TEXTO MATRIZ PROGRAMA SETORIAL DA QUALIDADE ... - Anicer

Notas:PROGRAMA SETORIAL DA QUALIDADE DOS BLOCOS CERÂMICOS – ANICERPSQ-BC Rev 01da contribuição da ANICER no tocante a realização da Comissão de Estudo deComponentes Cerâmicos - ABNT Blocos (CE) está materializada na mobilizaçãoconstante de produtores, consumidores, laboratórios e universidades – em todo oterritório nacional – e na oferta de garantias financeiras para realização destasCEs, tendo como fonte de recursos o orçamento da ANICER;• Realizar um acompanhamento eficaz da qualidade dos produtos caracterizadoscomo blocos cerâmicos oferecidos ao mercado, via implantação nacional de umprograma setorial da qualidade capaz de determinar o grau de conformidade dosetor em relação aos requisitos das normas técnicas;• Agir ainda como articulador perante instituições como SENAI, INMETRO, CEF,Centro Cerâmico do Brasil – CCB, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade -IBAMETRO e a Associação Nacional dos Comerciantes de Material deConstrução – ANAMACO, Sindicatos Regionais/Estaduais e Associações dosetor produtivo, buscando congruência e suporte aos projetos componentes doPrograma Setorial da Qualidade dos Blocos Cerâmicos;• Estimular a adesão das Associações e dos Sindicatos representativos dasindústrias de cerâmica vermelha em todas as unidades da federação aoPrograma Setorial da Qualidade dos Blocos Cerâmicos, utilizando a capilaridadedeste sistema como meio de divulgação dos conceitos, objetivos, benefícios eimplicações da elaboração das normas técnicas. Tal estratégia vem sendocolocada em prática desde 2002 quando a ANICER organizou a 31 a edição doEncontro Nacional da ANICER, e manteve em pauta a exposição do PSQ aosceramistas presentes ao encontro, sendo parte integrante da Programação doevento desde então;• Estimular a adesão das Associações e dos Sindicatos representativos dasindústrias de cerâmica vermelha em todas as unidades da federação aosProgramas de Apoio/Qualificação Regionais, notadamente aqueles promovidospor unidades do Sistema SENAI e SEBRAE, por secretarias municipais eestaduais de planejamento e desenvolvimento, desde que em congruência comas diretrizes do PBQP-H.• Promover, fomentar e estimular ações de combate à não conformidadeintencional, coordenando a coleta de produtos diretamente nas revendas pararealização de ensaios nos diversos produtos cerâmicos. Os dados resultantesdestas ações alimentarão os índices de conformidade do setor.(i)Dado o caráter “não-excludente” do PSQ dos Blocos Cerâmicos, quando doprocesso de estímulo às adesões, os participantes não poderão sersubmetidos, sob nenhuma hipótese, a qualquer tipo de associação2

PSQ-BC Rev 01- Para uma produção média mensal menor ou igual a 250 000 unidades ⇒ 2 lotes,com 13 corpos de prova cada.- Para uma produção média mensal maior que 250 000 unidades ⇒ 2 lotes,acrescido de mais 1 lote a cada 250 000 unidades, com 13 corpos de prova cada.• O laboratório fará a coleta dos corpos de prova em data não anunciada aofabricante, aleatória e diretamente no pátio da fábrica.7.1 – EMPRESA QUALIFICADA• Após sua qualificação e conseqüente inclusão na lista das empresas qualificadas, aempresa deverá manter uma freqüência trimestral de ensaios e o laboratório deveráenviar os relatórios, garantindo sua permanência na Lista das EmpresasQualificadas, desde que os relatórios apresentem resultados de conformidade.• Os ensaios de absorção, após a qualificação da empresa participante, serãorealizados por amostragens trimestrais em 01 modelo de cada tipo de blocoproduzido.• Caso a empresa participante apresente não-conformidade após sua qualificação,esta deverá propor solução imediata concedendo-se 30 dias para uma nova coletado modelo não-conforme e realizando-se ensaio específico na não-conformidadedetectada. Mantendo-se a não-conformidade, a empresa participante terá seu nomeexcluído da lista.• Caso a empresa deixe de enviar os relatórios nos prazos estabelecidos, estaráexcluída da lista seguinte, apenas retornando após apresentar mensalmente, osrelatórios de ensaios aprovados em conformidade com os níveis exigidos, por trêsmeses consecutivos.• A empresa certificada por Organismo Certificador de Produto – OCP, ou porOrganismo Certificador de Sistema – OCS, acreditados pelo Inmetro, terá suaqualificação imediata no nível 3, ficando dispensada automaticamente da realizaçãode ensaios conforme previsto neste texto matriz, desde que apresente documentoscomprobatórios.7.2 - LABORATÓRIOSDevido ao pequeno número de laboratórios credenciados que possam atender àdemanda exigida para realização de ensaios, o Programa Setorial permite a contrataçãode laboratórios qualificados por OACC (Organismos Certificadores). Os OACCPROGRAMA SETORIAL DA QUALIDADE DOS BLOCOS CERÂMICOS – ANICER5

