331.25 - Latec - UFF
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CENTRO TECNOLÓGICO<br />
ESCOLA DE ENGENHARIA<br />
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO<br />
CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM SISTEMAS DE GESTÃO<br />
WANDA MARIA GOMES DA CRUZ<br />
TRABALHO FLEXÍVEL: reflexão sobre a aplicação<br />
nos arquivos setoriais de uma Instituição Pública<br />
de Ensino Superior<br />
Orientador: Osvaldo Luís Gonçalves Quelhas, D.Sc.<br />
NITERÓI<br />
2004
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE<br />
CENTRO TECNOLÓGICO<br />
ESCOLA DE ENGENHARIA<br />
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO<br />
CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM SISTEMAS DE GESTÃO<br />
WANDA MARIA GOMES DA CRUZ<br />
TRABALHO FLEXÍVEL: reflexão sobre a aplicação nos<br />
arquivos setoriais de uma Instituição Pública de Ensino<br />
Superior.<br />
Niterói<br />
2004
WANDA MARIA GOMES DA CRUZ<br />
TRABALHO FLEXÍVEL: reflexão sobre a aplicação nos arquivos setoriais de uma<br />
Instituição Pública de Ensino Superior.<br />
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado<br />
Profissional em Sistemas de Gestão do<br />
Departamento de Engenharia de Produção da<br />
Universidade Federal Fluminense, como requisito<br />
parcial para obtenção do Grau de Mestre.<br />
Orientador: Prof. D.Sc. Osvaldo Luís Gonçalves Quelhas<br />
Niterói<br />
2004
C965 CRUZ, Wanda Maria Gomes da.<br />
TRABALHO FLEXÍVEL: reflexão sobre a aplicação nos arquivos setoriais de<br />
uma Instituição de Ensino Superior.<br />
/ Wanda Maria Gomes da Cruz. – Niterói: [s.n.], 2004.<br />
131 f.<br />
Dissertação de Conclusão de Curso (Mestre em Sistemas de Gestão)<br />
Universidade Federal Fluminense, 2004.<br />
Bibliografia: f. 108 – 115.<br />
1. Horários variáveis de trabalho. 2. Telecomutação. 3. Teletrabalho. Trabalho<br />
flexível. 5 Ética. 6. Trabalho-história. I. Título.<br />
CDD <strong>331.25</strong>
WANDA MARIA GOMES DA CRUZ<br />
TRABALHO FLEXÍVEL: reflexão sobre a aplicação nos arquivos setoriais de uma<br />
Instituição Pública de Ensino Superior<br />
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em<br />
Sistemas de Gestão do Departamento de Engenharia<br />
de Produção da Universidade Federal Fluminense,<br />
como requisito parcial para obtenção do Grau de<br />
Mestre.<br />
Aprovada em ________________________de 2004<br />
BANCA EXAMINADORA<br />
_____________________________________________<br />
Prof. Dr. Osvaldo Luis Gonçalves Quelhas<br />
_____________________________________________<br />
Profª Dra. Maria Helena Teixeira da Silva Gomes<br />
_____________________________________________<br />
Prof. Dr. Waldomiro de Castro Santos Vergueiro<br />
Niterói<br />
2004
À Deus, que sempre me fez seguir na trilha da luz e da verdade.<br />
Ao Mestre Joaquim.<br />
À meu pai Lourival Pereira da Cruz, com saudades.<br />
À minha mãe Wanda Gomes da Cruz, que tantas noites acordou<br />
para apagar a luz e retirar os livros que caíam sobre o meu corpo<br />
já cansado.<br />
Ao meu orientador, Osvaldo Luis Gonçalves Quelhas, pela sua<br />
visão holística e sábia.<br />
Aos meus afilhados Gabriel e Mariana Hage.<br />
Ao meu anjo, Rosilda Maria Nogueira Soraggi.<br />
Ao meu eterno amigo, Gilson Cruz de Oliveira.<br />
Ao meu amigo, Marcos Vinícius Mendonça Andrade, por suas<br />
atitudes nobres nos momentos alegres e delicados.<br />
À Saudade, o amor da minha vida.<br />
AGRADECIMENTOS
Ao Prof. Cícero Mauro Fialho Rodrigues, pelo incentivo profissional e por sua amizade.<br />
Ao Prof. Dalgio Roberto de Carvalho e Cunha, pela confiança... por tudo.<br />
Ao amigo e professor Aristeo Gonçalves Leite Filho, por acreditar nos nossos sonhos.<br />
À amiga, que Deus me presenteou, professora Maria Helena Teixeira da Silva Gomes.<br />
À Maria Tabner S. Andrade, minha irmã e amiga em todos os momentos de alegrias e<br />
tristezas.<br />
À Sandra Cristina Coelho Lopes, por seu coração que me salva...sempre.<br />
Ao meu amor lindo, Yolanda Nogueira.<br />
À minha flor, Giselda Coelho Lopes.<br />
À amiga Andréa Coelho Lopes, sempre in Natura.<br />
Ao meu querido amigo eterno, Helcio Peixoto.<br />
À minha amada amiga Amanda Mendes, onde você estiver não se esqueça de mim - a<br />
saudade é grande.<br />
À Vanete Polycarpo Pinheiro e Delcinho, pela força e pelo amor de Maria.<br />
Ao amigo, Roberto Santana da Silva, com carinho... e sua linda mãe.<br />
À Vaudinéa Maria São Paio D'Amato, com carinho... existe uma grande<br />
possibilidade...sempre.<br />
À Assessora do Reitor, Erika Hilda W. de Farias, saudações vascaínas... uma vez .<br />
Ao Paulo Eduardo Ribeiro Novo, amigo de todos os momentos... e aumentos.<br />
Ao querido amigo, Anderson, por causa de você...<br />
Às amigas Marizete, Eliane Alcântara, D. Dejanira, Marli Antunes, Dilea Santos, Dr. Paulo<br />
(guru), Marli e Osmar, Anna, Ana e Tânia, Sandra dos Anjos, Yoyo São Paio, As Peluso e<br />
Terezinha pelos pensamentos positivos.<br />
À <strong>UFF</strong> e aos colegas, através da nossa eterna amiga do DAP, Edith.<br />
Às amigas de todas as manhãs, Amélia Maria da Conceição (In memorian) e Maria de<br />
Lourdes Silva Nascimento.<br />
Às lindas amigas Maria Dolores Kappel , Vera Maciel e Carmem Granja (e Pedro).<br />
À amiga www pessoas, Waléria Macaciel, pelo companheirismo....<br />
À Mary Taller, que sempre soube me ouvir...<br />
Á Geny Maria, por cuidar da estética do meu coração...<br />
Ao Humberto, meu amigo, veterinário de almas e de todos os momentos...<br />
Ao Kalil, o amigo, dono da HP12C.
“O mundo que nos cerca é construído a partir<br />
das nossas visões de futuro!<br />
Uma VISÃO sem ação será apenas um SONHO.<br />
Uma AÇÃO sem uma VISÃO será apenas um<br />
passatempo.<br />
Uma VISÃO com AÇÃO poderá mudar o<br />
Mundo.”<br />
( Martius V. Rodriguez y Rodriguez )<br />
“O mundo e o mercado de trabalho são uma aldeia e<br />
com o advento do teletrabalho essa aldeia vai sofrer<br />
profundas mudanças.”<br />
(Maria Lúcia Vasconcelos)
RESUMO<br />
Este trabalho de pesquisa pretende contribuir com as novas perspectivas do trabalho flexível.<br />
Foi desenvolvido através da consolidação da revisão da literatura concernente. Estrutura-se a<br />
conceituação sobre o trabalho flexível e o trabalho no domicílio. Apresenta-se uma<br />
reflexão/investigação sobre a aplicação do trabalho flexível nos arquivos setoriais de uma<br />
instituição pública de ensino superior. Identificam-se as vantagens e desvantagens na<br />
implementação das etapas do trabalho flexível do arquivista. Apontam-se algumas<br />
considerações finais e sugestões para pesquisas futuras sobre auditoria de sistemas de gestão,<br />
monitoramento de serviços do trabalho flexível do arquivista, ética profissional do arquivista,<br />
virtualidade na organização e o trabalho flexível do arquivista na universidade pública.
ABSTRACT<br />
This work of research contributes with the new perspectives of the flexible work.<br />
Concernente is developed through the consolidation of the revision of literature. Structure it<br />
conceptualization on the flexible work and the work in the domicile. A reflexion/investigation<br />
is presented on the application of the flexible work in the sectorial archives of a public<br />
institution of superior education. One identifies to the advantages and disadvantages in the<br />
implementation of the stages of the flexible work of the archivist are identified. Some final<br />
considerations and suggestions with respect to future research on auditorship of management<br />
systems, monitoring of services of the flexible work of the archivist, professional ethics of the<br />
archivist, potentiality in the organization and the flexible work of the archivist in the public<br />
university are pointed.<br />
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 10<br />
1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS .............................................................................................. 10<br />
1.2 PROBLEMA/QUESTÕES .................................................................................................... 10<br />
1.3 RELEVÂNCIA PARA INSTITUIÇÃO ................................................................................. 11<br />
1.4 METODOLOGIA DE PESQUISA ......................................................................................... 11<br />
1.5 OBJETIVOS .......................................................................................................................... 13<br />
1.5.1 Objetivo geral .................................................................................................................... 13<br />
1.5.2 Objetivos específicos .......................................................................................................... 13<br />
2 REVISÃO DE LITERATURA ....................................................................................................15<br />
2.1 TRABALHO: SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA ...................................................................... 15<br />
2.2 ÉTICA PROFISSIONAL NO TRABALHO E O TELETRABALHO ARQUIVÍSTICO ........... 20<br />
2.3 TELETRABALHO ................................................................................................................. 26<br />
2.3.1 Virtualidade: o que é ? ....................................................................................................... 26<br />
2.3.2 Teletrabalho: conceito e tipos ............................................................................................. 32<br />
2.3.2.1 Trabalho flexível: as grandes transformações de comportamento ......................................... 34<br />
2.3.2.2 O perfil do teletrabalhador brasileiro ................................................................................... 35<br />
2.3.2.3 A evolução da força do trabalho flexível do arquivista ......................................................... 37<br />
2.3.3 Alguns aspectos da revisão crítica da literatura ................................................................... 40<br />
3 REFLEXÃO SOBRE A APLICABILIDADE DO TELETRABALHO AO SERVIÇO DO<br />
ARQUIVISTA ......................................................................................................................... 45<br />
3.1 A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE: UM BREVE HISTÓRICO ......................... 45<br />
3.1.1 Como surgiu a Universidade................................................................................................ 45<br />
3.1.2 Estrutura administrativa...................................................................................................... 45<br />
3.1.3 O ensino.............................................................................................................................. 46<br />
3.1.4 Núcleo de Documentação: Coordenação Técnica e Administrativa dos Arquivos Setoriais da<br />
<strong>UFF</strong>.................................................................................................................................... 47<br />
3.1.5 A formação do arquivista no Brasil.......................................................................................47<br />
3.1.6 A regulamentação e suas atribuições.....................................................................................49<br />
3.2 O TRABALHO FLEXÍVEL DO ARQUIVISTA: O PROBLEMA .......................................... 49<br />
3.3 ALTERNATIVAS PARA O TELETRABALHO ARQUIVÍSTICO...........................................51<br />
3.3.1 Trabalho tradicional e o trabalho flexível do arquivista........................................................ 51<br />
3.3.2 Aspectos do trabalho flexível do arquivista............................................................. .............52<br />
3.4 CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DO ARQUIVISTA ............................................................... 54<br />
3.4.1 A flexibilidade do arquivista no trabalho e na organização .................................................. 54<br />
3.4.2 O trabalho flexível do arquivista: interferência na equipe.................................................. ....55<br />
3.4.3 As vantagens e desvantagens do trabalho flexível do arquivista à distância ......................... 58
3.5 ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS DO TRABALHO FLEXÍVEL DO ARQUIVISTA:<br />
REGIME JURÍDICO ÚNICO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS............. 61<br />
3.5.1 O papel da flexibilização no mercado de trabalho .............................................................. 61<br />
3.5.2 Consolidação das Leis Trabalhistas: direitos e garantias fundamentais no Brasil ................. 62<br />
3.5.3 A indefinição jurídica sobre o trabalho flexível ................................................................... 63<br />
3.5.4 A revisão do regime jurídico único: jornada de trabalho ...................................................... 64<br />
3.5.4.1 A Lei nº 8.112/90: principais pontos da jornada de trabalho ............................................... 66<br />
3.5.5 Análise final dos aspectos jurídicos .................................................................................... 68<br />
3.6 PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TELETRABALHO ARQUIVÍSTICO .... 69<br />
3.6.1 As etapas da gestão de mudança para o teletrabalho ........................................................... 69<br />
3.6.2 A Auditoria de Sistema de Gestão e o teletrabalho .............................................................. 75<br />
3.6.3 Monitoramento de serviços no teletrabalho ......................................................................... 78<br />
3.6.3.1 O monitoramento no correio eletrônico pela Instituição de Ensino Superior .........................<br />
79<br />
3.6.3.2 O e-mail como instrumento de trabalho: seu controle .......................................................... 80<br />
3.6.3.3 O posicionamento de alguns profissionais do Direito .......................................................... 81<br />
3.6.3.4 Diretrizes para utilização dos correios eletrônicos no ambiente do teletrabalho .................... 83<br />
3.6.4 Implementação do trabalho flexível do arquivista: suas etapas............................................. 85<br />
3.7 ANÁLISE DO “MODELO GERAL” DAS ATIVIDADES DE TELETRABALHO ..................99<br />
3.7.1 Fluxograma de ações para a viabilidade do teletrabalho em outras cargos/funções<br />
.................100<br />
4 CONCLUSÃO.............................................................................................................................101<br />
4.1 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................... 103<br />
4.2 SUGESTÕES PARA PESQUISAS FUTURAS........................................................................ 106<br />
5 REFERÊNCIAS .................................................................................................................... .108<br />
5.1 OBRAS CITADAS.................................................................................................................. 108<br />
5.2 OBRAS CONSULTADAS...................................................................................................... 112<br />
6 APÊNDICES............................................................................................................................116<br />
6.1 RESENHAS CRÍTICAS......................................................................................................... 117<br />
6.2 PRINCÍPIOS ÉTICOS DO ARQUIVISTA...............................................................................126<br />
7 ANEXOS ............................................................................................................................... 128<br />
7.1 ARQUIVISTA - TEMPO PARCIAL - DENTRO DO LOCAL DE TRABALHO .................. 129<br />
7.2 ARQUIVISTA - TEMPO PARCIAL - FORA DO LOCAL DE TRABALHO ........................ 130<br />
7.3 AÇÕES PARA ALGUMAS FUNÇÕES LIGADAS À INFORMAÇÃO ................................ 131
1 INTRODUÇÃO<br />
1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS<br />
A Arquivologia Contemporânea passou a evoluir a partir do momento em que esta percebeu o<br />
surgimento de elementos transformadores no tocante ao gerenciamento da informação.<br />
Percebe-se também neste sentido que profundas mudanças vêm ocorrendo e direcionam-se<br />
justamente para o confronto dos profissionais da informação com as novas questões teóricas e<br />
práticas do conhecimento arquivístico. Tal confronto está diretamente inter-relacionado com o<br />
surgimento de novas tecnologias, principalmente às ligadas ao mundo virtual-INTERNET.<br />
Acredita-se que já exista uma nova mentalidade do trabalho do arquivista, onde estes<br />
profissionais da informação encontram-se envolvidos, principalmente, com a administração e<br />
a gestão integrada da informação como recurso de trabalho. Exige-se, portanto habilidades<br />
que transcendam as teorias e técnicas tradicionais da Arquivologia, visando uma nova<br />
reflexão sobre a aplicação do trabalho flexível do arquivista na Universidade Federal<br />
Fluminense (<strong>UFF</strong>).<br />
É importante ressaltar que no decorrer deste trabalho de pesquisa foi adotado também para o<br />
termo teletrabalho, o seu termo mais moderno, é trabalho flexível.<br />
1.2 PROBLEMA/QUESTÕES<br />
“Todo o universo material é passível de ser tratado pelo conhecimento científico. Por outro<br />
lado, o sujeito desse conhecimento só pode ser o Homem. Apenas o Homem pode conhecer”.<br />
(Inácio Filho, 1994, p. 41). A detenção deste pensamento faz com que a proposta do problema<br />
seja melhor compreendida. Procura-se refletir a aplicação do trabalho flexível do arquivista,<br />
nos arquivos setoriais de uma Instituição Pública de Ensino Superior. É um trabalho que<br />
consiste numa “atividade periódica fora do escritório principal, um ou mais dias por semana<br />
ou em um centro de teletrabalho; é uma maneira de levar o trabalho aos trabalhadores, no<br />
lugar de mover os trabalhadores para o trabalho”. (Ramalho, 2000, p. 3). Busca-se também
11<br />
estudar os impactos sociais causados no comportamento dos arquivistas (profissionais de<br />
nível superior), e até que ponto tem-se conhecimento do inter-relacionamento entre este<br />
comportamento, a ética profissional, a virtualidade na organização e o trabalho flexível do<br />
arquivista na Instituição Pública de Ensino Superior - <strong>UFF</strong>.<br />
Percebe-se que tais questionamentos, são abordados de maneira clara e objetiva por Souza<br />
(1999, p.10):<br />
os Profissionais da Informação estão cada vez mais convencidos de que as<br />
tendências que atualmente estão influenciando a Área de Informação e<br />
Documentação implicam num esforço cada vez maior de atualização e capacitação<br />
em novas tecnologias e até mesmo novas habilidades e atitudes comportamentais,<br />
imprescindíveis a todo o profissional que deseja garantir qualidade e<br />
competitividade ao seu desempenho profissional.<br />
1.3 RELEVÂNCIA PARA A INSTITUIÇÃO<br />
A pretensão desta dissertação é fazer com que haja uma reflexão sobre a aplicação da força do<br />
trabalho flexível do arquivista ligado às questões de aspectos metodológicos, legais,<br />
políticos, de plano de ação para a implantação do trabalho flexível do arquivista, de Auditoria<br />
de Sistema de Gestão pela Qualidade Total e de monitoramento da qualidade dos serviços<br />
prestados no trabalho flexível dos arquivistas das Instituições Públicas de Ensino Superior.<br />
Pois a tecnologia, a cada tempo, continua se desenvolvendo e eliminando barreiras técnicas<br />
para a integração interdisciplinar entre a ARQUIVOLOGIA; RELAÇÃO DO HOMEM COM<br />
O TRABALHO ; GESTÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR.<br />
1.4 METOLOGIA DE PESQUISA<br />
A metodologia foi desenvolvida através de uma revisão de literatura, pois sabe-se que ao<br />
longo dos anos a quantidade de informação publicada pelo homem tem aumentado<br />
consideravelmente, gerando problemas de controle bibliográfico e de acesso à literatura.<br />
Além disso, há a impossibilidade de uma pessoa absorver toda a informação relevante para<br />
seu trabalho. Assim, enquanto tem ocorrido um crescimento da literatura em larga escala,<br />
continua basicamente inalterada a capacidade humana para ler e reter a informação. Porém as<br />
revisões de literatura têm ajudado a solucionar tais problemas, ou seja, procura-se analisar a
12<br />
literatura de uma determinada área sintetizando fatos úteis e abandonando o material que não<br />
contribui para o desenvolvimento do assunto.<br />
A metodologia utilizada para a coleta de informações sobre o título desta dissertação está<br />
enumerada numa seqüência lógica e operacional, com a finalidade de serem alcançados os<br />
objetivos definidos:<br />
• Revisão bibliográfica da literatura nas Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior<br />
localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de ser averiguada a existência<br />
de novos materiais publicados acerca das experiências adquiridas na área de Sistemas de<br />
Gestão pela Qualidade Total, cuja vertente se relacionara com a discussão de questões<br />
teóricas e práticas da ARQUIVÍSTICA - HOMEM - TRABALHO FLEXÍVEL DO<br />
ARQUIVISTA - INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR, utilizando-as<br />
como fundamentação teórica para o desenvolvimento da dissertação de mestrado. Tal<br />
revisão procura limitar a extensão do sujeito (área de documentação e informação<br />
científica das Instituições Públicas de Ensino Superior) e de seus objetos (revisão de<br />
literatura, considerações sobre Auditoria de Sistemas de Gestão pela Qualidade Total no<br />
trabalho flexível do arquivista, ética profissional, organização virtual e monitoramento<br />
dos serviços, em relação ao tempo (2001-2003); e ao espaço amostral (Universidade<br />
Federal Fluminense - <strong>UFF</strong>), constituindo-se na coleta e organização das referências<br />
bibliográficas, através de um levantamento bibliográfico.<br />
• Elaboração da proposta de implementação do trabalho flexível do arquivista na<br />
Universidade Federal Fluminense, através do desenvolvimento de etapas que visem o<br />
monitoramento da qualidade dos serviços prestados por arquivistas desta Instituição de<br />
Ensino Superior. Esta terá como resultante o desenvolvimento de algumas considerações<br />
finais e sugestões para pesquisas futuras a respeito do tema.<br />
Para poder realizar esta revisão, que certamente permitiu avaliar o desenvolvimento da<br />
Dissertação, foram escolhidas as seguintes fontes de investigação:<br />
Bibliotecas especializadas ao tema em questão;<br />
Empresas de consultorias e treinamentos empresariais, especializadas em teletrabalho<br />
(organização de negócios baseada no conceito do trabalho ou negócios realizado em
13<br />
residências, homebased business/working solo, pequenos escritórios ou locais virtuais)<br />
e na formação e desenvolvimento de empreendedores, com sites na internet;<br />
Teses acadêmicas e monografias, que abordassem os desafios, perspectivas e<br />
obrigações trabalhistas decorrentes do vínculo de emprego no trabalho<br />
flexível/distribuído; e<br />
Endereços de sites na Internet com informações sobre teletrabalho, trabalho<br />
flexível/distribuído, gerenciamento eletrônico de documentos, Sistemas de Gestão<br />
Integrada e monitoramento de serviços, tanto no Brasil, como em outras partes do<br />
mundo.<br />
1.5 OBJETIVOS<br />
1.5.1 Objetivo geral<br />
• Investigar a aplicação do trabalho flexível do arquivista nas Instituições Públicas de<br />
Ensino Superior, especificamente a <strong>UFF</strong>.<br />
1.5.2 Objetivos específicos<br />
• Identificar as vantagens e desvantagens, para os arquivistas, da implementação do<br />
trabalho flexível;<br />
• Refletir sobre a implementação do trabalho flexível do arquivista na <strong>UFF</strong>. Por meio de<br />
etapas que visem o monitoramento da qualidade dos serviços prestados por estes<br />
profissionais da informação no trabalho flexível desta Instituição. E que ao mesmo tempo,<br />
reconstrua a memória virtual e documental desta Instituição, analisando os benefícios e<br />
desafios tecnológicos contemporâneos do Teletrabalho / Trabalho flexível / Distribuído; e<br />
• Estabelecer considerações sobre Auditoria de Sistemas de Gestão pela Qualidade Total,<br />
ética profissional, monitoramento das atividades do arquivista, virtualidade na<br />
organização e trabalho flexível do arquivista;
14<br />
Este estudo, com os seus resultados, visa também contribuir para a continuidade de discussões<br />
sobre as vantagens, oportunidades, habilidades e competências dos arquivistas, necessárias<br />
para gerenciar e implantar um sistema de trabalho à distância com eficácia.
2 REVISÃO DE LITERATURA<br />
2.1 TRABALHO: SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA<br />
A história do trabalho iniciou-se a partir da real necessidade do próprio homem em procurar<br />
os caminhos de sua subsistência e da satisfação de suas necessidades. É um processo que tem<br />
como resultante a combinação do objeto, dos meios, da força e do produto do trabalho. Assim<br />
como a divisão do trabalho consiste na distribuição de tarefas da produção social, este<br />
capítulo foi construído historicamente levando-se em conta as formações primitivas, asiáticas,<br />
escravistas, feudais e capitalistas, bem como as formações de transição do período do<br />
escravismo e o servilismo; e do período de feudalismo ao capitalismo.<br />
As primeiras características de formação e de organização primitiva das relações básicas da<br />
sociedades humanas surgiram na Pré-História. É neste período que observaram-se quatro<br />
significativas modificações: 1- A passagem da vida nas cavernas naturais para as cabanas<br />
construídas em pedra e madeira; 2- O desenvolvimento de conhecimentos técnicos, voltados<br />
na fabricação de instrumentos de pedra; 3- A passagem da vida individual-familiar para a vida<br />
em grupo, com a apropriação coletiva de áreas de exploração econômica e com a prática de<br />
atividades coletivas;e 4- O desenvolvimento do pensamento e da religião pela reciclagem<br />
permanente das formas de explicação dos fenômenos naturais observados empiricamente.<br />
Enfim esta fase representa um “laboratório experimental”, onde o indivíduo realizou as<br />
experiências iniciais em relação à descoberta e à invenção, tendo sempre como meta a busca<br />
pela adaptação e pela transformação da forma de realização e de satisfação de suas<br />
necessidades essenciais, criando assim condições materiais para a sua própria subsistência.<br />
Portanto, o que se pode compreender é que as formações primitivas desenvolviam um<br />
trabalho em grupo em busca de uma produção voltada para a realização de suas necessidades.<br />
Tais formações são compreendidas como comunidades tribais, sem classes cuja economia<br />
compreendia apenas a caça, pesca, criação e as primeiras formas de agricultura. Era uma
16<br />
economia doméstica fechada, pois nesta fase o avanço das forças produtivas não permitia<br />
ainda em se pensar numa economia de subsistência ou de auto-suficiência absoluta.<br />
Verificou-se que as relações internas eram embasadas no propósito inicial de que o homem<br />
fazia parte da comunidade, fazendo com que este também mantivesse uma relação com os<br />
meios de produção e com os agentes econômicos da comunidade.<br />
As formações asiáticas desenvolveram-se a partir das contradições aparecidas no<br />
funcionamento das comunidades primitivas, onde o avanço das forças produtivas<br />
incentivaram a ruptura das relações comunitárias fundamentais, contribuindo para o domínio<br />
de uma unidade produtiva sobre as outras, onde a agricultura crescia a ponto de formar<br />
excedentes regulares, que geraram desigualdades na distribuição e na redistribuição. É neste<br />
momento que começava a surgir a exploração do indivíduo através de sua comunidade<br />
inferior, ou seja, a comunidade superior apropria-se do excedente de produção e repassa este<br />
excedente de trabalho para a realização de obras públicas, não expressando assim a liberdade<br />
pessoal do indivíduo. O que se observa nestas formações é que na maneira de produzir do<br />
asiático não existe um laço de dependência de um indivíduo para com outro, porém esta<br />
dependência se processa mediante exploração de uma série de comunidades locais por outra<br />
comunidade superior.<br />
As formações antigas têm por característica principal o surgimento e o desenvolvimento da<br />
propriedade privada da terra em caráter de privilégio de classe e, por outro lado, de uma<br />
forma de Estado legitimadora dessa mesma apropriação.<br />
Segundo Oliveira (1991, p.23) são formações surgidas na Grécia após a invasão dos<br />
dórios (século XII a. C ), passando pela época homérica (séculos XII-IX a C), até a<br />
eclosão dos conflitos sociais na Idade Arcaica (séculos VII-VI a C); e, em Roma, as<br />
que emergem a partir da expulsão dos reis etruscos( final do século VI a C.) até os<br />
conflitos sociais decorrentes da oposição patrício- plebléia e os primeiros resultados<br />
da expansão romana( séculos III e II a C.).<br />
O que observa-se é que o desenvolvimento de tais formações perpassa através de uma perfeita<br />
ligação cidade-campo onde a cidade transformasse num aglomerado de proprietários rurais,<br />
apoiada em instituições de domínio aristocrático, aqui denominada de “tribo-patriarcal.”<br />
Percebe-se na antiga Roma, através de seu crescimento territorial, que o artesanato doméstico<br />
predomina. Seus instrumentos agrícolas, os utensílios de cerâmica, os tecidos e os calçados<br />
são produzidos no interior da casa para que seja pela família consumido.
17<br />
As formações escravistas, especificamente na Grécia e Roma têm como resultante histórica<br />
o rompimento das principais relações anteriormente citadas. O carro-chefe destas formações<br />
foi a mercantilização da economia, que de certa forma estendeu a propriedade dos meios de<br />
produção aos cidadãos livres de diferentes grupos, incentivou a apropriação particular do<br />
excedente do trabalho e da produção e ampliou a organização e as funções do Estado.<br />
Verificou-se que os conflitos sociais existentes entre o período de transição das formações<br />
antigas para as escravistas fizeram com que cada cidadão se tornasse livre dos domínios das<br />
aristocracias tradicionais. Outro aspecto importante foi a “ampliação do território da cidade,<br />
via expansão/colonização, a relação cidadania-trabalho altera-se, invertendo-se as funções do<br />
produtor imediato, convertido em apropriador. Com isso, rompe-se o domínio aristocrático, e<br />
as relações de produção organizam-se sob condições mais abertas.” (OLIVEIRA, 1991, p.30)<br />
Portanto, o resultado mais relevante foi a institucionalização do trabalho escravo fundamental.<br />
Neste ponto de vista, “ser escravo significa que um homem é propriedade jurídica de outro<br />
homem. Como propriedade, o escravo é obrigado a trabalhar para o seu dono, produzindo<br />
riqueza e prestando serviços gerais.” (OLIVEIRA, 1991, p.30-31) Subentende-se que, nesta<br />
formação, a parte devida ao escravo pelo seu trabalho era o de subsistência para manter a sua<br />
força de trabalho e servir somente como meio de produção e de propriedade móvel.<br />
As formações de trabalho relacionadas à TRANSIÇÃO DO PERÍODO DO<br />
ESCRAVISMO E O SERVILISMO - foram marcadas por significativas transformações<br />
acontecidas na Europa Ocidental (domínio romano) e principalmente após as invasões<br />
bárbaras, onde o trabalho escravo , segundo Oliveira (1991, p.42) “ já não corresponde às<br />
necessidades da produção com o avanço dos latifúndios e a institucionalização do colonato.<br />
Os preços de escravos sobem demasiadamente e a produtividade não compensa o<br />
investimento inicial e a sua própria manutenção.” É nesta fase que a minoria proprietária dos<br />
grandes domínios tenta se preservar mantendo-se organizada e concentrando-se no campo e<br />
na exploração direta do trabalho camponês compulsório. Este trabalho é solidificado a partir<br />
do momento em que se modifica tanto pelo perfil de dominação do Império pelos bárbaros<br />
quanto pelo aprofundamento da organização da vida rural - “ A organização sóciopolítica<br />
bárbara é típica da comunidade tribal militar. Cada chefe de tribo dispõe de um aparato de<br />
segurança, representado por grupos de apoio militar, que garantem o seu prestígio.”<br />
(OLIVEIRA,1991, p.45) Tal trabalho é realizado por homens, mulheres e crianças (famílias)
18<br />
havendo uma cooperação constante entre os trabalhadores da comunidade tribal , onde como<br />
nos diz Oliveira (1991, p. 45), “cada família constitui a unidade produtiva, que se estende ao<br />
artesanato doméstico independente, formando, assim, o todo econômico da comunidade.”<br />
Formações feudais - Esta fase é a última do processo histórico denominado das formações<br />
pré-capitalistas. É caracterizada por duas idades, ocorridas principalmente na história política<br />
européia. A primeira consiste na formação e na organização do sistema de apropriação típico<br />
dos séculos IV e IX (invasões bárbaras); a segunda é o pleno funcionamento do feudalismo na<br />
Europa, tendo como resultado o surgimento do poder local consolidado pela presença da<br />
Igreja que fez todo um trabalho de base na organização da sociedade feudal e suas relações.<br />
Tais relações calcam-se no trabalho compulsório tendo como pano de fundo as relações de<br />
dominação e de servidão , ou seja, o produtor direto não é considerado o proprietário da terra<br />
tornando-se dependente social e jurídico do poder político da região - “ A estrutura artesanal<br />
de produção montada com base nas corporações corresponde, portanto, a uma estratégia<br />
feudal, de origem rural, que mantinha o trabalhador atado aos proprietários das oficinas,<br />
mesmo que fosse dado a ele o direito de associação e de reunião.” (OLIVEIRA, 1991, p.63)<br />
As formações do trabalho - PERÍODO DE TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O<br />
CAPITALISMO - (séculos XIV-XV e XVIII-XIX) - Pode-se explicar tal transição através<br />
do mercantilismo, que foi uma política global adotada pelo Estado Moderno Europeu, de<br />
caráter centralizador e absolutista, e voltada para os interesses da burguesia emergente -<br />
Consagrou-se pela intervenção econômica do Estado na agricultura, nas manufaturas, no<br />
comércio e pela solidificação de uma sociedade ‘em ordens’, isto é, a nobreza, o clero e o<br />
povo - ordem política interna do Estado e sua estrutura de poder - esta transição calca-se<br />
basicamente: 1- no incremento das trocas externas, da circulação monetária; 2- no avanço da<br />
propriedade absoluta e individual; 3- no aumento das populações trabalhadoras e da<br />
importância da cidade; 4- na constituição de fortunas mobiliárias; e 5- na concorrência da<br />
política tarifária do Estado com a apropriação senhorial-feudal. É no século XVIII, com o<br />
trabalho nas manufaturas que ocorrem as transformações mais importantes. Oliveira (1991,<br />
p.71) afirma que “ a produção baseada na cooperação desaparece quando se instalam as<br />
manufaturas nas cidades européias e são elas que responderão pela separação entre capital e<br />
trabalho, acelerando a divisão de trabalho complexa das grandes indústrias no capitalismo.” É<br />
neste período também que surge a divisão do trabalho. É organizada para atender ao aumento
19<br />
da demanda com maior produtividade, e é bastante nítida nos ‘grêmios livres’. Nesse caso, a<br />
divisão profissional do trabalho é substituída pela divisão técnica do trabalho, isto é, a<br />
exclusividade profissional dominante nas oficinas de artesanato medievais é substituída pela<br />
distribuição de funções nas oficinas de manufaturas modernas.<br />
Formações capitalistas - tem como eixo principal a denominada Revolução Industrial,<br />
entendida como ‘evolução tecnológica aplicada na produção’, que conseqüentemente<br />
resultou na modificação dos processos de produção e nas relações sociais. Compreendeu-se<br />
duas fases. A primeira (1760-1850) foi um período de transformações tecnológicas e sociais<br />
desenvolvidas no setor têxtil e na introdução da máquina a vapor na produção substituindo às<br />
antigas de energia (força manual, tração animal, energia hidráulica). No caráter ligado a esse<br />
avanço tecnológico encontrou-se algumas resistências dos trabalhadores( aprendizes e<br />
mercadores), assim como da manutenção de técnicas tradicionais em determinados setores de<br />
produção; a segunda (1850-1900), representa a expansão da maquinaria a outros países da<br />
Europa. São desenvolvidas novas tecnologias, especificamente a descoberta da eletricidade<br />
como força motriz e de combustíveis (gasolina), a invenção do rádio, do submarino e dos<br />
motores de explosão (automóveis). “[...] Durante essa fase, que se arrasta até nossos dias, a<br />
produção industrial é automatizada e os meios de comunicação expandem-se<br />
vertiginosamente. A energia elétrica substitui definitivamente a energia a vapor e surge uma<br />
alternativa energética: a atômica.” (OLIVEIRA, 1991, p.77) - Portanto a de se observar que a<br />
reflexão primordial para o entendimento do trabalho realizado pelo Capitalismo é a de que ele<br />
veio para libertar o trabalhador dos privilégios das profissões ( escravo, serviçal, artesão),<br />
proporcionando assim a liberdade total da indústria e do trabalho.<br />
O aumento e o crescimento das indústrias interferem na distribuição física do<br />
trabalhador, na medida em que se estabelece a relação capital-trabalho. A burguesia<br />
fixa regras de exploração do trabalho e a lei da oferta e da procura acaba por se<br />
impor como princípio regulador dessa exploração. O trabalhador industrial passa a<br />
integrar a massa do proletariado, num momento livre da compulsão feudal, mas<br />
mergulhado, a partir da sua libertação, numa relação determinada por regras do<br />
mercado e do lucro, de um lado, pelo índice de produtividade, de<br />
outro.(OLIVEIRA, 1991, p.79-80).<br />
Conclui-se nesta formação, que os movimentos operários foram imprescindíveis para os<br />
ganhos benéficos em relação a exploração do trabalho pelo capital.
