ARTICULAÇÃO PACARI - Equator Initiative

Empoderando vidas.Fortalecendo nações.ARTICULAÇÃO PACARIBrasilSérie de estudo de caso da Iniciativa EquatorialSoluções sustentáveis de desenvolvimento para as pessoas, a natureza e as comunidades resiliente

ARTICULAÇÃO PACARIBrasilRESUMO DO PROJETOA Articulação Pacari reúne 47 farmácias tradicionais e organizaçõescomunitárias para cultivar plantas medicinais,preservar o conhecimento ecológico tradicional e astradições de saúde e proteger a biodiversidade do biomaCerrado brasileiro. Na ausência de uma legislação abrangenteque reconheça as práticas de saúde tradicionais, aPacari mobilizou produtores de plantas medicinais e profissionaisde saúde locais para desenvolver a autorregulação.Padronizações foram colocadas em prática para regulamentara elaboração de remédios tradicionais, a segurançae as condições sanitárias do processamento das plantas etambém para regular as técnicas de colheita sustentável.Por meio da sua “Farmacopeia Popular do Cerrado”, a Pacaridesenvolveu um sistema único para documentar o conhecimentotradicional envolvendo a participação de mais de260 profissionais de saúde tradicionais. Os benefícios desaúde desta iniciativa se estendem a mais de 3.000 pessoaspor mês. O cultivo de plantas medicinais e a administraçãode pequenas farmácias também geram empregos e fontesde renda.FATOS-CHAVEVENCEDOR DO PRÊMIO EQUATORIAL: 2012FUNDADA: 1999LOCALIZAÇÃO: Minas Gerais, Goiás, Tocantins e MaranhãoBENEFICIÁRIOS: 47 organizações comunitáriasBIODIVERSIDADE: O bioma CerradoCONTEÚDOSAntecedentes e Contexto 4Principais Atividades e Inovações 6Impactos Sobre a Biodiversidade 8Impactos Socioeconômicos 8Impactos Políticos 9Sustentabilidade 11Replicação 11Parceiros 123

Atualmente, a Articulação Pacari reúne 47 organizações comunitáriasque promovem a medicina tradicional e o uso sustentável dosrecursos do Cerrado em dez regiões nos estados de Minas Gerais,Goiás, Tocantins e Maranhão. Além de proteger espécies de plantasnativas utilizadas no preparo de medicamentos tradicionais, aarticulação foi capaz de influenciar a legislação nacional parareconhecer a prática da medicina tradicional e para conter a perdado conhecimento que ocorre quando a cadeia de transmissãoentre gerações é quebrada. Entre os participantes da articulação seencontram vários grupos sociais que são marginalizados no Brasil,como pequenos agricultores, extrativistas, assentados da reformaagrária, grupos de mulheres, pessoas que recebem benefíciosde imigrantes e de saúde, coletores de cocos e organizaçõescomunitárias que representam povos afro-brasileiros e indígenas.As mulheres constituem 90% dos membros da articulação.Oportunidades de capacitação são oferecidas a todos esses grupossociais e organizações comunitárias, assim como possibilidade departicipação na gestão da Articulação.Estrutura organizacionalAs organizações comunitárias que participam na Articulação Pacarise reúnem anualmente em uma assembleia geral onde podemeleger 19 representantes legais (denominada Associação Pacari),rever o orçamento da rede, renovar a adesão e avaliar atividadesanteriores. Além da Associação Pacari, a estrutura organizacional darede inclui organizadores regionais e um Conselho de Administração.Em cada região onde a articulação atua há um organizador regionalcuja responsabilidade é a de integrar os grupos locais em atividadesregionais e informá-los das decisões da rede nacional. O Conselhode Administração é composto por um gerente sênior, um secretáriogeral, um tesoureiro e um conselho fiscal e seus suplentes, osquais são eleitos para um mandato de três anos. Quatro membrosdo conselho são responsáveis pela formulação de políticas para aArticulação Pacari e há dois conselheiros executivos de coordenaçãoque são endossados pela assembleia geral. A coordenação política daArticulação Pacari é realizada atualmente por quatro mulheres querepresentam respectivamente um grupo feminino, os assentados dereforma agrária, uma organização da comunidade afro-brasileira eos agricultores familiares.5

