N.º470470NomeMAXIMINO ESCOBARMORENOMAXIMINO ESCOBARMORENOModalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Vinculação(1)Nomeação <strong>de</strong>finitivaOutrosCargo/Carreira(2)Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Chefe <strong>de</strong> DepartamentoCategoria(3)Técnico SuperiorPrincipalSituação <strong>de</strong>Mobilida<strong>de</strong>(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 510 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>Comissão <strong>de</strong> serviço noâmbito <strong>do</strong> Código <strong>do</strong> TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação <strong>de</strong> Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Activida<strong>de</strong>s(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Técnico Superior Técnico Superior Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27DirigenteMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)1750,73Observações(17)472472MARIA HELENA TARRAFAGIRÃOMARIA HELENA TARRAFAGIRÃONomeação <strong>de</strong>finitivaOutrosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r <strong>de</strong> NúcleoTécnico SuperiorPrincipal1 510 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>Comissão <strong>de</strong> serviço noâmbito <strong>do</strong> Código <strong>do</strong> TrabalhoTécnico Superior Técnico Superior Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Dirigente1750,73473474475476478478479480481482483485486487488489490491493494495496497498499500501502503JOSE PEDRO TEIXEIRAGOMES SILVA CARVALHOWILMA MARIA GALIANOMORAIS FONSECAFRANCISCO SEQUEIRARODOLFOADOLFO ANTONIOFELIZARDO FREIRE DA PAZSUSANA MARGARIDAROMÃO FERREIRA SOARESPAULINOSUSANA MARGARIDAROMÃO FERREIRA SOARESPAULINOMARIA ISABEL IGREJAMAGALHAES SOUSAANABELA DIAS TEIXEIRAPEREIRAMARIA ISABEL REGALADOTAVARESJOSE HENRIQUE NUNESBRANCO PRADOENGRACIA CABRAL SOUSALEALJOSE AURELIO TEIXEIRAMONTEIROISABEL MARIA FALCAOOLIVEIRAANABELA LURDESGONCALVES FONSECAFERNANDESANA PAULA PEREIRAALMEIDA SANTOSCLAUDIA MARGARIDA VALELEITE PINTO ROCHALUIS MIGUEL RIBEIROPORTUGAL SILVAMARIA CRISTINA GRIFOPOLIDOPAULA CRISTINARODRIGUES RAMADASMARIA HELENA ARAUJOGOUVEIAANNE CHRISTINE SILVAROSADO PAULINOANA MARIA MACEDOSALGADOMARIA MADALENA PATRICIOANTUNESVANDA MARIA MENDONCABOLINHAS VITORIAALDA MARIA VENANCIOJACINTO SIMOESROSA MARIA PEREIRACHAINHONomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaOutrosNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaContrato Administrativo<strong>de</strong> ProvimentoContrato Administrativo<strong>de</strong> ProvimentoContrato Administrativo<strong>de</strong> ProvimentoNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Especialista <strong>de</strong> InformáticaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Chefe <strong>de</strong> DepartamentoTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico InformáticaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico InformáticaEspec.InformáticaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12, comexcepção da categoria <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )LUCINDA ISABEL DAMASIOFONSECA PEREIRA SANTOS Nomeação <strong>de</strong>finitiva Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )ANA BEATRIZ RAIMUNDOGONCALVESMANUELA CRISTINA ALVESDO O SILVA BORGESNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assessor PrincipalAssessor PrincipalAssessorEspecialista <strong>de</strong>Informática <strong>do</strong> Grau 3Técnico Superior <strong>de</strong> 1.ªClasseTécnico SuperiorPrincipalTécnico SuperiorPrincipalTécnico SuperiorPrincipalTécnico <strong>de</strong> Informática<strong>do</strong> Grau 2Técnico Superior 1.ªclasseTécnico <strong>de</strong> InformáticaAdjunto Nível 2Especialista <strong>de</strong>Informática <strong>do</strong> Grau 1Técnico SuperiorPrincipalTécnico SuperiorPrincipalAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoTécnico SuperiorPrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalTécnico ProfissionalPrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalTécnico SuperiorPrincipal1 710 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 710 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 610 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 780 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 460 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>Comissão <strong>de</strong> serviço noâmbito <strong>do</strong> Código <strong>do</strong> Trabalho1 510 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 510 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 510 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 470 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 460 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 244 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 480 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 510 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 510 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>2 209 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>2 209 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>2 209 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 510 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 222 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 222 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 238 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 222 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 222 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 222 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 222 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 222 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 222 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 510 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>Técnico SuperiorTécnico SuperiorTransporte <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>riasperigosas8.