O Código INF e navios construídos com um propósito

WNTIW O R L D N U C L E A R T R A N S P O RT I N S T I T U T EFICHA DESCRITIVAO Código INF e navios construídoscom um propósitoDedicado ao transporte seguro, eficiente e confiável de materiais radioativoss

O Código INF e navios construídos com um propósito123IntroduçãoOs principais regulamentos para o transporte de materialradioativo são os Regulamentos da Agência Internacional deEnergia Atômica (IAEA, sigla em inglês) para o TransporteSeguro de Material Radioativo, os quais foram publicadospela primeira vez em 1961. Os Regulamentos têm sidorevisados periodicamente desde então para manterem-seem dia com os desenvolvimentos científicos e tecnológicos.A filosofia dos Regulamentos é de que a segurança égarantida especialmente pela embalagem, seja qual foro modo de transporte. Os regulamentos contemplamcondições de transporte normais e com potencial deacidentes, para proteger as pessoas, propriedadese o meio ambiente contra os efeitos da radiação.Em 1993, a Organização Marítima Internacional (IMO, siglaem inglês) introduziu um instrumento voluntário, o Códigopara o Transporte Seguro de Combustível Nuclear Irradiado,Plutônio e Resíduos Altamente Radioativos à Bordo deNavios (o Código INF em inglês), complementando osRegulamentos da IAEA. Este Código introduziurecomendações para o design de navios que transportammaterial radioativo, e abordou questões como estabilidadeapós danos, proteção contra o fogo, e resistência estrutural.Em janeiro de 2001, o Código INF, tornou-se obrigatórioe foi renomeado como Código Internacional para oTransporte Seguro de Combustível Nuclear Irradiado,Plutônio e Resíduos Altamente Radioativos em Barris,à Bordo de Navios. O Código INF é revisado e retificadoconforme as exigências da IMO.

Características de segurança de um navio construído com um propósitoNavegação eComunicação por SatéliteRadares GêmeosCoberturas reforçadasda escotilhaGerador deemergênciaBraçadeiras doreboque desalvamentoPropulsorese lemesgêmeosPrincipaisGeradores deEletricidadeCaixas de engrenageme motoresindependentesReforçocontra colisão(placa de 20 mm)Anteparosecundáriode colisãoSala deGeraçãoDianteiraPropulsorlateral deproaAnteparoprimário decolisão

O Código INFCada aspecto da construção, equipamento, pessoal eoperação do navio devem estar em conformidade com osregulamentos domésticos e internacionais. A legislaçãodoméstica é estabelecida através das muitas convençõese regulamentos acordados dentro da IMO, incluindo aConvenção Internacional para a Segurança de Vida em AltoMar (SOLAS, sigla em inglês), a Convenção Internacionalpara a Prevenção de Poluição Proveniente de Navios(MARPOL, sigla em inglês) e o Código MarítimoInternacional para Material Perigoso (o Código IMDG eminglês). Estes regulamentos se aplicam para todos os tiposde navios e, coletivamente, eles cobrem praticamente todosos aspectos de design e operação de navios. Paralelamente,o Código INF impõe regulamentos mais estritos para naviosque transportam cargas radioativas. Conseqüentemente,um navio INF deve cumprir com os requisitos INF, IMDG,MARPOL e SOLAS.A Convenção SOLASA SOLAS (SOLAS 74 Retificada) estabelece padrões paraa operação segura de navios e abrange o índice deTabela 1: Classes de Navios INFClasse de Navio Navio INF Classe 1Navio INF Classe 2Navio INF Classe 3CriteriaShips which areNavios que tenham sido certificados para transportarNavios que tenham sido certificados paracertified to carrycombustível nuclear irradiado ou resíduos altamentetransportar combustível nuclear irradiadomaterials with anradioativos, com uma radioatividade agregadaou resíduos altamente radioativos, eaggregate radioactivityinferior a 2 x 106 TBq, e navios que tenham sidonavios que tenham sido certificados paraless than 4,000 TBq*certificados para transportar plutônio com umatransportar plutônio sem restrição quantoradioatividade agregada inferior a 2 x 105 TBqà radioatividade agregada dos materiais* TBq = Tera-becquerel é a unidade S1 de desintegração de um núcleo radioativo por segundo, por exemplo: 9 x 1012 Bq pode ser expresso como 9 TBq

