Logística Internacional - Unisul

Universidade do Sul de Santa CatarinaLogística InternacionalDisciplina na modalidade a distância2 a edição revista e atualizadaPalhoçaUnisulVirtual2007

ApresentaçãoEste livro didático corresponde à disciplina LogísticaInternacional.O material foi elaborado visando uma aprendizagem autônoma,abordando conteúdos especialmente selecionados e adotando umalinguagem que facilite seu estudo a distância.Por falar em distância, isso não significa que você estará sozinho.Não esqueça que sua caminhada nesta disciplina tambémserá acompanhada constantemente pelo Sistema Tutorial daUnisulVirtual. Entre em contato sempre que sentir necessidade,seja por correio postal, fax, telefone, e-mail ou EspaçoUnisulVirtual de Aprendizagem- EVA. Nossa equipe terá omaior prazer em atendê-lo, pois sua aprendizagem é o nossoprincipal objetivo.Bom estudo e sucesso!Equipe UnisulVirtual.

Paulo Ricardo Guimarães de PaulaLogística InternacionalLivro didáticoDesign InstrucionalCarolina Hoeller da Silva Boeing2 a edição revista e atualizadaPalhoçaUnisulVirtual2007

Copyright © U nisulVirtual 2007N enhum a parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer m eio sem a prévia autorização desta instituição.Edição – Livro DidáticoProfessoras ConteudistasPaulo Ricardo Guim arães de PaulaDesign InstrucionalCarolina Hoeller da Silva BoeingISBN 978-85-7817-026-4Projeto Gráfico e CapaEquipe UnisulVirtualDiagram açãoVilson M artins FilhoRevisão OrtográficaB2B658.788P34 Paula, Paulo Ricardo Guimarães deLogística internacional : livro didático / Paulo Ricardo Guimarães de Paula ;design instrucional Carolina Hoeller da Silva Boeing. – 2. ed. rev. e atual. –Palhoça : UnisulVirtual, 2007.212 p. : il. ; 28 cm.Inclui bibliografia.ISBN 978-85-7817-026-41. Logística. 2. Transporte de mercadorias. I. Boeing, Carolina Hoeller daSilva. II. Título.Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca U niversitária da U nisul

SumárioApresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 03Palavras do professor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11UNIDADE 1 – A infra-estrutura dos portos, aeroportos, rodovias eferrovias brasileiras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17UNIDADE 2 – O modal marítimo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57UNIDADE 3 – O modal aéreo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95UNIDADE 4 – O modal rodoviário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131UNIDADE 5 – Outros elementos importantes da Logística . . . . . . . . . . . 163Para concluir o estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 199Sobre o professor conteudista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 201Respostas e comentários das atividades de auto-avaliação . . . . . . . . . . . . 203

Palavras do professorCaro estudante,Seja bem-vindo à disciplina de Logística Internacional!As empresas bem-sucedidas no comércio internacionalsão aquelas que não estão preocupadas somente com aoferta de bons produtos a preços competitivos, mas asque, além disso, têm no planejamento das operações decompra e venda um dos itens fundamentais.É no planejamento que a logística tem caráter essencial,desde questões relativas às embalagens, escolha damodalidade de transporte, centros de distribuição, etc.O termo logística, de origem grega está relacionado àlógica. Do francês tem origem na arte da guerra quetrata do planejamento e da realização de armazenamento,transporte e distribuição.Atualmente, o termo tem se difundido nas maisdiversas áreas, para que você pudesse ler o conteúdodesta obra, todo um departamento de logísticatomou as providências para que este livro pudessechegar às suas mãos.Com isso, os conteúdos a serem estudados nestadisciplina lhe proporcionarão os elementosfundamentais para viabilizar as trocas internacionais.Sendo que, a não observância de algum dos elementosdescritos, poderá acarretar sérios prejuízos aosexportadores e importadores.Ao escrever este livro buscamos trazer a você umpouco da experiência que temos acumulado nogerenciamento de processos de importação e exportação,

disponibilizando informações de caráter mais prático e usual nocotidiano das empresas relacionadas ao comércio exterior.Bons estudos e sucesso a todos!Prof. Paulo Ricardo Guimarães de Paula

Plano de estudoEmentaO plano de estudos visa orientá-lo no desenvolvimentoda Disciplina. Nele, você encontrará elementos queesclarecerão o contexto da Disciplina e sugerirão formasde organizar o seu tempo de estudos.O processo de ensino e aprendizagem na UnisulVirtualleva em conta instrumentos que se articulam e secomplementam. Assim, a construção de competênciasse dá sobre a articulação de metodologias e por meio dasdiversas formas de ação/mediação.São elementos desse processo:• o livro didático;• o Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem -EVA;• as atividades de avaliação (complementares, adistância e presenciais).Ementa da disciplinaSeleção do Modal nacional e internacional.Procedimentos relativos à importação e exportação.Documentações necessárias, transportes entre ofornecedor e o terminal de embarque/desembarque.Atividades de manuseio / movimentação nos terminais.Parametrizações. Consolidação / desconsolidação decargas. Fretes. Seguros. CâmbioCarga horária60 horas/ aula – 4 créditos

Universidade do Sul de Santa CatarinaObjetivo(s)Propiciar ao aluno uma visão apronfundada da estrutura delogística portuária e aeroportuária brasileira, e as principaiscaracterísticas dos modais de transporte mais utilizadosinternacionalmente, bem como, dos procedimentos paraembarque, desembarque e liberação das cargas oriundas ou comdestino ao exterior.Específicos• Apresentar a estrutura e organização portuária eaeroportuária brasileira;• Detalhar os elementos essenciais do transporte marítimo,aéreo e rodoviário, seus agentes, procedimentos deembarque e desembarque, frete, custos, etc.;• Demonstrar os quesitos legais para a liberação dascargas junto ao Siscomex, bem como outros elementosrelacionados à logística, como os centros de distribuição,embalagens, etc.;• Estimular o acadêmico a desenvolver uma posturaproativa em relação a sua colocação profissional.Conteúdo programático/objetivosOs objetivos de cada unidade definem o conjunto deconhecimentos que você deverá deter para o desenvolvimento dehabilidades e competências necessárias a sua formação. Nestesentido, veja a seguir as unidades que compõem o Livro didáticodesta Disciplina, bem como os seus respectivos objetivos.Unidades de estudo: 512

Direito da Criança e do AdolescenteUnidade 1: A infra-estrutura dos portos, aeroportos, rodovias e ferroviasbrasileiras.Nesta unidade, você compreenderá como estão divididas asvias de transportes, nas suas diversas modalidades e qual aparticipação destas nas exportações e importações brasileiras. Iráconhecer a infra-estrutura portuária, aeroportuária, rodoviária eferroviária nacional, bem como a participação percentual de cadauma delas no total de cargas exportadas e importadas no Brasil.Unidade 2: O modal marítimoO estudo desta unidade lhe propiciará a compreensão dosprincipais tipos de navios e contêineres utilizados no transporteinternacional de carga, bem como o papel dos armadores eagentes de carga nos processos de importação e exportação.Também poderá compreender os elementos de custo quecompõe o frete marítimo internacional, além de conhecer osprocedimentos para embarque e desembarque das cargas naexportação e importação.Unidade 3: O modal aéreoSerão abordados nesta unidade os principais tipos de aviões,paletes e contêineres utilizados no transporte internacional decarga aérea, que irão compor os elementos de custo do frete aéreointernacional, bem como os custos relativos à armazenagem.Também nesta unidade você conhecerá o sistema de controlede carga área nacional- Mantra, além de compreender osprocedimentos a serem seguidos por importadores e exportadoresno embarque e desembarque das cargas aéreas.Unidade 4: O modal rodoviárioNesta unidade você irá conhecer os principais tipos de caminhõese legislação pertinente ao transporte internacional rodoviário,bem como o papel das transportadoras autorizadas a realizaro transporte internacional nos processos de importação eexportação. Poderá entender quais procedimentos para se obtercotações de frete rodoviário e compreender os elementos decusto que o compõe, incluindo armazenagem e movimentaçãodas cargas. Também irá compreender os procedimentos paraembarque e desembarque das cargas na exportação e importação.13

Universidade do Sul de Santa CatarinaUnidade 5: Outros elementos importantes da LogísticaO sucesso das operações de compra e venda internacional nãoestá somente relacionado às questões de transporte e frete. Outroselementos são fundamentais e estratégicos, como a utilizaçãode Centros de Distribuição no exterior, escolha do tipo deembalagem utilizada e quais exigências internacionais devem sercumpridas em decorrência desta escolha. Nesta unidade, você iráconhecer os detalhes, custos e procedimentos relacionados a estesitens. Conhecerá também o novo sistema implementado junto aoSiscomex conhecido como Siscarga.Agenda de atividades/ Cronograma• Verifique com atenção o EVA, organize-se para acessarperiodicamente o espaço da Disciplina. O sucesso nosseus estudos depende da priorização do tempo para aleitura; da realização de análises e sínteses do conteúdo; eda interação com os seus colegas e tutor.• Não perca os prazos das atividades. Registre no espaçoa seguir as datas, com base no cronograma da disciplinadisponibilizado no EVA.• Use o quadro para agendar e programar as atividadesrelativas ao desenvolvimento da Disciplina.14

Direito da Criança e do AdolescenteAtividadesDemais atividades (registro pessoal)15

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UNIDADE 1A infra-estrutura dos portos,aeroportos, rodovias e ferroviasbrasileiras1Objetivos de aprendizagem• Compreender como estão divididas as vias detransportes nas suas diversas modalidades e qual aparticipação das principais vias nas exportações eimportações brasileiras.• Conhecer a infra-estrutura portuária, aeroportuária,rodoviária e ferroviária naciona,l bem como aparticipação de cada uma delas no total de cargasexportadas e importadas no Brasil.Seções de estudoSeção 1Modalidades de transporte internacional.Seção 2Estrutura portuária brasileira.Seção 3Estrutura aeroportuária brasileira.Seção 4Estrutura rodoviária brasileira.Seção 5Estrutura ferroviária brasileira.Seção 6Porto Seco.

Universidade do Sul de Santa CatarinaPara início de estudoA logística do transporte internacional é fundamental para osucesso nas operações de importação ou exportação. Dentro dosdiversos elementos da logística, a definição da modalidade e viade transporte é um dos pontos básicos. Para a correta escolha,deverão ser observados critérios como: urgência da entrega, custosde transporte, localização geográfica do exportador e importador,segurança, etc.Quanto melhor a infra-estrutura de portos, aeroportos, rodoviase ferrovias de um país, mais facilmente ele comercializará seusprodutos no mercado globalizado. Estruturas deficientes trazemaumento de custos, perdas de produção, atrasos na entrega enão raras vezes, inviabilizam as operações de compra e vendainternacional.– Mas você sabe qual a infra-estrutura disponível no Brasil aosexportadores e importadores brasileiros? E qual a participação decada uma delas na pauta de exportação e importação nacional?Estas questões serão certamente respondidas nesta unidade,sendo assim, mãos à obra e bons estudos!18

Logística InternacionalSeção 1 – Modalidades de transporte internacionalImportadores e exportadores podem contar com diversasmodalidades de transporte internacional para a movimentaçãodas cargas entre os países, cada uma delas apresentandocaracterísticas próprias de custo, agilidade, segurança, etc.Atualmente, o transporte internacional é classificado em trêsmodalidades:• Terrestre;• Aquaviário;• Aéreo.É possível ainda realizar no transporte internacional umacombinação entre os modais de transporte, que se regido por umúnico contrato (conhecimento de embarque) dar-se-á o nome deTransporte Multimodal, ou seja, transportar uma mercadoriado seu ponto de origem até a entrega no destino final, pormodalidades diferentes, utilizando somente um conhecimentode embarque. Se a combinação entre os modais for realizadaatravés de mais de um conhecimento de embarque, tem-se entãoo Transporte Intermodal.Para conhecer a legislação que disciplina o TransporteMultimodal de cargas no Brasil, acesse o site https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9611.htm econheça a Lei Nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998.As modalidades de transportes, dividem-se em diversas viassendo que, as principais são:• Aérea;• Ferroviária;• Fluvial;• Linhas de transmissão;• Marítima;• Meios próprios;Unidade 119

Universidade do Sul de Santa Catarina• Postal;• Rodoviária.A escolha da via de transporte correta pode significar o sucessoou o fracasso na operação de compra e venda no mercadointernacional e dependerá de fatores como:• urgência na entrega;• custos de transporte;• disponibilidade e freqüência das rotas;• acesso aos pontos de embarque e desembarque;• características da carga, como: peso, volume,refrigeração, periculosidade, etc.Das diversas vias, o transporte marítimo corresponde à maioriada movimentação de carga pelo mundo, principalmente devidoaos baixos custos e grande capacidade de carregamento emrelação aos demais meios de transporte.Você sabia?No Brasil, em 2005, a movimentação total de carganas exportações foi de aproximadamente 397 milhõesde toneladas e nas importações, 93,7 milhões detoneladas.Fonte: Ministério do desenvolvimento Indústria eComércio ExteriorDisponível em: . Acesso em: 30 ago. 2006.Do total das cargas exportadas pelo Brasil em 2005 (em peso),a participação dos principais meios de transporte, ficou assimdistribuída:20

Logística InternacionalQuadro 1.1: Participação dos principais meios de transporte (2005).Via de transporte Mil toneladasMarítima 377.928Fluvial 11.704Rodoviária 4.802Meios próprios 1.632Ferroviária 573Aérea 308Postal (outros) 13Observe na figura 1.1 a relação percentual da participação dasvias de transporte nas exportações brasileiras:Figura 1.1 – Participação das vias de transporte nas exportações brasileirasFonte: Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2006.Já nas importações brasileiras em 2005, a distribuição em pesopelas vias de transporte registrou os seguintes valores:Unidade 121

Universidade do Sul de Santa CatarinaQuadro 1.2: Distribuição em peso pelas vias de transporte (2005).Via de transporteMil toneladasMarítima 80.983Tubo-conduto 6.747Rodoviária 5.181Ferroviária 421Aérea 191Fluvial 54Lacustre + meios próprios + postal 12Observe na figura 1.2 a relação percentual da participação dasvias de transporte nas importações brasileiras:Figura 1.2 – Participação das vias de transporte nas importações brasileirasFonte: Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2006.A via de transporte conhecida como “MeiosPróprios”, refere-se principalmente às aeronaves ouembarcações que entram ou saem do país por seuspróprios meios. Ou seja, na exportação de um aviãoque saia do país voando, o transporte é realizadoatravés do próprio produto (avião).22

Logística InternacionalSeção 2 - Estrutura portuária brasileiraCom os dados da primeira seção, ficou evidente a importânciada eficiência dos portos brasileiros como um dos elementosessenciais ao crescimento das exportações e importações, bemcomo ao desenvolvimento do país.Infelizmente a infra-estrutura portuária nacional há muitos anosvem sendo deixada em segundo plano (ou terceiro), quando setrata de investimentos governamentais e privados, apresentandocomo conseqüências, sérias limitações e deficiências quecomprometem o desenvolvimento nacional.O sistema portuário nacional foi administrado durante grandeparte de sua história, pelo governo federal, através da EmpresaBrasileira de Portos S.A. – Portobrás.Com a extinção da Portobrás em 1990, uma nova gestão maisdescentralizada foi aplicada aos portos, sendo administrados pelosestados e municípios. Esta nova gestão também mais privatistafoi alicerçada juridicamente com a Lei de Modernização dosPortos (Lei 8.630) em fevereiro de 1993, atualizando então alegislação vigente da década de 30.Os avanços na modernização e eficiência dos portos brasileirosforam evidentes desde a criação desta nova legislação, contudoa estrutura portuária nacional ainda se apresenta deficitária secomparada com a produtividade dos principais portos dos paísesmais desenvolvidos.Para conhecer a Lei dos Portos na íntegra, acesse osite: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8630.htmMesmo com o novo modelo de gestão mais privatista, o governofederal regulamenta e fiscaliza o setor portuário, principalmentepor intermédio da Antaq, CAP e Companhias Docas.• A Agência Nacional de Transportes Aquaviários– ANTAQ, criada em 2001 e vinculada ao Ministériodos Transportes, é uma entidade integrante daPara conhecer mais sobrea ANTAQ acesse o site:http://www.antaq.gov.br/Portal/Faq.htmParaconhecer mais sobrea ANTAQ acesse o site:http://www.antaq.gov.br/Portal/Faq.htmUnidade 123

Universidade do Sul de Santa CatarinaAdministração Federal indireta, com personalidadejurídica de direito público, independência administrativa,autonomia financeira e funcional e mandato fixo deseus dirigentes. Sua função principal está em regulare fiscalizar as atividades de prestação de serviços detransporte aquaviário e de exploração da infra-estruturaportuária e aquaviária, harmonizando os interesses dousuário com os das empresas prestadoras de serviço,preservando o interesse público.• Os portos são supervisionados pelo Conselhode Autoridade Portuária - CAP, entidade sempersonalidade jurídica, criado com o objetivo deregulamentar a exploração dos portos, sendo compostopor representantes de todos os setores participantesda atividade portuária. Entre estes é possível citar:representantes do poder público federal, estadual emunicipal (sede do porto), administradores dos portos,trabalhadores portuários e usuários (importadores/exportadores).O CAP tem como principais funções:• homologar horários de funcionamento e tarifasportuárias;• aprovar o plano de desenvolvimento e de zoneamentoportuário;• promover a racionalização e a otimização das instalações;• desenvolver mecanismos de atração de cargas;• assegurar o cumprimento das normas de proteçãoambiental;• estimular a competitividade;• estabelecer normas visando aumento da produtividade e aredução dos custos das operações portuárias.A administração dos portos brasileiros é realizada essencialmentepelas Companhias Docas, sociedades de economia mista,vinculadas ao Ministério dos Transportes.24

Logística InternacionalTambém conhecida como autoridade portuária, tem as seguintesfunções estabelecidas pela Lei dos Portos (Art. 33):• fixar os valores e arrecadar a tarifa portuária;• fiscalizar a execução ou executar as obras de construção,reforma, ampliação, melhoramento e conservação dasinstalações portuárias, entre elas a infra-estrutura deproteção e de acesso aquaviário ao porto;• organizar e regulamentar a guarda portuária, a fim deprover a vigilância e segurança do porto;• autorizar, previamente ouvidas as demais autoridadesdo porto, a entrada e a saída, inclusive a atracação edesatracação, o fundeio e o tráfego de embarcação naárea do porto, bem assim a movimentação de cargada referida embarcação, ressalvada a intervenção daautoridade marítima na movimentação consideradaprioritária em situações de assistência e salvamento deembarcação;• estabelecer o horário de funcionamento no porto, bemcomo as jornadas de trabalho no cais de uso público.A participação dos 10 principais portos nacionais no total decarga exportada pelo Brasil em 2005 (377,928 milhões detoneladas), ficou assim distribuída:Unidade 125

Universidade do Sul de Santa CatarinaQuadro 1.3: Total de carga exportada (2005) pelos 10 principais portos.PortoMil toneladasVitória - ES 117,59São Luis - MA 74,00Rio de Janeiro - RJ (Sepetiba) 68,22Santos - SP 42,48Paranaguá - PR 20,11Santarém - PA 8,27Rio Grande - RS 7,17Rio de Janeiro - RJ 6,63São Francisco do Sul - SC 5,81Macaé - RJ 4,78Outros 22,88Observe na figura 1.3 o percentual dos 10 principais portosbrasileiros em termos de exportação de 2005:Figura 1.3 – 10 Principais portos brasileiros – Exportação (2005)Fonte: Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2006.26

Logística InternacionalVocê sabia: que o porto de Vitória é na verdade,formado por um complexo de 9 portos? Visite osite: http://www.portodevitoria.com.br/complexo_portuario.php e descubra!Já a participação dos 10 principais portos nacionais no totalde carga importada pelo Brasil em 2005 (80,98 milhões detoneladas), apresentou os seguintes valores:Quadro 1.4: Total de carga importada (2005) pelos 10 principais portos.PortoMil toneladasSantos - SP 15,19Vitória - ES 13,78Rio de Janeiro - RJ (Sepetiba) 10,88Porto Alegre - RS 7,45Paranaguá - PR 5,54São Sebastião - SP 5,27Aratu - BA 3,76Rio Grande - RS 3,58São Luis - MA 2,94Rio de Janeiro - RJ 2,35Outros 10,24Observe na figura 1.4 o percentual dos 10 principais portosbrasileiros em termos de importação de 2005:Figura 1.4 – 10 Principais portos brasileiros – Exportação (2005)Fonte: Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2006.Unidade 127

Universidade do Sul de Santa CatarinaPara conhecer mais sobre o porto de Santos, acesse osite http://www.portodesantos.comCada porto apresenta características próprias, que muitas vezessão decisivas para a escolha daquele que receberá ou enviará ascargas. As principais características de um porto são:• Calado – o calado do porto define-se como a alturade água entre a superfície e o leito do rio ou mar.Influenciado pelas marés, determina muitas vezes otamanho do navio que poderá operar no porto e qual acarga máxima que poderá carregar. Por isso, é alvo deconstante vigilância e manutenção pelas autoridadesportuárias.O porto de Singapura é um dosmaiores portos do mundo.Quadro 1.5 – Calado (m) dos principais portos brasileiros e Singapura.PortoCalado (m)MínimoMáximoSantos (SP) 5,0 13,5Vitória (ES) 1,7 10,7Rio de Janeiro (Sepetiba) 7,0 18,0Singapura 9,0 16,0• Extensão do Cais – faixa portuária a beira d´água ondeirão operar os guindastes, caminhões e onde se encontraa “muralha”- construção que permite a atracação dosnavios.Quadro 1.6 – Cais (Km) dos principais portos brasileiros e Singapura.PortoCais (Km)Santos (SP) 13,01Vitória (ES) 2,73Rio de Janeiro (Sepetiba) 0,81Singapura 47,5628

Logística InternacionalQuadro 1.7 – Cais (Km) dos principais portos brasileiros e Singapura.Dica importante! Se vocêfor capitão de navio nãoatraque o navio de frentecom a muralha e sim delado. Geralmente este tipode operação é desastrosa.Figura 1.5 – Uso incorreto da muralhaFonte: Comércio Exterior – Prof. Paulo Ricardo. Disponível em: < http://www.despacho.com.br/paulo/fundamentos/aula%202/semfreio/semfreio.htm>. Acesso em: 30 ago. 2006.• Número de berços – faixas da muralha destinadasàs atracações dos navios, dispondo de estrutura decarregamento, abastecimento de combustível, água,energia elétrica, etc.Quadro 1.7 – Quantidade de berços dos principais portos brasileiros e Singapura.PortoBerçosSantos (SP) 64Vitória (ES) 14Rio de Janeiro (Sepetiba) 3Singapura 191Unidade 129

Universidade do Sul de Santa Catarina• Acessos rodoviários e ferroviários – o fácil acesso aosportos através principalmente das vias rodoviárias eferroviárias é essencial para a viabilidade das operaçõesportuárias, notadamente com relação aos custos detransporte e agilidade.O cenário atual dos portos no Brasil é preocupante, senãodesesperador. O mercado de transportes estima que haverá umcolapso do sistema a partir de 2008, se medidas urgentes nãoforem tomadas. As taxas de ocupação dos portos, especialmenteos da região sul e sudeste, giram em torno de 90% onde o idealseria estar em 50%, permitindo a rápida operacionalização dosnavios nos portos e evitando que estes aguardassem a vez paraatracar.Vejam a situação do Porto de Itajaí – SC em 25 de setembro de2006.Figura 1.6 – Porto de Itajaí - SCFonte: CSP. Disponível em: . Acesso em: 25 sep. 2006.30

Logística InternacionalNa figura a seguir você poderá identificar os principais portosno Brasil, utilizados no transporte marítimo internacional enacional.Figura 1.7 – Principais portos brasileirosFonte: Ministério dos Transportes. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2006.Principais portos no mundoNa América do Norte e Central há uma grande diversidadede portos, na figura a seguir, você poderá conhecer os maisimportantes.Unidade 131

Universidade do Sul de Santa CatarinaFigura 1.8 – Principais portos da América do Norte e CentralFonte: Da Vinci Comércio Exterior. Disponível em: < http://www.davincibrasil.com.br/portos/portos.htm>. Acesso em: 31 ago. 2006.32

Logística InternacionalConheça os principais portos na América do Sul.Figura 1.9 – Principais portos da América do SulFonte: Da Vinci Comércio Exterior. Disponível em: < http://www.davincibrasil.com.br/portos/portos.htm>. Acesso em: 31 ago. 2006.Unidade 133

Universidade do Sul de Santa CatarinaNo continente africano os portos principais são:Figura 1.10 – Principais portos da ÁfricaFonte: Da Vinci Comércio Exterior. Disponível em: < http://www.davincibrasil.com.br/portos/portos.htm>. Acesso em: 31 ago. 2006.34

