Anexo I - Portal Gestão Social

PESQUISA SOBRE INDICADORES URBANO-AMBIENTAIS E SISTEMA DE GESTÃOCONDOMINIALSALVADOR- BAO que é esta Pesquisa?A Pesquisa pretende produzir indicadores urbanoambientaissobre:1) A qualidade e a quantidade da águaexistente no Dique do Cabrito, o sistema deescoamento das águas de chuva, dosresíduos das casas e demais atividadespoluentes que afetam a qualidade de vidados moradores;2) Como vivem as pessoas que moram nosbairros ao redor do dique, como trabalham,quais os principais problemas do bairro,como se organizam e qual a sua visão dolugar em que moram;3) Como estes bairros se inserem na baciahidrográfica do Camaragipe e como seintegram na vida da cidade de Salvador;4) Como o comprometimento da qualidadedas águas contribui para o agravamento dasua escassez, considerado como um bemfundamental no mundo atual.Este trabalho também objetiva construir, com acomunidade, poder público e sociedade civilorganizada, um modelo de administração para osistema condominial de esgoto.O que é um indicador e para que serve?Um indicador é uma fotografia de um lugar. Estafotografia permite comparar um bairro, uma cidadeou um país ao longo do tempo e entre si, verificandose as condições de vida melhoraram ou pioraram eassim identificar onde estão as maiores necessidadese problemas. Por exemplo, esta pesquisa podedemonstrar que em determinado bairro que nãopossui rede de esgotamento sanitário, o númerode pessoas com problemas de diarréia everminoseé maior do que em bairros com serviço de esgotoimplantado. Este tipo de informação permite que acomunidade reivindique serviços sanitários,melhorando a sua qualidade de vida bem comoorienta os investimentos dos poderes públicos noslocais de maior necessidade.O que é o sistema condominial de esgoto?Quase toda rede de esgoto das grandes cidades échamada de tradicional. Entretanto, ela é cara enão serve para todos os bairros de cidades comoSalvador, cheia de morros e com ruas estreitas.No Brasil, foi desenvolvido um sistema alternativo deesgotamento mais barato e adequado para arealidade local: o sistema condominial de esgoto.Chama-se condominial porque a comunidade édividida em grupos de vizinhança denominadacondomínios e coordenados por um morador dobairro, conhecido como síndico. As casas de cadalote são ligadas através de um sistema de tubos dePVC que recolhe o esgoto das residências e joganuma rede coletora. A rede coletora conduz oesgoto para as estações de tratamento e depoislibera a água sem contaminação. Sua implantação,tanto no aspecto técnico quanto administrativo,deve ser fruto de um processo de elaboração eaprovação conjunto entre o poder público e acomunidade.Como estamos realizando esta pesquisa?O processo de levantamento dos indicadores estásendo realizado em conjunto com representantes dacomunidade que moram nos bairros localizados noentorno do Dique: Marechal Rondon, Alto do Cabrito,Bela Vista do Lobato, Boa Vista do Lobato eCampinas de Pirajá. Nós, os pesquisadores da Escolade Administração da UFBA, fizemos várias visitas paraconhecer os bairros e as pessoas que ali residem.Com ajuda de moradores, lideranças locais,representantes do poder público e da FundaçãoOndAzul construímos um questionário para levantardados sobre o esgotamento sanitário, lazer,transporte, moradia, renda, trabalho e outrasinformações sobre as condições de vida dapopulação que mora no local.Estes questionários serão aplicados nos domicíliosselecionados a partir de uma amostra aleatória e apessoa a ser entrevistada será o responsável pelacasa, como faz, por exemplo, o IBGE. Concluída estaetapa, tabularemos e analisaremos os questionários.Os resultados obtidos serão discutidos com apopulação e com as instituições e órgãosinteressados. Todos os resultados da pesquisa ficarãodisponíveis no Núcleo de Estudos sobre Poder eOrganizações Locais - NEPOL e na internet para quequalquer pessoa ou órgão público possa utilizá-los.Quem financia a pesquisa?O Governo Federal através de um órgão chamadoFinanciadora de Estudos e Projetos – FINEP – FundoCTHidro. A verba foi repassada para a Fundação deApoio à Pesquisa e a Extensão – FAPEX, vinculada àUFBA, que controla, administra e presta contas aoGoverno Federal de todo o recurso recebido.Quem somos...A equipe responsável pela pesquisa é formada porpesquisadores da Escola de Administração daUniversidade Federal da Bahia – UFBA e conta com acolaboração de especialistas da Escola Politécnicada UFBA e de outras instituições. Estes pesquisadoresse interessam em conhecer a qualidade dos recursoshídricos nas bacias hidrográficas de Salvador, comoo poder público implementa suas ações e quais osimpactos que elas provocam na comunidade.Interessa, também, conhecer como as pessoas sesentem, o que pensam sobre o lugar em que morame como avaliam as ações que são implementadas.Esta equipe integra o Fórum de ArticulaçãoInstitucional, coordenado pela Caixa EconômicaFederal – CEF. A EMBASA, Fundanção Ondazul e aCaixa Econômica Federal são nossos parceiros nestetrabalho.

NEPOL-NPGA / UFBA/ FINEP/MCTI. IDENTIFICAÇÃOQUESTIONÁRIO NºNome do entrevistado(a)Rua nº BairroAA DMINISTRAÇÃOPESQUISADOR (A)II. RELAÇÕES DE PARENTESCO E VIZINHANÇA1.Por que veio morar neste bairro?2.Tem parentes no bairro?(1) sim (2) não3.Você conhece os seus vizinhos?(1) sim, conheço e me relaciono(2) sim, conheço e me relaciono com uns e não me relaciono com outros(3) sim, conheço e não me relaciono(4) não conheço4.Quanto tempo a família mora no bairro?(1) menos de 1 ano(2) de 01 a 5 anos(3) mais de 5 a 10 anos(4) mais de 10 a 15 anos(5) mais de 15 anosIII. CARACTERIZAÇÃO DO DOMICILIO5.Quantas famílias residem na casa?(1) 01 família(2) 02 famílias(3) 03 famílias(4) mais de 3 famílias6.Quantas pessoas residem na casa?7.Quantos cômodos tem a casa (exceto o banheiro)?8. Qual a condição de ocupação da casa?(1) própria(2) alugada(3) cedida(4) outroespecificar9.Qual o tipo de piso predominante da casa? [observar](1) cerâmica(2) plástico (paviflex)(3) madeira(4) cimentado(5) terra / chão batido(6) outroespecificar10.Qual o material predominante nas paredes? [observar](1) alvenaria com reboco(2) alvenaria sem reboco(3) placa pré-moldada(4) taipa com reboco(5) taipa sem reboco(6) madeira(7) outroespecificar11.Qual o material predominante na cobertura? [observar](1) laje de concreto(2) telha de barro(3) telha de cimento amianto (Eternit)(4) madeira(5) plástico(6) outroespecificar12. Tem sanitário em casa?(1) sim, na área interna(2) sim, na área externa(3) não, usa o quintal / área externa(4) não, usa o coletivo(5) não, usa o do vizinho(6) não, usa rio/canal(7) outroespecificar13.Tem quintal / área livre na casa?(1) sim (2) não [passar para a questão 16]14.Qual o tipo de piso do quintal/ área livre?(1) totalmente pavimentado(2) parcialmente pavimentado(3) não pavimentado(4) outroespecificar(5) não se aplica15. Qual tipo de atividade que desenvolve no quintal / área livreIV. ACESSO A SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA URBANAPAVIMENTAÇÃO16. Tipo de pavimentação da rua - em frente a casa [observar](1) concreto(2) asfalto(3) paralelepípedo(4) placa pré-moldada (escadaria drenante)(5) cascalho(6) barro(7) outroespecificar17. Sua rua permite o acesso a veículo de serviços urbanos (lixo, gás)?(1) sim (2) nãoABASTECIMENTO DE ÁGUA18. De onde vem a água utilizada em casa? [múltipla escolha](1) rede da EMBASA com medidor [pular para questão 20)(2) rede da EMBASA sem medidor [pular para questão 20)(3) rede da EMBASA, casa vizinha(4) rede da EMBASA, “gato”(5) poço/cisterna domiciliar(6) poço/cisterna coletiva(7) fonte/minadouro(8) rio/riacho(9) outroespecificar1

19. Porque sua casa não está ligada diretamente à rede de água daEMBASA?(1) não tem rede na rua(2) valor elevado da ligação de água(3) conta de água é cara(4) não necessita(5) outroespecificar(6) não se aplica20. Como é a instalação de água na sua casa?(1) com canalização completa(2) com canalização em pelo menos 1 cômodo(3) com canalização no terreno na propriedade(4) sem canalização(5) outroespecificar21.Com que freqüência a água da rede da EMBASA chega em sua casa?(1) todo dia, o dia inteiro(2) todo dia, durante algumas horas(3) durante o dia, em dias alternados(4) durante o dia e noites, em dias alternados(5) toda à noite(6) à noite, em dias alternados(7) não sei(8) outroespecificar(9) não se aplica22.Onde reserva água em casa ? [múltipla escolha](1) no tanque com tampa(2) no tanque sem tampa(3) tonel, lata, panela com tampa(4) tonel, lata, panela sem tampa(5) vasilhames de plástico(6) não guarda(7) outroespecificar23.Como é a água para beber em casa? [múltipla escolha](1) mineral(2) filtrada e fervida(3) só fervida(4) só filtrada(5) não trata(6) outroespecificar24.Qual o consumo de água por dia / semana / mês?[circular a opção informada dia/semana ou mês]25. Qual o valor mensal da conta de água?26. Está satisfeito com o serviço público de distribuição de água?(1) muito satisfeito (2) satisfeito (3) pouco satisfeito(4) nada satisfeito (5)não sei (6) não se aplicaESGOTAMENTO SANITÁRIO27.Qual o destino dos dejetos? [múltipla escolha](1) rede de esgoto convencional(2) rede de esgoto condominial(3) rede de água de chuva / drenagem convencional(4) escadaria drenante(5) fossa séptica(6) fossa rudimentar(7) superfície/vala/rio/canal(8) outroespecificar28.Qual o destino das águas servidas? [múltipla escolha](1) rede de esgoto convencional(2) rede de esgoto condominial(3) rede de água de chuva / drenagem convencional(4) escadaria drenante(5) fossa séptica(6) fossa rudimentar(7) superfície/vala/rio/canal(8) outroespecificar29.Existe lançamento de esgoto próximo de sua casa? [observar](1) sim (2) não30. Sua casa está ligada a rede de esgoto?(1) sim, ligada a rede condominial de esgoto(2) sim, ligada a rede convencional de esgoto(3) não está ligada a rede de esgotoespecificar o motivo31. Está satisfeito com o serviço de esgotamento sanitário existente nobairro?(1) muito satisfeito (2) satisfeito (3) pouco satisfeito(4) nada satisfeito (5) não sei (6) não se aplicaREDE CONDOMINIAL DE ESGOTO32.Você sabe o que é a rede condominial de esgoto?(1) sim (2) não33. Está satisfeito com a rede condominial de esgoto?(1) muito satisfeito (2) satisfeito (3) pouco satisfeito(4) insatisfeito (5) não se aplica34. Alguma vez já houve entupimento na rede de esgoto?(1) sim, quem resolveu foi você(2) sim, quem resolveu foi o síndico(3) sim, quem resolveu foi a EMBASA(4) não(5) não teve solução(6) não se aplica35. Esta quadra tem um síndico?(1) sim, eu conheço(2) sim, eu não conheço(3) não [passar para a questão 40](4) não sei [passar para a questão 40](5) não se aplica36.Como foi escolhido o síndico?(1) através de indicação(2) escolhido pelos moradores(3) não sei(4) outroespecificar(5) não se aplicaespecificar quem indicou37. Na sua opinião, quais as responsabilidades / tarefas do síndico?38. O síndico realizou alguma reunião com a sua quadra depois daimplementação do sistema condominial?(1) sim (2) não (3) não sei (4) não se aplica2

39. Alguém da sua casa participou de alguma dessas reuniões?(1) sim (2) não (3) não sei (4) não se aplica40. Você foi informado sobre como utilizar a rede condominial de esgoto?(1) muito informado(2) pouco informado(3) não fui informado(4) não se aplica41.A comunidade solicitou outras melhorias depois da implantação darede condominial de esgoto? [múltipla escolha](1) sim, de pavimentação(2) sim, de coleta de lixo(3) sim, de microdrenagem(4) sim, outro(s)especificar(5) não(6) não sei(7) não se aplicaENERGIA ELÉTRICA42.Tem energia elétrica na sua casa?(1) sim, sem interrupção(2) sim, com interrupção freqüente(3) não [passar para questão 44]43.Qual a forma de acesso a energia elétrica utilizada na sua casa?(1) rede da COELBA com medidor [passar para a questão 45](2) rede da COELBA sem medidor [passar para a questão 45](3) rede da COELBA, casa vizinha(4) rede da COELBA, “gato”(5) não sei44. Qual o principal motivo pelo qual sua casa não está ligada diretamenteà rede de energia elétrica da COELBA(1) não tem rede de energia elétrica na rua [passar para a questão 52](2) valor elevado da ligação de energia(3) conta de energia é cara(4) não necessita(5) outroespecificar(6) não se aplicaV. ATIVIDADE ECONÔMICA45.Existe rede de iluminação publica na sua rua?(1) sim, sem interrupção(2) sim, com interrupção(3) não46. Está satisfeito com o serviço de eletricidade?(1) muito satisfeito (2) satisfeito (3) pouco satisfeito(4) nada satisfeito (5)não sei (6) não se aplica47.Qual o valor mensal da conta de luz ?DRENAGEM / ÁREA DE RISCO48. Quando chove muito, o que acontece na sua casa?(1) não acontece nada(2) alaga somente o quintal(3) alaga uma parte da casa(4) alaga a casa toda(5) outros49. Existe tubulação para coleta de água de chuva / drenagem no bairro?(1) sim, tem manutenção(2) sim, sem manutenção(3) não(4) não sei50. Está satisfeito com o funcionamento da rede de drenagem (ouescadas drenantes) existente no bairro?(1) muito satisfeito (2) satisfeito (3) pouco satisfeito(4) nada satisfeito (5) não sei (6) não se aplica51. Sua casa está localizada em área com risco de deslizamento?(1) sim(2) não(3) não sei52. Relacionar as pessoas da casa que trabalham / que estão desempregadas e que são aposentadas ou vivem de pensão / rendasRelação de parentesco Ocupação Principal Renda da Ocupação Principal Outras Rendas carteira assinada(1) sim (2)não(1) sim (2)não(1) sim (2)não(1) sim (2)não(1) sim (2)não(1) sim (2)não(1) sim (2)não(1) sim (2)não(1) sim (2)nãoTotal53.Tem alguém em casa que trabalhe em alguma atividade econômicaespecífica do bairro (horta, reciclagem etc)?(1) sim (2) não(especificar número de pessoas e tipo de atividadeeconômica)VI. SERVIÇOS PÚBLICOSLIMPEZA URBANA54. O que é feito com o lixo gerado na sua casa? [múltipla escolha](1) é coletado por serviço de limpeza(2) é colocado em container de serviço de limpeza(3) é acumulado e colocado em container de serviço de limpeza(4) é queimado (na propriedade)(5) é enterrado (na propriedade)(6) é jogado em terreno baldio ou logradouro(7) é jogado no rio, lago ou dique(8) outro especificar3

55. Com que freqüência ocorre a coleta do lixo da sua rua?(1) diária(2) dias alternados(3) uma vez por semana(4) não é feita a coleta(5) outroespecificar56. Com que freqüência ocorre a coleta do lixo da caixa estacionaria /container?(1) diária(2) dias alternados(3) uma vez por semana(4) não é feita a coleta(5) não existe container(6) outroespecificar57. Com que freqüência a empresa de lixo realiza o serviço de varrição darua?(1) todos os dias(2) uma vez por semana(3) duas ou mais vezes por semana(4) quinzenalmente(5) uma vez por mês(6) não é feita(7) outroespecificar58.Quem faz a coleta do lixo na sua rua?(1) prefeitura(2) empresa privadaespecificar o nome da empresa(3) outroespecificar(4) não sei59. Existem pontos de lixo (lixão) próximos da sua casa(até 10 m)?(1) sim (2) não (3) não sei60. Está satisfeito com o serviço de limpeza na sua rua?(1) sim (2) não (3) não tem opiniãoSAÚDE61.Qual(is) as doença(s) que mais acometeram as pessoas nos 2 últimosanos? [múltipla escolha](1) diarréia(2) hepatite A(3) hepatite E(4) dengue(5) vermes(6) leptospirose(7) equistossomose(8) cólera(9) outrasespecificar62.Quais os animais (vetores) que mais tem aparecido dentro ou próximoda casa ? [múltipla escolha](1) ratos(2) baratas(3) muriçocas(4) mosquitos(5) moscas(6) nenhum deles(7) outroespecificar63.Em caso de problemas de saúde em casa a quem procura? [múltiplaescolha](1) posto de saúde no bairro(2) posto de saúde fora do bairro(3) clínica existente no bairro(4) clínica fora do bairro(5) hospital mais próximo de sua casa(6) farmácia mais próxima(7) enfermeira conhecida no bairro(8) outroespecificar64.Está satisfeito com o serviço de saúde que mais freqüenta?(1) muito satisfeito (2) satisfeito (3) pouco satisfeito(4) nada satisfeito (5) não sei (6) não se aplicaTRANSPORTE COLETIVO65. Tem transporte coletivo no bairro?(1) tem, é bem servido(2) tem, porém são poucas as linhas de ônibus(3) tem, porém os ônibus são poucos(4) tem, porém são poucas as linhas de ônibus e poucos os ônibus(5) não tem(6) outrosespecificar66. A distância entre a sua casa para o ponto de ônibus mais próximo émais de 500 metros (?)(1) sim (2) não (3) não sei67.Caso o meio de transporte utilizado seja ônibus coletivo, quanto tempoleva para fazer o percurso casa-trabalho do principal usuário?(1) até 1 hora(2) até 1 hora e ½(3) mais de 1 hora e ½(4) não se aplica68. Quais os principais motivos para o uso do transporte coletivo? [múltiplaescolha](1) trabalho(2) escola(3) compras(4) lazer(5) outroespecificar69.Há sinalização de trânsito (placas, avenidas/ruas com sinalização parapedestres) na rua onde reside?(1) sim (2) não (3) não sei70. Está satisfeito com o serviço de transporte coletivo que você utiliza?(1) sim (2)não (3)não opinou (4) não utiliza o serviçoCOMUNICAÇÃO71. Existe algum posto de correio próximo de sua casa?(1) sim (2) não (3) não sei72. O correio faz entrega de correspondência na sua casa?(1) sim, e as correspondências são entregues com regularidade(2) sim e as correspondências são entregues sem regularidade(3) não, porque a rua e a casa não estão cadastradas(4) não, porque o endereço está incorreto73. Existe telefone público próximo de sua casa?(1) sim, funciona(2) sim, não funciona(3) não(4) não sei4

74. Qual o meio de comunicação que você tem acesso? [múltipla escolha](1) televisão(especificar o programa que mais assiste)(2) rádio(3) revista (especificar o programa que mais assiste)(4) jornal(5) internet(6) telefoneEDUCAÇÃO75. Alguém na casa estuda? [múltipla escolha](1) sim, em escola pública no bairro(2) sim, em escola comunitária no bairro(3) sim, em escola particular no bairro(4) sim, em escola pública fora do bairro(5) sim, em escola comunitária fora do bairro(6) sim, em escola particular fora do bairro(7) não estuda76. Anos de estudo do responsável pela família(1) sem instrução ou menos de 1 ano(2) 1 a 3 anos(3) 4 a 7 anos(4) 8 a 10 anos(5) 11 a 14 anos(6) 15 anos ou mais77. Quantas pessoas da família tem mais de 10 anos de idade?78. Quantas pessoas com mais de 10 anos são alfabetizadas?79.Em geral está satisfeito com o serviço de educação publica que maisfreqüenta?(1) muito satisfeito (2) satisfeito (3) pouco satisfeito(4) nada satisfeito (5)não sei (6) não se aplicaSEGURANÇA PÚBLICA80.Quais são os principais problemas de segurança/violência do bairro?[numere por ordem de importância]( ) furto( ) porte ilegal de armas( ) roubo( ) assédio( ) lesões corporais( ) violência doméstica( ) violência policial( ) estupro( ) tentativa de homicídio( ) homicídio( ) atropelamento( ) outrosespecificar81. Existe serviço público de segurança no bairro?(1) sim, delegacia(2) sim, posto policial(3) não(4) não sei(5) outro83. Tem conhecimento da existência de segurança privada aqui na rua?(1) sim (2) não (3) não sei84.Está satisfeito com o serviço de segurança do bairro?(1) muito satisfeito (2) satisfeito (3) pouco satisfeito(4) nada satisfeito (5)não sei (6) não se aplicaVII. Lazer e cultura85.O que você faz nas horas vagas / lazer? [múltipla escolha](1) conversa com vizinhos(2) assiste televisão(3) pratica esportes (capoeira, dominó, futebol, vôlei)(4) grupos de arte (musica, teatro)anotar o nome do grupo(5) grupo de jovem da igreja(6) atividade religiosa(7) biblioteca(8) bar(9) atividades artesanais(10) outro86.Há espaços / equipamentos de esporte e lazer no bairro?(1) sim e utilizamos(2) sim, porém não utilizamos(3) não(4) não seiVIII. PARTICIPAÇÃO POLITICA87.Existe alguma associação comunitária no bairro?(1) simespecificar o nome da associação que conhece(2) não(3) não sei88. Você ou alguém da família é filiado a alguma associação existente nobairro?(1) simespecificar o nome da associação que é filiado(2) não(3) não se aplica89.Com que freqüência você ou alguém da família participa das reuniões?(1) sempre(2) às vezes(3) raramente(4) não participa(5) não se aplicaIX. PROBLEMAS NO BAIRROanotar a religião que freqüentaInformar o motivo da não-filiaçãoanotar o nome do grupo90. Pra você, quais são os principais problemas do bairro? [anotar porordem de citação]82.Em caso de ocorrência de algum tipo de problema de segurança /violência qual atitude foi tomada?(1) comunicou a polícia e o problema foi resolvido(2) comunicou a polícia, porém o problema não foi resolvido(3) não comunicou a polícia. Por quê?(4) não se aplica5

Observações:6

MANUAL DO PESQUISADORO que é e para que serve esta pesquisaA Pesquisa pretende produzir indicadores urbanos-ambientais sobre:1) A qualidade e a quantidade da água existente no Dique do Cabrito, o sistema de esgotamentodas águas de chuva, dos resíduos das casas e demais atividades poluentes que afetam aqualidade de vida dos moradores;2) Como vivem as pessoas que moram nos bairros ao redor do dique: como trabalham, quais osprincipais problemas do bairro, como se organizam e qual a sua visão do lugar que moram;3) Como estes bairros se inserem na bacia hidrográfica do rio Camarajipe e como se integram navida da cidade do Salvador;4) Como o comprometimento da qualidade das águas contribui para o agravamento da escassezdeste recurso, considerado como um bem fundamental no mundo atual.Este trabalho tem também como objetivo construir, com a comunidade e entidades envolvidas, ummodelo de administração para o sistema condominial de esgoto.Os instrumentos de pesquisa são visitas e reuniões com a comunidade, aplicação de questionários,entrevistas abertas e grupos focais com os moradores.O que é um indicador e para que serve?Um indicador é uma fotografia de um lugar. Esta fotografia permite comparar um bairro, uma cidade ouum país ao longo do tempo, verificando se as condições de vida melhoraram ou pioraram, como tambémcomparar os bairros entre si e assim identificar onde estão as maiores necessidades e problemas. Porexemplo, esta pesquisa pode demonstrar que em determinado bairro que não possui rede deesgotamento sanitário, o número de pessoas com problemas de diarréia e verminose é maior do que embairros com serviço de esgoto implantado. Este tipo de informação permite que a comunidade reivindiqueserviços sanitários, melhorando a sua qualidade de vida bem como oriente os investimentos dos poderespúblicos nos locais de maior necessidade.O que é o sistema condominial de esgoto?Quase toda rede de esgoto das grandes cidades é chamada de tradicional. Entretanto, ela é cara e nãoserve para todos os bairros de cidades como Salvador, cheia de morros e com ruas estreitas.No Brasil, foi desenvolvido um sistema alternativo de esgotamento mais barato e adequado para arealidade local: o sistema condominial de esgoto. Chama-se condominial porque a comunidade é divididaem grupos de vizinhança denominada condomínios e coordenados por um morador do bairro, conhecidocomo síndico. As casas de cada lote são ligadas através de um sistema de tubos de PVC que recolhe oesgoto das residências e joga numa rede coletora. A rede coletora conduz o esgoto para as estações detratamento e depois libera a água sem contaminação. Sua implantação, tanto no aspecto técnico quantoadministrativo, deve ser fruto de um processo de elaboração e aprovação conjunto entre o poder públicoe a comunidade.Estrutura e preenchimento do questionárioEste questionário consta de 90 questões estruturadas em nove módulos: identificação do entrevistado,relações de parentesco e vizinhança, caracterização do domicílio, acesso a serviços e infra-estruturaurbana (o de maior peso, com 36 questões, mais da terceira parte do questionário), atividade econômica,serviços públicos (com 30 questões) lazer e cultura, participação política e problemas no bairro.Este questionário deve ser preenchido com letra legível, seguindo as orientações deste manual eOBSERVANDO QUE:1. a maioria das questões solicita apenas uma resposta. No caso do entrevistado dar mais de umaresposta, solicitar que ele se defina por uma das alternativas apresentadas (a escolha é domorador e não de quem está fazendo a entrevista). Quando a alternativa escolhida seja “outro”,especificar qual.1

2. algumas questões (18, 22, 23, 27, 28, 41, 54, 60, 61, 62, 63, 68, 74, 75, 79 e 85), indicadasno questionário como “opção múltipla”, solicitam mais de uma resposta.3. as questões 06, 07, 24, 25, 47, 52, 77, 78 e 80 devem ser respondidas anotando numericamenteos valores informados pelo morador. Os números devem ser legíveis.4. poucas são questões abertas (01, 15, 37 e 90) e devem ser registradas de acordo com adeclaração do entrevistado e com letra legível.A seguir, algumas informações sobre as questões:I. Identificação (pág.1)Neste quadro devem ser registradas todas as informações necessárias à identificação do entrevistado:nome completo, endereço completo (rua, número do imóvel e bairro). Além disso, deve ser registrado onome do pesquisador.IMPORTANTE: Quem está em condições de responder a este questionário? A princípio o questionário deveser respondido pela pessoa considerada como “chefe” ou “responsável” pela família (que pode ser um dosmembros do casal, a pessoa mais velha da casa ou aquele que sustenta a família – por exemplo, o filho(a) que trabalha). Como a pesquisa será feita durante o horário de trabalho, provavelmente vocêencontrará mulheres, “donas de casa”, filhos ou agregados no imóvel.É necessário explicar com clareza o objetivo desta pesquisa e perguntar se a pessoa tem condições defornecer as informações necessárias, inclusive sobre rendimento da família. A pessoa apta pararesponder o questionário deve ser maior de 18 anos. Caso não encontre ninguém em casa que preenchaestes requisitos procure marcar um horário no mesmo dia ou no dia seguinte com a pessoa responsávelpara realizar a pesquisa e programe o seu retorno ao domicílio.II. Relações de parentesco e vizinhança (pág. 1, questões 1 a 4)Objetiva identificar o grau de relacionamento das pessoas que residem no bairro. Este dado avalia o nívelde sociabilidade, ou seja, em que medida as pessoas constroem ou não vínculos e relações a seremestimulados e preservados no cotidiano.Questão 4 – O tempo a ser registrado corresponde ao tempo total de residência no bairro e não apenasno domicílio atual.III. Caracterização do domicílio (pág. 1, questões 5 a 15)Objetiva a caracterização das condições de habitabilidade dos moradores. A relação entre o número depessoas residentes e as condições físicas do imóvel possibilitará, por exemplo, a qualificação dascondições de moradia e de conforto das famílias. Observar que a caracterização dos componentes doimóvel (piso, paredes, cobertura) refere-se, sempre, ao material predominante nas várias partes quecompõem o imóvel, ou seja, a questão admite apenas uma resposta. Muitas destas questões poderão serrespondidas a partir da sua observação. Porém, em caso de dúvida, perguntar sempre ao morador.IV. Acesso à serviços e infra-estrutura urbana (págs. 1, 2 e 3, questões 16 a 51)Objetiva identificar o acesso que a população local possui aos serviços e à infra-estrutura urbanos, bemcomo avaliar a qualidade da oferta destes por parte do poder público. Este módulo é composto dasseguintes questões: pavimentação (questões 16 e 17), abastecimento de água (questões 18 a 26),esgotamento sanitário (questões 27 a 31), rede condominial de esgoto (questões 32 a 41), energiaelétrica (questões 42 a 47) e drenagem/área de risco (questões 48 a 51). Observar as questões demúltipla escolha.Questão 20 – observar que o domicílio pode estar conectado com a rede oficial de abastecimento ou umpoço, por exemplo. Só considerar como canalização completa quando as várias dependências da casa(banheiro, cozinha, área de serviço etc) possuem canalização.2

Questão 27 – As alternativas 5 e 6 apresentam diferenciações quanto ao tipo de fossa: a fossarudimentar não possui revestimento, enquanto que a séptica possui algum tipo de revestimento. Emrelação as redes de esgoto, observar a apresentação 1 deste manual.Questão 29 - Observar os pontos de esgoto próximos da residência, que podem estar na frente ou nofundo da casa. Caso não consiga identificar, perguntar ao morador.V. Atividade econômica (pág. 3, questões 52 e 53)Objetiva identificar as condições de renda das pessoas que residem na casa. Pretende também,qualificar a ocupação e o vínculo empregatício estabelecido na relação de trabalho.52. Relacionar as pessoas da casa que trabalhamCampo 1– Relação de parentesco – informar a relação de parentesco das pessoas que trabalham com oresponsável pela família. O parentesco mais comum tem sido: filho(a), enteado(a), irmão(ã), neto(a),primo(a), cunhado(a), bisneto(a), tio(a), sobrinho(a), cônjuge, filho(a) criação, genro/nora, nenhum ououtros.Campo 2- Ocupação principal – É a ocupação que o morador considera como a mais importante. Podeser a que lhe proporciona maior rendimento ou estabilidade (carteira assinada ou maior tempo deserviço).No item relativo à ocupação deve ser registrado também o indivíduo desempregado ou aposentado quereside na casa.VI. Serviços públicos (pág. 3 a 5 , questões 54 a 83)Pretende caracterizar as condições de oferta e a demanda de serviço público existente nos bairros e estádividido nos seguintes itens: limpeza urbana (54 a 60), saúde (61 a 64), transporte público (65 a 70),comunicação (71 a 74), educação (75 a 79) e segurança pública (80 a 84).Questão 67. O percurso casa-trabalho corresponde ao tempo gasto no seguinte trajeto: tempo gasto decasa até o ponto de ônibus, na espera no ponto de ônibus, dentro do ônibus e o tempo que o moradorleva do ponto de ônibus mais próximo do trabalho até o local em que ele trabalha. O percursocorresponde à soma de todo este período.VII. Lazer e cultura (pág. 5, questões 85 e 86)Objetiva conhecer as preferências dos moradores em como usar seu tempo livre e as ofertas de lazerexistentes no bairro.VIII. Participação política (pág. 5, questões 87 a 89)Objetiva caracterizar a participação dos moradores em associações ou organizações comunitárias dobairro.IX. Problemas no bairro (pág. 5, questão 90)Aqui, trata-se de anotar por ordem de enunciação, os problemas do bairro detectados pelo entrevistado.1 Ver item o que é o sistema condominial de esgoto3

Ocupação mais comum:Administradormestre e contramestemilitar oficialmilitar não oficial e atletas profissionaisocupações de escritórioocupação de indústria mecânica/metalúrgicaocupação de transporte e comunicaçãoocupação qualificada/semiqualificada do setor industrialocupação qualificada/semiqualificada do setor não- industrialprofessor primário e afinsprofessor secundárioprofessor do ensino superiorprofissional liberal e técnicos de nível superiorprofissional e técnico de nível médioprofissional de arteproprietários e administradores de grandes empresasproprietários de médias empresasproprietários de pequenas empresastécnicos/administradores do setor primáriotécnico e auxiliarestrabalhadores na indústria de construçãotrabalhadores na indústria de madeira/móveistrabalhadores na indústria têxtil/alimentaçãotrabalhadores diversos - não qualificadostrabalhadores do setor primáriooutras ocupações.4

REUNIÃO COM PESQUISADORES EM 17/10/2003, EUAUFBA/NEPOLImpressões sobre a realização da pesquisa de campoThéo- A primeira vista assim estávamos com medo dos conflitos que poderiam ter, de sermosconfundidos com fiscais da prefeitura e tudo mais, agora pelo menos comigo esse problema nãoaconteceu nenhuma vez. Com as pessoas que me atenderam não tive problema de ser colocadopara fora como chegamos a ter medo, teve um dia que tive muitas recusas que acredito quetenham sido um pouco por causa disso também, as pessoas estavam assustadas, com medo, porcausa do problema do Dique por causa da remoção das casas e acabou acontecendo isso, mas emtermos gerais esse primeiro ponto de conflito que ficamos um pouco assustados, não sabe com orestante do pessoal mas acabou não aparecendo tanto, muitas pessoas abriam suas casas econseguíamos fazer as entrevistas numa boa. Agora assim, uma das estratégias que procurávamosfazer era dizer que estávamos fazendo uma pesquisa sobre as condições de vida do bairro e dentrodessas condições de vida explicávamos que iríamos fazer algumas perguntas sobre as condições detransporte, sistema de esgotamento, a pessoa percebia mesmo que não era nada tão ligado aoproblema do dique, mas em termos gerais essa parte que estávamos preocupados inicialmenteparece bem tranqüila. Agora uma coisa que dar para perceber no bairro é que ele tem extremo,lembro de Carlos Nelson Coutinho ... se ainda tem alguém que ouse dizer que não estamos numasociedade de classes, ele falava que basta olharmos os carros importados que estão passando narua e quem não tem carro nenhum. Acho que no bairro de Marechal Rondon, Alto do Cabrito, achoque de alguma forma eles exemplificam isso comparando esses bairros com bairros como a Pitubae outros bairros de Salvador você já vê a diferença cabal e dentro dos próprios bairros você verbasta estar na parte alta do bairro você ver a diferença das pessoas que estão morando lá, aoentrar nas casas você vê computador, televisão, aliás todas as casas parece-me que tinhamtelevisão, víamos todas as casas arrumadas, todas bonitas, e basta descer um pouco mais aladeira percebemos que as coisas vão mudando um pouco, claro que há variações, as vezes lá emcima também você ver casas que não estão nas mesmas condições das vizinhas e lá embaixotambém têm casas que já estão em melhores condições que a de alguns vizinhos, mas de certomodo dá para percebermos isso, os bolsões de pobreza mesmo, são situações de miséria assimque às vezes eu voltava para casa esgotado nem tanto pelo cansaço físico, mas por causa dashistórias que ouvia, presenciava e via. Por mais que eu diga que já vi isso várias vezes, masfelizmente eu ainda não conseguir me acostumar, ainda continuo indignado com esse tipo de coisa.Situações de mulheres que apanham dos maridos, você estar ali na casa da pessoa e estava vendoum dique cheio de fezes boiando em minha frente, ao passar tem que pular, valas cavadas nochão mesmo que o cano saia na casa da pessoa a qual cavou uma vala no chão para poder levaraté uma vala maior que está na frente da sua casa a menos de 3 ou 4 metros da sua casa estavaaquele negócio cheio de mato se você chega perto não suporta o cheiro de fezes que tem no local ever saindo do cano da casa as fezes mesmo vindo e se espalhando pela frente da casa da pessoa,estão ali as crianças brincando neste mesmo local, descalças. Durante a entrevista uma senhoragritou a filha para calçar os pés, talvez ela tenha se lembrado disso na hora por que a perguntaque fiz para ela no momento foi sobre quais foram as doenças que mais tinha ocorrido em suacasa, ai ela viu a filha descalça e lembrou, é uma situação bem complicada para a maioria dosmoradores, principalmente o pessoal mais da baixada. Acho que os vários bairros que tivemoscontato com as pessoas eles na verdade mostram que ainda existe sociedade de classes, ficou bemclaro que tem que ficar cada vez mais envolvidos, as pessoas se preocupavam muito em para quevai servir essa pesquisa, vocês vêm aqui mais uma vez fazendo várias entrevistas e perguntamossobre várias coisas parecendo os políticos que vem aqui e prometem, prometem. Isso aconteceuconosco em várias pesquisas que fizemos, não só foi essa que fizemos para o NEPOL, por váriaspesquisas que passamos as pessoas perguntam para que vai servir e as vezes não temos nemmuito o que responder, dizer que servirá para pressionar o poder público, vamos ter um relatórioque vamos ter condições de relatar a realidade através desse relatório, nós temos dados atravésdos quais o poder público pode ser pressionado para conseguir uma melhoria para a localidade,mas sabemos também que as coisas não são fáceis e ao mesmo tempo não podemos dizer para apessoa que estamos entrevistando que não tem solução, porque estamos indo lá para colher osdados e levar para a faculdade e guardar no banco de dados, fazer relatórios que podem serguardados na estante, pelo menos acredito um pouco que podemos fazer alguma coisa, e temosque dar um retorno para as pessoas elas estão cobrando o tempo todo, pelo menos aconteceumuito comigo, você vem aqui faz um monte de pergunta, mas minha realidade vai mudar?, elastêm uma esperança ainda que mude. Agora o que mais me impressiona é que apesar de tudo detoda essa situação de miséria, como essas pessoas estão o tempo todo alegres, o tempo todomostrando uma força de vontade incrível, quando comentei que a situação era terrível eles diziamque enfrentavam que poderia ser que eu não saísse dali nunca, mas estão o tempo todo comdisposição, principalmente se for olhar acho que 80% dos meus questionários são respondidos por

mulheres que entrevistei e é impressionante e cada vez me impressiono mais , a garra com queessas mulheres seguram suas famílias, sustentam seus filhos, as vezes elas não tem mais osmaridos, são abandonadas ou então as vezes os maridos estão na rua trabalhando e elasacumulam várias tarefas de casa, por que além das tarefas da casa, cuidam dos filhos estãopreocupadas com doenças, com saúde, elas mesmas têm que procurar algum trabalho para podercobrir o que o marido não pode cobrir quando está trabalhando fora, arranjam bicos, saem atrásde emprego, acho que um dado que essa pesquisa vai poder mostrar é que como as mulheres têmuma participação fundamental para sustentar de alguma forma a vida dessas pessoas nessesbairros cuja situação é de miséria mesmo. Tem outras coisas também com relação a questionário etudo o mais que ainda podemos falar, ás vezes vimos com pensamento todo pré-moldado, todoconstruído e quando chegamos no campo as mais diversas coisas acontecerem, uma coisa que jáprevia que poderia acontecer com a rede condominial, será que vamos conseguir identificar?Saber o que é? Podemos ter um conceito de rede condominial todo pronto e quando chegamos lá éoutra realidade, às vezes é aquilo mesmo que está tudo ali pronto, a caixa de concreto do jeitoque imaginamos, mas em outras vezes não tem nada a ver tinha casas onde víamos na aparênciaque estava ali o negócio da rede condominial todo pronto, todo construído, mas quandoperguntava nas casas não estavam ligadas a rede condominial diziam que a prefeitura foi lá fez aobra, mas ainda não ligou a rede condominial, isso aconteceu muito na região do Cabrito, hásituações onde a prefeitura foi lá instalou fez tudo, mas o morador se recusa plenamente a instalara rede condominial por que iria ter que quebrar dentro da casa então ele não assina o termo deadesão por isso, mesmo tendo a caixa de cimento identificamos que ali passou a obra daprefeitura, mas a casa não está ligada a rede condominial, às vezes as pessoas continuam com arede tradicional ou sua fossa, as situações da escada drenante onde se tinha escada de placas prémoldadas,quando chegamos mais perto vimos que essa escada foi cimentada, tem a redecondominial, a caixa de concreto tudo bonito aí pergunto ao morador ele diz que está ligado arede condominial, que está ligado aquela caixa de concreto e que essa caixa de concreto estájogando o esgoto para a manilha que está debaixo da escada e esse esgoto que está agora nafrente do condominial e está sendo jogado na escada, para onde ele está sendo jogado, será que épara o dique? se eles não fizeram uma caixa coletora maior. São múltiplas facetas dessa realidadeque vai dar trabalho entender direito o que é essa rede que eles estão construindo, a sensação quedá é que se tem um projeto que é todo bonito lá feito, mas na hora de implantar realmente vai seutilizando dos vários recursos que são apresentados lá, a prefeitura parece que chega lá e já temessa rede, já tem essa escada drenante com uma vala aproveitam para que se gaste menosdinheiro possível, nessa escadaria os moradores pediram para colocar no caso fazer uma ladeiraem vez de continuar com a escada, os moradores falavam que a escada já está toda desmontada,os buracos, eles tinham medo das crianças andando caíssem dentro do buraco, chegar alguémbêbado a noite e cair no buraco, disseram que quando os funcionários da prefeitura quando foramfazer a instalação da rede que eles chamam rede de esgoto do Bahia Azul, ao invés de fazerem asladeiras como os moradores tinham pedido, eles queriam ladeiras que podiam ter acesso a carrinhode mão, motocicleta, carro não passava por que as ruas são bastante estreitas, disseram que opessoal da prefeitura cavou pegando essas placas de concreto montando elas novamente ecimentando fechou tudo direito e reaproveitou a manilha que tinha embaixo para escoamento deágua de chuva para canalizar a rede de esgoto mesmo essa rede de esgoto nova, a rede de esgotocondominial segundo os moradores ela estaria entrando nessa escada drenante então isso acabaaparecendo nos questionários. Outras coisas assim que impressionam eles falam da violência éimpressionante é o que eu gosto, eu vou me mudar para Marechal Rondon, porque o pessoal falaprincipalmente as ruas de cima como a rua Curitiba, algumas casas da Boa Vista, você percebe quesão pessoas que tem um poder aquisitivo um pouco melhor e elas dizem que não vêem violênciano bairro, que é o melhor bairro do mundo, que é o melhor do mundo para se morar, as vezes sequeixam um pouquinho do transporte, falta de posto do correio e tudo mais, mas dizem que é omelhor do mundo para se morar.Você já vai a outras casas eu cheguei a presenciar prática deviolência doméstica durante a entrevista, nada relacionado a mim, mas dois irmãos se matando ládentro da casa, uma das filhas da dona da casa que estava junto com a mãe, ajudando a mãe adar entrevista foi lá interferir na briga dos irmãos, deu tapa, apanhou e de vez em quando vinhaum desses irmãos perguntava amigo não se preocupe não está tudo bem, mas estamos vendo ocaso de violência ali explícito e algumas entrevistas que fiz teve casos de relatos de uma senhoraque ela dizia que me perguntou, “vem cá é para falar a verdade? Isso vai me ajudar em que?” euexpliquei o que era a pesquisa, para que iria servir, ela falou, então eu tenho que falar a verdadenão é? Por que eu falando a verdade isso pode transformar alguma coisa em minha vida, eu falei:é melhor que a senhora fale a verdade, ai ela falou, eu já abrir várias vezes à porta de minha casae encontrei cadáveres aqui, ela disse que não foi nem uma nem duas vezes foi várias, então aomesmo tempo em que os moradores da parte mais de cima diziam não ter violência, algumaspessoas da parte mais baixa relata o caso de violência doméstica, de assassinato, de homicídio,grupo de extermínio, então é o retrato do mundo moderno mesmo, são múltiplas realidadesdemonstradas no mesmo local ou pós moderno como preferirem os sociólogos.

Flávia - A questão da violência no caso o que se percebe também é a diferença entre os jovens eos idosos, eu bati em casas que a maioria era de idoso e eles diziam que era maravilhosa quanto aessa questão, eles não viam violência agora por que não viam eles costumavam ficam em casa efechados não tinham problemas diziam que de vez em quando eu sinto cheiro de maconha e ouçotiro, mas vê mesmo minha filha eu não vejo nada, então isso não chega a me ofender, ai diziamnão de vez em quando aparecem ai uns meninos safados mas nada que a gente não chame e nãodê um conselho e dê para dar um jeito, essa questão da idade das pessoas também, ai diziam quequando saia na rua para jogar meu dominó a tarde eu não tenho problema nenhum,a questão daidade das pessoas, Marechal de cima Marechal de baixo também, o Cabrito, a idade da pessoatambém influencia pelo menos lá.Márcio- Eu achei curioso em relação a violência também é as vezes as pessoas confundirem aquestão de violência real se é cometido por alguma coisa e a ameaça de ser acometido por algumtipo de violência, então quando Flávia falou que justamente por que os idosos ficavam mais emcasa, as pessoas sentiam, ouviam, tinham notícias, sentiam cheiro de maconha ou então ouviamtiro, ou então ouviam gritos e tudo mais, isso acabava servindo para elas mesmas como umaforma de perceber que alguma coisa estava acontecendo, então eu encontrei o perfil das pessoasque entrevistei eu acho que em sua grande maioria foram mulheres e pessoas que não estavamtrabalhando, que estavam em casa,ou era dona de casa ou trabalhava em casa ou não estavatrabalhando, em sua grande maioria eram pessoas que permaneciam a maior parte do tempo emcasa, e no bairro, e que ficavam naquele reduto da pequena vizinhança, apesar de conheceremtodo mundo e que dava o depoimento em função do que assistiam ou ouviam das suas própriascasas, então quando eu perguntava o que a senhora fez para resolver problema de violência, desegurança do bairro? eles se referiam aqueles meninos fumando maconha aqui, de vez em quandoa polícia aparece aqui. De fato não se atribuía a um caso de violência, mas se atribuía mais a umaameaça de violência real, então aparecia malandro, aparecia maconha, aparecia tiroteio e todoesse tipo de coisas, coisas que não aconteciam diretamente a elas, mas que ameaçavam atranqüilidade do bairro. E uma outra característica para mim importante também com relação aviolência é a dificuldade as vezes das pessoas listarem de cabeça casos de violência, se a gentelesse ali acho que todo mundo iria dizer tem tudo, tem uma série de problemas, violênciadoméstica, homicídio, assassinato enfim, mas se você não ler, não dar nenhuma dica a pessoa nãoacho que o problema daqui é falta de policiamento por exemplo, respondia a pergunta anteriordada uma resposta de uma pergunta posterior.Théo – Só para permanecer nesse caso da violência, acho que foi na minha segunda entrevista,que eu entrevistei que eu comentei com o pessoal que tinha uma senhora que uns dois, três diasantes o pai dela tinha sido assinado isso lá na região do Cabrito e esse caso foi noticiado pelosprincipais jornais aqui de Salvador como A Tarde, Correio da Bahia, também os jornais detelevisão, e ela dava entrevista tanto é que a entrevista durou uma hora e meia ou mais por queela o tempo todo estava voltando a isso, e eu a escutava contando o caso do pai que era umapessoa muito antiga no bairro, que todo mundo gostava era uma pessoa respeitada e que no diaestava no bar tomando uma cerveja sentaram alguns meninos (meninos já rapazes) quecresceram junto com essa senhora que entrevistei, o pai viu nascer, carregou no braço e tudo eesses rapazes descobriram que ele estava com R$50,00 no bolso, beberam com ele nesse dia equando ele saiu disseram que o levariam em casa, daí levou ele para um lugar esmo e o matarama pedrada e paulada e tomaram os R$50,00, e na grande maioria das entrevistas que fiz na regiãodo Cabrito, as pessoas sempre relatavam esse fato, o que mostravam como realmente essesenhor era uma pessoa querida no bairro e como isso chocou as pessoas e todo mundo sabia quemeram os assassinos, quem foram às pessoas que mataram, eu preferi não saber o nome naverdade, mas sabiam quem era e foi uma coisa que chocou muito parece as pessoas do bairro.Pedro- Em compensação quando fazíamos uma pergunta quais eram os principais problemas deviolência no bairro poucos eram os que identificavam algo desse tipo homicídio, para eles ficavaaquela coisa briga um pouquinho ali furto nas lojas, supermercados ou coisas assim, masraríssimos eram aqueles que diziam que caso de morte como esse que ainda era recente não sabia,mas considerava aquilo esporádico, apesar de que teve uma pessoa que disse que três crianças háum tempo atrás, mas esse intervalo de tempo entre a morte das três crianças para eles era tãodistante que para eles era tão distante que para ele não era interessante registrar que existiaproblema dessa natureza no bairro.Thais - Uma contradição que eu observei também da violência foi que não tinha limpeza na rua eela estava satisfeita com a limpeza da rua ou então não utilizava o transporte, não sabia como erase tinha pouca linha, se pouco ônibus e depois falava que estava satisfeita com o transporte.

