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8 Terça-feira, 7 de junho de 2011JUSTIÇACONSUMIDORCEG é condenadapor cobrança indevidaAção do Ministério Público exige que companhia pague danos morais e materiaisA Companhia Estadual deGás do Rio de Janeiro (CEG) foicondenada pelo Juízo da 4ª VaraEmpresarial da Comarca da Capitalem Ação Civil Pública (ACP)ajuizada pela 3ª Promotoria deJustiça de Defesa do Consumidore do Contribuinte do MinistérioPúblico do Estado do Rio de Janeiro.O MP sustenta, na ação,que a ré vem efetuando cobrançasde tarifas acima do efetivamenteconsumido por usuáriosdos serviços de gás canalizado.ACIMA DO LIMITENa ação subscrita pelo Promotorde Justiça Carlos AndresanoMoreira, titular da 3ª Promotoriade Justiça de Tutela Coletivade Defesa do Consumidor e doContribuinte da Capital, o MPrequereu também concessão deliminar a fim de que a CEG sejacondenada a abster-se de efetuarqualquer cobrança abusiva, notadamente,quanto ao consumo degás não efetivamente utilizado.Requereu-se ainda pagamento dedanos morais e materiais, alémda devolução em dobro de todacobrança efetuada indevidamente.A CEG sustentou serem ospedidos incabíveis, na medida emque a cobrança pelos serviços defornecimento de gás é realizadapor meio de medidor instalado naresidência do consumidor.O Juiz de Direito Mauro PereiraMartins julgou parcialmenteprocedente o pedido doMinistério Público. Segundodecisão do Magistrado, a CEGnão se desincumbiu do ônus decomprovar a regularidade dascobranças. “A ré responde objetivamentepelos danos causadosem razão do defeito na prestaçãodo serviço”, assinalou o Juiz, queconsiderou adequada devoluçãoem dobro de cobranças efetuadasde forma indevida. A ré foicondenada a cessar cobrançasindevidas, impondo-se, em casode descumprimento, multa deR$ 5 mil por ato. Não foi acolhida,porém, pretensão do MP notocante aos danos morais.MPE acionará 306 por doaçõesirregulares nas eleições de 2010Débora ZampierDa Agência BrasilO Ministério Público Eleitorallistou 306 doações acima do limitenas campanhas presidenciaisde 2010. Serão acionadas 106empresas e 200 doadores individuais.Segundo a Procuradoria-Geral Eleitoral, as principais doaçõesilegais vieram de empresasdo ramo de construção civil, mineradorase incorporadoras.As representações estão sendoajuizadas desde quinta-feirapela vice-procuradora-geral eleitoral,Sandra Cureau, que tematé o dia 18 de junho para concluirtodo o trabalho junto ao TribunalSuperior Eleitoral (TSE).A procuradora pede o pagamentode multa de dez vezes ovalor doado acima do limite legal.Ela também pedirá que osrepresentantes legais das empresassejam considerados inelegíveispor oito anos, segundonorma da Lei da Ficha Limpa.As ações são consequência deuma análise mais detalhada deLITERATURAConrad Editora écondenada por plágioJotabê MedeirosDa Agência EstadoA Conrad Editora foi condenadana sexta, na 2ª Vara Cíveldo Fórum de Pinheiros, por plágio.A juíza considerou que aeditora plagiou trechos da peça“João Cândido do Brasil - ARevolta da Chibata”, de CésarVieira, na história em quadrinhos“Chibata! João Cândido ea Revolta Que Abalou o Brasil”,lançada em novembro de 2008 ede autoria dos pernambucanosOlinto Gadelha e Hemeterio.A decisão de primeira instânciaobriga a editora à apreensãode todos os exemplares etambém à publicação de nota deesclarecimento em jornais de circulaçãonacional. Também foi arbitradauma indenização por danosmorais e materiais, baseadana venda de 2 edições da obra (aprimeira teve 3 mil exemplares).A ação do dramaturgo e diretorde teatro César Vieira (codinomedo advogado Idibal Piveta) começoua correr em maio de 2010. SegundoCésar Vieira, o plágio erafacilmente demonstrável porqueparte de sua peça era ficcional, eele inventou personagens, lugarese situações. A HQ, por sua vez, continhafalas idênticas às da peça, eaté personagens inventados pelaimaginação do dramaturgo foramcopiados, como a Enfermeira Casemira,citação a uma artista chamadaCasemira Caldas, que nuncaconheceu João Cândido e jamaisesteve no Hospital dos Alienadosda Praia Vermelha. O gibi tambémse vale de outras criações da ficçãodo dramaturgo, como o pubQueen Victory (que não existiu).