Volume V - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

SUMÁRIO GERALVOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESAI - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAII - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF Art. 212)5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIALIII - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALIV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESAVOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNOVOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO -MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVOTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIOMINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOVOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO)ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO)ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVOMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOVOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOI - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOSII - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃOIII - DETALHAMENTO DAS AÇÕES