20<br />
Suas conquistas foram: extensão do direito universal do voto; direito de organização<br />
sindical e cooperativa, com a extensão para a formação de centrais de trabalhadores;<br />
legitimação de leis trabalhistas em códigos jurídicos, que colocam o Estado como<br />
elemento de mediação e não de intervenção (salvo em alguns casos); assistência<br />
médico-hospitalar, jurídica e previdenciária, extensiva à família do trabalhador; a<br />
co-gestão da empresa. (OLIVEIRA, 1991, p.84)<br />
Reforçando este pensamento Marx (1968, p.356-357) afirma que:<br />
as categorias exprimem suas condições e a compreensão de suas estruturas,<br />
permitem, ao mesmo tempo, compreender a estrutura e as relações de produção de<br />
todos os tipos de sociedade desaparecidos sob as ruínas e os elementos com os quais<br />
ela é edificada e dos quais certos vestígios, não ainda superados, continuam a se<br />
arrastar nela, e nos quais certas virtualidades são plenamente desabrochadas.<br />
2.2 ÉTICA PROFISSIONAL NO TRABALHO E O TRABALHO ARQUIVÍSTICO<br />
A ética profissional é um tema em que se tem a necessidade também de serem abordados<br />
alguns conceitos que de uma certa maneira buscam solidificar a sua importância. Tais<br />
conceitos são: moral, ética, valores éticos e ética profissional.<br />
Segundo, Vasquez (1993, p.11 e 12):<br />
a ética é teoria, investigação ou explicação de um tipo de experiência humana ou<br />
forma de comportamento dos homens o da moral, considerado, porém na sua<br />
totalidade, diversidade e variedade. [...] é a teoria ou ciência do comportamento<br />
moral dos homens em sociedade.(1993, p.12)<br />
1- MORAL - “Significa o conjunto de normas que regulam o comportamento<br />
individual e social do homem. Estas normas são adquiridas pela educação, pela<br />
tradição e pelo hábito.” (MOTTA, 1984, p.15)<br />
Vasquez, através de suas observações sobre uma série de traços essenciais da moral, formulou<br />
a seguinte definição:<br />
a moral é um sistema de normas, princípios e valores, segundo o qual são<br />
regulamentadas as relações mútuas entre os indivíduos ou entre estes e a<br />
comunidade, de tal maneira que estas normas, dotadas de um caráter histórico e<br />
social, sejam acatadas livres e conscientemente, por uma convicção íntima, e não de<br />
uma maneira mecânica, externa ou impessoal. (1993, p.69)
21<br />
2- ÉTICA - “ Conjunto sistemático de conhecimentos racionais e objetivos a<br />
respeito do comportamento moral dos homens. Ética é a teoria ou a ciência do<br />
comportamento moral dos homens em sociedade, ou seja, é a ciência de uma<br />
forma específica do comportamento humano.” (VÁSQUEZ, 1993)<br />
Segundo MOTTA (1984, p.17) conceitua como sendo “ o conjunto de valores que orientam o<br />
comportamento do homem em relação aos outros homens na sociedade em que vive,<br />
garantindo, outrossim, o bem-estar social.”<br />
E afirma ainda que:<br />
moral sempre existiu, porque todo ser humano possui ‘consciência moral’ que o leva<br />
‘intuitivamente’ a distinguir o bem do mal no contexto histórico-social em que vive.<br />
A moral surgiu efetivamente, quando o homem passou a fazer parte de uma<br />
coletividade, isto é, surgiu com a ‘tribo’, nas sociedades primitivas. [...] A ética é<br />
,portanto, a ‘teoria da moral’ O objeto da Ética é o mundo moral, da mesma forma<br />
que o mundo físico é o objeto das ciências físicas. (MOTTA, 1984, p.17)<br />
A mesma autora conclui de forma prática e objetiva essa relação: “A ética é teórica e<br />
reflexiva, enquanto a Moral é eminentemente prática. Uma completa a outra, havendo um<br />
inter-relacionamento entre ambas, pois na ação humana, o conhecer e o agir são<br />
indissociáveis.”( MOTTA, 1984, p.17)<br />
3- VALORES ÉTICOS - “São critérios ou modelos em virtude dos quais escolhas<br />
são feitas em alternativas de ação; são idéias ou crenças que guiam os povos na<br />
sua maneira de viver. Ou são critérios de ação indispensáveis à auto-realização,<br />
do ser humano, garantindo o convívio social” (MOTTA, 1984, p.38)<br />
Segundo MOTTA, “ os valores éticos sintetizam na prática o que significam o bem, para que<br />
a pessoa humana possa ter a sua maneira de agir em consonância com o posicionamento ético<br />
que assumiu.” (1984, p.39). Estes fundamentam-se pela: 1- dignidade humana- o indivíduo<br />
deve ser respeitado, através de seus direitos adquiridos pela força de seu trabalho; 2-<br />
sociabilidade humana o indivíduo não deverá viver isolado; e 3- auto-realização - o indivíduo<br />
deverá ter os seus direitos respeitados, assim como a sua dignidade para que possa<br />
desenvolver as suas capacidades através de suas aptidões e tendências. É importante ressaltar
22<br />
que estes fundamentos estão cercados por valores éticos básicos, ou seja, pela<br />
responsabilidade, igualdade, verdade, justiça, justiça social e solidariedade.<br />
Neste sentido MOTTA (1984, p.43) afirma: “Ser responsável, respeitar a dignidade humana,<br />
praticar a verdade e a justiça, reconhecer o valor da solidariedade é o mínimo que se pode<br />
exigir para a formação ética de uma pessoa, face ao contexto sócio-cultural em que vive.”<br />
Para tais valores, O’brien (2001, p.414) explica que:<br />
Ressalta ainda, que:<br />
existem diversos modelos éticos de como os seres humanos aplicam suas filosofias<br />
éticas adotadas nas decisões e escolhas que precisam fazer diariamente no trabalho e<br />
em outras áreas de suas vidas. Uma teoria se concentra, por exemplo, nos processos<br />
de tomada de decisão das pessoas e enfatiza como os vários fatores ou nossas<br />
percepções desses fatores afetam nosso processo de decisão ética.<br />
os atributos individuais (nível moral, metas pessoais, mecanismo de motivação,<br />
auto-imagem, experiências de vida, status profissional, personalidade); o ambiente<br />
pessoal (grupo de colegas, família); o ambiente profissional (códigos de conduta,<br />
requisitos de credenciamento, encontros profissionais); o ambiente de<br />
trabalho(metas empresariais, política declarada, cultura empresarial, ambiente<br />
social); ambiente governamental/legal (legislação, agências administrativas, sistema<br />
judicial) e o ambiente social (valores religiosos, humanistas, culturais e sociais)<br />
podem afetar nossos processos de decisão e levar a comportamento ético ou<br />
antiético. ( O’BRIEN, 2001, p.414)<br />
4- ÉTICA PROFISSIONAL - “ Conjunto de normas de conduta que deverão ser<br />
postas em prática no exercício de qualquer profissão.” (MOTTA, 1984, p.67) -<br />
Cita ainda que o objetivo da ética profissional “é o relacionamento do<br />
profissional com sua clientela e vice-versa, tendo em vista, principalmente a<br />
dignidade do homem e o bem-estar do contexto sócio-cultural em que atua a sua<br />
profissão.”<br />
Portanto, o que nos leva a compreender é que a ética profissional pertence a qualquer<br />
profissão e que a sua dimensão cresce a partir do momento em que esta lida mais<br />
profundamente com o ser humano.<br />
MOTTA (1984, p.69) salienta a respeito que:<br />
na vida profissional sua importância aumenta, porque o profissional, além da<br />
responsabilidade individual, que caracteriza todo ser humano, tem a<br />
responsabilidade social, cuja dimensão aumenta em face de sua atividade
23<br />
profissional que envolve pessoas que dela se beneficiam, havendo, outrossim, maior<br />
repercussão para o bem-estar social.<br />
Para enfatizar a importância da ética profissional Roque Schneider (1978, apud MOTTA,<br />
1984, p.70) considera que “ o trabalho pode ser uma benção, um castigo, uma ocupação, uma<br />
prece, uma fonte de alegria. Depende unicamente de nós. O segredo da significação do<br />
trabalho está na alma de quem o realiza.”<br />
Neste sentido, é necessário também que se aborde dois conceitos intimamente ligados a ética:<br />
1- trabalho - “ é a aplicação da energia humana, isto é , física e mental em uma atividade<br />
determinada e útil. Pelo trabalho a pessoa humana se torna capaz de modificar a própria<br />
natureza, colocando-a ao seu serviço.”(MOTTA, 1984, p.78); 2- profissão “ é o exercício do<br />
trabalho de forma qualificada, isto é, mediante um preparo técnico-científico, específico para<br />
determinada atividade. A profissão supõe continuidade e não uma atividade ocasional e<br />
também ‘status’ social.” (MOTTA, 1984, p.78)<br />
Tais conceitos nos levam a compreender que o trabalho humano caracteriza-se por<br />
desenvolver algumas funções tais como: 1- individual (auto-realização/aperfeiçoamento); 2-<br />
psicológica (desenvolvimento da personalidade humana); 3- social (bem-estar da<br />
comunidade); e 4- econômica (garantir a subsistência - produto do trabalho).<br />
Dentro da mesma ótica, Sá (1998, p.102) discute a questão da conduta do ser humano em sua<br />
classe profissional: “Cada conjunto de profissionais deve seguir uma ordem que permita a<br />
evolução harmônica do trabalho de todos, a partir da conduta de cada um, através de uma<br />
tutela no trabalho que conduza a regulação do individualismo perante o coletivo.”<br />
Para enfatizar a importância da classe profissional é necessário conceituá-la: “caracteriza-se<br />
pela homogeneidade do trabalho executado, pela natureza do conhecimento exigido<br />
preferencialmente para tal execução e pela identidade de habilitação para o exercício da<br />
mesma. A classe profissional é, pois, um grupo dentro da sociedade, específico, definido por<br />
sua especialidade de desempenho de tarefa.(SÁ, 1998, p.107)<br />
Entende-se que ligados a tais conceitos citados anteriormente estão os deveres profissionais<br />
que toda pessoa se obriga quando no exercício de sua profissão. Tais deveres estão inseridos<br />
em um documento denominado Código de Ética Profissional (CEP).
24<br />
Em um estudo realizado por MOTTA (1984, p.85):<br />
os Cep’s não se limitam a uma enumeração de artigos, contendo normas de ação. Os<br />
CEP’s, em geral, expressam a filosofia de ação a ser seguida pelo profissional,<br />
filosofia que dá o verdadeiro sentido da profissão, que se traduz, quase sempre, num<br />
posicionamento ético humanístico, tendo como fundamentos a dignidade da pessoa<br />
humana e o bem-estar social.<br />
A este respeito nos ensina Sá (1998, p.109) - “A disciplina, entretanto, através de um contrato<br />
de atitudes, de deveres, de estados de consciência, e que deve formar um código de ética, tem<br />
sido a solução, notadamente nas classes profissionais que são egressas de cursos<br />
universitários (contadores, médicos, advogados, etc.)”<br />
Compreende-se então se muitos exercem a mesma profissão, em especial, a de arquivista, é<br />
preciso que uma norma de conduta exista. Tal norma é resultado de um estudo desenvolvido<br />
pela Associação dos Arquivistas Brasileiros denominado ‘princípios éticos do<br />
arquivista’(Apêndice: 6.2, p. 126)<br />
Em resumo, os deveres profissionais de um arquivista a serem considerados no exercício de<br />
sua profissão são: - o respeito pela dignidade da pessoa humana, além da prática da justiça e<br />
da verdade. Aliados a estes estão as condições ambientais de trabalho, que nem sempre, são<br />
as mais favoráveis. São condições que favorecem o desempenho profissional do arquivista: 1-<br />
competência - nem todo indivíduo, que se capacita técnica e cientificamente para exercer a<br />
profissão de arquivista tem a competência necessária. Esta deficiência por ser retirado com<br />
aperfeiçoamento; 2- saúde - proporciona ao arquivista maior rendimento do seu trabalho e<br />
melhor qualidade; 3- local e recursos adequados; e 4- remuneração justa. São qualidades<br />
importantes no exercício da profissão de arquivista: 1- prudência, 2- coragem; 3-<br />
perseverança; 4- compreensão; 5- humildade; 6- imparcialidade; 7- otimismo; 8- segredo<br />
profissional; e 9- vocação. Esta última, evidencia, portanto o conjunto de aptidões para<br />
desenvolver atividades arquivísticas.<br />
Neste contexto, MOTTA(1984, p.93) esclarece:<br />
ela aumenta a habilidade profissional, facilitando a aplicação dos conhecimentos<br />
adquiridos; dá prazer ao trabalho, tornando-o agradável e mais eficiente - ‘faz-se<br />
melhor aquilo de que se gosta’ e se o prazer não é um ‘fim’ em nova vida, mesmo<br />
do ponto de vista profissional, é um ‘meio’ de estímulo, de aceitação consciente do
25<br />
que se realiza; a vocação dá autenticidade ao profissional, porque permite a<br />
realização de uma profissão em toda a sua plenitude.<br />
Conclui-se que a ética profissional do arquivista relaciona-se estreitamente com outras<br />
ciências, refletindo que o comportamento moral não é outra coisa senão uma forma específica<br />
do comportamento do homem, que se manifesta nos diversos sentidos: psicológico, social,<br />
jurídico e religioso. Porém a relação da ética profissional do arquivista com outras ciências<br />
humanas deve ser calcada sempre no comportamento moral humano.<br />
Segundo, Johnson (1997 apud O’BRIEN, 2001, p.411):<br />
questões éticas estão envolvidas em muitas decisões estratégicas, tais como<br />
investimento em recursos humanos, modernização, desenvolvimento de produtos e<br />
atendimento, marketing, decisões ambientais e salários de executivos. Muitas vezes,<br />
as questões estratégicas podem afetar significativamente o desempenho da empresa<br />
e são caracterizadas por sua novidade, complexidade e velocidade. Evidentemente,<br />
essas ameaças ou oportunidades podem envolver um grande componente ético.<br />
É importante também que o arquivista como usuário final, tenha:<br />
responsabilidade pela promoção de usos éticos da tecnologia da informação no local<br />
de trabalho. [...] Isto inclui o desempenho correto de seu papel como recurso<br />
humano vital nos sistemas de informação computadorizados que você ajuda a<br />
desenvolver e utilizar em sua organização.(O’BRIEN, 2001, p.429) [...] Você pode<br />
ser, por exemplo, um usuário final responsável (1) atuando com integridade, (2)<br />
melhorando sua competência profissional, (3) estabelecendo padrões elevados de<br />
desempenho pessoal, (4) assumindo responsabilidade por seu trabalho e (5)<br />
aprimorando a saúde, privacidade e bem-estar geral do público. Neste caso, você<br />
estaria demonstrando conduta ética, evitando os crimes com o uso de computador e<br />
aumentando a segurança de todo sistema de informação que você desenvolver ou<br />
utilizar. (O’BRIEN, 2001, p.430)<br />
2.3 TELETRABALHO<br />
2.3.1 Virtualidade: o que é?
26<br />
Ao desenvolver o tema verificou-se que a própria informática gera uma revisão/reflexão sobre<br />
alguns conceitos além dos relacionados à razão e pensamento.<br />
SISTEMA DE INFORMAÇÃO - “é um conjunto organizado de pessoas, hardware, software,<br />
redes de comunicações e recursos de dados que coleta, transforma e dissemina informações<br />
em uma organização.”(O’BRIEN, 2001, p.6)<br />
COMUNIDADES VIRTUAIS - “grupos de pessoas com interesses semelhantes que se<br />
encontram e compartilham idéias na Internet e serviços on-line e desenvolvem um sentido de<br />
participação em uma comunidade.” (O’BRIEN, 2001)<br />
EMPRESA VIRTUAL - “uma forma de organização que utiliza redes de telecomunicações e<br />
outras tecnologias da informação para vincular pessoas, recursos e idéias procedentes de uma<br />
multiplicidade de parceiros comerciais, seja onde for que possam estar localizados, para<br />
explorar uma oportunidade de negócios.” (O’BRIEN, 2001)<br />
EQUIPE VIRTUAL - “uma equipe cujos membros utilizam a Internet, intranets, extranets e<br />
outras redes para se comunicarem, coordenarem e colaborarem entre si em tarefas e projetos,<br />
embora possam trabalhar em locais geográficos diferentes e para organizações diferentes.”<br />
(O’BRIEN, 2001)<br />
ESTAÇÃO DE TRABALHO - “(1) um sistema de computador projetado para apoiar o<br />
trabalho de uma pessoa. (2) um computador de alta potência para apoiar o trabalho de<br />
profissionais de engenharia, ciências e outras áreas que requerem ampla potência de<br />
computação e capacidades gráficas.” (O’BRIEN, 2001)<br />
TEMPO REAL - “ relativo ao desempenho do processamento de dados durante o tempo<br />
efetivo transcorrido por um processo empresarial ou físico, afim de que os resultados do<br />
processamento de dados possam ser utilizados para apoiar a conclusão do processo.”(<br />
O’BRIEN, 2001)
27<br />
REALIDADE VIRTUAL - “é o uso de interfaces multissensoriais homem/computador que<br />
permite que os usuários humanos experimentem objetos, entidades, espaços e ‘mundos’<br />
simulados por computador como se eles de fato existissem.” (O’BRIEN, 2001)<br />
Segundo Máttar Neto (2002):<br />
a inteligência entendida como ‘saber coisas’ é um conceito ultrapassado, pois a<br />
informação é hoje armazenada, disponibilizada e compartilhada com bastante<br />
facilidade, por meio de poderosos bancos de dados, por exemplo. A inteligência não<br />
deve mais, portanto, ser concebida como sinônimo de acúmulo de informações, mas<br />
sim da habilidade para estabelecer conexões entre essas informações, de traçar<br />
relações. Na era da informática, significados são, em últimas instância, relações.<br />
Reforçando este pensamento Pierre Lévy (1994, p. 153) afirma que:<br />
a ‘razão’ não seria um atributo essencial e imutável do ser humano, mas um efeito<br />
da utilização de tecnologias intelectuais pela humanidade. Sem ajudas externas<br />
como escritas simbólicas, tabelas de valores de verdade, diagramas e discussões<br />
coletivas diante sensivelmente em poder e capacidade.<br />
Neste sentido, Máttar Neto (2002, p.111) conclui que “ a informática caracteriza-se como<br />
uma nova tecnologia intelectual, que nos permite potencializar não apenas nossa memória,<br />
mas também diferentes formas de raciocínio, de relacionar os objetos, de perspectivas sobre o<br />
mundo etc.”<br />
Entende-se, portanto que realidade virtual pode ser também entendida como um movimento<br />
virtual, conforme destaca Máttar Neto (2002, p.112):<br />
movimento de virtualização é aquele que implica no desprendimento do aqui e<br />
agora. Com o desenvolvimento dos ambientes de realidade virtual, são criados por<br />
computadores mundos artificiais. Assim, assistimos cada vez mais a um movimento<br />
de virtualização do corpo, do texto e da própria economia.<br />
Máttar Neto (2002, p.113) também revela que:<br />
a escrita como vimos, foi por sua vez um dos momentos da virtualização da<br />
memória. Nosso corpo, por exemplo, já teve seus sentidos virtualizado, por meio<br />
das invenções do telefone (audição), da televisão (visão)etc. [...] No ciberespaço,
28<br />
assistimos ao movimento de virtualização do computador. O trabalho<br />
contemporâneo também se torna virtual. A própria informação é, em sua essência,<br />
virtual.<br />
Para Rodriguez (2002, p. 139):<br />
a virtualização com a efetiva globalização da economia e a facilidade de<br />
comunicações e transporte, a Internet, abre espaço para as empresas virtuais, como a<br />
Amazon Book, que são empresas que prestam algum tipo de serviço ou geram um<br />
determinado produto, mas fisicamente parecem não existir aos olhos dos seus<br />
clientes.” Ressalta ainda que “[...] a virtualidade nasceu, na grande maioria das<br />
organizações, como empresas à parte, utilizando modelos de gestão próprios e<br />
adequados a um mundo de alta velocidade nas mudanças. (2002, p.136)<br />
Sugestivamente, Lévy (1996, p.21) expressa também que “os operadores mais<br />
desterritorializados, mais desatrelados de um enraizamento espaço-temporal preciso, os<br />
coletivos mais virtualizados e virtualizantes do mundo contemporâneo são os da tecnociência,<br />
das finanças e dos meios de comunicação.”<br />
A transcrição que se segue, reforça esta afirmativa: “ O conhecimento deixa de ser localizado,<br />
estático, objetivável, territorializável, para se tornar também virtual, num sentido semelhante<br />
ao que ocorre na física quântica (MÁTTAR NETO, 2002, p.113)<br />
Segundo Carla Hesse (1996 apud MÁTTAR NETO, 2002, p.113) “ O conhecimento não é o<br />
que está contido no espaço, mas o que passa por ele, como uma série de vetores, todos com<br />
direção e duração mas sem localização ou limite precisos.”<br />
Para Aguiar (1997, p.63):<br />
da mesma forma que as tecnologias agregadas da Internet simulam situações de<br />
comunicação, a interface hipermídia associada aos avanços das telecomunicações<br />
permite, cada vez mais, romper as barreiras do tempo e do espaço, simulando o<br />
transporte virtual do usuário por mundos até então desconhecidos.<br />
Para enfatizar a importância da virtualidade Lévy (1999, p.15) salienta que:<br />
a nova universalidade não depende mais da auto-suficiência dos textos, de uma<br />
fixação e de uma independência das significações. Ela se constrói e se estende por<br />
meio da interconexão das mensagens entre si, por meio de sua vinculação<br />
permanente com as comunidades virtuais em criação, que lhe dão sentidos variados<br />
em uma renovação permanente.
29<br />
Reafirma que “essas tecnologias, todas impregnadas de seus primeiros usos e dos projetos de<br />
seus criadores, nascidas no espírito de visionários, transmitidas pela efervescência de<br />
movimentos sociais e práticas de base, vieram de lugares inesperados para qualquer tomador<br />
de decisões.” (LÉVY, 1999, p.27).<br />
No sentido de melhor entendê-la, Aguiar (1997, p.99) escreveu:<br />
desde a criação da www, as tecnologias para extensão e melhoria do uso da Internet<br />
vêm-se multiplicando rapidamente, constituindo o que uns chamam de ciberespaço<br />
(termo inventado por William Gibson na novela Neuromancer, de 1984) ou<br />
hiperespaço, outros de cibercultura ou cultura digital. Os dois primeiros termos<br />
sugerem a constituição de uma espécie de comunidade virtual global que estaria<br />
revolucionando as relações humanas por permitir um tipo de interação não<br />
vinculada a tempo nem espaço. Nesse sentido, hiperespaço pode ser considerado<br />
como o aspecto arquitetônico do ciberespaço, pois descreve a totalidade de<br />
localização de indivíduos e todas as suas interconexões em um ambiente<br />
hipertextual. É essa amplitude que faz com que muitas vezes os usuário entre na<br />
rede e vá gradualmente tendo a sensação de que não sabe mais exatamente onde está<br />
ou para onde vai, ou seja, que está perdido no hiperespaço.<br />
Lévy (1999, p. 17) esclarece que:<br />
o ciberespaço ( que também chamarei de ‘rede’) é o novo meio de comunicação que<br />
surge da interconexão mundial dos computadores. O termo especifica não apenas a<br />
infra-estrutura material da comunicação digital, mas também o universo oceânico de<br />
informações que ela abriga, assim como os seres humanos que navegam e<br />
alimentam esse universo. Quanto ao neologismo ‘cibercultura’, especifica aqui o<br />
conjunto de técnicas (materiais e intelectuais), de práticas, de atitudes, de modos de<br />
pensamento e de valores que se desenvolvem juntamente com o crescimento do<br />
cibespaço.<br />
O’brien (2001, p.265), estudando a realidade virtual, aponta que:<br />
a realidade simulada por computador. Realidade virtual é uma área da inteligência<br />
artificial em rápido crescimento que teve suas origens nos esforços para construir<br />
interfaces homem-computador mais naturais, realistas e multi-sensoriais. [...] Por<br />
isso, a realidade virtual é conhecida também como telepresença. Você pode entrar,<br />
por exemplo, em um mundo virtual gerado por computador, olhar em volta e<br />
observar seu conteúdo, apanhar e mover objetos e andar nele à vontade. Dessa<br />
forma, a realidade virtual permite que você interaja com objetos, entidades e<br />
ambientes simulados por computador como se eles realmente existissem.<br />
Destaca O’brien (2001, p.266) que “a realidade virtual se torna telepresente quando os<br />
usuários que podem estar em qualquer lugar do mundo utilizam seus sistemas para<br />
trabalharem sozinhos ou em conjunto em local distante.”
