BRASIL - Prefeitura Municipal de Itápolis

Sábado, 14 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 274SEMANÁRIO DEITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de ItápolisDistribuiçãoGratuitaPrefeitura Municipal de ItápolisAvenida Florêncio Terra, nº 399 CentroTelefone: (16) 3263 8000CEP: 14.900-000 - Itápolis- São PauloAInaugurado o Centro de InclusãoDigital de TapinasOBRAS PELA CIDADEMoradores do distrito podem utilizar gratuitamenteos computadores com acesso à internetPrefeitura inaugurou na sexta-feira, 13/09,o Centro de Inclusão Digital “MarcosRoberto da Silva” de Tapinas, o mais novo investimentoda Administração Municipal parabeneficiar os moradores do distrito. O Centrode Inclusão Digital está localizado próximoao velório local e conta com 37 computadoresnovos com acesso a internet, que estarão a disposiçãoda população para realização de pesquisas,trabalhos escolares e entretenimentoem um ambiente totalmente climatizado e coma presença de um monitor de informática paraorientar os cidadãos. No local, também serãoministrados cursos básicos de informática. Amemória de Marcos Roberto da Silva, filho deZulmiro da Silva e Márcia Geovana Toppi, foihomenageada, dando o nome. Marcos nasceuem 22 de maio de 1.986, foi trabalhador rural,fiscal de uma empresa de citrus e depois trabalhouna compra e venda de melancias, viajavaPavimentação de ruas econstrução de rotatórias estãoentre as obras em andamentoa trabalho para vários estados brasileiros. Marcosera admirado pelos produtores de melanciapela sua honestidade, lealdade e força de von-SAÚDESAMU passa a funcionarem novo endereçotade. Para família sempre foi um filho amável,carinhoso e trabalhador. Faleceu no dia 12 deabril de 2010.CULTURASecretaria de Cultura preparao Festival do Sorvete para osdias 23 e 24 de SetembroConfira a coberturacompleta do Desfile Cívicopelas ruas da cidadeBRASIL07 DE SETEMBROTRÂNSITOPág. 02Semana Nacional de Trânsito:“Não exceda a velocidade,preserve a vida”Pág. 08Pág. 02SUBVENÇÃOPrefeitura repassa subvençãode 400 mil reais neste mêspara Santa CasaPág. 02TEATRONeste sábado tem apresentaçãoda peça “Socorro – Meu maridovirou a mão” no Teatro MunicipalPág. 07Pág. 07SeçõesVeja mais Pág. 08Poder ExecutivoSeção I ................................................. Gabinete do PrefeitoSeção II ............................................... Secretarias MunicipaisSeção III ..................................................................... EditaisSeção IV ............................................................... AutarquiasPoder Legislativo ............................... Câmara MunicipalPoder Judiciário .............................................. Estadual

APavimentação de ruas e construçãode rotatórias estão entre as obras emandamento na cidadePrefeitura de Itápolis está realizando aterraplenagem para posteriormente pavimentara Rua Hugo Ciscon e a Rua Quatrono Jardim Silveira, próxima ao Cemitério,o asfalto deverá melhorar o acesso pelolocal. Na Avenida Roque Polaco o serviçode terraplenagem foi concluído para que embreve a pavimentação seja realizada.Na Anésio Covizzi as guias danificadasestão sendo refeitas pela empresa responsávelpela obra e na Via Tarquínio Bel-SAMU passa a funcionar em novo endereçoORua Hugo CisconAnésio Covizziserviço prestado pelo SAMU 192 emItápolis passa a ter como base um novoendereço no centro da cidade. A partir desegunda-feira (16/09) o SAMU estará instaladona Avenida Sete de Setembro esquinacom a Rua Dr. Eduardo do Amaral Lyra, aoSábado, 14 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 274Rua Quatro no Jardim SilveiraAvenida Roque Polacolentani foi iniciada a construção das novasrotatórias e guias e por isso alguns pontosde retornos foram alterados, transite comatenção pelo local, que está passando porobras para melhorar a segurança para osmotoristas.Tarquínio Bellentanilado do Colégio Oswaldo Bruschi.No local onde estava, anteriormente,o SAMU na Rua Rodrigues Alves passará afuncionar a sede do Controle de Vetores querealiza os serviços de combate a dengue, acampanha de vacinação animal, entre outras.Prefeitura repassa subvenção de 400mil reais neste mês para Santa CasaSó neste ano foram repassados R$ 3,4 milhões para o hospital de ItápolisPrefeitura Municipal repassa mensalmenterecursos financeiros por meio deAsubvenções a 4 entidades da cidade: SantaCasa, APAE, Lar São José e Patrulha Mirim.Neste mês de setembro a AdministraçãoMunicipal repassou para Santa Casa400 mil reais, que somados aos outros valoresjá entregues neste ano totalizam até agoraR$ 3,4 milhões, que auxiliam na manutençãodos serviços de saúde prestados aoscidadãos itapolitanos.A subvenção é liberada de acordo coma Lei 2.850/2013, que autoriza a Prefeituraa repassar valores