DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SUMARÉ Edital de 01/10 ...

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SUMARÉ
Edital de 01/10/2010
Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
Docentes e Candidatos à Contratação - 2011
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Sumaré, com base na
Portaria DRHU Nº 56/2010, torna pública a abertura das inscrições ao Processo Seletivo
Simplificado para Docentes e Candidatos à Contratação em 2011, para atuarem junto as
Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino,
ficando a Comissão de Supervisores de Ensino responsável pelo processo.
Os Docentes Titulares de Cargo e os Docentes Ocupantes de Função Atividade
Categorias F (LC 1.010/2007), P (CF de 1988) e os Categoria L, com ou sem aulas atribuídas
farão a(s) inscrição(ões) na unidade escolar, sede de controle de frequência, no(s) campo(s)
de atuação correspondente ao(s) vínculo(s).
Os Docentes Categoria "O" e os Candidatos à Contratação farão suas inscrições na
Diretoria de Ensino Região Sumaré.
Os interessados deverão fazer suas inscrições em uma única Diretoria de Ensino, de
acordo com as instruções contidas no Anexo, que faz parte integrante deste edital e da
legislação vigente.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições
em contrário.
Sumaré, 01 de outubro de 2010.
Dirceuza Biscola Pereira
Dirigente Regional de Ensino
(assinado no original)
ANEXO AO EDITAL Diretoria de Ensino Região de Sumaré de 01/10/2010
I - DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES
1. Inscrições - de 04/10/2010 a 20/10/2010 das 08:30 às 11:30 e das 13:30 as 16:30
horas.
2. Local - Rua Luís José Duarte, 333 – Jd. Carlos Basso - Sumaré
3. O Comprovante de Inscrição deverá ser obtido junto ao Site da SEE - SP:
http://www.educacao.sp.gov.br no período de 13 a 28/10/2010.
4. De 13 a 29/10/2010 os candidatos poderão solicitar eventuais acertos em suas
inscrições, no local onde efetuou a inscrição.
II - INSTRUÇÕES GERAIS
1. Os Docentes Ocupantes de Função Atividade e os Candidatos à Contratação deverão ler
atentamente este Edital para evitar contratempos.
2. Os interessados poderão fazer até três inscrições, sendo uma para cada Campo de
Atuação, de acordo com suas habilitações e ou qualificações:
- CLASSE COMUM
- EDUCAÇÃO ESPECIAL
- AULAS
3. Os interessados deverão efetuar suas inscrições em uma única Diretoria de Ensino.
4. Os Docentes Ocupantes de Função Atividade Categorias F (LC 1.010/2007), P (CF de
1988) e os Categoria L, com ou sem aulas atribuídas, farão suas inscrições para o
Processo Seletivo na Unidade Escolar, mediante convocação do Diretor de Escola.

5. Os Docentes que se encontrem na condição de Readaptados deverão participar do
Processo Seletivo Simplificado.
6. É obrigatório que o interessado forneça um endereço de e-mail ao se inscrever.
7. Os Docentes Categorias F(L.C. Nº 1.010/2007), P(C.F. 1988) Aprovados (nota igual ou
superior a 40) no Processo Seletivo de 2009, ou que obtiveram média igual ou superior
a 50% na Prova de Promoção por Mérito (LC Nº 1.097/2009), estão dispensados da
prova do Processo Seletivo de 2010, podendo optar por fazê-la.
8. Os Docentes Categorias F(L.C Nº 1.010/2007), P(C.F. 1988) Reprovados (nota inferior a
40) ou que não realizaram a prova em 2009, inclusive aqueles que para obterem os 40
pontos utilizaram tempo de serviço, deverão fazer as provas de 2010.
9. Para os Docentes Categoria L, Categoria O e os candidatos a contratação, a prova de
2010 é obrigatória, independentemente dos resultados obtidos em 2009.
10. Haverá uma prova para o Campo de Atuação Classe Comum e uma Prova para os
Campos de Atuação Aulas/Educação Especial. Assim, se o interessado se inscrever em
dois Campos de Atuação distintos, deverá fazer duas Provas, uma para cada Campo.