Principais Atividades e InovaçõesOs três pilares da Articulação Pacari são: promover o cultivo e acolheita sustentável das plantas medicinais; introduzir técnicas maissanitárias e aperfeiçoadas nas farmácias comunitárias e melhorara preservação e a comunicação do vasto conhecimento mantidopelos curadores tradicionais para garantir que ele seja passado paraas próximas gerações. As atividades específicas da rede incluem apesquisa participativa, facilitando a troca de conhecimento entreas comunidades, a capacitação de seus membros, a produção e oregistro do conhecimento tradicional da medicina e a participaçãona formulação de políticas públicas.As atividades foram indicadas pela extensa pesquisa participativarealizada no início da existência da articulação para identificar asnecessidades mais prementes das organizações comunitárias e doscuradores tradicionais que dependem da rica biodiversidade doCerrado. As principais preocupações identificadas por esta pesquisacompreendem a percepção da falta de legitimidade da práticada medicina tradicional, as ameaças ao acesso das comunidadesà biodiversidade, a necessidade de proteger e preservar osconhecimentos tradicionais e a necessidade de desenvolverestratégias de renda adaptadas à realidade das comunidades ruraisdo Cerrado. O programa da Articulação Pacari está adaptado pararesponder a essas necessidades e desafios.Farmácias comunitáriasUm dos elementos mais importantes do trabalho da ArticulaçãoPacari é o apoio às farmácias comunitárias para modernizar suastécnicas de processamento e promover boas práticas de saúde.A articulação apoia atualmente 31 farmácias comunitárias onderemédios caseiros são preparados coletivamente por gruposcomunitários. Cada farmácia comunitária possui seu próprio localque é aberto ao público. A estrutura geralmente consiste de um oudois quartos, um banheiro e uma horta de plantas medicinais. Asfarmácias comunitárias produzem cerca de 14 tipos de remédioscaseiros incluindo tinturas, xaropes, vinagres medicinais, pomadas,cremes, sabonetes, pílulas, balas medicinais ou pastilhas, docesou geleias medicinais, óleos medicados, pós e chás. Cerca de 70espécies diferentes de plantas são utilizadas para produzir umamédia de 40 medicamentos diferentes. Aproximadamente 40% dasplantas utilizadas são endêmicas do Cerrado.A maioria das farmácias comunitárias é operada por mulheres- geralmente um grupo de 3 a 6 raizeiras. Embora a ArticulaçãoPacari forneça suporte para essas farmácias, elas são principalmenteempresas autossustentáveis, administradas individualmente peloscuradores locais ou pela comunidade. Em várias comunidades, essasfarmácias funcionam como primeira parada para quem procuraassistência médica e os remédios são vendidos a baixo custo e comfrequência doados para aqueles que não podem pagar. Dessa forma,elas fornecem um serviço essencial para as comunidades rurais a queatendem. A receita proveniente da venda dos remédios sustenta otrabalho das farmácias.Apesar da importância do trabalho realizado pelas farmácias,elas operam informalmente, não sendo reconhecidas em leis oupolíticas públicas. Como essas farmácias não estão regulamentadas,a sua legitimidade não é clara e seu acesso aos recursos naturaislocais não está protegido. A Articulação Pacari pretende melhoraro reconhecimento das farmácias, fornecendo treinamento emmelhores práticas, saneamento e gestão de plantas medicinais. Aolongo deste processo de modernização, os princípios fundamentaise tradicionais das raizeiras estarão sendo mantidos. As receitas eprocedimentos foram registrados e organizados e as receitas aindasão compartilhadas abertamente com os membros da comunidadenos casos em que o remédio é seguro e simples o bastante para serfeito em casa.6

Até o momento, um curso de formação nacional e seis cursos deensino locais de aproximadamente 200 horas de instrução cadaforam fornecidos às raizeiras. Um dos principais resultados dessescursos foi o início da elaboração coletiva de critérios para controle dequalidade no preparo de remédios em farmácias comunitárias. Atéhoje, esses cursos treinaram 249 mulheres e 28 homens, contribuindopara o fortalecimento técnico e institucional das organizaçõescomunitárias e para a criação da proposta política “Autorregulaçãoda Medicina Tradicional”, descrito em detalhe abaixo.Autorregulação da Medicina TradicionalA conformidade com a regulamentação de boas práticas deprodução da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) éum processo custoso que foi concebido para beneficiar as grandesempresas farmacêuticas possuidoras de recursos necessáriospara realizar estudos de eficácia de seus produtos. Este é umprocesso com que a maioria dos grupos comunitários como aArticulação Pacari não pode arcar. A fim de superar este desafio, aArticulação Pacari desenvolveu seus próprios padrões para garantira colheita sustentável e o controle de qualidade da produção demedicamentos de fabricação caseira. Este conjunto de