mensais, conforme o fica obrigada a comprovar a regularidade damento das metas estabelecidas. A EntidadeCronograma de Desembolso integrante do aplicação dos recursos recebidos do Município.Plano de Trabalho e mediante o cumpri-Governo de SP vai adquirir 269veículos para APAEs e Itápolis deveser beneficiadaVice-prefeito e presidente da APAE estiveram em São Paulopara aderirem ao convêniovice-prefeito acompanhou o presidenteda APAE de Itápolis, João Ber-que a APAE de Itápolis pudesse conquistar oA presença no evento era essencial paraOgamaschi, ao evento realizado no Paláciodos Bandeirantes em São Paulo, no qual ogovernador Geraldo Alckimin assinou ummicro-ônibus de 22 lugares com acessibilidade,assinando o termo de adesão. “Nossaviagem a São Paulo foi muito importantedecreto permitindo apara conquistarmosaquisição de 269 veículospela Secretariada Educação paraserem utilizados paratransporte de criançase jovens das APAES(Associação de Paiseste veículo que beneficiaránossos alunos,proporcionando maisconforto no transportepara a escola. Agoravamos aguardar a efetivaçãodo convênio”,Amigos dos Excepcionais)do Estado.explicouchi.Bergamas-“As APAEs fazemsua adesão e em60 dias pretendemosentregar os veículos 0 km com acessibilidade,contendo um elevador e adaptado paraatender com segurança todos os estudantesda entidade”, disse Alckmin durante seudiscurso.O presidente daFEAPAES-SP, Federaçãoque representaas APAEs no Estado, Dr. Marco Ubiali, estevepresente na cerimônia, ele ajudou a articulara destinação dos veículos que serão utilizadospara o transporte de alunos assistidospelas APAEs.A Doação acontecena Santa Casa no dia21 de setembro às 8h002Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 14 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 274PODER EXECUTIVOJÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal de Itápolis3Seção IGabinete do PrefeitoLEI N°3050 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.Dispõe sobre alteração do §2° e 5° do artigo 49 da Lei Complementar n°2913/2012.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, fazsaber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,Art.1º - O § 2° e o 5° do Artigo 49 da Lei Complementar n°2.913/2012, passam a vigorar com aseguinte redação:§ 2°- Não perderá a gratificação por assiduidade prevista no caput deste artigo o servidor que estiverde licença saúde concedida por atestado médico, bem como por outras licenças autorizadas pela legislação emvigor, desde que comprovadas.§ 5°- Não fará jus à gratificação por assiduidade o servidor que estiver afastado por licença semremuneração concedida por legislação municipal, bem como o empregado contratado por prazo determinadopara exercício de função atividade.Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará as normas para recebimento as normas para recebimentoe comprovação de atestados no prazo de (60) sessenta dias.Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Itápolis, 09 de setembro de 2013.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisDECRETO N°4.498 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.Dispõe sobre alteração do Decreto 4.077 de 30 de março de 2011 sobre nomeação de Interventorda Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, nouso das atribuições que lhe são legalmente conferidas,DECRETAArt.1° - Fica designado, a partir do dia 1º de setembro de 2013, o Senhor João Batista Araújo, RG.8.776.420-9; CPF. 784.533.808-72, para responder pela função de Interventor da Associação Santa Casa deMisericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra.Art.2° - Fica designado, ainda, o senhor Pedro Luiz Cyrino, RG. n° 11.519.644-4 – SSP/SP, ocupantedo cargo de Administrador da Santa Casa para assinar conjuntamente com o senhor João Batista Araújo,todos os documentos relativos a administração da Associação Santa Casa de Misericórdia e MaternidadeDona Julieta Lyra, no que diz respeito a movimentação bancária, cheques, admissão e demissão de pessoal,procuração com cláusula ad judicia, preposição, recibos e quitações, inclusive balancetes, bem como os demaisdocumentos relativos, ficando responsáveis pelos atos praticados, civil e penalmente, inclusive pela prestaçãode contas, quando necessária, a partir do dia 1º de setembro de 2013.Art.3° - Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições do Decreto 4.077 de 30de março de 2011.Itápolis, 10 de setembro de 2013.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisDECRETO Nº. 4.505 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.Dispõe sobre denominação do Centro de Inclusão DigitalJÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, nouso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,DECRETAArt. 