curriculum vitæ - Livraria Almedina

CURRICULUM VITAE (RESUMIDO)STELA MARCOS DE ALMEIDA NEVES BARBASI - HABILITAÇÕES- 12.º Ano com a classificação final de 19 (dezanove) valores, na Escola Secundária Luís deCamões.- Admissão à Universidade com a classificação de 19 (dezanove) valores.- Licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa.- Pós-Graduação em Sociologia da Saúde na Faculdade de Medicina da Universidade deLisboa.- Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com aclassificação de Distinção (júri: Prof. Doutor Rui de Alarcão (Prof. Catedrático da Faculdadede Direito da Universidade de Coimbra), Prof. Doutor Diogo Leite de Campos (Prof.Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Prof. Doutor MiguelTeixeira de Sousa (Prof. Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa),Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Prof. Catedrático da Faculdade de Direito daUniversidade de Coimbra).- Doutora em Direito Civil pela Universidade Autónoma de Lisboa com a classificação deDistinção e Louvor (júri: Magnífico Reitor Prof. Doutor Justino Mendes de Almeida, Prof.ªDoutora Ana Roque (Prof. Associada da UAL), Prof. Doutor António Pinheiro Torres(Universidade do Porto), Prof. Doutor Carlos Pamplona Corte-Real (Prof. Catedrático daFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Prof. Doutor Diogo Leite de Campos (Prof.Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da UAL), Prof. José RueffTavares (Prof. Catedrático da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa) eProf. Doutor Luís Archer (Prof. Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologias daUniversidade Nova de Lisboa).- Professora Associada da Universidade Autónoma de Lisboa (aprovada em concurso com aclassificação final de 19 (dezanove) valores – a) Avaliação do desempenho científico dacandidata – aprovada com 19 (dezanove) valores; b) Avaliação do desempenho pedagógicoda candidata – aprovada com a classficação de 19 (dezanove) valores; c) Avaliação de outrasatividades realizadas pela candidata – aprovada com 19 (dezanove) valores.Júri do concurso: Prof. Doutor Justino Mendes de Almeida (Reitor e Catedrático); Prof.Doutor António Manuel Hespanha (Catedrático da Universidade Nova de Lisboa); Prof.Doutor Germano Marques da Silva (Catedrático da Universidade Católica Portuguesa); Prof.Doutor Diogo Leite de Campos (Catedrático da Universidade de Coimbra); Prof. DoutorPaulo Bonavides (Catedrático da Universidade Federal do Ceará e da Harvard University);Prof. Doutor Ricardo Maurício Soares (Catedrático da Università degli Studi di Roma LaSapienza e da Università degli Studi di Roma Tor Vergata); Prof. Doutor Gábor Hamza1/17

(Catedrático da Universidade de Budapeste e da Faculté Internationale pour l’Enseignementde Droit Comparé - Amsterdam); Prof. Doutor Raffaele de Giorgi (Catedrático da Universitàdel Salento e da Università degli Studi di Lecce).II – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL- Leciona, desde 1992, no Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa(Leciona / lecionou as seguintes unidades curriculares: “Direito Processual Civil I (ProcessoDeclarativo)”, “Direito Processual Civil II (Processo Executivo)”, “Direito da Família”,“Direito das Sucessões”, “Introdução ao Estudo do Direito”, “Noções fundamentais deDireito” (licenciatura em Economia), “Teoria Geral do Direito Civil I”, “Teoria Geral doDireito Civil II”, “Filosofia do Direito”, “Trabalho Orientado de Direito Civil” (mestrado emDireito), “Direito à identidade Pessoal e Genética do Ser Humano” (doutoramento emDireito).- Leciona / lecionou desde 2002, nos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito daUniversidade de Lisboa e nos Cursos de Verão de Direito da Bioética e da Medicina daFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa.- Leciona nos Cursos de Direito e de Solicitadoria do Instituto Superior Manuel TeixeiraGomes (unidades curriculares: “Direito da Família” e “Direito das Sucessões”).- Lecionou no VI Curso de Mestrado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.- Lecionou no VII Curso de Mestrado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.- Lecionou nos Cursos de Pós-Graduação de Tradução da Autonoma Language School, desde2007 (unidade curricular: “Noções Fundamentais de Direito”).- Leciona nos Cursos de Pós-Graduação de Tradução da Escola de Gestão & Negócios(unidade curricular: “Noções Fundamentais de Direito”).- Lecionou nos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade doPorto (unidades curriculares: “Diagnóstico Genético e Terapia Genética”, “Bases de Dados).- Leciona nos Cursos de Pós-Graduação de Registos e Notariado (nas unidades curricularesde Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Família e Direito das Sucessões).- Leciona nos Cursos de Pós-Graduação em Proteção de Dados Pessoais e Direito àPrivacidade (na unidade curricular “A Proteção Constitucional de Direitos”).- Leciona nos Cursos de Pós-Graduação em Práticas Forenses e Preparação para o Centro deEstudos Judiciários (Direito da Família e Menores e Direito das Sucessões).- Leciona / lecionou nos Cursos de Doutoramento da Faculdade de Medicina da Universidadedo Porto e do Conselho Federal de Medicina Brasileiro, Brasília, (Professora e Regente da2/17