PSQ-BC Rev 01realizarão auditorias nos laboratórios seguindo critérios de avaliação específicos quegarantem a total credibilidade dos resultados dos ensaios.Para que o laboratório seja qualificado na categoria AUTORIZADO deverá sersubmetido à auditoria contratada através da ANICER, que tomará como referência deavaliação o Manual para qualificação de laboratório na categoria AUTORIZADO para oPSQ para qualificação de laboratório AUTORIZADO.Dessa forma, a classificação dos laboratórios se dá segundo a tabela abaixo:STATUS DESCRIÇÃO PRAZOCLASSE CEnsaios apresentados de laboratóriosAUTORIZADOS para o PSQ-BC (Manualpara qualificação de laboratório na categoriaAUTORIZADO para o PSQ)CLASSE BCLASSE AEnsaios apresentados por laboratóriosQUALIFICADOS, ou seja, avaliados por umOACC (Organismo de Avaliação deConformidade Credenciado)Ensaios apresentados por laboratóriosACREDITADOS pela RBLE (Rede Brasileirade Laboratórios de Ensaio) do Inmetro.O prazo para permanêncianesta classificação é de 2anos após o início doprocesso de autorização.O prazo para permanêncianesta classificação é de 3anos após o início doprocesso de qualificaçãoA escassez de laboratórios para ensaios da cerâmica vermelha no País é oprincipal desafio do setor para implantação do PSQ-BC.A Anicer desenvolveu, em parceria com o Senai, o “Sistema de Qualificaçãode Laboratório para Controle Tecnológico de Blocos Cerâmicos para Alvenaria”. EsteSistema conta com uma equipe de auditores qualificados que fará a avaliação noslaboratórios que possam atuar junto ao PSQ, cumprindo com exigências mínimas daNorma NBR 17025.Por meio desta ação, a Anicer aumenta a rede de laboratórios qualificadospara atuar no setor cerâmico, auxiliando no controle da qualidade dos produtos quesão fornecidos ao mercado.PROGRAMA SETORIAL DA QUALIDADE DOS BLOCOS CERÂMICOS – ANICER6

METAS DE DESEMPENHOPSQ-BC Rev 01Meta Indicador* Previsto PrazoAdequação da produção de blocoscerâmicos, em conformidade com asnormas técnicas da ABNT.% 15 30/06/2007% 45 30/06/2009% 90 30/01/2011*% de adequação às normas técnicas.8 – INDICADORESINDICADOR DE CONFORMIDADEO Indicador de Conformidade tem como objetivo demonstrar a evolução do setor quantoà oferta de produtos de qualidade levando em consideração as empresas queapresentam ensaios conforme as diretrizes do PSQ.Cálculo do Indicador de Conformidade:ICS (%) = (PC/TP)+(PCR/TP) x 100TPPCPCRToneladas produzidas nas empresas formalmente constituídasProdução Total das empresas participantes conformes (ton)Produção Total das empresas avaliadascom resultados conformes na revenda (ton)Tabela Demonstrativa do Indicador de ConformidadeUF TP PC PCR IC (%)BRASILPROGRAMA SETORIAL DA QUALIDADE DOS BLOCOS CERÂMICOS – ANICER7

INDICADOR DE RESULTADOPSQ-BC Rev 01Avalia o alcance à Meta estabelecida para o período.Cálculo do Indicador de Resultado:IAM = (ICS / Meta no período) x 100IAM Índice de Alcance à meta (%)ICS Indicador de conformidade (%)Meta no períodoDefinido no Texto Matriz Os Indicadores de Conformidade serão divulgados na publicação do Relatório Setorial,atendendo orientação do PBQP-H.9 - CLASSIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE CONFORMIDADE.NÍVEISNível 1Nível 2Nível 3REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOSInscrição (Identificação), Avaliação Visual e Verificação dasCaracterísticas Geométricas (Dimensional)Requisitos exigidos no Nível 1 mais Absorção de Água eResistência à CompressãoAvaliação de Conformidade do Produto no âmbito do SBAC -Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, INMETRO(CERTIFICAÇÃO).Nas diversas regiões do País, o testemunho recorrente de fabricantes e consumidoresrefere-se ao grande percentual de não conformidade no item Dimensional, portanto é desuma e emergencial importância a avaliação deste requisito em primeira ordem. Ométodo de ensaio para o requisito Dimensional é simples e de menor custo que osdemais ensaios, o que possibilita uma ação de combate à não conformidade maisimediata.A empresa cujos produtos estiverem de acordo com o requisito Dimensional e alcançaro Nível 1, não poderá ser classificada como “Conforme as Normas Técnicas”, já que osPROGRAMA SETORIAL DA QUALIDADE DOS BLOCOS CERÂMICOS – ANICER8

