Comportamento da Arrecadação aos Fundos Estaduais - Sefaz

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaFundos

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaFETHAB POTENCIAL POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA1 – MetodologiaLevantamento e sistematização dos dados secundários referentes àprodução das culturas de soja e algodão, ao abate de gado, à extração demadeira e ao consumo de diesel no Estado de Mato de Grosso, rateados pormunicípio e agrupados por região. As fontes oficiais utilizadas foram,respectivamente: IBGE, CONAB, SEMA e ANP.A segunda etapa consistiu no cálculo do FETHAB potencial das regiõesadministrativas da receita pública, para os anos de 2005 a 2010, considerandoseos valores das Unidades de Padrão Fiscal (UPF) vigentes no período e osdevidos percentuais de recolhimento determinados na legislação estadual.

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaFETHAB POTENCIAL POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA2 – Notas técnicas2 .1– SojaA estimativa foi calculada com base na produção (toneladas) dacommodity, prevista pela CONAB. Para fins de equalização do cálculo, utilizou-seum percentual médio ponderado de 20% do valor da UPF vigente no período,por tonelada de soja transportada, em virtude da Lei 8.549, de 31 de agosto de2006, que alterou o percentual incidente de 20,47% para 19,21%.Soja = 19,21% x UPF x Produção estimada (toneladas)Potencial R$ = (19,21% x R$ 31,99 x 18.779.200 t) = 115.403. 423

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaFETHAB POTENCIAL POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaFETHAB POTENCIAL POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaFETHAB POTENCIAL POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA2 .2– AlgodãoBaseando-se na produção de algodão em caroço (toneladas) estimadapela CONAB, deduzindo-se 30% da produção destinada à comercializaçãointerestadual, foi obtido o potencial de recolhimento do FETHAB Algodão.Considerou-se, de acordo com dados fornecidos pelo setor, que 10% daprodução do caroço de algodão são utilizados internamente como semente eoutras finalidades.

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaFETHAB POTENCIAL POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaFETHAB POTENCIAL POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaFETHAB POTENCIAL POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA2 .3– GadoFundamentando-se nos dados de abate por município das Guias deTransporte Animal (GTAs), fornecidas pelo INDEA, foi estimado o potencial derecolhimento de FETHAB Gado. Para fins de equalização do cálculo, utilizou-seum percentual médio ponderado de 24,52% do valor da UPF vigente noperíodo, por cabeça de gado transportada para o abate, em virtude do DecretoNº 8.217, de 25 de outubro de 2006, que alterou o percentual incidente de24,78% para 23,52%.

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaFETHAB POTENCIAL POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaFETHAB POTENCIAL POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaFETHAB POTENCIAL POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA2 .4– MadeiraOs dados obtidos são originários da Guia Florestal 3 (GF3) expedidapela SEMA. Os emissores da GF3 são todos os empreendimentostransformadores (serraria, laminação, beneficiamento, indústria e comércio) detoras de madeira e produtos florestais diversos; para fins de recebimento dosempreendimentos que também sejam de transformação e os de consumo. Osempreendimentos de extração, coleta e produção não operam por esta guia. Opercentual de recolhimento do valor da UPF vigente é de 18,61%.

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaFETHAB POTENCIAL POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaFETHAB POTENCIAL POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaFETHAB POTENCIAL POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA2 .5– DieselO cálculo tem por base o consumo do Estado para o período apurado,fornecido pela ANP. Na finalidade de equalizar o cálculo, fez-se uso da alíquotamédia ponderada pela sazonalidade de R$ 0,13/L, em virtude da publicação daLei 8.960/2008, que alterou o recolhimento de R$ 0,10/L para R$ 0,18/L.

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaFETHAB POTENCIAL POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaFETHAB POTENCIAL POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaQUEDA DE ARRECADAÇÃO POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICARegião R$ %Norte (34.913.775,47) 13,00%Sul (33.874.654,17) 12,61%Leste (12.817.485,29) 4,77%Oeste (27.817.579,53) 10,35%Metropolitana (126.541.033,20) 47,10%SubstituiçãoTributáriaQueda de Arrecadação por RegiãoAdministrativa da Receita PúblicaAté Maio 2010(32.684.912,37) 12,17%Total (268.649.440,03) 100,00%

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaQUEDA DE ARRECADAÇÃO POR REGIÃOADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA

Secretaria Adjunta da Receita Pública

Secretaria Adjunta da Receita Pública

Secretaria Adjunta da Receita Pública