Logística InternacionalNa Europa há também uma diversidade muito grande de portos.Conheça a localização dos principais.Figura 1.11 – Principais portos da EuropaFonte: Da Vinci Comércio Exterior. Disponível em: < http://www.davincibrasil.com.br/portos/portos.htm>. Acesso em: 31 ago. 2006.Um dos países que mais tem investido na infra-estruturaportuária é a China. Conheça a localização dos principais portosneste país, no Oriente Médio e Índia.Unidade 135

Universidade do Sul de Santa CatarinaFigura 1.12 – Principais portos do Oriente Médio, Índia e ChinaFonte: Da Vinci Comércio Exterior. Disponível em: < http://www.davincibrasil.com.br/portos/portos.htm>. Acesso em: 31 ago. 2006.36

Logística InternacionalIdentifique os principais portos na Ásia e Oceania.Figura 1.13 – Principais portos da Ásia e OceaniaFonte: Da Vinci Comércio Exterior. Disponível em: < http://www.davincibrasil.com.br/portos/portos.htm>. Acesso em: 31 ago. 2006.Unidade 137

Universidade do Sul de Santa CatarinaSeção 3 - Estrutura aeroportuária brasileiraA administração, operação e exploração industrial e comercial dainfra-estrutura aeroportuária brasileira estão a cargo da EmpresaBrasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO.A INFRAERO é uma empresa pública constituída em1972, vinculada ao Ministério da Defesa, tem suas atividadesnormalizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC(antigo Departamento de Aviação Civil – DAC) e Departamentode Controle do Espaço Aéreo – DECEA.Atualmente a Infraero administra 67 aeroportos e 32 terminaisde carga (TECA), que disponibilizam aos importadores eexportadores os serviços de armazenagem, manuseio e segurançadas cargas, entre outros. Para a realização destes serviços, osprincipais terminais de carga dispõem de aparelhos de raio-x,balanças, câmaras frigoríficas, empilhadeiras, etc.Figura 1.14 – Terminais de Carga no BrasilFonte: Infraero. Disponível em: . Acesso em: 08 sep. 2006.38

Logística InternacionalAlém das atividades mencionadas, a Infraero disponibilizatambém a possibilidade de instalação dentro da áreaaeroportuária, de indústrias voltadas à exportação, objetivandoredução da carga tributária, armazenagem e transporte,conhecido como Aeroporto Industrial.Do total de cargas exportadas pelo Brasil em 2005 (308 miltoneladas) os principais aeroportos utilizados foram:Quadro 1.8 – Total exportado em 2005 (ton) pelos principais aeroportos nacionais.AeroportoMil toneladasSão Paulo 133,00Campinas 74,27Rio de Janeiro 67,58Salvador 9,57Santos 8,25Manaus 5,16Porto Alegre 2,60Recife 2,28Curitiba 1,58Fortaleza 1,46Outros 2,48Observe na figura a seguir o percentual de exportação dos 10principais aeroportos brasileiros:Figura 1.15 – 10 Principais aeroportos brasileiros – Exportação (2005)Fonte: Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em:

Universidade do Sul de Santa Catarinaaliceweb.desenvolvimento.gov.br>. Acesso em: 30 ago. 2006.As importações em 2005 (191 mil toneladas) tiveram comoprincipais aeroportos de entrada:Quadro 1.9 – Total importado em 2005 (ton) pelos principais aeroportos nacionais.AeroportoMil toneladasCampinas 61,04São Paulo 53,74Manaus 23,60Rio de Janeiro 11,39Curitiba 9,93Porto Alegre 8,68Salvador 7,99Belo Horizonte 5,51Vitória 5,07Brasília 1,10Outros 2,92Observe na figura a seguir, o percentual de importação dos 10principais aeroportos brasileiros:Figura 1.16 – 10 Principais aeroportos brasileiros – Importação (2005)Fonte: Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2006.40

Logística InternacionalComo você pode observar, o maior terminal em concentração devolume de carga do Brasil é o do Aeroporto Internacional de SãoPaulo/Guarulhos, que tem a seguinte infra-estrutura (Infraero, )• Comprimento das pistas: 3.700m e 3.000m;• Área total: 75.112m²;• Área de Importação: 41.865m²;• Área de Exportação: 22.887m²;• Operação: importação e exportação, courier e carganacional;• Data de inauguração: 20/01/1985;• Carga manipulada em 2004: 435 mil toneladas;• Funcionamento: 24 horas.Para conhecer os detalhes dos Terminas de Carga daInfraero acesse o site:http://www.infraero.gov.br/hotsites/cargaaerea/bra/terminais.phpSeção 4 - Estrutura rodoviária brasileiraSe os portos brasileiros estão com sérias dificuldades estruturais,pior ainda (infelizmente) está a malha viária nacional.Administrada em sua maioria pela federação, por intermédiodo Ministério dos Transportes e Departamento Nacional deInfra-estrutura de Transportes – DNIT, tem também comoadministradores, os estados, municípios e setores privados.Nem mesmo com a Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico – CIDE (conhecida como imposto sobre oscombustíveis) criada com objetivo de ampliar os investimentosem estradas e infra-estrutura observou-se melhorias,Unidade 141

Universidade do Sul de Santa Catarinaespecialmente pelo fato de boa parte dos recursos arrecadadosterem sido utilizados para outros fins.Além da falta de estradas, os profissionais do transporterodoviário enfrentam diariamente estradas esburacadas, com másinalização e sem nenhuma segurança, obrigando-os muitas vezesa viajarem sob escolta armada, encarecendo em muito os valoresde frete.De acordo ao Ministério dos Transportes, o Brasil conta com196.094 km de estradas pavimentadas e 1.413.382 km deestradas não-pavimentadas.As estradas pavimentadas por região, têm a seguinte distribuição:Figura 1.17 – Estradas pavimentadas por regiãoFonte: Ministério dos Transportes. Disponível em: . Acesso em: 08sep. 2006.De acordo a pesquisa realizada pela Confederação Nacionaldo Transporte – CNT, em 2005 a malha rodoviária federalpavimentada e os principais trechos sob gestão estadual e sobadministração terceirizada apresentaram os seguintes resultados:42

Logística Internacional• da malha rodoviária pesquisada, 28% dos quilômetrosavaliados obtiveram a classificação Bom (17,0% ou13.922 km) e Ótimo (11,0% ou 8.993 km).• 54,6% da extensão pesquisada encontram-se compavimento em estado Regular, Ruim ou Péssimo (44.733Km);• 60,7% da extensão pesquisada apresentam sinalização emestado inadequado (49.715 Km);• 39,6% da extensão avaliada não possuem acostamento(32.474 Km);• 8,5% da extensão pesquisada têm o acostamento tomadopelo mato (6.955 km);• 10,1% da extensão avaliada não têm placas (8.304 km);• 40,6% da extensão avaliada (33.309 km) não têm apresença de placas de limite de velocidade.– Você sabe quais são os 10 melhores corredores rodoviários brasileiros?1º - Limeira (SP)/ São José do Rio Preto (SP);2º - São Paulo (SP)/ Itaí (SP)/ Espírito Santo do Turvo(SP);3º - São Paulo (SP)/ Limeira (SP);4º - Sorocaba (SP)/ Cascata (SP)/ Mococa (SP);5º - São Paulo (SP)/ Uberaba (MG);6º - São Paulo (SP)/ Taubaté (SP);7º - Araraquara (SP)/ São Carlos (SP)/ Franca (SP)/Itirapuã (SP);8º - Campinas (SP)/ Jacareí (SP);9º - Engenheiro Miller (SP)/ Jupiá (SP);10º - Piracicaba (SP)/ Mogi-Mirim (SP).– Agora que você já viu os melhores, observe quais os piores!Unidade 143

Universidade do Sul de Santa Catarina1º - Maceió (AL)/ Salgueiro (PE);2º - Araguaína (TO)/ Picos (PI);3º - Posse (GO)/ Ilhéus (BA);4º - Manaus (AM)/ Boa Vista (RR)/ Pacaraíma (RR);5º - Maceió (AL)/ Paulo Afonso (BA);6º - Curvelo (MG)/ Ibotirama (BA);7º - Alta Floresta (MT)/ Cuiabá (MT);8º - Salvador (BA)/ Paulo Afonso (BA);9º - Teresina (PI)/ Barreiras (BA);10º - Belém (PA)/ Guaraí (TO).Conheça as pesquisas realizadas pela CNT acessandoo site:http://www.cnt.org.br/informacoes/pesquisas_rodoviaria.aspEm 2005, do total de exportações realizadas através da viarodoviária (4,8 milhões de toneladas), os principais pontos defronteira foram:Quadro 1.10 – 10 Principais pontos de fronteira - Exportação via rodoviária (2005).FronteiraMil toneladasUruguaiana – RS 2.137,49Foz do Iguaçu – PR 921,60Corumbá - MT 299,64Chuí – RS 266,91Dionísio Cerqueira - SC 223,61São Borja - RS 215,54Ponta Porã - MS 126,86Jaguarão - RS 122,68Guaira - PR 114,47Santana do Livramento - RS 109,76Fonte: Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 200644

Logística Internacional– Você já viajou pela BR-050 ou BR-101? Sabe o que estesnúmeros significam? No caso da BR-050, se você viajar por todaa rodovia, com certeza você passará em Brasília.As rodovias federais estão divididas em categorias de acordo asdefinições do Plano Nacional de Viação. São elas:• Radiais - partem da Capital Federal em direção aosextremos do país.Nomenclatura: BR-0XX, ou seja, toda BR que tenha anumeração iniciada com “0” parte de Brasília.Figura 1.18 – Rodovias RadiaisFonte: Ministério dos TransportesUnidade 145

Universidade do Sul de Santa Catarina• Longitudinais - cortam o país na direção Norte-Sul.Nomenclatura: BR-1XXFigura 1.19 – Rodovias LongitudinaisFonte: Ministério dos Transportes• Transversais - cortam o país na direção Leste-Oeste.Nomenclatura: BR-2XXFigura 1.20 – Rodovias TransversaisFonte: Ministério dos Transportes46

Logística Internacional• Rodovias Diagonais - Noroeste-Sudeste ou Nordeste-Sudoeste.Nomenclatura: BR-3XXFigura 1.21 – Rodovias DiagonaisFonte: Ministério dos Transportes• Rodovias de Ligação - apresentam-se em qualquerdireção, geralmente ligando rodovias federais, oupelo menos uma rodovia federal a cidades ou pontosimportantes ou ainda a nossas fronteiras internacionais.Nomenclatura: BR-4XXPara conhecer os detalhes da malha rodoviáriabrasileira (mapa) acesse o site:http://www.transportes.gov.br/bit/mapas/mapclick/brs/RODCENTR.htmUnidade 147

Universidade do Sul de Santa CatarinaSeção 5 - Estrutura ferroviária brasileiraNa década de 50 o Governo Federal decidiu unificar aadministração das 18 estradas de ferro que a ele pertenciam,totalizando naquela época 37.000 km de linhas férreas. Com isso,criou-se em 1957 a sociedade anônima Rede Ferroviária FederalS.A. - RFFSA, com a finalidade de administrar, explorar,conservar, reequipar, ampliar e melhorar o tráfego das estradas deferro da União.Devido a uma queda dramática de investimentos no setorferroviário, na década de 80, a RFFSA viu-se impossibilitada degerar recursos para honrar com os compromissos da instituição,sendo liquidada em 1997 como parte do Programa Nacional deDesestatização.A inclusão da Rede Ferroviária Federal S.A. no ProgramaNacional de Desestatização (Decreto n.º 473/92), propiciou oinício da transferência de suas malhas para a iniciativa privada,através de concessões às empresas que podem desenvolver eexplorar as ferrovias durante um período de 30 anos, prorrogáveispor mais 30.Observe a seguir quais são as principais empresas concessionárias:• América Latina Logística – ALL: com 15 mil km devias férreas, opera nos estados do Sul, e Argentina.• Estrada de Ferro Carajás - EFC: concessão de 30 anosà Companhia Vale do Rio Doce, para a exploração deminério de ferro da Serra de Carajás – Pará. Extensão de1.056 km.• Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA: opera a MalhaCentro-Leste, com extensão de 7.080 km.• Ferrovia Norte Brasil - FERRONORTE S.A. : operaa região Norte e Centro-Oeste, especialmente Cuiabá eAlto Araguaia, com extensão de 5.228 km.Atualmente a malha ferroviária brasileira voltada para osserviços de transporte de carga conta com 28,5 mil quilômetrosde extensão, cabendo à Agência Nacional de TransportesTerrestres – ANTT e Departamento Nacional de Infra-48

Logística Internacionalestrutura de Transportes – DNIT (ambos ligados ao Ministériodos Transportes) o planejamento e gerenciamento do sistemaferroviário.Além das dificuldades de investimentos no setor, o transporteferroviário nacional, bem como o internacional (principalmentecom os países do Mercosul) tem grandes dificuldades deintegração, devido às diversas bitolas entre os trilhos que variamde 1,0 a 1,6 metros.Em média o custo do frete, cobrado pelas operadoras nasferrovias, é 50% mais barato em relação ao transporte rodoviário.Além disso, as ferrovias oferecem rapidez e possibilitam amovimentação de grandes cargas.A alternativa ferroviária, de fato, é importante para operadoresque lidam com matérias-primas como empresas petroquímicas,que além de perigosas são transportadas em grandes volumes,bem para as empresas que atuam no ramo de commodities.Você sabia?A maior linha ferroviária do mundo é a Transiberiana,que liga Moscou na Rússia a Beijing na China. São10.000 km.Em 2005, do total de exportações realizadas através da viaferroviária (573 mil toneladas), destacam-se somente dois pontosde fronteira:Quadro 1.10 – Principais pontos de fronteira - Exportação via ferroviária (2005)FronteiraMil toneladasUruguaiana – RS 412,29Corumbá - MT 160,48Fonte: Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: . Acesso em: 01 sep. 2006Unidade 149

Universidade do Sul de Santa CatarinaConheça abaixo a localização das principais ferrovias nacionais.Figura 1.22 – Principais Ferrovias BrasileirasFonte: Ministério dos Transportes50

Logística InternacionalSeção 6 – Porto SecoAlém das infra-estruturas portuárias é possível realizar osprocessos de desembaraço aduaneiro (importação ou exportação)através dos portos secos.Anteriormente denominados Estação Aduaneirade Interior – EADI, os portos secos são recintosalfandegados instalados na zona secundária doterritório aduaneiro sob regime de concessão oupermissão da Receita Federal.– Você sabe o que é realizado nos portos secos?Nos portos secos são realizadas operações demovimentação, armazenagem e despacho aduaneirode importação ou exportação.Os diversos portos secos espalhados pelo território nacionalauxiliam no “desafogamento” dos portos, dos pontos de fronteirae permitem que as operações de desembaraço (bem como demovimentação da carga) sejam feitas próximas às empresasimportadoras ou exportadoras, como por exemplo, o porto deseco de Curitiba.De acordo com a Receita Federal, tem-se hoje no Brasil osseguintes portos secos em funcionamento:• Estado de Goiás – 1• Estado do Mato Grosso -1• Estado de Mato Grosso do Sul - 1• Estado do Amazonas – 1• Estado do Pará – 1• Estado de Pernambuco - 1• Estado da Bahia - 2• Estado de Minas Gerais - 5Unidade 151

Universidade do Sul de Santa Catarina• Estado do Espírito Santo - 3• Estado do Rio de Janeiro - 3• Estado de São Paulo - 27• Estado do Paraná - 6• Estado de Santa Catarina - 2• Estado do Rio Grande do Sul - 8– Você sabe quais são as vantagens nas operações com porto seco?• Valor da armazenagem: por se tratarem de empresasprivadas, os valores das taxas de armazenagem são maisfacilmente negociados.• Entreposto aduaneiro: neste tipo de operação a cargaimportada é armazenada, em regime de suspensãode impostos, permitindo que o importador realize anacionalização dos produtos de forma fracionada. Porexemplo, se o importador entreposta uma carga com 100toneladas (sem pagar os impostos) e libera 10 toneladaspor mês, somente pagará os impostos a cada retirada de10 toneladas.• Depósito Alfandegado Certificado - DAC: nosprocessos de exportação, o exportador que depositar suacarga no porto seco em regime de DAC, pode considerara carga como exportada sem que a mesma tenha saídodo país. Com isso a empresa exportadora pode anteciparcambiais, melhorar o fluxo de caixa, cumprir quesitos definanciamento, etc.Para conhecer um pouco mais sobre ofuncionamento de um porto seco, acesse: http://www.multilog.com.br52

Logística InternacionalSínteseNesta unidade você pôde compreender como as modalidades detransporte estão divididas nas diversas vias de transporte. Vocêpôde verificar que no Brasil (assim como em todos os países)a via de transporte internacional mais utilizada é a marítima,principalmente por apresentar menores custos de transporte ecapacidade de movimentar cargas de grandes proporções.Pôde compreender também qual a infra-estrutura queexportadores e importadores têm disponível no Brasil paraa realização das operações de compra e venda internacional,bem como a distribuição e localização dos principais pontos defronteira no território nacional.Além disso, você verificou que embora se busque incessantementea ampliação principalmente das exportações, uma séria barreiraé a deficiência e falta de investimentos nos setores portuários,aeroportuários, rodoviários e ferroviários. Evidenciados pelosportos superlotados, estradas mal conservadas e quantidadeínfima de ferrovias num país de proporção continental.Agora siga para a próxima unidade, onde você estudará asparticularidades da via de transporte marítima.Unidade 153

Universidade do Sul de Santa CatarinaAtividades de auto-avaliação1) Cite três características das vias de transporte marítima, aérea,rodoviária e ferroviária.2) Pesquise qual a quantidade de carga transportada neste ano pelosportos de Santos, Paranaguá e Itajaí.54

Logística Internacional3) Analisando as informações desta unidade quais são as duas vias detransporte que merecem atenção e investimentos imediatos pelogoverno e empresas nacionais. Justifique sua resposta.Unidade 155

Universidade do Sul de Santa CatarinaSaiba maisPara complementar o estudo desta unidade, acesse os seguintessites:Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior,disponível em: http://www.desenvolvimento.gov.br/Ministério dos Transportes, disponível em: http://www.transportes.gov.brLei dos portos, disponível em: http://www.despacho.com.br/Paulo/legislacao/lei8630.htmAgência Nacional de Transportes Aquaviários, disponível em:http://www.antaq.gov.brPorto de Singapura, disponível em: http://www.singaporemaritimeportal.com/56

UNIDADE 2O modal marítimo2Objetivos de aprendizagem• Conhecer os principais tipos de navios e contêineresutilizados no transporte internacional de carga, bemcomo o papel dos armadores e agentes de carga nosprocessos de importação e exportação.• Compreender os elementos de custo que compõe ofrete marítimo internacional e como solicitar cotações defrete.• Conhecer os procedimentos para embarque edesembarque das cargas na exportação e importação.Seções de estudoSeção 1Navios e contêineres.Seção 2Armadores e agentes de carga.Seção 3Frete internacional.Seção 4Custos e procedimentos na importação.Seção 5Custos e procedimentos na exportação.

Universidade do Sul de Santa CatarinaPara início de estudoVocê verificou na unidade anterior que o transporte marítimo é ode maior volume nas trocas internacionais. Nesta unidade ,vocêconhecerá quais tipos de navios e contêineres estão à disposiçãodos importadores e exportadores, bem como os agentes queinteragem nos processos de cotação de frete, embarque edesembarque.O valor do frete é um dos pontos essenciais para o sucesso daoperação de compra e venda no mercado internacional.– Mas você sabe como proceder para solicitar cotações de freteinternacional e interpretar as propostas enviadas?Esta e outras questões serão esclarecidas nesta unidade.Você entenderá também os procedimentos a serem seguidosquando da chegada da carga no porto do importador ou no envioda carga pelo exportador e conhecerá os sistemas de controleinformatizados do Brasil, como o Ce Mercante e NIC (Númerode Identificação de Carga).Siga em frente e bons estudos!58

Logística InternacionalSeção 1 – Navios e contêineresA evolução dos navios de carga acompanha a própria evoluçãohumana nos negócios internacionais e nacionais, desde os naviosromanos impulsionados a remo aos navios que se moviam atravésdos ventos. Com a criação do motor a vapor (século XIX) osnavios deixaram de depender da força humana ou condiçõesclimáticas, e estão cada vez mais diversificados e especializadosnos diversos tipos de carga, com objetivo de minimizar os custosde transporte.Na era moderna os primeiros navios de carga transportavamos mais diversos gêneros de produtos, embalados em caixas,engradados, sacas, barris, etc. O carregamento e descarregamentodestes navios são até hoje realizados através do içamento dascargas, utilizando-se de guindastes próprios do navio ou dosportos, e muita mão-de-obra.Estes navios são conhecidos como navios de cargageral e são caracterizados pela capacidade decarregamento em toneladas, conhecido como TPB(toneladas de porte bruto).Figura 2.1 – Navio N/M Amaralina (TPB 12.245)Fonte: Navios mercantes brasileiros. Disponível em: . Acesso em: 30 sep. 2006.Unidade 259

Universidade do Sul de Santa CatarinaCom o crescimento das trocas internacionais e a diversificaçãodos produtos, os navios de carga foram se “especializando” notransporte destes, foram criadas uma série de tipos diferentes denavios, como:• Navios tanque, para transporte de petróleo e derivados;• Navios gaseiros, destinados ao transporte de gasesliquefeitos;• Graneleiros, transportam em porões, grandesquantidades de carga a granel (milho, soja, minérios,etc.);• Roll-on Roll-off, utilizados no transporte deautomóveis, ônibus, caminhões, etc. Para as operações decarregamento e descarregamento, o navio dispõe de umarampa que é lançada sobre o cais do porto.Figura 2.2 – Navio Perseus LeaderFonte: Transportes XXI. Disponível em: . Acesso em: 30 sep. 2006.– Você sabia que a criação do contêiner revolucionou os transportes?Observe o texto a seguir:60

Logística InternacionalImagine o seguinte cenário: década de 30, você está noporto e um de seus caminhões está aguardando para quesua carga de algodão seja carregada no navio de cargageral. Enquanto aguarda que os estivadores tirem do baúdo caminhão, um a um os fardos, e os levem ao navio, temuma idéia iluminada, tão fantástica quanto simples.Que idéia é essa?Pense um pouco (não vale ler adiante...)Teve alguma idéia? Não?Pois Malcom Maclean (o proprietário do caminhão) teve!Pensou que ao invés de carregar os fardos um a um, porquenão carregar todo o baú diretamente para navio?Pronto! Estava criado o contêiner (do inglês container).Essa simples idéia revolucionou todo o transporteinternacional, inclusive a vida do nosso personagem quefundou a Sealand Inc. e tornou-se uma grande empresade transporte marítimo. Na década de 90 a Sealand foicomprada pela Maersk, que passou a chamar-se MaerskSealand e é hoje um dos maiores armadores do mundo.Como conseqüência da criação do contêiner, criou-se então osnavios porta-contêineres, especializados no transporte de cargaconteinerizada.Você sabia?Atualmente, o maior navio porta-contêiner do mundoé o Emma Maersk, com 397 m de comprimento ecapacidade para transporte de aproximadamente11.000 contêineres de 20 pés (podendo transportar1.000 contêineres de 40 pés, refrigerados).Unidade 261

Universidade do Sul de Santa CatarinaFigura 2.3 – Navio Emma MaerskFonte: Maersk Sealand Disponível em: . Acesso em: 30 sep. 2006.Unitizar = reunir (cargas de diversasnaturezas) num só volume, para finsde transporte.Fonte: Dicionário AurélioO contêiner é o recipiente constituído de materialresistente (especialmente ferro/aço) suficientementeforte para resistir ao uso constante e destinado àproporcionar o transporte de mercadorias unitizadas.– Você sabe quais são os principais tipos de contêineres? Observe aseguir:20 PÉS – DRYCarregamento Máx: ~27 tonMEDIDAS INTERNAS (m / m3)Comp. Larg. Alt Cub.5,90 2,34 2,39 3362

Logística Internacional20 PÉS – REEFERCarregamento Máx: ~20 tonMEDIDAS INTERNAS (m / m3)Comp. Larg. Alt Cub.5,02 2,16 2,13 2440 PÉS – DRYCarregamento Máx: ~27 tonMEDIDAS INTERNAS (m / m3)Comp. Larg. Alt Cub.12,03 2,34 2,39 6740 PÉS – HIGH CUBECarregamento Máx: ~27 tonMEDIDAS INTERNAS (m / m3)Comp. Larg. Alt Cub.12,03 2,34 2,69 76,340 PÉS – FLAT RACKCarregamento Máx: 40 tonMEDIDAS INTERNAS (m / m3)Comp. Larg. Alt Cub.12,03 2,34 2,39Unidade 263

