Guia de Cineclubismo
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cinemas brasileiros com os últimos blockbusters 1 . O governo brasileiro 2 vem tentado fortalecer<br />
as cotas <strong>de</strong> telas para os filmes nacionais, mas os gran<strong>de</strong>s lançamentos estrangeiros ainda<br />
predominam.<br />
1<br />
Em português, “arrasa quarteirão”. Significa que o filme é um gran<strong>de</strong> sucesso <strong>de</strong> bilheteria.<br />
2<br />
Ver Instrução Normativa nº 88, <strong>de</strong> 2010, da Ancine.<br />
COTAS DE TELAS<br />
...................<br />
A Cota <strong>de</strong> Tela é um mecanismo regulatório, com previsão legal no artigo 55 da Medida Provisória<br />
nº 2228-1/2001, que visa assegurar uma reserva <strong>de</strong> mercado para o produto nacional frente à<br />
maciça presença do produto estrangeiro nas salas <strong>de</strong> cinema. Ao permitir um escoamento mínimo<br />
da produção brasileira, ela amplia o acesso ao público e promove a diversida<strong>de</strong> dos títulos em<br />
cartaz. Trata-se <strong>de</strong> uma ferramenta adotada em diversos países para promover o aumento da<br />
competitivida<strong>de</strong> e a sustentabilida<strong>de</strong> da indústria cinematográfica nacional. No Brasil, a “reserva <strong>de</strong><br />
dias” foi empregada pela primeira vez na década <strong>de</strong> 1930.<br />
Os requisitos e condições <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> para o cumprimento da Cota <strong>de</strong> Tela são <strong>de</strong>finidos pela<br />
Instrução Normativa 88 da ANCINE, atualizada pelas instruções normativas 113, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
<strong>de</strong> 2013, e 117, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2014.<br />
Fonte: Ancine<br />
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