11. Os inscritos na condição de Estudantes de Curso de Licenciatura Plena ou Curso Normal
Superior, com previsão de conclusão do curso até 31/12/2010, serão excluídos do
processo, caso não apresentem o Certificado de Conclusão do Curso (Original e Cópia) e
o respectivo Histórico Escolar (original e cópia) de 10/01 a 21/01/2011.
12. Os demais estudantes de Curso de Licenciatura Plena serão excluídos do processo, caso
não apresentem declaração de matricula para 2011, expedida pela Instituição de Ensino
Superior de 10/01 a 21/01/2011.
13. Habilitação - Direito de lecionar determinadas disciplinas em decorrência de conclusão
de Curso de Licenciatura Plena. Para Consultar as habilitações decorrentes de Cursos de
Licenciatura Plena será disponibilizada tabela de disciplinas específicas e não específicas
decorrentes da licenciatura no site da Diretoria de Ensino Região Sumaré.
14. Qualificação - Excepcionalmente, na falta de docente habilitado, os portadores de
diploma de nível superior, que tenham no histórico do curso, pelo menos 160 horas de
determinada disciplina, serão qualificados nessa disciplina, que será denominada
disciplina correlata.
15. Classificação - A Classificação será publicada pelo DRHU da SEE-SP e estará disponível
no site http://www.educacao.sp.gov.br.
16. Os portadores de Diploma de Licenciatura Plena em História, Filosofia ou Ciências
Sociais, além das disciplinas decorrentes de suas licenciaturas, serão inscritos para as
aulas de Ensino Religioso.
17. Necessidades Especiais - Ao candidato com deficiência é assegurado o direito de
inscrição no presente Processo Seletivo, desde que no ato da inscrição declare essa
situação e apresente Laudo de Deficiente expedido pelo SUS (os que já efetuaram
inscrição nessa condição, em anos anteriores, estão dispensados de apresentar o Laudo
de Deficiente).
18. Serão indeferidas as inscrições, que não apresentem habilitação ou qualificação para as
Disciplinas das atuais Matrizes Curriculares e ou que não estejam de acordo com a
Legislação que rege o certame e com este Edital.
19. Os interessados deverão acompanhar todas as fases do Processo Seletivo Simplificado
para Docentes e Candidatos a Contratação- 2011 pelo endereço de e-mail fornecido na
inscrição e pelo site da Diretoria de Ensino Região de Sumaré
http://desumare.edunet.sp.gov.br, no link Atribuição de Aulas.
20. Recursos - Caberá à Comissão de Atribuição de Classes e Aulas decidir sobre os
recursos e da decisão desta, ao DRHU da SEE-SP. Os interessados terão dois dias úteis
para interpor recursos em cada uma das fases do processo.
21. Legislação - A Legislação que versa sobre a Atribuição de Classes e Aulas está
disponível no site da DER Sumaré - http://desumare.edunet.sp.gov.br, no link
atribuição de Aulas.
22. A Secretaria da Educação poderá a qualquer tempo, baixar normas e instruções,
relativas ao Processo Seletivo Simplificado, esclarecendo e até mesmo modificando
aspectos deste edital.
23. A data e os locais das provas serão divulgados oportunamente, mediante edital a ser
publicado no Diário Oficial do Estado.

III - DAS INSCRIÇÕES
A - CAMPO DE ATUAÇÃO - CLASSE COMUM
24 - Neste Campo os Docentes atuam:
Nos Anos/Séries Iniciais do Ciclo I do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º ano).
25 - Podem se inscrever neste Campo de Atuação os Portadores de:
a. Habilitação Específica para o Magistério (HEM).
b. Curso Normal.
c. Curso Normal Superior.
d. Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação nos Anos ou Séries Iniciais do Ensino
Fundamental.
e. Estudantes de Curso de Licenciatura em Pedagogia com Habilitação nas Séries / Anos
iniciais do Ensino Fundamental e Curso Normal Superior desde que concluam o curso
até 31/12/2010.