PSQ-BC Rev 01demais requisitos não foram avaliados. Tampouco poderá permanecer com este statusde Nível 1 por período indeterminado, tendo o prazo máximo de 1 (um) ano paraapresentar os relatórios de conformidade aos demais requisitos exigidos no Nível 2.Durante este período no Nível 1, a empresa não é considerada no cálculo doINDICADOR DE CONFORMIDADE.Através dessa estratégia evolutiva, o Programa Setorial poderá apresentar resultadoscom maior agilidade, combatendo o principal problema de não conformidade.PRAZOS DE ACEITAÇÃO:STATUSMÍNIMONÍVEL 1NÍVEL 2PRAZOSATÉDEZ/2004•ATÉDEZ/2011•Nota:(i)No ato da apresentação dos ensaios emitidos pelos laboratórios apenas serãoaceitos resultados como satisfatórios aqueles que estiverem de acordo com anorma técnica da ABNT 15270:2005 referente a blocos cerâmicos.10 - CRONOGRAMA DE EMISSÃO DO RELATÓRIO SETORIALRelatório 01-ICNBR 30.06.2004Relatório 02-ICNBR 30.06.2006Relatório 03-ICNBR 30.06.2007Relatório 04-ICNBR 30.06.2008Relatório 05-ICNBR 30.06.2009Relatório 06-ICNBR 30.06.2010Relatório 07-ICNBR 30.06.2011PROGRAMA SETORIAL DA QUALIDADE DOS BLOCOS CERÂMICOS – ANICER9

MODELO PROPOSTO PARA O RELATÓRIO SETORIALPSQ-BC Rev 01O relatório setorial deverá conter:• Listagem das Empresas Participantes (adesão);• Evolução do PSQ no período.• Listagem das Associações e Sindicatos Participantes;• Listagem dos Laboratórios de Ensaios Tecnológicos cadastrados ou conveniadoscom indicação de sua classe;• Relato das Ações para Qualidade do setor cerâmico em todo o País;• Resultado dos Indicadores.Notas:(i)Todos os registros e evidências documentais pertinentes ao PSQ dos BlocosCerâmicos deverão ser mantidos legíveis, prontamente identificáveis erecuperáveis, ficando a elaboração e a análise crítica de todo o processo decontrole de registros e documentos do PSQ, sob a responsabilidade dosGerentes do PSQ na ANICER.11 - METAS DOS SUBPROJETOSDescrição Indicador Quantidade PrazoRevisão das Normas Técnicas pelaComissão de Estudos de Componentes % 100 31.12.2004Cerâmicos - ABNT Blocos (CE)Indicador de Conformidade % 90 30.01.2011Combate à Não ConformidadeIntencional% 100 30.01.201112 - PARCERIASParceriasCCB – CENTROCERÂMICO DO BRASILANAMACODescriçãoCondução do processo de certificação de produtos e ou sistemasde gestão da qualidade. Parceria assegurada mediantecumprimento do Convênio de Cooperação Técnica firmado com oCentro Cerâmico do Brasil (CCB).Apoio no combate a não conformidade, por meio da divulgaçãopara as revendas dos fabricantes conformes e não conformes;Utilização de mídia para efetiva divulgação da norma técnica eincentivo ao cumprimento do Convênio. Distribuição de peçasPROGRAMA SETORIAL DA QUALIDADE DOS BLOCOS CERÂMICOS – ANICER10