unidade curricular “Ambiente, Biodiversidade e Biopolítica” do I Curso de DoutoramentoLuso-Brasileiro de Bioética (Conselho Federal de Medicina Brasileiro e Faculdade deMedicina da Universidade do Porto), Brasília, ano letivo 2007-2008; Professora e Regenteda unidade curricular “Ambiente, Biodiversidade e Biopolítica” do II Curso deDoutoramento Luso-Brasileiro de Bioética (Conselho Federal de Medicina Brasileiro eFaculdade de Medicina da Universidade do Porto), Brasília, ano letivo 2008-2009);Professora e Regente da unidade curricular “Ética no Início da Vida II” do III Curso deDoutoramento Luso-Brasileiro de Bioética (Conselho Federal de Medicina Brasileiro eFaculdade de Medicina da Universidade do Porto), Recife, ano letivo 2009-2010; Professorae Regente da unidade curricular “Ética no Início da Vida II” do III Curso de DoutoramentoLuso-Brasileiro de Bioética (Conselho Federal de Medicina Brasileiro e Faculdade deMedicina da Universidade do Porto), Brasília, ano letivo 2009-2010.- Orientadora de várias teses / dissertações de doutoramento e de mestrado (em Direito Civil,Direitos Fundamentais, Direito Processual Civil, Família e Menores, Ciências jurídicocriminais,Direito da Medicina, Bioética e Filosofia do Direito) em Universidadesportuguesas e estrangeiras.- Trabalhou na Presidência do Conselho de Ministros como especialista convidada para aelaboração de anteprojetos de lei na área do Direito da Medicina.- Advogada.- Jurisconsulta.- Membro do Conselho Científico da UAL, do Conselho Pedagógico da UAL, da ComissãoCientífica e do Conselho Escolar do Departamento de Direito e do Departamento deEconomia da UAL (membro eleito e reeleito para o Conselho Científico e para o ConselhoPedagógico onde desempenha funções há já vários mandatos consecutivos).- Membro do Conselho Pedagógico e da Comissão Científica do Departamento de Direito edo Departamento de Solicitadoria do ISMAT.- Membro da Comissão Científica da Revista Jurídica «Jurismat».- Membro da Direção da Associação dos Juristas Católicos, Lisboa.- Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Lisboa.- Membro da Associação Portuguesa de Bioética, Porto.- Membro da Comissão de Ética do Centro de Investigação em Psicologia, Lisboa.- Membro e Investigadora do Centro de Investigação e Desenvolvimento em CiênciasJurídicas (Ratio Legis), Lisboa.- Membro do Conselho Científico do Centro de Análise Económica da Regulação, Lisboa.3/17

- Membro do Comité de Ética do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da Faculdadede Medicina da Universidade do Porto, Porto.- Membro da Comissão de Ética do Hospital CUF Descobertas, Lisboa.- Membro do Grupo de Pesquisa da Universidade Federal da Bahia (BRASIL) - O DiscursoJusfundamental da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Comparado - , vinculado aoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil (CNPq).Desenvolve e participa em interlocução constante com Professores e Pós-graduandos destaInstituição dos Cursos de Mestrado e de Doutoramento de Direito Público, Projetos deinvestigação científica internacionais e artigos doutrinários nas áreas dos Direitos Humanos,do Direito à Memória e também nas áreas concernentes à Bioética.- Membro da Équipe de Recherche sur Le Droit et Technologies de l’Information et desCommunications (DTIC), Partenariat International, Faculté des Sciences Juridiques,Économiques et Sociales de la Universitè - Ibnou Zohr – Agadir (Enseignement Supérieuret Recherche).- Membro do Centro di Studi sul Rischio presso l'Università del Salento, Itália ondedesenvolve investigação na área dos Direitos Fundamentais no contexto da sociedade de risco(coordenação pelo próprio Diretor Prof. Doutor Raffaelle de Giorgi que escreveu a seguintedeclaração: “Declaro, para os devidos fins académicos, que a Professora Doutora StelaMarcos de Almeida Neves Barbas, Professora Associada da Universidade Autónoma deLisboa (Portugal), integra, na condição de pesquisadora-colaboradora, o Centro di Studi sulRischio da Università del Salento (Itália), e desenvolve, no âmbito da instituição, projetos deinvestigação científica acerca dos direitos fundamentais no contexto da sociedade de risco,demonstrando, na realização de tais atividades, alto grau de seriedade acadêmica.”)III - INVESTIGAÇÃO1- PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS1.1. - Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários(CEJ) - Concurso Público de Ingresso para a Magistratura Portuguesa - nas provas de“Conversação” e de “Interrogatório-Família e Menores” (ano de 2004), de “Direito Civil” ede “Menores” (ano de 2008), de “Direito Civil” (ano de 2009), de “Família e Menores” (anode 2009), “Direito Civil” (ano de 2010) e “Família e Menores” (ano de 2010).- Membro do júri de exames escritos para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) nasprovas de “Temas culturais, sociais e económicos” (Fevereiro de 2009).(Um dos seus livros “Direito do Genoma Humano”, Colecção Teses de Doutoramento,Almedina, Coimbra, 2007) faz parte da bibliografia recomendada pelo CEJ, cfr. Diário daRepública, II Série, n.º 221, 13 de Novembro de 2008).4/17