26 - Documentos Necessários para a Inscrição:
OBRIGATÓRIOS
a. Documento de Identidade - RG (Original e Cópia)
b. CPF - (Original e Cópia)
c. Diploma Registrado e Histórico Escolar (Originais e Cópias) para os que concluíram o
curso até 2008.
d. Na falta do Diploma, Certificado de Conclusão e Histórico Escolar (Originais e Cópias)
para os que concluíram o curso em 2009 ou 2010.
e. Alunos de Curso Regular de Licenciatura Plena em Pedagogia ou de Curso Normal
Superior que irão concluir o curso em Dezembro de 2010:
a) Declaração Original de Matricula, com data a partir de 15/09/2010, expedida pela
Faculdade/Universidade contendo o Nome do Curso, duração, habilitações, data do
início e a previsão para a conclusão do curso. A declaração deverá conter o carimbo da
instituição e a assinatura do responsável pela mesma.
b) Histórico Escolar da parte já cursada que deverá conter o carimbo da instituição e a
assinatura do responsável pela mesma.
TÍTULOS
f. Anexo I - CTA 2011 - Tempo de Serviço na Rede Estadual, atuando em Classe Comum,
até 30/06/2010 (Original).
g. Certificados de Aprovação em Concurso Público PEB I - da SEE-SP (Originais e Cópias).
h. Mestrado - Diploma de Mestre Registrado (Originais e Cópias)
i. Doutorado - Diploma de Doutor Registrado (Originais e Cópias)
j. Dependentes - Cópia do Imposto de Renda 2010 onde constem os dependentes.
27 - Provas
Ao Efetuar sua Inscrição na DER Sumaré, você fará inscrição para a prova
correspondente ao Campo de Atuação Classe.
28 - Local da Entrega dos Documentos
Na Diretoria de Ensino Região de Sumaré
Rua Luís José Duarte, 333 – Jd. Carlos Basso - Sumaré
B - CAMPO DE ATUAÇÃO - EDUCAÇÃO ESPECIAL
29 - Neste Campo os Docentes atuam:
Em Classes de Serviço de Apoio Pedagógico Especializado - SAPE (SAPES) atendendo
alunos com necessidades especiais (Deficientes Auditivos, Mentais e ou Visuais)
30 - Podem se inscrever neste Campo de Atuação:
a. Portadores de Licenciatura Plena em Pedagogia, ou Curso Normal Superior com
Habilitação em DA / DM / DV.
b. Alunos de último ano de curso Licenciatura plena em Pedagogia ou de Curso Normal
Superior com habilitação em DA / DM / DV.
c. Portadores de diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia ou de curso Normal
Superior, com curso de pós-graduação “strictu senso” (Mestrado/Doutorado) na área da
necessidade.
d. Portadores de diploma de licenciatura plena, com curso de pós-graduação “strictu
senso” (Mestrado/Doutorado) na área da necessidade especial.
e. Portadores de diploma de licenciatura plena em Pedagogia ou de curso Normal Superior,

com certificado de curso de especialização, de no mínimo 360 (trezentas e sessenta)
horas, específico na área da necessidade especial.
f. Portadores de diploma de Licenciatura Plena, com certificado de curso de
especialização, de no mínimo 360 (trezentas e sessenta) horas, específico na área da
necessidade especial.
g. Portadores de diploma de licenciatura plena em Pedagogia ou de curso Normal Superior,
com certificado de curso de especialização, aperfeiçoamento ou extensão cultural,
específico na área de necessidade especial, de no mínimo 120 (cento e vinte) horas.
h. Portadores de diploma de licenciatura plena, com certificado de curso de especialização,
aperfeiçoamento ou extensão cultural, específico na área da necessidade especial, de no
mínimo 120 (cento e vinte) horas;
i. Portadores de diploma de nível médio com habilitação em Magistério e de certificado de
curso de especialização, aperfeiçoamento ou extensão cultural específico na área da
necessidade especial, de no mínimo 120 (cento e vinte) horas.
j. Alunos de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena em Pedagogia ou de
curso Normal Superior, que já tenham cumprido, no mínimo, 50% (cinquenta por
cento) do curso, com habilitação específica na área da necessidade especial.
k. Portadores de diploma de licenciatura plena em Pedagogia ou de curso Normal Superior,
com certificado de curso de treinamento ou de atualização, com no mínimo 30 (trinta)
horas, fornecido por órgão especializado, de notória idoneidade, específico na área da
necessidade especial.
l. Portadores de diploma de Licenciatura Plena, com certificado de curso de treinamento
ou de atualização, com no mínimo 30 (trinta) horas, fornecido por órgão especializado,
de notória idoneidade, específico na área da necessidade especial.