1º - O prédio localizado na Rua Leopoldo Aravechia n°331, Tapinas, denominar-se-á Centrode Inclusão Digital “Marcos Roberto da Silva”.Marcos Roberto da Silva, filho de Zulmiro da Silva e Márcia Geovana Toppi, nasceu em 22 de Maiode 1.986, foi trabalhador rural, fiscal de uma e empresa de citrus e depois trabalhou na compra e venda demelancias, viajava para vários estados brasileiros, admirado pelos produtores de melancia pela sua honestidade,lealdade e força de vontade. Um filho amável, carinhoso, bondoso, trabalhador, admirável, de caráter ehonestidade inquestionáveis. Entrou em óbito no dia 12 de Abril de 2010.contrário.Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emSEMANÁRIO DEITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de ItápolisPrefeitura Municipal de ItápolisJornalista Responsável:Leonice Mondello MTB 31.075Itápolis, 10 de setembro de 2013.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisSeção IISecretarias MunicipaisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAna Heloisa FianiAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 102/2013 – A Prefeitura Municipal de Itápoliscomunica aos interessados a homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é contrataçãode empresa especializada para o fornecimento de pó de pedra e pedrisco, para a empresa DOQUINHA MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – CNPJ/MF nº 00.368.285/0001-18, perfazendo-se o valor total de R$45.441,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais).PREGÃO PRESENCIAL 104/2013 - A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presencial104/2013, que tem por finalidade a aquisição de hortifrutis para uso da Central de Alimentos na merendaescolar da Secretaria de Educação : 26 de setembro de 2013, às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações daPrefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos poderão serobtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax(16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2013 - A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal deItápolis, torna público, que nos autos do processo Licitatório Tomada de Preço nº 05/2013 que tem por objetoa contratação de empresa especializada para execução de serviços de infra-estrutura urbana (pavimentaçãoasfáltica da Avenida Etore Venturini), não houve apresentação de novas propostas nos termos do § 3º do Art.48 da Lei 8.666/93, razão pela qual, permanecem desclassificadas as empresas J.K. Novo Horizonte EmpreendimentosImobiliários Ltda, Fortav Pavimentação e Serviços Ltda e CPF Construtora Ltda. Publique-se.Itápolis, 13 de setembro de 2.013.Juliana Abonizio GomesEncarregada de ComprasSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃORuy Dagoberto MarchesiComunicado Novo Telecurso – SESIAvaliações Iniciais para todos os alunos que estão matriculadosEnsino Fundamental• Área de Linguagens (Língua Portuguesa, Arte e Língua Estrangeira Moderna – Inglês ); Dia 30/09• Ciências da Natureza; Dia 01/10• Matemática; Dia 02/10• Ciência Humanas (História, Geografia, Filosofia e Sociologia); Dia 03/10.Ensino Médio• Área de Linguagens (Língua Portuguesa, Arte e Língua Estrangeira Moderna – Inglês ); Dia 30/09• Ciências da Natureza (Química, Física e Biologia); Dia 01/10• Matemática; Dia 02/10• Ciência Humanas (História, Geografia, Filosofia e Sociologia); Dia 03/10.Local: Escola Técnica de ItápolisHorário das 19:00 às 21:00 HorasRuy Dagoberto MarchesiSecretário Municipal de EducaçãoExpedienteFundado através da Lei Municipal nº 2.509, de 06 de agosto de 2008.Protocolado e Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o nº 1.283 (rolo nº 38)Redação: Secretaria de Governo e Assuntos EspeciaisAvenida Florêncio Terra, nº 399 • CentroCEP 14900-000 • Itápolis/SP • Tel/fax (16) 3263 8000Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro LTDAAvenida 5, nº 283 • Centro • Rio Claro/SP • CEP 13500-380Circulação:Aos sábados • Tiragem 2000 exemplares • Distribuição GratuitaSemanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 14 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 274SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALMaria Aparecida Bortolucci FerrariOfício nº 11/2013Conselho Municipal de Assistência Social - CMASItápolis, 11 de Setembro de 2013Venho por meio deste, convidar a população interessada para a Reunião do Conselho Municipal deAssistência Social - CMAS - no próximo dia 20 de Setembro, às 08:15h, no CRAS, localizado na Rua OdoniBonini n º 32. Assuntos a serem tratados:• Documentos das Entidades para analise dos Conselheiros;• Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira (Serviços/Programas e IGD SUAS) doExercício de 2012;• Oficio nº 229/2013 do Ministério Público Federal sobre Inquérito Civil da CGU, destinado ao