Tabela 2: Critérios para o Navio INFClasse deNavioEstabilidade após Danos Proteção contra incêndio Controle daTemperatura nosPassenger Cargo Passenger Cargocompartiships* ships ships* ships mentos de cargaConsideraçõesEstruturaisDispositivos deFixação da CargaSuprimentosElétricosEquipamentode ProteçãoRadiológicaPlanos de Gestão,Treinamentoe emergênciaà bordoINF 111558 + 9 +101112 +13141819INF 223778 + 9 +101112 +1315 + 161819INF 3N/A4N/A6 + 78 + 9 +101112 +1315 + 16 + 171819Nota:Nota:Os números na tabela correspondem ao parágrafos números abaixo.Os pontos entre parênteses e itálicos são uma rápida descrição do conteúdodos regulamentos referidos no Código INF.N/A – INF 3 não é permitido para navios de passageiro* Conforme definido na SOLAS 74, capítulo 1, parte A, regulamento2(f). (Um navio é definido como sendo um navio de passageiros se omesmo transporta mais de 12 passageiros. Um navio de carga équalquer navio que não seja um navio de passageiros).subdivisão, estabilidade, maquinário, instalação elétrica,requisitos para a proteção contra incêndios, salvamento,radiocomunicação, segurança na navegação e transportede materiais perigosos. Outros requisitos adicionais estãoestabelecidos, conforme mostra a Tabela 2, que se referemà estabilidade em caso de danos, a proteção contraincêndio, controle da temperatura em compartimentosde carga, considerações estruturais, dispositivos de fixaçãoda carga, suprimentos elétricos, equipamento de proteçãoradiológica e planos de gestão, treinamento e deemergência à bordo de navios. As provisões do CódigoIMDG também se aplicam, os quais especificam marcaçõese identificações e os requisitos de fixação da embalagemà estrutura do navio.Convenção MARPOLA MARPOL protege o meio ambiente marítimo contra apoluição dos navios e exige que um relatório seja emitidopara o país costeiro mais próximo de qualquer incidente queenvolva a perda ou possível perda de quaisquer materiais

456perigosos ou poluentes. Quaisquer ameaças graves com asegurança de um navio também terão que ser reportadasde acordo com estes regulamentos. Os regulamentosinternacionais se aplicam exclusivamente para embalagensutilizadas para transportar materiais radioativos. Estescódigos e regulamentos estão sujeitos a revisões periódicas.Estabilidade após Danos1. Satisfazendo os requisitos dos órgãos governamentaisrelevantes2. Em concordância com a parte B, capítulo II-1da SOLAS 74.(A Parte B, capítulo II-1 contém informaçõesrelacionadas aos navios de passageiros e aos naviosde carga, referentes à subdivisão e estabilidade. Estasinformações incluem itens [porém não se limitam]ao comprimento permitido para os compartimentos,estabilidade dos navios de passageiros em caso dedanos, construção e teste inicial dos anteparosimpermeáveis, portas impermeáveis, etc., dispositivosde bombeamento do porão, informação sobreestabilidade e controle de danos.)3. Em concordância com a parte B-1, capítulo II-1da SOLAS 74.(A Parte B-1 inclui regulamentos sobre a subdivisãoe a estabilidade após danos em navios de carga,incluindo [porém não limitado] a fórmulas paradeterminar a subdivisão, informações de estabilidade,aberturas nos anteparos impermeáveis e aberturaexterna.)4. Em concordância com os requisitos para o navio INFTipo 1 em relação à sua capacidade de sobrevivênciae localização dos compartimentos de carga nocapítulo 2 do Código Internacional para a Construçãoe Equipamento de Navios Que Transportem ProdutosQuímicos Perigosos a Granel (Código IBC em inglês)ou, independentemente do comprimento do navio,os requisitos na parte B-1, capítulo II-1 da SOLAS 74com índice de subdivisão RINF. conformedemonstrado abaixo:RINF = R + 0.2(1 – R)(R é o índice exigido de subdivisão)

