Conflitos familiares ganham nova abordagem - Tribunal de Justiça ...

Conflitos familiaresganham nova abordagemTransformações da sociedade deram origem a uma nova família, bem diferente do modelotradicional com pai, mãe e filhos, nascidos de um mesmo casamento. Os conflitos dessesnovos modelos familiares cada vez mais chegam ao Judiciário, exigindo habilidade dos magistradospara substituir a antiga cultura da sentença judicial pelo diálogo entre as partes e porsoluções que garantam o bem-estar de todos os envolvidos. O TJMG Informativo apresenta adiscussão de magistrados, advogados, psicólogos e outros especialistas das varas de famíliasobre o assunto.Páginas 6 e 7Valéria QueirogaPublicação da Secretaria do Tribunalde Justiça do Estado de Minas GeraisBH - JULHO - 2010ANO 16 - NÚMERO 151

EDITORIALMudanças na sociedaderefletem no Direito de FamíliaAs mudanças verificadas na estrutura dasfamílias na atualidade estão exigindo cada vez maispreparo dos magistrados e de todos aqueles que lidamcom o Direito de Família. A lista de modelos de famíliase dos conflitos que chegam à Justiça todos os dias éextensa e não para de crescer: guarda compartilhada,união homoafetiva, adoção de crianças por casaishomossexuais, alienação parental são só alguns exemplosda complexidade do tema.Não resta dúvida de que para enfrentá-lo osprofissionais da área precisam estar cada vez maiscapacitados e antenados com a realidade. Conhecimentojurídico por si só não basta. É preciso ter tambémtato e habilidade para lidar com questões tão complexas.Para refletir sobre o assunto, o TJMG realizouno mês passado, a Primeira Semana das Famílias,evento organizado pelo Grupo de Mediação do FórumLafayette, com apoio da Direção do Foro da Comarcade Belo Horizonte, da Escola Judicial DesembargadorEdésio Fernandes (Ejef), e da Assessoria de ComunicaçãoInstitucional (Ascom) do Fórum Lafayette.Participaram dos debates magistrados, psicólogos,assistentes sociais, advogados e especialistas.Vale a pena conferir a reportagem sobre o assunto naspáginas 6 e 7 desta edição.Outro tema abordado neste número traz uma boanotícia para os diretores-executivos, gerentes, coordenadorese diretores de Foros que precisam a todomomento tomar decisões importantes em suas respectivasáreas de atuação: a descentralização do Sistema deApoio à Gestão (SAG).Atualmente essa ferramenta informatizada, quereúne os custos, receitas e a movimentação processualdo TJMG e das comarcas do Estado, tem seu uso restritoà Secretaria-Executiva de Planejamento e Qualidadena Gestão Institucional (Seplag).A descentralização do SAG irá ocorrer aindaneste semestre e dará maior agilidade, transparência eeconomia às ações da Instituição. Entre outros ganhos,o SAG, que foi implantado em 2007, a partir de umaexigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, permitefazer o acompanhamento e controle de gastos de formarápida, sem necessidade de solicitar relatórios a outrasáreas.Um balanço da gestão do desembargador CélioCésar Paduani na Corregedoria-Geral de Justiça, cujomandato à frente daquele órgão encerrou-se no mês dejunho passado, é apresentado na página 3. Como oleitor poderá conferir na reportagem, foram inúmeras asinovações introduzidas pelo desembargador Paduani aolongo dos seus dois anos de mandato. Atento àsquestões da atualidade e às reivindicações da sociedade,ele soube conjugar, dentro das funções atribuídas àCorregedoria, o aperfeiçoamento das atividades daJustiça de 1ª Instância, com a visão moderna e dinâmicacom que marcou sua passagem pelo órgão.EXPEDIENTETribunal de Justiça do Estado de MGPresidente: Cláudio Costa;1º Vice-Presidente: Carreira Machado;2º Vice-Presidente: HerculanoRodrigues;3 a Vice-Presidente: Márcia Milanez;Corregedor-Geral: Alvim Soares;Secretário Especial da Presidência:Luiz Carlos Elói; Secretário doPresidente: Hélcio Zolini; Assessorade Comunicação Institucional: ValériaValle Viana; Gerente de Imprensa:Wilson Menezes; Editoras eJornalistas Responsáveis: IoneBernadete Dias - RP n° 1929/MG ePatrícia Melillo - RP n° MG 04592/JP;Revisão: Patrícia Melillo e IoneBernadete Dias; Design Gráfico:Carlos Eduardo Miranda; Fotolito eImpressão: CGB Artes Gráficas Ltda.Ascom TJMG: Rua Goiás, 253 - 1ºandar - Centro - Belo Horizonte - MGCEP 30190-030Tel.: 31 3237-6551Fax: 31 3226-2715E-mail: ascom@tjmg.jus.brAscom TJMG/Unidade Raja Gabaglia:31 3299-4622Ascom Fórum BH: 31 3330-2123Tiragem: 3 mil exemplaresParticipeInteressados em divulgar notícias nas próximas edições do TJMG Informativo devem encaminhar o material àAscom pelo e-mail informativo.ascom@tjmg.jus.br.Fotos:Rodrigo VilaçaTJ tem novosdesembargadoresAgostinho Gomes de Azevedo(à esquerda) tomou posse, nodia 16 de junho, como desembargadordo TJMG. Durante a solenidade,o presidente do Tribunalde Justiça, desembargador CláudioCosta, ressaltou a carreira do magistrado,assegurando que as experiênciasadquiridas por ele aolongo dos anos contribuirão para ofortalecimento do Judiciário. No dia24 de junho, mais um desembargadorpassou a integrar o TJMG. Opresidente Cláudio Costa empossouo então procurador de JustiçaVítor Inácio Peixoto ParreirasHenriques (à direita). A solenidade,realizada no Gabinete da Presidência,contou com a participaçãode autoridades do TJMG e doMinistério Público e de familiares eamigos do novo desembargador.02 JULHO/2010

