Ata da Reunião - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0SE – Secretaria ExecutivaCGAC – Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e TemáticasAta de reuniãoDados da ReuniãoCâmaraCâmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e DerivadosTítuloReunião Ordinária N: 30LocalComandatuba - BAData da reunião 14/06/2013 Hora de início 14:00 Hora de encerramento 16:00Pauta da Reunião1. Abertura da Reunião;2. Leitura e Aprovação da Ata da última reunião;3. Informações e deliberações da reunião anterior. Ayrton J. Ussami CGAC/ MAPA;4. Panorama da safra 12/13;5. Previsões para a safra 13/14;6. Problemas que estão impactando o custo de produção da cultura do algodão na safra 2012/2013 - moscabranca, helicoverpa, bicudo do algodoeiro etc.;7. Assuntos Gerais.8. EncerramentoLista de ParticipantesNome1 SERGIO DE MARCOEntidadeABRAPAFrqPRAssinatura2 AYRTON JUN USSAMIPR3 SAVIO RAFAEL PEREIRAPR4 DANIELA FIRMINO SANTANACGAC/SE/MAPAPR5 JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUESABAPAPR6 Fernando Valente PimentelABITPR7 Almir NomtecelliACOPARPR8 LUIZ RENATO ZAPAROLLIAGOPAPR9 Eduardo Silva LogemannAMAPAPR10 Aurélio PavinatoAMAPAPR11 Décio ToncantinsAMPAPR12 Marcelo EscorelANEAPR13 Marco Antonio AluisioANEAPR14 Gregory SandersAPIPAPR15 João Paulo Azevedo LefevreBBMPR16 WALTER YUKIO HORITACNAPR17 Haroldo Rodrigues da CunhaIBAPR18 INACIO CARLOS URBANAMIPAPR19 Lício Augusto Pena de SairreAMIPAPR20 Marcio PortocarreroABRAPAPR21 Licio PenaAMIPAPR22 Milton GarbugioAMPAPR23 Darci Agostinho BoffAMPASULPRPR - presente / CO - convidadoDesenvolvimentoPágina: 1 de 5

Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0SE – Secretaria ExecutivaCGAC – Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e TemáticasAta de reuniãoOcorreu a leitura da ataDesenvolvimentoSimO Sr. Sérgio De Marco, Presidente da Câmara, deu início à reunião, agradecendo a presença de todos edeu as boas vindas aos participantes. Pediu leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Estandoaprovada a ata, passou a palavra ao secretário Airton para os avisos. Deliberação da reunião anterior:preocupação da câmara com relação à aprovação de eventos transgênicos, onde se conseguiu marcar como coordenador de biossegurança do MAPA, mas de última hora, ficando esse assunto para discussão napróxima reunião.1.Panorama da Safra 2012/2013; e Projeção para a Safra 2013/2014 : As Estaduais apresentaram dados doinício da safra 12/13, perspectiva de produtividade, perspectiva de qualidade e estimativa para a safra13/14.a. Estadual da Bahia - Izabel Cunha - A safra iniciou no final de maio, estima-se que tenha entre 5% e 10%de área colhida, estima-se a princípio uma produtividade entre 210 e 220@ e não se tem comunicado deproblemas com a qualidade. Para 13/14 estimava-se voltar para 302.000ha, considerando as incertezasquanto à liberação dos produtos para aplicação no combate à lagarta (Helicoverpa). Na safra 12/13 a áreafoi de 271.290ha, o que corresponde a aproximadamente 320.000t, projetando um aumento de 12% de áreapara a safra seguinte.b. Estadual de Mato Grosso. Gustavo Piccoli. O estado está iniciando agora a colheita, em torno de 1% deárea colhida, com uma safra menor do foi previsto, com área plantada de 453.062ha, estima-se umaprodução de 650.000t. Para a safra 13/14 foi estimado num primeiro levantamento um aumento de 20% deárea, o que corresponde a 541.897ha.c. Estadual do Maranhão. Plantou na safra 12/13 16.500ha, lavoura em condição favorável de altaprodutividade, produção estimada de 27.000t. Planejam plantar 17.960ha na safra 13/14, um aumento de8,5% de área, com vistas de se obter esse mesmo percentual em relação à produção.d. Estadual de Mato Grosso do Sul. Plantou 38.604ha na safra 12/13, lavoura normal, porém tiveram algunsproblemas com pragas e com aumento dos custos de produção, estima-se produção de 63.000t, bemsuperior à safra passada, mas considerada normal em relação a outras safras. Para a safra 13/14 devehaver um aumento de 10%, em torno de 43.000ha.e. Estadual de Minas Gerais. Plantou 19.060ha na safra 12/13 com produção estimada de 26.000t, issodevido ao clima atípico no ano e à Helicoverpa, que causaram quebra na produção. Para 13/14 a previsão éde manutenção da área em 20.000haf.Estadual de Goiás. Plantou 45.600ha na safra 12/13, com previsão de colher 65.000t, número um poucoabaixo do normal. Projeção de aumento de área para 60.000ha.g. Estadual do Piau. Plantou 10.400ha, estão prevendo uma redução na produtividade com uma produçãode 14.200t de pluma. Esperam