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Capital social e associativismo de pescadores do município de ...

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ<br />

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO<br />

DEPARTAMENTO DE PESQUISA<br />

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC CNPq e PIBIC<br />

UFPA<br />

<strong>Capital</strong> <strong>social</strong> e <strong>associativismo</strong> <strong>de</strong> <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> <strong>do</strong> município <strong>de</strong> Bragança-PA<br />

Flávia Maria Costa Nascimento<br />

Departamento <strong>de</strong> Sociologia, UFPa, PIBIC/UFPa<br />

CEP: 66095-700 Belém-Pa Tel: (091) 88044751, flasociolog@yahoo.com.br<br />

RESUMO<br />

O estu<strong>do</strong> “<strong>Capital</strong> <strong>social</strong> e associações <strong>de</strong> <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong>”, está pauta<strong>do</strong> na análise <strong>de</strong> três associações <strong>de</strong><br />

<strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> <strong>do</strong> município <strong>de</strong> Bragança – PA, sob o enfoque teórico <strong>do</strong> capital <strong>social</strong>. Procurou-se<br />

investigar as virtu<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sse capital <strong>de</strong>ntro das associações, verifican<strong>do</strong> como elas se organizam em<br />

quanto grupo, que tipo <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s elas alcançam, o nível <strong>de</strong> participação <strong>de</strong> cada uma <strong>de</strong>las no seu<br />

contexto local. Segun<strong>do</strong> Putnam, estas virtu<strong>de</strong>s que requerem um conjunto <strong>de</strong> condições <strong>de</strong> natureza<br />

estrutural, cultural e “organizacional” se <strong>de</strong>monstram favoráveis à participação cívica. Foram,<br />

entretanto, mencionadas algumas restrições feitas a Putnam por outros autores em relação ao caráter<br />

quantitativista e ao individualismo meto<strong>do</strong>lógico <strong>de</strong> suas análises. No caso em estu<strong>do</strong>, as associações<br />

analisadas apresentaram alguma fragilida<strong>de</strong> em termos <strong>de</strong> capital <strong>social</strong>, notadamente a falta <strong>de</strong><br />

coerência em relação aos objetivos propostos e o fraco grau <strong>de</strong> confiança mútua entre seus membros<br />

e para com seus dirigentes.<br />

ABSTRACT<br />

The "Social <strong>Capital</strong> and Associations of fishermen” study, based in the analysis of three associations<br />

of fishermen of the municipality of Bragança - PA, is focused on the Social <strong>Capital</strong> theory. He trie to<br />

investigate the virtues of the <strong>social</strong> capital insi<strong>de</strong> of the associations, verifying like them is organized<br />

as group, the type of results he is reached, the level of participation of each of his members in his<br />

local context. According to Putnam, these virtues, that request a group of conditions of structural,<br />

cultural and "organizational" nature, <strong>de</strong>monstrate favorable conditions to the civic participation.<br />

Some other authors, however, mention some restrictions as regards to Putnam in relation to the<br />

quantitativist character and to the metho<strong>do</strong>logical individualism of their analyses. In the case in<br />

study, the analyzed associations presented some fragility in terms of <strong>social</strong> capital, especially the<br />

1


coherence lack in relation to the proposed objectives and the weak <strong>de</strong>gree of mutual trust among<br />

their members and to their lea<strong>de</strong>rs.<br />

INTRODUÇÃO<br />

Este trabalho foi elabora<strong>do</strong> a partir <strong>do</strong> projeto <strong>de</strong> pesquisa Estu<strong>do</strong> sobre<br />

Participação Política em Associações Rurais na Amazônia Oriental - EPAR 1 ,<br />

<strong>do</strong> qual participei como bolsista e que tem por objetivo analisar a participação cívica<br />

<strong>de</strong> grupos camponeses (agricultores, <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong>, artesãos e extrativistas <strong>de</strong> base<br />

familiar) organiza<strong>do</strong>s em associações, <strong>de</strong>stacan<strong>do</strong> o <strong>de</strong>bate sobre gênero, através <strong>de</strong><br />

associações <strong>de</strong> mulheres e dialogan<strong>do</strong> com outras temáticas, como a <strong>do</strong> meio<br />

ambiente. Neste senti<strong>do</strong>, o EPAR se propõe a fazer uma reflexão sobre participação<br />

e outros processos que auxiliem na construção da cidadania e no fortalecimento da<br />

<strong>de</strong>mocracia.<br />

Não faltam estu<strong>do</strong>s sobre <strong>associativismo</strong>, entre as quais po<strong>de</strong>mos <strong>de</strong>stacar as<br />

<strong>de</strong> Putnam (2001), Coleman (1990), Frey (2002), Avitzer (1997,2002) e<br />

Kerstenetzky (2003), que estabeleceram alguma relação entre as pessoas envolvidas<br />

nessas associações e alguma forma <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento. No estágio atual <strong>de</strong> meus<br />

conhecimentos, não se tem estuda<strong>do</strong> esta relação em contexto tão especifico como a<br />

Amazônia, principalmente no que diz respeito à participação política, justifican<strong>do</strong>,<br />

<strong>de</strong>sta forma, a relevância <strong>de</strong>sta pesquisa. Esta relevância se reforça quan<strong>do</strong> se<br />

consi<strong>de</strong>ra a gran<strong>de</strong> difusão recente <strong>de</strong> associações no meio rural <strong>de</strong> nossa região, a<br />

maioria das quais criadas para fins <strong>de</strong> recebimento <strong>de</strong> financiamento com vistas a<br />

ativida<strong>de</strong>s produtivas, portanto para o crescimento <strong>do</strong> emprego e da renda <strong>de</strong><br />

famílias <strong>do</strong> campo.<br />

Escolhi para este estu<strong>do</strong> especificamente três associações localizadas no<br />

município <strong>de</strong> Bragança, no Nor<strong>de</strong>ste Paraense. Este município foi escolhi<strong>do</strong> por ser<br />

um pólo pesqueiro muito forte para esta região, com uma importância muito gran<strong>de</strong><br />

na economia local, e por estar localiza<strong>do</strong> perto <strong>do</strong> oceano atlântico, oferecen<strong>do</strong> uma<br />

enorme oferta <strong>de</strong> peixes, tanto para a pesca artesanal, quanto para a pesca industrial,<br />

com pre<strong>do</strong>mínio da primeira em importância para a economia local. Sen<strong>do</strong> assim,<br />

este município apresenta um número muito gran<strong>de</strong> <strong>de</strong> associações, tanto <strong>de</strong><br />

<strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> como <strong>de</strong> agricultores.<br />

As três associações escolhidas são: Associação <strong>do</strong>s Ruralistas e Pesca<strong>do</strong>res da<br />

Vila <strong>do</strong> Castelo, Associação <strong>do</strong>s Pesca<strong>do</strong>res Artesanais <strong>de</strong> Bacuriteua e Associação<br />

<strong>do</strong> Pesca<strong>do</strong> e <strong>do</strong>s Produtos Diversos da Praia <strong>de</strong> Ajuruteua.<br />

JUSTIFICATIVA<br />

Em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> políticas públicas voltadas para o <strong>de</strong>senvolvimento rural,<br />

verificou-se, no campo paraense, uma “efervescência” <strong>de</strong> associações rurais <strong>de</strong><br />

1 Este projeto é coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong> pelas Professoras Cristina Maneschy e Maria <strong>de</strong> Fátima Carneiro da Conceição,<br />

<strong>do</strong> PPGS <strong>do</strong> Centro <strong>de</strong> Filosofia e Ciências Humanas, ten<strong>do</strong> a participação <strong>do</strong> Professor Jean Hébette, da<br />

socióloga Lúcia Sá Maia, da antropóloga Sônia Barbosa Magalhães e da <strong>do</strong>utoranda Edma Silva Moreira.<br />

2


caráter produtivo. O FNO (Fun<strong>do</strong> Constitucional Norte) é um exemplo <strong>de</strong> um<br />

importante instrumento <strong>de</strong> política pública que proporcionou a formação <strong>de</strong> muitas<br />

associações. Muitas <strong>de</strong>las, porém, não alcançaram os resulta<strong>do</strong>s espera<strong>do</strong>s, <strong>de</strong>ixan<strong>do</strong><br />

um alto sal<strong>do</strong> <strong>de</strong> inadimplência, cujas causas não estão me aparecen<strong>do</strong> como ten<strong>do</strong><br />

si<strong>do</strong> satisfatoriamente investigadas.<br />

Outro fator <strong>de</strong> relevância para esse trabalho é o fato <strong>de</strong> que, entre as<br />

numerosas pesquisas sobre <strong>associativismo</strong>, quase nenhum procurou investigar este<br />

na região, principalmente em relação ao <strong>associativismo</strong> rural na região, pouco se<br />

tem preocupa<strong>do</strong> em relacionar o comportamento <strong>do</strong>s membros das associações com<br />

sua participação política ou cívica na socieda<strong>de</strong> em que estão inseri<strong>do</strong>s, no senti<strong>do</strong><br />

<strong>de</strong> enten<strong>de</strong>r por que a participação das pessoas que fazem parte <strong>do</strong> grupo é restrita e<br />

possui influencia reduzida na comunida<strong>de</strong> e as re<strong>de</strong>s sociais são frágeis, fazen<strong>do</strong><br />

com que os resulta<strong>do</strong>s almeja<strong>do</strong>s fossem dificilmente alcança<strong>do</strong>s.<br />

OBJETIVOS<br />

Esse trabalho, portanto, teve como objetivo verificar, a partir <strong>de</strong> três<br />

associações <strong>de</strong> <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> artesanais se – e até que ponto – estas associações<br />

proporcionaram uma melhor participação cívica <strong>de</strong> seus membros e a partir <strong>de</strong> que<br />

elementos favoráveis ou não houve ou houve tal participação.<br />

Objetivou, também, fazer a aprendizagem da pesquisa e assim contribuir,<br />

como bolsista <strong>de</strong> iniciação científica, com a equipe da pesquisa EPAR para a<br />

obtenção <strong>de</strong> seus compromissos.<br />

METODOLOGIA<br />

A meto<strong>do</strong>logia <strong>de</strong> meu estu<strong>do</strong> comportou os pontos a seguir enumera<strong>do</strong>s:<br />

4.1) a escolha e o aprofundamento <strong>de</strong> um enfoque teórico no qual se<br />

fundamentaria minha investigação, ou seja, a teoria <strong>do</strong> capital <strong>social</strong>, especialmente<br />

a <strong>de</strong>senvolvida por Putnam;<br />

4.2) a escolha e aplicação <strong>do</strong>s instrumentos a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s <strong>de</strong> levantamento <strong>de</strong><br />

informações, ou seja: observação <strong>de</strong> campo, entrevistas, aplicação <strong>de</strong> formulários,<br />

busca e o exame <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos úteis para a realização <strong>de</strong> minhas análises,<br />

referentes ao perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> fundação <strong>de</strong> cada associação, i<strong>de</strong>ntificação <strong>do</strong>s motivos que<br />

levaram a sua criação, registro <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s planejadas e executadas, <strong>de</strong> maneira a<br />

assim obter informações sobre a dinâmica <strong>de</strong> cada uma <strong>de</strong>las; tais instrumentos já<br />

tinham si<strong>do</strong> a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s pela equipe;<br />