Sheila- Na tabulação vai encontrar muitas contradições assim que as pessoas relatamprincipalmente o grande problema por não ter posto de saúde, não ter posto policial, mas quandochega final faça um panorama (é mais ou menos assim a última pergunta) sobre os problemas dobairro e eles dizem que não tem nenhum, quando perguntamos:em relação a tudo queconversamos (para não pressionar exatamente algum ponto) tem algum problema? não o quesabia eu falei, não tem nenhum problema. Teve algumas questões que me chamaram mais aatenção que foram o fato de existirem muitos (apesar das mulheres culturalmente terem que ficarmais em casa, ainda existe isso que ainda é muito forte) viamos na rua muitos rapazes e homensfeitos andando, passeando na ociosidade, rapazes sentados conversando, bebendo nada a se fazer,era muito freqüente isso. Outra questão a pressão muito forte daquela situação lá debaixo dodique das casas que já estavam demarcadas, acho que a partir do momento que se expõe umacasa daquele jeito (DC e a numeração) você quase que vomita na cara de todo mundo que vai sair,então você tem numa rua casas que não vão ser retiradas e do outro lado casas que realmenteserão extintas dali e as pessoas têm essa pressão muito forte, psicologicamente afeta a gente quechega imagine quem está ali convivendo e também em relação a duas situações que quando euperguntava quantas pessoas moravam em casa eles diziam nove pessoas e a outras duas pessoas,o de nove era um senhor que quando chegou na parte de quem contribui financeiramente em casaele disse “não sou eu, a esposa e um filho por que os outros seis estão morando em São Paulo”,tem aquela coisa da família mora em casa fala nove, como uma senhora também que disse queeram duas pessoas que moravam em casa quando chegou na parte da renda ela era aposentada eo marido era falecido há doze anos, morava sozinha, então isso é muito forte principalmente naclasse mais baixa esse apego (a patinha com os filhotes) essa proteção foi muito interessantepara os sociólogos, antropólogos fazerem uma pesquisa sobre isso acho que seria bastante legaltambém.Luiz – A pesquisa para mim foi muito interessante ela deu um fundamento muito interessante temum sujeito que estuda a questão urbana ele tem um artigo que ele chama “a cidade dissimulada”chama a cidade de Salvador de cidade dissimulada mostrando como se constrói um estereótipo deuma cidade que ela é homogênea com um tipo de realidade que ela é perpassa de todos oscampos, e a idéia é essa cidade dissimulada de um lado quando fiz um trabalho em São Caetanoeu via que às vezes você passear pela cidade de Salvador você pode pensar a cidade do futuro, acidade com passeios de mármores, com sinaleiras que tem cronômetros que vai dizer a hora quevai fechar ou abrir e você tem uma cidade que é tida como dos esquecidos, como se não existisse,uma cidade que quem faz parte dessa cidade não se alimenta, são várias impressões que o campolhe oferecia acho interessante essa visão etnocráta da realidade ela dar uma ajuda sobretudo dadiversidade. Por exemplo sobre a primeira questão por que veio morar no bairro tem um indicadormuito forte quando alguém diz: “eu já nasci aqui” mostrando um pouco como é que está seconstruindo nos bairros as redes que são redes para ser que sustentam, você entrevistava umacasa e dizia “olha a casa da minha sogra é essa aqui do outro lado da rua, ela me cedeu o terrenoe eu construir aqui ou então você olhava e ela dizia minha rede de água e luz vem dali, eu nãoquero mudar, não tenho porque mudar. Outra situação por que veio morar diziam: “minha famíliaveio morar aqui primeiro a senhora dizia que era onde o dinheiro dava para comprar aqui, nãomoro aqui por quero, mas por que não tenho outra opção e outra situação são as migrações demulheres principalmente no caso das mulheres que vão morar no bairro por que casam com oshomens que já tinham casa lá ou aqueles que migraram do interior não tiveram outra opção emoravam em invasões próximas como eles próprios diziam tinha vontade de comprar um terreno econstroem a casa. Um dado interessante é a progressão da construção, ou seja, erainteressantíssimo quando dizem “olha quando chegamos aqui era um barraco com um tempo agente levantou, colocamos uma lona, depois levantou esse barraquinho que o senhor está vendoaqui, demorou um tempinho, a gente colocou um telhado de eternit, era terra depois aumentamoscolocamos o piso porque a água entrava e assim por diante esses eram alguns elementosinteressantes. Outra coisa é as construções alternativas como o poder público com esses casos écomplexo, por exemplo várias ruas de Marechal Rondon tanto como Alto do Cabrito asfaltadas pelomunicípio? Não! Foram pela alternativa popular, juntavam as quadras as pessoas compravam 10toneladas de asfalto na época R$150,00 e os moradores rateavam.Théo – Eles relatam casos que eles fizeram rede de esgoto, por que a rede do Bahia Azul mesmoestando lá ainda não foi ligada as casas ai eles utilizam a rede de esgoto feita por eles. Lá no Altodo Cabrito mesmo eles fizeram uma rede de esgoto na rua e essa rede toda de esgoto vai serligada a um prédio lá embaixo e esse prédio eles mesmos fizeram uma vala e leva a água para odique.Luiz – Essa é uma questão interessante como foram morar lá e um dado interessante que sãopessoas que eram pioneiras, no Alto do Cabrito mesmo pessoas relatavam que moram ali há 30,na região do Lobato mesmo relatam: “quando cheguei aqui era tudo mato, não tinha nada, eu fui oprimeiro a construir a casa”, e vai criando uma relação de pertença com o lugar, de como cria as

edes que ali se constrói, querem viver ali, mais ou menos o tempo há uma certa inconformidadecom a realidade que se tem, poderia ser melhor, esse é um dado. Segundo dado, as relações queeu achava interessante a questão da água, a questão da luz, são essas coisas que vários casosquando perguntávamos sobre o preço da água e da luz e sobre o salário, só que eu sugiro com apróxima pesquisa que tem outro indicador a ser colocado dado o processo de massificação dostelefones. Eu fui numa rua da travessa Lígia Maria que era barro a casa tinha um quarto, uma sala,gato de água e luz, quando faço a entrevista toca o telefone, perguntei se o telefone era dela elaconfirmou que tinha linha e que pagava R$30,00 por mês, então tem certos indicadores que váriascasas tem e o telefone é um dado interessante para a próxima pesquisa, ou seja, o pessoal nãopaga água, não paga luz, mas tem telefone, ou seja como é que muda também os padrões deconsumo de uma cidade, o que é que é incorporado como necessário, o telefone é necessário? Éutilidade? esse é um elemento. A questão do esgoto essa é uma realidade em alguns lugares queeu fui, principalmente nas baixadas, onde a situação é mais crítica por que nos pontos altos estátudo consolidado, urbaniza e Bahia Azul joga tudo lá embaixo e quando chove é um problema, ouestoura caixas, enfim os problemas técnicos e tudo, tinha isso que Théo colocou casas que o BahiaAzul instalou as manilhas mas não funciona, mas o cara foi e ligou lá e quando chove explode,casas que a prefeitura queria instalar mas ele não aceitou ai ele pega joga na caixa da Bahia Azuljoga dentro do dique, ou seja, situações adversas.Perguntaram-me se eu sabia por que lá é Alto do Cabrito, disseram que era por que antigamentelá era uma grande fazenda e que tinha muitos cabritos por isso ficou o nome “Alto do Cabrito”, daíforam surgindo outras perguntas tipo sobre a polícia, e ele sabia mais do que a mulher me deuvontade de entrevistar ele do que a própria mulher, responderam que polícia ali só ia quando tinhaladrão, se não tiver ladrão não precisava ir, perguntei se tinha quadra de esporte, disseram quenão, ela perguntou ao menino e o Joãozinho disse que não, mas quando reformasse o dique iria terduas quadras enormes para brincarem dia e noite, ou seja, veja como esse dado dar como é queestá se produzindo a partir do discurso do poder local toda uma expectativa de uma comunidadeem prol de uma revitalização do dique que favorecem até que as pessoas adiam ao processo desua situação esse é um dado. Outro interessante dado como é o mundo, a casa é um mundoprivado é um mundo de jaula, ou seja eu fui numa casa no Alto do Cabrito que quando a senhoraabriu a porta as crianças ficaram loucas para ir para a rua, loucas, alucinadas, ela disse que ascrianças ficam presas dia e noite por que não podem sair toda hora tem uma briga, um tiroteio,então as crianças não podem sair, quer dizer o tipo de sociabilidade é de cada vez mais é desolidão, de desilusão e as cenas sobre a questão de violência foram muitos os casos, a percepçãoque você tem de violência nas casas você só sabe que é violência quando a violência lhe atinge, seela não lhe atinge logo não há violência, mas vários casos a última entrevista mesmo que eu fizcom Rose que era próximo também, foi uma situação muito deprimente por que em frente a casadela ela revelou que era ponto de drogas e as vezes havia brigas dos traficantes do bairro e outrosque vinham de fora ela relatou as cenas de todas as vezes que a polícia como a casa dela tinha umquintal enorme os ladrões fugiam pelo quintal dela, as vezes que a polícia invadiu a porta delaentrou casa a dentro ela estava grávida no sofá assistindo televisão e por pouco não morreu, ou asvezes ela e o companheiro estavam assistindo televisão e ladrões de outros lugares vieram ebateram e fizeram isso e aquilo, de botijão a televisão pequenos furtos a grandes furtos, ai eu fuinuma casa que perguntei se estava satisfeita com o bairro e a senhora dizia que ali não tinha nadabom, então você tinha uma realidade que era bem consistente nesse caso de como o serviço detransporte, a questão da urbanização ela é tão precária. Eu lembro que fui numa rua do Alto doCabrito em que a senhora me disse que ali só tinha quatro linhas de ônibus da Lapa e um Pituba deuma em uma hora, que andava até a suburbana, perguntei como era o caminho, ela me explicou odetalhe é que tinha que subir uma ladeira enorme, de qualquer esgotamento físico.Flávia- eles diziam que aquela distância era pertinho.Luiz – Como o desgaste físico das pessoas eram claros, transparente de quem vivia lá dentro e elame contava era uma das questões essa sobre o transporte.Théo – Parecia aquela gravura do livro de “Os Sertões”, em termos menor comparar a gravuracom o rosto do sertanejo que sobreviveram ao massacre de Canudos.Luiz- O outro que você tem um sistema totalmente sem nenhuma infra-estrutura, a escada queRose e eu passamos Rose ficou ofegante, e eu dizendo olhe para frente não olhe para baixo achoque era uma altura de quase um esgoto corrente com força total reunindo todas aquelas ruas deCampinas de Pirajá passando por aquela área de Marechal saltando aqui na travessa Lígia Maria.Rose – Depois que tínhamos acabado de sair da casa dessa mulher e ela tinha um bebê e antes desubir a escada eu comentei com Luiz se ela levar o bebê para o médico e pega o ônibus onde faloutem que passar por essa escada como é que ela sobe com o bebê? Um lugar onde de um lado e do

outro era esgoto e foi numa ponte construída de pedaços de madeira e eu ficava imaginando elaatravessando.Luiz – Era uma rua que não entra carro disseram que reunião o lixo ali todos os dias e queimamem frente a casa dela eles sufoca, a filha sufoca tinha vários problemas, tinha essas situações,casos e casos de leptospirose, casos e casos de alergias advindas de peles de cachorro, de criançastodas com doenças principalmente depois da travessa Lígia Maria e na rua São Jorge eu lembro deum caso que me chocou bastante onde uma senhora dizia que guardava a água numa carcaça degeladeira e uma outra guardava em um contenier da Limpurb desses que tem por aí, e elas diziamque quando a água batia forte lá em cima o esgota batia na parede da casa delas, foram situaçõesque me chocaram bastante. Acho que é muito das questões urbanas de Salvador, nessa cidadetem umas questões que merecem ser privilegiadas, sobre a violência foi isso, a queixa deles pelosserviços, o caso da violência muitos se calam por que não tem nenhum acesso a esse aparelhoestatal de segurança que possa lhe assegurar. Essa mesma senhora que contou esses casos todose que presenciou ao abrir a porta tinha corpos e corpos caídos nesse lugar perguntamos por queela não denunciou ela disse que tinha as filhas para cuidar e relatou o caso de um senhor quemorava ali havia denunciado e não se identificou no outro dia em um bar recebeu dois tiros nacabeça e ninguém sabe por quê, ou seja equilíbrio a essa situação, outra coisa não há espaços,aquelas pessoas que trabalham se perguntam o que fazem na hora do lazer dizem que vão dormir,outro indicador foi perguntado o que tem mais no final de semana relataram constantes brigas embares, imagine os espaços de sociabilidade, não tem lazer, transporte coletivo é longe, muitasvezes não tem dinheiro para pegar transporte coletivo, falta é um espaço de sociabilidade, igrejascomo foi muito citado em muitos casos é um refúgio. Teve um caso de uma senhora que disse queandava mais a pé, mora na travessa Lígia Maria e disse que descia para a suburbana para aestação do trem em Plataforma, pega o trem salta na Calçada e de lá vai andando, é R$0,50 otrem então são esses elementos todos fora como é que viviam com aquele salário ou sem saláriosfixos, e um último caso que mais me impressionou como sou pai, foi um caso que me sensibilizoumuito porque era um menino de 10 meses e problema todo sarna e ela carregava a mamadeira amamadeira era uma goma cinzenta da forma que não tinha leite, como é que você ver esseprograma da queda mortalidade infantil e aí toda vez hoje quando estou em casa que faço omingau do meu filho eu lembro dessa situação, e a outra que eu lembro é do caso dessa chuvaagora mesmo ficava imaginando como é que estava a vida deles, do questionário eu acho que éisso algumas perguntas acho que deveriam ser invertida sobre aquelas por exemplo você vemperguntando sobre transporte coletivo e tem um corte no meio, poderiam ser reajustadas de lugare acho que seria interessante. E a questão de sistema condominial é isso a primeira dificuldade quevocê tem de abrir discussão sobre políticas públicas é que as pessoas não sabem o que é , isso defato contribui para esse sistema.Théo- Tem uma coisa que lembrei de falar porque é meu objeto de pesquisa que é desemprego eformalidade é impressionante a quantidade de pessoas desempregadas que a gente ver nessacidade, e me pergunto casas com nove pessoas todas desempregadas como paga conta de luz,água, como compra comida e uma coisa interessante para nós é que quando estamos fazendopesquisa nós temos o hábito de fazer pesquisa no local de trabalho tipo quando foramtrabalhadores informais íamos na barraca na rua fazer as entrevistas ou então agora mesmovamos fazer as entrevistas com desempregados e nós temos a idéia de ir no sistema do Sine que éa fila do desemprego e se a gente tive a oportunidade de ter contato com esses desempregados ese possível ir na casa dele, são pessoas que estão às margens da sociedade e é um dadoimpressionante que vocês vão ver aí tentar imaginar como essas pessoas se sustentam diantedessa situação do desemprego é de impressionar mesmo a quantidade de pessoas desempregadasque apareceram.Pedro- Eu queria completar o que ele está falando em relação a essa questão do trabalho a gentepergunta qual é a relação de renda ou se está empregado ou não a maioria diz que não estáempregado está desempregado, mas ai nós temos que fazer um esforço para procurar saber deonde vem essa renda ai descobrimos que vem de biscates, de vendas não esporadicamente, sóque eles tem uma certa vergonha de dizer isso por que o certo era ter um emprego oficial comcarteira assinada já que não tenho vou esperar que ele pergunta mais do que eu ter que dizer,outra coisa é que ele não conta isso como parte de ocupação.Sheila- É aquele sistema de quem não trabalha está excluído.Pedro- Outra coisa que quero colocar é com relação a saúde, todos estavam insatisfeitos amaioria que entrevistei com a saúde, ou não era no bairro por que os postos de saúde no bairroera insuficiente só serviam para cobrir poucas coisas tinha que ir para hospitais em Roma,Plataforma, Pirajá e outra coisa percebi também é que em relação aos dois lados do dique do ladoque entrevistei na Bela Vista do Lobato e Alto do Cabrito eles estão de certa forma mais carentes

das necessidades do que as pessoas do lado de Campinas de Pirajá do lado que entrevistei, tantoque as pessoas estão mais politizadas, maior nível de estudo do lado de Campinas. A própriaentrevista também é um pouco difícil tinha que fazer correndo por que estávamos gastando otempo precioso deles já no outro lado eles tinham todo tempo do mundo para fazer a entrevista,abriam as suas vidas até de forma bem humorada essa coisa “quer me ouvi vou dizer” .Sheila – É interessante salientar que apesar de muitas pessoas terem feito reclamações emrelação ao bairro citando aqui tem muitos problemas muita gente também já não diriaacomodada, mas acostumada, habituada a todo sofrimento, quando tinha pessoas próximas doentrevistado dizia que tinha poucas linhas de ônibus, depois perguntávamos se estavam satisfeitoseles diziam que sim, às vezes demoram mais de uma hora para pegar o ônibus e mesmo assim sediziam satisfeitos com o sistema de transporte alegando que tem outros bairros em pior situação,aqui está bom por que ainda tem água mesmo que seja em dias alternados, mesmo que seja anoite mas tem.Márcio- Como se não tivessem direito de se queixar.Rocio- Também depende de onde ele vive e onde ele está agora, porque pode ser que antes eleestava em um lugar pior.Flávia- Essa questão do desemprego o que percebi é que fui numa casa que foi marcante essaquestão, a mulher tinha dois filhos era ela e o marido que estava deitado acho que estava atrás dosofá que quando ela pediu que eu subisse, de certa forma se escondeu e eu estava de cabeça baixapreenchendo percebi que tinha entrado a comadre dela ai ela começou a conversar com acomadre e eu percebi que a comadre estava falando sobre comida lá dentro lá no outro vão, a casatinha dois vãos e eu observando tudo, depois comecei a perguntar a ela e relata que o maridoestava desempregado ela idem, pois não costumava sair do bairro, disse que tinha parentes domarido no bairro, mas a casa era uma situação de miséria total, ela disse que o marido de vez emquando o marido consertava relógio em casa e ganhava R$10, R$15,00 mais ou menos, só quenão dava para saber se era isso mesmo por que quando ele consegue ele vai e compra logocomida, ele ficou de certa forma com vergonha quando eu perguntei, ele focou só olhando eleestava numa situação assim deplorável por que estava recebendo comida, ai percebemos aquestão da vizinhança e do parentesco no bairro de certa forma ajudando por que você ali dentrocom R$15,00 você sobrevive como? A comadre levou comida, certamente os parentes também osajudam.Rose – Eu vi uma situação interessante de uma senhora alguém que entrevistou que ficou viúva edemorou demais o processo para receber a pensão e ela recebe água doada, os vizinhos que doama água para ela mesmo agora depois dela já está recebendo a pensão.Lucas- Associando ao que escutei de um morador que disse que fazia parte do naquela reuniãoque nós tivemos na escola no Alto do Cabrito antes dos trabalhos começarem ele falou “como éque o projeto do dique estava sendo feito sem antes se ter o sistema de esgoto, você vai ter areforma do dique para tudo ficar tudo bonito do lado de fora e depois o esgoto vai continuardescendo e não vai mudar nada, associando isso com a informação que eu tive no debate que tivena minha faculdade sobre o sistema de projeto uma tese de uma pesquisadora e professora sobrejustamente sistema de habitação em Salvador ela falou que 70% da habitação da cidade éhabitação no normal, ou seja, favela e sendo assim 70% dos projetos de arquitetura, ou deengenharia, de estrutura deveria 70% ser em relação a isso que não é feito, então o que penso écomo se faz num projeto desse sem consultar a população? Acho importantíssimo a pesquisa quefizemos ainda lá porque a gente teve contato com a população e ver quais são as reaisnecessidades da população e não você chegar com um projeto pronto lá e implantar sem saber oque a população quer quando o morador fala é uma coisa extremamente obvia, clara. Como vocêvai fazer um projeto sem antes não resolver os problemas de esgoto que são fundamentais, nãotem esgotamento sanitário ai a probabilidade de uma criança ficar doente é maior e ela fica doentee não tem posto médico no bairro ela tem que sair, então são coisas que criam e que afeta de umamaneira generalizada aquilo ali e isso ocorre na cidade de Salvador 70% é exilado e os outros 30%é a cidade mostrada, visível.Luiz - Uma coisa foi muito interessante para Angélica que é da comunidade que é da associaçãotem uma coisa que era interessante, a prática de associação e a idéia que eles têm de associaçãoquando perguntávamos se eram associados e se tinha associação lá, respondiam que tinhaassociação diziam os nomes, quando perguntávamos se era filiado ou alguém da família,respondiam que não e quando perguntamos o porquê, diziam que não tinham interesse, porqueninguém os foi convidar, não conhecia. Veja a idéia e concepção que se tem ainda do tipo departicipação ****é aquela participação com sentido, a idéia que tive é que eles acham que há uma

associação (veja como a lógica é invertida) e que essa associação tem que se mostrar, procura-los,e assim eles poderem se engajar, o que é um bom dado para as associações comunitárias que temna região debater ida.Rocio-Coisa que as igrejas evangélicas fazem, elas vão lá por isso tem tanta gente.Luiz- Também tem essas redes diferentes de participação.Lucas- Só complementando o que Luiz falou, essa coisa dos 70% dos projetos que deveriam servoltados para essa parte da população excluída fica discutindo na faculdade como se faz umprojeto dando somente infra-estrutura, saneamento básico, transporte, saúde, o professor falouque isso aí não é suficiente, tem que dar condições naquele lugar para a população se desenvolver,não adianta você só dar as condições básicas, então os projetos que estamos discutindo lá éjustamente isso como é que você vai fazer um projeto e além do dique no projeto você conseguircriar naquele lugar uma forma das pessoas se desenvolverem porque você pode dar tudoestruturado só que o desemprego destrói isso, com o desemprego ele vai acabar vendendo aquelacasinha que está toda estruturada ali.Sheila - Em relação ainda a associação como estava ainda falando, tirei alguns dados a seremtrabalhados pelas associações, foi pautado muitas vezes que as associações também só seinteressam por pagodes, serestas algo que não venha trazer para a comunidade local nenhumbenefício visível, porque apesar da associalização que pode ser promovido em uma festa mas, queaquilo também não vai trazer um resultado de uma mudança até porque muitas vezes essas festassão regadas a briga, bebida, crianças não podem ir, menor de idade não pode ir porque realmentetem outro contexto, então seria também o perfil da associação junto aos moradores que estámudando um pouquinho.Karine- Dentro ainda da associação uma casa que fui junto com Lucas é a noção que ela tinha docentro comunitário do local que distribuía cestas básicas, ela dizia que não ia ao centro comunitárioe que não se associou porque ela não precisava, e eu tinha expectativa porque na entrevista delaficou claro que ela necessitava ela recebe apenas R$240,00 por mês mas, ela achava que não, nãose associava ao centro comunitário por que tinham pessoas que morava no inferninho que é umaparte mais baixa do bairro que precisava mais do que ela, me chamou muito a atenção issoporque ela deve está pensando até hoje a noção de solidariedade que ela tem é tão forte que agente não consegue compartilhar esse tipo de sentimento entre a gente e ela recebendo R$240,00reais por mês ela não se achava digna de pegar a cesta básica por que ela sabia que no local doinferninho eles tinham mais famílias que não recebiam sequer R$240,00 por mês, e ela não estavaassociada por que achava que o centro comunitário estava lá para dar cestas básicas.Rocio- Essa também é uma visão assistencialista de que as associações estão persuasivas aspessoas, como já ouvir outra pessoa que entrevistamos que falou não está mais associado por quea associação já não dava mais o ticket de leite.Pedro- Essa questão da associação eu queria me expressar também, acho que o motivo que fazcom que muitas pessoas não compareçam é questão de identidade, de sentimento ao bairro, tinhauma associação que é de Marechal Rondon não é de Campinas de Pirajá, tem associação que é doAlto do cabrito e não é da Bela Vista do Lobato, na verdade é um bairro talvez menor do que ooutro e depender da infra-estrutura do recurso do serviço do outro através da idéia da associaçãoseria de abarcar além dos limites do bairro, bairros vizinhos periféricos, os moradores dessesbairros vizinhos periféricos se sentem um pouco “eu mereço a minha própria associação, eu querominha própria associação”, não quero ter que ir à do outro bairro, apesar de que eles fiquemnaquela de eu não me mexo para que essa associação exista. Outra coisa também que notei que amaioria das pessoas que disseram a religião como atividade de lazer a maioria acho que quase90% eram de religiões protestantes, as igrejas protestantes elas tem uma coisa muito dogmática,radical, com muitas regras e não permitem que determinadas pessoas não freqüentemdeterminados ambientes até para mudar a realidade deles, com “essas realidades” as pessoasacabam se distanciando cada vez mais desse tipo de ambiente. Só mais um dado relevante queanotei, as casas de pessoas que estão na religião eles prefere ouvir rádio a assistir televisão.Taise- Teve dois casos que me marcaram em relação a religião, um que a mulher falou que nãopodia falar comigo, dar a entrevista porque participava de uma religião e só falava com pessoas damesma religião que ela, aí fechou a porta e não me deu oportunidade de falar mais e a outra foique não participava do centro comunitário porque era ligada a igreja católica, simplesmente não iaporque não era conveniente para ela.

Rocio-Quando pegarmos os questionários dar para fazer um trabalho da ética protestante e oespírito do capitalismo e o atraso brasileiro.Flávia- Eu tenho outra questão com referência ao desemprego que no último dia da entrevista fuiaplicar um questionário, conversei tudo sobre o questionário numa casa, perguntaram para queserviria, respondi que ele poderia usar caso quisesse fazer algum documento ou reivindicar algumserviço público após me deixou entrar pediu que eu sentasse, começo as perguntas e quandochego na questão sobre ocupação principal dele, ele simplesmente aumentou o tom e me ignorou,fiquei imaginando como lidaria com ele dali por diante então para o tom de brincadeira, pergunteise iria terminar a entrevista e ele perguntou o que eu queria saber, repetir a pergunta sobreocupação ele respondeu que trabalhava de pintor e carpinteiro quando aparece, perguntei qual arenda dele disse que ganhava R$3.000,00 reais pedir para que falasse a verdade foi quando elepediu para colocar em mais ou menos R$800,00 reais...Adauto -Na verdade o bairro principalmente o Alto do Cabrito, Bela Vista eu conheci a pelo menos15 anos atrás quando tinha feito aquele conjunto pela Caixa Econômica Federal quando eutrabalhava no posto de saúde de lá e quando eu ia lá, e tive um certo susto com o crescimentopopulacional e a mudança da arquitetura do bairro, era conjuntos de casas pequenas e hoje se verjá as casas levantadas com uma mudança arquitetônica completamente diferente e o crescimentoda população bastante assombroso em 10/15 anos. Bom, os contatos específicos com as pessoasdo bairro demonstraram primeiro a insatisfação com a questão política e os políticos, uma rejeiçãode 100% com a metodologia utilizada pelos governos tudo pelos partidos políticos na transa comas dificuldades existentes, o primeiro impacto é a questão do desemprego que sente issoprofundamente marcante nas pessoas e eu fui alvo de entrega de pelo menos cinco currículosdentre essas pessoas a que mais deu um astral diferente foi exatamente no terreiro que visitei narua Paulo Sales no Alto do Cabrito, é um terreiro bem tradicional onde a família toda mora nomesmo lugar, tem muitos anos morando ali em pequenas casas muito simples, a maioria quarto esala em que o matriarcado é estabelecido como posição maior dos terreiros, a mãe ainda ébastante vivas, pessoas relativamente velhas os velhos têm em torno de 60 anos, a mãe de santono caso pegou o diploma veio me mostrar que recebeu da entidade que identifica os terreirosOiadê que é um terreiro de Iansã, olhar de Iansã na verdade e o engraçado é que todo mundodessa família está desempregado, inclusive a mãe de santo e quem me respondeu o questionáriofoi Edvan um dos filhos dela e estão ela, a filha, dois filhos todos pendurados no SPC de uma dívidaque não pôde pagar e diminuiu até os rituais do terreiro porque não tem grana para fazer, a mãede santo na rua que é intermediária que chama Cabritolândia de cima ela estava com um tabuleirode acarajé mas, ela estava vendendo cana e bala na Cabritolândia para tentar sobreviver Elesinclusive, estavam passando dificuldades porque a mulher de Edvan trabalhava como empregadadomestica em uma casa em Marechal Rondon e estava com 8 meses de gravidez praticamentedespedida uma história que a patroa tinha feito um empréstimo e disse que a mulher tinha quepagar até sair da gravidez, que ela não ia voltar mais depois da gravidez, sem contrato detrabalho sem nada mesmo ganhando R$100,00 reais mas, o engraçado que essas pessoas estavammuito felizes foi o lugar que eu mais rir , foi o lugar que a gente mais conversou se divertindo,falavam que embora as dificuldades fossem grandes, viver era um grande prazer e não ia ficar commágoas e deram a entrevista com bastante alegria colocaram cafezinho também.Rosely - Mas é curioso a mãe de santo está fazendo outra atividade que não a atividade dela .Adauto- Há dois anos que eles não fazem nenhum tipo de atividade por que não está com granapara poder movimentar as coisas e uma das solicitações que o Edvan me deu o currículo e tal eraconseguir um emprego, um bico para poder ele movimentar a economia de um terreiro decandomblé, por exemplo para vender acarajé ele precisava de dinheiro para comprar oscondimentos.Outro fato importante ainda no Cabrito é a área verde de lá, tem muita área verde a maioria dascasas tem quintal e permanece aquela postura do interior ainda, você tem um quintal que tem umaarvore cuidar da verdade, a necessidade de ter o verde nas casas foi um dado importante, inclusiveencontrei numa casa que no período da pesquisa houve um assassinato de uma pessoa muitoquerida senhor Marinho, morador antigo da área que todo mundo queria muito bem e a casa ondeele e a filha morava é um verdadeiro sítio com animais de porte, porcos, gansos, uma infinidade deanimais, cachorros imensos com empregados cuidando dessa coisa, foi interessante essa rua porque essa rua Paulo Vale é uma rua mais castigada tem um aspecto mesmo de barro, muitas casaspobres, sem asfalto, inclusive consta na prefeitura que ela está asfaltada ela é uma rua muitoextensa mas ela não tem asfalta e está numa condição precária, realmente em termos deurbanização é uma das piores que eu vi, com esgoto correndo a céu aberto, inclusive com o esgotocondominial presente e os moradores falavam que aquela rua era de barro mas era organizada,quer dizer depois que eles vieram fazer o serviço fizeram e não complementaram o serviço, querdizer esburacaram a rua e largaram tudo esburacado realmente em péssimo estado. Outro fator

importante que chamou atenção na pesquisa é que a maioria das casas que visitei quando a famíliaestava junta os jovens que estavam em casa eles participavam ativamente da entrevista e quaseque respondiam pela mãe ou pelo pai e tinham uma consciência política pela situação que elesestavam vivendo e que eles queriam interferir isso foi um fator muito importante, eram ativos nãosomente criticavam os políticos mas conduziam como alternativas que deveriam ser feitas, não eraaquela coisa comandada dizendo que não tinha mais jeito achavam que tinham que agir e mudaraquela situação, eram críticos bastante ávidos com a situação, jovens entre 17 e 20 e poucos anosestavam bastante revoltados com aquela situação mas mesmo assim participavam ativamente dacomunidade achavam que tinha outra alternativa, gostaria de participar de grupo de jovens, grupode teatro de música eles tinham uma presença política cultural bastante ativa isso é um dadomuito importante. No bairro de Marechal Rondon por exemplo encontrei famílias que tinham umasituação econômica confortável antes da crise é que hoje estamos vivendo uma situaçãoeconômica não muito favorável embora a família não estava desabada por que tem pessoasempregadas nisso mas a maioria da família teve uma diminuição muito brusca da renda e nessascasas que entrevistei e uma deles a de dona Elisabete foi divertida também por que toda famíliase reuniu para falar conosco, um dado importante da pesquisa é que o nível de escolaridade dacasa é mais elevado têm o prazer de responder as questões e responde sem dificuldades em aocontrário quando o nível de renda é mais baixo as pessoas têm dificuldade de responder e temsempre uma desconfiança daquilo está sendo em uso político, já está cansado da coisa dapromessa.Nessa casa de dona Elizabete por exemplo que as pessoas têm um nível de escolaridademaior que ela é empresária, o marido tem um emprego razoável ela é vista na comunidade comouma pessoa diferente à parte porque tem um comportamento vamos dizer de classe média queestá ao mesmo tempo ali e que gosta do ar do bairro, mas hoje está tendo dificuldade por causadas relações até com vizinhos, os vizinhos consideram eles metidos e daí tem dificuldade nasrelações e um outro dado é a questão religiosa o grupo de evangélicos cresce muito em relaçãocom a religião parece que é a última fronteira para a pobreza, muitas pessoas estão se agarrandopara poder suportar a dor da pobreza, da miséria, esse é um dado muito claro, não é opção pordevoção é opção por organização por a igreja é a última fronteira que oferece uma organizaçãoque eles agem imediatamente ali, ali eles se agarram e tem uma resolução porque aquela coisa doescambo do pão que falta a igreja vai lá e supre e oferece um estágio de conforto espiritual que seprecisa para ganhar força, ganhar fé para continuar vivendo, então essa coisa da igreja evangélicacrescer nessas áreas, ser muito presente tem muito a ver com isso, outra posição é em relação aviolência que é uma coisa marcante as pessoas presenciam, rejeitam mas ao mesmo tempo nãotem coragem de sentar e resolver com a organização, não vêem como a organização/igreja poderiaresolver. Outra coisa é a questão política quanto às associações, elas ao mesmo tempo em queconhecem, sabem da sua existência mas não ver nela a fronteira para a resolução dos problemasporque ver ali grupos políticos interessados não em resolver o problema da comunidade masangariar votos, angariar atenção a partir daí então para eles não interessam, ou seja ali não é umafronteira de trabalho coletivo, eles acham que é uma fronteira de trabalho individual. O que acheide mais curioso que as outras estatísticas já mostram eu acho que seja isso mas acho que agora émuito mais curiosidade de pessoas, conversar e ver como ter descoberto ter tido a experiência defazer a entrevista com a pessoa e ela apontando lá a “boca do fumo” uma área de violência, coisasassim que vimos próximo mesmo, aparece um dado talvez de saúde pública a questão doalcoolismo também nesse fenômeno do desemprego alcoolismo é uma coisa bastante severa nessaárea percebe-se isso porque os bairros geraram pontos de encontros de pessoas que acabambebendo do pouco dinheiro que conseguem, isso é um dado de saúde pública muito grave e dissoacaba ocorrendo à violência nos bairros tanto a violência doméstica quanto a violênciainterfamiliar no caso da relação de vizinhos, a descrença no modelo de administração públicacoletiva, então são fatores sociais que são muito graves que percebemos lá. Do ponto de vista dapesquisa no geral da relação humana seria isso o que tem para relatar.

Impressões Railda Andrade- Bolsista de ICA pesquisaA metodologia participativa da equipe foi percebida e se mostrou estimulante, porquenunca deixamos de apreender na convivência com os outros, todos foram bastanteacolhedores o suficiente para me deixar à vontade para apreender a nova experiência,especialmente no trabalho de pesquisa que requer um contato com pessoas que são deuma realidade diferente da vivida na vida acadêmica como o contato vivenciado com acomunidade.A participação em constantes discussões com o setor público (prefeitura e embasa ouBahia Azul) e os moradores surgiram várias dúvidas/questionamentos acerca do que éparticipativo e como as coisas são participativas e tamanho do poder que a populaçãotem em mãos quando se unem em uma causa para melhoria do todo, do conjunto.O relacionamento em que os pesquisadores mantiveram com a comunidade e os órgãospúblicos, é interessante por que mostrava amadurecimento, e facilitava o contato comtodos, é o saber dialogar de forma correta e justa, este foi um grande ponto positivo.A ComunidadeEm contato com lideranças e moradores da comunidade foi interessante por que aomesmo tempo que tem pessoas que não se importam com o que está acontecendo com oseu bairro têm outros que simplesmente se descobriram como um líder para defenderseu patrimônio e o bem estar de sua família, do seu bairro.O fortalecimento e abertura que mantemos com alguns moradores e lideranças dessascomunidades me revi voltando ao trabalho de Ceb’s que fazia alguns anos atrás o qualme enriqueceu profundamente a tal ponto que me sento à vontade, em casa quandoestou nesses bairros, nessas localidades.Dialogar com o diferente foi outro aprendizado.ParticipaçãoA concepção participativa como premissa básica das tecnologias apropriadas exige umaprofunda mudança de papéis dos envolvidos no processo. Como destaca Touro (1997), aparticipação se sustenta por uma postura ética, que visa o interesse coletivo por acimado individual.Nesse contexto, a gestão participativa era para ser um dos pontos cruciais para o bomdesempenho da obra implantada na área do Dique do Cabrito/Campinas, já que amudança e interesses são dos próprios moradores do bairro onde outros que não residemlá não sabem tão de perto a necessidade de cada um. O poder público trabalharia commaior facilidade no projeto implantado na área se contasse com a participação dacomunidade, para isso teria que colocar em primeiro lugar a comunicação, o diálogo comeles para que juntos chegassem a um ponto que seria melhor para ambos, mas não foi oque ocorreu, implantaram um projeto imposto e de maneira arbitrária onde acomunidade se sentiu ofendida, pois era com suas vidas, seus imóveis e suas famíliasque estavam mexendo, daí a geração de conflitos intermináveis, mesmo porque uma boaparcela dos moradores já tinham um apego de pertença com o local devido a residiremhá muitos anos como casos que pessoas nos comunicaram que moravam há vinte outrinta anos naquele local.Aplicação de questionáriosA aplicação dos quase 400 questionários aos moradores de Campinas de Pirajá, MarechalRondon, Alto de Cabrito, Boa Vista e Bela Vista do Lobato para levantar informações

sobre a qualidade, quantidade e uso da água existente no dique do Cabrito e na área aoseu redor e a qualidade de vida dos moradores referentes a condições de acesso aosserviços públicos -educação, saúde, segurança, transporte- com especial énfase nosaneamento básico e sistema condominial de esgoto, foi outro aprendizado, mesmo porque ainda não tinha feito trabalho parecido ou igual.Os pontos que achei marcantes acerca das tabulações foram:Moradia: 7I.8% dos moradores têm parentes no bairro, 65% mora há mais de I5 anos,76% há mais de I0. Em 92% dos domicílios mora só uma família; 86.6% tem casaprópria e 65% com piso de cerâmica, 90.4% com alvenaria rebocada, 90% com sanitáriointerior, 6I.9% com com laje de concreto. 6I.9% tem quintal, usado para serviçodoméstico, criação de plantas, hortas e animais.Serviço da água: 87.4% dos domicílios é abastecido pela EMBASA e 77% dos domicíliosdispõe de instalação completa. Só um 25.I% não sofre falta de água, recebendo águadurante todo o dia. 64.8% reserva a água em tanque com tampa, 54.9% filtra a água e2I.4% bebe água sem tratar. O destino das águas servidas num 26.9 dos domicílios é arede convencional, 32.3% condominial, e 26.6% o dique.Rede de esgoto: 38.4% dos domicílios estão ligados à rede condominial enquanto que27.7% à convencional. O resto não está ligado á rede, sendo o principal motivo à obra daEmbasa e/ou Bahia azul não concluída (53.4%).Alagamento e drenagem: 72.3% declararam não Ter problemas de alagamento quandochove muito, não obstante um 65.5% Ter declarado não existir tubulação para a coletade água de chuva/drenagem.Associativismo: 43% declararam não existir associação no bairro, I6.4% não sabe.Dentre os que conhecem associações, a mais conhecida é o Centro Comunitário deMarechal Rondon (33.I%), seguido de AMACA, do Alto do Cabrito (28.4%), e SantoAndré (27%). 90.8% não está afiliado a nenhuma associação, alegando como principaismotivos a falta de interesse (38.8%), descrédito (I8.9%), falta de informação (I5.9%) efalta de tempo ou dinheiro (II.9%).Grupos FocaisNo primeiro momento entramos em contato com as lideranças de cada um dos lados daárea, para que pudessem nos ajudar no sentido de nos indicar pessoas que pudessemrepresentar seus bairros nos grupos focais.Conseguimos formar dois grupos de lideranças, um de jovens, dois grupos de mulheres eum de síndicos.Os grupos de mulheres surgiram da necessidade de serem elas as que mais manuseiamcom a água, perceber o que essa água representa em suas casas e em suas vidas,perceber também a visão delas diante de toda a situação em que estava acontecendo emseu bairro bem como os serviços públicos. A maioria das participantes são associadas aalgum grupo ou associação, uma grande parcela é integrante da Comissão de Moradoresdo bairro. Percebemos suas preocupações com o que está ocorrendo em seus bairros noque diz respeito aos serviços públicos como por exemplo a baixa frequência doabastecimento de água que algumas alegam que antigamente a água caía em suastorneiras de quinze em quinze dias e hoje de dois em dois dias, falaram do esgotamentosanitário que tem muitos pontos em que o esgoto está a céu aberto, falta de escadadrenante, a precariedade dos serviços de transporte coletivo no sentido de não tertransporte toda hora e não ter para todos os lugares, colocam a segurança como um dosserviços piores e nos bairros não tem hospital e muito menos posto de saúde, quandoalguém adoece é preciso se deslocar para outros bairros.O grupo de jovens surgiu foi para avaliar a visão deles no que ocorre hoje em seusbairros e o suas perspectivas em relação aos seus futuros, infelizmente percebemos que

quase todos os participantes não são engajados em nenhum grupo, mas têm desejo demudanças para melhorar seus bairros, alertaram para as mesmas questões abordadaspelo grupo de mulheres acrescentando a iluminação precária e o mito acerca do Diquequando relataram que seus familiares avisavam aos mesmos que no Dique tinha“Sereia”, “Saci Pererê”.As lideranças apontam as dificuldades que as pessoas do bairro vêem enfrentando nosentido de todos os conflitos e pelas deficiências que todos os bairros que se concentrampessoas de baixa renda têm. A começar pela escassez de lazer, a água da embasa nãocai todo dia na torneira há uma certa irregularidade.Por participar algumas moradores com muitos anos residindo no bairro relataram comoera o Dique antes e como é o Dique hoje, antes o Dique além de servir de lazer para osmoradores desses bairros, servia também para separar os conflitos dos bairros deMarechal Rondon e Alto do Cabrito que eles apontam que o conflito entre esses bairros éantigo, que o Dique servia para passeio para os casais namorarem, para irrigação ecolheita de uma horta que os moradores de ambos os bairros relatam. E hoje o Dique élocal de esconderijo de ladrões, vários insetos, cobras, ratos, concentra-se muita lama eoutros.Nossa maior dificuldade foi na verdade formar o grupo dos síndicos, por que a maiorianão se identificava como síndico, os outros grupos focais já apontavam essa dificuldade,pois todos os outros grupos quando perguntamos se conheciam algum síndico apenasuma pessoa conhecia um síndico, os outros desconheciam totalmente. Ou seja, ainformação não foi passada de maneira adequada.Através de contato telefônico sentimos dificuldade de contatar os síndicos, numa primeirarelação extensa que a embasa nos forneceu muitos não pertenciam a bacia do Alto docamurijipe que é nosso objeto de estudo e os que pertenciam em torno de 26 síndicos,uma grande parcela o telefone não atendia estava desligado, outra parcela não sabia queera síndico e se sabia não se interessava, desses apenas 03 confirmaram participar dosgrupos focias, porém no dia e horário marcados nenhum dos 03 compareceram.Uma nova relação nos foi concedida com 55 síndicos e 29 sub-síndicos, desses aocontatarmos muitos estavam com telefones errados ou desligado, outros não seidentificaram como síndicos a exemplo do sr. Abílio de Jesus que quando contatado foifeita a pergunta se era síndico disse que não, foi perguntado se havia assinado o termode adesão disse que não e em momento algum se identificou como síndico, por fimlembrou que em algum momento a embasa havia passado em sua residência e lheentregou uma camisa momento esse que ele acredita que por isso seu nome esteja narelação dos síndicos, para participar dos grupos focais disse ser uma pessoa comproblemas de saúde e não pode se locomover, outros que se identificaram como síndicosalegaram que seu nome estava como síndico por que colocaram lá não por que queriamser síndicos, outros não lembravam mais que eram síndicos no decorrer da conversa éque se lembravam que havia sido colocados como síndico. Uma senhora informou quenão era mais síndica por causa da falta de organização da embasa, nos primeiros diasquando colocaram seu nome como síndica ligou para a embasa várias vezes paracomunicar do problema mesmo assim não foram resolve-lo, por isso ela se refere aembasa como “uma bagunça, uma desorganização” e por isso entrou em contato com aembasa e entregou o cargo de síndica.Por fim conseguimos formar o grupo de síndico, e em sua realização compareceram 05síndicos sendo três do bairro Bela Vista, um do bairro de Marechal Rondon e um dobairro de Campinas de Pirajá.Apontaram que seus bairros são divididos em alamedas e cada um deles era síndico deuma alameda, colocaram que o sistema condominial veio para melhorar por que tirou dosistema de fossa séptica, mas mesmo assim apresenta alguns defeitos que é preciso sermelhorado, todos falaram que a embasa implantou o sistema do lado de fora e interno

cada um implantou por que ficaram de retornar já que o trabalho era feito por etapas enão apareceram, então os próprios moradores colocaram em suas casas, alertaram paraa falta de informação do sistema por que até alguns deles não estavam sabendo por queera síndico e qual era seu papel, outra lembrou a falta de informação dos condôminos erelatou que quando acontecia algum problema e tinha que reclamar a chamavam de“mulher do prefeito”, “dona da embasa” juntamente com outros adjetivos.Alertaram no sentido que esse sistema foi iniciado a implantação há quatro anos,período de eleições e que quando passou as eleições não houve mais estímulo delespara com os moradores, uma síndica apresentou seu estímulo em ser síndica por que nasreuniões que fizeram com os síndicos existiu a promessa de fazer uma praça em seubairro, esta em todo o momento da realização do grupo focal cobrava a praça.Em contrapartida, todos sentem que o órgão público precisa se responsabilizar por seusserviços, principalmente a embasa/Bahia Azul, por que a Coelba quando solicitadaimediatamente tenta solucionar o problemas, o mesmo não ocorre com a embasa,sugerem um local específico para se reunir por mês para que cada síndico aponte osproblemas e soluções de suas alamedas, onde sra Maria do Carmo aponta que este localpoderia ser na praça prometida por eles, precisam de maiores informações eesclarecimentos acerca do seu papel e sobre o funcionamento do sistema. Todosapontam para que o serviço foi feito primeiro e depois é que eles foram escolhidos comosíndicos e não o contrário. A escolha segundo a maioria foram abordados na porta desuas casas e empurraram a responsabilidade para eles, mas sem muitosesclarecimentos, alguns que se sentem esclarecidos foi através da participação emalguma reunião.A participação na estruturação e na realização desses grupos focais serviu deaprendizagem para minha vida pessoal e profissional, acrescenta-me a formulação demais uma dinâmica de grupo a qual consultores aplicaram.

Dique do Cabrito – Sistema Condominial de EsgotoCidade do Salvador/BahiaRealização de Grupos FocaisEquipe Técnica:Antônio NascimentoFernando FischerParceiro:Águas – Núcleo de Estudo sobre Água, Ambiente e Sociedadeoutubro, 2004RELATÓRIO FINAL1

Sumário1. Apresentação2. Metodologia2.1 Delimitação do objeto de estudo2.2 Coleta de dados2.3 Sistematização dos dados2.4 Equipe de Trabalho2.5 Produtos3. Trabalho de campo - Fichas dos Grupos de Discussão2

1. ApresentaçãoEste relatório apresenta o resultado do trabalho executado pela Artesocial Ltda., empresaformada por pesquisadores e consultores ligados à Escola de Administração daUniversidade Federal da Bahia (EAUFBA), que desenvolveu atividades específicasrelacionadas à realização de grupos focais para a “Pesquisa sobre indicadores urbanoambientaise Sistema de Gestão Condominial”, do Núcleo Águas, integrante do CIAGS -Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social da UFBA.Todas as atividades de pesquisa foram empreendidas entre abril e setembro de 2004, e odesenvolvimento do trabalho de campo, em bairros periféricos de Salvador, contou como apoio de 2 profissionais do Projeto.2. Metodologia2.1 Delimitação do objeto de estudoa) O quêDe modo mais amplo, o objeto de estudo foi definido como sendo a “Estruturação deSistema de Indicadores Urbano-Ambientais e Modelo de Gestão Condominial no Alto doCabrito”. De modo mais específico, definiu-se como “grupos de atores sociais” queinteragem com o processo de implementação do Sistema de Gestão Condominial doDique do Cabrito, em Salvador/Bahia.b) Quem - sujeitosO estudo delimitou como objeto de análise e trabalho 04 (quatro) grupos de atoressociais.• Jovens • Mulheres • Lideranças • Síndicos do SistemaOs grupos foram estruturados de modo que sua composição permitisse refletir o tratodos grupos sociais com as políticas relacionadas especificamente ao objeto de estudo nalocalidade focada. Buscou, também, informantes que pudessem dar uma visão sobrequestões relacionadas às políticas públicas ligadas ao espaço que habitam. Por entenderque outras variáveis seriam importantes, tanto para construir uma visão mais clara doprocesso ligado ao Sistema Condominial quanto para vislumbrar nuances dodesenvolvimento dessas localidades urbano-periféricas, não se restringiu apenas aosgrupos diretamente envolvidos no processo de intervenção do Sistema Condominial, casodos síndicos do sistema condominial. Dessa forma, ampliou-se para outros grupos, comojovens, mulheres e lideranças.c) Onde - Delimitação geográfica do estudo3

Os bairros escolhidos levaram em conta sua representatividade geográfica para oSistema de Gestão Condominal no Alto do Cabrito, conforme área de execução definidapela Coordenação do Projeto. Foram selecionados 05 bairros/comunidades delimitadoscomo prioritários:Marechal RondonCampinasAlto do CabritoBoa VistaBela Vista do LobatoA seleção intencional dos informantes-chave para participarem dos grupos focaiscentrou-se nas áreas limitrófes do Dique do Cabrito e têm uma relação direta e indiretacom o processo de implementação do Sistema de Gestão Condominial, e das obras deterraplanagem e urbanismo, iniciadas no entorno do Dique do Cabrito.2.2 Coleta de Dadosa) Coleta de Dados SecundáriosApesar da escassez de referências bibliográficas, foram fornecidos pela Coordenação doNúcleo Águas/CIAGS, alguns textos que auxiliaram na compreensão do objeto e naconstrução do roteiro de campo. As principais fontes que serviram como referências paraesse estudo foram: Indicadores Urbanos ambientais como instrumento de cidadania indispensável asustentabilidade (Rosely Sampaio e Rocio Castro) Gestão de Recursos Hídricos e Participação: o Sistema Condominial de Esgotocomo tecnologia alternativa de saneamento apropriado à realidade das cidadeslatino-americanas (Teresa Schenaud e Rocio Castro)b) Coleta Dados Primários – Grupos Focais 11 [...] O grupo focal no entender de (KRUEGER, 1994), é uma técnica de investigação qualitativafreqüentemente usada nas Ciências Sociais para buscar uma resposta aos “porquê” e “como” doscomportamentos sociais. É uma fonte de informação para se entender as atitudes, crenças e valores de umgrupo ou de uma comunidade relacionada aos aspectos específicos que se pesquisa. Esta técnica converteu-seem um dos principais instrumentos dos métodos de “indagação rápida”, desenvolvida para obter umainformação ágil, pouco custosa - que pode ser conseguida em pouco tempo, em profundidade, com um volumesignificativo de informação qualitativa – que possibilita dar respostas a curto prazo às necessidades sociais maisurgentes, de uma maneira rigorosa e cientifica, permitindo entender os processos de construção da realidadecultural dos membros de um grupo específico (WORLD BANK, 1993).[...] O trabalho com grupo focal não procura consenso, mas, principalmente, a emergência das opiniões,preocupações, prioridades, percepções e contradições dos atores, tal como eles as exprimem, sem censura,nem discriminação. Os indivíduos que participam de um grupo focal devem ser representativos da populaçãointeressada. Ao invés de tratar com atores atomizados, mecanismo típico dos questionários e, inclusive, de modalidadesde entrevistas mais abertas, as técnicas grupais possibilitam a estruturação de aspectos dialógicos entre osatores: o confronto de postura, a argumentação, a replica ou o reforço, de enorme riqueza para a interpretaçãodas diversas realidades vividas e sentidas. A artificialidade do encontro é controlada pela dinâmica que se criaentre os atores, onde eles utilizam suas próprias palavras, suas categorizações, aprofundando os temas por4

Como método de coleta, optou-se por grupos de discussão (GD) formados porintegrantes da comunidade, como descrito anteriormente. A partir dos critérios discutidoscom a Coordenação do Projeto, a mobilização de integrantes da comunidade para aformação dos grupos de discussão foram de responsabilidade da pesquisadora RocioCastro, da pesquisadora de iniciação científica Railda Andrade e da pesquisadora de apoiotécnico Denise Mayra do Carmo Sousa, não havendo contato prévio dos pesquisadores daArtesocial com os informantes nos bairros/comunidades.Nos dias de realização das discussões coletivas, procedeu-se da seguinte maneira:1º) identificação nominal de todos os presentes, com crachás improvisados;2º) apresentação do propósito do estudo por Rocio Castro, reforçando opropósito do estudo e sua ligação com a Universidade Federal da Bahia;3º) apresentação do papel dos pesquisadores da empresa Artesocial, reforço docaráter aplicado do estudo e posterior uso gerencial por programasgovernamentais;4º) utilização de técnicas de visualização, com fichas pré-estruturadas (tarjetas)por palavras-chave, como guia e estímulo visual para a condução dos gruposde discussão por um moderador;5º) anotações das principais observações e comentários dos grupos de discussãopor um relator;6º) fecho, dando encaminhamentos quanto à devolutiva dos resultados doProjeto à comunidade.Metodologicamente, não houve qualquer restrição à participação nos grupos de discussãode não-integrantes da comunidade, desde que na condição de observadores – caso daSra. Isabel, técnica do Grupo de Recursos Hídricos da Escola Politécnica da UFBA – eintegrantes da comunidade não-selecionados, caso de alguns jovens e mulheres que nãoquiseram participar de seus respectivos grupos.2.3 Sistematização dos dadosComo regra, adotou-se o anonimato aos depoimentos dados nos grupos de discussão,com a não-identificação dos informantes na tabulação dos dados e a não mençãonominal das suas citações (todas aspeadas, no entanto). Todos os grupos de discussãotiveram a extração dos seus principais depoimentos, de modo a compor uma ficha deanálise.meio de associações de idéias que surgem. Consegue-se a partir dos grupos focais identificar as percepçõessobre tendências e padrões de comportamentos dominantes em linhas gerais a técnica comporta os seguintespontos principais:• recolher as percepções dos atores sociais, sem idéias preconcebidas e nem hipóteses a comprovar: ascategorias e conceitos analíticos são construídos a partir dos discursos e não são um a priori dosmesmos;• compreender e explicar os comportamentos sociais, cercando uma problemática, suas causas, seusefeitos;• favorecer a implicação dos atores, acordando-lhe a palavra e reconhecendo que cada pessoa é o“expert” de sua própria história.5

2.4 Equipe de TrabalhoCinco profissionais foram envolvidos no trabalho de campo, sendo 3 pesquisadores, umapesquisadora de iniciação científica e uma pesquisadora de apoio técnico. Os grupos dediscussão foram conduzidos por 02 pesquisadores da Artesocial, sendo um moderador eum relator. O processo de mobilização prévia foi todo conduzido por uma pesquisadorado Núcleo Águas/CIAGS (Rocio Castro) com o auxílio das pesquisadoras de iniciaçãocientífica e apoio técnico (Railda Andrade e Denise Sousa). Desde o início dos trabalhosem abril, a Coordenação do Projeto (Profª. Elizabete Santos e Prof.º José Antônio Gomesde Pinho) foi regularmente informada em reuniões periódicas para delineamento doserviço e alinhamento dos detalhes metodológicos.2.5 ProdutosO conjunto de produtos é constituído por 6 perfis de cada um dos grupos focais,contendo:i) variáveis/aspectos sobre cada GD;ii) a composição dos GDs – obviamente, os que forneceram seus dados – dando umpanorama das instituições presentes e os integrantes da comunidade.3. Desenvolvimento do Trabalho – Grupos focais3.1 Principais questões abordadasPara a realização do levantamento de informações nos grupos focais, adotou-se comoponto partida um roteiro elaborado pela Coordenação do Projeto, vide Tabela 1, quepermitiu aos pesquisadores a montagem de uma matriz com perguntas orientadoras,conforme exposto na Tabela 2.Tabela 1 – Roteiro inicial de questões pretendidas pela CoordenaçãoI – Relação entre cidade / bairro e águas1. Qual o significado que o Dique (as águas) tem na vida das pessoas do Bairro / da cidade? –enfocar passado / presente e futuro2. Quais os principais usos das águas do Dique e quais usos você gostaria que fossemincentivados / estimulados?3. O que deveria ser feito para melhorar a qualidade das águas do Dique?4. O que poderia ser feito em casa para ajudar na melhoria da qualidade e no combate aescassez das águas?5. Visão do bairro: coisas positivas e negativas (os questionários oferecem informações6

astecimento de água, drenagem erede de esgoto? (a resposta apareceu naquestão 2, a tarjeta assim foi eliminada)6. O que vc. sabe e acha sobre o SistemaCondominial de Esgoto? Qual suaopinião sobre o síndico?7. Como podemos participar(participação) da administração dofornecimento de água e da rede deesgoto?- Queremos- DevemosNão se pretendeu com esse levantamento inferir sobre o trabalho das organizações,movimentos sociais e das comunidades presentes nos grupos focais, nem mesmo oimpacto do seu trabalho nas políticas públicas locais. Com os perfis dos grupos dediscussão, particularmente, buscou-se expor as diferentes opiniões das pessoas queintegram as comunidades, suas diferentes visões das realidades sociais em que vivem,propostas de melhoria das políticas públicas, senso de importância dos serviços públicos,além de elementos objetivos relacionados ao fornecimento da água, saneamento básico eesgotamento sanitário.8

