APavimentação <strong>de</strong> ruas e construção<strong>de</strong> rotatórias estão entre as obras emandamento na cida<strong>de</strong><strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itápolis está realizando aterraplenagem para posteriormente pavimentara Rua Hugo Ciscon e a Rua Quatrono Jardim Silveira, próxima ao Cemitério,o asfalto <strong>de</strong>verá melhorar o acesso pelolocal. Na Avenida Roque Polaco o serviço<strong>de</strong> terraplenagem foi concluído para que embreve a pavimentação seja realizada.Na Anésio Covizzi as guias danificadasestão sendo refeitas pela empresa responsávelpela obra e na Via Tarquínio Bel-SAMU passa a funcionar em novo en<strong>de</strong>reçoORua Hugo CisconAnésio Covizziserviço prestado pelo SAMU 192 emItápolis passa a ter como base um novoen<strong>de</strong>reço no centro da cida<strong>de</strong>. A partir <strong>de</strong>segunda-feira (16/09) o SAMU estará instaladona Avenida Sete <strong>de</strong> Setembro esquinacom a Rua Dr. Eduardo do Amaral Lyra, aoSábado, 14 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 274Rua Quatro no Jardim SilveiraAvenida Roque Polacolentani foi iniciada a construção das novasrotatórias e guias e por isso alguns pontos<strong>de</strong> retornos foram alterados, transite comatenção pelo local, que está passando porobras para melhorar a segurança para osmotoristas.Tarquínio Bellentanilado do Colégio Oswaldo Bruschi.No local on<strong>de</strong> estava, anteriormente,o SAMU na Rua Rodrigues Alves passará afuncionar a se<strong>de</strong> do Controle <strong>de</strong> Vetores querealiza os serviços <strong>de</strong> combate a <strong>de</strong>ngue, acampanha <strong>de</strong> vacinação animal, entre outras.<strong>Prefeitura</strong> repassa subvenção <strong>de</strong> 400mil reais neste mês para Santa CasaSó neste ano foram repassados R$ 3,4 milhões para o hospital <strong>de</strong> Itápolis<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> repassa mensalmenterecursos financeiros por meio <strong>de</strong>Asubvenções a 4 entida<strong>de</strong>s da cida<strong>de</strong>: SantaCasa, APAE, Lar São José e Patrulha Mirim.Neste mês <strong>de</strong> setembro a Administração<strong>Municipal</strong> repassou para Santa Casa400 mil reais, que somados aos outros valoresjá entregues neste ano totalizam até agoraR$ 3,4 milhões, que auxiliam na manutençãodos serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> prestados aoscidadãos itapolitanos.A subvenção é liberada <strong>de</strong> acordo coma Lei 2.850/2013, que autoriza a <strong>Prefeitura</strong>a repassar valores mensais, conforme o fica obrigada a comprovar a regularida<strong>de</strong> damento das metas estabelecidas. A Entida<strong>de</strong>Cronograma <strong>de</strong> Desembolso integrante do aplicação dos recursos recebidos do Município.Plano <strong>de</strong> Trabalho e mediante o cumpri-Governo <strong>de</strong> SP vai adquirir 269veículos para APAEs e Itápolis <strong>de</strong>veser beneficiadaVice-prefeito e presi<strong>de</strong>nte da APAE estiveram em São Paulopara a<strong>de</strong>rirem ao convêniovice-prefeito acompanhou o presi<strong>de</strong>nteda APAE <strong>de</strong> Itápolis, João Ber-que a APAE <strong>de</strong> Itápolis pu<strong>de</strong>sse conquistar oA presença no evento era essencial paraOgamaschi, ao evento realizado no Paláciodos Ban<strong>de</strong>irantes em São Paulo, no qual ogovernador Geraldo Alckimin assinou ummicro-ônibus <strong>de</strong> 22 lugares com acessibilida<strong>de</strong>,assinando o termo <strong>de</strong> a<strong>de</strong>são. “Nossaviagem a São Paulo foi muito importante<strong>de</strong>creto permitindo apara conquistarmosaquisição <strong>de</strong> 269 veículospela Secretariada Educação paraserem utilizados paratransporte <strong>de</strong> criançase jovens das APAES(Associação <strong>de</strong> Paiseste veículo que beneficiaránossos alunos,proporcionando maisconforto no transportepara a escola. Agoravamos aguardar a efetivaçãodo convênio”,Amigos dos Excepcionais)do Estado.explicouchi.Bergamas-“As APAEs fazemsua a<strong>de</strong>são e em60 dias preten<strong>de</strong>mosentregar os veículos 0 km com acessibilida<strong>de</strong>,contendo um elevador e adaptado paraaten<strong>de</strong>r com segurança todos os estudantesda entida<strong>de</strong>”, disse Alckmin durante seudiscurso.O presi<strong>de</strong>nte daFEAPAES-SP, Fe<strong>de</strong>raçãoque representaas APAEs no Estado, Dr. Marco Ubiali, estevepresente na cerimônia, ele ajudou a articulara <strong>de</strong>stinação dos veículos que serão utilizadospara o transporte <strong>de</strong> alunos assistidospelas APAEs.A Doação acontecena Santa Casa no dia21 <strong>de</strong> setembro às 8h002Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 14 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2013 / Ano VI - Edição nº 274PODER EXECUTIVOJÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis3Seção IGabinete do PrefeitoLEI N°3050 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.Dispõe sobre alteração do §2° e 5° do artigo 49 da Lei Complementar n°2913/2012.