Relatório sobre a Situação da População Mundial 2011

Relatório sobre a Situação da População Mundial 2011Pessoas e possibilidadesem um mundo de 7 bilhõesPrefáciopágina iiUm olhar mais próximo ao nosso1 mundo de 7 bilhões de habitantes página 1Juventude: um novo poder2 global reconfigura o mundopágina 934Segurança, poder econômico eindependência no envelhecimentoO que influenciaa fecundidade?página 29página 43Decisão de mudar: impacto5 e poder da migraçãopágina 65Planejar com antecedência6 o crescimento das cidadespágina 7778Compartilhar e sustentaros recursos da TerraO caminho à frente:concluir a Agenda do Cairopágina 93página 101Indicadores página 110Fontes selecionadas página 124©UNFPA Antonio Fiorente

PrefácioSete bilhões de pessoas estarão habitando a Terra em 31 de outubro. Durante todaminha vida vi a população mundial quase triplicar. E daqui a 13 anos verei outro bilhãoacrescentado a esses números. Quando meus netos viverem, é possível que existam10 bilhões de pessoas em nosso mundo.Como nos tornamos tão numerosos? Qual aquantidade de pessoas que a Terra pode sustentar?Essas são questões importantes, mas,talvez, não as mais adequadas para nossostempos. Quando nos centramos apenas nasenormes quantidades, corremos o risco de sermossubjugados e perdermos a visão das novasoportunidades de tornar a vida melhor paratodas e todos no futuro.Assim, ao invés de indagar questões como“Somos uma população grande demais?” deveríamosperguntar: “O que posso fazer para melhoraro mundo em que vivemos?” ou “Como podemostransformar nossas cidades em constante crescimentoem forças a favor da sustentabilidade?”Deveríamos também perguntar-nos o que cadaum de nós pode fazer para empoderar as pessoasmais idosas, de forma que possam atuar mais ativamenteem suas comunidades. O que podemosfazer para soltar a criatividade e o potencial damaior população de jovens que a humanidadejamais viu? E o que podemos fazer para removeras barreiras que impedem a igualdade entremulheres e homens de maneira que todas e todostenham o pleno poder de tomar suas própriasdecisões e realizar seu pleno potencial?O relatório sobre a Situação da PopulaçãoMundial 2011 examina as tendências – as dinâmicas– que estão definindo nosso mundo de 7bilhões de habitantes e mostra o que as pessoasem países e circunstâncias muito diferentes estãorealizando em suas próprias comunidades paraextrair o melhor deste mundo.Algumas tendências são notáveis: Hoje, existem893 milhões de pessoas acima de 60 anosem todo o mundo. Na metade deste século,esse número subirá para 2,4 bilhões. Cerca deuma em cada duas pessoas vive em cidades e,em aproximadamente 35 anos, duas entre três ofarão. As pessoas com menos de 25 anos já compõem43% da população mundial, chegando a60% em alguns países.Este relatório oferece uma imagem de como aChina, Egito, Etiópia, Finlândia, Índia, México,Moçambique, Nigéria e a Antiga RepúblicaIugoslava da Macedônia estão enfrentandodiversos desafios demográficos que vão desde oenvelhecimento de populações até as altas taxasde fecundidade, da urbanização ao surgimentode novas gerações de jovens. Alguns desses paísesestão lidando com altas taxas de fecundidade,enquanto outros se defrontam com taxas tão baixasque os governos já buscam meios de aumentaro tamanho da população. Alguns países comfalta de mão de obra procuram imigrantes parapreencher vagas em aberto, enquanto outros sebaseiam nas remessas enviadas por cidadãos quedeixaram seus países para trabalhar no exteriorcomo tábua de salvação para suas economias. E,enquanto alguns países vêm atraindo mais pessoasiiprefácio

tDiretor Executivo doUNFPA, BabatundeOsotimehin©Brad Hamiltonpara megacidades emergentes, onde os empregosabundam e o custo de vida é elevado, outrosobservam ondas migratórias de centros urbanospara áreas periféricas a esses centros, onde o custode vida pode ser mais baixo, mas os serviços básicose empregos podem ser reduzidos.Este relatório defende que, com planejamentoe investimentos corretos nas pessoasagora – para empoderá-las de forma a quefaçam escolhas que não apenas sejam boas paraelas, mas para nossos concidadãos globais –,nosso mundo de 7 bilhões pode ter cidadesprósperas e sustentáveis, forças de trabalhoprodutivas que podem alimentar o crescimentoeconômico, populações jovens que contribuampara o bom andamento de economias e sociedadese uma geração de idosas e idosos saudáveis eativamente engajados nas questões econômicase sociais de suas comunidades.Em muitas partes do mundo em desenvolvimento,onde o crescimento populacionalestá sobrepujando o crescimento econômico,a necessidade de serviços de saúde reprodutiva,especialmente o planejamento familiar, semantém alta. Alcançar uma população estávelé condição indispensável para o crescimento edesenvolvimento rápidos e planejados. Os governosque enfrentam com seriedade a questão daerradicação da pobreza também deveriam tratarcom seriedade a oferta de serviços, insumos einformação de que as mulheres necessitam paraexercer seus direitos reprodutivos.O tamanho recorde da população pode serencarado, de várias formas, como um sucessopara a humanidade: as pessoas estão vivendovidas mais longas e saudáveis. Mas nem todase todos se beneficiam dessa conquista ou damelhor qualidade de vida que isto implica. Hágrandes disparidades entre e dentro dos países.Disparidades de direitos e oportunidadesexistem também entre homens e mulheres,meninas e meninos. Traçar agora um caminhopara o desenvolvimento que promova aigualdade, ao invés de exacerbar ou reforçar asdesigualdades, é mais importante que nunca.Temos todas e todos uma aposta no futuroda humanidade. Cada indivíduo, cada governoe cada empresa estão mais interconectados einterdependentes que nunca, de forma queo que cada um de nós fizer agora interessaráa todas e todos no futuro. Juntos, podemosmudar e melhorar o mundo.Somos 7 bilhões de pessoascom 7 bilhões de possibilidades.Babatunde OsotimehinDiretor Executivo do UNFPARELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2011iii

04em desenvolvimento, os jovens em busca detrabalho estão migrando das áreas rurais paraas cidades ou para outros países nos quais asperspectivas de emprego são melhores, comfrequência deixando para trás os membros maisidosos de suas famílias, por vezes sem o suportede que necessitam para conduzir suas vidas diárias.Em alguns dos países mais ricos, o menornúmero de jovens significa incerteza sobrequem cuidará dos idosos e pagará, no futuro,pelos benefícios de que gozam os mais velhos.Cada um dos países apresentados no relatórioestá encontrando, em suas tendênciaspopulacionais específicas, tais como urbanização,aumento da expectativa de vida e rápidocrescimento das populações em idade produtiva,não apenas grandes desafios, mas tambémenormes oportunidades de aproveitar essesmomentos e transformá-los em boas notícias.Essas tendências, por vezes, são ofuscadas pordiscussões sobre o tamanho da população,embora muitos dos desafios e oportunidadesimediatos só se tornem aparentes quando essasquestões são examinadas de perto.Na província chinesa de Shaanxi, por exemplo,buscam-se maneiras de abrigar e dar suportea um crescente número de pessoas idosas. Emuma megacidade como Lagos, na Nigéria, osANOS EM QUE A POPULAÇÃO MUNDIAL ALCANÇOU AUMENTOS DE 1 BILHÃO10 Bilhões9 Bilhões8 Bilhões7 Bilhões6 BilhõesO rápido crescimento da população mundial é fenômeno recente. Há cerca de 2.000 anos,a população mundial era de cerca de 300 milhões. Foram necessários mais de 1.600 anospara que ela duplicasse para 600 milhões. O rápido crescimento da população mundialteve início em 1950, com reduções de mortalidade nas regiões menos desenvolvidas, o queresultou numa população estimada em 6,1 bilhões no ano de 2000, quase duas vezes emeia a população de 1950. Com o declínio da fecundidade na maior parte do mundo, a taxade crescimento global da população tem decrescido desde seu pico de 2,0%, observado noquinquênio 1965-1970.5 Bilhões4 Bilhões3 Bilhões2 BilhõesFonte: Divisão de População do Departamento de Economia e Assuntos Sociais das Nações Unidas1180421927319591 BilhãoANOS QUE APRESENTARAM AUMENTOS DE 1 BILHÃO DE PESSOAS 12332 151800 1850 1900 19502capítulo 1: Um olhar mais próximo ao nosso mundo de 7 bilhões de habitantes

planejadores estão tentando revitalizar as vizinhançase criar comunidades mais coesas, maisadministráveis e mais habitáveis. Na Cidade doMéxico, parques acolhedores, espaços verdes aolongo de rodovias e mais transporte público sãoprioridades na busca por uma vida urbana maissaudável e sustentável.Nações como a antiga RepúblicaIugoslava da Macedônia e a Finlândia, ondea fecundidade é mais baixa e as gravidezesmais tardias que na maioria dos países, estãoem busca de maneiras de apoiar as mulheresque têm mais filhos. Nações como a Etiópiae a Índia lançaram campanhas para dar fim a74 5 6 201119991987197413 12 1220002050casamentos entre crianças e prevenir a gravidezde risco na adolescência.Em quase toda parte, as cidades estãoem crescimento. Com bom planejamento epolíticas bem pensadas, os governos podemestimular o crescimento urbano que impulsionaa economia e gera postos de trabalho,utilizando ao mesmo tempo a energia deforma mais eficaz e ampliando a oferta deserviços sociais para mais pessoas.Pessoas com menos de 25 anos constituem43% da população mundial. Quando podemreivindicar seu direito à saúde, à educação e àscondições de trabalho decentes, os jovens setornam uma força poderosa para o desenvolvimentoeconômico e mudança positiva. Emtodo o mundo em desenvolvimento, cientistassociais e formuladores de políticas públicas queremtirar o máximo de vantagem das grandespopulações de jovens, não apenas em benefíciodessa mesma juventude cheia de esperança, mastambém para o bem do crescimento econômicoe do desenvolvimento. Não se deve esquecer deque essa oportunidade de “bônus demográfico”é um momento passageiro, que deve ser aproveitadorapidamente, ou se perderá.Nos países mais pobres, a extrema pobreza,a insegurança alimentar, a desigualdade, as altastaxas de mortalidade e de natalidade estão articuladasem um círculo vicioso. A redução dapobreza pelo investimento em saúde e educação,especialmente para mulheres e meninas, poderomper esse ciclo. À medida que melhoram suascondições de vida, os pais e mães podem termais confiança na sobrevivência da maior partede seus filhos. Muitos optam, então, por famíliasmenores. Isto permite maior investimentoem saúde e educação para cada criança, aumentoda produtividade e melhores perspectivas delongo prazo – para a família e para o país.RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 20113

Celebrar sucessos,planejar para o futuroHá muito a celebrar com relação às tendênciasda população mundial nos últimos 60 anos,especialmente na média de expectativa de vidaque saltou de cerca de 48 anos, no início dadécada de 1950, para cerca de 68, na primeiradécada do novo século. A mortalidade infantildeclinou de cerca de 133 óbitos para cada 1.000nascimentos, na década de 1950, para 46 emcada 1.000, no período 2005-2010. Campanhasde imunização reduziram a prevalência de doençasinfantis em todo o mundo.Além disso, a fecundidade, isto é o númeromédio de filhos que se espera que uma mulherCHINA E ÍNDIA: OS BILIONÁRIOSA China e a Índia divulgaram recentemente os resultados de seusúltimos censos, oferecendo ao mundo uma breve visão de comoesses dois gigantes populacionais vêm realinhando números e taxasde crescimento. Abaixo estão os dois países em números, a partir dedados oficiais ou projeções das Nações Unidas.De acordo com as projeções da Divisão de População doDepartamento de Economia e Assuntos Sociais das Nações Unidas,em 2025, a Índia, com 1,46 bilhão de pessoas, terá superado a China,com 1,39 bilhão, como a nação mais populosa do mundo. A populaçãoda China irá então declinar para cerca de 1,3 bilhão em 2050, combase na variante média da projeção da ONU. A Índia continuará acrescer, atingindo 1,7 bilhão em 2060, antes de começar a declinar.ChinaÍndiaPopulação total em 2011 1,35 bilhão 1,24 bilhãoAumento entre 2001-2011 69,7 milhões 170,1 milhõesTaxa de fecundidade 1,6 2,5Ano em que a população,provavelmente, se estabilizará.2025 2060Fonte: Divisão de População do Departamento de Economia eAssuntos Sociais das Nações Unidastenha durante seu período reprodutivo, caiumais da metade, de cerca de 6,0 para 2,5. Odeclínio se deu em função de diversos fatorescomo crescimento econômico e desenvolvimentodos países, mas também em virtude deuma complexa combinação de forças sociais eculturais e maior acesso das mulheres à educação,oportunidades de geração de renda eserviços de saúde sexual e reprodutiva, aqui seincluindo métodos contraceptivos modernos.Em algumas regiões, a taxa de fecundidadetotal declinou drasticamente desde 1950 até osdias de hoje. Na América Central, por exemplo,a taxa de fecundidade total era de aproximadamente6,7 filhos; 61 anos mais tarde, essa taxacaiu para 2,6, meio ponto percentual acimado “nível de reposição” de 2,1 filhos, sendoum deles menina. No Leste Asiático, a taxa defecundidade total era de cerca de 6 filhos pormulher em 1950 e, hoje, é de 1,6, bem abaixodo nível de reposição. Em algumas partes daÁfrica, entretanto, houve apenas uma modestaqueda na fecundidade total que permanece atualmenteem mais de 5 filhos por mulher.Mas, a despeito do declínio nas taxas defecundidade globais, cerca de 80 milhões depessoas nascem a cada ano – número equivalente,grosso modo, à população da Alemanhaou da Etiópia. Um crescimento populacionalconsiderável ainda se mantém em razão do altonúmero de nascimentos, nas décadas de 1950e 1960, que geraram maiores bases populacionaiscom milhões de jovens alcançando a idadereprodutiva no curso de sucessivas gerações.A Divisão de População do Departamentode Economia e Assuntos Sociais das NaçõesUnidas, em seu relatório Perspectivas daPopulação Mundial: Revisão de 2010 (publicadoem maio de 2010), prevê uma população globalde 9,3 bilhões em 2050, um aumento sobre4capítulo 1: Um olhar mais próximo ao nosso mundo de 7 bilhões de habitantes

as estimativas anteriores, e uma população demais de 10 bilhões ao final deste século – epara esse cenário parte-se do pressuposto deque as taxas de fecundidade serão mais baixasao longo do tempo. Com apenas uma pequenavariação da fecundidade, particularmente nospaíses mais populosos, a população total poderáser maior: 10,6 bilhões de pessoas poderiamviver na Terra em 2050, e mais de 15 bilhõesem 2100, de acordo com as projeções daDivisão de População. “Muito desse aumentopoderá ser gerado pelos países com altos níveisde fecundidade, sendo 39 na África, nove naÁsia, seis na Oceania e quatro na AméricaLatina”, informa o relatório das Nações Unidas.Segundo John Cleland, da London Schoolof Hygiene and Tropical Medicine e especialistainternacional em questões reprodutivas naESTIMATIVA E PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO POR ÁREA GEOGRÁFICA,COM VARIANTE MÉDIA, 1950 - 2100 (EM BILHÕES)5,55,04,54,03,5bilhões3,02,52,01,51,00,50,01950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050 2060 2070 2080 2090 2100Ásia África América Latina e o Caribe Europa América do Norte OceaniaA Ásia permanecerá como a mais populosadas principais áreas geográficasmundiais durante o século XXI, mas aÁfrica avançará à medida que sua populaçãomais que triplicar, passando de 1bilhão, em 2011, para 3,6 bilhões, em 2100.Em 2011, 60% da população mundialvivia na Ásia e 15%, na África. A populaçãoafricana vem crescendo a uma taxade 2,3% ao ano, mais que o dobro dapopulação asiática (1% ao ano). A populaçãoda África ultrapassou pela primeiravez a marca de um bilhão em 2009, eestima-se que cresça mais um bilhão emapenas 35 anos (até 2044), mesmo se ataxa de fecundidade cair de 4,6 filhos pormulher, em 2005-2010, para 3 filhos pormulher, em 2040-2045.A população asiática, que atualmenteé de 4,2 bilhões, provavelmente alcançaráseu pico na metade do século (de acordocom as projeções deverá alcançar 5,2bilhões em 2052) e começará a declinargradativamente a partir daí.As populações de todas as outrasprincipais áreas geográficas somadas(Américas, Europa e Oceania) chegarama 1,7 bilhão em 2011 e, de acordo comas projeções, poderão alcançar quase 2bilhões em 2060, para então começar adeclinar muito lentamente, permanecendoainda próxima dos 2 bilhões na viradado século. Entre as regiões, estima-se quea população europeia alcance o pico de740 milhões por volta de 2025, declinandoa partir daí.Fonte: Divisão de População do Departamento deEconomia e Assuntos Sociais das Nações UnidasRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 20115

tGabriela Rivera,associada nacional doPrograma de SaúdeSexual e Reprodutivapara populaçõesjovens e vulneráveis doUNFPA do México©UNFPA/Ricardo RamirezArriolaÁfrica, a África Subsaariana é “a única regiãoremanescente do mundo onde se estima quea população possa duplicar ou triplicar nospróximos 40 anos.” A razão para o aumentoda atenção dos demógrafos sobre a região éclara, ele afirma: “Escapar da pobreza e dafome se torna mais difícil com o rápido crescimentoda população.”“Vivemos claramente num extraordinárioperíodo da história humana, uma era de crescimentosem precedentes de nossa espécie”, declaraSteven Sinding que observou as tendênciaspopulacionais durante os anos em que trabalhoucomo diretor do gabinete de população daAgência de Desenvolvimento Internacional dosEstados Unidos, como professor de população esaúde da família da Universidade de Colúmbiae como diretor-geral da International PlannedParenthood Federation (Federação Internacionalde Planejamento Familiar). “O ritmo do crescimentoimpõe enormes desafios para vários dospaíses mais pobres, aos quais faltam recursosnão apenas para atender às demandas de infraestrutura,serviços básicos de saúde e educaçãoe oportunidades de emprego para o crescentenúmero de jovens, mas também para se adaptaràs mudanças climáticas.”Estabilizar o crescimento populacional,especialmente nos países mais pobres, requerum acesso mais universal e de melhor qualidadeaos serviços de saúde reprodutiva,particularmente planejamento familiar, nessespaíses. Tais serviços devem se basear emdireitos humanos e reforçar esses direitos,devendo incluir educação sexual para jovens,particularmente meninas adolescentes.José Ángel Aguilar Gil, diretor daDemocracia y Sexualidad, A.C., organização nãogovernamental mexicana que promove a saúdesexual e reprodutiva e direitos, afirma quejovens e adolescentes do sexo feminino “têmdireito ao acesso à educação da sexualidadeintegrada como parte de um direito humanomais amplo: o direito de acesso à educação”.Gabriela Rivera, da equipe de programa doescritório do UNFPA na Cidade do México,afirma que há “uma ampla evidência” sobre osbenefícios da educação da sexualidade baseadaem direitos. Programas bem-sucedidos,esclarece ela, fornecem informações científicas,suficientes e oportunas, adequadas às necessidadesde cada grupo etário. “Estudos deavaliação têm demonstrado que a educaçãosexual tem impacto no adiamento da idadepara a primeira relação sexual, no aumento douso de métodos contraceptivos e de preservativos,e na diminuição dos níveis de violênciacontra meninas,” afirma. “Tudo isso implica naredução de gravidezes precoces e indesejadas, ena diminuição de infecções por HIV/AIDS.”7 bilhões: trata-se de genteEnquanto grande parte do mundo estará indubitavelmentese prendendo a números em 31de outubro, dia em que os demógrafos estimamque a população mundial alcance a marca de 7bilhões, este relatório enfoca os indivíduos e os6capítulo 1: Um olhar mais próximo ao nosso mundo de 7 bilhões de habitantes

tAmsalu Buke (à esquerda)e participante©UNFPA/Antonio Fiorenteanalistas que estudam as tendências que afetamas vidas cotidianas das pessoas. Ele trata dasdecisões que as pessoas tomam – ou gostariamde tomar, se tivessem a oportunidade.Na Conferência Internacional sobrePopulação e Desenvolvimento, de 1994, asnações concordaram que o progresso no tratamentodas questões populacionais poderiaser alcançado mais facilmente por meio doempoderamento de mulheres e meninas paraparticipar de suas sociedades e economias empé de igualdade com homens e meninos, epara a tomada de decisões fundamentais sobresuas vidas, inclusive decisões relacionadas aotempo adequado e intervalo entre gravidezese partos. Quando as delegações do Cairodivulgaram seu histórico Programa de Ação,inúmeras pesquisas e experiências de váriospaíses já haviam documentado que, quando asmulheres têm igualdade de direitos e oportunidadesem suas sociedades, e quando as meninastêm educação e saúde, as taxas de fecundidadecaem. O Programa de Ação também tornouclaro que o empoderamento de mulheres não ésimplesmente um fim em si, mas também umpasso em direção à erradicação da pobreza.O relatório Situação da População Mundial2011 começa com uma amostragem de jovense um olhar sobre o significado dessas crescentesPOPULAÇÃO E POBREZATrechos do Programa de Ação da ConferênciaInternacional sobre População e Desenvolvimento... Disseminação persistente da pobreza, bem como sérias iniquidadessociais e de gênero têm significativas influências sobre, e, por sua vez,são influenciadas por parâmetros demográficos tais como crescimentopopulacional, estrutura e distribuição... Esforços para diminuir a marchado crescimento populacional, reduzir a pobreza, alcançar progresso econômico,melhorar a proteção ambiental e reduzir padrões de consumo eprodução insustentáveis estão se reforçando mutuamente... A erradicaçãoda pobreza contribuirá para a diminuição do ritmo do crescimento populacionale para o alcance antecipado da estabilização populacional.populações em diferentes cenários. A partir daí,os capítulos que se seguem analisam populaçõesem processo de envelhecimento; migração;inter-relações entre padrões de fecundidade,serviços de saúde reprodutiva, gênero e direitosde mulheres e garotas; a administração de áreasurbanas; e pressões ambientais.Neste relatório, pessoas atentas e visionáriasde todo o mundo falam sobre os desafios eoportunidades de que dispõem para dar formaàs suas sociedades e à população global, nesteséculo e para além dele. Muitos deles são jovense estão conscientes do fato demográfico de quecabe a eles desenhar o mundo do século XXI.RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2011 7

8 capítulo 2: Juventude: um novo poder global reconfigura o mundo

capítulodoisJuventude: um novo poderglobal reconfigura o mundoEthel Phiri, 22 anos, educadora de pares da Associação Moçambicana para oDesenvolvimento da Família (AMODEFA), uma das organizações não governamentaisque implementam o programa Geração Biz, voltado para jovens, conduz“bancadas femininas”, grupos de discussão em escolas, nos mercados ou emoutros locais das comunidades vizinhas a Maputo para dar suporte a jovens emquestões de saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV, bem como ensinartRicardo Moreno eSara Gonzalez naCidade do México.O casal, que estánoivo, decidiuem conjunto queesperarão até que elase forme e tenha umemprego antesde se casarem eterem filhos©UNFPA/RicardoRamirez Arriolasobre os direitos da mulher. Em seus grupos“fala-se muito sobre a dominação das mulherespelos homens”, afirma ela. “As mulheresnão têm voz no lar. Elas querem mudar a culturae querem que o governo dê mais atençãoàs suas questões”, diz Phiri.Jovens chineses encontraram meios de seinformar sobre oportunidades econômicase tentaram posicionar-se para se qualificar eaproveitá-las. Jovens trabalhadores migranteschineses em Xian, na província de Shaanxi,definiram seu trabalho em mercados e fábricascomo meio de economizar dinheiro para retornaràs suas casas e abrir seus próprios negócios.Han Qian, 21, estudou primeiramente medicina,depois passou para farmácia e conseguiuemprego testando remédios. Entediada, ficoufascinada com um mercado de chá nas redondezase está economizando para acumularcapital suficiente para abrir uma loja de chá.No isolado vilarejo etíope de Tare, AmsaluBuke, com uma caixa de suprimentos médicosa tiracolo, é uma revolucionária silenciosapara as mulheres que vivem naquela regiãocarente de médicos ou estradas. Caminhandopor campos queimados, de aldeia em aldeia,Amsalu, de apenas 20 anos, leva planejamentofamiliar para mulheres tão ansiosas por suaajuda que a esperam no meio do caminho,suplicando discretamente por contraceptivos.Em Skopje, capital da antiga RepúblicaIugoslava da Macedônia, um grupo dejovens mulheres fala sobre as oportunidadesde empreendimento que souberam aproveitar,em uma economia de transição, paraposicionar-se com êxito em novos negóciose serviços. Várias delas viveram no exteriore adquiriram tanto capacitação comoautoconfiança, tal como ocorre com muitosmigrantes que viajam para trabalhar no exteriorou em cidades de seus próprios países.Uma das novas empreendedoras em Skopje,Marina Anchevska, retornou do trabalho quetinha na Holanda para estabelecer-se comoorientadora pessoal e de negócios, com especialidadeem aulas de ioga. Ela quer mudar aRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 20119

tA jovem mobilizadora PauziaAbdullahi em Lagos, Nigéria©UNFPA/Akintunde Akinleyeatmosfera de escritórios e salas de reunião,uma vez que o país, que já foi socialista,busca atrair investimentos estrangeiros eparceiros econômicos internacionais paraauxiliá-lo em seu desenvolvimento.Na Nigéria, Fauziya Abdullahi, quereside na enorme cidade de Lagos, é aorganizadora de uma campanha urbanaque registrou jovens para votar nas recenteseleições nacionais do país mais populosoda África, onde 70% da população temmenos de 35 anos. Sua campanha – Buggiethe Vote, cujo nome foi inspirado em umprograma de televisão para jovens chamadoSchool Buggie – promoveu o envolvimentoe o debate político sob o lema “Juventudenegociando o futuro com seus votos”.No México, a produção de alimentos ea prestação de serviços são tidas como áreaspromissoras para uma carreira. Leo Romero,16, fazendo uma pausa para falar entre aalgazarra de esqueitistas e ciclistas que desciamrampas construídas sob um viaduto dacidade, diz que seu objetivo é estudar em uminstituto de arte culinária para fazer carreiraem gastronomia. Romero, que trabalha meioperíodo como músico e se mantém tocandocom uma banda de salsa, diz que recomendaaos amigos permanecerem na escola e não secasarem até conseguir um bom emprego.E, na Índia, milhares de jovens comcurso superior somaram-se à economiaglobal através do trabalho em call-centers,esperando fazer, desse seu primeiro passo,uma carreira em tecnologia avançada.Todos eles são jovens com esperança,ambição e comprometimento de melhorar suaspróprias vidas e as de seus colegas, vizinhos,comunidades e países. Seu sucesso, no entanto,dependerá de sua capacidade de aproveitaras oportunidades educacionais e econômicasque forem surgindo e superar obstáculos à suasaúde e direitos sexuais e reprodutivos.Mais jovens, mais potencialEmbora pessoas com 24 anos ou menos componhamquase metade da população mundialde 7 bilhões (com 1,2 bilhão nas faixas etáriasentre 10 e 19), esse percentual já atingiu o picoem alguns dos maiores países em desenvolvimento,segundo o relatório Perspectivas daPopulação Mundial: Revisão de 2010 da Divisãode População do Departamento de AssuntosEconômicos e Sociais das Nações Unidas. Defato, o percentual de jovens – segmento populacionalcom idades entre 10 e 24 anos, de acordocom as classificações das Nações Unidas – começoua declinar em vários lugares, não apenas nasnações industriais desenvolvidas, mas tambémem países de renda média. No México, onde afecundidade decresceu de modo significativo nasúltimas décadas, a pirâmide populacional temencolhido regularmente na base, com a faixaetária de zero a 14 anos caindo de 38,6% do10capítulo 2: Juventude: um novo poder global reconfigura o mundo

total nacional, em 1990, para 34,1%, em 2000,e 29,3%, em 2010. Como consequência, a idademediana do país subiu de 19 para 26 anos emduas décadas; a pirâmide se alarga na faixa médiade idade e ganha uma nova forma.Estatísticas como essas demonstram que,em países de renda média e em alguns paísesde renda baixa e rápido desenvolvimento,pode ser curto o período com uma grandepopulação de jovens produtivos disponíveispara impulsionar o desenvolvimento. Por estarazão, os governos e o setor privado precisamatuar com rapidez e preparar os jovens paraassumirem papéis produtivos e criar empregospara eles no início de suas vidas profissionais.O Relatório Econômico sobre a África de2011, elaborado pela Comissão Econômicapara a África das Nações Unidas e pelaUnião Africana, alerta os governos da ÁfricaSubsaariana, onde os índices de crescimentoeconômico se mantêm relativamentealtos, de que esse crescimento não vemcontribuindo para a criação de empregosnecessários. O relatório enfatiza a necessidadede uma intervenção governamental maiseficaz visando à implementação de políticase programas de criação de empregos.Em Skopje, a socióloga AntoanelaPetkovska, da Universidade Ss. Cyril andMethodius, se preocupa com o efeito desmotivadorque afeta jovens que estudam comafinco, sem a perspectiva de carreiras satisfatórias.“A juventude está muito pessimista comrelação ao futuro, especialmente em razãodo alto índice de desemprego”, explica. “Elesnão têm oportunidades. Então, estão buscandomais o diploma que o conhecimento.”Ela espera que o governo ajude a integrar osjovens numa comunidade intelectual europeiamais abrangente, que amplie seus conhecimentos,e espera que o governo aprimore osistema de ensino superior do país, incluindo apesquisa científica, para viabilizar os intercâmbiosuniversitários. “Eu sinto muitíssimo pormeus alunos porque são jovens inteligentesque precisam apenas de apoio para algumas desuas necessidades”, diz ela. “Temos, realmente,possibilidades muito grandes.”Os reflexos do desenvolvimento econômicoe social sobre a juventude na Índia, com1,2 bilhão de indivíduos, têm atraído o interessede muitos demógrafos, porque o país estát“Você pode dizer não parao sexo, mas nunca paracontraceptivos” – é o quese lê em uma brochuraapresentada por Ethel Phiri,ativista da AMODEFA deMaputo, Moçambique©UNFPA/Pedro Sá da BandeiraRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201111

potencial para abastecer a economia por décadas.Economistas de fora da Índia veem essefator – e a existência de um sistema democrático,capaz de realizar correções políticas – comoindicadores de que o forte crescimento econômicoindiano não sofrerá interrupção. MasChandramouli acrescenta um alerta. “Agora aquestão é como administrar a ‘bolha jovem’.Que tipo de capacitação dar a eles? Comotransformá-los em ativos?”, ele pondera.tJovens egípcios próximosao Tahrir Square,no Cairo©UNFPA/Matthew Casselem vias de suplantar a China que atualmenteconta uma população de 1,3 bilhão, como anação mais populosa do mundo em 2025; seutamanho afetará o perfil da população global.Na Índia, onde a taxa de fecundidade, de2,5 filhos por mulher, ainda está bem acimado nível de reposição (de 2,1), há mais de 600milhões de pessoas na faixa de 24 anos oumenos. Funcionários do governo indiano têmexpressado sua confiança de que esse grandecontingente de jovens e crianças representaráum fator positivo para a economia nos anosque virão. Demógrafos e cientistas sociais, noentanto, estão céticos; eles questionam comoessa multidão de jovens estará pronta paralevar uma vida produtiva em uma economiacada vez mais complexa e sofisticada, quandomais de 48% das crianças indianas são malnutridas, somente 66% concluem o ensinobásico e metade ou menos realiza o ensinosecundário, de acordo com o relatório SituaçãoMundial da Infância de 2011 do UNICEF.C. Chandramouli, comissário-geral deRegistro e Censo da Índia, argumenta queainda há lugar para otimismo com relaçãoao crescimento industrial, porque a grandepopulação jovem com idade para trabalhar temEntrar na força de trabalho, quandoos empregos escasseiamEmpregos seguros, que oferecem salários decentes,estão mais escassos atualmente em quasetodos os lugares, especialmente para jovens.A Organização Internacional doTrabalho (OIT) relatou, em 2010, que 81milhões dos 620 milhões de jovens economicamenteativos na faixa etária de 15 a 24anos em todo o mundo – ou 13% daquelafaixa etária – estavam desempregados noano anterior, em grande parte devido à crisefinanceira e econômica mundial.No pico da crise econômica, a taxa globalde desemprego entre jovens teve o maioraumento anual jamais visto – de 11,9 %para 13%, entre 2007 e 2009.Mulheres jovens têm tido maior dificuldadeque jovens do sexo masculino paraencontrar emprego, acrescenta a OIT. Em2009, a taxa de desemprego entre jovens dosexo feminino chegou a 13,2%, em comparaçãocom a taxa de desemprego entre jovensdo sexo masculino, de 12,9%. A situação écrítica nos Estados Árabes e “só pode piorar àmedida em que a crise econômica fechar atémesmo as poucas portas abertas para aquelesque procuram obter alguma renda e satisfaçãoatravés do emprego”, a OIT declara, acres-12capítulo 2: Juventude: um novo poder global reconfigura o mundo

centando que “há um grande desperdício depotencial produtivo entre mulheres jovens”.Mesmo nas melhores condições econômicas,mulheres jovens geralmente enfrentammaiores dificuldades em encontrar empregoque homens jovens. E quando encontram,frequentemente são vagas com salários maisbaixos e na economia informal, onde não hásegurança no emprego ou benefícios sociais.O desemprego entre os jovens e as situaçõesonde estes simplesmente desistem de procurartrabalho “acarretam custos para a economia,para a sociedade e para o indivíduo e suafamília”, alerta a OIT, acrescentando que “háum vínculo comprovado entre desemprego najuventude e exclusão social”. Jovens que nãoconseguem obter sua própria renda têm de sermantidos por suas famílias – o que acarretamenor disponibilidade de recursos para gastose investimentos domésticos. As sociedadesperdem seus investimentos em educação.Governos perdem em contribuições para sistemasprevidenciários. “Tudo isso é uma ameaçapara o crescimento potencial e desenvolvimentodas economias”, afirma a OIT. É imperativocriar oportunidades de geração de renda, porqueos jovens não são apenas geradores de ideiase de inovação, mas são também “a força motrizdo desenvolvimento econômico” de um país.“Renunciar a esse potencial é um desperdícioeconômico.” Em 2011, em meio às revoluçõesnas ruas dos países árabes, a OIT observou queo índice de desemprego de 23,4% entre jovensno mundo árabe foi um dos principais fatoresque contribuíram para os levantes.“É difícil ser jovem em Moçambique”,afirma Rui Pedro Cossa, 24, estudantede geografia na Universidade EduardoMondlane, em Maputo. “Normalmente, najuventude, espera-se que você adquira experiênciapara o futuro”, comenta. “Mas, aqui,você tem mais problemas que oportunidades.Não há como superar os obstáculos.”Colega de Cossa, Fernanda PaolaManhique concorda, acrescentando queas perspectivas de emprego para os jovenssão “difíceis”.Por mais difícil que agora possa ser paraCossa e Manhique encontrar um empregoem sua área, futuramente a situação podese tornar ainda pior para os que procuramemprego sem educação superior.Os jovens tentam tomar a liderança naexpansão das oportunidades em vários locais.Na Nigéria, em 2008, foi criado um cargoformal para jovens com o estabelecimento doParlamento Nacional Jovem, designado pelotFernanda Manhique,estudante de geografiana Universidade EduardoMondlane, em Maputo,Moçambique©UNFPA/Pedro Sá da BandeiraRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201113

governo federal para ensinar, através da participação,como as leis são escritas, orçamentossão planejados e políticas, traçadas. Commais de 100 membros, o Parlamento Jovem,que se reúne na capital, Abuja, no edifício daPARTICIPAÇÃO da juventude NA FORÇADE TRABALHO, POR REGIÃO E SEXO, EM 2010As taxas de participação na força de trabalho para mulheres jovens sãomais baixas que para os jovens do sexo masculino em todas as regiões,com exceção do Leste Asiático. Isto é reflexo, principalmente, das diferentestradições culturais e da falta de oportunidades para as mulheres decombinar responsabilidades de trabalho com as de família – não apenasno mundo em desenvolvimento, mas também no mundo industrializado.Em muitas regiões, as diferenças de gênero nas taxas de participação dejovens diminuíram, no decorrer da última década, mas se mantêm grandesno Sul Asiático, no Oriente Médio e no norte da África. Nesta últimaregião, o índice de participação feminina diminuiu mais rapidamente que amasculina, de fato aumentando a distância entre os gêneros.Assembleia Nacional nigeriana, tem a tarefa deaprovar resoluções consultivas para a análisedo governo. Em seu primeiro ano, propôsvárias medidas que, desde então, foram adotadasna esfera do governo federal, entre elas umplano nacional de emprego para jovens.Olalekan Azees-Iginla, coordenadorda Rede Nacional Jovem de HIV/AIDS,População e Desenvolvimento do Estadode Lagos, já está trabalhando na questão doemprego. Ele esclarece que, até recentemente,os jovens não tinham tido contribuição significativana articulação de políticas e governança.Azees-Iginla mantém um registro de jovensqualificados que “querem ajudar a planejar ofuturo de que farão parte.” Sua meta é pedirao governador de Lagos, estado que é tambémcidade, a busca ou criação de até um milhãode empregos para jovens qualificados.% Total Masculino % Feminino %Mundo 50,9 58,9 42,4Economias Desenvolvidas 50,2 52,6 47,7e União EuropeiaEuropa Central, Leste41,7 47,7 35,5Europeu (com exclusão daUnião Europeia) e a CEILeste Asiático 59,2 57,0 61,6Sudeste Asiático e51,3 59,1 43,3PacíficoSul Asiático 46,5 64,3 27,3América Latina e o Caribe 52,1 61,3 42,7Oriente Médio 36,3 50,3 21,5Norte da África 37,9 52,5 22,9África Subsaariana 57,5 62,7 52,2Fonte: Tendências Globais de Emprego para Jovens. Organização Internacional do TrabalhoMuitos jovens têm famílias menoresHoje, jovens de ambos os sexos – muitosdeles ainda na adolescência, nos países menosdesenvolvidos – reivindicam melhor ensino,bom atendimento à saúde e, basicamente,empregos para se manter e às suas famílias.Em vários países do Norte, os jovens estão secasando mais tarde e tendo menos filhos, ea mesma tendência vem surgindo, ainda quevagarosamente, em muitas nações em desenvolvimento.A tendência está ligada não apenasà melhoria do ensino e dos empregos, mastambém ao acesso irrestrito à saúde reprodutiva,inclusive ao uso de contraceptivos.A Etiópia é um país de baixa renda: 39%de sua população de 82,9 milhões vive abaixoda linha internacional de pobreza, de 1,25 dólarpor dia, de acordo com o Banco Mundial.Quando se trata de opções relacionadas à família,são as dificuldades – mais que expectativas14capítulo 2: Juventude: um novo poder global reconfigura o mundo

tJovem mobilizador, OlalekanAzees-Iginla fala duranteentrevista no escritório doUNFPA em Lagos, Nigéria©UNFPA/Akintunde Akinleyecrescentes ou busca de melhores condiçõesde vida – que podem estar influenciandonas decisões de mulheres e homens jovensurbanos. Assefa Hailemariam, ex-diretordo Centro de Estudos e Pesquisas emPopulação do Instituto de Estudos doDesenvolvimento da Universidade de AdisAbeba, afirmou que a juventude urbanaestá provocando um rápido declínio dafecundidade, e por razões econômicas.“A vida urbana exige muito”, explicaHailemariam. “Não se pode contar coma família para cuidar das crianças. Não sepode ter filhos demais – educá-los e cuidardeles. As populações urbanas tambémtêm acesso aos meios de comunicação esabem que um menor número de filhos émelhor para seu futuro – podem educá--los, vesti-los, e assim por diante.”Nacionalmente, a taxa de fecundidadeetíope será de 3,8 no quinquênio 2010-2015. Na capital Adis Abeba, esclareceHailemariam, a taxa caiu para abaixo de1,5. “Em 2000, era de aproximadamente1,9; agora, espera-se que seja muito maisbaixa”, diz ele. “Isto não se deve apenas aouso de contraceptivos, embora esse fatortenha contribuído, mas há várias questõesde desenvolvimento – casamentos maistardios, educação, melhorias na saúde,acesso a contraceptivos.”Promoção do casamento tardioMuito jovem, Amsalu Buke, que levaplanejamento familiar a comunidades periféricasetíopes onde o acesso é limitado, setornou uma arguta observadora das vidasA defesa econômica doinvestimento na juventudeA adolescência é um momento importante para a aquisição de capacidades,saúde, estabelecimento de redes sociais e outros atributos queformam o capital social necessário para uma vida realizada. O capitalhumano formado durante a adolescência e a juventude é também umimportante fator de crescimento de longo prazo, o que constitui forte argumentomacroeconômico para fundamentar maior investimento nos jovens.Investimentos sociais na educação, saúde e emprego para os jovenspodem permitir aos países a construção de uma base econômica sólida,dessa forma revertendo a pobreza intergeracional. Incrementar a capacidadedos jovens pode gerar retornos maiores, durante o curso de suasvidas economicamente ativas.Os jovens são também um enorme recurso para o crescimento nocurto prazo. A prevalência de jovens desocupados é custosa em termosde produção perdida. A perda de receita entre as gerações mais novas setraduz em perdas de poupança e de demanda agregada. – Trecho de TheCase for Investing in Young People as Part of a National Poverty ReductionStrategy (A Defesa do Investimento nos Jovens como parte de umaEstratégia Nacional de Redução da Pobreza), UNFPA, 2010.RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201115

tAmsalu Buke e sua assistenteiniciam seu percurso paralevar planejamento familiara comunidades periféricasetíopes©UNFPA/Antonio Fiorentede jovens adolescentes e meninas. Trabalhandohá quatro anos em seu posto no vilarejo deTare, ela conta que viu o casamento infantildeclinar. “Casavam-se aos 13 ou 14 anos,”acrescenta. “Agora, em função do trabalho deconvencimento feito por organizações femininaslocais, a prática está desaparecendo.”A Etiópia, país no qual metade das jovensse casa até os 18 anos, é um dos vários paísesonde o casamento infantil – que, efetivamente,põe fim às chances de estudo de umamenina e pode destruir sua saúde ou darfim à sua vida – está sofrendo um declínio,de acordo com o UNFPA e o PopulationReference Bureau (Escritório de Referência emPopulação), organização de pesquisa independentenorte-americana. Mas na região deAmhara e em algumas outras partes do país, aprática se mantém como um problema persistentee continua a privar meninas e mulheresjovens de seus direitos, educação e saúde.Segundo a pesquisa Who Speaks for Me?Ending Child Marriage (Quem fala por Mim?Acabando os Casamentos Infantis), realizadapelo Population Reference Bureau em 2011,dos dez países com os maiores índices decasamento infantil, oito estão na África – ea Nigéria está no topo, com três quartos demeninas casadas antes dos 18 anos. Os outrosdois países são o Nepal, onde 7% das meninasestão casadas aos 10 anos e 40%, aos 15, eBangladesh. Vários estados indianos tambémocupam posição elevada com relação ao tema.Na Índia, o Centre for Health, Education,Training and Nutrition Awareness (Centrode Sensibilização para Saúde, Educação,Treinamento e Nutrição), organizaçãonão governamental com base no estado deGujarat, combate a anemia disseminada entremeninas, que as enfraquece e contribui parauma estimativa anual de 6.000 óbitos nas gravidezesentre adolescentes, muitos em razão decasamentos precoces, segundo recente reportagemde Swapna Majumdar, da Women’s eNews.“O casamento infantil mina quase todas asMetas de Desenvolvimento do Milênio; é umobstáculo para a erradicação da pobreza, para oalcance do ensino básico universal, para a pro-16capítulo 2: Juventude: um novo poder global reconfigura o mundo