3. Trabalho de campo - Fichas dos Grupos de DiscussãoPerfil do Grupo Focal 1 - Lideranças1. Grupo Focal: lideranças2. Localidade: Bela Vista do Lobato & Alto do Cabrito3. Local de realização: Sede da COMBEVIL4. Período: 10-12h5. Participantes do GF:Participante Organização Perfill BairroIsabelGrupo de Recursos Hídricos,Ouvinte --------Escola Politécnica da UFBAPasqual COMBEVIL 69 anos, morador desde Bela Vista do Lobatoos 18 anos na regiãoJoselita Conselho Fiscal Fundadora da Escola Bela Vista do LobatoMunicipal Bela Vista oLobatoConselheira Fiscal daCOMBEVILNoêmia Conselho Paroquial ProfessoraAlto do CabritoAlfabetizadoraAgente ComunitáriaMoradora há 34 anosLilianaNão faz parte de nenhumaorganizaçãoEdsonCOMBEVILTesoureiro COMBEVIL Alto do CabritoPastoral da CriançaIgreja CatólicaTintelNão faz parte de nenhuma Coordenador da Alto do Cabritoorganizaçãocampanha eleitoral doPresidente da AMAC paravereadorLegenda: COMBEVIL – Conselho dos Moradores da Bela Vista e Adjacências;AMAC - Associação Alto do CabritoObs.: outras instituições citadas – AMAC, Instituto Brasil6. Meu Bairro, minha comunidade:Em relação aos pontos negativos relacionados ao objeto de estudo, foramelencados:“Esgotamento sanitário ruim”, “rede de esgotamento com problemas de desnível”,“rede de esgoto não estruturada e sem proteção em áreas perto da Escola”, “área delazer e rede de esgotamento com problemas de desnível” e obras da Embasa ruins”.“Microdrenagem não suficiente”, “problema de vazão de água na boca do lobo”, que épiorado pela topografia da área e o “acúmulo de lixos nos canais de drenagem”,apesar de ressaltarem que “a coleta acontece com regularidade”.“Atuação da Prefeitura de Salvador restrita às áreas do Bahia Azul”.Dificuldades de comunicação da comunidade com responsáveis pelas obras nalocalidade (empreiteiras privadas e responsáveis técnicos dos órgãos públicos).Problemas com lepthospirose (proliferação de ratos) e problemas com animaispeçonhentos, que proliferam com as cheias.9

Críticas do trabalho do Bahia Azul na “boca do lobo”, que “brincou de instalar tubosde ISO (?)”.Baixa qualidade das obras do Bahia Azul: “o Bahia Azul passa e se faz um trabalhomal feito”. “Tudo que deveria cair na rede do Bahia Azul, e ir para a unidade detratamento, não vai. A canalização não está ligada na rede”.Em relação aos pontos negativos das políticas públicas, de modo mais amplo:Problemas de gestão interna dos médicos responsáveis pelo PSF.Unidade de Saúde que atende o bairro foi desativada.“Reforma da Escola, para uma melhora de verdade”, “pois as obras são de baixaqualidade”.Falta de equipamentos públicos para atividades de lazer.Falta de uma farmácia no bairro (Alto das Pombas).Imprevisibilidade dos horários do transporte público (“não há linhas regulares decoletivos”).Falta de segurança nos transportes coletivos e adoção de seguranças particulares,sem maior conhecimento e controle dos moradores.7. Dique do Cabrito- Visão Histórica (antes) -“Há 25 anos, o pessoal pescava e trafegava de barco”.“Esse Dique era lindo de se ver” e era uma “Fonte de beber”.“Com apenas 80 cm, cavávamos e dava água”.“Bastava botar o cimento, acima da terra, e virar”.“O pessoal foi entulhando e fazendo casas no redor do Dique”.“Houve uma divisão de áreas do Dique em glebas, pedaços de terra”.“A origem do bairro (Alto das Pombas) se deu em torno de 80 propriedadesfamiliares” e “a entrada se dava em Campinas”.“A ocupação da área do Conjunto de Marechal Rondon pela OAS (construtora), dandoindenização sem qualquer critério”. “O Loteamento de Marechal Rondon canalizouseus dejetos para o Dique”. “O Loteamento também gerou invasões de Lígia Maria eCai Duro”.“A margem direita do Dique foi ocupada pelos Sergipanos (identificação de um grupode pessoas particular do entorno do Dique) para colocar as hortas”.- Visão atual (Hoje) -“O Projeto do Dique está dormindo há muito tempo. Só em 2000 começou aacontecer alguma coisa”.“O Dique piorou muito em função da atuação do Poder Público, que não evitou aocupação”.“O Dique assoreou, apodreceu. A culpa também é dos governantes”.“Todo mundo canaliza seus esgotos para os córregos”.“Deterioração das fontes de água boas”.O Dique hoje “tem muito inseto”, “esgoto e lixo”, “não há como navegar e transitar”,“a vegetação tomou conta”.8. Para melhorar a qualidade das águas10

“As pessoas mais esclarecidas usam filtros, mas a maioria não”.Fornecimento de água da EMBASA é irregular. Há problemas uma vez por mês.9. Sistema Condominial e o SíndicoNinguém sabe o que é o Síndico. De modo geral, não há informação sobre o SistemaCondominial de Esgoto, porém uma declaração é emblemática:“É uma bomba (Sistema Condominial), uma barreira. Envolve uma relação com vizinhos.As pessoas não se dão (relacionam). Como é que fica?”10. Participação PopularNão há participação e nem conhecimento de formas de participação. “Onde começa eonde termina os direitos de cada morador?”O Bahia Azul/Embasa não tem uma boa interação com os domicílios onde há aintervenção. “A gente não quer engolir essa bola”.11

1. Grupo Focal: MulheresPerfil do Grupo Focal 2 - Mulheres2. Localidade: Bela Vista do Lobato & Alto do Cabrito3. Local de realização: Sede da COMBEVIL4. Período: 12-13:30h5. Participantes do GF:Participante Organização Perfil BairroIsabelGrupo de Recursos Hídricos, Escola Ouvinte --------Politécnica da UFBAGorete Associada COMBEVIL 69 anos Bela Vista do Lobato;moradora há 17 anosno bairroMara --------- Filha Gorete, 21 anos Bela Vista do LobatoConceição Associada COMBEVIL Moradora Conjunto Bela Vistado LobatoNilzaNão faz parte de nenhumaorganizaçãoConvidada aparticipardo grupo de mães;estava afastada dobairroBela Vista do LobatoRosangelaSueliAngélicaElianeTesoureiro COMBEVILPastoral da CriançaNão faz parte de nenhumaorganizaçãoNão faz parte de nenhumaorganizaçãoNão faz parte de nenhumaorganização29 anos Divide-se entre Altodo Cabrito e PirajáCoordenador dacampanha eleitoraldo Presidente daAMAC para vereadorBela Vista do Lobato(Alameda G-8)Bela Vista do Lobato(Alameda G-8)Bela Vista do Lobato(Alameda G-8)6. Meu Bairro, minha comunidade:Em relação aos pontos negativos relacionados ao objeto de estudo, foramelencados:Abastecimento de água irregular de 2 em 2 dias. A situação, contudo, recentemente,foi minimizada.“Esgoto a céu aberto no meio do conjunto”.Falta de preocupação com lixo, falta de orientação/educação/conscientização daspessoas nas questões relacionadas ao lixo.Acúmulo de dejetos ao lado do colégio.Rato (problemas com lepthospirose) e muriçoca.Em relação aos pontos negativos relacionados às políticas públicas, de modomais amplo:Necessidade de uma polícia mais próxima da comunidade. “Há arrombamentos eassaltos à mão armada, principalmente em coletivos”, mas paradoxalmente o Bairro éclassificado pelo grupo como um “local calmo; dá uma sensação de tranqüilidade,como se fosse interior”.Posto de saúde restrito ao atendimento do PSF (apenas 1.500 famílias são atendidasversus 10.000 famílias ao total). Não há atendimento para todos.12

Poucas opções de lazer.Baixo nível de mobilização social, pois “há uma desconfiança muito grande, dapolítica” e do poder de associação das pessoas.Linhas de transporte reduzidas (apenas 4). Horários muito irregulares.7. Dique do Cabrito- Visão Histórica (antes) -“Carregava-se a lata d’água na cabeça”. “Pegava a água do gasto (uso não-potável) ede beber, também”.“Poluição”.“Remoção de casas do lado do Dique”.“Cheio de baronesas (plantas subaquáticas)”.“Pesca”.“Lavava-se a roupa”.- Visão atual (Hoje) -“O Dique tá muito maltratado”.“Esgoto das casas vai direto para o Dique”.“O Conjunto (Marechal Rondon) aumentou o nível de poluição.Salvador já é toda invadida. O povo invadiu o Dique, também”.“O Dique assoreou, apodreceu. A culpa também é dos governantes”.“Todo mundo canaliza seus esgotos para os córregos”.“Hoje, eu não como nada do que vem do Dique”.“Quem mora na ribeirinha, joga tudo direto”.8. Para melhorar a qualidade das águasTrabalho de conscientizaçãoTrabalho de vigilância ambiental (polícia), controlando o que pode e o que não podeser feito.9. Sistema Condominial e o SíndicoOs participantes conheciam apenas uma pessoa identificada como Síndico. Ressaltam,contudo, que não houve qualquer discussão ou mobilização. Também “não hácomunicação do que vem a ser o síndico e conhecimento do seu papel”.10. Participação PopularNa comunidade, nota-se que não há uma pré-disposição para discutir e/ou participar deforma generalizada. O envolvimento é sempre de uma minoria, e comparativamente, háum maior interesse das mulheres.Lembrou-se, de forma positiva, o papel exercido pelo Instituto Brasil, que fomentou oespírito de associativismo e cooperação das pessoas, com um curso de planejamentoparticipativo, sendo citado Danilo Zeda como facilitador.13

1. Grupo Focal: Mulheres2. Localidade: Marechal RondonPerfil do Grupo Focal 3 - Mulheres3. Local de realização: laje da casa de uma das moradoras da Rua Lígia4. Período: 15:30h-16:15h5. Participantes do GF:Participante Organização Perfil BairroMarli Igreja Batista Moradora há 27 anos Marechal RondonPaula ------------------ Marechal RondonJociane --------- Marechal RondonAntônia Comissão de Moradores de MarechalRondonMoradora há 17 anos Marechal RondonAlda ---------------------- Estrada Velha deCampinas do PirajáAna Lúcia Comissão de Moradores de MarechalRondonMoradora há 21 anos Marechal Rondon6. Meu Bairro, minha comunidade:Em relação aos pontos negativos relacionados ao objeto de estudo, foramelencados:Falta de água: “Época que cai dia SIM, dia NÃO. Há época que falta 1 semana”.Na infra-estrutura, aponta-se a “condução equivocada do Bahia Azul”.No saneamento, não há problemas, nem se apontam saídas ao céu aberto.No Dique, apontou-se algum “problema após algumas obras, com a explosão dedeterminados pontos” e “alagamentos”.No fornecimento de água, reforça-se que a “mistura dos canos de fornecimento deágua e de saneamento”, como causa da má qualidade da água, em alguns casos decontaminação entre os canos.Em relação aos pontos negativos relacionados às políticas públicas, de modomais amplo:Saúde: atendimento irregular, posto de saúde distante (somente em Pirajá),atendimento restritivo do PSF“Coleta de lixo irregular”. “Não há horário regular na coleta” e os “funcionários daempresa não são educados ou bem orientados”.Transporte: horário irregular.7. Dique do Cabrito- Visão Histórica (antes) -“Espaço de lazer”.“Balneário”“Pescaria/subsistência”.“Água potável”.- Visão atual (Hoje) -14

“Todo o esgoto é canalizado”.“Muriçoca. Cobra”.Questionam como o Poder Público pode comunicar que vai limpar o Dique, se opróprio desmatamento para urbanizar as margens foi colocado no próprio Dique.“A Prefeitura de Salvador está mais preocupada com a construção da estrada de quecom o Dique”.8. Para melhorar a qualidade das águasOs participantes do GD não conseguem visualizar um uso futuro do Dique e apontamque não há um controle da qualidade da água para uso próprio.9. Sistema Condominial e o SíndicoNão houve comunicação, interação com a comunidade e participação da mesma: “aspessoas não sabem o que são os síndicos”. Frisa-se, porém, que há um interesse emparticipar das discussões.10. Participação PopularBaixa ou quase nenhuma participação de outras organizações (exemplo: a Igreja não seenvolve).De modo geral, as pessoas que participaram desse GD não são articuladas entre si e háindícios claros de que a participação e a cidadania precisa ser fomentada.15

1. Grupo Focal: Jovens2. Localidade: Marechal RondonPerfil do Grupo Focal 4 - Jovens3. Local de realização: laje da casa de uma das moradoras da Rua Lígia4. Período: 16:30h-17:15h5. Participantes do GF:Participante Organização Perfil BairroSílvio s/ organização Jovem morador, 21 anos Marechal RondonLeandro s/ organização Jovem moradora, 23 anos Marechal RondonTaís s/ organização Jovem moradora Marechal RondonEric s/ organização Jovem moradora Marechal RondonAnderson s/ organização Jovem moradora Marechal RondonKarina s/ organização Jovem moradora, mora na áreahá 3 anosMarechal RondonAndreaNAE/GAPAMarechal RondonJovem Contra o Racismo,ligado ao Manuel QuirinoJefferson s/ organização Jovem morador, 15 anos Marechal RondonEvandro s/ organização Jovem morador, 18 anos Marechal RondonGeorgia s/ organização Jovem moradora Marechal RondonLiliane s/ organização Jovem moradora Marechal RondonTaiane s/ organização Jovem moradora Marechal RondonKarina s/ organização Jovem moradora Marechal Rondon6. Meu Bairro, minha comunidade:Em relação aos pontos negativos relacionados ao objeto de estudo, foramelencados:Abastecimento de água deficiente.Rede de esgoto, em alguns casos a céu aberto.Em relação aos pontos negativos relacionados às políticas públicas, de modomais amplo:Violência e falta de segurança (associado ao transporte coletivo e áreas limítrofescom outras comunidades)Transporte deficiente irregular.Sistema de saúde no Bairro ruim, em função da exclusão provocada pelocadastramento do PSF.Iluminação deficiente.Falta de opções e espaços para lazer.Como ponto positivo, ressaltam a “união do povo”, “tranquilidade” e segurançada vizinhança.7. Dique do Cabrito16

- Visão Histórica (antes) -“Temos lendas de figuras no Dique”.Água bonita”.“Fazíamos passeios de barco”.“Roubar a horta do outro lado do Dique”.Conflito Marechal Rondon e Alto do Cabrito“Água potável”“Foco de doença”.“O Dique não serve para nada”.“O Dique é um foco de doença”.- Visão atual (Hoje) -“Projeto de um novo Dique, que não sai do papel”.“A Prefeitura de Salvador está mais preocupada com a construção da estrada de quecom o Dique”.8. Para melhorar a qualidade das águasNão foi respondida.9. Sistema Condominial e o SíndicoOs jovens não sabem da nada relacionado ao sistema, e também não souberam dequalquer processo de discussão.10. Participação PopularHá um discurso de que “há vontade para participar”, sem saber exatamente para quê,nem para quê.Notadamente, os jovens não fazem parte de grupos mobilizados, formais ou informais. Onível de maturidade também é baixo.17

1. Grupo Focal: Síndicos2. Localidade: Bela Vista3. Local de realização: Escola4. Período: 10-12h5. Participantes do GF:ParticipantesSr. GerônimoSrª Maria do CarmoSrª LucieneSr. CarlaSrª JosinetePerfil do Grupo Focal 5 - Síndicos6. No modelo de Sistemas Condominiais implantados em meu bairro.Em relação aos pontos negativos (tarjeta - me incomoda) relacionados aoobjeto de estudo, foram elencados:• A rua quebrada. Qualidade das obras.• “Quando vieram, inventaram, disseram que iam fazer e acontecer”.• Ter feito por conta própria. Faltou conhecimento do papel nosso.• “Eu fiz o meu esgoto todo. Tenho as notas do material que comprei lá guardado”.• “Demoravam de vir. Diziam: é por etapa. Aguarde. Só que não chegava nunca. Temgente lá que não fizeram nada”.• “Não fizeram inauguração”.Em relação aos pontos positivos (tarjeta - me agrada) relacionados ao objeto deestudo, foram elencados:• “Acabou a alagação das ruas. Antes ficava sempre molhada dificultando a passagemdas pessoas”.• Não precisar ter mais fossa.• “A esperança que tive”.5. SindicoComo você foi escolhido?- “Foram lá em casa várias vezes me convidar. Fui para uma reunião e lá me chamaram.Uma moça de camisa amarela da Bahia Azul me falou que eu ia ser o síndico”.- “Quando me chamaram para ser síndica, a obra já tinha começado”.- “Quando cheguei do trabalho uma moça me convidou e me deu um papelzinho”.- “Fui abordado na porta de casa”.Qual é o papel do Sindico no modelo de sistemas condominiais implantado?- “O sindico é voluntário, como eles disseram. E para reunir as pessoas e limpar quandoprecisar”. “Fazer, como a moça disse, um mutirão”.- Acham que somos os donos da rua. Tem até quem diga: “lá vai a Lídice da Mata”.- Dizem que não somos prefeito, nem vereador, para mandar em nada.- “Esgoto é esgoto, deveria cair tudo dentro. Vai botar o resto aonde?”18

- “Eu não cobro nada”.Qual a sua responsabilidade?- “Não vejo responsabilidade”. “Eles deviam fazer algo”- “Quando peço as pessoas, digo que vai ter multa se não limpar. Aí o povo vai commedo. Ameaça”.- “Eu já desentupi”. “A Embasa já desentupiu”.- “Estou incomodado e acomodado”.6. Qual é a responsabilidade do governo?- “Cumprir com o que disseram que ia fazer”.- “Nunca apareceu ninguém para ver se estamos satisfeitos”.- “Não vieram aqui”.- “Bahia Azul é um projeto que faltou fiscalização”. “É difícil a relação com o governo”.- “Eu estou esperando a praça até hoje. Não ia custar muito. Já pensei até em juntar umpessoal e pegar um pedreiro, dar uma gratificação e fazer aqui com o povo daquimesmo”.- “Os políticos deviam fazer todo o tempo e não no período de eleição”.7. O que vc acha que precisa para exercer melhor o seu papel neste modelo?- Divulgação do papel do síndico. Precisa de orientação e informação sobre a obra. Terapoio na hora do problema. Ter linha telefônica direta para os síndicos. Valorização igualaos dos agentes de saúde. Ter uma “identidade”.- “Deveriam colocar os que não trabalham para serem voluntários”.- “Tinha que ter um espaço, para todo mês ter uma reunião sobre esse esgoto”.- “Ter a quem reclamar”.19

1. Grupo Focal: Lideranças2. Localidade: Marechal RondonPerfil do Grupo Focal 6 - Líderes3. Local de realização: associação comunitária de Marechal Rondon4. Participantes do GF:Participante Organização Perfil BairroHélio Leite(Tete)Comissão de Moradoresdo Dique do CabritoParticipa de time futebol Marechal RondonParticipa da União Nacional da Lutapor MoradiaPresidente da Associação Marechal RondonCobradorMoradora da Rua Calisto há 21 anos Marechal RondonBira Associação de Moradoresde Marechal RondonAna Lúcia Comissão de Moradoresda Orla do DiqueÂngela Maria Grupo de Mulheres Rua Antônio Calisto, há 32 anos Marechal RondonDoceira e cabeleireiraÂngela Maria --------------- ------------------ Marechal RondonEliezer Comissão de MoradoresVice-PresidenteMarechal Rondonda Orla do DiqueClaudia Grupo de mulheres 35 anos de idadeMarechal RondonCEASLuta pelas mulheres - CEASAdemirGilbertoAssociação daComunidade Bela VistaCentro ComunitárioProfessorEstudanteVice-Presidente20 anos do conjuntoMembro do Conselho ParoquialMarechal RondonMarechal Rondon5. Meu Bairro, minha comunidade:Em relação aos pontos negativos relacionados ao objeto de estudo, foram elencados:Esse projeto é uma bomba (no Dique do Cabrito). Ele tira nosso lazer.Somos contra a forma que ele está sendo implantado.“Sistema de esgoto é ruim”.“(O Projeto) mistura as duas tubulações: esgoto e água”.Em relação aos pontos negativos relacionados às políticas públicas, de modo maisamplo:“Não há em Marechal Rondon, uma área de lazer”.“Falta de policiamento. O policial não circula”.“Saúde, à noite não funciona”.“Me diga se a educação dada no Tales de Azevedo (escola do centro da cidade) é amesma do Germano (escola de Marechal)?”“Os 2 colégios (ensino fundamental) não atendem às necessidades do bairro”.A forma como o poder público trata a periferia me revolta“.5. Dique do Cabrito20

- Visão Histórica (antes) -“O Dique, antes, era um meio de sobrevivência”.“Nós crescemos em volta do Dique”.“Ele era nosso meio de sobrevivência. A gente plantava hortas”.“Era meio de subsistência, não apenas de lazer”.“O Dique era um meio de integração da comunidade”.- Visão atual (Hoje) -“Em 20 anos, não foi feito nenhum benefício”.“O Dique, hoje, é só polêmica”.“Houve pedido para a Prefeitura delimitar a área”.“A vegetação tomou conta”.“A canalização da parte alta foi toda para o Dique”.“Poluição química (da IASA, Civil, Novo Horizonte) que conflui para o Dique”.“O Poder público diz que não tem fauna, apesar de existirem jacarés”.7. Sistema Condominial“Nós descontruímos a tese da EMBASA no evento da universidade. Na teoria émaravilhoso, mas na prática é bem diferente”.“Não somos contra o projeto, mas contra a forma como ele está sendo conduzido”.“Esse é o caminho, mas não do jeito que eles estão fazendo”.“Se o serviço fosse do jeito que está no projeto, resolve”.“O Projeto já chegou pronto, sem discussão”.Síndico“Em uma reunião com a comunidade, sem assunto revelado de antemão, foicomunidade o que era (síndicos) e apontado quem seria, independentemente semorávamos na área”.“A palavra (síndico) tem 3 significados: cine, cínico e o terceiro, é uma piada”.“Em uma reunião, eu vi uma moradora dizendo que era síndica há mais de um ano enão sabia de nada”.8. Participação Popular• “Hoje, pelo menos a gente conversa”.• Eles (do projeto) fizeram que gente se dividisse.• “A Comissão de moradores já solicitou o projeto (do Dique do Cabrito) e não foifornecido”.• “Nossa falta de união é pré-histórica”.• “Que conceito de urbanização estamos trabalhando”.• “Se o projeto trouxe alguma coisa de bom, foi a aproximação da comunidade.Hoje, é mais fácil discutir”.• “Tava faltando alguma coisa para unir a comunidade”. (Comentário feito emrelação a um resultado não esperado do projeto).• “Pelo menos, o projeto provocou a nossa união depois de desentendimentosiniciais”.• “Se nós, antes do projeto (do Dique), estivéssemos unidos, a história do projetoseria totalmente diferente”.21

• “A divisão (da comunidade), quando aconteceu, enfraqueceu todo mundo”.• “Os ideais são os mesmos. A diferença é que nós queremos a realização doprojeto, mas sem que ele lese as outras pessoas”.Poesia sem título, recitada no grupo focal e compilada no localVolta ao Dique! Que Dique!Dique do Tororó onde rico anda ao redor.Ou Dique do Cabrito, onde o negro e o pobre estão em conflito.Buscando o seu espaço, conquistas e uma casa para morar.Dique de história, do passado e do presente, de tanta gente.Competente Dique do General Labatú de Marechal Rondon.E da Princesa Isabel e tanta gente fie.Dique de tantos outros, que tem história pra contar.De Antônio Landinha, Julieta e Iaiá.Dique de muitos afogamentos e de tantos sofrimentos.Dique da Lenda do Negro da D’Água, da Mulher Geralda.Mulher de fibra e vigor, que a polícia prendeu e o povo soltou.E anos depois, Deus a chamou.Mas a luta continua.Com o carinho e com o amor pela aquela grande mulher que a luta começou.Por tudo isso, companheiro, é que quero lhes dizer.Vamos dar a volta no Dique, caminhando com prazer.Certeza que iremos nossa causa resolver.Hélio Leite (Tete)22

Grupo Focal com Técnicos da EmbasaDia 25/11/2004Aqui é o canteiro da obra de um contrato da Embasa, o adensamento do subúrbio edentre os serviços que tem aqui é o de rede condominial. Pedi ao engenheiro Roberto eao técnico que preparassem uma explanação sobre o que é feito aqui em termos decondominial. Ele vai explicar o que é feito em termos de condominial, a parte deprojetos, como o sistema é implantado, as dificuldades que aparecem e a parte socialtambém. A partir da apresentação dele nós vamos poder conversar.(Vocês trabalharam em todas essas regiões do subúrbio, inclusive na região do Cabrito?)A empresa contratada para trabalhar na região do Cabrito foi já terminou o contrato , foifeito um contrato de adensamento daquela área da Bacia do Alto Camurujipe e quemganhou foi a MRM que já está trabalhando no local. Aqui também é outro contrato que éda MRM nas bacias de Periperi, Paripe, Cobre e Saboeiro, a MRM está trabalhando nessasquatro áreas dentro desse contrato. O contrato de obras no Cabrito é um outro contrato,mas o objetivo aqui é uma explanação sobre a parte condominial.Essa é a planta de uma determinada área aerofotográfica e daí vem o início de umprojeto. O projetista ou uma empresa projetista analisa a área m 2 /hab e a vazãodeterminando a partir daí a divisão condominial, isso também é o projeto. Por outrasdeterminadas áreas se calcula também o número de pessoas, vazão e limita uma áreachamada “área condominial”. No projeto ela tem um número, na parte social ela tem umnome, que é o nome do síndico e do subsíndico. Na parte executiva e na parte financeirao percentual é praticamente metade do que o coletor principal da Embasa, a Embasacolhe o esgoto ou 45% no condominial e o coletor principal 80%.O pessoal da MRM convida as pessoas da quadra para uma reunião, aí uma ou duasquadras reúne os moradores para fazer a formação do condomínio, nessa reunião vai serapresentado um programa, é utilizado um seriado para ilustrar e facilitar o entendimentoe são colocados todos os detalhes, a questão da taxa, como deve ser a utilizada essarede para evitar problemas, é eleito um síndico e um subsíndico que vai fazer essaarticulação entre a comunidade e a Embasa e é assinado um termo de adesão.O projeto da quadra, nessa reunião, é apresentado para a comunidade. Os moradoresque autorizarem, permitem que o sistema condominial passe por seus terrenos, porconta da dificuldade da disposição das casas, por isso é assinado um termo de adesão noqual o morador autoriza ou não autoriza essa passagem, é uma forma da gentecomprovar que é tudo organizado, porque algumas vezes o morador autoriza e na horade executar a rede ele não permite. Geralmente são duas quadras por reunião, umaquadra tem no máximo 53 casas, a gente faz uma reunião por quadra, se der quorum(50% mais 1) é realizada a primeira reunião e é fechado o condomínio. Caso contrárionós fazemos uma segunda convocação, nós fazemos uma palestra e para começar aexecutar tem que ter 80% de adesão, para completar esses 80% nós vamos convidando,muitas vezes nós encontramos as casas fechadas. Então nós vamos de porta em portafazendo esse trabalho de convidar.(Quando, por exemplo, o cidadão assina o termo de adesão e aí chega na hora da obraele não quer que faça, como é que vocês fazem?)Nós tentamos intervir e saber o porque que eles não querem, às vezes eles falam que épara mudar. Durante a execução nós mostramos o projeto e informamos por onde ocanal vai passar aí na própria reunião eles dizem que querem que o projeto sejamodificado porque eles ainda vão construir, então quando a gente detecta isso nareunião, a gente já pede para mudar o projeto antes até de passar.(E na reunião condominial eles já sabem que o projeto vai passar dentro da casa deles?)23

Nós mostramos na planta, aí alguns já pedem para mudar e outros não, por mais que agente explique, eles não entendem, aí na hora da execução tem briga com vizinho, àsvezes dentro de casa mesmo, quando alguém faz alguma colocação, dá alguma opinião,aí eles se recusam, a gente vai novamente com um trabalho social, às vezes a gente vê olocal e acaba colocando a rede pelo canto do terreno, ou joga pela frente, faz algumacoisa que não lhe prejudique.Agora quando ele não quer de jeito nenhum e que não adianta ir porque ele não atende,aí se exclui. Porque na verdade o sistema condominial é um sistema democrático. Agorase for mais de dez condomínios que estejam prejudicados porque passam por sua casanós mudamos o processo de área de servidão.(O que é uma área de servidão?)A Embasa vai indenizar uma faixa de mais ou menos 2m, o terreno vai continuar dapessoa, mas aquela metragem vai servir, ao Estado, para a passagem do sistema. Se oproprietário tiver a escritura aí a Embasa paga pela terra, senão paga somente pelabenfeitoria. Mas nesse caso não pode construir em cima, isso é colocado no própriodocumento que é eles assinam com a Embasa dizendo que não podem construir emcima, eles podem construir muro, cimentar, podem fazer horta, só não podem edificarpor cima da rede, nem fazer plantações com raízes profundas.E é essa situação que fica, um terreno baldio que tem um imóvel na frente, só que nósencontramos uma rede condominial no meio do terreno, será porque não se questionoucolocar no canto ou foi justamente na hora de aplicação não se preocupou em colocar emum lugar supostamente onde se poderia fazer uma construção. Eu trabalho nessa áreaaqui e sou supervisor daqui, eu estou encontrando esse problema direto, a Embasa dizque mudou a rede, que tem que abrir um processo para a partir daí ver o porquê, parachegar na questão da desordem. Eu estou encontrando muita dificuldade, situações queela diz que não tira, prepara o concreto, coloca dentro da rede, cobre tudo e eu fico coma mão na cabeça sem saber o que fazer. Então será porque o usuário na hora daimplantação ele não questionou que coloque no canto e simplesmente, nós profissionais,na hora de executar não poderíamos colocar no canto? Porque realmente tem lugares emque a rede está no meio.Eu não sei como é nas outras empresas, não sei o que você está perguntado, nosprojetos da MRM todos são colocados pelas laterais, para não acontecer isso, agora temcasos em que o morador aproveita o terreno de ponta a ponta, tem gente que age até demá fé e vende o terreno dizendo que não tem nada ali e quem compra constrói semsaber.Eu acho que vamos voltar aqui à origem do condominial. Normalmente para se executaruma rede condominial em áreas em que não tem o arruamento definido, onde se passaem áreas particulares, esse é o conceito de condominial. Então a rede condominial éinterligada num coletor que vai para uma rua principal, que por sua vez lança numinterceptor e o interceptor vai para a estação elevatória, então a área onde é implantadaa rede condominial por si só é uma área em que nem mesmo os proprietários sabemqual é sua situação, por isso que gera esses conflitos. Primeiro pela situação da área,porque nem mesmo os moradores sabem da situação. Definidas as quadras, eles vãopara essa parte social que é para definir as autorizações, é em função disso, primeiro aspessoas das quadras não tomam consciência 100% da situação e depois mesmo osproblemas que aparecem são difíceis da gente resolver, porque às vezes um determinadoencaminhamento não atende a todas as pessoas, aí é que geram esses conflitos, aí é queseria o caso de analisar situação por situação. A rede condominial ela só deveria serlançada em áreas comuns, quando passassem em áreas particulares deveria terautorização, mas muitas vezes acontece, primeiro devido a necessidade da empresaquerer também fazer a obra e não legalizar naquele determinado instante e muitas vezeslegaliza e a pessoa que deu a autorização quer mudar então em resumo acontece essasduas situações.24

Andréa trabalha na MRM e ela fica mais com essa parte de condominial e eu com essaparte de acompanhando de algumas pendências por conta da localização ficar maispróxima da rede condominial. Chegando lá ela diz para que eu converse com o moradorporque ele não está querendo deixar passar a rede no terreno dele, no quintal, elesdizem que não aí eu chamo para olhar o projeto, porque houve um erro no projeto,projetaram aquela rede numa contra-rampa, então naquela rede ali normalmente nopapel a gente não está sabendo se é contra-rampa ou se não é. O esgoto ele não tinhadeclividade.(O que é contra-rampa?)Em resumo o que ela quer dizer é que o condominial é feito numa planta baixa, não levamuito em consideração a topografia do terreno, aí quando chega lá a topografia não éfavorável.Eu não tinha noção do termo de adesão, uma vez eu fui ver uma pendência, chegando lánão era possível e naquele momento o único terreno que a gente precisava era de umvizinho e ele tinha problema pessoal com o outro e não permitia de jeito nenhum. Mas aívem aquela história de sensibilização da comunidade, por ela não estar articulada, que oobjetivo é único para aquela comunidade e o técnico fiscal está analisando a possibilidadede resolver essa pendência. Outro caso é que nós precisávamos passar com o coletortronco e aí chegamos para conversar com o morador (quando o coletor é condominialnós encaminhamos o processo indenizatório da Embasa, para pagar direitinho) elepermitiu até a passagem da obra antes mesmo de receber, assinou o termo, secomprometeu e a gente executou, daqui a pouco a gente recebe um processo na justiçaporque apareceu uma ex-mulher que não concorda com a gente retirar a rede de esgotoque está implantada e a gente não vai ficar perguntando se tem ex-mulher que vaibrigar. Então é nesse sentido que a gente tem que ter o máximo de cuidado, se nãotivesse um termo de concordância aí nós ficávamos perdidos, todo documento que agente tem não fica aí perdido e a justiça autorizou que se retirasse aquela rede, aí fomosver a possibilidade de remanejar.(Isso quer dizer que o termo não tem valor legal?)O termo nos dá garantia da justiça naquele terreno, nós não invadimos o terreno dele,ela (a ex-mulher) só citou que nós retirássemos a rede, até porque nós tínhamos odocumento que nos possibilitou a entrada, então ela só pôde barganhar isso daí, retirar arede porque ela queria pegar metade do terreno dele para vender e aí a gente conseguiuuma área para relocar.(E essa parte que ela queria era exatamente aonde a rede ia passar?)É um quadradinho.(Enfim, são conflitos sociais muito significativos que um termo de adesão pode não darconta, talvez ele dê para situações normais, o que é normal também a gente não sabe,porque nessa área, o que é normal e o que não é normal?)Na verdade o termo de adesão não está reconhecido em cartório, ele é um documentoque a Embasa utiliza mas que poderia ter um registro, um valor legal, tem para a gentese cobrir, para estar ciente, mas não tem um valor legal de que permite, para até nofuturo deixar de existir isso.Inclusive essa questão do tipo de propriedade, está nos trazendo uma dor de cabeçaporque é simplesmente assim: pode passar aqui? Pode. E aí se coloca rede. Quando ofiscal da prefeitura vai lá o morador diz: Olha a rede passou aqui e meu lote vai atéaqui. O fiscal mede com a trena e dá o documento dizendo: Sua propriedade vai até25

aqui. Aí o de lá faz a mesma coisa. O daqui já autorizou passar mas na medição já nãofoi até lá porque na medição o morador invadiu ou para cá ou para lá, aí já está dentrodo lote do outro, o outro diz que não autorizou passar por aqui. E esse tipo de situaçãoestá dando a maior confusão. É questão de 20cm onde está passando o tubo.Na quinta-feira da semana passada um usuário destruiu a rede toda, tem um riacho nofundo onde a gente passou pelo fundo onde tem um espaço pequeno de 40cm, nóspassamos uma caixa pelo fundo das casas para atender quatro casas, depois de tudoconcluído o usuário disse que era dono daquele terreno que estava do outro lado domuro, no canal, porque na verdade a gente margeou o canal passando pelo fundo de 4, 5ou 6 casas. Nós passamos pelo fundo das seis casas e esse morador morava do outrolado do canal, não tinha nada haver com essas 6 casas, aí nós passamos pelo ramal ecarregamos a rede, ele disse que aquela parte detrás, incluindo o canal era terreno dele,aí destruiu tudo.Sabe de quem é aquilo ali? É de Rui Bacelar e de outro vereador.(A gente fez algumas visitas e a gente observa que em algumas casas a rede é instaladana frente das casas e outras que passa no fundo da casa, no próprio terreno, isso ocorreem função dessa questão de topografia? Tem casas que certamente fora, no passeio,seria mais fácil de resolver porque você não entraria nessas questões que você estácolocando aí da pessoa querer fazer uma plantação)Tudo bem, coloca na frente, mas aí vem o detalhe da intra, porque muitas vezes oesgoto está no fundo, mas a caixinha está na frente e muitas vezes precisa quebrar acasa do morador para fazer a ligação na frente porque a rede está implantada na frente.Então em alguns momentos a condominial, naquele momento ali atinge, porque no meiodo terreno, está na frente. Mas às vezes na intra, há necessidade de fazer esse corte, aína intra vem outra negociação, porque aí tem piso e a gente não vai entrar semconfirmar tudo.Em muitas situações a gente acaba tendo que fazer outro ramal pelo fundo, porque aquestão do piso é a seguinte: no caso que ela está se referindo quando vai fazer a intra éque o custo para você fazer uma refração do piso de uma sala é muito grande porquevocê não acha o piso, de seis em seis meses as fábricas renovam justamente para vocênunca ter reprodução, então quando você entra numa casa você tem que trocarpraticamente o piso todo. Aí o custo com a ligação fica inviável.Se isso não estiver documentado o morador faz você trocar o piso da casa inteira, entãoàs vezes é mais viável fazer outro ramalzinho para atender pelo fundo e lançar na redeque está na frente. Ou então se existir uma rede atrás, lançar por detrás.Aí o atendimento pelo fundo entra naquela questão de você ter que passar pelo terrenode outras pessoas.(No começo da sua fala você estava dizendo que vocês se reúnem em grupos/ quadras ealém dessas questões que são apresentadas, do ponto de vista técnico, em que omorador vai tomar a decisão ou não, não é de assinar, o termo de adesão você falou naquestão do síndico, que é quem vai gerenciar, vamos dizer assim, gerenciar osproblemas ali, vai manter a relação ali, como você falou)Ele é quem faz a articulação entre a Embasa e a comunidade (mas como é que é feitaessa emissão?) . Apesar de que eu acho que esse papel do síndico, ele é um poucocomplicado dentro da quadra, porque esse sistema condominial é um sistemademocrático onde deve existir a cooperação entre todos e na verdade não existe. E aresponsabilidade acaba ficando, aos olhos da quadra, nas costas do síndico. Eu vejomuito dessa forma a visão da quadra, dos vizinhos com relação ao síndico.26

Logo depois que é levantado, que alguns ajudam durante a execução. Aí depois que arede já está toda pronta capacitando esses síndicos, porque educação é um trabalhoconstante, porque por mais que a rede tenha sido implantada, só que tem a utilização, ocuidado, que tem que ser uma constante, aí é que vem a Embasa, faz um trabalho comas sub bacias, e reúne os síndicos e sub-síndicos e vai fazer esse trabalho demobilização.O ano passado, inclusive, eu não estava na Embasa ainda, eu estava em uma empresaprestando serviços à Embasa e a gente trabalhava com educação ambiental, no caso foino Recôncavo Baiano, e a gente foi em todos os municípios fazendo um trabalho deeducação ambiental, uma capacitação com esses síndicos e sub síndicos no sentido deestar levando essas informações de como cuidar melhor desse esgoto, dessa rede que édisponibilizada, a questão de saneamento, o foco não está só no esgoto, está em outrosaspectos dentro de sua própria comunidade, a questão do lixo, como fazer essadisposição desse lixo, a questão da drenagem para que ele possa entender melhor o queé cada sistema e que eles estão interligados ( e você acha o resultado disso positivo?).Acho muito positivo, inclusive eu estava comentando isso ontem, da necessidade defazer esse trabalho educação ambiental, porque a comunidade está muito fragilizada nosentido da falta de informação, e não só da informação, para que ela possa refletir arespeito desse assunto e mude de atitude, porque educação ambiental é na verdademudança de atitude, é uma coisa diária, na minha opinião a base de tudo está emsensibilizar a comunidade, o mais importante.Eu vou fazer observações em relação a isso, eu não sei se já foi feito um estudo sobreisso, isso que ela está dizendo aí é muito importante, não resta nenhuma dúvida, agoraexiste um grande problema que é a descontinuidade hoje nós atuamos em áreas quefazemos ligações domiciliares que a formação de condomínio foi há muito tempo atrás eo próprio morador saiu daqui, da manutenção e muitos condomínios que foramefetivados há muito tempo atrás, só que a falta de continuidade com a comunidade deeducação ambiental é pendente, a gente chegou hoje na área para fazer ligação e vocênão consegue identificar os síndicos ou porque tem cinco anos que já passou, o síndico jánão mora lá, a pessoa já faleceu, acontecem várias coisas e o pessoal perde todo aqueletrabalho que já foi feito inicialmente, ele praticamente é perdido.Existe um número que é justamente o contato do síndico, esse telefone raramentefunciona.Inclusive em avaliação desse projeto de educação ambiental nós fizemos a avaliação deque a comunidade ainda é fragilizada e precisa desse apoio. E a Assessoria de AçãoComunitária que tem um projeto de monitoramento dos síndicos, que é um trabalhojustamente nessas bacias que a gente teve o projeto piloto, foi realizado, mas agora agente parou, eu ia iniciar (foi em Brotas/ Cosme de Farias) foi nessa região, e é umtrabalho importantíssimo. Agora eu acho também que a Embasa, tendo contato só comesses síndicos, eu acho meio complicado, porque ele vai estar levando essasinformações, vai estar tentando sensibilizar a quadra de uma forma geral e aí vaiencontrar o problema. Porque eles cansam de falar que são chamados de cínico daquadra, quer dizer o síndico ele é visto pela comunidade de uma forma negativa, porqueé aquele chato que está ali o tempo inteiro tentando trazer a comunidade, então ele évisto pela comunidade de uma forma negativa.Eu tenho um caso de um síndico, inclusive no Cabrito, que ele liga constantemente, agente passou a elevatória lá e precisou fazer a rede para passar a elevatória, ele liga econsegue abrir os caminhos mesmo, esse morador aí tal não se preocupe porque ela vaifazer seu processo indenizatório, vai receber, aí ele liga perguntado quando é que tem odinheiro da população porque eles estão cobrando, porque tem morador que implica. Seesses síndicos ele é muito consciente, ou com o trabalho de formação do Dique doCabrito, ele sabe tudo, ele se disponibiliza em ir lá na Ondazul, quer dizer, é um parceiromuito valioso porque ele facilita o trabalho da empresa, da construtora que está27

executando, o trabalho social, informações junto à Embasa, então precisa da acomunidade mesmo.(Por isso eu perguntei como é que eles são eleitos, como é que ele é eleito na quadra, setem uma composição, um grupo que define quem é a pessoa, é uma liderança, porqueisso implica naturalmente na forma mais adiante, porque você pode estar numa reunião).Lado B – Fita 01...e aí o cara vai ser o prefeito, o dono da rua (mas como é que essa eleição é feitaporque ela pode ajudar a legitimar o processo) tem uns que já chegam dizendo que jáquerem, que já conhecem o sistema, que vão assinar e tem outros que não querem, quetem algumas dúvidas, e tem outros que a própria comunidade já indica porque tem maisaptidão, aí essas pessoas não querem os outros dizem que vão ajudar e tal, então agestão é democrática, quando as pessoas escolhem, quando nenhum quer aí a gente ficasem ter, mas durante o processo de execução sempre aparece.(Para eles qual é a vantagem de ser síndico?)Tem uns que gostam, que já fizeram parte de lideranças, como deve ser o do Cabrito,então já tem esse objetivo, aí fica mais fácil. Tem uns que reivindicam salário, que temque ter um salário para ser síndico e tem outros que assume sua parceria.(Mas é muito importante para o funcionamento de tudo, quer dizer, é da interlocução quea Embasa tem junto com a comunidade através dessa figura, então essa figura passa aser uma peça importante em termos de se repensar o que é que poderia fazer parafortalecer essa figura, seja ela quem for, porque se ela tem condições de mobilizaraquelas pessoas, criar facilitações com a empresa, como ele diz que tem uma meninaque faz, quer dizer, o foco, as pessoas precisam ter educação, precisam terconhecimento, mas essa figura passa a ser uma figura chata e centro de atenções, eunão sei como ainda, mas a gente vai estudar como criar uma situação tal que possacontribuir)Mas durante o trabalho é que é feita essa capacitação, isso é levantado não é ? Porqueeu não acompanhei esse processo de capacitação, mas eles trabalham muito em cimadisso.(É, mas a capacitação que você está falando é aquele curso para os síndicos não é? Queleva dois meses que a Embasa fez.)É aqui em Salvador, porque eu já trabalhei no interior, a gente trabalhava três dias, o diainteiro com os síndicos e era muito bom, variou muito.O que é que leva a ter um condomínio, é exatamente a dificuldade que se dá com amanutenção de um sistema desses, devido a não ter apoio definido do governo para oequipamento, então a melhor forma de dar manutenção, é a comunidade, porque é issoaí, com as pessoas que vão usar esse sistema é quem deve dar a manutenção devido adificuldade de ter os equipamentos lá, por isso que se pensou em agir dessa forma, emformar os condomínios e ter um líder, porque não é só bom para a empresa, porquequando a quadra não funciona também vai trazer prejuízo para alguém, digamos quandoum determinado cidadão diz que não quer mais a rede, se ela estiver em funcionamento,ela vai estourar na casa de alguém, ou até na própria casa dele, isso aí é que tem umaconseqüência.(Quando eu perguntei a questão da eleição era por conta das preocupações que ele tinhade que você tem um trabalho todo formado no tempo e aí cinco anos depois você nãotem, então essa eleição é eterna, ou você tem daqui a dois anos ele tem um tempo aí28

novamente quando eles desistem de ser síndicos, vamos chamar assim, isso écomunicado ou não para evitar isso que falou)Inclusive no projeto de educação ambiental, a gente ia e mobilizava e os síndicos e subsíndicos, muitos não apareciam na capacitação. Então outras pessoas da quadra, porquea gente não convidava só os síndicos e subsíndicos, então quando a gente não conseguiafazer o contato, tinha que fazer contato com alguém da quadra, que tivesse interesse emparticipar da capacitação e a gente incluía.Inclusive isso aí que você está dizendo eu acho que uma coisa que talvez mais goste defalar melhor é como o dia-a-dia da operação/manutenção do sistema é o pessoal daoperação que faz então nesse trabalho de continuidade dos síndicos devia estardiretamente ligado com o pessoal da operação. Porque tinha que estar no dia-a-dia ali dasituação.Existe um ramal telefônico para o síndico fazer contato e dizer o que está acontecendo,não paga. Quando a gente consegue detectar isso? Está no jornal, está no Balanço Geral,quando chega lá é realmente uma rede condominial, que tudo é com a população eu nãosei não. A manutenção eles é que tem que dar, isso não está acontecendo, outra coisa,quando a gente chega tem aquela divergência dos vizinhos, alguns dizem que nãoquerem que o tubo dos outros passe em sua casa, lá você encontra uma caixa cheia deconcreto, eles arrancam tudo, arrancam a caixa, então isso cria uma situação que aEmbasa no caso, ela faz a correção do conserto, mas foi causado devido intrigas entreeles na quadra e a situação continua ou do contrário ele simplesmente diz que não vaipassar e não vai passar. Então a Embasa é forçada a ir à justiça...Inclusive o monitoramento também tem esse objetivo de estar levando essasinformações da quadra assumir a manutenção desse.Outra coisa também em relação a isso que você está dizendo é o seguinte, uma redecondominial entope porque? Tem problema de obstrução? Na verdade acho que falamuito da manutenção, mas é mais uma prevenção, porque se a rede de esgoto nãoestiver, ninguém jogar nenhum papel, nenhuma toalha, nenhum negócio dentro, essarede dificilmente vai obstruir, vai entopir. Então a manutenção é dada porque a formacomo é feita e causar um problema no sistema.(Quais são os maiores problemas de entopimento são esses aí mesmo? É o mal uso?)É porque quando você tem um sistema ali todo fechado, que está escoando somente (oesgoto) não tem problema, só tem problema quando tem papel dentro da rede, toalha,garrafa plástica (ligação de água pluvial na rede também é ruim) ou como acontecemuito nas muitas áreas em que o sistema condominial entrou, não possui sistema dedrenagem aí quando chove enche tudo, os moradores abrem as tampas, aí cai terra, caitudo dentro, então hoje no sistema condominial e não só no condominial mas noconvencional também hoje é muito prejudicado pela deficiência do sistema de drenagem,ele funciona sobrecarregado, muitos casos, eu acho que na maioria dos casos. Qual oíndice de reclamação no período chuvoso e não chuvoso? Porque se no período chuvosotem índice de reclamação então é porque é causado pela chuva.E tem mais, essas áreas que tem redes condominiais tem situações que não tem umaestrutura correta, um banheiro correto não tem, então o pessoal se vale de puxar atampa e jogar seja lá o que for. A caixa está na frente, só que eles trazem...Na avenida peixe, concluído o elevatório 22, eu ia passando com o mestre, acho que arede básica mesmo e o pv de ferro que é difícil manusear e abrir, veio um senhor comum carrinho de mão, parecia que tinha um boi no carrinho, era um cachorro inchado, elefacilmente abriu a tampa e jogou o cachorro dentro. Eu disse a ele que aquilo não era29

lixo e ele disse que quem mandava na rua era ele. Quer dizer se ele tem facilidade emabrir aquela tampa de ferro então ele pratica aquele ato de ficar abrindo.E o povo arromba para vender, maconheiro arranca tubo de condominial para vender, narealidade o síndico só precisa dar manutenção ao condomínio quando o sistema éautorizado, porque quando a rede é executada, quando a empresa vai entregar, aEmbasa faz todos os testes de escoamento, se tem escoamento, se está perfeito ou não,então construtivamente pode acontecer alguma falha, mas construtivamente é difícil teralgum problema de entopimento por causa da questão construtiva, é mais questão deuso mesmo, acontece, mas 99% é por causa da questão do uso.(Era isso que eu queria falar um pouquinho, se há alguma implicação na execução daobra, com relação á manutenção, ou seja em função da má execução, em função domaterial utilizado inadequadamente, se isso também tem repercussão na manutenção)Veja bem, nessa questão aí de mal uso, na questão de execução sempre ocorre umacoisa ou outra, mas justamente não é da área da manutenção, quando ocorre tal ruaobstruiu, então a gente vai lá e vê porque. Então nesse caso a gente vai lá e faz ascorreções necessárias para justamente eliminar o problema. Nós vamos lá para ver amanutenção e devolve ele de novo.(Existe alguma situação em que de fato o síndico está mantendo? Porque teoricamente épara ser mantido pela comunidade não é? Então a Embasa está fazendo isso como umaatribuição que ela faz, mas existem situações em que os síndicos estão assumindo nãoexistem? Ou mais para menos do que para mais?)Durante as reuniões é passado tudo e quem vai ficar responsável é o morador, por issoem cada casa tem uma caixinha, cada morador vai ser responsável pelo seu esgoto ecada um sendo responsável pelo seu esgoto, atinge a coletividade. E quem fará amanutenção são eles, a gente explica como é que faz, agora o controle dessamanutenção após a execução, a construtora nada faz.(A quem você atribui o que a Embasa está fazendo, assumindo uma competência que apriori seria da comunidade).Isso eles começam a ligar para o 0800, então essa reclamação começa a aparecerporque se o síndico ligasse para o telefone que ele deveria ligar, a gente repassa emanda ver o que é, mas não, ele vai como um usuário normal que não seja uma quadra,então ele liga umas duas ou três vezes e nós vamos ver o que é, caso a gente não venhaa atender, sabendo que é uma quadra é um novo risco porque a gente não tem comofazer as coisas corretas, então ele pára e aí vai para o Balanço Geral, vai para o jornal,ás vezes faz um abaixo assinado, dá entrada no Centro Administrativo, vai para o portada Embasa...Esse síndico existe um tempo determinado ou é indeterminado? Porque quando seestabelece um tempo determinado de dois anos, um tempo ideal, aí o trabalho deeducação ambiental, voltaria lá para ver se está funcionando ou não e aí elegeria umnovo síndico ou continuaria.É justamente a questão da descontinuidade que eu falou.Eu acho que esse trabalho deveria estar diretamente relacionado com o pessoal daoperação e da manutenção (você já pensou em ser um síndico eterno de prédio? Eu nãoqueria)(Você estava falando e eu estava aqui pensando, se a gente joga qualquer maneira,qualquer coisa no esgoto de nossas casas, porque a estrutura do prédio é mais ou menosassim, se você está no 10º prejudica a vida de todo mundo, e a gente sabe como são os30