4.3) a contextualização <strong>do</strong> município por mim escolhi<strong>do</strong> para este relatório –<br />

no caso o <strong>de</strong> Bragança - em termos <strong>de</strong> elementos significativos para a compreensão<br />

<strong>do</strong> fenômeno em análise;<br />

4.4) organização e sistematização <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s recolhi<strong>do</strong>s;<br />

3


4.5) análise qualitativa das informações colhidas e sistematizadas, como será<br />

<strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> a seguir.<br />

Em relação à estratégia e aos instrumentos, principalmente <strong>do</strong> trabalho <strong>de</strong><br />

campo, o Projeto EPAR optou primeiramente por um levantamento das associações<br />

cadastradas em diversas entida<strong>de</strong>s voltadas para as questões <strong>do</strong> campo, tais como:<br />

FETAGRI-PA (Fe<strong>de</strong>ração <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Agricultura <strong>do</strong> Pará); CPT<br />

(Comissão Pastoral da Terra); CPP (Comissão Pastoral da Pesca) e EMATER<br />

(Empresa <strong>de</strong> Assistência Técnica e Extensão Rural), para assim termos informações<br />

sobre as associações existentes nos municípios escolhi<strong>do</strong>s. Em cada um <strong>de</strong>stes,<br />

a<strong>do</strong>tou-se aplicar um formulário elabora<strong>do</strong> exclusivamente para esta pesquisa e<br />

realizar entrevistas complementares com o presi<strong>de</strong>nte ou algum membro da diretoria<br />

das associações rurais; algumas <strong>de</strong>las foram gravadas quan<strong>do</strong> o entrevista<strong>do</strong> o<br />

permitia.<br />

Minha participação pessoal no trabalho <strong>de</strong> campo se <strong>de</strong>u nas viagens <strong>de</strong> campo aos<br />

municípios <strong>de</strong>: Abaetetuba, Bragança, Santa Bárbara e Soure.<br />

Estratégia, instrumentos e teorias foram temas <strong>de</strong> reuniões semanais da equipe<br />

com participação <strong>do</strong>s pesquisa<strong>do</strong>res e <strong>do</strong>s bolsistas, notadamente no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />

contribuir para o <strong>de</strong>senvolvimento teórico, através <strong>de</strong> leituras e discussões <strong>de</strong> textos<br />

coleta<strong>do</strong>s anteriormente.<br />

Nos, últimos meses, houve também reuniões semanais entre um <strong>do</strong>s pesquisa<strong>do</strong>res e<br />

as duas bolsistas que levaram sobre os aspectos teóricos e sobre meto<strong>do</strong>logia <strong>de</strong><br />

elaboração <strong>de</strong> trabalhos acadêmicos.<br />

ENFOQUE TEÓRICO<br />

O enfoque teórico a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> neste trabalho é o <strong>do</strong> capital <strong>social</strong>. Este enfoque<br />

analítico é a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> por diversos autores e em abordagens bem diferentes, e até<br />

contraditórios, como por exemplo, as abordagens <strong>de</strong> Marx (1818-1883), <strong>de</strong> Bourdieu<br />

(1930-2002), <strong>de</strong> Putnam (1996) e <strong>de</strong> Coleman (1990) entre outros. A<strong>do</strong>tei, a título <strong>de</strong><br />

ensaio meto<strong>do</strong>lógico, o enfoque <strong>de</strong> Robert Putnam, manten<strong>do</strong>-se algumas restrições a<br />

respeito.<br />

O AUTOR<br />

Putnam é um cientista político americano, professor <strong>de</strong> políticas públicas na<br />

Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Havard e, mais recentemente, consultor <strong>do</strong> Banco Mundial. É conheci<strong>do</strong><br />

principalmente pelas pesquisas realizadas em diversos países, como os Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e,<br />

com uma gran<strong>de</strong> equipe <strong>de</strong> colabora<strong>do</strong>res, durante vários anos, na Itália. Em ambos os<br />

países, <strong>de</strong>dicou-se ao estu<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>associativismo</strong> como fator <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.<br />

Putnam publicou diversos livros sobre sua concepção <strong>do</strong> capital <strong>social</strong> e sobre os<br />

resulta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> suas pesquisas; entre os mais conheci<strong>do</strong>s, po<strong>de</strong>m ser cita<strong>do</strong>s: Comunida<strong>de</strong><br />

e <strong>de</strong>mocracia: a experiência da Itália mo<strong>de</strong>rna e Bowling alone: America’s <strong>de</strong>clining<br />

<strong>social</strong> capital.<br />

PORQUE PUTNAM ESTUDOU O CAPITAL SOCIAL<br />

4


O que motivou Putnam a trabalhar a questão <strong>do</strong> capital <strong>social</strong> foi que, nos Esta<strong>do</strong>s<br />

Uni<strong>do</strong>s, observava as mudanças que ocorreram no comportamento <strong>do</strong>s americanos<br />

durante as décadas que se seguiram à II Guerra Mundial. Percebia no país um <strong>de</strong>clínio <strong>do</strong><br />

engajamento cívico e da coesão <strong>social</strong> resultan<strong>do</strong> <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> fatores, tais como: a<br />

expansão <strong>do</strong>s subúrbios, geran<strong>do</strong> distância entre bairros e dificultan<strong>do</strong> assim os contatos<br />

entre grupos sociais, o mesmo acontecen<strong>do</strong> entre vizinhos e amigos; mudanças, também,<br />

no comportamento entre gerações numa estrutura familiar modificada, <strong>de</strong>vida, entre<br />

outros fatores, à crescente ocorrência <strong>de</strong> divórcios e fazen<strong>do</strong> com que a coesão familiar<br />

fosse abalada; a in<strong>de</strong>pendência precoce <strong>do</strong>s filhos, fazen<strong>do</strong> com que cada um viva a sua<br />

vida sem se preocupar com os pais e vice-versa, uma vez que as pessoas trabalham muito,<br />

não ten<strong>do</strong> tempo <strong>de</strong> conversarem ou conviverem em família; os americanos também<br />

procuravam mais suas diversões (jogos, televisão, esporte) individualmente.<br />

Na pesquisa na Itália, que teve inicio em 1970, Putnam e seus colabora<strong>do</strong>res<br />

procuraram enten<strong>de</strong>r a dualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento existente entre as regiões Norte e<br />

Sul, a primeira sen<strong>do</strong> mais <strong>de</strong>senvolvida <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a um maior grau <strong>de</strong> <strong>associativismo</strong>, ou<br />

seja, na sua expressão, um maior capital <strong>social</strong>.<br />

O QUE É O CAPITAL SOCIAL<br />

Segun<strong>do</strong> Putnam e os que o seguem, o capital <strong>social</strong> é um conjunto <strong>de</strong> elementos<br />

(confiança mutua, cooperação, interesse e participação nas questões políticas) que<br />

conferem po<strong>de</strong>r <strong>social</strong> às pessoas, isto é, a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contribuir à coesão <strong>social</strong> e à<br />

integração da comunida<strong>de</strong> nas questões públicas que norteiam a vida em grupo, no<br />

senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> o um <strong>de</strong>sempenho <strong>social</strong> positivo. Putnam <strong>de</strong>nomina essa coesão <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> comunida<strong>de</strong> cívica, que, como dito acima, seria a existência <strong>de</strong> uma preocupação com<br />

o bem estar coletivo, <strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> <strong>de</strong> la<strong>do</strong> o individualismo.<br />

Este <strong>de</strong>sempenho <strong>social</strong> po<strong>de</strong> ser percebi<strong>do</strong> em algumas socieda<strong>de</strong>s, segun<strong>do</strong><br />

Putnam, através da observação <strong>de</strong> fatores como: a efervescência no número <strong>de</strong><br />

associações; o número expressivo <strong>de</strong> leitores <strong>de</strong> jornais, o que indicaria um interesse<br />

pelos assuntos comunitários, regionais e nacionais; participação espontânea em<br />

referen<strong>do</strong>s e, em países on<strong>de</strong> não existe esta obrigação, votar nas eleições, permitin<strong>do</strong><br />

assim aos representantes <strong>do</strong> povo a levar em consi<strong>de</strong>ração a opinião <strong>do</strong> cidadão nas suas<br />

<strong>de</strong>cisões políticas.<br />

A autonomia <strong>do</strong>s cidadãos e sua participação no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> capital <strong>social</strong><br />

são fundamentais para a construção <strong>de</strong> uma comunida<strong>de</strong> cívica, ten<strong>do</strong> como<br />

conseqüência os benefícios sociais e econômicos que po<strong>de</strong>m advir <strong>de</strong>la.<br />

Para Putnam, o capital <strong>social</strong> só vai ser forma<strong>do</strong> se houver condições - <strong>de</strong> natureza<br />

estrutural, cultural e organizacional - favoráveis ao seu <strong>de</strong>senvolvimento. As primeiras<br />

estão relacionadas com questões que transcen<strong>de</strong>m os indivíduos e <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m das<br />

estruturas sociais, políticos e culturais (disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tempo compatível com os<br />

regimes <strong>de</strong> trabalho, as particularida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> gênero, a ida<strong>de</strong>, etc.); as condições <strong>de</strong><br />

natureza cultural levam em consi<strong>de</strong>ração certos valores tais como ativismo comunitário e<br />

as crenças religiosas; e por último, as condições <strong>de</strong> natureza organizacional estão ligadas<br />

a organizações institucionais, como: grupos religiosos (Igreja), família e vizinhança,<br />

organizações estas que po<strong>de</strong>m ajudar ou não no engajamento cívico (NORRIS;<br />

INGLEHART, 2003, p.2).[1]<br />

5


Em seu texto: Comunida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>mocracia: a experiência da Itália mo<strong>de</strong>rna,<br />

Putnam lista várias qualificações para quem participa <strong>de</strong> associações, como po<strong>de</strong>mos<br />

perceber nessa passagem:<br />

No âmbito interno, as associações incutem em seus membros hábitos <strong>de</strong> cooperação,<br />

solidarieda<strong>de</strong> e espírito público. (...). Isso é corrobora<strong>do</strong> por da<strong>do</strong>s extraí<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />

pesquisas sobre cultura cívica realizadas com cidadãos <strong>de</strong> cinco países, incluin<strong>do</strong> a<br />

Itália, mostran<strong>do</strong> que os membros das associações têm mais consciência política,<br />

confiança <strong>social</strong>, participação política e ‘competência cívica subjetiva’. (...)<br />

(PUTNAM, 1996, p. 103-104). [2]<br />

Coleman, por sua vez, utiliza a teoria <strong>do</strong> capital <strong>social</strong> na mesma linha <strong>de</strong><br />

