Requerimento de renovação - CCDR-LVT

REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA
ACTIVIDADE DE PESQUISA E CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
(ao abrigo do Artigo 4º do DL 133/2005 de 16 Agosto)
Exm.º Senhor
Presidente da
CCDRccccccccccccccccccccc
1. IDENTIFICAÇÃO
NIF/NIPC
Firma ou Denominação Social
ccccccccc cccccccccc
ccccccccccccccccccccccc
Sede ( rua, praça, avenida, etc., nº. e andar)
ccccccccccccccccccccccc
ccccccccccccccccccccccc
Código Postal
cccc - ccc
Telefone
ccccccccc
Fax
ccccccccc
E-mail
Telemóvel
ccccccccc
Vem, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei n.º 133/2005, de 16 Agosto, requerer:
2. TIPO DE PEDIDO
Renovação da licença para permanência na actividade de pesquisa e captação de águac
3. LICENÇA PARA PESQUISA E CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
NO MEIO I – POROSO c
NO MEIO II – FRACTURADO c
NO MEIO III – CÁRSICO c
Mod.1 – B

REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA
ACTIVIDADE DE PESQUISA E CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
(ao abrigo do Artigo 4º do DL 133/2005 de 16 Agosto)
Junta-se a documentação abaixo assinalada para comprovação dos requisitos legais:
4. DOCUMENTOS
cDocumento comprovativo do pagamento da emissão da última licença;
Idoneidade
c Cópia do cartão de Identificação Fiscal (NIF) ou Cartão de Identificação de Pessoa Colectiva (NIPC)
ao abrigo do artigo 5.º (b) ;
c Cópia do documento de Identificação do empresário ou dos representantes legais da sociedade - ao
abrigo do artigo 5.º (d);
Capacidade Técnica
cCaderno de procedimentos - ao abrigo do artigo 5.º (d);
cOutros, caso tenham ocorrido alterações desde a emissão da última licença;
c
c
………….. , …. de …………….de …………
Assinatura (s) conforme BI e carimbo
(empresário ou representante (s) que obriga (m) a sociedade)
……………………………….……
……………………………….……
Mod.1 – B