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Fecho dos Centros Novas Oportunidades ameaça emprego de mais ...

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<strong>Fecho</strong> <strong>dos</strong> <strong>Centros</strong> <strong>Novas</strong> <strong>Oportunida<strong>de</strong>s</strong><strong>ameaça</strong> <strong>emprego</strong> <strong>de</strong> <strong>mais</strong> <strong>de</strong> dois mil técnicosClara VianaEm dois meses fecharam116 centros e outros 100se seguirão. Ministériogarante alternativaspara a formação <strong>de</strong> adultosa Cerca <strong>de</strong> 2400 técnicos <strong>dos</strong> <strong>Centros</strong><strong>Novas</strong> <strong>Oportunida<strong>de</strong>s</strong> (CNO) já per<strong>de</strong>ramou po<strong>de</strong>rão estar em vias <strong>de</strong>per<strong>de</strong>r o <strong>emprego</strong>, alerta o presi<strong>de</strong>nteda Associação Nacional <strong>de</strong> Profissionaisda Educação e <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong>Adultos (ANPEFA).“Estas pessoas são as que tecnicamenteestão melhor preparadas paraa aprendizagem ao longo da vida eagora vão para o <strong>de</strong>s<strong>emprego</strong>”, alertao presi<strong>de</strong>nte da ANPEFA, Sérgio Rodrigues.Em 2010 trabalhavam nosCNO 11.611 técnicos, a maioria <strong>dos</strong>quais em situação precária.Este dirigente lembra que, <strong>de</strong>s<strong>de</strong>o final <strong>de</strong> Dezembro, pelo menos 116CNO já fecharam portas: 51 afectosao Instituto <strong>de</strong> Emprego e FormaçãoProfissional, 20 liga<strong>dos</strong> ao Ministérioda Educação e Ciência (MEC) e 45 quenão se candidataram a financiamento.A estes irão juntar-se os <strong>mais</strong> <strong>de</strong> 100a quem foi recusado financiamento,em Janeiro.Dos 456 centros em funcionamentono ano passado, sobrarão, assim, 238.“O Governo está a eliminar a re<strong>de</strong> <strong>dos</strong><strong>Centros</strong> <strong>Novas</strong> <strong>Oportunida<strong>de</strong>s</strong> semque seja ainda pública a avaliação queprometeu”, acusa Sérgio Rodrigues.Em Novembro passado, foram abertascandidaturas a financiamento parao período <strong>de</strong> Janeiro a Agosto <strong>de</strong> 2012<strong>de</strong>stinadas aos centros existentes. Nofinal <strong>de</strong> Janeiro, a Agência Nacionalpara a Qualificação justificou a <strong>de</strong>cisão<strong>de</strong> não financiar cerca <strong>de</strong> 30% <strong>dos</strong>CNO com o “sobredimensionamentoda re<strong>de</strong>” e a “escassez <strong>de</strong> recursos financeiros”.Os responsáveis <strong>de</strong>stescentros foram notifica<strong>dos</strong> por e-mailCortes na re<strong>de</strong>30%<strong>Centros</strong> a fechar por perda <strong>de</strong>financiamento, uma <strong>de</strong>cisãoque a Agência Nacional paraa Qualificação justificou como “sobredimensionamento dare<strong>de</strong>” e a “escassez <strong>de</strong> recursosfinanceiros”da <strong>de</strong>cisão, mas, segundo Sérgio Rodrigues,só no final da semana passadacomeçaram a receber as cartascom a justificação da recusa. Têmum prazo <strong>de</strong> <strong>de</strong>z dias para recorrerda <strong>de</strong>cisão.Em respostas a questões do PÚBLI-CO, o MEC indicou que não será divulgadaa lista <strong>dos</strong> centros aos quaisfoi recusado financiamento. Segundoo ministério, a reavaliação em curso,cujos resulta<strong>dos</strong> serão conheci<strong>dos</strong>até Setembro, inci<strong>de</strong> apenas sobre oeixo <strong>de</strong> adultos do programa <strong>Novas</strong><strong>Oportunida<strong>de</strong>s</strong>. A principal vertente<strong>de</strong>ste sector são os chama<strong>dos</strong> processos<strong>de</strong> Reconhecimento, Validação eCertificação <strong>de</strong> Competências, quesão <strong>de</strong>senvolvi<strong>dos</strong> nos CNO e que sãoprocura<strong>dos</strong> sobretudo para efeitos <strong>de</strong>certificação escolar.Nestes centros, <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> a pessoascom <strong>mais</strong> <strong>de</strong> 18 anos, é tambémfeito o diagnóstico <strong>dos</strong> candidatos eo seu encaminhamento para outrasopções <strong>de</strong> formação. Sem especificarainda alternativas, o ministério garanteque “ a população adulta continuaráa po<strong>de</strong>r ace<strong>de</strong>r ao ensino profissionale à certificação escolar”. “O futurodo programa irá passar também peloensino profissional <strong>dos</strong> jovens, criandouma re<strong>de</strong> única <strong>de</strong> orientação ereencaminhamento <strong>de</strong> jovens e adultos”,acrescenta.


<strong>Novas</strong> <strong>Oportunida<strong>de</strong>s</strong><strong>Fecho</strong> <strong>de</strong> centrospõe em risco2400 <strong>emprego</strong>sa O fecho <strong>dos</strong> <strong>Centros</strong> <strong>Novas</strong> <strong>Oportunida<strong>de</strong>s</strong>pelo Governo está a <strong>ameaça</strong>ros postos <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong> aproximadamente2400 técnicos, alerta o presi<strong>de</strong>nteda Associação Nacional <strong>de</strong> Profissionaisda Educação e <strong>de</strong> Formação<strong>de</strong> Adultos c Portugal, 9

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