Universidade do Sul de Santa Catarina20 PÉS – TANKCarregamento Máx: ~19 tonMEDIDAS INTERNAS (m / m3)Comp. Larg. Alt Cub.5,90 2,34 2,39 3340 PÉS – OPEN TOPCarregamento Máx: ~27 tonMEDIDAS INTERNAS (m / m3)Comp. Larg. Alt Cub.12,03 2,34 2,39 6720 PÉS – OPEN SIDECarregamento Máx: ~27 tonMEDIDAS INTERNAS (m / m3)Comp. Larg. Alt Cub.5,90 2,34 2,39 3320 PÉS – VENTEDCarregamento Máx: ~27 tonMEDIDAS INTERNAS (m / m3)Comp. Larg. Alt Cub.5,90 2,34 2,39 33Figura 2.4 – Principais tipos de contêineresFonte: Comércio Exterior – Prof. Paulo Ricardo. Disponível em: . Acesso em: 30 sep. 2006.64

Logística InternacionalOs contêineres têm numeração própria e no Brasil, como namaioria dos países, adotou-se a padronização européia, conhecidacomo ISO (International Standards Organization). A numeraçãoé composta por 4 letras que identificam o proprietário, sendo aúltima dessas letras sempre o “U”, que tem a finalidade de indicarque o contêiner é registrado pelo BIC e 7 dígitos para indicar anumeração e série do contêiner.BIC - Bureau Internationaldes Containers. É umaassociação formada pelosfabricantes e proprietáriosde contêineres com afinalidade de padronizar assiglas e as nacionalidadesdos seus equipamentos.Figura 2.5 – Numeração contêiner de 20´Fonte: Da Vinci Comércio Exterior. Disponível em: . Acesso em: 30sep. 2006.Unidade 265

Universidade do Sul de Santa CatarinaSeção 2 – Armadores e agentes de cargaOs proprietários dos navios são conhecidos como armadores(termo originário das embarcações à vela, em que armartinha a ver com a armação dos mastros e vergas) que podemcomercialmente explorar as embarcações ou afretá-las a terceiros.Dentre os maiores armadores do mundo temos:Maersk Sealand, MSC (Mediterranean ShippingCompany) e CMA GGM.Na década de 80, os armadores preferiam não se dedicar aconsolidar pequenas cargas e criou-se no mercado de transporteos NVOCC´s que afretavam espaços nos navios dos armadores evendiam, com margem de lucro, estes espaços aos importadores eexportadores.A sigla NVOCC significa Non VesselOperator Common Carrier ou, numatradução literal, carregador que não éoperador de navio.Com o tempo, os NVOCC´s começaram também a vendercontêineres cheios para seus clientes e a emitir conhecimentode embarque (B/L) próprio, tornando-se de certa formaconcorrentes dos próprios armadores.Além dos armadores e NVOCC´s encontra-se no mercado osFreight Forwarders que embora estivessem no princípio maisvoltados aos serviços de consolidação de carga e desembaraçoaduaneiro, passaram também a negociar fretes internacionais.– Mas você sabe o que é consolidar carga?Tecnicamente a consolidação consiste noagrupamento, por um agente de carga, de váriosembarques de exportadores e importadores distintos,para um mesmo destino.Observe o seguinte exemplo:66

Logística InternacionalSua empresa comprou 50 monitores para computadorem Miami e contactou um agente de carga (NVOCC oufreight forwarder) para providenciar o carregamentodo contêiner e o transporte internacional. Uma outraempresa, contactou o mesmo agente de carga paraembarcar 20 pneus para caminhão, compradostambém em Miami.Como os monitores e os pneus usam somente umaparte do volume do contêiner, o agente de cargairá oferecer às duas empresas uma tarifa de freteconsolidado, ou seja, irá reunir em um único contêineras duas cargas e enviará para um único destino noBrasil. Desta forma, cada cliente pagará somente ofrete proporcional ao volume ou peso que utilizou docontêiner, viabilizando operações de pequena monta.Neste caso, o agente de carga irá providenciar aemissão de três conhecimentos de embarque. Oprimeiro é conhecido como “Master” e irá englobartodas as cargas consolidadas no contêiner. Osoutros dois serão os conhecimentos “house” (oufilhote) um para cada importador, descrevendo osdetalhes particulares de cada importação (dados doexportador, volume, carga, etc.).– Lembre-se que nos embarques consolidados, os importadores só temacesso ao seu próprio conhecimento de embarque (house)!Não existe um modelo padrão para e emissão dos conhecimentosde embarque marítimos (B/L – Bill of Lading), ficando a cargode cada armador ou NVOCC a criação de formulário próprio.No entanto, as informações elementares que deverão constar noB/L, são:• Shipper – aquele que envia a carga, o exportador;• B/L No. – número do B/L• Consignee – aquele a quem está consignada a carga, oimportador ou um banco do importador;• Notify – aquele que deve ser notificado quando dachegada da carga no destino;Unidade 267

Universidade do Sul de Santa Catarina• Ocean Vessel – nome do navio;• Voy – número da viagem, como os navios fazem váriasviagens na mesma rota, estas são numeradas para maiorcontrole;• Port of loading – porto de carregamento;• Port of discharge – porto de descarregamento;• Marks and numers – campo destinado à numeração docontêiner e nº do lacre;• Number and king of packages – quantidade e tipo deembalagem;• Description of goods – descrição da mercadoria;• Gross weight – peso bruto da carga;• Measurement – volume da carga;• Freight and charges – valor do frete (collect ou prepaid);• Number of original B/L – número de B/Ls originaisemitidos (geralmente 3 vias originais);• Place and date of B/L issued – local e data de embarque;• Identifique no B/L abaixo os elementos citadosanteriormente.Observe que no B/L a seguir o NVOCC é a empresaOdyssey e o armador é a CSAV.68

Logística InternacionalFigura 2.6 – Bill of LadingFonte: Da Vinci Comércio ExteriorUnidade 269

Universidade do Sul de Santa CatarinaVocê sabia?Algumas literaturas usam o termo Bill of Lading e Bill ofLoading indiscriminadamente.Na verdade, o documento de embarque marítimo(B/L) é o Bill of Lading, “lading” é um termo náutico eminglês.A expressão Bill of Loading também existe, masnão se aplica ao B/L, equivale mais a uma lista decarregamento.Seção 3 – Frete internacionalO custo do frete internacional marítimo é um dos elementosessenciais do processo de exportação ou importação. Valores malnegociados com os armadores ou seus agentes poderão significara inviabilidade do processo de compra/venda.Observe na cotação de frete a seguir, os principais elementos quecompõem o valor do frete internacional:POL (porto de carregamento): LianyungangPOD (porto de descarga): Itajaí - SCT/Time (transit time – tempo de viagem): 28 diasFreqüência: SemanalFrete: USD 2.000,00/cntr 20´dryBunker: USD 200,00/cntrISPS: USD 6,00/cntrPSS: USD 150,00/cntr70

Logística Internacional• Frete – o valor base do frete internacional dependede fatores como: tipo de contêiner utilizado, porto deorigem e destino, freqüência, etc;• Bunker (BAF)- valor incidente sobre o valor do frete,com fins de cobrir as despesas de combustível do navio;• ISPS (International Ship and Port Security) – aprovadopela Organização Marítima Internacional – IMOcom objetivo de aumentar a segurança dos portos,principalmente relacionado a ações terroristas, o ISPSCode é cobrado dos armadores que por sua vez, repassamaos clientes;• PSS (Peak Season Surcharges) – sobretaxa cobrada pelosarmadores quando transportam mercadorias de mercadosem alta estação.Além destes (mais comuns), pode-se ainda citar:• Taxa para volumes pesados (heavy lift charge): quandodo transporte de cargas excessivamente pesadas queexijam condições especiais para embarque/desembarqueou acomodação no navio;• Taxa para volumes com grandes dimensões (extralength charge): aplicado geralmente a mercadorias comcomprimento superior a 12 metros;• Sobretaxa de congestionamento (port congestionsurchage): quando o armador irá carregar ou descarregarem portos onde existe demora na atracação dos navios;• Fator de ajuste cambial - CAF (currency adjustmentfactor): utilizado para moedas que se desvalorizamsistematicamente em relação ao dólar norte-americano;• War risk surcharge – cobrado pelos armadoresquando a carga se destina/origina de paísesem guerra (ou em risco de).Os valores de frete internacional são negociados livremente comos armadores e agentes de carga, dividindo-se em dois principaisblocos: cargas consolidadas e cargas não-consolidadas.Unidade 271

Universidade do Sul de Santa CatarinaCargas consolidadas– Se sua empresa está importando um equipamento com 500 K g depeso bruto e volume de 1m³, não é viável contratar todo o freteinternacional de um contêiner, é aconselhável contratar somente aparte que a carga utilizará no contêiner. Não é mesmo?Este tipo de frete é conhecido como LCL (Less thanContainer Load), ou seja, menos que um contêinercarregado. Nesse caso, será cobrado o freteinternacional pelo peso da carga, ou o volume que amesma ocupará no contêiner, sendo aplicado o valorque resultar maior.Observe a seguir o exemplo de uma cotação de frete consolidadoe como se calcula o valor do frete a ser pago:Sua empresa está importando um equipamento que pesa4.000 kg e tem as seguintes dimensões: 2m x 2m x 2 m.Você recebeu a seguinte cotação de frete consolidado:OrigemDestinoFreqüênciaTransit TimeItajaí e/ou São Fco do Sul /BrasilPuerto Cabello/Venezuelasemanal12 diasTipo de embarqueLCLISPS USD 4,00 (por ton ou m3)Frete Marítimo USD 68,00 (por ton ou m3)Bunker28% fretea) Considerando o peso da carga, tem-se:ISPS = $ 4,00 x 4 (ton) $ 16,00Frete marítimo = $ 68,00 x 4 (ton) $ 272,00Bunker = 28 % x $ 272,00 $ 76,16Total $ 364,1672

Logística Internacionalb) Considerando o volume:ISPS = $ 4,00 x 8 m³ $ 32,00Frete marítimo = $ 68,00 x 8 m³ $ 544,00Bunker = 28 % x $ 544,00 $ 152,32Total $ 728,32Neste caso o valor do frete a ser pago será de USD 728,32.Cargas não-consolidadasQuando todo o contêiner será utilizado para o transporteinternacional, você deverá negociar o frete como FCL (FullContainer Load), ou seja, todo contêiner carregado.Veja dois exemplos de cotação de frete FCL:OrigemDestinoFreqüênciaTransit TimeItajaí e/ou São Fco do Sul /BrasilPuerto Cabello/Venezuelasemanal12 diasTipo de embarque1 X 20’ DryISPS USD 20,00Frete Marítimo USD 1.800,00Bunker USD 350,00Tipo de embarque1 X 40’ DryISPS USD 20,00Frete Marítimo USD 2.550,00Bunker USD 560,00Além das taxas mencionadas (que não são poucas...) será cobradodo exportador e importador o valor referente à capatazia,também conhecida como THC (Terminal Handling Charge).Unidade 273

Universidade do Sul de Santa CatarinaA cobrança da capatazia refere-se a despesas que oarmador tem com o carregamento e movimentaçãoda carga no porto.Como é de praxe, os armadores repassam estas despesas aosimportadores e exportadores, quer explicitamente na cotação defrete ou nela embutida. Este valor é cobrado por contêiner nocaso de embarque FCL ou proporcional no caso de embarqueLCL.Observe a seguir os exemplos:OrigemDestinoFreqüênciaTransit TimeItajaí e/ou São Fco do Sul /BrasilPuerto Cabello/Venezuelasemanal12 diasTipo de embarque1 X 20’ DryCapatazia R$ 250,00Tipo de embarque1 X 40’ DryCapatazia R$ 350,00Tipo de embarqueLCLCapatazia R$ 24,80 (ton ou m3) / min R$ 50,00Fique atento se a carga ocupar boa parte do contêiner(tanto em peso, quanto em volume), pois pode serque contratar o frete do contêiner consolidado sejamais caro que contratar o frete para todo o contêiner.74

Logística InternacionalSeção 4 - Custos e procedimentos na importaçãoPara se obter as melhores tarifas de frete é importante que sefaçam cotações de preços com vários armadores ou agentes decarga. Deve-se estar atento não somente às tarifas, mas tambémas demais despesas como capatazia, bunker, etc. Para facilitar aanálise das propostas, você pode solicitar que lhe enviem umacotação com todas as despesas incluídas, o que se chama nomercado de cotação ALL IN.Para que o armador ou agente de carga possa lhe enviar a cotaçãode frete, será necessário que você informe os seguintes dadosbásicos:• porto de origem;• porto de destino;• peso bruto da carga;• volume total da carga;• produto importado;• quantidade e tamanho dos contêineres;• se o frete será pré-pago pelo exportador ou peloimportador.Note abaixo outro exemplo de cotação de frete:POL SHANGHAIPOD ITAJAI20 DRY USD1450,00 ALL INTTIME 30 DIASFREE TIME 30 DIASB/L FEE USD50,00CAPATAZIAS R$330,00 / CTNERUnidade 275

Universidade do Sul de Santa CatarinaComo se observa nesta cotação existe ainda os custos para aliberação do conhecimento de embarque (USD 50,00) que écobrado pelo armador ou agente de carga para que possa liberar oB/L (Bill of Lading) ao importador.Após aprovação da proposta da cotação de frete, o importadordeverá informar ao armador ou agente de carga, os dados doexportador e importador para que este possa providenciar oembarque no exterior. É importante também que seja solicitadoao armador ou agente, os dados do representante deles no portode origem, para que o importador possa informar ao exportadorquem irá contatá-lo para fazer o transporte.Realizado o embarque, o importador poderá acompanhar otrânsito de sua carga, por meio das páginas dos armadores,utilizando o número do B/L ou número do contêiner.Observe a seguir um exemplo do rastreamento pela página doarmador CSAV (Compañía Sudamericana de Vapores).Figura 2.7 – Rastreamento de contêinerFonte: CSAV. Disponível em: < http://www.csav.com> . Acesso em: 07 out. 200676

Logística InternacionalAo chegar a carga no porto brasileiro, a agência de transporteirá registrar o manifesto de carga junto ao Ministério dosTransportes através da internet utilizando o sistema conhecidocomo Mercante.Neste sistema será criado então o “CE Mercante”(númerode identificação do Conhecimento de Embarque no sistemaMercante), um para cada B/L do manifesto que possibilitaráao importador fazer o pagamento do AFRMM. Embora nãotenha base legal, os armadores e agentes de carga exigem que ospagamentos de frete e demais despesas estejam liquidados paraque estes liberem o número do Ce Mercante ao importador, etambém façam a liberação do B/L.Como se não bastassem as diversas taxas cobradas pelosarmadores, o governo brasileiro também criou a sua. No caso dasimportações, incidirá ainda sobre o valor do frete, o AFRMM(Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante) que éde 25% (é isso mesmo!) do valor do frete mais a capatazia.Veja no quadro a seguir, quanto se pagaria de AFRMM.OrigemDestinoNorfolk /UsaTipo de embarque1 X 20’ DryCapatazia USD 200,00Frete Marítimo (all in) USD 1.720,00Itajaí e/ou São Fco do Sul /BrasilAFRMM = 25% * (200,00 + 1.720,00) = USD 480,00O pagamento do AFRMM era realizado por meio de guia juntoà rede bancária, no entanto para coibir fraudes, atualmente opagamento desta taxa é informatizado.Para que o importador possa ter acesso ao sistema de pagamento,disponível na Internet, deve primeiramente estar cadastrado juntoao Ministério dos Transportes por intermédio do Departamentode Marinha Mercante – DMM.Após realizado o cadastro, o importador poderá acessar o sistemamercante, utilizando a mesma senha de acesso ao Siscomex.Unidade 277

Universidade do Sul de Santa CatarinaFigura 2.8 – Sistema MercanteFonte: Ministério dos transportes. Disponível em: < https://www.mercante.transportes.gov.br> .Acesso em: 07 out. 2006Para conhecer na íntegra a lei sobre o AFRMM (LeiNo 10.893, 13/07/2004) . Acesse o site: Ainda para que o importador possa registrar a Declaraçãode Importação, será necessário que a carga esteja identificadapelo depositário da mercadoria sob controle aduaneiro juntoao Siscomex, através do Sistema Integrado de Gerência doManifesto, do Trânsito e do Armazenamento – MANTRA(você verá mais detalhes na próxima unidade). Desta identificaçãocriou-se o termo NIC (Número de Identificação de Carga).Na formação do NIC têm-se os seguintes elementos:Emissor Origem Destino Data Embarque Navio BL78

Logística Internacional• Emissor – código com 4 dígitos, identifica o emissor doconhecimento de embarque;0139 ALIANÇA0140 EVERGREEN0158 NIPPON STEEL CORP.0160 NIVER LINES• Porto de origem – código com 3 dígitos;KOHMIANYCSHAKAOHSIUNGMIAMINEW YORKSHANGHAI• Porto de destino – código com 3 dígitos;ITJSSZPNGSSAITAJAISANTOSPARANAGUÁSALVADOR• Data de embarque – 8 dígitos no formatoDDMMAAAA;• Navio – código da embarcação, com 7 dígitos;8594487 EVER GENIUS9152583 HANSA CALEDONIA7351927 HELEN N8118815 HELENA OLDENDORFFUnidade 279

Universidade do Sul de Santa Catarina• B/L – número do conhecimento de embarque, com nomáximo 11 dígitos.Considerando o B/L da seção 2, tem-se o seguinte NIC:CSVU SHA ITJ 15122005 9240328 ITJ05121443A tabela com os códigos de agentes de carga, portose navios é constantemente atualizada pela ReceitaFederal.Para consultá-la acesse: e clique no link presençade carga.Após a chegada do navio no porto, o importador deveprovidenciar a desova da carga e entrega do contêiner ao armadorou agente de carga, o mais rápido possível, evitando a cobrançapor parte do armador da Demurrage.A Demurrage é uma “multa” diária pelo atraso nadevolução do contêiner, normalmente o valor diárioda multa varia entre USD 40,00 a USD 80,00. Para nãocorrer riscos de atraso é importante que na cotação defrete você consiga um prazo razoável (Free Time) paradevolução do contêiner.Além destes custos, o importador arcará também com os custosde armazenagem e despesas operacionais da carga no porto.Cada porto estabelece suas tarifas de armazenagem e demaisatividades, veja abaixo alguns exemplos:Porto de ItajaíQuadro V - Serviços de ArmazenagemMercadorias importadas (ad valorem):Quadro 2.1 – Tarifa de armazenagem no Porto de Itajaí1.1 - Até 10 dias de armazenagem ou fração 0,26% do valor CIF1.2 - A partir do 11° dia, por dia ou fração 0,11% do valor CIFFonte: Porto de Itajaí. Disponível em: 80

Logística InternacionalPorto do Rio GrandeTabela III - Serviços de ArmazenagemTaxas gerais:Quadro 2.2 – Tarifa de armazenagem no Porto do Rio GrandeMercadorias importadas, em armazém ou pátio alfandegado do porto:a) No primeiro período de 15 dias, por dia 0,04% do Cifb) No segundo período de 15 dias, por dia 0,07% do Cifc) Por dia subseqüente ao vencimento do segundo período 0,14% do CifOBS: As mercadorias descritas neste quadro, após a sua nacionalização, terão um prazo de até 03(três)dias para a sua retirada das instalações da SUPRG, sem incidência de qualquer taxa nesse períodoFonte: Porto de Rio Grande. Disponível em: Com os dados descritos anteriormente, qual o valor ase pagar de armazenagem nos dois portos se a cargaficou armazenada durante 20 dias?Considere que o valor CIF da carga é de R$ 40.000,00.ItajaíAté 10 dias de armazenagem 0,26% x 40.000,00 R$ 104,00A partir do 11° dia, por dia 0,11% x 10 dias x 40.000,00 R$ 440,00Total R$ 544,00Rio Grande1º. Período de 15 dias 0,04% x 15 x 40.000,00 R$ 240,002º. Período de 15 dias 0,07% x 5 dias x 40.000,00 R$ 140,00Total R$ 380,00Em resumo, os procedimentos relativos ao transporte marítimona importação são:Unidade 281

Universidade do Sul de Santa CatarinaSeção 5 - Custos e procedimentos na exportaçãoAssim como na importação, é essencial que o exportador realizecotações de frete com diversos armadores ou agentes de carga,para garantir as melhores tarifas e demais despesas.Para que se possa solicitar a cotação de frete, o exportador deveráinformar ao armador ou agente de carga os mesmos dados daseção 4 (origem, destino, peso, etc.).Observe a seguir um exemplo de cotação de frete na exportação:82OrigemSão Francisco/BrasilDestinoLuanda/AngolaMercadoriaTorres de transmissãoCondiçãoCFRFrequênciaSemanalTransit Time14 dias diretoTipo de embarque1 X 40’ High CubicCapataziaR$ 300,00 / contêinerBL Fee USD 60,00Frete Maritimo ALL INUSD 3.680,00 / contêinerCongestion*USD 124,00 / contêiner* Taxa de congestionamento dos portos

Logística InternacionalComo você estudou na unidade 5 do livro deComércio Exterior II, para que a carga possa embarcarno navio, é necessário que se faça uma reserva “deespaço” junto ao armador, esta reserva é conhecidacomo Reserva de Praça.As reservas podem ser solicitadas diretamente aos armadoresou aos seus representantes, os agentes de carga. Para que sepossa fazer a reserva, é necessário informar ao agente de carga(ou armador) os detalhes da mercadoria a ser embarcada,principalmente:• dados do exportador;• dados do importador;• porto de origem;• porto de destino;• volume total da carga;• quantidade e tipo de contêineres;• peso bruto e líquido;• valor total da carga;• incoterm negociado.De posse destes dados, o agente de carga lhe fornecerá umnúmero relativo a sua reserva, este número e os dados doembarque consistem o que é conhecido como “Booking”.No booking deverá também estar estipulado o local para retiradado contêiner e prazos a serem cumpridos para a entrada docontêiner no porto e para a liberação alfandegária, além do prazopara apresentação do “espelho do B/L” e lista de carga. Observe oexemplo a seguir:Unidade 283

Universidade do Sul de Santa CatarinaNúmero da reserva: RSAO-8TM6BGExportador: DA VINCIPorto de embarque: ItajaíDestino final: LuandaMercadoria: Torres de transmissãoQuantidade: 1 x 40’ High CubicNavio: YANTIANViagem: 2006/39Armador: Clipper Shipping LineEta: 30/9/2006Dead linesCut off:..............................: 26 de setembro de 2006 as 18:00 HsLista de carga e draft do BL:...............: 27 de setembro de2006 as 12:00 HsGate in..............................: 28 de setembro de 2006 as 19:00 HsLiberação.........................: 29 de setembro de 2006 as 12:00 HsTerminalRogério Philippi - Contato: Sr. Ed Carlos - Fone: 4732480404Nesta reserva tem-se os seguintes elementos:• Cut off – data-limite para retirada do contêiner noterminal.• Lista de carga – preenchida pelo exportador (segundomodelo do armador), tem como função informar aoagente (ou armador) os dados do contêiner retirado noterminal de contêineres e a quantidade de carga colocadadentro dele.84

Logística InternacionalRELAÇÃO DOS CONTEINERES PARA EMBARQUEArmador: Clipper Shipping Line Exportador: Da VinciNavio/vg: YANTIAN Telefone: 48 1234 5678Nro. Conteiner Tipo Tara* Peso Bruto Peso Total** Lacre*** Mercadoria Porto Descarga01 TTNU-208806-1 40’HC 4.650 20.200 24.650 CS1248789 Torres Trans. Luanda02030405Figura 2.9 – Lista de CargaFonte: Da Vinci Comércio Exterior• Draft do B/L – também preenchido pelo exportadorou seu representante, tem como função pré-preencher oB/L definitivo a ser impresso pelo armador ou agente.O Draft ou “espelho do B/L” é preenchido conformemodelo fornecido pelo armador, sendo que muitosarmadores disponibilizam o preenchimento diretamenteem suas páginas na Internet.* Tara é o peso do contêinervazio.** Peso total da carga maiso peso do contêiner.*** No momento daretirada do contêiner doterminal, será fornecido àtransportadora um lacre(seal em inglês), para apóso carregamento, lacrar ocontêiner.Observe a seguir um exemplo de “espelho do B/L”.Unidade 285

Universidade do Sul de Santa CatarinaB/L DRAFTShipperBookingClipper Shipping LineConsigneeForwardingNotifyAlso NotifyPort of LoadingPort of DischargeVessel / VoyagePlace of DeliveryMarks & Nos.Description of goodsTotal Gross WeightTotal Net WeightTotal MeasurementTotal VolumesDDE No.RE No.Figura 2.10 – Draft do Bill of LadingFonte: Da Vinci Comércio Exterior86

