AdministraçãoNovas instalações e aumento do corpo técnico<strong>ANA</strong> realizou três concursos públicos para reforçar quadro <strong>de</strong> servidoresCom se<strong>de</strong> no Complexo do Ministério <strong>da</strong> Ciência eTecnologia (MCT), no Setor Policial Sul, em Brasília,e novas instalações inaugura<strong>da</strong>s este ano no Setor<strong>de</strong> Indústria e Abastecimento <strong>da</strong> capital fe<strong>de</strong>ral, paraacomo<strong>da</strong>r os <strong>especial</strong>istas que chegaram com o últimoconcurso, a <strong>ANA</strong> realizou três concursos públicos<strong>de</strong>s<strong>de</strong> sua criação em julho <strong>de</strong> 2000 e <strong>de</strong>u posse a 235servidores que formam um quadro conhecido pela excelência<strong>de</strong> seu padrão técnico.Ao final <strong>de</strong> 20<strong>10</strong>, a Agência Nacional <strong>de</strong> Águas contava703 profissionais, entre servidores, consultores, terceirizadose estagiários em seu quadro. Essa força <strong>de</strong> trabalhofoi amplia<strong>da</strong>, em relação ao exercício <strong>de</strong> 2009, em<strong>de</strong>corrência do concurso público objeto do Edital ESAFnº 96, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2008, publicado no DiárioOficial <strong>da</strong> União no dia seguinte.O concurso foi realizado para o provimento <strong>de</strong> 152 cargosefetivos, sendo <strong>10</strong>0 <strong>de</strong> Especialista em RecursosHídricos, 12 <strong>de</strong> Especialista em Geoprocessamento e40 <strong>de</strong> Analista Administrativo. As nomeações ocorreramem duas etapas: a primeira, em junho <strong>de</strong> 20<strong>10</strong>, <strong>de</strong>uposse a 45 novos servidores e a segun<strong>da</strong>, em <strong>de</strong>zembrodo ano passado, a 55.A Portaria nº 253, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 20<strong>10</strong>, publica<strong>da</strong>no Diário Oficial <strong>da</strong> União no dia 9 do mesmo mês,prorrogou por um ano, a partir <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong>20<strong>10</strong>, o prazo <strong>de</strong> vali<strong>da</strong><strong>de</strong> do concurso.No primeiro concurso, em 2002, a Agência Nacional <strong>de</strong>Águas ofereceu 1<strong>10</strong> vagas entre Especialistas em RecursosHídricos e em Geoprocessamento. Na segun<strong>da</strong> seleção,quatro <strong>anos</strong> <strong>de</strong>pois, foram 65 vagas para os doiscargos <strong>de</strong> <strong>especial</strong>istas e também para Analistas Administrativos,todos cargos <strong>de</strong> nível superior.A Agência se prepara para realizar seu primeiro concursopara o cargo <strong>de</strong> Técnico Administrativo, <strong>de</strong> nívelmédio, para reforçar sua equipe e aprofun<strong>da</strong>r suamissão <strong>de</strong> implementar e coor<strong>de</strong>nar a gestão compartilha<strong>da</strong>e integra<strong>da</strong> dos recursos hídricos e regular oacesso a água.No ano passado, para acomo<strong>da</strong>r as estruturas que serãonecessárias a partir <strong>da</strong>s novas atribuições <strong>da</strong> AgênciaNacional <strong>de</strong> Águas, foram promovidos alguns ajustes nasdivisões técnicas <strong>da</strong> <strong>ANA</strong>.A Superintendência <strong>de</strong> Outorga e Fiscalização (SOF) foi<strong>de</strong>smembra<strong>da</strong> em Superintendência <strong>de</strong> Regulação, naqual atuam as gerências <strong>de</strong> Outorga (Geout); <strong>de</strong> Regulação(Gereg) e <strong>de</strong> Serviços Públicos e Segurança <strong>de</strong> Barragens(Geser); e Superintendência <strong>de</strong> Fiscalização, dividi<strong>da</strong>entre