a avaliação dos estabelecimentos de ensino à lupa - ESEC

EURYDICE NUM RELANCEEste primeiro número de“Eurydice num relance” dirige-sea todos quantos se interessampela qualidade dossistemas educativos na Europae, consequentemente,pela sua avaliação. Constituio primeiro de uma série quese propõe apresentar regularmente,em breves linhas ecom algumas ilustrações, osprincipais resultados do trabalhoque a Rede Eurydicetem vindo a desenvolver sobretemas em debate no âmbitoda cooperação europeiaem matéria de educação. Oleitor poderá aprofundar ainformação sumária assimveiculada reportando-se aoestudo in extenso, cujascoordenadas e formas deacesso encontrará no finaldo presente número.A AVALIAÇÃODOS ESTABELECIMENTOSDE ENSINOÀ LUPA“Eurydice num relance” serápublicado de dois em doismeses. Pretendemos destemodo fomentar a difusão dosresultados das nossas análisese ser-vos úteis no vossotrabalho diário. Naturalmente,as vossas observaçõesno sentido de melhorar estanova forma de fazer circularuma informação original,serão bem-vindas. Para tanto,bastará enviar um e-mailpara o seguinte endereço:comment@eurydice.orgNo intuito de melhorar a qualidade do ensino obrigatório,quase todos os países da Europa procedem à avaliaçãodas suas escolas. Que objectivos, que instâncias, queprocedimentos e que critérios definem essa avaliação?São estas as questões a que se propõe responder orecente estudo de Eurydice, intitulado: «A avaliação dosestabelecimentos de ensino obrigatório na Europa».Boa leitura.Patricia Wastiau-SchlüterChefe da Unidade Europeiade Eurydicewww.eurydice.orgEditor responsável: Patricia Wastiau-Schlüter

2Melhorar a qualidade dos sistemas de ensino: eis a preocupação fulcral das políticas educativas dospaíses europeus. Trata-se, efectivamente, de um objectivo essencial para manter ou reforçar a suacompetitividade económica e a sua coesão social. Sendo hoje indiscutível que a melhoria da qualidadepressupõe a avaliação dos sistemas educativos, torna-se indispensável – tanto para os decisores comopara os actores directos – examinar atentamente a forma como se deve proceder a essa avaliação, discutiros critérios a que esta deve obedecer e analisar os meios adequados para alcançar os objectivosestabelecidos. A análise comparativa realizada pela Rede Eurydice traz a lume numerosos procedimentosou instâncias de avaliação, de formas várias e prosseguindo objectivos diferentes, a que recorremos sistemas educativos europeus. O estudo pretende ser simultaneamente uma «fotografi a» do conjuntodos sistemas de avaliação e uma descrição da articulação dos procedimentos. Analisa os problemasque se deparam e oferece pistas de refl exão para melhor os compreender . Tendo como base jurídica aRecomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, sobre a cooperaçãoeuropeia com vista à avaliação da qualidade do ensino básico e secundário (COM(1999) 709), faz o pontoda situação sob diversos aspectos: o lugar da avaliação interna, sua articulação com a avaliação externa,o conjunto de agentes implicados e a transparência dos processos.O estabelecimento de ensino, alvo da avaliaçãoPor que motivo nos centrámos na avaliação dos estabelecimentos de ensino? Porque, na sequência dadescentralização dos meios, os estabelecimentos de ensino estão cada vez mais no cerne dos desafi osque se colocam à educação. É uma opção cada vez mais frequente, visto permitir não só adequar a ofertaeducativa às exigências económicas como fazer face à crescente heterogeneidade da população escolar.Em contrapartida, esta descentralização é frequentemente acompanhada de uma defi nição de padrões,desta vez muito mais centralizados, a fi m de assegurar a coerência e a igualdade da oferta educativa.Se examinarmos o lugar que ocupa o estabelecimento deensino nos sistemas de avaliação dos países europeus,encontramos dois grandes modelos (fi gura A). No primeiro,indiscutivelmente maioritário (23 países em 30), o estabelecimentode ensino está no centro do sistema de avaliação.Neste caso, a escola é frequentemente avaliada por umcorpo de inspecção externo, bem como, a nível interno,pela própria comunidade educativa; segundo este modelo,16 países procedem aliás a uma avaliação individual dosdocentes; nos 7 países restantes, os docentes são avaliadosapenas em situações excepcionais (ex.: candidatura a umapromoção).No segundo modelo, as avaliações têm lugar a outros níveisque não o do estabelecimento de ensino. Na Bélgica(Comunidades francesa a germanófona), Grécia, França(no ensino primário), Luxemburgo e Bulgária, os docentessão avaliados por avaliadores externos. Verifi ca-se porém que, nestes Estados europeus, a avaliaçãodo estabelecimento de ensino vai ganhando terreno progressivamente. Os países nórdicos (Dinamarca,Finlândia, Suécia, Noruega) subscrevem igualmente este segundo modelo. A descentralização ocorreaqui em favor dos municípios, responsáveis pela oferta educativa. Por conseguinte, são estes que estãono centro da avaliação do sistema educativo. Isto torna a situação bastante próxima de uma avaliaçãodos estabelecimentos de ensino, ou das chefi as desses estabelecimentos, já que o objectivo reside emavaliar o enquadramento pedagógico, administrativo, etc., e não os professores.Avaliação externa e interna: abordagens complementaresFigura A.Aspectos que estão no centro do sistema de avaliação.Ensino obrigatório.Ano lectivo 2000/2001.Ensino primárioA escola como entidadee os professores (e igualmenteas autoridadeslocais em alguns países)Apenas a escolacomo entidadePrincipalmenteos professoresPrincipalmenteas autoridades locaisUma vez assente que existem estes dois modelos de avaliação dos estabelecimentos de ensino, queabordagens foram adoptadas nos países que colocam o estabelecimento de ensino no centro do seusistema de avaliação?Na maioria dos países em causa, os estabelecimentos de ensino são objecto de dois tipos de avaliação:a avaliação externa e a avaliação interna. Distinguem-se tanto pelos seus procedimentos como pelosseus actores e objectivos.Fonte: Eurydice