Putnam, relacionan<strong>do</strong>-a particularmente com a educação; para ele também é preciso<br />

que haja confiança <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um grupo para que sejam atingi<strong>do</strong>s os objetivos, como<br />

po<strong>de</strong>mos perceber nesse trecho:<br />

Assim como outras formas <strong>de</strong> capital, o capital <strong>social</strong> é produtivo e possibilita a<br />

realização <strong>de</strong> certos objetivos que seriam inalcançáveis se ele não existisse (...), por<br />

exemplo, um grupo cujos membros <strong>de</strong>monstrem confiabilida<strong>de</strong> e que <strong>de</strong>positem<br />

ampla confiança um nos outros é capaz <strong>de</strong> realizar muito mais <strong>do</strong> que outro grupo<br />

que carece <strong>de</strong> confiabilida<strong>de</strong> e confiança. (COLEMAN, 1990, p. 300, apud<br />

CABRAL, 2002, p.18). [3]<br />

A teoria <strong>de</strong> Putnam sobre capital <strong>social</strong> mereceu algumas críticas, que<br />

compartilho, principalmente no que diz respeito ao méto<strong>do</strong> que o autor utiliza.<br />

Frey, por exemplo, chama a atenção sobre o fato que não se po<strong>de</strong> limitar a<br />

análise <strong>do</strong> capital <strong>social</strong> apenas a partir <strong>do</strong> número e da <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> das associações<br />

num <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> espaço <strong>social</strong>, mas sim levan<strong>do</strong> em consi<strong>de</strong>ração e analisan<strong>do</strong> os<br />

diversos tipos <strong>de</strong> associações cujo respectivo impacto <strong>social</strong> varia em função <strong>de</strong> sua<br />

natureza e <strong>de</strong> seus objetivos, e sua relação com os diversos grupos sociais – aspectos<br />

que, segun<strong>do</strong> ele, Putnam não levou em conta. Como observa também muito<br />

criticamente Van <strong>de</strong>n Brink (1995, p.16, apud FREY 2002), o méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> Putnam<br />

está pauta<strong>do</strong> na analise quantitativa, <strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> assim algumas lacunas, entre as quais<br />

a <strong>de</strong> não perceber e levar em conta a heterogeneida<strong>de</strong> <strong>de</strong> situações e as<br />

transformações históricas trazidas pela mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong>: “[...] o estu<strong>do</strong> empírico <strong>de</strong><br />

Putnam dá apoio à versão mais conserva<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> comunitarismo, que ainda no inicio<br />

<strong>do</strong>s anos 1980, advogava uma moralida<strong>de</strong> mais homogênea, reclaman<strong>do</strong> valida<strong>de</strong><br />

para toda socieda<strong>de</strong>”. [4]<br />

Ressalto que a indispensável complementarida<strong>de</strong> das abordagens quantitativas<br />

e qualitativas foi percebida e foi objeto particular <strong>de</strong> discussões na ocasião das<br />

reuniões <strong>do</strong> EPAR.<br />

O CONTEXTO GEOGRÁFICO E SOCIAL DA PESQUISA: BRAGANÇA<br />

No mesmo perío<strong>do</strong> em que se fazia o trabalho <strong>de</strong> campo e iniciava-se a sua<br />

sistematização, pessoalmente aprofun<strong>de</strong>i meu conhecimento <strong>do</strong> contexto local,<br />

procuran<strong>do</strong> levantar informações que pu<strong>de</strong>ssem facilitar a interpretação <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s.<br />

6


Para se enten<strong>de</strong>r um pouco melhor o município <strong>de</strong> Bragança – PA, fiz uma rápida<br />

explanação da história e da importância <strong>de</strong>sse município para o esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Pará.<br />

Des<strong>de</strong> tempos antigos, a população bragantina vivia <strong>de</strong> pesca, sen<strong>do</strong> a<br />

agricultura bastante reduzida. Os povos haliêuticos possuem origem indígena, pois,<br />

antes da colonização brasileira, os índios já exerciam essa ativida<strong>de</strong>; até hoje, “a<br />

ativida<strong>de</strong> pesqueira não indígena ou cabocla continua a ser praticada com os méto<strong>do</strong>s<br />

e técnicas herdadas da tradição indígena, mais <strong>de</strong> que da influencia européia, graças<br />

a esse processo aculturativo” (FURTADO,1997, p.153). [5]<br />

Os <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> artesanais atualmente ainda utilizam técnicas, que possuem<br />

como base instrumentos reconheci<strong>do</strong>s como seletivos, ajudan<strong>do</strong> assim a não<br />

interferirem no meio ambiente e obterem uma produtivida<strong>de</strong> muito boa, embora,<br />

segun<strong>do</strong> Furta<strong>do</strong> (1997), os <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> continuem sen<strong>do</strong> acusa<strong>do</strong>s <strong>de</strong> preda<strong>do</strong>res,<br />

rudimentares e ineficazes enquanto produtores <strong>de</strong> pesca. Em contrapartida, a<br />

fiscalização aos barcos industriais que interferem no meio ambiente e travam uma<br />

batalha covar<strong>de</strong> contra os <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> artesanais, é ínfima.<br />

Falan<strong>do</strong> especificamente sobre a história da Bragantina, vamos observar que a<br />

partir <strong>de</strong> 1870 aconteceram mudanças nas estruturas agrícolas <strong>do</strong> país, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao<br />

<strong>de</strong>clínio da escravidão, fazen<strong>do</strong> com que o Império a<strong>do</strong>tasse uma nova política,<br />

<strong>de</strong>nominada <strong>de</strong> colonização, para substituir esta mão <strong>de</strong> obra escrava; foi preciso<br />

trazer levas <strong>de</strong> imigrantes, principalmente europeus, para o Brasil, com o intuito <strong>de</strong><br />

aproveitar uma experiência secular <strong>de</strong> trabalho agrícola basea<strong>do</strong> em uma mão <strong>de</strong><br />

obra familiar <strong>do</strong>tada <strong>de</strong> uma tecnologia agrícola mais avançada, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e<br />

autônoma e, portanto, motivada, pois o fruto <strong>do</strong> trabalho lhe era <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> para a<br />

subsistência da família. Foram estes “colonos” que permitiram a expansão <strong>do</strong> cultivo<br />

<strong>de</strong> café nas fazendas <strong>de</strong> São Paulo e <strong>de</strong> Rio. Esta política <strong>de</strong> colonização se esten<strong>de</strong>u<br />

a então Província <strong>do</strong> Pará, mas esta não teve sucesso em fixar os poucos colonos<br />

europeus que vieram e se instalaram no atual município <strong>de</strong> Benevi<strong>de</strong>s. Foi, no caso<br />

<strong>do</strong> Pará, a seca que assolou o Nor<strong>de</strong>ste brasileiro que permitiu iniciar um processo <strong>de</strong><br />

colonização na região Bragantina, próxima <strong>de</strong> Belém com a vinda <strong>de</strong> nor<strong>de</strong>stinos.<br />

Foram eles que <strong>de</strong>senvolveram no Pará a agricultura.<br />

Po<strong>de</strong>mos perceber que, graças à colonização, a Bragantina se diferenciou <strong>de</strong><br />

outras regiões <strong>do</strong> Pará por vários aspectos: 1) por ter ti<strong>do</strong> como priorida<strong>de</strong> a<br />

ocupação da terra por colonos <strong>de</strong>dica<strong>do</strong>s à agricultura familiar e por ser, assim, a<br />

primeira região <strong>do</strong> Pará a possuir um campesinato <strong>de</strong>nso. Segun<strong>do</strong> Maneschy (1995,<br />

p.21), existem estu<strong>do</strong>s sobre o campesinato em Bragança, que indicam que o cultivo<br />

da mandioca começou por existir uma preocupação em garantir o abastecimento <strong>de</strong><br />

alimentos a uma população que aumentava dia – a –dia, então começaram a cultivar<br />

a mandioca, o feijão, arroz e o fumo, principalmente no inicio da colonização; na<br />

região da Bragantina ainda houve tentativas <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> engenhos com<br />

equipamentos mo<strong>de</strong>rnos, que não prosperaram <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à falta <strong>de</strong> incentivo <strong>do</strong><br />

governo. 2) por ter ti<strong>do</strong> sua área dividida em lotes <strong>de</strong> 25 ha para cada colono,<br />

procuran<strong>do</strong> fixar o homem à terra e assim encontrar uma alternativa ao extrativismo<br />

então pre<strong>do</strong>minante na Amazônia, como afirma Carneiro (2002), contraponto<br />

histórico ao extrativismo; 3) por usufruir da Estrada <strong>de</strong> Ferro <strong>de</strong> Bragança (EFB) que<br />

foi também um marco na economia da Bragantina, pois, segun<strong>do</strong> Carneiro (2002),<br />

ela facilitava o escoamento da produção <strong>do</strong>s colonos, já que, antes <strong>de</strong>la havia um<br />

gran<strong>de</strong> isolamento <strong>de</strong>ssa socieda<strong>de</strong>. Como escreve Maneschy (1995, p.23): “[...] as<br />

7


comunicações entre Bragança e Belém eram difíceis. O percurso entre as duas<br />

cida<strong>de</strong>s levava <strong>de</strong> seis a oito dias; colocava-se, portanto, a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se<br />

estabelecer ligações terrestres entre Bragança e Belém, bem como se <strong>de</strong>senvolver a<br />

produção agrícola na região nor<strong>de</strong>ste <strong>do</strong> Pará como um to<strong>do</strong>[...]”[6]; o percurso por<br />

barco era <strong>de</strong>mora<strong>do</strong>, pois saia <strong>de</strong> Bragança e ia até Ourém e <strong>de</strong>pois pegava–se o rio<br />

Guamá até chegar em Belém.<br />

Mesmo assim, ainda segun<strong>do</strong> Maneschy (1995, p. 25), a Estrada <strong>de</strong> Ferro<br />

“pouco influenciou no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver uma produção agrícola expressiva”[7],<br />

<strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>social</strong> e econômico da região sem nenhuma perspectiva<br />

maior; para Hébette (2004) as vias e as condições <strong>de</strong> transportes e <strong>de</strong> comunicação<br />

eram <strong>de</strong> extrema importância para a população rural, contribuin<strong>do</strong> bastante para a<br />

constituição <strong>de</strong> um campesinato “relativamente <strong>de</strong>nso e organiza<strong>do</strong> em torno das<br />

estações <strong>do</strong> trem que se tornaram progressivamente centros <strong>de</strong> comércios e<br />

serviços”[8]. Porém, no século XX, esse meio <strong>de</strong> transporte já era consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong><br />

ultrapassa<strong>do</strong>; o mo<strong>de</strong>rno era o transporte ro<strong>do</strong>viário. Porém, essa mudança <strong>do</strong><br />

transporte ferroviário para o automobilístico não beneficiou os pequenos produtores,<br />

pois a “mo<strong>de</strong>rnização <strong>do</strong>s transportes ocorrida não privilegiou a agricultura, pois as<br />

ro<strong>do</strong>vias fe<strong>de</strong>rais e estaduais impulsionaram o tráfego, incentivaram a especulação<br />

imobiliária” (CARNEIRO, 2002 p.150)[9]. Os incentivos fiscais que a Ro<strong>do</strong>via<br />

