1 Ata da Reunião Regional da Região Nordeste 2 Gestão ... - Abema

123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445Ata da Reunião Regional da Região NordesteGestão 2009/2011Data: 08 de fevereiro de 2011Local: Rua Santana, 367 - Casa Forte - Recife–PE – sede da Agência Estadualde Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH)Participantes:Paulo Henrique Éllery Lustosa da Costa/Conpam-CE; Eugênio Spengler/Sema-Ba; Ricardo S. F. Freitas/Semarh–AL; Pedro Ricardo Silva Moreira/IMA –BA;Hélio Gurgel Cavalcanti/Abema–PE; Antonio de Pádua- IMA –AL: RossanaCristina Honorato de Oliveira/Sudema-PB; Larissa Maria Ramos deAlbuquerque/Sudema-PB: Yuri de Carvalho Gomes/Sudema; CarolinaMiranda/Abema/PE; Regina Gualda/Abema-DF e Marcelo SaldanhaToscano/Idema-RN.ABERTURA: A Reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduaisde Meio Ambiente (Abema), inscrita no CNPJ sob o nº01.641.281/0001-24, foi aberta pelo Presidente da Abema, Dr. Hélio GurgelCavalcanti, que informou aos participantes que, com a mudança de Governo aPresidente da Abema, Dra. Maria da Gloria Brito Abaurre deixou o cargo deSecretária de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo eque ele, na condição de Vice Presidente eleito, assumiu a Presidência daAssociação. Explicou aos participantes que, aproveitando a oportunidade darealização do Seminário Regional do Nordeste sobre a Sustentabilidade daCopa de 2014 em Recife, nos dias 9 e 10, convocou esta reunião regional daAbema, para de acordo com o Estatuto da Abema, escolher o novo Vice-Presidente da Associação para a Região Nordeste. A Secretária Executiva daAbema, Dra. Regina Gualda, informou ainda que com a mudança nos GovernosEstaduais ficaram vagos dois cargos no Conselho Diretor e cogitava-seconvocar uma Assembléia Geral no mês de março, antes da Reunião doConama, para proceder à eleição de novos membros da Diretoria. O Dr. PauloHenrique Lustosa, Presidente do Conpam do Estado do Ceará questionou anecessidade de eleger agora, no mês de fevereiro, um Vice Presidente para aRegião Nordeste sugerindo que fosse deixada esta escolha para a ocasião daAssembléia, quando se elegeriam os demais componentes da estrutura daAbema. Por oportuno o Dr. Helio Gurgel Cavalcanti informou aos presentesque, quando da discussão do estatuto, o mandato da Diretoria se estendeu atéjunho, exatamente para assegurar continuidade à administração da Associaçãoem períodos de eleição, prazo necessário para que os novos dirigentes dasEntidades Ambientais de Meio Ambiente conhecessem a Abema, sua missão eatividades e organizassem chapas para concorrer à Diretoria e ao Conselho daAbema. No caso em questão - eleição do Vice-Presidente Regional, de acordocom o estatuto, a escolha é feita por seus pares da região e que uma vezreunidos e com quórum poderiam proceder à escolha para não deixar vago oBrasília-DF SHS Quadra 06 Conjunto A Bloco E Sala 513 – Edifício Brasil 21 – CEP: 70316-100Telefone: 61-3045-4334 – Tele Fax: 61-3045-4335abema@abema.org.brwww.abema.org.br