3A avaliação externa: aconselhamento e controloLocal, regional ou nacional, a avaliação externa é efectuada por agentes que não se encontram directamenteimplicados nas actividades dos estabelecimentos de ensino. Em diversos países, a tarefa édividida pelo menos por duas instâncias, cabendo frequentemente a uma a avaliação da componente deensino, e, à outra, a da gestão administrativa. Pode acontecer – como no caso da Roménia – que duasinstâncias procedam à mesma avaliação, embora com objectivos diferentes: aconselhar as escolas econtrolar o respeito pelas normas.A avaliação interna: múltiplos actoresPor seu turno, a avaliação interna é levada a cabo pelos próprios agentes educativos. Actualmente, temcarácter obrigatório em 22 países e é recomendada noutros 6. Desde a década de noventa que deixoude ser prerrogativa dos directores dos estabelecimentos de ensino. Os sistemas educativos europeus optarampor promover a implicação de muitos outros actores na avaliação interna: representantes dos professores,dos encarregados de educação, da comunidade local e, por vezes, dos próprios alunos, tendoessencialmente em vista motivar os agentes educativos para melhorar a qualidade do ensino, bem comopara aceitar ou iniciar mudanças, mas também apreender melhor toda a complexidade de uma situaçãomercê da multiplicidade de olhares lançados sobre a escola.Muitas vezes, essa avaliação interna encarna numa estrutura:Conselho de Escola, grupos “ad hoc” ou assembleias deprofessores. Muito embora a avaliação interna esteja amplamentedifundida, pouco se sabe sobre as suas práticas, atendendoà autonomia de que gozam as escolas. A participaçãodo Conselho de Escola, por exemplo, pode limitar-se à meraaprovação de um relatório descritivo sobre as actividadesdo estabelecimento de ensino, ou originar uma participaçãomais substancial através de debates aprofundados sobre aspolíticas a adoptar. Por outro lado, embora haja tendênciapara aumentar o número dos agentes educativos implicados,a prioridade é dada aos que se encontram mais próximos daactividade docente: directores de estabelecimentos de ensinoe professores. Para além destas estruturas participativas,os encarregados de educação ou actores locais, quandoimplicados, são-no geralmente a título consultivo.Dois modos de avaliação em sinergiaQuando coexistem, a avaliação interna e a avaliação externa serão independentes ou interdependentes?A fi gura B mostra que a maioria dos sistemas previu a sua interdependência: a avaliação interna constituifrequentemente o ponto de partida da avaliação externa, uma fonte de compreensão do contexto específico do estabelecimento de ensino. Em contrapartida, raramente as escolas são incentivadas a tomaremem conta a avaliação externa aquando da avaliação interna. Em alguns países, a interdependência daavaliação interna e externa é mais forte: a primeira é supervisionada e avaliada pelas instâncias de avaliaçãoexterna.Uma uniformização crescente dos procedimentosFigura B.Relações entre modos de avaliação interna e externadas escolas como entidades. Ensino obrigatório.Ano lectivo 2000/2001.InterdependênciaPouca interacçãoou abordagens paralelasNão existe avaliaçãoexterna/internaou autonomia localQuem diz avaliação, diz defi nição de critérios. A primeira questão que se coloca é saber quem os defi nee se eles são idênticos para todos ou tomam em consideração a especifi cidade de cada estabelecimentode ensino. No que respeita a avaliação externa, a defi nição dos critérios está relacionada com o nívelde poder de que depende o avaliador: quanto mais central este for, mais os critérios são uniformizadosatravés de uma lista-padrão. É esta a situação que se verifi ca em cerca de dez países. No caso da avaliaçãointerna, a situação é dupla: quando se trata de melhorar a qualidade, o pessoal da escola é muitasvezes associado à defi nição dos critérios, de forma a poder atingi-los mais facilmente. Todavia, quandoos resultados da avaliação interna são utilizados a título de informação prestada a uma instância externa,geralmente é a esta que cabe a defi nição dos critérios.Defi nir critérios signifi ca igualmente falar do conteúdo da avaliação. Por outras palavras, o que é seavalia? Na maioria dos países, duas coisas: procedimentos, ou seja, meios utilizados na actividade doFonte: Eurydice