CMAS;Atenciosamente,Juliana G. NovelliPresidenta do CMASCurso:LICENCIATURAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO01º- Camila Mafalda Cogo Biffi.02º - Kauana Mercaldi03º - Irana Coletti Malaspina04º - Drieli Aparecida Vicentim05º - Cibeli Santos do Nascimento06º - Luis Fernando da Silva.Curso:01º - Juliana Caroline de Macedo.02º - Ana Carolina Bessa.Curso01º - Beatriz Savazzi Coutinho.EDUCAÇÃO FÍSICAFISIOTERAPIACurso:MEIO AMBIENTE – CURSO SUPERIOR.01º - Camila Mafalda Cogo Biffi.Curso01º Kauana Sabrina Januário.PSICOLOGIAItápolis, 13 de setembro de 2.013.JULIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASRobson Luciano RinaldiCOMUNICADO DE DECLARAÇÃO DOIMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR 2013)Srs. Produtores Rurais!Já está disponível no endereço o programa paraa declaração do Imposto Territorial Rural (ITR 2013). O contribuinte deverá baixar oPrograma Gerador da Declaração (PGD) e, após o preenchimento, encaminhar a declaraçãopor meio do aplicativo Receitanet. O prazo para apresentação da declaraçãovai até as 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 30 de setembro.Tendo em vista o disposto no inciso XXII do art. 37 e no inciso III do § 4º do art.153, da Constituição Federal, e nas Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 – CódigoTributário Nacional - CTN, 9.393, de 19 de dezembro de 1996 , e 11.250, de 27 dedezembro de 2005 , houve a celebração de convênio junto a Receita Federal do Brasil,o qual tem como o objetivo a delegação das atribuições de fiscalização, inclusive ade lançamento de ofício dos créditos tributários e de cobrança do Imposto sobre aPropriedade Territorial Rural - ITR , sem prejuízo de sua competência supletiva (Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008 ), sendo assim o município através do decreto4396/2013, estabeleceu que o valor mínimo da Terra Nua, para fins de lançamento doITR, aos imóveis rurais do Município de Itápolis, vigente para o exercício de 2013,no valor de R$10.584,00 (dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais) por hectare.Secretaria Municipal de FinançasDepartamento de TributaçãoSeção IIIEditaisEDITAL DE CONVOCAÇAO DOS CANDIDATOSNO PROCESSO SELETIVO N.º 005/2013PROGRAMA DE ESTÁGIO “JOVEM CIDADÃO”A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal Júlio CésarNigro Mazzo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONVOCA os alunos abaixo relacionadosa vagas de estágio do “Projeto Jovens Cidadão”, a se apresentarem no próximo dia 16 de setembro de 2013 às08h00, sito a Avenida Florêncio Terra nº 399, Centro, Itápolis-SP, para iniciar as atividades de estágio.EDITAL DE CONVOCAÇÃO“PROJETO JOVEM CIDADÃO”01/2013A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito MunicipalJúlio César Nigro Mazzo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONVOCA os alunos abaixorelacionados a vagas de estágio do “Projeto Jovens Cidadão”, a se apresentarem no próximo dia 16 de setembrode 2013 às 08h00, sito a Avenida Florêncio Terra nº 399, Centro, Itápolis-SP, para iniciar as atividades de estágio.Curso:ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS11º - Marcelo Ravazio12º - Karina Spolaor Janfrone.13º - Caroline Fagundes de Araújo.Curso01º - Juan Ricardo dos Santos OrellanaCurso02º - Matheus Pieterzack.CIÊNCIAS SOCIAISÁREA DE INFORMÁTICA – DISTRITO DE NOVA AMÉRICAItápolis, 13 de Setembro de 2.013.JULIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2013DO PROJETO SEGUNDO TEMPO.A Prefeitura Municipal de Itápolis, representado por seu Prefeito Municipal, Julio Cesar Nigro Mazzo,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,classificados no Projeto “Segundo Tempo” a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da PrefeituraMunicipal de Itápolis, sito a Av. Florêncio Terra nº 399, Centro, até o dia 16 de setembro de 2.013, no horáriodas 08:00 as 17:00, para apresentação dos documentos exigidos para fins de contratação.O não comparecimento ou não fornecimento de todos os documentos exigidos para contratação, ensejaráautomaticamente na renuncia da vaga.Vaga: Monitor de Atividades EsportivasColocaçãoNome09º ALINE DOS SANTOS BARALDIItápolis, 13 de setembro de 2.013Julio Cesar Nigro MazzoPrefeito Municipal de ItápolisCurso:01º - Marina Martins Carvalho02º - Natália Serafim03º - Kelly Aparecida Sanches04º - Mara Andreza Rinaldi da Cruz05º - Patrícia Alessandra Costa06º - Mariele Adriana Faustino Pavão07º - Camila Freire de Souza08º - Fátima Cristina Salla.09º - Cristiane da Silva Galhardi.4PEDAGOGIASemanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 14 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 274EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO N.