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CONCURSO DE DOCENTESGrupo de Recrutamento 410 - FILOSOFIAANO ESCOLAR 2013/2014LISTA PROVISÓRIA DE EXCLUSÃOCONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO22-02-2013Página 1 de 9


Lista provisória de exclusão - Concurso Externo ExtraordinárioConcurso de Docentes - 2013/2014Grupo: 410 - FilosofiaNúmero deUtilizador Nome do CandidatoOpção deGraduação Códigos dos Motivos de Exclusão6236326959 ALBERTO MANUEL DA SILVA GOMES 1 E088851071411 ANA CRISTINA BARROSO DA SILVA LEITE 1 D01 D103695654457 ANA MARIA ARANTES PINTO SOBREIRO 1 D016482522971 ANA PAULA OLIVEIRA MAGALHÃES 1 A013836483297 ANTÓNIO CARLOS CORREIA CAETANO 1 D01 D09 E084716360598 ANTÓNIO MANUEL LEÇA DOMINGUES 2 D01 E02 E05 E07 E09 E119635272073 CARLA ISABEL DA COSTA PEREIRA 1 B02 B03 B04 B05 C01 D01 D09 E01 E51 E539264922393 CARLA MARIA TEIXEIRA DA SILVA 3 D01 E02 E05 E07 E09 E11 E13 E15 E19 E51 E536748947758 CARLA MARIA TORRES DE SOUSA 1 C01 D01 E149811047405 CLARA BRAVO MORANDO 1 D017808181897 CLÁUDIA FERREIRA COSTA 1 E541318872294 CLÁUDIA SOFIA TANGANHO DE SOUSA MENDONÇA 1 D01 D097704008951 CONSTANTINO PEREIRA SILVA MARTINS 1 E062219603938 DAVID AFONSO DE MATOS E PINHO 1 E542050196946 DOLORES SOARES BORRALHO 1 D01 D10 E55 E564933005842 DULCE FERNANDA PINTADO FADISTA 1 A017727865338 ELSA MARIA MACEDO FERNANDES 1 D01 D093091143848 ELSA MARIA VITAL DO PAÇO 1 D01 D092229114956 ELVIRA DA SILVA CASTRO CARNEIRO 1 E541546882596 FATIMA MARIA RAIMUNDO MOTA 1 E12 E543954213516 FRANCISCO JOSE MOÇO DE FIGUEIREDO 1 D01 D099524895986 HECTOR AFONSO COSTA 1 D01 D10 E01 E05 E07 E09 E11 E13 E15 E19 E51 E531340232375 HELDER RENATO PEREIRA BRÁS 1 D01 D09 E539567513163 HELENA MARIA MASCARENHAS CALDEIRA 2 E081497283264 ISABEL DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ANDRADE 1 D099885795375 ISABEL MARIA DE CASTRO DA FONSECA 1 E549002778953 JOANA VIEIRA DE FREITAS 1 E548265758278 JOÃO MANUEL RICARDO LEITÃO 1 A018641968474 JOAO PEDRO DOS REIS BARROSO 1 A01 D01 D10 E55 E562824368756 JOSÉ MANUEL CARDOSO PEREIRA DA FONSECA 1 E549791272727 LEOPOLDINA ISAURA TEIXEIRA MOURÃO PAREDES 1 E543485735329 LILIANE PATRICIA MESTRE RAMOS 1 A01 E085951273153 LUIS MIGUEL DOS SANTOS GREGO 1 E564122523923 LUÍSA MARIA PINHAL DE ALMEIDA 1 E545432800160 LUISA MARIA VICENTE ALEXANDRE OEVERHAUS 1 E547769255090 MARGARIDA LUÍSA DE CASTRO QUINTAS RIBEIRO MENDES 1 A01 D01 E08 E544999339285 MARIA DE FÁTIMA ARCIZETT TAVEIRA 1 D01 D107937494840 MARIA DE FÁTIMA RAMOS BORRALHO 2 E087618529639 MARIA EMILIA MARTINS PERES 1 D01 E01 E08 E10 E14 E15 E20 E52 E542862493287 MARIA GORETI GOMES DUARTE MOTA 1 D101979433240 MARIA JOSÉ OLIVEIRA BARBOSA 1 E549845046541 MARIA LUÍSA DE MELO MONIZ 2 D01 D09 E14 E16 E209994220292 MARIA MADALENA DA SILVA PEREIRA 1 E544568524202 MARIA OTÍLIA AMARAL FERREIRA NUNES DE OLIVEIRA 1 E547032142931 MÁRIO EUGÉNIO PATO DAS NEVES GALA 1 E546559808300 NUNO MIGUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA 1 A011391923863 NUNO PEDRO ANDRADE FERREIRA 1 A01 A02 D01 D09 E55 E568195720722 NUNO TIAGO MESQUITA FERREIRA DE OLIVEIRA 1 D01 D097859498014 PAULA PATRICIA FIGUEIRAS BARRADAS 1 E545718257639 RITA DOS ANJOS LUIS JOSÉ 1 E5422-02-2013Página 2 de 9


Lista provisória de exclusão - Concurso Externo ExtraordinárioConcurso de Docentes - 2013/2014Grupo: 410 - FilosofiaNúmero deUtilizador Nome do CandidatoOpção deGraduação Códigos dos Motivos de Exclusão2552597157 ROMEU VAZ SENDAS 1 A01 A02 A03 A04 A05 B01 B02 B03 B04 B05 C01 C04 C05 D01 D09 E02 E05 E07 E09 E11 E13 E15 E19 E51 E531340878135 RUI JOSÉ SANTOS BAIÃO 1 C012859483764 SANDRA MARIA PACHECO GONÇALVES RODRIGUES 1 E541257879855 SÓNIA DA SILVA PINA 1 D014697936299 SÓNIA PATRÍCIA CARNEIRO FERNANDES 1 D01 D10 E55 E569194017417 SUSANA MARIA DA SILVA 1 A018415935781 SUSANA RAQUEL VELOSO DE SOUSA 1 D012504084943 SUSANA VIEIRA RAMALHO ORTIGÃO BENTES 1 E548278196532 TERESA MARIA BATISTA AUGUSTO 1 D01 D102197940236 TERESA TEIXEIRA COUTINHO 1 C015063734723 VERA MÓNICA AZEVEDO DIAS SOUSA 1 E549265549882 VITOR MANUEL DE MATOS LINO 1 E5422-02-2013Página 3 de 9


