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legislação dos Estados americanos. Rio de Janeiro (Imp. nacional) 1947. 86 p.<br />
(341.59) 555<br />
O ensino e o estudo do direito especialmente do direito internacional privado<br />
no velho e no novo mundo- São Paulo, «Revista dos Tribunais», 1940- ix- 258 p-<br />
(341.5907) 556<br />
342 — DIREITO CONSTITUCIONAL<br />
BRASIL. Constituição. — Constituições, federal e estaduais. Textos vigentes. índice<br />
comparativo (Rio de Janeiro) Ministério da Justiça e Negócios Interiores, Serviço<br />
de documentação, 1957. 811 p. (342.81) 557<br />
FALCÃO, Alcino Pinto — Da imunidade parlamentar (informe de direito constitucional<br />
comparado e particular brasileiro) Rio de Janeiro, Revista Forense, 1955.<br />
120 p. (342) 558<br />
FRANCO, Afonso Arinos de Melo, 1905- — Estudos de direito constitucional. Rio de<br />
Janeiro, Revista Forense, 1957-. 347 p. (342) 559<br />
História e teoria do partido político no direito constitucional brasileiro- Rio de<br />
Janeiro, Revista Forense, 1948. 145 p. (342) 560<br />
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, RIO DE JANEIRO. INSTITUTO DE DIREITO<br />
PÚBLICO E CIÊNCIA POLÍTICA. — Estudos sobre a constituição brasileira.<br />
Rio de Janeiro, 1954. 176 p. (342.81) 561<br />
J ACQUES, Paulino Inácio, 1909- — Curso de direito constitucional (De acordo com<br />
o programa da Faculdade Nacional de Direito) Rio de Janeiro, Rev. Forense,<br />
1956. 477 p. (342) 562<br />
Da igualdade perante a lei (Fundamento, conceito e conteúdo) 2." ed., rev. e<br />
ampliada. Rio de Janeiro, Rev. Forense, 1957. 242 p. (342) 563<br />
343 — DIREITO PENAL. CRIMINOLOGIA<br />
AULER, Hugo — Suspensão condicional da execução da pena, pref. de Nelson Hun-<br />
Hungria ... Rio de Janeiro, Revista Forense, 1957. xxiv, 558 p. (343) 564<br />
BARBOSA, Mário do Nascimento—Prática penal; ritos processuais, roteiro do júri,<br />
prazos para formação de culpa, fixação da pena, fórmulas de quesitos, jurisprudência—<br />
Rio de Janeiro, Revista, Forense, 1954. xxiii, 348 p. (343) 565<br />
BITTENCOURT, Carlos Alberto Lúcio, 1911-1956 — Libertas conviciandi (al imunidade<br />
do art. 142, n.° 1, do Código Penal) Rio, Revista Forense, 1949. 115 p.<br />
(343) 566<br />
CARVALHO, Beni, 1886- • — Sexualidade anômala no direito criminal — 2-' ed. eorraum.<br />
e atualizada. Rio de Janeiro, Revista Forense, 1957. 266 p. (343) 567<br />
CONFERÊNCIA PAN-AMERICANA DE CRIMINOLOGIA, 1., Rio de Janeiro e<br />
S. Paulo, 1947. — Anais da conferência ... reunida sob os auspícios do Instituto<br />
Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura ... Rio de Janeiro, Imp. Nacional,<br />
1948, 2 v. ilusi (343) 568<br />
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