moção da igualdade de gênero, para a melhoriada saúde materna e infantil e para a reduçãodo HIV e da AIDS,” afirma uma pesquisa doPopulation Reference Bureau. E acrescenta que,em razão de as meninas frequentemente seremcasadas com homens mais velhos, que podemter tido numerosas parceiras sexuais, suas chancesde contrair infecções pelo HIV são maioresque as de meninas solteiras sexualmente ativas.Forçar uma criança ao casamento, porqualquer razão, é violação à Convençãosobre Eliminação de todas as Formas deDiscriminação Contra as Mulheres e àConvenção sobre os Direitos da Criança.A desigualdade de gênero é uma causa subjacentedo casamento infantil, diz GayleNelson, especialista em gênero do UNFPA.“E, se esta questão não for tratada, seráimpossível erradicar-se esta ou outras práticasdiscriminatórias nocivas.”Em Moçambique, o equilíbrio de poderfavorável ao homem em uma relação seinclina ainda mais pelo casamento precoce.Ele também aniquila o direito da jovem dedeterminar seu próprio destino reprodutivoe frequentemente acarreta gravidezes precocese numerosas. O poder de decisão dajovem pode se diluir ainda mais no ambienteda poligamia que envolve cerca de umaem cada quatro mulheres moçambicanas.Segundo estudo do Instituto Nacional deEstatística de Moçambique, mais da metadedas mulheres, entre 20 e 49 anos, afirmater sido casada antes dos 18, e cerca de umaPAÍSES COM ALTAS TAXAS DE NASCIMENTOS ENTRE ADOLESCENTES SECONCENTRAM NA ÁFRICA SUBSAARIANA, NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE100+50 < 10020 < 50

tAmsalu Buke visitacomunidade etíope©UNFPA/Antonio Fiorenteem cinco diz que o foi antes dos 15. EmMoçambique, como em muitos outros países,o casamento precoce é comum entre meninascom pouca ou nenhuma educação formal.O governo moçambicano vetou o casamentoantes dos 16 anos e, desde 2004, quandouma nova Lei de Família entrou em vigor, nãopode haver casamento antes dos 18 anos semo consentimento dos pais – consentimentoesse que é frequentemente concedido por paisansiosos por ver suas filhas casadas tão logoquanto possível. Além disso, a execução dessalei é difícil, principalmente em áreas remotas, euma lei nada pode fazer para impedir meninasde iniciar uma relação fora do casamento. Cercade duas em cada cinco mulheres casadas ou emrelacionamentos estáveis estão envolvidas comhomens mais velhos que elas 10 ou mais anos.Relatório do UNFPA e do PopulationCouncil (Conselho de População), de 2003,descreve a “consequência demográfica” docasamento infantil: diminuição do intervalointergeracional e crescimento populacional. “Apouca idade da noiva, frequentemente combinadacom a idade madura de seu parceiro,reforça os diferenciais de poder na relação”,aponta o relatório. “Sua pouca idade é indicativade um nível de educação relativamentebaixo. Sua falta de conhecimento e qualificaçãopode levá-la a confiar mais no grandenúmero de filhos para garantir o casamento eobter segurança social no longo prazo.”Serviços integrados para jovens,pelos jovensNa Etiópia, onde a idade mediana é de 18,7 anos,e metade da população tem entre 15 e 29 anos,jovens são vistos em toda parte ajudando a conduziruma variedade de programas para a juventude.Em Addis Abeba, há 56 clubes ou centros para ajuventude e outros 50 em construção, com umleque de programas governamentais que contamcom o apoio do UNFPA e do UNICEF, entreoutros. Em um movimentado clube para jovens,Dawit Yitagesu, do Escritório de Prevenção eControle do HIV/AIDS daquele país, enumerouos serviços que podem ser encontrados nessescentros e que incluem testagem e aconselhamentosobre HIV, serviços de saúde reprodutiva, programasde emprego e renda e treinamento emnegócios e auxílio de crédito e poupança. Umcentro maior oferece também uma biblioteca bemequipada, cheia de jovens lendo em silêncio, longede lares onde estudar é difícil.A presença de meninos domina os clubesde jovens, e seu número suplanta em muito odas meninas nas atividades do centro. Assim,vêm sendo desenvolvidos programas paraatraí-las, inclusive as jovens trabalhadorasdomésticas que, isoladas e confinadas em seutrabalho nas casas de estranhos por longashoras, raramente têm tempo de procurarajuda e aconselhamento. Os centros para ajuventude as atraem por meio de sessões de18capítulo 2: Juventude: um novo poder global reconfigura o mundo

habilidades de vida e grupos de discussão.Não há centro da juventude ondeAmsalu Buke, a trabalhadora da saúde etíope,faz sua ronda nas cercanias de DebreTseige, a sudeste da capital. Mas sua presençajovem e animada facilita sua abordagem pelasjovens com questões sobre saúde reprodutiva,assim como pelas mais velhas que procuramcontraceptivos. Ou por qualquer pessoa quenecessite de algo para curar de um distúrbioestomacal a uma diarreia ou dor de cabeça.Ela também vacina o povo do vilarejo,registrando meticulosamente, em seu mapacaseiro, cada inoculação feita para prevenirmeningite, tétano, poliomielite e tuberculose.O posto de saúde de Tare Giorgis, base deAmsalu, não conta com água corrente ou energiaelétrica. As vacinas são armazenadas em umpequeno refrigerador alimentado por geradorque foi dado a ela pelo UNICEF, em uma salaapertada da clínica de três salas, construídacom tijolos de adobe. Na sala principal, mal háespaço para uma escrivaninha e poucas cadeiras.Ao lado fica a maternidade, com espaçoapenas suficiente para uma maca equipada parapartos e uma mesinha lateral de apoio parabacias e instrumentos médicos básicos. Amsalutambém faz partos em casa, e vai a pé, a cavaloou burro às residências – exceto quando temsorte o bastante para conseguir uma carona emum veículo que esteja passando, quando elachega a uma rodovia.Amsalu Buke é uma das mais de 37.000agentes de saúde alocadas nos últimos anos emtodo o país, segundo Fisseha Mekonnen, diretorexecutivo da Family Guidance Associationof Ethiopia (Associação de Orientação Familiarda Etiópia), organização que trabalha juntoao governo na melhoria da saúde e expansãodo acesso ao planejamento familiar nas áreasrurais, bem como serviços de enfermagem nascidades. O contingente de agentes de saúde,muitos deles bastante jovens, é visto comomodelo básico para outras nações em desenvolvimentocom escassa cobertura de saúde; étambém modelo por oferecer aos jovens umpapel e um ponto de referência em programasnacionais que interessam a todas e todos, independentementeda idade.Em alguns postos de saúde básica, informaFisseha, estão instalados aparelhos de DVDalimentados por energia solar, com vídeos quetratam de várias questões de saúde, nutriçãoe de estilo de vida. “Os DVDs estão ali paraserem exibidos quando os pacientes chegam,”diz ele. “A comunidade é proprietária dosistema, e a sociedade civil tem o privilégiode utilizá-lo.” Ainda não há um aparelho deDVD em seu posto de saúde em Debre Tseige,mas Amsalu colocou em posição proeminenteem sua escrivaninha o desenho de uma mulherrecebendo uma injeção contraceptiva, métodomuito praticado na África Subsaariana."A pouca idade da noiva,frequentemente combinada com aidade madura de seu parceiro, reforçaos diferenciais de poder na relação."Amsalu, que conta com uma jovem assistentepara ajudá-la a manter os registros e fazeras rondas nos vilarejos, tem apenas o ensinosecundário e um ano de treinamento básicoem saúde, incluindo instruções necessáriaspara tornar-se parteira. Sua renda mensal é de570 birr etíopes (cerca de 34 dólares).Fisseha diz que há planos para melhorar aformação e treinamento de agentes da saúde,no mínimo elevando-os para o nível paramédi-RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201119

tEster Cabele, enfermeirada AMODEFA em Maputo,Moçambique©UNFPA/Pedro Sá da Bandeiraco. Enquanto isso, diz ele, “Sentimos que elesestão fazendo o melhor que seu nível permite.”Eles sabem quando ajuda mais especializadaé necessária, e se espera que encaminhem ospacientes para os hospitais ao primeiro sinal dedoença grave. Amsalu, que ficou responsávelpor seu posto de saúde por quatro anos, temsorte de contar com um hospital a menos de 8quilômetros da cidade mais próxima, mas essadistância pode parecer muito longa quandonão há ambulâncias ou mesmo um táxi sofrívelpara chamar em uma emergência. Atualmente,quase metade da população de Moçambiquetem 24 anos ou menos.Os jovens têm potencial para trazermudanças positivas em qualquer país e contribuirpara a vitalidade da economia. Mas,em Moçambique, os jovens frequentementeestão entre os temas mais desafiadores devidoàs duras condições econômicas, educacionaise de saúde, afirma Emidio Sebastião Cuna,membro da equipe do UNFPA-Moçambiqueque supervisiona o Geração Biz (no sentido degeração ocupada), programa de governo quevisa a reduzir a incidência da gravidez precocee prevenir o HIV e outras doenças sexualmentetransmissíveis entre adolescentes. Trêsministérios e organizações não governamentaisnacionais implementam o programa queconta com o suporte técnico da organizaçãoPathfinder International e do UNFPA; estetambém fornece suporte financeiro conjuntamentecom a Dinamarca, Noruega e Suécia.Através do Geração Biz, os Ministériosda Saúde, Educação e Juventude e Esportesfornecem conjuntamente serviços de atendimentoà saúde sexual e reprodutiva voltadospara a juventude, campanhas de informaçãosobre contracepção e prevenção do HIV nasescolas e informação de base comunitária paraalcançar jovens que estejam fora da escola.A necessidade de serviços focados nosjovens se intensificou depois da guerra civil nopaís, quando milhares de jovens desempregadoslotaram as cidades procurando oportunidadesde ganhar a vida. Mas os empregos estavamescassos em razão do enfraquecimento da economia,e os serviços sociais não conseguiam darconta da demanda. Um dos resultados dessaonda de migração da área rural para os centrosurbanos foi um grande número de jovens sexualmenteativos com pouco ou nenhum acessoà informação sobre sexo, gravidez ou riscos dedoenças sexualmente transmissíveis.“Tradicionalmente, é tabu discutirsaúde sexual com adolescentes”, afirmaJulião Matsinhe, consultor do UNFPA emMoçambique. “Em nenhuma área a falta deinformação sobre saúde sexual e reprodutivaresultou mais catastrófica que no contextodo HIV/AIDS.” O HIV hoje afeta 11,5%da população entre 15 e 49 anos do país.Com uma rede de 5.000 parceiros consultores,o Geração Biz vence tabus porque20capítulo 2: Juventude: um novo poder global reconfigura o mundo

ompe a barreira do silêncio e fornece informaçõese serviços de forma neutra e sigilosapara a juventude moçambicana.Yolanda, 24, procurou a regional deMaputo da Associação Moçambicana para oDesenvolvimento da Família – AMODEFA– para um check-up durante sua primeiragravidez. A AMODEFA é uma das organizaçõesnão governamentais que implementamo programa Geração Biz e oferecem atendimentogratuito a qualquer pessoa com idadeaté 24 anos. Yolanda começou a frequentara AMODEFA há vários anos, em busca deinformações sobre contraceptivos e prevençãodo HIV. “Aqui é mais fácil falar sobre essesassuntos difíceis, como HIV. É mais fácilaqui do que em casa.”Ester Cabele, prestadora de serviços naAMODEFA, afirma atender mensalmentecerca de 120 novos clientes – quase todasmulheres – em busca de contraceptivos. Elaoferece a cada pessoa um teste gratuito de HIV;somente em abril de 2011, seis apresentaramresultado positivo. Cabele informa que oatendimento da AMODEFA é mais popularque aquele oferecido em centros de saúde dogoverno por ser menos lotado, dispor de equipetreinada para o trabalho com jovens e oferecerconsultoria e atendimento em ambiente seguro.Sem o atendimento da AMODEFA, Cabeleafirma que mais jovens teriam gravidezes nãoplanejadas ou infecções por HIV e terminariamsaindo da escola, prejudicando seu futuro.Na Coalisão, outra organização nãogovernamental que implementa o programaGeração Biz, Maria Feliciana, 26, coordena adivulgação de informações sobre saúde sexuale reprodutiva, mas também sobre habilidadesde vida e geração de renda. Em sua opinião,as mulheres engravidam porque lhes faltaminformações sobre contracepção ou porquenão estão preparadas para negociar com seusparceiros sobre o uso de preservativos. “É difícilporque, nesta cultura, toda iniciativa sexualtem de partir do homem. Quando a mulherdiz a seu parceiro que quer que ele use preservativo,ele suspeita que ela é HIV-positiva.”No Núcleo de Malavane, outra organizaçãoimplementadora do Geração Biz, JossiasChitive, 28, conduz campanhas de informaçãode porta em porta sobre prevenção do HIV. Osjovens que encontra “não gostam de falar sobrepreservativos”, mas ele nota que o dispensadorde preservativos gratuitos, mantido na organização,precisa ser reabastecido toda manhã.Fazer com que moços e moças falemsobre sexo ainda é um desafio, a despeito daabundância de informação e serviços quelhes são oferecidos atualmente, diz FeniusMatsinhe, jovem consultor do Centro deSaúde de Boane, a meio caminho entreMaputo e a fronteira com a Suazilândia.“Tanto os jovens como as jovens enfrentamdificuldades para se abrirem uns com osoutros,” afirma. Ainda assim, a experiênciatJossias Chitive, ativistade HIV, supervisor deatividades e estudanteda Universidade EduardoMondlane©UNFPA/Pedro Sá da BandeiraRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201121

com o programa Geração Biz mostra queatitudes e comportamentos podem mudar, àmedida que as pessoas se tornam mais informadassobre suas escolhas e direitos.Educação sobre sexualidade informandoe empoderando a juventudeMilhões de jovens sonham ter vidas gratificantes,felizes e seguras. Ainda assim, agrande maioria deles recebe pouca informaçãoconfiável relativa a sexo, à sexualidade ou aogênero. As consequências são bem conhecidas:sem acesso à educação sexual e aos serviçosde saúde sexual e reprodutiva abrangentes, osjovens – especialmente as mulheres jovens –são mais vulneráveis a se deixar intimidar pelosproblemas de saúde sexual e reprodutiva. Aopinião foi compartilhada por 80 especialistasque participaram da Consulta Global sobreEducação da Sexualidade realizada em Bogotá,na Colômbia, em dezembro de 2010.A educação sexual contribui para a promoçãoda saúde, para a prevenção de doençassexualmente transmissíveis, inclusive o HIV, epara evitar gravidezes indesejadas entre jovens,mas também promove normas de equidadeentre gêneros e o empoderamento das jovens,afirma Mona Kaidbey, diretora interina daDivisão Técnica do UNFPA que supervisionaas iniciativas para jovens deste organismo e foiuma das organizadoras do evento de Bogotá.“Ainda há muitíssimos jovens que nãotêm acesso à educação sexual.”Programas de educação em sexualidadeque tratam de gênero e poder nas relações sãomais efetivos na redução de comportamentosde risco, afirma Kaidbey, citando, comoexemplo, o Programa H, iniciativa brasileiraque trabalha com jovens do sexo masculinovisando a colocar em discussão atitudes epráticas de desigualdades de gênero. Umaavaliação do programa demonstrou que oscomportamentos de risco – e a incidência dedoenças sexualmente transmissíveis – diminuíramentre os jovens participantes.O direito à educação em sexualidadeabrangente e não discriminatória sefundamenta no Programa de Ação daConferência Internacional sobre Populaçãoe Desenvolvimento e em várias convençõesinternacionais, esclarece Kaidbey, “masainda há muitíssimos jovens que não têmacesso a programas de educação sexual”.“É fato que a maior parte dos jovens nãotem acesso à informação adequada sobresexualidade e não sabe como se proteger dedoenças sexualmente transmissíveis, inclusiveo HIV, ou gravidez indesejada,” ela aponta.Os formuladores de políticas públicas elíderes comunitários frequentemente evitampromover a educação sexual porque nãodesejam provocar controvérsias, acrescenta.Outro obstáculo à educação sexual tem sido asdeficiências dos sistemas de ensino. “Os currículosescolares são engessados, os professores,na maioria das vezes, estão sobrecarregadose são mal remunerados, os financiamentospara treinamento e materiais são limitados, eos incentivos para se tratar de um novo – e,muitas vezes, sensível – tópico são poucos.Com cortes nas despesas na área social, temsido difícil encontrar os recursos financeirosnecessários para o treinamento de professores eo estabelecimento de metodologias eficazes.”A sustentabilidade dos programas é outrodesafio. Mudanças de governo podem afetaras políticas dos Ministérios da Educação.“O ambiente político frequentemente não22capítulo 2: Juventude: um novo poder global reconfigura o mundo

oferece respaldo à ampliação da escala daeducação sexual; quando não há políticasnacionais em vigor e compromisso nos níveismais altos, haverá ministros que darão ênfaseà educação sexual enquanto outros, não.”As pesquisas já demonstraram que a educaçãosexual é eficaz para além da prevençãode comportamentos de alto risco. Quandocentrada nas questões de gênero e baseadanos direitos humanos, ela pode aprimorar obem-estar geral dos jovens. “Agora dispomosde uma nova geração de programas que sãopromissores, porque se baseiam em pesquisae avaliação que claramente demonstramimpacto positivo,” afirma Kaidbey.Mas, da mesma forma que a introduçãoda educação sexual no currículo escolar éimportante, o desenvolvimento de programaspara jovens que estão fora da escola tambémé fundamental, inclusive para jovens casadas,migrantes ou jovens que vivem em áreas deconflito ou remotas. Os programas precisamtratar da diversidade e complexidade dasvidas dos jovens. “Programas de educação emsexualidade devem ser conduzidos em diversoscenários – indo até onde os jovens estão.”cação cívica e a construção de capacidades queempoderem os jovens para ‘ocupar o assento domotorista’ e dirigir seus destinos”.Na periferia da cidade egípcia de Ismaília,no Canal de Suez, um jovem adolescente refletiua excitação de sua geração e sua esperançana construção de influência política, após asrecentes mudanças no país: “Nós fizemos estarevolução. Nossas famílias estavam acostumadasa ficar de boca calada. Nós não ficamoscalados. Fomos lá e agarramos nosso sonho.”Ele se juntou a um grupo de jovens politicamenteativos, entre adolescentes e jovens nafaixa dos 20 anos, que têm planos de ampliar aatenção às questões e prioridades da juventude.O grupo, patrocinado pelo governo e peloUNFPA através de parcerias com a Y-Peer,rede de organizações de jovens que promovemestilos de vida saudáveis para a juventude, éuma das numerosas redes similares presentesem outros Estados Árabes, Leste Europeu, ÁsiaCentral e Leste da África. Em Ismaília, ela ofereceaos jovens um raro local de encontro ondeaprendem e falam abertamente sobre saúdetDa esquerda paraa direita: Sharouq,Mona e Hossam seencaminham para umconcerto no Cairo©UNFPA/Matthew CasselJuventude no “assento do motorista”Na Nigéria, onde a idade mediana é de 18,5anos e mais da metade da população nacionalestá na faixa etária de até 24 anos, os jovens têmampliado sua participação na vida política, paraque suas vozes sejam ouvidas e sua presença sejavisível – e não apenas no Parlamento Jovemdo país. O movimento de registro e motivaçãopara o voto conduzido por Fauziya Abdullahie seus colegas para as eleições de 2011 vemtendo continuidade como campanha de consciênciacívica. Abdullahi aponta que as eleiçõesdemonstraram “a necessidade de intensa edu-RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201123

eprodutiva e mudanças corporais. “Agora, ummonte de gente jovem quer saber mais sobrepolítica que sobre saúde,”, comenta HebaMohammed Ahmed. Mas, acrescenta, eles tambémdevem continuar focados na saúde comoparte da segurança humana e dos direitos humanos– e também sobre o direito das mulheres departicipar de debates sobre a Constituição.Embora a grande presença jovem nasmanifestações de rua nos Estados Árabestenha recebido muito da atenção da mídiaem 2011, o poder dos jovens que não estãoem evidência, empregando sua força numéricae sua visão das sociedades que desejam,pode, a longo prazo, mudar o mundo demaneiras ainda mais fundamentais.Quando um vendedor de rua de 26 anos,na Tunísia, ateou fogo em seu próprio corpoem um ato de desespero, ele também acendeuuma chama de protesto que sacudiu todaa região árabe. O envolvimento dos jovensna “Primavera Árabe” foi sem precedentes.Utilizando plataformas de mídia social taiscomo o Facebook e Twitter, os protestos dejovens contra a violação de direitos humanos,o desemprego e a situação vigente se alastrarampor toda a região. Da Tunísia ao Egito, suasvozes se fizeram ouvir em todo o mundo. “Ajuventude dos Estados Árabes tem tido umincrível senso de responsabilidade e, consequentemente,renovou a ideia da universalidade dosdireitos humanos,” afirma Mona Kaidbey, diretorainterina da Divisão Técnica do UNFPA.Os jovens dos Estados Árabes constituemcerca de um terço da população daregião, ainda que sejam frequentementeexcluídos da tomada de decisões em funçãoda ausência de ensino, alto desemprego epobreza. À medida que a juventude tomouas ruas, e os regimes políticos da Tunísiae do Egito entraram em colapso, muitosgovernos e organizações tiveram de repensarseu compromisso com os jovens.Com apoio do UNFPA, a rede Y-Peer,ativa na região há vários anos, se tornou ummeio ainda mais importante para conectarpessoas e aumentar a consciência sobre osdesafios da saúde reprodutiva, especialmenteem tempos de crise. Através de sua rede dejovens educadores na Líbia, por exemplo, oUNFPA foi capaz de conduzir uma avaliaçãovirtual para entender a evolução das necessidadese aspirações dos jovens no auge doconflito. Jovens líderes reuniram as respostasIDADE MEDIANA DA POPULAÇÃO TOTAL (EM ANOS)PaísMundo50250China 1EgitoEtiópiaFinlândia 2 ÍndiaMéxico Moçambique Nigéria ARIM 31. Para fins estatísticos, os dados referentes à China não incluem Hong Kong e Macau, Regiões Administrativas Especiais (SAR, na sigla em inglês) da China.2. Inclusive Ilhas Aland.3. Antiga República Iugoslava da MacedôniaFonte: Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Perspectivas da População Mundial: Revisão de 201024capítulo 2: Juventude: um novo poder global reconfigura o mundo

Educação sexual para adolescentes tem importância:a experiência da FinlândiaDan Apter, médico, chefe e diretor daclínica de saúde sexual de Väestöliitto,a organização não governamentalFederação da Família da Finlândia, líderna área social e de saúde, conta que frequentementedá início a conferênciassobre a história da saúde reprodutivade seu país com “um pouquinho deHistória.” No final da Segunda GuerraMundial,” continua, a Finlândia era“somente um pequeno país que sofriadepois da guerra, apresentando níveisde contracepção muito baixos; eracomum encontrar doenças sexualmentetransmissíveis e mulheres morrendopor abortamento.”O que transformou a Finlândia emmodelo de saúde e educação reprodutiva,seis décadas mais tarde, foi atomada esclarecida de decisões políticas,a integração da saúde reprodutivacom a educação em geral e o foco dosserviços de saúde na saúde sexual,continua ele. A Väestöliitto teve seupapel nesses acontecimentos.“Em 1970, a educação sexual tornou-sematéria escolar obrigatória,”conta Apter. “Tínhamos uma lei deabortos, também de 1970, que permitiao abortamento, na época, por razõessociais ou por qualquer razão que amulher quisesse apresentar, e tornavao aconselhamento contraceptivo parteobrigatória do procedimento do aborto.”Depois de mudanças nas leis desaúde pública, em 1972, aos municípiosfoi exigido fornecer aconselhamentocontraceptivo gratuitamente, e os abortose nascimentos entraram em umlongo período de declínio. “Em meadosdos anos 90, sob uma perspectivainternacional, o índice de abortamentosera muito baixo na Finlândia – cerca de10 em cada 1.000 [gravidezes], entremoças de 15 a 19 anos”, esclarece. “Deforma que isto pode ser visto comoresultado tanto dos serviços como daeducação sexual.”Houve algum retrocesso emmeados da década de 1990, porém,à medida que a descentralização doatendimento à saúde (sendo quealguns municípios eram pequenosdemais para oferecer o leque ideal deserviços) e os cortes nos orçamentosda saúde, em função de uma crise econômica,levaram à decisão de tornara educação sexual opcional nas escolas.Estudos realizados no final daqueladécada começaram a confirmar que oresultado foi “uma clara deterioraçãona educação sexual nas escolas, tantoem qualidade como em quantidade,”aponta Apter. Foi uma poderosa lição.“Observamos um aumento de 50%no número de abortamentos,” continua.“Vimos um aumento no númerode intercursos muito precoces — deadolescentes na faixa de 14 ou 15 anos.Houve uma diminuição no uso decontraceptivos.” Mais doenças sexualmentetransmissíveis, especialmentea clamídia, foram detectadas. “Então,alguma coisa tinha de ser feita novamente,”comenta Apter. “Mesmo ospolíticos finlandeses compreenderamque a educação sexual fornecida nasescolas era realmente muito ruim.”Em 2006, um currículo nacional deeducação sexual e saúde, inclusive comênfase em vida saudável em geral, foicriado e se tornou obrigatório. As aulascomeçaram a ser dadas no sétimo ano,por educadores ou professores especialistas,treinados para acrescentaristo às suas atribuições normais.“Há um exame sobre a matéria,como acontece quanto a qualqueroutra matéria escolar,” informa Apter.“E ela tem continuidade no ensinosecundário, onde é obrigatória paraa formatura.” As preocupantes estatísticasde 1990 foram rapidamenterevertidas, acrescenta. “Diminuíramos intercursos precoces. Aumentou ouso de contraceptivos e houve grandediminuição no número de abortamentose partos entre adolescentes.”Além da educação sexual, foram introduzidosserviços de saúde reprodutivanas escolas, voltados para adolescentes.“Enfermeiras escolares podem forneceros primeiros três meses de contraceptivos,”esclarece Apter. Espera-se queas clínicas de saúde pública tenham umposicionamento de abertura aos jovens.Uma vez que uma lei de 1970 tornouo aborto prerrogativa única da mulher,continua, “se uma jovem muito novapedir um abortamento, é recomendadoque ela envolva os pais, mas isto édecisão dela. Pouquíssimas meninas commenos de 15 anos têm filhos na Finlândia.Dentre os países nórdicos, a Finlândiatem o mais baixo número de gravidezesna adolescência”.Quando os pais questionam, inclusivealguns dentre as novas populações deimigrantes com diferentes visões sobrecomportamento e educação sexual, elesnão podem impedir que as filhas assistama essas aulas, complementa Apter,embora, em algumas escolas ondeexistem questões culturais, meninos emeninas possam ser separados. “Mas,basicamente, é uma matéria obrigatória.”Para cerca de 114 horas voltadas paracursos em saúde até o nono ano, os alunostêm 20 horas de educação sexual.“Em razão de a educação sexual ser oferecidaa uma idade precoce,” diz ele, “nãohá necessidade de experimentação.”26capítulo 2: Juventude: um novo poder global reconfigura o mundo

e aos jovens que vivem na pobreza e em situaçõesde vulnerabilidade...,” e “aumentar aqualidade e relevância do currículo escolar...,no sentido de um abrangente desenvolvimentode jovens que inclua: educação intercultural,cívica e da paz, solidariedade, ensino de direitoshumanos, educação para o desenvolvimentosustentável, educação abrangente sobre sexualidadehumana, promoção da igualdade degênero e empoderamento das mulheres”.Os governos, declararam eles, tambémdevem “estabelecer políticas públicas quegarantam o acesso dos jovens à saúde semqualquer discriminação e aumentem a qualidadee a cobertura de sistemas de saúde eatendimento à saúde, inclusive no campo dasaúde sexual e reprodutiva”; e tomar açõespara cessar e reverter a disseminação da AIDS,do HIV e de outras doenças entre os jovens.Em separado do Fórum GovernamentalGlobal, um grupo de mais de 200 jovensprovenientes de 153 países participou deuma reunião de organizações não governamentaise redigiu seu próprio documentoindependente. Em sua declaração, conclamarampor mais espaço na política eparticipação cívica de modo geral, bem comopor papéis significativos no desenvolvimentode tecnologias verdes e mitigação das mudançasclimáticas. “Para nossa geração, a açãoefetiva contra mudanças climáticas é questãode sobrevivência”, escreveram.Esses jovens também exigiram que os governos“desenvolvam estratégias e implementemações contra qualquer manifestação de práticasculturais que violem os direitos humanos básicosde pessoas ou grupos, independentementede sua posição sociocultural ou econômica,identidades de gênero, orientação sexual, capacidades,antecedentes religiosos ou geográficos.”A despeito da diversidade de visões observadanos trabalhos oficiais e não oficiais, umponto ficou claro para todos: a geração atualde jovens está posicionada para mudar omundo de maneira fundamental. Os governosestarão mais bem servidos se cultivareme valorizarem seu potencial, ao invés de desperdiçaremas oportunidades que ela tem aoferecer para o desenvolvimento.JUVENTUDETrechos do Programa de Ação da ConferênciaInternacional sobre População e Desenvolvimento... Um grande número de países em desenvolvimento continua a terproporções muito elevadas de crianças e jovens em suas populações...Os países devem ter como alvo o atendimento às necessidades e aspiraçõesda juventude, particularmente nas áreas de ensino formal e nãoformal, treinamento, oportunidades de emprego, habitação e saúde,assegurando assim sua integração e participação em todas as esferasda sociedade, inclusive a participação no processo político e no preparopara papéis de liderança... Os jovens devem estar ativamente envolvidosno planejamento, na implementação e na avaliação de atividadesde desenvolvimento que têm impacto direto em suas vidas diárias.tLeo Romero planejaestudar arteculinária no México©UNFPA/RicardoRamirez ArriolaRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2011 27

28 capítulo 3: Segurança, poder econômico e independência no envelhecimento

capítulotrêsSegurança, podereconômico e independênciano envelhecimentoQualquer representação que se faça do envelhecimento em um mundo de 7 bilhõesterá de ser necessariamente caleidoscópica – para refletir os vários imperativos culturais,fatores sociais, níveis de desenvolvimento e disponibilidade de recursos quedefinem um país ou uma sociedade. Em uma manhã de primavera em Xi’an, naprovíncia chinesa de Shaanxi, o ar se enche de música em um imenso condomíniode apartamentos de classe média, parceria do governo provincial com o setor privadotHabitantes idosospasseiam nasproximidades daantiga muralha dacidade de Xi’an,China©UNFPA/Guo Tieliuvoltada para tornar a vida agradável e saudável paraseus cidadãos mais velhos. Em um Centro paraIdosos, um coral ensaia o repertório acompanhadopor um morador que toca acordeão. Fora, em umaespaçosa praça, distante do ruído das ruas movimentadas,exercícios matinais – tai chi com umpouco de dança moderna e aeróbica – são executadosao som de músicas tradicionais que vêm de umrádio gravador com tocador de CDs. Os oficiais doUNFPA que trabalham na China consideram que,em comparação com muitas outras províncias,Shaanxi ocupa posição de vanguarda pelo trabalhoque realiza com a população da terceira idade.Em outro local da China, do outro ladoda divisão social entre rural e urbano, onde avida é muito mais dura, idosas ainda trabalhamlongas horas nos campos e fazendas. Istoreflete o aumento da disparidade de renda,observado em alguns dos países de mais rápidodesenvolvimento.Em numerosas cidades agrícolas chinesas,podem-se ver grandes casas novas, construídascom os ganhos de membros das famílias quemigraram para cidades distantes em busca detrabalho. Mas muitas vezes essas casas parecemser habitadas por fantasmas, de tão vazias. Elassão um marco constante nos vilarejos em quea migração de jovens se dá em grande escala,dividindo as tradicionais famílias intergeracionaise deixando para trás “ninhos vazios”. Emoutros lares, avós se ocupam da criação dosnetos deixados com eles por famílias inteirasque migram para trabalhar.Na outra metade do mundo, na Finlândia, aequipe de um centro de última geração para idososabre espaço para um baile animado por umabanda que apresenta antigos sucessos musicaisfinlandeses: seus frequentadores têm saudadesdos dias da mocidade. Por toda a vizinhança docentro, as atividades preenchem dias que, se nãoRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201129

tSara Topelson Fridman,vice-ministra dedesenvolvimento urbanoe territorial do Ministériode DesenvolvimentoSocial do México©UNFPA/Ricardo RamirezArriolafosse por elas, seriam solitários. Refeições nutritivasmantêm em boa forma corpos e espíritos.Na Etiópia, meia dúzia de idosas celebrao Dia da Mulher em um pequeno abrigo deAddis Abeba, administrado sem nenhumaassistência por uma simpática filantropa, SasuNina Tesfamariam que oferece a elas comidasimples, orientação e companhia.Na zona rural do México, onde, como emmuitos lugares, os idosos já não podem contarsempre com um lar familiar acolhedor, nos seusúltimos dias de vida, o governo instituiu um sistemade pagamento de um pequeno subsídio aosmaiores de 70 anos, para ajudá-los a contribuirpara a renda familiar e, talvez, abrandar a tensãointergeracional. “É muito bom para os idososdas áreas rurais, porque todos nós sabemos queos filhos começam a ver seus pais septuagenárioscomo uma carga,” diz Sara Topelson Fridman,vice-ministra do Ministério de DesenvolvimentoSocial. “Pelo fato de receberem um cheque a cadadois meses, deixam de ser uma carga e, no mínimo,têm dinheiro para a comida. Assim, as coisasficam mais fáceis.”Um mundo cada vez mais grisalhoTodo país – rico ou pobre, industrial ou aindaem desenvolvimento – apresenta uma populaçãoque envelhece nesta ou naquela etapa.Como a juventude de hoje está situada na idadepopulacional mediana ou além, a população emprocesso de envelhecimento aumentará maisrápido que qualquer outro segmento da populaçãoglobal até 2050, no mínimo, segundo orelatório Envelhecimento da População Mundial:1950-2050, produzido em 2009 pela Divisãode População do Departamento de AssuntosEconômicos e Sociais das Nações Unidas. Isso jáé reconhecidamente um grande desafio políticonos países em que a longevidade é alta, e a populaçãojovem está encolhendo. Da mesma forma,em países de renda média e baixa, os percentuaispopulacionais nas faixas de 60 anos ou mais, 70ou mais e mesmo, em alguns casos, de 80 oumais estão em constante ascensão.Em seis décadas, as mudanças nos perfisdemográficos dos países demonstram que,enquanto a expectativa de vida ao nascer elevou-seem 11 anos entre 1950 e 2010 nos mais desenvolvidos,o crescimento foi muito maior nas regiõesmenos desenvolvidas, onde a expectativa de vidaaumentou em 26 anos, no mesmo período. Nospaíses menos desenvolvidos, o aumento foi de19,5 anos. Para ser mais preciso, os países maisdesenvolvidos partiram de uma expectativa devida mais alta, com menos espaço para crescimento.Mas isto não diminui os enormes ganhos dospaíses em desenvolvimento, à medida que maispessoas começaram a beneficiar-se dos avanços nasaúde que salvam e prolongam vidas, especialmenteno que se refere a bebês e crianças.As nações diferem significativamente naforma como elaboram seus planejamentos paraas populações em envelhecimento e nos serviçosoferecidos pelos governos. Cada vez mais,organizações não governamentais, comunidades,filantropos e o setor privado são solicitadosa complementar os esforços dos governos noatendimento aos idosos, atendendo não apenasa suas necessidades materiais mais básicas, mastambém as de cunho emocional, psicológico,30capítulo 3: Segurança, poder econômico e independência no envelhecimento

tIdosa pratica artesmarciais chinesas emcondomínio modernoem Xi’an, China©UNFPA/Guo Tieliugerem renda, ou se manter ocupados em outrasatividades que possam fortalecer sua saúde mental.Os resultados da pesquisa de 2010 à qualTilahun se refere, feita para o Ministério Nacionale secretarias locais do Trabalho e Assuntos Sociais,com a ajuda de quatro organizações não governamentaisetíopes, demonstram que 88% dos idosossem teto, e 66% dos que têm residência na capital,não dispõem do suficiente para comer. Noventa etrês por cento da totalidade de idosos não dispunhade banheiro ou chuveiro, 78% apresentavamproblemas crônicos de saúde, e 51% declararamnão contar com suporte familiar.Jiang Xiangqun é gerontólogo e professorde população da Universidade de Renmin, emBeijing. Ele e seus colegas estimam que 98% dosidosos chineses permanecem em seus lares, ouestão tentando fazê-lo. Muitos – possivelmentecerca de 70% deles em Beijing, muito menosnas áreas rurais – estão naqueles “ninhos vazios”,porque seus filhos se mudaram para longe paratrabalhar ou para começar suas próprias famíliasem domicílios unigeracionais. Os demógrafos chinesesapontam que a política do governo é manteras pessoas em casa, na velhice, porque isto é oque elas querem – e que isto também reduzirá oscustos de construção de novas acomodações e daprestação de serviços adicionais.Em recente trabalho acadêmico que escreveucom Yang Qingfang, que ensina na Escola deEstudos Continuados da universidade – Reviewand Analysis of China’ Population Ageing and theSituation of the Elderly (Revisão e Análise doEnvelhecimento da População Chinesa e a Situaçãodos Idosos) –, o professor Jiang enfatizou a tese deque a China está envelhecendo antes de ficar rica,diferentemente do que acontece nos países altamentedesenvolvidos, onde foi possível dispor demaiores recursos e maior intervalo de tempo parase atender à transição do envelhecimento da população.Quando os países desenvolvidos entraramem um período de significativo envelhecimento dapopulação, argumenta Jiang, já dispunham de umarenda per capita muito mais elevada.“Em meados do século XXI, quando se aproximaro pico do envelhecimento populacional,o desenvolvimento econômico chinês somentepoderá alcançar o nível de países moderadamentedesenvolvidos,” escreveram os autores em seutrabalho. Se um maior número de idosos estivervivendo sozinho e buscando ajuda fora de suasfamílias, “isto acarretará em maiores encargos paraa previdência, atendimento médico e serviçossociais para a terceira idade.”Na China, o percentual de idosos na populaçãonacional aumenta constante e rapidamente. Istoé resultado da combinação entre baixas taxas defecundidade, resultantes da política de planejamentofamiliar que limitou a maior parte das famíliasa um filho, e uma vida mais saudável e longa queaumentou o número de idosos. Quando a Chinacomeçou a divulgar os números de seu censo de2010, em abril de 2011, o governo apontou queo segmento da população acima de 60 anos tinhaaumentado em 13,3%, cerca de 3 pontos percentuaisa mais que aquele registrado no censo de 2000.32capítulo 3: Segurança, poder econômico e independência no envelhecimento

Em reunião informal de especialistas empopulação realizada na Universidade Renmim, emBeijing, na qual foram discutidos mudanças nademografia, desenvolvimento e meio ambiente naChina, o gerontólogo Jiang e outros afirmaram quesua especialidade repentinamente se transformouem matéria popular junto aos estudantes, que antesnunca se interessaram por ela. “A gerontologia éum campo novo”, disse um deles. “As pessoas estãoprestando atenção ao envelhecimento, mesmo emsuas próprias famílias. Sente-se a necessidade desaber mais sobre como cuidar dos idosos, mantê-lossaudáveis e ensinar-lhes bons hábitos de vida.”Desafios de saúde comunse emergentesEm uma sossegada área residencial de Addis Abeba,Sasu Nina Tesfamariam se confronta com umacondição de saúde comum entre idosos: comprometimentoda visão em função da catarata.Levantando recursos para as operações onde pode,ela oferece abrigo temporário às candidatas à cirurgia.Mais de 100 idosas receberam auxílio paramelhorar sua visão através desse pequeno refúgio,onde podem se recuperar em camas portáteis comlençóis limpos. “E quando deixam o abrigo, nóslhes damos as camas”, diz Sasu Nina.Sasu também instrui as mulheres sobreAlzheimer e outros transtornos cognitivos que elaspodem vir a enfrentar na terceira idade. Em sociedadesonde os idosos têm de se defender por si, aperda da capacidade mental é algo traiçoeiro paramulheres vulneráveis.Em um dos dois abrigos mantidos pela organizaçãode caridade de Sasu Nina, chamada Agar,que significa “auxiliadora” no idioma amárico, umamulher que sofre de ataques de pânico contou o quea levou para lá. “Eu tinha umas economias,” conta.“Tudo foi embora. Se não estivesse aqui, estaria passandofome. Não tenho filhos para cuidar de mim.”Sasu Nina, que estudou nos EstadosUnidos, conta que, quando começou a estudargerontologia, sabia que um dia voltaria paraa Etiópia. Desde então, ela resgatou idosasem dois abrigos cujas vidas, ela diz, haviam setransformado em pesadelo.Nos Estados Unidos, a Rede Nacional deInformação e Prevenção, ligada aos Centros paraControle e Prevenção de Doenças, alerta que osidosos de países desenvolvidos estão em crescenterisco de infecções por HIV. Pelo menos um quintode todas as pessoas infectadas pelo HIV nos EstadosUnidos tem mais de 50 anos, e a taxa pode ser consideravelmentemais alta porque os idosos, nas maisdas vezes, não pensam em passar pelo teste. O ladobom é que, em função das drogas antirretrovirais, aspessoas infectadas com o HIV estão vivendo mais.Vários fatores contribuem para o aumentodos riscos para idosos, segundo os Centros paraControle e Prevenção de Doenças. Esses fatores,que podem ser universais em um ou outro grau,incluem o quase desconhecimento sobre o HIVe AIDS porque, diferentemente do que ocorrecom a maior parte dos jovens, os idosos não são opúblico-alvo das campanhas de informação sobreo tema. Pessoas de mais idade podem se sentirtResidente em um dosabrigos etíopes paraidosas de Agar©UNFPA/ Antonio FiorenteRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2011 33

inibidas para falar sobre atividade sexual ou usode drogas, ou simplesmente supor que a deterioraçãode sua saúde se deve ao avanço da idade. NaEtiópia e em outros países em desenvolvimento,os estudos demonstram que os idosos que cuidamde netos, cujos pais morreram ou de outros membrosda família que vivem com HIV, podem seinfectar por falta de informação adequada sobre asprecauções que devem ser tomadas contra a contaminaçãoacidental pelo vírus.Presença de idosos nas populações,por país (porcentagem)60 anos ou mais 65 ou mais 80 ou maisChina 12,3 8,2 1,4Egito 8,0 5,0 0,7Etiópia 5,2 3,3 0,4Finlândia 24,8 17,2 4,7Índia 7,6 4,9 0,7México 9,0 6,3 1,3Moçambique 5,1 3,3 0,4Nigéria 5,0 3,2 1,1Antiga RepúblicaIugoslava daMacedônia16,7 11,8 2,1Fonte: Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos eSociais das Nações UnidasInvestir em idososNo momento em que há muita discussão informalna China sobre a revisão da política de planejamentofamiliar do país, que limitou a maior partedos casais a ter apenas um filho (embora permitaexceções), Jiang Xiangqun, da Universidade deRenmin, sugere que elevar a taxa de fecundidade –como estão defendendo países tão diferentes entresi como Japão e Rússia – não bastaria no caso daChina para compensar a rápida tendência ao envelhecimentoobservada neste século. No entanto, ogoverno chinês quer atingir a estabilidade populacional.É uma questão complexa, mas urgente.“A forma como for tratado o urgente desafio doenvelhecimento da população de alguma formadeterminará a estabilidade e prosperidade daChina,” conclui Jiang no trabalho acadêmico queescreveu com Yang Qingfang.Com a maior população do mundo (até que aÍndia a ultrapasse, por volta de 2050), as questõesque a China enfrenta para o futuro são ressaltadaspor um estudo de 2009, realizado pela Divisãode População do Departamento de AssuntosEconômicos e Sociais das Nações Unidas. Nessapesquisa são enumeradas quatro conclusõesglobais: o envelhecimento da população é semprecedentes, difuso, profundo e persistente.Sobre o último ponto, o resultado do trabalhoda Divisão de População aponta que a proporçãoglobal de pessoas com mais de 60 anos, queera de 8% em 1950, cresceu para 11% em 2009e está projetada para alcançar 22% em 2050.“Globalmente, a população de idosos está crescendoa uma taxa de 2,6% ao ano, consideravelmentemais rápido que a população como um todo. Esserápido crescimento exigirá ajustes econômicos esociais de longo alcance na maior parte dos países,”diz o relatório sobre o envelhecimento de 2009.Na antiga cidade de Xi’an, na província chinesade Shaanxi, a 1.220 quilômetros a sudeste deBeijing, o diretor do Comitê de Trabalho sobreo Envelhecimento da província, Ai Xiangdong,sugeriu um tipo de ajuste político projetado parao futuro, como definiu a combinação de iniciativasdo governo e contribuições do setor privadoque estão se tornando política nacional. Ele mencionouprimeiramente a demografia: Shaanxi temmais de 5 milhões de pessoas acima dos 60 anos,diz, e uma proporção maior que a média nacionalde homens e mulheres com mais de 80 anos.34capítulo 3: Segurança, poder econômico e independência no envelhecimento

