ata da oitava sessao ordinaria, realizada no dia vinte e 0015 do mes ...

ATA DA OITAVA SESSAO ORDINARIA, REALIZADA NO DIAVINTE E 0015 DO MES DE MARCO DO ANO DE 0015 MIL ECINCO.Aos vinte e dois dias do mes de margo do ana de dois mil e cinco, as dezoitohoras e trinta minutos, sob a Presidencia do Vereador ANGELO EDUARDOPIACENTI e do Vereador NILSON PAULA DA SILVA, secretariado peloVereador CESAR AUGUSTO GELSI -MARQUES PIMENTEL -2 01 0Secretario e pelo Vereador OSCARSecretario, realizou-se a OITAVA SESSAOORDINARIA do corrente ano. Estavam presentes os Vereadores: ADNEYANGELO SECCHES, ANGELO EDUARDO PIACENTI, CESAR AUGUSTOGELSI, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, EMANUEL PEDRO TAUYR,GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JAIR AFONSO, JOAO DEOLIVEIRA LOPES, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JOSE••

• FLS. 027 1 2005CAMARA MUNICIPAL DE • SAO JOSE DO RIO PRETOATA DAS SESSOES• • • • CARLOS MARINHO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, MAURINALVES RIBEIRO, MUHAMAD ALAHMAR, NILSON PAULA DA SILVA, OSCARMARQUES PIMENTEL e PEDRO ROBERTO GOMES. Lidas as Mensagens doExecutivo e anotadas as Correspondencias Recebidas. Aprovadas, semrestri~ao, a Ata da 7 a Sessao Ordinaria e a Retifica~ao Parcial da Ata da 7 aSessao Ordinaria. Encaminhados as Comissoes: Projeto de Lei Complementar004/05, que altera a reda~ao do artigo 10 e do seu paragrafo unico, da LeiComplementar nO 180/04, que instituiu a adicional de produtividade para asagentes fiscais de nivel media, elevando a media de percebimentos de 36 para 60meses, para efeito de incorpora~o em aposentadoria. Projeto de LeiComplementar 005/05, que altera a reda~o do item 03 do inciso II do artigo 115,da Lei Complementar nO 139/01, que criou a Riopretoprev, modificando acomposi~o do seu quadro operacional. Projeto de Lei 031/05 do VereadorNilson Paula da Silva, que dispoe sabre a reconhecimento, para efeito decadastro junto a Prefeitura Municipal, da atividade de Vigilante NoturnoAutonomo. Projeto de Lei 032105 do Vereador Jair Afonso, que cria a DiaMunicipal do Agricultor. Projeto de Lei 038/05 do Vereador Joao Paulo Rillo,que dispoe sabre a periodo de atendimento aos usuarios das UBSs municipais,Projeto de Lei 039/05 do Vereador Oscar Marques Pimentel, que institui a DiaMunicipal do Idoso e da outras providencias. Projeto de Lei 040105 do VereadorOscar Marques Pimentel, que dispoe sabre a constru~o de pra~a de lazer naVila Sao Jorge. Encaminhados as REQUERIMENTOS e INDICAc;OES aoEXECUTIVO e as REQUERIMENTOS DE PESAR. Aprovados asREQUERIMENTOS DIVERSOS de nOs: 283/05; 313/05; 292/05; 299/05; 298/05;305/05; 282/05; 304/05; 288/05; 289/05; 286/05; 287/05; 296/05 e 307/05. HORADO PRESIDENTE. 0 Senhor Presidente consultou as Lideres dos Partidos sabrea pedido verbal do Ex-Prefeito LIBERATO CABOCLO, para usa da Tribuna,sendo Aprovado par Unanimidade a pedido. 0 Presidente concedeu dez minutospara a Ex-Prefeito Liberato Caboclo dar explica~oes sabre as Contas daPrefeitura Municipal referente ao exercicio do Ana 2000. PEQUENOEXPEDIENTE. Fizeram usa da Tribuna as Vereadores: Maurin Alves Ribeiro,Pedro Roberto Gomes, Joao Paulo Rillo, Jorge Menezes Silva, Jair Afonso,Dourival Lemes dos Santos, Oscar Marques Pimentel, Joao de OliveiraLopes e Muhamad Alahmar. 0 Vereador Emanuel Pedro Tauyr fez