30<br />
Outra questão a respeito da virtualidade é a diferença do significado do mundo real e o mundo<br />
virtual.<br />
Santos (2001, p.39) enfatiza que “o ‘mundo real’, portanto, é considerado o que é unanimente<br />
conhecido como o espaço onde a pessoa experiencia a vida, vive, enfim, concretamente e se<br />
relaciona; isso inclui também a dimensão de estar vivendo em um tempo e espaço definidos.”<br />
Em outro momento Santos (2001, p.44) traduz o mundo virtual como sendo “ uma<br />
experiência real que vai além dos limites do lugar comum.”<br />
Nesse aspecto Rodriguez ( 2002, p.321-322) demonstra uma preocupação real com estes<br />
limites, ressaltando a importância da interatividade e da virtualidade:<br />
os recursos computacionais disponíveis proporcionam a interatividade entre as<br />
pessoas de forma cada vez mais intensa. Inicialmente através de redes locais, depois<br />
de redes de pesquisa como a Arpanet, depois através da Internet, inicialmente nos<br />
ambientes acadêmicos e de pesquisa, hoje estendida à sociedade como um todo. A<br />
interatividade começa com a troca eletrônica de mensagens, depois caminha para a<br />
troca de informações on-line em tempo real e avança para as diversas formas de<br />
comunicação além da escrita, como a voz e a imagem. Estes recursos abrem<br />
caminho para uma viagem, em cada um de nós, para além da imaginação, dentro de<br />
um mundo virtual. Segundo Peter Drucker, se isto não for cuidadosamente tratado<br />
dará um amplo espaço para o aumento do cinismo entre as pessoas.<br />
Portanto, a relação corpo (como mídia) e computador (mídia eletrônica) é<br />
fundamental para o desenvolvimento da relação virtual. A experiência virtual<br />
considera basicamente as novas relações que o corpo cria ao entrar em contato com<br />
o espaço virtual. Esse contato é intensamente vivenciado pelas máquinas eletrônicas<br />
(computadores). (SANTOS, 2001, P.44)<br />
Lévy (1999, p.47) afirma que:<br />
a palavra ‘virtual’ pode ser entendida em ao menos três sentidos: o primeiro,<br />
técnico, ligado à informática, um segundo corrente e um terceiro filosófico. [...]<br />
Contudo, a rigor, em filosofia o virtual não se opõe ao real mas sim ao atual:<br />
virtualidade e atualidade são apenas dois modos diferentes da realidade. [...] É<br />
virtual toda entidade ‘desterritorializada’, capaz de gerar diversas manifestações<br />
concretas em diferentes momentos e locais determinados, sem contudo estar ela<br />
mesma presa a um lugar ou tempo em particular. Para usar um exemplo fora da<br />
esfera técnica, uma palavra é uma entidade virtual.<br />
Evidencia, portanto Lévy (1999, p.75) que:<br />
um mundo virtual, no sentido amplo, é um universo de possíveis, calculáveis a partir<br />
de um modelo digital. Ao interagir com o mundo virtual, os usuários o exploram e o<br />
atualizam simultaneamente. Quando as interações podem enriquecer ou modificar o<br />
modelo, o mundo virtual torna-se um vetor de inteligência e criação coletivas. E<br />
mais especificamente, nos diferentes sentidos do virtual, tem-se o mundo virtual no
31<br />
sentido tecnológico estrito - ilusão de interação sensório-motora com um modelo<br />
computacional (uso de óculos estereoscópicos - treinamento em cirurgias).<br />
Verifica-se através das palavras de Rodriguez (2002, p.326) que no mundo virtual “cada vez<br />
mais teremos negócios sendo efetivamente realizados utilizando os recursos da Internet, via e-<br />
mail, home-pages, web-cameras, voice-mail, entre outros recursos, tornando-se possível a<br />
realização de trabalhos entre pessoas que jamais se viram uma a outra.”<br />
Resumindo, a cibercultura dá forma a um novo tipo de universal: o universal sem<br />
totalidade. E, repetimos, trata-se ainda de um universal, acompanhado de todas as<br />
ressonâncias possíveis de serem encontradas com a filosofia das luzes, uma vez que<br />
possui uma relação profunda com a idéia de humanidade. Assim, o cibespaço não<br />
engendra uma cultura do universal porque de fato está em toda parte, e sim porque<br />
sua forma ou sua idéia implicam de direito o conjunto dos seres humanos. (LÉVY,<br />
1999, p. 119)<br />
De Masi faz também uma análise sobre a relação profunda com a idéia de humanidade:<br />
os relacionamentos hierárquicos também permanecem, mas melhoram: a<br />
combinação de vizinhaça virtual e distância real permite interagir somente quando<br />
se apresenta a necessidade, eliminando toda a possibilidade de pequenos conflitos<br />
determinada, no escritório, pela convivência prolongada e forçada com chefes e<br />
colegas. (2003, p.269)<br />
A relação da virtualidade com o trabalho flexível do arquivista pode ser melhor entendida<br />
através de Rodriguez quando cita: “Uma empresa virtual serve-se principalmente do<br />
teletrabalho; tende a substituir a presença física de seus empregados pela participação numa<br />
rede de comunicação eletrônica e pelo uso de recursos e programas que favoreçam a<br />
cooperação.”(2002, p.322)<br />
2.3.2 Teletrabalho: conceito e tipos<br />
É um conceito que tem sido difundido bastante nos últimos anos, permitindo uma série de<br />
profissionais produzir à distância. É o caso de vendedores, jornalistas, publicitários,
32<br />
tradutores, programadores, arquivistas, bibliotecários e documentalistas entre outros, que<br />
dependendo de sua atividade, podem render até melhor longe do seu local de trabalho.<br />
“Entende-se basicamente que o trabalho flexível é uma estratégia para organizações de<br />
qualquer setor, independentemente do tipo de produto, nível de tecnologia ou tipo de força de<br />
trabalho.” (KUGELMASS, 1996, p.12)<br />
O teletrabalho, trabalho à distância, ou ainda o termo mais moderno trabalho<br />
flexível/distribuído, são termos utilizados para designar o trabalho daqueles que<br />
utilizam um computador equipado com modem e linha telefônica, e fazem parte ou<br />
não do quadro de empregados de uma empresa pública ou privada, mas não<br />
precisam comparecer ao local da mesma para desempenhar suas atividades.<br />
(BEER; BLANC, 1985, apud OLIVEIRA 1996, cap. 2, p.1)<br />
Segundo Mello (1999, p.7):<br />
trabalho flexível é o conceito que envolve uma variedade de novas práticas de<br />
trabalho, que incluem tanto as horas de trabalho flexível, os locais flexíveis, como<br />
também as formas de contrato de trabalho. Pode também ter o significado do uso<br />
flexível do espaço no escritório, onde os funcionários não dispõe de suas mesas de<br />
trabalho, que são compartilhadas pelos colegas.<br />
Portanto, pode-se entender também por trabalho flexível do arquivista o mesmo que uma<br />
modalidade de trabalho que se realiza com o uso de novas tecnologias de informação e<br />
comunicação em local fora dos escritórios centrais ou das instalações de produção da<br />
empresa/instituição, ou , no próprio lar em tempo parcial ou integral.<br />
Como bem pontua Mello(1999, p.7) “Teletrabalho é o processo de levar o trabalho aos<br />
funcionários em vez de levar estes ao trabalho; atividade periódica fora da empresa um ou<br />
mais dias por semana, seja em casa seja em outra área intermediária.”<br />
Todas as modalidades de teletrabalho, tal como empregado nesta dissertação, implicam em<br />
uso de tecnologias de informação e de comunicação, quais sejam:<br />
Teletrabalho em centros multiempresariais - “é o trabalho realizado em instalações<br />
equipadas para receber funcionários de diferentes empresas, onde cada companhia se<br />
encarrega de fornecer condições ideais de trabalho para seus funcionários.” (OLIVEIRA,<br />
1996, cap.2, p.2)
33<br />
Teletrabalho em escritórios satélites - “é o trabalho realizado em instalações localizadas<br />
longe da sede das empresas e perto do domicílio dos funcionários.” (OLIVEIRA, 1996, cap.<br />
2, p.2)<br />
Teletrabalho móvel - “é o trabalho realizado ora em um local, ora em outro, dependendo da<br />
localização do trabalhador.” (OLIVEIRA, 1996, cap. 2, p.2)<br />
Teletrabalho no domicílio - “é o trabalho que o indivíduo realiza em seu próprio lar.”<br />
(OLIVEIRA, 1996, cap. 2, p.2)<br />
Compreende-se que o trabalho flexível domiciliar não é um novo fenômeno histórico, mas a<br />
sua nova modalidade, teve seu marco histórico há mais de vinte anos, quando o Departamento<br />
de Defesa dos Estados Unidos criou a rede Internet. No início, o acesso à Internet era restrito<br />
aos militares, pois este tipo de comunicação tinha um alto custo.<br />
Em 1994, com os custos de comunicação um pouco mais baixos, a rede Internet passou a ser<br />
de uso comum a todos. Mais recentemente, com a utilização de cabos de fibra ótica e centrais<br />
telefônicas computadorizadas, os custos com transferência de dados entre pontos remotos<br />
baixaram e se tornaram mais confiáveis. Atualmente, com o surgimento da Intranet, a<br />
comunicação de dados está se tornando ainda mais fácil e barata. Assim sendo, o trabalho<br />
flexível tende a aumentar e ter seu campo de atuação cada vez mais amplo, pois o mundo<br />
assiste hoje à redefinição de espaço de trabalho na medida em que a tendência aponta para a<br />
integração de novas tecnologias, tais como: o acesso remoto a redes dentro e fora das<br />
empresas, videoconferência em rede local, utilização partilhada de documentos em tempo real<br />
e redistribuição de chamadas telefônicas.<br />
Enfim, o teletrabalho é “um sistema alternativo de organização do trabalho onde existe uma<br />
substituição total ou parcial do local de trabalho. O que se faz e quando se faz e não onde se<br />
faz.”(http:www.grandesvendedores.com.br)<br />
2.3.2.1 Trabalho flexível: as grandes transformações de comportamento
34<br />
As duas últimas décadas, deste século estão sendo marcadas pelos avanços na área de<br />
tecnologia e pelo acirramento da competição entre as organizações. Como conseqüência, o<br />
mundo está vivendo uma profunda transformação nas relações do trabalho, com a diminuição<br />
da oferta de empregos e, em alguns casos, com a terceirização de postos de trabalho.<br />
E neste mesmo aspecto, as implicações da Informática na Arquivologia foram analisadas por<br />
Jardim (1995 apud RONDINELLI, 2002, p.35):<br />
a produção dos documentos resultantes das novas tecnologias da informação; os<br />
limites e possibilidades desses documentos à luz do quadro teórico-clássico da<br />
Arquivologia; a necessidade de as instituições arquivísticas compreenderem,de<br />
forma mais precisa, as novas demandas de uso social da informação; as<br />
possibilidades de os arquivistas responderem às demandas da sociedade da<br />
informação, do ponto de vista de sua formação teórica e prática, das suas<br />
associações profissionais e da sua interação com os outros profissionais de outras<br />
disciplinas do campo da informação.<br />
Com as grandes transformações, é praticamente impossível não pensar na questão sócioespacial<br />
e urbana arquivística, na contemporaneidade, sem pensar no surgimento das novas<br />
tecnologias de comunicação e informação e na grande revolução por elas promovidas. O<br />
espaço também mostra-se profundamente afetado, pois tem os seus princípios rompidos pela<br />
incorporação de novas formas de organização da ordem social. Essas novas tecnologias de<br />
comunicação e informação permitem uma aceleração da produção arquivística.<br />
É dentro desse contexto que se percebe uma nova forma de trabalho em que o arquivista,<br />
graças à utilização interativa de equipamentos e da rede de telecomunicações, pode fazer<br />
parte do processo que desloca o trabalho, retirando-o do local de trabalho, e novamente<br />
alocando-o em sua residência, caracterizando assim o retorno , guardadas as devidas<br />
especificidades.<br />
Tal substituição poderá trazer grandes modificações dos comportamentos humanos,<br />
principalmente do arquivista, no que tange a transportes, poluição, economia, consumo de<br />
energia, relações sociais e força de trabalho.<br />
As mudanças também terão reflexos diretos nos comportamentos sociais. As pequenas<br />
comunidades entrarão num processo contínuo de desenvolvimento, pois as pessoas não irão<br />
querer continuar indo para as grandes cidades. O potencial proporcionado pela tecnologia
35<br />
para reforçar o sentido social da comunidade será enorme, acentuado, ainda, pela ligação<br />
mundial que as redes proporcionam.<br />
E Rodriguez ( 2002, p.111) reforça:<br />
uma atuação focada em objetivos bem definidos dentro de um ambiente dinâmico e<br />
flexível é o grande desafio gerencial para o século XXI. [...] O conhecimento<br />
humano é o mais valioso dos ativos intangíveis, pois ele promove ações<br />
desenvolvendo conexões fundamentais para a criação e a inovação. (2002, p.114)<br />
No Brasil, se compararmos com os números dos Estados Unidos e Europa, ainda são poucas<br />
as pessoas que trabalham à distância, principalmente o arquivista. No entanto já são<br />
percebíveis as mudanças, algo irá, com certeza, acontecer e quem estiver entrando agora no<br />
mercado de trabalho irá ver bem de perto essas mudanças.<br />
Certo é que, com todas as alterações previstas, no próximo século muito pouco permanecerá<br />
igual. O arquivista de sucesso, no futuro, será mais independente e trabalhará para diferentes<br />
instituições, desempenhando diferentes funções ao longo das suas carreiras. Para tanto os<br />
arquivistas devem estar preparados para a mudança e em formação constante.<br />
2.3.2.2 O perfil do teletrabalhador brasileiro<br />
Com as mudanças ocorridas em todo o mundo, a forma de trabalhar não poderia permanecer a<br />
mesma, pois o universo dos futuros trabalhadores arquivistas aumenta todos os dias, a<br />
estrutura básica da força de trabalho caracteriza-se pela existência de muitos arquivistas com<br />
atividades ligadas à informação.<br />
Recentemente, o site http://www.brasilteletrabalho.com.br, realizou uma pesquisa com a<br />
finalidade de demonstrar o perfil do teletrabalhador brasileiro em relação ao público, a<br />
renda, escolaridade, perfil de atuação profissional e a local de trabalho, a saber:<br />
1- PÚBLICO<br />
masculino 73,92%<br />
feminino 26,08%
36<br />
2- RENDA<br />
Até 10 SM 51,41%<br />
10 a 20 SM 26,45%<br />
Mais de 20 SM 22,14%<br />
3- ESCOLARIDADE<br />
Curso Superior 61,75%<br />
Pós-graduação 19,43%<br />
2º grau 9,84%<br />
4 - PERFIL DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL<br />
Funcionários de empresas 34%<br />
Profissionais Autônomos 29%<br />
Empresários 24%<br />
Profissionais Liberais 7%<br />
Estagiários 6%<br />
5- LOCAL DE TRABALHO<br />
38,75% dos entrevistados trabalha em casa e na empresa.<br />
60,5% acessa a internet em casa e no trabalho.<br />
2.3.2.3 A evolução da força do trabalho flexível do arquivista<br />
Segundo Marx, o trabalho como atividade proposital, orientado pela inteligência, é<br />
produto especial da espécie humana. Mas esta, por sua vez, é produto especial de<br />
alguma forma de trabalho. Ao agir assim sobre o mundo externo e transformá-lo,<br />
ele ao mesmo tempo modifica sua própria natureza. (BRAVERMAN, 1987, p.52)<br />
[...]O trabalho que ultrapassa a mera atividade instintiva é assim uma força que criou<br />
a espécie humana e a força pela qual a humanidade criou o mundo como o<br />
conhecemos. (BRAVERMAN, 1987, p.53) [...] E a capacidade humana de executar<br />
o trabalho, Marx chamava “força de trabalho”, não deve ser confundida com o<br />
poder de qualquer agente não-humano, seja ela natural ou feita pelo homem. O<br />
trabalho humano, seja diretamente exercido ou armazenado em produtos como<br />
ferramentas, equipamentos ou animais domesticados, representa o recurso exclusivo
37<br />
da humanidade para enfrentar a natureza. Assim, para os humanos em sociedade, a<br />
força de trabalho, é uma categoria especial, distinta e não intercambiável como<br />
qualquer outra, simplesmente porque é humana. (BRAVERMAN, 1987, p.54)<br />
Em qualquer processo de transição histórica, uma das expressões de mudança é a<br />
transformação da estrutura ocupacional, ou seja, a transformação das categorias ocupacionais<br />
e do emprego. O próprio pós-industrialismo detecta o aparecimento de uma nova estrutura<br />
social a partir da mudança de produtos para serviços, pelo surgimento de profissões<br />
administrativas e especializadas, pelo fim do trabalho rural e industrial e pelo aumento do<br />
conteúdo de informação no trabalho das economias mais avançadas.<br />
Aponta De Masi (2003, p.221):<br />
os parâmetros de referência da sociedade pós-industrial são constituídos pela<br />
tecnologia eletrônica; pelo predomínio do trabalho intelectual, sobretudo de tipo<br />
criativo; por uma epistemologia da complexidade e da descontinuidade. [...] Na<br />
nova sociedade interagem três níveis: o virtual, constituído dos mass media e das<br />
redes de telecomunicação; o tangível, constituído dos sujeitos reais e também das<br />
relações interpessoais; o financeiro, constituído dos fluxos monetários cada vez<br />
mais velozes, que excitam a dinâmica das bolsas. ( 2003, p.223)<br />
O que está acontecendo com o pós-industrialismo é uma diversidade cada vez maior de<br />
atividades que torna obsoletas as categorias de emprego. Mas não parece que grande<br />
produtividade, estabilidade social e competitividade internacional estejam diretamente<br />
associadas ao mais alto nível de emprego em serviços ou processamento de informação.<br />
Desse modo, quando as sociedades decretam o fim do emprego industrial ao invés da<br />
modernização das indústrias, não é porque necessariamente são mais avançadas, mas porque<br />
seguem políticas e estratégias específicas baseadas em seu pano de fundo cultural, social e<br />
político.<br />
Uma destas tendências aponta para o aumento de peso relativo das profissões mais claramente<br />
informacionais (administradores, arquivistas, bibliotecários-documentalistas, profissionais<br />
especializados e técnicos), bem como das profissões ligadas à serviços de escritório em geral .<br />
Com o passar das décadas, vários fatores aceleraram a transformação do processo de trabalho:<br />
a tecnologia da computação e suas aplicações, progredindo a passos gigantescos, tornaram-se<br />
cada vez mais dispendiosas e melhores, com isso possibilitando sua aquisição e utilização em
38<br />
larga escala; a concorrência global promoveu uma corrida tecnológica e administrativa entre<br />
as empresas em todo o mundo; as instituições de ensino superior evoluíram e adotaram novas<br />
formas quase sempre baseadas em flexibilidade e atuação em redes; os administradores e seus<br />
consultores finalmente entenderam o potencial da nova tecnologia e como usá-la, embora,<br />
com muita freqüência, restrinjam esse potencial dentro dos limites do antigo conjunto de<br />
objetivos organizacionais; os trabalhadores de jornada flexível e as novas tecnologias da<br />
informação possibilitaram, ao mesmo tempo, a descentralização das tarefas e sua coordenação<br />
em uma rede interativa de comunicação em tempo real, seja entre continentes, seja entre os<br />
setores das Instituições de Ensino Superior, ou até mesmo à distância.<br />
Verificou-se que de modo geral há uma transformação da força de trabalho, dos arquivistas,<br />
das Instituições, da sociedade e do comportamento dos mercados de trabalho, e que<br />
certamente a forma tradicional de trabalho com base em emprego de horário integral,<br />
projetos profissionais bem delineados e um padrão de carreira ao longo da vida estão sendo<br />
extintos de forma lenta, porém indiscutível.<br />
Conforme Camargo( 1996, p.11):<br />
o comportamento dos mercados de trabalho é de grande importância no desempenho<br />
da economia. Ele afeta o volume de empregos criados, as taxas de desemprego e de<br />
aumento da produtividade, o grau de conflito entre agentes, o montante de<br />
investimentos em treinamento e qualificação e muitas outras variáveis importantes<br />
que, juntas, determinam o desempenho econômico de um país ou uma região. Boa<br />
parte do comportamento dessas variáveis está estreitamente ligada ao que os<br />
economistas especializados em mercado de trabalho chamam de flexibilidade do<br />
mercado de trabalho.<br />
Por outro lado (TORRES JÚNIOR, 1994, p.95), “a flexibilização no trabalho pressupõe que<br />
esta mobilidade e dinâmica funcional do trabalhador, não venha ser prejudicada por uma<br />
rigidez na estrutura organizacional, havendo necessidade de também flexibilizar a relação do<br />
homem com a organização.”<br />
A flexibilidade do mercado de trabalho tem muitas dimensões. Instituições de Ensino<br />
Superior, de uma certa maneira, podem ajustar sua força de trabalho, treinando e reciclando<br />
sua mão-de-obra, modificando a estrutura de produção e/ou sua própria estrutura de cargos.<br />
Os arquivistas podem ser treinados para executar tarefas diferentes, a fim de que se adaptem<br />
a mudanças de condições econômicas das Instituições, ou podem ser treinados em técnicas
39<br />
bem específicas a fim de que sejam mais produtivos nas tarefas que irão executar no trabalho<br />
flexível do arquivista. A opção a ser seguida dependerá dos custos para as instituições, para<br />
os arquivistas, bem como das tomadas de decisão que estarão sendo feitas.<br />
Sobre este assunto, são esclarecedoras as palavras de Torres Júnior (1994, p.96):<br />
a flexibilidade na organização é condição também necessária para viabilizar-se a<br />
integração organizacional. Para garantir a estabilidade no emprego em troca da<br />
dedicação e integração do trabalhador em suas tarefas, as variações de demanda por<br />
trabalho provocadas pelos ganhos de produtividade ou flutuações de mercado<br />
podem ser compensadas pelo deslocamento do trabalhador na organização.<br />
Dentro deste contexto, o trabalho flexível do arquivista descentralizado traz a oportunidade<br />
de uma avaliação, cuja finalidade é favorecer um desenvolvimento político, econômico,<br />
social e intelectual das Instituições de Ensino Superior. Uma avaliação precisa, acerca dos<br />
efeitos advindos da evolução da força de trabalho flexível do arquivista, só será possível<br />
quando decorrido algum tempo do início do fenômeno. As análises iniciais sobre este<br />
trabalho à distância estão baseadas no pressuposto de que haverá uma grande mudança na<br />
relação de emprego hoje existente. E tal evolução veio ao encontro dos novos valores e<br />
atitudes dos arquivistas. Porém devem ser considerados dois aspectos em relação ao aumento<br />
da procura por teletrabalhadores-arquivistas em tempo parcial: 1- Maior interesse por<br />
trabalhos mais flexíveis, pois a procura por estes está relacionada ao fato de que cada vez<br />
mais os arquivistas estão buscando trabalhos que propiciem tempo disponível para outras<br />
atividades, que não somente a laboral. Além do que, com o crescimento do número de<br />
mulheres-arquivistas ingressando no mercado de trabalho, haverá um considerável aumento<br />
da necessidade de flexibilidade no emprego, devido às outras responsabilidades femininas,<br />
envolvendo o lar e os filhos; 2- As tarefas vêm se tornando cada vez mais mentais e menos<br />
físicas, com isso, pode-se antever hoje em dia que, assim como o “êxodo rural” ocorrido na<br />
época da Revolução Industrial, haverá a ocorrência do “êxodo industrial” o qual é<br />
caracterizado pela transferência dos trabalhadores da indústria para o setor de serviços, mais<br />
especificamente para os teletrabalhadores-arquivistas. Assim como em toda a situação de<br />
mudança, tais alterações trarão consigo alguns aspectos negativos e positivos.<br />
Alguns autores, acreditam que existirão comunidades telemáticas bem estruturadas e que o<br />
lazer e o descanso serão melhor aproveitados após a grande mudança. Tal alteração
40<br />
certamente irá se repercutir nos hábitos, crenças e valores humanos e em seus sistemas de<br />
transporte, energia, etc. Porém, saber qual será o saldo social de tais transformações é uma<br />
tarefa bastante difícil.<br />
Uma mudança dessa ordem exigiria a aprovação de uma legislação de<br />
suporte à atuação das organizações coletivas de empresários e trabalhadores,<br />
de modo a criar uma relação simétrica entre esses dois agentes e evitar que<br />
uma das partes fique sempre em desvantagem na negociação. O objetivo<br />
dessa mudança é aumentar o controle do trabalhador sobre seu emprego e<br />
criar incentivos para que as negociações ocorram no local de trabalho,<br />
enquanto a relação de trabalho está em andamento. (CAMARGO,1996, p.43)<br />
Por certo, uma mudança da força de trabalho clássico, ou melhor, tradicional para uma de<br />
trabalho flexível do arquivista exigirá a aprovação de uma legislação de suporte à atuação das<br />
Instituições de Ensino Superior, em especial a <strong>UFF</strong>, dos arquivistas de modo a criar uma<br />
relação simétrica entre estes dois agentes.<br />
2.3.3 Alguns aspectos da revisão crítica da literatura<br />
Para apoiar as reflexões/análises sobre os impactos sociais, as novas perspectivas e o<br />
desenvolvimento desta dissertação foram elaborados resumos (Apêndice 6.1, p. 117) das<br />
concepções teóricas de alguns autores das áreas de comunicação, sociologia, administração,<br />
arquitetura, transporte, estudos urbanos e tecnologia, em relação ao estado da arte na pesquisa<br />
do teletrabalho, a revisão bibliográfica, os aspectos psicológicos no indivíduo e na família, o<br />
custo/benefício, os aspectos éticos(direito moral/jurídico), as regras de administração do<br />
teletrabalho, os programas de teletrabalho, o horário flexível, os modelos de<br />
implantação/adoção organizacional do teletrabalho, e a influência da era da informação e da<br />
tecnologia:<br />
Os principais questionamentos dos autores, na perspectiva administrativa, são os seguintes:1-<br />
Como a administrar trabalhadores que não são visíveis no lugar de trabalho? 2- Como<br />
examinar os impactos do teletrabalho em áreas urbanas? e 3- Como analisar os impactos<br />
psicológicos do teletrabalho no indivíduo e na família?<br />
Verificou-se que os avanços tecnológicos, pressões econômicas e os problemas sociais<br />
influenciaram as organizações a transformarem a cultura de trabalho, contribuindo assim para
41<br />
uma mudança significativa de comportamento das empresas, dos empregados e de suas<br />
famílias.<br />
Muitos autores chamam à atenção de que outros estudiosos do teletrabalho deveriam<br />
aprofundar os seus estudos examinando as razões pelas quais os arranjos de implantação do<br />
teletrabalho são pesquisas descontinuadas/interrompidas.<br />
Demonstram uma preocupação constante com a escolha dos equipamentos tecnológicos<br />
adequados, visando a melhoria de alguns problemas sociais e psicológicos vividos pelos<br />
teletrabalhadores.<br />
Apontam a necessidade de elaboração de modelos que possam difundir as atividades dos<br />
teletrabalhadores, não só no sentido de analisarem os seus fracassos, mas de mostrarem as<br />
histórias de sucesso.<br />
Outros enfocam os aspectos jurídicos, sugerindo que os empregadores devam implementar<br />
uma política na qual se determine o direito moral, mas que permita também considerações<br />
contratuais/jurídicas.<br />
Os estudiosos defendem que o teletrabalho é uma das formas mais flexíveis, pois sua<br />
adaptabilidade faz com que este seja uma forma de emprego que proporcione ao indivíduo<br />
autonomia para organizar a sua própria carga horária no conforto da sua própria casa.<br />
Afirmam que os teletrabalhadores devem ter os mesmos direitos e responsabilidades dos<br />
trabalhadores tradicionais.<br />
Apesar das estatísticas favoráveis, nem todo mundo apóia as idéias da implantação do<br />
teletrabalho. Críticos apontam alguns aspectos negativos tais como: os perigos de isolamento,<br />
as falhas na supervisão e as perdas da criatividade. Outros apontam dois fatores positivos de<br />
sucesso do teletrabalho: 1- a administração competente de pessoas e a 2- remuneração que<br />
efetivamente estimula e recompensa a excelência do desempenho do teletrabalho.<br />
Defendem que para a realização adequada do gerenciamento do teletrabalho é necessário que<br />
se tenha uma estratégia empresarial adequada; que se implemente um programa de
42<br />
teletrabalho satisfatório; que se elabore um manual/guia da política empresarial; que as<br />
informações sejam comunicadas através do boletim on-line; que se avaliam a efetividade<br />
através do monitoramento dos objetivos propostos; que se desenvolva uma estratégia de<br />
tecnologia, utilizando equipamentos modernos; que se estude o tempo trabalhado, visando os<br />
resultados de produtividade e desenvolvimento de competências; que seja administrada à<br />
relação interpessoal entre os teletrabalhadores e os colegas de trabalho; e que se deva<br />
administrar também os custos, objetivando a contenção dos gastos.<br />
Alguns estudiosos afirmam que os empregadores da área tecnológica apóiam a implantação<br />
do teletrabalho no domicílio (tempo parcial) e ao mesmo tempo, defendem a continuação de<br />
divisões temporais convencionais entre trabalho em casa e trabalho na empresa, permitindo<br />
assim desenvolver a organização de tempo flexível.<br />
Outros observaram que alguns trabalhadores pensam somente nos cálculos de tempo<br />
trabalhado e não nos resultados positivos de sua produtividade. Raramente são reconhecidas<br />
as mudanças para o recálculo e o valor do tempo trabalhado. Espera-se que estudos adicionais<br />
de tempo trabalhado sejam desenvolvidos futuramente, visando cronometrar o tempo e o<br />
valor, facilitando assim a difusão do teletrabalho com um novo estilo de emprego.<br />
Analisam também que muito pouco é conhecido sobre por que as organizações não adotam<br />
esta prática e inovadora forma; Ainda há uma discrepância entre estes estudos, mas na prática<br />
verifica-se que tal forma de trabalho pode aumentar no futuro. As pesquisas tendem a ser<br />
descritiva e a taxa de mudança a respeito do tema, parece ser tão rápida que até mesmo<br />
recentes estatísticas de teletrabalho podem agora serem obsoletas.<br />
Outros dizem que o desenvolvimento significativo desta década é a unificação das redes de<br />
ICT’s (Tecnologias de Comunicação Informacional), proporcionando uma integração das<br />
diferentes atividades do teletrabalho; outros estudiosos sobre a Era da Informação traçam a<br />
um futuro otimista, onde as economias serão revitalizadas tecnologicamente. Segundo eles, os<br />
ICT’surgiram para facilitar uma era de inovação rápida com o desenvolvimento de produtos<br />
novos e serviços, assim como o crescimento econômico sustentável que cria novas indústrias<br />
e gera também trabalhos. Conscientizam também que a difusão deste novo paradigma só será<br />
possível se a infra-estrutura estiver preparada e em conexão com uma rede de cabos de fibras
43<br />
ópticos que facilitem um número quase infinito de comunicações interativas. Verificou-se que<br />
outros confirmam que a Era da Informação será uma nova utopia com trabalhadores de<br />
conhecimento desfrutando intrinsecamente da satisfação do trabalho, da prosperidade<br />
econômica e do acesso à informação de forma democrática. Observa-se que o maior desafio,<br />
possa ser como assegurar que seus benefícios potenciais sejam compartilhados por todas as<br />
classes.<br />
Os autores hoje, são unânimes em afirmar que é necessário desenvolver um modelo que<br />
incorpore teletrabalhadores competentes e que crie novas oportunidades de flexibilidade,<br />
estudando profundamente os modelos teóricos de gênero (masculino/feminino), de<br />
casa/trabalho e da interface trabalho/família. Pois muitos confirmam que o trabalho no<br />
domicílio afeta as vidas dos familiares e que este também pode ser uma fonte de conflito<br />
familiar.<br />
Para alguns estudiosos, o teletrabalho é visto como uma forma de trabalho que tem uma<br />
variedade de funções dentro da empresa (telecomutação, trabalho móvel e corporação virtual)<br />
e de funções fora da empresa (troca eletrônica de dados e controle do tempo trabalhado).<br />
De acordo com a literatura, o teletrabalho beneficia principalmente as empresas, que<br />
diminuem os custos e aumentam a produtividade de seus recursos humanos. Já para os<br />
empregados, o teletrabalho dá mais suporte e flexibilidade de tempo e de economia de tempo<br />
em relação ao transporte. O sucesso também dos programas de teletrabalho existentes é<br />
devido principalmente aos benefícios de flexibilidade oferecidos à empresa e aos<br />
teletrabalhadores. Outro aspecto positivo está ligado à produtividade do teletrabalhador que é<br />
maior do que a dos não-teletrabalhadores.<br />
Os autores citam como principais barreiras: as dificuldades de acesso à tecnologia, a<br />
integração do teletrabalho na estratégia organizacional da empresa e a falta de motivação dos<br />
teletrabalhadores.<br />
Conclui-se que os estudiosos enfocam o teletrabalho como uma forma de trabalho quer<br />
integra informação e tecnologias de telecomunicações com a administração de recursos<br />
humanos, transformando-se num paradigma da organização que utiliza uma nova forma de
44<br />
trabalho aplicada às empresas modernas. Por certo que existem poucos estudos empíricos que<br />
têm analisados as diferenças entre os benefícios de teletrabalho e as barreiras ocorridas nas<br />
indústrias e empresas prestadoras de serviço.
3 REFLEXÃO SOBRE A APLICABILIDADE DO TELETRABALHO AO SERVIÇO DO<br />
ARQUIVISTA.<br />
3.1 A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE: UM BREVE HISTÓRICO<br />
3.1.1 Como surgiu a Universidade<br />
1960 - Criação da Universidade pela Lei n 3.848, de 18/12/60, com o nome de<br />
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFERJ). Constituiu-se de cinco<br />
faculdades federais já existentes em Niterói - Faculdade de Direito de Niterói, Faculdade<br />
Fluminense de Medicina, Faculdade de Farmácia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro,<br />
Faculdade Fluminense de Odontologia e Faculdade de Medicina Veterinária. A ela<br />
agregaram-se três estabelecimentos de ensino estaduais - Escola de Enfermagem, Escola<br />
Fluminense de Engenharia e Escola de Serviço Social - e duas particulares - Faculdade<br />
Fluminense de Filosofia e Faculdade de Ciências Econômicas.<br />
1961 - Incorporação dos estabelecimentos a ela agregados e respectiva federalização,<br />
conforme Lei nº 3.958, de 13/12/61.<br />
1964 - Doação do Hospital Municipal Antônio Pedro, criado em 15/01/51, à<br />
Universidade pela Prefeitura de Niterói, hoje Hospital Antônio Pedro (HUAP), cuja diretriz<br />
maior é integrar o ensino e a pesquisa à assistência médico-hospitalar.<br />
1965 - Homologação do nome, Universidade Federal Fluminense (<strong>UFF</strong>), por meio da<br />
Lei nº 4.831, de 05/11/65.<br />
3.1.2 Estrutura Administrativa<br />
Hierarquicamente, a sua estrutura administrativa compreende: 1- Conselhos Superiores<br />
(Conselho de Curadores, Conselho de Ensino e Pesquisa, e o Conselho Universitário); 2-<br />
Órgãos de Assessoramento ( Gabinete do Reitor, Comissão Permanente de Pessoal Docente,<br />
Comissão Permanente de Avaliação Institucional, Procuradoria Geral, Comissão de Pessoal
46<br />
Técnico e Administrativo, Comissão Institucional de Atribuição da GED); 3- Órgãos<br />
Executivos( Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos, Pró- Reitoria de Planejamento, Pró-<br />
Reitoria de Extensão, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Superintendência de<br />
Recursos Humanos); 4- Órgãos Auxiliares (Departamento de Administração Escolar,<br />
Departamento de Ações Comunitárias, Departamento de Desenvolvimento de Recursos<br />
Humanos, Departamento de Administração de Pessoal, Departamento de Contabilidade e<br />
Finanças, Departamento de Difusão Cultural, e Prefeitura do Campus Universitário); 5-<br />
Órgãos suplementares (Editora da <strong>UFF</strong>, Núcleo de Tecnologia da Informação, Núcleo de<br />
Documentação, e Imprensa Universitária); 5- Órgãos de Ensino (Centro de Ciências Médicas,<br />
Centro de Estudos Gerais, Centro de Estudos Sociais Aplicados, e Centro Tecnológico ; 6-<br />
Unidades Universitárias (27); e 7- Departamentos Acadêmicos (82).<br />
3.1.3 O ensino<br />
O ensino na Universidade Federal Fluminense acontece nos níveis de Graduação e Pós-<br />
Graduação, que envolve Especialização, Mestrado e Doutorado.<br />
A graduação é o nível inicial no processo de educação superior, que pressupõe necessidade de<br />
permanente atualização. Os cursos de graduação na <strong>UFF</strong> são desenvolvidos para estabelecer<br />
uma formação básica , ampla e sólida, com adequada fundamentação teórica e prática,<br />
visando a formar profissionais competentes, providos de conhecimentos, habilidades e<br />
atitudes que os tornem perfeitamente inseridos no meio social e no mercado de trabalho. A<br />
graduação na <strong>UFF</strong> realiza-se em contínua integração com os projetos de pesquisa e de<br />
extensão, o que permite o aproveitamento e a ampliação da aprendizagem e é a base da<br />
realimentação teórica e prática da formação profissional.<br />
Funcionam na <strong>UFF</strong>, em nível de Pós-Graduação, 98 Cursos de Especialização, 35 Cursos de<br />
Mestrado e 10 Cursos de Doutorado com, respectivamente , 1319, 1222 e 286 alunos<br />
matriculados. Estes dados referem-se ao final do ano de 1999 quando atingiu-se a produção<br />
de 272 dissertações e 44 teses.