- Membro do júri de apreciação de recursos de exames escritos para acesso ao Centro deEstudos Judiciários (CEJ) nas provas de “Temas culturais, sociais e económicos” (ano de2009).1.2. - Participou em diversos júris de teses e de dissertações (designadamente, naqualidade de arguente ou de orientadora. Nota: para resumir não se indicam as que participoucomo presidente ou vogal). De que se referem, por exemplo:- Intervenção como única arguente de uma dissertação de Mestrado subordinada aotema “O Contributo da Família para o Envelhecimento com Dignidade. Abordagemfenomenológica das vivências dos idosos no contexto da família” apresentada na Faculdadede Medicina da Universidade do Porto (Aula Magna), em 19 de Dezembro de 2008.- Intervenção como única arguente de uma dissertação de Mestrado subordinada aotema “Animais selvagens de estimação e Ética Veterinária” apresentada na Faculdade deMedicina da Universidade do Porto (Aula Magna), em 20 de Fevereiro de 2009.- Intervenção como orientadora de uma dissertação de Mestrado subordinada ao tema:“O papel do Ministério Público na promoção do direito aos alimentos para o nascituro”,apresentada na UAL, em Maio de 2010.- Intervenção como orientadora de uma dissertação de Mestrado subordinada ao tema:“O exame de DNA e a prova de paternidade na ação judicial de investigação proposta em“favor” do filho absolutamente incapaz”, apresentada na UAL, em Maio de 2010.- Intervenção como única arguente de uma dissertação de Mestrado subordinada aotema “Procriação humana. A liberdade de procriar”, apresentada na Faculdade de Medicinada Universidade do Porto, em 15 de Dezembro de 2010.- Intervenção como única arguente de uma dissertação de Mestrado subordinada aotema “O impacto de um programa de educação sexual nos comportamentos protectores dosadolescentes”, apresentada na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 9 deFevereiro de 2011.- Intervenção na qualidade de orientadora de um Relatório de Atividade Profissionalem Direito, subordinada ao tema “Consentimento esclarecido para o acto médico”, CiênciasJurídico-Criminais, apresentado na UAL em 2012- Intervenção no júri de uma tese de Doutoramento subordinada ao tema “Diagnósticogenético pré-implantação: a prática, a técnica e a ética”, apresentada na Faculdade deMedicina da Universidade do Porto, em 30 de Janeiro de 2012.- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de Mestradosubordinada ao tema “Eutanásia: uma visão jurídico-penal”, Ciências Jurídico-Criminais,apresentada na UAL em 2012.- Intervenção na qualidade de coorientadora (orientador Prof. Doutor José Fontes) deuma dissertação de Mestrado subordinada ao tema “DNA, importância na investigaçãocriminal e sua regulamentação jurídica: a Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro e a suaineficácia na investigação criminal”, Ciências Jurídico-Criminais, apresentada na UAL em2012.- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de Mestradosubordinada ao tema “O exercício das responsabilidades parentais em Portugal face àlegislação atual”, Ciências Jurídicas apresentada na UAL em 2012.- Intervenção na qualidade de arguente de uma tese de Doutoramento subordinada aotema “Princípios bioéticos aplicados à assistência ao abortamento provocado na5/17

adolescência” apresentada na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 27 deFevereiro de 2012.- Intervenção como única arguente de uma dissertação de Mestrado subordinada aotema “Exercício conjunto das responsabilidades parentais”, apresentada na Faculdade deDireito da Universidade Nova de Lisboa, em 19 de Junho de 2012.- Intervenção como única arguente de uma dissertação de Mestrado subordinada aotema “A condição jurídica do nascituro e o aborto”, apresentada no Departamento de Direitoda Universidade Portucalense, em 24 de Setembro de 2012.- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de Mestrado subordinadaao tema “O exercício das responsabilidades parentais: limitação e inibição”, apresentada naFaculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 20 de Junho de 2013.- Intervenção como única arguente de uma dissertação de Mestrado em CuidadosPaliativos subordinada ao tema “Da informação fornecida ao consentimento informado adoentes oncológicos”, apresentada na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em12 de Setembro de 2013.- Intervenção na qualidade de orientadora de uma tese de Doutoramento subordinada aotema "O Ministério Público e o Superior Interesse da Família e das Crianças e Jovens. OsDireitos Fundamentais e a Proteção da População Infanto Juvenil", Ciências Jurídicas,apresentada na UAL, em 11 de Novembro de 2013.- Intervenção na qualidade de orientadora de uma tese de Doutoramento subordinada aotema "Autonomia versus Paternalismo Médico: Perfil Bioético dos Egressos do Laboratóriode Cirurgia Experimental do Curso de Medicina da UEPA", I Programa Doutoral emBioética, apresentada na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 3 deDezembro de 2013.- Intervenção na qualidade de arguente (1.ª arguente) de uma tese de Doutoramentosubordinada ao tema “A escolha do lugar onde morrer por estudantes e médicos: valoreshumanos e percepção de morte digna”, apresentada na Faculdade de Medicina daUniversidade do Porto, em 9 de Janeiro de 2014.- Intervenção na qualidade de arguente (1.ª arguente) de uma tese de Doutoramentosubordinada ao tema “Atitudes de médicos e estudantes de medicina brasileiros frente àsdiretivas antecipadas de vontade”, apresentada na Faculdade de Medicina da Universidadedo Porto, em 20 de Fevereiro de 2014.- Intervenção na qualidade de arguente de uma dissertação de mestrado subordinada aotema “O casamento heterossexual versus o casamento homossexual no sistema matrimonialportuguês actual – o verdadeiro conceito de casamento”, apresentada na UAL, em 18 deMarço de 2014.- Intervenção na qualidade de arguente de uma tese de doutoramento subordinada ao tema“O Direito Natural visto à luz da lei da ação e reação de Isaac Newton: uma proposta dereflexão”, apresentada na UAL, em 25 de Março de 2014.2 - PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE DOUTORAMENTO / MESTRADO / PÓS-GRADUAÇÃO EM UNIVERSIDADES PORTUGUESAS E ESTRANGEIRAS6/17

