Ata da 8ª Reunião do Conselho Municipal de Educação.pdf

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO8ª Reunião OrdináriaAos onze dias de Maio de dois mil e doze, pelas catorze horas e quarenta e cincominutos, reuniu, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Conselho Municipal deEducação, sob a presidência da Exma. Sra. Vereadora do Pelouro da Educação,Cultura, Desporto e Juventude da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira – DraCristina Tenreiro – e com a presença dos seguintes membros efetivos:---------------------Representante das Juntas de Freguesia - Fernando Leão;--------------------------------------Representante das Instituições de Ensino Superior Privado - Dra. Teresa Leão;----------Representante do Pessoal Docente do Ensino Secundário Público - Professora MariaAmélia Lopes de Azevedo Ribeiro;-----------------------------------------------------------------------Representante do Pessoal Docente do Ensino Básico Público – Dra. Rosa Pais; --------Representante do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar - Educadora AngelinaRosa Martins Leite dos Santos;---------------------------------------------------------------------------Representante dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e SecundáriosPrivados - Dr. Cesário Jorge Barbosa Costa;---------------------------------------------------------Representante das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Luís Miguelde Castro Barbosa;-------------------------------------------------------------------------------------------Representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social na área daEducação – Sr Rogério Henriques;----------------------------------------------------------------------Representante dos Serviços Públicos de Saúde - Dra. Ana Paula Casais da SilvaGonçalves;------------------------------------------------------------------------------------------------------Representante dos Serviços de Segurança Social - Dra. Célia Adelina C. Soares; -------Representante das Forças de Segurança - Sub. Comandante Joaquim ManuelOliveira Santos.----------------------------------------------------------------------------------------------Estiveram ausentes:-----------------------------------------------------------------------------------------Presidente da Câmara Municipal - Alfredo Henriques;--------------------------------------------Presidente da Assembleia Municipal - Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa;------Representante das Associações de Pais e Encarregados de Educação – Paulo Jorgedos Santos Matos;--------------------------------------------------------------------------------------------Representante da Direção Regional de Educação do Norte – Dra. Ana Paula Vieira;--Paulo Castro Ferreira;---------------------------------------------------------------------------------------Representante da Associação de Estudantes - Carlos Eduardo Barbosa de JesusFrescata;--------------------------------------------------------------------------------------------------------Representante do Instituto de Emprego e Formação Profissional - Dra. Sónia MariaMartins Neves Brandão de Oliveira;---------------------------------------------------------------------Representante do Instituto Português da Juventude e Desporto - Dra. Cristina Cunha.-A reunião prosseguiu com a seguinte ordem de trabalhos:--------------------------------------Ponto Um – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;----------------------------------Ponto Dois – Apreciação dos projetos educativos desenvolvidos no Município no 2ºperíodo do ano letivo 2011/12;----------------------------------------------------------------------------Ponto Três – Ratificação do Plano dos Transportes Escolares discutido pelo grupo detrabalho “Rede de transportes escolares/rede viária”; -----------------------------------------------Ponto Quatro - Análise da proposta de reorganização/agregação de Agrupamento deEscolas; -----------------------------------------------------------------------------------------------------------Ponto Cinco - Análise da proposta de reordenamento da rede escolar para o ano letivo2012/13;-------------------------------------------------------------------------------------------------------Ponto Seis - Intervenção do representante do Ministério da Educação, nos termos do nº3 do artigo 4º do Decreto-Lei 7/2003 de 16 de Janeiro;--------------------------------------------1

Ponto Sete – Outros Assuntos.-------------------------------------------------------------------------A Vereadora do Pelouro da Educação, Desporto, Cultura e Juventude, Dra. CristinaTenreiro, saúda os diretores dos Agrupamentos de Escolas presentes, e alerta para ofacto de que, apesar da sua presença, apenas os membros do Conselho Municipal deEducação estarão aptos para fazer qualquer tipo de deliberação. Estiveram presentesos diretores dos Agrupamentos de Escolas de Arrifana, Lobão, Canedo, Milheirós dePoiares, Fiães e ainda a diretora do Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas.---------------Deu-se início à ordem de trabalhos com o ponto um, leitura e aprovação da ata dareunião anterior, a qual foi lida e aprovada com apenas três abstenções, justificadas pelafalta de comparência na reunião em causa.-------------------------------------------------------------No ponto dois na ordem de trabalhos, apreciação dos projetos educativosdesenvolvidos no Município no 2º período do ano letivo 2011/12, a Vereadora do Pelouroda Educação, Desporto, Cultura e Juventude, Dra. Cristina Tenreiro, começou porexplicar que em todas as reuniões dá a conhecer aos conselheiros os projetoseducativos que se desenvolveram até ao momento no Município. Começa então porenumerar as atividades tais como a Festa das Fogaceiras, onde salientou a importânciadas escolas quer na participação quer na divulgação da iniciativa; apresentou oconcurso “Reinventar o Traje das Fogaceiras”, proposto a todas as escolas e IPSS’s(Instituições Particulares de Solidariedade Social); o Desfile de Carnaval que reuniu asvárias Escolas, Jardins-de-Infância, IPSS’s e Associações de Pais e Encarregados deEducação do concelho de Santa Maria da Feira; a Ação Champimóvel, que pelosegundo ano consecutivo, esteve no nosso concelho, onde todas as Escolas Básicas do2º e 3º Ciclo participaram; “A proteção civil e as escolas – um caminho em comum” umprojeto levado a cabo pela equipa da Proteção Civil do Município nas escolas do 1º Ciclodo Ensino Básico; o projeto “BIOdiversidade” apresentado em Changwon, na Coreia doSul, no âmbito do XII Congresso Internacional de Cidades Educadoras; a Assembleia deCrianças; o concurso “Escola + Humana”; o projeto “Teus Imaginários Meus”desenvolvido em Escolas Básicas do 1º Ciclo e criado exclusivamente para oImaginarius – Festival Internacional de Teatro de Rua; a Tertúlia Poética Infantil,realizada na Escola Secundária de Santa Maria da Feira, que envolveu várias EscolasBásicas do 1º Ciclo e Jardins-de-Infância. Após a apresentação dos projetos educativos,a Vereadora do Pelouro da Educação, Cultura, Desporto e Juventude, Dra. CristinaTenreiro, abriu o debate para que todos os presentes pudessem intervir.----------------------A Dra. Ana Paula Gonçalves, representante dos Serviços Públicos de Saúde, interveiodizendo que com vista ao combate à obesidade infantil no Ensino Pré-Escolar e no 1ºCiclo do Ensino Básico, deveriam ser realizadas formações e workshops de sopas,sandes e de confeção de alimentos. Salientou que de momento estava a decorrer noAgrupamento de Escolas de Lourosa uma formação teórica, orientada por um médico eum professor de Educação Física, fruto de uma parceria com a Escola de Hotelaria eTurismo. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------A Dra. Joana Vieira, Diretora do Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas, interveiodizendo que têm um projeto em parceria com a Escola de Moçambique, e queconseguiram angariar dois mil e quinhentos euros, montante esse que se reverteu naaquisição de uma fotocopiadora e de manuais escolares. Realizaram ainda caminhadasolidária que resultou numa tonelada de alimentos que foram distribuídos pelasassociações de solidariedade social locais. ------------------------------------------------------------2

