Boletim Oficial - Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 3Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOPRESIDÊNCIAASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONALRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO2009 – 2012PALMAS -TO2013RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 2

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 4Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO© Copyright 2012, Tribunal de Contas Estado do TocantinsImpresso no Tocantins, Brasil / Printed in Tocantins, Brazilwww.tce.to.gov.brT631rDADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃOTocantins. Tribunal de Contas do Estado.Relatório de Transição 2009/2012– Palmas: TCE/TO. Presidência, Assessoria Especial dePlanejamento e Desenvolvimento Organizacional, 2013.174 p.1. Tribunal de Contas - Tocantins – Relatório- 2012. 1. Gestão pública - Tocantins. 3.Planejamento. I. Título.CDD - 351.8117CDU - 336.126.55(811.7)Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Conselheiro José Ribamar MenesesRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 3

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 5Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOSUMÁRIOINTRODUÇÃO 8IDENTIDADE ORGANIZACIONAL 9ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 10PROGRAMA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 111. PROGRAMA 111.1. Estratégia 111.2. Processos 141.3. Pessoas 162. MAPA ESTRATÉGICO 203. METAS E INDICADORES 213.1. PERSPECTIVA DA SOCIEDADE 213.1.1. Contribuir para a efetividade das políticas públicas 213.1.2. Fortalecer a imagem do TCE/TO perante a sociedade 223.1.3. Estimular o controle social 243.1.4. Reduzir o tempo de apreciação dos processos 253.1.5. Promover a redução das irregularidades pelos jurisdicionados 263.2. PERSPECTIVA DOS JURISDICIONADOS 283.2.1. Garantir celeridade e qualidade no atendimento aos jurisdicionados 283.3. PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS 303.3.1. Dar celeridade à instrução do processo administrativo 303.3.2. Erradicar a prática de atrasos processuais para evitar estoques 303.3.3. Desenvolver cultura orientada para obtenção de resultados 313.4. PERSPECTIVA DO DESEMPENHO E INOVAÇÃO 363.4.1. Promover a valorização e o reconhecimento dos servidores 363.4.2. Promover a melhoria do nível de desempenho dos servidores 373.4.3. Fomentar o desenvolvimento de práticas inovadoras de gestão nas áreas meio e fim 393.5. PERSPECTIVA DO CONHECIMENTO E APRENDIZADO 393.5.1. Promover educação corporativa a todos os servidores, com acesso à qualificaçãoprofissional continuada. 393.6. PERSPECTIVA FINANCEIRA 413.6.1. Manter a sustentabilidade dos resultados orçamentários 41RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 4

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 6Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO3.6.2. Assegurar os recursos orçamentários e financeiros necessários ao desenvolvimento daTecnologia da Informação 41JULGAMENTO DE PROCESSOS 421. TRIBUNAL PLENO 42DADOS OPERACIONAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS 441. PRESIDÊNCIA 441.1. TOTAL DE PROCESSOS TRAMITADOS NA PRESIDÊNCIA, NO PERÍODO 441.2. TOTAL DE PROCESSOS JUDICIAIS CONTENCIOSOS TRAMITADOS NA PRESIDÊNCIA 451.3. AUDIÊNCIAS CONCEDIDAS NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL 451.4. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS. 461.5. REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS, SEGUNDO OS PARTICIPANTES 461.6. EXPEDIENTES EMITIDOS PELA PRESIDÊNCIA SEGUNDO A FINALIDADE DO DOCUMENTO 462. RELATORIAS 472.1. TOTAL DE PROCESSOS TRAMITADOS SEGUNDO AS RELATORIAS, NO PERÍODO 473. CORREGEDORIA 473.1. TOTAL DE PROCESSOS TRAMITADOS NA CORREGEDORIA, NO PERÍODO 473.2. DENUNCIAS RECEBIDAS CONTRA AGENTES DO TCE, SEGUNDO A SITUAÇÃO 473.3. CONSULTAS QUANTO A DÚVIDAS NA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS, FORMULADASAO TCE, NO PERÍODO, SEGUNDO A SITUAÇÃO. 484. CORPO ESPECIAL DE AUDITORES 484.1. TOTAL DE PROCESSOS TRAMITADOS NA AUDITORIA, NO PERÍODO 483.1. DESEMPENHO DOS AUDITORES NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO, SEGUNDO O TIPO DEATUAÇÃO 494.2. SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIROS 494.3. ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS RELATORIAS 495. PROCURADORIA GERAL DE CONTAS 515.1. TOTAL DE PROCESSOS TRAMITADOS NA PROCURADORIA, NO PERÍODO 516. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 526.1. MEIOS DE COMUNICAÇÃO 536.2. PROJETOS 537. ASSESSORIA DE NORMAS E JURISPRUDÊNCIA 597.1. PROJETOS 598. PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO – PROMOEX 609. DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 629.1. TOTAL DE PROCESSOS TRAMITADOS NA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS, NO PERÍODO 629.2. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 629.2.1. Situação Orçamentária e Financeira no início da gestão – despesas inscritas em restos apagar 62RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 5

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 7Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO9.2.2. Execução Orçamentária e Financeira 659.2.4. Ativo Financeiro em 31/12/2012 679.2.5. Superávit Financeiro em 31/12/2012 679.2.6. Demonstrativo do superávit Financeiro em 31/12/2012 689.2.7. Processos de Restos a Pagar 689.2.8. Execução Orçamentária - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e ReequipamentoTécnico 709.2.9. Ativo Financeiro em 31/12/2012 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional eReequipamento Técnico 719.2.10. Superávit/Déficit Financeiro em 31/12/2012 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional eReequipamento Técnico 719.2.11. Demonstrativo do superávit Financeiro em 31/12/2012 - - Fundo de AperfeiçoamentoProfissional e Reequipamento Técnico 729.2.12. Processos de Restos a Pagar - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e ReequipamentoTécnico 729.3. COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS. 739.3.1. Compras 739.3.2. Contratos 739.3.3. Convênios, acordos e termos de cooperação celebrados no período e os vigentes em 2012749.4. PATRIMÔNIO 749.4.1. Bens imóveis 749.4.2. Bens Patrimoniais Móveis 759.5. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 789.5.1. Projetos implantados 789.6. RECURSOS HUMANOS 949.6.1. Quadro de Pessoal 949.6.2. Saúde 9710. DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO 10010.1. CURSOS, EVENTOS E ENCONTROS. 10010.2. PROGRAMAS E PROJETOS 10310.3. BIBLIOTECA 10311. DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO 10411.1. TOTAL DE PROCESSOS TRAMITADOS NA DIRETORIA, NO PERÍODO 10411.2. AUDITORIAS MUNICIPAIS 10411.3. AUDITORIAS ESTADUAIS 10511.4. AUDITORIAS OPERACIONAIS 10511.5. INSPEÇÕES 10611.6. TOMADA DE CONTAS 10811.7. PROJETOS REALIZADOS 10811.9. CARTÓRIO DE CONTAS 10811.10. SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA – SICAP 11012. DIRETORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 125AUDITORIAS REALIZADAS 125RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 6

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 8Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO13. OUVIDORIA 127RELAÇÃO ATUAL DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS EXISTENTES NOTRIBUNAL DE CONTAS 1301. BENS PERMANENTES 130QUADRO ATUAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS 1311. Membros 1312. Servidores com vínculo efetivo 1323. Servidores com vínculo efetivo em cargo em comissão 1364. Servidores exclusivamente em cargo em comissão 1395. Servidores de outros órgãos à disposição do TCE, com ônus 1436. Servidores de outros órgãos cedidos ao TCE, sem ônus 1447. Servidores cedidos por meio de convênios, sem ônus 1448. Servidores do TCE de à disposição de outros órgãos, com ônus para o requisitante 1449. Servidores lotados no Instituto Rui Barbosa - IRB 14510. Estagiários 145PROCEDIMENTOS NÃO CONCLUÍDOS - CONTINUIDADE NA PRÓXIMAGESTÃO. 1481. PROCESSO / EXPEDIENTES/REQUERIMENTOS/OUTROS 1482. CONTRATO 1483. CONVÊNIO 1564. GERENCIAMENTO DE ROTINAS 1615. PROJETO - REDESENHO DE PROCESSOS – ÁREAS ADMINISTRATIVA, GERENCIAL EFINALÍSTICA. 1616. NORMAS 1617. PROJETOS CONTÍNUOS DO CONTROLE SOCIAL - ASCOM 1638. AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PUBLICAS – CONTROLE EXTERNO 1649. SICAP/CONTÁBIL 16410. PROMOEX 16511. PROGRAMAS 16612. PATRIMÔNIO – OBRA EM ANDAMENTO 16613. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 16614. INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO 167SUGESTÕES DO PRESIDENTE DO TCE PARA A PRÓXIMA GESTÃO 170RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 7

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 9Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOINTRODUÇÃOEste Relatório cumpre a finalidade de apresentar o resultado do trabalho da gestão2009-2012. Ele abrange as ações e os projetos desenvolvidos pelas unidades do Tribunal, osdados do início da gestão, as atividades executadas durante os quatro anos de exercício, osresultados obtidos, os procedimentos não concluídos e os que deverão ter continuidade napróxima gestão.O Relatório compreende o Programa de Gestão Estratégica do Tribunal, com aIdentidade Organizacional, a Estrutura, a Metodologia aplicada, os objetivos, as metas e planosde ação. Em seguida são apresentados os dados finalísticos relacionados ao julgamento dosprocessos, com informações extraídas do e-Contas. Por fim, são apresentados os dadosoperacionais do Tribunal, onde são especificados os resultados dos trabalhos empreendidos pormeio de textos, planilhas e gráficos. Constam, ainda, os arquivos originais enviados pelasunidades disponibilizados em meio digital, via CD, que o acompanham.Espera-se com este trabalho possibilitar ao próximo Gestor e sua equipe decolaboradores todas as informações necessárias para gerenciar e executar suas atividades, umavez que as metodologias, as ferramentas e os recursos utilizados estão dispostos neste Relatório,sintetizando, de forma transparente, a gestão realizada no período de 2009-2012.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 8

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 10Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOIDENTIDADE ORGANIZACIONALNegócioControle ExternoMissãoGarantir o efetivo Controle Externo, por meio de um sistema de fiscalização, orientação eavaliação dos resultados da gestão e das políticas públicas em benefício da sociedade.VisãoSer reconhecida como instituição essencial na defesa da efetiva gestão dos recursos públicos.ValoresÉtica: agir com moralidade, legalidade e impessoalidade.Compromisso: assumir e respeitar a missão institucional e agir visando a alcançar seusobjetivos.Qualidade: assegurar eficiência, eficácia e efetividade do controle externo.Profissionalismo: associar conhecimentos, habilidades técnicas e comportamentais inerentes àsatividades desenvolvidas pela Instituição.Agilidade: atuar com dinamismo e tempestividade nas ações do Controle Externo.Transparência: tornar acessíveis, com clareza, todos os seus atos administrativos e osdecorrentes de sua missão.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 9

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 11Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOESTRUTURA ORGANIZACIONALRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 10

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 12Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOPROGRAMA DE GESTÃO ESTRATÉGICA1. ProgramaO Programa de Gestão Estratégica foi iniciado em 2009, ancorado em três pilares:Estratégia, Processos e Pessoas.1.1. EstratégiaA Gestão Estratégica surgiu no sentido de superar um dos principais entravesapresentados pelo planejamento estratégico: o de sua implementação que era dissociado de suarealidade organizacional.A Gestão estratégica procura reunir o plano estratégico e sua prática em um únicoprocesso. Visa assegurar as mudanças organizacionais necessárias para sua efetuação com aparticipação dos vários níveis organizacionais envolvidos em seu processo decisório.Corresponde, assim, ao conjunto de atividades intencionais e planejadas, estratégicas,operacionais e organizacionais que objetiva assegurar e integrar a capacidade interna daorganização ao ambiente externo.Planejamento estratégico é um processo gerencial que diz respeito à formulação daidentidade institucional e dos objetivos a serem alcançados para atender a necessidade de outraspessoas. Ele incorpora mudanças do ambiente para ser capaz de construir o futuro desejado,agindo de forma proativa com a aglutinação de forças da liderança e colaboradores rumo aosucesso. Deve pautar-se pelos princípios da eficiência, eficácia e efetividade, procurandomaximizar os resultados e minimizar as deficiências.METODOLOGIA APLICADA:PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO é o instrumento que permite à organização seautodiagnosticar, a partir dos seguintes questionamentos:Onde nós estamos: quem somos? Quais são os nossos principais problemas? Quais sãoos nossos pontos fracos e fortes? Quais são os nossos recursos disponíveis?RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 11

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 13Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOOnde queremos ir: que organização queremos ser? Quais são os nossos objetivos?Quais são as nossas metas?Como chegar lá: quais os melhores caminhos para chegarmos aos nossos objetivos eatingir as nossas metas?Foi com base nesse poderoso instrumento de planejamento estratégico que o Tribunalde Contas do Estado do Tocantins mobilizou todos os seus colaboradores para responder asseguintes questões:üüüPor que o TCE/TO existe?O que é, e como faz sua gestão?Onde se quer chegar em termos de resultados?A metodologia utilizada para a elaboração do plano estratégico foi a participativa porrepresentação dos níveis estratégico e tático na elaboração da identidade organizacional,objetivos, metas e estratégias. O desdobramento dos planos de ação contou com a participaçãodo nível operacional. Para tanto, seguiram os seguintes passos:- Análise interna das forças e limitações do Tribunal de ContasFez-se uma análise das condições internas do TCE/TO para permitir uma avaliação dosprincipais pontos fortes e fracos que a organização possui.Os pontos fortes constituem as forças propulsoras da organização, que facilitam oalcance dos objetivos organizacionais ─ e devem ser reforçados, enquanto os pontos fracosconstituem as limitações e forças restritivas que dificultam ou impedem o seu alcance ─ e quedevem ser superados.- Análise externaRealizou-se uma análise do ambiente externo ao Tribunal, ou seja, das condiçõesexternas que o rodeiam e que lhe impõem desafios e oportunidades. A análise envolveu: aidentificação de ameaças e oportunidades, as respectivas características atuais e tendências daconjuntura econômica, tendências políticas, sociais, culturais, legais etc., que afetam asociedade.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 12

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 14Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO- Formulação das alternativas estratégicasNa fase de elaboração do plano estratégico formularam-se as alternativas que o Tribunalde Contas pode adotar para alcançar os objetivos organizacionais pretendidos, tendo em vista ascondições internas e externas. As alternativas constituíram os cursos de ação futura para atingiros objetivos e metas globais. O planejamento estratégico centrou-se em medidas e decisõessobre o futuro da organização, tais como:ü Objetivos, indicadores e metas organizacionais a longo prazo e seudesdobramento em metas por nível hierárquico detalhados;ü Os resultados esperados para cada uma de suas atividades;ü Alternativas estratégicas quanto às suas atividades;ü Novos investimentos em recursos para inovação (materiais, financeiros,máquinas e equipamentos, recursos humanos, tecnologia, etc.);O método adotado para o desenvolvimento do plano estratégico pautou-se nosfundamentos teóricos do Balanced Scorecard - BSC, compreendido no meio acadêmico comoum sistema de gestão integrada e interativa, conforme figura 01 – “Método Balanced Scorecard– BSC”.Fig.01 – “Método Balanced Scorecard – BSC”RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 13

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 15Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO- Método de gerenciamentoNo modelo de gestão para obtenção de resultados, o método de gerenciamento adotadoé o “PDCA”, representado na figura 02 - “Método de Gerenciamento”. Sua implementaçãosegue as seguintes etapas:üüüüPlanejar a partir de metas e ações;Executar as ações planejadas e capacitar a equipe;Acompanhar o resultado das metas através de indicadores;Avaliar e agir corretivamente no caso de insucesso.Figura 02 – “Método de Gerenciamento”Fonte: Gerenciamento pelas Diretrizes – Vicente Falconi1.2. ProcessosOs Projetos de Transformação Organizacional / Empresarial, pela sua complexidade,exigem a utilização em todas as suas fases de metodologias referenciadas.Os cenários de mudança sempre apresentam novos desafios. É de fundamentalimportância ter-se uma abordagem metodológica forte, estruturada, clara, eficaz, porém aoRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 14

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 16Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOmesmo tempo flexível na sua aplicação e abrangente em sua conceituação, para enfrentar osdesafios que os cenários se apresentarão. Isto justifica para muitas organizações a capacitaçãode equipes internas para abordagem de processos durante o Projeto a ser desenvolvido nosprocessos, como forma de rapidamente incorporar as melhores práticas disponíveis.METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NOS PRINCIPAISCOMPONENTES DE DESEMPENHO ORGANIZACIONALü Da Arquitetura de Inovação Estratégica: Estratégia e BSC, Inovação Competitiva eGestão de Projetos Estratégicos;ü Da Arquitetura do Negócio: Processos de Negócio, Estrutura Organizacional e Pessoas;ü Da Arquitetura Tecnológica: Requisitos e Análise de Aderência de Soluções deInformação, Arquiteturas de Sistemas e de Infraestrutura de TIü Alinhando através de adequada Metodologia de Gestão de Mudança, a qual pressupõecompetência em Gestão de Projetos.A identificação de questões críticas de negócio, a tomada de decisão e a efetivação desoluções devem ser cada vez mais qualificadas e rápidas.- Fatores críticos de sucesso para o projetoRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 15

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 17Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOUm projeto de transformação deve ser desenvolvido à luz das diretrizes edirecionamentos estratégicos da Organização.para o Projeto:Considerando a complexidade e abrangência, foram propostos como fatores de sucessoü Patrocínio adequado em todos os níveis organizacionais;ü Adequada abordagem metodológica em cada fase do projeto;ü Posicionamento e Alinhamento Estratégico do Projeto;ü Competência no gerenciamento do projeto;ü Comprometimento e integração das equipes interfuncionais;ü Capacitação (com transferência de tecnologia) de equipes internas interfuncionais(teoria e prática);ü Experiência comprovada da consultoria que trabalhou com as equipes internas;ü Geração de Resultados de Negócio “demonstráveis” pelo projeto.Durante os anos de 2011 e 2012 foram mapeados e redesenhados 30 processos:Área Finalística – 7 processos mapeados e redesenhados e 4 processos mapeados;Área administrativa e gerencial - 19 processos mapeados e redesenhados.1.3. Pessoas- Objetivoü Dar sustentação à implantação do Redesenho por meio do desenvolvimento decompetências dos servidoresü Aplicar um modelo de Gestão por Competências com base conceitual emetodológica que contribua para a avaliação e desenvolvimento de competênciasorganizacionais e individuais do quadro de servidoresü Construir um modelo do Plano de CapacitaçãoRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 16

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 18Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOüpara os demais processos.Permitir a extensão do uso do modelo, com os ajustes específicos necessários,- Direcionadores do projeto competênciasüüüüMissão/Visão/ValoresPlano Estratégico/Objetivos Estratégicos/ResultadoVisão Futura dos Processos RedesenhadosReferenciais Excelência de Mapeamento de CompetênciasConceituando competênciasFleury (2000)... um saber agir responsável e reconhecido, que implica mobilizar, integrar, transferirconhecimentos, recursos, habilidades, que agreguem valor econômico à organização e valorsocial ao indivíduo.Atualmente, estão incluídos:Entrega de resultados + características das pessoas, que podem ajudá-la a entregar commaior facilidade.- Produtos desenvolvidosNo ano de 2011 foi realizado o Projeto de Redesenho dos Métodos, Técnicas eProcedimentos Administrativos, mapeamento das competências dos servidores do TCE nasdimensões:EssenciaisüüüEfetividadeOrientaçãoTransparênciaTécnicasRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 17

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 19Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOüüüTécnicaGeralEspecializadaComportamentaisüüüSerFazerConviverGerenciaisüüüGestão EstratégicaGestão de PessoasGestão da Mudança- Alinhamento metodológicoRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 18

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 20Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADORELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 19

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 21Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2. Mapa EstratégicoObjetivos, MetasRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 20

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 22Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO3. Metas e indicadores3.1. Perspectiva da Sociedade3.1.1. Contribuir para a efetividade das políticas públicas3.1.1.1. Meta longo prazo – 2014Avaliar as políticas públicas de educação em 60% dos jurisdicionados, até dezembro de 2014.Meta anual - 2012Avaliar 13 escolas municipais com envolvimento da comunidade escolar, até novembro de2012.ResponsávelLigia Cassia Braga RodriguesIndicadorPercentual de avaliação de políticas públicas realizadasNível de execução até dezembro de 201276,68 %3.1.1.2. Meta longo prazo – 2014Aprimorar e ampliar a quantidade de Auditorias Operacionais- AOP para10 ao ano, até 2014.Meta anual - 2012Realizar 5 auditorias operacionais, incluindo o monitoramento, até novembro de 2012.ResponsávelLigia Cassia Braga RodriguesIndicadorQuantidade de Auditoria Operacional realizada.Nível de execução até dezembro de 2012RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 21

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 23Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO87,22 %3.1.2. Fortalecer a imagem do TCE/TO perante a sociedade3.1.2.1. Meta longo prazo – 2014Alcançar, no mínimo, 65% o nível de satisfação da sociedade com os serviços prestados peloTCE, até 2014.Meta anual - 2012Alcançar 35% de satisfação da sociedade com os serviços prestados pelo TCE, atédez./2012.ResponsávelDiomar Carneiro Mourão de PinhoIndicadorNível de satisfação da sociedade.Nível de execução até dezembro de 201222 %3.1.2.2. Meta longo prazo – 2014Manter o prazo de publicação das decisões no Boletim Oficial do TCE/TO, em no máximo 10dias do seu julgamento ou apreciação, até 2014.Meta anual - 2012Manter o prazo de publicação das decisões no Boletim Oficial do TCE/TO de 20 dias para nomáximo 10 dias do seu julgamento ou apreciação, até 2012.ResponsávelWilma Duarte Cardoso de MirandaIndicadorPrazo de publicação das decisões.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 22

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 24Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADONível de execução até dezembro de 201297,50 %3.1.2.3. Meta longo prazo – 2014Implantar novos métodos de auditoria e desenvolvimento em 100% dos sistemas de auditoria,até 2014.Meta anual - 2012Realizar, por Diretoria, no mínimo 2 auditorias em órgãos estaduais com a utilização do Sistemade Gerenciamento de Planejamento-SGP e Sistema de Gerenciamento de Auditoria-SGA, atédezembro de 2012.ResponsávelMaria de Lourdes Barnabé RodriguesIndicadorNível de desenvolvimento dos métodos e sistemas de auditoria.Nível de execução até dezembro de 201292,98 %3.1.2.4. Meta longo prazo – 2014Implantar metodologia sistematizada e padronizada de auditoria em obras públicas, com foco naefetividade, qualidade, custos, acessibilidade e meio ambiente em 30 jurisdicionados,classificados por relevância, até dezembro de 2014.Meta anual - 2012Implantar metodologia sistematizada e padronizada de auditoria em obras públicas, com foco naefetividade, qualidade, custos, acessibilidade e meio ambiente em 6 jurisdicionados,classificados por relevância, até dezembro de 2012.ResponsávelRobson Peixoto De OliveiraRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 23

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 25Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOIndicadorNível de implantação de metodologia em obras e serviços de engenharia.Nível de execução até dezembro de 201245,42 %3.1.2.5. Meta longo prazo – 2014Realizar fiscalização em 100% dos jurisdicionados, até 2014.Meta anual - 2012Realizar auditorias/inspeções em 100% dos jurisdicionados classificados pelo grau derelevância, até dezembro de 2012.ResponsávelFernanda Almeida Correa AntunesIndicador% de órgãos públicos estaduais e municipais fiscalizados.Nível de execução até dezembro de 201295 %3.1.3. Estimular o controle social3.1.3.1. Meta longo prazo – 2014Atingir 30% da população do Estado com ações de estímulo ao controle social, até dezembro de2014.Meta anual - 2012Atingir 18% da população do Estado com ações de estímulo ao controle social, até dezembro de2012.ResponsávelLauri MayerRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 24

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 26Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOIndicadorPercentual da população alcançada com as ações de promoção do controle social.Nível de execução até dezembro de 201286,48 %3.1.4. Reduzir o tempo de apreciação dos processos3.1.4. 1. Meta longo prazo – 2014Reduzir de 498 para 365 dias, o tempo médio para emissão de parecer prévio, até dezembro de2014.Meta 2012Emitir parecer Prévio em 50% das contas, referente ao exercício de 2011, até fev./2012.ResponsávelMaria Luiza Pereira MenesesIndicadorTempo médio de emissão de parecer prévio de contas consolidadas.Nível de execução até dezembro de 2012100%3.1.4. 2. Meta longo prazo – 2014Julgar 100% das contas de ordenadores estaduais e municipais em, no máximo, 2 anos até 2014.Meta 2012Julgar 30% das contas de ordenadores estaduais e municipais até fevereiro de 2013.ResponsávelMaria Luiza Pereira MenesesIndicadorRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 25

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 27Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTempo médio de julgamento das contas de ordenadores de despesas.Nível de execução até dezembro de 201252%3.1.4. 3. Meta longo prazo – 2014Garantir o tempo de resposta da denúncia no prazo de até 120 dias, até 2014.Meta 2012Reduzir o tempo de resposta de 684 dias da denúncia em 2011, para 342 dias, até dezembro de2012.ResponsávelCorregedor Manoel Pires dos SantosIndicadorTempo médio de deliberação nos processos de denúncia.Nível de execução até dezembro de 201261,25 %3.1.5. Promover a redução das irregularidades pelos jurisdicionados3.1.5. 1. Meta longo prazo – 2014Garantir o registro de atos de pessoal a 100% dos jurisdicionados, até dezembro de 2014.Meta 2012Garantir o registro de atos de pessoal a 25% dos jurisdicionados, até dezembro de 2012.ResponsávelClaudia Elizabeth de Oliveira VieiraIndicador% de jurisdicionados com registro de atos de pessoal.Nível de execução até dezembro de 2012RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 26

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 28Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO91,91 %3.1.5. 2. Meta longo prazo – 2014Ampliar a média de recuperação de multas de 8,5% para 25%, até 2014.Meta 2012Ampliar a média de recuperação de multas de 8,5% para 12%, até dezembro de 2012.ResponsávelCejane Marcia Aires Alves de AndradeIndicador% de recuperação de multas aplicadas pelo TCENível de execução até dezembro de 201285,53 %3.1.5. 3. Meta longo prazo – 2014Garantir no mínimo 5.000 jurisdicionados capacitados pelo TCE/TO, até 2014.Meta 2012Garantir no mínimo 1.600 jurisdicionados capacitados pelo TCE/TO, até 2012.ResponsávelDagmar Albertina GemelliIndicadorNº de Jurisdicionados capacitados.Nível de execução até dezembro de 2012100 %RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 27

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 29Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO3.2. Perspectiva dos jurisdicionados3.2.1. Garantir celeridade e qualidade no atendimento aos jurisdicionados3.2.1. 1. Meta longo prazo – 2014Alcançar no mínimo, 65% o nível de satisfação dos jurisdicionados com os serviços prestadospelo TCE, até 2014.Meta 2012Alcançar 40% o nível de satisfação dos jurisdicionados com os serviços prestados pelo TCE,até dezembro de 2012.ResponsávelDiomar Carneiro Mourão de PinhoIndicadorNível de satisfação da atuação do TCE pelos jurisdicionados.Nível de execução até dezembro de 201222%3.2.1.2. Meta longo prazo – 2014Garantir resposta a consultas no prazo máximo de até 90 dias, até 2014.Meta 2012Garantir resposta a consultas no prazo máximo de 90 dias, até 2012.ResponsávelCorregedor Manoel Pires dos SantosIndicadorTempo médio de deliberação dos processos de CONSULTAS.Nível de execução até dezembro de 2012RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 28

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 30Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO62,07 %3.2.1.3. Meta longo prazo – 2014Reduzir o prazo para emissão das certidões de regularidade de 10 dias para 30 minutos, atédezembro de 2014.Meta 2012Reduzir o prazo para emissão de certidões de regularidade de 10 dias para 5 dias, até dezembrode 2012.ResponsávelKelle Ramos Resio Carneiro TavaresIndicadorPrazo de emissão das certidões de regularidade.Nível de execução até dezembro de 201238,06 %3.2.1.4 . Meta longo prazo – 2014Garantir a implementação de 90% do Sistema Integrado de Controle de Auditoria Pública-SICAP, até 2014.Meta 2012Garantir o aperfeiçoamento em 40% do SICAP, até dezembro de 2012.ResponsávelNajla Mansur BragaIndicador% de implementação do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública –SICAP/CONTÁBIL.Nível de execução até dezembro de 201287,38 %RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 29

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 31Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO3.3. Perspectiva dos Processos Internos3.3.1. Dar celeridade à instrução do processo administrativo3.3.1.1. Meta longo prazo – 2014Reduzir a média da tramitação do processo de aquisição de 50 dias para 40 dias, até 2014.Meta 2012Reduzir a média de tramitação do processo de aquisição de 50 dias para 40 dias, até dezembro2012.ResponsávelJoao Carlos RibeiroIndicadorTempo médio de trâmite dos processos de aquisição. (modalidades, convite, tomada de preço,concorrência e pregão).Nível de execução até dezembro de 201290,16 %3.3.2. Erradicar a prática de atrasos processuais para evitar estoques3.3.2.1. Meta longo prazo – 2014Reduzir para zero o número de processos em estoque, até dezembro de 2014.Meta 2012Reduzir em 10%, o número de processos em estoque, até dezembro de 2012.ResponsávelAuditor Moisés Vieira LabreIndicadorEstoque de processos.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 30

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 32Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADONível de execução até dezembro de 201240 %3.3.3. Desenvolver cultura orientada para obtenção de resultados3.3.3.1. Meta longo prazo – 2014Redesenhar, manualizar e implementar 100% dos processos prioritários da área fim, atédezembro 2014.Meta 2012Redesenhar e manualizar 100% dos processos prioritários da área fim, até dezembro 2012.ResponsávelFernanda Almeida Correa AntunesIndicador% de processos redesenhados e manualizados.Nível de execução até dezembro de 201247,92 %3.3.3.2. Meta longo prazo – 2014Normatizar 100% dos processos prioritários da área meio, até dezembro de 2014.Meta 2012Normatizar 100% dos processos prioritários da área administrativa, até dezembro de 2012.ResponsávelKhênia Rubia Franco NunesIndicador% de processos redesenhados e manualizados.Nível de execução até dezembro de 201278,67 %RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 31

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 33Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO3.3.3.3. Meta longo prazo – 2014Alcançar 100% das metas planejadas no plano estratégico, até 2014.Meta 2012Alcançar 85% das metas planejadas do plano estratégico, até dezembro de 2012.ResponsávelMarcia Cristina Goncalves da CruzIndicador% de metas do planejamento estratégico alcançadas.Nível de execução até dezembro de 201269,79 %3.3.3.4. Meta longo prazo – 2014Aumentar de 18 para 27 o número de processos informatizados, até 2014.Meta 2012Sub-meta 1Firmar contratos/convênios (manutenção e novos) de acordo com Estratégia de Terceirização deServiços de Tecnologia de Informação-TI.Sub-meta 2Aperfeiçoar o funcionamento do Comitê de Tecnologia da Informação.Sub-meta 4Promover a Segurança da Informação.Sub-meta 6Aperfeiçoar a Gestão orçamentária e contratual de TI.Submeta 7Manter atualizada a estrutura da área de TI.Sub-meta 9Aperfeiçoar os serviços de Correio Eletrônico.Sub-meta 10Integrar, documentar e eliminar a redundância de dados dos sistemas de informação.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 32

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 34Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOSub-meta 11Atualizar a equipe de coordenadores em governança de TI.Sub-meta 12Reuniões sobre a necessidade de revisão dos indicadores do planejamento estratégico de TI.Aplicações das revisões no plano estratégico e tático de TI.Sub-meta 13Aquisições dos equipamentos.Estudo para automatizar o atendimento aos usuários.Sub-meta 14Demandas atendidas referentes aos sistemas ativos.Sub-meta 15Utilizar a Intranet para divulgação dos trabalhos da TI realizados internamente.Sub-meta 16Implementação do framework próprio para o TCE.Treinamento para todos os programadores.Sub-meta 17Disponibilização dos recursos de internet para visitantes, para o auditório e o plenário.ResponsávelFrancisco de Assis dos Santos JuniorIndicadorNível de automação dos processos da área meio e finalísticos.Nível de execução até dezembro de 201263,06 %3.3.3.5. Meta longo prazo – 2014Garantir a efetividade de 100% dos termos de convênio em vigência, até 2014.Meta 2012Garantir a efetividade de 60% dos termos de convênio em vigência, até 2012.ResponsávelRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 33

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 35Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOMaria Filomena RezendeIndicadorResultado dos termos de convênios, acordos e protocolos acompanhados.Nível de execução até dezembro de 201247,92 %3.3.3.6. Meta longo prazo – 2014Disponibilizar informações para tomada de decisão a 100% dos usuários internos, até 2014.Meta 2012Disponibilizar informações para tomada de decisão a 30% dos usuários internos, em 2012.ResponsávelOsmarina Rodrigues AndradeIndicador% de informações disponibilizadasNível de execução até dezembro de 201265 %3.3.3.7. Meta longo prazo – 2014Reduzir em 50% a quantidade de irregularidades cometidas pelos jurisdicionados, até dezembrode 2014.Meta 2012Reduzir em 15% a quantidade das irregularidades cometidas pelos jurisdicionados, até 2012.ResponsávelJonatas Soares AraújoIndicadorPercentual de irregularidades cometidas pelos jurisdicionados.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 34

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 36Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADONível de execução até dezembro de 201232,86 %3.3.3.8. Meta longo prazo – 2014Alcançar no mínimo 400 pontos na auto-avaliação do Programa Nacional de Gestão Pública eDesburocratização-GesPública, até 2014.Meta 2012Atingir 250 pontos na auto-avaliação do GesPública, até dezembro de 2012.ResponsávelOsmarina Rodrigues AndradeIndicadorPercentual de resultados institucionais alcançados.Nível de execução até dezembro de 201278 %3.3.3.9. Meta longo prazo – 2014Implantar Escritório de Projetos até dez 2014.Meta 2012Implantar Escritório de Projetos.ResponsávelJanete GomesIndicadorEscritório implantadoNível de execução até dezembro de 201244,44 %RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 35

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 37Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO3.3.3.10. Meta longo prazo – 2014Alcançar no mínimo 7 pontos o índice de desenvolvimento institucional, até dezembro de 2014.Meta 2012Alcançar no mínimo 5 pontos o índice de desenvolvimento institucional, até dezembro de 2012.ResponsávelOsmarina Rodrigues AndradeIndicadorÍndice de desenvolvimento institucional – IDI.Nível de execução até dezembro de 201270 %3.4. Perspectiva do Desempenho e Inovação3.4.1. Promover a valorização e o reconhecimento dos servidores3.4.1.1. Meta longo prazo – 2014Elevar o nível de satisfação dos servidores de 69% para 75%, até dezembro de 2014.Meta 2012Elevar o nível de satisfação dos servidores de 69% para 71%, até dezembro de 2012.ResponsávelAdahylza Maria Viana SantanaIndicadorNível de satisfação do servidor.Nível de execução até dezembro de 201275,77 %RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 36

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 38Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO3.4.1.2. Meta longo prazo – 2014Elevar o nível de satisfação dos servidores com relação às políticas de qualidade de vida, atédezembro de 2014.Meta 2012Elevar o nível de satisfação dos servidores de 69% para 71%, até dezembro de 2012.ResponsávelOsmarina Rodrigues AndradeIndicadorNível de satisfação do servidor com relação as políticas de qualidade de vida..Nível de execução até dezembro de 201275,77 %3.4.2. Promover a melhoria do nível de desempenho dos servidores3.4.2.1. Meta longo prazo – 2014Promover a melhoria do nível de desempenho das competências dos servidores para 75%, até2014.Meta 2012Promover a melhoria do nível de desempenho das competências dos servidores para 60%, atédezembro 2012.ResponsávelValdeci Alves de Castro SantosIndicadorNível de desempenho por competênciaNível de execução até dezembro de 2012RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 37

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 39Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO55,63 %3.4.2.2. Meta longo prazo – 2014Assegurar que 80% dos servidores capacitados apresentem melhorias nas práticas laborais, atédezembro 2014.Meta 2012Assegurar a aplicação da avaliação de impacto em 10% das capacitações realizadas.ResponsávelAdahylza Maria Viana SantanaIndicadorImpacto da capacitação nas atividades laboraisNível de execução até dezembro de 20124,17 %3.4.2.3. Meta longo prazo – 2014Reduzir em 40% o nível de absenteísmo até 2014Garantir o cumprimento de 100% da carga horária de trabalho mensal da Instituição, atédezembro de 2014.Meta 2012Garantir o cumprimento de 80% da carga horária de trabalho mensal da Instituição, atédezembro de 2012.ResponsávelConselheiro Manoel Pires dos SantosIndicadorNível de Absenteísmo Carga horária de trabalho mensal da instituiçãoNível de execução até dezembro de 2012RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 38