“Não sabemos a razão pela qual as pessoasvivem mais aqui”, esclarece, “mas nossos serviços desaúde melhoraram para os maiores de 65 anos. Hácheckups gratuitos e a população urbana conta complano de saúde. A maior parte dos idosos vive comsuas famílias, onde comem alimentos que conheceme apreciam. As instituições não podem atender aogosto de cada um.” Em 2011, Shaanxi começou afazer contribuições especiais aos idosos mais velhos,além dos subsídios e pensões concedidos após os60 anos. Para os que têm entre 80 e 89 anos, opagamento complementar é de 50 yuans por mês,ou cerca de US$ 7,70; para as faixas etárias de 90 a99, dobra para 100 yuans e, para os que têm 100anos ou mais, dobra novamente para 200 yuans. EmShaanxi, um membro da comissão entrega o dinheiropessoalmente para os que têm mais de 90 anos.Comitês de trabalho sobre envelhecimento,com membros de vários ministérios relevantes,foram estabelecidos em nível nacional e provincialda China, alguns mais produtivos que outros.Foram criados, esclarece Ai, “para coordenar serviços,proteger os direitos e interesses das pessoasmais velhas e organizar atividades culturais, sociaise esportivas para elas. Os idosos podem sentir asmudanças e ver que estamos investindo neles”.Na cidade de Xi’an, que vem se redefinindocomo um centro tecnológico, há um rico ambientecultural, e muitas atrações cívicas que, como confirmaAi, a tornam um bom lugar para cidadãosidosos. “Eles podem se exercitar nos parques pelamanhã e à tarde. Há grupos perfomáticos. Umauniversidade da terceira idade oferece cursos decomputação, pintura e caligrafia.” Nas áreas rurais,os serviços não estão nesse nível, admite o funcionário,e em um vilarejo não muito distante da cidadehouve reclamações por isso. Mas Ai insiste quemesmo as áreas rurais dispõem de novos programas.Em Beijing, Wu Yushao, vice-presidentedo Comitê Nacional de Trabalho sobre oEnvelhecimento da China, que atua diretamente emnível de Conselho de Estado e acima dos ministérios,diz que os ministérios e departamentos do governojuntaram forças, em 2006, para criar uma novaregulamentação de proteção à velhice. Sabendo dasdiferenças de renda entre cidade e interior, o governoconcederá a todos os idosos das áreas rurais, que sãocerca de 100 milhões, pensões totalmente financiadaspor fundos estatais até 2015. Espera-se que os pensionistasdas áreas rurais ou urbanas, diz Wu, utilizemesses recursos para pagar pelos serviços de melhorqualidade para idosos. Em linha com as tendênciasmundiais, os idosos também serão estimulados aadquirir seguros que possam cobrir os gastos davelhice e, caso precisem de crédito, tomar empréstimosque sejam garantidos por suas propriedades.Em Xi’an, Ai informa que, em um esforçopara possibilitar a expansão de programas paraidosos, o governo nacional quer priorizar oaumento da oferta de acomodações para idososconstruídas pelo setor privado, e aperfeiçoar produtosque facilitam a vida diária destinados a essafaixa etária. “A terceira idade é um segmento emexpansão,” aponta Ai. “Há uma maior atençãotMulher tocainstrumentotradicional perto daantiga muralha deXi’an, China©UNFPA/Guo TieliuRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201135

tResidentes idososexecutam uma peça deópera local perto da antigamuralha de Xi’an, China© UNFPA/Guo Tieliuaos diferentes aspectos do envelhecimento.As universidades estão realizando pesquisas; osetor de negócios estuda possibilidades.”A tendência, refletida no último planoquinquenal nacional, está à vista em Weiyang,distrito de Xi’an, onde quase 12% da populaçãotem mais de 60 anos. Lá, o complexo residencialJinyuan Xinshiji é um condomínio fechadoconstruído pelo setor privado. São apartamentospanorâmicos bem projetados, situados em edifíciosque se alinham ao longo de ruas exclusivaspara pedestres. O condomínio abriga cerca de15.000 pessoas, 600 das quais acima dos 60anos e 30 acima dos 80. Todas elas moram comsuas famílias. Complexos residenciais como esseforam construídos recentemente em várias grandescidades chinesas, embora nem sempre como leque de serviços oferecidos para os idosos noJinyuan Xinshiji, denominação que combina ostermos “belo jardim” e “novo século”.A China não adotou o sistema de construçãode domicílios familiares com granny flats (apartamentosda vovó), no modelo de Cingapura,onde os apartamentos podem ter anexos residenciaismenores, com entrada própria, de formaque os idosos podem permanecer junto às suasfamílias sem que ambas as gerações deixem degozar de privacidade e independência. Mas emJinyuan Xinshiji, grandes (e caros) apartamentospodem acomodar confortavelmente toda umafamília intergeracional, informa Yao Naigup,presidente da Associação de Anciãos da comunidadee diretor do Centro de Idosos do complexoconstruído para essa faixa etária.No Centro de Idosos, Yao apresenta umcanto destinado ao uso do computador, umasala de aula onde o coral ensaiava, uma salapara exames médicos, um centro de ginástica evariadas mesas do popular jogo chinês mah jong,para o entretenimento da tarde. Há tambémuma sala com camas, reservada para os cochilos.Tudo é gratuito, exceto o almoço para os quenão comem em casa. Os idosos que residem nocondomínio recebem cartões de desconto parao transporte público, ajuda no preenchimentode documentos oficiais, preços especiais em lojasda comunidade e entrega gratuita das compras.A venda de artesanato pelos moradores ajuda alevantar recursos para as atividades do Centro.“Idosos não precisam apenas de suporteem termos materiais,” aponta Yao. “Maisimportante é o suporte mental. Depois que seaposentam, muitas pessoas acham que perdemo objetivo. Agora, que estão em melhor situação,querem mais, tanto em termos espirituaisquanto culturais.”O vilarejo de Gengxi, no condado deZhouzhi, distante cerca de uma hora de carrode Xi’an, tem uma população de apenas 1.365pessoas (179 delas com mais de 60 anos, noinício de 2011) e, em razão de seu pequenotamanho, dispõe de poucos locais destinadosespecialmente para os mais velhos. A associaçãode idosos local, porém, tenta compensar isto.A associação foi fundada em 1997, informamseus diretores, depois que se descobriuque algumas famílias tinham migrado e deixa-36capítulo 3: Segurança, poder econômico e independência no envelhecimento

do seus parentes idosos sozinhos. Gengxi, que ficaem uma região montanhosa, era então um agrupamentode vilarejos muito pobres que tentavamsobreviver da produção agrícola como trigo, milhoe feijão. Em 2003, esse perfil agrícola foi completamentetransformado, e seus habitantes agoraretiram sua renda de pomares e árvores frutíferas– e isto os idosos podem fazer. A renda per capitaanual aumentou em menos de uma década, dizemeles, de cerca de 1.000 yuans, ou US$154, para6.480 yuans, ou quase US$1.000.Rumo a uma maior independênciaNa China e na Índia, o interesse na crescentepopulação de mais de 60 anos está gerando considerávelpesquisa e reexame da visão, há muitoexistente, de que as famílias tendem naturalmentea tomar para si a responsabilidade pelocuidado dos idosos – ou deveriam ser obrigadaspor lei a fazê-lo. Novas realidades precisam serencaradas, afirma K. R.G. Nair, professor pesquisadorhonorário do Centro para Pesquisa emPolíticas de Nova Déli. Os idosos, por viveremmais, nem sempre desfrutam de prosperidadeou terminam seus últimos dias felizes, escreveNair em seu ensaio introdutório que resume ostrabalhos de especialistas coletados no livro Statusof Ageing in India: Challenges and Opportunities(Situação do Envelhecimento na Índia: Desafios eOportunidades), de 2009, que ele também editou.Nair cita casos de abuso, abandono e faltade conhecimento adequado dos problemas dehomens idosos. Cita também o ônus que apobreza entrincheirada e disseminada cobra dejovens famílias das quais se espera que cuidem deseus membros mais idosos. A Índia tem o maiornúmero de pessoas que vivem com US$1,25 oumenos. Nair alerta que a aprovação de leis exigindoque os membros das famílias cuidem dosidosos, em discussão no governo, poderia resultarna limitação da responsabilidade do governo deatender os cidadãos na terceira idade. Ele tambémalerta que não se deve esquecer do potencialdos “jovens idosos”, na faixa etária dos 60, queainda podem contribuir para a economia e paraa sociedade. O autor detecta uma relutância emmantê-los empregados.As clínicas do governo frequentemente apresentamcarência de profissionais nas áreas rurais,onde vive grande proporção de idosos indianos,segundo o Dr. Oomen George, chefe clínico daHelpAge India, que escreve na mesma coletânea.A medicina privada é cara demais para muitosdeles. Ele aponta resultado de pesquisa realizadapelo governo da Índia e pelo escritório indianoda Organização Mundial da Saúde que tambémtIdosas aguardam visitasno Lar St. Mary´s emNova Déli, Índia©Sanjit Das/PanosRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201137

esponsabilidade da família, que nessa tarefapoderia contar com a parceria da comunidade,do governo e do setor privado”.A proposta enfatiza que as idosas indianasnecessitam de atenção especial. Muitas delas,especialmente as viúvas, mal se sustentam. “Osproblemas das idosas são agravados por umavida inteira de discriminação de gênero, quasesempre gerada por preconceitos culturais esociais profundamente enraizados”, afirma odocumento. “Ela se compõe de outras formasde discriminação, baseadas em classe, casta,incapacidade, analfabetismo e estado civil.”tShiela Harrison Matthewretira uma Bíblia de suaestante no Lar St. Mary´sem Nova Déli, Índia©Sanjit Das/Panossugere que “a saúde mental e a reabilitaçãonecessitam ser seriamente tratadas no planejamentodo atendimento à saúde para osidosos,” segundo George.Analisando estatísticas recentes, demógrafosde renome afirmam que, mesmo nos estadosmais avançados do sul da Índia, onde os indicadoresde desenvolvimento humano rivalizamcom os de países mais desenvolvidos, o crescentenúmero de idosos apresenta novos desafios.C. Chandramouli, comissário-geral de Registroe Censo da Índia, afirma que em Kerala novasquestões se apresentam, dentre elas a falta deatendimento geriátrico.Em 2011, a Índia publicou uma nova propostade política para o envelhecimento ondesão levadas em conta as últimas tendênciasnacionais, apontadas como “explosão demográficaentre os idosos, economia e ambiente socialem mudança, avanço nas pesquisas em saúde,ciência e tecnologia, e altos níveis de desamparoentre os idosos pobres das áreas rurais”. Masnessa National Policy for Senior Citizens 2011que aguardava aprovação quando este trabalhofoi escrito, reafirma-se que “o atendimentoaos cidadãos idosos tem de permanecer umaAlcançar os marginalizadosMathew Cherian, presidente executivo daHelpAge India, fez parte do comitê que elaboroua proposta para uma nova política sobre o envelhecimento.Sua organização não governamentaltem desempenhado papel ativo em muitosaspectos da vida dos idosos. A organizaçãomantém uma linha telefônica direta de atendimentoàs pessoas que necessitam de assistência,embora Cherian afirme com tristeza que “sejao que for que fizermos, será tão somente umagota no oceano”. Ele afirma que pagamentos depequenas somas de pensão previdenciária paraos cidadãos mais velhos não resolvem muitacoisa na moderna economia indiana, e que asseguradoras privadas de saúde não irão proporpolíticas para idosos.A longevidade na Índia pode estar aumentando,diz Cherian, mas varia de modo distintoentre os vários setores da sociedade. “Para ospobres, para os dalits (intocáveis) e para as tribos,a vida é tão dura que eles não vivem muito.”Em 2010 o governo, atendendo às crescentesnecessidades econômicas e de saúde dos idososde menor renda, destinou recursos para 100 dos662 distritos administrativos indianos estabelece-38capítulo 3: Segurança, poder econômico e independência no envelhecimento

em atendimento geriátrico especializado, informaCherian. Oito centros de saúde regionais tambémforam escolhidos para o estabelecimento de programas.O Departamento de Ciência e Tecnologia dogoverno indiano está trabalhando com a HelpAgeIndia para desenvolver produtos e serviços paraidosos, tais como dispositivos ativados por voz, vanspara atendimento fisioterápico móvel e conexõespor vídeo para oferecer orientação médica especializadaa médicos locais.Preocupada com o abuso de pessoas idosas, aHelpAge India abriu 20 linhas telefônicas diretasde atendimento em cidades, realiza trabalho demediação para famílias com problemas e, quandonecessário, denuncia casos de abuso à polícia.Pesquisa realizada pela organização em quatrograndes áreas metropolitanas e quatro cidadesmenores sobre abusos contra idosos apontouque a violência vem aumentando de modo geral,mas, especialmente, no seio das famílias. “O larfamiliar ainda é o local onde a maior parte dosidosos vive,” aponta Cherian.“Na Índia não predomina a assistência e oslares para idosos”, disse, acrescentando que hásomente 3.600 desses lares no país, dos quais amaioria é particular ou foi aberta por organizaçõesde caridade ou religiosas. “Muitos deles acolhementre 20 e 50 idosos,” esclarece Cherian. “A capacidadetotal ainda é muito baixa.”departamento de sociologia, afirma que o envelhecimentoé apenas parte de um complexo conjuntode desafios. As baixas taxas de fecundidade persistem,apesar de a Finlândia ter assistido a umligeiro aumento recentemente, de cerca de 1,7criança por mulher, no quinquênio 1990-1995,para cerca de 1,8 por mulher, no quinquênio2005-2010. (Globalmente, a “taxa de reposição”de 2,1 estabiliza o crescimento; abaixo disso, apopulação começa a diminuir). Mas os númerosnão contam toda a história.“Houve uma grande mudança nas estruturasfamiliares europeias, nos vínculos familiares, oque em parte está relacionado ao declínio dastaxas de fecundidade – altas taxas de divórcio,formação de novas famílias, rápido declínio notamanho das moradias,” aponta o professor. “Háuma crescente prevalência de idosos, mas tambémuma crescente prevalência de jovens morandosozinhos, depois de deixar os lares dos pais.” Asmulheres permanecem no mercado de trabalhopor mais tempo, retardando o casamento e ageração de filhos – ou decidindo-se por não tê-tBaile das tardesde quintas-feirasna Casa doTrabalhador deMalmi, CentroCultural Popularde Helsinque, naFinlândia©UNFPA/Sami SallinenEstruturas familiares em transformaçãoA Finlândia, tal como inúmeras nações europeias,o Japão e a República da Coreia viram sua populaçãoenvelhecer tão rapidamente – resultadode uma fecundidade muito baixa e vidas muitomais longevas – que o envelhecimento tornou--se a principal questão socioeconômica da agendados articuladores políticos. Na Universidade deHelsinki, o professor Pekka Martikainen, demógrafoda unidade de pesquisa populacional doRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201139

tHannu e Armi,aposentados finlandeses,em sua casa©UNFPA/Sami Sallinen-los. Um grupo de jovens mulheres, reunidasem Helsinque para tomar um vinho depois dotrabalho, confirmou isso. Todas se dedicavam atrabalhos que julgam interessantes, e nenhumadelas estava ansiosa para começar uma novafamília. Uma delas disse que o casamento nãoa atraía, porque não desejava “ficar amarrada”.O governo, indica Martikainen, não estimulaabertamente a maior gestação de filhos;em vez disso, oferece excelentes serviços sociais,tais como creches que tornam mais fácil suacriação. Mesmo assim, muitos jovens aindapreferem esperar, acreditando que os serviçossempre estarão disponíveis. Enquanto isso, apopulação mais idosa continua a crescer – e aenvelhecer. Pessoas acima de 60 anos agora formamquase um quarto da população do país,e o percentual daquelas acima de 70 e 80 anosestá aumentando.“As taxas de mortalidade declinaram rapidamente,em particular entre a populaçãomais velha,” indica Martikainen. “A questãoque se relaciona a isto é se a funcionalidadedessas pessoas está melhorando a uma taxasimilar – basicamente, a questão é se os anosadicionais de vida serão também anos saudáveisde vida.” As questões são prementes,porque uma geração de “baby boomers” estácomeçando a entrar na idade da aposentadoria,vindo somar-se ao grande númerode velhos existentes, sem um significativoaumento na quantidade de jovens. Tal comoacontece em outros países desenvolvidos, aquestão é: de onde virá o dinheiro para secontinuar mantendo o bom padrão de vida?Martikainen nota na Finlândia um poucodo mesmo modo de pensar encontrado empaíses em desenvolvimento, onde os recursosgovernamentais são muito menores. “Fala-semais na Finlândia e em outros lugares sobre aobrigação da família de atender os idosos,” diz.“Mas também pode acontecer que exista umapressão para se desviar o custo do atendimentoaos mais velhos para os indivíduos e famílias, eisto se vincula a questões de solidariedade intergeracionale suporte familiar. Há uma enormeênfase na Europa para se prover o atendimentoà terceira idade na própria comunidade, deforma que as pessoas poderiam viver em seusdomicílios. Mas como se organiza isto, em termosefetivos?” Com as mudanças nas estruturasfamiliares tradicionais, a tarefa é formidável.Os Centros para Idosos na Finlândia sãode responsabilidade dos departamentos deassistência social dos municípios, assim comoo são as creches e outros programas da comunidade.Pessoas acima de 75 anos têm acesso aatividades-dia, auxílio a domicílio e abrigo paravárias situações especiais. O Centro Riistavuori,em Helsinque, é um exemplo dos amplosserviços que esses órgãos podem oferecer. ORiistavuori conta com uma unidade residencialcoletiva para pacientes demenciados e outrapara pacientes com transtornos mentais. Háoutras unidades para atendimento a crisesou para reabilitação, 85 apartamentos de um40capítulo 3: Segurança, poder econômico e independência no envelhecimento

quarto para vida assistida (projetados com todas ascaracterísticas de segurança necessárias) e estúdiose salas para visitas da família. Há sete saunas, umsalão de ginástica e exercícios, um café e restaurante,uma biblioteca, um salão de beleza, espaçospara confecção de artesanato e para massagem,serviços de quiropodia e de osteopatia. Quarentae três técnicos de enfermagem e 21 enfermeirossão empregados pelo Centro que também contacom um corpo de instrutores em várias áreas, umaunidade de terapia e uma magnífica sala silenciosa,toda branca, denominada Shangri La. Essa salafoi criada por projetistas e conta com iluminaçãocom dimmer, música clássica e aromaterapia.Imagens de florestas, vida submarina ou paisagensde Helsinque são projetadas silenciosamentesobre uma grande parede. Os que comparecem aoCentro apenas para passar o dia, tanto como osque lá residem, podem utilizar esses serviços – umgrupo de “pessoas bem humoradas” se reúne látoda segunda-feira.O Centro não é gratuito, mas os pagamentossão feitos em escala progressiva, dependendo donível econômico daqueles que o utilizam ou alivivem – até o limite de cerca de 80% da aposentadoriada pessoa. Kirsi Santama, consultorsocial e chefe do Centro, informou que os ricospodem chegar a pagar até €3.500 por mês (cercade US$ 5.000), enquanto a maior parte pagamenos de €1.000 mensalmente (US$1.420), comatendimento 24 horas. Os clientes do Centropagam por sua própria medicação, até o limitede €600 (US$850) por ano; acima desse valor, osmedicamentos são gratuitos. A Finlândia é umpaís de alta renda, com uma receita bruta anualper capita de mais de US$46.000, e conta comalguns dos mais generosos planos de aposentadoriado mundo, tanto do setor público como doprivado, segundo a Organização para Cooperaçãoe Desenvolvimento Econômico.“Velhice não é doença” é a mensagem doRiistavuori, diz Santama. Mas quanto pode duraresse nível de atendimento quando aumenta onúmero de pessoas que necessitam de auxílio navelhice? Esse tipo de vida na terceira idade, desfrutadono mais alto padrão europeu, se tornaráuma espécie em extinção em um mundo maisenvelhecido, onde as nações ricas já estão sentindopressões e onde os que vivem nos países maispobres nunca sequer conhecerão todo esse luxo?Os idososTrechos do Programa de Ação da ConferênciaInternacional sobre População e DesenvolvimentoOs aposentadosfinlandeses Hannue Armi se divertemesquiando no inverno©UNFPA/Sami Sallinen… Na maior parte das sociedades, as mulheres, em razão de viveremmais tempo que os homens, formam a maioria da população idosa. Oconstante aumento de faixas etárias mais altas nas populações dospaíses, tanto em números absolutos como em relação à populaçãocom idade para trabalhar, tem implicações significativas para a maioriadas nações, particularmente no que tange à futura viabilidade dasatuais modalidades formais e informais de assistência aos idosos. Oimpacto econômico e social desse “envelhecimento da população” éigualmente oportunidade e desafio para todas as sociedades.tRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201141

42 capítulo 4: O que influencia a fecundidade?

CAPÍTULOQUATROO que influenciaa fecundidade?Fecundidade – a quantidade de filhos que uma mulher tem – não é apenas um instrumentopara se predizer o crescimento ou declínio da população. Também pode seruma medida da qualidade de vida das mulheres, quer tenham muitos filhos, poucosou nenhum. Ligados a esse indicador do tamanho das famílias, da população dospaíses ou da população mundial, existem outros fatores, tais como saúde, educação,oportunidade econômica, igualdade e o direito de toda mulher de decidir sobre otAna Maria Sibanda,mãe de duas filhas,espera que o próximoseja menino©UNFPA/Pedro Sá daBandeiratempo adequado e o intervalo entre gravidezes,livre da coerção de parceiros, de famílias, dacomunidade ou de política nacional.Nos países mais desenvolvidos, a taxade fecundidade média é cerca de 1,7 nascimento– abaixo da taxa de reposição de 2,1nascimentos. Nos países menos desenvolvidos,essa taxa é cerca de 4,2, sendo que na ÁfricaSubsaariana ela é 4,8. No mundo inteiro,porém, as taxas de fecundidade têm declinadogradualmente, desde meados do século passado.Cada região – e cada país – apresenta umconjunto único de circunstâncias que influenciamo número de filhos que as mulheres têm.As evidências demonstram que os declíniosde fecundidade têm contribuído para aceleraro crescimento econômico e reduzir a pobreza,afirmou Hania Zlotnik, diretora da Divisãode População do Departamento de AssuntosEconômicos e Sociais das Nações Unidas,em reunião da Comissão sobre População eDesenvolvimento realizada em Nova York,em abril de 2011. “Além disso, reduções dafecundidade têm sido alcançadas por meio demelhorias na saúde reprodutiva, saúde infantil,educação e empoderamento das mulheres. Adecisão dos pais de terem menos filhos paraoferecer a eles melhores oportunidades tem sidouma tendência mundial crescente.”Fecundidade elevada pode significar altoscustos econômicos, sociais e de saúde para algunspaíses. Em Moçambique, por exemplo, “asaltas taxas de fecundidade são uma questão desaúde pública,” particularmente para mães quenão mantêm, no mínimo, dois anos de intervaloentre as gravidezes e que estão, portanto,enfraquecidas e vulneráveis a doenças, explicaLeonardo Chavane, do Ministério da Saúde. Asmães grávidas, afirma Chavane, “podem nãocontar com tempo suficiente para cuidar de suaprópria saúde e da saúde de seus outros filhos”.As mulheres que vivem na área rural deMoçambique, especialmente no norte, normalmenterealizam todo o trabalho agrícola e, sea gravidez ou problemas de saúde as impedemde produzir alimentos suficientes para a família,RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201143

Mas o acesso ao planejamento familiar, quase sempre,é uma notória exceção, juntamente com as garantiasdo direito de opção das mulheres quanto às suas vidasreprodutivas. Estima-se que, atualmente, 215 milhõesde mulheres em idade reprodutiva, nos países emdesenvolvimento, utilizariam o planejamento familiar,se tivessem acesso a ele. Centenas de milhares demulheres ainda morrem anualmente de causas relacionadasà gravidez, e muitas dessas mortes são evitáveis.Em alguns países, a falta de acesso é resultado dainfraestrutura de transporte deficiente, o que tornaquase impossível a entrega de suprimentos em áreasremotas. Em outros, forças culturais e desigualdadede gênero interferem na capacidade da mulher deexercer seus direitos reprodutivos, mesmo havendoserviços e suprimentos de planejamento familiarprontamente disponíveis. E, em outros, a demandade contraceptivos está caindo devido a um conjuntode razões econômicas e sociais, algumas das quaisainda não estão claras para demógrafos e outros analistasque estudam essas tendências.Algumas razões para o declínio doplanejamento familiar que gerou um platônas taxas de fecundidade no EgitoNo Egito, com uma população de 81 milhões,décadas de programas de planejamento familiargovernamental e não governamental são consideradaspor muitos como as razões para um pronunciadodeclínio da fecundidade. Na década de 1950, a taxaera 6,37 filhos por mulher, caindo para cerca de 3no quinquênio 2005-2010. O objetivo de uma décadaatrás era ver a fecundidade alcançar uma taxa dereposição de 2,1 por volta de 2017.As projeções situam agora a data estimada parao nível de reposição por volta de 2030. Mas mesmoisto é questionado por alguns demógrafos e cientistassociais que assistiram ao movimento descendente dafecundidade estacionar num platô, e que estão envolvidosem pesquisas sobre tal fenômeno que exigemvários anos de estudos. Alguns defensores locais doplanejamento familiar atribuem esse platô a uma reduçãoda ênfase sobre o tamanho das famílias por partedo governo e da mídia, na última década.“Não se alcançar a taxa de reposição seria umproblema para o Egito,” diz Hisham Makhlouf,presidente da Associação Egípcia de Demógrafose professor do Instituto de Estatística daUniversidade do Cairo. “Já estamos sofrendo coma falta de água para o consumo e a irrigação.”Com terras aráveis a prêmio e egípcios tendo deser capazes de viver com apenas 5 ou 6% do territórionacional, “a política populacional tem deser uma prioridade de qualquer governo,” diz ele,acrescentando: “No planejamento familiar, estamosobservando uma alta taxa de descontinuidadeno uso de contraceptivos – um terço das mulheresdeixa de usá-los ao final do primeiro ano”.Makhlouf está entre os que acreditam quealgumas explicações para o platô de fecundidadeestão relacionadas ao crescimento de visões maisconservadoras sobre a sociedade no Egito, algumasdas quais influenciadas ao longo das últimasdécadas por trabalhadores migrantes e pessoas queviajam para os países do Golfo.Na Universidade Al Azhar, no Cairo, o CentroIslâmico Internacional de Estudos e Pesquisas sobrea População recebe estudiosos muçulmanos detodo o mundo; seu diretor, Gamal Serour, diz quea religião não pode ser responsabilizada pelo platôegípcio de fecundidade. Experiências de outrospaíses onde o islamismo é majoritário, tais comoTunísia e Indonésia, e que vivenciaram dramáticosdeclínios de fecundidade, atestam isso. O norte daÁfrica, onde a Tunísia foi pioneira em saúde e direitosreprodutivos, apresenta taxas de fecundidademais baixas que a maior parte do continente.Serour, que também é presidente da FederaçãoInternacional de Ginecologia e Obstetrícia, sediadaem Londres, diz que a Al Azhar, universidade queRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201145

ele define como a instituição mais conservadora dealtos estudos no mundo islâmico, abriu o centro depesquisas em população em 1974 “porque queríamosesclarecer às pessoas que o Islã não é contra oplanejamento familiar; o Islã não é contra a proteçãoda saúde feminina”. Serour publicou um guiasobre o assunto, no qual cita textos religiosos, e estálevando sua mensagem para locais tão longínquoscomo o Afeganistão, através dos imans que treina.O estudioso aponta a necessidade de melhoresinformações e serviços sobre saúde reprodutiva paraos jovens. Afirma que o país não pode se arriscarao que ele define como “explosão populacional” oudeixar de tratar da mortalidade materna, abortosinseguros e outras questões prejudiciais à saúde demulheres e meninas egípcias, todas relacionadasaos cuidados de saúde reprodutiva. “Não estamosimportando ideias do Ocidente,” esclarece. “Nãoestamos importando a política ocidental. Estamosfalando de nossos problemas.”Depois de conduzir uma pesquisa entre estudantesa respeito do conhecimento que tinhamsobre questões de saúde sexual e reprodutiva, econstatar os resultados “assustadores,” disse, eleO ACESSO DE MULHERES JOVENS EGÍPCIAS À INFORMAÇÃOE AOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO FAMILIAREm uma área semirrural próxima àcidade egípcia de Ismaília, na margemocidental do Canal de Suez, DaliaShams presta serviços em seu apertadoescritório que também servecomo sala de exames, num centro daAssociação Egípcia de PlanejamentoFamiliar que conta com o suportedo programa Youth-Friendly Clinics(Clínicas Amigáveis para Jovens), doUNFPA. Shams dedica muito de seutempo a ouvir, especialmente, meninasadolescentes. “Começa com umbate-papo para que possam aprendera confiar em mim,” diz. “A partir daí,falam sem esconder nada.”“As garotas pouco sabem sobresexo e se mostram amedrontadas,”continua. “Vêm perguntar se podemperder a virgindade no chuveiro oucavalgando um burro. Perguntamsobre problemas menstruais ouinfecções. Às vezes a mãe acompanhaa menina. E também semostra amedrontada.” Shams conversafrancamente com elas sobre sexo,e também sobre nutrição, limpezae vida saudável em geral. Quandouma mãe lhe pergunta sobre se deverealizar o corte dos genitais da filha,“tenho de abordar a questão cuidadosamente,para que não se amedrontee fuja”. A Associação de PlanejamentoFamiliar se opõe à prática da mutilaçãogenital, que ainda é bastantedisseminada no Egito, embora tenhasido proibida por lei e, acredita-se,esteja em declínio.Shams também aconselha jovensmulheres e homens prestes a se casar.A maior parte das jovens que ela atendese casa entre 18 e 25 anos, diz, emborana área urbana de Ismaília, onde elacresceu, noivas de 16 anos não sejamincomuns, em violação à lei. Seja qualfor a idade, as jovens e seus maridossabem muito pouco sobre o que esperardo casamento sob o ponto de vistasexual, uma vez que a castidade pré--nupcial é fortemente respeitada.Quando chega o momento doplanejamento familiar, Shams dispõede dispositivos intrauterinos,preservativos, injeções, implantes econtraceptivos orais para oferecer. Elatem de esperar até depois do casamentopara indicá-los porque, diz, avirgindade da noiva deve estar intactano dia de seu casamento. Mas, a essaaltura, a mulher já foi informada sobresuas opções.“Muitos homens proíbem o planejamentofamiliar,” esclarece Shams.“Tento falar com eles sobre a saúdeda mãe e a necessidade de espaçar asgravidezes. Aconselho-os a esperardois anos entre os partos.”Dalia Shams, médica do programa Youth-Friendly Clinics (Clínicas Amigáveis paraJovens) estabelecido na Associação Egípcia dePlanejamento Familiar de Abo Attwa, perto deIsmaília ©UNFPA/Matthew Cassel46capítulo 4: O que influencia a fecundidade?

introduziu essas matérias nos cursos da Al Azhar,com o apoio da administração da universidade.Serour afirma que os cortes expressivos naajuda internacional para o planejamento familiar,ocorridos nas duas últimas décadas, contribuírampara reduzir o ritmo do declínio da fecundidade noEgito. Ele critica os que veem o auxílio para o planejamentofamiliar como uma intromissão culturalou como uma ferramenta superada e inaceitável decontrole populacional. Quando a contracepção énegada por razões ideológicas às mulheres destituídasde poder dos países pobres, diz ele, “Isso é umaviolação dos direitos humanos.”“O planejamento familiar pode evitar a mortede 1 milhão de crianças anualmente,” apontaSerour. “Na África, a cada ano morrem 68.000mulheres em função de abortos inseguros, porquesuas necessidades (de planejamento familiar) nãosão atendidas. Se é assim, por que não se fornecera contracepção?” Estima-se que 9,2 % das mulheresegípcias em idade reprodutiva, casadas ou comparceiros estáveis, não têm suas necessidades deplanejamento familiar atendidas.Forças inter-relacionadas limitam autilização do planejamento familiar esustentam a fecundidadeTradições, desigualdade de gêneros, crença emque grandes famílias são sinal de riqueza e ideiaserrôneas sobre os contraceptivos modernos desestimulammuitas mulheres e homens a buscar osbenefícios dos serviços de planejamento familiar deMoçambique, onde somente 11,8% das mulheresem idade reprodutiva confiam nos métodos contraceptivosmodernos, como pílulas ou preservativos.Em algumas partes do país, os suprimentosde contraceptivos são limitados, principalmenteem função das dificuldades logísticas de transportá-lospara centros de distribuição em áreasremotas. Mas a prevalência de contraceptivos ébaixa também, porque a demanda por eles podeser pequena em algumas áreas.Para as populações carentes das áreas ruraisde Moçambique, toda a noção de planejamentofamiliar pode parecer algo irrelevante, diz PatriciaGuzman, representante do UNFPA em Maputo.“Como você “planeja” a família quando não sepode planejar nenhum outro aspecto da vida? Aquestão de quantos filhos se deseja ter está fora doenquadramento da maior parte das pessoas.”Um perfil sobre saúde reprodutiva emMoçambique elaborado pelo Banco Mundial emabril de 2011 aponta que o país tem, de maneirageral, uma “alta” demanda não atendida deplanejamento familiar, o que significa que “asmulheres podem não estar conseguindo ter umafamília do tamanho que desejam”.Segundo a Direção Nacional de Estudos eAnálise de Políticas do Ministério de Planejamentoe Desenvolvimento de Moçambique, a necessidadenão atendida de planejamento familiar defato aumentou, o que demonstra que mulheres oucasais estão ampliando seu conhecimento sobrecontraceptivos, e que o sistema de saúde não estásendo capaz de atender à demanda desses itens.O planejamento familiar está cada vez maisdisponível nas áreas urbanas, mas o “ambientecultural” impede muitas pessoas de se beneficiardele, indica Carlos Arnaldo, demógrafo datCarlos Arnaldo, professorde Demografia naUniversidade EduardoMondlane de Maputo,Moçambique©UNFPA/Pedro Sá da BandeiraRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201147

tMulheres e seusfilhos aguardamconsulta médica naAssociação Egípcia dePlanejamento Familiarde Abo Attwa, pertode Ismaília©UNFPA/Matthew CasselUniversidade Eduardo Mondlane, em Maputo.“O planejamento familiar vem sendo implementado,mas quem toma as decisões não são asmulheres,” diz. “Os homens são contra o planejamentofamiliar porque querem mais filhos.”Leonardo Chavane, do Ministério da Saúde,afirma que Moçambique deve acelerar e expandiro acesso das mulheres à informação sobremétodos modernos de planejamento familiar, demodo que mais pessoas possam compreender queeles são seguros e podem melhorar suas vidas.Moçambique também precisa mudar a abordagempara o planejamento familiar, de forma a incluirtambém os homens. “Até agora, o planejamentofamiliar em Moçambique tem focado nas mulheres,”diz. “Agora estamos nos empenhando maispara alcançar toda a família, estimular a discussãoe aumentar a demanda de planejamento familiar.”Não são apenas os homens que desejam famíliasgrandes. De acordo com uma pesquisa realizadaem 2003, as mulheres moçambicanas queriam teruma média de 5,3 filhos.Em Moçambique, como em muitos outrospaíses, os serviços de planejamento familiarestão cada vez mais integrados a programas desaúde sexual e reprodutiva, incluindo prevençãode HIV, diz Guzman, do UNFPA. O objetivoé construir sinergias que possam reduzir onúmero de gravidezes não planejadas e baixaras taxas de infecção pelo HIV. Por essa razão,atualmente os serviços de planejamento familiaroferecem também testes de HIV, complementandoos exames oferecidos pelos profissionaisque prestam atendimento pré-natal. E osserviços de prevenção e tratamento do HIVestimulam o uso de preservativos e fornecemdrogas antirretrovirais para grávidas, visandoa prevenir a transmissão vertical do vírus.Serviços integrados já são norma no GeraçãoBiz, esforço conjunto de três ministérios dogoverno para evitar a infecção pelo HIV e gravidezesnão planejadas entre a população jovemdo país que aumenta em ritmo acelerado.Segundo Samuel Mills, especialista sênior emsaúde do Banco Mundial, Moçambique – e muitosoutros países – poderia fazer mais para explicaros benefícios dos contraceptivos, dos intervalosmaiores entre as gravidezes e das famílias menores.“Para os homens, precisamos enfatizar que é maiseconômico espaçar as gravidezes ou ter menosfilhos: quando você tem menos filhos, pode pagaros estudos e tem de gastar menos com comida.Para as mulheres, a mensagem poderia ser queespaçamento das gravidezes significa filhos maissaudáveis e mãe mais saudável.”Chavane, do Ministério da Saúde deMoçambique, diz que a utilização de contraceptivosaumentaria naquele país se mais mulherestivessem acesso à informação. “Não tentamosconvencer as pessoas a ter famílias menores,” dizele. “Nós as estimulamos a aguardar antes de tera primeira gravidez. Dizemos a elas que, parater filhos saudáveis e mães saudáveis, as famíliasdevem observar um intervalo de, no mínimo,dois anos entre as gravidezes.” Chavane informa48capítulo 4: O que influencia a fecundidade?

que o governo lançou uma campanha para aumentaro conhecimento sobre os benefícios de espaçaras gravidezes; nessa campanha, o governo faz uso denomes bastante conhecidos, tais como a primeira--dama Maria da Luz Guebuza, para promover acausa do planejamento familiar.Limitando a fecundidade na Índia por meioda esterilizaçãoEntre os poucos métodos contraceptivos modernosoferecidos gratuitamente nos centros públicos desaúde indianos, a esterilização é o mais comum. Ométodo é utilizado por mais de 37% das mulheres e1% dos homens indianos que utilizam contraceptivosmodernos, segundo a Divisão de População doDepartamento de Assuntos Econômicos e Sociaisdas Nações Unidas. No mundo todo, a esterilizaçãoresponde por 18,9% dos métodos contraceptivosmodernos utilizados pelas mulheres, e 2,4% dosutilizados por homens. Na Índia, os preservativos masculinos,por exemplo, compõem pouco mais de 5%do total de métodos de contracepção. A pílula é utilizadapor 3,1% das mulheres. Contraceptivos injetáveisnão são fornecidos pelo governo.A.R. Nanda, ex-comissário do censo, secretárioda Saúde e Bem-Estar Familiar do governo centrale ex-diretor executivo da associação independentePopulation Foundation of India, diz que tem “clamado”por uma pesquisa sobre o porquê de as esterilizaçõessuplantarem tão desproporcionalmente em númeroos demais métodos de contracepção, e se todos ospadrões nacionais de qualidade, segurança e opçãoestão sendo observados. Quanto à qualidade e segurança,Nanda afirma que um grupo de apoio a leis deinteresse público instaurou uma ação contra o governo,com base na maneira como as esterilizações eramrealizadas em instalações clínicas provisórias, comumentechamadas de “campos”. Essa ação resultou emdecisão da Suprema Corte exigindo que todos osmédicos e administradores dos campos de todo o paísobservassem os padrões nacionais de procedimentos,qualidade e segurança. Segundo esses padrões, informaNanda, nenhum médico pode realizar mais de 30esterilizações por dia. “No passado, alguns deles realizavam50 ou 60”, afirma, acrescentando que esperaque a obrigatoriedade do cumprimento dos padrõesde qualidade reduza as complicações. Assegurar alivre escolha nas decisões das pessoas de submeter-se aesterilizações irreversíveis tem sido prioridade para osdefensores da saúde reprodutiva e direitos humanosdesde a década de 1970 – nessa época, o governo tentoudiminuir o ritmo do crescimento da população,em parte através de esterilizações forçadas.“Na Índia,” diz ele, a ‘target-itis’ (isto é, excesso demetas) é o maior perigo,” referindo-se ao número deesterilizações que se espera que os médicos realizemem alguns locais do país, por dia ou por mês. Nandadiz considerar que as metas deveriam ser eliminadas eque o planejamento familiar, incluindo a contracepção,deveria ser oferecido não isoladamente, mas emconjunto com um programa governamental integradode saúde reprodutiva. “A abordagem da saúde reprodutivaé uma ideia muito melhor,” afirma. “É muitomais eficaz e benéfica para as mulheres.”Têm sido publicadas reportagens, na mídia dopaís, sobre estabelecimento de metas e oferecimentode incentivos para a realização de esterilizaçõesem algumas regiões, mas isto vai contra a políticanacional, segundo o escritório do UNFPA, emNova Déli, que afirma ter levado o assunto à atençãodo governo para providências.Poonam Muttreja é a substituta de Nanda nadireção executiva da Population Foundation of India,organização não governamental forte e influente querealiza pesquisas e defende um amplo leque de questõesrelacionadas à população, à saúde e ao gênero. Muttrejaafirma que a limitada escala de opções de contraceptivos– limitação essa que contribui para reforçar aprática das esterilizações – oferecida gratuitamente pelogoverno indiano é tanto um desestímulo como umRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2011 49

perigo para as mulheres. “A necessidade não atendidade contracepção não significa falta de demanda,” diz.“A demanda existe, o que falta é o suprimento.”A taxa de mortalidade materna na Índia, de 230óbitos para cada 100.000 gestações, poderia ser reduzidaatravés de melhores e mais abrangentes serviçosde planejamento familiar, diz ela, poupando muitasvidas. “São praticados mais de 10 milhões de abortosna Índia, a maioria deles por mulheres casadas,”informa Mutreja. “Isto é trágico.” As complicaçõesdecorrentes de abortos respondem por 8% da mortalidadematerna, informa.As pesquisas demonstram que, em países comoBrasil e México, onde foi adotada uma abordagemdiferente para a escolha de métodos contraceptivos– com oferta de todas as opções –, as taxas defecundidade caíram vertiginosamente. Abordagenssemelhantes ajudaram a estabilizar o crescimentopopulacional em numerosas nações do leste e sudesteda Ásia. Mas quando a esterilização é a mais comumou a única opção, as taxas de fecundidade, de fato,podem elevar-se: as mulheres podem aguardar atéterem mais filhos do que teriam através do espaçamentoentre gravidezes, antes de considerar esseprocedimento irreversível, sugerem resultados depesquisa realizada por Zoë Matthews e outros, doInstituto Max Planck de Pesquisas Demográficas.A desigualdade de gênero ea elevação da fecundidadeNo Centro de Saúde de Boane, a cerca de uma horade distância da capital moçambicana de Maputo, AnaMaria, grávida, diz: “Quero ter três filhos,” apontandopara a barriga enquanto espera o atendimento pré-natal.“Já tenho dois – um menino e uma menina – e queroque este seja o último”, acrescenta, explicando que criarfilhos é dispendioso e que preferiria usar esse dinheiropara construir uma casa nova, com quatro cômodos.Enquanto isso, em um mercado improvisadonos arredores de Maputo, Açucena, 22, vendedorade tomates, diz que quer ter três filhos, apenas. Amulher que trabalha na barraca ao lado afirma queela e o marido pretendem ter somente dois ou três.Ainda assim, a despeito do que dizem essas eoutras mulheres, a moçambicana média tem cerca decinco filhos ao longo de sua vida reprodutiva, e as quevivem nas áreas rurais têm em média quase sete.Por que há um descompasso entre o númerode filhos que algumas mulheres desejam e onúmero que têm de fato?Segundo numerosos especialistas em populaçãoe desenvolvimento e agências humanitáriasde Moçambique, o baixo status das mulheres – ea carência de oportunidades econômicas e sociaisque vem junto – é parcialmente responsável pelasaltas taxas de fecundidade.No ranking de 169 países elencados, segundoa gravidade da desigualdade de gênero queapresentam, Moçambique ocupa o 111º lugar.Esse “índice de desigualdade de gênero”, apresentadona edição de 2010 do Relatório deDesenvolvimento Humano do Programa dasNações Unidas para o Desenvolvimento, quantificaa escala de desigualdade entre mulheres ehomens nas áreas de saúde reprodutiva, participaçãopolítica, oportunidades de geração de renda eescolaridade. O índice revela que quase três quartosdo desenvolvimento humano de Moçambiquesão perdidos em função dessas desigualdades, especialmentena área da saúde reprodutiva.“A persistente desigualdade de gênerofaz com que mulheres e crianças sejam desproporcionalmentevitimadas pela pobreza,insegurança alimentar e doenças,” declara oMarco de Assistência das Nações Unidas para oDesenvolvimento 2012-2015 para Moçambique.Segundo o demógrafo Carlos Arnaldo, emMoçambique “quem toma as decisões não são asmulheres,” especialmente quando se trata de decidirquando ou quantos filhos ter, diz ele.50capítulo 4: O que influencia a fecundidade?