as gerências <strong>de</strong> Fiscalização <strong>de</strong> Usos <strong>de</strong> RecursosHídricos (Gefiu), <strong>de</strong> Fiscalização <strong>de</strong> Serviços Públicos eSegurança <strong>de</strong> Barragens (Gefis) e <strong>de</strong> Ca<strong>da</strong>stro (Gecad).Na Superintendência <strong>de</strong> Usos Múiltiplos (SUM) foi cria<strong>da</strong>a Gerência <strong>de</strong> Supervisão <strong>de</strong> Reseratórios (Geres) emanti<strong>da</strong> a Gerência <strong>de</strong> Eventos Críticos (Gevec).O Núcleo <strong>de</strong> Estudos Hidrológicos (NHI) foi incorporado àSuperintendência <strong>de</strong> Planejamento <strong>de</strong> Recursos Hídricos(SPR), na qual estão também as gerências <strong>de</strong> Estudos eLevantamentos (Gelev), <strong>de</strong> Pl<strong>anos</strong> <strong>de</strong> Recuros Hidricos(Gepla) e <strong>de</strong> Conjuntura <strong>de</strong> Recursos Hídricos (GECRH).As <strong>de</strong>mais estruturas foram manti<strong>da</strong>s. São elas: aSuperintendência <strong>de</strong> Gestão <strong>da</strong> Informação (SGI), comas gerências <strong>de</strong> Tecnologia <strong>da</strong> Informação (Getec),Informações Geográficas (Gegel) e <strong>de</strong> Acompanhameno<strong>de</strong> Projetos e Sistemas (Geaps).Na Superintendência <strong>de</strong> Gestão <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> Hidrometeorológica(SGH) funcionam as gerências <strong>de</strong> Planejamento<strong>da</strong> Re<strong>de</strong> Hidrometeorológica (Geplan), <strong>de</strong> Operação <strong>de</strong>Re<strong>de</strong> Hidrometeorológica (Georh) e <strong>de</strong> Dados e InformaçõesHidrometeorológicos (Geinf).Volta<strong>da</strong> ao apoio à criação e fortalecimento <strong>de</strong> entesdo Sistema Nacional <strong>de</strong> Gerenciamento <strong>de</strong> RecursosHídricos (Singreh), a Superintendência <strong>de</strong> Apoio àGestão <strong>de</strong> Recursos Hídricos (SAG) está dividi<strong>da</strong> nasgerências <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Recursos Hídricos (Gerhi), <strong>de</strong>Capacitação do Sistema Nacional <strong>de</strong> Gerenciamentodos Recursos Hídricos (Gecap) e <strong>de</strong> Cobrança pelo Uso<strong>de</strong> Recursos Hídricos (Gecob).Para executar suas funções <strong>de</strong> apoio ao Sistema Nacional<strong>de</strong> Gerenciamento <strong>de</strong> Recursos Hídricos, por meio dosvários programas e projetos <strong>de</strong>senvolvidos pela Agênciaou em parceria com outras instituições, a <strong>ANA</strong> possuia Superintendência <strong>de</strong> Implementação <strong>de</strong> Programas eProjetos (SIP), que atua por intermédio <strong>da</strong>s gerências <strong>de</strong>Acompanhamento <strong>de</strong> Projetos (Geapr), Técnica <strong>de</strong> Projetos(Gepro), <strong>de</strong> Águas Subterrâneas (Gesub) e <strong>de</strong> UsosSustentável <strong>de</strong> Água e Solo (Geusa).Raylton Alves / Banco <strong>de</strong> Imagens <strong>ANA</strong>| 20 |Informativo <strong>da</strong> Agência Nacional <strong>de</strong> Águas