- Democracia ou genomacracia: uma questão em aberto, Curso de Pós-Graduação emDireito da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil,Outubro de 2001.- Aspectos jurídicos do Genoma, Programa de Pós-Graduação em Genética do Instituto deBiociências, Letras e Ciências Exactas, UNESP, Universidade Estadual de São Paulo , SãoJosé do Rio Preto, Brasil, Outubro de 2001.- Testes genéticos, terapia génica, clonagem, Curso de Pós-Graduação em Direito daBioética, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, 21 de Janeiro de 2002.- Sexologia Forense, Curso de Pós-Graduação em Sexologia Forense, Lisboa, 6 de Junho de2003.- Clonagem reprodutiva de seres humanos, Curso de Direito da Bioética, Ordem dosAdvogados, Lisboa, 12 de Maio de 2004.- Partilha da Herança, Curso de Especialização em Direito das Sucessões, Lisboa, 19 a 28de Maio de 2004.- Genoma humano e autonomia da vontade, Curso de Direito da Bioética, Faculdade deDireito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Julho de 2005.- Clonagem, Curso de Direito da Bioética, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,Lisboa, Julho de 2006.- Genoma, VI Curso de Mestrado lecionado na Faculdade de Medicina da Universidade doPorto, Porto, Setembro de 2006.- Clonagem reprodutiva de seres humanos e clonagem terapêutica, VI Curso de Mestradolecionado na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Porto, Setembro de 2006.- Gestação para outrem, Curso de Direito da Bioética e da Medicina, Faculdade de Direitoda Universidade de Lisboa, Lisboa, Julho de 2007.- Ambiente, Biodiversidade e Biopolítica, Curso de Doutoramento lecionado no ConselhoFederal de Medicina Brasileiro, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto-ConselhoFederal de Medicina Brasileiro, Brasília, 2008.- Maternidade de substituição, Curso de Mestrado lecionado na Faculdade de Direito daUniversidade Nova de Lisboa, Lisboa, Março de 2008.- Ortotanásia, eutanásia passiva e a fronteira da obstinação terapêutica, Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina e da Bioética, Faculdade de Direito da Universidade deLisboa, Lisboa, Abril de 2008.7/17

- Direito do Genoma Humano, Curso de Pós-Graduação em Direito Civil, Faculdade deDireito da Escola Paulista de Direito, São Paulo, Junho de 2008.- Procriação Medicamente Assistida: quadro legal, Curso de Direito da Medicina e daBioética, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Associação Portuguesa deDireito Intelectual, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Julho de 2008.- A Nova Era Genómica, Curso de Mestrado lecionado na Faculdade de Medicina naUniversidade de Lisboa, Lisboa, 17 de Janeiro de 2009.- Ambiente, Biodiversidade e Biopolítica, Curso de Doutoramento lecionado no ConselhoFederal de Medicina Brasileiro, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto-ConselhoFederal de Medicina Brasileiro, Brasília, 2009.- Biodireito, Curso lecionado no Forum APROCEFEP, Teresina, Piauí, Brasil, Maio de 2009.- Genoma Humano e Bases de Dados, Curso lecionado na Pós-Graduação da Faculdade deMedicina da Universidade do Porto, 2009.- Diagnóstico Genético e Terapia Genética, Curso lecionado na Pós-Graduação da Faculdadede Medicina da Universidade do Porto, 2009.- Direito Civil, Curso de acesso ao Mestrado em Direito, Forum APROCEFEP, Teresina,Piauí, 2009.- Direito dos Contratos, Curso de acesso ao Mestrado em Direito, Escola Superior deAdvocacia, Manaus, Amazónia, Brasil, 2010.- Direito dos Contratos, Curso de acesso ao Mestrado em Direito, Forum APROCEFEP,Teresina, Piauí, Brasil, 2010.- Ética no Início da Vida II, Curso de Doutoramento lecionado no Conselho Federal deMedicina Brasileiro, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto-Conselho Federal deMedicina Brasileiro, Brasília, 2010.- Ética no Início da Vida II, Curso de Doutoramento lecionado no Instituto de MedicinaIntegral (IMIP) em Recife, organizado e coordenado pela Faculdade de Medicina daUniversidade do Porto e Conselho Federal de Medicina Brasileiro, Recife, 2010.- Direito à identidade pessoal, Curso de Direito da Bioética e da Medicina, Faculdade deDireito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Julho de 2010.- Diretivas antecipadas de vontade, Curso de Pós-Graduação lecionado na Faculdade deDireito da Universidade de Lisboa, 24 de Maio de 2011.- Direito Civil, Curso de acesso ao Mestrado em Direito, Forum APROCEFEP, Teresina,Piauí, 2011.8/17