PSQ-BC Rev 01CENTROTECNOLÓGICO DACERAMICA E DOVIDRO - CTCV(PORTUGAL)SENAI - NÚCLEO DETECNOLOGIACERÂMICA – MARIOAMATO/SPgráficas contendo a relação dos fabricantes com produtosconformes. Parceria assegurada mediante cumprimento doconvênio de cooperação mútua assinado em 07.04.2001.Transferência Tecnológica. Prototipagem de moldes e produtosem colaboração com entidades tecnológicas, intercâmbios emações, pesquisas, cursos e eventos. Parceria asseguradamediante cumprimento do termo de colaboração assinado em15.02.2002.Intercâmbio de pessoal, realização de cursos e programas detreinamento, visando o aperfeiçoamento dos recursos humanosdo setor cerâmico. Parceria assegurada mediante cumprimentodo acordo de cooperação assinado em 23.04.2002.CETEC - Laboratório deEnsaio de MateriaisLins – SPL.A. FALCÃO BAUER –CENTROTECNOLÓGICO DECONTROLE DAQUALIDADECTGÁS - Centro deTecnologia de GásNatal - RNSENAI/PI – Centro deTecnologia da Cerâmica“Wildson Gonçalves” eLaboratório de EnsaiosTecnológicos de Argila_LETAFEPISA – Fundação deEnsino, Pesquisa eExtensão de Ilha SolteiraNEPAE - Núcleo de Ensinoe Pesquisa da AlvenariaEstrutural.PROGRAMA SETORIAL DA QUALIDADE DOS BLOCOS CERÂMICOS – ANICERParceria assegurada mediante cumprimento do acordo decooperação assinado em 16.05.2003. Este acordo constituiinstrumento de cooperação com o objetivo de divulgar, esclarecer eincentivar às empresas associadas, ou que venham a se associar àAnicer, para a realização do controle da qualidade de materiais eprodutos, através da realização de ensaios e testes em produtoscerâmicos.Incentivar a realização de ensaios e testes em blocos cerâmicos.Parceria assegurada mediante cumprimento carta de parceriaassinada em 26.06.2002.Parceria assegurada mediante cumprimento do Termo deCooperação Técnica assinado em 04.12.2003. Este acordoconstitui instrumento com o objetivo de divulgar, esclarecer eincentivar às empresas associadas, ou que venham a se associarà Anicer, para a realização do controle da qualidade de materiaise produtos, através da realização de ensaios e testes emprodutos cerâmicos.Parceria assegurada mediante cumprimento do Convênio deCooperação Técnica e Financeira assinado em 04.12.2003. Esteacordo constitui instrumento com o objetivo de divulgar,esclarecer e incentivar às empresas associadas, ou que venhama se associar à Anicer, para a realização do controle da qualidadede materiais e produtos, através da realização de ensaios etestes em produtos cerâmicos estruturais, bem como serviços deconsultoria treinamento.Parceria assegurada mediante cumprimento do Acordo deCooperação assinado em 05.01.2004. Este acordo constituiinstrumento com o objetivo de divulgar, esclarecer e incentivar àsempresas associadas, ou que venham a se associar à Anicer,para a realização do controle da qualidade de materiais e11

PSQ-BC Rev 01Estrutural.CTCMat - Centro deTecnologia de Materiais -Senai/SCINMETROABNTSEBRAEprodutos, através da realização de ensaios e testes em produtoscerâmicos estruturais.Parceria assegurada mediante cumprimento do Acordo deCooperação assinado em 01.2004. Este acordo constitui instrumentocom o objetivo de divulgar, esclarecer e incentivar às empresasassociadas, ou que venham a se associar à Anicer, para arealização do controle da qualidade de materiais e produtos, atravésda realização de ensaios e testes em produtos cerâmicos estruturaisApoio no combate a Não Conformidade, por meio da fiscalizaçãodas empresas e revendas denunciadas pela ação de combate anão-conformidade intencional nas revendas.Apoio no combate a Não Conformidade, por meio dacoordenação conjunta das Comissões de Estudos deComponentes Cerâmicos para Alvenaria.Capacitação empresarial. Metodologias do SEBRAE (*) formuladasde acordo com demandas regionais e em consenso entre ANICER, oSEBRAE e os Sindicatos e Associações Regionais.Notas:(*) O Termo de Referência de cada eventual programa de capacitaçãopessoal/empresarial a ser implementado nos estados (Sistema SEBRAE / SENAI),consistirá o rol de anexos ao PSQ dos Blocos Cerâmicos, já que estes aditivos serãofeitos de acordo com demandas e recursos orçamentários disponíveis nos Estados.13 - PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DO PSQAtravés da cooperação mútua entre as Associações e Sindicatos Regionais, a Anicerpromoverá eventos e ações diversas com o objetivo de divulgação e sensibilização nosEstados para implantação de medidas, visando uma adequação às normas técnicas.Com o apoio e parceria da Anamaco, organizarão ações de combate à nãoconformidades intencionais.14 - AÇÕES DE COMBATE À NÃO CONFORMIDADE INTENCIONAL NA REVENDA:O início da ação de combate a não-conformidade intencional nas revendas ocorrequando os sindicatos/associações aderidos ao programa indicam por meio dosrespectivos Coordenadores Estaduais, a revendas e depósitos a serem utilizados comoponto de coleta.Cada ação será descrita nos relatórios setoriais e seus resultados comporão osindicadores de conformidade, também divulgados no relatório.A Anicer destinará parte dos recursos para divulgação do programa e ações decombate à não conformidade intencional, conforme tabela abaixo:PROGRAMA SETORIAL DA QUALIDADE DOS BLOCOS CERÂMICOS – ANICER12

