cartilha orçamento - orientações e treinamento - Sest Senat

ORÇAMENTOTREINAMENTO

INDICE1. APRESENTAÇÃO 32. CONCEITO 43. LEGISLAÇÃO 44. PRAZOS 45. RECEITAS 56. DESPESAS 57. PROGRAMAS DE TRABALHO 68. SUBPROGRAMAS 69. PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS SEST 69.1. PROGRAMA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 79.2. PROGRAMA SAÚDE 79.3. PROGRAMA LAZER 810. PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS SENAT 910.1. PROGRAMA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 910.2. PROGRAMA AÇÕES PRESENCIAIS 910.3. PROGRAMA ENSINO À DISTÂNCIA 1111. ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 1111.1. ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO (RECEITAS) 1111.2. PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA(RECEITAS)1211.3. ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO (DESPESAS) 1311.4. PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA(DESPESAS)1411.5. PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA(OBSERVAÇÕES)1812. SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE – SICON 1812.1. SICON – ORÇAMENTO – RELATÓRIOS 1912.2. SICON – ORÇAMENTO – AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS (AD) 2013. ANEXO - DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS POR SUBPROGRAMA 25Cartilha Orçamento – Versão 16/08/20102

APRESENTAÇÃOCom o objetivo de auxiliá-lo(a) na elaboração e reformulação doorçamento, desenvolvemos essa cartilha, onde buscamos descrever de formasimplificada os conceitos e procedimentos necessários para a corretaelaboração e acompanhamento do orçamento de sua Unidade.Para maiores esclarecimentos recomendamos a leitura do Manual deOrganização SEST/SENAT – ORÇAMENTO, que poderá ser solicitado àCoordenação de Orçamento do SEST/SENAT – COOR/DEX ou obtido emnossa IntranetColocamo-nos a disposição para auxiliá-lo(a) no que for necessário.Atenciosamente,Coordenação de Orçamento – COOR/DEXCartilha Orçamento – Versão 16/08/20103

CONCEITOO orçamento é o documento que prevê as quantias de moeda que, numperíodo determinado, devem entrar e sair, com especificação de suasprincipais fontes de financiamento e das categorias de despesa maisrelevantes. Instrumento de caráter múltiplo: econômico (recursos versusnecessidades), programático (planejamento), gerencial (de administração econtrole) e financeiro (expressão dos recursos). (Oswaldo Sanches – 1997).De forma mais simplificada, podemos definir orçamento como umPLANEJAMENTO FINANCEIRO ANUAL, pois na proposta orçamentáriadescreveremos todos os programas e ações que pretendemos realizar(PLANEJAMENTO); os recursos que esperamos arrecadar e utilizar pararealizar as ações (FINANCEIRO); no período de um ano (ANUAL).LEGISLAÇÃOO SEST e o SENAT, por se tratarem de Serviços Sociais Autônomos,entes de natureza jurídica de direito privado que compõe a categoria dasentidades paraestatais, estão obrigados a apresentar suas propostasorçamentárias, bem como suas reformulações ao Ministério doDesenvolvimento Social e Combate a Fome e ao Ministério do Trabalho eEmprego, respectivamente, para aprovação e publicação.A elaboração do orçamento SEST/SENAT é uma exigência legal,regulada pelos seguintes decretos e portaria:• Decreto N° 3.340/00, que determina a forma de apresentação da peçaorçamentária do SENAT, bem como define o Ministério do Trabalho eEmprego como o órgão responsável por sua aprovação e publicação;• Portaria N° 209/09, que determina a forma de apresentação da peçaorçamentária do SEST, bem como define o Ministério doDesenvolvimento social e Combate à Fome como o órgão responsávelpor sua aprovação e publicação; e• Decreto N° 715/92, que define os prazos para a apresentação daproposta orçamentária e sua reformulação;PRAZOSO Manual do Orçamento – SEST/SENAT define as seguintes datas para aelaboração da proposta orçamentária e reformulação:• Estipula até o dia 15 de setembro de cada exercício financeiro para oenvio ao DEX das respectivas propostas orçamentárias para o anoseguinte, para aprovação e consolidação.Cartilha Orçamento – Versão 16/08/20104

