Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial

As redes possuem muitos centros, muitos nós que as compõem e as tornam complexas e resistentes. Ofundamental é que não se perca a dimensão de que o eixo organizador dessas redes são as pessoas, sua existência,seu sofrimento. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) deverão assumir seu papel estratégico na articulação eno tecimento dessas redes, tanto cumprindo suas funções na assistência direta e na regulação da rede de serviços desaúde, trabalhando em conjunto com as equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, quanto napromoção da vida comunitária e da autonomia dos usuários, articulando os recursos existentes em outras redes: sóciosanitárias,jurídicas, cooperativas de trabalho, escolas, empresas etc.Os CAPS, assumindo um papel estratégico na organização da rede comunitária de cuidados, farão odirecionamento local das políticas e programas de Saúde Mental: desenvolvendo projetos terapêuticos e comunitários,dispensando medicamentos, encaminhando e acompanhando usuários que moram em residências terapêuticas,assessorando e sendo retaguarda para o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Equipes de Saúde da Famíliano cuidado domiciliar. Esses são os direcionamentos atuais da Política de Saúde Mental para os CAPS – Centros deAtenção Psicossocial, e esperamos que esta publicação sirva como contribuição para que esses serviços se tornem cadavez mais promotores de saúde e de cidadania das pessoas com sofrimento psíquico.2. QUANDO SURGEM OS CAPS?O primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Brasil foi inaugurado em março de 1986, na cidadede São Paulo: Centro de Atenção Psicossocial Professor Luiz da Rocha Cerqueira, conhecido como CAPS da Rua Itapeva.A criação desse CAPS e de tantos outros, com outros nomes e lugares, fez parte de um intenso movimento social,inicialmente de trabalhadores de saúde mental, que buscavam a melhoria da assistência no Brasil e denunciavam asituação precária dos hospitais psiquiátricos, que ainda eram o único recurso destinado aos usuários portadores detranstornos mentais.Nesse contexto, os serviços de saúde mental surgem em vários municípios do país e vão se consolidandocomo dispositivos eficazes na diminuição de internações e na mudança do modelo assistencial. Os NAPS/CAPS foramcriados oficialmente a partir da Portaria GM 224/92 e eram definidos como “unidades de saúde locais/regionalizadasque contam com uma população adscrita definida pelo nível local e que oferecem atendimento de cuidadosintermediários entre o regime ambulatorial e a internação hospitalar, em um ou dois turnos de quatro horas, por equipemultiprofissional”.Os CAPS – assim como os NAPS (Núcleos de Atenção Psicossocial), os CERSAMs (Centros de Referênciaem Saúde Mental) e outros tipos de serviços substitutivos que têm surgido no país, são atualmente regulamentadospela Portaria nº 336/GM, de 19 de fevereiro de 2002 e integram a rede do Sistema Único de Saúde, o SUS. Essa portariareconheceu e ampliou o funcionamento e a complexidade dos CAPS, que têm a missão de dar um atendimentodiuturno às pessoas que sofrem com transtornos mentais severos e persistentes, num dado território, oferecendocuidados clínicos e de reabilitação psicossocial, com o objetivo de substituir o modelo hospitalocêntrico, evitando asinternações e favorecendo o exercício da cidadania e da inclusão social dos usuários e de suas famílias.12ManualCapsFinal125/31/04, 6:33 PM