equerimento verbal para convoca980 do Secreta rio de Transito para queesclare9a a questao dos radares instalados no Municfpio, sendo que a SenhorPresidente informou que cabe a Convoca980 atraves da apresenta980 deRequerimento escrito para delibera980 do Plenario. Ao termino da primeira partea Presidente suspendeu a Sessso par dez minutos, reiniciada a Sessao, feito achamada dos Vereadores, Numero Legal, passou-se a aprecia980 da ORDEMDO DIA. Projeto de Lei 235/04 do Executivo. Constavam do Projeto asEmendas 01, 02, 03 e 04 que receberam parecer oral favoravel da Comissao deJusti9a e Reda9so. Aprovadas as Emendas 01! 02 e 03 do Vereador NilsonPaula da Silva, com votos favoraveis dos Vereadores: Adney Angelo Secches,Cesar Augusto Gels!, Dourival Lemes dos Santos, Emanuel Pedro Tauyr, JairAfonso, Joso de Oliveira Lopes, Joso Paulo Rilla, Jorge Menezes Silva, JoseCarlos Marinho, Maurin Alves Ribeiro, Muhamad Alahmar, Nilson Paula da Silva,Oscar Marques Pimentel e Pedro Roberto Gomes. Aprovada a Emenda 04 doVereador Muhamad Alahmar, com votos favoraveis dos Vereadores: AdneyAngelo Secches, Cesar Augusto Gelsi, Dourival Lemes dos Santos. EmanuelPedro Tauyr, Jair Afonso, Joao de Oliveira Lopes, Joao Paulo Rilla, JorgeMenezes Silva, Jose Carlos Marinho, Maurin Alves Ribeiro, Muhamad Alahmar,Nilson Paula da Silva, Oscar Marques Pimentel e Pedro Roberto Gomes.Aprovado 0 Projeto de Lei 235104 do Executivo (Com Emendas), em segundadiscussso e vota9ao, que inclui no peri metro urbano imoveis de propriedade deLuiz Carlos Pascutti e Outros, objetos das matriculas 52.855,52.853 e 35.153, do2° CRI, com votos favoraveis dos Vereadores: Adney Angelo Secches, CesarAugusto Gelsi, Dourival Lemes dos Santos, Emanuel Pedro Tauyr, Jair Afonso,Joao de Oliveira Lopes, Jorge Menezes Silva, Jose Carlos Marinho, MuhamadAlahmar, Nilson Paula da Silva, Oscar Marques Pimentel e Pedro Roberto Gomese com votos contrarios dos Vereadores: Joao Paulo Rilla e Maurin Alves Ribeiro.Aprovado 0 Pedido de Vista. por duas sessoes. reguerida pelo VereadorJoao Paulo Rillo. ao Projeto de Lei 010105 do Executivo, que da nova reda980ao artigo 1° da Lei nO 9387/04, para ler Cooperativa de Eletrifica9so Rural daRegiao de Sao Jose do Rio Preto - CERRP, onde se Ie Companhia Paulista deFor9a e Luz - CPFL, com voto contrario do Vereador Dourival Lemes dosSantos. Retirado pelo Autor 0 Projeto de Lei 012/05 do Vereador Joao deOliveira Lopes, que dispoe como direito da mulher a acompanhante semrestri¢es, durante a pre-natal, a pre-parto e a parto. Aprovado 0 Pedido de.Vista, por duas sessoes, reguerida pelo Vereador Jair Afonso. ao Projeto deLei 014105 do Vereador Jose Ferreira Zezinho de Oliveira, que destina locaistit_•••••

FLS. 028 I 2005• CAMARA MUNICIPAL DE sAo JOSE DO RIO PRETOATA DAS SESSOESno quadrilatero central da cidade para 0 estacionamento padronizado debiclcletas. Aprovado 0Projeto de Lei 018105 do Executivo, em primeiradiscuSS80 e votayao, com parecer favoravel da Comissao de Justiga e Redag80,que altera os itens G leG II do artigo 3° da Lei nO 8567/02, que reestrutura 0•Conselho Municipal de Saude - CMS, em relayao a sua composig80. Aprovado 0Pedido de Vista, por uma sessao, requerida pelo Vereador Oscar MarquesPimentel, ao Projeto de Resoluc;ao 006105 do Vereador Dourival Lemes dosSantos, que inclui no Titulo V, Capitulo II, Se980 IX, do Regimento Interno,referente as Sess6es Solenes, 0 Artigo 131-A e seu paragrafo unico, dispondosobre 0 traje de autoridades a composi980 da Mesa. Nada mais havendo adeliberar, 0 Senhor Presidente encerrou a presente Sessao Ordinaria, e, Eu~~~' Maira Menezes Gulducci, Diretora Geral,lavrei a presente A , que val asslnada pelo Presldente e Secretano ................. .•