• As reformulações orçamentárias anuais deverão ser enviadas aoDEX até 30 de agosto do exercício corrente, para a aprovação econsolidação.RECEITASAs receitas são todos os valores arrecadados pela Unidade na busca daconsecução dos objetivos institucionais.As receitas do SEST/SENAT podem ser classificadas como:Receitas Próprias SEST/SENAT – São as receitas arrecadadas com a vendade produtos e serviços fornecidos pelas Unidades.Repasse DEX – São os valores repassados pelo Departamento Executivo parao custeio de parte das despesas das Unidades.Financeiras e Patrimoniais – São receitas arrecadadas pelas Unidades pormeio de aplicações financeiras e locação/cessão de sua estrutura física.Outras Receitas Próprias – São as receitas oriundas de indenizações, multase/ou doações recebidas de terceiros.Receitas de Capital – São as receitas arrecadadas com a alienação de bens.Esse grupo é utilizado normalmente para registrar as receitas com a venda debens móveis.DESPESASAs Despesas do SEST/SENAT são todos os gastos efetuados pelasUnidades na busca da consecução dos objetivos institucionais.No SEST/SENAT as despesas são divididas em Grupos de Despesas,que no caso das Unidades são três, representados pelos códigos 31, 34 e 45.Grupo de Despesas 31 – Pessoal e Encargos - são os valores destinados aopagamento de Salários e Encargos trabalhistas (INSS, FGTS, PIS, RHODES);Grupo de Despesas 34 – Despesas Correntes - são os valores destinados aopagamento das despesas da Unidade, exceto despesas com folha depagamento e aquisição de bens;Grupo de Despesas 45 – Investimentos - são os valores destinados àaquisição de equipamentos e material permanente, ou seja, bens(computadores, cadeiras, impressoras, entre outros) que serão utilizados nasUnidades.Cartilha Orçamento – Versão 16/08/20105

PROGRAMAS DE TRABALHOPodemos definir Programa como um instrumento de organização quearticula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de umobjetivo comum.Comentário: Podemos dizer que o Programa é o pacote de todas as açõesnecessárias para atingir um determinado objetivo.SUBPROGRAMASOs Subprogramas são as subdivisões do programa onde é explicitadode forma mais clara as operações que serão desenvolvidas em cadasubprograma que resultarão em produtos que contribuirão para atingir oobjetivo do programa.Comentário: Podemos dizer que os subprogramas são as açõesdesenvolvidas nos programas que resultarão nos produtos ou serviçosoferecidos pelas unidades que farão com que os objetivos sejam alcançados.PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS SESTO orçamento do SEST é composto de três programas de trabalho e setesubprogramas, distribuídos da seguinte forma:Tabela 1.ProgramaSubprogramaManutenção AdministrativaSaúdeLazerApoio OperacionalAssistência MédicaAssistência OdontológicaEducação para a SaúdeOficinas EducativasAtividades Físicas e EsportivasAtividades Sociais e CulturaisCartilha Orçamento – Versão 16/08/20106

PROGRAMA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAO programa Manutenção Administrativa tem como objetivo garantir obom funcionamento da instituição como um todo, buscando além documprimento de obrigações legais, manter a estrutura física da Unidade embom estado de conservação e funcionamento, sendo composto por umsubprograma:• O subprograma Apoio Operacional alocará os recursos destinados àmanutenção da estrutura administrativa da Unidade SEST/SENAT,sendo composto de três grupos de despesa:o Grupo de despesa 31 (Pessoal e Encargos)o Grupo de despesa 34 (Outras Despesas Correntes)o Grupo de despesas 45 (Investimentos)PROGRAMA SAÚDEO programa Saúde tem como objetivo promover a saúde e o bem estar dotrabalhador em transporte e seus dependentes, sendo composto por trêssubprogramas:• O subprograma Assistência Médica alocará os recursos destinadospara custear os dispêndios necessários para manter os serviços deAtendimento Médico oferecidos pela Unidade, sendo composto por trêsgrupos de despesa:o Grupo de despesa 31 (Pessoal e Encargos)o Grupo de despesa 34 (Outras Despesas Correntes)o Grupo de despesas 45 (Investimentos)• O subprograma Assistência Odontológica alocará os recursosnecessários para manter os serviços de atendimento odontológico daUnidade, sendo composto por três grupos de despesa:o Grupo de despesa 31 (Pessoal e Encargos)o Grupo de despesa 34 (Outras Despesas Correntes)o Grupo de despesas 45 (Investimentos)• O subprograma Educação Para a Saúde alocará os recursosnecessários para a realização de ações voltadas à prevenção dedoenças e de acidentes de trabalho por meio de Palestras, ProjetosCartilha Orçamento – Versão 16/08/20107