º 005/2013PROGRAMA DE ESTÁGIO “JOVEM CIDADÃO”A Prefeitura Municipal de Itápolis, através de seu Prefeito Municipal Julio César Nigro Mazzo, nouso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que à vista do resultado final apresentadopela Comissão, HOMOLOGA o Processo Seletivo do Projeto Jovem Cidadão 05/2013.A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através de Edital específicopublicado no semanário municipal e no Site da Prefeitura - www.itapolis.sp.gov.br.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Itápolis – SP, 13 de setembro de 2013.JULIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisSeção IVAutarquiasPORTARIA Nº 167 DE 19 DE AGOSTO DE 2013.Extrato de Contrato – SAAEICONTRATO Nº 09/13 DE 22/08/2013. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgotode Itápolis. CONTRATADA: Aquamar Comércio de Produtos Químicos LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de24.000 Kg (vinte e quatro mil quilos) de Ácido Fluorsilícico para uso do SAAE de Itápolis, no tratamento deágua do município. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 05/13 (Processo nº 309/13). VALOR: R$ 24.000 (dosemil reais). ASSINATURA: 22/08/2013.Itápolis, 09 de setembro de 2013.Márcio Roberto Pereira GomesSuperintendente do SAAEIExtrato de Contrato – SAAEICONTRATO Nº 10/13 DE 21/02/2013. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgotode Itápolis. CONTRATADA: WFML Comercio De Produtos Para Tratamento De Água LTDA – ME. OBJE-TO: Aquisição de 60.000 Kg (sessenta mil quilos) de Hipoclorito de Sódio para uso do SAAE de Itápolis, notratamento de água do município. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n 05/13 (Processo n 309/13). VALOR: R$69.000 (sessenta e nove mil reais). ASSINATURA: 22/08/2013.Itápolis, 09 de setembro de 2013.Márcio Roberto Pereira GomesSuperintendente do SAAEIMárcio Roberto Pereira Gomes, Superintendente do ServiçoAutônomo de Água e Esgoto de Itápolis, Estado de São PauloNo uso das atribuições que lhe são conferidas legalmente e,Considerando as novas regulamentações das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao SetorPúblico (NBCASP), que tem o objetivo de fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançadose os aspectos de natureza física do patrimônio do setor público, e suas mutações, apoiando assim as tomadasde decisões, adequada prestação de contas e necessário suporte para instrumentalização do controle social, deacordo com que elucida a NBC T 16 e suas sub-derivações.Resolve:Nomear os funcionários abaixo relacionados para comporem a Comissão de Reavaliação dos BensMóveis e Imóveis do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis de acordo com o parágrafo terceiro daLei Federal nº 4320 de 1964, a qual institui normas gerais de direito financeiro para controle e elaboração deorçamentos e balanços dos Municípios e de todas as divisões superiores, os Estados, o Distrito Federal e a União.Ficam nomeados então na Comissão, os seguintes funcionários:PresidenteSecretárioMembroNicanor José CostaFernanda Tereza Mori GentileRoseli Regina de LimaTem a presente Comissão a função de localizar identificar, reavaliar conforme as normasda NBCASP e outras relacionadas, os bens patrimoniais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis,evidenciando assim as informações necessárias para a tomada de decisões para a prestação de contas.Itápolis, 19 de Agosto de 2013Márcio Roberto Pereira GomesSuperintendente do SAAEIExtrato de Contrato – SAAEICONTRATO Nº 07/13 DE 22/08/2013. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto deItápolis. CONTRATADA: Matheus Gallo. OBJETO: Aquisição de 7.500 litros de Óleo Diesel para os veículosdo SAAE de Itápolis. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 04/13 (Processo nº 296/13). VALOR: R$ 16.800,00(dezesseis mil e oitocentos reais). ASSINATURA: 22/08/2013.Itápolis, 09 de setembro de 2013Márcio Roberto Pereira GomesSuperintendente do SAAEIExtrato de Contrato – SAAEICONTRATO Nº 08/13 DE 22/08/2013. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto deItápolis. CONTRATADA: Auto Posto Guidorzi de Itápolis Ltda. OBJETO: Aquisição 5.000 litros de Etanol e1.500 litros de Gasolina para os veículos do SAAE de Itápolis. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 04/13 (Processonº 296/13). VALOR: R$ 12.112,50 (doze mil, cento e doze reais e cinquenta centavos). ASSINATURA:22/08/2013.Itápolis, 09 de Setembro de 2013.5Márcio Roberto Pereira GomesSuperintendente do SAAEISemanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 14 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 274PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DO SEMANÁRIO MUNICIPALBAIRRO LOCAL QTDJARDIM DO SOLEMPÓRIO MONTEIROMERCEARIA DA RUA MARTEJARDIM SÃO LUCAS SUPERMERCADO SÃO LUCAS 20JARDIM 2000JARDIM NOVA REDENÇÃOJARDIM REDENÇÃOSÃO BENEDITOJARDIM SILVEIRAJARDIM TROPICALPADARIA E AÇOUGUE 2000MERCEARIA PANETUTEMERCEARIA E QUITANDA CMMERCEARIA DO HENRIQUESUPERMERCADO PRIMAVERAUBS “PAULO BRASIL”MERCEARIA SANTA MARTASUPERMERCADO PAG POKO DO ALEXSUPERMERCADO ATLÂNTICO 2DOÇARIA DA SÔNIASUPERMERCADO BOM PREÇOMERCEARIA NOSSA SENHORAMERCADO SILVEIRASUPERMERCADO TROPICALEMPÓRIO SÃO LUIZALTO DA BELA VISTA SUPERMERCADO SANTA LUZIA 20SANTO ANTÔNIOSUPERMERCADO DO IRMÃOZINHOSUPERMERCADO SÃO VICENTECASA DE CARNES BURITYMERCADO BOM JESUSJARDIM MORUMBI CONFECÇÕES VIRGÍNIA 20VILA SANTOSJARDIM CAMPESTREVILA OESTEJARDIM VILLAGEPORTAL DAS LARANJEIRASDELEGACIA DE POLÍCIASUPERMERCADO COLOMBOMERCEARIA DO ERALDO GIANZANTEAÇOUGUE NOSSA SENHORA APARECIDAAÇOUGUE ROMANINIMINI MERCADO E PADARIA DO VALÉRIOUBS “JACY TUCCI”SUPERMERCADO ALVORADA 2SUPERMERCADO CAMPESTREDROGARIA SANTA MÔNICA 1PADARIA KAWACHIMERCEARIA J.E.PADARIA E CONFEITARIA VILLAGEMERCEARIA ADIL SOUBIACELSO CABELEIREIROMERCADO MILENIUMVILA SANTA ISABEL VALDOMIRO CABELEIREIRO 20VILA COLOMBO MERCEARIA DO SR. DINHO 20JARDIM PRIMAVERA DROGARIA AVENIDA DESCONTO 30JARDIM ESPANHA BAR DO NINA 2020202020202030202020202020202020202020202020202020202020304030202020202020JARDIM COLORADO SUPERMERCADO COMAR 20QUARTO CENTENARIOCENTROCENTRODISTRITO DE TAPINAS= 120 JORNAISDISTRITO DE NOVA AMÉRICA = 80 JORNAISSUPERMERCADO SÃO PEDROSUPERMERCADO ALVORADA IEMPÓRIO CAPACETEBAR, PADARIA E RESTAURANTE DA LUDROGARIA SANTA MÔNICA 2ANTIGO MERCADÃOVAREJÃO DO FAUSTÃOBARBEIRA SÃO BENEDITOSORVETERIA FRUTTELLOSUPERMERCADO PARATISUPERMERCADO JJTASUPERMERCADO RICOYSUPERMERCADO SÃO JOSÉBECO DO CAFÉTONINHO BARBEIROSUPERMERCADO ATLÂNTICO 1FARMÁCIA ECONÔMICACANTINHO DO SALGADO – CAMPOS SALLESBANCA CENTRAL203020202020202020202020302020202020401380- PREFEITURA - 60 UNIDADES- CÂMARA MUNICIPAL 20 UNIDADES- SAAEI - 20 UNIDADES- GUARDA MUNICIPAL – 20 UNIDADES- CENTRO CULTURAL -20 UNIDADES- PROMOÇÃO SOCIAL - 20 UNIDADES- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 30 UNIDADES- FÓRUM - 20 UNIDADES- BAIRRO DAS ANTAS – MERCEARIA DO PAULINHO - 20 UNIDADES- CASA DE SUCOS E SALGADOS DA DUDA – 20 UNIDADES- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - 20-SECRETARIA DE SAÚDE – 20- ALMOXARIFADO – 20- HOSPITAL - 20- CAIXA DAS ESCOLAS: MALLET, LURDITA, NEWTON PRÓSPERO, BRUSCHI, ANGLO/FACITA,VALENTIM GENTIL, MORAES BARROS, TEÓFILA PINTO DE CAMARGO, EDUCARE. (10UNIDADES CADA ESCOLA – TOTAL 90)TOTAL GERAL = 2000 JORNAIS DISTRIBUÍDOS6Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 14 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 2747ANeste sábado tem apresentação dapeça “Socorro – Meu marido virou amão” no Teatro MunicipalSecretaria Municipal de Cultura estáapoiando a vinda da peça teatral “Socorro,meu marido virou a mão” a Itápolis.A apresentação acontece neste sábado, dia14/09, às 20h30 no Teatro Municipal “GeraldoAlves”.A peça é uma animada comédia encenadapelos atores Vitor Branco da Praçaé Nossa, Wanderlei Grillo, ex-malhação daRede Globo, Bruna Andrade do programaOs Impedidos da TV Gazeta, Fernando Negahque estudou na Escola de Atores WolfMaia e o comediante de stand up HemersonMiguel.Segundo os organizadores, a peçatem um texto inspirado no filme Ghost econta a história de Leleco, um cabeleireirobem sucedido e famoso da alta sociedadede Manaus. Outro personagem é Gustavo,abandonado pela família com 18 anosveio a ser criado por Leleco. Seu sonhoera estudar em São Paulo, mas acabou seapaixonando e mudando os planos e tem aSuzana, uma garota apaixonada, ciumenta,implicante e misteriosa. Mas o que podeacontecer quando Leleco descobre que seuprotegido casou em São Paulo? Ele morree tenta resolver o problema voltando comoespírito para atrapalhar a vida de Gustavo.Está armada a confusão.A classificação indicativa do espetáculoé para maiores de 12 anos. Os ingressospodem ser adquiridos nos SupermercadosAlvorada por R$ 15,00, antecipadamente.Biblioteca Municipal “Leão Machado”divulga os novos livros adquiridosNos últimos 2 meses foram adquiridos 353 novos títulosBiblioteca Municipal “Leão Machado”A renova mensalmente seu acervo de livros,que incluem os mais variados títulos egêneros, que estão a disposição de toda população.Só no mês de julho foram adquiridos212 novos livros e no mês de agosto141, totalizando 326 obras literárias. Entreos novos títulos estão: A caçada dos elfos; aTrilogia O Clã dos magos; A Travessia, domesmo autor de A Cabana e Cidade de Papel.Quanto a locação de livros nos mesesde julho e agosto, 1497 leitores retiraram2477 livros e 353 novos leitores se inscreverampara realizar a locação. Refletindo ointeresse da população pela leitura que enriqueceo vocabulário e auxilia no processode aprendizagem.Quer utilizar os livros da BibliotecaMunicipal? Então fique