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 40Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO41,60%3.4.3. Fomentar o desenvolvimento de práticas inovadoras de gestão nas áreas meio e fim3.4.3.1. Meta longo prazo – 2014Elevar o número de práticas inovadoras, de 7 para 14, até 2014.Meta 2012Elevar as práticas inovadoras, de 10 para 12, até 2012.ResponsávelOsmarina Rodrigues AndradeIndicadorTotal de práticas inovadoras.Nível de execução até dezembro de 201230%3.5. Perspectiva do Conhecimento e Aprendizado3.5.1. Promover educação corporativa a todos os servidores, com acesso à qualificaçãoprofissional continuada.3.5.1.2. Meta longo prazo – 2014Garantir uma carga horária mínima de 8horas/ano a 90% dos servidores efetivos, até dezembrode 2014.Meta 2012Garantir uma carga horária mínima de 8horas/ano a 80% dos servidores efetivos, até dezembrode 2012.ResponsávelDagmar Albertina GemelliRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 39

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 41Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOIndicador% de horas/aulas/mês por servidor.Nível de execução até dezembro de 201283,06 %3.5.1.2. Meta longo prazo – 2014Manter o nível de satisfação dos servidores quanto à educação corporativa acima de 90%, até2014.Meta 2012Manter o nível de satisfação dos servidores quanto à educação corporativa em 90%, atédezembro 2012.ResponsávelMarilda PiccoloIndicadorNível de satisfação dos servidores quanto à educação corporativa.Nível de execução até dezembro de 201293,33 %3.5.1.3. Meta longo prazo – 2014Elevar o nível de aprendizagem dos servidores do TCE/TO de 30% para 90%, até 2014.Meta 2012Garantir o nível de aprendizagem dos servidores em 80% em 2012.ResponsávelMarilda Piccolo / Roseli do Rocio RibeiroIndicadorNível de aprendizado dos servidores do TCE.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 40

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 42Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADONível de execução até dezembro de 201298,33 %3.6. Perspectiva Financeira3.6.1. Manter a sustentabilidade dos resultados orçamentários3.6.1.2. Meta longo prazo – 2014Elevar para 97% a execução orçamentária, até dezembro de 2014.Meta 2012Elevar para 96% o percentual de execução orçamentária, até dezembro de 2012.ResponsávelAna Lice Pereira de Lima LiraIndicador% das metas físico-financeiras alcançadas.Nível de execução até dezembro de 201294,63 %3.6.2. Assegurar os recursos orçamentários e financeiros necessários ao desenvolvimento daTecnologia da Informação3.6.2.1. Meta longo prazo – 2014Elevar o percentual de investimento em tecnologia da informação de 1,36% para 1,50% doorçamento total do TCE, até 2014.Meta 2012Executar 50% do Plano Diretor de Tecnologia da Informação, até dez./2012.ResponsávelFrancisco de Assis dos Santos JuniorRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 41

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 43Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOIndicador% de investimento em tecnologia da informação.Nível de execução até dezembro de 201276,93 %Índice médio de execução das metas do Plano Estratégico, segundo asperspecHvas -­‐ Situação em dez/20121009080706050403020100Fonte: ASPLAJULGAMENTO DE PROCESSOS1. Tribunal PlenoSessões realizadas segundo o órgão deliberativoQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 42

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 44Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTribunal pleno 46 40 40 33 159Primeira Câmara 38 33 33 28 132Segunda Câmara 38 35 38 27 138Total 122 108 111 88 429Fonte: SEPLEProcessos decididos – 22/1/2013Tipo de decisãoPrimeiraCâmaraQuantidadeSegundaCâmaraTribunalPlenoTotal2009Acordão 306 368 188 862Instrução Normativa - - 7 7Parecer Prévio 31 52 14 97Resolução Administrativa - - 8 8Resolução 231 180 524 935Resolução Normativa - - 2 2Total 568 600 743 1.9112010Acordão 303 223 202 728Instrução Normativa - - 5 5Parecer Prévio 107 41 2 150Resolução Administrativa - - 2 2Resolução 414 993 534 1.941Resolução Normativa - - 1 1Total 824 1.257 746 2.8272011Acordão 392 301 151 844Instrução Normativa - - 2 2Parecer Prévio 109 98 7 214Resolução Administrativa - - 6 6Resolução 938 502 605 2.045Resolução Normativa - - 1 1Total 1.439 901 772 3.1122012Acordão 668 352 147 1167RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 43

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 45Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOInstrução Normativa - - 12 12Parecer Prévio 82 54 8 144Resolução Administrativa - 3 4 7Resolução 278 618 510 1406Resolução Normativa - - 2 2Total 1.028 1.027 683 2.738Fonte: E-ContasProcessos Decididos250020001500100050002009201020112012Fonte: E-­‐contasDADOS OPERACIONAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS1. Presidência1.1. Total de processos tramitados na Presidência, no períodoQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalProcessos tramitados 1.729 1.800 2.384 3.173 9.086Fonte: E-ContasRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 44

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 46Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO1.2. Total de processos judiciais contenciosos tramitados na PresidênciaQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalProcessos contenciosos 10 16 11 157 194Fonte: Gabinete da Presidência1.3. Audiências concedidas no âmbito Federal, Estadual e MunicipalMêsQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalJaneiro - 7 41 18 66Fevereiro 30 33 42 13 118Março 24 34 19 36 113Abril 21 33 28 16 98Maio 19 9 18 30 76Junho 15 13 15 33 76Julho 23 10 5 7 45Agosto 20 16 28 13 77Setembro 37 6 29 11 83Outubro 33 19 20 17 89Novembro 41 28 8 10 87Dezembro 24 17 12 5 58Total 287 225 265 209 986Fonte: Gabinete da PresidênciaCategoriaQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalFederal 25 24 26 24 99Estadual 173 121 154 106 554Municipal 36 26 23 23 108Particular 53 54 62 20 189Total 287 225 265 173 950Fonte: Gabinete da PresidênciaRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 45

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 47Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO1.4. Participação em eventos, representando o Tribunal de Contas.ParticipantesQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalConselheiros, Auditores e Procuradores. 95 93 86 72 346Servidores 117 191 225 135 668Total 212 284 311 207 1014Fonte: Gabinete da Presidência1.5. Reuniões administrativas e técnicas, segundo os participantesParticipantesQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalConselheiros, Auditores e Procuradores. 46 56 93 220 415Diretores e Assessores 87 112 133 427 759Servidores 10 48 23 108 189Total 143 216 249 755 1.353Fonte: Gabinete da Presidência1.6. Expedientes emitidos pela Presidência segundo a finalidade do documentoFinalidadeQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalAtos 166 195 222 259 842Convocação 59 59 71 64 253Decisão 95 159 216 283 753Despacho 927 892 644 1.694 4.157Memorando 868 558 541 370 2.337Ofício 1.428 2.019 1.340 1.701 6.488Portaria 1.076 1.245 992 1.046 4.359Parecer Jurídico 532 433 351 456 1.772Total 5.151 5.560 4.377 5.873 20.961Fonte: Gabinete da PresidênciaRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 46

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 48Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2. Relatorias2.1. Total de processos tramitados segundo as Relatorias, no períodoRelatoriaQuantidade2009 2010 2011 2012 Total1ª 879 699 1.040 572 31902ª 1.103 1.310 1.045 771 4.2293ª 1.047 846 1.747 896 4.5364ª 664 692 673 696 2.7255ª 714 1.197 1.189 773 3.8736ª 581 566 835 428 2.410Total 4.988 5.310 6.529 4.136 20.963Fonte: E-Contas3. Corregedoria3.1. Total de processos tramitados na Corregedoria, no períodoQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalProcessos tramitados 7 10 6 12 35Fonte: E-Contas3.2. Denuncias recebidas contra agentes do TCE, segundo a situaçãoQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalDecididas 24 4 6 2 36Em tramitação 4 6 4 4 18Fonte: CorregedoriaRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 47

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 49Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2520Processos de denúncias decididos e em tramitação naCorregedoria do TCE1510DecididosEm tramitação502009 2010 2011 2012Fonte: Corregedoria3.3. Consultas quanto a dúvidas na aplicação de dispositivos legais, formuladas ao TCE,no período, segundo a situação.Quantidade2009 2010 2011 2012 TotalDecididas 23 11 18 7 59Em tramitação - - - 6 6Fonte: Corregedoria4. Corpo Especial de Auditores4.1. Total de processos tramitados na Auditoria, no períodoQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalProcessos tramitados 1.093 2.033 2.663 1.526 7.315Fonte: E-ContasRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 48

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 50Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO3.1. Desempenho dos Auditores na função de Conselheiro, segundo o tipo de atuaçãoEspecificaçãoQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalProcessos relatados e votados no Plenárioe Câmaras331 300 295 232 1.158Despachos emitidos 204 203 115 140 662Pareceres emitidos 2.786 3.317 4.121 2.610 12.834Total 3.321 3.820 4.531 2.982 14.654Fonte: Auditoria4.2. Substituição a ConselheirosRelatoriaQuantidade de atos de convocação2009 2010 2011 2012 Total1ª 10 10 20 6 462ª 9 6 3 7 253ª 9 21 12 1 434ª 5 8 15 4 325ª 17 13 13 15 586ª 5 7 3 8 23Total 55 65 66 41 2274.3. Atividades relacionadas às Relatorias2009RelatoriaAssunto1ª • Membro da Comissão Processante da Corregedoria;• Substituição ao Supervisor de Secretaria do Corpo Especial de Auditores.2ª • Coordenar Inspeção na Secretaria de Comunicação do Estado;• Membro da Comissão para análise e elaboração de Relatório Técnico sobre asContas Prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício de 2009.4ª • Membro da Comissão Processante da Corregedoria;• Presidente da Comissão de Concurso Público TCE/TO.5ª • Supervisor para dirigir a Secretaria do Corpo Especial de Auditores, biênio2009/2010;• Membro do Comitê Tático.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 49

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 51Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2010RelatoriaAssunto1ª • Coordenador da Comissão para análise e elaboração de Relatório Técnicosobre as Contas Prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício de2010;• Relativização para atuar nos processos da sexta Relatoria;• Relativização para oficiar nos processos da sexta Relatoria em razão depossíveis ausências e impedimentos do Conselheiro Jamil Fernandes Martins;• Substituir o Coordenador do Corpo Especial de Auditores;• Compor Comissão para apuração dos votos na eleição para o cargo dePresidente, Vice-Presidente e Corregedor, Bênio2011/2012.2ª • Relativização para atuar nos processos da sexta Auditoria.3ª • Relativização para atuar na Quinta Relatoria em substituição a ConselheiraDoris de Miranda Coutinho;• Relativização para Atuar nos processos da Primeira Relatoria;• Relativização para atuar na Primeira Relatoria em substituição ao ConselheiroJosé Wagner Praxedes.4ª • Atuar nos processos da Sexta Relatoria em razão de possíveis impedimentosdo Conselheiro José Jamil Fernandes Martins.6ª • Licença para Mestrado, que concede afastamento no período de 1º de março de2009 a 1º de março de 2011, para participação em programa de Mestrado emAdministração Pública junto a Escola Brasileira de Administração Pública e deEmpresas da Fundação Getúlio Vargas em Praia do Botafogo Rio de Janeiro –RJ.2011RelatoriaAssunto1ª • Responder pelo cargo de Supervisor de Secretaria do Corpo Especial deAuditores, em substituição ao Titular Márcio Aluízio Moreira Gomes.3ª • Licença para tratamento de saúde.4ª • Nomeado como Coordenar Administrativo para dirigir a Secretaria do CorpoEspecial de Auditores, biênio 2011/2012;• Relativização para oficiar nos processos da Sexta Relatoria;• Relativização para atuar nos processos da Terceira Relatoria;• Relativização para oficiar nos processos da Terceira Relatoria;• Relativização para oficiar nos processos da Terceira Relatoria.5ª • Supervisionar a Comissão para análise e elaboração de Relatório Técnicosobre as Contas prestadas pelo Governador do Estado, relativo ao exercício de2010.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 50

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 52Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO6ª • Coordenar a comissão para estudos visando implantação das NAGs- Normasde Auditoria Governamental;• Auxiliar o Corregedor na gerência do Sistema de Controle de Processos doTCE/TO.2012RelatoriaAssunto4ª • Supervisionar a Comissão para análise e elaboração de Relatório Técnicosobre as Contas prestadas pelo Governador do Estado relativo ao exercício de2012.4ª • Membro da Comissão processante de instauração de processo administrativodisciplinar do TCE/TO;• Supervisionar a Comissão para análise e elaboração de Relatório Técnicosobre as Contas prestadas pelo Governador do Estado relativo ao exercício de2009;• Supervisionar a Comissão para análise e elaboração de Relatório Técnicosobre as Contas prestadas pelo Governador do Estado relativo ao exercício2012;• Relativização para atuar nos processos da Terceira Relatoria;• Comissão de Estudo que analisará a possibilidade de individualização dasresponsabilidades dos gestores das Contas Consolidadas do Governo doEstado/TO, Exercício 2009;• Relativização para atuar nos processos da Terceira Relatoria;• Relativização para atuar nos processos da Sexta Relatoria;• Relativização para atuar nos processos da Terceira Relatoria;• Relativização para atuar nos processos da Terceira Relatoria;• Relativização para atuar nos processos da Terceira Relatoria;• Relativização para atuar nos processos da Primeira Relatoria;• Relativização para atuar nos processos da Primeira Relatoria;• Relativização para atuar nos processos da Sexta Relatoria.5. Procuradoria Geral de Contas5.1. Total de processos tramitados na Procuradoria, no períodoQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalTotal 2.487 2.372 2.378 1.326 8.563Fonte: E-ContasRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 51

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 53Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO6. Assessoria de ComunicaçãoResumo das principais atividades desenvolvidas, por área:RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE• Programas – englobam atividades/projetos de natureza afins voltando-se, emgrande parte, a ações que aproximam o TCE/TO da sociedade.• Eventos – congregam os públicos de interesse do TCE/TO em eventospresenciais e contribuem para o intercâmbio de informações e uniformidade na linguagem.IMPRESSOS• Publicações Impressas – voltadas as público interno e externo, visam contribuirpara a transparência das ações desenvolvidas, atuando como auxiliar e fomentadoras do controlesocial.• Design – Núcleo voltado à criação e adequação das atividades ao Projeto deIdentidade Visual do TCE/TO.RÁDIO E TV• Minuto TCE - radiojornal com duração de 60 segundos, com notícias rápidassobre as ações e decisões do TCE/TO• TCE Notícia – telejornal com duração de até seis minutos, contendo matériasinstitucionais do TCE/TO.DIGITAIS• Sessões do Tribunal Pleno e Câmaras - transmitidas ao vivo pela internet paraque as decisões do TCE/TO sejam acompanhadas, em tempo real, por jurisdicionados epopulação em geral.• Site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - traz notícias e informaçõesatualizadas diariamente e permite acesso aos sistemas e ferramentas online desenvolvidos, aexemplo da consulta de processos, pautas de julgamento, licitações, Boletim Oficial, Ouvidoriae SICAP.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 52

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 54Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO• Intranet – voltada a comunicação interna do TCE/TO, tem seu foco nosMembros e Servidores.Publicações Eletrônicas – voltadas ao público interno e externo, visam contribuir para atransparência das ações desenvolvidas, atuando como auxiliar e fomentadoras do controlesocial.6.1. Meios de ComunicaçãoAno2009201020112012DescriçãoTipo do meio decomunicaçãoObjetivoDataimplantaçãoRelacionamento coma Sociedade1989ImpressoTransparência e estímulo aoRádio e TVControle SocialDigitalMar/2010Rádio 2010SituaçãoProjetocontínuo6.2. ProjetosNome do projetoPeríodorealizaçãoEscopo2009A. ImpressoBoletim Oficial Semanal Publicação oficial dos atos doTCE/TOInformativo Trimestral Informar as atividadesdesenvolvidas pelo TCE/TOPúblicoatendidoInternoExternoInternoExternoLei Orgânica do Demanda Atualização da edição anterior Interno eTCE/TOExternoB. DigitalSite TCE/TO Demanda Reformulação Interno eExternoIntranet(ComunicaçãoInterna)DemandaReadequação do layout aonovo padrão visual do TCE/TOe agilização na publicação denotícias e comunicados.Boletim Oficial Diário Publicação oficial dos atos doTCE/TOeeQuantidade15 ediçõesAté abril/20094 EdiçõesTiragem: 3.000Total: 12.000Edição únicaTiragem: 1.000SituaçãoProjetocontínuoProjetocontínuoEncerradoCriado novo Site ProjetocontínuoInterno Readequado ProjetocontínuoInternoExternoe154 ediçõesA partir demaio/2009ProjetocontínuoRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 53

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 55Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2010PeríodoNome do projetorealizaçãoA. Relacionamento com a SociedadeTCE de PortasAbertas2 o Seminário deComunicação dosTribunais deContas do BrasilB. ImpressoJornal MuralInformativoRevistaInstitucionalRevista TCE dePortas AbertasLivro do PlanoEstratégicoC. Rádio e TVMinuto TCEMensal2010SemanalBimestralAnual20102010TrêsediçõessemanaisEscopoAproximar o TCE/TO dacomunidade, por meio devisitas dirigidas ao ÓrgãoDiscutir a comunicaçãocomo um instrumento decontrole socialVeículo voltado para opúblico interno doTCE/TOInformar as atividadesdesenvolvidas peloTCE/TOEstimular o controle socialinformando a sociedadeacerca da composição,atribuições, projetos ehistória do TCE/TOEstimular o controle socialpor meio da divulgaçãodas ações desenvolvidaspelo TCE/TO, emlinguagem mais acessívelao público externoDivulgar o planejamentoestratégico do TCE/TOInformar a sociedade sobreas ações desenvolvidaspelo TCE/TOPúblicoatendidoExternoInterno eExternoInternoInterno eExternoInterno eExternoInterno eExternoInterno eExternoInterno eExternoQuantidade9 visitas dirigidasParticipação:. estudantes das escolasestaduais de ensino médioda capital (6). jornalistas (Redesat,Jaime Câmara e Sites denotícias)(3)Edição única10 edições5 ediçõesTiragem: 15.000exemplaresEdição únicaTiragem: 3.000exemplaresEdição únicaTiragem: 1.000exemplaresEdição únicaTiragem: 500 exemplares116 transmissões, trêsvezes aos dia, nas terças,quintas e sextas-feirasEmissora(s): 96 FM e, apartir de julho, 50 rádioscomunitárias do Estado doTocantins (Convênio coma Associação Brasileira deRadiodifusão ComunitáriaSituaçãoProjetocontínuoEncerradoProjetocontínuoProjetocontínuoEncerradoEncerradoEncerradoProjetocontínuoRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 54

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 56Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADONome do projetoTCE NotíciaD. DigitalTransmissãoao vivo dasSessões doPleno pelainternetInternetBoletim OficialPeríodorealizaçãoQuinzenalSemanalDiárioDiárioEscopoInformar a sociedade sobreas ações desenvolvidaspelo TCE/TOAcompanhamento dasdecisões pelos servidoresou jurisdicionados e pelasociedadeNotícias atualizadas e linksde informações deinteresse da populaçãoPublicação oficial dos atosdo TCE/TOPúblicoatendidoInterno eExternoInterno eExternoInterno eExternoInterno eExternoQuantidadedo Estado do Tocantins –ABRAÇO)18 transmissões veiculadaspela Redesat (Canal 13), àssextas-feiras, com sinaltransmitido para 101municípios do Estado doTocantins32 sessões transmitidas aovivoProjeto ContínuoMédia: 1000 a 1400acessos diários218 ediçõesSituaçãoProjetocontínuoProjetocontínuoProjetocontínuoProjetocontínuo2011PeríodoNome do projetorealizaçãoA. Relacionamento com a SociedadeTCEAbertasB. ImpressoPortasDesign 2011Jornal MuralInformativoC. Rádio e TVMinuto TCEFevereiro ajunhoeagosto anovembroSemanalBimestralTrêsediçõesEscopoAproximar o TCE/TO dacomunidade, por meio devisitas dirigidas ao ÓrgãoCriação, diagramação eaplicação de trabalhos emforma eletrônica ouimpressaNotícias de interesse dosservidoresInformar as atividadesdesenvolvidas peloTCE/TOInformar a sociedadesobre as açõesPúblicoatendidoExternoInterno eexternoInternoInterno eexternoInterno eexternoQuantidade5 visitas dirigidas(3 de estudantes das escolasestaduais de ensino médioda capital; 2 de estudantesuniversitários)3 palestras em escolas dacapital78 Trabalhos de criaçãocom aplicação em folder,banner, cartaz e congêneres45 edições5 ediçõesTiragem: 18.000exemplaresTransmissões três vezes aosdia, nas terças, quintas eSituaçãoProjetocontínuoProjetocontínuoProjetocontínuoProjetocontínuoProjetocontínuoRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 55

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 57Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADONome do projetoTCE NotíciaD. DigitalTransmissãoPlenoTransmissãoao vivo dassessões dasCâmaras pelainternetBoletim OficialInternetIntranetPeríodorealizaçãoEscoposemanais desenvolvidas peloTCE/TOQuinzenalSemanalSemanalDiárioDiárioDiárioInformar a sociedadesobre as açõesdesenvolvidas peloTCE/TOAcompanhamento dasdecisões pelos servidoresou jurisdicionados e pelasociedadeAcompanhamento dassessões da Câmara porservidores,jurisdicionados esociedadePublicação oficial dosatos do TCE/TONotícias atualizadas elinks de informações deinteresse da populaçãoNotícias, informes elembretes de interesse dosmembros e servidores doTCE/TOPúblicoatendidoInterno eexternoInterno eexternoInterno eexternoInterno eexternoInterno eexternoInternoQuantidadesextas-feirasEmissoras: 96 FM e 50rádios comunitárias doEstado do Tocantins(Convênio: AssociaçãoBrasileira de RadiodifusãoComunitária do Estado doTocantins – ABRAÇO)Transmissão veiculada pelaRedesat (Canal 13), àssextas-feiras, com sinaltransmitido para 101municípios do Estado doTocantinsPostado no Site doTCE/TO, Youtube eFacebook34 sessões10 sessões218 ediçõesProjeto ContínuoMédia: 1000 a 1400acessos diáriosCriado perfil no TwitterCriado página no FacebookMédia de três novasmatérias/postagens por diaNovo layout prontoSituaçãoProjetocontínuoProjetocontínuoProjetocontínuoProjetocontínuoProjetocontínuoProjetocontínuoO Tribunal de Contas do Estado do Tocantins foi vencedor da edição 2011 do PrêmioNacional de Comunicação e Justiça, sendo o único representante das cortes de contas do paísclassificado entre os finalistas.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 56

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 58Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOOs vencedores foram premiados durante o Congresso Brasileiro dos Assessores deComunicação da Justiça (CONBRASCOM), realizado de 20 a 22 de junho/2011, no Rio deJaneiro, sendo premiados os projetos:Categoria Colocação Projeto Institucional PremiadoJúri Popular 1 o Lugar Telejornal TCE NotíciaJúri Popular 2 o Lugar Radiojornal Minuto TCEProjeto Institucional1 o LugarPrograma Agenda Cidadã – InclusãoDigital com Responsabilidade SocialPrograma de TV Regional 2 o Lugar Telejornal TCE NotíciaPrograma de Rádio 3 o Lugar Radiojornal Minuto TCENa categoria júri popular, votaram os congressistas do CONBRASCOM, representadospor assessores de imprensa de órgãos públicos ligados ao Poder Judiciário, como MinistérioPúblico, Tribunais de Justiça, do Trabalho e Eleitorais, Defensorias, além dos Tribunais deContas de todo o País.PeríodoNome do projetorealizaçãoA. Relacionamento com a SociedadeTCE de PortasAbertasB. ImpressoJornal MuralInformativoRevistaInstitucionalFev/juneago/novSemanalBimestralAnualEscopo2012Aproximar o TCE/TO dacomunidade, por meio devisitas dirigidas ao ÓrgãoNotícias de interesse dosservidoresInformar as atividadesdesenvolvidas peloTCE/TOEstimular o controlesocial informando asociedade acerca dacomposição, atribuições,projetos e história doTCE/TOPúblicoatendidoExternoInternoInterno eexternoInterno eexternoQuantidade20 visitas dirigidasParticipação:- Alunos das escolasestaduais de ensino médio daCapital- Estudantes universitários- Profissionais da imprensa87 edições20 ediçõesTiragem: 60.000 exemplaresRevista Institucional – duasediçõesTiragem: 4.000 exemplaresRevista do TCE de PortasAbertas - edição únicaTiragem: 1.000 exemplaresRevista Histórica - ediçãoúnicaTiragem: 600 exemplaresSituaçãoProjetocontínuoProjetocontínuoProjetocontínuoEncerradoEncerradoEncerradoRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 57

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 59Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADONome do projetoPeríodorealizaçãoDesign 201/2012C. Rádio e TVMinuto TCETCE NotíciaVídeos/DocumentáriosD. DigitalTransmissãoao vivo dassessões doPleno pelainternetTransmissãoao vivo dassessões dasCâmaras pelainternetTrêsediçõessemanaisQuinzenalDemandaSemanalEscopoCriação, diagramação eaplicação de trabalhos emforma eletrônica ouimpressaInformar a sociedadesobre as açõesdesenvolvidas peloTCE/TOInformar a sociedadesobre as açõesdesenvolvidas peloTCE/TORealizarcampanhasinstitucionais edivulgar dados einformaçõessobre o TCE/TOAcompanhamento dasdecisões pelos servidoresou jurisdicionados e pelasociedadePúblicoatendidoInterno eexternoInterno eexternoInterno eexternoInterno eexternoInterno eexternoQuantidade955 trabalhos de criação comaplicaçãoo em folder, banner,cartaz e congêneres351 programasTransmissões três vezes aodia, nas terças, quintas esextas-feirasEmissora(s): 96 FM e 50rádios comunitárias doEstado do Tocantins(Convênio com a AssociaçãoBrasileira de RadiodifusãoComunitária do Estado doTocantins – ABRAÇO);A partir de 28/08/2012,veiculação também pelaCBN Tocantins e Jovem FM54 programasVeiculados pela Redesat(Canal 13), às sextas-feiras,com sinal transmitido para101 municípios do Estado doTocantinsPostado no Site do TCE/TO,Youtube e FacebookNove vídeosDez documentários106 sessõesSituaçãoProjetocontínuoProjetocontínuoProjetocontínuoSob demandaProjetocontínuoAcompanhamento dasSemanalsessões das Câmaras porInterno eProjetoservidores,47 sessõesexternocontínuojurisdicionados esociedadeBoletim Oficial DiárioPublicação oficial dos Interno eProjeto833 ediçõesatos do TCE/TOexternocontínuoInternet Diário Notícias atualizadas e Interno e Site oficial ProjetoRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 58

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 60Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADONome do projetoIntranetPeríodorealizaçãoDiárioEscopolinks de informações deinteresse da populaçãoNotícias, informes elembretes de interesse dosmembros e servidores doTCE/TOPúblicoatendidoexternoInternoQuantidadeMédia de acessos: 1.400/diaLayout reformulado em 2009e 2012Twitter: 1221 seguidoresFacebook: 2053 pessoascurtiram o TCE/TOYouTube: canal de livreacessoMédia de três novasmatérias/postagens por diaLayout reformulado no anoSituaçãocontínuoProjetocontínuoEm 2012, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins foi mais uma vez finalista,sendo premiado em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça.Os vencedores foram conhecidos durante o Congresso Brasileiro dos Assessores deComunicação da Justiça (CONBRASCOM), que se realizou de 27 a 29 de junho/2012, emFortaleza, sendo premiados os projetos:Categoria Colocação Projeto Institucional PremiadoPrograma de TV Regional 1 o Lugar Telejornal TCE NotíciaPrograma de Rádio 2 o Lugar Radiojornal Minuto TCE7. Assessoria de Normas e Jurisprudência7.1. ProjetosCategoriaQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalResolução Normativa - 2 2 2 6Instrução Normativa 7 7 3 6 23Resolução Administrativa 7 1 8 2 18Total 14 10 13 10 47Fonte: ASNOJRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 59

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 61Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO8. Programa de Modernização do Controle Externo – PROMOEXA eficiência administrativa na gestão dos recursos públicos é o que se espera naatividade administrativa, devendo ser acompanhada pelo Sistema de Controle Externo, de formaa garantir o cumprimento das normas, e, consequentemente, o resultado das metas estabelecidas,orientando a Administração Pública a uma gestão que atenda aos interesses da sociedade.Com esse objetivo, os Tribunais de Contas do Brasil, juntamente com o Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, com o Instituto Rui Barbosa - IRB e com aAssociação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, elaboraram e estãoimplantando o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados eMunicípios Brasileiros – PROMOEX, financiado com recursos oriundos do BancoInteramericano de Desenvolvimento – BID e dos Próprios Tribunais de Contas, visando garantira integração nacional e aumentar a eficiência e eficácia das ações de fiscalização e controle.Dentre as ações desenvolvidas pelo PROMOEX no período de 2009 a 2012, destacamsea elaboração e implantação do planejamento estratégico e o mapeamento e redesenho dosprocessos finalísticos.A elaboração do Planejamento Estratégico em 2010 teve como foco a obtenção deresultados voltados para o interesse da sociedade, sendo dividido em três grandes planos: PlanoEstratégico Institucional, Plano de Gestão de Pessoas com foco em competências e PlanoEstratégico de Tecnologia da Informação. A metodologia de trabalho adotada foi a participativacom a aplicação do método Balanced Scorecard – BSC que contempla as perspectivas:Sociedade, Jurisdicionados, Processos Internos, Desempenho e Inovação, Conhecimento eAprendizado e Financeira.Em 2012, foi realizado o mapeamento dos processos finalísticos do Tribunal, buscandoidentificar e analisar, nos atuais processos, a possibilidade de eliminação de pontos deretrabalho, perda de qualidade, atividades desnecessárias ou pouco relevantes para alcance dosobjetivos estratégicos e da missão do Tribunal de Contas, objetivando, portanto, excluir osgrandes atrasos, acúmulos de serviços, altos custos, entre outros pontos.Destaca-se, ainda, a aquisição de equipamentos de informática como política dedesenvolvimento para a modernização e inovação tecnológica com a implementação de umRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 60

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 62Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOprojeto de capacitação contínua, aplicada ao aprimoramento do Sistema de Controle ExternoBrasileiro, com a participação de diversos técnicos deste Tribunal em Grupos Temáticos deestudos, objetivando a harmonização de conceitos contábeis e padronização dos Relatórios daLei de Responsabilidade Fiscal, além dos requisitos de segurança contábeis dos sistemasinformatizados dos entes da federação e sua aplicação na fiscalização da administração pública;a execução de Auditorias Operacionais; desenvolvimento, normatização e estruturação doRelatório Analítico e Parecer Prévio das Contas de Governo; desenvolvimento do PlanejamentoEstratégico, além de outros temas não menos importantes, disseminando o conhecimento quenorteiam o modelo de excelência na gestão pública e elevando a qualificação de todos osprofissionais envolvidos.8.1. Produtos realizados com recursos do PROMOEX2009AtividadeQuant.Investimento (R$)BID TESOURO TOTALParticipação em fóruns eencontros técnicos49 - 105.318,76 105.318,76Desenvolvimento de sistemas 1 - 8.750,00 8.750,00Consultoria em PlanejamentoEstratégico1 - 51.700,00 51.700,00Transferências de recursos aoInstituto Rui Barbosa através 1 - 5.175,00 5.175,00de convênioAquisição de Gerador 1 - 48.900,00 48.900,00TotalFonte: PROMOEX- 219.843,76 219.843,762010AtividadeQuant.Investimento (R$)BID TESOURO TOTALParticipação em fóruns eencontros técnicos42 - 73.799,40 73.799,40Consultoria em PlanejamentoEstratégico1 - 310.200,00 310.200,00TotalFonte: PROMOEX- 383.999,40 383.999,402011AtividadeQuant.Investimento (R$)BID TESOURO TOTALParticipação em fóruns eencontros técnicos14 - 26.704,15 26.704,15Aquisição de linkss 58 208.799,84 - 208.799,84TotalFonte: PROMOEX208.799,84 26.704,15 235.503,99RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 61

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 63Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2012AtividadeQuant.Investimento (R$)BID TESOURO TOTALParticipação em fóruns eencontros técnicos22 1.250,00 40.717,01 41.967,01Consultoria em Mapeamentoe Redesenho dos Processos 1 363.977,00 - 363.977,00FinalísticosConsultoria emCustomizaçãoe Desenvolvimento de1 210.604,00 - 210.604,00SistemasTotalFonte: PROMOEX574.581,00 41.717,01 616.548,019. Diretoria Geral de Administração e Finanças9.1. Total de processos tramitados na Diretoria Geral de Administração e Finanças, noperíodoQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalTramitados 246 275 288 235 1.044Fonte: E-­‐Contas9.2. Gestão Orçamentária e Financeira9.2.1. Situação Orçamentária e Financeira no início da gestão – despesas inscritas em restos apagarFornecedorN° processo emrestos a pagarProduto Valor R$RENAULT DO BRASIL 9659/2008 Minibus 99.320,00AMERICEL S.A. 4044/2007USE MOVEIS PARAESCRITÓRIO LTDACENECT 6092/2008Serviço de telefonia celularreferente dezembro/08282,527261/2008 Aquisição de cadeiras e gaveteiros 43.980,00Inscrição de servidores no curso detecnologia em gestão pública1.190,00VIVO S.A 7690/2007 Serviço de telefonia celular 669,43RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 62

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 64Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFornecedorN° processo emrestos a pagarVIVO S.A 0673/2008Produto Valor R$referente a dezembro de 2008Serviço de acesso a internet paranotebook224,76GRAFSET GRAFICA 8090/2007 Prestação de serviços gráficos 3.211,25FORDCAMPANYGRAFICARTIND.GRAFICAMOTOR9687/2008 Aquisição de pick-up 82.500,007893/2008 Aquisição de material gráfico 918,00FRAGMENT COMERCIO 9307/2008 Aquisição de fragmentadoras 16.269,00ATM SISTEMAS DEENERGIAODONTOMEDCOMERCIOJF CONSTRUÇÕES 5436/2008ÁGUADISTRIBUIDORAMAISWV DE MORAIS E CIALTDALIMA E FRANCOCOMERCIOMULTIREFRIG.NOEMISALESSERVICEBARRETO9407/2008 Aquisição de nobreaks 28.566,008092/2008 Aquisição de medicamentos 97,86Reforma das dependências doserviço médico43.060,147892/2007 Aquisição de água mineral 221,616692/2008Aquisição de material deexpediente15.314,227488/2008 Aquisição de objetos de decoração 5.264,509993/20088193/2007INSS 2552/2008Aquisição de aparelhos de arcondicionadoPagamento de serviço de regênciado Coral de ContasContribuição de prestadores deserviço97.945,81450,002.000,00JOANA DARC ALVES 8228/2008 Serviço de contraprestação 900,00EMP.EMBRATEL 7689/2007 Serviço de telefonia fixa 3.611,64SOCIEDADE MEDICA 8621/2008 Inscrição em curso de servidor 800,00HEWLETTBRASILAMCLTDAPACKARDINFORMATICA8290/2008Aquisição de estação paracomputador181.233,208692/2008 Aquisição de televisor 1.465,00STAR DO BRASIL 7749/2008 Aquisição de servidor tipo blade 98.330,00STAR DO BRASIL 8224/2008 Aquisição de cartucho de dados 23.700,00BRASIL TELECOM S.A 7690/2008 Serviço de telefonia móvel 1.200,00STEMAC S/A GRUPOSGERADORES4947/2008 Aquisição de grupo gerador 48.900,00RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 63

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 65Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFornecedorN° processo emrestos a pagarProduto Valor R$Total 801.624,949.2.1.1. Despesas inscritas em restos a pagar processadosFornecedor Processo nº Produto Valor R$AUTOVIA VEÍCULOS 4741/2007 Serviço de conserto de veículo 745,00ILHA E PEREIRA LTDA 8553/2008 Enfeites de natal 399,20LEONARDO FREDERICO 8091/2007 Serviço de clipping 225,00ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DERECURSOS HUMANOS4625/2008 Inscrição de servidores em cursos 1.600,00INDÚSTRIA E TAPEÇARIA 7386/2008 Confecção de becas 560,00MBSCOMERCIALDISTRIBUIDORA7236/2008 Aquisição de apoio para pés 2.890,00COSTA & VIEIRA 6692/2008 Aquisição de material de expediente 3.062,10ETEC DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS6692/2008 Aquisição de material de expediente 5.929,68MELLO PAPELARIA 7623/2007 Serviço de reprografia 14.154,84PEREIRA TURISMO 8121/2007 Aquisição de passagens aéreas 1.844,27INSS 0017/2008 Contribuição patronal e de servidores 72.481,47UNIBANCO AIG SEGUROS 4307/2008 Seguro do Instituto 2.683,63SINDICATO DAS EMPRESASDE TRANSPORTE0017/2008 Vale transporte de servidor 335,66BRASIL TELECOM S.A 7690/2007 Serviço de telefonia móvel 212,97MICROSENS LTDA 8880/2008Aquisição de impressoramultifuncional20.040,00AÇÃO INFORMATICA 7726/2008 Aquisição software 159.800,00Total 286.963,82Total de restos a pagar R$ 1.088.588,76Saldo financeiro em 31/12/2008 R$ 2.437.877,93RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 64