PSQ-BC Rev 01DESIGNAÇÃO DOS RECURSOS1 - Ações de combate à não conformidade intencionalnas revendas, por estado.2 - Ações de combate a não conformidade intencionalnas revendas nos estados com número insuficiente deadesões3 – Fundo para ações de sensibilização (apoio a eventos,cursos, treinamentos e despesas decorrentes) porestado.4 – Materiais de divulgação (ex.: selos de participação,revista, cartazes, folderes e outros).5 – Custos Administrativos de gerenciamento interno emanutenção do programa, equipe técnica6 – Gerenciamento externo de Empresas de TerceiraPartePercentual do Fundo paraQualidade a que será designado:20%10%5%15%30%20%Obs:• Os Itens 1 e 3 serão administrados por Estado, ou seja, a Empresa participante estarácontribuindo para um fundo de reserva do Estado da União ao qual ela pertence.• O Item 2 se destinará a ações de combate à não conformidade intencional nos estadosem que não haja adesões ou que o número de adesões seja insuficiente para garantir osgastos do procedimento.• A gerência do programa juntamente com os coordenadores estaduais e ossindicatos/associações aderidas definirão a forma de denúncia dos resultados obtidos,de acordo com a realidade de cada estado; caso não haja definição prévia no estado,define-se como no mínimo a denúncia à ANAMACO e ao IPEM/InmetroPROGRAMA SETORIAL DA QUALIDADE DOS BLOCOS CERÂMICOS – ANICER13

PSQ-BC Rev 01RECURSOS NECESSÁRIOSFontes de recursosRealizado até2003Realizado até2004Realizado até2005Previsto para2006Previsto para2007Total (Em R$ mil) 112 346 315 315 315Recursos Próprios (Em %) 80% 70% 70% 70% 70%PROGRAMA SETORIAL DA QUALIDADE DOS BLOCOS CERÂMICOS – ANICER14

PSQ-BC Rev 01ESTRUTURA FUNCIONAL DO PSQ DOS BLOCOS CERÂMICOSCoordenação Executiva do PSQ:César Vergílio Oliveira Gonçalves- Presidente da ANICERLuís Carlos Barbosa Lima- Diretor da Área de Blocos da ANICERComitê Técnico:Luís Carlos Barbosa Lima – Diretor da Área de BlocosEmerson Marcos Dias – AnicerSilvia Regina Marcon – AnicerVernei Luís Grehs – Senai/RJAntônio Carlos Gomes Pereira – Sindicercon-SPRonald Vieira Donald - Universidade Federal do SergipeCristine Anversa - Sindicer – RSNelson Boechat Cunha Júnior – Senai/MGBetina Costa Sartório – Sindicer Sul ESDyanna Karla Pinheiro Tavares – Senai/RNSebastião Feitosa Freitas Filho – Senai/CEFrancisco Raimundo do Nascimento – Sindicer/BAJaime Hunhoff – Sindicer/PRCláudia Pinedo Zottos Volpini – Sindicer-MSKleyder Teixeira – Senai/ALEdvaldo Costa Maia – Senai/MTCláudio Luis Kurth – ACAVI - SCINMETRO –(Diretoria deMetrologia Legal,Rede Brasileira deMetrologia Legal eQualidade eCoordenação Geralde Credenciamento)Gerentes do PSQSilvia Regina Marcon - AnicerEmerson Marcos Dias - AnicerEmpresas Independentes:CCB - Centro Cerâmico doBrasilComissão de EstudosABNTSecretário Geral dasComissõesAntônio Carlos Gomes Pereira –Assessor Técnico Sindicer-SPRepresentante(SEBRAE)Representantes Instituições deApoio (SEBRAE, SENAI, CCB)Representantesdo Estadodos Sindicatos eAssociaçõesCerâmicasRepresentante(ANAMACO)PROGRAMA SETORIAL DA QUALIDADE DOS BLOCOS CERÂMICOS – ANICER15