solo, deixar o tubo livre para justamente a gente chumbar a parte externa para depoisfazer interno, e quando você chega na parte interna não existe massa, a gentesimplesmente contem. O usuário mesmo diz que devido às obras que se expandiram elejá tem visão da coisa. Eles dizem:”ora moço eu disse que essa caixa ia vazar” aí saiaquela história que o material foi desviado, que levou para não sei onde e você chega láe é tudo mentira.Isso a gente ouve muito, quando a gente vai fazer um conserto.(Outra questão também que a gente vê, a gente está conversando para levantar asquestões que podem ter solução, buscar soluções. Então veja, a execução da obra é demontante para jusante ou de jusante para montante? É uma coisa também que há umadificuldade quando você liga a rede, porque a rede de esgoto é igual a uma árvore ondese tem os galhos, galhos estes que são as redes que podem ser condominial,convencional e o tronco que seria os coletores troncos que a depender do lugar teria onome de interceptor ou coletor mesmo. Então se não existe essa estrutura de transportepronta, esses galhos eles ficariam soltos como uma árvore sem tronco. Aí o que é queacontece, essas redes estão prontas, joga no extravasor, que vai levar para o manancial,qualquer que seja o rio, o lago, o mar enfim, o objetivo que é despoluir ele termina nãoacontecendo já que a empresa construiu primeiro as redes e não o interceptor ou coletor,ou o tronco, você acham que isso tem sentido? Você acha que deveria definir umaimplantação de obra que desse prioridade a essa estrutura de transporte e depois à rede.Eu sei que há uma cultura na construção civil de você...)Eu acho que seria de baixo para cima, mas tem o contrato e um cronograma a seratingido que envolve muita coisa.Às vezes também, tem interferências que você pode encontrar de lá para cá queprejudicaria essa referência inicial. Então tem casos que podem ser feitos e outros, porexemplo, agora nós estamos aqui na Almeida Brandão que não pode ser feito porque nósjá começamos e já encontramos interferência, então tivemos que fazer outro trecho de lápara cá.(Tem questões pontuais que às vezes impossibilitam esse tipo de arranjo, de execuçãode obra)Eu vou fazer uma observação a isso no seguinte existem duas situações. Aqui emSalvador é difícil você executar de jusante para montante, porque não existe informaçãode nada. Você não sabe se o adutor está passando a um ou dois metros de profundidade,você não sabe se aquela drenagem está passando, então o pessoal só detecta ainterferência quando está levando a obra, então se ele vier com a rede de montante comuma profundidade tal, pode ser que ele precise rebaixar e não dá mais. Então a gentecomeça de montante porque só vai rebaixando a rede em função do que a gente vaiencontrando. Tem um outro problema também que é o seguinte, nos casos dos coletoresprincipais existe muita situação que você precisa ter, ele passa por valas que já estãoocupadas, então você precisa fazer a desapropriação. Essa desapropriação é demorada,precisa haver negociação, aí no caso tem que haver uma definição, o contrato para aguarda, uma definição de desapropriação para fazer o coletor tronco e atendendo asredes já montantes, as redes condominiais e etc quando tiver um tempo faz o coletortronco ou como é que faz? Só que os recursos tem um prazo para poder chegar, a caixatem um controle físico, você tem que ter aquela produção mensal, aí você vai fazer oque? Pára a obra toda para fazer o coletor tronco, esperar as desapropriações ou vaiatendendo a meta da caixa e depois faz o coletor quando tem a desapropriação?Acontece muito esses casos, às vezes desapropriações só vão ocorrer num segundocontrato de adensamento.(A problemática é grande, agora tem que ter solução porque tudo tem solução. Entãovamos ouvir o que vocês podem sugerir que é importante para que esse tipo de32

intervenção que é uma obra de engenharia, mas ela tem uma definição muito forte coma sociedade, ou seja apesar de ser uma questão extremamente técnica de opção paraatender comunidades em determinados contextos urbanos que não tem uma planificaçãodefinida, essa coisa toda, ela termina tendo outras questões também, não técnicas, queterminam por poder até inviabilizar a questão técnica, então é uma obra que tem umcunho social e um cunho técnico que deveria estar interligados. Isso mexe com aestrutura de uma empresa que vai fazer uma coisa destas, não só a Embasa, mastambém as construtoras. Porque nem todo mundo tem experiência em entrar em área derisco, nem todo mundo tem experiência em atuar em construção civil, mesmo porque asáreas consideradas periféricas nunca foram objeto de intervenção pública, não tem infraestrutura,não tem obras de drenagem, coletas de lixo sistemáticas que viabilize ofuncionamento de um sistema condominial já que há uma relação muito estreita entre ofuncionamento entre eles, e uma coleta de lixo e rede de drenagem, então todas essamultiplicidade de questões terminam por interferir numa obra que extremamente simplese mais econômica, quer dizer, tudo isso que é qualidade do sistema condominial deesgoto, ele diante do contexto que vai ser aplicado e também paradoxalmente aqueleque é próprio para aquela área, ele termina acontecendo todos esses conflitos quedeixam a gente em primeiro a Embasa passa a conviver com novas questões que antesela não tinha, então ela cria uma estrutura como a Assessoria de Apoio a comunidade éuma resposta da empresa já para essa necessidade de ter uma nova postura , uma novainterlocução com o usuário da empresa, então como isso é mais apropriado pararesponder, quais são as alterações institucionais que ocorre me função de um tipo deintervenção desse, que mudança acontece na Embasa em função disse?Operacionalmente a gente já viu e assim em termos de engenharia, em termos deplanejamento de lá da Embasa com as obras...)A longo prazo o que eu vejo aí é a necessidade de um cadastro georeferenciado de todasas concessionárias e a prefeitura, agora é uma coisa bem mais demorada, mas quesolucionaria isso para que você viesse fazer a obra você tenha esse cadastro confiável,bem a longo prazo mesmo acho que resolveria o problema, agora é claro que ái tem asmedidas mais a médio e curto prazo.(O que foi que impactou na estrutura da Embasa essa intervenção do condominial, criaruma unidade só de assuntos comunitários ou criou uma necessidade maior dos técnicosde ter uma relação maior com esse segmento profissional que não tinha antes, porque eutrabalhei 15 anos na Embasa e eu nunca conversei com uma assistente social, eu ía paraas obras, detectava obra no interior e eu não tinha nada disso porque o sistemaconvencional a gente não precisava de uma interlocução, dessa proximidade com ousuário, então a coisa agora muda, isso muda também não só na ponta mas tambémmuda estrutura interna. Então o que é aconteceu em termos internos ou não aconteceu,eu só estou aqui porque na hora que a gente vai criar possibilidades de solução paraproblemas a gente imagina todas as questões onde esses problemas possam serresolvidos. Houve algum problema em termos de estrutura da Embasa? De ações e deplanejamento?)Na minha visão eu acho que são duas coisas que estão se confundindo, a preocupação daEmbasa com a comunidade que evoluiu, não sei se por pressão da própria comunidadeque evoluiu porque na verdade o setor social ele foi criado a princípio exatamente parafazer a parte de educação ambiental, não se pensava que ía ter esses problemas, euacho que no início não se pensou nisso, eu acho que isso aí na verdade é uma evoluçãodos tempos e a dentro da própria visão da Embasa em atender melhor a própriacomunidade, agora eu acho que a gente também não pensou que os problemas fossemtão graves como são, isso aí é outra ponta da linha, no meu entendimento teria hojepara se pensar em esgotamento sanitário e em rede condominial, tem que se pensar emprimeiro em drenagem. A Embasa mesmo começou fazendo rede condominial e redecoletora em qualquer lugar, hoje a Embasa já pensa em fazer uma rede paradeterminada área, se a área não tem problema de drenagem e se é uma área de risco,porque depois ela chega a ser dona de um problema que não era dela. Mas aconteceu33

isso a gente dentro do programa inicial que era atender 100% das áreas, terminou agente se comprometendo em áreas que não era de nossa responsabilidade, isso acontecemuito. Salvador hoje carece de um problema muito grande de macro drenagem e aEmbasa está envolvida nesse problema porque ela implantou rede de esgotamento e nãopode resolver o problema enquanto não resolver o problema de drenagem.(Você acha então que existe essa interdependência, não só física, ou seja precisa rede dedrenagem para ter rede de esgoto para ter rede de esgoto condominial por sua vezprecisa ter uma boa coleta de lixo e precisa ter a rede de drenagem e também precisa deeducação ambiental e instalações de águas pluviais, porque essas casas geralmente nãotem, então eles fazem a conexão na rede então você essa interdisciplinariedade entresetores do próprio saneamento, drenagem execuções, esgoto, essa interdisciplinariedadevocê acha possível?)Acho sim, a Embasa começou isso a gente cadastrou essas áreas que a gente chamaáreas de risco como aqui no Dique do Cabrito já está trabalhando em parceria com aprefeitura, ela primeiro faz a infra estrutura e a gente entra no conjunto.(É a primeira experiência de vocês?)Durante esses quatro anos, onde a prefeitura trabalhou a Embasa trabalhou junto, ondea prefeitura implantou infra-estrutura a gente trabalhou junto fazendo a rede dedrenagem.(Nesses últimos oito anos houve uma homogeneidade ideológica entre governo do Estadoe prefeitura, agora que teoricamente não vai haver você acha que isso vai dificultar otrabalho ou não?)Eu acho que as coisas boas a tendência é dar continuidade. Então não é o apoio dadocomo exemplo obras grandes como Patamares, que são áreas que tem problema demacro drenagem e ainda não foram resolvidos antes de dar manutenção e ali afetaaquela área ali toda, Então eu acho que as pessoas já estão mais conscientes dessesproblemas.(isso é importante, agora só para completar uma coisa que você falou, não se pensouantes no problema de fazer o condominial e encontrar uma multiplicidade de questões)Eu acho que se pensou, mas não imaginou que a gravidade seria desse nível.(A Embasa teve alguma capacitação dos técnicos específica para o condominial?)Sim. O sistema condominial executivamente ele é mais simples a complexidade dele émais a questão social, então construtivamente é mais simples.Você teve alguma formação, capacitação, algum treinamento?Dentro da própria execução eles foram evoluindo.(Quer dizer, vocês aprenderam fazendo, não houve uma capacitação específica para isso)É isso que Ricardo quer dizer, um técnico que já sabia fazer uma rede coletora era fácilpara ele assimilar uma rede condominial. Obviamente que havia um contato com asassistentes sociais que explicavam o que era o condomínio.(As assistentes sociais também eram capacitadas, mas não houve um treinamentoespecífico para trabalhar com o condominial. Vieram algumas pessoas mas eles nãofizeram um curso para a Embasa, para os técnicos, para dizer nós encontramos isso emBrasília, em Natal...)34

Talvez porque isso remete já muito tempo atrás porque foi feito até um projeto piloto láem Saramandaia, aí já volta muito tempo, porque foi logo em 1995/1996, que teve essetreinamento, só que depois ele foi se multiplicando, com o desenvolvimento da obra,porque um técnico entra aí já é repassado...eu acho que no início, eu acho que IvanCoelho é quem poderia falar desse treinamento porque eu acredito que deve teracontecido.No meu programa uns três ou quatro anos depois o que eu percebi foi o seguinte que sãopessoas que já tinham uma noção do convencional então eles para passar para a redecondominial que é uma coisa mais simples de desenvolver, ele que já tem umconhecimento com plantas, com obras, eu acho que foi fácil.Na verdade trabalhando no campo, acompanhando a obra eu passei até no di-a-dia afazer o trabalho social também.A rede condominial é o seguinte, na verdade é um emaranhando de tudo, porque minhacasa está aqui e a sua está aqui, dá pra passar tudo eu vou emendar o meu aqui, é umarede que na verdade ela já tinha acabou colocando uma conexão aqui, emendando,emendando ela desce o morro. O sistema condominial na verdade ele é implantadojustamente aonde essa rede desce, substituindo as conexões por caixa.E com um diferencial que é um sistema separador, a gente está separando o esgotoprimário e secundário.Porque a rede de condominiais ela é colocada exatamente nestes pontos, aí chega umdeterminado que ela pára, porque fulano não quer que bote, mas de qualquer forma vaiter que descer. Então a gente vem justamente para chegar a um acordo, para passarpelo canto, se não der ... Na verdade é uma rede que é construída assim. O projeto,depois que a gente anda no campo e dá uma olhada é que justamente vão mandar parafazer assim ou assim.Hoje mudou muito, porque no início eram 70 casas, com um condomínio de 100 casasentão a Embasa pegou muito no início, mais em Pernambués, Campinas, BaixoCamurujipe, lá são números enormes, então a demanda de atendimento lá é muitabaixa.(Então mudou a estrutura da Embasa em função disso)Não, eu acho o seguinte: em função do Bahia Azul que foi um programa bem amplo, hojea estrutura da Embasa e também devido à população ter crescido muito, a estrutura daEmbasa hoje está bem modificada.(Qualitativamente ou quantitativamente)Também, eu acho que o pessoal deve ter melhorado bastante para dar manutenção hojeno que foi implantado no Bahia Azul.(Agora então vamos para as sugestões)(Deixa só eu perguntar uma coisa que você tinha comentado no começo, parece quetinha uma questão diferente também com relação à tarifa no valor de 45%)Pelo que eu fui informado, esse percentual é menor que o convencional, para que osíndico dê manutenção, a comunidade dê a própria manutenção. O percentual menor,mas que ele que dê a manutenção e na prática não está acontecendo isso. O poderaquisitivo também dessa determinada área isso é da Embasa, acordo da Embasa.35

É exatamente isso daí, como a Embasa, teoricamente eles não ligam nas condominiais, aidéia da condominial foi feita, é exatamente para que a comunidade dê a manutenção.Como ela dá a manutenção então a taxa é menor, é 45%.Se dê a manutenção em outros lugares com o convencional a taxa é de 80% em cima dovalor. Agora como é que essa taxa é calculada. Em cima do consumo da água.(Como é que chegou a conclusão de ser 45%)Não se sabe como chegou a esse valor, no Rio de janeiro é 100% e na maioria do Brasilé 100% (tem lugar que é 35%) aqui em Salvador parece que é 45 ou 80%. Tem lugaresque chega a 110% geral, então pelo que se sabe não existe um cálculo de onde sechegou a esse percentual.(Eu imaginei que tivesse alguma relação por exemplo com o custo benefício, algumarelação que fizesse com que o morador, isso por exemplo do fato de você não nas nossascasas, quando a gente não tem condominial, você pagaria então numa relação custo quevocê tem que a Embasa teria e o benefício que você tem de por exemplo não ter queresolver seu problema, mas já é uma relação diferente)No caso dos 80%, o valor 0,8% ele não é feito quando você calcula a vazão, você calcula80% (do esgoto produzido por aquela água que entra) a água que entra vamos dizer que20% se perde (é o resultado do esgoto produzido pela água fornecida). O sistema, astaxas pelo que ele disse há um certo tempo atrás não cobre como todo a manutenção.São milhões por mês, são valores que para cobrir a operação do sistema, ofuncionamento da CP, essa a taxa não cobre.Inclusive ele disse por exemplo que se eu pego um sistema executivo de energia elétrica,telefonia e até água é muito mais simples de executar do que rede de esgoto, não temestação elevatória, você não precisa de muitos dados é muito mais simples. Se vocêpega uma conta de luz ou de telefone, aí depende de quem tem filho adolescente, ocusto em relação a água e esgoto é muito maior.(O valor não está funcionando porque o usuário não está mantendo, não é isso? Não estáatendendo os custos da Embasa em função da não manutenção por parte do usuário.Mas será que o usuário tem que manter mesmo? Eu fico pensando que se virassem paramim e dissessem que eu teria que pagar 40% do meu esgoto ou 30 ou 20 e que eu teriaque tomar conta, eu não sei se eu queria, quer dizer, pelo fato de eu ter outrasatribuições em minha vida, eu imagino que uma pessoa de uma classe social mais baixatenha também. Eu fico pensando que eu trabalho e às vezes chego em casa muitocansada, eu ainda daria conta dentro do meu dia-a-dia com mais uma coisa que eu teriaque fazer e que teoricamente é responsabilidade do setor público. Porque será que ousuário de lá de minha rua mantém? Não mantém. Então porque o usuário de uma áreapobre teria que manter? Então, é um sistema democrático é, democrático com relação aovalor da tarifa, porque há uma diferenciação da tarifa, mas há uma diferenciaçãotambém no valor do serviço, então será que isso é democrático mesmo? Não temresposta. Eu só estou levantando para a gente pensar e refletir)É porque na verdade, por exemplo, quando entope um ramal, chama o síndico, nãoencontra o síndico. É igual ao prédio, na hora do problema não se encontra o síndico.Essa porcentagem que é cobrada não é para pagar a taxa, é pela utilização do serviço,então isso é que faz diferença, porque os usuários que vão pagar o esgoto, na verdadevocê está utilizando uma coisa, é tipo um imposto que você está pagando. A gente pagaluz à Coelba, a gente paga a taxa de lixo, o telefone a gente paga a assinatura, então éum imposto a mais, mas o pessoal não quer ter o trabalho de limpar, então alguns docondominial falam que eles preferem pagar do que ter que limpar.36

(Mas se você limpa, você paga, você não fica isento do pagamento. É menor masproporcionalmente, por exemplo, para uma pessoa pobre 45 % tem um impacto e parauma pessoa rica pode ter o mesmo impacto. Por exemplo, quem ganha R$ 1.000 e pagaR$100 de taxa de serviço público, é 10% sobre o imposto dos R$ 1.000. Uma pessoa queganha R$ 200 e paga R$ 20 de taxa de serviço é 10% também. Então se você diz que ooutro está pagando R$ 20 de serviço e que você paga R$ 100, mas na verdade os R$ 100significam 10% do meu valor. Então não é bem a questão de você dizer que estápagando pelo serviço, você mantém, mas eu também pago aqui e não mantenho,entendeu? É esse o campo de reflexão que eu estou querendo...)Tem áreas que a gente trabalha que não tem nadaentão ele já não paga água, querdizer, a Embasa vai ter a responsabilidade de implantar aquela rede. Então ele não temnem noção de para o que é esse 45%, se ele não está pagando a água. Aí depois quevem a implantação daquela rede mais o imposto, dois custos a mais, a água e amanutenção do esgoto. Então aí gera também um problema.(Além da falta de cultura do pagamento do esgoto, porque o esgoto só passou a serimplantado muito recentemente, porque você vê no Brasil até a década de 80, 26% tinhaesgoto em 1990. A Bahia deu um salto fenomenal com essas últimas intervenções, mas ofato é que não é uma coisa que a gente já convivia com o pagamento. Se chegar agora,como chegou a taxa de iluminação, taxa de lixo, não teve aquele reboliço todo na cidade,porque a gente não estava acostumado a pagar, assim é a taxa de esgoto, não há umacultura criada, porque antes não tinha, agora passa a ter e a população já está cheia decoisa para pagar como a gente também em outro nível. Por exemplo quando dizem quevai cobrar estacionamento no shopping e eu digo que não vou mais no shopping, porquea depender do que eu vá comprar eu já não vou mais, eu vou em outro lugar. Porque seeu for pensar que cada vez que eu for ao shopping eu precisar pagar estacionamento.Então será que a gente pode mesmo pagar tanta taxa, tanta coisa, então é umadiscussão, vamos para as sugestões. Isso foi mais a gente refletir, quando a gente dizque é um sistema democrático, até onde é democrático? Ele é democrático na divisão deresponsabilidades, na divisão de opção: eu quero ou não quero. Claro a democraciarequer que você diga o que quer, eu não estou criticando, é dito na literatura que ele éum sistema democrático, o que eu estou colocando à prova agora é isso, é democráticosob que ponto de vista? Porque ele pode ser democrático para dizer que você opta porpagar 45 ou 100% para você executar minha manutenção, mas é democrático na medidaem que a pessoa vai precisar despender determinado valor que é mais impactante paraela sobre um outro que ela vai despender e que não vai fazer nada?)Para mim o grande problema do nosso país, é um problema geral, é a educação, maspreparando todo esse povo nessa parte de educação é claro que tem um preço, essecusto vai ser elevado em todas as áreas, inclusive essa agora que a gente está passando.Eu acho que devia desenvolver mais, aplicar mais tudo isso. Educar esse pessoal paraque eles possam entender que o orelhão é público, os caras roubam para fazer berço debebê.(Essa é uma educação formal, não vital. Agora isso é uma coisa que a gente vê muito alongo prazo, porque muitas vezes vai demorar se consolidar, pelo menos são 20 anos,isso é o que se diz e o que alguns paises já fizeram e que tiveram resultado após 20anos. Mas uma sociedade é uma sociedade dinâmica, ela não vai esperar 20 anos para seconsolidar um processo de educação para uma rede de esgoto funcionar, para ele terdireito à luz, energia e telefone. Então dentro desse contexto de complexidade que nósvivemos, que tipo de soluções a gente pode encontrar para isso, nessa realidade nossasem educação, condições, com pobreza extrema, dificuldade de acesso, então dentrodesse nosso contexto isso aí é o ideal não descarto não, concordo com você plenamente,nós precisamos ter um país mais educado.)37

Agora esquecendo o país, o nosso projeto aqui, condominial de esgoto, precisa prepararmais esse pessoal, ou então repetir o comercial. Tem gente que não sabe o que é umesgoto. A gente tem que explicar o que é esgoto.(Como é que se dá essa comunicação/interação entre técnico e população? É difícil ounão, que tipo de linguagem precisa ser usada?)Nós temos vários colegas, cada um tem uma natureza, cada um tem um limite. Eusempre me dei bem em todas as áreas que me colocaram para trabalhar, sempre tiveacesso, já fui convidado para almoçar, isso é comunicação.Eu acho muito tranqüilo o acesso, eu saio com uns técnicos daqui e eles tem uma relaçãomuito boa. Às vezes eles pedem vale transporte.Você só faz a obra se tiver uma excelente comunicação com os moradores, até porqueexiste por detrás disso tudo uma indústria de desapropriações das faixas de servidão. Naárea do Calamitão eles souberam que a gente demarcou o trecho para passar com arede, de dia para a noite eles construíram 20 barracos em cima. Aí eu tive que ir lá,conversar com os moradores, a gente não sabia da índole deles, mas aparentemente, aíeu soube de um dia para outro que isso tinha acontecido e a gente tentou negociar, queeles retirassem os barracos que estavam construindo no local da rede, que relocasse e aívem a negociação. A gente daria madeirite para eles reporem, se houvesse perdas agente ajudaria sem problemas, que eles não continuassem a fazer isso porque eles sãopessoas que iam perder o tempo deles no sol e não iam ter resultados, e que aquela áreajá havia sido fotografada pela Embasa e que não teria indenização. Então se ele perceberque há uma parceria, que eu não estava ditando regras, nem mandando ninguém sair(isso é importante), a gente consegue fazer algo. Aí chega uma moradora dizendo quenão tinha um terreno para morar, mas aí tem um campinho que não podia invadir, queeles tinham que tirar aquelas casas, aí eles procuraram uma outra área que invadiram econstruíram uma nova invasão. Então houve um sucesso na negociação, porque houveuma parceria, se a construtora entrar lá querendo e não barganhar nada não tem acesso.Eu vejo aqui nessa obra o contato dos técnicos com os moradores, eles vão para a obrapara resolver os problemas dos moradores e eles procuram ser sinceros, falar a verdadequando dá e quando não dá, então eu sentido a postura deles aqui nessa obra.(Sugestão)Como sugestão para educar mais o pessoal daqui pra que eles possam saber diferenciaro que é um sistema de esgoto, um sistema de drenagem, porque chovendo não podeabrir as tampas para fazer a ligação da água de chuva. A maioria das pessoas não sabediferenciar o que é sistema de drenagem do sistema de esgoto.(Ou seja, a população precisa conhecer mais tecnicamente como funciona essescomponentes)Eu sugiro até que tenha campanhas na mídia, rádio e televisão dizendo qual é o sistemade esgoto e qual é o de drenagem, quando chove a água cai dentro da drenagem e oesgoto é separado. Se você abrir aí vai cair dentro do esgoto, só que a rede de esgoto épequena.(Mas isso já foi feito, eu já vi na televisão várias vezes campanha do Bahia Azul 1,2,3)Mas boa parte das propagandas falam dos benefícios do Bahia Azul.(Então não seria uma campanha promocional, mas educativa)38

Tudo está em torno aqui da manutenção do sistema. A manutenção/ funcionamento estárelacionado com o conhecimento do que é. Se a pessoa não sabe diferenciar um dooutro.(Na reunião de condominial dá conta de saber de tudo isso?)É passado, mas a pessoa não vai saber internalizar tudo, vai internalizando no seu dia-adia.Quando eu falei da capacitação o mais importante do que a informação é sensibilizar aspessoas.(Essa sensibilização leva tempo, a gente vê pelos ilhós que a gente passa anos e anoseducando e eles voltam a fazer tudo que a gente não manda)Mas a questão é que a comunidade precisa de acompanhamento.Além da campanha de rádio e televisão, as escolas municipais e estaduais poderiam osprofessores de determinada disciplina falar sobre isso, porque já estaria formando, asecretaria municipal de educação já deveria explicar para as crianças e adolescentes oque é um sistema de esgoto.(Educação aí não seria nem só ambiental, seria também sanitária, no sentido de informaras questões de ordem sanitária e ambiental no sentido do quanto o sanitário contribuipara o meio ambiente de uma maneira geral.)Quando o Bahia Azul chega em uma determinada comunidade, eles acham que o BahiaAzul vai resolver todos os problemas que eles tem, por exemplo se o cano está abertoeles querem que canalize o canal, eles querem que faça a dragagem do canal, queremque a gente pavimente, querem que asfalte a rua, que melhore a coleta de lixo .Aí o problema passa a ser da Embasa.39

De:JEAN RODRIGUES BENEVIDESEnviado em: sexta-feira, 18 de outubro de 2002 10:37Para:Regina Coeli de Souza Chagas; Beatriz Loureiro Cerqueira Lima; FranciscoLiguori; TELMA CATARINA CAVALCANTE PIRES; Tania de Carvalho MeloAssunto: Reunião com EMBASA 17-10-02A GIDUR/SASegue abaixo os principais pontos abordados na Reunião realizada com a Diretoria Técnica daEMBASA em 17/02/02.Participantes: Cristopher, Luiz Lobo, Jean, Jessé Mota, Euvaldo, Carlos Alberto, Ester, Moreira.1. Cristopher iniciou abordando a idéia da parceria, em relação à identificação dos papéis eações; vinda da ONG; sobre o diagnóstico técnico e global necessário para o trabalho de Lobo eRegina. Deu um previsão para implantação do piloto para o final deste ano ou início de 2003.2. Lobo continuou relembrando pontos da reunião anterior partindo das questões deligações domiciliares e da estrutura do Sistema Condominial.3. Jessé interrompeu, considerando que havia uma visão distorcida da situação. Pontuouque as dificuldades existem, mas não é de gestão do Sistema Condominial. A questão das ligaçõesnão implica em problemas de execução do Sistema. Comparou com Foz de Iguaçu/PR, onde após10 anos de implantação da rede, somente 20% dos moradores fizeram ligações.4. Lobo contemporizou o mal-entendido e prosseguiu apresentando a proposta da CAIXApara saneamento ambiental integrado. Pontuando que o que se quer é desenvolver a metodologiade trabalho social para criar uma participação comunitária mais efetiva na gestão. Citou que aproposta é partir de duas experiências: uma para reabilitação/reativação de uma área com sistemainstalado e outra onde o sistema será implantado, onde deverá ser trabalhada em conjunto com aEMBASA.5. Jessé gostou da proposta e destacou que um dos principais dificultadores que enfrentamé a descontinuidade do trabalho social, pois nas intervenções financiadas pelo BIRD não há acontinuidade desse trabalho após as obras, justamente na fase de operação dos sistemas.6. Continuou questionando a intervenção no Dique do Cabrito, pois pela experiência daEMBASA, sabe que toda intervenção enseja o demandas gerais por infra-estrutura e habitação.Perguntou se a Prefeitura terá recursos para resolver questões de drenagem, pavimentação,contenções.7. Lobo leu a minuta do Acordo na parte da CAIXA, sobre financiamentos que poderáoferecer para esse fim. Acordou-se que se buscará delimitar área com menor interferência dessesfatores. Mas também foi registrado que o Prosaneamento atenderá muitas questões ligadas adrenagem. A princípio foi definido que o piloto será desenvolvido com 10 quadras ou 500 famíliasaproximadamente.8. Cristopher sugeriu a definição de articuladores temporários entre a comunidade e órgãosenvolvidos no período de estruturação do piloto. Para isso, será necessário a participação detécnicos sociais da EMBASA.9. Cristopher informou que a Agenda para a próxima semana prevê no dia 21/10 umareunião interna CAIXA, ONG Francesa e OndaAzul. Dia 22/10: visita à área com a EMBASA,marcando a saída para as 9:00 h do Hotel da Bahia. A expectativa é passar o dia conhecendo olocal. Espera-se que no dia 25/10 tenha se definido a área a reativar.Jean BenevidesTécnico SocialAjuda Memória1ª Oficina de Trabalho do Projeto Dique do CabritoA Oficina realizada no dia 16 agosto de 2002 no auditório da SecretariaConsiderações sobre a 1ª OficinaA reunião contou com a presença da Secretaria de Infra Estrutura do Estado, Secretariasda Prefeitura de Salvador, EMBASA, Cooperação Francesa, Fundação Onda Azul, UFBA, CAIXA e delideranças comunitárias, etc..A SUDUP apresentou os projetos de serviços urbanos para população de baixa renda, osobjetivos da cooperação técnica e as ações em andamento tais como:- reunir, sistematizar e divulgar as experiências do PROSANEAR BIRD e FGTS, com a conclusãoprevista para nov/2002;- acompanhar, avaliar os projetos experimentais;- buscar parceiros e recursos para implementação de experiência inovadoras.

Pela SEMIN foi feita a apresentação da proposta de intervenção por Roberio Bezerra sobre osaneamento integrado, da via de borda e da drenagem da área, onde destacou que o dique tem afunção ambiental como nascente de dois rios, portanto urbanizando preserva as nascentes, decontenção de enchente, com um sistema de drenagem radial, podendo se tornar a 1ª agencia deBacia da cidade de Salvador, diminuição da vazão do rio Camarujipe.A via projetada além de servir como via de serviço do emissário da EMBASA, será a ligaçãoentre o Subúrbio Ferroviário e a BR 324.Destacou o tamanho da parceria entre diversas entidades, principalmente considerando adensidade populacional da área de intervenção e do entorno, a relação da comunidade com oprojeto que irá beneficiar a comunidade com área de lazer e retirando famílias em condiçõesprecárias dentro do Dique.Pela SEHAB a arq. Yveline, informou que a coordenação do trabalho social e da relocação dasfamílias será executado pela secretaria de Habitação, que estudou duas alternativas para relocaçãodas famílias :- utilização do PSH para 300 famílias, com a implantação do projeto em área próxima ao Dique- e a indenização das famílias que tem casa de melhor padrão e que não aceitarem oremanejamento.Também a Técnica social Hilda que apresentou o diagnóstico da área, informando que acomunidade indicou os pesquisadores, que esta mobilizada e da necessidade de olhar o Projetocomo um todo.Pela SEMIN O Engº Jurandir que licitará as obras, disse dos diversos passos necessários para aexecução das obras, sendo mais difícil a desapropriação das casas que interferem no sistemaviário.A EMBASA falou do Projeto BAHIA AZUL, em trabalhar integrado com a comunidade e danecessidade de aprender com o projeto, que é mais do que uma obra, pois envolve parcerias, eque na comunidade só existe integração política e não técnica.A SEPLAM apresentou o projeto doSubúrbio Ferroviário desenvolvido pela Prefeitura , no qual aparece as varias interfaces com oprojeto, principalmente no sistema viário e de drenagem.A GIDUR/AS apresentou o objeto do financiamento do PROSANEAMENTO – Drenagem do Diquedo Cabrito, onde o componente principal é a macro drenagem, com uma via de borda,demandando a remoção de 266 famílias para sua efetividade, através de desapropriação. Previstodentro do contrato a recuperação ambiental da área, com a implantação de equipamentos de lazere complementando com o trabalho social para apoio as famílias a serem relocadas.Detectou-se que a intervenção vem no seu curso agregando parceiros, uma vez a intervençãoabre frentes de ação – Interligação dos interceptores do Programa de Saneamento da EMBASA,bem como complementação de cerca de 50% implantação de sua rede – sistema condominial eabertura do Anel viário de integração no subúrbio, consolidando o corredor ferroviário.As lideranças presentes, representantes dos moradores da área objeto de intervençãointerpelaram quanto à participação efetiva da formatação no processo de reassentamento dasfamílias, que no projeto inicial apresentado pela PMS era de 266 moradores e a partir do novodesenho com as obras da EMBASA e do Anel Viário passam a ser cerca de 415 famílias.Foram formados 3 grupos de trabalho para definições do encaminhamento do projeto, sendoum grupo de instituições governamentais e do 3º Setor e dois grupos de lideranças e técnicos dasdiversas secretárias participantes da oficina.Do resultado dos Grupos de TrabalhoGRUPO 1 -AÇÃO INTERINSTITUCIONALFoi instituída a coordenação interinstitucional de todas as ações intervenientes na área doprojeto do conjunto do Dique do Cabrito. A coordenação será exercida por 1 representante daSecretaria Municipal de Planejamento (SEPLAM) Ticiana Fahel Vilas Boas, por 1 representante daSecretaria Municipal de Infra-Estrutura (SEMIN) Marcio Tourinho, 1 representante da SecretariaMunicipal de Habitação (SEHAB) Yveline Hardman, e 1 representante da Empresa Bahiana deSaneamento (EMBASA) Carlos Alberto Cordeiro. A Caixa Econômica Federal, por intermédio daGerencia de Desenvolvimento Urbano em Salvador (GIDUR SA), representada por Telma Pires,prestará assessoria a coordenação interinstitucional do projeto.A CAIXA pretende promover discussão com as instituições envolvidas da metodologia deimplantação do projeto.Também esta prevista a construção do modelo de avaliação e acompanhamento do projetocom a participação da Universidade Federal da Bahia- Escola de Administração-NEPOL.

GRUPO 2 - LIDERANÇAS e TÉCNICOSQue seja escolhido um traçado, como proposta da Prefeitura a fim de que se possa definir apoligonal do Projeto, aonde se poderá claramente identificar as unidades que serão remanejadas edeflagrar o processo de avaliação física dos imóveis e de negociação com as famílias;Apresentar uma proposta alternativa clara da área de assentamento, com localização,número de lotes, critérios de seleção das famílias que optarem pelo loteamento, com a infraestruturaque será implantada e assistência técnica que será oferecida às famílias.Que seja apresentado o projeto por grupo de famílias, a fim de permitir a compreensão e amanifestação dos participantes sobre o projeto.GRUPO 3 - LIDERANÇAS e TÉCNICOSO grupo de lideranças demonstrou a insegurança e incerteza em relação à desapropriação, emfunção de indefinições do projeto: Ausência de definição/ proposta para o reassentamento; Ausência do valor de avaliação dos imóveis;As propostas tiradas no encontro foram que a PMS:Definisse as possíveis áreas a reassentar;Apresentasse as propostas de avaliação dos imóveis;Tornasse claro que aceitar o loteamento/ indenização é opcional;Que todas as propostas sejam apresentadas em seminário na comunidade;As reuniões devem ser demandadas pela SUHAB 2 semanas após o evento.SÍNTESE DE REUNIÃODATA: 20/05/2004 CONTRATO: 137.547-85/02 PROGRAMA: PRÓ-SANEAMENTO – D. CABRITOLOCAL: CAIXA - Mercês HORÁRIO INÍCIO: 15:30 H HORÁRIO TÉRMINO: 17:30 HPARTICIPANTES:CAIXA: Virgínia, Tânia; EMBASA: Silvana; INSTITUTO BRASIL: Sabrina, Maria do Céu;PMS: Ivone, Márcio, Ana Lívia; FUNDAÇÃO ONDAZUL: Leandro, Regina, TiagoSÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:• A reunião CAIXA/EMBASA, para decidir sobre articulação da Área Social, a fim de garantir aefetividade do sistema a ser implantado, ocorreu com êxito.• A reunião da Área Social entre CAIXA/PMS para estabelecer Cronograma, objetivando definirestratégia de atuação do INSTITUTO BRASIL, também obteve êxito, estando do ponto de vistajurídico operacional legalmente instituído.• Foi dada ciência aos presentes que a UFBA/NEPOL estará realizando um “Seminário da Gestão daÁgua no Dique do Cabrito” nos dias 17 e 18 de Junho, com apresentação no auditório dia 17 ediscussão de temas específicos, em grupos menores, no segundo dia.PMSFoi solicitado que os Relatórios sejam formalmente entregues no prazo, a cada dia 05.A entrega dos documentos de esclarecimento aos moradores sobre isenção de pagamento futuro àPMS, ocorreu simultaneamente a esta reunião, impossibilitando alguns técnicos de participarem damesma. Quanto à possibilidade de isenção referente às ligações de água e luz, aguardaremos retornona próxima reunião.A projeto específico que permitirá a relocação do Candomblé existente na área está em andamento, jádefinido local para tanto, confirmando-se a tendência no sentido da permuta.O local onde será implantado o PSH avança com movimentação de terra para execução do acesso aoslotes.O processo licitatório para execução das Unidades Imobiliárias prevê abertura das propostas dia15/06.Quanto ao andamento da obra viária, a intenção este ano é fazer pista de cooper que irá materializar olimite previsto para o espelho d’água, finalizar a alça em andamento e prorrogar desapropriação eexecução da pista do outro lado do dique (Marechal Rondon) para o próximo ano. Há intenção deconcentrar equipamentos na posição central, atendendo solicitação dos moradores e reduzindo custos.EMBASA /FUNDAÇÃO ONDAZUL/INSTITUTO BRASILApós contato com o engenheiro responsável da MRM, a Fundação ONDAZUL pré-selecionou 03 áreas,a ser confirmada em visita a campo a ser realizada com a presença de Aline, técnica da área social dareferida empresa, objetivando delimitar perímetro da área de estudo.A FUNDAÇÃO ONDAZUL pretende elaborar Manual de Gerenciamento com participação da comunidade.Observa, no entanto, que está sendo feito uso inadequado das tubulações implantadas, com a conexão

dos ramais nas unidades habitacionais sem ter sido feito o interceptor, transferindo o problemaexistente para as ruas, córregos e dique, que passa a receber maior carga de esgoto in natura.A representante da EMBASA argumenta que sempre antes de iniciar as obras de saneamento osmoradores são alertados a não ligar e posteriormente informados o momento de fazer a ligação.Foi solicitado Cronograma a fim de que se tenha uma visão mais precisa de cada etapa.Marcada reunião conjunta EMBASA / FUNDAÇÃO ONDAZUL / CAIXA a ocorrer às 9:30 h, dia 27/05, naSede da Fundação desde que se confirme a definição do limite acima referenciado, objetivando trocade informações e afinamento de ações.O INSTITUTO BRASIL deve identificar representante(s) para participar do Fórum, objetivando retomara presença da comunidade no Comitê Institucional, e assumir o papel de canal para dar retorno àsdemandas emergentes da comunidade, solicitando resposta às demais instituições, quando for o caso.A participação comunitária deverá ser fortalecida com as ações na área.A criação da Comissão de Moradores para acompanhar o desenvolvimento da obra do ConjuntoHabitacional não foi concretizada, até o momento.DELIBERAÇÕES:Próxima reunião: 28.06.2004 às 15:30h na CAIXAPauta:• Avaliação do Seminário;• Apresentação de Cronograma casado EMBASA/PMS;• Sintetizar papel dos parceiros para esclarecer os representantes da comunidade, caso necessário;• Balanço; Posicionamento da EMBASA e PMS quanto ao andamento das obras;• Avaliação do Seminário;• FUNDAÇÃO ONDAZUL, EMBASA, NEPOL, INSTITUTO BRASIL: Andamento dos trabalhos na área;Posição de cada instituição envolvida;• Resultado das reuniões previstas para o período;• Posição de andamento para composição “Comissão de acompanhamento das obras”, constituídapor moradores da área;• Posicionamento da PMS quanto aos questionamentos da comunidade;• O que ocorrer.Salvador, 21 de Agosto de 2002.De: Yveline HardmanPara: Fernando MedradoSenhor SecretárioSobre a reunião realizada no dia 20 de Agosto de 2002 na EMBASA sobre o Projeto do Dique doCabrito e a área destinada ao remanejamento das famílias que estão vivendo dentro do Dique,temos a informar que:• Participaram da reunião:- Yveline Hardman – SEHAB- Márcio Tourinho – SEMIN- Ticiana Fahel – SEPLAM- Euvaldo Filho – EMBASA- Carlos Alberto Cordeiro – EMBASA- Armando Hermano Júnior - EMBASA- Murilo Magalhães Oliveira - EMBASA• Resultado das discussões:1 – A EMBASA fornecerá as cotas do interceptor já implantado e as que estão em Projeto, para queo “graide” da via do Projeto do Dique do Cabrito seja adaptado;2 – Os recursos destinados às indenizações pelo Programa Bahia Azul (cerca de 45 casas)poderiam ser repassados para a Obra do Loteamento, já que as indenizações também estãoprevistas no Projeto do Dique;3 – Os recursos do Bahia Azul destinados à pavimentação no trecho do Projeto do Dique poderiamser repassados para a obra do loteamento;4 – A infra-estrutura local do loteamento (cerca de 300 unidades) poderia ser executada comrecursos da EMBASA;

5 – A partir do Projeto Urbanístico da Área para Remanejamento, onde estará definido o valor damacro infra-estrutura: macro drenagem e via de vale, a Prefeitura Municipal de Salvador e oGoverno do Estado terão dados concretos para definir a participação de cada instituição nesseimportante projeto de requalificação urbana.AtenciosamenteYVELINE HARDMANAssessora do SecretárioMEMÓRIA DE REUNIÃO - DIQUE DO CABRITOData: 01/10/2002Local: Caixa Econômica FederalHorário : 14 hsParticipantes:1 - CAIXA• Beatriz Lima• Francisco Avelino Lopes Neto• Telma Catarina C. Pires• Regina Coeli de Souza Chagas2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR:• Marcio José Tourinho de Araújo – SEMIN• Yveline Hardman – SEHAB• Tania Scolfield – SEHAB• Almi Pacheco – SEMIN• Ticiana Fahel Vilas Bôas – SEPLAM• Hilda Dias – Consultora• João Magalhães Pinheiro – MMM Projetos3 - GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA• Carlos Alberto R. Cordeiro – EMBASA• Francisco Monteiro – SEPLANTECAssuntos Discutidos:• O volume de recursos financeiros previsto no contrato assinado com a CAIXA, referente ao trabalhosocial, esta previsto para desembolso em 12 meses, entretanto esse prazo é incompatível com ocronograma previsto no Projeto do Vale 2 de Julho.Propostas: Ser apresentada à CAIXA documento solicitando aumento do prazo para desembolso dotrabalho social, para dois anos. Uma segunda proposta seria utilizar os recursos disponíveis para otrabalho social dentro do prazo previsto e com a conclusão desse prazo seriam procuradas alternativas,junto a outros parceiros, de viabilidade financeira para complementação dos recursos e continuidadedos trabalhos sociais.Decisão: Aguardar reunião com o Jean, representantes das Secretarias e EMBASA para discutir oassunto e definir uma solução.• Representante da SEMIN informou que em 07/10 serão abertas as propostas para o serviço demacrodrenagem e que até 13/11 lançará o edital de licitação para o anel viário.• A SEHAB informou que até o dia 03/11 deverão estar concluídos os levantamento para o cadastrosócio-econômico e de avaliação das casas.• A SEPLAM apresentará todos os projetos dos equipamentos para a recuperação ambiental da Área atéo dia 03/11.• Consenso quanto manutenção dos termos do contrato Dique do Cabrito, mantendo os desembolsosprevistos para o Projeto, inclusive quanto a parcela referente ao trabalho social.• Informada que a emissão de posse do terreno previsto para o Vale 2 de Julho esta em processo denegociação para a desapropriação.• Beatriz participou de parte da reunião para tratar do assunto PSH, oportunidade em que propôs praque possa ser acelerado o Projeto de realocação, providências para a imissão de posse da Área deReassentamento, o que possibilitará que o Convênio de Parceria para o PSH, nessa Área, possa serassinado no dia 21/11/2002, aproveitando a oportunidade de visita à Salvador do Presidente Valdery edo Vice-Presidente Aser.Decisão: a SEHAB se comprometeu que até 03/11 será providenciada a imissão de posse do terreno.• Lembrada a necessidade de aprovação do Projeto Social com encontra-se em etapa de ajustes, o qualdeverá ter uma adesão de no mínimo 80% dos interessados.

Decisão: acertado que a Secretaria deverá fazer documento, à CAIXA, solicitando desvinculação doitem que determina 80% de adesão, retirando essa cláusula do contrato, tendo em vista períodoeleitoral, o que possibilitará o início das obras no Dique do Cabrito.• Será proposta à EMBASA a realização da Infra estrutura da Área de Reassentamento com o apoio daPrefeitura.• A SEPLAM já informou sobre a viabilidade para a concessão de licença, pelo CRA, incluindo a Área deReassentamento.• Para a reunião prevista para 21 a 25/10 com os Franceses, sobre sua participação no Projeto Dique,deverá ser reservado um dia nesse período, para nivelamento de informações com os Representantesdo Governo Francês com todos os Parceiros.• Telma alertou sobre a necessidade de apresentação das licenças do CRA para implantação e execuçãodo Projeto, para a continuidade das ações previstas.• SEHAB apresentou o Projeto para Área de Reassentamento, para discussão com a EMBASA, sobre osserviços de infra-estrutura a serem implantados. EMBASA informou que já reservou os recursosfinanceiros que irão viabilizar a implantação da rede de esgoto e água das casas e da rede deesgotamento do loteamento.• EMBASA informou que a instalação dos serviços para captação do esgoto da Área de Reassentamento,bem como da Área de Contribuição situado no entorno, será realizada pelo Programa Bahia Azul.• A SEHAB deverá apresentar à EMBASA Projeto com demarcação dos divisores da área dereassentamento, para que a EMBASA realize o seu planejamento de trabalho.• Francisco Monteiro ficou de marcar reunição, para o dia 09/10, com José Lúcio – Presidente daEMBASA, quando deverão estar presentes os representantes da CAIXA e da Prefeitura de Salvador, afim de viabilizar os serviços necessários a Área de Reassentamento.• A próxima reunião dos parceiros para o Projeto Dique do Cabrito ficou agendada para o dia 16/10,quarta feira, a partir das 14 horas.Proposta:Nesta data realizou-se reunião com Beatriz, Telma e Representantes da SEHAB, quando foi feita umaproposta para definição de papéis dos parceiros envolvidos no Projeto Dique dos Cabritos.PROJETOS DIQUE DOS CABRITOS VALE 2 DE JULHOOBJETIVOS requalificação ambiental reassentamento de famílias c/ recursos PSHPARCEIROS: papel/atribuição papel/atribuiçãoSEHABSEMINSEPLANEMBASASECOMPCAIXAPENDÊNCIAS- Avaliação imóveis- Projeto Social p/remanejamento famílias- Indenização famílias- fiscalização obras- drenagem- licitação- sistema viário- projeto de recuperação ambiental- projeto viário- projeto drenagem- interceptores- ligações domiciliares- projetos técnicos- coordenação projeto social- desapropriação da gleba- fiscalização obra- licitação- contratação- obras de água e esgotoSubsídio p/ constituição Fundo Habitacional (R$1.290,00 p/ 300 casas)- PSH (R$ 4.500,00 p/ 300 casas)- acertos p/ utilização dos recursos daindenização p/ utilização nas obras das casasa serem construídas- urbanização: terraplenagem; drenagem; águae energia- remanejamento de recursos financeiros dosequipamentos e iluminação p/ infra estruturaATA REUNIÃO PROJETO "SANEAMENTO INTEGRADO DIQUE DO CABRITO"DATA: 08.01.03LOCAL: CAIXA MERCÊSPRESENTES: Armando (Onda Azul), Beatriz (CAIXA), Carlos Alberto (EMBASA), Elizabeth Loyola(UFBA), Francisco Monteiro (SEPLANTEC), Hilda Dias (Assistente Social), MárcioTourinho (SEMIN), Telma Catarina (CAIXA), Ticiana Fahel (SEPLAM), YvelineHardmann (SEHAB).

Telma colocou os seguintes itens a serem discutidos na reunião:• Experiência da Onda Azul, na pessoa de Armando, sobre a Missão Argentina• Pendências para efetivar o contrato e os custos do primeiro desembolso para janeiro• Posição do PSH• Interrelação entre os parceiros• Agenda para 2003 para facilitar o acompanhamento do projeto• Apresentação de um projeto recebido na Caixa, o qual fala do pensamento sobre Saneamentono Brasil e as políticas consistentes voltada para os pobresPOSIÇÃO DO PSHSobre o PSH, viu-se que é necessário fazer urgente a contratação das famílias paragarantir o dinheiro do Governo Federal. Yveline informa que 68 famílias já assinaram o termo deadesão. Já se tem o decreto de desapropriação, mas há também a necessidade de emissão deposse.Yveline pergunta o que é necessário para a contratação das famílias. Beatriz responde queá o CGC da Prefeitura e o documento do terreno. A SEMIN tem que informar que dispõe do recursopara desapropriação e tem que se decidir quem assinará os contratos, se será o Prefeito ou osSecretários. Ficou marcada a assinatura do PSH para 4ª feira dia 15/01.Ainda em relação ao PSH, a idéia é a contratação da execução dos serviços, que será umalicitação em separado. O material de construção é comprado em qualquer uma das lojascredenciadas pela Caixa, a loja emite a nota fiscal e a Caixa paga. O quantitativo estipulado para aexecução das casas deve ser aprovado pela empresa que vai executar os serviços.O mecanismo do PSH será: R$4.500,00 de subsídio, R$1.300,00 da SECOMP e R$1.200,00do dinheiro de desapropriação previsto no projeto.Para a emissão de posse, é suficiente que a prefeitura emita a autorização para construir eateste que a área é residencial (declaração de uso residencial). Assim, haverá cessão de uso,sendo que a posse continua a ser da Prefeitura.PENDÊNCIAS DO PROJETOFoi avisado à Caixa sobre a reunião técnica que ocorreria no dia seguinte.Para atender à cláusula suspensiva, é preciso que até o quinto dia útil Márcio da Semintem que trazer a solicitação do pagamento.Na próxima reunião, dia 22/01, o grupo tem que estar preparado para discutir ocronograma, para fechar uma proposta da agenda.EXPERIÊNCIA DA ONDA AZUL SOBRE A MISSÃO ARGENTINA – RELATO DE ARMANDOA Onda Azul participou sozinha de uma reunião no dia 15/12 com Mireiile da ACAD e daFundação Riachuelo. Não se fechou o projeto que foi esboçado durante a visita de Henri aqui noBrasil.Armando já saiu do Brasil com algumas visões:• Não há condições de continuar o projeto sem a participação da comunidade. É preciso fazercom que a população como um todo participe, discuta o projeto, não apenas as lideranças.• O projeto está sendo “a toque de caixa”, sob os velhos métodos. A experiência daArgentina, neste sentido, é bem rica. Lá a experiência é pequena, a obra aqui é bem maior.Lá a desapropriação só ocorreu para abrir ruas.Na Argentina, o governo se antecipa, existe um mínimo de organização para o assentamento.Em Vila Jardim, existia um traçado, mas em muitos trechos, eles não respeitaram.A Onda Azul não quer participar do projeto sem a participação da comunidade. O trabalhosegundo Armando é social do início ao fim. Afirma que estamos num momento de governo capazde construir uma democracia participativa.Beatriz diz que é preciso compatibilizar os processos. Lembra que o dinheiro é do FGTS, que alinha de financiamento é de drenagem. Isto é uma questão legal. Além disso, chama a atenção queo dinheiro da SECOMP é de 2002.Bete fala que o trabalho social tem que ter outro ritmo, mas dentro do que a fundaçãoRiachuelo fez, num espaço de tempo maior.De um modo geral, os participantes tentam explicar a Armando que o projeto não nasceu como social. Havia sido previsto apenas um trabalho de educação social e ambiental.Eis a questão: como conciliar o lado financeiro com o lado social?Armando reclama também da falta de um Relatório de Impacto Social e Ambiental.Segundo a ACAD, conta Armando, não existe recurso do governo francês para este projeto.Armando questiona como ele vai realizar um modelo com a participação com a comunidade eorganizar as lideranças do Cabrito.