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 66Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO9.2.1.2. Despesas de restos a pagar não processados/Fundo de AperfeiçoamentoProfissional e Reequipamento TécnicoFornecedor Processo Produto Valor R$NORTHWARE COMÉRCIO ESERVIÇOS 7961/2008 Aquisição de scanner de produção 19.946,97CAPITAL TECNOLOGIA 8879/2008 Aquisição de estante rack 7.000,00CAPITAL TECNOLOGIA 8164/2008 Aquisição de servidor de rede 21.500,00CAPITAL TECNOLOGIA 8164/2008 Aquisição de servidor arquivo 16.919,00CAPITAL TECNOLOGIA Aquisição de switch 18.399,00Total 83.764,97Total inscrito em restos pagar R$ 83.764,97Saldo financeiro em 31/12/2008 R$ 119.224,009.2.2. Execução Orçamentária e Financeira2009Execução orçamentária (R$)Execução financeira (R$)Grupo deRelativa Receita (repasseSaldoAutorizada EmpenhadaDespesa pagadespesa% financeiro)disponívelPessoal 1 38.079.707,00 37.935.854,79 99,62% 38.140.000,00 34.702.671,63 3.437.328,37Investimentos 1.698.570,00 867.744,93 51,08% 1.198.570,00 415.337,69 783.232,31Outras despesas 10.543.026,00 9.484.978,74 89,96% 10.494.193,01 9.020.611,31 1.473.581,70Total 50.321.303,00 48.288.578,46 95,96% 49.832.763,01 44.138.620,63 5.694.142,38Fonte: DIOAFNota: 1) Incluem encargos sociais2010Execução orçamentária (R$)Execução financeira (R$)Grupo deRelativa Receita (repasseSaldoAutorizada EmpenhadaDespesa pagadespesa% financeiro)disponívelPessoal 1 42.820.566,00 42.820.426,71 99,99 42.820.566,00 41.078.476,10 1.742.089,90Juros 2 25.600,00 21.721,83 84,85 21.721,83 21.721,83 -Investimentos 14.786.371,00 3.397.671,26 22,98 3.397.671,26 2.359.457,92 1.038.213,34Amortização 3 75.200,00 64.933,46 86,35 64.933,46 64.933,46 -RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 65

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 67Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOOutras despesas 17.216.215,00 16.449.645,23 95,55 16.250.758,88 15.834.847,54 415.911,34Total 74.923.952,00 62.754.398,49 83,76 62.555.651,43 59.359.436,85 3.196.214,58Fonte: DIOAFNota: 1) Incluem encargos sociais; 2) Incluem encargos da dívida; 3) Incluem refinanciamentoda dívida.2011Execução orçamentária (R$)Execução financeira (R$)Grupo deRelativa Receita (repasseSaldoAutorizada EmpenhadaDespesa pagadespesa% duodécimo)disponívelPessoal 1 52.422.358,00 50.779.143,81 96,86 52.422.358,00 50.621.726,91 1.800.631,09Juros 2 26.947,00 26.946,53 99,99 26.946,53 26.946,53 -Investimentos 7.819.891,00 3.592.351,53 45,94 3.592.351,53 3.383.962,35 208.389,18Amortização 3 79.204,00 79.203,73 99,99 79.203,73 79.203,73 -Outras despesas 19.897.476,00 18.709.080,12 94,02 21.574.213,01 17.672.316,62 3.901.896,39Total 80.245.876,00 73.186.725,72 91,20 77.695.072,80 71.784.156,14 5.910.916,66Fonte: DIOAFNota: 1) Incluem encargos sociais; 2) Incluem encargos da dívida; 3) Incluem refinanciamentoda dívida.Execução orçamentária (R$)Execução financeira (R$)Grupo deRelativa Receita (repasseSaldoAutorizada EmpenhadaDespesa pagadespesa% duodécimo)disponívelPessoal 1 59.108.552,00 39.386.497,28 66,63 38.278.648,22 33.805.406,53 4.473.241,69Juros 2 28.564,00 28.563,95 99,99 28.563,95 20.754,16 7.809,79Investimento 7.133.533,00 2.212.211,42 31,01 2.500.000,00 2.145.964,40 354.035,60Amortização 3 83.958,00 83.957,87 99,99 83.957,87 61.002,56 22.955,31Outras despesas 21.220.428,00 15.132.892,69 71,31 12.296.709,30 11.806.154,48 490.554,82Total 87.575.035,00 56.844.123,21 64,90 53.187.879,34 47.839.282,13 5.348.597,21Fonte: DIOAFNota: 1) Incluem encargos sociais; 2) Incluem encargos da dívida; 3) Incluem refinanciamentoda dívida.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 66

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 68Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOExecução Orçamentária e Financeira (R$)90.000.00080.000.00070.000.00060.000.00050.000.00040.000.00030.000.00020.000.00010.000.0000Fonte: DIOAF2009 2010 2011 2012Orçamento autorizadoDespesa paga9.2.4. Ativo Financeiro em 31/12/2012ContaValor (R$)Ativo Financeiro 5.164.632,43Disponível 3.114.437,02Conta Única - Tesouro 2.372.060,43Banco do Brasil – Doação – C/c: 834262 417.276,40Banco do Brasil – Convênio MCT - c/c : 5520-4 210.649,35Caixa Econômica Federal – Convênio Promoex – C/P: 500-4 114.450,84Recursos próprios 2.050.195,41Consignações – FUNGESP CTU 2.050.195,41Fonte: DIOAF9.2.5. Superávit Financeiro em 31/12/2012DescriçãoValor (R$)Ativo Financeiro 5.164.632,43Total do Passivo Financeiro(3.285.480,57)Inscrição em restos a pagar3.264.230,43Restos a pagar processados2.527.781,92Restos a pagar não processados736.448,51Consignações e encargos sociais21.226,14Outros Credores24,00Superávit Financeiro 1.879.151,86Fonte: DIOAFRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 67

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 69Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO9.2.6. Demonstrativo do superávit Financeiro em 31/12/2012SuperávitDestinação de recursosFinanceiro (R$)Ordinários 1.608.451,67VinculadosConvênios 270.700,19Total 1.879.151,86Fonte: DIOAF9.2.7. Processos de Restos a PagarRestos a pagar processados/2012FORNECEDORPRODUTOPROC.NºVALOR R$TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOTOCANTINSINSS servidor ref. 12/12 00019/2012 42.965,18INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE INSS patronal ref. 12/12 00019/2012 116.968,45RCT RASTREAMENTO LTDAServiço de rastreamento deveíoculos11778/2011 6.790,00IPANEMA SEGURANCA LTDA.Serviço de vigilância humanaarmada1460/2012 13.049,04IPANEMA SEGURANCA LTDA.Serviço de vigilância humanaarmada1460/2012 449,86O & M MULTIVISAO COMERCIAL LTDA. Aquisição de cilindro de oxigênio 5412/2012 9.960,00MINASCOM COMERCIAL LTDA Aquisição de Switch 24 portas 5739/2012 57.240,00BBR SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA Aquisição de scanner paraEPdigitalização6025/2011 94.945,00SET COMPUTADORES E SERVIçOS LTDA Aquisição de mouse óptico 6025/2011 2.592,00O & M MULTIVISAO COMERCIAL LTDA. Aquisição de carregador de bateria 6025/2011 203,35COMPULIDER COMERCIAL LTDA Microcomputador e laptop 9745/2012 19.635,00CM CONSTRUTORA LTDA. Construção do prédio anexo do TCE 2010/3700/00425 1.197.125,28CM CONSTRUTORA LTDA Construção do prédio anexo do TCE 2010/3700/00425 853.070,13MB ESCRITORIOS INTELIGENTES LTDA Aquisição de bens móveis 12658/2012 20.325,00Fonte: DIOAFFORNECEDORPR IMPRENSA NACIONALRestos a pagar não processados/2012SIND DAS EMP DE TRANSP COL ROD URB PASMPRODUTOServiço de publicação no DiárioOficial da UniãoVale transporte dos servidoresPROC.NºVALOR R$11130/2010 516,2909767/2011 600,60SANEATINS Fornecimento de água 8082/2007 3.045,71FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) Lavagem de veículos 10962/2011 926,00RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 68

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 70Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFORNECEDORPRODUTOPROC.NºVALOR R$SANTANA & ABREU LTDA Serviço de dedetização 10498/2011 947,50ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME Vigilância eletrônica 7541/2007 828,00CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA -CIExecução de estágios curriculares 06274/2009 3.744,00BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOESLTDAbastecimento de veículos 10922/2011 5.501,11EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICACOES SServiço de telefonia fixa 7689/2007 5.136,71OI S.A. Serviço de telefonia fixa 7689/2007 4.331,96CIA DE ENERGIA ELETRICA- TO - CELTINS Fornecimento de energia 7864/2007 45.111,86L C O PEREIRA - ME Serviços de clipping diário 11182/2011 1.892,00BANCO DO BRASIL S/A Pagamento de taxas 4070/2011 1.329,80OI S.A. Serviço de telefonia comutado 7575/2008 14.692,37VIVO S.A Serviço de telefonia móvel 7363/2009 6.940,43OLYMPIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSLTDAluguel sala almoxarifado 7335/2009 1.635,88PROTECAO COM.DE EQUIP.DE SEG. Manutenção corretiva nas câmeras deELETRONICAsegurança5990/2011 4.349,97OI S.A. Serviço de acesso a internet fixa 7318/2008 9.291,84VIVO S.A Serviço de acesso a internet móvel 2228/2010 460,963WAY NETWORKS INFORMATICA LTDAServiços técnicos especializados do01205/2012sistema de informação218.696,57EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Serviços de postagens deTELEGRAcorrespondências4259/2012 9.500,04INSTITUTO EUVALDO LODI-IEL-NR/TO Execução de estágios curriculares 3129/2012 805,38STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LT Serviço de estenotipia 7482/2012 2.425,22PUBLIC PROPAGANDA & MARKETING LTDA -MEServiço de publicidade 1164/2012 37.326,57GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA Serviços gráficos 11131/2012 2.580,00WUESLEY CANDIDO VIEIRA Impressão do relatório de gestão 8014/2012 24.600,00PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA Refil para carimbos numerados 6246/2012 280,00OI S.A.Serviço de provedor de acesso à7318/2008internet1.677,93JEXPERTS TECNOLOGIA LTDAVisita presencial para repassetecnológico do software Channel10098/2012 8.935,77PRINCE COM AUDIO E INSTRUMENTOSMUSICAISAquisição de mesa de som 9843/2012 175,00PRINCE COM AUDIO E INSTRUMENTOSMUSICAISAquisição de microfone 9843/2012 342,80POINTCOM TECNOLOGIA COM. EQUIP.INFORM.LAquisição de webcam 9843/2012 35,00CENTRO EDUCACAO SERRA DA MESA LTDA- Desenvolvimentos das capacitações6247/2012CESEMEAD e a dos tutores54.400,00MELLO PAPELARIA E COPIADORA LTDA Serviços de reprografia 9913/2012 3.500,00SERCON IND. COM. APAR. MED. HOSPIT. LTDAAquisição de material para serviço5412/2012médico (autoclave)3.390,00SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DEDADOS-SServiço de processamento de dados 5782/2008 2.008,48ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A Manutenção de elevadores 9908/2012 3.600,00RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 69

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 71Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFORNECEDORPRODUTOPROC.NºVALOR R$CENTER COPIAS COPIADORA LTDA - ME Aquisição de banner 1101/2012 134,00EXATA COPIADORA LTDA Aquisição de cartaz 1101/2012 122,00FERNANDO COSTA FILHO Aquisição de painel do hall 11726/2012 68.000,00AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA Aquisição de poltronas 10975/2012 13.107,30FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMACAOLTDADigitalização de documentos 6325/2012 72.000,00TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOTOCANTINSFérias do Auditor Fernando Malafaia 06312/2012 22.911,73Fonte: DIOAFGrupo dedespesa9.2.8. Execução Orçamentária - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e ReequipamentoTécnicoExecução orçamentária (R$)AutorizadaEmpenhada2009Relativa%ReceitaExecução financeira (R$)Despesa pagaSaldodisponívelInvestimentos 255.000,00 137.590,10 53,96 137.993,68 74.525,00 63.468,68Outras despesascorrentesFonte: DIOAF60.000,00 34.633,00 57,72 50.000,00 34.633,00 15.367,00Total 315.000,00 172.223,10 54,67 187.993,68 109.158,00 78.835,68Execução orçamentária (R$)2010Execução financeira (R$)Grupo dedespesaAutorizadaEmpenhadaRelativa%ReceitaDespesa pagaSaldodisponívelInvestimentos 72.000,00 63.735,19 88,52 68.000,00 45.375,19 22.624,81Outras despesascorrentes243.000,00 156.689,66 64,48 162.773,63 108.389,66 54.383,97Fonte: DIOAFTotal 315.000,00 220.424,85 69,98 230.773,63 153.764,85 77.008,78RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 70

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 72Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2011Execução orçamentária (R$)Execução financeira (R$)Grupo deRelativaSaldoAutorizada EmpenhadaReceita Despesa pagadespesa%disponívelInvestimentos 215.000,00 154.704,12 71,95 200.000,00 4.204,12 195.795,88Outras despesascorrentes100.000,00 - - 70.286,91 70.286,91Total 315.000,00 154.704,12 49,11 270.286,91 4.204,12 266.082,79Fonte: DIOAFExecução orçamentária (R$)Execução financeira (R$)Grupo de despesa Autorizada EmpenhadaRelativaSaldoReceita Despesa paga%disponívelInvestimentos 150.000,00 - 238.000,00 - 238.000,00Outras despesas 165.000,00 38.000,00 23,03 247.081,79 38.000,00 209.081,79Total 315.000,00 38.000,00 12,63 485.081,79 38.000,00 447.081,79Fonte: DIOAF9.2.9. Ativo Financeiro em 31/12/2012 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional eReequipamento TécnicoContaValor (R$)Ativo Financeiro 632.189,66Disponivel 632.005,64Banco do Brasil – c/c : 83785-7 627.925,75Recursos Proprios 184,02Recursos Proprios – CTU 184,02Fonte: DIOAF9.2.10. Superávit/Déficit Financeiro em 31/12/2012 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional eReequipamento TécnicoDescriçãoValor (R$)Ativo financeiro 632.189,66(-) Inscrição em restos a pagar426.965,00Restos a pagar processados418.525,00Restos a pagar não processados8.440,00(-) Consignações e encargos sociais(-) Débitos de tesouraria e depósitos de terceirosRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 71

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 73Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODescriçãoValor (R$)Total do passivo financeiro 426.965,00Superávit/Déficit financeiro 205.224,66Fonte: DIOAF9.2.11. Demonstrativo do superávit Financeiro em 31/12/2012 - - Fundo de AperfeiçoamentoProfissional e Reequipamento TécnicoSuperávit/DéficitDestinação de recursosFinanceiro (R$)Ordinários 205.244,66VinculadosConvênios 0,00Total 205.244,66Fonte: DIOAF9.2.12. Processos de Restos a Pagar - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e ReequipamentoTécnicoRestos a pagar processados/2012FORNECEDOR PRODUTO PROC. Nº VALOR R$COMPULIDER COMERCIALLTDAAquisição de notebook 8654/2012 4.525,00SERVIX INFORMATICA LTDAAquisição de solução dearmazenamento de backup11343/2012 34.000,00SERVIX INFORMATICA LTDAAquisição de conjunto dediscos11343/2012 380.000,00Restos a pagar não processados/2012FORNECEDORPRODUTOPROC.NºVALOR R$B. V. FREIRE INFORMÁTICA Aquisição de roteador 8654/2012 3.815,00RCA COM. DE EQUIPAMENTOS Aquisição de pente deDE INFORMATICAmemoria8654/2012 4.625,00Fonte: DIOAFRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 72

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 74Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO9.3. Compras, Contratos e Convênios.9.3.1. ComprasAno Quantidade Valor orçado(R$)Valor contratado(R$)Valor relativo(%)Licitações 12009 51 3.239.929,48 2.256.592, 86 692010 60 11.834.405,81 7.044.439,08 592011 50 8.563.595,17 6.415.268,98 752012 54 10.268.000,89 6.121.262,52 87Total 215 33.905.931,35 21.837.563,44 64Dispensa / Inexigibilidade 22009 76 833.582,10 344.944,58 412010 116 764.350,10 730.992,57 952011 99 793.368,46 778.294,93 982012 61 2.041.295,04 2.032.863,68 99Total 352 4.432.595,70 3.887.095,76 87Adesão a Ata de Registro de Preço 22009 17 1.276.995,12 915.900,98 722010 2 281.902,64 207.730,00 732011 8 575.729,72 377.351,65 652012 2 828.426,67 475.020,00 57Total 29 2.963.054,15 1.976.002,63 66Fontes: 1)LICIT; 2) Assessoria Jurídica da Presidência9.3.2. ContratosAno Quantidade decontratos realizadosQuantidade de contratos quecontinuam vigentes em 20122009 101 52010 98 -2011 40 192012 25 25Total 264 49Fonte: LICITRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 73

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 75Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO9.3.3. Convênios, acordos e termos de cooperação celebrados no período e os vigentes em 2012Anos Celebrados Vigentes em 20122009 8 32010 6 42011 14 122012 6 5Total 34 24Fonte: LICITConvênios/Termos de Cooperação3530252015CelebradosVigentes em 201210502009 2010 2011 2012 TotalFonte: LICIT9.4. Patrimônio9.4.1. Bens imóveisBens imóveis Valor R$Edifícios 11.092.773,30Terreno 56.151.05Obras em andamento 9.833.841,51Valor total 20.926.614,81Fonte: COMAPRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 74

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 76Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO9.4.2. Bens Patrimoniais Móveis9.4.2.1. Bens permanentesBens permanentes recebidos no início da gestãoBensValor total (R$)TCE 5.023.707,57Terceiros 309.271,90Fonte: COMAP/BalanceteDescrição• Veículos rodoviários de tração mecânica eequipamentos para veículos.• Equipamentos para processamento dedados.• Aparelhos, equipamentos e utensíliosmédicos, odontológicos, laboratoriais ehospitalares.• Equipamentos de proteção, segurança,socorro, combate e prevenção de sinistros.Valor (R$)2009 2010 2011 2012 Total194.720,00 - 644.800,00 - 839.520,00680.216,20 877.421,86 214.098,05 1.133.019,66 2.904.755,7734.028,00 10.450,00 4.531,97 12.546,53 61.556,50330,00 - - - 330,00• Aparelhos e utensílios domésticos. 160.116,81 13.797,50 2.232,00 60.830,00 236.976,31• Máquinas, aparelhos, ferramentas eutensílios para oficina.972,41 - - 972,41• Mobiliário em geral. 375.588,42 270.714,87 58.915,00 71.584,65 776.802,94• Aparelhos e equipamentos decomunicação.2.310,00 114.360,00 4.349,70 - 121.019,70• Maquinas e equipamentos gráficos. 16.269,00 - - 5.200,00 21.469,00• Equipamentos para áudio, vídeo e foto. 28.315,00 38.778,00 9.355,00 11.350,00 87.798,00• Equipamentos hidráulicos, elétricos eenergéticos.65.239,00 3.470,49 - 42.600,00 111.309,49• Máquinas e utensílios de escritório. 57.919,50 - - 620,00 58.539,50• Coleções, materiais bibliográficos,educativos e culturais.• Aparelhos e instrumentos técnicos demedição, teste e controle.- 9.206,84 2.731,80 9.096,21 21.034,85- - 19.467,50 308.85 19.467,50RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 75

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 77Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODescrição• Equipamentos de processamento de dadose bens móveis de terceiros.Valor (R$)- - 208.799,84 - 208.799,84• Obras de arte e peças para museu. - - - 55.500,00 55.500,00• Total 1.616.024,34 1.338.199,56 1.169.280,86 1.402,655,90 4.123.504,76Fonte: COMAP9.4.2.2. Bens de consumoBens de consumo recebidos no início gestãoValor total (R$)315.085,23Fonte: COMAP/BalanceteDescriçãoValor (R$)2009 2010 2011 2012 Total• Gêneros alimentícios. 82.173,11 30.062,86 27.795,30 28.580,25 168.611,52• Gases 5.533,00 45,00 94,00 5.672,00• Peças, acessórios, materiais emedicamentos para uso em hospitais,clinicas odontológicas e laboratórios esimilares.• Peças e acessórios para veículos emáquinas pesadas.• Peças e acessórios de substituições e/oumanutenções diversas.• Materiais, peças e acessórios paraprocessamento de dados.28.319,95 13.836,60 13.096,26 5.122,84 60.375,6526.857,98 10.537,00 34.600,00 478,50 72.473,4820.964,27 3.823,10 1.367,30 2.569,70 28.724,37114.534,90 243.484,06 187,347,06 581.432,79 939.451,75• Aquisição de software de base. 25.550,10 31.668,90 7.980,00 - 65.199,00• Material de cama mesa e banho. 988,60 143,31 89,50 62,50 1.283,91• Artigos e esportes para recreação 68,88 27,79 96,67• Ferramentas e utensílios de curta duração. 3.637,61 5.187,60 2.148,70 469,40 11.443,31• Material de acondicionamento eembalagem.• Materiais e acessórios para construção eacabamento.• Material para agropecuária, coudelaria,zootecnia, caça e pesca.4.951,55 12.237,85 98.397,51 93.428,85 209.015,76108.834,03 34.540,00 45.212,18 15.683,33 204.269,54138,00 100,00 415,00 653,00RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 76

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 78Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODescriçãoValor (R$)• Material de expediente e ensino. 176.219,80 463.780,99 167.650,36 288.103,88 1.095.755,03• Material para instalação elétrica eiluminação.• material para limpeza, conservação ehigiene.• Peças, acessórios e material desinalização, identificação, segurança,patrulhamento e propaganda.19.403,67 58.005,09 87.175,78 50.227,11 214.811,654.314,83 1.346,88 1.553,45 20.821,71 28.036,8730.822,69 47.922,67 29.686,65 42.899,50 151.331,51• Vestuário em geral. 12.672,65 8.286,29 796,00 19.036,50 40.791,44• Materiais para impressos e utilizaçãográfica• Materiais e utensílios de curta duraçãopara copa e cozinha.3.211,26 3.211,2616.175,90 27.568,44 4.923,80 29.768,75 78.436,89• Material para desenho 5.57 68,70 205,65 274,35• Artigos e utensílios de curta duração paradecoração.• Peças, acessórios e material paracinematografia, fotografia, radiologia,radiofonia, telecomunicações e eletrônica.42.886,13 18.436,36 17.463,85 24.983,19 103.769,5316.327,75 7.724,00 13.396,79 66.814,75 104.263,29• Material para alfaiataria e capotaria 50,00 924,18 349,99 799,84 2.124,01• Coleções, materiais bibliográficos,educativo e culturais.145,00 274,00 - - 419,00• Bandeiras, flâmulas e insígnias 3.907,00 - 3.907,00• Total 739.185,40 1.025.560,76 745.965,28 1.271.583,07 3.782.294,51Fonte: COMAP9.4.2.3. Patrimônio, segundo os Bens.R$Bens móveis:TCE 7.819.274,81Terceiros 1.164.686,74Sub-total 8.983.961,55Bens imóveis:Edifícios 11.092.773,30Terreno 56.151.05Obras em andamento 9.833.841,51Sub-total 20.926.614,81Total 29.910.576,36RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 77

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 79Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFonte: SIAFEM9.5. Tecnologia da Informação9.5.1. Projetos implantadosEm 2009 a Diretoria de Informática iniciou a construção de seu do PlanejamentoEstratégico de TI alinhado às boas práticas do COBIT e ITIL. Naquele momento ainda nãoexistia alinhamento com o Planejamento Institucional. Optou-se, então, por definir e adquiririnfraestrutura que comportasse os projetos a serem desenvolvidos entre os anos de 2009 e 2012.Conforme se passaram os anos a Diretoria de Informática amadureceu seus processos deTI, o que facilitou a idealização de novos projetos abrangendo todas as áreas de informática,como por exemplo: inovação tecnológica, gestão de projetos e conhecimento coorporativo.No contexto atual, esta Diretoria de Informática realiza os projetos de acordo com oPlanejamento Estratégico que foi alinhado ao negócio. Assim, implantou recentemente umaCoordenação que gerencia todos os projetos a partir de um processo e metodologia definidospor boas práticas de TI.Com esta iniciativa, estão sendo aplicadas algumas pesquisas para inferir: níveis dematuridade de serviços conforme o CMMi, qualidade de serviços e sistemas, atendimento esuporte ao usuário de acordo com o ITIL e alinhamento estratégico segundo o COBIT, comvistas a melhorar continuamente a prestação de serviços de TI.A planilha abaixo apresenta o histórico consolidado dos projetos desenvolvidos pelaDiretoria no período considerado.Área Descrição das áreas de TI 2009 2010 2011 2012G Governança 4 3 3 7P Projetos - - - 4B Banco de Dados - 1 2 1I Infraestrutura (Suporte e Rede de Computadores) 18 13 17 10D Desenvolvimento de soluções automatizadas 1 2 2 8Total 23 19 24 28Evolução de Projetos de TI – 2009/2012RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 78

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 80Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOProjeto Objeto Benefício ProcessoDisponibilização de softwareMicrosoftpara utilização de estações deLicenciamento deVmwaretrabalho, virtualização desoftwaresGpregãoservidores e realização deAdquire e mantém os softwareslicitaçõesEstabilização deenergia no TCE/TOAquisição desuprimentos deinformáticaMelhoria daqualidade física darededecomputadoresAmpliação deinfraestrutura parainstalação deservidoresGerencia a infraestruturaAquisição denobreaks de grandeporteTonners, cartuchosde tintaAquisiçãoSwitchestransceiversfibras oticas.deedeAquisição de Rackpara servidores2009Implementação do plano decontinuidade de negóciosImpressão de relatórios deauditoria, memorandos,ofícios, resoluçõesAumento da velocidade decomunicação de dados entreestações de trabalho eservidoresImplementação do Plano decontinuidade de negóciosAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaAssegura a continuidade dos serviçosAssegura a continuidade dos serviçosGerenciar a qualidadeAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaGerencia as operaçõesAdquire e mantém a infraestrutura tecnológica1818171614121086420433740 0 0 0Governança Projetos Banco de Dados Infraestrutura(Suporte e RededeComputadores)1211310122Desenvolvimentode soluçõesautomaHzadas8 2009201020112012RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 79

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 81Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOProjeto Objeto Benefício ProcessoMelhoriaserviços de rededosAumento davelocidade do link deinternetTransmissão dassessões plenáriasMelhoriaSegurançaInformaçãodadaAquisição deservidor IBM eDELLAumento de 4 para16 MBDisponibilização delink no SiteinstitucionalAquisição deFirewall AKERAquisição de EPOMcAfeeCriação da Políticade Segurança daInformaçãoDefinição do PlanoImplementação do plano decontinuidade de negóciosViabilizar a disponibilizaçãode sistemas informatizadosdo TCE/TO. Transmitir assessões plenárias de formaeficientePermitir a sociedadeacompanhar as decisõessobre processos que tramitamno TCE/TOImplantar o plano decontinuidade de negóciosAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaGerencia a performance e capacidade doambienteAssegura a continuidade dos serviçosGerencia a configuraçãoGerencia os problemasGerencia os dadosGerencia a infraestruturaGerencia as operaçõesAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasDefine e mantém os acordos de níveis deserviços (SLA)Gerencia os serviços de terceirosGerencia a performance e capacidade doambienteAssegura a continuidade dos serviçosAssegura a segurança dos serviçosIdentifica e aloca custoIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasDefine e mantém os acordos de níveis deserviços (SLA)Gerencia os serviços de terceirosGerencia a performance e capacidade doambienteAssegura a continuidade dos serviçosAssegura a segurança dos serviçosGerencia a configuraçãoGerencia os problemasGerencia os dadosGerencia a infraestruturaGerencia as operaçõesDefine o plano estratégico de TIDefine a organização de TI, os seus processose seus relacionamentosIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 80

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 82Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOProjeto Objeto Benefício Processode Continuidade deNegóciosGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasAssegura a continuidade dos serviçosAssegura a segurança dos serviçosIdentifica e aloca custosAmpliaçãocapacidadearmazenamentodadosdadedeOtimização eredução de espaçofísico para estruturade servidoresGerenciamentocentralizadoservidoresdeModernização doparque tecnológicoDesenvolvimento desistemasadministrativosAquisição deStorages IBM e HPAquisiçãoServidorIBMdeBladeAquisição deswitch KVM econsole degerenciamentoAquisição deestações detrabalho, monitores,placas de rede, hdsetc.Contratação defábrica de software(CETIL)Aumento da área dearmazenamento paramemorandos, relatórios,resoluções, instruçõesnormativas, bancos de dados,processos digitalizados etc.Aumento da eficiência dodata center com ainfraestrutura compartilhadade gerenciamento, rede,resfriamento e alimentação.Agilidade para configuraçãolocal de servidores de rede.Disponibilizar recursos de TImais eficientes que permitema execução rápida deauditorias fiscais, julgamentoe decisão de processos quetramitam no TCE/TOAutomação dos processosexistentes na área- meiovisando maior eficiênciadesta área.Identifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasGerencia os dadosGerencia a infraestruturaGerencia as operaçõesIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasGerencia a configuraçãoGerencia os problemasGerencia os dadosGerencia a infraestruturaGerencia as operaçõesIdentifica as soluções de automaçãoAdquire recursos de TIAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasDefine a organização de TI, os seus processose seus relacionamentosIdentifica as soluções de automaçãoDefine e mantém os acordos de níveis deserviços (SLA)Gerencia os serviços de terceirosGerencia a configuraçãoGerencia os problemasGerencia os dadosGerencia a infra-estruturaGerencia as operaçõesRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 81

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 83Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOProjeto Objeto Benefício ProcessoAquisição deMonitoramento deMonitoramento de impressão Identifica as soluções de automaçãosoftware IBSimpressãode documentos eletrônicos Adquire e mantém os softwaresContentContratação deempresaespecializada em Qualidade técnica para o Gerencia os investimento de TICapacitaçãotreinamento JAVA desenvolvimento de Gerencia os recursos humanosProfissional TécnicaBÁSICO, COBIT, softwaresGerenciar a qualidadeITIL, SQL, SERVEAVANÇADO 2008ManutençãocorretivaequipamentosinformáticaemdeFornecimento deenergia secundáriaSegurança digitalConsultas cadastrais:Pessoas físicas ejurídicasFonte: TIContratação deempresaespecializada emmanutenção físicade equipamentosAquisição de grupogeradorAquisição decertificados digitaisLocalizar aspessoas citadas nosprocessosEquipamentos rápidos eeficientes para execução dasatividades realizadas pelosservidores do TCE/TOEstabilidade de energiaelétrica para equipamentosde informática.Aumentar a segurança paraaplicações webAgilizar o processo decitação dos envolvidos nosprocessos que tramitam noTCE/TO2010Define e mantém os acordos de níveis deserviços (SLA)Gerencia os serviços de terceirosGerencia os problemasGerencia os dadosGerencia a infraestruturaGerencia as operaçõesIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasGerencia os serviços de terceirosProjeto Objetivo Benefício ProcessoAperfeiçoamento doPlanejamentoEstratégico de TIAlinhamento doPlanejamentoEstratégico de TIconforme boaspráticas degovernança(COBIT e ITIL)Orientação de ações de TIDefine o plano estratégico de TIDefine a arquitetura da informaçãoDetermina a direção tecnológicaDefine a organização de TI, os seus processos eseus relacionamentosGerencia os investimento de TIComunica os objetivos e direcionamentosgerenciaisGerencia os recursos humanosGerenciar a qualidadeRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 82

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 84Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOProjeto Objetivo Benefício ProcessoAvalia e gerencia os riscos de TIGerencia os projetosDisponilizaçãoLink de InternetDesenvolvimentoManutençãoSistemasdeedeAmbiente deDesenvolvimento deSistemasAtualizaçãoSoftwareGerenciamentoBanco de DadosLicenciamentoSoftwaredededeMelhoria daqualidade de serviçosde redeModernizaçãoauditorias fiscaisdasContratação de linkde InternetDesenvolvimentode sistemas paraatendimento àsáreas meio e fim.Manutençãocorretiva eevolutiva desistemas.Facilitar o processodedesenvolvimento,manutenção e testesde sistemasMelhorar oprocesso degerenciamento debases de dados.Geraçãoautomatizada derelatóriosgerenciaisAtualização dalicença McAfeeRenovação daslicenças VmwareAquisição deLicença do ScriptCaseAquisição eImplementação doZIMBRAAquisição deservidores de redeAquisiçãonotebooksdeDisponibilização de acessoa internet, redes sociais, e-mail etc.Automatizar processosvisando agilidade eeficiênciaAgilidade e qualidade naentrega de soluçõesautomatizadasFacilitar o processo detomada de decisão a partirda geração de relatóriosgerenciaisAquisição/renovação/atualização de software visando:1. Monitoramento depragas digitais.2. Virtualização deservidores3. Automação de código4. Implementação deferramenta colaborativaAumento da eficiência dossistemas informatizadosdisponibilizados peloTCE/TOAgilidade dos trabalhosrealizados pelos técnicos eanalistas de controleexterno referente àsauditorias realizadas nasGerencia os serviços de terceirosIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 83

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 85Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOProjeto Objetivo Benefício Processounidades gestorasAgilidade para realizaçãoMelhoria dade backups de dadosqualidade de Aquisição de HDsproduzidos fora a rede de Adquire e mantém a infraestrutura tecnológicaatendimento ao externoscomunicação de dados dousuárioTCE/TOImplementaçãoHelp DeskdoAmpliação dainfraestrutura derede lógica de dadosAquisiçãosuprimentosinformáticadedeManutençãocorretiva deequipamentos deproteção de energiaMelhoria do sistemade vigilânciaeletrônica predialAmpliação da redeelétrica na sala dealta tensãoSegurança digitalInstalaçãoOcomondoPrestação deserviços decabeamentoestruturadoAquisição deswitchesAquisição deequipamentos deinformática,telecomunicações eeletrônicosPrestação deserviços demanutençãocorretiva denobreaksAquisiçãocâmerasequipamentosdeePrestação deserviços paradisponibilização deenergia daconcessionária egrupo gerador paraos nobreaksContratação decertificado digitalMelhoria contínua dosserviços realizados pelostécnicos de informática doTCE/TOMelhoria da qualidade detransmissão de dadosMelhoria da qualidade deimpressão e telefoniaQualidade de energia parauso de equipamentos deinformáticaMelhoriadomonitoramento de acessorealizado dentro doTCE/TOInstalação adequadaconforme recomendaçãodos fabricantes de nobreakse grupo geradorDisponibilizar segurança decomunicação de dadosentre unidades gestores eTCE/TO quanto àstransações envolvendosistemas informatizadosIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasGerencia as operaçõesMonitora e avalia o desempenho da TIMonitora e avalia os controles internosDefine e mantém os acordos de níveis de serviços(SLA)Gerencia os serviços de terceirosGerencia a performance e capacidade do ambienteAssegura a continuidade dos serviçosAssegura a segurança dos serviçosAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaDefine e mantém os acordos de níveis de serviços(SLA)Gerencia os serviços de terceirosGerencia a performance e capacidade do ambienteAdquire e mantém a infraestrutura tecnológica.Define e mantém os acordos de níveis de serviços(SLA)Gerencia os serviços de terceirosGerencia a performance e capacidade do ambienteIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoConsultas cadastrais: Localizar as Agilizar o processo de Gerencia os serviços de terceirosRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 84

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 86Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOProjeto Objetivo Benefício ProcessoPessoas físicas e pessoas citadas nos citação dos envolvidos nosjurídicasprocessosprocessos que tramitam noTCE/TOMelhoria do áudioAuditório CentralAmpliação do parquetecnológicoFonte: TIAquisiçãomicrofonesdeAquisição decomputadores parao projeto FORMAPMelhorar a qualidade deáudio dos microfones noAuditório centralProporcionar condições dosmunicípios participarem doprojeto FORMAPfacilitando o processo deinclusão digital2011Adquire e mantém a infraestrutura tecnológicaAdquire e mantém a infraestrutura tecnológica.Projeto Objetivo Benefício ProcessoAtualização doPlanejamentoEstratégico de TIMapeamentoprocessos de TIdeAtualização doPlanejamentoEstratégico de TIconformemapeamento deprocessos realizadodentro do TCE/TOMapearprocessosGovernança,SistemasInfraestruturaosdeeDeterminar a direçãotecnológica para orientaçãosobre a execução das açõesde TI elencadas no plano deação das áreas meio e fimIdentificação de todos osprocessos existentes nadiretoria de informáticaidentificando os gaps entreas áreas de TIDefine o plano estratégico de TIDefine a arquitetura da informaçãoDetermina a direção tecnológicaDefine a organização de TI, os seus processos eseus relacionamentosGerencia os investimento de TIComunica os objetivos e direcionamentosgerenciaisGerencia os recursos humanosGerencia a qualidadeAvalia e gerencia os riscos de TIGerencia os projetosDefine o plano estratégico de TIDefine a arquitetura da informaçãoDetermina a direção tecnológicaDefine a organização de TI, seus processos erelacionamentosGerencia os investimentos de TIComunica os objetivos e direcionamentosgerenciaisGerencia os recursos humanosGerencia a qualidadeAvalia e gerencia os riscos de TIGerencia os projetosDesenvolvimentoIdentifica as soluções de automaçãode sistemas paraAdquire e mantém os softwaresatendimento àsDesenvolvimento eAutomatizar processos Adquire e mantém a infraestrutura tecnológicaáreas meio e fim.Manutenção devisando agilidade e Viabiliza a operação e utilizaçãoManutençãoSistemaseficiênciaAdquire recursos de TIcorretiva eGerencia as mudançasevolutiva deInstala e aprova soluções e mudançassistemasDisponibilização de Contratação de link Disponibilização de acesso Gerencia os serviços de terceirosRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 85

