Tricampeão estará na Semana do Goleiro - Semanário de Jacareí

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Semanário 976 - Jacareí (SP), 20 de abril de 2012
MP aponta erro em escavação no Centro
Um laudo do Ministério
Público indica que uma construção
na esquina da Avenida
Senador Joaquim Miguel com
a Rua José Medeiros pode ter
causado danos estruturais em
casas num raio de 100 metros.
A obra foi iniciada em 2011,
e estava em fase de fundação,
realizando escavações que
atingiram um lençol freático.
O laudo é parte de um inquérito
do MP aberto com base
em representação de moradores
da região que tiveram
suas casas afetadas.
Após o início das obras,
o morador Naul Marques
Júnior começou a perceber
rachaduras em sua casa, localizada
na Rua Cônego Benedito
Rodrigues da Cunha.
Percebeu que vizinhos apresentavam
as mesmas queixas,
e desconfiou da obra, que,
manava água, formando um
grande empoçamento, bombeado
pela empresa que fazia
as escavações, a Tercross.
Desconfiados, os moradores
fizeram reclamações à Prefeitura
e denunciaram o fato ao
Ministério Público, que abriu
um inquérito em outubro do
ano passado.
No dia 11 deste mês, o geólogo
Djalma Luiz Sanches,
do entre os “Quaternários da
várzea do Rio Paraíba do Sul
que foram aterrados visando
a urbanização”, foi aterrado,
assim como os demais, com
uma fina camada de areia,
coberta por uma camada espessa
de uma argila orgânica
muito mole e finalizada por
uma camada de solo marrom,
deixando o lençol freático
próximo à superfície.
O perfil deste solo favorece
as pressões e o rebaixamento
do terreno, mas o esperado
era que ocorressem mudanças
lentas. Alterações em
uma velocidade maior que
Casas sofreram rachaduras
Foto: Divulgação
Assistente Técnico de Promotoria
responsável pelo
inquérito concluiu o parecer
técnico atestando que houve
negligência na elaboração
do projeto, não observando
as exigências da Associação
Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT).
O bombeamento da água
ocasionou o rebaixamento
do lençol freático, não só do
terreno da obra, mas também
da região em volta, o que fez
com que o terreno cedesse. O
rebaixamento do solo causou
vários danos às casas da região,
como afundamento do
piso, trincas nas paredes, nos
pisos e nos muros, que em alguns
casos já não permitem a
abertura de janelas e portas.
Algumas das casas tiveram
até de ser desocupadas com
risco de desmoronamento.
A Promotoria de Justiça de
Jacareí solicitou ao Centro de
Apoio Operacional à Execução
(CAEX) a inspeção dos
imóveis afetados. A vistoria
foi realizada no dia 06/12/11
e comprovou o comprometimento
dos imóveis.
Uma sondagem realizada
pela empresa Geocampos
em abril de 2009 constatou
que o terreno, compreendia
esperada, provavelmente
seria fruto de alguma intervenção,
como por exemplo,
a drenagem feita no terreno
denunciado. Em casos como
o de bombeamento da água
subterrânea, o recalque também
pode ocorrer em locais
distantes do ponto de bombeamento.
A sondagem realizada anteriormente
e a vistoria dos
imóveis apontam uma ligação
entre a intensificação
do rebaixamento do solo na
região e a drenagem na obra
da empresa Tercross Terraplanagem.
Segundo Sanches,
o efeito pode atingir mais de
cem metros próximos ao terreno.
O geólogo afirma que “o
processo de adensamento com
o bombeamento era perfeitamente
previsível, assim como
a possibilidade de ocorrência
de danos nos imóveis vizinhos”.
No caso de áreas como
esta, para realizar a drenagem
do solo é necessário construir
muros de contenção em volta
para impedir a interferência
no lençol freático das regiões
em volta.
Djalma relata que a única
forma para que não volte a
ocorrer novos detrimentos
Terreno alagado sofreu ação considerada errada por laudo do MP
das casas “é construir paredes
diafragmas que permitam
a escavação do subsolo
sem necessidade de bombear
a água subterrânea” ou cessando
o bombeamento. Mas
completa dizendo que mesmo
depois de paralisada a
drenagem, o afundamento e
os estragos nos imóveis podem
continuar por um período,
por isso é necessária uma
vistoria periódica por parte
da Defesa Civil das casas
afetadas por um período de
cinco anos.
O Assistente Técnico de
Promotoria conclui, indicando
duas ações preventivas
para evitar futuras lesões:
um Termo de Compromisso
assinado pelo proprietário
do terreno dizendo que serão
tomadas as medidas acautelatórias
previstas nas normas
da ABNT e um planejamento
das obras de prevenção e de
reparo de todas as edificações,
vias públicas e calçadas
danificadas pela escavação.
Junior, proprietário da Tercross
afirmou que a escavação
não será mais aprofundada,
pois já foi atingido o nível
desejado. A empresa espera a
liberação do Ministério Público
para poder terminar a
obra, que ainda falta tirar a
água do local e elevar 1,5m
do solo.
O proprietário do terreno
disse que possui outro laudo,
que aponta uma extensão
do rebaixamento de apenas
3,3m, não afetando portanto
outros imóveis.
Foto: Semanário
Acidente deixa motociclista em estado grave
Um acidente grave ocorreu
nesta segunda-feira, 16, na
Avenida Alex Darc, Parque
dos Príncipes. Segundo relatos
de testemunhas, um motociclista,
de aproximadamente
65 anos, perdeu o controle da
motocicleta e se chocou contra
a parede de um depósito
de gás.
