Faturamento real da indústria cresce 4,6% - Jgn.com.br

Um passeiono ‘velho oeste’APedro Marcos BarbosaQuestãode Justiçapedromarcos@nbb.com.brnatureza crítica do ser humano faz com que as pessoaspassem boa parte de sua vida observando abeleza do “quintal alheio”. Não é nada incomumnas conversas informais com amigos e colegas de profissãoouvir estórias sobre pessoas contemplando o desenvolvimentoestético e cultural de outros povos, mas, atémesmo na apreciação do que sua terra oferece de maisúnico e gracioso, costuma-se menosprezar os valores ínsitosàs criações e evoluções nacionais.Outro fator que costuma catalisar tal raciocínio “ácido”para com a realidade patrícia, são as viagens esporádicasa alguns dos países europeus. Como turistas, aspessoas se acostumaram a condicionar sua vista a umfiltro de beleza (tornando invisíveis os problemas locaisdo “sítio-físico” da visita), a um patamar de maximizaçãoda história alienígena, e a apreciar, exclusivamente,a vida estrangeira como o ideal absoluto que deveria correspondera seu cotidiano, em seu país de origem.Talvez o efeito mais nefasto da escassez de interessadosao exercício empírico menos luxuoso seja a dificuldadede realização de uma análise positiva sobre inúmerascaracterísticas virtuosas nacionais. Num plano internacional,aliás, não são necessárias longas horas a bordo deum avião para visitar uma realidade contrastante com oplano nacional (de defeitos e qualidades políticas). Nafronteira oeste brasileira, Paraguai e Bolívia discrepamcompletamente dos problemas brasileiros, fazendo, atémesmo, que cada tragédia canarinha pareça, somente,uma diminuta enxaqueca.No limiar da última semana de 2011, por estar na capitalsulmatogrossense encarei a marcante experiênciade conhecer a “minilópole” formada por Ponta-Porã (cidadebrasileira) e Pedro Juan Caballero (espaço geográficoparaguaio). No percurso de cerca de 300 km entreCampo Grande e o destino,uma paisagem formadapor grandes estânciasde gado e soja (bem) preenchiama lógica de umEstado exportador de alimentoe commodities.Mas a cada légua maispróxima da fronteira,tornou-se impressionanteo “empobrecimento”gradual dos pequenosvilarejos amontoados àbeira da estrada, e atémesmo dos latifúndiosda cercania. Como divisãode fronteiras não háqualquer posto da políciarodoviária federal, integrantesdas forças armadas,ou fiscalização aduaneira,mas apenas umaplaca de trânsito que informaa cisão de “avenidas”.As ilegalidadescorroboradas pelaesparsa fiscalizaçãoda polícia mostramque se o Brasil estálonge de ser o paraísoda observância àsnormas, também estádistante da Terra SemLei chamada ParaguaiDo lado paraguaio, a duzentos metros da fronteirabrasileira, um shopping Center que faz dos grandes“templos de consumo” do Rio de Janeiro aparentaremminiaturas e, no gigantesco estacionamento, quase todosos veículos ostentam placas brasileiras. Do lado dedentro, todas as bugigangas, eletrodomésticos e perfumaria(legítimos, diga-se de passagem) que costumamabarrotar os “free-shops” aeroportuários a preços aindamais vantajosos.O diminuto montante cobrado tem uma explicaçãológica: a política tributária local não é – exatamente –agressiva, de modo que quase toda clientela é estrangeira.E sem qualquer fiscalização, é possível arriscar quenenhum dos milhares de consumidores observa o limite“aduaneiro” de 300 dólares na aquisição em viagem internacionalpor via terrestre.Já no centro da urbe de Pedro Juan Caballero, comexceção do vestuário trajado e por alguma maquinariatecnológica utilizada pelos locais, tem-se a sensação(no que há de pior) de que se está em pleno século 19,ou, antagonizando com o sucesso hollywoodiano, “Devolta ao Passado”.Tal como nos filmes sobre índios e cowboys, dessa vezsem o glamour de uma película de Clint