Diário Oficial S·bado, 14 de outubro de 2006 - Campinas

Campinas, sábado, 14 de outubro de 2006Diário Oficial505-449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE220.021 ENSINO FUNDAMENTAL – CONVÊNIO QESE .................. R$ 1.000.000,0012.361.2002.1214 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA05-339030 MATERIAL DE CONSUMO220.021 ENSINO FUNDAMENTAL – CONVÊNIO QESE ..................... R$ 205.890,0012.365.1001.1070 CONSTRUÇÃO DO PROJETO NAVE MÃE01-449051 OBRAS E INSTALAÇÕES210.000 EDUCAÇÃO INFANTIL ............................................................ R$ 1.800.000,00TOTAL DAS ANULAÇÕES .................................................................................................... R$ 5.874.438,00Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Campinas, 11 de outubro de 2006.DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOSPrefeito MunicipalPAULO MALLMANNSecretário Municipal de FinançasDECRETO ELABORADO NO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPALDE FINANÇAS COM OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS PROTOCOLOS NºS. 06/10/40353 E 06/10/40355/PG/SMEE PUBLICADO PELA COORDENADORIA DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DO GABINETEDO PREFEITO, NA DATA SUPRA.DRA. ROSELY NASSIM JORGE SANTOSSecretária-Chefe de GabineteRetificaçãoDECRETO Nº. 15.636 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.006ONDE SE LÊ no Artigo 2º :20.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA05 DEPTO. DE PARQUES E JARDINS15.452.2002.4188 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSLEIA SE no Artigo 2º :20.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA05 DEPTO. DE PARQUES E JARDINS15.452.4013.2220 REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E BOSQUESAUTORIZAÇÃODe Petrobras Distribuidora S/A - Prot.: 06/10/41.978Ref.: Processo Administrativo 03/10/21.499 / Pregão 002/2003 / Contrato169/2003Objeto: Revisão dos preços da Gasolina C e do Álcool HidratadoCombustível.À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo, dasolicitação da Secretaria de Administração, bem como do parecer econômicodo Departamento Central de Compras da Secretaria de Administração, autorizoa redução despesa contratual, a contar de 20/09/2006, em decorrência da quedados preços do álcool anidro e do álcool hidratado combustível, do contrato169/2003, ajustado com a empresa Petrobras Distribuidora S/A, no valor de R$110.625,00 (cento e dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais).Os preços alterados são:Gasolina C: de R$2,2109 para R$2,1856, com redução de 1,14%;Álcool Hidratado Combustível de R$1,3719 para R$1,2529, com redução de8,67%.À Secretaria de Administração para a lavratura do Termo Aditivo do reequilíbriodos preços e demais providências.DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOSPrefeito MunicipalDECLARAÇÃO DE BENSEM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIODECLARAÇÃO DE BENS DO SR. HÉLIO DE OLIVEIRASANTOSPREFEITO MUNICIPALImóvel – Apartamento – Ed. Itajaí localizado na Alameda Itu, 859 – São Paulo/SP ;Imóvel – Casa – localizado na Avenida Carlos Grimaldi, 1171 , Residencial VilaVerde – Campinas/SP;Imóvel – Sítio Estancia Nassan com 15,73 HA– Mogi-Mirim/SP, fls esc. 1Cartório Mogi Mirim , ad. 03/88 ;Trator e implementos agrícolas, ;Automóvel Chevrolet Zafira 2.0 ano 2004, vendida para DARUHJ COM.AUTOS.Jóias familiar e Quadros de Arte;Uma Potra QM, ;Uma moto Harley Davidson FXSTY 2003/2002;Um Consórcio Auto RodobensConta corrente no Banco do Brasil,Recursos Próprios;Título Patrimonial Hípica;Ourocap ZeradoC/C Banco Brasil Zerado.uma casa sita a Rua Artur de Freitas Leitão nº 755, N. Campinas com 664,00m2 Ad. Em 25/02/2005 ;Gleba Rural I – C Reserve O. Floresta c/ 20511,38 m2 matricula 5911 4º Cart.Reg. Imóveis Lote 01 Distrito de Souzas Campinas Ad. Em 06/09/2005 eedificações Ad. De R & F. Empreend. Imobiliários Ltda.DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOSPrefeito MunicipalEM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICADO MUNICÍPIODECLARAÇÃO