“A história em quadrinhos jamaispoderia ter sido narrada sem queseus autores tivessem conhecimentodo meu texto”, disse Vieiraà reportagem, na ocasião.No fim de semana, após saberda decisão, ele comemorou. “Eraum roubo descarado. Personagensque inventei, que não existiram,lugares que inventei, como umbar em Londres, tudo isso agoraanda por aí como se fosse de verdade”,afirmou. Segundo Vieira, asentença da juíza é “exemplar”,porque questiona a moral do plágio.“Com esse negócio de internet,tudo agora tende a virar umabola de neve, as pessoas achamque nada é de ninguém.”César Vieira tem antecedentesna questão: há 20 anos, a extintarevista Realidade publicouum plágio de uma obra sua, “CorinthiansMeu Amor”. A indenização,na época, foi baseada nacirculação da revista, que chegoua vender 400 mil exemplares.“Com o que ganhei, compreium fusquinha”, lembra.A reportagem tentou contato,mas não conseguiu falar com oJurídico da Conrad até o fechamentodesta edição. Na ocasiãoda abertura da ação, Roberto Romano,advogado da editora, disseo seguinte: “A editora não vêcomo plágio. São dados históricos,e nós vamos contestar a ação”. ARevolta da Chibata foi uma rebeliãoque envolveu mais de 2,3 milmarinheiros, a maioria negros emulatos pobres, na Baía de Guanabara,em novembro de 1910. Olíder foi o marinheiro João CândidoFelisberto, o “Almirante Negro”,filho de ex-escravos.A revolta foi desencadeadapelo castigo de 250 chibatadasimposto ao marinheiro MarcelinoRodrigues Meneses. Omandante, comandante Batistada Neves, foi morto, assimcomo outros oficiais. Os marinheirosenviaram manifesto aopresidente Hermes da Fonsecareivindicando o fim do chicote.Uma anistia encerrou a revolta,mas, dias depois, foi revogada.HIDRELÉTRICAMPF apresenta a 11ªação contra Belo MonteSabrina CraideDa Agência BrasilNa 11ª ação civil pública ajuizadacontra a construção da UsinaHidrelétrica de Belo Monte, no RioXingu (PA), o Ministério PúblicoFederal (MPF) no Pará pede a suspensãoda licença de instalaçãoconcedida pelo Instituto Brasileirodo Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama) nasemana passada. A ação apontao descumprimento das condiçõesprévias exigidas para preparar aregião para os impactos ambientaise sociais da obra.O MPF, com base em um parecertécnico do Ibama, argumentaque condicionantes nas áreas desaúde, educação, saneamento, navegabilidadee no levantamentodas famílias atingidas não foramcumpridas pelo consórcio empreendedor.Segundo o MPF, o Ibamaconcedeu a licença de instalaçãoconsiderando as condicionantescomo estando em fase de cumprimentoou parcialmente atendidas.Para o Ministério Público, aonão conferir as exigências que oprórpio órgão ambiental impôsà Usina de Belo Monte, o Ibamaatingiu o “limite da irresponsabilidade”e que a criação de conceitosflexíveis para avaliar ascondicionantes serve apenas aointeresse da empresa responsávelpela obra. “Mas não serve, emabsoluto, ao interesse da sociedadeamazônica e brasileira, queesperavam ver um licenciamentorigoroso e exemplar para a obraque vai consumir o maior volumede recursos públicos dos últimos30 anos”, diz o MPF na ação.De acordo com o procurador daRepública no Pará Ubiratan Cazetta,das 11 ações impetradas, apenasuma foi julgada até o momento.