Eastwood, quasetoda população porta armas e munição de alto calibre aolhos vistos. A “política” de defesa pessoal com armas defogo é bastante igualitária, sendo acessível, inclusive, ajovens (com cerca) de 14 anos que conversavam sentadosna praça com sua “12 de repetição” a tiracolo.A indiferença de toda a população com a banalidadede todos aqueles aparatos de guerra não reflete a faltade naturalidade sentida pelos estrangeiros. Outra característicablasé da região é a predominância de carros emotos sem placa de trânsito. Em conversa com um moradorde Mato Grosso do Sul, foi confirmada a explicaçãomais óbvia: como a maioria dos veículos vem de origemilícita no Brasil (roubos e furtos), a falta de identificaçãodificulta a “devolução” dos automóveis.As latentes ilegalidades corroboradas pela esparsafiscalização da polícia local, demonstram que se o Brasilestá longe de ser o paraíso da observância às normas,também está bem distante da Terra Sem Lei chamadaParaguai. Nunca fui tão orgulhoso de viver num nível intermediário(quiçá um semi-purgatório), mas bem “longe”,filosoficamente, do velho oeste.Pedro Marcos Barbosa é mestre em Direito Civil, especialista em PropriedadeIntelectual, professor da Graduação em Direito da PUC-RIO, e sóciode Denis Borges Barbosa Advogados.JUSTIÇAQuarta-feira, 18 de janeiro de 2012 7CNJMovimentação do TRTdo Rio será investigadaSegundo relatório do Coaf, R$ 282,9 milhões foram usados atipicamente pelo TribunalDébora ZampierDa Agência BrasilA Ordem dos Advogados doBrasil, seccional Rio de Janeiro(OAB-RJ), informou ontem queacionará o Ministério Públicopara pedir a quebra de sigilo dofuncionário ou do magistrado doTribunal Regional do Trabalhoda 1ª Região (TRT 1). De acordocom levantamento do Conselhode Controle de Atividades Financeiras(Coaf), integrantesda corte apresentaram movimentaçãofinanceira atípica deR$ 282,9 milhões, em 2002. Opresidente da OAB-RJ, WadihDamous, disse que entrará hojeMACEIÓcom o pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR).O relatório do Coaf, feito apedido da Corregedoria do ConselhoNacional de Justiça, nãoforneceu mais detalhes sobre ocaso. A investigação da corregedoria,no entanto, foi paralisadapor decisão do ministro RicardoLewandowski, do Supremo TribunalFederal (STF).“As tais movimentações dessaconta aconteceram em 2002,então como manda a lei, o Coafoficiou ao Ministério Público paraabrir investigação, e queremossaber se há investigação aberta”,explicou Damous, ao sair de audiênciacom a corregedora-geral deJustiça, Eliana Calmon. Ele disseque no encontro ela voltou a dizerque o relatório não tem informaçõesdetalhadas e que só poderáprosseguir as investigações sehouver decisão favorável do STF.O presidente da OAB-RJ tambémvoltou a criticar posicionamentodo TRT 1, cuja única atitudefoi questionar o CNJ sobre amovimentação atípica encontradano estado. “O CNJ já afirmouque não tem esses dados, o órgãoque deveria prestar essas informaçõesé o próprio Coaf”. Eletambém acredita que o própriotribunal deveria abrir sindicânciainterna para apurar os fatos,conforme fez o Tribunal de Justiçade São Paulo (TJSP). “Mandamosum ofício questionando seisso estava sendo feito, mas atéagora não tivemos resposta”.Damous também disse que ovalor detectado pelo Coaf nãoseria alcançado “mesmo que ojuiz ou servidor em questão acumuleseus vencimentos por todaa vida”. Perguntado se o alto valoro faz considerar sobre novoerro no relatório do Coaf – na semanapassada, o órgão admitiuque trocou a Justiça Estadualde São Paulo pela Militar – eledisse acreditar que é preciso trabalharcom a informação atual,já que o Coaf ainda não fez qualquerobservação sobre o assunto.Acusados negam participação nachacina e citam ex-governadorTiago DécimoDa Agência EstadoOs cinco acusados