m. Portadores de diploma de nível médio com habilitação em Magistério e certificado de
curso de treinamento ou de atualização, com no mínimo 30 (trinta) horas, fornecido por
órgão especializado, de notória idoneidade, específico na área da necessidade especial.
n. Portadores de diploma de Licenciatura Plena ou de diploma de nível médio com
habilitação em Magistério, nesta ordem de prioridade, que comprovem experiência
docente de, no mínimo, 3 (três) anos em instituições especializadas, de notória
idoneidade, com atuação exclusiva na área da necessidade especial.
o. Não será considerada, a formação profissional decorrente de cursos de qualquer espécie
e/ou nível, que versem sobre múltiplas áreas de necessidade especial, sem o devido
aprofundamento em uma das deficiências (DV / DM / DA).
31 - Documentos Necessários para a Inscrição:
OBRIGATÓRIOS
a. Documento de Identidade - RG (Original e Cópia)
b. CPF - (Original e Cópia)
c. Diploma Registrado e Histórico Escolar do Curso (Originais e Cópias) para os que
concluíram o curso até 2008.
d. Na falta do Diploma, Certificado de Conclusão e Histórico Escolar (Originais e Cópias)
para os que concluíram o curso em 2009 ou 2010.
e. Para os que irão concluir o Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação
em uma das áreas de necessidade especial ou o Curso Normal Superior com Habilitação
em uma das áreas de necessidade especial, em Dezembro de 2010 - deverão
apresentar Certificado de Conclusão do Curso (original e cópia) e o Histórico Escolar
(original e cópia) até 15/01/2011.
f. Alunos de Curso Regular de Licenciatura Plena que irão concluir o curso em Dezembro
de 2010, 2011:
a) Declaração Original de Matricula, com data a partir de 15/09/2010, expedida pela
Faculdade/Universidade contendo o Nome do Curso, duração, habilitações, data do
início e a previsão para a conclusão do curso. A declaração deverá conter o carimbo da
instituição e a assinatura do responsável pela mesma.
b) Histórico Escolar da parte já cursada que deverá conter o carimbo da instituição e a
assinatura do responsável pela mesma.
g. Certificados de Cursos de Pós Graduação ou Especialização ou Atualização ou
Treinamento (Originais e Cópias)
h. Os Portadores de diploma de Licenciatura Plena ou de diploma de nível médio com
habilitação em Magistério, nesta ordem de prioridade, que comprovem experiência
docente de, no mínimo, 3 (três) anos em instituições especializadas, de notória
idoneidade, com atuação exclusiva na área da necessidade especial deverão apresentar:

Declaração de Tempo de Serviço (original) em papel timbrado da instituição,
especificando: Nome Completo, RG e o Período em que trabalhou com exclusividade na
área da necessidade especial (mínimo de três anos).
TÍTULOS
a. Anexo I - CTA 2011 - Tempo de Serviço na Rede Estadual de Ensino trabalhando em
classes de Ed Especial e ou Salas de Recursos Pedagógicos - Data Base - 30/06/2010
(Original).
b. Certificados de Aprovação em Concurso Público da SEE-SP para a Educação Especial
(Originais e Cópias).
c. Mestrado - Diploma de Mestre Registrado (Originais e Cópias)
d. Doutorado - Diploma de Doutor Registrado (Originais e Cópias)
e. Dependentes - Cópia do Imposto de Renda 2010 onde constem os dependentes.
32 - Provas
Ao Efetuar sua Inscrição na DER Sumaré, você fará inscrição para a prova
correspondente ao Campo de Atuação - Educação Especial.
33 - Local da Entrega dos Documentos
Diretoria de Ensino Região de Sumaré
Rua Luís José Duarte, 333 – Jd. Carlos Basso - Sumaré.