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 87Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOProjeto Objetivo Benefício ProcessoLink de Internet de Internet a internet, redes sociais, e-mail etc.VirtualizaçãoClusterizaçãoservidoresBanco de DadosLicenciamentosoftwareedededeSolução de redesem fioModernizaçãoPlenáriodoMelhoria dosserviços gráficosAmpliação doparque tecnológicoManutençãocorretivaequipamentosConsultaInformaçõesdedeVirtualização deservidor de Bancode Dados deDesenvolvimentode SistemasRed Hat –ServidoresScriptCasePlataforma ChannelMicrosoftZimbraAquisição deequipamentos einstalação desolução integradaAquisiçãoTabletsRelatoriasPresidentedeparaeAquisição desoftware CS5Master CollectionAquisição deimpressora coloridade grande porte -ASCOMAquisição de 400monitoresScanner PortátilTokenPrestação deserviços demanutençãocorretiva decâmeras devigilânciaCFTVLocalizar aspessoas citadas nosMelhoria do processo dedesenvolvimento desistemas através davirtualizaçãoAquisição/renovação/atualização de software visando:1. SO para servidores2. Automação de código3. Gerência de Projetos4. SO e aplicativos5. E-mail InstitucionalUso de dispositivos móveisem reuniões, congressos,seminários, encontros eoutroseventosinstitucionaisMobilidade tecnológicapara acompanhamento dedecisões plenáriasImpressão de banners,convites, folders, panfletoscom alta qualidade gráficaMelhoria dos serviçosprestados pelo TCE/TOreferente à análise deprocessosAmpliação da capacidadede monitoramentoeletrônico predialAgilizar o processo decitação dos envolvidos nosIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasAdquire e mantém os softwaresIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaGerencia a configuraçãoAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaDefine e mantém os acordos de níveis de serviços(SLA).Gerencia os serviços de terceiros.Gerencia a performance e capacidade do ambienteGerencia os serviços de terceirosRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 86

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 88Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOProjeto Objetivo Benefício ProcessoCadastrais Pessoas processosprocessos que tramitam noFísicas e JurídicasTCE/TOEvolução dosoftware OuvidoriaMelhoria docontrole de acessopredialAquisiçãosuprimentosinformáticaSegurança digitalEstabilidadetensão elétricaAgilidadeprotocolodocumentosMelhoriagerenciamentoredesVoz sobre IPDatacenter VirtualdededenodedodePrestação deserviços deatualização desoftware visandonovasfuncionalidadesAquisição decatracas eletrônicase câmeras cominfravermelhoPeças paraimpressoraLexmarkContrato deCertificação digitalPrestação deserviços deManutençãopreventiva ecorretiva deequipamentos deproteção de energiaAquisição de duasimpressorasmatriciaisAquisiçãosoftwareCrunchContrataçãoprestaçãoserviço VOIPdeNetdedeAquisição deservidores DELLCorreção de bugsManutenção evolutiva desistemaAmpliação da capacidadede monitoramentoeletrônico predialMelhoria dos processosprestados pelo setor deprotocoloMelhoria de segurança paraas soluções automatizadasEstrutura de energiasecundária pronta paraatender as oscilaçõeselétricas e faltas de energiaMelhoria dos processosprestados pelo setor deprotocoloGerenciamentocentralizados de ativos derede, tais como:1. Switch2. Servidores3. RoteadorBarateamento de ligaçõesDDD e DDIVirtualização de servidoresvisando a implementaçãodo plano de continuidadede negóciosDefine e mantém os acordos de níveis de serviços(SLA)Gerencia os serviços de terceiros.Gerencia a performance e capacidade do ambienteAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaAdquire e mantém a infraestrutura tecnológica.Define e mantém os acordos de níveis de serviços(SLA)Gerencia os serviços de terceirosGerencia a performance e capacidade do ambienteAssegura a continuidade dos serviçosGerencia a configuraçãoGerencia os problemasGerencia a infraestruturaGerencia as operaçõesAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaAdquire e mantém os softwaresDefine e mantém os acordos de níveis de serviços(SLA)Gerencia os serviços de terceirosGerencia a performance e capacidade do ambienteAssegura a continuidade dos serviçosAssegura a segurança dos serviçosIdentifica e aloca custosEduca e treina os usuáriosIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 87

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 89Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOProjeto Objetivo Benefício ProcessoGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasAmpliaçãoinfraestruturaredeManutençãocorretivaimpressorasReestruturaçãobanco de dadosFonte: TIdedededeAquisição de Rack,switches KVM econsole degerenciamentoPrestação deserviços demanutençãocorretiva deimpressoraReestruturar asbases de dadosEquipamentos rápidos eeficientes para execuçãodas atividades realizadaspelos servidores doTCE/TOOtimizar as consultas erelatórios referentes àssoluções automatizadas2012Gerencia a configuraçãoGerencia os problemasGerencia os dadosGerencia a infraestruturaGerencia as operaçõesDefine e mantém os acordos de níveis de serviços(SLA)Gerencia os serviços de terceirosGerencia os problemasGerencia os dadosGerencia a infraestruturaGerencia as operaçõesIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasProjeto Objetivo Benefício ProcessoAlinhamentoInstitucionalPlanejamentoEstratégico de TI ePlanejamentoInstitucionalDisponilizaçãoLink de InternetdeSistema de Gestãoda Segurança daInformaçãoAlinhar osprocessos de TIcom o COBIT,ITIL, CMMi eTCE/TOContratação de linkde InternetDefinição denormas, políticas eprocedimentosMelhoria da execução dosprocesso de TIDisponibilização de acessoa internet, redes sociais, e-mail etc.Implantação de boaspráticas de segurança dainformação visado àDefine o plano estratégico de TIDefine a arquitetura da informaçãoDetermina a direção tecnológicaDefine a organização de TI, seus processos erelacionamentosGerencia os investimentos de TIComunica os objetivos e direcionamentosgerenciaisGerencia os recursos humanosGerenciar a qualidadeAvalia e gerencia os riscos de TIGerencia os projetosGerencia os serviços de terceirosDefine a organização de TI, seus processos erelacionamentosGerencia a performance e capacidade do ambienteRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 88

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 90Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOProjeto Objetivo Benefício Processovisando aumentar a garantia dos princípios de Assegura a continuidade dos serviçossegurança da confiabilidade, integridade Assegura a segurança dos serviçosinformação dentro e confidencialidadeda rede decomunicação dedadosIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAquisição eAumentar o nível de Adquire e mantém a infraestrutura tecnológicaInovaçãoimplementação desegurança das soluções Viabiliza a operação e utilizaçãotecnológica solução deautomatizadasAdquire recursos de TIcertificado digitalGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasLicenciamentoSoftwaresManutençãocorretivaequipamentosdedeCapacitaçãoprofissional técnicaManutençãoevolutivaaplicações webEscritórioProjetosdedeRenovaçãosoftwareVmwareScriptCaseOuvidoriaPrestaçãoserviçosmanutençãoimpressorasBanco de dadosFrameworkdedededeCorrigir bugs ecriação de novasfuncionalidadesImplementação deprocesso dedesenvolvimento desoftware comqualidade eeficiênciaAssegurar o plenofuncionamento dainfraestrutura de redes e odesenvolvimento do e-Contas e OuvidoriaEquipamentos rápidos eeficientes para execuçãodas atividades realizadaspelos servidores doTCE/TOQualidade técnica para odesenvolvimento desoftwaresAgilidade na execução dosprocessos informatizadosCumprimento de prazosestabelecidosnocronograma, gerenciamentode escopo, custos, recursose qualidadeIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasDefine e mantém os acordos de níveis de serviços(SLA)Gerencia os serviços de terceirosGerencia os problemasGerencia os dadosGerencia a infraestruturaGerencia as operaçõesDefine a organização de TI, seus processos erelacionamentosGerencia os investimento de TIComunica os objetivos e direcionamentosgerenciaisGerencia os recursos humanosGerenciar a qualidadeIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasDefine o plano estratégico de TIDefine a arquitetura da informaçãoDetermina a direção tecnológicaDefine a organização de TI, seus processos erelacionamentosGerencia os investimento de TIComunica os objetivos e direcionamentosRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 89

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 91Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOProjeto Objetivo Benefício ProcessogerenciaisGerencia os recursos humanosGerenciar a qualidadeAvalia e gerencia os riscos de TIGerencia os projetosAmpliação doparque tecnológicoGestãoConhecimentodoFramework dedesenvolvimento desistemasAquisição de tabletHD, memória,mouse, switches,cabos, tokensCriação de bases deconhecimento, itensde configuraçãovisando facilitar oprocesso demudanças dentrodos sistemasinformatizadosFacilitar o processode codificação desistemasDisponibilizar recursos deTI mais eficientes quepermitem a execução rápidade auditorias fiscais,julgamento e decisão deprocessos que tramitam noTCE/TOMelhorar a qualidade desuporte e gerenciamento deproblemas em relação àssoluções automatizadasAgilidade na codificação defuncionalidadesAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasDefine o plano estratégico de TIDefine a arquitetura da informaçãoDetermina a direção tecnológicaDefine a organização de TI, seus processos erelacionamentosGerencia os investimento de TIComunica os objetivos e direcionamentosgerenciaisGerencia os recursos humanosGerencia a qualidadeIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasAvaliação do Melhoria contínua MelhoriadoMonitora e avalia o desempenho da TIprocesso de dos serviços desenvolvimento deMonitora e avalia os controles internosmaturidade de prestados pela software que permitiráAssegura a conformidade com requisitos externosdesenvolvimento de Diretoria de maior qualidade deProvê governança para a TIsoftwareInformática soluções automatizadasDiminuir os custosEconomia na com aquisição deutilização de Tonners, cartuchos Redução de gastos com Educa e treina os usuáriossuprimentos de e papel a partir da suprimentos de informática Gerencia as operaçõesinformática centralização deimpressãoPadronização de Padronizar as Padronização de tecnologia Define o plano estratégico de TIRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 90

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 92Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOProjeto Objetivo Benefício ProcessoTecnologia tecnologias com economia em Define a arquitetura da informaçãoutilizadas pelo treinamento e capacitação Determina a direção tecnológicaTCE/TO (Sistemasoperacionais,browsers e office)de servidores e soluçõesdiversasDefine a organização de TI, seus processos erelacionamentosGerencia os investimento de TIComunica os objetivos e direcionamentosgerenciaisGerencia os recursos humanosGerencia a qualidadeAvalia e gerencia os riscos de TIGerencia os projetosGerenciamentocentralizadoProjeto de TIdeSoluçãocentralizada paraarmazenamento deDadosSistema de Apoio aTomada de DecisãoModernização doParque TecnológicoRegistrar todas asações de TI dentroda PlataformaChannelAquisição destorage de grandecapacidadeDisponibilizarrelatórios analíticose gerenciais quefacilitem oprocesso de tomadade decisão referenteàs fiscalizações eauditoriasrealizadasAquisiçãomodernosdeAcompanhamentocentralizado das atividadese projetos realizados pelaárea de TIÁrea central dearmazenamento de dadospara sistemas, aplicações eserviços de rede do TCEAgilidade no processo deanálise e julgamento decontas públicasAgilidade na execução deatividades realizadas pelosDefine o plano estratégico de TIDefine a arquitetura da informaçãoDetermina a direção tecnológicaDefine a organização de TI, seus processos erelacionamentosGerencia os investimento de TIComunica os objetivos e direcionamentosgerenciaisGerencia os recursos humanosGerenciar a qualidadeAvalia e gerencia os riscos de TIGerencia os projetosIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasGerencia a configuraçãoGerencia os problemasGerencia os dadosGerencia a infraestruturaGerencia as operaçõesIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasGerencia a configuraçãoGerencia os problemasGerencia os dadosGerencia a infraestruturaGerencia as operaçõesIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 91

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 93Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOProjeto Objetivo Benefício Processoequipamentos de servidoresViabiliza a operação e utilizaçãoinformática com ointuito de agilizar oAdquire recursos de TIGerencia as mudançastrabalho dosInstala e aprova soluções e mudançasservidores doTCE/TOOferecer serviçosAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicade rede, sistemas eViabiliza a operação e utilizaçãoaplicaçõesAdquire recursos de TIobservando os AgilidadenaModernização daGerencia as mudançasprincípios da disponibilização deRededeInstala e aprova soluções e mudançassegurança da serviços de rede tais como:ComputadoresGerencia a configuraçãoinformação: aplicações web, sistemas,Gerencia os problemasconfiabilidade, Intranet, internet e extranetGerencia os dadosdisponibilidade,Gerencia a infraestruturaconfidencialidade eGerencia as operaçõesnão-repúdioTransparênciadigitalDesenvolvimentode novos sistemasService DeskDisponibilizarinformaçõesinternas e externasnum único canal decomunicação entreservidores,jurisdicionados,sociedade efornecedoresDesenvolver novossistemas eaplicações ematendimento àsnecessidades doTCEContratação defábrica de softwareMelhoraratendimentoprestadousuáriosoaosAcesso às informaçõesreferente ao TCE/TO numaúnica porta de entrada, ouseja:http://www.tce.to.gov.brInformatizaçãoprocessos mapeadosdosMelhoriadomonitoramento dasatividades realizadas pelaCoordenaçãodeManutenção e SuporteTécnicoIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasIdentifica as soluções de automaçãoViabiliza a operação e utilizaçãoGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasGerencia a performance e capacidade do ambienteAssegura a continuidade dos serviçosAssegura a segurança dos serviçosIdentifica e aloca custosEduca e treina os usuáriosGerencia a central de serviços e incidentesGerencia a configuraçãoGerencia os problemasGerencia os dadosGerencia a infraestruturaGerencia as operaçõesDefine e mantém os acordos de níveis de serviços(SLA)Gerencia os serviços de terceirosGerencia a performance e capacidade do ambienteAssegura a continuidade dos serviçosAssegura a segurança dos serviçosIdentifica e aloca custosEduca e treina os usuáriosRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 92

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 94Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOProjeto Objetivo Benefício ProcessoGerencia a central de serviços e incidentesGerencia a configuraçãoGerencia os problemasGerencia os dadosGerencia a infraestruturaGerencia as operaçõesMonitora e avalia o desempenho da TIMonitora e avalia os controles internosReestruturaçãoaplicaçõessistemasEstabilidadetensão elétricaVoz sobre IPPadronizaçãonormas,procedimentosrotinas de TIdeededeeDisponibilizarnovasfuncionalidades aossistemas eaplicações doTCE/TOPrestação deserviços demanutençãopreventiva ecorretiva deequipamentos deproteção de energiaContrataçãoprestaçãoserviço VOIPdedeMapear as regrasrelacionadas à TIDisponibilização deaplicações que auxiliam naanálise e julgamento decontas públicasEstrutura de energiasecundária para atender àsoscilações elétricas e faltasde energiaBarateamento de ligaçõesDDD e DDIOtimização de atividadesrealizadas pela equipe de TIIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudançasGerencia a performance e capacidade do ambienteAssegura a continuidade dos serviçosAssegura a segurança dos serviçosIdentifica e aloca custosEduca e treina os usuáriosGerencia a central de serviços e incidentesGerencia a configuraçãoGerencia os problemasGerencia os dadosGerencia a infraestruturaGerencia as operaçõesDefine e mantém os acordos de níveis de serviços(SLA)Gerencia os serviços de terceirosGerencia a performance e capacidade do ambienteAssegura a continuidade dos serviçosGerencia a configuraçãoGerencia os problemasGerencia a infraestruturaGerencia as operaçõesDefine e mantém os acordos de níveis de serviços(SLA)Gerencia os serviços de terceirosGerencia a performance e capacidade do ambienteAssegura a continuidade dos serviçosAssegura a segurança dos serviçosIdentifica e aloca custosEduca e treina os usuáriosDefine o plano estratégico de TIDefine a arquitetura da informaçãoDetermina a direção tecnológicaDefine a organização de TI, seus processos erelacionamentosGerencia os investimento de TIRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 93

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 95Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOProjeto Objetivo Benefício ProcessoComunica os objetivos e direcionamentosgerenciaisGerencia os recursos humanosGerenciar a qualidadeAvalia e gerencia os riscos de TIGerencia os projetosOtimização deBanco de DadosConsulta deinformaçõescadastrais: pessoasfísicas e jurídicasSegurança DigitalFonte: TIMelhorarperformanceBanco de DadosadoLocalizar aspessoas citadas nosprocessosContrato deCertificação DigitalOtimização de consultasMapeamento das bases dedados, consultas, relatóriose usuários visando aocontrole centralizado dedadosAgilizar o processo decitação dos envolvidos nosprocessos que tramitam noTCE/TO.Melhoria de segurança paraas soluções automatizadasIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia os serviços de terceirosIdentifica as soluções de automaçãoAdquire e mantém os softwaresAdquire e mantém a infraestrutura tecnológicaViabiliza a operação e utilizaçãoAdquire recursos de TIGerencia as mudançasInstala e aprova soluções e mudanças9.6. Recursos Humanos9.6.1. Quadro de Pessoal9.6.1.1. Relação de servidores no início da gestãoCargoQuantidadeAnalista de Controle Externo - Apoio Técnico Administrativo 12Analista de Controle Externo - Controle Externo 77Ass. Esp. do Gabinete do Procurador Geral de Contas 2Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro 21Assessor Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional 1Assessor Especial do Gabinete da Presidência 3Assessor Especial do Corregedor 1Assessor de Imprensa e Relações Publicas 2Assessor do Gabinete da Presidência 1Assessor de Planejamento 1Assessor de Desenvolvimento Organizacional 1Agente de Serviço 18RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 94

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 96Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCargoQuantidadeSecretario 12Encarregado de Serviço 32Assistente de Controle Externo - Apoio Técnico Administrativo 58Assistente de Gabinete de Conselheiro 13Assistente de Gabinete do Procurador Geral de Contas 2Assistente de Gabinete do Corregedor 2Ouvidor 1Assistente de Plenário 1Assistente Operacional de Presidência 2Auditor 13Auxiliar Operacional - Apoio Operacional 15Secretario de Câmara 2Secretario de Plenário 1Chefe de Gabinete da Presidência 1Conselheiro 7Diretor de Controle Interno 1Diretor Geral de Controle Externo 1Diretor Geral de Administração e Finanças 1Diretor 17Coordenador 23Diretor Geral do Instituto de Contas 1Motorista de Representação 7Procurador de Contas 9Secretario de Gabinete de Conselheiro 6Secretario de Gabinete do Procurador Geral de Contas 1Técnico de Controle Externo - Apoio Técnico Administrativo 58Técnico de Controle Externo - Controle Externo 57Total 484Fonte: Diretoria de Recursos Humanos9.6.1.4. Quadro de PessoalCargoQuantidade2009 2010 2011 2012Analista de Controle Externo - Apoio Técnico Administrativo 19 19 19 19Analista de Controle Externo - Controle Externo 98 108 107 103Assessor Especial do Procurador-geral de Contas 2 1 1 2Assessor Especial de Corregedor - 1 1 -Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro 15 15 13 12Assessor Especial do Gabinete da Presidência 5 6 5 5Assessor de Gabinete de Auditor 5 5 7 9RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 95

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 97Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCargoQuantidadeAssessor do Gabinete da Presidência - - 1 1Assessor de Gabinete de Procurador de Contas 8 8 9 8Assessor de Imprensa e Relações Públicas - 1 1 1Assessor de Normas e Jurisprudência 1 1 1 1Assessor de Planejamento - 1 - -Assessor I 16 16 17 19Assessor II 14 15 17 18Assessor III 17 17 17 16Assistente de Controle Externo - Apoio Técnico Administrativo 60 59 61 62Assistente de Controle Externo 6 3 1 -Assistente de Gabinete de Conselheiro 13 13 12 12Assistente de Ouvidoria 1 1 1 1Assistente de Plenário 2 2 2 2Assistente Operacional da Presidência 2 2 1 2Auditor 12 12 12 12Auxiliar Operacional - Apoio Operacional 15 15 15 15Chefe de Divisão 1 2 3 2Chefe de Divisão Administrativa do Instituto de Contas 2 2 1 1Chefe de Divisão Pedagógica do Instituto de Contas 1 1 1 1Chefe de Gabinete de Conselheiro 4 3 4 4Conselheiro 7 7 7 7Coordenador do Gabinete do Procurador-geral de Contas 1 1 1 1Coordenador 13 13 12 12Diretor 3 3 1 1Motorista de Representação 7 6 6 7Procurador de Contas 9 9 9 9Secretario de Gabinete de Conselheiro 7 7 7 6Técnico de Controle Externo - Apoio Técnico Administrativo 67 73 74 74Técnico de Controle Externo - Controle Externo 67 66 63 64Total 500 514 510 509Fonte: Diretoria de Recursos Humanos9.6.1.3. EstagiárioQuantidade2009 2010 2011 2012Total 30 30 35 51Fonte: Diretoria de Recursos Humanos9.6.1.4. Demonstrativo do Quadro de PessoalRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 96

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 98Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEspecificaçãoQuantidadeMembros (Conselheiros, Auditores e Procuradores) 28Servidores com vínculo efetivo 260Servidores com vínculo efetivo em função comissionada 67Servidores efetivos á disposição 10Servidores exclusivamente comissionados. 145Total 510Fonte: Diretoria de Recursos Humanos9.6.2. Saúde9.6.2.1. Atendimento médico, social, odontológico, psicológico e fisioterápico a servidoresdo Tribunal – 2009/2012.Tipo de atendimentoMédicoEnfermagemServiço socialPsicologiaFisioterapia/Ginástica laboralOdontologiaTotalFonte: Diretoria de Recursos HumanosQuantidade2009 2010 2011 2012 Total1.209 644 407 - 2.260942 1.088 660 - 2.690- 174 180 160 514- 170 50 103 3233.899 3.994 4.149 1.961 14.0032.038 2.056 2.143 1.974 8.2118.088 8.126 7.589 4.198 28.001RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 97

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 99Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOAtendimento médico, social, odontológico, psicológico efisioterápico a servidores do Tribunal30.00025.00020.00015.000Atendimento10.0005.00002009 2010 2011 2012 TotalFonte: DIREH9.6.2.2. Licenças concedidas aos servidores do TCE no período 2009/2012Tipo de licençaQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalLicença para tratamento de saúde 118 131 128 4 381Licença para acompanhante 21 9 11 20 61Licença a gestante - 12 9 2 23Total 139 152 148 26 465Fonte: DIREH9.6.2.3. Principais resultadosA Diretoria de Recursos Humanos obteve expressivo avanço nas suas atividades duranteos últimos quatro anos, o que muito contribuiu para que se alcançasse o resultado almejado poresta Corte de Contas.Inicialmente, cumpre ressaltar que os projetos instituídos pelo Tribunal a partir de 2009,em especial a Gestão de Pessoas por Competências e o Planejamento Estratégico, apresentaramaos servidores uma visão do novo modelo de gestão a ser desenvolvido em ambienteinstitucional.A Gestão de Pessoas passou a ser inserida no processo de Gestão Estratégica,reconhecendo, deste modo, o imprescindível papel das pessoas no desenvolvimento e alcance deseu mister.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 98

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 100Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOA função de pagamento e controle dos registros funcionais dos servidores está sendaalavancada com as novas ferramentas tecnológicas, e o grande destaque está na busca emaprimorar o nível de qualidade das pessoas.Por outra via, a nomeação de novos servidores, aprovados em concurso público, nosanos de 2009, 2010 e 2011, durante o prazo de validade do certame, garantiu a continuidade doserviço público, além da realização de novos projetos e do aprimoramento de outras inúmerasatividades. A posse de 29 Analistas de Controle Externo e 15 Técnicos de Controle Externo,cada um com sua especialidade, contribuiu de forma efetiva para o desenvolvimento da missãoinstitucional.A realização da 1ª Avaliação de Competência junto aos líderes e servidores do Tribunal,apresentou as lacunas de competências e orientou o planejamento das capacitações, observandoa necessidade específica do servidor, economizando dinheiro público com cursosdesnecessários, ao mesmo tempo em que forneceu ao colaborador o conhecimento necessáriopara aprimorar o seu desempenho. A Diretoria de Recursos Humanos, por meio de suaCoordenadoria de Desempenho e Avaliação de Pessoal, atua nesse processo em parceria com oInstituto de Contas.O Programa Qualidade de Vida foi instituído no ano de 2010 e está em processo deestruturação com ações voltadas para as áreas da saúde, educação e responsabilidade social noambiente de trabalho, e tem alcançado resultados expressivos.A Coordenadoria de Saúde, inserida no Programa de Qualidade de Vida, desenvolveinúmeras atividades para garantir o bem-estar do servidor, resguardando a aptidão física emental do colaborador, dentre as quais destaque para o retorno do atendimento psicológico e ainstalação do serviço social, além dos excelentes resultados alcançados com o programaantitabagismo, realizado em parceria com o Sistema Único de Saúde, o programa de vacinação,a revitalização do consultório de fisioterapia e de odontologia.Alterações na Lei Estadual nº 1.903/2008, que trata do Plano de Cargos, Carreiras eVencimentos dos servidores objetivaram melhorar a atratividade da carreira e garantir amanutenção dos atuais talentos. Uma destas medidas foi a redução do prazo de progressão epromoção de 24 para 12 meses, viabilizando que o servidor alcance o topo da carreira em 25anos e não em 50 anos.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 99

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 101Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOO vencimento do servidor efetivo teve variação positiva de mais de 100% no período de2009 a 2012, incluindo a incorporação da produtividade e da URV, ou seja, o Tribunal garantiuao seu quadro funcional uma valorização correspondente à responsabilidade do cargo e aodesenvolvimento do Estado.Outros benefícios foram incluídos em lei, como o que estabelece o percentual mínimode servidores efetivos ocupando cargos em comissão em 50%, primando pelo princípio dacontinuidade do serviço público.A Lei Estadual nº 1.527/2004, que trata dos cargos de provimento em comissão doTribunal também foi modificada, assegurando a revisão em seus valores como também ainclusão de benefícios que objetivam a atratividade do cargo.Ressalte-se, ainda, o início da construção do sistema informatizado de gestão de pessoaso que permitirá um gerenciamento completo dos servidores, possibilitando ao chefe imediatoplanejar suas atividades com maior eficiência.Por fim, destaque-se a elaboração de inúmeras normativas que tratam de procedimentos,rotinas e atribuições do processo de gestão de pessoas, estabelecendo desta forma a organizaçãonecessária para o desenvolvimento da área.10. Diretoria Geral do Instituto de Contas 5 de Outubro10.1. Cursos, Eventos e Encontros.10.1.1. Promovido pelo Instituto de Contas, na modalidade presencial, para atenderdemanda de capacitação dos servidores do Tribunal de Contas.EspecificaçãoQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalCursos, eventos e encontros realizados 8 30 32 33 103Servidores inscritos 578 2.065 1.832 1.887 6.362Servidores certificados 425 965 1.411 1.469 4.260Fonte: ISCONRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 100

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 102Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO10.1.2. Promovido por outras instituições, na modalidade presencial, que atende demandade capacitação dos servidores do Tribunal de Contas.EspecificaçãoQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalCursos, eventos e encontros realizados 61 41 63 38 203Servidores inscritos 206 99 257 150 712Servidores certificados 206 99 232 136 673Fonte: ISCON10.1.3. Promovido pelo Instituo de Contas, na modalidade presencial, para atenderdemanda dos jurisdicionados.EspecificaçãoQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalCursos, eventos e encontros realizados 7 6 8 12 33Servidores inscritos 2.410 2.086 2.650 2.142 9.288Servidores certificados 2.305 1.799 2.096 1.852 8.052Fonte: ISCON10.1.4. Promovido pelo Instituto de Contas, na modalidade de Ensino a Distância-EAD,para atender demanda de capacitação dos servidores do Tribunal de Contas ejurisdicionados.EspecificaçãoQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalCursos, eventos e encontros realizados 1 2 9 1 13Servidores inscritos 6.405 2.329 7.059 1.797 17.590Servidores certificados 5.540 1.811 1.046 1.018 9.415Fonte: ISCON10.1.5. Promovido por outras instituições, na modalidade de Ensino a Distância-EAD, queatende demanda de capacitação dos servidores do Tribunal de Contas.EspecificaçãoQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalCursos, eventos e encontros realizados - 1 3 2 6Servidores inscritos - 1 8 2 11Servidores certificados - 1 8 2 11Fonte: ISCONRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 101

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 103Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO10.1.6. Total de capacitações, no períodoEspecificaçãoQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalCursos 73 120 154 124 471Certificações 8.980 4.705 10.427 8.659 32.771Fonte: ISCONServidores e jurisdicionados cerHficados em Cursos, Eventos e Encontrospromovidos pelo InsHtuto de Contas, na modalidade presencial2.5002.0001.500ServidoresJurisdicionados1.00050002009 2010 2011 2012Fonte: ISCONServidores e jurisdicionados cerHficados em Cursos, Eventos e Encontrospromovidos pelo InsHtuto de Contas, na modalidade EAD10.0009.0008.0007.0006.0005.0004.0003.0002.0001.00002009 2010 2011 2012 TotalParHcipantes cerHficadosFonte: ISCONRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 102

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 104Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO10.2. Programas e ProjetosTipoQuantidadePrograma de Formação de AgentesPúblicos – FORMAP2009 2010 2011 2012 Total586 1 1.962 720 1.018 9.170Projeto Agenda Cidadã 777 521 - 872 2.170Projeto Mãos de Contas 30 30 35 95Projeto Coral de Contas 20 20 22 62Programa de Estágio do TCE 3 7 - 10Centro de Línguas - 49 97 97 243Pró-Líder - - 100 - 100Total 1.416 2.589 974 1.987 11.920Fonte: ISCONNota: 1) Refere-se a quantidade de pessoas capacitadas10.3. Biblioteca10.3.1. Acervo bibliográficoAquisição2009 2010 2011 2012 TotalPor compraQuantidade 56 60 29 - 145Valor (R$) 4.547,39 5.123,78 2.731,80 - 12.402,97Por doaçãoQuantidade 491 126 74 174 865Total da aquisição 547 186 103 174 1.010Fonte: ISCONRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 103

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 105Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOAcervo existenteQuantidadeObras (volumes)Periódicos2.776 7.743Fonte: ISCON10.3.2. Empréstimos e ConsultasTipoQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalEmpréstimo 339 565 570 357 1.831Consultas - Público interno 572 523 888 522 2.505Consultas - Público externo 217 284 387 395 1.283Fonte: ISCON11. Diretoria Geral de Controle Externo11.1. Total de processos tramitados na Diretoria, no períodoQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalProcessos tramitados 261 295 607 299 1.462Fonte: E-Contas11.2. Auditorias MunicipaisRegularidadeQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalJulgadas 373 116 50 - 539Tramitando 137 180 323 290 930Total 510 296 373 290 1.469Fonte: DIGCERELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 104

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 106Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOAtos de PessoalQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalJulgadas - - - - -Tramitando - - 2 7 9Total - - 2 7 9Fonte: DIGCE11.3. Auditorias EstaduaisRegularidadeQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalJulgadas 46 12 3 - 61Tramitando 22 24 42 25 113Total 88 36 45 11 174Fonte: DIGCEAtos de PessoalQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalJulgadas - 2 - - 2Tramitando - 3 1 5 9Total - 5 1 5 11Fonte: DIGCE11.4. Auditorias OperacionaisQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalJulgadas - 3 - - 3Tramitando 1 - 3 10 14Total 1 3 3 1 17Fonte: DIGCERELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 105

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 107Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO450400350300250200150100500Auditorias de Regularidades, municipais e estaduais realizadas peloTCE na gestão 2009 -­‐ 20122009 2010 2011 2012JulgadasEm tramitaçãoFonte: DIGCE11.5. InspeçõesMunicipaisQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalJulgadas 2 2 2 - 6Tramitando 2 - 9 10 26Total 4 2 11 5 32Fonte: DIGCEInspeções Municipais - Atosde PessoalQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalJulgadas 1 1 4 - 6Tramitando - 1 1 6 8Total 1 2 5 6 14Fonte: DIGCERELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 106

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 108Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOInspeções EstaduaisQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalJulgadas 3 9 6 - 18Tramitando 8 6 7 16 39Total 11 15 13 12 55Fonte: DIGCEInspeções Estaduais – Atos dePessoalQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalJulgadas - - 1 - 1Tramitando - - 1 - 1Total - - 2 - 2Fonte: DIGCEInspeções realizadas pelo TCE na gestão 2009 -­‐ 201225201510JulgadasEm tramitação502009 2010 2011 2012Fonte: DIGCERELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 107

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 109Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO11.6. Tomada de ContasQuantidade2009 2010 2011 2012 TotalJulgadas - - - - -Tramitando - 1 - 1 2Total - 1 - 1 2Fonte: DIGCE11.7. Projetos realizadosNome do projeto Período realização Escopo Público atendido SituaçãoTCE com você naescola2011 a 2012Avaliar as escolas municipaisdo 6º ao 9º de PalmasComunidade escolarConcluídoFonte: DIGCE11.9. Cartório de ContasMultas aplicadas pelo Tribunal de ContasApuração realizada nos acórdãoscondenatórios transitados em julgadoFonte: Cartório de ContasValor (R$)2009 2010 2011 2012 Total1.144.956,86 1.274.494,88 2.563.250,87 1.444.774,82 6.427.447,25Multas recolhidas pelo Tribunal de ContasValor (R$)2009 2010 2011 2012 TotalRecolhimentos efetivamente comprovados 134.357,50 199.343,35 231.436,84 352.764,48 917.902,17Fonte: Cartório de ContasDébitos imputadosApuração realizada nos acórdãoscondenatórios transitados em julgadoFonte: Cartório de ContasValor (R$)2009 2010 2011 2012 Total- 6.008.195,49 13.068.710,52 7.503.608,22 26.580.514,23Débitos ressarcidosValor (R$)2009 2010 2011 2012 TotalRessarcimentos efetivamente comprovados - 38.085,08 180.367,10 156.213,21 374.665,39Fonte: Cartório de ContasRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 108

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 110Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO3.000Valor das multas aplicadas e das efeHvamente recolhidas (em 1.000 R$)2.5002.0001.500AplicadasRecolhidas1.00050002009 2010 2011 2012Fonte: Cartório de ContasValor dos débitos imputados e dos efeHvamente recolhidas (em 1.000 R$)14.00012.00010.0008.0006.000AplicadasRecolhidas4.0002.00002009 2010 2011 2012Fonte: Cartório de ContasRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 109

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 111Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO12.7.5. Processos de Acompanhamento do Cumprimento de Decisão – ACDCertidão de Decisão - multas inscritas em Dívida Ativa2009 2010 2011 2012 TotalQuantidade - - - 18 18Valor (R$) - - - 111.252,90 111.252,90Fonte: Cartório de ContasCertidão de Decisão - encaminhada às Prefeituras para cobrança do débito2009 2010 2011 2012 TotalQuantidade - - - 9 9Valor (R$) - - - 443.834,26 443.834,26Fonte: Cartório de Contas11.10. Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – SICAP11.10.1. Contábil - SICAP / Contábil / ACCI / CARDUG2009O SICAP – Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública é uma ferramenta decomunicação entre o TCE/TO e os jurisdicionados que, por meio da unificação deprocedimentos, proporciona mais transparência e agilidade nas informações enviadas aoTribunal. O SICAP é um sistema de tecnologia avançada, de fácil utilização, simples de instalare de atualizar, oferecendo uma vantagem moderna: a Certificação digital.Por meio da Portaria nº 544 /2007, foi constituída a Comissão de Estudo do Sistema deIntegração – CESI, composta por Contadores, Assessores, Analistas de Sistema, Auditores ecolaboradores. Ao final do exercício de 2007, foram aprovadas a Instrução Normativa TCE/TO002/2007, que instituiu o Plano de Contas Único e a Instrução Normativa TCE/TO 008/2007,que instituiu e regulamentou o SICAP e o uso da Certificação Digital.Em 2008, primeiro ano de implantação do SICAP, a equipe da CESI promoveu umaintensa sensibilização aos usuários internos e externos do Sistema, com vistas a orientar quantoao projeto, à mudança cultural e aperfeiçoamento no encaminhamento dos dados contábeis aoTCE/TO. O SICAP/Contábil, em 2008, apresentou seis demonstrativos formatados paracomposição das Prestações de Contas de Ordenador e Contas Consolidadas, metade em viadocumental e metade extraída dos demonstrativos. São eles: Anexo 2 (Despesa Segundo asRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 110