de matar adeputada Ceci Cunha e três familiaresno episódio conhecidocomo Chacina da Gruta, em dezembrode 1998, em Maceió, alegaraminocência nos interrogatóriosa que foram submetidos,entre segunda-feira e ontem, duranteo julgamento do caso.Em longos depoimentos aojuiz federal André Luís MaiaTobias Granja, que preside ojulgamento, o ex-deputado federalPedro Talvane Luis Gamade Albuquerque Neto, apontadopelo Ministério Público Federalcomo mandante da chacina, eos acusados da execução, AlécioCésar Alves Vasco, JadielsonBarbosa da Silva, José Alexandredos Santos e MendonçaMedeiros da Silva deram álibispara o momento do crime.De acordo com os testemunhos,todos estavam em Arapiraca,a 128 quilômetros da capitalalagoana, ou seguindo para a cidadeno momento da chacina. Osdois acusados que deram depoimentosgravados à Polícia Federal- as imagens foram mostradasno julgamento -, confessando participaçãono crime, José Alexandree Mendonça, alegaram queforam torturados pelos agentespara confessar. Mendonça disseter sofrido até violência sexual,com um cabo de vassoura.Choro - Três dos acusados,José, Mendonça e Jadielson, choraramnos depoimentos. Jadielson,único que foi identificadopela sobrevivente da chacina eirmã de Ceci Cunha, ClaudineteSantos Maranhão, disse queela foi “muito irresponsável” aoapontar para “um inocente”.“Vamos demonstrar que tudofoi uma armação para incriminaro deputado”, garante o advogadode Albuquerque, Welton Roberto.“A polícia achou, por comodidade,por ele ser o primeirosuplente, que ele era o culpado.”Talvane Albuquerque foiapontado como principal suspeitodo crime por ter herdado,com o assassinato, a vaga deCeci na Câmara dos Deputados.A deputada, que havia sidorecém-reeleita pelo PSDB, foimorta no dia de sua diplomação,16 de dezembro. Ela haviasido a terceira mais votada dacoligação. Albuquerque, do entãoPFL (atual DEM), obteve24.609 votos não foi reeleito. Foio décimo mais votado, o primeirosuplente naquela eleição.Juiz teve pai assassinado por pistoleirosTJ-RJPrezunic teráque indenizarcliente feridoO desembargador Jorge Habib,da 18ª Câmara Cível do TJ do Rio,condenou o Prezunic, de Duquede Caxias, a pagar indenização deR$ 2 mil, por danos morais, a umasenhora que sofreu luxação namão esquerda após receber umatrombada de vários carrinhos empurradospor um funcionário dosupermercado. Elzilene Mendesprecisou fazer fisioterapia, masnão recebeu apoio da empresa.Para afastar sua responsabilidade,o Prezunic alegou culpaexclusiva da consumidora, queteria repousado sua mão sobrea divisória dos caixas, “local inapropriado,eis que como próprionome sugere, serve para separaros caixas de forma a limitar o espaçoentre os mesmos”.O relator afirma na decisãoque o fornecedor do serviço somentenão será responsabilizadoquando provar a inexistência dodefeito ou a culpa exclusiva doconsumidor ou de terceiro. “Asimples alegação de que a autoraencontrava-se com sua mãoesquerda em local inapropriadonão afasta sua responsabilidadepela lesão por ela experimentada”,explicou o magistrado.Titular da 1ª Vara Federal emAlagoas, o juiz André Luís MaiaTobias Granja, que preside ojulgamento dos acusados de participardo assassinato da deputadaalagoana Ceci Cunha e detrês de seus familiares em 16 dedezembro de 1998, crime que ficouconhecido como Chacina daGruta, também teve sua famíliavítima de crime de mando.Em junho de 1982, seu pai, ojornalista e advogado FranciscoGuilherme Tobias Granja, compassagens por redações de grandesrevistas à época, como Manchete,Fatos & Fotos e O Cruzeiro,foi assassinado com um tiro nanuca. Dois homens participaramda execução, contratados pelo empresárioDagoberto Calheiros. Oassassinato foi cometido quandoTobias Granja deixava seu escritóriode advocacia, no Centro deMaceió, no fim da tarde