CORREGEDORIACorregedoria-Geral de Justiça:missão cumpridaRenata MendesO desembargador Célio César Paduani encerrou no mês passado seu mandato no cargo de corregedor-geral de JustiçaRaul Machado e Vanderleia RosaCom os olhos voltados para a orientação, massem se descuidar das outras funções atribuídas àCorregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, odesembargador Célio César Paduani encerrou, no mêsde junho, seu mandato como corregedor-geral deJustiça. Várias foram as iniciativas de sua gestão, queprocurou também dar continuidade às ações anteriormenteimplementadas, priorizando o aperfeiçoamentodas atividades da Justiça de 1ª Instância.Foram mantidos os encontros da Corregedoria(Encor), criados para promover a interação entre o corregedore os juízes diretores de Foro e discutir temas deinteresse jurisdicional e administrativo. Destaque para odiferencial introduzido na gestão do corregedor Paduani- a regionalização desses encontros. Também tiveram aatenção merecida os encontros do Colégio Nacional deCorregedores Gerais de Justiça (Encoge), que consistiramna troca de experiências entre as Corregedorias dosdiversos Estados, dentre elas, a apresentação do projetoinovador do Alvará de Soltura Eletrônico de Minas.Com foco no aprimoramento da Justiça de 1ªInstância, a Corregedoria investiu na capacitação deservidores, contando sempre com a parceria da EscolaJudicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) doTribunal de Justiça de Minas. Ainda nessa gestão, foireeditado o compêndio das principais leis e atosadministrativos referentes aos Serviços Notariais e deRegistro e o Regulamento da Corregedoria.Integração eaprimoramentoCiente dos benefícios da integração entre instituições,foram inaugurados dois centros integrados nacomarca de Belo Horizonte: o Centro Integrado deAtendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional deBelo Horizonte (CIA-BH) e o Centro Integrado deAtendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica eFamiliar (CIM).Na comarca de Belo Horizonte, a mudança dasvaras da Fazenda Pública Municipal e Feitos Tributáriosdo Estado para o prédio da Avenida Afonso Pena possibilitouuma ampla reestruturação física do FórumLafayette. Outro destaque foi a edição da Portaria nº1.135, que redesenhou o organograma dos ServiçosAuxiliares da Direção do Foro.Ocorregedor-geralprocurou darcontinuidade àsações anteriormenteimplementadas, priorizandoo aperfeiçoamento dasatividades da Justiça de1ª InstânciaA Central de Perícias Médicas de Belo Horizontetambém mudou de endereço e está funcionando naAvenida Francisco Sales, 1.446. A mudança possibilitoumelhor infraestrutura, necessária ao bom atendimentode funcionários e usuários dos serviços.Na área da comunicação, houve a reestruturaçãodo projeto Fale com a Direção do Foro, canal de comunicaçãovoltado para o aprimoramento das atividadesforenses. Outra inovação nessa área é o projeto deSinalização do Prédio do Fórum Lafayette, desenvolvidoa partir da necessidade de padronizar a sinalizaçãoe facilitar o acesso e o trânsito das pessoas dentro doFórum de BH.Outra ação importante foi a criação da Central deApoio aos Magistrados (CAM), com competência paraagir em casos de arrombamentos de fóruns e ameaçasà integridade física de magistrados e de seus familiares.FiscalizaçãoDentro das funções atribuídas à Corregedoria,foram realizadas na gestão do desembargador CélioPaduani, além das correições ordinárias anuais emtodas as 296 comarcas, três correições extraordináriasgerais, 88 correições extraordinárias parciais e 117inspeções remotas, por meio de análise dos relatóriosemitidos pelo Sistema de Informatização das Comarcas(Siscom).As ações não pararam por aí. A Corregedoriaapoiou, dentre outros, iniciativas e projetos envolvendoa Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MG),o projeto Pai Presente, que garante mais agilidade narealização de exames de DNA para pessoas carentes,a Conciliação e o cumprimento de metas estabelecidaspelo Conselho Nacional de Justiça, com vistas areduzir o acervo processual e dar a resposta que asociedade espera.JULHO/201003