normaschamado “Autorregulação da Medicina Tradicional” constitui a basepara um curso de 200 horas fornecido às comunidades locais notreinamento das melhores maneiras de extrair plantas medicinaissem danificar o meio ambiente e de melhorar o seu processo defabricação. A política é composta por três princípios de segurançafundamentais.O primeiro princípio de segurança define um padrão para a qualidadedas plantas a serem utilizadas no preparo de medicamentostradicionais. Como parte da implementação desse princípio, todasas 47 organizações comunitárias envolvidas adotaram técnicas decolheita sustentável de plantas nativas.O segundo princípio exige a adoção das melhores práticas nopreparo da medicina tradicional. Os critérios para essas práticasforam definidos de forma colaborativa entre 39 organizaçõescomunitárias e têm como objetivo aperfeiçoar a estrutura e ascondições sanitárias das farmácias comunitárias onde os remédiossão preparados. Isso é conseguido através de práticas de higienerigorosas e da medição e pesagem precisas de todos os materiaisutilizados na produção dos remédios tradicionais.O terceiro princípio exige a identificação dos medicamentostradicionais fundados no conhecimento tradicional passado entregerações. Esse princípio deu origem ao desenvolvimento de umsistema único de registro do conhecimento tradicional chamadode “Farmacopeia Popular do Cerrado”, bem como de um livro com omesmo título que cataloga os conhecimentos e remédios de quase262 curadores participantes na articulação.A Farmacopeia Popular do CerradoA Farmacopeia Popular do Cerrado é uma estrutura para registrare gravar o conhecimento tradicional associado à biodiversidade.Esse sistema foi adotado pelas comunidades locais e curadorestradicionais como forma de salvaguardar os seus direitos de acesso euso da biodiversidade do Cerrado e é baseado na pesquisa de camporealizada entre 2001 e 2005 nos estados de Minas Gerais, Goiás,Tocantins e Maranhão. Um livro elaborado a partir do conhecimentoreunido foi publicado em 2009, da autoria de 262 raizeiros eraizeiras representantes das farmácias comunitárias. O livro incluiuma variedade de informações sobre a identificação das espécies,descrições dos locais onde as plantas podem ser encontradas esuas relações ecológicas, descrições das partes de cada planta quepodem ser utilizadas em remédios, técnicas de coleta sustentável einformações sobre usos medicinais e toxicidade.O “Farmacopeia Popular do Cerrado” pretende ser um precursorpara o desenvolvimento de uma série de farmacopeias popularesabrangendo diferentes biomas. A Articulação Pacari vê odesenvolvimento de sua farmacopeia como um instrumentopolítico pelo qual se pode alcançar o reconhecimento social epolítico da medicina tradicional praticada pelas comunidadeslocais e povos indígenas. Além disso, a farmacopeia desempenhaum papel importante na prevenção da biopirataria. Ter um registrodetalhado dos usos medicinais tradicionais das plantas endêmicasdo Cerrado afirma os direitos dos povos locais de acessar e usar asua biodiversidade local e conhecimento associado e garante umgrau de proteção ao abrigo das leis internacionais de propriedadeintelectual.Produtos cosméticos ecológicosA Articulação Pacari também tem apoiado o desenvolvimento decadeias produtivas, com base em plantas nativas, para criar produtoscomercializáveis e gerar empregos locais e renda. A articulaçãoagora comercializa a linha de cosméticos ecológicos Pacari Cerrado,produzidos a partir de plantas encontradas na região. Os óleos damacaúba, pequi e gueroba são prensados a frio por um agronegóciocomunitário conduzido por mulheres em Buriti de Goiás, utilizandomatérias primas sustentáveis recolhidas pelos agricultores na regiãoda Serra Dourada. O óleo de gueroba possui uma fragrância delicadae propriedades hidratantes e é usado para produzir uma gama deóleos corporais, loções hidratantes, sabonetes e produtos para ocabelo.“Eu aconselharia outras iniciativas da comunidade a investir na conscientização dos direitosda comunidade ao livre acesso à biodiversidade e da importância de seu direito à soberaniaalimentar e à saúde.”Citações - Sra. Lourdes Cardozo Laureano, Coordenadora da Articulação Pacari7