47<br />
3.1.4 Núcleo de Documentação: Coordenação Técnica e Administrativa dos Arquivos<br />
Setoriais da <strong>UFF</strong><br />
O Núcleo de Documentação foi criado como Órgão Suplementar da Universidade, através do<br />
art. 17 do Estatuto da <strong>UFF</strong>, publicado no Diário Oficial da União em 22/09/1969. O ponto de<br />
partida foi a constatação da necessidade de um controle efetivo e de utilização racional do<br />
material bibliográfico existente na Universidade.<br />
Objetivos:<br />
• Coordenar técnica e administrativamente o Sistema de Bibliotecas e Arquivos da<br />
<strong>UFF</strong>;<br />
• Apoiar os programas de ensino, pesquisa e extensão da Universidade; e<br />
• Desenvolver serviços e produtos que atendam às necessidades de informação da<br />
comunidade.<br />
3.1.5 A formação do arquivista no Brasil.<br />
A Arquivologia tem-se confrontado com profundas modificações, em especial nas últimas três<br />
décadas, resultantes de novos parâmetros de produção, circulação e uso da informação<br />
arquivística. Tais modificações vêm implicando em redefinições diversas nos marcos teóricos<br />
da disciplina, nos serviços de informação arquivística, na formação do arquivista e no<br />
desempenho da sua própria força de trabalho na Universidade.<br />
Jardim (1999, p.7) aponta que “são vários os modelos internacionais de formação de<br />
arquivista tanto quanto são diversos os entendimentos sobre o que é um arquivista.” Entendese<br />
por arquivista, o diplomado no Brasil por Curso de Graduação em Arquivologia<br />
reconhecido na forma da Lei.<br />
A formação universitária do arquivista no Brasil é ainda uma experiência recente. Há pouco<br />
mais de duas décadas iniciavam-se os cursos de graduação em Arquivologia no Brasil com a<br />
criação dos cursos da Universidade Federal de Santa Maria, Universidade do Rio de Janeiro e<br />
Universidade Federal Fluminense(<strong>UFF</strong>). Nos anos 90, a quantidade de cursos é ampliada a<br />
partir da sua oferta pela Universidade de Brasília, Universidade Estadual de Londrina e<br />
Universidade Federal da Bahia.
48<br />
Segundo Jardim (1999, p.7):<br />
no Brasil, a emergência da Arquivologia como disciplina e campo de atividades<br />
profissionais se dá, sobretudo, a partir dos anos 70. Isto se expressa através de<br />
vários marcos: Criação da Associação dos Arquivistas Brasileiros, realização dos<br />
primeiros Congressos Brasileiros de Arquivologia, regulamentação da profissão de<br />
arquivista, instituição do primeiro Sistema Nacional de Arquivos, etc. A<br />
configuração acadêmica da área é um dos aspectos relevantes deste momento com a<br />
criação dos Curso de Arquivologia em nível universitário. Neste caso, se insere o<br />
Curso de Arquivologia da Universidade Federal Fluminense, criado pela Resolução<br />
nº 63, de 28/06/1978 e reconhecido pela Portaria/MEC nº 01 de 02/01/1986.<br />
“Este quadro nos faz analisar que é evidente a impossibilidade de se pretender formar<br />
arquivistas com os mesmos parâmetros de 20 anos atrás. Torna-se premente considerar a<br />
atual dinâmica do campo arquivístico em sua dimensão científica e suas possibilidades no<br />
mercado de trabalho no Brasil.”( JARDIM,1999, p.134) E este esforço pode ser<br />
complementado com um conhecimento mais verticalizado e sistematizado sobre o trabalho<br />
flexível do arquivista, como forma de implementação de uma nova força de trabalho a ser<br />
difundida na Universidade Federal Fluminense é necessário. E esta parece uma condição<br />
fundamental para a reconstrução da memória virtual e documental da Universidade, através<br />
dos benefícios e desafios tecnológicos contemporâneos do trabalho flexível do arquivista.<br />
Segundo Rodriguez (2002, p.457) “a competência de uma pessoa é constituída por um<br />
conjunto de conhecimentos tácitos e explícitos, somados as características relacionadas à<br />
capacidade de agir, como: habilidade, a experiência, o julgamento de valor e as redes sociais<br />
de relacionamento.”<br />
Enfim, as mudanças na área se fazem urgentes para que possamos ampliar a visibilidade<br />
social e científica da Arquivologia e do arquivista, bem como a viabilidade de aplicação do<br />
trabalho flexível do arquivista na Universidade.<br />
3.1.6 A regulamentação e suas atribuições.
49<br />
A profissão de arquivista foi regulamentada pela Lei nº 6546 de 04 de julho de 1978 e tem as<br />
seguintes atribuições:<br />
I. Planejamento, organização e direção de serviços de Arquivo;<br />
II. Planejamento, orientação e acompanhamento do processo documental e<br />
informativo;<br />
III. Planejamento, orientação e direção das atividades de identificação das espécies<br />
documentais e participação no planejamento de novos documentos e controle de multicópias;<br />
IV. Planejamento, organização e direção de serviços ou centros de documentação e<br />
informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos;<br />
V. Planejamento, organização e direção de serviços de microfilmagem aplicada aos<br />
arquivos;<br />
VI. Orientação do planejamento da automação aplicada aos arquivos;<br />
VII. Orientação quanto à classificação, arranjo e descrição de documentos;<br />
VIII. Orientação da avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação;<br />
IX. Promoção de medidas necessárias à conservação de documentos;<br />
X. Elaboração de pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos;<br />
XI. Assessoramento aos trabalhos de pesquisa científica ou técnico-administrativa;<br />
XII. Desenvolvimento de estudos sobre documentos culturalmente importantes.<br />
3. 2 O TRABALHO FLEXÍVEL DO ARQUIVISTA: O PROBLEMA.<br />
Nilles (1997, p.50) apresenta algumas funções viáveis e apropriadas a diferentes formas de<br />
teletrabalho. Pôde-se observar que a função de arquivista seria viável somente em tempo<br />
integral em centro local ou satélite. Cria-se então a polêmica...o problema.<br />
Segundo Gomes (2002, p.120) a partir de um estudo feito na <strong>UFF</strong> foi verificado que “dos<br />
cargos existentes na Universidade, 61 foram identificados como potencialmente<br />
teletrabalháveis.” Dentre os 33 cargos de nível superior encontra-se o de arquivista.<br />
O que esta dissertação defende é a idéia de que o trabalho flexível do arquivista deva ser<br />
desenvolvido não somente em tempo integral na Universidade, mas em tempo parcial no<br />
domicílio do arquivista. Esta idéia deverá ser associada a situações ou realidades que
50<br />
expressem de modo adequado o fenômeno, devendo, portanto, serem evitadas incoerências.<br />
Com relação, a tal fenômeno pode-se afirmar que o trabalho flexível do arquivista:<br />
1. Não é trabalho a domicílio. Embora possa ser desenvolvido na casa do arquivista, este não<br />
é o único lugar de prestação do trabalho, que poderá ser executado em um estabelecimento<br />
satélite da Instituição de Ensino Superior, longe das Unidades ou no setor em que o arquivista<br />
efetivamente esteja lotado;<br />
2. Não é trabalho executado todo o tempo em casa. Atividade não precisará ser<br />
desenvolvida contínua e sistematicamente na residência do arquivista, podendo ser realizada<br />
também nos setores da Instituição de Ensino Superior. O arquivista poderá laborar alguns<br />
dias da semana em casa realizando as funções ligadas ao planejamento e outros dias nas<br />
própria Instituição de Ensino ligada à execução;<br />
3. Não é trabalho a título precário ou “informal. ” Ao arquivista, que realizará o trabalho<br />
flexível do arquivista, deverá ser estendida toda a gama de direitos dos trabalhadores técnicoadministrativos,<br />
devendo estar integralmente abrangido pela legislação trabalhista, ou seja ,<br />
pela Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/98.(Regime<br />
Jurídico Único dos servidores públicos federais) e pela Consolidação das Leis Trabalhistas;<br />
4. Não é trabalho típico de informática. O arquivista que passará a desenvolver em casa o<br />
trabalho, que normalmente executava no setor da Instituição de Ensino Superior, poderá fazêlo<br />
com o suporte do computador, como também do telefone e do fax. Ele não precisará ser um<br />
programador, um analista de sistemas, um expert em informática, mas tão-somente<br />
profissional que se vale comumente, no desempenho de suas atividades do suporte da<br />
informática, do computador. Dependendo da natureza da atividade exercida, a informática<br />
poderá ter uma importância maior ou menor, mas não constitui o objeto em si do trabalho<br />
flexível do arquivista; e<br />
5. Não há ausência do poder de comando, de direção. O arquivista estará interligado com a<br />
Instituição de Ensino Superior, com suas chefias imediatas, com seus colegas de trabalho.<br />
Nesta interligação, o arquivista geralmente executará as suas funções com liberdade, porém,<br />
dentro de certos parâmetros. A liberdade é, pois, parcial, embora goze o arquivista de maior
51<br />
autonomia e de maior liberdade de ação. Há regras, ordens, determinados protocolos, que<br />
deverão ser seguidos para o bom desenvolvimento de seus trabalhos, em especial naquilo que<br />
esteja relacionado ao trabalho executado por outros profissionais.<br />
3.3 ALTERNATIVAS PARA O TELETRABALHO ARQUIVÍSTICO<br />
3.3.1 Trabalho tradicional e o trabalho flexível do arquivista<br />
Trabalho flexível do arquivista é fruto da sociedade contemporânea e surge num contexto no<br />
qual o sistema fabril clássico está desmoronando ante as modificações engendradas por nova<br />
revolução industrial.<br />
Por sistema fabril clássico deve-se entender o sistema que levou à consolidação de um<br />
modelo de produção ainda presente na sociedade, fundado na existência de um local<br />
específico para a realização do trabalho, na rígida hierarquização das relações entre<br />
empregado e empregador, no controle rígido e sincronizado do horário de trabalho, na divisão<br />
do processo produtivo e na alienação e mecanização do trabalho humano.<br />
A empresa , situada em local diverso ao da moradia do arquivista, impõe a necessidade do seu<br />
deslocamento até o trabalho, o que nas grandes cidades pode consumir várias horas diárias,<br />
muitas delas perdidas num trânsito caótico, congestionado, estressante, poluidor. Em resumo,<br />
terrivelmente incômodo e nocivo à saúde física e mental do ser humano.<br />
Concomitantemente, a este caos, surgem novas tecnologias ligadas às telecomunicações e ao<br />
esforço da transmissão de dados e informações , que são postas à disposição do homem<br />
moderno, sobretudo nesta última metade do século. Esta realidade influencia de certa<br />
maneira o surgimento de novas formas de trabalho como o trabalho flexível do arquivista, que<br />
certamente pode ser realizado em ambientes diversos ao da Instituição de Ensino. Percebe-se<br />
então que com o uso destes novos meios e instrumentos tecnológicos não será mais preciso ir<br />
ao trabalho para realizar determinadas tarefas que podem ser perfeitamente executadas em<br />
casa, em tempo parcial, e enviadas posteriormente à Instituição de Ensino Superior.<br />
Tal realidade pode ser verificada quando Gomes (2002, p. 32-33) cita que:
52<br />
a adoção do teletrabalho pelas empresas é com freqüência resultado da busca de<br />
vantagens competitivas sobre os concorrentes, numa realocação da produção que<br />
pode estar visando tanto a uma força de trabalho mais especializada quanto à<br />
redução de custos advindos de uma mão-de-obra mais barata e desvalorizada [...]. A<br />
questão é, pois, utilizar as tecnologias de informação para gerar saber e inovação,<br />
convertendo conhecimento em vantagem competitiva, aspecto fundamental na<br />
sociedade da informação. Não se trata apenas de uma mudança tecnológica, mas<br />
também econômica e social. Todas as sociedades são fundadas sobre o saber; a<br />
novidade é que as tecnologias de informação estão modificando a natureza do<br />
processo de acumulação do saber e o teletrabalho pode surgir, para parte da<br />
população, como via de acesso não só para mudanças nas qualificações existentes<br />
como também para criação de novas atividades e postos de trabalho.<br />
3.3.2 Aspectos do trabalho flexível do arquivista<br />
Diante dos estudos, e das adaptações realizadas nos escritos de Oliveira (1996) realizados no<br />
decorrer do desenvolvimento da dissertação observou-se que alguns aspectos devam ser<br />
estudados profundamente para se possa aplicar o trabalho flexível do arquivista nos arquivos<br />
setoriais, em tempo parcial:<br />
1- Maior responsabilidade e autonomia na execução da tarefa;<br />
- Pressupõe a necessidade de um nível de escolaridade, estando o indivíduo com o<br />
curso de graduação em Arquivologia , e de conhecimento em informática, bem como um<br />
grau de profissionalismo, qualificação e treinamento maior que o exigido para a realização de<br />
trabalho flexível do arquivista.<br />
- As tarefas executadas permitem uma certa liberdade de ação ao arquivista no<br />
momento da tomada de decisão. Por isso, acredita-se que, no caso do trabalho flexível<br />
arquivista, exista uma estreita correlação entre o grau de formalização projetado para o<br />
sistema e o grau de qualificação exigido do arquivista.<br />
2. A remuneração dos arquivistas será a mesma como se estivessem em tempo<br />
integral no local de trabalho, mantendo-se todos os direitos e deveres dos que estão nos<br />
setores da Universidade.<br />
3. Isolamento do arquivista;
53<br />
- Os arquivistas que trabalharão isolados, não só de seus colegas de trabalho como da<br />
família, apesar de estarem trabalhando em suas residências, tentarão permanecer em<br />
isolamento para obterem as concentrações necessárias para as execuções de suas tarefas.<br />
4. Horário amplamente flexível para o arquivista;<br />
- O horário de trabalho, a carga horária a ser cumprida e os períodos de descanso<br />
ficarão a critério do arquivistas. A exigência feita pelas Instituições de Ensino Superior<br />
Públicas será a conclusão do trabalho no prazo combinado, não lhe importando o horário de<br />
trabalho adotado pelo arquivista.<br />
5. Mão-de-obra flexível para as Instituições de Ensino Superior;<br />
- As próprias Instituições de Ensino Superior Públicas, a seus critérios, poderão<br />
aumentar ou diminuir o número de arquivistas, conforme a demanda em relação ao<br />
desenvolvimento de atividades ligadas ao desenvolvimento e ao gerenciamento documental e<br />
informativo da Universidade.<br />
6. Custos laborais mais baixos para a Instituição de Ensino Superior;<br />
- O trabalho flexível do arquivista terá um custo laboral menor, devido ao não<br />
pagamento , ou pelo menos a diminuição de alguns benefícios previstos no trabalho clássico.<br />
Além do que , os custos com instalações também proporcionarão menores gastos.<br />
É importante ressaltar, nesta integração funcionário/Instituição de Ensino Superior, que a<br />
divisão do trabalho e de seu processo produtivo, é um modelo de organização que também<br />
estarão presentes não só nas Instituições de Ensino Superior, bem como nas outras<br />
empresas/instituições que adotarão o trabalho flexível do arquivista e que tem como<br />
pressuposto a existência do poder diretivo e seus corolários. Entretanto, as Instituições de<br />
Ensino Superior controlarão menos o processo e mais o resultado do trabalho dos arquivistas.<br />
3.4 CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DO ARQUIVISTA
54<br />
3.4.1 A flexibilidade do arquivista no trabalho e na organização<br />
“A chave dos processos organizacionais está no uso da tecnologia, mas somente aqueles que<br />
perceberem a importância das pessoas e da gestão de processos serão capazes de utilizar<br />
corretamente esta chave para abrir a porta para o sucesso.” (Rodriguez, 2002, p. 291)<br />
O envolvimento e interesse da mão-de-obra integrada no trabalho flexível do arquivista, sem<br />
aumentar custos indiretos com equipes de apoio especializadas, se tornarão possível com a<br />
flexibilização das atribuições e funções dos executores, ou melhor, dos arquivistas.<br />
Neste aspecto, a flexibilidade no trabalho abrangerá dois sentidos. Primeiro, com a atribuição<br />
de executar multitarefas dentro de uma função no interior de um grupo ou sistema de<br />
produção. Estas tarefas poderão ser atribuídas a um grupo de executores, que as dividirão e<br />
promoverão periodicamente a rotação de suas execuções em relação ao trabalho flexível do<br />
arquivista.<br />
Num segundo sentido, a flexibilidade no trabalho também deverá abranger as multifunções<br />
que um arquivista esteja capacitado a exercer dentro de todo sistema produtivo.<br />
Entende-se que a flexibilização no trabalho do arquivista pressupõe uma mobilidade e<br />
dinâmica funcional do arquivista, não devendo, portanto ser prejudicada por uma rigidez na<br />
estrutura organizacional da Universidade, existindo assim a necessidade de também<br />
flexibilizar a relação do homem/arquivista com a organização. Portanto, a flexibilidade na<br />
Instituição de Ensino Superior Pública será condição também necessária para viabilizar-se a<br />
integração organizacional.<br />
O trabalho nas organizações também irá caminhar, cada vez mais, para as<br />
residências dos profissionais, utilizando a empresa para reuniões específicas e<br />
reduzindo, com isso o total de horas que cada funcionário perde no trânsito. Alguns<br />
profissionais já começam a trabalhar deste modo, utilizando o computador e a<br />
Internet para troca de informações e reuniões específicas para traçar planos e tornar<br />
decisões que dependam de uma maior interação. (Rodriguez, 2002, p.325)<br />
Compreende-se então que a flexibilidade e integração são novas exigências incorporadas pela<br />
crise capitalista à sua estrutura econômica, alterando o padrão de uso da mão-de-obra buscado<br />
pela gerência, pois a cada momento emergem novas formas de trabalho, como o trabalho<br />
flexível do arquivista, em qualquer lugar e a qualquer hora.
55<br />
3.4.2 O trabalho flexível do arquivista: interferência na equipe<br />
O trabalho flexível do arquivista não necessariamente interferirá na habilidade da equipe em<br />
trabalhar junta, pois haverá muitas formas e critérios para que os funcionários técnicoadministrativos<br />
da Instituição de Ensino Superior Pública (<strong>UFF</strong>) trabalhem juntos sem<br />
estarem juntos. Além disso, a maioria deles terá alguma atividade que seja de cooperação<br />
pela sua própria natureza, mas, pelo menos, grande parte dela será feita individualmente. A<br />
solução criteriosa para utilizar o trabalho flexível do arquivista num setor do grupo será<br />
organizar o trabalho de forma tal que boa parte da atividade individual seja reservada para os<br />
dias de trabalho à distância e que a colaboração de todos ocorra quando estiverem no setor em<br />
que estejam lotados.<br />
A experiência demonstrou que os teletrabalhadores de outras áreas, que possuem uma área<br />
equipada adaptadamente projetada e recursos em casa, geralmente não sentem falta de seu<br />
próprio espaço personalizado no escritório. Assumindo que eles estão em trabalho flexível de<br />
dois a quatro dias da semana, seu home office tende a se tornar seu principal local de trabalho,<br />
pois neste estará suas pastas, as fotos da família, suas coisas, etc. Espera-se que tal<br />
procedimento também ocorra com a implementação do trabalho flexível do arquivista na<br />
Instituição de Ensino Superior Pública.<br />
Além disso, se o trabalho flexível do arquivista for corretamente programado, seu tempo no<br />
setor das Instituição de Ensino Superior será gasto principalmente nas tarefas interativas ou<br />
de grupo (ex.: reuniões, revisões, visitas a clientes). Neste caso, a maioria dos trabalhadores<br />
flexíveis arquivistas, simplesmente não passará dias inteiros no setor da Instituição de Ensino<br />
Superior, executando tarefas que poderão ser feitas tão bem ou melhor em sua residência.<br />
Em tempos de racionamento de energia, essa opção se tornará ainda mais interessante: a<br />
produção poderá se manter a mesma ou aumentar, devido à eliminação de uma estrutura<br />
rígida de horários de trabalho.<br />
Certamente, que “o trabalho realizado em casa, limitando o contato com os outros<br />
trabalhadores e com o espaço vivido, acarretam mudanças de comportamento”.
56<br />
(http://www.tamandare.g12.br). Percebe-se que o modo de comportamento é construído e não<br />
corresponde a uma disposição natural. Independente do seu grau de consciência, como<br />
sujeito do comportamento moral e como ser social, o indivíduo é parte da estrutura social,<br />
estando inserido em uma rede de relações na qual vigora uma moral efetiva. Quando o<br />
trabalhador troca a empresa pela residência, ocorre a “desterriotorialização”<br />
(http://www.tamandare.gl2.br). Quando os arquivistas das Instituições de Ensino Superior<br />
trocarem as Instituições pelas residências, ocorrerá uma desterritorialização; percebe-se então<br />
que ocorrerá também a perda dos vínculos com o lugar e com as relações efetivamente nele<br />
realizadas. A desterritorialização romperá com toda uma formação de sistemas simbólicos de<br />
significados, de valores, que foram instituídos através de práticas sócio-culturais que, por sua<br />
vez, foram responsáveis pela construção social do lugar.<br />
É importante ressaltar também que a flexibilidade causada por esta nova força de trabalho,<br />
promove a transferência de uma série de atividades para firmas subcontratadas - terceirização<br />
- ou profissionais autônomos - freelancers. Nesse sentido, percebe-se uma segmentação da<br />
força de trabalho - trabalhadores permanentes, trabalhadores temporários, trabalhadores<br />
subcontratados, trabalhadores a domicílio - que tem por objetivo, além da busca de maior<br />
rentabilidade, a desmobilização desses trabalhadores. E neste contexto a de se ter uma certa<br />
prudência em relação aos critérios adotados para a escolha do arquivista e a transferência de<br />
atividades arquivísticas, que somente deverão ser desenvolvidos pelos trabalhadores flexíveisarquivistas,<br />
já existentes no ambiente dessas Instituições de Ensino Superior.<br />
Quanto aos critérios adotados para a escolha do arquivista deve-se realizar um exame/análise<br />
do conteúdo das funções de um trabalhador flexível-arquivista potencial. Outro aspecto seria<br />
realizar uma avaliação dos aspectos psicológicos/comportamentais do serviço e dos<br />
trabalhadores flexíveis-arquivistas. Neste aspecto, o arquivista ideal para teletrabalhar no<br />
domicílio deve ser automotivado e autodisciplinado, em relação as suas habilidades<br />
necessárias para a realização de sua função. Deve possuir um ambiente doméstico estruturado<br />
para o trabalho flexível do arquivista.<br />
As características essenciais para a escolha de um trabalhador flexível - arquivista são: 1-<br />
automotivação; 2- autodisciplina; 3- conhecimentos específicos e experiência profissional; 4-<br />
flexibilidade e criatividade (adaptação); 5- contato social (meios eletrônicos/encontros
57<br />
informais); 6- fase da vida (contrapartidas positivas); 7- a família (perturbações/ambiente<br />
familiar); 8- hábitos compulsivos (usos de drogas/comida/trabalho compulsivo); 9-ambiente<br />
físico para teletrabalhar em casa (local permanente).<br />
Nilles (1997, p.59) “Será que essa pessoa é uma boa candidata ao teletrabalho? Haverá<br />
algumas respostas positivas, outras nitidamente negativas e é provável que encontre alguns<br />
casos duvidosos.”<br />
Portanto, é necessário que exista uma discussão profunda sobre os critérios a serem adotados<br />
para a escolha do arquivista, assim como as possibilidades da implantação do trabalho<br />
flexível com todos os funcionários que estarão envolvidos de forma direta, independente de<br />
virem ou não a serem trabalhadores flexíveis - arquivistas.<br />
O trabalho flexível do arquivista, assim, é mais do que o resultado de uma inovação técnica<br />
ou do que uma mudança nos procedimentos e nos hábitos dos arquivistas. Visto de maneira<br />
mais detida, ele transformará as relações entre os indivíduos e as organizações sociais.<br />
A flexibilidade “cria para a classe trabalhadora oportunidades, bem como perigos e<br />
dificuldades, precisamente porque educação, flexibilidade e mobilidade geográfica, uma vez<br />
adquiridas, ficam mais difíceis de ser controladas pelos capitalistas.”(HARVEY, 1994,<br />
p.175)<br />
Em um dos parágrafos De Masi (2003, p.263) verifica-se que:<br />
é preciso, portanto, proceder a uma reestruturação organizacional (do trabalho e da<br />
vida) capaz de reduzir drasticamente os deslocamentos. Em muitos casos, cada vez<br />
mais freqüentes, isso é possível e fácil. Para milhões de empregados que até hoje<br />
chegam diariamente, aos escritórios (isto é, um equipamento perfeitamente similar<br />
àquele que se pode ter em casa) para gerir as informações que atendem às suas<br />
funções, seria fácil reorganizar o trabalho de modo que as informações chegassem<br />
ao seu domicílio ( ou a uma sede contínua) e não vice-versa).<br />
3.4.3 As vantagens e desvantagens do trabalho flexível do arquivista à distância<br />
Em síntese, ao lado das vantagens imediatas do teletrabalho, aos poucos vão-se<br />
sedimentando em volta dele e por causa dele novas formas de convivência, de
58<br />
ordens arquitetônicas e urbanísticas e de relacionamentos entre o trabalho e a vida<br />
que são como um prelúdio a um novo modelo coerente de civilização que o homem<br />
pós-industrial fará surgir. (De Masi, 2003, p.269)<br />
Relacionando as desvantagens De Masi (2003, p.268) afirma que:<br />
excetuando os solteiros, a maioria dos teletrabalhadores se queixa de isolamento,<br />
solidão, enfado ou estresse: as ligações que se criavam no escritório entre colegas<br />
criam-se em casa com os familiares e as pessoas do bairro, passando a somar com as<br />
ligações virtuais que sempre permanecem, com chefes e colegas de trabalho.<br />
Portanto, a adoção do trabalho flexível do arquivista, além das vantagens para as instituições<br />
de ensino superior e para os trabalhadores flexíveis - arquivistas, se mostrará muito positivo<br />
para a comunidade acadêmica e para a sociedade como um todo. Há muito tempo já se fala<br />
das dificuldades encontradas nos grandes centros urbanos, com questões de poluição, trânsito<br />
caótico, violência e outras conseqüências da superpopulação. São problemas sociais graves<br />
que prejudicam a qualidade de vida das pessoas e interferem, negativamente, em tudo o que<br />
nos cerca. Para tal adoção será necessário que se conheça suas vantagens e desvantagens,<br />
aqui compiladas, enquanto uma nova força de trabalho.<br />
VANTAGENS:<br />
Para o ARQUIVISTA:<br />
- Trabalhar de acordo com o seu biorritmo, segundo seus métodos e sua<br />
preferência pessoal;<br />
- Maior autonomia e menor alienação na execução do trabalho;<br />
- Redução e até a eliminação do tempo despendido pelo arquivista no<br />
deslocamento de sua residência até a sua instituição de ensino superior<br />
(<strong>UFF</strong>);<br />
- Diminuição do estresse provocado pelo trânsito caótico que o arquivista<br />
enfrenta diariamente para ir a instituição;<br />
- Redução da despesa com transporte, combustível, etc.;<br />
- Vida familiar e social mais intensa, com aumento de tempo disponível;<br />
- Flexibilidade de horário;
59<br />
- Aumento das oportunidades de trabalho; e<br />
- Redução de encargos com refeições.<br />
Para a <strong>UFF</strong>/COMUNIDADE ACADÊMICA:<br />
- Modificação das condições físicas do ambiente de trabalho do arquivista,<br />
com a redução do espaço físico e dos custos com mobiliário;<br />
- Execução de atividades e circulação de informações institucionais mais<br />
rápidas;<br />
- Eliminação ou redução da possibilidade de falta ao trabalho;<br />
- Possibilidade de aumento da produtividade, em decorrência da ausência de<br />
interrupções do trabalho do arquivista;<br />
- Aumento da dedicação e satisfação do arquivista, entre outros motivos, pela<br />
desnecessidade do trabalho do arquivista diário e da presença contínua do<br />
arquivista no setor onde se encontra lotado;<br />
- Redução dos custos fixos;<br />
- Diminuição do absenteísmo;<br />
- Menos licenças médicas;<br />
- Aumento de flexibilidade organizacional;<br />
- Melhor tempo de resposta das atividades desenvolvidas; e<br />
- Aumento de motivação dos arquivistas.<br />
Para a SOCIEDADE:<br />
- Economia de energia elétrica e de combustíveis;<br />
- Menor poluição ambiental, com a melhoria da qualidade do ar e,<br />
conseqüentemente, do meio ambiente;<br />
- Trânsito menos congestionado;<br />
- Utilização mais racional dos prédios públicos e o conseqüente barateamento<br />
do valor dos imóveis;<br />
- Melhoria do relacionamento familiar e social;<br />
- Aproveitamento, ante a possibilidade de inserção, no mercado de trabalho, de<br />
arquivistas que não podem ou têm dificuldades para se
60<br />
locomoverem(deficientes físicos, idosos, mulheres com filhos pequenos ou<br />
idosos a seus cuidados);<br />
- Aumento da participação dos trabalhadores em atividades sociais;<br />
- Potencialização de tecnologias futuras; e<br />
- Contribuição para um melhor sistema de transporte.<br />
DESVANTAGENS PARA O ARQUIVISTA:<br />
- Maior isolamento do arquivista;<br />
- Problemas relacionados à saúde do arquivista, em razão da inadequação<br />
ergonômica dos móveis e instrumentos usados na execução do trabalho e<br />
excesso de tempo à frente do computador, favorecendo a ocorrência de<br />
doenças ocupacionais;<br />
- Enfraquecimento da representação e da ação sindical, ante o isolamento e a<br />
dispersão geográfica do arquivista e a falta de comunicação;<br />
- Favorecimento da quebra da privacidade;<br />
- Possibilidade de intensificação do trabalho e conseqüente diminuição do<br />
tempo livre;<br />
- “Alguns trabalhadores entram na ‘Síndrome do Workaholics’, na qual se<br />
inicia um processo onde se trabalha cada vez mais e se abandona outros<br />
aspectos da vida.” (GOMES, 2002, p.83)<br />
DESVANTAGENS PARA A <strong>UFF</strong>:<br />
- Dificuldade na gestão dos trabalhadores flexíveis;<br />
- Reorganização cultural da Instituição;<br />
- Gestão de diferentes contratos de trabalho;<br />
- Maior facilidade para o furto de segredos institucionais relacionados ao<br />
desenvolvimento das novas tecnologias; e<br />
- Redução da subordinação das chefias e das direções dos Centros<br />
Acadêmicos, das Unidades, dos Departamentos Administrativos e<br />
Acadêmicos das Instituições de Ensino Superior.<br />
DESVANTAGENS PARA A SOCIEDADE:
61<br />
- Desmembramento da ‘comunidade de trabalho’ e o conseqüente risco de<br />
debilidade da força de negociação sindical dos trabalhadores. ( GOMES,<br />
2002, p.84)<br />
Compreende-se que o trabalho flexível do arquivista, diante de suas vantagens que<br />
naturalmente superam as suas próprias desvantagens, é mais produtivo que o trabalho no<br />
ambiente das Instituições de Ensino, pois trabalhar por tarefa significa , comprovadamente,<br />
um melhor desempenho por parte dos arquivistas.<br />
Gomes (2002, p.84) afirma que:<br />
a tendência tem sido a de ver sobressaírem os aspectos positivos do teletrabalho nas<br />
atividades mais qualificadas e nas relações com vínculos de emprego; por outro<br />
lado, num mercado competitivo, para a mão-de-obra manter-se permanentemente<br />
qualificada significa uma sobrecarga de estresse a mais, e estar ‘fora’ da empresa é<br />
interpretado muitas vezes como fato que dificulta a atualização profissional. [..] Os<br />
aspectos negativos estão mais freqüentemente relacionados às atividades de média e<br />
baixa qualificação e às relações de trabalho mais desregularizadas.<br />
3.5 ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS DO TRABALHO FLEXÍVEL DO<br />
ARQUIVISTA: REGIME JURÍDICO ÚNICO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS<br />
TRABALHISTAS.<br />
3.5.1 O papel da flexibilização no mercado de trabalho<br />
Mudanças legais são difíceis de serem digeridas e levam tempo para entrar no repertório<br />
institucional da sociedade e gerar efeitos no mercado de trabalho. Além do problema dos<br />
investimentos, porém, o Brasil enfrenta a extrema rigidez das nossas leis trabalhistas. Somos<br />
um país de tudo ou nada. Uma coisa é certa: a flexibilização dos direitos trabalhistas, sozinha<br />
não cria empregos e, muito menos, bons empregos. Esses dependem de vários fatores,<br />
sobretudo de pesados investimentos nos setores público e privado. O Brasil assiste às<br />
primeiras tentativas de flexibilização.