Desta lista constam os seguintes elementos:• Número de utilizador;• Nome do candidato;• Opção de graduação não considerada;• Código do motivo de exclusão:Código Questão/Campo Motivo de ExclusãoA01 Q1 Por não ter apresentado a declaração de oposição ao concurso, nos termos do n.º 1.4 do cap. IX do aviso de abertura do concurso.A02 Q2 Por não ter apresentado a declaração de procuração que confere poderes para a apresentação da candidatura em nome do candidato, nos termos do n.º 1.5 do cap. IX do aviso de aberturado concurso.A03 Q3 Por não ter apresentado autorização do exercício de funções docentes em Portugal, nos termos dos n.º 7.1 e/ou 7.2 do cap. IX do aviso de abertura do concurso.A04 Q4 Por não ter apresentado a declaração sob compromisso de honra onde consta o grau de incapacidade igual ou superior a 60% e o tipo de deficiência, de que é portador, nos termos do n.º 7.3do cap. IX do aviso de abertura do concurso.A05 Q5 Por não ter apresentado a declaração em como já foi cumprido ou está dispensado do cumprimento do contrato de prestação de serviços com o estabelecimento de ensino particular oucooperativo onde realizou a profissionalização, nos termos do n.º 7.4 do cap. IX do aviso de abertura do concurso.A09 Q6 Por se encontrar abrangido por penalidade prevista na lei, nos termos do n.º 8 do cap. IX do aviso de abertura do concurso.B01 1.1 Por mencionar incorretamente o nome.B02 1.2 Por indicar incorretamente o tipo de documento de identificação ou não comprovar com documentação.B03 1.3 Por mencionar incorretamente o n.º do documento de identificação ou não comprovar com documentação.B04 1.4 Por mencionar incorretamente a data de nascimento ou não comprovar com documentação.B05 1.6 Por mencionar incorretamente a nacionalidade ou não comprovar com documentação.B06 1.6.1 Por mencionar incorretamente a nacionalidade ou não comprovar com documentação.C01 2.1 Por mencionar incorretamente ou não comprovar com documentação o tipo de candidato.C04 2.2.3 Por mencionar incorretamente o código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada em que se encontra colocado, nos termos do n.º 2.7 do cap. IX do aviso de abertura do concurso.C05 2.2.4 Por mencionar incorretamente o código do grupo de recrutamento em que se encontra colocado, nos termos do n.º 2.8 do cap. IX do aviso de abertura do concurso.D01 4.3 Por não comprovar ou não ter prestado serviço efetivo de funções docentes com qualificação profissional, em pelo menos 365 dias, nos três anos letivos imediatamente anteriores ao da datade abertura do presente concurso, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo decorrente da aplicação do Decreto-Lei n.º 35/2007 de 15 de fevereiro e doDecreto-Lei n.º20/2006, de 31 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de fevereiro, conjugado com o n.º 3.7 do cap. IX do aviso de abertura do concurso.D06 4.4 Por não ser portador de deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60% e se ter candidatado como tal.D09 4.5 Por não comprovar a menção qualitativa exigida na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do DL n.º 7/2013, de 17 de janeiro, nos termos do n.º 3.8 do cap. IX do aviso de abertura do concurso .D10 4.5 Por não possuir a menção qualitativa exigida na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do DL n.º 7/2013, de 17 de janeiro, nos termos do n.º 5 do cap. IX do aviso de abertura do concurso.5.1. Graduação - Qualificação ProfissionalCandidatos Contratados / OutrosE01 5.1.1 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.E02 5.1.1 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.E03 5.1.1.1 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.E04 5.1.1.1 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.E05 5.1.2.1 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.E06 5.1.2.1 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.E07 5.1.2.2 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.E08 5.1.2.2 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.E09 5.1.2.3 