DE BENS DO SR. GUILHERME CAMPOSJUNIORVICE PREFEITO DE CAMPINAS5.34- S/Casa sito R. D. Nery, 194 – Valinhos-SP – matrícula 56024 – havidopor herança no valor de 3.706,9725% - s/dois lotes de terreno nrs.15/16 – V. Atlântica-Praia Grande – Santos/SPtransc.22.111 – 3A. - havido p/ herança de Palmyra Toazza Campos no valorde 1.541,57Áreas de terras 6.000m2 – matrícula 75877 – Instituto Feminino de Assistênciae Promoção Social no valor de 38.400,00Huma linha telefônica – Telesp S/A havido por herança no valor de 2.081,9116,66 – s/direitos s/ duas linhas telefônicas – havidas p/ herança de PalmyraToazza Campos ano 1994 no valor de 586,80Direitos s/ duas linhas telefônicas – Telesp S/A – havido por herança de PalmyraToazza Campos no valor de 25,5616,66 – S/50 de cotas de capital da firma promotora de vendas Campinas SCLtda, inativa – havido por herança de Palmyra Toazza Campos no valor de7,37Cotas de Capital – Guilherme Campos & Cia Ltda – no valor de 2.700.000,00Campos Participações Ltda CNPJ 04.422.568/0001-51 no valor de 2.000,00Casa Textil Ltda CNPJ 02.817.933/0001-00 no valor de 10.800,00Emp. Contrato Mutuo- Guilherme Campos & Cia Ltda – CGC 46.043.378/0001-73 no valor de 189.621,30Banco Bradesco S/A no valor de 1,00Bradesco Vida e Previdência S/A – VGBL no valor de 122.632,50Santander Seguradora S/A – VGBL no valor de 1.000,00Banespa S/A – c. 001000010373746 - no valor de 31,60GUILHERME CAMPOS JUNIORVice Prefeito de CampinasDECLARAÇÃO DE BENS DA SRA. ROSELY NASSIMJORGE DOS SANTOSSECRETÁRIA CHEFE DO GABINETE DO PREFEITOImóvel – Prédio Comercial – localizado na Rua Ceará, 484 – CF Esc. dedoação usufruto da mãe ;Imóvel – Terreno – localizado na Rua Ceará, 680, CF Esc. de doação usufrutoda mãe ;Imóvel – Casa residencial– localizada na Rua Paraíba, 456, CF Esc. de doaçãousufruto da mãe ;Escritura de doação livro 230 fl. 13/27 no primeiro Cartório de Notas e OfícioJudiciário Luís Viveiros – Votuporanga- Fazenda Guarani correspondente aoquinhões de 1 a 6 , CF Esc. de doação usufruto da mãe ;Imóvel: Salão Comercial, localizado na Rua Castro de Carvalho, em AlvesFlorence, CF Esc. de doação usufruto da mãe, vendido conf. Esc de compra evenda a parte que me cabe da venda;Uma linha telefone comercial;Um Telefone, ;Conta Corrente – Banco do Brasil,Conta Corrente – Banespa;Conta Corrente – Banco Real;Conta Corrente – Caixa Econômica Federal;Automóvel Renault Scenic RT 1.6 16 v de Concorde Com de Veic. Ltda., ano2004 vendido para Concorde Veículos;Um veículo Renault Scenic ano 2005;Jóias e Quadros Familiar;Recursos Próprios;ROSELY NASSIM JORGE SANTOSSecretária Chefe do Gabinete do PrefeitoDECLARAÇÃO DE BENS DO SR. PAULO MALLMANNSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECURSOSHUMANOS1. Bens Imóveis1.1. Apto Rua Oscar Freire, 416 - apto 1551.2. Apto Dr. Cardoso de Mello, 71 - apto 311.3. Apto Rua Dr. José Áureo Bustamante, 183 Bl.B - apto 722. Veículos2.1. Pickup S-10 - Ano 19982.2. Audi A3 Ano 20002.3. Mercedes Classe A 20032.4. Moto Honda Ano 19722.5. Moto Suzuki - DL 1000 Ano 20042.6. Mercedes Bens SLK200 - Ano 20052.7. VW TL Ano 1971 (adquirido agosto/2006)3. Aplicações3.1. Banco ABN-AMRO - CDB3.2. Banco ABN-AMRO - PGBL3.3. Bradesco - Fundo DI3.4. CEF - Fundos (recursos provenientes de saque do FGTS) em agosto/2006PAULO MALLMANNSecretário Municipal de Finanças e Recursos HumanosDECLARAÇÃO DE BENS DO SR. SAULO PAULINOLONELSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃONADA A DECLARARSAULO PAULINO LONELSecretário Municipal de AdministraçãoDECLARAÇÃO DE BENS DO SR. FRANCISCO ARSÊNIODE MELLOSECRETÁRIO MUNICIPALAL DE FINANÇAS ERECURSOS HUMANOSCasa à Rua Ramon Franco, 56 – Rio de JaneiroAutomóvel Mitsubishi Pajero Sport3.000 Quotas da Global Finance Consulting S/C LtdaFRANCISCO ARSÊNIO DE MELLO ESQUEFSecretário Municipal de Finanças e Recursos HumanosDECLARAÇÃO DE BENS DO SR. GRACILIANO DEOLIVEIRA NETOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.1- Casa – Alameda Palmeira Cariota 383; Bairro Palm Park-Holambra.R$298.255,002- Banespa – Conta Corrente – Fundos e ações.....R$ 20.000,00