Beatriz ficou de averiguar esta questão do recurso, ressaltando a importância de se construiruma forma e gestão para inspirar novos projetos. Fala também sobre a sintonia entre os projetos.Desta forma, sugere que se faça um escopo do trabalho social para confrontar com o escopotécnico.A reunião finaliza com uma articulação entre os parceiros para o desenvolvimento deste projetosocial.SÍNTESE DE REUNIÃODATA: 29/01/2003 CONTRATO: 137.547-85/02 PROGRAMA: PRÓ-SANEAMENTO – D. CABRITOLOCAL: CAIXA HORÁRIO INÍCIO: 14:30 H HORÁRIO TÉRMINO: 16:30 HPARTICIPANTES:CAIXA: Tânia Mélo, Telma; PMSSA: Andreia , Yveline; Contratada PMSSA: Hilda; EMBASA: Betão; UFBA:Bete, Prof. Pinho; F.Onda Azul : Armando; SEPLANTEC: Francisco MonteiroSÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:• Discussão sobre a matéria do Jornal A Tarde de 29/01/03 sobre o Dique do Cabrito;• Telma enfocou sobre a necessidade da gestão integrada do Trabalho Social, que deverá ser coordenadopela FOA. Integrará os projetos em conjunto com a Cooperação Francesa, Trabalho Social de Campovinculado à drenagem da PMSSA, Avaliação de indicadores da UFBA e Trabalho Social de campo daEmbasa;• Telma enfocou que o Social já deveria estar na área e que o prazo limite para o 1º desembolso éfevereiro e as pendências são: Laudo de avaliação, detalhamento das demolições e projetoscomplementares;• Telma enfocou que a avaliação encaminhada à CAIXA está incompleta, e que o assunto já fora objetode ofício à PMSSA. Os valores não estão contemplando o terreno;COMPROMISSOS:SEHAB – Assinar termo de parceria com a FOA para início do Trabalho Social de campo referente à obra deDrenagem;SEPLANTEC – Assessorar PMSSA no tocane à assinatura do Termo de Parceria;FOA – Apresentar um Ante-projeto que articule e integre: Parceria com a Cooperação Francesa, parceriacom a UFBA, Trab. Social de Campo – Drenagem e Trabalho Social de Campo da Embasa.Caberá também à FOA a gestão do Trabalho Social de Campo – Drenagem;EMBASA: Fornecer cópia da proposta/ projeto Social à FOASÍNTESE DE REUNIÃODATA: 12/02/2003 CONTRATO: 137.547-85/02 PROGRAMA: PRÓ-SANEAMENTO – D. CABRITOLOCAL: CAIXA HORÁRIO INÍCIO: 14:30 H HORÁRIO TÉRMINO: 17:30 HPARTICIPANTES:CAIXA: Tânia e Telma; PMSSA: Yveline, Ticiana, Márcio; FOA: Eliane; UFBA: Bete, Rosely e TerezaSÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:• Lida a ata anterior• Márcio colocou que houve reunião com os SEHAB, SEPLAN, SEMIN e prefeitos referente ao Dique doCabrito e foram levantados os seguintes problemas:# Déficit de cerca de 4,5 milhões de recursos, referente infraestrutura e outros# soluções de aterro p/ a área de construção do PSH ;# PSH só faz habitação com infraestrutura;# tempo de acomodação do aterro para construção das casas, para que não inclinem, nemtrinquem.• A solução para o problema financeiro é a utilização de cerca de 4,5 milhões do PRODUR . Deverá serfirmado convênio com a CAR e PMSSA. Cronograma +_ 15 dias p/ convênio e 60 dias p/ licitação.• As soluções de início de obra de drenagem com a construção dos bueiros esbarraram na desapropriaçãode hortas e terrenos;• Foi dada sugestão de se ocupar as unidades do PAR, mas a CAIXA colocou que só tinha 40 unidades eque o Programa foi conveniado com o Governo do Estado para o Servidor Público e esclarecido que PARnão é aquisição, mas arrendamento.• Dificuldades levantadas: iniciar obras de terraplanagem no inverno, necessidade de 3 meses após ainfra básica para construção do 1º lote de casas, que levará em média 4 meses para ficar pronta.Enfim, não se pode esperar 8 meses para começar a obra pq o prazo limite CAIXA é de 24 meses apósa contratação.• Informado que a partir do início do Trabalho Social deverá haver 12 meses de aluguel para as famílias aserem remanejadas;• Ficou faltando definir como fazer a contratação da FOA. SEHAB e SEPLAN ficaram de levar o assunto aoprefeito, mas ainda não há definição.• Telma colocou que enquanto não se definir a contração da entidade não haverá desembolso.

• A FOA apresentou em linhas gerais a proposta de trabalhar em 2 áreas Cabrito e Mal Rondom.COMPROMISSOS:SEHAB - Resolver as questões da desapropriação e aluguel das casas;- Fazer Termo de Parceria com a FOASÍNTESE DE REUNIÃODATA: 14/02/2003 CONTRATO: 137.547-85/02 PROGRAMA: PRÓ-SANEAMENTO – D. CABRITOLOCAL: CAIXA HORÁRIO INÍCIO: 14:30 H HORÁRIO TÉRMINO: 15:30 HPARTICIPANTES:CAIXA: Tânia e Telma; PMSSA: Yveline; FOA: Eliane; UFBA: Bete, Cooperação Francesa : CristopherSÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:• A FOA colocou para a mesa que não poderá assumir o Trabalho Social de campo, contratado pelaPMSSA e abre espaço para outra instituição, entretanto reafirma que continua no convênio deCooperação Técnica para a construção de uma nova metodologia de saneamento ambiental.COMPROMISSOS:SEHAB – Buscará identificar uma nova entidade. Aventou-se a AVSI ou Pangea, que já operam com oGoverno local;SÍNTESE DE REUNIÃODATA: 25/02/2003 CONTRATO: 137.547-85/02 PROGRAMA: PRÓ-SANEAMENTO – D. CABRITOLOCAL: CAIXA HORÁRIO INÍCIO: 14:30 H HORÁRIO TÉRMINO: 16:30 HPARTICIPANTES:CAIXA : Tânia, Telma e Avelino; PMSSA: Yveline, Ticiana, Márcio, Andréia e Alba; EMBASA: Betão eSandra; UFBA: BeteSÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:• PMSSA informa que a AVSI foi sondada, que acenou positivamente, para execução do Trabalho Socialde campo, caso haja autorização da CONDER. O assunto vai ser submetido à SEHAB;• Desapropriação – Existem pendências de apresentação à CAIXA das amostras selecionadas paraaprovação, sem essas providências o andamento do projeto fica inviabilizado.• Questionado por Alba se haverá ou não pagamento do terreno na desapropriação, dependendo daSEHAB.• Desembolso - A CAIXA informou sobre os procedimentos operacionais esclarecendo que não háantecipação de parcela e sim ressarcimento.• Márcio apresentou as providências do PRODUR – foi dado entrada em 19/02 no valor de $ 4,5 milhões.Data provável de assinatura do convênio – 17/03.• Esclarecido por Bete o envolvimento do Prof. Moraes da UFBA no Projeto. O mesmo é o coordenadoroficial do projeto da Universidade em parceria com o FINEP, objeto de nosso Convênio de CooperaçãoTécnica.COMPROMISSOS:SEHAB – Resolver as questões da desapropriação e aluguel das casas;SÍNTESE DA VISITA TÉCNICA – MANAUSDATA:05 a 7 e 13/05/03 CONTRATO: 137.547-85/00 PROGRAMA: PROSANEAMENTO-DrenagemLOCAL: Manuas HORÁRIO INÍCIO: HORÁRIO TÉRMINO:PARTICIPANTES:CAIXA : Tânia Melo; EMBASA: Carlos Alberto e Eunice; Fundação Onda Azul: Eliane Oliveira, LeandroAmaral; UFBA: RocioSÍNTESE DA AGENDA:1º dia – Reunião na “Águas do Amazonas” –* Apresentação institucional da empresa focando sua atuação sobre a demanda de serviços de água eesgoto na cidade de Manaus –70% de perda água e 47% de ligações não medidas.* Apresentação do Projeto “Água para todos”, iniciado em 2001 pela Ong Francesa ESSOR e hojeadministrado pela Ong ADEIS. Foco em 87% da população( bx renda), 60% ocupações desordenadas, 70%atendidos com água de qualquer fonte e 4% com esgoto. O objetivo é atingir 5.000 famílias em 3 anos,com meta para até 2006 – levar água a 30% da pop. de baixa renda; regularizar 30% e levar esgoto a96% da população.* Visita à comunidade de Mauazinho II2º dia – Visita às comunidades “de Deus” e Florestal.- Visita aso sistemas implantados e reunião com aslideranças;3º dia – Visita técnica aos sistema de captação e tratamento da ADA, elaboração da minuta do Projeto em

parceria com a Cooperação Francesa e avaliação dos trabalhos.COMENTARIOS:A proposta da ADEIS é a implantação de uma metodologia de Trabalho Social focada gestão pública deserviços urbanos – sua sustentabilidade tanto do ponto de vista econômico, como da gestão dos sistemas.A abordagem pressupõe a institucionalização da ação social. Há a consciência e internalização do gestorda empresa – ADA, da importância da participação comunitária no processo de elegibilidade da área objetode intervenção.O processo de mobilização, antecede à entrada da equipe de obra, o qual só se dá após a efetiva adesãodos beneficiários. O foco na gestão participativa e o fortalecimento dos grupos é uma tônica do programa.O trabalho é realizado em conjunto nessa etapa – ADA e ADEIS. A comunidade avalia bem a metodologia (nota 10,0 para ADEIS e 8,0 para a ADA ). Aborda que hoje se há problemas o atendimento é imediato. Nacomunidade de Mauazinho II a adimplência é de 90%.Durante o último dia, quando da elaboração da minuta da proposta do projeto com a CooperaçãoFrancesa, aventou-se a idéia em se modificar a área objeto de estudo da metodologia de gestão de serviçospúblicos. Refletiu-se sobre isso e foi deliberado que o assunto deveria ser submetido ao ComitêInterdisciplinar, tendo em vista o Termo de Cooperação Técnico assinado e os compromissos assumidos. Aminuta foi elaborada e a Fundação Onda Azul em conjunto com a EMBASA e UFBa, ficaram de finalizar aproposta a qual deverá ser apresentada à Cooperação Francesa no final de maio.***************Houve reunião do Comitê Interinstitucional dia 13/05 com todos os parceiros e o grupo deliberou porpermanecer na proposta inicial com o estudo do sistema condominial de esgoto em duas áreas no próprioDique do Cabrito.Agendado reunião do Comitê Interinstitucional para o dia 28/05 às 14:00h. Solicitado pelo grupo quefossem convidados 4 lideranças ( duas de cada lado do Dique).ATA - Reunião CAIXA ECONÔMICA - Projeto Dique do Cabrito 19/06/03-Escolha do moderador - Tânia-Palavra- Rocio para expor trabalho da UFBA. Elaborou indicadores urbanos ambientais - modelode gestão condominial de esgotamento sanitário.-Indicadas formas alternativas de gestão.-Rocio - experiência, participação-Beth - gestão publica de recursos hídricos-Rose - componente desta pesquisa-Tereza - sistema condominial-Karina e Layla - estagiárias - estudantes de administração > desafios-Rocio - começa a expor o trabalho: drenagem, recursos hídricos, esgotamento sanitário - visãointegrada da vida - aspectos sócio econômicos, indicadores utilizados e melhorados para todaSalvador.-Entender melhor a gestão condominial, tecnologia sustentável e alternativa viável para Salvador.-Região Dique do Cabrito - correção de Ticiana do termo "Dique Alto do Cabrito".-Indicadores para todos sirvam para avaliar se o projeto está sendo positivo.- Modelo de gestão: exige participação da comunidade-Sistema condominial - acompanhamento diário dos usuários. Diálogo de igual para igual.Morador desperta consciência de ser protagonista próprio no processo.-Resultados - indicadores georeferenciados; modelo de gestão; seminários; estudo de acessos;publicações.-Recorte técnico - Beth (Beth chama atenção que o modelo é atribuição da Fundação Onda Azul.Isento de articulação disso.-Financiamento FINEP-Projeto com financiamento próprio. Responsabilidade compartilhada.-Pesquisa de campo - (julho)- fechar questionário para jogar na rua cerca de 600 questionários.Ressalte que o objetivo fundamental é a estruturação e elaboração de indicadores, que pressupõeaporte técnico. Indicador é uma medida. Porque se propõe este e não outros?Ampliar discussão.-Definir arcabouço teórico (Dique Cabrito)Entender sub espaço no contexto de Salvador, contexto amplo de cidadeProcesso periferização urbana - gestão condominialNatureza de gestão de comunidadesServiço público coletivo não é discussão teórica. A idéia é refletir que a intervenção do Estadonesta área suscita na periferia.Estratificação de prestação de serviços ou não. Pano de fundo: reforma do Estado.O significado deste tipo de intervenção e o papel da Universidade aí significado em projetos destetipo. Existe uma desresponsabilização do estado. Segregação sócio-espacialInserção no Dique Cabrito.-QUESTÕES FUNDAMENTAIS:

O que é a crise urbana e reforma do estado.Noção de sustentabilidade urbano ambientalDimensão sócio-econômica, cultural-associativa, política - institucionalDimensão política, como a comunidade se organiza e se expressa.-Noção de sustentabilidade perpassa estes quatro itens: Índices; Dique; Bahia; Salvador.QUESTÃO DAS BACIASMetodologia de trabalho: estabelecer relação comunidade e UniversidadeDefinição dos instrumentos de pesquisa: Grupos focais para discutir questões básicas -incorporar comissões.- Desafio: relação menos desigual entre Universidade e comunidade. Relação direta de comunidade- Instrumentos de pesquisa:Encontros e seminários-(setembro) -comunidades, fórum e UFBA. Pesquisa amostral. Enxergar.Ir para apostila.SÍNTESE DE REUNIÃODATA: 26/06/2003 CONTRATO: 137.547-85/02 PROGRAMA: PRÓ-SANEAMENTO – D. CABRITOLOCAL: CAIXA HORÁRIO INÍCIO: 14:30 H HORÁRIO TÉRMINO: 17:30 HPARTICIPANTES:CAIXA: Tânia e Avelino; PMS:Sean; FUNDAÇÃO ONDA AZUL:Tiago; UFBA: Bete, Rosely e Rocio;EMBASA: Sandra, Betão; MARECHAL RONDON: Cíntia e Ademir; BELA VISTA DO LOBATO: Zito e WaldirSÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:EMBASA:Contexto do projeto dentro do Baía AzulHistórico do Baía AzulComeçou com o emissário do Rio VermelhoTurismo é o incentivo principalSistema do tipo separador absolutoProblemas de compatibilização de obrasNão adianta fazer esgotamento sanitário sem o sistema de drenagem pluvial estar em ordemProjetos em conjunto com a prefeitura – verbas do estadoDeixou de comportar-se de forma sectária, abraçando a idéia de multidisciplinariedade como projeto aser replicadoCAIXA:A CAIXA também está procurando financiar pacotes de projetosCriação de comitê de integração de projetos urbanosA prefeitura poderia assumir a liderançaModelo de gestão integradaONDA AZUL:Procurando apresentar uma nova abordagem de intervenção em áreas subnormais, para aimplementação de sistemas condominiais não atrelado a urbanização em siASSOCIAÇÕES PRESENTES:Não foram os moradores os responsáveis pela poluição do diqueNos anos 80 foi instalado um sistema que poluiu o diqueEMBASA:O sistema em questão é o de drenagemApesar de ser “ilegal” os moradores freqüentemente não têm escolha a ser conectar o esgoto domiciliaràquela redeASSOCIAÇÕES PRESENTES:O sistema viário nos dois lados foi imposto – não foi considerada a possibilidade de um lado livre deimplantaçãoNão foi considerada a questão da química do solo perante o histórico das empresas instaladas nasproximidades – projeto pode levar a um dano ambientalA dragagem do dique pode liberar metais pesados e/ou gases nocivos à saúde dos moradores do seuentornoPreocupação com a questão da violênciaQuestão econômica associada a perda de pessoas que vão ser remanejadas (comércio local perderia de1.600 a 2.000 consumidores)Modelo condominialAvaliação não criteriosaSem documentação dos preços/impactosCasas de aluguel para os relocados – vai funcionar?Não foi discutido se o modelo do dique do Tororó serve para a área do CabritoQuebra de laços de solidariedadeDiagnóstico ambiental não apresentadoA prefeitura informa que moradores não têm direito sobre os terrenos (usucapião especial?)Valores de avaliação dos imóveis irrisóriosNecessidade do anel rodoviário – têm outras sugestões

Estudar como o dique poderá gerar renda, qual o seu potencial, casa próximas ao dique poderiam gerarrendaPreservação do manancialConjunto Habitacional não foi apresentado a nem discutido com a comunidadeA comunidade está divididaFaltam diálogo e discussões acerca do projeto.NEPOL/UFBA :Expôs os fundamentos da sua participação no comitê interinstitucionalAtua com pessoas de diferentes áreas de conhecimentoEconomia solidáriaPoder localCapital localDesenvolvimento localQuerem desenvolver ferramentas para:• Mensurar efetividade de intervenções públicas• Que a população local possa reivindicar seus direitos• Pós-avaliaçãoDISCUSSÃO GERAL:A comunidade precisa aberturaO governo quer ver a “coisa” prontaProjeto nunca foi disponibilizadoPapel do comitê interinstitucionalDELIBERAÇÕES:Próxima reunião: 03/07/2003 às 14:30h na GIDUR/SA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MERCÊSPauta:1. Funcionamento do escritório de campo – 10 min;2. Estágio da contratação do trabalho social de campo – PMS – 10 min;3. Apresentação do projeto elaborado pela ONDA AZUL.Reunião com o NEPOL – Escola de Administração da UFBaDiscutir indicadores propostos pelo NEPOLdia 01/07/2003 às 9:00 h.SÍNTESE DE REUNIÃODATA: 03/07/2003 CONTRATO: 137.547-85/02 PROGRAMA: PRÓ-SANEAMENTO – D. CABRITOLOCAL: CAIXA HORÁRIO INÍCIO: 14:30 H HORÁRIO TÉRMINO: 17:30 HPARTICIPANTES:CAIXA: Tânia e Avelino; PMS: Sean, Márcio, Ângela; FUNDAÇÃO ONDA AZUL: Leandro, Eliane, Tiago;UFBA: Rosely, Tereza, Karine; EMBASA: Eunice, Betão;CEAS:Maurício; MARECHAL RONDON: Cíntia, Hélio, Ângela; SEPLANTEC: Francisco Monteiro; BELA VISTA DOLOBATO: Zito, Waldir, RoqueSÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:PMS:Obras de reforma do escritório de campo iniciadas com previsão de conclusão na 2º quinzena de julhoObras do Pró-Saneamento com início previsto para 01/08/2003. Área da primeira etapa ainda não foiliberada na sua totalidadeLançado edital de licitação para contratação do trabalho social de campo. Conclusão do processolicitatório e contratação da consultoria prevista para o final da primeira quinzena de julho.ONDA AZUL:Expôs as diretrizes gerais do trabalho a ser executado.Trabalho deverá ser custeado pela missão francesaMissão francesa e EMBASA ainda não aprovaram o projetoTrabalho em duas áreas amostrais com um universo de 1.200 famílias, 600 por áreaEMBASA:Propôs a compatibilização dos trabalhos de campo (social e pesquisa) quatro entidades na área EMBASA,PMS, UFBA e ONDA AZULAnálise compartilhada do projeto executivo é fundamental para o alcance dos objetivos do projetoASSOCIAÇÕES PRESENTES:Preocupação com o acompanhamento, trabalho, com as pessoas a serem remanejadas/relocadasPreocupação com os aluguéis temporários dos imóveis (casos de solução de continuidade em outrasáreas)Preocupação com famílias que iriam ser desapropriadas e não mais o serão (prejuízos materiais –

deixaram de fazer melhorias nas casas)Possibilidade de formação de cooperativas de moradores do local para trabalharem na obraPossibilidade de comissão de moradores acompanharem a execução das obras, principalmente as doloteamento para abrigar as famílias que optarem pela relocaçãoRevisão da Situação existente apresentada pela ONDA AZUL quanto a nomenclatura e população dosbairros da área de influência do Dique do CabritoSEPLANTEC :Obra contratada pelo Governo do Estado da Bahia garante que os aluguéis serão honrados até aconclusão das habitações e, consequentemente, relocação das famíliasTodas as obras do Estado prevêem indicativo para contratação de mão de obra localDELIBERAÇÕES:Próxima reunião: 10/07/2003 às 14:30h na GIDUR/SA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MERCÊSPauta:4. Apresentação pela PMS das diretrizes gerais do trabalho social de campo – 30 min;1.1 Debate – 30 min;5. EMBASA – Apresentação da metodologia de implantação de redes condominiais – 30 min;2.1 Debate – 30 min.SÍNTESE DE REUNIÃODATA: 15/08/2003 CONTRATO: 137.547-85/02 PROGRAMA: PRÓ-SANEAMENTO – D. CABRITOLOCAL: CAIXA HORÁRIO INÍCIO: 14:30 H HORÁRIO TÉRMINO: 17:30 HPARTICIPANTES:CAIXA - Tânia e Avelino; PMS: Sean, Márcio, Vaneska, Lindiara, Felicia, UFBA – Laila, KarineMarizia, Ângela; EMBASA – Sandra, Murilo (Earth Tech?); CEAS – Mauricio, Ubajareida; SEPLANTEC:Francisco Monteiro; Comissão de Moradores – Ângela, Ademir, Hélio, Angélica, JosenildoSÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:PMS:Obras de reforma do escritório de campo – concluída em 18/08/2003 (segunda feira)formar à CAIXA o endereço do escritório e se haveria condições da próxima reunião do comitê, previstapara 25/08/03, ocorrer em suas dependências.Obras do Pró-Saneamento - início previsto para 18/08/2003. O BIRD já emitiu o “No Object”.Obras do Loteamento – Ordem de Serviço ainda não emitida. Aguardando: Revisão do “traçado” doloteamento; “No Object” do BIRD. Houve necessidade de aditivo no convênio com o PRODUR em maisR$200.000,00.Trabalho Social de Campo – Resultado da Licitação extrapolou em R$110.000,00 o valor previsto. Nãohouve contratação. Para não atrasar os trabalhos a CADES/PMS dará início aos trabalhos. A PMS deveráformalizar a situação à CAIXA através de justificativa técnica, bem como, enviar os currículos dostécnicos da CADES para análise.Projeto (discussão com a comunidade) – Sean (SEPLAN/PMS) contratado para intermediar com acomunidade não tem poder de decisão. Secretário solicitou ao vereador Rui Costa a indicação, pelacomunidade, de técnicos para discutir o projeto. Comunidade deverá enviar ofício ao secretárioindicando os nomes dos técnicos para que seja agendada a 1ª reunião.Aluguel dos imóveis até a conclusão das casas – Márcio esclareceu que, em princípio, serão pagos por 8(oito) meses ou até a entrega das casas.EMBASA:Obra abrange duas bacias – Bacia do Cobre com a SERTENGE e Bacia do Alto do Camurujipe com aMRM.Rede coletora em Marechal Rondon já implantada com lançamento final no dique. Implantação docoletor tronco nas margens do dique está aguardando negociações, solução do impasse, entre PMS eComunidade.Alto do Cabrito rede coletora implantada sem problemas para implantação do coletor tronco nasmargens do dique.A Construtora NM será responsável pela implantação do coletor tronco no “trecho-A” definido pela PMSpara início das obras de urbanização. Em 18/08/2003 entregará os projetos do “trecho A” a PMS.Contrato EMBASA/BID encerra em 30/10/2003. Se não houver prorrogação do prazo o recurso serádevolvido ao BID.UFBA/NEPOL:Questionário concluído.Será aplicado um piloto e, após a sua aplicação, será avaliado a sua efetividade, podendo ser totalmenterevisto. Inclusive os indicadores.A aplicação da pesquisa depende do fim da greve dos servidores.O NEPOL resente-se da falta de participação política na elaboração dos indicadores.ASSOCIAÇÕES PRESENTES:

Preocupação com o acompanhamento, trabalho, com as pessoas a serem remanejadas/relocadasPreocupação com os aluguéis temporários dos imóveis (casos de solução de continuidade em outrasáreas)Preocupação com famílias que iriam ser desapropriadas e não mais o serão (prejuízos materiais –deixaram de fazer melhorias nas casas)DELIBERAÇÕES:Próxima reunião: 25/08/2003 às 14:30h no Escritório de Campo da PMSPauta:6. EMBASA – Apresentação (continuação) da metodologia de implantação de redes condominiais – 30min;1.1 Debate – 30 min.2. PMS – Encaminhamento reunião técnicos PMS x técnicos Comissão de MoradoresSÍNTESE DE REUNIÃODATA: 05/09/2003 CONTRATO: 137.547-85/02 PROGRAMA: PRÓ-SANEAMENTO – D. CABRITOLOCAL: CAIXA HORÁRIO INÍCIO: 14:30 H HORÁRIO TÉRMINO: 17:30 HPARTICIPANTES:CAIXA - Tânia e Avelino; PMS – Não compareceu; UFBA – Rocio Castro; EMBASA – Não compareceu;CEAS – Maurício; SEPLANTEC – Não compareceu; COMISSÃO DE MORADORES – Ângela, Ademir, Hélio,MagaliSÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:UFBA/NEPOL:Iniciado o levantamento da amostra.Revisão dos indicadores.Visitas à comunidade para divulgar o tipo de pesquisa a ser realizada.Início previsto da “Pesquisa Piloto”.COMISSÃO DE MORADORES:Existem moradores que ainda não assinaram o documento e indenização.Em 01/09/2003 protocolou na SEPLAN documento indicando os técnicos para discutir o projeto comtécnicos da SEPLAN.Secretário da SEPLAN ainda não agendou a 1ª reunião.Moradores sendo intimidados a assinar documento indenizatório.Protocolaram ação de embargo do projeto no Ministério Público.Relatório anual do CORHE fará referência ao dique de Campinas – “Remoção Forçada de Habitações”.DELIBERAÇÕES:Próxima reunião: 15/09/2003 às 14:30h no Escritório de Campo da PMSPauta:1. PMS – Implantação do Escritório de Campo;Início de Obras;Trabalho Social – Início (CADES); e,Reunião técnicos SEPLAN/PMS x técnicos Comunidade (agendamento e/ou ocorrência da 1ªreunião)2. ONDA AZUL – Andamento dos trabalho; e,Situação convênio com “Missão Francesa”3. NEPOL/UFBA – Andamento dos trabalhos4. COMUNIDADE – Considerações sobre o diagnóstico efetuado na área; e,Apresentar alternativas ao projeto.5. EMBASA–Agendar dia para término da apresentação da “Metodologia de Redes Condominiais”.SÍNTESE DE REUNIÃODATA: 15/09/2003 CONTRATO: 137.547-85/02 PROGRAMA: PRÓ-SANEAMENTO – D. CABRITOLOCAL: CAIXA HORÁRIO INÍCIO: 14:30 H HORÁRIO TÉRMINO: 17:30 HPARTICIPANTES:CAIXA – Tânia, Avelino; PMS – Márcio, Regina; UFBA – Rocio, RaildaONDA AZUL – Tiago; EMBASA – Aloísio;CEAS– Maurício; SEPLANTEC – Não compareceu; COMISSÃO DE MORADORES – Ângela, AdemirSÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:UFBA/NEPOL:Questionários concluídosDificultadores da amostra – Planta mais recente com menos imóveis que a foto aérea com data anteriorao cadastro da plantaAplicação dos questionários em campo – Previsão de início entre 6 e 11 de outubro de 2003Em fase de seleção de pesquisadores

PMSEscritório de Campo com obras concluídasSecretário da SEHAB solicitou a EMBASA ajuda para mobiliar o escritório de campo bem como para asegurançaProjeto foi entregue ao Ministério PúblicoTrabalho Social de campo – Será iniciado pela CADES e SEHABFeita uma 2ª licitação com abertura das propostas no dia 16/09/2003Obras do PROSANEAMETO – A maioria das famílias do 1º trecho a ser atacado já foi removidaA empreiteira MN está instalando o canteiro e estudando com a SURCAP o acesso para os equipamentosque, na segunda feira, 22/09, deverão estarno canteiroDragagem do dique está suspensa até o final das negociações com a comunidadeReunião SEPLAN/PMS x Técnicos da COMUNIDADE – Ainda não agendada pelo secretário da SEPLANSEMIN (Márcio) verificará junto a SEPLAN o agendamento da 1ª reuniãoEMBASAPoderá concluir a apresentação da “Metodologia de Redes Condominiais” na próxima reuniãoVerificará o pedido da SEHAB quanto ao mobiliário do escritório decampoONDA AZULProposta parcialmente aprovada pela “Cooperação Francesa”A “Cooperação Francesa” financiará parte do projetoEstá pesquisando outros parceiros para financiar a parte que faltaCristophe virá para uma reunião no dia 17/09/03Após a reunião terá uma data mais precisa para início dos trabalhosCOMISSÃO DE MORADORES:Existem moradores que ainda não assinaram o documento e indenizaçãoMoradores continuam sendo intimidados a assinar documento indenizatórioVerificará se o projeto foi entregue ao Ministério PúblicoApresentou trabalho analisando o diagnóstico elaborado pela prefeitura – “Desconstruindo o DiagnósticoSócio Econômico e Ambiental do Dique do Cabrito”O diagnóstico elaborado pela prefeitura foi obtido por outras viasNo início do projeto a maioria dos moradores de Marechal Rondon não queriam sair da áreaDiagnóstico não retrata a realidade, foi elaborado em base puramente teóricaApresenta apenas as habitações subnormais, às margens do dique do Cabrito, não se referindo às deboa qualidadeUniformiza o conceito de periferia, cidade não oficial, aplicando-o à totalidade dos bairros no entorno dodiqueRefere-se ao Dique do Cabrito como “bairro”. O dique é limite entre diversos bairrosReconhece que o nome correto, oficial, é “Dique de Campinas” e não do Cabrito. Foi uma diretriz paradescaracterizar a origem dos bairros no entornoMarechal Rondon abriga 2/3 da população residente às margens do Dique que não foi consultada nemconvocada para as reuniões durante a elaboração do diagnósticoA metodologia utilizada na elaboração do diagnóstico foi eqüitativa e não proporcional como deveria ser,levando-se em conta a proporcionalidade da população por bairros na área de intervençãoInformou que o trabalho apresentado foi distribuído para diversas entidades nacionais e internacionaisInformou que no escopo do trabalho são apresentadas sugestões, para discussão, de alternativas aoprojeto elaborado pela PMSDisponibilizou para os a íntegra do trabalho através de “CD” a um custo de R$3,00 ou por meio decorreio eletrônico (sem alguns elementos) a custo zeroDELIBERAÇÕES:Próxima reunião: 29/09/2003 às 14:30h na GIDUR/SA – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL das Mercês, 2ºandarPauta:1. PMS – Trabalho Social – apresentar resultado da licitação; e,Reunião técnicos SEPLAN/PMS x técnicos Comunidade (agendamento e/ou ocorrência da 1ªreunião)2. ONDA AZUL – Andamento dos trabalho;3. NEPOL/UFBA – Andamento dos trabalhos4. COMUNIDADE – Informar sobre entrega do projeto ao Ministério Público5. EMBASA – Concluir apresentação da “Metodologia de Redes Condominiais”.SÍNTESE DE REUNIÃODATA: 29/09/2003 CONTRATO: 137.547-85/02 PROGRAMA: PRÓ-SANEAMENTO – D. CABRITOLOCAL: CAIXA HORÁRIO INÍCIO: 14:30 H HORÁRIO TÉRMINO: 17:30 HPARTICIPANTES:CAIXA – Avelino; PMS – Márcio, Angela, Sean; UFBA – Rocio, RaildaONDA AZUL – Leandro; EMBASA – Aloísio, Silvana, Silvia, SandraCEAS

– Maurício; SEPLAN/BA – Francisco Monteiro; COMISSÃO DE MORADORES – Waldir, Ademir, VerônicaSÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:UFBA/NEPOL:Em 27/09 realizou reunião conjunta com a Onda Azul na comunidade expondo o projeto de ambos.A comunidade focou as perguntas como se ambas as instituições representassem a PMS ou a EMBASA.Comunidade, por desconhecimento, está preocupada com as tarifas de esgoto a serem cobradas, com ascasas a serem construídas, com as intervenções da EMBASA e da PMS.Aplicou 40 questionários e as perguntas referentes ao projeto social da EMBASA tiveram respostasnegativas, desconhecimento da comunidade sobre o processo de “gestão condominial”.Foi informado que a EMBASA não fez as reuniões com as comunidades, que no Alto de Mal. Rondon osíndico foi escolhido pela Assistente Social do Consórcio, que os síndicos não sabem para que servem asreuniões nem quais os seus papéis como gestores.A partir de 6/10 400 questionários serão aplicados na comunidade.PMSLicitação referente ao Trabalho Social de Campo em fase de análise dos recursos apresentados por trêsdas cinco empresas que habilitaram-se à licitação.previsão de fechamento da análise do processo licitatório em 3/10.Escritório de Campo já mobiliado, contudo ainda não dispõe de vigilância. As reuniões só poderãoocorrer durante o dia.Secretário da SEPLAN/PMS ainda não agendou a reunião técnica entre os técnicos indicados pelacomunidade e os da SEPLAN para discutir o projeto.Obras do PROSANEAMETO – Já iniciadasEMBASAFez a apresentação da “Metodologia de Redes Condominiais”.COMISSÃO DE MORADORES:Ministério Público recebeu o projeto encaminhado pela SEPLAN/PMS, apenas o projeto urbanístico sem omemorial. Solicitou à SEPLAN/PMS a apresentação do memorial.MP marcou Audiência Pública para o dia 08/10/2003 às 09:00 horas.Reunião técnicos comunidade x técnicos SEPLAN/PMS ainda não agendada pelo Secretário.O projeto exposto pela EMBASA foi considerado bom porém não está sendo aplicado como exposto.A implantação do projeto físico pela EMBASA foi feito sem haver discussão com a comunidade.Sugerem que a apresentação do Trabalho Social da EMBASA seja feita mais focada na área deintervenção do Dique do Cabrito.A maioria da população de Marechal Rondon já permitiu o cadastramento das casas mas, ainda, umaparte não permitiu.Mesmo os que permitiram não quer dizer que estão de acordo com a implantação do projeto.DELIBERAÇÕES:Próxima reunião: 13/10/2003 às 14:30h no Escritório de Campo da PMS – Ver mapa anexoPauta:1. Visita a área – início das obras 1º trecho;2. Audiência Pública no MP – Informações Gerais;3. NEPOL/UFBA – Impressões sobre a aplicação do questionário (dificuldades e desafios);4. Andamento dos trabalhos dos demais envolvidos no Comitê.SÍNTESE DE REUNIÃODATA: 03/11/2003 CONTRATO: 137.547-85/02 PROGRAMA: PRÓ-SANEAMENTO – D. CABRITOLOCAL: CAIXA HORÁRIO INÍCIO: 14:30 H HORÁRIO TÉRMINO: 17:30 HPARTICIPANTES:CAIXA – Avelino, Tânia; PMS – Márcio, Angela, Ronaldo; CAR - JosuéMarivalda; UFBA – Rocio; ONDA AZUL – Leandro; EMBASA – Betão, SandraINSTITUTO BRASIL - Maurício, Amélia; COMISSÃO DE MORADORES – Cerqueira, Angela, Carlinhos,Hélio, Gilberto, Joselita, Zildete, MartaSÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:PMSComunicou que o Instituto Brasil venceu a concorrência para executar o Trabalho Social de Campo ,apresentando dois técnicos daquele Instituto que participaram da reunião.Escritório de Campo já mobiliado, contudo ainda não dispõe de vigilância. As reuniões só poderãoocorrer durante o dia.Secretário da SEPLAN/PMS ainda não agendou a reunião técnica entre os técnicos indicados pelacomunidade e os da SEPLAN para discutir o projeto.Obras do PROSANEAMETO – Já iniciadas tendo 2 setores sido “atacados”.Informou que o NEPOL aplicou os 400 questionários previstos.Informou que apenas uma minoria, em Marechal Rondon, ainda não aceitam as obras e que os imóveisdesta área estão sendo avaliados, com permissão dos moradores, mas que ainda não foram efetuados

os pagamentos das indenizações.Solicitou a liberação da parcela referente às desapropriações já efetivas e informou que encaminhará àCAIXA, em dezembro, a 1ª medição dos serviços em execução.Angela (SEHAB) expôs o que ocorreu na audiência pública ocorrida no Ministério Público.COMISSÃO DE MORADORES:Colocou que as máquinas estão trabalhando muito próximas às casas e Marechal Rondon (beira dodique) provocando trepidações e rachaduras bem como estão operando até após às 22:00 horas.Na audiência o Hélio propôs a promotora fazer incursões na área para ouvir a população. A promotoracomprometeu-se a enviar uma equipe ao local.Cobrou da SEPLAN o agendamento da reunião entre os técnicos comunidade x técnicos SEPLAN/PMS.Carlinhos informou a criação de outra Comissão de Moradores em Marechal Rondon informando,inclusive que 90,00% dela já está de acordo com o projeto e permitem que seus imóveis sejamcadastrados para efeito de avaliação.Levou, também, para a reunião, um grupo de moradores de Marechal Rondon que deram seudepoimento a favor da implantação do projeto proposto pela PMS.DELIBERAÇÕES:Próxima reunião: 18/12/2003 às 9:00h no Escritório de Campo da PMSPauta:1. Visita a área – se der tempo;2. NEPOL/UFBA – Impressões sobre a aplicação do questionário (dificuldades e desafios);3. Andamento dos trabalhos dos demais envolvidos no Comitê.SÍNTESE DE REUNIÃODATA: 18/11/2003 CONTRATO: 137.547-85/02 PROGRAMA: PRÓ-SANEAMENTO – D. CABRITOLOCAL: Escritório de Campo - PMS HORÁRIO INÍCIO: 09:30 H HORÁRIO TÉRMINO: 11:30 HPARTICIPANTES:CAIXA – Avelino; PMS – Ângela; UFBA – Rocio, Railda; EMBASA –Sandra, Silvana; INSTITUTO BRASIL –Vera Lima, Fernando, Sônia, Verônica; COMISSÃO DE MORADORES – Ademir, Magali, Gilberto, Waldir;CEAS – Baja Carvalho, Ângelo, Carlinhos, José, RosângelaSÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:NEPOLFez um resumo das atividades desenvolvidas.Aplicou 400 questionários – 30,00%, das 990 questões, voltadas para saneamento básico.A tabulação dos dados coletados está sendo feita pelo CPD da UFBa, com prazo de 20 dias paraconclusão.A 2ª etapa envolverá dinâmica de grupo, entrevistas com donas de casa, para aferir o grau de“subjetividade” (?).Na primeira etapa empregou estagiários de Sociologia da UFBa e do Deptº. de Urbanismo da UNEB, umestudante de Arquitetura para localização dos setores em campo (leitura dos mapas) e 3 estagiários deADM.Pesquisas feitas em áreas delimitadas por setores censitários.Cada aplicador/entrevistador fez a pesquisa em 3 setores censitários, com um máximo de 8 casas porsetor.PMS/SEHABInformou, novamente, a posição do prefeito de não intervenção na área de Marechal Rondon ainda comimpasse sobre a implantação do projeto.Projetos estão disponibilizados no escritório de campo.Projeto do loteamento passou por uma revisão em virtude da existência de habitações construídas naárea, para que elas não fossem removidas.O novo projeto do loteamento (reformulado) já foi apresentado à CAIXA para análise.Já dispõe de recursos (PSH) para a construção de 70 unidades habitacionais.COMISSÃO DE MORADORES:Ademir – Colocou, novamente, a preocupação da poluição do dique, que não foi abordado peloDiagnóstico, em função da dragagem prevista (problemas que poderão ocorrer com a fauna e a floraexistentes).Conjunto habitacional não apresentado/discutido à comunidade, tipologia habitacional adotada.Máquinas continuam trabalhando após as 22:00 horas sem que os fiscais da PMS tomem umaprovidência.Derrubada de árvores aleatoriamente, sem critérios, sem conhecimento pelos IBAMA E CRA (?).Secretário Municipal de Planejamento ainda não agendou a reunião com os técnicos indicados pelacomunidade.Waldir - PMS não informa à comunidade situação dos projetos, obras e desapropriações.

Agendando reunião com o prefeito para cobrar maior participação da comunidade, preço justo para asindenizações, indenizações de árvores frutíferas com critérios pouco claros.Tratores já provocaram a fuga de cobras do dique para o interior das residências que margeiam o dique.Cobrará providências/posicionamento aos IBAMA e CRA.A comunidade, por falta de informações, não está compreendendo direito o projeto do loteamento.Gilberto – Início das obras do loteamento prometidas para o mesmo dia do início das referentes à Infraestrutura,fato que não ocorreu provocando descrédito da comunidade quanto às promessas daprefeitura.Cobrou posicionamento da prefeitura quanto as obras do loteamento e aos imóveis alugados paraabrigar os desapropriados em virtude do não início das obras do loteamento, provocando apreensão nacomunidade devido às eleições de 2004.SEPLAN ainda não definiu a totalidade dos imóveis que serão desapropriados, impedindo, destaforma, desde dezembro de 2002, os moradores de reformar/ampliar suas residências comrepercussões financeiras em virtude do aumento dos preços dos materiais de construção e, atémesmo, no aluguel destes imóveis.DELIBERAÇÕES:Próxima reunião: 15/01/2004 às 14:30h no Escritório de Campo da PMSPauta:1. Visita a área – se der tempo;2. PMS – Posicionamento quanto as argüições e temores da Comunidade;- Papel do Instituto Brasil no Projeto x Fundação Onda Azul;- Garantia de que moradores que optaram pelo “Conjunto Habitacional” não pagarãoquaisquer taxas pela casa e terreno;- Viabilização de criação de “Comissão de fiscalização e acompanhamento das obras”constituída por moradores da área;- Disposição dos equipamentos de lazer discutida com a comunidade.3. Andamento dos trabalhos dos demais envolvidos no Comitê. NEPOL, ONDA AZUL/EMBASA.SÍNTESE DE REUNIÃODATA: 20/01/2004 CONTRATO: 137.547-85/02 PROGRAMA: PRÓ-SANEAMENTO – D. CABRITOLOCAL: Escritório de Campo - PMS HORÁRIO INÍCIO: 14:30 H HORÁRIO TÉRMINO: 17:00 HPARTICIPANTES:CAIXA – Avelino, Virgínia; SEDUR –Tânia; UFBA – Rocio, RaildaEMBASA – Carlos Gilberto, Silvana; INSTITUTO BRASIL – Dalva, Amélia, Luciana, SabrinaSEPLAM – Ticiana, Jean; CADES – LindiaraSEHAB – Juliana; COMISSÃO DE MORADORES – Ademir, Hélio, Angélica, Sueli, CEAS – JoséMaurício, ElioSÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:INSTITUTO BRASILQuestionados pela comunidade, informaram que a presença na área decorre de participação emLicitação realizada pela SURCAP, para realizar trabalho de cunho social, sendo outro o enfoque daFundação Onda Azul, centrado no saneamento, objetivando criar um modelo condominial.Foi feito um resumo das atividades a serem desenvolvidas pelo Instituto, informando que estãoprovidenciando reestruturação do projeto e adequação do quadro para atender exigência da CAIXA, afim de que o trabalho social tenha a frente profissional técnico da Área Social, diferindo da exigência dalicitação (CREA). Com este objetivo, foram incorporadas à equipe a Pedagoga Isa e a Assistente SocialAmélia, tendo iniciado o trabalho, informalmente.PMS/SEHABRepresentante da SEHAB informou que dará retorno na próxima reunião quanto ao questionamento feitosobre pagamento futuro de taxas relativas a casa ou terreno, por aqueles que optarem pelo “ConjuntoHabitacional”. Os moradores solicitaram que as informações sejam dadas por escrito, a fim de que dêsegurança à comunidade.Quanto a continuação das desapropriações, Juliana informou que dará também retorno a respeito doassunto na próxima reunião.PMS/SEPLAMOs projetos estão disponibilizados no escritório de campo, podendo sofrer adaptações. Nesta reunião,não foi discutida com a comunidade a disposição dos equipamentos de lazer, como previsto na pauta,por ter ultrapassado o tempo previsto para a mesma.A representante da SEPLAM informou que os coletores só irão funcionar depois da pista pronta.Permanece a posição de não intervir na área de Marechal Rondon.NEPOLQuestionou qual o papel do FORUM, deixando clara a importância dada pela UFBA à participação dacomunidade e a necessidade de esclarecer o papel de cada instituição no processo.Não houve tempo hábil para dar ciência do andamento dos trabalhos desenvolvidos, devendo ser

abordado na próxima reunião.MORADORESFoi esclarecida a inviabilidade de criação da “Comissão de fiscalização e acompanhamento das obras”constituída por moradores da área, se não houver presença de profissional técnico, uma vez que aatividade de FISCALIZAÇÃO é regulamentada pelo CREA. Quanto a uma “Comissão deacompanhamento de obras do Conjunto Habitacional” constituída por moradores é possível,podendo ser acrescido ao acompanhamento da aplicação de recurso, feito pela CAIXA, esclarecendo quea obra foi contratada pela PMS através da SEMIN, cabendo à PMS a responsabilidade de fiscalização.Não foi possível discutir com a comunidade a disposição dos equipamentos de lazer.• Os moradores manifestaram a preocupação relativa à continuidade das obras e a solução dasmoradias, estando a comunidade apreensiva. Foi esclarecido que o contrato da obra com aCAIXA foi assinado, estando o recurso garantido para as Unidades Imobiliárias.• Os moradores se sentem inseguros por serem conclamados pelo Instituto Brasil, a assinardocumento, sem ter o entendimento exato do teor.• Foi sugerido o trabalho conjunto: Instituto Brasil / ONDAZUL.• As intervenções físicas continuam causando incômodos aos moradores.DELIBERAÇÕES:Próxima reunião: XX/XX/2004 às 14:30h no Escritório de Campo da PMSPauta:• Visita a área;• PMS :. Posicionamento quanto aos questionamentos da Comunidade;.Garantia escrita de que moradores que optaram pelo “Conjunto Habitacional” não pagarãoquaisquer taxas pela casa e terreno;. Definição das pessoas que irão compor a “Comissão de acompanhamento das obras”constituída por moradores da área;. Disposição dos equipamentos de lazer discutida com a comunidade.• Andamento dos trabalhos dos demais envolvidos no Comitê: NEPOL, ONDAZUL/EMBASA;• Esclarecimento do papel de cada instituição envolvida.SÍNTESE DE REUNIÃODATA:CONTRATO: 137.547-85/02 PROGRAMA: PRÓ-SANEAMENTO – D. CABRITO18/03/2004LOCAL: CAIXA - Mercês HORÁRIO INÍCIO: 15:30 H HORÁRIO TÉRMINO: 16:30 HPARTICIPANTES:CAIXA: Avelino, Virgínia; EMBASA: Carlos Alberto; INSTITUTO BRASIL: Helvia, Sabrina;SEHAB: Juliana; SEPLAM: Ticiana; SEMIN: Márcio José; FUNDAÇÃO ONDA AZUL: Leandro, Regina, TiagoSÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:PMSQuestionado por Avelino quanto ao encaminhamento dado sobre as negociações das casas 224 A e acasa 224 B na Rua Oscar Duque de Almeida , Márcio informa que o município optou por providenciar adesocupação via judicial vez que a PMS entende que o pagamento do imóvel foi efetivado.Há muitas solicitações para negociação.Descrevendo o processo de aceitação das intervenções físicas por parte da comunidade, com boapenetração no “Alto do Cabrito” e grande resistência por parte dos moradores de “Marechal Rondon”,que tem se modificado nos últimos meses. Hoje a discordância em Marechal Rondon deve girar em tornode 20%, não aceitando a obra.Até dezembro estarão concluídos o loteamento e a pista do lado do Alto do Cabrito. Os equipamentos,em área já aterrada, no centro do Dique, serão finalizados e a delimitação da área com Mal. Rondon,margem do dique, será urbanizada (área de lazer, passeios e paisagismo), ficando, conformecronograma, a conclusão da pista para próxima gestão.PMS/SEHABA representante da SEHAB informou que não haverá pagamento futuro de taxas à Prefeitura, relativas acasa ou terreno, por aqueles que optaram pelo “Conjunto Habitacional”. Esta informação já se encontraformalizada no texto da desapropriação, fazendo parte do mesmo. Trata-se de Conjunto tipo PSH.Quanto a taxas de ligação da COELBA e EMBASA a Prefeitura solicitará a isenção.FUNDAÇÃO ONDA AZULFechado contrato com governo francês. Trabalho deverá ser compatibilizado com os da UFBA, daEMBASA do Instituto Brasil (PMS). Será marcada reunião para iniciar trabalho conjunto, definindocritério para intervenção na área, provavelmente na próxima semana.INSTITUTO BRASILA comissão de moradores de Mal. Rondon não aceita participar da “Comissão de Acompanhamento deObras” com outras associações.O Instituto fará tentativas para aparar arestas, buscando compor a Comissão almejada.

