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Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Cidade Folha 17
Mesmo sem apoio do Sindicato,
servidores fazem manifestação em RP
Funcionários públicos contratados em 2012, medianto concurso, se reuniram em frente o Paço e pediram esclarecimentos à Administração
Arquivo Folha
Cerca de 30 servidores públicos
contratados em Ribeirão Pires no
ano passado, durante o período de
eleição, realizaram uma manifestação
no Paço da cidade na tarde da
última segunda-feira, 29.
Há duas semanas o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo
(TCE) emitiu Notificação à
Prefeitura contestando e apontando
irregularidades nas contratações de
servidores públicos no ano de 2012.
As contratações de cerca de 500
pessoas foram feitas pelo então prefeito
Clóvis Volpi (ex-PV), em ano
de eleição, infringindo a Lei de
Responsabilidade Fiscal e a Lei
Eleitoral.
Entretanto, na semana passada, a
secretária de Assuntos Jurídicos de
Ribeirão Pires, Rosana Figueiredo
informou que o concurso é válido.
“O concurso é válido. O que não
é válido é somente aquele ato da
nomeação que foi feito nos 180 dias
(período de campanha eleitoral).
Nesse contexto, desses 500 servidores
nós temos o pessoal que está
Presidente do Sindserv falou que Sindicato já tomou as medidas legais
Já é obrigatória a Nota Fiscal
de Serviços Eletrônica em Ribeirão
Desde quarta-feira, dia 1º de
maio, a emissão de Nota Fiscal
de Serviços Eletrônica passa a
valer de forma obrigatória na
cidade. Notas fiscais em papel
não possuirão mais validade.
Contribuintes prestadores de serviço
na cidade que ainda não se
adequaram à nova legislação
devem ficar atentos e se regularizarem,
já que a lei prevê autuações
àqueles que descumprirem
as determinações. De acordo
com dados da Prefeitura, 70%
destes contribuintes já aderiram
ao novo sistema de emissão.
O sistema online utilizado
para o cadastro e emissão das
notas foi modernizado pela
Prefeitura e está desde fevereiro
disponível aos contribuintes e
contadores. A modernização do
sistema traz inúmeras vantagens
aos contribuintes. A emissão da
Nota Fiscal Eletrônica é mais eficiente,
reduz custos com aquisição
de papel e com impressão,
garante agilidade e segurança ao
processo, entre outros benefícios,
explicou o secretário de
Finanças da cidade, Antônio
Carlos Lima.
A emissão da Nota Fiscal de
Serviços Eletrônica dispensa o
processo de escrituração fiscal,
uma vez que o sistema
GissOnline escritura automaticamente
todas as Notas Fiscais de
Serviços Eletrônica emitidas via
Internet.
Além disso, o sistema, que
pode ser utilizado de qualquer
lugar do país, proporciona comodidade
ao prestador de serviço,
possui integração automática
com o livro eletrônico e elimina
erros de preenchimento de documentos
de arrecadação e do
registro de seu pagamento.
As mudanças e o novo sistema
foram apresentados aos contribuintes
prestadores de serviço
e empresas de contabilidade da
cidade em fevereiro, em palestra
promovida pela Secretaria de
Finanças da Prefeitura.
Durante o encontro, os participantes
conferiram as ferramentas
do sistema de emissão, acompanharam
passo a passo os principais
procedimentos realizados
pelo sistema, receberam material
impresso com todas as informações
e puderam esclarecer dúvidas.
em regime temporário, temos os
que foram substituídos e isso não
considera nulidade”, declarou a
secretária.
Com a situação ainda incerta, os
servidores públicos resolveram se
reunir.
“Anossa mobilização é para tentar
ter um contato maior com a
Administração, queremos passar a
nossa situação para eles”, declarou
Antonia Maia, técnica da área da
saúde contratada por meio do concurso
público realizado no ano passado.
Em nota a Administração informou
que “a Prefeitura obedece
notificações do Tribunal de Contas
do Estado que cobra do Executivo
ações quanto as contratações irregulares
feitas na gestão Volpi.
Outro problema encontrado foi a
ocupação em cargos sem criação de
vagas por meio de projeto de lei.
Neste caso, estão sendo feitos estudos
para verificação do número efetivo
de pessoas que serão afetadas
por estas nomeações. Não há
nenhuma definição quanto ao
número de demissões, muito
menos se haverá demissões”.
O Sindicato dos Servidores de
Ribeirão Pires (Sindserv) não participou
da mobilização.
“O Sindicato já tomou as medidas
legais. Se tem gente atiçando
para fazer baderna não é com o aval
desse Sindicato”, declarou Dalva
Aparecida da Silva Rodrigues, presidente
do Sindicato.
O Sindserv já encaminhou ofício
contestando as possíveis demissões
dos funcionários. No documento
o Sindicato se colocou contrário
a anulação do concurso e avisou
que poderá tomar medidas jurídicas
contra o Paço.
Ribeirão Pires tem até 90 dias
para prestar esclarecimentos ao
Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, no entanto a Prefeitura
informou que só está aguardando o
parecer de consultoria privada para
definir qual medida será tomada no
caso, isso deve acontecer dentro de
três semanas.
Michelle participa de
reunião para criação
do Centro Dia do Idoso
Michelle Benevides e Rodrigo Garcia durante reunião
A secretária de Promoção
Social e primeira-dama de
Ribeirão Pires, Michelle
Benevides, representando o
prefeito Saulo Benevides,
reuniu-se nesta segunda-feira
(30) com secretário Estadual de
Desenvolvimento Social de São
Paulo, Rodrigo Garcia. A pauta
do encontro, que também contou
com a presença da deputada
estadual Vanessa Damo, foi o
projeto Centro Dia do Idoso.
Complementando os
serviços já oferecidos pelo CRI
– Centro de Referência ao
Idoso – o Centro Dia tem como
proposta oferecer atividades
como jogos e danças para
idosos. “O objetivo é desvincular
a ideia de asilo, que muitas
vezes é mal vista pelas pessoas,
e criar um espaço onde os
idosos possam passar o dia
envolvidos em atividades criativas
e estimulantes, sem perder
o vínculo familiar e comunitário”,
explicou a secretária
de Promoção Social, Michelle
Benevides.
O projeto, que passa por
estudo técnico, também inclui
benefícios como alimentação,
avaliação médica, lazer, cultura
e entretenimento aos idosos
semidependentes.
Divulgação