AdministraçãoVisão <strong>de</strong> futuroImplementar e coor<strong>de</strong>nar a gestão compartilha<strong>da</strong>e integra<strong>da</strong> dos recursos hídricos e regular o acessoa água, promovendo o seu uso sustentável embenefício <strong>da</strong> atual e <strong>da</strong>s futuras gerações. Está é amissão <strong>da</strong> Agência Nacional <strong>de</strong> Águas, cria<strong>da</strong> pelaLei nº 9.984, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2000, e instala<strong>da</strong>pelo Decreto nº 3.692/200.Autarquia vincula<strong>da</strong> ao Ministério do Meio Ambiente,a <strong>ANA</strong> integra o Sistema Nacional <strong>de</strong> Gerenciamento<strong>de</strong> Recursos Hídricos (Singreh) e é aenti<strong>da</strong><strong>de</strong> fe<strong>de</strong>ral responsável pela implementação<strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong> Recursos Hídricos, instituí<strong>da</strong>pela Lei nº 9.433/97.Conheci<strong>da</strong> como Lei <strong>da</strong>s Águas, a 9.433 estabelececinco instrumentos <strong>de</strong> gestão: os pl<strong>anos</strong> <strong>de</strong> recursoshídricos, o enquadramento dos corpos d’águaem classes <strong>de</strong> uso, a outorga <strong>de</strong> direito <strong>de</strong> uso dosrecursos hídricos, a cobrança pelo uso <strong>da</strong> água e osistema <strong>de</strong> informações sobre recursos hídricos,cujo objetivo é reunir e divulgar <strong>da</strong>dos e informaçõessobre a situação <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> e quanti<strong>da</strong><strong>de</strong>dos recursos hídricos no Brasil.Além <strong>da</strong> <strong>ANA</strong>, integram o Singreh o ConselhoNacional <strong>de</strong> Recursos Hídricos (CNRH); os conselhosestaduais <strong>de</strong> recursos hídricos; os comitês <strong>de</strong>bacias hidrográficas; as instituições fe<strong>de</strong>rais, estaduaise municipais responsáveis pela gestão <strong>de</strong>recursos hídricos; e as agências <strong>de</strong> água.Outra importante atribuição <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> é estimular eapoiar as iniciativas volta<strong>da</strong>s à criação <strong>de</strong> órgãosgestores estaduais <strong>de</strong> recursos hídricos, <strong>de</strong> comitês<strong>de</strong> bacias hidrográficas e agências <strong>de</strong> água. AAgência Nacional <strong>de</strong> Águas também <strong>de</strong>senvolveações <strong>de</strong> capacitação e conscientização <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>brasileira.Para cumprir ca<strong>da</strong> vez melhor a sua missão, aAgência Nacional <strong>de</strong> Águas trabalha na consoli<strong>da</strong>ção<strong>de</strong> seu planejamento estratégico voltadoao mapeamento, análise e re<strong>de</strong>senho <strong>de</strong> processosorganizacionais, para promover a mo<strong>de</strong>rnizaçãoe a<strong>da</strong>ptação necessárias e garantir que aAgência esteja sempre prepara<strong>da</strong> para respon<strong>de</strong>ra mu<strong>da</strong>nças.Recentemente, a <strong>ANA</strong> ganhou duas novas atribuiçõeslegais: regular tarifas e serviços públicos, emregime <strong>de</strong> concessão, <strong>de</strong> adução <strong>de</strong> água bruta e <strong>de</strong>irrigação em corpos d’água <strong>da</strong> União; e coor<strong>de</strong>naro Sistema Nacional <strong>de</strong> Segurança <strong>de</strong> Barragens.Estes novos <strong>de</strong>safios reforçam a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>planejar para organizar novos processos, <strong>de</strong> formaa garantir maior a efetivi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> instituição nocumprimento <strong>de</strong> sua nobre missão: garantir acessoa água para as atuais e futurais gerações.Raylton Alves / Banco <strong>de</strong> Imagens <strong>ANA</strong>Se<strong>de</strong> <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> no Setor Policial em Sul, em BrasíliaEdição <strong>especial</strong> <strong>de</strong> <strong>10</strong> <strong>anos</strong> <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> | 21 |
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