A Dra. Rosa Pais, representante dos docentes do Ensino Básico Público, interveiodizendo que no que respeita aos hábitos alimentares, Lourosa é dos Agrupamentosonde os índices de obesidade são mais preocupantes, e afirmou que se deve fazer umreforço, pela positiva, na prática da confeção da sopa. Deu a conhecer que no hall deentrada da escola sede, estava a decorrer uma campanha de angariação de alimentospara algumas das famílias mais carenciadas e que em parceria com a Câmara Municipalde Santa Maria da Feira, estavam, ainda, a implementar o projeto Rios, que tem comoobjetivo primordial, sensibilizar os alunos para a importância da limpeza dos rios, tendosalientado que os jovens devem ser envolvidos e responsabilizados, procurando cativálosem iniciativas deste âmbito, por forma a incutir neles cidadania.----------------------------A Dra. Ana Paula Oliveira, diretora do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares,interveio dizendo que as dificuldades económicas das famílias em Milheirós de Poiares,são as mesmas. E afirmou que a Conferência Vicentina, criada pela Junta de Freguesia,tem sido um apoio muito positivo, e sublinhou que a criação de redes de apoio noâmbito da ação social, são cada vez mais importantes. A Dra. Célia Soares,representante dos Serviços de Segurança Social, respondeu dizendo que existe umgabinete no Centro Social Dr. Crispim, em Milheirós de Poiares, exatamente para esteefeito e afirmou que com a colaboração do Mercado da Solidariedade ninguém está apassar fome. O Sr. Rogério Henriques, representante das Instituições Particulares deSolidariedade Social na área da Educação, reforçou que as principais necessidadesapresentadas ao CLAS (Conselho Local de Ação Social) não são alimentares, mas simao nível das rendas e dos cortes de luz. A Dra. Célia Soares, representante dos Serviçosde Segurança Social, salientou ainda o trabalho nobre dos restaurantes solidários. O Dr.Fernando Leão, Presidente da Junta de Freguesia, explicou que quando a Divisão deAção Social e Qualidade de Vida da Autarquia não tem capacidade de resposta, recorreà Junta de Freguesia e aproveitou a ocasião para informar os conselheiros que é aJunta de Freguesia que paga a grande maioria dos cabazes. O representante das juntasde Freguesia, Fernando Leão, mais informou que já cobriram cerca de quatro mil eurosem despesas de saúde e que integra o Conselho Local de Ação Social tendo já alertadopara o facto de que os cabazes que a Junta de Freguesia distribui pelas famíliascarenciadas são suficientes para suprir as necessidades alimentares durante um mês aopasso que os cabazes do Mercado da Solidariedade que a Câmara Municipal de SantaMaria da Feira distribui, guarnecem apenas por uma semana, e terminou dizendo queexistem muitas instituições locais que subsistem com os auxílios da Junta de Freguesiade Santa Maria da Feira. A Dra. Célia Soares, representante dos Serviços de SegurançaSocial, interveio novamente apelando cautela e prudência nestes casos, poisnormalmente estas famílias recorrem a todas as instituições a solicitarem o mesmo tipode apoio na ânsia de conseguirem receber a mesma ajuda com diferentes entidades,assim sendo, aquando destas solicitações, deverá solicitar-se os comprovativos dessesmesmos pedidos.-----------------------------------------------------------------------------------------------Luís Barbosa, representante das Associações de Pais e Encarregados de Educação,interveio para anunciar um debate e convidar todos os presentes, para uma iniciativasobre “Drogas Legais” que iria decorrer a dezassete de Maio pelas 20h30 no polivalenteda Escola Básica de 2º e 3º Ciclo Fernando Pessoa, em Santa Maria da Feira, com aparceria entre Centro de Saúde, FapFeira e Ponto P, aberta a toda a comunidadeeducativa. --------------------------------------------------------------------------------------------------------3

Sem mais outro assunto a tratar e finda a ordem de trabalhos, foi encerrada a reuniãoe lavrada a presente ata, composta por cinco páginas, rubricadas e numeradas de uma quatro, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes.-----------------------5