(Colaborou Pedro Peduzzi)uma lista de 15.921 doações suspeitaslevantadas pelo TribunalSuperior Eleitoral. A legislaçãoeleitoral determina que as doaçõesde empresas não podemultrapassar 2% do faturamentobruto do ano anterior à eleição.No caso de pessoas físicas, o limiteé de 10% do rendimento doano anterior.AMAZONASMonomotoré doado atribunalLourenço CanutoDa Agência BrasilA doação de um avião monomotorCessna 206 ao Tribunal deJustiça do Amazonas (TJAM) vaipermitir a manutenção do funcionamentode 30 varas da JustiçaEstadual que iam ser fechadas. OJudiciário local recebeu ontem aaeronave. Originária de apreensãopolicial, por ter sido usada para otransporte de drogas, o avião, quetinha um prefixo falso do Paraguai,vai ser empregado, agora, para oacesso a comarcas distantes queatendem a populações ribeirinhas.O repasse do avião foi feitomediante autorização do ConselhoNacional de Justiça (CNJ),em cerimônia, no hangar da PolíciaFederal, no Aeroporto Internacionalde Brasília. O presidentedo TJAM, desembargador JoãoSimões, destacou que a ajuda “émuito importante para manter acidadania do homem na região”.“A Amazônia não é um condomíniomundial, por isso seriaantipatriótico se não estivéssemostodos unidos para a sua defesa.Queremos a floresta em pée também o homem amazônicoem pé”, disse o desembargador,que destacou que “o estado doAmazonas mantém intactos entre97% a 98% de suas florestas,conforme dados oficiais”.De acordo com a corregedoranacional de Justiça, ministraEliana Calmon, mais estados daRegião Norte e também estadosdo Centro-Oeste e do Nordestedeverão ser contemplados comaeronaves apreendidas, parafacilitar o trabalho da Justiça.Segundo a ministra, há, atualmente,19 aeronaves envolvidasem processos, mas uma parte delasé antieconômica ou insegura.Mas ainda há algumas em condiçõesde serem doadas para ostribunais de Justiça estaduais.O desembargador João Simõesinformou que a JustiçaEstadual tem 800 mil processosacumulados, sendo 600 mil só nacapital e o restante no interior. Omaior volume está nas varas daFazenda. Por isso, o TJAM estátrabalhando para a realização deconcurso para juiz. Até o final doano, estima-se que saiam as primeirascontratações. Serão 60 novosjuízes e 800 novos servidores.Conferênciado Rio ECO-92PSidney HartungUniversodo DireitoNa Conferência doRio se destacaramas regras visandoà harmonia entreo direito aodesenvolvimentoe o direito a umavida saudável. Naverdade, o que sepretende alcançar é acoexistência entre aordem econômica e oequilíbrio ambientalrosseguindo com o histórico das convençõesinternacionais sobre o meio ambiente, vamosfazer um breve relato sobre os pontos fundamentaisda Convenção do Rio de Janeiro, realizadano período de 3 a 14 de junho de l992. Já aproveitamosesta apresentação para assinalar, de início, quefoi instituído o dia 5 de junho como data universal domeio ambiente, na Convenção de Estocolmo, no mêsde junho de 1972, e lembrando também que está sendoorganizada a realização da Conferência Rio 92 +20,o que será futuramente detalhado.A Eco 92 teve como objetivo primordial empreendera busca de meios destinados a conciliar o desenvolvimentosócio econômico com a conservação e proteçãodos ecossistemas em nosso planeta. Foi consagradoo entendimento de que o desenvolvimento sustentávelse apoiava na ideia de ”manutenção das bases vitaisda produção e reprodução do homem e de suas atividades,garantindo igualmente uma relação satisfatóriaentre os homens e destes com o seu ambiente”.Esta lição está contida na obra de Celso AntonioPacheco Fiorillo e Adriana Diaféria, sendo mencionadano livro “Curso de Direito Ambiental Brasileiro”,de autoria apenas do primeiro, na l0ª Edição, de 2009,da Editora Saraiva.Também já se definiu a sustentabilidade como autilização de recursos renováveis de modo qualitativoe limitando-se à quantidade compatível com suarenovação. Na sustentabilidade, temos, portanto, aexata medida, a conciliação do exercício da atividadeeconômica e dos meios de protecionismo ambiental.Acentue-se, por outro lado, que a sustentabilidade,embora tenha tido as suas raízes na Conferência