nimf nº 12 diretrizes para certificados fitossanitários

Diretrizes para certificados fitossanitários NIMF Nº 12CONTEÚDOAPROVAÇÃO .................................................................................................................................................................. 5INTRODUÇÃOESCOPO............................................................................................................................................................................. 5REFERÊNCIAS ................................................................................................................................................................. 5DEFINIÇÕES .................................................................................................................................................................... 5RESUMO ........................................................................................................................................................................... 5REQUISITOS PARA CERTIFICADOS FITOSSANITÁRIOS1 Considerações Gerais ......................................................................................................................................... 61.1 Finalidade dos certificados fitossanitários ............................................................................................................ 61.2 Modo de emissão .................................................................................................................................................. 61.3 Anexos.................................................................................................................................................................. 61.4 Certificados inaceitáveis....................................................................................................................................... 71.4.1 Certificados fitossanitários inválidos.................................................................................................................... 71.4.2 Certificados fraudulentos...................................................................................................................................... 71.5 Requisitos feitos por países importadores com relação à preparação e emissão de certificados fitossanitários ... 72. Diretrizes e Princípios Específicos para Preparação e Emissão de Certificados Fitossanitários ................ 72.1 Requisitos para preencher o certificado fitossanitário .......................................................................................... 83. Diretrizes e Princípios Específicos para Preparação e Emissão de Certificados Fitossanitários paraReexportação..................................................................................................................................................... 103.1 Condições para emitir um certificado fitossanitário para reexportação .............................................................. 103.2 Condições para emitir um certificado fitossanitário para um envio importado................................................... 103.3 Trânsito............................................................................................................................................................... 11APÊNDICEModelo de Certificado Fitossanitário............................................................................................................................ 12Modelo de Certificado Fitossanitário para Reexportação .......................................................................................... 13Normas Internacionais para Medidas Fitossanitárias 3