DELIBERAÇÕES:Próxima reunião: 15/04/2004 às 15:30h na CAIXAPauta:• PMS :. Posicionamento quanto ao andamento da obra;. Posicionamento quanto a elaboração do documento explicitando a isenção de taxas para osoptantes pelo Conjunto; dar ciência por escrito aos moradores que optaram pelo “ConjuntoHabitacional” quais taxas haverá isenção;. Posição do Instituto Brasil quanto as tratativas para composição “Comissão deacompanhamento das obras” constituída por moradores da área;• . Resultado da reunião ONDAZUL, EMBASA, NEPOL• . Andamento dos trabalhos na área; Posição de cada instituição envolvida;• . Programar reunião na área;• . O que ocorrer.SÍNTESE DE REUNIÃODATA: 15/04/2004 CONTRATO: 137.547-85/02 PROGRAMA: PRÓ-SANEAMENTO – D. CABRITOLOCAL: CAIXA - Mercês HORÁRIO INÍCIO: 15:30 H HORÁRIO TÉRMINO: 16:30 HPARTICIPANTES:CAIXA: Avelino, Virgínia, Tânia; EMBASA: Carlos Alberto; INSTITUTO BRASILSabrina; PMS:Juliana, Rosângela, Débora, Ticiana; FUNDAÇÃO ONDAZUL Leandro, Regina, TiagoSÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:PMSOs participantes foram informados que a PMS deu novo encaminhamento para solução do impasserelativo a negociação das casas 224 A e B na Rua Oscar Duque de Almeida, chegando a um acordo ondeJosenildo passou para um imóvel alugado, sendo demolida a edificação. Josenildo deverá optar, nopróximo mês, por indenização ou uma unidade imobiliária no loteamento, opção em que aguardará afinalização da casa no imóvel alugado.Foram elaborados dois documentos para atender solicitação de esclarecimento sobre pagamentosfuturos: um para quem permanece em suas residências até a finalização do Conjunto, reafirmando quehá isenção de taxas e outro para quem se encontra em imóveis alugados, informando que além dastaxas municipais, o aluguel será assumido pela municipalidade. Quanto à isenção referente às ligaçõesde água e luz, foi encaminhado ofício para a EMBASA e COELBA, estando no aguardo de retorno porparte dos referidos órgãos.A licitação das casas será realizada após dia 19/04/2004, devendo ocorrer na próxima semana.As obras do Anel Viário esbarram hoje em problema que foi anteriormente identificado, iniciandonegociação, mas ainda não solucionado: a localização do Candomblé, existente na área.EMBASA /FUNDAÇÃO ONDAZUL/INSTITUTO BRASIL/NEPOLRealizada reunião para afinar trabalho conjunto. Segundo informação passada para o grupo, o NEPOLfinalizou trabalho de campo, iniciando tabulação de dados. Há a idéia de nova reunião para aprofundardiscussão, montando nova estratégia. A intenção da Fundação ONDAZUL é de na próxima semanadelimitar área para estudo.INSTITUTO BRASILFoi feita Oficina, criado um Fórum, mas ainda não se chegou a um acordo relativo a criação da Comissãode Moradores para acompanhar o desenvolvimento da obra do Conjunto Habitacional.O Instituto fará novas tentativas, no sentido de buscar compor a Comissão anteriormente pleiteada.DELIBERAÇÕES:Visita ao local: 22.04.2004 às 9:00Foco:Visão conjunta do espaço físicoAvaliar soluções para o CandombléPróxima reunião: 29.04.2004 às 15:30h na CAIXAPauta:• Balanço da visita; Posicionamento da PMS quanto ao andamento da obra;• PMS dar ciência por escrito aos moradores que optaram pelo “Conjunto Habitacional” de quais taxashaverá isenção;• Posição do Instituto Brasil quanto ao andamento para composição “Comissão de acompanhamentodas obras”, constituída por moradores da área;• Resultado da 2ª reunião ONDAZUL, EMBASA, NEPOL, INSTITUTO BRASIL. Andamento dos trabalhosna área; Posição de cada instituição envolvida;• Sintetizar papel dos parceiros para esclarecer a comunidade; O que ocorrer.SÍNTESE DE REUNIÃODATA: 29/04/2004 CONTRATO: 137.547-85/02 PROGRAMA: PRÓ-SANEAMENTO – D. CABRITO

LOCAL: CAIXA - Mercês HORÁRIO INÍCIO: 15:30 H HORÁRIO TÉRMINO: 17:30 HPARTICIPANTES:CAIXA : Avelino, Virgínia, Tânia; SEDUR: Marcelo; NSTITUTO BRASIL: Sabrina;PMS: Juliana, Rosângela, Débora, Ticiana, Ana Lívia; FUNDAÇÃO ONDAZUL: Leandro, ReginaSÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:• Foi considerada positiva a visita conjunta realizada em 22/04/2004, ficando clara a necessidade deremover a edificação do Candomblé existente na poligonal do Anel Viário.• O local onde será implantado o PSH também foi visitado, havendo movimentação de terra no local.• Observa-se que está sendo feito uso inadequado das tubulações implantadas, com a conecção dosramais nas unidades habitacionais sem ter sido feito o interceptor, transferindo o problema existentepara as ruas e para o dique.CAIXAOs participantes foram informados que haverá uma reunião CAIXA/EMBASA para decidir sobre articulaçãopara acompanhamento do processo da Área Social, objetivando permitir a apropriação do conhecimentopelo corpo técnico da EMBASA, a fim de garantir a efetividade do sistema a ser implantado.É de fundamental importância que a coordenação social seja exercida por alguém do corpo técnico daEMBASA pois o Modelo de Esgoto Condominial, a ser elaborado junto a comunidade, depende do nível deassimilação e comprometimento de todos os envolvidos com a questão, para que venha afuncionar posteriormente, sob pena de perder todo o trabalho físico de esgotamento realizado.Necessário se faz também reunião específica da Área Social entre CAIXA/PMS para definição deCronograma objetivando definir estratégia de atuação do INSTITUTO BRASIL, para que possa iniciaravaliação, medição e conseqüente pagamento de serviço.PMSFoi adiada a entrega dos documentos elaborados para atender solicitação de esclarecimento sobreisenção de pagamento futuro à PMS, devendo a referida entrega ocorrer na próxima semana. Quanto àpossibilidade de isenção referente às ligações de água e luz, o ofício encaminhado para a EMBASA eCOELBA não foi respondido até a presente data, estando no aguardo de retorno das empresas envolvidas.A relocação, o mais rápido possível, do Candomblé existente na área é essencial para a boa execução daobra, em andamento. No período foram dados alguns passos no sentido de solucionar o impasse, havendouma tendência no sentido de permuta, negociando local para tanto.Objetivando operacionalizar o processo, a SEPLAM compromete-se a contatar a Secretaria de Reabilitaçãopara elaborar projeto específico, uma vez que a mesma tem experiência neste sentido, além de solicitarde Dona Antônia a indicação de uma pessoa para acompanhar o projeto uma vez que a mesma não dispõede tempo para tanto.Quanto ao andamento da obra viária, a intenção este ano é fazer pista de cooper e prorrogar a execuçãodo outro lado ( Marechal Rondon) para o próximo ano.EMBASA /FUNDAÇÃO ONDAZUL/INSTITUTO BRASIL/NEPOLNão foi realizada reunião conjunta. A Fundação ONDAZUL recebeu planta da área com indicação doesgotamento no dia da visita, mas não teve condições de definir perímetro para estudo, uma vez que areferida planta não encontra-se atualizada. Deverá reunir com a EMBASA na próxima semana objetivandodelimitar área, após contato com os engenheiros responsáveis pelas parcelas da obra de saneamento. AFundação manteve contato com a equipe do NEPOL, informando ao grupo de que as 72 perguntas doquestionário aplicado em campo estão sendo sistematizadas para tabulação de dados.A criação da Comissão de Moradores para acompanhar o desenvolvimento da obra do ConjuntoHabitacional não foi concretizada.Permanece a idéia de reunião conjunta para aprofundar discussão, objetivando montar nova estratégiade atuação conjunta na área.Buscando retomar a presença da comunidade no Comitê Institucional, foi solicitado ao Instituto Brasil quesolicite dos moradores a indicação de 4 pessoas que representem as diversas formas de pensaridentificadas na área, objetivando participar da próxima reunião a ser realizada no Escritório de Campo.DELIBERAÇÕES:Próxima reunião: 20.05.2004 às 15:30hPauta:• Sintetizar papel dos parceiros para esclarecer a comunidade;• Balanço; Posicionamento da PMS quanto ao andamento das obras;• ONDAZUL, EMBASA, NEPOL, INSTITUTO BRASIL: Andamento dos trabalhos na área; Posição de cadainstituição envolvida;• Resultado das reuniões previstas para o período;• PMS dar ciência por escrito aos moradores que optaram pelo “Conjunto Habitacional” de quais taxashaverá isenção;• Posição de andamento para composição “Comissão de acompanhamento das obras”, constituída pormoradores da área;• Posicionamento da PMS quanto aos questionamentos da comunidade;• O que ocorrer.

Estudo de CasoSISTEMAS DE INFORMAÇÃO EDE GERENCIAMENTODique do Cabrito (Dique de Campinas)SALVADOR • BAHIA1. ApresentaçãoEste estudo de caso relata o processo de elaboração e os resultados finais do projetoSistemas de Informação e Gerenciamento: Dique Alto do Cabrito (Dique de Campinas),Salvador – Bahia, financiado pela FINEP-CTHidro / MCT e desenvolvido pela UniversidadeFederal da Bahia - UFBA através da Escola de Administração, no âmbito do Núcleo de Estudossobre Poder e Organizações Locais - NEPOL.A especificidade deste trabalho consiste, em primeiro lugar, na construção de umaproposta de modelo de indicadores voltado para a qualificação das águas no contexto deSalvador, incorporando as dimensões ambiental, econômica, social e político institucional, sendoeste último aspecto o diferencial em relação as experiências em curso no país; em segundolugar, na proposição de um modelo de gestão condominial, particularmente na indicação dosrequisitos necessários a implementação desse modelo em contexto sócioambientais como os deSalvador – que congrega pobreza urbana, baixo nível de organização da sociedade civil em umcontexto marcadamente autoritário.O contexto político-institucional local e regional marcou profundamente a realizaçãodesse trabalho. A relação da Universidade com os moradores do entorno do Dique e com asinstituições públicas com atuação na área foi inicialmente permeada de conflito, sobretudo emfunção da implementação, por parte da Prefeitura Municipal de Salvador, de um controversoprojeto de urbanização na área do entorno do manancial. O primeiro desafio foi conferiridentidade ao projeto de pesquisa além de explicitar o significado estratégico que o mesmopoderia ter para os moradores e organizações comunitárias e o poder público. Uma questãoperpassou todo o estudo: como trabalhar de forma articulada, privilegiando o diálogo ebuscando a participação em um contexto marcado por uma tradição autoritária epatrimonialista? A ação da universidade, qualificada muitas vezes, de forma equivocada,como “neutra” (e por isso chamada a intermediar situações de conflito) e da Caixa EconômicaFederal (ainda que dentro de limites institucionais) foram de fundamental importância naconstrução de um espaço de diálogo entre comunidade e poder público ao longo deste trabalho.A abordagem teórica adotada discute questões relacionadas com a compreensão daproblemática das águas nos grandes centros urbanos - sendo o Dique um típico exemplo dosconflitos decorrentes de um processo de urbanização predatório, além de discutir o significadoda informação e da participação no atual contexto de reestruturação das funções do estado.Nesse debate, o embate sobre a relação entre informação, descentralização e democratizaçãoganha significado estratégico.A discussão em torno das referidas questões fundamenta a proposição de modelos deindicadores urbano-ambientais e de gestão condominial de esgotamento sanitário. Aestruturação do sistema de indicadores urbano-ambientais busca articular a qualidade daságuas, o acesso aos serviços de consumo coletivos e a renda, a participação política e cidadã. Aproposta do Sistema de Indicadores do Dique – SID tem como desafio e marca principal atentativa de qualificar o tecido intra-urbano em suas dimensões ambiental, econômica, social epolítico-institucional e a construção de um índice para essa realidade – que pode ser replicadapara o conjunto da bacia do Camarujipe e nas demais bacias hidrográficas de Salvador.A proposta de modelo do sistema condominial de esgoto tem como ponto de partida oclássico modelo implementado no país ao longo desta última década como também aexperiência já em curso em Salvador. Como pano de fundo travou-se um debate em torno dasvárias intervenções em curso no Dique coordenadas por agentes públicos e privados (Prefeitura,Governo do Estado – Empresa Baiana de Saneamento-EMBASA, Caixa Econômica Federal,Fundação ONDA AZUL, Instituto Brasil, Construtoras de obras de infra-estrutura etc),merecendo destaque a instalação de interceptores de esgoto sanitário pelo Programa deSaneamento Ambiental da Baía de Todos os Santos – BTS.Fundamenta o modelo condominial os princípios da universalidade, integralidade eequidade, ou seja, o sistema condominial de esgotamento sanitário – SCE não pode serconcebido como uma “alternativa” para os que não poder arcar com os custos da infraestrutura1

urbana. O pressuposto é de que o SCE é uma alternativa viável do ponto de vista social eeconômico, que pressupõe uma participação não instrumentalizada, qualificada e cidadã nagestão da res publica.Um dos traços característicos desse trabalho foi a busca pela inserção dosinteressados pelos seus resultados, no seu processo de elaboração. Desse modo, os moradoresdo Dique, através de suas lideranças, e o poder público, particularmente a EMBASA,transformaram-se em interlocutores privilegiados. Essa relação não ficou imune a conflitos, namaioria das vezes, derivados da demanda do referidos segmentos em aproximar a Universidadepara o seu campo de atuação política. Deste modo, este estudo de caso relata os caminhos,conflitos e dilemas que implicaram na elaboração de um trabalho cuja marca foi a preocupaçãode incorporar os múltiplos interesses e pontos de vista daqueles que lhes são concernidos.2. Contexto SocioambientalO Dique localiza-se no Alto da Bacia do Camarujipe, no Subúrbio Ferroviário - um dosvetores de expansão do município de Salvador, ocupado por uma população situadapredominantemente nas menores faixas de renda, com baixos índices de cobertura dos serviçospúblicos de consumo coletivo e, conseqüentemente, menor custo da terra urbana. Segundodados do Censo Demográfico de 2000, a população dos bairros que circundam o Dique é de50.000 mil habitantes.A ocupação do Dique teve início nos anos sessenta e se intensifica no final desseperíodo, quando as áreas públicas, particularmente as remanescentes de loteamentos popularescomo Marechal Rondon e Jardim Lobato e as áreas de proteção de mananciais passam a serocupados por trabalhadores que se dirigiam a Salvador em busca de trabalho - atraídos peloprocesso de industrialização em curso no Recôncavo e na Região Metropolitana.Segundo cobertura da imprensa local e declaração de moradores a luta cotidiana pelabusca de um lugar para morar forjou fortes vínculos de solidariedade entre os moradores doDique. Tais relações resultam de uma história de luta pela construção de um lugar para morarmesmo em condições adversas: “o grau de solidariedade entre a comunidade não poderiamesmo ser menor. Em toda a história do local, a população teve de se unir para conquistarmelhorias”. 1 Segundo os moradores, o bairro nasceu em 1963. Naquele ano, uma forte1Jornal A Tarde, 14/111998, Salvador, Ba.2

enchente desabrigou famílias que residiam na Avenida San Martin. Sessenta casas foramconstruídas no local para abrigar algumas daquelas famílias. O novo local criado para acolher osdesabrigados foi batizado de Baixa do Dique - Campinas de Pirajá, numa referência ao dique doRio Cabrito. Ainda de acordo com moradores entrevistados, apenas 30 famílias desabrigadastomaram posse das casas. A outra metade das casas foi ocupada por famílias invasoras, queemigraram do interior para a capital a partir da década de 60. As ocupações de terrenos e casascontinuaram nas décadas seguintes, a ponto de, atualmente, segundo Ubirajara Piaggio, 80%das áreas que constituem o bairro serem fruto de invasões.Entre as décadas de quarenta e cinquenta Salvador apresentou uma taxa decrescimento de 2,98%, enquanto que nos anos cinqüenta e sessenta essa taxa passou para4,93%. Foi exatamente nesses anos que Salvador ampliou de forma desordenada a ocupaçãodo seu território, expandindo-se em direção a Orla da Baía de Todos os Santos, a Orla Atlânticae ao “miolo” da Cidade. Segundo dados de Pesquisa de Campo um dos principais motivosalegados para a escolha da região do Dique como local de moradia foi a facilidade de acesso aoterreno (31,5%). Em seguida, aparecem os que consideraram as relações familiares (25,7%)como principal motivo para a escolha do local, estando estes situados, respectivamente, nasfaixas de mais de 1 a 3 salários e de até 1 salário. Estes resultados retratam a dificuldade deacesso a terra urbana, do movimento em direção aos terrenos mais baratos ou seminfraestrutura, elemento determinante no processo de estruturação do tecido urbano. Éexatamente este fato que explica o alto percentual, sobretudo, entre os moradores maisantigos, da condição de proprietário do imóvel.Salvador é uma cidade onde pobreza e riqueza se mesclam de forma inusitada notecido urbano e é exatamente por isso que o conceito de periferização tem aqui um significadoespecial. Ser pobre em Salvador implica em morar no Dique, mas implica também em morar noCalabar, no Nordeste de Amaralina, bairros localizados no entorno da área “nobre” da cidade.Por isso, importa ressaltar que, mesmo que o conceito de periferia tenha uma dimensãopropriamente territorial ou geográfica (à exemplo das demais capitais brasileiras) em Salvador,está especificamente relacionado aos locais situados à margem dos investimento em serviçospúblicos de consumo coletivo onde impera a precariedade das condições urbano-ambientais nasquais se processam a vida e a reprodução da força de trabalho.A ação do estado ao longo da década de setenta de transferência da populaçãolocalizada em terrenos invadidos, normalmente em áreas mais centrais, para terrenos distantese sem infraestrutura acentuou o processo de periferização, que passa a atingir uma dimensãometropolitana. Este é um fato significativo para Salvador uma vez que os interesses do capitalimobiliário sempre tiveram um peso muito grande na gestão da cidade. Na década de sessentao estado, ao estimular o fim do processo de aforamento, consolida as condições para aconstrução de um mercado capitalista de terras em Salvador – elemento fundamental nadeterminação dos usos e qualidade dos recursos ambientais, particularmente das águas.A bacia do Camarujipe, onde se situa o Dique, é a terceira maior bacia do município,e está inserida na porção leste do estado da Bahia, “na Região Administrativa III – Paraguaçu eRecôncavo Norte, estando totalmente inserida na região metropolitana de Salvador – RMS,entre as coordenadas 38º25’ e 38º31’ de longitude leste Greenwich e 12º55’ e 13º00’ delatitude sul. Encontra-se limitada ao norte pela bacia do Cobre, a leste pela do rio Pituaçu, aoeste pela Península de Itapagipe e região do Comércio e a sul pelo rio do Lucaia”.Com extensão de 13,4km, a bacia percorre um eixo sinuoso, “com nascenteslocalizadas ao longo do vetor de expansão da pobreza da cidade, nas imediações dos bairros dePirajá Velho, Bela Vista do Lobato, Marechal Rondon, Baixa do Dique, Calabetão e Mata Escura. 2Na sua porção média o tecido social é similar, porém num maior grau de consolidação,passando por bairros como Pero Vaz, IAPI, Caixa D´Água, Pau Miúdo, Saramandaia. No seucurso final, sofre uma inflexão no sentido do mar, atravessando bairros de melhor padrãourbano como: Caminho das Árvores, Itaigara, Stiep, Costa Azul, desembocando na praia deCosta Azul, na Orla Atlântica e tendo como principais afluentes os rios das Tripas e Campinas. 3 “O Camarujipe já foi o principal manancial de abastecimento de Salvador, no início do séculopassado, com as represas de Boa Vista, Lobato (Alto do Cabrito) e da Mata Escura (BR-324).Hoje todas elas estão parcialmente aterradas ou contaminadas por esgotos, que descem dosbairros de Campinas, São Caetano, Fazenda Grande, Mata Escura, Bom Juá de empresas doLargo do Retiro e ao longo da Avenida Barros Reis.Relatórios técnicos afirmam a importância dessa área para o sistema deabastecimento de Salvador: “nas áreas das nascentes do Camarujipe este rio forma dois2Diagnóstico da Qualidade das Águas, Consórcio Latin Consult, Higesa, CH2Mhill, 2004.3Estudos Ambientais, PANGEA, Agosto de 2000.3

importantes diques, que até meados do século passado integravam o sistema de abastecimentode água da cidade do Salvador. O principal era o Dique de Campinas de Pirajá, ligado ao Diqueda Boa Vista (ou do Ladrão) e deste, atravessando a BR-324, à represa do Calabetão na MataEscura”. 4Segundo dados demográficos de 2000 a bacia do Camarujipe é a mais populosa domunicípio, com 698.540 mil pessoas, o que corresponde a 28,7% da população do município ede 179,9 hab./ha. Por se tratar de uma área de ocupação já consolidada essa bacia apresentahoje ritmo de crescimento relativamente pequeno. O Camarujipe é um exemplo de degradação,estando ambientalmente comprometido em toda sua extensão e constituindo-se na maior redecoletora de águas da chuva e águas servidas da cidade. Com um ambiente anaeróbico, exalaforte e desagradável odor ao longo de todo o seu percurso. A foz do rio Camarujipe apresentaassim uma grande carga de matéria orgânica — que compromete, sobremaneira, abalneabilidade da praia de Costa Azul.Avaliações recentes indicam os principais problemas dessa bacia como sendo osseguintes 5 :• alagamento das margens dos cursos d'água, resultante do assoreamento dosrios;• lançamentos de esgotos sanitários in natura nos rios;• lançamentos de lixo no leito do rio e de seus afluentes;• desmatamento das matas ciliares;• ocupação das nascentes;• assoreamento e eutrofização da Represa da Mata Escura“Em termos de uso e ocupação do solo, a bacia do Rio Camarujipe é densamentepovoada em toda a sua extensão. Na região abrangida pela bacia predominam grandesmanchas urbanas, com diversos loteamentos e desmembramentos, além de alguns conjuntoshabitacionais (mais concentrados no bairro do Cabula). Na Região Administrativa - RA doCentro, também abrangida pela bacia, ocorre a predominância de usos não residenciais. Podesedizer que na área da bacia, praticamente não existem áreas desabitadas. A área no entornoda Represa da Mata Escura é considerada de restrição ambiental.Na região da bacia, existem muitas áreas consideradas de “riscos potenciais”, onde asdeclividades ficam acima de 30% e também existem áreas susceptíveis a inundações, situadasàs margens dos rios, principalmente do Rio Camurujipe, que vão se alargando à medida que orio se aproxima da sua foz.Há também algumas áreas chamadas “áreas de riscos reais” que correspondem às“áreas de riscos potenciais” já ocupadas, com densidade superior a 50 edificações por hectare,sem tecnologia adequada, em geral associadas a assentamentos de baixa renda, em terrenoscom declividades médias e altas e com falta de infraestrutura urbana, onde há riscos reais dedeslizamentos em diversos trechos, principalmente nas áreas de encostas. Também existe orisco real de sofrer inundações principalmente nas áreas próximas à Represa de Mata Escura.De uma forma geral, o padrão das habitações na bacia vai melhorando à medida queo rio vai se aproximando de sua foz. Próximas à desembocadura, na RA da Pituba, predominamas ocupações rarefeitas e as edificações onde prevalece uma população em que o nível de rendaé elevado em relação ao restante da bacia. Nos bairros de São Caetano e Liberdade encontramse,em grande escala, habitações precárias e de baixo padrão, onde a ocupação aconteceu deforma mais adensada. Existem, ainda, núcleos significativos de ocupação precária, onde o nívelde renda é bastante baixo. Na porção abrangida pela RA Tancredo Neves predominamocupações precárias e concentrações de galpões e/ou plantas industriais.” 6Em relação à cobertura dos serviços de saneamento ambiental trata-se de uma baciacom índices de atendimento comparativamente baixos, apesar da ação do Programa Bahia Azul,obedecendo, assim, o padrão de atendimento das áreas ocupadas por população situada nasmenores faixas de renda. Quando comparada com as demais bacias do município a doCamarujipe apresenta uma expressiva concentração de população situada nas menores faixasde renda, com diferenciações internas em termos de padrão de ocupação nos trechos alto,médio e baixo. Enquanto as suas porções alta e média agregam uma populaçãopredominantemente situada nas menores faixas de renda, na sua porção baixa encontra-se umpadrão de ocupação tipicamente de camada média. A análise da qualidade dos recursosambientais nas bacias de Salvador indica um vetor com sentido inverso ao processo de4Diagnóstico da Qualidade das Águas, Consórcio Latin Consult, Higesa, CH2Mhill, 2004.5Diagnóstico da Qualidade das Águas, Consórcio Latin Consult, Higesa, CH2Mhill, 2004.6Diagnóstico da Qualidade das Águas, Consórcio Latin Consult, Higesa, CH2Mhill, 2004.4

urbanização, ou seja, a preservação dos recursos ambientais é maior nas áreas ao norte domunicípio, e isso se reflete nos índices de cobertura vegetal como também na qualidade daságuas.3. Algumas Questões TeóricasSão cada vez mais freqüentes e assustadores os indicadores globais acerca da escassezdas águas, particularmente nos grandes centros urbanos, estando esta diretamente relacionadacom a distribuição desigual desse recurso no planeta como também com os padrões de usossocialmente instituídos. 7 Os dados relativos a disponibilidade e escassez das águas se traduzemnos indicadores divulgados pelo Banco Mundial, segundo os quais, no Leste e Norte da África, oconsumo per capita anual de água é de 1,247m³ (um dos mais baixos do mundo), enquanto naAmérica do Norte é de 18,742m³ e na América Latina de 23,103m³ anuais (REBOUÇAS, 1994).Em torno de 21% dos países do mundo apresentam demandas acima de 20% das descargasmédias, o que "significa que a escassez de recursos hídricos poderá ser fator limitante aodesenvolvimento (...)” (REBOUÇAS, 1994). 8 Para muitos países, portanto, economizar, mudaros padrões de consumo e deter o processo de comprometimento das águas já são imperativosineludíveis.Esse conceito de escassez ganha cores distintas quando referido ao Brasil, país queapresenta uma posição relativamente favorável em relação à disponibilidade de águas porpossuir a maior reserva hidrológica do mundo. Levando-se em conta o conjunto do territóriobrasileiro, o potencial hídrico do Brasil é da ordem de 5.604 km³/ano e, considerando-se avazão de tributários internacionais da bacia Amazônica, este volume passa para 7.906 km³/ano,o que corresponde a 53% do potencial total da América do Sul e 12% do total mundial(REBOUÇAS, 1997). Isto significaria que cada brasileiro possuiria à sua disposição 34 milhõesde litros de água. A grande maioria dos estados brasileiros (em torno de 70%) tem coeficientede utilização de recursos hídricos inferior a 5%. Mesmo os estados que apresentam os maiorescoeficientes de utilização dos potenciais hídricos, como Paraíba e Pernambuco (com 10,0% e17,0%), têm coeficientes inferiores aos de muitos países desenvolvidos, como Estados Unidos(19%) e Alemanha (27%)(REBOUÇAS, 1994).Apesar de possuir uma das maiores reservas de água doce do mundo, mais de 80,0%dessa reserva estão na Amazônia, onde vivem apenas 6,0% da população do país. "Istosignifica que 94,0% da população dependem dos 20,0% restantes de toda a água, o que nosobriga a pensar de forma bastante pragmática, para não faltar água, em qualidade equantidade” (BIO, 1997). O uso de águas subterrâneas no Brasil ainda é incipiente, conquantoem franca ascensão. Segundo estimativas da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas -ABAS, o Brasil dispõe de 112 trilhões de metros cúbicos de reservas de águas subterrâneas.O fato é que apesar de tal abundância, falta água para irrigar o Nordeste, sendohistóricas as situações de conflito no semi-árido nordestino por conta da escassez e falta dorecurso para irrigar os arrozais no Rio Grande do Sul. São incontáveis os conflitos entre os usospara geração de energia e abastecimento domiciliar em São Paulo e as grandes cidades estão, acada dia, ameaçadas de racionamento.É nesse contexto que situamos a problemática das águas nas grandes cidades. Numperíodo de 50 anos, a maioria das grandes cidades da América Latina e do Caribe se expandiuhorizontalmente, ocupando territórios que são dez vezes maiores do que os que foram ocupadosnos 400 anos anteriores ao seu desenvolvimento. A relativa baixa densidade populacional quepredominava na estrutura urbana regional –menos de 100 habitantes por hectare como média –nessa primeira década do século XXI, cede lugar a um contexto no qual mais de 400 milhões dehabitantes ocupem um espaço urbanizado de mais de 4 milhões de hectares. (ROJAS, 2000).No Brasil, segundo dados do Censo Demográfico de 2000, cerca de 80% da populaçãovive em cidades, totalizando 120 milhões de habitantes. Considerando que as maiores7Dados de 1990 do World Resourses Institut indicam que África, Austrália, Tasmânia, Antártida e Europa apresentam asmenores médias mundiais de escoamento superficial, sendo a Ásia e a América do Sul as mais privilegiadas. SegundoSironneau a precipitação pluviométrica varia de 10.000 m³ a 10 milhões de m³ por km² e menos de dez países possuem60% da água doce disponível no mundo: Brasil 5.604 km³, Rússia 3.904 km³, China 2.880 km³, Canadá 2.850 km³,Indonésia 2.530 km³, Estados Unidos 2.478 km³, Índia 1.550 km³, Colômbia 1.112km³ e Zaire com 1.020 km³. O conjuntodos países da União Europeia tem 816 km³ ao ano e os considerados mais desprovidos são o Kwaite com disponibilidadequase nula, Malta com 25 km³ Singapura com 600 km³, Líbia / Jordânia com 700 km³ e Chipre com 1000 km³.(SIRONNEAU, 1996)8Dos demais países, 57,0% apresentam demanda de água inferior a 5% das descargas médias totais e 15,0% apresentamíndices situados entre 10,0% e 20,0% (REBOUÇAS, 1994)5

metrópoles do mundo estão na América Latina, a região se coloca também na vanguarda desuas grandes contradições. Maricato (2002) explicita as implicações desta realidade: aimportação dos padrões do chamado “primeiro mundo”, aplicados a uma parte da cidadecontribuiu para que a cidade brasileira fosse marcada pela modernização incompleta ouexcludente (MARICATO, 2002). Assim, as grandes metrópoles brasileiras, ao assimilarem comgrande capacidade de adaptação, flexibilidade e criatividade os condicionantes da modernidadesem ter aniquilado seu passado histórico colonial-escravocrata, reproduzem, em escala menor,o fenômeno da má distribuição da riqueza que caracterizou o Brasil ao longo das últimasdécadas (CASTRO, 2001).No processo de modernização excludente brasileira, fundamentalmente urbana, odireito à moradia e o direito a cidade continuam sendo privilégios de poucos (MARICATO, 2001).“O urbanismo brasileiro nunca teve comprometimento com a realidade concreta, mas com umaordem que diz respeito a uma parte da cidade. Para a cidade ilegal não há planos nem ordem,não é conhecida em suas dimensões e características. Trata-se de um lugar fora das idéias”(MARICATO, 2002). Indicadores de moradia de cidades brasileiras de grande porte revelam queparcela significativa da sua população reside em áreas consideradas como de favela, quaissejam: Recife (40%), Salvador (33%) e Fortaleza (28%). A porcentagem é menor em BeloHorizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre (20%). Entretanto, em São Paulo 50% dasmoradias estão na ilegalidade.A invasão de terras urbanas em áreas ambientais com características peculiares –beira dos córregos, rios e reservatórios, mangues, fundos de vale e áreas alagáveis – é parteintrínseca deste modelo de urbanização excludente, que inchou as cidades de favelas ou lotesilegais combinados à autoconstrução, terminando por admitir o direito a invasão, mas não àcidade. Como conseqüência dessa dinâmica de exclusão habitacional e assentamentosespontâneos, a degradação ambiental é enorme: poluição dos recursos hídricos, enchentes eepidemias (MARICATO, 2001).Poderíamos afirmar, inicialmente, que a constituição de uma problemática das águasem Salvador tem múltiplas faces e mesmo a noção de escassez, que eventualmente lhe possaser associada, apresenta aqui um sentido particular. Salvador é uma cidade envolta eentrecortada pelas águas. Esta abundância é vizinha, do assim chamado, polígono da seca,onde a escassez absoluta das águas torna concreta e atual a previsão de que o século XXI terána água um motivo de guerra. Entretanto, tal abundância tem progressivamente se convertidoem escassez, particularmente pelos usos que transformam as águas em meio de diluição dedejetos o que nos leva a questionar: quais são os elementos e práticas determinantes de talprocesso, que qualificamos como lógica da escassez em Salvador? A resposta a esta questãodeverá fornecer os fundamentos necessários à compreensão de como, sobre este substrato, sãotecidas relações de conflito entre águas e pobreza urbana. O processo de urbanização deSalvador, à semelhança do ocorrido em outras grandes cidades, como vimos, ampliou eaprofundou a desigualdade e a exclusão. Dessa maneira, os principais problemassócioambientais da cidade decorrem da complexa relação entre pobreza urbana (resultado deuma economia e de um mercado de trabalho estratificados e concentradores de renda) e ahistórica ausência de serviços de saneamento básico.As águas apresentam-se então como problema ambiental dos mais graves, e isto seexplicita da seguinte forma: apesar de ser um elemento dotado de extrema utilidade, vital àsobrevivência, à biodiversidade e ao conjunto da sociedade, as águas também são ameaça(decorrente da incidência de altos índices pluviométricos em uma topografia acidentada e emuma cidade favelizada) e tem representado problema de saúde pública (em virtude daestratificação dos serviços de abastecimento, da inexistência de tratamento de águas servidas,da convivência diária com os resíduos sólidos e, em decorrência, da alta incidência de doençasde veiculação hídrica). Além de estar relacionada entre as capitais que apresentam os maioresíndices de pobreza do país, Salvador também apresenta baixos percentuais de atendimento dosserviços de consumo coletivo, sendo sua distribuição altamente estratificada e a qualidade dosserviços prestados diferenciada entre as camadas da sociedade. Por conta dessasdesigualdades, a convivência diária com as águas servidas é um grave problema ambiental dacidade, sendo quase um truísmo afirmar que a qualidade de vida em Salvador depende dagestão ambientalmente correta das águas.3.1 Estado e Sociedade no Atual contexto de GlobalizaçãoO processo de globalização nas últimas décadas, possibilitado por uma variedade derazões, promoveu uma série de mudanças na formação dos governos e estados no mundo6

contemporâneo. A primeira delas resulta no próprio redesenho do Estado que assume umaconfiguração neoliberal, expressa por um conjunto de medidas dentre as quais se destacam aprivatização de estruturas estatais, a redução do tamanho do estado, através da transferênciade atividades estatais para o setor privado ou ONGs e também, através, de expedientes dedescentralização para os níveis estadual e municipal.O argumento que fundamenta tais medidas tem sido a crise fiscal do estado, que oimpossibilitaria de desempenhar as antigas funções associado a um novo (antigo)posicionamento que identifica o mercado como melhor alocador de recursos. Ao estado competemuito mais as tarefas de regulação e de controle das variáveis macro-econômicas financeiras.Estas transformações têm ocasionado uma redefinição da geografia política e econômicamundial acelerando o empobrecimento das nações então “em desenvolvimento” como tambémcausado um empobrecimento no seio de muitos países desenvolvidos. Ao lado disto, assiste-sea uma fragilização da democracia, mesmo em muitos países tidos como plenamentedemocráticos. No Brasil, este processo, da alçada do capitalismo mundial, ocorreconcomitantemente com a redemocratização do estado e da sociedade, nos meados dos anos80. Isto significa que a reconstrução da democracia – ou melhor, a construção da democraciaem um novo contexto – no nosso país, ocorre em condições gerais (mundiais) bastantedesfavoráveis. Os países da periferia ou da semiperiferia (como é o nosso caso) do capitalismomundial têm se tornado dependentes das ações definidas não só nos países centrais como dasagências internacionais, que ditam as regras e aportam recursos de acordo com seus interessese visões ideológicas. As margens de manobra desses países têm sido objeto de extensosdebates, posicionando-se de um lado aqueles que entendem que a globalização é não sóbenéfica como inevitável, e de um outro, perfilam aqueles que mesmo reconhecendo o peso dadeterminação exógena, ainda entendem – descartando qualquer possibilidade dedesenvolvimento autóctone – que existem margens de manobra para uma certa autonomia,autonomia esta capaz ainda de reverter o quadro construído e cada vez mais aprofundado dedependência.No entanto, apesar de todas essas limitações, mesmo dentro da primeira alternativa –adotada pelo Brasil nos últimos anos e na qual persiste – o estado continua atuando, até porquepremido pelas condições históricas de pobreza tem que dar alguma resposta às imensasdemandas acumuladas historicamente. O que se pode observar é que esta resposta tem sidoinsuficiente, muito aquém das necessidades identificadas. Um outro componente que tem sidodetectado neste processo de redefinição do Estado consubstancia-se em uma postura demarketing onde as reduzidas intervenções do estado são agora “valorizadas” por um intensoprocesso de divulgação, de marketing. O Estado faz pouco, mas o que faz tem que ser bem“vendido” à população, beneficiária ou não.Neste contexto, como fica o governo municipal? Podemos identificar alguns grandesmodelos de atuação e intervenção: 1) social-liberal, modelo baseado na assunção de que omercado é o grande regulador, mas que dado o contexto de pobreza e de demandasacumuladas o governo se obriga a atuar. Esta atuação tem um caráter mais tecnocrático eespelha-se fundamentalmente em expedientes adotados pela empresa privada onde a eficiênciatem um peso decisivo e a política é relegada a um segundo plano, ou preferencialmente, anenhum plano. Este modelo comporta dois sub-modelos diferenciados pelo contexto político emque estão inseridos. Teríamos assim: a) social liberal democrático onde apesar da açãogovernamental seguir os parâmetros acima definidos ainda se preserva algo da política, emgrande parte, resultante de uma sociedade civil mais politizada historicamente; b) social-liberalautoritário, no qual a opção por procedimentos tecnocráticos e autoritários é insofismável. Nestecaso, a política atrapalha, causa perda de tempo. Parte do princípio de que os detentores dopoder sabem o que é melhor para a sociedade, em linhas gerais e específicas. Neste caso oconflito não só é negado como completamente reprimido; 2) democrático-participativo, modeloque expressa um comprometimento com a política, com o incremento e aprofundamento dademocracia, que aceita e incentiva a participação como estratégia de governo e de governança.Ainda que, na prática, as ações governamentais não sejam exatamente como descrito, a opçãopor este processo pode conduzir à obtenção de um cenário que se aproxima de uma maiordemocratização das decisões e das ações.Acreditamos que a natureza contraditória do processo de democratização no país temlevado a prevalência de distintos modelos, local e regionalmente circunscritos. Esta situaçãoassume uma nova configuração quando esta sociedade, nas condições descritas, objetivaromper com tais condições estruturais e se posiciona de forma combativa, desafiadora da“verdade” instalada. Aí surge o conflito com toda intensidade, o processo se torna tenso, plenode embates e interrupções, tudo que este tipo de governo abomina. Outro aspecto que mereceser considerado e incluído nesta digressão e a questão da participação. A redemocratização7

trouxe para o centro da cena política quase que a obrigatoriedade da participação comocomponente fundamental de um governo democrático. As próprias agências financiadorasinternacionais colocam este procedimento como obrigatório. Por outro lado, se, mesmo nocontexto do chamado modelo democrático-participativo a participação tem sido questionada ecolocada até em suspeita, como fica a participação no modelo social-liberal autoritário?Premidos pelos financiadores internacionais, pela mídia assim como pela competição eleitoral,ou seja, por todo um envoltório democrático, estes governos também têm que adotar aparticipação como componente das decisões e ações governamentais. Só que adotam um tipode participação puramente instrumental, procurando a histórica cooptação de lideranças, adivisão do movimento, o aporte de concessões menores, fazendo uma participação de “faz deconta”. É neste contexto que se insere este projeto de intervenção urbana no Dique e em seuentorno.3.2 Participação e DemocratizaçãoNos últimos anos, particularmente na década de 90, experiências concretas dedemocratização da gestão pública 9 têm sido implementadas em diferentes governos no país.Embora estas experiências comportem formatos institucionais, natureza e atores distintos,entendemos que qualquer reflexão sobre a participação da sociedade na gestão pública requer acompressão dos distintos significados que o termo expressa ou, mais precisamente, a distinçãodos projetos políticos na qual encontra-se inserida. É com base neste argumento quepretendemos discutir a participação como elemento estratégico e uma dimensão fundamentalpara uma gestão democrática dos recursos urbano-ambientais.A exemplo do que acontece com o conceito de desenvolvimento sustentável a noção departicipação passa a adquirir um forte significado sem a qual não pode ser feito o discurso ou oprograma politicamente correto. Parcela considerável dos programas de desenvolvimentosustentável na América Latina, frequentemente financiados por organismos multilaterais, têmcomo requisito a incorporação da sociedade civil organizada no seu processo de implementação,sem que, entretanto, sejam revistos e reconstruídos valores éticos e culturais (processo que,pelas suas características, requer tempo e maturação). Assim, terminam por “improvisar” eimplementar processos participativos à serviço de uma sustentabilidade capturada, em culturasque não tem tradição participativa ou no que se define como sendo “estados sem cidadãos”.Em contraponto as posições que apregoam a defesa incondicional da participação dasociedade na gestão pública, Gohn (2001), Carvalho (1998) e Dagnino (2002) chamam aatenção para a diversidade analítica atribuída desse conceito, o que sugere uma competição designificados, oriundos de paradigmas às vezes contraditórios. 10 A centralidade da noção deprojeto político proposta por Dagnino (2002), indica que a fragmentação do conceito departicipação não é um mero ângulo de análise, mas reporta a distintos projetos políticos por sereferirem a ação e interesse que orientam e mobilizam os distintos grupos e classes sociais. 11Esta definição aponta para a existência de uma esfera permeada de conflitos, não apenas entreatores distintos (partidos, movimentos sociais, sociedade civil, estado), mas desses atores entresi, já que não é possível falar de um único projeto político, configurando diferentes clivagens nointerior destes segmentos e reafirmando sua heterogeneidade.9Estas experiências estão intrinsecamente relacionadas com a experiência concreta dos movimentos sociais e tiveramcomo marco fundamental a aprovação da Constituição de 1988. Resulta desta conquista, a criação de espaços públicosparticipativo-democráticos, institucionalizados ou não, na gestão da coisa pública. Caracterizam os conselhos, fórunstemáticos, orçamentos participativos e movimentos sociais mais amplos que carregam formatos institucionaisdiferenciados, criados ou não, em bases legais, com caráter e natureza variados e outras diferenciações tanto do ponto devista dos atores que os compõem quanto da amplitude das decisões tomadas e que não comportam generalizações sobpena de cair no risco da simplificação.10A participação política acomoda diferentes interpretações e adjetivações. O Dicionário de Política destaca a variadagama de atividades que designam o termo, que se estendem desde o ato de votar até a militância num partido político, adiscussão de acontecimentos e fatos políticos e outros. Ainda que não haja univocidade quanto à definição de atividadepolítica, o termo tem refletido práxis, orientações e processos típicos das democracias ocidentais. Variados níveis ouformas de participar que determinam a intensidade da participação. A primeira, denominada de presença, é a forma menosintensa, portanto, mais marginal. A segunda forma é designada pelo termo ativação e, por último, a participação, nosentido estrito que poderia ser reservado para situações em que o indivíduo contribui direta ou indiretamente para umadecisão política. Mesmo considerando a possibilidade de contribuição direta do indivíduo, os autores não excluem arepresentação, uma vez que a contribuição direta só se daria em contextos bem restritos (SANI, in: BOBBIO et all, 2000).11A noção de projeto político apresentada por Dagnino (2002) é suportada pela visão gramsciana que, segundo a autoradesigna um conjunto de crenças, interesses, concepções de mundo, representações do que deve ser a vida em sociedade,que orientam a ação política dos diferentes sujeitos.8

Na última década, ironicamente, os governos de orientação neoliberal incorporaram emseu discurso terminologias como participação, controle social e outros que sempre pertenceramao “dicionário” da esquerda democratizante, dos movimentos sociais, e segmentos sociais quehistoricamente defenderam o aprofundamento das relações democráticas. A apropriação destaterminologia por organismos multilaterais de financiamento e pelo estado, que passam aestabelecer uma relação instrumental com ONG´s, se traduz como transferência de atribuições,característica de um estado mínimo de responsabilidades sociais e máximo de proteção eestímulo ao mercado. É nesta esfera que a participação, sai, originalmente, do campo de lutados movimentos sociais e passa a ser incorporado pelo discurso neoliberal, entretanto, combase em práticas fundadas em princípios e valores diferentes daqueles gestados no âmbitodestes movimentos. Esse deslocamento de significado ganha particular relevância quando asexigências do ajuste neoliberal se dão em um contexto marcado por carências sociais imensashistoricamente acumuladas, pela ausência de políticas públicas de caráter universalizante, deraízes políticas fortemente baseadas em relações e interesses particulares, pela privatização dapolítica e hegemonia de interesses de classes sociais específicas, reforçando a desigualdade e aexclusão sociais.Desse modo, na centralidade deste debate coloca-se uma indagação: em que medidaesta participação é, de fato, parte do ideal democrático e não somente estratégia detransferência de responsabilidades como parte do ajuste neoliberal? A apropriada reflexão feitapor Dagnino (2002) - noção de projeto político como orientador da ação política dos sujeitos -nos adverte para duas direções fundamentais no entendimento da questão docompartilhamento de poder entre estado e sociedade civil, relação em que a participação figurade modo decisivo. De um lado, situa-se um projeto de compartilhamento político, participativo edemocratizante. Este projeto requer uma convergência de propósitos entre o estado e asociedade civil, como atestam algumas experiências concretas de democratização da gestãopública em que tal relação só foi possível graças a ocupação de posições-chave no interior doaparato estatal de pessoas e que se comprometem, individualmente, com os projetosparticipatórios. 12 Mas, também aponta em uma direção distinta, qual seja, “a noção decomplementaridade, por assim dizer, instrumental, entre os propósitos do estado e dasociedade civil (DAGNINO, 2002). Adverte a autora: ”Sua centralidade se relaciona com o fatode que ela tem se construído nos últimos anos como estratégia do Estado para a implementaçãodo ajuste neoliberal que exige o encolhimento das suas responsabilidades sociais. Nessesentido, ela faz parte de um campo marcado por uma confluência perversa entre um projetoparticipatório, construído, a partir dos anos 80, ao redor da extensão da cidadania e doaprofundamento da democracia, e o projeto de um Estado mínimo que se isentaprogressivamente do seu papel de garantidor de direitos” (DAGNINO, 2002).Se o projeto participatório proposto pelos movimentos sociais na década de 80 requeriauma sociedade ativa na definição dos rumos da gestão pública, este projeto recai para asociedade civil como uma transferência de responsabilidades, uma vez que o projeto neoliberalse caracteriza pela redução das funções estatais. É justamente neste eixo que a confluência setorna perversa, uma vez que ambos os projetos (participatório-democrático ou neoliberal)requerem uma sociedade civil ativa e propositiva, embora o projeto participatório democráticose paute na extensão da cidadania e no aprofundamento da democracia enquanto que oneoliberal reduz o papel do estado como garantidor de direitos. Argumentamos com base emTelles (1994) que apesar da importância do arcabouço legal e institucional que garantem ademocracia, os direitos não operam apenas neste campo, mas dizem como as relações sociaisse estruturam. Destaca a autora: “(...) os direitos operam como princípios reguladores daspráticas sociais, definindo as regras das reciprocidades esperadas na vida em sociedade atravésda atribuição mutuamente acordada (e negociada) das obrigações e responsabilidades,garantias e prerrogativas de cada um. Como forma de sociabilidade e regra de reciprocidade, osdireitos constroem, portanto, vínculos propriamente civis entre indivíduos, grupos e classes”(TELLES, 1994).Melhor dizendo, constroem uma gramática civil que baliza práticas e interações sociaispor referência ao que é reconhecido como medida de justiça, medida que é sempre alvo dequestionamentos e reformulações nos embates e litígios de posições e interesses, valores eopiniões, mas que é sempre solidária com critérios, muitas vezes implícitos, não redutíveis àsprescrições legais, que fazem a partilha entre o legítimo e o ilegítimo, entre o permitido e ointerdito, o obrigatório e o facultativo”(TELLES, 1994).12Mesmo atentos para o risco da simplificação, inúmeras experiências de conselhos, fóruns, orçamento participativo eoutros espaços públicos atestam a possibilidade de uma gestão permeável ao diálogo, como tem demonstradoempiricamente as experiências de governos progressistas no Brasil.9

O entendimento dos direitos proposto por Telles(1994) exige uma cultura públicademocrática, onde as diferenças individuais embora sejam reconhecidas como tal, não operamcomo elementos distintivos geradores da exclusão e desigualdade. É, portanto, no campo dosdireitos que a cidadania e a democracia operam reatualizando a exigência da igualdade.Poderíamos então afirmar que diversas são as formas de materialização das relações depoder no contexto da participação:• Em contextos autoritários o poder “concede” a participação priorizando sua reproduçãoe privilégios, onde se aufere não haver participação de fato; é uma participaçãoimposta, ou seja, uma contradição nos próprios termos, pois se trata de umaparticipação constrangida – aquela na qual as pessoas são forçadas a tomar parte, comocondição ao acesso a determinados bens e serviços públicos;• Em contextos onde predomina uma democracia de caráter formal, cuja marca é opaternalismo, que “permite” a participação dentro de determinados limites. Dá-se,então, lugar a uma participação em que determinados atores sociais, frequentementegovernamentais, “concedem” aos setores em condição de desvantagem a chance departicipar dos espaços de debate ou decisão;• Em contextos democráticos, cuja marca é a constituição de relações solidárias e derespeito mutuo, onde a participação é conquista, e implica em um envolvimento tantoda concepção como da execução e da decisão, resultante de um processo políticoculturalde acumulação de forças de setores despossuídos e marginalizados. Isso implicaem um processo lento, porém progressivo de organização comunitária, de acesso aoconhecimento sobre a própria situação, de domínio de ferramentas de comunicação.Nos primeiros contextos as camadas populares pouco ou nada têm efetivamenteconquistado em termos de garantir sua presença e participação organizada nos espaços ondeocorrem as disputas em torno de políticas públicas. Esse fato pode ser explicado de varias formas:em primeiro lugar pelo fato das representações e entidades representativas não terem acumuladoexperiência na lida com o poder público e, em segundo lugar, pelo fato das administrações públicasmunicipais e estadual não estarem efetivamente comprometidas e com praticas democráticas.Falta transparência na gestão publica, publicização de informações e a obediência a regraspropriamente coletivas é meramente formal e burocrática. Guiados por preconceitos e por umaformação tecno-burocrática predomina entre parcela dos técnicos do poder público bem comoentre seus dirigentes, a crença na incompetência da população situada nas menores faixas derenda. Afirma-se o despreparo da população pobre, desqualifica-se a sua opinião e descarta-sea possibilidade de aprender a conservar ou preservar o ambiente urbano conservando-o oupreservando-o.Nesse sentido chamamos a atenção para a necessidade de que o poder público exponhacom clareza as regras com as quais trabalha, as razões pelas quais se opta pelas decisões deconservação ou intervenção urbanística, apresentando os princípios que regem as intervençõese estabelecendo as condições pelas quais se determinam as ações a serem implementadas.Uma cultura cívica não pode emergir se não existir um poder público que convoqueabertamente a participação. Assim, a participação significa, em primeiro lugar, escutar, discutire, no momento seguinte, decidir conjuntamente, dividir responsabilidades entre poder público,habitantes e usuários em todas as instâncias de decisão (URIARTE, 2003).Débora Nunes, na sua formulação sobre a Pedagogia da Participação Popular (2001),analisa três aspectos que considera imprescindíveis para a participação das camadas maisexcluídas:• O desenvolvimento de mecanismos de caráter cognitivo e emocional, a exemplo dotrabalho de Paulo de Freire, de modo a trabalhar os processo de interiorização eexteriorização da opressão, falta de confiança e sentimento de impotência;• Criação de mecanismos capazes de superar barreiras a comunicação e ao diálogo, ou seja,enfrentar o desafio de construção de uma relação onde a diferença não signifique umahierarquia;• Envolvimento pessoal e coletivo nas discussões participativas e busca de reconhecimento eaceitação do por parte do outro. A vivência da estigmatização faz com que a necessidadede reconhecimento seja ainda mais imperiosa e por isso existem susceptibilidadesexcessivas.Na realidade brasileira em geral, e na Bahia em particular, vários são os condicionantesobjetivos que se colocam como obstáculos à participação cidadã: grandes contingentespopulacionais desprovidos de acesso à educação básica; falta de informações necessárias àinterpretação da realidade em seu sentido mais amplo; opacidade no processo de elaboração dos10

projetos governamentais, desmotivação das comunidades em função da percepção dodesligamento entre a realidade concreta em que vivem e os objetivos previstos pelos projetosoficiais a elas apresentados; dificuldades de acesso aos meios de comunicação, descrédito, porparte das organizações populares, quanto a intenção dos agentes governamentais que surgempropondo espaços para participação comunitária, sem levar em conta o histórico anterior deinoperância dos programas ou tentativas de manipulação, excessiva burocratização dos espaçosformais de participação, seja pela imposição de regras de presença e participação excludentes;debilidades organizativas da própria sociedade civil; repressão governamental contra as iniciativasautônomas das comunidades (LEROY e SOARES, 1998, in DEMETER, 2001).No contexto desse debate vale destacar a crítica feita ao papel que as ONG´s ocupamna implementação do projeto neoliberal, uma vez que estas são consideradas como extensão doEstado sob a justificativa de serem capazes de estabelecer uma interlocução confiável, poisatuam com base na qualificação técnica de seus membros. Esta interlocução com as ONGspermite questionar o limitado alcance dos programas e projetos desenvolvidos por estasentidades contrariando, muitas vezes, o princípio da universalidade da política pública. Franciscode Oliveira qualifica o fenômeno de “onguismo” 13 como uma nova forma de populismo, como o“resultado do fim da relação tradicional entre grupos sociais, seus interesses e a política,antes fundamentada no trabalho formal”. Oliveira (2003) referindo-se às ONGs ressalta que “nopassado, elas foram um sintoma de algo que a política não sabia processar. Agora são umsintoma de algo que não pode ser processado pela política. A colocação do verbo faz adiferença” (OLIVEIRA, 2003).Tais ponderações de Dagnino (2002) e de Oliveira (2003) permitem ainda, pôr emxeque o excessivo peso dado à qualificação técnica em detrimento da qualificação política, ouseja, revela que este modelo de relação reforça a privatização da política, amplia as assimetriasde poder e de acesso à informação, reduz a possibilidade concreta de uma interlocução entresociedade civil e estado, e, ainda permite questionar, inclusive, a legitimidade erepresentatividade de instituições não-governamentais como mediadoras dos interesses dasociedade.Diante destas considerações, indagamos se é possível compatibilizar estas diversas eantagônicas concepções de participação, afinal, o aprofundamento democrático exige um Estadoreconhecedor dos direitos, dimensão “esquecida” pelo neoliberalismo, uma vez que o mercadonão opera preocupado com a igualdade, a justiça, a convivência democrática entre os cidadãos.Esta lógica se relaciona, exclusivamente, com indivíduos ou grupos de indivíduos em condiçãode ter acesso a bens e produtos nele existentes no mercado.Mas, se a discussão apresentada traz em seu conteúdo a impossibilidade de tratar arelação entre estado e sociedade sob a ótica de um projeto político único, é possível trazer parao centro da discussão a possibilidade de uma atuação conjunta onde a explicitação dos conflitose interesses se torne possível, ou pelo menos desejável. Isso significa privilegiar a dinâmica daconstituição de espaços públicos, institucionalizados ou não (relativizando o papel da tecnoburocraciaque tem dado a tônica nos processos decisórios) e a possibilidade concreta dediálogo entre atores e projetos políticos distintos, ainda que reconhecendo os limites e aspotencialidades destes espaços. Dagnino (2002) enumera alguns dos limites observados a partirde experiências concretas existentes no Brasil. De acordo com a autora, estes obstáculos não serestringem apenas ao âmbito do Estado ou da Sociedade. Se referem a “uma demanda porampliação do âmbito das decisões envolvidas (...), dizem respeito às concepções políticasresistentes à democratização dos processos de tomada de decisão, outros se relacionam com aexigência de qualificação técnica e política que esta participação coloca aos membros dasociedade civil” (DAGNINO, 2002). 14 Ainda que não seja possível desconsiderar os limitesadvindos dos formatos institucionais destes espaços e a necessidade de criação de mecanismosde superação, a autora reforça a crença na possibilidade concreta de uma convivência públicademocrática entre os diferentes atores da vida pública resultante das experiências de cunhoparticipativo-democratizante.13Sobre o fenômeno de “onguismo” ver entrevista concedida ao Jornal Folha de São Paulo pelo sociólogo Francisco deOliveira em dezembro de 2003.14Sabe-se que a qualificação técnica é condição sine qua non para garantir a participação da sociedade civil em espaçospúblicos decisórios, inclusive, como recurso para reduzir as assimetrias de informação. Argumenta-se que a qualificaçãotécnica é parte de uma qualificação política mais ampla, onde o peso se debruça sobre uma concepção de políticaprivatista e sustentada por uma matriz cultural hierárquica, portanto, excludente e desigual.11