7Proteção contra incêndio■um sistema fixo de extinção de incêndio nos5. Satisfazendo os requisitos da Administração.espaços para maquinários de categoria A,conforme definição acima, em concordância com6. Os espaços para acomodações, espaços para serviço,os requisitos do regulamento II-2/7 da SOLAS 74estações de controle e espaços para maquinário de(abrangendo os tipos de sistemas de extintores para8categoria A, conforme definido no regulamentoII-2/3.19 da SOLAS 74, deverão ser encaixadosespaços contendo caldeiras à óleo, maquinário decombustão interna, turbinas de vapor, ou máquinana frente ou atrás dos compartimentos de carga,fechada à vapor, outros espaços para maquinário,levando em consideração a segurança geral do navio.espaços para maquinário de categoria A em navios(O espaço da categoria A é aquele que contémde passageiros e sistemas de extinção não são9maquinário de combustão interna, utilizada paraa propulsão principal, ou para fins diferentes, onde■exigidos neste capitulo);sistemas de refrigeração para compartimentosa potência total não seja inferior a 350 kW ou umfixos de carga, em concordância com os requisitosespaço com qualquer caldeira à óleo ou unidadedo regulamento II-2/54.2.1.3 da SOLAS 74de combustível.)(requer que os navios tenham um meio derefrigerar eficientemente o compartimento de7. Independentemente do tamanho, o navio deverácarga sob o convés, com abundantes quantidadesconter os seguintes sistemas e equipamentos:de água, seja através de um sistema fixo de■um sistema de extinção de incêndio com água,pulverizadores ou inundando os compartimentosem concordância com o regulamento II-2/4 dade carga com água);SOLAS 74 (abrangendo bombas de incêndio,■um sistema fixo de detecção de incêndiocondutores principais de incêndio, hidrantese alarme de incêndio, protegendo os espaços doe mangueiras);maquinário, espaços das acomodações e espaços

101112para serviço, em concordância com os requisitosdo regulamento II-2/13 da SOLAS 74 (descreve osrequisitos de design e de instalação para sistemasfixos de detecção de incêndio e alarme deincêndio).Controle da Temperatura noscompartimentos de carga8. Deverá haver ventilação ou refrigeração adequadanos compartimentos fechados de carga para quea temperatura ambiente média dentro de taiscompartimentos não exceda 55°C em momentoalgum.9. Os sistemas de ventilação ou refrigeração queatenderem os compartimentos de carga, destinadospara o transporte de carga INF, deverão serindependentes daqueles atendendo outros espaços.10. Os itens essenciais à operação, tais como:ventiladores, compressores, comutadores de calore suprimento de água refrigerada, deverão seraprovisionados em duplicada para cadacompartimento de carga, e peças sobressalentesdeverão estar disponíveis, em concordância aoestabelecido pela Administração.Considerações estruturais11. A resistência estrutural das áreas do convés e dosdispositivos de suporte deverá ser suficiente paraa carga que deverá sustentar.Dispositivos de fixação da carga12. Serão instalados dispositivos permanentes defixação adequados para evitar a movimentação dasembalagens dentro dos compartimentos de carga.Ao projetar tais dispositivos permanentes, deve serconsiderada a posição das embalagens e os seguintesníveis de aceleração do navio deverão ser tambémconsiderados:■ 1,5g longitudinalmente;■ 1,5g transversalmente;■ 1,0g verticalmente em ascendência;■ 2,0g verticalmente em descendência;ou, alternadamente, quando as embalagens sãotransportadas no convés aberto ou num convés de

