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Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro

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GOVERNO FEDERALAPRESENTAÇÃOA realida<strong>de</strong> social brasileira vem se transformando <strong>de</strong> modo intenso e em várias dimensõesnos últimos <strong>de</strong>z anos. O Brasil avançou, <strong>de</strong>senvolveu-se e ampliou os direitos dos cidadãosbrasileiros.A intensida<strong>de</strong> dos avanços sociais <strong>de</strong>corre dos efeitos sinérgicos <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões acertadas empolíticas públicas ao longo dos anos 2000, entre as quais cabe <strong>de</strong>stacar: o fortalecimento daagenda <strong>de</strong> políticas voltadas à universalização <strong>de</strong> direitos sociais e à inclusão <strong>de</strong> segmentospopulacionais historicamente excluídos; a implementação <strong>de</strong> políticas públicas articuladas entreas três esferas <strong>de</strong> governo e com participação social; o resgate e ampliação da capacida<strong>de</strong><strong>de</strong> planejamento e investimento do Estado brasileiro; e as <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> política econômica nosentido <strong>de</strong> fortalecer o mercado interno.Neste período, aportaram-se recursos orçamentários crescentes em políticas sociais no país. Deum lado, as políticas <strong>de</strong> natureza universal – na educação, saú<strong>de</strong>, trabalho, assistência e segurida<strong>de</strong>social – foram fortalecidas, aumentando seu alcance e presença junto à população brasileira.De outro, foram criados ou ampliados programas e ações com o propósito <strong>de</strong> promovera inclusão social da população mais pobre e vulnerável, como os programas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong>renda, <strong>de</strong> fomento ao agricultor familiar, <strong>de</strong> garantia à segurança alimentar, entre outras.A articulação fe<strong>de</strong>rativa e o diálogo com a socieda<strong>de</strong> civil têm sido fundamentais para aefetivida<strong>de</strong> <strong>de</strong>stas políticas sociais. Compartilhando a elaboração, execução, monitoramento eavaliação com estados, municípios e socieda<strong>de</strong>, o Estado brasileiro habilita-se a, cada vez mais,aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>mandas sociais em sua diversida<strong>de</strong> e amplitu<strong>de</strong>.Outro fator distintivo do período recente é o resgate da atuação do Estado brasileiro como investidore como indutor do investimento privado, o que tem permitido a eliminação <strong>de</strong> gargalosao <strong>de</strong>senvolvimento econômico e social. Houve a retomada do planejamento das ações governamentaisnas áreas dos investimentos em infraestrutura e da política industrial e tecnológicacom estímulo à <strong>de</strong>scentralização do crescimento e à geração <strong>de</strong> renda, fundamentais para aredução das <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s regionais.A política macroeconômica, orientada pela responsabilida<strong>de</strong> fiscal e regime <strong>de</strong> metas <strong>de</strong> inflação,criou as condições para redução da taxa <strong>de</strong> juros, <strong>de</strong> patamares superiores a 20% ao ano em 2002para 7,25% no final <strong>de</strong> 2012. Com a importante participação dos bancos públicos, expandiu-se o6

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