FAMÍLIADivulgaçãoPai Presentecomemora primeiro aniversárioManuela RibeiroJuiz Reinaldo Portanova: “Hoje os pedidos de DNA estão sendo atendidos em 15 dias”Desde abril de 2009, o projeto Pai Presente, doTribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), fruto deparceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES)e o Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico(NUPAD) da Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG), tem permitido a agilização de ações judiciaispela realização de exames de DNA.A identificação através do material genético serevelou um importante instrumento auxiliar da Justiça.Em Minas, o exame, necessário nas ações investigatóriase negatórias de paternidade e maternidade,tem custo zero em causas nas quais as partes sãobeneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita.O projeto credenciou laboratórios no interior doEstado para coleta de amostra na própria comarca ouem comarca próxima, tornando desnecessária a idadas partes até Belo Horizonte, muitas vezes onerosa edifícil. Para o êxito da iniciativa, houve participação daCorregedoria de Justiça, que prestou esclarecimentoaos juízes através de ofício-circular.Graças a isso, atualmente, na Região Metropolitana,a coleta pode ser agendada por telefone durantea própria audiência, permitindo que os interessadossaiam intimados do dia e da hora para comparecimentono laboratório da UFMG. No interior, isso ocorremediante comunicação escrita enviada para a Coordenaçãodo Convênio DNA no Fórum Lafayette.04 JULHO/2010Pais, mães e filhosreconhecidosFeito de acordo com a conveniência do juiz e daspartes, o agendamento evita um novo mandado de intimação.Segundo o juiz da 3ª Vara de Família de BeloHorizonte, Reinaldo Portanova, responsável pelaCoordenação do DNA, a marcação do exame por telefone,na audiência preliminar de conciliação, “resultaem economia processual, porque dispensa formalidadesque atrasam o deslinde da ação”.Para o juiz, a economia se reverte em “acesso àJustiça, agilidade e efetividade na prestação jurisdicional”.“Hoje, os pedidos de DNA estão sendo atendi-De junho de 2009 aabril de 2010, 3,9 milexames de DNAforam realizados em‘todo o Estado”dos com entrega do laudo em 15 dias”, contaPortanova. O magistrado explica que a gratuidade tornao processo ainda mais rápido. “Ninguém se recusa afazer uma prova que gera certeza quase absoluta doparentesco e pela qual nada se paga”, esclarece.Os pedidos são atendidos por mais de 200 laboratórios,credenciados tanto na Capital quanto nointerior, em 283 comarcas mineiras. Um balanço da atuaçãodo Pai Presente confirma sua eficácia: de junhode 2009 a abril de 2010, 3,9 mil exames foram realizados.Destes, 2,1 mil tiveram coleta na Capital e 1,8 milno interior do Estado, em laboratórios conveniados.Portanova destaca que o direito a conhecer suaorigem é garantido pela Constituição Federal, mas,para assegurá-lo, Minas saiu na frente. “A Lei12.460/97 já estabelecia o modo de operar o pedido eo exame e ainda a previsão de pagamento peloEstado”, afirmou. O juiz também lembrou que a atuaçãodas varas de família não se limita ao reconhecimentoda paternidade e arbitramento de alimentos.Ela prossegue, por exemplo, com o acompanhamentodos casos pelos psicólogos e assistentes sociais emeventuais litígios quanto a visitas. “Essa intervençãoconstitui uma segurança para as partes e para osjuízes, na medida em que valoriza e aprimora os laçosparentais”, finaliza o magistrado.

SAÚDESaúde: dever do Estadoe direito de todosValéria QueirogaRossana MagriIone BernadeteArticular esforços e parcerias para que a saúde ocupe oespaço que lhe foi destinado na Constituição Federal: deverdo Estado e direito de todos. Esse é o objetivo do “Curso deDireito à Saúde – Fórum Permanente”, que está sendo programadopara o dia 9 de agosto, no Tribunal de Justiça de MinasGerais (TJMG).O evento reúne profissionais envolvidos com o problemada saúde, possibilitando a viabilização e sustentabilidadedo debate, concebido para se tornar fórum permanente. Noprimeiro momento, a discussão contempla as necessidadesdos habitantes dos municípios integrantes da RegiãoMetropolitana de Belo Horizonte (Granbel).Os debates visam discutir as dificuldades encontradaspelo cidadão na área da saúde e as políticas públicas dostrês entes federativos (União, Estado e Municípios) paraenfrentamento do problema.Representantes do Ministério Público Estadual deMinas Gerais, da Defensoria Pública Estadual e Federal,da Associação dos Municípios da Região Metropolitana deBelo Horizonte, das secretarias municipal e estadual daSaúde, do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde(Cosem), do Tribunal de Contas de Minas Gerais e doPoder Judiciário mineiro vêm se reunindo periodicamentepara elaborar o programa a ser desenvolvido.A condução das atividades no TJMG está sob aresponsabilidade da desembargadora da 1ª Câmara CívelVanessa Verdolim Hudson Andrade e o curso será promovidopela Escola Judicial Desembargador EdésioFernandes (Ejef), que tem como superintendente odesembargador Herculano Rodrigues. Conta também como apoio da 3ª Vice-Presidência, que tem à frente a desembargadoraMárcia Milanez.