ImpactosIMPACTOS SOBRE A BIODIVERSIDADEDesde os anos 1960 o Cerrado vem experimentando uma crescentedegradação ambiental com grandes áreas de floresta sendoderrubadas para propiciar o cultivo da soja e a criação de gado. Estaconversão em larga escala em favor da agricultura é devastadorapara a rica biodiversidade do Cerrado, bem como uma ameaça osmeios de subsistência e tradições de comunidades e curadores quedependem dos recursos naturais do Cerrado para suas atividadesdiárias. Dessa forma, a preservação da biodiversidade da região e obem-estar de suas comunidades tradicionais estão intrinsecamenteconectados. As comunidades envolvidas na Articulação Pacarireconheceram isso e tomaram uma série de medidas para assegurarque suas atividades tenham um impacto mínimo sobre plantasmedicinais na natureza.O passo seguinte foi identificar espécies de flora do Cerrado queestavam ameaçadas de extinção para que lhes fosse dado umcuidado especial. Trabalhando a partir de uma lista abrangente de264 variedades de plantas distintas identificadas na farmacopeia,a Articulação Pacari estabeleceu um conjunto de critérios paraidentificar as dez espécies mais ameaçadas da flora. Neste conjunto decritérios se incluem plantas que precisam ser removidas após a coletae plantas que estão em alta demanda comercial. Três das espéciesmais ameaçadas identificadas foram: Echinodorus macraphyllum,usada para tratar hipertensão e inflamação; Macrosyphonia velame,cujos xilopódios são utilizados para o tratamento de condiçõesinflamatórias e Peritassa campestre, cujo óleo da semente é utilizadopara tratar gripe, dor e reumatismo. Com base nessa identificação,a Articulação Pacari estabeleceu orientações para monitoração ecolheita sustentável dessas plantas.Além de promover a exploração sustentável de plantas medicinais,a Articulação Pacari visa proteger outros recursos naturais utilizadosna fabricação dos cosméticos. Com o apoio da Pacari, duascomunidades desenvolveram e implementaram planos piloto degestão ambiental para as reservas protegidas que abrigam suascomunidades, gerenciando de maneira sustentável um total de120 acres dentro de áreas de conservação do Cerrado. Outrasorganizações comunitárias centraram-se na exploração sustentávelde óleo de palmeira nativa (gueroba ou Syagrus oleracea Becc.) parauso em cosméticos que são vendidos como produtos de comérciojusto. Em 2010-2011, os frutos de palmeira foram colhidos de formasustentável a partir de 18 propriedades pertencentes a agricultoresque possuem cerca de 20 hectares de terra cada um, incentivandoa preservação da agro biodiversidade em uma área total de 360hectares na região. A promoção de farmácias comunitárias, cadauma com o seu próprio jardim de plantas medicinais, também reduzo volume de plantas que devem ser colhidas na natureza.IMPACTOS SÓCIOECONÔMICOSMulheres e grupos marginalizadosA promoção da medicina tradicional é uma forma eficaz de apoiara inclusão socioeconômica de comunidades marginalizadas edos povos indígenas, muitas vezes os principais detentores deconhecimento tradicional. Neste contexto, a Articulação Pacarireúne organizações comunitárias que representam quatro povosindígenas (os Xakriabá, Pataxó, Aranã e Pankararu) e três gruposafro-brasileiros das comunidades de Cedro, Buracão e Jenipapo.As oportunidades de capacitação oferecidas a essas organizaçõescomunitárias, assim como a possibilidade de participação na gestãoda Articulação são igualmente estendidas a esses grupos sociais.Dos participantes da Articulação Pacari, aproximadamente 90%são mulheres, muitas das quais se beneficiam das oportunidadesde trabalho nas farmácias comunitárias. Aqueles que desejamparticipar nas farmácias comunitárias precisam passar por umcurso de 200 horas de aula para aprender as melhores práticas nouso e no manejo das plantas medicinais do Cerrado. Estes cursos,8

aseados nas diretrizes da “Autorregulação da Medicina Tradicional“ estabelecidas pela Articulação, já treinaram 249 mulheres e 28homens até o momento.O desenvolvimento da “Farmacopeia Popular do Cerrado” foioutra área de formação importante para as mulheres, onde 262representantes (60% dos quais eram mulheres), utilizando ametodologia de pesquisa popular, realizaram uma pesquisa decampo, gerando um registro coletivo do conhecimento tradicional.O livro resultante foi escrito usando o feminino “raizeiras” – aoinvés do termo “raizeiros” mais habitual – em reconhecimento àcontribuição majoritária por parte das mulheres para o projeto.Saúde, emprego e rendaAs farmácias comunitárias envolvidas na Articulação Pacariproduzem e comercializam uma média de 40 tipos diferentes deremédios tradicionais. Essas farmácias funcionam como empresasautossustentáveis que geram emprego e renda para cerca de cincomulheres cada, totalizando mais de 120 