Nota Técnica Complementar nº 078/2011 - SRT/ANEEL

(Fl. 2 da Nota Técnica n o 078/2011-SRT/ANEEL, de 22/07/2011).6. A fim de dar maior publicidade e conhecimento sobre os valores arrecadados por cada parcela:TUSDg-T e TUSDg-ONS, apresentamos na tabela a seguir os respectivos valores de que tratam os arts. 7º e 8ºda Resolução Normativa nº 349, de 13 de janeiro de 2009, associados a cada concessionária de distribuição ea somatória das parcelas.Tabela I: Valores a serem aplicados para o ciclo 2011-2012 referentes aos encargos a título de TUSDg-T eTUSDg-ONS.Encargo (R$/ano)Distribuidora Rede Básica ONS TotalAMPLA 0,00 61.752,00 61.752,00BANDEIRANTE - EBE 0,00 242.773,20 242.773,20CAIUA 0,00 25.488,00 25.488,00CEB 0,00 420.312,00 420.312,00CEEE 0,00 16.992,00 16.992,00CELESC 0,00 1.399.581,58 1.399.581,58CELG 3.143.712,36 1.228.326,29 4.372.038,65CELPA 0,00 191.797,20 191.797,20CELTINS 0,00 77.954,88 77.954,88CEMAT 54.750.198,00 1.732.667,57 56.482.865,57CEMIG 0,00 6.152.701,51 6.152.701,51COELBA 115.732,80 361.289,83 477.022,63COPEL 0,00 959.723,03 959.723,03CPEE 0,00 464.582,52 464.582,52CPFL Paulista 0,00 3.503.258,06 3.503.258,06EDEVP 0,00 708.523,92 708.523,92ELEKTRO 0,00 3.732.547,68 3.732.547,68ELETROPAULO 3.135.600,00 806.058,00 3.941.658,00EMG 0,00 393.152,40 393.152,40ENERSUL 0,00 1.285.436,88 1.285.436,88ESCELSA 0,00 1.286.942,11 1.286.942,11LIGHT 0,00 6.336.950,40 6.336.950,40CNEE 0,00 127.864,80 127.864,80CPFL Piratininga 0,00 129.564,00 129.564,00RGE 1.823.040,00 781.572,00 2.604.612,00CERON 7.943.706,00 219.432,00 8.163.138,00CLFSC 0,00 203.904,00 203.904,00* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.

(Fl. 3 da Nota Técnica n o 078/2011-SRT/ANEEL, de 22/07/2011).7. Ressalta-se que não houve qualquer alteração quanto aos valores totais publicados na NotaTécnica nº 066/2011-SRT/ANEEL e REH 1173/2011, restando apenas discriminadas as respectivas parcelasde TUSDg-T e TUSDg-ONS.IV – DO FUNDAMENTO LEGAL8. A Resolução Homologatória nº 1173 que estabeleceu as tarifas de uso do sistema detransmissão para o ciclo 2011-2012, bem como aprovou a base de dados do ciclo.9. A Nota Técnica nº 066/2011-SRT/ANEEL, de 22 de junho de 2011, que propôs os valores dasTUST e dos encargos anuais aplicáveis às distribuidoras para o ciclo tarifário 2011-2012, conforme dispostonos arts. 7° e 8° da REN 349/2009.V – DA CONCLUSÃO10. Diante dos fatos expostos, conclui-se que os valores a serem aplicados às concessionárias dedistribuição para o ciclo 2011-2012 referentes aos encargos a título de TUSDg-T e TUSDg-ONS são aquelesdispostos na Tabela I e complementam as informações disponíveis no Anexo VIII da a Nota Técnica nº066/2011-SRT/ANEEL, de 22.06.2011.11. Conclui-se por fim, que os encargos publicados no Anexo VII da Resolução Homologatória nº1173, de 28 de junho de 2011 não sofreram quaisquer alterações.VI – DA RECOMENDAÇÃO12. Recomenda-se, em consonância com o detalhamento exposto, anexar aos autos do processoesta nota técnica, de forma complementar a Nota Técnica nº 066/2011-SRT/ANEEL, de 22.06.2011, visandoque sejam conhecidas as parcelas referentes aos encargos TUSDg-T e TUSDg-ONS para o ciclo 2011-2012.ALEXANDRA LÚCIO SALESEspecialista em RegulaçãoMatrícula 1664214De acordo:ANDRÉ MEISTEREspecialista em RegulaçãoMatrícula 1281183JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZSuperintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.