3.3 O significado estratégico dos indicadoresConsiderando as distintas clivagens que hoje perpassam a relação entre estado esociedade a informação passa a ser elemento estrutural ou estruturante no aprofundamento doprocesso democrático. Sem pretender reproduzir o genérico discurso acerca do significado dainformação e da participação (presente, como visto, nos discursos dos mais distintos atoressociais e vinculados aos mais diferentes projetos políticos), considera-se que a instituição denovas relações entre estado, sociedade e natureza implica na adequada caracterização darealidade sócioambiental e na qualificação da participação social. É esse fato que explica aproliferação de iniciativas de elaboração de sistemas de indicadores na última década,sobretudo no âmbito das experiências de gestão de cunho democratizante.No plano internacional o chamado “movimento dos indicadores sociais” teve início nadécada de 60, ampliando-se nos anos 70 (COMUNE e outros, 1982), no rastro da reestruturaçãoda economia global e do impulso para um período desenvolvimentista na América Latina.Instituições internacionais como a Organização Econômica de Cooperação e Desenvolvimento(OCDE), a United Nations Research Institute for Social Development (UNRISD) e a ComissãoEconômica para a América Latina (CEPAL) realizaram diversas iniciativas para avaliar o nível dedesenvolvimento dos países, as políticas implementadas, assim como a qualidade de vida dapopulação. Nos anos 90, a Organização das Nações Unidas (ONU) concebe e passa a divulgar oÍndice de Desenvolvimento Humano (IDH) e vários governos municipais também passam a sepreocupar com a avaliação das políticas públicas implementadas, através do uso de indicadores.No Brasil, iniciativa de elaboração de indicadores urbano-ambientais e de modelos degestão para os serviços de consumo coletivo, descentralizados e abertos a participação dasociedade, remonta a década de noventa. Com o fim dos mandatos dos primeiros prefeitoseleitos no período pós-constituinte começa-se a desenvolver um conjunto de experiências degestão cuja preocupação é a definição de critérios mais objetivos, capazes de reorientar apolítica púbica tornando-a mais transparente. Neste contexto, a formulação de indicadorescapazes de retratar a realidade sócioambiental dos grandes centros urbanos assim como aestruturação de mecanismos de participação capazes de interferir no conteúdo das açõespúblicas passa a ter uma especial relevância.Entretanto, apesar do interesse pela temática, ainda persiste a carência de marcosconceituais e metodológicos que dê suporte para a concepção de sistemas de indicadores queestá por ser construído (BORJA e MORAES, 2003) e no Brasil, este esforço ainda é recente. Nocampo do saneamento, o trabalho de Ajzenberg e outros (1986), que buscou estabelecerindicadores de caráter social para a definição de prioridades de obras de saneamento, foipioneiro. Por outro lado, é importante situar a função dos indicadores no processo deplanejamento, gestão e avaliação de políticas públicas. Vale registrar na referida década ostrabalhos de Garcias e Nucci (1993), Borja e outros (1994), Borja (1997), Piza e Gregori(1999), Sarmento e outros (1999), BNDES (1999), MS/FNS (1999), Coutinho (2001),Montenegro e outros (2001), Teixeira (2000) e Borja e Moraes (2003). O trabalho de maiorfôlego, que buscou tratar do marco conceitual de um sistema de indicadores e propor ummodelo para a avaliação de programas de saneamento, foi recentemente desenvolvido porBernardes e outros (2002). Fruto de um contrato da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) eOrganização Pan-americana da Saúde (OPAS) com a Universidade de Brasília, o trabalho visouconceber uma proposta de avaliação do Projeto Alvorada (ações de saneamento) do governoFernando Henrique Cardoso (FHC).3.3.1 A experiência brasileira na construção de sistemas de indicadoresA experiência brasileira na construção de indicadores ambientais é recente. Um dosexemplos é o trabalho de Comune e outros (1982), que propõem um sistema de indicadores dequalidade de vida urbana (QVU) que envolve aspectos sociais, econômicos e ambientais.Sugere-se um indicador único de QVU mediante o emprego de um sistema de ponderaçãodeterminado pela técnica estatística de análise multivariada. Assim, os autores selecionam 17indicadores sócio-econômicos que cobrem oito itens da QVU (habitação, comunicação, saúde,educação, renda, emprego, assistência social e consumo de bens duráveis). Para cada indicadorsão propostos índices. A fonte de dados foi o Censo Demográfico e Predial. Observou-se aausência, admitida pelos autores, de indicadores ambientais e de participação social.Rodrigues (1991), propõe um índice que agrupa aspectos relevantes da qualidadede vida. Através do Índice de Desenvolvimento Social (IDS), a autora pretende avaliar “(...) aforma pela qual os resultados do desenvolvimento econômico revertem em benefícios para asociedade como um todo ou frações dela”. O IDS corresponde a um novo índice para países em12

desenvolvimento, em substituição ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O IDS buscaavaliar o grau de acesso da população às condições de remuneração, saúde, educação,habitação, alimentação, transporte e outros serviços que caracterizam a QV. Esse índice écomposto por: esperança de vida ao nascer (anos), taxa de alfabetização de adultos (%), graude distribuição de todos os rendimentos auferidos pela população economicamente ativaremunerada (índice GINI). Apesar da “força” desses indicadores para avaliar a qualidade devida, nota-se a ausência de uma abordagem de aspectos de qualidade ambiental, assim comode participação social, limitando-se ainda a um tratamento quantitativo.Rojas e Oliveira (1994), ao discutir uma abordagem metodológica para adeterminação da qualidade de vida, propõem dois caminhos: a coleta de informaçõessecundárias sobre o meio ambiente e as condições de vida junto a órgãos governamentais e ade informação primária sobre meio ambiente, condições de vida e saúde junto à comunidade.Os resultados são posteriormente agrupados através de uma análise relacional. Esse trabalhotem o grande mérito de admitir que a realidade pode ser apreendida por diferentes mecanismos(objetivos e subjetivos) e que estes se complementam, deixando clara a necessidade deincorporação dos aspectos subjetivos através da percepção da comunidade sobre sua realidade.Souto e outros (1995), preocupados em “(...) avaliar as mudanças na qualidade devida e o desempenho das políticas públicas, especialmente as desenvolvidas pelas instâncias depoder local”, propõem um Índice Municipal, tendo como referência o IDH. Esse índice écomposto por dez indicadores: renda média mensal do chefe do domicílio em salários mínimos,chefes de domicílios com renda até dois salários, número de cômodos, número de habitantespor domicílio, domicílios com até três cômodos, água inadequada, esgoto inadequado e lixoinadequado, taxa de analfabetismo em maiores de 15 anos e percentual de crianças queresidem em domicílios cujo chefe tem menos de um ano de estudo. Seguindo a mesma linha, osautores também discutem a construção do Índice Social Municipal de São Paulo, o qual agregaos dez indicadores já citados e incorpora outros seis, relacionados com a saúde e educação, asaber: percentual de crianças no pré-escolar, taxa global de evasão escolar nas escolas de 1º e2º graus, taxa total de retenção no ensino publico de 2º grau, percentual do total de matrículano 2º grau em escolas públicas e privadas, coeficiente de mortalidade infantil e leitoshospitalares por 1000 habitantes. Apesar da relevância dos indicadores sugeridos, aspectosimportantes da qualidade de vida urbana, como transporte, segurança e poluição ambiental,entre outros, são negligenciados. Segundo os autores, essa limitação deve-se àindisponibilidade de dados.Balassiano e outros (1993), estudando um indicador que relacione a qualidade devida ao sistema de transporte, propõem um índice calculado através do “valor teórico obtido apartir da soma de todas as externalidades positivas e negativas percebidas pela comunidade,devidamente ponderadas pelo número de pessoas afetadas e pelo grau relativo de importânciaou sensibilidade delas em relação a cada um dos impactos verificados”.Para os autores a expressão seria do tipo:QV t = a 1 . b 1 . I 1 + a 2 . b 2 . I 2 + ... + a n . b n . I n onde,Qv t = contribuição do transporte na qualidade de vidaa x = peso relativo a importância, intensidade ou sensibilidade do impactob x = número de pessoas afetadas pelo impactoI x = impacto ambiental x, precedido do sinal “+” se for positivo e “-” se for negativo.Ornstein (1992), ao promover pesquisas sobre a avaliação pós-ocupação do ambienteconstruído, apresenta uma metodologia de avaliação que envolve a perspectiva tanto dostécnicos como dos usuários. O método procura avaliar o ambiente construído a partir dequestões colocadas a técnicos e usuários. As freqüências das respostas são lançadas numdiagrama de Paretto, cuja escala pode variar de 0 a 9. A média da escala indica o valor mínimoque todas as variáveis devem assumir. Apesar de a avaliação não se dirigir ao espaço urbano,sua metodologia mostra-se interessante, pois os diagramas permitem análises mais rápidas everificação dos itens que estão abaixo do nível desejado.Um dos mais relevantes trabalhos que incorporam a dimensão ambiental no campoda avaliação da qualidade de vida foi desenvolvido em Belo Horizonte, num esforço conjuntoentre a Prefeitura Municipal e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Aintenção foi construir um Índice de Qualidade de Vida Urbana para Belo Horizonte - IQVU/BHque avaliasse a qualidade de vida em diversos espaços da cidade, procurando refletir osdiferenciais intra-urbanos da distribuição dos recursos urbanos e a acessibilidade da população atais recursos. O IQVU/BH pretendeu contribuir no processo de gestão municipal orientando aspolíticas públicas A idéia básica foi centrar os indicadores no local urbano para onde se destinam13

os recursos urbanos, e não no indivíduo (Prefeitura de Belo Horizonte, NAHAS e MARTINS,1996, 1995).O índice é composto por variáveis e componentes e as informações, tantoqualitativas como quantitativas, são estruturadas num modelo matemático. O modelo de cálculoprevê uma articulação entre índices setoriais através da ponderação das variáveis. Cada índicesetorial incorpora índices de oferta local e acessibilidade aos serviços. O modelo prevê onzevariáveis: abastecimento, assistência social, cultura, educação, esportes, habitação, infraestruturaurbana, meio ambiente, saúde, segurança e serviços urbanos.Inegavelmente, tanto o processo de construção/discussão do IQVU/BH quanto àprópria proposta representam um salto significativo na tentativa de mensurar a qualidade devida urbana. Isto pelos seguintes aspectos: 1) incorporação da interdisciplinaridade, daintegração institucional e da participação ao método de pesquisa; 2) intenção desubsidiar/instrumentalizar a gestão pública em nível local; 3) tentativa de incorporar osdiferenciais intra-urbanos de qualidade de vida; 4) intuito de contemplar não só a oferta deserviços, mas também a acessibilidade. No entanto, em se tratando de qualidade de um espaçourbano, o IQVU/BH negligencia os atores sociais que estão produzindo esse espaço, seusdesejos, suas concepções de qualidade de vida, suas prioridades e suas subjetividades. Nãopodemos esquecer que há distintas percepções da qualidade de vida, a depender de cada gruposocial, de cada cultura e, inclusive, de quem está pesquisando e administrando. Além disso, atentativa de construção de um modelo matemático/quantitativo parece não ser suficiente paradefinir a qualidade de um espaço. Esse processo deve incorporar quem mora no lugar. Umaoutra limitação inerente a qualquer intenção de mensurar a qualidade de um ambiente está nadificuldade de operacionalizar a obtenção dos dados setoriais, face à deficiência dos sistemas deinformação e aos zoneamentos diferenciados de cada instituição.A OPAS e o Mistério da Saúde através de uma ação integrada e com dados produzidospor este último, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto dePesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Ministério da Previdência e Assistência Social construíramo IDB-97, a partir de informações do ano-base 1996 e anos próximos ao citado. O IDB-97 écomposto de dados demográficos, sócio-econômicos, de mortalidade, de morbidade e fatores derisco, de recursos para a saúde e cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). Estesindicadores deverão ser editados com freqüência anual e tem o objetivo de informar sobre asituação de saúde, de forma a subsidiar a definição de políticas públicas e ações de saúde noBrasil (MS e OPAS, 1999). Depois foi divulgado o IDB-2000.Borja (1997) realizou um trabalho que visou apresentar uma contribuiçãometodológica para a avaliação da Qualidade Ambiental Urbana (QAU), em nível local, queincorporasse a participação popular. Para a construção da proposta, realizaram-se consultassimultâneas a uma rede de experts e uma pesquisa de campo em cinco “comunidades urbanas”da cidade do Salvador. Para a proposição do modelo de avaliação, a metodologia da pesquisabuscou integrar três níveis de conhecimento da realidade: científica, técnica e cultural. Noprimeiro nível empregou-se como técnica de investigação a pesquisa bibliográfica e a consultasimultânea a uma rede de experts; no segundo, o levantamento de dados primários esecundários em cinco “comunidades urbanas” da cidade do Salvador, com características sócioambientaisdiferenciadas e no terceiro, a realização de entrevistas e reuniões com grupos focais.Estas últimas visaram à incorporação da perspectiva de quem mora no lugar, suas percepções,seus conceitos e suas vivências.As consultas simultâneas realizadas junto à rede de experts composta porprofissionais de várias áreas do conhecimento e por representantes da sociedade civilpermitiram definir a proposta de avaliação da QAU através de oito categorias de análise(Quadro 2). Propuseram-se, ainda, variáveis, indicadores, métodos de ponderação e agregaçãodos resultados, além de métodos subjetivos de avaliação. A simplicidade dos procedimentosadotados indicou que é possível empreender avaliações, em nível local, mais próximas darealidade, contemplando processos participativos que estimulam a reflexão e a crítica,contribuindo para ações transformadoras – e indicou também a possibilidade de avaliaçõesarticuladas a um projeto social, que não sejam apenas uma peça de planejamento, mas uminstrumento útil à própria sociedade.3.3.2 Avaliação do conhecimento produzido sobre indicadoresDiante das experiências aqui relatadas, algumas considerações merecem destaque. Agrande maioria dos indicadores desenvolvidos tem privilegiado a base de dados quantitativa eas análises em modelos matemáticos, o que representa uma limitação diante da dimensãosubjetiva da qualidade ambiental.14

Além da dimensão objetiva, passível de ser avaliada por métodos quantitativos, aqualidade de um ambiente tem componentes subjetivos que exigem métodos no campo daavaliação qualitativa e da pesquisa social. O componente subjetivo remete à necessidade de seincorporar a perspectiva de quem vivencia aquela qualidade que se quer avaliar. A qualidade doambiente na sua subjetividade remete, portanto, à sensação de conforto e bem-estar, algo quenão pode ser medido, mas sim sentido de forma diferenciada por indivíduos e grupos deindivíduos. Essa sensação varia ao longo do tempo e do espaço em função de aspectospredominantemente culturais, além de econômicos, físicos e sociais. Enfim, a questão daqualidade está impregnada de subjetividade – da qual, por si sós, os números e as estatísticaselaborados na perspectiva de técnicos e administradores não podem dar conta. Gonçalves(1988) coloca bem a questão ao dizer que “(...) não há solução científica para o desejo e para obelo”.É certo, porém, que indicadores quantitativos e modelos matemáticos contribuempara os aspectos objetivos da avaliação e para a composição de indicadores mistos (qualitativose quantitativos). Além disso, é necessário reconhecer que certos indicadores quantitativos sãofundamentais para avaliação da QAU em qualquer sociedade, a exemplo da esperança de vidaao nascer e da mortalidade e morbidade por doenças diarréicas. Isso se deve a multicausalidadeenvolvida na sua determinação, como as condições de saneamento, habitação, nutrição, renda eeducação, entre outras.Quanto às questões metodológicas, percebe-se que existe uma forte tendência para acriação de sistemas compostos por uma série de indicadores e índices setoriais. Dos sistemasdiscutidos por Will e Briggs (1995), a média de indicadores utilizados é 56 (mín.: 16; máx.:198). Entretanto, não existem estudos suficientes que comprovem a validade e relevância dautilização dos indicadores propostos. Os limites mínimos e máximos sugeridos para cadaindicador da qualidade de vida ainda estão por receber comprovação científica. Além disso, aaplicação das diversas metodologias de agregação ressente-se de respaldo teórico, graçasprincipalmente à subjetividade das ponderações realizadas entre indicadores e índices. Muitosdos sistemas divergem quanto aos valores adotados. Estes autores abordam esse problema aodiscutir os níveis de emissão atmosférica capazes de afetar a saúde, o que demonstra anecessidade da realização de pesquisas nesse campo para avaliar principalmente o grau designificância de cada variável e suas correlações.O processo de seleção de indicadores ainda carece de uma sustentação teórica quejustifique a sua utilização. Como discutido anteriormente já existe uma relação de 960indicadores que pretendem avaliar a qualidade do ambiente ou de vida. Quais desses,efetivamente, são relevantes para tal intento? Uma análise dos indicadores evidencia quemuitos deles podem confundir a avaliação de uma realidade. Assim, por exemplo, quando oíndice GINI, que mede a distribuição de renda de um país, revela que existe concentração derenda, é de se esperar que a QV da população esteja em níveis baixos. No entanto, o contráriopode não ser verdadeiro: pode-se ter uma boa distribuição de renda ao lado de poluiçãoambiental e falta de democracia, elementos que são relevantes para a QV. Vê-se, portanto, quecertos indicadores podem ajudar a compreender uma realidade ou a confundi-la. Além disso,percebe-se que os indicadores não podem ser aplicados de forma igual em todos os tipos desociedade.Um outro aspecto que deve ser levado em conta na aplicação de indicadoresquantitativos é, além da confiabilidade dos dados, o seu poder de explicação da realidade. Noprimeiro caso, tomemos como exemplo os dados levantados pelo IBGE em pesquisas dedomicílio sobre a destinação de dejetos. A forma com que os dados são levantados não oferececonfiabilidade, pois os pesquisadores não são treinados para reconhecer os dispositivos dedestino dos dejetos e a população não sabe informar com certeza qual o seu destino. Quanto aopoder de explicação da realidade, pode-se dar o exemplo de um dado extremamente utilizado:percentual da população atendida com abastecimento de água. Esse dado é levantado a partirdo número de ligações. No entanto, o fato de estar ligado à rede de água não significa que umdomicílio esteja bem abastecido. As freqüentes manobras nas redes, em função da própriaobsolescência do sistema e da disponibilidade de água, fazem com que determinadaspopulações recebam quantidades de água insuficientes para as suas necessidades básicas 15 .Além disso, a intermitência da distribuição da água e o fato de não se dispor de sistemas de15Em pesquisa realizada na periferia de Salvador, MORAES (1993) obteve um consumo per capita de água de40L/hab.dia, contra os 400L/hab.dia fornecidos às classes de alta renda, devido às manobras realizadas na rede dedistribuição.15

esgotamento sanitário pode contribuir para a contaminação da água na rede, alterando suaqualidade 16 .Tais fatos demonstram que existem limites concretos na tentativa de avaliar aqualidade de vida ou ambiental, que repousam tanto nos próprios modelos de mensuraçãoquanto na sua incapacidade de incorporar os elementos subjetivos. Esta última limitação podeser em parte contornada por pesquisas qualitativas junto à população-alvo. Mesmo assim, énecessário admitir que existem aspectos que escapam à mensuração. Para minimizar essadificuldade, Guimarães (1984) sugere que se deve buscar avaliar a QAU junto a grupos, osquais devem participar no desenvolvimento e operação de um sistema de indicadores dequalidade. Apesar de as limitações se relacionarem de forma intrínseca a qualquer modelo ouesforço de apropriação da realidade, elas evidenciam a necessidade de se intensificarem aspesquisas no campo.Um outro ponto que merece destaque diz respeito aos objetivos da avaliação daqualidade de vida ou ambiental. Certamente, se a avaliação pretende orientar a definição depolíticas públicas locais, o sistema proposto deve realizar uma abordagem mais detalhada, deforma a indicar as ações prioritárias e os locais/lugares para onde devem ser dirigidas,incorporando então a questão dos diferenciais intra-urbanos. Caso o objetivo seja avaliarpolíticas públicas e desenvolvimentistas nacionais e internacionais, os sistemas, apesar detambém distintos, devem comportar uma abordagem mais geral. É importante, no entanto, quese estabeleça um certo grau de coincidência nos indicadores sugeridos, de forma a racionalizara coleta de informações. De qualquer forma, urge a definição de um sistema de indicadores quepossa estar articulado em nível internacional, federal, estadual e municipal e preveja aimplementação imprescindível de um sistema de informação com coleta sistemática de dados.Esse sistema deve contemplar: 1) a dimensão ambiental na perspectiva da sustentabilidade dodesenvolvimento, incorporando, portanto, a visão de proteção ambiental e de redistribuição dosrecursos/riquezas; e 2) a dimensão subjetiva, a partir de avaliações qualitativas junto àspopulações.A necessidade da incorporação da dimensão qualitativa da realidade tem fortesvínculos com a discussão epistemológica iniciada nos anos 60. Se antes o mecanicismo e oracionalismo cartesiano eram responsáveis pela tônica da produção do conhecimento, comprivilégio da matemática e tudo que pudesse ser experimentado, quantificado e provado, com acrise dos anos 60 surge a revalorização da intuição, da espiritualidade. Redescobre-se o mundodos significados, das relações humanas. Redescobre-se uma dimensão da realidade que a línguae as artes podem transmitir, mas que a ciência tradicional não é capaz de descrever. Abre-se ocaminho para o diálogo entre a ciência e a filosofia. Redescobre-se nesse cenário a dimensãoqualitativa da realidade.Hoje, a tônica da discussão entre quantitativo e qualitativo repousa na idéia de que asduas abordagens correspondem a olhares distintos sobre o real. Representam formasdiferentes, complementares e não antagônicas, de estudar um fenômeno. O esforço não é anegação de uma ou de outra abordagem, mas a sua interação.Considerando que a QAU abrange os atributos do ambiente natural, do ambienteconstruído, da infra-estrutura e dos serviços urbanos de um espaço/lugar (este socialmenteconstruído em função dos processos de apropriação do espaço pelas diferentes comunidadesurbanas), percebe-se que a QAU tem componentes da realidade visível e invisível, segundoabordagem defendida por Gurvitch (MINAYO, 1992). A realidade visível corresponde aoresultado concreto, na paisagem urbana, da apropriação do espaço/lugar pelos atores sociais ea invisível, à percepção de cada grupo social da sua realidade e às formas e processos demanejo e gestão daquele espaço, envolvendo aí sensações, aspirações, crenças, valores, afetos,conceitos, poder etc.A realidade visível, segundo as discussões do item anterior, estaria mais afeta àsexperiências e análises, podendo, portanto, ser captada por avaliações quantitativas. Já arealidade invisível se articularia com o qualitativo, exigindo o que Demo (1995) chama decompreensão. Na medida em que compreender corresponde a vivenciar, isto significa dizer queé preciso compartilhar uma realidade vivida para entender, e compartilhar corresponde dizerque é necessário participar. Ou seja, para captar a dimensão qualitativa da QAU, os atoressociais devem participar do processo de avaliação. Dito isto, nota-se que um sistema deindicadores que pretenda avaliar a QAU deve tratar de ambas as realidades, incorporando asdimensões quantitativa e qualitativa.16MORAES (1993), na pesquisa acima citada, constatou que 35,6% das amostras coletadas estavam contaminadas comcoliformes fecais e eram, conseqüentemente, impróprias para o consumo humano.16

Para Guimarães (1984), a qualidade do meio ambiente é uma meta social ecomunitária, não podendo ser feudo exclusivo de administradores, técnicos ou cientistas. Paraele, deve-se promover a participação da comunidade no desenvolvimento e operação de umsistema de indicadores de qualidade, para se garantir o exercício do controle direto sobre adestinação dos recursos públicos, visando à satisfação das necessidades coletivas.Até o presente momento, Salvador dispõe de uma base de dados na SecretariaMunicipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente – SEPLAM/PMS, que apenassistematiza, para o município, Região Metropolitana e Regiões Administrativas – RAs, dados deCensos Demográficos, da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar – PENAD, Órgãos eSecretarias Municipais. Atualmente, esses dados estão disponíveis em uma rede interna dosistema de planejamento municipal e são utilizados pelo corpo técnico da Prefeitura Municipalde acordo com demandas específicas. O fato é que não existem indicadores ou índices quequalifiquem as distintas condições urbano-ambientais e a qualidade de vida em Salvador.Vale registrar que há alguns anos a Prefeitura Municipal realizou esforços no sentidode conferir um tratamento mais cuidadoso a problemática ambiental no município com a criaçãode uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a produção de dados voltados para aqualificação do ambiente urbano. Entretanto, nas duas últimas gestões, essa iniciativa foi diluídacom a incorporação dessa estrutura no âmbito de instituições voltadas para o planejamentourbano mais tradicional, com consequente perda de foco dessa importante dimensão darealidade contemporânea.O que se constata, portanto, é que o município carece de instrumentos de gestão queefetivamente dêem conta da complexa relação entre cidade e ambiente, que auxiliem noequacionamento dos problemas de comprometimento dos recursos hídricos, que ao longo dosanos transformaram cursos d´água em esgotos a céu aberto; que destruíram a coberturavegetal; aprofundaram o processo de assoreamento do solo; comprometeram a qualidade do are destruíram áreas consideradas como de especial valor urbano-ambiental.3.3.3 O caráter parcial do indicador e a necessidade de democratização da informaçãoÉ necessário ter clareza acerca do significado dos indicadores, uma vez que ainterpretação de dados, sempre valorativa, contém pontos de vistas associados a interessessociais específicos, particularmente daqueles que os formulam. Como ressaltam Borja e Moraes,citando Von Schirnding, “o termo indicador vem da palavra latina indicare, o que significaanunciar, apontar ou indicar”.(BORJA e MORAES, 2001) Desse modo, “um indicador é umamedida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo, usado para substituir,quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico (para pesquisaacadêmica) ou programático (para formulação de políticas). É um recurso metodológico,empiricamente referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobremudanças que estão se processando na mesma”(JANNUZZI, 2001). O indicador é, entãoexpressão de determinados aspectos da realidade (recortados pelo investigador ou gestorpúblico) e está intimamente associado a pontos de vista e interpretação da realidade social.Uma vez que “os indicadores servem a vários senhores, é preciso cautela tanto naconstrução quanto na sua interpretação. A coleta e a produção de dados para a formulação deindicadores já expressam os interesses de medição dos formuladores dos referidos indicadores,e nessa medida, o indicador e a ‘expressão’ (sempre enviesada e valorativa) de determinadarealidade. Por outro lado, a leitura desses dados, também enviesada e parcial, indica osinteresses do leitor, e nesta medida, principalmente quanto o leitor é formador de opiniãopública, o indicador, além de expressão da realidade, passa também a ‘produzir’ e ‘instituir’ arealidade”.Deste modo, o indicador é expressão de determinados aspectos da realidade(recortados pelo investigador ou gestor público) e está intimamente associado a determinadospontos de vista e interpretação da realidade social (KAYANO; CALDAS, 2001).A construção de uma sociedade democrática pressupõe o amplo acesso ao saber, ouseja, a ruptura de relações de poder instituídas pelo saber técnico especializado e a construçãode um conhecimento crítico o que implica, no âmbito da universidade, na redefinição dasrelações mais estreitas entre ensino, pesquisa e extensão. Isso significa que “não se podeperder de vista que o foco central do debate sobre indicadores é a questão da informaçãoenquanto direito, que permite o diálogo entre a gestão publica e a sociedade civil”.(Idem) Dessemodo, um sistema de indicadores deve “democratizar as informações disponíveis e possibilitaruma leitura da realidade social sob a ótica dos grupos organizados da sociedade civil”.(Idem) Deforma adicional, à apropriação das informações por parte da sociedade civil e dos poderespúblicos deve contribuir com o diálogo, favorecendo a participação nos processos de formulação17

de agendas, definição, monitoramento e avaliação das políticas públicas. (Idem) Um sistema deindicadores factível e acessível ao conjunto da sociedade deve apresentar, portanto, asseguintes características: ser confiável; simples, de fácil interpretação, operacionalização eapropriação pela comunidade; ser comparável no plano intra-urbano, regional, nacional einternacional e apresentar baixo custo.3.3.4 A incorporação da dimensão qualitativaA realidade é múltipla, complexa e traduzir algumas das suas dimensões emindicadores é sempre um desafio. Comumente, a construção de um sistema de indicadoresconsidera elementos quantificáveis, ou seja, que possam ser traduzidos em expressõesestatísticas. O uso exclusivo de metodologias desta natureza impossibilita captar os significados,as interpretações que os sujeitos dão à realidade em que estão imersos, pois muitas destas nãosão traduzíveis na forma estatística.O cerne deste desafio remete ao debate que dicotomiza a pesquisa quantitativa daqualitativa. Corroborando com Borja e Moraes (2001), podemos dizer que a realidade éapreendida de forma objetiva e ou subjetiva. Do ponto de vista objetivo, dispomos de métodose técnicas de avaliação que incorporam indicadores quantitativos e fornecem a percepçãotécnico-científica da realidade. Esse é um olhar “distante” que usa, predominantemente, aracionalidade cartesiana como recurso. Mas a realidade possui componentes subjetivos,influenciados por aspectos culturais e sócioeconomicos, que são sentidos, principalmente, porquem mora no lugar, variando, portanto, no tempo e no espaço. Entretanto, faz-se importanteressaltar que ambas as perspectivas são importantes. Deste modo, além dos dados gerais sobrea problemática urbano-ambiental a caracterização da realidade demanda a incorporação dadimensão qualitativa de modo a conferir maior profundidade nas analises realizadas.3.3.5 O desafio da mensuraçãoVários aspectos justificam a construção de indicadores e de modelos de gestãodemocrático, quais sejam:• A necessidade de avaliar a qualidade de vida e as condições urbano-ambientais;• Subsidiar as políticas públicas com dados empíricos, possibilitando a avaliação dasua eficácia, particularmente no que diz respeito a inclusão social;• Tornar transparente e democrática a gestão pública e criar formas inclusivas degestão.Como afirmam Kayano e Caldas (2001) o indicador deve ser claro no que pretendemedir e preciso em relação aos seus componentes fundamentais, de modo a viabilizar umainterpretação adequada da realidade social. O indicador não pode ser concebido apenas comoinstrumento de planejamento ou resultado de pesquisa acadêmica. Deve também se constituirnum instrumento à disposição da sociedade, para auxiliá-la na tomada de decisões. Nessesentido, os indicadores são considerados como um instrumento potencializador do diálogo entrea sociedade civil e o poder público, bem como em mecanismo de controle e monitoramento daspolíticas públicas ou intervenções em áreas urbanas. Os indicadores podem se tornar umalinguagem comum, de aproximação e de contato entre o poder público, entidades da sociedadecivil organizada e a população em geral. Entendemos que os indicadores se constituem em uminstrumento de cidadania indispensável a sustentabilidade das cidades e ao debate acerca daconstrução de cidades mais justas e democráticas.Recorrendo a Borja e Moraes (2001) “um sistema de indicadores deve responder asseguintes questões: i. quais são os seus objetivos? alertar, definir tendências ou avaliarimpactos? ii. qual o tipo? avaliação do estado do ambiente, verificação das pressões que sobreele incidem ou avaliação das respostas dados pelo Poder Público e pela sociedade, quanto amelhoria do meio ambiente urbano? iii. qual a escala da avaliação? global, regional, nacionalou local? iv. quais os usuários das informações? tomadores de decisão, políticos,economistas, público em geral ou técnicos?” (BORJA e MORAES, 2001). A opção pelo tipo deindicador a ser produzido pressupõe sempre a escolha de um marco teórico, o que envolve aadoção de um conjunto de conceitos estruturantes e de um sistema de ponderação, isto é, avaloração que se dá a esses conceitos e variáveis deles decorrentes. “A definição do modelo dosistema de indicadores passa por uma opção paradigmática, implicando em um compromisso demudanças urbanas e indo, portanto, além da necessidade de dados. Deve ser definido de formamais ampla como um modelo de controle, um conjunto de metas, opções parâmetros evariáveis etc. Assim, o modelo assume uma função estratégica: comprometido com mudanças18

eais e articulado com a dinâmica da produção da realidade, não deve ser estático na suaformulação” (PAFF apud BORJA e MORAES, 2001).3.4 Sobre o sistema condominial de esgotamento sanitárioA quase totalidade das cidades nasceu e se desenvolveu às margens de algum cursod’água, base essencial da vida. No início, seus habitantes se abasteciam diretamente dessesmananciais enquanto davam soluções individuais para seus excretas, normalmente no interiordos lotes que, nessa época, eram naturalmente grandes e unidomiciliares. O crescimento dessascidades faz surgir demanda pelo sistema público de abastecimento de água que, após suaimplantação, causa um significativo aumento na contribuição per capita de esgoto, gerando osprimeiros problemas com as antigas soluções dadas pelos moradores. A pavimentação das ruas,dentro do processo de urbanização das cidades, faz as Prefeituras Municipais implantar asgalerias de águas pluviais que, gradativamente, passam também a receber as contribuições deesgotos sanitários daquelas casas cujas soluções individuais já não funcionam mais.Com a intensificação do processo de urbanização, surge o sistema público de limpezaurbana, concentrado nos serviços de varrição, coleta e transporte do resíduo sólido cujo destinofinal são os depósitos a céu aberto ou “lixões”. As cidades passam então a conviver com esgotoscorrendo a céu aberto, nos quintais e nas ruas ou sendo drenados pelas galerias de águaspluviais, podendo poluir os rios e praias e, em qualquer caso, degradando o meio ambiente econtribuindo para o agravamento das doenças relacionadas à água e excretas. É neste contextoque o Estado passa a implementar sistemas públicos de esgotamento sanitário.Particularmente no Brasil observa-se que esgotamento sanitário é um dos últimosserviços públicos a ser implantado nas cidades, constatação que ajuda a esclarecer o porque dasestatísticas sempre apresentarem, para esse serviço, os mais baixos índices de coberturaexistentes em qualquer das cidades brasileiras. Com efeito, ao final dos anos 80, tinhamdisposição adequada de dejetos 8,4 milhões de brasileiros, o que correspondia a 21,7% dapopulação total na época (BIO, 1990).A última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (IBGE, 2002) mostra que somente42% da população total brasileira ou 51% da população urbana é atendida por algum tipo desolução de esgotamento sanitário. Apesar dos avanços realizados, esse valor representa apenas70,94 milhões de brasileiros com esse tipo de serviço (IBGE, 2002). A pesquisa mostra tambémque no Brasil, dos então 5.507 municípios, 47,8% não possuíam qualquer tipo de coleta deesgotamento sanitário; 32% só possuíam coleta; e apenas 20,2% possuíam coleta e tratamentode esgoto (Idem). No Nordeste brasileiro a situação é ainda mais crítica, onde 57% não possuíamcoleta, 29,6% só coletavam e apenas 13,3% coletavam e tratavam seus esgotos.Nesse contexto, pode-se inferir que a situação do saneamento nas cidades brasileiras épreocupante, e se agrava no atual contexto de reforma do Estado, com redução da atuaçãoestatal em intervenções infra-estruturais importantes e de escassez das águas doces, emqualidade e quantidade, cada vez maior nas metrópoles. Grande parte dessa ameaça de escassezdeve-se ao lançamento dos esgotos sanitários e industriais que, por falta de coleta e tratamentoadequados dos efluentes, termina poluindo rios, córregos e praias. Isso leva a supor que arecuperação dos recursos hídricos só poderá se dar na medida em que sejam criadas condições,a priori, que evitem a poluição dos mesmos. Assim, o aproveitamento ou re-aproveitamento deum recurso hídrico dependerá de ações específicas e direcionadas, além de uma utilizaçãoplanejada, segundo objetivos pré-determinados.Nessa direção, urge a universalização dos serviços de infra-estrutura em saneamentobásico e, em particular, a do componente esgotamento sanitário que, a princípio, necessitavencer dois grandes desafios: o primeiro diz respeito ao atendimento de todos os habitantes dascidades e, em especial àquelas populações residentes em áreas periféricas; o segundo, que temrelação direta com o primeiro, é o da busca de tecnologias apropriadas em substituição à opçãopelo uso tradicional de tecnologias caras, sofisticadas, deslocadas muitas vezes da realidadenacional, inflexíveis em muitos casos, e com padrões de atendimento baseados nos interesses daclasse média e alta urbanas.Nesse sentido, como uma alternativa à tecnologia de esgotamento sanitárioconvencional tem-se proposto, principalmente, o Sistema Condominial de Esgoto – SCE. EsteSistema é assim denominado em razão da estrutura de coleta deste tipo de solução, se dar pormeio da formação de grupos de usuários residentes em uma mesma quadra urbana oucondomínio. Ou seja, cada condomínio passa a funcionar como unidade de coleta e esgotamento,em substituição à coleta individual de cada domicílio. Esta solução tem se mostrado umaalternativa apropriada à realidade de muitas cidades latino-americanas, uma vez que se podeassociar qualidade tecnológica com baixo custo de engenharia e possibilidade de inclusão da19

sociedade na gestão criando assim, condições mais favoráveis à busca da universalização destetipo de serviço.Difundido no Brasil a partir de 1980, o SCE é de simples operação e manutenção,flexível na implantação – uma vez que se adapta a diferentes contextos urbanos, e de baixocusto: permite economizar até 65% dos custos em relação ao sistema convencional de esgotosanitário, graças às menores extensões e profundidades da rede coletora e à concepção demicro-sistemas descentralizados de coleta e tratamento 17 e processamento final dos efluentes, oque pode conferir sustentabilidade, grande capacidade de adaptação às mais diversas situaçõesfísico e ambientais e condições socioeconômicas.Segundo Andrade Neto: “[...] reconhecendo a inviabilidade do modelo clássico, quevinha sendo utilizado no Brasil, para a resolução dos problemas com o esgotamento sanitáriourbano, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN dava início efetivo,em 1980, a estudos e pesquisas com o objetivo de equacionar uma solução alternativa.Considerando a urgência do quadro sanitário, optou-se pelas técnicas da pesquisa-ação, onde aexperiência já é solução e onde o aprendizado se processa na prática, através da aplicação deidéias baseadas no conhecimento da realidade local, do acompanhamento, correção eaperfeiçoamento das ações” (ANDRADE NETO, 1985).Ainda de acordo com esse autor: “[...] ao longo do período de 1980/84, váriasexperiências foram levadas a efeito em bairros de Natal e em cidades do interior do Rio Grandedo Norte, permitindo o exercício da adaptação das técnicas à realidade a da participação dacomunidade na resolução dos seus problemas, em um processo de aprendizado onde seformulou regras de participação e de distribuição de ônus, desenvolveram-se os instrumentosfísicos que compõem os sistemas de esgotamento e praticou-se a construção, resultando nadefinição de diretrizes que delinearam um modelo de solução, adequado e que pela próprianatureza é permanentemente aperfeiçoado” (ANDRADE NETO, 1985).A concepção técnica que compõe a estrutura do modelo se realiza principalmente pormeio da formação dos condomínios. O condomínio é composto, em média, por 30 unidadesdomiciliares. A idéia é semelhante ao que ocorre em um condomínio de edifícios deapartamento, só que horizontal. Como nova unidade de coleta, tem-se o ramal condominial,composto de uma rede de tubulações interna às quadras urbanas que pode ser localizada nospasseios, nos fundos dos lotes ou nos jardins. Esse ramal coleta os esgotos das unidadesdomiciliares que integram o condomínio, conduzindo-os a uma caixa de passagem, onde sãofeitas a manutenção e desobstrução da rede, -sob responsabilidade do próprio condomínio, paradaí seguir para a rede básica ou pública e finalmente para uma unidade de tratamento. Aredução de custo começa no ramal condominial, pois tem menor extensão que os ramaisindividuais do sistema convencional, em razão dele atravessar os lotes pelas suas menoresdimensões, obedecendo a topografia (aprofundamento mínimo), e demandando uma menorrede externa de coleta e reunião dos esgotos (MELO, I994).A formação do condomínio é feita por meio de “pacto” firmado entre vizinhos e entreestes e as instituições ou organismos envolvidos com os serviços de saneamento. A participaçãoconjunta desses diferentes atores possibilita o assentamento dos ramais condominiais em lotesparticulares. É ainda designado um representante do condomínio - quadra condominial-, espéciede síndico do condomínio, que passa a ser o porta voz da comunidade junto às instituiçõespúblicas envolvidas. O síndico condominial é eleito pelos condôminos e são, em geral, liderançasligadas as associações de moradores existentes nas áreas da intervenção.Na atualidade, em razão dos resultados positivos de boa parte das experiênciasrealizadas no país, os estudos de avaliação já feitos e as perspectivas promissoras desse modelolevaram à incorporação do SCE pelos programas da Caixa Econômica Federal (CEF), BancoMundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entidades financiadoras daárea de Saneamento que vêm aplicando com intensidade cada vez maior esse tipo de sistema.Dentre as experiências estudadas para subsidiar esta pesquisa destacam-se as de Natal – peloseu pioneirismo; Petrolina – pela sua universalidade; e Brasília – pela sua equidade. Os principaisaspectos das experiências brasileiras aqui estudadas estão apresentadas no Quadro nº 3 no finaldeste capítulo.17Esses micro sistemas são constituídos de pequenas bacias de drenagem de esgoto sanitário, compostas de uma ou dacombinação de mais de uma unidade de tratamento de baixo custo e operação simples, podendo ser tanques sépticosmultifamiliares, lagoas de estabilização etc. Nesse caso há uma desconcentração do processamento final, eliminando asestruturas de transporte na transposição de bacias, com utilização de elevatórias, emissários etc, que têm custos elevados.Essas unidades de tratamento, em cada caso, dependerão da realidade e disponibilidade de áreas locais ( MELO, 1994 ).20

O modelo do SCE combina, portanto, a concepção de tecnologia apropriada 18 com a daparticipação cidadã, contribuindo para a busca do combate a cultura da ineficiência e desperdíciode ações, decorrente da centralização de decisões e da excessiva desarticulação de atividades,representada pela dissociação entre água, esgotos e os demais serviços de infra-estruturaurbana. Nesses termos, constituem-se elementos estruturais do processo de implantação e degestão do SCE, o acesso à informação, à educação sanitária e ambiental, a descentralização dasações e o estabelecimento de canais de diálogo entre o Poder Público e a sociedade civil.3.4.1 SCE e seu Caráter ParticipativoPara compreender a participação popular no SCE, é importante retomarmos o contextodos anos 80, época em que esse tipo de alternativa foi concebida.Como já referido anteriormente, os anos 80 constituem um período de auge dosmovimentos sociais a nível nacional, que, dentre outros, produz maior visibilidade aos problemasde infra-estrutura urbana vivenciados por setores populares. Paralelo a isso aprofunda-se a criseeconômica do Estado brasileiro, com conseqüências no volume dos investimentos sociais, dentreestes nos investimentos em saneamento, provocando uma necessária reorganização da esferapública na direção de novos moldes de gestão, adaptados naquele momento, ao cenário deredemocratização brasileira. Nesse sentido é dado destaque a descentralização administrativa,com os novos papéis atribuídos aos estados e municípios. Estes últimos, em particular, passam,gradativamente, a assumir um papel decisivo na formulação, implementação e alocação derecursos nas políticas públicas.Essas mudanças, no contexto da democracia brasileira, terminam provocando impactosdiferenciados na ação dos governos locais em políticas públicas específicas e também no caso dapolítica de saneamento. A construção de uma nova institucionalidade democrática é expressa emcapítulo sobre direitos urbanos na Constituição de 1988. Esta formalização contribuiu para ummaior envolvimento, na gestão pública, de protagonistas diferentemente posicionados noespectro político. Esse envolvimento, entretanto, passou a ocorrer em maior ou menorintensidade, em função dos espaços de participação constituídos. Neste aspecto, as experiênciastêm demonstrado quanto fundamental e decisivo passa ser, o papel de governos na viabilizaçãode espaços de participação.Assim, a reflexão da participação no SCE, impõe a consideração de ideários e práticasque encontraram, na participação popular, um eixo seguro para o aumento da eficácia naimplementação de políticas públicas locais e para as lutas dirigidas a intervenções urbanasespecíficas.Para Melo (1994), a introdução da participação da comunidade proporcionaria “oingresso de novas energias na solução dos problemas ou da mobilização de idéias, (...)implicando em mudanças de convenções sociais, sócio-institucionais, de concepções técnicas,de divisão de responsabilidades etc”. Voltando ao exemplo do Rio Grande do Norte, o SCE foiimplantado em diversos municípios, e o estímulo à participação da população foi feito atravésdas prefeituras municipais, a partir de um sistema de distribuição de responsabilidades. Coubetambém às prefeituras, a responsabilidade de coordenar os denominados “pactos comunitários”,estabelecidos em função da participação dos usuários para a implementação dos diversossistemas (SALES, 1985).O principal instrumento utilizado para promover a interação da comunidade naimplantação de sistemas condominiais é a realização da reunião condominial. Este é o momentopara o diálogo, participação, negociação, informação, decisão e promoção da organizaçãocomunitária que ocorre no âmbito de cada quadra, com a finalidade de iniciar a organização docondomínio.Nessa reunião, é apresentado o sistema condominial, são discutidas as formas e ospadrões de atendimento, as regras de acesso, os custos diretos e os deveres na construção emanutenção dos ramais condominiais, além das alternativas de solução para o esgotamentosanitário do local. Nessa oportunidade, também é realizado um trabalho de educação sanitária,cujo conteúdo deve estar adaptado às características sócio–culturais da população local,contendo informações sobre a importância de um sistema de esgotamento sanitário bem comodo uso adequado e da conservação das instalações do sistema sob responsabilidade dosusuários (ANDRADE NETO, 1999). Cada condomínio elege também um representante porquadra, como já mencionado, denominado de síndico do condomínio, que passa a representar18O termo Tecnologia Apropriada-TA sugere a possibilidade de adaptação da tecnologia ao meio no qual se adota emtermos físico ambientais, culturais e sociais e que proporcione o desenvolvimento da auto-determinação das populações.21

os usuários daquela quadra ante a concessionária local. Ademais, “[...] O processo de adesão daquadra ao Sistema Condominial é consumado através do documento intitulado 'Termo deAdesão', onde em forma de 'abaixo assinado' os moradores constituem o condomínio informal,decidem o tipo de ramal condominial de sua preferência e escolhem a modalidade depagamento” (NAZARETH, 1997).Existem ainda, segundo Nazareth (1998), casos em que os usuários puderam optarpela participação direta na construção do ramal condominial em substituição ao pagamento dataxa de ligação domiciliar.Por fim, lança-se mão das recomendações de Cícero Neto (1999), sanitarista eespecialista em SCE, sobre as condições que melhor possibilitam a participação comunitária,criando mecanismos e canais para o envolvimento das associações existentes, concessionária ecomunidade como um todo, em torno dos problemas locais de esgotamento sanitário:• O agente indutor não pode e não deve interferir nos conflitos internos, decompreensão exclusiva da própria comunidade, deixando clara a sua disposição detrabalhar “com” e não “para” a comunidade;• É necessário identificar o nível sócioeconomico da comunidade, envolver seus líderese representantes já constituídos, instituições e associações com atuação local emsuas respectivas áreas de influência. O processo de mobilização deve, também,permitir e incentivar o surgimento, a legitimação e a atuação de lideranças epromover a articulação entre as instituições parceiras objetivando a conjunção deesforços;• É necessário identificar as necessidades sentidas, as pretensões e as prioridades dacomunidade e a importância do problema dos esgotos, com o cuidado dedimensionar a capacidade de resolução, no tempo e no espaço, para não criarexpectativas atemporais ou improváveis, que podem levar ao descrédito dapopulação;• O discurso de motivação, a sensibilização e informação devem ser comprometidoscom a verdade, em linguagem clara e acessível, compatível com a realidade sócioculturalda comunidade, uniforme, porém evolutivo (dinâmico) e, sobretudo,coerente;• Considerando que a dificuldade de entender um processo decorre da falta deinformação é necessário propiciar a comunidade informações básicas suficientes quedevem contemplar: as origens, causas e conseqüências dos problemas e as váriasalternativas de solução com seus efeitos e implicações. Estas informações devempartir da divulgação dos objetivos, idéias e propostas, através de audiências ecriação de fóruns;• Em razão da heterogeneidade da comunidade no que diz respeito a qualificação eaos distintos interesses pelo serviço, é necessário identificar e distinguir com cautelae competência os “fóruns” e os meios mais adequados, em cada caso, para melhorreunir os interessados e veicular a informação;• Em função das oportunidades de divulgação e da audiência, devem ser escolhidos osinstrumentos de comunicação que podem ser mais ou menos convenientes,adequados ou impróprios em cada caso, entre uma variada gama de opções, asaber: cartazes, faixas, folhetos explicativos, encenação teatral, recursosaudiovisuais, carro de som, rádio, televisão, jornais, maquetes, reuniões etc;• É muito interessante a possibilidade de demonstrar e avaliar os modelos de soluçõesmediante uma experiência piloto já executada;• A definição e distribuição de funções, responsabilidades, direitos, deveres, ônus ebenefícios devem resultar de livre negociação entre as partes interessadas, porémseguindo algumas regras básicas que preservem os objetivos sem prejudicar aviabilidade do serviço, a exeqüibilidade da solução e a institucionalização doprocesso. A negociação é, sobretudo a mediação de interesses e deve identificar econtemplar as diferentes formas de participação do indivíduo, dos grupos, depessoas e da comunidade como um todo.• Toda oportunidade deve ser aproveitada para promoção da educação sanitária eambiental, no mínimo no tocante ao bom uso e à conservação dos ramaiscondominiais de esgotos. A fase de execução das obras é muito propícia para isso;• Durante a operação, as visitas periódicas (vistorias) devem ser aproveitadas paralevar maior informação aos usuários do sistema condominial, abordando sobre seufuncionamento geral, uso correto e preservação.• A concessionária responsável pelo serviço deve continuar o trabalho de indução daparticipação da comunidade mesmo após a conclusão das obras.22