mulheres em toda a rede.Seu trabalho beneficia uma média de 7.300 pessoas por mês atravésdo sistema comunitário de saúde e fornecimento de remédios àbase de plantas medicinais tradicionais. Como esses remédios sãofrequentemente vendidos a baixo custo ou doados a quem nãopode pagar, as farmácias comunitárias representam uma alternativavaliosa aos medicamentos caros para os membros das comunidadescarentes.Além de medicamentos, algumas organizações comunitáriasenvolvidas na Articulação Pacari usaram seus conhecimentostradicionais para contribuir para a linha de cosméticos naturais darede. A produção de sabonetes, óleos e loções corporais derivadosdo óleo de gueroba tornou-se uma fonte de emprego e renda paramuitas mulheres em várias comunidades do Cerrado, tambémpropiciando um cuidado especial na preservação da biodiversidadeda região. A primeira leva de produção foi realizada em 2008,utilizando matérias-primas coletadas em 2007: 3.250 kg do frutoderam origem a 104 litros de óleo, que foram usados para produzir400 garrafas de 200 ml de loção. Em 2012, o volume de guerobacolhida havia aumentado para 15,5 mil toneladas, gerando umareceita de cerca de US$ 1.260 por mês em vendas de cosméticos.A Articulação Pacari providenciou o registro oficial da marcae adquiriu o equipamento necessário para a extração de óleode gueroba, e incentiva ativamente as mulheres envolvidas aexperimentar e a desenvolver novos produtos. Esses cosméticosestão sendo vendidos em mercados ao redor da região de SerraDourada, Goiás, bem como pela internet. Em 2010-2011, a colheitada palma gerou um rendimento médio de cerca de US$ 50 para 97pessoas, principalmente mulheres, envolvidas nas várias fases dociclo de produção. Aqueles que colhem os cocos tem um ganhoestimado de cerca de US$ 85, enquanto os envolvidos na quebrados cocos ganham cerca de US$ 70. No geral, em 2010-2011, arenda média por família, por safra, foi de US$ 150. Embora essarenda ainda seja relativamente baixa, o resultado é muito apreciadopelos colhedores, especialmente quando a safra gera renda durantea estação seca, quando a principal atividade de subsistência daprodução de leite não gera rendimentos. A rede também está emprocesso de desenvolvimento de novas estratégias de marketingjunto com a Central do Cerrado, uma organização parceira que temcomo objetivo ajudar a abrir novos mercados, em especial paraprodutos de comércio justo.IMPACTOS POLÍTICOSDois grandes desafios enfrentados pelos membros da ArticulaçãoPacari são a marginalização do seu trabalho, devido à falta de umalei nacional reconhecendo a prática da medicina tradicional, e a9

degradação do bioma Cerrado, deixando as comunidades locais semacesso às plantas nativas para o preparo dos remédios tradicionais.Para enfrentar esses desafios, a Articulação Pacari vem fazendo umacampanha ativa pelo reconhecimento das práticas tradicionais demedicina das comunidades rurais e povos indígenas. A esperançaé que com isso, esses dois desafios possam ser superados atravésda obtenção do reconhecimento dessas práticas e os direitos doscuradores e das comunidades aos seus recursos naturais locais sejamreconhecidos e salvaguardados, o que, por sua vez irá encorajar agestão sustentável desses recursos. Tal como está, a atual políticabrasileira de produtos fitoterápicos é focada principalmente emplantas exóticas. Até agora, o governo pouco tem se esforçadopara promover o uso de plantas nativas brasileiras, marginalizandoiniciativas comunitárias como aquelas apresentadas pela ArticulaçãoPacari.Os membros da Articulação Pacari fazem um grande esforço paraparticipar no desenvolvimento e implementação de políticaspúblicas relacionadas com as comunidades locais e a conservaçãodo Cerrado, e, particularmente, na tentativa de alcançar umaconvergência de interesses, uma vez que essas políticas tendem aser tratadas de forma fragmentada por diferentes ministérios dogoverno federal. A Articulação Pacari incentiva a participação de seusmembros na esfera de políticas públicas, fornecendo atualizaçõessobre a sua evolução, elaborando propostas e identificando líderescomunitários para participar de fóruns.A Articulação Pacari é membro do Comitê Nacional de Políticas paraPlantas Medicinais e Fitoterápicos, representando o bioma Cerrado.O grupo tem contribuído significativamente para as políticasestabelecidas pelo Comitê, pressionando com êxito a inclusão deuma diretriz que visa “aumentar a promoção e o reconhecimentodas práticas populares no uso de plantas medicinais