62<br />
Além disso, os países entraram em cheio no processo de modernização tecnológica,<br />
aumentando a produtividade do trabalho, o que passou a exigir taxas de crescimento muito<br />
maiores do que as registradas.<br />
Mas, afinal, para que serve a flexibilização? A flexibilização tem uma função auxiliar<br />
importante. Na Europa, ela ajudou a alocar as pessoas nas novas modalidades de trabalho,<br />
tais como o trabalho por projeto, por empreitada, em tempo parcial, com prazo determinado,<br />
etc. No Brasil, a flexibilização terá um papel adicional estratégico. Ela facilitará a<br />
desobstrução dos entraves legais que hoje bloqueiam a entrada das pessoas no mercado<br />
formal.<br />
3.5.2 Consolidação das Leis Trabalhistas: direitos e garantias fundamentais no Brasil.<br />
O que é flexibilizar os direitos trabalhistas? “Flexibilizar é criar direitos que sejam<br />
negociáveis. Qual é a lógica dessa proposta? Muito simples. Ao transformar<br />
direitos ‘não transacionáveis’ em direitos ‘transacionáveis’ abre-se um enorme<br />
espaço para a negociação e para a contratação coletiva. Sem isso fica impossível<br />
negociar e contratar coletivamente.(PASTORE, 2001, p.2)<br />
Portanto, o direito flexível permitirá a Universidade e aos seus arquivistas ajustarem as<br />
condições de trabalho à situação da economia e do mercado a cada momento. Parece ser essa<br />
a intenção da economia e do mercado a cada momento. E parece também ser a grande<br />
intenção da reforma proposta pelo trabalho flexível do arquivista.<br />
Aliás, a própria Constituição de 1988 tem dois exemplos significativos de direito flexível. O<br />
primeiro se refere ao salário e o segundo à jornada de trabalho diária.<br />
Nos dois casos, a Carta estabelece um padrão e, ao mesmo tempo, permite variações através<br />
da negociação. “O salário é irredutível, salvo negociação” e “a jornada para quem trabalha<br />
em turnos é de seis horas, salvo negociação.” Esse “salvo negociação” é que garante a<br />
flexibilidade dos direitos sociais.<br />
"Na prática, existem ocasiões que caem um verdadeiro vazio legislativo que só pode ser<br />
resolvido via jurisprudencial." (Ruiz, 1995)
63<br />
Sendo assim, por razões históricas, a maneira que se encontrou para suavizar a vida,<br />
organizada dessa maneira, foi o reconhecimento de direitos e garantias a todas as pessoas que,<br />
segundo a Constituição Brasileira, se subdividem em “Direitos e deveres individuais e<br />
coletivos (artigo 5) e “Direitos sociais” (artigos 6 e 7 ).<br />
A utilização do computador surgiu em meados do século XX e as pessoas continuaram<br />
permanecendo no local de trabalho durante oito horas diárias, tornando assim o trabalho<br />
flexível uma exigência.<br />
Com a Internet, o trabalho pode ser exercido de forma remota, dispensando o deslocamento<br />
cotidiano de uma parcela da população para um local determinado e permitir o trabalho em<br />
casa ou onde se dispuser de meios, em particular um microcomputador, para receber as<br />
tarefas, elaborá-las e enviá-las a qualquer hora, provocando uma mudança qualitativa no<br />
trabalho flexível do arquivista.<br />
Os incisos XIII e XVI do artigo 7 prevêem a duração do trabalho normal não superior a oito<br />
horas diárias e quarenta e quatro semanais. Como se sabe, a atividade ligada à Internet impõe<br />
uma mescla de obtenção e geração de informações sem que haja uma relação constante com o<br />
trabalho que se está produzindo imediatamente, tornando difícil identificar o tempo destinado<br />
a uma outra atividade.<br />
3.5.3 A indefinição jurídica sobre o trabalho flexível<br />
A indefinição jurídica a respeito do tema, ao invés de privilegiar o trabalho flexível do<br />
arquivista, por Internet no Brasil, pode prejudicá-lo. Uma política coerente é fixar na<br />
legislação ordinária um critério em que o pagamento pelo trabalho, exercido por trabalho<br />
flexível “via Internet”, seja feito através de pagamento de horas extras até prova em<br />
contrário.<br />
Esta, entre outras questões, demonstram que passamos à fase em que se fazem necessárias<br />
iniciativas para garantir a efetividade da lei, quando possível, para garantir a integração social<br />
e amenizar o impacto do uso das tecnologias de informação sobre a sociedade.
64<br />
A falta de definição jurídica sobre o trabalho flexível do arquivista faz, com que, a ocorrência<br />
de situações trabalhistas mal definidas legalmente seja ainda maior, principalmente para os<br />
funcionários públicos. Pois "no caso específico do Brasil, os trabalhadores no domicílio são<br />
considerados e tratados diretamente como assalariados ordinários, ficando, portanto, incluídos<br />
dentro do âmbito de aplicação geral dos códigos de trabalho e leis trabalhistas." ( Ruiz, 1995)<br />
Apesar de vários países já terem tomado iniciativas no sentido de adaptar suas leis à<br />
nova realidade social, relativa ao surgimento do teletrabalho e ao conseqüente<br />
incremento do trabalho à distância, ainda existem inúmeras lacunas legais que<br />
deixam margem para o aumento das situações imprevistas e da clandestinidade no<br />
trabalho flexível (OLIVEIRA, 1996, cap.3, p.8).<br />
Enfim, como foi dito anteriormente, na prática existem ocasiões que caem num verdadeiro<br />
vazio legislativo que só pode ser resolvido via jurisprudência.<br />
3.5.4 A revisão do regime jurídico único: jornada de trabalho.<br />
Na revisão do Regime Jurídico Único (RJU), o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do<br />
Estado representou um esforço de diagnóstico e de estabelecimento de objetivos e diretrizes<br />
para a reforma da administração pública brasileira; focalizou as condições do mercado de<br />
trabalho, situando a política de recursos humanos que vinha sendo praticada na administração<br />
pública.<br />
A partir da redefinição dos setores do Estado e do perfil da força de trabalho necessária ao<br />
novo modelo, foram editadas normas e proposta à legislação para a regulamentação.<br />
A estratégia empreendida na reformulação do RJU visou produzir cinco efeitos práticos<br />
imediatos:<br />
• gerar economias nas despesas de pessoal ;<br />
• corrigir distorções e privilégios sem similares no mercado de trabalho;<br />
• aprimorar e flexibilizar a gestão de recursos humanos ;<br />
• apoiar a implementação da administração gerencial no processo de reforma do Estado; e<br />
• promover adequações de redação para a melhor compreensão e aplicação da norma.
65<br />
O RJU preocupou-se excessivamente em proteger o servidor, até mesmo em detrimento do<br />
serviço público e da sociedade. Procurou-se corrigir essa distorção e eliminar a interferência<br />
do interesse privado sobre a distribuição da força de trabalho. Porém constatou-se que ainda<br />
não há uma preocupação intensa, apenas parcial, com a força do trabalho flexível.<br />
Em relação à flexibilização , o RJU apenas funciona em termos de redistribuição, pois uma<br />
mudança de grande repercussão no sentido de flexibilizar a gestão de recursos humanos foi a<br />
nova regulamentação para o instituto da redistribuição, que passou a ser um importante<br />
instrumento de apoio ao processo de reforma do Estado. Esse instituto é a ferramenta de que<br />
dispõe a administração para ajustar sua força de trabalho às necessidades do serviço público.<br />
De igual modo, promoveu-se a flexibilização da jornada de trabalho do servidor público<br />
somente para o setor em que o arquivista está lotado e não com o seu trabalho à distância. Foi<br />
eliminado o limite de 60 minutos para atrasos, ausências e saídas antecipadas, que acarretava<br />
a perda pelo servidor, de remuneração proporcional. A nova regulamentação permite a<br />
compensação de horários até o mês subseqüente, com a anuência da chefia imediata. O<br />
servidor portador de deficiência passou a ter direito a horário especial, independentemente de<br />
compensação, evitando-se situações de segregação e de aposentadoria precoce. O horário<br />
especial também foi facultado ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de<br />
deficiência física, exigindo-se, porém, a compensação de horário.<br />
3.5.4.1 A Lei nº 8112/90: principais pontos da jornada de trabalho.<br />
Esta Lei dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das<br />
autarquias e das fundações públicas federais.<br />
TÍTULO I<br />
CAPÍTULO ÚNICO<br />
Das disposições preliminares<br />
Art. 4 . É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei.<br />
TÍTULO II
66<br />
Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição.<br />
CAPÍTULO I<br />
Do Provimento<br />
Seção I<br />
Disposições gerais.<br />
Seção IV<br />
Da posse e do exercício.<br />
Art. 19. Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições<br />
pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de<br />
quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias<br />
respectivamente.(Redação pela Lei n . 8.270, de 17/12/91)<br />
1 O ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se a regime de<br />
integral dedicação ao serviço, observado o disposto no art. 120, podendo ser convocado<br />
sempre que houver interesse da Administração. (Redação dada pela Lei n. 9527, de 10/12/97)<br />
2 O disposto neste artigo não se aplica a duração de trabalho estabelecida em leis<br />
especiais. (Parágrafo acrescentado pela Lei n. 8.270, de 17/12/91)<br />
Subseção V - Do Adicional por Serviço Extraordinário.<br />
Art. 73. O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 50%(cinqüenta<br />
por cento) em relação à hora normal de trabalho.<br />
Art. 74. Somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações<br />
excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de 2 (duas) horas por jornada.<br />
Subseção VI - Do Adicional Noturno.<br />
Art. 75. O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas)<br />
horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 25% (vinte e<br />
cinco por cento), computando-se cada hora como cinqüenta e dois minutos e trinta segundos.<br />
Parágrafo único. Em se tratando de serviço extraordinário, o acréscimo de que trata<br />
este artigo incidirá sobre a remuneração prevista no art. 73.<br />
Capítulo VI - Das Concessões.
67<br />
Art. 98. Será concedido horário especial ao servidor estudante, quando comprovada<br />
a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do<br />
cargo.<br />
1 Para efeito do disposto neste artigo, será exigida a compensação de horário no<br />
órgão ou entidade que tiver exercício, respeitada a duração semanal do trabalho. (Parágrafo<br />
remunerado e alterado pela Lei nº 9.527, de 10/12/97).<br />
2 Também será concedido horário especial ao servidor portador de deficiência,<br />
quando comprovada a necessidade por junta médica (acrescentado pela Lei nº 9.527, de<br />
10/12/97).<br />
3 As disposições do parágrafo anterior são extensivas ao servidor que tenha cônjuge,<br />
filho ou dependente portador de deficiência física, exigindo-se, porém, neste caso,<br />
compensação de horário na forma do inciso II do art. 44. (Parágrafo acrescentado pela Lei nº<br />
9.527, de 10/12/97)<br />
Verifica-se que um dos maiores problemas encontrados está relacionado à falta de uma<br />
definição jurídica que estabeleça critérios para inclusão ou exclusão de certos trabalhadores<br />
na categoria de trabalhador à distância.<br />
O ponto básico da problemática está na falta de uma distinção clara entre trabalho tradicional<br />
e o trabalho flexível do arquivista e na dificuldade de supervisão das relações trabalhistas, por<br />
parte das autoridades legais competentes do Governo Federal. É necessário que o Ministério<br />
da Administração Federal e Reforma do Estado comece a se preocupar com a questão da<br />
jornada de trabalho flexível em relação aos técnico-administrativos da <strong>UFF</strong>, pois sabe-se que<br />
diversos segmentos de vários países estão participando das discussões através da Organização<br />
Internacional do Trabalho (OIT), a qual visa buscar as adequações legais que possam<br />
diminuir as injustiças sociais nessa modalidade de trabalho.<br />
3.5.5 Análise final dos aspectos jurídicos
68<br />
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) permite o trabalho à distância. Se houver<br />
relação de emprego, não há diferença entre serviço feito pelo empregado na empresa ou em<br />
sua casa, pois em seu artigo 6 estabelece que não há diferença entre trabalho realizado no<br />
estabelecimento do empregador e o executado fora. Isso pode ocorrer desde que esteja<br />
caracterizada a relação de emprego.<br />
Os detalhes, em relação a CLT e o RJU, mostram que as mudanças teriam que ser profundas<br />
por parte, sobretudo, das lideranças da empresa e o Governo Federal. A avaliação das<br />
pessoas, por exemplo, é feita também com base na observação do seu comportamento no<br />
ambiente de trabalho, no jeito como se relacionam com os colegas. Como fica isso à<br />
distância? Soluções existem, é claro. Só que são diferentes daquelas a que estamos<br />
acostumados. E as leis brasileiras são outras vilãs de peso nessa história.<br />
As leis trabalhistas beneficiam tanto os empregados que as empresas não se<br />
aventuram muito a inovar. O resultado é que ninguém quer ser o primeiro a fazer<br />
novas experiências. Uma empresa fica esperando a outra para ver o que acontece e,<br />
assim, pouco é feito. Como não poderia deixar de ser, a falta de estabilidade<br />
econômica num passado ainda recente é outra justificativa para o atraso dos recursos<br />
humanos no Brasil. Hoje, a preocupação é manter o emprego. Mais para a frente,<br />
sim, as empresas privadas e públicas vão priorizar a vida dos funcionários. É fácil<br />
entender essas explicações. Difícil é aceitá-las.<br />
(http://www.grandesvendedores.com.br)<br />
Percebe-se então que para que o direito do trabalho flexível do arquivista exista é necessário<br />
que se tenha uma preocupação com a defesa da dignidade do arquivista e com a busca da<br />
melhoria de sua condição social. Portanto, algumas garantias mínimas devem ser definidas e<br />
asseguradas:<br />
Que a adesão ao trabalho flexível do arquivista seja sempre voluntária;<br />
Que os arquivistas não sejam prejudicados em termos de remuneração ou de<br />
progressão na carreira;<br />
Que os equipamentos necessários ao trabalho flexível do arquivista sejam fornecidos<br />
pela <strong>UFF</strong>;<br />
Que os custos decorrentes da utilização dos instrumentos de trabalho sejam pagos pela<br />
<strong>UFF</strong>, tais como a utilização de linha telefônica e da energia elétrica;<br />
Que as condições relacionadas à saúde do arquivista e ao meio ambiente do trabalho<br />
sejam respeitadas;
69<br />
Que exista a requalificação do arquivista, através do fomento de programas de<br />
formação profissional; e<br />
Que seja proporcionado o livre acesso do arquivista à sindicalização e à organização<br />
sindical.<br />
Subtende-se, através destas garantias, que o trabalho flexível do arquivista é uma realidade<br />
que cada vez mais se impõe em nossa sociedade e a responsabilidade pela sua<br />
regulamentação, bem como a solução dos problemas que advirão, é de todos, legisladores,<br />
juristas, advogados, promotores, juizes, empregados, empregadores e sindicalistas. Todos<br />
devem estar envolvidos na revisão e atualização da legislação trabalhista, tanto na CLT<br />
quanto no RJU, para que a implementação do trabalho flexível se dê de modo a propiciar um<br />
avanço positivo, um aprimoramento das relações de trabalho, possibilitando ao arquivista o<br />
efetivo acesso e gozo das vantagens que esta nova forma de execução da força de trabalho<br />
possa oferecer.<br />
Evidencia, portanto Nilles (1997, p.131) que:<br />
é importante ter um conjunto central de regras e regulamentações para o<br />
teletrabalho, seja um projeto de demonstração ou numa operação cotidiana padrão.<br />
As regras devem ser suficientemente específicas para minimizar o risco de<br />
ineficácia, mas suficientemente flexíveis para permitir a adequação à unidade de<br />
trabalho e casos individuais.<br />
3.6 PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TELETRABALHO<br />
ARQUIVÍSTICO<br />
3.6.1 As etapas da gestão de mudança para o teletrabalho<br />
As inovações tecnológicas e as transformações sociais dominam a sociedade<br />
contemporânea: mudam significativamente a produção e a vida das pessoas. A<br />
maioria das inovações melhora a qualidade de produtos e serviços, aumenta a<br />
eficiência empresarial e, portanto, atrai e acena com a possibilidade de maior<br />
universalização do bem-estar. Grandes investimentos na produção de tecnologias e<br />
de novas formas de gestão trazem esperança e sonhos de uma vida mais confortável.<br />
(MOTTA, 1998, p. 10)
70<br />
Observa-se então que a gestão da organização de uma Instituição de Ensino Superior e seu<br />
processo de gestão de mudança consiste em um novo modo de pensar e agir , preocupado com<br />
o mercado, com o negócio, com o cliente, com a gerência dos serviços com a finalidade de se<br />
evitar a queda na produtividade, a perda de alunos, a perda de rentabilidade, a perda de<br />
espaço. Verifica-se que a preocupação com a qualidade dos serviços tomou conta da<br />
sociedade e não apenas na área da educação.<br />
Neste aspecto Cardim (2004, p. 3) relata que:<br />
as instituições de ensino não diferem muito das empresas em qualquer área, exceto<br />
na missão específica. Não diferem no que diz respeito ao trabalho e aos encargos do<br />
dirigente, ao planejamento e à estrutura da organização. Contudo, a instituição de<br />
ensino é essencialmente diferente das empresas nos seus negócios. É diferente na<br />
finalidade, possui valores diferentes, faz contribuição diferente à sociedade.<br />
Segundo Baptista (2004, p.4) “a mudança é um processo constante dentro das organizações e<br />
para se atingir as metas de transformação organizacional é preciso inserir a comunicação<br />
estratégica no sistema de planejamento e desenvolvimento da empresa, levando-se em conta a<br />
análise de clima e da cultura organizacional.”<br />
A transcrição que segue (RODRIGUEZ, 2002,p. 78) completa esta afirmativa: “O processo<br />
de mudança é complexo dentro de um ambiente de permanente mutação. Vitoriosos serão<br />
aqueles que forem capazes de identificar e se antecipar ao processo de mudança, frente aos<br />
concorrentes.”<br />
A gestão contemporânea tornou-se a prática da mudança tanto na área empresarial<br />
quanto no setor público. Nas empresas, as variações tecnológicas e econômicas<br />
tornam o processo produtivo vulnerável, e se conquista o progresso em meio a<br />
descontinuidades e inovações. Na Administração Pública, as pressões comunitárias<br />
por mais e melhores serviços provocam revisões nas funções do Estado, e<br />
questionam-se tanto as formas de ação quanto a própria legitimidade das<br />
instituições. Na busca de qualidade e eficiência, as organizações públicas, se<br />
assemelham às empresas privadas. (MOTTA, 1998, p.15)<br />
Num estudo realizado por Motta (1998, p.15) observa-se que:<br />
hoje, gerenciar uma empresa ou serviço público é gerenciar a mudança: enfrentar<br />
alterações rápidas e complexas; confrontar-se com ambigüidades; compreender a<br />
necessidade de novos produtos e serviços; garantir um sentido de direção em meio<br />
ao caos e à vulnerabilidade; e manter a calma diante da perda de significado daquilo<br />
que se ajudou a construir. [...] Não há um modelo único como pré-condição para a<br />
eficácia da mudança. O êxito depende menos da coerência de um modelo e mais da<br />
simultaneidade de perspectivas. Portanto, ser eficaz não é escravizar-se a um<br />
modelo, e sim construir na crítica e na experiência das variações.
71<br />
Portanto, a <strong>UFF</strong> é também um ambiente de permanente mutação que precisa, a todo<br />
momento, ser construído e reconstruído. Procura-se, nesta parte, desenvolver e conduzir, de<br />
uma forma clara e objetiva, as etapas da gestão de mudança para o trabalho flexível do<br />
arquivista. (fig. 1 – p. 75)<br />
Planejamento da mudança para o trabalho flexível do arquivista<br />
Consiste em:<br />
• Construir um processo de planejamento da mudança, com transparência, para o trabalho<br />
flexível do arquivista;<br />
• Analisar os custos da mudança do trabalho flexível arquivista;<br />
• Criar mecanismos que minimizem a interferência política na gestão de mudança da <strong>UFF</strong>;<br />
• Corrigir problemas referentes a supervisão excessiva e tempo gasto com reuniões e<br />
atividades não gerenciais ou estratégicas;<br />
• Padronizar e melhorar os processos de mudança;<br />
• Corrigir algumas indefinições sobre tomada de decisão, responsabilidade e autoridade<br />
entre a <strong>UFF</strong>, centros universitários e seus arquivos setoriais;<br />
• Estabelecer etapas detalhadas e cronogramas, nos arquivos setoriais/<strong>UFF</strong>, visando<br />
alcançar os resultados necessários e, em seguida, alocação dos recursos<br />
necessários/disponíveis para fazer a mudança acontecer;<br />
• Desenvolver novas formas de interação/integração da <strong>UFF</strong> com o seu ambiente;<br />
• Modernizar as formas de especialização do trabalho do arquivista e de tecnologia,<br />
introduzindo novas técnicas e usos da capacidade dos arquivistas;<br />
• Fazer previsões do impacto da mudança no desempenho pessoal dos arquivistas e na sua<br />
produtividade;<br />
• Estimular sugestões dos arquivistas;<br />
• Estabelecer prazos e objetivos para que se possa mensurar o progresso/sucesso do<br />
arquivista;<br />
• Estabelecer um plano de ação para mudança apontando os pontos fortes do grupo de<br />
arquivistas e dos arquivos setoriais no empreendimento desta mudança; e<br />
• Criar parâmetros para medir produtividade<br />
Articulação com a visão e estratégia da <strong>UFF</strong>
72<br />
Consiste em:<br />
• Criar uma visão para ajudar a direcionar o esforço de mudança;<br />
• Desenvolver estratégias para concretizar essa visão; e<br />
• Buscar uma nova visão da própria <strong>UFF</strong>, procurando conhecer os significados que se<br />
atribuem à sua vida organizacional.<br />
Estabelecimento da capacidade de mudança<br />
• Obter o envolvimento e o comprometimento dos arquivistas para a adesão do trabalho<br />
flexível;<br />
• Sensibilizar e conscientizar o grupo de arquivistas para a mudança;<br />
• Elaborar uma estratégia de mudança física no domicílio dos arquivistas que minimize a<br />
ansiedade, a insegurança e o desgaste;<br />
• Minimizar as conseqüências da falta de perspectiva de ascensão funcional dos arquivistas<br />
na <strong>UFF</strong>;<br />
• Divulgar as experiências e os conhecimentos adquiridos pelos arquivistas, visando<br />
preservar a memória técnica e as competências e habilidades da <strong>UFF</strong>, assim como buscar<br />
a flexibilidade para gerir, adequadamente, a qualidade e a quantidade dos arquivistas<br />
disponíveis;<br />
• Comprometer os arquivistas com o ideal administrativo, através da divulgação dos ideais<br />
e princípios sobre a <strong>UFF</strong>;<br />
• Envolver os arquivistas na mudança, solicitando opiniões sobre como esse processo<br />
deveria acontecer na <strong>UFF</strong>;<br />
• Colocar um arquivista respeitado como responsável do processo de mudança (líder);<br />
• Criar uma equipe de arquivistas no processo de transição;<br />
• Promover encontros dos arquivistas, reservando algum tempo para reconhecer e recordar<br />
as realizações e as pessoas que conseguiram fazer a mudança funcionar; e<br />
• Monitorar o processo de mudança, conduzindo pesquisas para descobrir como os<br />
arquivistas estão reagindo à mudança.<br />
Processo de gestão dos formadores de opinião<br />
Consiste em:
73<br />
• Formar um grupo de arquivistas com autoridade suficiente para divulgar a mudança;<br />
• Motivar os arquivistas para que superem as barreiras políticas, burocráticas e de recursos<br />
opostas à mudança, satisfazendo as necessidades básicas (comer, domir, respirar,etc.), mas<br />
freqüentemente não-atendidas, dos seres humanos;<br />
• Alterar as relações sociais e influenciar o outro arquivista, analisando a relação entre<br />
grupos e coletividade, objetivando conhecer as intenções dos arquivistas para agir;<br />
• Captar interesses específicos e manter relações dinâmicas com os arquivistas da <strong>UFF</strong>;<br />
• Buscar ajuda de outras instituições da <strong>UFF</strong> - por alguma razão, existe sempre mais força<br />
no que alguém de fora diz do que na mesma sugestão de alguém “de casa”; e<br />
• Fazer reuniões constantes com os formadores de opinião para monitorar o imprevisto, dar<br />
retorno (feedback), ou verificar o que está acontecendo.<br />
Estratégia de comunicação<br />
Consiste em :<br />
• Estruturar a divulgação e comunicação adequada para suporte ao processo de mudança;<br />
• Usar cada veículo possível para comunicar constantemente a nova visão e estratégias;<br />
• Comunicação da direção a ser seguida, com palavras e ações, a todos aqueles cuja<br />
cooperação pode ser necessária, de modo a influenciar a criação da equipe de arquivista;<br />
• Recriar um novo significado institucional através das formas comunicativas, analisando a<br />
comunicação e a estrutura social sob o ponto de vista dos arquivistas;<br />
• Estabelecer símbolos de mudança, estimulando a elaboração de cartazes, novos logotipos<br />
ou slogans e/ou eventos de reconhecimento que ajudem a celebrar e refletir a mudança;<br />
• Criar novos canais de comunicação, utilizando “linhas especiais”, correio eletrônico, mala<br />
direta, filmes de vídeo, reuniões em geral, sessões de treinamento, pôsteres, etc., para que<br />
os arquivistas recebam as informações rapidamente; e<br />
• Criar quadros de avisos públicos que informe quais foram os arquivistas que ajudaram a<br />
fazer a mudança.<br />
Estratégia de apoio dos Recursos Humanos<br />
Consiste em :
74<br />
• Elaborar um plano estratégico de desenvolvimento dos recursos humanos, objetivando o<br />
resgate da auto-estima e a relação de fidelidade e confiança dos arquivistas com a <strong>UFF</strong>; e<br />
• Readaptar a organização às necessidades provocadas pelo ambiente, analisando o<br />
comportamento organizacional e individual do arquivista, objetivando descobrir as causas<br />
e as regularidades que ocorrem na desordem aparente.<br />
Desenvolvimento das habilidades e treinamentos<br />
Consiste em:<br />
• Avaliar os fatores humanos e motivacionais dos arquivistas, assim como os fatores<br />
técnicos para a efetivação da mudança;<br />
• Desenvolver as competências necessárias nas chefias dos arquivos setoriais da <strong>UFF</strong>, de<br />
maneira a atender o novo perfil do arquivista associado ao modelo de gestão de mudança<br />
e ligados às relações humanas, trabalho em equipe e motivação individual;<br />
• Motivar atitudes, habilidades e comportamentos individuais, comunicação e<br />
relacionamento da equipe de arquivistas selecionados;<br />
• Desenvolver as habilidades mentais inatas para novas visões e imaginações;<br />
• Estimular à criatividade dos arquivistas associando as idéias e pensamentos, objetivando<br />
combinar formas racionais e intuitivas de analisar problemas; e<br />
• Fornecer treinamento de novos valores e comportamentos, permitindo que os arquivistas<br />
expressem suas preocupações e reforcem as técnicas arquivísticas;
75<br />
Fig.1<br />
3.6.2 A Auditoria de Sistemas de Gestão e o teletrabalho<br />
Nos estudos realizados constatou-se que o teletrabalho é uma forma diferente de trabalhar. E<br />
com tal forma obtem-se uma considerável melhoria do ambiente de trabalho... e os ganhos de<br />
produtividade são obtidos a partir da rentabilidade do tempo nas deslocações, principalmente<br />
para funcionários que residam em áreas distantes do seu local de trabalho.<br />
Entretanto, a utilização do teletrabalho exige a existência de um plano de ação adequado e<br />
muito bem estruturado que deve ser seguido com método, organização, disciplina, gerência do<br />
tempo e uma boa auditoria de sistemas gestão no teletrabalho, visando à substituição dos<br />
meios de transporte (que levam o indivíduo até o trabalho), pelos meios de comunicação de<br />
dados (que levam o trabalho até o indivíduo).