ter um incremento de área para safra 13/14, em torno de 13.000ha, umaumento de 26%.h. Estadual do Paraná. Plantou 800ha na safra 12/13, a safra já se encerrou e foi colhido 700t que já estãocomprometidas com as cooperativas do próprio estado. A previsão de área para a safra 13/14 deve semanter a mesma, pois os produtores estão assustados com as pragas e temem um aumento de área nomomento.i. Estadual de São Paulo. Plantou 5.795ha na safra 12/13, produção estimada de 8.601t e tem previsão deaumento de 90% de área na safra 13/14, estimando plantar 11.000ha.Produção total estimada para a safra 12/13 é de 1.174.000t de pluma, sendo esta uma previsão inicial, poisa colheita está começando. A previsão de aumento de área Brasil para a safra 13/14 é de 17%, quecorresponde à 1.050.000ha, mas tudo depende da política do Governo, principalmente quanto ao preçomínimo.2.Problemas que estão impactando o custo de produção da cultura do algodão na safra 2012/2013: Sr.Sérgio De Marco, alertou como produtor, que precisam resolver um problema muito mais sério do que acinco ou seis anos atrás, onde não se tinha preços, mas tinha produção. O problema de hoje, ressalta Sr.Sérgio, é muito pior do que de anos atrás: as pragas, visto que a dificuldade na liberação do Ministério daAgricultura do registro de um produto, que teve sua importação atrasada, motivo pelo qual não se conseguiurealizar as aplicações no Estado da Bahia, gerando um enorme prejuízo.Depoimento de João Carlos Jacobsen na íntegra: Muito bem, esse problema todo mundo já conhece, virounotícia, virou preocupação nacional, depois de todo esforço feito pelo Governo da Bahia, pelo SenadorBlairo Maggi, pela ABRAPA, pela ABAPA, enfim por todos os agentes que participaram disso, paraconseguir um Decreto autorizando aplicação em emergência. Quando conseguimos, a CCAB acabouconseguindo importar o produto, tomou todas as precauções, de até mesmo traduzir a bula, que não erauma obrigação, mas já veio com as bulas traduzidas. OPágina: 2 de 5

Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0SE – Secretaria ExecutivaCGAC – Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e TemáticasAta de reuniãoMinistério Público Estadual da Bahia em Barreiras entrou com um pedido de uma liminar, que foi concedidapela Juíza, baseada num parecer da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria de Saúde da Bahia, quese posicionaram contrárias à aplicação do produto, além de dar a liminar para o não uso, apreendeu oproduto e deixou a Luft como fiel depositário. Estão (o MP Baiano) indiciando o Secretário da Agricultura e oDiretor da ADAB, notificou o Secretário Eduardo Sales, o Armando Saad da ADAB, e já prometeram queIrão entrar com um processo contra eles. Então, o que acontece, nós passamos por uma situação muitodifícil, acabamos não conseguindo utilizar o produto, acompanhamos o esforço que foi feito dentro doMinistério da Agricultura com todas as pessoas que falei aqui anteriormente e a quantidade de vezes que oGilson teve que interferir. Infelizmente para nós, o Brasil está sofrendo desse tipo de coisas, é umadeterminação de uma instância maior, sai daqui e chega lá numa primeira instância e é interrompido o uso,e nós achamos que o Ministério da Agricultura tem que tomar uma posição contundente. Acho que oMinistério da Agricultura, isso é importante constar em ata, eles devem tomar uma posição contundente, nósnão podemos conviver, continuar convivendo com esse tipo de coisa, onde nós temos uma oportunidade deconhecer um produto, uma oportunidade de manter alguma lucratividade e nós acabamos perdendo tudoisso ao longo da safra por conta de não poder usar um produto, especialmente porque já está dito aí pratodo lado, produto que é usado na Alemanha, no Japão, em setenta outro países que têm uma preocupaçãomuito maior que a do Brasil com a saúde humana, com a saúde animal e com a natureza de uma maneirageral. Então eu gostaria de deixar registrado esse depoimento, que nós lamentamos profundamente e achoque temos que tomar, nós também como ABRAPA, uma providência drástica e jurídica contra o MinistérioPúblico, e se possível, contra os agentes que tomaram essas medidas, porque o está acontecendo é queum Procurador toma qualquer tipo de atitude para o País, ou para uma região, ou para uma atividade edepois se nós quisermos processar, o Estado vai processar o Estado mesmo. Parece meio ambíguo, masnós temos que tomar uma providência e entrarmos com todos os processos cabíveis, responsabilizandopelo prejuízo que nós estamos tomando na