Sociais, Programações e Campanhas Educativas, sendo composto pordois grupos de despesa:o Grupo de despesa 34 (Outras Despesas Correntes)o Grupo de despesas 45 (Investimentos)PROGRAMA LAZERO programa Lazer tem como objetivo promover ações de lazer e culturapara o trabalhador em transporte e seus dependentes, sendo composto portrês subprogramas:• O subprograma Oficinas Educativas alocará os recursos necessários àrealização de ações cuja finalidade seja desenvolver habilidadesindividuais por meio de Oficinas de alimentação, artesanato, música,corte e costura e outros, sendo composto por dois grupos de despesa:o Grupo de despesa 34 (Outras Despesas Correntes)o Grupo de despesas 45 (Investimentos)• O subprograma Atividades Físicas e Esportivas alocará os recursosnecessários à realização de atividades voltadas a melhoria dascondições de saúde e capacidade física do trabalhador e seusdependentes, tais como: Projeto Ginástica Laboral nas Empresas,competições, torneios, Escolinha de Modalidades Esportivas e outros,sendo composto por três grupos de despesa:o Grupo de despesa 31 (Pessoal e Encargos)o Grupo de despesa 34 (Outras Despesas Correntes)o Grupo de despesas 45 (Investimentos)• O subprograma Atividades Sociais e Culturais alocará os recursosnecessários à realização de atividades de lazer, envolvendo a estruturafísica da Unidade SEST/SENAT, bem como as ações desenvolvidas emdatas comemorativas ou eventos especiais do Setor de Transporte,como, por exemplo: Projeções de Filmes, Shows, Consertos Musicais,Transporte e Cidadania, Exposições, Arraiá do SEST/SENAT, Dia doTrabalhador, Dia do Motorista, Semana Nacional do Trânsito,apresentação de Peças Teatrais e etc, sendo composto por três gruposde despesa:o Grupo de despesa 31 (Pessoal e Encargos)o Grupo de despesa 34 (Outras Despesas Correntes)Cartilha Orçamento – Versão 16/08/20108

o Grupo de despesas 45 (Investimentos)PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS SENATO orçamento do SENAT é composto de três programas de trabalho eseis subprogramas, distribuídos da seguinte forma:ProgramaManutenção AdministrativaApoio OperacionalSubprogramaTabela 2.Ações PresenciaisEnsino à DistânciaCursos Legais CFCFATOutros Convênios GovernamentaisOutros Cursos PresenciaisAcompanhamento PEADPROGRAMA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAO programa Manutenção Administrativa tem como objetivo garantir o bomfuncionamento da instituição como um todo, buscando além do cumprimentode obrigações legais, manter a estrutura física da Unidade em bom estado deconservação e funcionamento, sendo composto por um subprograma:• O subprograma Apoio Operacional alocará os recursos destinados àmanutenção da estrutura administrativa da Unidade SEST/SENAT,sendo composto de três grupos de despesa:o Grupo de despesa 31 (Pessoal e Encargos)o Grupo de despesa 34 (Outras Despesas Correntes)o Grupo de despesas 45 (Investimentos)PROGRAMA AÇÕES PRESENCIAISO programa Ações Presenciais tem como objetivo realizar cursospresenciais voltados ao desenvolvimento profissional do trabalhador emtransporte, sendo composto por quatro subprogramas:• O subprograma Cursos Legais CFC alocará os recursos necessáriospara a realização dos Cursos de Formação de Condutores exigidos peloNovo Código de Transito Brasileiro: MOPP – Movimentação deProdutos Perigosos, Transporte Escolar, Transporte deCartilha Orçamento – Versão 16/08/20109