Belém – Brasília proporcionou, atrair muitas empresas que queriam ocupar um lugar<br />

na margem da Ro<strong>do</strong>via, além <strong>do</strong>s fazen<strong>de</strong>iros que queriam ocupar gran<strong>de</strong>s porções<br />

<strong>de</strong> terra; houve então uma disputa muito gran<strong>de</strong> entre os pequenos produtores - que<br />

já haviam dividi<strong>do</strong> seus lotes em minifúndios, para que seus filhos trabalhassem - e<br />

os industriais e fazen<strong>de</strong>iros que chegavam na região atraí<strong>do</strong>s pelos incentivos fiscais<br />

ofereci<strong>do</strong>s pelo Esta<strong>do</strong>.<br />

Além disto, houve aumento <strong>do</strong> preço para escoarem seus produtos, nos<br />

caminhões ou nos ônibus que iam para Belém; então eles ficavam a mercê <strong>do</strong>s<br />

atravessa<strong>do</strong>res.<br />

A minifundiarização das proprieda<strong>de</strong>s tornava agrava<strong>do</strong> o problema da<br />

pobreza material; o cultivo <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> culturas alimentares, basicamente<br />

mandioca, milho e arroz para subsistência, tornavam ainda os pequenos produtores<br />

mais vulneráveis às investidas <strong>do</strong>s latifundiários.<br />

Quan<strong>do</strong> os latifundiários chegaram na região se <strong>de</strong>pararam com os pequenos<br />

proprietários e, para conseguirem comprar as terras <strong>de</strong>sses, usaram algumas<br />

práticas, como po<strong>de</strong>mos perceber nesse trecho “os projetos <strong>de</strong> novas fazendas para<br />

criação <strong>de</strong> ga<strong>do</strong>, ao se implantarem na Bragantina, sofreram as restrições da<br />

existência <strong>de</strong> muito proprietários, em pequenos lotes, já que a área é própria <strong>de</strong><br />

agricultura familiar. A compra junto a quem queria ven<strong>de</strong>r espontaneamente ou a<br />

pressão sobre os que não queriam ven<strong>de</strong>r, aconteceu através <strong>de</strong> conhecidas práticas<br />

<strong>de</strong> violência contra os agricultores familiares (obstrução <strong>de</strong> caminhos e <strong>de</strong> aceso a<br />

fontes d’água, a soltura <strong>de</strong> animais para danificarem roças, etc.) [...]” (CARNEIRO,<br />

2002 p.152).[10]<br />

Des<strong>de</strong> o perío<strong>do</strong> da colonização, po<strong>de</strong>mos perceber que não havia um<br />

ambiente propicio para a formação <strong>de</strong> associações espontâneas, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à falta <strong>de</strong><br />

organização na qual se encontravam os trabalha<strong>do</strong>res rurais, sen<strong>do</strong> assim, propícios<br />

a manipulações.<br />

8


A Igreja católica foi pioneira em serviços educacionais e <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> na<br />

Bragantina, com a construção <strong>de</strong> hospitais e <strong>de</strong> escolas, além da Rádio Educa<strong>do</strong>ra,<br />

que aju<strong>do</strong>u a principio na catequização <strong>do</strong>s ribeirinhos, para, <strong>de</strong>pois, se irradiar aos<br />

colonos, além <strong>de</strong> envolvê-los em Movimentos Sociais liga<strong>do</strong>s à prática agrícola e<br />

ajudá-los na criação <strong>de</strong> associações e na difusão <strong>de</strong> experimentos agrícolas, geran<strong>do</strong><br />

o comunitarismo.<br />

Po<strong>de</strong>mos dizer que a Igreja contribuiu para a colonização da Bragantina,<br />

impon<strong>do</strong>, entretanto, seus padrões rigorosos <strong>de</strong> comportamentos morais. Até os dias<br />

atuais, po<strong>de</strong>mos perceber sua influência na vida <strong>do</strong>s habitantes <strong>de</strong> Bragança e da<br />

região, principalmente no que diz respeito à organização <strong>de</strong> categorias, como a <strong>do</strong>s<br />

<strong>pesca<strong>do</strong>res</strong>; isso po<strong>de</strong> ser percebi<strong>do</strong> na criação <strong>de</strong> uma Secretaria <strong>de</strong> Pesca fundada<br />

na atual gestão da prefeitura, cujo secretário é um padre, fazen<strong>do</strong> com que os<br />

<strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> tivessem esperança <strong>de</strong> ter aon<strong>de</strong> reclamar e até mesmo serem apoia<strong>do</strong>s<br />

em seus projetos, principalmente através das associações.<br />

ORGANIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOS DADOS DOS FORMULÁRIOS<br />

Através das informações obtidas com os formulários e as entrevistas que os<br />

seguiram, foram feitas tabelas e quadros, relativos a:<br />

- sobre associação: ano <strong>de</strong> fundação; <strong>de</strong> quem partiu a iniciativa para sua<br />

formação; objetivos que levaram a sua criação; existência <strong>de</strong> estatuto, regimento<br />

interno e registro em cartório;<br />

- sobre os sócios: número total, quantos homens e quantas mulheres;<br />

composição da diretoria (dan<strong>do</strong> atenção à questão <strong>de</strong> possível parentesco entre eles);<br />

li<strong>de</strong>ranças na associação; autores <strong>de</strong> iniciativas diversas;<br />

- sobre as ativida<strong>de</strong>s: sócios que participam das ativida<strong>de</strong>s; ativida<strong>de</strong>s atuais e<br />

planejadas; tipo <strong>de</strong> relações mantidas com outras associações e outras entida<strong>de</strong>s.<br />

Nos quadros a seguir, essas informações serão entendidas, mostran<strong>do</strong> assim, a<br />

dinâmica das três associações.<br />

QUADRO I: Associações (Bragança –PA) Anos <strong>de</strong> fundação.<br />

Associações <strong>de</strong> <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong><br />

Ano <strong>de</strong> fundação<br />

1. Associação <strong>do</strong>s ruralistas e<br />

<strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> da Vila <strong>do</strong><br />

Castelo – ARPVC<br />

1989<br />

2. Associação <strong>do</strong>s Pesca<strong>do</strong>res 1998<br />

Artesanais <strong>de</strong> Bacuriteua.<br />

3. Associação <strong>do</strong> pesca<strong>do</strong> e 2005<br />

produtos diversos da praia<br />

<strong>de</strong> Ajuruteua<br />

FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo realizada no município <strong>de</strong> Bragança-PA/ Maio 2005.<br />

9


No quadro I acima, po<strong>de</strong>mos observar que a associação mais antiga foi<br />

fundada em 1989, ano em que foi implanta<strong>do</strong> o FNO especial; esse perío<strong>do</strong> não<br />

registrou gran<strong>de</strong>s resulta<strong>do</strong>s como aparece no alto índice <strong>de</strong> inadimplência<br />

<strong>de</strong>corrente das altas taxas <strong>de</strong> juros cobra<strong>do</strong>s, sen<strong>do</strong> por isto o programa extinto. A<br />

outra associação só foi criada em 1998, nove anos após a primeira, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a esses<br />

fatores negativos (inadimplência). O FNO especial foi reimplanta<strong>do</strong> em 1992,<br />

<strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à luta <strong>de</strong> algumas entida<strong>de</strong>s da classe <strong>de</strong> <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong>, especialmente<br />

<strong>do</strong>.MOPEPA (Movimento <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res da Pesca <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Pará).<br />

O que po<strong>de</strong>mos ressaltar também, é que das três associações pesquisadas,<br />

apenas uma tinha ativida<strong>de</strong>s atuais; as outras duas estavam com suas ativida<strong>de</strong>s<br />

paradas; os objetivos cita<strong>do</strong>s que levaram à formação da associação, em muitos<br />

casos, não se concretizaram; porém, mesmo com todas as dificulda<strong>de</strong>s que<br />

percebemos, nenhum <strong>do</strong>s entrevista<strong>do</strong>s relatou que a associação iria acabar; pelo<br />

contrário, as entrevistas, na maioria das vezes, enveredam para o espírito <strong>de</strong> luta <strong>de</strong><br />

cada entrevista<strong>do</strong> em querer continuar com a associação, para assim ajudar no<br />

crescimento da comunida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> cada membro da associação.<br />

No quadro II, temos o perfil das três associações, isto é: o número <strong>de</strong> membros<br />

<strong>de</strong> cada uma, número <strong>de</strong> participantes em cada reunião, etc. O que observamos é<br />

que este número é muito limita<strong>do</strong>, negan<strong>do</strong> assim uma das características <strong>do</strong> capital<br />

<strong>social</strong> que é a participação; o número <strong>de</strong> sócias também é ínfimo.<br />

10


Perfil das associações<br />

Iniciativa para criação da<br />

Associação<br />

Objetivos da criação da<br />

Associação<br />

QUADRO II: Perfil das Associações<br />

Associação <strong>do</strong>s<br />

Ruralistas e<br />

Pesca<strong>do</strong>res da Vila <strong>do</strong><br />

Castelo<br />

Capataz da colônia na<br />

época, que era mora<strong>do</strong>r<br />

da comunida<strong>de</strong>, e <strong>do</strong><br />

atual presi<strong>de</strong>nte, que na<br />

época já ocupava o<br />

mesmo cargo.<br />

Crescimento da<br />

comunida<strong>de</strong> (fundação<br />

<strong>do</strong> clube <strong>de</strong> mães;<br />

financiamento para<br />

agricultores e<br />

<strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> da<br />

comunida<strong>de</strong>).<br />

Associações<br />

Associação <strong>do</strong>s<br />

Pesca<strong>do</strong>res Artesanais<br />

<strong>de</strong> Bacuriteua<br />

Sr. C.(atualmente afasta<strong>do</strong><br />

da Associação) e <strong>de</strong><br />

alguns mora<strong>do</strong>res <strong>de</strong><br />

Bacuriteua.<br />

Obter recursos financeiros<br />

através <strong>de</strong> financiamento<br />

<strong>do</strong> Banco para material<br />

(barco, e apetrecho <strong>de</strong><br />

pesca), para melhoria <strong>de</strong><br />

suas condições <strong>de</strong> vida.<br />

Associação <strong>do</strong> pesca<strong>do</strong><br />

e <strong>do</strong>s Produtos<br />

Diversos da Praia <strong>de</strong><br />

Ajuruteua<br />

SEBRAE (Serviço Brasileiro<br />

<strong>de</strong> Apoio às Micro e<br />

Pequenas Empresas)<br />

Melhoria das condições <strong>de</strong><br />

vida, levan<strong>do</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento e<br />

benefícios para os jovens<br />

e crianças.<br />

Registro em cartório Sim Sim Não<br />

Regimento interno Não Sim Não<br />

Ativida<strong>de</strong>s atuais<br />

Pesca<br />

Discussão para viabilizar a<br />

entrada <strong>de</strong> sócios novos,<br />

para contribuir e organizar<br />

a associação para<br />

conseguirem um<br />

refinanciamento.<br />

Ativida<strong>de</strong>s Planejadas Não possuem Não possuem<br />

Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r das<br />

ativida<strong>de</strong>s<br />

Estavam com o projeto <strong>de</strong><br />

filetamento em<br />

andamento.<br />

Limpeza da unida<strong>de</strong>,<br />

palestra sobre<br />

<strong>associativismo</strong> a ser<br />

ministrada pelo SEBRAE,<br />

no mês <strong>de</strong> junho(2005).<br />

Presi<strong>de</strong>nte - Presi<strong>de</strong>nte<br />

Quem toma iniciativa<br />

<strong>de</strong>ntro da Associação<br />

Presi<strong>de</strong>nte - Presi<strong>de</strong>nte<br />

Quem são as li<strong>de</strong>ranças - - Diretoria<br />

Número <strong>de</strong> sócios em<br />

- Varia muito a freqüência,<br />

cada ativida<strong>de</strong><br />

às vezes são 2 ou 5<br />

sócios, às vezes 12,13.<br />

FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo realizada no município <strong>de</strong> Bragança-PA/ Maio 2005<br />