e remédioscaseiros”. A Articulação Pacari também é membro da ComissãoNacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e ComunidadesTradicionais, onde defende a garantia de acesso aos serviços de saúdeque atendam às características socioculturais das comunidadeslocais. Além disso, o grupo participou da Comissão Nacional doPrograma Cerrado Sustentável, coordenado pelo Ministério do MeioAmbiente e contribuiu para a elaboração do Programa CerradoSustentável, que implementa as políticas para o uso sustentável deplantas medicinais.Também através de seu próprio trabalho, a Articulação Pacari estádesenvolvendo um enquadramento legal com o objetivo de formularuma legislação específica para reger o uso de plantas medicinaispopulares e tradicionais. O foco central desse enquadramento égarantir que os direitos consuetudinários das comunidades locaispara a prática da medicina tradicional do Cerrado estejam protegidos.A Pacari também está em campanha para o reconhecimento formaldo comércio dos raizeiros e raizeiras do Cerrado como um elementode “patrimônio cultural imaterial” na legislação brasileira. Para estefim, a Pacari desenvolveu um “Programa de Proteção”, que visapromover a parceria entre o Governo e as comunidades com intuitode proteger esse elemento do patrimônio cultural. Os principaiselementos do programa incluem:1. Apoio para a transferência de conhecimento para as geraçõesmais jovens através da criação da “Universidade Populardo Cerrado”. Esforços nesse sentido já se iniciaram atravésdo fornecimento de treinamento extensivo aos curadorestradicionais.2. Desenvolvimento de legislação específica para o uso de plantasmedicinais populares e tradicionais.3. Reconhecimento dos direitos de autodeterminação doscuradores tradicionais e raizeiras.4. Desenvolvimento contínuo da “Farmacopeia Popular doCerrado”.5. Inclusão de remédios caseiros no mercado local e através devendas diretas pelas raizeiras.6. Fortalecimento da auto-organização da raizeiras e curadores doCerrado.7. Adoção de medidas eficazes para preservar o bioma Cerrado pormeio de seu uso sustentável.8. Proteção dos direitos coletivos das raizeiras (e raizeiros) e seuconhecimento tradicional associado ao uso da biodiversidadedo Cerrado.9. Demarcação de áreas para a coleta comunitária de plantasmedicinais (ou seja, reservas extrativistas para raizeiras).A Farmacopeia é também uma ferramenta para influenciar a política,uma vez que tem sido usada para impulsionar o reconhecimentosocial da medicina tradicional praticada pelas comunidades locais epovos indígenas. A Farmacopeia foi reconhecida pelo Ministério doMeio Ambiente como uma ferramenta técnica para a implementaçãoda Convenção da Diversidade Biológica (CDB) no Brasil; o livro incluium prefácio do secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministériodo Meio Ambiente.O grupo também tem feito muito para aumentar a visibilidade daarte do Cerrado e apresentou um requerimento solicitando que amesma seja reconhecida como parte do “Património Cultural denatureza espiritual” do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Históricoe Artístico do Ministério da Cultura. O objetivo seria o de garantir apreservação da própria “arte de cura”, contribuindo ainda mais paramanter a transferência de conhecimentos tradicionais associados àbiodiversidade.A Articulação Pacari também acredita que é importante estarinformada sobre os acordos internacionais relevantes para reforçar asua participação política. Neste contexto, a rede foi apresentada comomembro da delegação brasileira na Décima Conferência das Partes(COP 10) na Convenção sobre Diversidade Biológica em Nagoya,Japão, 2010. A Articulação Pacari também solicitou credenciamentocomo organização de consultoria para o Comitê Intergovernamentalpara a Salvaguarda do Patrimônio Cultural e Imaterial da Organizaçãodas Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).A Articulação Pacari tem a intenção de solicitar que a “Arte dosCuradores” seja incluída na Lista de Salvaguarda Urgente da UNESCOe que o livro “Farmacopeia Popular do Cerrado” seja designadocomo um “Boas Práticas de Salvaguarda”. Nesse meio tempo, orecebimento do Prêmio Equatorial 2012 proporcionou uma grandevisibilidade para o trabalho da Articulação a nível internacional etem tido repercussões benéficas em seu trabalho, especialmente nacontribuição para a formulação de políticas públicas.10

