EXTRATO DAS PORTARI/AS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA ...

Nº 579/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 025853/2013 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 1167/2013, RESOLVE conceder à servidora SILVIA DA SILVA CARVALHO, Advogada, matrícula nº01008389-2, classe I, referência “A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 09 (nove) meses delicença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000, de 1º de julho de 2000 a 30 de junhode 2005 e de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, para ser gozada a partir de 02 de setembro de 2013.Nº 580/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 040814992/2008 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 1109/2013, RESOLVE conceder à servidora ELINEUSA JESUS DOS SANTOS, AssistenteAdministrativo, matrícula nº 01009804-3, classe I, referência “A”, nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um)mês de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2002 a 30 de junho de 2007, para ser gozada a partir de02 de setembro de 2013.Nº 581/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 022052/2013 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 717/2013, RESOLVE conceder à servidora CORINA FERREIRA CERQUEIRA, Agente Comunitário deSaúde , matrícula nº 08000090-1, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) mesesde licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2006 a 30 de junho de 2011, para ser gozada a partir de 02 desetembro de 2013.Nº 582/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 021529/2013 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 719/2013, RESOLVE conceder ao servidor FERNANDO MAIA BISPO, Agente Comunitário de Saúde ,matrícula nº 08030797-1, classe II, referência “A”, nível 02, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses delicença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2008 a 30 de junho de 2013, para ser gozada a partir de 02 desetembro de 2013.Nº 583/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 021121/2013 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 697/2013, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO, Médico, matrícula nº01007580-7, classe II, referência “A”, nível 06, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio,relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, para ser gozada a partir de 02 de setembro de 2013.Nº 584/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 021119/2013 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 696/2013, RESOLVE conceder à servidora SANDRA MIRTES GONÇALVES DE VASCONCELOS,Médica, matrícula nº 01007180-1, classe II, referência “A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) mesesde licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, para ser gozada a partir de 02 desetembro de 2013.Nº 585/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 020451/2013 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 715/2013, RESOLVE conceder à servidora CRISPINA LIMA SENA, Assistente Administrativo, matrículanº 01005368-9, classe I, referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio,relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2003 a 30 de junho de 2008, para ser gozada a partir de 02 de setembro de 2013.Nº 586/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 018802/2013 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 659/2013, RESOLVE conceder à servidora EDIALEIDE DE CERQUEIRA PINTO, Médica, matrícula nº01072663-8, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio,relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2008 a 30 de junho de 2013, para ser gozada a partir de 02 de setembro de 2013.Nº 587/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 040914080/2008 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 480/2013, RESOLVE conceder ao servidor GERALDO LIMA OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº01020242-4, classe IV, referência “A”, nível 07, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, 01 (um) mêsde licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000, para ser gozada a partir de 02 desetembro de 2013.Nº 588/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 94702/2013 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 1093/2013, RESOLVE conceder à servidora LIVIA CARLA DE ALMEIDA MORUZ, Professora, matrículanº 01005608-3, classe I, referência “E”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licençaprêmio,relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, para ser gozada a partir de 02 de setembrode 2013.Nº 589/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 014728/2013 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 762/2013, RESOLVE conceder à servidora ANA PAULA LIMA MELO, Auxiliar de Enfermagem,matrícula nº 01007733-6, classe II, referência “A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses delicença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000, para ser gozada a partir de 02 desetembro de 2013.Nº 590/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 013869/2013 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 525/2013, RESOLVE conceder à servidora EDILEUZA NASCIMENTO DA CRUZ, Agente Comunitário deSaúde , matrícula nº 08000115-1, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) mesesde licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2006 a 30 de junho de 2011, para ser gozada a partir de 02 desetembro de 2013.Nº 591/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 010985/2013 e do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 398/2013, RESOLVE conceder à servidora MARIA CELIA DA SILVA LACERDA, Agente Comunitário deSaúde , matrícula nº 08000524-8, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) mesesde licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2006 a 30 de junho de 2011, para ser gozada a partir de 02 desetembro de 2013.