‘Os debates visamdiscutir as dificuldadesencontradas pelocidadão na área dasaúde e as políticaspúblicas para enfrentamentodo problemaReuniões preparatórias têm sido realizadas no TJMGTJMG incentiva exame médico periódicoPaloma PalacioA Diretoria-Executiva de Administraçãode Recursos Humanos (Dearhu),por meio da Gerência de Saúde noTrabalho (Gersat), lança a campanha:“Exame Periódico: porque o mais importanteé a nossa saúde”, com o objetivo deampliar a abrangência do exame médicoperiódico entre magistrados e servidoresda Capital.O convite para a realização dosexames está sendo feito no mês do aniversáriodo servidor e do magistrado, inicialmentena 2ª Instância, por meio de mensagemno contracheque eletrônico. A avaliaçãomédica deve ser agendada com aGersat, pelos telefones 3247-8761/8762/8795, e realizada em uma das unidades daCapital (Anexo I, Edifício Mirafiori, FórumLafayette e Raja Gabaglia).Para agilizar os procedimentos, osexames laboratoriais a serem apresentadosna consulta devem ser realizadospreviamente, tanto pelo Instituto dePrevidência dos Servidores do Estado deMinas Gerais (Ipsemg) como por plano desaúde próprio. Aqueles que tiveremexames recentes podem levá-los. Arelação dos exames a serem feitos estános pedidos médicos com assinatura digital,em link do contracheque eletrônico.InteriorNo interior, o exame continuarásendo realizado pelo médico do PóloRegional de Saúde, que visita as comarcasa cada dois anos e conscientiza aspessoas sobre a importância da promoçãoda saúde e da prevenção doadoecimento.Segundo a gerente da Gersat,Jeane Possato, o exame periódico desaúde tem o caráter de prevenção ediagnóstico precoce dos agravamentosda saúde relacionados ao trabalho: “Naavaliação, é feito o rastreamento de doençasgerais como hipertensão, diabetes,colesterol elevado, além de serum momento importante para discutir erever hábitos de vida como alimentação,atividade física, tabagismo, entre outros.Os resultados obtidos tambémservem como subsídio para o desenvolvimentode atividades de promoçãode saúde e qualidade de vida naInstituição”, justifica.JULHO/201005

Judiciário para as famFAMÍLIARodrigo Vilaçatença judicial” em favor do diálogo e da construçãocoletiva de uma solução que, efetivamente,traga a pacificação ao seio familiar.O advogado e professor Carlos Vasconcelos,autor do livro “Mediação de conflitos epráticas restaurativas”, explica que no modelofamiliar da atualidade os protagonistasassumem responsabilidades iguais. Nessalinha de pensamento, o promotor de Justiça daInfância e da Juventude de Contagem,Leonardo Barreto Moreira Alves, autor de “Aguarda compartilhada e a Lei nº 11.698/2008”,artigo publicado na coletânea “Temas atuais deDireito de Família”, confirma o surgimento,após a Constituição de 1988, dos modelos defamília mais democráticos, plurais, abertos eadaptados à pós-modernidade. “A lei passou areconhecer como família todo agrupamento emque se verifica a presença de vínculos afetivossólidos, estáveis, independente da sua origem”,explica.Leonardo acredita que esse cenáriofavoreceu a procura pelo Judiciário, pararesolver conflitos que, antes, não eram levadosao conhecimento da sociedade, seja por medode preconceitos ou até mesmo porque não havialei que pudesse solucioná-los. “Surgiu a garantiade que as demandas poderiam ser devidamenteatendidas”, afirma. O juiz Newton Teixeira deCarvalho, da 1ª Vara de Família de BeloHorizonte, entende que os litígios não são, necessariamente,novos, mas que têm sido vistosde outra maneira pelo Judiciário.DiálogoCarlos Vasconcelos: “No modelo familiar da atualidade os protagonistas assumem responsabilidades iguais”Francis Rose e Rosana MariaAs antigas famílias, de modelo patriarcal,com hierarquia e papéis definidos, cada vez maisparecem estar restritas às novelas das seis. Omundo contemporâneo trouxe mudanças. A cadadia, chegam ao Judiciário novas demandas doDireito de Família. Guarda compartilhada, uniãohomoafetiva, adoção de crianças por casaishomossexuais e alienação parental (quandoquem detém a guarda tenta levar a criança acriar sentimentos de ansiedade em relação aooutro genitor, chegando até mesmo a romperos laços afetivos): a lista de conflitos que vaiparar na Justiça – assim como os modelos defamílias da atualidade – é cada vez maior emais diferenciada. O cenário exige dos magistrados,além do conhecimento jurídico, tato ehabilidade para garantir o bem-estar de todosos envolvidos. Sai de cena a “cultura da sen-Para o magistrado, a Justiça abafava asquestões e não se preocupava com o diálogo.Impunha decisões. “Quando há imposição, dificilmentevai haver cumprimento espontâneo.Hoje, as partes têm ciência de seus direitos. Oquadro impõe uma nova postura dos juízes”,conclui. O advogado Carlos Vasconcelos afirmaque os traumas e as dificuldades decorrentesdos novos modelos familiares exigem uma novacompetência comunicativa. Ele acredita que oJudiciário precisa se ajustar a essa nova abordagem,com um foco não apenas jurídico, masmultidisciplinar e pedagógico.