11 sócios<br />

CONTEXTO POLÍTICO E RELAÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO CÍVICA.<br />

11


Uma visão rápida <strong>do</strong> contexto regional po<strong>de</strong> nos ajudar a contextualizar a<br />

criação <strong>de</strong> associações e seu funcionamento, como nos sugere Putnam.<br />

O Governo Fe<strong>de</strong>ral começou a interferir <strong>de</strong> maneira mais <strong>de</strong>cisiva no mun<strong>do</strong><br />

rural na Amazônia a partir <strong>do</strong>s anos <strong>de</strong> 1970 através das leis <strong>de</strong> incentivos fiscais<br />

para a região concedi<strong>do</strong>s pela Superintendência <strong>do</strong> Desenvolvimento da Amazônia –<br />

SUDAM.<br />

Furta<strong>do</strong> (1997) relata que o mun<strong>do</strong> da pesca, <strong>de</strong>pois das transformações ocorridas em<br />

<strong>de</strong>corrência <strong>de</strong>ssa intervenção, passa a ter <strong>do</strong>is tempos: o primeiro é o tempo passa<strong>do</strong><br />

que é <strong>de</strong> relativa estabilida<strong>de</strong>, com pouca mudança ou com ritmo mais lento, <strong>de</strong><br />

relativa abundância em recursos naturais, com modificações discretas e <strong>de</strong> maior<br />

estabilida<strong>de</strong> ocupacional e espacial; o segun<strong>do</strong> é o tempo presente, após 1970, <strong>de</strong><br />

transformação acelerada, <strong>de</strong> inquietação, <strong>de</strong> sinais <strong>de</strong> ameaças, e mesmo <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>struição <strong>do</strong>s ecossistemas, quan<strong>do</strong> a <strong>de</strong>scaracterização sociocultural também toma<br />

vulto, provocan<strong>do</strong> mobilida<strong>de</strong> ocupacional e espacial contínua. Segun<strong>do</strong> Maneschy<br />

(1995), fica claro que, nos últimos anos, houve uma sensível dinamização <strong>do</strong> setor<br />

pesqueiro no nor<strong>de</strong>ste paraense. Além <strong>do</strong> aparecimento <strong>de</strong> uma pesca nitidamente<br />

capitalista, empresarial, com trabalho assalaria<strong>do</strong>, parte <strong>do</strong> capital comercial que atua<br />

no ramo mo<strong>de</strong>rnizou-se. Essas mudanças po<strong>de</strong>m ser percebidas através da criação <strong>de</strong><br />

um número expressivo <strong>de</strong> associações <strong>de</strong> <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong>, que são inauguradas,<br />

principalmente com o objetivo <strong>de</strong> receberem financiamento.<br />

Po<strong>de</strong>mos, neste senti<strong>do</strong>, <strong>de</strong>stacar que, em Bragança, os <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> contam<br />

como uma Secretaria <strong>de</strong> Pesca (recém instalada), única no esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Pará. O<br />

principal objetivo da Secretaria é a organização da categoria, principalmente em<br />

forma <strong>de</strong> associações. Este fato po<strong>de</strong> representar a existência <strong>de</strong> um clima atual<br />

favorável ao <strong>associativismo</strong>.<br />

As associações formadas por <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> têm como principal objetivo lutar<br />

pela melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>de</strong>ssa categoria, através <strong>de</strong> reivindicações que<br />

ajudassem no <strong>de</strong>senvolvimento econômico e <strong>social</strong>, porém, um <strong>do</strong>s motivos para<br />

existir um número expressivo <strong>de</strong> associações <strong>de</strong> <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> foi à criação <strong>de</strong> Fun<strong>do</strong>s<br />

Constitucionais – volta<strong>do</strong>s para o Norte, o Nor<strong>de</strong>ste, o Centro-Oeste - que tinham<br />

como função, contribuir para a promoção <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento econômico e <strong>social</strong><br />

<strong>de</strong> uma região.<br />

Numa certa medida, esta perspectiva não era ausente da mente <strong>de</strong> alguns <strong>do</strong>s<br />

funda<strong>do</strong>res; no caso da Associação <strong>do</strong>s Ruralistas e Pesca<strong>do</strong>res da Vila <strong>do</strong> Castelo,<br />

por exemplo, constatamos que havia esta preocupação com a comunida<strong>de</strong>, pois o<br />

objetivo <strong>de</strong> quererem criar uma associação era para o crescimento da comunida<strong>de</strong>,<br />

como a fundação <strong>de</strong> um Clube <strong>de</strong> Mães, além <strong>do</strong>s financiamentos <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s a<br />

beneficiar <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> e agricultores. A própria criação da associação em si lhes<br />

parecia uma conquista, conforme o <strong>de</strong>poimento da Sra. A. (Primeira Secretária da<br />

Associação <strong>do</strong> Pesca<strong>do</strong> e <strong>do</strong>s Produtos Diversos da Praia <strong>de</strong> Ajuruteua –<br />

AJURUVILA) que diz que, embora não tenha ti<strong>do</strong> até hoje muitas conquistas<br />

materiais por parte da Associação, a própria conquista da Associação representa um<br />

ganho a favor <strong>do</strong> grupo:<br />

(...) a questão... só o fato <strong>de</strong> nós termos um grupo <strong>de</strong> pessoas se reunin<strong>do</strong>, pessoas<br />

que pelo nível <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> baixo, mas que têm o interesse <strong>de</strong> levar o trabalho pra<br />

12


frente e melhorar sua situação financeira, sua qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, então eu acho que ai<br />

já é um avanço.<br />

Na verda<strong>de</strong>, os funda<strong>do</strong>res não esperaram a criação da associação para realizar<br />

em grupo ativida<strong>de</strong>s da pesca, como a AJURUVILA que trabalha com o filetamento<br />

<strong>do</strong> peixe, como po<strong>de</strong>mos ver no quadro II; inclusive, já possuíam um prédio, mas<br />

tiveram que parar, por problemas estruturais, como explicou a Sra A. Segun<strong>do</strong> ela,<br />

to<strong>do</strong>s os sócios participam das ativida<strong>de</strong>s, é uma obrigação <strong>de</strong>les participarem,<br />

como está previsto no estatuto, como ressalta nesse trecho: é uma obrigação “<strong>de</strong><br />

quinze em quinze dias, participar da Assembléia, senão a pessoa é eliminada; tem<br />

que pagar a mensalida<strong>de</strong> e cumprir com os seus <strong>de</strong>veres (...)”, pois existe uma taxa<br />

<strong>de</strong> matricula no valor <strong>de</strong> 30 reais que foi discutida e aceita pelo grupo, com ela<br />

ressalta na fala a seguir:<br />

Bom, a gente <strong>de</strong>finiu assim, o seguinte, porque é só uma vez essa taxa <strong>de</strong> 30 reais; eu<br />

sei que, às vezes, a gente nunca tem, mas se a gente não fizer um esforço também, a<br />

gente não vai ter e a gente precisa é comprar, precisa é... têm algumas <strong>de</strong>spesas,<br />

passagens, assim, essas coisas; então <strong>de</strong> on<strong>de</strong> que a gente vai tirar? Se não for <strong>de</strong>sses<br />

30 reais que cada um <strong>de</strong>u, né? Então eu acho que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>do</strong> esforço da gente... isso<br />

a gente discutiu no grupo.<br />

Sen<strong>do</strong> assim, po<strong>de</strong>mos perceber o “espírito” <strong>do</strong> <strong>associativismo</strong>, que se dá<br />

através <strong>do</strong> esforço coletivo, tu<strong>do</strong> se discutin<strong>do</strong> em grupo e pedin<strong>do</strong> que to<strong>do</strong>s<br />

opinem.<br />

Há, porém, alguns fatores prejudiciais ao bom funcionamento e aos objetivos<br />

associativistas. Alguns <strong>de</strong>les têm a ver com a Colônia <strong>de</strong> Pesca<strong>do</strong>res: até<br />

recentemente, a organização das comunida<strong>de</strong>s pesqueiras estava praticamente restrita<br />

a Colônia <strong>do</strong>s <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong>; apenas uma ou outra associação estava a elas vinculada.<br />

A criação e a difusão rápida das associações proporcionaram divergências entre<br />

<strong>pesca<strong>do</strong>res</strong>, já que as Colônias eram mais antigas e tinham um papel oficial <strong>de</strong><br />

representação da categoria. Sabe-se, entretanto, que as Colônias, por sua <strong>de</strong>pendência<br />

<strong>do</strong> esta<strong>do</strong>, sofrem muitas restrições para sua gestão autônoma e <strong>de</strong>monstram uma<br />

tendência à intervir no campo das associações. Segun<strong>do</strong> Cabral (2002), a primeira<br />

versão <strong>do</strong> FNO para pesca tinha como exigência que o pesca<strong>do</strong>r fosse matricula<strong>do</strong> e<br />

adimplente na Colônia, porém, esse méto<strong>do</strong> não <strong>de</strong>u certo, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à falta <strong>de</strong><br />

confiança na Colônia, haven<strong>do</strong> um alto índice <strong>de</strong> inadimplência por parte <strong>do</strong>s<br />

<strong>pesca<strong>do</strong>res</strong>, um <strong>do</strong>s problemas que essa categoria enfrenta até os dias atuais.<br />

Entretanto, o Sr. C., membro afasta<strong>do</strong> da Associação <strong>do</strong>s Pesca<strong>do</strong>res<br />

Artesanais <strong>de</strong> Bacuriteua, prefere a tutela da Colônia, conforme fala:<br />

(...) Ai o cara, ‘não eu não tenho direito pra dar isso não, porque eu não tenho po<strong>de</strong>r<br />

pra isso não’; esse que é o problema da Associação nossa aqui, muitos não vão pra<br />

frente, a culpa é <strong>do</strong> presi<strong>de</strong>nte. Porque enquanto tava na mão da Colônia que o C.<br />

[Presi<strong>de</strong>nte da Colônia <strong>de</strong> <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> <strong>de</strong> Bragança] tava no meio, tu<strong>do</strong> ia direitinho.<br />

Ele orientava a gente como é que a gente tinha que fazer, como é que saia o projeto.<br />