- Direito Civil, Curso de acesso ao Mestrado em Direito, Escola Superior de Advocacia daseccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-AM), Manaus,Amazónia, Brasil, 2011.- Discriminação e Genética, Os grandes desafios ao Direito no século XXI, I Curso de Verãona Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Julho de 2013.3 - PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS,CONGRESSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.- Apresentou comunicações em mais de 100 (cem) conferências, seminários, simpósios,congressos nacionais e internacionais (de que se referem, por exemplo):- Uma urgente reforma do Direito Processual Civil, IX Congresso Mundial de DireitoJudiciário, 1991.- Para uma Justiça de Rosto Humano. Principais aspectos do Direito Processual Civil,Congresso de Homenagem ao Prof. Doutor Alexandre Mário Pessoa Vaz, Centro de EstudosJudiciários (CEJ), 25 de Março de 1994.- A Morosidade Judicial, Conferência-Debate com o Presidente do Supremo Tribunal deJustiça, Conselheiro Cardona Ferreira, Universidade Autónoma de Lisboa, 30 de Abril de1998.- Direito e Clonagem: Uma Profecia? II Encontro de Investigadores Portugueses,Universidade dos Açores, Ponta Delgada, Setembro de 1998.- Democracia ou genomacracia?, Rádio Antena I, Abril de 1999.- Novas perspectivas do Direito Civil, Universidade de Aveiro, Aveiro, 24 de Março de1999.- Direito e Genes, Curso de Pós-Graduação em Tradução e Interpretação de Conferências,Universidade Autónoma de Lisboa, 4 de Maio de 2000.- Os Direitos Fundamentais na Europa. Testes Genéticos no Local de Trabalho. - UmaPerspectiva Jurídica. Congrès du Groupe Européen d’ Éthique des Sciences et des NouvellesTechnologies auprès de la Commission Européenne , Ordem dos Advogados, Lisboa, 12 deMaio de 2000.- O Genoma Humano - Entrevista para o Jornal das 23 horas, Rádio Renascença, 26 de Junhode 2000.9/17

- O Genoma Humano - Programa “Maria Elisa”, Rádio Televisão Portuguesa (RTP 1), 18 deJulho de 2000 (direto), Painel constituído por: Ministro da Ciência, Prof. Doutor MarianoGago, Prof. Doutor Alexandre Quintanilha, Prof. Doutor José Rueff, Prof. Doutor NobreLeitão, Prof. Doutor João Lavinha, Prof. Doutor Arriscado Nunes, Prof ª. Doutora JoanaPalha, Mestre Stela Barbas.- Da diluição ético-jurídica das fronteiras do Homem, XX Encontro da Associação deSecretárias Profissionais Portuguesas, Évora, 18 de Novembro de 2000.- Entrevista para o Programa “Nota Máxima”, Rádio Comercial, 13 de Janeiro de 2001.- Da procriação assistida - Entrevista para o Jornal das 23 horas, Rádio Renascença, Maiode 2001.- Reform to Judicial Procedures for the Efficient Resolution of Commercial Disputes, 31 deMaio de 2001.- O início da pessoa humana e da pessoa jurídica (trabalho elaborado em co-autoria comDiogo Leite de Campos), X Congresso de la Federación Internacional de Estudios sobreAmérica Latina y el Caribe - FIEALC, Academia de Ciências da Rússia, Moscovo, 25-29 deJunho de 2001.- Do consentimento informado para a prática de atos médicos, Programa “Hora Viva -Segurança em Directo”, Rádio Televisão Portuguesa (RTP 2), 13 de Julho de 2001.- A Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humanorelativa às Aplicações da Biologia e da Medicina (Convenção dos Direitos Humanos e daBiomedicina), de 4 de Abril de 1997, Entrevista para o Jornal das 18, das 19, 20, 21, 22 e 23horas da Rádio Renascença, 13 de Agosto de 2001.- Consentimento informado: meio de tutela ou obstáculo à saúde?, Entrevista para o «TempoMedicina», 8 de Outubro de 2001.- Filhos de laboratório - Entrevista para a TSF (TSF online), 23 de Novembro de 2001.- O mundo novo da aventura da biotecnologia, NOADSAO, São Paulo, Brasil, Outubro de2001.- Biodireito, Faculdade de Direito da Universidade Paulista, UNIP, São José do Rio Preto,Brasil, Outubro de 2001.- Genoma humano e meio ambiente: eterno diálogo, Ordem dos Advogados Brasileira, Casado Advogado, São José do Rio Preto, Brasil, Outubro de 2001.- Genoma Humano e Direito, Comunicação apresentada no XIX Curso de Auditores deJustiça (terceiro ciclo de atividades teórico-práticas), Centro de Estudos Judiciários (CEJ),Lisboa, 10 de Abril de 2002.10/17