“A abordagem tradicional só alcança aponta de um iceberg. É preciso que o Judiciárioinvista em um programa de comunicação construtiva.Alguns magistrados já têm se preparadopara essa nova realidade. Em pouco tempo,essa aptidão nova será uma exigência”, pontuaCarlos Vasconcelos.06JULHO/2010

mílias do Século XXITúlio Travaglia“A lei passou a reconhecer como família todo agrupamento em que se verificar a presença de vínculos sólidos, estáveis, independente de sua origem”Abordagem interdisciplinarA psicóloga judicial e mediadora LetíciaGreco Rodrigues, que atua na Central deServiço Social e Psicologia do Fórum Lafayette,na Capital, defende a abordageminterdisciplinar dos conflitos, em que todos osenvolvidos trabalhem de forma conjunta poruma solução. “Temos que trabalhar para quea visão adversarial de uma questão de famíliaseja substituída pela opção de dialogar”, diz.A psicóloga afirma que o Judiciário ainda dáseus primeiros passos para acompanhar tantasmudanças sociais. No entanto, ela lembraque só é possível se preparar para o enfrentamentodo novo cenário à medida emque as discussões começam a chegar aoJudiciário.O juiz Newton Teixeira de Carvalho destacaque quando os conflitos familiares chegam aoJudiciário é porque houve a falência total dodiálogo. Esse fim da conversa pacífica e acerteza de que nem sempre a sentença judicialvai por um fim ao litígio entre as partes faz comque formas alternativas de solução de conflitos,como a mediação e a conciliação, ganhem espaçoe se tornem fundamentais.O magistrado acredita que as intervençõesmultidisciplinares, no caso de processos que sãoencaminhados para a mediação e a conciliação,são de grande valor para a evolução do Direito deFamília. Assim, profissionais da psicologia e doserviço social, por exemplo, dão sua contribuiçãopara a solução dos conflitos. “O juiz não poderáse isolar e considerar a sentença como ato exclusivo.A sentença hoje é um ato coparticipativo,com cada um construindo a sua parte na sentença,de forma a dividir responsabilidades”.As mudanças na família da atualidade foram discutidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de 8 a 10 dejunho, durante a 1ª Semana das Famílias. O evento foi organizado pelo Grupo de Mediação do Fórum Lafayette, comapoio da Direção do Foro da comarca de Belo Horizonte, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) eda Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) do Fórum Lafayette. Participaram do evento a 3ª vice-presidentedo TJMG, desembargadora Márcia Milanez, o então corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani, eos desembargadores Alvim Soares, Teresa Cristina da Cunha Peixoto e Antônio Sérvulo dos Santos. A Semana dasFamílias reuniu magistrados, promotores, psicólogos, assistentes sociais e especialistas.JULHO/201007

INSTITUCIONALSistema viabilizainformações gerenciaisPaloma PalacioA partir desse semestre, diretores-executivos,gerentes, coordenadores e diretores deForos vão contar com uma importante ferramentapara a tomada de decisões em suas áreas deatuação: O Sistema de Apoio à Gestão (SAG).O SAG é um sistema informatizado queapresenta os custos, receitas e a movimentaçãoprocessual (a produtividade) do Tribunal de Justiçade Minas Gerais (TJMG) e das comarcas doEstado. O sistema reúne em um único ambienteinformações gerenciais existentes nos diversossistemas informatizados do Tribunal, tais comoRecursos Humanos, Estagiários, Patrimônio, PessoalTerceirizado, Energia Elétrica, MovimentaçãoProcessual.Implantado no TJMG desde 2007, o SAGagora passa por uma reformulação, com a finalidadede, entre outras, descentralizar o acesso asuas informações. Atualmente, apenas a Secretaria-Executivade Planejamento e Qualidade naGestão Institucional (Seplag), por meio do Centrode Informações para Gestão Institucional (Ceinfo),faz uso do sistema.Outro objetivo a ser alcançado com aevolução do SAG é o aumento do grau de detalhamentodas informações existentes, permitindoassim que sejam exibidas as despesas até onível de Vara/Juízo, nas comarcas, e até o nívelde coordenação, na Segunda Instância.Para o juiz de Direito da 2ª Vara Cível dacomarca de Santa Luzia e consultor paraimplantação do projeto SAG no TJMG, JairEduardo