02/05/2006 - Justiça Federal

Processo:2006.33.00.006196-8 Prt:02/05/2006 Classe: 1202 - Ação Ordinária /Previdenciária / Revisao De Beneficio AUTOR:BALBINO CARVALHO DUQUEADVOGADO:BA00020119 - FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRAREU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 3ª VARA FEDERALProcesso:2006.33.00.006205-1 Prt:02/05/2006 Classe: 5209 - Alvará E OutrosProcedimentos De Jurisdição Voluntária REQTE:AMARO JOSE DA SILVAADVOGADO:BA00011739 - MARCIO SANTIAGO PIMENTELREQDO:INEXISTENTE 16ª VARA FEDERALProcesso:2006.33.00.006206-5 Prt:02/05/2006 Classe: 2100 - Mandado De SegurançaIndividual IMPTE:CARBALLO FARO & CIA LTDA ADVOGADO:BA00002938- ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO IMPDO:SUPERINTENDENTE FEDERALDE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA - CÍVEL - AGRÁRIAProcesso:2006.33.00.006207-9 Prt:02/05/2006 Classe: 2100 - Mandado De SegurançaIndividual IMPTE:LUCIENE LOPES NOGUEIRA ADVOGADO:BA00020119 -FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA IMPDO:GERENTEEXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) 4ª VARAFEDERALProcesso:2006.33.00.006208-2 Prt:02/05/2006 Classe: 17100 - Carta Precatória /Penal REQTE:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REQDO:WALBER LUIZ DESOUZA NASCIMENTO J. DPCTE:JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 12A VARADA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO CEARA 2ª VARA - ESPECIALIZADACRIMINALProcesso:2006.33.00.006209-6 Prt:02/05/2006 Classe: 6104 - Carta Precatória /Cível REQTE:ELEVADORES DO BRASIL LTDA REQDO:CONSELHO FEDERALDE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CONFEAREQDO:CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA EAGRONOMIA CREA-BA REQDO:CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOREQDO:CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA EAGRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQDO:CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL REQDO:CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANA REQDO:CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DEMINAS GERAIS REQDO:CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAARQUITETURA E AGRONOMIA DE BRASILIA/DF REQDO:CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO CEARAREQDO:CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA EAGRONOMIA DO ESTADO DE GOIAS J. DPCTE:JUIZ FEDERAL SUBSTITUTODA 3A VARA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL 8ª VARA FEDERALProcesso:2006.33.00.006222-6 Prt:02/05/2006 Classe: 2100 - Mandado De SegurançaIndividual IMPTE:DORALICE FRANCA ALMEIDA ADVOGADO:BA00017840- MARIA ADALICE PEREIRA GONCALVES IMPDO:CHEFE DA AGENCIA DAPREVIDENCIA SOCIAL DE SALVADOR 11ª VARA FEDERALProcesso:2006.33.00.006223-0 Prt:02/05/2006 Classe: 2100 - Mandado De SegurançaIndividual IMPTE:RAIMUNDO NONATO SOBREIRAADVOGADO:BA00017840 - MARIA ADALICE PEREIRA GONCALVESIMPDO:CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SALVADOR 16ªVARA FEDERALProcesso:2006.33.00.006235-0 Prt:02/05/2006 Classe: 2100 - Mandado De SegurançaIndividual IMPTE:F GARCIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDAADVOGADO:BA00013854 - EDUARDO DANGREMON S DO NASCIMENTOIMPDO:INSPETOR ADUANEIRO DA ALFANDEGA DO PORTO DE SALVADORIMPDO:CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR 4ªVARA FEDERALProcesso:2006.33.00.006236-3 Prt:02/05/2006 Classe: 2100 - Mandado De SegurançaIndividual IMPTE:F GARCIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDAADVOGADO:BA00013854 - EDUARDO DANGREMON S DO NASCIMENTOIMPDO:INSPETOR ADUANEIRO DA ALFANDEGA DO PORTO DE SALVADORIMPDO:CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR 11ªVARA FEDERALProcesso:2006.33.00.006237-7 Prt:02/05/2006 Classe: 2100 - Mandado De SegurançaIndividual IMPTE:F GARCIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDAADVOGADO:BA00013854 - EDUARDO DANGREMON S DO NASCIMENTOIMPDO:INSPETOR ADUANEIRO DA ALFANDEGA DO PORTO DE SALVADORIMPDO:CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR 3ªVARA FEDERALProcesso:2006.33.00.006246-6 Prt:02/05/2006 Classe: 2100 - Mandado De SegurançaIndividual IMPTE:ROBERTO LEVY BASTOS MANATTA E OUTROSADVOGADO:BA00016313 - PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMIIMPDO:PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NA BAHIA 16ª VARAFEDERALProcesso:2006.33.00.006249-7 Prt:02/05/2006 Classe: 2100 - Mandado De SegurançaIndividual IMPTE:AGILECIO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROSADVOGADO:BA00003188 - MARCIO KOCH GOMES DOS SANTOSIMPDO:PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NA BAHIA 6ª VARAFEDERALProcesso:2006.33.00.006264-4 Prt:02/05/2006 Classe: 2100 - Mandado De SegurançaIndividual IMPTE:BRASKEM S/A ADVOGADO:BA00015142 - MARTALIZIANE GOMES DA CUNHA ADVOGADO:BA00010447 - ROSANI ROMANO RDE JESUS CARDOZO IMPDO:INSPETOR DA ALFANDEGA DO PORTO DEARATU 3ª VARA FEDERALProcesso:2006.33.00.006267-5 Prt:02/05/2006 Classe: 2100 - Mandado De SegurançaIndividual IMPTE:CATIA MARIA GUANAES SILVA E OUTROADVOGADO:BA00019260 - MIGUEL CALMON DANTAS IMPDO:UNIAOFEDERAL IMPDO:GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA DELEGACIADO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA 16ª VARA FEDERAL