Passageiros, Transporte de Emergência e Formação de Condutoresde Veículos Automotores (CNH), sendo composto de dois grupos dedespesas:o Grupo de despesa 34 (Outras Despesas Correntes)o Grupo de despesas 45 (Investimentos)• O subprograma FAT alocará os recursos necessários à realização dasações vinculadas aos Convênios firmados destinados principalmente àformação e requalificação profissional de trabalhadores que utilizarãoexclusivamente recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador, sendocomposto de dois grupos de despesas:o Grupo de despesa 34 (Outras Despesas Correntes)o Grupo de despesas 45 (Investimentos)Comentário: Lembramos que todos os cursos oferecidos peloSENAT poderão ser considerados cursos FAT, inclusive os cursosLegais CFC, ou seja, só serão registradas nesse subprogramadespesas e aquisições que serão custeadas, exclusivamente, comrecursos do FAT.• O subprograma Outros Convênios Governamentais alocará osrecursos necessários à realização das ações vinculadas a convêniosfirmados com instituições governamentais, desde que não utilizem osrecursos do FAT, sendo composto de dois grupos de despesas:o Grupo de despesa 34 (Outras Despesas Correntes)o Grupo de despesas 45 (Investimentos)Comentário: Lembramos que todos os cursos oferecidos peloSENAT poderão ser considerados cursos do subprograma OutrosConvênios Governamentais, inclusive os cursos Legais CFC, ou seja,só serão registradas nesse subprograma despesas e aquisições queserão custeadas, exclusivamente, com recursos dos convênios.• O subprograma Outros Cursos Presenciais alocará os recursosnecessários à realização de outros cursos presenciais voltados aodesenvolvimento profissional do trabalhador em transporte, sendocomposto de três grupos de despesa:o Grupo de despesa 31 (Pessoal e Encargos)o Grupo de despesa 34 (Outras Despesas Correntes)o Grupo de despesas 45 (Investimentos)Cartilha Orçamento – Versão 16/08/201010

PROGRAMA ENSINO À DISTÂNCIAO programa Ensino à Distância tem como objetivo promover açõesvoltadas para atividades relacionadas ao programa de educação à distancia,como os cursos on-line disponibilizados por meio do computador e da internet,sendo composto por um subprograma:• O subprograma Acompanhamento PEAD alocará os recursosnecessários à realização de atividades relacionadas ao programa deeducação à distancia, sendo composto de três grupos de despesas:o Grupo de despesa 31 (Pessoal e Encargos)o Grupo de despesa 34 (Outras Despesas Correntes)o Grupo de despesas 45 (Investimentos)ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTOOs orçamentos deverão ser elaborados em arquivo eletrônico, formatoExcel. (O arquivo modelo pode ser solicitado à Coordenação de Orçamento doDEX);O orçamento deve contemplar a previsão de todas as receitas edespesas da Unidade para o período de um ano.Inicialmente devemos estimar a receita para que, a partir do valorestimado, possamos fixar a despesa, sendo que esses valores deverão ser,obrigatoriamente, iguais.ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO - RECEITASNo processo de estimativa da receita é de suma importância aparticipação do Diretor/Gerente e, no caso das unidades de tipologia A, B e C,dos Coordenadores de Promoção Social e Desenvolvimento profissional.Sendo o orçamento um documento anual, as receitas devem ser estimadaspara todo o exercício, desta forma, para facilitar a elaboração, devemos preverquanto será arrecadado em cada mês, e distribuí-las de acordo com a suaclassificação:• Receitas Próprias SEST / SENAT ou de serviços;• Repasse DEX;• Financeiras e Patrimoniais;• Outras Receitas Próprias; e• Receitas de Capital.Cartilha Orçamento – Versão 16/08/201011

PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (RECEITAS)No SEST, como exemplo, utilizaremos a receita própria arrecadada com aprestação de serviços da área odontológica. O Coordenador de PromoçãoSocial (Unidades A, B e C) ou o Gerente (Unidades Tipologia D) deverácalcular a média de receitas que pretende arrecadar com a prestação deserviços odontológicos, levando em consideração a média de atendimentos, otipo de atendimento oferecido e o número de dentistas que a Unidade dispõe.Partindo desse cálculo, chegará a um valor estimado, que deverá ser divididopor 12 e distribuído na planilha anexo 1 A, constante no arquivo Excel para aelaboração do orçamento, conforme demonstrado na Tabela 3.Tabela 3.Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago ... TotalAssistência Odontológica 150 150 150 150 150 150 150 150 ... 1.800Proced. Odontológicos 100 100 100 100 100 100 100 100 ... 1.200Convênios Odontológicos 50 50 50 50 50 50 50 50 ... 600No SENAT, como exemplo, utilizaremos a receita arrecadada com ocurso Movimentação de Produtos Perigosos - MOPP. O Coordenador deDesenvolvimento Profissional (Unidades A, B e C) ou o Gerente (Unidadestipologia D) deverá calcular a média de receitas que pretende arrecadar com oscursos ministrados, levando em consideração a quantidade de turmas quepretende atender durante o ano.Partindo desse cálculo, chegará a um valor estimado, que deverá ser divididopor 12 e distribuído na planilha anexo 1 A, constante no arquivo Excel para ageração orçamento, conforme exemplo demonstrado na Tabela 4.Tabela 4.Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago ... TotalCursos Legais CFC 900 900 900 900 900 900 900 900 ... 10.800Curso MOOP 900 900 900 900 900 900 900 900 ... 10.800Comentário: Para obter a média de recursos que a Unidade arrecada, poderãoser utilizados como parâmetros os dados dos exercícios anteriores. Para obtera informação, consulte o SICON em Orçamento/Consulta/ExecuçãoOrçamentária/da Receita, conforme demonstrado na figura 1.Figura 1.Cartilha Orçamento – Versão 16/08/201012

