Os riscos ambientais eo seu impacto para o sector empresarial - ATP

AgendaIntrodução ao Meio AmbienteDefinição de risco e responsabilidade ambientalAspectos legaisApólice ACE de Riscos AmbientaisExemplosResponsabilidade Ambiental

Introdução: Envolvente e ContaminaçãoAguas costeirasEnvolventeSocialRíosHabitat e espéciesSolo, aguas subterrâneasArResponsabilidade Ambiental

Factores internosActividade/ProcessosEstratégia dedesenvolvimentoEmpresaOrganizaçãoLocalizaçãoResponsabilidade Ambiental

Factores externosAdministraçãoCentralFornecedoresEmpresaClientesInvestidores /AccionistasOpinião públicaVizinhosResponsabilidade Ambiental

Gestão de Riscos AmbientaisINTENSIDADESeguroAmbientalExposiçãoAmbiental inicialExposição depoisde uma correcta gestãode riscoSituação final, com atransferência do riscoFREQUÊNCIAResponsabilidade Ambiental

Principio legais de ResponsabilidadeAmbiental I“Principio do poluidor pagador”OBJECTO: Regular a responsabilidade dos operadores de prevenir, evitar e repararos danos ambientais.1. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: Restaurar o dano ao meio ambiente degradado,exigível por via administrativa.2. DANO AMBIENTAL: Danos às espécies silvestres e aos habitats.3. SITUAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO: A emissão, a propagação, a fuga, o escape ou afiltragem de agentes contaminantes sólidos, líquidos, gasosos ou térmicos, no solo, nasaguas superficiais ou nas águas subterrâneas.4. RESPONSABILIDADE DOS OPERADORES: Obrigados a adoptar e executar asmedidas de prevenção, de “evitar” e de reparação de danos ambientais e a suportar os seuscustos, qualquer que seja a sua quantia, sempre e quando sejam responsabilizado pelosmesmos.Responsabilidade Ambiental

Principio legais de ResponsabilidadeAmbiental II- Dano Ambiental:1. Habitat e espécies2. Águas (superficiais, subterrâneas, costeiras e de transição)3. Solo- Âmbito de aplicação:Responsabilidade Ambiental1. Actividades incluídas no Anexo III: Responsabilidadeobjectiva2. Actividades não incluídas no Anexo III: Responsabilidadesubjectiva- Tipos de contaminação:1. Súbita e/ou acidental2. Gradual

Principios legais deResponsabilidade Ambiental III- Garantias:1. Apólice de seguro2. Garantia bancária3. Constituição de uma reserva técnicaResponsabilidade Ambiental

Principio legais de ResponsabilidadeAmbiental IV- Prevenção, “evitar” e reparação de danos ambientais:1. Acções preventiva Ameaça iminente de dano2. Acção reparadora Dano ambiental materializadoReparação PrimáriaReparação ComplementariaReparação CompensatóriaResponsabilidade Ambiental

Exemplo IAcidente: Derrame tóxico num rio de 21 m3 de cloro procedente deuma papeleira Em 1997 :Não houve reclamação por perdas ao sector segurador: Não houvelesões corporais, reclamações de terceiros nem danos nas instalaçõesprópriasA empresa só teve que fazer frente a reclamações procedentes deassociações de pescadores no montante de 42.000 EUR.Responsabilidade Ambiental

Exemplo IIO mesmo caso depois da entrada da Lei:1. Reparação primária = 3 anos de regeneração natural2. Não é necessária reparação complementaria3. Reparação compensatória = Restituição da ribeira emorfologia do rio a 1 km de distância do local sinistro(derrame inicial)Responsabilidade Ambiental

Exemplo III2 projectos equivalentes de reparação compensatória:1. Numa ribeira poluída: trabalhosrealizados ao longo de 1 um) km paramelhorar a qualidade da ribeiraCusto Global = 420.000 EUR2. Numa ribeira vizinha: trabalhosrealizados ao longo de 1,9 km paramelhorar a qualidade do rioCusto Global = 130.000 €Responsabilidade Ambiental

Actividades afectadas pela Lei deResponsabilidade Meio ambiental IAnexo III1, 10 IPPC2 Gestão de resíduosActividade3 Derrames de águas interiores superficiais4 Derrames de águas subterrâneas6Derrame ou injecção de contaminantes em águas superficiais ousubterrâneas5 Derrames em águas interiores e mar territorial7 Captação e barragem de águas8Fabricação, utilização, armazenamento, transformação, embalagem,libertação no meio ambiente e transporte de: substâncias perigosas,preparados perigosos, produtos fitossanitários, biocidas.Responsabilidade Ambiental