4. MetodologiaA pesquisa realizada tem um caráter analítico-interpretativo tendo como um dos seuspressupostos a superação da tese da neutralidade axiológica, mesmo em suas vertentes maisamenizadas. Isto implica na tentativa de ruptura com o paradigma hegemônico que conceituaciência como um saber desvinculado de interesses sociais, acima dos interesses de grupos eclasses sociais. O contato direto com a realidade da população que reside no entorno do Diqueexplicita a dimensão propriamente política e ideológica da relação entre fato e valor em todas asfases da pesquisa. Assim, as opções metodológicas adotadas ao longo desse trabalho (ao invésde ancorar-se em uma ilusória busca de neutralidade) buscaram sempre explicitar, e nãoocultar, interesses e pontos de vista os mais diversos criando, sempre que necessário, espaçopara o diálogo e debate.4.1 Contexto da realização do trabalho - O desafio do diálogoUm dos maiores desafios na realização desse trabalho foi a construção de umarelação de confiança com os moradores do Dique. Quando do início desse trabalho osmoradores dessa área encontravam-se completamente mobilizados em torno de uma luta com aPrefeitura Municipal de Salvador que propunha um projeto de urbanização para o entorno doDique. Associado ao projeto mencionado, o Governo do Estado realizava as obras deimplantação do sistema de esgotamento sanitário, ambos os projetos implicavam emdesapropriação de imóveis e realocação de população.Nesse confronto, qualquer iniciativa de aproximação ou a presença na área tendia aser confundida com representantes da Prefeitura Municipal ou Governo do Estado. Desse modo,a primeira grande dificuldade foi conferir uma identidade e concretude a um trabalho que tendiaa perder-se no conjunto das intervenções em curso que também demandavam levantamento dedados e visitas in loco, o que dificultava o discernimento por parte da população dos diferentesobjetivos de cada um dos atores envolvidos, até mesmo o que cada um representava. A equipedesta pesquisa se colocava como Universidade e isto gerava uma dificuldade de compreensãona população local do que a Universidade representava, pretendia e podia fazer. Nessetranscurso, a proliferação de instituições públicas, privadas e organizações não-governamentaisna área, através das Secretarias Municipais de Habitação, Infra-estrutura, de Ação Social, daEmpresa Baiana de Saneamento – EMBASA, Caixa Econômica Federal, Fundação Onda Azul,representantes do Governo Francês e empresas contratadas pelo poder público para arealização das obras de intervenção, dificultavam o entendimento dos objetivos e atribuiçõesdos vários agentes públicos e privados e, sobretudo, criaram obstáculos a apresentação destetrabalho de pesquisa de forma independente (porém não neutro) e articulado (à medida quepoderia produzir subsídios para as associações comunitárias existentes como também para asinstituições governamentais) às ações em curso. O foco de tensão girava em torno dasseguintes demandas: a. segmentos organizados da comunidade reivindicavam da Universidadeo apoio a luta contra o projeto de urbanização da PMS, o que significava assumir oenfrentamento direto com o poder público municipal; b. os poderes públicos, particularmente aEMBASA, demandavam dos membros de pesquisa, enquanto membros da Universidade, umaposição de negociador e intermediário do referido conflito.Este dilema perpassou todo o período de realização do trabalho de pesquisa. Aposição da equipe consistiu em afirmar a justeza da luta travada pelos moradores,disponibilizando informações e atendendo demandas advindas da comunidade, assumindo noâmbito do Fórum Interinstitucional do Dique do Cabrito uma postura combativa de defesa dosinteresses mais coletivos e difusos da comunidade e do meio-ambiente, porém sem pretenderem nenhum momento assumir a luta dos moradores. Ao lado disso, afirmamos a posição que aliderança da luta travada cabia aos moradores e que este trabalho de pesquisa poderia serapropriado de forma independente pelas distintas instituições interessadas nos dadosproduzidos, inclusive, por se tratar de uma pesquisa financiada com recursos públicos bemcomo pela própria comunidade. Esta postura gerou conflitos entre os membros do Fórum com aacusação de que a Universidade não defendia uma postura clara por não assumir o confrontodireto com a Prefeitura Municipal e por insistir em garantir uma identidade ao trabalho, aindaque no contexto dos conflitos e das intervenções em curso.Consideramos que, para além das adversidades existentes em processos destanatureza, após um ano e meio de convivência com a comunidade é possível afirmar a existênciade uma relação de confiança e respeito mútuo entre a equipe de pesquisadores e membros dapopulação, particularmente com lideranças comunitárias mesmo que expressando diferentesprojetos políticos. Como resultado desta relação, foi possível trazer para o âmbito da23

Universidade, para participar das discussões para elaboração do trabalho de pesquisa,representantes do poder público, particularmente a EMBASA que apesar de fazer parte degrupos políticos avessos a uma relação mais democrática e participativa ao contrário derepresentantes da Prefeitura Municipal, também aderentes destes grupos políticos, que seafastaram dos diversos processos de discussão promovidos pela coordenação do projeto depesquisa. O fato é que terminamos por construir no ambiente da UFBA um espaço departicipação e de diálogo, de explicitação dos conflitos sempre latentes entre os moradores doDique e o poder público. A criação deste espaço possibilitou que os atores interessadospudessem acompanhar e participar do desenvolvimento da pesquisa colocando suas percepçõese dando contribuições.O trabalho de investigação da realidade urbano-ambiental do Dique consistiubasicamente na realização das seguintes pesquisas:1. Realização de levantamento bibliográfico (nos âmbitos regional, nacional e internacional) ede pesquisa em fontes secundárias, com especial ênfase nos dados censitários einformações relacionadas com rede de drenagem e acesso aos serviços de infra-estrutura,produzidos pela Prefeitura Municipal de Salvador, Governo do Estado, entidades civis,institutos de pesquisa que atuam no Dique do Cabrito (Dique de Campinas).2. Pesquisa amostral sobre acesso a serviços de saneamento, aspectos sócio-ambientais eestrutura organizacional como mencionado no item a seguir. O questionário se constituiu naprincipal fonte de dados primários para a elaboração dos indicadores e fundamentação daproposta de modelo de gestão condominial.3. Análise da quantidade e qualidade dos recursos hídricos disponíveis com a coleta de águabruta do Dique do Cabrito (Dique de Campinas) e da água para consumo humano. O estudoda água bruta foi realizada no Laboratório de Análise Físico-Químicas e Bacteriológica daÁgua - Departamento de Engenharia Ambiental da UFBA e da água consumida pelapopulação foi realizado no Laboratório Central da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia –LACEN.4. Realização de 06 Grupos focais com o objetivo de incorporar a dimensão subjetiva equalitativa do objeto de estudo no trabalho.5. Proposição de Modelos5.1 O Sistema de Indicadores do Dique - SIDTradicionalmente o indicador social se constitui em um elo entre os fenômenos sociais,os dados empíricos e a teoria social. Entretanto, nas últimas décadas tem adquirido umsignificado adicional, sobretudo, quando passa a se constituir em um instrumento operacionalpara monitorização da realidade social, para fins de formulação ou reformulação de políticaspúblicas. Desse modo, os indicadores passam a se constituir em peças chave na avaliação daeficácia e eficiência das intervenções pública e privada nas distintas áreas.Deste modo, o Sistema de Indicadores do Dique - SID tem como foco de análisea relação entre a cidade e as águas – particularmente entre os moradores do Dique e osrecursos hídricos, em suas dimensões urbano-ambiental, socioeconômica, lúdica e políticoinstitucional.Este amplo recorte se justifica pela necessidade de contemplar os aspectos maisestruturais da referida relação, quais sejam:• a qualificação da relação entre a cidade e as águas em um contexto histórico eespacial específico, ou seja, o Dique. Trata-se, portanto, de qualificar o ambiente urbano apartir de um elemento síntese – as águas;• a caracterização das relações socioeconômicas que conformam a vida material e aestrutura social local e regional, com especial ênfase nos processos de exclusão esegregação social – um dos traços mais característicos de Salvador e que explica arealidade em estudo;• O significado da participação cidadã – pressupões-se que a qualidade da participaçãosocial, da sociedade civil organizada é um elemento determinante no embate entre osdistintos interesses que conformam a cidade.Dentre as várias alternativas de sistemas de indicadores existentes, o SID podeser qualificado, de acordo com a tipologia apresentada por Borja e Moraes (2001) como misto,síntese do indicador “estado” (voltado para caracterização da qualidade dos recursos urbanoambientais– das águas) e “pressão” (que avalia as pressões exercidas pelo homem no meio, ouseja, os múltiplos usos das águas).24

Objetivos do SIDOs objetivos do SID são os seguintes:• avaliar as condições sócioambientais do Dique com especial ênfase no manejo dos recursoshídricos, águas pluviais e resíduos sólidos;• qualificar os múltiplos usos e pressões que incidem sobre as águas;• subsidiar a formulação de políticas de gestão de recursos hídricos, particularmente aimplementação do modelo de gestão condominial de esgotamento sanitário existente naárea em estudo;• subsidiar o poder público e a sociedade civil organizada na elaboração de políticas urbanoambientalsustentáveis – em suas dimensões social, econômica, ambiental, política einstitucional.Características do SistemaO SID, por se constituir em uma ferramenta de gestão deve apresentar as seguintescaracterísticas:• ser confiável – o trabalho de discussão dos indicadores desenvolvido com a população ecom as instituições públicas envolvidas na implementação da política urbano-ambiental, emespecial de saneamento é um elemento fundamental para a legitimidade do indicador;• simples, de fácil interpretação, operacionalização e apropriação pela comunidade ePoder Público – a elaboração de indicadores requer um conhecimento qualificado,entretanto, a consistência teórica não se contrapõe à clareza. Ademais, a sua atualização éum fator de fundamental importância e será o elemento garantidor do seu permanente uso;• comparável – o sistema de ponderação apresentado deve permitir a comparação nosvários níveis, com especial ênfase para a dimensão interurbana;• apresentar baixo custo – aspecto fundamental para garantia da manutenção ealimentação do banco de dados, através da coleta e atualização de informações.Componentes do SIDO SID é composto das seguintes dimensões:1. urbano-ambiental – qualificada a partir do estado de qualidade das águas;2. acesso aos serviços de consumo coletivo – com especial ênfase no abastecimento deágua (origem, freqüência do abastecimento e existência de canalização interna);esgotamento sanitário (destino de dejetos e de águas servidas); drenagem (acesso àrede de drenagem de águas pluviais); serviço de limpeza urbana (freqüência da coletade lixo e freqüência de varrição das ruas); condições de saúde (incidência de doençasrelacionadas à água, a quem recorre quando tem problema de saúde);3. acesso à renda (acesso diferenciado a renda);4. participação cidadã (grau de filiação e freqüência as atividades das organizaçõescomunitárias).Os indicadores propostos a seguir, tiveram como base primária os dadoscoletados em campo através dos questionários e a ponderação estabelecida considerou arealidade em estudo, a contribuição de alguns especialistas na área e as discussões realizadaspela equipe da pesquisa com a população do Dique.1. I qa : índice de qualidade dos corpos d´água.O I qa foi calculado considerando-se os parâmetros: temperatura, pH, turbidez, sólidosem suspensão, nitrogênio total, fósforo total, demanda bioquímica de oxigênio, oxigêniodissolvido e coliformes termotolerantes (CETESB, 1981).Considerou-se o I qa igual a 0,188 calculado para as águas do rio Camurujipe emtrecho próximo ao Dique (HYDROS e CH2MHILL, 2004).2. I aa : índice de acesso à águaComposto por:- I oa : índice de origem da água;- I fa : índice de freqüência de abastecimento;- I ia : índice de existência de canalização interna.O I oa foi obtido dividindo-se o total de domicílios que são atendidos por rede públicade distribuição de água operada pela EMABASA pelo total de domicílios pesquisados.25

O I fa foi obtido dividindo-se o total de domicílios com freqüência de abastecimento deágua realizado pela empresa concessionária do serviço – EMBASA. Dividiu-se a freqüênciacorrespondente ao fornecimento de água para consumo humano nas opções todo o dia e o diainteiro pelo total de domicílios pesquisados.O I ia foi obtido dividindo-se o total de domicílios cuja instalação de água é comcanalização completa pelo total de domicílios pesquisados.Índice I oa I fa I ia I aa0,25 x I oa + 0,50 x I faPeso 0,25 0,50 0,25 + 0,25 x I iaTotal 0,827 0,251 0,770 0,525Alto do Cabrito 0,803 0,246 0,836 0,533Bela Vista do Lobato 0,733 0,000 0,867 0,400Boa Vista do Lobato 0,798 0,505 0,636 0,611Campinas de Pirajá 0,878 0,265 0,735 0,536Marechal Rondon 0,852 0,091 0,830 0,466Pode-se notar que o I aa é muito influenciado pelo componente I fa , o mais baixo emtodos os bairros, chegando a 0,000 em Bela Vista do Lobato, o que indica que na região oabastecimento de água é irregular.3. I es : índice de esgotamento sanitárioComposto por:- I dd : índice do destino de dejetos;- I as : índice do destino de águas servidas.O I dd foi obtido dividindo-se o total de domicílios que possuem rede de esgotamentoconvencional, ou rede de esgoto condominial, fossa rudimentar ou rede de águas dechuva/drenagem convencional ou escadaria drenante ou fossa séptica pelo total de domicíliospesquisados.O I as foi obtido dividindo-se o total de domicílios que possuem ou rede deesgotamento convencional ou rede de esgoto condominial fossa rudimentar ou rede de água dechuva/drenagem convencional ou escadaria drenante ou fossa séptica pelo total de domicíliospesquisados.Índice I dd I as I esPeso 0,50 0,50 0,50 x I dd + 0,50 x I asTotal 0,791 0,702 0,747Alto do Cabrito 0,770 0,443 0,607Bela Vista do Lobato 0,733 0,733 0,733Boa Vista do Lobato 0,727 0,646 0,687Campinas de Pirajá 0,816 0,795 0,806Marechal Rondon 0,845 0,821 0,833Nota-se pouca diferença entre o I dd e I as na determinação do I es , verificando-se umamelhor situação no bairro de Marechal Rondon e o pior I as no bairro do Alto do Cabrito.4. I dap : índice de drenagem de águas pluviaisO I dap foi obtido dividindo-se o total de domicílios que servidos por rede de coleta deáguas de chuva/drenagem do bairro (com ou sem manutenção) pelo total de domicíliospesquisados.ÍndiceI duTotal 0,277Alto do Cabrito 0,180Bela Vista do Lobato 0,134Boa Vista do Lobato 0,313Campinas de Pirajá 0,245Marechal Rondon 0,319O I dap ,apresenta-se muito baixo, indicando ausência ou precariedade de acesso a esseserviço, verificando-se a pior situação no bairro Bela Vista do Lobato.26

5. I lu : índice de serviço de limpeza urbanaComposto por:- I fc : índice de freqüência de coleta de lixo;- I fv : índice de freqüência de varrição.O I fc foi obtido dividindo-se o total de domicílios situados em rua com coleta de lixodiária ou em dias alternados pelo total de domicílios pesquisados.O I fv foi obtido dividindo-se o total de domicílios cuja rua a empresa de limpezaurbana realiza o serviço de varrição todos os dias ou duas ou mais vezes por semana pelo totalde domicílios pesquisados.Índice I fc I fv I luPeso 0,50 0,50 0,50 x Ifc + 0,50 x IfvTotal 0,685 0,346 0,516Alto do Cabrito 0,770 0,325 0,548Bela Vista do Lobato 0,467 0,466 0,467Boa Vista do Lobato 0,606 0,313 0,460Campinas de Pirajá 0,714 0,326 0,520Marechal Rondon 0,726 0,370 0,5486. I ldra : Índice livre de doenças relacionadas à águaObtido por meio do número de casos de doenças que acometeram às pessoas dodomicílio nos últimos dois anos, exceto dengue, dividido pelo número total de domicíliospesquisados.ÍndiceI ldraTotal 0,581Alto do Cabrito 0,410Bela Vista do Lobato 0,667Boa Vista do Lobato 0,657Campinas de Pirajá 0,367Marechal Rondon 0,6597. I ed : Índice de acesso à educaçãoObtido por meio da divisão do número total de pessoas alfabetizadas com mais de 10anos de idade pelo número total de pessoas com mais de 10 anos de idade.ÍndiceI edTotal 1,000Alto do Cabrito 1,000Bela Vista do Lobato 1,000Boa Vista do Lobato 1,000Campinas de Pirajá 1,000Marechal Rondon 1,000I as : Índice de acesso aos serviços de consumo coletivoÍndice I aa I es I lu I duI ldra I ed Ias0,15 x I aa + 0,20x I es + 0,20 x I lu+ 0,10 x I du +0,15 x I ldra +Peso 0,15 0,20 0,20 0,10 0,15 0,20 0,20 x I edTotal 0,525 0,747 0,516 0,277 0,581 1,000 0,646Alto doCabrito 0,533 0,607 0,548 0,180 0,410 1,000 0,590Bela Vista do 0,400 0,733 0,467 0,134 0,667 1,000 0,61327

LobatoBoa Vistado Lobato 0,611 0,687 0,460 0,313 0,657 1,000 0,651Campinasde Pirajá 0,536 0,806 0,520 0,245 0,367 1,000 0,625MarechalRondon 0,466 0,833 0,548 0,319 0,659 1,000 0,6778. I rf : Índice de acesso à rendaObtido por meio da divisão do total de domicílios com renda familiar mensal superiora três salários mínimos pelo número total de domicílios pesquisados.ÍndiceI rfTotal 0,216Alto do Cabrito 0,263Bela Vista do Lobato 0,267Boa Vista do Lobato 0,250Campinas de Pirajá 0,174Marechal Rondon 0,179O I rf na área é muito baixo, com a pior situação sendo apresentada no bairro deCampinas de Pirajá.9. I pc : Índice de participação cidadãComposto por:- I pf : índice de participação de filiados às associações comunitárias;- I fr : índice de freqüência às reuniões de associações comunitárias.O I pf foi obtido por meio da divisão do número de domicílios em que existem pessoasfiliadas as associações comunitárias pelo número total de domicílios pesquisados.O I fr foi obtido por meio da divisão do número de domicílios com pessoas queparticipam “sempre” ou “às vezes” das reuniões das associações comunitárias pelo total dedomicílios pesquisados.Índice I pf I fr I pcPeso 0,30 0,70 0,30 x I pf + 0,70 x I frTotal 0,092 0,079 0,083Alto do Cabrito 0,069 0,052 0,057Bela Vista do Lobato 0,143 0,286 0,243Boa Vista do Lobato 0,208 0,194 0,198Campinas de Pirajá 0,077 0,074 0,075Marechal Rondon 0,043 0,027 0,032O I pa na área é muito baixo, com menor valor para o bairro de Marechal Rondon,justamente aquele em que as lideranças e membros da comunidade desenvolveram maiormobilização e luta, visando reagir à intervenção para a área imposta pelo Poder PúblicoMunicipal.Por fim, foi composto o Índice urbano ambiental (I ua ), índice-síntese que congrega osanteriores, quais sejam: urbano-ambiental (qualidade da água), acesso aos serviços deconsumo coletivo, acesso à renda e participação cidadã. Para esta medida adotou-se pesosiguais para todos os índices referidos anteriormente.Índice I qa I as I rf I pc I uaPeso 0,25 0,25 0,25 0,250,25 x I qa + 0,25 x I as+ 0,25 X I rf + 0,25 x28

I pcTotal 0,188 0,646 0,216 0,083 0,283Alto doCabrito 0,188 0,590 0,263 0,057 0,275Bela Vistado Lobato 0,188 0,613 0,267 0,243 0,328Boa Vistado Lobato 0,188 0,651 0,250 0,198 0,322Campinasde Pirajá 0,188 0,625 0,174 0,075 0,266MarechalRondon 0,188 0,677 0,179 0,032 0,269O bairro que apresenta o pior I va é Campinas de Pirajá, seguido de perto por MarechalRondon e Alto do Cabrito. Os bairros de Boa Vista do Lobato e Bela Vista do Lobato são aquelesque apresentam os melhores I va , embora com valores baixos.O I ua do Dique apresenta-se muito baixo, encontrando-se mais próximo de zero (piorsituação) do que de 1,000 (melhor situação), sendo que os índices de participação cidadã,qualidade da água e acesso à renda são os determinantes dessa situação.Os resultados dos índices expressam a necessidade de um esforço a ser empreendidopelo poder público e pela sociedade para melhorar a qualidade das condições urbano-ambientaise em especial dos corpos d’água existentes na área.5.2 Sistema Condominial de Esgotamento SanitárioO Sistema Condominial de Esgotamento Sanitário- SCE é composto de dois elementosbásicos: um de ordem tecnológica, que diz respeito à concepção técnica da alternativa deesgotamento, e, outro relativo à sua gestão, baseada na ação descentralizada e participativa. Éa conjugação desses elementos que confere identidade ao sistema. Nesse caso a presenteproposta – que apresenta um modelo específico de articulação entre os elementos tecnológicose de gestão, fundamenta-se, sobretudo, na análise da literatura nacional sobre o tema do SCE,na avaliação das experiências brasileiras e de Salvador que adotaram esta alternativa, além dapesquisa de campo realizada na área do Dique. Com vistas a fornecer o embasamentonecessário para a referida proposta, inicialmente, apresentam-se os princípios e pressupostos,fundamentados em documento da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, consideradoscomo importantes quando da adoção do SCE, para, em seguida, apresentar um conjunto deindicações a serem incorporadas na proposta do modelo. Os princípios adotados são osseguintes:• universalidade – compreendido como “a garantia de oferta e de acesso aosserviços de saneamento ambiental a todos os cidadãos, indistintamente, mediantesoluções eficazes e adequadas aos ecossistemas e as características locais, comrespeito as identidades culturais das comunidades atendidas e sem prejuízo dointeresse coletivo mais amplo, em especial os relativos à saúde pública. Osaneamento ambiental é serviço essencial à promoção e proteção da saúde, e,portanto, o acesso a serviços públicos de qualidade é direito social básico a serassegurado a todos como dever do Estado;• integralidade - a garantia de oferta e prestação de serviços de saneamentoenvolvendo todas as suas fases e componentes, visando a maximização dosresultados e a eficácia das ações. As ações de saneamento ambiental devem servistas de maneira integral (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejode águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, controle ambiental de vetores ereservatórios de doenças), existindo grande relação entre os diferentescomponentes do saneamento ambiental. A população deve ter acesso aos serviçosde acordo com suas necessidades, sendo que a promoção da salubridade ambientaldeve ser buscada por políticas integradas e, não fragmentadas, visando tambémpotencializar os investimentos realizados;• equidade - a isonomia no tratamento a todos os cidadãos usuários dos serviços,garantindo-lhes a fruição, em igual nível de qualidade, dos benefícios pretendidos ouofertados. O padrão de serviços ofertados à população não deve ser discriminadosegundo a classe social. As taxas ou tarifas cobradas pelos serviços devem ser29

instrumentos de justiça social e não fator de exclusão do acesso aos serviços”(FNSA, 2003).Os pressupostos para o modelo de SCE podem ser assim enunciados:• “contribuir para a inclusão social, garantindo a todos os cidadãos, formas e meios deacesso aos serviços de saneamento ambiental, em especial para os segmentossociais mais pobres da população, promovendo a redução das desigualdades e aestratificação socioambiental (FNSA, 2003) 19 ;• “contribuir para a promoção e proteção da saúde da população, eliminando ocontato da população com agentes transmissores de doenças associadas aosaneamento e ajudando a diminuir, de forma consistente, os coeficientes demorbidade e de mortalidade relacionados à ausência ou precariedade desaneamento ambiental, que podem conduzir a gastos elevados de ações curativasde saúde (FNSA, 2003);• “contribuir para a preservação e conservação do meio ambiente, promovendo asalubridade do meio ambiente urbano e rural, utilizando os recursos naturais deforma sustentável e revertendo a degradação do meio ambiente, em especial ocomprometimento dos mananciais de água doce, decorrente da disposiçãoinadequada de esgotos sanitários e de resíduos sólidos” (FNSA, 2003);• “promover o desenvolvimento institucional da área de saneamento ambiental,estabelecendo de forma clara e legal o ordenamento institucional que irá orientar,articular e dar unidade às ações dos diferentes agentes federal, estaduais emunicipais que atuam na área” (FNSA, 2003);• “promover a eficácia da ação governamental, contribuindo para a articulação dasações em saneamento ambiental nas três esferas de governo e para a integraçãocom as demais políticas relacionadas ao saneamento ambiental” (FNSA, 2003);• “promover a cidadania, por meio da participação e do controle social no processode planejamento, controle e acompanhamento das ações e atividades de todos osagentes envolvidos com o saneamento ambiental nas diferentes esferas de governo,em especial dos prestadores de serviços” (FNSA, 2003).A proposta de modelo aqui apresentada, em termos técnicos, reafirma a opçãotecnológica adotada quando da concepção do SCE – regulamentada pela norma NBR –9.649/86, Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitário da ABNT. Conforme a ilustraçãocomparativa a seguir, considera-se que o desenho das RCE mostra-se mais adequado eeconômico do que a opção convencional, podendo ser adotado nos mais diferentes contextosurbanos, independentemente das características socioeconômicas e físicas locais, contribuindopara o atendimento ao princípio da equidade.19Texto compilado pelo Prof. Dr. Luiz Roberto Santos Moraes, por solicFonte: itação da Nazareth Frente Nacional pelo SaneamentoAmbiental, incorporando a discussão realizada com a Secretaria Nacional (1998) de Saneamento Ambiental do Ministério dasCidades, consultores e militantes da área de saneamento ambiental.30

De acordo com Melo (1994), a concepção técnica que compõe a estrutura do modelose realiza por meio de três técnicas de sucessivos níveis de abrangência:• os condomínios: que constituem a unidade de coleta formada pelo ramal condominial,composto de uma rede de tubulações interna às quadras que pode ser localizada nospasseios, nos fundos dos lotes ou nos jardins. Esse ramal coleta os esgotos das unidadesdomiciliares que integram o condomínio conduzindo os esgotos para a rede básica,passando por uma caixa de inspeção, onde serão feitas a manutenção e desobstrução darede de um dado condomínio. A redução de custo começa nesse ramal, pois tem menorextensão que os ramais individuais do sistema convencional, pelo fato de atravessar oslotes pelas suas menores dimensões obedecendo a topografia (aprofundamento mínimo),demandando uma menor rede externa de coleta e reunião dos esgotos. A formação docondomínio é feita por meio de “pacto” firmado entre vizinhos e entre estes e as instituiçõesou organismos envolvidos com a implantação e prestação dos serviços. A participaçãoconjunta desses diferentes atores é que possibilita o assentamento dos ramais condominiaisem lotes particulares;• os micro-sistemas: são as pequenas bacias de drenagem compostas de uma ou dacombinação de mais de uma unidade de tratamento de baixo custo e operação simples,podendo ser tanques sépticos multifamiliares, lagoas de estabilização etc. Nesse caso, háuma desconcentração do processamento final, eliminando as estruturas de transporte natransposição de bacias, com utilização de elevatórias, emissários etc que têm custoselevados. Essas unidades de tratamento, em cada caso, dependerão da realidade existente,do contexto e disponibilidade de áreas locais;• o sistema cidade: refere-se a instância de decisões e resoluções do modelo. Integra oconjunto interdependente de vários micro-sistemas e do ponto de vista institucional oselementos que compõem as relações e regulamentações do sistema.Em síntese realizada por Oliveira (2004), o projeto básico do sistema condominialdeve contemplar os seguintes elementos:• “levantamento de cartografia e topográfico;• definição de parâmetros como horizonte do projeto, população a ser atingida, quotas percapita,coeficientes de K1 e K2 (dia e hora de maior produção, respectivamente), coeficientede retorno, dentre outros;• reconhecimento da área de abrangência do projeto, por meio de visita ao maior número deruas da localidade, observando sempre o sentido natural do escoamento das águas;• identificação em planta dos planos de esgotamento e eventuais condições especiais quedevem ser consideradas no projeto (interferência, largura de passeios, greides de ruas,disposição de lotes, áreas disponíveis etc.) de acordo com a visita ao local e as plantas detopografia;• identificação de cada grupo de residências, a ser atendido em função da topografia, doprovável ponto de saída do ramal condominial, onde será efetuada a interligação à redepública;• lançamento prévio dos ramais condominiais que vão esgotar cada grupo de residências;• lançamento da rede pública de forma a esgotar toda a área a ser atendida, em função dosplanos de escoamento e pontos de saída dos ramais condominiais;• avaliação das declividades da área, após o lançamento dos coletores, seja por meio delevantamento de pontos notáveis ou de plantas topográficas disponíveis, e conseqüentesprofundidades que serão necessárias para a sua implantação. Fatores preponderantes nessadefinição são as profundidades mínimas adotadas para os ramais condominiais e redespúblicas, a condição topográfica da região e a declividade mínima adotada nos coletores;• pré-dimensionamento dos coletores (cálculo dos diâmetros) que é efetuado por meio dolevantamento das vazões contribuintes, trecho a trecho, em função da ocupação do lote edas declividades definidas para os respectivos trechos;• elaboração do orçamento estimado dos serviços a serem realizados, após o prédimensionamentodo sistema. O orçamento se baseia em critérios bem definidos deexecução dos serviços, critérios estes que deverão ser seguidos durante as obras;• elaboração de orçamento estimado dos serviços a serem realizados, após o prédimensionamentodo sistema. O orçamento se baseia em critérios bem definidos deexecução de serviços, critérios estes que deverão ser seguidos durante as obras;• formação de equipes de acompanhamento dos serviços - de preferência multidisciplinar -,antes do início das obras, que serão responsáveis pelas diversas atividades de apoio acondução da obra” (OLIVEIRA, 2004).31

O desenho do ramal a ser adotado deve levar em consideração as peculiaridades decada área e as indicações dos usuários residentes nas quadras condominiais, que embasará adiscussão da solução técnica para o esgotamento sanitário do local.No caso de Salvador, particularmente na área do Dique, predomina o do tipo “ramalpasseio”, definido em função das características topográficas da área. Assim, considerando otipo de ocupação do solo predominante na área a ser esgotada, a topografia, as dimensões doslotes e das vias, os aspectos da manutenção, considera-se que essa possa ser a melhoralternativa de desenho de rede.A opção “ramal fundo de lote” deverá ser evitada, tanto quanto possível - a despeitode ser o desenho de menor extensão, já que percorre os menores trajetos – em razão dospossíveis conflitos que possam surgir, tanto na etapa de execução das obras-interação entreagentes implementadores e usuários-, quanto na etapa pós-obra – em razão dos riscos decontaminação dos moradores, caso haja extravasamento da caixa de inspeção instalada nointerior do lote.Do ponto de vista técnico são, de maneira geral, as seguintes vantagens apresentadaspela implantação do ramal condominial:• menor dimensão das valas, em especial a sua profundidade;• menor volume de escavação e reaterro evitando escoramentos e esgotamento das áreas dolençol freático;• menor diâmetro da tubulação;• menor comprimento de rede;• uso de caixa de inspeção para manutenção da rede;• manutenção relativamente fácil;• pouca utilização de equipamentos de manutenção.É importante evidenciar que, no contexto dessa alternativa, dilui-se a diferença entrea fase de planejamento (afastamento de uma concepção tecnocrática) e de execução (que nãodeve ser realizada sem a participação do usuário) passando as mesmas a se constituírem emum todo integrado.Assim, diante das características da tecnologia adotada, a interação com a realidadelocal e com a população passam a ser elementos estruturais do processo de trabalho – o quedemanda inclusive uma postura diferente do corpo técnico do Poder Público. Exige uma posturadialógica que leve em conta os conhecimentos e saberes construídos pela população e aberturaao aprendizado.A proposta de gestão associada a esse modelo tecnológico consiste na formação decondomínios e de escolha de um síndico e subsíndico entre os moradores de uma determinadaquadra (conjunto de domicílios que, pela proximidade e características topográficas, possibilita acoleta integrada dos efluentes sanitários). A escolha desse síndico é realizada de formademocrática pelos próprios moradores, tendo como atribuições: a) manter em funcionamento arede condominial instalada (que pode ser feita diretamente pela pessoa do síndico ou por meiode indicação do mesmo); b) intermediar a relação com a prestadora do serviço deabastecimento de água e esgotamento sanitário, no caso específico do Dique, a EMBASA, o queimplica em atribuir a um morador/cidadão em específico (que não é contratado pelo PoderPúblico ou empresa privada) a obrigação pela manutenção de uma rede pública de esgoto. Arelação entre o síndico e o prestador de serviço é informal e a adesão do morador ao sistema sedá, como já referido, a partir da assinatura de um termo de adesão que oficializa a participaçãodo morador no condomínio e autoriza a passagem da rede condominial pela sua propriedade.Uma questão fundamental perpassa a apresentação dessa proposta: a tecnologiaalternativa do condominial se constitui em uma opção simplificada para a populaçãosituada nas menores faixas de renda e que não pode arcar com os custos totais daimplementação e manutenção de um sistema de esgotamento sanitário? Afinal: por queao morador residente em local urbanizado 20 , por exemplo, na Barra não é feita a proposta deconstituição de um modelo participativo de implantação e de gestão do sistema de esgotamentosanitário, e essa proposta se apresenta como sendo a alternativa mais adequada para osmoradores do Dique? Como muito adequadamente indaga a Profa. Evelina Dagnino: “[...] nãoestamos diante de uma alternativa tecnológica cujo objetivo é a redução dos custosde reprodução da força de trabalho?”Considera-se que o significado da implementação desse sistema se delineia nocontexto do projeto político no qual encontra-se inserido. À exemplo do debate travado sobre a20Bairro de “classe média” situado em região nobre da cidade do Salvador.32

participação no início deste estudo, esse modelo pode ser um instrumento de redução do custode reprodução da força de trabalho, de implementação de um Estado mínimo e conseqüentetransferência de responsabilidades, como também um fator de universalização do acesso aosserviços de consumo coletivo, democratização da gestão pública e de melhoria das condiçõesurbano-ambientais.Diante dessas considerações apresentamos as seguintes proposições que deverãocircunstanciar a implementação do modelo de SCE. Para tornar mais evidentes, as indicaçõesaqui elencadas obedecerão à seqüência das etapas que constituem o modelo de SCE:planejamento, implantação e operação/manutenção.Sobre o planejamento:• conhecimento da realidade local - As áreas objeto de adoção do SCE têm sido, na suamaior parte, ocupada por uma população situada nas menores faixas de renda – comproblemas sociais de várias naturezas. A falta de informações e instrumentos deplanejamento que permitam hierarquizar e priorizar os investimentos de infra-estruturaurbana associados a quase inexistente disponibilidade de dados confiáveis sobre o perfil dapopulação que residem nestas áreas dificultam uma intervenção adequada. Dessa forma, asáreas de intervenção deverão ser objeto de pesquisa específica antes da execução dosprojetos, visando elaborar um plano estratégico de ações integradas de caráter local. Nocaso específico de Salvador, as Administrações Regionais – ARs são as unidades deplanejamento que, de forma articulada com a sua coordenação regional, podem seconstituir, no âmbito da Prefeitura Municipal, em peças-chave nesse trabalho dereconhecimento e caracterização da realidade local;• atenção para as soluções já existentes - Por não dispor dos serviços essenciais e nabusca de soluções para as insatisfações acumuladas, a população vem introduzindo formaspróprias de resolução para os problemas de esgotamento sanitário. Considerando que existeum grande conhecimento da realidade local acumulado pelos moradores, as soluções devemser buscadas a partir de uma análise ampla, comprometida com as soluções já criadas, demodo a compartilhar conhecimento técnico e conhecimento popular;• articulação institucional – A articulação entre as várias instituições que lidam de formadireta ou indireta com ações relacionadas com saneamento ambiental é um fator chave parao sucesso desse trabalho. No caso específico de Salvador, implica em uma participaçãoativa do Poder Público Municipal na definição da concepção, implementação e monitorizaçãodo programa de saneamento ambiental.• capacitação – A capacitação dos usuários e das instituições envolvidas visa, de maneirageral, possibilitar aos participantes conhecer o SCE, suas reais vantagens, premissas,princípios e a melhor maneira de utilizá-lo. Aos técnicos das instituições permite contribuirpara uma melhor avaliação do papel, responsabilidades e capacidades quando da execuçãoe manutenção dos serviços de água e esgoto e a importância de ações integradas comoutros componentes do saneamento ambiental. Permite, ainda, aumentar a capacidade delidar com aspectos não-técnicos do fornecimento e do gerenciamento de serviços em áreasconsideradas como problemáticas. Aos usuários possibilita uma melhor utilização das RCE,evitando o uso indevido, à exemplo do uso das caixas de inspeção para o descarte de lixoou execução de ligações de drenagem pluvial na parte interna dos domicílios, prejudicandoo funcionamento das RCE;• necessidade de informações aos usuários Com a adoção do SCE crescem os requisitosde informação e educação dos usuários. Imprescindível, portanto, informações no nívelnecessário e suficiente à compreensão de todos, sobre os sistemas convencionais econdominiais de esgotamento sanitário, seus benefícios e as razões de escolha da utilizaçãodeste último, para o público alvo. Vale destacar, a importância da educação sanitária eambiental de forma continuada e articulada com as entidades públicas e a sociedade civilorganizada;• definição de porte adequado do condomínio – A dimensão ideal do condomínio,formado por um grupo de casas, gira em torno de 30 residências (no caso específico deSalvador, o tamanho dos condomínios tem chegado a 53 casas). Isto se deve, dentre outrosaspectos, ao fato de ser necessário uma relação de proximidade, dos síndicos com osmoradores das quadras – o que poderá tornar o trabalho de interlocução, articulação econtatos diversos, inclusive das instituições, mais eficiente;• a adesão – A adesão do conjunto dos moradores ao Sistema é um elemento fundamentalpara o funcionamento do mesmo. Caso algum desses moradores não autorize a passagemda rede condominial pelo seu lote, em razão de não estar suficientemente convencido dasolução, existe a possibilidade de surgir um impasse de ordem técnica que, numa situação33

extrema, poderia inviabilizar a implantação da RCE, prejudicando a todos os moradores docondomínio. Nos grupos formados, surgem diferentes conflitos de interesse que precisamser equacionados por meio de diálogo, através de argumentos sólidos e coerentes e nãoaqueles frágeis e impositivos. A percepção do bem coletivo em substituição ao individual étambém uma dificuldade que surge durante esse processo. Como se sabe, não só apopulação apresenta essa dificuldade, mas também as instituições que são constituídaspelas mais diferentes pessoas. Esse trabalho de convencimento implica na construção deum debate em torno da dimensão pública da gestão dos serviços de consumo coletivo. Aconstrução de uma consciência ou esfera coletiva, onde questões dessa natureza possamser debatidas, é de fundamental importância na implementação de uma gestãoverdadeiramente democrática da res publica;• participação popular – A participação popular é uma premissa básica do SCE. Exige, noentanto, uma profunda mudança de papel dos principais agentes envolvidos em todo oprocesso de implantação e manutenção do sistema. Como destaca Toro (1997), “aparticipação se sustenta por uma postura ética, que visa o interesse coletivo acima doindividual”. Enfim, não só a população, mas também os implementadores do sistemaprecisariam adotar novos conhecimentos e práticas para implementarem os SCE de forma acontemplar um de seus aspectos mais fundamentais: a inclusão da sociedade noplanejamento, concepção, execução e operação no sistema. A participação na fase deplanejamento possibilita a criação de uma relação de proximidade e de pertencimento,elementos de fundamental importância no desenrolar posterior dos trabalhos. Vale lembrarque, em função das características técnicas desse sistema as fases de planejamento eexecução estão intimamente associadas.Nesse sentido, a qualidade da mobilização para a participação é fundamental e não pode serrelegada a um plano secundário nem atribuída a responsabilidade de grupos privados,terceirizados, cujos objetivos são estranhos ao espírito público. Esse trabalho deve estar acargo de um corpo técnico, diretamente vinculado ao Poder Público, com competência paraelaborar e executar uma efetiva metodologia participativa. A comunicação é fatorfundamental para o sucesso de um processo de mobilização e participação. Assim, é precisoque todos os participantes tenham uma postura e comportamento comunicativo e tenhaminteresse e disposição para absorver e fornecer informações. A compreensão das razões queinspiram o comportamento de pessoas ou grupos é de grande importância para evitarreedição de práticas paternalistas e de cooptação. Em outras palavras, todos devemaprender a aprender a participar. Nesse contexto, é fundamental que se estabeleça umarelação dialógica entre conhecimento técnico e o saber gerado no cotidiano das pessoas.Sobre a implantação 21 :• prazos contratuais – O prazo para execução das obras nos condomínios não poderá ser omesmo daquele relativo à participação dos usuários. Todos os casos analisados demonstrama importância de definir prazos mais realistas para este tipo de intervenção. Ou seja, otempo da comunidade não pode ser igual, nem comparado, ao tempo da execução da obra.Nesses termos, é importante que seja licitada a obra somente após uma efetiva mobilizaçãoe participação dos usuários que irão participar da alternativa condominial;• qualidade das obras – No Brasil, existe uma tendência a infringir uma menor qualidadeexecutiva aos serviços urbanos nas localidades onde reside a população situada nasmenores faixas de renda, exatamente onde, às vezes, são mais complexos os requisitospara uma maior eficiência. No caso da implantação e das RCE essa questão se apresenta deforma mais grave. Essa postura, por parte de construtoras de obras de infra-estruturapública, termina gerando um futuro acréscimo de custos para o prestador ou concessionáriaquando da etapa de operação. A atitude vigilante do Poder Público e especialmente dapopulação – com sua vigilância cotidiana e aumento de poder de barganha junto o aparelhoinstitucional responsável – é elemento de fundamental importância na implementação dasobras;• integração de ações de saneamento ambiental - Os SCE encontram grandesdificuldades para um funcionamento regular em áreas onde serviços de infra-estruturaurbana, em geral, e os de saneamento ambiental em particular – principalmente drenagem21A implementação é aqui entendida como a etapa que inclui tanto as atividades–meio, que viabilizam o desenvolvimentodo projeto, quanto a atividade-fim, ou a execução propriamente dita, antes que o projeto entre em operação (DRAIBE,1991).34

de águas pluviais e coleta de lixo, são inexistentes ou deficientes, em razão da inter-relaçãoexistente entre estes serviços. Planejar e promover ações integradas potencializa osresultados das intervenções em geral, em particular os serviços de esgotamento sanitário éimprescindível. Nesse sentido, parece importante um esforço de coordenação inter e intrainstitucionalpara que predomine, entre os diferentes agentes implementadores, suasinstituições, técnicos e população, princípios de reflexão no potencial das ações integradas;• desenvolvimento de novas práticas - Em função de princípios e práticas democráticas,esse sistema estimula os membros das instituições envolvidas a trabalharem interagindocom o usuário, sendo um momento de grande oportunidade de aprendizado por meio daexperiência, bem como de desenvolvimento de novas práticas, uma vez que a participaçãopopular nesse processo tem como característica a cooperação e interdependência defunções, papéis e tarefas;• participação popular – nesta etapa, a participação, tem como objetivo oacompanhamento das ações pelo usuário. É um momento, ainda, de maior aproximaçãoentre os agentes públicos e a população;• relação espaço público X espaço privado – a utilização de espaço interno do lote parainstalação dos ramais condominiais exige que o morador conceda aos agentes o acesso aparte interna do lote. Foram muitos os problemas vivenciados e explicitados pelosmoradores ouvidos nesta pesquisa, demonstrando quão problemática pode ser a utilizaçãode áreas privadas para instalação das redes condominiais. Nesse sentido, é evidenciadamais uma vez a necessidade de uma participação efetiva dos envolvidos para oequacionamento de todas as questões inerentes a implantação das redes internas. Acreditaseque, só através do diálogo é que esta questão poderá ser viabilizada.Sobre a operação e manutenção:• necessidade de informações cadastrais atualizadas - As áreas ocupadas de formaespontânea (invasões/favelas) onde reside uma população de menor faixa de renda – comproblemas sociais de várias naturezas, apresentam uma dinâmica muito peculiarmodificando sua feição em termos urbanísticos. Em função disso, geralmente torna-se difícila existência de informações cadastrais atualizadas, o que dificulta intervenções na sua infraestruturapela falta de uma base de dados confiável. É necessário que o Poder Públicomantenha um trabalho sistemático de atualização de dados cadastrais que possibilita oadequado acompanhamento e manutenção das RCE;• mobilização continuada - Organizar e mobilizar pessoas demanda tempo, uma vez queenvolve diferentes percepções e cada indivíduo tem o seu “próprio tempo” para absorver eincorporar novos valores. Nesse sentido, faz-se importante manter uma ação de mobilizaçãocontinuada. Um trabalho de educação sanitária e ambiental consistente deve adaptar-se àscaracterísticas socioculturais da população local. Uma população só poderá se envolver numprojeto de SCE, caso esteja informada, mobilizada e consciente da importância deste tipo deintervenção;• o papel do síndico – Considera-se que o síndico não deve ter como responsabilidade arealização de atribuições que cabem ao Poder Público. O síndico tem como funçãorepresentar os interesses coletivos dos moradores da sua quadra, ser o elo de ligação entrea população e o poder público e cobrar, junto aos responsáveis, pela prestação de umadequado serviço público. A sua eleição é um ato político por meio do qual um conjunto demoradores indicam um representante capaz de defender os seus interesses – não pode,portanto, ser resultado da indicação ou imposição por parte do Poder Público ou da empresaresponsável pela implantação da rede condominial. A manutenção do serviço deesgotamento sanitário deve estar a cargo do Poder Público e deve ser subsidiado paraaquelas populações que não dispõe de condições financeiras para arcar com os reais custosdo serviço;• o custo do serviço – Parcela considerável da população situada na menor faixa de rendanão consegue atender, de forma satisfatória as demandas básicas de sobrevivência deforma adequada. Nesse contexto, qualquer novo encargo financeiro representa um desafiopara cada família, quase impossível de ser aceito, mesmo quando confrontado com umasérie de vantagens advindas da implantação de uma rede coletora de esgoto, tanto para asaúde pública como para o meio ambiente. Dessa forma, a cobrança da tarifa de esgotossignifica uma dificuldade adicional no processo de apresentação e discussão das RCE,mesmo que essa tarifa seja uma das menores praticadas pelos serviços públicos. Assim,qualquer tarifa só deve ser implementada após um processo de discussão sobre os valoresenvolvidos na sua composição, o que poderá ocorrer no contexto de um amplo debate coma comunidade envolvida. Ademais, qualquer decisão nesse sentido implica em uma atitude35

aberta e transparente e no conhecimento da capacidade de pagamento das famílias. Trataseaqui de afirmar que essa questão tem um significado que extrapola a dimensãopropriamente financeira da prestação de um serviço público. O que está efetivamente emjogo são as formas de utilização do fundo público, ou seja, o que efetivamente deve seraplicado para assegurar o acesso a serviços públicos de qualidade para toda a população,independente da sua posição na estrutura de classes. Isso significa que a discussão emtorno da tarifa a ser paga é de natureza política e não pode estar restrita aos limites dachamada crise fiscal do Estado.Por fim, sugere-se que as indicações aqui propostas sirvam de base para oestabelecimeni8u;to de critérios quando da opção pelos SCE ou quando da reestruturação desistemas já implantados e com problemas em relação à sua gestão. A proposição última é a deque, além dos princípios, pressupostos e das indicações apresentadas, possam seracrescentados outros elementos, julgados importantes, de maneira a contribuir com aimplementação de um modelo de gestão das águas que seja social e ambientalmentesustentável.6. ConclusõesDuas foram as principais motivações para a realização deste trabalho. A primeira,residiu no fato de não existir, em Salvador, um sistema de indicadores urbano-ambientais quequalificasse a problemática das águas; a segunda, foi fruto das dificuldades, de várias ordens,enfrentadas pelo poder publico na implementação de um sistema de gestão condominial deesgotamento sanitário. Associados, esses elementos são peças fundamentais noequacionamento dos problemas de comprometimento da qualidade dos recursos hídricos noDique com a implementação de infraestrutura básica nesta área (que envolve distintos agentespúblicos e privados), na conformação de um modelo de gestão por bacia hidrográfica e noestímulo a organização e participação qualificada da sociedade civil.A escolha dessa área para a realização deste trabalho deveu-se a suas especificidadessocioeconômicas e ambientais - estando localizada em uma área densamente ocupada eencontrando-se em regime acentuado de degradação ambiental – e ao fato do Dique ser objetode intervenções por parte da Prefeitura de Salvador, com o projeto de requalificação urbana,bem como de implantação de um equipamento de infra-estrutura (rede coletora) por parte daEMBASA, Governo do Estado. Isso significa que a elaboração do sistema de indicadores e aproposição de modelo condominial não foram desenvolvidos em abstrato, mas em um contextomarcado por diversas intervenções - a implantação do projeto de revitalização ambiental doDique, a construção da rede coletora de esgoto da EMBASA e a construção de um anel viário aoredor do Dique que exige, principalmente, o remanejamento das casas situadas neste local.Essa conjugação de intervenções e de atores gerou conflitos como também um fecundoambiente para aprendizagem. A Universidade, com esse projeto, teve a grata oportunidade devivenciar e aprender com a experiência como fazer pesquisa aplicada – produzindo fundamentosque possam contribuir para a implementação de políticas públicas democráticas e sustentáveis.Assim, um primeiro ensinamento desse processo é a constatação da dificuldade emimplementar políticas urbano-ambientais que efetivamente levem em conta a instituição decanais democráticos de participação, ou seja, a constituição de uma esfera pública onde sejapossível decidir sobre a gestão dos recursos ambientais, particularmente das águas. Estaexperiência reafirma a necessidade de questionamento de posturas tecnocráticas, que rejeitama incorporação dos distintos saberes no processo de gestão da res publica. Nossa posição aolongo desse processo consistiu em estimular o diálogo entre as partes conflitantes, tendo emvista a defesa da democratização das relações entre estado e sociedade civil e a inclusão dasociedade no processo de definição das intervenções locais. Neste sentido, os encontros edesencontros proporcionados por esse projeto constituíram-se em fóruns formais e informais dedebate em torno da problemática das águas – que tornaram possível explicitar pontos de vistase interesses os mais distintos e conflitantes.Um outro ensinamento fundamental – em um contexto governativo autoritário,resulta da observação do fato de que quando se cria condições de participação popular gera-seuma resposta extremamente positiva e animadora por parte da comunidade. Isso ocorreu aindaque existissem conflitos no âmbito da própria comunidade – cindida em dois grandes grupos.A analise da intervenção do poder público na área aponta algumas características quevêm distinguindo o desempenho dos governos municipal e estadual na gestão da política urbanaem Salvador, que independe do perfil político das administrações. Uma primeira característica36

efere-se a dificuldade de integração entre as ações previstas nos referidos projetos. Não existearticulação entre essas ações, pois ficam subordinadas à lógica própria de cada projeto. Naprática, há uma dificuldade de identificar como as ações de diferentes projetos podem sercomplementares. Faltam informações sobre as ações, metodologias adotadas para asintervenções e um plano de ação elaborado, conjuntamente, ente as instituições que vãointervir em uma determinada área. Na ausência dessa articulação institucional os objetivos decada instituição são perseguidos individualmente, comprometendo o objetivo mais geral, que éo de qualificar áreas para melhoria das condições de vida suas populações e de melhoria dascondições urbano ambientais, particularmente das águas e da sustentabilidade dos recursosambientais existentes.7. BibliografiaACSELRAD, Henri; LEROY, Jean Pierre. Novas Premissas de sustentabilidade Democrática.Rio de Janeiro: Projeto Brasil sustentável e democrático: FASE, 1999.ALBERGARIA, Roberto. A Bahia é uma fábula. Entrevista concedida a Cleidiana Ramos.Salvador: Jornal A Tarde, 10 de junho, 2001ANDRADE NETO, C. O. de. Participação da comunidade na implantação e na operação desistemas de esgotos. Em: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA EAMBIENTAL. Rio de Janeiro: Proter Informática, 1999.AZEVEDO NETTO, José M. Tecnologias innovadoras y de bajo costo utilizados em lossistemas de alcantarillado. Washigton, D.C.: [s.n.], 1992.BAHIA. Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação. Edital nº003/98 –Concorrência Pública Internacional para execução das obras de ampliação do sistemade esgotamento sanitário - bacia Alto do Camurugipe: Programa de SaneamentoAmbiental da Baía de Todos os Santos: [s.n .] , jun. 1998.______. Secretaria de Infra-Estrutura. Programa de Saneamento Ambiental da Baía deTodos os Santos - BTS: Relatório de Acompanhamento EMBASA, 1 º Semestre de 2002. [S.l. :s.n .], jun. n 2002. 84 f.: il.______. Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação. Projeto de esgotamentosanitário tipo condominial de área piloto, na Bacia do Alto Saboeiro, Salvador: relatóriofinal. [S.l. : s.n . ] , mar.n 1995. 91 f.: il. Não publicado.______. Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação. Programa deSaneamento Ambiental da Baía de Todos os Santos: Componente esgotamento sanitário.Bahia: [s.n .], ju1. 1996. 28f. Não publicado.Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Cadernos FINSOCIAL n.2.Esgotamento Sanitário Condominial: A experiência de Natal. Rio de Janeiro, (1985).BIRGIN, Haydée. La Formulación del orden mundial: el lugar de lasmujeres en las estrategias dedesarrollo sustentable. Em: IX JORNADA DE INVESTIGACIÓN INTERDISICIPLINARSOBRE LA MUJER. Universidad Autónoma de Madrid, 1992.BORJA, P.C. Qualidade da água em micro-áreas da cidade do Salvador- características efatores determinantes. Salvador: ISC/UFBA, 2000. mimeo.BRANDÃO, Maria de Azevedo, Salvador: da transformação do Centro à elaboração das periferiasdiferenciadas, Em: Quem Faz Salvador. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2002.CAERN - Companhia de Águas e Esgotos no Rio Grande do Norte. Programa Estadual deEsgotamento Sanitário: Uma nova estratégia. Em: CONGRESSO BRASILEIRO DEENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 13., 1985, Maceió. Maceió: CAERN, 1985.CAERN - Companhia de Águas e Esgotos no Rio Grande do Norte. Sistemas Condominiais deesgoto sanitário. Em: Seminário Tecnologias Alternativas em Saneamento Básico. Recife-PE, Nov. 1984.CAESB – Companhia de Água e Esgotos de Brasília. Sistema condominial de esgotos euniversalização dos serviços de saneamento no Distrito Federal. Brasília, 1997.CAMPOS, Marta Silva. Democratização e Desigualdade Social no Brasil. Em: Serviço Social eSociedade. São Paulo: Cortez Editora, 1997.CASTRO, Rocio. El Movimiento popular em Salvador de bahia: un nuevo debate entre asrelaciones genero, etnia y classe. Tese de doutorado apresentada na Faculdade deSociologia e Ciências Políticas da Universidade Complutense de Madri, 1996.CASTRO, Rocío. Gênero e Participação Cidadã para o Desenvolvimento Local: os ConselhosMunicipais de Salvador-Bahia. Salvador: Organizações e Sociedade, v.6, n.16 set./dez.,1999.37

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