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.E10 5.1.2.3 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.E11 5.1.2.4 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.E12 5.1.2.4 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.E13 5.1.2.5.1 Por não comprovar com documentação o tipo de instituição.E14 5.1.2.5.1 Por mencionar incorretamente o tipo de instituição.E15 5.1.2.5.2 Por não comprovar com documentação o nome da instituição.E16 5.1.2.5.2 Por mencionar incorretamente o nome da instituição.E19 5.1.2.5.3 Por não comprovar com documentação a designação do curso.E20 5.1.2.5.3 Por mencionar incorretamente a designação do curso.22-02-2013Página 4 de 9


Código Questão/Campo Motivo de ExclusãoE20 5.2.2.5.3 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.2.3 Formação EspecializadaE34 5.2.3.2 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.E35 5.2.3.2 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.E57 5.2.3.3 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.E58 5.2.3.3 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.2.3.4 Identificação do CursoE36 5.2.3.4.1 Por não comprovar com documentação o nome da instituição.E37 5.2.3.4.1 Por mencionar incorretamente o nome da instituição.E38 5.2.3.4.2 Por não comprovar com documentação a designação do curso.E39 5.2.3.4.2 Por mencionar incorretamente a designação do curso.E40 5.2.3.4.2 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC, nos termos da Portaria n.º 212/2009, de 23/02.E41 5.2.3.5 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.E42 5.2.3.5 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.E43 5.2.3.5 Por o domínio não se encontrar abrangido pelo estabelecido na Portaria n.º 212/2009, de 23/02.E44 5.2.3.5.2 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.E45 5.2.3.5.2 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.2.4 - Nº Dias de ServiçoE55 5.2.4.1 Por não reunir o requisito de tempo de serviço mínimo exigido nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do DL n.º 7/2013, de 17 de janeiro, nos termos do n.º 4 do cap. IX do aviso deabertura do concurso.E51 5.2.4.1 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.E52 5.2.4.1 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.E56 5.2.4.2 Por não reunir o requisito de tempo de serviço mínimo exigido nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do DL n.º 7/2013, de 17 de janeiro, nos termos do n.º 4 do cap. IX do aviso deabertura do concurso.E53 5.2.4.2 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.E54 5.2.4.2 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.3. Graduação - Qualificação ProfissionalCandidatos Contratados / OutrosE01 5.3.1 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.E02 5.3.1 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.E03 5.3.1.1 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.E04 5.3.1.1 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.E05 5.3.2.1 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.E06 5.3.2.1 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.E07 5.3.2.2 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.E08 5.3.2.2 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.E09 5.3.2.3 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.E10 5.3.2.3 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.E11 5.3.2.4 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.E12 5.3.2.4 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.E13 5.3.2.5.1 Por não comprovar com documentação o tipo de instituição.E14 5.3.2.5.2 Por mencionar incorretamente o tipo de instituição.E15 5.3.2.5.1 Por não comprovar com documentação o nome da instituição.E16 5.3.2.5.2 Por mencionar incorretamente o nome da instituição.22-02-2013Página 6 de 9