464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990cargo. O Dr. Eugênio Spengler, Secretário de Meio Ambiente da Bahia,concordando com a proposição do Presidente da Abema, sugeriu que até apróxima Assembléia, fosse mantida a Vice Presidência Regional com o Estadodo Ceará, representado pelo Dr. Paulo Henrique Lustosa, que sucedeu noConpam a Dra. Maria Tereza Bezerra Faria Sales, no que contou com aconcordância dos participantes. O Dr. Helio Gurgel, vencido este ponto dapauta, abriu a palavra aos Estados. O Dr. Antonio de Pádua, da SECMARH/PJUdo Estado de Alagoas pediu a atenção da Abema para o que está ocorrendo emAlagoas com relação à Resolução 428/2010, ressaltando que o ICMbio noEstado não cumpre o disposto na referida resolução, alegando aguardarinstruções do ICMbio Nacional. Informam que estão aguardando instruções esegurando o exame dos empreendimentos anteriores a 17 de dezembro de2010, data da Resolução 428. O Dr. Helio Gurgel sugeriu que o assunto fosserelatado por escrito ao Vice-Presidente Regional eleito e que este seincumbisse de fazer chegar o assunto à Presidência da Abema que oencaminhará, de imediato, para conhecimento e manifestação do Presidentedo ICMbio e da Ministra do Meio Ambiente. O Dr. Paulo Henrique Lustosa (CE),informou que esteve em audiência com a Ministra do Meio Ambiente no mês dejaneiro, e que conversou com a mesma sobre o Código Florestal, cujo debate eaprovação estará pautado para os próximos dias no Congresso Nacional. AMinistra ponderou que o debate ficou mais polarizado entre o pessoal do Sul –ruralistas e o da Amazônia que queria proibir tudo. Sugere que o Nordesteparticipe mais ativamente, com suas bancadas, do debate do Código Florestal,aportando preocupações com a caatinga. No Ceará, planta-se no aluvião, navárzea, ocorrendo a mesma coisa com relação à aquicultura e à carcinicultura.A Abema precisa e deve levar à discussão no Congresso os problemas dosbiomas da caatinga e do cerrado. O Presidente da Abema propôs comoencaminhamento que o Estado do Ceará provoque a discussão com os estadosdo Nordeste para levar uma posição ao Congresso. Sugeriu envolver aAnamma, se possível utilizando um fórum eletrônico. Por oportuno, sugeriu àSecretaria Executiva da Abema que obtenha junto ao MMA informações sobre oandamento dos equipamentos para a instalação das salas de vídeoconferênciase que fosse verificado se o site da Abema poderia abrigar estedebate. Sugeriu a abertura de um Fórum Permanente de Debates sobre aCaatinga. A nova Superintendente da Sudema/PB, Dra. Rossana Honorato,apresentou-se aos presentes, assim como sua equipe, integrada pela Dra.Larissa Maria Ramos de Albuquerque, Coordenadora de Controle Ambiental edo Assessor Dr. Yuri de Carvalho Gomes. Informou que a nova equipe estáprocedendo uma ampla revisão /reorganização da estrutura da Sudema, paraformalizar e dar eficiência aos seus procedimentos. Pediu cópia do estatuto daAbema para conhecer a Associação. A questão da preparação dos estados paralidar com os eventos extremos, presente na pauta das Mudanças Climáticas ,foi levantada na reunião como uma pauta estratégica para a agendaambiental, lembrados os recentes episódios do Rio de Janeiro e de SantaBrasília-DF SHS Quadra 06 Conjunto A Bloco E Sala 513 – Edifício Brasil 21 – CEP: 70316-100Telefone: 61-3045-4334 – Tele Fax: 61-3045-4335abema@abema.org.brwww.abema.org.br

919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113Catarina. Esta agenda demanda a participação ativa dos Órgãos Ambientais. ADra. Larissa sugeriu a Abema/NE que aproveitasse a oportunidade da próximareunião dos Governadores do Nordeste para tentar inserir na pauta temasambientais – o dos eventos extremos se fosse possível, uma vez que os temaspropostos na pauta da reunião dizem respeito à Educação, Saúde e Segurançae todos eles tem a ver com o tema em questão. Nada mais havendo a tratar areunião foi encerrada às 17h45. Eu, Regina Elena Crespo Gualda, SecretáriaExecutiva da Abema, redigi esta Ata.Recife, 8 de fevereiro de 2011.Helio Gurgel CavalcantiPresidenteRegina Elena Crespo GualdaSecretária ExecutivaBrasília-DF SHS Quadra 06 Conjunto A Bloco E Sala 513 – Edifício Brasil 21 – CEP: 70316-100Telefone: 61-3045-4334 – Tele Fax: 61-3045-4335abema@abema.org.brwww.abema.org.br