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 112Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCategorias Econômicas), Anexo 10 (Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada), Anexo11 (Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada) e Anexo 17 (Demonstração daDívida Flutuante), Balancete de Verificação.Implementaram-se em 2009 vários Relatórios/Demonstrativos e anexos exigidos pelaLei de Responsabilidade Fiscal e Lei Federal nº 4.320/64, visando agilizar e aperfeiçoar afiscalização por esta Corte de Contas.Os Demonstrativos formatados foram os seguintes:Para Remessa de Orçamento• Leis: LOA – LDO - PPA• Anexo 2 (Despesas segundo as Categorias Econômicas)• Anexo 1 (Receita e Despesa segundo as categorias econômicas)• Resumo Geral da DespesaPara Remessas Bimestrais / Prestação de ContasLei Federal nº 4.320/64• Anexo 1 (Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas)• Anexo 2 (Receita segundo as categorias econômicas)• Anexo 12 (Balanço Orçamentário)• Anexo 13 – (Balanço Financeiro)• Anexo 14 (Balanço Patrimonial)• Anexo 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais)• Passivo Financeiro• Duodécimo – Repasse em 2009• Ativo PermanenteLei de Responsabilidade Fiscal• Anexo I (Despesa de Pessoal)• Anexo II (Dívida Consolidada Líquida)• Anexo III (Garantias e Contra-Garantias)RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 111

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 113Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO• Anexo IV (Operações de Crédito)• Anexo III (Receita Corrente Líquida)• Anexo X (Cálculo educação)• Anexo XVI (Cálculo saúde)Certidão em cumprimento à Lei de Responsabilidade FiscalForam emitidas 202 certidões em cumprimento à LRF, via documental. A partir de27.04.2009 foi desenvolvida uma ferramenta para emissão da Certidão online, permitindoassim, o acesso ao documento de qualquer lugar. As Certidões para Contratação de Operaçõesde Crédito, ainda são emitidas em meio documental, vez que utiliza de informações de cerca de3 a 4 anos de gestão .Além das certidões emitidas documentalmente foram liberadas 618 certidões viaonline, facilitando ao gestor público o acesso ao documento, que permite a atualização doCadastro Único de Convênios - CAUC, serviço auxiliar de informações para transferênciasvoluntárias.A partir de 13.11.2009 desenvolveu-se a emissão dos Alertas em cumprimento à LRF,cumprindo o disposto no art. 59, que determina a competência de emissão e acompanhamentodos alertas emitidos, em função de descumprimento de limites impostos pela referida lei.Os alertas são emitidos bimestralmente, após o recebimento dos dados contábeis,confrontados com os demonstrativos da LRF e emitidos online com confirmação derecebimento via certificação digital.Ainda em 2009, foram emitidos 200 alertas.A partir do Exercício de 2009 o TCE/TO, por meio do SICAP/Contábil, passa a receberas Prestações de Contas de Ordenador e Contas Consolidadas, 7ª e 8ª remessas,respectivamente, exclusivamente pela internet, promovendo a impressão das referidas contas, naCoordenadoria.Recebidas 335 Contas de Ordenador e 139 Contas Consolidadas. Junto aos dadoscontábeis, compuseram as Prestações de Contas de Ordenador, arquivos em PDF, encaminhadostambém via online, são eles: Ofício de encaminhamento, Demonstrativos dos valoresfísico/financeiro do Almoxarifado no exercício, Relação do Quadro de Pessoal, Termo deRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 112

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 114Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOconferência de saldos em conta bancos/caixa em 31 de dezembro, Conciliação dos saldosbancários. As Contas Consolidadas além dos PDF solicitados nas Contas de Ordenador, foramencaminhados também: Relação dos Precatórios Judiciais pagos, baixados e inscritos noexercício, Demonstrativo detalhando a origem e aplicação dos recursos obtidos com alienaçãode ativos, Demonstrativo do valor dos subsídios dos agentes políticos, Cópia do Parecer doConselho Municipal de Fiscalização dos recursos do FUNDEB, Cópia do Parecer do ConselhoMunicipal de Saúde.SICAP / CARDUG - Cadastro de Responsáveis das Unidades GestorasO CARDUG foi instituído pela Instrução Normativa TCE/TO nº 07, de 22 de outubrode 2008 que regulamenta normas para o cadastramento dos responsáveis por dinheiros, bens evalores públicos, por meio eletrônico. O referido cadastro e/ou atualização de dados dosresponsáveis iniciou as atividades em 1º de janeiro de 2009, pela internet, via CertificaçãoDigital, pelo gestor da Unidade Jurisdicionada.Na implantação foi realizado um intenso trabalho de orientação e sensibilização para ouso da Certificação Digital, instrumento essencial para o funcionamento do SICAP em todosseus módulos. A Certificação Digital, novidade à época, foi escolhida para compor o ProjetoSICAP, uma vez que sua utilização atribui maior nível de segurança nas transações eletrônicas,permitindo a identificação inequívoca das partes envolvidas, bem como a integridade e aconfidencialidade dos documentos e dados encaminhados.Em 2009, realizou-se o pré-cadastro dos 139 prefeitos eleitos para o mandato2009/2012, orientando nos encontros técnicos e em contatos individualizados, quanto anecessidade de confirmação do cadastro e lançamento do rol de responsáveis de cada UnidadeGestora.SICAP/ACCI – Análise Conclusiva do Controle InternoO SICAP – ACCI foi instituído pela Instrução Normativa TCE/TO nº 08, de 29 de Outubro de2008, que regulamenta a remessa e prestação de informações sobre o Controle Interno por meioeletrônico com assinatura digital.Em 2009 foi desenvolvido o módulo ACCI, o qual contém várias perguntas acerca documprimento da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Federal nº 4.320/64, daRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 113

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 115Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Federal nº 8.666/93 e das Normas Brasileiras deContabilidade.As informações constantes da base de dados do módulo da Análise Conclusiva do ControleInterno servem de subsídio para realização das auditorias, análises das prestações de contas,verificação do atingimento das metas estabelecidas na LDO e fatos que comprometem osresultados da gestão, entre outros.2010SICAP/Contábil:Foram formatados os seguintes Demonstrativos:Para Remessa de OrçamentoInserida na remessa do Orçamento a solicitação de vários demonstrativos, visando aoacompanhamento da peça Orçamentária, especificamente no que se refere ao cumprimento dosartigos 4º e 5º da LRF. Os arquivos enviados em formato PDF, para confirmação por parte doente do envio correto do arquivo, são os seguintes:Metas Fiscais• Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;• Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores;• Evolução do Patrimônio Líquido;• Origem e Aplicação dos Recursos obtidos com a alienação de ativos;• Avaliação da situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdênciados Servidores;• Estimativa e compensação da renúncia de receita;• Margem de Expansão das Despesas obrigatórias de caráter continuado;Anexo de Riscos Fiscais• Demonstrativo de Riscos Fiscais e ProvidênciasAlém dos arquivos em PDF, foram criadas planilhas estruturadas em formato XML,permitindo a confecção de relatórios.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 114

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 116Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADORelatórios gerenciais de acompanhamento contábil e Gestão Fiscal, desenvolvidos:• Acompanhamento de Entrega das Remessas;• Controle de Alertas;• Controle de Assinaturas Anual;• Acompanhamento do RGF (Análise dos demonstrativos que compõem oRelatório de Gestão Fiscal), emitido a cada quadrimestre/semestre;• Acompanhamento do RREO (Análise dos demonstrativos que compõem oRelatório Resumido de Execução Orçamentária), emitido por bimestre;Nos Demonstrativos inerentes à Lei Federal 4.320/64, foi inserido o Resumo Geral daDespesa e adequados os layouts dos arquivos anteriormente formatados às alteraçõesestipuladas pela Secretaria do Tesouro Nacional para o exercício de 2010.• Foram emitidas 765 certidões em cumprimento à LRF, via online e 61 viadocumental;• Foram emitidos 407 Alertas em cumprimento ao art. 59 da LRF;• Revisão e adequação dos Anexos e Demonstrativos que compõem o Processode Prestação de Contas;• Inseridos no Processo da Prestação de Contas de Ordenador, referente à 7ªremessa de 2010, vários arquivos em formato PDF, cumprindo o determinado na IN TCE/TO nº004/2010, sendo eles: Ofício de Encaminhamento; Demonstrativo do Almoxarifado; Relação doQuadro de Pessoal; Termo de Conferência de Bancos/Caixa; Conciliação dos Saldos Bancários;Certificado de Regularidade do Contador junto ao Conselho de Classe; Declaração doOrdenador certificando a veracidade das informações e dados; Relatório da Gestão do exercício;Cancelamentos ocorridos no ativo e no passivo; Nota Explicativa;Os arquivos foram encaminhados online, e realizamos uma pré-análise, com vistas aevitar o envio de arquivos que não contemplassem o disposto na IN acima citada. E, juntamentecom os dados contábeis, forma impressas e autuadas 359 Prestações de Contas de Ordenador;• O mesmo procedimento foi repetido nas Contas Consolidadas, referente à 8ªremessa/2010. Foram acrescentados alguns demonstrativos em PDF, são eles: Relação dosPrecatórios Judiciais Pagos, baixados e inscritos no exercício, Demonstrativo detalhando aorigem e aplicação dos recursos obtidos com alienação de ativos, Demonstrativo do valor dosRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 115

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 117Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOsubsídios dos agentes políticos, Cópia do Parecer do Conselho Municipal de Fiscalização dosrecursos do FUNDEB, Cópia do Parecer do Conselho Municipal de Saúde, Cópia da Lei quefixa o subsídio dos agentes públicos, Demonstrativo dos resultados alcançados conforme art. 13c/c o art. 58 da LRF, Parecer Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores. Osarquivos foram encaminhados online. E, juntamente com os dados contábeis, foram impressos eautuado 139 Prestações de Contas Consolidadas.• Desenvolvido o módulo do Portal da Transparência para divulgação dos dadosconstantes no SICAP/Contábil e, a partir de 27.05.2010, o mesmo foi disponibilizado paraacesso público através do Site do TCE/TO;SICAP / CARDUG - Cadastro de Responsáveis das Unidades Gestoras• Início das atividades de integração entre o CARDUG e o Sistema de Processosdo TCE, com participação nas conferências e ajustes do elenco em comum de ambos ossistemas;SICAP/ACCI – Análise Conclusiva do Controle Interno• Emitido a cada final de remessa do SICAP/ACCI relatório de acompanhamentodas remessas, comunicando à Diretoria Geral de Controle Externo, a situação das UnidadesJurisdicionadas no envio da respectiva remessa;• Acompanhamento das remessas do ACCI, com cobrança efetiva dosinadimplentes;Atendimento às dúvidas e orientações aos jurisdicionados e servidores do TCE, noacompanhamento do módulo.20 11SICAP/Contábil:Foram formatados os seguintes Demonstrativos:• Demonstrativos visando ao acompanhamento da peça Orçamentária,especificamente no que se refere ao cumprimento dos artigos 4º e 5º da LRF. Os arquivos foramenviados em formato PDF, para confirmação por parte do ente do envio correto do arquivo. OsRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 116

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 118Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOarquivos são os mesmos elencados no exercício de 2010, mas sofreram alterações de layout,para atendimento à legislação. Além dos arquivos em PDF, foram criadas planilhas estruturadasem formato XML, permitindo a confecção de relatórios.Formatos alguns relatórios gerenciais de acompanhamento Contábil e Gestão Fiscal:• Comparativo entre Remessas – Balancetes de Verificação;• Análise das Remessas Anuais;• Comparativo de Saldos Finais;• Críticas ao envio 7ª remessa;• Controle de Responsáveis Anual;• Comparativo Empenho – 6ª X 7ª Remessa X 8ª remessa;• Listagem de Remessas;• Comparativo Empenho – 6ª X 7ª Remessa.Nos Demonstrativos inerentes à Lei Federal 4.320/64, inserimos os Demonstrativos dosCréditos Adicionais, Demonstrativo do Superávit Financeiro e o Demonstrativo dos BensIncorporados e Desincorporados. Atualizamos os anteriormente formatados às alteraçõesestipuladas pela Secretaria do Tesouro Nacional para o exercício de 2011.Atividades realizadas na Coordenadoria:• Foram emitidas 679 certidões em cumprimento à LRF, online e 19 documental;• Foram emitidos 1.119 Alertas em cumprimento ao art. 59 da LRF;• Revistos e adequados os Anexos e Demonstrativos que compõem o Processo dePrestação de Contas;• No Processo da Prestação de Contas de Ordenador, referente à 7ª remessa de2011, recebemos os arquivos em formato PDF, cumprindo o determinado na IN TCE/TO nº002/2011, sendo eles: Ofício de Encaminhamento; Demonstrativo do Almoxarifado; Relação doQuadro de Pessoal; Termo de Conferência de Bancos/Caixa; Conciliação dos Saldos Bancários;Certificado de Regularidade do Contador junto ao Conselho de Classe; Declaração doOrdenador certificando a veracidade das informações e dados; Relatório da Gestão do exercício;Cancelamentos ocorridos no ativo e no passivo;• O mesmo procedimento foi repetido nas Contas Consolidadas, referente à 8ªremessa/2011, conforme IN TCE/TO 001/2011. Acrescentados demonstrativos em PDF, sãoRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 117

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 119Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOeles: Relação dos Precatórios Judiciais Pagos, baixados e inscritos no exercício, Demonstrativodetalhando a origem e aplicação dos recursos obtidos com alienação de ativos, Demonstrativodo valor dos subsídios dos agentes políticos, Cópia do Parecer do Conselho Municipal deFiscalização dos recursos do FUNDEB, Cópia do Parecer do Conselho Municipal de Saúde,Cópia da Lei que fixa o subsídio dos agentes públicos, Demonstrativo dos resultados alcançadosconforme art. 13 c/c o art. 58 da LRF, Parecer Atuarial dos Regimes Próprios de Previdênciados Servidores, Relatório dos cancelamentos ocorridos no Ativo e Passivo, com a respectivajustificativa e cópia do ato que autoriza;• Com o advento do E-Contas, a partir do exercício de 2011 a tramitação dasPrestações de Contas de Ordenador e Contas Consolidadas, passou a ser virtual no âmbito doTCE. Foram autuadas 468 Contas de Ordenador e 133 Contas Consolidadas;• Início dos estudos para adequação do SICAP/Plano de Contas do TCE/TO, aoPlano de Contas aplicado ao setor público para 2013.SICAP / CADURG - Cadastro de Responsáveis das Unidades Gestoras• Início das atividades de integração entre o CARDUG e o Sistema de Processosdo TCE;• Desenvolvimento de novas telas do módulo, para atendimento à integração como sistema de processos do TCE.SICAP/ACCI – Análise Conclusiva do Controle Interno• Acompanhamento das remessas do ACCI, com cobrança efetiva dosinadimplentes.2012SICAP/Contábil• Emitidas 448 certidões em cumprimento à LRF, online e 6 documental;• Emitidos 830 Alertas em cumprimento ao art. 59 da LRF;• Adequação do SICAP/Plano de Contas do TCE, ao Plano de Contas aplicado aosetor público para 2013 para os municípios tocantinenses;• Desenvolvimento das alterações dos layouts e Demonstrativos do SICAP paraatendimento às exigências da nova contabilidade pública para o exercício de 2013;RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 118

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 120Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO• Divulgação da obrigatoriedade de encaminhamento do cronograma de ações apartir de 30.06.2012, em cumprimento à Portaria TCE/TO 397/2012.SICAP / CADUN - Cadastro Único das Unidades Jurisdicionadas, dos Responsáveis eInteressados em Processos.A partir de 2012, o CADURG foi denominado CADUN - Cadastro Único das UnidadesJurisdicionadas, dos Responsáveis e Interessados em Processos, por meio da InstruçãoNormativa - IN TCE/TO nº 09, de 7/11/2012. Esta normativa disciplina o encaminhamento e oregistro do rol de responsáveis em cumprimento ao art. 165 c/c o art. 167, parágrafo único, doRegimento Interno do Tribunal.SICAP/ACCI – Análise Conclusiva do Controle Interno• Acompanhamento das remessas do ACCI, com cobrança efetiva dosinadimplentes.11.10.2. Atos de Pessoal - SICAP / APEntidade com registro, seus servidores e movimentação no período 2009/2012.Especificação 2009 2010 2011 2012 TotalEntidades com registro no TCE 1 25 30 39 20 114Servidores das entidades registradas 26.267 12.256 96.765 73.067 208.355Movimentações que TCE exige Registro 42.369 15.127 142.289 101.489 301.274Registros 1.577 4.066 2.208 1.080 8.931Percentual de registro efetuado em relação àquantidade de movimentações3,72 33,17 2,28 1,47 40,64Nota: 1) Os jurisdicionados enviam a este Tribunal, via SICAP-AP, todas as movimentaçõesocorridas no quadro de servidores, porém, somente são registrados os dados relativos à:a) Admissão de pessoal efetivo ou empregado público, decorrente de concurso público; b)Contratação Temporária; c) Aposentadoria; d) Pensão; e) Reforma e Reserva Remunerada.São informadas, apenas para acompanhamento e controle por parte do Tribunal, as seguintesmovimentações:RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 119

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 121Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOa) Admissões para cargos em comissão; b) Designação para funções de confiança; c)afastamentos (licenças e disposições); d) desligamento e exoneração; e) reintegração; f)recondução;g) reversão; h) readaptação e i) aproveitamento.Principais resultados na gestão 2009 - 20122009• Elaboração dos Manuais do Sistema SICA-AP• Elaboração da apostila “Orientações para realização de Concurso e Admissão dePessoal na Administração Pública”.• Realização da 1ª Reunião Técnica de Atos de Pessoal cujos participantes foramos órgãos e entidades jurisdicionadas ao TCE, - esfera estadual e municipal - cujo objetivoconsistiu na orientação quanto ao envio de dados por meio do SICAP-AP e ainda orientaçõessobre realização de concurso e admissão de pessoal na administração pública;Normativa;• Revisão de Manuais do Sistema SICA-AP, Layout de Importação e InstruçãoSICAP-AP;• Elaboração de relatórios destinados à avaliação das informações capturadas pelo• Realização de Reunião Técnica com a Secretaria de Administração do Estadopara definições acerca dos arquivos pertinentes ao SICAP-AP;• Realização de Reunião Técnica com a Secretaria de Administração do Estado ePrefeitura Municipal de Palmas para tratar do SICAP-AP.2010• Orientação aos jurisdicionados quanto ao envio das remessas do SICAP-AP;SICAP-AP;• Elaboração de relatórios de inconsistência das informações capturadas peloRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 120

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 122Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOAP;• Avaliação e acompanhamento na formatação de relatórios gerenciais do SICAP-• Capacitação de analistas e técnicos das Diretorias de Controle Externoobjetivando a realização das auditorias de pessoal;• Participação no I Fórum Técnico sobre Atos de Pessoal no Tribunal de Contasdo Distrito Federal, incluindo a demonstração do SICAP-AP;• Elaboração de material didático e participação no II Fórum de Controlerealizado pelo Tribunal;• Elaboração de material didático para as auditorias de pessoal;pessoal.• Realização de treinamento com técnicos e analistas para as auditorias de2011• Orientação aos jurisdicionados, quanto ao envio das remessas do SICAP-AP;• Realização de treinamento com assessores para operacionalização doSICAP-AP;• Implementação de críticas do SICAP-AP, objetivando a redução nasinconsistências de dados das remessas;• Força tarefa empenhada na redução do estoque de processos;• Participação ativa na elaboração e execução do Planejamento Estratégico.2012• Desenvolvimento de relatório de acumulação de cargos;• Desenvolvimento de relatório de percentual de registros por unidade gestora;• Redesenho do processo de Atos de pessoal visando estabelecer um fluxo maiscélere na tramitação processual por meio da adoção do processo eletrônico;• Propostas de alteração das Instruções Normativas nº 002/2006 e 012/2008 paraadequação à análise mediante processo eletrônico;• Realização das auditorias previstas no Plano Anual de Auditoria.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 121

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 123Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO11.10.3. Licitações e Obras - SICAP / LO2009AçõesPortaria nº 674, de 03 de julho de 2009, alterou adata de adesão dos municípios ao sistema para17 de agosto de 2009Estado: 04/01/2010SituaçãoA Instrução Normativa nº 010 de 11/12/2008, criou o programae definiu a obrigatoriedade de todos os jurisdicionadoscadastrarem no sistema todas suas Licitações e Obras até 1º deagosto de 2009Prorrogação concluídaAçõesA portaria 1124/2010 prorrogou aobrigatoriedade de adesão do Estado para16/08/20102010Prorrogação concluídaSituação1º Encontro com os jurisdicionados municipais06/04/2010Em 16/08/2010 o Estado fica obrigado dealimentar o sistemaA Instrução Normativa 03 de 24/11/ 2010retificou a IN 010/2008Publicação do Manual do SistemaNeste encontro foi apresentada a primeira versão do sistema paraanálise crítica pelo jurisdicionado. Foram identificados várioserros no sistema, provocado, em sua maioria, pela falha na IN010/2008Apresentação ConcluídaDevido à complexidade da estrutura institucional do Estado queera incompatível com a IN 010/2008 e como consequência, foiimpossível a adesãoNão adesão do Estado no SICAP-LOParalelo à alteração da instrução normativa, foi desenvolvido umnovo sistema, o qual contemplava a nova visão sistêmica. Assimseria possível após a retificação da IN 010/2008 a substituiçãodo sistemaAlteração da IN 010/2008 finalizadaAlteração do sistema em finalizaçãoDurante o processo de desenvolvimento do sistema também foidesenvolvido o Manual de Operação do Sistema o qual foidisponibilizado junto com o sistema.Manual Desenvolvido2011AçõesEm maio de 2011 foi substituído o sistemacolocando para o jurisdicionado a versão atualdo SICAP-LOSituaçãoComo esta nova versão tem uma lógica de operação diferente daversão anterior, permitiu contemplar todas as situaçõesapresentadas pelo Estado e os Municípios.Sistema FuncionandoRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 122

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 124Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOAções1º Encontro com os jurisdicionados Estaduais21/06/20112º Encontro com os jurisdicionados Municipais29 e 30/8/2011Ofício n.º 1018/2011 de 23/8/ 2011 objetivandoa adesão do Estado no sistemaEstabelecer prazo limite para cadastramento dosdados no SICAP-LOProrrogação do prazo e definição da data decorte para os dados devem ser incluso nosistema SICAP-LOProrrogação do prazoConscientização e Sensibilização dos Diretoresde Controle Externo do TCESituaçãoNeste encontro foi apresentada a segunda versão do sistema paraanálise crítica pelos jurisdicionados Estadual.O sistema foi bem aceito, com algumas sugestões de melhorias.Apresentação ConcluídaValidação do SistemaNeste encontro foi apresentada a segunda versão do sistema paraanálise crítica pelo jurisdicionado Municipal.O sistema foi bem aceito, com algumas sugestões de melhorias.Apresentação ConcluídaValidação do SistemaEmbora o estado tenha ciência da exigência da IN 010/2008ainda não haviam cadastrado sua equipe técnica no CARDUG,para alimentação de dados no SICAP-LOOfício EncaminhadoA Portaria nº730 de 19/9/2011Estabelece o prazo limite de regularização e atualização doenvio das informações relativas ao SICAP-LO até31/10/2011, e alerta sobre necessidade de efetuar o envioregular conforme a IN 010 e suas alteraçõesDefinido prazo de inclusão de dadosA portaria nº882 de 28/10/2011 prorrogou o prazo estabelecidopela Portaria 730/2011 para 30/11/2011, e definiu que todas aslicitações e obras de 2011 e as dos anos anteriores que estiveremem vigência, devem ser inclusas no sistemaProrrogação concluídaA portaria nº 1004 de 2911/2011 prorrogou o prazo estabelecidona Portaria nº822/2011 para 29/2/2012Prorrogação concluídaNo dia 06/10/2011 Iniciou o processo de conscientização dosfuncionários do TCE, em uma reunião com todos os Diretores deControle Externo, onde foi relatado o histórico de implantaçãodo sistema, a datas limites de inclusão de dados e os processosque tem a obrigatoriedade de ser incluídosReunião realizada2012AçõesDisponibilidade de um módulo do SICAP-LOpara os funcionários do TCE/TOCapacitação dos Servidores do TCE/TO nomódulo do SICAP-LO desenvolvido paravisualização, analise dos dados lançados e notaSituaçãoEntre março a junho de 2012 foi desenvolvido um módulo doSICAP-LO destinados aos servidores do TCE, possibilitando avisualização, análises dos dados e inclusão de notas técnicas decontrole externoImplantação finalizadaFoi desenvolvido um ciclo de capacitação no período de 13 a 17e no dia 27/8/2012 com a finalidade de capacitar os funcionáriosdo TCE/TO na operação do módulo SICAP-LORELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 123

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 125Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOtécnica.AçõesAnalise crítica do módulo Obras do SICAP-LOSituaçãoCapacitação efetivadaNo dia 17/9/2012 foi realizada uma reunião com o corpo técnicode engenharia do TCE para realizar analise crítica do móduloObras do SICAP-LO. Devido a complexidade do tema e aabrangência das contribuições foi marcado nova reunião para odia 24/9/2012Reunião realizadaPrincipais resultados na gestão 2009 - 20121- Redesenho e Manualização dos processos finalísticos.O projeto do redesenho de processos propõe o aperfeiçoamento do desenho dos fluxosprocessuais, constando para cada processo a descrição das atividades, os prazos, osresponsáveis, a fundamentação legal e os recursos necessários para o desenvolvimento de cadaetapa do processo.Foram redesenhados os processos de Contas do Governo do Estado, ContasConsolidadas, Contas de Ordenador de Despesa, Atos de Pessoal, Diligência, Auditoria deRegularidade e Auditoria Operacional.A implantação deverá ocorrer, paulatinamente, no período de 2012 a 2014, conformeespecificado no plano de implantação do projeto.2- Implantação do Programa TCE com Você na Escola com o objetivo de avaliar aspolíticas públicas de educação que impactam no cotidiano das escolas favorecendo ofortalecimento do controle social.3- Fortalecimento das Auditorias Operacionais, mediante adoção do Manual doTribunal de Contas da União, implantação do redesenho do processo, capacitação dos servidorese divulgação dos trabalhos.4- Fortalecimento das Auditorias de Regularidade, em virtude de:• Adoção e divulgação das Normas de Auditoria Governamental aplicáveis aoControle Externo Brasileiro;• Elaboração dos manuais de: Auditoria Governamental, Auditoria em ObrasPúblicas e Auditoria em Receita;RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 124

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 126Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO• Aperfeiçoamento do Sistema de Controle e Auditoria Pública – SICAP –Módulo Contábil, Atos de Pessoal e Licitação e Obras;• Capacitação continuada da equipe de fiscalização;• Celebração de termos de cooperação/convênios com o TCE/BA, TCU, TCE/RJ,TCE/PR, TCE/AC, Receita Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria do TesouroNacional, Ministério da Previdência Social, Controladoria-Geral do Estado, Instituto Brasileirode Obras Públicas, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, CREA-TO, Secretaria Estadualda Fazenda e IGEPREV;• Utilização de Sistema Informatizado, cedidos pelo TCE/BA e TCE/RJ pararealização de auditorias em órgãos estaduais, e de levantamentos estatísticos de dados relativosà educação;• Aquisição de equipamentos para equipe de fiscalização (notebooks, máquinasfotográficas, scanners, trena digital, trena de roda digital, aparelho de GPS) e aquisição denovos veículos;• Implementação da fiscalização nas áreas de Meio Ambiente e Receita Pública;• Orientação aos jurisdicionados mediante participação nos programas decapacitação e eventos do Tribunal.5- Modernização das atividades de citação, intimação, notificação e de cadastro depessoas físicas e jurídicas em virtude da implantação do Processo Eletrônico (e-Contas),culminando na modernização das rotinas e dos sistemas atuais;6- Modernização das atividades relativas ao controle e recolhimento de multas edébitos mediante a instituição do Sistema de Acompanhamento das Decisões do Tribunal(Sistema ACD) e encaminhamento das multas para inscrição em dívida ativa.12. Diretoria Geral de Controle InternoAuditorias realizadasUnidadePeríodo2009 • Patrimônio e Almoxarifado 01/06 a 30/06/09• Divisão de Transporte 01/07 a 31/07/09• Coordenadorias: Administrativa, Licitação, Contratos e Convênios, Manutenção 26/08 a 09/10/09RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 125

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 127Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOe Protocolo.2010 • Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento do TCE 08/03 a 08/04/10• Coordenadoria de Diligência 15/04 a 14/05/10• Diretoria Geral do Instituto de Contas 09/08 a 24/09/10• Diretoria de Recursos Humanos 13/10 a 12/11/102011 • Coordenadoria Administrativa - Passagens 24/05 a 10/06/11• Divisão de Transporte 01/06 a 14/06/112012 • Diretoria de Recursos Humanos – Coordenadoria de Desenvolvimento de 07/03 a 20/03/12Pessoal• Sala de Atendimento 23/04 a 27/04/12• Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento do TCE 14/05 a 18/05/12• Divisão de Transporte 11/06 a 15/06/12• Assistência de Ouvidoria 27/08 a 31/08/12• Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios. 25/09 a 01/10/12Auditorias Internas realizadas na gestão 2009 -­‐ 201216141210864202009 2010 2011 2012 TotalFonte: DIGCIO Controle Interno é um setor por demais importante em qualquer órgão público, pois éresponsável pela análise de possíveis inconsistências, falhas, desvios para poder indicarsoluções, buscando sempre a lisura e correção das atividades desenvolvidas.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 126

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 128Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO13. OuvidoriaManifestaçãoEspecificaçãoQuantidadeTipo 2009 2010 2011 2012 TotalComunicado de Irregularidade 108 83 148 161 500(denúncia)Elogio 12 1 2 6 21Informação 107 43 58 161 369Reclamação 22 22 26 22 92Sugestão 6 9 5 10 30Outros 4 - - - 4Total 259 158 239 360 1.016OrigemSite/E-mail 155 124 155 215 649Telefone 23 18 50 70 161Atendimento Pessoal 81 15 24 73 193Fax - 1 - 1Correspondência - - 9 2 11Caixa de sugestão - - 1 1Total 259 158 239 360 1.016Fonte: OuvidoriaManifestações encaminhadas à Ouvidoria classificadas por Hpo-­‐ 2009 a 2012Comunicado deIrregularidade (denúncia)InformaçãoReclamaçãoSugestãoElogioOutrosFonte: OuvidoriaRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 127

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 129Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOManifestações encaminhadas à Ouvidoria classificadassegundo a origem -­‐ 2009 a 2012Site/E-­‐mailAtendimento PessoalTelefoneCorrespondênciaFaxCaixa de sugestãoFonte: OuvidoriaA Ouvidoria do Tribunal de Contas foi criada pela Lei n° 1.593, de 4/7/2005, cujasatribuições estão regulamentadas pela Resolução Administrativa TCE/TO nº. 004, de 13/7/2007.Com uma nova gestão em 2009, foi elaborado um Projeto de Reestruturação daOuvidoria para fortalecer os processos de participação da sociedade, construir formas e meiosde levar informações ao cidadão e modernizar os meios de comunicação.O objetivo da Ouvidoria, a partir de 2009, foi implementar e ampliar o acesso docidadão ao Tribunal de Contas. Em outubro de 2009 a Ouvidoria adquiriu um sistema avançadode Gestão de Ouvidoria (OMD), incorporando funcionalidades e facilitando o monitoramentodas manifestações pelas outras unidades do TCE. Ao contrario do sistema anterior, o novosistema é versátil, prático e moderno, pois dá acesso a qualquer computador, recebemanifestações e envia respostas por múltiplos canais (internet, fax, carta), possibilita anexararquivos, possui busca rápida de manifestações com 14 tipos diferentes de consulta. Oencaminhamento das manifestações é totalmente on-line com aviso automático às áreasresponsáveis. Hoje, o sistema da Ouvidoria permite o registro e acompanhamento damanifestação pelo próprio interessado, oferece tratamento diferenciado para manifestaçõessigilosas, controla prazos, identifica pendências e emite gráficos e relatórios gerenciaisdinâmicos.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 128

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 130Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOA Ouvidoria tem atuado principalmente no tratamento de denúncias,reclamações e solicitações de informações e é de extrema importância para o TCE utiliza-sedessas informações como insumos para proposição de ações de melhorias de processosadministrativos, condutas e serviços prestados.Decorridos quatro anos percebe-se que a Ouvidoria ainda não conseguiu alcançar umnúmero significativo de demandas, o que se justifica pela não execução do Projeto deCampanha Publicitária da Ouvidoria elaborado em 2010. O projeto não foi executado emvirtude da carência de estrutura física e da escassez de recursos humanos, uma vez que com adivulgação, aumentaria o numero de demandas e a Ouvidoria não dispõe de pessoal suficiente equalificado para atender uma grande quantidade de manifestações com praticidade e eficiência.Decorrido esse tempo de aprendizado e de implementações, ficou claro que aunidade de Ouvidoria vai além do “atendimento comum”, com o propósito apenas de atender àsdeterminações legais. Ela é o espelho do comprometimento do Tribunal de Contas com orespeito aos direitos do cidadão. Daí a necessidade constante de aprimoramento e melhoria dosseus recursos físicos, humanos e, principalmente, do seu relacionamento com a sociedade.A missão da unidade é ser modelo de gestão e referência no Estado doTocantins, o que só será construído com a execução do planejamento estratégico respeitando asprioridades da instituição, sem, todavia, comprometer os direitos do cidadão e seus interesses,concretizando, dessa forma, os princípios da eficiência, da ética e da transparência nas relaçõescom a sociedade.A implantação do canal de voz pelo Serviço de Discagem Gratuita, o 0800, amodernização do link da Ouvidoria no site do Tribunal de Contas e a implantação do SistemaInformatizado para Gestão de Ouvidorias (OMD), a aquisição de uma nova sala, a elaboração edistribuição de cartazes e folders em eventos promovidos pelo Tribunal, tudo entre as ações eprojetos executados pela unidade, agilizou o atendimento e facilitou a comunicação entreCidadão e o TCE, e entre os jurisdicionados e o TCE.No dia 16 de maio de 2012, quando a Lei Federal de Acesso a Informação entrou emvigor, a Ouvidoria já se encontrava com o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC instalado,comprovando o compromisso da unidade com a transparência, a informação e com os direitosdo cidadão.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 129

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 131Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOHoje a Ouvidoria é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão, possui todos oscanais de atendimento, dispõe de uma sala ampla para atender ao público e desenvolver seustrabalhos administrativos, está informatizada, e logo estará com seu manual aprovado.RELAÇÃO ATUAL DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS EXISTENTES NO TRIBUNAL DECONTAS1. Bens permanentesVeículosPlaca Modelo Ano Cor CombustívelMVY2202 PALIO WEEK 2005/226 PRATA FLEXMVZ-9273 PALIO WEEK 2005 PRATA GASOLINAMVZ-9868 PALIO WEEK 2005 PRATA GASOLINAMWQ-2174 MEGANE 2008/2009 PRETO GASOLINAMWR-4051 MEGANE 2008/2009 PRETO GASOLINAMWR-4091 MEGANE 2008/2009 PRETO GASOLINAMWT-5046 MEGANE 2008/2009 PRETO GASOLINAMWU-0062 MEGANE 2008/2009 PRETO GASOLINAMWY-5260 MINIBUS 2008/2009 BRANCA DIESELMWZ 2721 MOTO 2009 BRANCA GASOLINAMWZ 2741 MOTO 2009 BRANCA GASOLINAMWB 2385 PALIO WEEK 2011/2012 PRATA FLEXMWB 1225 PALIO WEEK 2011/2012 PRATA FLEXMWB 1315 PALIO WEEK 2011/2012 PRATA FLEXMWB 2255 PALIO WEEK 2011/2012 PRATA FLEXMVZ-9838 PALIO WEEK 2005 PRATA GASOLINAMVZ-9858 PALIO WEEK 2005 PRATA GASOLINAMWO-3808 MOTO 2008 BRANCA GASOLINAMWR-4081 MEGANE 2008/2009 PRETO GASOLINAMWT-9969 MEGANE 2008/2009 PRETO GASOLINAMXF-7078 MEGANE 2008/2009 PRETO GASOLINAMWB 1335 PALIO WEEK 2011/2012 PRATA FLEXMWB 2205 PALIO WEEK 2011/2012 PRATA FLEXMWB 2235 PALIO WEEK 2011/2012 PRATA FLEXRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 130

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 132Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOPlaca Modelo Ano Cor CombustívelMWB 2355 PALIO WEEK 2011/2012 PRATA FLEXMWB 2365 PALIO WEEK 2011/2012 PRATA FLEXMWB 2335 PALIO WEEK 2011/2012 PRATA FLEXMWB 2005 PALIO WEEK 2011/2012 PRATA FLEXMWB 2215 PALIO WEEK 2011/2012 PRATA FLEXMWB 1215 PALIO WEEK 2011/2012 PRATA FLEXNota: A relação dos demais bens existentes no TCE está disponibilizada em meio digital, viaCD, que acompanha o Relatório.QUADRO ATUAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS1. MembrosMATRÍCULA SERVIDOR CARGOCONSELHEIROS239011 DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO M COUTINHO CONSELHEIRO234036 JOSE WAGNER PRAXEDES CONSELHEIRO233919 HERBERT CARVALHO DE ALMEIDA CONSELHEIRO245299 LEIDE MARIA DIAS MOTA AMARAL CONSELHEIRO240024 MANOEL PIRES DOS SANTOS CONSELHEIRO240040 NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO CONSELHEIRO240032 SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CONSELHEIROAUDITORES234800 ADAUTON LINHARES DA SILVA AUDITOR238414 FERNANDO CESAR BENEVENUTO MALAFAIA AUDITOR234915 JESUS LUIZ DE ASSUNCAO AUDITOR238406 JOSE RIBEIRO DA CONCEICAO AUDITOR234087 LEONDINIZ GOMES AUDITOR234818 MARCIA ADRIANA DA SILVA RAMOS AUDITOR234192 MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES AUDITOR234249 MARIA LUIZA PEREIRA MENESES AUDITOR234311 MOISES VIEIRA LABRE AUDITOR234362 ORLANDO ALVES DA SILVA AUDITOR234389 PARSONDAS MARTINS VIANA AUDITOR238571 WELLINGTON ALVES DA COSTA AUDITORRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 131