Sustentabilidade e ReplicaçãoSUSTENTABILIDADEDesde a sua criação em 1999, a Articulação Pacari recebeu o apoiode várias organizações e agências governamentais para a realizaçãode atividades como encontros, intercâmbios, cursos e pesquisas,bem como para a produção de publicações. A principal estratégiade sustentabilidade do grupo se baseia na descentralização e napreservação da autonomia das organizações comunitárias que ocompõem. Desta forma, mesmo não havendo fundos suficientespara um projeto coletivo, as organizações comunitárias individuaiscontinuam a existir e podem realizar projetos e intercâmbiosentre si. Por exemplo, as farmácias comunitárias representadasna Articulação Pacari continuam a funcionar como empresasindividuais autossustentáveis. No entanto, o fornecimento contínuode capacitação em diversas áreas é fundamental para garantir talresultado. A autonomia dessas organizações comunitárias é evidenteem suas habilidades individuais para criar e comercializar os seusmedicamentos tradicionais. Dez dessas organizações comunitáriastêm tomado a iniciativa de levantar seus próprios fundos paragerenciar projetos, o que melhorou tanto a sua capacidade deprodução quanto sua visibilidade, criando oportunidades decompartilhar seus conhecimentos com outros grupos.A Articulação Pacari pretende expandir ainda mais suas estratégiasde sustentabilidade através do desenvolvimento de produtos sobo rótulo “Pacari Cerrado Eco-Produtos” que seriam adaptados parao mercado de comércio justo. Um exemplo disto é a sua linha decosméticos à base de óleo de palma. Esta estratégia está sendodesenvolvida em parceria com a Cooperativa Central do Cerrado e aArticulação Pacari espera em breve poder expandir a comercializaçãodesses produtos e englobar mais organizações comunitárias.REPLICAÇÃOA Articulação Pacari pretende expandir seu trabalho e suamensagem para comunidades que trabalham em outros biomasfora do Cerrado que também estão se esforçando para preservaro conhecimento tradicional e defendendo o seu direito de exercera medicina tradicional. Essa ambição se refletiu na criação de umarede nacional, formada durante a Cúpula dos Povos paralelamente àConferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável(Rio +20), em 2012, chamada de rede “Biomas Medicinais”. Esta redeé composta de cinco iniciativas comunitárias representando cincodiferentes biomas do Brasil: o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica,a Caatinga e as planícies dos Pampas. Seus principais objetivossão os seguintes: influenciar as políticas públicas para garantir osdireitos consuetudinários das comunidades locais para a prática demedicina tradicional; defender uma legislação específica sobre ouso de plantas medicinais tradicionais; conseguir o reconhecimentolegal de remédios tradicionais como válidas práticas comunitáriasde saúde; e registrar os usos tradicionais de plantas medicinais naforma de farmacopeias populares. A ideia é que cada bioma formulea sua própria farmacopeia, modelada a partir do exemplo da PacariCerrado.11

A Articulação Pacari também faz um esforço para promover a trocade conhecimento através de reuniões e workshops a nível local,regional e internacional. Um desses eventos, a 4ª Reunião Anualde Parteiras e Curadores do Cerrado, teve a participação de cercade 500 pessoas. A articulação também frequentemente apresentaseu trabalho em eventos governamentais e da sociedade civil.Recentemente, por exemplo, participou do Encontro Nacionalde Diálogos e Convergências de Agroecologia, Saúde e JustiçaAmbiental em que mais de 300 agricultores familiares estavampresentes. Enquanto isso, as farmácias comunitárias da ArticulaçãoPacari são regularmente visitadas por outros grupos comunitários,escolas, universidades e ONGs. Ultimamente, quatro dessasfarmácias receberam a visita de representantes do Centro Uruguaiode Tecnologias Adequadas (CEUTA).PARCEIROSA Articulação Pacari tem parceria com uma série de organizaçõesque atuam no bioma Cerrado, incluindo:• O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) (instituição deacolhimento nacional para o programa implementado pelo PNUD- Programa das Pequenas Subvenções do Fundo Mundial para oAmbiente (GEF - SGP)): A Articulação Pacari teve vários projetoscomunitários aprovados pelo SGP e recebeu uma doação de US$50.000 para ajudar a financiar o seu trabalho. Esse subsídio foiessencial para fortalecer os laços entre as diversas organizaçõescomunitárias que formam a rede. Vários desses gruposcomunitários têm usado esses recursos para implementarpequenos projetos administrados independentemente,relacionados ao uso tradicional e manejo sustentável de plantasmedicinais nativas do Cerrado, bem como realizar pesquisase para o desenvolvimento do produto em suas farmáciascomunitárias. A Articulação Pacari forneceu orientação eassessoria técnica a estas organizações comunitárias. O ISPNtambém fornece aconselhamento e apoio ao projeto políticoda Articulação Pacari: “Autorregulação da Medicina Tradicional”.