A generalizada violência doméstica, adespeito de uma lei de 2009 que criminalizaessa conduta, é sintoma de uma situação naqual as mulheres têm pouca liberdade paratomar as decisões mais importantes de suasvidas, inclusive aquelas relativas à reprodução.“A violência contra as mulheres emMoçambique está diretamente relacionada àsua condição social em comparação com a doshomens,” diz Berta Chilundo, vice-presidentedo Conselho da MULEIDE - Mulher, Leie Desenvolvimento, organização não governamentalque oferece suporte jurídico epsicológico para mulheres agredidas.Maria de Fátima, 43, veio à MULEIDE noano passado em busca de apoio quando decidiuque não mais poderia viver com seu parceiro,que começou a agredi-la aos dois anos da relação.“Quando o conheci, em 1995, eu tinha umemprego na ferrovia e estudava economia nauniversidade,” conta. “Mas naquele ano fiqueigrávida, e meu companheiro me forçou a medemitir do emprego e a abandonar a faculdade.Isso me tornou totalmente dependente dele.”Depois de anos suportando violênciadoméstica, Fátima saiu da casa e denunciouo último incidente à polícia. O parceiroestá sendo processado com base numa leiaprovada há dois anos que criminaliza a violênciadoméstica; isto significa que, uma vezapresentada, a queixa não pode ser retirada,mesmo a pedido da vítima.Às vezes, a violência doméstica emMoçambique decorre do desejo da mulher emfazer uso do planejamento familiar ou de pedira seu parceiro que use preservativos quandofazem sexo, diz Chilundo, da MULEIDE.Muitas mulheres acreditam que merecemapanhar. Pesquisa demográfica e de saúde realizadaem 2003 apontou que, em todo o país,mais de uma em cada três mulheres pensavamque a violência que tinham sofrido se justificavapor razões que iam de queimar a comida dojantar a deixar de se despedir quando se encaminhavampara sair. A aceitação da violênciadoméstica é mais comum nas áreas rurais, e osníveis de aceitação estão inversamente relacionadosao nível de escolaridade da mulher.Graça Samo, diretora executiva do FórumMulher, grupo que promove os direitos dasmulheres e o desenvolvimento, diz que aeducação feminina é crucial para corrigir asdesigualdades de gênero em Moçambique,mas não pode solucionar essas desigualdadessem também mudar a forma como as meninassão criadas para ter poucas expectativas comrelação a si mesmas. Ensina-se às mulheres que“ter um homem será a solução dos problemas”,comenta Graça. “O status da mulher provémdo homem – marido, pai ou irmão."Samo argumenta que o nivelamento docampo de ação de mulheres e homens requernão apenas intervenções do governo e de organizaçõesnão governamentais, mas tambémdas famílias que podem ter uma tremendainfluência sobre a forma como as jovens – e ostBerta Chilundo, advogadae presidente interina doMULEIDE, organizaçãonão governamentalque visa à melhoria dacondição da mulher emMoçambique©UNFPA/Pedro Sá da BandeiraRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2011 51

A NECESSIDADE NÃO ATENDIDA DEPLANEJAMENTO FAMILIAR PERMANECE ELEVADAEm 2005, a Cúpula Mundial das Nações Unidas comprometeu-se a universalizaro acesso à saúde reprodutiva até 2015, conforme compromissoda Meta B do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 5, e decidiu que amedida da necessidade não atendida de contracepção seria o indicadordo progresso para aquele objetivo. Em 2011, a Divisão de População doDepartamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidaspublicou os últimos dados mundiais referentes à contracepção. Essesdados demonstram que, embora o uso de contraceptivos venha aumentando,ainda há 46 países onde 20% ou mais das mulheres casadas ouque vivem num relacionamento estável ainda não têm atendida essanecessidade. A necessidade não atendida de planejamento familiar tem semantido no mesmo nível moderado para alto, na maior parte das regiõesdesde 2000, mas é mais elevada na África Subsaariana e no Caribe.Proporção de mulheres com necessidade de planejamento familiarnão atendida na faixa etária entre 15 e 49 anos, casadas ou emrelacionamentos estáveis, em 1990, 2000 e 2008 (porcentagem)ÁfricaSubsaarianaCaribeSul AsiáticoCáucaso eÁsia CentralÁsiaOcidentalSudesteda ÁsiaNorteda ÁfricaAméricaLatinaLesteAsiáticoRegiões emdesenvolvimento2231111111010912121214141515161619.520.420.22624251412110 5 10 15 20 25 301990 2000 2008Fonte: Relatório 2011 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio171920jovens – se percebem e aos outros na sociedade.Embora seja importante educar as jovens,de forma a que sejam estimuladas a identificarsuas forças e possibilidades, é igualmenteimportante mudar a maneira como os meninossão criados, para que possam entenderdesde cedo na vida que a igualdade de gêneroentre mulheres e homens beneficia a todos.Preferência por meninosNa Índia, os efeitos da preferência por filhoshomens preocupam demógrafos, mídia, formuladoresde políticas e muitos outros. Isto se dá emrazão dos efeitos que essa preferência tem ocasionadona razão sexual, e na mensagem que elatransmite sobre o quão pouco a sociedade valorizaas meninas. A questão ganhou nova dimensãodevido aos resultados, do censo nacional de 2011,que demonstraram que, no grupo de 0 a 6 anos, onúmero de meninas tinha declinado para 914 paracada 1.000 meninos, ampliando a razão de 2001,de 927 meninas para cada 1.000 meninos. A novarazão sexual entre crianças representa a maior diferençadesde a independência, em 1947. Abortosseletivos, embora ilegais, e o negligenciamento demeninas depois do nascimento, por vezes fatal,são amplamente presumidos como causa principaldessa anomalia. O uso do ultrassom para determinaçãodo sexo fetal ficou mais barato e se tornouamplamente disponível em todo o país, muitoembora esse procedimento seja ilegal.C. Chandramouli, oficial-geral de Registroe delegado do censo indiano, responsável porliderar o censo de 2011, classifica a tendênciacomo grave preocupação. Ele afirma considerá--la problema social, não demográfico, resultanteda falha das autoridades em fazer cumprir asleis contrárias à seleção do sexo fetal pelas clínicasde acompanhamento da gravidez que fazempropaganda da tecnologia de ultrassom. “A52capítulo 4: O que influencia a fecundidade?

tecnologia é a principal culpada,” acrescenta. Aúnica saída para o que alguns críticos chamamde “generocídio” é uma campanha social respaldadapor incentivos do governo mais eficazes,que vise a melhorar o status das meninas naprimeira infância, afirma.Seu ponto de vista é apoiado por organizaçõesinternacionais. No PreventingGender-biased Sex Selection 2011 (Prevenindoa Seleção Sexual com Viés de Gênero 2011),publicação interagencial da OrganizaçãoMundial da Saúde, UNFPA, UNICEF, ONUMulheres e Escritório do Alto Comissariado dasNações Unidas para os Direitos Humanos, foiapontado que a saúde da mulher, em qualquerlugar, se debilita quando pressões familiaresdemandam gravidez após gravidez na expectativade gerar-se um menino. Em alguns casos,as mulheres são pressionadas a fazer abortosinseguros, correndo ainda o risco de ser alvo deviolência por dar à luz meninas, ressalta GayleNelson, especialista de gênero do UNFPA.“O desequilíbrio da razão de sexo é umamanifestação inaceitável de discriminação degênero contra meninas e mulheres, e uma violaçãoa seus direitos humanos”, diz a declaraçãointeragencial. Mas no trabalho também seafirma que tecnologias como a ultrassonografiae a amniocêntese não são a causa básica doproblema. Quando os governos tentam limitarou proibir o mau uso da tecnologia, dizem asagências, “a experiência indica que restriçõeslegais adotadas de maneira isolada das políticassociais mais amplas e outras medidas voltadaspara a abordagem de normas sociais enraizadase mudanças comportamentais podem ser ineficazes.Podem até mesmo ser prejudiciais aosdireitos humanos e reprodutivos das mulheres”.Chandramouli vê alguma esperança, assinalandoos resultados do censo indiano de 2011que demonstram que, em alguns poucos estadosque já apresentaram as maiores diferenças degênero entre crianças, a separação está diminuindolevemente, embora muitos outros estadosestejam caminhando na direção oposta, comrazões de filhas meninas em comparação commeninos declinando para 800, bem abaixo darazão de 914 para cada 1.000 da média nacional.Na Índia existem argumentos econômicostradicionais contrários à geração de meninas.Elas quase sempre são vistas como encargosIGUALDADE DE GÊNEROGraça Samo, diretoraexecutiva do Fórumda Mulher de Maputo,Moçambique©UNFPA/Pedro Sá da BandeiraTrechos do Programa de Ação da ConferênciaInternacional sobre População e Desenvolvimento… A melhoria da condição das mulheres também amplia sua capacidadede tomada de decisão em todos os níveis e em todas as esferas da vida,especialmente nas áreas de sexualidade e reprodução. Isto, por sua vez,é essencial para o sucesso de longo prazo dos programas voltados paraa população. ... Os homens têm importante papel na promoção da igualdadede gênero uma vez que, na maioria das sociedades, exercem poderpreponderante em quase todas as esferas da vida, que vão da tomada dedecisões pessoais relativas ao tamanho das famílias até decisões políticase programáticas tomadas em todos os níveis de governo.tRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201153

financeiros em razão dos dotes elevados que os paissão obrigados a pagar para garantir um bom marido,ou porque mulheres podem contribuir muito poucopara a renda familiar. Esses argumentos podemser contestados, de acordo com Poonam Muttreja,diretora executiva da Population Foundation of India.“Podemos contrapor evidências que provam quetanto meninas como meninos podem sustentar suasfamílias. De forma geral, a Índia não investiu nasmulheres e nas questões das pessoas”, diz ela.Nanda, ex-secretário da Saúde e Bem Estar-Familiar indiano, diz que a piora da razão de sexoentre crianças é “um problema muito sério” quetem de ser visto em correlação com o declínio dastaxas de fecundidade. Ele e outros apontam dadosque demonstram que muitos, se não a maiorparte, dos abortos seletivos por sexo são arranjadospor pessoas ricas que vivem em luxuosos bairrosurbanos e que desejam famílias menores. Quandoa preferência por famílias menores se alinha coma demanda por meninos, isto pode levar ao abortode fetos de meninas. Pais ricos não se deixamSAÚDE REPRODUTIVA E DIREITOSTrechos da Conferência Internacionalsobre População e Desenvolvimento…A saúde reprodutiva…implica em que as pessoas… tenham acapacidade de se reproduzir e a liberdade para decidir se, quandoe com qual frequência fazê-lo. Implícito nesta última condição estáo direito de homens e mulheres de serem informados e de teremacesso a métodos de planejamento familiar seguros, eficazes, baratose aceitáveis de sua escolha, bem como acesso a outros métodosde sua escolha para regular a fecundidade que não sejam ilícitos, e odireito de acesso a serviços de saúde adequados que possibilitem àmulher atravessar com segurança o período entre gravidez e parto,e ofereçam aos casais as melhores oportunidades para gerar filhossaudáveis. ... Direitos reprodutivos abrangem certos direitos humanos.... Esses direitos repousam no reconhecimento do direito básicode todos os casais e indivíduos de decidir livre e responsavelmentesobre o número, intervalo e momento de gerar seus filhos e de obterinformação e meios para fazê-lo.influenciar por incentivos financeiros de poucosmilhares de rúpias, afirma ele.“Eles oferecem quantias em dinheiro para a criaçãoe educação das meninas; assim, não obrigam aocumprimento de leis de dotes ou de propriedade”, diz.“Isto se transformou em política do mínimo esforço.”Quando ocupava o cargo técnico mais elevado noMinistério da Saúde, Nanda enviou pessoas disfarçadasàs clínicas para identificar médicos dispostos arealizar procedimentos ilegais para a determinação dosexo fetal – utilizando ultrassonografia, por exemplo–, e alguns foram presos. “Mas eles devem ser corretamenteprocessados,” diz. Até agora, isso não temacontecido em ampla escala.Famílias grandes em vezde previdência socialEm Moçambique, especialmente no norte rural, prolerepresenta riqueza. Mais filhos significam mais auxílionos trabalhos domésticos e mais mãos para trabalhar nalavoura familiar. Mais filhos também querem dizer maissegurança para os pais, quando eles envelhecem.“Filhos representam capital familiar”, dizGraça Samo, diretora executiva do Fórum Mulher.“Ter filhos sempre foi visto como uma forma de seter poder.”Ver a prole como riqueza faz sentido em um paísonde a riqueza econômica é escassa. Com uma receitadoméstica bruta, per capita, de US$440, Moçambiqueé o 14º país mais pobre do mundo – três quartos dapopulação subsistem com US$1,25 por dia.Cerca de 70% da população reside nas áreas rurais;em sua maior parte, depende da agricultura de subsistência,segundo o Marco de Assistência das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento 2012-2015 paraMoçambique: “A produtividade agrícola extremamentebaixa, combinada com alta vulnerabilidade a choquesclimáticos, resulta em insegurança alimentar crônicaque afeta uma fatia muito grande da população. Arenda gerada pelos produtos agrícolas é baixa e incerta”.54capítulo 4: O que influencia a fecundidade?

E é justamente nessas áreas rurais, ondeas taxas de fecundidade são mais altas, que osanos de escolaridade são os mais baixos, queo casamento infantil é mais comum e querelativamente poucas pessoas fazem uso doplanejamento familiar.Com a pobreza vêm expectativas de vidamais curtas e taxas de mortalidade mais altaspara mães e filhos. "As pessoas têm mais filhosquando a mortalidade infantil é elevada,”segundo Samuel Mills, especialista sênior emsaúde do Banco Mundial. “Quando a mortalidadeinfantil declina, as pessoas sentem menosnecessidade de ter famílias grandes.”António Francisco, Rosimina Ali e YasfirIbraimo, do Instituto de Estudos Sociais eEconômicos de Maputo, dizem que “a prolenumerosa foi, por longo tempo, e ainda é atualmente,a principal forma de proteção socialem Moçambique”. Eles afirmam isto porquea maioria das pessoas não pode contar com ogoverno para fornecer-lhes uma renda quandoenvelhecem ou se tornam incapacitados parao trabalho, e criam seu próprio sistema deprevidência social tendo filhos. “A prole permanececomo a principal forma de proteçãosocial para a maior parte da população” deMoçambique, argumentam.Quando ocorre o desejo por mais filhosNa Europa, de norte a sul e de leste a oeste,são as baixas taxas de fecundidade – e não ocrescimento populacional – que causam alarme.Alguns países adotaram programas de incentivopara estimular as pessoas a terem mais filhos.Tais políticas, chamadas natalistas ou pró--nascimento, quase sempre são acompanhadasde apelos às famílias para terem mais filhosem nome da sustentação do crescimento econômiconacional. Muitas mulheres, quandoquestionadas sobre essa baixa fecundidade naEuropa, parecem crer que isto é um extraordinário,senão inaceitável, motivo para acrescentaruma ou duas crianças à família, mesmo quandohá dinheiro ou outros incentivos envolvidos.Em Skopje, capital da antiga RepúblicaIugoslava da Macedônia, alguns números querespaldam uma nova política pró-nascimentosvêm rapidamente à tona na conversa com SpiroRistovski, ministro interino do Trabalho ePolítica Social. Ele diz, por exemplo, que algunsempregadores gastam de seis a nove meses àprocura de trabalhadores para preencher vagas,enquanto o país tenta fortalecer sua economiae se integrar à Europa e ao mundo. O país saiurelativamente pobre do desmembramento daYugoslávia, na década de 1990.As taxas de fecundidade do país declinarampara cerca de 1,5 filho por mulher,segundo cálculos das Nações Unidas (ogoverno emprega o percentual de 1,3 emalguns relatórios) e isto, somado à migraçãode jovens para a Europa ocidental e Américado Norte em busca de melhores empregos etJardim de infância dacomunidade ciganade Skopje, na antigaRepública Iugoslava daMacedônia©VII/Antonin KratochvilRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201155

tSpiro Ristovski, ministrointerino do Trabalho ePolítica Social da antigaRepública Iugoslava daMacedônia© VII/Antonin Kratochvilpadrões de vida, reduziu a oferta de talentosempregáveis. A baixa fecundidade prevalece emtodo o sul e leste europeus, incluindo a Rússia,com taxas de fecundidade de 1,5 ou menosem toda a região. (A exceção é Montenegro,com 1,6). As taxas de fecundidade da Europaocidental também são baixas, com médiasregionais de 1,6, enquanto a França e Irlandaapresentam taxas mais altas, de cerca de 2,0.Ristovski afirma que serão necessáriosde cinco a sete anos para se determinar se oincentivo financeiro para o nascimento de umterceiro filho fez diferença para o aumento dapopulação. Mulheres entrevistadas em todo opaís demonstraram ter sentimentos confusossobre o plano. Elas se perguntam se a rendaextra cobriria os custos da criação de um terceirofilho. (A taxa de fecundidade total indica quemuitas famílias ainda não têm dois filhos.)Nos últimos dois anos, 5.000 famílias sebeneficiaram do programa de incentivo emdinheiro. A maioria vive em Skopje, segundonúmeros oficiais. Mais da metade dosbeneficiados, 54%, é de etnia albanesa quetradicionalmente tende a ter famílias maiores;31% são de etnia macedônica; e quase 10%são ciganos.Anica Dragovic, especialista em demografiado Instituto de Sociologia da Universidade Ss.Cyril and Methodious, em Skopje, afirma terdúvidas sobre o plano de pagamento, questionandose o dinheiro não estaria indo parapessoas que já planejavam ter famílias maiores.Mulheres que trabalham e planejam ter menosfilhos podem considerar que o incentivo financeironão valeria a pena. Dragovic tambémcomenta que o plano pró-nascimento pouco ounada faz para o empoderamento das mulheres.“Os jovens acham que é melhor ter menosfilhos,” afirma uma jovem de Bogovinje, vilarejoao norte, ao se reunir a um grupo de mulheresmais velhas de uma vizinhança onde predominaa etnia albanesa muçulmana, para falar sobre suasvidas. “A economia está mal. Mas também gostaríamosde ter mais tempo só para nós.”Na área de Bogovinje, onde o crescimentoeconômico está começando a aparecer e afecundidade já está abaixo da taxa de reposição,mulheres afirmaram que, enquanto nãomudar a postura masculina, a expectativa é queelas façam todo o trabalho doméstico e aindacuidem dos idosos; ter mais filhos somenteaumentaria as tarefas que elas já têm. Mesmoquando a mulher não é desencorajada ouproibida por seu marido de trabalhar fora, eencontra um emprego, não há creches gratuitasou subsidiadas, e nem mesmo pré-escolas paraseus filhos – e esta é uma situação comum emmuitas partes do país.As mulheres de meia-idade de Bogovinje,algumas delas com muito pouca escolaridade,também buscam oportunidades de ganhardinheiro. Afirmam que escolas para adultosseriam bem-vindas e, também, mais atenção paraa geração de empregos para mulheres e suportefinanceiro para aquelas que desejassem começarseu próprio negócio.56capítulo 4: O que influencia a fecundidade?

Suas colegas mais jovens, ainda solteiras,encontraram saída em um leque de carreiras,do ensino ao trabalho em escritórios e consultórios– uma delas é auxiliar de ortodontista,outras ingressaram em empresas. Elas buscamformação em instituições de ensino privadas parase capacitar tecnicamente e aprender idiomas,para se preparar para o futuro desenvolvimentoeconômico que virá dos investimentos estrangeiros.Nessa região montanhosa, tanto a indústriacomo o turismo têm potencial de crescimento.Na parte sul do país, o turismo, nas vizinhançasdo lago Ohrid e nos locais históricosúnicos, ajuda a sustentar as economias locaisdas cidades de Struga e Ohrid, os vilarejose fazendas das cercanias. Embora o desempregoainda seja um problema, e os saláriosdas mulheres sejam mais baixos que os doshomens, as jovens estão encontrando empregono setor de hospedagem.Representantes de vários grupos de ativistasfemininas e profissionais mulheres reuniram-seem Struga para falar sobre suas vidas e preocupações.Elas não concordam com o valor doplano de benefício do governo para o terceirofilho: algumas dizem que ele complementaa renda familiar com um valor “que não éinsignificante”, outras argumentam que, nascidades onde as mulheres estavam retardandoo casamento e as taxas de divórcio estavam emalta, seria mais necessário oferecer capacitaçõese suporte para o empreendedorismo feminino.No Ministério do Trabalho e Política Social,Ristovski afirmou que o empoderamentoeconômico das mulheres está nos planos e programasde desenvolvimento do governo central.No Gabinete de Estatísticas Oficiais emSkopje, Blagica Novkovska, a diretora, diz queaumentou o número de mulheres que encontramemprego no setor privado, o que mudao padrão tradicional de emprego feminino, noqual 80% das mulheres que trabalhavam estavamno setor público. As estudantes tambémestão quebrando a tradição, matriculando-seem cursos universitários, nas áreas de tecnologiae científica mais que na área de humanas,e fazendo cursos de administração em escolasparticulares, informa Novkovska. Seu gabineteestá estudando essa tendência, e ela esperapublicar mais dados nos próximos anos. Maspermanece a questão se a oferta de mais oportunidadesde carreira às mulheres prejudicaráos esforços para persuadi-las a ter mais filhos,ou se essas mulheres empoderadas preencherãoas vagas de trabalho em aberto, antes denascerem os filhos gerados em função dosincentivos de natalidade.Tornar mais fácil a constituiçãode uma famíliaNa Finlândia, a oferta de creches em todos osmunicípios tornou a decisão de ter filhos muitomais fácil para mulheres e casais que trabalham.A taxa de fecundidade na Finlândia tem estadoabaixo da taxa de reposição de 2,1 filhos pormulher, desde a década de 1970. No final dotNo vilarejo deBogovinje, antigaRepública Iugoslavada Macedônia, umgrupo de mulheres falasobre a necessidade desuporte financeiro paraabrir uma empresa©VII/Antonin KratochvilRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201157

século passado, aumentou a preocupação de que opaís, onde as taxas de imigração têm sido baixas, seriaafetado por uma grande carência de mão de obra.Pekka Martikainen, da Universidade deHelsinque, esclarece que as generosas políticasde bem-estar social não foram, entretanto, desenhadaspara impulsionar a fecundidade, massim para atender às famílias de várias formas, demaneira que pudessem fazer suas próprias escolhassem temer graves consequências econômicas.“As mulheres finlandesas, em larga medida, permanecemno mercado de trabalho,” diz ele. “Aparticipação feminina é quase tão alta quanto amasculina. Há apenas um pequeno declínio dessaparticipação em certas faixas etárias, comumenterelacionado ao fato de elas permanecerem no larcuidando dos filhos pequenos. Na Finlândia, asmulheres normalmente permanecem em casa até ofinal do período de amamentação.”Para as trabalhadoras finlandesas, especialmenteas das áreas urbanas, os benefícios recebidospela criação dos filhos são generosos e consideradosdireitos legais. Em Helsinque, por exemplo,isto inclui o direito incondicional de contar comcreches para todos os filhos por cinco horas aodia e a oferta de atendimento integral, noturno,aos finais de semana e 24 horas por dia, mediantepagamento baseado na renda do cliente, mas quenão excede a €254 (cerca de US$366) por mês. Asrefeições são fornecidas em todos os planos. Casaiscom filhos abaixo de 3 anos, não matriculados nascreches municipais, recebem um subsídio familiarque, em Helsinque, vai de €448 (US$645) a €746(US$1,075) mensais. O atendimento particular acrianças feito por um cuidador que não seja parenteda família também é subsidiado.As creches municipais contam com quadrosamplos de funcionários que são escalados de acordocom as faixas etárias das crianças que estão sobos cuidados de cada membro da equipe, variandode um cuidador para cada duas crianças de 0 a1 ano, até um funcionário para cada grupo de13 crianças na pré-escola. Como a quantidadede filhos de imigrantes aumenta lentamente,Helsinque treina professores em questões multiculturaise fornece o ensino de finlandês comosegunda língua já nas creches. Classes especiais sãoreservadas para crianças com deficiências físicas oudificuldades de aprendizado.Todas as mulheres têm direito a uma licença--maternidade de 105 dias na Finlândia, e o direitode retornar aos seus empregos, ou para empregossemelhantes de mesmo nível. As grávidas recebemum benefício em dinheiro de €140 (US$201) ouum kit-enxoval para que ela se prepare para o partoe para as necessidades da criança, após o nascimento.Terminada a licença-maternidade, o governopaga uma licença de 158 dias para o pai e para amãe, calculada com base nas necessidades e recursosindividuais. Os pais recebem uma licença de 18dias de licença paternal que, quando somados aos12 dias de licença-paternidade, compõem o que osfinlandeses chamam de “mês do pai.”Tudo isso, apesar de possivelmente desempenharum papel no recente aumento dafecundidade em razão do ambiente de apoio comque pais hesitantes podem contar, não resultounecessariamente em famílias maiores. E essa situaçãoé comum na maior parte dos países europeus.Anneli Miettinen, pesquisadora em fecundidadee infertilidade de Väestöliitto, a Federação da Famíliada Finlândia, não está tão preocupada com as baixastaxas de fecundidade, mas com a tendência a retardara gestação. “Precisamos ter uma população estável”,disse. “Temos de ter dois filhos por família, e estamosquase lá com a taxa de fecundidade de 1,85.”“Mas há vários problemas”, continua Miettinen.“Um deles é que a idade média na qual as mulheresestão tendo o primeiro filho aumentou. Atualmente,é cerca de 28, 29 anos – e, quando se considera a58capítulo 4: O que influencia a fecundidade?

área da capital, é cerca de 30. As mulheres já nãosão jovens quando começam a ter ou pensar emconstituir família. Não creio que as pessoas estejampercebendo o que isso significa, que muitasdas hoje jovens adultas que optam por adiar onascimento de seus filhos acabam tendo posteriormenteproblemas de infertilidade.”“Aos 35, nossa idade biológica está ficandoum pouquinho envelhecida em termos defecundidade,” aponta Miettinen. “Às vezes,elas dizem: bom, eu tenho todo o tempo domundo; não tenho de pensar de verdade sobreessas coisas. Tenho de terminar meu curso,encontrar um emprego estável e um bom paipara meus filhos, antes de começar a pensar eminiciar uma família.”Resultados de uma pesquisa sobre a mulherfinlandesa, realizada na década de 1970, demonstraramque elas acreditavam que a idade-limitepara terem filhos era aos 37 anos. Hoje, as mulheresnão querem fixar uma idade-limite. “Agora aspessoas começam a ter filhos na idade de 37,” dizMiettinen. “Isto mudou totalmente o quadro.”A infertilidade pode aumentar no futuro emfunção dessas decisões, diz ela. Mulheres de maisde 35 anos já estão encontrando mais dificuldadespara conceber. Mais mulheres estão recorrendo àfertilização in vitro. “Não temos nenhum limitede idade prescrito em lei,”, comenta Miettinen.“Deixa-se aos médicos a tarefa de decidir se amulher pode engravidar ou se não haverá problemasde saúde para a mãe ou para a criança. Achoque isto é depender demais das consideraçõeséticas desses profissionais. Decidir se uma mulherde 45 anos é velha demais para se submeter a umafertilização in vitro é realmente um grande pesopara o médico.”Katariina Sorsa, 36, é pastora luterana. Elase beneficiou dos serviços de saúde do governoem suas bem-sucedidas experiências com afertilização in vitro. Seu primeiro filho, Martii,nasceu em 2008, quando ela tinha 34 anos;o segundo, Janne, nasceu em junho de 2011.Sorsa e seu marido casaram quando estavam nauniversidade, mas só aos 30 anos descobriramque não poderiam ter filhos.Consideraram a adoção, mas decidiram--se por não adotar. A inseminação artificialnão funcionou. Buscaram então a ajuda domédico que a atendia na rede pública da regiãoonde residiam, no norte de Helsinque. Os doisimplantes bem-sucedidos foram realizados nohospital público local, a baixo custo para eles.Sorsa diz que gastaram apenas várias centenasde euros de seu próprio dinheiro para despesasvariadas e para os medicamentos necessários nosdois procedimentos e partos; um hospital particularteria custado milhares de euros. “Para meumarido e eu, tudo correu bem,” conta.Sendo pastora, Sorsa observa que mais bebêstêm sido trazidos à igreja para serem batizadose, de forma geral, nota que nasceram mais bebêsdesde 2006 ou 2007, não apenas de pais casados,mas também dos não casados e de mães solteiras.Não há barreiras sociais para os tratamentos defecundidade na Finlândia.tKatariina Sorsa,pastora da IgrejaLuterana, estáesperando seusegundo filho porfertilização in vitro©UNFPA/Sami SallinenRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201159

Infertilidade e pobrezaNo mundo em desenvolvimento, a infertilidadeé quase sempre um motivo de pesar sobre o qualse faz vista grossa – ela é negligenciada enquantoas questões de planejamento familiar e contracepçãosão priorizadas, ou mulheres sem filhos sãorejeitadas como fracassadas. Os problemas que asatingem podem não ser atendidos pelos serviços desaúde reprodutiva. Em dezembro de 2010, a OMS,Organização Mundial da Saúde, publicou um trabalhointitulado Mother or Nothing: The Agony ofInfertility (Mãe ou Nada: a Agonia da Infertilidade)que afirma que a incapacidade de gerar filhos temnumerosas causas, entre elas gravidezes ectópicas,tuberculose genital, oclusões tubárias decorrentes deinfecções no trato reprodutivo, abortos inseguros edoenças sexualmente transmissíveis.Os especialistas da Organização Mundial da Saúdeafirmam que, embora a infertilidade masculina respondapor quase metade dos casos de incapacidadereprodutiva do casal, as mulheres são desproporcionalmenteapontadas como responsáveis por essalimitação. Elas podem ser obrigadas a se divorciarcontra sua vontade, ser estigmatizadas e tratadas comopárias pela comunidade. Embora a infertilidade sejaum fenômeno mundial, na África se observa a existênciade um já conhecido “cinturão de infertilidade”, quevai de leste a oeste, da Tanzânia ao Gabão, segundoo estudo. Frequentemente, a cirurgia pode reparar oproblema e ajudar a mulher. Mas a fertilização in vitro,tal como aquela praticada na Finlândia, na maioria dasvezes, é dispendiosa demais, seja para as famílias utilizarem,seja para os serviços de saúde oferecerem.Segundo o documento da Organização Mundialda Saúde, o Egito e a Índia implementaram programaspioneiros para o tratamento da infertilidade eencontraram meios de baixar os custos. No Cairo,Gamal Serour da Universidade Al Azhar diz que asmulheres carentes também deveriam ter direito aotratamento da infertilidade. “Pesquisas demográficasda Organização Mundial da Saúde demonstraramque há mais de 186 milhões de mulheres em idadereprodutiva, em países de poucos recursos (comexceção da China), que são inférteis,” aponta. “Ainfertilidade é uma doença que contribui para acarga global de enfermidades, envolve sofrimentocausado por questões de gênero e deveria seraliviada por todos os meios, porque prevenção etratamento são um direito reprodutivo." Alémdisso, acrescenta ele, nos programas de planejamentofamiliar que estimulam o adiamento, retardoou grandes intervalos entre as gravidezes “os casaisdeveriam ter a segurança de que terão ajuda paraengravidar, caso decidam gerar um filho posteriormente.O planejamento familiar não é apenascontracepção. É também planejar uma família".FECUNDIDADE – 1950-2010 (FILHOS POR MULHER)PaísMundo1050China 1EgitoEtiópiaFinlândia 2ÍndiaMéxicoMoçambiqueNigériaAntiga RepúblicaIugoslava daMacedônia1. Para fins estatísticos, os dados referentes à China não incluem Hong Kong e Macau, Regiões Administrativas Especiais da China.2. Inclui as Ilhas Aland.Fonte: Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2010, da Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas.60capítulo 4: O que influencia a fecundidade?

Efeitos de longo prazo da elevada fecundidadeno crescimento populacional na ÁfricaOs países do continente africano – quese estende desde a região ao norte, nolimite com o Mediterrâneo, abrangendoos países da área do Saara e Subsaarianaaté alcançar o extremo sul do Cabo daBoa Esperança – formam um grupo tãodiversificado que nenhuma generalizaçãopode abarcar a todos. Coletivamente,a população africana corresponde atualmentea 15% da população mundial.Quando os demógrafos estavamno início da análise das estatísticascoletadas no relatório Perspectivas daPopulação Mundial: Revisão de 2010,publicado em abril daquele ano, o diretorassistente da Divisão de Populaçãodo Departamento de AssuntosEconômicos e Sociais, Thomas Buettner,disse em uma reunião da Comissãosobre População e Desenvolvimento:“O que teria acontecido, a longoprazo, se as atuais taxas de fecundidadee mortalidade por país tivessem permanecidoinalteradas? Esse cenário gerariauma população mundial de 3,5 trilhões depessoas em 2300, número alto demaispara ser inserido em um gráfico em queapareçam outros cenários, e tão absolutamenteimpossível que indica que as atuaistaxas de fecundidade e mortalidade nãosão sustentáveis. Analisados detalhadamente,esses resultados mostram quea elevada fecundidade em países daÁfrica, se mantida por 300 anos, levariaa uma população de 3,1 trilhões em 2300,somente nesse continente.”O ano de 2300 está longe demaispara que a grande maioria das pessoaspossa imaginá-lo, mas os de 2050 ou2100 estão bem dentro do alcance dosnetos ou bisnetos da maioria das pessoasque estão vivas hoje. Joseph Chamie,ex-diretor da Divisão de População doDepartamento de Assuntos Econômicose Sociais das Nações Unidas e atualmentediretor de pesquisa do Centrode Estudos da Migração de Nova York,recentemente analisou as últimas projeçõese escreveu sobre como a Áfricae a Nigéria, em particular, parecem tera possibilidade de distorcer o futurocrescimento global. (Ele também ressaltaque se a Índia, que pretende tersua população estabilizada em 2045,não reduzir suas taxas de fecundidade,sua atual população de 1,2 bilhão podeaumentar para 2 bilhões em 2050.)“Se as taxas de fecundidade africanaspermanecerem inalteradas nas próximasdécadas, a população do continente crescerácom extrema rapidez, alcançando3 bilhões em 2050 e incríveis 15 bilhõesem 2100, ou cerca de 15 vezes sua atualpopulação,” escreveu Chamie em junhode 2011, na revista online The Globalist,publicada pelo Globalist Research Center,sediado em Washington. “Em uma perspectivaglobal, parece provável hoje que aÁfrica seja o último continente a conseguiravanços na área da transição demográfica– ou seja, avançar de altas para baixastaxas de nascimentos e mortes.”O poder da tomada de decisão informadaAs experiências do Egito, Índia e Moçambiquedemonstram que não há explicações fáceis para asaltas taxas de fecundidade, nem uma forma únicade se assegurar que as mulheres disporão das informações,das ferramentas e da liberdade de quenecessitam para decidir livremente sobre o tempoadequado e intervalos entre as gravidezes.A experiência da Finlândia e da antigaRepública Iugoslava da Macedônia demonstra queo caminho para taxas de fecundidade mais altas éigualmente complexo.Se o objetivo é tornar mais fácil para os casaisgerar menos – ou mais – filhos, os governos devembasear suas ações em princípios de livre escolha eempoderamento, conforme aprovaram as naçõesmundiais na Conferência Internacional sobrePopulação e Desenvolvimento.Pesquisas realizadas nas últimas duas décadas têmrepetidamente demonstrando que, quando as mulheressão saudáveis, escolarizadas e têm acesso a serviçosintegrados de saúde sexual e reprodutiva, incluindo oplanejamento familiar, as taxas de fecundidade – e otamanho médio das famílias – diminuem.Uma pesquisa agrupada de indicadores múltiplos,realizada em 2008 pelo Instituto Nacionalde Estatística de Moçambique, por exemplo,demonstrou que o uso de contraceptivos naqueleRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201161

tEm um hospitalmunicipal de Xialiang,na China, mulherprepara seu filho paraser vacinado©UNFPA/Guo Tieliupaís sempre esteve fortemente vinculado àescolaridade e à prosperidade das mulheres.Os contraceptivos são utilizados por apenas12% das mulheres que nunca foram à escolae por 37% das que têm, no mínimo, grausecundário. Aquelas que se beneficiam dosserviços de planejamento familiar têm maiorcontrole sobre o número, momento adequadoe intervalos entre as gravidezes.A.R. Nanda, ex-secretário indiano daSaúde e Bem-Estar Familiar, afirma que nasáreas do país onde o empoderamento demeninas e mulheres foi acentuado, tambémse observou declínio nas taxas de fecundidade.Kerala, estado ao sul da Índia, é umdesses lugares que alcançaram fecundidade eníveis de desenvolvimento comparáveis aosdos países mais ricos. Isto foi obtido atravésde políticas sensíveis a gênero que incluíramuma longa trajetória de ensino próximo douniversal para meninas, além de fácil acessoao atendimento à saúde. A experiênciade Kerala, ressalta Nanda, comprova que épossível alcançar declínios de fecundidadede maior vulto sem que as mulheres sejampressionadas pelo governo para ter menosfilhos. A educação para meninas tambémé vista como ponto central dos esforçosde Moçambique para reduzir as taxas defecundidade no futuro: Leonardo Chavane,do Ministério da Saúde, diz que o primeiropasso da questão é escolarizar as mulheres.“As mulheres precisam ter acesso à educaçãopara ter domínio sobre as situações nas quaisestão inseridas”, aponta.Na China, alguns demógrafos afirmam queas baixas taxas de fecundidade não resultamnecessariamente da atual política de planejamentofamiliar, que limita em um o número defilhos para a maioria dos casais. Ao contrário,atribuem muito dessa redução da fecundidadeao desenvolvimento econômico e social, que,segundo eles, já estava contribuindo para odeclínio da fecundidade, mesmo antes que aatual política de planejamento familiar fosseinstaurada. E, caso a política fosse subitamenteabrandada ou sofresse um recuo, dizem,a maioria das famílias não se apressaria parater mais filhos do que pode sustentar, porqueaprendeu o valor e os benefícios de um númeromenor de filhos para a economia doméstica epara as próprias crianças. Alguns vizinhos daChina, do Leste e Sudeste Asiático, alcançarambaixas taxas de fecundidade sem políticasde limitação do número de filhos que umafamília pode ter. A taxa de fecundidade daprovíncia chinesa de Taiwan caiu para abaixoda taxa continental sem que houvesse limitaçõesao tamanho das famílias. Segundo oPopulation Reference Bureau, a taxa de fecundidadeda província chinesa de Taiwan, de 0,9filho, é considerada a mais baixa do mundo,62capítulo 4: O que influencia a fecundidade?

embora novos números do censo chinês de 2010demonstrem que a taxa de fecundidade da áreametropolitana de Shangai baixou para 0,8.A República da Coreia, onde o crescimentopopulacional baixou muito sem políticas restritivas,também é considerada uma história desucesso por reduzir a seleção das gestações porsexo e as diferenças de gênero entre os jovens.Uma economia em expansão, com mais empregospara as mulheres, a migração das áreas rurais paraas cidades, regulamentação efetiva contra a seleçãopor sexo, leis que reforçam o direito das mulheresdentro do casamento e uma campanha multimídiacom o tema “Ame sua filha”, tudo isso sesomou para a melhoria das razões de gênero empouco mais de uma década.A CIPD e os Objetivos de Desenvolvimento do MilênioSeis anos após o grande avanço obtidona Conferência Internacional sobrePopulação e Desenvolvimento (CIPD),no Cairo, os Estados-Membros dasNações Unidas, reunidos em Nova York,aprovaram a Declaração do Milênio eoito diretrizes ambiciosas e abrangentesvoltadas para a redução da pobreza,das doenças, da destruição, do meioambiente e das desigualdades sociais eeconômicas até 2015. Esses Objetivosde Desenvolvimento do Milênio e asmetas e indicadores concretos paramensurá-los, acrescentados posteriormente,ofereceram às Nações Unidasum conjunto de indicadores para acompanharo progresso nesses temas.A década de 1990 foi um período demuita atividade para a Organização dasNações Unidas que realizou importantesconferências internacionais sobre omeio ambiente, no Rio de Janeiro, em1992; sobre direitos humanos, em Viena,em 1993; sobre população e desenvolvimento,no Cairo, e sobre o avançodas mulheres, em Beijing, em 1995.Declarações e planos de ação derivadosde todas essas conferências serviramde base para a redação da Declaraçãodo Milênio e dos Objetivos deDesenvolvimento do Milênio. Ao mesmotempo em que aumentou a consciênciamundial sobre o papel central que asmulheres têm a desempenhar em todosos aspectos, para que a pobreza, emsuas várias dimensões, seja superada,o Programa de Ação da CIPD ofereceu,talvez, a melhor esperança de avanço. Avida e os direitos das mulheres – metadeda população mundial – são afirmadosem todos os objetivos: erradicação dapobreza; alcance do ensino primário universal;promoção da equidade de gênero;redução da mortalidade infantil; melhoriada saúde materna; combate ao HIV/AIDS, malária e outras enfermidades;assegurar a sustentabilidade ambientale a criação de parcerias globais para odesenvolvimento.Nenhum desses objetivos podeser alcançado sem um maior avançona promoção da saúde reprodutivamaterna e na proteção à saúde maternae do recém-nascido. Mas, de todosos Objetivos de Desenvolvimento doMilênio, o quinto – o de melhoria dasaúde materna – foi o que menos avançou.É o que apresenta maior carênciade financiamento dentre aqueles relativosà saúde. Em 2007, os líderes globaisacrescentaram uma segunda meta aoObjetivo de Desenvolvimento do Milênio5: acesso universal à saúde reprodutiva.No encerramento da Cúpula Mundialsobre os Objetivos de Desenvolvimentodo Milênio, em setembro de 2010, osecretário-geral das Nações Unidas,Ban Ki-moon, e os chefes de Estado ede Governo, juntamente com o setorprivado, fundações, organizações internacionais,sociedade civil e organizaçõesde pesquisa lançaram um esforço mundialconjunto para salvar as vidas demais de 16 milhões de mulheres e crianças.Em um evento especial realizadopelas Nações Unidas para o lançamentoda Estratégia Global para a Saúde daMulher e da Criança, os doadores prometerammais de US$40 bilhões emrecursos para a saúde da mulher e dacriança. “Sabemos o que contribui parasalvar as vidas de mulheres e crianças,e sabemos que elas são essenciais paratodos os Objetivos de Desenvolvimentodo Milênio,” disse o secretário-geral.Embora as questões que envolvema juventude não estejam incluídas nosoito Objetivos de Desenvolvimento doMilênio, elas detêm o potencial paraalcançá-los, especialmente o Objetivo1, de redução da pobreza, afirmouSamuel Kissi, jovem ativista de Gana,discursando em um evento para ajuventude durante a Cúpula de Revisãodos Objetivos de Desenvolvimento doMilênio, em 2010. “Somos 1,8 bilhãoe estamos prontos para nos envolvermos,”disse Kissi. “Não somosapenas recursos, somos parceiros, eestamos prontos para dar significativacontribuição para os Objetivos deDesenvolvimento do Milênio.”RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201163