Código Questão/Campo Motivo de ExclusãoE19 5.3.2.5.3 Por não comprovar com documentação a designação do curso.E20 5.3.2.5.3 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.3.3 Formação EspecializadaE34 5.3.3.2 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.E35 5.3.3.2 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.E57 5.3.3.3 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.E58 5.3.3.3 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.3.3.4 Identificação do CursoE36 5.3.3.4.1 Por não comprovar com documentação o nome da instituição.E37 5.3.3.4.1 Por mencionar incorretamente o nome da instituição.E38 5.3.3.4.2 Por não comprovar com documentação a designação do curso.E39 5.3.3.4.2 Por mencionar incorretamente a designação do curso.E40 5.3.3.4.2 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC, nos termos da Portaria n.º 212/2009, de 23/02.E41 5.3.3.5 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.E42 5.3.3.5 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.E43 5.3.3.5 Por o domínio não se encontrar abrangido pelo estabelecido na Portaria n.º 212/2009, de 23/02.E44 5.3.3.5.2 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.E45 5.3.3.5.2 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.3.4 - Nº Dias de ServiçoE55 5.3.4.1 Por não reunir o requisito de tempo de serviço mínimo exigido nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do DL n.º 7/2013, de 17 de janeiro, nos termos do n.º 4 do cap. IX do aviso deabertura do concurso.E51 5.3.4.1 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.E52 5.3.4.1 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.E56 5.3.4.2 Por não reunir o requisito de tempo de serviço mínimo exigido nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do DL n.º 7/2013, de 17 de janeiro, nos termos do n.º 4 do cap. IX do aviso deabertura do concurso.E53 5.3.4.2 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.E54 5.3.4.2 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.4. Graduação - Qualificação ProfissionalCandidatos Contratados / OutrosE01 5.4.1 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.E02 5.4.1 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.E03 5.4.1.1 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.E04 5.4.1.1 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.E05 5.4.2.1 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.E06 5.4.2.1 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.E07 5.4.2.2 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.E08 5.4.2.2 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.E09 5.4.2.3 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.E10 5.4.2.3 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.E11 5.4.2.4 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.E12 5.4.2.4 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.E13 5.4.2.5.1 Por não comprovar com documentação o tipo de instituição.E14 5.4.2.5.2 Por mencionar incorretamente o tipo de instituição.E15 5.4.2.5.1 Por não comprovar com documentação o nome da instituição.22-02-2013Página 7 de 9


Código Questão/Campo Motivo de ExclusãoE16 5.4.2.5.2 Por mencionar incorretamente o nome da instituição.E19 5.4.2.5.3 Por não comprovar com documentação a designação do curso.E20 5.4.2.5.3 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.4.3 Formação EspecializadaE34 5.4.3.2 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.E35 5.4.3.2 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.E57 5.4.3.3 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.E58 5.4.3.3 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.4.3.4 Identificação do CursoE36 5.4.3.4.1 Por não comprovar com documentação o nome da instituição.E37 5.4.3.4.1 Por mencionar incorretamente o nome da instituição.E38 5.4.3.4.2 Por não comprovar com documentação a designação do curso.E39 5.4.3.4.2 Por mencionar incorretamente a designação do curso.E40 5.4.3.4.2 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC, nos termos da Portaria n.º 212/2009, de 23/02.E41 5.4.3.5 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.E42 5.4.3.5 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.E43 5.4.3.5 Por o domínio não se encontrar abrangido pelo estabelecido na Portaria n.