Logística InternacionalNo preenchimento do B/L pode-se ainda mencionar cláusulasde responsabilidade quanto aos custos e locais de ova e desova,segundo os seguintes termos:Quanto aos custos e ova e desovaFCL - significa ova e desova por conta do exportador e oimportadorLCL - ova e desova da unidade pelo transportador, oarmador.Assim, quatro conjuntos de siglas e serviços são possíveis:FCL/FCL - ova é por conta do exportador e a desova, doimportador;FCL/LCL - ova é de conta do exportador e a desova, doarmador;LCL/FCL - ova deve ser feita pelo armador e a desova, peloimportador;LCL/LCL - ova e desova serão de responsabilidade do armador.Você notou que as siglas FCL e LCL podem ter doissignificados. Um com relação a carga consolidada ounão e outro quanto aos custo de ova/desova?Quanto ao local de Ova e DesovaH – HouseP – PíerUnidade 287

Universidade do Sul de Santa CatarinaTambém podem formar quatro conjuntos:H/H - ova nos domínios do exportador e desova nos doimportador;H/P – ova nos domínios do exportador e desova nos domínios doarmador;P/H – ova nos domínios do armador e desova nos domínios doimportador;P/P - ova e desova nos domínios do armador.• Gate in – data e horário que os portões do porto estarãoabertos para receber o contêiner relacionado a estareserva. Como os portos brasileiros estão superlotados,a data do gate in é muito próxima a data de chegada donavio, evitando que a carga fique muitos dias dentro dasinstalações portuárias.• Liberação – data-limite para a liberação da carga junto àReceita Federal.Se um dos prazos-limites (dead-lines) não foremcumpridos, sua carga corre sério risco de nãoembarcar no navio reservado, tendo que providenciaralteração ou novo booking e aguardar o próximonavio.Somente após a saída do navio do porto, o armador ou agentede carga emitirá o jogo de conhecimentos de embarque, queconsistem em 3 vias originais e algumas cópias e encaminharáao exportador, mediante pagamento do frete (se na fatura anegociação foi como CFR) e demais despesas.Quanto à armazenagem a ser paga na exportação, cada portoestipula tabela própria, mas de modo geral, observa-se que oscustos são bastante reduzidos comparados à importação.Observe os exemplos a seguir:88

Logística InternacionalPorto de ItajaíTabela V - Serviços de ArmazenagemPor unidade de Contêiner cheio de mercadoria paraexportação, cabotagem e nacionalizados, recebido nospátios, por dia:4.1 - Até 20’ R$ 0,844.2 - Acima de 20’ R$ 1,26Tabela 2.3 – Tarifa de armazenagem no Porto de ItajaíFonte: Porto de Itajaí. Disponível em: OBS: Estão isentas da armazenagem as exportações decarga conteinerizada, desde que o embarque seja feito atéo 10° dia da entrada da carga no porto.No porto do Rio Grande as exportações estão isentasdo pagamento da armazenagem se a carga ficarmenos de 15 dias nas dependências do porto.Os procedimentos na exportação por via marítima, podem serassim resumidos:Unidade 289

Universidade do Sul de Santa CatarinaSínteseNesta unidade você conheceu os principais tipos de navios econtêineres utilizados no transporte marítimo, bem como osagentes de transporte e suas formas de apresentação de propostasnas diversas cotações de frete internacional.Você pôde verificar que além da tarifa de frete, que pode serconsolidado ou não, há uma série de outras taxas e despesaspagas pelos importadores e exportadores que se não avaliadascorretamente podem representar prejuízos no processo de comprae venda.Com isso, foi possível compreender também que existe umasérie de controles informatizados da carga importada, como oCE Mercante e o NIC (Número de Identificação de Carga)que possibilitam aos órgãos gestores e anuentes do Siscomex, ocontrole total sobre as cargas que entram no País, garantindoassim o recolhimento de todos os impostos e taxas devidos.Para finalizar, você conheceu os procedimentos a serem seguidospelos exportadores para que a carga embarque no navio desejado,cumprindo os prazos para retirada dos contêineres, entrada noporto, liberação na Receita Federal, etc.Na próxima unidade você estudará os detalhes e procedimentosdo modal aéreo e poderá estabelecer comparação com o modalmarítimo, identificando vantagens e desvantagens de cada modal.90

Logística InternacionalAtividades de auto-avaliação1) Um contêiner de 20 pés pode carregar em média cargas de até 27toneladas. Os contêineres de 40 pés embora tenham o dobro dotamanho, também carregam em média 27 toneladas. Se os dois tem omesmo limite de peso, quando é mais indicado utilizar um contêiner de20´ e um de 40´?2) Você está programando embarque de um equipamento, com 10 m decomprimento, 2m de largura e 2m de altura, pesando 15 toneladas.Qual o tipo de contêiner mais recomendado para este caso? Por quê?Unidade 291

Universidade do Sul de Santa Catarina3) Sua empresa está importando um equipamento com as dados descritosa seguir, qual o valor total do frete e despesas a serem pagos ao agentede carga? Qual o valor a ser pago de Afrmm?Peso total: 5.000 kgDimensões da carga: 3 x 2 x 2 mCotação recebida:ISPSUSD 4,00 (por ton ou m³)Frete MarítimoUSD 68,00 (por ton ou m³)Bunker28% freteBL Fee USD 50,00CapataziaUSD 12,00 (por ton ou m³)ISPSFreteBunkerB/LCapataziaTotalTotal pelo peso (USD)Total pelo volume (USD)92

Logística Internacional4) Identifique pela página da Receita Federal, os seguintes códigosutilizados no NIC.Armadores:CSAV CIA. SUD AMERICANA VAPORES - _____MAERSK SEALAND - _____NEDLLOYD LINES-LINJNEN BV - _____Navios:CLIPPER CONWAY - ____________EMMA OLDENDORFF - ____________ROSA TUCANO - ____________Porto de origem:HAMBURG - ________HONG KONG - ________VALPARAISO - ________Porto de destino:SUAPE - ________SEPETIBA - ________VITORIA - ________Unidade 293

Universidade do Sul de Santa CatarinaSaiba maisPara saber mais sobre o assunto discutido nesta unidade, acesseos sites:Guia Marítimo - http://www.guiamaritimo.com.br/index.php?link=2Organização Marítima Internacional – IMO - http://www.imo.orgRegras de formação do número identificador da carga importada- Ato Declaratório COANA /COTEC nº 13, de 09 de Marçode 1999 - http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/AtosAnt2001/1999/ADCOANACOTEC1399.htmTarifas do Porto de Itajaí - http://www.portoitajai.com.br/tarifas/index.phpTarifas do Porto do Rio Grande - http://www.portoriogrande.com.br/pt/servicos/tarifas.php94

UNIDADE 3O modal aéreo3Objetivos de aprendizagem• Conhecer os principais tipos de aviões, paletes econtêineres utilizados no transporte internacional decarga aérea, bem como o papel das companhias aérease agentes de carga nos processos de importação eexportação.• Compreender os elementos de custo que compõe ofrete aéreo internacional e armazenagem, bem comosolicitar cotações de frete.• Analisar e identificar os elementos disponíveis nosistema Mantra aéreo.• Conhecer os procedimentos para embarque edesembarque das cargas na exportação e importação.Seções de estudoSeção 1Aviões e contêineres.Seção 2Companhias aéreas e agentes de carga.Seção 3Frete internacional e Mantra.Seção 4Custos e procedimentos na importação.Seção 5Custos e procedimentos na exportação.

Universidade do Sul de Santa CatarinaPara início de estudoEmbora o frete do transporte aéreo represente um valor muitomaior comparativamente ao marítimo, tem uma série devantagens como: agilidade, acesso a mercados difíceis de alcançarpor outros meios de transporte, menor custo com embalagem,etc.No entanto, existem alguns questionamentos inevitáveis sobre otransporte aéreo, ou seja:Quais os tipos de aviões e contêineres utilizados notransporte internacional aéreo?Como é calculado o valor do frete internacional?Quais despesas serão cobradas dos exportadores eimportadores?Estas e outras questões serão esclarecidas nesta unidade.Após a criação do Siscomex, os órgãos gestores do sistema vêmagregando outros programas para o controle das atividadesrelacionadas ao comércio exterior, fazendo com o que o Siscomexse torne um dos mais avançados (se não o mais avançado)sistemas de controle das importações e exportações no mundo.Um destes sistemas é o Sistema Integrado de Gerência doManifesto, do Trânsito e do Armazenamento – MANTRA.Como analisar as informações nele contidas será objeto desteestudo.Lembre-se que todo importador e exportador tem urgência naliberação da carga importada/exportada, não somente pelasquestões voltadas à comercialização dos produtos, mas tambémdevido aos altos custos relativos à armazenagem e demaisdespesas pagas à Infraero. Você verá nesta unidade quanto issopode representar no “bolso” destas empresas.Siga em frente e bons estudos!96

Logística InternacionalSeção 1 – Aviões e contêineresNem mesmo nos dias mais inspirados, Santos Dumont poderiater imaginado que aeronaves descendentes de seu 14 Bis (quepesava 160 kg) levariam cargas de até 600.000 kg por todos oscontinentes.Comparativamente ao transporte marítimo, o modalaéreo é mais vantajoso no que diz respeito à rapideze necessidade de embalagens menos reforçadas.Em contrapartida tem menor capacidade de carga, evalor de frete muito mais elevado.Atualmente há uma grande diversidade de aeronaves parao transporte aéreo de cargas, desde os aviões desenvolvidosespecificamente para o transporte (cargueiros) aos aviões depassageiros/cargas.Figura 3.1 – Avião Antonov An-225 (maior avião cargueiro do mundo) – Peso máximo de carga: 600toneladasFonte: Rede mundial de computadores. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2006.Unidade 397

Universidade do Sul de Santa CatarinaEmbora no transporte marítimo a distribuição das cargase contêineres no navio também seja muito importante, nosaviões é essencial.O carregamento das cargas no avião deverá obedecer a rígidoscritérios estabelecidos por entidades internacionais, de acordocom cada tipo de aeronave, com o intuito de manter sob estritocontrole o centro de gravidade da aeronave.Entre a tripulação, cabe ao engenheiro de vôo verificar acondição da carga carregada, bem como sua distribuição noscompartimentos. Para que as cargas se mantenham estáveisdentro do avião, elas são dispostas em paletes (estrados) econtêineres padronizados que dispõe de dispositivos com travaspara uma fixação segura dentro dos compartimentos de carga.Se no momento da decolagem a carga não estiverbem fixada dentro dos compartimentos, a mesmairá se deslocar em direção à cauda do avião (termoaeronáutico conhecido como cabragem – tendênciaa erguer o nariz) dificultando ou impossibilitando asustentação da aeronave.Os paletes utilizados no transporte aéreo são de materialreutilizável e têm as seguintes características:Pallet P1Peso Máximo: 6.804KgÁrea Total (m): 3,18x2,24Área Útil (m): 2,98x2,04Pallet P6Peso Máximo: 6.804KgÁrea Total (m): 3,18x2,24Área Útil (m): 2,98x2,0498

Logística InternacionalPallet P7Peso Máximo: 13.608 KgÁrea Total (m): 6,06x2,44Área Útil (m): 5,92x2,24Pallet P9Peso Máximo: 3.175 KgÁrea Total (m): 3,18x1,53Área Útil (m): 2,98x1,33Pallet FQAPeso Máximo: 3.175 kgÁrea Total (m): 2,44 x 1,54 mÁrea Útil (m): 2,24 x 1,33 mFigura 3.2 – Pallets utilizados no transporte aéreoFonte: Variglog. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2006.Já os contêineres, também padronizados, podem apresentar asseguintes dimensões:Container LD2Peso Máximo: 1.225 KgVolume interno: 3,4m³Unidade 399

Universidade do Sul de Santa CatarinaContainer LD3Peso Máximo: 2.450 KgVolume interno: 7,2m³Container LD11/21Peso Máximo: 3.175 KgVolume interno: 7,2m³Baias para CavalosPeso Máximo: 2.670 KgÁrea Útil (m): 2,7 m³ por cadacompartimento100

Logística InternacionalRefrigeradoPeso Máximo: 1.588 KgVolume interno: 3,1 m³Figura 3.3 – Contêineres utilizados no transporte aéreoFonte: Variglog. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2006.No Brasil, a maioria dos aeroportos não comporta a operaçãode aviões cargueiros, quer seja pela falta de infra-estrutura oupelo volume de carga transportada, já que pequenos volumesinviabilizam as operações de carregamento e descarregamento.Utiliza-se então a estrutura dos maiores aeroportos do país parareceber (ou enviar) as cargas através dos cargueiros e distribuir asmesmas juntamente com os aviões de passageiros, ou ainda porvia rodoviária.Para que você entenda como funciona este processo, observea seguir, os detalhes das aeronaves utilizadas nos aeroportosnacionais:CargueirosCapacidadede CargaCompartimento decargas DianteiroCompartimento decargas TraseiroMain Deck70.000Kg com 453 m³ 5 pallets P1 5 pallets P1 23 pallets P1/P6Unidade 3101

Universidade do Sul de Santa CatarinaCapacidadede CargaCompartimento decargas DianteiroCompartimento decargas TraseiroMain Deck16.000Kg com 96 m³ – – 8 pallets P1Capacidadede CargaCompartimento decargas DianteiroCompartimento decargas TraseiroMain Deck23.000kg com 112 m³ – – 21 pallets P1102

Logística InternacionalAviões de passageiros e cargasAeronaveB737-300Capacidade Carga2.000kg a 2.500kgcom 10 a 12 m³Compartimento decargas Dianteiro_Compartimento decargas Traseiro_B737-500 1.500kg com 8 m³ – –B737-7002.000kg a 2.500kgcom 10 a 12 m³– –B737-800 3.600kg com 19 m³ – –B767-300 18.900kg com 54 m³ 4 pallets P1B777-200 20.000kg com 86 m 3 6 pallets P1/P6MD-11 26.500kg com 86 m 3 6 pallets P1/P614 posições decontêineres LD214 posições decontêineres LD314 posições decontêineres LD3Figura 3.4 – Aviões cargueirosFonte: Variglog. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2006.Seção 2 – Companhias aéreas e agentes de cargaAs empresas aéreas não podem evidentemente abranger todosos aeroportos espalhados pelo mundo para a coleta e entrega dascargas.Imagine a seguinte situação: sua empresa estáimportando um produto da Índia, mas a companhiaaérea nacional não tem vôos para este destino, nemtampouco a empresa na Índia tem vôos para a suacidade. Como então é possível fazer uma importaçãoutilizando o transporte aéreo?Para viabilizar este tipo de operação, as companhiasaéreas buscam a formação de alianças a fim de trocarcargas entre elas, atingindo assim os pontos maisremotos do globo.Unidade 3103

Universidade do Sul de Santa CatarinaDas alianças estabelecidas, uma das mais conhecidas é a StarAlliance que compreende exclusivamente companhias aéreas,com objetivos de estabelecer acordos de cooperação de logística,transporte de passageiros e programas de milhagens.Atualmente a Star Alliance atua em 842 aeroportos distribuídosem 152 países e é formada por 18 empresas: Air Canadá, AirNew Zealand, Ana, Asiana Airlines, Austrian, BMI, Polish Airlines,Lufthansa, Scandinavian, Singapore, South African Airways,Spanair, Swiss Air, TAP, Thai, United, US Airways e Varig.Além da Star Alliance, há outra aliança de âmbito internacional,conhecida como International Air Transport Association-IATA, que conta com uma vasta rede de associados, tanto decompanhias aéreas, agentes de carga e de viagens/passagens.A IATA tem papel fundamental nas negociações paraestabelecimento de tarifas padrões de frete, regulamenta epadroniza procedimentos de manuseio de carga (cargas gerais,carga perigosas e cargas perecíveis), documentos inerentes epassagens internacionais.As tarifas da IATA são publicadas em manuais próprios trêsvezes ao ano, mais conhecidos como TACT´s (The Air CargoTariff ). Os diversos manuais são identificados pela cor:• Vermelho – tarifas aplicadas na América do Norte;• Verde – tarifas aplicadas nos demais países;• Laranja – manual de Manuseio de Cargas, além doDangerous Goods Regulations para cargas consideradasperigosas.Veja um exemplo da tarifa IATA para cargas oriundas de NewYork – USA com destino a Florianópolis - SC:AIR RATES (USD) MIN - 45 Kg + 45 Kg até 100 Kg até 300 Kg até 1000 kg( VARIG AIRLINES) JFK/FLN 185.00 8.00 7.50 4.50 3.10 2.90A IATA hoje, por força de suas representadas, tornou-se umaassociação padrão para o transporte, manuseio de cargas epassagens a nível mundial.104

Logística InternacionalQuanto aos agentes de carga, além do vínculo com a IATA,para que possam desempenhar legalmente suas funçõesdeverão estar filiados à Agência Nacional de Aviação Civil- ANAC, cumprindo exigências relacionadas a instalações,frota, treinamento de pessoal, além de sistemas de emissão dedocumentos de embarque e acompanhamento.Mas qual a vantagem em se utilizar um agente decarga, se é possível deixar a carga diretamente nacompanhia aérea?Uma das vantagens em se utilizar um agente de carga notransporte está no serviço de consolidação de carga.Você pôde observar que as tarifas de carga aérea são inversamenteproporcionais ao peso transportado. Na tabela acima, a tarifa defrete é USD 4,50/kg para transporte de até 100kg, todavia se acarga pesar até 1.000kg a tarifa será de USD 2,90/kg.Em outras palavras, quanto maior o peso da carga,menor o valor da tarifa por Kg.É nesta questão que a figura do agente de carga é maisevidenciada, pois além de ter um desconto especial sobre a tarifaIATA, pode consolidar (unir) cargas de diversas origens/destinosvisando ampliar o peso da carga transportada, diminuindo assima tarifa cobrada. Também o agente de carga (pelo menos umbom agente) o mantém informado durante o trânsito da carga e oauxilia na tramitação e liberação dos documentos de embarque.Assim como no transporte marítimo, no transporte aéreoconsolidado será emitido um conhecimento de embarque“Master” ou Mawb (Master Airway Bill) e o “House” ou Hawb(House Airway Bill). Lembrando que um Mawb pode ter váriosHawb, um para cada importador/exportador.Os elementos essenciais no conhecimento de embarque aéreoconstam de:• Shipper – aquele que envia a carga, geralmente oexportador;Unidade 3105

Universidade do Sul de Santa Catarina• Hawb – número do conhecimento de embarque house (nomodelo abaixo HWB-01522);• Mawb – número do conhecimento de embarque master(no modelo abaixo 957-88366025);• Consignee – aquele a quem está consignada a carga, oimportador ou um banco do importador;• Issuing carrier´s – dados do agente de carga;• Airport of departure – porto de embarque;• Currency – moeda utilizada no conhecimento deembarque;• Declared value for carriage – valor declarado da carga paraefeito de transporte;Obs: quando não declarado, utiliza-se a sigla NCV (nocommercial value).• Declared value for customs – valor declarado da carga paraefeito de transporte;• Airport of destination – aeroporto de destino;• No. of pieces – número de volumes;• Gross weight – peso bruto da carga;• Chargeable weight – peso taxável (será analisado naunidade 3);• Rate – tarifa de frete por kg;• Nature of goods – descrição sumária da carga;• Other charges – outros custos (será analisado na unidade3);• Total prepaid – total do frete pré-pago;• Total collect – total do frete a ser pago;• Date – data do embarque.106

Logística InternacionalObserve a seguir estes elementos no exemplo de conhecimento deembarque:Figura 3.5 – Air WaybillFonte: Da Vinci Comércio ExteriorUnidade 3107

Universidade do Sul de Santa CatarinaNos embarques marítimos, os conhecimentos deembarque (B/L) não tem padrão definido, ficando acargo de cada armador usar modelo próprio.Nos embarques aéreos, em função da IATA, osmodelos são padronizados, como o exemplo anterior.Seção 3 - Frete internacional e MantraComo os valores de fretes internacionais aéreos são muito maiselevados que os marítimos deve-se tomar atenção redobradana cotação de frete, especialmente quanto ao peso e volumeembarcado.Para que se possa fazer uma cotação de frete aéreo, é necessárioinformar ao agente de carga, essencialmente:• aeroporto de origem;• aeroporto de destino;• valor da carga;• incoterm negociado;• peso bruto;• volume ou dimensões da carga.Observe no quadro a seguir, um exemplo de cotação de freteenviado pelo agente de carga.Peso bruto: 265 kgsUSDColeta 68,00Handling Fee 55,00Airport Transfer 0,13 / kg 34,45Frete aéreo 3,23 / kg ou 6.000 cm³ 855,95Fuel Surcharge 0,60 / kg 159,00Total 1.172,40108

Logística InternacionalVocê pôde observar que a taxa de frete aéreo cobrada é de USD3,23 por kg ou 6.000 cm³.– Mas você sabe a que se refere esses 6.000 cm³?Foi estabelecido pela IATA, que o frete internacionalserá obtido pela multiplicação da tarifa de frete eo peso bruto da carga ou o volume que a mesmaocupar (sempre o que for maior). Estabeleceu tambémque para efeito de comparação entre o peso bruto eo volume da carga, utilizar-se-á o fator 6.000 comodivisor do valor da cubagem (peso taxável).Ou seja, para se obter o peso taxável, multiplica-se as dimensõesda carga (em cm) e divide-se por 6.000. Desta forma está se“transformando” o volume da carga no equivalente em kg.Observe mais este exemplo:Considere os seguintes dados:• peso total da carga: 100 kg• quantidade de caixas: 20 cx• dimensão de cada caixa: 60 x 50 x 30 cm• tarifa de frete: USD 2,50 / kg ou 6.000 cm³a) pelo peso da carga, o frete custaria:Frete = 2,50 x 100 = USD 250,00b) pelo volume da carga, o frete custará:Peso taxável de cada caixa = 60 x 50 x 30 / 6000 = 15 kgPeso taxável total = 20 x 15 = 300 kgFrete = 2,50 x 300 = USD 750,00Conclui-se que o frete a pagar será de USD 750,00.Além do frete, irá compor o custo total do transporte outras taxasinerentes a cada tipo de operação realizada na origem. Dentreelas pode-se citar:Unidade 3109

Universidade do Sul de Santa CatarinaVerifique na seção 2, os valores decada uma destas taxas no Hawb.• fuel surcharge – adicional de combustível;• sec (security fee) – taxa de inspeção da carga;• hand (handling) – manuseio do conhecimento deembarque;• trf (transfer) – transferência da carga;• ino (internal operations) – manuseio da carga dentro dodepósito;• inland freight – frete interno do depósito ao aeroporto;• doc (document) – taxa de emissão do conhecimento deembarque;• rpk (repackage) - reembalagem da carga (quandonecessário).Você sabia?O SEC (security fee) – taxa de inspeção da carga,foi criado após o atentado de 11 de setembro nosEstados Unidos, como tentativa de proteção a futurosatentados.Você já estudou em outras disciplinas do curso que o Manifestode Carta oficializa a entrada da carga no país.Nos processos de importação aérea o manifesto de cargaé informatizado por intermédio de um sistema que fazparte do Siscomex, sistema este denominado “SistemaIntegrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e doArmazenamento – MANTRA”.Os procedimentos a serem adotados no sistema MANTRA,foram disciplinados pela Instrução Normativa SRF no. 102(20/12/94) na qual o acesso está restrito principalmentea SRF, por intermédio dos Auditores Fiscais do TesouroNacional – AFTN, transportadores, desconsolidadores decarga, depositários, administradores de aeroportos e empresasoperadoras de remessas expressas, exportadores, importadores edespachantes aduaneiros.110

Logística InternacionalDe acordo ao Art. 4º. desta instrução, a carga procedente doexterior será informada, no MANTRA, pelo transportador oudesconsolidador de carga, previamente à chegada do veículotransportador, mediante registro:• da identificação de cada carga e do veículo;• do tratamento imediato a ser dado à carga no aeroportode chegada;• da localização da carga, quando for o caso, no aeroportode chegada;• do recinto alfandegado, no caso de armazenamento decarga;• da indicação, quando for o caso, de que se trata deembarque total, parcial ou final.A carga, ao chegar ao primeiro aeroporto brasileiro seráregistrada no Mantra segundo a seguinte ordem:• transportador;• depositário;• auditor fiscal da RF.Veja a seguir a tela do MANTRA para o AWB da seçãoanterior.Unidade 3111

Universidade do Sul de Santa CatarinaFigura 3.6 – MantraFonte: Siscomex. Disponível em: < http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/acessosistemas.htm> . Acesso em: 11 nov. 2006.Da tela do MANTRA observe que se obtém grande volume deinformações:• Nº do conhecimento master: 957 8836 6025;• Nº. do conhecimento house: 01522;• Data de embarque: 03/10/06;• Aeroportos de embarque e destino: Miami /Florianópolis;• Consignatário: Mundi Importação Exportação;• Valor e moeda do frete (prepaid ou collect): USD 1489,50;112