76<br />
A auditoria de sistemas de gestão no teletrabalho, visando e tendo a <strong>UFF</strong> como modelo,<br />
poderá ser o precursor na implantação do teletrabalho em uma Instituição de Ensino Superior.<br />
Os profissionais da informação (arquivistas) são “trabalhadores parciais” e portanto, os<br />
sinuosos caminhos de planejamento, implantação, avaliação e revisões da implantação do<br />
teletrabalho, tendem a funcionar melhor dentro de uma política de Auditoria de Sistemas de<br />
Gestão.<br />
Observou-se que algumas auditorias de sistemas de gestão podem ser modificadas, visando a<br />
implantação parcial do teletrabalho na <strong>UFF</strong>, por exemplo:<br />
1- Os grupos de trabalho de auditoria que normalmente se reúnem nas<br />
dependências da <strong>UFF</strong> poderiam iniciar os trabalhos à distância. Isso se<br />
mostra perfeitamente viável em alguns casos e mesmo que apresente<br />
algumas pequenas desvantagens frente a reunião física, a redução de custo<br />
é um forte argumento a favor pela facilidade tecnológica o local mais<br />
indicado para esse tipo de teletrabalho seria as próprias, dependências da<br />
<strong>UFF</strong>, porém nada impedirá em um estágio mais avançado ( e logicamente,<br />
dependendo do tipo de trabalho) que algumas tarefas possam ser realizadas<br />
na residência dos profissionais da informação. Esse local deve inclusive ser<br />
priorizado quando a tarefa exija muita concentração e as dependências da<br />
<strong>UFF</strong> não ofereçam essas condições;<br />
2- Trabalhos de pesquisa e desenvolvimento de instrumental - não há<br />
necessidade de manutenção de todo o grupo de auditoria responsável pelo<br />
trabalho juntos. Nessa situação, após a definição da metodologia e dos<br />
objetivos a serem alcançados, o grupo de auditores pode retornar a sua base<br />
e só se reunir de novo no final dos trabalhos;<br />
3- Planejamento de missões - caso exista redução de custo direto (evitando a<br />
volta de uma cidade distante para as dependências), de custo indireto<br />
(evitando o desperdício de horas de trabalho em trânsito) ou para o auditor<br />
(evitando uma viagem de sua cidade para a <strong>UFF</strong>) pode ser interessante criar
77<br />
a possibilidade do teletrabalho móvel (nos hotéis ou na última agência<br />
visitada) ou no domicílio;<br />
4- Encerramento de missões - caso exista a redução de custo direto, de custo<br />
indireto ou para o auditor pode ser interessante possibilitar o teletrabalho<br />
móvel (nos hotéis ou na última agência visitada) ou no domicílio; e<br />
5- Manutenção do auditor sediado em uma região mais distante do local da<br />
<strong>UFF</strong>. Isso permite a redução do custo direto (menos quilômetro rodados) e<br />
do custo indireto (menos horas perdidas em estradas). Com a evolução e a<br />
consolidação dessa forma de trabalho, será possível a redução da área física<br />
da <strong>UFF</strong>.<br />
Para tornar viável a implantação do teletrabalho do arquivista na <strong>UFF</strong>, será necessário a<br />
preparação de alguns processos de avaliação específicos, através de uma auditoria interna,<br />
para os profissionais da informação (arquivistas), que estiverem realizando as tarefas longe<br />
dos seus superiores. Essa avaliação deve prever feedbacks mais freqüentes e a divulgação do<br />
trabalho realizado pelo teletrabalhador aos outros elementos do grupo para que o desempenho<br />
dele seja de conhecimento de todos. Além disso, as tarefas/atividades funções devem ser<br />
rodiziadas para evitar que um grupo de consultores fique com tarefas mais ou menos<br />
agradáveis que o outro grupo.<br />
As tarefas/atividades devem ser periodicamente examinadas ou auditadas por pessoal de<br />
auditoria interna da Universidade. [...] “Tais auditorias devem analisar e avaliar se foram<br />
desenvolvidos e implementados controles corretos e adequados dos sistemas de informação,<br />
controles de procedimento, controles de instalações e outros controles administrativos.”<br />
(O’BRIEN, 2001, p.410-411)<br />
É importante ressaltar que nem todos podem ser teletrabalhadores-arquivistas e telegestores.<br />
Na <strong>UFF</strong>, esse tipo de trabalho pode ser iniciado com pessoas que já demonstraram facilidades<br />
para trabalho à distância, tanto como executores ou como gerentes. Deve-se definir regras<br />
claras e todos os elementos devem ser voluntários. É importante salientar que a opção pelo
78<br />
teletrabalho não é irreversível, e mesmo a auditoria de sistemas de gestão estará testando<br />
diversas formas e quantidades de trabalhos até encontrar o ponto de equilíbrio.<br />
Autores, como Toffler (1980 apud BANCO DO BRASIL, 2003, p.24), por exemplo:<br />
acreditam que existirão comunidades telemáticas bem estruturadas e que o lazer e o<br />
descanso serão melhor aproveitados após a grande mudança. Tal alteração<br />
certamente irá se repercutir nos hábitos, crenças e valores humanos e em seus<br />
sistemas de transporte, energia, etc. Porém, saber qual será o saldo social de tais<br />
transformações é uma tarefa bastante difícil.<br />
3.6.3 O monitoramento de serviços no teletrabalho<br />
As relações da força de trabalho sofreram grandes modificações com o advento do uso da<br />
Internet no dia-a-dia das instituições de ensino superior. E não podemos negar os benefícios e<br />
as vantagens trazidas por este novo ferramental, criado na segunda metade do século XX.<br />
Porém, não se pode fechar os olhos para o fato de que a crescente utilização e acesso à<br />
Internet no local de trabalho também resultou no surgimento de uma questão nunca antes<br />
abordada sobre o monitoramento de e-mails pelo empregador. O e-mail usado em ambiente<br />
profissional é revestido das garantias de sigilo e inviolabilidade, inclusive perante o<br />
empregador que fornece e promove o uso e o acesso ao e-mail.<br />
No Brasil, a legislação, em tese, proíbe o monitoramento de correios eletrônicos, exceto os<br />
casos de prévia ciência do empregado e de ordem judicial. Dessa forma, as Instituições de<br />
Ensino Superior que quiserem interceptar comunicações deverão comunicar previamente aos<br />
arquivistas, sob pena de serem processados com base na privacidade assegurada ao indivíduo.<br />
Já que o inciso X, do artigo 5º da Carta Magna, assegurar a intimidade e a vida privada como<br />
direitos fundamentais, sob pena de o infrator indenizar o dano moral praticado.<br />
Verificou-se, antes através dos estudos, que existem aqueles que não concordam como sendo<br />
um caso de invasão de privacidade o monitoramento de e-mails, eis que não se trata de algo<br />
privativo do empregado e sim do empresário.<br />
Algumas das reflexões, a respeito deste monitoramento podem ser melhores entendidas a<br />
partir das subdivisões deste capítulo. Mas segundo O’brien (2001, p.418):
79<br />
se supõe, que a monitoração por computador é feita para que os empregadores<br />
possam coletar dados de produtividade sobre seus funcionários para aumentar a<br />
eficiência e qualidade do serviço. Entretanto, a monitoração por computador tem<br />
sido criticada como antiética porque ela monitora indivíduo, não apenas o trabalho,<br />
e é realizada continuamente, violando, assim, a privacidade e liberdade pessoal dos<br />
trabalhadores. [...] em muitos casos, eles não sabem que estão sendo monitorados ou<br />
não sabem como a informação está sendo utilizada. [...] Por isso, a monitoração de<br />
trabalhadores por computador é uma questão ética que não desaparecerá tão cedo.<br />
3.6.3.1 O monitoramento no correio eletrônico pela Instituição de Ensino Superior<br />
Com base nas leituras, percebe-se que o caráter da adaptabilidade em relação às Instituições<br />
de Ensino aponta que a fiscalização exaustiva do correio eletrônico dos funcionários destas<br />
instituições deve ser considerada condenável baseada na doutrina constitucional<br />
anteriormente exposta, pois termo de posse/ contrato de emprego não é uma área autônoma<br />
alheia à vigência da Constituição. Verifica-se que o acesso indiscriminado ao correio<br />
eletrônico torna-se vulnerável o direito do trabalhador em seu sigilo nas comunicações e a<br />
reserva sobre a comunicação emitida, com independência do seu conteúdo. Por outro aspecto,<br />
o correio proporcionado pela Instituição de ensino deve ser destinado ao uso estritamente<br />
profissional, como uma espécie de ferramenta de trabalho de propriedade desta instituição.<br />
Pois o simples fato de ser o correio eletrônico proporcionado pela Instituição uma ferramenta<br />
de trabalho, proporcionado pela Instituição não deve ser suficiente para permitir a<br />
interceptação de forma arbitrária pela Instituição de ensino, sob pena de ser considerada<br />
lesiva aos direitos fundamentais do funcionário/arquivista.<br />
No que diz respeito ao correio eletrônico particular dos profissionais da informação, é<br />
evidente que qualquer intromissão poderá ser considerada uma violação de direitos<br />
constitucionais do cidadão. É evidente também que deve-se considerar a relação trabalhista, a<br />
proibição ou a restrição no que concerne à utilização do correio eletrônico particular durante a<br />
jornada de trabalho, configurando a desobediência à determinação de uma espécie de nãocumprimento<br />
das obrigações por parte do profissional da informação, gerando as sanções<br />
fundamentadas na Lei 8112/90.<br />
A adoção de medidas de controle deve ser considerada válida, em princípio, quando for<br />
estabelecida pela Instituição de Ensino Superior (<strong>UFF</strong>) uma clara política a respeito. Tais<br />
medidas podem se tornar públicas ou normatizadas, por exemplo, por intermédio de um<br />
código de conduta comunicado, em caráter periódico, aos profissionais da informação,
80<br />
indicando, de modo transparente, as regras a que estes profissionais devem ser submetidos<br />
quando utilizarem os meios tecnológicos postos à disposição para realização de sua prestação<br />
laboral. Também são aconselháveis outras medidas, como a separação do correio eletrônico<br />
pessoal do profissional, o controle gradual das comunicações, as quais devem ser verificadas<br />
de acordo com as peculiaridades de cada situação.<br />
Observou-se que em virtude da falta de uma regulamentação legal e com o objetivo de<br />
solucionar eventuais conflitos sobre as referidas questões , aconselha-se o estabelecimento de<br />
acordos entre os profissionais envolvidos e a Instituição de Ensino Superior (<strong>UFF</strong>) relativos<br />
ao correio eletrônico no sentido da uniformização de sua utilização mediante regulamentos da<br />
instituição.<br />
3.6.3.2 O e-mail como instrumento de trabalho: seu controle<br />
Partindo-se da premissa de que o e-mail na Instituição de Ensino Superior (IES) é um<br />
instrumento de trabalho e, em determinadas circunstâncias e com determinadas políticas, é<br />
impossível que esta instituição possa conhecer o seu conteúdo em situações de abuso de cuja<br />
ocorrência haja indícios objetivos, por exemplo, a freqüência no número de comunicações de<br />
caráter pessoal ou título próprio das mensagens. Nesses casos, se a IES tiver um indício<br />
objetivo de uma situação de abuso, deverá ser permitido o controle, estabelecendo o mínimo<br />
de garantias exigíveis por parte do trabalhador flexível a respeito de seus direitos.<br />
Basicamente, deverá existir uma comunicação antecipada ao arquivista dessa vasculha;<br />
depois, deve-se ter a presença de um representante do sindicato que tutele os direitos dos<br />
funcionários, controlando as garantias de transparências; e finalmente, um procedimento que<br />
procure o nexo causal e a proporcionalidade entre a prática abusiva e a sanção aplicável ao<br />
fato.<br />
Defende-se que a instituição pode acessar o e-mail de seus arquivistas, porém não de forma<br />
indiscriminada e sistemática, pois o arquivista tem direitos que podem ser invocados<br />
legitimamente, como o direito à inviolabilidade das comunicações e ao exercício do trabalho<br />
em condições dignas. Portanto, o profissional da informação tem direito a não sofrer<br />
intromissão em sua atividade. Devem ser respeitados os princípios básicos que regem
81<br />
qualquer contrato de trabalho, isto é , o da boa-fé. E nos limites para o uso profissional do<br />
correio eletrônico, no contrato de trabalho de forma individual ou nas convenções coletivas de<br />
trabalho, as partes têm de acordar as condições reguladoras da utilização profissional do e-<br />
mail, obedecendo às diretrizes legais e contratuais do direito do trabalho.<br />
Não se quer, nesta dissertação, defender que os profissionais da informação fiquem isolados<br />
do mundo quando estiverem em serviço, sem qualquer possibilidade de comunicação com a<br />
família e amigos. Esta também deve ser desenvolvida de forma ponderada e,<br />
preferencialmente, restrita a outros meios menos dispendiosos até que, em último caso,<br />
chegue ao e-mail. É de responsabilidade da IES esclarecer que o correio eletrônico não é um,<br />
meio idôneo para comunicação pessoal e por outros meios, se possível, à disposição do<br />
profissional da informação com o objetivo de este se comunicar pessoalmente, fora da<br />
vigilância e controle da IES, de forma razoável, sem trazer prejuízos maiores à IES.<br />
Enfim, uma IES para se desenvolver no meio educacional deve ser flexível e ter visão de que<br />
outros tipos de produção podem ser benéficos para o seu desenvolvimento. E com este<br />
pensamento pode-se utilizar o lado social do e-mail, ou seja, não há porque a IES não permitir<br />
a prática, pois dela podem advir melhorias para a IES; tal prática, desde que não-abusiva e<br />
desde que não traga prejuízo ou queda na produtividade, permite maior liberdade para o<br />
profissional realizar suas atividades sem que esteja com medo constante de ser demitido pela<br />
simples utilização do correio eletrônico.<br />
3.6.3.3 O posicionamento de alguns profissionais do Direito<br />
Verificou-se, que determinados profissionais da área do direito têm as suas observações sobre<br />
o tema em questão. Nesta subseção serão apontadas algumas idéias sobre as divergências e<br />
convergências entre estes profissionais:<br />
Blum; Canha ( 2002 apud PAIVA, 2002, p.31) afirmam que:<br />
no Brasil, a legislação, em tese, proíbe o monitoramento de correios eletrônicos,<br />
excetuando-se os casos de prévia ciência do empregado e de ordem judicial. Dessa<br />
forma, as empresas brasileiras que quiserem interceptar comunicações terão de se<br />
precaver por meio de políticas internas e elaboração de contratos com os<br />
empregados, comunicando-os, previamente, de que serão monitorados.
82<br />
Segundo Campos ( 2002 apud PAIVA, 2002, p.31):<br />
o monitoramento é viável e juridicamente sustentável, devendo ser utilizado com<br />
prudência e cautela, sendo certo que os excessos, ou mesmos lapsos de imprudência,<br />
poderão ensejar transtornos reais à vida íntima de seus empregados e terceiros,<br />
passível de indenização pelo dano moral ou material decorrente de sua violação, nas<br />
esferas civil e trabalhista . Com cautela , pontos conexos ao monitoramento também<br />
devem ser analisados, tais como a responsabilidade civil e criminal da empresa e da<br />
pessoa encarregada em executar o monitoramento; a forma como estes dados serão<br />
compilados, armazenados e possivelmente repassados para terceiros, bem como a<br />
decisão de monitorar ou não as informações potencialmente confidenciais para a<br />
própria empresa.<br />
Souza (2002 apud PAIVA, 2002, p.32) é um dos autores que:<br />
defendem o monitoramento, justificando-o legalmente e estabelecendo um paralelo<br />
interessante entre dois direitos constitucionais, quando ensina que a inviolabilidade<br />
e o direito de propriedade, bem como o atendimento desta à função social, são<br />
garantias fundamentais asseguradas na Carta Magna em vigor, donde depreende-se<br />
que o proprietário tem o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, sendo certo<br />
ainda que os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao<br />
seu proprietário, salvo se , por motivo jurídico, especial, houverem de caber a<br />
outrem. Nesse sentido, privilegiando o direito de propriedade do empregador, a<br />
legislação em vigor disciplina que pertencem exclusivamente ao empregador os<br />
inventos ( Lei n. 9.279, de 14/05/1996) e programas de computador (Lei n. 9.609 de<br />
19/02/1998), desenvolvidos por empregados, quando decorrerem de contrato de<br />
trabalho; [...] O correio eletrônico é uma ferramenta de trabalho dada pelo<br />
empregador ao empregado para realização do trabalho, portanto sobre ele incide o<br />
poder de direção do empregador e conseqüentemente o seu direito de fiscalizar seu<br />
uso pelo funcionário. Os endereços eletrônicos gratuitos e ou particulares, desde que<br />
acessados no local de trabalho, enquadram-se, em tese, no mesmo caso.<br />
E finalmente, o entendimento de Vargas (2002 apud PAIVA, 2002, p. 32), com inserções<br />
relativas ao assunto afirma que:<br />
monitoramento do correio eletrônico pela empresa são as seguintes: I- A existência<br />
de uma política transparente e proporcionada que faça o empregado consciente do<br />
caráter não sigiloso de suas comunicações no local de trabalho é a melhor maneira<br />
de conciliar as exigências de segurança com um ambiente de trabalho mais<br />
agradável e produtivo; II- parece ser essencial que a empresa advirta aos<br />
empregados de que todas as mensagens, de qualquer tipo, inclusive as protegidas<br />
por senhas, estão potencialmente disponíveis para o conhecimento da empresa; IIIo<br />
monitoramento de correio recebido pelo empregado é, em qualquer hipótese, uma<br />
violação da privacidade de terceiros que, provavelmente, desconheciam as normas<br />
empresariais e que o destinatário não tinha privacidade em suas comunicações; IVo<br />
monitoramento constante e sem clara finalidade específica de todas as<br />
comunicações de Intranet não é justificável, porém desproporcionada; e V- o<br />
controle parte da empresa do tempo e dos endereços eletrônicos navegados na<br />
Internet pelo empregado é razoável, sob o argumento de que a utilização do<br />
equipamento empresarial deva ser produtiva.
83<br />
Constatou-se que esses autores são favoráveis ao monitoramento, variando apenas quanto à<br />
interpretação, ao grau de permissibilidade admitido e ao rito procedimental para essa<br />
fiscalização.<br />
3.6.3.4 Diretrizes para utilização dos correios eletrônicos no ambiente do teletrabalho<br />
Esta subseção, procura delimitar o estabelecimento de normas e diretrizes que auxiliem o<br />
sindicato, a IES/<strong>UFF</strong>, e os profissionais /arquivistas a lidarem com a utilização dos correios<br />
eletrônicos, evitando as situações difíceis de serem resolvidas, já que foram estabelecidas<br />
anteriormente. Cabe alertar, que estas diretrizes podem funcionar como “uma espécie de<br />
prevenção de futuros litígios segue-se abaixo uma adaptação elaborada para o teletrabalho,<br />
conforme os ensinamentos do professor Rodriguez Piñero( 2002 apud PAIVA, 2002, p. 37),<br />
onde o conteúdo do código de postura seria disposto da seguinte forma:<br />
A) COMUNICAÇÃO DO SINDICATO<br />
1- O grupo de trabalho da <strong>UFF</strong>, o SINT<strong>UFF</strong> e seus representantes têm o direito<br />
de acessar as ferramentas informáticas da <strong>UFF</strong> e utiliza-las para suas<br />
atividades asseguradas na Constituição Federal de 1988 e na Lei 8112/90,<br />
tanto de maneira interna como externa;<br />
2- O SINT<strong>UFF</strong> e a <strong>UFF</strong> têm o direito de enviar informação a todos os<br />
funcionários, utilizando-se dos meios de comunicação eletrônica à sua<br />
disposição;<br />
3- Os arquivistas da <strong>UFF</strong> têm o direito a utilizar as ferramentas informáticas da<br />
Instituição para comunicação com o SINT<strong>UFF</strong>/<strong>UFF</strong> e seus representantes.<br />
B) COMUNICAÇÃO COM FINS NÃO-PROFISSIONAIS<br />
1- Os funcionários/arquivistas da <strong>UFF</strong> têm o direito de utilizar as ferramentas<br />
informáticas da <strong>UFF</strong> com fins não profissionais de forma interna e externa,
84<br />
desde que não-abusiva e com a condição de não interferirem em suas<br />
responsabilidades profissionais.<br />
C) CONTROLE E VIGILÂNCIA DAS COMUNICAÇÕES<br />
1- A <strong>UFF</strong> se compromete a não permitir ser objeto de controle e vigilância<br />
sistemática o uso pelos profissionais das ferramentas informáticas da<br />
instituição; e<br />
2- A comunicação será monitorada e controlada somente se a <strong>UFF</strong> estiver<br />
obrigada legalmente a fazê-lo , ou tiver razões suficientes para acreditar que o<br />
profissional da informação está cometendo infração penal ou falta disciplinar<br />
grave. Nessas situações, a vigilância e o controle deverão ser acompanhados<br />
pelo representante do SINT<strong>UFF</strong> e do representante designado pelo<br />
funcionário/arquivista.<br />
D) CONDIÇÕES RELATIVAS AO USO DE FERRAMENTAS INFORMÁTICAS<br />
Os profissionais da informação têm o direito de utilizar as ferramentas<br />
informáticas da <strong>UFF</strong> da seguinte forma:<br />
1- A comunicação deve ser legal e não conter declarações ofensivas e<br />
difamatórias;<br />
2- As ferramentas informáticas da <strong>UFF</strong> não devem ser usadas para acusar<br />
sexualmente a outros colegas da equipe, nem com fins ofensivos relacionados<br />
à sua sexualidade, à idade, à etnia, ou a impedimentos à aparência do<br />
indivíduo, isto é, não poderá usar o e-mail para fins nocivos à <strong>UFF</strong> ou a<br />
terceiros;<br />
3- A <strong>UFF</strong> pode pedir a inclusão de uma cláusula de não-responsabilidade quanto<br />
às comunicações internas ou externas dos funcionários/arquivistas,<br />
especificando que os pontos de vista expressados são do autor e não da <strong>UFF</strong>; e
85<br />
4- Deve-se adaptar as particularidades da <strong>UFF</strong>, com anuência por escrito dos<br />
funcionários/arquivistas, cujos elementos essenciais poderiam ser: a)<br />
declaração de que a rede computacional é de propriedade da <strong>UFF</strong>; b) garantia<br />
do direito de monitorar e interceptar o correio eletrônico; c) declaração de que<br />
a correspondência eletrônica pode não ser passível de apagamento; d)<br />
proibição de transmissão de declarações sexualmente ofensivas, agressivas ou<br />
difamatórias; e) de cópia, distribuição ou impressão de material protegido por<br />
direitos autorais; f) de uso da rede para atividades não-relacionadas com a<br />
<strong>UFF</strong>, ilegais, ou que interfiram com o trabalho de outros; e g) da proibição de<br />
uso dos equipamentos computacionais da <strong>UFF</strong> para conseguir acesso não<br />
autorizado a qualquer outro computador, rede, banco de dados ou informação<br />
guardada eletronicamente.<br />
Deve-se também ser analisada com bastante cuidado a conveniência dos<br />
funcionários/arquivistas acessarem a Internet no local de trabalho, e enquanto não há<br />
legislação específica, é melhor que seja adotado regulamentação interna, de forma bilateral,<br />
ou, ainda, reger a questão em contrato ou norma coletiva.<br />
Enfim, a revolução tecnológica/cibernética tem sido tão avassaladora que tem transformado<br />
completamente o cenário da organização do trabalho. Agora as instituições de ensino<br />
flexibilizam os turnos de trabalho e atingem as relações de trabalho que devem ser estudadas,<br />
assim como deve-se buscar soluções para os conflitos provenientes dessas transformações.<br />
3.6.4 Implementação do trabalho flexível do arquivista: suas etapas<br />
Ao desenvolver esta parte da dissertação, buscou-se adaptar, para a realidade arquivística, os<br />
dez passos de implementação do trabalho flexível abordados de maneira clara e objetiva no<br />
livro: “Teletrabalho: novas oportunidades para o trabalho flexível de Joel Kugelmass e<br />
traduzido por Geni G. Goldschmidt em 1996.<br />
1ª ETAPA - DESENVOLVER UM QUESTIONAMENTO AMPLO SOBRE O TRABALHO<br />
FLEXÍVEL DO ARQUIVISTA.
86<br />
Ao adotar o trabalho flexível do arquivista na <strong>UFF</strong>, deve-se criar primeiramente uma ampla<br />
discussão interna sobre trabalho, família, sucesso e uma série de valores que contribuam para<br />
este questionamento. Deve-se iniciar por um levantamento dos conflitos entre trabalho e a<br />
necessidade de cuidar da família; o que os arquivistas fazem nas horas livres, seus problemas<br />
de transporte e outros que criam interesse pelo trabalho flexível; ou contratar facilitadores de<br />
fora da <strong>UFF</strong> para conduzir estudos de grupos de arquivistas e seus chefes imediatos; fazer<br />
levantamentos ou moderar uma força-tarefa, pois os facilitadores estimularão a franqueza<br />
destes questionamentos - a finalidade deste processo é justamente revelar as opiniões dos<br />
arquivistas e de suas chefias imediatas; identificar os problemas que possam justificar a<br />
criação de um programa de trabalho flexível /distribuído do arquivista e conscientizar os<br />
arquivistas para as vantagens e desvantagens da reestruturação dos horários e locais de<br />
trabalho. Tais questionamentos proporcionarão não só uma ajuda benéfica nas relações entre<br />
os arquivistas, bem como criarão expectativas de mudanças para as quais a <strong>UFF</strong> precisa estar<br />
preparada, principalmente para as mudanças relacionadas à flexibilidade de horários,<br />
flexibilidade de benefícios e flexibilidade de plano de carreira.<br />
2ª ETAPA - ESCOLHER O TEMPO FLEXÍVEL E/OU CENTRO DE TRABALHO<br />
FLEXÍVEL DO ARQUIVISTA.<br />
A <strong>UFF</strong> poderá desenvolver um plano que faça com que os arquivistas utilizem as suas idéias e<br />
percepções gerais da cultura, estrutura, atividades e capacidade de mudança da instituição,<br />
com a finalidade de definir linhas gerais de conduta das mudanças aceitáveis, que darão<br />
respostas iniciais para as questões básicas:<br />
- Os horários, os locais de trabalho ou ambos podem ser reestruturados?<br />
- Que tipos de trabalho podem ser adequados para arranjos alternativos?<br />
- Quais são os recursos exigidos pela flexibilidade e de onde eles virão?<br />
- Em termos organizacionais, quem irá liderar o programa?<br />
- A organização está preparada para investir em novas instalações de trabalho remoto?<br />
Em termos organizacionais, os programas de horário flexível, que é a forma de trabalho<br />
flexível mais amplamente adotada e compreendida, são simples de implementar, pois eles não<br />
interferem com a maioria dos benefícios de um local de trabalho comum e se assemelham a<br />
turnos. Neste sentido, pôde-se observar que a <strong>UFF</strong>, já trabalha num turno único flexível, onde<br />
alguns arquivistas chegam mais cedo ou saem mais tarde; verifica-se então que existe, neste
87<br />
aspecto, certa margem e tendência para a escolha do horário flexível em tempo parcial à<br />
distância.<br />
Apesar de tomar muito tempo e ser mais cara em comparação com o horário flexível, existe<br />
também uma outra opção ou viabilidade, dentro da <strong>UFF</strong>, a de se organizar um centro de<br />
trabalho flexível do arquivista remoto, pois a sua utilização se adequa bem à geografia.<br />
Basta que a própria Instituição determine: 1- os custos das instalações remotas em<br />
comparação com o trabalho flexível em casa; 2- aumentos potenciais de retenção dos<br />
arquivistas no emprego; 3- ganhos potenciais em produtividade; 4- acesso potencial a novos<br />
mercados de trabalho; e 5- impacto sobre o transporte.<br />
Partindo-se da premissa de que o centro de trabalho remoto deva ser utilizado<br />
exclusivamente por uma única organização parece mais promissor, pois as organizações<br />
diferentes têm dificuldades em usar espaços cooperativamente. Verifica-se então que este<br />
também é um caminho para que exista um monitoramento mais adequado no sentido de que<br />
os arquivistas sejam melhor supervisionados num local remoto, porque as organizações , na<br />
verdade, têm dificuldades de gerenciar os trabalhos realizados em casa, e os centros podem<br />
ser os mais aceitáveis.<br />
3ª ETAPA - ESTABELECER OBJETIVOS DE PARTICIPAÇÃO DE CURTO E DE<br />
LONGO PRAZO<br />
Para estabelecer tais objetivos a <strong>UFF</strong> deverá criar protótipos com a finalidade de se descobrir<br />
a melhor maneira de administrar os arranjos de trabalho flexível/distribuído do arquivista no<br />
contexto de um compromisso de longo prazo com a flexibilidade, pois testar efetivamente a<br />
flexibilidade aumenta a produtividade; reduz os quilômetros viajados para o trabalho;<br />
aumenta a satisfação dos empregados/arquivistas e assim por diante.<br />
É aconselhável, para a <strong>UFF</strong>, começar um protótipo de escala reduzida e limitar o número de<br />
departamentos e/ ou arquivistas. Iniciar pequeno tem a virtude óbvia de concentrar os<br />
recursos, facilitar a visão geral e limitar os riscos reais e imaginados na flexibilidade deste<br />
trabalho; Os departamentos devem esforça-se para calcular o potencial de trabalho flexível<br />
de seus arquivistas. Estes se tornarão pontos de referência contra os quais se poderá medir o
88<br />
número de arquivistas que se oferecerão para o trabalho flexível, o número selecionado e o<br />
número dos que realmente manterão os arranjos dos trabalhos alternativos e flexíveis.<br />
Os planejadores do programa de implementação do trabalho flexível/distribuído do arquivista<br />
da <strong>UFF</strong> precisarão trabalhar em conjunto com os departamentos para avaliar o ritmo<br />
adequado do mesmo. Os departamentos com alto potencial para arranjos de trabalho<br />
flexível/distribuído do arquivista e um grande número de arquivistas talvez precisem medir a<br />
participação para evitar sobrecarga com mudanças de arranjos de trabalho, questões técnicas<br />
ou esforço de aprender como administrar por objetivos.<br />
É recomendável também, que exista um aumento da participação dos arquivistas, ao longo do<br />
tempo, digamos de 5 para 15%, para que a <strong>UFF</strong> tenha tempo de se ajustar adequadamente às<br />
mudanças nos padrões de trabalho flexível do arquivista e obtenha os computadores e<br />
softwares necessários.<br />
4ª ETAPA - ESCOLHER UM ARQUIVISTA OU GRUPO PARA DIRIGIR O<br />
PROGRAMA<br />
Sejam a organização e o número de participantes do trabalho flexível grandes ou pequenos,<br />
arquivistas responsáveis terão que tomar conta do programa; líderes institucionais precisarão<br />
reunir-se para definir diretrizes e estabelecer prioridades.<br />
Como o trabalho flexível afeta uma série de assuntos - pessoal, tecnologia, gerenciamento de<br />
instalações, para citar apenas alguns, os programas de trabalho flexível em geral são liderados<br />
por uma comissão ou força-tarefa. Ele deverá incluir chefes de departamentos e arquivistas e<br />
também diretores mais graduados da área de recursos humanos, sistemas de informação,<br />
telecomunicações e relações públicas. Se necessário, advogados, professores, contadores e<br />
outros especialistas poderão ser convidados para força-tarefa, e para resolverem assuntos<br />
específicos. Se a força-tarefa torna-se muito grande, subcomissões e um pequeno comitê<br />
executivo acelerarão o trabalho.<br />
A força de trabalho precisará de arquivistas que poderão executar decisões e que terão trânsito<br />
dentro da Uff para promoverem o desenvolvimento do programa. É impossível calcular<br />
antecipadamente o número de horas/homem necessárias para o lançamento de um programa
89<br />
de flexibilidade. Até certo ponto, o ritmo da implementação do programa poderá ser<br />
modulado para se ajustar ao do arquivista que a <strong>UFF</strong> poderá ceder.<br />
Os critérios-chave para a escolha de um coordenador , além do critério da disponibilidade, é<br />
o acesso à alta administração da Universidade e de seu grau de confiabilidade.<br />
As funções do coordenador deverão ser claras:<br />
- responder perguntas sobre o programa;<br />
- dar apoio técnico e administrativo;<br />
- monitorar o progresso;<br />
- avaliar benefícios e custos;<br />
- fazer avaliações; e<br />
- resolver problemas.<br />
Como outra alternativa, firmas independentes de consultoria e administração poderão ser<br />
contratadas para estabelecerem e dirigirem todo o programa de trabalho flexível do arquivista.<br />
Para organizações maiores, como a Universidade, consultores serão bons catalisadores da<br />
mudança. Eles ajudarão a definir metas e manter o programa em andamento.<br />
Na <strong>UFF</strong>, com múltiplos níveis, a coordenação do programa deverá ser acompanhada por<br />
coordenação departamental, em geral atribuída ao pessoal de suporte administrativo, que<br />
trabalharão em conjunto com o coordenador do programa para apoiarem os participantes do<br />
departamento em que estejam lotados, ou seja, cada um dará assistência a um grupo particular<br />
de funcionários.<br />
5ª ETAPA - DEFINIR UM ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO PARA O TRABALHO<br />
FLEXÍVEL/DISTRIBUÍDO DO ARQUIVISTA.<br />
Fazer um orçamento para o programa. O processo identificará fontes de financiamento,<br />
definirá e autorizará gastos e dividirá os custos entre a <strong>UFF</strong> e os arquivistas participantes.<br />
Em geral, os programas de trabalho flexível não acrescentarão despesas significativas nem<br />
exporão os empregadores a maiores riscos. Das despesas associadas com o trabalho flexível,<br />
poucas serão exclusivas do horário flexível, da telecomutação ou mesmo dos centros de
90<br />
trabalho satélites. Com exceção de tecnologia, treinamento e talvez despesas promocionais,<br />
os custos diretos serão geralmente pequenos. E estes custos poderão ser minimizados para<br />
caberem em quase todo orçamento.<br />
Os recursos, em geral, serão fornecidos pelo Departamento de Contabilidade e Finanças que<br />
usualmente pagará o tipo de gasto em questão. Se, geralmente, o Departamento de Recursos<br />
Humanos é quem banca o desenvolvimento do arquivista, então ele deverá patrocinar o<br />
treinamento da flexibilidade. Se o orçamento de um departamento em geral cobre tecnologia,<br />
é de esperar-se que ele pagará pela tecnologia de telecomutação ou que dividirá esses custos<br />
entre os arquivistas.<br />
O Departamento de Recursos Humanos da Universidade ou o Departamento de Contabilidade<br />
e Finanças deverão arcar com certos custos da flexibilidade, porque eles precisarão ser<br />
universalmente disponíveis e uniformes em conteúdo. Estes custos incluirão treinamento,<br />
materiais educacionais e promocionais, documentos modelos, como contratos de<br />
telecomutadores, consultas isoladas sobre tecnologia, facilitadores para grupos alvo e/ grupos<br />
de apoio, e avaliação do programa.<br />
O orçamento de um programa de trabalho flexível do arquivista deverá cobrir oito tipos de<br />
custos:<br />
1) CUSTOS INDIRETOS DO PROGRAMA<br />
- consultores;<br />
- material educacional;<br />
- avaliação;<br />
- grupos-alvo e de apoio;<br />
- sessões de orientação;<br />
- divulgação;<br />
- gerenciamento do programa: coordenador(es); força-tarefa.<br />
- sessões de treinamento (todas) ; e<br />
- seleção do grupo de trabalho.<br />
2) SEGURANÇA E DAS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS.<br />
- ar-condicionado;
91<br />
- aquecimento;<br />
- iluminação interna e externa;<br />
- segurança do pessoal e do equipamento; e<br />
- procedimentos de segurança.<br />
3) CUSTOS INDIRETOS DO DEPARTAMENTO<br />
- coordenador;<br />
- monitoramento, custo, tarefa, benefícios;<br />
- processamento de reembolsos;<br />
- coordenação e montagem do cronograma;<br />
- instrução sobre o software; e<br />
- suporte tecnológico.<br />
4) ESCRITÓRIO GERAL<br />
- formulários; e<br />
- suprimentos.<br />
5) PROCESSAMENTO DE DADOS<br />
- acesso ao computador central por telefone;<br />
- sistemas de editoração eletrônica;<br />
- correio eletrônico;<br />
- microcomputadores e periféricos;<br />
- sistemas de segurança: codificação, proteção do acesso;<br />
- software: licenças adicionais, manuais;<br />
- digitador; e<br />
- apoio ao usuário (hot line).<br />
6) TELECOMUNICAÇÕES<br />
- secretária eletrônica;<br />
- fax;<br />
- fax/modem;<br />
- modem: padrão, de alta velocidade, de resposta automática;<br />
- page;<br />
- estabilizador de voltagem;
92<br />
- aparelho de telefone;<br />
- linha de telefone: dispositivos de chamada, serviço de interurbano, tipo de serviço<br />
local, alugado, por impulsos, (OPX)fora da firma, residencial, linha<br />
condicionada;<br />
- tarifas: cartão de crédito, reembolso; e<br />
- serviço de correio de voz.<br />
7) GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS IMPRESSOS.<br />
- serviço de courier;<br />
- serviço de fax;<br />
- fotocópia; e<br />
- postagem;<br />
8) ESCRITÓRIO DOMÉSTICO<br />
- espaço;<br />
- móveis;<br />
- serviços públicos: eletricidade, combustível; e<br />
- armazenagem.<br />
Conclui-se que um programa de trabalho flexível do arquivista bem administrado incluirá um<br />
acordo que explicará a responsabilidade assumida pela Universidade (<strong>UFF</strong>) e o arquivista na<br />
flexibilização do tempo e/ ou lugar de trabalho. O acordo deverá explicitar todas as<br />
responsabilidades, seguros ou riscos que o trabalhador flexível deverá assumir; deverá<br />
também incluir garantias de que o arquivista não irá sofrer nenhuma perda de benefícios. Da<br />
mesma forma, o acordo também especificará que a Universidade não se responsabilizará por<br />
danos causados à casa do arquivista, com exceção de danos causados por outro empregado na<br />
instalação de equipamento; deverá ser redigido numa linguagem simples explicando os riscos<br />
assumidos pelo arquivista.<br />
6ª ETAPA - ESTABELECER POLÍTICAS E ACORDOS DE TRABALHO FLEXÍVEL
93<br />
O que será preciso é uma lista relativamente pequena das diretrizes de âmbito geral da <strong>UFF</strong> e<br />
dos procedimentos destinados à reduzir ou eliminar os problemas geralmente criados pelos<br />
arranjos de trabalho flexível do arquivista.<br />
Esta lista incluirá certas diretrizes operacionais gerais, a execução de um contrato de trabalho<br />
flexível e padrões departamentais para avaliação do desempenho dos arquivistas flexíveis.<br />
Um memorando de entendimento poderá ser assinado entre o programa e o departamento<br />
participante aprovando a lista, declarando que recursos do programa irá colocar a disposição e<br />
quando, e nomeando um coordenador do trabalho flexível do arquivista, que representará o<br />
departamento.<br />
A política mais importante refere-se à escala do programa. Uma política de ampla<br />
participação garantirá que os benefícios do trabalho flexível do arquivista serão colhidos em<br />
toda a organização e distribuídos com justiça. Mesmo que o número inicial de participantes<br />
seja pequeno, os tipos de participantes representados poderão ser vários. Parte da função do<br />
programa será alertar os departamentos de que os benefícios agora alocados em termos<br />
ocasionais e informais a uns poucos arquivistas selecionados poderão ser estendidos para<br />
outros e talvez até para a maioria.<br />
O Departamento de Recursos Humanos ou Departamento de Pessoal deverá rever as políticas<br />
de pessoal, inclusive as definidas por acordos de negociação coletiva, entre os arquivistas,<br />
para verificar se elas irão conflitar com variações nos horários e locais de trabalho.<br />
Em relação aos acordos de trabalho flexível do arquivista, todos os acertos de trabalho<br />
flexível deverão ser baseados num acordo assinado pela Universidade e pelo arquivista, que<br />
definirá como as mudanças nos acertos serão abordados, eliminando as ambigüidades comuns<br />
nos acertos de trabalho que causarão choques entre as expectativas dos arquivistas e da <strong>UFF</strong>.<br />
Quando se fala em um acordo assinado significa criar um documento que garanta que a <strong>UFF</strong> e<br />
o arquivista tenham o mesmo entendimento de como o programa funcionará; que dividirá a<br />
responsabilidade pelo equipamento entre a Instituição e o funcionário; e que especificará<br />
questões tais como horários de trabalhos flexíveis e o seu monitoramento.