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 133Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOPROCURADORES DE CONTAS238449 JOAO ALBERTO BARRETO FILHO PROCURADOR DE CONTAS238422 ALBERTO SEVILHA PROCURADOR DE CONTAS238431 MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES PROCURADOR DE CONTAS234117 LITZA LEAO GONCALVES PROCURADOR DE CONTAS234796 ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES PROCURADOR DE CONTAS239916 JOSE ROBERTO TORRES GOMES PROCURADOR DE CONTAS234494 RAQUEL MEDEIROS SALES DE ALMEIDA PROCURADOR DE CONTAS239924 OZIEL PEREIRA DOS SANTOS PROCURADOR DE CONTAS239908 MARCIO FERREIRA BRITO PROCURADOR DE CONTAS2. Servidores com vínculo efetivoMATRÍCULA SERVIDOR LOTAÇÃOANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO233544 ALTAIR MACHADO PERNA SALA DE ATENDIMENTO237914 ANTONIO DE PADUA SANTOS RODRIGUES COORD DE DILIGENCIA243421 CAROLINA VIEIRA DE PAULA COORD DE AUDITORIAS ESPECIAIS243843 HELMAR TAVARES MASCARENHAS JUNIOR COORD DE PROTOCOLO GERAL237221 JANIO DE ARAUJO NERY COORD DE SAUDE243332 JONATAS SOARES ARAUJO ASSESS ESP DE PLANEJ E DESEN ORGAN236969 JOSE JOEL CARNEIRO COORD DE SAUDE243387 LEIDVON WELLES SANTOS DIRETORIA GERAL DE ADM E FINANCAS237035 MARCONE ALVES TEIXEIRA COORD DE SAUDE237043 MARILIA PICCOLO COORD DE SAUDE237051 MARLEIDE ALEXANDRE AGUIAR COORD DE SAUDE239266 SILVIA MOTA SALES DIVISAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO238759 WILMA DUARTE CARDOSO DE MIRANDA COORD DE APOIO AS SECRETARIASANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - CONTROLE EXTERNO237515 ADEMIR DIAS CARDOSO TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO238554 ALFREDO BRANCHINA TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO243465 ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES COORD DE AUDITORIAS ESPECIAIS236993 ANTONIO DELFINO GUIMARAES SOBRINHO DIVISAO DE FISCALIZACAO DE ATOS DE PESSO243409 ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES SEXTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO237337 ANTONIO PINTO DE SOUSA COORD DE ANALISE DE ATOS CONTR E CONVENI243365 ARLAN MARCOS LIMA SOUSA SEXTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO233668 ARNOLDO MASCARENHAS BARROS SEXTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO239215 CARLOS ALBERTO LUZ COSTA QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO237892 CARLOTA ZAIRA VIANA FONSECA E SILVA CUNHA ASSESS DE PLANEJAMENTO243376 CASSIANO FERRARI SEGUNDA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO233706 CLAUDECI BANDEIRA BRITO PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO237906 CRISTIANE BEZERRA GERAIS DIVISAO DE FISCALIZACAO DE ATOS DE PESSO243832 DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO235512 DEUSDEDIT NUNES PINHEIRO SOBRINHO QUINTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO245321 DIOGO DE SOUSA LEMOS QUINTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO238562 EDSON DE OLIVEIRA SEXTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO243510 EDUARDO PEREIRA VALIM PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO238651 ELEUSA FURTADO DE OLIVEIRA SEXTA RELATORIA233811 ELISABETH DE OLIVEIRA GUEDES DOS SANTOS TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO237485 ENIO WALCACER DE OLIVEIRA PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO238929 EURIVALDO GOMES LICENCA MANDATO ELETIVO233871 EVANDRO GOMES RIBEIRO DIVISAO DE FISCALIZACAO DE ATOS DE PESSO238821 EVANDRO GUIMARAES SANTOS FILHO TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO243498 EVANI PORTUGAL DE SOUSA PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO243798 EVERARDO DE CARVALHO SOUSA DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO236471 FLAVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA DISPOSICAO242609 FLAVIO MOREIRA BORGE COORD DE ANALISE DE ATOS CONTR E CONVENI238287 GUSTAVO AIRES DOS SANTOS QUINTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO239054 HELOIZA HELENA REIS DE OLIVEIRA DIVISAO ACADEMICARELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 132

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 134Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOMATRÍCULA SERVIDOR LOTAÇÃO243309 HIGO MENDES DE SOUSA QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO243809 HUMBERTO LUIZ FALCAO COELHO JUNIOR DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO243321 IKARO PERES CUNHA COORD DE AUDITORIAS ESPECIAIS238732 INEZ RIBEIRO BORGES DE SOUZA QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO243576 JADIR ANTONIO DA SILVA PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO238724 JANETE GOMES ASSESS DE PLANEJAMENTO243310 JARDSON OLIVEIRA DA COSTA TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO233986 JOAO CARNEIRO FILHO PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO236195 JOAO MARANHAO LIMA SEXTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO240785 JOAO PAULO DE AGUIAR DA SILVEIRA GAB DA PRESIDENCIA236152 JOEL RIBEIRO DE AGUIAR QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO235849 JOSE DONIZETE DE FREITAS BORGES TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO238805 JOSE PIRES ELIAS QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO243443 JOSELITO ALVES DE MACEDO SEXTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO236187 KARLA FERNANDA SOUSA DA SILVA DIVISAO DE FISCALIZACAO DE ATOS DE PESSO238970 LUCIENE CONCEICAO DE FREITAS DIVISAO DE FISCALIZACAO DE ATOS DE PESSO236527 LUIZ CARLOS BASTOS SEXTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO236667 MANOEL SALES ARAUJO QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO236179 MARA REGINA MELO DIVISAO DE FISCALIZACAO DE ATOS DE PESSO239038 MARCIO LUIS DANTAS LIMA QUINTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO236764 MARCO ANTONIO GARABINI TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO238872 MARCONI NUNES COELHO SEGUNDA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO236861 MARIA JOSE MARTINS COORD DE ANALISE DE ATOS CONTR E CONVENI235881 MARY SONIA MATOS VALADARES COORD DE ANALISE DE ATOS CONTR E CONVENI234842 NARRIMAN SANTOS DE CARVALHO BARROS AIRES QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234346 NILSON ALVES FERREIRA SEGUNDA RELATORIA236209 ORCILENE NONATO DE OLIVEIRA COORD DE ANALISE DE ATOS CONTR E CONVENI237558 PAULO HENRIQUE GUIMARAES E SILVA DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO234826 PAULO RENATO GEMELLARO MORGADO PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234974 RAWEK ISHAC EL KHOURI MARQUES COORD DE DILIGENCIA236390 REGINA HELENA PIRES GUIMARAES DE MATTOS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS237728 RICARDO DORSI WANDERLEY PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO243854 ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA QUINTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234851 ROGERIO GUADALUPE SILVA MARQUES COORD DE MATERIAL E PATRIMONIO236322 RONALDO LUCAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA238538 RONALDO SOUZA BIZERRA DIVISAO DE FISCALIZACAO DE ATOS DE PESSO234541 ROSELI DO ROCIO RIBEIRO DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO DE CONTAS237507 RUI DA ROCHA MOREIRA COORD DE DILIGENCIA237167 SEBASTIANA ALCIDES PRAXEDES PRIMEIRA RELATORIA238465 SURAMA DE ABREU MARTINS LEAO DIVISAO DE FISCALIZACAO DE ATOS DE PESSO238864 TEREZA CRISTINA DE CAMARGO COORD DE ANALISE DE ATOS CONTR E CONVENI238945 TEREZINO PEREIRA DA SILVA SEGUNDA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO243810 THIAGO DIAS DE ARAUJO E SILVA QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO245265 TICIANA DE OLIVEIRA SEGUNDA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO235156 VALMISONIA BANDEIRA LIMA AGUIAR SEXTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO235831 VIRNA NISE PEREIRA QUEIROZ CRISPIM QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO238619 VITOR HUGO RANZI PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNOASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO - APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO236136 ADIEL LEAL FEITOSA LICENCA MANDATO ELETIVO235288 ALUZAIR BANDEIRA BRITO COORD DE DILIGENCIA233625 ANTONIA AURINETE DE SOUZA MELO DOS REIS COORD DE MANUTECAO E TRANSPORTE233633 ANTONIO FABIO SOUSA DA SILVA COORD DE CONTABILIDADE236250 CARLOS ANTONIO DA COSTA DIVISAO DE TRANSPORTE235041 CELESTINA MARIA CALZADA DOS SANTOS SECRETARIA DA AUDITORIA235318 CINEIDE MARIA RIBEIRO RODRIGUES SEXTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO233757 DIRCILENE COELHO MORAIS SARDINHA SECRETARIA DA PRIMEIRA CAMARA236675 DORYSDEY JUSTINIANO DIAS TEBAS DIRETORIA DE INFORMATICA236225 ELI RAMOS E SILVA COORD DE ANALISE DE ATOS CONTR E CONVENI236632 ELIANE MASCARENHAS DE MORAES COORD DE PLANEJ DESEN INSTITUCIONAL236608 ELIANE NEIVA GOMES COORD DO CARTORIO DE CONTAS233820 ELIZAMAR LEMOS DOS REIS COORD DE LICITACOES CONTR E CONVENIO237183 ELIZETE DA SILVA FEITOSA COORD DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO238660 ENIVALDO ALMEIDA ASSUNCAO DIVISAO ACADEMICA233854 EUCLIDES RODRIGUES CASIMIRO QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO238716 FERNANDA FERES PEU ASSESS DE COMUNICACAO238317 FRANCISCO ROTERDAN FRASAO PEREIRA SECRETARIA DA AUDITORIA236098 GILSON PEREIRA AMORIM DIVISAO DE TRANSPORTE233960 JOANA DOS REIS GUIMARAES COORD DO CARTORIO DE CONTAS238333 JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO DIVISAO DE TRANSPORTE234044 JOSEFA GOMES PEREIRA ASSESS ESPECIAL DO GABINETE DO PROCURADOR GERALRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 133

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 135Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOMATRÍCULA SERVIDOR LOTAÇÃO235385 JULIO CESAR LEDA DA SILVA SEXTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234079 KATIA CAITANO DA SILVA BARBOSA DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO234150 LUIS LIMA MATOS DIVISAO DE TRANSPORTE238627 LUZIA PEREIRA DOS SANTOS DIVISAO DE REGISTRO DE ATOS DE PESSOAL236926 MARIA DO CARMO DAMACENO SECRETARIA DO PLENARIO234770 MARIA DOS ANJOS BARBOSA CHAVES COORD DE LICITACOES CONTR E CONVENIO236900 MARIJARA FERNANDES BARROS COORD DE PROTOCOLO GERAL239172 MARILENE DE SENA LOPES FRANCA COORD DE CONTROLE DE ATOS DE PESSOAL234281 MEIRIVALDO ALENCAR MIRANDA COORD DE MANUTECAO E TRANSPORTE236586 NIRO ALVES FERREIRA DIVISAO DE REGISTRO DE ATOS DE PESSOAL234893 PAULO EVANGELISTA SANTANA DIVISAO DE TRANSPORTE236705 PEDRO RAJANE LUZ VIANA DIVISAO DE TRANSPORTE234443 RAFAEL MOURA DIVISAO DE TRANSPORTE235181 RAIMUNDA RAMOS DA SILVA COORD DE CONTABILIDADE236403 REJANE COELHO LEMES MOTA DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO234966 RUI MORAIS FRAZAO DIVISAO DE TRANSPORTE236063 SEBASTIAO ALVES GONCALVES DIVISAO DE TRANSPORTE236748 SONIA MARIA PEREIRA DE CARVALHO COORD DE DILIGENCIA234621 TELMA LUCIA BATISTA COORD DO CARTORIO DE CONTAS238791 TEODORO MENDES CARLOS COORD DE MATERIAL E PATRIMONIO234630 TEREZINHA SOARES DE SOUZA COORD DE APOIO AS SECRETARIAS239130 WANDERLEY LOPES PIMENTEL DIVISAO DE TRANSPORTE238635 WELLESON RODRIGUES DA SILVA SECRETARIA DA SEGUNDA CAMARA236144 WELSON GOMES RIBEIRO DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO DE CONTASAUXILIAR OPERACIONAL - APOIO OPERACIONAL236241 CREUZA PEREIRA NASCIMENTO DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO DE CONTAS236276 JAIR RIBEIRO CARDOSO DIVISAO DE TRANSPORTE236055 LODEGIO DA ROSA CORREA DIVISAO DE TRANSPORTE236438 MARIA DINA DO CARMO CAVALCANTE COORD DE DILIGENCIA234761 MARIA DOS REIS LUCENA VIEIRA COORD DE DESEN VOLVIMENTO E AVALIACAO DE PESSOAL234214 MARIA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA BECKER COORD DE PROTOCOLO GERAL234222 MARIA FERNANDES ARAUJO DIRETORIA DE ORCAMENTO ADM E FINANCAS235661 MARIA PEREIRA CAMPELO PROCURADORIA GERAL DE CONTAS235393 MARLENE PEREIRA DA SILVA TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234605 SIMONE CARVALHO OLIVEIRA NERI COORD DE CONTROLE DE ATOS DE PESSOAL236713 TERESINHA ROMILDA MIRANDA SEGUNDA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNOTÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO - APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO236161 ALDA MARIA DIAS NETO MARTINS ASSESS ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL235342 ALDAISA MIRANDA CASTRO TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO233501 ALDENIRA GOMES MIRANDA PERES SECRETARIA DO PLENARIO238996 ALEXSANDER BRITO DE OLIVEIRA COORD DE ADMINISTRACAO DE REDES236306 ANDRE LUIZ LOBO DA ROCHA DIRETORIA DE INFORMATICA243354 ANELI SOUZA AMARAL CURY DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS233609 ANGELA MARIA CARDOSO LABRE SECRETARIA DO PLENARIO243410 ANTONIO MARCOS ALMEIDA FERREIRA COORD DE ADMINISTRACAO DE BANCO DE DADOS236314 AVELINO BATISTA NETO SALA DE ATENDIMENTO235121 BELARMINA RIBEIRO DE FREITAS COORD DE DILIGENCIA237299 BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO244098 DAMARA DA SILVA DIAS COORD DE AUDITORIAS ESPECIAIS239046 DEUSA ANGELICA GOMES RODRIGUES DIVISAO DE CORRESPONDE E SERVICOS POSTAI239545 EDICLEIA COELHO RODRIGUES LEAL DIVISAO DE REGISTRO DE ATOS DE PESSOAL233790 ELEIR PEREIRA COSTA TEBAS COORD DE APOIO TECNICO236217 ELIENE BANDEIRA BARROS FRAGOSO COORD DE ACOMP CONTABIL E GESTAO FISCAL237817 ELZA REGINA PARREAO DE FREITAS COORD DE AUDITORIAS ESPECIAIS238848 ENEIAS COSTA QUINTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO243587 ESTHER DE AMORIM SIO ASSESS DE NORMAS E JURISPRUDENCIA233862 EVANDRO DE OLIVEIRA RESENDE COORD DO CARTORIO DE CONTAS243454 FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA COORD DE ADMINISTRACAO DE BANCO DE DADOS243865 FABIO JOSE FERREIRA ASSESS DE COMUNICACAO235067 FEISAL PACHECO BUCAR FILHO DIVISAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO238098 GILDA BOMFIM BARBOSA COSTA PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO238210 HELIO FERREIRA GUIMARAES COORD DE DILIGENCIA245332 ISABEL PIRES DA SILVA DIRETORIA DE INFORMATICA238546 JANAINA DE ASSIS RIBEIRO DIRETORIA DE INFORMATICA236870 JARDES PEREIRA COSTA TEBAS COORD DE ANALISE DE ATOS CONTR E CONVENI235369 JOSE DO EGITO ALMEIDA DA SILVA ASSESS DE GABINETE DE AUDITOR242243 KARIN THATIANA DIAS GAB DA PRESIDENCIA236420 KELLE RAMOS RESIO CARNEIRO TAVARES SECRETARIA DO PLENARIO238899 KHENIA ALVES BRITO COORD DO CARTORIO DE CONTASRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 134

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 136Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOMATRÍCULA SERVIDOR LOTAÇÃO243543 LARISSE MELO PEREIRA COORD DE SUPORTE E ATENDIMENTO A USUARIO241432 LEONARDO JOSE DE SALES COORD DE ADMINISTRACAO DE BANCO DE DADOS236284 LEONEL FERREIRA FEITOSA DIVISAO DE FISCALIZACAO DE ATOS DE PESSO236519 LIVIA BETANIA DE ARAUJO MARTINS COELHO SECRETARIA DA AUDITORIA235105 MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR COORD DE DILIGENCIA238279 MARIA DE FATIMA SANTOS RODRIGUES PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO235971 MARIA FILOMENA REZENDE LEITE COORD DE LICITACOES CONTR E CONVENIO235911 MARIA JOSE MARQUEZ COORD DE ACOMP CONTABIL E GESTAO FISCAL235709 MARIA MILHOMEM BEZERRA COORD DE APOIO AS SECRETARIAS236349 MARINELIA ALVES DE ARAUJO PINTO DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO DE CONTAS237345 MARINES BARBOSA LIMA COORD DE LICITACOES CONTR E CONVENIO234303 MILCA CILENE BATISTA ARAUJO COORD DE LICITACOES CONTR E CONVENIO234958 MONICA CRISTINA FERNANDES LIMA SECRETARIA DO PLENARIO243565 OSLI ADRIEL DE MELO SETUBAL COORD DE ADMINISTRACAO DE BANCO DE DADOS238988 PAULO MARCOS PINTO DE SOUZA ASSESS DE COMUNICACAO235768 ROBERTO CARLOS CARVALHO DA SILVA COORD DE MANUTECAO E TRANSPORTE243521 RONALDO CORDEIRO DE TOLEDO GOMES ASSESS DE COMUNICACAO237191 SANDOVAL DONIZETE DE OLIVEIRA DIVISAO DE CORRESPONDE E SERVICOS POSTAI235024 SUEDI MACIEL DA COSTA COORD DE APOIO AS SECRETARIAS242265 VANIUS GIRODO BRITO DIRETORIA DE INFORMATICA234672 WALDECY PEREIRA DE SOUZA SALA DE ATENDIMENTO236551 WELBER MOTA COVALO COORD DO CARTORIO DE CONTAS234702 YARA DE MELLO ROCHA ASSESS DE PLANEJAMENTO236977 ZELITA SOARES DE OLIVEIRA COORD DE DESEN E AVALIACAO DE PESSOALTÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO - CONTROLE EXTERNO239529 ADRIANE CARVALHAES SILVA ASSESS DE GABINETE DE AUDITOR233498 ALBERTO JORGE CARVALHO MACIEL QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234885 ALDACY MACEDO DOS SANTOS COORD DE APOIO TECNICO237931 ALDEMIR PORTO AQUINO SEGUNDA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO233528 ALLAN KARDEC LEITE GOMES QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234931 ALONSO CESAR DE MORAES COORD DE DILIGENCIA233552 ALUZANIR BANDEIRA BRITO ALMEIDA TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO233579 ANA DILMA FARIAS DE ALMEIDA GAB DA PRESIDENCIA236691 ANA ROSA GUIMARAES FONSECA COORD DE DILIGENCIA235296 ANTONIO NETO NEVES VIEIRA DIVISAO DE FISCALIZACAO DE ATOS DE PESSO238368 ANTONIO VILMAR DA CONCEICAO ARAUJO QUINTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO233722 DALVA DA CONSOLACAO MOREIRA PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO233731 DARIO ANDRADE COELHO QUINTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO238031 DILSON CARVALHO SEGUNDA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO235890 DINAIR DE SOUSA CASTRO LUZ DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO233765 EDIVALDO GOMES DA SILVA E SOUZA COORD DE AUDITORIAS ESPECIAIS233773 EDNA MARIA RODRIGUES MOURA LIMA PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO233803 ELINETE BARNABE MACHADO AMORIM COORD DE ACOMP CONTABIL E GESTAO FISCAL239121 ELPIDES CUNHA DA SILVA SEGUNDA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO235130 ENEVY BARBOSA AGUIAR TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO237949 ENOQUE FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS SEGUNDA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO233846 ERIVALDO CARVALHO DAS FLORES QUINTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO235016 FLAVIO HUMBERTO CASTRO DE ABREU PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO239089 ILDSON OLIVEIRA DE LIMA TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO233927 IRACI RODRIGUES SILVA TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO235920 ISABEL MARTINS MIRANDA TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO233935 JAIR COELHO DA LUZ SEXTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO238198 JOAO ALBERTO ALVES DA COSTA DIRETORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO238163 JOAQUIM PINHEIRO QUEIROZ NETO QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234001 JOSE ALVES DE OLIVEIRA TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO239443 JOSE OLIMPIO PEREIRA DE SOUZA COORD DO CARTORIO DE CONTAS234052 JUAREZ RODRIGUES SILVA QUINTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234109 LINDMARY CARDOSO DO CARMO ALBINO QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234184 MANOEL MESSIAS LUSTOSA LIMA QUINTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO238147 MARIA APARECIDA FRASAO PEREIRA LIMA SEXTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO235172 MARIA GORETTE SOBRAL RIBEIRO QUINTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO235211 MARIA LEA BARROS BRITO CAETANO PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234290 MIGUEL ANGELO COSTA LACERDA DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO234320 NAIADE SANTOS DE CARVALHO QUINTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234338 NELSON DE AVILA JUNIOR COORD DE DILIGENCIA235946 NILDA APARECIDA BATISTA DA SILVA COORD DE PROTOCOLO GERAL234371 PANTALEAO TAVARES NETO PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234427 PEDRO NUNES DA GLORIA TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234451 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUSA PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234460 RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE FREITAS QUINTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNORELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 135

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 137Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOMATRÍCULA SERVIDOR LOTAÇÃO234486 RANUFO DO ESPIRITO SANTO DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO234508 RENATO AIRES DOS SANTOS DIVISAO DE TRANSPORTE234516 RENATO BATISTA DE SOUZA SEGUNDA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234559 ROSILENE MARIA ALMEIDA DE SOUZA QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO238228 SELEDONIO LIMA JUNIOR QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234583 SHIRLEY MARIA CARVALHO DIVISAO DE FISCALIZACAO DE ATOS DE PESSO234613 TALMIRAN SOARES MENEZES QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO235407 UBALDINA DE FREITAS CARNEIRO SEXTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234664 VANDEVAN ALVES LINO DE ASSUNCAO PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234681 WILSON RABELLO DE CASTRO FILHO PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO234711 ZIZEUDA ALMEIDA DA SILVA ASSESS DE GABINETE DE AUDITOR3. Servidores com vínculo efetivo em cargo em comissãoSERVIDOR FUNÇÃO SÍMBOLO/NÍVELGABINETE DA PRESIDÊNCIADIOMAR CARNEIRO MOURÃO DE PINHOASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DAPRESIDÊNCIAART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12LAURI MEYER ASSESSOR DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS DAC-11ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONALANGELA MARIA DIAS DA LUZASSESSOR DE DESENVOLVIMENTOORGANIZACIONALDAC-10MARCIA CRISTINA GONCALVES DA CRUZ ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DAC-11OSMARINA RODRIGUES ANDRADEASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONALDAC-11SECRETARIA DO PLENOCELIO COELHO MACHADO ASSESSOR III DAC-5WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR COORDENADOR DAC-10SHANDRA SENA MARTINS SECRETÁRIO DE CÂMARA DAC-8BUENA PORTO SALGADO SECRETÁRIO DE PLENARIO DAC-11EURAZIA FERNANDES BARROS SECRETÁRIO DE CAMARA DAC-8ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PROCURADOR-GERALJUCILENE BARREIRA BEZERRA VASCONCELOSKARLA LIMA PEREIRAPRIMEIRA RELATORIASECRETARIA DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE CONTASASSESSOR DE GABINETE DE PROCURADOR DECONTASDAC-3DAC-1SANDRO ROGERIO FERREIRA CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12SEGUNDA RELATORIACLELIO ROMILDO PIRES OLIVEIRA MOTORISTA DE REPRESENTACAO DAC-3TERCEIRA RELATORIASOCORRO ADRIANA MAIA RIBEIRO ASSESSOR ESP. DE GAB. DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12WELLANE MONTEIRO DOURADO DA SILVA CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12QUARTA RELATORIAALMIRA ALICE ALVES MENDES ASSESSOR ESP. DE GAB. DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12CANTUNILIA NEVES BRITO DE ARAUJOASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DECONSELHEIROART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12QUINTA RELATORIARELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 136

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 138Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOSERVIDOR FUNÇÃO SÍMBOLO/NÍVELSILVIA REGINA FRUTUOSO CERQUEIRA ASSISTENTE DE GABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3MARIA LAIDES HANAUER FLATIN CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12JOELSON RIBEIRO PONTES MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DAC-3SEXTA RELATORIAFERNANDA ALMEIDA COREIA ANTUNESASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DECONSELHEIROART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12LILIAN CAVALCANTE ARAUJO CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12CORPO ESPECIAL DE AUDITORESDEONILDE AGUIAR CRUZ ASSESSOR DE GABINETE DE AUDITOR DAC-1FERNANDO DIAS ARRUDA ASSESSOR DE GABINETE DE AUDITOR DAC-1ANA MARIA DE PAULA E SILVA ASSESSOR III DAC-5EDILSON FREIRE VILANOVA ASSESSOR III DAC-5DIRETORIA GERAL DE CONTROLE INTERNONELITO JOSE DA SILVA COORDENADOR DAC-10DENIA MARIA ALMEIDA DA LUZ SOARES DIRETORA-GERAL DE CONTROLE INTERNO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12JOSE MOREIRA DE CASTRO CHEFE DE DIVISAO DAC-5DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNOMARIA DE LOURDES BARNABE RODRIGUES DIRETORA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12COORDENADORIA DE DILIGÊNCIASHIRLEY DA CRUZ MOUZINHO SANTANA COORDENADORA DAC-10IRAY GOMES MARINHO CHEFE DE DIVISAO DAC-5COORDENADORIA DO CARTÓRIO DE CONTASCEJANE MARCIA AIRES ALVES DE ANDRADE COORDENADORA DAC-10PRIMEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNOANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA DIRETORA DAC-11SEGUNDA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNODILCE MOURA STAKOVIAK DIRETORA DAC-11TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNOJUXSON ALVES PEREIRA DIRETOR DAC-11QUARTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNOHUMBERTO ARRUDA ALENCAR DIRETOR DAC-11QUINTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNOCLARICE GOMES DA SILVA FREITAS DIRETORA DAC-11SEXTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNOWEMERSON RODRIGUES FIGUEIRA DIRETOR DAC-11COORDENADORIA DE CONTROLE DE ATOS DE PESSOALCLAUDIA ELIZABETH DE OLIVEIRA VIEIRA COORDENADORA DAC-10AIDA MARIA DO AMARAL CHEFE DE DIVISAO DAC-5WALTENES MOREIRA LOBO CHEFE DE DIVISAO DAC-5RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 137

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 139Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOSERVIDOR FUNÇÃO SÍMBOLO/NÍVELCOORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO CONTABIL E GESTÃO FISCALASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DENILTON ROCHA BORGESCONSELHEIROCOORDENADORIA DE ANALISE DE ATOS, CONTRATOS E CONVÊNIOSART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12MARIA LUCIA VIEIRA COORDENADORA DAC-10COORDENADORIA DE AUDITORIAS ESPECIAISLIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES COORDENADORA DAC-10DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASHELIAR ROSA PEU DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12DIRETORIA DE ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASANA LICE PEREIRA DE LIMA LIRA DIRETORA DAC-11COORDENADORIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOSROSELENA PAIVA DE ARAUJO ASSESSOR III DAC-5JOAO CARLOS RIBEIRO COORDENADOR DAC-10COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTESDEVALDINO FERREIRA DA SILVA ASSESSOR III DAC-5COORDENADORIA DE CONTABILIDADELUCIANO SAMPAIO MOREIRA COORDENADOR DAC-10DIVISÃO DE TRANSPORTESARCENIO MARTINS FERREIRA CHEFE DE DIVISAO DAC-5COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERALWILSON XAVIER DOS SANTOS ASSESSOR I ADC-7EDIMILSON LACERDA LOPES COORDENADOR DAC-10JOSE TELES DE SOUZA CHEFE DE DIVISAO DAC-5COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMONIOJADIRES SALES BEZERRA ASSESSOR III DAC-5GERALDO COELHO DE BRITO SOARES CHEFE DE DIVISAO DAC-5DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSADAHYLZA MARIA VIANA SANTANA DIRETORA DAC-11ROSELY GOMES DA SILVA ASSESSOR III DAC-5CARLOS NERI DE SOUZA COORDENADOR DAC-10VALDECI ALVES DE CASTRO SANTOS COORDENADORA DAC-10COORDENADORIA DE SAÚDEMARIA ELIETE ALEXANDRE ASSESSOR III DAC-5DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO DE CONTASDAGMAR ALBERTINA GEMELLI DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE CONTAS ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12CLORIS RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRA ASSESSOR II DAC-3MARILDA PICCOLO COORDENADORA DAC-10MARIA DE FATIMA MATOS VALADARES CHEFE DE DIVISAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO DAC-5RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 138

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 140Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO4. Servidores exclusivamente em cargo em comissãoGABINETE DA PRESIDÊNCIASERVIDOR FUNÇÃO SIMBOLO/NIVELMATHEUS CAYRES SANTOS DE ALMEIDA ASSESSOR DE GABINETE DE AUDITOR DAC-1ADRIANA DURANTE DALLA COSTAASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DECONSELHEIROART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12DHENIA GERHARDTASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DAPRESIDÊNCIAART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12RAPHAELA CRISTHYNA SOARES BANDEIRAASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DAPRESIDÊNCIAART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12SANDRO PETRILLIASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DAPRESIDÊNCIAART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12ANTONIO FERNANDES ARAUJO ASSESSOR I ADC-7FRANCISCA MARQUES DA SILVA ASSESSOR I ADC-7ALESSANDRA DE RESENDE AUGUSTO ASSESSOR II DAC-3DEISE DE PAULA VARAO ASSESSOR III DAC-5LUANA BERTOLDO CADORE ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DAC-10ANTONIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS ASSISTENTE DE GABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3KELLY CAROLYNE COSTA ASSUNCAO BRAGA ASSISTENTE DE GABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3MARINA MIRANDA RIBEIRO GONCALVES ASSESSOR III DAC-5KASSIA DENISE DA SILVA MARINHO ASSISTENTE OPERACIONAL DA PRESIDÊNCIA DAC-3TARITA BITENCURT ALVES DA SILVA COORDENADORA DAC-10JOAO CARLOS NUNES BARBOSA MOTORISTA DE REPRESENTACAO DAC-3KHENIA RUBIA FRANCO NUNES ASSESSOR DE NORMAS E JURISPRUDÊNCIA DAC-10RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO ASSESSOR II DAC-3CAMILA MAGALHAES DE CARVALHO ASSESSOR III DAC-5ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOALLESSANDRA PEREIRA BRITO ASSESSOR DE GABINETE DE AUDITOR DAC-1VILMARA DA SILVA BIANCHI ASSESSOR DE IMPRENSA E RELACÕES PÚBLICAS DAC-11ROBSON FEITOSA PIMENTEL ASSESSOR I ADC-7OUVIDORIAJULIANA PEREIRA DA SILVA ARRAES ASSISTENTE DE OUVIDORIA DAC-8ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONALALQUIMAR SOUSA ALMEIDA FILHO ASSISTENTE OPERACIONAL DA PRESIDÊNCIA DAC-3SECRETARIA DO PLENOGLENDA FABRINNE FERREIRA ASSESSOR I ADC-7CLAUDIA SOARES CASTRO ASSISTENTE DE PLENÁRIO ADC-12SILVANIA TAVARES DE CAVALHO ASSISTENTE DE PLENÁRIO ADC-12RAUL DE JESUS LIMA NETO ASSESSOR II DAC-3CRISTIAN KELLY ALVES AIRES ASSESSOR I ADC-7RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 139

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 141Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCORREGEDORIASERVIDOR FUNÇÃO SIMBOLO/NIVELMORGANA COSTA CIRILO ASSESSOR I ADC-7DANIELLA DAMASO ASSESSOR II DAC-3PROCURADORIA GERAL DE CONTASEDIME RODRIGUES PARENTE ASS. ESP. DO GAB. DO PROC. GERAL DE CONTAS ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12FATIMA APARECIDA LARA GADOTTI ASS. ESP. DO GAB. DO PROC. GERAL. DE CONTAS ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12ONASSIS CESAR DE AZEVEDOCOORDENADOR DO GAB. DO PROCURADOR GERALDE CONTASDAC-10DANNY FRANCO ROCHA MOTORISTA DE REPRESENTACAO DAC-3ALBERTO FONSECA DE MELOASSESSOR DE GABINETE DE PROCURADOR DECONTASDAC-1ANA CLAUDIA DAS NEVES CASTRO MORAISASSESSOR DE GABINETE DE PROCURADOR DECONTASDAC-1ARITANA SILVA MAGALHESASSESSOR DE GABINETE DE PROCURADOR DECONTASDAC-1DALTON FURTADO DE LUCENAASSESSOR DE GABINETE DE PROCURADOR DECONTASDAC-1RENATA ROCHA SANTOSASSESSOR DE GABINETE DE PROCURADOR DECONTASDAC-1SORAYA FERNANDES FAQUINI AGUIARASSESSOR DE GABINETE DE PROCURADOR DECONTASDAC-1VILMON ALBINO FERREIRA FILHOASSESSOR DE GABINETE DE PROCURADOR DECONTASDAC-1PRIMEIRA RELATORIAMARIA DAS GRACAS RODRIGUES VIEIRA ASSESSOR ESP. DE GAB. DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12MARIO RUBEN ARRUDA BORGES ASSESSOR ESP. DE GAB. DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12SONIA LIMA DA COSTA ASSESSOR ESP. DE GAB. DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12LEDA MARIA ALMEIDA DA SILVA NEVES ASSISTENTE DE GABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3THIAGO DE PAIVA VENDRAMINI FURTADO ASSISTENTE DE GABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3ERNANI FERREIRA DE CASTRO MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DAC-3ELIANE LOPES DE JESUS SECRETARIO DE GABABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3SEGUNDA RELATORIAMARCELLO BRUNO FARINHA NEVES ASSESSOR ESP. DE GAB. DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE DE MOURA ASSESSOR ESP. DE GAB. DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12VIRGINIA DO VALE ANDRADE DE CASTRO ASSESSOR ESP. DE GAB. DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12MONICA SILVA FERREIRA ASSESSOR II DAC-3DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE GABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3UBIRAJARA AUGUSTO PEREIRA FILHO ASSISTENTE DE GABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3WLADIMIR MOURA LOPES BRASIL CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12TERCEIRA RELATORIAFLAVIO DE ALMEIDA GODINHO ASSESSOR ESP. DE GAB. DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12MANOEL LEANDRO DE OLIVEIRA NETO ASSESSOR ESP. DE GAB. DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12ANTONIO CRISPIM NETO ASSISTENTE DE GABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3PATRICIA NEGREIROS DE ABREU ASSISTENTE DE GABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3MILTON ANDRADE DA COSTA MOTORISTA DE REPRESENTACAO DAC-3RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 140

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 142Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOSERVIDOR FUNÇÃO SIMBOLO/NIVELLUCIMAR GONCALVES PINHEIRO HENRIQUE SECRETÁRIO DE GABABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3QUARTA RELATORIAVERA LUCIA THOMA ISOMURA ASSESSOR ESP. DE GAB. DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12MARIA ELAINE QUEIROZ SILVA ASSISTENTE DE GABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3NATHALIA CAVALARI CAVALCANTE AIRES ASSISTENTE DE GABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3LAYENA SAVIA RODRIGUES SALES CERQUEIRA CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12JOAO DE SOUZA MOREIRA MOTORISTA DE REPRESENTACAO DAC-3ANA PAULA DIAS CASTRO SECRETÁRIO DE GABABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3QUINTA RELATORIAFERNANDO AUGUSTO MATTE GARCIA ASSESSOR ESP. DE GAB. DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12TIAGO RODRIGUES DE MORAIS ASSISTENTE DE GABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3ZENIR DE CAMPOS RODRIGUES SECRETARIO DE GABABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3SEXTA RELATORIAPAULA BEATRIZ TEIXEIRA DE SOUZA CAMPOS ASSESSOR ESP. DE GAB. DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12EDUARDO MANTOAN CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12ELICON VIEIRA MOREIRA MOTORISTA DE REPRESENTACAO DAC-3JOVENTINA RODRIGUES MACHADO SECRETARIO DE GABABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3CORPO ESPECIAL DE AUDITORESCORACY REGIS DOS REIS FEITOSA ASSESSOR II DAC-3KELBE RIBEIRO MONTEIRO ASSESSOR DE GABINETE DE AUDITOR DAC-1LEILA RUFINO BARCELOS ASSESSOR DE GABINETE DE AUDITOR DAC-1PATRICIA ALVES XAVIER ASSESSOR DE GABINETE DE AUDITOR DAC-1VANIELLE CONCEICAO RODRIGUES DE SA PAIVA ASSESSOR DE GABINETE DE AUDITOR DAC-1VANUBIA OLIVEIRA CORREIA ASSESSOR DE GABINETE DE AUDITOR DAC-1DIRETORIA GERAL DE CONTROLE INTERNOTALITHA COURY SOARES ASSESSOR II DAC-3DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNOEVELLYN BRANDAO FERREIRA CUNHA ASSESSOR I ADC-7KARINE DE SOUZA PINHEIRO ASSESSOR II DAC-3ARNOLDO CARDOSO QUEIROZ ASSESSOR III DAC-5COORDENADORIA DE DILIGÊNCIAADRIANA NUNES TAVARES ASSESSOR I ADC-7YARA YEDA CUNHA ROCHA ASSESSOR I ADC-7PEDRO DIAS DE ARAUJO ASSESSOR III DAC-5COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO CONTABIL E GESTÃO FISCALLUCIMEIRE LUZIA CAIXETA ASSESSOR II DAC-3RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 141

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 143Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOSERVIDOR FUNÇÃO SIMBOLO/NIVELELANE SILVA ATAIDES ASSESSOR III DAC-5DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASNURIA NAYANNA NERES NOLETO ASSESSOR II DAC-3DIRETORIA DE ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASWOLNER CAMARGO MACEDO ASSESSOR II DAC-3GLAUCIA HELENA XAVIER DE CARVALHO COORDENADORA DAC-10COORDENARIA ADMINISTRATIVAGIRLEY ALMEIDA FERREIRA ASSESSOR II DAC-3GUSTAVO PIRES DIEGUEZ ASSESSOR II DAC-3LAILA DE SOUSA BARROS ASSESSOR II DAC-3MURILO SANTOS DE QUEIROZ ASSESSOR III DAC-5MARISTELA PINTO KLIEMANN COORDENADORA DAC-10COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTESAMARILDO CARVALHO DE ALMEIDA ASSESSOR I ADC-7EDILSON PEREIRA ASSESSOR I ADC-7DAVILSON VIEIRA PACHECO ASSESSOR III DAC-5RAIMUNDO NONATO GOMES MONTURIL NETO COORDENADOR DAC-10JOSEANNY ALICE ALVES DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE GABABINETE DE CONSELHEIRO DAC-3COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERALELIONE OLIVEIRA DE JESUS ASSESSOR I ADC-7EZEQUIEL FONTES DE NOVAES ASSESSOR II DAC-3DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA ASSESSOR III DAC-5TEREZINHA ARAUJO FEITOSA ASSESSOR I ADC-7COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIOJOSE AMAURI ALVES DE OLIVEIRA COORDENADOR DAC-10GEOVANE COSTA LIMA CHEFE DE DIVISAO DAC-5DIRETORIA DE INFORMÁTICAMARCIO MARTINS COSTA ASSESSOR I ADC-7RAFAEL GOMES AMORIM ASSESSOR I ADC-7FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR DIRETOR DAC-11COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE REDESGLEYSON RODRIGUES JORGE ASSESSOR III DAC-5COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE BANCOS DE DADOSMARCIO PEREIRA DE FREITAS ASSESSOR III DAC-5WELITON CARDOZO BRITO ASSESSOR III DAC-5HALISSON VIEIRA DE ABREU COORDENADOR DAC-10RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 142

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 144Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOSERVIDOR FUNÇÃO SIMBOLO/NIVELCOORDENADORIA DE SUPORTE E ATENDIMENTO A USUÁRIODOMINGO FRAUSINO DE ARAUJO ASSESSOR I ADC-7IGOR MUNIZ DOS SANTOS ASSESSOR II DAC-3HUGO SIQUEIRA CAMPOS LOURENCO COORDENADOR DAC-10COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMASALZIRO VALERIO BORGES ALVES ASSESSOR III DAC-5ELIZABETH MARIA MARTINHO DA SILVA RODRIGUES ASSESSOR III DAC-5FABIO CASTRO ARAUJO COORDENADOR DAC-10FERNANDO ZUCUNI MARTINI COORDENADOR DAC-10DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSRAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL ASSESSOR I ADC-7GHEYSA SONAIRA CARDOSO SOARES ASSESSOR II DAC-3COORDENADORIA DE SAÚDEMARCIA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA ASSESSOR I ADC-7JOSE HENRIQUE OLIVEIRA MUNOZ COORDENADOR DAC-10DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO DE CONTASROSANGELA SILVA DE CARVALHO ASSESSOR I ADC-7MARGARETH ARAUJO FERREIRA ASSESSOR II DAC-3GREICE SOCCAL OLINGERCHEFE DE DIVISAO ADMINISTRATIVO DOINSTITUTO DE CONTASDAC-5WILHER LIMA TEIXEIRACHEFE DE DIVISÃO PEDAGÓGICA DO INSTITUTO DECONTASDAC-55. Servidores de outros órgãos à disposição do TCE, com ônusSERVIDOR FUNÇÃO SIMBOLO/NIVEL ORGÃO DE ORIGEMGABINETE DA PRESIDÊNCIAMARCIA IZABEL BARBOSAASSESSOR ESPECIAL DO GAB DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12SOARESPRESIDÊNCIATOLUCIANO PEREIRA DA SILVA CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12 GABINETE DO GOVERNADOR - TORICARDO VITORIA VARGUES ASSESSOR III DAC-5 PRODIVINOQUINTA RELATORIAJOANA DARK DE SOUZA ASSESSOR ESP. DE GAB. DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASWILSON MULLER ASSESSOR ESP. DE GAB. DE CONSELHEIRO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/13 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINSCOORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO CONTABIL E GESTÃO FISCALNAJLA MANSUR BRAGA COORDENADORA DAC-10 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TODIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASGILMARA DA PENHA ARAUJOAPOLIANOCHEFE DE DIVISAO DAC-5 UNIRG - GURUPIRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 143

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 145Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOSERVIDOR FUNÇÃO SIMBOLO/NIVEL ORGÃO DE ORIGEMDIRETORIA DE ORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDAYVID DUARTE PEREIRA REIS ASSESSOR DE GABINETE DE AUDITOR DAC-1 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - TODIRETORIA DE INFORMÁTICAWARLEY FERREIRA GOIS ASSESSOR III DAC-5 SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇADIRETORIA GERAL DO INSTITUTO DE CONTASSANDRA DOS SANTOS COORDENADORA DAC-10 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASLUIZA PAULA LEITE LANDIN CHEFE DE DIVISAO ACADÊMICA DODAC-5SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TOMACEDOINSTITUTOMARCOS IRONDES COELHO DESECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -ASSESSOR IIIDAC-5OLIVEIRATOGABINETE DA CORREGEDORIAJUSCILENE GUEDES DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL DE CORREGEDOR ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINSSEXTA RELATORIAMARCIA DE CARVALHO RIBEIROASSISTENTE DE GABINETE DECONSELHEIRODAC-3CREA - TO6. Servidores de outros órgãos cedidos ao TCE, sem ônusSERVIDOR ÓRGÃO DE ORIGEM CARGOGABINETE DA PRESIDÊNICATIAGO BARBOSA SILVA POLÍCIA MILITAR CABOCLAUBER DE ABREU MARTINS POLÍCIA MILITAR MAJORFAGNER MAURICIO LISBOA MADUREIRA POLÍCIA MILITAR CABOFELICIANO WASHINGTON BATISTA SENA POLÍCIA MILITAR 1º SARGENTOGEORGES AIRES NUNES POLÍCIA MILITAR CABOFRANCO ALBERTO PIRES KELLERMAN POLÍCIA MILITAR CAPITÃOMARLENE ALVES BORGES POLÍCIA MILITAR 1º TENENTERENIVALDO TAVARES DE CARVALHO FILHO POLÍCIA MILITAR CABO7. Servidores cedidos por meio de convênios, sem ônusSERVIDOR ÓRGÃO DE ORIGEM CARGOCOORDENADORIA DE SAÚDELEÔNIDAS DUARTE FILHO SECRETARIA DA AGRICULTURA - TO ESTATÍSTICOJANAINA RODRIGUES ARAUJO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - TO PSICOLOGADIRETORIA DE INFORMÁTICAJÂNIO ELIAS TEIXEIRA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOHERES EDISON VALDIVIESO TOBAR NETO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOMARCUS BARBOSA PINTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - TO ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO8. Servidores do TCE de à disposição de outros órgãos, com ônus para o requisitanteSERVIDOR CARGO ORGÃO REQUISITANTERELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 144

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 146Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOSERVIDOR CARGO ORGÃO REQUISITANTEMARIA EUGENIA PINHEIRO E PEDROZA ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-TOCESARINO AUGUSTO CESAR PEREIRA SOBRINHO TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-TOROGER LUIS MONTEIRO TOLENTINO ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-TOISAC DE SOUSA MENDES ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-TORAMON GOMES QUEIROZ ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DA FAZENDA - TOMARCELO OLIMPIO CARNEIRO TAVARES TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DA FAZENDA - TOJOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - TOJOAQUIM PEREIRA DE SOUZA FILHO TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - TOFLAVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA ANALISTA DE CONTROLE EXTERO TRE - TOCANTINSJOABER DIVINO MACEDO ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO UNITINS9. Servidores lotados no Instituto Rui Barbosa - IRBSERVIDOR FUNÇÃO VINCULO SIMBOLO/NIVELMARCIA IZABEL BARBOSA SOARES ASSESSOR ESPECIAL DO GAB DA PRESIDÊNCIA DISPOSIÇÃO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12ANGELA MARIA DIAS DA LUZASSESSOR DE DESENVOLVIMENTOORGANIZACIONALEFETIVO EM COMISSÃODAC-10DIOMAR CARNEIRO MOURAO DEPINHOCHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA EFETIVO EM COMISSÃO ART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/12CARLA JOSYANNE SCHULTESRIBEIROCOMUNICAÇÃO SOCIALESTAGIÁRIAKARYNE STEFANY DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO ESTAGIÁRIASANDRO PETRILLIASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DAPRESIDÊNCIAKARIN TATIANA DIAS TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO EFETIVOEXCLUSIVAMENTECOMISSIONADOART. 3º-A DA LEI Nº 2.609/1210. EstagiáriosESTAGIÁRIOGABINETE DA PRESIDÊNCIACURSOCARLA JOSYANNE SCHULTES RIBEIROGEORGE WASHINGTON DA SILVA BERNADESJHANY KELLEN FEITOSA CAMARA RODRIGUESKARYNE STEFANY DOS S SILVANARAYANA ASEVEDO SOARES BORGESCOMUNICAÇÃO SOCIALDIREITOADMINISTRAÇÃODIREITOADMINISTRAÇÃOOUVIDORIABEATRIZ MASCARENHAS CONTALDOKAIO COSTA E SILVALUCAS LOUREIRO PEREIRA DOS REISDIREITOCOMUNICAÇÃO SOCIALDIREITOPRIMEIRA RELATORIAANDRESSA KRYSTINE DE REZENDEDIREITORELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 145

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 147Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOESTAGIÁRIOCURSOSEGUNDA RELATORIALAINE CAMELO FERNANDESCIÊNCIAS CONTÁBEISTERCEIRA RELATORIAMARTA BARROSO DE CASTROCIÊNCIAS CONTÁBEISQUARTA RELATORIAACACIA CARVALHO DA SILVACIÊNCIAS CONTÁBEISQUINTA RELATORIALUANNA MANNAIA COSTA LOPESDIREITOSEXTA RELATORIAVICTOR HUGO SENNA SOARESDIREITOPROCURADORIA GERAL DE CONTASANAMALVINA DE OLIVEIRA G DOS SANTOSDIREITOQUINTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNOIZADORA MATOS PARREIRADIREITOCORPO ESPECIAL DE AUDITORESSKARLETH LOURRARA MOURA GONCALVESTAINA BRITO BARROS COELHODIREITODIREITOSECRETARIA DO PLENOFERNANDA CRUZ FREITASPEDRO IVO MACIEL COSTA GOMESCIÊNCIAS CONTÁBEISDIREITOASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOMARCOS HERINQUE MARTINS MARQUESMARINA PARREIRA BARROS BITARCOMUNICAÇÃO SOCIALCOMUNICAÇÃO SOCIALASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONALGABRIELA ARAUJO VILANOVAORIGENES RAMOS DUARTEPABLO BATISTA DE PAIVADIREITOENGENHARIAADMINISTRAÇÃOCOORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO CONTABIL E GESTÃO FISCALOLAVO GUIMARAES GUERRA NETODIREITODIRETORIA GERAL DO INSTITUTO DE CONTASANA CAROLINE DE SOUZA BARROSRODRIGO VIEIRA DO NASCIMENTOLETICIA RODRIGUES DE AMORIM ROCHACIÊNCIAS CONTÁBEISLETRASADMINISTRAÇÃODIRETORIA DE ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASFABIO RODRIGUES DOS SANTOSCIÊNCIAS CONTÁBEISRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 146

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 148Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOESTAGIÁRIOCURSOCOORDENADORIA DE DILIGÊNCIAKELLY MARLA LEHNEN PEREIRADIREITOCOORDENADORIA DE SAÚDELUIZA ROESECLEANE PEREIRA DA SILVAFERNANDA MASCARENHAS DE FREITASJACIANE ARAUJO CAVALCANTEENFERMAGEMFISIOTERAPIASERVIÇO SOCIALENFERMAGEMCOORDENADORIA DO CARTÓRIO DE CONTASMAYSA FRANCO GOMESNIGMA NAYARA BORGES DE OLIVEIRARAYNNELL FERREIRA BARBOSADIREITOCIÊNCIAS CONTÁBEISDIREITOCOORDENADORIA DO PROTOCOLO GERALJOAO LUCAS GONCALVES DINIZJULIANO EBELING VIANALEILA MACIEL COSTA ANDRADETHALISSON IAGHI PINHEIRO MIRANDACIENCIAS CONTABEISADMINISTRAÇÃOPEDAGOGIADIREITODIRETORIA DE INFORMÁTICAEVERTON RODRIGO CARVALHO SILVAFELIPE GOMES DE OLIVEIRAFELIPE OLIVEIRA SIMOESITALO GOMES SANTANALUCAS GONCALVES JACINTOMARCO ROBERTO DE FARIA JUNIORPRESLEY MCQUADE NOGUEIRA COSTARAFAEL OLIVEIRA VILARINOINFORMÁTICAINFORMÁTICAINFORMÁTICAINFORMÁTICAINFORMÁTICAINFORMÁTICAINFORMÁTICAINFORMÁTICADIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSESTAGIÁRIOAMANDA SOARES LINO DE SOUZABRUNO BARROS DE MORAISKASSIO INACIO MONTEIRO DE MORAESCURSODIREITOCIÊNCIAS CONTÁBEISDIREITORELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 147

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 149Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOPROCEDIMENTOS NÃO CONCLUÍDOS - CONTINUIDADE NA PRÓXIMA GESTÃO.1. Processo / Expedientes/Requerimentos/OutrosProcesso /ExpedientesAssunto/objetoSituaçãoLocalização(unidade)Vigência1522/124663/125039/125336/126538/127482/129269/12Termo de Referência n. 02/2012 - referente àrenovação de licenciamento Vmware eaquisição de treinamentoDespesas referentes a contratação de empresaespecializada para a realização de concursopúblico para seleção de membros e servidorespara o quadro efetivo do TCE/TO.Concessão de bolsa de estudo e diárias noCurso de Doutorado em Ciências Jurídicas eSociais - Universidade do Museu SocialArgentino - UMSA - Buenos Aires.Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de limpeza, conservação,jardinagem, recepção e portaria, para atenderas necessidades do TCE/TO no ano de 2012Solicitação de concessão de bolsa de estudos -auxílio financeiro para pagamento do curso demestrado, na universidade de Fortaleza-CE,relativo ao semestre 2012-2 e seguintes.Contratação de empresa para serviço deestenotipia computadorizada, para atender asnecessidades da Secretaria do Pleno - SEPLE.Contratação de empresa com o fim dedesenvolver sistema através de ponto defunção com recursos do BID.Tramitando COOFI 28/05/2015TramitandoDIREHTramitando DIREH 2015TRAMITANDO(elaborandocontrato)Tramitando COOFI 01/08/2013Tramitando DIREH 2013Tramitando COOFI 06/07/2013TramitandoASSGPTRAMITANDO(elaborandocontrato)2. ContratoNº docontratoNº doProcessoGestorcontratoVigência Contratada Objeto Situação25/2009 7318/2008Janainade AssisRibeiro12 meses, contadosda data da suaassinatura, podendoser prorrogado poriguais e sucessivosperíodos até o limitede 60 (sessenta)BRASIL TELECOMS/AContratação de empresaespecializada naprestação de serviços deprovedor de acesso ainternet para provimentode canal decomunicação IPEmvigorRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 148

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 150Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADONº docontratoNº doProcesso93/2009 4541/200994/2009 4541/200995/2009 4541/2009103/2009 6274/2009GestorcontratoKelleRésioTavares/Franciscode A. dosSantosKelleRésioTavares/Franciscode A. dosSantosKelleRésioTavares/Franciscode A. dosSantosLucianaMesquitadeOliveira eAneliSouzaAmaralCurymesesVigência Contratada Objeto Situação36 meses a partir dadata de assinatura36 meses a partir dadata de assinatura36 meses a partir dadata de assinatura12 meses a partir dadata da assinatura doinstrumentocontratual, podendoser prorrogado, até olimite de 60 mesesMINASCOMCOMERCIAL LTDAMANIA DIGITALCOMERCIO DEEQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICALTDACOMPULIDERCOMERCIAL LTDACENTRO DEINTEGRAÇÃOEMPRESA- ESCOLA-CIEE PARAEXECUÇÃO DEESTÁGIOSCURRICULARESdedicado para conexão àinternet com suporte aaplicação TCP/IP navelocidade de 16 Mbps.Aquisição deMicrocomputadores semmonitoresAquisição de monitores,impressoras, caboadaptador p/ impressorae patch-cordAquisição de placa derede ethernet com dualport (rj 45) gigabitContratação de agentede integração, públicoou privado, sem finslucrativos, de execuçãode estágios curricularesEmVigorEmvigorEmvigorEmvigorObjetoContratação de empresa especializadaem serviços de Copeiragem para supriras necessidades de Copa deste TCE.Locação de Imóvel Comercialdestinado a atender a extensão daDivisão de material/almoxarifado doTCE-TOContratação de serviços de publicidadepara atender as necessidades destaCorte de Contas, consoante previsãoValor contratado(R$)118.048,3224.538,08220.000,00Empresa vencedoraWorld Service ServiçosTécnicos Ltda., inscrita noCNPJ sob o nº04.386.852/0001-10OLYMPIAEMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o n°26.640.235/0001-31PUBLIC PROPAGANDA EMARKETING, inscrita noCNPJ sob nº 06.170.766/0001-09Nº doContratoe/ou doAditivo3º TermoAditivo aoContrato nº14/20112º TermoAditivo aoContrato nº20/2010Contrato nº50/2012Vigência doContrato01/01/2013 a31/12/2013.08/02/2012 a07/02/2013RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 149

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 151Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOObjetonas metas de transparência e incentivoao controle social estabelecidas noPlano Estratégico – período 2010 a2014.Contratação de produtora de vídeopara executar os produtos decomunicação do Tribunal de Contas doEstado do Tocantins, previsto noPlanejamento Estratégico.Contratação de empresa prestadora deserviços de telefonia móvel pessoal.Prestação de serviços de provedor deacesso a InternetContratação de empresa para aprestação de serviços de publicaçãodos atos licitatórios do Tribunal deContas em jornal diário de circulaçãonacional.Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva doar condicionado central;remanejamento e instalação deequipamentos individuais tipo split.Contratação de empresa especializadapara prestação de serviço deestenotipia computadorizada(transcrição da fala para o escrito)através do sistema TAC – TranscriçãoAssistida por Computador.Contratação de empresa operadora desistema de “Cartões deAbastecimento”, para atender asnecessidades deste Tribunal quanto aofornecimento de combustível.Aquisição de Pontos de Função (PF),na modalidade fábrica de softwareValor contratado(R$)561.200,0045.378,0010.578,009.000,0090.000,0035.400,00143.514,00Empresa vencedoraZ.C. Santos, inscrita no CNPJsob nº 07.197.496/0001-84,VIVO S.A., inscrita no CNPJsob o nº 02.449.992/0193-45Brasil Telecom S/A, inscrita noCNPJ sob o nº76.535.764/0001-43GIBBOR BRASILPUBLICIDADE EPROPAGANDA LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº08.329.433/0001-05Termotins Ar CondiconadoLtda - Me, inscrita no CNPJ sobo nº 04.581.981/0001-47Steno do Brasil Importação eExportação Comércio eAssessoria Ltda., CNPJ nº61.939.120/0001-43BRASILCARDADMINISTRADORA DECARTÕES, SERVIÇOS EFOMENTO MERCANTILLTDANº doContratoe/ou doAditivoVigência doContrato07/08/2012 a06/08/20131º TermoAditivo aoContrato nº67/2011 19/09/2012 a18/09/20135º TermoAditivo aoContrato nº15/20104º e 5ºTermoAditivo aoContrato nº25/20092º TermoAditivo aoContrato nº36/201101/01/2013 a31/12/201326/03/2012 a25/03/2013.04/05/2012 à05/05/20132º TermoAditivo aoContrato nº30/2011 01/01/2013 a31/12/20131º TermoAditivo aoContrato nº43/20121º TermoAditivo aoContratonº 05/201206/07/2012 a05/07/201301/01/2013 a31/12/20133WAY NETWORKSContrato nº 02/04/2012 a431.780,00 INFORMÁTICA LTDA., CNPJNº 06.124.321/0001-84. 28/2012 01/04/2013Aquisição de Solução Integrada de 350.000,00 BRY TECNOLOGIA S.A., Contrato nº 11/05/2012 aRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 150

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 152Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOObjetoFramework de Certificação Digital,contemplando hardware e softwarecom licenças de uso permanente,instalação, treinamentos técnicos,garantia, suporte e atualizaçãotecnológica, para atender àsnecessidades da Diretoria deInformática desta Corte de Contas.Contratação da Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos para prestaçãode serviços postais e telemáticos namodalidade nacional e internacional evenda de produtos, exercício de 2012.Renovação de licenças de usopermanente dos sofwares Vnware eTreinamento visando atendimento dasmetas estabelecidas no PlanejamentoEstratégico Institucional.Valor contratado(R$)204.000,00115.820,00Empresa vencedoraNº doContratoe/ou doAditivoVigência doContratoCNPJ nº 04.441.528/0001-57 34/2012 10/05/2013EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS ETELÉGRAFICOS - ECT,inscrita no CNPJ sob o nº34.028.316.7883-47X2S INFORMÁTICA, CNPJsob o nº 05.378.957/0001-90Contrato nº36/2012Contrato nº37/201218/05/2012 a17/05/201328/05/2012 a27/05/2015Contratação de agente de integração,público ou privado, sem finslucrativos, para execução de estágioscurriculares no âmbito do Tribunal deContas do Estado do Tocantins.2.078,40INSTITUTO EUVALDO LODI– IEL Núcleo Regional doEstado do Tocantins, inscrita noCNPJ sob o nº 03.831.134/0001Contrato nº39/201231/05/2012 a30/05/2013Contratação de empresa especializadana prestação de serviços de VigilânciaHumana Armada.Contratação de Serviços de MúsicosTecladista e Regente.Contratação de Licenciamento de Usode Banco de Dados denominado‘FGVDADOS’ da Fundação GetúlioVargas, através do Instituto Brasileirode Economia – IBREContratação de Instituição Financeirapara emissão de boletos de cobrançapara pagamento de multas aplicadas.Contratação de empresa especializadana prestação de serviços de Limpeza,Conservação para atender asnecessidades desta Corte de Contas.Contratação de empresa especializadana prestação de serviços de Jardinagem161.986,8018.834,005.800,006.000,00629.166,6021.600,00IPANEMA SEGURANÇALTDA, inscrita no CNPJ sob onº 03.601.036/0003-80Noemi Barreto Sales Zukowski, inscrita no CPF sob o nº149.988.948-89 e CI nº1.188.288 SSP-TOFUNDAÇÃO GETULIOVARGAS, através de seuInstituto Brasileiro deEconomia - IBREBANCO DO BRASIL S.A.,CNPJ sob o nº00.000.000/0001-91.FENIX ASSESSORIA &GESTÃO EMPRESARIALLTDA, inscrita no CNPJ sob onº 04.795.101/0001-57FENIX ASSESSORIA &GESTÃO EMPRESARIALContrato nº41/2012Contrato nº44/2012Contrato nº45/2012Contrato nº46/2012Contrato nº47/2012Contrato nº48/201214/06/2012 a13/06/201313/07/2012 a12/07/201316/07/2012 a15/07/201323/07/2012 a22/07/20131/08/2012 a31/07/20131/08/2012 a31/07/2013RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 151

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 153Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOObjetopara atender as necessidades destaCorte de Contas.Contratação de empresa especializadana prestação de serviços de Recepção ePortaria para atender as necessidadesdesta Corte de Contas.Contratação de Leiloeiro Oficial paraatuar nas licitações promovidas poreste Tribunal, na modalidade Leilão,para a venda de bens móveisinservíveis e imóveis.Contratação de Serviços de MúsicosTecladista e Regente.Contratação de serviço de atualizaçãodo sistema informatizado para gestãode ouvidorias – OMD VERSÃO 2.0Contratação de empresa para prestaçãode serviços de manutenção preventivae corretiva em equipamentos deproteção de energiaContratação de empresa para adaptar oconteúdo instrucional para e-learnig(transposição de conteúdo para ensinoa distância-EAD), visando a criação decursos para desenvolvimento dascapacitações de tutores.Valor contratado(R$)138.785,39Comissão de 5% -taxa de comissãosobre cada bemarrematado18.576,002.485,0034.572,0054.400,00Empresa vencedoraLTDA, inscrita no CNPJ sob onº 04.795.101/0001-57FENIX ASSESSORIA &GESTÃO EMPRESARIALLTDA, inscrita no CNPJ sob onº 04.795.101/0001-57Glauco Teles e Silva, Inscriçãonº 014, CPF: 642.065.801-20 -Identidade nº 2916535 2ª via,SSP/GO, inscrito na Juntacomercial do Estado doTocantins JUCETINS nº2011.028356-2Sandro Kruger, inscrita no CPFnº 839.150.951-68OMD SOLUÇÕES PARAOUVIDORIAS S/S LTDAEPP., CNPJ nº06.181.338/001-73MINASCOM COMERCIALLTDA, inscrita no CNPJ sob onº 04.421.136/0001-26CENTRO DE EDUCAÇÃOSERRA DA MESA LTDA –CESEM – EPP, inscrita noCNPJ sob o nº05.995.086/0001-53Nº doContratoe/ou doAditivoContrato nº49/2012Contrato nº54/2012Contrato nº56/2012Contrato nº59/2012Contrato nº60/20121º TermoAditivo aoContrato nº64/2012Vigência doContrato1/08/2012 a31/07/201310/08/2012 a09/08/201313/08/2012 a12/08/201326/09/2012 a25/09/201328/09/2012 a27/09/201314/12/2012 a13/06/2013Aquisição de equipamentos deinformática, para atender asnecessidades e demandas desteTribunal de Contas.Aquisição de equipamentos deinformática, para atender asnecessidades e demandas desteTribunal de Contas.Aquisição de equipamentos deinformática, para atender asnecessidades e demandas desteTribunal de Contas.Contratação de empresa especializadana prestação de serviços dereprografia, com fornecimento de doisequipamentos reprográficos digitais,incluindo serviços técnicos de4.625,004.525,003.815,0084.000,00RCA Comércio deEquipamentos de InformáticaLtda., inscrita no CNPJ sob o nº08.693.124/0001-01Compulider Comercial Ltda,inscrita no CNPJ sob o nº09.255.074.0001/43B.V. Freire Informática - ME,inscrita no CNPJ sob o nº09.019.865/0001-74Mello Papelaria e CopiadoraLtda - EPP, inscrita no CNPJsob o nº 15.978.554/0001-35Contrato nº65/2012Contrato nº66/2012Contrato nº67/2012Contrato nº68/201217/10/2012 a16/10/201317/10/2012 a16/10/201317/10/2012 a16/10/201324/10/2012 a23/10/2013RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 152

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 154Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOObjetomanutenção, conservação e reparos,reposição de peças gastas ou malajustadas, bem como todos ossuprimentos necessários para a suautilização.Contratação de prestação de serviçosespecializados de Tecnologia daInformação, a saber: Customização eDesenvolvimento de Software,Consultoria, Suporte Técnico eGarantia de Funcionamento, comvistas à adequação e plena utilizaçãodas funcionalidades e potencialidadesdos softwares públicos LIGHT BASE.Contratação de serviços técnicosespecializados de manutençãopreventiva e corretiva, comfornecimento e reposição de peçasoriginais ou similares em 03 (três)elevadores.Contratação de empresa especializadapara fornecimento de solução dearmazenamento de backup,envolvendo equipamentos e softwaresde infraestrutura de Tecnologia daInformação – TI, serviços deinstalação, implementação,configuração e suporte técnico.Contratação de seguro para os veículosque compõem a frota deste TCE que seencontram segurados com vigência atéàs 24h do dia 31/12/2012Contratação de seguro para as trêsmotocicletas, da marca Suzuki EN125YES CAR, de propriedade do TribunalValor contratado(R$)320.090,0021.600,00414.000,0036.000,002.300,00Contratação de empresa especializada 4.551,60Empresa vencedoraLIGHTBASE SERVIÇOS ECONSULTORIA EMSOFTWARE PUBLICOLTDA-EPP., CNPJ nº11.905.103/0001-17Elevadores Atlas Schindler S/A,inscrita no CNPJ sob o nº00.028.986/0009-65SERVIX INFORMÁTICALTDA., CNPJ Nº01.134.191/0001-47Porto Seguro Companhia deSeguros Gerais, inscrita noCNPJ sob o nº61.198.164/0001-60Porto Seguro Companhia deSeguros Gerais, inscrita noCNPJ sob o nº61.198.164/0001-60Palmas Chaves Serviços Ltda,inscrita no CNPJ sob o nºNº doContratoe/ou doAditivoContrato nº69/2012Contrato nº74/2012Contrato nº75/2012Contrato nº77/2012Contrato nº78/2012Contrato nºVigência doContrato24/10/2012 a23/03/201305/11/2012 a04/11/201303/12/2012 a02/12/201324 horas dodia 31 dedezembro de2012 às 24horas do dia31 dedezembro de2013.24 horas dodia 31 dedezembro de2012 às 24horas do dia31 dedezembro de2013.1º/01/2013 atéRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 153

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 155Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOObjetoValor contratado(R$)Empresa vencedoraNº doContratoe/ou doAditivoVigência doContratona prestação de serviços de chaveiro. 02.485.653/0001-33 001/2013 31/12/2013Contratação de empresa especializadapara a prestação de serviço deAgenciamento de Viagens,compreendendo os serviços deemissão, remarcação, e cancelamentode passagens aéreas nacionais,internacionais e seguro de viagem parao Tribunal de Contas do Estado doTocantinsContratação de empresa especializadaem serviços de controle de pragas evetores, desinsetização e desratizaçãonas instalações do Tribunal de Contase Instituto de Contas 5 de Outubro parao exercício de 2013.406.400,0021, 000,00Viagem Jonhson Ltda - ME,inscrita no CNPJ sob o nº25.019.266/0001-07EXTINSETO E CIA LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº10.903.973/0001-94Contrato nº002/2013Contrato nº003/20131º/01/2013 até31/12/20131º/01/2013 até31/12/2013Aquisição de pneus novos paraveículos que compõem a frota desteTCE.Contratação de serviços de coberturafotográfica e impressão de fotos para oexercício de 2013.Contratação de empresa especializadana prestação de serviços de confecçãode carimbos, para atender asnecessidades deste Tribunal de Contas,no exercício de 2013.Contratação de empresa especializadaem serviços de lavanderia para ahigienização de peças confeccionadasem tecido pertencentes a este Tribunalde ContasPrestação de serviço de lavagem deveículos para atender a frota desteTribunal de Contas do Estado doTocantinsContratação de empresa especializadaem serviços gráficos, com vistas àpublicação do Informativo do TCE.contratação de empresa especializadapara prestação de serviços deMonitoramento Eletrônico de Alarmecom o fornecimento de equipamentosem regime de comodato, bem como a17.988,9817.000,0027.322,0024.745,0028.570,0016.380,0023.000,00COMPULIDER COMERCIALLTDA, inscrita no CNPJ sob onº 09.55.074/0001-43Brito & Damasceno Ltda - ME,inscrita no CNPJ sob o nº07.877.856/0001-99Gráfica e Editora Capital Ltda -ME, inscrita no CNPJ sob o nº03.444.658/0001-80Serra Verde Ind. & Com. deProdutos e Limpeza Ltda,inscrita no CNPJ sob o nº01.070.110/0001-92Ferrari & Cardoso Ltda, inscritano CNPJ sob o nº26.962.126/0001-30WR Gráfica e Editora Ltda,inscrita no CNPJ sob o nº13.343.037/001-64ORG Segurança EletrônicaLtda, inscrita no CNPJ sob o nº02.851.222/0001-43Contrato nº004/2013Contrato nº005/2013Contrato nº006/2013Contrato nº007/2013Contrato nº008/2013Contrato nº009/2013Contrato nº010/20131º/01/2013 até31/12/20131º/01/2013 até31/12/20131º/01/2013 até31/12/20131º/01/2013 até31/12/20131º/01/2013 até31/12/20131º/01/2013 até31/12/20131º/01/2013 até31/12/2013RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 154

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 156Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOObjetoValor contratado(R$)respectiva instalação e manutenção dacentral de alarmeContratação de empresa especializadana manutenção preventiva e corretivacom reposição de peças para osveículos e motocicletas que compõema frota do Tribunal de Contas doEstado do Tocantins, no que se refere a 135.000,00parte mecânica, suspensão, elétrica,lanternagem em geral, borracharia,tapeçaria, ar condicionado e pintura,tudo em conformidade com asrecomendações técnicas legaisContratação de seguro para o imóvelpatrimônio deste Tribunal de Contasdo Estado do Tocantins 14.350,00Empresa vencedoraD M F JUNIOR & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº14.338.481/0001-54ALIANÇA DO BRASILSEGUROS S/A, , inscrita noCNPJ sob o nº01.378.407/0001-10Nº doContratoe/ou doAditivoContrato nº011/2013Contrato nº012/2013Vigência doContrato01/01/2013 até31/12/20131/01/2013 a31/12/2013Contratação de serviço de publicaçãodos atos administrativos, normativos elicitatórios deste Tribunal de Contasem jornal diário e de grande circulaçãono Estado do Tocantins, que abranja amaior parte dos 139 municípios desteEstado.40.920,00J CÂMARA & IRMÃOS S/A,CNPJ nº 01.536.754/0003-95Contrato nº013/20131/01/2013 a31/12/2013Fornecimento de créditos de valetransportepara atender aos servidoresdo Tribunal durante o exercício de2013.Contratação de Fornecimento deenergia elétricaContratação de Fornecimento deenergia elétricaContratação de empresa especializadana prestação de serviço telefônico fixocomutado - STFCContratação de empresa especializadapara prestação de serviços de132.000,00551.489,08(UC 2026570)82.646,46 (UC5657962)144.748,4718.000,00SETURB – Sindicato dasEmpresas de TransporteColetivo Urbano de Passageirosdo SIT-Palmas, CNPJ nº38.132.932/0002-41COMPANHIA DE ENERGIAELÉTRICA DO ESTADO DOTOCANTINS,CONCESSIONÁRIA, CNPJsob on.º25.086.034/0001-71COMPANHIA DE ENERGIAELÉTRICA DO ESTADO DOTOCANTINS,CONCESSIONÁRIA, CNPJsob on.º25.086.034/0001-71OI S/A, inscrita no CNPJ sob onº CNPJ: 76.535.764/0001-43DMF júnior e Cia Ltda, inscritano CNPJ sob o nº14.338.481/0001-54Contrato nº014/2013Contrato nº015/2013Contrato nº016/2013Contrato nº017/2013Contrato nº018/20131/01/2013 a31/12/20131/01/2013 a31/12/20131/01/2013 a31/12/20131/01/2013 a31/12/20131/01/2013 a31/12/2013RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 155