Logística Internacional• Quantidade de volumes: 02;• Peso declarado no AWB: 326 Kg;• Unidade da Receita Federal: 0925200 – Inspetoria da RFem Florianópolis – SC;• Termo de entrada: 06001295-1 (termo de entradalavrado quando da chegada do veículo);• Recinto alfandegado – R.A.: 9951101 (código do recintoalfandegado dentro da Unidade da RF);• Peso da carga aferido no destino: 340 Kg;• Tipo de embalagem – Emb.: 05 (de acordo a tabela daInfraero);Quadro 3.1 – Códigos de embalagem - Infraero01 Tambor de plástico 14 Engradado de madeira02 Tambor de metal 15 Mala03 Tambor de papelão 16 Container de plástico04 Caixa de madeira 17 Urna funerária05 Caixa de papelão 18 Caixa de metal06 Caixa de isopor 19 Baú de metal07 Saco plástico 20 Baú de madeira08 Saco de aniagem 21 List. Van09 Amarrado 22 Container10 Envelope 23 Caixa de plástico11 Pacote 24 Saco de lona12 Peça 25 Caixa de plástico13 Canudo 26 DiversosFonte: Comércio Exterior Prof. Paulo Ricardo. Disponível em: < http://www.despacho.com.br/Paulo/importacao/aula4/codigosinfraero.htm> . Acesso em: 29 out. 2006.• Avarias: avarias segundo avaliação da Infraero, nessecaso avarias do tipo A, C, G (de acordo com a tabela daInfraero);Unidade 3113

Universidade do Sul de Santa CatarinaQuadro 3.2 – Códigos de avarias - InfraeroABCDEFGHIJKLMNODif. De pesoLacre violadoAmassadoVazamentoQuebradoRasgadoRefitadoFuradoAbertoMolhadoDespregadoRepregadoIndícios de violaçãoRiscadoOutrosFonte: Comércio Exterior Prof. Paulo Ricardo. Disponível em: < http://www.despacho.com.br/Paulo/importacao/aula4/codigosinfraero.htm>. Acesso em: 29 out. 2006.• Responsáveis pelos lançamentos dos dados no sistema:Companhia aérea (registrar e encerrar), Infraero(armazena a carga e identifica as avarias), Companhiaaérea (avalizar) e auditor fiscal da RF (visar).O acesso ao sistema Mantra pode ser realizadoatravés da internet no endereço: A senha de acesso ao sistema é a mesma utilizadapelos importadores, exportadores e despachantesaduaneiros para acesso ao Siscomex.114

Logística InternacionalSeção 4 - Custos e procedimentos na importaçãoConforme você pôde verificar na seção anterior o importadordever estar atento não somente às tarifas de frete, mas tambémàs demais taxas cobradas pelo agente de carga ou companhiaaérea. Deve também atentar para o volume da carga, solicitandoao exportador que utilize embalagens otimizadas (tanto quantopossível, para garantir a segurança do produto) para a carga aser transportada, evitando-se assim “espaços vazios” dentro dasembalagens.Além dos custos com o frete aéreo e demais despesasdo AWB, o importador deverá pagar também àcompanhia aérea ou agente de carga o valor de USD20,00 para entrega do AWB além dos valores cobradospela Infraero.Após liberação da carga pela Receita Federal, o importadordeverá pagar à Infraero (Portaria No. 219/GC-5, 27/03/01):• Armazenagem: cobrada por períodos conforme tabela aseguir:Tabela 3.4 – Custos InfraeroPERÍODOS DE ARMAZENAGEMPERCENTUAL SOBRE O VALOR CIP1 o - Até 5 dias úteis 1,0 %2 o - De 6 a 10 dias úteis 1,5 %3 o - De 11 a 20 dias úteis 3,0 %Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 3 o período, até aretirada da mercadoria+ 1,5 %Fonte: Infraero. Disponível em: < http://www.infraero.gov.br> . Acesso em: 29 out. 2006.• Capatazia: tarifa devida pela movimentação e manuseioda carga no recinto do Terminal de Carga Aérea -TECACapataziaUS$ 0,015 / KgValor mínimo: USD 5,00Unidade 3115

Universidade do Sul de Santa Catarina• Adicional de Tarifa Aeroportuária - ATAERO,criado pela Lei no 7.920, de 12 de dezembro de 1989,com percentual estipulado em 50% sobre as TarifasAeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia.Ao contrário dos portos brasileiros, que estabelecemtaxas diferenciadas de armazenagem, o transporteaéreo tem uma tabela padrão utilizada pela Infraeroem todos os aeroportos nacionais.Observe o exemplo no quadro a seguir:Em um processo de importação, qual o valor total a serdesembolsado pelo importador para a liberação do AWB epagamento à Infraero?Tente fazer os cálculos antes de verificar a resposta a seguir.Obs.: Não vale espiar...Valor CIP da carga: USD 10.000,00Peso bruto total: 300 KgPeríodo de armazenagem: 4 diasLiberação AWBArmazenagemCapataziaAtaeroTotalUSDVeja o resultado:USDLiberação AWB 20,00Armazenagem 100,00Capatazia 5,00*Ataero 52,50Total 177,50116

Logística Internacional* Lembre que o valor mínimo é de USD 5,00 e não (300 x0,015 = USD 4,50).E se o período de armazenagem for de 7 dias úteis, qual ovalor total?Liberação AWBArmazenagemCapataziaAtaeroTotalUSDNesse caso, a armazenagem deve ser calculada com a taxade 1,5%.Ou seja:USDLiberação AWB 20,00Armazenagem 150,00Capatazia 5,00Ataero 77,50Total 252,50Note que por 3 dias a mais no tempo de liberação, houveum aumento de 42,25 % no valor total a ser pago. Por essemotivo a logística de liberação da carga aérea deve serotimizada ao extremo evitando elevação dos custos.Modelo de demonstrativo de valores e guia para pagamento àInfraero:• tabela 1 – armazenagem aplicada à importação;• tabela 2 – capatazia;• adic. tarifário – adicional de tarifa aeroportuária.Unidade 3117

Universidade do Sul de Santa CatarinaFigura 3.7 – Cobrança despesas InfraeroFonte: Da Vinci Comércio ExteriorVocê sabia?Em 2005, o valor arrecadado pela Infraero emarmazenagem e capatazia foi de aproximadamente R$388.215.000,00.Fonte: InfraeroDisponível em: Você pôde observar nos dados do MANTRA da seção 3, queforam constatadas várias avarias na carga quando esta chegou aFlorianópolis.– Você sabe o que deve fazer o importador nesse caso?Uma das opções é solicitar uma vistoria aduaneira junto à ReceitaFederal, com intuito de analisar a real condição da carga e apurarresponsabilidades.Como a avaliação das avarias tem caráter subjetivo,muitas vezes a Infraero tende a ser rigorosa nolevantamento das avarias, principalmente devido amesma ter interesse em transferir ao importador ojulgamento e a responsabilidade da ação a ser tomadapara a liberação da carga.118

Logística InternacionalTambém é muito comum avarias de peso, tendo em vista asdiferenças de balanças na origem e destino. Desta forma se oimportador decidir liberar a carga com avarias, deverá apresentarà Receita Federal um termo desistindo da vistoria aduaneira.Observe o exemplo a seguir:“Pelo presente Termo de Desistência de Vistoria, naforma do artigo 586 do Regulamento Aduaneiro,aprovado pelo Decreto Nº. 4.543, de 26/12/02, vemo importador, por intermédio de seu representantelegal, solicitar a dispensa da realização de vistoriaaduaneira na(s) mercadoria(s) acobertada(s) pelaDeclaração de Importação referida acima, da qualdeclara assumir a responsabilidade pelo ônusdecorrentes da tal desistência.”Caso o importador tenha optado pela não contratação deseguro internacional, no transporte aéreo as companhias aéreasgarantem o pagamento de até USD 20,00 / Kg caso a mercadoriaseja extraviada ou danificada.O conhecimento de embarque aéreo é emitido em12 vias, mas para liberação da carga junto à ReceitaFederal somente a via 2 pode ser utilizada!Fonte: LEI Nº 7.565, DE 19DE DEZEMBRO DE 1986.Disponível em: Unidade 3119

Universidade do Sul de Santa CatarinaOs procedimentos para importação via aérea podem ser assimresumidos:Seção 5 - Custos e procedimentos na exportaçãoO exportador também deverá pagar à Infraero pelaarmazenagem, capatazia e Ataero da carga exportada, de acordoa Portaria Nº. 219/GC-5 (27/03/01) - tabela 6 que estabelece:• Armazenagem e capatazia: na exportação, aarmazenagem e capatazia são cobradas com aplicação deuma única tabela conforme abaixo:120

Logística InternacionalQuadro 3.5 - Custos InfraeroPERÍODOS DE ARMAZENAGEMSOBRE O PESO BRUTO1º - 4 (quatro) dias úteis US$ 0.02 / Kg2º - Para cada 2 (dois) dias úteis ou fração, além do 1º (primeiro) período, até aretirada da carga+ US$ 0.02 / KgOBS. :1) Tarifa mínima de US$ 2.00 (dois dólares) no TECA de origem.2) Os valores são cumulativos a partir do 2º períodoFonte: Infraero. Disponível em: < http://www.infraero.gov.br> . Acesso em: 29 out. 2006• Adicional de Tarifa Aeroportuária - ATAERO,criado pela Lei no 7.920, de 12 de dezembro de 1989,com percentual estipulado em 50% sobre as TarifasAeroportuárias de Armazenagem.Como exemplo considere os seguintes dados:• Peso bruto da carga: 65 Kg• Taxa de câmbio: USD/R$ 2,20– Você sabe qual o valor a pagar à Infraero se a carga ficararmazenada durante 3 dias? E se ficar armazenada durante 5 diasúteis?3 dias Cálculo R$Armazenagem = 65 x 0,02 = USD 1,30 => Mínimo = USD 2,00 4,40Ataero 50% da armazenagem 2,20Total 6,605 dias úteis Cálculo R$Armazenagem= 65 x 0,02 = USD 1,30 (1º. período)= 65 x 0,02 = USD 1,30 (2º. período)Total = USD 2,605,72Ataero 50% da armazenagem 2,86Total 8,58Unidade 3121

Universidade do Sul de Santa CatarinaPara que fique mais claro, observe o modelo de demonstrativo devalores e guia para pagamento à Infraero:• tabela 6 – armazenagem aplicada à exportação• adic. tarifário – adicional de tarifa aeroportuáriaFigura 3.8 – Cobrança despesas InfraeroFonte: Da Vinci Comércio ExteriorA embalagem a ser utilizada também é de suma importância notransporte internacional aéreo, pois o exportador deverá buscara embalagem mais robusta possível a fim de proteger a cargasem, no entanto, esquecer que o peso (ou volume) da embalagempagará a mesma tarifa de frete que o produto.As embalagens podem ser constituídas dos mais diversosmateriais como o papelão, madeira, plástico, fibra, etc.Ao dispor as embalagens nos estrados (paletes) o exportadorpode utilizar de filmes encolhíveis (shrink) ou estiráveis (stretch),bem como pelo uso de fitas plásticas ou de metal. Ao definir asembalagens das mercadorias é necessário notar que elas podemser afetadas pelos movimentos de embarque, desembarquee transporte, das mais diversas maneiras. No transporteinternacional aéreo, ela poderá sofrer variações climáticas,vibrações, etc.122

Logística InternacionalPara facilitar a vistoria aduaneira tanto no embarque quantono desembarque, bem como pelo importador, a marcação dosvolumes é essencial, sendo muito comum o uso de etiquetas como nome do exportador e ou importador, além do número dovolume e total de volumes.Exportações BrasilImport Company – EnglandNumber: 04 / 15Dim. 30 x 30 x 30 cmPara que a carga possa dar entrada no Terminal de Carga daInfraero será ainda necessário etiquetar os volumes conformemodelo a seguir:Figura 3.9 – Etiqueta para embarque áereoFonte: Raf International Ltda.Unidade 3123

Universidade do Sul de Santa CatarinaÉ importante também que o exportador analise com muitocritério o tipo de embalagem e procedimentos tomados para ocarregamento da carga, pois não há dúvidas de que se a cargachegar em más condições no destino, por causa de embalageminadequada, a imagem da empresa exportadora estarácomprometida.Para que se tomem os devidos cuidados no manuseio da carga,pode-se ainda afixar às embalagens etiquetas com informações aserem observadas pelas transportadoras e carregadores.Figura 3.10 – Etiquetas de alertaFonte: Embrae. Disponível em: . Acesso em: 29 out. 2006.124

Logística InternacionalA emissão do conhecimento de embarque na exportação fica acargo do agente de carga ou companhia aérea, e será necessárioinformar, principalmente:• dados do exportador;• dados do importador;• origem;• destino;• peso bruto total;• quantidade de volumes;• volume (m³) da carga;• descrição da mercadoria.Os procedimentos para exportação via aérea podem ser assimresumidos:Unidade 3125

Universidade do Sul de Santa CatarinaSínteseNesta unidade, você conheceu os principais tipos de aviões,paletes e contêineres utilizados no transporte aéreo, bem como osagentes de transporte e como estes apresentam suas propostas nasdiversas cotações de frete internacional.Você pôde verificar que além da tarifa de frete, que pode serconsolidado ou não, há uma série de outras taxas e despesaspagas pelos importadores e exportadores que se não avaliadascorretamente podem representar prejuízos no processo de comprae venda, especialmente no que diz respeito ao pagamento do fretepelo volume da carga (peso taxável).É importante que você compreenda também que existe umasérie de controles informatizados da carga importada, por meiodo sistema MANTRA que possibilitam às companhias aéreas eaos órgãos gestores do Siscomex o controle total sobre as cargasentrantes no País, garantindo assim o recolhimento de todos osimpostos e taxas devidos, bem como o controle sobre avarias quea carga possa ter sofrido durante o transporte internacional.Os procedimentos a serem seguidos pelos exportadoresespecialmente quanto à utilização de embalagem adequada eetiquetagem para que a carga atraque no terminal de carga, sejaliberada pela Receita Federal e embarque no avião, é outro fatorfundamental no processo de importação e exportação.Além disso, você pôde verificar que existe uma necessidade deliberar a carga de importação ou exportação o mais rapidamentepossível, para se evitar pagamentos adicionais relativos aos custosde armazenagem aeroportuários.Na próxima unidade você conhecerá os procedimentos, custos ecaracterísticas do modal rodoviário.126

Logística InternacionalAtividades de auto-avaliação1) Preencha os campos a seguir com relação ao AWB da seção 2.Aeroporto de embarque:_____________________________________Moeda do frete:___________________________________________Aeroporto de destino:_______________________________________Quantidade de volumes:_____________________________________Peso bruto da carga:________________________________________Peso taxável: _____________________________________________Tarifa de frete: ____________________________________________Valor total do frete: _________________________________________Data de embarque: _________________________________________2) Considerando a cotação de frete de USD 4,0 / Kg ou 6.000 cm3, qualo valor do frete a pagar se a carga a ser importada pesa 200 Kg e estáembalada em uma caixa de dimensões 2,0 x 1,2 x 1,0 m?Frete (peso da carga)Frete (peso taxável)3) Com os dados do Mantra abaixo, identifique:Data de embarque: _________________________________________Aeroporto de embarque e destino: _____________________________Nº do Awb: _______________________________________________Nº do Hawb: ______________________________________________Quantidade de volumes: ____________________________________Valor e moeda do frete internacional: ___________________________Termo de entrada: _________________________________________Unidade 3127

Universidade do Sul de Santa CatarinaSISCOMEX – MANTRA IMPORTACAOTipo de embalagem: _______________________________________Tipo de avaria: ____________________________________________------------------------- SITUACAO DA CARGA ---------------------------- IKAWB 020 1211 0770 042 2546 2587 DE 27/10/2006 AEROPORTOS = NY / FLNNC=>: PREPCONSIGNAT BANCO DO BRASIL FRETE: COLL 590,00VOL.3 PESO 130 COD. MOEDA FRETEUSDURF – 0925200 – AEROPORTO INTERNACIONAL HERCILIO LUZINF 31/10/2006 AS 02:16 TERMO: 01001156-0CHEGADA 31/10/2006 VOL. 3ARMAZENAMENTO R.A. 9951101 VOL. 3 PESO 130KEMB= 19 ARM= F5 AVARIAS = D G J F31/10/2006 – 08:28 CPF REGISTRADO31/10/2006 – 12:33 CPF ENCERRADO31/10/2006 – 21:43 CPF AVALIZADO31/10/2006 – 21:43 AFRF VISADO–––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––PF3 – MENU ANTERIOR PF6 – SAIDA PF7 – VOLTA PF8/ ENTER - CONTINUA4) Qual o valor a ser pago à Infraero em um processo de importação, comos seguintes dados:Valor CIP da carga: USD 20.000,00Peso bruto total: 600 KgPeríodo de armazenagem: 12 dias úteisArmazenagemCapataziaAtaeroTotalUSD128

Logística InternacionalSaiba maisPara saber mais sobre o assunto discutido nesta unidade, acesseos sites:IATA: https://www.iata.org.br/Infraero: http://www.infraero.gov.brInstrução Normativa SRF nº 102 (20/12/94): http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/Ant2001/Ant1997/1994/insrf10294.htmStar Alliance: http://www.staralliance.com.br/home.htmlUnidade 3129

UNIDADE 4O modal rodoviário4Objetivos de aprendizagem• Conhecer os principais tipos de caminhões e legislaçãopertinente ao transporte internacional rodoviário, bemcomo o papel das transportadoras autorizadas a realizaro transporte internacional nos processos de importaçãoe exportação.• Verificar como proceder para se obter cotações de freterodoviário e compreender os elementos de custo que ocompõe.• Identificar os custos de armazenagem e movimentaçãodas cargas nos pontos de fronteira do Brasil (Porto Seco),além de analisar e determinar como se procede com apresença de carga por meio do Número de Identificaçãode Carga (NIC) junto ao Siscomex.• Conhecer os procedimentos para embarque edesembarque das cargas na exportação e importação.Seções de estudoSeção 1Caminhões.Seção 2Transportadoras.Seção 3Frete internacional e Mantra.Seção 4Custos e procedimentos na importação.Seção 5Custos e procedimentos na exportação.

Universidade do Sul de Santa CatarinaPara início de estudoO Brasil possui uma grande malha viária, além de diversospontos de fronteira com os países vizinhos. Estes elementosfazem com que o transporte rodoviário se destaque entre asdemais modalidades. Há então à disposição de importadores eexportadores uma diversidade muito grande de caminhões para arealização do transporte internacional.Quais os tipos de caminhões e como é calculado o valor do freteinternacional, além de outras despesas cobradas dos exportadorese importadores, serão questões a serem esclarecidas nestaunidade.Além dos custos de transporte, importadores e exportadoresarcarão também com as despesas de armazenagem emovimentação da carga nos pontos de fronteira. Qual o custodisso e quais os elementos envolvidos serão esclarecidos tambémnesta unidade.Embora ainda existam meios de transporte mais baratos, omodal rodoviário traz algumas vantagens, como facilidade nocarregamento, possibilidade de acesso a locais remotos (tanto naorigem quanto no destino) e rapidez no processo de liberaçãoaduaneira.Bons estudos!132

Logística InternacionalSeção 1 – CaminhõesO transporte rodoviário no Brasil ocupa lugar de destaquenotadamente no que diz respeito às cargas transportadasdentro do território nacional. Já no transporte internacional,o percentual de participação é pequeno em relação aos demaismeios de transporte, contudo o transporte por caminhões tem asseguintes vantagens:• maior flexibilidade;• possibilidade do transporte porta a porta;• maior oferta de veículos e vias.Além da falta de investimento nas rodovias nacionais, muitasempresas transportadoras também são responsáveis pela máqualidade das estradas, utilizando caminhões inadequados paraa carga transportada, em contradição ao Código de TrânsitoBrasileiro (Lei 9.503 / 97). A Agência Nacional de TransportesTerrestres – ANTT, em conjunto com o Conselho Nacional deTrânsito – Contran, estabelecem o peso máximo permitido paracada tipo de caminhão, considerando-se o número de eixos.Nesse sentido, exportadores e importadores têm a disposiçãouma diversidade muito grande de caminhões, porém a escolhadependerá de fatores como: peso, volume, características da carga,etc.Há estudos em andamento para padronizar os tipos decaminhões que circulam em nossas rodovias pois os termoscomumente utilizados no mercado não são claros, como é o casodos caminhões “toco”, “trucado” ou cavalinho. Descrevemosalguns desses tipos a seguir:Caminhão TocoEntende-se por caminhão toco aquele que utiliza somente umeixo na carroceria. Embora as carrocerias possam se apresentarnos mais diversos tamanhos, é muito comum ser utilizadocarrocerias baú (nesse casso, com dimensões semelhantes a umcontêiner de 20 pés) e carrocerias abertas (para cobertura comlona).Unidade 4133

Universidade do Sul de Santa CatarinaO peso bruto máximo permitido pelo Contran para este tipo decaminhão é de 16.000 kg (considerando o peso do caminhão).Figura 4.1 – Caminhão tocoFonte: Mercedes-Benz. Disponível em: < http://www.mercedes-benz.com.br > . Acesso em: 03 nov.2006.Você sabia?A Tara do caminhão refere-se ao peso própriodo veículo, acrescido dos pesos da carroçaria eequipamento, do combustível, das ferramentas eacessórios, da roda sobressalente, do extintor deincêndio e do fluído de arrefecimento, expresso emquilogramas.Fonte: Detran Ceará. Disponível em: . Acesso em: 03 nov. 2006.Caminhão TrucadoO termo trucado refere-se à utilização de um segundo eixo, quepode ser na carroceria ou no próprio caminhão (cavalinho). Opeso bruto admissível para estes caminhões está em 23.000 kg.Veja alguns exemplos nas figuras que seguem:134

Logística InternacionalFigura 4.2 – Caminhão com carroceria trucadaFonte: Scania. Disponível em: < http://www.scania.com.br > . Acesso em: 03 nov. 2006.Figura 4.3 – Caminhão com cavalinho trucadoFonte: Scania. Disponível em: < http://www.scania.com.br > . Acesso em: 03 nov. 2006.Unidade 4135

Universidade do Sul de Santa CatarinaCaminhão Porta-contêinerNesses caminhões a carroceria consiste basicamente do chassi,adaptado para o carregamento de contêineres (principalmentede 20 e 40 pés) onde há encaixes para a fi xação do contêiner aocaminhão, conforme mostra a próxima ilustração:Figura 4.4 – Caminhão porta-contêinerFonte: Scania. Disponível em: < http://www.scania.com.br > . Acesso em: 03 nov. 2006.Caminhão Baú e GraneleiroOs caminhões (cavalinho) podem ainda ser acoplados acarretas do tipo baú (dos mais diversos tamanhos) ou a carretasgraneleiras (para principalmente o transporte de grãos), comopode ser verificado nas figuras seguintes:136

Logística InternacionalFigura 4.5 – Carreta graneleiraFonte: Trevo Carretas. Disponível em: < http://www.trevocarretas.com.br >. Acessoem: 03 nov. 2006.Figura 4.6 – Carreta baúFonte: Trevo Carretas. Disponível em: < http://www.trevocarretas.com.br >. Acessoem: 03 nov. 2006.De acordo a Resolução Nr. 12 de 1998 do Contran, o limitemáximo de peso bruto total nas superfícies das vias públicas é dequarenta e cinco toneladas (45t). O quadro que segue apresentaesta distribuição:Unidade 4137

Universidade do Sul de Santa CatarinaFigura Tipo de Caminhão Peso Bruto máximoTocoTruckCarreta 2 eixosCarreta BaúCarreta 3 eixosCarreta Cavalo TrucadoCarreta Cavalo Trucado Baú16.000 kg23.000 kg33.000 kg41.500 kg41.500 kg45.000 kg45.000 kgFigura 4.7 – Peso máximo por tipo de caminhãoFonte: Guia de Logística. Disponível em: < http://www.guiadelogistica.com.br/medidas.htm> .Acesso em: 03 nov. 2006.É importante ressaltar que o que causa a deterioração dasrodovias não é o peso bruto total e sim o peso por eixo e que asSeguradoras não cobrem acidentes de caminhões que tenhamexcesso de peso.Seção 2 – TransportadorasNo transporte rodoviário, para que as cargas transportadasinternacionalmente possam circular entre os países, sãonecessários dois elementos:1 – Acordo assinado entre os países interessados no transporteinternacional de cargas;2 – Habilitação da empresa transportadora autorizada a operar notransporte rodoviário internacional.138