94<br />
O acordo resultará num equilíbrio entre as políticas departamentais e as específicas do cargo,<br />
onde as políticas operacionais gerais e as relacionadas com o programa deverão ser<br />
incorporadas no acordo tendo como conteúdo: 1- nome e telefone do coordenador<br />
departamental do trabalho flexível; 2- local oficial do trabalho; 3- licenças ou mudanças de<br />
cargo; 4- horário de trabalho; 5- horário flexível; 6- seguro; 7- saúde; 8- treinamento; 9-<br />
equipamento; 10- visitas ao escritório doméstico; 11- segurança de informações; 12-<br />
reembolsos e despesas com trabalho flexível; 13- obrigações domésticas; 14- duração do<br />
período de trabalho flexível; 15- encargo fiscal; 16- leis de zoneamento municipal; 17-<br />
cooperação com a avaliação e pesquisa; e 17- assinaturas dos arquivistas e dos representantes<br />
designados pela Universidade Federal Fluminense.<br />
7ª ETAPA - ADMINISTRAR FIRME E ENVOLVER OS ARQUIVISTAS NO<br />
PROGRAMA<br />
A <strong>UFF</strong> poderá convocar reuniões de orientação, limitadas à gerência, e reuniões abertas a<br />
todos.<br />
O fator mais importante do sucesso será a firmeza administrativa, onde os diretores de<br />
departamentos, administradores, chefes imediatos e supervisores precisarão ser motivados e<br />
depois mobilizados para o trabalho flexível do arquivista.<br />
Deverá ser criado um veículo de comunicação, como o videoteipe, com uma simples<br />
declaração que poderá identificar algumas ou todas as seguintes razões para a flexibilidade do<br />
trabalho: 1- aumentar a produtividade; 2- melhorar o moral e a satisfação no emprego; 3-<br />
reduzir o congestionamento de tráfego e o stress; 4- reduzir os conflitos com a vida familiar e<br />
as obrigações domésticas; 5- melhorar o uso do espaço do escritório/setor/departamento; e 6-<br />
aumentar o valor da tecnologia de informações.<br />
Será preciso explicar para a força de trabalho flexível do arquivista o que se estará tentando<br />
conseguir com a flexibilidade. Tal explicação poderá ser conseguida através da distribuição<br />
de material de leitura, foros abertos, palestrantes convidados e talvez a distribuição de fitas de<br />
vídeo. Sendo assim, a <strong>UFF</strong> que tem a felicidade de ter a Biblioteca de Administração e<br />
Ciências Contábeis poderá organizar uma estante de materiais sobre trabalho flexível,<br />
incluindo livros, brochuras , artigos de revistas , jornais especializados e a Internet.
95<br />
O programa precisará criar, publicar, reproduzir e distribuir materiais promocionais e<br />
educativos da própria Universidade. O conteúdo de materiais impressos poderá aproveitar<br />
publicações existentes de domínio público e incluir material original. E qualquer um dos<br />
seguintes materiais promocionais será comumente usado durante a vida do protótipo: 1- uma<br />
brochura geral ou memorando descrevendo e motivando para o programa; 2- pôsteres para<br />
quadros de aviso aos empregados; 3- um jornal interno falando sobre o tema e relatando<br />
experiências; 4- cópias selecionadas de artigos de revistas e livros; 5- amostra de formulário<br />
de inscrição e de acordos; 6- normas e diretrizes; e 7- relatório de avaliação.<br />
Uma vez que os departamentos da Universidade tenham-se inscrito no programa de<br />
flexibilidade, o coordenador deverá explicar as razões por que a Instituição deseja adotar a<br />
flexibilidade, sua opinião sobre horário flexível, telecomutação e trabalho remoto, o tipo de<br />
protótipo que ela tem em mente, a importância do apoio departamental e o processo<br />
organizacional que será usado para implementar o protótipo.<br />
Deverá desenvolver acordos de cooperação com os departamentos, o compromisso de um<br />
departamento será estabelecido quando ele assinar um memorando de entendimento com a<br />
Universidade. Este memorando funcionará como um contrato de trabalho flexível e definirá<br />
as expectativas entre o programa e o departamento. O programa comprometer-se-á fornecer<br />
recursos, enquanto o departamento concordará em implementar as diretrizes do programa, e<br />
cooperará com pesquisa e avaliação e se empenhará para que o programa tenha sucesso.<br />
Outro aspecto, será identificar os arquivistas interessados, que deverão se inscrever por meio<br />
de preenchimento de um questionário explicando como seu cargo se adapta ao horário<br />
flexível ou à telecomutação, propondo tipos de acordos flexíveis, um cronograma e o trabalho<br />
que o arquivista se proporá a realizar durante os horários e/ou localizações alternativos. É<br />
importante analisar que mesmo que um participante-arquivista responda satisfatoriamente às<br />
perguntas do formulário de inscrição, poderá existir muitas razões administrativas plausíveis<br />
para que ele não seja aceito por causa do cargo, da pessoa que o ocupa ou por barreiras<br />
técnicas.
96<br />
8ª ETAPA - TREINAR DIRETORES, SUPERVISORES, CHEFES IMEDIATOS E<br />
ARQUIVISTAS.<br />
O treinamento será um instrumento de antecipação e solução de questões antes que se<br />
transformem em problemas.<br />
Deverá haver sessões de treinamento distintas para diretores e supervisores, arquivistas e<br />
funcionários técnico-administrativos, uma vez que cada um desses grupos enfrentará<br />
diferentes questões. Depois, deverá haver uma sessão reunindo os três grupos.<br />
Se essas sessões forem eficientes, criarão um forte clima de comunicação, tão essencial para a<br />
viabilidade de longo prazo quanto para o programa de trabalho flexível. Será preferível<br />
gastar muito tempo em sessões de treinamento para que se possa criar um ambiente<br />
apropriado.<br />
Já as sessões comuns, em que diretores, participantes e não-participantes se encontrarão,<br />
serão as mais intensas. Seus objetivos não serão somente obter informações tranqüilas, mas<br />
sim discussões francas e abertas das dúvidas, ansiedades e fontes potenciais de conflitos entre<br />
a administração e os participantes.<br />
Os elementos do treinamento administrativo, a serem trabalhados poderão ser:<br />
adaptação à mudança;<br />
efeito do trabalho flexível do arquivista no fluxo de trabalho departamental;<br />
efeitos dos esquemas de trabalho flexível do arquivista sobre os colegas;<br />
acordos de trabalho flexível do arquivista;<br />
políticas de trabalho flexível do arquivista;<br />
elaboração de protótipos de arranjos de trabalho flexível do arquivista;<br />
tecnologias úteis; e<br />
administração por objetivos.<br />
Os elementos do treinamento dos arquivistas, a serem trabalhados podem ser:
97<br />
adaptação à mudança;<br />
cooperação com avaliação e pesquisa;<br />
coordenação entre trabalho no escritório e trabalho em casa;<br />
gerenciamento dos recursos de informações a partir de casa;<br />
segurança pessoal durante os horários flexíveis;<br />
montagem do escritório doméstico;<br />
instalações técnicas;<br />
gerenciamento do tempo; e<br />
tecnologias úteis.<br />
9ª ETAPA - RESOLVER OS PROBLEMAS À MEDIDA QUE SURGIREM.<br />
Em todo o desenvolvimento de um protótipo de trabalho flexível do arquivista, como este,<br />
deverá ocorrer constantemente conferência e auditorias internas durante toda sua duração e o<br />
seu desenvolvimento.<br />
A maneira mais eficiente de se fazer isto será através de uma série de reuniões com diretores,<br />
supervisores, arquivistas e funcionários técnico-administrativos. Os departamentos, com<br />
muitos funcionários (mais de 10) poderão organizar grupos específicos e/ ou grupos de apoio.<br />
E todo o processo, nestes grupos, deverá ser acompanhado por um facilitador, talvez um<br />
consultor externo que tenha a confiança de todas as partes e que trabalhará separadamente<br />
com cada uma delas, talvez seja mais eficiente para poder sentir a força do programa e<br />
resolver também suas dificuldades.<br />
O objetivo dos grupos específicos será dar a todos a oportunidade de identificar os problemas<br />
com franqueza e encorajar os diretores e os arquivistas a trabalharem juntos para resolvê-los.<br />
Pois a discussão dos assuntos aumentará a cooperação e fortalecerá o programa.<br />
É imprescindível também que exista a participação do grupo de apoio (técnicosadministrativos),<br />
pois será uma outra versão do grupo específico (chefes e arquivistas), menos<br />
orientada para resultados, que oferecerá uma forma tranqüila, informal para a troca de idéias,<br />
experiências e soluções; que poderão encontrar-se pessoalmente ou mesmo eletronicamente.
98<br />
10ª ETAPA - AVALIAR OS RESULTADOS.<br />
Embora a avaliação seja feita depois do período de implantação do protótipo, ela deverá ser<br />
planejada no começo. Por certo que uma avaliação completa do protótipo de trabalho flexível<br />
do arquivista será uma maneira de se aumentar a produtividade e de se verificar a<br />
possibilidade, futuramente, de uma real implantação desta força de trabalho.<br />
A <strong>UFF</strong> deverá também estar disposta a pagar uma avaliação formal deste protótipo mesmo<br />
que tenha que contratar um profissional independente(consultor) para realizá-la; pois este<br />
conseguirá respostas mais francas nas pesquisas e entrevistas.<br />
E uma avaliação deverá revelar se:<br />
Foram alcançadas as metas de número de arquivistas, diversidades e produtividades;<br />
O horário flexível e a telecomutação produziram resultados diferentes;<br />
Algumas situações foram um fracasso;<br />
Algumas metas foram irrealistas e colocaram expectativas altas demais;<br />
O nível previsto de adesão diferiu muito do real;<br />
Problemas tecnológicos atrapalham e ajudaram os arranjos flexíveis;<br />
Os benefícios excederam os custos;<br />
O treinamento foi eficiente; e<br />
O serviço ao cliente foi afetado.<br />
Diante de tais elucidações referentes a estas etapas, é coerente afirmar que não haverá<br />
qualquer restrição quanto ao uso do trabalho flexível do arquivista nas mais diversas áreas da<br />
Universidade. A implantação deste trabalho flexível, em tese, será viável para empresas de<br />
todos os portes, natureza ou setor, como é o caso da Universidade. Sem dúvida que, tanto as<br />
empresas privadas, como a <strong>UFF</strong> terão mais vantagens, porque possuem políticas ou regras de<br />
funcionamento definidas, que colaboram mais facilmente na implantação e implementação do<br />
trabalho arquivístico, numa base experimental.
99<br />
3.7 ANÁLISE DO “MODELO GERAL” DAS ATIVIDADES DE TELETRABALHO<br />
Segundo Mello (1999, p.49) “antes de iniciar sua implantação (modelo geral), precisa-se de<br />
regras básicas para adotá-lo.” A esse respeito, as organizações que implantaram este<br />
programa já desenvolveram normas e orientações que abrange vários temas, tais como, a<br />
elegibilidade, os candidatos, o relacionamento do teletrabalhador com pessoal e vizinhos, etc.<br />
[...] “e os aspectos abordados por Mello, quanto à implantação do teletrabalho são:”<br />
1- Tarefas de planejamento;<br />
a) Identificação de tarefas - consiste em enumerar as atividades a serem<br />
desenvolvidas no teletrabalho;<br />
b) Agenda de trabalho - consiste em definir os dias em que se vai trabalhar à<br />
distância;<br />
c) Flexibilidade - consiste na escolha de horário para atendimento aos<br />
clientes, colegas e gerentes/chefia; e<br />
d) Programação - consiste em listar as atividades e os materiais a serem<br />
utilizados.<br />
2- Equipamentos necessários - consiste em conhecer a política da empresa sobre a<br />
utilização dos equipamentos;<br />
3- Hábitos em casa - consiste em estabelecer regras e possíveis mudanças na<br />
organização familiar; e<br />
4- Comunicação eficiente - consiste em informar às pessoas os dias e as datas de<br />
teletrabalho.<br />
Cabe ressaltar, que a identificação de tarefas será o ponto-chave desta dissertação. Portanto é<br />
necessário desenvolver os fluxogramas de ações que identifiquem as atividades que se podem<br />
realizar enquanto se pratica o trabalho flexível do arquivista, porque sabe-se muito bem que o<br />
exercício de atividades profissionais fora do escritório/empresa/universidade funciona melhor<br />
para alguns cargos/funções. E para nós este é o caso dos arquivistas.
100<br />
3.7.1 Fluxograma de ações para a viabilidade do teletrabalho em outras cargos/ funções<br />
Fluxograma é definido da seguinte forma por O’brien (2001):<br />
uma representação gráfica na qual são utilizados símbolos para representar<br />
operações, dados, fluxo, lógica, equipamento e assim por diante. O fluxograma do<br />
programa ilustra a estrutura e seqüência de operações do programa, ao passo que o<br />
diagrama de fluxo de sistema ilustra os componentes e fluxos dos sistemas de<br />
informação.<br />
Os fluxogramas (anexos n os 01, 02 e 03 p. 129 a 131) foram elaborados com base na Lei n<br />
6.546 de 04 de julho de 1978, que regulamenta a profissão de arquivista, adaptando-se as<br />
funções de um teletrabalhador potencial ligadas à informação citadas e utilizadas por Nilles<br />
(1997).
4 CONCLUSÃO<br />
Em seu livro De Masi (2003, p.271) afirma que:<br />
introduzir o teletrabalho significaria repensar ex novo a empresa, reformular os<br />
procedimentos, introduzir a organização por objetivos: muito esforço e muito risco<br />
para executivos habituados a viajar em segurança pela burocracia cotidiana.<br />
A elaboração desta Dissertação teve como essência, leituras preliminares que contribuíram<br />
para enumerar alguns aspectos conclusivos relacionados com a gestão da força do trabalho<br />
flexível (TELETRABALHO) e a gestão do trabalho flexível do arquivista, que serão<br />
abordados nas considerações finais.<br />
Observou-se então que:<br />
Muitas organizações estão descobrindo que o trabalho flexível não é apenas uma<br />
vantagem que atrai bons empregados, mas uma acomodação necessária;<br />
A flexibilidade no trabalho é econômica e dá poder; ela responde à diversidade<br />
com a facilidade de oferta de mão-de-obra e a mudança no perfil demográfico e de<br />
gênero sexual dos trabalhadores; a flexibilidade é talvez a única estratégia de<br />
longo prazo capaz de conservar os recursos de mão-de-obra e melhorar a<br />
produtividade;<br />
A tecnologia permite uma acelerada dispersão espacial e temporal do trabalho<br />
para as casas, os horários flexíveis, os centros remotos de trabalho e para viagens<br />
e destinos de viagens. O trabalho pode ser distribuído geograficamente e entre<br />
pessoas que trabalham em diferentes horários. E o que talvez seja mais<br />
importante, as tarefas podem ser realizadas interdependentemente em vez de
102<br />
dependentemente... As reuniões da administração tornam-se audioconferências de<br />
baixo custo que não dependem de viagens ou de local de trabalho dos<br />
participantes; Porém para que tais tarefas sejam realizadas de forma adequada é<br />
necessário que exista um estudo mais profundo sobre o monitoramento da<br />
qualidade dos serviços prestados pelos funcionários das instituições de ensino<br />
públicas e privadas;<br />
O conceito de local de trabalho ou posto de trabalho, por exemplo,<br />
passa por considerável alteração.[...] Os fenômenos do trabalho em<br />
casa, das atividades informais e da terceirização acendem as<br />
discussões sobre novas dimensões do emprego. Nas comunicações, a<br />
tecnologia proporciona informação em tempo real. Vive-se a era da<br />
interconectividade. É necessário estar na Internet. (CARVALHO,<br />
2001, p.81);<br />
Em países como o Brasil e a Itália, adotar o teletrabalho no serviço<br />
público implica conseguir ultrapassar pelo menos mais duas outras<br />
barreiras, além das já conhecidas dificuldades relativas à sua<br />
implantação: a primeira relaciona-se à condição de atraso tecnológico<br />
da administração pública e a segunda, à opinião pública<br />
constantemente estimulada a ver o funcionalismo como uma classe<br />
privilegiada quanto aos salários e que trabalha pouco e de forma<br />
insatisfatória. (GOMES, 2002, p.69);<br />
Segundo GOMES (2002, p.106) quanto ao setor público, notadamente<br />
da esfera federal, o teletrabalho, de maneira formal e reconhecida,<br />
não está presente. Acreditamos, porém, que o teletrabalho ocorre<br />
também nesse setor, e como não se apresenta de maneira formal,<br />
acontece como sobretrabalho, ou seja, o trabalhador cumpre<br />
presencialmente a sua carga horária e, informalmente, teletrabalha por<br />
um tempo extra em casa; e<br />
Deve-se ampliar a perspectiva da própria profissão ou especialidade,<br />
através da interdisciplinaridade e multiprofissionalidade. A visão<br />
interdisciplinar como a compreensão da realidade organizacional não<br />
se esgota no diagnóstico do analista. A multipprofissionalidade referese<br />
ao envolvimento de pessoas de diversas profissões na análise de um<br />
mesmo fenômeno. Tratar a inovação pela pluralidade de perspectivas<br />
facilita entender e controlar efeitos colaterais e imprevistos no<br />
processo da mudança. (MOTTA, 1998, p.203)<br />
Diante destes aspectos conclusivos, percebe-se que apesar de inúmeros benefícios, o trabalho<br />
flexível continua sendo uma teoria ousada, muito respeitada, porém pouco aplicada. Embora o<br />
número de programas de trabalho flexível tenha aumentado constantemente com o passar dos
103<br />
anos, o número de trabalhadores com arranjos alternativos cresceu apenas modestamente e<br />
assim mesmo nos Estados Unidos. No Brasil, este tema é muito recente, e por ser “recente”,<br />
observa-se que o que nos resta fazer é aproveitar então a experiência de países que felizmente<br />
já implantaram o trabalho flexível, tentando assim adaptar, este novo conceito, para a nossa<br />
realidade.<br />
4.1 CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
E a “nossa realidade” preocupou-se, no desenvolvimento desta dissertação, em analisar<br />
determinados aspectos sobre o trabalho flexível do arquivista, tendo como resultante algumas<br />
considerações finais:<br />
O trabalho flexível é uma opção exercida por acordo mútuo entre a Instituição de<br />
Ensino Superior Pública e o arquivista. Nenhuma das partes pode forçar a outra,<br />
em circunstâncias normais, a implementar o trabalho flexível. Consequentemente,<br />
um arranjo de trabalho flexível não é um direito nem um benefício do arquivista.<br />
Para avaliar a elegibilidade de um arquivista para o trabalho flexível, as<br />
Universidades deverão levar em consideração os objetivos departamentais, a<br />
experiência e o desempenho do arquivista, a descrição de cargo, os instrumentos e<br />
materiais necessários e o esforço de equipe;<br />
As grandes instituições de ensino poderão criar uma série de exceções temporais<br />
para políticas de pessoal amarradas a um protótipo e adiar uma revisão abrangente<br />
das políticas (e contratos) até terem certeza de que a flexibilidade veio para ficar.<br />
Qualquer Instituição Pública de Ensino com acordos sindicais deverão ficar<br />
especialmente alerta para não infringir as exigências que precisam ser atendidas<br />
antes de se fazerem mudanças de horários, hora de se apresentar , ou local de<br />
trabalho dos arquivistas cobertos pelo acordo sindical;<br />
O contrato de trabalho flexível do arquivista proposto deverá funcionar<br />
juntamente com um projeto-piloto a ser criado e discutido, entre trabalhadores<br />
(arquivistas) flexíveis e a Administração. Ele não deverá ter nenhum efeito sobre<br />
as políticas de pessoal das Universidades. No entanto, as Instituições de Ensino
104<br />
prudentemente pedirão a um advogado de sua Procuradoria Geral para rever os<br />
arranjos padronizados de trabalho flexível do arquivista antes da sua execução;<br />
Programas bem-sucedidos trabalharão com e não contra a autoridade<br />
departamental; regras, padrões e políticas do programa precisarão ser usadas com<br />
cuidado. Se o programa for bem conduzido, os departamentos sentirão que ele<br />
reforça não apenas a flexibilidade dos arquivistas, como também sua própria<br />
gestão e autoridade supervisora;<br />
Quanto a viabilidade de implementação, o trabalho flexível do arquivista, em<br />
todas suas variedades, será uma prática corrente, informal em muitas organizações<br />
com ou sem sanção oficial. Mesmo com uma política formal, os arranjos<br />
informais de trabalho flexível do arquivista irão continuar. Por outro lado, os<br />
programas funcionarão melhor se a gerência departamental for persuadida em vez<br />
de coagida. Políticas viabilizadoras promovem a flexibilidade sem forçar<br />
ninguém;<br />
Apesar das duas décadas de promoção, estudo e experiência, o trabalho flexível<br />
continua a atrair o interesse dos estudiosos, e os governos estaduais e federal<br />
continuam dando verbas para pesquisadores acadêmicos que queiram trabalhar<br />
com esse assunto. A pesquisa acadêmica pode oferecer os dados necessários para<br />
a avaliação de um programa. Uma empresa que queira servir de campo de teste<br />
pode formar uma parceria com uma equipe acadêmica, usufruir os resultados do<br />
trabalho dessa equipe sem nenhum custo direto, cabendo portanto a transferência<br />
do conhecimento da universidade para o mercado, assim como a promoção do<br />
avanço das pesquisas futuras;<br />
Trabalho flexível do arquivista aumenta o acesso da Universidade a<br />
talentos/arquivistas específicos. Além disso, favorece a integração e a fertilização<br />
de habilidades arquivísticas dispersas, especialmente na <strong>UFF</strong>, porque a interação<br />
entre colaboradores-arquivistas passa a ocorrer a partir de diferentes lugares da<br />
própria Universidade;
105<br />
A mobilidade, descentralização e o acesso à informação em tempo real<br />
proporcionadas pelo trabalho flexível do arquivista poderão ser fontes para<br />
reduções de custo e aumentos de produtividade sem prejuízo da diferenciação dos<br />
serviços;<br />
Uma das questões éticas mais conflitantes relativas à qualidade do trabalho é a<br />
monitoração pelo computador. Isto é, os computadores estão sendo utilizados para<br />
monitorar a produtividade e o comportamento de milhões de funcionários em seu<br />
trabalho;<br />
O uso da tecnologia da informação no local de trabalho levanta uma série de<br />
questões de saúde, que estão sendo solucionadas através da ciência da ergonomia,<br />
cujo objetivo é projetar ambientes de trabalho saudáveis que sejam seguros,<br />
confortáveis e agradáveis para os trabalhadores flexíveis desenvolverem suas<br />
atividades, aumentando, portanto, o moral e a produtividade, e enfatizando a<br />
concepção saudável do local de trabalho;<br />
As principais responsabilidades éticas de um arquivista consistem em duas<br />
obrigações: 1- Nas obrigações para com a <strong>UFF</strong>, onde deve-se: a) evitar conflitos<br />
de interesse e garantir que a <strong>UFF</strong> esteja ciente de quaisquer conflitos; b) proteger<br />
a privacidade e confidencialidade de todas as informações; c) não deturpar ou<br />
reter informações que sejam pertinentes à situação; d) não tentar utilizar os<br />
recursos da <strong>UFF</strong> para ganho pessoal ou para qualquer finalidade sem autorização;<br />
e e) não explorar a fragilidade de um sistema de computador para satisfação<br />
pessoal; 2- Nas obrigações para com a sociedade deve-se: a) utilizar a<br />
competência de arquivista e conhecimento para informar o público; b) empenhar o<br />
máximo da capacidade arquivística para garantir que os produtos desta atividade<br />
sejam utilizados de uma maneira socialmente responsável; c) apoiar, respeitar e<br />
obedecer as leis locais, estaduais e federais; e d) não deturpar ou reter<br />
informações de interesse público; e<br />
As auditorias internas da qualidade do trabalho flexível do arquivista devem estar<br />
preocupadas em: verificar a conformidade com normas da qualidade do trabalho
106<br />
flexível do arquivista, garantir a satisfação do cliente externo e do cliente interno,<br />
melhorar as operações arquivísticas internas, medir e monitorar a eficácia do<br />
programa da qualidade do trabalho flexível, medir e relatar a eficiência e a<br />
eficácia do processo do trabalho flexível, monitorar a melhoria contínua,<br />
monitorar a eficiência do pessoal e avaliar e medir a qualidade dos serviços dos<br />
arquivistas.<br />
4.2 SUGESTÕES PARA PESQUISAS FUTURAS<br />
Segundo Santos (2001, p. 86):<br />
outros estudos e pesquisas nesta área contribuirão para que a relação entre pessoa e<br />
computador possa ser construída, trabalhada como componente e não oponente; a<br />
comunicação virtual como experiência real, e a relação pessoa-computador mais<br />
integral, agradável, eficiente, criativa, no campo da educação, artes, business,<br />
pesquisa e relacionamento humano.<br />
E é neste mesmo sentido que esta dissertação pretende apontar algumas sugestões:<br />
1) Que sejam feitos estudos para avaliar a situação jurídica dos trabalhadores<br />
flexíveis-arquivistas no Brasil, relacionada com as situações legais dos<br />
trabalhadores flexíveis de outros países, afim de que se possa realizar uma<br />
comparação e adequação das nossas leis trabalhistas a essa nova realidade de<br />
mercado. E que esses estudos devam abordar as questões de cobertura social,<br />
acidentes de trabalho, saúde e segurança no trabalho, remuneração, garantia dos<br />
direitos adquiridos, etc;<br />
2) Que sejam realizados estudos apoiados em conhecimentos técnicos e científicos<br />
para analisar as viabilidades de implantação e acompanhamento do trabalho<br />
flexível do arquivista em órgãos públicos ou privados no Brasil, onde seriam<br />
considerados os tipos de tarefa que favorecem ou impossibilitam sua implantação,<br />
bem como quais seriam os seus custos e as vantagens para a empresa e os<br />
trabalhadores;
107<br />
3) Que sejam realizados debates que estimulem reflexões sobre o trabalho flexível do<br />
arquivista embasados em pesquisas quantitativas e qualitativas nacionais e<br />
internacionais, em relação às práticas e às formas de normatização dessa forma de<br />
trabalho;<br />
4) Que sejam estimuladas pesquisas sobre as características da força de trabalho<br />
flexível do arquivista, introduzindo a investigação do local, onde efetivamente os<br />
arquivistas da <strong>UFF</strong> desenvolvam suas atividades, de forma a identificar a real<br />
necessidade de implantação do trabalho baseado no domicílio; e<br />
5) Que sejam desenvolvidos estudos de caso nos arquivos setoriais da <strong>UFF</strong> e que se<br />
possa criar parcerias com outras universidades, com a finalidade de identificar as<br />
etapas do processo produtivo que poderão ser transferidas da <strong>UFF</strong> para as<br />
residências de seus arquivistas.<br />
Finalmente, compreende-se que o estudo realizado procurou contribuir para a continuidade de<br />
discussões sobre as vantagens, oportunidades, habilidades e competências dos arquivistas<br />
necessárias para gerenciar e implantar um sistema de trabalho flexível do arquivista à<br />
distância com eficácia.<br />
Neste contexto, Álvaro Mello (apud BUAIZ, 2001, p.2) afirma que:<br />
não há qualquer restrição quanto ao uso do teletrabalho nas mais diversas áreas. A<br />
implantação do teletrabalho, em tese, é viável para empresas de todos os portes,<br />
natureza ou setor. A situação em que as pequenas e micro empresas e profissionais<br />
autônomos parecem ter mais vantagens que as grandes organizações não é uma<br />
verdade absoluta. Sem dúvida que, tanto os pequenos negócios como os autônomos,<br />
têm mais vantagens porque não têm políticas ou regras de funcionamento como as<br />
grandes empresas.
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115
APÊNDICES
117<br />
6 .1 APÊNDICE: RESENHAS CRÍTICAS<br />
1) Nicole B. Elisson aborda o estado da arte na pesquisa de teletrabalho. Apresenta uma<br />
revisão bibliográfica sobre o fenômeno do teletrabalho (trabalho no domicílio ou<br />
telecomutação). Sua estrutura preocupa-se com seis temas: 1- definição, medida e extensão do<br />
teletrabalho; 2- administração de teletrabalhadores; 3- impactos relativos ao transporte no<br />
teletrabalho; 4- cultura organizacional e isolamento do empregado; 5- limites entre casa e<br />
trabalho; e 6- o impacto do teletrabalho no indivíduo e na família. Aponta algumas áreas para<br />
estudos futuros; A revisão de literatura calca-se em diversos autores ligados às áreas de<br />
Comunicação, Sociologia, Administração, Arquitetura, Transporte, Estudos Urbanos e<br />
Tecnologia. Uma das análises sobre a literatura no teletrabalho procura explicar, na<br />
perspectiva administrativa, a pergunta de como administrar trabalhadores que não são visíveis<br />
no lugar de trabalho; outra pesquisa /estuda o intercâmbio da tecnologia, examinando os<br />
impactos do teletrabalho em áreas urbanas; e os impactos psicológicos do teletrabalho no<br />
indivíduo e na família; O estudo do teletrabalho transformou-se num tema de grande interesse<br />
para os estudiosos da área de Ciências Sociais. Esta área está intimamente ligada à análise do<br />
indivíduo, da organização e da sociedade. Avanços tecnológicos, pressões econômicas, e os<br />
problemas sociais influenciaram as organizações a modificarem a cultura de trabalho afetando<br />
de uma certa maneira as empresas, os empregados e suas famílias. O estudo de teletrabalho<br />
ajuda a compreender o impacto destas mudanças, assim como nos leva a entender outros<br />
fenômenos relacionados com: 1- os efeitos tecnológicos no local de trabalho e em casa;e 2- os<br />
problemas e benefícios ligados com novas formas de organizações, por exemplo, a<br />
organização virtual e com a mudança na estrutura da família americana. O autor sugere que os<br />
estudiosos do teletrabalho prestem mais atenção para o papel da tecnologia; que aprofundem<br />
os estudos de forma mais atentos e que examinem as razões pelas quais os arranjos de<br />
teletrabalho são pesquisas descontinuadas/ interrompidas. Conclui-se que é problemático<br />
assumir que as experiências de novos teletrabalhadores que só acessam o telefone são<br />
diferentes das vividas pelos trabalhadores que acessam telefones móveis, e-mail, máquinas de<br />
fac-símile. Deve-se ter uma preocupação com as ferramentas de tecnologia para melhorar<br />
alguns problemas sociais e psicológicos vividos pelos teletrabalhadores; os estudiosos<br />
deveriam desenvolver modelos que possam disseminar os teletrabalhadores, não só no sentido<br />
de analisarem os seus fracassos, mas as histórias de sucesso. (ELISSON, 1999, p.110)
118<br />
2) Chris Moon; Célia Stanworth questiona a utilização do teletrabalho como um mecanismo<br />
custo/benefício; aborda o tratamento ético das pessoas como um investimento a longo prazo<br />
(com retorno). Descreve um estudo que explora as ambigüidades éticas e os desafios do<br />
teletrabalho. Este foi apresentado na Conferência Escolar em Assuntos Éticos - Faculdade de<br />
Administração do Reino Unido; O direito para o teletrabalho é ambíguo, isto é, há<br />
interpretações diferentes do que se constitui este trabalho. Pois pode-se adotar o direito moral,<br />
mas não o jurídico. Os autores sugerem que os empregadores devam implementar uma<br />
política na qual se determine o direito moral, mas permita também considerações<br />
contratuais/jurídicas; A visão do teletrabalho apresenta-se como uma forma de trabalho que<br />
tem seus aspectos positivos , ou seja, é uma das formas mais flexíveis de trabalho; sua<br />
adaptabilidade faz com que este seja uma forma de emprego que proporcione aos indivíduos<br />
autonomia para organizar a sua própria carga horária, e a trabalharem no conforto das suas<br />
próprias casas. O impacto do ambiente empresarial é discutido no sentido de se observar a<br />
diversidade de práticas de funcionamento do teletrabalho e introduz as implicações dos<br />
recursos humanos do teletrabalho; as relações entre as características das organizações e as<br />
políticas da administração de recursos humanos são utilizadas como base para o<br />
reconhecimento dos direitos e deveres dos empregados e empregadores do teletrabalho e da<br />
utilização de contratos definidos para teletrabalhadores. Na realidade, não há nenhuma<br />
estatística precisa sobre o número de teletrabalhadores autônomos. No setor público ( Reino<br />
Unido) há teletrabalhadores com habilidades técnicas que são empregados através de<br />
contratos a curto prazo. Conclui-se que o uso de informação e tecnologias de comunicações<br />
(ICTs) pelos teletrabalhadores no domicílio não garante por si só a segurança no emprego. É<br />
necessário que estes devam ter os mesmos direitos e responsabilidades, como os<br />
trabalhadores, com estações de trabalho monitoradas regularmente. (MOON; STANWORTH,<br />
1997, p. 112)<br />
3) Mary Molina Fitzer aponta a administração à distância, analisando o desempenho e as<br />
recompensas num ambiente de teletrabalho. Apresenta as 13 (treze) práticas-chave para<br />
administrar, com sucesso, cuja finalidade é a de maximizar seus benefícios e de minimizar sua<br />
faltas; Conta a autora do artigo que alguns anos atrás, determinado estudioso no assunto<br />
afirmou que a tecnologia é um produto de vantagem competitiva contínua, e que as pessoas de<br />
uma organização provêem o único diferencial. Isto quer dizer que aliados à tecnologia, os<br />
empregados podem fazer poderosas contribuições para maximizar a produtividade dos
119<br />
empregadores; Na sua forma mais simples, o teletrabalho está definido como arranjo de<br />
trabalho no qual os empregados executam o trabalho regular num local diferente do local de<br />
trabalho. Há vários fatores que contribuem para o crescimento do teletrabalho, o principal são<br />
as necessidades regionais. Empregadores no Sul da Califórnia encorajaram esta forma de<br />
trabalho porque eles vêem isto como uma poderosa solução para a diminuição da poluição do<br />
ar, dos problemas com transportes. Apesar das estatísticas, nem todo mundo apóia a idéia de<br />
implantação do teletrabalho. Críticos citam os perigos de isolamento , uma perda de<br />
supervisão e uma perda da criatividade. Dois fatores críticos de sucesso do teletrabalho são:<br />
1- a administração competente de pessoas; e 2- a remuneração que efetivamente estimule e<br />
recompense a excelência do desempenho do teletrabalho. As 13 (treze) práticas para<br />
administrar o teletrabalho consistem em: 1- alinhamento estratégico ( estratégia empresarial);<br />
2- caso empresarial (implementação do programa/tomada de decisão); 3- manual/guia da<br />
política empresarial (guia de viagem para os supervisores e teletrabalhadores); 4- foco no<br />
cliente; 5- papel de administração (o gerente fixa o desempenho); 6- seleção do<br />
teletrabalhador (desenvoltura/iniciativa/adaptabilidade); 7- comunicação (boletim on-line<br />
interno); 8- avaliação de efetividade (monitoramento dos objetivos); 9- padrões de<br />
desempenho; 10- estratégia de tecnologia (utilização de equipamentos modernos); 11- tempo<br />
trabalhado (realização dos resultados e desenvolvimento de competências); 12- administração<br />
de relação (interpessoal - relações entre o teletrabalhador e os colegas de trabalho); e 13-<br />
administração de custo (economia / gastos ). Conclui-se que o teletrabalho está surgindo<br />
como uma nova forma de trabalho, onde os empregadores têm a oportunidade de administrar<br />
o talento de cada teletrabalhador para que possam alcançar as metas de suas empresas.<br />
(FITZER, 1997, p. 110)<br />
4) Sabine Karnowski analisa os programas de teletrabalho em organizações com gerentesfacilitadores.<br />
Indica as contribuições recebidas destes programas: 1- a vantagem relativa<br />
deles, como um método informal e efetivo para as organizações com o objetivo de atrair e<br />
reter os empregados avaliados; e 2- compatibilidade dos teletrabalhadores com as idéias da<br />
cultura da empresa. Enfim, o estudo baseia-se no envolvimento decisório do gerentefacilitador<br />
relacionado à adoção dos teletrabalhadores avaliando os resultados de ambiente de<br />
trabalho, verificando se o mesmo pode modificar a efetividade/potencial de cada um deles<br />
como teletrabalhadores; Baseado na teoria adotada e difundida por Rogers, o estudo revelou<br />
uma taxa de 38% de adoção/aprovação do teletrabalho. Os dados descrevem os programas de
120<br />
teletrabalho, suas funções e resultados ligados ao ambiente de trabalho (fora do local) e<br />
mudanças de escritórios centrais. Verificou-se que nos EUA, a taxa de adoção pela<br />
organizações que empregam os gerentes-facilitadores vem crescendo continuamente,<br />
principalmente em grandes empresas; Verificou-se que os computadores e a tecnologia estão<br />
livrando os trabalhadores da informação do desperdício de tempo e de constrangimentos<br />
espaciais, proporcionando assim o desenvolvimento de outras pesquisas. Neste caso, os<br />
gerentes-facilitadores têm condições de adquirirem as habilidades para promoverem e<br />
aumentarem cada vez mais o ambiente do teletrabalho. Eles procuram atender as necessidades<br />
humanas dos teletrabalhadores, com novas tecnologias, e segurança ambiental no local de<br />
trabalho, assegurando assim que a organização e seus empregados tenham os melhores<br />
recursos possíveis - A teoria estudada nos indica que a difusão de uma inovação/implantação<br />
é um processo pelo qual uma idéia nova é comunicada com o passar do tempo por canais<br />
selecionados entre usuários potenciais dentro de uma reunião social do sistema. A literatura<br />
afirma que o planejamento estratégico é uma responsabilidade principal do gerentefacilitador,<br />
e que suas funções, no teletrabalho, em termos de responsabilidades são bem<br />
maiores. Conclui-se que no programa do teletrabalho, as empresas necessitam melhorar a<br />
produtividade, o espaço, e a diminuir as despesas com bens imóveis - A mudança do ambiente<br />
de trabalho modificado e a mudança do comportamento do trabalhador modificado certamente<br />
serão temas de pesquisas futuras. (KARNOWSKI, 2002, p.111)<br />
5) Bárbara Steward apresenta o efeito do teletrabalho, sob três aspectos: 1- a experiência; 2-<br />
o cálculo; 3- o uso do tempo. É sugerido freqüentemente que o teletrabalho seja um estilo<br />
novo e crescente de emprego. Ele é diferente de outras formas de trabalho, ou seja, é<br />
desenvolvido através do computador e da tecnologia de comunicações (transmissão,<br />
desempenho, vigilância de trabalho); O teletrabalho não é só apresentado como uma<br />
relocação de espaço de trabalho, mas como emprego temporal e flexível ( Gottlieb et al.,<br />
1998). Geralmente, as oportunidades de emprego no trabalho flexível é restrito a profissionais<br />
autônomos e aos trabalhadores administrativos (huws, 1996); e quem trabalha em emprego<br />
flexível está sujeito à organização de tempo de trabalho por empregadores (Feldberg e Glenn,<br />
1987); Os empregadores , pioneiros e provedores da tecnologia apóiam a implantação do<br />
teletrabalho no domicílio (tempo parcial) e ao mesmo tempo, defendem a continuação de<br />
divisões temporais convencionais entre trabalho em casa e trabalho no local, permitindo assim<br />
desenvolver a organização de tempo flexível. O fator tempo trabalhado (carga horária) surgiu<br />
como um fator importante neste estudo sobre teletrabalhadores. Os resultados exploratórios,
121<br />
de tal estudo, necessitam ser aprofundados futuramente. Não se pôde generalizar estes<br />
resultados a outros grupos de teletrabalho. Porém o desafio foi válido a partir do momento em<br />
que foi observado uma integração do teletrabalho com flexibilidade de tempo, tanto com os<br />
resultados positivos da implantação do teletrabalho no domicílio, quanto com os seus limites<br />
de tempo doméstico. Verificou-se que os teletrabalhadores pareciam ser fortemente<br />
influenciado pelas velhas convenções do escritório, normas sociais de tempo, demandas<br />
administrativas explícitas e implícitas e éticas de trabalho individuais. Observou-se duas<br />
preocupações do autor: 1- que os teletrabalhadores se preocupavam com uma gama de<br />
cálculos de tempo trabalhado; e 2- que as empresas também se preocupavam com uma<br />
construção/organização complexa dos modos atuais de cálculo de tempo. Segundo os<br />
estudos, os processos convencionais de troca econômica durante o tempo gasto no escritório<br />
estavam sendo substituídos por uma nova troca de compromisso e compromisso dentro do<br />
trabalho para o privilégio do teletrabalho no domicílio, assim como a flexibilidade de<br />
tempo.Raramente são reconhecidas as mudanças para o recálculo e o valor do tempo<br />
trabalhado. Conclui-se que estudos adicionais de tempo trabalhado devem ser desenvolvidos<br />
futuramente. Estes servirão para explorar os tipos de implicações e mudanças, com a<br />
finalidade de cronometrar o tempo, facilitando assim a difusão do teletrabalho com um novo<br />
estilo de emprego. (STEWARD, 2000, p.114)<br />
6) Kevin Daniels; David Lamond; Peter Standen conceituam o teletrabalho como uma<br />
prática/forma de trabalho que requer o funcionamento remoto pelo menos parte do tempo.<br />
Arranjos comuns incluem trabalho feito em casa ou no local de trabalho, através de<br />
teletrabalhadores numa gama de ocupações. Desenvolveu-se um modelo explicativo de<br />
adoção organizacional de teletrabalho, com o objetivo de integrar a literatura atual, e<br />
promover uma fundamentação teórica, visando construir um modelo/estrutura para um melhor<br />
entendimento dos diferenciais de crescimento do teletrabalho em diferentes empresas,<br />
indústrias e países. Utilizou-se uma determinada estrutura para desenvolver um modelo e uma<br />
série de proposições relativa à adoção de formas diferentes de teletrabalho. Aborda a teoria<br />
neo-institucional, como também evidencia empiricamente um modelo de teletrabalho; O<br />
embasamento teórico calca-se nos autores que desenvolveram estudos sobre custos e<br />
benefícios associados com o teletrabalho. Apesar destes, muito pouco é conhecido sobre<br />
porque as organizações não adotam esta prática e inovadora forma de trabalho; Observou-se<br />
que há razões para duvidar que a adoção do teletrabalho resulte somente no determinismo<br />
tecnológico ou no julgamento racionais. O propósito, aqui, é desenvolver um modelo de
122<br />
adoção do teletrabalho que inclua uma reunião, fatores políticos e culturais ligados ao tema<br />
em questão; Alguns estudos indicam que o teletrabalho está aumentando. No Reino Unido,<br />
Huws (1993) realizou uma pesquisa entre 100 empregadores, onde 6% afirmam que já<br />
empregaram funcionários na área de Informática para trabalhar remotamente fora do local de<br />
trabalho. Espera-se que exista um aumento de 8% do teletrabalho. Ainda há uma discrepância<br />
entre estes estudos, mas na prática verifica-se que tal forma de trabalho pode aumentar no<br />
futuro. As pesquisas tendem a ser descritiva e a taxa de mudança parece ser tão rápida que até<br />
mesmo recentes estatísticas de teletrabalho podem agora serem obsoletas. O modelo<br />
observado utilizou estudos empíricos e é fundamentado na teoria neo-institucional. A<br />
estrutura consiste num estudo de cinco variáveis: 1- local; 2- uso de ICT; 3- intensidade de<br />
conhecimento; 4- contato intra-organizacional; e 5- contato extra-organizacional. Isto indica<br />
que a pesquisa levou em conta sua natureza multidimensional. Isto requer o<br />
desenvolvimento de métodos para avaliar o nível de cada componente do teletrabalho.<br />
Desenvolvendo tais métodos, fica possível conferir o valor empírico da estrutura, além da sua<br />
utilidade teórica. A análise da adoção de práticas do teletrabalho nos indica que tais estudos<br />
precisam levar em conta uma série de fatores. Seria interessante estudar os três níveis de<br />
modelo linear hierárquico (Bryk et al., 1996), pois trata-se de uma técnica analítica que pode<br />
se tornar prova especialmente útil para explicar suas proposições. Esta técnica pode também<br />
avaliar/analisar os fatores empresariais, industriais e governamentais que influenciam à<br />
adoção/implantação organizacional do teletrabalho. Conclui-se que a pesquisa desenvolvida<br />
possa ajudar aos investigadores/estudiosos a desenvolverem melhores modelos explicativos.<br />
(DANIELS; LAMOND; STANDEN, 2001, p.110)<br />
7) Célia Stanworth realiza uma análise crítica da literatura sobre a era da informação; explora<br />
suas contribuições para a administração; e avalia a influência do impacto da era da<br />
informação no Reino Unido; Alguns autores enfocam que a última década do século vinte foi<br />
uma década decisiva na difusão do paradigma tecnológico; outros dizem que o<br />
desenvolvimento significativo desta década é a unificação das redes de ICT’s (Tecnologias de<br />
Comunicação Informacional) proporcionando uma integração das diferentes atividades do<br />
teletrabalho; A maioria dos estudos sobre a Era da Informação nos conduz a um futuro<br />
otimista, onde as economias serão revitalizadas tecnologicamente. Os ICT’s surgiram para<br />
facilitarem uma era de inovação rápida com o desenvolvimento de produtos novos e serviços,<br />
assim como o crescimento econômico sustentável que cria novas indústrias e gera também
123<br />
trabalhos. A difusão deste novo paradigma só será possível se a infra-estrutura estiver<br />
preparada e em conexão com uma rede de cabos de fibras ópticos que facilite um número<br />
quase infinito de comunicações interativas. As barreiras do teletrabalho permanecem e em<br />
geral a elite dos teletrabalhadores tende a ter uma experiência significativamente diferente de<br />
trabalho em relação à experiência dos trabalhadores “rotineiros”. Verificou-se que a maioria<br />
dos autores confirmam que a Era da Informação será uma nova utopia com trabalhadores de<br />
conhecimento desfrutando intrinsecamente da satisfação do trabalho, da prosperidade<br />
econômica; e do acesso à informação de forma democrática. Conclui-se que o maior desafio<br />
da nova era da informação possa ser como assegurar que seus benefícios potenciais sejam<br />
compartilhados por todas as classes. (STANWORTH, 1998, p.114)<br />
8) Cath Sullivan; Suzan Lewis estuda a relação entre as funções desenvolvidas pelos<br />
teletrabalhadores no domicílio e as suas atividades desenvolvidas na família. A literatura<br />
indica dois modelos alternativos das implicações do teletrabalho realizado em casa: 1- modelo<br />
de flexibilidade; e 2- modelo de exploração. Utiliza os resultados de um estudo qualitativo<br />
sobre os trabalhadores no domicílio, afirmando-se que estes modelos não são mutuamente<br />
exclusivos. Verifica-se que com a implantação do teletrabalho pode-se aumentar o equilíbrio<br />
entre o trabalho no domicílio, o trabalho tradicional e a família; Alguns autores estudaram: 1-<br />
a tendência/aumento do teletrabalho no domicílio; 2- os desafios do teletrabalho; e 3- os<br />
aspectos ligados à família - A revisão bibliográfica foi realizada neste sentido apresentandose,<br />
no corpo do trabalho, os resultados de estudo do sincronismo/harmonia entre essa nova<br />
forma de trabalho e a família; A relação entre teletrabalho e outras formas de trabalho pode<br />
ser estudada por dois caminhos: 1- as novas oportunidades para modelo de flexibilidade; e 2-<br />
exploração de modelo. O estudo exploratório a respeito do tema indica que é necessário<br />
desenvolver um modelo que incorpore teletrabalhadores competentes e que crie novas<br />
oportunidades de flexibilidade. O estudo também recomenda que as pesquisas futuras devam<br />
estudar mais profundamente os modelos teóricos de gênero ( masculino/feminino), de<br />
casa/trabalho e da interface trabalho/família. Finalmente, o estudo demonstra que deve-se<br />
examinar as contas dos residentes/familiares, como também dos teletrabalhadores, verificando<br />
os efeitos desta forma de trabalho no domicílio. Afirma-se que o trabalho no domicílio afeta<br />
as vidas dos familiares e pode ser uma fonte de conflito familiar. Pesquisas futuras não devem<br />
negligenciar/renegar o fato de que este trabalho entra na casa das pessoas e afeta outros<br />
familiares. É necessário estudar futuramente: a natureza do trabalho empreendido, o contrato
124<br />
de trabalho, o impacto do teletrabalho no domicílio, e de como os familiares negociam tempo,<br />
espaço e poder nestas circunstâncias. (SULLIVAN; LEWIS, 2001, p.114)<br />
9) M. P. Pérez; M. Sánchez; M. P. de Luis Carnicer enfocam o teletrabalho como uma<br />
forma de trabalho que integra informação e tecnologias de telecomunicação com<br />
administração de recursos humanos, transformando-se num paradigma da organização que<br />
utiliza uma nova forma de trabalho aplicada às empresas modernas. Mas existem poucos<br />
estudos empíricos que têm analisados as diferenças entre os benefícios de teletrabalho e as<br />
barreiras ocorridas nas indústrias e empresas prestadoras de serviço. Este trabalho analisa os<br />
dados empíricos sobre o uso de técnicas de teletrabalho e a implementação desta nova<br />
organização de trabalho aliada à estratégia de operações da empresa; utiliza dados das<br />
empresas espanholas, analisando a relação entre a implantação, o treinamento dos<br />
empregados, os parâmetros da produção, e a estratégia de desempenho com a viabilidade de<br />
adoção/implantação de teletrabalho; Para alguns estudiosos, o teletrabalho é visto como uma<br />
forma de trabalho que tem uma variedade de funções dentro da empresa (telecomutação,<br />
trabalho móvel, e corporação virtual); e de funções fora da empresa ( troca eletrônica de<br />
dados e controle do tempo trabalhado); alguns estudiosos defendem (Gordon, 1990) que as<br />
empresas de pequeno porte podem aceitar mais facilmente o teletrabalho; podem também<br />
diminuir os aspectos ligados aos obstáculos/barreiras; O teletrabalho é um modo alternativo<br />
para organizar o trabalho. Possui duas vantagens competitivas: 1- os recursos da própria<br />
empresa; e a 2- a tecnologia da informação e as tecnologias de telecomunicação. Não existe<br />
nenhuma informação, na literatura, sobre a definição correta sobre teletrabalho e seus<br />
diferentes conceitos. Algumas características comuns nos permitem considerar teletrabalho<br />
como sendo o uso completo ou parcial de informação e de tecnologias de telecomunicação,<br />
permitindo assim aos trabalhadores um acesso mais rápido e ao mesmo tempo de suporte às<br />
atividades desenvolvidas nos locais remotos. De acordo com a literatura, o teletrabalho<br />
beneficia principalmente as empresas, que diminuem os custos e aumentam a produtividade<br />
de seus recursos humanos. Já para os empregados, o teletrabalho dá mais suporte e<br />
flexibilidade de tempo e de economia de tempo em relação ao transporte. As principais<br />
barreiras são as dificuldades de acesso à tecnologia, a integração do teletrabalho na estratégia<br />
organizacional da empresa e a falta de motivação dos teletrabalhadores. O sucesso dos<br />
programas de teletrabalho existentes é devido principalmente aos benefícios de flexibilidade<br />
oferecidos à empresa e aos teletrabalhadores. Outro aspecto positivo está ligado à<br />
produtividade do teletrabalhador que é maior do que a dos não-teletrabalhadores. O aumento
125<br />
da produtividade pode estar ligado também a diversos fatores: 1- procedimentos de seleção;<br />
2- estabelecimento de pagamento; e 3- premiação relacionada ao desempenho do empregado.<br />
Conclui-se através dos resultados empíricos obtidos, que a adoção/implantação do<br />
teletrabalho nas empresas analisadas têm algumas variáveis que podem ter uma influência na<br />
estratégia de produção da empresa. A discrepância de barreiras de teletrabalho foi explicada<br />
melhor através dos fatores tecnológicos e dos fatores de recursos humanos. A viabilidade do<br />
teletrabalho foi constatada principalmente em empresas que tiveram um percentual<br />
significativo de sucesso em relação às tarefas desenvolvidas pelo teletrabalho e pelas<br />
empresas que usaram/investiram mais em informação e tecnologias de comunicação.<br />
(PÉREZ; SÁNCHEZ; CARNICER, 2002, p. 113)
126<br />
6.2 PRINCÍPIOS ÉTICOS DO ARQUIVISTA<br />
A divulgação dos Princípios Éticos do Arquivista integra as ações da atual Diretoria visando<br />
consolidar o Programa de Publicações da AAB, além de disseminar junto à comunidade arquivística<br />
princípios éticos de conduta norteadores do exercício profissional e atender à proposta do Conselho<br />
Internacional de Arquivos que é a de incentivar a divulgação mais ampla possível dos princípios<br />
éticos do arquivista.<br />
Produto do Grupo de trabalho instituído em 1997 cujos componentes são: Maria Celina Soares de<br />
Mello e Silva (coordenadora), Célia Maria Leite Costa, Laura Regina Xavier, Maria Hilda Pinto de<br />
Araújo, Rosely Curi Rondinelli, Sebastiana Batista Vieira e Tânia Maria de Souza Pimenta. O<br />
trabalho foi divulgado inicialmente no Boletim da AAB para sugestões, e em 1999 em sua versão<br />
final à comunidade arquivística.<br />
Mariza Bottino<br />
Presidente da AAB<br />
PRINCÍPIOS ÉTICOS DO ARQUIVISTA<br />
Objetivo:<br />
Fornecer ao profissional de arquivo regras de conduta no exercício da profissão. Considera-se<br />
arquivista, para efeito dos princípios aqui estabelecidos, o profissional que atua na guarda,<br />
conservação, organização, controle e administração de arquivos.<br />
1. Dos deveres e obrigações:<br />
1.1 O arquivista deve respeitar os princípios arquivísticos e as normas reconhecidas<br />
internacionalmente, particularmente o princípio da proveniência, de forma a garantir a<br />
integridade dos arquivos, para que eles possam se constituir em provas jurídicas e em<br />
testemunho permanente do presente e do passado.<br />
1.2 A atuação do arquivista deve ser sempre orientada pela objetividade e imparcialidade, visà-vis<br />
os interesses de seus empregadores, proprietários de arquivos e usuários.<br />
1.3 O arquivista deve incentivar a implantação de uma política de gestão de documentos na<br />
instituição em que atua, através do diálogo com seus empregadores e de palestras que visem<br />
conscientizar a todos sobre o ciclo vital dos documentos, e o papel dos arquivos no processo<br />
decisório da instituição.<br />
1.4 Por lidar com informações, o arquivista deve assegurar sempre a transparência<br />
administrativa e a comunicabilidade dos documentos.<br />
1.5 A atuação do arquivista nas atividades de avaliação dos documentos deve levar em<br />
consideração a proposta da instituição que os detém, a legislação em vigor e o<br />
desenvolvimento da pesquisa.<br />
1.6 O arquivista deve comprometer-se com uma política correta de recolhimento, atuando<br />
cooperativamente com os gestores de documentos, de maneira a garantir, desde a origem, os<br />
procedimentos destinados à proteção dos documentos de valor permanente.<br />
1.7 O arquivista deve assegurar a autenticidade e a integridade dos documentos nos trabalhos<br />
de processamento técnico e de conservação.<br />
1.8 O arquivista tem o dever de facilitar o acesso aos arquivos ao maior número possível de<br />
usuários, atendendo a todos com imparcialidade.<br />
1.9 O arquivista deve respeitar a legislação em vigor referente ao acesso e sigilo,<br />
particularmente no que diz respeito à vida privada das pessoas relacionadas à origem ou ao<br />
conteúdo dos documentos.<br />
1.10 Na comunicabilidade dos documentos, o arquivista deve respeitar os limites impostos pela<br />
política das instituições das quais dependem a necessidade de preservar os documentos, a<br />
legislação e a regulamentação, os direitos dos indivíduos e os acordos com os doadores.<br />
1.11 O arquivista deve dispensar a todos os usuários um tratamento cordial, empenhando-se<br />
em atendê-los com rapidez e eficiência.<br />
1.12 O arquivista deve acompanhar o progresso das pesquisas e as inovações desenvolvidas no<br />
campo arquivístico de forma a garantir seu aprimoramento profissional e a competente<br />
formação da equipe sob sua responsabilidade.<br />
1.13 O arquivista deve manter o espírito de colaboração e de respeito ao desenvolver trabalhos<br />
de cooperação técnica com profissionais de áreas afins, no âmbito ou não da esfera<br />
governamental.<br />
127
1.14 O arquivista deve favorecer o retorno aos seus países de origem dos documentos públicos que<br />
tenham sido retidos em tempo de guerra ou de ocupação.<br />
2. Das proibições:<br />
2.1 O arquivista não deve colecionar pessoalmente documentos originais em respeito à integridade<br />
dos fundos.<br />
2.2 É vetada a participação do arquivista no comércio ilegal de documentos.<br />
2.3 O arquivista não deve utilizar nem revelar a terceiros informações contidas em documento cujo<br />
acesso é restrito por lei, ou por acordo entre as partes.<br />
2.4 O arquivista não deve comentar com os usuários sobre as pesquisas em andamento de outros<br />
consulentes, sem a prévia autorização destes.<br />
Associação dos Arquivistas Brasileiros - AAB - aab@aab.org.br<br />
Av. Presidente Vargas, 1733- sala 903 • CEP: 20.210-030 Centro - Rio de Janeiro<br />
Tel/Fax: 55 (21) 2507-2239 / 3852-2541<br />
129
7.1 ARQUIVISTA – TEMPO PARCIAL – DENTRO DO LOCAL DE TRABALHO<br />
Dirigir os serviços de<br />
arquivo<br />
Orientar e acompanhar o<br />
processo documental e<br />
informativo<br />
Orientar e dirigir as<br />
atividades de identificação<br />
das espécies documentais<br />
Organizar e dirigir os<br />
serviços de microfilmagem<br />
aplicada aos arquivos<br />
Orientar a automação<br />
aplicada aos arquivos<br />
Orientar e supervisionar a<br />
classificação, arranjo, e<br />
descrição de documentos<br />
Orientar e supervisionar a<br />
avaliação e seleção de<br />
documentos, para fins de<br />
preservação<br />
Assessorar os trabalhos de<br />
pesquisa científica ou<br />
técnico-administrativa.
130<br />
7.2 ARQUIVISTA – TEMPO PARCIAL – FORA DO LOCAL DE TRABALHO<br />
Manter contato com a<br />
Universidade<br />
Coletar os recados do<br />
setor nos horários<br />
previstos, verificando e-<br />
mail e voice mail<br />
Dar retorno às ligações<br />
telefônicas para o setor<br />
em horários<br />
predeterminados<br />
Examinar os<br />
documentos que<br />
detalham as normas de<br />
serviços e procedimentos<br />
de segurança<br />
Planejar reuniões<br />
regulares para discutir<br />
relatórios de atividades<br />
Promover reuniões<br />
pessoais ou conferências<br />
telefônicas<br />
Coordenar via telefone e<br />
computador<br />
Lidar com gráficos e<br />
layout<br />
Trabalhar com bancos<br />
de dados<br />
Planejar e organizar os<br />
serviços de arquivo do<br />
setor<br />
Planejar e organizar os<br />
serviços de arquivo do<br />
setor<br />
Planejar o<br />
desenvolvimento do<br />
processo documental e<br />
informativo do setor<br />
Planejar as atividades de<br />
identificação das<br />
espécies documentais e<br />
de novos documentos e<br />
controle de multicópias<br />
Planejar os serviços de<br />
microfilmagem aplicada<br />
aos arquivos<br />
Planejar a automação<br />
aplicada aos arquivos<br />
Elaborar e definir a<br />
classificação, arranjo e<br />
descrição de<br />
documentos<br />
Definir o processo de<br />
avaliação e seleção de<br />
documentos, para fins<br />
de preservação<br />
Elaborar os pareceres e<br />
trabalhos sobre assuntos<br />
arquivísticos<br />
Preparar e redigir<br />
relatórios<br />
Redigir cartas e<br />
memorandos<br />
Comparar, reunir e<br />
fornecer informações<br />
sobre a documentação<br />
existente nos arquivos<br />
Manter e atualizar as<br />
informações<br />
Desenvolver estudos<br />
sobre documentos<br />
culturalmente<br />
importantes
131<br />
7.3 AÇÕES PARA ALGUMAS FUNÇÕES LIGADAS À INFORMAÇÃO<br />
Manter contato com o<br />
Coletar os recados nos<br />
Dar retorno às ligações<br />
Examinar os documentos que<br />
escritório e vice-versa<br />
horários previstos, veri-<br />
telefônicas em horários<br />
detalham as normas e<br />
Preparar e redigir relatórios<br />
ficando e-mail e voice mail<br />
predeterminados<br />
procedimento de segurança<br />
Analisar os dados<br />
Comparar, reunir e fornecer<br />
Desenvolver planos<br />
Planejar reuniões regulares<br />
Promover reuniões pessoais<br />
existentes nos gráficos<br />
informações<br />
para discutir relatórios de<br />
ou conferências telefônicas<br />
atividades<br />
Coordenar via telefone e<br />
Coordenar atividades de<br />
Atender ao publico on-line<br />
Coordenar, apresentar,<br />
Processar textos<br />
computador<br />
outros<br />
transcrever e acessar as<br />
informações<br />
Trabalhar com bancos de<br />
dados<br />
Lidar com gráficos ou layout Redigir cartas e memorandos Supervisionar os funcionários Manter e atualizar as<br />
informações
ANEXOS<br />
133