deEstocolmo, foi desenvolvidana Eco 92.Como se afirmou anteriormente,na Conferênciado Rio se destacaramas regras visando àharmonia entre o direitoao desenvolvimento e odireito a uma vida saudável.Na verdade, o quese pretende alcançar é acoexistência entre a ordemeconômica e o equilíbrioambiental.E esta política ambientalse desenvolveunaquela Conferênciaem que muitos de seusvinte e sete princípiosrealçaram a sustentabilidadecomo fatorprimordial do equilíbrioe identidades depropósitos, conformeseus objetivos, entre oplanejamento econômicoe o meio ambiente.E para reforço da exposição, cabe aqui lembrar que oprimeiro princípio da Conferência consagrava que “osseres humanos estão no centro das preocupações comdesenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vidasaudável e produtiva, em harmonia com a natureza”.E o princípio nº 3 acentuava o atendimento equitativodas necessidades de desenvolvimento e do meio ambientedas gerações presentes e futuras. Note-se, destamaneira, a preocupação com o homem não só no presente,como também no futuro, o que aliás se configurano próprio artigo 225 da Carta Magna de l988.Mas não se pode deixar de dar o devido realce diantede sua repercussão mundial e seus efeitos, ao maisimportante documento elaborado e aprovado, que foi aAgenda 21, com cerca de 800 páginas, em que se estabeleceramtratados em áreas que afetam a economia e omeio ambiente, como atmosfera, energia, desertos, oceanos,água doce, pobreza e população, entre outros.A Agenda 21, de forma clara e precisa, dispôs sobreos pontos fundamentais para a despoluição do planetae a construção de um modelo de desenvolvimentosustentável. Esta Agenda não tem caráter normativo,mas somente ético diante do compromisso assumidopor seus signatários, os representantes dos 175 paísesque compareceram à Conferência.Ao encerrar este resumido histórico sobre a Eco92, devemos mencionar que, com base neste compromisso,foi elaborada a nossa Agenda 2l, iniciando-sesuas atividades em l996 e sendo concluída no PlanoPlurianual de 2004-2007.Não podemos também esquecer que foi firmado importantedocumento, como a Convenção sobre a Biodiversidade,para o uso sustentável de seus componentesao lado de benefícios auferidos diante desta utilização.O que se fez, na verdade, na ECO-92, foi se desenvolveralternativas plausíveis para se atingir a preservaçãoda natureza e consequente repercussão navida humana. E resultado que demonstre ainda maiorevolução ao protecionismo ambiental se espera sejaalcançado na anunciada Conferência Rio 92+20.Sidney Hartung Buarque é mestre em Direito Civil, professor de DireitoCivil e Direito Ambiental, desembargador presidente da 4ª Câmara Cível doTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, presidente do ConselhoConsultivo da ESAJ – Escola de Administração Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado do Rio de Janeiro.
CONCURSO PÚBLICOAlfredo JunqueiraDa Agência EstadoDez anos após iniciar a políticade cotas em universidadespúblicas estaduais, o governodo Rio de Janeiro decidiu estabelecernova reserva de vagaspara negros e indígenas nosconcursos públicos para órgãosdo Poder Executivo. A partir dodecreto assinado ontem pelo governadorSérgio Cabral (PMDB),20% dos cargos previstos nosprocessos seletivos passarão aser destinados aos cotistas.A expectativa do governoe de entidades favoráveis àmedida é que as reservas emconcursos públicos também seespalhem pelo Brasil. O decretocomeça a vigorar em 30 dias eterá validade por dez anos.