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 157Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOObjetoalinhamento e balanceamento, bemcomo a troca de rodízio de pneus nosveículos que compõem a frota doTribunal de Contas.Valor contratado(R$)Empresa vencedoraNº doContratoe/ou doAditivoVigência doContratoContratação de Empresa Especializadana Locação de Central TelefônicaDigital, para o TCE e Instituto deContas 5 de outubro.Contratação de empresa especializadaem flores e plantas naturais e/ouartificiais para decoração de eventosoficiais do TCE/TO.Contrato a prestação dos serviços defornecimento de água potável, coleta etratamento de esgoto para usoexclusivo do CONTRATADO,referente aos hidrômetros nº 0113871-5, 0277318-0, 0286021-0 e 02323454-Contratação de empresa especializadana prestação de serviços de confecçãode crachás/cartões magnéticos, duranteo exercício de 2013.Contratação de empresa especializadapara a prestação de serviço de clippingdiário de mídia eletrônica. Imprensa eDigital.Contratação de empresa especializadapara a prestação de serviços deconfecção e restauração de placas deidentificação de salas.67.150,00$ 19.600,0070.389,504.890,0026.499,9910.100,00AMULTIFONE-TELECOMUNICAÇOES EINFORMÁTICA LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº08.053.729/0001-38Alves e Lins Ltda, inscrita noCNPJ sob o nº11.022.284/0001-33COMPANHIA DESANEAMENTO DOTOCANTINS - SANEATINS,CNPJ sob o nº25.089.509/0001-83Nunes & Barbosa Ltda. inscritano CNPJ sob o nº07.961.401/0001-57L C O PEREIRA - ME ,inscrita no CNPJ sob o nº03.200.712/0001-42FORTES PLACASCOMUNICAÇÃO VISUALLTDA-ME., inscrita no CNPJnº 11.097.027/0001-60Contrato nº019/2013Contrato nº020/2013Contrato nº021/2013Contrato nº022/2013Contrato nº023/2013Contrato nº026/20131/01/2013 a31/12/20131/01/2013 a31/12/20131/01/2013 a31/12/20131/01/2013 a31/12/20131/01/2013 a31/12/201308/01/2013 a31/12/20133. ConvênioTipoNº processoNºconvênio/termoVigênciaObjetoPartesinteressadasSituaçãoTermo deCooperaçãoTécnica326/2009 S/N29/01/2009 a28/01/2014Promover intercâmbio dedados e informaçõescontábeis do Estado eMunícipios da área deTCE/TO e aSecretaria doTesouroNacional.VigenteRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 156

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 158Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOConcessãode uso deespaçofísico.Termo deCooperaçãoTécnica.4152/2009 S/N03827/2009 04/200926/10/2009 a25/10/201426/05/2009Tempoindeterminadoabrangência do TCE/TOatravés do SICAP.Cessão de uso da área doprédio do TCE/TO parainstalação de umterminal deautoatendimentobancário.Aprimorar e fortalecer osmecanismos com osquais opera o controleexterno.TCE/TO e oBanco do BrasilS/A.Tribunal deContas do Estadodo Paraná e oTCE/TOVigenteVigenteConvênio nº Objeto Conveniados01/200804/2008Acordo de Cooperação Técnica002/2009004/2008003/2008Acordo de Cooperação Técnica004/2009004/2008Possibilitar ao banco conveniado concederempréstimos consignados em folha de pagamentoPossibilitar ao banco conveniado, concederempréstimos consignados em folha de pagamentoEstabelecer condições especiais e procedimentos aobservar na concessão, pela Caixa, de créditoimobiliário em favor de servidores do TCE.Créditos consignados em folha de pagamentoPossibilitar ao banco conveniado respeitar a suaprogramação orçamentária e normas operacionais,conceder empréstimo mediante consignação em folhade pagamento aos servidores do TCE/TOPossibilitar ao banco conveniado respeitar a suaprogramação orçamentária e normas operacionais,conceder empréstimo mediante consignação em folhade pagamento aos servidores do TCE/TOPossibilitar ao banco conveniado respeitar a suaprogramação orçamentária e normas operacionais,conceder empréstimo mediante consignação em folhade pagamento aos servidores do TCE/TOEstabelecer condições especiais e procedimentos aobservar na concessão, pela caixa, de CréditosImobiliário em favor de servidores do TCE.Cooperação técnica entre o Tribunal de Contas doParaná e TCE/TO, nas áreas técnicas e funcional dasentidades aqui acordantes.Cooperação Técnica ente o TCE-BA e TCE-TOvisando o intercâmbio de informação.BANCO BMC S/A*Convênio.BANCO MORADA S/A*Convênio.Caixa Econômica FederalCAIXA ECONÔMICAFEDERAL*Convênio.Banco Safra S/A.Banco Morada S/A*Convênio.Banco Cruzeiro do Sul S/A*Convênio.Caixa Econômica FederalTribunal de Contas doParaná.*Termo de CooperaçãoTécnica.Tribunal de Contas daBahia.*Termo de CooperaçãoRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 157

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 159Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOConvênio nº Objeto ConveniadosTécnica.04/2010 TCE/BATermo de CooperaçãoAcordo de CooperaçãoTécnica Celebrado entre oTCE/TO e o Tribunal deContas do Estado do Bahia- TCE-BA, com o intuito deaprimorar e fortalecer osmecanismos com os quaisopera o Controle ExternoTermo de CooperaçãoFormação de parcerias estratégicas e definição dediretrizes em comum, por meio do estabelecimento TCUde compromissos e ações conjuntas.Termo de CooperaçãoPermitir o acesso, via internet, ao Programa deTribunal de Justiça doGestão Documental do TJ/TO – Sistema EletrônicoEstado do Tocantins e ode Informações – SEI, implantado por meio daTCE.Resolução nº 022/2011.Termo de Cooperação TécnicaTermo de Cooperação TécnicaTermo de Cooperação Técnica nº03/2011Termo de Cooperação TécnicaTermo de Cooperação Técnica 09/2011Estabelecimento de cooperação técnica, cientifica eintercâmbio de experiências e pessoal nos campos dadocência e da pesquisa da cultura, dentro das áreasnas quais tenham interesse manifesto.Estabelecimento de cooperação técnica, cientifica ecultural e intercâmbio de experiência, informações etecnologias em Educação, visando à capacitação aodesenvolvimento institucional e da gestão pública,mediante a implementação de ações conjuntas ou deapoio mútuo e atividades complementares deinteresse comum.Fornecimento ao TCE de informações cadastrais depessoas físicas e jurídicas.Estabelece forma de cooperação entre o TCE/TO e aReceita Federal do Brasil/TO Nº 03/2011. O.B460/2011 de 04/04/2011.Promover intercâmbio de dados e informaçõescontábeis do Estado e dos Municípios da área deabrangência do TCE-TO através do SICAP. Realizartreinamento e desenvolvimento de recursos humanosem assuntos de interesse das instituições integrantesdo Convênio.Estabelece forma de cooperação entre o TCE/TO e aSect. Edu. e Cultura/TO Nº 01/2011. O.B 454/2011de 25/03/2011.Inscrição em dívida ativa dos créditos públicosdecorrentes das decisões condenatórias do TCE/TOTJ, Escola Superior daMagistratura TocantinenseESMATEscola de AdministraçãoFazendária – ESAF.SECRETARIA DARECEITA FEDERAL DOBRASIL*Termo de Convênio.Receita Federal do Brasil.Secretaria do TesouroNacional.*Convênio de CooperaçãoTécnica.Secretária da Educação eCultura do Estado do TOSEFAZ Secretária daFazenda do Estado doTocantins.Termo de Cooperação Técnica Realização de Cursos de Capacitação Profissional, Unidade LFG deRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 158

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 160Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOConvênio nº Objeto ConveniadosEducacional nº 05/2011Curso Aperfeiçoamento Profissional e Cursos Palmas/TO e Rede LFG.Temáticos, a serem realizados na sede da UNIDADELFG, em Palmas.01/2006INSTITUTO SOCIALParceria com vistas à efetiva operacionalização doESPÍRITO SANTO –Programa de Assistência Financeira ao ServidorPRODIVINOPúblico*Convênio.01/2008Termo de Cooperação TécnicaTermo de Cooperação Técnica Nº07/2011Termo de Cooperação TécnicaTermo de Compromisso02/2008Conjugação de esforços e tecnologias para aqualificação e capacitação de servidores ejurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado doTocantins e municipais através de atividadeseducacionais, encontros, congressos ou simpósios,promovidos conjuntamente na condição gratuita ouonerosa para terceiros.Cooperação entre os partícipes para a manutençãooperacional da sede temporária do IRB junto aoTCE/TO no biênio 2011/2012.Tem por objeto a cessão, pelo IRB, de licençapermanente de uso do sofware de gestão de projetoCHANNEL, da empresa Jexperts, baseado nametodologia Balanced Scorecard – BSC – ePMBOK, para número limitado de usuário, incluindoos serviços de instalação, configuração e capacitaçãotécnica presencial básica, nos termos definidos noContrato nº 02/2011, para integrante do presenteTermo.O objetivo primeiro do presente instrumento éproporcionar a adoção medidas necessárias paraagilização, através da atuação conjunta dossignatários, os procedimentos nas ações decorrentesde títulos executivos ordinários das decisões doTribunal de Contas que imputem débito ou multa,cuja iniciativa é de competência legal daProcuradoria Geral do Estado e implantação demelhorias a proposição de ações públicas civis oupenais.Disponibilizar cooperação mútua de informações dabase de dados encaminhadas por meio do CARDUG– CADASTRO DE RESPONSÁVEIS DASUNIDADES GESTORAS, módulo componente doSICAP – SIATEMA INTEGRADO DE CONTROLEE AUDITORIA PÚBLICA.Criação, implementação e manutenção do Sistema deControle Interno nos poderes MunicipaisCooperação voltada ao Projeto de Apoio à Gestão eOrganização de Fundos de Saúde, emdesenvolvimento pelo FNS/MS, no sentido deISFC – Instituto Superiorde Formação ContinuadaLtda.*Protocolo de intenções.TCE e o Instituto RuiBarbosa IRBIRBMinistério Público junto aoTribunal de Contas,Ministério Público Estaduale Procuradoria Geral doEstado.*Termo de Convênio.Ministério Público doEstado do TocantinsMinistério Público doEstado do Tocantins e osMunicípiosUnião Federal através doMinistério da Saúde.*Acordo de CooperaçãoRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 159

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 161Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOConvênio nº Objeto Conveniadosaprimorar a gestão, organização e a estruturação de Técnica.serviços de saúde no Estado do Tocantins.Estabelecimento de condições que regularão oscompromissos entre os partícipes para aimplementação do PARSEP II, visando criarcondições básicas, no segmento técnico, parasubsidiar a formulação de propostas que assegurem aviabilidade financeira e atuarial dos sistemasMinistério da PrevidênciaSocial, por intermédio desua Secretaria de Políticasde Previdência Social.*Acordo de Cooperaçãoestaduais de previdência.Covênio nº 01.0032.00/2009 Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT.Primeiro termo aditivo aoconvênio nº01.0032.00/2009, prorrogaro prazo de vigência doConvênio ora ditado, paraaté 1º de novembro de 2011Termo de Cooperação Técnica -Educacional003/2008Realização de Curso de reciclagem eaperfeiçoamento profissional na modalidadeTelepresencial.Inclusão da compensação de crédito tributário doimposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobrePrestação de Serviços de Transporte Interestadual eIntermunicipal e de Comunicação.Pagamento da URVUnidade Praetorium dePalmas/TOCia. De Energia Elétrica doEstado do Tocantins –CELTINS, Brasil TelecomS.A. e Empresa Brasileirade Telecomunicações –EMBRATEL.*Convênio.Governo do Estado do TO.Termos de Referência em andamento:Termo de Referência – Plano de Gestão e Escritório de ProjetosObjetivo:Contratação de Consultoria especializada para elaborar Plano de Gestão 2013-2014, com revisão dasmetas e elaboração dos Planos de Ação e estruturação do Escritório de Projetos.Sub-produto 1 – Contextualização e Avaliação da situação atual do Plano Estratégico do TCE,de Gestão de Pessoas e de Informática, considerando o Mapeamento e Redesenho de Processos eGerenciamento de Rotinas das Unidades do TCE.Sub-produto 2 – Elaborar Plano de Gestão para 2013-2014 com revisão de indicadores e metase elaboração dos Planos de Ação.Sub-produto 3 – Implantar Escritório de Projetos.Termo de Referência – Pesquisa de Satisfação da Sociedade e JurisdicionadosRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 160

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 162Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOObjetivo:Contratação de Consultoria especializada para realizar pesquisa com o objetivo de avaliar o nívelde satisfação da sociedade e dos jurisdicionados com os serviços prestados pelo Tribunal e o nível deconhecimento das atribuições, do papel e da importância do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.Sub-produto 1 – Plano de trabalho, com metodologia detalhada, constando os indicadores, osinstrumentos a serem utilizados e os grupos que serão pesquisados, bem com as equipes que realizarão apesquisa em campo;Sub-produto 2 – Relatório parcial, relativo às pesquisas com a sociedade e com osjurisdicionados, para apreciação do TCE-TO, com apresentação do conjunto dos dados obtidos e dasanálises, contendo ilustrações (figuras e gráficos), tabelas e textos descritivos e interpretativos;Sub-produto 3 – Relatório final e banco de dados, contendo integralmente todas as informações obtidasdurante a realização dos trabalhos.4. Gerenciamento de RotinasO Gerenciamento de Rotinas é o desdobramento do Plano Estratégico, abrangendo asunidades organizacionais do Tribunal de Contas, com detalhamento das atividades, prazos erecursos necessários.Produto – Matriz de negócio da unidadeProduto – Diagnóstico das condições necessáriasProduto - Planos de ação para execução pelas unidades em 20135. Projeto - Redesenho de Processos – Áreas Administrativa, Gerencial e Finalística.O redesenho de processos propõe o aperfeiçoamento do desenho dos fluxos processuais,constando para cada processo a descrição das atividades, os prazos, os responsáveis, afundamentação legal e os recursos necessários para o desenvolvimento de cada etapa doprocesso. Foram redesenhados os seguintes processos administrativos, gerencial e finalístico.Quantidade de processos redesenhados e manualizados: 406. NormasNormatização dos processos em implantaçãoRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 161

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 163Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADONormaProcesso: SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃORegulamentação da Lei 12.527 no âmbito do TCE/TORegulamentação interna da Lei 12.527 e das manifestações decompetência da OuvidoriaAlteração da RA-03/09 com acréscimo de atribuições naOuvidoriaProcesso: OUVIDORIANormaRegulamentação interna da Lei 12.527 e das manifestações decompetência da OuvidoriaProcesso: SINDICÂNCIARegulamentação do processo de sindicânciaProcesso: LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOSElaboração de RA sobre ConvêniosSituaçãoMinuta elaborada de IN aguardando encaminhamentopara aprovação (Anexos e Justificativa)Minuta elaborada de RA aguardando análise e correçãopela ASNOJMinuta em elaboração pela OuvidoriaSituaçãoMinuta elaborada de RA aguardando análise e correçãopela ASNOJMinuta elaborada de RA aguardando análise e correçãopela ASNOJMinuta elaborada de RA aguardando análise e correçãopela ASNOJElaboração de RA sobre Licitações e ContratosMinuta elaborada de RA aguardando análise e correçãopela ASNOJProcesso: COMUNICAÇÃOInstituir a “Política de Comunicação” do TCE-TOMinuta de RA em elaboração pela ASCOMRevogação da RA nº 16/2008 (Transparência) Nova Regulamentação Federal (Lei Complementar nº131/2009)Alteração da RA nº 03/2009 com adequações da nova estrutura Minuta em elaboração pela ASCOMProcesso: GERENCIALConsolidação dos atos administrativos em um único documento Minuta elaborada de RA aguardando análise e correção(Identificar as normas existentes)pela ASNOJRevogação das Portarias nº 66/91, 510/99, 600/07 e do Ato07/99 com proposição de uma nova norma consolidadaAlteração da Portaria nº 11/08Alteração da RA nº 01/05Adequação da RA nº 02/10 – com a revisão de metas egerenciamento de rotinasElaboração de Norma sobre Monitoramento eAcompanhamento do Plano Estratégico – Sistema ChannelElaboração de Norma para o sistema de informações gerenciaise custos – SIGECElaboração de Norma para acompanhamento e gestão deprojetosElaboração de Norma referente as práticas inovadorasElaboração de Norma referente ao programa de qualidade devidaProcesso: Folha de PagamentoRegulamentação do Estatuto do Servidor e da Lei de Pessoal doTCE-TORegulamentação dos descontos em folha de pagamentoMinuta elaborada aguardando análise e correção pelaASNOJMinuta elaborada aguardando análise e correção pelaASNOJMinuta elaborada aguardando análise e correção pelaASNOJMinuta a ser elaborada pela ASPDO e encaminhada àASNOJMinuta a ser elaborada pela ASPDO e encaminhada àASNOJMinuta a ser elaborada pela ASPDO e encaminhada àASNOJMinuta a ser elaborada pela ASPDO e encaminhada àASNOJMinuta a ser elaborada pela ASPDO e encaminhada àASNOJMinuta a ser elaborada pela ASPDO e encaminhada àASNOJMinuta de RA parcialmente elaborada, apósencaminhamento à ASNOJMinuta de RA parcialmente elaborada, apósRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 162

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 164Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO(empréstimos consignados)Regulamentação sobre a frequência do servidorProcesso: Serviços de SaúdeRegulamentação dos serviços de saúdeProcesso: Gestão de PessoasNormaRegulamentação da APD – Avaliação Periódica deDesempenhoRegulamentação sobre Concurso PúblicoProcesso: Patrimônio e ServiçosRevisão para alteração da RA 05/2008 sobre o uso veículos doTCERegulamentação interna sobre patrimônio e materiaisProcesso: Gestão de TIElaboração de norma RA sobre gestão de soluções de TIElaboração de norma RA sobre gestão de segurança da informaçãoElaboração de norma RA sobre governança de TIProcesso: Contábil e FinanceiroAlteração da RA 03/09 com acréscimo de atribuições aocontábil e ao financeiroElaboração de Portaria contendo os procedimentos de ingressode receitaElaboração de Portaria específica sobre atribuições,responsabilidades e procedimentos orçamentários.Processo: Controles InternosInstituir a política de Controles Internos do TCE-TO e asrespectivas atribuições e responsabilidades, aderente às práticasadotadas pelo TCUAlteração da IN 12/2003 com adequação da estrutura dadocumentação institucional (Manual de Redação)Alteração da RA 03/09 com adequações da nova estruturaencaminhamento à ASNOJMinuta de RA ou Portaria parcialmente elaborada, apósencaminhamento à ASNOJMinuta elaborada de RA; critérios para uso; serviçosdisponibilizados; procedimentos sobre licença médica;encaminhamento à ASNOJSituaçãoMinuta elaborada de RA; aguardando análise eencaminhamento para ASNOJ: inclui novos mecanismosde avaliação (“melhores práticas”)Minuta parcialmente elaborada: inclui requisitosdetalhados do processo de seleção conforme prevê a CF eLeis específicasMinuta a ser elaborada pela DITRA e apósencaminhamento à ASNOJMinuta elaborada de RA aguardando análise e correçãopela ASNOJMinuta elaborada de RA aguardando análise e correçãopela ASNOJMinuta elaborada de RA aguardando análise e correçãopela ASNOJMinuta elaborada de RA aguardando análise e correçãopela ASNOJMinuta a elaborada pelo Contábil e apósencaminhamento à ASNOJMinuta a elaborada pelo Contábil e encaminhamento àASNOJMinuta a ser elaborada pela DIGAF/ASPLAMinuta de RA elaborada e aguardando análise e correçãopela ASNOJEm desenvolvimento pelo Instituto de ContasMinuta em elaboração pela ASNOJ7. Projetos contínuos do Controle Social - ASCOMProjeto Periodicidade ObjetivoTCE de Portas AbertasImplantado em 2010QuinzenalAproximar o TCE/TO da comunidade, por meio de visitasdirigidas ao Órgão.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 163

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 165Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOJornal MuralImplantado em 2010SemanalNotícias de interesse dos servidoresInformativo Bimestral Informar as atividades desenvolvidas pelo TCE/TORevista InstitucionalAnualEstimular o controle social informando a sociedade acercada composição atribuições, projetos e história do TCE/TO.Minuto TCEInformar a sociedade sobre as ações desenvolvidas peloTrês edições semanaisImplantado em 2010TCE/TOTCE NotíciaInformar a sociedade sobre as ações desenvolvidas peloQuinzenalImplantado em 2010TCE/TOBoletim Oficial Diário Publicação oficial dos atos do TCE/TOTransmissão ao vivo das Sessões doPleno pela internetAcompanhamento das decisões por servidores,SemanalImplantado em 2010 (no atualjurisdicionados e sociedade.formato)Transmissão ao vivo das SessõesAcompanhamento das Sessões das Câmaras por servidores,das Câmaras pela internetSemanaljurisdicionados e sociedade.Implantado em 2011InternetDiárioNotícias atualizadas e links de informações de interesse dapopulaçãoIntranetDiárioNotícias, informes e lembretes de interesse dos membros eservidores do TCE/TO.8. Avaliação das Políticas Publicas – Controle ExternoNome do projeto Período realização Escopo Público atendidoTCE com você na escola 2011 a 2012Avaliar as escolas municipaisdo 6º ao 9º de PalmasComunidade escolar9. SICAP/ContábilPara o exercício de 2013, se faz necessário o estabelecimento de um cronograma de atividadesque contemplem a implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. O Plano de ContasRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 164

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 166Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOdo TCE/TO para os municípios bem como o SICAP/Contábil, passam por uma intensareformulação para adequação às normas exigentes padronizadas pela Secretaria do TesouroNacional. Assim, sugerimos a implantação das seguintes atividades:AtividadesPeríodo de execução• Desenvolvimento dos Demonstrativos e Relatórios Contábeis e de Acompanhamento daGestão Fiscal, de acordo com a nova Contabilidade aplicada ao Setor Público.Até dezembro 2013• Consolidação da utilização obrigatória por todas as Unidades Jurisdicionadas municipais doPlano de Contas Único do TCE/TO, em consonância ao Plano de Contas Único aplicado ao Até dezembro 2013Setor Público, até final de 2013.• Ajustes e adequações do SICAP/Contábil, às reformulações exigidas pela novaContabilidade.Até dezembro 2013• Suporte às Unidades Jurisdicionadas e ao Corpo Técnico do TCE/TO, na implantação daContabilidade Aplicada ao Setor Público.Até dezembro 2013• Realização de quatro Encontros Técnicos para capacitação e esclarecimentos às UnidadesJurisdicionadas e Corpo Técnico do TCE/TO e inerentes ao SICAP/Contábil e suas Até dezembro 2013aplicações.• Acompanhamento das remessas do SICAP/Contábil e SICAP/ACCI. Até dezembro 2013• Desenvolvimento do módulo SICAP/Contábil para informações da esfera estadual. Até dezembro 2013• Desenvolvimento da integração dos módulos do SICAP, para cruzamento de informaçõesbuscando subsidiar as análises e auditorias.Até dezembro 2013• Contratação de dois Contadores para composição da equipe do SICAP/Contábil. Até dezembro 201310. PROMOEXProcesso Assunto/objeto SituaçãoLocalização(unidade)Vigência2142/2009 Convênio com o Ministério do Em execução PROMOEX Até 31/03/2013Planejamento Orçamento e Gestão –MPOG10951/2006 Convênio com o Instituto Rui Barbosa Em execução PROMOEX Até 31/08/2013– IRB6215/2009 Convênio com a Associação dos Em execução PROMOEX Até 31/03/2013Membros dos Tribunais de Contas –ATRICON9269/2012 Contratação da empresa LIGHT BASEpara customização e desenvolvimentode software.Em execução COOFI Até 23/03/2013Atividade Periodicidade ObjetivoParticipação em fóruns e encontros técnicos peloscomponentes de grupos temáticosAnualCompartilhar conhecimentos eexperiências de ações desenvolvidas nosTribunais de Contas.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 165

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 167Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOProjeto Periodicidade ObjetivoTreinamento de servidores.Desenvolvimento de Sistema Administrativo parasuporte da área meio e gerencial.AnualCustomização e Desenvolvimento deSoftware, Consultoria, Suporte Técnico egarantia de funcionamento, com vistas àadequação e plena utilização dasfuncionalidades e potencialidades dossoftwares públicos LIGHT BASE.11. ProgramasProgramaProjetoPrograma de Apoio Educativo aos Projeto Agenda CidadãJurisdicionadosFóruns de Controle do Tribunal de ContasFormação de Agentes Públicos – FORMAPPrograma Desenvolvimento e Capacitação Plano de Capacitação de Servidores e Membros do TCE-TOInterna – PRODECINPró-líderCentro de LínguasPrograma de Desenvolvimento Cultural e Projeto Mãos de ContasSocialProjeto Coral de ContasPrograma de Qualidade de Vida 1º e 2º semestres de 201312. Patrimônio – Obra em andamentoEspecificação:Construção do prédio anexoEquipamentos e mobiliário13. Tecnologia da InformaçãoProjetos:CADUN - Cadastro Unificado de Pessoa Física ou JurídicaHOTSITES - Desenvolvimento e Manutenção de HotsitesRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 166

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 168Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEscritório de ProjetosSCPE - Sistema de Controle de Processo EletrônicoOBD - Otimização de Banco de DadosIC - Sistemas de Informações do Instituto de ContasSEGAPLIC - Segurança de Aplicações WebE-CONTAS - Manutenção evolutiva no E-ContasACD - Acompanhamento do Cumprimento de DecisõesE-DOCS - Sistema para gerenciamento Eletrônico de Documentos OficiaisFRAMEWORK - Ambiente de Desenvolvimento de SistemasSICOP - Sistema de Comunicação ProcessualE-PLENO - Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Sessões PlenáriasSIGEC - Sistema de Informações Gerenciais e de CustosSIGESP - Sistema de Gestão de PessoasESIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao CidadãoSICAP/AP - Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Atos de PessoalSICAP/CONTABIL - Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - ContábilSICAP/LO - Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitação / ObrasSADMIN - Sistemas AdministrativosGerenciamento de Serviços de TIChannel – Sistema de Gerenciamento de Projetos14. Instituto de Contas 5 de OutubroCONVÊNIO I(TCE/MCTI)ATIVIDADES/PENDÊNCIASAcompanhar a prestação de contas que já foi enviada ao MCTI.Organizar a distribuição dos equipamentos do MCTAuditoria do MCT prevista para /maio de 2013 - os equipamentosdevem já estar distribuídos nos municípiosRESPONSÁVELDagmar e NiltonDiretoraCONVÊNIO II(TCE/MCTI)ATIVIDADES/PENDÊNCIAS- Foi autorizada a prorrogação até 11 de abril de 2013.- Enviar oficio para o MCTI - informando o novo presidente paraRESPONSÁVELDagmar - OKRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 167

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 169Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOalterar os docs. do convênio e no Siconv- Acompanhar a nova prorrogação (já deve vir com o nome do novogestor )- Alterar no SiconvConferir a planilha do quantitativo de equipamentos e definir adistribuição aos municípios. (até abril/maio de 2013)Janeiro – acompanhar a entrega dos cursos contratadosFevereiro – Organizar a redistribuição dos equipamentos nos 6municípios polo:- Fazer TR para gravação do DVDDagmar e NiltonRosangelaMarilda e DagmarDiretorDiretora- Definir conteúdo e elaborar os folders para divulgação dos cursos(Meta do Convênio)Planejar e realizar as visitas para divulgação nos municípios polo doscursos do Convênio II. (Meta do Convênio)MarildaMarildaSECRETARIA ACADÊMICAATIVIDADES/PENDÊNCIAS- Continuar a construção do sistema acadêmico, considerando ositens da planilha anexa.RESPONSÁVELWilher e Paula- Conclusão e consolidação dos dados 2012 PaulaBIBLIOTECAATIVIDADES/PENDÊNCIAS- Acompanhar a renovação dos periódicos e jornais para o próximoano (ver tabela de vencimentos)- Elaborar termos de referência – antes das datas de vencimento- Fazer visitas nos setores para levantamento de necessidades dasnovas aquisições- Armário para bolsas - licitaçãoRESPONSÁVELSilvia / DiretoraSílvia e FátimaDIGICATIVIDADES/PENDÊNCIAS- Definir servidor para substituir a Greice no período da licençamaternidadeRESPONSÁVELDiretoraRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 168

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 170Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOATIVIDADES/PENDÊNCIAS- Elaborar Termos de referências dos periódicos e jornais- Execução do evento SEBRAE parceria Secretaria de Estado daIndustria e Comércio Expediente nº 12820/2012- Articular com o GEC sobre os cursos dos TCU (4) na modalidadeEad (valor aproximado por curso R$ 6.000,00, 500 vagas por cursoe 3 tutores.)RESPONSÁVELDiretoraEnviado respostaMarcos será oresponsávelMarildaMarcosEnviado resposta- Evento parceira com o CRC – Expediente nº 11422/2012Sandra será aresponsável- convênio com a SEDUC foi firmado para execução do FORMAP DiretoraEnviado resposta que- Demanda da SEDUC cursos – Expediente nº 12513/2012as providências devemser tomadas.- Manual de Redação - fase de revisão e publicação Marilda- Revisar art. 8 da RA 002/2012 – quanto o quantitativo de diárias Diretorapara servidores que não são contemplados com bolsa.- Definir andamento do projeto das palestras sobre execução do TCEe projeto ACD - Cartazes estão prontos- Elaborar ato para promoção em parceria com RH- Definir o centro de Idiomas- Demanda decorrente do Expediente 144/2013 – Prefeitura de SantaMaria treinamento na controlaria do municípioDiretoraMarcosDiretoraDiretoraDiretoraRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 169

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 171Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOSUGESTÕES DO PRESIDENTE DO TCE PARA A PRÓXIMA GESTÃO• Realizar concurso público para provimento de cargos;• Reduzir o número de servidores exclusivamente comissionados;• Contratar consultoria para estudos relacionados a recurso humano;• Alterar a estrutura organizacional do TCE, com diretorias especializadas porárea de trabalho;• Promover encontros regionais de contadores, jurisdicionados com a participaçãoda OAB;• Promover capacitação para jurisdicionados e conselhos profissionais;• Realizar capacitação voltada para conselheiros;• Fortalecer o Planejamento Estratégico;• Fortalecer o Núcleo de Inteligência;• Intensificar a operacionalização do Sistema de Auditoria Eletrônico (Área Meioe Área Fim);• Acelerar o procedimento de julgamento das contas;• Estabelecer metas para as relatorias;• Fortalecer o Sistema de Informações – SIGEC;• Fortalecer o Sistema de Avaliação Pública;• Criar o Núcleo de Auditoria de Obras.RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 170

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 172Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADORealizaçãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSPresidênciaAssessoria Especial de Planejamento e Desenvolvimento OrganizacionalEquipes de ElaboraçãoConsolidação e OrganizaçãoOsmarina Rodrigues AndradeMárcia Cristina Gonçalves da CruzJanete GomesJonatas Soares AraújoLeônidas Duarte FilhoRevisãoLeônidas Duarte FilhoResponsáveis pelas InformaçõesAdahylza Maria Viana SantanaAdriana Nunes TavaresAida Maria do AmaralAlda Maria Dias Neto MartinsAlquimar de Sousa Almeida FilhoAllan Kardec Leite GomesAna Dilma Farias de AlmeidaAna Lice Pereira de Lima LiraAngela Maria PereiraAntônio CrispimAntônio Marcos Almeida FerreiraHumberto Arruda AlencarIgor Muniz dos SantosIkaro Peres CunhaJair Coelho da LuzJardson Oliveira da CostaJoana Darck de SouzaJoão Carlos RibeiroJoão Carneiro FilhoJosé Amauri Alves de OliveiraJosé do Egito Almeida da SilvaJosé Henrique de OliveiraRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 171

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 173Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOArcênio Martins FerreiraArnoldo Cardoso QueirozAvelino BatistaCantunilia Neves Brito de AraújoCarlos Alberto Luz CostaCarlos Neri de SouzaCarlota Zaira Viana F. S. CunhaCarolina Vieira de PaulaCassiano FerrariCejane Márcia Aires Alves de AndradeClarice Gomes da Silva FreitasClaudeci Bandeira BritoClaudia Elizabeth de Oliveira VieiraCoracy Regis dos Reis FeitosaDaniela DamasoDilce Moura StakoviakDiogo de Sousa LemosDorysdey Justiniano Dias TebasEdmilson Lacerda LopesEduardo MantoanEleir Pereira Costa TebasEleusa Furtado de OliveiraEli Ramos e SilvaEliene Bandeira Barros FragosoEvandro de Oliveira RezendeEvandro Guimarães Santos FilhoEvelyn Brandão Ferreira CunhaEverardo de Carvalho SousaFábio Alan de Souza BatistaFátima Aparecida Lara GadottiFernanda Almeida Corrêa AntunesFernando Dias ArrudaFernando ZucuniJosé Moreira de CastroJosé Olímpio Pereira de SouzaJosé Teles de SousaJucilene Barreira Bezerra VasconcelosJuscilene Guedes da SilvaJuxson Alves FerreiraKarin Tatiana DiasKhenia rúbia Franco NunesLauri MayerLeonel Ferreira FeitosaLeidvon Welles SantosLígia Cássia Braga RodriguesLuciano Pereira da SilvaLuciano Sampaio MoreiraLucymeire Luzia CaixetaMarcos Irondes Coelho de OliveiraMaria de Lourdes Barnabé RodriguesMaria Eliete AlexandreMaria Lúcia VieiraMaristela Pinto KliemannMilca Cilene Batista de AraújoNajla Mansur BragaNelito José da silvaNelson Ávila JúniorOrígenes Ramos DuartePablo Batista de PaivaPatrícia Negreiros de AbreuRafael de Oliveira CabralRafael Márquez PinheiroRoberto Carlos Carvalho da SilvaRosely Gomes da silvaShirley da Cruz Mousinho SantanaTereza Cristina de CamargoRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 172

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 174Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFrancisco de Assis dos Santos JúniorGabriela Araújo VilanovaGeovane Costa LimaGilmara da Penha AraújoGirley Almeida FerreiraGlaucia Helena Xavier de CarvalhoGleyson Rodrigues JorgeGreice Soccal OlingerHalisson Vieira de AbreuHeliar Rosa PeuHugo Siqueira Campos LourençoTiciana de OliveiraUbaldina de Freitas CarneiroUbirajara Augusto Pereira FilhoValdeci Alves de Castro SantosVera Lucia Thoma IsomuraWaldecy Pereira de SouzaWalfredo Ferreira de Medeiros JuniorWemerson Rodrigues FigueiraWilma Duarte Cardoso de MirandaWladimir Moura Lopes BrasilYara de Mello RochaPermitida a reprodução da obra, desde que citada afonte, exceto para fins comerciais.ASPDOFone: (63) 3232-5958/5943e-mail: aspdo@tce.to.gov.brhttp://www.tce.to.gov.brRELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 173

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 175Estado do TocantinsTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADORELATÓRIO DE TRANSIÇÃO – GESTÃO 2009/2012Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar | 174

Boletim Oficial do TCE/TO Ano VI, N° 874 - Suplemento, Palmas, 06 de fevereiro de 2013 176Ouvidoriado TCE:0800 644 5800ouvidoria@tce.to.gov.brTribunal de Contas do Estado do TocantinsPresidenteCons. Severiano José Costandrade deAguiarVice-PresidenteCons. Herbert Carvalho de AlmeidaCorregedorCons. Manoel Pires dos SantosConselheirosJosé Wagner PraxedesNapoleão de Souza Luz SobrinhoDoris de Miranda CoutinhoLeide Maria Dias Mota AmaralAuditoresAdauton Linhares da SilvaFernando César B. MalafaiaJesus Luiz de AssunçãoJosé Ribeiro da ConceiçãoLeondiniz GomesMárcia Adriana da Silva RamosMárcio Aluízio Moreira GomesMaria Luiza Pereira MenesesMoisés Vieira LabreOrlando Alves da SilvaParsondas Martins VianaWellington Alves da CostaMinistério Público de ContasProcurador-GeralOziel Pereira dos SantosProcuradoresAlberto SevilhaJoão Alberto Barreto FilhoJosé Roberto Torres GomesLitza Leão GonçalvesMárcio Ferreira BritoMarcos Antônio da Silva MódesRaquel Medeiros Sales de AlmeidaZailon Miranda Labre RodriguesComissão Permanente de LicitaçãoJoão Carlos Ribeiro - PresidenteRoselena Paiva de AraújoMarinês Barbosa LimaMaria Filomena Rezende LeiteMilca Cilene Batista de AraújoElizamar Lemos dos Reis BatistaPregoeirosMaria dos Anjos Barbosa ChavesRoselena Paiva de AraújoMilca Cilene Batista de AraújoMaria Filomena Rezende LeiteElizamar Lemos dos Reis BatistaMarinês Barbosa LimaEdição e editoração eletrônicaAssessoria de Comunicação - ASCOM63 - 3232-5837/5838/5937ascom@tce.to.gov.brTribunal de Contas doEstado do TocantinsAvenida Teotônio Segurado102 Norte - Conj. 1, Lotes 1 e 277.006-002 - Palmas - TOBoletim Oficial do Tribunal de Contas doEstado do Tocantins, órgão oficial deimprensa instituído pelo artigo 158 daLei n° 1.284 (Lei Orgânica do TCE),de 17 de dezembro de 2001,e regulamentado pela InstruçãoNormativa N° 01/2008,de 30 de abril de 2008.www.tce.to.gov.brSite certificado pelaAutoridade Certificadora do SERPROCadeia ICP-Brasil