ANEXO I - RELAÇÃO DAS ESCOLAS DO ESTADOANEXO II – RELAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESTIMATIVA DECONSUMO) - IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOSESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ALIMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS PELOPROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARDe acordo com a Legislação brasileira para Rotulagem Geral de Alimentos eBebi<strong>da</strong>s Embalados, (RDC 259/02 – ANVISA/MS) as informações abaixo são obrigatórias nasembalagens de alimentos: Denominação de ven<strong>da</strong> do alimento; Lista de ingredientes; Conteúdos líquidos Identificação do lote; Prazo de vali<strong>da</strong>de; Instruções sobre o preparo e uso do alimento, quando necessário; Registro no órgão competente; Informação nutricional; Os produtos alimentícios a base de farinha de trigo, aveia, ceva<strong>da</strong> e centeio devemconstar também a informação: Contém glúten.Obs. A declaração do prazo de vali<strong>da</strong>de não é exigi<strong>da</strong> para: Frutas e hortaliças frescas; Vinagre; Açúcar; Sal.Os produtos de origem animal devem ter o carimbo dos Serviços de inspeçãoobrigatórios, podendo ser Federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM). Os materiais paraembalagem devem ser atóxicos não representando uma ameaça a segurança e adequação doalimento, sob as condições específicas de armazenamento e uso, conforme os regulamentostécnicos específicos, com o objetivo de preservar os Padrões de Identificação e quali<strong>da</strong>de doproduto.Órgãos responsáveis pela legislação de alimentos:ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)MAPA (Ministério <strong>da</strong> Agricultura, Pecuária e Abastecimento)INMETRO (Instituto de Metrologia)1 – HORTIFRUTIGRANJEIROSOs produtos de origem vegetal (frutas, legumes e verduras) são definidos comoalimentos perecíveis, pois não se conservam por longo período de tempo. Desta forma, ascaracterísticas desses produtos devem ser considera<strong>da</strong>s tais como: de 1ª quali<strong>da</strong>de, in natura,tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de suji<strong>da</strong>des, parasitas, larvas, resíduo defertilizante, acondiciona<strong>da</strong>s em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. O peso e asquanti<strong>da</strong>des são definidos pela escola. Varie<strong>da</strong>des e outras características estão descritas abaixo:ALIMENTOS UNIDADE VARIEDADESAbacaxi Kg/Un Havaí ou pérolaBanana Kg Madura; nanica, maçã, prata, <strong>da</strong> terra<strong>Secretaria</strong> <strong>da</strong> Educação – www.seduc.go.gov.brAv. Anhanguera, 7171 - Setor Oeste - CEP: 74043-012 - Goiânia, Goiás8
Laranja Kg PêraMaçã Kg Fuji ou gala, nacionalMamão Kg FormosaMelancia Kg Peso entre 6 a 10 KgAbóbora Kg Madura; moranga, cabotiá, paulistaAlface Mç LisaCouve Kg ManteigaMilho Kg VerdePimentão Kg VerdeRepolho Kg VerdeTomate Kg Para sala<strong>da</strong> extra A, ou caquíVagemKgMandiocaKgSalsaMçCebolinhaMçCebola Kg Branca ou roxaCenouraKgChuchuKgAlho Kg Branco ou roxo, sem réstia, bulbointeiriçoBeterraba Kg Especial tipo ABatata Kg DoceBatata Kg InglesaLimão Kg TaitiInhameKgOvo Dz De galinha, branco ou de cor, classe A,casca limpa, sem manchas oudeformações2 – GENEROS ALIMENTÍCIOSCOLORAU (colorífero) produto obtido do pó dourucum com a mistura de fubá ou farinha demandioca. Pó fino, de coloração avermelha<strong>da</strong>, deveestar sem a presença de suji<strong>da</strong>de ou matériasestranhas.FARINHA DE MANDIOCA produto obtido dosprocessos de ralar e torrar a mandioca, fina, seca,branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungosou parasitas e livre de umi<strong>da</strong>de e fragmentosestranhos.POLPA DE FRUTAS produto obtido a partir defrutas, conteúdo líquido pasteurizado, podendo ounão conter adição de açúcar. Ausente de substânciasestranhas. Produto congelado, não fermentado esem conservantes.RAPADURA DE CANA produto sólido obtidopela concentração a quente do caldo de canaEmbalagem de polietilenotransparente, resistente. De500g a 1 Kg.Embalagem de polietileno. De500g a 1 Kg.Embalagem em polipropilenode baixa densi<strong>da</strong>de atóxico. De100g até 1 Kg.Embalagem em polietileno debaixa densi<strong>da</strong>de atóxico. DeKgKgKgKg<strong>Secretaria</strong> <strong>da</strong> Educação – www.seduc.go.gov.brAv. Anhanguera, 7171 - Setor Oeste - CEP: 74043-012 - Goiânia, Goiás9