º 212/2009, de 23/02.E44 5.4.3.5.2 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.E45 5.4.3.5.2 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.4.4 - Nº Dias de ServiçoE55 5.4.4.1 Por não reunir o requisito de tempo de serviço mínimo exigido nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do DL n.º 7/2013, de 17 de janeiro, nos termos do n.º 4 do cap. IX do aviso deabertura do concurso.E51 5.4.4.1 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.E52 5.4.4.1 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.E56 5.4.4.2 Por não reunir o requisito de tempo de serviço mínimo exigido nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do DL n.º 7/2013, de 17 de janeiro, nos termos do n.º 4 do cap. IX do aviso deabertura do concurso.E53 5.4.4.2 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.E54 5.4.4.2 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.5. Graduação - Qualificação ProfissionalCandidatos Contratados / OutrosE01 5.5.1 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.E02 5.5.1 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.E03 5.5.1.1 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.E04 5.5.1.1 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.E05 5.5.2.1 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.E06 5.5.2.1 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.E07 5.5.2.2 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.E08 5.5.2.2 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.E09 5.5.2.3 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.E10 5.5.2.3 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.E11 5.5.2.4 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.E12 5.5.2.4 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.E13 5.5.2.5.1 Por não comprovar com documentação o tipo de instituição.E14 5.5.2.5.2 Por mencionar incorretamente o tipo de instituição.22-02-2013Página 8 de 9


Código Questão/Campo Motivo de ExclusãoE15 5.5.2.5.1 Por não comprovar com documentação o nome da instituição.E16 5.5.2.5.2 Por mencionar incorretamente o nome da instituição.E19 5.5.2.5.3 Por não comprovar com documentação a designação do curso.E20 5.5.2.5.3 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.5.3 Formação EspecializadaE34 5.5.3.2 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.E35 5.5.3.2 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.E57 5.5.3.3 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.E58 5.5.3.3 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.5.3.4 Identificação do CursoE36 5.5.3.4.1 Por não comprovar com documentação o nome da instituição.E37 5.5.3.4.1 Por mencionar incorretamente o nome da instituição.E38 5.5.3.4.2 Por não comprovar com documentação a designação do curso.E39 5.5.3.4.2 Por mencionar incorretamente a designação do curso.E40 5.5.3.4.2 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC, nos termos da Portaria n.º 212/2009, de 23/02.E41 5.5.3.5 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.E42 5.5.3.5 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.E43 5.5.3.5 Por o domínio não se encontrar abrangido pelo estabelecido na Portaria n.º 212/2009, de 23/02.E44 5.5.3.5.2 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.E45 5.5.3.5.2 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.5.4 - Nº Dias de ServiçoE55 5.5.4.1 Por não reunir o requisito de tempo de serviço mínimo exigido nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do DL n.º 7/2013, de 17 de janeiro, nos termos do n.º 4 do cap. IX do aviso deabertura do concurso.E51 5.5.4.1 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.E52 5.5.4.1 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.E56 5.5.4.2 Por não reunir o requisito de tempo de serviço mínimo exigido nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do DL n.º 7/2013, de 17 de janeiro, nos termos do n.º 4 do cap. IX do aviso deabertura do concurso.E53 5.5.4.2 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.E5422-02-20135.5.4.2 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.Página 9 de 9

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