- Clonagem, Alma e Direito, Comunicação apresentada no Congresso de Direito da Famíliae das Sucessões, Comemorações dos 35 anos do Código Civil, Faculdade de Direito daUniversidade de Coimbra, Coimbra, 24 de Outubro de 2002.- Implicações sociais, éticas e legais da utilização da informação genética para a gestãode riscos em saúde ocupacional, Comunicação apresentada no IV Congresso Nacional deSaúde Ocupacional, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Póvoa de Varzim, 31de Outubro de 2002.- Procriação medicamente assistida, Associação dos Juristas Católicos, Lisboa, 27 de Maiode 2003.- Não discriminação e genoma humano, Declaração Universal de Bioética e DireitosHumanos da UNESCO, UNESCO, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto,Fundação Dr. Cupertino de Miranda, Porto, 30 de Setembro de 2005.- Biodireito - Impacto na sociedade actual, Comunicação apresentada no XXVI Ciclo deConferências do Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologias daUniversidade Nova de Lisboa, Costa da Caparica, 29 de Março de 2006.- Morte e Dignidade Humana numa Perspectiva Jurídica, Congresso Nacional sobre“Eutanásia”, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Associação Portuguesa deBioética, Aula Magna da Universidade do Porto, Porto, 19 de Outubro de 2007.- Aspectos jurídicos da morte, Simpósio sobre “Morte em Saúde”, Hospital de S. Gonçalo,Amarante, 9 de Novembro de 2007.- Deontologia Médica. Da Teoria à Prática, 9.º Congresso Nacional de Bioética e 1.º ForumLuso-Brasileiro de Bioética, Presidente do Júri do Prémio do Melhor Poster, Faculdade deMedicina da Universidade do Porto, Fundação Eng. António de Almeida, Porto, Maio de2008.- Algumas vertentes do Direito do Trabalho, Conferência apresentada no Tribunal Regionalde Trabalho de João Pessoa, João Pessoa, Brasil, 5 de Maio de 2009.- Perspectivas jurídicas equacionadas pela medicina preditiva, Conferência apresentada naAssembleia Legislativa do Estado do Piauí, Ordem dos Advogados, Teresina, Piauí, Brasil,7 de Maio de 2009.- Novos paradigmas do Direito Civil, Conferência apresentada na Associação do MinistérioPúblico, Teresina, Piauí, 8 de Maio de 2009.- O Direito e os novos direitos, Conferência apresentada na Faculdade de Direito daUniversidade Católica de Brasília, Brasília, 11 de Maio de 2009.11/17

- O Biodireito no Panorama do Direito Contemporâneo, Comunicação apresentada IICongresso Internacional de Direito, Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, Brasil, 5 deNovembro de 2009.- Direito, Igualdade e Discriminação, Comunicação apresentada na Universidade Federalde Alagoas, Estudos Lexus Jurídico, Ordem dos Advogados de Alagoas, Maceió, Brasil, 6de Novembro de 2009.- Direito Biomédico, Escola Superior de Advocacia da seccional Amazonas da Ordem dosAdvogados do Brasil (ESA/OAB-AM), Manaus, Amazónia, Brasil, 2010.- A Autonomia Pessoal na Perspectiva Jurídica, Comunicação apresentada no 11.ºCongresso Nacional de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Portosubordinado ao tema “Testamento Vital”, Ordem dos Médicos, Porto, 17 de Setembro de2010.- O Direito à Proteção da Saúde, Comunicação apresentada no 12.º Congresso Nacional deBioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto subordinado ao tema“TestamentoVital”, Ordem dos Médicos, Porto, 13 de Janeiro de 2012.- Maternidade de substituição – que opções de Política Legislativa?, Comunicaçãoapresentada no Colóquio sobre Maternidade de substituição, UAL, Lisboa, 12 de Março de2012.- Informação genética pessoal e informação de saúde, Comunicação apresentada no 1.ºSeminário Nacional de Biodireito, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Porto,13 de Julho de 2012.- O Direito da Família Português: algumas características (Le Droit de la FamillePortugais: quelques caractéristiques), Comunicação apresentada nas Jornadas de DireitoComparado Portugal / Marrocos, (Communication présentée lors des Journées de DroitComparé Portugal / Maroc, ISMAT / Faculté des Sciences Juridiques, Economiques etSociales d' Agadir, 25 de Maio de 2013.- Estado e Sociedade: O Direito como meio de desenvolvimento, Conferência de Abertura doCongresso de Direito Municipal Tributário subordinado ao tema: “Competência tributáriamunicipal, desenvolvimento urbano e socioeconómico e justiça fiscal”, Ordem dosAdvogados Brasileira, Associação dos Procuradores do Município de Salvador, AssociaçãoBahiana dos Auditores Fiscais Municipais, Salvador da Bahia, Brasil, 25 de Setembro de2013.- Convenções Internacionais, Comunicação apresentada no 3.º Seminário Nacional deComissões de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Faculdade deMedicina da Universidade do Porto, Ordem dos Médicos, Salão Nobre da Ordem dosMédicos, Porto, 24 de Janeiro de 2014.- Apresentação da Revista Jurídica «Jurismat» n.º 4, ISMAT, Algarve, Maio de 2014.12/17

- Apresentação do Número Especial da Revista Jurídica «Jurismat», ISMAT, Algarve,Maio de 2014.- L’activité notariale et quelques aspects du Droit Privé Portugais, Communicationprésentée lors des Journées de Droit Comparé Portugal-Maroc, «L’activité notariale auMaroc et au Portugal», Salle des Conférences de la Faculté de Droit d’Agadir, Agadir,Faculté Des Sciences Juridiques Economiques et Sociales – Ibnou Zohr – Agadir, 29 deMaio de 2014.- Droit et Recherche, Communication présentée lors de la Conférence Internationale sur leDroit et l'Audiovisuel, Salle des Conférences de la Faculté de Droit d’Agadir, Agadir,Faculté Des Sciences Juridiques Economiques et Sociales – Ibnou Zohr – Agadir, 30 deMaio de 2014.- Além das comunicações anteriormente referidas fez parte da organização de mais de50 (cinquenta) Congressos, Seminários, Conferências e Colóquios (nacionais einternacionais).4 - PUBLICAÇÕES- Autora de mais de 50 (cinquenta) publicações em Direito Civil, Constitucional,Criminologia, Penal, Administrativo, Processual, Seguros, Trabalho, Direito da Medicina,Bioética e em Filosofia do Direito (de que se referem, por exemplo):- Consequências da Manipulação Genética no Direito das Pessoas e na Condição Jurídicados Nascituros, «Tribuna da Justiça», Nº 6, Lisboa, Outubro-Dezembro 1990.- Uma urgente reforma do Direito Processual Civil, IX Congresso Mundial de DireitoJudiciário, 1991.- Boa Fé, «Colectânea de Jurisprudência. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça», AnoII, Tomo II, Coimbra, 1994.- Anotação ao Acórdão da Relação de Évora de 12 de Abril de 1984, Separata dosAcórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, Tomo II, Coimbra, 1994.- Justiça e Criminalidade, «Janus 1997», Lisboa, 1996.- A Livre Circulação de Pessoas e os Refugiados no Espaço Schengen, «Janus 1997», Lisboa,1996.13/17

- Virtuais Implicações Jurídico-Civilísticas da Clonagem, «Colectânea de Jurisprudência.Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça», Ano V, Tomo III, Coimbra, 1997.- Direito ao Património Genético, Coimbra Almedina, Coimbra, 1998.- Direito e Clonagem: Uma Profecia? in «A investigação Portuguesa: desafios de um novomilénio», Actas do II Encontro de Investigadores Portugueses (Setembro 1998), Ed. pat. porFundação Calouste Gulbenkian, Caixa Geral de Depósitos e Fundação Luso-Americana parao Desenvolvimento, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, 2001.- O início da Personalidade Jurídica. O artigo 66. º do Código Civil Português perdidono tempo e contra a ciência, «Brotéria», Vol. 148 , n.º 5 / 6, Lisboa, Maio / Junho de 1999.- O novo poder da genética, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 12 de Abril de 1999.- O contrato de gestação à espera de novas leis, «Forum Iustitiae. Direito & Sociedade», n.º1, Lisboa, Junho de 1999.- A “ressurreição”(juridicamente) controlada, «Secção Jurídica do Diário de Notícias»,17 de Maio de 1999.- Ser mãe da própria irmã gémea, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 12 de Julho de1999.- O Crime nas Novas Sociedades Pós-Industriais, in «Colectânea de Estudos de Homenagemao Prof. Doutor Francisco Lucas Pires», UAL, Lisboa, Julho de 1999.- Direito à identidade genética, «Forum Iustitiae. Direito & Sociedade», n.º 6, Lisboa,Novembro de 1999.- Aspectos jurídicos da inseminação artificial “post-mortem”, «Colectânea deJurisprudência. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça» , Ano VII, Tomo II, Coimbra,1999.- Da problemática jurídica dos embriões excedentários, «Revista de Direito e de EstudosSociais», Ano XXXXI, Verbo, Lisboa, Janeiro-Julho de 2000.- Contratos de trabalho em face das novas possibilidades de diagnóstico, «Brotéria», Vol.150 , n.º 5 / 6 , Lisboa, Maio / Junho de 2000 .- Do direito à autodeterminação informativa - O direito de não saber o seu estado de saúde,«Forum Iustitiae. Direito & Sociedade», n.º 12, Lisboa, Junho de 2000.- Genoma Humano - O livro da vida, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 3 de Julho de2000.14/17

- Da privacidade dos dados genéticos, «Forum Iustitiae. Direito & Sociedade», n.º 15,Lisboa, Setembro de 2000.- Dos novos contratos de seguro, «Revista Direito e Justiça», Universidade CatólicaPortuguesa,Volume XIV, Tomo 3, 2000.- O direito ao trabalho e a genética, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 5 de Fevereirode 2001.- Barriga de aluguer: vazio legislativo, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 14 deMaio de 2001.- O consentimento para atos médicos, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 25 de Junhode 2001.- O início da pessoa humana e da pessoa jurídica (trabalho elaborado em co-autoria comDiogo Leite de Campos), X Congresso de la Federación Internacional de Estudios sobreAmérica Latina y el Caribe - FIEALC, Academia de Ciências da Rússia, Moscovo, 25-29 deJunho de 2001.- A genetização do ser humano, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 13 de Agosto de2001.- Consentimento informado: meio de tutela ou obstáculo à saúde?, «Tempo Medicina», 8 deOutubro de 2001.- Direito e Medicina Preditiva, «Direito em Revista», n.º 4, Lisboa, Outubro-Dezembro de2001.- O início da pessoa humana e da pessoa jurídica (trabalho elaborado em co-autoria comDiogo Leite de Campos), «Revista da Ordem dos Advogados», Edição Comemorativa, Ano61, Lisboa, Dezembro de 2001.- O dever de saber: uma nova figura jurídica?, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 14de Janeiro de 2002.- Seguros e testes genéticos, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 25 de Fevereiro de2002.- Globalização e individualidade, «Humanidades», n.º 6, Lisboa, Abril-Junho de 2002.- Responsabilidade penal, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 19 de Maio de 2003.- Genética e Direito Penal, «Revista de Direito Penal», Ano II, nº 1, Lisboa, 2003.15/17