Logística InternacionalVocê sabia?O decreto Nº 99.704, (20/11/90) dispõe sobre aexecução no Brasil do Acordo sobre TransporteInternacional Terrestre, entre o Brasil, a Argentina, aBolívia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.Para que as transportadoras nacionais possam fazer o transportede carga entre os países, deverão primeiramente estar autorizadaspela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT,segundo Resolução 1.474 de 31/05/06. A esta autorização deu-seo nome de Licença Originária (também conhecida no mercadocomo Permission).Para que a transportadora possa obter a Licença Originária (quetem validade de 10 anos) será necessário comprovar (Resolução1.474 de 31/05/06, Art. 4º.):I - ser constituída nos termos da legislação brasileira;II - ser proprietária de uma frota que tenha capacidade detransporte dinâmica total mínima de 80 (oitenta) toneladas, aqual poderá ser composta por equipamentos do tipo trator comsemi-reboque, caminhões com reboque ou veículos do tipocaminhão simples; e,III - possuir infra-estrutura composta de escritório e meios decomunicação adequados.Devido às exigências legais são poucas as empresas de transporteque obtém a Licença Originária. Por isso, antes de fazer suascotações de frete rodoviário certifique-se que a transportadoraescolhida está apta a fazer este tipo de transporte.É possível consultar as empresas habilitadas diretamente dapágina da ANTT. Para isso acesse: https://appweb.antt.gov.br/scff/conCadastro.aspUnidade 4139

Universidade do Sul de Santa CatarinaFigura 4.8 – Consulta cadastro empresas brasileirasFonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres. Disponível em: . Acesso em: 03 nov. 2006.Diferentemente dos transportes marítimo e aéreo, no transporterodoviário não é comum a negociação do frete internacionalser realizado por agentes de carga e sim diretamente coma transportadora. Também não é utilizada a emissão deconhecimentos de embarque “master” (carga consolidada) sendoemitido um conhecimento único a cada exportador.O conhecimento de transporte rodoviário também conhecido porRWB (Road Way Bill) ou CRT (Conhecimento de TransporteInternacional por Rodovia) é emitido em três vias originais egeralmente mais oito cópias, contendo principalmente:• nome e endereço do remetente;• nome e endereço do destinatário, consignatário enotificado;• local de emissão;140

Logística Internacional• local de entrega;• descrição da mercadoria transportada;• peso bruto e volume total da carga;• valor da mercadoria;• valor do frete;• número do conhecimento, no formato:AA.XXXX.YYYYYAA = corresponde ao país de partida da operação detransporteXXXX = certificado de idoneidade outorgado pelaautoridade de transporteYYYYY = número seqüencial da empresatransportadora, em ordem crescente.• data do conhecimento de embarque.Você sabia?O “Documento de Idoneidade ou Licença Originária”é a autorização para realizar transporte internacionalterrestre, outorgada pelo país com jurisdição sobre aempresa que preencha os requisitos estipulados noAcordo Sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT,nos acordos internacionais de transporte rodoviáriode cargas, e na legislação brasileira.Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres– Resolução Nr. 21 (28/03/02).Disponível em: . Acesso em 11 nov. 2006.Procure identificar estes elementos no exemplo abaixo:Unidade 4141

Universidade do Sul de Santa CatarinaFigura 4.9 – Conhecimento de embarque rodoviárioFonte: Da Vinci Comércio Exterior142

Logística InternacionalAs vias originais do CRT terão a seguinte destinaçãoimpressa no rodapé do formulário:A) primeiro original – destinado ao remetente;B) segundo original - acompanha a mercadoria;C) terceiro original – destinado ao transportador;Além do conhecimento de embarque, no transporte rodoviáriopara os países integrantes do Mercosul, será emitido também oManifesto Internacional de Carga Rodoviária (MIC/DTA) emcumprimento à exigência legal, Instrução Normativa DPRF Nº56 de 23/08/91.O MIC/DTA é um formulário que combina o Manifestode Carga com o Trânsito Aduaneiro, com ele o desembaraçoaduaneiro é agilizado sem a necessidade de vistoria de cargaem fronteira, mas apenas a conferência do lacre com o qual oveículo deve efetuar todo o percurso previsto. Permite tambémque o desembaraço aduaneiro e o pagamento de impostosde importação ocorram no destino final e não no local decruzamento da fronteira.Veja abaixo o MIC/DTA para o conhecimento deembarque acima.Unidade 4143

Universidade do Sul de Santa CatarinaFigura 4.10 – Conhecimento de embarque rodoviárioFonte: Da Vinci Comércio Exterior144

Logística InternacionalSeção 3 – Frete Internacional e MantraNa cotação do frete internacional rodoviário os elementos queirão compor o valor do frete estão relacionados principalmenteao peso, volume e valor da carga (para efeitos de seguro). Vocêjá sabe que o valor do frete dependerá do peso ou volume dacarga, o que for maior. Para que se possa fazer uma cotaçãode frete rodoviário, é necessário informar à transportadora,essencialmente:• local de coleta;• local de destino;• valor da carga;• incoterm (condição de venda) negociado;• peso bruto;• quantidade de volumes;• volume ou dimensões da carga.Note o seguinte exemplo de cotação de frete enviado pelatransportadora, para carga consolidada.Origem: Blumenau – SCDestino: Assunção – ParaguaiValor do frete: USD 225,00 / ton / m³Percebe-se que o frete será cobrado por tonelada transportadaou por volume (m³), o que for maior. Com isso, cabe apergunta: qual será o valor do frete se a carga tem as seguintescaracterísticas?Quantidade de caixas: 30 cxPeso bruto de cada caixa: 45 KgDimensões de cada caixa: 50 x 50 x 50 cmTeremos a seguinte operação:Unidade 4145

Universidade do Sul de Santa CatarinaFrete considerando-se o pesoPeso bruto total = 30 cx. x 45 kgPeso bruto total = 1.350,00 kg = 1,35 tonFrete = 225,00 x 1,35 = USD 303,75Frete considerando-se o volumeVolume unitário = 0,5 x 0,5 x 0,5 = 0,125 m³Volume total = 30 x 0,125 = 3,75 m³Frete = 225,00 x 3,75 = USD 843,75E a partir disso conclui-se que o frete a pagar será de USD843,75.Da mesma forma que nas vias de transporte marítima e aérea,a carga transportada por via rodoviária deverá ser identificadapelo depositário da mercadoria sob controle aduaneiro junto aoSiscomex, por intermédio do Sistema Integrado de Gerência doManifesto, do Trânsito e do Armazenamento – MANTRA. Aesta identificação deu-se o nome de Número de Identificaçãode Carga – NIC e tem a seguinte configuração no transporterodoviário:Ano Código ISO Nr. Certificado Nr. ConhecimentoOnde:• Ano – 4 dígitos, com o ano de emissão do conhecimentode embarque;• Código Iso – código alfabético ISO com 2 dígitos,conforme IN SNT/DpRF 58/91. Correspondente aopaís de partida da operação de transporte internacional.• Nr. Certificado – 5 dígitos, código com o nº docertificado de idoneidade outorgado pela autoridade detransporte.• Nr. Conhecimento – 5 dígitos, número do conhecimentode embarque.– Com estes dados, qual será o NIC para o conhecimento de transporterodoviário da seção anterior? Tente montar o NIC com auxilio databela a seguir (não vale espiar a resposta...).146

Logística InternacionalAno Código ISO Nr. Certificado Nr. ConhecimentoConseguiu? Verifique:Ano Código ISO Nr. Certificado Nr. Conhecimento2006 AR 01451 03583Se não conseguiu, veja passo a passo:Ano – 4 dígitos com o ano da data do embarque, nesse caso:2006;Código Iso: 2 dígitos com o país de partida da carga, nesse caso:AR (Argentina);Nr. certificado: 5 dígitos, com nº do certificado de idoneidade daempresa, nesse caso o número da empresa tem somente 4 dígitos(1451) com isso completa-se com um zero à esquerda, ou seja:01451;Nr. do conhecimento: 5 dígitos, ou seja: 03583.Mas onde utilizar o NIC rodoviário? A identificação de cargaserá indispensável no momento de liberação da carga importadajunto à Receita Federal por meio da Declaração de Importaçãono Siscomex. Conheça abaixo a tela da Declaração deImportação onde o NIC é utilizado:Unidade 4147

Universidade do Sul de Santa CatarinaFigura 4.11 – Declaração de Importação - TransporteFonte: Siscomex ImportaçãoSeção 4 – Custos e procedimentos na importaçãoNo transporte rodoviário não é comum a atuação de agentes decarga na logística, sendo este papel desempenhado diretamentepela transportadora ou suas filiais e representantes. Por isso,contrariamente aos embarques realizados pelas vias marítima ouaérea, não há despesas a serem pagas com agentes de carga, nemtampouco há despesas a pagar com a liberação do conhecimentode carga (CRT).Assim como nos portos, os custos em fronteira comarmazenagem e movimentação da carga variam dentro doterritório nacional, havendo variações significativas nos valores148

Logística Internacionalcobrados pelos portos secos. Como os procedimentos deliberação em fronteira são muito ágeis é comum a cobrança daarmazenagem e demais despesas serem realizadas por períodos dehoras ao invés de dias, como no transporte marítimo e aéreo. Vejaa tabela abaixo aplicada pela Eadi Sul em Uruguaiana – RS.EADI SulPortos Secos de Jaguarão, Sant’Ana do Livramento eUruguaiana.Contrato de Concessão 01/2003 - Homologação TarifáriaSRRF 10 (16/11/2004) .1 - Armazenagem de Mercadorias – Importação2 - Movimentação de Mercadorias – Importação3 - Estadias – Importação0,134% do valor CIF da mercadoria (período de 10 diasou fração)Mercadoria Paletizada – R$ 6,11 por m3Mercadoria Não-Paletizada – R$ 9,17 por m3Mercadoria Conteinerizada – R$ 9,17 por m3Veículos com até 10t de capacidade – R$ 2,75Veículos com capacidade entre 10t e 25t – R$ 4,89Veículos com capacidade maior que 25t – R$ 10,504 - Pesagem Importação- R$ 9,19 por veículo.Condições geraisTarifa de armazenagem sofrerá acréscimo de 100% após o 1ºperíodo (10 dias);• Serão considerados, a título de faturamento, os maioresvalores auferidos nas tarifas de armazenagem emovimentações, respectivamente % sobre CIF e, m 3 outoneladas;• Estadia será cobrada em períodos de 6 horas;• Está autorizada contratualmente, a cobrança em dobrodas tarifas de armazenagem, movimentação, estadiae pesagem, quando se tratar de mercadorias tóxicas,Unidade 4149

Universidade do Sul de Santa Catarinaodorantes, inflamáveis, corrosivas e outras consideradasperigosas ou nocivas à saúde pela legislação pertinente,bem como, produtos frágeis e de difícil manipulação.Quanto deverá pagar à Eadi Sul, o importador que realizarum processo de importação via rodoviária com as seguintescaracterísticas:• Valor CIF da carga: R$ 17.500,00• Peso da carga: 25,5 ton• Volume da carga: 4 m³• Embalagem: caixas de papelão (não paletizada)• Data de chegada na Eadi: 23/10/2006, horário 11:57• Data de saída da Eadi: 31/10/2006, horário 13:581 – ArmazenagemArmazenagem = 0,134 % x valor CIFArmazenagem = R$ 23,452 – MovimentaçãoMovimentação = R$ 9,17 (carga não paletizada) xmetragem cúbica da cargaMovimentação = 9,17 x 4,0Movimentação = R$ 36,68Importante observar que conforme as condiçõesgerais da Eadi Sul será cobrado somente o valormaior entre a armazenagem e movimentação.Nesse exemplo será cobrado somente o valor damovimentação.150

Logística Internacional3 – EstadiasPara se calcular o valor da estadia, primeiramente deve-se obter aquantidade de período de 6 horas que a carga ficou armazenada,visto que a tabela da Eadi Sul (Condições Gerais) estabelece operíodo de cobrança a cada 6 horas.Para facilitar calcule primeiro a quantidade de dias completosque a carga ficou armazenada e depois acrescente os períodosrestantes.• Entrada: 23/10/2006 às 11:57h• Se a saída ocorre-se no dia 31/10/2006 às 11:57h, ter-seiaum total exato de 8 dias;• Como a carga saiu no dia 31/10/2006 às 13:58h, entre11:57h e 13:58h iniciou-se um novo período de 6 horas;Com isso o período total foi de:• Período (dias completos) = 8 dias x (4 períodos de 6horas) = 32• Período (adicional) = 1• Período Total = 33• A estadia cobrada será:• Estadia = 33 x R$ 10,50 (veículo de capacidade maior de25 ton)Estadia = R$ 346,504 – PesagemCobrada por caminhão = R$ 9,19 por pesagemPesagem = R$ 9,19Com isso, o total a ser pago será de R$ 392,37, veja a nota deprestação de serviços da Eadi Sul, para o exemplo acima.Unidade 4151

Universidade do Sul de Santa CatarinaFigura 4.12 – Nota fiscal prestação de serviços – Eadi SulFonte: Da Vinci Comércio ExteriorVocê sabia?O tempo para liberação das cargas importadas viaterrestre pela Receita Federal é o mais ágil de todosos meios de transporte. Em Uruguaiana a liberação dacarga parametrizada no canal verde leva em torno de30 min; no canal amarelo em até 8 horas e no canalvermelho em torno de 2 dias.Como mencionado, as tarifas entre os portos secos são variáveis,veja outro exemplo do Banrisul Armazéns Gerais SA situado nacidade de Canoas – RS.Períodos de 10 diasa) Armazenagem: 0,08% sobre CIF152

Logística Internacionalb) Movimentação para carga e descarga (cobrado na entrada ena saída)TipoAvulsa (não paletizada)PaletizadaConteineirizadaValorR$ 2,21 por toneladaR$ 1,66 por toneladaR$ 2,21 por toneladac) Pesagem: R$ 10,00Acesse a página do Banrisul Armazéns Gerais (http://www.bagergs.com.br)e calcule quais os custos que o importador terácom armazenagem e demais despesas, utilizando os dados doexemplo anterior. Siga o link: Tarifas > Importação ComumDAP (Depósito Alfandegado Público) > Simulador de cálculos.O resultado encontrado deve ser de R$ 136,71. Veja:Figura 4.13 – Tarifas - Porto SecoFonte: Banrisul Armazéns Gerais - Canoas. Disponível em: . Acessoem: 15 nov. 2006.Unidade 4153

Universidade do Sul de Santa CatarinaComo os procedimentos de liberação da carga são muitorápidos (em comparação com os demais meios de transporte) éimportante que todos os documentos estejam em conformidadecom a legislação e de preferência nas mãos dos representantes daempresa nos pontos de fronteira, antes da chegada do caminhão.Ao chegar na fronteira, na maioria dos casos, a carga fica sobreo caminhão aguardando a liberação da mesma pela ReceitaFederal. Se, contudo houver problemas com a documentação oua parametrização cair no canal vermelho a carga é descarregadanos armazéns alfandegados e aguardará a liberação. Estamedida é essencial, pois evitará que o caminhão fique paradoaguardando a liberação, o que acarreta custos adicionais aoimportador, especialmente nos valores de diárias cobradas pelastransportadoras.Você sabia?As transportadoras não podem deixar os caminhõesparados, pois é sua principal “ferramenta” de trabalho.Caminhão parado deixa de gerar renda e este prejuízoé repassado ao importador, que pode variar em médiade R$ 100,00 a R$ 200,00 por dia.Para haver a desova do caminhão é necessário entrar compedido (requerimento) junto ao porto seco, anexando cópiado conhecimento de embarque, fatura comercial e packinglist (romaneio).Seria lógico pensar que os procedimentos a serem tomados paraa liberação da carga fossem padronizados em todo o territórionacional, visto que se trata de procedimentos junto à ReceitaFederalo . Infelizmente o que se observa na prática é que oFEDERAL tem entendimentos MUNICIPAIS.Em Uruguaiana, fronteira da Argentina com Brasil osprocedimentos a serem seguidos são:• Canal verde: apresenta-se para a Receita Federal: 2 viasda Declaração de Importação e guia do pagamento doICMS. Para o porto seco: Conhecimento de embarque(CRT), MIC/DTA e Nota Fiscal;154

Logística InternacionalSeção 5 – Custos e procedimentos na exportaçãoTambém nas exportações serão cobradas despesas dearmazenagem e taxas de movimentação da carga nos pontos defronteira. Veja a tabela da Eadi Sul em Uruguaiana – RS.EADI Sul• No amarelo e vermelho apresenta-se à RF osdocumentos originais (CRT, MIC/DTA, FaturaComercial, Certificado de Origem (se houver) e PackingList).Portos Secos de Jaguarão, Sant’Ana do Livramento eUruguaiana.Contrato de Concessão 01/2003 - Homologação TarifáriaSRRF 10 (16/11/2004).1 - Armazenagem de Mercadorias – Exportação0,404% do valor FOB da mercadoria, período de 30 dias ou fração;R$ 9,32 por m 3 ou fração;R$ 18,65 por m 2 ou fração.2 - Movimentação de Mercadorias- Exportação3 - Estadias – ExportaçãoMercadoria Paletizada – R$ 6,09 por m3 ou R$ 2,02 por t.Mercadoria Não-Paletizada – R$ 9,14 por m3 ou R$ 3,04 por tMercadoria Conteinerizada – R$ 9,14 por m3 ou R$ 3,04 por t.Veículos com até 10t de capacidade – R$ 2,74Veículos com capacidade entre 10t e 25t – R$ 4,88Veículos com capacidade maior que 25t – R$ 10,474- Pesagem Exportação- R$ 9,16 por veículo.Condições gerais• Tarifas de armazenagem sofrerão acréscimo de 100%após o 1º período (30 dias);• Serão considerados, a título de faturamento, os maioresvalores auferidos nas tarifas de armazenagem emovimentações, respectivamente % sobre CIF ou m 2 e,m 3 ou toneladas;Unidade 4155

Universidade do Sul de Santa Catarina• As tarifas de movimentações sofrerão acréscimo de100% no caso de operações realizadas fora do horáriocomercial, que é das 08:00 às 20:00 horas de 2ª a 6ª feirae, das 08:00 às 14:00 horas aos sábados;• Estadia será cobrada em períodos de 6 horas;• Está autorizada contratualmente, a cobrança em dobrodas tarifas de armazenagem, movimentação, estadiae pesagem, quando se tratar de mercadorias tóxicas,odorantes, inflamáveis, corrosivas e outras consideradasperigosas ou nocivas à saúde pela legislação pertinente,bem como produtos frágeis e de difícil manipulação.No transporte rodoviário, o conhecimento de embarqueé preenchido pela transportadora segundo orientações doexportador. Para tanto é necessário informar à transportadora osdetalhes quanto aos dados do importador, exportador, detalhesda carga, responsabilidade pelo pagamento do frete, etc.Para que estas informações sejam transmitidas à transportadoracom menor grau de erro é recomendável enviar o documentoconhecido como Ordem de Embarque. Na ordem de embarque oexportador poderá mencionar todos os detalhes da carga, origem,destino, etc. Veja um exemplo de ordem de embarque:156

Logística InternacionalFigura 4.14 – Ordem de embarqueFonte: Da Vinci Comércio ExteriorUnidade 4157

Universidade do Sul de Santa CatarinaDas condições de venda (Incoterms), no transporte rodoviáriose verá com muita freqüência a utilização dos incoterms EXW,FCA e DAF. Nos primeiros fica a cargo do importador indicarqual transportadora fará o transporte internacional, embora sejamuito comum o importador solicitar ao exportador que realizea cotação de frete com empresas conhecidas do exportador. Jána condição de venda DAF, o exportador está responsável pelachegada da mercadoria no ponto de fronteira estabelecido nasnegociações.Ao chegar à fronteira a carga deverá ser liberada (desembaraçada)junto à Receita Federal para poder seguir viagem ao exterior.Nesse caso será necessário entregar à RF: MIC/DTA, CRT,Fatura Comercial e Nota Fiscal, Registro de Exportação eDeclaração de Despacho de Exportação. Pode -se então resumiros procedimentos de exportação por via rodoviária com osseguintes elementos:158

Logística InternacionalSínteseNesta unidade você conheceu os principais tipos de caminhõesutilizados no transporte rodoviário, bem como a legislaçãovigente que regulamenta a circulação destes veículos nas rodoviasnacionais e internacionais.Pôde entender que a culpa da situação precária de nossas estradasnão é somente dos governantes, mas também de empresasque não respeitam os limites máximos de peso (por eixo)transportado. Verificou como proceder para se obter cotações defrete e quais elementos irão compor o frete internacional.Compreendeu também que existe um controle informatizado dacarga importada, por intermédio do sistema Mantra Rodoviárioque possibilita às transportadoras e aos órgãos gestores doSiscomex o controle total sobre as cargas entrantes no País.Pôde também analisar o Conhecimento de Embarque Rodoviário(CRT) e compreender os procedimentos a serem seguidos pelosexportadores e importadores quando da liberação da carga junto àReceita Federal.Verificou também a necessidade de liberar a carga de importaçãoou exportação o mais rapidamente possível, evitando pagamentosadicionais relativos aos custos de armazenagem, movimentação epesagem.Unidade 4159

Universidade do Sul de Santa CatarinaAtividades de auto-avaliação1) Sempre que receber uma cotação de frete internacional rodoviário éimportante ter certeza que a empresa está habilitada para prestar esteserviço. Consulte 5 empresas habilitadas ao transporte internacional noestado do RS.2) Qual será o valor do frete internacional rodoviário se a carga tem asseguintes características abaixo e a cotação de frete é de USD 240,00 /ton / m³ .Quantidade de caixas: 60 cxPeso bruto de cada caixa: 50 KgDimensões de cada caixa: 20 x 30 x 50 cmFrete considerando-se o pesoFrete considerando-se o volume160

Logística Internacional3) Qual o Número de Identificação de Carga (NIC) se o conhecimentode embarque tem o seguinte número: UR.963214589; emitido em15/11/2006.Ano Código ISO Nr. Certificado Nr. Conhecimento4) Pesquise na internet pelo menos 5 vantagens do transporte rodoviáriointernacional sobre os demais meios de transporte.Unidade 4161

Universidade do Sul de Santa CatarinaSaiba maisPara complementar o estudo desta unidade, acesse os seguintessites:• Agência Nacional de Transportes Terrestres Acesso em: 01 dez. 2006• Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, 23.9.1997Acesso em: 01 dez. 2006• Decreto Nº 99.704, (20.11.90)- Dispõe sobre a execuçãono Brasil do Acordo sobre Transporte InternacionalTerrestre, entre o Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Chile,o Paraguai, o Peru e o Uruguai. Acesso em: 01 dez.2006.• Limite de peso para veículos que transitem por viasterrestres Acesso em: 01 dez. 2006.162

UNIDADE 5Outros elementos importantesda logística5Objetivos de aprendizagem• Conhecer os detalhes, vantagens e custos de seestabelecer um ponto de distribuição (estoque) nomercado exterior, atingindo pequenas e médiasempresas.• Verificar a legislação internacional e nacional vigentesobre as exigências quanto à exportação de produtosembalados em caixas (ou suportes) que utilizemmadeira e como proceder para se obter os certificadosinternacionais exigidos pelos países que colocaram emprática esta legislação.• Conhecer o novo sistema de controle de carga a serimplementado no Siscomex, conhecido como Siscarga.• Identificar qual a relação da parametrização nosprocessos de importação e exportação com osprocedimentos logísticos a serem observados pelasempresas que atuam no comércio internacional.Seções de estudoSeção 1Centros de distribuição.Seção 2 Embalagens de madeira – NIMF 15.Seção 3Siscarga.Seção 4Parametrizações.