Santana, “será um importante passorumo à implantação de uma política de gestãoe compartilhamento de informações. O novoSAG inaugura uma nova era, onde os gestorese gerentes da 2ª Instância, e os diretores defóruns, nas comarcas, terão a possibilidadeinédita de consultar os dados relativos à suaprópria unidade”, anuncia.AplicabilidadeUm exemplo prático da utilização do SAGé o acompanhamento e controle de gastos deforma rápida, sem necessidade de solicitarrelatórios a outras áreas. Segundo o gerente doCeinfo, Dilmo de Castro Silva, “cada área ficacom suas informações isoladas. Sempre queum gestor ou administrador de fórum necessitade informações, por exemplo, sobre suasdespesas (aluguéis, água, esgoto, energia, telefonia,serviços postais, locação com serviçosterceirizados), solicita relatórios aos setores doTribunal. Com o SAG, não haverá necessidadedesses pedidos. Os gestores acessarão asinformações disponíveis diretamente da intranet.Dessa forma, têm-se como benefícios re-dução de custos, rapidez e autodisponibilidadedas informações”, explica.Atualmente o SAG se encontra em fase detestes. Seu uso será regulamentado por portaria.Mais informações sobre o SAG serão divulgadasna intranet, boletins gerenciais e e-mails institucionais.SAG eResponsabilidade FiscalA implantação do SAG no tribunal atendea uma exigência da Lei nº 101/00, a Lei deResponsabilidade na Gestão Fiscal, que prevê amanutenção de um sistema de custos que permitaa avaliação e o acompanhamento degestão orçamentária, financeira e patrimonial(art. 50, § 3º).O SAG é um dos temas do livro “Lei deResponsabilidade Fiscal – Ensaios em Comemoraçãoaos 10 anos da Lei Complementar nº101/00” (Rodrigo Pironti Aguirre de Castro – coordenador,Editora Fórum, 2010). Na obra, o juiz JairEduardo Santana é um dos autores e escreve oensaio “Sistema de custos e avaliação de metasda Administração Pública: SAG – Um caso desucesso na Administração Judiciária do Tribunalde Justiça de Minas Gerais”.Renata MendesPara facilitar a visualização, os relatórios gerados pelo SAG serão pré-formatados com dados específicos da comarca ou setor08JULHO/2010

ENTREVISTA - desembargador Alvim SoaresDe bem com a carreirae com a vidaRenata MendesAlvim Soares dedica-se há 37 anos à magistraturaVanderleia RosaEle começou a trabalhar ainda meninono Departamento de Correios eTelégrafos, onde exerceu a função deestafeta (mensageiro), entregandocorrespondências e encomendas naEstação Ferroviária da cidade de AltoJequitibá. De Mar de Espanha, suaterra natal, Antônio Marcos AlvimSoares lembra com saudade os anosem que lá viveu, os primeiros estudose um tempo em que a professoraensinava, de uma só vez, alunos dediferentes séries, e em que os nomesdas capitais do Brasil eram memorizadospor meio de música. Maistarde, já em Juiz de Fora, AlvimSoares formou-se em Direito, sempreconciliando estudo e trabalho. Atuoucomo advogado por alguns anos,mas o desejo de ser juiz sempre oacompanhou e, hoje, com 37 anosdedicados à magistratura e contandosempre com o apoio da família, especialmenteda esposa e filhos, diz teracertado na escolha. Das comarcaspor onde passou – Açucena, Ipanema,Muriaé e Belo Horizonte – guardasó boas recordações. Nesta entrevista,o atual corregedor-geral deJustiça fala de sua nova função.TJMG Informativo - A experiência como vicecorregedorrepercutirá de forma positiva nesta novafunção. Qual a sua avaliação do período em queexerceu esse cargo?AS - Minha experiência como vice-corregedorconsistiu em um período de amadurecimento. Desdeque fui eleito para o cargo de vice-corregedor já conviviacom a perspectiva de assumir o cargo de corregedor,como normalmente vem ocorrendo noTribunal de Justiça de Minas. Por isso, procurei participar,sempre que possível,‘das decisões daCorregedoria e me inteirar detodas suas as realizações.TJMG Informativo - Quedesafios foram detectados naCorregedoria e como serãoenfrentados?AS - Desafios sempre nossão apresentados, independentedo cargo que ocupamos.Pretendo cumprir bem asatribuições definidas para afunção, tomando, para isso, asmedidas necessárias. Quanto aos magistrados, aCorregedoria não tem nenhuma pretensão de “ensinar”e, sim, colocar-se à disposição dos mesmos para ouvirsuas reivindicações, dúvidas e necessidades. Esperoainda estreitar o relacionamento da Corregedoria coma sociedade e manter o convívio saudável com aPresidência do TJMG e a Escola Judicial DesembargadorEdésio Fernandes (Ejef), sempre atenciosaspara com os projetos da Corregedoria.TJMG Informativo - Como vivenciou esseperíodo de transição entre os dois cargos?AS - De maneira tranquila. Recebi represen-Pretendo manter atradição de respeitoa todos queengrandeceram aCorregedorianesses anos todos.”tantes de diversas áreas da Corregedoria que me apresentaramo