anexo i - memorial descritivo - Secretaria de Estado da Cultura

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BASE DE ESCULTURAMEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS• Caberá à CONTRATADA fornecer todos os equipamentos individuais de proteçãoaos operários, tais como: capacetes, cintos de segurança, luvas, botas, máscarasetc., de acordo com as prescrições legislativas específicas em vigor, e executar osandaimes que se fizerem necessários, estritamente de acordo com as normas desegurança estabelecidas pela ABNT.• Não será permitido em hipótese alguma o alojamento de funcionários dentro dasdivisas da obra.Quando da instalação do canteiro de serviços, a CONTRATADA deverá confeccionar einstalar, a critério da FISCALIZAÇÃO, uma ou mais placas identificadoras da obra, executadasestritamente de acordo com o modelo fornecido pela FISCALIZAÇÃO, e remuneradas em itemespecífico da planilha orçamentária.As placas de identificação da CONTRATADA (executadas de acordo com as exigênciasdo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e conforme o caso de acordo com oConselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU) e de eventuais consultores e firmas especializadas,deverão ter suas dimensões submetidas à aprovação da FISCALIZAÇÃO, que determinará, também, oposicionamento de todas as placas no canteiro de serviços.Os ambientes deverão ser identificados com placa em acrílico e de acordo comorientações da fiscalização.1.5. DIÁRIO DE OBRASCaberá a CONTRATADA o fornecimento e manutenção de "Diário de Obras", compáginas devidamente numeradas e rubricadas pela FISCALIZAÇÃO e pela INSTALADORA, quepermanecerá disponível para escrituração no local da obra.Serão obrigatoriamente registrados no "Diário de Obras", pela INSTALADORA:• as falhas nos serviços de terceiros não sujeitos à sua ingerência;• as consultas à FISCALIZAÇÃO;• as datas de conclusão de etapas caracterizadas, de acordo com o cronogramaaprovado;• os acidentes ocorridos no decurso dos trabalhos;• as respostas às interpelações da FISCALIZAÇÃO;• a eventual escassez de material que resulte em dificuldade para a obra ou serviço;• outros fatos que, a juízo da INSTALADORA devem ser objeto de registro.Serão obrigatoriamente registrados no "Diário de Obras" pela FISCALIZAÇÃO:• observações cabíveis a propósito dos lançamentos da INSTALADORA no "Diário deObras";• observações sobre o andamento da obra ou serviço, tendo em vista os projetos,especificações, prazos e cronogramas;• soluções às consultas, lançadas ou formuladas pela INSTALADORA, comcorrespondência simultânea para autoridade superior, quando for o caso;• restrições que lhe pareçam cabíveis a respeito do andamento dos trabalhos ou dodesempenho da INSTALADORA, seus prepostos e sua equipe;• determinação de providências para o cumprimento do projeto e especificações;• outros fatos que, a juízo da FISCALIZAÇÃO, devem ser objeto de registro.1.6. RESPONSÁVEIS TÉCNICOSA CONTRATADA deverá indicar, mediante comunicação por escrito à FISCALIZAÇÃO,o nome do Engenheiro Responsável pelo andamento dos serviços. Deverá o mesmo ser versado naexecução de obras de engenharia similares. Caberá ao CONTRATANTE decidir sobre a aceitação donome que for indicado.BASE DE ESCULTURA Página 3
BASE DE ESCULTURAMEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASA CONTRATADA também deverá manter na obra todos os profissionais, devidamentehabilitados e qualificados, lotados na obra pelo período necessário a iniciação e conclusão dosserviços técnicos e executivos específicos que compõem esta obra.O profissional credenciado para dirigir os trabalhos por parte da CONTRATADAdeverá dar assistência diária e integral à obra.Se o responsável técnico ou qualquer integrante da equipe técnica da CONTRATADAnão corresponder às exigências para adequada condução dos trabalhos, poderá a FISCALIZAÇÃOexigir da EMPRESA a sua imediata substituição, no interesse do serviço, sem que essa iniciativaimplique em modificações de prazo ou de condições contratuais.Se a CONTRATADA não providenciar a efetiva substituição na hipótese indicada noitem acima, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, os serviços serão suspensos, não assumindo oCONTRATANTE quaisquer responsabilidades posteriores, decorrentes dessa paralisação.A substituição de integrante da equipe técnica por parte da CONTRATADA durante aexecução da obra ou serviço dependerá de concordância do CONTRATANTE quanto ao substituto,presumindo-se esta, na falta de manifestação em contrário, dentro do prazo de 10 (dez) dias daciência da substituição.2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS2.1. OBRAS CIVIS2.1.1. Limpeza do Terreno e Locação da ObraSempre que as condições locais exigirem, os trabalhos relativos à implantação geralda obra deverão ser precedidos pela limpeza do terreno, isto é, pela execução de serviços como:roçada e capinação, remoção de terra ou entulho depositado, destocamento, remoção outransplante de árvores e plantas ornamentais etc.As eventuais árvores copadas e plantas ornamentais existentes no local somentepoderão ser removidas em caso de extrema necessidade e apenas com expressa autorização daFISCALIZAÇÃO. É de responsabilidade da CONTRATADA a obtenção de autorização legal para aremoção de árvores de porte.Quando da implantação do gabarito, o terreno deverá se apresentar suficientementelimpo e desimpedido, de modo a facilitar os serviços de locação da obra e a identificação das estacasde posição.Na execução de gabaritos de madeira para locação de obra, as peças horizontaisdeverão ser perfeitamente niveladas e todo o conjunto deverá ser convenientemente fixado etravado de modo a resistir às tensões produzidas pelos fios de marcação, sem apresentar oscilaçõespassíveis de lhes permitir fugas de posição.Todas as operações relativas à locação da obra ficarão a cargo e sob responsabilidadeda CONTRATADA, que deverá obedecer rigorosamente às cotas, níveis e alinhamentos fornecidos emprojeto.Os trabalhos de locação deverão ser executados por profissionais experientes, deacordo com a complexidade apresentada em cada caso, e com instrumentos e métodos adequados,de modo a proporcionarem resultados satisfatórios, dentro dos limites de precisão aceitáveis pelasnormas usuais de construção.Os trabalhos de locação deverão contar com a supervisão da FISCALIZAÇÃO, queesclarecerá possíveis dúvidas e deliberará sobre eventuais alterações que se fizerem necessárias, oque não eximirá a CONTRATADA, nos casos em que não houver expressado deliberação de mudançapor parte da FISCALIZAÇÃO, de responsabilidade por qualquer erro de alinhamento, nivelamento ouesquadro, que venha a ser constatado posteriormente.BASE DE ESCULTURA Página 4
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