Universidade do Sul de Santa CatarinaPara início de estudoA logística internacional não se resume somente às questõesrelacionadas ao transporte, questões estratégicas de armazenageme pontos de distribuição, bem como aspectos relativos àsembalagens utilizadas, também são integrantes desta matéria.A possibilidade de estabelecer um centro de distribuição noexterior era restrita às grandes empresas que tinham possibilidadede investimento com estrutura e divulgação dos seus produtosno mercado exterior, firmando parcerias com distribuidores etambém realizando vendas às pequenas empresas no varejo.Com intuito de “abrir estas portas” às pequenas e médiasempresas exportadoras nacionais, a Agência de Promoção deExportações e Investimentos – APEX está criando Centrosde Distribuição em mercados potencialmente favoráveis àsempresas nacionais. Nesta unidade, você verá os detalhes decomo as empresas podem se estabelecer no exterior com baixoinvestimento.Além da busca de mercado, aprimoramento da qualidadedos produtos, redução de custos, importadores eexportadores deverão estar atentos também às embalagensutilizadas no transporte internacional.Lembre-se que o Sistema de Comércio Exterior Brasileiro -Siscomex é um dos sistemas mais desenvolvidos no mundo parao controle e fiscalização do comércio internacional. Em uma desuas funções a parametrização determinará quais procedimentoslogísticos deverão ser tomados pelas empresas envolvidas nasexportações e importações. Este sistema está em constanteevolução e num futuro breve será integrada uma nova função parao controle das cargas importadas e exportadas pela via marítima.Esta é a última unidade desta disciplina, siga em frente e bonsestudos!164

Logística InternacionalSeção 1 - Centros de distribuiçãoVocê pôde verificar nas unidades anteriores que os processos decompra e venda no mercado internacional envolvem uma sériede custos aos importadores e exportadores. Este fator leva asempresas a buscarem concretizar negociações com quantidadesou valores os mais elevados possíveis, buscando “diluir” os custosfixos no montante comprado.Por outro lado, esta linha de ação acaba também dificultandoas vendas no comércio exterior, pois o universo de empresasque compram os produtos que necessitam (em grandevolume) é principalmente restrito às grandes corporações ou adistribuidores.Mas como viabilizar então, negociações em pequenasquantidades ou valores?A solução para esta questão está sendo desenvolvida pela APEX-Brasil na criação dos Centros de Distribuição - CD.– Mas você sabe o que é a APEX-Brasil?A Agência de Promoção de Exportações eInvestimentos - APEX-Brasil é um Serviço SocialAutônomo, que visa promover a exportação de bense serviços e a imagem do Brasil no exterior. Atravésde parcerias com o poder público e organizaçõesprivadas, busca inserir novas empresas exportadorasno mercado internacional, ampliando e diversificandomercados para os produtos brasileiros.Unidade 5165

Universidade do Sul de Santa CatarinaCriada em novembro de 1997 por Decreto Presidencial,a APEX funcionou como uma Gerência Especial doSebrae Nacional até 6 de fevereiro de 2003. Nesta data,passou a ser denominada APEX-Brasil, constituindo-seem um Serviço Social Autônomo ligado ao Ministério doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Dessa forma, a Agência ganhou autonomia, passandoa desempenhar, no Governo Federal, a função decoordenar e executar a política de promoção do país.O seu principal objetivo é o de inserir mais empresasno mercado internacional e diversificar a pauta dosprodutos exportados, aumentar o volume vendido eabrir novos mercados, além de consolidar os atuais. Comessa estratégia, está sendo possível gerar mais renda eempregos diretos nas empresas nacionais.Ao implementar a política de promoção comercial dasexportações, a APEX-Brasil atende não só à complexidadeda economia brasileira, mas também ao alto grau desofisticação da comercialização de bens e serviços nosmercados globalizados. Isso está sendo feito, entre outrasiniciativas, por meio da preparação das empresas paraexportar.Adequar os produtos brasileiros ao mercado internacional erealizar ações de marketing no exterior é fundamental paradivulgar e consolidar a Marca Brasil.Fonte: http://www.apexbrasil.com.br/.Acesso em: 20 nov. 2006.Um dos projetos mais recentes da APEX são os Centrosde Distribuição que buscam reduzir a distância entre osexportadores brasileiros e os clientes no exterior. Localizadosatualmente em Dubai, Frankfurt, Lisboa, Miami e Varsóvia,colocam a disposição das empresas brasileiras estruturas comoestoque, showroom e escritórios.Nestes projetos a APEX cria a infra-estrutura no paísestrategicamente escolhido e loca os espaços às empresasbrasileiras previamente aprovadas segundo critérios da APEX.166

Logística InternacionalAs empresas poderão permanecer nas instalações dos Centrosde Distribuição por um período de 12 a 18 meses, temposuficiente para que estas adquiram experiência para seestabelecerem no mercado.No entanto, existem algumas dificuldades dos exportadoresbrasileiros com possíveis soluções e oportunidades que os Centrosde Distribuição podem proporcionar, observe a seguir:Principais dificuldades• identificar empresas com capacidade de compra emgrande volume, visando diluir os custos de exportação(despesas portuárias, frete internacional, etc);• demonstrar os produtos aos clientes em potencial;• exigência dos distribuidores quanto à exclusividade domercado;• vendas em pequenos volumes ou valores;• custos elevados para manter uma estrutura própria dedistribuição no país-alvo;• tempo de entrega dos produtos, pois cada vez maisas empresas compradoras dão preferência a comprasmenores e entregas mais rápidas, visando diminuirtambém o custo de estoque;• identificar rapidamente as tendências do mercadocomprador e adaptar os produtos para atender talnecessidade;• custos elevados para manter-se em contato direto com osclientes;• custos com intermediários ou agentes de venda;• incerteza quanto à viabilidade de criar uma estruturaprópria no mercado-alvo;• dificuldade ao acesso de informações legais relacionadasa exigências quanto às características do produto e formasde comercialização no mercado exterior;Unidade 5167

Universidade do Sul de Santa Catarina• acompanhamento da qualidade do produto (em quecondições) que chega ao cliente;• comprovação de eventuais defeitos no produto ao chegarao cliente e como prestar assistência técnica.Oportunidades• com o uso dos centros de distribuição as empresas podemmanter um estoque no mercado-alvo e realizar vendasem pequenas quantidades ou valores;• convidar os clientes no exterior a visitar os produtos noshowroom ou até mesmo no estoque do CD;• liberdade para negociar com clientes concorrentes entre sino mercado-alvo;• custos reduzidos na estrutura de distribuição nomercado-alvo;• atendimento e entrega imediata dos produtos aosclientes;• com a empresa instalada no exterior, facilmente seobtém informações sobre as tendências e necessidadesdo mercado, possibilitando ações rápidas e garantidoa satisfação e, conseqüentemente maior fidelização docliente;• contato direto com o cliente, embora a tecnologiatenha aproximado e facilitado muito os contatos entreas empresas, ainda o “olho no olho” facilita muito asnegociações;• as negociações podem ser realizadas diretamente comclientes, eliminando-se atravessadores;• após a experiência no CD, a empresa terá elementosque possibilitarão avaliar a viabilidade de criar estruturaprópria no exterior;• acesso facilitado às informações legais e de mercado paraadequação dos produtos exportados;168

Logística Internacional• com o material depositado nos CDs, as empresasnacionais podem acompanhar em que condições osmesmos chegam no estoque (após o manuseio dacarga nos portos e transporte internacional) e em quecondições chegarão para o cliente;• no caso do cliente identificar possíveis falhas noproduto, a comprovação destes é facilmente confirmada,além de poder prestar serviços de assistência técnica etreinamento (se for o caso).Atualmente a Apex disponibiliza a seguinte estrutura nos paísesem que atua:Dubai• 556 m² de espaço de armazenagem;• apoio operacional para viabilizar o recebimento,armazenamento e despacho de mercadorias;• liberação da mercadoria no porto;• escritórios com telefone, fax e Internet;• suporte na seleção e contratação de serviços (advogados,contadores, freight forwarders);• apoio para a organização de eventos promocionais nasdependências do CD;• apoio para a formulação e execução de ações depenetração no mercado, com suporte da área deInteligência Comercial da APEX-Brasil, entre outrospontos.Frankfurt• 1.500 m² de espaço de armazenagem;• escritórios e salas de reunião;• showroom de produtos;• apoio operacional no recebimento, armazenamento edespacho de mercadorias;• liberação da mercadoria no porto;Unidade 5169

Universidade do Sul de Santa Catarina• suporte na seleção e contratação de serviços (advogados,contadores, freight forwarders);• utilização dos escritórios da APEX-Brasil medianteagendamento prévio;• apoio na organização de eventos no CD;• apoio da área de Inteligência Comercial da APEX-Brasil.Figura 5.1 – Instalações do CD em FrankfurtFonte: Apex- Brasil. Disponível em: Lisboa• 2.000 m² de espaço de armazenagem;• escritórios e salas de reunião;• showroom de produtos;• proximidade ao aeroporto (15 minutos).170

Logística InternacionalMiami• 1000 m² de depósito em área alfandegada, de altasegurança, na Miami Free Zone (Zona Franca deMiami);• área de escritórios;• salas de reunião para encontros com compradores;• showroom de produtos brasileiros;• apoio operacional da APEX-USA Inc. para viabilizar orecebimento, armazenamento e despacho de mercadorias;• liberação da mercadoria no porto (quando a mercadoriasegue para o CD não internada);• utilização dos escritórios da APEX-Brasil medianteagendamento prévio, incluindo eventuais despesas comtelefone, fax e Internet;• suporte na seleção e contratação de serviços em Miami(advogados, contadores, freight forwarders);• apoio para organização de eventos promocionais nasdependências da Miami Free Zone;• apoio para a formulação e execução de ações depenetração no mercado americano, com apoio da área deInteligência Comercial da APEX-Brasil.Varsóvia• 900 m² de espaço de armazenagem;• escritórios e salas de reunião;• showroom de produtos;• apoio operacional no recebimento, armazenamento edespacho de mercadorias;• liberação da mercadoria no porto;• suporte na seleção e contratação de serviços (advogados,contadores, freight forwarders);Unidade 5171

Universidade do Sul de Santa Catarina• utilização dos escritórios da APEX-Brasil medianteagendamento prévio;• apoio na organização de eventos no CD;• apoio da área de Inteligência Comercial da APEX-Brasil.Você sabia?Para participação em cada Centro de Distribuição, énecessário o pagamento de Taxa de Adesão no valormédio de € 350,00 além de valor mensal que dependede cada local onde está instalado o CD, na Europa ovalor médio é de € 650,00.A mensalidade garante ao participante:• apoio operacional no recebimento, armazenamento edespacho de mercadorias;• suporte na seleção e contratação de prestadores de serviço(advogados, contadores, freight forwarders);• apoio para organização de eventos promocionais nasdependências do CD;• apoio para a formulação e execução de ações depenetração no mercado;• seguro da mercadoria nas instalações do CD;• utilização de escritórios de apoio no Centro deDistribuição;• utilização de telefone, fax, internet, computadores eserviço de secretaria.Quanto à armazenagem, os custos serão proporcionais aoespaço contratado. Foram estabelecidos três modelos à escolhado exportador, de acordo com as especificações de cada setorprodutivo, respeitando assim a peculiaridade de cada produtoarmazenado. Os modelos são:172

Logística Internacionala) armazenagem cobrada por peso: custos fixados em € 0,06 (naEuropa) por quilograma;b) por palete: € 20.00 por palete, com as seguintes dimensões:1,00m de largura, 1,20m de comprimento e 1,80 de altura;c) por volume: € 8,00 por metro cúbico.A apuração do valor a pagar referente à armazenagem se darácumulativamente:a) na entrada da mercadoria;b) na saída da mercadoria;c) a cada mês que a mercadoria estiver no armazém.Caso a mercadoria seja armazenada num período menor que ummês, o custo será proporcional aos dias utilizados.Considerando que a carga tenha 1.000 Kg, ficouarmazenada no Centro de Distribuição por 30 dias e sea empresa contratou armazenagem pelo peso, terá osseguintes custos de armazenagem:a) na entrada: € 60,00b) na saída: € 60,00c) no período de 1 mês: € 60,00Total a pagar: € 180,00Conheça mais detalhes dos Centros de Distribuição atravésdo endereço eletrônico da Apex-Brasil. Acesse: .Unidade 5173

Universidade do Sul de Santa CatarinaSeção 2 – Embalagens de madeira – NIMF 15Como você verificou, grande parte da carga transportadamundialmente é pela via marítima e esta por sua vez, tem seumaior volume por meio do transporte de contêineres.Para facilitar o carregamento (ovação) e descarregamento(desova) das cargas nos contêineres utiliza-se mais comumentepaletes de madeira.Figura 5.2 – Paletes de madeiraFonte: JPS Pallets. Disponível em: Acesso em: 20 nov. 2006Com a utilização dos paletes de madeira e com o aumento dastrocas internacionais, um novo problema surgiu. Juntamente coma madeira utilizada nos paletes, embalagens e suportes, estavamsendo transportados insetos e parasitas de um país para outro,afetando o meio ambiente, que muitas vezes não tem defesanatural contra o inseto “intruso”.174

Logística InternacionalCom intuito de sanar este problema, as Nações Unidas atravésda FAO (Food and Agriculture Organization) órgão responsávelpelas questões fitossanitárias internacionais estabeleceu a NormaInternacional de Medidas Fitossanitárias – NIMF 15. Atravésda NIMF15 os países que internalizaram esta norma deverãocumprir as exigências fitossanitárias nos processos de importaçãoe exportação, quando a carga utilizar madeira como embalagemou suporte.Um exemplo de infestação por animais em umhabitat sem defesas é o caso dos coelhos na Austrália.Levados pelos ingleses, os coelhos não tem inimigosnaturais e infestam as lavouras australianas, causandogrande prejuízo à economia e ao meio ambiente.Todos os países da Organização Mundial do Comércio– OMC estão cientes e concordaram oficialmente com as regrasestabelecidas pela NIMF15, embora nem todos tenham colocadoa norma em prática.No Brasil a NIMF15 foi oficialmente aplicada a partir daInstrução Normativa do Ministério da Agricultura Nº 4 de06/01/04, que posteriormente sofreu alterações. Atualmente alegislação que trata do tema encontra-se na Instrução NormativaNº 36 de 10/11/06.Esta normativa estabelece na Seção II da IN 36:Fiscalização de embalagens e suportes de madeira1. Considerações geraisAs Embalagens e Suportes de Madeira, nas situações em quevierem apenas acondicionando e protegendo outros materiais, nãosão classificadas como mercadoria, não têm valor comercial e nemsão enquadrados nas NCMs. Apenas nos casos em que a partidaseja formada somente por embalagens ou suportes de madeira,constituindo assim uma transação comercial, estas serão tratadascomo mercadoria, enquadradas em NCM e tendo que atender osrequisitos fitossanitários do país de destino.Unidade 5175

Universidade do Sul de Santa CatarinaA Norma Internacional de Medida Fitossanitária - NIMFnº 15, da FAO, estabelece diretrizes para a certificaçãofitossanitária de embalagens, suportes e material de acomodaçãoconfeccionados em madeira não-processada e utilizados nocomércio internacional para o acondicionamento de mercadoriasde qualquer natureza.Tendo como foco principal as pragas florestais de interesseagrícola e a condição excepcional das embalagens e suportes demadeira que circulam no mercado internacional na sua veiculaçãoe disseminação, a NIMF nº 15 apresenta recomendações eorientações quanto ao estabelecimento de medidas fitossanitárias,com vistas ao manejo do risco dessas pragas.Estão isentas das exigências de Certificação Fitossanitáriaou da Certificação de Tratamento, as embalagens, suportes ematerial de acomodação constituídos de outros materiais quenão de madeira (papelões, fibras, plásticos, etc.) e os constituídosna sua totalidade, de madeira industrializada ou processada, aexemplo de compensados, aglomerados de partículas ou de fibrasorientadas, contraplacados, folhas, painéis, chapas, pranchas eoutras peças de madeira que no processo de fabricação, foramsubmetidas ao calor, colagem e pressão.Por solicitação do exportador, para fiscalização específica dasembalagens ou suportes de madeira, ou quando a FiscalizaçãoFederal Agropecuária for demandada a fiscalizar mercadoria querequeira de certificação oficial e a mesma esteja acondicionada emembalagens ou suportes de madeira, estas deverão ser fiscalizadaspara verificação do cumprimento da regulamentação específicaem vigor no país destino.2. Documentação exigidaa) Requerimento para Fiscalização em formulário específico;176

Logística Internacionalb) Cópia do Conhecimento ou Manifesto de carga;c) Certificado de Tratamento, para ser chancelado ou paraemissão do Certificado Fitossanitário, se exigido pelo paísimportador. Nesse caso, apresentar comprovante de comunicaçãode tratamento.3. Procedimentosa) Para os países que internalizaram a NIMF nº 15, da FAO:Unidade 5177

Universidade do Sul de Santa CatarinaAs exportações brasileiras deverão atender às exigências dessespaíses, mediante a utilização de embalagens e suportes demadeira tratados por empresas credenciadas pelo Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento e identificadas com amarca da IPPC (International Plant Protection Convention),conforme ilustração a seguir, em que o espaço preenchido peloscaracteres XX - 000 – YY deverá conter, nesta seqüência: (XX)a sigla do país, de acordo com as normas ISO (BR, de Brasil, porexemplo); (000) a codificação (número do credenciamento) daempresa que realizou o tratamento e (YY) o tipo de tratamentoa que a embalagem, suporte ou material de acomodação foisubmetido: HT (Tratamento Térmico), KD-HT (TratamentoTérmico à base de Secagem em Estufa - Kiln Drying) ou MB(Fumigação com Brometo de Metila).Poderá ser admitida a utilização de embalagens tratadas emoutros países, desde que estas não tenham sofrido qualqueralteração ou substituição de peças, estejam devidamente marcadascom a marca internacional e isentas de pragas ou indícios depragas.• Verificação documental;• Verificação da marca indicativa do tratamentofitossanitário (IPPC), impressa nas embalagens esuportes de madeira, que acondicionam as mercadorias;• Inspeção física das embalagens e suportes de madeira;• Constatados problemas na marca da certificação oudetectada a presença ou danos de pragas ou casca nasembalagens e suportes de madeira será determinadono próprio requerimento, o retorno do material paranovo tratamento ou substituição das embalagens, coma emissão do Termo de Ocorrência, sendo uma via178

Logística Internacionalencaminhada ao setor competente do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento para providênciasjunto à empresa que realizou o tratamento;• Para as partidas conformes, o FFA fará o despacho emcampo próprio no Requerimento;• Em situações de trânsito aduaneiro especial, nos casosem que embalagens e suportes de madeira transitemem território brasileiro e na reexportação pelos pontosde egresso, as embalagens e suportes de madeiraidentificados com códigos (marcas) de outro país nãonecessitam passar por novo tratamento, desde que oscomponentes das embalagens e suportes não sejamsubstituídos no Brasil e estejam em boas condiçõesfitossanitárias.b) Para os países que não internalizaram a NIMF 15, da FAO:Deverão ser atendidas as exigências específicas da ONPF do paísimportador.• Verificação documental;• O exame das embalagens é realizado macroscopicamenteno ato da inspeção/fiscalização, observando a existênciade sinais que indiquem a presença de insetos vivos;• Para as partidas conformes, o FFA fará o despachoem campo próprio no Requerimento e emitirá, se forexigido, o Certificado Fitossanitário ou chancelará oCertificado de Tratamento;• Constatado indícios ou a presença de pragas, será emitidoo Termo de Ocorrência e determinado o tratamentofitossanitário ou troca da embalagem.Com o aumento gradativo da aplicação desta norma pelos países,importadores e exportadores devem preocupar-se não somentecom as questões comerciais, legais e operacionais relativas aosprodutos, mas também estarem atentos às embalagens utilizadaspelos mesmos.Unidade 5179

Universidade do Sul de Santa CatarinaNa prática os procedimentos que deverão seguir os exportadoressão:• escolher qual tratamento será utilizado (químico– brometo de metila, ou térmico). Ao optar, o exportadordeve estar atento ao tipo de produto que estará emcontato com a embalagem, pois para alimentícios,remédios, produto in natura o tratamento químico podenão ser o recomendável;• escolher a empresa credenciada pelo Ministério daAgricultura para realizar os trabalhos. Através doendereço eletrônico do Ministério da Agricultura (http://www.agricultura.gov.br) pode-se verificar quais empresasestão cadastradas. Para pesquisar, siga os seguintes links:Serviços > Credenciamento > Tratamento Fitossanitárioe Quarentenário > escolha o Estado;• determinar o local onde será realizado o tratamento, quepoderá ser nas dependências da empresa credenciada, naempresa exportadora ou ainda dentro da zona primária(ou secundária).Veja no quadro a seguir a atual situação e exigências dos paísesque já internalizaram (ou estão em fase de internalização) aNIMF 15.180

Logística InternacionalQuadro 5.1 – Paises que internalizaram (ou estão de fase de) a NIMF 15PaísNOTIFICAÇÃO - OMCRequisitos na Importação (Fonte: CFIA)Vigência MB ou HT (1) MARCA INT. OUTROSObservaçãoÁfrica do Sul1/1/2005 -Implementação1/3/2005 - Em vigorSim SimArgentina 01/06/2005 Sim SimAustrália 01/09/2004 Sim SimBolívia04/09/2005 (60 Dias após adivulgação).Sim SimBrasil 06/01/2004 Sim SimO TratamentoHT deverá sercertificadopelo país deorigem. Serãoaceitos outrostratamentos.Membro do COSAVE* (segundoacordado no COSAVE, a partirde 15/08/2005 entra em vigor aNIMF 15 nos países integrantesdaquele comitê)O adendo à notificaçao originaltraz alterações oriundas doscomentários recebidos.A notificação G/SPS/N/BRA/101,de 06/06/2005, apresentou paraconsulta pública, por meio daPortaria SDA Nº 10, projeto deIN, não publicado ainda, querevogará a IN 4 de 06/01/2004.Membro do COSAVE*.Canadá1/6/2004 Alteradaposteriormente emconformidade com a NAPPO Sim Sim Não De acordo com a NAPPO, México,EUA e Canadá adotarão o mesmoprazo para vigência 16/09/2005.Chile 01/06/2005 Sim SimChina 01/01/2006 Sim SimCingapuraColômbia 15/09/2005 Sim SimPara países comnematóide depinho, somenteHT paraembalagensde madeira“softwood”.Resolução Nº 133 de 26/01/05.Membro do COSAVE*.G/SPS/N/CHN/42/ADD1 de28/02/2005 anuncia que aimplementação dar-se-á a partirde 01/01/2006Data de vigência alterada pelanotificação G/SPS/N/COL/85/Add.1 de 06/01/2005.Unidade 5181

Universidade do Sul de Santa CatarinaCoréia do Sul 01/06/2005 Sim SimCosta Rica A determinar Sim SimPara Canadá,EUA, México,EUA, Japão,China, Taiwane Portugal,somente HT paraembalagens demadeira mole“softwood” .Data de vigência alterada pelanotificação G/SPS/N/KOR/138/Add.1 de 28/04/2005Prazo para comentários alteradopela notificação G/SPS/N/CRI/35/Add.1Egito 01/10/200524/01/2005Estabelece medidasfitossanitárias relacionadas àNIMF-15Equador30/09/2005SimSimEstabelece as medidasfitossanitárias na importaçãoe trânsito internacional deembalagem de madeira e uso damarca internacional.EUA 16/09/2005Filipinas1/6/2005 De formacompletaSimGuatemala 26/01/2005 Sim SimSim,somenteapós01/06/2005De acordo com a NAPPO, México,EUA e Canadá adotarão o mesmoprazo para vigência 16/09/2005.A Notificação com ADD.1 fixa oprazo de vigência.Notificada com medida deurgência, o que foi revisto.Hong KongÍndia 01/11/2004 Sim Sim http://agricoop.nic.inIndonésiaIslândiaIsraelJamaicaJapãoMalásiaMéxico 16/09/2005 Sim SimNigériaDe acordo com a NAPPO, México,EUA e Canadá adotarão o mesmoprazo para vigência 16/09/2005.No México referência a NOM-144-SEMARNAT-2004,182

Logística InternacionalNovaZelândia16/04/2003 Sim SimPanamá 17/02/2005 Sim SimAceita outrostratamentosmas requercertificadosespecifícos.Paraguai 15/08/2005 Membro do COSAVE*Peru01/03/200501/09/2005Sim Sim DescascadoSuiça 01/03/2005Taiwan A determinar Sim SimTurquia 01/01/2006UniãoEuropéia01/03/2006Não é clara a adoção da NIMF-15(Site: www.baphiq.gov.tw)A data da implementação nanotificação era 01/01/2005,mas no site consta 01/01/2006,alterado em 30/12/2004.Prorrogação da data de entradaem vigor das medidas paraembalagem de madeira edebarking/descortezado.Implementação da NIMF 15 apartir de 01/03/2005. Novosrequerimentos para importaçãode embalagens de madeira e“dunnage”. A UE decidiu adiaro prazo do requerimento para“debarking” por 01 ano, atémarço de 2006.Informa quantoaos novos requerimentospara importação pela UniãoEuropéia de embalagens demadeira e “dunnage” a partirde 01/03/2005. A UE enfatizaque o sistema adotado nãoutiliza papel, a conformidadedeve ser atestada em todos oscasos (fumigação ou tratamentotérmico) somente pela marcana madeira.10. Como medidade transição, “dunnage” feitade madeira descascada livre depeste será aceita até 31/12/2007.Unidade 5183

Universidade do Sul de Santa CatarinaUruguai 15/08/2005Informa que segundo acordadono COSAVE, a partir de15/08/2005 entra em vigor aNIMF 15 nos países integrantesdaquele comitê. O site da DGSAinforma que se encontra em viasde aprovação e implementaçãoa norma nacional que regulará oingresso de embalagens no país.Membro do COSAVE.Venezuela 02/05/2005VietnãFonte: Ministério da Agricultura. Disponível em:

Logística InternacionalObserve a seguir os depoimentos sobre a implantação destesistema:Conforme o superintendente regional da SRF -Secretaria da Receita Federal em São Paulo, EdmundoRondinelli Spolzino, o Siscarga permitirá que as aduanastenham “controle total sobre as cargas antes que elasdesembarquem nos portos”, ampliando a fiscalizaçãotributária. “A Receita terá a documentação antecipada detudo que estiver manifestado em um navio com destino aum certo porto do Brasil, até 48 horas antes, para aceleraros despachos e a verificação da carga no Brasil. É umprocesso de gerenciamento de risco”, avaliou.A amplitude de alcance do Siscarga é a principal ferramentapara o combate de irregularidades na movimentação decargas, disse Spolzino. Segundo ele, o programa permitirá oacompanhamento das mercadorias porta-a-porta. “Vai serum controle da carga desde o porto de origem até o clientefinal. Todo o processo do produto será seguido. Depoisque for liberada do porto, a mercadoria será rastreada parasaber se a entrega será feita ao mesmo cliente”, detalhou.De acordo com o inspetor da Alfândega do Porto deSantos, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, esteacompanhamento das mercadorias em terra, após aliberação aduaneira, possibilitará uma maior segurançapara todos os agentes envolvidos na operação. “Ganhao armador, que terá segurança sobre o que estaráembarcado. E quanto ao importador, ele também vaiganhar porque começa o despacho com a mercadoria embordo, antes dela chegar ao Brasil. O transportador não vaiesperar tanto tempo para levar o produto. O armazenadortambém. A última etapa do sistema será a conclusão dofrete”, argumentou.O Siscarga também terá a responsabilidade de coibirpráticas irregulares na movimentação portuária de cargas.“Não adianta o fraudador fugir de Santos para Paranaguá(PR) porque o sistema estará atrapalhando a ação dele. OSiscomex Carga será de alcance nacional. Em Santos ouem qualquer porto, vai haver esse controle”, garantiu oinspetor.Fonte: Serpo.Disponível em: < http://www.serpro.gov.br/noticiasSERPRO/20060810_03>Unidade 5185

Universidade do Sul de Santa CatarinaAbrangência do Siscarga:• cargas a serem desembarcadas em Portos Brasileiros;• cargas a serem transbordadas em Portos Brasileiros comdestino final para um Porto Estrangeiro;• cargas de passagem pelo Brasil a bordo de um navio queescalar portos brasileiros, que tiverem origem e destinoem Portos do Exterior;• cargas a serem embarcadas em Portos Brasileiros.Para que o sistema funcione a contento será exigido dosexportadores que:• entreguem o Draft do BL com antecedência de 72 horasda chegada do navio;• utilizem somente uma Declaração de Despacho deExportação – DDE, por BL;• informem no BL o número do CNPJ;• informem no BL o volume (m³) das mercadorias;• mencionem no BL todas as NCMs das mercadoriasexportadas.Aos importadores será exigido que:• informem no BL o número do CNPJ;• informem no BL o volume (m³) das mercadorias;• mencionem no BL todas as NCM´s das mercadoriasexportadas.186

Logística InternacionalSeção 4 – Parametrização e logísticaOs procedimentos que importadores e exportadores deverãoadotar para a retirada da carga do recinto alfandegado,dependerão do canal de parametrização da Declaração deImportação (DI) ou Declaração de Despacho de Exportação(DDE).Depois de registrada a DI ou DDE, é possível pelo própriosiscomex, identificar qual canal de parametrização foideterminado pelo sistema e tomar as medidas cabíveis para quea carga possa sair do recinto alfandegado com destino à empresa(importação) ou com destino ao exterior (exportação).No Art. 21 da Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubrode 2006, estabelece os quatro possíveis canais de parametrização:I - verde, pelo qual o sistema registrará o desembaraçoautomático da mercadoria, dispensados o exame documental e averificação da mercadoria;II - amarelo, pelo qual será realizado o exame documental, e,não sendo constatada irregularidade, efetuado o desembaraçoaduaneiro, dispensada a verificação da mercadoria;III - vermelho, a mercadoria somente será desembaraçada após arealização do exame documental e a verificação da mercadoria;IV - cinza, pelo qual será realizado o exame documental, averificação da mercadoria e a aplicação de procedimento especialde controle aduaneiro, para verificar elementos indiciáriosde fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado damercadoria, conforme estabelecido em norma específica.No caso da importação, através do “Acompanhamento doDespacho” que é um dos programas integrantes do siscomex, épossível o importador verificar qual canal de parametrização foideterminado pelo sistema. Observe a seguir, a tela do siscomexcom esta informação.Unidade 5187

Universidade do Sul de Santa CatarinaFigura 5.3 – Acompanhamento do Despacho - SiscomexFonte: Da Vinci Comércio Exterior Ltda.Os critérios utilizados pelo sistema para estabelecer qual canal deparametrização será determinado a cada processo, está descritono parágrafo 1º. do Art. 21 da IN 680 que estabelece:§ 1 o A seleção de que trata este artigo será efetuada porintermédio do Siscomex, com base em análise fiscal que levaráem consideração, entre outros, os seguintes elementos:I - regularidade fiscal do importador;II - habitualidade do importador;III - natureza, volume ou valor da importação;IV - valor dos impostos incidentes ou que incidiriam naimportação;188

Logística InternacionalV - origem, procedência e destinação da mercadoria;VI - tratamento tributário;VII - características da mercadoria;VIII - capacidade operacional e econômico-financeira doimportador; eIX - ocorrências verificadas em outras operações realizadas peloimportador.– Você deve estar se perguntando, qual a relação entre aparametrização e a logística não é mesmo?A partir da parametrização, importadores e exportadorestomarão medidas intimamente relacionadas à logística dotransporte para a movimentação da carga.No canal verde, como a carga está liberada automaticamentepela Receita Federal, deverá a empresa providenciar a retiradada carga do recinto alfandegado. Nesse caso, (como mencionadoanteriormente, poderá haver procedimentos diferentes a seremadotados em cada zona primária ou secundária) a empresaimportadora ou exportadora deverá providenciar os pagamentosde armazenagem e demais despesas junto ao depositário da cargae retirar a mercadoria, sem apresentação de qualquer documentopara a Receita Federal.No canal amarelo, a empresa importadora ou exportadoradeverá apresentar a documentação para análise da ReceitaFederal e aguardar que a mesma libere a mercadoria. O tempopara análise varia para cada zona primária ou secundária, emmédia algumas horas em pontos de fronteira e alguns dias emportos e aeroportos. Somente após a confirmação da liberação dacarga, deverá o importador ou exportador acionar a empresa detransporte para que proceda com a movimentação da carga.No canal vermelho, além da análise documental, a fiscalizaçãoirá realizar a inspeção física da carga, para tanto será necessárioque o representante da empresa esteja presente durante averificação.Unidade 5189

Universidade do Sul de Santa CatarinaA inspeção física poderá ser realizada por amostragem, comodetermina a Instrução Normativa SRF Nº 205 (25/09/02) ou acritério da fiscalização, em toda a carga. A possibilidade do canalvermelho deve ser analisada com muito critério pelas empresas,especialmente no que diz respeito à embalagem utilizada notransporte da carga, pois a mesma deve estar preparada para sertotalmente aberta e posteriormente fechada, sem prejudicar oproduto até a entrega no destino final.Os prazos para inspeção e liberação da carga, no canal vermelho,levam em média alguns dias nos pontos de fronteira e aeroportose chegam a levar algumas semanas nos portos.No canal cinza, além dos mesmos procedimentos do canalvermelho, a empresa deverá comprovar que o valor declarado é ovalor de mercado da mercadoria.É essencial que as empresas tenham em seu plano de logísticaa clara noção dos prazos envolvidos na liberação da carga, quecomo visto estão relacionados ao canal de parametrização.Maior ainda deverá ser a atenção das empresas exportadorasque negociaram a venda por meio de carta de crédito, pois nãoraras vezes perde-se a data de embarque estipulada pela carta decrédito em decorrência de atrasos na liberação alfandegária (nocaso de canal que não seja o verde).Você sabia?A grande maioria dos desembaraços aduaneirosno Brasil são processados por intremédio do canalverde, pois a Receita Federal vem gradativamenteampliando e agilizando a liberação na zona primáriae se concentrando na fiscalização das empresas nazona secundária. Dentro das empresas conseguesefiscalizar um universo muito maior de processos,que podem ser auditados pela RF num prazo deaté 5 anos. Para tanto as empresas deverão manteros processos de importação e exportação em “boaordem e guarda” como estabelece o Art. 70 da Lei Nº10.833 de 2003.190

Logística InternacionalSendo assim, você pôde compreender que a logística internacionalenvolve uma série de elementos que visam viabilizar os processosde troca internacional. Você verificou também que a logísticaé mais abrangente do que somente questões relativas ao freteinternacional e procedimentos portuários.Lembre-se que a cada dia surgem novas normas e procedimentosque somente o profissional que se mantém atualizado poderá comsucesso desempenhar seu papel.Unidade 5191

Universidade do Sul de Santa CatarinaSínteseNesta unidade, você conheceu os detalhes do projeto da Apexpara a criação de centros de distribuição pelo mundo e quaisas vantagens e possibilidades que estes podem proporcionar àsempresas brasileiras, facilitando a internacionalização destas e porconseqüência, trazendo mais uma fonte para o desenvolvimentodas exportações brasileiras.Com isso, você pôde compreender a necessidade da criação eimplementação de uma legislação que trate dos procedimentos aserem seguidos nas trocas internacionais que utilizem embalagensde madeira, protegendo a economia, fauna e flora de cadapaís. Verificou também, como devem proceder exportadorese importadores para que as embalagens dos produtospossam circular livremente no mercado internacional após ocumprimento das exigências estabelecidas pela NIMF 15.Você pôde observar ainda que o Siscomex, que já é um dossistemas mais avançados no controle das importações eexportações, continua sendo ampliado com outros sistemas decontrole, atualmente relacionado às cargas que entram ou deixamo país pela via marítima. Quando em total funcionamento, oSiscarga deverá reduzir o tempo de desembaraço aduaneiro,diminuindo consideravelmente os custos operacionais e dearmazenagem das cargas nos portos e aeroportos nacionais.Para finalizar, você pôde compreender também a função doscanais de parametrização do Siscomex e qual a relação destes coma logística e custos dentro das zonas primárias ou secundárias.192

Logística InternacionalAtividades de auto-avaliação1) Além dos custos com taxa de adesão e mensalidade, os exportadoresbrasileiros devem arcar ainda com custos de armazenagem nos Centrosde Distribuição. Considerando os dados da unidade 1 e que a cargatem 25 T e 40 m³, qual tipo de contrato de armazenagem será maisvantajoso ao exportador?2) A Apex vem buscando fontes para promoção e abertura do mercadointernacional para as empresas brasileiras, onde um dos projetosmais recentes são os Centros de Distribuição. Pesquise no endereçoeletrônico da Apex outras formas de divulgação ou auxilio às empresasnacionais.Unidade 5193

Universidade do Sul de Santa Catarina3) Identifique 3 empresas no seu Estado, credenciadas pelo Ministérioda Agricultura a realizar os tratamentos na madeira utilizada comoembalagem da carga exportada.4) Considerando que o canal de parametrização de uma declaração deimportação foi verde, é possível a Receita Federal multar a empresaimportadora se em uma auditoria do processo dentro da empresa, 2anos após a retirada da carga, for encontrado alguma irregularidade?194

Logística InternacionalSaiba maisPara complementar o seu estudo acesse os sites:Apex – Brasil: http://www.apexbrasil.com.brFood And Agriculture Organization Of The United Nations:http://www.fao.orgInstrução Normativa SRF nº 680 - Disciplina o despachoaduaneiro de importação: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/2006/in6802006.htmUnidade 5195

Para concluir o estudoPrimeiramente, a você caro estudante, que conseguiuempenhar-se no estudo destas unidades, meus parabéns!Você adquiriu os conhecimentos essenciais para aviabilização dos processos relacionados à logísticainternacional, bem como conheceu a atual infra-estruturabrasileira de portos, aeroportos e rodovias.Somente com o entendimento da real infra-estruturanacional, poderemos exigir dos governantes, açõesconcretas para o desenvolvimento social e econômicodo Brasil, bem como minimizar os custos inerentes aosprocessos de exportação e importação.Você pôde compreender as características dos principaismeios de transporte e quais os custos e procedimentosenvolvidos em cada um deles. Verificou também, que oplanejamento e aplicação de estratégias de logística sãoessenciais para a redução de custos e viabilização dastrocas internacionais.Aliado as outras disciplinas do curso, você já pôdeperceber que os processos de importação e exportaçãoexigem planejamentos e conhecimentos específicosapurados, pois estes funcionam como uma série deengrenagens que se inter-relacionam. Se uma destasengrenagens não funcionar corretamente, todo o processoserá prejudicado.É nesse mercado que você irá desempenhar suasfunções no Comércio Exterior, e somente os capacitadosconseguirão sucesso pleno, tanto financeiramentecomo pessoalmente. Por isso, invista sempre naquilono conhecimento, pois ele é um bem que você nuncaperderá.Sucesso a todos nesta jornada!

ReferênciasAPEX BRASIL. Disponível em .Acesso em: 20 nov. 2006.AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Disponívelem: . Acesso em 14 set. 2006.AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Disponívelem: . Acesso em 11 nov. 2006.ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO. Aladi.Disponível em: . Acesso em 14 ago. 2006.BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS. Disponível em: . Acesso em 15 nov. 2006.CENTRAL DO EXPORTADOR. Apoio ao exportador. Disponível em:. Acesso em 18 out.2006.COMPAÑÍA SUDAMERICANA DE VAPORES (CSAV). Disponível em:< http://www.csav.com> . Acesso em: 07 out. 2006CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE. Disponível em:. Acesso: 08 set. 2006DA VINCI COMÉRCIO EXTERIOR. Disponível em: < http://www.davincibrasil.com.br>. Acesso em: 30 ago. 2006.DE PAULA, Paulo Ricardo Guimarães. Comércio Exterior.Disponível em: . Acessoem 19 set. 2006.EMBRAER. Disponível em: .Acesso em: 29 out. 2006.FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITEDNATIONS. Disponível em: . Acesso em: 17out. 2006.INFRAERO AEROPORTOS BRASILEIROS. Disponível em: . Acesso em: 08 set. 2006.INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION. Disponível em:. Acesso em: 15 nov. 2006.

MERCEDES-BENZ. Disponível em: < http://www.mercedes-benz.com.br > .Acesso em: 03 nov. 2006.MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Disponível em: . Acesso em: 06 nov. 2006.MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. BrazilTradeNet. Disponível em:. Acesso em: 22 ago. 2006.MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR.Aliceweb. Disponível em: .Acesso em: 30 out. 2006.MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2006.Organização Marítima Internacional – IMO. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2006.PORTO DE ITAJAÍ. Disponível em: .Acesso em: 28 ago. 2006PORTO DE RIO GRANDE. Disponível em: . Acesso em: 29 ago. 2006PORTO DE SANTOS. Disponível em: .Acesso em: 27 ago. 2006PORTO DE SINGAPURA. Disponível em: . Acesso em: 29 ago. 2006PORTO DE VITÓRIA. Disponível em: .Acesso em: 28 ago. 2006PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Disponível em:. Acesso em: 30 ago. 2006.SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2006.SCANIA NO BRASIL. Disponível em: < http://www.scania.com.br > . Acessoem: 03 nov. 2006.SISCOBRAS. Siscobras - Software para Comércio Exterior. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2006.

Sobre o professor conteudistaPaulo Ricardo Guimarães de PaulaGraduado em Engenharia Elétrica e Especialista emEngenharia de Segurança do Trabalho ambos pelaUFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Iniciousua carreira em Comércio Exterior como analista técnicona importação de equipamentos elétricos de grandeporte para as Centrais Elétricas no Brasil. Professordas disciplinas de Laboratório de Comércio Exterior(Exportação e Importação) para o curso de RelaçõesInternacionais da UNISUL nos campi de Tubarão eFlorianópolis e disciplinas de Laboratório de ComércioExterior I, II e III do curso de Administração comHabilitação em Comércio Exterior da UNISUL nocampus de Imbituba. Também leciona as disciplinas deAnálise de Projetos de Exportação, Análise de Projetosde Importação e Tópicos Avançados em Administraçãode Comércio Exterior para o curso de Administraçãocom Habilitação em Comércio Exterior na faculdadeEstácio de Sá, em Florianópolis. Com experiênciaprática de 15 anos na área, além das atividades docentesé sócio-proprietário da empresa Da Vinci ComércioExterior, empresa que há 8 anos atua como importadorae exportadora, além de prestar assessoria, consultoriae auditoria às empresas nacionais nos processos deexportação e importação.

Respostas e comentários dasatividades de auto-avaliaçãoUnidade 11) Marítima – menor custo de transporte, capacidade detransporte de grandes volumes, depende de outras viasde transporte para as operações de carregamento edescarregamento, como a rodoviária e ferroviária.Aérea – rapidez na entrega, custo elevado de transporte, maisindicado para cargas de pequeno volume e peso.Rodoviária – caminhões têm acesso a locais (produtores)remotos, agilidade no carregamento e descarregamento, asmalhas rodoviárias não necessitam de padronização (como asferrovias) entre os países, facilitando a integração.Ferroviária – capacidade de movimentação de cargasem grande quantidade, investimentos no transporteinternacional, necessitam de ações tomadas em conjuntoentre os países (mesma bitola de trilhos), custos de transportee poluição muito menores que o rodoviário pois umalocomotiva “puxa” dezenas de vagões.2) Para realizar esta pesquisa acesse as seguintes páginas:http://www.portodesantos.comhttp://www.portoitajai.com.brhttp://www.portosdoparana.com.br

Universidade do Sul de Santa Catarina3) Embora todas mereçam atenção, as vias rodoviária e portuária sedestacam.O Brasil vem se destacando mundialmente como grande produtore exportador de produtos da área agrícola e pecuária. Com isso, osinvestimentos na malha rodoviária são essenciais para o escoamentoda produção, diminuindo as perdas, disponibilizando os produtos emtempo hábil e reduzindo custos com o transporte.Como a grande maioria das operações no comércio exterior é realizadaatravés da via marítima, inclusive em associação com o transporterodoviário, os investimentos no setor portuário são emergenciais, sobpena de em poucos anos haver um total colapso das operações deimportação e exportação.Unidade 21) Embora os dois tipos de contêineres possam carregar a mesmacapacidade em peso, o volume do contêiner de 40´é o dobro do de20’. Com isso, o uso mais viável do contêiner de 20’ está em cargas depequeno volume e grande peso, já os de 40’ são mais indicados paracargas de grande volume e pequeno peso.2) Com estes dimensões o contêiner mais recomendado é do tipo OpenTop. Peças de grande comprimento são de difícil carregamento pelaporta do contêiner, pois seria necessária uma empilhadeira especialpara poder erguer a carga e entrar no contêiner. Nesse caso, ocarregamento por cima é muito mais fácil. Embora o contêiner do tipoFlat Rack também possa ser utilizado, sempre é preferível utilizar nessecaso o Open Top, pois a proteção da carga durante a viagem é muitomaior.3) Considerando-se o volume total da carga como 12 m³ (3*2*2), tem-se:Total pelo peso (USD)Total pelo volume (USD)ISPS 20,00 48,00Frete 340,00 816,00Bunker 95,20 228,48B/L 50,00 50,00Capatazia 60,00 144,00Total 565,20 1.286,48204

Logística InternacionalNesse caso, como o valor pelo volume da carga é maior que o valorpelo peso, sua empresa pagará de frete e demais despesas o total deUSD 1.286,48.O Afrmm será calculado então da seguinte forma (sobre o frete all in):Afrmm = 25% * (ISPS + frete + bunker + capatazia)Afrmm = 25%* (48,00 + 816,00 + 228,48 + 144,00)Afrmm = USD 309,124) Através do link (http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/Aduana/Siscomex/PresencaCargaCompleto.zip), identificam-se facilmente osrespectivos códigos.Armadores:CSAV CIA. SUD AMERICANA VAPORES - 1145MAERSK SEALAND - 1818NEDLLOYD LINES-LINJNEN BV - 3519Navios:CLIPPER CONWAY - 9169823EMMA OLDENDORFF - 8300925ROSA TUCANO - 8315205Porto de origem:HAMBURGHONG KONGVALPARAISOHAMHKGVAPPorto de destino:SUAPESEPETIBAVITORIASUASPBVIX205

Universidade do Sul de Santa CatarinaUnidade 31)• Aeroporto de embarque: Miami• Moeda do frete: USD• Aeroporto de destino: Florianópolis• Quantidade de volumes: 02• Peso bruto da carga: 326 Kg• Peso taxável: 382 Kg• Tarifa de frete: USD 2,50 / Kg• Valor total do frete: USD 1.489,50• Data de embarque: 03 de outubro de 20062)Frete (peso da carga)Frete = 200 x 4,0 = USD 800,00Frete (peso taxável)Peso taxável = 200 x 120 x 100 / 6.000 = 400,00Frete = 400 x 4,0 = USD 1.600,00Conclui-se então que o valor do frete a pagar será de USD 1.600,00.3)• data de embarque: 27/10/2006• Aeroporto de embarque e destino: New York / Florianópolis• Nr. do Awb: 020 1211 0770• Nr. do Hawb: 042 2546 2587• Quantidade de volumes: 03• Valor e moeda do frete internacional: USD 590,00• Termo de entrada: 01001156-0• Tipo de embalagem: BAÚ DE METAL• Tipo de avaria:206

Logística InternacionalDFGJVAZAMENTORASGADOREFITADOMOLHADO4)USDArmazenagem (3% do CIP) 600,00Capatazia (600 x 0,015) 9,00Ataero (Arm. + Cap) x 50% 304,50Total 913,50Unidade 41) Através da página < https://appweb.antt.gov.br/scff/conCadastro.asp >,se obtém o seguinte resultado (acesso em: 15 nov. 2006):AÇÃO LOGÍSTICA S/A. – Canoas – RSAD SUMUS TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA – Canoas – RSADEMIR LINDEMANN – Bagé – RSALBANO G. OLIVEIRA FILHO – Rio Grande – RSALECRIM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA – Uruguaiana - RS2)Frete considerando-se o pesoPeso bruto total = 60 cx. x 50 kgPeso bruto total = 3.00,00 kg = 3,0 tonFrete = 240,00 x 3,0 = USD 720,00Frete considerando-se o volumeVolume unitário = 0,2 x 0,3 x 0,5 = 0,03 m³Volume total = 60 x 0,03 = 1,80 m³Frete = 240,00 x 1,80 = USD 432,00Como o valor do frete considerando-se o peso é maior que oequivalente em volume, o frete a pagar será de USD 720,00.207

Universidade do Sul de Santa Catarina3)Ano Código ISO Nr. Certificado Nr. Conhecimento2006 UR 09632 145894)• Flexibilidade do serviço• Grande cobertura geográfica• Manuseio de pequenos lotes• Competitivo para distâncias curtas e médias• Adaptabilidade elevada• Baixo investimento para o operador• Serviço ponto a ponto• Manuseamento mais fácil• Menores custos de embalagemFonte: Unidade 51)Por pesoArmazenagem = € 0,06 / KgPeso total: 25 T = 25.000 KgArmazenagem = 0,06 x 25.000Armazenagem = € 1.500,00Por volumeArmazenagem = € 8,00 / m³Volume total = 40 m³Armazenagem = 8,00 x 40Armazenagem = € 320,00Nesse caso, a contratação de armazenagem pelo volume representauma economia de aproximadamente 79%.3) No endereço eletrônico da Apex, é possível verificar os eventosinternacionais que auxiliam as empresas nacionais na abertura demercado. Entre eles pode-se citar:208

Logística Internacional• Feiras Internacionais: eventos periódicos, setoriais ou multissetoriais,que visam levar empresas a expor e comercializar produtos e serviçosem espaço apropriado, em que se pode realizar outras atividadespromocionais em paralelo.• Missões Comerciais: atividades de prospecção e desenvolvimento erealização de negócios, por meio do encontro de empresas brasileirasexportadoras com potenciais importadores. Compreendem visitastécnicas, rodadas de negócios, seminários em mercados cujo potencialde exportação foi anteriormente analisado pela Agência.• Eventos Especiais: organizados em parceira com instituições sediadasno Brasil ou no exterior, esta atividade visa promover a imagem do paíse a geração de oportunidades de negócios, abrangendo as seguintesações: desfiles, degustações, shows, seminários, exposições deprodutos e outras que valorizem a cultura brasileira.Fonte: Apex-Brasil. Disponível em: . Acesso em: 25 nov. 20063) No endereço , seguindo oslinks - Serviços > Credenciamento > Tratamento Fitossanitário eQuarentenário > SC, se obtém:TRIUMPH FUMIGAÇÕES E INSP AGRÍCOLAS LTDAG PORT SERVIÇOS EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDARICO DESINSETIZADORA TÉCNICA LTDA4) Sim, é passível de multa. O prazo decadencial estabelecido nalegislação brasileira é de 5 anos após o fato gerador. Nesse caso, seencontrada alguma irregularidade no processo de importação, adeclaração de importação deverá ser retificada e o importador arcarcom as multas devidas.209