ª 39Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores 8.ª 39Técnico Superior Técnico Superior Programas <strong>de</strong> apoio e avaliação Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35- -Desenvolvimento <strong>de</strong> sistemas eaplicaçõesTécnico Superior Técnico Superior Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23DirigenteTécnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico SuperiorTécnico SuperiorFiscalização e contraor<strong>de</strong>naçõesEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Apoio técnico e administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27- -Técnico SuperiorTécnico SuperiorGestão <strong>de</strong> infra-estruturastecnológicasFiscalização e contraor<strong>de</strong>nações- - Apoio técnico e administrativo- - Apoio técnico e administrativoTécnico SuperiorTécnico SuperiorFormação e certificaçãoprofissionaisEntre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 7 e 8Assistente TécnicoAssistente TécnicoLicenciamento e autorizações<strong>de</strong> transporteEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 272437,292437,292094,012826,79 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 149,211704,71 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 125,621750,731750,731750,731715,92 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 102,501704,71 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 125,62903,60 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 66,001770,06 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 122,321750,731750,73717,46717,46717,461750,73762,08762,08838,53 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 21,52762,08762,08762,08762,08762,08762,081750,7318
N.º504505506507508NomeMARIA CIDALIA FEIOMEDEIROS KAISELERGONCALVESALDA MARIA COELHOFERNANDES CAVACOModalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Vinculação(1)Nomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaMARIA JOSE FIGUEIREDOAssistenteNomeação <strong>de</strong>finitivaANTUNES TEIXEIRA MENDESANABELA MARIAMANGUINHAS MASSASHELENA MARIA MONTEIROSILVA PEREIRANomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitiva509 MARIA JOSE BARROS DIAS Nomeação <strong>de</strong>finitiva510511512513514515516517518MARIA REGINA GOMESNEVES MATEUSMARIA JOSE RAMOS SIMOESMARQUESCLAUDIA ISABEL MOREIRALOPES COSTA FAROCELIA MARIA ROSAFERNANDES MARTINSCORREIAFILIPE QUEIROS PINTOCOVASCARLOS MANUEL PINHEIROGOMESMARIA FATIMA CARRETOMATANCO MARCOALEXANDRA MARIABARBOSA CHIPELO GOMESMARIA LUÍSA CARNEIROMIGUELNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaOutros520 ANTONIO MARQUES SANTOS Nomeação <strong>de</strong>finitiva521522SONIA CARTAXO SALGUEIRONomeação <strong>de</strong>finitivaEVARISTOCRISTINA DURANA CHAMBRENomeação <strong>de</strong>finitivaSA MOITACargo/Carreira(2)Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Motorista <strong>de</strong> Ligeiros (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Motorista <strong>de</strong> Ligeiros (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Director <strong>de</strong> ServiçosTécnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Espec.Informática523 RAIMUNDO JORGE FREIRE Nomeação <strong>de</strong>finitiva Espec.Informática524 JOAO DAMASIO CALDEIRA Nomeação <strong>de</strong>finitiva525526527528529530530LUISA MARIA GONCALVESPEREIRAANTONIO LUIS LOURENCOSOARESPAULO RENATO VEIGACARVALHOOLGA MARIA SOARESVASCO ROSEIROMIGUEL AUGUSTO BORGESLEITAOMARIA MANUELA SOUSANASCIMENTOMARIA MANUELA SOUSANASCIMENTONomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaOutrosTécnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12, comexcepção da categoria <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico InformáticaTécnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Chefe <strong>de</strong> Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r <strong>de</strong> NúcleoCategoria(3)Técnico Superior <strong>de</strong> 1.ªClasseAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssessor PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaMotorista <strong>de</strong> LigeirosMotorista <strong>de</strong> LigeirosAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativo PrincipalTécnico <strong>de</strong> 1.ª ClasseAssistenteAdministrativo PrincipalEspecialista <strong>de</strong>Informática <strong>do</strong> Grau 2Especialista <strong>de</strong>Informática <strong>do</strong> Grau 1Técnico ProfissionalPrincipalTécnico <strong>de</strong> 1.ª ClasseTécnico <strong>de</strong> Informática<strong>do</strong> Grau 1Técnico <strong>de</strong> 2.ª ClasseChefe <strong>de</strong> SecçãoTécnico SuperiorPrincipalTécnico superior <strong>de</strong> 1.