Actividades afectadas pela Lei deResponsabilidade Meio ambiental IIAnexo III9111213ActividadeO transporte por estrada, por via férrea, por vias fluviais,marítima ou aérea de mercadorias perigosas oucontaminantesUtilização confinada de microrganismo geneticamentemodificadosLibertação intencional de organismos modificadosgeneticamenteO transbordo transfronteiriço de resíduos dentro, para ou daUnião Europeia14 Gestão de resíduos das industrias extractivasResponsabilidade Ambiental

Soluções ACE: ResponsabilidadeAmbientalContaminaçãoacidentalContaminaçãogradualResponsabilidadeDanos materiais /legalDanos pessoaisDespesas dereparaçãoimpostosIncluídareparação:Espécies e habitatsprotegidosCoberturaR. CivilLeiApólice ACĚ ̌ ̌̌̌̌̌Águas / Solo ̌ ̌Recursos Naturais ̌ ̌̌̌PrimáriaComplementarCompensatóriaCustos de prevenção ̌ ̌Custos de limpeza emterrenos próprioš̌Responsabilidade Ambiental

Apólice Riscos Ambientais da ACEResponsabilidade por contaminação das/nas instalações (PPL): Várias coberturas disponíveis Limite de 25.000.000 EUR Claims-MadeResponsabilidade ambiental de contratistas/empreiteiros (CPL): Apólices por actividade e projectos Claims-made e Ocorrência Disponibilidade de ampliação da E&O (Erros e Omissões)Responsabilidade Ambiental

Soluções de seguro para o funcionamentonormal das empresasOperações em desenvolvimentoProjectos específicosPara operações realizadas em instalaçõesprópriasPPL Premises Pollution Liability- Cobertura por contaminação (acidental e gradual)durante o desenvolvimento da actividade em locaispermanentes.Para operações realizadas fora das instalaçõesCPL - Cobertura por contaminação (acidental y gradual)durante o desenvolvimento da actividade em locais pertença deterceiros.CPLProjectos de construçãoServiços Meio-ambientaisInvestimentos imobiliáriosServiços profissionaisResponsabilidade Ambiental

Apólice Responsabilidade por Contaminaçãodas instalações: CoberturasS1S2Despesas com reparação própriaDespesas com reparação impostosS3Responsabilidade legalS4Responsabilidade derivada de transporteS5S6Interrupção da actividade / Perda de LucrosCustes / Despesas de prevençãoResponsabilidade Ambiental

Critérios de subscrição Qualquer actividade excepto: Energia nuclear Extracção petrolífera em mar alto Minas Exclusões da apólice: Condições/Eventos conhecidos Responsabilidade Civil Patronal Responsabilidade Civil Produtos AmiantoResponsabilidade Ambiental

Como funciona a apólice?Apólice Contaminação dasinstalações: Secções 2, 3 e 6Populações vizinhasHabitats e espéciesExplorações e TerrenosagrícolasTerreno do seguradoResponsabilidade Ambiental

Acidente fábrica química Fuga de compostos contaminantes dastubagens da fábrica Contaminação do solo e das aguassubterrâneas Danos à biodiversidade e danos aterceiros Apólice ACE: coberturas 2, 3 e 6 Gastos cobertos: reparação do solo,descontaminação das águassubterrâneas e custos prevenção futura.Responsabilidade Ambiental

Fundo de investimento Uma empresa de pintura arrenda umedifício que pertence a um fundo deinvestimento Bancarrota e Liquidação judicial Falta de manutenção dos contentores earmazenamento dos dissolventes Receptores sensíveis O fundo de investimento tinha umaapólice de PPL Custos de descontaminação e perdasde rendasResponsabilidade Ambiental

Conclusões Cobertura de contaminação das apólices de R.civil não se adequa. Não é necessário utilizar matérias químicas ouresíduos para ter exposição ao risco ambiental. O operador é o responsável pelo danoambiental. Os riscos ambientais tem influencia nas contasde resultados e nos balanços das empresas. Sensibilização das entidades financeiras. Regulamentação futura mais estrita.Responsabilidade Ambiental

Responsabilidade AmbientalMuito Obrigado!