O resultado da consulta será demonstrado conforme a fugira 2.Figura 2.ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO - DESPESASNo processo de estimativa da despesa é de suma importância aparticipação além do Oficial Administrativo/Assistente Administrativo, aparticipação do Diretor/Gerente e, no caso das unidades de tipologia A, B e C,dos Coordenadores de Promoção Social e Desenvolvimento profissional.As despesas do SEST/SENAT deverão ser estimadas para todo oexercício, sendo distribuídas de acordo com seu programa de trabalho e grupode despesas.Para exemplificar a estimativa da despesa utilizaremos o Programa deTrabalho Manutenção Administrativa, Subprograma Apoio Administrativo.No Subprograma Apoio Administrativo trabalharemos separadamentecom cada Grupo de Despesas.• Programa Manutenção Administrativao Subprograma Apoio Administrativo Grupo de Despesa 31 – Pessoal e EncargosO Grupo de despesa 31 (Pessoal e Encargos) do Subprograma ApoioAdministrativo alocará os recursos para o pagamento dos salários e encargosdo diretor/gerente, oficial administrativo, assistente administrativo, auxiliar deserviços gerais e porteiro/vigia.Cartilha Orçamento – Versão 16/08/201013

PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (DESPESAS)OBS: Os Exemplos referem-se, apenas, ao subprograma ApoioAdministrativo.1. Estimativa Salários + Outros proventos• Faça o levantamento dos valores do salário bruto que será pago aosprofissionais, mais o valor referente às horas-extras (se houver) nomês.Ex: Somatório do salário mensal de todos os funcionários do SubprogramaApoio Administrativo = R$ 5.000,00• O valor encontrado deverá ser alimentado na planilha mês a mês(Exemplo Tabela 5).Ex: JAN = R$ 5.000,00FEV = R$ 5.000,00MAR = R$ 5.000,00; assim sucessivamente até dezembro.2. Férias + 1/3 de Férias• Pegue o valor de um mês de salário e divida por 3 para que vocêobtenha o valor de 1/3 de férias;Ex: R$ 5.000,00 / 3 = R$ 1.667,00• Divida o valor do 1/3 de férias por 12 e você terá encontrado o valormensal destinado ao pagamento das férias.Ex: R$ 1.667,00 / 12 = R$ 139,00• O valor encontrado deverá ser alimentado na planilha mês a mês(Exemplo Tabela 5).Ex: JAN = R$ 139,00FEV = R$ 139,00MAR = R$ 139,00; assim sucessivamente até dezembro.3. 13º Salário• O valor do 13º Salário é um salário normal.Ex: 13º Salário = R$ 5.000,00• Pegue o valor de um mês de salário e divida por 12 para que vocêobtenha o valor mensal do 13º salário.Ex: R$ 5.000,00 / 12 = R$ 417,00Cartilha Orçamento – Versão 16/08/201014