ªclasseSituação <strong>de</strong>Mobilida<strong>de</strong>(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 460 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 222 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 222 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 222 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 710 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 269 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 222 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 269 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 510 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 269 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>6 204 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>2 151 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 199 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 222 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>Comissão <strong>de</strong> serviço noâmbito <strong>do</strong> Código <strong>do</strong> Trabalho2 355 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 222 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 600 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 480 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 238 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 340 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>2 390 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 295 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>6 460 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 510 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 460 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>Comissão <strong>de</strong> serviço noâmbito <strong>do</strong> Código <strong>do</strong> TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação <strong>de</strong> Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Activida<strong>de</strong>s(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração <strong>de</strong> recursosfinanceirosEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Técnico SuperiorTécnico SuperiorFiscalização e contraor<strong>de</strong>nações8.ª 39Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração <strong>de</strong> recursoshumanosEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente OperacionalAssistente OperacionalAssistenteOperacionalAssistenteOperacionalApoio técnico e administrativo Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 5 e 6Administração <strong>de</strong> recursospatrimoniaisEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 1 e 2Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo 1.ª 5Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Técnico SuperiorTécnico SuperiorDirigenteFiscalização e contraor<strong>de</strong>naçõesEntre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7- - Apoio técnico e administrativo- - CondutoresAssistente TécnicoAssistente TécnicoFiscalização e contraor<strong>de</strong>naçõesEntre a 2.ª e a 3.ª Entre 7 e 8Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 11 e 15- - Apoio técnico e administrativoTécnico SuperiorTécnico SuperiorApoio Técnico superior eadministrativoEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 11 e 15Assistente Técnico Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 22 e 23Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23DirigenteMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)1579,09762,08762,08762,08Observações(17)2606,45 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 169,16923,42762,08923,421750,73923,42700,29518,35683,13762,08Trabalha<strong>do</strong>ra (AssessoraPrincipal) da Direcção-Geralda Reinserção Social1248,34 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 29,70762,082214,54 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 154,861770,06 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 122,32838,53 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 21,521167,151387,44 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 48,651105,33 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 92,651697,52 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 118,431763,72 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 12,991705,71 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 125,62531532533534535537PAULINO MANUEL CATALAOSOARESOLAVO SANTANA VERACRUZ JORDAOMANUEL RUFINO SOARESSOUSAADELAIDE JOAO PINAMAGALHAES TEIXEIRAANA MARIA OLIVEIRAGAMEIRORUI MANUEL CORREIAPANCASNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaNomeação <strong>de</strong>finitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, <strong>de</strong> 18.12 )AssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalTécnico SuperiorPrincipalTécnico <strong>de</strong> 1.ª Classe2 280 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 269 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 510 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 222 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 510 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1 340 Contrato <strong>de</strong> Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração <strong>de</strong> recursosfinanceirosEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Técnico SuperiorTécnico SuperiorFiscalização e contraor<strong>de</strong>naçõesEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 11 e 15961,18923,421753,72 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 2,99762,081760,53 Diferencial a absorverintegra<strong>do</strong>: € 9,801167,1519