64 capítulo 5: Decisão de mudar: impacto e poder da migração

CAPÍTULOCINCODecisão de mudar:impacto e poderda migraçãoNo pitoresco vilarejo montanhoso de Rostushe, na antiga República Iugoslavada Macedônia, a melancolia do dia cinzento de inverno se reflete no rosto dasmulheres que explicam de que forma a migração roubou o ânimo e a alma dacomunidade em que vivem. A migração não é um fenômeno novo neste vilarejo,dizem. Os jovens têm saído para o exterior em busca de trabalho desde os anosde 1960. Primeiro para a Turquia, e depois para a Europa ocidental e AméricatChegadas e saídasna estação central detrem de Helsinque,na Finlândia©UNFPA/Sami Sallinendo Norte. Vão e retornam para passar algumtempo em companhia de suas famílias.O que aconteceu mais recentemente,dizem as moradoras de Rostushe, é que asjovens e crianças também partiram. Seja parajuntar-se aos homens ou para procurar opróprio emprego, as mulheres e suas famíliasestão iniciando novas vidas, em novos países.As casas grandes e chalés que construíramestão sempre vazios, com exceção de algumaspoucas semanas por ano, quando as famíliasretornam para as férias de verão.Sanida Ismaili, professora da escola dovilarejo, diz que agora quase não há criançasem Rostushe — somente três, em uma de suassalas, e nenhuma nas outras. A idade da populaçãoda cidade, de cerca de 8.500 pessoas, vai de45 a 90, comentam as mulheres. O sistema desaúde já não oferece tanto atendimento ginecológico;não há muita necessidade de obstetras.Não há Centros para Idosos. “Sobrevivemossozinhos, ou com amigos,” diz uma moradora.O colapso econômico que se seguiu à divisãoda Iugoslávia em novos países, na décadade 1990,– dentre os quais a antiga RepúblicaIugoslava da Macedônia que emergiu como anação mais pobre de todas –, acelerou o esvaziamentodo vilarejo de sua população jovem.As fábricas fecharam, inclusive uma tecelagemque era ponto de referência e que antigamenteempregava mulheres. Falharam os esforçospara encontrar meios alternativos de geração dereceita para o vilarejo. Existe algum potencialpara um limitado turismo montanhoso emRostushe, com seus brilhantes minaretes recobertosde cobre, elevando-se sobre as velhas casasconstruídas nas ruas íngremes e contrastandocom colinas cobertas por florestas. Mas não háinvestimento para desenvolvê-lo. Alguns poucosmoradores montaram um plano para engarrafarRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201165

tLíderes cívicos eativistas de Rostushe,antiga RepúblicaIugoslava daMacedônia© VII/Antonin Kratochvile comercializar a água que brota na primavera, maso governo não ofereceu nenhum auxílio nem foipossível encontrar investimento privado para isso.“Continua o socialismo,” diz alguém. “Ofim das empresas estatais, as fábricas fechadasnão foram substituídas pela criação de empregosno setor privado.”A Divisão de População do Departamentode Assuntos Econômicos e Sociais das NaçõesUnidas estima que, no mundo atual de 7 bilhõesde pessoas, no mínimo 214 milhões vivem forados países onde nasceram; um número desconhecidose movimenta no interior de seus própriospaíses. Na China, os números recentementepublicados do censo de 2010 mostram que maisde 260 milhões de pessoas, principalmente moradoresdas áreas rurais, vivem longe do endereçode registro de seus domicílios, mais de 81% emuma década, aponta Ma Jiantang, diretor doGabinete Nacional de Estatística, em entrevistacoletiva realizada em abril de 2011.A Organização Internacional para asMigrações (OIM), órgão intergovernamentalcomposto por 132 nações e 17 países observadores,define a imigração como “uma das questõesglobais determinantes do início do século XXI”.O impulso para mudar de país, fortalecido pelotransporte intercontinental e pelo maior conhecimentosobre o mundo, que nos chega atravésdos meios de comunicação de massa e das redessociais, leva muitos à busca de uma vida melhor.As Nações Unidas definem migrante como apessoa que residiu em país estrangeiro por mais deum ano, independentemente dos motivos – quervoluntária ou involuntariamente – ou os meiosutilizados – lícitos ou não. Os que vivem emoutro país sem autorização ou documentação sãoconsiderados “migrantes irregulares”, enquanto osclandestinos ou levados pelo tráfico de um paíspara outro são considerados “migrantes ilegais.”Na China e na Índia – as duas nações maispopulosas do mundo – observam-se tanto aemigração como a imigração. A maior parte dosmigrantes que chega à Índia provém dos paísesvizinhos Bangladesh e Nepal. Estima-se que 5milhões de nepaleses trabalhem na Índia. Mastodos os que imigram para a Índia, seja qual foro país de proveniência, formam em seu conjuntoapenas 0,4% da população total. A migraçãopara o exterior é mais significativa, com umaestimativa oficial indiana de mais de 24 milhõesde “não residentes indianos” e “pessoas de origemindiana” – termos que o governo emprega paraas pessoas em diáspora que, respectivamente, preservaramsua cidadania ou adotaram a de outrospaíses. Similar à da Índia, a diáspora chinesa éestimada em 35 milhões.Analisar as oportunidadesA decisão de deixar o lar pode depender daexistência de amigos, familiares ou compatriotasesperando pela pessoa em seu destino. Por vezes,depende de oportunidades de emprego, moradiaou educação de nível mais elevado que o novo66capítulo 5: Decisão de mudar: impacto e poder da migração

destino possa oferecer. Muitos dos que pensam emmigrar se baseiam nas informações que obtêm nasredes sociais internacionais, imprescindíveis parasua decisão de sair – ou permanecer.No México, funcionários do governo têmnotado que o cálculo sobre se arriscar ou não a umamudança para os Estados Unidos depende, emparte, das informações sobre empregos e oportunidadesdo outro lado da fronteira que os eventuaismigrantes recebem de amigos e familiares.“Quando o PIB per capita americano se desacelera,os fluxos migratórios reagem com muitarapidez,” aponta Félix Vélez, secretário-geral doConselho Nacional de População, órgão de governoconhecido como CONAPO. “Parte disso tem aver com os vínculos entre mexicanos que vivem noMéxico e os que vivem nos Estados Unidos. Hámuita informação. Dessa forma, quando a possibilidadede encontrar emprego nos Estados Unidos équase nenhuma, as pessoas decidem não ir.”Mas outros fatores também afetaram a migraçãomexicana para os Estados Unidos, onde vivemde 11 a 12 milhões de estrangeiros sem documentação,a maioria proveniente do México, segundoestimativas de funcionários do governo e defensoresdos imigrantes. “O fato de os mexicanosatualmente já não serem tão jovens contribui paradiminuir a probabilidade de migração, porquegrande parte do fenômeno ocorre na faixa etáriados 15 aos 29 anos”, diz Vélez. “Sendo assim,mesmo num cenário onde a economia americanase recupere e os controles de fronteira não sejamtão rígidos, eu estimo que futuramente as taxas demigração sejam mais baixas.”Além disso, “os mexicanos estão melhorandode vida”, diz Vélez. “Pelo censo se pode observarque o número de mexicanos ricos – com carros,computadores, máquinas de lavar – aumentoudrasticamente, e isso teve a ver com a baixa dainflação e das taxas de juros. Pela primeira vezdesde a década de 1960, tivemos um período bemmais longo de estabilidade macroeconômica. Estámais fácil que nunca conseguir crédito.” Somandosea tudo isso, acrescenta Vélez, estão os riscos decruzar a fronteira com os Estados Unidos, ao nortedo México, onde altos índices de criminalidade seassociam ao tráfico de drogas, e a campanha dogoverno mexicano contra os traficantes provocoumuitas mortes. Os “anos dourados da migraçãopara os Estados Unidos” passaram, afirma.Na Finlândia, onde os imigrantes da Rússiae dos Países Bálticos se fixaram há anos, os imigrantesafricanos agora estão chegando em maiornúmero, embora sejam ainda muito poucos.Sentindo-se mais isolados que os imigrantes europeus,constroem suas próprias redes de contatoscom a ajuda de organizações não governamentaise, por vezes, serviços sociais do governo. OFamily Federation (Federação da Família), centromulticultural finlandês que mantém uma linhatelefônica de atendimento em vários idiomas,estima que de 11.000 a 12.000 somalis, muitosdos quais chegaram em busca de asilo e mais tardetrouxeram membros da família, fixaram residênciano país em 20 anos.tFélix Vélez,secretário-geral doConselho Nacional dePopulação do México©UNFPA/RicardoRamirez ArriolaRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201167

tShemen Sunamo eAbrham Tamrat(à esquerda) falamsobre a vida, em umcentro de trânsito emAdis Abeba, na Etiópia©UNFPA/Antonio FiorentePartir, a despeito dos riscosNa África, um centro de trânsito localizado emAdis Abeba, capital da Etiópia, é um abrigo temporáriopara jovens de ambos os sexos – muitosdos quais ainda adolescentes – que tentaram semsucesso fugir da pobreza, fazendo uma perigosae exaustiva viagem por terra e mar para a ArábiaSaudita, seu modelo de terra de oportunidades. Amaior parte dos que estão no abrigo, recebendoalimentação e cuidados médicos enquanto aguardamque o UNICEF os reconduza às suas famíliasetíopes, foi encontrada no Iêmen e repatriada coma ajuda da OIM. Eles dividem o centro de trânsitocom somalis que fugiram de seu devastado país.Enquanto o espaguete do almoço era cozidonos fundos do abrigo, Shemen Sunamo,adolescente etíope, contou o que sofreu parachegar à Arábia Saudita onde, ouviu dizer, haviavagas no pastoreio de rebanhos ou na irrigaçãode plantações. Sua viagem começou com maisde uma semana de caminhada até a costa deDjibuti, no Golfo de Aden. Na caminhada,sobreviveu alimentando-se com uma pastafeita de farinha de sorgo dissolvida em águae, à noite, dormia no chão, a céu aberto. EmDjibuti, conseguiu lugar em um bote que iapara o Iêmen; de lá, seguiu numa longa e penosajornada por terra para a Arábia Saudita. Trêsmeses mais tarde, foi pego pela polícia sauditae forçado a voltar para o Iêmen. Lá, encontrouum escritório da OIM e pediu ajuda.De certa forma, a maior tragédia para ele éa perda que essa fracassada tentativa de migraçãocausou à sua família. Shemen, natural deSiltea, no sul da Etiópia, precisou pagar 5.500birr (cerca de US$326) a um contrabandistapara fazer a árdua viagem. Seus pais, queforam contrários à aventura desde o início,recusaram-se a ajudá-lo, ou não dispunham demeios para fazê-lo. Mas um irmão mais velho,sabendo quanta esperança Shemen tinhadepositado em seu sonho, vendeu sua junta debois para levantar o dinheiro.Nesse ponto da história, Shemen abaixa acabeça entre as mãos e não consegue continuar.Um boi é um investimento de capital significativopara um agricultor etíope. Shemen seangustia e se envergonha pelo preço que custoupara o irmão sua esperança insensata. Quandolhe perguntamos se ele faria nova tentativa paradeixar a Etiópia, ele levanta a cabeça e diz desafiadoramente:“Nunca!”Sentado a seu lado está Abrham Tamrat,outro adolescente devolvido depois da tentativaabortada de chegar à Arábia Saudita, ou a qualqueroutro lugar que ofereça a vida com que elesonha – e é possível que ele tente novamente.68capítulo 5: Decisão de mudar: impacto e poder da migração

Tamrat mostra-se um tanto fanfarrão quandodiz: “Não quero trabalhar na Etiópia; queromais da vida.” Ele ouviu dizer que outros meninose jovens levantaram 15.000 birr (cerca deUS$890) para serem conduzidos clandestinamentepara a África do Sul. Alguns deles foramlevados depois para o México e para AméricaCentral, também de modo clandestino, com apromessa de chegar aos Estados Unidos, segundogrupos de ajuda para imigrantes que operamna fronteira entre México e Estados Unidos.Na Etiópia, algumas meninas e jovensmulheres também se aventuram na migraçãointernacional para buscar trabalho em lugaresdistantes. Outras se arriscam a deixar seus laresem busca de outros lugares dentro do própriopaís, às vezes para fugir de casamentos arranjadospela família. Um centro público de AdisAbeba que recebe ajuda do UNFPA ofereceensino informal de matemática, inglês, saúdereprodutiva e habilidades de vida para centenasde meninas que fugiram de casa para evitar ocasamento precoce. Uma delas, Mulu, tinhaapenas 12 anos quando fugiu: uma vizinha lhecontou que seus pais encontraram um maridopara ela e planejavam seu casamento.Há três anos Mulu trabalha como empregadadoméstica. Ela não se queixa da vida,porque sua empregadora permite que ela sedistraia no Centro que fica perto do principalterminal de ônibus da cidade, aonde muitasmeninas chegam sem saber o que fazer depois.Os salários de empregadas domésticas comoMulu estão abaixo de qualquer padrão decomparação. Uma delas, de nome Wude, de23 anos, ganha cerca de US$3,00 por mês.Outra jovem relata que roubou um carneirodo rebanho da família para pagar umguia que a levasse a Adis Abeba, tirando-a dacasa onde residia, ao sul. Por todo o caminho,ela teve de lutar contra seus avanços sexuais.Foi encontrada na rua próxima ao terminal deônibus da capital, chorando porque não conseguiaencontrar os parentes que ela sabia queresidiam em algum lugar da enorme cidade.Quando os encontrou, eles a fizeram trabalharem sua casa por dois anos, por longas horase sem nenhum salário. Sua vida somentemelhorou, ainda que marginalmente, quandocasualmente encontrou na igreja uma mulherque lhe ofereceu um emprego melhor.MIGRAÇãO INTERNACIONALPopulação migrante internacionalem 2010EuropaÁsiaAmérica do NorteÁfricaAmérica LatinaOceaniaPaíses que acolheram o maior númerode migrantes internacionais em 2010Estados UnidosFederação RussaAlemanhaArábia SauditaCanadáTrês países de maior migração para oexterior e diáspora estimada, em milhõesChinaÍndiaFilipinasFonte: Divisão de População do Departamento de AssuntosEconômicos e Sociais das Nações Unidas69.8 milhões61,3 milhões50,0 milhões19,3 milhões7,5 milhões6,0 milhões42,8 milhões12,3 milhões10,8 milhões7,3 milhões7,2 milhões35 milhões20 milhões7 milhõesRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201169

tO demógrafo AssefaHailemariam, daUniversidade de AdisAbeba©UNFPA/Antonio FiorenteVulnerabilidade a contrabandistase traficantesNa Universidade de Adis Abeba, o demógrafoAssefa Hailemariam, coeditor de um novo livro,The Demographic Transition and Development inAfrica: The Unique Case of Ethiopia (A TransiçãoDemográfica e o Desenvolvimento na África: oCaso Único da Etiópia), afirma que, para os meninos,a falta de terra para ser dividida entre filhoshomens pode levá-los a migrar. Outra questãorelacionada a essa é a pressão sobre as famílias paraencontrar maridos relativamente bem de vida paracasar com suas filhas. Oficiais da migração dizemque, quando os membros de uma família veemcomo única opção a migração, podem recorrer acontrabandistas ou cair no engodo de traficantes.Sasu Nina Tesfamariam, que mantém asilospara idosas em Adis Abeba, também dá abrigoa meninas que foram levadas para fora do paíspor contrabandistas e voltaram desamparadaspara a Etiópia. As jovens procuram trabalhocomo empregadas domésticas, principalmentena Arábia Saudita, mas também no Iêmen, emDubai, no Kuwait e na Síria, conta Sasu Nina.Muitas são pegas e deportadas dos países ondetrabalham, podendo não ter para onde ir quandoregressam à Etiópia.Sasu Nina nos apresentou Halima, moçamuito tímida de 19 anos que estava sob seuscuidados. Diferentemente de muitas jovensque foram introduzidas clandestinamente emoutros países, a passagem de Halima para Dubaifoi arranjada legalmente por um parente, e elaviajou com passaporte válido. Mas, como empregadadoméstica em Dubai, foi rotineiramenteabusada, nunca recebeu salário e, virtualmente,foi mantida como prisioneira. Proibida de utilizaro telefone, não podia entrar em contato comsua família ou com qualquer outra pessoa paracontar sobre sua aflitiva situação.Quase três anos depois, quando planejavapartir, sua patroa a empurrou de uma varanda do3º andar, conta. Halima sofreu fraturas múltiplas,e seu rosto ficou gravemente desfigurado (ao falar,ela esconde com as mãos as partes do rosto maisatingidas). Um tribunal de Dubai mandou-ade volta para a Etiópia, onde um primo a levoupara um hospital de Adis Abeba administradopor sul-coreanos. Os cirurgiões plásticos de lácomeçaram a tratar suas lesões. Seu caso recebeutratamento de alta prioridade quando Yoo Soontaek,esposa do secretário-geral Ban Ki-moon, aconheceu no hospital, na ocasião em que o casalesteve em visita oficial àquele país.Defensores dos direitos de migrantes afirmamser difícil calcular o exato número de etíopes quedeixam o país para trabalhar no exterior, uma vezque muitos vão sem documentação ou sem queos funcionários do governo tenham conhecimentodo fato. A imprensa etíope cita declaração doporta-voz do Ministério do Trabalho e AssuntosSociais, publicada no começo de 2011, de queexistem 78 agências de emprego licenciadas para oencaminhamento de trabalhadores migrantes paraDjibuti, Kuwait e Arábia Saudita e que, desdesetembro de 2009, mais de 26.000 pessoas deixaramlegalmente o país para trabalhar no exterior.70capítulo 5: Decisão de mudar: impacto e poder da migração

O transporte de imigrantes através defronteiras internacionais por contrabandistas etraficantes é extenso, um triste reflexo de quãolucrativa pode ser essa atividade criminosa.E ela ocorre em todo o mundo. Milhares demulheres procedentes da Nigéria e de outrospaíses do oeste da África, por exemplo, sãolevadas anualmente por contrabandistas quecobram, às vezes, mais de US$50.000 poruma entrada ilegal em países como Itália eHolanda, segundo o Escritório das NaçõesUnidas sobre Drogas e Crime.Além disso, um novo trabalho acadêmicosobre o assunto de Aderanti Adepoju e ArievanDer Weil, Seeking Greener Pastures Abroad: AMigration Profile of Nigeria, (Buscando Pastagensmais Verdes no Exterior: um perfil da Migraçãoda Nigéria), afirma que uma pesquisa daOrganização Internacional do Trabalho realizadanaquele país concluiu que cerca de 8 milhões decrianças estão em risco de serem traficadas paratrabalhos forçados como empregados domésticos,vendedores de mercado, para trabalhoagrícola ou na indústria pesqueira, no interior dopaís ou na ampla região do oeste africano.Remessas: a tábua de salvaçãopara os que permanecemO montante de dinheiro que migrantes internacionaisenviam para os países de origem,no mundo todo, diminuiu muito por umbreve período durante a crise econômica de2008-2010, tendo se recuperado rapidamentesegundo o relatório de maio de 2011 do BancoMundial, Outlook for Remittance Flows 2011-13(Perspectiva dos Fluxos de Remessa 2011-13). Orelatório, que cobre somente remessas registradasoficialmente para países em desenvolvimento,informa que o fluxo de dinheiro para a AméricaLatina e o Caribe apresentou a melhor recuperaçãoem razão da estabilização da economiaamericana. As remessas de migrantes na Europaforam prejudicadas pelas altas taxas de desempregonaquela região, cortes nos gastos públicos,crises financeiras em vários países da UniãoEuropeia, reforço dos controles de imigração eatitudes negativas em relação aos migrantes.“Os fluxos de remessas da Rússia e dos paísesdo Conselho de Cooperação do Golfo (CCG)têm sido fortes devido à elevação dos preços dopetróleo,” diz o relatório. “Entretanto, o enfraquecimentodos mercados de trabalho no oesteeuropeu está gerando pressões para a redução damigração.” Em termos globais, a expectativa éde que as remessas continuem a crescer, emboramais vagarosamente, alcançando US$404bilhões em 2013, segundo estimativa do BancoMundial. As remessas registradas oficialmentetotalizaram US$325 bilhões em 2010.O relatório nota que alguns países começarama emitir “bônus da diáspora”, lastreadosnas remessas, para levantar recursos para projetosde desenvolvimento. A Etiópia, a Gréciae a Índia estão entre os países que começaramou estão pensando em instituir essa inovação.As diásporas de migrantes são imensas e suaspotenciais contribuições, significativas. Norelatório do Banco Mundial, a estimativa éque 161,5 milhões de pessoas componham asoma das diásporas provenientes de países emtSasu Nina Tesfamariam(à direita) e a jornalista noAgar, lar para idosasRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201171

desenvolvimento, sendo que a América Latinae o Caribe, Sul Asiático, África Subsaariana,Leste Asiático e Pacífico apresentam os maioresnúmeros de pessoas vivendo no exterior.A Nigéria, o mais populoso país africano,tem uma longa história de migração internacionalque data da época pré-colonial. “Nos anosque se seguiram à independência, em 1960, osnigerianos continuaram a viajar para o exterior,primeiramente para os países africanos vizinhos,mas também em ritmo crescente para a Europae Estados Unidos, em busca de formação e oportunidadesde emprego,” afirmam Adepoju e DerWeil no livro Seeking Greener Pastures.O número de mulheres migrantes nigerianasaumentou nos anos recentes. Quase sempre, elasviajam em busca de emprego e não para seguiro marido ou outros membros da família. Numcerto sentido, essa tendência dá a medida do cosmopolitismoe adaptabilidade dos nigerianos queformam os maiores grupos de imigrantes africanosno Reino Unido, o antigo poder colonial,marcando presença também em outros paísesmembrosda Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico.Migrando no próprio paísEnquanto a OIM define a imigração internacionalcomo questão global determinante do século XXI,muitos países estão mais centrados em padrões demigração interna e nas consequências sociais e econômicasdo fato de centenas de milhares de pessoasse deslocarem no interior do próprio país, em buscade meios de sustento – nem sempre seguindo o tradicionalpercurso do campo para as cidades.Na Índia, por exemplo, Ram B. Bhagat,professor catedrático de estudos migratóriose urbanos do Institute for Population Sciences(Instituto de Ciências da População) de Mumbai,defendeu por anos que os demógrafos deveriamrealizar mais pesquisas sobre os deslocamentosinternos da população, que ele define como“importante fenômeno sob os pontos de vistaeconômico, político e de saúde pública.” Bhagatobserva duas importantes mudanças recentes.“A migração interna na Índia está testemunhandouma significativa saída, com aumentoda mobilidade de áreas urbanas para outras áreastambém urbanas”, diz. “E também a migração daárea rural para a urbana está sendo cada vez maisempreendida por grupos mais escolarizados e demaior renda, porque eles têm aspirações cada vezmais altas e porque faltam boas oportunidades nasáreas rurais.” Bhagat vem chamando a atençãopara o fato de que os indianos mais carentes nãotêm sido os principais beneficiários da migração.Observando os dados do censo de 2011 queestavam sendo divulgados quando este relatórioera redigido, Bhagat destacou outra tendência.“Os resultados preliminares oferecidos pelo censode 2011 demonstram um fenomenal declínio nastaxas de crescimento de algumas cidades grandes,como Mumbai, Déli e Chandigarh,” escreveu eleem um e-mail. “Em Mumbai, por exemplo, astaxas de crescimento decenais declinaram de 20%,em 1991-2001, para 4,7% em 2001-2011.”Ele não está convencido de que esses númerosindicam necessariamente que a taxa de migraçãodas áreas rurais para as urbanas declinou. “Épossível que o número absoluto de migrantes dasáreas rurais para as urbanas não tenha declinado,”escreve, notando que a questão será mais bem compreendidana medida em que forem publicadosmais dados, o que permitirá que os demógrafosextraiam padrões de intercâmbio nas áreas metropolitanas,bem como os efeitos do ProgramaNacional de Garantia do Emprego Rural MahatmaGandhi, do governo indiano, que oferece umarenda por 110 dias por ano para as famílias da árearural para auxiliá-las a permanecer na terra.72capítulo 5: Decisão de mudar: impacto e poder da migração

tEm Xia Liang, naprovíncia de Shaanxi,China, mulheradministra umpequeno armazémcom o noivo©UNFPA/Guo TieliuO amplo debate sobre a sorte de jovensmigrantes internos está diretamente relacionadoà discussão sobre o sistema de registro de domicíliochinês, o hukou, que prende o cidadão aseu domicílio original, mesmo quando a pessoaou família se muda para outro local do país eaí estabelece residência permanente. Entre osmigrantes chineses, existem diferentes categoriasbaseadas no local de registro e/ou residência, umsistema que deixa muitos sem raízes. Em abril,o diretor do Gabinete Nacional de Estatísticaschinês, Ma Jiantang, afirmou que o desvio deescala da população flutuante é um desafio para odesenvolvimento e para a estabilidade social, e opresidente Hu Jintao reconhece que deveria havermelhorias nos serviços sociais para os migrantes,segundo reportagem do China Daily.No atual sistema, por exemplo, mesmo seuma pessoa altamente capacitada, proveniente deuma província distante, obtiver um bom trabalhoem Beijing ou outra cidade grande, ela não poderámanter a expectativa de ter seu domicílio deregistro alterado. Para a burocracia, tal pessoa serásempre estrangeira, o que a impede de ser atendidapelos benefícios e serviços sociais do novolocal de residência. Os filhos desses residentesnão têm acesso a ensino e atendimento à saúdeque sejam públicos. O idoso que viver longe dodomicílio de registro não poderá receber benefíciosse não retornar à sua residência original. Hámuitas histórias semelhantes.Reuniões realizadas com jovens migrantes naprovíncia de Shaanxi revelaram que, pelo menos,alguns deles deixam o problema em segundoplano. Eles veem a situação de migrar para trabalharcomo algo temporário ou como um rito depassagem que deve ser aproveitado para levantarrecursos para investir em atividades mais próximasa suas residências ou como experiências de aprendizagempara obter novas capacitações e “ficaremmais espertos” quanto à vivência urbana. Alguns,por razões semelhantes, mudaram-se para cidadesinterioranas próximas e não se juntaram ao movimentoem direção à costa. Na cidade de Xialiang,a poucas horas por rodovia a leste de Xi’an, emuma área rural florestal de interesse ecológico queestá sendo desenvolvida como reserva natural, umgrupo de migrantes, com idades em torno dos20 anos e que voltaram à sua terra, conta que eleschegaram à maioridade trabalhando em fábricas eem outros empregos variados.Hua Gongmei tem 24 anos, diploma universitáriocomo todos os outros, e seu primeirotrabalho foi como empacotadora em uma empresalocal. Logo decidiu mudar para a província deShandong, para trabalhar na indústria. Tinhamocorrido 10 suicídios de jovens na fábrica ondeconseguiu emprego, conta, mas não achou seutrabalho estressante. Demitiu-se um ano depois,com dinheiro suficiente para voltar para Xialiange abrir um minimercado próximo à entradada reserva natural. Zhang Li, 29, trabalhou nalinha de montagem de produtos eletrônicos naprovíncia de Fujian e, depois, em uma fábrica deprocessamento de alimentos em Shandong, ondeconheceu seu marido. “Minha experiência me fez74capítulo 5: Decisão de mudar: impacto e poder da migração

amadurecer e me tornou mais independente”,diz ela. Mãe de um menino de seis anos, elaestá contente por estar de volta ao lar, depois detrabalhar em uma fábrica de tofu. Dang Meng,21, diz que migrou no ano passado para trabalharcomo cabeleireiro e assim poder voltar paraXialiang e abrir seu próprio salão.Todos os jovens migrantes entrevistadospara este relatório tinham conselhos a dar.Conhecem a constante ameaça de roubos,comum quando jovens vulneráveis vivem emmeio a um aglomerado de pessoas, longe doambiente familiar, e conhecem também os acidentesde trabalho que ocorrem nas fábricas,além dos demais riscos. Conhecem a saudadedo lar, a solidão e a depressão que afligemalguns migrantes jovens.“Quando bater a saudade de casa, telefone,”aconselha Zhang. “Cuide de suasegurança no trabalho,” diz Zhu Qibo, 21.Zhu tinha um amigo que foi dopado e furtado,e esse caso lhe ensinou uma lição que elenunca esquecerá, conta: “Nunca aceite comidaou bebida de estranhos.”tMoradores nas ruasde Skopje, antigaRepública Iugoslavada Macedônia©VII/Antonin KratochvilMAXIMIZAR OS BENEFÍCIOS DA MIGRAÇÃOCom 214 milhões de pessoas vivendohoje fora de seus países de origem, amigração internacional tem o potencialde ser uma importante força para odesenvolvimento. Os migrantes podemajudar no atendimento à crescentedemanda de mão de obra nos paísesindustrializados que têm vivido declíniosde fecundidade, e no tamanho deseus segmentos populacionais em idadeprodutiva. Os formuladores de políticasdeveriam, portanto, ver a migraçãocomo uma ferramenta de desenvolvimentoe importante fonte de capital, enão como fracasso do desenvolvimento.No século XXI, a movimentação depessoas se tornará ainda mais significativaem resultado da continuadaglobalização e liberalização econômica,segundo a Organização Internacionaldo Trabalho (OIT). “O clima de comércioe investimento tem sustentado ofluxo migratório,” declara a OIT. “Amaior demanda de mão de obra naseconomias desenvolvidas e sua disponibilidadenas subdesenvolvidascolocaram em marcha a migração globalde trabalhadores e trabalhadoras.”Cada vez mais se reconhece que amigração é um essencial – e inevitável– componente da vida econômicae social de todo país, afirma a OIT,acrescentando que “a migração, seadministrada de forma ordeira e apropriada,pode ser benéfica tanto para osindivíduos como para as sociedades”.RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201175

76 capítulo 6: Planejar com antecedência o crescimento das cidades

CAPÍTULOSEISPlanejar com antecedênciao crescimento das cidadesEm termos globais, o equilíbrio rural e urbano está irreversivelmente inclinado emfavor das cidades neste mundo de 7 bilhões de pessoas. Mas o que é exatamenteuma “cidade” hoje em dia? Hania Zlotnik, diretora da Divisão de População doDepartamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, faz um alertacontra definições fáceis, porque os governos, e as próprias áreas urbanas, definem“cidade” de várias formas – e seus limites podem ser alterados, às vezes por motivostJovens egípcios sereúnem na ponte QasrAL-Nil, sobre o rio Nilo,no centro do Cairo©UNFPA/Matthew Casselpolíticos, demográficos ou econômicos. As áreasmetropolitanas, estendendo-se sobre grandesterritórios, estão absorvendo ou incorporandocidades menores, por vezes se fundindo comoutras áreas metropolitanas, ao longo de corredoresdensamente povoados. As populaçõesurbanas podem também ser quantificadas dediferentes maneiras, e estas variam de país parapaís ou de cidade para cidade.A Divisão de População, no Perspectivas daUrbanização Mundial: Revisão de 2009, defineesses imensos centros populacionais como“aglomerações urbanas”. Tóquio surge comoa maior área urbana do mundo, segundoesta definição, com 36,7 milhões de pessoas,mais de um quarto da população nacional.Em seguida vem Nova Déli, com 22 milhões;São Paulo, 20 milhões; Mumbai, 20 milhões;Cidade do México, 19,5 milhões; NovaYork-Newark, 19,4 milhões; Shanghai, 16,6milhões; Calcutá, 15,5 milhões, Dhaka, 14,7milhões, e Karachi, 13 milhões. Cada umadessas cidades reflete um padrão diferente deplanejamento, governança e uma diferentecomposição entre riqueza e pobreza.Sem planejamento, as cidades podemcrescer desordenadamente, estender-se sobretodo e qualquer espaço vazio disponível esuplantar a capacidade dos serviços públicos,quando existem, de atendimento à demandaou ao crescimento das favelas. Incorporadorasimobiliárias, empresas, trabalhadores migrantes,a máquina burocrática do governo e as instituiçõespúblicas em busca de espaço para seexpandir – todos têm um papel no crescimento,no novo traçado ou, como tem ocorridoem vários países, no encolhimento das cidades.E enquanto muitas delas enfrentam enormesdesafios, outras têm potencial para trazer osbenefícios da vida urbana aos seus moradores.Entidades de defesa, associações cívicas emoradores articulados e informados exigemser ouvidos. Na China onde, no passado, asdecisões do governo sobre projetos de desenvolvimentonão eram facilmente contestadas, estásurgindo um novo espírito de participação –RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201177

demonstrado, mais recentemente, na discussão sobreo local de instalação de incineradores de resíduosna área de Beijing, informa um oficial das NaçõesUnidas que trabalha em questões ambientais.A maneira como planejadores e políticos tratama urbanização em três países tomados como exemplo– Índia, Nigéria e México – espelha diferentes políticase programas destinados a fazer frente ao rápidocrescimento urbano, ou corrigir erros que permitiramo crescimento sem um bom planejamento oupreparo. Mas, embora as cidades possam ter históriase desafios que diferem entre si, os objetivos dos funcionáriosdos governos de quase todos os lugares sãosemelhantes. Eles afirmam que pretendem criar umambiente melhor e mais seguro, com níveis aceitáveisde serviços públicos e infraestrutura, e atender àexplosão do tráfego veicular e de pedestres.Perspectivas da urbanizaçãoNos últimos anos, tem se debatido se mais vida urbanadeve ser algo a se lastimar ou a comemorar. A urbanizaçãopode causar o rápido surgimento de favelas, espaçossem saneamento onde as doenças epidêmicas podemse alastrar, a exploração é desenfreada e as ameaças físicasestão à espreita, porque não há lei, e a ordem ficaa cargo de gangues criminosas. Mas a vida na cidadetambém pode oferecer oportunidades de trabalho, acessoa serviços de saúde, planejamento familiar, escolas emais abertura econômica para as mulheres. Fomentaras oportunidades sem deixar de minimizar os danos edificuldades são os principais desafios do desenvolvimentonas transições urbanas de hoje.As tendências urbanas, porém, não são as mesmasem todos os locais. Na Índia, por exemplo, asestatísticas demonstram que as populações tradicionaisdos centros urbanos estão encolhendo, enquantoas áreas periféricas se expandem. Mumbai é frequentementecitada como principal exemplo dessefenômeno. Os novos números do censo de 2011mostram que, no estado de Maharashtra, a centenáriacidade de Thane, situada a 43 quilômetros anordeste de Mumbai, deixou de ser um subúrbio declasse média para abrigar uma grande população defavelados que não para de aumentar. Thane é hojeresidência de 9,84% da população do estado –11milhões, em termos numéricos. Trata-se de um saltono crescimento de quase 36% em uma década. Jáa cidade de Mumbai propriamente dita, com 3,14milhões de pessoas, registrou uma taxa negativa decrescimento de 5,75% no mesmo período.Amitabh Kundu, doutor em economia do Centrefor the Study of Regional Development (Centro deEstudos de Desenvolvimento Regional) e diretorda School of Social Sciences (Faculdade de CiênciasSociais) da Universidade Jawaharlal Nehru de NovaDéli, afirma que algumas das maiores cidades indianasestão vivendo o que ele chama de “periferalizaçãodegenerativa”. Trata-se de fenômeno pelo qual aspessoas são compelidas a deixar a cidade em razão doalto custo de vida e escassez de empregos que ofereçamsalários decentes, para viver em assentamentosimprovisados na periferia das áreas metropolitanas.Nesses assentamentos periféricos, as pessoas perdemtanto as vantagens da vida rural como as da urbana.Kundu acrescenta que os recentes esforços de limpezae embelezamento das cidades indianas, que muitosaplaudem, estão mudando as características das cidades,não necessariamente para melhor.O professor identifica a presença de interesses econômicosinternacionais por trás da mudança. “Paísesem rápido desenvolvimento, especialmente na Ásia,estão tentando ter acesso ao mercado global de capitais,e a única maneira de conseguirem isso é atravésde suas grandes cidades,” diz. À mesma medida queaumentam o investimento e o capital, aumentam ospreços, e a vida na cidade se torna mais cara. Muitasdas melhorias nas cidades indianas beneficiam principalmentea classe média, complementa.“As grandes cidades estão perdendo sua populaçãocarente, porque os mais pobres não conseguem mais78 capítulo 6: Planejar com antecedência o crescimento das cidades

pagar o custo de viver nelas,” diz Kundu. “Antes,as pessoas podiam levantar algo como 1.000 rúpias(cerca de US$22) e vir para Déli passar um mês procurandoemprego. Agora, com 1.000 rúpias, você nãoconsegue ficar nem por uma semana. Dessa forma, opercentual da população pobre em Déli diminuiu decerca de 55% para 7% em três décadas.”O resultado? “Estamos saneando nossas cidades,”aponta Kundu. “Sanear significa deixar o ambientelimpo... limpar as favelas, expulsar as comunidadesde baixa renda.” E nesse processo, no qual trabalhadoresiletrados e sem capacitação são percebidosapenas como encargos pesados para a saúde, saneamentoe cumprimento da lei, as cidades perdemqualquer oportunidade de transformar a populaçãocarente dos centros urbanos em vetores de crescimentoe de desenvolvimento, argumenta ele.A alteração do equilíbrio social nas cidadesindianas é ponto importante a ser estudado pordemógrafos e economistas, porque 410 milhões do1,2 bilhão de pessoas do país já vivem abaixo dalinha da pobreza. Isto representa um terço de todaa população carente do mundo, segundo o BancoMundial que também ressalta que a disparidade derenda na Índia está aumentando.“Em Mumbai, distrito central, o crescimentodeclinou drasticamente,” informa Kundu. “Omesmo acontece em Chennai, em Hyderabad, emCalcutá – todas as maiores cidades, todos os distritosurbanos centrais. Antigamente, a pessoa que viesseda área rural começaria a trabalhar como engraxateou ganharia algum dinheiro puxando riquixás. Essasatividades vêm escasseando à medida que diminui amigração das áreas rurais para as urbanas, diz Kundu.Ele e outros demógrafos afirmam que a Índia necessitadesenvolver as cidades pequenas e médias quepodem ser mais acessíveis para as populações carentese têm potencial de geração de empregos.Faujdar Ram, diretor do Indian Institute forPopulation Sciences (Instituto Indiano de Ciênciasda População), instituição de ensino universitário,afirma que, embora as pessoas com renda mínimaou até de classe média tenham sido obrigadas a deixarMumbai, elas ainda querem trabalhar lá. Ramdiz que há pessoas que viajam para trabalhar e quevêm à cidade provenientes de numerosas áreas afastadas,como Pune, a 163 quilômetros a sudeste deMumbai, onde o crescimento populacional tambémtem sido rápido. Pune agora está ligada a Mumbaipor uma rodovia de seis vias que reduz o tempo deviagem para quem tem carro ou dinheiro para pagaro ônibus intermunicipal. “Por que as pessoas estãovindo desde Pune?” pergunta ele. “Porque Pune écarente de vagas de trabalho.” Enquanto isso, o sistemade transporte público, que atende a um númerocada vez maior de passageiros, necessita de melhorias,diz. Os trens de Mumbai são notórios pela superlotação,lentidão e assédio sexual das passageiras.Novas oportunidades para as mulheresExiste um lado positivo para muitas mulheres na evoluçãoda zona central de Mumbai, aponta Sajana Jayrajem artigo para a Media Matters (Questões de Mídia),organização não governamental que trabalha no desenvolvimentoda comunicação e estudos sobre a mulherem assentamentos urbanos. Os setores de serviços e detecnologia, em expansão, atraem mais mulheres paratrabalhar na cidade, o que permite ampliar sua escolaridadee formação. O que ela chama de “uma crescentetribo de jovens mulheres que trabalham e estudam aomesmo tempo” cumpre uma jornada diária de duashoras ou mais de viagem dos subúrbios mais distantesdo interior e da periferia de Mumbai. Elas compõemum tipo diferente de migrante urbano; são bem educadase têm padrão de vida de classe média, quasesempre equilibrando carreira e família. “É rotina termulheres descascando vegetais no trem, enquanto voltampara casa” escreve Jayraj.O padrão de crescimento de baixa renda naperiferia se evidencia em Thane, onde cerca de 30%RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201179

tMoradores locais seguemsua rotina na favelaBengali Colony Slums, aleste de Kidwai Nagar,em Nova Déli, Índia©Sanjit Das/Panosda população vive atualmente em favelas. EmBhim Nagar, um desses assentamentos, pode-seencontrar de 10 a 15 pessoas morando em cadacasa (quase sempre de um só cômodo), dizem osmoradores. Muitos, talvez a maioria dos homens,estão desempregados ou conseguem apenas trabalhosocasionais àquela distância de Mumbai.As mulheres saem-se melhor porque conseguemtrabalhar como empregadas domésticas, mas essestrabalhos também não trazem qualquer segurançaou benefícios de longo prazo. A subsistência dodia a dia é a meta da maior parte das famílias.Ninguém sabe ao certo se ou quando poderá serdespejado de suas casas, apertadas umas contra asoutras, ao longo de vielas lamacentas.“As favelas são um fenômeno complexo”,aponta Ram, do Instituto Indiano de Ciênciasda População de Mumbai. “A maior parte daspessoas é locatária, e os locadores são lídereslocais e políticos eleitos.” Nas cidades indianas,os políticos usam os assentamentos e favelascomo “bancos de votos” em seus distritos eleitorais.É de seu interesse manter em grandenúmero a população carente que ali vive. Mas ossenhorios de favelas estão começando a competircom as incorporadoras que veem esses territóriosainda disponíveis, com títulos de propriedadeincertos, como alvos prioritários para a especulaçãoimobiliária, afirma Ram. Quando asincorporadoras contam com apoiadores poderosos,a favela pode ser demolida e suas famílias demoradores, despejadas quase sem nenhum aviso.Só raramente as incorporadoras privadas sãoobrigadas a fornecer uma parcela de residênciasde baixa renda, informa Ram.Embora a migração das áreas rurais paraas urbanas esteja declinando, o estado deMaharashtra continuará a atrair migrantessem preparo em busca de trabalho, porqueo idioma não é uma barreira incontornávelna poliglota área de Mumbai, segundo Ram.Mas essa barreira pode existir para os quevêm do norte e falam híndi, por exemplo;estes preferem procurar vagas nas cidades deoutras regiões, como Kerala, Tamil Nadu eKarnataka, onde há falta de mão de obra.A atração do empregoSituada mais a nordeste, a cerca de 60 quilômetrosde Mumbai – mas ainda considerada comoparte de sua área metropolitana mais ampla –,a cidade de Bhiwandi é um estudo de caso doencontro entre industrialização e urbanização naÍndia. Por muitos anos, Bhiwandi foi apenas umapequena cidade, conhecida pelo trabalho artesanalem crochê. Então, com a instalação de redes deenergia e a introdução de teares elétricos, ela setornou a “Manchester da Índia,” com o maiornúmero de tecelagens do país. Isto fez desaparecero trabalho de agricultores, pescadores, comerciantese vendedores de especiarias.Os teares de Bhiwandi empregam a maiorparte da força de trabalho da cidade, mas astecelagens, que operam 24 horas por dia, sempreprecisam de mais mão de obra. Foi assim quegrande número de migrantes de outros estados80capítulo 6: Planejar com antecedência o crescimento das cidades

indianos se tornaram parte da população local.Em Bhiwandi, jovens do sexo masculino continuama chegar vindos dos estados pobres do norteda Índia – especialmente de Uttar Pradesh – paratrabalhar nas fábricas que parecem um retrato daInglaterra do século XIX.Bhiwandi poderia ser um bom exemplo decidadezinha economicamente sustentável e independente,se a vida lá fosse modernizada de formaa tornar seu ambiente mais adequado e saudável.Os locais de trabalho são sujos, quentes e perigosos.Barracões imensos, esquálidos, sufocantes,onde os teares se apinham, frequentemente nãotêm água corrente ou banheiros. Mas os migrantes,na quase totalidade homens e meninos, alipermanecem por anos ou décadas. Tornam-sequase seus moradores, porque nesses locais a vidaé melhor que nas casas onde vivem, e seus saláriossustentam as famílias e os vilarejos distantes.Vestindo camisetas sem mangas, ensopadasde suor, calças baratas e calçando apenas chinelosou sandálias, os trabalhadores sentam-se emteares que funcionam com níveis de barulho dearrebentar os ouvidos, com parcos dispositivosde segurança para protegê-los das imensas peçasdo maquinário em movimento. Eles contam queestão sujeitos a acidentes de trabalho e a problemasde saúde: choques elétricos, lesões causadaspelas lançadeiras dos teares, infecções da pele etuberculose. Suas residências, sem janelas, parecemcaixas de concreto empilhadas com vários andares,onde é possível que até 10 trabalhadores durmamem um só quarto, em turnos. Um grande númerodeles divide um único banheiro ou uma torneira.Trabalhadores que passaram anos nos tearesestão ansiosos para contar suas histórias. NagendraTiwari, 42, chegou a Bhiwandi em 1988, provenientede Gorakhpur, em Uttar Pradesh. Naquelaépoca seu pai, um agricultor sem recursos, nãopodia pagar para encontrar maridos para suas seisfilhas, e Nagendra foi obrigado a migrar em buscade fundos para os dotes de suas irmãs. Teve dedeixar para trás a esposa e quatro filhos.Com diploma do secundário e conhecimentosde administração, ele passou de tear em tear, maso trabalho nunca foi fácil. “Trabalhávamos emturnos de 12 horas, e recebíamos a cada 15 dias.Não tínhamos dia de folga.” Tiwari ganhava menosque o equivalente a US$20 por mês, com basenas peças produzidas, e pagava 250 rúpias (cercade US$5,60) por mês pelo aluguel de um quartoque dividia com três outros homens. Quandofinalmente conheceu o proprietário de uma tecelagemque lhe permitiu ir a palestras semanais sobreprevenção do HIV, administradas pela filial localda Family Planning Association of India (Associaçãode Planejamento Familiar da Índia), ele se juntou àcampanha de sexo seguro com entusiasmo e vigor.“Durante seis meses, eu aguardava ansiosamentepelas sextas-feiras”, conta. “Perdi umprimo com AIDS no meu vilarejo e queria voltare conversar com os moradores que nada sabiamsobre AIDS.” Em razão do grande número dehomens vivendo sem as famílias em Bhiwandi, aindústria do sexo floresce.Impressionados com sua dedicação e capacidadede comunicação, a Associação de PlanejamentoFamiliar local, a FPA, ofereceu-lhe o cargo deparceiro educador de grupo e, posteriormente,de membro de equipe, mas Tiwari diz que aindamora com os trabalhadores do tear, a maioria procedentede seu estado de origem. Os projetos detNarendra Tiwari emunidade de tear emBhiwandi, na Índia.Ele migrou há 10anos; toda a suafamília, que continuaem seu lugar deorigem, depende deseu salário©Atul Loke/PanosRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201181