“Negros e índios deixam deser apenas o símbolo de umaimagem que o Rio projeta parafora. E essa imagem não existiriase não fosse a influência donegro e do índio na formaçãode sua cultura. Agora, com a assinaturado decreto, temos umagarantia da nossa presença nasC U R T Aposições mais importantes dogoverno estadual”, afirmou aministra da Secretaria de Políticasde Promoção da IgualdadeRacial, Luiza Bairros, presenteà solenidade. “O Rio deJaneiro deu o pontapé inicial eos outros Estados virão atrás.”Os candidatos que desejaremse beneficiar do sistema dereserva de vagas terão de se declararnegro ou índio no ato dainscrição. Todos estão obrigadosa obter pontuação mínima paraa aprovação. A nomeação paraos cargos deverá seguir a classificaçãodo processo seletivo. Osque optarem pelas cotas terãoum ranking específico. Para cadaquatro candidatos nomeadospela classificação geral, um seráconvocado da lista dos cotistas.“Essa medida vai nos abrirportas. Vamos poder entrarnos órgãos públicos, ter salas,locais para trabalhar. Seráuma maneira eficiente de ampliarnosso acesso ao serviçopúblico”, disse Afonso Chamakari,da tribo Apurinã, doAmazonas, uma lideranças indígenasna solenidade.Aberto edital para concessão determinais rodoviários da CoderteA Coderte disponibiliza, desde ontem, aos interessados cópiasdo edital e do contrato de concessão relativos à ConcorrênciaPública número 01/SETRANS/CODERTE/2009. Também estarãodisponibilizadas no site da Coderte (coderte.rj.gov.br – link“LICITAÇÕES”) as cópias do edital e do contrato de concessãoem tela. Só poderão participar da licitação os interessados queobtiverem junto à Comissão de Licitação uma cópia integral doedital e todos os seus anexos. A concorrência tem como objeto aoutorga, em caráter exclusivo, da concessão onerosa de serviçospúblicos para operação, administração, manutenção, conservação ereforma, entre outros, de determinados terminais rodoviários.IÊMENO vice-presidente do Iêmendisse ontem que o presidenteAli Abdullah Saleh está bem evai retornar da Arábia Saudita,onde passou por uma cirurgia,nos próximos dias, informoua agência oficial de notíciasSaba. O anúncio de que Salehpoderá voltar em questão agilizouos esforços das diplomaciasdos EUA e da Arábia Sauditapara que isso não ocorra eque uma rápida transferênciade poder garanta o fim do governode 33 anos de Saleh.“Sua excelência está serecuperando muito bem e vaivoltar para casa nos próximosdias”, afirmou o vice-presidenteAbdrabuh Mansur Hadi. Salehestá se recuperando numhospital militar em Riad depoisde ter ficado ferido numataque à bomba contra a mesquitado complexo presidencialna capital, Sanaa.Saleh foi levado às pressasno sábado à noite a Riad, apóster sido ferido em um ataque defoguetes contra o palácio presidencial,em meio aos combatesque ocorrem na capital Sanaa.“Pedimos uma transiçãopacífica e ordeira, que sejanão violenta e de acordo coma Constituição do Iêmen”,disse a secretária de Estadoamericana Hillary Clinton.A Organização do Tratado doAtlântico Norte (Otan) realizouuma série ataques contra instalaçõesem Trípoli na manhã deontem, intensificando a pressãocontra o regime de Muamar Kadafi.Os alvos dos ataques realizadosdurante a noite parecemter sido os subúrbios da capital.Não está claro quais foram osalvos, já que funcionários do governolíbio não foram encontradospara falar sobre o assunto.As ações da Otan parecemestar se intensificando nasproximidades da capital líbia,refúgio do governo de quatrodécadas de Kadafi, pressionandoo regime que já é afetadopelos quatro meses de insurgência,bem como várias deserçõese um bloqueio naval.Em Bruxelas, o secretáriogeralda Otan, Anders FoghRasmussen, disse que usaria areunião de amanhã com ministrosda Defesa da aliança paraexigir que mais países contribuamcom a luta contra Kadafi,embora não tenha especificadopara quais países fará o pedido.Grã-Bretanha e França estão intensamenteenvolvidas desde oinício da ação, em março.MUNDOPORTUGALRIOTerça-feira, 7 de junho de 2011 9GREVEBombeiros tentamMobilização começou com um grupo de guarda-vidas pedindo aumento salarialVitor AbdalaDa Agência BrasilDiversos representantes demilitares do Corpo de Bombeirosreuniram-se ontem para tentarunificar o movimento e negociarcom o novo comando da corporação.A mobilização por melhoressalários, que começou com a insatisfaçãode cerca de 40 guarda-vidasdo Grupamento Marítimo doRio em abril deste ano, foi gradativamenterecebendo a adesão debombeiros de diversas unidades.