Bahia. Complementando que o problema não se resume àHelicoverpa, nós tivemos e até pela preocupação que todos tivemos em combater a Helicoverpa, foinegligenciado a questão do controle do Bicudo e para complementar o prejuízo da Helicoverpa, o prejuízoda falta de chuva, nós tivemos um ataque severíssimo de Bicudo, e o prejuízo é significativo, e tem genteque não tem consciência ainda, na hora que colocar as colhedeiras para colher vai levar um susto naprodutividade. Então é isso que está refletido aqui no número levantado pelo nosso pessoal, e nósacreditamos que não tem como melhorar disso aqui. Algumas regiões pontualmente onde estão maisisoladas, especialmente as regiões do lado leste, onde não tem cultivo de algodão, as primeiras regiões, asque estão um pouco mais privilegiadas, em algumas regiões isoladas não houve negligência com adestruição da soqueira. E aí é preciso que tenha também junto com a gente, a defesa sanitária, ABRAPA,ABAPA, a presença do Ministério da Agricultura que na nossa região está se preocupando com algumascoisas menores e trazendo alguns transtornos que não deveria; multar cultivo de milho transgênico commilho convencional, onde tem o cultivo lado a lado, daí o Ministério se preocupa com isso e esquece agravidade que é uma praga como o Bicudo. Então, temos que deixar isso registrado, e não é só deixarregistrado, é tomar providências severas e sérias, senão nós teremos a safra que vem comprometida e issoé importante dizer, não tem como produzir algodão com os custos que foram essa safra. Aí temos aliberação desse produto que está lá e ainda sobre ameaça de que seja incinerado, aí o prejuízo aumentaporque o produto foi comprado, foi importado e seria um prejuízo adicional; segundo, como vamos fazercom a próxima safra, com a presença dessas pragas, e aí vem o problema que precisa ser resolvido dentroda própria ANVISA, dentro do próprio Ministério da Agricultura a burocracia para liberar novos produtos, nósnão podemos continuar esperando cinco, seis anos para liberação de inúmeros produtos já largamenteutilizados em diversos países e nós não temos condições de utilizá-los, porque se criam uma burocraciatotalmente inútil, que não traz e não soma em nada para o País, muito pelo contrário, estão trazendoprejuízos gigantescos pra toda cadeia produtiva, não só de algodão, como pra toda agricultura brasileira.Tipo a metodologia de análise dos pedidos de registro dos produtos biológicos segue o mesmo tramite dosquímicos, é caríssimo e fazem com que empresas de pequeno porte não possam registrar seus produtos, enós poderíamos ter uma agricultura, uma ajuda desse produto, fazer uma agricultura com menos consumode químicos. E nem se consegue enxergar dentro dessa burocracia que se instalou e dentro desse sistemaque se instalou pra registro de produtos no Brasil, isso é lamentável e é importante que toda sociedade,todos nós que participamos da cadeia, que aqui está todo mundo, tenha consciência disso. Precisa existirfiscalização, precisa existir comprometimento e precisaPágina: 3 de 5

Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0SE – Secretaria ExecutivaCGAC – Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e TemáticasAta de reuniãoexistir um trabalho que tem que passar e fazer uma varredura nesses processos de registro de produtos,para que nós possamos ter a confiança que no próximo ano nós iremos plantar e vamos conseguir chegarao final da safra, e vamos colher, porque é lamentável você olhar uma lavoura sendo destruída e o produtordeitar sem se saber que pode fazer alguma coisa, porque uma autoridade qualquer dessas de umadeterminada instância, consegue burocratizar o processo, consegue de tal forma de ganhar tempo de quechegássemos ao final da safra sem conseguir utilizar um produto que poderia ter salvo algumas toneladas amais, então vamos, não é só a agricultura brasileira, é a sociedade brasileira, é a indústria brasileira que vaiter que deixar de ter disponível esse algodão. Eu queria que isso ficasse registrado, bem claro, que eulamento, e tem horas que me envergonho desse tipo de situação. Sr. Gilson Pinesso reforçou que as pragasestão atacando em outras culturas e no Mato Grosso, a lagarta está comendo o sorgo, sendo o problemageneralizado e a demora só agrava a situação, que na Bahia chegou ao ponto de um Ministério de esferaestadual se coloca acima de um decreto federal. Essa pauta requer intervenção jurídica, para que osresponsáveis respondam pelas perdas, pelos milhões em prejuízo causados na Bahia, situação que irá serefletir