tO comissário paraPlanejamento Físicode Lagos, FranciscoBolaji Abosede, duranteentrevista com osoficiais do UNFPA emseu escritório em Ikeja,na cidade de Lagos,Nigéria©UNFPA/Akintunde Akinleyeconscientização, prevenção e teste do HIV/AIDSda Associação de Planejamento Familiar localatingem cerca de 20.000 trabalhadores migrantessolteiros (dos 400.000 que vivem na área). AFPA também oferece cursos aos trabalhadoressobre outras doenças sexualmente transmissíveise questões gerais de saúde reprodutiva. Os trabalhadoresdizem que se beneficiaram com essaexperiência urbana e levam essas informações,quando voltam a seus lares, nas férias anuais,para transmiti-las aos demais.Apesar das dificuldades e perigos do trabalhodiário, os homens insistem em que nãohá alternativas para o futuro em seus vilarejose cidades. Somente um, Shyam NarayanPrajapati, 45, que tem grau universitário etambém é membro da equipe da FPA local,diz que, embora tenha trabalhado na tecelagempor mais de 20 anos, ainda tem esperança devoltar a Uttar Pradesh. Ele quer entrar para apolítica e ajudar a combater a corrupção e omau desempenho econômico de seu estado.Os trabalhadores sabem que a cidade e aindústria precisam deles, e isso é sua apólice deseguro. Santlal Bind retorna para visitar a famíliasempre que pode, e admite estar exausto demaispara fazer qualquer coisa a mais em Bhiwandialém de trabalhar, comer e dormir. Entretanto,ele não se preocupa com seu futuro ou emperder o emprego nos teares, em razão da capacitaçãoque obteve como tecelão. “Se eu for paracasa”, diz, “sempre poderei encontrar empregoem qualquer tear quando voltar”.O planejado e o espontâneoEm Lagos, capital de negócios e finanças daNigéria e também um dos principais portosda África, Francisco Bolaji Abosede diz quea primeira coisa que fez quando assumiu, em2007, o cargo de comissário de Planejamentodo Estado de Lagos foi olhar o plano diretor de1980 e se perguntar: “Onde erramos?”Sucessivos governos abandonaram o plano eo conceito de cidade planejada, diz Abosede. Emconsequência, a área metropolitana da GrandeLagos se expandiu imensamente, e a vida urbanase deteriorou por falta de planejamento adequado.“Lagos havia crescido”, comenta. “Aspessoas foram atraídas pelo estilo de vida. Acriminalidade era alta. Havia um mal-estarsocial.” Depois de analisar a situação da cidadee do estado, diz, sabia que não poderia esperarquatro anos para começar a agir. “Sendo assim,o que poderíamos fazer? Pegamos pedaços doplano diretor aqui e ali, e aí, então, estávamosprontos para dar a largada. Dividimos Lagosem nove áreas com características comunse avaliamos seus pontos fracos e fortes.Queríamos definir o que cada área necessitava.”Abosede nasceu em Lagos, estudou planejamentode cidades e países na Politécnica deIbadan antes de ir para o Centro de PlanejamentoUrbano e Regional da Universidade deStrathclyde, na Escócia. Na Inglaterra, trabalhoupara uma empresa britânica realizando planejamentourbano. “Aprendi muito sobre populaçãolocal”, comenta. “São pessoas que têm interessesmuito locais. Você se senta com eles e pergunta oque os beneficiará.” Abosede ocupou vários cargosde planejamento na Nigéria.Como comissário de planejamento deLagos, um de seus primeiros projetos foi a revitalizaçãoda Ilha de Lagos, parte mais antiga daárea urbana que havia se tornado protetorado82capítulo 6: Planejar com antecedência o crescimento das cidades

itânico em 1861. Em certo sentido, foi lá quenasceu a Nigéria moderna. A Ilha de Lagos era – eainda é – congestionada. Essa parte da cidade,segundo Abosede e outros, era um notório centrode atividades ilícitas. O governo começou a abrirnovas vias e a limpar algumas das ruas mais infestadaspelo crime, para construir um centro comercial,prédios de apartamentos e um shopping center.Fazer renascer uma cidade históricaA Ilha de Lagos ainda é uma obra em andamento.O shopping center estava em grande parte vazio noinício deste ano, porque os aluguéis eram excessivamentecaros para os ex-vendedores ambulantes,dizem os moradores locais. Muitos comerciantesnão queriam abrir mão de suas barracas de rua.Alguns edifícios antigos que datam da época colonialda ilha tinham sido restaurados. A ilha se ligaao continente de Lagos por viadutos e pontes.Os edifícios mais antigos que ainda estão de pédão pistas do quanto a área pode ter sido pitoresca,com suas ruas sinuosas e arquitetura única. Mas osassistentes do comissário informaram que apenas osedifícios de real valor histórico seriam preservados.A decisão repete a de Cingapura. Lá, décadas atrás,o governo começou a demolir as áreas antigas deChinatown para acabar descobrindo que estavamse perdendo as características da cidade e, consequentemente,os turistas. Alguns bairros foramposteriormente recriados.População urbana e sua distribuição nas principaisáreas geográficas (percentual relativo à população total)959085807570656055504540353025201510501950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050Fonte: Divisãode População doDepartamento de AssuntosEconômicos e Sociais dasNações UnidasÁsiaÁfricaAmérica Latinae o CaribeEuropaAmérica do NorteOceania© UNFPA/Akintunde AkinleyeRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201183

tMulher rema em canoana comunidade deMakoko situada emLagos, capital comercialda Nigéria©UNFPA/Akintunde AkinleyeOutros projetos em elaboração para Lagosincluem o desenvolvimento, na área de Lekki,de uma zona industrial e comercial livre, onde asempresas podem operar em regime offshore emtermos de taxas e impostos aduaneiros, livres daburocracia. A esperança é que as empresas tragamempregos na indústria para a cidade. “As pessoasmorarão e trabalharão lá,” diz Abosede, comotimismo. “Será uma cidade-modelo, com umapopulação de cerca de 3 a 4 milhões. Ali será instaladoo novo aeroporto de Lagos, planejado paraser quase cinco vezes maior que o atual”.Outro projeto ambicioso está em andamentonas proximidades da Ilha Vitória, outraregião que faz parte da área metropolitana deLagos. É o Eko Atlantic, projeto que está sendoconstruído sobre um aterro de areia bombeadado solo marítimo que, segundo seus incorporadores,se tornará uma cidade mista residencial ecomercial. Será grande o suficiente para abrigar,no mínimo, 250.000 pessoas e oferecer vagasde emprego para 150.000 trabalhadores. Oprojeto está sendo construído por uma empresacriada especificamente para a tarefa, totalmentefinanciada por bancos e investidores privados.Abosede afirma não ver a necessidade deconstruir mais cidades novas para uma áreametropolitana que, segundo ele, posteriormenteacomodará 40 milhões de pessoas. Seuobjetivo é revitalizar bairros e áreas da cidadeque já existem. “Reduziremos o tempo deviagem, faremos com que as pessoas morem,trabalhem e utilizem os serviços sociais nomesmo lugar,” diz. “Como eu reduzo o tempode viagem? Como poderei fazer com que vocêvá a pé de sua casa para o local de trabalho ecentros sociais?” A vida pode ser mais saudávele mais longeva em setores urbanos independentes,com espaços residenciais mais adensados eque abram espaço para o verde, afirma.Também não há planos em Lagos para ainstalação de sistemas de transporte públicomaiores que aqueles já projetados, porque,segundo Abosede, a meta é fazer com que maispessoas trabalhem e se dediquem a atividadesde lazer próximas à moradia. Mas ele acrescentaque está vendo potencial para o transporteaquático nas cercanias da grande lagoa situadaem um dos limites da cidade. Abosede teveoportunidade de ver os barcos utilizados emCingapura e na Malásia e conversou com oembaixador da Holanda sobre a forma como osistema funciona lá. Lagos agora está preparadapara distribuir concessões a operadores privadosde balsas, diz ele.Uma das decisões de planejamento quegeraram considerável preocupação para os defensoresdas populações mais carentes de Lagos é apreferência do governo por permitir que incorporadorasimobiliárias privadas e empresas deconstrução construam novas moradias e centroscomerciais; essas unidades são depois adquiridaspelo Estado que, por sua vez, as oferece à vendacom garantia hipotecária aos interessados em aliresidir. “Queremos que as pessoas adotem umacultura “hipotecária’,” diz Abosede. Há transaçõesdemais feitas apenas em dinheiro, o que84capítulo 6: Planejar com antecedência o crescimento das cidades

impede algumas pessoas de baixa renda de comprarimóveis, dizem os funcionários do governo.O Centro de Ação em Direitos Sociais eEconômicos, conhecido como SERAC na sigla eminglês, é uma proeminente organização não governamentalnigeriana. Sediada em Lagos, opera atravésde trabalho comunitário, assistência jurídica e defensoria,visando à promoção de direitos econômicos,sociais e culturais. Felix Morka, diretor executivo daorganização, afirma ser de opinião que os planos dogoverno podem beneficiar a classe média, mas nãoajudarão a população carente da cidade.“Lagos precisa de 5 milhões de casas oumais,” diz. “O governo está pondo mais dinheironas moradias para a classe média, com preços queestão fora do alcance de muitos. Não há uma respostareal para deter o crescimento das favelas.”Morka afirma que menos de 12% dos moradoresde Lagos têm casa própria.Sua organização questiona a abordagem “setorpor setor” da equipe do governo. Ele aponta quea falta de redes de transporte público é reflexoda falta de planejamento holístico. Toda a cidadenecessita de melhores serviços nas áreas dasaúde e do ensino, continua. Muitos jovens estãodesempregados, ou não têm capacitação parapreencher as vagas disponíveis. Morak afirma quepode ter 500 pedidos de emprego em sua organizaçãoe encontrar somente duas pessoas, entretodas as candidatas e candidatos, com capacitaçãosuficiente para se pensar em contratá-las.Makoko é uma das áreas marginalizadas ondeo SERAC trabalha. Trata-se de uma comunidadede dezenas de milhares de pessoas que, ao longo demuitos anos, migraram das áreas costeiras de Benin,Togo e Ghana. Parte do Makoko está situada nocontinente e parte é um grande vilarejo de pescadores,construído sobre palafitas costeando a lagoa deLagos. No lado continental, pequenos comerciantese trabalhadores do setor informal dizem ter sofridoevacuação em massa por vários anos, sendo que aúltima ocorreu em dezembro de 2010. Outros movimentospara desalojá-los foram feitos antes do atualgoverno, que chegou ao poder no estado de Lagosem 2007. Aos olhos do povo, todos os enfrentamentosparecem ser vistos como verdadeiros assaltos.Moradores da cidade se mobilizamOs moradores e ex-moradores estão bem organizadosem Makoko, tendo formado um grupode defesa de direitos, o Fórum de ComunidadesMarginalizadas de Lagos, que desde 1990 veminstaurando ações contra o governo, auxiliado porgrupos como o SERAC. Em um terreno agoradesocupado na parte continental, atrás de uma filade pequenas lojas, havia cerca de 500 barracos deum só cômodo, apontam os ex-residentes. Somente3.000 deles foram reassentados, embora o númerototal de desalojados tenha sido várias vezes maior,dizem os moradores. Um líder local calcula queocorreram 300.000 despejos ao longo dos anos.As questões envolvendo a parte de Makokoconstruída sobre a lagoa ilustram a paralisantecomplexidade dos impasses que podem ocorrerem vários países em desenvolvimento quandoum governo, no desejo de modernizar e recuperaruma área, se choca contra uma comunidadeindependente que resiste à mudança, mesmoquando essa área está decadente.tO diretor executivo doSocial and EconomicRights Action Centre(Centro de Ação emDireitos Sociais eEconômicos), Felix Morka,em seu escritório emOjodu, bairro de Lagos,Nigéria©UNFPA/Akintunde AkinleyeRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201185

População em favelas(em milhões)900800700600500400300200100046.142.8Palavras não podem descrever apropriadamentea vida em Makoko. É um vilarejo de pescadoresonde, com exceção da pesca, as únicas outrasindústrias são serrarias e casas de defumação ondeo pescado recolhido é defumado para a venda.Esse vilarejo – na verdade uma cidade sobre palafitas,com uma população estimada em pelo menos50.000 pessoas – não conta com nenhum tipo deAS MELHORIAS NAS FAVELAS, EMBORACONSIDERÁVEIS, NÃO CONSEGUEMACOMPANHAR O RITMO DE CRESCIMENTODAS POPULAÇÕES URBANAS POBRESPopulação vivendo em favelas urbanas e proporção da população urbanaque vive em favelas, nas regiões em desenvolvimento, 1990 a 201039.3Proporção de população urbanaem favelas (porcentagem)6035.734.332.71990 1995 2000 2005 2007 2010Porcentagem de populaçãourbana vivendo em favelas50403020100População em favelasNos últimos 10 anos, a parcela da população urbana que vive em favelas,no mundo em desenvolvimento, caiu de 39%, em 2000, para 33%, em2010. O fato de que mais de 200 milhões de favelados tiveram acesso àágua de melhor qualidade e aos sistemas sanitários ou moradias menosapinhadas demonstra que os governos centrais e municipais fizeramsérias tentativas para melhorar as condições de vida nessas áreas,ampliando dessa forma as perspectivas de milhões de pessoas de escaparda pobreza, da doença e do analfabetismo. Entretanto, em termosabsolutos, o número de favelados no mundo em desenvolvimento de fatovem aumentando e continuará a aumentar no futuro próximo. No mundoem desenvolvimento, o número de moradores urbanos que vivem emcondições precárias é estimado atualmente em cerca de 828 milhões.Fonte: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Relatório 2010serviço público. Não existe água encanada, e a energiaelétrica é obtida ilegalmente por meio de cabosinstalados irregularmente na rede elétrica municipal.O único transporte disponível dentro da vila é realizadopor canoas feitas à mão; existem centenas, senão milhares delas, que avançam com dificuldadepela água tomada pelo lixo.Um líder local afirma que a população deMakoko, agora, é de cerca de 200.000 pessoas quevivem em uma comunidade ali instalada há mais de100 anos. Ele diz que lá não existem escolas, excetouma, pequena, operada por uma instituição de caridade– e nenhum serviço médico moderno, apenasuma clínica conduzida por um médico tradicional.Não há serviço de planejamento familiar. O líderafirmou que a comunidade nunca pediu para quelimpassem o pântano fétido sobre o qual vivem, nemtentou ela mesma remover o lixo que se acumula. Eleculpa o continente do outro lado da lagoa pela poluiçãoe diz que houve surtos de febre tifoide e malária,ambas as doenças evitáveis.A comunidade de pescadores de Makoko é polígama,informa o líder local, embora os homens sópossam ter duas esposas. As famílias têm de 10 a 20filhos. Na maior parte, dividem estruturas de madeirade um único cômodo, com pequenos ancoradourosnos quais as canoas podem atracar e ser amarradas. Amaioria fala o idioma egun o qual, segundo a maiorparte dos estudiosos, é aparentado ao idioma ioruba,predominante no sudoeste da Nigéria. Entretanto,existe um sentimento de separação étnica que se baseiana história e na visão de mundo de ambos os lados.Quando lhe perguntamos sobre as razões de o povo deMakoko recusar assistência oficial, mesmo vivendo emambiente insalubre, um funcionário do governo caracterizoua atitude local como “coisa étnica” e especulouque o ambiente deteriorado era, de certa forma, umsinal de rebelião.Mas os vilarejos de palafitas construídos sobrebaías e lagoas não precisam ser vistos apenas como86capítulo 6: Planejar com antecedência o crescimento das cidades

alvos de demolição. No Sudeste Asiático, muitaspessoas se adaptaram aos novos tempos sem perdersuas tradicionais formas de viver sobre as águas. Omais conhecido desses vilarejos é Kampong Ayer,situado em Bandar Seri Begawan, capital de BruneiDarussalam, país que enriqueceu pelas receitas geradaspelo petróleo, tal como a Nigéria.Os moradores de Kampong Ayer, que significa“cidade aquática”, rechaçaram os esforços anteriorespara removê-los. O governo, posteriormente,mudou seu curso de ação e modernizou a área. Aliforam instalados sistema de esgoto, energia elétricae água encanada passando sobre o nível do RioBrunei – sobre o qual as casas foram construídas – eestendendo-se até os lares de 30.000 pessoas. Alémde ter se tornado um melhor lugar para se viver, oKampong Ayer é hoje atração turística.As cidades crescem — e encolhemNo México, o censo de 2010 demonstrou a existênciade uma população total de 112 milhões, 4milhões a mais do que sugeriram as projeções anteriores.Esse fato levou a uma maior reflexão sobrecomo e por que isso ocorreu, enquanto o crescimentopopulacional está ligado à cultura e à história dascidades e regiões mexicanas. “Algumas de nossas cidadesestão perdendo moradores, outras estão crescendode modo acelerado,” diz Sara Topelson Fridman,vice-ministra de desenvolvimento urbano e territorialdo Ministério de Desenvolvimento Social.“Muitos fatores levaram ao crescimento, e muitosdeles levaram também à diminuição da população,”diz Topelson. “No México, a maior parte dessefenômeno se deve à migração, seja para algum outroestado, para alguma outra cidade ou para outropaís, principalmente para os Estados Unidos.” Odepartamento chefiado por Topelson vem coletandodocumentação que analisa o crescimento populacionalnas cidades mexicanas e o peso que isto temsobre seus recursos. No processo, ela descobriu queexistem diferenças significativas entre áreas urbanashá muito estabelecidas e centros populacionais relativamentemais novos.A necessidade de uma maior reflexão sobrecomo se dá o crescimento das cidades é urgente,diz Topelson. “Digamos que temos uma cidadecom 800.000 pessoas” diz. “Essa população tantopode triplicar, o que já seria um número enorme,como crescer algo entre cinco e dez vezes o númeroinicial. Somos muito influenciados pelos modelosamericanos de moradia e crescimento – e isso significaexpansão. Assim, as cidades se expandiram – equando uma cidade começa a crescer, muitos interessesse vinculam à sua expansão.” Ela pega mapasque mostram o crescimento populacional em váriascidades mexicanas e se concentra em duas: Acapulco,PORCENTAGEM DE MORADORES DAS ÁREAS URBANAS – 1950-2010PaísMundo100500China 1EgitoEtiópiaFinlândia 2ÍndiaMéxicoMoçambiqueNigériaAntigaRepúblicaIugoslava daMacedônia1. Para fins estatísticos, os dados referentes à China não incluem Hong Kong e Macau, Regiões Administrativas Especiais (SAR) da China.2. Inclusive Ilhas Aland.Fonte: Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2010Edição em CD-ROM – Dados em formato digital (POP/DB/WUP/Rev.2009)RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201187

tJovens moradoresaguardam o metrô naCidade do México©UNFPA/RicardoRamirez Arriolaum resort na costa oeste, e Guadalajara, na partecentral do país, a cerca de 460 quilômetros anordeste da Cidade do México. A área metropolitanacosteira de Acapulco era, em sua origem,uma cidadezinha situada em uma baía doOceano Pacífico. A cidadezinha inchou rapidamenteem função de um boom turístico ocorridono século passado. Hotéis e condomínios marcamos principais locais turísticos, mas há muitomais em Acapulco: são os bairros onde reside apopulação fixa, de cerca de 1 milhão de pessoas.A prefeitura local já não consegue administrara manutenção desse território, afirma Topelson.Ela aponta a escala da expansão de Acapulco e osproblemas que os serviços públicos e as operaçõesde segurança têm de enfrentar. “Sem dúvida,as áreas turísticas são diferentes. Nelas existeminúmeros condomínios de alto padrão que ficamocupados de dois a quatro meses por ano somente.Mas, apesar disso, a prefeitura tem de recolhero lixo, limpar as ruas, pagar a iluminação pública,checar toda a infraestrutura – fiação, esgoto,energia.” A segurança pública sofre quando osorçamentos da cidade ficam sobrecarregados.“Guadalajara é uma história diferente,” indicaTopelson. Lá, a história e a geografia desempenhampapéis importantes na prevenção daexpansão urbana. O centro antigo da cidade, comsua catedral que é um marco e as praças que a circundam,continua atraindo moradores e servindocomo ponto central para a vida da cidade. “Umaenorme ravina a nordeste da cidade bloqueou aexpansão urbana ali,” continua. Outros assentamentosse dispersaram ao redor do centro antigo.Em quase três décadas, a população deGuadalajara quase dobrou, e a área ocupadapela cidade mais que triplicou. No mesmoperíodo, a população de Acapulco tambémquase dobrou – a uma taxa ligeiramente maisbaixa que a de Guadalajara, mas sua área ocupadaexpandiu-se quase 10 vezes.“Um de nossos desafios”, diz Topelson, “éfazer com que a área urbana não cresça maispara fora, mas para dentro [da área existente] dacidade. Há lotes vagos, há áreas desocupadas. Háindústrias que deixaram a cidade. Temos de olharpara o lado de dentro.” Nos limites urbanos, cinturõesverdes poderiam ser usados para traçar aslinhas do crescimento, aponta.Assentamentos informaisO crescente surgimento de assentamentos informais,quase sempre favelas, tem feito parte docrescimento urbano há anos no México e, maisamplamente, na América Latina – onde é maisbem simbolizado pelas favelas do Rio de Janeiroe de outras cidades brasileiras. Topelson não querver esse tipo de crescimento continuar no México.As comunidades informais cedo ou tarde demandamserviços públicos, acrescenta. Os projetosresidenciais construídos pelas incorporadorasprivadas também se apoderam de uma parcela dosorçamentos urbanos. “Mesmo quando o projetoé privado, as conexões dessas incorporações comos serviços do município nunca o são,” continua.“Conexões com a cidade, com a rodovia, comas escolas, com os hospitais” tudo isso custa aogoverno grandes somas de dinheiro.88capítulo 6: Planejar com antecedência o crescimento das cidades

O Distrito Federal do México é a capital nacionale conta com um governo autônomo. Ele é ocoração da área metropolitana mais ampla da Cidadedo México, a qual também abrange partes dos estadosvizinhos do México (entidade política separada)e Hidalgo. Em toda a área metropolitana da Cidadedo México, com uma população de cerca de 20milhões de pessoas, e em outras cidades do país,a ênfase e os recursos estão sendo alocados para amanutenção de espaços públicos.No âmbito federal, parques públicos e áreas derecreação foram criados ou restaurados. Topelsonafirma que 3.400 parques públicos em todo o paísforam recuperados e sofreram benfeitorias nos últimosquatro anos, com vistas a melhorar a vida comunitáriae a reduzir o crime. Perguntou-se aos moradores dascomunidades o que desejavam ter em seus parques.Suas respostas levaram à construção de rampas paraesqueitistas, salas de computador, espaços de costura,trilhas para ciclistas e para caminhadas. O setor privadofoi estimulado a apoiar programas do tipo “adoteum parque”, garantindo a manutenção de espaçosabertos e centros de recreação por cinco ou dez anos.O governo do Distrito Federal do México crioumais ruas exclusivas para pedestres em vários bairros(além de cadeiras de rodas gratuitas para deficientesque podem ser emprestadas em quiosques espalhadospela área). A capital federal e as administraçõeslocais que fazem parte dela – operando comopequenas cidades ou bairros dentro da cidade maior– estão abrindo espaços ao redor de edifícios históricose outros pontos de referência, com o plantiode árvores e instalação de fontes de água. O Zócalo,centro histórico da cidade desde a época asteca euma das maiores praças do mundo, foi reformado.As principais avenidas da cidade foram alargadas,com espaço para plantas e flores ao longo dos canteiroscentrais ou acompanhando as calçadas.O ponto mais importante do recente desenvolvimentoé o sistema de veículos leves sobre trilhosque corta a cidade no nível da rua, com conexãopara o metrô e terminais de ônibus. As bicicletas,chamadas ecobici, são amplamente distribuídas portodos os bairros da cidade para serem utilizadas porqualquer pessoa que comprar a assinatura anual doplano de compartilhamento desses veículos. Os funcionáriosdo Ministério de Desenvolvimento Urbanoe Moradia da cidade afirmam que 37% das emissõesde gases estufa foram eliminadas por esses e outrosprojetos. A Cidade do México, que já foi famosa pelapoluição do ar, se tornou um lugar diferente.No Estado do México, que faz limite com oDistrito Federal por três lados, a capital do estado,Toluca, também assumiu planos ambiciosos de criaçãoou expansão de parques. “Há uma grande demandapor espaços urbanos”, diz Patricia Chemor Ruiz,secretária técnica do Conselho Estadual de População.Dois grandes parques foram concluídos na cidade, háum centro empresarial internacional em expansão, eoutros projetos estão sendo elaborados. Os conselhosconsultivos do Estado do México são constituídos pormembros da sociedade civil, informa Chemor.UrbanizaçãoTrechos do Programa de Ação da ConferênciaInternacional sobre População e DesenvolvimentoOs governos devem aumentar a capacidade e competência dasautoridades municipais para administrar o desenvolvimento urbano,salvaguardar o meio ambiente, atender às necessidades de todos oscidadãos — inclusive invasores urbanos — com segurança pessoal,infraestrutura e serviços básicos, visando a eliminar problemas desaúde e sociais, inclusive problemas com drogas e criminalidade eaqueles resultantes da superlotação e desastres, bem como ofereceralternativas à construção de moradias em áreas vulneráveis a desastresnaturais ou provocados pela ação humana. Os governos sãoinstados a promover a integração das pessoas que migram das áreasrurais para as urbanas e a desenvolver e melhorar sua capacidadede sustento para facilitar seu acesso a emprego, crédito, produção,oportunidades de comércio, educação básica, serviços de saúde, formaçãovocacional e transporte, com especial atenção à situação dasmulheres trabalhadoras e chefes de família.RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201189

Em uma antiga área de alojamentos militares,12 hectares foram transformados em espaço verdepara corrida, ciclismo e prática de esqueite emnovas instalações. Outro parque, maior, conta comequipamentos de atletismo e um museu infantil“para tocar”. Para transformar ambos os projetosem realidade, os planejadores da cidade lutaramcom sucesso contra licitações do governo que pretendiamrequisitar os terrenos para a construção denovos prédios de escritórios.Toluca e a Cidade do México, de forma geral,atraem migrantes de outras partes do país. Chemorconta que, em um esforço para prevenir a instalaçãode mais favelas urbanas ou periféricas, ou de termais pessoas mudando-se para áreas vulneráveisa inundações, os funcionários do governo estãotrabalhando em conjunto com as incorporadorasprivadas na construção de novas cidades autônomascom moradias a preços compatíveis com a disponibilidadedas famílias de baixa renda. Um dessesprojetos, chamado Bonanza, está localizado bemlonge da cidade e sem acesso ao transporte público.Os funcionários informam que os proprietários delinhas de ônibus particulares já estão atendendo aessa necessidade, o que reflete uma tendência, noMéxico, de se exigir maior participação do setorA vida em uma favela indiana: com a palavra, as mulheresA sabedoria das mulheres pobres podenão estar circunstanciada nos planos dosgovernos, instituições internacionais eorganizações de pesquisa, embora elasconduzam suas precárias vidas diárias nasfronteiras do mundo de 7 bilhões de pessoas.Estatisticamente, as mulheres dos vilarejos ebairros mais pobres das nações em desenvolvimentosão, ou serão, as mães da maiorparte das pessoas que virão ao mundo nesteséculo e, mesmo com quase nenhuma escolaridadeou sendo analfabetas, elas queremdividir suas experiências, seu modo de pensare seus conselhos.Bhim Nagar é uma das numerosas favelasque se aglomeram em espaços anteriormenteabertos em Thane, cidade de classe médianos arredores de Mumbai, capital financeirae de entretenimento da Índia. Estima-seque 30% da população de Thane hoje vivanesses assentamentos precários de crescimentorápido. Mas Bhim Nagar, para osque nela vivem, é um bairro cheio de vitalidadee ingenuidade, a despeito da escasseze da disseminada violência doméstica. Acomunidade abriga mulheres que trabalhamarduamente e que mantêm unidas grandesfamílias, apesar das dificuldades.Uma tarde passada em Bhim Nagar, nacompanhia de algumas dezenas de mulheressentadas no chão, à porta de suascasinhas na maioria sem janelas, permitiuuma rápida visão do bom senso inatode tantas mulheres não escolarizadas domundo, manifestado enquanto elas refletiamsobre as forças sociais e econômicasque as levaram para lá. Espelhando as preocupaçõese esperanças de mulheres deoutras sociedades em desenvolvimento, asmulheres de Bhim Nagar falam não apenassobre suas vidas diárias, mas tambémsobre questões mais amplas: alta dos preçosdos alimentos, oportunidades e padrõesMoradoras das favelas de Bhim Nagar, todasprovenientes de Maharashtra, a oeste da Índia.Todas trabalham como empregadas domésticas nasáreas residenciais das proximidades ©Atul Loke/Panosde ensino, disparidades no atendimentoà saúde, casamentos muito precoces e aameaça do abuso no lar, que as impedede fazer uso dos serviços de planejamentofamiliar. Crianças com os olhos arregaladostudo veem e escutam.Todas as mulheres – a maior parte delasprovenientes do estado de Maharashtra,onde Mumbai está localizada – migrarampara lá com seus maridos e encontraramabrigo nessas sujas fileiras de casas depropriedade de locadores que podem despejá-lasa qualquer momento. Todas elasse casaram ainda adolescentes. O casamentoinfantil é ilegal na Índia, onde umalei de 1978 estabeleceu que o casamento sópode se dar entre maiores de 18 anos. A lei,porém, é quase universalmente descumprida,especialmente nas áreas rurais. Uma dasmulheres ressaltou que ela nem sabia quetinha sido casada quando seus pais a entregarampara um homem, em trato arranjadopor ambas as famílias. Não havia saída.As mulheres de Bhim Nagar, trabalhandocomo empregadas domésticas ou, às vezes,na coleta de lixo e de descartes recicláveis,são quase sempre as únicas que trazemalguma renda para a família. São elas quepagam a maior parte das contas, inclusivea do aluguel, de cerca de US$38 por mês– com recursos que tiram de salários queraramente excedem a US$50. Seus maridos,dizem elas, trabalham por dia e apenas ocasionalmenteencontram trabalho.O alcoolismo e a violência são problemasconstantes no seio de várias famílias.“Trabalho o dia inteiro, chego em casa ecozinho, e nem consigo comer sem que meumarido bata em mim,” disse uma mulher noinício da meia-idade, através de um intérprete.Ele procura motivos para justificar oabuso. “Que a comida está fria, que está sem90capítulo 6: Planejar com antecedência o crescimento das cidades

privado no desenvolvimento. “As incorporadorassão obrigadas a construir as instalações para escolase hospitais,” diz ela sobre os projetos de moradiapara famílias de baixa renda do estado. “Não se fazisto em muitos outros lugares.”O crescimento das cidades em todos oslugares impõe desafios reais para os governos epara seus moradores. Mas a urbanização podeser um fator positivo para o desenvolvimentoeconômico, ambiental e social sustentável, segundoo relatório Population Dynamics in the LeastDeveloped Countries: Challenges and Opportunitiesfor Development and Poverty Reduction(Dinâmica Populacional nos Países MenosDesenvolvidos: Desafios e Oportunidades para oDesenvolvimento e Redução da Pobreza), publicadoem 2011 pelo UNFPA. As populações estãocrescendo, e, para as pessoas, faz sentido do pontode vista econômico e ambiental a mudança para asproximidades das áreas urbanas, acrescenta o relatório.A urbanização gera empregos e possibilitaque os países ofereçam serviços essenciais a custosmais baixos per capita. Ela também contribui paraa redução do consumo de energia, especialmentede transporte e moradia, e pode aliviar as pressõespopulacionais nas áreas rurais.gosto ou muito salgada,” conta, sobre asqueixas do marido. Mulheres com manchasarroxeadas dizem não poder tirar alguns diasde folga de seu trabalho de diaristas e cozinheiraspara se recuperar das lesões, porquetemem perder o emprego para as concorrentes.As famílias não têm previdência social,aposentadorias ou planos de saúde.As moradoras de Bhim Nagar dizemter dado à luz entre quatro e sete filhoscada. Conhecem o planejamento familiare onde obtê-lo, mas são proibidas de fazeruso desse recurso, dizem. “Os homenssão muito exigentes,” comenta umadelas, enquanto suas vizinhas balançama cabeça, concordando. “Eles só queremfilhos homens. E têm o poder.” Solicitadasa sugerir qual seria o tamanho ideal parauma família, concordam que seria de doisfilhos – misteriosamente perto da taxa dereposição mundialmente reconhecida de2,1 filhos, a qual estabilizaria a populaçãonaquele canto da Índia onde elas vivem.Em Bhim Nagar, existem apenas dezlatrinas – cinco para os homens e cinco paraas mulheres, compartilhadas por centenasde pessoas, dizem as moradoras. Os vasossanitários das mulheres são limpos apenasesporadicamente. Não há água corrente noassentamento. O locador, que abre as torneiraspor poucas horas na maior parte dosdias da semana (mas não em todos) cobra100 rúpias, cerca de US$2,50, para encheros potes das famílias. A energia elétrica tambémé vendida para elas, a 100 rúpias pormês por cada soquete ou tomada. A maiorparte das casas é escura ou com muitopouca iluminação no interior.Encontrar comida suficiente para suasfamílias é uma constante preocupação efonte de tremendo estresse mental e tensãopara essas mulheres. Elas sabem quedevem se cadastrar para se beneficiar dosprogramas de assistência pública que oferecempreços reduzidos para os alimentose querosene que são itens essenciais. Mas,contam, os alimentos são desviados para omercado negro antes que elas cheguem atéeles e, mesmo se tivessem cartões de racionamento,eles seriam inúteis porque elassão forçadas pelas circunstâncias a comprara preço de mercado.Apesar de tudo isso, as mulheres deBhim Nagar são espantosamente resilientes.Muitas enviaram os filhos para escolasestaduais informais ou locais, esperando queeles venham a ter uma vida diferente. Algunsdeles foram encaminhados para formaçãovocacional ou educação em níveis maisaltos. Para as meninas, porém, a vida podeser mais difícil. Algumas das que vivem nasvizinhanças já são empregadas domésticas.Foram tiradas da escola para ajudar a sustentaras famílias em necessidade, destinadasa repetir as vidas de suas mães. Outras sãocasadas cedo – naquela tarde, uma meninade 14 anos estava passando por umacerimônia de noivado – e podem estar condenadasa outra geração de abuso familiar.Nesse e em alguns outros bairros daárea, as mulheres ainda contam com umlugar para pedir aconselhamento e ajuda.Há uma pequena filial da FederaçãoBhartiya Mahila nas vizinhanças. A organização,que recebeu auxílio do UNFPApara iniciar suas atividades, auxilia mulheresa obter aconselhamento, alguma ajudajurídica ou espaço em um abrigo (e orfanatosou internatos para as crianças),quando a crise é extremamente perigosa.Os voluntários, entre os quais se encontramprofessores, assistentes sociais e umpsiquiatra, dedicam seu tempo ao centroque a organização opera em Thane.Um grupo de teatro de rua foi formadopara levar mensagens às comunidadescarentes. Um grande sucesso, com maisde 2.500 apresentações, tem como título“Salve as Meninas e Salve o País”. O grupoatraiu grande atenção e foi convidado parase apresentar na Alemanha.Prabha Rathor, uma das mulheres dafavela, contou como o Centro Femininolhe deu apoio para sair de um casamentoviolento, ao qual ela foi forçada quandotinha 14 anos. Prabha conta que foi umamulher isolada e aterrorizada por anos,mas, desde então, tornou-se uma mulheradulta e confiante em si, que se sustentacozinhando e vendendo almoço em marmitas– as “tiffin box” – que fizeram a famade Mumbai. Ainda morando na favela, elaauxilia crianças abandonadas ou em graveabandono a sobreviver. Com muita tristezaela teve de abrir mão de seus dois filhospara obter o divórcio. “Agora eu digo quenão tive apenas dois filhos,” diz ela. “Tivemil, na comunidade.”RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201191

92 CAPÍTULO 7: Compartilhar e sustentar os recursos da Terra

CAPÍTULOSETECompartilhar e sustentaros recursos da TerraDesde a Cúpula da Terra, realizada em 1992, o crescimento econômico global tiroumilhões de pessoas da pobreza. Entretanto, tal crescimento veio também com uma “etiquetade preço”, um custo “que pesa cada vez mais nos ombros dos pobres e vulneráveisdeste planeta – inclusive em vários dos países menos desenvolvidos”, afirmou o diretorexecutivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), AchimSteiner, numa conferência das Nações Unidas em maio de 2011.tMenino vendegarrafas de água emLagos, na Nigéria©UNFPA/AkintundeAkinleyeAs duas últimas décadas testemunharam“mudanças econômicas, sociais e ambientaisextraordinárias, mas também moderadas,em várias partes do globo,” diz Steiner.Da mudança do clima à perda da biodiversidadee da progressiva degradação dasterras à crescente falta de água potável, amudança ambiental está se traduzindo emuma escalada de escassez e impactos sociaise econômicos, continua ele.“Sabemos que precisamos estimular ocrescimento de nossas economias para tirarmais pessoas da pobreza e encontrar empregosdecentes para... os jovens subempregadosou desempregados, especialmente nos paísesem desenvolvimento e, particularmente, nosmenos desenvolvidos,” indica Steiner. “Masesse crescimento precisa ser muito mais inteligente”em um mundo de 7 bilhões de pessoas.“Senão, os riscos, os choques e a imprevisibilidadedos alimentos, dos combustíveis e dospreços de outras commodities, que testemunhamosnos últimos dois ou três anos, têmpossibilidade de se tornar muito mais extremadose desafiadores em termos sociais.”Steiner defendeu o desenvolvimento deuma “economia verde” que não apenas forjariao crescimento econômico como tambémauxiliaria na erradicação da pobreza. “Épossível catalisar o crescimento e o emprego,sem deixar de se manter a pegada da humanidadedentro dos limites ecológicos.”A pegada ecológica da humanidade já estágrande, segundo a Global Footprint Network(Rede da Pegada Global), grupo de pensadoresambientalistas com sede na Califórnia: desde1970, a humanidade está “em risco ecológico”,com uma demanda anual de recursos superiorao que a Terra pode repor em 365 dias. “Agoraa Terra precisa de um ano e seis meses pararegenerar o que utilizamos em um ano.”A pegada mede quanta área de terrae água a população humana requer paraproduzir os recursos que consome e paraabsorver suas emissões de dióxido de carbono,utilizando a tecnologia predominante.RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201193

criança a mais que nasce hoje nos Estados Unidosproduzirá, no curso das gerações, uma pegada decarbono sete vezes maior que aquela produzidapor uma criança a mais na China, 55 vezes a deuma criança indiana ou 86 vezes a de uma criançanigeriana, demonstra a pesquisa de Murtaugh.tJovem sentado sobrea ponte Qasr al-Nilcontempla o rio Nilo, nocentro do Cairo©UNFPA/Matthew CasselMetade da pegada global de 2007 foi atribuídaa 10 países, cabendo aos Estados Unidose à China a utilização de, respectivamente, 21 e24% da “biocapacidade” da Terra.Sustentar a vida do americano médio toma9,5 hectares do espaço da Terra, comparadocom os 2,7 hectares para a média das pessoasem todo o mundo, e somente cerca de 1 hectarepara a média das pessoas na Índia e na maiorparte da África. “Se todos vivêssemos no estilodo americano médio, precisaríamos de cincoplanetas,” afirma a Global Footprint Network.Fred Pearce, jornalista especializado emmeio ambiente, concorda com o ponto de vistade que uma pequena parcela da populaçãomundial toma para si a maior parte dos recursose produz a maior parte da poluição.O meio bilhão de pessoas mais ricas domundo – cerca de 7% da população global – éresponsável por cerca de 50% das emissões dedióxido de carbono do mundo, medida querepresenta o consumo de combustíveis fósseis.Enquanto isso, os 50% mais pobres respondempor apenas 7% das emissões, escreve Pearce emartigo para o site “Environment 360” (MeioAmbiente 360º), da Universidade de Yale. “Oproblema fundamental é o excesso de consumo,e não o crescimento populacional” argumentaPearce, fazendo referência à pesquisa, realizadapor Paul Murtaugh para a Universidade Estadualde Oregon, que contabiliza a “herança intergeracional”que as crianças atuais legarão. CadaCrescimento populacionale mudanças climáticasUm conjunto crescente de evidências demonstraque a recente mudança do clima é basicamenteresultado da atividade humana, segundo oRelatório sobre a Situação da População Mundial2009, “Enfrentando Um Mundo em Transição:Mulheres, População e Clima.” Mas a influênciada atividade humana nas mudanças climáticasé complexa e não linear, alerta o relatório. “Amudança do clima tem a ver com o que consumimos,os tipos de energia que produzimose utilizamos, se moramos em cidades ou emfazendas, se vivemos em um país rico ou pobre,se somos jovens ou idosos, o que comemos, e atécom a medida pela qual mulheres e homens gozamde direitos e oportunidades iguais,” segundo orelatório do UNFPA. “A influência das mudançasclimáticas sobre as pessoas também é complexa,estimulando a migração, destruindo meios de vida,afetando economias, minando o desenvolvimentoe exacerbando as desigualdades entre os sexos.”As mulheres enfrentam desafios adicionaispelas mudanças climáticas, em razão da maiorpobreza, menos poder sobre as próprias vidas,menos reconhecimento de sua produtividadeeconômica e o desproporcional ônus que lhescabe na reprodução e na criação dos filhos.“As mulheres são as mais duramente atingidaspelos problemas ambientais, inclusivepelas mudanças climáticas,” afirma AminataToure, chefe da divisão de Gênero, DireitosHumanos e Cultura do UNFPA. “Em razão94CAPÍTULO 7: Compartilhar e sustentar os recursos da Terra

de a mulher, nos países em desenvolvimento,ser responsável pelo plantio dos alimentos epela alimentação da família, ela é uma dasprimeiras a sentir os efeitos de problemasambientais como estiagens ou inundações.”As mudanças climáticas têm o potencialde reverter os ganhos do desenvolvimentoarduamente alcançados nas últimas décadas eo progresso feito em relação aos Objetivos deDesenvolvimento do Milênio, segundo o BancoMundial. Atrasos serão causados pela escassezde recursos hídricos, aumento das tempestades,intensidade das tempestades tropicais, inundações,perda da água proveniente do degelo glacial para aagricultura irrigada, falta de alimentos e crises desaúde. As mudanças climáticas ameaçam agravar apobreza ou sobrecarregar os grupos marginalizadose vulneráveis com dificuldades adicionais.No Sudeste Asiático, por exemplo, cerca de221 milhões de pessoas já vivem abaixo da linhade pobreza. Grande parte da população carenteda região vive nas áreas costeiras e nas terras baixasdos deltas, e muitos são pequenos produtoresagrícolas ou tiram seu sustento do mar. As famíliaspobres são especialmente vulneráveis às mudançasclimáticas porque sua renda, muito baixa, possibilitapouco ou nenhum acesso aos serviços desaúde ou outras redes de segurança que poderiamprotegê-las contra as ameaças decorrentes dasmudanças. E também porque lhes faltam recursospara se reassentar, quando são atingidos pela crise.As dinâmicas populacionais são especialmenterelevantes para o debate sobre o enfrentamento – ouadaptação – às mudanças climáticas. Alguns paísespobres, que apresentam rápido crescimento populacional,podem não ter capacidade de se adaptar àmigração dos habitantes das terras baixas das áreascosteiras para as áreas urbanas, por exemplo, porqueos serviços, moradia e oportunidades de empregopodem ser insuficientes para os novos moradores.Na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre MudançasClimáticas, realizada em Cancún em 2010, osnegociadores incluíram pela primeira vez umtexto sobre a necessidade de os governos levaremem conta dados demográficos e tendênciaspopulacionais, na formulação de estratégias deadaptação ao clima.Também em 2010, representantes de 20organizações não governamentais e do UNFPAse mobilizaram em Nova York para construirparcerias que promovam a inclusão das questõesde população nas agendas dos próximoseventos internacionais sobre meio ambiente,especialmente a ‘Rio+20’, conferência de acompanhamentode 20 anos da Cúpula da Terra queserá realizada em junho de 2012.Alguns especialistas já estão quantificando osvínculos entre a escala de dinâmicas populacionaise as tendências ambientais, tais como as mudançasdo clima. Por exemplo, numa monografia publicadaem 2010 no Proceedings of the National Academyof Sciences in the United States of America (Trabalhosda Academia Nacional de Ciências dos EstadosUnidos), Brian C. O’Neill, cientista de mudançasclimáticas do Centro Nacional de PesquisasAtmosféricas de Boulder, Colorado, e uma equipetUsina de energia emvinhedo no subúrbio deXi’an, na China©UNFPA/Guo TieliuRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201195