“O comando atual do Corpode Bombeiros já deu sinal verdede que vai receber as associaçõese alguns membros mobilizadosdo Grupamento Marítimo. Convidamosalguns membros do movimentopara sentar junto comas associações, traçar uma pautaúnica e sentar definitivamentenuma mesa de diálogo”, disse opresidente da Associação de Cabose Soldados, Nilo Guerreiro.Entre os pontos discutidos nareunião estava a definição de umapauta salarial para os bombeiros.Os bombeiros guarda-vidas, porexemplo, querem salário mínimode R$ 2 mil (líquido) para os soldados.A proposta das associaçõesé que o soldo (salário-base do militar)passe dos R$ 334,27 atuais paraR$ 662, valor do piso salarial dosvigilantes privados. Com isso, o saláriolíquido do soldado (que incluigratificações e benefícios) passariade R$ 950 para cerca de R$ 2.600.Apoio - Os bombeiros e guarda-vidasfluminenses presos receberamontem o apoio dos deputadosestaduais. Após reuniãocom líderes do movimentos, parentese parlamentares federais,eles divulgaram uma nota deapoio aos grevistas.Bombeiros protestam em frente à Alerj. Mobilização recebe adesão de várias unidadesNa nota, os deputados reafirmamapoio aos bombeiros, pedema libertação imediata dos 439militares presos e criticam o baixosalário da categoria. Tambémlembram no texto a participaçãoheroica dos bombeiros em recentestragédias no estado, como nosdeslizamentos e temporais queatingiram a Região Serrana.Os parlamentares decidiramcriar uma frente de apoio aosbombeiros e manifestaram disposiçãoem trancar a pauta de votaçõesda Assembleia Legislativa doEstado do Rio de Janeiro (Alerj),enquanto os militares não foremsoltos. Segundo os deputados, ainiciativa de destravar as negociaçõesé do governo do estado.Invasão - Os bombeiros forampresos depois de ocupar oQuartel-General do Corpo deBombeiros, para tentar negociarcom o então comandante, coronelPedro Machado. A ocupaçãodo quartel foi encerrada depoisde uma ação da Polícia Militar,que prendeu os bombeiros.Coletiva - O novo comandante-geraldo Corpo de Bombeirosdo Rio de Janeiro, coronel SérgioSimões, pediu que a tropa confienele e disse ontem, em entrevistacoletiva, que será o únicointerlocutor entre o governo doestado e os bombeiros. Simõestranquilizou a população ao afirmarque o Corpo de Bombeirosestá atendendo aos chamadosem todo o estado e que nenhumcidadão ficará sem socorro.“Reconheço que, ao longo dosanos, o Corpo de Bombeiros ficouAlexandro Auler / AEcom o salário muito defasado. Essegoverno vem repondo essa defasagem.Nos primeiros quatro anosde governo, já tivemos uma reposiçãosignificativa. E agora há umprograma de recuperação salarialda corporação que vai se cumpriraté o final de 2014, quando nós teremosuma reposição da ordem de55% - explicou o coronel.Eletrobrás - Segundo assistenteda Presidência da Eletronuclear,Leonam dos SantosGuimarães, as manifestações nãoafetam a segurança das usinas nuclearesem Angra dos Reis.Ele explicou que no caso deocorrência de incêndio nas instalaçõesinternas do complexonuclear, a Eletronuclear possuiuma estrutura própria para enfrentara situação.