• O valor encontrado deverá ser alimentado na planilha mês a mês(Exemplo Tabela 5).Ex: JAN = R$ 417,00FEV = R$ 417,00MAR = R$ 417,00; assim sucessivamente até dezembro.4. Encargos Trabalhistas e Rhodes• Os valores dos Encargos Trabalhistas e Rhodes serão calculadosautomaticamente.Tabela 5.JAN FEV MAR ABR ... TotalPESSOAL E ENCARGOS 7.571 7.571 7.571 7.571 ... 90.852Manutenção Administrativa 7.571 7.571 7.571 7.571 ... 90.852Salários + Outros Proventos 5.000 5.000 5.000 5.000 ... 60.000Férias + 1/3 Férias 139 139 139 139 ... 1.66813º Salário 417 417 417 417 ... 5.004Encargos Trabalhistas 1.817 1.817 1.817 1.817 ... 21.804Rhodes 198 198 198 198 ... 2.376• Programa Manutenção Administrativao Subprograma Apoio Administrativo Grupo de Despesa 34 - Outras Despesas CorrentesGrupo de despesa 34 (Outras Despesas Correntes) doSubprograma Apoio Administrativo alocará os recursos para custear opagamento das despesas administrativas da Unidade, como energia elétrica,telefone, materiais de expediente, materiais de limpeza e etc.Os tipos de despesas mais comuns que compõem o grupo de despesas34 (Outras Despesas Correntes) são:1. Diárias• Diárias – estimativa dos gastos mensais com diárias para que o Diretorou Gerente participe das reuniões de conselho; diárias para que o OficialAdministrativo ou o Assistente administrativo participem dostreinamentos em Brasília, etc. (Exemplo Tabela 6).2. Material de Consumo• Material de Expediente – estimativa dos gastos mensais com aquisiçãode papel A-4, bobinas para fax, toner para copiadora, etc. (ExemploTabela 6).Cartilha Orçamento – Versão 16/08/201015

• Material de Higiene e Limpeza – estimativa dos gastos mensais comágua sanitária, pano de chão, vassouras, sabão, papel higiênico,mangueiras, etc. (Exemplo Tabela 6).• Material para a Manutenção das Instalações – estimativa dos gastosmensais com lâmpadas para reposição, tinta, carrapetas, etc. (ExemploTabela 6).• Copa e Cozinha – estimativa dos gastos mensais, com café, açúcar,guardanapos, filtros para café, copos descartáveis, etc. (Exemplo Tabela6).3. Passagens e Despesas com Locomoção• Passagem para o País – estimativa dos gastos mensais com aquisiçãode passagens para que o Diretor ou Gerente se desloque para os locaisdas reuniões do conselho; passagens para que o Oficial Administrativoou o Assistente administrativo participem dos treinamentos em Brasília,etc (Exemplo Tabela 6).• Locomoção Urbana – estimativa dos gastos mensais com táxi (ExemploTabela 6).4. Serviços Terceiros Pessoa Física• RPA – estimativa dos gastos mensais com contratação de autônomopara substituição de porteiro em férias, para realização de serviçoscomo pintura de paredes, etc. (Exemplo Tabela 6).5. Serviços Terceiros Pessoa Jurídica• Manutenção das Instalações – estimativa dos gastos mensais com acontratação de empresas para manutenção das câmeras de segurança,recarga de extintores de incêndio, manutenção dos condicionadores dear, etc. (Exemplo Tabela 6).• Luz, Água, Telefone – estimativa dos gastos mensais com energiaelétrica, água, telefone. (Exemplo Tabela 6).• Impressos e Gráfica – estimativa dos gastos mensais com a confecçãode papel timbrado, envelopes, carteirinhas, etc. (Exemplo Tabela 6).• Despesas com Correio – estimativa dos gastos mensais com o envio deprestação de contas ao DEX, SEDEX, envio de correspondências emgeral, etc. (Exemplo Tabela 6).Cartilha Orçamento – Versão 16/08/201016

Tabela 6.JAN FEV MAR ABR ... TotalOUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.435 4.435 4.435 4.435 ... 53.220Manutenção Administrativa 4.435 4.435 4.435 4.435 ... 53.220Diárias 500 500 500 500 ... 6.000Material de Consumo 1.570 1.570 1.570 1.570 ... 18.840Material Expediente 750 750 750 750 ... 9.000Material Higiene Limpeza 400 400 400 400 ... 4.800Mat. p/ Manutenção das Instalações 170 170 170 170 ... 2.040Café/Água/Copa Cozinha 250 250 250 250 ... 3.000Passagens e Desp. C/Locomoção 450 450 450 450 ... 5.400Passagem para o País 250 250 250 250 ... 3.000Locomoção Urbana 200 200 200 200 ... 2.400Serviços Terceiros Pessoa Física 300 300 300 300 ... 3.600Serviços Terc. Pessoa Jurídica 1.615 1.615 1.615 1.615 ... 19.380Manutenção das Instalações 75 75 75 75 ... 900Luz/Água/Telefone 1.000 1.000 1.000 1.000 ... 12.000Impressos e Gráfica 300 300 300 300 ... 3.600Despesas com Correio 90 90 90 90 ... 1.080Grupo de despesas 45 (Investimentos) – alocará os recursosnecessários para custear aquisição de imobilizado da área administrativa,como mesas, cadeiras, computadores, copiadoras e etc. (Exemplo Tabela 7)Tabela 7.JAN FEV MAR ABR ... TotalINVESTIMENTOS 200 200 200 200 ... 2.400Manutenção Administrativa 200 200 200 200 ... 2.400Cartilha Orçamento – Versão 16/08/201017

PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (OBSERVAÇÕES)Após o preenchimento da Planilha Orçamentária, alguns pontos deverãoser observados:• SALDO ORÇAMENTÁRIO – É a diferença entre o valor total daRECEITA menos o valor total da DESPESA.O Total do Saldo orçamentário deverá ser sempre POSITIVO.• INVESTIMENTO – É o valor destinado a aquisição de bens(imobilizado).O valor total do INVESTIMENTO deverá ser IGUAL ao valor total doSALDO ORÇAMENTÁRIO. (Tabela 8).Tabela 8.JAN FEV MAR ABR ... TotalSALDO ORÇAMENTÁRIO 4.455 4.455 4.455 4.455 ... 40.698INVESTIMENTOS 3.392 3.392 3.392 3.392 ... 40.698Manutenção Administrativa 0 0 0 0 ... 0Saúde 375 375 375 375 ... 4.500Assistência Médica 375 375 375 375 ... 4.500Assistência Odontológica 0 0 0 0 ... 0Educação para Saúde 0 0 0 0 ... 0Lazer 3.017 3.017 3.017 3.017 ... 36.198Oficinas Educativas 0 0 0 0 ... 0Atividades Físicas e Esportivas 3.017 3.017 3.017 3.017 ... 36.198Ativ. Sociais, Culturais e Recreativas 0 0 0 0 ... 0• Após IGUALAR o valor total do INVESTIMENTO ao valor total doSALDO ORÇAMENTÁRIO, o valor total da RECEITA e da DESPESAficarão iguais, automaticamente. Caso isso não ocorra favor entra emcontato com a Coordenação de Orçamento – COOR/DEX.SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE - SICONA execução do orçamento do SEST/SENAT é realizada por meio do SistemaIntegrado de Contabilidade – SICON.Após o preenchimento da planilha pelas Unidades e envio à Coordenação deOrçamento, todas as informações são transferidas para o SICON e, a partirdeste momento, a Unidade pode utilizar o sistema para realizar os lançamentoscontábeis, bem como, consultar e acompanhar a execução de seu orçamento.Cartilha Orçamento – Versão 16/08/201018

SICON – ORÇAMENTO – RELATÓRIOSO acompanhamento da execução orçamentária da Unidade pode ser feito pormeio dos relatórios Execução Orçamentária da Despesa e ExecuçãoOrçamentária da Despesa Analítica, que encontram-se disponíveis nomódulo orçamentário do SICON.• Execução Orçamentária da Despesa – o relatório pode ser acessadoconforme Figura 3.Figura 3.• Execução Orçamentária da Despesa – após a consulta será exibido orelatório conforme Figura 4.Figura 4.Cartilha Orçamento – Versão 16/08/201019

• Execução Orçamentária Analítica da Despesa – o relatório pode seracessado conforme Figura 5.Figura 5.• Execução Orçamentária Analítica da Despesa – após a consulta seráexibido o relatório conforme Figura 6.Figura 6.SICON – ORÇAMENTO – AUTORIZAÇÃO DE DESPESA (AD)A Autorização de Despesa (AD) é o documento que utilizamos parareservar o recurso orçamentário que será utilizado nos lançamentos contábeis.É por meio da AD que definimos de que programa orçamentário saíra orecurso, para que tipo de despesa será utilizado, e ainda, que fornecedor serápago com aquela AD.Cartilha Orçamento – Versão 16/08/201020