tFelismina Bacela e seumarido, Silvestre CelestinoUele, trabalham em seuquintal, onde cultivamrepolho, batatas e outrosprodutos agrícolas paravendê-los num mercadode Maputo©UNFPA/Pedro Sá da Bandeirade especialistas internacionais escreveram sobreas conclusões do que descrevem como “a primeiraavaliação abrangente das implicações damudança demográfica sobre as emissões globaisde dióxido de carbono”.As descobertas publicadas na monografiaGlobal Demographic Trends and Future CarbonEmissions (Tendências Demográficas Globais eFuturas Emissões de Carbono) vieram de umnovo modelo de crescimento econômico-energéticoque leva em conta um leque de fatoresdemográficos. “Demonstramos que a desaceleraçãodo crescimento populacional poderágerar de 16 a 19% de redução das emissões[de carbono] sugerida como sendo necessáriaaté 2050 para evitar perigosas mudanças noclima,” afirma O’Neill.Uma das descobertas do relatório – no qualforam utilizados dados provenientes de 34 paísesque representam 61% da população global– é que, a longo prazo, o envelhecimento reduziráas emissões em até 20%. O envelhecimentotem hoje influência, principalmente, nos paísesindustrializados, onde as emissões são elevadas.“No modelo, as populações em envelhecimentoestão associadas a taxas mais baixas de produtividadeno trabalho ou de participação naforça de trabalho nas idades mais avançadas”, oque, se outros fatores permanecerem inalterados,“leva ao desaceleramento do crescimentoeconômico,” diz o relatório. As descobertaselucidam outras dimensões do debate sobre oscustos e benefícios trazidos pelo envelhecimentodas populações.Ainda assim, mesmo se fosse alcançadonível zero de crescimento populacional, issoafetaria em quase nada o problema do clima –para o qual teríamos de cortar as emissões em50 a 80% em meados do século, argumentaFred Pearce em seu artigo para a Universidadede Yale. “Dadas as disparidades de renda existentes,é inegável que o excesso de consumodos poucos ricos é a chave do problema, maisque a superpopulação dos pobres.”Na China, o trabalho do professor CaiLin, do Centro de Estudos em População eDesenvolvimento da Universidade Renmin,reflete o sentimento cada vez mais disseminadode que vários fatores fazem necessariamenteparte das discussões sobre população e desenvolvimento,e que todos devem ser levadosem conta. O professor afirma que a Chinavem trabalhando no sentido de alcançar umavisão abrangente e holística das relações entre96CAPÍTULO 7: Compartilhar e sustentar os recursos da Terra

população, meio ambiente e mudança do clima,que envolva não apenas as políticas de populaçãocomo também a reorganização das indústrias,melhorias no setor de energia, agricultura, criaçãode gado e silvicultura.Em 2006 foi publicado o Relatório Nacionalsobre Mudanças Climáticas na China. Esse trabalhofoi seguido, em 2008, por um plano deação nacional. Desde então, fizeram-se esforçosconcretos para reduzir a poluição industrial, limparo ar das cidades e desenvolver sistemas paradescarte do lixo urbano. Árvores e arbustos estãosendo plantados, ao longo das avenidas urbanase nas laterais das rodovias que se estendem pelopaís. Estão sendo realizados estudos sobre apoluição costeira marítima, causada por resíduosindustriais e esgoto não tratado.A China, atualmente a maior emissora dedióxido de carbono gerado por combustível fóssildo mundo, tem preocupações tanto em âmbitonacional como regional sobre mudanças ambientaise climáticas. Isso porque está posicionadageograficamente entre o descongelamento dasgeleiras do Himalaia e as severas tempestadestropicais provenientes do Pacífico. No 12º planoquinquenal chinês, aprovado em março de 2011,os funcionários do governo se comprometeram adar mais atenção às questões ambientais.O plano recebeu comentários favoráveis emtodo o mundo por ter reconhecido a necessidadede novos direcionamentos. Centenas de bilhões dedólares foram reservados pelo governo central paradesenvolvimento “limpo e verde”. Funcionáriosdo governo e estudiosos têm trabalhado junto àsNações Unidas em áreas como tecnologia limpade carvão e gestão dos recursos hídricos. O desenvolvimento,em seu sentido mais amplo, vemsendo levado em consideração nas discussões sobretamanho da população, dizem os funcionários dogoverno e estudiosos chineses.O Banco Mundial tem ajudado a Chinaa continuar aumentando sua geração de energiarenovável, pois o país já se posiciona entreos líderes globais em energia limpa. O Bancoinforma que, na última década, 90% de seusinvestimentos em energia na China se deramnessa área. Esses desenvolvimentos ajudam nãoapenas a limpar o ar de algumas cidades e zonasindustriais notoriamente poluídas, mas tambéma garantir que uma população mais rica contarácom energia elétrica para operar seus aparelhoselétricos recém-adquiridos e para a iluminação.Indústrias de todos os tipos necessitam de suprimentosconfiáveis de energia para crescer.No plano global, o Banco Mundial e as agênciasdas Nações Unidas têm estimulado os paísesem desenvolvimento a fazer mais uso da energialimpa, tanto para consumo interno como paraa exportação. Especialistas em energia solar, porexemplo, afirmam que as nações africanas poderiamvender energia solar suficiente para atenderà grande parte da demanda europeia. O Egito,que se recupera da revolução de 2010, voltou aatenção para o desenvolvimento de mais energiasolar em suas áreas desérticas que não são produtivaspara a agricultura.A mudança do clima e o rápido crescimentopopulacional estão entre os vários fatores quetAs populações emenvelhecimento estãoassociadas a emissõesde carbono mais baixas©UNFPA/Antonio FiorenteRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201197

tÔnibus em via exclusivaque ladeia o tráfego naCidade do México©UNFPA/RicardoRamirez Arriolacontribuem para a atual seca e fome no Chifreda África. Essas calamidades afetaram mais de 12milhões de pessoas, segundo a Organização dasNações Unidas para Agricultura e Alimentação,a FAO. “Os relativamente escassos recursosdessa área estão sofrendo a pressão do rápidocrescimento populacional, da redução das terrasaráveis pela agricultura de subsistência, da migraçãopara terras marginais, dos profundos efeitosdas mudanças climáticas e da sempre presentesituação periférica que a economia dos países doChifre da África ocupa frente à economia global.”A crise no Chifre da África ressalta a necessidadede uma abordagem integrada para asmudanças climáticas. Essa abordagem devecontemplar ações voltadas para auxiliar as pessoasa adaptar-se à seca e a outras condiçõesrelacionadas ao clima, nos locais onde se lutapara extrair da terra o suporte à vida humana,disse Babatunde Osotimehin, diretor executivodo UNFPA, à agência de notícias Reuters, emagosto. “Precisamos melhorar a produção dealimentos... e trabalhar conjuntamente com osEstados-Membros para assegurar que as mulherese, particularmente, as jovens, tenham acessoà educação, inclusive à educação sexual; acessoaos serviços de saúde em geral e aos serviços desaúde reprodutiva, incluindo o planejamentofamiliar.” Enfatizando a natureza voluntária daspolíticas de planejamento familiar apoiadas porsua agência, Osotimehin afirmou que o objetivode mais longo prazo é ajudar as mulheres “ater filhos quando quiserem tê-los, e escolher onúmero que elas podem sustentar, dentro de seupróprio contexto,” reportou a Reuters.ÁguaA diminuição dos recursos hídricos é a questãoambiental mais frequentemente levantada nospaíses em desenvolvimento. Isso se deve à necessidadede se manter a produtividade das terrasagrícolas, para atender à vital demanda alimentarde populações em crescimento. E também serveà redução dos riscos à saúde para as pessoas quese aglomeram nas áreas urbanas, onde os serviçospúblicos de fornecimento de água – e saneamento– não têm acompanhado o crescimento.O relatório de 2010 do FórumEconômico Mundial diz que a expectativa éde aumento da demanda de água; as análisessugerem que o mundo terá de enfrentar umdéficit global de 40% entre a demanda previstae o suprimento disponível em 2030.O Egito é um dos muitos países que enfrentamdéficits potencialmente graves de recursoshídricos, e os demógrafos do Cairo, comoHisham Makhlouf, presidente da Associaçãodos Demógrafos Egípcios, pedem que seja dadamaior atenção a essa potencial crise.A segurança hídrica no Egito foi analisadapor Lester R. Brown, fundador e presidentedo Earth Policy Institute (Instituto de Políticasda Terra), sediado em Washington, e autor doWorld on the Edge (O Mundo no Limite) querelaciona a insegurança quanto aos suprimentoshídricos naquele país à recente aquisição deterras africanas próprias à agricultura no Sudão98CAPÍTULO 7: Compartilhar e sustentar os recursos da Terra

(incluindo o novo Sudão do Sul) e na Etiópia pornações de outras regiões – República da Coreia,China, Índia e Arábia Saudita, entre elas.Em monografia intitulada “When the Nile RunsDry,” (“Quando o Nilo seca”), Brown afirma que,pelo Tratado das Águas do Rio Nilo, de 1959, foiconcedido ao Egito o direito de uso de 75% do fluxodo rio, depois de ter passado pela Etiópia, Sudão doSul e Sudão, onde seus dois braços se juntam. “Asituação está mudando abruptamente, porque ricosgovernos estrangeiros e empresas de agronegóciosinternacionais abocanham grandes fatias de terrasaráveis na bacia superior,” escreveu ele recentemente.As nações desenvolvidas mais ricas e aquelas emdesenvolvimento, de fora da África, estão de fatocriando bancos de alimentos contra futura escassezem seus territórios por meio da aquisição de terrenospropícios à agricultura nos países mais pobres.“Agora, ao competir pela água do Nilo, oCairo precisa tratar com vários governos – e interessescomerciais – que não assinaram o tratado de1959.” As aquisições de terras também são aquisiçõesde água, aponta Brown, e o Egito situado ajusante necessita da água para o crescimento dascolheitas de trigo das quais vive sua populaçãoainda em crescimento.Ghada Barsoum é professora assistente dodepartamento de políticas públicas e administraçãoda Universidade Americana do Cairo. Quandopercebeu o pouco interesse ou preocupação quetinham seus alunos pelas questões que ela levavapara discutir em classe, sobre o crescimento populacionalno Egito, ela os levou a uma viagem decampo. Não foram para o deserto. Foram assistirà conferência de Michael Wadleigh, produtor dedocumentários vencedor do Oscar, intitulada TheFuture of Humanity: The Future of Egyptians (OFuturo da Humanidade: O Futuro dos Egípcios).Os jovens com os quais Barsoum convive naFaculdade de Assuntos Internacionais e PolíticasMeio ambienteTrechos do Programa de Ação da ConferênciaInternacional sobre População e DesenvolvimentoO atendimento às necessidades básicas das populações emcrescimento depende de um meio ambiente saudável. Fatoresdemográficos, somados à pobreza e à falta de acesso a recursos,em algumas áreas, bem como consumo excessivo e padrões deprodução que geram desperdício, em outras, causam ou exacerbamos problemas da degradação ambiental e exaustão derecursos – e, assim, inibem o desenvolvimento sustentável.Públicas estudam em uma das mais seletivas e competitivasuniversidades do mundo, e muitos delesocuparão cargos influentes, seja na articulação depolíticas públicas do governo, seja no setor privado.Wadleigh, por sua vez, é mais conhecido porseu filme de 1970, Woodstock, que retratou umageração anterior de jovens. Esse trabalho venceu oPrêmio da Academia na categoria melhor documentário.Recentemente, ele se dedicou a documentaras ameaças que representam as culturas de consumode todos os lugares. Com esse material, tem dadopalestras em universidades e organizações cívicas.Foi ao Cairo munido dos dados do Relatório sobreDesenvolvimento Humano no Egito, de 2010,Youth in Egypt: Building Our Future (A Juventudeno Egito: Construindo Nosso Futuro).Barsoum, em 2010, realizou uma pesquisa emconjunto com o UNFPA e com o suporte técnicoda juventude egípcia. Naquela época ela era gerentedo programa de pobreza, gênero e juventude parao Leste Asiático e norte da África do Conselhode População. Ela comenta que a apresentação deWadleigh teve impacto em seus alunos da universidade,que antes não pensavam muito na populaçãocomo questão política. Mas, quando relacionaramcrescimento populacional a pressões do meioambiente, especialmente aos recursos hídricos dopaís, seus alunos subitamente se interessaram.RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 201199

100 CAPÍTULO 8: O caminho à frente: concluir a Agenda do Cairo

CAPÍTULOOITOO caminho à frente:concluir a Agenda do CairoQuanto mais o mundo em que vivemos se aproxima de uma população de 7bilhões de pessoas, das quais quase 2 bilhões são adolescentes e jovens, mais relevanteque nunca se torna a agenda da Conferência Internacional sobre Populaçãoe Desenvolvimento (CIPD) de 1994, afirma Babatunde Osotimehin, diretor executivodo Fundo de População das Nações Unidas, o UNFPA.tMulheres jovens naComissão de Centroda Juventude em AdisAbeba©UNFPA/Antonio Fiorente.O marco de 31 de outubro, de ummundo de 7 bilhões, representa “uma grandeoportunidade e um grande desafio”, ressaltaOsotimehin, médico e ex-ministro da saúdenigeriano, que levou ao cargo que assumiu,em janeiro, extensa experiência da ÁfricaSubsaariana, onde as taxas de fecundidade sãoaltas e a pobreza se alastra. Ele também levouconsigo um conjunto de lições aprendidassobre como se movimentar mais agilmentepara atender aos compromissos da CIPD. AConferência colocou em curso um Programade Ação de 20 anos, que refletia a consciênciade que as tendências populacionais, ou suas"dinâmicas" – saúde reprodutiva, pobreza,padrões de produção e consumo, meioambiente –, são tão intimamente interligadasque nenhuma pode ser considerada isoladamentede forma adequada.“Em razão de nosso ponto de partida ser omarco de 7 bilhões, há muitas coisas que precisamoslevar em consideração”, apontou ele,enfocando a agenda global. “A primeira delasé que eu quero ver esse marco como pontode entrada que nos possibilite considerar asquestões de população, desenvolvimento,saúde reprodutiva, direitos reprodutivos, serviços– incluindo planejamento familiar – eas questões dos jovens.” E, dentre todas essasquestões, os direitos universais se sobrepõem.“Para mim, a questão dos direitos é a quemove tudo o mais,” disse ele em entrevista,traçando sua abordagem.“A dinâmica populacional, sempre emevolução – tal como o envelhecimento empaíses desenvolvidos e de renda média,grandes populações jovens em nações emdesenvolvimento, migração e urbanização–, afeta o desenvolvimento sustentável detodos,” complementa Osotimehin.No UNFPA, que desempenha papel deliderança nas Nações Unidas nas questões depopulação e desenvolvimento, Osotimehinespera agora dirigir o foco da agência, bemcomo de doadores, sociedade civil e governosdos países atendidos pelo UNFPA, paramedidas práticas e executáveis que agilizemo alcance dos objetivos da CIPD e dosRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2011 101

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, particularmenteo Objetivo 5-b, para atingir o acessouniversal à saúde reprodutiva até 2015.“Sabemos que, para alcançar os objetivos dedesenvolvimento, precisamos dar maior atençãoaos adolescentes e jovens,” aponta Osotimehin.Ele ressalta que há mais de 1,2 bilhão de adolescentesna faixa etária entre 10 e 19 anos e,destes, cerca de nove em cada dez vivem empaíses em desenvolvimento.Em sua reflexão sobre as políticas parao UNFPA e seus parceiros para o futuro,Osotimehin divide o mundo em três conjuntosde países, com diferentes níveis de desenvolvimento,diferentes desafios e, portanto, diferentesnecessidades: os países em desenvolvimento, particularmenteaqueles que são pobres e, por vezes,com altas taxas de crescimento populacional; ospaíses de renda média, nos quais as populações jáse estabilizaram, mas estão vivendo outras dinâmicas,tais como a migração; e os países de altarenda, incluindo um grupo crescente em que aspopulações estão encolhendo e envelhecendo.Os desafios dos paísesem desenvolvimentoNos países em desenvolvimento, indicouOsotimehin, “os Estados-Membros expressarampreocupação sobre o crescimento de suas populaçõese nós, do UNFPA, precisamos nos engajarem termos de políticas e programas que reforcema agenda do Cairo, a CIPD, segundo a qual osdireitos das mulheres são básicos e suas opções,centrais." Nesses países, os serviços de saúde reprodutivadeveriam ser disponibilizados a todas e todosaté nos locais mais distantes, disse. “E, dado que otrabalho que nós, do UNFPA, realizamos semprefoi motivo de orgulho, cabe a nós assegurar quetoda gravidez seja desejada e que toda criança recebaatendimento ao nascer e possa nascer dignamente.Parte desse esforço inclui auxiliar os países asatisfazer a demanda não atendida de planejamentofamiliar. “Há 215 milhões de mulheres que desejamplanejamento familiar, e não o estão obtendo,”informou. “É muito importante que o UNFPAdesempenhe papel de liderança na condução desseprocesso. Mas para que seja significativo, esse processodeve ocorrer dentro da estrutura essencial dasaúde reprodutiva e dos direitos reprodutivos.Entretanto, uma abordagem integrada àsaúde e aos direitos reprodutivos significa queo planejamento familiar não pode ser oferecidono vácuo, continuou Osotimehin. Ele não devesó fazer parte e constituir uma parcela do esforçomais amplo para a melhoria dos serviços desaúde reprodutiva, como também a saúde sexuale reprodutiva deve ser integrada aos sistemas deatendimento à saúde como um todo.“Permitam-me oferecer um exemplo: em umasituação em que são oferecidos serviços de atendimentobásico, com teste e aconselhamento contra oHIV, [deveria haver] serviços de atendimento pré--natal para as mulheres e informações sobre saúdeem que sejam discutidas questões de prevenção. Daíse pode avançar para assegurar que o planejamentofamiliar esteja bem integrado ao conjunto. Esses eoutros serviços podem ser coordenados e oferecidosa baixo custo," esclarece, "e já estamos começando aver exemplos de locais aonde isto está acontecendo".A abordagem integrada não apenas gera maisresultados, como também faz melhor sentido emtermos econômicos. A duplicação ou sobreposiçãode serviços pode ser evitada, recursos escassospodem ser empregados com mais eficácia, e o riscode alguns serviços melhorarem em detrimento dosdemais pode ser reduzido.Osotimehin, que foi responsável pela conduçãodo programa nigeriano contra o HIV/AIDS por 10anos, diz considerar que os esforços para tratar daepidemia poderiam ter sido mais eficazes se tives-102CAPÍTULO 8: O caminho à frente: concluir a Agenda do Cairo

sem sido coordenados com aqueles destinados àmelhoria da saúde sexual, reprodutiva e materna.“Por que não tratamos então da saúde reprodutivae da mortalidade materna? Vinte por cento damortalidade materna na África está relacionadaao HIV. Por que não tratamos as questões deprevenção da transmissão de mãe para filho maisativamente? É aí que quero chegar. E essa é arazão pela qual cada vez que reflito sobre o quedevemos fazer agora, penso que devemos tentar epensar em algo que seja um pouco mais inclusivo,que assegure isso junto com aquelas mesmascoisas que podemos alcançar com poucos recursos.Podemos ir além.”Uma maneira de coordenar essas ações éestimular os países a integrar serviços em seusorçamentos e administração. Osotimehin afirmaque planeja trabalhar com particular vigor comos membros das legislaturas nacionais, porqueeles não apenas estão em dívida para com seuseleitores como também quase sempre controlamos gastos públicos. “São eles os que decidem paraonde vai o dinheiro,” diz.Osotimehin diz que também planejadefender a abordagem integrada entre osMinistérios da Fazenda e Planejamento, assimcomo com os quadros funcionais da área dasaúde, nos países onde o UNFPA trabalha.“Existe uma questão de maior importância nossistemas de muitos países em desenvolvimento”,aponta. “As políticas de saúde e sociais nãotêm a prioridade que merecem.”Os países devem ampliar as dotações paraatendimento à saúde sexual e reprodutiva, inclusiveplanejamento familiar, em seus orçamentosregulares. Caso contrário, esses serviços corremo risco de serem tratados como itens opcionaisque podem ser facilmente cortados sempre queos recursos de doadores – que são destinados aatividades específicas – diminuem. “Eles devemser incluídos anualmente como itens orçamentários,bem como todos os outros serviços de saúdereprodutiva. Recursos nacionais devem ser disponibilizadospara essas coisas. Os doadores podemcomplementar esses recursos, mas essas doaçõesnão devem ser a principal fonte. Creio que nós,do UNFPA, temos a responsabilidade de falarcom os Estados-Membros e com os doadoresque lhes dão suporte, e dizer-lhes: “Vocês têm decolocar isto em sua agenda.”“O UNFPA permanece comprometidocom o desenvolvimento próprio, conduzidonacionalmente, e com o fortalecimento de sistemasnacionais.”No mundo todo, mas especialmente naÁfrica Subsaariana, os recursos para a saúdesexual e reprodutiva, incluindo o planejamentofamiliar, vieram por pressão, à medida que acrise provocada pelo HIV/AIDS se agravou.tO diretor executivo doUNFPA, BabatundeOsotimehin,(à direita) emBangladesh©UNFPA/William RyanRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2011 103

Doadores e países em desenvolvimento direcionaramigualmente seus recursos para testes etratamento do HIV, enquanto os financiamentospara a saúde sexual e reprodutiva estagnaram.“E não se trata apenas de dinheiro,” continua.“Trata-se do fato de que as pessoas que foramtreinadas para oferecer serviços de saúde reprodutivaforam recrutadas. Os que prestavam serviçosde planejamento familiar conseguiram empregoscomo consultores para testes de HIV. Mudamostodo mundo. Essa é a razão pela qual, quandoolho para trás, creio que todos deveríamos ter dito:‘Sim, temos esse problema e vamos corrigi-lo. Maso trabalho que as pessoas já estão fazendo é muitorelacionado a isso. Então, por que simplesmentenão ampliamos o que já estamos fazendo? “ Nãodeveria ser uma questão de escolher entre uma ououtra atividade, deveriam ser ambas.” Os preservativos,por exemplo, não deveriam ser percebidosou como método de planejamento familiar oucomo forma de prevenção do HIV. Eles podemservir a ambas finalidades, de forma que tempouco sentido compartimentalizá-los ou pagar poreles com recursos tirados de diferentes orçamentos.Os preservativos, afirma Osotimehin, são hojevistos na maioria dos lugares como ferramentapara prevenção de infecções causadas pelo HIV, ea maior parte das pessoas parece ter esquecido queeles eram, originalmente, uma ferramenta para oplanejamento familiar.Alguns governos nem sempre fizeram doplanejamento familiar uma prioridade, esclareceOsotimehin. E os direitos da mulher, portanto,não foram honrados em determinados lugares. Masalguns países, como Bangladesh, deram grandespassos no sentido de fazer frente à demanda nãoatendida de serviços.T. Paul Schultz, economista do Centro deCrescimento Econômico do Departamento deEconomia da Universidade de Yale, estudou oplanejamento familiar experimental voluntário deBangladesh e seu programa de difusão no distritoASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, 1998-200812,010,08,06,04,02,00,010,1US$ bilhões (dólares correntes)8,27,07,35,24,22,92.72,0 2,11,7 1,71,30,7 0.61998 2000 2002 2004 2006 2008Incluindo assistência para HIV/AIDSNão incluindo financiamento para HIV/AIDSSomente planejamento familiarFonte: Fluxos de Recursos Financeiros para Atividades de População em 2008. UNFPA (2010).104CAPÍTULO 8: O caminho à frente: concluir a Agenda do Cairo

de Matlab. Bangladesh, que assistiu ao declíniodas taxas de fecundidade, também fez grande progressona educação de meninas e no atendimentoa outras metas dos Objetivos de Desenvolvimentodo Milênio. A pesquisa de Shultz, cujos resultadosforam publicados em 2009, foi intitulada How DoesFamily Planning Promote Development?Evidence froma Social Experiment in Matlab, Bangladesh, 1977-1996 (Como o Planejamento Familiar promove oDesenvolvimento? Evidências de um ExperimentoSocial em Matlab, Bangladesh, 1977-1996).Pelo programa de Matlab, trabalhadores desaúde recrutados localmente viajaram para vilarejose disponibilizaram para as mulheres casadasum leque de opções contraceptivas e informaçõessobre seu uso e segurança; em duas décadas, o programagerou uma redução da fecundidade de 10a 15%, e o aumento do salário das mulheres emum terço, descobriu Schultz. A sobrevivência e aescolaridade infantis, assim como a saúde de mãese filhas, também apresentaram melhorias. Os bensque as famílias possuíam – como poupança, jóias,bens de consumo, moradia, pomares e reservatóriosde água – aumentaram 25% nos vilarejos queparticiparam do programa, comparados com seusvizinhos que não fizeram parte do experimento.“As análises futuras deveriam tratar de como essasintervenções melhoraram resultados essenciais parahabilitar futuras gerações a sair da pobreza, tais comodeclínio da fecundidade, aumento das oportunidadesde renda para as mulheres, mudanças nos índices depoupança privada das famílias, mudanças na composiçãoda riqueza familiar e, finalmente, melhorias nasobrevivência na primeira infância, saúde, nutrição eescolaridade,” escreveu o autor.Geeta Rao Gupta, ex-presidente do CentroInternacional de Pesquisa sobre a Mulher e pesquisadorasênior de desenvolvimento global daFundação Bill, e Melinda Gates, que agora édiretora executiva adjunta do UNICEF, o Fundodas Nações Unidas para a Infância, argumentamque as mulheres devem ter acesso aos serviçosque lhes permitam estar no centro das decisões eescolhas sobre o tamanho da família.“É uma decisão da mulher,” diz ela. “Se vocêlhe oferece informação e contraceptivos que estãoali, à disposição, ela optará por fazer uso delesda maneira que achar melhor para ela e para afamília. Sim, as mulheres terão de levar em contanormas culturais. Podem ter de negociar dentrode suas famílias para poder atender a essas necessidades.Mas este é o desafio que elas enfrentam.…Nossa responsabilidade é assegurar que, quandoas mulheres podem enfrentar esses desafios, podemosoferecer a elas os serviços de qualidade de quenecessitam. Isso é tudo o que podemos fazer.”Desafios nos países derenda média e altaNos países de renda média, onde as taxas de fecundidadecaíram abaixo da taxa de reposição, e osserviços de saúde reprodutiva, inclusive o planejamentofamiliar, podem estar bem estabelecidos,questões como a migração estão tomando lugarcentral da agenda, aponta Osotimehin. Tambémexistem problemas de iniquidade na distribuição dariqueza, violência contra as mulheres ou negação deseus direitos e a exclusão dos povos indígenas.“No segundo grupo de países, estaremos trabalhandomuito mais pelo engajamento,” diz ele,“o que estará em questão são as políticas sociais,”e também auxiliar os países a monitorar e avaliarseus programas, com a finalidade de determinarse eles alcançaram grupos marginalizados ou vulneráveise empoderaram as mulheres e os jovens.Nos países de renda média, o UNFPA tambémpode auxiliar na coleta e análise de dados de boaqualidade para o melhor entendimento de tendências,prestando assistência aos formuladoresde políticas do governo.RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2011 105

tIrma Guevara e filhosem Metlatónoc,México. Guevaraé uma na savi,ex-migrante para osEstados Unidos©UNFPA/RicardoRamirez Arriolaadministrar a migração, mas, de modo geral, amigração de entrada no país. A maior parte dessespaíses também se confronta com a questãodo envelhecimento da população, de importânciacrescente, e também com a perspectiva detraçar políticas para atender às necessidades dosidosos, sem deixar de mantê-los ativos em suascomunidades. “Cada sociedade e cada comunidadedevem se preparar e implantar estruturasque possam acomodar os idosos e tratá-los comdignidade,” diz Osotimehin.O México ilustra algumas das questões comas quais os países de renda média se confrontamatualmente, continua Osotimehin. “A populaçãoé estável. Apresenta uma taxa de prevalênciade contraceptivos muito alta." Mas o país tambémexperimenta uma grande movimentaçãode pessoas – das áreas rurais para as urbanas,das urbanas para as periféricas e para outrospaíses. Dessa forma, um grande componentedo trabalho do UNFPA no México se concentrano auxílio ao governo para administrar amigração, especialmente nas cidades, para assegurarque a transição torne a vida melhor paraas pessoas e não intensifique as iniquidades.“Como assegurar que a Cidade do México, àmedida que cresce, esteja habilitada a atendera todas e todos em termos de acesso a serviçosreprodutivos, bem como em poder fazer asescolhas que esperamos que todo indivíduo sejacapaz de fazer? Como reduzimos a prevalênciada violência de gênero? Como assegurar quemulheres jovens continuem tendo acesso à educaçãoe possam se aperceber de seu potencial,ao mudar-se para a cidade?O terceiro grupo de países – os de altarenda – também está vivenciando e tentandoAlém de 2014O programa de ação da CIPD está previsto paraexpirar em 2014, com muitos dos seus objetivosainda fora do alcance em muitos países."Felizmente, há uma resolução da AssembleiaGeral que nos diz que podemos prorrogar aCIPD para além de 2014, porque ainda há tantoa fazer," esclarece Osotimehin. Mas este não éo caso dos Objetivos de Desenvolvimento doMilênio que devem ser alcançados até 2015. Otrabalho do UNFPA contribui para o alcance devárias das metas, porque trata de pobreza, gênero,saúde materna e do objetivo especial de acessouniversal à saúde reprodutiva. “Não dispomos,neste momento, de uma posição comprometidade fato sobre qual será a agenda do desenvolvimentodepois dos Objetivos de Desenvolvimentodo Milênio.” Mas, independentemente do queacontecerá no percurso até 2015 e no futuro,“hão de surgir mais vozes dos países do Sul, emuitas delas serão de jovens,” prediz Osotimehin.“Essas vozes, jovens ou idosas, deverão ser ouvidasem todos os níveis, desde o nacional até oregional e o internacional,” acrescenta.Lola Dare, secretária executiva do ConselhoAfricano para o Desenvolvimento Sustentávelda Saúde, e principal executiva do Centro deCiências da Saúde, Treinamento e Pesquisa,106CAPÍTULO 8: O caminho à frente: concluir a Agenda do Cairo

entidade registrada na Nigéria e no Reino Unido,é uma defensora da participação mais ativa dasociedade civil, bem como dos governos das naçõesem desenvolvimento, no esforço para influenciar aopinião em escala global. “É uma falha dos esforçosde promoção dos direitos por parte do Sul” que osfundos para a saúde reprodutiva possam ser cortadoscom tanta facilidade, diz ela. Nas nações doadoras“não somos ouvidos,” continua. “Eles têm vistoalguns poucos folhetos com crianças desnutridas,mas sabem pouco sobre a realidade de nossas vidas.Precisamos dizer: “Essas questões são importantespara nós.” “Não se trata de conquistar espaço. Espaçojá há. Nossas vozes do Sul deveriam preencher oespaço com sua própria perspectiva.”Na série de conferências de maior importânciaque serão realizadas pelas Nações Unidas, comoa do 20º aniversário da “Cúpula da Terra”, em2012, e o 20º aniversário da CIPD, em 2014,Osotimehin vê oportunidades para focar na imensapopulação de jovens no mundo, de maneira queeles possam “fazer parte da conversação.”O que é necessário agora é que a comunidadeglobal engaje os jovens, para garantir que eles possamter a educação adequada, não apenas no sentido tradicional,mas educação que faça diferença para suasvidas – “que deve incluir educação em sexualidadeapropriada a cada faixa etária, de forma que eles possamfazer opções de vida, decidir se querem ter filhos,quando querem ter, quantos querem ter e com qualintervalo entre as gravidezes”. Osotimehin afirmaque a organização auxiliará a empoderar os jovensna tomada de decisões e na ampliação do acesso aosserviços de que necessitam. “Os jovens são uma dasdeterminantes do amanhã. Caberá a eles e elas determinaro momento do crescimento no futuro.”Referindo-se à saúde reprodutiva e sexualidadedos jovens, em particular das jovens, Dare afirmaque, em sua opinião, a mensagem do Cairo foi frequentementeinterpretada como “diga apenas não”e que é preciso muito mais atenção para se auxiliaros jovens em seu caminho para a autodescoberta. Osresultados de um estudo de cinco anos realizado naNigéria, no qual Osotimehin se envolveu, permitemconcluir que as pessoas haviam absorvido muitosobre saúde reprodutiva, diz Dare, “mas as jovensdiziam: ‘tudo isto me dá informações sobre quandodizer não para o sexo; não me diz quando – e como– dizer sim.’”O estudo concluiu que “jovem” é uma categoriaampla demais e que estratégias diferentes, voltadaspara cada faixa etária, deveriam ser criadas paraalcançar as categorias de jovens, com mensagensapropriadas a cada uma delas, tanto num contextoonde a educação sexual faça parte do currículoescolar formal quanto em situações mais informais,dentre as quais grupos de jovens, centros de planejamentofamiliar abertos aos jovens ou clínicasde saúde reprodutiva. Os adolescentes mais jovenspodem não ter alcançado uma fase sexualmenteativa, lembra ela.Na faixa dos 15 anos, seu corpo faz com quevocê pergunte quando e por que você cogitaria dizersim, diz Dare. Dos 18 aos 22, acrescenta, os jovenspodem dizer “Eu gostaria de fazer sexo. Precisosaber quais são minhas opções.” Os jovens adultos,já sexualmente ativos, também precisam de informação.Dare diz que, no campo da educação para asexualidade, deve haver “um processo contínuo dasexualidade da adolescência para a idade adulta. Istorealmente empodera, e não apenas fornece informação”.Essas estratégias adequadas a cada faixa etária– para moças e rapazes, assim como para homense mulheres – “ajudam a orientá-los através de anostumultuados em termos pessoais e os preparam parafazer boas escolhas à medida que estabelecem seulugar na sociedade,” esclarece Dare.Para que meninas e mulheres realizem seupotencial e façam as escolhas de vida vislumbradaspela comunidade internacional na CIPD, RaoRELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2011 107

Gupta, do UNICEF, diz: “elas necessitam de educação,elas necessitam de proteção contra a violênciae tudo o mais que contribui para a qualidade devida.... a Agenda do Cairo reconheceu que o planejamentofamiliar faz parte dos direitos das mulheres,e que estamos criando as condições para atendera esses direitos e para assegurar que elas não sejamdiscriminadas, seja de que forma for”.O relatório do secretário-geral da ONU sobreo montante de recursos necessários para a implementaçãodo Programa de Ação do Cairo dizque, somente em 2011, seriam necessários cercade US$ 68 bilhões para cobrir os custos das iniciativasde saúde sexual e reprodutiva, incluindoo planejamento familiar, prevenção do HIV etratamento da AIDS, pesquisa e coleta de dados.Desse total, espera-se que os próprios países contribuamcom US$ 34 bilhões, enquanto os doadoresinternacionais e bilaterais, em conjunto, forneçamUS$ 10,8 bilhões. Resta ainda uma lacuna de cercade US$ 25 bilhões. O relatório alerta que, sem umfirme comprometimento com as questões de população,saúde reprodutiva e gênero, “é improvável queos objetivos e metas da Conferência Internacionalsobre População e Desenvolvimento e da Cúpula doMilênio sejam alcançados.”“Os investimentos que empoderem os indivíduospara que eles tomem suas próprias decisões”terão o maior impacto sobre as tendências demográficas,tais como o crescimento populacional,afirmou Osotimehin em reunião da Comissão paraPopulação e Desenvolvimento, realizada em abrilO trabalho do UNFPAO UNFPA tem sido o principal provedorde assistência das Nações Unidas nocampo da população desde que começoua operar, em 1969. Maior fonteinternacional de assistência à populaçãodo mundo, o UNFPA trabalha junto aospaíses em desenvolvimento, países comeconomias em transição e outros países,a pedido destes, para auxiliá-los a tratarde questões de saúde reprodutiva e depopulação. A agência ajuda a aumentara consciência sobre essas questões, emtodos os países.Suas principais tarefas são a deajudar a assegurar o acesso universalà saúde reprodutiva, inclusive oplanejamento familiar e a saúde sexual,a todos os casais e indivíduos; darsuporte a estratégias populacionais ede desenvolvimento que possibilitema construção de capacidades em programação;promover a conscientizaçãosobre as questões de população edesenvolvimento; e promover a mobilizaçãode recursos e a vontade políticanecessárias para o cumprimento de seutrabalho. O UNFPA é guiado por e promoveos princípios do Programa de Açãoda Conferência Internacional sobrePopulação e Desenvolvimento de 1994.Os objetivos da CIPD, especialmenteaqueles que dizem respeito à saúdereprodutiva e aos direitos reprodutivos,à equidade de gênero, ao empoderamentoda mulher e à educação dasmeninas, são parte integral dos esforçospara a melhoria da qualidade de vidae para o alcance do desenvolvimentosocial e econômico sustentável.Em 2010, o UNFPA ofereceusuporte a 123 países em desenvolvimento,áreas e territórios: 45 na ÁfricaSubsaariana, 14 nos Estados Árabes, 20no Leste Europeu e na Ásia Central, 21na América Latina e o Caribe e 23 naÁsia e no Pacífico; a África Subsaarianarecebeu o maior percentual dos recursosregulares do UNFPA, com US$ 135,9milhões; foi seguida pela Ásia e Pacífico,com US$ 96 milhões, América Latinae o Caribe, com US$ 38,8 milhões,Estados Árabes, com US$ 27,3 milhões,e Leste Europeu e Ásia Central, com US$16,9 milhões. Do total de gastos regularesatendidos com recursos, o UNFPAforneceu US$ 174,1 milhões para assistênciaà saúde reprodutiva, US$ 76,6milhões para população e desenvolvimento,US$ 43,5 milhões para equidadede gênero e empoderamento da mulhere US$ 72,1 milhões para coordenação deprogramas e assistência.Como organização-líder das NaçõesUnidas para o acompanhamento eimplementação do Programa de Açãoda Conferência Internacional sobrePopulação e Desenvolvimento, o UNFPAestá plenamente comprometido a trabalharem parceria com os governos, como sistema das Nações Unidas, com osbancos de desenvolvimento, com asagências bilaterais de ajuda, organizaçõesnão governamentais e sociedadecivil para assegurar que as metas e objetivosda CIPD sejam atingidos.108CAPÍTULO 8: O caminho à frente: concluir a Agenda do Cairo

tAtivistas e parceiroseducadores do GeraçãoBiz (da esquerda para adireita): Katarina Muzima,Celeste Alberto, AnchaDaniel, Adriano Andrade,Lina Tivane e MariaSalomé em Maputo,Moçambique©UNFPA/Pedro Sá da Bandeirade 2011. “Ao final das contas, são as escolhas eoportunidades aproveitadas pelos indivíduos quedeterminam as dinâmicas da população.”“População quer dizer gente, apoio aosdireitos e à dignidade humana e a criação decondições para que cada um de nós viva emum planeta saudável e alcancemos nosso plenopotencial,” disse ele.Osotimehin afirmou que o objetivo doUNFPA é o de promover a saúde sexual ereprodutiva, os direitos reprodutivos, reduzira mortalidade materna e acelerar o progressopara a agenda da CIPD e para o Objetivode Desenvolvimento do Milênio 5, aqueleem relação ao qual houve o menor progresso.“Necessitamos empoderar e melhorar as vidas daspopulações desassistidas, especialmente as mulheres,os jovens e os adolescentes," e as ações dasorganizações devem ser “habilitadas por nossoentendimento das dinâmicas da população, direitoshumanos e equidade de gênero”.“Na medida em que meninas continuem aser casadas ainda crianças e a engravidar antesque suas mentes e corpos estejam prontos; namedida em que as mulheres e os casais nãopuderem planejar e espaçar o nascimento deseus filhos como desejarem; na medida emque as mulheres sofram de fístula obstétrica oumorram de complicações durante a gravideze parto; na medida em que os jovens permaneçamem situação de alto risco e deixem deobter apropriada informação e serviços desaúde; na medida em que as pessoas continuarema ser infectadas pelo HIV, o UNFPAdefenderá os direitos de cada pessoa à saúdesexual e reprodutiva. Promoveremos o acessouniversal à saúde reprodutiva até 2015.Apoiaremos os países na coleta, análise e utilizaçãode dados populacionais para orientarpolíticas, programas e orçamentos.”“O futuro dependerá das escolhas que estamosfazendo agora.”RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2011 109

Monitoramento das metas da CIPD:indicadores selecionadosPaís,território ououtra áreaSaúde Materna e de Recém-Nascidos Educação Saúde Sexual e ReprodutivaTaxa demortalidadeaté 5 anospara cada1.000nascidosvivos, 2009Razão demortalidadematernapara cada100.000nascidosvivos, 2008Taxa departos entreadolescentespor 1.000mulheres 15a 19 anos,1996/2008*Partosatendidospor pessoalqualificadoem saúde(%),1992/2009*Afeganistão 198,6 1400 151 14 38 15 23 15Albânia 15,3 31 17 99 91 91 75 73 99 100 69 10 13 6Argélia 32,3 120 4 95 96 95 65 68 94 89 61 52 13 0,1

País, territórioou outra áreaMonitoramento das metas da CIPD: indicadores selecionadosSaúde Materna e de Recém-Nascidos Educação Saúde Sexual e ReprodutivaTaxa demortalidadeaté 5 anospara cada1.000nascidosvivos, 2009Razão demortalidadematernapara cada100.000nascidosvivos, 2008Taxa departos entreadolescentespor 1.000mulheres 15a 19 anos,1996/2008*Partosatendidospor pessoalqualificadoem saúde(%),1992/2009*Colômbia 18,9 85 96 96 94 94 71 77 98 98 78 68 6 0,2 0,1Comores 104,0 340 95 62 79 67 86 84 26 19 35 10

Monitoramento das metas da CIPD: indicadores selecionadosSaúde Materna e de Recém-Nascidos Educação Saúde Sexual e ReprodutivaTaxa demortalidadeRazão demortalidadeTaxa departos entrePartosatendidosMatrículano ensinoMatrícula noensino médio,Taxa dealfabetização,Taxa deprevalência deTaxa de prevalência Necessidadede contraceptivos nãoPopulação15-24 anos comTaxa deprevalênciaaté 5 anos materna adolescentes por pessoal fundamental, % % líquido de população contraceptivos entre mulheres atendida de conhecimento do HIV/AIDSpara cada para cada por 1.000 qualificado líquido de crianças crianças em 15-24 anos (%), entre mulheres 15-49 anos, planejamento abrangente e correto população 15-24País, território1.000 100.000 mulheres 15 em saúde em idade escolar, idade escolar, 1991/2008* 15-49 anos, métodos familiar (%), sobre HIV/AIDS anos (%), 2009nascidos nascidos a 19 anos, (%),1991/2009* 1999/2010*qualquer método, modernos, 1992/2009* (%), 2000/2008*ou outra área vivos, 2009 vivos, 2008 1996/2008* 1992/2009* masculino feminino masculino feminino masculino feminino 1990/2010* 1990/2010*masculino feminino masculino femininoIndonésia 38,9 240 52 79 69 68 97 96 61 57 9 15 10 0,1