contexto atual da instituição e as modificaçõesinerentes à transição. Tive contato ainda comvários magistrados, além da equipe dos juízes auxiliaresda Corregedoria, que apresentaram sua contribuiçãoe seu comprometimento. Pretendo manter atradição de respeito a todos que engrandeceram aCorregedoria nesses anos todos.TJMG Informativo - A função orientadora daCorregedoria também será priorizada em sua gestão?AS - Receberá aatenção merecida, sem prejuízodas outras funções. ACorregedoria estará abertapara orientar e apoiar magistradosem suas atividades.Não pretende prejudicar nemrepreender, mas ouvir edialogar com juízes e servidores,buscando, sempre, aqualidade dos serviços prestadosà sociedade.TJMG Informativo - Quais as ações previstaspara o próximo biênio, visando à maior aproximaçãode magistrados e servidores com a Corregedoria?AS - Espero manter as ações adotadas pelaCorregedoria de aproximação com magistrados e servidores,por meio de encontros. Quanto a novas iniciativas,entendo que dependerá de um planejamento, a ser elaboradocom a participação dos diversos setores daCorregedoria, juízes auxiliares, magistrados e servidoresinteressados. Será aberto espaço para que sejam colhidasopiniões, ideias e sugestões, de forma a traçar eenriquecer o novo planejamento.JULHO/201009

INSTITUCIONALAssessoria de Comunicaçãorecebe prêmioRossana SouzaEquipe interinstitucional e família acolhedora amparam a criança até que seu lar seja reestruturado10Letícia LimaO projeto de comunicação criado para marcara comemoração dos 10 anos do Programa deAtenção Integral ao Paciente Judiciário Portadorde Sofrimento Mental (PAI-PJ) foi vencedor do 8ºPrêmio Nacional de Comunicação e Justiça, nacategoria Projeto Institucional, durante o 6ºCongresso Brasileiro de Comunicação e Justiça(Conbrascom 2010). O projeto desenvolvido pelaAssessoria de Comunicação Institucional (Ascom)do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG), em parceria com a Corregedoria-Geralde Justiça e a Secretaria Especial da Presidência,resultou em uma campanha de comunicaçãovoltada para diversos públicos: ex- pacientes doPai-PJ, profissionais da área, membros do PoderJudiciário, jornalistas, dentre outros.Segundo a coordenadora estadual do PAI-PJ, Fernanda Otoni de Barros, sem o trabalho decomunicação o Programa não teria solidez no TJe arredores. “O Programa não caminha sozinho.Sem o trabalho decomunicação oPrograma não teriasolidez no TJ e‘arredores”JULHO/2010É por meio da divulgação feita pela Assessoriade Comunicação que conseguimos transmitir osconceitos do Programa interna e externamente,atingindo a comunidade, via meios institucionais,como o programa de TV Justiça em Questão. Adivulgação quebra paradigmas de periculosidade”,afirma.O PAI-PJ realiza acompanhamento do portadorde sofrimento mental que cometeu algumcrime. Por meio do acompanhamento integral dopaciente em todas as fases do processo criminal,propõe a garantia dos direitos fundamentais esociais previstos na Constituição, promove aresponsabilização do indivíduo pela infraçãocometida e o resgate de seus laços sociais.ObjetivosOs objetivos do projeto foram contribuirpara a consolidação e ampliação do PAI-PJ;divulgar a metodologia, funcionamento, objetivose resultados do Programa; impulsionar suaexpansão para outras cidades e estados; e resgatara memória e os resultados dos últimos 10anos, ressaltando a eficácia do Programa nainclusão social dos pacientes judiciários, o quedemonstra atender à iniciativa do prêmio.Lançado em 2003 pelo Fórum Nacional dePaciente do PAI-PJ (de camisa amarela) participa de atividade terapêuticaComunicação e Justiça (FNCJ), o Prêmio Nacionalde Comunicação e Justiça tem como objetivocontribuir para o aperfeiçoamento dos produtose serviços das assessorias de Comunicação deórgãos da Justiça de todo o País, por meio doreconhecimento de práticas bem sucedidas relacionadasao desenvolvimento da cidadania, àdemocratização das informações institucionais eà inclusão social.Para a comemoração dos 10 anos do Pai-PJforam produzidas as seguintes peças: vídeo institucional“PAI-PJ: A cidadania do louco infrator”; cartilha;folder; reformulação do site; evento de comemoraçãodos 10 anos; e publicação da monografia“Por uma política de atenção integral ao loucoinfrator – contribuições a partir da experiência doPAI-PJ do TJMG”, de autoria de Fernanda Otoni deBarros, premiada no Concurso Nacional deMonografias em Segurança com Cidadania.Outro trabalhoA campanha desenvolvida pela Ascom paradivulgar o programa Atitude Legal também foi selecionadapara concorrer ao VIII Prêmio Nacional deComunicação e Justiça, categoria Endomarketing. Aofinal, a campanha foi classificada em terceiro lugar.A premiação foi realizada no dia 4 de junhoem Porto Velho, Rondônia.