atento ao horáriode funcionamento que é das 8:00 às 18:00horas e para fazer a inscrição é necessáriolevar o RG ou RA escolar.Destaque para os novos livros adquiridosSecretaria de Cultura prepara o Festival doSorvete para os dias 23 e 24 de SetembroNo dia 23 de setembro é comemorado odia nacional do Sorvete e para festejaresta data na cidade que busca destacar-secomo capital do sorvete, a Secretaria deCultura, Ciência e Tecnologia está preparandoo Festival do Sorvete.O evento será realizadonos dias 23 e 24de setembro no Salãode Festas de Santo Antonio.O primeiro diado Festival (23) iniciaas atividades às 13:00horas reunindo os estudantesdas 6ª a 9ª sériesdas Escola Municipaise Estaduais, nesta dia o evento não estaráaberto ao público. À medida que os sorvetesforem produzidos serão degustados pelosestudantes e um dos integrantes das equipesexplicará como e do que são feitos, e emseguida, uma nutricionista irá falar sobre osvalores nutritivos dos sorvetes.De acordo com o secretário de Culturaa ideia é passar para os alunos a importâncianutritiva do sorvete, que é um alimento, porisso deve ser consumidoo ano todo e não apenasno verão como refresco.Já no segundo dia(24), o evento será abertoa toda população, apartir das 16:00 horas,onde os participantespoderão saborear váriossorvetes, gratuitamente,e ainda participar do“Concurso de quem toma mais sorvete”.Durante o Festival do Sorvete serãoproduzidos vários sabores de sorvetes pelaequipe Brasileira, que estará presente no encontro,e a de Itápolis.Escolinha de natação da Secretaria deEsportes retorna as atividades dia 17Ocalor já está chegando, acompanhando aproximidade da troca de estações do invernopara primavera e nada melhor do quese refrescar praticando uma atividade física.Então aproveite, pois irão recomeçar as aulasda escolinha de natação da Secretaria de EsportesȦs atividades retornam no dia 17 deEMEI Vicente Cassini organizaexposição sobre o Projeto LeituraA EMEI Vicente Cassini realizou na últimasexta-feira, dia 06 de setembro, uma exposiçãocom os livros e trabalhos feitos pelosalunos, envolvendo toda escola no desenvolvimentodo Projeto Leitura. O objetivo principalfoi despertar o gosto pela leitura desde cedoe incentivar a família a descobrir este prazer.Ressaltando que o ato de ouvir e contar históriascontribui e oferece ao desenvolvimentoinfantil, várias possibilidades de aquisição deconhecimentos, favorecendo o aprimoramentoda expressão oral, gestual, comunicação e criatividade,além de estimular nos alunos o gostopela leitura.De acordo com a diretora da escola, asprofessoras possibilitam um contato frequentee agradável com a leitura como prática social,incentivando a turma toda a participar,comentando o que foi lido, debatendo ideias esetembro (terça-feira), as aulas são ministradaspor professores de Educação Física daPrefeitura Municipal nas piscinas da Áreade Lazer, no período da manhã e da tarde, deterça a sexta-feira. As inscrições podem serrealizadas na Secretaria de Esportes, localizadano Ginásio “Dultrão”, outras informaçõespodem ser obtidas pelo telefone 3263-1318.permitindo a livre-expressão do que a criançaouve, vê, sente, pensa, imagina e gosta, procurandoassim formar atitudes que compõem ochamado “comportamento leitor”, permitindotambém, a ampliação do vocabulário correto eestimulação da reflexão.Os pais dos alunos e demais escolas visitarama exposição que aconteceu durante todoo dia. Os alunos se sentiram realizados e valorizadospor terem seus trabalhos reconhecidos eelogiados por todos.No término da exposição do projeto foientregue como lembrança, em um gesto decarinho, um marcador de página. A diretoraressaltou o empenho de toda equipe escolar nodesenvolvimento das atividades e a importantepresença de todos que prestigiaram este evento,principalmente os pais.Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

BRASIL07 DE SETEMBROSábado, 14 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 274Desfile Cívico reúne grandepúblico, resgatando os valores patrióticospopulação de Itápolis lotou os quarteirõesA da Avenida Valentim Gentil decorada deverde e amarelo, envolvendo a todos no espíritopatriótico, para acompanhar o DesfileCívico que aconteceu na manhã de domingo,dia 8/9, resgatando pelo 3º ano consecutivo orespeito por uma data tão significativa para opaís: a Independência do Brasil.O desfile começou com a participaçãoda Polícia Militar, Polícia Ambiental, Corpode Bombeiros e Guarda Civil Municipal, nasequência os itapolitanos puderam ver os 102veículos, tratores e máquinas da frota municipal,que são utilizados para manutenção deestradas e avenidas e para transporte de alunose pacientes, 95% deles adquiridos com recursospróprios.Os alunos das escolas municipais adentrarama avenida para