Depois que eles se isolaram da Colônia e fundaram outro Sindicato ficou assim, tu<strong>do</strong><br />

esculhamba<strong>do</strong>.<br />

13


O ponto <strong>de</strong> vista <strong>do</strong> Primeiro Secretário da Associação <strong>do</strong>s Pesca<strong>do</strong>res<br />

Artesanais <strong>de</strong> Bacuriteua, Sr J. é diferente da <strong>do</strong> entrevista<strong>do</strong> anterior Sr. C., quan<strong>do</strong><br />

ele afirma: “[o Sindicato é] 90 % melhor que a Colônia, porque o Sindicato luta em<br />

prol <strong>do</strong>s <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> e a Colônia é muito acomodada”.<br />

A concentração <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r nas mãos <strong>do</strong> presi<strong>de</strong>nte favorece diversos tipos <strong>de</strong><br />

intervenções externas, aliás, freqüentes na cultura política regional; por exemplo,<br />

por parte <strong>de</strong> políticos locais e até <strong>de</strong> órgãos e empresas oficiais que incentivam, por<br />

interesse pessoal, a formação <strong>de</strong> associações e a inclusão nelas <strong>de</strong> pessoas que não<br />

são da categoria ou até mesmo nem moram na comunida<strong>de</strong>, com o intuito <strong>de</strong> elas<br />

receberem apenas o financiamento, sem nenhum compromisso maior <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong><br />

grupo, geran<strong>do</strong> assim uma heterogeneida<strong>de</strong> que não ajuda na formação e no<br />

<strong>de</strong>senvolvimento da confiança.<br />

Foram registradas interferências in<strong>de</strong>vidas na criação e no funcionamento das<br />

associações, como no caso da Associação <strong>do</strong> Pesca<strong>do</strong> e <strong>do</strong>s Produtos Diversos da<br />

Praia <strong>de</strong> Ajuruteua – AJURUVILA.<br />

(...) tem esses <strong>do</strong>is verea<strong>do</strong>res que vieram nesse dia e falaram que se eles pu<strong>de</strong>ssem,<br />

ajudariam, questão <strong>de</strong> consulta médica pra as mulheres, pros filhos <strong>do</strong>s <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong>.<br />

A Associação <strong>de</strong> Bacuriteua foi mais uma que foi fundada através da Colônia<br />

<strong>de</strong> <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> <strong>do</strong> município, on<strong>de</strong> foram inseridas pessoas <strong>de</strong> fora da comunida<strong>de</strong>:<br />

<strong>do</strong>s quinze sócios, nove são <strong>de</strong> Bragança (se<strong>de</strong> municipal), sen<strong>do</strong> os outros seis da<br />

comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Bacuriteua, <strong>de</strong> maneira que não po<strong>de</strong> haver uma convivência plena<br />

<strong>do</strong>s sócios, tornan<strong>do</strong>-se difícil gerar confiança.<br />

Ouvimos também casos <strong>de</strong> <strong>de</strong>núncia <strong>de</strong> corrupção contra certas Colônias. Na<br />

entrevista realizada com o presi<strong>de</strong>nte da Associação <strong>do</strong>s Ruralistas e Pesca<strong>do</strong>res da<br />

Vila <strong>do</strong> Castelo, po<strong>de</strong>mos constatar em que nível chegou esta corrupção:<br />

(...) ai como o Banco jogou que tinha que ser através da colônia, que a colônia que<br />

tinha que dá o aval <strong>do</strong> pesca<strong>do</strong>r no Banco; (...) ai a colônia entrou; ai fiquemo liga<strong>do</strong><br />

com a colônia, da mais, o vice presi<strong>de</strong>nte era capataz da colônia na época; (...) ai o<br />

pessoal daqui não quiseram mais; ai eles foram <strong>de</strong>sistin<strong>do</strong>, muitos <strong>de</strong>sistiram, ai foi<br />

faltan<strong>do</strong>; po<strong>de</strong> ser até 21 a 25 ai foi que foi incluí<strong>do</strong> esse pessoal; ai através <strong>do</strong> C.,<br />

ele conversava com o pessoal <strong>do</strong> Banco; ele colocou os três filhos <strong>de</strong>le, colocou o Z.<br />

N., colocou o Z. e colocou esses <strong>do</strong>is o Z. L. e o Z. C., só que o Z. C. e o L. são<br />

pesca<strong>do</strong>r e o Z. não é, nem o Z. N. também não é; e os três filhos <strong>de</strong>le, se pescavam,<br />

não tinha bem coisa, mais era o trabalho na terra.(...) Por exemplo, o Z. N. chegou<br />

com ele, é motorista, é tipo empresário, chegou lá com ele pra ser beneficia<strong>do</strong><br />

através da colônia; “Ah, C., te <strong>do</strong>u tanto pra te me fichar na colônia” ai ele pegava<br />

aquela grana e fichava o cara na colônia.<br />

Tais erros ou incorreções se repetem:<br />

[...] Ai foi financia<strong>do</strong>, inclusive ele [Presi<strong>de</strong>nte da Colônia <strong>de</strong> <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong>] colocou<br />

um senhor, um rapaz por nome Z., que é empresário, aqui <strong>do</strong> Município, <strong>de</strong> peixe; é<br />

arma<strong>do</strong>r <strong>de</strong> pesca como se diz, Z. N; ele colocou na Associação também como<br />

pesca<strong>do</strong>r e não são pesca<strong>do</strong>r.<br />

Outros fatores negativos dizem respeito ao funcionamento mesmo das<br />

Associações. Sabe-se que a organização <strong>do</strong>s povoa<strong>do</strong>s rurais gira em gran<strong>de</strong> parte<br />

14


em torno <strong>do</strong> parentesco e da influência das gran<strong>de</strong>s famílias (HÉBETTE, 2002); esta<br />

tradição se reflete freqüentemente na distribuição <strong>do</strong>s cargos em qualquer das<br />

organizações locais; as associações não fogem a esta prática, como foi constata<strong>do</strong> na<br />

Associação <strong>do</strong>s Ruralistas e Pesca<strong>do</strong>res da Vila <strong>do</strong> Castelo, cuja diretoria tem como<br />

membros um genro e um primo <strong>do</strong> presi<strong>de</strong>nte, que <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a fundação, em 1989,<br />

continua na presidência, talvez por comodida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s sócios; o entrevista<strong>do</strong> explica<br />

que só ele andava para conseguir o financiamento – o que não foi reconheci<strong>do</strong> pelos<br />

sócios.<br />

Nessas condições, não é estranho ouvir nas entrevistas o fato recorrente <strong>de</strong><br />

que, quem toma iniciativa e <strong>de</strong>ci<strong>de</strong> pela associação, na maioria das vezes, são os<br />

presi<strong>de</strong>ntes, fazen<strong>do</strong> com que os sócios se tornem meros expecta<strong>do</strong>res.<br />

As Associações <strong>de</strong> <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> <strong>de</strong>vem seguir um padrão estabeleci<strong>do</strong> pelo<br />

Esta<strong>do</strong>; apenas um sujeito jurídico po<strong>de</strong> receber o financiamento; precisa-se<br />

institucionalizar sua união se quiserem receber algum beneficio; portanto, on<strong>de</strong> já<br />

existia um grupo que trabalhava junto, vai ser obriga<strong>do</strong> a entrar no “jogo”. As<br />

pessoas que fundaram a associação não vislumbravam uma inserção <strong>de</strong>ntro da<br />

socieda<strong>de</strong>, eles tinham esse objetivo, porém, foi perdi<strong>do</strong> <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a essa obrigação <strong>de</strong><br />

fundar artificialmente uma associação para po<strong>de</strong>rem obter financiamento para<br />

conseguirem barcos e apetrechos <strong>de</strong> pesca. Para isso vai precisar se a<strong>de</strong>quar às<br />

regras, o que significa, entre outras coisas, possuir um Estatuto. Os Estatutos são<br />

to<strong>do</strong>s pareci<strong>do</strong>s, justamente por existir essa exigência <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> em financiar<br />

apenas o sujeito jurídico, mostran<strong>do</strong> que não houve discussão sobre os objetivos e<br />

os meios <strong>de</strong> ação que se queria privilegiar.<br />

Por parte <strong>de</strong> dirigentes principalmente, elementos negativos criam facilmente<br />

falta <strong>de</strong> confiança entre os sócios, o que prejudica o bom funcionamento das<br />

mesmas, dificultan<strong>do</strong> a participação efetiva <strong>do</strong>s sócios nas ativida<strong>de</strong>s e a falta <strong>de</strong><br />

coesão; não lhes permitem alcançarem seus objetivos.<br />

A Associação <strong>do</strong>s Ruralistas e Pesca<strong>do</strong>res da Vila <strong>do</strong> Castelo foi financiada<br />

com vinte e um barcos. No começo, eles combinaram que iam ficar pagan<strong>do</strong> uma<br />

taxa <strong>de</strong> 10 centavos por quilo <strong>de</strong> peixe, para mantê-la. Só que segun<strong>do</strong> o Sr. D. os<br />

sócios começaram a <strong>de</strong>sconfiar <strong>de</strong>le, como ele relata nesse trecho:<br />

[...] aí <strong>de</strong>pois o pessoal começaram a dizer o caboco, como se diz que é, fica logo<br />

olhan<strong>do</strong>, dizen<strong>do</strong>: “Ah, ele é o presi<strong>de</strong>nte, esse dinheiro é pra ele, <strong>de</strong>mora muito, ele<br />

tá compran<strong>do</strong> carro”; que tu<strong>do</strong> isso, eles fizeram logo os calculo tudinho, eles<br />

disseram: “Olha vinte e um barcos”; eles fizeram logo o projeto [...] então 10<br />

centavos eram 200 reais <strong>de</strong> cada barco <strong>de</strong> 2.000 quilos, essa era a previsão <strong>de</strong>les.<br />

os sócio mesmo se rebelaram contra a própria Associação, enquanto que eles,<br />

quan<strong>do</strong> não eram <strong>do</strong>no <strong>de</strong> barco, quan<strong>do</strong> o barco tava pescan<strong>do</strong> e quan<strong>do</strong> chegava,<br />

eles tiravam; tinha os patrão <strong>de</strong>les, eles tirava 20 centavos, 30 centavos <strong>do</strong> quilo <strong>do</strong><br />

peixe pra ele - o <strong>do</strong>no <strong>do</strong> barco - enquanto que, pra Associação que foi a avalista e o<br />

presi<strong>de</strong>nte an<strong>do</strong>u tanto, eles se rebelaram e ai, pronto, foi <strong>de</strong>svanecen<strong>do</strong>,<br />

<strong>de</strong>svanecen<strong>do</strong>; ai comecei a andar numas reunião por ai, a fazer umas cooperação,<br />

eles ajudaram, ai <strong>de</strong>pois [...][Associação <strong>do</strong>s Ruralistas e Pesca<strong>do</strong>res da Vila <strong>do</strong><br />

Castelo]<br />

15


Segun<strong>do</strong> o Sr. C. [a Associação <strong>do</strong>s Pesca<strong>do</strong>res Artesanais <strong>de</strong> Bacuriteua] “fez<br />

foi atrasar mais”;<br />

Porque se uma associação [...] eu acho que, se uma associação <strong>de</strong>siste, -se, no caso,<br />

eu to prejudica<strong>do</strong>, a obrigação <strong>do</strong> presi<strong>de</strong>nte é dizer: “rapaz, vambora lutar,<br />

organizar, trabalhar em cima disso ai, vambora ajeitar fulano”. Não, ele procura mais<br />

meter o língua por trás. Esse que é o problema.<br />

O entrevista<strong>do</strong> foi sozinho ao Banco renegociar a sua divida, conseguin<strong>do</strong><br />

êxito, porém, <strong>de</strong>sabonou o que uma associação propõe que seria o trabalho em<br />

grupo, a confiança interpessoal.<br />

Em <strong>de</strong>corrência das falhas mencionadas, a falta <strong>de</strong> união entre os sócios<br />

também foi muito citada como fator <strong>de</strong> <strong>de</strong>sorganização da Associação. Tanto o Sr.<br />

C., membro afasta<strong>do</strong>, e o Sr. J., primeiro secretário atual da Associação <strong>do</strong>s<br />

Pesca<strong>do</strong>res Artesanais <strong>de</strong> Bacuriteua, concordam em alguns aspectos,<br />

principalmente no que diz respeito à esta falha.<br />

Outra questão a ser ressaltada é o financiamento <strong>do</strong>s barcos, que foram<br />

entregues com alguns problemas, segun<strong>do</strong> os entrevista<strong>do</strong>s e, em conseqüência<br />

disso, os sócios não conseguiram pagar o financiamento, fican<strong>do</strong> endivida<strong>do</strong>s.<br />

A participação feminina nas associações <strong>de</strong> <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> é muito pequena,<br />

elevan<strong>do</strong> a <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> gênero; apenas a Associação <strong>do</strong> Pesca<strong>do</strong> e <strong>do</strong>s Produtos<br />

Diversos da Praia <strong>de</strong> Ajuruteua contava com uma participação feminina expressiva:<br />

era composta por quatorze sócios, nove mulheres e cinco homens; mas o presi<strong>de</strong>nte<br />

era um homem; a esposa <strong>de</strong>le, que nos conce<strong>de</strong>u a entrevista e parecia ser uma<br />

pessoa muito ativa <strong>de</strong>ntro da comunida<strong>de</strong> da vila <strong>de</strong> Ajuruteua, ocupava apenas o<br />

cargo <strong>de</strong> secretária.<br />

Interrogada sobre as mulheres da comunida<strong>de</strong> não serem pesca<strong>do</strong>ras,<br />

respon<strong>de</strong>u que:<br />

(...) as mulheres que moram aqui são consi<strong>de</strong>radas pesca<strong>do</strong>ras, porque é a que vai no<br />

curral, que pega uma canoa e vai pescar ali no baixo... Já são consi<strong>de</strong>radas<br />

pesca<strong>do</strong>ras, então é esse entendimento que a gente tem.<br />

Como se expressa a Sra. A. “[...] elas são colonizadas [pertencentes à Colônia<br />

<strong>de</strong> <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong>], têm <strong>do</strong>cumento todinho”.<br />

Ora, uma das premissas para que o capital <strong>social</strong> seja consolida<strong>do</strong> é a<br />

interação <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os membros que compõem uma comunida<strong>de</strong> (homens, mulheres,<br />

crianças, i<strong>do</strong>sos, etc).<br />

Na Associação <strong>do</strong>s Ruralistas e Pesca<strong>do</strong>res da Vila <strong>do</strong> Castelo, ao contrário, a<br />

participação feminina é ínfima; só existe uma mulher. A explicação <strong>do</strong> Sr. D. é que<br />

as mulheres, apesar <strong>de</strong> exercerem ativida<strong>de</strong>s inerentes à pesca - “arrastam camarão,<br />

pegam siri e vão anciar; tem umas que são danadas” - elas não se interessam em<br />

participar da Associação.<br />

Aí nos remetemos a Putnam, que diz que as mulheres não participam: porque<br />

não po<strong>de</strong>m (“estou sem tempo”), não querem (“não tenho interesse”) e ninguém as<br />

convida (“quer vir a uma reunião?”) (NORRIS e INGLEHART, 2003, p.2).<br />

16


Mas, na Associação <strong>do</strong> Pesca<strong>do</strong> e <strong>do</strong>s Produtos Diversos da Praia <strong>de</strong><br />

Ajuruteua, a entrevistada <strong>de</strong>u outra interpretação: existe incredulida<strong>de</strong> por parte <strong>do</strong>s<br />

mari<strong>do</strong>s das associadas e por parte <strong>de</strong> alguns membros da comunida<strong>de</strong>.<br />

Porque eles acham que por ta, há muito tempo, isso, eles acham que não tem futuro,<br />

enten<strong>de</strong>u? Há aquele <strong>de</strong>scrédito no trabalho da gente, to<strong>do</strong> esse processo que vem há<br />

muito tempo, eles acham: “ah, lá vão elas praquela unida<strong>de</strong>, isso não vai dar em<br />

nada!”. Quer dizer, as próprias pessoas da comunida<strong>de</strong> não acreditam que isso vai pra<br />

frente né?<br />

Os elementos acima apresenta<strong>do</strong>s sobre interferências externas, concentração<br />

<strong>do</strong> po<strong>de</strong>r, corrupção comprometeram os resulta<strong>do</strong>s das associações. Neste senti<strong>do</strong>,<br />

foram ouvidas duras críticas por parte <strong>do</strong>s financia<strong>do</strong>s que receberam barcos; muitos<br />

até ven<strong>de</strong>ram os seus para tentarem pagar o financiamento. As explicações são<br />

diversas. O Sr. J. culpa o banco: “O recurso foi pequeno para as associações; não<br />

<strong>de</strong>u para os <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> saírem <strong>do</strong> atravessa<strong>do</strong>r [...]. Os <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> queriam um<br />

barco maior e não foram atendi<strong>do</strong>s pelo Banco”.<br />

Foi dito também que pessoas que não são pesca<strong>do</strong>ras, mas que pagaram ao<br />

presi<strong>de</strong>nte da Colônia para receberem esse beneficio, se beneficiaram com<br />

financiamentos; segun<strong>do</strong> o entrevista<strong>do</strong>, tinham entra<strong>do</strong> na Associação<br />

exclusivamente para obter o financiamento, e ven<strong>de</strong>ram os barcos sem darem<br />

maiores satisfações, com po<strong>de</strong>mos perceber no trecho a seguir:<br />

Pra tirar financiamento, e foi financia<strong>do</strong> cada um com um barco e ai, tu<strong>do</strong> bem, nós<br />

fiquemo assim; ai eu agarrei; eles fizeram a carta e levei pra eles: ‘tá aqui a carta que<br />

o Banco man<strong>do</strong>u pra vocês, pra vocês, pra vocês se apresentarem com <strong>de</strong>z dias que<br />

receberam a carta, se apresentar no Banco lá, com o barco para negociarem a dívida’;<br />

eles não tinha o barco; eles tinham vendi<strong>do</strong>, como é que eles iam levar o barco.<br />

Segun<strong>do</strong> o Sr. C.: “o que aconteceu, foi o barco entregou <strong>de</strong>sse jeito ai, o<br />

banco: motor <strong>de</strong>ntro, mastro em cima, re<strong>de</strong> - re<strong>de</strong> que veio <strong>de</strong> fábrica - re<strong>de</strong>, corda,<br />

tu<strong>do</strong> embala<strong>do</strong>. Se a gente quis, foi mandar ajeitar tu<strong>do</strong> (...)”.<br />

Existe um alto índice <strong>de</strong> inadimplência com o banco <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à falta <strong>de</strong><br />

organização <strong>do</strong>s associa<strong>do</strong>s para resolverem o problema. As associações analisadas<br />

dizem que não houve nenhuma conquista que fosse atribuída a elas; na Associação<br />

<strong>de</strong> Pesca<strong>do</strong>res da Bacuriteua, o entrevista<strong>do</strong> chegou a afirmar que atrasou mais a<br />

vida <strong>de</strong>le.<br />

Os <strong>do</strong>is entrevista<strong>do</strong>s da Associação <strong>do</strong>s Pesca<strong>do</strong>res Artesanais <strong>de</strong> Bacuriteua<br />

oferecem, porém, uma informação complementar; concordam que foi o projeto <strong>de</strong><br />

financiamento que saiu erra<strong>do</strong>; ficaram endivida<strong>do</strong>s por o projeto não ter si<strong>do</strong><br />

a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> às necessida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>s <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong>, geran<strong>do</strong> mais conflitos <strong>de</strong>ntro da<br />

Associação. Para conseguirem o financiamento, os associa<strong>do</strong>s precisam prestar<br />

contas ao Esta<strong>do</strong> já que este conce<strong>de</strong> o financiamento através <strong>de</strong> Instituições<br />

Financeiras (Bancos).<br />

Através <strong>de</strong> tu<strong>do</strong> que foi mostra<strong>do</strong> anteriormente, po<strong>de</strong>mos argumentar que o<br />

“capital <strong>social</strong>”, segun<strong>do</strong> a perspectiva <strong>de</strong> Putnam, foi bastante baixo nas três<br />

associações, quase inexistente, já que este capital, que é essencialmente um capital<br />

“humano”, “espiritual” e não material, é constituí<strong>do</strong> precisamente <strong>de</strong> confiança<br />

17


mútua, <strong>de</strong> honestida<strong>de</strong> e da competência das pessoas que convivem, da valorização<br />

igualitária <strong>do</strong>s respectivos gêneros; <strong>do</strong> respeito <strong>do</strong>s direitos <strong>de</strong> cada um e da<br />

observância <strong>do</strong>s <strong>de</strong>veres . Estas virtu<strong>de</strong>s <strong>de</strong>vem ser <strong>de</strong>monstradas, em primeiro<br />

lugar e principalmente pelos dirigentes, para merecerem o respeito e a confiança <strong>do</strong>s<br />

sócios, mesmo, porque o capital <strong>social</strong> é um relacionamento <strong>social</strong> <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> grupo<br />

que po<strong>de</strong> gerar benefícios para to<strong>do</strong>s.<br />

CONCLUSÃO<br />

O capital <strong>social</strong> <strong>de</strong>ve ser forma<strong>do</strong> com o intuito <strong>de</strong> beneficio <strong>social</strong>. O que<br />

observamos nas três associações é uma fragilida<strong>de</strong> no que diz respeito à<br />

organização, porém, não po<strong>de</strong>mos afirmar se existe maior ou menor capital <strong>social</strong><br />

em cada uma <strong>de</strong>las, segun<strong>do</strong> os critérios <strong>de</strong> Robert Putnam. O fato <strong>de</strong> existir um<br />

grupo preocupa<strong>do</strong> com uma questão que seja comum a to<strong>do</strong>s e que envolva a<br />

comunida<strong>de</strong> já é uma vantagem para o engajamento cívico, além da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

um beneficio econômico.<br />

De acor<strong>do</strong> com o que foi observa<strong>do</strong> durante a pesquisa <strong>de</strong> campo, essas<br />

associações <strong>de</strong> <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> foram formadas para conseguirem financiamento <strong>do</strong><br />

banco e assim, conseguirem comprar barcos e apetrechos <strong>de</strong> pesca, para se verem<br />

livres <strong>do</strong>s atravessa<strong>do</strong>res e só assim conseguirem negociar o produto da pesca<br />

diretamente ao consumi<strong>do</strong>r; na prática, porém, não é isso que acontece; das três<br />

associações analisadas neste trabalho, duas estavam inadimplentes com o Banco e,<br />

por isso, a maioria <strong>do</strong>s sócios haviam se afasta<strong>do</strong>, por <strong>de</strong>sconfiança ou mesmo por<br />