AÇÃO SOCIALSoraia CostaValéria QueirogaPedagogia do amorpara cuidar de criançasServidores do Tribunal de Justiçatêm se envolvido cada vez maiscom as ações sociais. Um exemplo éo trabalho desenvolvido pela escreventesubstituta da 3ª CâmaraCriminal, Divina de Assis Miranda dosSantos, na Creche Educandário Meimei,que é mantida pela FraternidadeEspírita Obreiros da vida Eterna(Fecov).É com entusiasmo que Divinafala de sua convivência com as crianças.Segundo ela, a dedicação aesse tipo de trabalho é sempre muitoenriquecedor. E completa: “O poucoque temos é muito perto do que têmas pessoas carentes. Todos nóspodemos dedicar parte do nossotempo para ajudar essas pessoas atomarem consciência do seu potenciale motivá-las para a vida”.Com o conhecimento da doutrinaespírita, Divina confessa quepercebeu a importância dos trabalhosde ajuda humanitária que, emsua opinião, não devem ser paternalistas.Segundo ela, o trabalho dacreche é de valorização do serhumano e é norteado pela pedagogiado amor.As crianças frequentam a crechenos horários em que não estão naescola e, além dos cuidados básicos,a instituição oferece cursos para mãese pais, para que eles se capacitem epossam oferecer um futuro melhorpara seus filhos.A creche atende atualmente 47crianças de dois a 14 anos e contacom o trabalho de voluntários que promovemfestas, bazares e eventos culturaispara garantir a sua manutenção.Divina e seus familiares fazemparte deste voluntariado e todos trabalhamativamente na produção doseventos, além de doarem parte do seutempo semanalmente para as crianças.“É realmente muito gratificante”,conclui.DICAS DE CULTURALivroUma leitura atenta do livro O Processo, de Kafka, permite que cada leitorretire a interpretação que mais se ajuste ao seu íntimo.O autor transpõe para sua obra, claramente autobiográfica,o período conturbado de sua vida, entre1914 e 1915, marcado pelo rompimento desua relação com Felice Bauer, pelo contatocom o hebraísmo oriental e pela solidãoda escrita.A figura atormentada do autor faz do seuprocesso um autoprocesso interior, um confrontoaparente entre as normas de uma lei inspirada nareligião e na sociedade e a angústia da transgressão a essamesma ordem social e familiar. A vida exterior de Joseph K., personagem central,não muda com a detenção.Desde as primeiras páginas do livro, entramos num universo enigmático.A narrativa assume as proporções de uma alucinação, um pesadelo.Aparentemente, a culpa de Joseph K. não é a causa do processo. A lei, os funcionáriose o tribunal são inacessíveis porque fazem parte do seu íntimo.Diante do tribunal, ele tenta se libertar com a lógica, que nunca é compreendida.A conclusão final é que, na luta contra o mundo exterior corrompido,o homem também se corrompe e assim deve morrer. E a morte de JosephK. é a solução necessária para o fim do processo. É o gesto final de submissãoà engrenagem.Destaque entre as obras-primas da literatura do Século 20, OProcesso permite uma infinidade de interpretações e vem fascinando váriasgerações.Ione Bernadete-Ascom/Unidade GoiásParticipeO TJMG Informativo está mais interativo. Se você quiser participar das dicas culturais, envie texto e foto (se tiver) comsugestões de música, filme ou livro. As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail informativo.ascom@tjmg.gov.br.Todas elas serão recebidas e analisadas pela Assessoria de Comunicação Institucional e selecionadas para publicação.JULHO/201011

CULTURACaçada Humanaé a atração do mês no Cineclube TJLucas LoyolaTraição, intolerância, racismo, ódio e violênciaem suas variadas formas são os ingredientes deCaçada Humana, filme de Arthur Penn, estreladopor Marlon Brando, Robert Redford e Jane Fonda,que será exibido no Cineclube TJ, dia 29 de julho,às 19h.Baseado no romance e na peça de HortonFrote, a película apresenta, como pano de fundo,uma sociedade americana suja e corrupta, retrata-da pela vida de uma cidade interiorana do Texas.Bancos esfolam pequenos fazendeiros, assim comoo homem mais rico da cidade, Val Rogers(E.G.Marshall), explora a mão de obra barata deimigrantes ilegais mexicanos.A primeira cena exibe uma perseguição policialcom cães de caça, a dois homens que corremnum matagal. Já nos primeiros 15 minutos os personagense os temas da história são apresentados.O xerife Calder (Marlon Brando), que moranos fundos da delegacia, com sua bela mulher(Angie Dickinson), é informado de que BubberReeves (Robert Redford) fugiu da prisão, juntamentecom um bandido “barra pesada”. Ummorador da cidade ouve a conversa e se encarregade espalhar a notícia. É o início da caçada humana.As sessões do Cineclube TJ são realizadasno auditório do Anexo II do TJ, na rua Goiás, 253, 3ºandar. A entrada é franca.CLICKDO LEITORFotografar a natureza e seus minúsculosseres encanta-me especialmente. A elegantelagarta foi clicada no quintal da casa de umamigo em Ouro Preto. Participei com essa fotodo 19º Concurso Nacional de Fotografias deNatureza - promovido pela SociedadeOrnitológica Mineira - e tive a honra de vê-lanomeada entre as 100 melhores, que fizeremparte da Exposição Salão da Natureza, comcuradoria de Yara Tupinambá. O Salão teve suaabertura no Palácio das Artes e logo após percorreuo país. Gostaria agora de dividir essaalegria com vocês.Marta Leandro - SepadPara publicar a sua foto no Click do Leitor envie a imagem e o texto para o e-mail informativo.ascom@tjmg.jus.br.IMPRESSOMarta Leandro12JULHO/2010 Remetente: Assessoria de Comunicação Institucional - TJMG | Rua Goiás, 253 - Térreo - Centro - Belo Horizonte - MG - CEP 30190-030