EXTRATO DAS PORTARI/AS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA ...

Nº 567/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 000454/2013 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 038/2013, RESOLVE conceder à servidora RITA DE CASSIA LIMA BRANDÂO, Agente de Combate àsEndemias , matrícula nº 08010275-9, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três)meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2006 a 30 de junho de 2011, para ser gozada a partir de02 de setembro de 2013.Nº 568/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 034143/2012 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 752/2013, RESOLVE conceder à servidora MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA, Agente de Combate àsEndemias , matrícula nº 08010231-9, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três)meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2006 a 30 de junho de 2011, para ser gozada a partir de02 de setembro de 2013.Nº 569/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 030332/2012 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 047/2013, RESOLVE conceder à servidora JOSENILDES SOUZA SENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08030521-0, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses delicença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2007 a 30 de junho de 2012, para ser gozada a partir de 02 desetembro de 2013.Nº 570/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 030975/2011 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 656/2013, RESOLVE conceder à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BACELAR DE JESUS, AgenteComunitário de Saúde , matrícula nº 08000291-1, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03(três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2006 a 30 de junho de 2011, para ser gozada apartir de 02 de setembro de 2013.Nº 571/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 040814258/2008 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 560/2013, RESOLVE conceder à servidora IVONE RODRIGUES MOREIRA, Agente de Combate àsEndemias , matrícula nº 08020026-4, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mêsde licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2001 a 30 de junho de 2006, para ser gozada a partir de 02 desetembro de 2013.Nº 572/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 040813527/2008 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 558/2013, RESOLVE conceder ao servidor MARCIO GOMES DA SILVA, Agente de Combate àsEndemias, matrícula nº 08010204-6, classe II, referência “A”, nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mêsde licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2001 a 30 de junho de 2006, para ser gozada a partir de 02 desetembro de 2013.Nº 573/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 040814885/2008 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 592/2013, RESOLVE conceder ao servidor SERGIO RICARDO COSTA SANTOS, Agente Comunitáriode Saúde , matrícula nº 08030495-5, classe II, referência “A”, nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três)meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2007 a 30 de junho de 2012, para ser gozada a partir de02 de setembro de 2013.Nº 574/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 026881/2013 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 1151/2013, RESOLVE conceder à servidora JULIANE AZEVEDO MARQUES DE LIMA, AgenteComunitário de Saúde , matrícula nº 08032493-1, classe II, referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03(três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2006 a 30 de junho de 2011, para ser gozada apartir de 02 de setembro de 2013.Nº 575/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 026688/2013 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 1169/2013, RESOLVE conceder ao servidor ANTONIO CARLOS UMBELINO ARAUJO, Agente deServiços Gerais , matrícula nº 01008887-8, classe I, referência “A”, nível 06, lotado na Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, para sergozada a partir de 02 de setembro de 2013.Nº 576/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 033022/2012 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 676/2013, RESOLVE conceder à servidora MARTINIANA DE ASSIS SÃO LEÃO, Agente Comunitário deSaúde , matrícula nº 08000386-2, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) mesesde licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2006 a 30 de junho de 2011, para ser gozada a partir de 02 desetembro de 2013.Nº 577/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 028256/2013 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 1165/2013, RESOLVE conceder ao servidor MANOEL MESSIAS DA SILVA VIEIRA, Operador deMáquinas Pesadas, matrícula nº 01009975-0, classe IV, referência “A”, nível 05, lotado na Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2007 a 30 de junhode 2012, para ser gozada a partir de 02 de setembro de 2013.Nº 578/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 026744/2013 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 1158/2013, RESOLVE conceder ao servidor VITORIANO SOUSA DOS SANTOS, Agente de ServiçosGerais, matrícula nº 01060914-1, classe I, referência “A”, nível 07, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000 e de 1º de julhode 2000 a 30 de junho de 2005, para ser gozada a partir de 02 de setembro de 2013.