<strong>de</strong>scrédito por parte <strong>do</strong>s sócios com o presi<strong>de</strong>nte.<br />

Devi<strong>do</strong> ter entrevista<strong>do</strong> apenas um membro da diretoria <strong>de</strong> cada das três<br />

associações, a análise sobre o capital <strong>social</strong> ficou um pouco comprometida.<br />

Levan<strong>do</strong>-se em consi<strong>de</strong>ração que quanto maior o nível <strong>de</strong> confiança, maior a<br />

probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> existir cooperação; quan<strong>do</strong> a confiança é gerada, gera-se um<br />

ambiente propicio à participação. Resulta<strong>do</strong>s diferentes foram menciona<strong>do</strong>s por<br />

outros bolsistas e por professores; os resulta<strong>do</strong>s aqui apresenta<strong>do</strong>s não po<strong>de</strong>m,<br />

portanto, ser estendi<strong>do</strong>s a todas as associações <strong>de</strong> <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong> e, muito menos, a<br />

todas as associações profissionais rurais <strong>do</strong>s municípios, pois cada categoria tem as<br />

suas características, seus recursos liga<strong>do</strong>s a seu mo<strong>do</strong> <strong>de</strong> produção e <strong>de</strong> vida, como<br />

costumam dizer nossos professores, suas potencialida<strong>de</strong>s e seus problemas.<br />

Putnam consi<strong>de</strong>ra, entre outros elementos, que o capital <strong>social</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> um<br />

padrão estrutural <strong>de</strong> participação; a participação das pessoas dificilmente vai existir<br />

sem um contexto <strong>social</strong> favorável, sem um ambiente <strong>de</strong> fé no esforço coletivo que<br />

favoreça a formação <strong>de</strong> uma unida<strong>de</strong> entre os membros, internamente, e na própria<br />

comunida<strong>de</strong> em geral. É verda<strong>de</strong> que existe uma relação muito forte com o po<strong>de</strong>r<br />

local, isto é a prefeitura, na estruturação e até mesmo na formação <strong>de</strong> algumas<br />

associações, já que seria um requisito básico pra conseguirem algum beneficio<br />

cedi<strong>do</strong> pela Prefeitura, que vão <strong>de</strong>s<strong>de</strong> aluguel <strong>de</strong> caminhão e <strong>do</strong>ação <strong>de</strong> sementes até<br />

iluminação pública.<br />

Embora não tenha si<strong>do</strong> possível estudar mais profundamente o ambiente <strong>social</strong><br />

<strong>de</strong> Bragança, os <strong>de</strong>poimentos acima lista<strong>do</strong>s indicam sinais preocupantes a respeito,<br />

como, por exemplo: a falta <strong>de</strong> colaboração mútua entre Colônia e Associações, as<br />

18


interferências in<strong>de</strong>vidas <strong>de</strong> dirigentes da Colônia e <strong>de</strong> políticos, a representação<br />

familiar e <strong>de</strong>sproporcional entre gêneros na composição das diretorias, a corrupção<br />

interna e externa às associações, que não estimulam a participação efetiva <strong>do</strong>s<br />

sócios. A falta <strong>de</strong> capital <strong>social</strong> dificilmente proporciona o acesso <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s<br />

alcançarem os benefícios.<br />

Para enten<strong>de</strong>r o que está acontecen<strong>do</strong>, seria preciso verificar <strong>de</strong> mais perto e<br />

com mais observação local, <strong>de</strong> que forma foram criadas as associações, isto é, se<br />

houve uma mobilização por parte da comunida<strong>de</strong> ou se foi um mero interesse <strong>de</strong><br />

entida<strong>de</strong>s ou pessoas que queriam se beneficiar <strong>de</strong> alguma forma. O que <strong>de</strong>vemos<br />

levar em consi<strong>de</strong>ração é que em nenhuma das associações se falou em acabar com<br />

ela, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> às dificulda<strong>de</strong>s enfrentadas; pelo contrário, havia sempre a esperança <strong>de</strong><br />

reunir os sócios que estavam dispersos, ou então chamar novos sócios, para<br />

tentarem alcançar novos objetivos que fossem beneficiar a to<strong>do</strong>s.<br />

Palavras-chave: capital <strong>social</strong>, <strong>pesca<strong>do</strong>res</strong>, <strong>associativismo</strong> rural.<br />

AGRADECIMENTOS<br />

Agra<strong>de</strong>ço aos pesquisa<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Projeto EPAR pela <strong>de</strong>dicação incansável que<br />

tiveram em ajudar-me a compreen<strong>de</strong>r a teoria que envolvia esse longo processo <strong>de</strong><br />

trabalho, mais especificamente agra<strong>de</strong>ço ao meu orienta<strong>do</strong>r, Professor Jean Hébette<br />

pelas tar<strong>de</strong>s incansáveis <strong>de</strong>dicadas a me ajudar a enten<strong>de</strong>r melhor o que seria o<br />

capital <strong>social</strong> e como fazer um trabalho bem feito, tanto em termos teóricos, quanto<br />

meto<strong>do</strong>lógicos.<br />

Agra<strong>de</strong>ço também a Bolsa <strong>de</strong> Iniciação Cientifica: PIBIC/UFPa, porque sem<br />

ela não po<strong>de</strong>ria me <strong>de</strong>dicar integralmente a pesquisa e expandir meus<br />

conhecimentos nesses 12 meses <strong>de</strong> bolsa.<br />

REFERÊNCIAS CITADAS<br />

[3]CABRAL, Neila Wal<strong>do</strong>mira <strong>do</strong> Socorro Sousa. Desenvolvimento da pesca<br />

artesanal no nor<strong>de</strong>ste paraense: políticas públicas, capital <strong>social</strong> e participação.<br />

2002. Dissertação (Mestra<strong>do</strong> em Sociologia), Belém, 2002.<br />

[9][10]CONCEIÇÃO, Maria <strong>de</strong> Fátima Carneiro da. Reprodução <strong>social</strong> da<br />

Agricultura familiar: um novo <strong>de</strong>safio para a socieda<strong>de</strong> agrária <strong>do</strong> nor<strong>de</strong>ste<br />

paraense. In: HÉBETTE, Jean; MAGALHÃES, Sônia Barbosa; MANESCHY,<br />

Maria Cristina (Orgs.). No mar, nos rios e na fronteira: Faces <strong>do</strong> campesinato no<br />

Pará. Belém: Editora Universitária UFPA, 2002.<br />

[4]FREY, Klaus. Desenvolvimento sustentável local na socieda<strong>de</strong> em re<strong>de</strong>: o<br />

potencial das novas tecnologias <strong>de</strong> informação e comunicação. Caxambu (MG):<br />

XXVI Encontro Anual da Associação Nacional <strong>de</strong> Pesquisa e Pós-Graduação<br />

em Ciências Sociais (ANPOCS), 22 a 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2002.<br />

[5]FURTADO, Lour<strong>de</strong>s Gonçalves. Problemas ambientais e pesca tradicional na<br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida na Amazônia. In: FURTADO, Lour<strong>de</strong>s (Org.). Amazônia,<br />

19


<strong>de</strong>senvolvimento, sociodiversida<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida. Belém: UFPA, NUMA,<br />

1997.<br />

[8]HÉBETTE, Jean; ALVES, Juliette Miranda; QUINTELA, Rosângela da S.<br />

Parentesco, vizinhança e organização profissional na formação da fronteira<br />

amazônica. In: HÉBETTE, Jean; MAGALHÃES, Sônia Barbosa; MANESCHY,<br />

Maria Cristina (Orgs.). No mar, nos rios e na fronteira: Faces <strong>do</strong> campesinato no<br />

Pará. Belém: Editora Universitária UFPA, 2002.<br />

[6][7]MANESCHY, Maria Cristina. Ajuruteua: uma comunida<strong>de</strong> pesqueira<br />

ameaçada. Belém: Editora Universitária UFPA, 1995.<br />

[1]NORRIS, Pippa & IGLEHART, Ronald. Gen<strong>de</strong>ring Social <strong>Capital</strong>: Bowling in<br />

Women’s Leagues?. Harvard University. John F. Kennedy School of<br />

Government. Maio/ 2003. Tradução mimeografada <strong>de</strong> Maria Cristina Maneschy.<br />

[2]PUTNAM, Robert D; LEONARD, Robert e NANETTI, Raffaella Y.<br />

Comunida<strong>de</strong> e Democracia: a experiência da Itália mo<strong>de</strong>rna. Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

Editora Fundação Getúlio Vargas, 1996 p. 97-194.<br />

REFERÊNCIAS CONSULTADAS<br />

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Cultura e Política Lua Nova, n.39, 1997.<br />

____________________Em busca <strong>de</strong> um padrão <strong>de</strong> cidadania mundial. Revista<br />

Lua Nova, n. 55-56, 2002.<br />

BOQUERO. Marcelo. Construin<strong>do</strong> uma outra socieda<strong>de</strong>: o capital <strong>social</strong> na<br />

estruturação <strong>de</strong> uma cultura política participativa no Brasil. Revista <strong>de</strong> sociologia e<br />

política. Disponível em: http:www.scielo.br , acessa<strong>do</strong> em 15/05/02.<br />

BOURDIEU, Pierre. The forms of capital. In: RICHARDSON, John G. (ed.)<br />

Handbook of theory and research for the sociology of education. New York,<br />

Greenwood Press, 1986. p. 241-258. Tradução mimeografada <strong>de</strong> Maria Cristina<br />

Maneschy.<br />

CARDOSO, Ruth. Sustentabilida<strong>de</strong>, o <strong>de</strong>safio das políticas sociais no século 21.<br />

São Paulo Perspec. Vol.18 nº.2. São Paulo, 2004.<br />

HÉBETTE, Jean. <strong>Capital</strong> <strong>social</strong>: Uma reflexão comparativa. Belém, 2006.<br />

(mimeografa<strong>do</strong>).<br />

HIGGINS, Silvio Salej. Fundamentos teóricos <strong>do</strong> capital <strong>social</strong>. Chapecó: Argos,<br />

2005.<br />

KERSTENETZKY, Célia Lessa. Sobre <strong>associativismo</strong>, <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s e <strong>de</strong>mocracia.<br />

Revista Brasileira <strong>de</strong> Ciências Sociais. Vol. 18, Nº 53. Maio/2003.<br />

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