C - CAMPO DE ATUAÇÃO - AULAS
34 - Neste Campo os Docentes atuam:
a. Nas Séries / Anos Finais do Ensino Fundamental (Ciclo II) e no Ensino Médio
Ministrando Aulas das Atuais Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio
b. Os Portadores de Habilitação em Educação Física ou Artes também atuarão nas Séries
Iniciais do Ensino Fundamental (Ciclo I)
35 - Disciplinas das Matrizes Curriculares Objeto da Inscrição
a. CÓDIGOS E LINGUAGENS:
ARTES - EDUC FÍSICA - PORTUGUÊS - INGLÊS - ESPANHOL - ITALIANO - FRANCÊS
b. CIÊNCIAS DA NATUREZA:
CIÊNCIAS - BIOLOGIA - FÍSICA - MATEMÁTICA - QUÍMICA
c. CIÊNCIAS HUMANAS
GEOGRAFIA - HISTÓRIA - FILOSOFIA – SOCIOLOGIA – ENSINO RELIGIOSO
d. INTERLUCUTOR (INTÉRPRETE)/LIBRAS
36 - Podem se inscrever neste Campo de Atuação os Portadores de:
a. Licenciatura Plena com Habilitação nas Disciplinas das Matrizes Curriculares
b. Licenciatura Curta com Habilitação nas Disciplinas das Matrizes Curriculares do Ciclo II
do Ensino Fundamental.
c. Licenciatura Plena em Pedagogia ou Psicologia desde que tenham no Histórico Escolar
do Curso, no mínimo 160 Horas da Disciplina para a qual se inscrevem.
d. Bacharéis e ou Tecnólogos de Nível Superior que tenham no Histórico Escolar do Curso,
no mínimo 160 Horas, da Disciplina para a qual pretendem fazer inscrição.
e. Estudantes de Curso Regular de Licenciatura Plena, que ao término do curso, terão
habilitação em uma das Disciplinas das atuais Matrizes Curriculares.
f. Para as aulas de Educação Física só serão aceitas inscrições na condição de
estudantes, daqueles que irão concluir o curso de Licenciatura Plena até 31/12/2010.
g. Portadores de diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior, ou
diploma de qualquer licenciatura plena ou Magistério/Nível Médio ou Bacharel ou
Tecnólogo de Nível Superior com comprovação de Habilitação ou qualificação na
Linguagem Brasileira de Sinais -LIBRAS

37 - Documentos Necessários para a Inscrição:
OBRIGATÓRIOS
a. Documento de Identidade - RG (Original e Cópia)
b. CPF - (Original e Cópia)
c. Diploma Registrado e Histórico Escolar (Originais e Cópias) para os que concluíram o
curso até 2008.
d. Certificado de Conclusão e Histórico Escolar (Originais e Cópias) para os que concluíram
o curso em 2009 ou 2010.
e. Os Portadores de Licenciatura Plena obtida através de Programas Especiais de Formação
Pedagógica - PEFP, além do Certificado do Curso (Originais e Cópias) deverão
apresentar o Diploma do Bacharelado e o respectivo Histórico Escolar (Originais e
Cópias).
f. Alunos de Curso Regular de Licenciatura Plena: ÚLTIMO ANO, 50% DO CURSO E
QUALQUER SEMESTRE.
f.1 - Declaração Original de Matrícula, com data a partir de 15/09/2010, expedida pela
Faculdade/Universidade contendo o Nome do Curso, duração, habilitações, data do
início e a previsão para a conclusão do curso. A declaração deverá conter o carimbo da
instituição e a assinatura do responsável pela mesma.
f.2 - Histórico Escolar da parte já cursada que deverá conter o carimbo da instituição e
a assinatura do responsável pela mesma.
TÍTULOS
g. Anexo I - CTA 2011 - Tempo de Serviço na Rede Estadual de Ensino ministrando aulas
no Ciclo II do Ensino Fundamental e no Ensino Médio - Data Base - 30/06/2010
(Original).
h. Certificados de Aprovação em Concurso Público da SEE-SP para as Disciplinas das
Matrizes Curriculares (Originais e Cópias).
i. Mestrado - Diploma de Mestre Registrado (Originais e Cópias)
j. Doutorado - Diploma de Doutor Registrado (Originais e Cópias)
k. Dependentes - Cópia do Imposto de Renda 2010 onde constem os dependentes.
38 - Provas
Ao Efetuar sua Inscrição para o Campo de Atuação Aulas, o Candidato indicará uma das
Disciplinas das atuais Matrizes Curriculares na qual fará a prova. A nota obtida nessa
prova será utilizada para a classificação em todas as disciplinas nas quais o interessado
seja habilitado ou qualificado, mesmo que de áreas distintas.
39 - Local da Entrega dos Documentos
Diretoria de Ensino Região de Sumaré
Rua Luís José Duarte. 333, Jd. Carlos Basso - Sumaré.