Conteúdo Programático - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

S 69 ARQUITETO SANITARISTA -
Conteúdo Programático: 1-Vigilância Sanitária e Ambiental: Conceitos Gerais;
Legislação: Lei Federal n° 9782/1999, Lei Federal n° 6437/1977, Lei Federal n°
11445/2007, Portaria MS n° 518/2004, Portaria MS n° 3252/2009, Resolução ANVISA
RDC n° 50/2002; Resolução ANVISA RDC n° 306/2004 , Resolução ANVISA RDC n°
307/2002, Resolução CONAMA n° 237/97, Resolução CONAMA n° 358/2005; 2-
Fundamentos de Vigilância Sanitária e Poder de Polícia: Conceitos Gerais.
Inspeção, Fiscalização e Perícia. 3- Materiais e Técnicas de Construção. 4 -
Instalações Elétricas, Hidráulicas, Sanitárias, Mecânicas e Especiais. 5-
Metodologia e Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura: elaboração de
programa; estudos preliminares; anteprojeto; projeto básico; projeto executivo;
detalhamentos ; memorial descritivo; especificação de materiais e serviços. 6-Projeto
e Adequação dos Espaços visando a utilização pelos Deficientes Físicos e pelos
Portadores de Mobilidade Reduzida – NBR 9050 e Decreto 5.296 de 02/12/2004. 7-
Conforto Ambiental: iluminação, ventilação, insolação e acústica. 8-Sistemas de
Prevenção e Combate a Incêndios em Edificações. 9-Saneamento Urbano -
Noções de Drenagem e Tratamento de Esgotos. 10-Sistemas de Prevenção e
Combate a Incêndios em Edificações. 11- Higiene e Segurança do Trabalho:
Normas Regulamentadoras NR-1 a NR-3, NR-6, NR-8 a NR-12, NR-15, NR-16, NR-
18, NR-23 a NR-25, NR-31, NR-32 (e suas atualizações), disponíveis em
http://portal.mte.gov.br/legislacao/ . 12 - Inspeção e Manutenção Predial. 13-
Patologia das Edificações. 14- Redação de laudos, pareceres e relatórios. 15-
Legislação do Município de Angra dos Reis: Lei Orgânica do Município de Angra
dos Reis; Código de Obras (Lei Nº 2.087, de 23 /01 2009); Lei de Uso e Ocupação
do Solo (Lei Nº 2.092 , de 23/01/2009).16-Gerenciamento da Qualidade e
Produtividade aplicado aos Projetos de Arquitetura, Urbanismo , Saneamento e a
Construção.17- Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal 8.666/93 e
suas atualizações).18-Orçamento de Obras: Estimativo e detalhado (levantamento de
quantitativos, planilhas, composições de custos), cronograma físico-financeiro.
Sugestões Bibliográficas:
BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento e Meio Ambiente – As Estratégias de
Mudanças da Agenda 21. 5ª ed. Petrópolis: Ed. VOZES. 2002.
BOTELHO,Manoel Henrique Campos.Manual de Primeiros Socorros do
Engenheiro e do Arquiteto. 2ª Edição revista e ampliada. São Paulo: Editora Edgard
Blücher. 2009.______________________________.Instalações Hidráulicas
Prediais usando Tubos de PVC e PPR. 2ª Edição revista e ampliada. São Paulo:
Editora Edgard Blücher. 2006.
BOTELHO,Manoel Henrique Campos. et al. Manual de Projeto de Edificações. 1ª
ed. São Paulo: PINI. 2009. BRASIL, _______ Lei Federal 8666/93 de 21/06/93 e
suas atualizações.CARVALHO, Antonio Pedro Alves de. Arquitetura de Unidades
Hospitalares. Salvador,BA: FAUBA-Universidade Federal da Bahia,
ARQSAÜDE/GEA-Hosp, ISC-Instituto de saúde Coletiva. 2004. BRASIL.Fundação
Nacional de Saúde. DIRETRIZES PARA PROJETOS FÍSICOS DE LABORATÓRIOS
DE SAÚDE PÚBLICA. 1ª ed. Brasília, DF:2004.CREDER,Hélio. Instalações e Ar
Condicionado. São Paulo: LTC Editora, 6ª edição. - 2004. Reimpressão, 2010.
FICKER, José .Manual de Redação de Laudos. São Paulo: Editora PINI, 1ª Edição-
9ª tiragem- maio/2006.