1 Ata da Reunião Regional da Região Nordeste 2 Gestão ... - Abema

464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990cargo. O Dr. Eugênio Spengler, Secretário de Meio Ambiente da Bahia,concordando com a proposição do Presidente da Abema, sugeriu que até apróxima Assembléia, fosse mantida a Vice Presidência Regional com o Estadodo Ceará, representado pelo Dr. Paulo Henrique Lustosa, que sucedeu noConpam a Dra. Maria Tereza Bezerra Faria Sales, no que contou com aconcordância dos participantes. O Dr. Helio Gurgel, vencido este ponto dapauta, abriu a palavra aos Estados. O Dr. Antonio de Pádua, da SECMARH/PJUdo Estado de Alagoas pediu a atenção da Abema para o que está ocorrendo emAlagoas com relação à Resolução 428/2010, ressaltando que o ICMbio noEstado não cumpre o disposto na referida resolução, alegando aguardarinstruções do ICMbio Nacional. Informam que estão aguardando instruções esegurando o exame dos empreendimentos anteriores a 17 de dezembro de2010, data da Resolução 428. O Dr. Helio Gurgel sugeriu que o assunto fosserelatado por escrito ao Vice-Presidente Regional eleito e que este seincumbisse de fazer chegar o assunto à Presidência da Abema que oencaminhará, de imediato, para conhecimento e manifestação do Presidentedo ICMbio e da Ministra do Meio Ambiente. O Dr. Paulo Henrique Lustosa (CE),informou que esteve em audiência com a Ministra do Meio Ambiente no mês dejaneiro, e que conversou com a mesma sobre o Código Florestal, cujo debate eaprovação estará pautado para os próximos dias no Congresso Nacional. AMinistra ponderou que o debate ficou mais polarizado entre o pessoal do Sul –ruralistas e o da Amazônia que queria proibir tudo. Sugere que o Nordesteparticipe mais ativamente, com suas bancadas, do debate do Código Florestal,aportando preocupações com a caatinga. No Ceará, planta-se no aluvião, navárzea, ocorrendo a mesma coisa com relação à aquicultura e à carcinicultura.A Abema precisa e deve levar à discussão no Congresso os problemas dosbiomas da caatinga e do cerrado. O Presidente da Abema propôs comoencaminhamento que o Estado do Ceará provoque a discussão com os estadosdo Nordeste para levar uma posição ao Congresso. Sugeriu envolver aAnamma, se possível utilizando um fórum eletrônico. Por oportuno, sugeriu àSecretaria Executiva da Abema que obtenha junto ao MMA informações sobre oandamento dos equipamentos para a instalação das salas de vídeoconferênciase que fosse verificado se o site da Abema poderia abrigar estedebate. Sugeriu a abertura de um Fórum Permanente de Debates sobre aCaatinga. A nova Superintendente da Sudema/PB, Dra. Rossana Honorato,apresentou-se aos presentes, assim como sua equipe, integrada pela Dra.Larissa Maria Ramos de Albuquerque, Coordenadora de Controle Ambiental edo Assessor Dr. Yuri de Carvalho Gomes. Informou que a nova equipe estáprocedendo uma ampla revisão /reorganização da estrutura da Sudema, paraformalizar e dar eficiência aos seus procedimentos. Pediu cópia do estatuto daAbema para conhecer a Associação. A questão da preparação dos estados paralidar com os eventos extremos, presente na pauta das Mudanças Climáticas ,foi levantada na reunião como uma pauta estratégica para a agendaambiental, lembrados os recentes episódios do Rio de Janeiro e de SantaBrasília-DF SHS Quadra 06 Conjunto A Bloco E Sala 513 – Edifício Brasil 21 – CEP: 70316-100Telefone: 61-3045-4334 – Tele Fax: 61-3045-4335abema@abema.org.brwww.abema.org.br