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, fazsaber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,Art.1º - O § 2° e o 5° do Artigo 49 da Lei Complementar n°2.913/2012, passam a vigorar com aseguinte redação:§ 2°- Não per<strong>de</strong>rá a gratificação por assiduida<strong>de</strong> prevista no caput <strong>de</strong>ste artigo o servidor que estiver<strong>de</strong> licença saú<strong>de</strong> concedida por atestado médico, bem como por outras licenças autorizadas pela legislação emvigor, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que comprovadas.§ 5°- Não fará jus à gratificação por assiduida<strong>de</strong> o servidor que estiver afastado por licença semremuneração concedida por legislação municipal, bem como o empregado contratado por prazo <strong>de</strong>terminadopara exercício <strong>de</strong> função ativida<strong>de</strong>.Art. 2º - O Po<strong>de</strong>r Executivo regulamentará as normas para recebimento as normas para recebimentoe comprovação <strong>de</strong> atestados no prazo <strong>de</strong> (60) sessenta dias.Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Itápolis, 09 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2013.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município <strong>de</strong> ItápolisDECRETO N°4.498 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.Dispõe sobre alteração do Decreto 4.077 <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 sobre nomeação <strong>de</strong> Interventorda Associação Santa Casa <strong>de</strong> Misericórdia e Maternida<strong>de</strong> Dona Julieta Lyra.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, nouso das atribuições que lhe são legalmente conferidas,DECRETAArt.1° - Fica <strong>de</strong>signado, a partir do dia 1º <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2013, o Senhor João Batista Araújo, RG.8.776.420-9; CPF. 784.533.808-72, para respon<strong>de</strong>r pela função <strong>de</strong> Interventor da Associação Santa Casa <strong>de</strong>Misericórdia e Maternida<strong>de</strong> Dona Julieta Lyra.Art.2° - Fica <strong>de</strong>signado, ainda, o senhor Pedro Luiz Cyrino, RG. n° 11.519.644-4 – SSP/SP, ocupantedo cargo <strong>de</strong> Administrador da Santa Casa para assinar conjuntamente com o senhor João Batista Araújo,todos os documentos relativos a administração da Associação Santa Casa <strong>de</strong> Misericórdia e Maternida<strong>de</strong>Dona Julieta Lyra, no que diz respeito a movimentação bancária, cheques, admissão e <strong>de</strong>missão <strong>de</strong> pessoal,procuração com cláusula ad judicia, preposição, recibos e quitações, inclusive balancetes, bem como os <strong>de</strong>maisdocumentos relativos, ficando responsáveis pelos atos praticados, civil e penalmente, inclusive pela prestação<strong>de</strong> contas, quando necessária, a partir do dia 1º <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2013.Art.3° - Este <strong>de</strong>creto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições do Decreto 4.077 <strong>de</strong> 30<strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011.Itápolis, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2013.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município <strong>de</strong> ItápolisDECRETO Nº. 4.505 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.Dispõe sobre <strong>de</strong>nominação do Centro <strong>de</strong> Inclusão DigitalJÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, nouso <strong>de</strong> suas atribuições que lhe são conferidas por lei,DECRETAArt. 