Orquimedes Vilela Borges,
25, que estava no local na
hora do acidente, relata que
o resgate demorou cerca de
meia hora pra chegar ao local.
“É um absurdo, já que a base
deles é próxima ao local do
acidente”, diz Orquimedes.
O local do acidente coincide
com a região em que moradores
protestaram justamente
por melhorias no trânsito. Há
cerca de 5 semanas, a Avenida
Gonçalves Dias, continuidade
da Avenida Alex Darc, foi
palco de um protesto para que
houvesse melhorias no trânsito
local, considerado perigosíssimo
por quem mora ali (o
protesto foi relatado pelo Semanário
na edição 971). As
reclamações apontavam má
sinalização, falta de fiscalização
eficiente, vias de acesso
insuficientes e excesso de
velocidade, sem sistemas de
regulagem, em especial pelos
motociclistas.
O protesto ocorreu em resposta
ao posicionamento da
Prefeitura quanto ao trânsito
da região. Após abaixoassinado
com mais de 1200
assinaturas e outras reivindicações
feitas pela Associação
de Moradores da Vila Zezé,
o órgão público declarou por
escrito, no dia 29 de fevereiro,
que foi feita uma vistoria no
local e que não foram encontradas
irregularidades. Além
disso, o documento alega que
a via está corretamente sinalizada,
o que tornaria improcedentes
as reivindicações que
têm sido feitas pelos moradores
há tanto tempo.
“Apesar da perícia, está
claro que a sinalização ali é
insuficiente, além de haver
falta de lombadas e outros
recursos que poderiam evitar
acidentes. Não vamos sossegar
até nos ouvirem!”, disse,
na época, o líder da Associação,
José Raimundo. O líder
reforçou sua posição esta semana
ao Semanário.
Segundo José Raimundo,
após as manifestações dos moradores
e a resposta enviada
pela Prefeitura, a fiscalização
feita por agentes de trânsito
no local aumentou, mas ainda
assim não supre a demanda.
O líder está apurando dados e
documentos oficiais para que
uma nova medida seja tomada
junto ao Ministério Público.
“A partir dessa informação
a medida é tentar adquirir
provas suficientes para anexar
Moradores da região reclamam do perigo no trânsito da região
Foto: Orquimedes Borges
ao abaixo-assinado, junto à
resposta da prefeitura, e levar
ate o MP. Não há outro meio.
A administração está deixando
a desejar na cidade inteira
nas questões do trânsito”
Segundo a Associação o
problema de tráfego afeta a
Vila Zezé, o Parque dos Príncipes,
o Jardim das Indústrias
entre outros bairros próximos,
pois a avenida tornou-se
uma importante via de acesso
da região.
Através da Secretaria de
Comunicação, a Prefeitura
optou por não comentar
o assunto ao Semanário. A
Administração também impede
que os departamentos
públicos subordinados a ela
o façam. Esta postura é imposta
desde 8 de outubro de
2004, ocasião da reeleição do
ex-prefeito Marco Aurélio de
Souza (PT) (2753 dias).
Bairros Pinhal e Brotas clamam por manutenção
Os bairros Pinhal e Brotas, da
zona rural de Jacareí, apresentam
situação de infraestrutura
precária, conforme relata o advogado
integrante da Comissão
de Gestão Pública da OAB, Jair
Festi. Ele desmente informações
divulgadas pela Prefeitura
de que tais bairros, vizinhos de
Igaratá e Santa Isabel, estariam
recebendo melhorias. Segundo a
denúncia do advogado, pelo fato
de os bairros serem afastados,
não são tratados com a devida
importância. A queixa diz respeito
especificamente à falta de
manutenção das vias de acesso.
A estrada que corta os bairros
está totalmente esburacada, sem
pavimentação e repleta de cascalhos
soltos. Quando chove, a
situação piora. Quando ocorrem
tempestades, os veículos ficam
presos, sem poder trafegar. Além
disso, uma ponte de madeira,
fundamental para a passagem de
veículos e pedestres, está quebrada
há 2 anos e não foi consertada
pela Prefeitura.
Após inúmeras reclamações
por parte dos moradores, além
do próprio Jair, a solução encontrada
foi realizar alguns consertos
por conta própria. A ponte de
madeira, por exemplo, está sendo
sustentada por uma tubulação
de concreto, fruto de improviso.
O relato do advogado inclui
situações desagradáveis que vivenciou
por lá. Ele narra que se
não fosse a movimentação da
própria população para realizar
os reparos, eles estariam ilhados
há muito tempo, e reclama “É
um absurdo o que se passa por
ali. A Prefeitura não faz nada,
aquilo está a Deus-dará!”.
Além disso, as denúncias
apontam que foi divulgado em
alguns jornais que a Prefeitura
teria mandado algumas máquinas
para manutenção das vias
dos bairros. Entretanto, fotos
tiradas no domingo, 8, retratam
que a situação continua a mesma,
ainda pior em alguns lugares.
Através da Secretaria de Comunicação,
a Prefeitura optou
por não comentar o assunto ao
Semanário. A Administração
também impede que os departamentos
públicos subordinados
a ela o façam. Esta postura
é imposta desde 8 de outubro de
2004, ocasião da reeleição do
ex-prefeito Marco Aurélio de
Souza (PT) (2753 dias).
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