“Governo planeja respeitar todos os prazos do acordo”, diz Pedro Passos CoelhoO primeiro-ministro eleito dePortugal afirmou que vai cortarimediatamente os gastos públicose começar a privatizar asempresas para atender às exigênciasdo pacote de resgate internacionalde € 78 bilhões. “Nósqueremos deixar claro para acomunidade internacional queesse governo planeja respeitartodos os prazos do acordo”, afirmouPedro Passos Coelho, doPartido Social Democrata (PSD).Um fracasso em fazer issopode gerar no mercado receiosde que Portugal siga a Grécia etenha de buscar uma reestruturaçãoda sua dívida. Ele declaroutambém que precisa formaruma coalizão de governo rapidamentepara cumprir os prazosestabelecidos pelo pacote deajuda financeira internacional.O próximo governo tem deapresentar, até o final de julho,um projeto para reduzir significativamenteas contribuições para aseguridade social das empresas,vender o Banco Português de NegóciosSA, eliminar sua participaçãosocietária em empresas ereduzir a indenização para trabalhadoresdemitidos entre outrasmedidas. Mas, tendo em vista quealgumas dessas ações exigem amaioria dos votos no Parlamentoe nenhum partido conseguiu essamaioria sozinho nas eleições dedomingo, uma coalizão é necessáriapara aprovar novas leis.A maioria é considerada crucialpara o governo ser capaz deaprovar as duras reformas estabelecidaspelo programa de ajudada União Europeia (UE) e doFundo Monetário Internacional(FMI). Outro partido conservador,o Centro Democrático e Social(CDS), que ficou em terceirolugar nas eleições, afirmou queestá disposto a negociar umaaliança com Passos Coelho. Juntas,as duas legendas detêm 120das 230 cadeiras do Parlamento.A posse do novo governo podedemorar até 25 de junho, depoisque o presidente Aníbal CavacoSilva indicar novo primeiro-ministroe o Parlamento ser convocadopara debater as novas propostas,afirmou o Jornal de Negócios.“Nós pretendemos surpreenderdurante os próximos dois outrês meses indo mais rápido e maisprofundo do que o esperado”, dissePassos Coelho, que derrotou oPartido Socialista, do primeiro-ministrointerino José Sócrates.“As discussões com o CDSvão começar imediatamente eesperamos que um governo estejapronto para assumir o poderneste mês”, declarou PassosCoelho. De acordo coma legislaçãoportuguesa, pode demorarsemanas até que um novo governoassuma o comando.A principal prioridade é controlaro crescente déficit orçamentário,ao mesmo tempo queas reformas necessárias paraaumentar as perspectivas decrescimento econômico duranteos próximos anos forem feitas.O candidato nacionalistaOllanta Humala, de 48 anos,venceu as eleições presidenciaisperuanas realizadas nestedomingo, segundo o EscritórioNacional de Processos Eleitorais(ONPE, na sigla em espanhol),com 94,3% das urnas apuradasno começo da tarde desta segunda-feira.Segundo a ONPE,Ollanta Humala obteve 51,3%dos votos, contra 48,6% de sua rival,a candidata de direita KeikoFujimori, de 36 anos e filha doex-presidente Alberto Fujimori.Diante da vitória, Humala disseque formará “um governo decoalizão, representativo das forçasdemocráticas e aberto à sociedadecivil”. O nacionalista reconheceuser o vitorioso e fez uma breve declaraçãoem tom conciliador, setehoras após o fechamento das urnase pouco antes de partir à PraçaDos de Mayo, no centro de Lima,onde uma multidão de milhares deseguidores já o aguardava.A vitória de Humala poderá serpor uma margem um pouco maior,uma vez que ainda faltam ser totalizadosvotos de regiões remotasnos Andes e na Amazônia onde ocandidato nacionalista é mais popular.Humala afirmou que converteráo crescimento econômico dequase uma década no Peru em “umgrande motor de inclusão social,que todos os peruanos desejam”.A presidente Dilma Rousseffconversou ontem, por telefone,com o presidente eleito doPeru, Ollanta Humala.Na conversa, Dilma convidouo político peruano paravisitar o Brasil antes da posse,marcada para 28 de julho.REQUERIMENTO DE LICENÇAIsra el Kla bin, tor na pú bli co que re que reu à Se cre ta ria Mu ni ci pal de MeioAmbi en te - SMAC, atra vés do pro ces so nº 14/201.527/09, li cen ça paracor te de ár vo res para a cons tru ção de um pré dio re si den ci al uni fa mi li arsito à Av. Ni e me yer nº 550.
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