País, territórioou outra áreaMarrocos 37,5 110 18 63 92 88 37 32 85 68 63 52 10 12 0,1 0,1Moçambique 141,9 550 185 55 82 77 17 15 78 62 17 12 18 33 14 3,1 8,6Mianmar 71,2 240 17 57 49 50 96 95 41 38 19 0,3 0,3Namíbia 47,5 180 74 81 88 93 49 60 91 95 55 54 21 62 65 2,3 5,8Nepal 48,2 380 106 19 81 66 86 75 48 44 25 44 28 0,2 0,1Holanda 4,4 9 4 100 99 99 88 89 69 67 0,1

Monitoramento das metas da CIPD: indicadores selecionadosPaís, territórioou outra áreaSaúde Materna e de Recém-Nascidos Educação Saúde Sexual e ReprodutivaTaxa demortalidadeaté 5 anospara cada1.000nascidosvivos, 2009Razão demortalidadematernapara cada100.000nascidosvivos, 2008Taxa departos entreadolescentespor 1.000mulheres 15a 19 anos,1996/2008*Partosatendidospor pessoalqualificadoem saúde(%),1992/2009*Sri Lanka 14,7 39 28 99 99 100 97 99 68 53 7

Monitoramento das metas da CIPD: indicadores selecionadosDadosmundiaise regionais 16Saúde Materna e de Recém-Nascidos Educação Saúde Sexual e ReprodutivaTaxa demortalidadeaté 5 anospara cada1.000nascidosvivos, 2009Razão demortalidadematernapara cada100.000nascidosvivos, 2008Taxa departos entreadolescentespor 1.000mulheres 15a 19 anos,1996/2008*Partosatendidospor pessoalqualificadoem saúde(%),1992/2009*Matrículano ensinoMatrícula noensino médio,Taxa dealfabetização,Taxa deprevalência deTaxa de prevalência Necessidadede contraceptivos nãoPopulação15-24 anos comfundamental, % % líquido de população contraceptivos entre mulheres atendida de conhecimentolíquido de crianças crianças em 15-24 anos (%), entre mulheres 15-49 anos, planejamento abrangente e corretoem idade escolar, idade escolar, 1991/2008* 15-49 anos, métodos familiar (%), sobre HIV/AIDS1991/2009* 1999/2010*qualquer método, modernos, 1992/2009* (%), 2000/2008*masculino feminino masculino feminino masculino feminino 1990/2010* 1990/2010*masculino femininoTaxa deprevalênciado HIV/AIDSpopulação 15-24anos (%), 2009masculino femininoTotal Mundial 61,7 265 49 66 89 86 61 61 91 86 63 56 22 31 19 0,4 0,7Regiões maisdesenvolvidas 8 7,1 18 24 99 96 96 90 91 99 100 72 62 12 29 32 0,2 0,1Regiões menosdesenvolvidas 9 66,9 293 53 63 88 85 53 53 90 84 61 55 23 31 19 0,4 0,8Países menosdesenvolvidos 10 122,4 597 120 39 76 73 31 24 75 65 30 24 27 28 20 0,8 1,7Estados Árabes 11 50,7 247 45 72 86 80 63 59 91 84 47 39 21 18 7 0,2 0,3Ásia e o Pacífico 12 50,0 193 34 64 93 89 22 56 93 86 67 61 21 32 18 0,1 0,1Leste Europeue Ásia Central 13 19,7 30 31 97 94 94 85 83 99 99 70 50 13 20 26 0,1 0,2América Latinae Caribe 14 22,4 85 74 89 94 94 72 76 97 98 73 67 17 34 30 0,3 0,2África Subsaariana 15 130,1 638 122 47 76 72 30 25 76 67 25 19 26 32 25 1,6 4,0RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2011115

Indicadores demográficos,sociais e econômicosPaís,território ououtra áreaPopulaçãototal emmilhões, 2011total**População emmilhões, 2011masculino femininoTaxa decrescimento dapopulação (%),2010-2015População urbana(%), 2010Taxa defecundidade total,por mulher entre15-49 anos,2010-2015Expectativa de vida nonascimento, 2010-2015masculino femininoPopulação utilizandoinstalaçõessanitárias commelhorias (%),2000/2008*Afeganistão 32,4 16,7 15,6 3,1 23 6,0 49 49 37População vivendocom menos deUS$1,25 (PPP)por dia (%),1992/2008*Albânia 3,2 1,6 1,6 0,3 52 1,5 74 80 98 2Argélia 36,0 18,2 17,8 1,4 66 2,1 72 75 95 7Angola 19,6 9,7 9,9 2,7 59 5,1 50 53 57 54Antígua e Barbuda 0,0 0,0 0,0 1,0 30 95Argentina 40,8 19,9 20,8 0,9 92 2,2 72 80 90 3Armênia 3,1 1,4 1,7 0,3 64 1,7 71 77 90 4Austrália 1 22,6 11,3 11,3 1,3 89 1,9 80 84 100Áustria 8,4 4,1 4,3 0,2 68 1,3 78 84 100Azerbaijão 9,3 4,6 4,7 1,2 52 2,1 68 74 45 2Bahamas 0,3 0,2 0,2 1,1 84 1,9 73 79 100Bahrein 1,3 0,8 0,5 2,1 89 2,4 75 76Bangladesh 150,5 76,2 74,3 1,3 28 2,2 69 70 53 50Barbados 0,3 0,1 0,1 0,2 44 1,6 74 80 100Bielorússia 9,6 4,4 5,1 -0,3 75 1,5 65 76 93 2Bélgica 10,8 5,3 5,5 0,3 97 1,8 77 83 100Belize 0,3 0,2 0,2 2,0 52 2,7 75 78 90 13Benin 9,1 4,5 4,6 2,7 42 5,1 55 59 12 47Butão 0,7 0,4 0,3 1,5 35 2,3 66 70 65 26Bolívia (Estado Plurinacional da) 10,1 5,0 5,1 1,6 67 3,2 65 69 25 12Bósnia-Herzegóvina 3,8 1,8 1,9 -0,2 49 1,1 73 78 95 2Botsuana 2,0 1,0 1,0 1,1 61 2,6 54 51 60 31Brasil 196,7 96,7 99,9 0,8 87 1,8 71 77 80 5Brunei Darussalam 0,4 0,2 0,2 1,7 76 2,0 76 81Bulgária 7,4 3,6 3,8 -0,7 71 1,5 70 77 100 2Burquina Fasso 17,0 8,4 8,5 3,0 26 5,8 55 57 11 57Burundi 8,6 4,2 4,4 1,9 11 4,1 50 53 46 81Camboja 14,3 7,0 7,3 1,2 20 2,4 62 65 29 26Camarões, República de 20,0 10,0 10,0 2,1 58 4,3 51 54 47 33Canadá 34,3 17,0 17,3 0,9 81 1,7 79 83 100Cabo Verde 0,5 0,2 0,3 0,9 61 2,3 71 78 54 21República Centro-Africana 4,5 2,2 2,3 2,0 39 4,4 48 51 34 62Chade 11,5 5,7 5,8 2,6 28 5,7 49 52 9 62Chile 17,3 8,5 8,7 0,9 89 1,8 76 82 96 2China 1347,6 699,6 647,9 0,4 47 1,6 72 76 55 16Colômbia 46,9 23,1 23,8 1,3 75 2,3 70 78 74 16116 INDICADORES

Indicadores demográficos, sociais e econômicosPaís, territórioou outra áreaPopulaçãototal emmilhões, 2011total**População emmilhões, 2011masculino femininoTaxa decrescimento dapopulação (%),2010-2015População urbana(%), 2010Taxa defecundidade total,por mulher entre15-49 anos,2010-2015Expectativa de vida nonascimento, 2010-2015masculino femininoComores 0,8 0,4 0,4 2,5 28 4,7 60 63 36 46Congo, República Democrática do 2 67,8 33,7 34,1 2,6 35 5,5 47 51 23 59Congo, República do 4,1 2,1 2,1 2,2 62 4,4 57 59 30 54Costa Rica 4,7 2,4 2,3 1,4 64 1,8 77 82 95 2Costa do Marfim 20,2 10,3 9,9 2,2 51 4,2 55 58 23 23Croácia 4,4 2,1 2,3 -0,2 58 1,5 73 80 99 2Cuba 11,3 5,7 5,6 0,0 75 1,5 77 81 91Chipre 1,1 0,6 0,5 1,1 70 1,5 78 82 100República Tcheca 10,5 5,2 5,4 0,3 74 1,5 75 81 98 2Dinamarca 5,6 2,8 2,8 0,3 87 1,9 77 81 100Djibuti 0,9 0,5 0,5 1,9 76 3,6 57 60 56 19Dominica 0,0 0,0 0,0 0,0 67 81República Domimicana 10,1 5,0 5,0 1,2 69 2,5 71 77 83 4Equador 14,7 7,3 7,3 1,3 67 2,4 73 79 92 5Egito 82,5 41,4 41,1 1,7 43 2,6 72 76 94 2El Salvador 6,2 3,0 3,3 0,6 64 2,2 68 77 87 6Guiné Equatorial 0,7 0,4 0,4 2,7 40 5,0 50 53 51Eritreia 5,4 2,7 2,7 2,9 22 4,2 60 64 14Estônia 1,3 0,6 0,7 -0,1 69 1,7 70 80 95 2Etiópia 84,7 42,2 42,6 2,1 17 3,8 58 62 12 39Fiji 0,9 0,4 0,4 0,8 52 2,6 67 72População utilizandoinstalaçõessanitárias commelhorias (%),2000/2008*Finlândia 5,4 2,6 2,7 0,3 85 1,9 77 83 100França 63,1 30,7 32,4 0,5 85 2,0 78 85 100Gabão 1,5 0,8 0,8 1,9 86 3,2 62 64 33 5Gâmbia 1,8 0,9 0,9 2,7 58 4,7 58 60 67 34Geórgia 4,3 2,0 2,3 -0,6 53 1,5 71 77 95 13Alemanha 82,2 40,3 41,9 -0,2 74 1,5 78 83 100Gana 25,0 12,7 12,3 2,3 51 4,0 64 66 13 30Grécia 11,4 5,6 5,8 0,2 61 1,5 78 83 98Granada 0,1 0,1 0,1 0,4 39 2,2 74 78 97Guatemala 14,8 7,2 7,6 2,5 49 3,8 68 75 81 12Guiné 10,2 5,2 5,1 2,5 35 5,0 53 56 19 70Guiné-Bissau 1,5 0,8 0,8 2,1 30 4,9 47 50 21 49Guiana 0,8 0,4 0,4 0,2 29 2,2 67 73 81 8Haiti 10,1 5,0 5,1 1,3 52 3,2 61 64 17 55Honduras 7,8 3,9 3,9 2,0 52 3,0 71 76 71 18Hungria 10,0 4,7 5,2 -0,2 68 1,4 71 78 100 2Islândia 0,3 0,2 0,2 1,2 93 2,1 80 84 100População vivendocom menos deUS$1,25 (PPP)por dia (%),1992/2008*Índia 1241,5 641,0 600,5 1,3 30 2,5 64 68 31 42Indonésia 242,3 120,8 121,5 1,0 44 2,1 68 72 52 29RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2011117

Indicadores demográficos, sociais e econômicosPaís, territórioou outra áreaPopulaçãototal emmilhões, 2011total**População emmilhões, 2011masculino femininoTaxa decrescimento dapopulação (%),2010-2015População urbana(%), 2010Taxa defecundidade total,por mulher entre15-49 anos,2010-2015Expectativa de vida nonascimento, 2010-2015masculino femininoIrã (República Islâmica do) 74,8 37,9 36,9 1,0 71 1,6 72 75 83 2Iraque 32,7 16,4 16,3 3,1 66 4,5 68 73 73Irlanda 4,5 2,3 2,3 1,1 62 2,1 78 83 99Israel 7,6 3,7 3,8 1,7 92 2,9 80 84 100Itália 60,8 29,8 31,0 0,2 68 1,5 79 85Jamaica 2,8 1,4 1,4 0,4 52 2,3 71 76 83 2Japão 126,5 61,6 64,9 -0,1 67 1,4 80 87 100Jordânia 6,3 3,3 3,1 1,9 79 2,9 72 75 98 2Cazaquistão 16,2 7,8 8,4 1,0 59 2,5 62 73 97 2Quênia 41,6 20,8 20,8 2,7 22 4,6 57 59 31 20Kiribati 0,0 0,0 0,0 1,5 44 35Coreia, República Democrática Popular da 24,5 12,0 12,5 0,4 60 2,0 66 72 59Coreia, República da 48,4 24,1 24,3 0,4 83 1,4 77 84 100Kuwait 2,8 1,7 1,1 2,4 98 2,3 74 76 100Quirguistão 5,4 2,7 2,7 1,1 35 2,6 64 72 93 3Lao, República Democrática Popular do 6,3 3,1 3,1 1,3 33 2,5 66 69 53 44Letônia 2,2 1,0 1,2 -0,4 68 1,5 69 79 78 2Líbano 4,3 2,1 2,2 0,7 87 1,8 71 75 98Lesoto 2,2 1,1 1,1 1,0 27 3,1 50 48 29 43Libéria 4,1 2,1 2,1 2,6 48 5,0 56 59 17 84Líbia (Jamahira Árabe da) 6,4 3,2 3,2 0,8 78 2,4 73 78 97Lituânia 3,3 1,5 1,8 -0,4 67 1,5 67 78 2Luxemburgo 0,5 0,3 0,3 1,4 85 1,7 78 83 100Madagáscar 21,3 10,6 10,7 2,8 30 4,5 65 69 11 68Maláui 15,4 7,7 7,7 3,2 20 6,0 55 55 56 74Malásia 28,9 14,6 14,2 1,6 72 2,6 73 77 96 2Maldivas 0,3 0,2 0,2 1,3 40 1,7 76 79 98Mali 15,8 7,9 7,9 3,0 36 6,1 51 53 36 51Malta 0,4 0,2 0,2 0,3 95 1,3 78 82 100Martinica 0,4 0,2 0,2 0,3 89 1,8 77 84População utilizandoinstalaçõessanitárias commelhorias (%),2000/2008*Mauritânia 3,5 1,8 1,8 2,2 41 4,4 57 61 26 21Maurício 3 1,3 0,6 0,7 0,5 42 1,6 70 77 91Melanésia 4 8,9 4,6 4,4 2,1 18 3,7 63 67 44 36México 114,8 56,6 58,2 1,1 78 2,2 75 80 85 4Micronésia 5 0,5 0,3 0,3 1,1 67 2,7 72 76 65População vivendocom menos deUS$1,25 (PPP)por dia (%),1992/2008*Moldávia, República da 3,5 1,7 1,9 -0,7 47 1,5 66 73 79 2Mongólia 2,8 1,4 1,4 1,5 62 2,4 65 73 50 2Montenegro 0,6 0,3 0,3 0,1 61 1,6 73 77 92 2Marrocos 32,3 15,8 16,5 1,0 58 2,2 70 75 69 3Moçambique 23,9 11,7 12,3 2,2 38 4,7 50 52 17 75118 INDICADORES

Indicadores demográficos, sociais e econômicosPaís, territórioou outra áreaPopulaçãototal emmilhões, 2011total**População emmilhões, 2011masculino femininoTaxa decrescimento dapopulação (%),2010-2015População urbana(%), 2010Taxa defecundidade total,por mulher entre15-49 anos,2010-2015Expectativa de vida nonascimento, 2010-2015masculino femininoPopulação utilizandoinstalaçõessanitárias commelhorias (%),2000/2008*Mianmar 48,3 23,8 24,5 0,8 34 1,9 64 68 81População vivendocom menos deUS$1,25 (PPP)por dia (%),1992/2008*Namíbia 2,3 1,2 1,2 1,7 38 3,1 62 63 33 49Nepal 30,5 15,1 15,4 1,7 19 2,6 68 70 31 55Holanda 16,7 8,3 8,4 0,3 83 1,8 79 83 100Nova Zelândia 4,4 2,2 2,2 1,0 86 2,1 79 83Nicarágua 5,9 2,9 3,0 1,4 57 2,5 71 77 52 16Niger 16,1 8,1 8,0 3,5 17 6,9 55 56 9 66Nigéria 162,5 82,3 80,2 2,5 50 5,4 52 53 32 64Noruega 4,9 2,5 2,5 0,7 79 1,9 79 83 100Território Palestino Ocupado 4,2 2,1 2,0 2,8 74 4,3 72 75 89Omã 2,8 1,7 1,2 1,9 73 2,1 71 76 87Paquistão 176,7 89,8 86,9 1,8 36 3,2 65 67 45 23Panamá 3,6 1,8 1,8 1,5 75 2,4 74 79 69 10Papua-Nova Guiné 7,0 3,6 3,4 2,2 13 3,8 61 66 45 36Paraguai 6,6 3,3 3,3 1,7 61 2,9 71 75 70 7Peru 29,4 14,7 14,7 1,1 77 2,4 72 77 68 8Filipinas 94,9 47,6 47,3 1,7 49 3,1 66 73 76 23Polônia 38,3 18,5 19,8 0,0 61 1,4 72 81 90 2Polinésia 6 0,7 0,3 0,3 0,7 22 2,9 70 76 98Portugal 10,7 5,2 5,5 0,0 61 1,3 77 83 100Catar 1,9 1,4 0,5 2,9 96 2,2 79 78 100Romênia 21,4 10,4 11,0 -0,2 57 1,4 71 78 72 2Federação Russa 142,8 66,1 76,8 -0,1 73 1,5 63 75 87 2Ruanda 10,9 5,4 5,6 2,9 19 5,3 54 57 54 77Samoa 0,2 0,1 0,1 0,5 20 3,8 70 76 100São Tomé e Príncipe 0,2 0,1 0,1 2,0 62 3,5 64 66 26 28Arábia Saudita 28,1 15,5 12,6 2,1 82 2,6 73 76Senegal 12,8 6,3 6,4 2,6 42 4,6 59 61 51 34Sérvia 9,9 4,9 5,0 -0,1 56 1,6 72 77 92 2Seychelles 0,0 0,0 0,0 0,3 55 2Serra Leoa 6,0 2,9 3,1 2,1 38 4,7 48 49 13 53Cingapura 5,2 2,6 2,6 1,1 100 1,4 79 84 100Eslováquia 5,5 2,7 2,8 0,2 55 1,4 72 80 100 2Eslovênia 2,0 1,0 1,0 0,2 50 1,5 76 83 100 2Ilhas Salomão 0,6 0,3 0,3 2,5 19 4,0 67 70 32Somália 9,6 4,7 4,8 2,6 37 6,3 50 53 23África do Sul 50,5 25,0 25,5 0,5 62 2,4 53 54 77 26Espanha 46,5 22,9 23,5 0,6 77 1,5 79 85 100Sri Lanka 21,0 10,4 10,7 0,8 14 2,2 72 78 91 14São Cristóvão e Neves 0,0 0,0 0,0 1,2 32 96RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2011119

Indicadores demográficos, sociais e econômicosPaís, territórioou outra áreaPopulaçãototal emmilhões, 2011total**População emmilhões, 2011masculino femininoTaxa decrescimento dapopulação (%),2010-2015População urbana(%), 2010Taxa defecundidade total,por mulher entre15-49 anos,2010-2015Expectativa de vida nonascimento, 2010-2015masculino femininoSão Vicente e Granadinas 0,1 0,1 0,1 0,0 49 2,0 70 75População utilizandoinstalaçõessanitárias commelhorias (%),2000/2008*População vivendocom menos deUS$1,25 (PPP)por dia (%),1992/2008*Santa Lúcia 0,2 0,1 0,1 1,0 28 1,9 72 78 89 21Sudão 7 44,6 22,5 22,1 2,4 40 4,2 60 64 34Suriname 0,5 0,3 0,3 0,9 69 2,3 68 74 84 16Suazilândia 1,2 0,6 0,6 1,4 21 3,2 50 49 55 63Suécia 9,4 4,7 4,7 0,6 85 1,9 80 84 100Suíça 7,7 3,8 3,9 0,4 74 1,5 80 85 100República Árabe da Síria 20,8 10,5 10,3 1,7 56 2,8 74 78 96Tadjiquistão 7,0 3,4 3,5 1,5 26 3,2 65 71 94 22Tanzânia, República Unida da 46,2 23,1 23,1 3,1 26 5,5 58 60 24 89Tailândia 69,5 34,2 35,4 0,5 34 1,5 71 78 96 2Antiga República Iugoslava da Macedônia 2,1 1,0 1,0 0,1 59 1,4 73 77 89 2Timor Leste, República Democrática do 1,2 0,6 0,6 2,9 28 5,9 62 64 50 37Togo 6,2 3,0 3,1 2,0 43 3,9 56 59 12 39Trinidad e Tobago 1,3 0,7 0,7 0,3 14 1,6 67 74 92 4Tunísia 10,6 5,3 5,3 1,0 67 1,9 73 77 85 3Turquia 73,6 36,7 36,9 1,1 70 2,0 72 77 90 3Turcomenistão 5,1 2,5 2,6 1,2 50 2,3 61 69 98 25Tuvalu 0,0 0,0 0,0 0,2 50 84Uganda 34,5 17,3 17,3 3,1 13 5,9 54 55 48 52Ucrânia 45,2 20,8 24,4 -0,5 69 1,5 64 75 95 2Emirados Árabes Unidos 7,9 5,5 2,4 2,2 84 1,7 76 78 97Reino Unido 62,4 30,7 31,7 0,6 80 1,9 78 82 100Estados Unidos da América 313,1 154,6 158,5 0,9 82 2,1 76 81 100Uruguai 3,4 1,6 1,7 0,3 92 2,0 74 81 100 2Uzbequistão 27,8 13,8 14,0 1,1 36 2,3 66 72 100 46Vanuatu 0,2 0,1 0,1 2,4 26 3,8 70 74 52Venezuela (República Bolivariana da) 29,4 14,8 14,7 1,5 93 2,4 72 78 91 4Vietnã 88,8 43,9 44,9 1,0 30 1,8 73 77 75 22Iêmen 24,8 12,5 12,3 3,0 32 4,9 65 68 52 18Zâmbia 13,5 6,8 6,7 3,0 36 6,3 49 50 49 64Zimbábue 12,8 6,3 6,5 2,2 38 3,1 54 53 44120 INDICADORES

Indicadores demográficos, sociais e econômicosDados mundiaise regionais 16 121Populaçãototal emmilhões, 2011total**População emmilhões, 2011masculino femininoTaxa decrescimento dapopulação (%),2010-2015População urbana(%), 2010Taxa defecundidade total,por mulher entre15-49 anos,2010-2015Expectativa de vida nonascimento, 2010-2015masculino femininoPopulação utilizandoinstalaçõessanitárias commelhorias (%),2000/2008*População vivendocom menos deUS$1,25 (PPP)por dia (%),1992/2008*Total Mundial 6974,0 3517,3 3456,8 1,1 50 2,5 68 72 61 26Regiões mais desenvolvidas 8 1240,4 603,1 637,3 0,4 75 1,7 75 82 97 1Regiões menos desenvolvidas 9 5733,7 2914,2 2819,5 1,3 45 2,6 67 70 53 27Países menos desenvolvidos 10 851,1 425,4 425,7 2,2 29 4,2 57 59 36 54Estados Árabes 11 360,7 185,0 175,7 2,0 56 3,1 69 73 76 5Ásia e o Pacífico 12 3924,2 2008,0 1916,2 0,9 41 2,1 69 72 52 27Leste Europeu e Ásia Central 13 473,7 226,6 247,0 0,3 65 1,8 68 76 90 5América Latina e Caribe 14 591,4 292,1 299,3 1,1 79 2,2 72 78 80 7África Subsaariana 15 821,3 410,5 410,8 2,4 37 4,8 54 56 31 5RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2011

Notas para os indicadores* Mais recentes dados disponíveis. Os anos separadospor “/” refletem os mais antigos e os mais recentesfornecidos para esta coluna de dados.** População total calculada pela soma dos totaisobtidos para os segmentos masculino e feminino.Esses totais podem não se somar, em função dosarredondamentos.1 Inclui Ilha Christmas ou Ilha do Natal, Ilhas Cocos(Keeling) e Ilha Norfolk.2 Antigo Zaire.3 Inclui Agalesa, Rodrigues e St. Brandon.4 Abrange as Ilha Fiji, Nova Caledônia, Papua-NovaGuiné, Ilhas Salomão e Vanuatu.5 Abrange os Estados Federados da Micronésia,Guam, Kiribati, Ilhas Marshall, Nauru, IlhasMariana do Norte e Ilhas do Pacífico (Palau).6 Abrange Samoa Americana, Ilhas Cook, IlhaJohnston, Pitcairn, Samoa, Tokelau, Tonga, IlhasMidway, Tuvalu, e Ilhas Wallis e Futuna.7 Inclui dados do Sudão do Sul.8 Regiões mais desenvolvidas compreendem: Américado Norte, Japão, Europa, Austrália e Nova Zelândia.9 Regiões menos desenvolvidas compreendem todasas regiões da África, América Latina e Caribe, Ásia(exceto Japão), Melanésia, Micronésia e Polinésia.10 Países de menor desenvolvimento, de acordo coma designação-padrão das Nações Unidas.11 Abrange Argélia, Bahrein, Djbuti, Egito, Iraque,Jordânia, Kuwait, Líbano, Jamahira Árabe daLíbia, Marrocos, Território Palestino Ocupado,Omã, Catar, Arábia Saudita, Somália, Sudão,República Árabe da Síria, Tunísia, EmiradosÁrabes Unidos e Iêmen.12 Inclui somente países, territórios ou outrasáreas atendidas pelos programas do UNFPA:Afeganistão, Bangladesh, Butão, Camboja, China,Ilhas Cook, República Democrática Popular daCoreia, Fiji, Índia, Indonésia, República Islâmicado Irã, Kiribati, República Democrática Populardo Laos, Malásia, Ilhas Maldivas, Ilhas Marshall,Micronésia, Mongólia, Mianmar, Nauru, Nepal,Niue, Paquistão, Palau, Papua-Nova Guiné,Filipinas, Samoa, Ilhas Salomão, Sri Lanka,Tailândia, Timor Leste, Tokelau, Tonga, Tuvalu,Vanuatu, Vietnã.13 Inclui somente países, territórios ou outrasáreas atendidas pelos programas do UNFPA:Albânia, Armênia, Azerbaijão, Bielorússia, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Geórgia, Cazaquistão,Quirguistão, República da Moldávia, Romênia,Federação Russa, Sérvia, Tadjiquistão, AntigaRepública Iugoslava da Macedônia, Turcomenistão,Ucrânia, Uzbequistão.14 Inclui somente países, territórios ou outrasáreas atendidas pelos programas do UNFPA:Anguilla, Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas,Barbados, Belize, Bermudas, Estado Plurinacionalda Bolívia, Brasil, Ilhas Virgens Britânicas, IlhasCayman, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba,Dominica, República Dominicana, Equador, ElSalvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti,Honduras, Jamaica, México, Montserrat, AntilhasHolandesas, Nicarágua, Panamá, Paraguai,Peru, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia,São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidade Tobago, Ilhas Turcos e Caicos, Uruguai,República Bolivariana da Venezuela.15 Inclui somente países, territórios ou outras áreasatendidas pelos programas do UNFPA: Angola,Benin, Botsuana, Burkina Fasso, Burundi, Camarões,Cabo Verde, República da África Central, Chade,Comores, Congo, Costa do Marfim, RepúblicaDemocrática do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia,Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau,Quênia, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malaui, Mali,Mauritânia, Maurício, Moçambique, Namíbia, Níger,Nigéria, Ruanda, Senegal, Seychelles, Serra Leoa,África do Sul, Suazilândia, Togo, Uganda, RepúblicaUnida da Tanzânia, Zâmbia, Zimbábue.16 Os agregados regionais são médias ponderadasbaseadas em países com dados disponíveis.Notas técnicas:Fontes dos dados e definiçõesMonitoração das metas da CIPDSaúde Materna e de Recém-NascidosTaxa de mortalidade até 5 anos para cada 1.000 nascidos vivos,2009 Fonte: Site Indicadores das Metas de Desenvolvimento doMilênio (http://mdgs.un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticas doDepartamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas.Mortalidade até 5 anos é a probabilidade (expressa como taxa paracada 1.000 nascidos vivos) de uma criança nascida em um dado anomorrer antes de chegar aos 5 anos de idade, uma vez que está sujeitaàs taxas de mortalidade correntes específicas para a idade.Razão de mortalidade materna para cada 100.000 nascidos vivos,2008 Fonte: Site Indicadores das Metas de Desenvolvimento doMilênio (http://mdgs.un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticasdo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das NaçõesUnidas. Razão de mortalidade materna é o número anual de óbitos demulheres, decorrentes de causas relacionadas à gravidez, ao parto eao pós-parto, num prazo de até 42 dias após o fim da gravidez, paracada 100.000 nascidos vivos.Taxa de partos entre adolescentes por 1.000 mulheres de 15 a 19 anos,1996/2008 Fonte: Site Indicadores das Metas de Desenvolvimento doMilênio (http://mdgs.un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticas doDepartamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas.Taxa de partos entre adolescentes é o número anual de partos para cada1.000 mulheres jovens na faixa de 15 a 19 anos. É também referida, comotaxa de fecundidade específica, a faixa etária entre 15 e 19 anos.Partos atendidos por pessoal qualificado em saúde, percentual,1992/2009 Fonte: Site Indicadores das Metas de Desenvolvimento doMilênio (http://mdgs.un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticas doDepartamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas.Partos atendidos por pessoal qualificado em saúde é o percentualde partos atendidos por pessoal treinado para dar atendimentoobstétrico, inclusive oferecendo a necessária supervisão, atendimentoe aconselhamento às gestantes durante a gravidez, trabalho de parto eperíodo pós-parto; por pessoal apto a conduzir partos sem supervisão;e capaz de prover atendimento ao recém-nascido. Parteiras tradicionais,mesmo com curso rápido de treinamento, não estão incluídas.EducaçãoMatrícula no ensino fundamental, percentual líquido de criançasem idade escolar, masculino/feminino, 1991/2009 Fonte: SiteIndicadores das Metas de Desenvolvimento do Milênio (http://mdgs.un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticas do Departamento deAssuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Matrícula no ensinofundamental é o número de crianças na idade escolar oficial para essaetapa, de acordo com a International Standard Classification of Education(ISCED97) (Classificação Internacional Normatizada da Educação), queestão matriculadas no ensino fundamental como percentual do total dapopulação de crianças na idade escolar oficial. O total líquido de taxade matrículas no ensino fundamental também inclui crianças com idadeescolar adequada para essa etapa que estão matriculadas no ensinomédio. Quando existe mais de um sistema de educação fundamental ouprimário no país, utiliza-se a estrutura mais frequente ou comum parase determinar o grupo na idade escolar oficial.Matrícula no ensino médio, percentual líquido de crianças em idadeescolar, masculino/feminino, 1999/2010 Fonte: Site do Centro de Dadosdo Instituto de Estatísticas da UNESCO (http://stats.uis.unesco.org/unesco/TableViewer/document.aspx?ReportId=143&IF_Language=eng),122 INDICADORES

Instituto de Estatísticas da UNESCO. Matrícula no ensino médio é onúmero de adolescentes na idade escolar oficial para essa etapa, deacordo com a International Standard Classification of Education (ISCED97)(Classificação Internacional Normatizada da Educação), que estãomatriculadas no ensino médio como percentual do total da população decrianças na idade escolar oficial. Quando existe mais de um sistema deeducação no país, utiliza-se a estrutura mais frequente ou comum para sedeterminar o grupo na idade escolar oficial.Taxa de alfabetização, população entre 15 e 24 anos, percentual Fonte:Site Indicadores das Metas de Desenvolvimento do Milênio (http://mdgs.un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticas do Departamento deAssuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Taxa de alfabetizaçãoé o percentual da população, na faixa de 15 a 24 anos, capaz de ler,escrever e compreender um texto curto e simples sobre a vida diária.Saúde sexual e reprodutivaTaxa de prevalência de contraceptivos entre mulheres de 15 a 49anos, qualquer método/métodos modernos, 1990/2010 Fonte:Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos eSociais das Nações Unidas (2011). World Contraceptive Use 2010. (Usode Contraceptivos no Mundo) Nova York: ONU. Taxa de prevalência decontraceptivos é o percentual de mulheres casadas (inclusive mulheresem uniões consensuais) que atualmente utilizam qualquer métodoou métodos modernos de contracepção. Métodos modernos incluemesterilização masculina e feminina, DIU, pílulas anticoncepcionais,injeções, implantes hormonais, preservativos e métodos de barreirafemininos. Essas taxas se aproximam, mas não são completamentecomparáveis para todos os países, devido a variações entre as idadesda população pesquisada (sendo a mais comum a faixa etária de 15 a49 anos), no momento das pesquisas e nos detalhes das perguntas.Necessidade não atendida de planejamento familiar, percentual,1992/2009 Fonte: Divisão de População do Departamento de AssuntosEconômicos e Sociais das Nações Unidas (2011). World Contraceptive Use2010. (Uso de Contraceptivos no Mundo 2010) Nova York: ONU. Estesindicadores são utilizados aqui em relação a mulheres que estão casadasou em uniões estáveis. A referência a mulheres com necessidades nãoatendidas de planejamento familiar abrange todas as mulheres grávidascujas gravidezes não eram desejadas no momento da concepção; todasas mulheres com amenorreia pós-parto que não estão fazendo uso deplanejamento familiar e cujo último parto não foi desejado ou se deu emocasião imprópria; e todas as mulheres férteis que nem estão grávidasnem são amenorreicas e que não desejam mais filhos (querem limitaro tamanho da família), ou pretendem adiar o nascimento de filhos porpelo menos dois anos, ou não sabem quando ou se querem ter outrofilho (querem espaçar os nascimentos), mas não estão fazendo uso dacontracepção. Mulheres que engravidaram não intencionalmente porfalha dos contraceptivos não estão incluídas nesse grupo.População de 15 a 24 anos com conhecimento abrangente e corretosobre HIV/AIDS, percentual, masculino/feminino, 2000/2008 Fonte:Site Indicadores das Metas de Desenvolvimento do Milênio (http://mdgs.un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticas do Departamento deAssuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Este indicador medeo percentual da população, na faixa entre 15 e 24 anos, que identificacorretamente as duas maneiras mais importantes de prevenção datransmissão sexual do HIV (fazer uso de preservativos e limitar o sexoa um só parceiro(a) confiável e não infectado); que rejeita as duasconcepções errôneas mais comuns sobre transmissão sexual do HIV e quesabem que uma pessoa aparentemente saudável pode transmitir o HIV.Taxa de prevalência do HIV/AIDS entre a população de 15 a 24anos, percentual, 2009 Fonte: UNAIDS, 2010. Global report: UNAIDSreport on the global AIDS epidemic 2010 (Relatório global: relatório daUNAIDS sobre a epidemia mundial de AIDS 2010) Genebra: UNAIDS.Taxa de prevalência do HIV/AIDS é o percentual estimado de homense mulheres, na faixa de 15 a 24 anos, que vivem com o HIV.Indicadores demográficos, sociais e econômicosPopulação em milhões, total e masculino/feminino, 2011 Fonte:Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos eSociais das Nações Unidas (2011). World Population Prospects: The 2010Revision. (Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2010) NovaYork: ONU. População em milhões é a população efetiva, em milhões,de um país, área ou região a partir de 1º de julho do ano indicado.Baseia-se em projeção de variante média.Taxa de crescimento da população, percentual, 2010-2015 Fonte:Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicose Sociais das Nações Unidas (2011). World Population Prospects:The 2010 Revision. (Perspectivas da População Mundial: Revisãode 2010) Nova York: ONU. Taxa de crescimento da população é ataxa média exponencial de crescimento da população em um dadoperíodo. Baseia-se em projeção de variante média.População urbana, percentual, 2010 Fonte: Divisão de População doDepartamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas(2010). World Urbanization Prospects: The 2009 Revision. (Perspectivasda Urbanização Mundial: Revisão de 2009) Nova York: ONU.Percentual da população do país que mora em áreas classificadascomo “urbanas” nesse país. Comumente, a população que vive emcidades de 2.000 ou mais habitantes, ou em capitais nacionais ouprovinciais, é classificada como “urbana.”Taxa de fecundidade total, por mulher entre 15 e 49 anos, 2010-2015 Fonte: Divisão de População do Departamento de AssuntosEconômicos e Sociais das Nações Unidas (2011). World PopulationProspects: The 2010 Revision. (Perspectivas da População Mundial:Revisão de 2010) Nova York: ONU. Taxa de fecundidade total é onúmero médio de filhos que a mulher gera em sua vida, presumindoseque as taxas de fecundidade específicas permaneçam inalteradasem sua vida reprodutiva. Baseia-se em projeção de variante média.Expectativa de vida no nascimento, masculino/feminino, 2010-2015Fonte: Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicose Sociais das Nações Unidas (2011). World Population Prospects: The 2010Revision. (Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2010) NovaYork: ONU. Expectativa de vida no nascimento é o número médio de anosque se espera que uma criança recém-nascida viva, se as condições desaúde e de vida existentes no momento do nascimento permanecereminalteradas enquanto perdurar sua existência.População utilizando instalações sanitárias com melhorias, percentual,2000/2008 Fonte: Site Indicadores das Metas de Desenvolvimento doMilênio (http://mdgs.un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticas doDepartamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas.População utilizando instalações sanitárias com melhorias é o percentualda população com acesso a instalações que permitam a separação, emcondições de higiene, dos dejetos humanos do contato humano.População vivendo com menos de US$1,25 (PPP) por dia, percentual,1992/2008 Fonte: Site Indicadores das Metas de Desenvolvimentodo Milênio (http://mdgs.un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticasdo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das NaçõesUnidas. População vivendo com menos de US$1,25 (PPP) por dia éo percentual da população que vive com menos de US$1,25 por dia,mensurado com base nos preços internacionais de 2005, ajustadospela paridade de poder de compra (purchasing power parity, PPP). Oindicador também é referido como “proporção da população abaixo deUS$1,00 (PPP) por dia.”RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2011123

Fontes selecionadasCanning, David e Schultz,Paul. 2010. “The EconomicConsequences of ReproductiveHealth and Family Planning(Draft).” Cambridge:Universidade de Harvard; NewHaven: Universidade deYale.Centro de Direitos Reprodutivose UNFPA. 2010. The Rightto Contraceptive Informationand Services for Women andAdolescents (Documento informativo).Nova York.Comissão Econômica para aÁfrica e União Africana. 2011.2011 Economic Report on Africa:Governing Development inAfrica— The Role of the State inEconomic Transformation. AdisAbeba.HelpAge International. 2011.Insights on Ageing: A SurveyReport. Londres: HelpAgeInternational.Escritório Internacionaldo Trabalho. 2010. GlobalEmployment Trends for Youth.Genebra: OrganizaçãoInternacional do Trabalho.Lutz, Wolfgang. 2010. EmergingPopulation Issues in EasternEurope and Central Asia: ResearchGaps on Demographic Trends,Human Capital and ClimateChange. Nova York: UNFPA.Matthews, Zoë e outros. 2009.“Does Early Childbearing anda Sterilization-focused FamilyPlanning Programme in IndiaFuel Population Growth?”Demographic Research. 20(28):693-720.O’Neill, B.C. e outros. 2010. TheImpact of Demographic Changeon Carbon Emissions: A GlobalAssessment.Population Reference Bureau.2011. Who Speaks for Me? EndingChild Marriage. Washington, DC.Schultz, Paul T. 2009. HowDoes Family Planning PromoteDevelopment?: Evidence froma Social Experiment in Matlab,Bangladesh, 1977-1996.Apresentação em reunião daAssociação de População daAmérica realizada em Detroit,MI, em 30 de abril de 2009.New Haven: Universidade deYale.Singh, Susheela e outros.2010. “Unintended Pregnancy:Worldwide Levels, Trends, andOutcomes.” Studies in FamilyPlanning. 41(4): 241-250.Speidel J.J. e outros. 2007.Family Planning and ReproductiveHealth: The Link to EnvironmentalPreservation. São Francisco:Universidade da Califórnia,Centro Bixby de Pesquisa ePolíticas em Saúde ReprodutivaUNFPA. 2011. Financial ResourceFlows for Population Activities:2008. Nova York.UNFPA. 2011. PopulationDynamics in the LDCs: Challengesand Opportunities for Developmentand Poverty Reduction. Nova York.UNFPA. 2010. How Universal IsAccess to Reproductive Health?A Review of the Evidence. NovaYork.UNFPA. 2010. Sexual andReproductive Health For All:Reducing Poverty, AdvancingDevelopment and ProtectingHuman Rights. Nova York.UNFPA. 2010. The Case forInvesting in Young People. NovaYork.UNICEF. 2011. The State of theWorld’s Children 2011. Nova York.Nações Unidas. 2011. Flow offinancial resources for assistingin the implementation of theProgramme of Action of theInternational Conference onPopulation and Development:Report of the Secretary-General(E/CN.9/2011/5). NovaYork: 44 a Sessão do ConselhoEconômico e Social daComissão sobre População eDesenvolvimento.Nações Unidas. 2011. TheMillennium DevelopmentGoals Report 2011. Nova York.Departamento de AssuntosEconômicos e Sociais.Nações Unidas. 2011. WorldPopulation Prospects: The 2010Revision. Nova York: Divisão dePopulação do Departamento deAssuntos Econômicos e Sociais.Nações Unidas. 2010. CurrentStatus of the Social Situation,Wellbeing, Participation inDevelopment and Rights of OlderPersons Worldwide. Nova York:Departamento de AssuntosEconômicos e Sociais eEscritório do Alto Comissariadopara Direitos Humanos.Nações Unidas. 2010. TheMillennium Development GoalsReport 2010. Nova York:Departamento de AssuntosEconômicos e Sociais.Nações Unidas. 2010. TheWorld’s Women 2010; Trends andStatistics. Nova York: Divisão deEstatística das Nações Unidas.Nações Unidas. 2010. 2009Revision of World UrbanizationProspects. Nova York: Divisão dePopulação do Departamento deAssuntos Econômicos e Sociais.Nova York.Nações Unidas. 2009. WorldPopulation Ageing 1950-2050.Nova York: Divisão de Populaçãodo Departamento de AssuntosEconômicos e Sociais.Programa de Desenvolvimentodas Nações Unidas. 2010.Human Development Report2010. Nova York: Escritório doRelatório de DesenvolvimentoHumano.Banco Mundial. 2010. Outlookfor Remittance Flows 2011-13.Washington, DC.Banco Mundial. 2007.Population Issues in the 21stCentury: The Role of the WorldBank. Washington, DC.Organização Mundial da Saúdee outros. 2011. “PreventingGender-Biased Sex Selection:An Interagency Statement -OHCHR, UNFPA, UNICEF, UNWomen e WHO.” Genebra:Organização Mundial da Saúde.Jiang Xiangqun and YangQingfang. Sem data. “Reviewand Analysis of China’sPopulation Ageing and theSituation of the Elderly.”Documento de Discussão.Beijing: Universidade de Renmin.124 fontes selecionadas

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é uma agência de desenvolvimentointernacional que promove o direito de toda mulher, homem e criança de desfrutar deuma vida de saúde e igualdade de oportunidades. O UNFPA apoia os países na utilizaçãode dados sociodemográficos para políticas e programas que visam a reduzir a pobreza eassegurar que cada gravidez seja desejada, cada parto seja seguro, que cada jovem fiquelivre do HIV e que cada mulher e menina seja tratada com dignidade e respeito.UNFPA—porque cada pessoa conta.110 THE STATE OF WORLD POPULATION 2010

Sete oportunidades para um mundo de 7 bilhões1234567A redução da pobreza e da desigualdade pode desacelerar o crescimentopopulacional.O empoderamento de mulheres e meninas pode acelerar o progresso emtodas as frentes.Cheios de energia e abertos a novas tecnologias, as/os jovens podemtransformar a política e a cultura globais.Assegurar que toda criança seja desejada e todo parto seja seguro podegerar famílias menores e mais fortalecidas.Cada um de nós depende de um planeta saudável para sobreviver, por issotodas e todos devemos ajudar a proteger o meio ambiente.Promover a saúde e a produtividade de idosas e idosos em todo o mundopode diminuir os desafios que esperam as sociedades em envelhecimento.Os próximos 2 bilhões de pessoas viverão em cidades, por isso é precisoplanejá-las agora.Fundo de População das Nações Unidas605 Third AvenueNew York, NY 10158 USATel. +1-212 297-5000www.unfpa.org©UNFPA 2011ISBN 978-0-89714-990-7110 THE STATE OF WORLD POPULATION 2010www.7billionactions.orgImpresso em papel reciclado.