de sábado.Segundo a Justiça, o assassinatofoi encomendado porquea vítima defendeu um acusadode homicídios contra integrantesda família Calheiros, o excaboda Polícia Militar JoséHenrique da Silva - e obteve aabsolvição do cliente.O crime repercutiu no País eas investigações apontaram NapoleãoJosé da Silva como o responsável.Inicialmente, ele disseter cometido o homicídio sozinho.Depois, apontou Calheiros comomandante e outro pistoleiro, ManoelPedro dos Santos, conhecidocomo Bigode, como executor.Apesar da suspeita de parteda opinião pública alagoana deque o histórico familiar do magistradopudesse interferir no julgamento,Granja tentou demonstrarisenção. Ainda antes dosdepoimentos e interrogatórios,na manhã de ontem (segunda-feira),ele elogiou publicamente aconduta dos advogados de defesados cinco acusados pela chacina.“O processo está na minhamão há pouco mais de três mesese desde a chegada não houvenenhum tipo de incidente protelatóriopor parte da defesa”, afirmou.“Garanto que os acusadosterão direito a ampla defesa.”“PINHEIRINHO”Suspensa reintegraçãode posse em São PauloRicardo ValotaDa Agência EstadoA Justiça Federal emitiu liminardurante a madrugada de ontemsuspendendo temporariamentea operação de reintegração deposse na ocupação ‘Pinheirinho’,em São José dos Campos, no Valedo Paraíba, interior de São Paulo.Cerca de 1.800 policiais militares,incluindo homens daCavalaria e do Canil, chegarama cercar o terreno de 1 milhãoe 300 mil metros quadrados nobairro Pinheirinho, na zona lesteda cidade, mas não entraram.A área foi ocupada irregularmenteem 2004 por uma comunidadeligada ao Movimento dosTrabalhadores e TrabalhadorasSem-Teto (MTST). Pelo menos1.600 famílias, totalizando maisde 5.500 pessoas, vivem no local.O terreno pertence à empresaSelecta, do grupo Naji Nahas.Uma liminar da Justiça quedeterminou a reintegração foiemitida no final do ano passadopela juíza Márcia Loureiro, da 6.ªVara Cível. Segundo a polícia, nofinal da noite de segunda-feira,na Avenida Imperador, um ônibusmunicipal foi interceptadopor um grupo de pessoas ligadasà ocupação. Após obrigarem osocupantes a descer, os desconhecidosatearam fogo no coletivo.Durante a tarde, a Polícia Militarusou um helicóptero paralançar panfletos sobre o terreno,pedindo às famílias que deixemdo local e informando que a reintegraçãode posse já havia sidodeterminada pela Justiça. Desde3h30 desta terça-feira, 17, todoo entorno do terreno foi isolado.As ligações clandestinas deenergia elétrica foram cortadas.O Sindicato dos Metalúrgicosda cidade emitiu uma nota durantea noite informando que “osmoradores já estão em estado dealerta e não deixarão suas casas”.Para pressionar as autoridadessobre um acordo, um grupode moradores realizou na últimasexta-feira uma manifestaçãousando capacetes, escudose armas improvisadas, como pedaçosde pau com pregos. Liderançasda comunidade afirmamque eles vão resistir à reintegração.“Isso aqui é a crônica deuma tragédia anunciada, vai sercomo Eldorado dos Carajás”,disse Antonio Donizete Ferreira,advogado ligado ao MTST,que representa os invasores naJustiça. “As pessoas estão estocandogasolina em casa.”Ainda na sexta-feira, foi realizadana sede municipal da Ordemdos Advogados do Brasil (OAB)reunião com representantes doMinistério das Cidades, da Secretariade Estado da Habitação, demoradores e lideranças sindicais.A ideia era chegar a um acordopara evitar a execução da ordem.ALBERTO BANDCPF 030.647.197-34CONVOCAÇÃO: Convoca a Sra. Maria de Fátima da Conceição Matosdos Santos, CPF 071.211.707-52, Carteira de Trabalho 69192 situada àRua Luis Barbosa, 160 aptº 303 – Vila Isabel a retornar ao trabalho noimóvel situado à Rua Conde de Bonfim, 555 aptº 201 – Tijuca/RJ até odia 23 de janeiro de 2012 sob pena de abandono de emprego.