nos negócios futuros com menos algodão, menos disponibilidade e menos faturamento. Em setembroMato Grosso já começa a plantar de novo e ainda não há autorização para utilização do produto necessário,já que estamos refém da ANVISA. Houve troca de informações e discussão sobre as ações de esperaestadual e federal, bem como as situações de inconstitucionalidade e providências jurídicas cabíveis. Sem oapoio incondicional do Governo Federal, os riscos são grandes para a próxima safra, pois o custo deprodução está elevado e a situação de emergência da Bahia pode se repetir em outros estados na próximasafra, não só entre os produtores, como na agricultura familiar. Não está sendo levado a sério o poderdestrutivo dessa lagarta e o Governo tende a visualizar situações de emergência somente quando perceberque a arrecadação está caindo. Foi colocado sobre o projeto de plantar a variedade BT2, que já tem atecnologia aprovada no Brasil, pois as aplicações tendem a aumentar e do jeito que está, a produtividade sótende a cair. Sem essa variedade, não há muita expectativa para as lavouras. O custo da variedade é alta,mas a produtividade é garantida, sendo que também contribui com o meio ambiente, já que reduz apraticamente duas aplicações de fungicidas nas lavouras. Sr. Sérgio De Marco acredita que sem essavariedade de semente já nessa próxima safra, a previsão é de que a produção caia e não aumente, poiscom essas variedades que temos, com o Governo barrando os produtos necessários, as lavouras em geralvão se perdendo, pois a lagarta está atacando em todas as culturas, migrando de lavoura em lavoura.Providências e reivindicações são necessárias, e a situação deve ser levada ao Governo apresentandotodos os pontos de análise observados principalmente no campo, e para o qual o cenário da agricultura estáse desenhando, já com graves consequências para a próxima safra. Faz-se necessário a apresentação detodo o caso para o Ministério da Agricultura, pontuando as especificidades, pois não se trata só do algodão,trata-se e envolve todo um cenário que atinge diretamente a economia do país. Durante a discussão sobreuma melhor forma de chegar até o Governo, foi decidido que será provocada uma reunião com ospresidentes de Câmara, levando depois o assunto na reunião com o Ministério da Agricultura, utilizando-seda força e apoio de todos os setores no pleito. Sr. Carlos Ernesto falou sobre as variedades existentes, e osprocessos de registro no Brasil, esclarecendo alguns pontos importantes, principalmente de como oGoverno pode ser envolvido numa questão emergencial. Deliberação: Agendar o mais breve possível areunião com os Presidentes de Câmara.3.Preço-Mínimo do Algodão: Sr. Gilson Pinesso expôs que o assunto está sendo discutido amplamente como Ministério da Agricultura e este se encontra bem posicionado sobre como pensam os produtores dealgodão em relação aos preços no Brasil, foram apresentados todos os levantamentos, porém sinalizaramcomo sendo difícil de chegar ao preço mínimo de R$61,00. Sr. Sérgio De Marco aproveitou para citar sobrea aprovação de importação de 80.000t de pluma pela ABIT, o que trouxe o preço Esalq para baixo, o que omesmo já havia alertado na reunião anterior. A ABIT acabou importando somente 8.000t e o Sr. Gilsonreconheceu que a ação teve um impacto danoso, o mercado parou, os preços caíram, e serviu de lição. AABIT não concordou com a opinião do Sr. Sérgio De Marco e relembrou tudo que foi falado e exposto naépoca da solicitação e não entende a ação como intenção de impactar negativamente o mercado.4.Representantes da ABIT e da ANEA: Sr. Gilson apoiou o pleito do Fernando Pimentel da ABIT paraencaminhar ao Ministério da Agricultura em conjunto uma solicitação para ampliação do valor da EGF paraindústria e uma ampliação do limite para o produtor. A ABIT se preocupa e estará junto nessas demandasreferentes às pragas. Marcelo da ANEA comentou a importação realizada pelaPágina: 4 de 5

Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0SE – Secretaria ExecutivaCGAC – Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e TemáticasAta de reuniãoABIT, agradeceu a reunião da Câmara no evento da ANEA e manifestou apoio nas questões relacionadas àação das pragas no campo.5.Assuntos gerais: A reunião foi encerrada no horário, o Sr. Sérgio De Marco agradeceu e desejou sucessoa todos na próxima safra.ProposiçõesItemItem da reuniãoAçõesItemAçãoResponsávelDt. previstaDados da próxima reuniãoLocalData da reuniãoPauta da ReuniãoHora de inícioAnexosArquivoDescriçãoPágina: 5 de 5