1º - O prédio localizado na Rua Leopoldo Aravechia n°331, Tapinas, <strong>de</strong>nominar-se-á Centro<strong>de</strong> Inclusão Digital “Marcos Roberto da Silva”.Marcos Roberto da Silva, filho <strong>de</strong> Zulmiro da Silva e Márcia Geovana Toppi, nasceu em 22 <strong>de</strong> Maio<strong>de</strong> 1.986, foi trabalhador rural, fiscal <strong>de</strong> uma e empresa <strong>de</strong> citrus e <strong>de</strong>pois trabalhou na compra e venda <strong>de</strong>melancias, viajava para vários estados brasileiros, admirado pelos produtores <strong>de</strong> melancia pela sua honestida<strong>de</strong>,lealda<strong>de</strong> e força <strong>de</strong> vonta<strong>de</strong>. Um filho amável, carinhoso, bondoso, trabalhador, admirável, <strong>de</strong> caráter ehonestida<strong>de</strong> inquestionáveis. Entrou em óbito no dia 12 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010.contrário.Art. 2º - Este <strong>de</strong>creto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições emSEMANÁRIO DEITÁPOLISJornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> ItápolisJornalista Responsável:Leonice Mon<strong>de</strong>llo MTB 31.075Itápolis, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2013.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município <strong>de</strong> ItápolisSeção IISecretarias MunicipaisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAna Heloisa FianiAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 102/2013 – A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápoliscomunica aos interessados a homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é contratação<strong>de</strong> empresa especializada para o fornecimento <strong>de</strong> pó <strong>de</strong> pedra e pedrisco, para a empresa DOQUINHA MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – CNPJ/MF nº 00.368.285/0001-18, perfazendo-se o valor total <strong>de</strong> R$45.441,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais).PREGÃO PRESENCIAL 104/2013 - A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis informa a abertura do pregão presencial104/2013, que tem por finalida<strong>de</strong> a aquisição <strong>de</strong> hortifrutis para uso da Central <strong>de</strong> Alimentos na merendaescolar da Secretaria <strong>de</strong> Educação : 26 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2013, às 08 horas e 30 minutos na sala <strong>de</strong> licitações da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos po<strong>de</strong>rão serobtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax(16) 3263 8009 ou no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> licitações.TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2013 - A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Itápolis, torna público, que nos autos do processo Licitatório Tomada <strong>de</strong> Preço nº 05/2013 que tem por objetoa contratação <strong>de</strong> empresa especializada para execução <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> infra-estrutura urbana (pavimentaçãoasfáltica da Avenida Etore Venturini), não houve apresentação <strong>de</strong> novas propostas nos termos do § 3º do Art.48 da Lei 8.666/93, razão pela qual, permanecem <strong>de</strong>sclassificadas as empresas J.K. Novo Horizonte EmpreendimentosImobiliários Ltda, Fortav Pavimentação e Serviços Ltda e CPF Construtora Ltda. Publique-se.Itápolis, 13 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2.013.Juliana Abonizio GomesEncarregada <strong>de</strong> ComprasSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃORuy Dagoberto MarchesiComunicado Novo Telecurso – SESIAvaliações Iniciais para todos os alunos que estão matriculadosEnsino Fundamental• Área <strong>de</strong> Linguagens (Língua Portuguesa, Arte e Língua Estrangeira Mo<strong>de</strong>rna – Inglês ); Dia 30/09• Ciências da Natureza; Dia 01/10• Matemática; Dia 02/10• Ciência Humanas (História, Geografia, Filosofia e Sociologia); Dia 03/10.Ensino Médio• Área <strong>de</strong> Linguagens (Língua Portuguesa, Arte e Língua Estrangeira Mo<strong>de</strong>rna – Inglês ); Dia 30/09• Ciências da Natureza (Química, Física e Biologia); Dia 01/10• Matemática; Dia 02/10• Ciência Humanas (História, Geografia, Filosofia e Sociologia); Dia 03/10.Local: Escola Técnica <strong>de</strong> ItápolisHorário das 19:00 às 21:00 HorasRuy Dagoberto MarchesiSecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> EducaçãoExpedienteFundado através da Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.509, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2008.Protocolado e Registrado no Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Pessoas Jurídicas- Comarca <strong>de</strong> Itápolis - SP, em Microfilme sob o nº 1.283 (rolo nº 38)Redação: Secretaria <strong>de</strong> Governo e Assuntos EspeciaisAvenida Florêncio Terra, nº 399 • CentroCEP 14900-000 • Itápolis/SP • Tel/fax (16) 3263 8000Impressão: Jornal Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Rio Claro LTDAAvenida 5, nº 283 • Centro • Rio Claro/SP • CEP 13500-380Circulação:Aos sábados • Tiragem 2000 exemplares • Distribuição GratuitaSemanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis