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SEMANÁRIO DE - Prefeitura Municipal de Itápolis - Governo do ...

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Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 258II – a possibilida<strong>de</strong> jurídica <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong>;III – a existência <strong>de</strong> recursos orçamentários e financeiros disponíveis.Parágrafo único – O servi<strong>do</strong>r <strong>de</strong>ve aguardar em exercício a <strong>de</strong>cisão sobre sua inclusão no PDV, na forma <strong>do</strong>requerimento.Art. 13° – O prazo para o pagamento <strong>do</strong> valor apura<strong>do</strong> e elaboração <strong>de</strong> respectivo Termo <strong>de</strong>Rescisão será estabeleci<strong>do</strong> <strong>de</strong> comum acor<strong>do</strong> com a Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral.§ único – Se o servi<strong>do</strong>r tiver <strong>de</strong>sconto <strong>de</strong> pensão alimentícia em folha, a <strong>Prefeitura</strong> reterá o respectivo valor,observada a proporcionalida<strong>de</strong> entre a pensão, e a remuneração mensal inci<strong>de</strong>nte.Art. 14° – O servi<strong>do</strong>r beneficia<strong>do</strong> pelo PDV que retornar ao serviço publico municipal, paraexercício <strong>de</strong> emprego ou função <strong>de</strong> natureza permanente não po<strong>de</strong>rá computar o tempo <strong>de</strong> serviço, objeto <strong>de</strong>stalei.Art.15° – Fica o Po<strong>de</strong>r Executivo autoriza<strong>do</strong> a abrir crédito especial no valor <strong>de</strong> R$ 50.000,00(cinquenta mil reais.), com a seguinte classificação.020500 SECRETARIA <strong>DE</strong> FINANÇAS020501 Gabinete <strong>do</strong> Secretario e Dependências3.3.90.94.00- In<strong>de</strong>nizações e Restituições Trabalhistas R$ 50.000,00§ único – O presente crédito será coberto com recurso proveniente da anulação da seguinte <strong>do</strong>tação <strong>do</strong>orçamento vigente:020500 SECRETARIA <strong>DE</strong> FINANÇAS020501 Gabinete <strong>do</strong> Secretario e Dependências04.122.06.2.175 Venctos e Vant. Fixas Pessoal Civil3.190.11.00 (ficha47) Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 50.000,00contrário.4Art. 16° – Esta lei entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições emItápolis, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> ItápolisPublica<strong>do</strong> pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos por <strong>de</strong>terminação <strong>do</strong> Excelentíssimo SenhorPrefeito <strong>Municipal</strong>, na data supra e <strong>de</strong>vidamente registra<strong>do</strong>.DÁRCIO MARCELINO FILHOSecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assuntos<strong>DE</strong>CRETO N° 4.452 <strong>DE</strong> 23 <strong>DE</strong> MAIO <strong>DE</strong> 2013.Suspen<strong>de</strong> o expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica e dáprovidências correlatas.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Itápolis, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, nouso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,D E C R E T AArt. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais e autarquias no dia:- 31 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.Art. 2º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais, que tenham o funcionamentoininterrupto, terão expediente normal nos dias menciona<strong>do</strong>s no artigo 1° <strong>de</strong>ste <strong>de</strong>creto.Art. 3º - No caso <strong>de</strong> imprevisto a se constituir imprescindível a ativação <strong>de</strong> qualquer setor daadministração, caberá a secretaria respectiva convocar elementos necessários para prestação <strong>de</strong> serviços emcaráter extraordinário.contrário.Art. 4º - Este <strong>de</strong>creto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições emItápolis, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> ItápolisPublica<strong>do</strong> pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos por <strong>de</strong>terminação <strong>do</strong> Excelentíssimo SenhorPrefeito <strong>Municipal</strong>, na data supra e <strong>de</strong>vidamente registra<strong>do</strong>.DÁRCIO MARCELINO FILHOSecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assuntos JurídicosSeção IISecretarias MunicipaisSECRETARIA MUNICIPAL <strong>DE</strong> ADMINISTRAÇÃOAna Heloisa FianiPREGÃO PRESENCIAL 70/2013 - A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis informa a abertura <strong>do</strong> pregão presencial70/2013, que tem por finalida<strong>de</strong> a aquisição <strong>de</strong> hortifrutigranjeiros para uso da Central <strong>de</strong> Alimentos pela Secretaria<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação. Encerramento: 11 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013, às 08 horas e 30 minutos na sala <strong>de</strong> licitações da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos po<strong>de</strong>rão serobti<strong>do</strong>s gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax(16) 3263 8009 ou no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> licitações.PREGÃO PRESENCIAL 71/2013 - A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis informa a abertura <strong>do</strong> pregão presencial71/2013, que tem por finalida<strong>de</strong> a aquisição <strong>de</strong> coletes <strong>de</strong> proteção balística para uso da Guarda <strong>Municipal</strong>.Encerramento: 11 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013, às 14 horas e 30 minutos na sala <strong>de</strong> licitações da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos po<strong>de</strong>rão ser obti<strong>do</strong>s gratuitamenteno site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no<strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> licitações.PREGÃO PRESENCIAL 72/2013 - A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis informa a abertura <strong>do</strong> pregão presencial72/2013, que tem por finalida<strong>de</strong> a aquisição <strong>de</strong> óleo diesel classificação B S10 para abastecimento <strong>de</strong> veículosda Secretária <strong>de</strong> Educação. Encerramento: 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013, às 08 horas e 30 minutos na sala <strong>de</strong> licitaçõesda <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos po<strong>de</strong>rão serobti<strong>do</strong>s gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax(16) 3263 8009 ou no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> licitações.PREGÃO PRESENCIAL 73/2013 - O MUNICÍPIO <strong>DE</strong> ITÁPOLIS informa a abertura <strong>do</strong> pregão presencial73/2013, que tem por finalida<strong>de</strong> a aquisição <strong>de</strong> medicamentos para atendimento a <strong>de</strong>terminações judiciais parauso da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. Encerramento: 11 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013, às 08 horas e 30 minutos na sala <strong>de</strong>licitações da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexospo<strong>de</strong>rão ser obti<strong>do</strong>s gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 32639480.PREGÃO PRESENCIAL 74/2013 - O MUNICÍPIO <strong>DE</strong> ITÁPOLIS informa a abertura <strong>do</strong> pregão presencial74/2013, que tem por finalida<strong>de</strong> a aquisição <strong>de</strong> medicamentos para uso da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.Encerramento: 10 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013, às 08 horas e 30 minutos na sala <strong>de</strong> licitações da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro.O edital e seus anexos po<strong>de</strong>rão ser obti<strong>do</strong>s gratuitamente no sitewww.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 9480.CHAMADA PÚBLICA 02/2013 – Acha-se aberta a Chamada Pública 02/2013, que tem por objeto a aquisição<strong>de</strong> gêneros alimentícios produzi<strong>do</strong>s em regime <strong>de</strong> Agricultura Familiar, a serem processa<strong>do</strong>s na Central <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> Alimentos para o preparo e distribuição da merenda escolar da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação, conformeartigo 14 da Lei nº. 11.947 <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009. A Documentação para Habilitação <strong>de</strong>verá ser en<strong>de</strong>reçadaà Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações no perío<strong>do</strong> compreendi<strong>do</strong> entre os dias 27/05/2013 a 07/06/2013, na<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, n° 830, Centro. O edital e seus anexos po<strong>de</strong>rão serobti<strong>do</strong>s gratuitamente através <strong>do</strong> site www.itápolis.sp.gov.br, ou, pessoalmente no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> compras da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis. Maiores informações através <strong>do</strong> telefone (16) 3263-8000 ou pessoalmente no<strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> compras.AVISO <strong>DE</strong> HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 59/2013 – A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápoliscomunica aos interessa<strong>do</strong>s a homologação <strong>do</strong> processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação <strong>de</strong>empresa especializada para o fornecimento <strong>de</strong> gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis para uso da Central<strong>de</strong> Alimentos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação para as empresas: a) FRIGOBOI COMERCIO <strong>DE</strong> CARNESLTDA, CNPJ/MF nº. 58.302.506/0001-35, nos lotes 02, 06, 07 e 11, perfazen<strong>do</strong>-se o valor total <strong>de</strong> R$ 145.449,00(Cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais); b) J. L. RODRIGUES ALIMENTOS-ME,CNPJ/MF nº. 09.301.795/0001-42, nos lotes 05 e 08, perfazen<strong>do</strong>-se o valor total <strong>de</strong> R$ 223.932,00 (Duzentos evinte e três mil novecentos e trinta e <strong>do</strong>is reais); c) NUTRICIONALE COMERCIO <strong>DE</strong> ALIMENTOS LTDA,CNPJ/MF nº. 08.528.442/0001-17, nos lotes 03 e 04, perfazen<strong>do</strong>-se o valor total <strong>de</strong> R$ 311.500,00 (Trezentose onze mil e quinhentos reais); d) RAFAEL NORI ME, CNPJ/MF nº. 08.110.643/0001-08, nos lotes 09 e 10,perfazen<strong>do</strong>-se o valor total <strong>de</strong> R$ 211.997,70 (Duzentos e onze mil novecentos e noventa e sete reais e setentacentavos); consoante discrimina<strong>do</strong> no objeto <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> certame licitatório, no dia 24 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013.TOMADA <strong>DE</strong> PREÇO Nº 03/2013 - A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápoliscomunica aos interessa<strong>do</strong>s, que nos autos <strong>do</strong> processo licitatório modalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preço nº 03/2013, que tempor objeto a contratação <strong>de</strong> empresa especializada para serviços <strong>de</strong> reforma e construção <strong>do</strong> Centro <strong>de</strong> referênciada Assistência Social, ante o exposto, a Comissão, por <strong>de</strong>cisão unânime resolver NEGAR PROVIMENTO arecurso administrativo apresenta<strong>do</strong> pela empresa José Roberto Brambilla ME, manten<strong>do</strong> seu julgamento anterior,consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>-a INABILITADA. Diante disso, à abertura das propostas <strong>de</strong> preço, fica <strong>de</strong>signada para o dia 29 <strong>de</strong>maio as 09:00 horas, na sala <strong>de</strong> licitações <strong>de</strong>sta <strong>Prefeitura</strong>. Publique-se.RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 66/2013 - A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis comunica aosinteressa<strong>do</strong>s a RETIFICAÇÃO da licitação em epígrafe, que tem por finalida<strong>de</strong> o Registro <strong>de</strong> Preços para acontratação <strong>de</strong> empresa especializada para realização <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> internação <strong>de</strong> pacientes pelo Fun<strong>do</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> Assistência Social. Encerramento: 10 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013, às 08 horas e 30 minutos na sala <strong>de</strong> licitações daSemanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis


Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 258<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos po<strong>de</strong>rão serobti<strong>do</strong>s gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax(16) 3263 8009 ou no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> licitações.RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 67/2013 - A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis comunica aosinteressa<strong>do</strong>s a RETIFICAÇÃO da licitação em epígrafe, que tem por finalida<strong>de</strong> o Registro <strong>de</strong> Preços para aaquisição <strong>de</strong> concreto <strong>do</strong>sa<strong>do</strong> em central FCK (18) MPA para uso da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Serviços Públicos.Encerramento: 10 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013, às 14 horas e 30 minutos na sala <strong>de</strong> licitações da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos po<strong>de</strong>rão ser obti<strong>do</strong>s gratuitamenteno site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no<strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> licitações.RETIFICAÇÃO DO TEXTO <strong>DE</strong> PUBLICAÇÃO - TOMADA <strong>DE</strong> PREÇO Nº 04/2013 - A ComissãoPermanente <strong>de</strong> Licitações da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis comunica aos interessa<strong>do</strong>s a RETIFICAÇÃODO TEXTO <strong>DE</strong> PUBLICAÇÃO DA TOMADA <strong>DE</strong> PREÇOS 04/2013, que tem por objeto a contratação <strong>de</strong>empresa especializada para serviços <strong>de</strong> pavimentação na Avenida Étore Venturini, não houve interposição <strong>de</strong>recurso na fase <strong>de</strong> habilitação, assim, mantêm-se a <strong>de</strong>cisão da Comissão em HABILITAR as empresas J. K.Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários Ltda e a empresa Fagun<strong>de</strong>s e Silva Construção, Comercio eServiço Ltda e INABILITAR a empresa FortPav Pavimentação e Serviços Ltda. Diante disso, altera-se a data<strong>de</strong> abertura das propostas <strong>de</strong> preço que, fica <strong>de</strong>signada para o dia 27 <strong>DE</strong> MAIO <strong>DE</strong> 2013 as 09:00 horas, na sala<strong>de</strong> licitações <strong>de</strong>sta <strong>Prefeitura</strong>. Publique-se.JULIANA ABONIZIO GOMESEncarregada <strong>de</strong> ComprasSECRETARIA MUNICIPAL <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SENVOLVIMENTO SOCIALMaria Aparecida Bortolucci Ferrari3ª NOMINATARELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA <strong>DE</strong> CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSAPTOS A CONCORRER A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR POR OR<strong>DE</strong>M ALFABÉTICAO Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong>s Direitos da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente - CMDCA, no uso <strong>de</strong> suas atribuiçõeslegais e conforme RESOLUÇÃO N.º 002 – CMDCA, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013 - Dispõe sobre o Processo<strong>de</strong> Escolha <strong>do</strong>s Membros <strong>do</strong> Conselho Tutelar para Perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 01/09/2013 à 09/01/2016, publica a relação <strong>do</strong>scandidatos aprova<strong>do</strong>s:CÉLIA PIMENTELDULCINEIA APARECIDA PIGNATA CYRINOEDINA <strong>DE</strong> OLIVEIRAELIANA REGINA DOS SANTOSFERNANDA K. <strong>DE</strong> MORAES LEMEJANE CRISTINA FARIA GUIRROJUMARA VANIA FARIAKELLY APARECIDA SANCHESLUCIANA VALDINEIA BARBOZA PEREIRALUCIANA VERGANIMARCEL HENRIQUE MERCALDIMARCELO PRIZMICMAURITA A. RODRIGUES M. PORTOMURILO ALCANTARA PINHEIRONEREI<strong>DE</strong> APARECIDA DA CUNHASILVIA APARECIDA <strong>DE</strong> OLIVEIRASUELI <strong>DE</strong> JESUS ZANATTAVALDOMIRO CARLOS DOS SANTOSVANESSA ROMANO PEREIRA BIAZOTTIConforme Artigo 19, parágrafo 2º , da RESOLUÇÃO N.º 002 <strong>do</strong> CMDCA <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013 – que Dispõesobre o Processo <strong>de</strong> Escolha <strong>do</strong>s Membros <strong>do</strong> Conselho Tutelar para Perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 01/09/2013 à 09/01/2016, oscandidatos concorrentes ao Cargo <strong>de</strong> Conselheiro Tutelar, po<strong>de</strong>rão interpor recursos fundamenta<strong>do</strong>s junto àComissão Organiza<strong>do</strong>ra, no prazo <strong>de</strong> 48 horas (quarenta e oito).Itápolis, 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.Rosa Maria MarconatoPresi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> CMDCA4ª NOMINATA – LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS,HORÁRIO E LOCAL <strong>DE</strong> VOTAÇÃO E MO<strong>DE</strong>LO <strong>DE</strong> CÉDULAO Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong>s Direitos da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente - CMDCA, no uso <strong>de</strong> suas atribuiçõeslegais e conforme RESOLUÇÃO N.º 002 – CMDCA, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013 - Dispõe sobre o Processo <strong>de</strong>Escolha <strong>do</strong>s Membros <strong>do</strong> Conselho Tutelar para Perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 01/09/2013 à 09/01/2016, informa:1. A relação nominal <strong>do</strong>s aprova<strong>do</strong>s na prova <strong>de</strong> conhecimentos específicos por or<strong>de</strong>m alfabética:CÉLIA PIMENTELDULCINEIA APARECIDA PIGNATA CYRINOEDINA <strong>DE</strong> OLIVEIRAELIANA REGINA DOS SANTOSFERNANDA K. <strong>DE</strong> MORAES LEMEJANE CRISTINA FARIA GUIRROJUMARA VANIA FARIAKELLY APARECIDA SANCHESLUCIANA VALDINEIA BARBOZA PEREIRALUCIANA VERGANIMARCEL HENRIQUE MERCALDIMARCELO PRIZMICMAURITA A. RODRIGUES M. PORTOMURILO ALCANTARA PINHEIRONEREI<strong>DE</strong> APARECIDA DA CUNHASILVIA APARECIDA <strong>DE</strong> OLIVEIRASUELI <strong>DE</strong> JESUS ZANATTAVALDOMIRO CARLOS DOS SANTOSVANESSA ROMANO PEREIRA BIAZOTTI<strong>de</strong> 2013.2. O perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> propaganda eleitoral inicia-se em 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013 encerran<strong>do</strong>-se em 08 <strong>de</strong> agosto3. Ficam terminantemente proibi<strong>do</strong>s, com consequente exclusão da candidatura, o candidato queutilizar-se:a) <strong>de</strong> propaganda eleitoral em veículos <strong>de</strong> comunicação social, admitin<strong>do</strong>-se somente a realização <strong>de</strong> <strong>de</strong>batese entrevistas;b) a propaganda por meio <strong>de</strong> anúncios luminosos, faixas, cartazes ou inscrições em qualquer local públicoou particular, com exceção <strong>do</strong>s locais autoriza<strong>do</strong>s pela Comissão Organiza<strong>do</strong>ra, para a utilização <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s oscandidatos em igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> condições;c) qualquer tipo <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> eleitor;4. A assembleia <strong>de</strong> escolha <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> Conselho Tutelar será realizada no dia 09 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong>2013, no horário <strong>de</strong> 9:00 às 16:00 horas, na Escola Técnica <strong>Municipal</strong>, situada na Avenida <strong>do</strong>s Amaros, 1.200.Itápolis, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.Rosa Maria MarconatoPresi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> CMDCAMo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> cédula para propaganda eleitoralConselho <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong>s Direitos da Criança e A<strong>do</strong>lescente<strong>de</strong> ItápolisEleição <strong>do</strong> Conselho TutelarVoto em: Nome________________Nº___________________________Data da Eleição: 09∕08∕2013Comprovante <strong>de</strong> VotaçãoEu,, RG/TítuloDeclaro para os <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s fins, que votei na Eleição ao Cargo <strong>de</strong> Conselheiro Tutelar <strong>de</strong>Itápolis para triênio 2010/2013.Itápolis, 06 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2010.________________________5Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis


Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 258SECRETARIA MUNICIPAL <strong>DE</strong> FINANÇASRobson Rinaldi6Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis


Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 2587Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis


Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 2588Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis


Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 2589Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis


Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 25810Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis


Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 258SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOCOMUNICADO <strong>DE</strong> UTILIDA<strong>DE</strong> PÚBLICA nº 006/2013SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃONOVO TELECURSO - SESIEDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.º 004/2013A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, torna público que realizará, na formaprevista no artigo 37 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral, a abertura <strong>de</strong> inscrições ao PROCESSO SELETIVO <strong>DE</strong> PROVASE TÍTULOS para formação <strong>de</strong> cadastro reserva das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista.O Processo Seletivo será regi<strong>do</strong> pelas instruções especiais constantes <strong>do</strong> presente instrumento elabora<strong>do</strong> <strong>de</strong>conformida<strong>de</strong> com os ditames da Legislação Fe<strong>de</strong>ral e <strong>Municipal</strong> vigentes e pertinentes.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESA Secretaria <strong>Municipal</strong> da Educação comunica que teve início das aulas<strong>do</strong> Novo Telecurso - convênio com o SESI – no dia 29/04/2013, das 19 às 21 horas, na EscolaTécnica <strong>de</strong> Itápolis, situada à Av. <strong>do</strong>s Amaros, nº 1200 – centro.Informa que as matrículas se encerrarão no dia 28/05/2013 para o EnsinoFundamental e Ensino Médio. Os interessa<strong>do</strong>s <strong>de</strong>verão procurar a Escola Técnica <strong>Municipal</strong>, nohorário das 21 às 22 horas para efetuar a matrícula junto ao SESI, com as Professoras Josianee Silvana, muni<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s seguintes <strong>do</strong>cumentos:1.1 -A organização, aplicação e correção <strong>do</strong> Processo Seletivo serão <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> da CONSESP– Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda.1.1.1- As provas serão aplicadas na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis – SP.1.1.2-Em razão da indisponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> locais suficientes ou a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> realização das provas,estas, a critério da CONSESP, po<strong>de</strong>rão ser realizadas em outras cida<strong>de</strong>s próximas.1.2 Nomenclatura - Carga Horária - Vagas - Referência - Vencimentos - TaxaInscrição - Exigências• R.G. original e cópia;• Cópia <strong>do</strong> CPF;NomenclaturaC/HsemanalVagasRef.Venc.(R$)Taxa<strong>de</strong> Insc.(R$)Exigênciascomplementares noato da contratação• Cópia <strong>do</strong> comprovante <strong>de</strong> residência com CEP;• Cópia da carteira <strong>de</strong> trabalho (página da qualificação civil e contrato <strong>de</strong> trabalho);• Cópia <strong>do</strong> comprovante <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong>;• Histórico original e cópia;• Preenchimento da ficha <strong>de</strong> matrícula e anexos.Itápolis, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.Lucimara Martelli AravecchiaAssessora Adjunto da EducaçãoProfessor <strong>de</strong>Educação BásicaI – PEB I (24h)Professor <strong>de</strong>Educação BásicaI – PEB I (40h)2440CadastroReservaCadastroReservaTab IIFx 1N ATab IFx 1N A1019,49 43,501698,96 43,50Curso superior:Graduação emLicenciatura Plena emPedagogia, ou comhabilitação específica;ou Curso Normalem nível médio ouNormal SuperiorCurso superior:Graduação emLicenciatura Plena emPedagogia, ou comhabilitação específica;ou Curso Normalem nível médio ouNormal SuperiorSeção IIIEditaisEDITAL <strong>DE</strong> CONVOCAÇÃO“PROJETO JOVEM CIDADÃO”01/2013A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, por seu Prefeito <strong>Municipal</strong> Júlio César Nigro Mazzo, CONVOCAos alunos abaixo relaciona<strong>do</strong>s a vagas <strong>de</strong> estágio <strong>do</strong> “Projeto Jovem Cidadão”, a se apresentarem no próximo dia27 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 as 08h00, para iniciar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> estágio, nos termos da Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.221/2005regulamenta<strong>do</strong> pelo Decreto nº 3.429/2005, Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.663 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2.010 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº11.788 <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2.008, como segue:Curso:ADMINISTRAÇÃO <strong>DE</strong> EMPRESAS06º - Mariana <strong>de</strong> Fátima Faustino Pavão.Curso:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA01º - Heitor Augusto Gentile Amâncio.Itápolis, 27 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2.013.Professor <strong>de</strong>Educação BásicaII – Música – PEBII - MProfessor <strong>de</strong>Educação BásicaII – PEB IIProfessor <strong>de</strong>Educação BásicaIII – ArteProfessor <strong>de</strong>Educação Básica III– Ciências Naturais303014ou3014ou30CadastroReservaCadastroReservaCadastroReservaCadastroReservaTab IIIFx 1N ATab IIIFx 1N ATab IVFx 1N ATab VFX 1N ATab IVFx 1N ATab VFX 1N A1276,29 43,501276,29 43,50725,001553,64725,001553,6443,5043,50Curso Técnico emMúsica com formaçãopedagógica, ouCurso Superior <strong>de</strong>Licenciatura Plena emMúsica.Curso superior:Graduação emLicenciatura Plena emPedagogia, ou comhabilitação específica;ou Curso Normalem nível médio ouNormal SuperiorCurso superior:Graduação emLicenciatura Plena,com habilitaçãoespecífica nadisciplina própria, ouCurso Superior emárea correspon<strong>de</strong>ntecom complementaçãonos termos daLegislação vigenteCurso superior:Graduação emLicenciatura Plena,com habilitaçãoespecífica nadisciplina própria, ouCurso Superior emárea correspon<strong>de</strong>ntecom complementaçãonos termos daLegislação vigenteJULIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Itápolis11Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis


Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 2583.3 -3.4 -3.5 -Consi<strong>de</strong>ram-se pessoas com <strong>de</strong>ficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas noart. 4º <strong>do</strong> Decreto Fe<strong>de</strong>ral Nº 3.298/99.As pessoas com <strong>de</strong>ficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Fe<strong>de</strong>ralNº 3.298/99, particularmente, em seu art. 40, participarão <strong>do</strong> Processo Seletivo em igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong>condições com os <strong>de</strong>mais candidatos, no que se refere ao conteú<strong>do</strong> das provas, à avaliação e aoscritérios <strong>de</strong> aprovação, ao dia, horário e local <strong>de</strong> aplicação das provas, e a nota mínima exigida parato<strong>do</strong>s os <strong>de</strong>mais candidatos.Os benefícios previstos no artigo 40, §§ 1º e 2º, <strong>do</strong> Decreto Fe<strong>de</strong>ral Nº 3.298/99, <strong>de</strong>verão serrequeri<strong>do</strong>s por escrito, durante o perío<strong>do</strong> das inscrições. O candidato <strong>de</strong>verá encaminhar via se<strong>de</strong>xpara a CONSESP, situada na Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP,postan<strong>do</strong> até o último dia <strong>de</strong> inscrição:a) Requerimento solicitan<strong>do</strong> vaga especial, conten<strong>do</strong> a i<strong>de</strong>ntificação <strong>do</strong> candidato e indicação<strong>do</strong> município/certame para o qual se inscreveu;b) Lau<strong>do</strong> Médico (original ou cópia reprográfica autenticada) atestan<strong>do</strong> a espécie e o grau ounível da <strong>de</strong>ficiência, com expressa referência ao código correspon<strong>de</strong>nte da ClassificaçãoInternacional <strong>de</strong> Doença – CID, bem como a provável causa da <strong>de</strong>ficiência, inclusive paraassegurar a previsão <strong>de</strong> adaptação à prova;c) Solicitação <strong>de</strong> prova especial, se necessário. (A não solicitação <strong>de</strong> prova especial eximiráa empresa <strong>de</strong> qualquer providência).4.5.1-4.6 -4.7 -4.8 -Os pertences pessoais, inclusive o aparelho celular (<strong>de</strong>sliga<strong>do</strong> e retira<strong>do</strong> a bateria), serão guarda<strong>do</strong>sem sacos plásticos forneci<strong>do</strong>s pela CONSESP, lacra<strong>do</strong>s e coloca<strong>do</strong>s embaixo da ca<strong>de</strong>ira on<strong>de</strong> ocandidato irá sentar-se. Pertences que não pu<strong>de</strong>rem ser aloca<strong>do</strong>s nos sacos plásticos <strong>de</strong>verão sercoloca<strong>do</strong>s no chão sob a guarda <strong>do</strong> candidato. To<strong>do</strong>s os pertences serão <strong>de</strong> inteira responsabilida<strong>de</strong><strong>do</strong> candidato. O candidato que for flagra<strong>do</strong> na sala <strong>de</strong> provas portan<strong>do</strong> qualquer <strong>do</strong>s pertences acimaserá excluí<strong>do</strong> <strong>do</strong> processo seletivo.Após a<strong>de</strong>ntrar a sala <strong>de</strong> provas e assinar a lista <strong>de</strong> presença, o candidato não po<strong>de</strong>rá, sob qualquerpretexto, ausentar-se sem autorização <strong>do</strong> Fiscal <strong>de</strong> Sala, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> sair somente acompanha<strong>do</strong> <strong>do</strong>Volante, <strong>de</strong>signa<strong>do</strong> pela Coor<strong>de</strong>nação <strong>do</strong> Processo.O candidato só po<strong>de</strong>rá retirar-se <strong>do</strong> local <strong>de</strong> aplicação das provas, após 1 (uma) hora <strong>do</strong> horárioprevisto para o início das mesmas e constante <strong>do</strong> presente Edital, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> entregar ao Fiscal daSala o ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> questões e respectiva folha <strong>de</strong> respostas. Não serão computadas questões nãorespondidas, que contenham rasuras, que tenham si<strong>do</strong> respondidas a lápis, ou que contenham mais<strong>de</strong> uma alternativa assinalada.Ao final das provas, os três últimos candidatos <strong>de</strong>verão permanecer na sala, a fim <strong>de</strong> assinar o versodas folhas <strong>de</strong> respostas e, na sala da coor<strong>de</strong>nação, assinar o lacre <strong>do</strong> envelope das folhas <strong>de</strong> respostasjuntamente com o fiscal e coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r, sen<strong>do</strong> libera<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s as tiverem concluí<strong>do</strong>.3.6 -3.7 -3.8 -3.9 -3.10 -3.11 -3.12 -Serão in<strong>de</strong>feridas as inscrições na condição especial <strong>de</strong> pessoa com <strong>de</strong>ficiência <strong>do</strong>s candidatos quenão encaminharem <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo lau<strong>do</strong> médico. Ocandidato com <strong>de</strong>ficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital,não po<strong>de</strong>rá impetrar recurso em favor <strong>de</strong> sua situação.Aos <strong>de</strong>ficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas <strong>de</strong>verãoser transcritas também em Braile. Os referi<strong>do</strong>s candidatos <strong>de</strong>verão levar para esse fim, no dia daaplicação da prova, reglete e punção, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ainda, utilizar-se <strong>de</strong> soroban. Aos <strong>de</strong>ficientes visuais(amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspon<strong>de</strong>nte a corpo 24.A publicação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> final <strong>do</strong> Processo Seletivo será feita em duas listas, conten<strong>do</strong> a primeira,a pontuação <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os candidatos, inclusive a das pessoas com <strong>de</strong>ficiência, e a segunda, somentea pontuação <strong>de</strong>stes últimos.Não haven<strong>do</strong> candidatos aprova<strong>do</strong>s para as vagas reservadas às pessoas com <strong>de</strong>ficiência, estas serãopreenchidas pelos <strong>de</strong>mais candidatos aprova<strong>do</strong>s, com estrita observância da or<strong>de</strong>m classificatória.Os candidatos que não aten<strong>de</strong>rem aos dispositivos menciona<strong>do</strong>s no presente Edital não serãoconsi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s como pessoas com <strong>de</strong>ficiência e não terão prova especial preparada, sejam quais foremos motivos alega<strong>do</strong>s.Ao ser convoca<strong>do</strong> para investidura na função pública, o candidato <strong>de</strong>verá se submeter a exame médicooficial ou cre<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong> pela <strong>Prefeitura</strong>, que terá <strong>de</strong>cisão terminativa sobre a qualificação <strong>do</strong> candidatocomo <strong>de</strong>ficiente ou não, e o grau <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência capacitante para o exercício da função. Será elimina<strong>do</strong>da lista <strong>de</strong> pessoa com <strong>de</strong>ficiência o candidato cuja <strong>de</strong>ficiência assinalada na Ficha <strong>de</strong> Inscrição nãose constate, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> o mesmo constar apenas na lista <strong>de</strong> classificação geral.Após o ingresso <strong>do</strong> candidato com <strong>de</strong>ficiência, este não po<strong>de</strong>rá ser arguida para justificar a concessão<strong>de</strong> readaptação da função e <strong>de</strong> aposenta<strong>do</strong>ria por invali<strong>de</strong>z.5. DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO <strong>DE</strong> QUESTÕESPROFESSOR <strong>DE</strong> EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (24h)PROFESSOR <strong>DE</strong> EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (40h)PROFESSOR <strong>DE</strong> EDUCAÇÃO BÁSICA II – MÚSICA – PEB II - MPROFESSOR <strong>DE</strong> EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB IIPROFESSOR <strong>DE</strong> EDUCAÇÃO BÁSICA III – ARTEPROFESSOR <strong>DE</strong> EDUCAÇÃO BÁSICA III – CIÊNCIAS NATURAISPROFESSOR <strong>DE</strong> EDUCAÇÃO BÁSICA III – EDUCAÇÃO FÍSICAPROFESSOR <strong>DE</strong> EDUCAÇÃO BÁSICA III – GEOGRAFIAPROFESSOR <strong>DE</strong> EDUCAÇÃO BÁSICA III – HISTÓRIAPROFESSOR <strong>DE</strong> EDUCAÇÃO BÁSICA III – MATEMÁTICAPROFESSOR <strong>DE</strong> EDUCAÇÃO BÁSICA III – INGLÊSConhecimentos Específicos Língua Portuguesa Conhecimentos Educacionais20 10 10PROFESSOR <strong>DE</strong> EDUCAÇÃO BÁSICA III – LÍNGUA PORTUGUESAConhecimentos EspecíficosConhecimentos Educacionais30 105.1 - A classificação final obe<strong>de</strong>cerá a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>crescente <strong>de</strong> notas ou média.4. DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS4.1 -4.2 -4.3 -O Processo Seletivo será <strong>de</strong> provas com valoração <strong>de</strong> títulos.A duração da prova será <strong>de</strong> 3h (três horas), já incluí<strong>do</strong> o tempo para o preenchimento da folha <strong>de</strong>respostas.O candidato <strong>de</strong>verá comparecer ao local <strong>de</strong>signa<strong>do</strong> com antecedência mínima <strong>de</strong> 1 (uma) hora,muni<strong>do</strong> <strong>de</strong> caneta azul ou preta, lápis preto e borracha e UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOSNO ORIGINAL:- Cédula <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> - RG;- Carteira <strong>de</strong> Órgão ou Conselho <strong>de</strong> Classe;- Carteira <strong>de</strong> Trabalho e Previdência Social;- Certifica<strong>do</strong> Militar;- Carteira Nacional <strong>de</strong> Habilitação, emitida <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a Lei 9.503/97 (com foto);- Passaporte.6. DAS MATÉRIAS6.1 -As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos são as constantes no AnexoI <strong>do</strong> presente Edital.7. DOS TÍTULOS7.1 - Serão consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s os seguintes Títulos:ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOSDoutora<strong>do</strong>Mestra<strong>do</strong>Pós-Graduação latu sensuVALOR20 (vinte) pontos - máximo um título15 (quinze) pontos - máximo um título10 (<strong>de</strong>z) pontos - máximo um título4.4 -4.5 -As provas objetivas (escritas) <strong>de</strong>senvolver-se-ão em forma <strong>de</strong> testes, por meio <strong>de</strong> questões <strong>de</strong> múltiplaescolha, na forma estabelecida no presente Edital.Durante as provas não será permiti<strong>do</strong>, sob pena <strong>de</strong> exclusão <strong>do</strong> processo seletivo: qualquer espécie<strong>de</strong> consultas bibliográficas, comunicação com outros candidatos, ou utilização <strong>de</strong> livros, manuais ouanotações, máquina calcula<strong>do</strong>ra, relógios <strong>de</strong> qualquer tipo, agendas eletrônicas, telefones celulares,smartphones, mp3, notebook, palmtop, tablet, BIP, walkman, grava<strong>do</strong>r ou qualquer outro receptorou transmissor <strong>de</strong> mensagens, bem como o uso <strong>de</strong> óculos escuros, bonés, protetores auriculares eoutros acessórios similares.7.1.1-7.2 -7.3 -O candidato que se inscrever para mais <strong>de</strong> uma função <strong>de</strong>verá entregar os títulos em envelopessepara<strong>do</strong>s, não sen<strong>do</strong> consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s, em hipótese alguma, os títulos apresenta<strong>do</strong>s para função diferentedaquele <strong>de</strong>scrito no envelope.Serão pontua<strong>do</strong>s como títulos, Certifica<strong>do</strong>/Declaração em papel timbra<strong>do</strong> da instituição, conten<strong>do</strong>assinatura e i<strong>de</strong>ntificação <strong>do</strong> responsável e a respectiva carga horária, que ateste sobre a conclusãototal <strong>do</strong> curso e aprovação e entrega <strong>do</strong> TCC – Trabalho <strong>de</strong> Conclusão <strong>de</strong> Curso.A soma total <strong>do</strong>s títulos não po<strong>de</strong>rá ultrapassar “20 (vinte) pontos”.7.4 -Sobre a nota obtida pelos candidatos serão soma<strong>do</strong>s os pontos referentes aos títulos, para a classificaçãofinal.7.5 -Os pontos serão conta<strong>do</strong>s apenas para efeito <strong>de</strong> “classificação” e não <strong>de</strong> “aprovação”.13Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis


Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 25817EDITAL <strong>DE</strong> CONVOCAÇÃO“PROJETO JOVEM CIDADÃO”02/2012A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, por seu Prefeito <strong>Municipal</strong> Júlio César Nigro Mazzo,CONVOCA os alunos abaixo relaciona<strong>do</strong>s a vagas <strong>de</strong> estágio <strong>do</strong> “Projeto Jovem Cidadão”, a se apresentaremno próximo dia 27 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013 as 08h00, para iniciar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> estágio, nos termos da Lei <strong>Municipal</strong>nº 2.221/2005 regulamenta<strong>do</strong> pelo Decreto nº 3.429/2005, Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.663 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2.010 e LeiFe<strong>de</strong>ral nº 11.788 <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2.008, como segue:ENGENHARIA CIVIL01 – Samantha Zoboli Butarello.02 – Rafael Rodrigues Silva.Itápolis, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2.013.JULIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> ItápolisEDITAL <strong>DE</strong> CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGOConcurso Público nº 01/2011JULIO CESAR NIGRO MAZZO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,convoca os candidatos abaixo relaciona<strong>do</strong>s, aprova<strong>do</strong>s no Concurso Público nº 01/2011, para no dia 27 <strong>de</strong> Maio2.013, as 08h00, comparecerem no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos <strong>de</strong>sta <strong>Prefeitura</strong>, situa<strong>do</strong> à AvenidaFlorêncio Terra, 399, Centro, nesta Cida<strong>de</strong>, PARA TOMAR POSSE NOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.O não comparecimento no prazo aqui estabeleci<strong>do</strong> implicará automaticamente na renúncia <strong>do</strong> cargo.Cargo: Agente <strong>de</strong> Organização EscolarClassificação - Nome31º - Naice Maria Pavani.32º - Mirela Marta Lopes.Itápolis, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2.013.Julio Cesar Nigro MazzoPrefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> ItápolisEDITAL DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 03/2013, PARACONTRATAÇÃO <strong>DE</strong> PESSOAL PARA EXECUÇÃO <strong>DE</strong> SERVIÇO BRAÇALPARA LIMPEZA PÚBLICAA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, representa<strong>do</strong> por seu Prefeito <strong>Municipal</strong>, Julio Cesar NigroMazzo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições que lhe são conferidas, torna público a relação <strong>de</strong> candidatos classifica<strong>do</strong>sno Processo Seletivo 03/2013 que visa a contratação <strong>de</strong> pessoal para execução <strong>de</strong> serviço braçal para limpezapública, conforme a seguir:ColocaçãoNome01º - Irma Aparecida da Silva02º - Ana Célia Aparecida Oroci03º - Irene Francisca Can<strong>de</strong>ia04º - Gilmar Donizeti Laurin<strong>do</strong>05º - Viviane da Silva Bozeli06º - Diego Fernan<strong>do</strong> da Silva07º - Adriana Aparecida Alves08º - Rogério Pereira Alves09º - Tamires Daniele Domingues <strong>de</strong> Carvalho10º - Joel Batista da Silva11º - Viviane <strong>do</strong>s Santos12º - Roberval Alves13º - Kelly Priscila Procópio14º - Carlos Roberto Marana15º - Roseli <strong>de</strong> Oliveira16º - Renan Lucas Aguilera17º - Sueli Vasques18º - Márcia Aparecida Benedito19º - Eliana Aparecida Alves20º - Dalila Cristina Alves21º - Erica Regina Amatto22º - Sirlene <strong>de</strong> Souza23º - Daniela da Silva24º - Luana Sebastiana da Silva25º - Eliana Aparecida Ribeiro <strong>do</strong>s Santos Macha<strong>do</strong>26º - Rosimeire Carlos da Silva27º - Raimun<strong>do</strong> Albergoni <strong>do</strong>s Santos28º - Charlene Mirian Nascimento da Silva29º - Darcio Garcia Medina30º - Lucimara Aparecida <strong>de</strong> Morais31º - Ednéia Rodrigues Vieira32º - João Batista Ramos Filho33º - Larissa Natália Paiola Soares34º - Andrea Cristina <strong>de</strong> Souza.35º - Gislaine Cristina Euzébio36º - Débora Cristina Bestetti37º - Nair Teixeira38º - Yolanda <strong>de</strong> Souza Costa39º - Renato da Rocha Oliveira40º - Andresa Aparecida Alves41º - Eliana Rodrigues Vieira42º - Joceli <strong>do</strong> Carmo Arini <strong>do</strong>s Santos43º - Raphaela Munira <strong>do</strong>s Santos44º - Jandira <strong>de</strong> Jesus Soares45º - Jaime Batista da Silva46º - Thaíza Juliana <strong>de</strong> Azeve<strong>do</strong>47º - Andréa Cristina Chiconi48º - Tais Teo<strong>do</strong>ro da Rosa49º - Lucia Aparecida <strong>do</strong> Valle50º - Rafael Henrique Boralli51º - Clementina Mariana Neri52º - Gabriel Marcio Men<strong>de</strong>s53º - Rubiana <strong>do</strong>s Santos54º - Maria Angelita <strong>do</strong>s Santos55º - Juarez Costa <strong>de</strong> Moura56º - Jossimara Aparecida Alves57º - Gerson Pereira Carlos58º - Marcia Aparecida <strong>de</strong> Souza59º - Josefa Aparecida da Silva60º - Adriana Aparecida Chaves61º - Juliana Maria Pereira Vilas Boas62º - Vilma Covre63º - Antonio Primo da Silva64º - Nilson Alencar <strong>de</strong> Oliveira65º - Fernanda da Silva Roza66º - Dolores Aparecida da Silva67º - Daiane Gabrielle <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Iachinski68º - Nair Francisco da Silva69º - José <strong>de</strong> Paula70º - Leonice Sanches71º - Rosangela Rodrigues Galvão72º - Célia Aparecida Garcia Padilha73º - Sonia Maria <strong>de</strong> Oliveira74º - Carlos <strong>de</strong> Almeida75º - Teresa Domingas <strong>de</strong> Paula76º - Davi Pereira da Silva77º - Marina Gonçalves <strong>do</strong>s Santos78º - Valéria da Silva Roza79º - Aparecida Cristina <strong>do</strong>s Santos80º - Tainara <strong>do</strong>s Santos81º - Adilson Francisco da Silva82º - Maria da Pinha Pereira da Silva83º - Renilson Pereira Alves84º - Valsuir Chagas85º - Maicon Apareci<strong>do</strong> FerreiraSemanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis


Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 25886º - Marcos Ângelo87º - Edson Nanetti88º - Miguel Correa da Silva89º - Adilson Sergio Moreira90º - Claudia Guirro91º - Ezequiel Alves da Costa92º - Eugenio Mariano Neto93º - A<strong>de</strong>mir Lemes94º - Graziela da Silva Custódio95º - Alaí<strong>de</strong> Antonio da Silva96º - Ana Paula <strong>de</strong> Oliveira97º - Clau<strong>de</strong>mir Chagas98º - Regiane Aparecida Gonçalves99º - Ana Paula Chagas100º - Yara Custódio <strong>do</strong>s Reis101º - Neila Rodrigues Galvão102º - Inês <strong>de</strong> Fátima Ran<strong>do</strong>lfo103º - Maria <strong>do</strong> Carmo Ran<strong>do</strong>lfo Mercias104º - Naiara Regiani da Silva105º - Elza Aparecida Borges<strong>DE</strong>FICIENTEColocaçãoNome01º - Aline Murer GhiroOs (40) quarenta primeiros coloca<strong>do</strong>s, bem como, o primeiro coloca<strong>do</strong> <strong>de</strong>ficiente, <strong>de</strong>verão comparecerno Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos da <strong>Prefeitura</strong> até no dia 29 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2.013 para fornecimento <strong>do</strong>s<strong>do</strong>cumentos abaixo relaciona<strong>do</strong>s, para fins <strong>de</strong> contratação.O não fornecimento <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos ensejará automaticamente na renuncia da vaga.PO<strong>DE</strong>R LEGISLATIVOCARLOS AUGUSTO BIELLAPresi<strong>de</strong>nte da CâmaraEXTRATO CONTRATO 08/2013– Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> ItápolisContratada: FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA – CEPAM – CENTRO <strong>DE</strong>ESTUDOS E PESQUISAS <strong>DE</strong> ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALObjeto: Prestação <strong>de</strong> serviços técnicos especializa<strong>do</strong>s consistentes na elaboração <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s, pesquisas econsultorias referentes a área <strong>de</strong> atuação institucional <strong>do</strong> Cepam, compreendi<strong>do</strong>s nos seguintes itens: a) consultoriatécnica sobre questões <strong>de</strong> natureza jurídica, administrativa, orçamentária, financeira, contábil e <strong>de</strong> políticaspúblicas por meio <strong>de</strong> respostas objetivas em quantida<strong>de</strong> ilimitada e, <strong>de</strong> pareceres em número máximo <strong>de</strong> 4(quatro) mensais, observa<strong>do</strong> o limite total <strong>de</strong> 15 (quinze) pareceres, sen<strong>do</strong> certo que a aferição da necessida<strong>de</strong><strong>de</strong> parecer ou resposta objetiva é <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Cepam; b) acesso aos pareceres jurídicos vincula<strong>do</strong>sao serviço <strong>de</strong> Perguntas e Respostas, disponível no sítio eletrônico <strong>do</strong> Cepam; c) cálculo <strong>do</strong>s valores mensais areceber, inclusive as datas previstas, da quota-parte municipal <strong>do</strong> Imposto sobre a Circulação <strong>de</strong> Merca<strong>do</strong>rias eServiços e das quotas <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> <strong>de</strong> Participação <strong>do</strong>s Municípios (FPM), disponível na área <strong>de</strong> acesso exclusivoaos assinantes no sítio eletrônico <strong>do</strong> Cepam; d) participação em encontros temáticos promovi<strong>do</strong>s pelo Cepamem sua se<strong>de</strong> <strong>de</strong> interesse <strong>do</strong> Assinante, com a presença <strong>de</strong> especialistas, cuja programação é divulgada no sítioeletrônico <strong>do</strong> Cepam.Valor <strong>do</strong> contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Valida<strong>de</strong> <strong>do</strong> contrato: 12 mesesItápolis, 07 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013CARLOS AUGUSTO BIELLAPresi<strong>de</strong>nte da CâmaraDOS REQUISITOS PARA CONTRAÇÃOa) quitação com as obrigações eleitorais e, no caso <strong>de</strong> candidato <strong>do</strong> sexo masculino, militares;b) Cópia <strong>do</strong> CPF;c) 1 Foto 3x4;d) Comprovante <strong>de</strong> residência, atualiza<strong>do</strong>;e) Certidão negativa <strong>de</strong> antece<strong>de</strong>ntes criminais;f) Carteira Profissional (CTPS);g) Cópia da Carteira <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>;h Cópia <strong>do</strong> Cartão <strong>de</strong> PIS/PASEP;i) Cópia da Carteira <strong>de</strong> Reservista (Para homens apenas);j) Se Solteiro (a) Cópia da Certidão <strong>de</strong> Nascimento;l) Se Casa<strong>do</strong> (a) Cópia da Certidão <strong>de</strong> Casamento;m) Cópia da Certidão <strong>de</strong> Nascimento <strong>de</strong> Filhos;n) Cópia <strong>do</strong> Cartão <strong>de</strong> Vacina para Filho menor <strong>de</strong> 05 Anos;Itápolis, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2.013Julio Cesar Nigro MazzoPrefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> ItápolisSeção <strong>de</strong> indicações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito <strong>Municipal</strong>Indicações <strong>de</strong> autoria <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r Van<strong>de</strong>rlei Antônio <strong>de</strong> AraújoIndicação nº. 110/2013 - Realizar, com urgência a reforma <strong>do</strong> Velório <strong>do</strong> distrito Tapinas. Atualmente, verificaseque o Velório não está em boas condições estruturais e o prédio apresenta uma série <strong>de</strong> infiltrações. Devi<strong>do</strong> aessa série <strong>de</strong> problemas o prédio em questão não oferece o conforto e a comodida<strong>de</strong> necessários aos que velamseus entes.Indicação nº. 111/2013 - Empenhar esforços para regularizar a área on<strong>de</strong> foi edifica<strong>do</strong> o Jardim Alvorada, nodistrito <strong>de</strong> Tapinas. À primeira vista, a <strong>Prefeitura</strong> não cumpriu com todas as formalida<strong>de</strong>s legais <strong>do</strong> processo<strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriação e registro da área, na época. O problema traz hoje sérias consequências aos mora<strong>do</strong>res que,em muitos casos, mesmo quitan<strong>do</strong> seus imóveis, não conseguem obter título <strong>de</strong> posse, como escrituras e outrospapéis que atestam a proprieda<strong>de</strong> das habitações. É uma situação constrange<strong>do</strong>ra, que precisa ser resolvida coma maior brevida<strong>de</strong>.Indicação <strong>de</strong> autoria <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r Avelino Antônio da CunhaIndicação nº. 112/2013 - Determinar que a Guarda Civil <strong>Municipal</strong> promova a fiscalização da propagandavolante, conforme regulamentação prevista na Lei <strong>Municipal</strong> 3014/2013. A Lei, recém-aprovada, traz uma série<strong>de</strong> novas regulamentações, entre elas horário das 10h às 19h para funcionamento da propaganda volante, comemissão máxima <strong>de</strong> 70 <strong>de</strong>cibéis <strong>de</strong> sonorida<strong>de</strong>. Enten<strong>de</strong>mos que a atribuição <strong>de</strong> fiscalização <strong>de</strong>ve ser <strong>de</strong>legadaà Guarda <strong>Municipal</strong>, que já possui atribuições semelhantes. Naturalmente, é preciso <strong>do</strong>tar a corporação <strong>do</strong>smeios instrumentais a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s à nova atribuição, como equipamentos e, se for o caso, materiais <strong>de</strong> consumo.Indicação <strong>de</strong> autoria <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r Lourival Tomé da SilvaIndicação nº. 113/2013 - Construir uma praça <strong>de</strong>vidamente arborizada, iluminada, lotada <strong>de</strong> bancos e umparquinho para as crianças, <strong>de</strong> forma a valorizar a área ver<strong>de</strong> localizada no Jardim Dona Bella. Este verea<strong>do</strong>renten<strong>de</strong> que a construção <strong>de</strong>ssa praça além <strong>de</strong> disponibilizar um local agradável proporcionan<strong>do</strong> um consi<strong>de</strong>rávelespaço <strong>de</strong> lazer aos seus mora<strong>do</strong>res, valorizaria o Bairro pois atualmente a área ver<strong>de</strong> <strong>do</strong> bairro se resume a umterreno <strong>de</strong>sprovi<strong>do</strong> <strong>de</strong> qualquer estrutura.18Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis


Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 258MOÇÃO Nº 05/2013 – APLAUSOEXCELENTÍSSIMO SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL <strong>DE</strong> ITÁPOLIS - SP:CARLOS AUGUSTO BIELLA, Presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>sta Câmara <strong>Municipal</strong>, REQUER, satisfeitas asformalida<strong>de</strong>s Regimentais, que se aprove a presente Moção <strong>de</strong> Aplauso à Polícia Militar <strong>de</strong> Itápolis pela megaoperação policial realizada na última quarta-feira, dia 15 <strong>de</strong> Maio com o intuito <strong>de</strong> combater a criminalida<strong>de</strong>na cida<strong>de</strong>.Na última quarta-feira, dia 15 <strong>de</strong> Maio, às 9 horas <strong>de</strong>u inicio em Itápolis uma mega operação policial,com o intuito <strong>de</strong> combater a criminalida<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong>.A operação foi <strong>de</strong>nominada <strong>de</strong> OPERAÇÃO ESPERANÇA, sob o coman<strong>do</strong> <strong>do</strong> Capitão PM Adalberto(Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Operacional <strong>do</strong> 13º BPM/I), com apoio direto <strong>do</strong> 1º Tenente Silvio, Comandante <strong>do</strong> Pelotão <strong>de</strong>Itápolis sen<strong>do</strong> obti<strong>do</strong> o seguinte resulta<strong>do</strong>: 72 Pessoas abordadas, 12 Pessoas conduzidas ao DP, 01 Pessoapresa, Quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> drogas apreendida (Crack - 0,171 kg , Cocaína - 0,201 kg , Maconha - 0,009 kg) , 78eppen<strong>do</strong>rfs com cocaína e vazio, R$ 430,00 reais em dinheiro, Elabora<strong>do</strong> 02 Flagrantes (01 Ato Infracional <strong>de</strong>tráfico <strong>de</strong> drogas e 01 Tráfico <strong>de</strong> drogas), 01 Motocicleta Apreendida e 02 Ato infracional elabora<strong>do</strong>s.A Operação contou com um efetivo <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 30 Policiais Militares <strong>de</strong>ntre esses: Policiais militaresda Força Tática <strong>de</strong> Araraquara e Matão, Ronda Ostensiva com apoio <strong>de</strong> motocicletas (ROCAM)também <strong>de</strong>Araraquara e com Programa <strong>de</strong> Radio Patrulha <strong>do</strong> município <strong>de</strong> Itápolis.Pelo feito e priman<strong>do</strong> pelo belo trabalho <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>, esse verea<strong>do</strong>r não po<strong>de</strong>ria <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> homenagearessa instituição e seus membros.REQUER também que cópia da presente, após aprovada pela Câmara, seja remetida ao Pelotão daPolícia Militar <strong>de</strong> Itápolis em nome <strong>do</strong> Senhor Silvio, 1º Tenente Comandante <strong>do</strong> Pelotão dan<strong>do</strong> a eles ciênciada manifestação da Câmara <strong>Municipal</strong>.Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salin Haddad”, em 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013CARLOS AUGUSTO BIELLAPresi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong>EMENDA04/2013–Supressiva ao Projeto <strong>de</strong> Lei 37/2013De autoria da Comissão <strong>de</strong> Legislação Justiça e RedaçãoArtigo 1º - Suprimem-se termos <strong>do</strong> artigo 3º <strong>do</strong> projeto, que passa a tramitar com a seguinte redação:“Art. 3° -A Semana fará parte <strong>do</strong> calendário oficial <strong>de</strong> eventos <strong>do</strong> Município”.Artigo 2º - Fica suprimi<strong>do</strong> o artigo 6º <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> projeto <strong>de</strong> lei.JustificaçãoEsta emenda visa a realizar um pequeno ajuste no projeto <strong>de</strong> lei. São suprimi<strong>do</strong>s <strong>do</strong>is dispositivosque impunham atribuições ao Executivo, ferin<strong>do</strong> o art. 2º da Constituição Fe<strong>de</strong>ral.Atendi<strong>do</strong>s os requisitos da emenda, o projeto fica em or<strong>de</strong>m.Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salim Haddad”, em 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013Verea<strong>do</strong>ra EDMÉRCIA MICHELETTI DINIZPresi<strong>de</strong>nteVerea<strong>do</strong>r GUSTAVO RICARDO <strong>DE</strong> OLIVEIRARelatorVerea<strong>do</strong>r AVELINO ANTÔNIO DA CUNHASecretárioprocedimento caro e <strong>de</strong> eficácia e legalida<strong>de</strong> discutíveis.Quanto à supressão <strong>do</strong> art. 7º, a intenção é suprimir um item que foge à competência <strong>do</strong> verea<strong>do</strong>rna medida em que impõe geração <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa ao Executivo.Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. EmílioSalim Haddad”, em 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013Verea<strong>do</strong>ra EDMÉRCIA MICHELETTI DINIZPresi<strong>de</strong>nteVerea<strong>do</strong>r GUSTAVO RICARDO <strong>DE</strong> OLIVEIRARelatorVerea<strong>do</strong>r AVELINO ANTÔNIO DA CUNHASecretárioPROJETO <strong>DE</strong> LEI N° 37/2013De autoria <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r José Apareci<strong>do</strong> da SilvaInstitui no Município <strong>de</strong> Itápolis a Semana <strong>de</strong> Conscientização da Luta das Pessoas com DeficiênciaArtigo 1º - Fica instituída no Município <strong>de</strong> Itápolis a “Semana <strong>de</strong> Conscientização da Luta das Pessoascom Deficiência”, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> possibilitar às pessoas com <strong>de</strong>ficiência exibirem suas manifestaçõesartísticas, esportivas, intelectuais, sociais e reivindicatórias.§1º - Fazem parte da Semana apresentações, palestras, fóruns, seminários, audiências e conferênciasten<strong>do</strong> objetivo <strong>de</strong> formular e reivindicar ações acerca <strong>do</strong>s direitos das pessoas com <strong>de</strong>ficiência.§ 2º - Dentre as manifestações artísticas <strong>do</strong> evento, será dada ênfase à exposição, pintura, <strong>de</strong>senho,esculturas, artesanato, além <strong>de</strong> apresentações musicais e <strong>de</strong> dança.§ 3º - As manifestações esportivas se configurarão como apresentações <strong>de</strong> cada modalida<strong>de</strong> esportiva.Artigo 2º - Fica instituí<strong>do</strong> o dia 21 <strong>de</strong> setembro como o “Dia <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Conscientização daLuta das Pessoas com Deficiência”.Artigo 3º - A Semana fará parte <strong>do</strong> calendário oficial <strong>de</strong> eventos <strong>do</strong> Município, caben<strong>do</strong> ao Po<strong>de</strong>rExecutivo, por seus órgãos competentes, disponibilizar locais apropria<strong>do</strong>s e a infraestrutura necessária ao evento.Artigo 4º - A Semana será realizada anualmente com abertura oficial ocorren<strong>do</strong> sempre <strong>do</strong> dia 21<strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> cada ano.Artigo 5º - A Semana <strong>de</strong> Conscientização, sempre que possível, <strong>de</strong>verá ser integrada a outroseventos comemorativos das datas.Artigo6º - Para a consecução <strong>do</strong>s objetivos <strong>de</strong>sta Lei, o Po<strong>de</strong>r Executivo buscará colaboração <strong>do</strong>Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong>s Direitos da Pessoa com Deficiência, assim como po<strong>de</strong>rá receber incentivos e <strong>do</strong>açõesda iniciativa privada.Artigo7º - As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes da aplicação <strong>de</strong>sta Lei <strong>de</strong>correrão à conta <strong>de</strong> <strong>do</strong>taçõesorçamentárias próprias, que também po<strong>de</strong>rão ser suplementadas, por recursos <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> parcerias externas(público-privadas).Artigo 8º - Esta lei entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salim Haddad”, em 16 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013JOSÉ APARECIDO DA SILVAVerea<strong>do</strong>r20EMENDA05/2013–Modificativa e Supressiva ao Projeto <strong>de</strong> Lei 38/2013De autoria da Comissão <strong>de</strong> Legislação Justiça e RedaçãoArtigo 1º - Modifica-se o art. 3º, VI, <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> projeto <strong>de</strong> lei, que tramita com a seguinte redação:Art. 3° -As explanações sobre educação antidrogas <strong>de</strong>verão ter como foco:I – ...II - ...VI - o reconhecimento e ORIENTAÇÃO para tratamento a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> <strong>de</strong> alunos usuários <strong>de</strong> drogas esubstâncias entorpecentes, bem como <strong>de</strong> familiares que sofrem <strong>do</strong> vício;Artigo 2º - Fica suprimi<strong>do</strong> integralmente o art. 7º caput e parágrafo único <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> projeto <strong>de</strong> lei.JustificaçãoEsta emenda visa fazer um pequeno ajuste à matéria, modifican<strong>do</strong> o art. 3, VI, <strong>de</strong> forma a criarum procedimento exequível para o Po<strong>de</strong>r Executivo. A redação original pressupõe internação compulsória,JUSTIFICATIVA DO PROJETO <strong>DE</strong> LEI N° 37/2013De autoria <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r José Apareci<strong>do</strong> da SilvaA conscientização mundial pela <strong>de</strong>fesa <strong>do</strong>s direitos das minorias vem sen<strong>do</strong> <strong>de</strong>staque durantedécadas, as primeiras iniciativas contra a discriminação às pessoas com <strong>de</strong>ficiência, partiram <strong>de</strong> ações concretas<strong>de</strong> Organismos Internacionais, através <strong>de</strong> Acor<strong>do</strong>s, Trata<strong>do</strong>s, Convenções, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> citar fatos importantes quese tornaram marcos para fortalecer o início <strong>de</strong>ssa luta social, a exemplo da Constituição Brasileira <strong>de</strong> 1988garantiu direitos importantes a essa clientela em muitos <strong>do</strong>s seus dispositivos, à exemplo <strong>do</strong>s seus artigos:. 7º,XXXI; 23, II; 24; 37, VII; 203, IV; 203, V; 208, III; 224; 227, § 1º, II.Em nosso município, assim como na maioria <strong>do</strong>s municípios <strong>do</strong> país Acessibilida<strong>de</strong> ainda é umautopia ansiada por muitos; e assim como a maioria <strong>de</strong>sses municípios, Itápolis ainda não planejou <strong>de</strong> formasatisfatória a inclusão <strong>do</strong>s Porta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Necessida<strong>de</strong>s Especiais, <strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> a cargo <strong>de</strong> Instituições sem finsSemanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis


Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 258lucrativos, Entida<strong>de</strong>s Filantrópicas e relacionadas a prestação <strong>de</strong> serviços para <strong>de</strong>ficientes, a exemplo <strong>do</strong> quebrilhantemente faz a Socieda<strong>de</strong> APAE <strong>de</strong> nossa cida<strong>de</strong>.Precisamos transformar Itápolis em uma Cida<strong>de</strong> Acessível. Dante disso, nosso entendimento é <strong>de</strong> quetransformar a Semana <strong>de</strong> Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência em lei muito contribuirá para aparticipação da socieda<strong>de</strong> no movimento em prol da inclusão das pessoas com <strong>de</strong>ficiência; para eliminação das<strong>de</strong>svantagens e, em especial, para o combate à discriminação e para o reconhecimento das potencialida<strong>de</strong>s daspessoas com <strong>de</strong>ficiência, favorecen<strong>do</strong> momentos <strong>de</strong> reflexão a respeito da questão.Desta forma, dirijo-me aos Nobres Verea<strong>do</strong>res que compõem esta Casa, no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> solicitar pelaaprovação <strong>do</strong> presente Projeto <strong>de</strong> Lei, enten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> que o Município <strong>de</strong> Itápolis precisa dar exemplos para asocieda<strong>de</strong>, <strong>de</strong>senvolven<strong>do</strong> ações, projetos e programas que possam oferecer alternativas para o envolvimento<strong>de</strong>sta minoria como sujeito <strong>de</strong> direitos e protagonistas <strong>de</strong> mudanças na comunida<strong>de</strong>.21A apreciação <strong>do</strong>s nobres Verea<strong>do</strong>res.Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salim Haddad”, em 16 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013JOSÉ APARECIDO DA SILVAVerea<strong>do</strong>rPROJETO <strong>DE</strong> LEI N° 38/2013De autoria <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r Mauro GuerraInstitui o “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS” nas escolas da re<strong>de</strong> pública <strong>de</strong> ensinomunicipal, cria o Selo “Escola Sem Drogas” e dá outras providências.Artigo 1º - Fica instituí<strong>do</strong> o “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS” nas escolas da re<strong>de</strong>pública <strong>de</strong> ensino <strong>do</strong> município <strong>de</strong> Itápolis.§ 1º - O “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS” se <strong>de</strong>stina aos alunos <strong>do</strong> ensino infantil efundamental das escolas da re<strong>de</strong> pública municipal, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tema transversal.§ 2º - As escolas da re<strong>de</strong> privada <strong>do</strong> município <strong>de</strong> Itápolis po<strong>de</strong>rão a<strong>de</strong>rir à implementação <strong>do</strong>“PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS” em seus estabelecimentos, <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s aos alunos <strong>do</strong> ensinoinfantil e fundamental.Artigo 2º - As escolas da re<strong>de</strong> pública incluirão na elaboração <strong>de</strong> seus projetos políticos-pedagógicosa realização <strong>de</strong> seminários, palestras, dinâmicas <strong>de</strong> grupos, simpósios, ou qualquer outra forma <strong>de</strong> explanaçãoabordan<strong>do</strong> assuntos relaciona<strong>do</strong>s à educação e à prevenção ao uso <strong>de</strong> drogas e substâncias entorpecentes.Parágrafo único - As ações <strong>de</strong>scritas no caput <strong>de</strong>ste artigo terão frequência mínima mensal.Artigo 3º - As explanações sobre educação antidrogas <strong>de</strong>verão ter como foco:I - a formação integral <strong>do</strong> aluno;II - a transmissão <strong>de</strong> valores éticos e <strong>de</strong> sociabilida<strong>de</strong>;III - o zelo pela saú<strong>de</strong> física, mental e emocional <strong>do</strong>s alunos;IV - o repúdio às drogas;V - a propagação da informação sobre os efeitos maléficos das drogas, inclusive, com <strong>de</strong>monstraçõese citações <strong>de</strong> casos práticos;VI - o reconhecimento e o encaminhamento para tratamento a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> <strong>de</strong> alunos usuários <strong>de</strong> drogase substâncias entorpecentes, bem como, <strong>de</strong> familiares que sofrem <strong>do</strong> vício;VII - o engajamento da família no processo <strong>de</strong> blindagem <strong>de</strong> crianças e jovens contra o uso <strong>de</strong> drogasou outros tipos <strong>de</strong> substâncias entorpecentes;VIII - a análise <strong>do</strong> universo juvenil e a melhor forma <strong>de</strong> lidar com ele;IX - a compreensão das crianças e jovens como agentes <strong>de</strong> transformação social;X - a incorporação da escola nos programas e projetos <strong>de</strong> prevenção e combate ao uso <strong>de</strong> drogas;XI - a busca constante pela aquisição <strong>de</strong> informações e pela capacitação <strong>do</strong>s educa<strong>do</strong>res para lidaremcom o tema “drogas”.Artigo 4º - Nas <strong>de</strong>pendências das escolas municipais <strong>de</strong>verão ser fixa<strong>do</strong>s, permanentemente, cartazes einformativos <strong>de</strong> material ostensivo referente aos efeitos maléficos <strong>do</strong> uso <strong>de</strong> drogas ou substâncias entorpecentes.Artigo 5º - A implementação <strong>do</strong> “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS” nas escolas dare<strong>de</strong> pública <strong>do</strong> Município não retira qualquer autonomia pertinentes à sua respectiva gra<strong>de</strong> curricular e ao seuprojeto político-pedagógico.§ 1º - O projeto político-pedagógico das escolas municipais não se <strong>de</strong>sviará <strong>de</strong> refletir a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>da comunida<strong>de</strong> escolar, bem como <strong>de</strong>verá contar com a participação <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s que a integram, como diretores,professores, alunos, pais e a população interessada em geral.§ 2º - No projeto-pedagógico da escola <strong>de</strong>verá constar a maneira <strong>de</strong> engajamento <strong>do</strong>s familiares e dacomunida<strong>de</strong> nas iniciativas <strong>de</strong>correntes da implementação <strong>do</strong> “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS”.Artigo 6º - A escola municipal que alcançar os melhores resulta<strong>do</strong>s ao final <strong>de</strong> cada ano, no que serefere à educação antidrogas, será agraciada com o Selo “Escola Sem Drogas”, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estimulardiretores e educa<strong>do</strong>res na missão <strong>de</strong> formar crianças e jovens conscientes no Município.Parágrafo único - O Selo “Escola Sem Drogas” será entregue ao Diretor da Escola a ser agraciada,em solenida<strong>de</strong> oficial a ser realizada pela <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis.Artigo 7º - Os custos da execução <strong>do</strong> programa previsto nesta Lei correrão por conta <strong>de</strong> <strong>do</strong>tações<strong>do</strong> orçamento em vigor, suplementadas se necessário.Parágrafo único: As ações previstas nesta Lei que forem realizadas por terceiros, sem vínculo coma Administração, serão suportadas pelo Po<strong>de</strong>r Público, com <strong>do</strong>tações <strong>do</strong> orçamento em vigor.Artigo 8º - Esta lei entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salim Haddad”, em 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013MAURO GUERRAVerea<strong>do</strong>rJUSTIFICATIVA DO PROJETO <strong>DE</strong> LEI N° 38/2013De autoria <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r Mauro GuerraNos últimos vinte anos, o consumo <strong>de</strong> drogas, principalmente o <strong>de</strong> bebidas alcoólicas, vemaumentan<strong>do</strong> no Brasil. O mesmo tem aconteci<strong>do</strong> com o uso <strong>de</strong> maconha, cocaína e crack (SENAD, 2010).To<strong>do</strong>s concordam que a Escola tem um papel fundamental em nossa socieda<strong>de</strong>, e é certo que a suaimportância tem aumenta<strong>do</strong> cada vez mais nas últimas décadas pela ampliação das possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> melhoriasque o espaço escolar tem proporciona<strong>do</strong> em nossa socieda<strong>de</strong>.Sabemos que muitos professores estão preocupa<strong>do</strong>s com esse problema, mas pela correria diáriaeles não têm tempo para organizar uma proposta que envolva ações planejadas e bem estruturadas para tratar<strong>de</strong>ssa questão tão preocupante.Assim, surgiu o “Programa Educação Antidrogas” para oferecer subsídios teóricos e práticos paraauxiliar significativamente aos educa<strong>do</strong>res nos seus esforços que possam reduzir e prevenir os danos à saú<strong>de</strong>e à vida, bem como as situações <strong>de</strong> violência e criminalida<strong>de</strong> associadas ao uso prejudicial <strong>de</strong> drogas (bebidasalcoólicas, fumo, crack etc.) em nossa comunida<strong>de</strong>.Dessa forma, propomos que a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, por meio da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educaçãoe parceiros, realize o “Programa Educação Antidrogas” com intuito <strong>de</strong> minimizar os problemas <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong>uso e comercialização <strong>de</strong> álcool, fumo e entorpecentes.Basean<strong>do</strong>-se nisso, <strong>de</strong>finimos o lema <strong>do</strong> “Programa Educação Anti-drogas” como: “Educar é omelhor caminho para prevenir!”Destaco ainda que o objetivo principal <strong>do</strong> projeto é informar a comunida<strong>de</strong> estudantil <strong>do</strong> municípioquanto à problemática da drogas em nossa socieda<strong>de</strong>, mostran<strong>do</strong> as consequências danosas para aqueles quefazem uso in<strong>de</strong>vi<strong>do</strong> <strong>de</strong> substâncias lícitas e ilícitas.O projeto também aborda a prevenção ao uso das drogas, por meio da realização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>ssurgidas <strong>de</strong> iniciativas <strong>do</strong>s próprios alunos, como palestras, <strong>de</strong>bates, teatros e ativida<strong>de</strong>s escolares correlatas,conscientizan<strong>do</strong> tanto os alunos como também toda a população sobre um problema crônico que assola to<strong>do</strong> opaís. Evita-se assim a imposição <strong>de</strong> valores, que muitas vezes geram conflitos na família e na escola.Diante <strong>do</strong> exposto, conto com o apoio <strong>do</strong>s nobres Verea<strong>do</strong>res <strong>de</strong>ssa Casa quanto à aprovação <strong>de</strong>steprojeto <strong>de</strong> lei.A apreciação <strong>do</strong>s nobres Verea<strong>do</strong>res.Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salim Haddad”, em 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013MAURO GUERRAVerea<strong>do</strong>r957ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013Emenda 04/2013- Supressiva ao Projeto <strong>de</strong> Lei 37/2013 - De autoria da Comissão Permanente <strong>de</strong> Legislação,Justiça e Redação - Suprimem-se termos <strong>do</strong> artigo 3º e fica suprimi<strong>do</strong> integralmente o artigo 6º <strong>do</strong> referi<strong>do</strong>projeto <strong>de</strong> lei. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.Emenda 05/2013 - Modificativa e Supressiva ao Projeto <strong>de</strong> Lei 38/2013 - De autoria da ComissãoPermanente <strong>de</strong> Legislação, Justiça e Redação - Modifica-se o art. 3º, VI e Fica suprimi<strong>do</strong> integralmente oart. 7º caput e parágrafo único <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> projeto <strong>de</strong> lei. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.Projeto <strong>de</strong> lei n° 50/2013 - De autoria <strong>do</strong> Po<strong>de</strong>r Executivo - Institui o Programa <strong>de</strong> Desligamento Voluntario- PDV - no âmbito da administração direta e indireta <strong>do</strong> Po<strong>de</strong>r Executivo. Aprova<strong>do</strong> por unanimida<strong>de</strong>.Projeto <strong>de</strong> lei n° 37/2013 - De autoria <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r José Apareci<strong>do</strong> da Silva - Institui no Município <strong>de</strong> Itápolisa Semana <strong>de</strong> Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência. Aprova<strong>do</strong> por unanimida<strong>de</strong>.Projeto <strong>de</strong> lei n° 38/2013 - De autoria <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r Mauro Guerra - Institui o “PROGRAMA EDUCAÇÃOANTIDROGAS” nas escolas da re<strong>de</strong> pública <strong>de</strong> ensino municipal, cria o Selo ”Escola Sem Drogas” e dá outrasprovidências. Aprova<strong>do</strong> por unanimida<strong>de</strong>.Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis


Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 258Requerimento nº 22 - Prestação <strong>de</strong> Informações / Pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong> Explicações - De autoria <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r AvelinoAntônio da Cunha. Aprova<strong>do</strong> por unanimida<strong>de</strong>.Requerimento nº 23 - Envio <strong>de</strong> Documentos - De autoria <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r Avelino Antônio da Cunha. Aprova<strong>do</strong>por unanimida<strong>de</strong>.Requerimento nº 24 - Pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong> Explicações - De autoria <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r Avelino Antônio da Cunha. Aprova<strong>do</strong>por unanimida<strong>de</strong>.Moção 05/2013 - De autoria <strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>nte da Câmara, Verea<strong>do</strong>r Carlos Augusto Biella- Moção <strong>de</strong> Aplausoà Polícia Militar <strong>de</strong> Itápolis pela mega operação policial realizada na última quarta-feira, dia 15 <strong>de</strong> Maio como intuito <strong>de</strong> combater a criminalida<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong>. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.Ata da Sessão Ordinária <strong>de</strong> número 956, realizada em 07 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.FLÁVIO MORAISDiretor Geral da Câmara <strong>Municipal</strong>CÂMARA MUNICIPAL <strong>DE</strong> ITÁPOLISedital <strong>de</strong> CONVOCAÇÃOconcurso público nº 01/2013O presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições que são conferidaspela legislação em vigor, CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público Nº 01/2013 e COMUNICAque a prova objetiva será realizada no DIA 09 <strong>DE</strong> JUNHO <strong>DE</strong> 2013, no local e horário abaixo:LOCAL DA PROVAEE VALENTIM GENTILAVENIDA CAPITÃO VENÂNCIO <strong>DE</strong> OLIVEIRA MACHADO, Nº 648 – CENTROITÁPOLIS - SPINÍCIO DA PROVA: 09 HORASCARGO:ADVOGADOO candidato po<strong>de</strong>rá, ter acesso a LISTA <strong>DE</strong> INSCRITOS e ao seu local <strong>de</strong> prova no en<strong>de</strong>reço eletrônico daempresa PERSONA CAPACITAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA. www.personacapacitacao.com.br.O candidato <strong>de</strong>verá observar as informações constantes no Edital <strong>de</strong> Abertura – Item 8 e subitens. Ocandidato <strong>de</strong>verá comparecer 30 minutos antes <strong>do</strong> horário estabeleci<strong>do</strong> portan<strong>do</strong> RG ou <strong>do</strong>cumentopessoal com foto (original) e comprovante <strong>de</strong> pagamento da taxa <strong>de</strong> inscrição. Os candidatos não po<strong>de</strong>rãorealizar a prova se chegarem após o horário estabeleci<strong>do</strong>.Horário <strong>de</strong> apresentação: 8h30. Horário <strong>de</strong> fechamento <strong>do</strong> portão: 9 horas.Itápolis, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.CARLOS AUGUSTO BIELLAPresi<strong>de</strong>nte da CâmaraCÂMARA MUNICIPAL <strong>DE</strong> ITÁPOLISHOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕESconcurso público nº 01/2013O presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições que são conferidaspela legislação em vigor, torna publica a Homologação das Inscrições <strong>do</strong>s candidatos inscritos no ConcursoPúblico Nº 01/2013, conforme discrimina<strong>do</strong> abaixo.INSC NOME RG CARGO36339 ADRIANO BREVIGLIERI 23701304-6 Advoga<strong>do</strong>35105 AGNALDO AILTON GUIRRO 33709659-4 Advoga<strong>do</strong>35982 ALBERTO PARREIRA ALMADA 17456983 Advoga<strong>do</strong>35356 ALETÉIA PEDRO 43548012-1 Advoga<strong>do</strong>35085 ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI 43689452X Advoga<strong>do</strong>35489 AN<strong>DE</strong>RSON ALVES TEIXEIRA 324569828 Advoga<strong>do</strong>35493 AN<strong>DE</strong>RSON GARCIA NUNES <strong>DE</strong> MELLO 13673840 Advoga<strong>do</strong>36353 ANDRE GENTIL 352614250 Advoga<strong>do</strong>36342 ANDRÉ LUIZ BRANDINI DO AMPARO 43966861x Advoga<strong>do</strong>36350 ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RACY 333345332 Advoga<strong>do</strong>35076 BRUNO <strong>DE</strong> JESUS ELIAS 334899035 Advoga<strong>do</strong>36293 CARINA APARECIDA CERVI 27298453 Advoga<strong>do</strong>35716 CARLOS ALBERTO <strong>DE</strong> OLIVEIRA 283212974 Advoga<strong>do</strong>36338 CARLOS EDUARDO GENTILE CAVICCHIOLLI 255209678 Advoga<strong>do</strong>36121 CARLOS EDUARDO RANIERO 302127057 Advoga<strong>do</strong>36017 CELSO FERNANDO ZILIO 5243066 Advoga<strong>do</strong>35072 CESAR AUGUSTO CARRA 343856530 Advoga<strong>do</strong>35080 CLAUDIO CESAR MICHIELETTO 232588363 Advoga<strong>do</strong>35092 CLAUDIO SICHIERI FILHO 323325038 Advoga<strong>do</strong>35188 CLIMÉRIO DIAS VIEIRA 43560594x Advoga<strong>do</strong>35533 CRISTINA PEDROZO ROSANTE 34295042-3 Advoga<strong>do</strong>35084 DANIEL KALUPNIEKS 44948204-2 Advoga<strong>do</strong>35921 <strong>DE</strong>BORAH CAETANO <strong>DE</strong> FREITAS VIADANA 460454079 Advoga<strong>do</strong>35721 DIEGO MORAES SILVA MACHADO 427746243 Advoga<strong>do</strong>36231 DIEGO VILLELA 41191926-X Advoga<strong>do</strong>35090 DIOGO RIBEIRO <strong>DE</strong> BARROS 409238016 Advoga<strong>do</strong>36337 EDUARDO PEREIRA <strong>DE</strong> OLIVEIRA 34589804-7 Advoga<strong>do</strong>35077 ELBER DOUGLAS BUTARELLO RODRIGUES 20865562 Advoga<strong>do</strong>36265 FÁBIO CÉSAR TRABUCO 282580530 Advoga<strong>do</strong>35406 FA<strong>DE</strong>L DAVID ANTONIO NETO 22159353-6 Advoga<strong>do</strong>36243 FERNANDO JOSÉ BRÁZ 446590320 Advoga<strong>do</strong>36303 GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO 400256794 Advoga<strong>do</strong>36258 GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO 450206920 Advoga<strong>do</strong>36352 GUSTAVO ALVES RAMOS 10709755 Advoga<strong>do</strong>36252 HEL<strong>DE</strong>R MONTANARE CARMONA 243025476 Advoga<strong>do</strong>35082 HELOISA HELENA MARIN 20241753-0 Advoga<strong>do</strong>35339 IAIR JOSÉ BUBMAN 9371986 Advoga<strong>do</strong>36228 IZAAC MOREIRA NANTES 321311747 Advoga<strong>do</strong>35376 JAIRA CARLA <strong>DE</strong> OLIVEIRA MORAES 335783247 Advoga<strong>do</strong>36061 JARBAS FRANCO 25247494-6 Advoga<strong>do</strong>36331 JESUINO ORLANDINI JUNIOR 12716142-9 Advoga<strong>do</strong>35674 JOSÉ MARCOS LAZARETI 22317625 Advoga<strong>do</strong>35557 JOSIANE ROBERTA SALA COLOMBO 344355494 Advoga<strong>do</strong>35110 JULIANA <strong>DE</strong> CASSIA FERREIRA CARDOZO 419960983 Advoga<strong>do</strong>36249 JULIANO ASSIS MARQUES <strong>DE</strong> AGUIAR 409136992 Advoga<strong>do</strong>35753 KAREN HUNGARO CUNHA 436894890 Advoga<strong>do</strong>36301 LEANDRO PROSPERO 27815014-7 SS Advoga<strong>do</strong>35199 LILIAN LUZ SILVA PRAVATTI 304912840 Advoga<strong>do</strong>36225 LUCCAS LOMBARDO <strong>DE</strong> LIMA 1780401-9 Advoga<strong>do</strong>36304 LUIS FRANCISCO GONÇALVES CABRERA 439665504 Advoga<strong>do</strong>36336 LUÍS GUSTAVO ROSSATO 309083072 Advoga<strong>do</strong>35236 LUIS OTÁVIO CAMARGO DO VALE 432630077 Advoga<strong>do</strong>36298 MAICON TORQUATO DANIEL 475796627 Advoga<strong>do</strong>35912 MARIA ELVIRA CARDOSO <strong>DE</strong> SA 23478401-5 Advoga<strong>do</strong>35073 MARIA LUIZA FARO ALOUCHE 282865743 Advoga<strong>do</strong>35955 MARIA REGINA MARTINELLI 434293842 Advoga<strong>do</strong>35559 MARIA THEREZA DOS SANTOS PEREIRA 418529668 Advoga<strong>do</strong>36351 MARIANA VIEIRA MARTINS DOS SANTOS 449078498 Advoga<strong>do</strong>36292 MARIANE NOVELLI MOUTINHO 446590691 Advoga<strong>do</strong>36251 MARÍLIA RODRIGUES MAZZOLA 434864833 Advoga<strong>do</strong>36327 MATHEUS HENRIQUE CURTI 445767881 Advoga<strong>do</strong>36343 MAURA CRISTINA CARVALHO GALLASSI 233381314 Advoga<strong>do</strong>36256 MAURO HENRIQUE CENÇO JUNIOR 41987107-X Advoga<strong>do</strong>35630 MIRNA ELIZA DA SILVA 299529319 Advoga<strong>do</strong>35304 MURILO TAKAYA PAIVA 335834528 Advoga<strong>do</strong>35515 NARA SCOPIM 465511132 Advoga<strong>do</strong>36273 NATALIA CASTELI ARNONI 440453082 Advoga<strong>do</strong>36234 NATHALIA JANFRONE BUENO 34437626-6 Advoga<strong>do</strong>22Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis


35624 PÂMELA DANIEL PEREIRA <strong>DE</strong> ALMEIDA 440727686 Advoga<strong>do</strong>36288PAMELA RIBEIRO DOS REIS SILVACASTANHEIRO406732656 Advoga<strong>do</strong>35081 PAULA TATIANA REGALO 43324690-x Advoga<strong>do</strong>35620 PAULO RODRIGUES VIEIRA 6625781 Advoga<strong>do</strong>35146 RAFAEL JOSÉ TESSARRO 33896112-4 Advoga<strong>do</strong>36289 RENATA BELLENTANI ZAVARIZE 239507277 Advoga<strong>do</strong>36058 RENATO GARIERI 321634615 Advoga<strong>do</strong>36259 RICARDO LUIZ DA MATTA 419951611 Advoga<strong>do</strong>35972 RICARDO RODRIGUES DA SILVA 440485800 Advoga<strong>do</strong>36329 ROBERTO CARLOS FERREIRA SOARES 17188058 Advoga<strong>do</strong>36226 RODOLFO BRAGUINI <strong>DE</strong> CAMARGO 446590484 Advoga<strong>do</strong>36290 RODOLFO VALENTIM SILVA 12718438 Advoga<strong>do</strong>36248 RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI 42290338-3 Advoga<strong>do</strong>36341 RONI PETERSON GUIRRO RINALDI 32497772-4 Advoga<strong>do</strong>36334 RONOEL LUPORINI NETO 347195775 Advoga<strong>do</strong>36286 ROSSANA TEIXEIRA PEREIRA 8043010423 Advoga<strong>do</strong>35180 SERGIO RICARDO SESTARI COGO 228576751 Advoga<strong>do</strong>35862 TATIANA VANESSA SANCHES 324727227 Advoga<strong>do</strong>36308 THAINÁ MIQUELETTI RON<strong>DE</strong>LLI 44907853-X Advoga<strong>do</strong>35410 THAIS MUSSI FERREIRA 302575303 Advoga<strong>do</strong>36274 THIAGO HENRIQUE JORGE 329258813 Advoga<strong>do</strong>36330 TIAGO MERLOS DA SILVA 42731068-3 Advoga<strong>do</strong>35086 VALDINÉIA VALENTINA <strong>DE</strong> CAMPOS 29233140-X Advoga<strong>do</strong>35091 VICTOR AUGUSTO NARDARI 347196275 Advoga<strong>do</strong>36305VINÍCIUS <strong>DE</strong> SOUZA MEN<strong>DE</strong>S RODRIGUESALVES437217735 Advoga<strong>do</strong>36260 VINICIUS EDUARDO LUCILIO 449078577 Advoga<strong>do</strong>36346 VINICIUS SARLO SILVA 46622937-9 Advoga<strong>do</strong>35083 VIVIANE FRANÇOISE RIZZO 462492655 Advoga<strong>do</strong>Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 258COMUNICADOSComunica<strong>do</strong> da Junta <strong>de</strong> Serviço MilitarA Junta <strong>de</strong> Serviço Militar <strong>de</strong> Itápolis – SP comunica aosjovens Itapolitanos, nasci<strong>do</strong>s no ano <strong>de</strong> 1995 e anteriores, que oprazo para o Alistamento Militar começou no dia 02/01/213 e iráaté o dia 30/06/2013.Documentos Necessários: 02 fotos 3x4 (paletó e gravata)Certidão <strong>de</strong> Nascimento, RG e CPF (Xerox e original)Comprovante <strong>de</strong> Residência (Recibo <strong>de</strong> Água ou Luz)Declaração Escolar.Compareça na Junta Militar sito a Av.: Rodrigues Alves,842, prédio da Engenharia.Itápolis, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.CARLOS AUGUSTO BIELLAPresi<strong>de</strong>nte da Câmara23Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis


Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 258PONTOS <strong>DE</strong> DISTRIBUIÇÃO DO SEMANÁRIO MUNICIPALBAIRRO LOCAL QTDJARDIM DO SOLEMPÓRIO MONTEIROMERCEARIA DA RUA MARTEJARDIM SÃO LUCAS SUPERMERCADO SÃO LUCAS 20JARDIM 2000JARDIM NOVARE<strong>DE</strong>NÇÃOJARDIM RE<strong>DE</strong>NÇÃOJARDIM VITÓRIAI II E IIISÃO BENEDITOJARDIM SILVEIRAJARDIM TROPICALPADARIA E AÇOUGUE 2000MERCEARIA PANETUTEMERCEARIA E QUITANDA CMMERCEARIA DO HENRIQUESUPERMERCADO PRIMAVERAEMPÓRIO DOS PRESENTESMERCEARIA SANTA MARTASUPERMERCADO PAG POKO DO ALEXSUPERMERCADO MILENIUMSHOPPING DA CARNESORVETERIA ARTE E SABORSUPERMERCADO ATLÂNTICO 2DOÇARIA DA SÔNIASUPERMERCADO BOM PREÇOMERCEARIA NOSSA SENHORAMERCADO SILVEIRASUPERMERCADO TROPICALEMPÓRIO SÃO LUIZALTO DA BELA VISTA SUPERMERCADO SANTA LUZIA 20SANTO ANTÔNIOSUPERMERCADO DO IRMÃOZINHOSUPERMERCADO SÃO VICENTECASA <strong>DE</strong> CARNES BURITYMERCADO BOM JESUSJARDIM MORUMBI CONFECÇÕES VIRGÍNIA 20VILA SANTOSSUPERMERCADO ECONOMAISSUPERMERCADO COLOMBOMERCEARIA DO ERALDO GIANZANTEAÇOUGUE NOSSA SENHORA APARECIDAAÇOUGUE ROMANINIMINI MERCADO E PADARIA DO VALÉRIOJARDIM CAMPESTRE SUPERMERCADO ALVORADA 2 30202020202020302020202020202020202020202020202020202020202020CENTROCENTROSUPERMERCADO PARATISUPERMERCADO JJTASUPERMERCADO RICOYSUPERMERCADO SÃO JOSÉBECO DO CAFÉTONINHO BARBEIROSUPERMERCADO ATLÂNTICO 1FARMÁCIA ECONÔMICABANCA CENTRALBANCA CAIXA D’ÁGUADISTRITO <strong>DE</strong> TAPINAS= 150 JORNAIS * DISTRITO <strong>DE</strong> NOVA AMÉRICA = 100 JORNAIS *- PREFEITURA - 60 UNIDA<strong>DE</strong>S - CÂMARA MUNICIPAL 20 UNIDA<strong>DE</strong>S- SAAEI - 20 UNIDA<strong>DE</strong>S - CENTRO CULTURAL -20 UNIDA<strong>DE</strong>S- PROMOÇÃO SOCIAL - 20 UNIDA<strong>DE</strong>S - SECRETARIA <strong>DE</strong> EDUCAÇÃO - 30 UNIDA<strong>DE</strong>S- FÓRUM - 20 UNIDA<strong>DE</strong>S- BAIRRO DAS ANTAS – MERCEARIA DO PAULINHO - 20 UNIDA<strong>DE</strong>S- CASA <strong>DE</strong> SUCOS E SALGADOS DA DUDA – 20 UNIDA<strong>DE</strong>S- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - 20- ALMOXARIFADO – 20- HOSPITAL - 20- CAIXA DAS ESCOLAS: MALLET, LURDITA, NEWTON PRÓSPERO, BRUSCHI, ANGLO/FACITA,VALENTIM GENTIL, MORAES BARROS, TEÓFILA PINTO <strong>DE</strong> CAMARGO, EDUCARE. (10UNIDA<strong>DE</strong>S CADA ESCOLA – TOTAL 90)TOTAL GERAL = 2000 JORNAIS DISTRIBUÍDOS20202030202020204030VILA OESTEJARDIM VILLAGESUPERMERCADO CAMPESTREDROGARIA SANTA MÔNICA 1PADARIA KAWACHIMERCEARIA J.E.PADARIA E CONFEITARIA VILLAGEMERCEARIA ADIL SOUBIA403020202020PORTAL DASLARANJEIRASCELSO CABELEIREIRO 20VILA SANTA ISABEL VALDOMIRO CABELEIREIRO 20VILA COLOMBO MERCEARIA DO SR. DINHO 20JARDIM PRIMAVERA DROGARIA AVENIDA <strong>DE</strong>SCONTO 30JARDIM ESPANHA BAR DO NINA 20JARDIM VENEZAJARDIM COLORADOQUARTO CENTENARIOSUPERMERCADO CONQUISTA 20SUPERMERCADO COMAR 20SUPERMERCADO SÃO PEDROSUPERMERCADO ALVORADA IEMPÓRIO CAPACETEBAR, PADARIA E RESTAURANTE DA LUDROGARIA SANTA MÔNICA 2ANTIGO MERCADÃOVAREJÃO DO FAUSTÃOBARBEIRA SÃO BENEDITO203020202020202024Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis


Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 258Os integrantes da Terceira Ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis,mais uma vez, foram <strong>de</strong>staquenas competições <strong>do</strong>s Jogos Regionais <strong>do</strong>I<strong>do</strong>so, on<strong>de</strong> conquistaram 3 medalhas <strong>de</strong>Ouro e uma <strong>de</strong> Bronze. Os Jogos realiza<strong>do</strong>sem Lins contaram com a participação <strong>de</strong>cerca <strong>de</strong> 2000 pessoas <strong>de</strong> mais 40 cida<strong>de</strong>sda região. A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>u to<strong>do</strong>apoio para participação <strong>do</strong>s 30 itapolitanosque competiram no JORI, nas modalida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> atletismo, natação, bocha, <strong>do</strong>minó, damas,malha, truco, dança <strong>de</strong> salão e buraco.As medalhas foram conquistadas pelo casalda Dança <strong>de</strong> Salão, Eduar<strong>do</strong> Daniel Rodriguese Neuza Maria Barbui Caspani, queficaram com o primeiro lugar na modalida<strong>de</strong>Valsa e Fox na categoria 60 a 69 anose se tornaram tricampeões na modalida<strong>de</strong>dança. No atletismo foram duas medalhas<strong>de</strong> ouro, a <strong>de</strong> Alzira Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong> 75 anos,pentacampeã nos 600 metros e Cleusa Elias25Itapolitanos se <strong>de</strong>stacam nos JogosRegionais <strong>do</strong> I<strong>do</strong>so <strong>de</strong> LinsCasal da dança <strong>de</strong> salão e senhoras <strong>do</strong> atletismo conquistam medalha <strong>de</strong> ouro no JORIVicente <strong>de</strong> 63 anos tricampeã nos 1500 metros.Exemplos <strong>de</strong> que a ativida<strong>de</strong> física proporcionavigor e rejuvenesce, enquanto tantosjovens não saem da frente <strong>do</strong> computa<strong>do</strong>rpara praticar um esporte, estas duas senhorasdão um show <strong>de</strong> vitalida<strong>de</strong>. Já a medalha <strong>de</strong>Bronze veio com a dupla Alcin<strong>do</strong> Remancinie Eduar<strong>do</strong> Daniel Rodrigues no Truco.As senhoras <strong>do</strong> Atletismo e o casal da dança<strong>de</strong> salão ficaram classifica<strong>do</strong>s para os JogosEstaduais <strong>do</strong> I<strong>do</strong>so – JEI, que ocorrerão emSantos no mês <strong>de</strong> novembro. A <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> parabeniza to<strong>do</strong>s os participantese continuará dan<strong>do</strong> to<strong>do</strong> apoio as ativida<strong>de</strong>sesportivas, culturais e sociais realizadas pormeio <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> daSecretaria <strong>de</strong> Desenvolvimento Social e dasSecretarias <strong>de</strong> Esportes e Cultura, que disponibilizamseus professores para treinar como pessoal da Melhor Ida<strong>de</strong>.Luta contra a Dengue precisa <strong>do</strong>engajamento <strong>de</strong> to<strong>do</strong>sCasos <strong>de</strong> <strong>de</strong>ngue continuam aumentan<strong>do</strong> em Itápolistrabalho <strong>de</strong> prevenção e combate à <strong>de</strong>nguecontinua sen<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong> pela equi-Ope <strong>de</strong> Controle <strong>de</strong> Vetores e a população precisacontinuar colaboran<strong>do</strong> com as ações <strong>de</strong>nebulização e estan<strong>do</strong> atentos aos locais <strong>de</strong>sua residência que possam serfocos <strong>do</strong> mosquito da <strong>de</strong>ngue.Atualmente Itápolis registra 196casos autóctones (aqueles adquiri<strong>do</strong>sno próprio município)10 casos importa<strong>do</strong>s e outras65 pessoas estão aguardan<strong>do</strong> osresulta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> exames realiza<strong>do</strong>s,por apresentarem sintomas da<strong>do</strong>ença. Estes números são sinal <strong>de</strong> que to<strong>do</strong>sprecisam estar uni<strong>do</strong>s na luta contra <strong>de</strong>ngue,pois quan<strong>do</strong> um não colabora, muitos sãoprejudica<strong>do</strong>s e o próximo a ser atingi<strong>do</strong> pelomosquito Ae<strong>de</strong>s Aegypti po<strong>de</strong> ser você.Atletas <strong>do</strong> Jiu-Jitsu da Secretaria <strong>de</strong>Esportes conquistam 8 medalhas noCampeonato PaulistaNo último final <strong>de</strong> semana, dias 17,18e 19 <strong>de</strong> maio, os atletas <strong>do</strong> Jiu-Jitsu<strong>de</strong> Itápolis se <strong>de</strong>stacaram com a conquista<strong>de</strong> 8 medalhas no Campeonato Paulista damodalida<strong>de</strong> que aconteceu no ComplexoEsportivo “Baby Barioni” na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> SãoPaulo. A cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis esteve representadapelos alunos da Escolinha <strong>de</strong> Jiu-Jitsuda Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Esportes. Os resulta<strong>do</strong>sapontaram, mais uma vez, gran<strong>de</strong>sconquistas em diversas categorias. No total,foram 8 medalhas, sen<strong>do</strong> 3 <strong>de</strong> ouro, 2 <strong>de</strong>prata, e 3 <strong>de</strong> bronze. A Escolinha <strong>de</strong> Jiu-Jitsuda Secretaria <strong>de</strong> Esportes é composta pordiversos alunos, <strong>de</strong> várias faixas etárias. Venhaparticipar você também das ativida<strong>de</strong>sesportivas da Secretaria, ganhan<strong>do</strong> qualida<strong>de</strong><strong>de</strong> vida e participan<strong>do</strong> <strong>de</strong> importantescompetições como esta <strong>do</strong> Jiu-Jitsu.Hoje acontece a Campanha <strong>do</strong> Agasalhoem ItápolisSecretaria <strong>de</strong> Desenvolvimento Social, mais uma vez, está engajada na realização daA tradicional Campanha <strong>do</strong> Agasalho queacontece hoje na cida<strong>de</strong>, quan<strong>do</strong> o Tiro <strong>de</strong>Guerra estará passan<strong>do</strong> pelas residências <strong>de</strong>Itápolis para recolher as <strong>do</strong>ações. O invernose aproxima, portanto, é importante a colaboração<strong>de</strong> to<strong>do</strong>s nesta campanha em proldas pessoas mais carentes. O objetivo principalé recolher o maior número <strong>de</strong> <strong>do</strong>ações.Muitas pessoas precisam da solidarieda<strong>de</strong> edas <strong>do</strong>ações para enfrentar o inverno commais calor e dignida<strong>de</strong>. Faça sua parte! Colaborecom a Campanha <strong>do</strong> Agasalho 2013.Segunda-feira começa o Campeonato<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Futsal sub 18Na próxima segunda-feira, 27/05, acontecerá à abertura <strong>do</strong> Campeonato <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Futsal sub18. Os jogos acontecerão no Ginásio <strong>de</strong> Esportes “Dultrão”. Em cada rodada,serão realizadas 3 partidas, todas com início as 19:30 horas. A entrada é gratuita. Vale a penaapoiar e assistir os jovens valores <strong>de</strong> nossa cida<strong>de</strong>!Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis


Sába<strong>do</strong>, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 258Obras na Via Tarquínio Bellentanicontinuam esta semana<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> está realizan<strong>do</strong>A um importante serviço na Via TarquínioBellentani, que já se encontra sinalizadapara orientar os motoristas a terem atençãoao transitar pelo local. Estão sen<strong>do</strong> construídasas rotatórias <strong>de</strong> acesso da avenida,medida necessária pelo fato <strong>de</strong> que existemvários loteamentos, empresas e chácaras <strong>de</strong>lazer ao longo da Via, garantin<strong>do</strong> mais segurançaa população. Muito utilizada comoAObras em andamento no municípioSecretaria <strong>de</strong> Obras da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>iniciou a preparação das calçadasque serão concretadas no entorno <strong>do</strong> almoxarifa<strong>do</strong>e em algumas áreas ver<strong>de</strong>s em Tapinas.No distrito também estão sen<strong>do</strong> realizadasas obras <strong>de</strong> finalização <strong>do</strong> Ginásio <strong>de</strong>Esportes e começou a ser feita a preparação<strong>do</strong> terreno on<strong>de</strong> será construída a piscina,ambos compõe o Centro Poliesportivo <strong>de</strong>Tapinas, que contará futuramente com pistaspara caminhadas, quiosques, entre outrosbenefícios para população local praticar eslocalpara caminhada, a Tarquínio tambémganhará calçadas no canteiro central, proporcionan<strong>do</strong>mais segurança aos cidadãos.<strong>Prefeitura</strong> expõe caminhões adquiri<strong>do</strong>spara realização <strong>de</strong> serviços no município<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itápolis está expon<strong>do</strong> osA quatro caminhões EFFA JMC 2 portas,equipa<strong>do</strong>s com caçambas, adquiri<strong>do</strong>s pararealização <strong>de</strong> serviços no município. Trêscaminhões serão utiliza<strong>do</strong>s pela Secretaria<strong>de</strong> Serviços Públicos para a coleta <strong>de</strong> galhose um caminhão será <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> para a Secretaria<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> para realização <strong>de</strong> serviços daequipe <strong>do</strong> Controle <strong>de</strong> Vetores.portes e se divertir. Em Itápolis a Secretariaestá coor<strong>de</strong>nan<strong>do</strong> a pavimentação <strong>do</strong> prolongamentoda Rua João Dias Miranda que passaparalela a Via Tarquínio Bellentani, no JardimItauera II. Na Avenida Luiz Carlos NigroMazzo está sen<strong>do</strong> iniciada a construção <strong>de</strong>uma rotatória que auxiliará o trânsito local efoi iniciada a abertura <strong>do</strong> prolongamento daRua Maria <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s Vessoni Porto Francischetti,que passa próximo ao Jardim Portugal,melhoran<strong>do</strong> os acessos <strong>do</strong> município.Prefeito busca recursos na SecretariaEstadual <strong>de</strong> Agricultura para construção<strong>de</strong> novo silosOPrefeito <strong>Municipal</strong> entregou o Ofício n°270/2013 a Secretária Estadual <strong>de</strong> Agriculturae Abastecimento Monica Bergamaschi,durante uma reunião na se<strong>de</strong> da Secretariaem São Paulo, solicitan<strong>do</strong> um recursofinanceiro no valor <strong>de</strong> R$ 2.681.000,00 (<strong>do</strong>ismilhões, seiscentos oitenta e um mil reais)para construção <strong>de</strong> um novo silo para armazenagemgrãos e a aquisição <strong>de</strong> seca<strong>do</strong>r<strong>de</strong> grãos para Itápolis. A <strong>Prefeitura</strong> já contacom um local próprio disponível para ainstalação <strong>de</strong> um novo silo, on<strong>de</strong> <strong>de</strong>veráfuncionar, também, a Secretaria <strong>de</strong> DesenvolvimentoAgropecuário, localiza<strong>do</strong> próximoda nova torre <strong>de</strong> TV municipal. O siloque o município possui foi inaugura<strong>do</strong> emjaneiro <strong>de</strong> 1967 como GEAGESP, órgão <strong>do</strong><strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, o mesmooperou como tal, até o ano <strong>de</strong> 1990, quan<strong>do</strong>o <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> não teve mais interesseem manter seus Silos e Armazéns funcionan<strong>do</strong>.Em 1991 a <strong>Prefeitura</strong> criou na épocaa EMAAI – Empresa <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Abastecimentoe Armazenagem <strong>de</strong> Itápolis, que éuma empresa pública, para gerir e exploraros Silos. Porém, nos últimos anos, não houveações <strong>de</strong> manutenção e o silo e o seca<strong>do</strong>rficaram expostos as ações <strong>do</strong> tempo por 46anos. O resulta<strong>do</strong> foi que toda parte metálicae emborrachada, ou seja, silos, correiastransporta<strong>do</strong>ras, seca<strong>do</strong>r, eleva<strong>do</strong>res, entreoutros equipamentos, encontram-se extremamentedanifica<strong>do</strong>s, a parte elétrica estáenvelhecida e compromete a eficiência <strong>do</strong>atendimento. Devi<strong>do</strong> ao tempo <strong>de</strong> uso <strong>de</strong>ssesmaquinários as empresas fornece<strong>do</strong>ras<strong>de</strong> equipamentos já encerraram suas ativida<strong>de</strong>se outras mo<strong>de</strong>rnizaram seus equipamentos,o que dificulta muito a viabilida<strong>de</strong>da manutenção, pois não se encontrammais peças <strong>de</strong> reposição no merca<strong>do</strong>. Hojeos sistemas <strong>de</strong> armazenamento <strong>de</strong> grãos sãobem mais mo<strong>de</strong>rnos, práticos e eficientes.Por isso, a Administração <strong>Municipal</strong> estábuscan<strong>do</strong> recursos para a montagem <strong>de</strong> umnovo sistema <strong>de</strong> silo para suprir a <strong>de</strong>manda<strong>de</strong> cultivo <strong>de</strong> grãos na cida<strong>de</strong> e região.Prefeito participa <strong>de</strong> audiência sobre aSanta Casa na Câmara <strong>Municipal</strong>Prefeito <strong>de</strong> Itápolis participou <strong>de</strong> umaO Audiência Pública realizada na noite<strong>de</strong> quinta-feira (23), na Câmara <strong>Municipal</strong>,na qual estiveram presentes os verea<strong>do</strong>res,a Secretária <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e os membros da direçãoadministrativa da Santa Casa. A audiênciacontou ainda com a participação populare <strong>de</strong> representantes <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> município.Durante a Audiência foi <strong>de</strong>batida a situaçãoenfrentada pela Santa Casa, que acumulahá anos um déficit <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas e comoa socieda<strong>de</strong> po<strong>de</strong>ria se unir para ajudar asaú<strong>de</strong> financeira <strong>do</strong> único hospital da cida<strong>de</strong>.O prefeito respon<strong>de</strong>u a todas as questõesfeitas pelos verea<strong>do</strong>res e pela população, elembrou que a <strong>Prefeitura</strong> tem repassa<strong>do</strong> parao hospital, mensalmente, subvenções que játotalizaram mais <strong>de</strong> 16 milhões nos últimoscinco anos. Por outro la<strong>do</strong>, os repasses <strong>do</strong>SUS, que não são reajusta<strong>do</strong>s, há 15 anos,além <strong>de</strong> ter seu valor <strong>de</strong>fasa<strong>do</strong>, o SistemaÚnico <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> não cobre to<strong>do</strong>s os atendimentosrealiza<strong>do</strong>s. Apenas 6% da população<strong>de</strong> Itápolis têm um plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e3% pagam por um atendimento particular,restan<strong>do</strong> mais <strong>de</strong> 90% <strong>do</strong>s itapolitanos buscan<strong>do</strong>atendimento gratuito. O prefeito sugeriuque os verea<strong>do</strong>res e presi<strong>de</strong>ntes <strong>do</strong>sparti<strong>do</strong>s da cida<strong>de</strong> pu<strong>de</strong>ssem buscar recursosatravés <strong>de</strong> verbas indicadas por Deputa<strong>do</strong>sEstaduais e Fe<strong>de</strong>rais que po<strong>de</strong>riam ajudarna situação da Santa Casa. O chefe <strong>do</strong>Executivo falou que há meses tenta agendaruma reunião com o Secretário Estadual<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e com o Governa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>,para tentar uma solução, mas que ainda nãofoi atendi<strong>do</strong>. Pois, como Itápolis as SantasCasas <strong>de</strong> to<strong>do</strong> o esta<strong>do</strong> e <strong>do</strong> país, passampor situação semelhante. O administra<strong>do</strong>rda Santa Casa, João Araújo disse quea solução para o pagamento <strong>do</strong> 13º salárioainda está sen<strong>do</strong> buscada. O prove<strong>do</strong>r <strong>do</strong>hospital, Paulo Sene, alegou que to<strong>do</strong>s osesforços têm si<strong>do</strong> feitos e que a <strong>Prefeitura</strong>sempre colaborou <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> suas possibilida<strong>de</strong>s,mas que o acumulo <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas e afalta <strong>de</strong> recursos suficientes para cobri-las éa gran<strong>de</strong> questão.EM CARTAZ NO CINEMA <strong>DE</strong> ITÁPOLIS:A MORTE DO <strong>DE</strong>MÔNIO (DUBLADO)SEXTA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA ÀS 20H30SINOPSE: Um grupo <strong>de</strong> amigos encontra uma cabana com um porão que pareceuma espécie <strong>de</strong> altar grotesco, repleto <strong>de</strong> animais mortos. Lá se <strong>de</strong>param com umlivro antigo, tranca<strong>do</strong>. Atraí<strong>do</strong>, Eric (Lou Taylor Pucci) resolve abri-lo e lê-lo emvoz alta, sem imaginar as consequências <strong>de</strong> seus atos. Mia (Jane Levy) começa amanifestar um comportamento estranho, interpreta<strong>do</strong> no início como sintoma daabstinência. No entanto, aos poucos, to<strong>do</strong>s percebem que uma força <strong>de</strong>moníaca seapo<strong>de</strong>rou <strong>de</strong> seu corpo.Gênero: Terror Classificação: 18 anos.26Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis

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