PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do ... - CCDR-LVT

More documents

Recommendations

Info

Programa de Execução, Meios e Fontes de Financiamento 1 Introdução 2 Matriz de Apoio ao Programa de Execução do PROT-AML 3 Listagem de Acções 4 Anexo
PROT-AML Programa de Execução, Meios e Fontes de Financiamento 6 1 Introdução O programa de execução constitui um elemento fundamental e parte essencial do PROT-AML. É através da programação e coordenação de investimentos, medidas e acções estruturantes, que o Plano se torna eficaz e as suas propostas se materializam no Território. A escassez de recursos disponíveis, para a globalidade das acções necessárias à concretização do Plano, obriga à definição e selecção de objectivos e opções estratégicas que orientem as medidas e acções decorrentes do Plano. A organização dos investimentos é estruturada através de uma matriz que inclui as principais relações entre as opções estratégicas e os objectivos ou medidas expressas no Esquema de Modelo Territorial e na globalidade do PROT-AML. No âmbito das opções estratégicas foram seleccionadas nove áreas de intervenção que definem os temas centrais decorrentes do Esquema do Modelo Territorial e que constituem as linhas da matriz. Assim, assumem particular relevância as questões de Qualificação Territorial, Criação e Reforço de Novas Centralidades, Protecção dos Recursos Naturais, Promoção da Coesão Social e Reforço das Acessibilidades associadas à necessidade global de Contenção da Extensão Urbana, de Estabilização das Actividades Agro-florestais e do Reforço e Apoio às Actividades Económicas Metropolitanas. No quadro dos objectivos ou medidas são definidas oito áreas centrais de intervenção ou de afectação de projectos (grupos de colunas): Qualificação Ambiental, Qualificação Urbanística, Acessibilidades, Equipamentos, Coesão Social, Actividades Económicas, Acções Institucionais e Outros. Com esta matriz pretende-se também definir o grau de relação entre cada opção estratégica e cada medida necessária para a concretização do Modelo. Há medidas que se consideram fundamentais para a concretização do modelo (círculo negro) e outras que se consideram importantes (círculo aberto). Os objectivos são subdivididos em medidas, relacionadas a título de exemplo com a Valorização dos Estuários, Saneamento Ambiental, Infraestruturas de Transporte, Comércio, etc., onde deverão ser enquadrados os projectos e acções da responsabilidade da administração central e local, e dos sectores público ou privado. As acções concretas e a listagem de projectos decorrentes das diferentes iniciativas são organizadas com indicação da(s) entidade(s) responsável(is), dos meios e fontes de financiamento (quando sejam conhecidos), da prioridade de execução, do seu âmbito territorial e das funções complementares que podem desempenhar de acordo com as Opções Estratégicas e objectivos do Esquema do Modelo Territorial. Concretamente, as prioridades de execução correspondem às diferentes expectativas de execução dos projectos e acções, ou seja: – 1.ª Prioridade – realização ou início de concretização a curto prazo (até 2003); – 2.ª Prioridade – realização ou início de concretização a curto/médio prazo (até 2006); – Sem Prioridade Definida – realização ou início de concretização a médio prazo (depois de 2006). Os projectos incluídos no programa de execução, para além de corresponderem ao conteúdo do Esquema do Modelo Territorial proposto no PROT-AML, possuem, pelo menos, dimensão e relevância metropolitana ou supramunicipal, garantindo o preenchimento de funções estruturantes do Território. Em alguns sectores, é impossível identificar, neste momento, as acções que concretizam as Opções Estratégicas e o Esquema do Modelo Territorial, mas tão só os objectivos em termos de medidas complementares dos programas de acção que concorrem de forma significativa para os objectivos do PROT-AML. Nestes casos são apontados apenas esses objectivos podendo, com as suas acções, as entidades públicas e privadas, concorrer para a concretização dos objectivos do PROT-AML.
Page 1 and 2: Vol. II PROT-AML Plano Regional de
Page 3 and 4: Ficha Técnica Coordenação Geral
Page 8 and 9: PROT-AML Programa de Execução, Me
Page 56 and 57:
PROT-AML Programa de Execução, Me
Page 58 and 59:
Page 60 and 61:
Page 62:
Page 65:
PROT-AML Índice 64 6.4 Turismo 49
show all

PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do ... - CCDR-LVT

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?