veículo, essas embalagens deverão ser fixadas deacordo com os princípios de acondicionamentoseguro e a fixação de cargas pesadas unificadas ousobre rodas (que se movimentam), aprovada pelaAdministração, com base nas diretrizes desenvolvidaspela Organização Marítima Internacional (IMO, eminglês) no Código de Prática Segura emArmazenamento e Fixação de Carga, levando emconsideração as informações oferecidas nas Diretrizespara Dispositivos de Fixação no Transporte de VeículosRodoviários em Navios Rô-Rô (Navios de transportede veículos) e as Provisões que serão incluídas noManual de Fixação de Carga que será transportadoà bordo dos navios.15. Uma fonte alternativa de energia elétrica, emconcordância com os requisitos da ComissãoInternacional Eletrotécnica (IEC, sigla em inglês),deverá ser providenciada para que danos, quevenham a envolver o suprimento principal,não afetem a fonte alternativa.16. A energia disponível da fonte alternativa deveráser suficiente para suprir os seguintes dispositivospor pelo menos 36 horas:■ o equipamento disponível para os sistemasde refrigeração e inundação referidos acima;■ todos os serviços emergenciais exigidos pelaConvenção.13. Quando se utilizam calços para colisão, eles deverãoestar dispostos de forma a não interferir ou impediro fluxo de ar refrigerado, o qual é necessário em8, 9 e 10.Suprimentos Elétricos14. Deverá satisfazer os órgãos governamentaisrelevantes.17. A fonte alternativa referida no item 15 deverá estarlocalizada fora do escopo de quaisquer danosprevistos em 1, 2, 3 e 4.Proteção radiológica18. Dependendo das características da carga INF queserá transportada e também dependendo do navio,deverão ser providenciados sistemas ou

equipamentos adicionais para proteção radiológica,se for necessário, atendendo os órgãosgovernamentais relevantes.Plano de gestão, treinamento e deemergência à bordo19. O plano de gestão, treinamento e emergência àbordo para o navio que transportar carga INF deveráatender os requisitos da Administração, levando emconsideração os desenvolvimentos na IMO. Cadanavio que transporte carga INF deverá ter um planode emergência à bordo.Certificado deixará de ter validade se as inspeções nãotiverem sido realizadas ou se o navio não estiver mais emconcordância com este Código quando o Certificadotiver expirado.Inspeções e certificaçãoUm navio que seja certificado para o transporte de cargasINF está sujeito a inspeções e vistorias, em conformidadecom o capítulo 1 da SOLAS 74. Antes de transportar cargasINF, o navio deverá ser vistoriado internamente, incluindoum exame completo da sua estrutura, equipamento,acessórios, dispositivos e material. Ao ser aprovado nestavistoria inicial, será emitido um Certificado Internacional deAdequação para o Transporte de Carga INF (InternationalCertificate of Fitness for the Carriage of INF Cargo). Este

ReferênciasEstas informações foram extraídas com a permissão da Organização MarítimaInternacional (IMO, sigla em inglês), Londres, da publicação de vendas da IMO“Código para o Transporte Seguro de Combustível Nuclear Irradiado, Plutônioe Resíduos Altamente Radiativo em Embalagens à Bordo de Navios (o CódigoINF em inglês) e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Planos de Emergênciaà Bordo para Navios Transportando Materiais Sujeitos ao Código INF – Ediçãode 1998”.O texto integral está disponível através do Serviço de Publicações da IMO,LondresTel: +44 (020) 7735 7611Fax: +44 (020) 7587 3241e-mail: publications-sales@imo.orgFotografias1 Navio construído com um propósito2 Transferência Marítimo-Ferroviário de Tonéis de combustívelde reator de testes3 Operações de Descarga em Cherbourg, França4 Navio de Classe INF25 Transporte marítimo de resíduo vitrificado de alto nível6 Transporte marítimo de combustível queimado7 Navio construído com um propósito, Porto de Mutsu-Ogawara no Japão8 Navio de Classe INF29 Operações de Descarga em Barrow Port, Reino Unido10 Descarga de plutônio no mar/numa estrada desde um navio construídocom um propósito11 Descarga de um tonel de resíduo vitrificado de alto nível noPorto Mutsu-Ogawara, no Japão12 Transporte de combustível queimado do Porto Mutsu-Ogawara,para uma usina de reprocessamento, Japão

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