Após a criação de uma AD parte do orçamento será comprometido parautilização futura.A Autorização de Despesa (AD) é pré-requisito para a maioria doslançamentos de Autorizações de Pagamentos (PG) e Notas de Lançamento(NL).• Autorização de Despesa (AD) – para criar uma AD você deveráacessar o SICON, conforme demonstrado na Figura 7.Figura 7.• Autorização de Despesa (AD) – O preenchimento da AD será feito natela demonstrada na Figura 8.Figura 8.Cartilha Orçamento – Versão 16/08/201021

Programa de Trabalho: Definirá o programa a ser utilizado para o lançamento(Figura 9).Figura 9.Programa Subprograma Atividade01 Ações Presenciais01 Ações PresenciaisNatureza de Despesa: Definirá o tipo de despesa que poderá ser lançada coma AD (Figura 10).Figura 10.CódigoDescrição331900700 Contribuição para Associação Civil - Rhodes331900800 Outros Benefícios Assistenciais e Encargos331901100 Vencimentos e Vantagens Fixas331901300 Obrigações Patronais331901600 Outras Despesas Variáveis331909300 Indenizações e Restituições334901400 Diárias01 Outros CursosPresenciais02 ConvênioGovernamental -334903000 Material de Consumo334903300 Passagens e Despesas com Locomoção334903500 Serviços de Consultoria334903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física334903700 Locação de Mao de Obra334903800 Arrendamento Mercantil334903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica345905100 Obras e InstalaçõesFAT345905200 Equipamentos e Material Permanente001 Outros Cursos Presenciais001 FAT01 Ações Presenciais 04 Cursos Legais - CFC 001 CFC01 Ações Presenciais02 Programas Sociais/Educativos06 Outros ConvêniosGovernamentais02 Acompanhamento doPEAD001 Outros Convênios Governamentais001 Acompanhamento do PEAD03 Saúde 01 Assistência Médica 001 Assistência Médica03 Saúde 02 Assistência Odontológica 001 Assistência Odontológica03 Saúde03 Assistência Médica eOdontológica001 Assistência Médica e Odontológica03 Saúde 04 Educação para a Saúde 001 Educação para a Saúde04 Lazer04 Lazer01 Atividades Físicas eEsportivas02 Atividades Sociais eCulturais001 Atividades Físicas e Esportivas001 Atividades Sociais, Culturais eRecreativas04 Lazer 03 Oficinas Educativas 001 Oficinas Educativas04 Lazer04 Atividades Físicas,Sociais e Culturais001 Atividades Físicas, Sociais eCulturais05 Manutenção Administrativa 01 Apoio Operacional 001 Manutenção do Estabelecimento06 Implantação das UnidadesSEST/SENAT01 Construções eMontagem001 Construção e MontagemCartilha Orçamento – Versão 16/08/201022

OBS: Sempre que você confeccionar uma AD será gerado um código quedeverá ser anotado para que seja utilizado no momento da confecção doslançamentos contábeis (PG, NL e DP).Figura 9.Importante: A mesma AD poderá ser utilizada em vários lançamentoscontábeis, sendo que seu valor poderá ser aumentado (Reforço) ou reduzidointegral ou parcialmente (Anulação).Cartilha Orçamento – Versão 16/08/201023

ELABORAÇÃOCOORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO - COOR/DEXMüller PoeckCoordenador de OrçamentoMarcos Samarone CarneiroTécnico – COOR/DEXLuciana VianaTécnica – COOR/DEXCartilha Orçamento – Versão 16/08/201024

ANEXODISTRIBUIÇÃO DE CARGOS POR SUBPROGRAMASUBPROGRAMAManutenção do EstabelecimentoCARGOS- Diretor / Gerente- Oficial Administrativo- Assistente Administrativo- Auxiliar Administrativo- Auxiliar de Serviços Gerais- Porteiro / VigiaAssistência MédicaAssistência Odontológica- 50% Coordenador de Promoção Social- Médicos- Fisioterapeutas- Psicólogos- 50% Coordenador de Promoção Social- ASB – Auxiliares de Saúde Bucal- OdontólogosAtividades Físicas e EsportivasAtividades Sociais, Culturais eRecreativasOutros Cursos PresenciaisAcompanhamento do PEAD- Salva-vidas- Promotor de Esporte e Lazer- Assistente administrativo I (quando for o caso)- Coordenador de Desenvolvimento Profissional- Técnico de Formação Profissional- Instrutor- Assistente Administrativo (quando for o caso)- Agente MultiplicadorCartilha Orçamento – Versão 16/08/201025