- O início da pessoa humana e da pessoa jurídica (trabalho elaborado em co-autoria comDiogo Leite de Campos), Revista Doutrinária, n.º 5, Instituto Ítalo-Brasileiro de DireitoPrivado e Agrário Comparado, Maanaim, Rio de Janeiro, 2002.- Clonagem, Alma e Direito, in «Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anosda Reforma de 1977», Vol. I, Direito da Família e das Sucessões, Coimbra Editora, Coimbra,2004.- Testes genéticos, terapia génica, clonagem, in «Estudos de Direito da Bioética», Vol. I,Coord. José de Oliveira Ascensão, Almedina, Coimbra, 2005.- Direito ao Património Genético, Reimpressão da edição de 1998, Almedina, Coimbra,2006.- Direito do Genoma Humano, Colecção Teses de Doutoramento, Almedina, Coimbra, 2007.- Um novo contrato?, in «In Memoriam de Jorge Tracana de Carvalho», EDIUAL, Lisboa,2007.- Investigação da Filiação, in «Estudos de Direito da Bioética», Vol. II, Coord. José deOliveira Ascensão, Almedina, Coimbra, 2008.- O Direito e os novos direitos, in «Direito Hoje, Brasil, 2009.- Morte e Dignidade Humana numa Perspectiva Jurídica, in «Eutanásia e outras questõeséticas no fim da vida», Coord. Rui Nunes, G. Rego, I. Duarte, Serviço de Bioética e ÉticaMédica, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Porto, 2009.- Direito do Genoma Humano, Colecção Teses de Doutoramento, Reimpressão da edição de2007, Almedina, Coimbra, 2011.- Liberdade de Investigação e Direitos Humanos in «Declaração Universal dos DireitosHumanos. Estudos Comemorativos do 60.º Aniversário», Centro de Investigação eDesenvolvimento em Direito (CIDED), UAL, Lisboa, 2011.- Estabelecimento da Maternidade: a gestação para outrem à luz do Direito Civil Portuguêsin «Bioética e Direitos da Pessoa Humana», Coord. Gustavo Pereira Leite Ribeiro, AnaCarolina Brochado Teixeira, Del Rey Editora, Belo Horizonte, 2012.- O exercício da autonomia do idoso no tratamento médico (The exercise of autonomy forthe elderly in medical treatment), in «Rev. Bioét.», Stela Barbas, Maria Zeneida Oliveira,Rita Maria Puga Barbosa, CFM, 2012 – 20 (3). (Indexação: Base de Dados da LiteraturaLatino-Americana e do Caribe de Informações em Saúde – Lilacs; Latindex; Periódica -Indice de Revistas Latinoamericanas en Ciencias; DOAJ – Directory of Open Acess Journal.Filiada à Associação Brasileira de Editores Científicos (Abec); Sumários de RevistasBrasileiras (Sumários.org); SciELO – Scientific Electronic Library Online).16/17

- Autonomia do idoso e distanásia (The elderly autonomy and dysthanasia), «Rev. Bioét.»,Stela Barbas, Maria Zeneida Oliveira, CFM, 2013 – 21 (2). (Indexação: Base de Dados daLiteratura Latino-Americana e do Caribe de Informações em Saúde – Lilacs; Latindex;Periódica - Indice de Revistas Latinoamericanas en Ciencias; DOAJ – Directory of OpenAcess Journal. Filiada à Associação Brasileira de Editores Científicos (Abec); Sumários deRevistas Brasileiras (Sumários.org); SciELO – Scientific Electronic Library Online).- Estado e Sociedade: o Direito como meio de desenvolvimento, Conferência de Abertura doCongresso de Direito Municipal Tributário subordinado ao tema: “Competência tributáriamunicipal, desenvolvimento urbano e socioeconómico e justiça fiscal”, Ordem dosAdvogados Brasileira, Associação dos Procuradores do Município de Salvador, AssociaçãoBahiana dos Auditores Fiscais Municipais, Salvador da Bahia, Brasil, 25 de Setembro de2013.- Sexual violence against children and vulnerability, Journal of the Brazilian Medicalassociation, «Revista da Associação Médica Brasileira», Luciana C. Trindade, Silvana M.G. M. Linhares, Jorge Vanrell, Danilo Godoy, José C. A. Martins, Stela M. A. N. Barbas,vol. 60 n.º 1, São Paulo Jan./Feb. 2014, ISSN 0104-4230, SciELO – Scientific ElectronicLibrary Online).- O Direito da Família Português: algumas características, Atas das Jornadas de DireitoComparado Portugal / Marrocos, «JURISMAT», número especial, Maio de 2014.- A Autonomia Pessoal na Perspetiva Jurídica (no prelo).- Diretivas antecipadas de vontade (no prelo).- Informação genética pessoal e informação de saúde (no prelo).- Genética e discriminação (no prelo).- Direito à proteção da saúde (no prelo).- Convenções Internacionais (no prelo).- L’activité notariale et quelques aspects du Droit Privé Portugais (no prelo).- Droit et Recherche, Communication présentée lors de la Conférence Internationale sur leDroit et l'Audiovisuel (no prelo).17/17

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