• A Fundação Luterana de Diaconia (FLD): A FLD é umaentidade ligada à Igreja Evangélica Luterana, que trabalha nodesenvolvimento comunitário, apoiando grupos e projetos emtodo o Brasil. A FLD apoia a Articulação Pacari através de umprojeto focalizado no fortalecimento institucional.educação de crianças e jovens e empreendedorismo social. ACESE apoiou a Articulação Pacari em dois projetos que ajudaramna criação e publicação da “Farmacopeia Popular do Cerrado”.• A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério doDesenvolvimento Agrário (SAF / MDA): A Secretaria de AgriculturaFamiliar apoia o empreendimento gueroba da ArticulaçãoPacari, utilizado na fabricação de cosméticos e outros produtosnaturais.• A Associação de Promoção ao Lavrador e ao Menor em Turmalina(APLAMT): Essa associação presta apoio técnico, logístico ede gestão para projetos que estão sendo realizados pelasorganizações comunitárias representadas pela ArticulaçãoPacari.• A Rede Cerrado: Essa sociedade civil foi fundamental para a criaçãoda Articulação Pacari, que por sua vez, continua a desempenharum papel ativo dentro dela (a Pacari foi recentemente eleitapara o cargo de vice-coordenadora no âmbito da Rede Cerrado.)A rede congrega organizações de sociedade civil que atuam napromoção do desenvolvimento sustentável e conservação doCerrado. São mais de 300 organizações representadas, incluindotrabalhadores rurais, extrativistas, indígenas, quilombolas,raizeiros, quebradeiras de coco e pescadores, entre outros. Adiversidade de sua sociedade é, sem dúvida, o maior trunfo daarticulação.• Em 2002, a Articulação Pacari recebeu apoio fundamentalda Rede de Plantas Medicinais do Cone Sul (região geográficacomposta pelas zonas mais meridionais da América do Sul),apoiada pelo IRDC International Development Research Centre(Centro Internacional de Desenvolvimento e Pesquisa) do Canadá.Outras redes com que a Pacari já trabalhou incluem a Rede deIntercâmbio de Tecnologias Alternativas, com sede em BeloHorizonte e a Rede de Plantas Medicinais da América do Sul. Nomomento, uma parceria está sendo desenvolvida com a CasaVerde, uma ONG de Brasília que gerencia fundos públicos paraprojetos realizados com o governo federal.• A Cooperativa Central do Cerrado: Essa cooperativa deorganizações comunitárias auxilia comunidades no acessoao mercado de comércio justo. Atualmente, a cooperativaestá ajudando 35 organizações comunitárias a desenvolveratividades de geração de renda a partir do uso sustentável dabiodiversidade do Cerrado. Os produtos incluem alimentos,artesanato, cosméticos e óleos vegetais.• A Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE): A CESE é umaentidade cooperativa que atua em todo o Brasil apoiandoorganizações comunitárias que trabalham no desenvolvimentocomunitário, comércio justo, uso sustentável da biodiversidade,12

REFERÊNCIA ADICIONAL• Pacari Network website: http://www.pacari.org.br/• ‘Pharmacoepia of the People of the Cerrado’: http://www.pacari.org.br/farmacopeia-popular-do-cerrado/livro-farmacopeia-populardo-cerrado/• Pacari Network. Magical moisturizing beauty products made from Gueroba. Produced with the UNDP-implemented Global EnvironmentFacility Small Grants Programme and progreso network. http://www.biodiversity-products.com/media/documents/products/84f4c0b298e54508200e58aaec7b49d8.pdfClique nas miniaturas abaixo para ler mais estudos de caso como este:Equator InitiativeEnvironment and Energy GroupUnited Nations Development Programme (UNDP)304 East 45th Street, 6th FloorNew York, NY 10017Tel: +1 646 781-4023www.equatorinitiative.orgA Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a rede das Nações Unidas para o desenvolvimento,advogando a mudança e ligando os países ao conhecimento, experiência e recursos para ajudar as pessoas a construir umavida melhor.A Iniciativa Equatorial reúne as Nações Unidas, os governos, a sociedade civil, as empresas e as organizações de base parareconhecer e promover soluções locais de desenvolvimento sustentável para as pessoas, a natureza e as comunidadesresilientes.©2013 by Equator InitiativeAll rights reserved