contar a história da independência,desde o Brasil Colônia, passandopelo Brasil Império e chegando ao BrasilRepública, com destaque para os lindos carrosalegóricos que representavam estes momentoshistóricos. Também representando a Secretariade Educação, passaram pela avenidaos alunos da Escola Municipal de Ensino Artístico,que forma técnicos em música.A Fanfarra da Escola Estadual 9 dejulho de Taquaritinga desfilou apresentandocanções tradicionais mescladas com músicasatuais. Depois a APAE trouxe para o desfile osalunos atendidos através do trabalho de educaçãoespecial.Integrantes do Centro de Referência doIdoso, Escudeiros da Távola Redonda, Demolay,Filhas de Jó, Interacty e Rotaracty, e Escolada Família, desceram a avenida demonstrandoo seu espírito patriótico. A Secretariade Cultura desfilou com as alunas de dança eos alunos do GURI, projeto realizado em parceiraentre o governo do Estado e Prefeiturapara aprendizado de canto, violão e percussão.A Secretaria de Esportes trouxe os alunos queparticipam das escolinhas esportivas de jiu--jtsu, basquete, vôlei, futebol de campo, futsalmasculino e feminino, basquete, vôlei, atletismoe natação.Houve ainda a participação das BandasMarciais de Marília e Catanduva, queencantaram o público com a apresentaçãode variadas canções. Finalizando o desfileos integrantes dos Tiros de Guerra de Itápolis,Catanduva, Jaboticabal, Araraquara,Jaú, Bauru, São José do Rio Preto e a bandado 37º BIL - Batalhão de Infantaria Leve deLins marcharam pela avenida, representandoa segurança nacional.Todos os que acompanharam o desfileficaram admirados com a apresentação, paraAparecida Lima, que foi prestigiar o neto quedesfilou com os alunos da educação municipal,a homenagem ao “7 de setembro” foi linda.“Já tinha vindo acompanhar ano passado,mas este ano estava ainda mais bonito. Achoque é assim que vamos educar bem nossascrianças, ensinando o valor das coisas”, opinouAparecida.O 1º Tenente Felipe França da Costa,delegado da 4ª Delegacia de Serviço Militarde Araraquara que compareceu ao desfiledestacou a importância da iniciativa da Prefeiturae a organização do Desfile. “Foi excelente,a Prefeitura está de parabéns por resgataro civismo em tempos onde precisamosensinar aos nossos jovens o valor da históriado país”, destacou o Tenente.ASemana Nacional de Trânsito: “Não exceda a velocidade, preserve a vida”Divisão Municipal de Trânsito está alertandoa população itapolitana sobre aimportância das atitudes conscientes parauma direção segura, como respeitar a velocidademáxima permitida, usar o cinto desegurança e utilizar cadeirinha para o transportede criança. A ação está em sintoniacom a Semana Nacional do Trânsito, realizadapelo DENATRAN entre os dias 18 e25 de setembro em todo o país. Nesta ano otema é: “Não exceda a Velocidade, Preservea Vida”. Em Itápolis a Divisão de Trânsitoem parceira com a Guarda Civil Municipalrealizará um trabalho de conscientizaçãodos alunos das escolas municipais sobre aimportância do uso da cadeirinha nos veículospara transporte. A Resolução 277do Contran, que regulamenta o transportede crianças em veículos, estabelece que ascrianças de até um ano de idade deverão sertransportadas no equipamento denominadoconversível ou bebê conforto, crianças entreum e quatro anos em cadeirinhas e de quatroa sete anos e meio em assentos de elevação.De acordo com o Código de TrânsitoBrasileiro, as crianças até dez anos devemser transportadas obrigatoriamente no bancotraseiro. Quem descumprir as regras estarásujeito a penalidade prevista no artigo 168do Código de Trânsito Brasileiro, que consideraa infração gravíssima e prevê multa deR$ 191,54, perda de sete pontos na CarteiraNacional de Habilitação e a retenção doveículo até que a irregularidade seja sanada.A Divisão Municipal de Trânsito alerta: Respeitesempre as Leis de Trânsito!VEJA AS REGRAS PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS• As crianças menores de dez anos devem ser transportadasno banco traseiro dos veículos utilizando equipamentosde retenção.• No caso da quantidade de crianças com idade inferior adez anos exceder a capacidade de lotação do banco traseiroé permitido o transporte da criança de maior estaturano banco dianteiro, desde que utilize o dispositivo deretenção (assento).• No caso de veículos que possuem somente banco dianteirotambém é permitido o transporte de crianças de atédez anos de idade utilizando sempre o dispositivo de retenção(assento).• No caso de motocicletas, motonetas e ciclomotores oCódigo de Trânsito Brasileiro estabelece no artigo 244,inciso V, que somente poderão ser transportadas nestesveículos crianças a partir de sete anos de idade e que possuamcondições de cuidar de sua própria segurança.8Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis