NOVÍSSIMO DICIONÁRIO DE ECONOMIA - A Disciplina

NOVÍSSIMO DICIONÁRIODE ECONOMIA

NOVÍSSIMO DICIONÁRIODE ECONOMIAOrganização e supervisão dePAULO SANDRONI1999

Copyright © Círculo do Livro, 1999Todos os direitos reservadosColaboradores da 1ª edição do Novíssimo Dicionário de EconomiaAdriano Biava, Antônio Corrêa de Lacerda, Carlos Donizeti M. Maia, Claudemir Galvani, CláudiaHelena Cavalieri, Celso Waac Bueno, Cleusa Sacardo, Cristina Helene P. Mello, Francisco Vignoli,Gilmar Masiero, Gilval Mosca Froelich, Jair Pereira dos Santos,José Benedito Zarzuela Maia, José Márcio Camargo, Ladislau Dowbor, Márcia Flaire Pedrosa, MariaTeresa Audi, Orozimbo José de Moraes, Renaldo Antônio Gonçalves, Ricardo Bonanno, RubensSawaya, Saulo de Tarso e Sousa, Sigmar Malvezzi, Sílvio Miyazaki (consultoria)Alessandro Maia Carmona, Christina M. Borges, Gilvanir Batista da Silva, Jorge Luís Okomura,Luciano Nava, Luís Alberto M. Sandroni, Marise Rauen Viana, Mateus Dias Marçal (pesquisa)CÍRCULO DO LIVRODireitos exclusivos da edição em língua portuguesa no Brasiladquiridos por Círculo do Livro Ltda.que se reserva a propriedade desta traduçãoEDITORA BEST SELLERuma divisão do Círculo do Livro Ltda.Rua Paes Leme, 524 - 10º andar - CEP 05424-010Caixa Postal 9442 - São Paulo, SP1999Impressão e acabamento: Gráfica Círculo

Apresentação“Medo maior que se tem é de vir canoando num ribeirãozinho e dar, semespera, no corpo dum rio grande”, no dizer de Guimarães Rosa, é o que nosaconteceu pela terceira vez, agora em 1999. De fato, esta é a terceira revisão deum trabalho de pesquisa inicialmente publicado há catorze anos. A missão doDicionário de Economia em sua primeira versão foi ajudar os leitores da coleçãoOs Economistas, lançada em meados da década passada. Seus 48 títulos foramesquadrinhados por um verdadeiro exército de “garimpeiros”, que selecionaramcerca de 1500 conceitos que poderiam apresentar alguma dificuldade aos leitores.Alertávamos, contudo, desde então, que o dicionário era um guia, mas a travessiaficava por conta do leitor.A primeira revisão ocorreu em 1989, quando incorporamos mais quinhentosverbetes, ampliamos os anteriores e acrescentamos boa quantidade de termossobre a economia brasileira, além de incluirmos todos os novos verbetes sobreos planos Cruzado, Bresser e Verão. Iniciamos também uma prática que felizmentese intensifica cada vez mais: a incorporação de sugestões de leitores, tanto noque se refere a conceitos novos como à correção de erros, que são inevitáveis. Asopiniões dos usuários, entre os quais destaco as dos alunos da Faculdade deEconomia e Administração da Universidade Católica e da Escola de Administraçãode Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, foram de grande valia.Na revisão de 1994, ampliamos consideravelmente o número de verbetes relacionadoscom conceitos teóricos, mas também incorporamos muitos elementosda área de estatística. Em função do intenso processo inflacionário então existente,além de esmiuçarmos o Plano Collor, introduzimos vários termos novos vinculadosà questão monetária e à política fiscal.Nesta 1.ª edição do Novíssimo Dicionário de Economia, foram incorporados cercade 1500 verbetes novos, relacionados com as mudanças na economia brasileiradepois do Plano Real (mesmo com o risco de rápida obsolescência), com as conseqüênciasdo processo de globalização, as crises do Sudeste Asiático, os ataquesespeculativos, as análises do risco e da incerteza, o nascimento do Euro, biografiasde economistas nacionais e estrangeiros e, também, com a nossa formação histórica,econômica e financeira.Embora já tenhamos ultrapassado os 4mil verbetes, o dicionário é obra aberta,que não comporta ponto final. Como também é obra essencialmente coletiva,esperamos continuar contando com o apoio e as críticas dos leitores, indispensáveispara o aprimoramento futuro de nosso trabalho.Paulo Sandroni

7 ABECIPAA. A letra A tem uma série de significados comoabreviação de conceitos ou termos técnicos emeconomia e finanças. Pode significar: 1) aceite;2) action (ação, em francês); 3) anna (unidademonetária da Índia); 4) argent (dinheiro, em francês);5) assinado; 6) auditado; 7) classificação superiorde títulos e/ou ações de acordo com aMoody’s Investor Bond Rating e a Standard &Poor’s Bond Rating; 8) American Stock Exchange(Nova York). Veja também Moody’s InvestorsService; Standard & Poor’s.AA. Iniciais da expressão em inglês after arrival,que significa “depois da chegada” e designauma situação na qual determinada ação — umpagamento, por exemplo — só se realizará depoisda chegada de uma mercadoria ou de umnavio que a transporta. Significa também umaclassificação de qualidade de títulos ou açõesdesenvolvida pela Standard & Poor’s e pelaMoody’s Investors. Veja também Moody’s InvestorsService; Standard & Poor’s.AAA. Classificação dada pela Standard & Poor’saos títulos de corporações ou de governos (municipais)da mais elevada qualidade, nos quaiso pagamento do principal e dos juros é realizadono vencimento. Os títulos classificados poraquela empresa como AAA, AA, A, e BBB eaqueles classificados como Bbb para cima pelaMoody’s Investors são considerados títulos parainvestimento de bancos e instituições de poupançacomo títulos recomendáveis de investimento.Veja também Bond Rating; Moody’s InvestorsService; Standard & Poor’s; Títulos deInvestimento.AAAA. Iniciais de American Association of AdvertisingAgencies (Associação Americana deAgências de Publicidade), também chamada deQuatro As. Sediada em Nova York, congrega asprincipais agências de publicidade dos EstadosUnidos, possuindo um código de ética e de práticade negócios.AAD. Iniciais das expressões em inglês appropriationaccount data, que significa “data de registrocontábil”, e at a discount, que significa“com desconto”.AAR. Iniciais da expressão em inglês against allrisks, que significa “contra todos os riscos”. Seestas iniciais estiverem incluídas num contratode seguros, significa que o contrato cobre todosos riscos.A/D. Iniciais da expressão em inglês assets anddepreciation, que significa “ativos e depreciação”.A1. Abreviação de first class, que significa “primeiraclasse”. Aplicada a títulos e/ou ações, indicaque são papéis de primeira linha, isto é,papéis de elevada confiabilidade, grande liquideze rentabilidade, emitidos por empresas sólidase de boa reputação no mercado.AB INTESTATO. Expressão em latim que significa“sem deixar testamento”, quando aconteceno caso de quem morre sem deixar testamentoou herdeiro testamentado. Existe uma tendênciade aportuguesar a expressão para “abintestado”.ABAIXO DA LINHA (Below the Line). Expressãoutilizada na análise do Balanço de Pagamentos,designando o ponto ou a linha que separaas transações correntes (Balança Comercial + Balançade Serviços + Transferências Unilaterais)do Movimento de Capitais (Investimentos, Empréstimose Financiamentos, Amortizações e Capitaisde Curto Prazo). Este enfoque é importantena medida em que um déficit em transaçõescorrentes obriga a uma entrada substancialde capitais para equilibrar o Balanço de Pagamentos.Acima da Linha (Above the Line) são astransações correntes. O termo também é utilizadoentre as empresas, para as quais despesas“acima da linha” são aquelas utilizadas na publicidadee propaganda diretas, e os gastos abaixoda linha referem-se a outros tipos de promoçãode vendas como brindes, ofertas a preço decusto etc.ABAMEC — Associação Brasileira dos Analistasde Mercado de Capitais. Organismo quecongrega profissionais do mercado financeiro,com sede no Rio de Janeiro.ABANDONMENT VALUE. Expressão em inglêsque significa o montante que pode ser obtidomediante a liquidação de um projeto antesque seu ciclo de vida econômica tenha terminado.Veja também Valor de Sucata.ABANDONO DE SERVIDÃO. Situação na qualo proprietário do prédio serviente deixa, porquaisquer motivos, de usar uma servidão, podendoassim o proprietário do prédio dominantefazer uso dela. Veja também Servidão.ABCISSA. O eixo horizontal (x) num gráficobidimensional onde os valores de uma variávelsão registrados.ABECIP — Associação Brasileira das Entidadesde Crédito Imobiliário e Poupança. Socie-

ABERDEEN 8dade civil de direito privado, sem fins lucrativos,criada como entidade de classe das empresasde crédito imobiliário, de âmbito nacional. Temcomo finalidades: colaborar no aprimoramentode suas associadas, zelar pelo legítimo interessede suas associadas, cooperar com o governo eoutras instituições nacionais, estrangeiras e internacionaisque objetivem propiciar o desenvolvimentodo setor de crédito imobiliário, e exigiro cumprimento de normas éticas.ABERDEEN, Lei. Veja Lei Aberdeen.ABERTURA DOS PORTOS. Ato pelo qual oregente português dom João VI liberou os portosbrasileiros para o comércio com as nações amigas,particularmente a Inglaterra, extinguindodessa forma o monopólio comercial de Portugalcom o Brasil Colônia. Foi decretado pela CartaRégia de 28 de janeiro de 1808, em Salvador, aconselho do visconde de Cairu e logo que o prínciperegente chegou ao Brasil, premido pela invasãonapoleônica. Representou um sério golpepara a política mercantilista de Portugal e umpasso importante rumo à separação política doBrasil. Veja também Cairu, Visconde de; Mercantilismo.ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas.Sociedade civil sem fins lucrativos fundadano Rio de Janeiro em 1940 pelo engenheiroPaulo Sá, com o objetivo de elaborar normastécnicas para atividades de cunho científico, comerciale industrial e incentivar a padronizaçãode medidas no país. Abrange especificações, métodosde ensaio, de execução de serviços e obras,códigos de segurança e terminologia. Suas determinaçõessão adotadas pelos governos federal,estaduais e municipais nas compras e contratosde serviços. A ABNT é a representantedo Brasil na ISO (International Organization forStandardization). Veja também ISO 9 000.ABO. Iniciais da expressão em inglês admnistrationby objectives, isto é, “administração por objetivos”,conceito introduzido durante os anos50 por Peter Drucker, e da expressão em alemãoAbsatz-und Bezugsorganisation, que significa “organizaçãode compras e marketing” (marketingand purchasing organization). Veja também Drucker,Peter.ABOVE THE LINE. Veja Abaixo da Linha.ABRAPP. Sigla de Associação Brasileira das EntidadesFechadas de Previdência Privada.ABRASÃO. Em relação às moedas, especialmenteas de prata e ouro, consiste na perda depeso devido ao uso e à circulação.ABRASCA — Associação Brasileira das SociedadesAnônimas de Capital Aberto. Organismoque congrega as empresas de capital aberto, comsede no Rio de Janeiro.ABRH. Iniciais de Associação Brasileira de RecursosHumanos.ABRIDOR DE CUNHOS. Denominação dadaàqueles que preparavam os moldes (geralmenteem ferro) nos quais os metais preciosos (ouro eprata, mas também o bronze) eram batidos(prensados) para a fabricação de moedas. Osabridores de cunhos eram recrutados geralmenteentre os ourives, isto é, entre aqueles que játinham alguma experiência em lidar com metaispreciosos. O primeiro abridor de cunhos no Brasilfoi Domingos Ferreira Azambuja, que desempenhouesta função na recém-criada Casa daMoeda, em Salvador (Bahia), a partir de 1694.ABSENTEÍSMO. Sistema de exploração agrícolacaracterizado pelo fato de o proprietário vivermuito distante de suas terras e raramente visitá-laspara administrar a produção. O proprietárioabsenteísta vê em sua propriedade exclusivamenteuma fonte de renda, não estabelecendovínculos mais profundos com a terra e comos que nela trabalham. Exemplo de absenteísmoencontra-se nos proprietários rurais irlandesesdos séculos XVIII e XIX, que viviam na Inglaterra.Essa situação foi descrita por Maria Edgeworth,no início do século XIX, em seu romanceThe Absenteist. O termo é usado tambémpara designar o número de faltas, ou a porcentagemde ausências dos empregados ao trabalho,numa empresa, instituição governamental etc.Quando esta porcentagem ultrapassa 2%, considera-seque a empresa onde isso acontece estáenfrentando um problema de absenteísmo. Vejatambém Agricultura; Sistemas Agrários.ABSOLUTISMO. Forma de governo na qual aautoridade do monarca, que se confunde como próprio Estado, se investe de poderes absolutos,limitados apenas por sua vontade. Organizaçãopolítica característica do período de formaçãoe consolidação dos Estados modernos,dominou a sociedade européia entre os séculosXV e XVIII. No plano da economia, correspondeuà época da Revolução Comercial ou do mercantilismo.Originário da crise do feudalismo, oEstado absolutista, aliado à burguesia mercantil,empreendeu a integração do mercado nacional,quebrando as barreiras regionalistas do feudo eda comuna; instituiu o protecionismo econômico;criou impostos e armou exércitos; realizouas conquistas ultramarinas e impôs o monopóliodo comércio colonial. Foi ainda nesse regime quea aristocracia (nobreza e clero) assegurou a manutençãode muitas formas de exploração dasterras, típicas do feudalismo, intensificando-se,ao mesmo tempo, a apropriação das terras co-

9 AÇÃO DE COMPANHIA FECHADAmunais por grandes proprietários. Veja tambémBurguesia; Feudalismo; Mercantilismo; RevoluçãoComercial.ABSTINÊNCIA. Privação voluntária do consumoatual em nome de uma produção futuramaior mediante a acumulação de capital. Expostapela primeira vez por Nassau Senior e defendidapor outros economistas como forma básicade acumulação de capital, a teoria da abstinênciafoi vivamente criticada por Karl Marx,que mostrou como a acumulação primitiva capitalistase fez por outros processos. Veja tambémAcumulação Primitiva de Capital; Formaçãode Capital.ABUNDÂNCIA. Estado de fartura e riquezaque possibilitaria a plena satisfação de todas asnecessidades econômicas, seja as de bens de consumo,seja as de serviços. As utopias econômicascolocam-na como meta final da atividade humana.Veja também Escassez; Utopia.ABUNDANCISMO. Teoria econômica defendidapor John Kenneth Galbraith em seu livro TheAffluent Society (A Sociedade Afluente), publicadoem 1958. Para Galbraith, o alto estágio aque chegaram a tecnologia, a produção e a distribuiçãode bens de consumo tornou plenamentepossível a superação das precárias condiçõeseconômicas em que vivem as camadas mais pobresda população. Seriam necessárias, no entanto— ainda segundo Galbraith —, certas reformasque, sem alterar a estrutura do sistemacapitalista, criassem mecanismos compensatóriospara impedir uma excessiva desigualdadeentre as diversas camadas da população. Entreesses mecanismos estão o controle dos monopóliose as associações de proteção ao consumidor.Veja também Galbraith, John Kenneth.AÇAMBARCAMENTO. Prática comercial queconsiste em reter ou açambarcar matérias-primas,bens de capital ou gêneros de primeira necessidade,com o objetivo de provocar uma elevaçãonos preços, dominar o mercado ou eliminarconcorrentes. O açambarcamento é praticadosobretudo pelos grandes monopólios que dominamdeterminado setor da produção ou docomércio. No Brasil, é considerado crime contraa economia popular de acordo com o art. 3º,inciso IV, da lei nº 1 521, de 26-12-1951. A penavaria de dois a dez anos de prisão. Apesar decontar com mais de 40 anos de existência, estalei tem sido desrespeitada com grande freqüência,sendo raros os casos de empresários açambarcadoresque tenham cumprido pena de prisãopor retenção de gêneros de primeira necessidade,especialmente durante as épocas de congelamentode preços, como aconteceu duranteos diversos planos econômicos a partir de 1986com o Plano Cruzado. Veja também Plano Collor;Plano Cruzado.AÇÃO. Documento que indica ser seu possuidoro proprietário de certa fração de determinadaempresa. Existem vários tipos de ações,cada um dos quais definindo formas diversasde participação na propriedade e nos lucros daempresa. Ações ao portador (extintas pelo PlanoCollor) não trazem expresso o nome de seu possuidor,sendo, portanto, daquele que as tiver emseu poder. Ações nominativas pertencem exclusivamenteà pessoa nelas nomeada e só podemser negociadas mediante registro em livro especialda empresa que as emitiu. Ações endossáveissão ações nominativas que podem ser negociadasmediante simples endosso de seu proprietário.Ações ordinárias conferem a seu possuidoro direito de eleger a diretoria da empresa; emcontrapartida, seus possuidores somente têm direitoà distribuição dos dividendos depois depaga a porcentagem prioritária a que têm direitoos portadores de ações preferenciais. Ações preferenciaissão aquelas cujos possuidores têm direitode receber uma porcentagem fixa dos lucros,antes de distribuídos os dividendos da empresa.Quando a ação preferencial é emitida coma cláusula de direitos cumulativos, isso dá a seuspossuidores o direito de participar não só dosdividendos do ano em curso, mas também dosanos anteriores, na porcentagem estabelecida,desde que esses dividendos não tenham sidodistribuídos por qualquer razão. Caso a empresaentre em liquidação, as ações preferenciais gozamda mesma prioridade. Em alguns casos, ospossuidores de ações preferenciais podem terdireito a voto, mas em menor extensão que oportador de ações ordinárias. Veja também PlanoCollor.AÇÃO AGUADA. Aquela resultante da emissãode ações cujo valor nominal excede o capitalinvestido numa empresa, resultando na baixado preço de mercado das já existentes. Veja tambémWatered Stock.AÇÃO BOJUDA. Veja Ação Cheia.AÇÃO CARECA. Veja Ação Cheia.AÇÃO CHEIA. Ação que contém dividendose/ou bonificações a receber e que também contémdireitos de subscrição de novas ações emdecorrência de aumento do capital de uma empresa,também chamada Ação Bojuda. O contráriode Ação Vazia ou Careca, isto é, da açãocujos direitos de dividendos, bonificações esubscrições já foram exercidos.AÇÃO DE COMPANHIA FECHADA. Ação deempresa não registrada junto às autoridades

AÇÃO DE FRUIÇÃO 10competentes e, portanto, impedida de ser negociadanas Bolsas de Valores.AÇÃO DE FRUIÇÃO. Ação emitida em substituiçãoàquelas que já foram totalmente amortizadasantes do prazo normal de liquidação oude remissão.AÇÃO DE PRIMEIRA LINHA. É a ação correspondenteàs empresas mais sólidas do mercado,que apresentam a mais elevada liquideze rentabilidade. Veja também Blue-chip.AÇÃO DE SEGUNDA LINHA. Veja Blue-chip.AÇÃO ENDOSSÁVEL. Veja Ação.AÇÃO LISTADA EM BOLSA. É aquela queapresenta todas as qualidades e preenche os requisitosexigidos pela direção das Bolsas de Valorespara participar de seus pregões. Veja tambémPregão.AÇÃO NOMINATIVA. Veja Ação.AÇÃO ORDINÁRIA. Veja Ação.AÇÃO PREFERENCIAL. Veja Ação.AÇÃO SINÉRGICA. Quando dois estímuloscombinados provocam um resultado maior doque a soma dos resultados dos estímulos atuandoseparadamente. Por exemplo, se a políticados investimentos públicos em infra-estruturafor combinada com a isenção de impostos sobreatividades que utilizarão os produtos dali oriundos,o efeito final do investimento sobre o incrementoda renda poderá ser maior do que seas duas medidas não fossem tomadas simultaneamente.AÇÃO VAZIA. Veja Ação Cheia.ACASO. Veja Estatística; Probabilidade.ACC — Antecipação de Contratos de Câmbio.Mecanismo pelo qual exportadores recebem porantecipado (o que tem variado entre 90 e 180dias) a conversão das divisas a serem obtidaspor exportações futuras em moeda nacional, eaplicam estes recursos no mercado financeirosendo compensados por uma eventual defasagemcambial, através de elevadas taxas de juros.Veja também Defasagem Cambial; PolíticaCambial.ACCELERATED DEPRECIATION. Veja DepreciaçãoAcelerada.ACCOUNTABILITY. Termo em inglês que significacapacidade de prestar contas, e que nomercado financeiro representa a legitimidade econfiança que uma instituição financeira gozajunto ao público ou aos seus acionistas. Aplicase,por exemplo, a um Banco Central cujos dirigentesmantêm contatos regulares com funcionáriograduados dos ministérios da Fazenda (ouFinanças), legisladores e políticos em geral, afim de obter, para a sua instituição, a legitimidadepara a sua política ou atos que pratica.Geralmente, este termo se aplica com mais propriedadenos casos em que os bancos centraissão autônomos ou independentes do governocentral de um país.ACCRUAL. Termo em inglês que significa o registrode transações financeiras (nos livros decontabilidade) antes da receita ou despesa efetivados valores envolvidos nessas transações.Um exemplo é o lançamento de créditos de vendaantes que o dinheiro correspondente seja efetivamenterecebido. No caso de uma dívida,quanto maior for a garantia de pagamento,maior será a freqüência com que este métodopoderá ser utilizado. O caso inverso denominasenonaccrual. O accrual pode ser entendido tambémcomo o reconhecimento de receitas e despesasno transcurso da existência de uma determinadaoperação financeira.ACCRUAL DATE. Expressão em inglês que significadata final de uma provisão.ACEITE. Compromisso de pagar a quantia expressaem letra de câmbio, nota promissória ouduplicata de fatura, na data de seu vencimento.O aceite pleno ou completo é representado pelaexpressão aceito, seguida de data e assinaturado sacado (aquele que se compromete a pagar).O aceite condicional envolve condições expressaspelo sacado no documento, como, por exemplo,a de pagar em outra praça que não a da emissãodo documento.ACELERAÇÃO. Veja Princípio de Aceleração.ACH. Iniciais da expressão em inglês automatedclearinghouse, que significa “compensação automática”.ACHESON, Dean Gooderham (1893-1971). Estadistanorte-americano que serviu no Departamentode Estado nas presidências de Roosevelte Truman, tornando-se secretário de Estado em1949. Desenvolveu uma política de reconstruçãoeconômica da Europa, após a Segunda GuerraMundial, no período da Guerra Fria, caracterizadopor prolongadas tensões entre EstadosUnidos e União Soviética. O objetivo era recuperareconomicamente a Europa para livrá-la deuma possível dominação pela União Soviética.Acheson ajudou assim a criar a Doutrina Truman,o Plano Marshall e a Organização do Tratadodo Atlântico Norte (Otan).

11 ACORDO INTERNACIONAL DO CAFÉACHTEL. Antiga unidade de medida utilizadana Alemanha, que significa a oitava parte deum todo e que admitia grande variabilidade. Porexemplo, como medida de volume de vinhos,um achtel equivalia a 0,1785 litro.ACID-TEST RATIO. Veja Índice de LiquidezSeco.ACIDENTALIDADE. Termo aplicado à elevaçãorápida de preços devida a causas externas,estranhas ao funcionamento considerado “normal”de uma economia: desde alterações climáticasincomuns, como um período anormalmentelongo de baixas temperaturas, até guerras localizadasem países fornecedores de matériasprimas.A acidentalidade influencia fortementeos índices que medem custo de vida e inflação(INPC; IPA), em grau que varia conforme o critérioadotado pelas autoridades monetárias.Veja também Inflação.ACIDENTE ZERO. Um nível de acidentes muitobaixo é um elemento importante do sistemaJust in Time. A ocorrência de acidentes numaempresa não apenas pode causar danos irreversíveisà integridade física e mental dos trabalhadores,como criar um clima negativo entreos mesmos em relação ao desenvolvimento daprodução. Este estado de coisas pode durar muitoe a sensação de insegurança sobreviver à eliminaçãoobjetiva das causas reais que ocasionaramo acidente. Técnicas preventivas de acidentese de segurança em geral são também inseparáveisdo método Just in Time. Veja tambémJust in Time.ACIMA DA LINHA. Veja Abaixo da Linha.ACIONISTA MAJORITÁRIO. É aquele que,em geral, possui pelo menos metade mais umadas ações de uma empresa e, portanto, retém ocontrole da mesma. Em casos especiais, o termose aplica também ao acionista que, embora nãopossua mais da metade das ações de uma empresa,é o acionista individual que detém umaporcentagem relativa maior entre os acionistasde uma empresa.A CONTRARIO SENSU. Expressão em latimque significa “ao contrário” ou “pela razão contrária”.ACORDO DA BASILÉIA. Acordo firmado em1988 no âmbito do BIS (Bank for InternationalSettlements — Banco Internacional de Compensaçõesou Banco Para Pagamentos Internacionais),contendo resoluções para o requerimentode capital próprio das instituições financeiras(associadas) em função do risco apresentado emsuas operações financeiras. Veja também BIS(Bank for International Settlements).ACORDO DE BRETTON WOODS. Veja Conferênciade Bretton Woods.ACORDO DE BUTTON WOOD TREE. Acordoestabelecido no final do século XVIII, nosEstados Unidos, que lançou as bases do que seriaa Bolsa de Valores de Nova York.ACORDO DE JAMAICA. Denominação dadaao acordo assinado entre os países membros doFMI em reunião de janeiro de 1976 em Kingston(Jamaica), onde aprovaram alguns pontos dereordenamento do sistema monetário internacional,destacando-se os seguintes: 1) reconhecimentooficial do sistema de taxas flutuantes,embora dentro da recomendação da busca daestabilidade das taxas cambiais pelos signatários;2) extinção do preço oficial do ouro, e compromissodo FMI em vender parte de seus estoquesdo metal para, com os recursos obtidos,formar-se um fundo de ajuda aos países subdesenvolvidos;reforço aos Direitos Especiais deSaque; 3) viabilização do acesso dos países subdesenvolvidosque tivessem problemas com odesequilíbrio de seus Balanços de Pagamento —criados pela crise do petróleo (1973) — a empréstimosdo FMI. Veja também Acordo Smithsoniano;Bretton Woods; Direitos Especiais deSaque; FMI.ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉR-CIO. Veja GATT.ACORDO INTERNACIONAL DO CAFÉ. Convêniofirmado em Nova York, em 1962, entreos países produtores de café e os principais paísesconsumidores do produto, com objetivo decriar mecanismos internacionais de controle daprodução e comercialização do café. Isso decorreudos problemas causados pela superproduçãocafeeira, que se verificou em 1957 e que provocouuma catastrófica desvalorização do produtono mercado internacional. Entrou em vigorem 1964. Em 1965, os signatários do acordo estabeleceramum sistema de cotas de exportaçãopara cada país produtor, bem como uma escalade preços. Para manter o equilíbrio entre a ofertae a demanda, a Organização Internacional doCafé (OIC) ficava autorizada a retirar do mercadocerta quantidade do produto sempre que,durante quinze dias consecutivos, se verificasseuma queda nas cotações. O mesmo deveria ocorrerno caso de um movimento de elevação dospreços, quando o equilíbrio seria restabelecidocom a colocação, no mercado, de certa quantidadede café. O acordo é renovado periodicamente,e, sempre que se estabelecem negociaçõespara a sua renovação, estas são acompanhadasde uma série de divergências entre ospaíses produtores — que buscam mais vantagensna comercialização do produto — e os paí-

ACORDO SMITHSONIANO 12ses consumidores. Essas divergências ocorremtambém entre os próprios países produtores(disputa pelo aumento das cotas individuais) eentre os países consumidores, sobre os preçosque devem ser pagos aos exportadores. Vejatambém IBC.ACORDO SMITHSONIANO. Acordo estabelecidopelo Grupo dos Dez, em dezembro de1971, para adotar taxas de câmbio flutuantes. Aconferência, realizada no Smithsonian Institute,em Washington, foi convocada para resolver oproblema do colapso das taxas fixas de câmbio(adjustable peg), que existiam desde a Conferênciade Bretton Woods, em 1944, e indiretamentepela decisão dos Estados Unidos de abandonaro padrão câmbio-ouro. A conferência levou aum acordo em 1972, com a Comunidade EconômicaEuropéia, para limitar os movimentosmonetários e cambiais numa faixa estreita deflutuação na CEE, chamada snake (serpente), fixandoas taxas de câmbio à moeda mais forteda Comunidade, o marco alemão.ACORDOS DE OTTAWA. Série de acordos comerciaisassinados entre a Grã-Bretanha e seusdomínios, por ocasião da Conferência EconômicaImperial, realizada em Ottawa, Canadá, em1932. Segundo os acordos, ficava estabelecido oprincípio da Preferência Imperial nas relaçõescomerciais entre as partes, propondo-se a Grã-Bretanha a reduzir substancialmente, em favordos domínios, os impostos sobre mercadoriasimportadas, conforme determinavam as leis deimpostos sobre importações em 1932. E os domíniosconcordavam em facilitar tarifas preferenciaispara os produtos manufaturados inglesese os provenientes de suas colônias. A maiorparte dos acordos tinha a duração de cinco anos.ACORDOS DE OURO PRETO. Acordos estabelecidosentre os países do Mercosul — Brasil,Argentina, Paraguai e Uruguai — em Ouro Preto(Minas Gerais), dando seqüência aos ajustes necessáriospara o cumprimento do Tratado de Assunção.Veja também Mercosul.ACORDOS INTERNACIONAIS DE MERCA-DORIAS. Acordos entre os principais paísesprodutores e consumidores de certas mercadorias,com finalidade de impedir que os preçossofram flutuações excessivas e assegurar cotasde produção para os exportadores e de fornecimentopara os consumidores. Em passado recente,vários desses acordos foram assinados entreos países interessados: o do estanho (firmadopela primeira vez em 1956 e várias vezes renovadoaté 1976), o do cacau (1973), o da bauxita(1974), o da borracha natural (1976) e outros.Particularmente importantes são os acordos internacionaisreferentes ao petróleo, por meio daOpep, e o Acordo Internacional do Café. Vejatambém Acordo Internacional do Café; Opep.ACRE. Uma das mais antigas medidas agrícolasde área, ainda utilizada hoje, especialmente nosEstados Unidos. Sua origem esteve associada àquantidade de terra que uma junta de bois podiaarar em um dia. Na medida em que este padrãopodia variar muito, fixou-se o acre como equivalentea uma área de 40 varas de comprimentopor 4 varas de largura. A área de um acre foiestabelecida — e permanece até hoje — em 160varas quadradas ou 4 840 jardas quadradas, oque equivale a 4 046,873 m 2 . Um Acre Foot émedida de volume correspondente à capacidadede uma área de um acre por um pé (foot) deprofundidade, ou o equivalente a 43 560 pés cúbicosou o equivalente a 325 851 galões (do sistemaconsuetudinário norte-americano) de água.Veja também Conversão das Unidades de Pesose Medidas; Galão; Sistemas de Pesos e Medidas;Unidades de Pesos e Medidas.ACRS. Iniciais das expressões em inglês acceleratedcapital recovery system e accelerated cost recoverysystem, que significam respectivamente:“sistema de recuperação acelerada do capital”e “Sistema de recuperação acelerada dos custos”.ACSP — Associação Comercial de São Paulo.Entidade privada de utilidade pública, sem finslucrativos, que congrega todos os setores da atividadeeconômica (agricultura, pecuária, indústria,comércio, prestação de serviços e profissõesliberais), tendo como objetivo: defender, amparar,orientar e coligar as empresas que ela representa.Mantém-se das contribuições de seusassociados e de rendas oriundas das prestaçõesde serviços para as empresas associadas, taiscomo o Serviço Central de Proteção ao Crédito(SCPC), que registra clientes considerados negativos,ou seja, aqueles que atrasam mais desessenta dias o pagamento de seus compromissos,bem como os títulos protestados de pessoasfísicas. Além do SCPC, a ACSP mantém o Institutode Economia Gastão Vidigal, que realizaestudos setoriais de interesse das empresas eatende a consultas dos associados, fornecendolhesinformações, dados estatísticos e orientação.Também mantido pela ACSP é o Serviço de Garantiaao Crédito Mercantil e de Serviços (Segam),que funciona como uma bolsa de informações.ACTO. O termo possui dois significados: 1) antigamedida de comprimento utilizada pelos romanose equivalente a cerca de 35,5 m; 2) prefixode origem grega com o significado de peso oucarga, como, por exemplo, actometria, que é amedição de cargas transportadas em carros porintermédio do actômetro.

13 ADDITIONAL WORKER HYPOTHESISACTÔMETRO. Veja Acto.ACTUALS. Termo em inglês que designa ascommodities cuja negociação resulta na entregafísica das mesmas ao cliente. Nesse sentido,qualquer commodity, como o café, o cacau, o cobreou a prata, pode ser classificada como actualsdesde que sua negociação resulte na entregaefetiva do produto. Veja também Mercado deOpções.ACU — Asian Currency Unit. Unidade de contapara depósitos em dólares mantidos em contasseparadas em Cingapura, Hong-Kong e outroscentros financeiros importantes da Ásia. O termose aplica aos depósitos em dólares de nãoresidentesnos centros financeiros asiáticos. Nãoé o equivalente asiático para a ECU (EuropeanCurrency Unit).AÇÚCAR. Veja Lei do Açúcar.ACUMULAÇÃO DE AÇÕES. Fase do mercadode ações caracterizada pela compra maciça dasações de determinada empresa por parte de algunspoucos investidores. Estes, depois de dominaremo mercado, põem à venda as referidasações junto ao conjunto de investidores, fixandopreços mais elevados e com isso auferindo grandeslucros.ACUMULAÇÃO DE CAPITAL. Veja Formaçãode Capital.ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DE CAPITAL.Também conhecida como acumulação originária.Processo de acumulação de riquezas ocorridona Europa entre os séculos XVI e XVIII,que possibilitou as grandes transformações econômicasda Revolução Industrial. Foi estudadoe descrito por Karl Marx, que tomou a Inglaterracomo modelo de sua teoria. A acumulação primitivade capital, para Marx, se desenvolveu apartir de dois pressupostos: 1) a concentraçãode grande massa de recursos (dinheiro, ouro,prata, terras, meios de produção) nas mãos deum pequeno número de proprietários; 2) a formaçãode um grande contingente de indivíduosdesprovidos de bens e obrigados a vender suaforça de trabalho aos senhores de terra e donosde manufaturas. Historicamente, isso foi possívelgraças às riquezas acumuladas pelos negocianteseuropeus com o tráfico de escravos africanos,ao saque colonial (metais preciosos), àapropriação privada das terras comunais doscamponeses, ao protecionismo às manufaturasnacionais e ao confisco e venda, a baixo preço,das terras da Igreja por governos revolucionários.Com o advento da Revolução Industrial,conclui Marx, a acumulação primitiva foi substituídapela acumulação capitalista. Veja tambémFormação de Capital.AD ABSURDUM. Expressão em latim que significa“por absurdo”.AD ARBITRIUM. Expressão em latim que significa“à escolha”, “à vontade” ou “arbitrariamente”.AD CORPUS. Expressão em latim que significa,na venda de um imóvel, um acordo sobre o preçoconsiderando a casa um todo e não sua metragem,isto é, sem especificar a metragem dacasa.AD HOC. Expressão em latim que significa“para isso” ou “para esse caso”, como acontececom pessoas que ocupam cargos transitoriamenteou foram nomeadas ad hoc, isto é, para cumprirdeterminada função transitoriamente.AD INFINITUM. Processo que se desenvolvesem limite ou sem fim em relação a dinheiroou a tempo. Por exemplo, alguns títulos trazemcláusulas segundo as quais paga-se ao seu possuidoruma anuidade indefinidamente.AD ITEM. Expressão em latim que designa umproduto que é adicionado a uma mercadoria jávendida como um acessório que muda a formapela qual o produto original é utilizado.AD LITEM. Expressão em latim que significa“para o processo” ou em razão da causa.AD NUTUM. Expressão em latim que significa“segundo a vontade” ou “ao arbítrio” de umadas partes. A expressão se utiliza quando alguémrevoga uma nomeação ou um contratoque assinou, tendo poderes para fazê-lo a qualquermomento sem apresentar razões. As pessoasnomeadas para cargos de confiança na administraçãopública são demissíveis ad nutumpela autoridade que os nomeou.AD VALOREM. Expressão em latim que significa“segundo o valor” ou “conforme o valor”.Na cobrança ou no cálculo de um imposto, tributoou taxa, é aquele estimado como uma percentagemdo valor de uma mercadoria. Não setrata de uma quantia fixa, mas dependente dovalor da mercadoria que está sendo tributada.Quando o tributo cobrado é uma quantia fixa,o mesmo é denominado tributo específico.AD VALOREM DUTY. Imposto lançado deacordo com o valor de uma mercadoria, em contraposiçãoao Specific Duty. Veja também SpecificDuty.ADDITIONAL WORKER HYPOTHESIS. Expressãoem inglês que designa um processo noqual a queda da renda real de uma família duranteum período de baixa do ciclo econômicopode resultar num efeito-renda na medida em

ADELANTADO 14que a mesma família tenderá a incorporar umnúmero maior de seus membros no mercado detrabalho com a finalidade de manter o nível derenda da família. Segundo esta concepção, a taxade participação dos trabalhadores na força detrabalho ativa tenderia a evoluir de maneira contráriaao ciclo econômico: aumentaria na fase debaixa e diminuiria na fase de alta. Na medidaem que a oferta de postos de trabalho diminuina fase de baixa do ciclo, esta hipótese não seconfirmaria na prática. De fato, as pesquisasmostram que a taxa de participação aumentana fase de expansão e diminui na fase de recessão.Esta hipótese se limitaria apenas a algumasfaixas de trabalhadores de baixos salários cujarenda familiar já se encontra próxima do nívelde subsistência e cujos membros, para evitar amiséria, aceitam empregos que pagam saláriosou que têm uma remuneração muito baixa.ADELANTADO. Na administração das colôniasespanholas nas Américas (Índias Ocidentais),o Adelantado era o governador de umaregião colonial, investido diretamente pela autoridadereal. Ele exercia seu poder, praticamentesem limites, sobre os habitantes da região quasesem nenhum controle do próprio rei.Vejatambém Encomienda.ADENAUER, Konrad (1876-1967). Chanceler daAlemanha Ocidental no período 1949-63, que senotabilizou por comandar a recuperação econômicae financeira do país, depois da derrota naSegunda Guerra Mundial. Exercendo atividadespolíticas antes da guerra, foi preso pelos nazistasem duas ocasiões. Em 1947, tornou-se líder daUnião Democrática e Cristã e ascendeu ao cargode chanceler. Para obter êxito na reconstruçãodo país, integrou-o no Mercado Comum Europeue na Organização do Tratado do AtlânticoNorte (Otan).ADERÊNCIA. Propriedade que os pontos deuma curva, ou valores de uma função, têm dese aproximar mais ou menos dos pontos de umdiagrama ou de valores observados. Quantomaior for essa aproximação, maior será o graude aderência, e vice-versa.ADF. Iniciais da expressão em inglês after deductingfreight, que significa “depois de descontadosou deduzidos os fretes”.ADIBOR. Iniciais de Abu Dhabi Interbank OfferRate, isto é, a taxa de juros interbancária praticadana praça de Abu Dhabi — capital dos EmiradosÁrabes Unidos — com as mesmas característicasda Libor. Veja também Libor.ADIRON (Fórmula de). Dispositivo que modificao artigo 24 da Lei Municipal (São Paulo) nº7 805, de 1º de novembro de 1972 (Lei do Zoneamento),de maneira a permitir que o coeficientede aproveitamento de um lote situado nasZonas 3, 4 e 5 possa ser aumentado até o limitemáximo de 4 (a área construída poderá ser 4vezes a área do lote), desde que a taxa de ocupaçãodo lote (porcentagem da área do lote ocupadapelo primeiro pavimento de uma edificação)seja inferior ao máximo permitido para azona, nas proporções estabelecidas pelas seguintesfórmulas: 1) nos lotes com área inferior a 1000 m 2 , c = T / t + (C – 1) 2) para lotes comárea igual ou superior a 1 000 m 2 , c = T / t xC; c = coeficiente de aproveitamento do lote aser utilizado; t = taxa de ocupação do lote a serutilizado; C = coeficiente de aproveitamento máximodo lote (especificado em lei para cadacaso); T = taxa de ocupação máxima do lote (especificadoem lei para cada caso). De acordo comeste dispositivo, em nenhuma hipótese o Coeficientede Aproveitamento poderá ser superiora 4. Veja também Coeficiente de Aproveitamento;Lei de Zoneamento; Taxa de Ocupação.ADIVAL. Antiga medida agrária equivalente a12 braças, ou 26,4 m, uma vez que cada braçamede 2,2 m.ADJUDICAÇÃO. Ato judicial pelo qual a propriedadede uma coisa penhorada ou de seusrendimentos é transferida de uma pessoa ou empresapara seu credor. Difere da arremataçãopelo fato de que nesta a transferência se faz depoisdo leilão determinado pela autoridade judiciáriacompetente. A adjudicação pode se referirtanto a bens quanto a rendimentos. Vejatambém Arrematação.ADJUSTABLE PEG. Expressão em inglês quedesigna o sistema de taxas de câmbio no quala taxa de câmbio de um país é fixada em relaçãoa outra moeda (em geral o dólar), porém de talforma que possa ser alterada de tempos em tempos.Este sistema foi estabelecido na Conferênciade Bretton Woods, em 1944, mas, com o enfraquecimentodo dólar e da libra esterlina, entrouem decadência no final dos anos 60, sendo substituídopelo Crawling Peg. Veja também Conferênciade Bretton Woods; Crawling Peg; Padrão-câmbio-ouro.ADMINISTRAÇÃO. Conjunto de princípios,normas e funções cuja finalidade é ordenar osfatores de produção de modo a aumentar suaeficiência. Desde o século XIX, a administraçãocientífica tem-se desenvolvido como respostaaos problemas e desafios enfrentados pelas empresascom o avanço da Revolução Industrial.A mecanização, a automação, a produção e oconsumo em massa forçaram as empresas a cres-

15 ADMINISTRATIVE LAGcer extraordinariamente, de forma tal que os padrõestradicionais de direção e controle se tornaraminadequados. A posição do capitão deindústria, do empresário tradicional que tudocontrolava pessoalmente, foi seriamente abaladae começaram a surgir os especialistas em administração.A preocupação com a formação de umcorpo de conhecimentos sistematizados sobre astarefas administrativas acentuou-se no início doséculo XX, sobretudo na França, Estados Unidose Inglaterra. Frederick Taylor e Henri Fayol foramos primeiros clássicos da administração.Taylor preocupou-se mais com aspectos diretamenteligados ao trabalho nas fábricas, comoracionalização de tarefas, estudos de tempos emovimentos de produção — em suma, com oaumento da produtividade e da eficiência. JáFayol inaugurou uma nova tendência, defendendoa tese de que a racionalização do trabalhonão se refere apenas à produção bruta em dadoinstante do processo, mas a toda a estruturaçãoda empresa; os pontos capitais de uma administraçãocientífica seriam, portanto, prever, organizar,comandar, coordenar e controlar. Porisso, Fayol ocupou-se sobretudo em analisarfunções propriamente administrativas. Teóricosposteriores procuraram mostrar que, além dosprocessos, é importante estudar os comportamentos.Sustentam que o poder de decisão nãose limita ao topo da escala hierárquica, mas ocorreem todos os níveis de uma empresa, onde seencontrem pessoas e não apenas agentes produtivos.Um dos representantes dessa tendênciaé o sociólogo Robert K. Merton. Outra correnteenfatiza a necessidade de levar em conta quequalquer empresa está necessariamente ligadaa determinada sociedade: autores como WrightMills apontam distorções ideológicas de caráterconservador nas abordagens acadêmicas e insistemem que as condições econômicas, sociaise políticas deveriam merecer a atenção dos teóricosda administração. Nesse sentido, destacam-seainda os trabalhos dos sociólogos da escolade Max Weber. Esse pensador alemão mostroucomo tanto a teoria quanto a prática daadministração dita científica surgiram a partirde condições econômicas peculiares aos paísesdesenvolvidos, enquanto as economias subdesenvolvidasapresentam formas administrativasaparentemente mais frágeis. Para os weberianos,o que muitas vezes sugere ineficiência, na perspectivadas teorias acadêmicas, pode constituirum conjunto de recursos altamente funcionaise adequados à sociedade em questão. Veja tambémBurocracia; Gerencialismo.ADMINISTRAÇÃO MERCADOLÓGICA. Conceitodefinido como o planejamento e o controlede toda a atividade mercadológica de uma empresa,ou de uma divisão de uma firma, incluindoa formulação de objetivos, programas e estratégiasmercadológicas, e em geral englobandoo desenvolvimento de produtos, organização erecrutamento de pessoal para realizar planos, asupervisão das operações de mercado e o controledo desempenho mercadológico.ADMINISTRAÇÃO POR EXCEÇÃO. Métodode administração mediante o qual os subordinadosmantêm seus superiores informados apenasdos eventos excepcionais que requerem tratamentoespecial ou decisões da diretoria, masnão informam de detalhes que meramente confirmamque tudo está marchando de acordo como que foi planejado. Por não receber dados sobreas coisas que estão seguindo conforme os planos,sua atenção pode se concentrar na correçãodas falhas. Este método de administração estárelacionado com a técnica de Reporting by Responsabilitye a Lei de Pareto. Veja também Ótimode Pareto.ADMINISTRAÇÃO POR OBJETIVOS. Conceitode administração que estabelece uma sériede elementos que devem constar do processoadministrativo como: 1) o que deve ser feito,estabelecendo-se prioridades; 2) de que formadevem ser realizadas as tarefas propostas (ou aprodução); 3) quais serão os custos daquilo quevier a ser realizado; 4) quando deverá ser realizadoaquilo que foi determinado no item (i);5) o que constitui um desempenho satisfatório;6) quais e em que proporção estão sendo conseguidosavanços; 7) como e quando processaras correções. De acordo com este conceito deadministração, a direção de uma organização ouinstituição ou empresa não apenas define a priorios resultados que deverão ser obtidos e as etapasque deverão ser vencidas para consegui-los, mastambém estabelece os critérios para avaliar o desempenhode todos os envolvidos na realizaçãodas tarefas. Já em 1954, Peter Drucker recomendavaque em todas as áreas nas quais as atividadespudessem afetar o desempenho da empresadeviam ser estabelecidos objetivos e metasa serem alcançados. Veja também Drucker, Peter;MBA.ADMINISTRADOR DE RECURSOS DE TER-CEIROS. Função desempenhada por pessoa especializadaque administra as carteiras de investimentosde empresas ou pessoas físicas nosbancos e instituições de investimento.ADMINISTRATIVE LAG. Expressão em inglêsque significa o lapso de tempo existente entreo reconhecimento da necessidade de tomar umamedida no campo financeiro, fiscal, monetárioou administrativo e o momento em que as medidasnecessárias são realmente tomadas. Este

ADR 16lapso pode ser de grande importância no âmbitofinanceiro, onde o atraso na tomada de uma medidapode trazer conseqüências importantespara o resultado de processos.ADR. Veja American Depositary Receipt.ADUANEIRA, União. Veja União Alfandegária.AE. Iniciais da expressão em alemão Abrechnungseinheit,que significa “unidade de conta”.AES USIBUS OPTIUS ORO. Expressão em latimque significa “o cobre é mais apropriadopara circular (como moeda) do que o ouro”. Durantea época colonial, a Coroa Portuguesa faziaesta recomendação para que as barras de ourodeixassem de funcionar como moeda e em seulugar fossem utilizadas as moedas de cobre vindasde Portugal. Na prática, reconhecia-se oprincípio que fora enunciado por sir ThomasGresham, de que a “moeda má expulsa a moedaboa”. Veja também Crise do Xenxém; Lei deGresham.AFEGANE. Unidade monetária do Afeganistão.Submúltiplo: Pul ou Kron.AFFECTIO SOCIETATIS. Expressão em latimque significa o sentimento de afeição ou afinidadeque liga sócios de uma sociedade por quotasde responsabilidade limitada. Aplica-se nocaso de organizações de menor porte onde oslaços de confiança e lealdade entre os proprietáriossão elementos fundamentais para o bomdesempenho das atividades de uma empresa.AFFIDAVIT. Expressão latina que, na práticabancária, significa uma declaração escrita, juramentadapor intermédio do testemunho de umtabelião. Os affidavits são geralmente exigidosdos tomadores de empréstimos para que postulema obtenção de uma hipoteca. Este instrumentopode ser utilizado também quando, poralguma razão (incêndios, guerras etc.), os registroscivis de uma comunidade foram destruídose uma pessoa deseja provar, por exemplo, suaidade, ou como uma declaração imposta por umgoverno a estrangeiros portadores de valoresmobiliários que, para receber determinadas isençõesou vantagens no pagamento de impostos,devem provar e assegurar sua condição de estrangeiros.Veja também Affidavit of Performance;Affidavit of Title.AFFIDAVIT OF PERFORMANCE. Atestado legalpelo qual o funcionário de um meio de comunicação(como o rádio, a tevê ou o cinema)testemunha que o programa ou mensagem comercialdo patrocinador foi realmente transmitida(irradiada) com autorização, e que tal documentoé enviado ao anunciante ou sua agênciacomo prova de prestação de serviço.AFFIDAVIT OF TITLE. Consiste num affidavitobtido pelo vendedor de um imóvel certificandoao comprador que não existe nenhum defeitoou falha no título de propriedade do vendedor.AFL-CIO. Sigla da American Federation of Labor-Congressof Industrial Organizations. Poderosacentral sindical dos operários norte-americanos,oriunda da fusão de duas entidades sindicais.A primeira surgiu em 1886, congregandotrabalhadores do mesmo ofício, e a segunda foiorganizada em 1935, associando os operáriossem especialidade. A fusão ocorreu em 1955, soba presidência de George Meany; atualmente, acentral reúne cerca de 125 sindicatos e mais de15 milhões de trabalhadores. Na AFL-CIO, cadasindicato é livre; no entanto, para assinar acordoscoletivos quanto a aumentos salariais e outrasreivindicações específicas, é necessária a obtençãodo apoio da direção geral. A entidade étradicionalmente anticomunista e conservadorano que diz respeito às políticas interna e externados Estados Unidos. Veja também Sindicalismo;Sindicato.AFOLHAMENTO, Sistema de. Forma de produçãoagrícola, utilizada durante a Idade Média,em que as terras cultiváveis eram divididas emfaixas ou folhas. Parte das terras permanecia longotempo em pousio para recuperar sua capacidadeprodutiva. Veja também Pousio; Rotaçãode Cultivos.AFORAMENTO. Veja Enfiteuse.A FORTIORI. Expressão em latim que significa“por mais razão ainda”.AFRETAMENTO. Contrato por meio do qualo proprietário de um navio ou outro meio detransporte, mediante um preço previamente estipulado,compromete-se a cedê-lo, parcial outotalmente, para o transporte de mercadorias oude pessoas.AFTALION, Albert (1874-1956). Estatístico e economistafrancês de origem búlgara. Professordas universidades de Lille e de Paris e autor devárias obras, exerceu grande influência entre oseconomistas franceses, no período que vai daPrimeira à Segunda Guerra Mundial. Sua maisconhecida contribuição é a teoria das crises, quese enquadra na teoria dos ciclos econômicos. Divergindode muitos outros economistas, Aftalionachava que a crise econômica não é simplesresultado de deficiências ou erros de planejamento,mas um fenômeno que tem raízes nopróprio processo de produção tomado como umtodo. Para ele, esse processo gera a crise porque:1) a produção de bens de consumo se fundanecessariamente na produção de bens de capital;2) mas é a produção de bens de consumo que

17 AGOSTINHOaciona a de bens de capital, e isso só acontecedepois de uma imprevisível expansão do consumo;3) ocorre que o tempo exigido para a produçãode bens de capital é bem maior que aqueleexigido para a dos bens de consumo, de tal formaque não é possível combinar os dois semdefasagens. E são essas defasagens os momentoscríticos do processo de produção. Aftalion ficoutambém conhecido por sua crítica ao socialismo:para ele, a distribuição igualitária dos bens enfraqueceo incentivo para o trabalho, e a supressãoda propriedade privada anula a acumulaçãode capital. Entre suas principais obras estão: LesCrises Périodiques de Surproduction (As Crises Periódicasde Superprodução), 1913; Les Fondementsdu Socialisme: Étude Critique (Os Fundamentosdo Socialismo: Estudo Crítico), 1923;Cours de Statistique (Curso de Estatística), 1928.AFTER-SALES-SERVICES (Serviços Pós-Vendas).Expressão em inglês que significa o conjuntode serviços como assistência técnica, redede lojas onde podem ser adquiridas peças dereposição, consertos etc. postos à disposição deum consumidor depois que a venda de um produtoé efetuada.AGE. Iniciais de Assembléia Geral Extraordinária.AGENDA 21. Documento assinado entre os governosde 170 países que se reuniram na ConferênciaMundial do Meio Ambiente realizadano Rio de Janeiro em 1992, com o objetivo depromover o desenvolvimento sustentável nomundo a partir do século XXI. Isso significa quecada um dos seus signatários, dentro dos prazosdefinidos, adotará um conjunto de atitudes eprocedimentos incorporados às suas políticas visandomelhorar a qualidade de vida no planeta.AGENTE DEL CREDERE. Tipo de agente comercialou distribuidor que, assim como umconsignatário, não compra as mercadorias comas quais transaciona, mas que eventualmenteaceita a responsabilidade em última instânciapelo pagamento das mercadorias transacionadasse o cliente final não honrar seu compromissode pagá-las.AGENTE PROVOCADOR. Indivíduo que incita,geralmente sendo contratado para isso, umagreve ou uma revolta, ou mesmo resistênciaaberta contra orientações da gerência de umaempresa para desmoralizar um movimento sindicalou a união dos trabalhadores em torno desuas reivindicações. Na medida em que esteagente pode conseguir que uma greve tenha inícioantes do momento mais propício para os trabalhadores,sua atuação contribui para o fracassoda mesma.AGER PUBLICUS. Expressão latina que designaas terras de uso comunitário existentes naEuropa até o advento do capitalismo. O produtodo trabalho realizado nessas áreas funcionavacomo reserva na eventualidade de más colheitasnas demais terras, para cobrir as necessidadesda guerra, dos eventos religiosos e de outrasdespesas da comunidade.ÁGIO. Termo de origem italiana usado antigamenteem Veneza para designar a diferença natroca entre moedas depreciadas e o metal doqual eram constituídas. Essas trocas eram efetuadaspelos bancos de Veneza, Hamburgo, Gênova,Amsterdã e de outras cidades comerciaise financeiras, os quais fixavam o ágio em cadacaso. De forma genérica, o ágio significa um prêmioresultante da troca de um valor (moedas,ações, títulos etc.) por outro. No comércio internacionalde moedas, é a diferença entre o valornominal e o real da moeda negociada. Ocasionalmente,o termo é utilizado para indicarum prêmio pago por uma letra de câmbio estrangeira.O ágio pode surgir também quandoo preço oficial de um produto (ou preço de tabela)está fixado num nível muito baixo e suacompra só se concretiza se o interessado estiverdisposto a pagar mais por essa transação. A diferençaentre o preço oficial e o que o compradorrealmente paga é considerada o ágio daquelatransação. Esse tipo de fenômeno ocorre quandohá tabelamento ou congelamento de preços,como aconteceu durante os planos econômicosde estabilização no Brasil durante os anos 80 —especialmente em ocasião do Plano Cruzado, em1986 — e no início dos anos 90 com o PlanoCollor. O ágio pode aparecer nesse contexto tambémse, embora não haja congelamento, existiruma forte descompensação entre oferta e demanda,como aconteceu, durante os primeirosmeses do Plano Real, com a aquisição de automóveispopulares. Quando em lugar de um preçomaior paga-se um preço menor por um título,uma ação ou uma moeda, ocorre um “deságio”.Veja também Câmbio; Letra de Câmbio; PlanoCollor; Plano Cruzado; Plano Real.AGLOMERAÇÃO. Veja Efeito Aglomeração.AGO. Iniciais de Assembléia Geral Ordinária.AGOROT. Veja Shekel Novo.AGOSTINHO, Santo (354-430). Filósofo cristão.Manifestou seu temor de que o comércio afastasseo homem da procura de Deus e achavaque o cristão não deveria ser mercador; admitindo-o,no entanto, como um mal necessário,para ele, só se deveria cobrar pelas mercadoriaso justo preço. Não considerava a escravidão algonatural, como se pensava, em geral, na Antiguidade;aceitava-a, contudo, como punição do pe-

AGRÁRIO 18cado. Em sua obra, influenciada por Platão, encontra-sea primeira grande síntese filosóficoteológicado cristianismo. Escreveu A Cidade deDeus e Confissões.AGRÁRIO. Veja Reforma Agrária; SistemasAgrários.AGREGADO. Lavrador pobre, não proprietário,que se estabelece na propriedade de outroem troca de alguma espécie de pagamento. NoBrasil, entre os vários tipos de agregados, destacam-se:1) O que planta e cria animais em pequenaescala em propriedade alheia, pagandoesse uso com alguns dias de trabalho por semana,mediante remuneração inferior à de um assalariadona mesma propriedade; 2) O que moranuma casa fornecida pelo proprietário do sítioou fazenda, retribuindo com um dia de trabalhosemanal; 3) O que planta e cria numa porçãode terra alheia e paga ao proprietário uma parcelado produto final. Nos engenhos de açúcardo Nordeste brasileiro, o agregado é tambémconhecido por “morador”. O termo “agregado”pode também significar agregado macroeconômico.Veja também Valor Agregado.AGRIBUSINESS. Termo em inglês constituídodas palavras agriculture e business, e que designaas empresas industriais cujos produtos têmcomo base um produto agrícola, geralmenteuma commodity como, por exemplo, as empresasque fabricam cigarros a partir do fumo, ou queproduzem bebidas a partir da cevada. São tambémchamadas agroindústrias. Veja tambémCommodity.AGRICULTURA. Atividade produtiva integrantedo setor primário da economia. Caracteriza-sepela produção de bens alimentícios e matériasprimasdecorrentes do cultivo de plantas e dacriação de animais. Na produção agrícola entramtrês fatores básicos: o trabalho, a terra e ocapital. Numa unidade agrícola, quando o empregode capital é o fator predominante, diz-seque se trata de agricultura intensiva. No caso deser a terra o fundamental, trata-se então de agriculturaextensiva. A predominância do fator capital,típico da agricultura moderna, permite altaprodutividade por área cultivada e é encontradasobretudo nos países industrializados (no Brasil,ocorre principalmente nas regiões Sul e Sudeste).A agricultura extensiva, no entanto, com autilização abundante de terras, é característicados países do Terceiro Mundo, onde a grandepropriedade é a marca da estrutura fundiária.A predominância do fator terra, aliás, marcouaté recentemente a história da agricultura, alterando-sea relação com o trabalho e o capitalsomente a partir da Revolução Industrial, cujastécnicas se estenderam ao setor agrícola. A relaçãoentre esses três fatores está ligada aos papéisque a agricultura de um país cumpre noconjunto da organização social e econômica: 1)O de fornecedora de alimentos para o mercadointerno; 2) O de fornecedora de um excedenteagrícola capaz de ser exportado e proporcionardivisas para o país; 3) O de geradora de poupançapara a implantação ou desenvolvimentodo setor industrial; 4) Ou, ainda, de acordo como regime de propriedade vigente (grande, médiaou pequena), o papel de fornecedora principalde mão-de-obra para as atividades urbano-industriais.Veja também Contag; Revolução Agrícola;Revolução Industrial; Sociedade Nacionalde Agricultura; Terceiro Mundo.AGROINDÚSTRIA. Atividade constituída pelajunção dos processos produtivos agrícolas e industriaisno âmbito de um mesmo capital social,ou, quando tal não acontece, a atividade caracteriza-sepor uma grande proximidade física entrea área que produz a matéria-prima agrícolae o seu processamento industrial. Com a crescentepreponderância da indústria sobre a agriculturae a subordinação desta última à primeira,proporções crescentes das atividades agrícolasencontram-se hoje totalmente submetidas aocapital industrial, sendo esta uma tendênciamundial. Veja também Agribusiness.AGROVILA. Núcleo habitacional e produtivoconstruído geralmente em áreas rurais para odesenvolvimento da agricultura e destinado areceber populações que estão sendo deslocadasde outras áreas por razões climáticas ou devidoà construção de obras públicas como, por exemplo,barragens que servem como reservatóriospara a produção de energia elétrica.AGUAR AÇÕES. Ato que resulta em ações cujovalor ao par excede o valor do patrimônio líquido(tangível) que as mesmas representam.Este tipo de situação pode ser criado de diversasmaneiras: 1) emitindo ações em troca de dinheiroou propriedades cujo valor é inferior ao valorao par das ações; 2) entregando ações aos acionistascomo bônus; 3) emitindo ações contra umativo fictício ou intangível. A magnitude desseprocesso pode ser medida pelo excesso do valorao par do conjunto de suas ações em comparaçãocom seus ativos tangíveis (patrimônio líquido).Veja também Ação Aguada.AIESEC — Associação Internacional de Estudantesem Ciências Econômicas e Comerciais.Foi fundada em 1948 por estudantes de sete paíseseuropeus com a finalidade de ajudar na reconstruçãoda Europa devastada pela guerra. Éuma organização apartidária, sem fins lucrativose oferece as seguintes oportunidades a seus integrantes:1) que se desenvolvam profissional-

19 ALAVANCAGEMmente; 2) programas educacionais que visem àformação de líderes; 3) contatos com estudantesde outros países por intermédio de programasde viagens; 4) contactos com grandes empresasnacionais e internacionais. Nos programas de intercâmbios,destaca-se o de intercâmbio de estagiários.Hoje, é a maior organização internacionaldirigida por estudantes, estando presenteem 81 países e em mais de 750 universidades.No Brasil a associação está presente em São Paulo(FGV e FAAP — Fundação Armando ÁlvaresPenteado), no Rio de Janeiro, Belo Horizonte,Brasília, Salvador, Curitiba, Joinville, Porto Alegre,São Leopoldo, Santa Maria e Vitória.AJUDA EXTERNA. Veja Dependência; InvestimentoEstrangeiro; Subdesenvolvimento;Unctad.AJUSTAMENTO. Linha descrita pela ligaçãodos pontos de um gráfico cartesiano no correspondentea uma série estatística. Quando ospontos estão dispersos pelo gráfico, traça-se umalinha que passe o mais próximo possível de todosos pontos representados.AKA. Abreviação da expressão em inglês alsoknown as, que significa “também conhecido por”ou “aliás”.AKTIE (Stamm). Termo em alemão que significaação ordinária. Ela representa direitos participativosna direção de uma empresa e significauma porção do capital da mesma.AKV. Iniciais da expressão em alemão AllgemeineKreditvereinbarungen, que significa “acordogeral de empréstimos”. Veja também GeneralArrangements to Borrow.ALADI — Associação Latino-Americana de Integração.Organização internacional criada peloTratado de Montevidéu, assinado em 12 deagosto de 1980, em substituição à antiga AssociaçãoLatino-Americana de Livre-Comércio(Alalc). O objetivo do tratado, que passou a vigorarem 18 de março de 1981, era obter umaentidade mais flexível, mais dinâmica e sem oserros da antecessora, capaz de estimular as relaçõescomerciais na América Latina. As principaismodificações da Aladi em relação à Alalcforam a possibilidade de acordos bilaterais entrepaíses e o estabelecimento de diferenças entreos membros da associação, de acordo com seuestágio de desenvolvimento econômico. A Aladinão abandona o objetivo de criar um mercadocomum latino-americano, mas enfatiza que esteé um objetivo a longo prazo, ao qual chegaráde forma gradual. A Aladi é composta de onzepaíses, representando mais de 90% da populaçãoe do território da América Latina. Esses paísesestão divididos em três grupos: os menosdesenvolvidos (Bolívia, Equador e Paraguai); osmais desenvolvidos (Argentina, Brasil e México);e os intermediários (Colômbia, Chile, Peru,Uruguai e Venezuela). A organização estrutura-seem três órgãos: o Conselho de Ministrosdos Negócios Estrangeiros, instância supremaencarregada da condução dos negócios políticose de integração econômica; a Conferência deAvaliação e de Convergência, que deve reunir-sede três em três anos e onde tomam assento osrepresentantes plenipotenciários dos onze paísesmembros; o Comitê de Representantes, órgãopermanente encarregado de executar a aplicaçãodo tratado. O primeiro secretário-geral daAladi, eleito em 1980, foi o economista paraguaioJúlio César Schupp. A organização estásediada em Montevidéu, Uruguai. Veja tambémAlalc; Alca; Mercosul.ALALC — Associação Latino-Americana de Livre-Comércio.Organização internacional criadapelo tratado de Montevidéu, em fevereiro de1960, e extinta vinte anos depois. Previa o estabelecimentode uma área de livre-comércio, queseria a base para um mercado comum latinoamericano,à semelhança do Mercado ComumEuropeu, com redução de tarifas e eliminaçãode barreiras comerciais. Assinaram o tratado Argentina,Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru eUruguai; ingressaram depois Colômbia e Equador(1961), Venezuela (1966) e Bolívia (1967). AAlalc desenvolveu-se bastante no início, fazendocom que as exportações regionais quase dobrassemde 1961 a 1965, passando de 490 para 835milhões de dólares. De 1960 para 1970, foramaprovadas quase 900 concessões tarifárias, facilitandoas transações comerciais. Após esse iníciopromissor, porém, a organização entrou emcrise: de 1970 a 1980, aprovaram-se apenas 2 milnovas concessões tarifárias. As causas da crisesnunca chegaram a ser exatamente definidas.Uma das explicações levantadas diz respeito àdiferença de desenvolvimento econômico entreos membros da organização: os mais pobres nãoteriam condições de participar das negociaçõesda mesma forma que os outros, e estes acabavamrecebendo os maiores benefícios. A instabilidadepolítica e econômica na região, principalmentedurante a década de 70, também teria favorecidoa crise. A Alalc foi extinta em 31 de dezembrode 1980. Em seu lugar, os países membros criaramoutra organização, menos ambiciosa e maisflexível: a Aladi — Associação Latino-Americanade Integração. Veja também Aladi; Mercosul;Alca.ALAVANCAGEM. Termo usado no mercadofinanceiro para designar a obtenção de recursospara realizar determinadas operações. Num sentidomais preciso, significa a relação entre endividamentode longo prazo e o capital empre-

ALCA 20gado por uma empresa. Assim, o quociente Endividamentode Longo Prazo/Capital Total Empregadoreflete o grau de alavancagem aplicado.Quanto maior for o quociente, maior será o graude alavancagem.ALCA — Área Livre de Comércio das Américas.Proposto pelos Estados Unidos no início dosanos 90, este organismo permitiria uma integraçãocomercial entre os países das Américas, especialmentedaqueles pertencentes ao Nafta (EstadosUnidos, México e Canadá) e Mercosul(Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). Na medidaem que essa integração poderia afetar odesenvolvimento do Mercosul, o Brasil vem seopondo aos prazos curtos para a sua implementaçãopropostos pelos Estados Unidos. Veja tambémFast Track; Mercosul; Nafta.ALCABALA. Termo de origem árabe que designaimposto cobrado pela Coroa Espanhola apartir do século XIV, incidindo sobre as vendasou permutas de bens móveis. A alcabala incidiapraticamente sobre toda e qualquer transação epermaneceu como importante meio de arrecadaçãogovernamental na Espanha até o séculoXIX.ALFA (α). Medida do retorno do investimentode uma ação particular quando for tomado comoponto de referência o índice S&P 500. Desta forma,no cálculo da inclinação de uma linha, a +bx = y, se considerarmos b = 0, o que significaeliminar a volatilidade de uma ação, obteremoso resultado pretendido. Se alfa for positivo eequivalente a 10%, significará que o retorno doinvestimento nesta ação será 10% superior àquelealcançado pelo índice S&P 500; se o alfa forigual a 0 (zero), a ação específica se comportaráem termos de rendimento da mesma forma queo índice S&P 500; e se o alfa for negativo e iguala 15%, significará que o rendimento da ação emquestão será 15% inferior ao indicado pelo índiceS&P 500. Veja também Beta; S&P 500.ALFA 3 (α 3 ). Medida estatística de distribuiçãocalculada pela fórmula:α 3 =m 3(m 2 ) 3⁄2onde m 2 e m 3 são o segundo e o terceiro momentosde X em relação a sua média. Veja tambémMomento.ALFÂNDEGA. Repartição governamental quefiscaliza a entrada e saída de mercadorias emcada país, para assegurar o pagamento das tarifascorrespondentes e o cumprimento das normaslocais de comércio internacional. Cumpretambém à alfândega impedir a prática do contrabandoe a entrada no país de mercadoriasconsideradas contrárias aos interesses da produçãonacional. O caráter protecionista das atividadesalfandegárias acentuou-se nas economiasocidentais desde o mercantilismo, recebendoa atenção dos governos. Veja também ComércioInternacional; Mercantilismo; Tarifas;União Alfandegária.ALFANUMÉRICO (Caracteres). Todos os caracteresalfabéticos ou numéricos, isto é, todasas letras de A a Z e todos os números de 0 a 9.ALGOL — Algorithmic Language. Linguagemalgorítmica baseada na qual os procedimentosnuméricos são minuciosamente especificadosnuma forma-padrão ao computador. O Algol éo resultado de uma cooperação internacionalpara a obtenção de uma linguagem algorítmicapadronizada tendo como precursora a InternationalAlgebric Language. Veja também Algoritmo.ALGORITMO. O termo tem origem no matemáticoárabe Al-Kwarismi. Modernamente, significaas disposições especiais que se fazem comelementos matemáticos, com o objetivo práticoe simples de efetuar cálculos. Um algoritmopode ser entendido como um método que indicadireções para que os cálculos sejam um processofinito e que garanta o alcance de um resultado.São exemplos de algoritmos o de Eratóstenes,para a obtenção de números primos, o de Euclides,que, com divisões sucessivas, permite obtero maior divisor comum entre dois númerosinteiros, o dispositivo de Briot-Ruffine, para adivisão de um polinômio por um polinômio de1º grau, um programa de computador etc.ALIANÇA PARA O PROGRESSO. Programade cooperação multilateral criado em agosto de1961 pelos signatários da Carta de Punta delEste, com o objetivo de incrementar o desenvolvimentoeconômico-social da América Latina. Aidéia da aliança foi lançada pelo presidente norte-americanoJohn Kennedy, em março de 1961,como resposta aos acontecimentos revolucionáriosem Cuba e às pressões de setores políticose governamentais latino-americanos preocupadoscom a situação econômica e social da região.Concretizada na reunião especial do ConselhoInteramericano Econômico e Social da Organizaçãodos Estados Americanos, realizada emPunta del Este, a aliança foi estruturada segundoos princípios da operação Pan-Americana(OPA), proposta pelo presidente Juscelino Kubitscheke aprovada em 1960, de acordo com aAta de Bogotá, assinada por dezenove países.Em Punta del Este, os participantes proclamavamsua decisão de “associar-se num esforçocomum para alcançar o progresso econômicomais acelerado e a justiça social mais ampla paraseus povos, respeitando a dignidade do homem

21 ALLAIS, Mauricee a liberdade pública”. Abrangendo um períodoinicial de dez anos (1961-71), o programa visavaconcretamente à redistribuição da renda, à eliminaçãodo analfabetismo, à reforma agrária, àindustrialização, ao desenvolvimento de projetosde habitação popular e à integração das economiaslatino-americanas por um mercado comum.Para viabilizar essas metas, os EstadosUnidos destinaram uma verba inicial de 20 bilhõesde dólares, ficando os demais governosobrigados a contribuir com quantias equivalentesà ajuda recebida do exterior. A coordenaçãoe o controle do programa da aliança estavam acargo do Conselho Interamericano Econômico eSocial, em colaboração com o Banco Interamericanode Desenvolvimento, a Associação Latino-Americanade Livre-Comércio (Alalc), a ComissãoEconômica — da ONU — para a AméricaLatina (Cepal), o Fundo Monetário Internacional(FMI) e o Banco Internacional para a Reconstruçãoe Desenvolvimento (Bird). Embora acenassecom reformas sociais e econômicas, a aliança,com o tempo, mostrou-se inoperante: de umlado, pelos crescentes cortes na ajuda externanorte-americana, e, de outro, por apoiar-se emgovernos conservadores, comprometidos com asituação vigente nos países participantes.ALIENAÇÃO. Em Direito, o termo tem o significadogenérico de transferência da propriedadede uma coisa ou direito de uma pessoa(física ou jurídica) para outra. Em economia política,a alienação é um dos conceitos básicos domarxismo, significando a perda sofrida pelo trabalhadorde uma parte de seu ser, quando ocapitalista se apropria do fruto de seu trabalho.Marx partiu da teoria da alienação do filósofoFeuerbach, para quem o homem abdicaria desua própria essência ao criar a imagem de umser absoluto, superior (Deus), que, embora criadopelo homem, é visto por este como seu criador.Para Marx, a alienação ocorre não apenasnesse plano religioso (do homem a Deus), comoacreditava Feuerbach, mas em muitos outros domínios;alienação do cidadão ao Estado, do soldadoa sua bandeira, e, principalmente, do trabalhadorao capital. No sistema capitalista, segundoMarx, os produtos do trabalho humanopassam a ser meras mercadorias que subjugamo homem, em vez de servir a ele, como era deesperar, já que são criações suas. Veja tambémFetichismo da Mercadoria; Mais-valia; Marx,Karl Heinrich.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Transferência aocredor do domínio e posse de um bem, em garantiaao pagamento de uma obrigação que lheé devida por alguém. O bem é devolvido a seuantigo proprietário depois que ele resgatar adívida.ALIGATOR SPREAD. Veja Spread.ALIMENTO DE BASE. É o alimento ou alimentosque constituem a base da alimentaçãohabitual de uma população. Por exemplo, nocaso brasileiro, o arroz e o feijão podem ser consideradosalimentos de base. Em algumas regiõesbrasileiras, como no Nordeste, a farinha tambémconstitui um alimento de base. Geralmente,quando os preços desses produtos sobem, o custoda alimentação também sofre uma elevação.ALL OR NONE (AON). Expressão utilizada nomercado financeiro indicando que uma ordemde compra ou venda deve ser realizada por inteiroou então não deverá ser concluída. Se umcorretor não conseguir executar a ordem (AON)de um cliente por inteiro, ela não deverá serconcluída parcialmente. Mas a mesma não deveráser cancelada, a menos que seja do tipo fillor kill, isto é, “cumpra-se ou cancele”.ALLA RINFUSA. Expressão em italiano quesignifica uma cláusula comercial segundo a qualo embarque de mercadorias indevidamente embaladasou acondicionadas pagará taxas correspondentesa mercadorias vendidas a granelcomo a madeira, o carvão e substâncias líquidas.ALLAIS, Maurice (1911- ). Economista e matemáticofrancês da escola econômica neoliberal,que pressupõe uma ordem natural derivada dalivre decisão dos indivíduos, na qual a economiade mercado e o livre mecanismo de preços sãorequisitos fundamentais. Utilizando o que chamoude “teorema fundamental do rendimentosocial”, procurou demonstrar que “todo sistemaeconômico, se quiser utilizar melhor seus recursosraros e não-renováveis, deve recorrer, explicitamenteou não, a um sistema de preços equivalenteao do equilíbrio da concorrência perfeita”.E sustentou que uma economia eficiente,seja coletivista ou privada, “deve organizar-senuma base descentralizada e concorrencial”. Allaisfez estudos sobre a teoria do equilíbrio econômicogeral e da eficiência máxima, as funçõesdo capital e seu desempenho no processo decrescimento capitalista, a pesquisa operacionalaplicada à economia, além da formulação deuma teoria quantitativa da moeda, em que estabeleceuma dependência funcional entre o valorda demanda monetária existente e os valoresanteriores da taxa de expansão da renda nacional.Também desenvolveu análises de economiaaplicada em pesquisas de minérios e infra-estruturade transportes. Defende a integração econômicada Europa. Trabalhou no Centro de AnálisesEconômicas e na Escola Nacional Superiorde Minas de Paris. Ganhou o Prêmio Nobel deEconomia em 1988. Entre outras obras, escreveu:A la Recherche d’une Discipline Économique (À Pro-

ALLE RECHTE VORBEHALTEN 22cura de uma Disciplina Econômica), 1943; Économieet Intérêt (Economia e Juro), 1947; L’EuropeUnie, Route de la Prosperité (A Europa Unida, Caminhoda Prosperidade), 1959; e L’Impôt sur leCapital et la Réforme Monétaire (O Imposto sobreo Capital e a Reforma Monetária), 1977. Vejatambém Paradoxo de Allais.ALLE RECHTE VORBEHALTEN. Expressão emalemão que significa literalmente “todos os direitosreservados”, e que indica uma cláusulacontratual comercial segundo a qual, nas exportaçõesou na aceitação de determinadas transaçõescomerciais (condições das mercadorias,quantidade das mesmas etc.), nenhum defeitoou alteração se encontra visível. Esta expressãoaplica-se também ao caso de edições de livros,vídeos, filmes etc. nas quais todos os direitosde reprodução estão reservados com o editor.ALLEINSTEUER. Veja Imposto Único.ALLEN, Roy George Douglas (1906-1983). Economistainglês, lecionou na London School ofEconomics a partir de 1928, trabalhou no Tesouroe, no final da Segunda Guerra Mundial,foi indicado como professor de estatística naUniversidade de Londres. Sua maior contribuiçãoao desenvolvimento da teoria econômicadata de 1934 quando, em conjunto com JohnHicks, publicou um artigo no qual se demonstrava,mediante curvas de indiferença, que paraexplicar o sentido descendente de uma curvade demanda é suficiente assumir que os benspodem ser classificados de uma forma ordinal,isto é, quando se ordenam vários bens, aqueleque representa a maior utilidade é colocado notopo da escala. Suas obras mais importantes sãoas seguintes: Mathematical Analysis for Economists(Análise Matemática para Economistas), 1938;Statistics for Economists (Estatística para Economistas),1949; Mathematical Economics (EconomiaMatemática), 1956; Macroeconomic Theory — AMathematical Treatment (Teoria Macroeconômica— Uma Abordagem Matemática), 1967.ALLONGE. Expressão em inglês que designaum pedaço de papel anexado a um documentopara fornecer espaço onde endossos possam serfeitos, quando não sobra mais espaço no localdo documento destinado a esse fim.ALMUDE. Medida de capacidade utilizada pelaCasa da Moeda do Brasil antes da adoção dosistema métrico decimal e equivalente a 12 canadasou a aproximadamente 32 litros. Veja tambémSistema Internacional de Unidades.ALODIAL. Designação dos bens que podem serpossuídos livremente e sobre os quais não existerestrição alguma no caso de alienação.ALONGSIDE-DATE. Expressão em inglês quesignifica a data na qual se espera que um navioesteja na posição correta no cais e preparadopara receber uma determinada carga.ALQUEIRÃO. Veja Alqueire.ALQUEIRE. Denominação de unidade de áreae de capacidade (volume) utilizada pelo SistemaAntigo Brasileiro de Unidades, antes da adoçãodo Sistema Métrico Decimal, e também denominadaQuartel. Esta unidade é até hoje utilizadano meio rural, embora tenha equivalênciasdiferentes, dependendo da região. São conhecidaspelo menos 10 dimensões diferentes para oalqueire, como mostra o quadro abaixo:Braças Metro Hectares Estado onde éutilizadoAlqueire 50 x 50 110 x 110 1,2100 SP, MGAlqueire 50 x 75 110 x 165 1,8150 MG, MTAlqueirePaulista50 x 100 110 x 220 2,4200 MA, ES, RJ,SP, MG, PE,SC, RS, MT,GOAlqueire 75 x 80 165 x 176 2,9040 MGAlqueire 79 x 79 173,8 x 173,8 3,0206 MGAlqueire 80 x 80 76 x 176 3,0976 ES, SP, MGAlqueire 75 x 100 65 x 220 3,6300 RJ, MGAlqueireMineiroAlqueire(Alqueirão)Alqueire(Alqueirão)100 x 100 220 x 220 4,8400 AC, RN, BA,ES, RJ, SP, SC,MT, GO, MG100 x 150 220 x 330 7,2600 MG, MT200 x 200 440 x 440 19,3600 MG, BA, GOApesar da enorme variedade de dimensões, asmais utilizadas ainda hoje na agricultura brasileira(como medida de área) são o Alqueire Paulistae o Alqueire Mineiro. Como medida de capacidade,o alqueire era utilizado pela Casa daMoeda do Brasil antes da adoção do SistemaMétrico Decimal e equivalia a aproximadamente10 canadas ou 26 litros. Veja também Sistemasde Pesos e Medidas.ALQUEIRE DO NORTE. Medida de área agráriautilizada no Norte e no Nordeste do país eequivalente a 27 225 m 2 . Veja também Alqueire.ALQUEIRE MINEIRO. Veja Alqueire.ALQUEIRE PAULISTA. Veja Alqueire.ALTA. Momento em que as ações e demais títulostransacionados em Bolsa apresentam umaelevação significativa de preços, normalmentecausada pelo incremento da demanda. Nos períodosem que a economia atravessa uma fasede prosperidade do ciclo econômico, o mercadode ações geralmente é estimulado por uma

23 AMENITY VALUEmaior demanda de títulos e ações, e os preçosapresentam uma tendência à elevação, emboratais reflexos não sejam automáticos: isto é, podehaver uma defasagem entre um momento deprosperidade e uma tendência à alta no mercadode ações. Veja também Ação; Bolsa de Valores.ALTER EGO DOCTRINE. Expressão anglo-latinaque significa o princípio ou a doutrina jurídicaque sustenta que, quando uma subsidiáriaé um mero instrumento da matriz — a pontode não possuir autonomia alguma — e é utilizadasimplesmente para que esta última supereobstáculos legais ou mesmo pratique fraudes (geralmentecontra o fisco), os tribunais ignoram aficção de que se trata de duas empresas separadas.ALTHUSSER, Louis (1918-1990). Filósofo francêsde origem argelina que se notabilizou nadécada de 60 por defender uma nova interpretaçãodo pensamento marxista. Analisando asidéias de Marx do ponto de vista da distinçãoentre ideologia e ciência, Althusser opôs-se àsinterpretações correntes na época, que centravamo marxismo na teoria da alienação e o aproximavamde Hegel. Para Althusser, seria necessáriorestabelecer o sentido econômico do marxismo.Ler o Capital, publicado em 1964, e A Favorde Marx, de 1965, estão entre suas principaisobras. Veja também Alienação; Hegel; Marxismo.ALUGUEL. Preço pago pela utilização de umbem alheio — particularmente um imóvel —,calculado por unidade de tempo. No Brasil,como na Inglaterra e outros países, o aluguelde imóveis é controlado por legislação específica.Veja também Arrendamento; Leasing; Leido Inquilinato.ALVARÁ. Em termos jurídicos, é a ordem, comequivalência de mandado judicial, expedida porum juiz, determinando que seja cumprida umasentença ou despacho. Em termos administrativos,tem a conotação de licença (alvará para portede armas, alvará para comércio etc.). Em determinadascondições, o juiz pode expedir umalvará permitindo que pessoas impedidas poralgum motivo possam realizar venda de bens.ALVES BRANCO, Manuel (1797-1855). Nasceuem Salvador (Bahia), foi o segundo Visconde deCaravelas, jurista e estadista, foi ministro da Fazenda,da Justiça, e presidente do Conselho deMinistros do Império. Durante seu mandatocomo ministro da Fazenda, decretou as primeirastarifas alfandegárias do Brasil, em 1844, quepassaram a ser conhecidas como Tarifas AlvesBranco. Modificou as tarifas alfandegárias dequase 3 mil produtos importados aumentandoos impostos em 30, 40, 50 e até 60%. O valorda majoração dependia de o produto poder ounão ser produzido no Brasil, bem como de suaimportância para o mercado interno. Até a promulgaçãodas Tarifas Alves Branco, os produtosimportados eram taxados em apenas 15%. Asmercadorias inglesas gozavam desse privilégiodesde 1810 (tratados de 1810 de comércio e navegação).Com o tempo, essa tarifa foi estendidaàs demais nações que comerciavam com o Brasil.Além de amenizar os problemas orçamentáriosdo Segundo Reinado, a tarifa favoreceu algunssetores da economia brasileira, embora tenhasido alvo de violentos protestos dos países exportadores,sobretudo da Inglaterra e dos comerciantesligados ao setor de importação. Vejatambém Tratados de 1810.AMA-KUDARI. Expressão em japonês que significaliteralmente “cair do céu” e aplicada noscasos em que um elevado posto numa empresaprivada é ocupado por pessoa aposentada dealtos cargos administrativos governamentais.Na medida em que no Japão os cargos vagosmais elevados são geralmente ocupados por pessoasdo próprio corpo de funcionários de umaempresa (na base do emprego por toda vidanuma só empresa), o Ama-Kudari representauma prática criticável e desagradável para o corpogerencial de uma empresa onde ela acontece.AMARTYA SEN (1935- ). Nascido na Índia eprofessor do Trinity College, em Cambridge (Inglaterra),pesquisou sobre a fome em Bangladesh,em 1974, e recebeu o Prêmio Nobel emEconomia por seus trabalhos teóricos na áreasocial e por haver contribuído para uma novacompreensão dos conceitos a respeito de miséria,pobreza e bem-estar social em regiões pobres,onde a principal atividade ainda é a agricultura.AMBUSH MARKETING. Expressão em inglêsque significa literalmente “marketing de emboscada”,isto é, quando uma empresa conseguefazer aparecer de alguma forma sua marca emevento patrocinado por outra. Por exemplo, durantea Copa do Mundo de 1994, em alguns jogosda seleção brasileira de futebol cuja transmissãoera patrocinada por uma marca de cerveja,sua principal concorrente colocou placasnas laterais do gramado e contratou espectadoresuniformizados com sua marca, que acabaramaparecendo mais tempo durante a transmissãodos jogos do que a própria marca do patrocinador.AMENITY VALUE. Expressão em inglês que serefere às condições existentes no entorno de umapropriedade imobiliária que geralmente elevamo seu valor como, por exemplo, boa vizinhança,escolas, parques, áreas verdes etc.

AMERICAN DEPOSITARY RECEIPT 24AMERICAN DEPOSITARY RECEIPT (ADR).Emissão de certificados, por bancos norte-americanos,representativos de ações de empresassediadas fora dos Estados Unidos. Na medidaem que tais certificados são negociáveis no mercadode valores mobiliários nos Estados Unidos,cria-se na prática a possibilidade de esse mercadode títulos estar negociando ações de empresasde outros países. Existem quatro tiposde programas de negociação desses papéis (níveisI, II, III e “restrito”), os quais se diferenciampelas vantagens de negociação de cada tipo depapel. No caso brasileiro, existem três modalidadesde ADRs: 1) Depositary Receipts (investidorestrangeiro) são certificados que representamações ou outros títulos de direito sobreações emitidos por uma instituição do exteriore assegurados com títulos depositados em custódiaespecial no Brasil. A base legal destas emissõesé constituída pelas resoluções 1 927/1992,2 337/1996, 2 356/1997 e pela regulamentaçãodo anexo V à resolução 1 289/1987 e pela circular2 728/1996; 2) Depositary Receipts (investidorbrasileiro). As condições são estabelecidas parao registro de investimentos brasileiros no exteriorem DRs, assegurados com títulos emitidospor empresas com matriz no Brasil. A base legalé a circular 2 741/1997; 3) Brazilian DepositaryReceipts (investidor brasileiro) são certificadosque representam títulos emitidos por empresasestatais ou similares, com matriz no exterior eemitidos por instituição no Brasil. A base legalé constituída pela resolução 2 318/1996, pela circular2 723/1996 e pela instrução CVM (Comissãode Valores Mobiliários) 255/1996.AMERICAN STOCK EXCHANGE (Ase ouAmex). A segunda maior Bolsa de Valores dosEstados Unidos, transacionando cerca de 10%de todas as ações negociadas no país. A Bolsaproporciona um lugar físico para as transaçõescom ações, as quais têm de pertencer a uma empresaregistrada, ou seja, uma empresa quepreencha os requisitos estabelecidos pela juntade diretores da Bolsa. As exigências para registrona American Stock Exchange são menores doque as existentes na Bolsa de Valores de NovaYork (New York Stock Exchange). As companhiasregistradas devem apresentar relatórios financeirosanuais e informes quinzenais de suasmovimentações e ganhos, além de impedir aação de insiders. Se o interesse do público diminuirmuito por um título ou ação, a empresacorrespondente poderá perder seu registro. AAmerican Stock Exchange é muito antiga e teveinício quando os corretores se encontravam narua para transacionar lotes de ações. Só no iníciodo século XX essa Bolsa de Valores passou aocupar um lugar coberto, saindo portanto darua. Veja também Bolsa de Valores; Insider;New York Stock Exchange; Wall Street.AMIN, Samir (1931- ). Economista egípcio estudiosodos problemas dos países em desenvolvimento.Formado pela Universidade de Paris,trabalhou como assessor da Organização parao Desenvolvimento Econômico, no Cairo, de1957 a 1960; foi conselheiro técnico para o setorde planejamento do governo do Mali, de 1960a 1963; é diretor do Instituto Africano para DesenvolvimentoEconômico e Planejamento desde1970. Professor de economia nas universidadesde Poitiers, Paris e Dakar, publicou várioslivros, que tratam principalmente dos problemaseconômicos dos países do Terceiro Mundo:Três Experiências Africanas de Desenvolvimento:Mali, Guiné e Gana (1965); A Economia do Maghreb(1967); O Mundo dos Negócios Senegaleses (1968);O Maghreb no Mundo Moderno (1970); A Acumulaçãoem Escala Mundial (1970); A África do OesteBloqueada (1971); O Desenvolvimento Desigual(1973); A Nação Árabe (1978).AMORTIZAÇÃO. Redução gradual de uma dívidapor meio de pagamentos periódicos combinadosentre o credor e o devedor. Os empréstimose hipotecas bancários são, em geral, pagosdessa forma. No caso de empréstimos a longoprazo, a amortização se faz mediante tabelas especiaisnas quais se incluem os juros relativosao capital a reembolsar. Na técnica contábil, usaseo termo para designar as parcelas retiradasanualmente pelo proprietário da empresa a fimde atender à depreciação de certos bens ativoscomo móveis, maquinaria e outros. Veja tambémDívida; Tabela Price.AMORTIZAÇÃO ACELERADA. Forma deamortização de um ativo (um equipamento p.e.)a uma velocidade superior à vida útil desse ativo.Esta forma de depreciação é utilizada parainflar custos ou para a obtenção de benefíciosfiscais. Esta forma aplica-se também no caso dedívidas que são pagas em um número de períodosinferior ao estipulado no contrato, se odevedor assim desejar, podendo inclusive obterdescontos nas taxas de juros cobradas.AMORTIZAÇÃO NEGATIVA. Aumento doprin cipal de uma dívida, quando os pagamentosparciais da mesma são insuficientes para cobriro montante correspondente aos juros. A diferençaé incorporada ao principal de tal maneira que adívida, em lugar de diminuir, aumenta com opassar do tempo. É o que tem acontecido no Brasilcom muitos contratos de aquisição da casaprópria posteriores a 1988, nos quais as prestaçõesnão cobrem os juros que incidem sobre osaldo remanescente, o que tem causado crescenteinadimplência entre os mutuários.

25 ANÁLISE DE BAYESAMOSTRA. Conjunto de técnicas estatísticasque possibilita, a partir do conhecimento de umaparte (a amostra), obter informações sobre otodo (universo). Para realizar uma amostragem,é preciso, antes de mais nada, dividir o universoem partes chamadas “unidades amostrais”.Exemplificando: para selecionar uma amostragemde residentes de um município, a unidadeamostral pode ser a pessoa, a família, o domicílio,o quarteirão. Em seguida, é necessário determinaro tamanho da amostra, ou seja, o númerode unidades amostrais que deve ser pesquisado.Uma amostragem pode ser de dois tipos:probabilística (aleatória) ou não-probabilística(não-aleatória). Neste último caso, as unidadesamostrais são escolhidas intencionalmente. Naamostragem probabilística, as unidades amostraisresultam de uma seleção feita inteiramenteao acaso. A generalização a todo o universo dasinformações obtidas pelo estudo das unidadesamostrais só tem completa validez quando baseadana amostragem probabilística. Veja tambémAmostragem Aleatória; Amostragem Estratificada;Amostra Piloto; Amostra Viesada;Estatística; Pesquisa de Mercado; Teorema doLimite Central.AMOSTRA PILOTO. Denominação da amostraque precede a amostragem propriamentedita, e que é obtida com a finalidade de avaliar— entre outras coisas — a variabilidade da populaçãoem estudo sobre a qual basear-se paracalcular o tamanho da amostra posterior.AMOSTRA VIESADA. É a resultante de umsistema de seleção que contém erro sistemático.Veja também Amostra; Viés.AMOSTRAGEM ALEATÓRIA. Também denominadaamostra probabilística, é aquela em quese pode calcular previamente qual é a probabilidadede obter cada uma das amostras possíveisde serem selecionadas (de uma população).Para tanto, é necessário que a seleção possaser considerada um experimento aleatório, dosque constituem a base da teoria da probabilidadena qual se fundamenta a estatísticamatemática.AMOSTRAGEM ESTRATIFICADA. Tem a finalidadede melhorar as estimações estatísticasmediante o agrupamento prévio dos elementosde uma população que tenha certas características(sexo, faixas etárias, raça etc.) semelhantesentre si. Assim, uma população é dividida emestratos e em cada um deles se faz uma seleçãoaleatória simples.AMPÈRE. Unidade de medida da intensidadede corrente elétrica. Por analogia com a quantidadede água (litros) que passa por uma tubulaçãodurante certo tempo, também um númerode ampéres passa por um fio condutor deenergia elétrica. O nome deve-se ao cientistafrancês André Ampère. Veja também SistemaInternacional de Unidades.AMPLITUDE. Tratando-se de um ciclo, é a metadeda diferença entre os valores absolutos domáximo e do mínimo das ordenadas desse ciclo,uma vez eliminada a tendência secular da respectivasérie. Pode ser entendida também comoa diferença entre os preços máximo e mínimode um determinado título ou ação alcançadanum determinado pregão ou num determinadoespaço de tempo. Veja também Gráfico Máximoe Mínimo; Pregão; Tendência Secular.AMSTEL CLUB. Denominação do grupo formadopelos principais bancos e casas financeirasda Inglaterra e da Europa, cuja função é, medianteacordos recíprocos, financiar as importaçõese exportações dos países membros.AMTLICHE KURSMAKLER. Expressão em alemãoque designa os corretores das Bolsas deValores indicados (na Alemanha) pelo governo,cujas funções se assemelham aos Jobbers da Bolsade Valores de Londres. Os corretores não indicadospelo governo são denominados Freie Makler.Veja também Stock Jobber; Broker.AMTLICHER MARKT. Expressão em alemãoque significa o mercado oficial onde são negociadasas securities nas Bolsas de Valores da Alemanha.Outros mercados onde esse tipo de negociaçãose desenvolve são o mercado semi-oficialdenominado Geregelter Freieverkehr, e onão-oficial, Telefonverkehr. Veja também AmtlicheKursmakler.ANÁLISE DA VARIÂNCIA. Veja Desvio Padrão.ANÁLISE DE BAYES. A Análise de Bayes éutilizada no processo de tomada de decisões,na medida em que o tomador de decisões nemsempre pode limitar-se às probabilidades a prioriou subjetivas, uma vez que as informações obtidasinicialmente são insuficientes para a tomadaeficaz de decisões. O tomador de decisõesdeve complementar as informações a priori comas informações objetivas obtidas mediante a experimentação,com o intuito de reduzir as incertezase tomar decisões com maior garantiade êxito. O Teorema de Bayes permite resolveressa questão. Utilizando as probabilidades apriori e o resultado da amostra obtida experimentalmente,o Teorema de Bayes nos permiteobter as chamadas “probabilidades revisadas”,ou a posteriori. Estas probabilidades podem serconsideradas em seguida como probabilidadesa priori para que se obtenha outra amostra que

ANÁLISE DE REGRESSÃO 26torne possível a obtenção de outras probabilidades“revisadas”, ou a posteriori, que serãomais precisas do que as primeiras, e assimsucessivamente. Em síntese, a Análise de Bayesé um modelo em aberto que nos permite incorporarnovas informações na medida em que estasvão se produzindo. A Análise de Bayes é,portanto, uma análise adaptativa e seqüencialque se ajusta ao caráter cambiante da realidadeeconômica. Este importante teorema formuladopor Bayes (pastor e estatístico inglês) no séculoXVII havia sido praticamente esquecido por incorporara utilização da probabilidade “subjetiva”.Reabilitada pelos teóricos da decisão estatística,a Análise de Bayes volta a ter grandeimportância na atualidade. Vejamos um exemploda Análise de Bayes aplicada à indústria.Suponhamos um empresa que possui duas plantasonde são fabricados rolamentos, sendo a primeiramais antiga cronológica e tecnologicamentee que produz 40% do total fabricado. Se umrolamento for apanhado aleatoriamente da produçãototal, tem 40% de probabilidade de tersido fabricado na planta nº 1. Nesse caso, temosas magnitudes da probabilidade anterior. No entanto,a planta nº 1 produz duas vezes mais rolamentoscom defeito do que a planta nº 2. Seum rolamento defeituoso for encontrado, o responsávelpor qual das plantas deverá ser acionado?Se levarmos em conta apenas a probabilidadeanterior, o mais provável é que esterolamento com defeito tenha vindo da plantanº 2, uma vez que dela provém 60% da produção.Mas, ao revisarmos essa probabilidade anteriorcom o fato de a planta nº 2 produzir apenas1/3 dos rolamentos defeituosos, o mais provávelé que o rolamento em questão tenha sidoproduzido na planta nº 1, pois a probabilidadede que a mais antiga tenha produzido o defeitoé de 57,2% contra 42,8% da planta nº 2, a maisnova. Esta probabilidade revisada é a probabilidadea posteriori de Bayes.ANÁLISE DE REGRESSÃO. Veja Regressão,Análise de.ANÁLISE DE SENSIBILIDADE. Forma de abordagemna qual um modelo é outra vez examinadomudando-se uma de suas variáveis paraver o que aconteceria com o resultado final.ANÁLISE MULTIVARIÁVEL. Parte da EstatísticaMatemática que se dedica ao estudo desituações nas quais aparecem distribuições deprobabilidade multidimensionais, tais como oproblema da estimação de médias e matriz decovariâncias de diferentes distribuições multidimensionais,em especial a normal, testes dehipóteses sobre um conjunto de variáveis emface de outro, estimação de coeficientes de regressão,correlações canônicas etc.ANÁLISE SWOT. Veja Swot.ANALISE TÉCNICA. Na análise do movimentodos preços das ações, é o método que consideraúnica e exclusivamente os preços e volumesregistrados, apresentados seja na forma de gráficos(grafismo) ou outra qualquer, para determinara formação de tendências no mercado eorientar investimentos dos aplicadores no presenteou no futuro, tanto para ações individuaiscomo para conjuntos de ações.ANALÓGICO. Veja Computador.ANARCO-SINDICALISMO. Variante do anarquismoque se desenvolveu na Europa no finaldo século XIX e início do século XX. Consideravaque o sindicato era o principal órgão de luta ede organização dos trabalhadores e núcleo dafutura sociedade anarquista. Somente a ação diretanas fábricas e a greve geral espontânea erevolucionária poderiam transformar radicalmentea sociedade capitalista. O principal teóricodo anarco-sindicalismo foi o francês GeorgesSorel. Sua doutrina teve grande aceitaçãonos círculos operários e sindicais da França, daItália e da Espanha, sendo divulgada nos EstadosUnidos, no Brasil e em outros países latino-americanospor emigrantes europeus. NoBrasil, o anarco-sindicalismo foi no início do séculoa principal corrente política que orientoua prática do movimento sindical mais combativo;dele surgiram os primeiros agrupamentosmarxistas que fundariam o Partido ComunistaBrasileiro, em 1922. Veja também Anarquismo;Sindicalismo.ANARQUISMO. Doutrina política que prega aabolição do Estado como ponto de partida paraa construção de uma sociedade alternativa, ondeas relações entre os indivíduos sejam livres,igualitárias e desprovidas de qualquer coerção.Por isso, os partidários do anarquismo são tambémchamados de libertários. Nessa perspectiva,o anarquismo rejeita qualquer princípio de autoridade— seja do Estado, de instituições, degrupos sociais ou de indivíduos. Essa propostapolítica implica uma nova organização econômicada sociedade. De inspiração socialista, propõea abolição da propriedade privada capitalista,o fim da exploração do homem pelo homem,a coletivização dos meios de produção ea solidariedade entre os produtores (trabalhadores).A administração geral da vida social baseia-sena autogestão de cada unidade produtiva;coletivamente, os trabalhadores decidiriamsobre as formas de organização do trabalho, produção,troca e distribuição dos produtos e relacionamentoscom o conjunto da sociedade. Emescala regional e nacional, as unidades produtivasse uniriam livremente em federações não-

27 ANGSTROMburocráticas, que teriam funções administrativas,legislativas e executivas, podendo seusmembros serem destituídos a qualquer momento,de acordo com a vontade dos indivíduos queos elegeram. No século XIX, o anarquismo foiuma das tendências mais expressivas no movimentooperário europeu. Embora tenha váriosprecursores, foi o francês Pierre Joseph Proudhono primeiro a considerar-se anarquista. Paraele, no entanto, a abolição do Estado e da propriedadecapitalista viriam gradualmente, comoresultado de um processo de organização dostrabalhadores e pequenos proprietários em cooperativasde produção e colaboração mútua. Jápara o anarquista russo Mikhail Bakunin, discípulode Proudhon, o fim do capitalismo e oadvento de uma sociedade anarquista só seriampossíveis por meio da ação revolucionária dasmassas. Concordava nisso com os marxistas,chamados, entretanto, por Bakunin de “socialistasautoritários”, por defenderem a organizaçãopolítica dos trabalhadores em partidos e advogarema manutenção do Estado como instrumentode construção da nova ordem econômica.O anarquismo teve grande influência na Espanha,na França, na Itália, na Suíça e em Portugal.Foi trazido para o Brasil pelos imigrantes europeusno final do século XIX, tornando-se a principaltendência ativa no movimento sindical atémeados dos anos 20. Veja também Bakunin;Kropotkin; Proudhon; Sindicalismo; Socialismo.ANATOCISMO. Termo que designa o pagamentode juros sobre juros, isto é, a capitalizaçãode juros que foram acumulados por não ter sidoliquidados nos respectivos vencimentos.ANBID — Associação Nacional dos Bancos deInvestimento e Desenvolvimento. Entidade formadapor várias instituições financeiras sediadasno Rio de Janeiro.ANCHOR TENANT. Expressão em inglês quedesigna a principal loja num shopping center.Em alguns casos, o compromisso de uma “lojaâncora”em se estabelecer num shopping centeré condição para que o mesmo venha a ser construído.ÂNCORA CAMBIAL. Instrumento de políticaeconômica utilizado para estabilizar o valor deuma moeda fixando-se seu valor na taxa cambial.O instrumento é empregado nos casos deinflação acelerada ou de hiperinflação, em conjuntocom outras políticas (congelamento de preços,p.e.), para estabilizar os preços e as desvalorizaçõesda moeda. A âncora cambial pode seracompanhada por uma política de conversibilidadetotal ou parcial. A adoção desse mecanismoexige, no entanto, que o país disponha dereservas suficientes e de um balanço de pagamentossob controle para evitar o jogo especulativoem torno de uma futura desvalorizaçãodo câmbio.ÂNCORA MONETÁRIA. Instrumento de políticamonetária utilizado para estabilizar o valorde uma moeda numa conjuntura de grande elevaçãode preços e que consiste fundamentalmenteno compromisso (legal ou não) de queas autoridades monetárias não emitirão moedapara cobrir eventuais déficits governamentais,tornando o Banco Central independente do TesouroNacional. Novas emissões só teriam lugarse houvesse correspondente aumento das reservasinternacionais.ANDAR DE LADO. Expressão utilizada geralmenteno mercado financeiro para indicar umasituação na qual não há uma tendência clara deelevação ou baixa neste mercado, isto é, os operadoresestão aguardando que se delineie umatendência e, enquanto isso, são prudentes emsuas aplicações.ANDIMA. Iniciais de Associação Nacional deInstituições de Mercado Aberto. Instituição domercado financeiro, sem fins lucrativos, quecongrega mais de 310 associados, incluindo bancoscomerciais, múltiplos, de investimento e corretoras.Sua finalidade é desenvolver novos produtose serviços para o mercado no qual estáinserida, e também o desenvolvimento dos sistemaseletrônicos que acelerem e tornem maisfáceis as operações financeiras, assim como acriação de novas oportunidades de negócios entreseus associados.ANEL DE MOEBIUS. Anel que contém umatorção em determinado ponto de tal forma que,dados dois pontos, pode-se uni-los medianteuma linha sem passar pelas bordas. Constituiaté certo ponto um paradoxo, uma vez que, tratando-sede uma figura tridimensional, possuiapenas uma superfície.ANEXO 4. Dispositivo que permite a entradade capital estrangeiro segundo certas condições.ANFAC — Associação Nacional de Factoring.Associação que congrega as empresas de factoringno Brasil. Veja também Factoring.ANGLE OF INCIDENCE. Veja Ângulo de Incidência.ANGSTROM. Unidade de medida de comprimentode onda de luz, eletricidade ou calor. Éuma das menores unidades de medida, equivalendoa um décimo de milionésimo de milímetro,ou 10 -8 cm. Seu símbolo é Å. Veja tambémUnidades de Pesos e Medidas.

ÂNGULO DE INCIDÊNCIA 28ÂNGULO DE INCIDÊNCIA. Ângulo formadono ponto de cruzamento entre a linha de receitade vendas e a linha dos custos totais num gráficode Break-Even. Os administradores geralmenteprocuram conseguir o maior ângulo de incidênciapossível, pois isso significa que a empresaobtém uma alta lucratividade assim que o pontode Break-Even é ultrapassado. Veja tambémPonto de Equilíbrio (Break-even Point).ANIMUS LUCRANDI. Expressão em latim quesignifica “intenção de lucrar ou de tirar proveito”de alguém ou de alguma situação.ANNUITY BONDS. Expressão em inglês quesignifica títulos que proporcionam um montantede juros fixos anuais e de duração perpétua, istoé, não possuem prazo de vencimento.ANO-BASE. É aquele tomado como referêncianuma série de números-índices. Por exemplo, oíndice de preços de determinado produto apresentoua seguinte evolução:1989 — 1001990 — 1111991 — 1371992 — 1461993 — 1591994 — 1681995 — 1751996 — 182Nesse caso, 1989 representa o ano-base, e podemosafirmar que o preço desse produto em 1996era 82% maior do que em 1989.ANO FISCAL. Período geralmente correspondentea 12 meses, no final do qual as contas são fechadaspara determinar resultados das operações financeiras,tributárias, orçamentárias etc. Não necessariamentecoincide com o ano calendário.ANO-LUZ. Medida astronômica de distância,sendo aquela percorrida pela luz em um ano.Como a velocidade da luz é de 300 mil km porsegundo, em um ano ela terá percorrido cercade 9 460 bilhões de km, ou o equivalente a 9,46x 10 15 m. Veja também Sistemas de Pesos e Medidas.ANÕES DE ZURIQUE. Veja Gnomos de Zurique.ANOVA. Termo formado pelas iniciais da expressãoem inglês Analysis of Variance, que significaAnálise da Variância. Veja também DesvioPadrão.ANTI-CORN LAW LEAGUE. Liga fundada emManchester (Inglaterra) em 1839 sob a liderançade Richard Cobden, que procurava a aboliçãodas leis dos cereais. Correspondia aos interessesdos industriais na medida em que, abolidas asleis, o trigo importado dos países continentaiscomo a França ou a Polônia poderiam baratearo produto, e, com isso, o preço da mão-de-obratambém diminuiria.ANTICRESE. Contrato pelo qual o devedor entregaprovisoriamente um imóvel de sua propriedadecomo forma de pagamento dos jurose saldo gradual da dívida. O credor pode usufruirdiretamente do imóvel ou arrendá-lo a terceiros.ANTIDUMPING. Veja Dumping.ANTIGONISH. Movimento cooperativo organizadopelo monsenhor Coady, que conseguiuinfundir nos pescadores do norte do Canadá enos mineiros da ilha do Cabo Bretão o sentidode sua capacidade e de suas responsabilidades.Graças a isso, várias pessoas deprimidas e miseráveisconseguiram se reerguer mediante aajuda mútua, de tal forma que Antigonish setornou importante modelo de organização docooperativismo.ANTILOGARITMO. Função inversa de um logaritmo.É a base do logaritmo elevada à potênciado número cujo antilogaritmo se desejadeterminar. Veja também Logaritmo.ANTIMONOPOLY LAW. Veja Lei Antimonopólio.ANTITRUSTE. Veja Legislação Antitruste.AON. Veja All or None.APARTHEID. Denominação da política oficialimplementada pelo governo da África do Sula partir de 1948, diferenciando direitos sociaise políticos entre brancos e negros, e cerceandona prática o exercício da cidadania por partedestes últimos. A base do apartheid consistia naseparação (significado da palavra em afrikaner)entre brancos e negros, impedindo que os últimospermanecessem ou circulassem em espaçosfísicos e sociais destinados exclusivamente abrancos. Esta política racista, que significou amorte de milhares de negros, foi condenada pelaONU, e está sendo desmontada a partir da ascensão,em 1994, de Nelson Mandela ao governoda África do Sul.APE — Associação de Poupança e Empréstimo.As APEs são sociedades cooperativas que têmcomo finalidade a concessão de empréstimos exclusivamenteaos associados. Particularmente

29 APOTHECARYatuantes no Brasil, são as APEs pertencentes aoSistema Brasileiro de Poupança e Empréstimoe filiadas ao Sistema Financeiro da Habitação.APO. Veja Administração por Objetivos.APÓLICE. O termo tem origem no italiano polizza,que significa promessa, isto é, promessade pagamento se cumpridas determinadas condições.Entre as principais apólices estão as apólicesda dívida pública e as apólices de seguro. Asprimeiras referem-se a um empréstimo feito porseu possuidor ao governo do município do Estadoou da União. As apólices de seguro sãodocumentos nos quais a empresa emitente secompromete a pagar a pessoas ou firmas (nomeadasno próprio documento) certa importância,no caso de ocorrerem certos fatos, tais comoa morte do segurado ou a perda de determinadobem. Veja também Seguro; Título.APOSENTADORIA. É o direito que tem o seguradode retirar-se da atividade profissional epassar a receber um pagamento periódico porconta da instituição previdenciária. Esse afastamentoocorre quando o segurado não pode maistrabalhar, por invalidez ou velhice, ou depoisque houver exercido por longo tempo, fixadoem lei, sua atividade profissional. A finalidadeé manter o poder aquisitivo do segurado, ouparte dele, garantindo-lhe um substitutivo dosalário. No Brasil, há quatro tipos de aposentadoriapara os trabalhadores urbanos: 1) por invalidez:devida ao segurado que, após 12 contribuiçõesmensais, é considerado incapaz paraqualquer atividade que lhe garanta a subsistência;2) por velhice: devida, após 60 contribuiçõesmensais, ao segurado que completa 65 anos (homens)ou 60 anos (mulheres) de idade; 3) portempo de serviço: devida, após 60 contribuiçõesmensais, ao segurado que conta no mínimo 30anos de serviço; 4) especial: devida ao seguradoque tenha trabalhado em atividades consideradasperigosas, insalubres ou penosas. O tempode trabalho nesses casos varia entre 15, 20 e 25anos. Os mineiros que trabalham no subsolo,por exemplo, perfurando rochas, podem requereraposentadoria depois de 15 anos de trabalho;um mergulhador, depois de 20 anos; e um engenheiroquímico, depois de 25. De acordo coma Constituição de 1988, nenhuma aposentadoriapoderá ser inferior a um salário mínimo. Alémdisso, tanto homens como mulheres poderão seaposentar proporcionalmente; os primeiros aos30 anos de serviço e as últimas aos 25. Os reajustesdas aposentadorias serão feitos na mesmaépoca e com os mesmos índices obtidos pelostrabalhadores da ativa, e a Previdência Socialtem 6 meses, a partir de outubro de 1988, paracorrigir os proventos das aposentadorias queperderam poder aquisitivo desde 1979. Os trabalhadoresrurais se aposentam aos 60 anos deidade e as trabalhadoras, aos 55 anos. O cálculodos futuros benefícios será baseado nos últimos36 salários de contribuição, corrigidos monetariamente.No início de 1998, foram aprovadasnovas e importantes regras para o sistema previdenciáriobrasileiro. As modificações mais importantessão as seguintes: a idade para aposentadoriapassa a ser de 60 anos para as mulheres(antes era 55) e de 65 anos para os homens(antes era 60). A idade mínima passa a ser 53anos para os homens e 48 para as mulheres,para aqueles que, estando trabalhando, aindanão cumpriram 30 anos (mulheres) e 35 anos(homens) de contribuição; aqueles que já cumpriramesses prazos poderão se aposentar aqualquer tempo. A aposentadoria proporcionalserá mantida para quem já está trabalhando: otrabalhador que já cumpriu o prazo mínimo (30anos para os homens e 25 para as mulheres)poderá solicitar a aposentadoria proporcional;caso não tenha completado o prazo mínimo, teráde trabalhar 40% a mais do que o tempo queestá faltando para solicitar a aposentadoria proporcional.Quem ingressar no mercado de trabalhodepois de sancionada a reforma previdenciárianão terá direito à aposentadoria proporcionale não poderá se aposentar com menos de60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), tendode trabalhar no mínimo 35 anos (homens) e 30anos (mulheres) para solicitar a aposentadoria.Vejatambém Previdência Social.APOTHECARY (Sistema). Este sistema para medidade líquidos e remédios teve origem na mudançado sistema de venda de drogas e remédiosque até o início do século XVII podiam ser obtidostanto nas “farmácias” como nas vendasdas demais mercadorias. Os farmacêuticos (apothecariesem inglês) conseguiram do rei uma autorizaçãode exclusividade na venda de remédiose drogas e os comerciantes foram proibidosde vender tais produtos. Mas havia o problemade como os farmacêuticos aviavam as receitasdos médicos. Em 1618, os farmacêuticos organizaramum livro de receitas chamado Farmacopéia,onde se estabeleciam as formas de comporcada remédio, e para as dosagens era utilizadauma combinação das medidas do sistematroy e das antigas medidas para vinho. A partirde 1825, esta atividade passou a ter um sistemapadronizado de pesos, e, atualmente, o sistemaapothecary utiliza, além dos elementos do seupróprio sistema, aqueles do sistema métrico eainda, eventualmente, dos sistemas troy e avoirdupois.A unidade básica deste sistema, comono caso dos sistemas troy e avoirdupois, é o grão,que equivale em todos os sistemas a 64,8 mg.Vinte grãos são equivalentes a um escrópolo ou

APOTHECARY SYSTEM 301,295 978 g. O escrópolo era o nome que se davaantigamente a uma pequena pedra utilizadacomo medida de peso para quantidades muitopequenas. Três escrópolos equivalem a umadracma (ou dram), o que, por sua vez, é iguala 3,889 g. Oito dracmas equivalem a uma onçaapothecary, que tem o mesmo peso da onça nosistema troy, isto é, 31,103 g. No sistema apothecary,12 onças são equivalentes a uma libraou 373 g, o mesmo que no sistema troy. Os farmacêuticosusam também medidas líquidas decapacidade com unidades muito pequenas. Amenor de todas é o “mínimo”, que equivale maisou menos a uma gota e corresponde a 0,06161ml. Sessenta mínimos correspondem a umadracma líquida ou o equivalente a 3,696 ml, eoito dracmas correspondem a uma onça líquidaou o equivalente a 25,573 ml. Assim como amaioria das medidas de peso teve origem nogrão, as medidas líquidas tiveram origem no vinhoe nas formas de consumo deste. Assim éque uma antiga medida já fora de uso, o gill,correspondia a quatro onças líquidas ou a 0,118litro ou o que se considerava um gole de vinho.APOTHECARY SYSTEM. Veja APOTHECA-RY (Sistema).APPRAISAL. Termo em inglês que significa oato de avaliar uma propriedade imobiliária, mobiliáriaou pessoal. Essas avaliações são feitaspor motivos tributários, de pagamento de seguros,para a venda de imóveis, para a garantiacolateral de dívidas etc. Quando se trata de avaliarobjetos raros como antiguidades ou obrasde arte, ou ainda títulos, ações etc. de difícil negociaçãopara os quais não existe a rigor umpreço de mercado, o especialista que efetua taisestimativas recebe o nome de evaluator (avaliador).APR — Ações Preferenciais Resgatáveis. Correspondentes,no Brasil, às Redeemable PreferenceShares, utilizadas na Inglaterra e em outros paísespara acelerar as privatizações.APRECIAÇÃO. Veja Valorização.APRÉS MOI, LE DELUGE. Expressão em francêsque significa literalmente “Depois de mim,o dilúvio”, utilizada em vários contextos, masbasicamente naquele em que uma pessoa, governante,empresário, utiliza meios para conseguirseus objetivos sem se importar com o futuroimediato, consumindo de forma predatória ouvandálica os elementos de que dispõe num determinadomomento.AQUECIMENTO. O termo tem sido utilizadopara designar uma fase de expansão na economia,provocada por uma política econômica (especialmentea monetária) favorável aos investimentos(redução das taxas de juro, facilidadescreditícias) e à expansão da demanda intermediáriae final. Essa expansão da demanda provocauma pressão sobre os preços; assim, umafase de aquecimento é geralmente acompanhadade pressões inflacionárias. Veja também Monetarismo;Política Monetária.ARANHA, OSVALDO Euclides de Sousa(1894-1960). Político e estadista brasileiro porduas vezes ministro da Fazenda de Getúlio Vargas(1930-31 e 1953-54). Nesse cargo, após a Revoluçãode 1930, criou um novo sistema alfandegárioe organizou um esquema de consolidaçãoda dívida externa, transferindo para o governofederal todas as dívidas contraídas no exteriorpelos Estados e municípios. Ministro dasRelações Exteriores em 1938-44, negociou em1939, nos Estados Unidos, os empréstimos paraa construção da usina de Volta Redonda. Noúltimo governo de Vargas, colocou em práticao Plano Aranha, restringindo o crédito e estruturandoum sistema de câmbio múltiplo pormeio da Instrução 70 da Superintendência daMoeda e do Crédito (Sumoc).ARAPENE. Antiga medida agrária francesa desuperfície que variava, conforme a região, entre3 400 e 5 100 m 2 . Ela aparece como unidade demedida nos textos dos fisiocratas, especialmentede François Quesnay. Seu correspondente naAlemanha era o morgen (manhã) ou o equivalentea que um agricultor poderia lavrar duranteesse período do dia.ARBITRAGEM. Atividade do mercado financeiroe de commodities que consiste em comprarmercadorias — mas especialmente moeda estrangeira— numa praça e vendê-la em outrapor preço maior. Tal atividade tende a igualaro preço nas duas praças em questão, exercendoassim uma função reguladora e estabilizadoranos mercados. Isso ocorre porque o aumento dademanda de uma mercadoria ou de uma moedanuma praça onde o preço é mais baixo faz comque este aumente, ocorrendo o inverso na praçaonde o preço é mais elevado. No Brasil, a arbitragemé predominantemente cambial: os bancosque operam com moeda estrangeira possuemarbitradores que se encarregam de trocar,nas praças internacionais, de uma para outramoeda estrangeira as disponibilidades de divisasque possuem, assim se precavendo contrapossíveis quedas e/ou auferindo lucros com aoperação. A prática de arbitragem é comum nomercado de títulos, ações, metais preciosos ecommodities como trigo, café, soja e outras. Naverdade, a prática é também muito antiga, tendose iniciado no século XVI no chamado “câmbiopor arbítrio”, isto é, as transações com as diferentesmoedas. O lucro era obtido por meio das

31 ARIDA, Pérsiodiferentes cotações das moedas nas diferentespraças ou mercados. Aquele que praticava ocâmbio por arbítrio atuava como fornecedor(vendedor) nos mercados onde o dinheiro estavacaro e tomador (comprador) nos mercados ondeo dinheiro estava barato. Durante a segunda metadedo século XVI, a Espanha foi palco de umprocesso muito amplo de câmbio por arbitragem,pois com a chegada do ouro e da pratada América o dinheiro tornou-se “barato” naPenínsula Ibérica e “caro” no resto da Europa.Arbitragem é também o julgamento de um conflitocuja solução das diferenças entre as parteslitigantes é dada por uma pessoa (árbitro oujuiz), sendo seu fundamento a confiança que aspartes litigantes depositam nessa pessoa, umavez que o resultado final não é passível de recurso.ÁREA DA LIBRA. Abrange um grupo de paísese territórios da Commonwealth (ComunidadeBritânica de Nações), que vinculam suas moedasà libra esterlina e mantêm, escrituralmente, amaior parte de suas reservas cambiais no Bancoda Inglaterra. Foi criada em 1931, quando a Grã-Bretanha abandonou o padrão-ouro, e adquiriucontornos mais precisos durante e após a SegundaGuerra Mundial. Pela Lei de ControleCambial de 1947, a área da libra foi reconhecidaoficialmente, estabelecendo-se que: 1) os pagamentosem libras esterlinas entre os países membrosseriam livres de controle; 2) os países integrantesdeveriam manter, em Londres, suacontabilidade em libras esterlinas; 3) as reservasem ouro e dólar da área seriam custodiadas pelaInglaterra, em benefício dos países membros.Formada, inicialmente, pelos países da Commonwealthem 1976, a área restringia-se ao Reino Unido,ilhas do Canal, ilha de Man, República daIrlanda e Gibraltar.ÁREA DE LIVRE-COMÉRCIO. Associação comercialde vários países, entre os quais são extintastodas as tarifas e cotas de importação, subsídiosde exportação e outras medidas governamentaissemelhantes. Cada país, entretanto, continualivre para determinar as formas de comérciocom as demais nações.ÁREA DO DÓLAR. Formada por um grupo depaíses cujas contas em libras esterlinas podiamser livremente convertidas em dólares, duranteo período de escassez dessa moeda, nos anosimediatamente posteriores à Segunda GuerraMundial. Conhecidos também como “países daconta americana”, incluíam Estados Unidos esuas dependências, Canadá, Bolívia, Colômbia,Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador,El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras,México, Nicarágua, Panamá, Venezuela, Libériae Filipinas. À medida que a libra foi se tornandomais conversível, sendo substituída pelo dólarnas relações comerciais internacionais, a área dodólar perdeu seu significado inicial. Veja tambémDólar, Escassez de.ÁREAS E VOLUMES (Cálculo de). 1) Áreas —Círculo: π x r 2 , onde π = 3,1415927... e r (o raiodo círculo cuja área se deseja medir); Retângulo:Base (B) x Altura (A); Triângulo: Base (B) x Altura(A) / 2; Paralelogramo: Base (B) x Altura(A); Segmento de círculo: a / 360 x π x r 2 ; Trapézio:Base Maior (B1) + Base Menor (B2) / 2x Altura (A). 2) Volumes — Cubo: Lado (L) 3 ;Paralelepípedo: Base (B) x Comprimento (C) xAltura (A); Cilindro: π x r 2 x Altura (A); Cone:π x r 2 x Altura (A) / 3; Esfera: 4 / 3 x π r 3 ;Pirâmide: Área da Base (B) x Altura (A) / 3.ARGUMENTO DE INDÚSTRIA NASCENTE.Veja Infant Industry Argument.ARGUMENTUM AD HOMINEM. Expressãoem latim que significa “argumento para todosos usos”, ou que pode ser utilizado em qualquercircunstância.ARIDA, Pérsio (1952- ). Nasceu em São Paulo;depois de cursar História e Filosofia na Universidadede São Paulo, formou-se em economia,em 1975, na mesma universidade. Estudou noMassachussets Institute of Technology (MIT).Retornou ao Brasil e tornou-se professor do Institutode Pesquisas Econômicas (IPE) da USPentre 1980 e 1982, quando passou a incorporaro quadro de professores da PUC do Rio de Janeiro.Em 1984, tornou-se pesquisador visitantedo Smithsonian Institution, em Washington,onde apresentou um trabalho em parceria comAndré Lara Resende, Inertial Inflation and MonetaryReform in Brazil, que posteriormente passoua ser conhecido como Proposta Larida. Em 1985,trabalhou no Ministério do Planejamento (gestãoJoão Sayad) como secretário de coordenaçãoe, em 1986, trabalhou no Banco Central — diretorda área bancária —, sendo um dos formuladoresdo Plano Cruzado. Ao sair do governo,incorporou-se à iniciativa privada como membrodo conselho de administração do Unibanco.Obteve seu doutoramento em 1992 com a teseEssays on Brazilian Estabilization Programs (EnsaiosSobre os Programas de Estabilização Brasileiros).Assumiu a presidência do Banco Centraldurante a permanência de Fernando HenriqueCardoso como ministro da Fazenda (final do governoItamar Franco), ali permanecendo até1995, durante o governo Fernando HenriqueCardoso, tendo sido um dos formuladores doPlano Real. Suas obras mais importantes são asseguintes: Inflação, Recessão e Desajuste Estrutural(1983); Inflação Zero — Brasil, Argentina, Israel(1986) e História do Pensamento Econômico como

ARISTOCRACIA 32Teoria e Retórica (1983). É sócio do OpportunityAsset Management. Veja também Plano Cruzado;Plano Real.ARISTOCRACIA. Governo de um Estado porseus “melhores” cidadãos, no conceito originalusado por Platão quando formulou, como tipoideal de governo, uma república dirigida porfilósofos. Segundo Aristóteles, “a virtude definea aristocracia como a riqueza define a oligarquia”.Com o tempo, aristocracia passou a designarnão uma forma de governo, mas a própriacamada que monopoliza o poder na sociedade.Nela se incluem proprietários de terras, senhoresfeudais e indivíduos possuidores de bens deraiz. O termo atualmente designa também camadasprivilegiadas no interior de um mesmogrupo social. Veja também Elite; Oligarquia.ARISTOCRACIA OPERÁRIA. Expressão quedesigna a camada superior do operariado doponto de vista salarial ou de outros elementosque diferenciem este setor de outros grupos detrabalhadores. No prefácio de seu livro A Situaçãoda Classe Operária na Inglaterra, de 1889, Engelsreconhece que a camada superior da classeoperária, pelas diferenças de remuneração queobtinha devido a um certo grau de controle sobrea oferta, passava a constituir uma “aristocraciaoperária”. Lênin faz referência ao mesmofenômeno, localizando sua causa na exploraçãoimperialista que países como a Inglaterra exerciamem nível mundial. Essa exploração permitiaà burguesia, ao mesmo tempo que se aristocratizava,neutralizar (com o aburguesamento)a força de certos setores do proletariado comuma remuneração mais elevada. Veja tambémEngels; Gorz; Lênin.ARISTÓTELES. Filósofo grego (383-322 a.C.),um dos pensadores mais influentes de todos ostempos. Em suas obras Política, Ética a Nicômacoe Ética a Eudemo, foi o primeiro a abordar osproblemas econômicos de um ponto de vistaanalítico. Criticou a utopia política de Platão,opondo-se a que, entre os membros da classegovernante, os bens materiais, as esposas e osfilhos fossem comunitários. Para ele, a propriedadeprivada é melhor do que a comunitáriapor incentivar a atividade econômica, ressalvando,contudo, que ela deveria submeter-se ao interessecoletivo. Considerava a produção superiorao comércio, admitindo este dentro de certoslimites. Defendeu a escravidão que existia emseu tempo por achar que alguns homens sãoescravos “por natureza”, mas somente os nãohelênicosdeveriam ser escravizados. Aristótelesdefendeu a criação de uma ciência dos fatos econômicos,determinou o campo da economia,analisou a troca e esboçou uma teoria da moeda.Distinguiu duas áreas na economia: a “ciênciada administração doméstica” (que inclui o lar,a aldeia e a cidade) e a “ciência do abastecimento”.Na primeira área, encontram-se suas idéiasa respeito da propriedade privada, da escravidãoe outras. No estudo do abastecimento, Aristóteleselaborou um recurso fundamental da teoriaeconômica moderna: a distinção entre valorde uso e valor de troca: “Há dois usos para todasas coisas que possuímos; ambos pertencem à coisaem si, mas não da mesma maneira, pois umé próprio delas e outro impróprio ou secundário.Por exemplo, um sapato se usa para calçar epara trocá-lo. São dois, portanto, os usos do sapato”.Analisando as trocas, Aristóteles admiteo uso do dinheiro, mas combate a hipertrofiadas trocas quando estas passam a ter como únicofim a acumulação de dinheiro. Nesse caso, diz,o dinheiro perde sua função essencial e torna-seum fim em si mesmo. Aqui se encontra sua condenaçãoda usura; seus argumentos nesse sentidodesempenharam importante papel na doutrinacristã e na economia medieval.ARITMÉTICA POLÍTICA. Tendência estatísticasurgida na Inglaterra durante o século XVII,e que tinha como principal preocupação o estudoestatístico dos fenômenos sociais e políticos.Os representantes dessa tendência elaboraramas (primeiras) tabelas de mortalidade. Seusprincipais representantes foram William Petty,John Graunt e o astrônomo Edmund Halley.ARMADILHA DA LIQUIDEZ. Veja LiquidityTrap.ARO — Antecipação de Receita Orçamentária.Ação de um governo de comprometer receitasorçamentárias futuras para o financiamento oucusteio de suas atividades presentes, ou apresentá-lascomo garantias de operações financeirasou comerciais.ARPANET. Rede de informações criada no interiordos Estados Unidos para apoio do Exércitoe das Forças Armadas daquele país, e que foi aprecursora da Internet. Veja também Internet.ARRAS. É o sinal ou princípio de pagamentodevolvido em dobro quando do arrependimentodo vendedor, ou soma perdida quando do arrependimentodo comprador. É aplicável a todosos contratos de fazer e não fazer, e significa tambéma quantia em dinheiro desembolsada poruma das partes para assegurar a realização deum contrato ou o seu cumprimento, recebendogeralmente o nome de sinal.ARRÁTEL. Medida de peso utilizada pela Casada Moeda do Brasil antes da adoção do SistemaMétrico Decimal e equivalente a 16 onças ouaproximadamente 457,104 g (cada onça avoirdupoisequivalendo a 28,569 g). Veja também Onça.

33 ARUBAITOARREMATAÇÃO. Compra em leilão dos bensde um devedor, para que, com a quantia obtida,seja saldada a dívida ou parte dela. Este tipode solução ocorre nos casos em que o credorobtém judicialmente a execução da dívida.ARRENDAMENTO. Contrato pelo qual o proprietáriode um imóvel passa para uma pessoaou empresa (o arrendatário) o direito de uso eexploração do mesmo durante certo tempo, emtroca de determinada soma paga geralmente emdinheiro, mas também em produto ou em trabalho,ou combinando duas ou três dessas modalidades.Na agricultura menos desenvolvida,as duas últimas formas podem aparecer com certafreqüência.ARRENDAMENTO MERCANTIL. Veja Leasing.ARRESTO DE PRÍNCIPE. Veja Fato do Príncipe.ARRESTO. Veja Embargo.ARROBA. Medida de peso utilizada pela Casada Moeda do Brasil antes da adoção do SistemaMétrico Decimal e equivalente a 32 libras ou14,3073 kg. A arroba também é considerada umpeso equivalente a 15 kg e, nesse caso, denominadaarroba métrica. O símbolo da arroba é @.ARROBA MÉTRICA. Veja Arroba.ARROTEAMENTO. Técnica de cultivo do soloque até o advento da rotação de cultivos (sec.XVIII) consistia em dividir os campos de cultivoem duas partes, sendo uma semeada, enquantoa outra permanecia em repouso, recuperandosua fertilidade. Esse tipo de arroteamento eradenominado de bienal, o mais comum utilizadodurante toda a Idade Média, apesar de existirtambém o roteamento trienal, cujo uso era esporádico.Veja também Rotação de Cultivos;Rotação de Terras.ARROW, Kenneth (1921- ). Economista norteamericanoprofessor da Universidade de Harvarde ex-consultor para assuntos econômicosdo governo dos Estados Unidos. Em 1972, dividiuo Prêmio Nobel de Economia com J.R.Hicks. Ligado aos neoclássicos, dedicou-se aoestudo da chamada economia do bem-estar.Usando técnicas da econometria, procurou estabeleceruma teoria da escolha social a partirdas preferências individuais. Entre suas obras,destacam-se Social Choice and Individual Values(Escolha Social e Valores Individuais), 1951, ePublic Investment, The Rate of Return and OptionalFiscal Policy (Investimento Público, a Taxa deLucro e Política Fiscal Opcional), 1970, escritoem colaboração com Mordecai Kurz.ARTESANATO. Atividade produtiva individualou de pequenos grupos de pessoas em que otrabalhador é dono dos meios de produção edo produto de seu trabalho. No artesanato,usam-se instrumentos de trabalho rudimentares,a divisão do trabalho é elementar (o artesão executatodas ou quase todas as etapas da produção)e a produção pode destinar-se ao consumopróprio ou ao mercado. A atividade artesanal,presente em toda a história do homem, adquiriufeição própria no Neolítico. Na AntiguidadeClássica, era executada sobretudo pelos escravosdomésticos no âmbito da propriedade patriarcal.Sua importância na história econômica vem daIdade Média, quando se tornou uma das principaisatividades dos homens livres que viviamnas cidades nascentes. Antes, no início do feudalismo,o trabalho artesanal era realizado nacasa do próprio camponês ou pelos servos artesãosno castelo feudal: o camponês medieval,para vestir-se, tinha de tosquiar a ovelha, fiar,tecer e costurar. Somente a partir do século XII,com o desenvolvimento do comércio e das cidades,foi que se processaram modificações naorganização do trabalho artesanal: o artesão deixoua agricultura e passou a dedicar-se exclusivamenteao seu ofício. Surgiu então o sistemade corporações (onde trabalhavam mestres eaprendizes), que produziam para um mercadopequeno, mas em desenvolvimento. Isso perdurouaté o século XVI. Mas, daí ao século XVIII,à medida que aumentava a demanda de produtosnas cidades e se aperfeiçoavam os instrumentosde trabalho, o artesão foi perdendo suaindependência, passando a ser tarefeiro de umcomerciante ou de um manufatureiro rico, ousimplesmente assalariado. Com o advento daRevolução Industrial (séculos XVIII-XIX), o artesanatotornou-se, na Europa, uma atividadeprodutiva marginal. O artesão foi substituídopelo operário, que realiza apenas uma operaçãono processo de produção. Atualmente, o artesanatoconstitui atividade importante entre ospovos tribais e ainda expressiva em economiassubdesenvolvidas. Embora muito desenvolvidonos países orientais, é valorizado nas sociedadesindustriais do Ocidente, sobretudo em termosestéticos. Veja também Corporação.ARTIFICIAL CURRENCY. Veja Moeda Artificial.ARUBAITO. Termo em japonês derivado dapalavra em alemão arbeit, que significa trabalho.Arubaito quer dizer trabalho em tempoparcial, trabalho temporário, ou trabalho noturno(serão), moonlighting. As empresas, no Japão,geralmente têm uma categoria de trabalhadoresdenominados arubaito, que trabalhamregularmente em tempo integral, mas são pagospor hora ou por dia e que não gozam debenefícios e vantagens que têm os empregadosregulares. O termo também se aplica àqueles

ASCII 34que fazem “bicos”, como os estudantes nos períodosde férias.ASCII. Iniciais de Standard Code for InformationInterchange, que significa o código-padrãonorte-americano para intercâmbio de informações.É um código número 8 (7 dígitos e paridade).Este código foi criado e desenvolvido coma finalidade de padronizar e facilitar as comunicaçõesentre diferentes equipamentos de processamentode dados.ASIENTO. Contratos estabelecidos entre a CoroaEspanhola com empresas ou pessoas, medianteos quais estas últimas obtinham da primeiraem arrendamento o monopólio sobre determinadotipo de exploração comercial. Essescontratos tinham duração de três anos, podendoser prorrogados, e foram amplamente difundidosnas colônias espanholas a partir do séculoXVI até o século XVIII. Veja também Encomienda.ASSAY. Veja Ensaio; Teste de Teor.ASSET SWAP. Expressão em inglês que significasubstituição de ativos, geralmente feita nomercado financeiro para melhorar a situação dacarteira de empréstimos de um banco mediante,por exemplo, a conversão de títulos com taxasde juros fixas por outros com taxas de juros flutuantesquando as análises financeiras indicamque as taxas de juros tenderão a subir no curtoou no médio prazo. Veja também Swap.ASSIGNATS. Papel-moeda emitido pelo governorevolucionário na França entre 1790 e 1795.Era lastreado nas terras expropriadas do cleroe da nobreza emigrada. Houve grande inflaçãode assignats entre aqueles anos e, em 1796, elesforam substituídos por outras emissões, sendoambas posteriormente repudiadas. Os assignatseram na verdade bônus hipotecários garantidospor 400 milhões de francos de capital territorialreal em terras pertencentes à ex-Coroa e ao clero(decreto de dezembro de 1789 ordenando a vendadesses bens para constituir o lastro dos assignats).ASSIMETRIA. Conceito de estatística que significaa medida descritiva do desequilíbrio deuma distribuição. Por exemplo, a distribuiçãoda propriedade fundiária no Brasil é altamenteassimétrica. Um grande número de proprietáriospossuem pequenas propriedades, um númeromenor agrupa-se em torno da propriedademédia, e um número ínfimo concentra em suasmãos as maiores áreas. A representação gráficadessa assimetria mostraria uma elevação da curvaà esquerda e um alongamento da cauda àdireita. Nesse caso, a assimetria seria positivaou assimétrica à direita. Veja também Cauda;Medidas de Achatamento.ASSINATURAS DIGITAIS. Veja Digital Signatures.ASSÍNTOTA. Valor para o qual tende a variáveldependente de uma função na medida emque a variável dependente se torna muito grandeou muito pequena, embora sem alcançá-la.Na expressão Y = a + 1/X, Y se aproxima de ana medida em que X se torna muito grande.AT. Veja Kip Novo.ATACADO. Comércio em grande escala, realizadoentre produtores, grandes empresas de comércioe varejistas, para que o produto possachegar ao consumidor final. No setor agrícola,os produtores geralmente se defrontam compoucos compradores e não têm condições de defenderseus preços de venda. Os atacadistas, porsua vez, ao concentrarem a produção, podemcomprar barato do produtor e vender mais caroao varejista. Essa estrutura oligopólica-oligopsônicafaz com que o consumidor final seja omaior prejudicado no mercado de gêneros deprimeira necessidade. O economista IgnácioRangel atribui a essa estrutura uma das fontesdo processo inflacionário brasileiro. Veja tambémOligopólio; Oligopsônio.ATAQUE ESPECULATIVO. Situação do mercadofinanceiro internacional, especialmente ocambial, quando uma moeda de determinadopaís encontra-se debilitada e seu governo nãotem reservas suficientes para evitar uma desvalorização.O ataque especulativo ocorre exatamentequando existe a probabilidade de umadesvalorização, especialmente no caso de umpaís apresentar déficits sucessivos em sua balançacomercial ou déficits em transações correntes.Os investidores naquela moeda abandonamsuas posições vendendo intensivamenteaquelas divisas, e, se o governo emissor da referidamoeda não dispuser de reservas suficientes,pode ser obrigado a desvalorizá-la. Casosmais recentes ocorreram com o peso mexicanono final de 1994 e com o baht da Tailândia emjulho de 1997. O real brasileiro sofreu tambémum ataque sem um desenlace desfavorável noprimeiro semestre de 1995, quando foi anunciadoo sistema de bandas cambiais. Veja tambémBanda Cambial.ATIVO. Conjunto de bens, valores, créditos esemelhantes, que formam o patrimônio de umaempresa, opondo-se ao passivo (dívidas, obrigaçõesetc.). Nos balanços das empresas, o ativoé subdividido em vários itens, de modo a distinguir-seo dinheiro em caixa (saldos bancários,títulos que podem ser vendidos imediatamente),o depósito a curto prazo (recebimentos em trânsito,empréstimos a curto prazo), o estoque de

35 AUDITORIAmercadorias (inclusive as mercadorias em consignação),os terrenos e edificações, as instalaçõese máquinas, as luvas e os direitos e privilégios.Conceitos particularmente importantesno balanço de uma empresa são o de ativo circulanteou disponível e o de ativo fixo ou imobilizado.O ativo circulante compreende o dinheiroem caixa, os saldos bancários e todos os valoresque podem ser convertidos em dinheiroimediatamente. O ativo fixo são os imóveis, osequipamentos, os utensílios, as ferramentas, aspatentes, tudo aquilo que é essencial para a empresacontinuar operando e que não pode serconvertido em dinheiro imediatamente.ATIVO FINANCEIRO. Ativo caracterizado pordireitos decorrentes de obrigações assumidaspor agentes econômicos, normalmente negociadosno mercado financeiro. Compreendem principalmentetítulos públicos, certificados de depósitosbancários (CDBs), debêntures e outros.ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO. Éo ativo de uma empresa que só pode ser transformadoem dinheiro, isto é, realizado, a longoprazo, o que significa um prazo superior a trêsanos.ATIVOS DIGITAIS. Denominação dada ao conjuntode informações de que uma empresa podedispor (que a capacita a usar suas competências).ATIVOS INTANGÍVEIS. Veja Intangíveis.ATIVOS TANGÍVEIS. Em contraposição aosativos intangíveis, são aqueles representadospela propriedade de edifícios, máquinas, equipamentose estoques. Veja também Ativos Intangíveis.ATIVOS-OBJETO. Veja Derivativos.ATO BANCÁRIO DE 1933 (Banking Act of1933). Reforma da legislação bancária efetuadapelo Congresso dos Estados Unidos, para reduzira instabilidade financeira do sistema bancárionorte-americano durante a grande depressãodos anos 30. O ato deu controle efetivo da políticamonetária à Junta de Governadores da ReservaFederal, criando o Comitê Federal de OpenMarket e o Federal Deposit Insurence Corporation.Os itens 16, 20, 21 e 32 do Ato, separandoos bancos comerciais dos bancos de investimento,são mais conhecidos como Glass-Steagall Act.ATO DE NAVEGAÇÃO. Decreto de OliverCromwell, promulgado em 1651, pelo qual somenteos navios ingleses poderiam entrar ou sairdos portos britânicos. O decreto estabelecia, assim,o monopólio da navegação pelos navios daInglaterra e levou o país à guerra com os holandesesdas Províncias Unidas (1652-54).ATTENTION ECONOMY. Expressão em inglêscuja tradução literal é “economia da atenção”.Abordagem para estudar o novo contextodos mercados cada vez mais dependentes e, portanto,saturados de publicidade e propaganda,contando com apenas 24 horas por dia para chamara atenção dos clientes potenciais para seusprodutos e serviços. Esses estudos se intensificaramcom a globalização dos sistemas de informaçãomediante redes de computadoresquando os sites passaram a ser também arenasde propaganda e marketing de produtos e serviçosglobalizados. Esta nova abordagem ajudaa explicar também por que a remuneração deartistas, esportistas e personalidades globaisvem alcançando cifras astronômicas e por queas despesas com promoção (marketing e propaganda)de um produto ou serviço equivale oumesmo supera muitas vezes os respectivos custosde produção.ATUÁRIA. Área do conhecimento que, utilizando-seda Matemática Financeira, do Cálculo dasProbabilidades e de dados estatísticos, tem porobjeto de estudo o cálculo dos seguros em geral.O termo vem do latim actuarius, designação daquelesque, na Roma Antiga, elaboravam as actapublica do Senado, assim como daqueles que sededicavam à contabilidade e à intendência daadministração do exército. Mais tarde, na Inglaterra,era a denominação dada à atividade exercidapelo contador ou técnico de uma companhiade seguros ou um lloyd.AUDITAR. Realizar uma auditoria, nas contasde uma empresa pública ou privada, por pessoasespecializadas ou auditores profissionais.AUDITORIA. Exame analítico minucioso dacontabilidade de uma empresa ou instituição.A auditoria é realizada por peritos que analisamas operações contábeis desde seu início até obalanço final, concluindo pela correção ou incorreçãodas mesmas. Para isso, o auditor se baseia:1) nos procedimentos de controle internoda empresa; 2) nos registros contábeis, de operaçõese outros; 3) em documentos de fontes externas,tais como bancos e fornecedores. Há doistipos de auditoria: auditoria interna, realizada porfuncionários da própria empresa ou instituição;auditoria externa, feita por uma firma de prestaçãode serviços, contratada especialmente paraesse fim. Os relatórios emitidos por um auditorseguem normas estabelecidas pelas associaçõesde classe. A expressão “auditoria” tem se estendidoa vários setores específicos: estão nessecaso a auditoria mercadológica, a de pessoal ea fiscal.

AUFSICHTSRAT 36AUFSICHTSRAT. Veja Lei da Co-Gestão.AUSTRAL. Unidade monetária da Argentina de1984 até 1991, quando foi substituída pelo peso.Submúltiplo: centavo. Veja também PlanoAustral.AUTARQUIA. Serviço estatal descentralizadoe com autonomia econômica, embora tuteladopelo poder público. No Brasil, surgiu depois de1930 para atender ao grande número de serviçosque deveriam ser prestados pelo Estado e descentralizaros encargos em órgãos especializadosdotados de orçamento próprio e maior flexibilidade.As autarquias brasileiras classificam-seem econômicas (caso do extinto Instituto Brasileirodo Café), industriais (Instituto de PesquisasTecnológicas, IPT, de São Paulo), creditícias (CaixaEconômica Federal), assistenciais (InstitutoNacional de Previdência Social), corporativas (Ordemdos Advogados do Brasil) e culturais (ConselhoNacional de Pesquisas). Alguns anos depoisde sua criação, as autarquias brasileiras passarama perder suas características de autonomiae flexibilidade, ficando cada vez mais submetidasà administração direta do Estado. Logoapós a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), rígidasmedidas de padronização, controle e uniformizaçãoalcançaram as autarquias, tornandosua administração quase tão rígida quanto a dosórgãos diretamente subordinados ao poder público.As autarquias são entidades de direito público,o que as distingue das empresas estatais,que são entidades de direito privado. O termoautarquia pode se referir também à situação naqual um país se isola do comércio internacional,colocando uma série de restrições, como tarifasou limitações quantitativas, numa tentativa deser auto-suficiente, normalmente por razões deemprego ou defesa de uma indústria nascente,mas também políticas e/ou religiosas. Na atualidade,com a globalização e a intensa integraçãodo comércio e das finanças, é muito difícil a umpaís manter-se economicamente isolado comoaconteceu durante algum tempo, por exemplo,com a ex-União Soviética.AUTO-SUFICIÊNCIA ECONÔMICA. Veja Nacionalismo.AUTOCATALÍTICA (Curva). Veja Curva deCrescimento.AUTOCONSUMO. Veja Economia de Subsistência.AUTOCORRELAÇÃO. É a relação de uma variávelcom ela própria no passado. Isto é, osvalores presentes de uma variável são influenciadospor seus valores passados.AUTOFINANCIAMENTO. Procedimento financeiroque consiste na não-distribuição dos lucrosaos acionistas e em sua aplicação na empresapara aumentar a capacidade produtiva. Alémde isentar a empresa do pagamento de juros, oautofinanciamento viabiliza sua autonomia emrelação às agências financeiras e ao mercado decapitais. A prática do autofinanciamento é criticadapor retirar dos acionistas a possibilidadede investir os lucros em outros setores da economia,ou mesmo utilizar parte deles para o consumopessoal.AUTOGESTÃO. Modalidade de administraçãoque consiste em entregar as decisões ao conjuntodos trabalhadores a partir de seus locais de trabalhoe de moradia. Num sistema de autogestão,os operários de cada empresa decidem sobre asmetas de produção, salários e como sua unidadeprodutiva deve se relacionar com a totalidadeda economia nacional. Em sua origem, a autogestãoeconômica vincula-se ao ideário anarquista,embora de forma diversa esteja presentetambém no pensamento de Karl Marx. Foi naIugoslávia que a autogestão se tornou uma prática,em contraposição ao modelo econômicocentralizado dos demais países socialistas da EuropaOriental, sobretudo o da ex-União Soviética.Veja também Co-gestão.AUTOMAÇÃO. Iniciada e difundida no séculoXX, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial,a automação confiou as operações de controle,regulagem e correção do processo de produçãoa aparelhos que substituem o trabalho intelectualdo homem. Tornou-se possível com a invençãodos computadores, servomecanismos ereguladores e com o desenvolvimento da cibernética.Permite a realização rapidíssima de enormequantidade de operações de cálculo e programação,deixando à intervenção humana a invençãodas próprias máquinas, sua programaçãoinicial e o conserto de desvios graves. Aautomação barateou os custos de produção e elevou,em proporções gigantescas, a produtividadedo trabalho. Trouxe, ao mesmo tempo, conseqüênciaseconômicas que provocaram modificaçõesna estrutura da sociedade e suscitaramnovos conflitos sociais. Veja também Cibernética;Mecanização.AUTORIDADES MONETÁRIAS. Conjunto deinstituições e organizações que estabelecem normase as executam no sentido de controlar ovolume de moeda em circulação, de meios depagamento e as condições de crédito e de financiamentona economia. As autoridades monetáriassão as seguintes no Brasil: Conselho MonetárioNacional (CMN), Banco Central do Brasil(Bacen), Banco do Brasil (BB) e a Comissão deValores Mobiliários (CVM). Veja também BancoCentral do Brasil; Banco do Brasil; Comissãode Valores Mobiliários; Conselho MonetárioNacional.

37 AXIOMAS DA PREFERÊNCIAAUXÍLIO-DESEMPREGO. Veja Seguro-Desemprego.AUXÍLIO-NATALIDADE. De acordo com a leinº 8 112, de 11 de dezembro de 1990, o auxílionatalidade é devido à servidora que, por motivode nascimento de filho, recebe uma quantiaequivalente ao menor vencimento do serviço público,mesmo no caso de natimorto. No caso damãe não ser servidora, o benefício caberá ao maridoou companheiro, no caso em que este oseja. Se se tratar de parto múltiplo, esse valorserá acrescido de 50% por nascituro.AVAL. Palavra de origem árabe, hawala, que significamandato. Na prática comercial, consistenuma garantia dada por uma pessoa sob a formade sua assinatura num documento ou título oucontrato comercial ou financeiro, obrigando-sea pagar uma dívida se o titular da mesma nãopuder fazê-lo. A pessoa que concede o aval édenominada avalista. O procedimento concretiza-sepela assinatura do avalista no anverso ouno verso do título de crédito em questão. Diz-seque o aval é “pleno” ou “preto” quando a assinaturado avalista é precedida pela expressão“por aval”; se isso não ocorre, diz-se que o avalé “branco”. É uma obrigação que decorre da simplesassinatura do avalista, pouco importandosua causa ou origem. É também uma obrigaçãoautônoma e independente, produzindo efeitomesmo que as outras assinaturas sejam falsas.Se o avalista falir ou tornar-se insolvente, o credornão poderá exigir que outro o substitua.AVAL BRANCO. Veja Aval.AVAL PLENO. Veja Aval.AVAL PRETO. Veja Aval.AVALIADOR. Veja Appraisal.AVALISTA. Veja Aval.AVERAGE. Termo em inglês que significa “média”em sentido genérico, o ponto médio de umconjunto de dados, independentemente da fórmulautilizada para calculá-lo. Ou seja, este termogenérico não especifica se a média é aritmética,geométrica, harmônica etc. Veja tambémMean; Média; Média Aritmética; Média Geométrica;Média Harmônica.AVERBAÇÃO. Anotação feita por autoridadecompetente em qualquer documento, referindosea fato que altere o conteúdo do documentoem questão. É o caso, por exemplo, da anotaçãode uma sentença de divórcio feita em um registrode casamento, ou da prorrogação de prazode uma hipoteca. Em direito fiscal, é a declaraçãoque confirma, num documento, o recolhimentodo imposto exigido por lei. Averbação é tambémo registro — em livro especial de uma sociedadeanônima — da transferência de ações nominativasou endossáveis, ou do vínculo (penhor,caução) estabelecido sobre determinada ação.AVOIRDUPOIS. Termo de origem francesa queliteralmente significa “bens de peso” e que designaum sistema de pesos utilizado no comércio,especialmente entre os países de língua inglesae pela maioria dos países que com elescomerciam. Este sistema pertence ao Sistema ImperialInglês e é utilizado em quase todas aspesagens, com exceção de metais, pedras preciosase de remédios na atividade farmacêutica.As unidades do sistema avoirdupois são as seguintes:o grão (gr), a dracma (dr), a onça (oz),a libra (lb), o quintal (cwt) e a tonelada (t). Vejatambém Sistemas de Pesos e Medidas; Troy(Sistema).AXIOMA DA AVIDEZ. Veja Axiomas da Preferência.AXIOMA DA GANÂNCIA. Veja Axiomas daPreferência.AXIOMAS DA PREFERÊNCIA. Na Teoria daDemanda (do consumidor), parte-se do pressupostoque os consumidores agem racionalmentee de acordo com axiomas os quais, combinados,constituem uma teoria (verificável) do comportamentodo consumidor. Esses axiomas (da preferência),decorrentes da análise de curvas deindiferença, são basicamente os seguintes: 1)axioma da completness, o qual tão-somente assinalaque o consumidor é capaz de indicar todasas combinações possíveis de bens de acordo comsuas preferências; 2) axioma da transitividade,o qual assinala que se uma combinação de bensY é preferível a outra combinação X, e X, porsua vez, é preferível a Z, então, por transitividade,Y é preferível a Z. A violação (negação)deste axioma seria indicador de irracionalidade,ou uma situação de paradoxo, como aconteceno prova desenvolvida por Maurice Allais (vejaParadoxo de Allais); 3) axioma da seleção, o qualsimplesmente assinala que o consumidor buscasempre seu estado de maior preferência (os axiomas1 e 3 são considerados axiomas de racionalidade,enquanto os demais são denominadosaxiomas de comportamento); 4) axioma da dominância,o qual estabelece que os consumidorespreferirão mais e não menos bens disponíveis.Este axioma é também conhecido como o axiomada “ganância ou avidez”, da não-saciedade ouda monotonicidade; 5) axioma da continuidade,o qual afirma que existe um conjunto de pontosque forma um limite (ou uma curva de indiferença),que constitui uma linha divisória separandoas combinações preferidas daquelas rejeitadas,ou melhor, que uma curva de indiferençaapresenta um formato linear e não de uma nuvemde pontos ou de um borrão; 6) axioma da con-

AYUNTAMIENTO 38vexidade, o qual afirma que a curva de indiferençaé convexa em relação à origem. Veja tambémCurva de Indiferença; Paradoxo de Allais.AYUNTAMIENTO. Na administração das colôniasespanholas nas Américas, era a denominaçãodada aos novos povoados em que se concentravamas moradias dos novos habitantes.BB. Inicial de uma série de termos cujos significados,em economia e finanças, podem ser osseguintes: 1) baht (unidade monetária da Tailândia);2) balboa (unidade monetária do Panamá);3) belga (ex-unidade monetária da Bélgica); 4)bani (ex-unidade monetária da Romênia); 5) bolívar(unidade monetária da Venezuela); 6) bond(título); 7) barrel (barril); 8) classificação de riscode investimento da Moody’s Investors Servicee da Standard & Poors, que significa, no primeirocaso, falta de características de um investimentodesejável, e no segundo, um investimentoespeculativo, isto é, de risco elevado.B/L. Iniciais de Bill of Lading. Veja também Billof Lading.BABBAGE, Charles (1791-1871). Nasceu na Inglaterrae é pouco reconhecido por suas contribuiçõespara o pensamento econômico. Seunome é mais associado à origem do computador(a elaboração da máquina analítica de Babbage)do que ao fato de ter tecido interessantes críticasa Adam Smith. Educou-se no Trinity College,em Cambridge, e, ainda estudante, iniciou a SociedadeAnalítica com Herschel e Peacock, paraa reforma da matemática na Inglaterra. Seu interessepela matemática foi a base de suas contribuiçõespara a economia e a estatística. Depoisde Cambridge, Babbage transferiu-se para Londres,onde desenvolveu o trabalho durante o restode sua vida em torno da máquina analítica,talvez a primeira tentativa de fabricar uma máquinade calcular. Seu livro mais importante éOn the Economy of Machinery and Manufactures(Sobre a Economia de Maquinaria e Manufaturas),de 1832. Uma de suas contribuições maisimportantes para a economia é o chamado Princípiode Babbage, que traz uma visão diferentedas vantagens da divisão do trabalho enunciadasantes por Adam Smith: “Pela divisão do trabalhoa ser realizado nos diferentes processos,cada um exigindo graus diferentes de habilidadee força, o empregador pode comprar exatamentea quantidade necessária de trabalho para cadaetapa”. Dessa forma, o empregador poderia economizarcom o pagamento de força de trabalho,pois, se um mesmo trabalhador realiza tanto otrabalho simples quanto o complexo, o empregadorteria de pagá-lo, durante o tempo em quese dedicasse ao primeiro, pela cotação do segundo,que é a mais elevada, pois, caso contrário,não conseguiria esse tipo de trabalhador. Éinteressante assinalar que, mesmo afirmandoque o Princípio de Babbage foi deduzido porele ao analisar o sistema fabril existente na época,não apenas na Inglaterra mas também nocontinente, Babbage reconhece que um certoGioja, no livro Nuovo Prospetto delle Scienze Economiche(tomo I, capítulo IV), editado em Milãoem 1815, já havia enunciado o mesmo princípio.BABEUF, François Noël (1760-1797). Revolucionáriofrancês conhecido como Gracchus Babeuf.Autor de Manifesto dos Iguais e Análise, pregavaa luta por uma sociedade igualitária, a propriedadecomum das terras e de todos os bens sociais,o direito e a obrigatoriedade ao trabalho.Foi guilhotinado por conspirar contra o Diretório.BABY BONDS. Títulos com baixa denominaçãonão superiores a 100 dólares emitidos para captaraplicações de pequenos investidores e ampliaros mercados para este tipo de papel. OsBaby Bonds não se classificam como good delivery,isto é, não podem ser utilizados para colateralizardívidas.BABY BUSTERS. Expressão em inglês que designauma nova geração de administradoresque, em contraposição aos yuppies, atribuem menorimportância a dinheiro e status, valorizandomais o bem-estar na empresa, mesmo que issosignifique uma remuneração monetária relativamentemenor. Veja também Yuppie.BACHA, Edmar Lisboa (1942- ). Nasceu em MinasGerais e formou-se em economia pela Faculdadede Ciências Econômicas da UniversidadeFederal de Minas Gerais, em 1963. Obteve omestrado em 1965 e o doutorado em Yale em1968 com a tese An Econometric Model for theWorld Coffee Market: The Impact of Brazilian PricePolicy (Um Modelo Econométrico para o MercadoMundial de Café: O Impacto da Política de Preçosdo Brasil). Foi pesquisador associado do MassachussetsInstitute of Technology (MIT) junto àOficina de Planificación Nacional, em Santiagodo Chile, onde permaneceu até 1969. Entre 1970e 1972, trabalhou na Escola de pós-graduaçãoem economia da Fundação Getúlio Vargas, noRio, e no Ipea. Em 1971, publicou, em conjuntocom Lance Taylor, Foreign Exchange Shadow Pri-

39 BAER, Wernerces: A Critical Review of Currency Theories (Preços-Sombrasdo Comércio Externo: Uma Revisão críticadas Teorias da Moeda). A partir de 1972, tornou-seprofessor da Universidade de Brasília,onde fundou a pós-graduação em economia. Entre1983 e 1984, ocupou a Tinker Chair, no Departamentode Economia da Columbia University.No ano seguinte, tornou-se presidente doIBGE (governo Sarney), tendo participado daimplantação do Plano Cruzado; em 1994, comoassessor especial do então ministro da FazendaFernando Henrique Cardoso, participou da elaboraçãodo Plano Real. Assumiu a presidênciado BNDES em 1994, permanecendo ali até 1995,quando se desligou da entidade. Suas obras maisimportantes, além das já mencionados, são asseguintes: Os Mitos de uma Década: Ensaios deEconomia Brasileira (1976); Política Econômica eDistribuição de Renda (1978); Introdução à Macroeconomia:uma Abordagem Estruturalista (1985).Veja também Belíndia; Plano Cruzado; PlanoReal.BACKBONE. Termo em inglês que significa“tronco” ou “espinha”, e que, no âmbito da Internet,designa os grandes troncos de informaçõesdaquele sistema, operando a partir de provedores.BACK-END LOAD. Expressão em inglês domercado financeiro que significa a quantia pagapor investidor no momento do resgate de umtítulo. Este dispositivo é utilizado para desencorajaro aplicador a resgatar seu dinheiro, namedida em que esta retirada tem um custo. Omesmo que deferred sales charge, exit fee e redemptioncharge.BACK-OFFICE. Expressão em inglês do mercadofinanceiro que designa os setores de contabilidadee processamento existentes nas instituiçõesfinanceiras. Tais setores têm sido lembradosem função da necessidade de controle sobre asvárias operações financeiras inovadoras que surgemconstantemente. Essas unidades devem tercapacidade para interpretar adequadamente asinformações necessárias aos objetivos e à estruturadas operações realizadas pelos operadores,de maneira a constituir um sistema confiável decontrole gerencial e contábil.BACKUP. Expressão em inglês que significa súbitamudança numa tendência de mercado.Quando as taxas de juros estão subindo, as cotaçõesdos títulos de renda fixa, como, por exemplo,os títulos do Tesouro (dos Estados Unidos),tendem a cair e o rendimento dos títulos automaticamentese eleva. Como os portadores dessestítulos não podem liquidá-los tão facilmentecomo podiam antes da mudança de tendência,o mercado sofre um backup. Quando um investidor,antecipando-se a uma inflexão do mercado,muda suas posições de títulos de longo prazopara aqueles de curto prazo, diz-se que ele encurtouseu porta-fólio ou se caracterizou comobackup.BACKWARDATION. Termo utilizado nas Bolsasde Valores quando um operador deseja postergara entrega de ações vendidas num determinadopregão. Isto pode ser conveniente parao operador (corretor), na medida em que eleacredita que o preço das ações ou dos títulosvendidos vai sofrer variações que o beneficiem,ou por outra razão qualquer. O operador negociacom o corretor para postergar a entrega dasações, tendo de obter o consentimento do comprador.A concessão feita pelo comprador aovendedor se traduz em certa quantia paga pelosegundo ao primeiro e recebe o nome de backwardation.A operação inversa denomina-se contango.Veja também Contango; Mercado a Futuro.BACKWASH EFFECTS. Expressão em inglêsque significa, literalmente, “efeitos de retardamento”.O termo é utilizado quando o crescimentoeconômico numa região provoca efeitosadversos em outras, na medida em que o capitale o trabalho destas possam migrar para a primeira.Veja também Efeito Backwash.BAD. Em oposição à palavra em inglês good,que significa “bem” (ou algum produto que provocasatisfação no consumidor), bad (mau, ruim)designa uma mercadoria ou um produto querepresenta uma desutilidade ao seu consumidor,e que se torna cada vez mais comum em economia,especialmente na área de estudos doscustos externos.BADLANDS. Termo em inglês que significa literalmente“terras ruins”, isto é, terras pobres.BAER, Werner (1931- ). Professor de economiada Universidade de Illinois, Estados Unidos, estudiosodos problemas econômicos brasileiros.Lecionou nas universidades de Harvard, Yale eVanderbilt; foi professor visitante na Universidadede São Paulo e na Fundação Getúlio Vargase assessor da Fundação Ford no Brasil. Colaboradorfreqüente de revistas econômicas norteamericanas,publicou os livros A Industrializaçãoe o Desenvolvimento Econômico do Brasil (1965),Siderurgia e Desenvolvimento (1969), Inflation andGrowth in Latin America (Inflação e Crescimentona América Latina), em 1970, organizado juntamentecom o professor brasileiro Isaac Kerstenetzky,e The Brazilian Economy: Its Growth andDevelopment (A Economia Brasileira: Seu Crescimentoe Desenvolvimento), em 1979. Escreveuainda o ensaio O Crescimento Brasileiro e a Expe-

BAGAROTE 40riência do Desenvolvimento (1964/75), publicadono livro O Brasil na Década de 70 (1978).BAGAROTE. Denominação popular das moedasou notas de mil réis.BAGEHOT, Walter (1826-1877). Economista ejornalista inglês que se notabilizou como diretor(1860-77) do semanário The Economist, de propriedadede seu sogro. À frente desse órgão, foium influente analista dos fatos econômicos daépoca. Sua obra Lombard Street, a Description ofthe Money Market (Lombard Street, uma Descriçãodo Mercado de Dinheiro), de 1873, é consideradaum excelente estudo do papel do Bancoda Inglaterra nas finanças inglesas da época edo sistema de crédito ali vigente. A obra é tambémcélebre por suas idéias a respeito das criseseconômicas, explicadas como resultantes de máscolheitas agrícolas. Escreveu ainda Universal Money(Dinheiro Universal), 1869, Physics and Politics(Física e Política), 1872, e Postulates of EnglishPolitical Economy (Postulados de EconomiaPolítica Inglesa), 1876.BAHT. Unidade monetária da Tailândia. Submúltiplo:satang.BAIXA. Momento em que as ações e demaistítulos transacionados em Bolsa apresentamuma redução significativa de preços, geralmentecausada pela retração dos compradores. Se a baixafor muito pronunciada e tender a se agravar,poderá provocar uma reação em cadeia, resultandonuma queda generalizada das cotaçõesdas ações, caracterizando uma situação de pânicona qual todos desejam vender seus títulospara não perder mais ainda. Foi o que ocorreuna Bolsa de Nova York, no final de outubro de1929, iniciando a maior crise econômica capitalistade todos os tempos. Veja também Ação.BAIZA. Veja Rial.BAKER. Veja Plano Baker.BAKUNIN, Mikhail Alexandrovitch (1814-1876). Revolucionário russo, criador do anarquismocoletivista. Discípulo de Proudhon, rebelou-secontra os princípios mutualistas domestre e negou a eficácia das cooperativas detrabalhadores numa sociedade dominada pelocapital. Afirmava que as cooperativas ou a autogestãosó poderiam ser a base de uma novasociedade por meio de uma revolução radicalque expropriasse os burgueses e os proprietáriosrurais. Para ele, a organização política e econômicada sociedade deveria ocorrer de baixo paracima, pela livre união dos trabalhadores em associações,comunas, até chegar a uma grandefederação nacional e internacional. Esse organismoautogestionário, partindo do local de trabalho,prescindiria do Estado, tido como a basede todos os males sociais. Bakunin expôs suadoutrina sobretudo em O Estado e a Anarquia(1873). Veja também Anarquismo.BALANÇA COMERCIAL. Relação entre as exportaçõese as importações de um país. Quandoo valor das exportações excede o das importações,o país apresenta um superávit e torna-secredor do estrangeiro; quando, ao contrário, asimportações superam as exportações, o país estáem dívida com o estrangeiro e apresenta umdéficit em sua balança comercial. Uma série defatores influi sobre a ocorrência de um déficitou de um superávit na balança comercial. Entreos mais importantes, podemos citar: 1) a evoluçãodos preços das importações e das exportaçõesde um país; 2) a evolução dos volumes importadose exportados. Um desequilíbrio entreos preços de exportação e de importação poderáprovocar um déficit na balança comercial, o mesmoacontecendo com alterações nos volumes dasimportações e exportações. A balança comercialé também chamada balança visível e faz parte dobalanço de pagamentos. Um país pode ter umsuperávit na balança comercial e um déficit nobalanço de pagamentos; é o que ocorre geralmentecom os países subdesenvolvidos. Vejatambém Balanço de Pagamentos; Capacidadepara Importar; Comércio Internacional; Relaçõesde Troca.BALANÇA DE SERVIÇOS. Veja Balanço dePagamentos.BALANCETE. Levantamento dos saldos devedorese credores de uma empresa, devidamenteregistrados em seu livro-razão. Costuma-se fazêlomensalmente (balancete parcial), com duasfinalidades: retratar o andamento dos negóciosda empresa mês a mês e controlar os lançamentosfeitos no mês para verificar sua exatidão.Faz-se também o balancete anualmente (balancetegeral), o que prepara o balanço exigido porlei. Veja também Balanço.BALANCIM. Prensa para cunhar moeda, originalmentecriada na França com o nome de balancier,que funcionava pressionando-se o cunhosobre o disco mediante um parafuso sem fimmovido por força humana. Foi introduzido noBrasil em 1693 e utilizado até 1855, quando seiniciou a cunhagem por meio de máquinas avapor. A inauguração dessa nova tecnologiacontou com a presença de D. Padro II. Em 1860,a Casa da Moeda fabricou uma máquina de cunharmovida a vapor com capacidade paracunhar 45 moedas por minuto. Atualmente, acunhagem de moedas no Brasil é feita em má-

41 BALANÇO DE PAGAMENTOSquinas elétricas com capacidade para produziroito moedas por segundo.BALANÇO. Levantamento contábil que demonstraa situação econômico-financeira de uma empresa.Agrupando racionalmente os saldos credorese os saldos devedores da empresa em certoperíodo, o balanço representa a exata situaçãoeconômico-financeira da empresa e constitui odocumento oficial com que se dão por encerradasas operações contábeis do período em questão.No balanço, os saldos das contas não aparecemcomo crédito e débito (como no balancete),mas como ativo e passivo. O ativo é constituídopor todos os bens e haveres da empresa;o passivo são as obrigações e encargos de qualquerespécie. Um balanço só tem valor legalquando extraído dos livros oficiais da empresae assinado pelo dono (ou donos) e por atuário,contador ou guarda-livros.BALANÇO, Análise de. Estudo de um balanço,feito por sua decomposição e comparação, coma finalidade de avaliar o comportamento financeirode uma empresa. A análise pode ser feitapor comparação com os balanços de exercíciosanteriores ou posteriores (análise horizontal), estudando-seo comportamento e a evolução dedeterminada conta em períodos sucessivos; oupodem se comparar as diversas contas que compõemum só balanço e sua participação no total(análise vertical).BALANÇO DE PAGAMENTOS. Registro detodas as transações de caráter econômico-financeirorealizadas por residentes de um país comresidentes dos demais países. O balanço de pagamentosé constituído basicamente de quatrocontas ou balanças. Dependendo da natureza datransação econômica ou financeira, que dá lugarà receita ou despesa de divisas, podem ser classificadascomo operações em transações correntesou movimento de capitais. As transações correntesincluem as contas de comércio ou balança comercialde serviços ou balança de serviços e astransferências unilaterais. O movimento de capitaisconstitui uma conta também chamada deconta de capital. A balança comercial registra osvalores FOB das exportações e o valor das importações.Se o valor das exportações superar odas importações, diz-se que a balança comercialapresenta um superávit. Se acontecer o contrário,teremos um déficit; e, se os valores foremequivalentes, a balança comercial estará emequilíbrio. A balança de serviços registra as receitase despesas de diversos tipos de transação,destacando-se os transportes, os seguros, as viagensinternacionais, os royalties, a assistência técnica,os lucros e os juros (estes últimos de grandepeso no balanço de pagamentos de países comgrande dívida externa, como é o caso do Brasil).As transferências unilaterais registram as entradasou saídas de divisas decorrentes, por exemplo,do envio de recursos ao exterior para a manutençãode embaixadas e serviços consulares,de imigrantes que mandam parte de seus saláriospara familiares em seus países de origemetc. O resultado conjunto dessas três contas éconsolidado nas transações correntes. Se houversuperávit, diz-se que o país tem superávit emconta corrente, ou, no caso oposto, déficit emconta corrente. A conta de capital registra osinvestimentos diretos, isto é, as entradas de capitalde risco das empresas estrangeiras que seestabelecem no Brasil e as saídas de investimentosde empresas nacionais que se estabelecemno exterior; os empréstimos e financiamentosobtidos por residentes no Brasil, no exterior (entradasde divisas) e as saídas representadas porempréstimos concedidos a não-residentes; asamortizações, isto é, o pagamento de parte ouda totalidade de uma dívida, representandouma saída de divisas quando residentes no Brasiltransferem esses recursos para não-residentes,e uma entrada, quando acontece o inverso;e os capitais de curto prazo, que significam empréstimose financiamentos por um prazo inferiora um ano.A soma das transações correntese do movimento de capitais proporciona o resultadofinal do balanço de pagamentos. Se asreceitas totais (entradas) superarem as despesastotais (saídas), o balanço de pagamentos apresentaráum superávit; se ocorrer o inverso, haveráum déficit, e, se os valores forem equivalentes,o balanço de pagamentos estará equilibrado.No caso de países endividados e anfitriõesde empresas multinacionais, como o Brasil,a conta de serviços apresenta-se geralmentedeficitária devido à pressão ali exercida pelosjuros e pelos lucros e dividendos remetidos aoexterior. Se esse déficit não for compensado porum superávit na balança comercial (as transferênciasunilaterais são geralmente de poucamonta), a conta de capital terá de acusar umsuperávit muito elevado para que não ocorraum déficit no balanço de pagamentos. É precisosalientar, no entanto, que as contas do balançode pagamentos se influenciam mutuamente: porexemplo, se na conta de capital entrar uma grandequantidade de investimentos diretos e de empréstimosde financiamentos, algum tempo depoisisto significará uma saída mais intensa delucros e dividendos e juros pela conta de serviços,provocando e/ou aumentando um eventualdéficit. Veja também Balança Comercial; Divisas;FOB; Incoterms; Lei 4 131; Royalty.

BALBOA 42Síntese do balanço de pagamentos de 1986(Em milhões de dólares correntes)1. Balança comercial 8 3491. Exportações 22 2931. Importações (14 044)2. Balança de serviços (12 911)2. Viagens internacionais (486)2. Transportes (432)2. Seguros (121)2. Lucros e dividendos (1 236)2. Juros (9 093)2. Outros (inclui royalties,2. assistência técnica,2. reinvestimentos etc.) (1 543)3. Transferências unilaterais 864. Transações correntes (1+2+3) (4 476)5. Movimento de capitais (7 340)2. Investimentos diretos 3402. Empréstimos e financiamentos 3 0952. Amortizações (11 590)2. Capitais de curto prazo 5402. Outros capitais 2746. Erros e omissões (540)7. Superávit ou déficit (4+5+6) (12 356)Síntese do balanço de pagamentos de 1996(Em milhões de dólares correntes)1. Balança comercial 5 5391. Exportações 47 7471. Importações (53 286)2. Balança de serviços (21 707)2. Juros (9 840)2. Outros (inclui royalties,2. assistência técnica,2. reinvestimentos, seguros etc.) (11 867)3. Transferências unilaterais 2 8994. Transações correntes (1+2+3) (24 347)5. Movimento de capitais 33 0122. Investimentos diretos 16 0052. Empréstimos e financiamentos 27 1042. Amortizações (14 423)2. Capitais de curto prazo 3 9952. Outros capitais 3316. Erros e omissões 6837. Superávit ou déficit (4+5+6) 9 348A diferença mais importante entre as duas datasé: o superávit comercial dá lugar a um déficit,embora o déficit do balanço de pagamentos sejasubstituído por um superávit em função da entradamaciça de capitais a partir de 1995.BALBOA. Unidade monetária do Panamá. Submúltiplo:centésimo.BALCÃO. Veja Mercado de Balcão.BANCARROTA. Veja Falência.BANCO. Empresa cuja atividade básica consisteem guardar dinheiro ou valores e conceder empréstimos.O banco executa várias outras operaçõesconexas, como pagamento e cobrança emnome de terceiros, venda e desconto de títulose operações com moedas estrangeiras. Na prática,a atividade bancária diminui a necessidadede dinheiro para a realização de negócios e transações,sobretudo na medida em que “cria” dinheirona forma da chamada moeda escritural(os depósitos bancários, movimentados pormeio de cheques). A origem dos bancos confunde-secom a própria moeda, sobretudo quandoesta começou a ser negociada em cima de bancosde madeira (daí a expressão) nos mercados daAntiguidade. Estudos arqueológicos comprovama existência de atividades bancárias na Babilôniae na Fenícia. Tais atividades decorriamdas dificuldades de transporte, que faziam comque muitos negociantes confiassem aos “banqueiros”a incumbência de efetuar pagamentose cobranças em lugares distantes. Na Grécia, osprimeiros centros bancários conhecidos (Delfos,Éfeso) estavam ligados aos templos religiosos,que funcionavam como lugares seguros paraaqueles que quisessem guardar seus tesouros.A partir do século IV a.C. surgem os banqueiroslaicos, chamados “trapezistas” (do grego trapezión,que significa “banca”, “mesa pequena”).Em Roma, no século II a.C., as operações bancáriaseram privilégio de uma categoria de cidadãos,os publicanos, mas na época imperialsurgem os argentarii ou mensarii, cuja principalocupação era o câmbio de moedas estrangeiras,mas que também aceitavam depósitos e faziamempréstimos. Na Idade Média, a atividade bancáriadeixou de existir até o século XI, quandoressurgiu em íntima ligação com o desenvolvimentodo comércio. Judeus, lombardos e osmembros da Ordem dos Templários destacaram-sena nova atividade. Os templários enriqueceramextraordinariamente o patrimônio daordem, financiando as Cruzadas; atribui-se aeles a criação dos arbítrios de câmbio e da contabilidadepor partidas dobradas. Em grandesfeiras comerciais, como as de Champagne eLyon, na França, faziam-se grandes operaçõesde câmbio e, para evitar o transporte de volumosassomas de dinheiro, criou-se a letra de pagamento.A extraordinária expansão do comérciono Renascimento e no século XVII foi a responsávelpelo aparecimento de grandes banqueiros(Medici, Fugger) e numerosos estabelecimentosbancários, como a Casa di San Giorgio(Gênova, 1586), Banco di Rialto (Veneza, 1587),Banco di Sant’Ambrosio (Milão, 1593), Banco deAmsterdã (1609), Banco de Hamburgo (1619) eBanco de Roterdã (1635); nessa época, surgema letra de câmbio e a técnica do desconto. Noséculo XVII, foi importante a participação dosbanqueiros (ourives) londrinos que, aceitandodepósitos à vista, passaram a empregar o che-

43 BANCO DE DESENVOLVIMENTOque. Foi também nesse século que os bancos passarama emitir dinheiro. Em virtude dos abusosque se cometeram nessa função, o Estado interveio,reservando-se o direito de emissão e criandoestabelecimentos especializados; o primeirobanco emissor oficial foi o Banco da Inglaterra,fundado em 1694. No século XIX, em íntima ligaçãocom a extraordinária expansão do comércioe da indústria, surgiram poderosas organizaçõesbancárias. Na atualidade, podem-se distinguirvários tipos de bancos, conforme sua especialidade.O banco comercial (também chamadobanco de depósitos) é o tipo mais comum. Faz operaçõesde depósitos, empréstimos a curto prazo,descontos, saques, cobranças, câmbio, além deprestar serviços como transferência de dinheiroe recebimento de impostos, entre outros. O bancode investimento opera no recebimento e aplicaçãode recursos a longo prazo, por meio de instrumentosfinanceiros como repasse de recursos doexterior, financiamento a capital de giro, emissãode certificados de depósito, letras de câmbioe outros títulos. O banco de desenvolvimento (oude fomento) é especializado na aplicação de recursosexclusivamente no incremento de umaatividade, industrial ou agrícola, de particularinteresse para a economia do país. O banco deexportação dedica-se a operações de intercâmbiocomercial com outros países (um exemplo é oEximbank, dos Estados Unidos). O banco hipotecáriotrabalha com empréstimos sob garantiade hipoteca imobiliária. Veja também BancoCentral; Caixa Econômica; Moeda.BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMEN-TO. Instituição de financiamento internacional,criada por acordo entre países independentesafricanos em 1964. Em 1981, a participação depaíses não-africanos foi autorizada, e dele tornaram-semembros os Estados Unidos. O bancoconcede empréstimos de longo prazo principalmentepara a agricultura.BANCO ÁRABE PARA O DESENVOLVI-MENTO ECONÔMICO DA ÁFRICA. Bancode desenvolvimento fundado em 1975 pelos paísesárabes, para estimular o desenvolvimentode países africanos não-árabes por meio datransferência de capital e assistência técnica dospaíses árabes. O banco colabora com o BancoAfricano de Desenvolvimento na coordenaçãode projetos e em seu financiamento.BANCO ASIÁTICO DE DESENVOLVIMEN-TO. Instituição financeira de desenvolvimentointernacional, organizada em 1966, para prestarassistência econômica e técnica aos países emdesenvolvimento da Ásia. A associação é abertaaos países membros da Comissão Econômica eSocial para a Ásia e o Pacífico da ONU. O bancoempresta recursos por meio do Fundo de DesenvolvimentoAsiático, uma linha de crédito“suave” estabelecida em 1973, e patrocinada porcontribuições dos sócios e transferências do própriocapital do banco.BANCO CENTRAL. Instituição financeira governamentalque funciona como o “banco dosbancos” e do próprio governo. Destina-se a assegurara estabilidade da moeda e o controledo crédito num país. Tem o monopólio da emissãode papel-moeda, exerce a fiscalização e ocontrole dos demais bancos e controla a importaçãoe exportação de dinheiro e metais preciosos.Na Inglaterra, as funções de banco centralsão exercidas pelo Bank of England; na França,pelo Banque de France; nos Estados Unidos,pelo Federal Reserve System; no Brasil, peloBanco Central do Brasil. O Banco Central do Brasilé uma das autoridades monetárias. Veja tambémAutoridades Monetárias.BANCO CENTRAL DO BRASIL. Instituição financeirafederal criada pela lei nº 4 595, de31/12/1964. Substituiu a antiga Sumoc (Superintendênciada Moeda e do Crédito) e algumasfunções então exercidas pelo Banco do Brasil.Tem, principalmente, as seguintes atribuições:executar a política financeira do governo, emitirpapel-moeda, autorizar o funcionamento de instituiçõesfinanceiras e fiscalizar suas operaçõesde acordo com leis específicas, receber depósitoscompulsórios e voluntários do sistema financeironacional, realizar operações de compra e vendade títulos públicos federais (de empresas deeconomia mista ou estatais), custodiar e administraras reservas nacionais em ouro e moedasestrangeiras, controlar o crédito e o capital estrangeiros,representar o governo brasileiro peranteos organismos financeiros internacionais.É uma das autoridades monetárias. Veja tambémBanco do Brasil; Comissão de Valores Mobiliários;Conselho Monetário Nacional.BANCO COMERCIAL. Instituição financeirapública ou privada que se caracteriza por tercomo atividade principal a intermediação docrédito, em geral a curto e médio prazos, ouseja, captar de agentes com recursos disponíveis(superavitários) e emprestar para aqueles quenecessitam de tais recursos (deficitários), a fimde movimentar suas atividades econômicas. NoBrasil, após a criação dos chamados Bancos Múltiplos,que podem deter mais de uma carteira,vários bancos comerciais adotaram essa forma,uma vez que a mesma permite maior flexibilidadee versatilidade em suas operações. Vejatambém Banco Múltiplo.BANCO DE DESENVOLVIMENTO. Designaçãodada a instituições financeiras voltadas parao financiamento de programas específicos, vin-

BANCO DE INVESTIMENTO 44culados ao desenvolvimento do país ou de umaregião. No Brasil, além do caso típico do BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES), criou-se a figura do banco de desenvolvimentoespecificamente como uma instituiçãofinanceira pública não-federal, com sedena capital do Estado que detém seu controleacionário. Destina-se ao suprimento de recursosa médio e longo prazos para programas e projetosdo Estado em que está sediado. Os bancosde desenvolvimento tiveram grande importânciadurante os anos 70 no Brasil. Posteriormente,com a crise de financiamento do setor públicoe o problema do estrangulamento externo causadopela expansão do respectivo endividamentodurante os anos 80, a presença e participaçãodesses bancos tendeu a se reduzir.BANCO DE INVESTIMENTO. Designação dadaa instituições financeiras voltadas para captaçõese financiamentos de médio e longo prazos,normalmente voltados ao investimento das empresas,bem como a operações diversas na áreadas sociedades anônimas como a colocação deações. No Brasil, a modalidade “banco de investimento”foi criada pela lei nº 4 728 de 14-07-65, também chamada de Lei da Reforma doMercado de Capitais.BANCO DE LA PROVINCIA DE BUENOS AI-RES. Uma das primeiras entidades financeirasda América Latina, o Banco da Província de BuenosAires foi fundado em 6/9/1822, seis anosdepois de alcançada a independência na Argentinae um dia antes da declaração da independênciado Brasil. Conhecido como o “Província”no jargão financeiro, é o maior bancoargentino e tem representações em São Paulo,Nova York, Santiago, Montevidéu, Caracas, Panamá,Milão e Madri.BANCO DE TROCOS. Instituição criada noBrasil em agosto de 1808, antes da fundação doBanco do Brasil, que efetuava a permuta de barrasde ouro existentes em mãos de particularespor moedas de ouro.BANCO DE ÚLTIMA INSTÂNCIA. Tambémdenominado prestamista de última instância, éuma das principais funções e fundamentos dosbancos centrais. A necessidade de uma instânciadesse nível tem origem durante as crises financeirasou econômicas, quando a confiança dopúblico nas instituições privadas se reduz muitoe torna-se indispensável trocar esses papéis portítulos de maior solidez e confiabilidade emitidospelos bancos centrais.BANCO DO BRASIL. A maior organizaçãobancária do país. É uma sociedade anônima deeconomia mista, na qual o governo federal detém51% das ações. Com essa maioria, o governoexerce o controle do banco, cabendo-lhe a nomeaçãodo presidente e dos principais diretores.O Banco do Brasil tem como atribuições principais:incrementar a produção nacional e executara política financeira e creditícia do governo; arrecadaros depósitos voluntários das instituiçõesfinanceiras; executar a política de preços mínimosdos produtos agropecuários; comprar e financiara produção de produtos exportáveis;conceder empréstimos e descontos por meio desuas carteiras de Crédito Geral (Crege), de CréditoAgrícola e Industrial (Creai), e de ComércioExterior (Cacex); arrecadar impostos ou rendasfederais e colocar no mercado obrigações, apólicese letras do Tesouro Nacional; ser agenterecebedor e pagador fora do país; executar oserviço de compensação de cheques e outros papéis;receber com exclusividade, sob a forma dedepósitos, as disponibilidades financeiras dosministérios e demais repartições federais, civise militares. Fundado em outubro de 1808, pordom João VI, o Banco do Brasil foi fechado em1829. Foi reaberto em 1851, por iniciativa do barãode Mauá, fundindo-se posteriormente como Banco Comercial (1853) e com o Banco da Repúblicado Brasil (1905). Em 1964, com a criaçãodo Banco Central, perdeu suas funções de agentedo Tesouro Nacional para levar ao sistema bancárioas emissões de papel-moeda. Em 1990, oBanco do Brasil estava colocado entre as cemmaiores instituições financeiras do mundo. Éuma das autoridades monetárias. Veja tambémBanco Central do Brasil; Comissão de ValoresMobiliários; Conselho Monetário Nacional.BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. Sociedadede economia mista criada em 1953 pelogoverno federal para atuar como banco de desenvolvimentodo Nordeste. Sediado em Fortaleza,seu espaço de ação engloba toda a área doPolígono das Secas, que inclui todos os Estadosnordestinos e parte de Minas Gerais. Financiaconstruções de açudes, barragens, perfuração depoços, compra de máquinas agrícolas e instalaçõesde indústrias.BANCO MÚLTIPLO. Instituição financeira queopera com mais de uma carteira. De acordo comas regras estabelecidas pelo Conselho MonetárioNacional e o Banco Central, os bancos múltiplosdevem constituir-se com no mínimo duas dasseguintes carteiras, sendo uma delas obrigatoriamentecomercial ou de investimento: 1) comercial;2) de investimento e/ou de desenvolvimento,esta última exclusiva para bancos públicos;3) de créditos imobiliários; 4) de crédito,financiamento e investimento; 5) de arrendamentomercantil. Veja também Banco Central;Conselho Monetário Nacional.BANCO MUNDIAL. Veja BIRD.

45 BARAN, Paul AlexanderBANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH).Instituição criada pela lei nº 4 380, de 1964, eextinta em 1986 pelo decreto-lei nº 2 291. Exerceuo papel de órgão normativo e fiscalizador doSistema Financeiro da Habitação, tendo sido oórgão gestor do Fundo de Garantia por Tempode Serviço (FGTS). Veja também FGTS; SistemaFinanceiro Habitacional.BANCO PARA PAGAMENTOS INTERNA-CIONAIS (Bank for International Settlements— BIS). Instituição financeira criada em 1930 esediada em Basiléia (Suíça). Tem como objetivopromover a cooperação entre os bancos centraise facilitar as operações financeiras internacionais.Funciona, sobretudo, como coordenador demovimentações financeiras internacionais decurto prazo. Muitas das funções que lhe cabiaexercer passaram para o Fundo Monetário Internacional(FMI), embora o BIS tenha mantido,no âmbito europeu, o papel de banco dos bancoscentrais. É dirigido por representantes dos bancoscentrais da Grã-Bretanha, Alemanha, França,Itália, Suíça, Holanda, Bélgica e Suécia.BANCOR. Nome proposto por Keynes (JohnMaynard) na Conferência de Bretton Woods (EstadosUnidos, 1944), durante a criação do FundoMonetário Internacional (FMI), para uma moedainternacional inteiramente destinada a ajustardesequilíbrios dos balanços de pagamentos, emborapermanecendo cada país com seu sistemamonetário particular. Segundo o projeto de Keynes(também conhecido como Plano Keynes), oBancor não estaria totalmente desvinculado dopadrão-ouro, embora este metal não fosse tomadocomo base absoluta de seu valor. A propostanão foi aceita por pressão dos delegadosnorte-americanos, que pretendiam transformaro dólar, sua moeda nacional, no padrão internacionalmenteaceito, com as vantagens inerentesa essa adoção. Veja também FMI — FundoMonetário Internacional; Keynes, John Maynard;Plano Keynes.BANDEIRA DE CONVENIÊNCIA. Artifício fiscalmuito utilizado por companhias internacionaisde navegação mercante, cujos navios trafegamsob a bandeira de outra nação. A bandeirade conveniência assegura taxas tributárias e saláriosda tripulação bem menores do que seriamnos países de origem. Em 1969, por exemplo,433 navios mercantes dos Estados Unidos navegavamsob as bandeiras de oito outros países,sobretudo Panamá e Libéria. Os sindicatos dostrabalhadores marítimos denunciam essa manobracomo uma violação aos direitos de seus filiados.BANDEIRAS. Designação das expedições organizadaspor proprietários de terras paulistas entreos séculos XVI e XVIII, cuja finalidade eracapturar índios para utilizá-los como escravos,mas também a obtenção de metais e pedras preciosas.Juntamente com as Entradas (organizadaspelo governo com as mesmas finalidades),as Bandeiras constituíram um elemento decisivona expansão do território brasileiro além dos limitesdeterminados pelo Tratado de Tordesilhas.Veja também Tratado de Tordesilhas.BANDUNG. Veja Conferência de Bandung.BANK CHARTER ACT. Lei inglesa de 1844 instituindoo controle sobre as emissões bancárias,em decorrência da crise financeira de 1825-1837.A lei permitia aos bancos apenas uma pequenaemissão fiduciária, acima da qual seria exigidoo respaldo em ouro. Nenhum novo banco estavaautorizado a fazer emissões, e aqueles que játivessem realizado essa operação não poderiamaumentá-la. O Banco da Inglaterra ficava autorizadoa elevar suas emissões fiduciárias em doisterços das emissões desautorizadas de qualqueroutro banco.BANK FOR INTERNATIONAL SETTLE-MENTS. Veja Banco para Pagamentos Internacionais.BANKING PRINCIPLE. Princípio segundo oqual as emissões de moeda não devem ser feitasem função da quantidade de reservas ou encaixesde metais preciosos monetizados, como queriamos defensores do currency principle, mas emfunção das necessidades da economia.BANTO. Termo em japonês que designa umexecutivo contratado pelo proprietário de umaempresa para administrá-la. Os bantos eram administradoresprofissionais que na época anteriorà Segunda Guerra Mundial ganharam grandeinfluência nas empresas que constituíam oszaibatsus. Possuíam algumas características especiaiscomo a perseverança, a capacidade detrabalho, a lealdade à empresa e à família à qualpertencia a empresa e o respectivo zaibatsu. Depoisda guerra, durante a ocupação, com a dissoluçãodos zaibatsus, os bantos foram destituídosde suas funções, criando-se um vazio de dirigentesnas empresas japonesas que foi logo ocupadopelos escalões inferiores, formando umacamada de dirigentes que hoje gozam de maiorliberdade na direção das empresas do que seusantecessores. Veja também Doyukai; Zaibatsu.BAR CODE. Veja Código de Barras.BARAN, Paul Alexander (1910-1964). Economistarusso, radicado nos Estados Unidos, estudiosodo subdesenvolvimento e do capitalismo monopolista.Cursou economia no Instituto Plekhanov,em Moscou, continuando seus estudos

BARATARIA 46e pesquisas na Alemanha, onde esteve ligadoao Instituto de Frankfurt. Nos Estados Unidos,doutorou-se em Filosofia (Harvard) e lecionouna Universidade de Stanford. Durante a SegundaGuerra Mundial, esteve a serviço do governonorte-americano como especialista em assuntossoviéticos e como técnico em questões de planificaçãoe controle de preços. Foi então um dosiniciadores do planejamento econômico nos EstadosUnidos e um dos primeiros economistasa analisar a problemática do subdesenvolvimento.Durante a época do macarthismo, foi perseguidopor sua filiação teórica marxista. Suasprincipais obras são A Economia Política do Desenvolvimento(1957), e, juntamente com PaulSweezy, O Capital Monopolista (1966).BARATARIA. Também denominado ribaldia ouribaldaria, é todo e qualquer ato, de natureza criminosa,praticado pelo capitão de um navio noexercício de seu emprego, ou pela tripulação oupor ambos, que resulte em dano grave ao navio,aos passageiros ou à carga, em oposição à presumidavontade do dono do navio.BARBOSA, Fernando de Holanda. Graduou-seem economia pela Faculdade Cândido Mendes(Rio de Janeiro) em 1968, e obteve o título dedoutor pela Universidade de Chicago em 1975.Seus trabalhos e pesquisas têm examinado asquestões da inflação e suas relações com o desenvolvimentoeconômico no Brasil. Seus livrosmais importantes são: A Inflação Brasileira no Pós-Guerra: Monetarismo X Estruturalismo (1983) e Ensaiossobre Inflação e Indexação (1986). Foi secretárioda Política Econômica do Ministério da Fazendaentre novembro de 1992 e março de 1993,nas gestões de Gustavo Krause e Paulo Haddad.Atualmente é diretor de pesquisa da Escola dePós-Graduação em Economia da Fundação GetúlioVargas (Rio de Janeiro).BARBOSA, Rui de Oliveira (1849-1923). Políticoe jurista brasileiro, ministro da Fazenda nogoverno provisório republicano (de janeiro de1889 a novembro de 1891). Partidário da industrializaçãodo país, sua política financeira, conhecidahistoricamente como Encilhamento, caracterizou-sepelo estímulo sem limites à expansãodo crédito e à formação de sociedades porações. A inexistência de instrumentos eficazesde controle dessas medidas, por parte do governo,possibilitou uma grande especulação naBolsa de Valores, inflação e surgimento de companhias-fantasmas.Essa situação gerou uma forteoposição dos proprietários rurais, levando-oà renúncia. Sensível às tensões sociais, em 1919,por ocasião de sua segunda campanha eleitoralà presidência da República, defendeu a necessidadede uma legislação específica para atenderaos conflitos entre capital e trabalho. Deixou inúmerosescritos, entre os quais os mais conhecidossão: Questão Militar; Abolicionismo; TrabalhosJurídicos; Swift (1889); Queda do Império; Diáriode Notícias (1890); A Constituição de 1891 (1896);Cartas de Inglaterra (1902); Réplica (1919) e Oraçãoaos Moços. Veja também Encilhamento.BARELLI, Walter (1938- ). Nasceu em São Pauloe graduou-se em economia pela Faculdadede Economia e Administração da Universidadede São Paulo em 1963. Obteve o título de doutorem economia em 1976 pela Faculdade Municipalde Economia e Administração de Osasco (SP).Foi diretor-técnico do Dieese, entre 1967 e 1989,e professor da Fundação Getúlio Vargas e daPontifícia Universidade Católica (pós-graduação)de São Paulo, onde deu cursos sobre economiado trabalho. Entre 1990 e 1992 desenvolveucursos de economia do trabalho no Institutode Economia da Universidade Estadual de Campinas.Em outubro de 1992, assumiu o Ministériodo Trabalho no governo Itamar Franco. Seu livromais importante é Distribuição Funcional dos BancosComerciais (1976). Walter Barelli tem escritovários artigos sobre distribuição da renda, saláriose questões trabalhistas. Atualmente é ministrodo Trabalho e tem tentado introduzir aprática dos contratos coletivos como forma de relacionamentoentre empregados e empregadores.BARRACÃO. Veja Peonagem.BARREIRAS COMERCIAIS. Normas alfandegáriasdecretadas pelos governos para controlaro intercâmbio internacional de mercadorias. Naprática, são tarifas, cotas, depósitos e licençasde importação destinados a proteger as mercadoriasnacionais ou até mesmo os produtos deoutro país, com o qual não existam acordos comerciaisnão-restritivos. Veja também Protecionismo.BARREN MONEY. Expressão em inglês quesignifica “dinheiro improdutivo”, isto é, que nãoproporciona juros nem nenhum outro tipo derenda (ganho).BARRIL. Antiga unidade de capacidade paraprodutos secos e líquidos, admitindo pesos diferentesdependendo do produto acondicionadono barril. O costume fixou pesos determinadospara barris de um mesmo produto. Assim, umbarril de carne bovina, de porco ou peixe pesa90,6 kg, enquanto um barril de farinha pesa 88,5kg. A prática e o costume determinavam qualera o peso de um barril (antes do sistema métricodecimal) em termos de stones (pedras), sendo ostone uma medida de peso também muito antiga,composta de uma pedra especial pesando cercade 6,200 kg cada. A farinha, por exemplo, eraacondicionada em barris de 14 stones ou 88,5

47 BASE MONETÁRIA AMPLIADAkg. Frutas e legumes, no entanto, quando sãoacondicionados em barris, não são medidos porpeso, mas sim por volume; nesse caso, considera-seque um barril deve ter 7 056 polegadascúbicas ou 115 626 cm 3 . Se o barril for utilizadopara acondicionar algum líquido, sua medida sedá por galões: a maioria dos barris costumava tercerca de 31 galões ou aproximadamente 118 l.Questões relacionadas com o transporte e o atode carregar e descarregar determinaram a existênciade barris mais fáceis de transportar e manejarcom 15 galões ou o equivalente a 56,775 l.Os óleos, no entanto, são acondicionados embarris de maior capacidade denominados “tambores”,que contêm de 50 a 55 galões (de 189,250a 208,175 l). Veja também Sistema Internacionalde Unidades.BARRO, Robert. Veja Expectativas Racionais.BARROS DE CASTRO, Antônio (1938- ). Nasceuno Rio de Janeiro e graduou-se em economiapela Faculdade de Economia da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro em 1959. Em 1976,obteve o título de doutor em economia pela UniversidadeEstadual de Campinas. Foi professore pesquisador do Instituto Latino-Americano dePesquisas Econômicas e Sociais (Ilpes), professorda Escolatina (Universidade do Chile) e professor-visitanteda Universidade de Cambridge (Inglaterra)entre 1963 e 1974. Seus livros mais importantessão: Introdução à Economia — UmaAbordagem Estruturalista (em co-autoria comCarlos Lessa), Sete Ensaios sobre Economia Brasileirae A Economia Brasileira em Marcha Forçada(em co-autoria com Francisco Pires de Souza).Seus estudos e pesquisas têm se voltado para oproblema da industrialização. Foi presidente doInstituto dos Economistas do Rio de Janeiro (Ierj)entre 1980 e 1981, e presidente do Conselho Regionalde Economia (RJ) entre 1982 e 1983. Assumiua presidência do BNDES (Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social) entreoutubro de 1992 e março de 1993. É professorda Faculdade de Economia e Administração edo Instituto de Economia Industrial da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro.BARUCH, Bernard Mannes (1870-1965). Financistanorte-americano. Aos trinta anos já acumularagrande fortuna como especulador emWall Street, tornando-se então conselheiro econômicode vários presidentes dos Estados Unidos.Destacou-se no governo de Woodrow Wilson,durante a Primeira Guerra Mundial, quandopresidiu o Conselho das Indústrias Bélicas eparticipou das conversações de paz de Versalhes.Serviu ainda aos presidentes Franklin Roosevelt,no esforço industrial da Segunda GuerraMundial, e Harry Truman, como delegado à Comissãode Energia Atômica da ONU (1946),onde propôs o Plano Baruch (controle internacionalda energia nuclear).BASE. É o valor de um determinado momento(ou atribuído a um determinado momento) queserve de termo de comparação, quando se quercalcular uma sucessão de números-índices. Porexemplo, entre 1950 e 1960, o valor das exportaçõesbrasileiras em bilhões de cruzeiros correntesfoi o seguinte:(A) valor dasexportações(B) índice dovalor dasexportações(em bilhões de cruzeiros correntes, 1950 = 100)1950 24,91 100,51951 32,51 130,51952 26,01 104,41953 32,01 128,51954 42,91 172,21955 54,51 218,81956 59,51 238,51957 60,61 243,31958 63,71 255,81959 109,4 439,31960 147,1 590,7Se considerarmos 1950 o ano-base e atribuirmosa ele o valor 100, os demais valores (guardandoas mesmas proporções da coluna A) serão expressospela coluna B.BASE MONETÁRIA. Denominação dada ao conjuntode moeda em circulação no país mais osdepósitos à vista junto às autoridades monetárias.No Brasil, esta última parcela é constituídapelo recolhimento compulsório dos bancos juntoao Banco do Brasil e também pelos depósitos àvista do público junto à mesma instituição. Aocontrário do que acontece na maioria dos países,a regulamentação do sistema bancário brasileiropossibilita a formação de depósitos não apenaspelos bancos comerciais, mas também pelas autoridadesmonetárias. Isto é, no Brasil, o Bancodo Brasil acumula as funções de banco comerciale de agente financeiro das autoridades monetárias.A atuação sobre a base monetária, no sentidode estimular sua expansão ou provocar suacontração, desempenha um papel de grande importânciaem qualquer política de combate à inflação.Veja também M 1; M 2; M 3; M 4; M 5.BASE MONETÁRIA AMPLIADA. Formada pelopapel-moeda em poder do público (circulação)mais as reservas bancárias, e mais os títulosdo Banco Central e do Tesouro Nacional. Vejatambém Base Monetária.

BASE MONETÁRIA RESTRITA 48BASE MONETÁRIA RESTRITA. Formada pelopapel-moeda em poder do público (circulação)mais as reservas bancárias. Veja tambémBase Monetária.BASE-STOCK METHOD. Expressão em inglêsque significa, no âmbito da administração deestoques, “o último a entrar, o primeiro a sair”.O mesmo que Lifo. Veja também Lifo.BASIC. Sigla de Beginner’s All-Purpose SymbolicInstruction Code (Código de InstruçãoSimbólica de Usos Múltiplos para Iniciantes). Éuma linguagem de programação de computadoressimples e relativamente fácil, de grandeaceitação, própria para aplicação em microcomputadores.Veja também Cibernética; Computador.BASTIAT, Frédéric (1801-1850). Economista francês,grande polemista e ardente defensor do liberalismoeconômico. Discípulo de Jean-BaptisteSay, defendeu a tese de que a liberdade serveao progresso e este amplia a produção; ao mesmotempo, procurou desmontar ironicamentetodos os argumentos em favor do protecionismoeconômico. O renome que alcançou com suasobras — sobretudo Sophismes Économiques (SofismasEconômicos) e Harmonies Économiques(Harmonias Econômicas), 1850 — junto a umpúblico mais amplo resultou em sua eleição paraa Assembléia Nacional francesa em 1848. Porrazões de saúde, não chegou a exercer o cargo.Veja também Liberalismo.BATCH. Acumulação de elementos de informaçãocom a finalidade de formar grupos. A diferençacom o processo on line (em linha) é queo processamento de cada unidade de informaçãonão se realiza imediatamente.BATCH PRODUCTION. Expressão em inglêsque significa a produção de uma certa quantidadede produtos, mas ainda não em condiçõesde uma produção contínua ou padronizada.BATISTA, Homero (1861-1924). Ministro da Fazendano governo de Epitácio Pessoa (1919-1922). Em sua gestão, procurou garantir o equilíbrioorçamentário e o saneamento do meio circulante,restabelecendo o fundo de conversibilidadedo papel-moeda, instituído em 1889.Criou as Carteiras de Redesconto e de CréditoAgrícola do Banco do Brasil, implantou a fiscalizaçãobancária e reorganizou a administraçãodo Tesouro Nacional. Em 1919, apresentou à Câmaraum projeto de lei propondo a redução dastarifas alfandegárias, o que provocou protestosdos industriais e a rejeição da matéria.BATISTA JR., Paulo Nogueira (1955- ). Nasceuno Rio de Janeiro e graduou-se em economiapela PUC (RJ) em 1977. Tornou-se mestre emHistória Econômica pela London School of Economicsand Political Science em 1978. Trabalhouno Centro de Estudos Monetários e de EconomiaInternacional do Instituto Brasileiro de Economia(Ibre) da FGV (RJ) entre 1979 e 1989. Foiprofessor do departamento de economia da PUC(RJ) entre 1980 e 1984. A partir de 1989, é professorda Escola de Administração de Empresasda Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Em1985 tornou-se secretário-especial de AssuntosEconômicos do Ministério do Planejamento, sendoposteriormente assessor-especial do Ministérioda Fazenda (gestão Dílson Funaro) para assuntosda dívida externa. Entre 1989 e 1993, trabalhouna Fundap como chefe do Centro deAnálises Macroeconômicas e na Assessoria Especialde Assuntos Internacionais. Seus livrosmais importantes são os seguintes: Mito e Realidadena Dívida Externa Brasileira (1983), Da CriseInternacional à Moratória Brasileira (1988) e A Lutapela Sobrevivência da Moeda Nacional: Ensaios emHomenagem a Dílson Funaro (1992), em conjuntocom Luiz Gonzaga Belluzzo.BAUD. Veja Baudio.BAUDIO. Unidade de medida da velocidade demodulação num sistema de transmissão de dados.Um baudio significa 1 bit por segundo. Geralmente,a medida é apresentada em termosde bits por minuto. Transmissões telefônicas significam,em geral, uma taxa de 300 baudios. Vejatambém BIT.BBO. Iniciais da expressão em inglês billion barrelsof oil, que significa “bilhão de barris de petróleo”.BBOE. Iniciais da expressão em inglês billionsof barrels of oil equivalent, que significa “bilhõesde barris equivalentes de petróleo”.BDR. Veja American Depositary Receipts.BEAR. Palavra inglesa que significa literalmente“urso”, mas que, aplicada no mercado de açõese títulos, significa operador que acredita que acotação dos títulos ou ações vai subir. Isto é, éum especulador que aposta na baixa, vendendotítulos, ações etc. que não possui, esperandocomprá-las por um preço mais baixo antes dovencimento, e realizando lucros. Este termo jáexistia na Inglaterra no início do século XVIII,e parece ter tido origem no mercado financeirodo dito popular “não venda a pele antes de mataro urso”. O contrário de bull.BEAR HUG. Nas aquisições do controle acionáriode empresas, esta expressão significa umaoferta apresentada pelo comprador bem acimado valor de mercado das ações da empresa-alvo.

49 BEHAVIORISMOSe a diretoria recusar, estará correndo o riscode violação de um dos princípios da boa administração,que é zelar pelos interesses dos acionistas.BEAR PANIC. Situação na qual aqueles que venderama descoberto, isto é, sem possuir as açõesou títulos, diante de indícios de que tais títulosirão ter suas cotações em elevação no mercado,são obrigados a comprá-las antes que as mesmasse elevem mais ainda, e, com tal ação, pressionema demanda e a elevação ainda mais intensasdessas cotações, criando um verdadeiro pânicono mercado. Veja também Bear.BEAR RAID. Expressão em inglês que designauma ação concertada de vendedores a descoberto,isto é, daqueles que venderam títulos paraentrega futura sem possuí-los e que forçam umabaixa nas cotações dos mesmos, vendendo títulos,ações ou commodities contra os quais o raidse efetua. Os possuidores desses títulos, acreditandotratar-se de um movimento real de baixa,apressam-se em vendê-los, o que provoca umaqueda nas cotações, disso se aproveitando aquelesque venderam a descoberto para comprá-lospor baixo preço, para viabilizar a entrega futurados títulos já vendidos. Veja também Bear; BearPanic.BEAR SPREAD. Expressão em inglês utilizadapara designar uma estratégia de mercado naqual um operador vende contratos nos mesespróximos (torna-se curto) e compra contratospara meses futuros (torna-se longo), esperandoque as taxas de juros do curto prazo aumentemmais rapidamente do que as de longo prazo eque o preço de mercado das divisas, dos títulosetc. estejam caindo. O contrário de bull spread.Veja também Bull Spread.BEAR SQUEEZE. Expressão em inglês utilizadano mercado financeiro quando o Banco Centralde um país intervém no mercado de câmbiopara forçar especuladores (curtos) a vender umadeterminada moeda para cobrir suas posições,evitando assim que os mesmos realizem grandeslucros. Isto geralmente é feito quando um BancoCentral oferece para comprar mais de uma moedalocal do que se encontra disponível no mercadocambial, geralmente provocando grandesperdas para os especuladores.BECCARIA, Marquês de (Cesare Bonesana)(1738-1794). Criminalista e economista italiano.Foi um dos primeiros a tratar do comércio internacional,a defender a aplicação da matemáticaà economia e analisar a função do capitale a divisão do trabalho. Suas aulas na cadeirade economia política da Universidade de Milãoforam publicadas postumamente (1824) sob otítulo Elementi di Economia Pubblica (Elementosde Economia Pública). Na obra Dei Delitti e dellePene (Dos Delitos e das Penas), de 1764, Beccariacondena o sistema penal e penitenciário da época,sobretudo os processos secretos, as torturase a desigualdade das penas em função de diferençasde classe social. A partir dessa obra, foramcriados os fundamentos jurídicos da Declaraçãodos Direitos do Homem e do Cidadão,documento básico da Revolução Francesa.BEFIEX — Comissão Especial para a Concessãode Benefícios Fiscais e Programa Especialde Exportação. Programa de incentivo às exportaçõescriado no âmbito federal em 1972 e peloqual cada dólar importado deveria gerar três dólaresem exportações. O programa concede àsempresas isenção parcial do Imposto sobre ProdutosIndustrializados (IPI) e isenções parciaisna importação de componentes essenciais. Vejatambém Drawback.BEGGAR-MY-NEIGHBOUR POLICIES. Expressãoem inglês que designa políticas econômicasadotadas por um país para melhorar suas condiçõesinternas — como ampliação de seu mercadointerno, seu nível de emprego — e que,geralmente, prejudicam as economias de seusvizinhos. Por exemplo, um país pode pretenderaumentar seu nível interno de atividade econômica(emprego) estimulando as exportações einibindo as importações mediante uma fortedesvalorização cambial, incrementando seu nívelinterno de emprego em detrimento dos demaispaíses.BEHAVIORISMO. Em psicologia, corrente depensamento oriunda das experiências sobrecomportamento realizadas por Pavlov (1849-1936) e enunciadas por John Watson (1878-1958),de grande influência durante os anos 20 desteséculo até a década seguinte. A denominaçãovem do termo em inglês behaviour (comportamento)e enfatiza a importância dos fatos objetivospassíveis de observação, basicamente a fórmulaestímulo-resposta como base de uma psicologiacientífica. Em administração, a EscolaBahaviorista refere-se à Teoria das Organizaçõese, embora tenha como fonte inspiradora a correntebehaviorista em psicologia, não deve serconfundida com ela. A origem da Escola Behavioristaencontra-se na oposição da Escola deRelações Humanas à Escola Clássica. Ela é umdesdobramento da primeira e, embora compartilhassegrande parte das formulações desta última,não aceitava a concepção de que se o trabalhadordesenvolvesse suas atividades numambiente de satisfação, isto por si só garantiriaum trabalho eficiente. Ou melhor, a Escola Behavioristaseria um desdobramento da Escoladas Relações Humanas, mas com uma rupturacom alguns elementos prescritivos tanto da Es-

BELÍNDIA 50cola Clássica como da Escola das Relações Humanas.BELÍNDIA. Palavra formada pelas iniciais deBélgica e Índia para denotar uma situação depolarização entre riqueza e pobreza, de tal formaque num mesmo país teríamos a riqueza da Bélgicae a pobreza da Índia. O termo foi batizadopelo economista Edmar Bacha durante os anos70 referindo-se à situação brasileira.BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello (1942- ).Nasceu em São Paulo e graduou-se em CiênciasJurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo em 1965. Em 1975,obteve o título de doutor em economia pela UniversidadeEstadual de Campinas. Foi secretárioespecial de Assuntos Econômicos do Ministérioda Fazenda entre 1985 e 1987, e um dos elaboradorese executores do Plano Cruzado. Entre1988 e 1990, foi secretário de Ciência e Tecnologiae Desenvolvimento Econômico do Estadode São Paulo (governo Quércia), e secretário-especialde Assuntos Internacionais do Estado deSão Paulo (governo Fleury) a partir de 1991. Seuslivros mais importantes são: Valor e Capitalismo,de 1980, cujo conteúdo é a tese de doutoramento;Um Estudo sobre a Crítica da Economia Política eO Senhor e o Unicórnio — a Economia dos Anos80, de 1984. É colaborador de vários jornais erevistas, entre eles Isto É-Senhor, Gazeta Mercantile Folha de S. Paulo. Atualmente, é professor deeconomia do Instituto de Economia da UniversidadeEstadual de Campinas (Unicamp).BELLWETHER. Termo em inglês que designaum título do mercado financeiro considerado oindicador da direção que o mercado como umtodo tomará. Os títulos da IBM foram consideradosdurante muito tempo tendo esta característicano mercado de ações norte-americano. Nocaso brasileiro, as ações da Telebrás e de outrasestatais de primeira linha de certa forma enquadram-senesta classificação.BELOW THE LINE. Veja Abaixo da Linha.BELT AND BRACES. Expressão em inglês quesignifica literalmente “cinturão e suspensório”.Trata-se de uma política que se bifurca em duasvias separadas de ação, sendo que cada umapoderá alcançar o objetivo almejado se a outrafalhar. Ou melhor, se o cinturão não segurar acalça, o suspensório o fará.BEM. Iniciais da expressão em inglês big emergentmarkets, isto é, “grandes mercados emergentes”.Esta expressão começou a ser disseminadaa partir da conferência em Cingapura (dezembrode 1996) da Organização Mundial doComércio (OMC), e inclui cerca de doze países,entre os quais o Brasil. Veja também OMC.BEM DE GIFFEN. Um bem cuja demanda aumentaquando o seu preço sobe e diminui quandoseu preço desce, aparentemente contrariandoa lei da demanda. Essa forma de comportamentodos consumidores foi verificada por Robert Giffen(1837-1910) ao observar as famílias mais pobrescomprando mais pão à medida que os preçosdeste produto iam aumentando. Isso acontecequando a magnitude absoluta do efeito-renda(em relação aos preços) é maior do que amagnitude negativa do efeito-substituição. Ouseja, embora mais caro, o pão ainda é o produtomais barato, o que faz com que os consumidoresdeixem de comprar outros produtos (mais caros)de sua dieta, para comprar mais pão. A elasticidade-rendada demanda para um “bem de Giffen”é negativa.BENCH MARK. Expressão em inglês que significa“ponto de referência” ou “unidades-padrão”,para que se estabeleçam comparações entreprodutos, serviços, processos, títulos, taxasde juros etc., de tal modo a saber se os demaisprodutos, serviços, títulos etc. se encontram acimaou abaixo em relação ao que serve comoreferência. Por exemplo, as taxas de juro dostítulos de 90 dias do Tesouro norte-americanoservem como benchmark para todas as taxas dejuro praticadas nos Estados Unidos. A atividadedo bench mark (ou benchmarking) vem sendo desenvolvidanos últimos anos com grande intensidadeem relação aos produtos industriais devidoao acirramento da concorrência internacionaltrazida pela globalização dos mercados epelo global sourcing. Veja também Global Sourcing;Globalização.BENCH MARK DATA. Expressão em inglêsque significa “dados de referência”.BENCH MARK JOBS. Funções típicas numa organizaçãoutilizadas como exemplo ou pontosde referência em relação aos quais outras funçõespodem ser comparadas por classificação depostos, pontuação etc.BENCHMARKING. Veja Bench Mark.BENEFÍCIOS ADICIONAIS. Veja BenefíciosSalariais.BENEFÍCIOS SALARIAIS. Em inglês, fringe benefits.Benefícios oferecidos pelas empresas, a títulode pagamento adicional dos salários, a seusfuncionários de alto nível. Dessa forma, os rendimentossobre os quais incidem impostos e deduçõessão reduzidos. Os benefícios mais comunssão: fornecimento de automóvel (desde osimples leasing do veículo até pagamento de todasas despesas, inclusive motorista), casa, escolapara os filhos, clube para toda a família,passagens e estadas no período de férias, cartões

51 BENS DURÁVEISde crédito e planos especiais de saúde e de segurode vida. O vale-alimentação e o vale-transportetambém podem ser considerados benefíciossalariais.BENEFÍCIOS SOCIAIS. Conjunto das melhoriasauferidas por uma comunidade em decorrênciada implantação de uma indústria, aindaque o empreendimento não esteja voltado paratais objetivos. Entre os benefícios sociais, estãoo aumento de oportunidades de emprego, o incrementoàs atividades comerciais e de lazer, osaneamento básico e a abertura de estradas. Vejatambém Multiplicador.BENELUX. União alfandegária entre Bélgica,Holanda e Luxemburgo, criada em 1944 em Londrese posta em prática gradualmente até 1948.Seu objetivo, além da eliminação das tarifasaduaneiras entre esses países e da adoção detarifas comuns para as importações de outrasnações, foi a completa integração econômica dospaíses membros (um tratado nesse sentido foiratificado em 1960). O esquema do Benelux tevegrande influência na criação do Mercado ComumEuropeu, organização integrada tambémpor esses três países. As tarifas do Benelux foramunificadas às do Mercado Comum em julho de1968.BENS. Tudo o que tem utilidade, podendo satisfazeruma necessidade ou suprir uma carência.Os bens econômicos são aqueles relativamenteescassos ou que demandam trabalho humano.Assim, o ar é um bem livre, mas o minério deferro é um bem econômico. Existem vários tiposde bens econômicos, podendo-se distingui-lospor sua natureza, por sua função na produção,por suas relações com outros bens, por suas peculiaridadesno que se refere à comercializaçãoetc. Entre as principais distinções feitas peloseconomistas estão: os bens de consumo (um alimento,um par de sapatos), os bens de capital oude produção (máquinas, equipamentos), os bensduráveis (uma casa), os bens não-duráveis (umafruta), os bens mistos (um automóvel é bem decapital para um motorista de táxi e bem de consumopara a pessoa que o usa por prazer), osbens necessários (alimentos, roupas), os bens supérfluos(uma jóia), os bens complementares (pneue volante de automóvel) e os bens sucedâneos(margarina, em relação à manteiga).BENS ALODIAIS. Bens dos quais um indivíduopode dispor livremente, sem necessidadede licença de qualquer outra pessoa e que, conseqüentemente,se comunicam entre os cônjugese se repartem entre os co-herdeiros.BENS COMPLEMENTARES. São os bens econômicosque devem ser combinados para satisfazeruma necessidade; usados em conjunto, elesaumentam sua utilidade. Exemplos de benscomplementares são o café e o açúcar, o automóvele a gasolina, a eletricidade e a lâmpadaelétrica. Do ponto de vista mercadológico, osbens complementares apresentam certas peculiaridadesporque a comercialização de cada umdeles está associada à do outro: quando ocorre,por exemplo, uma queda significativa na demandados cigarros, é de esperar uma quedacorrespondente na demanda de isqueiros.BENS DE CAPITAL. São bens que servem paraa produção de outros bens, especialmente osbens de consumo, tais como máquinas, equipamentos,material de transporte e instalações deuma indústria. Alguns autores usam a expressãobens de capital como sinônimo de bens de produção;outros preferem usar esta última expressãopara designar algo mais genérico, que incluiainda os bens intermediários (matéria-prima depoisde algumas transformações, como, porexemplo, o aço) e as matérias-primas.BENS DE CONSUMO DURÁVEIS. Bens deconsumo que prestam serviço durante um períodode tempo relativamente longo, como umamáquina de lavar roupa ou um automóvel. Diferemdos bens de consumo não-duráveis, comoos alimentos, que são usados uma única vez.Além dessa diferença intrínseca, os bens de consumoduráveis diferem dos não-duráveis pelofato de que sua comercialização está sujeita aoscilações muito maiores, devido a modismos,à situação econômica geral e a outras influências.BENS DE PRIMEIRA ORDEM. Conceito desenvolvidopelos marginalistas (Carl Menger,Stanley Jevons) para classificar os bens de acordocom sua distância do ato final de consumo.Quanto mais baixa a ordem de um bem, maispróximo estaria ele do consumo final. Os bensde segunda ordem seriam, por exemplo, aquelesbens que dariam origem aos de primeira ordem,e assim por diante. Os bens de ordem mais baixa,se não forem dádivas da natureza, semprese originam da combinação de bens de ordenssuperiores. Veja também Jevons, Stanley; Menger,Carl; Marginalistas.BENS DE PRODUÇÃO. Veja Bens de Capital.BENS DURÁVEIS. Categoria de bens que têmutilidade durante um grande período de tempo,abrangendo, portanto, os bens de consumo duráveise os bens de capital. As indústrias queproduzem bens duráveis são muito mais afetadaspelas crises econômicas do que as que sededicam aos bens não-duráveis. Sua expansãoé de tal modo condicionada pela expansão doconsumo — conforme o princípio da aceleração— que qualquer queda ou simples nivelamentona procura dos bens não-duráveis implica vio-

BENS INTERMEDIÁRIOS 52lenta queda na produção de bens de capital ede bens de consumo duráveis. Veja tambémBens de Consumo Duráveis.BENS INTERMEDIÁRIOS. Bens manufaturadosou matérias-primas processadas que são empregadospara a produção de outros bens ouprodutos finais. O lingote de aço, originário deuma siderúrgica, é um bem intermediário que,numa fábrica de autopeças, pode se transformarem chassi, roda ou eixo, produtos que tambémsão bens intermediários na fabricação do automóvel— um produto final, acabado. Os produtosintermediários, portanto, são insumos queem geral uma empresa compra de outra paraelaboração dos produtos de sua especialidade.Até o produto final, a produção passa por umacadeia de bens intermediários, em decorrênciada divisão do trabalho.BENS LIVRES. Bens que satisfazem necessidadese suprem carências, mas são tão abundantesna natureza que não podem ser monopolizadosnem exigem trabalho algum para ser produzidos,não tendo, portanto, preço; por exemplo,o ar ou a luz do sol.BENS-SALÁRIO. Conjunto de bens que emcada país constitui a cesta de consumo básicodo trabalhador, segundo seu padrão de vida.São formados pelos artigos de primeira necessidadepara o trabalhador e sua família, comoos alimentos, o vestuário, a habitação, o transportee os serviços de educação e saúde. Por lei,o salário mínimo deveria ser suficiente para proporcionarao trabalhador essa quantidade mínimade bens, indispensáveis a sua sobrevivênciafamiliar.BENTHAM, Jeremy (1748-1832). Filósofo, juristae economista inglês, criador do utilitarismo.Em 1787, escreveu Defence of Usury (Proibiçãoda Usura), onde se alinha com Adam Smith, afavor da liberdade de iniciativa econômica doindivíduo. Com An Introduction to the Principlesof Morals and Legislation (Uma Introdução aos Princípiosda Moral e da Legislação), de 1789, Benthamexpôs a doutrina utilitarista que o tornaria célebre.Considerando que apenas o egoísmo e abusca da felicidade motivam a conduta humana,defendia um sistema de governo que harmonizasseos interesses, garantindo a maior satisfaçãopossível ao maior número de pessoas. EmPlan of a Parliamentary Reform, in the Form of aCatecism (Plano de Reforma Parlamentar, sob a Formade Catecismo), de 1817, propôs reformas democráticasdo sistema político inglês, defendendoeleições anuais, sufrágio universal e voto secreto.Veja também Utilitarismo.BEQUIMÃO. Rebelião liderada por ManuelBeckman (Bequimão é uma corruptela de Beckman)contra as proibições de escravização deindígenas no Norte do Brasil (Pará) e contra asabusivas condições impostas pela Companhiade Comércio do Maranhão para a importaçãode nativos africanos que resolvessem o problemada falta de braços existente na região na época.A rebelião teve início em 1684 e foi uma dasprimeiras contra o domínio da Metrópole, comrelativo êxito inicial. Os insurretos aprisionaramo governador, formaram uma junta que determinoua abolição do monopólio na importaçãode escravos e a deportação dos jesuítas (que defendiamos índios), cujas propriedades foramocupadas. Contra essa afronta à autoridade daMetrópole, foi organizada uma expedição punitiva,que aprisionou e condenou à morte ManuelBeckman e outros líderes do movimento. NoNorte, assim como em outras regiões do país,a falta de mão-de-obra durante o século XVIIfoi um problema que só foi parcialmente resolvidocom a importação maciça de escravos. Antesdisso, porém, especialmente os jesuítas seopunham à escravização dos indígenas, conseguindoobter da Coroa Portuguesa algumas regrasque os proprietários de terras consideravaminexequíveis, como, por exemplo, pagar saláriosa esses trabalhadores e conceder-lhes um períodorelativamente longo para que pudessem cuidarde suas próprias roças. Os colonos semprese opuseram a tais regras, que com toda a certezasomente poderiam ser implementadas contra avontade destes, isto é, pela força.BERLE JR., Adolf Augustus (1895-1971). Diplomatae economista norte-americano que se destacouno estudo do capitalismo em seu país. Participouda delegação dos Estados Unidos quenegociou a paz da Primeira Guerra Mundial(1914-1918), atuou como diplomata especializadoem América Latina nos governos de Roosevelt,Truman e Kennedy, e foi embaixador dosEstados Unidos no Brasil (1945-1946). Formadoem Direito por Harvard, foi professor da Universidadede Colúmbia de 1927 a 1964 e escreveuvários livros sobre assuntos políticos e econômicos.Sua obra econômica de maior repercussão,The Modern Corporation and Private Property(A Moderna Sociedade Anônima e a PropriedadePrivada), escrita em colaboração com GardinerC. Means e publicada em 1932, mostra comose processou a concentração capitalista nos EstadosUnidos. Nela, Berle prevê que a economianorte-americana seria inteiramente absorvidapelas duzentas maiores empresas do país se fossemantida a taxa de crescimento verificada nosanos de 1909 a 1929. Ainda sobre a concentraçãoda economia em grandes empresas, destaca-sena obra de Berle o livro The Twentieth CenturyCapitalist Revolution (A Revolução Capitalista doSéculo Vinte), de 1955.

53 BETABERNOULLI (Família). A família Bernoulli, pertencenteà religião protestante, oriunda da Holanda,estabeleceu-se na Suíça. Foi uma famíliada qual se originaram, no final do século XVIe ao longo do século XVII, oito matemáticos brilhantes,e todos eles tiveram um papel importanteno desenvolvimento do cálculo matemático.Os irmãos Jacob (1654-1705), Johann (1667-1748) e Daniel (1700-1782), o segundo filho deJohann, foram destacados matemáticos. Jacob eJohann eram amigos de Liebniz, com quem trocaramnutrida correspondência por meio daqual pode-se dizer que o cálculo matemático sedesenvolveu. Jacob estudou os problemas dotautochrone, do brachistochrone, da geometria, dadinâmica e outros, inclusive o problema isoperimétrico.Foi o primeiro a mudar, em 1690, onome até então utilizado de calculus summatorispara calculus integralis, que se mantém até hoje.Seu livro Ars Conjectandi foi publicado postumamenteem 1713. Nesta obra foram encontradasas regras que tornaram seu nome destacadona teoria da probabilidade. Ele foi professor defísica experimental na Universidade da Basiléiae, mais tarde, tornou-se professor de matemática.Ensinou matemática a seu irmão Johann,que o sucedeu como professor na mesma universidade.As descobertas de Johann apareceramnas publicações Acta Eruditorum e Journaldes Savants. Em 1701, o início do cálculo das variaçõesfoi utilizado em sua solução para o cálculodo problema isoperimétrico. Ele introduziuo termo functio, a origem do termo atual “função”,amplamente utilizado em matemática.Apesar das discrepâncias entre os irmãos e tambémentre pais e filhos, os Bernoulli eram pesquisadoresbrilhantes e grandes professores, queensinaram não apenas seus filhos, mas tambémmatemáticos como Euler. Daniel Bernoulli destacou-seespecialmente na teoria da probabilidade,dando também contribuições nocampo da hidrodinâmica e da teoria cinética dosgases. Nicolau Bernoulli, neto de Johann, distinguiu-secomo professor de matemática emSão Petersburgo. O irmão mais novo de Daniel,Johann (1710-1790), sucedeu seu pai Johann Sr.como professor na Universidade de Basiléia. Ofilho de Johann Jr., também chamado Johann(1744-1807), foi catedrático de matemática naAcademia de Berlim. Um filho do terceiro Johann,chamado Jacob (1759-1789), foi professorde física experimental na Universidade de Basiléia.Nicolau (1687-1759), neto do fundador dafamília Nicolau (1623-1708) e filho de NicolauBernoulli, o pintor (1662-1716), ocupou entre1716 e 1719 a cátedra de matemática em Pádua,que pertencera a Galileu. Veja também Lei dosGrandes Números; Risco.BERNSTEIN, Eduard (1850-1932). Político e pensadoralemão. Fundou, em fins do século XIX,o movimento revisionista, tentativa de rever aobra de Marx, retirando-lhe o caráter revolucionárioe propondo a persuasão e educação gradualcomo meios de alcançar o socialismo. Foiamigo íntimo e colaborador de Engels durantemuitos anos e destacado representante da social-democraciaalemã. Logo após a morte deEngels (1895), contudo, e por influência do socialismofabiano inglês, abandonou toda idéiade transformação revolucionária da sociedade,declarando que o Partido Social-democrata deveriaser um partido da reforma. Em sua principalobra, Die Voraussetzungen des Sozialismusund die Aufgaben der Sozialdemocratie (As Premissasdo Socialismo e as Tarefas da Social-Democracia),de 1899, Bernstein nega o conceito marxistada intensificação da luta de classes e dainevitabilidade da revolução, preconizandomeios graduais para melhorar as condições dosoperários mediante a ação sindical e política. E,em lugar da concepção marxista do socialismocomo o resultado necessário de processos históricosobjetivos, apresenta-o como uma escolhada humanidade, de acordo com padrões éticose morais. Do ponto de vista econômico, Bernsteinataca, em seu livro, a teoria marxista docolapso capitalista. Apoiando-se na situação econômicada Europa Ocidental, usou dados estatísticospara mostrar que o capitalismo estariaapenas diferenciando e não polarizando as classes,e também para condenar o determinismoeconômico do processo histórico. Bernstein foideputado no Reichstag, onde exerceu três mandatos.Durante a Primeira Guerra Mundial, foium dos fundadores do Partido Social-democrataIndependente. Exerceu ainda o cargo de secretáriodo Tesouro do governo alemão.BESSIE. Apelido das ações da Bethlehem StellCo. na Bolsa de Valores de Nova York.BETA. Termo analítico utilizado para descreverdiferenças de preços em instrumentos financeiros,comparando o preço imediato de um títuloespecífico ao movimento em geral de um mercado.Se a diferença for grande, o título é consideradopossuidor de um beta elevado em relaçãoaos demais, e, se a diferença for diminuta,o título terá um beta pequeno. O Índice Standard& Poor’s 500 (que inclui as cotações de quinhentasações da Bolsa de Nova York) é o ponto dereferência e tem um beta igual a 1. Uma açãoespecífica mais volátil do que essa média teriaum beta superior a 1, isto é, suas cotações aumentariamou cairiam mais rapidamente do queas da S&P 500. Em geral, as ações com betassuperiores a 1 são mais arriscadas, enquantoaquelas com índices inferiores a 1 são mais segurase suas oscilações, menos pronunciadas.Veja também Alfa; S&P 500.

BETINHO 54BETINHO. Veja Fome.BETRIEBSRAT. Termo em alemão que significaconselho de trabalhadores, que constitui um requisitolegal nas indústrias da Alemanha, deacordo com a Lei de Co-gestão (Co-determinação).Veja também Aufsichtsrat; Lei da Co-gestão;Vorstand.BETTELHEIM, Charles (1913- ). Economista francês,autor de vários livros sobre a planificaçãosocialista e os problemas da planificação em geral.Em 1936, visitou a União Soviética pela primeiravez, e seis anos depois publicou seu primeirolivro sobre a planificação socialista. Logoapós o término da Segunda Guerra Mundial, publicouo segundo livro a respeito do mesmo assunto,do ponto de vista teórico e prático. Suavisão sobre a formação soviética modificou-sesubstancialmente depois da revolução culturalchinesa e dos acontecimentos no Leste europeuno início dos anos 70, especialmente na Polônia.Sua obra mais importante é a trilogia Les Luttesde Classe en URSS, cujo primeiro volume, correspondenteao período 1917-23, foi lançado noBrasil em 1975 com o título A Luta de Classes naUnião Soviética. Na obra, sustenta a tese de quena União Soviética prevalece o capitalismo deEstado e não um Estado socialista. O segundovolume, que analisa o período 1923-1930, foi editadona França em 1977. Bettelheim escreveuainda L’Économie Soviétique (A Economia Soviética),1950, e Problémes Théoriques et Pratiques dela Planification (Problemas Teóricos e Práticos daPlanificação), 1952.BEVERIDGE, William Henry (1879-1963). Economistainglês que se notabilizou por seus estudossobre desemprego e propostas de previdênciapara os trabalhadores. Em 1911, colaboroucom o então secretário do Interior WinstonChurchill na instituição de um seguro-desemprego.Entre 1919 e 1937, dirigiu a LondonSchool of Economics, e em 1941 tornou-se presidentedo comitê administrativo interministerialencarregado de analisar o sistema previdenciáriovigente na Inglaterra. Disso resultou o PlanoBeveridge, em 1942, que serviu de base paraa reforma da estrutura da previdência social naInglaterra e em vários outros países. Suas concepçõesteóricas encontram-se nos livros Unemployment,1931, e Full Employment in a Free Society(Pleno Emprego numa Sociedade Livre), 1944.Veja também Plano Beveridge.BEVERIDGE PLAN. Veja Plano Beveridge.BHOPAL. Nome de cidade na Índia Centralonde ocorreu um dos maiores desastres ecológicosde origem industrial do mundo. Em dezembrode 1984, um vazamento de isocianatode metila, produto químico utilizado para fabricarpesticidas numa fábrica da Union Carbide,provocou a morte de no mínimo 2 500 pessoas(a cifra exata é difícil de estabelecer, umavez que muitas famílias enterraram seus mortosfora da cidade onde o acidente ocorreu) e maisde 200 mil pessoas foram feridas pelo desastre.O acidente provocou também seqüelas nos sobreviventesatingidos pelo gás: vários bebês nasceramdeformados e ocorreram muitos abortosespontâneos em Bhopal. Veja também Mal deMinamata.BIB (Brazil Investment Bond). Veja Plano Brady;TJLP.BIBOR. Veja Ibor.BID — Banco Interamericano de Desenvolvimento.Instituição internacional sediada emWashington, foi criada em 1959 para prestar ajudafinanceira aos países da América Latina e doCaribe. Subscrita inicialmente pelas nações americanas,conta desde 1974 com doze nações forado hemisfério, entre elas a Grã-Bretanha. Seusprincipais acionistas são Estados Unidos, Canadá,Brasil, Argentina e México.BIG-BANG. Expressão em inglês utilizada originalmenteno campo da astronomia para explicara origem do universo, e tomada de empréstimopelo mundo financeiro para designaro que ocorreu na Bolsa de Valores de Londres(London Stock Exchange) no dia 27/10/1986,quando várias mudanças foram operadas nestainstituição de existência secular, no sentido deeliminar barreiras que impediam maior competiçãonos mercados financeiros londrinos. Porexemplo, foram eliminadas as comissões fixasdos operadores, e em seu lugar estabeleceu-seum sistema de remuneração por faixas; forameliminadas as distinções até então existentes entrejobbers e brokers e passou-se a permitir queoperadores não-britânicos tivessem acesso aofloor da Bolsa de Valores. Veja também Broker;Jobber.BIG BLUE. Apelido das ações da IBM (InternationalBusiness Machines) em função da cor doseu logotipo. Constitui um dos papéis mais importantesda Bolsa de Nova York.BIG BOARD. Expressão que designa o grupode diretores da Bolsa de Valores de Nova York.A expressão é também utilizada para designara própria Bolsa de Valores de Nova York.BIG EIGHT. Expressão em inglês que designaas oito grandes empresas norte-americanas decontabilidade e auditoria, que realizam essesserviços para as maiores e mais importantes corporaçõesdaquele país, e são as seguintes: ArthurAndersen, Coopers and Lybrand, Ernest Whit-

55 BIMETALISMOney; Deloitte Haskins & Sells; Peat, Marwick,Mitchell & Co.; Price Water House; Touche Ross;Arthur Young.BIG MAC INDEX. Veja Índice Big Mac.BIG PUSH. Expressão em inglês que significa,literalmente, “grande arrancada”. Este conceitooriginou-se nas teses de Rosenstein-Rodan sobreo desenvolvimento dos países em processo deindustrialização. Ele defendia a tese de que odesenvolvimento equilibrado com grandes investimentosem diversos campos poderia superaros problemas das indivisibilidades dos paísescujos mercados internos eram estreitos. Seum grande número de indústrias fosse implantadosimultaneamente, cada uma poderia representara demanda de outra, de tal maneiraque os setores que na ausência dessa demandaseriam anti-econômicos tornar-se-iam viáveis,permitindo um rápido e equilibrado desenvolvimentoda economia. As críticas a esse tipo deconcepção se concentraram em dois pontos: 1)o hiperinvestimento levaria necessariamente aprocessos inflacionários expressivos; 2) não seriarealista supor que um programa maciço de investimentosfosse realizado pela simples expectativade que a demanda correspondente surgiriana raiz dos próprios investimentos que estivessemsendo realizados. Veja também Hiperinvestimento;Indivisibilidades.BILATERALISMO. Prática de acordos especiaisde comércio e de pagamentos assinados entredois países. Consiste, em geral, na fixação decotas de importação e taxas alfandegárias privilegiadas,não aplicadas ao comércio com osdemais países. O bilateralismo tornou-se umaprática comum no comércio internacional a partirda crise econômica de 1930 e intensificou-sedepois da Segunda Guerra Mundial, como recursopara recuperar as economias destruídaspelo conflito e criar mecanismos de controle docomércio mundial. Ao mesmo tempo foi combatidocomo prejudicial ao comércio internacionalcomo um todo, surgindo assim a necessidadede um acordo global: isso foi conseguido pormeio do Acordo Geral de Tarifas e Comércio(General Agreement on Tariffs and Trade —GATT). Outra contrapartida às relações bilateraissão os acordos multinacionais regionais,como o Mercado Comum Europeu, que mantêm,contudo, um caráter restritivo em relaçãoaos países que não compõem esses grupos. Vejatambém Multilateralismo.BILHETES DA REAL EXTRAÇÃO DE DIA-MANTES. Certificados representativos da propriedadede diamantes, emitidos pelo Arraialdo Tejuco, na Capitania de Minas Gerais, e autorizadospelo Regimento de 2 de agosto de1771. Em 1803, pelo Alvará de 13 de novembrodaquele ano às Reais Casas da Fundição deOuro, foi autorizada a emissão de bilhetes paraa permuta do ouro em pó, com o objetivo decoibir a circulação do metal como moeda e facilitaras operações comerciais.BILHETES DE EXTRAÇÃO. Conhecimentos dedepósito emitidos pelas administrações das Casasda Moeda no início do século passado, negociáveispor endosso e garantidos pelos ativosdo orgão emissor. Constituíram um precursordo papel-moeda. O Alvará de 13 de maio de1803, do Príncipe Regente de Portugal e de Algarve,dizia, entre outras coisas, o seguinte:“...Autorizo os administradores da mesma Casa(da Moeda) a darem um bilhete extraído dosseus livros ou registros, no qual se declare aquantidade e título do ouro com que o mineiroentrar; indicando-se o valor total, e o dia emque achará na Casa da Moeda o seu ouro fabricado,e cunhado; o qual dia não podendo emcaso algum ser alterado, poderá este bilhete serposto em circulação, e correrá como uma Letrade Câmbio a vencer; fazendo-se nas costas deleo seu trespasse para que o último portador fiqueautorizado a receber o seu valor, quando quiserir cobrá-lo à Casa da Moeda”.BILHETES DE PERMUTA. Títulos emitidos apartir de 1803, similares aos “bilhetes de extração”,que eram uma espécie de conhecimentosde depósitos, negociáveis por endosso e garantidospelo ativo das Administrações da Casa daMoeda, contra as quais eram sacados.BILHETES DE PERMUTA DO OURO EMPÓ. Emitidos em 1808 pela Capitania das MinasGerais com os valores representativos já impressosem importâncias correspondentes a vinténsde ouro nas denominações de 37,5; 75; 150; 300e 600 réis. Foram autorizados pelo Alvará de 1ºde setembro de 1808, que tratava de cédulas depapel-moeda.BILL OF LADING. Expressão em inglês quesignifica conhecimento de embarque ou detransporte e que consiste num documento queo responsável pelo transporte de uma mercadoria(por trem, navio etc.) entrega ao seu proprietário,declarando que ela foi recebida paratransporte até um determinado destino, estabelecendoas condições sob as quais essa mercadoriaestá sendo transportada.BIMETALISMO. Sistema monetário em que aunidade monetária de um país é estabelecidaem lei em termos de dois metais — via de regrao ouro e a prata —, numa relação de valor específicaentre eles. Cada metal é aceito em quantidadesilimitadas para cunhagem e o que forcunhado deve ser aceito como moeda legal (legal

BIMETALISMO MANCO 56tender). O principal problema dos sistemas bimetalistasé a manutenção da relação de valorentre os dois metais, tendo-se em vista a flutuaçãode preços dos mesmos nos mercados internoe externo. Se tais flutuações provocarem a desvalorizaçãode um metal em relação ao outro,as moedas cunhadas no metal desvalorizadotenderiam a expulsar de circulação as moedascunhadas no metal valorizado. O sistema foi utilizadonos países europeus e nos Estados Unidosdurante o século XIX, embora de forma descontínua,em grande medida porque se acreditavaque um sistema monetário baseado apenas emum metal poderia resultar em deflação se a ofertado metal a ser monetizado não acompanhassea expansão da atividade econômica, especialmentedo comércio. No entanto, se a relação devalor entre os dois metais fosse modificada pelasflutuações dos respectivos preços, o metal devalor relativo mais alto seria exportado, permanecendono país o metal de menor valor, tendendoassim o sistema para o monometalismo.Com a generalização do uso do papel-moeda,no final do século XIX e início do XX, a necessidadede um sistema bimetalista perdeu suarazão de ser. Veja também Mágico de Oz; Monometalismo.BIMETALISMO MANCO. Veja União Latina.BIMODAL. Característica de uma distribuiçãoque possui duas modas. Veja também Moda.BINÁRIO. Veja Sistemas de Pesos e Medidas.BINARY DIGIT. Veja Bit.BIOMASSA. Total da matéria orgânica contidaem determinado espaço, incluindo todos os animaise vegetais. Para a economia, interessa abiomassa que possa ser utilizada como matériaprima,especialmente na produção de energia.Com a crise do petróleo em 1973, intensificou-sea pesquisa de novas fontes energéticas de exploraçãomais imediata. Do estudo da biomassasurgiram, por exemplo, projetos para a produçãode combustíveis como o etanol, o metanol(a partir da cana-de-açúcar, mandioca, madeiraetc.) e o gás metano (por industrialização de detritosorgânicos). No Brasil, destaca-se o planoProálcool, de produção de combustível para veículos.BIONOMICS. Termo em inglês formado pelaspalavras biology e economics. Considera a economiaecossistemas, e não maquinismos. Esta novaconcepção foi desenvolvida pelo Bionomics Institute(San Rafael, Califórnia, EUA) e a idéia centralé que os indivíduos, as organizações e osmercados existem numa teia complexa e adaptativana qual o progresso tecnológico é análogoà evolução biológica. Veja também Teoria daComplexidade.BIRD — Banco Internacional de Reconstruçãoe Desenvolvimento. Instituição financeira internacionalligada à ONU e conhecida tambémcomo Banco Mundial (World Bank). Criado em1944, na Conferência de Bretton Woods, teve oobjetivo inicial de financiar os projetos de recuperaçãoeconômica dos países atingidos pelaguerra. Sediado em Washington, reúne 139 países(1980). Fornece empréstimos diretos a longoprazo (15 a 25 anos) aos governos e empresas(com garantias oficiais), para projetos de desenvolvimentoe assistência técnica. O maior volumede recursos, desde que o banco começou aoperar, em 1946, até 1981, foi dirigido aos setoresde energia, transporte e agricultura. As contribuiçõesde cada país-membro ao capital do Bird,assim como o direito ao voto, são estabelecidasproporcionalmente à participação do país no comérciointernacional. O maior acionista do Birdé o governo dos Estados Unidos, que tem poderde veto sobre as decisões da organização. O bancoopera por meio de duas agências filiadas: aCorporação Financeira Internacional e a AssociaçãoInternacional de Desenvolvimento.BIRR. Unidade monetária da Etiópia. Submúltiplo:cent.BIS (Bank for International Settlements). VejaBanco para Pagamentos Internacionais.BIS. Iniciais da expressão em inglês british imperialsystem, que designa o sistema de pesos emedidas utilizado na Inglaterra, e também oBank for International Settlements. Veja tambémBanco para Pagamentos Internacionais.BIT. O termo admite vários significados: 1) denominaçãopopular dada pelos americanos aoreal espanhol desde os tempos em que a Espanhacolonizou a Flórida. Mais tarde, quando haviapoucos bits (pedacinhos em inglês) em circulaçãoe o dólar equivalia a oito reais espanhóis,os americanos cortavam notas de dólarem quatro pedaços, passando cada um deles avaler dois reais ou dois bits. Até hoje nos EstadosUnidos, na gíria, vinte e cinco centavos de dólarcorrespondem a dois bits, e meio dólar, a quatrobits; 2) contração da expressão em inglês binarydigit (dígito binário), o bit é a unidade elementarde informação em computadores digitais, podendoadotar o valor “um” ou o valor “zero”.Por exemplo, 1 101 é um número de quatro bits.O dígito binário significa um algarismo na representaçãobinária de um número; 3) o bit significatambém uma pequena parte de um programaradiofônico.BITRIBUTAÇÃO. Ocorre quando dois impostos,decretados por entidades diferentes, inci-

57 BLUE-CHIPdem sobre o mesmo bem ou fato gerador. Umcaso típico é a superposição dos impostos dedois ou mais países. Alguns países sujeitam aoImposto de Renda os lucros e dividendos auferidosno estrangeiro por cidadãos que continuamresidindo no país. Como esses contribuintestambém devem pagar o imposto no paísonde a renda é gerada, ficam sujeitos à duplatributação.BLACK. Termo em inglês cujo significado é “negro”,geralmente utilizado no mundo dos negóciospara designar o mercado ilegal de moedaestrangeira (no Brasil, especialmente o dólar),mas também se aplica a mercadorias contrabandeadasou que não podem ser vendidas semuma licença especial do governo. O grau de legitimidadedesses mercados pode ser tão grandeque os principais orgãos de comunicação de umpaís — como acontece no Brasil — divulgam ascotações do Black, do Negro ou do Paralelo diariamente.Veja também Mercado Negro; MercadoParalelo.BLACK MONDAY. Expressão em inglês quedesigna um dia da semana (no caso uma segunda-feira)em que houve uma forte queda na Bolsade Valores de Nova York. Nesse caso, tratou-sedo dia 19 de outubro de 1987, quando amédia Dow Jones caiu 508 pontos na Bolsa deNova York, provocando um início de pânico,na medida em que os aplicadores acreditavamque estava se iniciando uma crise semelhante àde 1929, fato que, na realidade, não aconteceu.Veja também Black Tuesday; Dow Jones; Pânico.BLACK SCHOLES MODEL. Fórmula matemáticabastante utilizada na avaliação de preçosde contratos de opção. O modelo tenta estabelecerse os contratos de opções estão com seuspreços razoavelmente bem ajustados, mediantea comparação do preço do instrumento (opção)e o preço (strike price) do exercício da opção, avolatilidade do instrumento, o tempo que restaaté a data da opção, e as taxas correntes de juro.O modelo black scholes também foi adaptadopara a gerência dos ativos-passivos dos bancose da precificação das taxas de juro caps and collors.BLACK TUESDAY (Terça-feira Negra). Dia29/10/1929, data da grande quebra da Bolsa deValores de Nova York, quando o volume detransações dobrou e o Dow Jones caiu, no iníciodo pregão, de 252 para 238 e, no encerramento,para 212.BLADING. Veja Bill of Lading.BLAIR HOUSE (Plano). Plano estabelecido entreos Estados Unidos e a Comunidade Européiaenvolvendo mecanismos para o comércio deprodutos agrícolas no âmbito do Gatt. Elaboradoem 1992 depois de exaustivas discussões envolvendoespecialmente interesses dos EstadosUnidos e da França, teve como principais objetivosos seguintes: 1) transformar todas as barreirasnão-tarifárias (como a fixação de cotas)em tarifas, que serão reduzidas em 36% para ospaíses industrializados e em 24% para os paísesem desenvolvimento; 2) os países cujos mercadosagrícolas estão fechados terão de importarpelo menos 3% do consumo interno do produto,subindo para 5% num prazo de seis anos; 3) ossubsídios aos produtos agrícolas que distorcemo comércio serão cortados em 20% num prazode seis anos, e em 13,3% para os países em desenvolvimento;4) o valor dos subsídios diretosàs exportações será reduzido em 36% em 6 anos,enquanto o volume será reduzido em 21%. Operíodo base é 1986-1990 ou 1991-1992, caso asexportações fossem mais elevadas naquele período;5) as nações mais pobres estarão isentasdessas regras na área agrícola.BLANC, J.J. Charles Louis (1811-1882). Socialistafrancês e um dos líderes da revolução de1848. Defendia uma reforma social baseada nacriação de associações operárias de produção,mas sob a égide do Estado. Segundo ele, a riquezaproduzida deveria ser repartida da seguinteforma: 25% para um fundo de amortizaçãodo capital, 25% para um fundo de segurosocial, 25% para um fundo de reserva, 25% pararepartir entre os trabalhadores. Escreveu asobras: Organização do Trabalho (1840), História deDez Anos (1841) e Direito ao Trabalho (1848).BLISS POINT. Expressão em inglês que significa“ponto de felicidade” ou de “êxtase”. Especificamentena teoria do consumidor, refere-seao ponto em que este experimenta uma totalsaciedade em relação aos bens consumidos, sendoque tal ponto se encontra dentro de suas limitaçõesorçamentárias. Ele só pode ser alcançadose o consumidor não agir de acordo como “axioma da dominância”, isto é, se não preferirsempre mais de todos os bens existentes. Vejatambém Axiomas da Preferência.BLOCK TRADE (Transação em Bloco). Expressãoinglesa utilizada nas Bolsas de Valores paradesignar um negócio que envolve um lote extraordinariamentegrande de ações, de uma sóvez.BLUE — Best Linear Unbiased Estimator. VejaTeorema de Gauss-Markov.BLUE-CHIP. Termo em inglês utilizado no jargãodas Bolsas de Valores para designar as açõesmais estáveis de maior liquidez, mais segurase de maior rentabilidade. São também chamadas

BLUE COLLARS 58de Ações de Primeira Linha, para diferenciá-lasdas Ações de Segunda Linha, que são ações demenor liquidez, de menor segurança e menosprocuradas pelos investidores. No Brasil, sãoconsideradas blue-chips as ações das grandes empresasestatais como o Banco do Brasil, a Petrobráse a Vale do Rio Doce.BLUE COLLARS. Expressão em inglês que significaliteralmente “colarinho azul” e designaaqueles trabalhadores de fábrica diretamente ligadosà produção. Veja também White Collar.BLUE SKY BARGAINING. Expressão em inglêsutilizada especialmente nos Estados Unidosno âmbito das negociações coletivas entre empregadose empregadores, quando as reivindicaçõesdos primeiros se fazem em bases totalmenteirrealistas.BNDES — Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social. Instituição financeira federalcriada em 1952 para fomentar o desenvolvimentodos setores básicos da economia brasileira,nos planos público e privado. Surgiu comoórgão técnico para executar o programa de reaparelhamentoeconômico elaborado pela ComissãoMista Brasil—Estados Unidos, e recebeuauxílio do Banco Internacional para Reconstruçãoe Desenvolvimento (Bird) e do Banco de Exportaçãoe Importação dos Estados Unidos(Eximbank). Por decreto-lei presidencial de25/5/1982, a instituição recebeu a responsabilidadede gerir o então criado Fundo de InvestimentoSocial (Finsocial) e teve a palavra “social”acrescentada a seu nome.BNDESPAR — BNDES Participações S.A. Sociedadepor ações, subsidiária do Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES). Com sede em Brasília, objetiva proporcionarapoio: 1) à dinamização e ao fortalecimentodas empresas nacionais que atuam nosdiversos setores da economia do país; 2) à transferência,incorporação e desenvolvimento de tecnologia;3) ao desenvolvimento gerencial dasempresas nacionais; 4) ao fortalecimento domercado de capitais; 5) à execução de programase projetos correlatos. Esse apoio se dá, fundamentalmente,por meio das seguintes formas deação: participação no capital social das empresasnacionais, mediante a subscrição e integralizaçãode ações e cotas, preferencialmente em proporçõesminoritárias; financiamento a empresasnacionais, a título de adiantamento de participaçãosocietária; garantia de subscrição de açõesou debêntures conversíveis em ações; aval nosempréstimos em moeda nacional ou estrangeirae outras formas de colaboração compatíveis como objetivo social da empresa. A BNDESPARpode contratar em seu próprio nome a aquisiçãoou desenvolvimento de projetos de engenharia,bem como atuar como agente do BNDES. Vejatambém BNDES.BNH — Banco Nacional da Habitação. Instituiçãode crédito vinculada ao Ministério do Interior,criada em 1964 para financiar a execuçãodo Plano Nacional da Habitação. Fornecia financiamentoa curto prazo para os construtores demoradias e a longo prazo para os compradoresde casa própria. Atuava também no fornecimentode recursos na implantação de projetos deinfra-estrutura urbana, destinados a melhorar ascondições de moradia da população. Utilizavarecursos provenientes do Fundo de Garantia porTempo de Serviço (FGTS) e de letras imobiliáriaslançadas no mercado financeiro. O BNH foi extintopelo decreto-lei nº 2 291, de 21 de novembrode 1986. A Caixa Econômica Federal sucedeuao BNH em todos os seus direitos e obrigações,incluindo a administração do seu passivo e ativo,do pessoal, dos bens móveis e imóveis, nagestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço,do Fundo de Compensação de VariaçãoSalarial, do Fundo de Assistência Habitacional,do Fundo de Apoio à Produção de Habitaçãopara a População de Baixa Renda e das operaçõesde crédito externo realizadas pelo BNHcom a garantia do Tesouro Nacional. Veja tambémSFH.BODEMERIA. Termo muito antigo, já registradono Código de Hamurabi 1 800 anos antes deCristo, e que consistia num empréstimo ounuma hipoteca contraída pelo proprietário de umnavio para financiar sua viagem. Se o navio naufragasse,o empréstimo não precisaria ser pago.É uma das formas mais antigas de seguro marítimoe, durante a época romana, quando começarama surgir os seguradores, essa formacontinuava a ser praticada.BODIN, Jean (1530-1596). Jurista francês da Renascença,precursor do mercantilismo. Mongecarmelita, deixou o convento para dedicar-se àteoria do Estado e trabalhar como consultor doParlamento de Paris e do duque de Anjou, umdos líderes católicos franceses que propunhama unidade nacional em torno do poder real. Emseu clássico A República, 1576, Bodin estabeleceua doutrina da soberania do Estado como podercentral independente das corporações, do Parlamentoe do papado. Em economia política, Bodindistinguiu-se por um avançado estudo sobrea moeda: Réponse aux Paradoxes de Sire de Malestroit(Resposta aos Paradoxos do Senhor deMalestroit), 1568. Nessa obra, sustentou que aalta dos preços na França era devida principalmenteao grande afluxo de ouro e prata do NovoMundo e não à política real. Tornou-se assim

59 BOISGUILLEBERT, Pierre deum pioneiro da teoria quantitativa da moeda.Condenava ainda os monopólios e os gastos excessivosdas cortes e, embora fosse adepto deuma autoridade central soberana, achava que eladeveria obter o “consentimento dos súditos”,para os quais defendia o direito à propriedadeprivada e à liberdade de comércio.BOGEY. Termo em inglês utilizado nos EstadosUnidos nos primórdios do sistema de pagamentopor peça ou por tarefa. Os trabalhadores fixavamuma meta de produção por conta própriaquando as taxas de pagamento por peça continhamuma folga e restringiam o volume totalproduzido, temendo que a administração reduzisseas taxas de pagamento por peça.BÖHM-BAWERK, Eugen von (1851-1914). Estadistae economista austríaco, um dos expoentesda escola austríaca e do marginalismo, especialistana teoria do capital e dos juros. Professorde economia da Universidade de Viena,foi deputado e ministro das Finanças de seu paíspor duas vezes (1895-1898 e 1900-1904). EscreveuGrundzüge der Theorie des Wirtschaftlichen Güterwertes(Elementos da Teoria do Valor Econômicodos Bens), 1886; Kapital und Kapitalzins (Capitale Juros), 1884, e Positive Theorie des Kapitales(Teoria Positiva do Capital), 1889. Para Böhm-Bawerk, os juros são o resultado de mecanismospsicológicos que levam o indivíduo a depreciaro futuro e valorizar o presente; o juro seria, assim,a diferença entre o maior valor que o indivíduoconfere a um bem presente e o menorvalor que atribui ao bem futuro. A isso se acrescentam— segundo o autor — uma razão deordem econômica (um capital imediatamentedisponível vale mais que um não imediatamentedisponível) e uma razão de ordem técnica (otempo exigido pelo processo de produção capitalista).Com essa teoria, Böhm-Bawerk pretendeumostrar que o sistema capitalista repousasobre leis naturais que não podem ser transgredidasquando se quer utilizar eficazmente as forçasprodutivas; pretendeu também combater asteorias socialistas sobre a exploração da forçade trabalho pelo capital. Veja também EscolaAustríaca; Marginalismo.BÓIA-FRIA. Denominação dada ao trabalhadoragrícola que não tem emprego de caráter permanente(com um mesmo empregador). O bóiafriavive em condições muito precárias na periferiadas cidades pequenas ou médias e trabalhapor curtos períodos de tempo em várias fazendas,sendo contratado por intermediários. Portanto,não tem vínculo empregatício com o seureal empregador, que, por meio desse mecanismo,se exime de pagar os encargos sociais correspondentes.O nome bóia-fria origina-se dofato de que esses trabalhadores trazem suas refeiçõesde casa e não têm condições de aquecêlasnos locais onde trabalham. Na região Nordestedo país, são chamados de corumbas; nosudeste, de volantes, birolos, peões etc.BOICOTE. Termo derivado do nome do capitãoinglês C. Boycott, um corretor de terras comquem os irlandeses se recusaram a tratar duranteos motins de 1879-1881 desencadeados contra alegislação fundiária inglesa. O termo generalizou-separa designar hoje em dia qualquer recusacoletiva de consumidores e compradoresde adquirir produtos de certas fontes ou empresaspor considerar os preços ou as condiçõesem que são vendidos extorsivos ou inaceitáveis.O boicote pode acontecer também por parte dossindicatos de trabalhadores, cujos membros serecusam, por exemplo, a transportar produtosde uma empresa onde não se respeitam os direitostrabalhistas, ou de países onde se praticao apartheid. Atualmente, com a generalização daslutas ecológicas para a proteção do meio ambiente,o boicote vem acontecendo em relaçãoa lojas que vendem, por exemplo, casacos depele oriundos de animais em extinção. Quandoesse tipo de ação se reveste de base jurídica,como, por exemplo, a recusa da venda de armaspara países onde não se respeitam os direitoshumanos, o procedimento é denominado “embargo”.Veja também Embargo.BOILER ROOM. Expressão em inglês da gíriado mercado financeiro que significa um escritóriogeralmente localizado em pontos de difícilacesso, utilizado por corretores inescrupulosospara entrar em contato com clientes da lista de“otários” tentando vender-lhes títulos, ações etc.de elevado risco e de empresas de solvência duvidosa.BOISGUILLEBERT, Pierre de (1646-1714). Economistafrancês, precursor dos fisiocratas, umdos primeiros representantes do liberalismo econômico.Autor de Le Détail de la France (A Particularidadeda França), de 1697, e de Le Factumde la France (O Memorial da França), de 1707,em que critica acerbamente a política econômicade Colbert, ministro das Finanças de Luís XIV.Essas obras valeram-lhe o exílio e foram apreendidas.Boisguillebert propunha uma reforma fiscalque abolisse grande parte dos impostos, porquepara ele o consumo é a fonte da riqueza danação e esta só pode aumentar na medida emque aquele aumente também, o que só seria possívelcom a supressão dos impostos que pesamsobre os consumidores. Defendendo medidas deproteção à agricultura, antecipou certas teses dosfisiocratas. Outras obras: Traité des Grains (Tratadosobre os Cereais) e Dissertation sur la Naturedes Richesses, de l’Argent et des Tributs (Disserta-

BOLETIM 60ção sobre a Natureza das Riquezas, da Prata edos Impostos), publicadas em 1712.BOLETIM. Resenha diária do movimento deuma Bolsa de Valores. Elementos essenciais dosboletins das Bolsas são: o comportamento doíndice; a quantidade de negócios efetuados; ovolume das transações expresso em moeda corrente;a relação das ações que mais subiram, quemais baixaram, que foram mais negociadas; ascotações de abertura e de fechamento; os preçosmáximos e mínimos. Veja também Cotação.BOLETO (ou Boleta). Documento de circulaçãointerna das Bolsas de Valores, no qual se resumemos pormenores de uma operação. Os boletoscontêm informações sobre quem comprou,quem vendeu, os títulos ou ações negociados,o preço, as condições da transação e as datas.BOLHA DE CONSUMO. Ocorre quando o consumofinal cresce repentinamente, mas sem tercondições de continuidade. Como uma bolha,tem existência efêmera. Por exemplo, no Brasil,logo após o Plano Cruzado, a estabilização dospreços, a redução das taxas de juro, a elevaçãoepisódica dos salários e a transferência de recursosantes aplicados nas Cadernetas de Poupançapara o consumo provocaram uma expansãomuito intensa deste, mas que não teve continuidadenos meses subseqüentes.BOLÍVAR. Unidade monetária da Venezuela.Submúltiplo: céntimo.BOLIVIANO. Unidade monetária da Bolívia.Submúltiplo: centavo.BOLSA DE EMPREGOS. Organismo governamentalou sindical destinado a centralizar informaçõessobre o número de empregos disponíveisno mercado de trabalho. As empresas fornecemà entidade interessada dados sobre as vagasexistentes e essas informações são transmitidasaos trabalhadores desempregados. As Bolsasde Empregos foram criadas na Inglaterra noinício do século XX, difundindo-se posteriormentepara outros países europeus. No Brasil,essa atividade está institucionalmente reservadaao Ministério do Trabalho, por intermédio doSistema Nacional de Empregos (Sine).BOLSA DE FUTUROS. Mercado de commoditiesonde os contratos de futuros em instrumentosfinanceiros ou as mercadorias físicas, comoo trigo e a soja, são comercializados. Ações eopções também são comercializadas nessas Bolsas.As mais importantes são as seguintes: ChicagoBoard of Trade, Chicago Mercantile Exchange/InternationalMonetary Market, CommodityExchange Inc. (Nova York), Mid-AmericaCommodity Exchange Inc. (Chicago), NewYork Futures Exchange, Sydney Futures Exchange(Austrália), The International Futures ExchangeLtd. (Bermudas), Financial Futures Market,Montreal Stock Exchange (Montreal, Quebec),Toronto Stock Exchange Futures Market,Winnipeg Commodity Exchange, London InternationalFutures Exchange, London Metal Exchange,Hong-Kong Commodity Exchange, TokyoInternational Financial Futures Exchange eGold Exchange of Singapore. Veja também Mercadoa Futuro; Mercado a Termo.BOLSA DE MERCADORIAS. Mercado centralizadopara transações com mercadorias, sobretudoos produtos primários de maior importânciano comércio internacional e no comércio interno,como café, açúcar, algodão, cereais etc.(as chamadas commodities). Realizando negóciostanto com estoques existentes quanto com estoquesfuturos, as Bolsas de Mercadorias exercempapel estabilizador no mercado, minimizandoas variações de preço provocadas pelas flutuaçõesda procura e reduzindo os riscos dos comerciantes.Com a expansão do comércio internacionalno fim da Idade Média, surgiram, nosséculos XV e XVI, grandes corporações de comerciantese banqueiros que criaram as primeirasBolsas propriamente ditas: a de Bruges(1487), a de Antuérpia e a de Amsterdã (1561),as de Lyon, Bordeaux e Marselha (1595), a deParis (1639). Essas Bolsas tiveram influência noextraordinário crescimento do capitalismo comercialdos séculos XVI e XVII. Na atualidade,as mais importantes bolsas de mercadorias domundo são as de Chicago, Nova York e Londres;suas cotações regulam os preços de quase todoo comércio internacional. No Brasil, a primeirafoi a Bolsa de Mercadorias do Rio de Janeiro,inaugurada em 1912, na qual se faziam negóciosde café, açúcar e algodão. Desativada no anoseguinte, em 1920 foi substituída pela Bolsa deCafé, que servia também para transações de açúcare de algodão. Em 1913, o governo do Estadode São Paulo criou a Bolsa de Café de Santos.Em 1917, abriu-se a Bolsa de Mercadorias deSão Paulo.BOLSA DE VALORES. Instituição em que senegociam títulos e ações. As Bolsas de Valoressão importantes nas economias de mercado porpermitirem a canalização rápida das poupançaspara sua transformação em investimentos. Econstituem, para os investidores, um meio práticode jogar lucrativamente com a compra evenda de títulos e ações, escolhendo os momentosadequados de baixa ou alta nas cotações.Em suas origens, as Bolsas de Valores confundiam-secom as Bolsas de Mercadorias, mas apartir do século XVIII, com o extraordinário au-

61 BOND RATINGmento das transações com valores mobiliáriose, sobretudo, com o surgimento e posterior desenvolvimentodas sociedades por ações, iniciou-seum processo de especialização do qualresultou o aparecimento de Bolsas dedicadas exclusivamentea operações com títulos e ações.Na atualidade, as mais importantes Bolsas deValores do mundo são as de Nova York, Londres,Paris e Tóquio. No Brasil, antes de 1800já se negociava com papéis, mas só em 1845 surgiua primeira regulamentação governamental.O Código Comercial Brasileiro de 1850 refere-seàs “praças de comércio”, precursoras das atuaisBolsas. Em 1893, estabeleceu-se a primeira Bolsa:a Bolsa de Fundos Públicos, com sede no Riode Janeiro. Atualmente, as mais importantes bolsasdo país, pela ordem, são as de São Paulo,do Rio de Janeiro e de Porto Alegre. Duas fasesdistintas marcam o funcionamento diário deuma Bolsa de Valores: a da fixação das cotaçõespor anúncio (ou por chamada) e a da fixaçãopor oposição. A primeira fase consiste num pregão,em que os interessados declaram em vozalta os preços que estão dispostos a pagar (oureceber) pelos papéis que lhes interessam (ouqueiram vender): trata-se, portanto, de um leilão,no qual a regra básica é o encontro da ofertae da procura. Terminada a primeira fase, iniciasea da fixação das cotações por oposição: a fimde conter uma possível flutuação extremada dospreços, a direção da Bolsa coteja (daí a expressãopor oposição) os preços da primeira fase e fixaa cotação de cada papel para o restante do dia,de tal forma que nenhum negócio poderá serfeito fora da cotação estabelecida. As transaçõespodem ser feitas a pronto (também chamadasà vista) ou a termo (a prazo). Na primeira modalidade,os papéis negociados são entreguesimediatamente após o registro da transação naBolsa. Na segunda, os papéis só são entreguesao fim de um prazo estabelecido pelas partes;entre a compra e a entrega, o comprador poderevender os papéis que adquiriu, com isso ganhandoou perdendo conforme as oscilações dacotação nesse período. Os negócios nas Bolsasnão podem ser feitos diretamente por qualquerpessoa ou empresa. Cada Bolsa de Valores credenciacerto número de pessoas, os corretores,que funcionam como intermediários entre compradorese vendedores. São eles o centro nervosodo sistema, pelo conhecimento aprofundadoque possuem dos títulos existentes no mercado.O mercado da Bolsa é regulado, em primeirolugar, por fatores econômicos mais objetivos,tais como a situação real da empresa quepõe seus papéis à venda, suas condições de produçãoe comercialização, a capacidade administrativade sua direção, a situação das empresasconcorrentes e a conjuntura econômica do país.Mas há uma influência fundamental exercidatambém por circunstâncias psicológicas: porexemplo, um clima de exagerado otimismo emrelação a determinada empresa pode levar à supervalorizaçãode suas ações. De situações comoessa podem surgir distorções perigosas no mercado.A fim de conter excessos e manter suacredibilidade, as Bolsas, com certa freqüência,estabelecem limites máximos para a valorizaçãodos papéis negociados. Além disso, as Bolsastêm o dever de orientar os investidores por meiode revistas, boletins, conferências que informemsobre dados, tais como o comportamento dasações, as quantidades de compra e venda e osíndices de liquidez e rentabilidade de cada papel.No Brasil, a atividade das Bolsas é fiscalizadapela Comissão de Valores Mobiliários, doMinistério da Fazenda. A partir de 15 de marçode 1990, com o Plano Collor, segundo a medidaprovisória de nº 162, os papéis da Bolsa de Valores,até então isentos, passaram a sofrer a incidênciade 25% do Imposto de Renda sobre osganhos líquidos do capital. Veja também Ação;Bolsa de Mercadorias; Bolsa de Valores deNova York; CNBV; Mercado de Capitais; Títulos;Wall Street.BOLSA DE VALORES DE NOVA YORK. Amaior e mais importante Bolsa de Valores domundo, localizada no nº 11 da Wall Street, emNova York. Também conhecida como Big Board,inclui as trinta empresas que formam o DowJones. Ela é auto-regulada por um conselho de20 membros que acompanha e regula as atividadescomerciais de seus 1 300 membros. Vejatambém Dow Jones.BOM. Iniciais da expressão em inglês beginningof month, que significa “início do mês” e designaa posição no mês em que um pagamento deveráser efetuado, ou um título pago ou um compromissosaldado.BONA FIDE. Expressão latina que significa literalmente“boa fé”. Utilizada na prática de negóciosentre empresas, bancos etc. quando umregistro ou lançamento errado é feito de maneiranão intencional.BONA MONETAS. Veja Moeda de Boa Lei.BOND RATING. Expressão em inglês utilizadano mercado financeiro para a qualificação de títulostransacionados no mercado. A classificaçãodesses papéis é realizada por várias empresas,mas as que têm maior tradição e respeitabilidadesão a Standard & Poor’s e a Moody’s InvestorsService. As formas de classificação de títulosdessas empresas são as seguintes:

BONIFICAÇÃO 62Veja Também Default.Standard& Poor’sBONIFICAÇÃO. Vantagem concedida pelo vendedorao comprador, seja pela diminuição dopreço da mercadoria vendida, seja pela entregade uma quantidade maior que a estipulada. Nomercado de ações, bonificação é a distribuiçãogratuita de ações novas aos acionistas (na proporçãoda quantidade de ações já possuídas porcada acionista) em virtude da incorporação aocapital de reservas ou lucros acumulados ou dareavaliação do ativo de uma empresa.BONUM COMMUNIONIS. Expressão em latimque significa “bem comum” e é interpretadapelos utilitaristas como uma soma aritmética detodos os indivíduos. Veja também Utilitarismo.BÔNUS. Bonificação em ações concedida aosacionistas de uma empresa quando esta aumentaseu capital. Às vezes, a distribuição de bônusfaz-se por sorteio, como forma de incentivar avenda das ações da empresa. No Brasil, bônussão também os títulos de dívida pública emitidosem séries ao portador e com vencimentoem data predeterminada; servem para pagamentode débitos fiscais e são uma forma de o governoantecipar a receita.BÔNUS DE SAÍDA. Veja Exit Bonds.Moody’sInvestors ServiceDa Mais Alta Qualidade AAA AaaDe Alta Qualidade AAA AaaAcima da Média AAA AaaMédios BBB BaaPredominantemente EspeculativosBBABaaEspeculativos de Baixo Nível BAA BaaBaixa Qualidade CCC CaaAltamente Especulativos CCA CaaPior Qualidade sem pagamentoCAACaade jurosEm DefaultDDDEm ArrearsDDAValor DuvidosoDAABÔNUS DE SUBSCRIÇÃO. São títulos negociáveisque conferem ao titular direito de subscreverações. Podem ter como finalidade a vendade ações ou debêntures, contribuindo para programare/ou agilizar um aumento de capital.BOODLE. Termo em inglês, utilizado especialmentena Inglaterra, para designar dinheiro falsificadoou oriundo de atividades ilícitas.BOOM. “Explosão” em inglês: período de rápidae elevada expansão das atividades econômicas,geralmente acompanhado de grande especulação,especialmente de ações e títulos.Como o nível geral dos negócios apresenta umatendência à flutuação, variando segundo fatoreseconômicos e também políticos e sociais, um períodode prosperidade econômica ou boom é geralmenteseguido de momentos de recessão ou,às vezes, de crise profunda ou depressão. Foi oque ocorreu em 1929, quando chegava ao fim omovimento ascendente de um ciclo econômiconas sociedades capitalistas, tendo início a depressãomais grave que o mundo capitalista jásofreu. Veja também Ciclo Econômico; DepressãoEconômica.BOPAL. Veja Bhopal.BORDERÔ. Palavra de origem francesa utilizadana terminologia bancária brasileira para designara relação de títulos de crédito que o clienteleva ao banco para realizar uma operação dedesconto ou cobrança, entre outras.BORRACHA. Veja Ciclo da Borracha.BÖRSENORDNUNG. Termo em alemão quedesigna os regulamentos aplicados nas Bolsasde Valores da Alemanha.BORTKIEWICZ, Ladislaus Von (1868-1931).Nasceu em São Petersburgo, Rússia, de uma famíliade origem polonesa, e estudou na Universidadede Estrasburgo. Lecionou durante 30anos na Universidade de Berlim. A obra de Bortkiewiczabrange um leque bem amplo de assuntosenvolvendo a estatística, a economia e amatemática, entre outros. Foi considerado umdos grandes acadêmicos de seu tempo no campoda metodologia estatística. Sua “lei dos pequenosnúmeros” ou “eventos raros” (Das Gesetzder Kleinem Zählen), de 1898, chamou muita atençãocientífica e desencadeou uma acirrada polêmicano Giornale degli Economisti (1907-1909),em particular devido à aplicação dessa lei aos280 soldados prussianos mortos por coices deseus cavalos entre 1874-1894. No campo da economia,as contribuições de Bortkiewicz abrangeramda teoria do valor à teoria e política monetárias.Suas críticas à teoria dos juros deBöhm-Bawerk, Der Kardinalfehler der Böhm-BawerkZinstheorie (O Principal Erro da Teoria dosJuros de Böhm-Bawerk), foram publicadas em1906. Bortkiewicz acreditava que as teses apresentadaspela “teoria da produtividade” (do capital)haviam sido definitivamente refutadas porBöhm-Bawerk, mas a explicação alternativa destetambém não era satisfatória. De acordo comBöhm-Bawerk, métodos de produção mais longoseram tecnicamente mais produtivos do quemétodos mais curtos, de tal forma que bens decapital atuais poderiam proporcionar maioresquantidades de bens de consumo do que capitaisfuturos: eis aí a fonte do juro do capital. Mas,

63 BOULWARISMOargumenta Bortkiewicz, se compararmos doisinvestimentos, do mesmo montante e composiçãoe iniciados em momentos diferentes com amesma eficiência, cada um deles produzirá amesma quantidade de produto, só que em momentosdiferentes. Portanto, a superioridade alegadapor Böhm-Bawerk dos bens de capital presentessobre os futuros não passa de um simplesintervalo de tempo, o que, por si só, não explicaa origem dos juros. Em seguida, Bortkiewicz tratade uma outra explicação proposta por Böhm-Bawerk: a escassez de capital. A crítica é quetal escassez só pode ser temporária e devida aerros de previsão. Uma vez que o capital, deacordo com Böhm-Bawerk, não é outra coisa que“um produto intermediário”, a ação dos mecanismosde mercado nivelariam a escassez ou excessosdos diferentes capitais nos diferentes setores.Ascríticas a Böhm-Bawerk levaram Bortkiewicza examinar as críticas daquele a Marx,sobre a origem do lucro e sobre a questão datransformação de valores em preços de produção.Apoiando-se nas contribuições de Tugan-Barankowsky (1905) sobre o tema, Bortkiewiczdesenvolve uma sugestão, indicada pelo próprioMarx, de que o valor do capital constante e docapital variável deveria ser transformado empreços, da mesma maneira que o valor do produto.Dessa forma, poder-se-ia determinar simultaneamentepreços e taxa de lucro. Apesarde todos esses enfoques, não se deve concluirque Bortkiewicz tivesse uma posição objetivistaem teoria econômica. Admitia que tanto as influênciasobjetivas como subjetivas (marginalistas)deveriam ser consideradas na determinaçãodos preços. Quanto à origem do lucro (e dos juros),sustentava que Marx tivera a visão corretade que o lucro tem origem na mais-valia, o quepermite que as mercadorias sejam trocadas porseu valor. Isto é, o lucro não surgiria da elevaçãodo preço de uma mercadoria no momento desua venda, nem devido aos “serviços produtivosdo capital”. Bortkiewicz não considera o lucro,no entanto, como o fruto da exploração, mascomo uma “dedução” do valor de uma mercadoria.BOT. Iniciais das seguintes expressões em inglês:1) build, operate and transfer (“construir, operare transferir”), que significa tipos de contratosentre o setor público e o setor privado, no qualeste último constrói e opera um determinadoserviço público, como, por exemplo, o fornecimentode água, energia elétrica ou transporte e,posteriormente (depois de amortizado o investimento),transfere ao setor público a obra; 2)abreviação inglesa do termo “comprado”; 3) iniciaisde Balance of Trade (Balança Comercial);4) iniciais de Board of Trustees (Conselho deCuradores).BOTERO, Giovanni (1540-1617). Economista italianoda Renascença, defensor do mercantilismoe do industrialismo. Em sua obra Delle Causedella Grandezza e Magnificenza delle Città (Sobreas Causas da Grandeza e da Magnificência dasCidades), 1558, critica as idéias do inglês JohnHalles, seu contemporâneo, defendendo a tesede que o número de habitantes de um país dependeda massa de meios de subsistência disponíveis.Com isso foi, de certa forma, um precursorde Malthus. Aconselhava também que seincrementasse, ao lado da agricultura, a produçãoindustrial.BOTTOM FISHER. Expressão em inglês quesignifica literalmente “pescador de fundo dopoço”, isto é, aquele que busca comprar títuloscujos preços atingiram seus níveis mais baixosantes do início de uma esperada recuperação.Esse tipo de operação pode ocorrer com empresasque estejam no limiar da falência, o que tornaessas operações de alto risco.BOTTOMRY. Termo em inglês que significa oato de tomar dinheiro emprestado dando comogarantia um navio ou sua carga.BOULDING, Kenneth Ewart (1910- ). Economistainglês radicado nos Estados Unidos, ligadoà escola institucionalista, estudou a influênciade fatores psicológicos e sociológicos na vidaeconômica. Seguindo a linha de pensamento deVeblen, Boulding propôs uma nova dimensãopara a economia que abrangesse as estruturassociais. Em sua principal obra, The Reconstructionof Economics (A Reconstrução da Economia), de1950, salientou a função dos estoques, em vezdos fluxos, propondo uma macroteoria da distribuição.Também enfatizou o papel social doempresário. Trabalhando numa perspectiva teóricade evolução econômica, Boulding propôsainda a integração da economia a conceitoscomo o de equilíbrio ecológico e dinâmica biológica.Considera que, além do sistema de trocas,a vida social se organiza segundo um sistemade desequilíbrio e um sistema integrativo. Sustentouque a política econômica não pode serjulgada apenas por critérios econômicos. E, emseu primeiro livro, Economic Analysis (AnáliseEconômica), 1941, procurou sintetizar a teoria econômicaneoclássica e keynesiana num só corpoteórico. Foi professor das universidades de Michigane Colorado. Escreveu ainda The Image (AImagem), 1956; Conflict and Defense (Conflito e Defesa),1962, e Ecodynamics (Ecodinâmica), 1978.BOULWARISMO. Forma de negociação deacordos coletivos de trabalho iniciada por LemuelBoulware, antigo vice-presidente para relaçõesindustriais da General Electric (EstadosUnidos) e que consistia em fazer uma proposta

BOURBON 64da empresa ao sindicato da categoria de trabalhadoresou, passando por cima deste, dirigir-sediretamente aos trabalhadores e recusar-se aprosseguir negociando, na base do “pegar oulargar”. Essa prática foi considerada contráriaao êxito das negociações pela Junta Nacional deRelações de Trabalho dos Estados Unidos, e contráriaao espírito da Lei Taft-Hartley, isto é, considerandoque o processo de negociação coletivasobre os termos e as condições de trabalho têmcomo fundamentos a boa-fé, o compromisso econcessões mútuas. Veja também Taft-Hartley(Lei).BOURBON. Variedade de café desenvolvida noBrasil e que se apresenta como: Bourbon Amarelo(tem todas as características do Bourbon Comum,só que o fruto é amarelo), Bourbon Caturra(uma variedade de elevada produção, dearbusto pequeno e resistente ao sol), BourbonPontiagudo (crescimento lento do arbusto e debaixa produtividade), Bourbon Santos (denominaçãodo café cuja origem é a semente Moka;depois do terceiro ou quarto ano de colheita, asemente muda de formato, tornando-se menosarredondada e mais plana, recebendo a denominaçãode Flat Bean Santos, sendo um café baratoe utilizado para mesclas.BOURSE. Termo em francês que significa Bolsaou o lugar onde são transacionados títulos, mercadoriasou força de trabalho (Bourses du Travail).A palavra tem origem na denominação dolugar onde, durante o século XVI, eram feitastransações cambiais e comerciais: o hotel da famíliaVan der Burse.BOX. Termo em inglês que significa “caixa”,onde eram guardados os comprovantes da operaçãohomônima. Na prática financeira, significauma operação de tesouraria de captação ou aplicaçãode recursos que é realizada mediante acombinação de várias operações de compra evenda de opções, consistindo em: 1) compra deopção de compra; 2) venda de opção de compra;3) compra de opção de venda; 4) venda de opçãode venda, com o mesmo vencimento, emboracom preços de exercício e prêmios diferentes. Acaptação ou aplicação de recursos é o resultadolíquido dos prêmios recebidos e pagos. As operaçõesque envolvem um box são negociadas emconjunto nas Bolsas de Valores.BOY. Iniciais de beginning of year, expressão eminglês que significa “começo do ano” e designao momento no qual uma dívida deverá ser pagaou um compromisso saldado.BRAÇA. Medida de comprimento utilizada pelaCasa da Moeda do Brasil, antes da adoção doSistema Métrico Decimal, e equivalente a 2 varasou aproximadamente 2,20 m. Na Alemanha, correspondiaao faden e media 1,80 m. Veja tambémUnidades de Pesos e Medidas; Sistemas de Pesose Medidas.BRACEAGEM (Brassagem). Pagamento feito àautoridade emissora pela cunhagem de moedametálica quando o montante cobre apenas o custoda fabricação da moeda. Quando o montanteexcede este custo, o pagamento passa a chamarsesenhoriagem. Veja também Senhoriagem.BRACERO (Sistema). Programa iniciado durantea Segunda Guerra Mundial nos EstadosUnidos para compensar a falta de mão-de-obrana agricultura americana. Consistiu na importaçãode mão-de-obra mexicana (os braceros), afim de que os salários não subissem em demasianos períodos de colheita, especialmente nos Estadosdo Texas e da Califórnia. Desde então, otermo designa mão-de-obra não especializadade trabalhadores agrícolas. Esses trabalhadorestambém foram denominados espaldas mojadas(“costas molhadas”), sendo que, para migrar durantea época de colheita nos Estados Unidos,tinham de atravessar, geralmente de forma clandestina,o rio Grande, que separa os dois países.BRACIAGEM. Veja Braceagem.BRADIES. Bônus da dívida brasileira apelidadosde bradies logo após a adesão do Brasil aoPlano Brady, em 1994. O Plano Brady foi idealizadopor Nicholas Brady, ex-secretário do Tesourodos Estados Unidos. Ele conseguiu refinanciarvários países endividados ao propor aosbancos credores que abrissem mão de uma partedos créditos a receber em troca de novos títuloslastreados por papéis do Tesouro dos EstadosUnidos, considerados de risco zero pelo mercado.O Brasil emitiu cerca de US$ 50 bilhões debradies. No mercado internacional da dívida externabrasileira, há nove tipos de papéis diferentes— conhecidos por nomes diversos e quese dividem em várias modalidades —, quais sejam:Exit Bonds: valor de 1 bilhão de dólares,emissão em setembro de 1989, vencimento emsetembro de 2013, em 30 parcelas semestraisiguais a partir de março de 1999, juros de 6%;IDU (Interest Due and Unpaid): valor total de 7,2bilhões de dólares, emissão em janeiro de 1991,vencimento em janeiro de 2001, em 15 parcelasdesiguais a partir de janeiro de 1994, juros variandoentre 7,8125 e Libor semestral + 0,8125%(pre-Brady Bonds); Par Bonds (Bônus ao Par): valortotal de 10,5 bilhões de dólares, emissão em abrilde 1994, vencimento em abril de 2024, juros variandode 4% a 6%, amortizações em 60 parcelassemestrais; DCB (Debt Convertion Bond): valor totalde 8,5 bilhões de dólares, emissão em abrilde 1994, vencimento em abril de 2012, em 17

65 BRAND BONDparcelas semestrais a partir de abril de 2004, jurosLibor semestral + 0,875%; FLIRB (Front-LoadedInterest Reduction Bond): valor total de 1,7 bilhãode dólares, emissão em abril de 1994, vencimentoem abril de 2009, em 13 parcelas semestraisa partir de abril de 2003, juros variando entre4% e Libor semestral + 0,8125%; C-BOND (Front-Loaded Interest Reduction with Capitalization Bond):valor total de 7,4 bilhões de dólares, emissãoem abril de 1994, vencimento em abril de 2014,em 21 parcelas semestrais a partir de abril de2004, juros crescentes a partir de 4% para as primeirasparcelas e de até 8% para as últimas; EIBOND (Eligible Interest Bond): valor total de 4,3bilhões de dólares, emissão em abril de 1994,vencimento em abril de 2006, em 19 parcelassemestrais a partir de abril de 1997, com montantesvariando entre 1% para as primeiras e8% para as últimas, juros Libor semestral +0,8125; DISCOUNT BONDS Series Z: valor totalde 7,3 bilhões de dólares, emissão em abril de1994, vencimento em abril de 2024, o valor totalno vencimento, juros Libor semestral + 0,8125;NMBs (New Money Bonds): valor total de 2,1 bilhõesde dólares, emissão em abril de 1994, vencimentoem maio de 2009, em 17 parcelas semestraisa partir de abril de 2001, juros Liborsemestral + 0,8125 (e mais 670 milhões de dólaresemitidos em outubro de 1988, com vencimentoem outubro de 1999, em 14 parcelas semestraisa partir de abril de 1993 e juros Liborsemestral + 0,8125 (chamados de Old New MoneyBonds). Veja também Plano Brady; Pre-BradyBonds; TJLP.BRADY. Veja Plano Brady.BRAGA, Cincinato César da Silva (1864-1953).Nasceu em Piracicaba (SP) de uma família tradicionale ingressou na Faculdade de Direito em1881, formando-se em 1886. Ainda como estudante,participou da Confederação AbolicionistaAcadêmica, e, depois, como advogado, envolveu-seabertamente nas campanhas em favor daRepública e da Abolição da Escravatura. Elegeuseà Assembléia Constituinte de São Paulo em1891, e, no ano seguinte, a deputado federal.Tornou a se eleger deputado federal por SãoPaulo em 1894, 1897 e 1900. Na Câmara Federal,Cincinato Braga participou das Comissões deConstituição e Justiça, Diplomacia e Tratados, ede Finanças, tendo sido relator de diversos orçamentos.Não conseguindo reeleger-se em1902, fundou no ano seguinte, com outras personalidades,uma sociedade para explorar terrenosna capital do Estado. Essa empresa adquiriuvárias áreas nos bairros do Pacaembu,Jardim América e outros, para logo em seguidatransferi-los a capitais ingleses que formaram aCompanhia City de São Paulo.BRAIN DRAIN. Expressão em inglês que significa“fuga de cérebros”, isto é, a emigração deum país para outro de cientistas e pessoal altamentequalificado. Este fato se dá seja por razõeseconômicas, quando a remuneração no país dedestino é muito superior à recebida no país deorigem e as condições de trabalho (acesso a equipamentosmateriais etc.) são também superiores,seja por razões políticas, quando a intolerânciase traduz em perseguições, tornando a vida dessescientistas insegura. Um dos casos mais famososde brain drain foi a emigração de AlbertEinstein para os Estados Unidos, a fim de escaparda perseguição dos nazistas contra os judeusna Alemanha a partir de 1933. O Brasil tambémsofreu um brain drain durante os anos da ditaduramilitar, mas as razões políticas, com a aberturademocrática do final dos anos 70, cede lugarà emigração por razões econômicas, provocadapela crise econômica dos anos 80.BRAINSTORMING. Termo em inglês que significa,literalmente, tempestade ou tormenta cerebral,isto é, um esforço concentrado da inteligênciado pessoal mais qualificado de uma empresana busca da solução de um problema. Geralmenteé utilizado quando, por exemplo, umaempresa deseja encontrar o melhor nome paraum produto novo, com determinadas característicasetc. Um dos traços mais destacados dobrainstorming é o estímulo para que cada umapresente suas sugestões sem inibição e que nenhummembro do grupo se dedique mais emcriticar as propostas alheias do que em apresentaras suas próprias. Este método de produçãode idéias foi desenvolvido nos Estados Unidosdepois da crise de 1929 e supõe que as pessoasdesignadas se mantenham num mesmo espaçoe durante determinado tempo. As melhoresidéias são selecionadas e aperfeiçoadas, sendoentão preparadas para serem adotadas ou nãopela administração da empresa. Quando o objetivoé avaliar os problemas que uma soluçãoprovocará, o processo é chamado de “brainstorminginvertido”. Para evitar a desorganizaçãoou a participação daqueles que têm dificuldadesna verbalização de idéias, estas são apresentadaspor escrito e o método é chamado de brainwriting.BRAINSTORMING INVERTIDO. Veja Brainstorming.BRAINWRITING. Veja Brainstorming.BRAND BOND. Expressão em inglês que significa“título de marca”, isto é, título emitidosobre uma marca de grande aceitação e que porsi só constitui um valor intangível ou ativo intangível.Por exemplo, marcas mundiais comoa Coca-Cola, que valem bilhões de dólares.

BRANQUEAMENTO 66BRANQUEAMENTO. Veja Lavagem.BRASIL-DEPENDÊNCIA. Expressão criada noâmbito das relações comerciais Brasil-Argentinano interior do Mercosul e que designa uma situaçãona qual a Argentina seria muito mais dependentedo Brasil (pois mantém uma balançacomercial favorável) do que o Brasil em relaçãoà Argentina. Veja também Balança Comercial;Mercosul.BRASSAGEM. Veja Braceagem.BRAVERMAN, Harry (1920-1976). De origemoperária, não conseguiu obter, por problemasfinanceiros, educação superior. Trabalhou comooperário especializado na indústria siderúrgicae envolveu-se na vida sindical e no movimentosocialista. Ajudou a fundar o jornal The AmericanSocialist em 1954 e trabalhou como seu co-editorpor cinco anos. Em 1967, tornou-se diretor-administrativoda revista Monthly Review Press,onde trabalhou até o seu falecimento. Sua obramais conhecida, Trabalho e Capital Monopolista(1974), é um estudo clássico a respeito do processode trabalho na produção capitalista. Nela,o autor destaca, em primeiro lugar, os esforçosda gerência em obter controle crescente sobre oprocesso de trabalho, com o intuito de racionalizara produção e extrair mais valor dos trabalhadoresprodutivos. Em segundo lugar, que essesesforços da gerência levam inevitavelmenteà homogeneização das tarefas e à redução dacapacitação necessária nos empregos produtivos.Em terceiro lugar, que essa tendência seaplica aos estágios mais avançados do desenvolvimentocapitalista, com a proliferação deempregos de escritório (colarinho-branco). Emboraas duas últimas tendências sejam discutíveis,não resta dúvida de que a primeira ajudoua recuperar e a estimular a análise marxista dosprocessos de trabalho.BRAZILIAN DEPOSITARY RECEIPTS. VejaAmerican Depositary Receipts.BREAK EVEN. Expressão em inglês do mercadofinanceiro utilizada quando uma transaçãode compra ou venda de títulos se realiza semlucro ou prejuízo.BREAK EVEN POINT. Veja Ponto de Equilíbrio.BREAK EVEN RULE. Expressão em inglês utilizadana indústria cinematográfica que designaa regra de que um filme deve gerar de receitaaproximadamente 3 vezes seu custo de produçãopara alcançar o ponto de equilíbrio econômico-financeiro.Esta regra é na verdade maisuma exceção, pois a maioria dos filmes não conseguebilheterias que proporcionem uma receitadessa magnitude.BREAK POINT. Veja Ponto de Corte.BREAKING DEPOSIT. Expressão em inglês quesignifica a retirada de fundos de uma aplicaçãoantes de seu prazo de vencimento. Geralmenteessa ação não dá lugar ao recebimento dos rendimentosproporcionais ao tempo em que os recursosforam aplicados, e vem acompanhada emalguns casos de multa.BRENTANO, Lujo (Ludwig Josef) (1844-1931).Nasceu na Alemanha e estudou Economia emHeidelberg e Gottingen. A partir de 1871, ensinoueconomia política em Berlim, Breslau, Viena,Leipzig e Munique. Um fato decisivo emsua carreira foi a participação no Seminário deEstatística vinculado ao Instituto Prussiano deEstatística. Seu diretor era Ernst Engel, cujo interessenas condições sociais da classe trabalhadorateve grande influência sobre Brentano. Engeldefendia um esquema de participação noslucros como forma de resolver a questão social.Em 1868, Brentano o acompanhou a uma visitaà Inglaterra, onde estudou os efeitos dessa medida.Mas a experiência o convenceu da inadequaçãoda participação nos lucros para a reformado capitalismo, sugerindo outra alternativa:a melhoria da posição do trabalhador no mercadode trabalho pela criação de sindicatos.Brentano acreditava que essa era a única maneirade assegurar à classe trabalhadora maiorparticipação no crescimento geral da riqueza. Interessou-sepela história dos sindicatos, que rastreouaté as corporações de ofício (guildas) medievaisem seu livro On the History and Developmentof Guilds, and the Origin of Trade Unions(Sobre a História do Desenvolvimento das Guildase a Origem dos Sindicatos). Outro pontoanalisado e de grande interesse foram as discussõessobre os efeitos positivos na produtividadeda redução da jornada de trabalho. Eletambém considerava a introdução de um sistemageral de seguridade social um ponto interessantepara a reforma do capitalismo. Comopretendia resolver a questão social sempre noslimites do sistema econômico existente, rejeitavaas posições de Marx e dos social-democratas alemãesdo século XIX. Enfatizava que as condiçõesdesiguais da existência material eram absolutamentenecessárias para o desenvolvimento dahumanidade. Outros campos de estudo de Brentanoforam as teorias da população de Malthuse a teoria do valor, tendo ele se inclinado pelaconcepção marginalista. Durante a República deWeimar, permaneceu preocupado com a políticasocial, especialmente com a luta pela jornada deoito horas.

67 BUFFERBRESSER PEREIRA, Luís Carlos (1934- ). Bacharelem Direito, doutor pela Faculdade de Economiae Administração da Universidade de SãoPaulo (USP) e livre-docente na mesma universidadea partir de 1984, é também professor-titularda Escola de Administração de Empresasda Fundação Getúlio Vargas, onde leciona desde1959. Membro do Cebrap desde 1970, fundou,no início dos anos 80, a Revista de Economia Política.Diretor administrativo do Grupo Pão deAçúcar (1963-1983), presidente do Banespa(1983-1985) e secretário de governo durante agestão de Franco Montoro, em abril de 1987 assumiuo Ministério da Fazenda em substituiçãoa Dílson Funaro, tendo permanecido no cargoaté dezembro do mesmo ano. Em sua gestão noMinistério da Fazenda deu prosseguimento, emboracom algumas modificações, à linha heterodoxade seu antecessor, implementando umasérie de medidas denominadas Plano de ControleMacroeconômico, mais conhecido comoPlano Bresser. O fracasso do plano para contera inflação precipitou sua demissão em dezembrode 1987. Em 1995, assumiu como ministro a Secretariade Administração Federal (SAF), denominadaMinistério da Administração e Reformado Estado (MARE) no governo Fernando HenriqueCardoso. Entre seus livros destacam-se:Desenvolvimento e Crise no Brasil (1969), Tecnoburocraciae Contestação (1972), Estado e SubdesenvolvimentoIndustrializado (1977), Inflação e Recessão(1984), em co-autoria com Yoshiaki Nakano,e Lucro, Acumulação e Crise (1986).BRETTON WOODS. Veja Conferência de BrettonWoods.BRIBOR. Veja Ibor.BRIDGE-LOAN. Veja Empréstimo-Ponte.BROFENBRENNER, Martin (1914- ). Nasceunos Estados Unidos e formou-se na Universidadede Washington, obtendo o doutoramento naUniversidade de Chicago, em 1934. Aluno deOskar Lange, sua carreira profissional se diversificoupor temas como macroeconomia, economiamonetária, história do pensamento econômico,economia marxista e economia japonesa.Embora Brofenbrenner seja um economista neoclássicotreinado em Chicago, sua contribuiçãoà teoria da distribuição da renda modifica aquelaconcepção de tal forma que é capaz de equacionartanto questões levantadas pela economiaclássica quanto pela neomarxista. Foi um dosprimeiros a desenvolver análises do desenvolvimentoeconômico japonês. Entre suas obrasmais importantes, citam-se Income DistributionTheory (Teoria da Distribuição da Renda), 1971,e Macroeconomic Alternatives (Alternativas Macroeconômicas),1979.BROKER. Veja Stock Broker.BROOK FARM. Comunidade agrícola fundadaem 1841, em West Roxbury, Massachusetts, EstadosUnidos, pelo casal George e Sophia Ripley.Inspirada no igualitarismo de Fourier, BrookFarm organizou-se segundo o sistema do falanstério.A experiência, que recebeu o apoio de intelectuaiscomo Nathaniel Hawthorne e RalphWaldo Emerson, terminou em 1847, devido a problemasfinanceiros. Veja também Falanstério.BROOKINGS-SSRC. Veja Macromodelo; ModeloBrookings.BTN — Bônus do Tesouro Nacional. Criadopela medida provisória nº 48, este título teveseu valor fixado em 1 cruzado novo, retroativoa 1º de fevereiro de 1989. Ele é corrigido pelainflação medida pelo IPC. Na realidade, o BTNdá continuidade à extinta OTN sem, no entanto,considerar a inflação do mês de janeiro de 1989.Com o fim da correção monetária, o Bônus doTesouro Nacional foi oficialmente extinto em 1ºde fevereiro de 1991. O valor de um BTN, nodia da promulgação da medida, era de 126,8621cruzeiros. BTN representa também as iniciais deBrussels Tariff Nomenclature, que consiste numsistema de classificação comercial para finalidadesalfandegárias. Atualmente, mais de 100 paísesaceitam esta classificação. Veja também PlanoVerão.BÜCHER, Karl (1847-1930). Historiador e economistaalemão, representante da Jovem EscolaHistórica, que é basicamente descritiva. Bücherfez uma periodização da história econômica emtrês fases: economia doméstica fechada (autarquiasem trocas), economia urbana (permutasem moeda, com produção direta para o consumidor)e economia nacional. Essa divisão foiutilizada por certo tempo na análise da IdadeMédia e da passagem à economia moderna. Bücherfoi professor em Dorpat, Basiléia, Karlsruhee Leipzig. Entre suas obras destacam-se Die Entstehungder Volkswirtschaft (O Surgimento da EconomiaPolítica), 1893; Beiträge zur, Wirtschaftsgeschichte(Contribuições à História da Economia),1922.BUFFER. Termo em inglês que, relacionado comos estoques, significa uma quantidade marginalde matérias-primas ou produtos acabados mantidosem estoque como precaução diante de problemasimprevistos de escassez ou para enfrentaraumentos excepcionais da demanda. Nocampo da informática, designa a parte internade um sistema de processamento de dados, queserve como memória intermediária entre duasmemórias, ou para operar sistemas com diferentestempos de acesso ou formatos, utilizados

BUG 68para conectar um equipamento de entrada oude saída à memória interna.BUG. Veja Mark-I.BUG DO MILÊNIO (Y2K). Denominação dadaao problema existente na maioria dos principaissistemas informatizados do mundo, relacionadocom a data na passagem do milênio. Na passagemdo dia 31 de dezembro de 1999 para 1º dejaneiro de 2000, os computadores farão a leiturado ano apenas pelos dois últimos dígitos e registrarão1/1/2000 como se fosse 1/1/1900. Amenos que sejam reprogramados, esses sistemasinformatizados causarão grandes transtornos,especialmente na atividade financeira. Em inglês,o bug do milênio é denominado pela siglaY2K. Veja também Mark I.BUKHARIN, Nikolai Ivanovitch (1888-1938).Economista e político russo, um dos principaisteóricos do Partido Bolchevista. Sua principalobra, O Imperialismo e a Economia Mundial (1915),precedeu o estudo de Lênin sobre a mesma questão.Publicou também A Economia da Renda (críticaao marginalismo, em 1914), A Economia doPeríodo de Transição (1918), O ABC do Comunismo(1919, com Preobrajensky) e Teoria do MaterialismoHistórico (1921). Posicionou-se contra asmedidas de Stálin durante a coletivização forçadada agricultura e defendeu o prolongamentoda Nova Política Econômica (NEP), instituídapor Lênin após o comunismo de guerra. Advogoutambém a continuidade, ainda que por certoperíodo, da pequena produção camponesa,como compatível com a construção do socialismo.Foi fuzilado em 1938, durante um dos grandes“expurgos” de Stálin, e reabilitado em 1988durante o governo de Mikhail Gorbatchev.BULIONISMO. Designação dada ao sistemamonetário em que o papel-moeda é livrementeconversível em metal e deve estar integralmentegarantido por um encaixe metálico. O nome vemde bullion, que em inglês significa lingote ou barrade ouro ou prata. O mercantilismo espanholfoi caracterizado como bulionista por apoiar-seno grande fluxo de ouro e prata provenientedas colônias na América. O bulionismo foi umaconcepção monetária muito apreciada duranteo século XIX e também muito combatida antes,principalmente por William Petty, FrançoisQuesnay e Adam Smith. Veja também Escoladas Contrapartidas Metálicas; Metalismo.BULL. Palavra inglesa cujo significado literal é“touro”. Porém, no mercado acionário ou de títulos,é a forma popular (gíria) para indicar apessoa que, acreditando que o valor desses títulosou ações vai aumentar, compra-os, esperandovendê-los no futuro antes do dia do vencimentopor um preço mais elevado e, portanto,realizando lucros. É o contrário de bear. O termojá era utilizado desde princípios do século XVIIIem Londres.BULL SPREAD. Expressão em inglês utilizadano mercado financeiro para designar aquele operadorque compra contratos (títulos) nos mesespróximos, tornando-se “comprado”, e vende contratosnos meses futuros tornando-se “vendido”,esperando realizar lucros se os preços subirem.BULLDOG BONDS. Expressão em inglês quedesigna os títulos estrangeiros denominados emlibras esterlinas e emitidos em Londres.BULLET LOAN. Expressão em inglês que designaum empréstimo pago de uma só vez noseu vencimento. É similar ao Baloon MaturityLoan, mas com a diferenca de que não possuinenhuma fonte predeterminada para o pagamentoda dívida. Para liquidar essa dívida, odevedor poderá ter de refinanciá-la de acordocom a taxa de juros corrente, vender ativos ouvender os titulos colaterais. Veja também EvergreenLoan.BULLION. Veja Lingote.BURGUESIA. Classe social composta dos proprietáriosdo capital que vivem dos rendimentospor ele gerados. Pertencem à burguesia os industriais,os comerciantes, os banqueiros, os empresáriosagrícolas e os donos de empresas deserviços. Originalmente, o termo era aplicadoaos habitantes dos aglomerados urbanos da IdadeMédia que se dedicavam ao comércio, à usurae ao artesanato. Os interesses dessa burguesiaeram extremamente limitados pelo poder dossenhores feudais, que serviam de obstáculo tambémàs aspirações políticas dos reis. Por isso,freqüentemente, burgueses e monarcas aliavamsepara lutar contra a nobreza feudal, surgindoassim um dos fundamentos das monarquias nacionais.O crescimento econômico e social daburguesia em ascensão chocou-se, finalmente,com o poder dos soberanos, da nobreza e doclero, provocando os acontecimentos da RevoluçãoFrancesa, que aboliu a monarquia e os privilégioshereditários dos nobres senhores de terras.Concentrando em suas mãos os negóciosdo Estado, sobretudo na Europa, a burguesiacriou condições propícias ao pleno desenvolvimentodo modo de produção capitalista. O adventoda Revolução Industrial, nos séculos XVIIIe XIX, consolidou a força econômica da burguesiae também gestou uma nova classe social —o proletariado —, desprovida de meios de produçãoe dona apenas de sua força de trabalho.Vejatambém Revoluções Burguesas.BURNHAM, James (1905- ). Sociólogo norteamericano,autor de The Managerial Revolution

69 BUYING THE INDEX(A Revolução dos Gerentes), 1941. Nessa obra,sustenta que a evolução do capitalismo, longede conduzir ao socialismo, como afirmam osmarxistas, levaria, em futuro próximo, ao gerencialismo,sistema caracterizado pelo domíniodos tecnocratas. As exigências do progresso tecnológicofariam com que os capitalistas, donosdos meios de produção, cedessem gradualmenteo controle de suas empresas a administradoressuperespecializados, que constituiriam a novaclasse dominante. Outras obras do autor: TheComing Defeat of Communism (A Iminente Derrocadado Comunismo), 1950, e Suicide of theWest (O Suicídio do Ocidente), 1964.BUROCRACIA. Literalmente, o termo significao governo dos funcionários da administração.Inicialmente aplicado ao conjunto dos funcionáriospúblicos, hoje em dia se refere, genericamente,a qualquer organização complexa, públicaou privada, baseada numa rígida hierarquizaçãoe especialização das funções. O conflitoentre autoridade e competência, nas grandes organizações,tende a ser resolvido pelos mecanismosinternos de defesa da burocracia — normas,hierarquia, especialização —, com freqüenteprejuízo da racionalidade e da eficiência, quesão a própria razão de ser do organismo burocrático.As primeiras burocracias surgiram paramovimentar o aparelho administrativo dosgrandes impérios do passado (China, Assíria,Babilônia, Egito, Roma).Também a Igreja Católica,depois de sua afirmação como religião universale oficial, desenvolveu um eficiente sistemaburocrático, centralizado no poder papal. Oprocesso de consolidação do capitalismo foiacompanhado de intenso desenvolvimento dosmecanismos burocráticos, não só em nível estatal,mas também no plano empresarial. Isso fezcom que os cientistas sociais passassem a analisaro funcionamento da burocracia como umfenômeno típico do sistema capitalista, expressãoconcreta de sua racionalidade. Embora paraum deles, Max Weber, não haja contradição necessáriaentre burocracia e democracia, paramuitos estudiosos da questão o sistema burocráticoé um dos principais impedimentos parao exercício da democracia. No que se refere àssociedades de organização socialista, o fenômenoda burocracia foi analisado por Trotsky emsua crítica ao stalinismo. Veja também Administração;Gerencialismo.BUSHEL. Denominação de medida de capacidadepara produtos secos como cereais, frutas,legumes etc. Esta medida utilizada tanto no SistemaImperial Inglês como no ConsuetudinárioAmericano difere um pouco entre eles: no primeiroequivale a 35,238 l, enquanto no segundoa 36,361 l. Esta diferença deve-se ao fato de queos americanos utilizavam a antiga medida dobushel inglês desde a época da colônia e a Inglaterrafez uma reforma do seu sistema no seculoXIX mudando alguns destes valores, o quenão foi seguido pelos norte-americanos. No entanto,mesmo no interior dos Estados Unidosexistem diferenças de Estado para Estado e naforma como um recipiente acondiciona, porexemplo, frutas ou legumes, isto é, se cheio ouraso; no primeiro caso, maçãs, por exemplo, formandouma pilha que ultrapassa a borda dorecipiente, e no segundo, indo apenas até a alturada borda deste. Como medida de capacidadeo bushel parece ter mudado muito no decorrerdo tempo: esta denominação é derivadade uma palavra celta (povos que viveram nasIlhas Britânicas e no Norte da Europa) que significa“punhado”; e, tomando a palavra ao péda letra, seriam necessários muitos punhadospara constituir um bushel. Assim como na toneladade registro, o peso de um bushel varia deacordo com os produtos que estiverem acondicionadosnum recipiente. Por exemplo, um bushelde sal pesa mais do que um bushel de carvão,de tal forma que os americanos resolveram fixarum peso para cada bushel de cada mercadoriaa ser medida, e assim ele só varia se for “raso”ou“cheio”. O seam é um múltiplo do bushel, equivalendoa 8 deles ou 281,904 kg, e sua origemrelaciona-se com a quantidade que poderia sercarregada no alforje de um cavalo; o peck, é umsubmúltiplo, equivalendo a um quarto de bushel;uma quarta equivale a um oitavo de peck o quesignifica 1 / 32 de bushel, e uma pinta (pint) —inicialmente medida para vinhos — equivale àmetade de uma quarta ou 1/ 64 de bushel. Vejatambém Medidas de Cereais; Unidades de Pesose Medidas.BUSH INITIATIVE. Proposta desenvolvida pelopresidente norte-americano George Bush, em1990, que constituiu uma espécie de preparaçãoà criação do Nafta. Veja também NAFTA.BUTT. Antiga medida de capacidade ainda hojeutilizada na Inglaterra para vinho, correspondentea 130 galões ou 492 l. A palavra inglesabottle (garrafa), embora utilizada também comomedida de vinho, é originária de butt, tendo umacapacidade muito menor.BUTUT. Veja Dalasi.BUYING-IN. Processo de obtenção de aprovaçãopara oferecer um produto ou serviço subestimando-seseu custo total.BUYING THE INDEX. Expressão em inglêsque significa literalmente “comprando o índice”.No mercado financeiro e de ações dos EstadosUnidos, designa a compra de ações ou títulos

BY-BIDDER 70na proporção determinada pela empresa deaconselhamento de investimentos Standard &Poor’s, na expectativa de que tal operação obtenhao mesmo resultado das 500 grandes corporaçõesnorte-americanas analisada pela referidaempresa.BY-BIDDER. Veja Puffer.BYTE (Binary Term). Unidade básica de informação,composta de oito bits.CC. Inicial de: 1) carat; 2) cash (dinheiro vivo); 3)cent (centavo); 4) centime (unidade monetáriafrancesa); 5) collateral (garantia); 6) colón (unidademonetária de Costa Rica e El Salvador); 7)córdoba (unidade monetária da Nicarágua). Vejatambém Carat; Collateral.C-BOND (Front-loaded Interest Reductionwith Capitalization Bond). Veja Bradies; PlanoBrady; TJLP.CA. Iniciais da expressão em inglês chief accountant,que significa “diretor” ou “chefe decontabilidade”.CABEÇA-DE-PORCO. Veja Hogshead.CAÇA. Veja Pré-história.CACAU. Veja Ciclo do Cacau.CAD. Iniciais da expressão em inglês computeraided design, que significa “projeto assistido porcomputador”. É o método mediante o qual serealiza um projeto — que pode ser um simplesdesenho — com o auxílio de um computador.Normalmente, o computador possui em sua memóriainformações e outros elementos correlatosao projeto que se deseja desenvolver. Por meiode um terminal de vídeo, esses elementos sãoapresentados, modificados ou combinados dediferentes formas com o auxílio de uma “canetaeletrônica”.CAD/CAM. Sistema de produção baseado nainterligação dos métodos CAD e CAM, isto é,um produto é projetado por um computador(CAD), passando diretamente para a fase de execução(CAM, computer aided manufacturing —“produção assistida por computador”), tambémsob o comando de um computador. Veja tambémCAD; CAM.CADASTRO. Conjunto de informações econômicas,financeiras, comerciais e outras, referentesa pessoas ou empresas. Permite decidir quantoaos riscos de qualquer operação comercialcom a empresa ou pessoa cadastrada.CADE — Conselho Administrativo de Defesado Consumidor. Órgão criado em 10/9/1965,cuja finalidade é a defesa da concorrência e avigilância, prevenção e repressão aos abusos dopoder econômico. O Cade foi reformulado e reforçadopela lei nº 8 884, de 1994, e hoje temrepresentado um papel importante, especialmentediante da integração brasileira aos mercadosmundiais e da vinda maciça de capital deinvestimento para o Brasil, em muitos casos paraa aquisição de empresas já existentes, ou facilitandofusões de empresas brasileiras e estrangeiras.CADERNETA DE POUPANÇA. Contas sobrecujos depósitos são creditados mensalmente (leide agosto de 1983) juros e correção monetária,uma vez observada a condição de que saquese depósitos sejam feitos em épocas predeterminadas.O funcionamento das Associações dePoupança e Empréstimo foi decretado em 1966com o objetivo de propiciar a aquisição de casaprópria a seus associados, desenvolvendo o hábitoda poupança. Sua atuação efetiva data dejunho de 1968, e, em 1974, os depósitos em cadernetade poupança já representavam 17,4% dototal de depósitos feitos em todo o país. A partirde 1980, medidas econômicas adotadas pelo governofederal, como a limitação das taxas de jurose a correção monetária, provocaram uma reduçãotemporária da poupança privada interna,mas uma grande campanha de recuperação doprestígio da poupança e a liberação dessas taxasacarretaram o enorme crescimento da poupançaprivada, que se verificou a partir de então. Coma extinção do BNH, decretada pelo Plano Cruzado2, em novembro de 1986, a caderneta depoupança foi perdendo sua finalidade de instrumentode financiamento da casa própria paratransformar-se em mecanismo de financiamentoda dívida pública. Mesmo assim, estimuladospelos altos juros nominativos, nos períodos dealta inflação de 1988 e 1989, os depósitos emcaderneta de poupança continuaram a crescer.Em fevereiro de 1990, um mês antes da instituiçãodo Plano Collor, os depósitos em cadernetade poupança chegaram a representar 25%dos ativos financeiros do país. Com o desestímuloprovocado pelo Plano de Estabilização Financeiraaplicado em março de 1990, quandogrande parte de seus valores foram “bloqueados”pelo governo, os depósitos em caderneta

71 CAIXA DE CONVERSÃOde poupança começaram naturalmente a decrescer.Em maio do mesmo ano, eles representavamapenas 20% dos ativos financeiros. Enquantoisso, sua finalidade como instrumento do mercadoimobiliário para a construção de moradiaspraticamente deixou de existir. A partir de julhode 1994, com o advento do Plano Real e a estabilizaçãode preços, a caderneta de poupançavoltou a ser uma opção de investimento financeiro,apesar da “desilusão monetária” (confusãoentre taxas de juros reais e nominais), emboranão recuperasse sua função de instrumentopara o financiamento da construção de moradias.Veja também BNH; Desilusão Monetária;Plano Collor; Plano Real; Plano Verão.CAE. Iniciais da expressão em inglês computeraided engineering, que significa o ensaio técnicoou a concepção de engenharia produzidos como auxílio ou por intermédio de um computador.Veja também CAD; CAD/CAM; CAM.CAETERIS PARIBUS. Expressão em latim quesignifica “permanecendo constantes todas as demaisvariáveis”. Muito utilizada em economiaquando se deseja avaliar as conseqüências deuma variável sobre outra, supondo-se as demaisinalteradas.CAFÉ. Veja Acordo Internacional do Café; Ciclodo Café; IBC.CAFÉ TIPO SANTOS. Veja Santos.CAIPIRA 63. Denominação dada à Resolução2 148 do Banco Central, de março de 1995, autorizandoa entrada de capitais por um prazomínimo de 180 dias para empréstimo à agricultura.Como a resolução permitia também quetais recursos fossem utilizados para aplicaçõesem títulos com garantia cambial, o mecanismofoi amplamente utilizado neste âmbito (muitomais rentável e seguro), em detrimento da agricultura.Em março de 1998, o Banco Central resolveudificultar essa utilização dos recursos externosdeterminando que pelo menos 50% dessesrecursos fossem utilizados no crédito rural.CAIRNES, John Elliott (1823-1875). Economistairlandês conhecido como “o último dos economistasclássicos”, representante da EscolaEconômica Clássica inglesa. Sua obra principal,The Character and Logical Method of Political Economy(O Caráter e o Método Lógico da EconomiaPolítica), de 1857, enfatiza a importância do métododedutivo e é considerada um tratado definitivosobre a metodologia da Escola Clássica.O livro fez parte de uma longa controvérsiaquanto ao objeto e método da economia política,mantida por Cairnes com Stuart Mill e NassauSenior. Cairnes aplicou seu método em estudoscomo The Slave Power (O Poder Escravo), de1862, em que analisou as conseqüências sociaisde uma economia baseada no escravismo, influenciandoa opinião pública inglesa em favordos Estados do Norte na Guerra Civil norteamericana.O livro é considerado um exemplode interpretação econômica da História feita independentementedo marxismo. Em Some LeadingPrinciples of Political Economy Newly Expounded(Alguns Princípios Condutores da EconomiaPolítica Expostos de Maneira Nova), de 1874,Cairnes fez uma rigorosa exposição dos fundamentosda Escola Clássica inglesa, abalados como abandono da teoria do fundo de salário porMill, em 1869. A obra também procurou generalizaro conceito de grupos não-concorrentestanto ao comércio interno quanto ao internacional.Cairnes formou-se no Trinity College, emDublin, Irlanda. Iniciou sua carreira como jornalista,sendo em seguida professor de economiapolítica em Dublin, em Galway e em Londres.Veja também Escola Clássica.CAIRU, Visconde de (José da Silva Lisboa)(1756-1835). Economista e político brasileiro, introdutordos estudos de economia política nopaís. Como conselheiro de dom João VI, influencioua decisão do regente na abertura dos portosbrasileiros (1808). Discípulo de Adam Smith, escreveuPrincípios de Economia Política (1804), primeiraobra do gênero em português e na qualdivulga as idéias de Smith, Malthus e Ricardo.Publicou ainda Observações sobre o Comércio Francono Brasil (1808-1809), Observações sobre a Franquezada Indústria e Estabelecimento de Fábricas noBrasil (1810), Observações sobre a Prosperidade doEstado pelos Liberais Princípios da Nova Legislaçãodo Brasil e Refutação das Declamações contra o ComércioInglês (1810), Ensaios sobre o Estabelecimentodos Bancos para o Progresso da Indústria e RiquezaNacional (1811), Extrato das Obras de Burke (1812).Veja também Abertura dos Portos.CAIXA. Veja Facilidades de Caixa; Livro-caixa.CAIXA DE CONVERSÃO. Instituição criada em1906 pelo governo do presidente Rodrigues Alvescomo instrumento de uma política de estabilidadecambial. A motivação central para acriação desta instituição foi a tendência da quedadas cotações do preço do café no mercado internacionaldevido à superprodução de café observadano final do século XIX e início do séculoXX no Brasil. O estabelecimento de uma taxade câmbio de 15 d. (pence) por mil réis, além designificar o retorno ao padrão-ouro, ia ao encontrodos interesses dos cafeicultores e exportadoresde café, que estavam sendo prejudicadosnão só pelas baixas cotações do produto no mercadointernacional, mas também pelas fortes oscilaçõesda própria taxa de câmbio. Associadaà política de defesa dos preços do café estabe-

CAIXA DE ESTABILIZAÇÃO 72lecida mediante o Convênio de Taubaté, a Caixade Conversão contribuiu para a manutenção deuma taxa cambial estabilizada até o início daPrimeira Guerra Mundial. Veja também Convêniode Taubaté; Caixa de Estabilização; Padrãoouro.CAIXA DE ESTABILIZAÇÃO. Instrumento deestabilização da moeda criado durante o governodo presidente Washington Luís pelo decretonº 5 108, de 18/12/1926. A criação deste instrumentosignificou a volta do Brasil ao padrãoouro(ou ao padrão câmbio-ouro), e a taxa cambialfoi fixada em 6 d. (pence) por mil réis. Paramuitos que desejavam a volta à paridade de 1846(27d./mil réis), ou à correspondente à de 1906,de 15d./mil réis (Caixa de Conversão), esta desvalorizaçãosignificava um aviltamento da moedanacional — inclusive esta taxa foi apelidadade Taxa Vil —, embora beneficiasse os produtoresde café, especialmente os exportadores, ecorrespondesse mais ou menos a uma taxa deequilíbrio correspondente à paridade do poderde compra da libra e do mil-réis. Os fundamentosda Caixa de Estabilização estavam vinculadosà rejeição do recurso à deflação como meiode estabilizar as economias que, depois da PrimeiraGuerra Mundial, haviam sofrido fortesprocessos inflacionários, como a Alemanha, aÁustria, a França e a Itália, à convicção de queas taxas deveriam ter como referencial a paridadedo poder de compra, e à manutenção dastaxas cambiais estabelecidas por uma políticafiscal rígida, isto é, sem déficits nas contas públicasque exigissem a emissão de moeda paracobri-los e, conseqüentemente, uma pressão inflacionáriaque colocasse em perigo a estabilidadecambial. O ideal de Washington Luís eraque toda a moeda emitida se tornasse conversível.Isso, no entanto, não acontecia: em relaçãoao total de moeda em circulação, as emissõesda Caixa de Estabilização alcançaram apenas1/3 do total. No entanto, a fixação dessa taxacambial, considerada baixa (isto é, o mil-réis desvalorizadoem face da libra), fez com que houvesseum fluxo de capitais estrangeiros para oBrasil para a compra de ativos que teriam setornado baratos devido a essa desvalorização.De fato, as reservas cambiais do Brasil entre 1925e 1929 cresceram de 69 milhões de dólares (54em ouro e 15 em moedas estrangeiras) para 177milhões (sendo 150 em ouro e 17 em moedasestrangeiras). Com a crise econômica iniciadaem outubro de 1929, o fundamento da Caixa deEstabilização desaparece e o sistema de conversibilidadeé abandonado. No entanto, a manutençãoda mesma taxa cambial praticamente duranteo ano de 1930 provoca o desaparecimentodas reservas em ouro e a manutenção de apenasuma fração das reservas anteriores em moedasestrangeiras, que seriam em seguida desvalorizadas,como o dólar e a libra esterlina: em 1931,as reservas em ouro eram praticamente inexistentes,e em moedas estrangeiras o Brasil mantinhaapenas 14 milhões de dólares. Veja tambémCaixa de Conversão; Conversibilidade; Paridadedo Poder de Compra; Padrão Câmbioouro;Padrão-ouro.CAIXA DE SOCORRO E POUPANÇA. VejaCondorcet, Marquês de.CAIXA DOIS. Jargão utilizado nos meios empresariaise jornalísticos para designar as despesase receitas de uma empresa que não sãoregistradas oficialmente e, portanto, podem darlugar a transações sem o respectivo pagamentode impostos. Além disso, como se trata de recursosnão existentes oficialmente, podem darlugar a usos irregulares e/ou ilícitos, geralmenteutilizados para financiar campanhas eleitoraisde políticos e obter dos mesmos favores governamentais.Os recursos que alimentam o caixadois geralmente, mas não necessariamente, têmorigem também em fontes irregulares e ilegaiscomo, por exemplo, é o caso do narcotráfico.CAIXA ECONÔMICA. Estabelecimento bancáriooficial, do tipo autárquico, sem fins lucrativos,criado com a finalidade de captar e administraras pequenas poupanças populares. NoBrasil, os governos federal e estaduais mantêmCaixas Econômicas. Após a criação do SistemaBrasileiro de Poupança e Empréstimo, vinculadoao BNH, a função de captar poupanças popularespassou a ser exercida também pelas instituiçõesprivadas filiadas a esse sistema. Vejatambém BNH; Caderneta de Poupança.CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Instituição financeira,sob a forma de empresa pública, vinculadaao Ministério da Fazenda. Foi fundadaem 1860 e sua atual constituição foi estabelecidaem 1969 e alterada em 1973. A empresa é produtoda unificação das 22 antigas Caixas EconômicasFederais, autônomas, distribuídas pelosEstados e Distrito Federal, substituídas por filiais.A Caixa atua num sistema de regionalização— as agências vinculam-se às agências regionaise estas, às respectivas filiais. Em dezembrode 1990, a Caixa Econômica Federal tinhaem todo o país 2 157 unidades operacionais, dasquais 1 816 eram agências, 224 postos de atendimentobancário e 117 postos de arrecadaçãoe pagamento. Ao mesmo tempo, contava com70 062 funcionários, distribuídos entre a matriz,as sedes das superintendências regionais e asunidades operacionais. A CEF é o maior agentedo Sistema Financeiro da Habitação e tambémgestora do Programa de Integração Social (PIS)e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social(FAS). O PIS, um programa de participação dos

73 CALL LOANSempregados nos lucros das empresas, foi instituídoem 1970. Seu primeiro exercício financeiroocorreu em 1971-1972. A finalidade do PIS é proporcionara formação de patrimônio individualdo empregado e estimular a poupança em todosos níveis, corrigindo deformações na distribuiçãode renda e possibilitando acumulação de recursosa serem aplicados no aumento da produçãonacional. A partir de 1974, os recursosdo PIS, juntamente com os do Programa de Formaçãodo Patrimônio do Servidor Público (Pasep),passaram a ser aplicados pelo então Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico (BNDE),hoje Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicoe Social (BNDES). Desde então, cabe àCaixa apenas reaplicar parte dos recursos doPIS, já alocados para financiamentos de capitalde giro, repassando-se ao BNDES as amortizaçõesdos empréstimos anteriores concedidospara capital fixo. O FAS, que entrou em vigorem 1975, concentra seus recursos nas áreas sociaisbásicas — educação, saúde e saneamento,previdência, assistência social e trabalho —, movimentandorecursos originários da renda líquidadas loterias, de dotações orçamentárias daUnião, de operações de repasse e financiamento,e, ainda, dos resultados operacionais da Caixa.No final do exercício de 1990, de acordo com atransformação da Caixa Econômica Federal emBanco Múltiplo, no sentido de participar nos diversossegmentos da atividade de intermediaçãofinanceira, a captação de recursos por meio dacaderneta de poupança, CDBs/RDBs e outrasaplicações alcançou o total de 1,1 trilhão de cruzeiros.Enquanto isso, os depósitos a curto prazototalizavam 2,8 trilhões de cruzeiros, o que representouum crescimento real de 17% em relaçãoao ano anterior. A quantidade de contas dedepositantes, no final do ano, situava-se em 24,9milhões, assim divididos: 21,6 milhões de contasem cruzeiros e 3,3 milhões em cruzados novos.Com a extinção do Banco Nacional de Habitação,decretada pelo Plano Cruzado 2, em21/11/1986, a Caixa Econômica Federal assumiuas atribuições daquela instituição. Além disso, aCaixa mantém programas de financiamento detáxis a álcool, de apoio à pequena e à média empresa,de crédito educativo e de fomento à construçãode centros sociais urbanos e módulos esportivos.Veja também BNDES; BNH; PIS-Pasep.CAIXA-PRETA. Nome popular que se dá aossistemas cujos mecanismos internos não sãoacessíveis à observação. A expressão pode designaro que ocorre seja dentro de uma empresa,com registros financeiros irregulares, seja emcomputação, quando um sistema qualquer só épassível de ser estudado por meio do que entrae do que sai, e não do que se passa em seuinterior. No jargão do mundo dos negócios, geralmentedesigna uma empresa cuja situação financeira,de custos, de formação de preços éinextrincável, e com tal ausência de transparênciaque sugere a existência de irregularidades.Nos aviões, a caixa-preta registra tudo o queacontece durante um vôo e, em caso de acidente,é possível descobrir suas causas mediante essesregistros, uma vez que ela é fabricada de talforma a resistir a impactos, ao calor e à umidade.CAIXAS DE LIQUIDAÇÃO. Organismos subordinadosàs Bolsas de Valores, que efetuama liquidação das operações a termo e a compensaçãodas operações (à vista ou a termo) realizadasentre as corretoras. Também recebem eguardam os valores dados como margem de garantianas operações feitas no pregão, emitemcertificados, realizam os desdobramentos e conversõese fazem as transferências de títulos negociados.Veja também Bolsa de Valores; Desdobramento;Operação a Termo; Pregão.CAIXINHA. Denominação popular da gorjetaou propina, especialmente quando se trata dasrelações entre empresas privadas e a administraçãopública, no âmbito das quais os primeiros“pagam” com propinas (caixinha) os favores recebidospelos representantes da última.CÁLCULOS BOOLEANOS. Cálculos que seutilizam da álgebra de Boole. Em informática,funcionam com o emprego de classes, preposições,elementos de circuitos on-off. São operaçõeslógicas de n variáveis que permitem tomar umadecisão por meio de uma comparação. Porexemplo, uma comparação entre as variáveis Ae B permite a tomada de uma das três decisões:A>B, A=B e A

CALL MONEY 74CALL MONEY. Dinheiro emprestado por bancosgeralmente para corretores das Bolsas de Valores,que pode ser requisitado de volta a qualquermomento. O call money também é conhecidocomo day-to-day money ou demand money.CALL OPTION. Veja Opções de Compra.CALL SALE. Expressão em inglês que significaliteralmente “venda à chamada”. Designa a vendade um produto de qualidade específica sobum contrato que prevê a fixação, pelo comprador,de um preço no futuro, baseando-se nummínimo especificado de pontos acima ou abaixodo preço corrente de algum mês futuro, tambémespecificado, no dia em que o preço do contratofor fixado, sendo o dia escolhido pelo comprador.Este tipo de operação denomina-se também“chamada do comprador” (e é mais utilizadono mercado de algodão).CALORIA. Unidade de medida de calor, sendodefinida como a quantidade de calor necessáriapara elevar de um grau centígrado a temperaturade um grama de água. Veja também Unidadesde Pesos e Medidas.CALOTE. O não-pagamento de uma dívida.CALVINO, João (1509-1564). Teólogo francês,um dos expoentes da Reforma protestante. Suasidéias estão expostas na obra A Instituição da ReligiãoCristã (1536). Acusado de heresia, refugiou-seem Genebra, onde liderou ampla reformasocial, política e religiosa, que teria profundainfluência em todo o Ocidente, sobretudo nascidades mercantis. Quanto às idéias econômicas,Calvino divergia de Lutero, o outro grande reformadorda época, pois defendia a cobrança dejuros, desde que moderada, e o comércio, quandonão proporcionasse lucros exagerados. Consideravao sucesso no trabalho e nos negóciosum sinal de que o indivíduo estaria sob o soproda graça divina. Por essas idéias, Calvino desempenhoupapel de relevo na justificação ideológicado capitalismo comercial. Tese nesse sentidofoi defendida por Max Weber na obra AÉtica Protestante e o Espírito do Capitalismo (1905).Veja também Reforma.CAM. Iniciais da expressão em inglês computeraided manufacturing, que significa “produção assistidapor computador”. Consiste no métodomediante o qual um produto é fabricado de formaautomática e com o comando de um computador.Veja também CAD/CAM.CÂMARA DE COMÉRCIO. Associação destinadaa congregar comerciantes e industriais quecompartilham os mesmos interesses em determinadoramo de atividade econômica. Pode tercaráter regional, servindo como órgão representativode seus membros junto aos poderesconstituídos. Há também câmaras de comércioem âmbito internacional, com o objetivo de incentivaro intercâmbio comercial entre dois países,cada um dos quais mantém, no outro, escritóriode informações e mostruário dos produtosque pode oferecer ao mercado local.CÂMARA DE COMPENSAÇÃO. Organizaçãoque reúne vários bancos de uma localidade como objetivo de liquidar os débitos entre eles, compensandotodos os cheques emitidos contra cadaum de seus membros, mas apresentados paracobrança em qualquer um dos outros. A compensaçãodos cheques se faz de maneira puramenteescritural, evitando-se assim o transportede grandes importâncias em dinheiro. A primeiracâmara de compensação que surgiu foi a Clearing-House,de Londres, em 1775; a de NovaYork data de 1853. No Brasil, a compensaçãode cheques é feita pelo Banco do Brasil. Vejatambém Banco; Banco do Brasil.CAMBÃO, Regime de. É o trabalho realizadopelos foreiros no plantio e durante a colheita decana-de-açúcar nos engenhos nordestinos, emtroca de salários irrisórios ou mesmo de formagratuita. Veja também Foreiro.CAMBIAL. Denominação dada aos certificadosde compra de moeda estrangeira, utilizados naimportação de mercadorias. Veja também Câmbio;Confisco Cambial; Controle Cambial; CorreçãoCambial; Política Cambial.CÂMBIO. Operação financeira que consiste emvender, trocar ou comprar valores em moedasde outros países ou papéis que representemmoedas de outros países. Para essas operações,são utilizados cheques, moedas propriamenteditas ou notas bancárias, letras de câmbio, ordensde pagamento etc. Até o século passado,a maioria das moedas tinha seu valor determinadopor certa quantia de ouro e prata que representavam.Atualmente, não há mais o lastrometálico para servir de relação no câmbio entreas moedas, e as taxas cambiais são determinadaspor uma conjunção de fatores intrínsecos aopaís, principalmente a política econômica vigente.O câmbio não possui apenas o valor teóricode determinar preços comparativos entre moedas,mas a função básica de exprimir a relaçãoefetiva de troca entre diferentes países — a trocade moedas é conseqüência das transações comerciaisentre países. No Brasil, a rede bancária,liderada pelo Banco do Brasil, é a intermediárianas transações cambiais. Os exportadores, ao receberemmoeda estrangeira, vendem-na aosbancos; e os bancos revendem essa moeda aos

75 CÂMBIO PORTUGUÊSimportadores para que paguem as mercadoriascompradas. Essas transações são sempre reguladaspelo governo, que fixa os preços de comprae venda das moedas estrangeiras. Veja tambémPolítica Cambial.CÂMBIO, Letra de. Veja Letra de Câmbio.CÂMBIO DUPLO. Veja Câmbio Múltiplo.CÂMBIO LIMPO. Veja Clean Float.CÂMBIO LIVRE. Regime de operações do mercadode divisas sem interferência das autoridadesmonetárias. A liberação da taxa cambial fazcom que o valor das moedas estrangeiras flutuede acordo com o interesse que despertam nomercado, segundo a interação da oferta e da procura.O câmbio livre é também chamado de flutuanteou errático. As flutuações da taxa cambialapresentam uma série de riscos, pois o mercadode divisas passa a sofrer variações determinadastambém por fatores políticos, sociais e até psicológicos.Quando, por exemplo, um país sofreuma crise de liquidez, o regime de câmbio livreestimula a especulação com moeda estrangeira,o que eleva excessivamente sua cotação e agravasua escassez. Da mesma forma, os importadorespassam a utilizar maior quantidade de divisas(moeda estrangeira) para suas compras, querendoevitar pagá-las mais caro com o avanço dacrise, o que agrava a crise de liquidez. Veja tambémCâmbio Negro.CÂMBIO MANUAL. Designação do ato de trocafísica da moeda de um país pela de outro.As operações manuais de câmbio só se fazemem dinheiro efetivo e restringem-se a quem viajaao exterior, seja a negócios ou turismo, ou emtroca da moeda nacional: quem viaja ao exteriorrecebe divisas estrangeiras na forma de moedalegal ou de traveller’s checks (cheques de viagem).Nas transações de comércio exterior ou de paísa país, utilizam-se divisas sob a forma de letrasde câmbio, cheques, ordens de pagamento outítulos de crédito.CÂMBIO MÚLTIPLO. Sistema de câmbio emque as taxas variam de acordo com a destinaçãodo uso da moeda estrangeira. Acaba funcionandocomo um tipo de subsídio para a compra dealguns produtos e/ou como taxação na comprade outros. É adotado tanto para a importaçãoquanto para a exportação, e alguns países o adotamoficialmente. O Brasil não possui câmbiomúltiplo, mas certas regulamentações de naturezacambial criam efeito semelhante. A taxa decâmbio para a compra de petróleo, por exemplo,é mais baixa do que a taxa oficial. Ao contrário,durante certo tempo, houve uma taxação de 25%de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)na compra de moeda estrangeira por turistasbrasileiros que viajavam ao exterior, criando naprática um dólar mais caro do que o oficial paraesse tipo de atividade. Estão no mesmo caso ataxação variável dos produtos de importação(com alíquotas maiores para os chamados supérfluos)e o confisco cambial incidente sobreprodutos de exportação como o café.CÂMBIO NEGRO (ou Câmbio Paralelo). Comprae venda ilegais de moedas estrangeiras, acimadas taxas oficiais, com o objetivo de lucro.O mecanismo básico do câmbio negro consisteem obter divisas pela taxa oficial (ou ligeiramenteacima) e vendê-las ao preço vigente nas transaçõesparalelas. O mercado paralelo de divisasestá mais sujeito a oscilações que o mercado oficial,pois o valor das transações obedece estritamenteaos mecanismos da oferta e da procura.Nos períodos que antecederam a desvalorizaçãodo cruzeiro, por exemplo, observou-se uma demandaacentuada de moedas fortes, principalmenteo dólar, ocasionando a escassez de divisasno mercado. O câmbio negro intensifica-sequando o controle cambial se torna mais rígido,geralmente em situações de crise no balanço depagamentos. As transações ilegais são muito variadas,incluindo desde a simples compra e vendade divisas entre particulares (turistas, em suamaior parte) até complexas operações de transferênciairregular de vultosas somas para o exterior,as quais retornam depois ao país paraestimular ainda mais a especulação de moedasestrangeiras. Essas operações supõem a existênciade redes de especuladores de divisas queatuam em vários países, tendo às vezes a conivênciade funcionários de instituições monetáriase financeiras. Veja também Câmbio Livre.CÂMBIO OFICIAL. Conjunto das taxas de conversãode divisas em relação à moeda nacional,fixadas pelas autoridades monetárias. As cotaçõesoficiais das moedas estrangeiras nos regimesde controle cambial baseiam-se em taxasrígidas, em geral um pouco mais baixas do quese estivessem sujeitas à flutuação da oferta e daprocura. Essas cotações são mantidas por determinadosperíodos e sua correção reflete o índicede desvalorização da moeda nacional em relaçãoà moeda forte ou moeda-padrão (geralmente odólar).CÂMBIO PARALELO. Veja Câmbio Negro.CÂMBIO POR ARBÍTRIO. Veja Arbitragem.CÂMBIO PORTUGUÊS. Forma coloquial de designara operação de compra de moeda estrangeirarealizada pelo exportador e enviada ao importadorcomo forma real de reduzir o preçode venda do produto sem alterar o valor da exportação.Veja também Subfaturamento.

CÂMBIO SUJO 76CÂMBIO SUJO. Veja Dirty Float.CAMBISTRY. Termo em inglês que significa aciência do câmbio de moeda estrangeira, especialmenteno que se refere ao estabelecimentodo método mais barato de remeter valores parao exterior. Ela implica o conhecimento dos sistemasde pesos e medidas de vários países domundo, o toque dos metais utilizados para acunhagem de moedas, métodos de manejo comlingotes, operações de provas sobre metais (especialmenteos preciosos), emissão de letras decâmbio, ordens de pagamento postais, paridadescomerciais e computações nas arbitragenscambiais.CAMBRIDGE. Veja Escola de Cambridge.CAMEL RATING. Coeficiente utilizado paramedir a solidez de um banco. A palavra Camelé formada pelas iniciais das palavras em inglêscapital, asset (ativo), management (gerência), earnings(ganhos) e liquidity (liquidez); o coeficientevaria entre 1 e 5 e é utilizado pelas agências desupervisão dos bancos para avaliar as condiçõesnas quais se encontra um banco. O nível 1 édado aos bancos que se encontram nas posiçõeso mais possível sólidas. Os níveis 4 e 5 correspondemàqueles bancos que se encontram emsituação delicada e devem ser objeto de permanenteobservação. Este coeficiente é utilizadoapenas pela gerência de um banco, isto é, o públiconão tem acesso a ele.CAMERALISMO. Variante do mercantilismo difundidana Áustria e na Alemanha em meadosdo século XVIII. Representava um amplo sistemade administração pública e organização dosnegócios financeiros. Ao contrário dos mercantilistasingleses, os cameralistas privilegiavam acentralização industrial e não a expansão comercial.Defendiam o aumento da população comoforma de incrementar o produto nacional e estimulavamo mercado interno mediante incentivosao consumo de produtos locais, visandodepender menos das importações. Para os cameralistas,as receitas governamentais eram omais importante elemento de riqueza das nações.Veja também Mercantilismo.CAMINHO CRÍTICO. Técnica de planejamentoe controle da produção quando esta exigegrande número de tarefas, muitas das quais requerendoexecução simultânea. Consideram-setodas as condições que precisam ser satisfeitaspara a execução das tarefas. Isso leva à divisãodo projeto em tarefas elementares, cada uma dasquais precisando ser claramente definida. É necessáriotambém estabelecer a seqüência em queas tarefas serão realizadas e o exato tempo decada uma. As atividades que fazem parte docaminho crítico são denominadas críticas porquequalquer atraso numa delas significa atrasode igual magnitude na conclusão do projeto. Asatividades que não fazem parte do caminho críticose denominam não-críticas, e um atraso emsua execução não significa necessariamente umatraso na terminação do projeto. Com esses elementos,o planejador responsável pela coordenaçãogeral do projeto possui uma visão de conjuntoe pode estabelecer com exatidão as responsabilidadesde cada participante. Existemdois grandes grupos de técnicas de caminho crítico:o CPM (Critical Path Method), que consideraa duração das tarefas perfeitamente determinada,e o PERT (Program Evaluation and ReviewTechnique), que considera a duração dastarefas variável. Veja também CPM; PERT.CAMPANELLA, Tommaso (1568-1639). Filósofoe reformador social italiano. Monge dominicano,foi perseguido pela Inquisição por suasidéias igualitárias. Defendeu a partilha das terrasfeudais e, depois de liderar uma rebeliãocamponesa na Calábria, ficou preso por 27 anos.Influenciado por Platão, escreveu La Città del Sole(A Cidade do Sol), 1623, obra que descreve umasociedade ideal, caracterizada pela comunhão debens e de mulheres.CAMPESINATO. O conjunto dos grupos sociaisde base familiar que, em grau diverso deautonomia, se dedica a atividades agrícolas emglebas determinadas. Em termos gerais, caracteriza-sepor produzir baseando-se no trabalhoda família, empregando eventualmente mão-deobraassalariada; por possuir a propriedade dosinstrumentos de trabalho (enxadas, arados, animaisde tração etc.); por ter autonomia total ouparcial na gestão da propriedade; por ser donode parte ou da totalidade da produção. Segundosua relação com a propriedade, o campesinatopode ser dependente ou não. Eram dependentesos servos medievais (considerados parte da própriaterra) e os camponeses livres, que viviamsob a proteção do senhor feudal e lhe pagavamum tributo em forma de trabalho (corvéia). Emboraa utilização do termo seja objeto de ampladiscussão e controvérsias, atualmente estão nessaúltima categoria os rendeiros, meeiros ou parceiros,que entregam ao proprietário parte doproduto ou pagam a ele uma renda (em dinheiro,em produto ou em trabalho, ou nessas formascombinadas) para cultivar determinada área. Ocampesinato independente abrange, fundamentalmente,o grupo familiar que tem a posse totalda gleba em que trabalha. Na Idade Média, ocampesinato tornou-se base de todo o sistemasocial. Ao longo do processo de evolução docapitalismo, sua existência tem sido constantementeameaçada diante do avanço da grandepropriedade e das técnicas de cultivo a ela inerentes.O exemplo mais radical dessa tendência

77 CAPACIDADE PARA IMPORTARé a Inglaterra, onde a pequena propriedade camponesapraticamente desapareceu. Na Históriarecente do Brasil, o campesinato tem desempenhadoimportante papel no desbravamento dasregiões de expansão da fronteira agrícola (Nortee Centro-oeste), onde têm sido intensos seusconflitos com a grande propriedade. Em geral,à medida que a produção capitalista avança, ocampesinato vai perdendo espaço, enquantocresce o contingente de assalariados itinerantes(os chamados bóias-frias) que compõem o proletariadorural.CAMPOS, Roberto de Oliveira (1917- ). Economista,diplomata e político brasileiro, principalmentor do modelo econômico desenvolvidoao longo dos governos militares pós-1964. Foiconselheiro econômico da Comissão Mista Brasil-EUA(1950-1953); diretor econômico (1952-1953), diretor superintendente (1954-1958) e presidente(1958-1959) do BNDE (Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico); embaixadoritinerante na Europa (1961) e embaixador nosEstados Unidos (1961-1964). Ministro do Planejamentoentre 1964-1967, foi o principal artíficefiscal e de investimentos do governo CasteloBranco. A partir de 1967, atuou no setor privado,mas em 1975 tornou-se embaixador do Brasilna Grã-Bretanha. Licenciou-se desse cargo ao seeleger, em 1982, senador pelo Estado do MatoGrosso, e, em 1990, deputado federal pelo Riode Janeiro, pelo PDS (Partido Democrático Social).De 1956 a 1961, foi professor de Moeda eCrédito e Ciclo Econômico na Universidade doBrasil. É autor das seguintes obras: Economia,Planejamento e Nacionalismo (1963), Ensaio de HistóriaEconômica e Sociologia (1963), A Moeda, o Governoe o Tempo (1964), A Técnica e o Riso (1966),Ensaios Contra a Maré (1968), Tempos e Sistemas(1970) e A Nova Economia Brasileira (1974), estaúltima escrita em colaboração com Mário HenriqueSimonsen.CANA-DE-AÇÚCAR. Veja Ciclo da Cana-deaçúcar.CANADA. Medida de capacidade para líquidosutilizada pela Casa da Moeda do Brasil antesdo sistema métrico decimal e equivalente a aproximadamente2,6 l. Veja também Sistemas de Pesose Medidas; Unidades de Pesos e Medidas.CANF. Iniciais da expressão em inglês cost andfreight, que significa “o custo e o frete”, isto é,quando o preço da mercadoria inclui o seu custoe o respectivo frete.CANNAN, Edwin (1861-1935). Economista inglês,renomado por seus estudos de história dasdoutrinas econômicas e sobretudo pela ediçãocrítica e comentada de A Riqueza das Nações, deAdam Smith; o texto dessa obra por ele estabelecidoem 1904 tornou-se padrão de todas asedições posteriores. Publicou ainda, em 1896, asconferências do mesmo autor (Lectures on Justice,Police, Revenue and Arms) e escreveu Theories ofProduction and Distribution (Teorias da Produçãoe da Distribuição), 1924, e A Review of EconomicTheory (Retrospecto da Teoria Econômica), 1929.Veja também Smith, Adam.CANO, Wilson (1937- ). Nasceu em São Pauloe formou-se em Economia na Faculdade de Economiae Administração da Pontifícia UniversidadeCatólica de São Paulo em 1962. Em 1975,obteve o título de doutor pela Universidade Estadualde Campinas (Unicamp), SP, tornando-seprofessor titular daquela instituição em 1986.Entre 1966 e 1980, colaborou com a Cepal comoprofessor, desenvolvendo cursos sobre Elaboraçãoe Avaliação de Projetos em diversos paíseslatino-americanos. Sua obra está voltada paraas questões do desenvolvimento industrial. Seuslivros mais importantes são os seguintes: Raízesda Concentração Industrial em São Paulo (1990), DesequilíbriosRegionais e Concentração Industrial noBrasil: 1930-1970 (1985) e Reflexões sobre o Brasile a Nova (Des) Ordem Internacional (1993). Atualmente,é professor de Economia do Instituto deEconomia da Unicamp.CANTILLON, Richard (1680-1734). Banqueiroe economista francês de origem irlandesa, precursordos fisiocratas e de Adam Smith. Seu Essaisur la Nature du Commerce em Géneral (Ensaiosobre a Natureza do Comércio em Geral), conhecidodesde 1730, mas só publicado em 1755,expõe as contradições do mercantilismo entãovigente. A obra esteve por muito tempo esquecidae foi redescoberta por Stanley Jevons, nofinal do século XIX. É considerada a mais sistemáticaexposição dos princípios econômicosque se fez antes de A Riqueza das Nações, deAdam Smith. Cantillon começa por definir a terracomo única fonte de riqueza, na forma deum excedente econômico (acima dos custos deprodução), e o trabalho como força geradoradessa riqueza. Trata, em seguida, dos problemasmonetários, das trocas e dos juros. Estuda aindao comércio exterior, o câmbio, os bancos e o crédito.CAP (Interest Rate). Veja Collar.CAPACIDADE PARA IMPORTAR (Índice da).Capacidade medida pela razão entre o valor dasexportações (preço x quantidade) e o preço dasimportações. Geralmente, este índice é calculadopela seguinte fórmula: Cpi = P exp. x Q exp./ P imp., onde o preço das exportações, a quantidadeexportada e o preço das importações sãoincorporados à fórmula mediante índices a partirde determinado ano-base. Por exemplo, entre

CAPACIDADE OCIOSA 781929 e 1939 este índice observou a seguinte evolução:AnoExport.Índices depreçoExport.Índices dequant.Import.Índices depreçoCapacidadep/importar1929 100 100 100 ,1001931 174 115 118 72,11933 163 118 109 68,21935 185 133 179 63,11937 188 141 200 62,01939 177 187 208 69,2Observa-se que a capacidade para importar nãodiminui tanto quanto as relações de troca, istoé, a relação entre os preços das exportações e odas importações, porque o volume ou a quantidadeexportada pelo Brasil naquele períodocresceu 87% (cem em 1929 para 187 em 1939),neutralizando pelo menos em parte a forte elevaçãodos preços de importação, que mais doque dobraram (cem em 1929 para 208 em 1939)no mesmo período. Veja também Relações deTroca.CAPACIDADE OCIOSA. Diferença entre o volumeefetivo da produção e o que seria possívelproduzir com a capacidade instalada. Se, porexemplo, uma indústria de televisores possuiequipamentos capazes de produzir mil aparelhospor mês, mas só fabrica oitocentos, sua capacidadeociosa é de 20%. O conceito é maiscomumente aplicado nas atividades industriais,mas vale também para outros setores. Nos paísesaltamente industrializados, a capacidadeociosa constitui com freqüência sério problema,sendo geralmente sintoma de recessão econômicae de desemprego. Nos países subdesenvolvidos,em geral, está ligada a planejamentoinadequado, superdimensionamento da maquinaria,escassez de matérias-primas e estreitezado mercado; pode ainda fazer parte de manobrasmonopolistas visando aumentos de preçosou a manutenção de preços altos.CAPATAZIA. Taxa cobrada pelo movimento demercadorias nos portos e em seus armazéns,com uso de trabalhadores e equipamentos portuários.A taxa de capatazia é comumente arrecadadapelas alfândegas em benefício das companhiasque exploram os portos.CAPITAÇÃO. Tributação cobrada per capita,isto é, incidente sobre cada indivíduo moradorde uma comunidade, área ou região. Substituídamodernamente por outras formas de imposto(sobre a renda, sobre o consumo etc.), foi comumna Antiguidade e na Idade Média. No Brasil,foi regulamentada por Carta Régia em 1735 esubsistiu em forma pura até 1750, sobretudo naregião das minas: cada minerador, ou pessoaestabelecida em outras atividades, pagava umimposto à Coroa proporcional ao número de escravosque possuísse.CAPITAL. É um dos fatores de produção, formadopela riqueza e que gera renda. É representadoem dinheiro. O capital também podeser definido como todos os meios de produçãoque foram criados pelo trabalho e que são utilizadospara a produção de outros bens. Assim,o capital de uma empresa ou de uma sociedade,por exemplo, é constituído pelo conjunto de seusrecursos produtivos que foram criados pelo trabalhohumano. Os recursos naturais, como a terra,por exemplo, não são considerados capital.O conceito de capital abrange somente os meiosde produção social, ou seja, aqueles utilizadosem atividades que se inserem na divisão do trabalho.O que significa, num sistema capitalista,que o capital abrange os recursos usados na produçãode bens e serviços destinados à venda,isto é, as mercadorias. Aqueles meios de produçãoque são utilizados para a satisfação diretadas necessidades dos produtores não fazem partedo capital. É o caso dos aparelhos e ferramentasdomésticos. Na teoria marxista, capitalé o resultado da acumulação da mais-valia, obtidapelos empresários pela exploração do trabalhode seus operários ou empregados. O capitalde uma firma ou empresa equivale aos recursosprodutivos: equipamentos, instalações,estoques. Se esses recursos são propriedade dafirma, constituem capital próprio, e seus proprietáriostêm direito a receber os lucros produzidospor aquele capital; se forem tomadosde empréstimo, então constituem capital de terceiros,os quais recebem juros como remuneração.O conjunto dos meios de produção de umasociedade constitui seu capital real, que se expandequando novos meios de produção são colocadosem atividade. Sua propriedade é atestadapor títulos negociáveis. Ao circular no mercadofinanceiro, esses títulos acabam por incorporarum valor que já não corresponde ao docapital que lhe deu origem, mas às expectativasde sua lucratividade futura. O conjunto dessespapéis negociáveis denomina-se capital financeiroe engloba também títulos de crédito, títulosda dívida pública, os quais não representam necessariamentenenhum capital real. De modoque o capital financeiro engloba os papéis negociáveise títulos que rendem juros. O montantedo capital financeiro de uma sociedade tem umarelação bem distanciada de seu capital real. Ateoria marxista considera que o conceito de capitalse assenta não na propriedade de determinadotipo de meios de produção, mas numa formaespecífica de relação social, que se apresentasob a forma de objetos: dinheiro, meios de pro-

79 CAPITAL DE GIROdução, mercadoria. A conceituação de capitalaparece referida a uma situação histórica concreta:a sociedade capitalista. Os meios de produçãoe o trabalho humano constituem fatoresindispensáveis para a produção social, mas éno contexto do capitalismo que esses meios deprodução se tornam capital, de propriedade doscapitalistas: assim como o trabalho humano assumea forma de trabalho assalariado. O capitalsurge, então, como resultado da mais-valia queo capitalista obtém do trabalho de seus empregados.Mesmo quando o capital inicial foi obtidopelo esforço pessoal de um capitalista, no processode produção ele se transforma em maisvaliaacumulada. Os juros e os lucros não sãoconsiderados renda do capital, e sim mais-valiaapropriada do trabalhador. Historicamente, omodo de produção capitalista desempenha o papelde concentrar e desenvolver os meios de produção,que até então se encontravam dispersose pouco desenvolvidos. A teoria marxista distingueainda entre capital constante e capital variável.Capital constante é aquela parte do valordo capital empregada na compra dos meios deprodução: máquinas, matérias-primas e outrosmateriais. O valor desse capital não sofre alteraçãodurante o processo de produção, não podendo,pois, constituir a fonte do aumento docapital inicial. O capital variável é a quantidadede capital gasto na compra da força de trabalhoe tem seu valor aumentado no processo de produção.Esse aumento se efetua por meio da obtençãoda mais-valia, o que faz do capital variávelo responsável pelo aumento do capitalinicial. O conceito inicial de capital remonta aoperíodo de desenvolvimento comercial da IdadeMédia, quando foram criadas novas formas deescrituração mercantil para o controle dos negócios.Nessa época, capital designava a quantiade dinheiro com que se iniciava qualquer atividadecomercial. À medida que seu uso foi se consolidando,seu significado foi ganhando conotaçõesmais amplas: assim, após os grandes descobrimentos,representava o acervo das companhiascomerciais ou as parcelas de dinheiro comque os associados contribuíam para a formaçãode uma companhia. Capital era dinheiro investido,nada tendo a ver com os bens nos quaiso dinheiro fora aplicado. Alguns séculos depois,Adam Smith apontou diferenças entre o capitalsocial e o capital individual. Da totalidade dasriquezas do homem, uma parte é utilizada parasuprir suas necessidades individuais; outrapode ser utilizada para obter renda ou lucro. Aprimeira parte constitui apenas consumo cotidiano.A parcela destinada à obtenção de rendaconstitui capital. Para que dê lucros, deve serinvestido em alguma atividade econômica, saindoda posse de seu investidor para retornar depois.É em tal circulação que essa riqueza, o capital,adquire seu caráter social. Depois deAdam Smith, alguns autores clássicos introduzirammodificações nos conceitos de capital.Para Stuart Mill, capital é a provisão acumuladado produto do trabalho que fornece abrigo, proteção,ferramentas e materiais para a realizaçãodo processo produtivo, além de oferecer alimentospara os trabalhadores empenhados na produção.Para a corrente marginalista, capital é oconjunto de bens destinados a servir para ulteriorprodução, podendo ser considerado o conjuntodos bens intermediários. Entre os economistasmatemáticos, o capital se constitui peloexcedente da produção sobre o consumo. Vejatambém Bens de Capital; Capitalismo; ComposiçãoOrgânica do Capital; Formação de Capital;Ganhos de Capital; Mercado de Capitais;Rotação do Capital.CAPITAL ABERTO. Característica do tipo desociedade anônima em que o capital, representadopelas ações, é dividido entre muitos eindeterminados acionistas. Além disso, essasações podem ser negociadas nas Bolsas de Valores.CAPITAL ASSET PRICING MODEL. Veja Modelode Precificação de Ativos de Capital.CAPITAL CIRCULANTE. Parte do capital destinadaàs despesas correntes de uma empresacom matérias-primas, salários, matérias auxiliares,combustíveis, energia elétrica, e com estoquesde mercadorias. Nesse sentido, é tambémchamado de capital de giro. Do ponto de vistada concepção marxista, é a parte do capital nãofixa, isto é, aquela que não é destinada à comprade equipamentos, máquinas e instalações. Doponto de vista financeiro, pode ser consideradaaquela parte do capital que é financiada comcréditos de longo prazo. A magnitude do capitalcirculante de uma empresa é um indicador doseu grau de liquidez no mercado. Veja tambémCapital Fixo; Capital Variável.CAPITAL CONSTANTE. Na teoria marxistado valor, a parte do capital total que apenastransfere seu valor para as mercadorias que estãosendo produzidas, não criando a mais-valia.Em termos materiais, é composto pelos meiosde produção: máquinas, equipamentos, edifícios,matérias-primas, combustíveis etc. Vejatambém Capital; Capital Variável; ComposiçãoOrgânica do Capital; Mais-valia.CAPITAL DE GIRO. Parte dos bens de umaempresa representados pelo estoque de produtose pelo dinheiro disponível (imediatamentee a curto prazo). Também chamado de capitalcirculante.

CAPITAL DE RISCO 80CAPITAL DE RISCO. Capital investido em atividadesem que existe a possibilidade de perdas.Em geral, esses investimentos são realizados porcapitalistas privados. No balanço de pagamentos,os capitais de risco são os investimentos diretosrealizados por empresas estrangeiras noBrasil (entrada) e por empresas brasileiras noexterior (saídas). Os movimentos desses capitaissão registrados na conta de capital do balançode pagamentos. Veja também Balanço de Pagamentos;Risco.CAPITAL ESTRANGEIRO. Veja InvestimentoEstrangeiro; Lei da Remessa de Lucros.CAPITAL FECHADO. Característica do tipo desociedade anônima em que o capital, representadopor ações, é dividido entre poucos acionistas.Além disso, as ações não são negociáveisem Bolsas de Valores e são transmitidas ou negociadasapenas sob consenso dos acionistas.CAPITAL FINANCEIRO. No sentido microeconômico,capital financeiro significa todas as parcelasdo capital de uma empresa que se encontramem estado de liquidez, isto é, podem sertransformadas em qualquer ativo físico de formaimediata. Do ponto de vista macroeconômico,é todo capital empregado nos mercados de títulos(Bolsas de Valores, Bolsas de Mercadorias)e todo aquele movimentado pelos bancos e instituiçõesfinanceiras em geral. O capital financeiropode também ser entendido como o capitalrepresentado por títulos, obrigações, certificadose outros papéis negociáveis e que podem serconvertidos em dinheiro com rapidez. Do pontode vista histórico, é o capital que se forma pelafusão do capital dos monopólios bancários e industriaisnos países imperialistas. A existênciado capital financeiro e a conseqüente apariçãode uma oligarquia financeira constitui uma dascaracterísticas fundamentais do imperialismo. Aformação do capital financeiro, que correspondeàs últimas décadas do século passado e primeirasdo século atual, resultou da elevada concentraçãoe centralização do capital nos setores industriale bancário desenvolvidas especialmentena Europa durante o período anterior. De acordocom Lênin, em sua obra O Imperialismo, Fase Superiordo Capitalismo, “a concentração da produção,os monopólios que surgem dessa concentração,a fusão ou união dos bancos com a indústria,tal é a história do nascimento do capitalfinanceiro e o conteúdo desse conceito”. Utilizandorecursos monetários livres, os bancos nãoapenas concedem às empresas industriais empréstimosa curto prazo, mas também créditosa médio e longo prazos. Com isso obtêm a possibilidadede participar no desenvolvimento ena administração das empresas, como tambémde influir em seu próprio destino. Por outrolado, os recursos dos bancos transferem-se tambémpara a indústria, mediante a compra de ações,o que permite a criação de um “sistema departicipações” por meio do qual um pequenocapital bancário passa a controlar somas muitosuperiores de capitais industriais. Ao mesmotempo se dá a concentração e a centralização dopróprio capital financeiro com a formação degrandes conglomerados que passam a influirnão apenas na direção de um setor, mas de todaa economia nacional, projetando-se no plano internacional.A dominação que os países imperialistasexercem sobre os países subordinadosocorre em grande medida por meio do capitalfinanceiro.CAPITAL FIXO. Em termos da contabilidadede uma empresa, é aquele representado por imóveis,máquinas e equipamentos. É também chamadode ativo fixo. De acordo com a concepçãomarxista, é a parte não circulante do capitalconstante, isto é, a parte do capital utilizada emmáquinas, equipamentos, instalações etc. Vejatambém Ativo; Capital Constante.CAPITAL HUMANO. Conjunto dos investimentosdestinados à formação educacional e profissionalde determinada população. O índice decrescimento do capital humano é consideradoum dos indicadores do desenvolvimento econômico.O termo é usado também para designaras aptidões e habilidades pessoais que permitemao indivíduo auferir uma renda. Esse capital derivade aptidões naturais ou adquiridas no processode aprendizagem. Nesse sentido, o conceitode capital humano corresponde ao de capacidadede trabalho.CAPITAL INTENSIVO. Forma de produçãoem que a proporção de capital empregado émuito elevada em relação aos demais insumosou fatores de produção, particularmente em relaçãoao custo do fator trabalho. Nesse sentido,mede-se a intensidade de emprego de capitalpor pessoa empregada. Isso ocorre especificamenteem certos tipos de indústria, como a químicae a nuclear, que têm um volume muitogrande de capital fixo. Veja também TrabalhoIntensivo.CAPITAL VARIÁVEL. Na teoria marxista dovalor, a parte do capital total que sai valorizadado processo de produção mediante a criação damais-valia. Do ponto de vista material, é a partedo capital utilizada para a compra de força detrabalho e, portanto, para o pagamento de salários.Veja também Capital; Capital Constante;Composição Orgânica do Capital; Mais-valia.CAPITALISMO. Sistema econômico e socialpredominante na maioria dos países industria-

81 CAPITALISMO TARDIOlizados ou em fase de industrialização. Neles, aeconomia baseia-se na separação entre trabalhadoresjuridicamente livres, que dispõem apenasda força de trabalho e a vendem em troca desalário, e capitalistas, os quais são proprietáriosdos meios de produção e contratam os trabalhadorespara produzir mercadorias (bens dirigidospara o mercado) visando à obtenção delucro. Vários cientistas sociais de destaque procuraramexplicar o surgimento e o funcionamentodo capitalismo. Para Werner Sombart, a essênciado capitalismo não está na economia, masno “espírito” que se desenvolveu dentro da burguesiaque surgiu na Europa no fim da IdadeMédia. Esse espírito teria levado os burguesesa perceber que o melhor método para adquirirriqueza não era acumular capital. Max Webercaracteriza o capitalismo pela predominância daburocracia: as empresas deixaram de ser domésticase passaram a ter vida própria, exigindo,devido ao tamanho crescente, sistemas contábeise administrativos altamente racionais para garantira obtenção de lucro. Para Karl Marx, oque define o capitalismo é a exploração dos trabalhadorespelos capitalistas. O valor do saláriopago corresponderia apenas a uma parcela mínimado valor do trabalho executado. A diferença,denominada mais-valia, seria apropriadapelos proprietários dos meios de produção soba forma de lucro. Historicamente, o capitalismotem passado por grande evolução. Em sua origemestá o empobrecimento da nobreza européia,devido aos gastos com as cruzadas e à fugados camponeses para as cidades (burgos). A partirdo século XIII, sobretudo em alguns portosdo Norte da Itália e do mar do Norte, os burguesespassaram a enriquecer, criando bancose dedicando-se ao comércio em maior escala,primeiro na própria Europa e depois no restodo mundo. Além disso, em vez de apenas compraros produtos dos artesãos para revendê-los,passaram a criar manufaturas e a contratar artesãospara produzi-las, substituindo o antigovínculo de servidão feudal pelo contrato salarial.Aumentaram as oportunidades de trabalho, ovolume de dinheiro e o mercado de consumo,tornando-se necessárias a ampliação e a proliferaçãodas manufaturas. Nos séculos XVIII eXIX, esse processo provocou, especialmente naInglaterra, a Revolução Industrial, com a mecanizaçãodas fábricas. A par da formação dos estadosnacionais, também a Reforma, a RevoluçãoPuritana e a Revolução Francesa foram marcosimportantes na luta da burguesia para a conquistado poder político, que havia pertencidoà nobreza durante a Idade Média. No séculoXIX, o capitalismo apresentava-se definitivamenteestruturado, com os industriais e banqueiroscentralizando as decisões econômicas epolíticas, e os comerciantes atuando como seusintermediários. No final do século, acentuavamseas tendências à concentração, com cartéis,trustes e monopólios, o que, no século XX, resultariana formação de gigantescas empresasmultinacionais. Para elas, o planejamento a longoprazo é fundamental, devido à tendência àdiminuição da taxa de lucro. As crises são freqüentes,provocando falências, desemprego e inflaçãoem boa parte do mundo. Para amenizaressas crises, é crescente a intervenção do Estadona economia. Veja também Burguesia; Burocracia;Capital; Capitalismo Tardio; Força de Trabalho;Lucro; Mais-valia; Marx, Karl Heinrich;Meios de Produção; Multinacional; Reforma;Revolução Industrial; Sombart, Werner; Weber,Max.CAPITALISMO DE ESTADO. Envolvimento diretodo Estado no setor produtivo e de serviços,tendência verificada tanto em países “capitalistas”quanto em “socialistas”. Particularmentenos países subdesenvolvidos, o Estado atuaonde faltam recursos para o investimento privadoou nos setores em que a taxa de lucro nãoé compensadora para as empresas privadas locaisou multinacionais. Brasil, México, Venezuelasão alguns dos países onde o setor públicotem participação superior a 50% na formaçãoanual de capital fixo. Veja também Estatismo.CAPITALISMO TARDIO. Conceito desenvolvidopelo economista belga Ernest Mandel emseu livro O Capitalismo Tardio (1972), e que caracterizariaa atual fase do capitalismo monopolista,desencadeada a partir de uma terceirarevolução tecnológica (1940-1945), com a crescenteintrodução da automação na produção, ainternacionalização e centralização do capital emconglomerados multinacionais, a rápida depreciaçãoe o encurtamento do tempo de rotaçãodo capital fixo e a busca do superlucro comoprincipal estímulo de acumulação. Mandel destacao capitalismo em uma fase concorrencial,surgida como resultado da Revolução Industrialno fim do século XVIII, dividida em duas subfases,entre 1848 (ano que classifica como o doinício da primeira revolução tecnológica, com aprodução de motores a vapor) e 1873; e o capitalismomonopolista ou imperialista, tambémsubdividido em duas fases: a clássica, marcadapelo esgotamento da expansão da primeira revoluçãotecnológica, e a do capitalismo tardio,moldado pela terceira revolução tecnológica,com a introdução da automação na produção eo desenvolvimento da energia nuclear. A segundarevolução tecnológica, iniciada em 1896, coma criação e aplicação do motor elétrico e do motora explosão, apesar de sua repercussão, nãocaracteriza para Mandel nenhuma subfase específicado capitalismo. O crescente uso da automaçãoe da regulação eletrônica da produção,

CAPITALIZAÇÃO 82que caracterizaria o capitalismo tardio, provoca,segundo Mandel, aumento da composição orgânicado capital e queda da taxa de lucro, definindouma crise estrutural do modo de produçãocapitalista ou “uma crise histórica de valorizaçãodo capital”, já que nas fábricas inteiramenteautomatizadas, não havendo trabalhohumano, também não haverá produção de maisvalia.O desenvolvimento tecnológico, medianteo aumento de despesas com pesquisas e sua organizaçãocomo ramo autônomo da divisão dotrabalho (possibilitada pela valorização das rendastecnológicas, que se tornaram a principalfonte de superlucros), proporcionou uma depreciaçãomais rápida do capital fixo e o encurtamentodo tempo de sua rotação, exigindo umplanejamento empresarial mais abrangente. Essefato explicaria a centralização do capital pormeio dos conglomerados multinacionais e a tendênciainerente ao capitalismo tardio de ampliaro controle sistemático sobre todos os elementosdos processos de produção, circulação e reprodução.No plano ideológico, o capitalismo tardiosubstituiu a crença no individualismo e na competiçãosem limites pela fé na ciência e na técnica,cujos princípios devem organizar e planejara sociedade e a economia. Veja também Capitalismo;Mandel, Ernest.CAPITALIZAÇÃO. Veja Empresas de Capitalização.CAPITANIAS HEREDITÁRIAS. Grandes extensõesde terras do Brasil colonial doadas à exploraçãohereditária pela Coroa portuguesa.Dom João III, rei de Portugal, implementou ascapitanias com a perspectiva de defender o territóriorecém-descoberto e desenvolvê-lo mediantea colonização, pois os custos eram muitoelevados. A Coroa passou então a doar as capitanias(quinze ao todo) aos membros da corte,comerciantes ricos etc. As capitanias eram regidaspela Carta de Doação, instrumento por meiodo qual se atribuíam os direitos e deveres dodonatário. A crise do sistema deu-se devido àfalta de capital dos donatários para desenvolver,povoar e defender as capitanias e à rebeldia doscolonos. O sistema de capitanias hereditárias vigoroude 1534 até a época pombalina (1750-1777).CAPM (Capital Asset Pricing Model). Veja CapitalAsset Pricing Model.CAPTAÇÃO. Designação dada geralmente aoato de venda de títulos por parte das autoridadesmonetárias para a obtenção de recursos (dinheiro)no mercado. A captação pode ser utilizadatanto no sentido de retirar liquidez do mercado,quando a política monetária é contracionista,como para obter recursos com os quais ogoverno possa saldar seus compromissos. Emambos os casos, essa operação geralmente resultaem aumento do endividamento do poderpúblico.CAPTURE THEORY. Teoria do campo da regulaçãodesenvolvida por George Stigler (1911- ).Esta teoria desenvolve a concepção de que umramo industrial regulamentado pode beneficiarsedessa regulamentação “capturando” ou subordinandoa agência governamental encarregadade gerenciar tal regulamentação. As razõespara que isso aconteça são várias: 1) a indústriageralmente dispõe de conhecimentos técnicossobre o setor bem maiores do que a agência governamental,o que significa que esta última atécerto ponto depende da indústria nesse âmbito;2) os funcionários da agência governamental podemsair dos quadros da indústria, ou então estespoderão ocupar no futuro posições nas agênciasgovernamentais; 3) a agência governamentalpor vezes necessita que a indústria reconheçasua necessidade e obtenha cooperação informalpor parte da indústria.CARAJÁS. Veja Projeto Carajás.CARAT. A palavra de uso internacional temdois significados: 1) como unidade de peso, ocarat (métrico) é equivalente a 3 086 grãos dosistema troy e é utilizado para pesar pedras preciosas,especialmente diamantes; 2) como unidadede medida de qualidade, é utilizado entrejoalheiros, ourives, etc. para denotar o toque oua pureza do ouro ou outros metais, sendo a vigésimaquarta parte de qualquer peso, isto é, oouro puro é metal de 24 carats. Uma pulseiraque por peso é metade ouro e metade latão temum toque de 12 carats. A expressão “ouro de 18carats” significa que o ouro possui um toque de18/24, isto é, consiste em 18 partes de ouro puroe 6 partes de outro metal que constitui a liga.CARDOSO, Fernando Henrique (1931- ). Nasceuno Rio de Janeiro e desenvolveu seus estudosde sociologia em São Paulo, onde se graduoue tornou-se professor da Faculdade de Filosofia,Ciências e Letras da Universidade deSão Paulo. Entre 1964 e 1968, trabalhou na ComissãoEconômica para a América Latina (Cepal),na Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais(Flacso), em Santiago, no Chile, e lecionouna Sorbonne, em Paris, na França. Em 1969, foium dos fundadores do Centro Brasileiro de Análisee Planejamento (Cebrap). Em 1978, elegeu-sesuplente de senador por São Paulo, assumindoo mandato quando o titular, André Franco Montoro,tornou-se governador daquele Estado em1983. Em 1986, elegeu-se senador por São Pauloe, em outubro de 1992, tornou-se ministro dasRelações Exteriores no governo Itamar Franco.

83 CARRY-OVEREm maio de 1993, foi nomeado ministro daFazenda. Em 3 de outubro de 1994, foi eleitopresidente da República para o período de1/1/1995 a 31/12/1998. Seus livros mais importantessão: Autoritarismo e Democratização (1975);Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional: o Negrona Sociedade Escravocrata do Rio Grande do Sul(1962); Homem e Sociedade: Leituras Básicas de SociologiaGeral (1966), em colaboração com OctávioIanni; Dependência e Desenvolvimento na AméricaLatina: Ensaio de Interpretação Sociológica(1970), em colaboração com Enzo Falleto.CARDOSO DE MELLO, Zélia (1953- ). Formou-seem economia pela Faculdade de Economiae Administração da Universidade de SãoPaulo em 1975. Obteve o título de mestre pelamesma instituição em 1981. Entre 1983 e 1986,trabalhou na Companhia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano do Estado de São Paulocomo assessora. Entre 1986 e 1987, trabalhou naSecretaria do Tesouro Nacional durante a gestãode Andrea Calabi. Posteriormente, montou umaempresa de consultoria econômica, tendo prestadoserviços ao então governador de Alagoas,Fernando Collor de Mello. Durante a campanhapresidencial de 1989, foi contratada por este paraa elaboração do programa econômico do futurogoverno e, com a vitória do candidato, foi escolhidacomo ministra da Economia. Durantesua gestão (março de 1990 a maio de 1991), preparoue colocou em execução dois planos deestabilização, o Plano Collor e o Plano Collor 2.Apesar das medidas drásticas utilizadas, especialmentedurante o primeiro Plano Collor, comos bloqueios dos depósitos à vista e a prazo,das aplicações financeiras e cadernetas de poupançadurante dezoito meses, a estabilização nãofoi alcançada e a inflação prosseguiu num ritmoacelerado. Atualmente, Zélia Cardoso de Mello éprofessora de Economia na Faculdade de Economiae Administração da Universidade de São Paulo.Veja também Plano Collor e Plano Collor 2.CARÊNCIA. Período de tempo, concedido pelocredor, durante o qual o devedor não paga oprincipal da dívida, mas apenas os juros.CAREY, Henry Charles (1793-1879). Economistanorte-americano, um dos criadores da teoriada “harmonia de interesses” entre o capital e otrabalho. Em relação às questões da renda daterra, aceitava a tese de Ricardo sobre a inexistênciada renda absoluta e considerava o arrendamentouma forma de pagamento dos juroscorrespondentes ao capital investido na terra.Veja também Renda Absoluta; Renda da Terra;Renda Diferencial.CARGA FISCAL. Soma de todos os impostose tributos fiscais e sociais que são cobrados doscontribuintes. Corresponde a uma parcela importanteda renda nacional.CARGA UNITIZADA. Expressão do comérciointernacional que designa a carga transportadapor containers, pallets ou pelo sistema roll-on/rolloff.Veja também Contêiner.CARIBBEAN FREE TRADE ASSOCIATION(CARIFTA). Zona de livre comércio estabelecidaem 1968 por alguns países do Caribe comoBarbados, Guiana, Jamaica, Trinidad e Tobago.Em 1973, esta associação transformou-se no CaribbeanCommon Market (Mercado Comum doCaribe), designado pela sigla Caricom.CARICOM. Veja Caribbean Common Market.CARIFTA. Veja Caribbean Free Trade Association.CARIMBO. Aplicado por punção em moedasa fim de alterar para menos o seu primitivo valorfacial. Moedas de cobre de 80 réis, por exemplo,emitidas durante a primeira metade do séculoXIX no Brasil, receberam naquela época o carimbocom a denominação “40", valor que amoeda carimbada passou a ter, isto é, 40 réis.Embora aplicado nas moedas para a redução deseu valor, pode ser aplicado nas cédulas paratransformar unidades monetárias antigas ematuais, ou para lastrear uma moeda não conversíveltornando-a conversível, como, por exemplo,aconteceu no Brasil com as emissões da Caixade Conversão (1906) e com a Caixa de Estabilização(1926), e também, mais recentemente,com a adoção dos vários planos para eliminara inflação, quando se mudava a unidade monetáriacolocando-se um carimbo nas cédulas emitidasanteriormente e atualizando seu valor. Carimboé também a denominação que os operadoresdo mercado financeiro dão aos aumentosde capital via aumento do valor nominal dasações que o constituem. Veja também Braceagem;Caixa de Amortização; Caixa de Conversão;Escudete; Legislação Monetária Brasileira;Recunho; Senhoriagem.CARRY BACK. Expressão em inglês que, literalmente,quer dizer “carregar para trás”, utilizadapelas empresas para evitar a incidência doImposto de Renda em determinado ano, quandoas perdas observadas num período podem serlançadas retroativamente ou no exercício seguinte(carry forward), para reduzir a média doslucros tributáveis.CARRY FORWARD. Veja Carry Back.CARRY-OVER. Expressão inglesa (“transporte”)utilizada no mercado de títulos negociáveis.O detentor de um título pode adiar a data do

CARRYING COSTS 84resgate, recebendo juros pelo prazo maior, enquantoo emitente do título pode dispor do dinheiropara outras atividades.CARRYING COSTS. Custos de manutenção deestoques, ou “custos de carregação”.CARTA DE CRÉDITO. Carta cujo signatárioautoriza o destinatário a entregar a uma terceirapessoa certa importância em dinheiro ou determinadaquantidade de mercadorias. A entregase faz sob a garantia do signatário, de formaque ele exerce o papel de fiador da operação.CARTA DE INTENÇÃO. Documento enviadopelo governo brasileiro ao Fundo Monetário Internacional(FMI) contendo medidas de políticaeconômica (fiscais, monetárias, administrativase patrimoniais) a serem adotadas para ajustar aeconomia aos desequilíbrios provocados em seusetor externo. Geralmente, as Cartas de Intençãocontêm medidas que levam a economia à recessão.Quando as metas nelas contidas são executadas,raramente os objetivos são alcançadosem sua integridade. Do ponto de vista da renegociaçãoda dívida externa, esses documentoscontêm os elementos para que os credores, medianteendosso do FMI, possam avaliar as condiçõesfuturas para o pagamento da dívida externa.Nenhuma das Cartas de Intenção que oBrasil assinou junto ao FMI depois de 1982 chegoua ser cumprida. Veja também AutoridadesMonetárias; Dívida Externa; FMI.CARTA DE RECOMPRA. Documento utilizadono mercado financeiro mediante o qual umvendedor (geralmente um banco ou uma instituiçãofinanceira), devidamente habilitado peloBanco Central, se compromete a recomprar deum comprador (seu cliente) os títulos negociadossob determinadas condições de preço, prazoe taxa de desconto.CARTÃO DE CRÉDITO. Documento financeiroque dá a seu possuidor o direito de fazercompras em estabelecimentos comerciais, independentementede pagamento imediato; o possuidorapenas assina a fatura correspondente àcompra. A instituição financeira que emitiu ocartão se incumbe de pagar ao vendedor e cobrara dívida do comprador (e possuidor do cartão),geralmente em parcelas mensais acrescidas dejuros. A principal função econômica dos cartõesde crédito é estimular poderosamente o consumo.Veja também Consumo.CARTA PARTITA. Expressão italiana que significaum acordo para o afretamento (leasing)de um navio ou de parte dele por determinadotempo ou para uma viagem específica.CARTEIRA (Porta-fólio). Conjunto dos títulosou valores monetários que são objeto de negociaçãopor parte de um banqueiro, comercianteou operador de Bolsa de Valores. Especificamente,designa as seções dos bancos especializadasapenas num tipo de operação, tais como carteirade crédito agrícola, carteira de descontos e carteirade câmbio.CARTEIRA DE AÇÕES. Veja Porta-fólio.CARTEIRA DE TÍTULOS. Veja Porta-fólio.CARTEL. Grupo de empresas independentesque formalizam um acordo para sua atuaçãocoordenada, com vistas a interesses comuns. Otipo mais freqüente de cartel é o de empresasque produzem artigos semelhantes, de forma aconstituir um monopólio de mercado. O termo“cartel” refere-se em geral ao mercado internacional— onde chegam a existir cartéis de países—, enquanto se prefere utilizar termos comotruste e sindicato para os mercados regionais. Osobjetivos mais comuns dos cartéis são: 1) controledo nível de produção e das condições devenda; 2) fixação e controle de preços; 3) controledas fontes de matéria-prima (cartel de compradores);4) fixação de margens de lucros e divisãode territórios de operação. As empresas que formamum cartel mantêm sua independência eindividualidade, mas devem respeitar as regrasaceitas pelo grupo, como a divisão do mercadoe a manutenção dos preços combinados. Em geral,formam um fundo comum que serve de reservaorçamentária ao cartel. Esse fundo é utilizadopara punir as empresas do grupo quenão respeitarem o acordo e também para impedirque outras empresas penetrem em mercadosjá dominados. Na maioria dos países, a formaçãode cartéis que atuem internamente é proibida,por configurar uma situação de monopólio. Noentanto, a cartelização é fenômeno normal naseconomias capitalistas, tanto as desenvolvidasquanto as subdesenvolvidas. A atuação dos cartéiselimina a concorrência; os consumidores podemser lesados por preços construídos artificialmentee por produtos obsoletos; as fontesde matérias-primas ficam submetidas a compradoresque fixam condições de compra, preçosetc. Para o mercado externo, entretanto, algunspaíses chegam a estimular a cartelização comoforma de constituir grupos para organizar racionalmentea produção e competir em igualdadede condições nesse mercado. Veja tambémMonopólio; Truste.CARTELIZAÇÃO. Veja Cartel.CARTISMO. Um dos primeiros movimentospolítico-reivindicatórios da classe operária, ocorridona Inglaterra entre 1838 e 1848. Seu nomederiva da Carta do Povo, um programa de seispontos que os operários apresentaram ao Parlamento,reivindicando: 1) sufrágio universal

85 CASAS DE CUSTÓDIAmasculino; 2) igualdade de direitos eleitorais; 3)voto secreto; 4) legislaturas anuais; 5) aboliçãodo censo eleitoral (baseado na propriedade); 6)remuneração das funções parlamentares. Integradopor diversas correntes político-ideológicas(democratas, socialistas, jacobinos) e sob aliderança de Feargus O’Connor, William Lovett,Julian Harney e Brontere O’Brien, o movimentocartista promoveu numerosas manifestações dedenúncias das condições de vida dos trabalhadorese defendeu a jornada de dez horas de trabalhoe o direito à organização de classe e representaçãoparlamentar. O final do movimentocoincidiu com a derrota da revolução de 1848na Europa. Apesar disso, até 1867 todos os pontosda Carta do Povo, com exceção da legislaturaanual, foram incorporados à lei inglesa.CASA DA GUINÉ E MINA; CASA DA ÍN-DIA. Instituições da administração colonial portuguesa,criadas no final do século XV para controlaro comércio de Portugal com a África e aÁsia. A elas competia organizar as frotas marítimasdestinadas a essas regiões, armazenar asmercadorias e fixar os preços. Os lucros das duascasas constituíram por muito tempo cerca demetade da receita da Coroa portuguesa.CASA DA MOEDA. Instituição encarregada dafabricação da moeda e do meio circulante emgeral no Brasil. Desde 1643, funcionou no Riode Janeiro uma oficina para a remarcação dospatacões portugueses que mais tarde, em 1698,pela Carta Régia de 12/1, se transforma em Casada Moeda do Rio de Janeiro. Alguns anos antes,em 1694, havia sido criada a primeira Casa daMoeda na colônia, na Bahia (lei de 8/3). Em1720, é criada a Casa da Moeda de Vila Rica,MG, que funciona até 1734, quando é extinta,permanecendo apenas as casas da moeda do Riode Janeiro e da Bahia. Em 1834 (decreto de 13/3),as atividades da Casa da Moeda da Bahia sãoencerradas, passando a existir apenas a Casa daMoeda do Rio de Janeiro. Em 1950, a lei nº 1 216,de 28/10, criou o Museu da Casa da Moeda,onde são conservadas as moedas e o papel-moedaemitidos por aquela instituição, e tambémoutros elementos como vales, certificados, documentose materiais que serviram como dinheiroou instrumento de crédito no decorrer de nossaHistória. Atualmente, é uma autarquia vinculadaao Ministério da Fazenda, e, desde 1969,fabrica o papel-moeda em circulação no Brasil,além de cunhar as moedas metálicas do nossomeio circulante. Até 1969 o papel-moeda em circulaçãono Brasil era fabricado por empresas estrangeirascomo a Thomas de La Rue, da Inglaterra,e a American Bank of Notes, dos EstadosUnidos. Apesar de contar com imensa capacidadede produção de papel-moeda e de moedametálica, eventualmente o governo brasileiro recorreàs antigas empresas que fabricavam nossomeio circulante, como aconteceu durante a introduçãodo Plano Real, quando a urgência emfabricar uma grande quantidade de moeda exigiuque uma parte fosse produzida no exterior.A Casa da Moeda renovou seu parque industrialdurante os anos 80, e hoje conta com um parquetecnológico de elevada qualidade, produzindomoedas, passaportes, selos etc. para outros paísestanto da América do Sul (Paraguai e Venezuela)como para a África (Guiné-Bissau). ACasa da Moeda produz anualmente cerca de 1bilhão de cédulas e moedas para substituir omeio circulante desgastado ou perdido, e tambémpara expandi-lo. Nos períodos de inflaçãoacelerada vividos durante os anos 80 e iníciodos anos 90, a Casa da Moeda passou a produzire/ou carimbar uma quantidade maior de papelmoedae moedas metálicas, em função das exigênciasda própria inflação. Além do dinheiro,a Casa da Moeda detém o monopólio da produçãobrasileira de selos fiscais e postais, passaportes,diplomas, carteiras de motorista, cédulasde identidade e medalhas comemorativasoficiais. Veja também Casa dos Pássaros; LegislaçãoMonetária Brasileira.CASA DA MOEDA DA BAHIA. Veja Casa daMoeda; Legislação Monetária Brasileira.CASA DA MOEDA DE VILA RICA. Veja Casada Moeda; Legislação Monetária Brasileira.CASA DE CONTRATAÇÃO. Organismo criadona Espanha em 1503, composto por um tesoureiro,um controlador e um secretário, encarregadode supervisionar as relações comerciaise marítimas entre as Índias e a metrópole,assegurar proteção aos comboios que iam paraa América e cuidar da entrada das rendas daCoroa (especialmente os metais preciosos) decorrentesdessas atividades econômicas. As Casasde Contratação desempenharam também opapel de escola de navegação, de organismo depesquisas oceanográficas e, posteriormente, deCorte Soberana de Justiça nas relações comerciaiscom as Índias.CASA DOS PÁSSAROS. Local no centro doRio de Janeiro onde funcionou a Casa da Moedado Brasil entre 1814 e 1868. O nome deveu-seao fato de a construção ali erguida ser destinadaoriginalmente a um Museu de História Natural,onde foram acumulados, logo depois, muitosanimais embalsamados, especialmente pássaros.CASAS DE CUSTÓDIA. Denominação dada àsantigas casas onde eram depositadas moedas deouro e prata em relação às quais eram emitidoscertificados de depósito, que posteriormentepassaram a circular como notas (dinheiro), dandoorigem aos bancos. Veja também Dinheiro.

CASAS DECIMAIS 86CASAS DECIMAIS. Quantidade de dígitos existentesdepois da vírgula decimal. Por exemplo,a constante π (pi) pode ser apresentada da seguintemaneira: 3,1415, possuindo neste casoquatro casas decimais, isto é, quatro dígitos depoisda vírgula. Se desejássemos maior precisãopara o cálculo da área de um círculo, poderíamosagregar mais casas decimais: por exemplo,3,1415927, quando a constante π (pi) passaria ater sete casas decimais. Se não quiséssemos umaprecisão muito grande, poderíamos trabalharcom um número bem menor de casas decimais,por exemplo, 3,14, quando teríamos apenas duascasas decimais, e assim sucessivamente. As fraçõestêm seus equivalentes em decimais, sendoque as mais utilizadas são as seguintes: 1/2 = 0,5;1/4 = 0,25; 1/8 = 0,125; 3/4 = 0,75; 3/8 = 0,375;5/8 = 0,625; 7/8 = 0,875. Veja também Pi (π).CASH COMMODITY. Veja Produto Físico.CASH COW. Expressão em inglês que significauma empresa que entrega aos seus acionistastodos os ganhos a que têm direito na forma dedividendos, isto é, em dinheiro, e não como bonificaçõesem ações ou outra forma não monetária.CASH MARKET. Veja Mercado à Vista.CASH FLOW. Veja Fluxo de Caixa.CASO FORTUITO. É o evento da natureza que,por sua imprevisibilidade e inevitabilidade, criapara o contratante a impossibilidade intransponívelde executar um contrato. Por exemplo, aocorrência de um terremoto em regiões não sujeitasa tal fenômeno pode tornar inexeqüível aconstrução de um túnel. Nesse caso, aplica-se odispositivo, pois não houve culpa do contratantese o contrato tornou-se inexeqüível. Veja tambémForça Maior.CASSEL, Gustav (1866-1945). Economista neoclássicosueco. Em sua juventude, sofreu a influênciade Alfred Marshall. Em 1904, tornou-seprofessor de Economia Política da Universidadede Estocolmo. Suas obras Grundriss einer ElementarenPreislehre (Esboço de um Estudo Elementardos Preços), 1899, e The Nature and Necessity ofInterest (Natureza e Necessidade do Juro), 1903,foram contribuições importantes para a teoriado juro e para a análise do ciclo econômico. Escreveuainda Memorando sobre os Problemas Monetáriosdo Mundo (1920) e A Crise do Sistema MonetárioMundial (1932), obra na qual defende ocontrole permanente do dinheiro em circulação.Veja também Escola Neoclássica.CASTAS, Sistema de. Organização social formadapor camadas fechadas e distribuídas hierarquicamentesegundo padrões étnicos, religiosose ocupacionais. Transmitido individualmentepela hereditariedade, o sistema de castas obedecea um conjunto de valores rígidos que fixapara cada casta seus direitos e obrigações, bemcomo a forma de relacionamento entre elas. Osistema de castas mais conhecido é o da Índia,mas ocorre também no Ceilão e existiu no EgitoAntigo. Para muitos estudiosos do tema, todasas sociedades escravistas (até mesmo do Impériobrasileiro) baseavam-se num sistema de castas.O sistema indiano tem quatro castas: os brâmanes(sacerdotes), os xátrias (guerreiros), os vaixás(mercadores) e os sudras (camponeses e trabalhadores);há ainda os párias, indivíduos socialmentedesqualificados que não integram nenhumadas castas socialmente reconhecidas eque, em muitas regiões, formam o principal contingentede trabalhadores braçais. As pessoas sópodem se casar dentro da mesma casta, são o-brigadas a partilhar os mesmos rituais religiosos,os mesmos alimentos e a mesma profissão,transmitida de pai para filho. A mobilidade socialnesse sistema é mais uma questão coletivado que individual: uma pessoa poderá melhorarsua condição dentro do grupo, mas só elevarásua posição de casta se o fenômeno atingir todaa sua família ou sua linhagem. Para Max Weber,essa rigidez social contribuiu para manter a sociedadeindiana em situação de imobilismo, impedindoque a produção artesanal realizada nasoficinas avançasse para um sistema fabril. Issoporque numa oficina só trabalhavam pessoaspertencentes à mesma casta e a inovação tecnológicaera condenada pela tradição. O sistemade castas na Índia foi profundamente abaladoa partir da dominação inglesa e, mais tarde, pelodesenvolvimento industrial do país. Mesmo assim,as castas persistem com grande força naszonas rurais.CATASTROFISTA. Denominação dada ao analistade mercado ou de uma economia que estásempre prevendo catástrofes nos negócios ou nodesempenho de uma economia. É sinônimo devisão pessimista levada ao extremo. Veja tambémSinistrose.CATEGORIAS. Conceitos fundamentais para oestudo da realidade. Por exemplo, as categoriasprodução, consumo, circulação, preço, lucro, capital,salário, trabalho são usadas por todas asescolas econômicas; mas a categoria produtividademarginal do capital é característica da escolamarginalista, enquanto os marxistas recorrema categorias como mais-valia, valor-trabalho,valor de uso e valor de troca.CATOLICISMO SOCIAL. Veja Doutrina Socialda Igreja.CATS. Iniciais da expressão em inglês Certificateof Accrual on Treasury Securities, que designaemissões do Tesouro norte-americano vendidas

87 CAVEAT SUBSCRIPTORcom grande desconto no valor de face e semcupons ou pagamento de juros. O rendimentodeste título é obtido no seu vencimento quandoo possuidor recebe o valor de face do mesmo.Os cats não podem ser resgatados antes do vencimento.Este tipo de título é adequado para investimentosde longo prazo, como, por exemplo,aqueles relacionados com planos de aposentadoria.CATS AND DOGS. Expressão em inglês dojargão financeiro que significa títulos altamenteespeculativos, em particular ações que não proporcionamdividendos, e são de valor indeterminadoou mesmo nulo.CATS CALL OPTIONS. Veja Opções de CompraCats.CATS CASH MARKET. Veja Mercado à VistaCats.CATS FORWARD MARKET. Veja Mercado aTermo Cats.CATS ODD-LOT MARKET. Veja Mercado FracionárioCats.CATS PUT OPTIONS. Veja Opções de VendaCats.CAUÇÃO. Contrato pelo qual uma pessoa seobriga a satisfazer e cumprir as obrigações contraídaspor um terceiro, se este não as cumprir.“Prestar caução” significa fazer depósito em valores,títulos da dívida pública, papéis de créditoou hipoteca de bens de raiz, para responder pelosdesfalques que se possam dar na administração,gerência ou tesouraria de que se é encarregado.Também é caução o depósito em títulosda dívida pública como garantia da seriedadede uma licitação ou do cumprimento deum contrato.CAUCUS. Reunião de um pequeno grupo demembros influentes de uma organização (empresa)para estabelecer a estratégia de atuaçãonuma assembléia geral. O termo tem maior difusãonos Estados Unidos, onde nas negociaçõescoletivas entre empregados e empregadores étambém utilizado no sentido do estabelecimentode um recesso para que cada parte possa discutirem separado questões sobre as quais cada gruponão tem uma posição prévia.CAUDA. Em estatística, significa as partes extremasde uma curva de freqüência em que asdensidades de freqüência são significantementemenores que para o restante da curva, emborasem um delimitação precisa entre ela e o restante(o corpo) da curva. Por exemplo:CAURI. Veja Zimbo.CAUSAÇÃO CIRCULAR. Teoria desenvolvidapelo economista sueco Gunnar Myrdal, segundoa qual problemas sociológicos e econômicos sãoprovocados por causas que se encadeiam em círculovicioso. Assim, países subdesenvolvidosnão possuem condições de melhorar o nível dapopulação, que, por sua vez, não consegue tiraro país do subdesenvolvimento. Myrdal acreditavaque esse círculo poderia ser rompido graçasa reformas sociais, políticas e econômicas queatuassem diretamente em determinados pontosdo círculo. Por exemplo, a melhoria das condiçõesde saúde e educação do povo possibilitariauma produção nacional mais elevada e menoresgastos sociais, o que acabaria por redundar emaumento da riqueza da nação; enfim, seria criadoum outro círculo vicioso que propiciaria odesenvolvimento do país. Veja também Myrdal,Gunnar Karl.CAUTELA. Certificado representativo das ações,emitido pelas sociedades anônimas. As cautelas,também chamadas de títulos múltiplos,são entregues aos acionistas para depois sersubstituídas por ações.CAVALEIRO DE MÉRÉ. Veja Risco.CAVALO-VAPOR. Veja Horse Power.caudaCAVEAT EMPTOR. Expressão em latim quesignifica “que o comprador esteja avisado” e queconstitui um princípio jurídico. Segundo esteprincípio, o comprador deve estar (ou se supõeestar) consciente das condições da mercadoriaque está comprando, como preço, adequação,qualidade etc., para posteriormente não sofrerperdas e não ter respaldo legal para reclamações,exceto nos casos de fraudes ou de garantias expressasnos contratos de compra e venda. Vejatambém Caveat Venditor.CAVEAT SUBSCRIPTOR. Expressão em latimque significa “que o subscritor esteja avisado”,isto é, que o subscritor de um título, ação etc.esteja consciente das condições da operação queestá prestes a realizar.

CAVEAT VENDITOR 88CAVEAT VENDITOR. Expressão latina quesignifica “que o vendedor seja avisado” e queconstitui um princípio jurídico segundo o qualse supõe que o vendedor deve estar conscientee informado das condições da venda que estárealizando, para não ter o direito de reclamaçõesposteriores, exceto nos casos de fraudes ou degarantias expressas nos contratos de compra evenda. Veja também Caveat Emptor.CB. Abreviatura utilizada nos boletins emitidospelas Bolsas de Valores, indicando que determinadaação está sendo comercializada com direitoa bonificação. Opõe-se a EB, que significaex-bonificação (sem direito a bonificação). Vejatambém Boletim; Bonificação.CBIC — Câmara Brasileira da Indústria daConstrução. Entidade de caráter nacional, comsede em Brasília-DF, que congrega sindicatos,associações de classe, empresas e profissionaisda área de construção civil em geral, serviçosde engenharia e consultoria. Objetiva defenderos interesses da engenharia nacional e promoverseu desenvolvimento, em cooperação com as autoridadesgovernamentais. É filiada à FederaçãoInternacional da Indústria da Construção (Fiic).Realiza, semestralmente, o Encontro Nacional daIndústria da Construção (Enic), que reúne empresáriose dirigentes classistas de todo o paíspara a discussão de temas e propostas de açãopara o setor.CBOE. Iniciais de Chicago Board Options Exchange(Bolsa de Opções de Chicago).CBT. Iniciais de Chicago Board of Trade (Bolsade Mercadorias de Chicago).CC-5. Denominação das contas correntes especiaisde pessoas físicas e empresas não residentesno Brasil, mediante as quais entravam grandesquantidades de dólares, que alimentavam a ofertadessa moeda no mercado interno até o finalde abril de 1996. Foi quando norma do BancoCentral estipulou que quantias superiores a 10mil dólares deveriam ter sua origem justificada,o que reduziu sensivelmente a entrada de moedanorte-americana por essa via, e fez o black(mercado negro de dólares) reaparecer.CCQ — Círculo de Controle de Qualidade. Éa organização, geralmente nos locais de trabalho(mas também em âmbito de empresa), de gruposde trabalhadores, por meio de iniciativa patronal,com a finalidade principal de discutir asformas para melhorar a produção e o controlede qualidade dos produtos.CD. Abreviatura usada nos boletins emitidospelas Bolsas de Valores, indicando que determinadaação está sendo comercializada com direitoa dividendos. Opõe-se a ED, que significaex-dividendo (sem direito a dividendo).CDB — Certificado de Depósito Bancário. Documentoque comprova ter seu possuidor feitoum depósito a prazo fixo em estabelecimentofinanceiro. É negociável, rende juros e, no Brasil,na época em que existia a correção monetária,esta era agregada aos juros, sendo pré ou pósfixada.CDE — Conselho de Desenvolvimento Econômico.Criado pela lei nº 6 036 de 1/5/1974, paraassessorar o Executivo na formulação da políticaeconômica e, em especial, na coordenação dasatividades dos ministérios afins, de acordo coma orientação definida no Plano Nacional de DesenvolvimentoEconômico. É presidido pelo presidenteda República e integrado pelos ministrosda Economia, Agricultura e Infra-Estrutura, tendocomo secretário-geral o ministro-chefe da Secretariade Planejamento.CDI — Conselho de Desenvolvimento Industrial.Órgão federal criado em agosto de 1969,para ser o principal formulador e coordenadorda política industrial brasileira. Cabe-lhe estabelecerprogramas e condições para a implantaçãodessa política, assim como providenciar acompatibilização dos planos regionais de desenvolvimentoindustrial com os programas nacionais.Presidido pelo secretário da Indústria e Comércio,é integrado também pelos ministros daEconomia, Infra-Estrutura e Estado-Maior dasForças Armadas e pelos presidentes dos principaisbancos estatais (BNDES, Banco Central eBanco do Brasil) e das grandes entidades representativasdo setor privado (confederaçõesda indústria e do comércio). O trabalho do CDIé organizado por seis grupos setoriais, integradosao gabinete do secretário-geral e correspondentesàs indústrias de bens de capital; produtosintermediários não-metálicos; cimento, papel ecelulose; bens de consumo; indústrias metalúrgicasbásicas; químicas, petroquímicas e farmacêuticas;automotivas e seus componentes. Detodos esses grupos fazem parte representantesde órgãos ministeriais, autarquias e Forças Armadas.CDM. Iniciais da expressão em inglês chief decisionmakers, que significa “chefe dos tomadoresde decisão”.CEBRAE — Centro Brasileiro de AssistênciaGerencial às Pequenas e Médias Empresas. Entidadevinculada ao Ministério do Planejamento,criada em 1972. Em 9/10/1990, mediante o decreto-leinº 99570, passou a chamar-se ServiçoBrasileiro de Assistência Gerencial à Pequena eMédia Empresa (Sebrae). Veja também SEBRAE.

89 CEMIGCEBRAP — Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.Instituição privada, sem fins lucrativos,criada em São Paulo em 1969 por um grupode cientistas sociais afastados de suas funçõesdocentes na Universidade de São Paulo por motivospolíticos. Especializada em pesquisas, estudose assessoria técnica no campo das ciênciassociais, funciona independentemente dos órgãosgovernamentais brasileiros, recebendo dotaçõesde organismos nacionais e internacionais parao desenvolvimento de suas atividades. Publicalivros e revistas como Cadernos Cebrap e EstudosCebrap. Edita, desde 1981, a revista quadrimestralNovos Estudos Cebrap.CECA — Comunidade Européia do Carvão edo Aço. Organização criada em 1951 pelo Tratadode Paris e integrada mais tarde à ComunidadeEuropéia juntamente com o Mercado ComumEuropeu e a Euratom. Reúne Alemanha,Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Holanda,Inglaterra, Irlanda, Dinamarca, Grécia, Portugale Espanha. Tem como origem o Plano Schuman,que propunha unificar, sob um controle únicoe um mercado comum, a produção de aço e carvãoda Alemanha e da França, com possibilidadede participação dos demais países europeus ocidentais.O tratado estabelece, no âmbito do carvão,ferro, aço e sucata, que os países-membrosse comprometem a eliminar entre si barreirasalfandegárias, restrições monetárias, cotas deimportação, diferenças nos preços dos transportes,subsídios governamentais que impeçam alivre concorrência, e políticas discriminatóriasde preços. Proíbe ainda a formação de cartéis edetermina autorização prévia para o desenvolvimentode concentrações verticais. O órgão executivoda Comunidade é a Alta Autoridade, sediadaem Luxemburgo e formada por um representantede cada país. Conta ainda com um Conselhode Representantes, um Tribunal de Justiçae uma Assembléia, integrada por parlamentares.CEDI NOVO. Unidade monetária de Gana.Submúltiplo: pesewa.CÉDULA. Nome genérico dado a qualquer tipode promessa de pagamento por escrito e, porextensão, nome popular do papel-moeda. O termoaplica-se também aos recibos emitidos porcasas de penhor (cédula de penhor), nos quaisse especificam os objetos empenhados, o valoremprestado e o prazo de resgate. E, no Impostode Renda, designa cada formulário específico aser preenchido pelo contribuinte, de acordo coma categoria a que pertence (assalariado, proprietáriorural etc.).CÉDULA DE PENHOR. Veja Cédula.CEE. Iniciais de Comunidade Econômica Européia.Veja também Comunidade Européia.CEME — Central de Medicamentos. Órgão criadoem junho de 1971 por decreto presidencial,com os objetivos de: 1) controlar a compra e ofornecimento de medicamentos aos diversos setoresda administração federal e fundações, regulandotambém a produção e distribuição deremédios dos laboratórios subordinados ou vinculadosaos Ministérios da Marinha, Exército,Aeronáutica, Saúde, Trabalho e outros com osquais mantivessem convênio; 2) fornecer remédiosa preços acessíveis ou mesmo gratuitamenteà população de baixa renda, bem como intervirdiretamente em sua produção, incentivandoa instalação, em território nacional, de matérias-primasnecessárias à confecção de medicamentosessenciais. Em seu primeiro plano diretor,de julho de 1973, a Ceme definia comouma de suas metas o desenvolvimento de umaindústria farmacêutica genuinamente nacional eo apoio à pesquisa científica e tecnológica. Em1975, porém, o órgão foi transformado em merodistribuidor de remédios, passou para a esferado Ministério da Previdência e transferiu a partede pesquisa ao Ministério da Indústria e Comércio.Em 1979, técnicos do Ministério da Previdênciae da própria Central de Medicamentoselaboraram um projeto de transformação daCeme em empresa pública vinculada ao Ministérioda Saúde, visando a incrementar a fabricaçãode insumos e medicamentos no país. Esseprojeto, porém, não foi aprovado pela Secretariado Planejamento. Em 1983, elaborou-se o ProgramaNacional da Indústria Químico-Farmacêutica,destinado a substituir as importações nosetor, fortalecendo a produção interna de matérias-primasdestinadas à fabricação de remédiosda área da Ceme por empresas de capital nacional.Em 1990, com a reforma ministerial, aCeme saiu do âmbito da Previdência e foi vinculadaao Ministério da Saúde, onde desempenhaa função de compradora e distribuidora deremédios.CEMIG — Centrais Elétricas de Minas GeraisS.A. Primeira empresa estatal brasileira de eletricidadee que serviu de modelo para as outrascentrais elétricas estaduais. Sua criação em 1952,quando Juscelino Kubitschek era governador deMinas Gerais, assinalou a quebra do monopóliodas duas multinacionais que atuavam no setorda energia elétrica no Brasil: a Light, no eixoRio—São Paulo, e a Amforp, que detinha os mercadosdo Interior paulista, Vitória, Belo Horizontee Curitiba. A Cemig supria, em 1989, quase15% do mercado brasileiro de energia elétricae, em números absolutos, era responsável pelosegundo mercado energético nacional. Atendiaa 3 077 000 consumidores, atingindo 5 145 lo-

CENARISTA 90calidades. Em sua área de concessão estavaminstaladas indústrias responsáveis, em termosglobais, por 100% da produção brasileira de minériode ferro e de ferro-níquel, 47% da produçãode ligas de ferro, 52% de alumínio, 85% dezinco, 47% da siderurgia, 33% do cimento e 70%dos laticínios. Quando a Cemig começou a operar,a única usina em funcionamento no Estadoera a de Gafanhoto, na cidade industrial de Contagem.A capacidade instalada da Cemig, em1989, chegava a 4 465 000 quilowatts, dos quais70% atendiam à demanda industrial. A energiaé produzida por dezenas de usinas espalhadaspelas principais bacias hidrográficas do Estado(rios Grande, Paranaíba, São Francisco, Jequitinhonha,Doce e Paraíba), das quais as maioressão as de São Simão (2,680 milhões de quilowatts),Emborcação (1 milhão de quilowatts), Jaguara(660 mil quilowatts), Três Marias (516 milquilowatts) e Volta Grande (516 800 quilowatts).CENARISTA. Pessoa que se dedica a estabelecercenários de provável evolução futura dosacontecimentos no plano da economia, da administraçãoe dos negócios em geral. Na medidaem que existem enormes massas de recursos financeirose de investimento, que são aplicadosno médio e longo prazos, o papel dos cenaristastorna-se cada vez mais importante como pontode referência para a realização menos insegurade investimentos e aplicações financeiras. Emalguns casos, os cenaristas são também chamadosde futurólogos.CENSO. Registro estatístico de determinada população,segundo critérios como sexo, idade,ocupação, religião etc. No Brasil, o primeiro censofoi realizado em 1872 e destinava-se apenasà contagem da população; depois houve o censode 1890, e, desde então, um a cada dez anos.Em 1920, o campo de investigação ampliou-see, a partir de 1970, o recenseamento incluía oscensos demográfico (população e habitação),agropecuário, industrial, comercial e de serviços;esses últimos a cada cinco anos. No censo demográfico,são investigados tamanho e composiçãopopulacional, estrutura familiar, movimentosmigratórios, escolaridade, potencial equalificação da mão-de-obra, padrões de rendaindividual e familiar, fecundidade e situação habitacional.Esses dados são parâmetros para oaferimento de outros dados estatísticos, e comeles obtém-se uma visão ampla da estrutura econômico-socialdo país. A estratificação da populaçãoativa, por idade, ajuda a determinar aestrutura da demanda de emprego. Renda e consumodão idéia da poupança gerada pela populaçãoe como canalizá-la, na forma de investimentosgovernamentais, para zonas prioritárias.A estratificação por idade pode ainda determinara necessidade de equipamentos sociaisbásicos, como hospitais, escolas e creches. E adensidade demográfica permite ao governo direcionaras correntes migratórias, incentivandoo desenvolvimento de determinadas regiões. Oscensos industrial, comercial, agropecuário e deserviços permitem o levantamento de dados relativosà mão-de-obra empregada, distribuiçãosalarial, produtividade média, capital empregado,estoques, índice de preços etc. São dadosfundamentais para a construção de uma políticaeconômica baseada nos aspectos reais do país.CENTIL. Veja Percentil.CENTRALIZAÇÃO. Veja Economia Centralizada.CENTRO DE ARBITRAGEM OMPI. VejaOMPI.CENTRO INTERNACIONAL PARA A DECI-SÃO DE DISPUTAS DE INVESTIMENTOS(International Centre for the Settlement of InvestmentDisputes). Organização internacionalque serve, às partes contratantes de investimentos,de fórum para resolver os conflitos de pagamentosou questões semelhantes. O centro foicriado em 1966 pelo Acordo sobre Disputas deInvestimentos entre Estados e empresas privadasestrangeiras, por iniciativa do Banco Internacionalde Reconstrução e Desenvolvimento(Bird).CEO. Iniciais da expressão em inglês chief executiveofficer, que significa o diretor-presidentede uma empresa ou seu diretor-executivo maisimportante e com maiores poderes.CEPAC — Certificado de Potencial de Área deConstrução. Título criado em março de 1995 nomunicípio de São Paulo, que faculta ao proprietárioconstruir em seu terreno além do que aLei de Zoneamento permite. Estes certificadossão adquiridos pelos particulares junto à prefeitura,e esta, com os recursos obtidos com a venda,investe na construção de obras públicas. Vejatambém Operações Interligadas; Operações Urbanas.CEPAL — Comissão Econômica para a AméricaLatina. Órgão regional das Nações Unidas,ligado ao Conselho Econômico e Social; foi criadoem 1948 com o objetivo de elaborar estudose alternativas para o desenvolvimento dos paíseslatino-americanos. É integrado por representantesde todos os países do hemisfério e contacom a participação especial dos Estados Unidos,Grã-Bretanha, França e Holanda. Tem sedeem Santiago do Chile e promove uma conferênciaa cada dois anos para debater seus projetose analisar a situação dos países-membros. Osprimeiros estudos da Cepal caracterizaram a

91 CESPAmérica Latina como região fornecedora de produtosprimários e consumidora de produtos industrializadosvindos do exterior. Buscando asuperação desse quadro de subdesenvolvimento,formou-se no organismo um quadro de especialistasrenomados dos países da região (economistas,administradores, sociólogos) que, trabalhandonuma direção comum, tornaram-se conhecidoscomo integrantes da Escola da Cepal.Esses técnicos (entre eles, Raul Prebisch — ogrande inspirador da Comissão —, mas tambémCelso Furtado, Felipe Herrera, Oswaldo Sunkel)defenderam a necessidade de promover a industrializaçãoda América Latina e a diversificaçãogeral de sua estrutura produtiva. Nessesentido, propuseram medidas para uma melhordistribuição da renda, reorganização administrativae fiscal, planejamento econômico, reformaagrária e formas de colaboração entre os paísespara superar as deficiências concorrenciaisno mercado internacional (o que contribuiu paraa criação da Alalc — Associação Latino-Americanade Livre-comércio). Além disso, a Cepalelaborou programas educacionais e de saúdepública, energia e transporte. Atualmente, ministracursos de formação nas diversas áreas doplanejamento e presta assessoria técnica aos governos.As formulações que celebrizaram a Escolada Cepal têm sido criticadas como incorretaspor tentar repetir, num quadro histórico eeconômico bastante diverso, os caminhos percorridospelas nações industrializadas no séculoXIX. Veja também Furtado, Celso; Prebisch,Raul.CERCAMENTO. Veja Enclosure.CERTIFICAÇÃO DE SISTEMA DA QUALI-DADE. Processo mediante o qual uma instituiçãocredenciada de certificação realiza uma auditoriaem uma empresa produtora de bense/ou serviços para avaliar se o sistema de qualidadeimplantado está de acordo com uma dasnormas da série ISO 9000.CERTIFICADO. Na área de investimento financeiroou monetário, o termo designa os documentosque atestam compra de papéis (porexemplo, certificado de compra de ações) ou valores(certificado de investimento). Alguns certificados(por exemplo, certificado de depósitobancário, CDB) são negociáveis.CERTIFICADO DE COMPRA DE AÇÕES. NoBrasil, documento emitido por entidade financeiraque comprova ter o seu possuidor adquiridocotas de um fundo de investimento como,por exemplo, o Fundo 157.CERTIFICADO DE DEPÓSITO BANCÁRIO.Veja CDB.CERTIFICADO DE ORIGEM. Documento quecomprova o país de origem de mercadorias transacionadasno mercado internacional. O certificadoé exigido pelas autoridades alfandegáriasquando os produtos do país em questão são beneficiadospor tarifas preferenciais.CERTIFICADO DE PRIVATIZAÇÃO. Comocomplemento da medida que previa a desestatizaçãode empresas públicas, o governo instituiu,em 15 de março de 1990, mediante medidaprovisória nº 157, o Certificado de Privatização,título do Tesouro Nacional, nominativo e inegociável,cujos detentores terão direito a utilizá-locomo pagamento de ações de empresasdo setor público que venham a ser desestatizadas.A utilização dos certificados de privatizaçãodeverá ser limitada a leilões, especialmente convocadospara a finalidade de venda de ações deempresas do setor público, a critério de órgãoou instituição criada para esse objetivo ou, nafalta deste, do Ministério da Economia. Por outrolado, cabe ao Conselho Monetário Nacionalregular sobre os volumes e condições de comprados Certificados de Privatização por parte daprevidência privada, sociedades seguradoras ede capitalização, além de instituições financeiras.CESP — Companhia Energética de São Paulo.Empresa estatal paulista vinculada à Secretariade Obras e Meio Ambiente e associada à Eletrobrás.Fundada em 1966, resultou da fusão deonze empresas estaduais de energia elétrica eda incorporação de várias usinas, algumas pormeio de nacionalização. Além do governo deSão Paulo, seu acionista majoritário, participamdo capital da Cesp a Eletrobrás, a FundaçãoCesp e várias outras entidades e órgãos públicose particulares. Em patrimônio líquido, era em1983 a terceira maior empresa do país, depoisda Eletrobrás e da Petrobrás. Em 1975, a empresaassumiu o controle acionário da CompanhiaPaulista de Força e Luz (CPFL), antiga Amforp(American Foreign Power), que em 1965 fora incorporadapela Eletrobrás. Em 1977, teve o nomeCentrais Elétricas de São Paulo S.A. mudadopara o atual, estendendo o âmbito de sua atuaçãoa outras áreas energéticas. Em 1979, constituiucom o Instituto de Pesquisas Tecnológicasdo Estado de São Paulo (IPT) o consórcio Paulipetro,para exploração de petróleo, que não obteveêxito e foi desativado em 1983. Ao ser fundadaem 1966, a Cesp tinha uma potência instaladade 662 mil quilowatts; em dezembro de1988, essa potência chegava a 9 milhões de quilowatts.Suas principais usinas são as de Capivara,no rio Paranapanema, com 640 mil quilowatts;Engenheiro Sousa Dias (antiga Jupiá) eIlha Solteira, no rio Paraná, com 1,411 milhãode quilowatts e 3,230 milhões de quilowatts respectivamente;Água Vermelha, no rio Grande,

CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS 92com 1,380 milhão de quilowatts, e Paraibuna,no rio Paraibuna, com 86 mil quilowatts. Comsuas novas usinas de Porto Primavera, Rosana,Taquaruçu e Três Irmãos, a Cesp produziu, em1988, 83% da energia elétrica consumida no Estadode São Paulo. A Cesp mantém, em suaszonas de atuação, programas de reflorestamento,para compensar áreas desmatadas para aconstrução de suas usinas e reservatórios; piscicultura,para conservação de espécies ameaçadaspelas alterações do meio ambiente; e desenvolvimentosocioeconômico (eletrificação rural,irrigação artificial, drenagens de áreas inundáveisetc.). Desenvolve ainda projetos de fontesalternativas de energia como metanol, solar, biomassa,hidrogênio e processos eletroquímicos.Em 1981, fundou-se a Agência para Aplicaçãoda Eletricidade por meio de um convênioCesp/CPFL/Eletropaulo, visando à substituição,nas indústrias, de derivados de petróleo poreletricidade. As dificuldades financeiras decorrentesde um elevado grau de endividamento eda fixação de tarifas em níveis reduzidos ocasionaramuma queda na capacidade de investimentoda empresa durante os anos 80 e no inícioda década de 90. As dificuldades financeiras queo próprio Estado de São Paulo atravessou duranteaquele período obrigaram o governo estaduala estabelecer um amplo programa de privatizaçõesno setor energético, o que incluiu aprópria Cesp. A partir de 1996, durante o governoMário Covas, o processo de privatizaçãofoi iniciado e a Cesp deverá ser alienada duranteo ano de 1998.CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS. Conjuntode bens que entram no consumo básico de umafamília de trabalhadores, variando conforme onível de desenvolvimento social do país. No Brasil,a cesta básica de alimentos foi definida pelodecreto-lei nº 399, de 30/4/1938, e calculadapara atender às necessidades de um trabalhadoradulto.Veja também: Bens-salário; Ração EssencialMínima.CESTA DE MOEDAS. Depois da desvalorizaçãodo dólar em 1971 e da perda de confiançanesta moeda por parte do mercado financeirointernacional, o recurso da cesta de moedascomo índice de variação dos ativos financeirosvem crescendo no mundo. O recurso a esse mecanismovisa a evitar as bruscas variações queuma única moeda utilizada como padrão ou referênciapossa trazer para o mercado financeirointernacional. Na prática, se estabelece um determinadonúmero de moedas de diferentes países(geralmente os desenvolvidos) que entramnuma cesta, determina-se uma ponderação paracada uma delas, e o resultado é uma espécie demoeda contábil internacional que corresponde,mutatis mutandis, aos Direitos Especiais de Saque(DES) do FMI. Veja também DES; FMI.CETERIS PARIBUS. Veja Caeteris Paribus.C & F. Expressão do comércio internacional quesignifica custo e frete, seguida geralmente daindicação do porto de destino. Nessa modalidade,o vendedor assume todos os custos necessáriospara transportar a mercadoria ao local dedestino designado, mas o risco de perdas e danos,bem como de qualquer aumento das despesas,é transferido do vendedor ao compradorno momento em que a carga é colocada a bordodo navio que a transportará para o porto deembarque. Código ou abreviatura, CFR. Vejatambém CIF; INCOTERMS.CFO. Iniciais da expressão em inglês chief financialofficer, que significa diretor-financeiro, ouchefe da diretoria financeira.CFR. Veja C & F.CGS. Iniciais das unidades fundamentais do sistemamétrico decimal: centímetro (centimeter),grama (gram), segundo (second). Veja tambémSistemas de Pesos e Medidas.CGT. Veja Confederação Geral dos Trabalhadores.CHADWICK, Edwin (1800-1890). Administradorpúblico e reformador social, sir Edwin Chadwicknasceu em Manchester, Inglaterra. Formou-seem direito e seu radicalismo o colocouem contato com economistas e políticos de inspiraçãoricardiana. Foi secretário de Bentham etambém amigo de Nassau Senior. Redigiu comeste último um relatório que em grande medidalevou à completa reestruturação da Lei dos Pobresem 1834. Seu trabalho mais importantecomo administrador público foi o Report on theSanitary Condition of the Labouring Population(1842), que estabeleceu as bases para medidasde modernização urbana da saúde pública (especialmenteesgotos) em toda a Inglaterra. Suaobra foi bastante influenciada pelas análises ortodoxas,porém, em alguns aspectos, Chadwickestava bem à frente de seu tempo. Por exemplo,em seu trabalho nota-se a presença do problemadas externalidades relacionadas com os custosdos acidentes industriais. Ele considerava queos custos dos acidentes ocorridos na construçãode ferrovias deveriam ser absorvidos pelas própriasempresas. Contudo, só depois de 50 anosas primeiras leis de proteção aos trabalhadoresforam aprovadas na Inglaterra, e a justificativateórica (econômica) para esse tipo de legislaçãosó apareceu 100 anos depois naquele país.CHAEBOLS. Também denominados xibow, sãoconglomerados empresariais existentes na Co-

93 CHAYANOVréia do Sul, reunindo capitais financeiros e industriaise dirigidos por grandes famílias quedominam importantes setores da economia dopaís. Os chaebols assemelham-se aos zaibatsu japoneses.Veja também Zaibatsu.CHAIN. Unidade de medida de comprimentoutilizada nos Estados Unidos na agrimensura etopografia, equivalente a 66 pés, contendo 100links, e cada um com 7,92 polegadas cada. Existetambém o chain de 100 links, cada um medindoum pé (foot). Veja também Conversão das Unidadesde Pesos e Medidas; Link; Sistemas dePesos e Medidas; Unidades de Pesos e Medidas.CHAMADA DE ACIONISTAS. Convocação dosacionistas de uma empresa, a fim de que paguema importância restante de suas subscriçõesde ações. Isso ocorre porque, no momento emque subscrevem as ações, os acionistas pagamapenas uma porcentagem de seu valor total; depoisde algum tempo é que são chamados a completara importância devida para integralizar asrespectivas participações acionárias na empresaque lançou as ações.CHAMADA DE CAPITAL. Subscrição de novasações de uma empresa pelo seu valor nominal.Quando uma empresa tem ações cotadasem Bolsa e o valor nominal de suas ações é inferiorao seu valor de mercado ou de Bolsa, estachamada pode ser uma forma disfarçada de distribuirlucros, pois aqueles que têm o direito desubscrição (os acionistas da empresa) podemsubscrevê-las e, ato contínuo, vendê-las por umvalor mais elevado na Bolsa ou então vender ospróprios direitos de subscrição. Em condiçõesnormais, no entanto, uma empresa faz uma chamadade capital para aumentar os recursos disponíveispara investimento (a fim de não recorrerao mercado financeiro, endividando-se) oupara o financiamento de suas atividades em geral.CHAMADA DO COMPRADOR. Veja CallSale.CHAMBERLIN, Edward Hastings (1899-1967).Economista norte-americano, conhecido por suaobra The Theory of Monopolistic Competition (ATeoria da Concorrência Monopolista), de 1933.Nela, propõe um enfoque da teoria econômicaque rompe com os antigos conceitos de concorrênciapura (ou perfeita) ou do puro monopólioe introduz o conceito de concorrência monopolista,que, para ele, caracteriza as condições reaisem que a maioria das empresas opera nas economiasde mercado. Chamberlin considera haveruma íntima combinação da concorrência edo monopólio na maioria das situações econômicas:transportando a noção de monopólio daempresa para o produto que ela fabrica, demonstraque todo empresário detém o monopóliode seu produto cuja especificidade — sejapor meio de uma marca, seja por apresentaçãoespecial ou peculiaridade física — é exploradapela publicidade, visando a vencer a concorrênciade produtos semelhantes no mercado. Essanoção de concorrência monopolista, mais queuma mudança de técnica, implica uma nova visãodo sistema econômico, já prenunciada porPiero Sraffa em 1926 e por Joan Robinson em1932 (em seu estudo sobre a concorrência imperfeita).Titular da cadeira de Economia da Universidadede Harvard, Chamberlin publicoutambém Towards a More General Theory of Value(Por uma Teoria Mais Geral do Valor), 1957, eThe Economic Analysis of Labour Union Power(Análise Econômica do Poder dos Sindicatos),1958.CHATELIER (Le). Veja Princípio de Le Chatelier.CHATTEL MORTGAGE. Expressão em inglêsque significa o penhor sobre bens que permanecemem poder do devedor, o que pode ocorrerna atividade agrícola, industrial ou mercantil emrelação a safras, mercadorias, bens móveis, arrendamentosetc.CHAYANOV, Alexander Vasilevitch (1888-1939). Um dos mais destacados estudiosos daeconomia camponesa russa do início do século.Dirigiu a cadeira de Economia Agrícola naUnião Soviética até 1930, quando foi preso. Conhecidoem toda a Europa, teve vários de seusescritos publicados em alemão, dentre eles ATeoria da Economia Camponesa, editado em Berlimem 1923, que pode ser considerado uma versãoabreviada de sua principal obra, Peasant FarmOrganization, editada em 1966 nos Estados Unidospela American Economic Association. Chayanovdefende a proposição de que a economiacamponesa deve ser tratada como um sistemaeconômico próprio, como um sistema não-capitalistade economia nacional, rejeitando a utilizaçãode conceitos extraídos da análise do sistemacapitalista para o estudo das relações existentesno campo russo. Formula o conceito defazenda familiar camponesa, onde a produçãorepousa apenas no trabalho dos próprios membrosda família, sem a utilização de trabalho assalariadoou da compra da força de trabalho poroutros meios. Seu conceito baseava-se nas característicasda economia camponesa russa,onde 90% ou mais das famílias camponesas nãoutilizavam trabalho assalariado. Em sua teoria,ocupa lugar central o conceito de equilíbrio entretrabalho e consumo, equilíbrio entre a satisfaçãodas necessidades familiares e o trabalho penoso.Nessa relação, cada família busca a produçãoanual para a satisfação de suas necessidades bá-

CHEQUE 94sicas. Porém, isso envolve trabalho penoso, fazendocom que a família não leve seu trabalhoalém do ponto em que o possível aumento naprodução é superado pelas dificuldades do trabalho.CHEQUE. Ordem escrita, emitida por uma pessoaem talão especial (o sacador), para que umainstituição financeira (um banco, o sacado) paguecerta quantia a outra pessoa (o beneficiário).Não é instrumento de crédito, mas um meio depagamento rápido, que facilita muito as operaçõescomerciais e se enquadra na categoria demoeda escritural. O cheque pode ser nominalquando tem expresso o nome do beneficiário, eao portador, quando não contém esse nome, devendoser pago pelo sacado a qualquer pessoaque o apresente. O cheque cruzado (atravessadopor duas linhas paralelas) só pode ser pago pelosacado a outra instituição financeira; nesse caso,o beneficiário precisa depositá-lo na instituiçãoem que tenha conta. O cheque cruzado em pretocontém, entre as duas linhas paralelas, o nomeda instituição encarregada de recebê-lo do sacado.O cheque é visado quando o sacado, antesde pagar a importância devida, atesta a existênciade fundos para isso, pondo o visto (visando)no cheque, no banco onde possui conta. O chequeé endossado quando o beneficiário assina nodorso do cheque, transferindo o benefício paraum terceiro. O cheque de viagem é “comprado”no banco para ser descontado em qualquer desuas agências ou do sistema integrado com osdemais bancos, ou mesmo para efetuar pagamentosem lojas que aceitem esse tipo de instrumentode crédito; quando destinado a viagensinternacionais, chama-se traveller’s check egeralmente é emitido em moeda forte (dólar,marco, libra, iene, franco etc.). O cheque é semfundos quando o emitente não tem em sua contao dinheiro correspondente; popularmente, étambém chamado de cheque-borracha (porquevai, é depositado... e volta). O cheque-bumerangue,esta também uma denominação popular, éaquele preenchido propositalmente de modo incorreto,para que não possa ser descontado, voltandopara a pessoa que o emitiu. Embora nãoseja instrumento de crédito, o cheque pré-datadotem ampla difusão no Brasil, e funciona comoum verdadeiro instrumento de crédito fora docontrole da política monetária do Banco Central,especialmente depois da disseminação das empresasde factoring, que atuam em muitos casoscomo intermediários financeiros. Veja tambémFactoring.CHEQUE AO PORTADOR. Veja Cheque.CHEQUE-BORRACHA. Veja Cheque.CHEQUE-BUMERANGUE. Veja Cheque.CHEQUE CRUZADO EM PRETO. Veja Cheque.CHEQUE CRUZADO. Veja Cheque.CHEQUE DE VIAGEM. Veja Cheque.CHEQUE NOMINAL. Veja Cheque.CHEQUE PRÉ-DATADO. A transformação docheque de meio de pagamento à vista como instrumentode crédito, isto é, como meio de pagamentoa prazo. Para o vendedor de uma mercadoriaque concede o crédito, esse instrumentoé mais seguro do que outras formas. Tem sidomuito utilizado no Brasil, especialmente duranteas épocas de intenso processo inflacionário. Vejatambém Cheque; Factoring.CHEQUE VISADO. Veja Cheque.CHESF — Companhia Hidrelétrica do SãoFrancisco. Empresa de economia mista, sediadaem Recife, subsidiária da Eletrobrás, criada em1948, quando começou a construção da Hidrelétricade Paulo Afonso, com a finalidade de produzire transmitir energia para todo o Nordestebrasileiro. Sua área de atuação abrange os Estadosda Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco,Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí eMaranhão. Integram o sistema da Chesf as usinashidrelétricas de Paulo Afonso (I, II, III e IV),Apolônio Sales (ex-Moxotó), Boa Esperança, Funil,Bananeiras, Araras, Curemas, Piloto, Sobradinho,Pedra do Cavalo, Itaparica, as termelétricasde Bongi, Aratu, Cotegipe (A e B) e SãoLuís. Com 12 500 km de linhas de transmissão,beneficia uma área onde vivem 36 milhões depessoas (1983). A maior obra de geração daChesf é a usina de Paulo Afonso IV.CHETURN. Veja Ngultrun.CHI-QUADRADO. Teste estatístico para descobrirse a diferença entre duas estimativas deduas pesquisas tem alguma significância.CHINFRÃO. Moeda cunhada durante o reinadode D. Affonso em Portugal, entre 1450 e 1481.CHIP. Placa de silício de diminuta dimensão,capaz de conter transistores, diodos e circuitosintegrados, essenciais na fabricação decomputadores.CHIPS. Sigla de Clearing House Interbank PaymentSystem. Um sistema altamente especializadode compensação interbancária, constituídoem 1970. Operado pela New York Clearing Association,o Chips é um serviço privado, quefunciona como uma espécie de Câmara de Compensaçãoaltamente sofisticada, abrangendobancos de todo o mundo e aparecendo como omais aperfeiçoado sistema interbancário de pagamentos.A entidade registra um movimento

95 CICLO DA BORRACHAmédio de nada menos que 175 bilhões de dólarespor dia em todo o mundo.CHÕ. Medida de superfície utilizada na agriculturada China e do Japão, equivalente a 109 m.Uma área de 109 m ou 1 chõ de lado, ou o equivalentea 118,81 m 2 , era denominada tsubo, ecada tsubo era dividido em dez partes iguais denominadastan. Veja também Alqueire.CHON. Veja Uon.CHOQUE HETERODOXO. Política econômicade combate à inflação que consiste em aplicaro congelamento de preços em todos os níveisdurante um período determinado de tempo eliberar as políticas monetária e fiscal. Diante dainflação intensa que diversos países vêm sofrendoa partir do final dos anos 70, a política dochoque heterodoxo foi aplicada em vários casos,destacando-se a Argentina, Israel, Bolívia e Brasil.Veja também Choque Ortodoxo; Plano Austral;Plano Bresser; Plano Collor; Plano Collor2 e Plano Cruzado.CHOQUE ORTODOXO. Política econômica decombate à inflação que consiste em realizar umcorte brusco na expansão monetária e reduçãointensa do déficit público, acompanhado de umaliberalização dos preços para que estes encontremlivremente seu ponto de equilíbrio no mercado.Esta política tem como resultantes a elevaçãoda taxa de juros, a redução dos gastospúblicos (investimentos), a contenção do consumoe, conseqüentemente, a recessão econômica,cuja duração e profundidade dependem de umasérie de fatores. Veja também Choque Heterodoxo.CHOUKI SAI. Expressão em japonês que significatítulos com prazos de maturação superiora cinco anos, isto é, títulos de longo prazo. Osde médio prazo — entre um e cinco anos —são denominados Chyuki Sai, e os de curto prazo— menos de um ano —, Tanki Sai. Todos elespodem ser emitidos ao portador ou nominativos.CHUN. Veja Uon.CHURN. Termo em inglês que significa a perdade lealdade do consumidor em relação a determinadoproduto ou marca. A velocidade dasinovações, a universalização das informações, obarateamento das comunicações e o acirramentoda concorrência entre os grandes conglomeradosinternacionais pode provocar nos consumidoresrápidas mudanças em suas preferências. Na medidaem que os mercados se tornam mais eficientes,essas mudanças ficam menos custosase estimulam os deslocamentos em benefício doconsumidor. Por exemplo, quando um plano desaúde oferece mais vantagens do que os concorrentese possibilita a inscrição de novos sóciosoriundos de outros planos, sem período decarência, está estimulando essa prática.CHU SHO KIGYO. Expressão em japonês quesignifica pequenas e médias empresas. Essasempresas — como em outras economias — têmgrande importância na economia japonesa. Asempresas classificadas nessa categoria, isto é, asque na indústria manufatureira têm menos detrezentos funcionários ou menos de 100 milhõesde ienes de capital (em 1994, eram necessáriosaproximadamente 100 ienes para comprar umdólar); no comércio atacadista, aquelas com menosde cem funcionários e menos de 30 milhõesde ienes de capital, e, no comércio varejista enos serviços, aquelas com menos de cinqüentafuncionários e menos de 10 milhões de ienes decapital, congregavam 80% de toda a força detrabalho e 98% das empresas no Japão no iníciodos anos 90.CHUVA ÁCIDA. É aquela cujo pH da água ouda neve é inferior a 5,6, indicando grau de acidezelevado. Este fenômeno decorre da existência deelementos ácidos na atmosfera — que contaminama água da chuva ou da neve quando estascaem na terra —, como também da evaporaçãode águas já contaminadas (rios, lagos etc.) que,ao cair em terra, a acidificam tornando-a imprópriapara o cultivo.CIBERNÉTICA. Em seu livro Cybernetics (Cibernética),1948, Norbert Wiener define cibernéticacomo o “estudo do controle da comunicaçãono animal e na máquina”. Assim, constitui umramo da teoria da informação que compara ossistemas de comunicação e controle de aparelhosproduzidos pelo homem com aqueles dos organismosbiológicos. Muitas comparações podemser feitas, por exemplo, entre o processamentode dados nos computadores e várias funções docérebro; as teorias da cibernética podem ser aplicadasem ambos com a mesma validade. Vejatambém Automação; Computador.CICLO. É a denominação dada a um movimentocompleto de uma onda elétrica. As ondas derádio, por exemplo, são medidas em ciclos, e,como seu movimento é muito rápido, são medidasem quilociclos e megaciclos, que correspondemrespectivamente a mil e um milhão deciclos por segundo.CICLO DA BORRACHA. Período da históriaeconômica do Brasil marcado pela grande atividadede extração do látex da borracha nos seringaisda Amazônia, para exportação. Essa atividadeatingiu seu apogeu na primeira décadado século XX, quando o Brasil era o maior produtormundial do látex, que respondia por 26%

CICLO DA CANA-DE-AÇÚCAR 96do valor das exportações nacionais. A valorizaçãoda borracha no mercado internacional decorriado desempenho da indústria automobilísticana Europa e nos Estados Unidos, o queintensificou a procura de matéria-prima para aprodução de pneus. O predomínio brasileiro naprodução passou a declinar depois que os inglesesiniciaram a cultura da seringueira noOriente, sobretudo na Tailândia e em Cingapura.Em 1914, o Brasil respondia apenas por metadeda produção, e, em 1930, contribuía somentecom 3%.CICLO DA CANA-DE-AÇÚCAR. Período dahistória econômica do Brasil em que a culturaaçucareira era a principal atividade produtivada colônia. As primeiras mudas de cana-de-açúcarforam trazidas da ilha da Madeira, em 1502,e em meados do século XVI as plantações canavieirasse estendiam por grandes extensõesdo litoral brasileiro, concentrando-se sobretudoem Pernambuco e na Bahia. Na metade do séculoXVII, o Brasil era o maior produtor mundialde açúcar, mas gradativamente perdeu essa posiçãopara as concorrentes mundiais, particularmenteas Antilhas. Embora nunca tenha desaparecidono Brasil colonial, a cultura canavieirafoi substituída no século XVIII como principalfonte de renda da colônia pela atividade mineradora,que deu origem ao Ciclo do Ouro. Ocomércio açucareiro, segundo as normas do PactoColonial e da política mercantilista, era monopólioda Coroa e toda a produção, destinadaao mercado externo. Em decorrência disso, aeconomia canavieira moldou no Brasil uma sociedadeque correspondia aos objetivos de suaprodução: os engenhos localizavam-se em latifúndiose a mão-de-obra empregada, o escravonegro, tornar-se-ia a base da economia brasileiraaté o final do século XIX. Praticamente não existiauma camada social intermediária entre o senhore o escravo, o que configurava uma sociedadetipicamente patriarcal.CICLO DE FLUXO DE CAIXA. Número de diastranscorridos entre a aquisição de matérias-primas(no caso de uma indústria) e a conversãoda venda do produto acabado em caixa. Quantomais curto for esse ciclo, melhor para a empresa,pois a rotatividade de seu capital será maior, emenor sua dependência de empréstimos e financiamentos.CICLO DE KONDRATIEFF. Veja Ciclo Econômico.CICLO DE KUZNETS. Ciclo sugerido por SimonKuznets com duração aproximada de vinteanos (uma geração), cuja força propulsora seriamas mudanças populacionais e a expansãoda construção de moradias decorrentes. Vejatambém Ciclo Econômico; Kuznets, Simon.CICLO DE VIDA. Etapas definidas em cadasociedade, nas quais se divide o período de vidade um indivíduo. Geralmente, o ciclo de vidase estende do nascimento até a morte, emborao indivíduo já se torne um ente social antes donascimento, e muitas religiões afirmem a existênciada alma depois da morte. Do ponto devista social, as etapas do ciclo de vida de umindivíduo marcam a sua preparação para assumirpapéis sociais e institucionais. Dependendodo período histórico, do grau de desenvolvimentode cada sociedade e de sua cultura, cadapovo tem a delimitação dessas etapas de formadiferente. Atualmente, nos países desenvolvidose onde a esperança de vida superou os 70 anos,esses limites são em linhas gerais os seguintes:1) infância: até os sete anos; 2) adolescência: dossete aos 13 anos; 3) juventude: dos 14 aos 25;4) maturidade: entre os 26 e 60 anos; 5) velhice:de 61 e mais. Estes limites de etapas variam tambémem relação aos sexos.CICLO DO CACAU. Conjunto de característicaseconômicas, políticas e socioculturais de determinadaregião — o sul da Bahia — no finaldo século XIX e nas primeiras décadas do séculoXX, quando ali florescia a cultura cacaueira.Planta nativa da América, o cacaueiro, plantadona Bahia desde o século XVI, só se difundiucomo lavoura comercial a partir do século XIX.O Brasil logo se tornou o primeiro produtormundial, o que veio fortalecer o predomínio, emescala regional, da figura do “coronel” do Sulda Bahia, plantador de cacau. Posteriormente,a liderança mundial passou à Costa do Ouro(atual Gana) e à Nigéria. Na década de 70, porém,em decorrência do aprimoramento técnicono cultivo, o Brasil voltou a ocupar o primeirolugar na produção mundial de cacau.CICLO DO CAFÉ. Período da história econômicado Brasil, compreendido entre 1830 e 1930,marcado pelo desenvolvimento da cultura docafé, produto dominante no comércio exteriordo país e motivador da expansão da fronteiraagrícola na época. Introduzido no Brasil por voltade 1727, o cultivo do café atingiu um pesosignificativo no conjunto da economia nacionalem meados do século XIX, quando se tornou oprincipal produto de exportação. Contribuírampara isso o declínio da economia açucareira doNordeste, a ruína da cultura do algodão e a decadênciada mineração, que liberaram grandescontingentes de mão-de-obra escrava e recursosfinanceiros para serem empregados em atividadesmais lucrativas. Ao mesmo tempo ocorriaum aumento da demanda de café na Europa enos Estados Unidos, e a ruína da agriculturacafeeira em Java (devido a uma praga) e no Haiti(por levantes de escravos), fatos que contribuírampara transformar o Brasil no maior forne-

97 CICLO ECONÔMICOcedor do mercado mundial (desde 1840). Até1870, o principal centro de comercialização e exportaçãodo produto foi o Rio de Janeiro, poisa principal área produtora era o vale do rio Paraíba.Com o esgotamento das possibilidadesagrícolas da região, a expansão da cultura docafé deslocou-se para o Oeste paulista (regiãode Campinas), atingindo em seguida o Oestenovo, rumo a Ribeirão Preto e Araraquara. Então,Santos tornou-se o principal centro exportadordo produto e expandiram-se as ferrovias.O desenvolvimento da economia cafeeira emSão Paulo teve profundas conseqüências para oconjunto da sociedade brasileira. A necessidadede mão-de-obra provocou o incremento à imigraçãode europeus (paralelamente à desagregaçãodo trabalho escravo) e as riquezas acumuladasna comercialização do café proporcionarama ampliação, sem precedentes, das atividadesindustriais, comerciais e financeiras. Noplano político, implantou-se a hegemonia de SãoPaulo, cujo papel foi decisivo na proclamaçãoda República. Ao iniciar-se o século XX, o Brasildetinha três quartos da produção mundial decafé e acumulava grandes estoques, configurando-seuma crise de superprodução. Para enfrentá-la,os principais Estados produtores (São Paulo,Rio de Janeiro e Minas Gerais) reuniram-seem 1906 na Convenção de Taubaté e estabeleceramum plano de valorização do produto(compra de toda a produção, proibição de novosplantios, retenção dos estoques enquanto os preçosnão atingissem níveis adequados). Umanova política de valorização, em âmbito federal,foi implantada em 1933 com a criação do DepartamentoNacional do Café (queima de estoques,erradicação de velhos cafezais). Com oabandono dessa política no governo Dutra(1946-51), sobreveio nova crise e, em 1952, o governoVargas restabeleceu o controle criando oInstituto Brasileiro do Café (IBC). A partir deentão, a participação do café no conjunto dasexportações diminuiu sensivelmente, e em meadosda década de 70 as manufaturas já suplantavamaquele produto em termos de produçãode divisas. No início da década de 80, o caféparticipava com cerca de 10% do valor total dasexportações brasileiras.CICLO DO OURO. Período da história colonialdo Brasil, entre o final do século XVII e ofinal do século XVIII, em que a extração de ouroe diamantes teve decisiva importância econômica.Cerca de dois terços das lavras se concentraramem Minas Gerais, com o restante distribuídoentre Goiás, Mato Grosso e Bahia. A exploraçãodo ouro determinou um rápido crescimentoda população brasileira e sua interiorização.A importação de escravos africanostriplicou em relação aos dois séculos anteriores.Surgiram cidades ricas em Minas Gerais, e estreitaram-seos laços entre as várias regiões dacolônia. O ouro brasileiro favoreceu o esplendorda Corte de dom João V e as iniciativas econômicasdo marquês de Pombal, mas fluiu, emsua maior parte, para a Inglaterra, estimulandoa Revolução Industrial. Com o esgotamento dasjazidas, aguçou-se a contradição entre a metrópolee sua colônia, dando origem à InconfidênciaMineira.CICLO DO PAU-BRASIL. Primeiro período dahistória econômica do Brasil, caracterizado pelaexploração da árvore do mesmo nome (Caesalpiniacristal) e o pau-brasil do México (Caesalpiniaechinata). Estendeu-se desde os primeiros anosapós a descoberta até o início da segunda metadedo século XVI, quando perdeu a primaziapara a cultura da cana-de-açúcar. Sendo atividadeapenas extrativa, consistia na coleta da madeirae sua remessa para a metrópole, onde erautilizada em marcenaria de luxo, fabricação deviolinos, indústria naval e, principalmente,como corante. A Coroa portuguesa arrendavapartes da região litorânea a comerciantes, quelhe deveriam entregar uma renda fixa e obrigavam-sea construir feitorias: os primeiros núcleosde população européia no Brasil. Um dosprimeiros arrendatários da Coroa foi Fernão deNoronha. Ao lado dos portugueses, os espanhóise, principalmente, os franceses, tambémse dedicaram à extração do pau-brasil na costabrasileira, disso surgindo inúmeros conflitos quelevaram a Coroa a criar as capitanias hereditárias.A extração do pau-brasil continuou sendouma atividade relativamente rendosa até meadosdo século XIX, quando a invenção de corantesartificiais a tornou dispensável.CICLO ECONÔMICO. Flutuação periódica ealternada de expansão e contração de toda atividadeeconômica (industrial, agrícola e comercial)de um país ou de um conjunto de países.Um ciclo típico consiste num período de expansãoeconômica, seguido de uma recessão, de umperíodo de depressão e um novo movimentoascendente ou de recuperação econômica. Os ciclosde longa duração, chamados ciclos de Kondratieff,são marcados por períodos de sessentaanos de ascensão ou declínio da economia mundial.Distinguem-se do ciclo Juglar, de seis a dezanos, e do ciclo dos estoques ou ciclo Kitchin, decerca de quarenta meses. Já na história econômicabrasileira, o termo ciclo é usado para designaros períodos de predomínio de determinadosprodutos coloniais de exportação comoo açúcar, o ouro e o café. O registro das variaçõescíclicas, com períodos alternados de altas e baixasdos níveis da atividade econômica, remontaao fim do século XVIII. As teorias dos cicloseconômicos são numerosas e variadas. As teo-

CICLO KENNEDY DE NEGOCIAÇÕES 98rias da superprodução e subconsumo explicamos ciclos com base no aumento da produção,dos lucros e dos investimentos, sem um correspondenteaumento dos salários e do poder decompra dos consumidores. As teorias monetáriasbaseiam-se na quantidade de moeda em circulaçãoe nas variações dos níveis das taxas dejuros e de investimentos. E as teorias psicológicasargumentam que a atividade econômica éinfluenciada por ondas de pessimismo e de otimismo.Uma explicação genérica dos ciclos éque, sempre que a demanda total de bens e serviçosé menor do que a necessária para mantera produção no seu nível de desenvolvimento,há queda na produção e no emprego. Isso podeser provocado pela tendência crônica da economiaa uma superpoupança (ou subconsumo) oupor uma escassez de investimentos para preenchera insuficiência da demanda. Iniciada umafase de recessão, a redução tende a ser cumulativa,com queda dos preços, esgotamento dosestoques, adiantamento de investimentos e subconsumo.Mas, em determinado ponto, há necessidadede substituir os estoques e equipamentosdesgastados, ainda que apenas paramanter os baixos níveis da demanda de bensde consumo. Isso conduz a um aumento do investimento,que, mesmo pequeno, leva a novocrescimento da produção, da renda e do consumo,tornando atrativo novos investimentos erealimentando o ciclo econômico. A expansãopode levar a economia a novo surto de prosperidade,com seus habituais pontos de estrangulamento:preços em alta e problemas de manutençãodo equilíbrio no comércio exterior. Nesseponto, pode haver uma tendência à subpoupançaou ao superinvestimento, e as tentativas decorrigir as tendências inflacionárias podem levaros empresários a rever suas expectativas de lucro,reduzindo os investimentos, com o que seinicia nova fase de contração da atividade econômica.O estudo dos ciclos econômicos está intimamenteligado ao das crises, que podem sercaracterizadas como um momento descontínuoe desastroso de uma evolução cíclica contínua.Embora tenha havido apenas três ciclos seculares,ou de Kondratieff, no período que vai de1790 a 1950, a teoria dos ciclos longos divide-seem dois grupos. Os adeptos da teoria quantitativada moeda explicam as ondas seculares dealtas dos preços pelo aumento da massa monetária,e, no caso da conversibilidade do ouro,pelo aumento do volume de ouro em circulação.Outros destacam a influência das inovações técnicasque se sucederam no século XIX (vapor,ferrovias, petróleo e eletricidade), como enfatizaSchumpeter: com a instalação das novas formasde energia e de transporte, a demanda ultrapassoua oferta, provocando a alta dos preços. Essacorrente destaca a influência da abertura de novosmercados e a ação da guerra, pois os períodosde alta coincidem com a atividade bélica.A teoria dos ciclos curtos (do economista francêsClément Juglar, o primeiro a assinalar a naturezaperiódica das crises) divide-se em teorias exógenase endógenas. As primeiras procuram ascausas dos ciclos no meio exterior à economia.Desse modo, o ciclo econômico seria provocadopor um ciclo físico (Jevons), psicológico (Pareto),técnico (Schumpeter) ou demográfico (Lösch).As teorias endógenas procuram as causas do ciclono próprio processo econômico, visando ademonstrar basicamente a formação e a transmissãode um processo cumulativo de alta oubaixa dos preços e as razões da suspensão desseprocesso. Assim, Wicksell argumentou que issose deveria à disparidade entre a taxa natural dojuro e a taxa do mercado. Já Kaldor e Kaleckidestacaram a idéia de expectativa de investimento,construindo um modelo econométrico deciclo a partir do atraso entre a decisão do investimentoe o resultado do investimento realizado.Outros modelos econométricos de ciclos,trabalhando com dados fornecidos ou não pelarealidade, foram construídos por Leontief, pelaescola sueca (Lundberg), e também por Harrod,Samuelson e Hicks, atualmente os mais conhecidos.A maioria das teorias dos ciclos baseia-senas variáveis e determinantes do investimentoe seus efeitos, vendo na renda nacional o mecanismodo multiplicador. Em combinação como princípio do multiplicador, usa-se a teoria doacelerador para mostrar o ajustamento do graude investimento à variação das vendas.CICLO KENNEDY DE NEGOCIAÇÕES. VejaKennedy Round.CICLO KITCHIN. Flutuação curta e rítmica daatividade econômica, batizada ciclo Kitchin devidoa Joseph Kitchin, que foi o primeiro analistaa estudá-lo em detalhes. O ciclo Kitchin é umciclo regular de flutuação dos preços, da produção,do emprego etc., de duração de quarentameses. Utilizado por Schumpeter em sua análisedos ciclos econômicos, é explicado por mudançasem estoques e por pequenas ondas de inovação,especialmente em equipamentos que podemser produzidos rapidamente. Superpostosaos ciclos longos de Juglar e de Kondratieff, existiriamtrês ciclos Kitchin em cada Juglar e dezoitoem cada Kondratieff. Veja também CicloEconômico.CIDADES. Veja Urbanização.CIDADES LIVRES. Cidades da Europa que,durante a Idade Média, conquistaram total ouparcialmente sua autonomia em relação ao proprietárioda terra na qual se localizavam. Habitadaspor artesãos e comerciantes, sobretudo a

99 CIRCUIT BREAKERpartir do século XII, as cidades ou burgos procuravampor vários meios — negociações ouluta aberta — ter sua própria administração elivrar-se das numerosas taxas impostas pelo senhordo feudo.CIÊNCIA ECONÔMICA. Veja Economia.CIÊNCIAS AFINS. Como ciência social, decorrenteda atividade do homem organizado emsociedade, a economia se relaciona com diversasoutras ciências. Como atividade prática ou teórica,é exercida sob certas condições permanentesou variáveis, que se manifestam no sujeitoda atividade econômica ou no meio social ondeela atua. As condições do meio social estão relacionadascom fatores geográficos, históricos,culturais e com as instituições sociais. Assim, aeconomia mantém relações estreitas com a história,a sociologia, a psicologia, a política, o direito,a geografia e a demografia. E, por sua naturezateórica, relaciona-se com a lógica, a matemáticae a filosofia.CIÊNCIAS SOCIAIS. Uma das principais divisõesdo conhecimento humano. Conjunto dematérias que estudam o homem em relação comseu meio físico, cultural e social. Embora muitoscientistas sociais em geral tentem modelar suasdisciplinas conforme as ciências naturais, aspirandoatingir um nível semelhante de consenso,seus esforços nesse sentido continuam a ser frustradosdevido à imperfeição de suas ferramentasconceituais em relação à complexidade de suamatéria de estudo e ao campo limitado que existepara experimentos controlados. Há teóricos,por outro lado, que afirmam a fundamental diferençaentre o arcabouço lógico das ciências naturais(cujo modelo é matemático) e o das ciênciassociais (cujo modelo seria jurídico); justamentepor isso, essas últimas seriam argumentativase dialógicas, não permitindo universalidadee consenso quanto a postulados e conclusões,ao contrário, permanecendo abertas, porsua natureza própria, às reinterpretações e àspolêmicas. Incluem-se entre as ciências sociaisa antropologia, a arqueologia, a criminologia, ademografia, a economia, a educação, a ciênciapolítica, a psicologia e a sociologia.CIF (Cost, Insurance and Freight). Expressãodo comércio internacional que significa “custo,seguro e frete”, geralmente seguida da designaçãodo porto de destino. Nessa modalidade, ovendedor assume todos os custos necessáriospara transportar a mercadoria a seu destino designado,além de contratar seguro marítimo contrarisco de perdas e danos, que cobre apenasas condições mínimas exigidas, “livre de avariaparticular” (FPA ou free of particular average), queé o preço CIF mais 10%. Código ou abreviação,CIF. As estatísticas das exportações e importaçõesbrasileiras divulgadas pelo Banco Centralgeralmente são apresentadas na base FOB (freeon board), isto é, sem incluir os custos dos segurose dos fretes, os quais são registrados naConta de Serviços do Balanço de Pagamentos.Veja também Balanço de Pagamentos; Incoterms.CIFR. Veja Zero.CIM. Iniciais da expressão em inglês computerintegrated manufacturing, que significa a integraçãototal de todas as fases de produção realizadascom a assistência de um computador —CAD, CAD/CAM, CAE — num processo único,de tal forma a integrar e automatizar um processoprodutivo. Veja também CAD; CAD/CAM; CAE.CINTURÃO VERDE. Faixa de terra, de larguravariável (em geral, alguns quilômetros), que circundaas grandes regiões urbanas e deve sermantida intata. Tem a finalidade de conter a expansãourbana, evitar ou direcionar conurbações(ligação contínua entre regiões urbanas) e tambémcontrolar problemas ecológicos, como poluiçãoda atmosfera e dos mananciais.CIP — Conselho Interministerial de Preços.Órgão federal, subordinado à Secretaria do Planejamento,criado em 1968 pela lei nº 63 196. Éresponsável pela sistemática reguladora de preços,dentro dos objetivos da política econômicado governo. O controle de preços pelo CIP podese dar de vários modos: liberação parcial, liberaçãovigiada, acordos setoriais e apreciação préviados reajustes por produtos. A liberação parcialocorre quando somente alguns produtos fabricadospor uma empresa ficam sujeitos ao controle.Na liberação vigiada, os aumentos do preçode um produto são comparados aos índices depreços elaborados pela Fundação Getúlio Vargas.Quando ocorre um aumento não justificável,o produto passa para o controle direto doCIP. O controle setorial verifica-se quando os reajustesde preços dizem respeito a todo o setorde produção. Em todos os casos, os percentuaisde reajustes determinados pelo CIP têm comobase os custos de produção. Embora o CIP tenhapoderes para castigar de forma drástica as empresasque ignorem suas determinações (atémesmo com a expropriação de mercadoria), suasrepresálias consistem geralmente no corte doscréditos junto ao sistema financeiro público.CIRCUIT BREAKER. Expressão em inglês quesignifica literalmente “interruptor de circuito” eé utilizada quando ocorrem oscilações muito fortesna Bolsa de Valores, fazendo com que a cotaçãodas ações ou outros títulos que estão baixandomuito seja interrompida para evitar que

CIRCUITO 100efeitos momentâneos possam desencadear o pânico.Este dispositivo foi utilizado pela primeiravez no Brasil na crise do final de outubro de1997, provocada pela crise das Bolsas dos paísesasiáticos. Em Bolsas mais importantes, como ade Nova York e Londres, o sistema já é utilizadohá mais tempo.CIRCUITO. Em economia, é o movimento deduplo sentido existente no processo produtivo,formando um circuito que fecha o mercado erevela a interdependência dos fatos econômicos.Esse processo é marcado por dicotomias: existemprodutores e consumidores, oferta e procura,compra e venda. Incluem-se no circuito oscompradores e vendedores dos fatores de produção,entre eles o próprio trabalho. A noçãode circuito, de caráter orgânico e dinâmico,opõe-se à de equilíbrio, que é mecânica e estática.Foi explicitada, pela primeira vez, no célebreTableau Économique, de Quesnay. Ganhoudestaque na análise econômica a noção do circuito(ou circulação) monetária, sobretudo paraos estudos de conjuntura. Veja também Quesnay,François; Tableau Économique.CIRCULAÇÃO. Conjunto de estruturas e mecanismosreferentes à distribuição do produtogerado socialmente entre os diferentes elementosparticipantes da criação desse produto. Essadistribuição baseia-se nos mecanismos de distribuiçãoda renda, referidos à estrutura de classeda sociedade. Veja também Classe Social.CÍRCULO VICIOSO. Conceito derivado da concepçãode Gunnar Myrdal de causação circularcomo, por exemplo, a explicação do subdesenvolvimentopela escassez de poupança, e estapelo subdesenvolvimento. Ao círculo viciosoopõe-se o círculo virtuoso, quando, por exemplo,o aumento dos níveis médios de educaçãoviabiliza o aumento da produtividade, e estao aumento da riqueza, que, por sua vez, permiteo aumento dos recursos destinados à educação.Veja também Causação Circular; EfeitoSinérgico.CÍRCULO VIRTUOSO. Veja Círculo Vicioso.CIRM — Comissão Interministerial para os Recursosdo Mar. Criada em 1968, destina-se a reunirtoda a informação necessária à definição deuma política de exploração dos recursos naturaismarítimos do Brasil. Contribui para orientar aparticipação do país num comitê de 35 naçõesque estuda a utilização do fundo dos mares. Acomissão é presidida pelo ministro da Marinhae tem competência como órgão executivo. Em1981, aprovou o I Plano Nacional de Recursosdo Mar, a ser desenvolvido por meio de cincosubprogramas: sistemas oceânicos, sistemas costeiros,recursos do mar, recursos humanos eapoio oceanográfico.CITY, The. Região do centro de Londres quecongrega as principais instituições financeirasdo país. Reúne o Banco da Inglaterra, importantesbancos comerciais e as principais casasde câmbio e de comércio internacional. Esse centrofinanceiro, também chamado de Square Mile,comparável a Wall Street, desempenha quatrofunções básicas: 1) facilitar o pagamento de qualquerquantia, com rapidez e segurança, sem autilização de papel-moeda; 2) financiar a produçãoe o transporte de matérias-primas emtodo o mundo; 3) centralizar a captação de poupançase suas aplicações; 4) centralizar operaçõesde câmbio e de comércio internacional. Vejatambém Old Lady of Treadneedle Street; WallStreet.CLARA BOW. Apelido das ações da InternationalTelephone & Telegraph (ITT) na Bolsa deValores de Nova York.CLARK, Colin Grant (1905- ). Economista australiano,destacou-se, a partir de 1940, por demonstrar,usando dados estatísticos, os efeitosdo progresso técnico sobre a evolução econômica.Sobre o assunto, escreveu The Conditions ofEconomics Progress (As Condições do ProgressoEconômico), 1940, e The Economics of 1960 (AEconomia de 1960), 1942. Colin Clark parte deestudos sobre a renda nacional para relacionaros graus de evolução dos países e a produtividadedo trabalho. Nesses estudos, reintroduziuuma distinção já esboçada pelos demógrafos doséculo XVIII: a divisão das atividades em setoresprimário (agricultura), secundário (indústria) eterciário (serviços). Essa distinção generalizousetambém por expressar o desenvolvimento dassociedades industrializadas, da terra à fábrica,da fábrica ao escritório. Veja também Setoresde Produção.CLARK, John Bates (1847-1938). Economista norte-americano,principal representante da escolamarginalista nos Estados Unidos. Estudou emHeidelberg e Zurique, tornando-se, em 1895,professor-titular de Economia na Universidadede Colúmbia. Em Philosophy of Wealth (Filosofiada Riqueza), 1885, procura reformular os postuladosdos economistas clássicos. Distributionof Wealth (Distribuição da Riqueza), 1899, suaobra mais conhecida, estende o princípio marginalistaà análise da produção e distribuição eintroduz o conceito de “produto marginal”. ParaJohn Bates Clark, o lucro aparece sempre comoresultado de um desequilíbrio provisório devidoa uma concorrência imperfeita ou a um jogo depreços. Essa é uma posição intermediária entreas explicações estáticas e as dinâmicas, pois sus-

101 CLAY-CLAYtenta que numa concorrência perfeita (estática),nunca há lucro e que sem desequilíbrio e semlucro não há progresso. Escreveu ainda Essentialsof Economic Theory (Fundamentos da TeoriaEconômica), 1907. Veja também Marginalismo.CLARK, John Maurice (1884-1963). Economistanorte-americano, filho de John Bates Clark,sucedeu o pai na cadeira de Economia na Universidadede Colúmbia em 1926. Em sua obraEconomics of Overhead Costs (Economia dos CustosFixos), 1923, estuda a questão dos custos fixosbaseando-se nas condições de mercado dosEstados Unidos. Essa obra foi importante no desenvolvimentodas análises dinâmicas. Em 1917,John Maurice Clark publicou, no Journal of PoliticalEconomy, o artigo “Business Acceleration andthe Law of Demand” (“Aceleração dos Negóciose a Lei da Demanda”). Nele, introduziu e desenvolveuo conceito de acelerador, que relacionaa taxa de crescimento da demanda de bens deconsumo e a taxa de crescimento da demandade bens de produção. Esse conceito tornou-seum dos princípios básicos da moderna teoriamacroeconômica. Em 1963, publicou Essays inPreface to Social Economics (Ensaios Introdutóriosà Economia Social).CLASSE MÉDIA. Conjunto das camadas sociaissituadas entre a burguesia e o proletariado,especialmente o urbano. O processo de desenvolvimentocapitalista ampliou significativamenteos estratos médios da sociedade atual,que se diversificaram em relação ao trabalho eao nível de renda. Devido a essa heterogeneidade,costuma-se dividir a classe média em alta,média e baixa. Assim, embora se incluam naclasse média os pequenos empresários, atualmenteela é formada sobretudo por profissionaisassalariados que trabalham no setor de serviços(saúde, bancos, educação, comunicação) e emfunções especializadas do setor industrial.CLASSE SOCIAL. Cada um dos grandes gruposdiferenciados que compõem a sociedade. Oscritérios para definir-se um grupo social comoclasse são motivo de divergências. De modo geral,nessa caracterização privilegiam-se fatoressocioeconômicos tais como riqueza, apropriaçãodos meios de produção, posição no sistema deprodução, profissão, nível de consumo e origemdos rendimentos, entre outros. Considera-se aindaque os membros de uma classe social, alémde terem no conjunto os mesmos interesses, tendema compartilhar valores semelhantes. ParaMarx, o que caracteriza uma classe social é suaposição no processo de produção, sua relaçãocom o sistema de propriedade. No capitalismo,ele identificou duas classes sociais principais:burguesia (proprietários dos meios de produção)e proletariado (trabalhadores que vivem desalário). Seria essa, também, a base objetiva dosconflitos político-sociais e das transformaçõeshistóricas. Outros autores consideram que,atualmente, a hierarquização social se processano âmbito das diferenças profissionais. Argumentamque a mobilidade social nas modernassociedades industriais, em decorrência da ampliaçãodas oportunidades, contribuiria para aexpansão das camadas médias e para a atenuaçãodos conflitos de classe, mais próprios docapitalismo passado. Nas pesquisas de mercado,as classes são identificadas pura e simplesmentepor estarem dentro de certas faixas (A, B, C, Detc.) construídas a partir dos níveis de renda ede consumo dos indivíduos.CLÁSSICA. Veja Escola Clássica.CLÁSSICO. Denominação dada aos selos antigos,quase sempre os das primeiras emissõesdos países. No Brasil, os selos clássicos são olhode-boie olho-de-cabra. Veja também Selo Postal.CLÁSSICOS. Veja Escola Clássica.CLÁUSULA DE NAÇÃO MAIS FAVORECI-DA. Cláusula existente em tratados de comércio,mediante a qual dois países estabelecem vantagensmútuas entre si, diferenciando-se em relaçãoa todos os demais países.CLÁUSULA SOCIAL. No âmbito da OrganizaçãoMundial do Comércio (OMC), é a designaçãodada às cláusulas incluídas nos acordos porforça dos países desenvolvidos. Tais cláusulasdariam a esses países o direito de colocar barreirasalfandegárias específicas se fosse constatadaa exploração de trabalho infantil ou escravo,por exemplo, nas importações realizadas dospaíses de menor desenvolvimento, isto é, se estesestivessem praticando o “dumping social”.Veja também Dumping Social.CLAY-CLAY. Expressão em inglês que designauma situação em uma função de produção nateoria do crescimento, segundo a qual a relaçãoentre capital e trabalho não varia nem antes, nemdepois de realizado o investimento. Clay em inglêssignifica “argila” ou “barro” e é empregadaem relação ao capital no sentido de argila endurecida,isto é, com falta de maleabilidade. Seopõe a putty-putty (putty significando uma massamoldável), que denota uma situação na qualas proporções entre o capital e o trabalho podemser continuamente modificadas tanto antesquanto depois do investimento, dessa formadando à relação capital/trabalho grande variabilidade.A situação intermediária, putty-clay, seriaaquela na qual essas proporções pudessemvariar antes do investimento; mas uma vez feitoo investimento, haveria grande rigidez nessaproporcionalidade, ou seja, a relação capital/tra-

CLE 102balho poderia variar antes do investimento, masnão depois que este tivesse sido realizado.CLE. Veja Combined Leverage Effect.CLEAN FLOAT. Veja Dirty Float.CLIGNOTANT. Termo em francês que, poranalogia a uma lâmpada que se acende de formaintermitente, indica que alguma coisa vai malem determinado setor ou no conjunto da economia.Por exemplo, existem vários clignotantsou sinais de alerta numa economia: a elevaçãodas taxas de juros, a elevação ou queda do consumode energia elétrica, a elevação do preçode matérias-primas de uso generalizado etc.CLIOMETRIA. Denominação do conjunto deestudos e pesquisas sobre história que se utilizada econometria. A denominação vem de Clio,a deusa inspiradora dos estudos do passado esuas medições quantitativas. Foi iniciada poreconomistas americanos durante os anos 60 e70 em pesquisa sobre o papel que as ferroviastiveram no desenvolvimento dos Estados Unidosno século XIX. Existem controvérsias sobrea denominação da disciplina, alguns preferindoHistória Econométrica, História Quantitativa ouNova História Econômica.CLP — Controlador Lógico Programável. Dispositivoque pode ser programado para controlaruma ou mais funções de um processo produtivo.CLT — Consolidação das Leis do Trabalho.Conjunto de normas constitucionais que regemas relações entre empregados e empregadores.O código, promulgado em 1º de maio de 1943,mediante o decreto-lei nº 5 452, reúne toda alegislação trabalhista elaborada após a Revoluçãode 1930. A CLT sofreu, ao longo de seusanos de vigência, uma série de alterações quenão lhe modificaram, no entanto, o substrato básico.CLUBE DE INVESTIMENTOS. Sociedade quecongrega investidores com a finalidade de operarno mercado de ações. Difere dos fundos mútuosde investimento por não haver obrigatoriedadede patrimônio mínimo. Administradospelos próprios sócios, os clubes de investimentosão supervisionados por sociedades corretorasque atuam nas Bolsas de Valores.CLUBE DE PARIS. Atualmente, o Clube de Parisou Clube dos Credores ou, ainda, Grupo dosDez, consiste num mecanismo para discutir osrefinanciamentos multilaterais das dívidas dos paísesque não são membros da Organização de Cooperaçãoe Desenvolvimento Econômico (OCDE),formada por Áustria, Bélgica, Dinamarca, França,Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália,Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Suécia,Suíça, Turquia, Grã-Bretanha, Estados Unidos,Canadá e Japão. Constituída em 1961, aOCDE teve origem na Organização Européia deCooperação Econômica (Oece), reunida em 1948pelos países da Europa Ocidental para a distribuiçãoentre si dos recursos do Plano Marshall.A OCDE tinha um âmbito de operações muitomais amplo do que a Oece e um dos seus objetivosera “contribuir para a expansão do comérciomundial com base em práticas multilateraise não discriminatórias”, o que significavaa ampliação do comércio com todos os paísesdo mundo. Na realidade, os anos do pós-guerrase caracterizaram por grandes superávits no balançode pagamento dos Estados Unidos e pelaescassez de dólares em nível internacional. Paradefender sua indústria, seu nível de empregointerno e manter em equilíbrio seus balanços depagamentos, os países industrializados da Europaapoiaram as exportações em grande escala.A contrapartida foram algumas vantagens oferecidasaos importadores, especialmente no quese refere ao financiamento de suas compras nospaíses europeus. A América Latina tornou-seum pólo de atração para a expansão das exportaçõeseuropéias, não apenas porque constituíaum mercado em dinâmica de crescimento, mastambém porque havia acumulado reservas expressivasdurante a Segunda Guerra Mundial.Mas essa capacidade aquisitiva não se mantevepor muito tempo, e já na década de 50 algunspaíses latino-americanos, começando pela Argentinae pelo Brasil, encontraram dificuldadespara saldar seus compromissos com os paísesda Oece. Para tratar desses casos, foi constituídoum espaço de negociações chamado Clube deParis, isto é, uma reunião dos credores para discutiro problema da dívida dos países que nãopertenciam ao organismo. O Brasil já recorreuvárias vezes ao Clube de Paris para a renegociaçãode sua dívida externa, tendo celebrado,em julho de 1988, um acordo com esse organismo.Veja também FMI.CLUSTERS. Termo em inglês que significa “blocos”ou “agrupamentos”, utilizado em várioscontextos para designar o agrupamento de elementoscomuns para um determinado fim. Eminformática, por exemplo, o termo é utilizadopara designar agrupamentos ou conglomeradosformados por computadores em geral de médioporte, por servidores — de terminais, arquivose discos — e por periféricos. No setor industrial,o termo é usado quando se deseja, por exemplo,destacar agrupamentos ou ramos industriais dedicadosà exportação que tenham alguma característicacomum, como o fato de ser produtosde consumo de massa, bens duráveis, semiduráveisetc.

103 CNPCMN — Conselho Monetário Nacional. Órgãofederal criado em 31/12/1964 pela lei que implantoua reforma bancária no país. Formadosegundo o modelo do Federal Reserve System,dos Estados Unidos, veio substituir a Superintendênciada Moeda e do Crédito (Sumoc) comoórgão responsável pelas normas dos ajustes dosmeios de pagamento de acordo com as necessidadesdo país, devendo regular o valor internoda moeda, corrigir surtos inflacionários ou deflacionáriose coordenar as políticas creditícia,monetária, fiscal, orçamentária e da dívida pública(interna e externa). É responsável ainda pelasemissões de papel-moeda, pela fixação denormas para a política cambial, pela aprovaçãode orçamentos monetários, pela limitação dastaxas de juros, descontos e comissões, e pela disciplinado crédito, entre outras atividades de carátermais burocrático. As reuniões da CMN sãorealizadas pelo menos uma vez por semana. Participamdo conselho representantes dos ministériosda área econômica, de outros órgãos públicose de entidades representativas do setorprivado.CMTC — Companhia Municipal de TransportesColetivos. Fundada em 1947, na cidade deSão Paulo, como companhia de economia mista,diante do desinteresse da Light (antiga concessionária)de continuar operando os serviços. ACMTC implantou em São Paulo, na década de50, uma frota de trólebus que foram pouco apouco substituindo os antigos bondes, assimcomo uma grande frota a diesel. Com o crescimentoda cidade, empresas particulares foramaumentando sua participação e, em 1975, aCMTC, embora concessionária exclusiva, contavaapenas com 15% do total do transporte coletivona cidade. Essa participação aumentoupara 30% até o final dos anos 80 e início dosanos 90, quando sua frota total em operação alcançoucerca de 3 mil ônibus dos 8 500 existentes.Em 1991 constituiu a primeira frota de ônibusmovidos exclusivamente a gás natural (cercade sessenta veículos). A partir de 1993, teve inícioo seu processo de privatização, com a passagemde oitenta das 156 linhas para o setorprivado.CNBV — Comissão Nacional de Bolsa de Valores.Entidade civil brasileira que congrega asBolsas de Valores do país.CNC. Iniciais da expressão em inglês computernumerical control, que significa “máquina operatrizcontrolada por computador“. Veja tambémMFCN (Máquina-ferramenta de ControleNumérico).CNE — Comissão Nacional de Energia. Órgãotransitório criado em 1979 e diretamente subordinadoà presidência da República, com o objetivode criar as diretrizes para a racionalizaçãodo consumo e o aumento da produção nacionalde petróleo, a substituição de seus derivados poroutras fontes de energia e as medidas a seremadotadas na hipótese de redução abrupta — totalou parcial — dos suprimentos externos doproduto. Presidida pelo ministro da Infra-estrutura,é formada pelo ministro da Economia, pelossecretários de Energia e de Planejamento,pelo chefe do Gabinete Militar e pelo secretáriodo Conselho de Segurança Nacional. A criaçãoda CNE foi conseqüência direta da chamada criseinternacional do petróleo, em 1979. Na ocasião,70% do transporte de mercadorias, 90% dotransporte de passageiros e boa parte da atividadeindustrial do país dependiam do petróleo.CNEN — Comissão Nacional de Energia Nuclear.Autarquia ligada ao Ministério da Infraestrutura.É o órgão encarregado de coordenar,orientar, supervisionar e executar a política nuclearbrasileira, orientando as instituições ligadasao setor nuclear, financiando seus programase a formação de pessoal. Foi criada em 1956,com o nome de Comissão de Energia Atômica,vinculada ao Conselho Nacional de Pesquisas.Controla diversos órgãos, como o Instituto deEngenharia Nuclear da Universidade Federal doRio de Janeiro, o Instituto de Pesquisas Radiativasda Universidade Federal de Minas Geraise a Associação de Produção de Monazita.CNI — Confederação Nacional da Indústria.Entidade sindical de cúpula do empresariadoindustrial brasileiro, reúne representantes dasfederações estaduais da indústria. Fundada em1942, no âmbito da estrutura sindical montadapelo governo, substituiu duas entidades que aprecederam: Sociedade Auxiliadora da IndústriaNacional (1827-1904) e Centro Industrial Brasileiro— CIB (1904-42). Junto ao governo, a CNIatua apresentando sugestões, reivindicações ecríticas aos programas oficiais de desenvolvimentoindustrial. Colaborou na criação do antigoMinistério do Trabalho, Indústria e Comércio.O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial(Senai) e o Serviço Social da Indústria(Sesi) são entidades filiadas à CNI, destinadasa proporcionar formação profissional e atividadesculturais aos trabalhadores.CNP — Conselho Nacional do Petróleo. Órgãodo Ministério da Infra-estrutura, responsávelpor formular a política nacional do petróleo edo carvão mineral, controlar o abastecimento depetróleo em todo o país e fixar o preço de seusderivados. A criação do CNP pelo presidenteGetúlio Vargas, em abril de 1938, juntamentecom a regulamentação das jazidas e a descoberta

CO-GESTÃO 104de petróleo em Lobato (janeiro de 1939), assinalarama segunda fase da luta pelo controleestatal do petróleo no Brasil (a fase anterior eraa da livre iniciativa no setor, e a posterior, a domonopólio estatal, começou com a criação daPetrobrás em outubro de 1953). A União exerceo monopólio do petróleo por intermédio doCNP, como um órgão orientador e fiscalizador,e da Petrobrás e suas subsidiárias, como órgãosde execução. A instituição dos contratos de risco,em 1976, retirou da Petrobrás o monopólio depesquisa e exploração.CO-GESTÃO. Forma de participação dos trabalhadoresna administração da empresa, pormeio de representantes eleitos em votação direta.É uma experiência típica da Europa Ocidental(Alemanha, França, Inglaterra), variando suaforma de organização em cada um desses países.De modo geral, no regime de co-gestão os representantesdos trabalhadores são consultadossobre questões salariais, benefícios sociais promovidospela empresa, dispensa de empregados,utilização de novas tecnologias, e são tambéminformados sobre os planos de expansãoda empresa e seu balanço anual. Veja tambémAutogestão.COASE, Ronald Harry (1910- ). Nasceu emMiddlesex, na Inglaterra, e graduou-se em Economiapela London School of Economics em1932. Tornou-se professor na Universidade deLiverpool e na própria London School, entre1935 e 1951. Nos anos 50 transferiu-se para osEstados Unidos, onde lecionou na Universidadede Buffalo, na Universidade de Virgínia e naUniversidade de Chicago. Nesta última, dirigiu,entre 1964/1982, o Journal of Law and Economic.A colaboração mais importante de Coase paraa ciência econômica consiste em seus estudossobre as economias externas ou externalidades.Esses estudos e a preocupação com o tema tiveraminício numa monografia, The Nature ofthe Firm (A Natureza da Firma), quando Coaseainda cursava a graduação, culminando comsuas análises sobre os custos de transação nasconcessões de faixas para transmissões de rádioe televisão. Tais análises permitiram a Coase formularo que veio a ser denominado Teoremade Coase, estabelecendo que as externalidadesnão determinam uma alocação imperfeita de recursos,desde que os custos de transação sejamnulos. Os textos mais importantes de Coase forampublicados entre 1959 e 1979 no Journal ofLaw and Economics, destacando-se “The FederalCommunications Commission” (1959), “TheProblem of Social Cost” (1960) e “Payola in Radioand Television Broadcasting” (1979). Porsuas contribuições, Coase recebeu o Prêmio Nobelde Economia em 1991. Veja também Teoremade Coase.COBAL — Companhia Brasileira de Alimentos.Empresa federal vinculada ao Ministério daAgricultura, criada em 1962 com o objetivo deassegurar o abastecimento de gêneros alimentíciosem todo o país. Atua como reguladora domercado, evitando a excessiva especulação, eatende diretamente áreas não cobertas devidamentepelo setor privado. Em 1972, a Cobal assumiua direção do Sistema Nacional de Centraisde Abastecimento (Sinac), com participaçãosocietária no capital das Centrais de Abastecimento(Ceasas), vinculadas ao sistema. A funçãodo Sinac é organizar a produção e intermediaçãode produtos de origem hortifrutigranjeira, vendendo-osao comerciante varejista por melhorespreços. Em 1979, a Cobal instalou a Rede Somarde Abastecimento para gêneros de primeira necessidade.A rede formou-se por meio de convênioscom varejistas independentes instaladosem áreas de baixa renda, tornando-se a maiorrede varejista do país. A Cobal compra grandesquantidades de gêneros e os distribui a essesvarejistas, objetivando a redução de preços parao consumidor. Mantém ainda postos de vendanas chamadas “áreas de alto risco”, como asfrentes de trabalho nas regiões de seca, nos garimpos,nas povoações ribeirinhas da Amazôniae na periferia das grandes cidades. Os preçosda Somar só são subsidiados em casos excepcionaisem áreas consideradas muito pobres,onde o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição(Inan) financia produtos básicos. Alémdos supermercados da Rede Somar, dos supermercadosCobal e dos postos de venda, a empresapossui mercados volantes para abastecimentopelas estradas e mercados flutuantes paraas hidrovias amazônicas.COBB-DOUGLAS (Função de Produção). Umafunção com a fórmula Q = A.L a .K b , onde Q é aprodução, A, a e b são constantes e L e K são,respectivamente, o trabalho e o capital. A funçãoé homogênea do grau a+b, uma vez que a multiplicaçãode L e K por uma constante c elevaráo resultado na proporção de c a+b . Assim, Q 1 =A.cL a .cK b = K a+b (A.L a K a ). Se a soma dos expoentesfor igual à unidade, a função Cobb-Douglasé linear homogênea, isto é, o retorno será umaconstante em relação à escala de produção: se,por exemplo, o capital e o trabalho empregadosaumentarem 50%, o produto também aumentaráem 50%; se esta soma for maior do que a unidade,a função terá retornos crescentes à escala;e se a soma for inferior à unidade, o retornoserá decrescente à escala. Veja também FunçãoHomogênea.COBOL. Sigla da expressão inglesa Common BusinessOriented Language (Linguagem ComercialComum Orientada), um tipo de linguagem utilizadona elaboração de programas de compu-

105 COEFICIENTE DE CONCENTRAÇÃOtador e destinado principalmente a empresas.Veja também Informática.COBRA — Computadores e Sistemas BrasileirosS.A. Empresa estatal criada em 1974 com oobjetivo de incorporar à economia uma indústrianacional de computadores. Em princípio, limitava-sea prestar assistência às áreas militares,especialmente serviços de controle e automaçãodas novas fragatas da Marinha fabricadas comtecnologia inglesa. Em 1975, a Cobra comprouprojetos tecnológicos da corporação norte-americanaSycor e obteve a transferência de knowhowpara a produção do primeiro minicomputadorcomercial brasileiro, o Cobra 400. Ao mesmotempo, assinou contratos com organizaçõesbrasileiras com programas de tecnologia decomputador em fase de desenvolvimento. Numcontrato com o Serviço Federal de Processamentode Dados (Serpro), adquiriu os direitos dedesenvolvimento de duas linhas de equipamento,os modelos TR e TD, que se transformariamem seu maior sucesso comercial. Em 1977, a empresaentrou no mercado de minicomputadorespara aplicações comerciais. Em 1980, por meiodo Projeto Guaranis, surgia o Cobra 530, primeirocomputador projetado, desenvolvido e fabricadono Brasil, resultado do trabalho conjuntode cientistas da Universidade de São Paulo(USP), responsáveis pelo projeto de hardware, eda Pontifícia Universidade Católica do Rio deJaneiro (PUC), responsáveis pelo projeto de software.Mais de 50% das ações da Cobra pertencema órgãos estatais — Banco do Brasil, Caixa EconômicaFederal, Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Digibrás —, e quase 40%das ações pertencem à holding Eletrônica Digitaldo Brasil S.A. (EDB), formada por onze bancosnacionais, pelas Bolsas de Valores do Rio de Janeiroe de São Paulo e pela Caixa Econômicado Estado de São Paulo. Em 1982, as vendas daempresa equivaleram à soma das vendas de todasas suas concorrentes nacionais no setor decomputadores comerciais de portes pequeno emédio. Veja também Computador; Informática.COBRA. Veja Snake.COBWEB. Representação gráfica das condiçõesexistentes num mercado competitivo, no qual avenda de um produto perecível (em geral produtoagrícola), que exige certo tempo para a suaprodução, tem uma demanda relativamenteconstante durante determinada época. O períodoem que se realizam as vendas é muito curtoe o tempo necessário para a produção, muitolongo, para que a oferta possa ser alterada porqualquer produtor depois do início das vendas.A cada ano, portanto, a oferta depende do preçodo mercado do ano anterior. Isso tende a provocarconsideráveis oscilações no preço de anopara ano: um preço relativamente elevado e umaoferta reduzida alternando-se com um preço relativamentebaixo e uma oferta abundante. Otermo cobweb, que em inglês significa “teia dearanha”, tem origem no fato de que o gráficoque expressa tais oscilações de preços guardasemelhança com uma teia de aranha.COD. Iniciais de cash on delivery (pagamentocontra entrega ou reembolso postal).CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO. Conjuntode leis que regula o comércio em todos osseus aspectos. Foi criado pela lei nº 556, de22/6/1850, inspirado nos códigos espanhol,francês e português. Posteriormente, acrescentaram-sevárias outras leis, entre as quais a LeiCambiária (1908), a Lei do Cheque (1912), a Leidas Sociedades Limitadas (1919), a Lei das Sociedadespor Ações (1940), a Lei das Falências(1945, modificada em 1966), a Lei do Mercadode Capitais (1965) e a Lei das Sociedades Anônimas(1977).COEFICIENTE BETA. Medida da sensibilidadede uma ação específica em relação às alteraçõesdo mercado acionário em seu conjunto. É a medidade um risco sistemático.COEFICIENTE DE ACELERAÇÃO. É o coeficientepelo qual o investimento adicional cresceem função de um aumento na produção. Porhipótese, esse investimento adicional deve serproporcionalmente maior do que o incrementona produção, uma vez que o capital fixo (máquinas,equipamentos etc.) tem um valor maiordo que o valor de sua produção anual. Veja tambémPrincípio de Aceleração.COEFICIENTE DE ACHATAMENTO (Curtose,Kurtosis). Veja Medidas de Achatamento.COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO.Conceito da Lei de Zoneamento que estabeleceem cada caso o máximo de área construída queum lote urbano comporta. No município de SãoPaulo, o máximo permitido é um coeficiente 4,embora os dispositivos das Operações Interligadase Operações Urbanas possam ultrapassarpontualmente tais limites. Veja também Adiron(Fórmula de); Lei de Zoneamento; OperaçõesInterligadas; Operações Urbanas; Taxa deOcupação.COEFICIENTE DE CONCENTRAÇÃO (Espacial).Medida estatística do grau de concentraçãode atividade econômica num determinado espaçogeográfico (município, Estado ou país). Emtermos concretos, mede-se tal concentração comparandoa atividade a ser medida com um referencialde distribuição espacial como, porexemplo, a população. Se a distribuição de uma

COEFICIENTE DE CRESCIMENTO VEGETATIVO 106atividade como a industrial se concentrar de maneiradiferente da população, o coeficiente deconcentração tenderá a ser elevado; ao contrário,se esta forma de distribuição acompanhar a distribuiçãoda população, seu coeficiente de distribuiçãoespacial será muito pequeno. A fórmulapara calcular este coeficiente é: Σj ⎪Caj –Cij⎪, onde Caj representa a porcentagem da atividadea (indústria, por exemplo) na localidadej, e Cij é a porcentagem da característica utilizadacomo base ou referencial i (população, porexemplo) na localidade j. A expressão entre barrassignifica valores absolutos, uma vez que emalguns casos Caj pode ser menor do que Cij.Quanto mais próximo de zero for o valor finaldo somatório, menos concentrada espacialmenteestará a atividade sendo considerada (no caso,a indústria); quanto mais elevado for o valor dosomatório, maior será o grau de concentração.COEFICIENTE DE CRESCIMENTO VEGETA-TIVO. Considerando-se uma determinada populaçãonum certo período de tempo, é o restoda diferença que tem por minuendo o coeficientetotal de natalidade, e por subtraendo, o coeficientebruto de mortalidade.COEFICIENTE Q (de Tobin). Coeficiente obtidodividindo-se o valor de mercado dos ativosde uma empresa pelo seu valor de reposição.Se este valor for superior a 1 (um), significa quea empresa em questão realizou decisões acertadasde investimento.COEFICIENTE DE GINI. Medida de concentração,mais freqüentemente aplicada à renda,à propriedade fundiária e à oligopolização daindústria. O coeficiente de Gini é medido pelarelação ou pela fórmula geral,nG = 1 – ∑ (Y i + Y i–1 )(X i – X i–1 ),i = 1sendo xi a porcentagem acumulada da população(pessoas que recebem renda, proprietáriosde terra, indústrias etc.) até o estrato i; yi, a porcentagemacumulada da renda, área, valor daprodução etc., até o estrato i; e n, o número deestratos de renda, área, valor da produção etc.1,00,9ACOEFICIENTE DE DETERMINAÇÃO. Tambémconhecido como R 2 , ou Coeficiente de CorrelaçãoMúltipla, é uma medida estatística quedesigna o poder explicativo de uma equação.Em termos mais concretos, é a proporção de variaçãona variável dependente que é devida àvariação combinada das variáveis explicativas(independentes), e é expressa pela fórmulaR 2 = 1 –Σe 2Σy 2,0,80,70,60,50,40,30,20,11,045 o0,1 0,2 0,3 0,4 0,5α0,6 0,7 0,8 0,9 1,0BOnde Σe 2 é o resíduo da soma dos quadrados,e Σy 2 é a soma dos quadrados da variável dependente.Desta forma, R 2 varia entre zero e 1.Quanto mais o coeficiente se aproximar do zero,menor será o poder explicativo, ou, o que é omesmo, maior será a variação residual comouma proporção do total; e quanto mais se aproximarde 1, maior será o seu poder explicativo.COEFICIENTE DE MORTALIDADE. Veja Mortalidade.COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFAN-TIL. É o coeficiente demográfico (de uma sociedadee relativo a um determinado período) quese obtém dividindo-se o total de óbitos de menoresde um ano de idade (excluídos os nascidosmortos) pelo total de nascidos vivos; o resultadoé geralmente multiplicado por mil ou por 10 mil.COEFICIENTE PEARSON DE ASSIMETRIA.Veja Medidas de Assimetria.Aumentando a concentração da renda, da propriedadefundiária ou do valor da produção,cresce a curvatura da curva de Lorenz e, portanto,a área entre a curva e a linha que passaa 45 o no gráfico. O índice ou coeficiente de Ginise aproximaria de 1, refletindo o aumento daconcentração. Se a distribuição da renda, da propriedadeda terra, do valor da produção industrialetc. fosse igualitária, a curva de Lorenz coincidiriacom a linha de 45 o e o coeficiente de Giniseria igual ou muito próximo de zero. Os valoresdo coeficiente de Gini variam, portanto, entre 1e zero; quanto mais próximo de 1 for o coeficiente,maior será a concentração na distribuiçãode qualquer variável, acontecendo o contrário àmedida que esse coeficiente se aproxima de zero.Por exemplo, em 1972 o índice de Gini para adistribuição da renda no Brasil alcançou 0,622,e o da propriedade da terra, em 1984, atingiu0,839. Veja também Lorenz, Curva de.

107 COLETIVISMOCOEFICIENTE DE NATALIDADE. Veja Natalidade.COETERIS PARIBUS. Veja Caeteris Paribus.COFIE — Comissão de Fusão e Incorporaçãode Empresas. Entidade vinculada ao Ministérioda Economia e criada com a finalidade de estimulara formação de conglomerados industriaispela fusão de empresas. A Cofie propõe-se tambéma incentivar a abertura de capital das pequenase médias empresas, na tentativa de fortalecero mercado de ações.COIVARA. Sistema de preparação do solo, muitousado no interior do Brasil, desde os primórdiosda colonização, especialmente nas áreas defronteiras agrícolas, e que consiste em juntar empilhas os galhos e outras partes das árvores dafloresta queimada e atear-lhes fogo outra vez.A coivara era utilizada pelos índios, e, realizadaem pequena escala, não significava uma ameaçaà fertilidade geral das terras e ao equilíbrio ecológicodas matas. Mas sendo utilizada em grandeescala, como acontece atualmente, causa danosecológicos irreversíveis.COLATERAL. Título (security) dado ao emprestadorpor quem toma emprestado, como penhorpelo futuro pagamento do empréstimo. O emprestadortorna-se assim credor assegurado. Nocaso de default, pode utilizar esse título (vendendo-ono mercado, por exemplo) como pagamentoda dívida, e no caso de o valor do títulocolateral não ser suficiente, pode agir imediatamentecomo credor cujo devedor se tornou inadimplente.Qualquer propriedade que tenha umvalor relativamente estável no mercado e considerávelliquidez pode ser utilizada como colateral.No entanto, o mais comum são títulosda dívida pública de economias desenvolvidas,ações de grandes empresas, imóveis e outros.Título colateral é alguma coisa de valor — geralmentetítulos —, facilmente convertida em dinheiro,depositada como uma garantia junto aocredor para assegurar o pagamento de um empréstimo.Geralmente (mas não em todos os casos),seu valor é superior àquele do empréstimo.Se o devedor for incapaz de pagar a dívida nadata estabelecida, o credor estará liberado paravender o “colateral” e recuperar o dinheiro emprestadocom o produto dessa venda. Veja tambémDefault.COLBERT, Jean-Baptiste (1619-1683). Estadistafrancês que, como ministro das Finanças de LuísXIV, foi o principal responsável pela aplicaçãoda política mercantilista. Começou por obrigaros homens de negócios a devolver parte de seuslucros ao Tesouro Nacional. Empreendeu profundareforma fiscal, acabando com o confusosistema de taxações herdado da Idade Média.Incrementou a atividade comercial para superaros mercados holandeses e criou várias companhiasde comércio, como a das Índias Ocidentaise das Índias Orientais; aumentou os impostossobre artigos importados e construiu numerosasvias de comunicação. Criou privilégios para váriasempresas privadas e fundou fábricas estatais.Ministro da Marinha desde 1668, levou àfrente a transformação da França numa grandepotência naval. Incentivou ainda as ciências eas artes. Escreveu Mémoires sur les Affaires de Financede France (Memórias sobre os Assuntos Financeirosda França), 1663. Veja também Mercantilismo.COLBERTISMO. Denominação dada à políticamercantilista levada a cabo na França duranteo período em que Jean-Baptiste Colbert (1619-1683) foi ministro das Finanças de Luís XIV. Vejatambém Colbert, Jean-Baptiste; Mercantilismo.COLCÓS. Cooperativa de produção agrícola existentena ex-União Soviética, cuja forma de funcionamentoera a seguinte: os membros trabalhavamem uma gleba da qual eram co-proprietários.Com a reforma agrária de 1918, todas asterras passaram à propriedade do Estado, queconfiou parte delas a essas cooperativas, comusufruto perpétuo e gratuito. Cada colcós eraadministrado por um Conselho eleito por todosos membros e que se incumbia de distribuir entreeles a renda líquida (não reinvestida), deacordo com a cota de trabalho de cada um. Cadafamília tinha o direito de usufruir de pequenaárea de terra, anexa à residência. O trabalho eraaltamente mecanizado, com o apoio das Estaçõesde Máquinas e Tratores, que atendiam, cadauma, a grupos de dez a vinte colcoses. Na décadade 70, havia cerca de 40 mil colcoses, ocupandouma área total de 104 milhões de hectares.Veja também Sovkhoz.COLCOZE. Veja Colcós.COLETIVA, Fazenda. Veja Colcós; Sovkhoz.COLETIVISMO. Sistema político-social baseadono controle da atividade econômica pela coletividadeou pelo Estado. Os coletivistas negama propriedade privada dos meios de produçãoe afirmam que só vivendo em comunidade e aela se submetendo é que os indivíduos podemser efetivamente livres e realizar todas as aptidõespessoais. De inspiração socialista, foi enfatizadosobretudo pelas correntes anarquistas,cujo coletivismo tem como base a autogestão políticae econômica a partir dos locais de trabalho.O coletivismo de inspiração marxista enfatiza opapel transitório do Estado como instrumentode planificação e coordenação econômica. Vejatambém Anarquismo; Comunismo.

COLIGADAS 108COLIGADAS. Veja Empresas Coligadas.COLINEARIDADE. Termo que, em estatística,designa uma elevada correlação entre duas variáveis,isto é, ambas têm a mesma trajetória linear.Numa análise de regressão, duas variáveisindependentes podem estar altamente correlacionadas,mantendo entre si elevada colinearidade,de tal forma que não é possível estabelecero efeito de cada uma delas sobre a variável dependente.Por exemplo, a elevação das vendasde um produto (variável dependente) pode tersido influenciada por um aumento de saláriose pela redução das taxas de juros, não sendopossível distinguir no curto prazo qual das variáveisindependentes teve a influência maior.Nesse caso, pode-se utilizar apenas a variávelindependente julgada a mais importante (o aumentode salários, no caso), ou combinar as duasvariáveis independentes numa só, ou ainda escolheruma terceira que substitua as duas primeiras.Quando existe um grau de correlaçãomuito elevado, com mais de duas variáveis, ofenômeno é denominado multicolinearidade. Vejatambém Análise de Regressão; Correlação.COLLAR. Garantia de taxas de juros máximase mínimas registradas em contratos para protegertanto o tomador de empréstimo quanto oemprestador. O sistema consiste num “piso”(floor) e num “teto” (cap). O piso (floor) garanteao credor que as taxas de juros não cairão maisalém de um determinado ponto; o teto (cap) garanteao tomador que as taxas de juros não ultrapassarãoum determinado ponto superior.COLLATERAL. Veja Colateral.COLLATERAL TRUSTS BONDS. Expressão eminglês que significa obrigações ou títulos garantidospelo penhor de outras obrigações ou títulos.COLOCAÇÃO DIRETA. Situação na qual umaempresa aumenta seu capital lançando novasações, e os únicos credenciados a adquiri-las sãoaqueles que já possuem ações dessa empresa, etêm o direito de adquiri-las em proporção àsque já possuem.COLOCAÇÃO INDIRETA. Situação na qual umaorganização financeira subscreve a totalidadedas emissões de novas ações de uma empresaque aumenta seu capital para colocá-las ao públicoem geral, no mercado secundário.COLÓN. Unidade monetária da Costa Rica.Submúltiplo: cent.COLÓN SALVADORENHO. Unidade monetáriade El Salvador. Submúltiplo: centavo.COLÔNIA CECÍLIA. Comunidade agrícola deinspiração anarquista criada em 1890 no municípiode Palmeira (Paraná). Seu principal fundadorfoi o agrônomo italiano Giovanni Rossi,que conseguiu do imperador dom Pedro II a doaçãodas terras para a organização da colônia. Chegoua agrupar cerca de trezentas pessoas e existiuaté 1893. A experiência foi narrada por Rossi emQuaderni della Libertà, revista publicada em SãoPaulo em 1932. Veja também Anarquismo.COLONIAL, Pacto. Veja Pacto Colonial.COLONIALISMO. Sistema de relações econômicas,políticas, sociais e culturais que tornamdependente uma sociedade (a colônia) em relaçãoa outra (a metrópole). Pressupõe assim aperda da autonomia de territórios colonizados,sob ocupação militar e totalmente subordinadosà metrópole. Nesse sentido, o colonialismo apresenta-secomo um fenômeno resultante da RevoluçãoComercial européia (séculos XV e XVI),que atingiu o apogeu no século XIX, prolongando-seaté os anos imediatamente posteriores àSegunda Guerra Mundial. Durante esse período,utilizando formas diferentes de dominação, Portugal,Espanha, Holanda, Bélgica, Alemanha,França e Inglaterra construíram seus impérioscoloniais. No primeiro momento (séculos XVI eXVII), a expansão colonial correspondeu à necessidadede conquistar fontes fornecedoras deprodutos (metais preciosos, especiarias, açúcare outros produtos tropicais) indispensáveis aocomércio europeu em desenvolvimento. Assimse deu a colonização da América, da Ásia e aprimeira colonização da África. A segunda fasedo colonialismo (segunda metade do século XIX)diz respeito às transformações verificadas noâmbito do modo de produção capitalista. A produçãoem larga escala levou à exportação decapitais, à conquista de novos mercados consumidorese ao controle de fontes fornecedoras dematérias-primas: petróleo, borracha, minérios eprodutos tropicais. Deu-se então a nova partilhada África, a penetração na China e a dominaçãoinglesa na Índia — e a hegemonia das metrópolesdo capitalismo sobre a vida econômica,política e cultural de países de passado colonialque, depois da independência, continuavamcomo fonte de produtos primários para o mercadomundial. Veja também Capitalismo; Colonização;Dependência; Imperialismo.COLONIZAÇÃO. Processo de ocupação efetivae prolongada de determinado território por meiode atividades agrícolas, pastoris, extrativas e comerciais.Um dos primeiros exemplos históricosde expansão colonizadora foi o das cidades-estadosgregas, sobretudo Atenas, cujos cidadãosse estabeleceram em outros pontos do mar Egeu,Jônico, Adriático e Mediterrâneo, levando para

109 COMERCIALIZAÇÃOaqueles locais sua cultura e estrutura social. Modernamente,o conceito de colonização liga-seao sistema de dominação colonialista impostopela Europa a vastas regiões da Ásia, África eAmérica Latina, no decorrer da Revolução Comercial(séculos XV e XVI) e da Revolução Industrial(séculos XVIII e XIX). Foi no contextoda Revolução Comercial que se desenvolveu acolonização portuguesa no Brasil, com a exploraçãodo pau-brasil, a economia açucareira, acotonicultura e a mineração. O processo de colonizaçãopode ocorrer nos limites do territóriodo próprio país, levando ao povoamento e à incorporaçãoeconômica de uma região: isso ocorreucom vastas regiões da União Soviética e doCanadá; no Brasil, processa-se ainda a ocupaçãodo Centro-oeste e da Amazônia. Veja tambémColonialismo.COLONO. Trabalhador livre, empregado na agriculturacafeeira paulista a partir da extinção daescravidão. O colonato foi também a relação deprodução típica no período de implantação dacultura de café no norte do Paraná e marcousua presença na zona rural desses dois Estadosaté a década de 60. A partir de então, os colonosforam sendo substituídos por trabalhadores assalariados,sobretudo os chamados bóias-frias.O contrato entre o colono e o proprietário docafezal levava em conta, além do trabalho individualdo colono, a força de trabalho de toda afamília, incluindo as crianças. Trabalhador solteironão era aceito como colono. Como pagamentopara cuidar do cafezal — em geral 5 milpés de café —, o colono recebia um pagamentoem dinheiro, casa e um lote de terra, onde plantavamilho, feijão, arroz, hortaliças e criava animais.Segundo Thomas Holloway, no início doséculo XX cerca de 80% dos ganhos do colonoeram provenientes de rendas não salariais. Istoé, consistiam na remuneração representada pelacasa e pelo que lhe rendiam os gêneros produzidosna terra cedida pelo dono do cafezal. Partedessa produção era vendida nas pequenas cidadesdo Interior paulista, possibilitando ao colonocerta acumulação. Com esses recursos ele podiaadquirir uma gleba de terra e tornar-se um pequenoproprietário. Os primeiros contingentesde colonos eram formados de imigrantes europeus,sobretudo italianos, que vieram para oBrasil no final do século XIX e início do séculoXX. Formaram o primeiro mercado consumidorpotencial de artigos produzidos no Brasil, contribuindodecisivamente para o crescimento dasatividades fabris em São Paulo. Veja tambémCiclo do Café.COMANDITA, Sociedade em. Veja Sociedadeem Comandita.COMANDO NUMÉRICO. Processo no qual aatividade de uma máquina ou equipamento érealizada mediante informações de caráter numérico.COMBINED LEVERAGE EFFECT. Expressãoem inglês que significa alavancagem combinada— financeira e operacional —, que indica o efeitosobre o rendimento por ação de determinadavariação nas vendas.COMECON — Conselho Econômico de AssistênciaMútua. Órgão de integração econômicado bloco socialista. Criado em 1949 pela ex-União Soviética, Bulgária, Hungria, Polônia, Romêniae Tchecoslováquia, teve a admissão posteriorda Albânia (desde 1949 e desligada em1961), Alemanha Oriental (1950), Mongólia(1962), Cuba (1972) e Vietnã (1978). A ex-Iugosláviatinha participação parcial desde 1964, e,como observadores, participavam Afeganistão,Angola, Etiópia, Laos, Moçambique e RepúblicaPopular do Iêmen. O objetivo do Comecon eraa integração planificada das economias nacionais,associadas segundo os princípios de uma“divisão socialista do trabalho”: cada país-membroiria se especializar num ramo da economia,conforme seus recursos naturais e seu nível tecnológico.Isso obrigava certos países a renunciara um desenvolvimento mais abrangente, tornando-osdependentes da União Soviética em setores-chavescomo o de bens de capital, o que levoua Romênia a insubordinar-se em relação àsdeterminações impostas pela direção do Comecon.Havia dois organismos financeiros ligadosao Comecon: o Banco Internacional para CooperaçãoEconômica, fundado em 1963, e o Bancode Investimentos Internacionais, fundado em1970. O Comecon tinha sede em Moscou. Coma extinção da União Soviética, o Comecon foitambém extinto em 1991.COMERCIALIZAÇÃO. Processo intermediárioentre o produtor e o consumidor. Consiste emcolocar os bens e serviços produzidos à disposiçãodo consumidor, na forma, tempo e localem que ele esteja disposto a adquiri-los. Atualmente,a comercialização se realiza com a aplicaçãodas técnicas e dos processos da mercadologia(ou marketing), que estudam o mercadopara descobrir quais os produtos e serviços queele demanda e em quais quantidades (mediantepesquisas de mercado), e orienta os testes decomercialização (para avaliar a aceitação do produto),assim como as atividades de promoçãoe distribuição. A comercialização deve adequarseàs características do produto e ao mercado aque ele se destina. Alguns tipos de bens, comomáquinas e equipamentos, exigem a venda diretado produtor ao consumidor, enquanto osprodutos chamados de consumo de massa de-

COMÉRCIO 110pendem de outro tipo de comercialização. Háprodutos, como os alimentos básicos, cuja comercializaçãoé mais simples. A estrutura da comercializaçãosofreu várias mudanças a partirde 1945, modernizando-se, segundo a experiênciados Estados Unidos e de outros países industrializadosque desenvolveram o marketing.A venda tornou-se mais direta e impessoal, medianteo uso do correio (por mala direta), anúnciosem revistas etc., e em massa, com o surgimentodos supermercados, grandes lojas de departamentose shopping centers. Veja tambémConsumo; Mercadologia.COMÉRCIO. Troca de valores ou de produtos,visando ao lucro. Os atos de comércio promovema transferência de mercadorias entre os indivíduos,deslocando-os de regiões onde sãoabundantes para outras onde não existem emquantidade suficiente para satisfazer o consumo.Além de sua função econômica fundamental, ocomércio estimula a expansão dos meios de comunicaçãoe transporte e o intercâmbio culturalentre as comunidades. Ao cumprir importantefunção social, qual seja a de possibilitar a trocade mercadorias, estimulando em conseqüênciaa produção e o consumo, o comércio torna-semais ou menos necessário de acordo com a diversificaçãoda estrutura produtiva de uma sociedade:quanto mais aprofundada for a divisãodo trabalho social, mais necessária será a funçãomediadora do comércio entre os grupos sociais.O comércio pode ser varejista, quando vendeas mercadorias diretamente ao consumidor, ouatacadista, quando compra do produtor paravender aos varejistas. O comércio atacadista, emgeral mais volumoso e menos diversificado, adquirea mercadoria em grandes quantidadespara revendê-la em partidas menores e a preçosmais elevados. Se, por um lado, a presença doatacadista onera o preço a ser pago pelo consumidor,por outro torna possível que os produtoresescoem rapidamente o produto sem ter denegociar diretamente e com grande número depequenos e médios varejistas. Em relação ao atacadista,o varejista dispõe de maior flexibilidadepara decidir quanto à dimensão do estabelecimento,volume das transações, diversificaçãodos produtos e práticas de atendimento. Desdeseu início, o comércio está ligado ao desenvolvimentodas técnicas de transporte e comunicações.A primeira forma de comércio de grandedistância foi a caravana, envolvendo a transaçãode produtos simples como tecidos, corantes eobjetos de metal e de cerâmica, entre as cidadese aldeias do Egito e da Mesopotâmia. As caravanaseram agrupamentos de mercadores quepercorriam juntos as rotas nos desertos, tendoos oásis como entrepostos. Mais tarde, com odesenvolvimento do comércio marítimo pelosfenícios, foram alcançadas maiores distâncias ediversificaram-se as mercadorias. Até o séculoVIII a.C., quando os gregos introduziram a moedanas relações de troca, o comércio era feitomediante o escambo, isto é, com a simples trocade uma mercadoria por outra. A introdução damoeda ampliou consideravelmente a circulaçãodos bens. Desde a Antiguidade até o início daIdade Moderna, os artigos de luxo e ornamentaçãoconstituíam a maior parte dos bens comerciáveis.No fim do século XVIII, quandoocorreu a Revolução Industrial na Inglaterra, asatividades comerciais passaram a envolver emmaior escala mercadorias destinadas ao consumodas populações e matérias-primas para asindústrias. Ao mesmo tempo, o interior dos continentesfoi aberto ao comércio pela construçãode ferrovias. No século XX, o desenvolvimentotecnológico permitiu grande expansão e aprimoramentoextremo dos mecanismos de distribuiçãocomercial. A estrutura de comercializaçãopassou a abranger todo tipo de mercadoria, eforam criados grandes centros comerciais distribuidores(shopping centers). Nas sociedades desenvolvidas,o comércio é hoje uma atividadepreponderante, que absorve grandes parcelas dapopulação economicamente ativa e contribui demodo significativo para o produto nacional. Nasregiões mais desenvolvidas do Brasil, como oEstado de São Paulo, onde o nível de urbanizaçãoe os mercados são maiores, a participaçãoé ainda mais acentuada, chegando a absorvermais de 10% da força de trabalho local. Vejatambém Comercialização; Consumo; Distribuição;Escambo; Mercadologia; Moeda; Venda.COMÉRCIO A VAREJO. Veja Varejo.COMÉRCIO ATACADISTA. Veja Atacado.COMÉRCIO BILATERAL. Veja Bilateralismo.COMÉRCIO INTERNACIONAL. Intercâmbiode bens e serviços entre países, resultante desuas especializações na divisão internacional dotrabalho. Seu desenvolvimento depende basicamentedo nível dos termos de intercâmbio (ourelações de troca), que se obtém comparando opoder aquisitivo de dois países que mantenhamcomércio entre si. Quando um país precisa exportarmaior quantidade de determinada mercadoriapara importar a mesma quantidade debens, diz-se que há uma deterioração de suasrelações de troca. O comércio internacional teveum primeiro grande impulso com a utilizaçãoda via marítima pelos fenícios. Na Antiguidade,sucederam-se como centros do comércio mundialas cidades de Tiro e Sídon, sob predomíniofenício, Atenas, sob o grego, e Alexandria, noperíodo helenístico. Sob o Império Romano, abase econômica era a troca de produtos entreas regiões banhadas pelo Mediterrâneo. Com a

111 COMÉRCIO MUDOdecadência romana e as invasões bárbaras reduzindoo volume do comércio na península Itálica,o centro comercial se transfere gradativamentepara o Mediterrâneo oriental, que se constituiem entreposto de ligação entre a Europa ea Ásia. Na época das Cruzadas, os empóriosbizantinos perdem a supremacia para os novoscentros comerciais de Veneza e Gênova, enquantoalgumas cidades da Alemanha e dos PaísesBaixos se organizam formando a Liga Hanseática,que procura obter franquias em outros paísespara a colocação de suas mercadorias. Quandoa queda de Constantinopla nas mãos do ImpérioOtomano (1453) interrompe as correntescomerciais entre a Europa e a Ásia, novas rotasmarítimas são descobertas e utilizadas pelos europeus.Nessa tarefa, Portugal e Espanha descobremnovas terras e os produtos tropicais daAmérica engrossam o tráfico mundial de mercadorias.O comércio sai do Mediterrâneo paraos oceanos: os grandes descobrimentos marítimoscompletavam o quadro iniciado com o aparecimentodos Estados Nacionais na Europa,configurando um comércio realmente internacional.Desde que se traçaram fronteiras entreas nações, criaram-se barreiras ao fluxo de mercadorias,que passa a ser fiscalizado e regulamentadosegundo políticas comerciais próprias.A primeira doutrina a definir uma política comercialpara os Estados Nacionais foi o mercantilismo,que prevaleceu na Europa do início doséculo XVI ao final do XVIII. Essa doutrina defendia,como objetivo primordial da política nacional,o máximo afluxo de ouro e prata ao país,pois sua retenção seria o meio mais adequadode acumular riqueza. Para isso, praticava-seuma política comercial que estimulasse as exportaçõese restringisse as importações, de modoa garantir o maior saldo favorável possível nabalança comercial. Daí a tendência dos paísesmais adiantados a importar somente o essencial,numa tentativa de auto-suficiência, e a monopolizarcertos fluxos de mercadorias para aumentaras exportações. Esse monopólio era mantidoà força e subordinava totalmente os interessesdas colônias aos da metrópole, que monopolizavao comércio exterior de suas dependências.Com o início da Revolução Industrial,no fim do século XVIII, a Inglaterra, encontrando-senuma situação em que suas mercadoriaspodiam competir vantajosamente com as demais,passou a opor ao mercantilismo o livrecambismo.Essa doutrina, que num contexto liberalmais amplo preconiza o mínimo de interferênciagovernamental, nega sentido econômicoàs fronteiras nacionais e propõe ampla liberdadede comércio. Tal liberdade propiciaria aespecialização internacional e facilitaria o desenvolvimentoda concorrência, permitindo a ampliaçãodos mercados. Largamente difundido noséculo XIX, o livre-cambismo foi desde o iníciodenunciado como conveniente apenas às naçõesindustrializadas, pois na prática impedia que osoutros países se industrializassem. Em contraposição,formulou-se a doutrina do protecionismo,preconizando barreiras alfandegárias contraa importação de mercadorias que competissemcom as indústrias passíveis de serem desenvolvidasno país. O protecionismo foi posto em práticaem primeiro lugar pelos Estados Unidos epela Alemanha, que disputavam os mercadosde produtos industriais com a Grã-Bretanha,sendo seguidos, gradualmente, pela maioria dospaíses. A acirrada disputa de mercados culminoucom a Primeira Guerra Mundial, durantea qual se desorganizou o comércio internacionalcom o bloqueio das linhas industriais de numerosospaíses produtores de matérias-primas. Estesaproveitaram a oportunidade para se industrializar.A desorientação do comércio internacionalpersistiu durante o período que se seguiuao conflito, predominando uma acentuada tendênciaao controle governamental das atividadesmercantis. As tentativas de restaurar as liberdadescomerciais de antes da guerra fracassaramcom a crise de 1929. A disseminação daindústria em diversos países da Europa e noJapão, constituindo ameaça ao monopólio mundialexercido pelas grandes potências, causounova retração das atividades comerciais. Nessecontexto, eclodiu a Segunda Guerra Mundial,de que resultou nova redistribuição dos mercadosentre os países vitoriosos. Após a guerra,numa tentativa de desobstruir as vias de intercâmbiocomercial, concluiu-se em Genebra oAcordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT).Os países-membros negociam periodicamenteacordos de redução mútua das barreiras tarifárias.Embora o efeito geral dessas reduções possaser interpretado como uma volta ao livre-cambismo,na verdade a expansão do comércio internacionaltem ocorrido sob cuidadoso controledos governos. São numerosos os acordos internacionaisde mercadorias, buscando conciliar osinteresses dos países compradores e vendedorespara evitar as bruscas oscilações de preços. Outroincremento ao comércio internacional temsido a constituição dos blocos de países (comoo Mercado Comum Europeu — MCE) integrandoseus mercados e, às vezes, suas economias.Desde meados da década de 70, com a crise econômicainternacional evidenciada pelo grandeaumento nos preços do petróleo, surgiu umnovo surto de protecionismo, embora, formalmente,se conservassem os princípios da liberdadede comércio. Veja também Custos Comparativos;Exportação; GATT; Importação; Troca,Relações de.COMÉRCIO MUDO. Forma primitiva de trocarealizada sem a intervenção de negociações orais

COMÉRCIO MULTILATERAL 112e pela avaliação silenciosa que cada um faz doproduto pertencente ao outro.COMÉRCIO MULTILATERAL. Veja Multilateralismo.COMISSÃO. Porcentagem do valor de umatransação comercial, paga sempre que há umintermediário, a título de honorários por seusserviços. Está presente em todas as negociaçõesrealizadas em Bolsas de Valores e de Mercadoriase nas negociações imobiliárias que envolvemcorretores. Por isso, recebe também o nomede corretagem.COMISSÃO DE FÁBRICA. Forma de organizaçãodos trabalhadores que reúne representantesdos funcionários de uma mesma empresa.Sua atuação desenvolve-se em torno das reivindicaçõesconcretas surgidas no local de trabalho:aumento de salários, melhoria das condições detrabalho, fixação da jornada de trabalho, contrataçãoe dispensa de empregados, alimentação,transporte e outras. As comissões de fábrica surgiramna Europa no século XIX. Reprimidas naépoca, atualmente constituem um importantemecanismo das relações trabalhistas nos paíseseuropeus. No Brasil, as primeiras comissões defábrica surgiram após 1945, mas foi a partir dasgreves operárias de 1978 que elas começaram aser vistas nos meios sindicais e em certos setoresdo empresariado como instrumento básico dasreivindicações dos trabalhadores e passaram aser implantadas em várias empresas.COMISSÃO DE PLANEJAMENTO ECONÔ-MICO. Comissão idealizada por Eugênio Gudinem 1944 para contrabalançar as propostas doConselho Nacional de Política Industrial e Comercial,liderado por Roberto Simonsen, e parapreparar a economia para os tempos de paz.Com a deposição de Getúlio Vargas no ano seguinte,a Comissão foi extinta, embora o planoferroviário que preparou tenha sido adotado em1946 e reformulado no Plano Salte.COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRI-CA LATINA. Veja Cepal.COMISSÃO MISTA BRASIL-EUA. Organismocriado em 1950 e instalado em 1951, tinhapor objetivo estudar os problemas básicos daeconomia brasileira e propor projetos para o desenvolvimentodo país, cujo financiamento seriarealizado por bancos dos Estados Unidos. Aprioridade seria dada aos setores de energia,transporte e agricultura, considerados pontoscríticos para o desenvolvimento econômico dopaís. Participaram da comissão Roberto de OliveiraCampos, Ari Torres, Glycon de Paiva, LucasLopes, Valentim Rebouças e José Soares MacielFilho. Todos esses técnicos foram transferidospara o BNDE (criado em 1952) com a dissoluçãoda Comissão Mista em 1953.COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA AGRÁ-RIA. Criado em 1951 e instalado no ano seguinte,este organismo surgiu num momento do governoGetúlio Vargas em que as questões econômicas(abastecimento de alimentos, produtividade)coincidiam com as sociais e políticas (reformaagrária, extensão da previdência e de políticassalariais ao homem do campo, cooperativismo,regulamentação das relações de trabalhoetc.). Embora as propostas dessa comissãotenham sido bloqueadas pelos proprietários rurais,o grupo de técnicos que se envolveu comesses problemas reuniu informações e interpretaçõesque contribuíram para o conhecimentoda realidade agrária brasileira. Dela fizeram parteLuís Simões Lopes, Josué de Castro, AntônioArruda Câmara, José Arthur Rios, Carlos Medeirosda Silva, Hermes Lima, Raul Cardoso deMelo Filho, Rui Miller Paiva e outros.COMMERCIAL PAPERS. Expressão em inglêsque significa títulos que servem para a realizaçãode empréstimos entre empresas mediadaspor um banco. Isto é, são títulos de crédito emitidospor uma empresa, representativos de suadívida perante o credor, utilizados para a captaçãode recursos. São usados no Brasil para superaros obstáculos impostos pelas autoridadesmonetárias à concessão de crédito pelos bancosao setor privado da economia. Veja tambémNota Promissória.COMMITMENT FEE. Expressão em inglês quesignifica a taxa anual cobrada por bancos emprestadoresa título de reserva, sempre que osrecursos liberados e postos à disposição do tomadornão são levantados ou utilizados dentrode determinado prazo ou condições. Geralmente,esses empréstimos e/ou financiamentos sãoos que requerem uma contrapartida do tomador,e este não dispõe desta contrapartida em tempohábil. Em geral, são empréstimos feitos por bancosoficiais internacionais ao setor público, sejada administração direta, seja da indireta, comotem acontecido no Brasil com os empréstimosdo Banco Mundial à União, ou aos Estados. Dependendodo montante dos recursos liberados,o commitment fee pode alcançar níveis muito expressivos,isto é, o tomador paga multa por nãoter utilizado o empréstimo, como é o caso dosDireitos Especiais de Saque (DES) ou da EuropeanCurrency Unit (ECU). Veja também DES;ECU; Moeda Escritural.COMMODITIES. Veja Commodity.COMMODITY (Commodities). O termo significaliteralmente “mercadoria” em inglês. Nas re-

113 COMPANHIAS DE COMÉRCIOlações comerciais internacionais, o termo designaum tipo particular de mercadoria em estadobruto ou produto primário de importância comercial,como é o caso do café, do chá, da lã,do algodão, da juta, do estanho, do cobre etc.Alguns centros se notabilizaram como importantesmercados desse produtos (commodity exchange).Londres, pela tradição colonial e comercialbritânica, é um dos mais antigos centros decompra e venda de commodities, grande partedas quais nem sequer passa por seu porto. Vejatambém Mercado de Commodities.COMPAGNIE DE LA LOUISIANE ET DEL’OCCIDENT. Veja Mississippi Bubble.COMPANHIA. Veja Sociedade Anônima.COMPANHIA DE INVESTIMENTO. Empresacomercial constituída com a finalidade de investirprincipalmente na compra de participaçõesem outras empresas, sem procurar conseguiro controle delas. Em geral, são sociedadesanônimas que procuram atrair capital com avenda de suas ações ao público. Apesar do relativorisco, e por isso mesmo, oferecem boa rentabilidade.COMPANHIA DO MISSISSÍPI. Veja MississippiBubble.COMPANHIA GERAL DO COMÉRCIO DOBRASIL. Organização comercial e militar da Coroaportuguesa, criada em 10/12/1949. Operavafrotas de guerra para proteger os navios portuguesesdos ataques da marinha holandesa. Detinhatambém o monopólio da exportação dopau-brasil e do comércio de azeite, farinha detrigo, bacalhau e vinho trazidos para a colônia.Responsável pela recuperação do comércio entreBrasil e Portugal, prejudicado pela presença holandesano Nordeste brasileiro, tornou-se afinaldeficitária e foi extinta em 1720.COMPANHIA GERAL DO GRÃO-PARÁ EMARANHÃO. Instituição do comércio ultramarinoportuguês criada em junho de 1755 por iniciativado marquês de Pombal. Teve influênciadecisiva na valorização da economia do Nortedo Brasil, onde introduziu a mão-de-obra escrava,vendendo 26 mil africanos a juros baixos e,depois, sem juros. Financiou o cultivo de arrozbranco e a comercialização das chamadas “drogasdo sertão” (cacau, cravo, baunilha etc.). Detinhao monopólio comercial dos produtos dametrópole (vinhos, manteiga, azeite etc.), sendopor isso muito combatida pelos comerciantes dacolônia. Foi dissolvida por dona Maria I, em 1777,ao terminar seu prazo legal de funcionamento.COMPANHIA HOLANDESA DAS ÍNDIASOCIDENTAIS. Sociedade por ações formadaem 1621 com capitais de mercadores e apoiadapelo governo das Províncias Unidas dos PaísesBaixos (Holanda). Tinha o monopólio do comércioholandês com as Américas e a África, alémda prerrogativa de conquistar territórios e administrá-los.Foi a serviço dessa companhia queos holandeses ocuparam o Nordeste brasileirona primeira metade do século XVII. Sob suaorientação também se estabeleceram colônias naAmérica do Norte, nas Antilhas e na África, depoisperdidas para Portugal, Espanha e Inglaterra.Dedicada desde 1675 ao tráfico de escravos,a companhia foi extinta em 1794, depoisde ser encampada pelo governo holandês.COMPANHIA HOLANDESA DAS ÍNDIASORIENTAIS. Sociedade por ações fundada em1602 por um grupo de banqueiros e mercadoresholandeses com o apoio do governo. Monopolizavao comércio com o Oriente, conquistavaterritórios e administrava-os em nome do governoholandês. Expulsou os portugueses de váriospontos da Ásia, dominando praticamentetoda a Indonésia, as ilhas Molucas e o Ceilão,de onde levava para a Europa cravo, canela, nozmoscada,chá, café, metais e tecidos. Teve grandeprosperidade até meados do século XVIII, quandoos dividendos pagos aos acionistas chegavama 50%. Entrou em decadência a partir de 1750devido à concorrência de outras nações na expansãocolonial, e foi extinta em 1798.COMPANHIAS DAS ÍNDIAS ORIENTAIS.Companhias comerciais de capital privado, apoiadaspor governos europeus do século XVII evoltadas para a comercialização monopolistados produtos trazidos do Oriente (Índia, Indonésia,Molucas, Ceilão, China) após a descobertada rota marítima para as Índias por Vasco daGama. As companhias mais importantes forama inglesa e a holandesa, mas todas competiampara a obtenção da hegemonia comercial da regiãoe a conquista de territórios para a implantaçãode colônias. A Companhia Inglesa das ÍndiasOrientais (1600-1858) dominou o comérciocom a Índia, além de controlar a quase totalidadedo território indiano. William Pitt restringiuseu poder em 1784, e, em 1858, suas prerrogativasforam transferidas à Coroa inglesa.COMPANHIAS DE COMÉRCIO. Instituiçõestípicas do período mercantilista, criadas por comerciantese governos europeus para controlee incremento das relações comerciais entre a metrópolee as colônias, ou ainda para a conquistae administração de territórios coloniais. Organizadascom objetivos monopolistas, constituíamuma versão atualizada das antigas associaçõesde mercadores medievais, como a Liga Hanseá-

COMPENSAÇÃO 114tica, e recebiam dos monarcas europeus o privilégiode exclusividade comercial com determinadaregião colonial, o direito de administrálae até mesmo de cobrar impostos. (Por isso,também ficaram conhecidas como “companhiasprivilegiadas”.) Suas características variavam deacordo com o país de origem: em Portugal, aCompanhia Geral do Comércio do Brasil (1649)teve o objetivo de defender o território coloniale a frota comercial portuguesa contra piratasfranceses, ingleses e holandeses. De forma diversae para fins diferentes foram criadas ascompanhias Inglesa, Francesa e Holandesa dasÍndias Orientais e Ocidentais. No Brasil colonial,a primeira sociedade comercial portuguesa foia Companhia Geral do Comércio do Brasil(1649), inspirada pelo padre Antônio Vieira, conselheirode dom João IV. Tinha o monopóliosobre o vinho, o azeite, a farinha, o bacalhau ea venda do pau-brasil, e podia proibir a fabricaçãode produtos que concorressem com os dametrópole. Além dela, foram criadas a CompanhiaGeral do Grão-Pará e Maranhão (1755) e aCompanhia Geral de Pernambuco e Paraíba(1759), voltadas para o controle do comércio regionalcom Lisboa. As companhias privilegiadas,em escala mundial, desapareceram definitivamenteno século XIX, com o desenvolvimentodo capitalismo industrial, interessadoem expandir a produção e penetrar em todosos mercados.COMPENSAÇÃO. Em microeconomia, ajustede contas entre duas pessoas ou empresas quesejam reciprocamente credoras e devedoras, mediantea apuração das diferenças. As contas decompensação são registros de direitos e obrigaçõescontingentes ou condicionais; por seu carátertransitório e/ou hipotético, aparecem noativo e no passivo dos balanços em partidas dobradas,que têm origem simultânea, e são eliminadasda mesma forma.COMPETIÇÃO. Veja Concorrência.COMPLEXITY THEORY. Veja Teoria da Complexidade.COMPLEXO INDUSTRIAL MILITAR. Expressãocunhada pelo ex-presidente dos EstadosUnidos D. Eisenhower, para designar a íntimaassociação que existia entre as empresas produtorasde material bélico, os altos comandos militarese líderes políticos norte-americanos. Ocomplexo industrial militar representava, na denúnciafeita por Eisenhower, o conjunto das forçassociais e políticas que detinham a hegemoniada sociedade norte-americana, influenciando decisivamenteos rumos de sua vida política, econômicae as relações com o exterior, sobretudocom a União Soviética. Para muitos analistas queassumem posição crítica em relação ao complexoindustrial militar, esse sistema articula-se nosentido de impulsionar cada vez mais “a economiaarmamentista permanente”. Além do aspectopuramente político — segurança nacional—, a corrida armamentista não corresponde apenasaos interesses das companhias produtorasde armamentos, mas representa, em certa medida,uma saída para as crises cíclicas inerentesà economia capitalista. É uma tese polêmica epreocupou sobretudo teóricos marxistas, deRosa Luxemburgo a Ernest Mandel.COMPORTAMENTO. Em termos econômicos,o modo como as pessoas procuram obter o bemestarmaterial individual e coletivo. O homemeconômico procuraria reunir os recursos sob seucontrole com o mínimo de esforço e redistribuílosde um modo que proporcionasse o máximode satisfação, individual ou coletiva. A partirdesse ponto de vista, o comportamento econômicoconsistiria no exercício da escolha entrevários bens e nas respectivas despesas que implicamsua aquisição. O equilíbrio seria alcançadoquando o indivíduo não encontrasse meiosde mudar seu gasto entre um bem ou outro quesignificasse uma melhoria em seu bem-estar material.Em contraposição ao racionalismo doseconomistas clássicos e sua abstração de “homemeconômico”, surgiu uma corrente econômicabehaviorista que argumenta que os fenômenoseconômicos devem ser interpretados eestudados como fenômenos de comportamento.Assim, para os behavioristas como Mitchell, aeconomia deve deixar de “ser um sistema delógica pecuniária, um estudo mecânico dos equilíbriosestáticos em situações inexistentes, paratornar-se uma ciência da conduta humana”. Oscríticos da corrente behaviorista sustentam que,querendo tratar a economia com métodos e princípiosda biologia e da psicologia, ela acaboureduzindo o indivíduo e seu comportamentoeconômico a um feixe passivo que apenas reagiriaaos estímulos do mundo exterior.COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL.Conceito formulado por Karl Marx ao analisaro processo de produção capitalista. Consiste narelação entre o valor do capital constante e docapital variável, cujas variações se fazem sentirna modificação da taxa de lucro. A composiçãoorgânica do capital resulta da relação de proporcionalidadeexistente entre o capital constante(c) e o capital variável (v), expressa na fórmulaCoc = c/ c+v. Ela será tanto mais elevada quantomaior for a parcela de capital constante em relaçãoà parcela de capital variável. Se o capitalvariável aumentar, mas o capital constante apresentarum crescimento mais intenso (o que normalmenteacontece), ocorrerá uma elevação dacomposição orgânica do capital, com efeitos na

115 COMUNICAÇÃOtaxa de lucro. No mundo atual, a tendência dasempresas capitalistas orienta-se no sentido deelevar a composição orgânica do capital, commaior utilização de maquinarias e utensílios eum consumo maior de matérias-primas (elementosque compõem o capital constante); em contrapartida,vem ocorrendo uma queda relativano volume de mão-de-obra utilizada (capital variável).Para compreender a relação da composiçãoorgânica do capital com a taxa de lucro,devem ser consideradas a rotação de capital ea taxa de mais-valia. Tendo isso em vista, podeseafirmar que quanto mais alta for a composiçãoorgânica do capital, menor será a taxa de lucro,e quanto mais alta for a mais-valia e mais intensaa rotação do capital, maior será a taxa de lucro.Assim, pode-se dizer que a taxa de lucro variana razão direta da taxa de mais-valia e da rotaçãodo capital, e na razão inversa da composiçãoorgânica do capital. Veja também Maisvalia;Rotação do Capital.COMPOSITE COMMODITY THEOREM. VejaTeorema da Mercadoria Composta.COMPUTADOR. Aparelho eletrônico dotadode esquemas lógicos de raciocínio e memória,capaz de efetuar milhões de operações por segundo,utilizado nos mais variados campos daciência, da técnica e da administração. O primeirocomputador eletrônico, que usava válvulaseletrônicas em substituição aos relés eletromecânicos,mais lentos, foi o Electronic NumericalIntegrator and Calculator (Eniac), que continha18 mil válvulas e foi construído nos EstadosUnidos entre 1944 e 1946. A introdução detransistores e circuitos integrados reduziu consideravelmenteo tamanho dos aparelhos, possibilitandosua aplicação nos projetos espaciais.Computadores analógicos servem para medir ecomparar grandezas; os digitais, por sua vez, sãoutilizados para contar. Possuem seis partes principais:unidade de entrada, unidade central deprocessamento, milhares de registros de memória(que armazenam as informações), unidadearitmética e lógica (em que as operações são realizadasno sistema binário), unidade de controlee unidade de saída. Os dados codificados percorremos circuitos eletrônicos e chegam à unidadede saída, onde são traduzidos para a linguagemusual pelos compiladores. Esses empregamdiversos sistemas, entre os quais o FormulaTranslation (Fortran), em programações de carátercientífico, e o Common Business OrientedLanguage (Cobol), no processamento comercial.COMTE, Auguste (1798-1857). Pensador francês,fundador do positivismo e um dos criadoresda sociologia científica. Foi secretário do filósofofrancês Saint-Simon (1760-1825) e desenvolveua Lei dos Três Estados, segundo a qual o conhecimentodo homem passaria por três estados:o teológico ou fictício, o metafísico ou abstratoe, por último, o científico ou positivo. Com opositivismo, Comte tenta encontrar leis invariáveisdo social e combate o negativismo dos iluministas,que, segundo ele, estimulavam a revoluçãoe a desordem social. A sociologia deComte tenta unir dois elementos antagônicos narealidade da época: a ordem e o progresso. Assim,caberia ao sociólogo, como cientista, proporsoluções que dessem conta da harmonia social(ordem) e de sua dinâmica (progresso), preconizandoum desenvolvimento ordenado da sociedade.Em sua obra, a sociedade supera o indivíduo,as instituições surgem como um todoharmonioso sem elementos contraditórios e asmudanças decorreriam dos estudos dos cientistas,que desprezariam as opiniões leigas. EscreveuCurso de Filosofia Positiva (1830), Discurso sobreo Espírito Positivo (1844) e Sistema de PolíticaPositiva (1851-1854).COMUNA. Comunidade de caráter igualitário,criada com objetivos econômicos e políticos. Acomuna popular é a unidade econômico-administrativacaracterística da zona rural chinesa.A organização comunal na China processou-sea partir de 1958 como meio de promover a coletivizaçãoda agricultura. A comuna é proprietáriados meios de produção (terra e instrumentosde trabalho) e tem a seu cargo o governolocal, a organização da produção, do abastecimentoe dos serviços de educação e saúde. NaIdade Média européia, comunas eram as cidadesautônomas, particularmente na Itália e em Flandres.Eram governadas por mercadores ricos eestavam voltadas para a defesa dos seus habitantes(comerciantes e artesãos). A autonomiadas comunas decorreu de freqüentes revoltas deseus habitantes contra o senhor da cidade (bispoou barão), e também da compra desse direito,por meio de vultosas quantias. O termo “comuna”também designa os governos revolucionáriosque se instalaram na França durante a revoluçãode 1789 e 1871 (a Comuna de Paris).Nesta última, as massas parisienses, influenciadaspor ideais socialistas, sublevaram-se contrao governo conservador em decorrência da derrotasofrida pela França na guerra com a Prússia.COMUNICAÇÃO. Do ponto de vista de organizaçãode empresas, a comunicação é o fenômenopelo qual um emissor (empresa) influenciaou esclarece um receptor (público) e viceversa.Além desses dois elementos — emissore receptor —, a comunicação conta ainda comalguns outros elementos básicos: mensagem, códigoe veículo. Em uma empresa, destacam-sedois tipos de comunicação: interna, responsávelpelas informações necessárias ao funcionamentoda empresa; externa, que permite o relaciona-

COMUNICAÇÃO HORIZONTAL 116mento entre empresa e sociedade e a integraçãoda empresa nessa sociedade. A comunicação externaé composta por dois sistemas: um sistemapara fora, que fornece ao meio exterior informaçõessobre a empresa, e um sistema de informações(ou inteligência), que fornece à empresa informaçõessobre o exterior. No primeiro caso, alémdo relacionamento com fornecedores de produtose serviços, inclui-se todo o complexo promocionalda empresa. No segundo, são utilizadasas técnicas de pesquisa de mercado e deopinião para sondar as necessidades do mercadoquanto a produtos e serviços ou para saber quala receptividade dos produtos e serviços que jáestão sendo oferecidos. Nesse sistema incluemseainda as informações referentes à situação, àatividade e aos planos de concorrentes, fornecedorese clientes.COMUNICAÇÃO HORIZONTAL. É a comunicaçãoque se processa entre duas pessoas pertencentesa um mesmo nível hierárquico dentrode uma organização.COMUNIDADE. Agrupamento humano cujosparticipantes possuem interesses comuns e estãoefetivamente identificados entre si. É oposta, geralmente,à idéia de sociedade, na medida emque lhe são atribuídas as características de homogeneidade,afetividade e consenso, enquantoà sociedade são atribuídas as propriedades deheterogeneidade, interdependência e racionalidade,além de luta e hostilidade. O sociólogoalemão Ferdinand Tönnies, em sua obra Gemeinschaftund Gesellschaft (Comunidade e Sociedade),1887, estabelece uma tipologia segundoa qual a comunidade seria o agrupamento humanoonde predominassem a economia domésticae a organização social fundada nas relaçõesde parentesco e no prestígio. Veja também Sociedade.COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA.Veja Mercado Comum Europeu — MCE.COMUNIDADE EUROPÉIA. Denominação nãooficialdada ao conjunto da Comunidade EconômicaEuropéia do Carvão e do Aço, ComunidadeEuropéia de Energia Atômica e MercadoComum Europeu. As três organizações, que játinham algumas instituições em comum, só seuniram oficialmente em 1967, quando seus dirigentespassaram a compor a comissão das comunidadeseuropéias, que cuida da implementaçãodos acordos. Em junho de 1977, foi instituídaainda a corte dos auditores das comunidades européias.Da administração conjunta das comunidadeseuropéias fazem parte ainda o Conselhode Ministros (um de cada país-membro), que éórgão decisório máximo, e o Parlamento Europeu,que controla os orçamentos das três comunidades.Veja também Tratado de Maastricht.COMUNISMO. Doutrina que defende a aboliçãoda propriedade privada dos meios de produção,a distribuição igualitária dos bens produzidospela sociedade e que a organização dariqueza social seja feita pela própria comunidadede produtores. Propõe ainda a extinção do Estado,o autogoverno da coletividade e o fim dasclasses sociais. As primeiras formas de organizaçãohumana são classificadas como modalidadesde comunismo primitivo. Nelas não haviadiferenciação social e a existência do grupo baseava-sena cooperação entre todos os indivíduos,que gozavam dos mesmos direitos e deveres.Não havendo Estado ou hierarquia socialrígida, essas organizações sociais sustentavamsenão na sujeição de alguns indivíduos a outros,mas na responsabilidade de todos perante a comunidade.No pensamento social moderno, ocomunismo apresenta-se como sistema econômicoa ser implantado em lugar do capitalismo,a partir da destruição deste por uma revoluçãosocial conduzida pelos trabalhadores. Idéias comunistas,no entanto, já aparecem na Antiguidade.Na obra A República, Platão descreve umasociedade ideal cuja camada dirigente obedecea normas comunitárias de vida, embora o mesmonão ocorra com as camadas inferiores e osescravos. Na Idade Média, as heresias que sepropagavam entre alguns setores do baixo cleroe entre os camponeses estavam comumente impregnadasde aspirações igualitárias. A partirdo Renascimento, com as mudanças trazidaspela desagregação da economia do feudalismoe pela Revolução Comercial, alguns autoresidealizaram sociedades comunistas, como asdescritas nas obras Utopia, de Thomas Morus,e A Cidade do Sol, de Tommaso Campanella. Coma consolidação do modo de produção capitalista,no decorrer da Revolução Industrial, o sonhode uma sociedade comunista tornou-se mais freqüente.As condições desumanas de vida a quefoi lançado o nascente proletariado geraram severascondenações à propriedade capitalista, revoltasoperárias e propostas de reforma social.Robert Owen, na segunda década do século XIX,propôs aos trabalhadores e artesãos ingleses acriação de uma sociedade alternativa baseadanas cooperativas industriais e agrícolas. À medidaque o capitalismo se impunha, cresciam asassociações secretas, seitas e sindicatos, que seinsurgiam contra as novas relações de produção.Na França, as idéias reformadoras de CharlesFourier e Saint-Simon tiveram grande repercussãoentre os trabalhadores. Ambos, ao lado deRobert Owen, seriam mais tarde chamados porMarx de socialistas utópicos, pois pretendiamresolver os problemas dos trabalhadores sem in-

117 COMUNISMO DE GUERRAtervir diretamente nas relações entre as classes,isto é, sem procurar desenvolver o antagonismoentre a burguesia e o proletariado. Manifestaçõese revoltas operárias eclodiram na Inglaterra(o movimento cartista), na França (rebeliões emLyon e Paris) e na Alemanha, em toda a primeirametade do século XIX. Na França, até os acontecimentosda Comuna de Paris (1871), o movimentoinsurrecional de tendência comunista esteveligado basicamente às idéias de AugusteBlanqui, partidário dos métodos conspirativosde François Babeuf (Gracchus). Novas abordagensda questão social na sociedade capitalistasurgiram a partir de 1848, após os levantes operáriosna França e na Alemanha. Então, as idéiasdos socialistas utópicos perdiam influência eduas tendências passavam a disputar a hegemoniados movimentos comunista e operário:os partidários de Karl Marx e Friedrich Engels(fundadores do socialismo científico) e os partidáriosde Joseph Proudhon, um dos pioneirosdo anarquismo. Em seu Manifesto Comunista(1848), Marx e Engels submeteram a uma críticarigorosa as relações sociais capitalistas e sustentaramque, intensificando a luta de classes, ostrabalhadores poderiam destruir a dominaçãoda burguesia e construir a sociedade comunista.Para eles, ao desenvolver enormemente as forçasprodutivas nos mercados nacionais e internacionaise ao concentrar cada vez mais a riquezasocial, o capitalismo criava as condições de suaprópria superação. Por isso, ambos se insurgiamcontra as propostas dos socialistas utópicos eafirmavam que a libertação dos trabalhadoresdeveria ser obra dos próprios trabalhadores.Derrotando pela força a burguesia e apossando-sedo poder do Estado, os operários expropriariamos capitalistas e coletivizariam todosos meios de produção e de distribuição de bens.Os dois pensadores pouco se detiveram sobreas características e as formas de organização dafutura sociedade da abundância, onde o trabalhodeixaria de ser um sacrifício na qualidade detrabalho alienado e iria se tornar um prazer paratodos os membros da sociedade, porque seriaum trabalho livre e consciente. Ao mesmo tempo,cada pessoa receberia da sociedade o suficientepara satisfazer suas necessidades físicase culturais. Com o desaparecimento das classessociais, o Estado perderia suas funções, que seriamgradativamente absorvidas pela sociedadecivil. O desaparecimento do Estado era tambémuma tese central dos anarquistas, principais adversáriosde Marx. Representados por Proudhone posteriormente por Bakunin, os anarquistassustentavam que a extinção do Estado e das classessociais deveria ser imediata (isto é, não seriaum processo gradativo), e a autogestão econômicae política, a prioridade do movimento anticapitalista.Por isso, preferiam ser consideradoslibertários e não comunistas. As divergênciasentre anarquistas e marxistas desenrolaramseao longo de toda a I Internacional. A partirde 1880, sobretudo, os termos “comunista” e“socialista” ficaram ligados fundamentalmenteaos seguidores de Marx. Com a vitória da RevoluçãoRussa de 1917, o movimento comunistaexpandiu-se por todo o mundo, sendo fundadospartidos comunistas em dezenas de países.Aglutinados em torno da Internacional Comunista,sediada em Moscou, esses partidos empreenderammovimentos insurrecionais e conquistaramo poder em vários países. Mais tarde,o movimento comunista contemporâneo passoupor divergências que ganharam várias tendênciasopostas, cada uma delas atribuindo a si própriaa maior fidelidade ao pensamento de Marxe Engels. Assim ocorreu na divergência entreLênin e os representantes da II Internacional,no rompimento entre Stálin e Trotski, na denúnciade Stálin por Kruschev, nas divergênciase conflitos entre a União Soviética e a China,entre esta e a Albânia e no afastamento dos dirigentesdo eurocomunismo em relação aos soviéticos.Atualmente, em conseqüência da desagregaçãodos regimes comunistas dos países doLeste Europeu, os partidos comunistas dos paísescapitalistas também entraram em colapso.Com uma estrutura burocrática muito rígida,com a excessiva centralização da economia ecom um aparato político repressivo, os regimescomunistas do Leste Europeu não puderamacompanhar a revolução tecnológica que marcouos países capitalistas desenvolvidos a partirdos anos 70. Como durante todo esse períodocontinuaram a dar prioridade à indústria pesadae de armamentos, as populações desses paísescontinuaram à margem da produção dos produtosde consumo, responsável pela melhoriado padrão de vida dos seus vizinhos ocidentais.À exceção de Cuba, da Coréia do Norte e daAlbânia, em todos os demais países o planejamentocentral deu lugar ao mercado como principalalocador de recursos. Na China, embora aorientação seja na direção de uma economia demercado, o regime político ainda continua fechadoe dominado pelo Partido Comunista. Vejatambém Anarquismo; Capitalismo; Marxismo;Socialismo; Utopia.COMUNISMO DE GUERRA. Conjunto de medidasde rígido controle político e econômicoadotadas pelos bolcheviques após a RevoluçãoRussa para enfrentar a guerra civil e a intervençãoestrangeira. Abrange o período que vai deoutubro de 1917 ao final de 1921, quando asforças brancas, apoiadas por tropas inglesas,francesas e japonesas, tentavam impedir a consolidaçãoda revolução socialista liderada porLênin e Trotski. Ao mesmo tempo que concen-

CONCENTRAÇÃO 118travam todos os poderes do Estado, os bolcheviquessubmeteram toda a economia nacionalao esforço de guerra, buscando a “estrita regulamentaçãoda produção e do consumo numpaís cercado” e adotando as seguintes medidas:1) nacionalização das empresas; 2) expropriaçãodos bens de todos os emigrados; 3) confisco detoda a produção agrícola; 4) controle estatal dacomercialização dos alimentos; 5) racionamentodos artigos de primeira necessidade; 6) trabalhoobrigatório para todos (sob o lema “quem nãotrabalha não come”); 7) coletivização das grandespropriedades rurais. Com a guerra e o impactodessas decisões, a economia foi totalmentedesorganizada. A produção industrial reduziusea um quinto da anterior à guerra e a produçãode carvão ficou apenas em um décimo da normal.A população de Moscou ficou reduzida àmetade e a de Petrogrado diminuiu em 70%.Com a devastação dos campos e a resistênciados camponeses em aceitar o confisco das colheitas— que reduzia as provisões familiaresdos pequenos e médios agricultores —, a fomematou milhões de pessoas. No final de 1921,com o fim da guerra civil e a retirada das forçasestrangeiras, o Partido Comunista, objetivandoa reconstrução econômica do país, decidiu adotara Nova Política Econômica (NEP). Veja tambémNEP; Planos Qüinqüenais.CONCENTRAÇÃO. Situação em que um pequenonúmero de empresas detém parte consideráveldo capital, investimentos, vendas, forçade trabalho, ou qualquer outro elemento que sirvade medida ao desempenho de um setor industrial,econômico ou de serviços. Costuma-secalcular o índice de concentração de um setor verificando-sequal percentual que determinadonúmero de empresas detém sobre o total (devendas, por exemplo) do setor. O grau de concentraçãoé importante elemento da estruturaeconômica do mercado e varia desde a concorrênciaconsiderada normal (pequena concentração),passando pelo oligopólio e chegando atéo monopólio (grau máximo de concentração).Vejatambém Concorrência; Monopólio;Oligopólio.CONCENTRAÇÃO DE RENDA. Veja Renda,Concentração da.CONCLAT — Conferência Nacional da ClasseTrabalhadora. Encontro de líderes sindicais dostrabalhadores brasileiros, realizado pela primeiravez de 20 a 23 de agosto de 1981 na PraiaGrande, São Paulo. Teve a participação de 5 036delegados, representantes de 1 091 entidades declasse — sindicatos urbanos e rurais, federações,associações de funcionários públicos, associaçõespré-sindicais e confederações de trabalhadores— e foi precedida de assembléias sindicaisestaduais, os Encontros Nacionais da Classe Trabalhadora(Enclat). Divididos em comissões detrabalho, os sindicalistas discutiram direito dotrabalho, previdência social, política salarial eeconômica, política agrária, problemas nacionaise sindicalismo. Entre as resoluções da I Conclat,destacam-se as reivindicações por um CódigoNacional do Trabalho, seguro-desemprego, direitode greve, convenção coletiva de trabalho,salário mínimo real unificado, jornada de trabalhode quarenta horas semanais, liberdade e autonomiasindicais, garantia de emprego, participaçãodos trabalhadores na administração daprevidência social e reforma agrária. Decidiu-seainda a criação de uma Central Única dos Trabalhadores(CUT) e, para viabilizá-la, foi eleitauma comissão nacional composta por 56 sindicalistasurbanos e rurais, de todos os Estados.As reivindicações aprovadas foram encaminhadasao governo federal.CONCORDATA. Recurso jurídico que permitea continuação do comércio da empresa insolvente(incapaz de saldar seus débitos nos prazoscontratuais). Distingue-se, portanto, da falência,quando a empresa insolvente cessa todas as suasatividades. Há dois tipos de concordata judicial:a preventiva, utilizada antes da falência; e a suspensiva,que surge durante o processo de falência,permitindo recolocar a empresa em funcionamento.Para pedir concordata, o empresáriodeve atender a vários requisitos, entre eles oexercício regular de comércio por mais de doisanos; possuir um ativo superior a 50% do passivoquirografário (aquele que não está oneradopor direito real ou pessoal de preferência, comohipotecas); não ter título protestado e não terrequerido outra concordata há menos de cincoanos. Uma vez decretada a concordata pelo juiz,todos os credores habilitados são obrigados aaceitá-la, mesmo que discordem. Todos os vencimentosdos créditos sujeitos à concordata sãoantecipados e passam a receber juros de 12% aoano até seu pagamento. O prazo máximo é dedois anos, mas, em qualquer caso, pelo menosdois quintos da dívida devem ser liquidados noprimeiro ano. Apesar do concordatário continuaradministrando seu negócio, o juiz nomeia,entre os credores, um comissário com papel fiscalizador.Existe também a concordata amigável:espécie de convenção realizada entre o devedore seus credores. No entanto, por seu caráterextrajudicial, não vincula obrigatoriamente oscredores que dela discordarem. Veja tambémFalência.CONCORRÊNCIA. Também chamada livre-concorrência.Situação do regime de iniciativa privadaem que as empresas competem entre si,sem que nenhuma delas goze da supremacia emvirtude de privilégios jurídicos, força econômica

119 CONDILLAC, Étienne Bonnot deou posse exclusiva de certos recursos. Nessascondições, os preços de mercado formam-se perfeitamentesegundo a correção entre oferta e procura,sem interferência predominante de compradoresou vendedores isolados. Os capitaispodem, então, circular livremente entre os váriosramos e setores, transferindo-se dos menos rentáveispara os mais rentáveis em cada conjunturaeconômica. Nesse caso, o mercado é concorrencialem alto grau. De acordo com a doutrinaliberal, propugnada por Adam Smith e peloseconomistas neoclássicos, a livre-concorrênciaentre capitalistas constitui a situação ideal paraa distribuição mais eficaz dos bens entre as empresase os consumidores. Com o surgimentode monopólios e oligopólios, a livre-concorrênciadesaparece, substituída pela concorrênciacontrolada e imperfeita. Veja também Cartel;Concorrência Pública; Monopólio; Oligopólio;Truste.CONCORRÊNCIA IMPERFEITA. Situação demercado entre a concorrência perfeita e o monopólioabsoluto — e que, na prática, correspondeà grande maioria das situações reais. Caracteriza-sesobretudo pela possibilidade de osvendedores influenciarem a demanda e os preçospor vários meios (diferenciação de produtos,publicidade, dumping etc.). Veja também Concorrência;Concorrência Monopolista; ConcorrênciaPerfeita; Mercado.CONCORRÊNCIA MONOPOLISTA. Situaçãode mercado caracterizada pela existência deduas ou mais empresas cujos produtos são muitosemelhantes sem serem substitutos perfeitosum do outro, de forma tal que cada empresapode manter certo grau de controle sobre os preços.Na concorrência monopolista — que é umcaso de concorrência imperfeita —, existem elementostanto da concorrência quanto do monopólio.Segundo E.H. Chamberlin, teórico doassunto, “cada vendedor tem o monopólio doseu produto, mas fica sujeito à concorrênciade produtos substitutos, mais ou menos imperfeitos”.Veja também Concorrência; ConcorrênciaImperfeita.CONCORRÊNCIA PERFEITA. Modelo, criadopela economia clássica, da forma que assumiriaum mercado se fossem satisfeitas as seguintescondições: 1) existência de grande número devendedores, cada um dos quais incapaz de forçara baixa nos preços por não poder forneceruma quantidade maior de produtos do que osdemais; 2) todos os compradores e vendedorescom o mais completo conhecimento dos preçose disponibilidades do mercado local e de outraspraças; 3) inexistência de significativas economiasde escala, de modo a nenhum vendedorpoder crescer a ponto de dominar o mercado;4) inexistência de barreiras à livre movimentaçãodos fatores de produção e dos empresários. Omodelo impõe também, do lado da demanda:1) existência de muitos compradores, nenhumdeles capaz de variar o volume de suas comprasa ponto de influir nos preços; 2) informaçãocompleta sobre preços, locais de venda etc.; 3)nenhum problema de locomoção; 4) homogeneidadedo produto, ou seja, é indiferente comprarde um ou de outro vendedor. Num mercadoassim estruturado, cada produtor operariacom a mais alta taxa de eficiência, seu produtoteria o mais baixo custo e seu lucro seria o mínimonecessário para manter o também necessárionúmero mínimo de produtores. O conceitode concorrência perfeita é usado apenas por seuvalor analítico, pois não existe na prática. Vejatambém Mercado.CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Procedimento administrativogovernamental destinado a selecionaro fornecedor de um serviço ou um bem.Consiste na tomada de preços e exame das propostasde cada concorrente, segundo critérios eprazos previamente fixados. A convocação dequalquer interessado é realizada com antecedênciamínima de trinta dias, mediante edital amplamentedivulgado. O edital é publicado emresumo no Diário Oficial (da União, dos Estadose dos Municípios) durante três dias consecutivos,e uma ou mais vezes em jornal diário degrande circulação (da capital) com a indicaçãodo local em que os interessados poderão obtero texto integral e todas as informações sobre oobjeto da solicitação. Pode a administração, conformeo vulto da concorrência, utilizar-se aindade outros meios de publicidade para ampliar aárea de competição.CONCORRÊNCIA PURA. Veja ConcorrênciaPerfeita.CONCORRENCIAL. Veja Concorrência.CONDIÇÃO MARSHALL-LERNER. Veja Lerner,Abba P.CONDILLAC, Étienne Bonnot de (1715-1780).Pensador francês, defensor da teoria utilitaristado valor. Desenvolveu seu pensamento baseadona idéia de que todo o conhecimento deriva dassensações. Publicou, em 1776, Le Commerce et leGouvernement Considérés Relativement l’Un à l’Autre(O Comércio e o Governo Considerados emsuas Relações Recíprocas), desenvolvendo umateoria econômica que tem como ponto central anoção de valor. Rejeitando as concepções dosfisiocratas, sustenta que a fonte do valor é a utilidade,entendendo esta não como uma qualidadefísica das coisas, mas como decorrente daimportância que o indivíduo atribui às mesmaspara satisfação de suas necessidades. Procura

CONDITIO JURIS 120ainda relacionar utilidade com escassez. Suasidéias exerceram influência sobre Jean-BaptisteSay e, mais tarde, foram desenvolvidas pelosmarginalistas em sua teoria do valor-utilidade.Veja também Utilitarismo.CONDITIO JURIS. Expressão em latim quesignifica “condição jurídica”. Por exemplo, aposse de um funcionário nomeado pelo poderpúblico é sua conditio juris para o exercício desuas funções.CONDOMÍNIO. Tipo de domínio conjunto, porduas ou mais pessoas, de propriedade que nãofoi ou não pode ser dividida. Normalmente, éempregado em propriedades imobiliárias dotadasde áreas de uso comum. Em investimentos,adotou-se também essa fórmula, tipo de propriedadecoletiva, por permitir ao conjunto deproprietários usufruir de vantagens maiores doque as que teriam isoladamente. O condomíniopode ser: fechado, se o número de proprietáriosé limitado pelo regulamento, e aberto, se não hárestrições à entrada de novos condôminos.CONDORCET, Marquês de (1743-1794). Marie-Jean Nicholas Caritat, pensador francês liberal,condenado à morte durante a Revolução Francesa(período da ditadura jacobina, época doTerror), escreveu o livro Esquisse d’un TableauHistorique des Progrès de L’Esprit Humain (Ensaiode um Quadro Histórico do Progresso do EspíritoHumano) em 1794, ano em que se suicidouna prisão. Em seu livro defendeu a propriedadeprivada, que considerava estimulante ao estudo,à educação e ao desenvolvimento da individualidade.Propôs também a criação de uma “Caixade Socorro e Poupança” para eliminar a pobrezae, dessa forma, a humilhação e a corrupção quea acompanhavam, e todos os seus membros seriamfelizes. Esta proposta foi muito criticadapor Malthus, que dizia: “Se os ociosos e negligentessão colocados em pé de igualdade emrelação a seus créditos e ao sustento futuro desuas famílias, da mesma forma que os ativostrabalhadores, podemos esperar ver os homensexercerem aquela animada atividade de melhorarsua condição, que forma hoje a principal causada prosperidade pública?”.CONDORCET. Veja Condorcet, Marquês de;Critério de Condorcet.CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PA-RA O COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO.Veja UNCTAD.CONFERÊNCIA DE BANDUNG. Primeira conferênciaintercontinental de países africanos easiáticos, realizada em Bandung, Indonésia, emabril de 1955, e que foi um marco inicial na tentativade organização dos países do TerceiroMundo. Apesar de divergências entre os blocospró-Ocidente, pró-comunista e neutro, a conferênciaaprovou resoluções defendendo a cooperaçãoeconômica e cultural entre os países participantes,a autodeterminação, o repúdio ao colonialismoe a reafirmação dos princípios da DeclaraçãoUniversal dos Direitos Humanos, daONU. Participaram da conferência: Afeganistão,Arábia Saudita, Camboja, Ceilão (atual Sri Lanka),China, Costa do Ouro (atual Gana), Filipinas,Egito, Etiópia, Iêmen, Índia, Indonésia, Irã,Iraque, Japão, Jordânia, Laos, Líbano, Libéria,Líbia, Nepal, Paquistão, Síria, Sudão, Tailândia,Turquia, Vietnã do Norte, Vietnã do Sul. Participaramcomo observadores representantes deChipre, Estados Unidos e do congresso nacionalafricano (da África do Sul).CONFERÊNCIA DE BRETTON WOODS. Nomepelo qual ficou conhecida a Conferência Monetáriae Financeira das Nações Unidas, realizadaem julho de 1944, em Bretton Woods (NewHampshire, Estados Unidos), com representantesde 44 países, para planejar a estabilizaçãoda economia internacional e das moedasnacionais prejudicadas pela Segunda GuerraMundial. Os acordos assinados em BrettonWoods tiveram validade para o conjunto dasnações capitalistas lideradas pelos Estados Unidos,resultando na criação do Fundo MonetárioInternacional (FMI) e do Banco Internacional deReconstrução e Desenvolvimento (Bird). Vejatambém Bird; FMI.CONFERÊNCIA DE BRUXELAS. Conferênciamonetária internacional realizada em Bruxelas(Bélgica) em 1920 sob o patrocínio da Liga dasNações, que tratou fundamentalmente da estabilidadedo câmbio à raiz da desorganizaçãoeconômica e financeira do comércio internacionalprovocada pela Primeira Guerra Mundial.Essa conferência recomendou a criação de organizaçõesinternacionais destinadas a ajudar ospaíses mais débeis, uma Caixa de CompensaçãoInternacional e o estabelecimento de bancos centraisnacionais, cuja finalidade seria manter a estabilidademonetária interna dos países. Veja tambémBanco para Pagamentos Internacionais.CONFERÊNCIA MUNDIAL DO MEIO AM-BIENTE. Veja Agenda 21.CONFERÊNCIA DE CANCÚN. Continuação daConferência para a Cooperação Econômica Internacional(Conferência de Paris), realizada em1975, onde pela primeira vez na história contemporânease reuniram representantes de 22países desenvolvidos e em desenvolvimentopara debater pendências econômico-financeiras.A Conferência de Cancún ocorreu nos dias 22e 23 de outubro de 1981, naquela cidade turística

121 CONHECIMENTO DE DEPÓSITOdo México, e visava também a retomar o diálogoentre Norte e Sul, iniciado na Conferência deParis. Foi precedida por reuniões preparatóriasdos países do Terceiro Mundo, que buscavamdefinir uma estratégia comum de atuação. Aprincipal reivindicação desses países, entre eleso Brasil, era que se iniciasse um processo denegociação global na busca de soluções para osproblemas dos países subdesenvolvidos. Pretendia-seuma abordagem global e integrada dosproblemas de relacionamento econômico entreo Norte e o Sul, em lugar dos tradicionais entendimentosbilaterais. Outros dois pontos importantespreocupavam os países subdesenvolvidos:de um lado, os preços baixos para a exportaçãode suas matérias-primas; de outro, asaltas taxas de juros cobradas nos Estados Unidos,em prejuízo dos países não-produtores depetróleo, que obtinham dólares por meio de empréstimos.Por pressão norte-americana, ficouacertado que a Conferência de Cancún não teriacaráter negociador, consistindo basicamente numatroca de pontos de vista entre os chefes deEstado. Não se expediu tampouco nenhum documentofinal. O presidente dos Estados Unidos,Ronald Reagan, presente à conferência, manifestou-secontrário a qualquer tipo de negociaçãoglobal. A posição defendida pelo Brasil, deinter-relacionamento da economia mundial napresente conjuntura, com a abordagem globalde todos os problemas, e não apenas setorial egradualista, foi encampada pela maioria dos paísesem desenvolvimento, com o apoio da França,entre os desenvolvidos, seguida da AlemanhaFederal e de uma “predisposição favorável” doJapão. Para Reagan, porém, o desenvolvimentodos países do Terceiro Mundo dependeria doauxílio que prestassem a si próprios, por meiode investimentos privados e do comércio internacional,sem esperar por ajuda maciça das naçõesmais ricas. Em seu discurso, o presidentenorte-americano enfatizou que a melhor maneirade acabar com a pobreza é dar rédeas livresao capitalismo por intermédio do setor privado,em vez de contar com ajuda externa em massae melhor tratamento comercial. Representandoo Brasil, o chanceler Saraiva Guerreiro reivindicoua revisão dos padrões de intercâmbio comercial;criticou as multinacionais pelo controledo mercado internacional; classificou de protecionistae discriminatória a proposta de graduaçãodos países desenvolvidos e disse que os paísessocialistas do Leste Europeu não poderiameximir-se “da parcela de responsabilidade quelhes cabe no campo da cooperação internacional”.Criticava, assim, também a ausência daUnião Soviética, que não participou da conferência,apesar de oficialmente convidada. Participaramda conferência os seguintes países: AlemanhaOcidental, Áustria, Canadá, Estados Unidos,França, Inglaterra, Japão e Suécia (Norte);Arábia Saudita, Argélia, Bangladesh, Brasil, China,Costa do Marfim, Guiana, Índia, Iugoslávia,México, Nigéria, Filipinas, Tanzânia e Venezuela(Sul).CONFERÊNCIA MONETÁRIA E FINANCEI-RA DAS NAÇÕES UNIDAS. Veja Conferênciade Bretton Woods.CONFIDENCE BUILDING. Expressão em inglêsque significa “construção da confiança” eque designa uma situação na qual um Estado,antes desacreditado econômica e financeiramenteno mercado, adota uma política de recuperaçãode sua credibilidade.CONFISCO CAMBIAL. Quantia retida pelo governobrasileiro do montante de dólares obtidospelos exportadores de certos produtos, em suastransações com o exterior. O confisco cambialfoi aplicado pela primeira vez em 1953, nas exportaçõesde café, com o objetivo de controlaro preço do produto no mercado internacional efornecer divisas ao governo para financiamentode outras atividades, especialmente a indústria.Em certas ocasiões, esse confisco também é aplicadoàs exportações de açúcar, soja e outros produtos,sobretudo quando eles atingem elevadascotações no exterior. Veja também Exportação.CONGLOMERADO. Tipo de organização noqual várias empresas que atuam nos mais diferentessetores e ramos da economia pertencemà mesma holding. O que caracteriza o conglomeradoé a diversidade. Nele, nenhuma empresaé fornecedora de elementos à linha de produçãode outra; por exemplo: uma siderúrgica, umafábrica de perfumes e uma fazenda de gado.Essa diversificação setorial visa a garantir umataxa média de lucratividade à holding, especialmenteem situações de crise e recessão, em quealguns setores são menos atingidos que outros.A fusão horizontal de empresas significa umatendência a conglomerizar uma economia. Vejatambém Holding.CONGLOMERIZAR. Veja Conglomerado.CONGRESS OF INDUSTRIAL ORGANIZA-TIONS. Veja AFL-CIO.CONHECIMENTO DE DEPÓSITO. Documentofirmado por companhias de armazéns gerais,ou semelhantes, dado como comprovação de recebimentode mercadorias que ficarão sob suaguarda. O conhecimento de depósito é um títulode propriedade, podendo, portanto, ser negociadoà vontade por seu possuidor.

CONHECIMENTO DE EMBARQUE 122CONHECIMENTO DE EMBARQUE. Documentofirmado por uma empresa transportadora,dado como comprovação de que tem em seupoder uma mercadoria que irá transportar.Quando se trata de transporte marítimo, o conhecimentode embarque é firmado por umagente ou capitão do navio, com especificaçãodo nome deste, o porto de destino, o número eo peso das mercadorias embarcadas, as condiçõesde frete e o nome da pessoa ou empresaa que se destinam as mercadorias. Com as adaptaçõesnecessárias, os conhecimentos de embarquefluvial, ferroviário, rodoviário e aeroviáriosão semelhantes ao marítimo.CONJUNTURA ECONÔMICA. Termo que define,de forma mais dinâmica do que “situaçãoeconômica”, o fluxo e o refluxo das atividadesde uma economia ou, de maneira mais genérica,o estudo da totalidade das condições de mercado.O conceito de conjuntura originou-se emmeados do século XIX, quando se observou, pelaprimeira vez, a periodicidade das crises econômicas.A freqüente instabilidade das condiçõeseconômicas acarreta períodos de queda da produçãoe do nível de emprego, de declínio dospreços e lucros (período de contração ou conjunturadescendente). Há também épocas de recuperação,com aumento da produção, expansão daoferta de emprego e melhoria dos padrões devida (período de expansão ou conjuntura ascendente).Uma recuperação muito rápida, no entanto,pode gerar inflação e especulação, muitasvezes causando nova queda. Essa alternância daprosperidade à depressão e vice-versa, que caracterizao ciclo econômico, é um movimentoobservável em todas as economias capitalistas,desenvolvidas ou não. Para alguns autores, otermo “conjuntura” designa o conjunto de fatoresestritamente econômicos que influem namarcha da economia, eliminando assim a incidênciade forças naturais e de condições sociaisextra-econômicas. Outros definem conjunturacomo a soma total das condições que afetam omercado, qualquer que seja a sua natureza. Osindicadores de conjuntura são um grande númerode variáveis econômicas, que se encontram emrelações múltiplas e complexas: produção, estoques,número de pessoas empregadas, taxa dejuros, receita e despesa do governo, dívida pública,taxa de formação de capital, renda nacionale índices de preços, entre outros. A análiseconjunta desses indicadores e de seus movimentosfornece um quadro da situação econômicaem que se encontra o país naquele momento,ou seja, em que ponto se encontra a economiadentro do ciclo econômico. Sua identificação emensuração permitem delinear a evolução futurae fazer previsões, que serão utilizadas naelaboração de políticas econômicas mais eficientes.Essas previsões são condicionais e aproximativas,uma vez que outras variáveis, de naturezafísica (variações climáticas, por exemplo),política, social etc., também influem sobre a conjuntura.Veja também Ciclo Econômico; CriseEconômica.CONJUNTURA ECONÔMICA (Revista). Revistamensal de análise econômica editada pelaFundação Getúlio Vargas/Instituto Brasileiro deEconomia. Criada pelo economista Richard Lewinshn,em novembro de 1947, seu primeiro númeroera um boletim mimeografado. Seu objetivoé divulgar os resultados de pesquisas sobrea conjuntura econômica, observando as oscilaçõesda marcha dos negócios, a evolução financeirae monetária e suas repercussões sobre aeconomia nacional. Divulga mensalmente índicesnacionais e regionais de preços em diversossetores, um perfil das contas nacionais e as últimaspesquisas na área econômica. Publica, acada ano, os resultados econômico-financeirosdas maiores sociedades anônimas do país. Asedições de fevereiro apresentam, desde 1950, umretrospecto das atividades econômicas do anoanterior, e as edições de setembro trazem a relaçãodas quinhentas maiores sociedades anônimasnão-financeiras do Brasil.CONSELHO DA EUROPA. Veja Europa, Conselhoda.CONSELHO DE POLÍTICA ADUANEIRA. Órgãodo Ministério da Fazenda criado em 1957para coordenar e orientar a política alfandegáriado país. Surgiu da necessidade de proteger aindústria brasileira de bens manufaturados, pormeio da unificação das várias taxas de câmbio(taxas múltiplas de câmbio) até então em vigor.A partir de sua fundação, as tarifas para produtosimportados passaram a ser fixadas emfunção de sua necessidade para o mercado nacionale da existência de produto similar fabricadono país. Durante o governo Collor (1990-1992) esse conselho passou a ser vinculado aoMinistério da Economia, que reunia os Ministériosda Fazenda e do Planejamento. Com odesmembramento do Ministério da Economiadurante o governo Itamar Franco (1992-1994) ea reconstituição do Ministério da Fazenda, oConselho de Política Aduaneira voltou a ser vinculadoao Ministério da Fazenda.CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA —Cofecon. Órgão criado pela lei nº 1 411 de agostode 1951, em conjunto com a designação profissionaldo economista. É de sua responsabilidadea supervisão e fiscalização do exercício da pro-

123 CONSISTÊNCIAfissão no país. Quando de sua fundação, coube-lhea organização dos conselhos regionais deeconomia nos Estados da federação. Ainda hojeaprova e examina o regimento interno dessesconselhos. Sua diretoria é eleita entre os representantesdos conselhos regionais do país.CONSELHO FISCAL. Órgão de uma sociedadeanônima, composto de no mínimo três pessoas,escolhidas pelos sócios e encarregadas de fiscalizare aprovar as contas da sociedade.CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. VejaCMN.CONSELHO ULTRAMARINO. Órgão da Coroaportuguesa criado em 1643 para orientar apolítica colonial do reino, substituindo a Casadas Índias. Fundado após a Restauração portuguesa,quando o país se libertou do domínioespanhol (1580-1640), era formado por altos funcionáriosda Coroa e integrantes da nobreza.Teve importância decisiva na reconquista dosterritórios coloniais portugueses ocupados pelaHolanda, entre eles o Nordeste brasileiro.CONSENSO DE WASHINGTON. Conjunto detrabalhos e resultado de reuniões de economistasdo FMI, do Bird e do Tesouro dos EstadosUnidos realizadas em Washington D.C. no iníciodos anos 90. Dessas reuniões surgiram recomendaçõesdos países desenvolvidos para que osdemais, especialmente aqueles em desenvolvimento,adotassem políticas de abertura de seusmercados e o “Estado Mínimo”, isto é, um Estadocom um mínimo de atribuições (privatizandoas atividades produtivas) e, portanto,com um mínimo de despesas como forma desolucionar os problemas relacionados com a crisefiscal: inflação intensa, déficits em conta correnteno balanço de pagamentos, crescimentoeconômico insuficiente e distorções na distribuiçãoda renda funcional e regional. O resultadomais importante dessas políticas (pelo menos noque se refere à América Latina) tem sido o êxitono combate à inflação nos países em que, duranteos anos 80 e mesmo no início dos anos90, ela atingia níveis intoleráveis. Além disso, olivre funcionamento dos mercados, com a eliminaçãode regulamentações e intervenções governamentais,também tem sido uma das molas-mestrasdessas recomendações. Embora ospaíses que seguiram tal receituário tenham sidobem-sucedidos no combate à inflação, no planosocial as conseqüências foram desalentadoras:um misto de desemprego, recessão e baixos salários,conjugado com um crescimento econômicoinsuficiente, revela a outra face dessa moeda.Na medida em que alguns países, como aChina, por exemplo, têm combinado inflaçãobaixa com crescimento econômico acelerado,sem ter seguido a cartilha do Consenso de Washington,alguns autores vêm criticando, ultimamente,a rigidez dessas políticas e tentandoencontrar alternativas de tal forma a combinarum vigoroso combate à inflação com o progressoeconômico e social dos países em desenvolvimento.Esta última tendência vem sendo denominadaPós-Consenso de Washington. Veja também Balançode Pagamentos; Bird; FMI; Recessão.CONSENSO NEOKEYNESIANO. Denominaçãodada ao domínio das concepções keynesianasna análise macroeconômica, no campo acadêmicoem geral e na política econômica duranteos anos 60. Na política econômica, essa influênciae predomínio foram característicos do governoKennedy, com a nomeação, em 1960, deum conselho de assessores econômicos de orientaçãokeynesiana presidido por Walter Heller.Em vez de uma política de equilíbrio orçamentário,o governo Kennedy acabou optando poruma política de déficits fiscais que permitiriauma expansão econômica sem precedentes, acriação de milhões de empregos e o aumentodo produto real do país. O sucessor de Kennedy,Lyndon Johnson, deu prosseguimento a essa políticaeconômica. No entanto, os acontecimentostraumáticos da década seguinte representaramum forte golpe nessa concepção de política econômica.A guerra do Vietnã, a crise do sistemafinanceiro internacional com a desvalorizaçãodo dólar em 1971, o abandono do padrão-ourono câmbio, a inflação de mais de um dígito, odesemprego e a recessão mostraram as limitaçõesdessa abordagem para promover a expansãoda renda.Veja também Curva de Phillips;Reagnomics; Supply Side Economics.CONSERVE — Programa de Conservação eDistribuição de Energia. Foi lançado em maiode 1981 pelo Ministério da Indústria e do Comércio,com o objetivo de reduzir o consumode energia importada — principalmente na formade óleo combustível extraído do petróleo. Éaplicado em empresas com maioria de capitalnacional, com preferência para as pequenas emédias empresas industriais. As empresas comprogramas aprovados pelo Conserve contamcom financiamentos do BNDES para cobrir até80% do valor global de cada programa.CONSIGNAÇÃO. Contrato pelo qual o proprietáriode mercadorias as entrega a um comerciante,ficando este obrigado a prestar contasapenas da parte que efetivamente vender no prazocombinado previamente.CONSISTÊNCIA. Termo do campo da estatísticaque significa uma característica desejáveldos estimadores econométricos. Um estimadorconsistente é aquele cuja média tende para o

CONSOL 124verdadeiro valor do parâmetro, e cuja variânciatende a zero, na medida em que o tamanho daamostra torna-se muito grande. Por exemplo, oestimador calculado mediante os mínimos quadradosé um estimador consistente se não existiremproblemas econométricos. Veja tambémBlue.CONSOL. Denominação dada, no mercado financeiroda Inglaterra e dos Estados Unidos, aotítulo que proporciona juros (coupon) indefinidamente,isto é, para sempre, não tendo portantoprazo de vencimento. Este termo tem origemem títulos Gilt-Edged emitidos durante umaoperação de conversão e consolidação de dívidaem 1888 na Inglaterra. Em 1914, grande parteda dívida pública inglesa era registrada em consols,formando o maior título individual transacionadona Bolsa de Valores. Em função de suasegurança como títulos da dívida pública, elestinham fama de ativos financeiros muito segurose de alta liquidez, sendo que os bancos os mantinhamcomo reservas líquidas. Em 1888, essasações foram emitidas com vencimento em 1923ou depois desta data, o que os tornou na práticatítulos sem data ou sem vencimento. O crescimentoda dívida pública inglesa durante duasguerras mundiais, especialmente depois de 1945,e o fato de que a partir de certo momento sófoi permitido emitir títulos com data de vencimentoreduziu os consols a uma pequena fraçãodos títulos emitidos relacionados com a dívidapública.CONSOLIDAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUAN-TE. Conversão das obrigações de curto prazoem obrigações (permanentes) de longo prazo.Veja também Funding.CONSÓRCIO. Reunião de pessoas físicas ou jurídicasinteressadas na compra de determinadosbens (automóveis, lanchas, caminhões, tratores,videocassetes etc.) e que formam uma caixa comum.No Brasil, os consórcios são regulamentadospelo governo federal, e essas regulamentaçõessofrem alterações quando a política econômicase orienta no sentido de inibir ou ampliaro consumo de determinados bens. Os consórciosreúnem um número variável de participantes,que contribuem com uma quantia mensalproporcional ao número de meses em queo grupo se manterá. Por exemplo: um grupo decem participantes com duração de cinqüentameses significará que cada um deles contribuirámensalmente com, no mínimo, a qüinquagésimaparte do preço do bem em questão. Nesse exemplo,a cada mês pelo menos duas pessoas receberãoo bem pretendido, sendo que a escolhase faz geralmente por sorteio. A regulamentaçãodos consórcios foi estabelecida pela InstruçãoNormativa nº 152 da Secretaria da Receita Federalde novembro de 1987, de acordo com asorientações da portaria nº 330 de 23 de setembrode 1987 do Ministério da Fazenda. Dá-se tambémo nome de consórcio ao grupo de empresas formadopara a execução de uma obra ou financiamentode um projeto de grande envergadura.CONSÓRCIO MODULAR. Sistema de fabricaçãoestabelecido pela Volkswagen em sua plantade fabricação de caminhões em Resende (RJ) em1996, com o intuito de melhorar a produtividadee incrementar a qualidade de seus produtos. Aidéia básica é que cada fornecedor de peças ecomponentes execute a montagem da peça queforneceu e seja responsável pela qualidade deseu produto. Esse processo de “terceirização”da parte mais importante de uma planta dessetipo (a linha de montagem) significa que nelaapenas uma porção muito pequena — de 10 a15% — são funcionários da própria empresa. Osdemais são vinculados às empresas fornecedoras,denominadas parceiros. O edifício onde sedesenvolvem as atividades pertence à Volkswagen,mas cada fornecedor tem um espaço neleque administra como se fosse um condomínio.Cada empresa tem uma “doca” especial paradescarregar suas peças, e, durante a montagemdo veículo, não intervêm os funcionários daVolkswagen; apenas um funcionário denominado“maestro” supervisiona todas as etapas deprodução de um determinado número de veículos.Os funcionários da empresa só entram nafase de teste dos caminhões. Todo caminhão,no entanto, sai da fábrica com a assinatura do“maestro”, o responsável pela qualidade daqueleveículo diante dos consumidores. Em 1996,as empresas fornecedoras que estão participandodesse sistema são as seguintes: Iochpe-Maxion;Rockwell; Remon; MWM; Cummins; Eisenmann;Delga e VDO. Veja Também Just inTime; Terceirização.CONSTITUIÇÃO DE 1988. Promulgada em5/10/1988, é a oitava Carta Magna do país ealterou alguns pontos na área econômica e trabalhista.Ordem econômica: os impostos sobre circulaçãode mercadorias e serviços fundem-senum único imposto (ICMS); o ICM e os impostosúnicos sobre energia elétrica, minerais, combustíveise lubrificantes, transportes e comunicaçõespassam para os Estados. Ampliam-se os fundosde participação dos Estados e municípios para47% das receitas do Imposto de Renda e do Impostosobre Produtos Industrializados. A transferênciados recursos dar-se-á ao longo de cincoanos até atingir os 47%. O usucapião passa aexistir para aquele que ocupar área urbana deaté 250 m 2 por cinco anos ininterruptos, semoposição por parte do proprietário. Todas as cidadescom população acima de 20 mil habitantesdeverão ter um plano diretor para orientar seu

125 CONSUMIDOR, Soberania dodesenvolvimento. A reforma agrária mantém ospreceitos do Estatuto da Terra, mas exclui dadesapropriação as terras produtivas e pequenase médias propriedades. Passam a existir dois tiposde empresa: a empresa brasileira, constituídasob as leis brasileiras e com sede e administraçãono país, e a empresa de capital nacionalcujo controle efetivo esteja em caráter permanentesob a titularidade direta ou indireta depessoas físicas domiciliadas e residentes no país.Fica estabelecido o limite de juros a 12% ao anoem todos os créditos e operações financeiras, dependentede regulamentação complementar. Aexploração de minérios será efetuada exclusivamentepor brasileiros ou empresa brasileira decapital nacional. Trabalhadores: a multa indenizadorasobre o valor do Fundo de Garantia passade 10 para 40%. A jornada de trabalho nãopoderá ultrapassar 44 horas semanais, e, paraos trabalhadores em empresas de turnos ininterruptos,a jornada será de seis horas; a remuneraçãoda hora extra sobre o salário normalpassa de 25 para 50%. Em gozo de férias, o trabalhadorterá direito a um terço a mais de seusalário. O valor do aviso prévio será proporcionalao tempo de serviço e nunca inferior a umsalário. As licenças concedidas às trabalhadorasgestantes passam de 89 para 120 dias. A licença-paternidade,que não existia, garante ao paicinco dias de ausência ao trabalho quando o filhonascer. O direito de greve é assegurado atodas as categorias. A lei definirá as atividadesessenciais, nas quais os trabalhadores em grevedeverão garantir a manutenção dos serviços. Ostrabalhadores rurais terão legislação trabalhistasemelhante à dos trabalhadores urbanos. Os funcionáriospúblicos terão limites salariais proporcionaisaos maiores vencimentos, que serão dedeputados, senadores e ministros de Estado edo Supremo. A remuneração dos aposentadose pensionistas nunca será inferior a um saláriomínimo. O reajuste será feito na mesma épocae com os mesmos índices dos trabalhadores ativos.Serão corrigidos os proventos de aposentadose pensionistas que vêm perdendo poderaquisitivo desde 1979.CONSUMIDOR, Defesa do. Movimento de entidadescivis e governamentais existente em váriospaíses, visando à criação de um corpo deleis que estabeleçam padrões de qualidade, segurançae higiene para os artigos e serviços vendidosà população. A defesa do consumidor surgiunos Estados Unidos com a fundação das entidadesConsumer’s Research (1929) e Consumer’sUnion (1936), como reação aos preços extorsivosfixados pelos monopólios. Atualmente,existem nos Estados Unidos cerca de mil programasde defesa do consumidor, desenvolvidospor agências governamentais e entidadesparticulares. O mais conhecido órgão federalnessa área é a Food and Drug Administration,que controla os padrões de pesos, medidas, segurançae publicidade dos produtos. A partirde 1965, nos Estados Unidos, a luta dos consumidoresadquiriu dimensões internacionais, soba liderança de Ralph Nader, que dirigiu um amplomovimento de fiscalização popular, obrigandovárias empresas a fabricar produtos menosnocivos à saúde humana e ao meio ambiente.No Brasil, a defesa do consumidor é uma preocupaçãorelativamente recente e ainda muito limitadaao poder público. A primeira iniciativaocorreu em São Paulo, onde foi criado, em 1976,o Sistema Estadual de Proteção ao Consumidor(Procon), vinculado à Secretaria de Economia ePlanejamento do Estado. É integrado por doisórgãos: o Conselho Estadual de Proteção aoConsumidor (deliberativo) e o Grupo Executivode Proteção ao Consumidor (executivo). A partirde leis existentes nos Estados Unidos e na Europa,o Congresso Nacional aprovou, em11/9/1990, a lei nº 8 078, com um amplo códigode defesa do consumidor. Apesar de vários deseus artigos terem sido vetados pelo presidenteFernando Collor de Mello, a lei aprovada peloCongresso não foi alterada em sua essência. Emvigor desde 11/3/1991, são nove artigos que resumemtodo o código. Entre os direitos básicosdos brasileiros incluem-se o de ter informaçõescorretas e claras sobre os produtos que consumire o de ser protegidos contra a publicidade enganosae abusiva e contra métodos comerciaiscoercitivos. Em nenhuma hipótese a vida, a segurançae a saúde das pessoas podem ser colocadasem risco por produtos e serviços consideradosnocivos. Também é direito do consumidora modificação de cláusulas contratuaisque proporcionem prestações desproporcionaisaos seus rendimentos. Ele ainda pode recusar arevisão de qualquer contrato, se isso implicarprestações muito onerosas. Veja também Nader,Ralph.CONSUMIDOR, Soberania do. Papel determinantedo consumidor numa economia de mercado,em relação à compra e venda de bens eserviços. Segundo o princípio da soberania, sendoo consumidor a peça-chave do mercado, eleé também o elemento orientador do que é precisoproduzir, limitando-se o produtor a seguirseus desejos e necessidades. A soberania seriaexercida à medida que existisse concorrência entreos produtores, por meio do poder de decisãodos consumidores em relação à compra dosbens. Na prática, contudo, essa soberania tendea ser neutralizada pelos mecanismos impositivosda concorrência monopolista e pela influênciada publicidade. E, afinal, é o nível de rendados consumidores que determina objetivamente

CONSUMIDOR, Superávit do 126os limites dessa soberania. Veja também Consumo;Mercado.CONSUMIDOR, Superávit do. Diferença entreo preço que o consumidor paga por uma mercadoriaou serviço e a quantia máxima que eleestaria disposto a desembolsar para adquiri-la.A existência do superávit do consumidor baseia-sena tendência a diminuir a utilidade marginalde uma mercadoria em relação ao aumentode seu consumo; assim, um consumidor podepagar o máximo de mil reais pela primeira unidadede certa mercadoria, oitocentos reais pelasegunda (pois ele já é possuidor dessa mesmamercadoria) e seiscentos reais pela terceira unidade.Isso porque a propensão a consumir vaidiminuindo em função da quantidade já adquirida.O conceito foi introduzido na teoria do valorpor Alfred Marshall. Sua concepção do problema,no entanto, gerou algumas críticas (aplicáveisao conjunto de sua teoria de demandado consumidor) porque se baseia na hipótesede que a utilidade é mensurável da mesma formaque o lucro, as rendas e a produção. J. R.Hicks redefiniu a teoria da demanda de Marshall,baseando-se na utilidade ordinal e na análiseda indiferença.CONSUMISMO. Veja Sociedade de Consumo.CONSUMO. Utilização, aplicação, uso ou gastode um bem ou serviço por um indivíduo ouuma empresa. É o objetivo e a fase final do processoprodutivo, precedida pelas etapas de fabricação,armazenagem, embalagem, distribuiçãoe comercialização. Numa sociedade em quea divisão social e técnica é relativamente complexa,a apropriação e a transformação dos elementosda natureza são separadas, no tempo eno espaço, de seu uso para a satisfação de necessidadeshumanas. Por exemplo: a maçã colhidana Argentina pode vir a ser consumida sóno Brasil. Geralmente, o consumo é consideradouma atividade que se desenvolve no âmbito dafamília, definida como unidade de consumo. Mashá também o consumo no interior das empresas— especialmente nas fábricas — que utilizaminsumos ou bens provenientes de outras unidadesprodutivas (consumo produtivo). A separaçãoentre produção e consumo suscita algumasquestões importantes para a atividade econômica,uma vez que as necessidades humanas e asformas de satisfazê-las variam de acordo comvários fatores (idade, sexo, nível de renda). Trata-sede saber de que modo podem os produtoresconhecer as necessidades dos consumidores,ou seja, como a produção se ajusta ao consumo.Há basicamente três maneiras. Uma consisteno processo de tentativa e erro: na buscapara conhecer as aspirações e desejos do consumidor,aumenta-se a produção do que se mostraescasso e diminui-se a produção daquilo quese revela supérfluo. É viável quando as dimensõesdo mercado são pequenas e as necessidadesdos consumidores bastante limitadas e estáveis.A segunda maneira de ajuste entre produção econsumo consiste no planejamento antecipadoda produção, dimensionando-a assim à capacidadedo mercado. É um método característicodas economias planificadas, como a socialista,em que não ocorre a oferta de ampla variedadede formas diferentes do mesmo produto. Porúltimo, existe a prática mercadológica típica dasociedade capitalista moderna ou sociedade deconsumo: levar o consumidor, mediante a máquinapublicitária e todas as técnicas de marketing,a sentir necessidade de consumir aquiloque é produzido. Veja também Mercadologia;Necessidade; Publicidade.CONSUMO, Função. Veja Propensão a Consumir.CONSUMO CONSPÍCUO. É o dispêndio feitocom finalidade precípua de demonstração decondição social, manifestando-se por meio dacompra de artigos de luxo e de quaisquer gastosostentatórios. É praticado principalmente pelascamadas sociais de alta renda, cujo padrão devida as camadas de renda mais baixa procuramimitar. O conceito foi estabelecido e definidopelo economista norte-americano Thorstein Veblenem sua obra A Teoria da Classe Ociosa (1899).Veja também Veblen, Thorstein Bunde.CONSUMO IMPRODUTIVO. Ocorre quandoos bens ou serviços produzidos se destinam àsatisfação física e/ou espiritual dos indivíduose o produto não tem continuidade no processoprodutivo: é destruído, gasto ou assimilado peloconsumidor individual ou familiar. É o caso doconsumo de gêneros alimentícios, roupas, calçados,eletrodomésticos e automóveis particulares.CONSUMO PRODUTIVO. Consumo de produtosque retornam ao processo de produção— sob a forma de insumos ou bens intermediários(matérias-primas elaboradas) — para seremtransformados em novos produtos.CONTABILIDADE. Setor das ciências de administraçãoque cuida da classificação, registroe análise de todas as transações realizadas poruma empresa ou órgão público, permitindo dessaforma uma constante avaliação da situaçãoeconômico-financeira. Tem por objeto o patrimônioeconômico das pessoas físicas ou jurídicas,comerciais ou civis, bem como o patrimôniopúblico e as questões financeiras do Estado. Seuobjetivo é permitir o controle administrativo eo fornecimento de informações precisas a investidores,credores e ao público. Envolve todos osaspectos empresariais ou públicos que possam

127 CONTÊINERser expressos em números, como o ativo (propriedade),o passivo (dívidas), as receitas e despesas,os lucros e perdas e os direitos de investidores.A contabilidade, como simples registro,surgiu com as trocas de bens e serviços na Antiguidade.Na Babilônia, esses registros foram abase para a cobrança de impostos. Em 200 a.C.,na república romana, as contas governamentaiseram apresentadas na forma de lucros e perdase constantemente fiscalizadas pelos questores.Aos poucos, os dados registrados nas contas governamentaisforam aumentando, mas só no fimda Idade Média, com os comerciantes italianos,é que a contabilidade se incorporou aos negóciosprivados, que cresciam e se diversificavam. Foientão que se desenvolveu o sistema de contabilidadepor registro duplo ou por partidas dobradas,utilizado atualmente. Com a RevoluçãoIndustrial, o novo aumento no volume de negóciostambém levou ao aprimoramento do sistemacontábil. Nessa ocasião, começaram a serfeitas restrições à prática de contabilidade porpessoas não qualificadas. O desenvolvimento dosistema capitalista no século XX, que deu origema grandes corporações transacionais, criou novasexigências de aperfeiçoamento da contabilidade,atendidas basicamente pela introdução dos sistemasde computação. Veja também Administração;Balanço; Contas Nacionais; Orçamento;Partidas Dobradas; PIB; PNB; Renda Nacional.CONTABILIDADE NACIONAL. Veja ContasNacionais.CONTABILIDADE SOCIAL. Veja Contas Nacionais.CONTA CORRENTE. Na acepção mais genérica,é uma conta entre duas ou mais pessoasfísicas ou jurídicas em que são lançados os créditose débitos das operações entre elas. Em termosbancários, é a contabilidade entre um bancoe seu cliente, pessoa física ou jurídica, em quesão computados os créditos e débitos dessecliente. O mesmo termo é utilizado internacionalmentepara indicar as transações efetuadasentre dois países, com respectivos créditos e débitos,ou entre um país e os demais.CONTAG — Confederação Nacional dos Trabalhadoresna Agricultura. Entidade sindicalbrasileira, sediada em Brasília, fundada em dezembrode 1963. Integrada por 21 federações regionais,tem na base 2 500 sindicatos rurais, comcerca de sete milhões de associados (1980). Temcomo objetivo a defesa dos interesses e direitosdos assalariados agrícolas, pequenos proprietários,parceiros, meeiros e arrendatários que vivemem regime de economia familiar. Em abrilde 1964, sofreu intervenção do Ministério doTrabalho. Em 1968, uma chapa de oposição, encabeçadapor José Francisco da Silva, venceu aseleições e, desde essa época, a Contag vem seempenhando pela efetivação da reforma agrária.Edita um boletim, O Trabalhador Rural.CONTAINERIZATION. Termo em inglês quesignifica um sistema de transporte e distribuiçãode mercadorias em contêineres padronizados,que evita a necessidade de manipulação de produtosde volume e/ou volume heterogêneo,simplificando as tarefas de carga, descarga e distribuiçãode mercadorias nos terminais ferroviários,portuários, aeroviários e rodoviários, reduzindoos respectivos custos.CONTANGO. Situação na qual os preços spotou à vista de um determinado ativo financeirosão mais baixos do que os preços de futuros oua termo deste mesmo ativo. Em termos situacionais,é a quantia paga por um operador (especulador)que comprou ações e deseja postergaro recebimento das mesmas. Essa quantia,calculada de acordo com os juros sobre o valorda transação, é proporcional ao tempo que durara postergação do fechamento da operação. É oinverso de Backwardation. Veja também Backwardation;Mercado a Futuro; Mercado Spot.CONTAS NACIONAIS. Sistema de agregadosestatísticos correlatos que registra a atividadeeconômica global de um país num período determinado,geralmente um ano. O registro contábilé feito pelo método das partidas dobradas,de tal maneira que os agregados são apresentadosduas vezes: a débito de uma conta e a créditode outra. Ao débito corresponde uma despesaou um pagamento; ao crédito, um fundo originárioda produção interna do país ou procedentedo estrangeiro. Os sistemas de contas nacionaisconstituem indispensável instrumento de análisepara a macroeconomia. Obedecem a uma padronizaçãointernacional estabelecida pela ONUe incluem os seguintes itens gerais: conta do produtointerno, conta da renda nacional, conta dosconsumidores, conta do governo, conta das transaçõescom o exterior e conta consolidada decapital. Cada conta se compõe de agregados esubagregados, apresentados a preços correntese em termos reais, isto é, a preços deflacionados(corrigidos do efeito inflacionário). Somente comos agregados em termos reais é possível estabelecertendências do desenvolvimento macroeconômicoe comparar os resultados deanos diferentes. Veja também Balanço de Pagamentos;Formação de Capital; Investimento;Renda Nacional.CONTÊINER. Sistema de embalagem de mercadoriasem recipientes metálicos para o transporte,o que aumenta a velocidade de embarque

CONTINGENCIAMENTO 128e desembarque, reduzindo, portanto, os custosde transporte.CONTINGENCIAMENTO. Política econômicade intervenção governamental que consiste emimposição de limites à produção, comercializaçãointerna e importação ou exportação de umproduto. Com maior freqüência, o contingenciamentoé empregado para deter em determinadonível a importação de certo produto, estimulandosua produção no país.CONTINGENCIAR. Ação relacionada com aadministração do orçamento governamentalmediante o qual um governo regula as despesasde acordo com as receitas, de tal forma a nãoapresentar dificuldades financeiras no decorrerde um exercício, embora a lei orçamentária possaautorizá-lo a realizar despesas maiores do queas que realiza em determinado período.CONTINGENT VALUATION. Expressão eminglês que significa uma técnica de valor nãomonetário,isto é, procura-se aferir, por meio dequestionário, a concordância dos consumidoresem pagar por melhorias na prestação de um serviço,melhorias essas que ainda não foram implementadas.Trata-se, portanto, de avaliar a potencialidadede um mercado hipotético, e nãodo mercado existente, e é obtida mediante questõesque procuram analisar o grau de consentimentodos consumidores em efetuar pagamentospor serviços de que ainda não dispõem, como grau de qualidade que se pretende criar. Porexemplo, busca-se, por meio dessa técnica, avaliaraté que ponto os habitantes de determinadalocalidade estariam dispostos a pagar pela melhoriadas condições ambientais, pela existênciade áreas verdes nas proximidades do meio urbano,ou pelo tratamento adequado ao processamentodo lixo.CONTO (de Réis). Unidade monetária utilizadano Brasil durante o século XIX até meadosdo século XX, equivalente a 1 milhão de réis,ou a mil réis.CONTRABANDO. Ato de importar ou exportarmercadorias proibidas ou sonegar o pagamentode direitos ou impostos devidos ao Estadopela entrada e saída de mercadorias. Genericamente,o contrabando inclui o conceito dedescaminho: todo e qualquer ato fraudulentocom o fim de evitar o pagamento dos direitosestabelecidos sobre a entrada, saída, fabricaçãoou consumo de mercadorias. O contrabando temsido praticado onde quer que haja restrições alfandegárias.No século XVII, quando a Espanhaproibiu o comércio de suas colônias com outrospaíses, contrabandistas ingleses praticavam lucrativocomércio nas costas da América do Sul.O Bloqueio Continental, estabelecido por Napoleãopara fechar a Europa ao comércio britânico,foi em grande parte anulado pelas atividadesde contrabandistas. O contrabando floresce particularmentenos casos de produtos sobre osquais incidem altas taxas alfandegárias (seda,álcool e chá na Inglaterra do século XVIII, oucafé e tabaco na maior parte da Europa, na mesmaépoca) ou onde haja proibições na importação(narcóticos) e exportação (armas e divisas).Os artigos mais propícios a ser contrabandeadossão os altamente taxados e os de pequenas dimensões,como relógios e drogas. Algumas condiçõesgeográficas favorecem o contrabando:costas marítimas extensas, fronteiras remotas oua proximidade de um território favorecido porcondições fiscais especiais — a ilha de Man jáconstituiu tal ameaça à Inglaterra, até 1765, ouGibraltar em relação à Espanha; outros exemplossão Hong-Kong, Macau e Andorra.CONTRABANDO-FORMIGA. Contrabando realizadoem pequenas quantidades, geralmentecontando com a complacência das autoridadesde um país, como acontece na fronteira entre oParaguai e o Brasil, onde, quando um sem-númerode “sacoleiros” atravessam a ponte queune ambos os países, compram no Paraguai etrazem mercadorias a preços muito mais baixospara o Brasil, como cigarros (os mesmos cigarrosbrasileiros exportados para aquele país sem,contudo, a incidência de impostos), pequenosaparelhos eletrônicos, peças de vestuário etc.Veja também Sacoleiros.CONTRA BROKER. Expressão em inglês quedesigna o corretor que está do lado da compranuma ordem de venda, ou do lado da vendanuma ordem de compra.CONTRATO. Acordo de vontades entre duasou mais pessoas que, reciprocamente, se atribuemdireitos e obrigações. Os contratos são emgeral escritos e, em alguns casos, a lei prevê umaforma solene para sua celebração, mas podemser também consensuais ou verbais. Em princípio,ninguém é obrigado a vincular-se contratualmente.Para que o contrato possua validadejurídica, exige-se que as partes tenham capacidadede contratar e que o objetivo do contratoseja lícito. A parte que causar o rompimento docontrato se sujeita a ser constrangida pela Justiçaa atender aos danos causados à outra parte. Emboraa própria natureza do contrato tenha comofundamento a concordância das partes, há contratos,como o de adesão, no qual o objeto dopacto é determinado de antemão por uma daspartes, enquanto a outra se limita a aceitá-lo.Há outros tipos de contrato, destacando-se: acessório(subordinado a um principal ou a ele oposto),administrativo (entre pessoa física ou jurídicae o poder público), gratuito (em que só uma das

129 CONTROLE DO MEIO CIRCULANTEpartes se beneficia), oneroso (que impõe ônus àspartes, como os de locação, compra e venda),bilateral (em que as partes assumem obrigaçõesrecíprocas), unilateral (em que as obrigações sãoapenas de uma parte), coletivo (entre grupos ouentidades representativas dos mesmos), comercial(na esfera do direito comercial), de trabalho(entre empregado e empregador), judicial (firmadoperante um juiz).CONTRATO DE GAVETA. Sistema de transferênciade contratos de compra, geralmente deimóveis, mediante o qual o vendedor continuasendo o titular de um financiamento, e o compradorpaga o restante de um financiamento deposse de uma procuração que lhe dá plenos direitos,para que as condições vantajosas dessefinanciamento não sejam perdidas por mudançade titularidade. Os contratos de financiamentode casa própria — entre os quais os financiadospelo extinto Banco Nacional da Habitação(BNH) —, com condições muito favoráveis, sãosubmetidos a esse tratamento. Como o contratode compra e venda só é registrado no final dofinanciamento e permanece guardado até então,recebe o nome de “contrato de gaveta”.CONTRATO DE GESTÃO. Contratos celebradosentre empresas estatais, por intermédio desuas diretorias e o acionista majoritário — o Estado—, mediante ministérios, quando se tratada União (governo federal), ou secretarias, quandose trata de Estados (governos estaduais),constituindo um compromisso gerencial commetas e objetivos de produção a serem alcançadosem determinado período de tempo. O objetivobásico desses contratos é estabelecer maiortransparência na gestão das empresas estatais epermitir ao Estado um maior controle e supervisãosobre as empresas das quais é acionistamajoritário. O Estado de São Paulo implantouesses contratos a partir de 1992, em suas empresasestatais, e o governo federal também iniciousua implantação na Companhia Vale doRio Doce e, em 1994, na Petrobrás.CONTRATO DE MÚTUO. Veja Mútuo, Contratode.CONTRATO DE RISCO. Veja Risco, Contrato de.CONTRATO SOCIAL. Conceito elaborado pelofilósofo francês Rousseau, segundo o qual a sociedadese origina de um acordo convencionalentre os homens, com o objetivo de eliminar disputase possibilitar a vida em comum. A teoriado contrato social de Rousseau parte do seguintepostulado: “A liberdade é um direito e um dever”.A viabilidade da liberdade geral resultada renúncia individual a certas prerrogativas,para que assim os homens se tornem cidadãos,criadores e participantes da “vontade geral”, queé a coletividade. O conteúdo político do contratosocial é essencialmente democrático, pois o podere a autoridade estão vinculados à soberaniapopular, que é indivisível e inalienável: ela nãopode ser partilhada, mas pode ser delegada emsuas funções executivas (de governo). A lei,como ato da vontade geral, coletiva e expressãode soberania, é de vital importância, pois determinao destino do Estado. Veja também Rousseau,Jean-Jacques.CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. Tributo geradopela valorização imobiliária decorrente dasobras públicas realizadas pelo governo. Essa valorizaçãosignifica um acréscimo patrimonialdos detentores das propriedades imobiliárias beneficiadas.Uma parte dessa valorização poderiase transformar em receitas públicas mediante acobrança da contribuição de melhoria, muitasvezes viabilizando investimentos infra-estruturaisque de outra forma seriam muito custosospara ser realizados. A Constituição de 1988 facultaà União, aos Estados e aos municípios ainstituição de contribuições de melhoria decorrentesda realização de obras públicas.CONTROLE CAMBIAL. Controle que as autoridadesmonetárias exercem sobre o comérciode moedas estrangeiras, por meio do sistemabancário (basicamente, pelo Banco Central). Essecontrole estende-se sobre toda a compra e vendade divisas pelas pessoas residentes e empresasestabelecidas no país. É apoiado sobretudo nafixação das taxas de câmbio oficiais e numa sériede restrições para a compra de moeda estrangeirae sua remessa para o exterior. Um dos mecanismosmais comuns do controle cambial é avenda obrigatória, ao Estado, da moeda estrangeirarecebida pelos exportadores. Outro é a limitaçãopara a aquisição de divisas pelos queviajam ao exterior; no Brasil, a partir de 1991,segundo decisão do Ministério da Economia,qualquer cidadão pode adquirir livremente dólares,desde que comprovada sua utilização.Veja também Política Cambial.CONTROLE DE PREÇOS. Veja Preços, Controlede.CONTROLE DE QUALIDADE. Processo quepermite a uma empresa verificar, por meio demétodos estatísticos, a qualidade dos produtosque produz. À medida que a concorrência internacionalvem se intensificando, o controle dequalidade torna-se uma exigência cada vezmaior e as empresas têm dedicado uma atençãocrescente a esse problema. Veja também ISO9000.CONTROLE DO MEIO CIRCULANTE. VejaMeio Circulante, Controle do.

CONTROVÉRSIA DE CAMBRIDGE 130CONTROVÉRSIA DE CAMBRIDGE. Debatetravado entre a Escola de Cambridge (Universidadede Cambridge, Inglaterra) e a Escola Neoclássica,do Massachusetts Institute of Tecnology(MIT), Cambridge, Massachusetts (Estados Unidos)sobre a validade da abordagem neoclássicaem economia. Esse debate envolveu os economistasmais destacados do MIT, como P. Samuelsone R. Solow, e da Escola de Cambridge,como J. Robinson, P. Sraffa e N. Kaldor. O pontocentral da controvérsia girava em torno do conceitode capital e do papel por ele desempenhadonuma função de produção agregada. De acordocom a Escola de Cambridge, a possibilidadeda reciclagem de técnicas seria suficiente para invalidarmuitos dos supostos da Escola Neoclássicae especialmente sua teoria do crescimentoeconômico. A Escola Neoclássica, embora admitindoque a possibilidade de reciclagem enfraqueciasuas concepções sobre o capital, não concordavaque por essa razão a teoria deveria serabandonada. Tal debate ainda prossegue, emboracom menor ímpeto, uma vez que os defensoresda Escola de Cambridge consideramque suas críticas foram comprovadas. Veja tambémEscola de Cambridge; Escola Neoclássica;Reciclagem; Teoria Neoclássica do CrescimentoEconômico.CONTROVÉRSIA DO CAPITAL. Veja Controvérsiade Cambridge.CONTROVÉRSIA DO MÉTODO (Methodenstreit).Polêmica desenvolvida entre CarlMenger e Gustav Schmoller no final do séculoXIX, considerada um dos principais debates metodológicosna história da ciência econômica.Teve início com a publicação do livro de Mengersobre o método (1883), que recebeu de Schmolleruma resenha crítica muito desfavorável, a qualfoi respondida com a mesma veemência porMenger no ano seguinte (1884), no The Errors ofHistoricism (Os Erros do Historicismo). Na verdade,as críticas de parte a parte estavam enraizadasem discordância mais profunda, e nãoapenas em questões metodológicas. EnquantoMenger acreditava que o comportamento econômicoimplicava um sistema social constituídopor indivíduos movidos por interesses egoístas,Schmoller considerava que os indivíduos formavamgrupos, nações, com objetivos e interessesgrupais, embora também individuais. Omais importante é que as concepções de Mengerresultavam e davam especial ênfase à primaziadas políticas liberais (laissez-faire), que deveriamser as mais abrangentes para permitir o funcionamentodos mecanismos de ajuste e equilíbriodos mercados. As conclusões de Schmoller iamem direção oposta, supondo a intervenção doEstado por meio de políticas governamentaiscomo as emanadas pelo governo da Alemanharecém-unificada. Como o ministro da Educaçãoem Berlim dava quase exclusiva preferência aosadeptos de Schmoller na indicação de professoresuniversitários, a polêmica incorporou (alémdas questões do método e da política econômica)também as questões relacionadas com a liberdadeacadêmica, pois os ataques de Menger aSchmoller abarcavam toda a comunidade universitáriacomposta, em grande medida, de“partidários” deste último. Sobre a importânciada teoria e de estudos empíricos em economia,no entanto, ambos concordavam. As divergênciasestavam na ênfase que se devia dar a cadainstância e no desenvolvimento das conclusões.Menger argumentava que a economia “pura”poderia ser desenvolvida por meio de análiseslógicas cujas conclusões seriam amplamenteaplicáveis e, portanto, úteis do ponto de vistaprático. Proposições apoiadas em dados empíricos,no entanto, seriam corretas apenas até oslimites dos dados em que as proposições se baseassem.Na medida em que os dados empíricoseram sempre parciais e limitados no espaço eno tempo, as conclusões deles emanadas seriamproblemáticas e de generalização limitada. Proposiçõescorretas e de aplicação geral poderiamser desdobradas por meio de rigorosa análiselógica de supostos não limitados no tempo, espaçoou circunstâncias especiais. Para Menger,os dados empíricos atuariam como uma espéciede ponte entre a economia pura (teoria) e asquestões de política aplicada à economia, masadvertia que isso só poderia ser feito medianteexaustivos estudos empíricos. Schmoller tambémdefendia o uso de estudos empíricos e dateoria econômica, mas de acordo com uma combinaçãodiferente. Ele rejeitava o método lógicodedutivo de Menger por três razões: os pressupostoseram irreais, seu elevado nível de abstraçãotornava a teoria irrelevante para resolveros problemas do mundo real e não continha elementosempíricos. Dessa forma, a teoria seriainútil para esclarecer as principais questões comas quais os economistas se defrontavam: de quemaneira se desenvolveram as instituições econômicasdo mundo moderno, alcançando seupresente estágio, e quais são as leis e as regularidadesque as governam? Para Schmoller, ométodo mais apropriado era a indução dos princípiosgerais por intermédio dos estudos histórico-empíricos.Veja também Menger, Carl; Método;Schmoller, Gustav.CONVENÇÃO DE LOMÉ. Denominação dadaa uma série de acordos de comércio e cooperaçãoeconômica assinados, a partir de 1975, na capitaldo Togo, entre a Comunidade Econômica Européiae países da África, do Caribe e do Pacífico.Esses acordos substituíram e ampliaram o estabelecidona Convenção de Yaoundé entre a Co-

131 CONVEXIDADEmunidade Econômica Européia e países da Áfricae a República Malgaxe. O aspecto mais importantedesses acordos foi a garantia dada pelaCEE de eximir de tarifas (e sem exigir reciprocidade)todos os produtos manufaturados ou deagricultura tropical oriundos desses países. Vejatambém Convenção de Yaoundé.CONVENÇÃO DE YAOUNDÉ. Conjunto deacordos assinados em Yaoundé (Camarões), apartir de 1963, entre a Comunidade EconômicaEuropéia e a Associação de Países da África eda República Malgaxe, estabelecendo uma sériede políticas recíprocas e não-discriminatórias decomércio, ajuda financeira, assistência técnica eeliminação gradual de barreiras alfandegárias.A Convenção de Yaoundé prevaleceu até 1975,quando foi substituída pela Convenção de Lomé.Veja também Convenção de Lomé.CONVÊNIO DE TAUBATÉ. Convênio assinadoem Taubaté (SP), em 1906, por representantesdos três Estados maiores produtores de café —São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro —,com o objetivo de valorização do produto nomercado internacional por meio do controle daoferta. As cláusulas eram as seguintes: 1) a fimde garantir o equilíbrio entre a oferta e a demandado café no mercado internacional, o governofederal interviria no mercado para compraros excedentes; 2) o financiamento necessáriopara essas compras e para a manutenção deestoques seria feito mediante empréstimos estrangeiros;3) o serviço da dívida externa resultanteseria pago com um imposto em ouro sobrecada saca de café exportada; 4) os governos dospaíses produtores deveriam desencorajar a expansãodas plantações. O ponto vulnerável desseacordo residia no fato de o controle ser daoferta e não da produção, o que aumentava consideravelmenteo risco de superprodução. A criseeconômica mundial de 1929-33 mostrou a extensãodessa vulnerabilidade. Veja também CriseEconômica; Dardanismo.CONVERGÊNCIA, Tese da. Concepção de queas economias capitalistas e socialistas, emborapartindo de pontos completamente opostos,convergiriam crescentemente nas formas decomportamento, pensamento, instituições e métodos.Essa hipótese foi levantada originalmentepelo economista holandês Jan Tinbergen, no sentidode que tal convergência seria inevitável emfunção da necessidade de padrões similares dodesenvolvimento tecnológico. Com as transformaçõesocorridas nos países do Leste Europeue na ex-União Soviética depois de 1989, a tesefoi totalmente superada.CONVERSÃO. Mudança das características deuma ação ou título, inclusive nos rendimentosassegurados. Depois da Segunda Guerra Mundial,por exemplo, os títulos de dívida públicaingleses foram trocados por outros, com jurosmenores. Ações ou debêntures podem ser trocadas,com mudanças na sua essência, isto é,passar de nominativas para ao portador ou deordinárias para preferenciais. Veja tambémConsols.CONVERSÃO DAS UNIDADES DE PESOSE MEDIDAS. Medidas do Sistema Imperial Inglêse do Sistema Consuetudinário Americanoe suas conversões ao Sistema Métrico Decimal:Ver tabelas nas págs. 647, 648 e 649.CONVERSÃO DE DÍVIDA. Troca de títulos dedívida pública, vencidos ou a vencer, por outroscom vencimentos a prazo mais longo. Equivale,na prática, a uma rolagem da dívida, já que seuvencimento é “empurrado” para o futuro. Noque se refere à dívida externa de um país, podeconsistir na transformação de parte dessa dívidaem capital de risco, operação que geralmenteimplica um deságio no ato de conversão. Vejatambém Capital de Risco; Deságio.CONVERSIBILIDADE. Originalmente, era apossibilidade de trocar-se moeda-papel ou papel-moedapor seu correspondente em ouroamoedado, segundo cotações determinadas. Duranteo século XX, a conversibilidade existiu noBrasil por dois períodos curtos: entre 1906 e 1914com a Caixa de Estabilização, e entre 1926 e 1930com a Caixa de Conversão. Atualmente, o termoindica a situação em que uma moeda é livrementetrocável por moedas estrangeiras, segundotaxas de câmbio determinadas ou preços estabelecidospela oferta e demanda da moeda. Aconversibilidade monetária é considerada fundamentalpara o desenvolvimento e a manutençãodo comércio internacional. Em contrapartida,cria possibilidades de evasão de divisas ecrises no balanço de pagamentos. Por isso, muitospaíses impõem limites à conversibilidade desuas moedas. O real, por exemplo, só é conversívelem moedas estrangeiras em condições determinadaspela política cambial — viagens aoexterior, por exemplo, e segundo uma quantialimite.Veja também Caixa de Conversão; Caixade Estabilização; Comércio Internacional; PadrãoCâmbio-ouro; Padrão-Ouro.CONVERSOR. Em informática, é um equipamentocapaz de transformar dados de uma formapara outra, a fim de torná-los adequados aum certo equipamento. Um conversor é porexemplo uma unidade que transforma quantidadesanalógicas em quantidades digitais. Vejatambém Computador.CONVEXIDADE. Veja Função Convexa.

COOPERATIVA 132COOPERATIVA. Empresa formada e dirigidapor uma associação de usuários, que se reúnemem igualdade de direitos com o objetivo de desenvolveruma atividade econômica ou prestarserviços comuns, eliminando os intermediários.O movimento cooperativista contrapõe-se àsgrandes corporações capitalistas de caráter monopolista.Conforme a natureza de seu corpode associados, as cooperativas podem ser de produção,de consumo, de crédito, de troca e comercialização,de segurança mútua, de venda por atacadoou de assistência médica. As mais comuns são ascooperativas de produção, consumo e crédito;há ainda as cooperativas mistas, que unemnuma só empresa essas três atividades. Na Europae nos Estados Unidos, as cooperativas decrédito são a principal fonte do crédito rural, ena União Soviética formam a base de economiados kolkhozes. No Brasil, a formação de cooperativasé regulamentada por lei desde 1907. Internacionalmente,a atividade é incentivada pelaAliança Cooperativa Internacional. Veja tambémCooperativismo.COOPERATIVISMO. Doutrina que tem porobjetivo a solução de problemas sociais por meioda criação de comunidades de cooperação. Taiscomunidades seriam formadas por indivíduoslivres, que se encarregariam da gestão da produçãoe participariam igualitariamente dos bensproduzidos em comum. Sua realização práticaprevê a criação de cooperativas de produção,consumo e de crédito. O cooperativismo pretendeurepresentar uma alternativa entre o capitalismoe o socialismo, mas sua origem encontra-senas propostas dos chamados socialistasutópicos. O iniciador deste movimento foio inglês Robert Owen, que patrocinou a criaçãoda primeira cooperativa na Europa, a sociedadePioneiros Equitativos de Rochdale, em 1844, integradapor tecelões. Na França, o movimentocooperativista representou uma negação do capitalismoe foi incentivado por Charles Fourier,Saint-Simon e Louis Blanc, os quais procuraramorganizar cooperativas de produção, principalmentecom os artesãos arruinados pela RevoluçãoIndustrial. Mais tarde, em lugar do conteúdosocialista, o cooperativismo adquiriu característicasmais atenuadas de reforma social, nas formulaçõesde Beatrice Potter Webb, Luigi Luzzattie Charles Gide. No Brasil, o cooperativismoiniciou-se no final do século XIX, principalmenteno meio rural. Atualmente, é regulamentado porleis especiais e subordinado ao Conselho Nacionalde Cooperativismo, órgão do Ministérioda Agricultura. Conta ainda com uma instituiçãofinanceira especial, o Banco Nacional de CréditoCooperativo. Veja também Banco Nacionalde Crédito Cooperativo; Fourier, Charles; Gide,Charles; Owen, Robert; Webb, Beatrice.COOPETITION. Termo em inglês constituídodas palavras cooperation (cooperação) e competition(concorrência), isto é, uma contradição emtermos, na medida em que se trata de uma cooperaçãoentre competidores. Este conceito é aplicadonos casos em que empresas competidoras,mas desejosas de criar um novo mercado ou dereduzir riscos que envolvem investimentos vultososem inovações, cooperam entre si, até queo resultado seja alcançado, para então continuarem sua trilha de competição. Não é raro encontrarempresas que se enfrentam ferozmente emdeterminados mercados, cooperando amistosamenteem outros. Por exemplo, as empresas Sun,IBM, Apple e Netscape entraram num processode cooperação para sustentar o novo programapara computadores Java, a fim de enfraquecera Microsoft. A linha divisória entre o que vemsendo denominado coopetition e a formação decartéis não é muito clara. As instituições encarregadasde zelar pela manutenção da concorrênciaainda não definiram tais limites, que separamas duas formas de comportamento. Fatalmente,serão levadas a fazê-lo e até mesmoa consolidar uma legislação correspondente, namedida em que essa aproximação entre empresaspossa resultar em benefícios para o público.Veja também Cartel; Concorrência.COORDENADAS CARTESIANAS. Método derepresentação gráfica no qual se constroem duaslinhas perpendiculares, sendo a horizontal denominada“eixo de X ” e a vertical, “eixo de Y”.O ponto de intersecção chama-se “origem” e designa-sepela abreviação “0", ou o ponto zero apartir do qual medem-se as distâncias horizontaise verticais.COPELAÇÃO. Veja Ouro.COPEQUE. Veja Rublo.COPYRIGHT. Direito de cópia ou de reprodução,em inglês. Direito de propriedade que temo autor de uma obra literária, artística oucientífica.CORBISIER, Roland. Veja ISEB.CORD. Medida de volume para madeira utilizadanos Estados Unidos, equivalente a uma pilhade 4 pés de altura por 4 pés de largura e 8pés de comprimento. Veja também Sistemas dePesos e Medidas; Unidades de Pesos e Medidas.CÓRDOBA. Unidade monetária da Nicarágua.Submúltiplo: centavo.CORECON — Conselho Regional de Economia.Órgão estadual vinculado ao Cofecon, quetem por finalidade zelar pelo exercício da profissãoem nível estadual, proporcionando inclusivea habilitação legal mediante registro pro-

133 CORONELISMOfissional. O Corecon é responsável também peloregistro de pessoas jurídicas que exerçam a atividadede economista. Os membros do Corecon(conselheiros) têm seus cargos renovados emum terço de seu número a cada ano.CORN BELT. Expressão que designa as regiõesonde se cultivam os principais cereais, como trigo,arroz, cevada, milho etc. Em sentido estrito,corn significa “milho”, mas no sentido genéricorefere-se ao cereal mais importante de uma região(na Europa e nos Estados Unidos, geralmenteo trigo). Assim, a tradução mais apropriadaseria “cinturão cerealista”.CORN-HOG RATIO. Expressão em inglês quesignifica o coeficiente determinado pelo númerode bushels de milho igual em valor de cem libras-pesode carne de porco. Este coeficiente indica— dados os preços de mercado dos doisprodutos — se os fazendeiros tenderão a vendero milho que produzirem ou o utilizarão paraalimentar seus porcos e vender a carne destesno mercado.CORN LAWS (Leis dos Cereais ou Leis do Trigo).Legislação inglesa que restringia a importaçãode cereais. Essas leis existiam desde a IdadeMédia, mas se tornaram uma questão centralna primeira metade do século XIX, gerando acirradapolêmica entre donos de terras e industriais.O isolamento imposto à Inglaterra duranteas guerras napoleônicas contribuiu para a elevaçãodos preços dos cereais, particularmente otrigo, beneficiando os donos de terras, que tinhama maioria no Parlamento e queriam manteras restrições às compras de trigo russo, norte-americanoe francês. Como o preço dos cereaisingleses era muito alto, isso resultava numapressão constante sobre os salários, pois os trabalhadorestinham nos cereais seu gasto principal.Os industriais, sobretudo de Manchester(centro da produção de tecidos), insurgiram-secontra a manutenção das restrições impostas pelasCorn Laws, pois de um lado queriam baratearo preço de mão-de-obra (via importação detrigo mais barato) e, de outro, queriam intensificara exportação de produtos industriais paraa Rússia, os Estados Unidos, a França e outrospaíses, que só podiam pagar esses produtos comgêneros alimentícios. Era a política do livre-cambismo.A discussão pôs em confronto não sóindustriais e latifundiários, mas também os economistasclássicos: Malthus colocou-se ao ladodos proprietários rurais, e Ricardo (que era tambémdeputado) tomou o partido dos industriais.No seu trabalho teórico, Ricardo procurou aindaligar o preço dos cereais aos problemas de repartiçãoda renda, crescimento da população,aumento da renda diferencial, salários e desenvolvimentodo comércio internacional. A polêmicasobre as Corn Laws acentuou-se entre 1838e 1846, com a mobilização promovida pela Ligacontra as Corn Laws (criada pelos industriais)e que recebeu a adesão de trabalhadores. Essaquestão, em particular, foi tratada por Marx emseu Discurso sobre o Livre-cambismo.CORNER. Termo em inglês que significa umasituação na qual um investidor ou um grupoarticulado de investidores controla a maior parteda oferta de uma ação ou título, podendo influirdecisivamente sobre suas cotações. Desse termoderiva a expressão cornering the market, que significauma compra volumosa de um título oucommodity de tal forma que o(s) comprador(es)passa(am) a deter o controle dos respectivos preços.Quando isso acontece, aqueles que porventuratenham vendido a descoberto, isto é, venderamum volume maior do que os títulos possuídos,deverão pagar cotações muito elevadaspara honrar seus contratos. Embora esta práticaseja considerada ilegal na maioria das Bolsas deValores, ela continua sendo praticada. Veja tambémBolsa de Valores.COROA. Unidade monetária da Islândia (NovaCoroa Islandesa; Submúltiplo: aurar), da Dinamarca(Coroa Dinamarquesa; submúltiplo: ore),da Noruega (Coroa Norueguesa; submúltiplo:ore), da Suécia (Coroa Sueca; submúltiplo: ore),da República Tcheca (Coroa Tcheca; submúltiplo:haléru). Territórios e dependências: Groenlândia(Dinamarca, Coroa — ore), Ilhas Faroë(Dinamarca, Coroa — ore), Sual Bard (Noruega,Coroa — ore).CORONELISMO. Termo que designa, no Brasil,o tipo social do grande proprietário rural decomportamento despótico e patriarcal que, porforça do consenso geral de um sistema de o-brigações e favores, confunde em sua pessoaatribuições de caráter privado e público. O “coronel”protege e sustenta economicamente seusagregados, exigindo deles obediência e fidelidadea sua chefia política. O termo surgiu no períododa Regência, com a criação da Guarda Nacional,em 1831, um corpo militar formado porcidadãos armados em que o governo confiavae que atuou várias vezes na repressão a movimentosinternos de rebeldia. Posteriormente, aGuarda Nacional perdeu sua função militar, tornando-semeramente honorífica e decorativa. Oposto de coronel, o mais elevado da guarda, eraconcedido aos indivíduos de maior força econômicae política nos municípios, em geral grandesproprietários rurais. Com o correr do tempo,o termo “coronel” passou a designar os fazendeirosmais abastados que, em cada município,ocupavam posições de liderança política, tornando-seos pontos de apoio locais do ordenamentopolítico que caracterizou a Primeira Re-

CORPORAÇÃO 134pública (1889-1930). O grande proprietário ruralestendia seu domínio econômico e político a centenase até milhares de pessoas, que dependiamdele como agregados, meeiros ou colonos, tipificando-seno exercício de um poder mercantile patriarcal-patrimonial. Embora produzissepara o mercado, muitas vezes para o mercadoexterno, o “coronel” comportava-se como patriarcae chefe de clientela em seus domínios.Em torno do latifúndio, formava-se uma teia dereciprocidades e de lealdades mútuas. Em trocade emprego, de um pedaço de terra para cultivar,de empréstimos ou outros “favores”, osagregados deviam incondicional fidelidade aopartido do coronel. A aplicação do sistema eleitoralpelo regime republicano, em vez de solapara força do coronelismo, conservou-lhe e deu-lhefeição particular. O voto, teoricamente livre, continuoua ser, no Interior do país, um “voto decabresto”, cegamente atribuído pelo eleitoradodependente economicamente aos candidatos deseu chefe político, que impunha ainda seu domínioeleitoral com as “atas falsas” e “eleiçõesde bico de pena”. Desse modo, durante a PrimeiraRepública, o poder central apoiou-se noscoronéis, que dele obtinham todas as prerrogativasno setor municipal, onde controlavam avida econômica e política e dominavam o aparelhoadministrativo, judiciário e policial. A partirde 1930, com o desenvolvimento e crescimentoda economia industrial e da urbanização, como peso cada vez maior da classe operária e dascamadas médias urbanas, e com a adoção dovoto secreto e o aperfeiçoamento do poder centralnos municípios, o sistema de coronelismopassou a enfraquecer-se, entrando em irreversíveldecadência nas últimas décadas. Isso sedeu com a transformação das grandes propriedadesrurais em empresas agrícolas capitalistas,nas quais a mão-de-obra é assalariada e obrigadaa grande mobilidade, não permitindo vínculosde dependência pessoal. Outros fatores que solaparamas bases políticas do coronelismo forama modernização dos meios de transportee comunicação e a cada vez maior presençado poder central nos municípios. Veja tambémPatriarcalismo.CORPORAÇÃO. Associação profissional de comerciantesou artesãos da Idade Média. Conhecidastambém como confrarias, grêmios, fraternidadesou guildas, as corporações situavam-se nascidades e comunas medievais. Desenvolveramseentre os séculos XII e XIV, acompanhando oprocesso do renascimento comercial. Foi na Itáliaonde mais proliferaram; na França, perduraramaté 1791, quando foram abolidas por lei.Eram organizações fechadas, cujos membrosmonopolizavam o exercício de determinada profissãoou atividade comercial. Numa comuna,só podia ser pedreiro quem pertencesse à corporaçãodos pedreiros ou só podia ser comerciantede lã quem fizesse parte da guilda correspondente.Até os mendigos tinham suas corporações.As atividades de cada membro da corporaçãoeram regulamentadas por estatutos,cuja violação era punida severamente pelos própriostribunais da entidade — um privilégio queera comprado ao senhor feudal. A corporaçãocontrolava a qualidade da produção artesanalde seus membros, determinava o preço das mercadorias,fiscalizava o aprendizado de ajudantese jornaleiros (que recebiam por dia ou jornadade trabalho) e realizava exames de capacitaçãopara o aprendiz tornar-se mestre artesão e poderingressar na corporação. As corporações tambémtiveram importante papel político. Muitascidades eram totalmente controladas pelas corporaçõesdos comerciantes; estes impediam aparticipação político-administrativa das associaçõesartesanais, que se sublevaram várias vezescontra isso. Em troca de privilégios, muitas corporaçõesapoiaram os reis na luta contra os senhoresfeudais, durante o processo de formaçãodos Estados Nacionais.CORPORAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIO-NAL (International Finance Corporation).Agência financeira das Nações Unidas criada em1956 e filiada ao Banco Mundial (Bird). Destina-sea prestar ajuda — nas formas de créditoa longo prazo ou subscrição de capital — a empresasprivadas em países subdesenvolvidos,sem necessidade de garantias governamentais.Pode também investir em novos empreendimentos,mas essa participação limita-se, geralmente,a 25% do investimento total. Edita umrelatório anual (Annual Reports).CORPORATIVISMO. Doutrina que prega aharmonização dos desajustes da economia demercado e dos conflitos sociais por meio da criaçãode um sistema de corporações (unidadesprofissionais) formadas por representantes depatrões e empregados. A corporação, eficientee autodisciplinada, regulamentaria as relaçõesentre capital e trabalho, organizaria a produçãoe seus limites, respondendo ainda pela qualidadedos produtos e pela comercialização. O corporativismoabrange várias tendências doutrinárias,algumas enfatizando os problemas econômicose sociais, outras voltando-se mais paraa ação do Estado como criador, controlador ebeneficiário do sistema corporativo. Todas cultuamo dirigismo estatal, visto como caminhointermediário entre o liberalismo e o socialismo,ambos condenados. As doutrinas corporativistassurgiram no final do século XIX como reaçãoao espontaneísmo do liberalismo econômicopara resolver os desequilíbrios do mercado, e

135 CORREÇÃO PREFIXADAao coletivismo defendido pelos socialistas. Consideravama luta de classes algo artificial, desagregadore que deveria ser destruído por meioda conciliação dos interesses conflitantes criadospelo capitalismo. Influenciados pelo catolicismotradicionalista e pelo saudosismo medieval, osdefensores do corporativismo viam nas corporaçõesromanas e medievais o padrão do mecanismoconciliador, capaz de unir interesses depatrões e empregados, como no passado uniaos de mestres e aprendizes e controlava a produçãoartesanal. O ideal corporativista surgiucom a obra de La Tour du Pin, a ação parlamentarde Albert de Mun e as publicações darevista Association Catholique, que se empenharamna busca de uma ordem social cristã queamenizasse os problemas sociais gerados pelaRevolução Industrial. Esse ideal foi uma das inspiraçõesda encíclica Rerum Novarum (1891) einfluenciou muitos intelectuais europeus, entreeles o sociólogo Émile Durkheim. Foi na décadade 20, em decorrência dos efeitos da PrimeiraGuerra Mundial e da crise econômica, que o corporativismose concretizou como política de Estado,particularmente na Itália de Mussolini eno regime salazarista português. Na Itália, foioficializado em 1934, com a criação das 22 corporaçõessubordinadas ao Ministério das Corporações:eram formadas por representantes depatrões, empregados, técnicos e representantesdo Partido Fascista; no topo do sistema ficavao Conselho Nacional das Corporações, integranteda Camera dei Fasci e delle Corporazioni — quesubstituiu a Câmara dos Deputados. Os membrosdas corporações, nomeados pelo governo,atuavam nas questões trabalhistas e na regulamentaçãoda economia. Toda essa estrutura tinhapor base uma nova organização sindical,estreitamente vinculada ao Estado e estruturadanão por setor industrial, mas por profissão. Ocorporativismo aboliu, na teoria e na prática, opluralismo sindical, considerado um dos malesdo liberalismo. No Estado corporativo, os sindicatos,para não desenvolver atividades tidascomo anti-sociais, tornam-se coisa pública,apêndices do Estado para servir de instrumentosde conciliação e de paz social. Foi essa a políticasindical imposta pelo corporativismo fascista naItália e em Portugal, e que também inspirou aregulamentação das atividades sindicais no Brasila partir de 1930. Um dos principais teóricosdo corporativismo brasileiro foi Oliveira Viana,que via como uma aplicação dos princípios corporativistasa tendência crescente de intervençãodo Estado na economia e a política desenvolvidapelos monopólios capitalistas em relação ao controledos mercados e ao dimensionamento daprodução.CORPUS. Veja Trust.CORREÇÃO CAMBIAL. Atualização das taxascambiais, segundo a política econômica governamentale a situação interna do país. Uma inflaçãoelevada pode provocar violento aumentode custos dos produtos para exportação: acelerando-sea correção cambial, pode-se evitar queos aumentos de custo internos dificultem as exportações.A correção cambial pode ser utilizadatambém como um indexador de valoresde contratos, especialmente nas compras debens duráveis a prazo. Veja também Desvalorização;Maxidesvalorização; Política Cambial;Valorização.CORREÇÃO MONETÁRIA. Mecanismo financeirocriado em 1964 pelo governo Castelo Branco.Consiste na aplicação de um índice oficialpara o reajustamento periódico do valor nominalde títulos de dívida pública (Obrigações Reajustáveisdo Tesouro Nacional) e privados (letrasde câmbio, depósitos a prazo fixo e depósitosde poupança), ativos financeiros institucionais(FGTS, PIS, Pasep), créditos fiscais e ativos patrimoniaisdas empresas. Os índices de correçãomonetária são calculados de acordo com a taxaoficial de inflação, tendo por objetivo compensara desvalorização da moeda. Com a decretaçãodo Plano Cruzado, em fevereiro de 1986, e acriação da Obrigação do Tesouro Nacional (OTN)em substituição à ORTN, a correção monetáriafoi eliminada, sendo reintroduzida a partir de1987, quando a inflação retornou a níveis muitoelevados. Novamente, em 1991, em decorrênciado Plano Collor 2, a correção monetária foi oficialmenteabolida com a extinção do Bônus doTesouro Nacional (BTN). Com o recrudescimentoda inflação, a correção monetária volta a serpraticada até a adoção do Plano Real (1º/7/1994),quando é outra vez desativada. Veja tambémPlano Cruzado; Plano Real; Plano Verão.CORREÇÃO MONETÁRIA PREFIXADA. VejaCorreção Prefixada.CORREÇÃO PREFIXADA. Mecanismo de políticaeconômica pelo qual as autoridades determinam,antecipadamente, qual será a desvalorizaçãoda moeda em determinado período. Essapolítica, em geral, exige também prefixação dacorreção cambial. Baseia-se na premissa de quecom uma correção prefixada (quase sempre subvalorizada),as expectativas inflacionárias poderãoser mais bem controladas, com resultadosbenéficos no verdadeiro comportamento dospreços. Em geral, no Brasil, tem sido adotada acorreção pós-fixada. O termo também indica ostítulos cujo rendimento é determinado antecipadamente.Nesses casos, os investidores estãosempre jogando contra a inflação: se diminuir,ganham mais; se aumentar, perdem.

CORRELAÇÃO 136CORRELAÇÃO. Grau em que duas variáveisestão relacionadas linearmente, seja por meio decausalidade direta, indireta ou por probabilidadeestatística. A correlação é medida geralmentepelo coeficiente:Σ x . yr =√⎺⎺⎺⎺ Σ x 2 √⎺⎺⎺⎺ Σ y 2 ,onde x e y são os desvios das médias das duasvariáveis respectivamente. Este coeficiente podeassumir valores entre -1 e 1. O primeiro indicauma perfeita correlação negativa e o segundo,uma perfeita correlação positiva, enquanto o valor0 (zero) ou próximo de zero indica não havercorrelação entre as duas variáveis. Valores próximosdos extremos indicam a existência de correlação,seja ela positiva ou negativa; valoresafastados dos extremos indicam não haver correlaçãoentre as variáveis. É necessário considerar,no entanto, que o coeficiente r indica apenasa medida em que duas variáveis estão linearmenterelacionadas, pois duas variáveis podemestar perfeitamente relacionadas de forma nãolinearcomo, por exemplo, y = x 2 , e resultar numvalor muito baixo para r.CORRELAÇÃO DE POSTOS (Coeficiente de).A correlação de postos é um conceito estatísticoque significa a dependência estatística entre ospares de postos de um mesmo conjunto de indivíduosrelativamente a duas classificações,sendo uma delas tomada como ponto de referência,e o seu coeficiente Pi calculado da seguintemaneira: suponhamos dez indivíduosportadores de certo atributo que, pela apreciaçãode dois observadores, são classificados por ordemdecrescente (ou por um observador, segundodois atributos). Uma dessas observaçõespode ser tomada como ponto de referência oufundamental e seus elementos substituídos pelaseqüência 1, 2, 3, .... 10, números estes que passarãoa identificar os indivíduos. Então teremosas seguintes séries:a) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10;b) 2 4 1 3 6 5 7 10 9 8.Comparando-se cada elemento de b) com os seguintes,conta-se +1 se for menor, e -1 se formaior. O mesmo se faz com o segundo termo,comparando-o aos sucessivos e assim por diante.A soma algébrica de todos esses valores seráequivalente a W, e o Coeficiente de Correlaçãode Postos π será igual a π = 2W/n(n-1). Se acorrespondência entre as duas classificacões forperfeita e direta, π = +1; se perfeita mas inversa,π = -1; se for igual a zero, inexistirá correlação.No exemplo anterior, π será igual a W = 32 eπ = 2 x 32/90 = 0,711.CORRELAÇÃO FALSA. Situação em que duasvariáveis aparecem altamente relacionadas, mas,na verdade, um fenômeno nada ou pouco tema ver com o outro. Por exemplo, a freqüênciade aparecimento das manchas solares e a freqüênciade casamentos no interior da Bahia. Estesfenômenos podem encontrar-se estatisticamentecorrelacionados, mas eles não se determinamreciprocamente.CORRETAGEM. Atividade do intermediário entreo vendedor e o comprador de títulos, propriedadesimobiliárias etc. Nas Bolsas de Valoresbrasileiras, as taxas de corretagem variamcumulativamente de acordo com o montante daoperação, desde 1,5% para valores menores, até0,5% para valores maiores. Nos casos de propriedadesimobiliárias, esta taxa costuma sermaior. O profissional que realiza esta atividadedenomina-se corretor. Veja também Broker;Jobber.CORRETOR. Veja Corretagem.CORRIDA BANCÁRIA. Saques generalizadosque depositantes fazem em seus bancos devidoà perda de confiança na solvência dos bancosou por notícias alarmantes sobre iminência deguerra, cataclismos etc. No passado, as corridasse caracterizavam pela presença dos depositantesnos guichês dos bancos. Hoje, com os sistemaseletrônicos integrados, uma corrida podeacontecer de forma silenciosa (“corrida silenciosa”),isto é, por ordens de saque emitidas pelossistemas integrados de computadores, nos quaisos depositantes transferem seus depósitos deum banco para outro ou fazem aplicações eminstituições que representem maior segurança.Geralmente, quando uma corrida se generaliza,as autoridades monetárias autorizam o fechamentotemporário dos bancos declarando feriadosbancários mais ou menos longos. Muitosbancos, no entanto, podem quebrar (isto é, fecharsuas portas unilateralmente) antes que aautorização chegue.CORRIDA SILENCIOSA. Veja Corrida Bancária.CORTE TRANSVERSAL, Análise de. Métodode estudo econômico que consiste em fazer olevantamento de uma “fatia” da população oude setores produtivos, em determinado períodode tempo. Esses dados são posteriormente extrapoladospara o resto de cada conjunto queestava representado no corte. Exemplo de análisede corte transversal é a Pesquisa Nacionalpor Amostragem Domiciliar (PNAD), realizadaanualmente pelo IBGE, com o intuito de conhecerconstantemente a variação do comportamentoeconômico dos vários segmentos da população.Esses dados, depois de extrapolados, servemde base para dar o peso relativo de cadaproduto no cômputo da inflação, do custo devida e do INPC.

137 COTAÇÃOCORUMBA. Veja Bóia-fria.CORVÉIA. Trabalho gratuito que o camponês,notadamente na primeira fase da Idade Média,era obrigado a prestar ao senhor feudal. Estedividia suas terras em parcelas ou glebas — retendouma parte e entregando o restante a seusservos — para que fossem por eles lavradas. Osservos eram obrigados a trabalhar a terra do senhorfeudal com seus próprios instrumentos detrabalho, durante alguns dias por semana, duraçãoque variava de região para região, masque em todos os casos representava uma cargaconsideravelmente pesada para o servo. Vejatambém Jobagie.CO-SENO. Veja Funções Trigonométricas.COSIPA — Companhia Siderúrgica Paulista.Empresa de economia mista do grupo Siderbrás,produtora de aço e laminados planos. Localizadaem Cubatão (SP), foi criada em 1953 comrecursos do BNDES, em colaboração com o governodo Estado. Em 1975, seu controle acionáriopassou do BNDES para a Siderbrás, que detinha95% do seu capital social. Em 1983, a Cosipacomeçou a operar sua primeira unidade,com capacidade inicial de produção de 500 miltoneladas de aço por ano. Em 1965, inaugurouseu complexo siderúrgico integrado, a usina JoséBonifácio de Andrada e Silva, que ocupa umaárea de 10,5 milhões de m 2 e se distribuiu pordezenove unidades fabris, para a transformaçãodas matérias-primas em aço e seu processamentoem laminados planos não-revestidos. A usinaestá localizada a 70 km do pólo industrial dacapital paulista, o maior e mais importante dopaís, e liga-se ao porto de Santos (também omaior do país) por um canal de acesso de 5 kmde extensão. Seu terminal marítimo recebe todaa matéria-prima destinada à produção de aço,procedente de outros Estados brasileiros e doexterior. Também desse terminal saem suas exportações,que representam parcela substancialdas exportações brasileiras de aço. Foi privatizadano dia 20 de agosto de 1993, tendo sidoadquirida pela Usiminas por intermédio daBrastubo.COSSA, Luigi (1831-1896). Nasceu na Itália efoi professor de economia política na Universidadede Pádua, de 1858 até sua morte. Sua influênciase exerceu menos pela obra que produziudiretamente e mais pelos alunos que teve.É considerado um dos “socialistas de cátedra”italianos e como tal foi acusado por Ferrara deser “germanófilo, socialista e corruptor da juventudeitaliana”. Cossa foi muito influenciadopor Roscher — com quem estudou — e aceitavaa idéia da relatividade histórica das leis econômicas.Também admitia que o protecionismo,em certos casos e condições, permitia grandeprogresso da indústria. A fama de Cossa deve-setambém, em boa medida, aos ensaios bibliográficosque publicou, como o Guida allo Studiodell’Economia Politica (Guia para o Estudo daEconomia Política), 1876, reeditado com ampliaçõesem 1892, com o título Introduzione allo Studiodell’Economia Política (Introdução ao Estudo daEconomia Política).COST PLUS. Expressão em inglês da área docálculo tarifário (energia elétrica, transportesetc.) que consiste no retorno sobre o investimentofeito (modelo tradicional), que se diferenciado sistema britânico do “preço-teto” ou price cap,que implica na cobrança de um determinadopreço por um serviço, mesmo que não seja remunerativodo capital empregado.COSTA, Artur de Sousa (1893-1957). Financistae político brasileiro, presidente do Banco daProvíncia do Rio Grande do Sul e, em 1931, doBanco do Brasil. Ocupou a pasta da Fazenda de1934 até a deposição de Vargas, em 1945. Nesseperíodo, empreendeu a reforma tributária e reorganizouo sistema de arrecadação de impostos,gerando recursos para o Estado impulsionar oprocesso de industrialização do país. Entre 1940e 1944, efetuou a renegociação da dívida externabrasileira, tendo antes suspenso o pagamentode juros e parcelas de amortização aos credores.Nessa época introduziu o regime de câmbio livre,criou o Banco de Crédito da Borracha, fundoua Companhia Vale do Rio Doce e instituiuo cruzeiro como padrão monetário brasileiro. Foitambém o criador da Cacex (Carteira de Exportaçãodo Banco do Brasil) e da Sumoc (Superintendênciada Moeda e do Crédito). Foi deputadofederal pelo Partido Social Democrático (PSD)de 1946 até sua morte, em 1957.COT. Veja BOT.COTA. Também denominado “quota” no âmbitodo comércio internacional, é o limite quantitativopara a importação de determinados produtos,especialmente os primários. A limitaçãopor cotas é considerada mais efetiva que as tarifasdiferenciadas de importação, pois não dependeda elasticidade da demanda. Cota é tambéma fração com que cada sócio participa docapital de uma sociedade por cotas de responsabilidadelimitada.COTAÇÃO. Preço de cada um dos títulos, ações,moedas estrangeiras ou mercadorias que estãosendo transacionadas. O termo é usado principalmentenas Bolsas de Valores ou de Mercadorias.A Cotação de Abertura é a primeira cotaçãode uma ação num dia de pregão; a Cotaçãode Fechamento é a última negociação com umaação num dia de pregão; a Cotação Máxima é

COTAÇÃO DE ABERTURA 138a mais elevada que uma ação teve durante umpregão; a Cotação Mínima é a mais baixa queuma ação teve num pregão, e a Cotação Médiaé o preço médio pelo qual uma determinadaação foi negociada em Bolsa durante um pregão.COTAÇÃO DE ABERTURA. Veja Cotação.COTAÇÃO DE FECHAMENTO. Veja Cotação.COTAÇÃO DO BLACK. Veja Black.COTAÇÃO MÁXIMA. Veja Cotação.COTAÇÃO MÉDIA. Veja Cotação.COTAÇÃO MÍNIMA. Veja Cotação.COTTAGE ECONOMY. Título de um livro escritopor William Cobbett, jornalista e escritorque exerceu grande influência no início do séculoXIX. O livro consistia numa espécie de economiadoméstica rural, e com ele o autor procuravafazer reviver as atividades domésticas efamiliares. Dava conselhos sobre como preparara cerveja em casa, não apenas por ser mais econômico,mas também porque era um estímulopara que os homens passassem as noites em casaem vez de ir para a taverna se embebedar. ParaCobbett, uma mulher que não soubesse fazerpão era “indigna de confiança” e “um peso paraa comunidade”. Ele assegurava aos pais que amelhor maneira de garantir um bom casamentopara as filhas era conseguir que elas se tornassem“destras, hábeis e ativas nas tarefas indispensáveisde uma família”. As covinhas e asfaces rosadas não bastavam. Saber fazer pão ecerveja, desnatar o leite e fabricar manteiga éque permitia a uma mulher que fosse uma pessoadigna de respeito. Haveria outra imagemmais tocante para o Senhor do que a de um“trabalhador que, voltando do trabalho duronum dia frio de inverno, senta-se com sua mulhere filhos em volta de um bom fogo, enquantoo vento assobia na chaminé e a chuva tamborilano telhado?”.COULISSE. Um dos mercados de títulos na Bolsade Valores de Paris. O Parquet, no andar principal,também denominado Corbeille, é onde ostítulos mais importantes são comercializados. Opapel da “Pequena Coulisse” é análogo ao desempenhadopela American Stock Exchange emrelação à Bolsa de Nova York, isto é, o localonde os títulos de importância secundária sãotransacionados. Veja também American StockExchange; Curb Market.COULOMB. Unidade de medida da quantidadede eletricidade que passa por um ponto de umfio (condutor elétrico) em um tempo determinado.O nome tem origem no físico francêsCharles Coulomb. Veja também Ampère; Ohm;Unidades de Pesos e Medidas; Volt; Watt.COUNTERVAILING DUTY. Expressão em inglêsque significa literalmente “taxa contrabalançadora”,isto é, uma taxa alfandegária introduzidaacima dos tributos de importação de umproduto com o propósito específico de neutralizarou contrabalançar um subsídio às exportações,ou um dumping praticado pelo país deorigem desse produto. Veja também Dumping.COUNTERVAILING POWER. Expressão eminglês que significa literalmente “força contrabalançadora”,e que consiste num conceito desenvolvidopor John Kenneth Galbraith, segundoo qual um excessivo poder econômico porparte de um grupo pode ser combatido e neutralizadopela força de um grupo contrário. Oexemplo mais freqüentemente citado é o de umempregador (ou grupo de empregadores) poderosorecebendo a oposição de um poderoso sindicato(ou de um grupo de sindicatos).COUNTRY LIMIT. Expressão em inglês utilizadano mercado financeiro internacional paradesignar o limite colocado por um banco no totalde empréstimos a ser concedido a devedorestanto públicos como privados de um país. Esseteto é estabelecido pela direção de cada bancoe pode ser ampliado, dependendo das garantiasproporcionadas pelo país devedor.COUNTRY OF ORIGIN. Veja País de Origem.COUNTRY RISK. Risco que os devedores tantopúblicos como privados de um determinadopaís representam para os bancos de outros paísesque concedem créditos ao primeiro.COUPLING-UP. Expressão em inglês que significadobrar um turno de trabalho para garantira continuidade da produção. Empregados quetenham responsabilidades de dobrar turnos podemreceber adicionais de salário especiais.COUPON. Veja Cupom.COUPON BONDS. Expressão em inglês quesignifica títulos ao portador, isto é, não registradosem nome do possuidor, ao contrário dosregistered bonds, que são nominativos. Os couponbonds são pagáveis ao portador, os títulos mudandode mãos sem necessidade de endosso.Os juros sobre esses títulos são recebidos (emgeral semestralmente) destacando os cupons namedida do seu vencimento e apresentando-osao emissor (a organização devedora) ou ao agentefiscal (financeiro) do emissor.Veja tambémZero Coupon Bond.COUPON RATE. Expressão em inglês que significaum título que traz declarada a taxa dejuros que proporcionará.COUPONS. Certificados anexados a um títuloe que representam os montantes de juros devi-

139 CRAWLING PEGdos no prazo de vencimento, estabelecidos naprópria emissão do título.COURNOT, Antoine Augustin (1801-1877). Filósofoe professor de matemática francês, um dosprecursores da Escola Neoclássica (juntamentecom Thünen e Gossen) por sua contribuição àteoria do valor-utilidade. Seu livro Recherches surles Principes Mathématiques de la Théorie des Richesses(Pesquisas sobre os Princípios Matemáticosda Teoria das Riquezas), de 1838, é consideradoo ponto de partida da teoria matemáticaem economia. Nessa obra, ele considera que oúnico fundamento da riqueza é o valor da troca.Mostra que relações de mercado como demanda,preço e oferta podem ser expressas em equaçõesfuncionais e que as leis econômicas podem serformuladas em linguagem matemática. A partecentral dos Principes é uma teoria dos preços demonopólio, em que o autor chega a determinarcom precisão, em função da demanda de umbem, o preço que será fixado pela empresa. Asaplicações matemáticas de Cournot aos problemasdo preço no regime de concorrência perfeita,de monopólio ou do que se conhece hojecomo duopólio foram esquecidas por muitotempo e só retomadas por marginalistas comoJevons e Walras. Escreveu ainda Exposition de laThéorie des Chances et des Probabilités (Exposiçãoda Teoria das Chances e das Probabilidades),1843.COUTINHO, Luciano Galvão (1946- ). Nasceuem Recife (PE) e formou-se em economia na Faculdadede Economia e Administração da Universidadede São Paulo, em 1968. Obteve doutoramentopela Universidade de Cornell (EstadosUnidos) e é professor titular da Universidadede Campinas desde 1986. Foi presidentedo Conselho Regional de Economia da 2ª Região(São Paulo) em 1983 e em 1990, e secretário-geraldo Ministério da Ciência e Tecnologia entre 1985e 1988. Colabora com vários jornais como articulista,entre os quais Gazeta Mercantil, Folha deS. Paulo, O Estado de S. Paulo e na revista Exame.É professor de Economia do Instituto de Economiada Unicamp.CÔVADO. Medida de comprimento utilizadapela Casa da Moeda do Brasil antes da adoçãodo Sistema Métrico Decimal e equivalente a 3palmos ou a 66 cm.COVARIAÇÃO. Variação concomitante, em grandezae sinal, dos termos de duas séries cronológicasque se medem tomando os afastamentosdos termos de cada série em relação a sua respectivatendência secular. Veja também Covariância;Tendência Secular.COVARIÂNCIA. Medida estatística do grau emque duas variáveis aleatórias se movimentam juntas.A medida estatística da covariância entre avariável x e a variável y no conjunto de pares(xi, yi), onde i = 1, 2, 3, .... n, é dada pela fórmulanΣ (xi – x __ __) (Yi – Y)i = 1COVxy =,Nque expressa a média aritmética dos produtosdos afastamentos em relação às médias aritméticas.A média aritmética de xi é x, e de yi é y.CPM. Iniciais da expressão em inglês CriticalPath Method, denominação de uma das técnicasde Caminho Crítico (que considera a duraçãodas tarefas perfeitamente determinada). CPMtambém significa Control Program for Microcomputers:programa de controle ou sistema operacionalusado em grande parte dos modelos demicrocomputadores.CPU (Central Processing Unit). Dispositivo oumáquina integrado em um sistema que contéma unidade aritmética e de controle e a memóriacentral.CR. Grafia da unidade monetária “cruzeiroreal”, instituída no Brasil a partir de 2/8/1992e que vigorou até o advento do Real, em1º/7/1994. Veja também Real.CRASH. Denominação dada a uma forte quedanas Bolsas de Valores. O crash mais famoso teveinício no dia 24/10/1929, na Bolsa de Valoresde Nova York, inaugurando a grande crise econômicamundial dos anos 30. Mais recentemente,em 19/10/1987, a Bolsa de Nova York voltoua sofrer uma queda acentuada, de cerca de 22%num só dia, mas que não teve conseqüênciasdepressivas como a de 1929, isto é, as Bolsasmais importantes do mundo se recuperaram rapidamentee as economias dos países industrializadoscontinuaram crescendo.CRAWLING PEG. Sistema de taxas de câmbioflexíveis no qual um país trataria de manter suamoeda num valor fixo ou ao par, mas poderiamudá-lo gradualmente, se isso fosse necessáriopara corrigir um “desequilíbrio fundamental”no seu balanço de pagamentos. O sistema anterior,estabelecido em Bretton Woods, significavaque as mudanças dos valores ao par dastaxas de câmbio seriam realizadas com poucafreqüência, e, quando isso ocorresse, a alteraçãoseria de uma só vez e por “degraus”, isto é, pormeio de um adjustable peg. A intenção do crawlingpeg é evitar possíveis desordens no fluxointernacional de capitais por meio de uma marchavagarosa da taxa de câmbio de um patamarpara outro. Para isso é necessário também queela seja acompanhada por uma política apropriadade taxa de juros. Por exemplo, se fosse

CRAWLING PEG ASCENDENTE 140necessário desvalorizar a moeda de um país em6%, isso poderia ser realizado em três etapas de2% para que a taxa interna de juros não tivessede ser elevada em 6% de uma só vez, e comisso o capital fluísse para países onde não houvessedesvalorização. Quando o sistema do adjustablepeg de Bretton Woods começou a se desintegrarsob a influência dos fluxos de capitalespeculativo, no final dos anos 60, a adoção dosistema de taxas flexíveis de câmbio, com suasdificuldades inerentes, começou a se tornar inevitável.Este sistema permitia que os países defendessemo valor ao par de suas moedas e mudassemeste valor sem provocar uma rupturano sistema como um todo. A grande dificuldadeé que o crawling peg torna muito difícil ou mesmoimpossível usar a política de taxas de jurosno controle interno da economia. Por exemplo,se um país tiver um déficit no balanço de pagamentose ao mesmo tempo níveis elevadosde desemprego, ao desvalorizar o câmbio (crawlingpeg descendente; quando se trata de umavalorização cambial, temos o crawling peg ascendente)para eliminar o déficit, teria de elevar astaxas de juros internas para evitar a fuga de capitais.Isso seria inibidor dos investimentos e,portanto, inconsistente com a política de combateao desemprego. Veja também AdjustablePeg; Balanço de Pagamentos; Conferência deBretton Woods.CRAWLING PEG ASCENDENTE. Veja CrawlingPeg.CRAWLING PEG DESCENDENTE. Veja CrawlingPeg.CRÉDITO. Transação comercial em que umcomprador recebe imediatamente um bem ouserviço adquirido, mas só fará o pagamento depoisde algum tempo determinado. Essa transaçãopode também envolver apenas dinheiro.O crédito inclui duas noções fundamentais: confiança,expressa na promessa de pagamento, etempo entre a aquisição e a liquidação da dívida.O crédito direto ao consumidor financia a comprade qualquer produto de consumo e até viagens.O comprador passa a usufruir imediatamentede um bem que será pago com sua renda pessoal.Em muitos casos, as próprias vendedorasfinanciam o cliente, mas, em escala cada vezmaior, financeiras especializadas pagam o vendedore “compram” a dívida e também o riscode não-pagamento. O lucro da financeira é formadopelos juros cobrados do comprador. Oscartões de crédito, extremamente difundidos nosEstados Unidos e alcançando boa receptividadeno Brasil, são também uma forma de créditodireto ao consumidor. O financiamento de casase apartamentos constitui o chamado crédito imobiliário.Envolve pouco risco, pois em geral opróprio imóvel é garantia do empréstimo, sobforma de hipoteca. As facilidades de crédito levamos consumidores à tentação de uma melhoriaimediata do padrão de vida, dado o imediatismodo consumo a crédito. Nos casos derecessão prolongada ou de depressão econômica,no entanto, a tendência é de inadimplemento(ou falta de pagamento) generalizado, o que acabapor agravar a crise. O crédito ao governo baseia-sena expectativa de que os impostos futurosserão capazes de cobrir o valor do empréstimoe seus juros. Em geral, o governo obtémcrédito por meio da emissão de títulos de dívidapública negociáveis (como as ORTNs). Já o financiamentode obras de infra-estrutura, comoestradas e usinas, é conseguido junto a órgãosinternacionais (como o Bird) e consórcios debancos de grande porte. Finalmente, o crédito àprodução baseia-se na suposição de que será pagopor si mesmo, isto é, o investimento gerarámeios necessários para o pagamento da dívida,seus encargos e ainda sobrará algo para o lucro.Os créditos à produção podem ser a curto prazo(crédito comercial) ou a longo prazo (crédito deinvestimento). O crédito comercial, para pagamentono prazo de trinta a 129 dias, serve, na maioriados casos, para a formação do capital de giroda empresa. O crédito de investimento, a longoprazo, com vencimentos previstos para algunsanos, tem o papel de desenvolver determinadasáreas, inclusive proporcionando recursos paraa pesquisa tecnológica. O crédito agrícola é feitoa médio prazo (vencimento em um ano ou mais)e empregado na compra de insumos e implementos.O governo tem criado carteiras agrícolas,tanto nos bancos particulares como nos estatais,a juros subsidiados, com a intenção dedesenvolver o setor.CRÉDITO CONTINGENTE (ou Crédito Standby).Linha de crédito oferecida pelo Fundo MonetárioInternacional aos países-membros, até olimite de suas respectivas cotas. É um empréstimode curto prazo (geralmente um ano) e requer,para ser liberado, uma carta de intençõesdo país que solicita o crédito. Veja também Cartade Intenção; FMI.CRÉDITO-PRÊMIO. Linha de crédito criadapelo governo federal para incentivar principalmenteos setores ligados à exportação. Consistenum empréstimo feito pelo Banco Central e quecorresponde a uma porcentagem dos aumentosde faturamento das empresas exportadoras numdado período. Em 29/12/1982, por exemplo, ogoverno baixou um decreto-lei criando um crédito-prêmiode 10% para as empresas que conseguissemconverter seus empréstimos em moedaestrangeira em investimentos no país (porexemplo, na compra de suas ações), diminuindoassim a dívida externa. O pagamento do crédi-

141 CRISE DO XENXÉMto-prêmio é feito pelo sistema de desconto dareceita tributária: os bancos descontam o pagamentodo empréstimo do volume de impostosque arrecadam das empresas para o Tesouro Nacional.CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO. Veja Falência.CRÉDITO SUBSIDIADO. Tipo de empréstimofeito pelo governo a uma taxa de juros menorque a vigente no mercado. Pode ser implícito ouexplícito. O implícito, destinado principalmenteaos financiamentos agropecuários e às exportações,corresponde à diferença entre as taxas dejuros normais desses empréstimos e o custo realpago pelo governo para a captação desse dinheiro.Crédito subsidiado explícito são os fundosaplicados em programas especiais como o Proagro,o Proterra e o Fundag, criados para incentivarcertas regiões ou atividades econômicaspor meio de empréstimos a taxas de juros extremamentebaixas, variando entre 12 e 25%.Atualmente, o crédito subsidiado (implícito e explícito)corresponde a 60% de todo o crédito concedido(2,5 trilhões de cruzeiros, em 1982, contra4,2 trilhões do total de créditos aprovados). Todavia,com o programa de estabilização financeiraproposto pelo Plano Collor, lançado em15/3/1990, foram cortadas todas as formas decrédito subsidiado, principalmente os que eramdados à agricultura e às exportações, em conformidadecom a medida provisória nº 161,aprovada pelo Congresso.CRÉDITO SUPLEMENTAR. Crédito destinadoa reforçar as dotações consignadas no Orçamentoem vigor. A abertura de crédito suplementardepende de prévia autorização legislativa.CREMATÍSTICA (ou Ciência das Riquezas).Conceito criado por Aristóteles para designaras atividades de comércio realizadas a distância.Ele distingue esse conceito do de economia, queseria a atividade econômica basicamente agrícolae ligada à cidade. Num sentido diferente,o termo foi retomado no século XIX por algunsautores que consideraram a crematística umaciência econômica das coisas e da realidadepura, distinguindo-a do conceito tradicional deeconomia, que estaria excessivamente impregnadode filosofia moral e política. Veja tambémAristóteles.CRESCIMENTO ECONÔMICO. Aumento dacapacidade produtiva da economia e, portanto,da produção de bens e serviços de determinadopaís ou área econômica. É definido basicamentepelo índice de crescimento anual do Produto NacionalBruto (PNB) per capita. O crescimento deuma economia é indicado ainda pelo índice decrescimento da força de trabalho, pela proporçãoda receita nacional poupada e investida e pelograu de aperfeiçoamento tecnológico. Os paísesindustrializados atravessaram uma fase de crescimentoeconômico e prosperidade desde o fimda Segunda Guerra Mundial até o início da décadade 70. Em 1974-1975, entretanto, o crescimentoda produção industrial em todo o mundo,que foi de 6 a 7% ao ano na década de 60, começoua declinar, enquanto o desemprego atingianíveis elevados. Veja também DesenvolvimentoEconômico.CRESCIMENTO EQUILIBRADO. No âmbitoda teoria do crescimento econômico, é a situaçãona qual todas as variáveis do crescimento econômicose alteram nas mesmas taxas proporcionaisna dinâmica econômica. Embora possa parecerparadoxal, essas taxas de crescimento podemser iguais a zero ou negativas. Veja tambémCrescimento Econômico.CRESCIMENTO NATURAL. Veja CrescimentoVegetativo.CRESCIMENTO VEGETATIVO. Na populaçãode determinado país, Estado, município oucidade, em determinado intervalo de tempo, éo resto da diferença que tem por minuendo onúmero de nascimentos e por subtraendo o deóbitos. É o mesmo que crescimento natural deuma população.CRIME DE 1873. Denominação dada pelos defensoresdo bimetalismo (padrão ouro e prata)nos Estados Unidos à lei de 1873 que estabeleciaas condições para a cunhagem da prata, masque em termos práticos desmonetizava o metal.Veja também Desmonetização; Mágico de Oz.CRIME FALIMENTAR. Veja Falência.CRISE ASIÁTICA. Denominação genérica àcrise que os países do Sudeste (Tailândia, Filipinas,Malásia e Indonésia) e do Nordeste (Coréia,Taiwan, Cingapura, Hong-Kong, China eJapão) sofreram a partir de meados de 1997 eque consistiu na forte desvalorização de suasmoedas — com as exceções da China e Hong-Kong —, na baixa acentuada de suas Bolsas deValores, na interrupção do crescimento econômicoe até na queda de governos, como foi ocaso da Indonésia em 1998. Veja também NovoAcordo de Empréstimo.CRISE DO XENXÉM. Crise sofrida pelo sistemamonetário brasileiro logo depois de proclamadaa independência em 1822 e que durou até1835. Sua eclosão deveu-se basicamente ao fatode D. João VI e sua corte, ao voltarem para Portugalem abril de 1821, terem levado todas asreservas metálicas do Tesouro, obrigando o Ban-

CRISE ECONÔMICA 142co do Brasil a emitir papel-moeda sem lastro.A aceitação cada vez mais precária desse tipode moeda fez com que desaparecessem aquelasde ouro e prata de circulação, levando D. PedroI a autorizar particulares a cunhar moedas decobre cujo valor nominal era superior ao seupeso legal de 10 réis por oitava. As moedas decobre assim cunhadas eram denominadas “xenxém”.Para ter uma idéia da desproporção entreo valor nominal e o valor do cobre no qual asmoedas eram cunhadas, basta examinar o discursodo deputado Lino Coutinho, na Câmarado Deputados em 20/5/1826, que encaminhavaum projeto para resolver a crise do “xenxém”:“...uma libra de cobre custa dezoito vinténs e,cunhada, produz o valor de dois mil réis”. Naépoca, 18 vinténs equivaliam a 360 réis.CRISE ECONÔMICA. Perturbação na vida econômica,atribuída pela economia clássica a umdesequilíbrio entre produção e consumo, localizadoem setores isolados da produção. Naseconomias pré-capitalistas, as crises derivavamda escassez súbita no abastecimento de bens,provocada por fenômenos naturais (secas, inundações,epidemia etc.) ou por acontecimentos sociaiscomo guerras e insurreições. Na economiacapitalista, embora também possam ocorrer perturbaçõesderivadas da escassez, as crises econômicascaracterísticas do sistema são as de superprodução.Essas crises constituem uma faseregular do ciclo econômico, caracterizada peloexcesso geral da produção sobre a demanda, primeirono setor de bens de capital e, em seguida,no setor de bens de consumo. Em conseqüência,há queda brusca na produção, falência de empresas,desemprego em massa, redução de salários,lucros e preços etc. A mais séria crise econômicamundial foi a de 1929-1933, chamadaGrande Depressão. Na teoria marxista, a noçãode crise está associada ao conceito de mais-valiadevido à tendência de o capital concentrar-semais e mais em poucas mãos e também à pauperizaçãorelativa da classe trabalhadora; porisso, as crises tornam-se mais freqüentes e maisfortes, o que levaria o sistema a uma ruptura.As teorias mais modernas de conjuntura denominama fase de crise de depressão. O desenvolvimentoeconômico é entendido como umprocesso cíclico, dividido em várias fases, compontos de mudanças nas partes inferior e superiordo ciclo. A partir de um ponto abaixo desua linha de equilíbrio, o processo de desenvolvimentoeconômico sairia de uma fase de recuperaçãopara uma fase de expansão, com aumentoda taxa de investimento, aumento relativoda soma de salários, acréscimo do consumo.Segue-se a fase de prosperidade (boom), na qualos fatores de produção estariam plenamenteocupados e, em conseqüência, não poderiammais fazer crescer a renda nacional e o lucro. Apartir desse ponto, haveria um aumento crescentedos preços, uma desorganização no mercadofinanceiro e de capitais, entrando a economiaem processo de contração, pois os preços,que se mantiveram relativamente estáveis durantea fase de prosperidade, apesar da excessivataxa de juros para os investimentos, já não serevelam rentáveis. Essa contração é também chamadade recessão, pois a taxa de crescimentoda renda nacional decresce em termos absolutos.O agravamento da fase recessiva caracteriza adepressão, com aumento da taxa de desemprego,queda da capacidade produtiva, restriçãodos investimentos e alta liquidez bancária. Ascrises são classificadas em endógenas (crises desuperprodução, venda, crédito e especulação) eexógenas (de causas não-econômicas, como guerras,desastres naturais e epidemias). Veja tambémCiclo Econômico; Conjuntura; Depressão;Prosperidade; Recessão.CRITÉRIO DE CONDORCET. Denominaçãode sistema de escolha coletiva na qual a alternativaescolhida é de tal natureza que derrotatodas as demais numa série de comparações porpares (uma diante da outra), utilizando a regrade maioria simples. Este critério deve-se ao marquêsde Condorcet, que analisou esta questãono final do século XVIII. Por exemplo, se emtrês cidades diferentes, quatro candidatos seapresentassem para representá-las e a preferênciado eleitorado fosse a seguinte:Cidades A, B, CCandidatos X, Y, W, ZCidadesA, B, CCandidatos 1º lugar W W WCandidatos 2º lugar X Y ZComo o candidato W vence X na cidade A, venceY na cidade B, e vence Z na cidade C, teremosconfigurado o Critério de Condorcet.CRITÉRIO DE IGUAL VEROSSIMILHANÇA.Veja Critério de Laplace.CRITÉRIO DE LAPLACE. Também denominado“critério de igual verossimilhança”, consisteem atribuir a todas as situações de uma matrizde decisões igual probabilidade e, em seguida,utilizar o critério da esperança matemática.CRITÉRIO DE SAVAGE. Critério de decisãoque se fundamenta naquilo que se deixa de ganharpor desconhecer o que vai acontecer comas condições gerais que um tomador de decisõesenfrentará no futuro. Esta perda não representaoutra coisa senão o custo da incerteza. O tomadorde decisões deve tentar minimizar o custo

143 CRUZADOda incerteza ou o que ele deixa de ganhar pordesconhecer as mudanças nas condições quetêm influência sobre suas atividades. Se da matrizde decisões que, por exemplo, expressa níveisde lucro, subtrairmos todos os elementosde cada coluna do maior valor encontrado, obteremosuma segunda matriz de decisões, queexpressará aquilo que se pode deixar de ganharpor desconhecer as alterações que uma atividadesofrerá no futuro. O tomador de decisões deveoptar por aquela fila da matriz de decisões queminimize o que se deixa de ganhar.CRITÉRIO DE WALD. Também denominado“critério pessimista”, o critério de Wald consisteem escolher numa matriz de decisões a fila queproporcione ao tomador de decisões o maior dosmenores lucros que possam ser obtidos, e porisso é também chamado de critério “maxmin”.Nesse caso, o tomador de decisões se contentariaem ganhar o máximo de suas possibilidades mínimas.Este critério se assemelha ao critério de“minimax” que Von Neumann e Morgensternidealizaram para a teoria dos jogos de estratégia.Wald adaptou o critério de “minimax” aos problemasda teoria da decisão.CRITÉRIO OTIMISTA. Critério segundo o qualo tomador de decisões escolhe a fila da matrizde decisões que proporciona o máximo dosmaiores lucros que podem ser obtidos.CROSS-COLLATERAL. Expressão em inglêsque significa uma garantia (collateral) utilizadapara diversos empréstimos sob um mesmo acordode títulos. Também denominado dragnet clausee mother hubbard, é em essência o sistema noqual a garantia para cada empréstimo serve paraum conjunto de empréstimos.CROSS-DEFAULT. Expressão em inglês quedesigna uma cláusula nos contratos de empréstimo(geralmente quando o empréstimo é realizadopor vários emprestadores por intermédiode um sindicato) que dá ao emprestador o direitode acelerar o recebimento da dívida se odevedor deixar de pagar outra dívida, isto é, édeclarado em default em relação a outro credor.CROSS HEDGE. Expressão em inglês que significaliteralmente “salvaguarda cruzada”, ouseja, o estabelecimento de um hedge contra o riscode variações nas taxas de juros mediante acompra de títulos financeiros a futuro num ativodiferente, mas relacionado com o primeiro. Estemecanismo é utilizado quando no mercado defuturos não existem os títulos possuídos ouquando é mais lucrativo não utilizar o mesmomercado.CROWDING HYPOTHESIS. Veja Hipótese doCongestionamento.CROWDING IN. Veja Crowding Out.CROWDING OUT. Expressão em inglês quesignifica “efeito deslocamento”. É utilizada geralmentepara designar uma situação em que osgastos governamentais deslocam (crowd out) algumoutro componente dos gastos, embora semalterar a despesa agregada. Num sentido maisconcreto, significa que se o governo tomar grandesempréstimos no mercado, a elevação dastaxas de juros (que o governo está disposto apagar e pode fazê-lo) deslocaria tomadores dosetor privado (não-governamentais), que não teriamcondições de pagar taxas tão elevadas. Naprática, as coisas não se desenvolvem exatamenteassim, pois na medida em que as taxas dejuros sobem, novas fontes de crédito surgempara suprir essa demanda. O contrário desseprocesso é o crowding in, quando os gastos governamentaisestimulam os investimentos privados,em vez de deslocá-los ou inibi-los.CROWN JEWELS. Veja Jóias da Coroa.CRUZADAS. Conjunto das expedições militaresempreendidas pelos europeus entre o finaldo século XI e o século XIII, para acabar com adominação dos turcos muçulmanos sobre Jerusaléme outras regiões do Império Bizantinoonde se iniciara o cristianismo. Além do sentimentoreligioso, o movimento foi animado porimportantes motivações econômicas. As Cruzadasofereciam a possibilidade de saque às cidadesorientais e o acesso a glebas de terra numaépoca em que na Europa já não havia mais feudoa ser doado. Para as cidades italianas, particularmenteGênova, Veneza e Pisa, que dominavama venda de produtos orientais no Ocidente,o empreendimento era um meio de ampliar seusprivilégios comerciais junto às cidades mediterrâneasdo Oriente fornecedoras de sedas, musselinas,tapetes e especiarias. Assim, na organizaçãoda IV Cruzada, o doge de Veneza forneceu4 500 cavalos, 30 mil soldados, 4 500 cavaleiros,alimentos e armas, com a condição de recebermetade do saque e das terras conquistadas.Além disso, as Cruzadas provocaram o deslocamento,pela Europa, de milhares de pessoas,antes isoladas nos feudos, aldeias e pequenosburgos. Isso intensificou o rompimento com oparticularismo e o imobilismo feudal e ampliouas relações de troca entre as regiões. E o contatocom o Oriente divulgou e aumentou a procurados produtos daí originários, cujo comércioera monopolizado pelos italianos.Veja também Feudalismo.CRUZADO. Denominação de moeda origináriada Europa, intimamente vinculada às Cruzadas,expedições de caráter militar e religioso cujo objetivoprincipal era reconquistar a Terra Santa

CRUZEIRO 144em poder dos muçulmanos. A moeda que passoua ter essa determinação surgiu inicialmentena Espanha, cunhada em prata, e seu uso emPortugal foi determinado por D. Afonso V, em1457, ao receber do papa Pio II a Bula da Cruzada,que o autorizava a participar da guerrasanta contra os mouros. Ao iniciar-se a colonizaçãono Brasil, em 1532, o cruzado passou aintegrar o meio circulante brasileiro, embora empequena escala. Cunhado em ouro de 22 quilates,nele se destacava, em uma das faces, a Cruzde São Jorge, com a legenda In Hoc Signo Vinces("Sob Este Signo Vencerás"), dístico inscrito emgrande parte da moedagem portuguesa paraperpetuar a visão que, segundo a lenda, teve D.Afonso Henriques antes da batalha de Ourique(1139), da qual foi vencedor. Derrotados os mourose triunfante o cristianismo, ficou a legendacomo um marco de fé. Esse mesmo lema, tambémsegundo a lenda, foi o que apareceu, nocéu, inscrito em uma cruz, ao imperador romanoConstantino, o Grande, na véspera da batalhada ponte Milvius, no ano 312, em que derrotouMaxêncio. Com o advento do ciclo do ouro, noséculo XVIII, foi também cunhado no Brasil, naCasa da Moeda do Rio de Janeiro, entre 1707 e1727, e na Casa da Moeda de Minas Gerais, entre1724 e 1727. Seu valor nominal era de 400 réise circulava no Brasil e em Portugal. Mais tardepassou a ter o valor de circulação de 480 réis,sendo denominado “cruzado novo”, e o de valorde 400 réis, “cruzadinho”. A cunhagem do cruzado,no Brasil Colônia e no Império, foi realizadaem prata em substituição às patacas, queintegravam a moedagem provincial. Em fevereirode 1986, com a decretação do Plano Cruzadoe a reforma monetária correspondente, opadrão monetário brasileiro passou a denominar-secruzado. Em janeiro de 1989, com a decretaçãodo Plano Verão, o cruzado foi substituídopelo cruzado novo. Este último foi extintoem março de 1990, em decorrência da reformadecretada pelo Plano Collor. Em seu lugar foireintroduzido o cruzeiro como padrão monetário.Em agosto de 1993, durante o governo ItamarFranco, ocorreu nova mudança no padrãomonetário, agregando-se a palavra real ao cruzeiro,sendo a nova moeda denominada cruzeiroreal. O cruzeiro real deixou de existir a partirde 1º/7/1994, quando foi substituído pelo Real.Veja também Unidades Monetárias Brasileiras.CRUZEIRO. Unidade monetária brasileira, implantadaem novembro de 1942, em substituiçãoao mil-réis. Em 1967, passou a valer mil cruzeirosantigos, chamando-se durante algum tempocruzeiro novo. A partir de 28/2/1986, foi substituídapelo cruzado. O cruzeiro foi reintroduzido,como padrão monetário, a partir de15/3/1990, quando foi realizada, por meio doPlano Collor, também chamado Plano BrasilNovo, uma profunda reforma monetária. Emagosto de 1993, passou a ser chamado cruzeiroreal, valendo mil cruzeiros. Veja também Cruzado;Unidades Monetárias Brasileiras.CRUZEIRO NOVO. Veja Unidades MonetáriasBrasileiras.CS. Abreviatura usada nos boletins emitidos pelasBolsas de Valores, indicando que determinadaação está sendo comercializada com direitoà subscrição de novas ações. Opõe-se a ES, quesignifica ex-subscrição (sem direito a subscrição).CSQ. Veja Certificação de Sistema da Qualidade.CTA — Centro Técnico Aeroespacial. AntigoCentro Técnico de Aeronáutica, localizado emSão José dos Campos (SP), fundado com o objetivode desenvolver pesquisas aeronáuticas.Mais tarde, suas atribuições foram ampliadas,passando a incluir as investigações espaciais. NoCTA, funcionam o Instituto Tecnológico daAeronáutica (ITA), destinado à formação de engenheirose técnicos em aeronáutica, e a Embraer,empresa dedicada à produção de aviões.Ao CTA subordinam-se o Instituto de Pesquisae Desenvolvimento (IPD), o Instituto de AtividadesEspaciais (IAE), o Instituto de Fomentoe Coordenação Industrial (IFCI) e o Instituto deEnsaios e Padrões (IEP).CUACHA. Unidade monetária de Malavi (submúltiplo:tambala) e da Zâmbia (submúltiplo:ngui).CUANZA. Unidade monetária de Angola. Submúltiplo:luei.CUM DIVIDEND. Expressão anglo-latina quesignifica que um título contém dividendos, istoé, o comprador de uma ação cum dividend receberáos dividendos que este título proporcionar.É o contrário de ex-dividend.CUM RIGHTS. Expressão anglo-latina que significaque o portador de um título goza de todosos direitos que este título contém.CUNHA TRIBUTÁRIA. Expressão que designaa presença de impostos, taxas e demais cobrançassobre as aplicações financeiras, tendopor resultado um aumento da taxa de juros dasmesmas. O Imposto sobre Operações Financeiras(IOF) é um caso típico de “cunha tributária”.Veja também IOF.CUNHAGEM. Antes da invenção da cunhagem,muitos bens móveis foram utilizados comomeio de troca e padrão de valor. Esses bens eramrelacionados uns com os outros, formando uma

145 CUNHAGEMescala de valores. Os povos primitivos utilizavamnas trocas intertribais, como dinheiro, osprodutos que via de regra representavam a riquezana comunidade. Nas trocas com as demaistribos, a seleção de produtos dependia das preferênciasdos outros povos. A partir daí, as matérias-primascomeçaram aparentemente a serutilizadas como dinheiro, em substituição aosprodutos acabados. Essa tendência pode ser observadacom mais clareza no caso dos metais,como o ferro, o cobre e o bronze, que gradualmenteforam superando outros meios de troca.(É muito provável que os sistemas de pesos tenhamsido criados para medir os metais preciosos.)As civilizações antigas alcançaram esse estágiode desenvolvimento, fundamental para oinício do processo de cunhagem, no século VIIIa.C., embora as primeiras notícias de cunhagemdatem do século VII a.C.: a Lídia (Ásia Menor)já nessa época produzia peças de uma liga deouro e prata chamada electrum. A escolha dosmetais era determinada mais pelas necessidadeseconômicas imediatas e pelas oportunidades doque por ordens dos governantes. O desenvolvimentodo comércio, no entanto, superou as limitaçõesditadas pela distribuição geográficados metais, cuja escolha serviria de base materialpara a moeda. É por esta razão que na GréciaAntiga, assim como em Roma, depois da mortede César, moedas de ouro e prata foram cunhadasem substituição às de bronze. Na Idade Média,com a retração do comércio, apenas moedasde cobre e prata foram cunhadas, com exceçãode uma cunhagem temporária de ouro durantea época carolíngea. Com o crescimento da demandade moedas, as cunhagens de ouro foramretomadas com os florins florentinos, e os zecchinide Veneza. Desde então, o ouro constituiu-seno metal preferido para a cunhagem de moedas,e no comércio internacional na forma de lingotes.O desenvolvimento da técnica de cunhagem,no entanto, foi relativamente lento. Só a partirdo século XVI a produção deixou de ser manuale passou a ser mecânica. Em 1786, Boulton introduziua força a vapor na cunhagem, e em1839, Ulhhörn inventou a prensa de cunhagem,que acelerou enormemente seu processo de fabricação.O desenvolvimento econômico proporcionadopor esses avanços técnicos é dignode nota. O custo de produção da cunhagem, queaté o século XVIII oscilava entre 10 e 20% dovalor da moeda, foi reduzido nas moedas deouro a menos de 0,3%. As novas técnicas decunhagem permitiriam também a uniformidadedas moedas, o que facilitava a aceitação por seuvalor de face, e não por peso, como ocorria emRoma, na Idade Média e mesmo na era moderna.A modernização das técnicas resolveu tambémum dos problemas mais graves do setor: a escassezde moeda. A inadequação da oferta monetáriafoi provavelmente a responsável pelaprodução de moedas tão diminutas e finas quebastava cunhá-las de um só lado; e também pelasemissões privadas de moeda. Desde o início,a cunhagem foi uma prerrogativa de quem detinhao poder. Durante a Idade Média, era praticadanão apenas pelo soberano, mas tambémpor aqueles que obtinham esse direito comouma concessão feudal. Em conseqüência, entreos séculos IX e XII, a cunhagem foi completamentedescentralizada. Durante a primeira fasemedieval, esse fato não teve grande importância,em função do incipiente desenvolvimento do comércio.Mais tarde, com a expansão deste, taisconcessões foram se extinguindo e, na Inglaterrae na França no tempo de Henrique VII, só o reitinha o poder de cunhagem. Durante os séculosXII e XIII, com a descentralização política, o privilégiode cunhagem obtido por alguns (assimcomo outros privilégios reais) era exercitadocom a finalidade de realizar os maiores ganhospossíveis. As receitas da cunhagem dependiamnão apenas da diferença permitida legalmenteentre o valor da face da moeda e o seu conteúdometálico (a senhoriagem), mas particularmente nagradual e desautorizada redução do conteúdometálico das unidades-padrão ou no peso e teordas moedas individuais. Mais importante, noentanto, do ponto de vista da receita de quemcunhava, era a produção total realizada: paraaumentá-la, as moedas sofriam alterações constantes,o que exigia a necessidade de sua recunhageme renovação. Tais alterações consistiamtanto na elevação do valor de face das moedascomo na redução do seu conteúdo metálico: coma emissão de novas moedas depreciadas, as antigaseram geralmente “convocadas” à recunhagem,de acordo com os novos padrões. Depoisde certo tempo de depreciações, a medida inversaera adotada, e as moedas eram outra vezconvocadas, agora para sua valorização e conseqüenterecunhagem. Assim, em algumas localidadesda Alemanha e da Áustria, durante oséculo XIV, as cidades adquiriam do senhor feudal(detentor dos direitos de cunhagem) o privilégiode controlar as depreciações de suasmoedas, elevando seu valor por meio da recunhagem.As recunhagens também eram processadasem função das dificuldades de circulaçãooriundas das imperfeições das técnicas de produçãoexistentes até o século XVIII. Mas a históriada cunhagem até o início do século passado(com variação de país para país, especialmenteno continente europeu) é a história de uma longasérie de experimentos destinados a extrair dacunhagem o máximo de receita possível. No Brasil,os precursores do processo de cunhagem foramas oficinas de fundição, onde se fundia oouro oriundo das minas recém-descobertas duranteo século XVIII. Depois de pago o quinto àCoroa, o ouro era fundido em barras com marcaçãodo peso em onças, oitavas e grãos (medi-

CUNHAGEM DECIMAL 146das usadas antes da adoção do sistema métricodecimal no Brasil), o número de ordem, o títuloou toque, e o ano da fundição. Com a multiplicaçãodas casas de fundição, as barras passarama ter os nomes ou as iniciais da respectiva oficinae as iniciais do chefe de cunhagem. Essas peçaseram entregues aos proprietários acompanhadasde um certificado ou guia que comprovava aposse como legítima e a efetivação do pagamentodo quinto. Mais tarde, com a intensificaçãodo comércio e para minimizar a falta de moedasno Brasil, a Metrópole autorizou que se fizesseaqui a marcação de novas características em peçasde outros países, especialmente moedas espanholas,francos franceses, liras, moedas chilenase argentinas. Essas alterações eram realizadasnas oficinas monetárias, que entravam emfuncionamento ou eram extintas dentro das necessidadesditadas pelas diversas conjunturas daépoca. Mas as freqüentes variações no valor dasmoedas que circulavam no Brasil, os aumentose rápidos rebaixamentos desses valores, as inúmerasremarcações, as constantes proibições, asrefundições e os recolhimentos em prazos curtíssimoslevaram à quase paralisação do comércio.Para superar essas dificuldades, foi autorizadoo funcionamento de uma Casa da Moedano Brasil, no final do século XVII. Essa autorizaçãoocorreu durante o governo de D. Pedro IIde Portugal, cognominado “O Pacífico”, que porCarta Régia de 8/3/1694 criou a Casa da Moedana Bahia, a primeira do Brasil. Quatro anos depoisela foi transferida para o Rio de Janeiro. Veja tambémCasa da Moeda; Senhoriagem.CUNHAGEM DECIMAL. Sistema de circulaçãomonetária que utiliza a base dez. Quase todosos sistemas mundiais operam nessa base.A importante exceção era a Inglaterra, onde, até1971, uma libra esterlina valia 20 xelins e cadaxelim, 12 pence. A partir daquela data, a libraesterlina manteve o seu valor e foi dividida em100 novos pence (p), que equivalem a 2,4 dosantigos.CUPOM. No mercado de capitais, cupom é aparte destacável de uma ação ou obrigação utilizadano momento do pagamento dos dividendosou da entrega de bonificações. O cupomtambém significa a taxa de juros estampada naface de um título de dívida, cujo emissor se comprometea pagar na data do vencimento, contrarecibo do cupom anexado ao título. Em outraacepção, quando há racionamento de algumamercadoria (durante guerras, por exemplo), osgovernos emitem talões de cupons, cada um delesservindo para a aquisição de certa quantidadeda mercadoria racionada. Cupons são tambémcédulas destacáveis de jornais e revistas quefuncionam como um recurso de marketing, dandoao possuidor o direito de receber descontoou brinde na compra de determinados produtos.Veja também Coupon Bonds; Zero Coupon Bond.CUPOM CAMBIAL COBERTO. Denominaçãoda taxa de rendimento efetivo (juros) de operaçõesfinanceiras indexadas ao dólar, que podemser aplicações com risco cambial coberto por derivativos,um swap de moedas, ou operações nosmercados futuros de juros ou câmbio. Veja tambémDerivativos; Swap.CURB MARKET. Denominação dada aos mercadosde ações que originalmente se desenvolviamfisicamente na rua, isto é, em locais descobertos.A maioria desses mercados hoje operaem locais apropriados. Sua função original eraoferecer uma oportunidade para a transação detítulos que não estavam inscritos nas Bolsas deValores, na medida em que não preenchiam ascondições estabelecidas por esses mercados.Constituíam, na verdade, mercados secundáriose complementares para as Bolsas de Valores dasgrandes cidades norte-americanas. Em NovaYork, por exemplo, o mercado conhecido anteriormentecomo New York Curb Exchange hojedenomina-se American Stock Exchange. Vejatambém American Stock Exchange.CURRENCY BOARD (Comitê da Moeda). Aprincipal característica dos Currency Boards éa garantia de trocar moeda nacional numa taxadeterminada e fixa por reservas de moeda estrangeira.O Currency Board pode atuar tambémcomo um órgão emissor de moeda nacional contralastro de moeda estrangeira mantida em reserva.Nessa medida, as emissões no CurrencyBoard não são fiduciárias, ou melhor, sua aceitaçãodecorre do fato de a moeda ser conversívela qualquer momento e em qualquer quantidadepor moeda forte (que se encontra em reserva).Esse sistema foi muito utilizado nas colônias inglesasda África, Ásia, Caribe e Oriente Médioaté a independência, e em alguns casos de criseou de forte instabilidade política, como aconteceudurante a guerra civil na Rússia, entre 1918e 1921, nas regiões do Norte dominadas pelosBrancos (contra-revolucionários). Hoje existemComitês da Moeda em Cingapura, Brunei,Hong-Kong e na Estônia, depois da separaçãoda ex-União Soviética. A idéia da introdução deum Currency Board no Brasil vem sendo discutidapelas autoridades monetárias como umdos instrumentos para evitar a hiperinflaçãoe/ou dotar a moeda nacional de estabilidade.A condição prévia, no entanto, para que se estabeleçao Currency Board, é a existência de reservasem quantidade suficiente para sustentaras emissões de moeda para a movimentação dosnegócios numa economia. É necessário tambémque essas reservas se mantenham dentro de certoslimites, isto é, que a conversibilidade não provoquesua redução a ponto de inviabilizar o pró-

147 CURVA DE CRESCIMENTOprio sistema. Depois da crise financeira no SudesteAsiático durante o segundo semestre de1997, a Indonésia vem tentando implantar essesistema para aumentar a confiança da populaçãona rúpia, mas as autoridades do FMI condicionaramum vultoso empréstimo a que o governodaquele país não adotasse aquele sistema, poisa moeda local e a taxa de câmbio permaneceriamengessadas, o que poderia não contribuir paraque o país obtivesse os necessários superávitscomerciais.CURRENCY BONDS. Expressão em inglês quesignifica títulos cujos termos de emissão estabelecemque o pagamento de juros e o resgate doprincipal no vencimento serão feitos em moedalegal, para distingui-los dos gold bonds, que anteriormente,nos Estados Unidos, eram pagosem moedas de ouro.CURRENCY SWAP. Expressão em inglês quedesigna uma obrigação contratual mantida entredois sujeitos que se comprometem a entregardeterminada soma em dinheiro na moeda dedeterminado país, contra uma soma em dinheirona moeda de outro país em intervalos e condiçõesestabelecidos.CURSO FORÇADO. Atributo do papel-moeda(e das moedas metálicas que não sejam de metaispreciosos) que faz dele um meio irrecusável depagamento. O papel moeda oficial é atualmentede curso forçado, o mesmo não acontecendo como cheque ou a nota promissória. Nos antigossistemas monetários baseados no padrão-ouro,em épocas de grave crise econômico-financeira,de convulsões sociais ou de guerras, os governosdecretavam o curso forçado do seu papel-moedaou das notas bancárias, tornando obrigatória asua aceitação e ao mesmo tempo desobrigandoos bancos emissores, ou o Tesouro Nacional, deconvertê-los em ouro amoedado, ou em moedasmetálicas, suspendendo dessa forma a conversibilidade.Este atributo do papel-moeda temorigem em determinação governamental, obrigandoa aceitação desse tipo de moeda desprovidade lastro metálico (ouro ou prata).CURTO PRAZO. Termo aplicado aos vencimentos(de créditos ou débitos) que ocorrerão dentrode pouco tempo. O período de tempo varia emfunção do setor: um investimento financeiro acurto prazo no open market refere-se a uma aplicaçãopara ser resgatada no dia seguinte (aplicaçãoovernight); em outros setores, pode significaraté um ano de prazo. No âmbito financeiro,curto prazo, geralmente referindo-se a um processode endividamento, é aquele inferior a umano. Em outra acepção, Alfred Marshall definiucurto prazo como o período insuficiente paraque o abastecimento de insumos destinado àprodução de commodities responda a mudançasde demanda; isso, dependendo do caso, podeequivaler a alguns meses ou, em caso extremo,a algumas horas. Veja também Longo Prazo.CURVA A B C. Veja Método ABC.CURVA DA DEMANDA. Relação entre o preçode mercado de um produto e a quantidadedesse mesmo bem que os consumidores desejamadquirir. É representada numa escala gráfica(daí ser também chamada Escala da Demanda)em cujos eixos registram-se os preços do mercado(eixo vertical) e a quantidade de produtoque os consumidores adquiririam àqueles preços(eixo horizontal). As alterações na Curva daDemanda ocorrem em função das variações nopreço e na renda dos consumidores. Por exemplo,se ocorrer a elevação no preço da soja nomercado internacional, os consumidores deverãodemandar uma quantidade menor desseproduto no mercado. Ao contrário, se as safrasforem muito boas, os preços deverão cair e osconsumidores deverão consumir mais desseproduto. Para estabelecer-se o equilíbrio anterior,deverá ocorrer retração na oferta, o esgotamentodos estoques, a elevação dos preços e a retraçãoconseqüente da demanda. Veja também Bem deGiffen; Curva Marshalliana da Demanda.CURVA DA OFERTA. Relação entre o preçode mercado de um produto e a quantidade dessemesmo bem que os produtores se dispõem adestinar aos consumidores. É representadanuma escala gráfica (daí ser também chamadaEscala da Oferta) em cujos eixos registram-se ospreços do mercado (eixo vertical) e a quantidadede produto destinada aos consumidores (eixohorizontal). As alterações na Curva da Ofertaocorrem em função das variações no preço e, éclaro, da procura dos consumidores. Por exemplo,se ocorrer a elevação no preço da soja nomercado internacional ou a elevação do consumodo produto, os agricultores tenderão a ampliaras culturas da soja até o ponto em que oscustos dos fatores de produção assegurem umlucro compensador; até esse ponto, a curva seráascendente. Todavia, tenderá a decrescer quandohouver uma saturação na capacidade consumidorado mercado, que, então, ficará aquémda oferta do produto. Para estabelecer o equilíbrioe para a curva tornar-se outra vez ascendente,deverá ocorrer retração na oferta e o fimdos estoques.CURVA DE CRESCIMENTO. Em geral, é a expressãodo tamanho de uma população y comouma função de um tempo t e a descrição de suatrajetória de crescimento. A expressão se aplicatambém ao caso de um indivíduo. Se a taxa relativade crescimento diminui numa taxa constante,isto é, se

CURVA DE ENGEL 1481y. dydt= –b b > 0a curva é conhecida como Curva de Gompertz,e pode ser escrita como:y = ae -btse o valor assintótico de y, na medida em quet tende ao infinito, for uma constante positivaC, então:y = C+ae -btesta curva é também conhecida como Curva ExponencialModificada.Uma Curva de Crescimento na qualdy= bY (k – y)dté chamada de Logística ou Autocatalítica, e suaforma explícita éY =K1 + e –kbtuma forma mais geral do tipoY =K1 + e cø(t)onde ø(t) é uma função do tempo, é chamadaLogística.CURVA DE ENGEL. Curva elaborada pelo estatísticoalemão Ernest Engel, relacionando rendadas famílias e suas despesas com alimentos.Os estudos realizados por Engel mostraram queessas despesas eram relativamente maiores nasfamílias mais pobres do que nas mais ricas, istoé, os mais pobres comprometiam uma porcentagemrelativamente grande de sua renda comalimentos, embora em termos absolutos os gastosdessas famílias com alimentação fossem consideravelmentemenores do que aqueles observadosnas famílias mais ricas. Veja também Engel,Ernest.CURVA DE INDIFERENÇA. Veja Indiferença,Curva de.CURVA DE LAFER. Teoria desenvolvida peloeconomista monetarista norte-americano ArthurLafer, segundo a qual existe uma relação peculiarentre a arrecadação tributária e a taxa deimpostos na economia. Quando esta última ébaixa, a relação é diretamente proporcional, masdepois de ultrapassar um ponto de maximizaçãoda arrecadação, a relação passa a ser inversamenteproporcional. Assim, a partir de determinadonível de tributação, qualquer elevaçãoda taxa, em lugar de provocar aumento da arrecadação,resultaria numa redução. Ao contrário,uma redução da taxa de impostos proporcionariaum aumento da arrecadação. Para Lafer,a economia norte-americana se encontrariana secção descendente da curva, onde a arrecadaçãoé inversamente proporcional à variaçãoda taxa fiscal. As causas principais desse fenômenosão a evasão fiscal (quando os impostossão muito elevados) e o desestímulo provocadosobre os negócios em geral. No entanto, a intençãoda Curva de Lafer não era determinar ataxa de impostos que maximizaria a receita, maschamar a atenção dos formuladores de políticaeconômica para os efeitos dinâmicos de uma políticatributária.Arrecadaçãofiscal(valor)A 2A 10CURVA DE LEXIS. É a que representa a extinçãogradual de uma mesma geração humana,anotando-se as idades nas abcissas e o númerode sobreviventes nas ordenadas.CURVA DE LORENZ. Veja Lorenz, Curva de.CURVA DE NÍVEL. Processo de representaçãográfica que consiste em: 1) projetar normalmentesobre o plano dos xy os pontos de um estereograma;2) reunir por uma linha contínua (Curvade Nível) os pontos de igual cota ou aquelescujas cotas estão contidas dentro de dados intervaloscuja amplitude constitui o “módulo” dográfico. É usada, em geral, para representaçãográfica de distribuição de freqüência a dois atributos.As curvas de nível têm origem na topografia.Na economia, elas servem para representaras curvas de indiferença. Veja tambémCurva de Indiferença.CURVA DE PARETO. Também denominadaCurva de Distribuição de Pareto ou Lei da Distribuiçãoda Renda, é uma relação empírica descrevendoo número de pessoas Y cuja renda éX, apresentada por Pareto em 1897, na formaY =A(X – a) αCurva de LaferA taxa de impostos Tx2 maximiza a arrecadação(A2), enquanto a taxa Tx1, embora maior queTx2, proporciona uma arrecadação menor (A1).Tx 2 Tx 1 100ou Y = A (X – a) –α0 ≤ x < ∞

149 CURVA LOGÍSTICAcuja representação gráfica éYTaxa deReajuste dosSaláriosMonetários(Inflação)Taxa de Desemprego AA = Taxa Natural de DesempregoaPSendo X o eixo das abscissas e nele marcadas asrendas e, no eixo das ordenadas, o número mínimode pessoas Y cujas rendas sejam iguais ou superioresa X, geramos uma Curva de Pareto. Verifica-se quequando X➞a, Y➞∞, enquanto X➞∞, Y➞0, tendoportanto a Curva de Pareto duas assíntotas X= a e Y = 0. Se deslocarmos o eixo Y até o pontop correspondente à menor renda, então a = O ea equação de Pareto terá a forma.Y =AX α= A.X – αEsta é a forma simplificada e utilizada na prática,já que as informações sobre o número de pessoascom pequenas rendas são imprecisas. Veja tambémCurva de Lorenz; Índice de Gini; Índicede Pareto.CURVA DE PHILLIPS. Representação gráficade uma regularidade estatística, encontrada em1958 por A.W.H. Phillips ao estudar a economiainglesa entre 1861 e 1957. A curva indicaria aexistência de uma relação inversamente proporcionalentre o nível de desemprego e a taxa devariação dos salários monetários. A.W.H. Phillipsnão apenas observou a existência dessa relaçãono caso inglês, como também concluiu queela era consideravelmente estável durante umperíodo de quase cem anos. Economistas comoPaul Samuelson realizaram estudos semelhantespara os Estados Unidos, encontrando as mesmastendências, embora bem menos conclusivasdo que as de Phillips. Do ponto de vistada política econômica, a Curva de Phillipsmostra que em muitos casos a redução do desempregoimplica elevação dos salários monetáriose, portanto, inflação; ou, ao contrário,uma política de combate à inflação (reduçãodos salários monetários) significa aumento dataxa de desemprego.XCURVA DE RENDIMENTO INVERTIDA. Curvaresultante de uma situação no mercado financeirona qual as taxas de juros de curto prazosão mais elevadas do que as de longo prazo,resultando numa curva de inclinação negativa.Em condições normais de mercado, a curva temuma inclinação positiva, isto é, quanto maiorfor o prazo de vencimento coeteris paribus, maiorserá a taxa de juros. Essa inversão pode acontecerquando as autoridades monetárias provocamum aperto monetário tornando o créditomais difícil e, conseqüentemente, as taxas de jurosmais elevadas. Nos países onde existe relativaestabilidade de preços, as taxas de juros delongo prazo são influenciadas mais pelas expectativasinflacionárias do que pela política monetáriadas autoridades monetárias. Portanto, aCurva de Rendimento Invertida é consideradaum fenômeno transitório não ultrapassandoquinze meses, e é considerada sinal de que aeconomia está entrando numa recessão.CURVA EM SINO. Veja Curva Normal; DistribuiçãoNormal; Risco.CURVA IS-LM. Veja Curvas IS-LM.CURVA J (Jota). Imediatamente depois da desvalorizaçãoda moeda de um país, este pode acusarum déficit no balanço de pagamentos. Logoapós, no entanto, o país obterá um superávitem conta corrente. O nome da Curva J tem origemno formato gráfico deste movimento: se colocarmoso resultado da balança comercial noeixo y e o tempo no eixo x, então a Curva Jmostrará um déficit inicial para ser rapidamentetransformado em superávit, na medida em queos efeitos da desvalorização cambial se generalizam.Este fenômeno deve-se ao fato de que aresposta das importações à mudança nos preçosrelativos não se processa imediatamente, resultandoem déficits nos primeiros momentos depoisda desvalorização.CURVA LOGÍSTICA. Veja Logística, Curva.CURVA MARSHALLIANA DA DEMANDA.Curva de Demanda inspirada em conceitos deAlfred Marshall, na qual a quantidade demandadaem resposta aos preços depende não ape-

CURVA NORMAL 150nas do nível de renda, mas também incorporao efeito substituição. Veja também Efeito Substituição;Marshall, Alfred.CURVA NORMAL. Expressão gráfica de umadistribuição normal. Tem a forma aproximadade uma secção transversal de um sino. Teoricamentea curva se estende de -∞ a ∞, tendo oeixo horizontal como assíntota. É também chamadade Curva em Sino, Curva de Gauss ouCurva Sigmóide. Veja também DistribuiçãoNormal; Probabilidade; Risco.estende-se de -∞ a ∞-∞ µ ∞curva normal µ = médiaCURVA SIGMÓIDE. É aquela cuja forma seassemelha à Curva Normal de Distribuição. Vejatambém Curva Normal.CURVA VERTICAL DE PHILLIPS. Hipótesede que, a longo prazo, não existe um trade-off(troca conflituosa) entre as mudanças na taxanominal de salários e o nível de desemprego,como indicava originalmente a Curva de Phillips.Contrastando com a hipótese original de Phillips,Milton Friedman, em 1968, levantou o problemade que a questão central não são os salários nominais,mas sim os reais. A hipótese é que ostrabalhadores assalariados estão preocupadoscom os seus salários reais e, portanto, suas demandassobre os salários nominais são feitas paracompensar as taxas esperadas de inflação. Assim,dW = F(U) t + λdP e tonde dw é a mudança nas taxas nominais desalário;U é a taxa de desemprego e dP e , as mudançasesperadas nos preços, todas no períodot e λ = 1. Este movimento é ilustrado no gráfico.Taxa deReajuste dosSaláriosMonetários(Inflação)W 2W 1UDBATaxa de DesempregoECPartindo do ponto de equilíbrio A, correspondenteà taxa natural de desemprego, o governoaumenta a demanda agregada na tentativa dereduzir o desemprego. A demanda aumenta, osempresários contratam mais trabalhadores e odesemprego diminui. Com o aumento do nívelde emprego, os salários aumentam e ocorre odeslocamento sobre a Curva de Phillips de curtoprazo de A para B. Supondo que não ocorranenhum aumento de produtividade, os preçosaumentam, os salários reais diminuem e o desempregovolta para o ponto C. Agora existeuma taxa de inflação positiva no nível de desempregonatural, pois aqueles que permanecemempregados formulam suas demandas salariaismais elevadas com base nas expectativasde futura elevação de preços, para compensaras taxas positivas de inflação. Se nenhuma açãofor tomada pelo governo, esta taxa de inflaçãode equilíbrio permanecerá. Mas se o governotentar reduzir outra vez o desemprego abaixoda taxa natural de desemprego, nos moveremospara uma segunda Curva de Phillips de curtoprazo, primeiro para o ponto D e, posteriormente,para o ponto E. Os pontos A, C e E estãosituados numa Curva Vertical de Phillips. O sistematenderia a uma taxa natural de desemprego.Veja também Curva de Phillips; ExpectativasRacionais.CURVAS DE PROGRESSÃO DOS SALÁ-RIOS. Curvas registradas em gráficos, relacionandoo salário de um trabalhador com sua idadeou experiência. Elas são utilizadas nos casosem que não é possível estabelecer uma graduaçãoprecisa das faixas salariais, como acontece,por exemplo, entre o pessoal dedicado à pesquisaou de elevada capacidade técnica. Em algumasempresas, as curvas são utilizadas comoparâmetro para a realização de revisões salariaisglobais.CURVAS IS-LM. Interpretação formal da teoriageral de Keynes, as curvas IS-LM representadasem diagramas mostram: a primeira delas, a CurvaIS, as combinações possíveis entre taxas dejuros e renda nacional, que mantêm em equilíbrioo mercado de bens e serviços (mercadorias);a segunda, a Curva LM, representa as combinaçõespossíveis entre taxas de juros e rendanacional, que mantêm o mercado monetário emequilíbrio. John Hicks (1904-1989) inicialmentebatizou a curva LM apenas como L, mas AlvinHansen (1887-1975) rebatizou-a como LM, enfatizandoque a curva representa pontos nosquais L (demanda por moeda) = M (oferta demoeda). Essas curvas e sua interação representamem síntese a relação de equilíbrio entretaxas de juros e produto nacional e podem serutilizadas para testar a eficácia de políticas fiscais.A curva IS representa a esfera dos gastos,

151 CUSTO BRASILou o setor real da economia, e mostra que osgastos de consumo, de investimento ou as despesasdo governo se elevam quando as taxas dejuros diminuem. A curva LM, por outro lado,mostra que, no âmbito financeiro, um aumentonos gastos só é viabilizado com um deslocamentopara cima das taxas de juros. A razão dissoestaria na teoria da preferência pela liquidez daspessoas, proposta por Keynes, segundo a qualas pessoas preferem manter seus valores na formamais líquida possível, isto é, na forma dedinheiro ou de depósitos à vista, para realizartransações — dadas as oportunidades — e investirnos mercados financeiros especulativos.Quando os gastos se elevam, as pessoas necessitamde mais dinheiro para realizar as transações.Se o volume de dinheiro em circulação fossefixo, as pessoas só poderiam realizar seu desejode aumentar os gastos se os saldos monetáriosmantidos para garantir a liquidez diminuíssem.Para que essa redução ocorra, é necessárioque as taxas de juros aumentem. Na esferafinanceira, portanto, a relação é entre maioresgastos e taxas de juros mais elevadas. O perfilda curva LM é, portanto, ascendente. Os níveisde equilíbrio entre renda (produto) e taxas dejuros são fornecidos pela intersecção das curvasIS e LM. Do ponto de vista da eficácia da políticafiscal, as curvas IS-LM funcionariam da seguintemaneira: maiores despesas do governo ou reduçãodos impostos aumentariam a renda daspessoas e, portanto, provocariam maiores dispêndiosna seqüência. A curva IS seria deslocadade IS1 para IS2. Este aumento dos gastos provocauma necessidade adicional de dinheiropara as transações, o que, por sua vez, provocauma elevação das taxas de juros. O aumentoinicial dos gastos Y3 - Y1 sofre uma redução(passa a Y2 - Y1), mas o impacto final da políticafiscal ainda promove o crescimento da renda oudo produto, pois Y2 - Y1 é positivo.Y 1 Y 2 Y 3LMIS 1IS 2Este esquema representa uma determinada interpretaçãoda Teoria Geral de Keynes. No entanto,na medida em que chama a atenção paraas condições de equilíbrio do sistema, não focalizadevidamente a estrutura subjacente e umadas questões que perpassam toda a obra keynesiana:a incerteza que caracteriza o mercadomonetário e financeiro. Veja também Curva dePhillips; Reagnomics; Supply Side Economics.CUSHION THEORY. Expressão em inglês quedesigna uma teoria segundo a qual o preço deuma ação deve subir se muitos investidores estiveremem posições vendidas, uma vez que taisposições devem ser cobertas pela compra de ações.Os analistas de mercado consideram existiruma tendência altista se as posições vendidasde uma determinada ação registrarem um nívelduas vezes superior ao número de ações negociadasdiariamente. Isso acontece porque a elevaçãode preços força os portadores de posiçõesvendidas a cobrir suas posições comprando ações,fazendo com que o preço destas suba ainda mais.CUSTO ALTERNATIVO. Veja Custos deOportunidade.CUSTO/BENEFÍCIO, Análise de. Processo usadopara a determinação da eficiência econômicaglobal de investimentos públicos em obras infra-estruturais.Comparam-se os custos com osbenefícios sociais que provavelmente resultarãodo investimento. Segundo esse processo, deveseescolher, entre vários projetos, aquele queapresenta a maior diferença positiva entre os benefíciosglobais (econômicos e sociais) e os custosglobais. As dificuldades apresentadas poresse processo de análise são a quantificação dosbenefícios e dos custos sociais e a determinaçãode uma taxa de juros para os capitais empregados.O método tem sido usado particularmentepara a análise dos benefícios advindos da construçãode estradas e outros empreendimentospúblicos. Veja também Benefícios Sociais.CUSTO BRASIL. Denominação genérica dadaa uma série de custos de produção, ou despesasincidentes sobre a produção, que tornam difícilou desvantajoso para o exportador brasileiro colocarseus produtos no mercado internacional,ou então tornam inviável ao produtor nacionalcompetir com os produtos importados. Tais custosestariam relacionados com aspectos legais(legislação trabalhista, por exemplo, e os encargossociais), institucionais (excesso de burocraciapara a instalação de empresas ou para a exportaçãode produtos), tributários (excesso detributos sobre produtos que direta ou indiretamenteparticipam das exportações ou sofremconcorrência de produtos estrangeiros), de infra-estrutura(falta de estradas bem conservadas,comunicações deficientes e caras) e corporativas(domínio de sindicatos de trabalhadores sobrecertos tipos de atividade, dificultando a incor-

CUSTO DE VIDA 152poração do progresso técnico e o aumento daprodutividade).CUSTO DE VIDA, Índice do. Medida da variaçãodos preços de bens e serviços consumidospor uma amostra representativa da populaçãode uma região, em certo período de tempo. Permiteavaliar quantitativamente o poder de comprados salários e o valor real da moeda. Osdiversos métodos de cálculo do índice do custode vida tomam como base o orçamento-padrãode uma amostra de famílias e incluem uma sériede bens e serviços básicos devidamente ponderada.Para que o índice esteja sempre atualizado,é necessário rever periodicamente o orçamentopadrãoe o preço de cada um dos itens. No Brasil,os primeiros estudos sistemáticos sobre o assuntodatam de 1936 e tinham por objetivo fornecerelementos para a fixação do salário mínimo,instituído dois anos mais tarde pelo governoVargas. Na atualidade, as principais instituiçõesque se dedicam ao assunto são a Fundação GetúlioVargas, do Rio de Janeiro, o Instituto dePesquisas Econômicas da Universidade de SãoPaulo, o Departamento Intersindical de Estatísticae Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), de SãoPaulo, e o IBGE. Esses índices não são diretamentecomparáveis entre si porque diferem emseus campos de aplicação. O índice da FundaçãoGetúlio Vargas mede, desde 1944, as variaçõesde preços para o conjunto da população cariocae oferece uma média para os diferentes níveisde renda. O do Instituto de Pesquisas Econômicasmede as variações de preço para uma classede renda modal na cidade de São Paulo. O Dieeseocupa-se das variações do custo de vida dostrabalhadores de São Paulo, dividindo-os emtrês estratos, de acordo com os salários recebidos.E, finalmente, o do IBGE calcula o INPCem bases nacionais. Veja também DIEESE; FGV;IBGE; INPC.CUSTO DO PRAZO. Diferença que pode existir,especialmente nos gastos públicos, entre omomento em que uma despesa é realizada e omomento em que é efetivamente paga. Nas economiasonde existe um processo inflacionáriointenso e onde o mecanismo da correção monetárianão se aplica em todos os contratos, esseprazo pode criar fortes distorções dos valoresreais efetivamente transacionados, causandoperdas para os fornecedores do setor públicoou para o próprio setor público, dependendoda forma na qual os contratos forem assinadose as formas indexadas ou não das receitas públicas.No caso brasileiro, durante o período devigência da URV (28/2/1994 a 30/6/1994), asadministrações (governos) que converterampara a URV suas despesas, e não tiveram suasreceitas também convertidas, acusaram desequilíbriosfinanceiros sérios.CUSTO HISTÓRICO. Princípio adotado emcontabilidade segundo o qual todos os elementosde uma demonstração financeira devem serbaseados no custo de aquisição (ou original), supondoque a unidade monetária utilizada nessademonstração não sofra desvalorização no períodoconsiderado, ou, quando isso ocorrer,compensando com a respectiva atualização monetáriadaqueles custos.CUSTO MARGINAL DO CAPITAL. Sendo ocusto de uma unidade adicional de uma determinadamercadoria ou produto, o custo marginaldo capital é o custo de obtenção de fundosadicionais, o que geralmente equivale às taxasde juros vigentes no mercado para tal tipo deoperação.CUSTOMARY SYSTEM (Sistema Consuetudinário).Sistema de unidades de medidas em vigornos Estados Unidos, derivado do SistemaImperial Inglês (Britânico), embora com algumasvariações, especialmente no que se refereà medida de substâncias líquidas. Mas assimcomo o Sistema Imperial Inglês, o Sistema Consuetudináriodos Estados Unidos tem o pé (medidade comprimento) e a libra (medida de peso)como suas unidades básicas. Ambos os sistemasestão sendo paulatinamente substituídos peloSistema Internacional. Veja também Sistema Internacionalde Pesos e Medidas.CUSTOS. Avaliação, em unidades de dinheiro,de todos os bens materiais e imateriais, trabalhoe serviços consumidos pela empresa na produçãode bens industriais, bem como aqueles consumidostambém na manutenção de suas instalações.Expresso monetariamente, o custo resultada multiplicação da qualidade dos fatores deprodução utilizados pelos seus respectivos preços.CUSTOS (Minimização de). Para qualquer nívelde produção, é a combinação do empregode fatores (em geral capital e trabalho) que tornaos custos mínimos.CUSTOS COMPARATIVOS (ou Lei das VantagensComparativas). Conceito de custos introduzidona teoria do comércio exterior por DavidRicardo, em 1817. Para efeito de simplificação,relacionam-se os custos de produção dosprodutos A e B, produzidos por dois países distintos(1 e 2), comparando-os. Os custos de produçãodo produto A são expressos em relaçãoaos custos de produção do produto B. Possui avantagem comparativa o país em que for menora relação dos custos de produção dos produtosA e B. Ricardo introduziu esse conceito comoprova de que é vantajosa para um país sua especializaçãointernacional. Veja também Ricardo,David.

153 CVMCUSTOS DE CARREGAÇÃO. Veja CarryingCosts.CUSTOS DE OPORTUNIDADE. Conceito decustos utilizado por Marshall. Segundo esse conceito,os custos não devem ser considerados absolutos,mas iguais a uma segunda melhor oportunidadede benefícios não aproveitada. Ou seja,quando a decisão para as possibilidades de utilizaçãode A exclui a escolha de um melhor B,podem-se considerar os benefícios não aproveitadosdecorrentes de B como opportunity costs,custos de oportunidade. Veja também Marshall,Alfred.CUSTOS DE PRODUÇÃO. Soma de todos oscustos originados na utilização dos bens materiais(matéria-prima, mão-de-obra, depreciaçãoe amortização de máquinas, patentes, gastos diversos)de uma indústria na elaboração de seusprodutos.CUSTOS DE TRANSAÇÃO. Conceito relacionadocom os custos necessários para a realizaçãode contratos de compra e venda de fatores nummercado composto por agentes formalmente independentes.Esses custos são comparados comaqueles necessários à internalização dessas atividadesno âmbito da própria empresa e constituemum critério importante na tomada de decisãonas empresas modernas. O conceito temrelevância também nas teorias desenvolvidaspor Ronald Coase que, mediante suas formulações,denominadas Teorema de Coase, estabeleceuque as externalidades (economias externas)não determinam uma alocação imperfeitade recursos desde que os custos de transaçãosejam nulos. Veja também Coase, Ronald; EconomiasExternas; Teorema de Coase.CUSTOS DIRETOS. Custos que podem ser identificadosdiretamente com uma unidade do produto.É o caso dos custos decorrentes do consumode matéria-prima, embalagem e mão-deobra— a parte do salário paga ao operário quetrabalha diretamente no produto, segundo o períodode tempo gasto com a unidade que estásendo produzida.CUSTOS FIXOS. Custos que permanecem inalterados,independentemente do grau de ocupaçãoda capacidade da empresa. São custos originadospela própria existência da empresa, semlevar-se em conta se ela está produzindo ou não(aluguéis, juros, instalações etc.).CUSTOS INDIRETOS. Custos relacionados coma fabricação e que não podem ser economicamenteidentificados com as unidades que estãosendo produzidas. Por exemplo: aluguel das instalaçõesda fábrica, depreciação, mão-de-obra indireta,impostos, seguro etc.CUSTOS INEVITÁVEIS. Custos que, consideradosa curto prazo, coincidem com os custosfixos.CUSTOS SOCIAIS. Despesas feitas durante oprocesso de produção e que não são pagas pelosque as ocasionaram, mas por terceiros, ou sãotransferidas para toda a sociedade. Trata-se dasdespesas acarretadas, por exemplo, pela poluiçãodo ar e das águas, pela destruição da faunae da flora, pelos acidentes de trabalho e pelasdoenças profissionais, entre outros fatores. Determinaresses custos é muito difícil, pois apenasuma parte deles chega a ser identificada emgrandezas monetárias.CUSTOS SUPLEMENTARES. Custos que, nacontabilidade financeira da empresa, não aparecemcontrapostos por nenhuma despesa, masprecisam entrar no cálculo de custos, pois significamconcretamente gastos. Por exemplo: cálculodo aluguel de um imóvel da empresa, utilizadopor ela mesma.CUSTOS VARIÁVEIS. Parte do custo total quevaria conforme o grau de ocupação da capacidadeprodutiva da empresa: por exemplo, custoscom matérias-primas, salários por produção eoutros.CUT — Central Única dos Trabalhadores. Umadas centrais sindicais brasileiras, fundada emagosto de 1983 em congresso que contou coma participação de 5 059 trabalhadores, delegadosde sindicatos urbanos e rurais. No congresso,foi eleita uma coordenação composta de 86membros, tendo como presidente o ex-presidentedo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardodo Campo, Jair Meneguelli. A CUT e a CGTconstituem as duas grandes centrais do movimentosindical brasileiro. Por seu programa epelas greves e ações coletivas que tem patrocinadono campo e na cidade desde a sua origem,a CUT é considerada mais à esquerda do quea CGT. Veja também CGT; Conclat.CUTTHROAT COMPETITION. Expressão eminglês que significa competição selvagem (matarou morrer), que sempre termina em perdas paraas empresas envolvidas e cuja intenção é eliminaro concorrente. As perdas sofridas pela empresavencedora são compensadas em seguidapela elevação de preços e pela ausência ou reduçãoda concorrência. Esse tipo de competiçãoé também denominado War Rate, isto é, Guerrade Preços.CVM — Comissão de Valores Mobiliários. Comissãocriada pela lei nº 6 385, de 7/12/1976,

CVRD 154inspirada na Securities and Exchange Commission,dos Estados Unidos, para exercer uma funçãoaté então atribuída ao Banco Central: regular,prestar consultoria e julgar, em instância administrativa,as operações e dispositivos do Mercadode Valores Mobiliários. Sob a jurisdiçãoda CVM, estão as Bolsas de Valores e sociedadescorretoras, os bancos de investimentos, as sociedadesdistribuidoras e as companhias abertas,os agentes autônomos de investimento e as carteirasde depósitos de valores mobiliários, osfundos e sociedades de investimento e os auditoresindependentes, os consultores e analistasde valores mobiliários. A CVM, juntamente como Conselho Monetário Nacional, estabelece asnormas e diretrizes para o funcionamento domercado de valores.CVRD — Companhia Vale do Rio Doce S.A.Empresa de economia mista criada em 1942, tendoo governo federal como acionista majoritário.É a maior empresa de mineração de ferro domundo e a principal exportadora mundial doproduto. Sua criação resultou do mesmo esforçode nacionalização dos setores básicos que levariaà criação da Companhia Siderúrgica Nacional eda Petrobrás. Incorporou a Companhia Brasileirade Mineração e Siderurgia, à qual se integravama Estrada de Ferro Vitória—Minas e a ItabiraMining Company. Opera nos Estados deMinas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro,Pará e Mato Grosso do Sul. O transporte de minériodas jazidas ao porto de embarque é feitopela ferrovia Vitória-Minas, com 550 km. Quasetoda a exportação é realizada pelo porto de Tubarão,em Vitória, inaugurado em 1966. A Vale,com mais de vinte subsidiárias, extrai minériode ferro, manganês e alumínio e promove projetosde reflorestamento e de industrialização decelulose, fertilizantes, fosfato, titânio e outrosmetais raros. Opera ainda com transportes marítimoe ferroviário, pesquisas geológicas e engenhariade projetos. Tem uma filial em Nassau,Bahamas (Itabira International Company Ltd. —Itaco) e outra na Alemanha, a Itabira EisenerzG.m.b.H. Sua principal subsidiária, a Docenave(Vale do Rio Doce Navegação S.A.), fundada em1961 e com sede no Rio, é a segunda maior empresade navegação do Brasil, encarregando-seda construção de navios e transporte a granel(minério de ferro, carvão, óleo cru, bauxita, açúcar,rocha fosfática, cereais e fertilizantes). Entreas subsidiárias, destacam-se ainda a FlorestasRio Doce S.A. (Belo Horizonte), a Rio Doce MadeirasS.A. — Docemade (Vitória) e a AmazôniaMineração S.A. (Belém). A Vale tem exclusividadena exploração dos 18 bilhões de toneladasde ferro da serra dos Carajás, no Pará.CWO. Iniciais da expressão em inglês cash withorder, que significa “pagamento com o pedido”,isto é, o pedido de uma mercadoria ouserviço deve ser acompanhado pelo devido pagamento.CY PRÉS (Doutrina). Expressão em francês quesignifica “por aproximação” e é aplicada no casode instituições de caridade que, por uma razãoou outra, não podem exercer suas atividades emtotal concordância com os termos em que a instituiçãofoi criada. Nesses casos, os tribunais podemadotar a doutrina cy prés, universalmentereconhecida na legislação internacional, e determinarque a instituição (trust) desenvolva suasatividades de tal forma a se aproximar o maispossível do desejo original do doador dos bensou recursos à disposição da instituição. Estadoutrina está baseada no princípio de que, emúltima instância, é o Estado o protetor de todosos objetos de caridade.CYBERPHOBIA. Termo relacionado com os estudosdos impactos da incorporação do progressotécnico sobre os trabalhadores e que consisteno medo ou nas fobias causadas pela presençade computadores e aparelhos a eles relacionadosnos locais de trabalho.CYCLICAL ASSYMETRY. Expressão em inglêscuja tradução literal é “assimetria cíclica”. É utilizadanos Estados Unidos para designar que apolítica monetária da Reserva Federal é mais eficazdurante uma fase do ciclo econômico do queem outra.DD. Inicial de: 1) debênture; 2) default (classificaçãoda Standard & Poor’s); 3) delivery (entrega); 4)demand (Curva da Demanda); 5) dinar (unidademonetária da Tunísia); 6) discount (desconto); 7)dólar (unidade monetária dos Estados Unidos).DAÇÃO EM PAGAMENTO. Conceito utilizadoem administração pública, que significa a entregade um bem que não seja dinheiro para aliquidação de uma dívida. Aquilo que, dado empagamento, pode ser de qualquer natureza e espécie,desde que o credor consinta no recebimentoda prestação devida. Por exemplo, estedispositivo era utilizado nas operações interli-

155 DAVANZATI, Bernardogadas nas quais, em troca do aumento do potencialconstrutivo de um terreno, seu proprietárioentregava à prefeitura municipal um determinadonúmero de habitações de interesse socialpara a remoção de favelas. Nesse caso, asmoradias eram entregues como dação em pagamentodesse compromisso (atualmente, o pagamentopode ser feito em dinheiro, o que simplificaconsideravelmente o processo).DADOS DE REFERÊNCIA. Veja Bench Mark.DAEs. Veja NICs.DAISY CHAIN. Expressão em inglês que significa“corrente da felicidade”, que designa arealização de transações entre manipuladoresnum mercado financeiro para criar uma aparênciade que determinados títulos ou ações estarãoem processo de alta, como forma de atrair investidoresincautos e ingênuos. Quando estesúltimos entram no mercado comprando açõesou títulos e elevando, assim, as respectivas cotações,os especuladores vendem maciçamenteseus títulos e ações, realizando lucros e deixandoos incautos com papéis “micados”. Veja tambémEspeculação; Mico.DALASI. Unidade monetária da Gâmbia. Submúltiplo:butut.DARDANISMO. Palavra derivada de Dardanus,feiticeiro fenício que destruía as colheitas. Significaa destruição consciente de uma colheitaou produção agrícola, para que os preços nãocaiam por excesso de oferta e a lucratividade semantenha satisfatória. No Brasil, o caso mais expressivode dardanismo foi a queima do cafénas fornalhas das locomotivas nos primeirosanos da década de 30, para evitar que os preçoscaíssem ainda mais no mercado internacional,deprimido pela crise econômica a partir de 1929.DARWINISMO SOCIAL. Escola do pensamentosócio-econômico surgida na Europa no finaldo século XIX e que teve em Herbert Spencerseu principal teórico. Aceita as proposições neoclássicase condena a intervenção do Estado nosmecanismos de mercado e em outras esferas davida social; e, apoiando-se em Darwin, transplantapara a vida econômico-social a teoria daseleção natural, segundo a qual os menos aptostenderiam a desaparecer. A intervenção do Estadono “organismo” social — segundo os seguidoresde Spencer — seria contrária à evoluçãonatural. A empresa monopolista — principalcaracterística do capitalismo moderno — resultariado processo de seleção na vida econômicae, portanto, seria benéfica, na medida em queafastaria os menos aptos. Nessa questão, a teoriade Spencer afasta-se do neoliberalismo, que defendealgum grau de intervenção do Estado paragarantir a concorrência. Veja também Spencer,Herbert.DATA MINING. Expressão em inglês que significaa extração de conhecimentos dos dadosencontrados nos modernos meios de estocagemdos mesmos. A combinação de computadorescada vez mais rápidos, a capacidade de armazenamentode dados de forma barata e o progressonas comunicações tornam possível combinar,para efeitos de marketing, por exemplo,dados fornecidos por diversas fontes para traçaro perfil de tendências de novos consumidores.É verdade que formas de pesquisa como essa,que se assemelham ao ato de cavar uma minaaté encontrar metais preciosos, tornam cada vezmais tênues os limites entre o que são dados dedomínio público (lista telefônica, por exemplo)e aquilo que pertence a cada cidadão e somentecom sua autorização poderia ser utilizado. Vejatambém Marketing.DATIO IN SOLUTUM. Expressão em latim quesignifica “dação em pagamento”, no sentido emque, dessa forma, se extinguiu uma obrigação.DAVANZATI, Bernardo (1529-1606). Comerciante,tradutor e economista, Davanzati nasceu emFlorença, e ali trabalhou até o final de sua vida.Suas obras mais importantes foram Notizie deiCambi (Anotações sobre o Câmbio), 1582, na qualele explica as operações com moedas estrangeiras,e Lezione delle Monete (Lições sobre a Moeda).Sua análise sobre o câmbio mostra como as taxasflutuam entre gold points, de acordo com a ofertae a demanda de notas, sendo tais gold points determinadospor um prêmio de risco, custo detransporte e perda de juros, enquanto os fundosestão em trânsito. As considerações de Davanzatisobre a moeda constituem uma das primeirasversões da visão dos metalistas sobre a origeme a natureza do dinheiro. Ele destaca asvantagens do dinheiro sobre o escambo, por facilitaras trocas entre países e a divisão do trabalho.Para explicar a origem do valor do dinheiro,Davanzati apresenta uma primitiva teoriaquantitativa, que relaciona o valor dos estoquesde mercadorias com o estoque de moeda.Embora consciente da importância da circulaçãomonetária, não relacionou isto com o conceitoda velocidade de circulação. Davanzati criticavaas desvalorizações monetárias por meio da recunhagem,e defendia que a moeda deveria circular“de acordo com o seu valor intrínseco”,isto é, pela quantidade fixa de material que acompunha. Na tradição metalista, definia o dinheirocomo “ouro, prata e cobre” cunhados

DAVOS 156pela autoridade pública, transformando-se nopreço e na medida das coisas. O dinheiro nãometálicoou não-conversível somente poderiacircular junto ao público pela coerção.DAVOS (Fórum de). Denominação dada ao FórumEconômico Mundial que se realiza anualmentena cidade suíça de Davos, reunindo chefesde Estado e ministros (especialmente da áreaeconômica e financeira) para discutir os grandesproblemas que afetam a economia mundial. Nãotem caráter deliberativo.DAWES PLAN. Veja Plano Dawes.DAY AFTER RECALL. Expressão em inglês quesignifica literalmente “lembrança do dia seguinte”.Utilizada em propaganda e marketing, designaa lembrança que o público reteve de umapeça publicitária veiculada na véspera.DAY-TO-DAY MONEY. Veja Call Money.DAY TRADE. Expressão em inglês que significaa realização de uma operação financeira esua liquidação no mesmo dia, isto é, a comprae a venda de um título por um mesmo operadornum mesmo dia. Dessa forma, um ganho ouuma perda são imediatamente obtidos. O mecanismotambém é conhecido como in-and-outtrade. Por exemplo, um operador realiza o seguintenegócio: adquire às 9:00 (no início do pregão)100 onças de ouro por 37,5 mil dólares.Vende às 14:00 (no final do pregão) 100 onçasde ouro por 37 650 dólares. Na medida em queuma operação compensa a outra, esta liquidaçãotem preferência sobre as demais, e o operadorrealiza um ganho bruto (sem contar a comissão)de 150 dólares.DCB (Debt Convertion Bond). Veja Plano Brady;TJLP.DCP. Veja Freight or Carriage Paid To.DDP. Veja Delivered Duty Paid.DE MOIVRE, Abraham. Veja Distribuição Normal;Risco.DE NOVO. Expressão de origem latina que, utilizadano âmbito financeiro, significa um banconovo que recebe uma carta de autorização constituindo-se,dessa forma, em uma nova sociedadefinanceira numa determinada economia. Estaforma se distingue quando alguém adquire, pormeio de compra, controle acionário etc., um bancojá em funcionamento, isto é, que já possuiuma carta de autorização para funcionar.DEAD HORSE WORK. Expressão em inglêsque significa trabalho pelo qual os trabalhadoresforam pagos por adiantamento ou aquele quedeve ser repetido, embora não seja estritamentenecessário fazê-lo.DEADLINE. Termo em inglês que significa“prazo final”, isto é, data ou momento final paraque um projeto seja finalizado ou uma decisãoseja tomada.DEAR MONEY. Veja Dinheiro Caro.DEBÊNTURE. Título mobiliário que garante aocomprador uma renda fixa, ao contrário das ações,cuja renda é variável. O portador de umadebênture é um credor da empresa que a emitiu,ao contrário do acionista, que é um dos proprietáriosdela. As debêntures têm como garantiatodo o patrimônio da empresa. Debênturesconversíveis são aquelas que podem ser convertidasem ações, segundo condições estabelecidaspreviamente.DÉBITO. Em contabilidade, especialmente nosistema de partidas dobradas, é qualquer quantiadevida pela empresa, contrapondo-se ao crédito.Assim, por exemplo, a compra de uma máquinaentra como dívida na coluna de débito,ao mesmo tempo que a máquina, como equipamento,entra como crédito de mesmo valor. Vejatambém Crédito; Partidas Dobradas.DEBREU, Gerard (1921- ). Nascido na Françae naturalizado norte-americano, Gerard Debreué um economista matemático, ganhador do PrêmioNobel em economia em 1983 por seus trabalhosrelacionados com a Teoria do EquilíbrioGeral. Debreu retomou e examinou em detalheas questões levantadas por Smith e Walras relacionadascom o equilíbrio dos mercados, especialmentede que maneira um sistema de mercadosdescentralizados poderia levar à desejávelcoordenação dos planos individuais dos consumidores.Em seu trabalho em conjunto com Arrow,ele foi capaz de provar a existência de preçosproporcionadores de equilíbrio, confirmandodesta forma a lógica da visão de Smith eWalras. Debreu respondeu a duas questões adicionaisneste campo. Em primeiro lugar, ele estabeleceude que maneira as condições sob asquais a mão invisível de uma economia de mercadopoderia assegurar a eficiência alocativa dosfatores e recursos. Em segundo lugar, ele analisoua questão da estabilidade do equilíbrio deuma economia de mercado e foi capaz de mostrarque, em economias de grande porte, cominúmeros agentes de mercado, o equilíbrio seriaestável. Seu livro mais importante, Theory of Value(Teoria do Valor), 1959, é conhecido por suaabrangência (universalidade) e sua eleganteabordagem analítica, uma vez que Debreu foicapaz, no mesmo modelo de equilíbrio, de in-

157 DEFICIENCY PAYMENTtegrar a teoria da locação (location), a teoria docapital e a teoria do comportamento em condiçõesde incerteza.DEBT RELIEF. Expressão em inglês que significa“redução da dívida”, e ocorre quando, dianteda impossibilidade de um devedor pagar umadívida, o credor proporciona uma redução dela(às vezes acompanhada de uma redução tambémnas taxas de juros), de forma tal que o devedorpossa honrá-la. Veja também Plano Baker;Plano Brady.DECIL. Veja Percentil.DECIMAL (Sistema). Veja Sistemas de Pesose Medidas.DECISÕES, Tomada de. Processo que envolvedesde o estabelecimento de uma política empresarialou governamental até a execução de umapolítica já determinada, pelo julgamento de dadose escolha de meios necessários para alcançarum objetivo. A tomada de decisões tornou-semais formal e científica a partir da introduçãode métodos matemáticos, como a programaçãolinear, o uso de computadores e outras inovações.Esses avanços, contudo, apenas proveramo processo decisório de meios mais confiáveispara determinar claramente as conseqüências decursos alternativos de ação; a escolha final depolítica apropriada continua nas mãos do executivo.DECLARAÇÃO DE FILADÉLFIA. Proclamaçãohistórica numa das conferências da OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT), em 1944, contraa pobreza e pela liberdade de expressão e organizaçãodos trabalhadores.DECRETO-LEI 1.401. Veja Sociedade de InvestimentoD.L. 1.401.DECRETO-LEI 157. Assinado em 10/2/1967 pelogoverno federal, dispunha sobre a criação defundos fiscais de investimento, com a finalidadede estimular a capitalização de empresas comações negociáveis nas Bolsas de Valores e reforçaro mercado de capitais. Por meio desse benefíciofiscal, as pessoas físicas passaram a poderaplicar até 12% do Imposto de Renda devidona compra de cotas de fundos fiscais de investimento,administrados por instituições financeirasespecializadas. Após um período mínimo decinco anos, as cotas poderiam ser vendidas, recebendoo investidor o dinheiro aplicado, acrescidoda valorização das cotas correspondentes.O fim de sua vigência foi decretado em 1983.DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA. Despesasque podem ser subtraídas do total de rendimentosem cada uma das cédulas da declaraçãodo Imposto de Renda. Permitem, assim, umaredução da renda sobre a qual o imposto incide.Cada cédula possui deduções próprias, em funçãodo tipo de fonte que originou o rendimento.Dessa forma, a cédula A/B (rendimentos de capital)permite deduções com despesas de comissãoe corretagem, necessárias para receber osrendimentos em questão. Na cédula C (rendimentosdo trabalho assalariado), podem-se deduzirdespesas relacionadas com o exercício daprofissão, como compra de uniformes e roupasespeciais ao exercício profissional, despesas judiciais(para recebimento dos rendimentos),compra de publicações e materiais necessáriosao desempenho de funções técnicas e outras.Veja também Imposto de Renda.DEEP-DISCOUNT BOND. Expressão em inglêsque designa, no mercado financeiro, aquelestítulos com um cupom (taxa de juros) muito baixoou mesmo sem proporcionar juros, mas vendidoscom um desconto muito grande, isto é,por um preço muito abaixo do seu valor de face.Quando o título não tem cupom, isto é, não pagajuros, denomina-se pure-discount ou original-issue-discountbond. Veja Também Zero CouponBonds.DEFASAGEM CAMBIAL. Situação na qual amoeda de um país encontra-se valorizada emrelação às moedas fortes, o que constitui um desestímuloàs exportações. Dependendo do graudessa defasagem, os exportadores deverão sercompensados com isenções tributárias e/ouvantagens financeiras como, por exemplo, acontececom as Antecipações de Contratos de Câmbio(ACC). Veja também ACC.DEFAULT. Termo de origem francesa que significaa declaração de insolvência do devedor decretadapelos credores quando as dívidas não sãopagas nos prazos estabelecidos. A cláusula de defaultfez parte dos contratos assinados pelo governobrasileiro em seus empréstimos ou avaiscom as instituições financeiras internacionais.DEFICIENCY PAYMENT. Expressão em inglêsque significa “pagamento por compensação” eque consiste num instrumento utilizado pelo governonorte-americano para compensar os agricultoresque aderirem ao programa de reduçãode área cultivada de determinado produto, paraque não haja excesso de produção. Esta compensaçãoé paga ao agricultor se o preço de mercadonão alcançar o preço-meta (target price),previamente determinado pelo governo e quebusca assegurar um grau de rendimento normal(médio) para o agricultor. A magnitude destepagamento por compensação depende da diferençaentre o preço-meta e o preço de mercadodo produto em questão ou o preço-empréstimo

DÉFICIT 158de suporte (aquele que for o mais elevado). Essesmecanismos de incentivo e desincentivo têm significado(nos Estados Unidos) que mais de 75%dos grãos para alimentação humana (especialmenteo trigo) participam deste programa. Estepagamento por compensação não pode, no entanto,ultrapassar 50 mil dólares por produtor.DÉFICIT. Em linguagem contábil, é um excessode passivo em relação ao ativo, isto é, as despesase pagamentos são maiores que o faturamentoe o total de crédito. Nas finanças públicas,fala-se em déficit orçamentário quando as despesassão superiores à arrecadação, e em déficitda balança comercial quando o valor total dasimportações é superior ao total das exportações.Nas contas do governo, o déficit pode ser consideradodéficit primário (inclui todas as receitase todas as despesas do governo menos juros) edéficit operacional. A diferença entre os dois é queo segundo inclui as despesas com juros das dívidasinterna e externa do setor público. O quadroabaixo mostra a evolução do déficit operacionale primário do setor público consolidado,isto é, incluindo União, Estados, municípios eempresas estatais entre 1985 e 1994:1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994Resultado operacional4,4 -3,6 -5,7 -4,8 -6,9 1,3 -0,2 -2,8 1,3 0,5Governo Federal-1,1 -1,3 -3,2 -3,4 -3,9 2,3 -0,1 -1,2 -1,0 1,3Estados e municípios-1,0 -0,9 -1,6 -0,4 -0,6 -0,4 0,7 -0,7 -0,1 -0,6Empresas estatais-2,3 -1,4 -,09 -1,0 -2,4 -0,6 -0,8 -0,9 -0,2 -0,2Resultado primário2,6 1,6 -1,0 0,9 -1,0 4,6 2,9 0,7 1,8 4,1Governo Federal1,6 0,4 -1,8 -1,0 -1,4 2,7 1,0 0,7 0,6 2,6Estados e municípios0,1 -0,1 -0,6 0,5 0,3 0,2 1,5 0,0 0,6 0,8Empresas estatais0,9 1,3 1,4 1,4 0,1 1,7 0,4 0,0 0,6 0,7Juros líquidos-0,7 -5,2 -4,7 -5,7 -5,9 -3,3 -3,1 -3,5 -3,0 -3,7Governo Federal-2,7 -1,7 -1,4 -2,4 -2,5 -0,4 -1,1 -1,8 -1,5 -1,4Estados e municípios-1,1 -0,8 -1,0 -0,9 -0,9 -0,6 -0,8 -0,7 -0,7 -1,4Empresas estatais-3,2 -2,7 -2,3 -2,4 -2,5 -2,3 -1,2 -1,0 -0,8 -0,9Setor Público Consolidado: resultado operacionale primário e juros reais em porcentagens doPIB.Observa-se que, embora o resultado primáriotenha sido em geral positivo, o operacional temse mostrado negativo, uma vez que o peso dosjuros produzidos pelo elevado grau de endividamentopúblico tem mais do que superado osuperávit primário.DÉFICIT CAMBIAL. Veja Superávit Cambial.DÉFICIT EM CONTA CORRENTE. Tambémdenominado déficit em transações correntes, éaquele que ocorre quando a soma das balançascomercial e de serviços e de transferências unilateraisdo balanço de pagamentos mostra umresultado negativo, isto é, de déficit. Veja tambémBalanço de Pagamentos.DÉFICIT EM TRANSAÇÕES CORRENTES.Veja Déficit em Conta Corrente.DÉFICIT OPERACIONAL. Veja Déficit.DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO. Mecanismo deequilíbrio econômico proposto por Keynes, visandosuperar os problemas criados pelas crisescíclicas da economia capitalista. Segundo Keynes,cabe ao Estado o papel de restabelecer oequilíbrio econômico por meio de uma políticafiscal, creditícia e de gastos, realizando investimentosou inversões reais que atuem, nos períodosde depressão, como estímulo à economia.Dessa política resultaria um déficit sistemáticono orçamento. Nas fases de prosperidade, aocontrário, o Estado deve manter uma políticatributária alta, formando com isso um superávit,que deve ser utilizado para o pagamento dasdívidas públicas e para a formação de um fundode reserva a ser investido nos períodos de depressão.Esse tipo de proposta orçamentária ficouconhecido como orçamento cíclico e decorreuda verificação feita por Keynes de que oequilíbrio orçamentário não constitui um benefíciopara a economia; ao contrário, atua de formaprejudicial, já que contribui para agravar aconjuntura do ciclo, seja ele de expansão ou dedepressão. A teoria keynesiana dos orçamentoscíclicos constitui uma tentativa de encontrar saídapara o laissez-faire, e serve para confirmar afalência do sistema liberal-individualista e reafirmara necessidade de intervenção estatal permanentena economia. Veja também: Keynes,John Maynard; Orçamento.DÉFICIT PRIMÁRIO. Veja Déficit.DÉFICIT PÚBLICO. Veja Déficit e DéficitOperacional.DEFLAÇÃO. Queda persistente do nível geralde preços, o oposto da inflação. Caracteriza-se

159 DELFIM NETO, Antôniopela baixa oferta de moeda em relação à ofertade bens e serviços ou pela queda na demandaagregada (associada, por exemplo, a um maioríndice de poupança). Esse excesso de oferta debens — ou carência de demanda — aumenta oíndice de capacidade ociosa na economia e causaum acirramento da concorrência entre os produtos,que disputam os poucos consumidoresdisponíveis, o que leva a uma rápida queda nospreços. Cai o investimento e, conseqüentemente,há queda no produto real e aumento no desemprego.A deflação, assim, pode acabar provocandodepressão (como a que ocorreu em 1929-1933 nos Estados Unidos). Normalmente, combate-sea deflação por meio de um aumento nosgastos públicos e um maior grau de endividamentopúblico, como forma de aumentar a demandaagregada. Veja também Deflacionar; Deflator;Demanda Agregada; Inflação.DEFLACIONAR. Ato de comparar um preçocorrente específico com a inflação média existentenuma economia em determinado período,mediante um índice de inflação (IGP-Índice Geralde Preços; IPC-Índice de Preços ao Consumidoretc.) denominado deflator. Para calculara evolução do salário real, é necessário deflacionaro salário nominal por meio de um deflatorque reflita a evolução dos preços dos produtosadquiridos pelos assalariados de forma habitual,como é o INPC (IBGE). Assim, por exemplo,entre julho de 1994 e julho de 1997, o saláriomínimo nominal cresceu 71,4%, enquanto oINPC (IBGE) aumentou 57,2%, o que resultounum aumento de 9,3% no salário mínimo realentre as duas datas, como mostram os númerosabaixo:INPC(IBGE)SalárioNominalSalárioR$(Base: julho/1994 = 100)Veja também Deflação.Salário RealNominalÍndiceSN/IPC x 1001994 100 70 100 1001995 130,5 100 142,8 109,41996 149,9 112 160 106,71997 157,2 120 171,4 109,3DEFLATOR. Índice de correção das flutuaçõesmonetárias utilizado para determinar o preçoreal dos produtos. O deflator é calculado a partirdo valor do volume de bens e serviços, a preçosconstantes produzidos durante um período (ummês, um ano): essa é a referência inalterável,utilizada então como divisor para o valor dovolume de bens e serviços produzidos em qualqueroutro período. O quociente da divisão seráo deflator, que mostrará a variação do poderaquisitivo da moeda. Os preços corrigidos poresse deflator crescerão em valor absoluto, maspermanecerão com valores reais comparáveis.Veja também Deflacionar.DEKASSEGUIS. Originalmente, o termo em japonêssignifica “migrante ou trabalho fora daresidência”. Era empregado no Japão para designaros trabalhadores do Norte e Nordeste queiam à procura de trabalho nas regiões desenvolvidasde Tóquio e Osaka. Hoje, o termo éutilizado para designar os descendentes de japonesesnascidos no Brasil que voltam ao Japãocomo trabalhadores temporários, tendo em vistaque o desemprego aumentou em nosso país nosúltimos anos. Calcula-se que o número dessestrabalhadores brasileiros que se transferirampara o Japão já supera os 230 mil, isto é, umnúmero superior ao dos imigrantes japonesesque vieram ao Brasil no início deste século. Calcula-setambém que esses trabalhadores temporáriosno Japão enviem para o Brasil uma médiade 1,5 bilhão de dólares anualmente, o que járepresenta um valor expressivo e que contribuipara a obtenção de um resultado positivo emtransações correntes no balanço de pagamentos,embora parcela desse valor possa entrar sem odevido registro no Banco Central. Com a recessãoda economia japonesa em 1993, e com a conseqüenteredução de postos de trabalho, especialmenteaqueles onde se empregavam os“dekasseguis”, esse fluxo migratório começoua diminuir.DEL CREDERE (Acordo). Expressão em italianoque designa uma comissão extra paga poruma empresa (geralmente exportadora) a umagente quando este assume o risco de que ocliente que adquiriu mercadorias do primeiro ésolvente e honrará o compromisso de pagar peloque comprou.DELEGAÇÃO. Processo pelo qual a autoridadeé distribuída de cima para baixo numa organização.DELFIM NETO, Antônio (1929- ). Economistae político brasileiro. Cursou a Faculdade deCiências Econômicas e Administração da Universidadede São Paulo, da qual se tornou professorcatedrático. Em 1966, foi secretário da Fazendado Estado de São Paulo e, em março de1967, assumiu o Ministério da Fazenda, mantendo-seno cargo até março de 1974. Nesse período,correspondente aos governos Costa e Silvae Garrastazu Medici, foi considerado o principalartífice do “milagre brasileiro”. Emborateoricamente ligado à escola monetarista neoclássica,ao liberalismo econômico e ao antiestatismo,Delfim Neto utilizou-se amplamentedos instrumentos de intervenção estatal na economia.Com o início do governo Geisel, em 1974,foi nomeado embaixador brasileiro na França.Em 1979, assumiu o Ministério do Planejamento,

DELINQUENT INTEREST 160no governo Figueiredo. Para enfrentar a falênciado “milagre”, a recessão do final da década de70, valeu-se fundamentalmente de recursos técnicosmonetaristas, enfatizando o controle dossalários como meio de combater a inflação. Coma elevação da dívida externa e diante da impossibilidadede o país saldar seus compromissosfinanceiros no exterior, conduziu as negociaçõescom os credores estrangeiros e com o FundoMonetário Internacional (FMI). Esse fato e oagravamento da crise tornaram-no o principalalvo das críticas dirigidas ao governo Figueiredo.Delfim Neto escreveu O Problema do Café noBrasil, tese de doutoramento. Nessa obra, analisaas políticas dos governos brasileiros de valorizaçãoforçada do café e aponta as distorções queessas medidas acarretam para outros setores daeconomia brasileira. Ao mesmo tempo, mostracomo isso contribui para tornar competitivo, nomercado internacional, o café produzido a custoselevados em outros países. Foi eleito deputadofederal em 1986, reeleito em 1990 e novamenteeleito em 1994.DELINQUENT INTEREST. Expressão em inglêsque significa “juro de mora”. Veja tambémJuro de Mora.DELIVERED AT FRONTIER. Expressão do comérciointernacional que significa “entregue nafronteira”, seguida do nome do lugar de entregana fronteira entre dois países. Nessa modalidade,as obrigações do vendedor cessam quandoa mercadoria chega à fronteira, mas antes depassar na alfândega do país designado no contrato.Este termo foi criado para descrever otransporte por rodovia ou ferrovia, mas servepara ser utilizado por qualquer meio de transporte.Código ou abreviação: DAF. Veja tambémIncoterms.DELIVERED DUTY PAID. Expressão do comérciointernacional que significa impostos e taxaspagas até o local de destino indicado nopaís importador pelo vendedor. Esta modalidade,ao contrário do ex work, significa a obrigaçãomáxima para o vendedor, que é responsávelpelo pagamento de todos os impostos e taxasalfandegárias no país importador, sendo que oponto crítico ou o ponto de transferência dosriscos e custos dá-se no estabelecimento do comprador.Salvo acordo em contrário, as operaçõesde descarga correm por conta do vendedor.Código ou abreviação: DDP. Veja também EXW;Incoterms.DELTA. Termo que designa — no campo dasopções — quanto o preço de uma opção varia,dada uma variação no preço do ativo, objetosobre o qual incide a opção. Veja também Alfa;Beta.DEMAND MONEY. Veja Call Money.DEMANDA. Na teoria microeconômica, a demanda(ou procura) é a quantidade de um bemou serviço que um consumidor deseja e está dispostoa adquirir por determinado preço e emdeterminado momento. Dessa forma, a demandadeve explicar o comportamento de um consumidortomado individualmente como, porexemplo, um sujeito interessado na compra dearroz. A demanda depende de fatores como: 1)preferência do consumidor — dada uma mudançana preferência do consumidor, a demandapelo bem em questão será conseqüentementeafetada; 2) poder de compra do consumidor,sem o qual a demanda não existe em termoseconômicos; 3) preços dos outros bens, tanto osbens substitutos como os complementares; 4)preço do bem em questão, pois, pelos mecanismoscomuns do mercado, quanto mais alto foro preço, menor será a quantidade demandada;5) qualidade do bem; 6) expectativas do consumidorquanto à renda pessoal e preços. Dada aimpossibilidade prática de relacionar todos essesfatores com a quantidade demandada, oseconomistas isolam um fator, considerando osoutros constantes. Veja também Consumidor,Soberania do; Consumo; Elasticidade da Demanda;Mercado; Necessidade; Oferta.DEMANDA AGREGADA (ou Demanda deMercado ou Demanda Global). Quantidade debens ou serviços que a totalidade dos consumidoresdeseja e está disposta a adquirir em determinadoperíodo de tempo e por determinadopreço. Obtém-se, portanto, a demanda agregadade um produto somando-se todas as demandasindividuais desse produto. A demanda agregadadepende de todos os fatores que determinama demanda individual mais o número de compradoresdo bem ou serviço em questão existentesno mercado. É a soma das despesas dasfamílias, do governo e os investimentos das empresas,consistindo na medida da demanda totalde bens e serviços numa economia. Tanto a políticamonetária (determinação das taxas de juros)e a política fiscal (determinação dos impostose gastos governamentais) tentam influenciara demanda agregada para alcançar metas desejadasde crescimento e emprego.DEMANDA CONJUNTA. É a procura de bensque têm entre si uma relação de complementaridade,sendo por isso também chamada de demandacomplementar. Determinados produtos sãocomplementares de tal forma — lapiseira e grafite,por exemplo — que a demanda de um geraautomaticamente a demanda de outro. Mesmoexistindo efeitos de interdependência entre osbens complementares, os aumentos ou quedasem suas demandas não são necessariamenteiguais. A complementaridade pode diminuir ou

161 DEMANDA EFETIVAmesmo cessar devido a uma mudança nos hábitosdo consumidor (levando-o a deixar de usarconjuntamente dois bens complementares) ou ainovações tecnológicas (como a dos motores aálcool, que alteraram a complementaridade entreveículos automotivos e petróleo).DEMANDA EFETIVA (ou Demanda Solvente).Num sentido amplo, é a demanda de bense serviços para os quais existe capacidade depagamento, uma vez que, na economia de mercado,a demanda solvente é a única que conta,embora seja inferior àquela decorrente das necessidadesdo conjunto da população. Num sentidomais específico, trata-se de um conceito desenvolvidopor Keynes em A Teoria Geral do Emprego,do Juro e do Dinheiro (1936) para representaras forças determinantes nas mudanças daescala de produção e do emprego tomados globalmente.Keynes atribuiu aos economistas clássicoso ponto de partida da discussão sobre osdeterminantes da oferta e da demanda, sobreos níveis de produção geral e, em particular, aodebate entre Ricardo e Malthus a discussão sobrea possibilidade de superprodução generalizadade mercadorias, problema que desembocouno que se tornou conhecido como a Lei dosMercados de Say, ou, abreviadamente, Lei deSay. O conceito de demanda efetiva de Keynese sua teoria pretendiam substituir a Lei de Say,embora o conceito já esboçado no seu livro Treatiseon Money (Tratado sobre a Moeda), 1930,fosse mais além e constituísse uma crítica ouantítese da teoria monetária dos economistasclássicos. A Lei de Say afirmava que era a produçãoque determinava a demanda, pois, se aprodução é que capacita as pessoas a comprar,então a demanda não poderia ser inferior àquela,isto é, incapaz de realizar a produção. Emborafosse admitido o excesso de produção em algunsmercados, este seria compensado por escassezem outros. J. S. Mill, no entanto, já havia percebidoque o dinheiro permitia a separação datroca em duas etapas, de tal forma que aqueleque vende não necessariamente compra no mesmoato. Mas isso só poderia causar transtornospassageiros no equilíbrio entre oferta e demanda,uma vez que o dinheiro era demandado ouretido apenas para ser em seguida gasto. Paraa escola marginalista, um excesso de oferta somentepoderia acontecer no caso em que o preçoda oferta superasse a utilidade marginal. Masnum mercado competitivo, o ajustamento entreoferta e demanda ocorria pela mudança nos preçosrelativos, embora por algum tempo, isto é,de forma transitória, pudesse ocorrer um excessode oferta. Assim, embora houvesse divergênciasentre os clássicos, como Smith e Ricardo, emarginalistas, como Marshall e Pigou, sobre outrostemas, na medida em que coincidiam naquestão da oferta e demanda pela produção,Keynes os classificava como “clássicos”. Ou seja,as explicações dos marginalistas para a existênciade superprodução eram que esta não decorriade entesouramento devido à falta de confiança,mas de temporários períodos de ajustesdos preços relativos. Assim, embora divergissemde Smith, Ricardo e Mill sobre a origem dovalor, os contemporâneos de Keynes (marginalistas)sustentavam que as discrepâncias entreo nível de emprego e o nível de pleno empregoseriam determinadas por causas temporárias nãopersistentes e eliminadas a longo prazo. É claroque as críticas que Keynes já esboçava a essasconcepções tiveram um reforço considerável nosanos subseqüentes à crise econômica de 1929,quando os níveis de desemprego ultrapassaram20% da força de trabalho — o que estouravaqualquer limite do que se pudesse considerardesemprego friccional de curto prazo. Em outraspalavras, os mecanismos automáticos de ajustamentonão ocorreram como afirmavam os clássicose os neoclássicos, embora Keynes reconhecesseque enquanto os primeiros pelo menos admitiamque aquilo que era poupado transformava-seem investimento (e, portanto, em demandade meios de produção), a teoria neoclássicapressupunha a validez da Lei de Say semdar à questão nenhuma discussão adicional.Para Keynes, tratava-se então de substituir a insuficienteLei de Say pela nova concepção dademanda efetiva. Portanto, ele divergia das concepçõesdos clássicos em dois pontos fundamentais.O primeiro consistia em admitir que os saláriossuperavam o nível de subsistência dos trabalhadoresde tal forma que as despesas combens de consumo não exauriam a renda totalobtida pelo trabalho. De acordo com a teoria doconsumo de Keynes, isso significava que à medidaque a produção crescia, aumentava tambéma diferença entre o custo do fator trabalhoe as despesas globais com consumo. A menosque tal diferença fosse coberta com gastos deinvestimentos, haveria problemas para a realizaçãoda produção no mercado, e os empresáriosacusariam perdas. O segundo ponto da divergênciaestava relacionado com o automatismoda transformação das poupanças em investimento,defendido pelos clássicos. Se o investimentoproduzisse perdas, ou mesmo mudançasnas taxas de juros, se provocasse alteraçõesno valor do capital, maiores ganhos futurospoderiam ser obtidos pela ação de não investir.Ou seja, numa economia monetária, nada garantiaque a maximização do retorno na formamonetária maximizaria também tanto a capacidadeprodutiva quanto a demanda por força detrabalho. Para Keynes, o nível de produção noqual o custo marginal de produção fosse equivalenteao preço esperado da oferta seria determinadopelo nível de investimento e pela pro-

DEMARCAÇÃO DIAMANTINA 162pensão a consumir. E esse nível de produçãoseria obtido dinamicamente pelas mudanças nastaxas de investimentos baseadas nas expectativasdos empresários sobre seus lucros futuros.Nesse sentido, a demanda efetiva dependeria,acreditava Keynes, da soma de dois fatores, istoé, das expectativas do que vai ser consumido edaquilo que vai ser investido. Portanto, além deuma explicação sobre o consumo baseada napropensão de consumir, a teoria da demandaefetiva necessitava explicar o que determinavaas flutuações no investimento. Os neoclássicosresolviam este problema assumindo que o investimentoera compatível com o pleno empregopor meio da taxa de juros, porém Keynes consideravaque a falha devia-se ao fato de essaescola não ter conseguido desenvolver uma teoriasatisfatória dos juros e das taxas de juros.Para Keynes, os elementos materiais que concretizamos investimentos são adquiridos porqueseu custo presente (ou preço da oferta) sãoinferiores ao preço presente de seus ganhos futurosantecipados (ou preço da demanda).Quanto maior for essa diferença, maior será ataxa esperada de retorno. Na medida em queuma mudança no preço de um bem de capitaldurável influenciará sua taxa de retorno, umateoria que explique o preço dos bens de capitaltambém explicará as taxas de retorno que Keynesdenomina eficiência marginal de capital. Comoo preço de demanda de um bem de capital estábaseado no valor dos ganhos futuros esperados,descontados pelas taxas de juros, uma teoria dosjuros torna-se crucial para a teoria da demandaefetiva. Keynes estabelece primeiro uma diferençaentre o dinheiro e os meios que materializamo capital, cada um deles tendo um preçoda demanda e da oferta. No caso do primeiro,é a preferência pela liquidez e a política dos bancosque determinariam a taxa de juros. O nível deinvestimento dependeria, portanto, da eficiênciamarginal do capital e da taxa de juros: quandoambas se igualassem, estaria determinado o nívelde produção de equilíbrio escolhido pelosempresários. No entanto, como a propensão aconsumir em sua trajetória significa que o investimentoterá de crescer de acordo com a ampliaçãoda diferença entre a renda e o consumo(à medida que a renda cresce), as taxas de jurosteriam de ser compatíveis com as taxas de investimentos.Mas a determinação das taxas dejuros pela eficiência marginal do capital e a preferênciapela liquidez não garantem essa nivelaçãoautomática. Em outras palavras, como osempresários estão em busca da maximização desua renda, ou retorno monetário, e não do empregoou da produção física, não se deve esperarque suas decisões de investimentos caminhempara um ponto de equilíbrio de pleno emprego.O nível de pleno emprego seria um dos pontospossíveis de equilíbrio, mas não o único. Nessesentido, a concepção de Keynes é mais geral doque a concepção clássica de Say, segundo a qualo ponto limite de equilíbrio seria alcançado nonível de pleno emprego.Veja também Eficiência Marginal do Capital;Lei de Say; Propensão a Consumir.DEMARCAÇÃO DIAMANTINA. Durante a décadade 1720, foram descobertos diamantes naregião da Serra do Espinhaço, no centro de MinasGerais. A importância econômica das pedrasjustificou um controle mais estrito da Coroa sobretoda a área. O governo português cercou-achamando-a de Demarcação Diamantina, e determinouinicialmente que sua exploração se fizessena forma de contratos de arrendamentopor particulares. Surgiram os contratadores, pessoasque tomavam em arrendamento áreas dentroda Demarcação. O mais célebre deles foi JoãoFernandes de Oliveira, que se notabilizou tantopelo montante da fortuna amealhada quanto porter sucumbido aos encantos de uma escrava negra,Chica da Silva. Em 1771, o sistema foi mudado,criando-se a Real Extração. Inaugurava-sea época dos intendentes. Nomeados pela metrópole,autônomos ante o governo das Minas,eles deviam obedecer e comandar a Demarcaçãosegundo um regimento próprio, que o povo chamoude Livro da Capa Verde, por ser desta cora capa do exemplar existente na Sede da Intendência.Veja também Distrito Diamantino.DEMARRAGEM (Demurrage). Taxa cobrada poruma empresa transportadora pela permanênciade veículos ou embarcações fretados além doperíodo destinado para a descarga.DEMING, Edwards (1900-1994). Engenheiro eestatístico norte-americano, foi o introdutor dosprocessos de controle de qualidade no Japão apartir dos anos 50. Sua importância foi tão grandepara o desenvolvimento da economia japonesano pós-guerra que, em 1960, o imperadorlhe conferiu a Medalha da Segunda Ordem doTesouro Sagrado, e foi criado um prêmio de qualidadedenominado Prêmio Deming. Veja tambémDeming Prize.DEMING PRIZE. Um dos mais importantes prêmiosconcedidos no mundo empresarial japonês,assim denominado em homenagem ao dr. EdwardsDeming, o introdutor dos conceitos decontrole de qualidade no Japão. O Prêmio Demingfoi criado pela Associação Japonesa deCiência e Engenharia (Juse) e é distribuídoanualmente às empresas que mais se destacaramno desenvolvimento da qualidade de seus produtos.A contribuição de Deming — consultorde renome internacional — foi tão significativapara o Japão que em 1960 o Imperador confe-

163 DEMOGRAFIAriu-lhe a Medalha da Segunda Ordem do TesouroSagrado. Nos Estados Unidos, onde Demingnasceu, sua contribuição também é reconhecida:em 1956, ele recebeu a Medalha Shewhartde Qualidade e, em 1983, o Prêmio SamuelS. Wilks da Associação Americana de Estatística.Apesar de ter iniciado sua carreira no campoespecífico do controle de qualidade, as contribuiçõesde Deming vão mais além, abordandooutros temas de administração, especialmenteos relacionados com o estilo de gerência. Veja-se,por exemplo, seu livro Qualidade: a Revolução daAdministração, em que ele estabelece os catorzeprincípios básicos da prática administrativa.Veja também Prêmio Baldridge.DEMOCRACIA. Regime de governo que reconheceo direito de todos os membros da sociedadeparticiparem das decisões políticas, diretaou indiretamente. A democracia direta, na qualas decisões políticas são tomadas pelo conjuntode todos os cidadãos, somente é possível ondea população é pequena, como ocorria em algumascidades da Grécia Antiga. Na moderna democraciarepresentativa, as decisões políticas sãotomadas por representantes eleitos pelo povo.A democracia representativa começou a desenvolver-sedurante os séculos XVIII e XIX na Inglaterra,na França e nos Estados Unidos. Suainstituição central é o Parlamento representativo,no qual se tomam decisões por maioria de votos.Instituições intrínsecas à democracia representativasão: eleições regulares, com livre escolhade candidatos; sufrágio universal; liberdadede organização de partidos políticos; independênciados poderes executivo, legislativoe judiciário; liberdade de expressão e de imprensa;preservação das liberdades civis e dos direitosdas minorias. A Revolução Americana, a RevoluçãoFrancesa e o crescimento da classe médiaque se seguiu à Revolução Industrial foramfatores importantes na formação das democraciasmodernas. A teoria da democracia representativaincorpora os conceitos de direitos naturaise igualdade política dos homens, expressospor filósofos como John Locke, Voltaire,Jean-Jacques Rousseau e John S. Mill. Veja tambémDemocracia Popular.DEMOCRACIA INDUSTRIAL. Veja Co-gestão.DEMOCRACIA POPULAR. Regime social epolítico surgido nos países da Europa Orientalque ficaram sob a influência soviética, após aSegunda Guerra Mundial. No início, apresentarama peculiaridade de não ser democracias nosentido ocidental da expressão, nem Estados socialistas,como a União Soviética. Assim, em váriossetores da economia, permanecia a propriedadeprivada dos meios de produção e diversospartidos políticos podiam existir, formando umacoligação com o Partido Comunista e compartilhandoo poder. Essas características mantiveram-seaté por volta de 1948-1949; a partir deentão, acentuou-se a identidade com a UniãoSoviética. Com a queda do muro de Berlim em1989 e a extinção da União Soviética, as democraciaspopulares existentes em países como aTchecoslováquia, Romênia, Polônia e Hungriaderam lugar a democracias parlamentares, comampla representação partidária e abandono domodelo seguido até então da ex-União Soviética.DEMOGRAFIA. Estudo estatístico das coletividadeshumanas. Os dados para esse estudo, queabrange o tamanho, a distribuição territorial eas mudanças de uma população, são obtidos pormeio dos censos, estatísticas vitais e outras observaçõesespecíficas. O estudo de populaçõesantigas é feito por meio de documentos, queconstituem o campo da demografia histórica.Distinguem-se duas áreas na demografia: a análisedemográfica, que relaciona a composição populacionalà natalidade (ou fertilidade), mortalidadee migração, por meio de levantamentode dados, cálculo de índices e elaboração de modelosmatemáticos; e o estudo populacional, querelaciona esses dados numéricos a fatores de ordemsocial, psicológica, econômica, política, sociológica,cultural e geográfica. Mortalidade, fertilidadee migrações são os componentes básicosda dinâmica populacional. A mortalidade é expressapor um índice geral que relaciona o númerototal de mortes, ocorridas num local e emdeterminada época, com o total da populaçãodo local nessa data. Outros índices relacionammortes ou causas específicas de morte (doençascardiovasculares, acidentes de trânsito etc.) agrupos específicos (por idade, sexo etc.) da população.A fertilidade resulta de duas variáveis:a fecundidade, ou potencial que a mulher tempara conceber, e a exposição à possibilidade deconceber, que pode ser interrompida temporariamentepor causas como gravidez, parto, abortoe lactação. O índice ou taxa geral de fertilidaderelaciona o número de nascimentos vivos numlocal e época com o número de mulheres emidade fértil no mesmo local e época. Já o componentedas migrações depende de fatores entreos quais se destaca o da restrição ao número demigrantes imposta por um país. A migraçãopode ser medida diretamente, por meio de registrode entrada e saída de pessoas em determinadoperíodo, ou indiretamente, por meio dedados censitários e registros civis. Atualmente,são as migrações internas, ligadas ao processode urbanização, que mais alteram a estruturada população, afetando a força de trabalho e astaxas de nupcialidade das regiões de origem ede destino. A estrutura populacional é analisadapor meio de classificação das pessoas em cate-

DEMURRAGE 164gorias a partir de características biológicas e sociaisbásicas, como sexo, idade e estado civil. Osexo é um elemento da maior importância paraa demografia: a ocorrência de nascimentos, óbitose casamentos depende diretamente da proporçãode homens e mulheres numa população;e o sexo também influi na distribuição das pessoaspelas profissões e nas migrações. Quantoà idade, a estrutura etária de uma populaçãoinflui diretamente sobre: 1) a fertilidade, poisdelimita uma época reprodutiva; 2) a mortalidade,em que é um importante diferencial; 3) onúmero de indivíduos inseridos na força de trabalhoe a relação entre estes e os economicamentedependentes. O estado civil, da mesmaforma, é um fator diferencial para a fertilidadee a mortalidade: a idade ao casar e a proporçãode pessoas casadas relacionam-se diretamentecom a fertilidade, e há indícios de que a mortalidadeé menor entre as pessoas casadas doque entre as não casadas. Além desses fatoresessenciais, a atuação dos componentes da mudançapopulacional depende de característicascomo nível de educação, status ocupacional, traçosculturais e religiosos, entre outros. Problemascomo o da chamada explosão demográfica,que é o crescimento intenso e desordenado dapopulação, têm sido objeto de diversas doutrinaspopulacionais: a de Thomas Malthus, no finaldo século XVII, foi a primeira a chamar aatenção sobre as conseqüências de um crescimentopopulacional rápido e chegou a ser revividano século XX com o neomalthusianismo.Veja também Censo; Malthusianismo; Mortalidade;Natalidade; Neomalthusianismo; PolíticaPopulacional; População.DEMURRAGE. Veja Demarragem.DENARIUS. Veja Dinheiro.DENIER. Antiga unidade de medida de pesodos fios para tecidos, utilizada até hoje para pesara seda, o náilon e o raiom. Surgiu duranteo século XVI, quando a França desenvolveu aindústria da seda e escolheu um peso para ofio, instituindo uma moeda chamada denarius,em francês denier. Assim, um fio de 1 denier teriacerca de 9 mil quilômetros por quilograma. Àmedida que aumenta o número de deniers, ocomprimento do fio por peso diminui, isto é,quanto maior o denier, mais grosso é o fio.DENÚNCIA VAZIA. Veja Lei do Inquilinato.DEPENDÊNCIA. Sistema de relações econômicas,financeiras, políticas e culturais que mantémas nações subdesenvolvidas subordinadas aosgrandes centros do mundo desenvolvido. A situaçãode dependência atinge especialmente ospaíses de passado colonial recente, além dos quese iniciaram mais tarde no desenvolvimento industrial,estruturando-se como um sistema periférico,que se estende pelo chamado TerceiroMundo (África, Ásia e América Latina). Demodo geral, as nações dependentes baseiam suaeconomia no setor primário (agropecuário e extraçãomineral), mas a dependência pode subsistirmesmo quando o país possui, como o Brasil,um setor secundário consideravelmente desenvolvido.Essa subordinação processa-se namedida de tecnologia, de matérias-primas elaboradas,de equipamentos e de capitais para investimentosinternos ou compras no exterior.Um dos aspectos principais da dependência temsido justamente o endividamento constante eacelerado dos países dependentes, cujas divisasauferidas com as exportações acabam sendo insuficientespara cobrir os déficits do balanço depagamentos. A importação sistemática de tecnologiapara diversificação do sistema produtivonacional contribui para gerar distorções sociais:a utilização de tecnologias sofisticadas libera,nesses países, grandes contingentes demão-de-obra, que não encontram trabalho no setorde serviços, como comumente ocorre nos paísesdesenvolvidos. Esses contingentes vão aumentaro número de desempregados e subempregados.A estrutura social das nações dependentesreforça os laços de subordinação, na medidaem que há solidariedade de interesses entreas camadas dirigentes locais e os centros econômicosexternos. Muitos industriais de paísessubdesenvolvidos realizam suas atividades associando-sea empresas estrangeiras ou mesmovendendo a elas seus estabelecimentos industriais.Paralelamente, podem subsistir algunsgrupos econômicos nacionais mais fortes, semvínculo orgânico com grupos internacionais ecom eles concorrendo em escala local e mesmointernacional. As relações de dependência estendem-seà esfera cultural e aos padrões de comportamento,com a adoção de hábitos de vidae de consumo, valores, modas e formas de pensamentogerados nos países mais desenvolvidos.Veja também Desenvolvimento Econômico; Imperialismo;Subdesenvolvimento.DEPÓSITO BANCÁRIO. Quantia em dinheiroconfiada a um banco por uma pessoa ou empresa.Pode ser de dois tipos: à vista ou a prazofixo. Os depósitos à vista podem ser retirados pelodepositante a qualquer momento e não rendemjuros. Os depósitos a prazo fixo só podem ser retiradosapós o prazo combinado e rendem juros.DEPÓSITO COMPULSÓRIO. Dispositivo depolítica monetária utilizado pelo Banco Centralquando deseja reduzir a liquidez do sistemae/ou restringir a capacidade de expansão de créditodo sistema bancário. Consiste em estabeleceruma taxa de depósitos compulsórios que

165 DERIVATIVOScada banco deverá efetuar junto ao Banco Centralem relação aos empréstimos que realizar eaos depósitos que obtiver, sendo que tais depósitoscompulsórios não proporcionam juros parao banco depositante. Assim, por exemplo, se umbanco emprestar R$ 10000,00 e o compulsóriofor igual a 15%, terá de depositar R$ 1500,00 noBanco Central. Portanto, para realizar este empréstimo,ele deverá captar R$ 11500,00 e, conseqüentemente,terá de elevar a taxa de juroscobrada, pois deverá dispor de 15% a mais derecursos para emprestar o mesmo volume quevinha fazendo anteriormente. O objetivo do governocom esta política é encarecer os empréstimose ao mesmo tempo retirar dinheiro de circulação,reduzindo a liquidez do sistema. Noinício de 1995, considerando que o Plano Realestava ameaçado pelo excesso de demanda, ogoverno brasileiro adotou um compulsório de15%. Veja também Banco Central; Liquidez;Plano Real; Política Monetária.DEPRECIAÇÃO. Redução do valor ativo emconseqüência de desgaste pelo uso, obsolescênciatecnológica ou queda no preço de mercado— geralmente de máquinas, equipamentos e edificações.O cálculo da depreciação pode ser feitopelo custo original (ou custo histórico) ou pelocusto atual (ou custo de reposição). Os métodospara calcular a depreciação são o da linha reta,o do balanço decrescente e o da anuidade e fundode amortização. O método de linha reta consisteem dividir o custo original do ativo consideradopelo seu número provável de anos de vida; oquociente resultante é debitado como um custoanual. O método do balanço decrescente consisteem deduzir, ano a ano, uma porcentagem fixado valor decrescente do ativo; a amortização émaior nos primeiros anos do ativo, quando oscustos de manutenção e de reparação são pequenos.O método da anuidade e fundo de amortizaçãoleva em consideração os juros que, supostamente,se acrescentariam ao capital investidono início; somados o preço de custo inicial e osjuros, divide-se o total pelo número de anos eprocede-se como no método da linha reta.DEPRECIAÇÃO ACELERADA. Método de contabilidadeque consiste na redução do valor emlivros de um ativo num ritmo superior, no iníciode sua operação, ao do período final de sua existência.Está baseado na teoria de que o valor deum ativo é maior durante o primeiro períodode sua vida útil, quando ele está novo e temganhos potenciais maiores do que quando já estáenvelhecido.DEPRECIAÇÃO LINEAR. Método de depreciaçãode um ativo fixo que consiste em dividiro seu custo (preço de aquisição), menos o valorresidual (sucata), pelo seu período estimado devida útil. Se, por exemplo, o custo (preço deaquisição) de uma máquina é de R$ 10000,00 eo seu valor residual (sucata) é de R$ 2000,00 eseu período de vida útil é estimado em oito anos,a depreciação (linear) anual será igual a: 10000– 2000/8 = 1000.DEPRESSÃO ECONÔMICA. Fase do ciclo econômicoem que a produção entra em declínioacentuado, gerando queda nos lucros, perda dopoder aquisitivo da população e desemprego.Para minorar seus efeitos, os governos procuramtomar medidas que possibilitem aumentar oconsumo e o nível de emprego. Entre essas medidasestão a redução do Imposto de Renda, oaumento dos investimentos em obras públicas,a diminuição das taxas de redesconto e a emissãode papel-moeda. A maior parte dessas medidasfoi teorizada por Keynes, durante o governodo presidente Franklin Delano Roosevelt,nos Estados Unidos, após a depressão de 1929.Veja também Ciclo Econômico; Crise Econômica;Grande Depressão; Pleno Emprego; Recessão.DERIVADA. Alterações da variável dependentede uma função originadas por cada unidadede variação na variável independente, calculadasa partir de intervalos infinitesimais destaúltima. O processo de cálculo da derivada é chamadode diferenciação em relação à variável independente.Nas funções não-lineares, a derivadaserá ela mesma função da variável independente.A derivada da derivada é chamadade derivada segunda, e assim sucessivamente.A derivada tem uma interpretação gráfica nainclinação do gráfico da função. Dessa forma, aderivada primeira de qualquer função total podeser considerada sua função marginal. Assim, aderivada primeira da função do custo total emrelação à quantidade é o seu custo marginal. Aderivada da função Y = f(X) é convencionalmentegrafada Y/dX ou f’(X).DERIVATIVOS. Operações financeiras cujo valorde negociação deriva (daí o nome derivativos)de outros ativos, denominados ativos-objeto,com a finalidade de assumir, limitar outransferir riscos. Abrangem um amplo leque deoperações: a termo, futuros, opções e swaps, tantode commodities quanto de ativos financeiros,como taxas de juros, cotações futuras de índicesetc. A utilização ampliada dos derivativos nomundo todo tem gerado uma preocupação crescentepor parte dos bancos centrais, autoridadesmonetárias e de supervisão bancária e técnicos,dada a dificuldade de avaliação de sua dimensãoe suas conseqüências em termos de riscos,já que as atividades financeiras se tornam cadavez mais globalizadas. Veja também Futuro(s);Opções; Operações a Termo; Swaps.

DERRAMA 166DERRAMA. Imposto ou contribuição que incidearbitrariamente sobre os habitantes de umalocalidade, obrigando-os pela força a pagar aofisco determinada quantia. Essa prática de arrecadaçãofoi empregada pela Coroa portuguesano Brasil colonial, na região aurífera de MinasGerais. Isso ocorreu a partir de 1762, quando aeconomia mineradora dava sinais de esgotamentoe a arrecadação de impostos não atingiaa cota mínima de 100 arrobas de ouro anuaisestipulada pela metrópole. A cada ano, o governoportuguês escolhia uma vila de mineradores,que era ocupada pelas tropas até que oshabitantes cobrissem, com ouro e moedas, a taxadeterminada. A última derrama ocorreu em 1789e foi a causa imediata da Inconfidência Mineira.DES. Veja Direitos Especiais de Saque.DESÁGIO. Depreciação que sofre o papel-moedaem relação ao preço do ouro. O termo tambémse aplica à depreciação do valor nominalde um título ou do preço de tabela de uma mercadoriaem relação ao seu valor real no mercado.Veja também Ágio.DESAPROPRIAÇÃO. Transferência compulsóriade um bem público ou privado para o Estadoou para quem ele determinar. Pelo Direito brasileiro,a desapropriação deve ocorrer com fundamentoem utilidade pública, necessidade públicaou interesse social, e deve ser feita medianteprévia e justa indenização, podendo terpor objeto qualquer bem móvel ou imóvel, corpóreoou incorpóreo. Na desapropriação parafins de reforma agrária, a indenização pode serpaga com títulos da dívida pública. Essa desapropriaçãoé da competência apenas da Uniãoe só pode ocorrer em áreas qualificadas legalmentecomo latifúndios e cuja exploração sejaconsiderada contrária aos princípios básicos daordem econômica e social. A indenização, nessecaso, não é calculada por critério de mercado,mas segundo aqueles definidos por lei. No entanto,a Constituição de 1988 estabelece que nãopoderão ser desapropriadas para fins de reformaagrária as pequenas e médias propriedades, assimcomo as propriedades produtivas. Quandose baseia no princípio da utilidade pública, adesapropriação pode ser realizada pela União,Estados, municípios, Distrito Federal e DepartamentoNacional de Estradas de Rodagem.Após a declaração de utilidade pública, é feitaa apuração do valor do bem; em caso de havernecessidade premente para o usufruto do bempelo poder público, este deve efetuar em juízoum depósito prévio de indenização, enquantocorre o processo de desapropriação. Legalmente,em caso de imóvel urbano destinado à residência,o expropriado tem o direito de recusar opreço oferecido pelo expropriador. Havendo desacordoentre as partes, caberá ao juiz determinaro valor.DESAQUECIMENTO. Fase de retração da economia,com restrição ao crédito, aumento nastaxas de juros e diminuição nas demandas intermediáriae final. Com isso pretende-se eliminara pressão de demanda sobre os preços, diminuindoos fatores inflacionários.DESCARREGAR. Veja Unload.DESCENTRALIZAÇÃO. Política governamentalde estímulo ao desenvolvimento de regiõesmenos desenvolvidas, por meio de relocalizaçãode setores empresariais nessas áreas. Em geral,utilizam-se diversos tipos de incentivos (fiscais,creditícios) e subsídios, pois de outra forma asempresas não se instalariam por conta própria.Considerando que um sistema geral de incentivostende a ser ineficiente e improdutivo, os governosse inclinam a uma política de descentralizaçãoseletiva (escolhendo tanto os locais comoas empresas que recebem os benefícios) e a umsistema de incentivos temporários, eliminandoosdepois, progressivamente. Veja também LocalizaçãoIndustrial.DESCOBRIMENTOS MARÍTIMOS. Conseqüênciasdas grandes navegações iniciadas porPortugal e Espanha no século XV com o objetivode explorar novas rotas marítimas para comerciarcom o Oriente. Os descobrimentos não sóde um novo caminho para as Índias, mas detodo o continente americano (configurando oque já se chamou de revolução geográfica), situam-seno contexto da revolução comercial iniciadano século XIV, como desenvolvimento dastrocas entre as cidades italianas e o Norte daEuropa, a introdução de moedas de circulaçãogeral e a acumulação de capitais excedentes, entreoutros fatores. Os países da península Ibéricabuscavam uma nova rota para o Oriente, poiseram obrigados a pagar altos preços pelos produtosimportados da Ásia pelas cidades italianas,que monopolizavam o comércio com oOriente através do mar Mediterrâneo até serembarradas pelos turcos em 1453, quando estes tomaramConstantinopla. Essa busca foi facilitadapelos progressos do conhecimento geográfico,pelo uso de instrumentos de navegação, comoa bússola e o astrolábio, e pela caravela, embarcaçãode grande tonelagem e notável desempenho,desenvolvida em Portugal. Em meados doséculo XV, os portugueses descobriram e colonizarama Madeira e os Açores e exploraram acosta africana até a Guiné. Em 1497, Vasco daGama contornou a extremidade sul da África,chegando no ano seguinte à Índia. Na mesmaépoca, o genovês Cristóvão Colombo, a serviçoda Espanha, chegava ao continente americano

167 DESCONTO(1492), seguido por outros navegantes e conquistadores,como Cortez e Pizarro. Resultou daí afundação de um vasto império colonial espanhol,que incluía a atual porção sudoeste dosEstados Unidos, a Flórida, o México, as Antilhas,a América Central e toda a América do Sul, comexceção do Brasil, descoberto pelos portuguesesem 1500. Seguiram-se viagens inglesas e francesas:as de Giovanni e seu filho, Sebastiano Caboto,em 1497-1498, deram base às pretensõesinglesas na América do Norte, reforçadas em1607 com a colonização da Virgínia; as de Cartierasseguraram aos franceses o Canadá oriental noinício do século XVII e, cem anos depois, Joliet,La Salle e o padre Marquette permitiram à Françaestabelecer-se no vale do Mississípi e na regiãodos Grandes Lagos. Os holandeses, ao selibertarem do domínio espanhol, lançaram-setambém à conquista de terras e, embora tivessemde entregar aos ingleses sua colônia deNova Holanda, na região do rio Hudson, mantiveramsuas possessões de Malaca, as Molucase os portos da Índia e da África tomados aosportugueses no começo do século XVII. O comércio,que até os descobrimentos se limitaraao Mediterrâneo, assumiu pela primeira vezproporções mundiais, oceânicas. Seu eixo deslocava-senitidamente do Oriente, terra de sonhose luxos, para um Ocidente mais prático eimediatista. O monopólio do tráfico orientalmantido pelas cidades italianas foi eliminado, eos portos de Lisboa, Bordeaux, Liverpool, Bristole Amsterdã ocuparam o primeiro plano. Coma descoberta e o crescente consumo dos produtostropicais americanos e africanos, como tabaco,chocolate, melaço e marfim, ocorreu um aumentoconsiderável no volume do comércio. Intensificou-setambém o tráfico de escravos. Maso resultado mais importante dos descobrimentosfoi a expansão do suprimento de metais preciosos.Calcula-se que o total do ouro e da prataem circulação na Europa quando Colombo descobriua América havia aumentado de cinco vezespor volta de 1600, uma inflação de metaispreciosos que provocou violenta alta de preços,beneficiando os comerciantes e prejudicando anobreza fundiária sujeita a rendas fixas. Os metaispreciosos vinham da pilhagem dos tesourosincas e astecas e principalmente das minas doMéxico, do Peru e da Bolívia. Nenhuma outracausa influi tão decisivamente no desenvolvimentoda economia capitalista como esse descomunalaumento das reservas de metal preciosona Europa. A acumulação de riquezas parainvestimento futuro é uma característica essencialdo capitalismo, e os homens dispunham entãode riqueza sob uma forma que podia serconvenientemente armazenada para uso subseqüente.O rápido afluxo de metais preciosos induziuainda à especulação: à medida que eramdescobertas novas jazidas, umas revelando-semais rendosas, outras menos, o valor dos metaispreciosos sofria flutuações, que se refletiam nospreços das mercadorias; nesse contexto, jogavamos mercadores e banqueiros. Veja também Comércio;Comércio Internacional; Feudalismo;Revolução Industrial.DESCONSTITUCIONALIZAR. Termo que significao ato de retirar da Constituição elementosque impediriam maior flexibilidade para o governode um Estado, passando os respectivosdispositivos para leis ordinárias. Esse processofoi batizado em função das iniciativas daquelesque consideram os dispositivos da Constituiçãode 1988 no Brasil excessivamente normatizadores.DESCONTO. Quantia deduzida do valor nominalde notas promissórias, letras de câmbioe duplicatas, quando são pagas antes do prazoestipulado. A mais freqüente operação de descontoé a realizada pelos bancos, que recebempor um preço menor as duplicatas emitidas poruma empresa contra seus clientes. Em geral, otermo designa qualquer abatimento feito peloscomerciantes no preço de suas mercadorias. Nomercado financeiro, o termo também é denominado“desconto simples”, em contraposição aodesconto composto, que significa a diferença entreo valor de face de um título (ou valor futuroa ser obtido na data de seu vencimento) e o seuvalor na data em que é transacionado. Esta diferençarepresenta, para quem adquire um título,o rendimento esperado por essa aplicação.Por exemplo, se um título com valor de faceigual a R$ 1000,00, com data de vencimento emum mês, for vendido por R$ 950,00, a diferençade R$ 50,00 representa o ganho que o compradorobterá quando, no vencimento, trocar este títulopor R$ 1000,00. Existem duas modalidades decalcular o desconto: o desconto “por fora” e odesconto “por dentro”. No primeiro caso, multiplica-seo valor de face de um título pela taxade desconto, e o resultado pelo prazo compreendidoentre o momento da compra do título e oseu vencimento. Por exemplo, se quisermos calcularo desconto “por fora” de um título de R$1000,00, com vencimento em um mês e com taxade desconto de 5% ao mês, teríamos: 1000 x 0,05x 1 (mês) = 50 ou R$ 50,00. No segundo caso,ou do desconto “por dentro”, também chamadode racional, multiplica-se o valor atual do títulopela taxa de desconto, e o resultado pelo prazocompreendido entre a aquisição do mesmo e seuvencimento. Por exemplo, se um título estiversendo vendido por R$ 950,00 e a taxa de descontofor de 5%, o desconto “por dentro” seráigual a 950 x 0,05 x 1 (mês) = 47,50, ou seja, o

DESCONTO COMPOSTO 168desconto “por dentro” será igual a R$ 47,50. Vejatambém Desconto Composto; Redesconto.DESCONTO COMPOSTO. É o desconto determinadopela diferença entre o valor futuro deum título e seu valor atual, calculado a partirda capitalização composta. Assim como no descontosimples, existem duas modalidades de cálculo,o desconto “por fora” e o desconto “pordentro”. No primeiro caso, o desconto de umtítulo de prazo equivalente a n períodos, comtaxa de desconto composto “por fora”, é calculadoa partir da seguinte fórmula: Dc = VF – VF(1 – i) n . Por exemplo, se quisermos calcular odesconto composto de um título de R$ 20000,00,com vencimento em três meses, descontado auma taxa de 3% ao mês, teremos: Dc = 20000 –20000 (1 – 0,03) 3 = 1746,54. No segundo caso,isto é, no desconto “por dentro”, o desconto écalculado de acordo com a seguinte fórmula: Dc= VF x (1 + i) n - 1 / (1 + i) n . Utilizando os mesmosvalores do exemplo anterior, teríamos: Dc =20000 x[(1 + 0,03) 3 - 1 / (1 + 0,03) 3 ] = 3551,70.DESCONTO POR DENTRO. Veja Desconto.DESCONTO POR FORA. Veja Desconto.DESCONTO RACIONAL. Veja Desconto.DESCONTOS AGREGADOS. Prática comercialde concessão de descontos na compra dedeterminadas mercadorias como forma de mantero cliente ou incentivá-lo a adquirir outrosprodutos.DESDOBRAMENTO. Ato pelo qual uma empresacom ações negociadas em Bolsa desdobracada uma das ações em duas, três ou mais, todascom o valor nominal igual ao da ação desdobrada.Para ter validade, o desdobramento precisaser emitido pelas Caixas de Liquidação, anexasàs Bolsas de Valores. Veja também Caixasde Liquidação; Split-Up.DESECONOMIAS DE ESCALA. A elevação unitáriade custos decorrente de um aumento novolume (escala) de produção, seja de uma empresa,de um setor, região ou país.DESECONOMIAS EXTERNAS. Veja EconomiasExternas.DESEMPREGO. Situação de ociosidade involuntáriaem que se encontram pessoas que compõema força de trabalho de uma nação. Umadas principais tentativas de formulação de umateoria econômica para explicar o desempregosurgiu com o conceito de exército industrial dereserva, também denominado por Marx de “populaçãoexcedente relativa”: uma massa de trabalhadoresseria constantemente desempregadapelo progresso técnico e, na concorrência paraa obtenção de empregos, pressionaria para baixoo nível de salários, evitando assim sua elevação.O desemprego seria, desse modo, uma conseqüênciado próprio processo de acumulação decapital, e os desempregados funcionariam comoreguladores das taxas de salário dos trabalhadorese, em certa medida, das taxas de lucrodos capitalistas. Alguns economistas de linhamonetarista recomendam a manutenção de umataxa permanente de desemprego, por considerarque o pleno emprego da força de trabalho disponível— defendido por Keynes — impulsionariaa elevação dos salários, provocando umaconjuntura inflacionária que acabaria reduzindoa acumulação de capitais. O desemprego é classificadoem várias categorias conforme suas causas.Nas grandes recessões econômicas, quandoa produção declina drasticamente, manifesta-seo chamado desemprego cíclico, ligado a uma fasede queda do ciclo econômico. O desemprego disfarçadoou subemprego consiste na remuneraçãomuito abaixo de padrões aceitáveis, que afetatrabalhadores não registrados, mas que nem porisso deixam de compor a força de trabalho deuma nação. Alguns países desenvolvidos criaramo auxílio-desemprego ou seguro-desemprego,instrumento governamental destinado a minoraro problema social gerado pelo desemprego.O desemprego friccional ou normal ocorre por desajusteou falta de mobilidade entre a oferta ea procura, quando empregadores com vagasdesconhecem a existência de mão-de-obra disponível,enquanto trabalhadores desempregadosdesconhecem as ofertas reais de trabalho.Em certas atividades, como agricultura e hotelaria,ocorre o desemprego sazonal, limitado a certasépocas do ano por não haver oferta homogêneade emprego durante o ano inteiro. O desempregotecnológico ou estrutural origina-se emmudanças na tecnologia de produção (aumentoda mecanização e automação) ou nos padrõesde demanda dos consumidores (tornando obsoletascertas indústrias e profissões e fazendo surgiroutras novas): em ambos os casos, grandenúmero de trabalhadores fica desempregado acurto prazo, enquanto uma minoria especializadaé beneficiada pela valorização de sua mãode-obra.Veja também Emprego; Pleno Emprego;Seguro-desemprego.DESEMPREGO CÍCLICO. Veja Desemprego.DESEMPREGO CONJUNTURAL. Veja Desemprego.DESEMPREGO DISFARÇADO. Veja Desemprego.DESEMPREGO ESTRUTURAL. Veja Desemprego.

169 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODESEMPREGO FRICCIONAL. Veja Desemprego.DESEMPREGO MARGINAL. Veja Desemprego.DESEMPREGO PARCIAL. Veja Desemprego.DESEMPREGO SAZONAL. Veja Desemprego.DESEMPREGO SETORIAL. Veja Desemprego.DESEMPREGO TECNOLÓGICO. Veja Desemprego.DESEMPREGO VOLUNTÁRIO. Veja Desemprego.DESENTESOURAMENTO. Veja Preferênciapela Liquidez; Propensão a Poupar.DESENVOLVIMENTISMO. Ideologia que noBrasil caracterizou particularmente o governoKubitschek e que identifica o fenômeno do desenvolvimentoa um processo de industrialização,de aumento da renda por habitante e dataxa de crescimento. Os capitais para impulsionaro processo são obtidos junto às empresaslocais, ao Estado e às empresas estrangeiras. Aspolíticas ligadas ao desenvolvimentismo concentramsua atenção nas questões relativas àtaxa de investimentos, ao financiamento externoe à mobilização da poupança interna. São menosprezadaspela teoria as questões relativas àdistribuição da renda, concentração regional daatividade econômica, condições institucionais,sociais, políticas e culturais que influem sobreo desenvolvimento. Ao fazê-lo, o desenvolvimentismoopõe-se à escola estruturalista origináriada Comissão Econômica para a AméricaLatina (Cepal), que vê o desenvolvimento comoum processo de mudança estrutural global.DESENVOLVIMENTO AUTÔNOMO. Desenvolvimentode um país à custa de seus própriosmeios, sem que se crie uma situação de dependênciaem relação a outros mais desenvolvidos.Teoricamente, para o desenvolvimento de umpaís é preciso mobilizar o excedente potencialde sua economia, encaminhando-o para setoresprioritários, de cujo crescimento depende todoo resto (indústrias de base, transporte, energiaetc.). Para muitos estudiosos, apesar da crençade que os países subdesenvolvidos, por serempobres, não possuem capital suficiente para sustentarseu próprio desenvolvimento, isso não sejustifica. Nesses países há considerável perda derecursos, sob a forma de exportação de capitais,importações desnecessárias, desenvolvimentode setores não prioritários, gastos militares excessivos,desemprego e subemprego, o que, emprincípio, poderia ser evitado. Os recursos assimpoupados constituem um excedente acumulável,que, uma vez reinvestido, tende a reproduzir-see aumentar. A verdadeira dificuldade estáem mobilizar esse excedente, pois a interferênciano uso desses recursos costuma contrariar interessesque, muitas vezes, se encontram representadoscom muita força junto ao poder.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Crescimentoeconômico (aumento do Produto NacionalBruto per capita) acompanhado pela melhoriado padrão de vida da população e poralterações fundamentais na estrutura de sua economia.O estudo do desenvolvimento econômicoe social partiu da constatação da profundadesigualdade, de um lado, entre os países quese industrializaram e atingiram elevados níveisde bem-estar material, compartilhados por amplascamadas da população, e, de outro, aquelesque não se industrializaram e por isso permaneceramem situação de pobreza e com acentuadosdesníveis sociais. Durante o século XIX,a industrialização de muitos países da Europae da América do Norte reduziu os demais paísesà condição de colônias políticas e/ou econômicasdos primeiros. A guinada para o desenvolvimento,ocorrida a partir da Segunda GuerraMundial, foi quase sempre precedida por mudançaspolíticas profundas (especialmente aconquista da independência política e a formaçãode governos que colocavam o desenvolvimentonacional como objetivo principal); a partirdaí fortaleceu-se a idéia de “desenvolvimento”,um processo de transformação estrutural como objetivo de superar o atraso histórico em quese encontravam esses países e alcançar, no prazomais curto possível, o nível de bem-estar dospaíses considerados “desenvolvidos”. O desenvolvimentode cada país depende de suas característicaspróprias (situação geográfica, passadohistórico, extensão territorial, população,cultura e recursos naturais). De maneira geral,contudo, as mudanças que caracterizam o desenvolvimentoeconômico consistem no aumentoda atividade industrial em comparação coma atividade agrícola, migração da mão-de-obrado campo para as cidades, redução das importaçõesde produtos industrializados e das exportaçõesde produtos primários e menor dependênciade auxílio externo. A Organizaçãodas Nações Unidas usa os seguintes indicadorespara classificar os países segundo o grau de desenvolvimento:índice de mortalidade infantil,expectativa de vida média, grau de dependênciaeconômica externa, nível de industrialização,potencial científico e tecnológico, grau de alfabetização,instrução e condições sanitárias. Entreos muitos obstáculos ao desenvolvimento, estão:1) a dificuldade de toda a população integrar-sena economia nacional (entre outros fatores, porinexistência de um sistema de transporte eficien-

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 170te que interligue, de fato, as regiões do país); 2)o isolamento social, cultural ou econômico, representadopor barreiras lingüísticas e religiosasentre diferentes setores da população e por subsistemaseconômicos alienados do conjunto daeconomia nacional (empresas estrangeiras, latifúndiosetc.); 3) a dificuldade de encaminhamentodo excedente potencial da economia para ossetores prioritários (indústria de base, transporte,energia etc.), de cujo crescimento dependetodo o processo; 4) o desperdício de recursos(sob a forma de exportação de capitais, consumosupérfluo, gastos militares excessivos, especulaçãofinanceira) que, investidos, poderiam reproduzir-see ampliar. A chamada “escassez de capital”,típica dos países não desenvolvidos, surgealgumas vezes sob a forma de carência dedivisas para importar bens e serviços essenciaisao desenvolvimento: é o chamado “estrangulamentoexterno” da economia. Essa dificuldadeé muitas vezes agravada pelo fato de o país nãodesenvolvido depender política e economicamentede uma grande potência que — em maiorou menor grau — monopoliza seu comércio externo.Esses laços de dependência são muitasvezes reforçados por investimentos do país industrializadoem alguns setores em expansão dopaís que pretende se desenvolver. Embora essesinvestimentos possam inicialmente aliviar o “estrangulamentoexterno”, ao proporcionar divisase/ou equipamentos, às vezes acabam poragravá-lo, pela evasão de divisas na forma deremessa de lucros, royalties e juros ao país investidor.Nesse caso, o desenvolvimento nãotem como mola propulsora o mercado interno,mas sim um grau de dependência maior ou menorao mercado externo ou às grandes potênciaseconômicas. Veja também Dependência; Subdesenvolvimento.DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Conceitoque pertence ao campo da ecologia e daadministração e que se refere ao desenvolvimentode uma empresa, ramo industrial, região oupaís, e que em seu processo não esgota os recursosnaturais que consome nem danifica omeio ambiente de forma a comprometer o desenvolvimentodessa atividade no futuro.DESEQUILÍBRIO. Situação em que um sistemaeconômico não está em equilíbrio devido a alteraçõesdas forças internas (endógenas) queagem sobre ele. Um exemplo clássico do mercadoem desequilíbrio é aquele em que o totalde mercadorias oferecidas é inferior ao total demercadorias que os compradores estão dispostosa adquirir. Alguns compradores não realizarãoseus projetos, os preços subirão e os compradorese vendedores serão obrigados a reverseus planos.DESEQUILÍBRIO FUNDAMENTAL. Conceitoelaborado quando da criação do Fundo MonetárioInternacional (FMI) no Acordo de BrettonWoods (New Hampshire, EUA, 1944), mas queacabou não sendo bem definido por aquela organização.Apesar dessa falta de definição estatutária,um desequilíbrio fundamental consistenum desequilíbrio de um balanço de pagamentos(déficit ou superávit) que tenha natureza persistenteou permanente. Em casos como esse,em que o ajustamento ou a volta ao equilíbrionão se daria rapidamente, a única solução seriaa desvalorização da moeda correspondente (nocaso de um déficit persistente) ou a sua valorização,se o superávit for crônico. Veja tambémAdjustable Peg; Balanço de Pagamentos; Conferênciade Bretton Woods; Crawling Peg; FMI.DESILUSÃO MONETÁRIA. Em contraposiçãoà ilusão monetária, significa o desencantoquando, depois de um plano de estabilização,com a inflação se reduzindo muito, os consumidorespercebem que os preços, embora estáveis,se encontram num patamar muito elevadoem relação aos seus rendimentos. A expressãofoi cunhada para refletir o que aconteceu no Brasillogo depois da implantação do Plano Realem 1º/7/1994. Veja também Ilusão Monetária;Plano Real.DESINDUSTRIALIZAÇÃO. Processo de desaparecimentode importantes empresas de setoresindustriais de países latino-americanos como oChile, a Argentina e, em menor escala, o Méxicoe o Brasil, devido à adoção de políticasde ajuste aos desequilíbrios externos originadospela dívida externa. Essas políticas de ajustecausaram profundas e prolongadas crises,contribuindo para a falência de muitas empresasindustriais e a perda de competitividadeem nível internacional.DESINFLAÇÃO. Remoção de pressões inflacionáriasda economia, visando a manter o valorda unidade monetária. A desinflação é obtidapor meio da restrição direta da expansão do consumo,pelo controle das vendas a prazo, pelosuperávit orçamentário, pela elevação da taxade juros, pela restrição do crédito e por outrasmedidas que exerçam controle sobre os gastoscusteados por empréstimos. Essas medidas nãopretendem reverter o processo inflacionário provocandosúbitas baixas de preços, fazendo perderquem se beneficiava com a inflação e ganharquem perdia com ela. Visam simplesmente corrigire limitar os aspectos prejudiciais da inflaçãoem termos macroeconômicos. Existem pelo menosduas dificuldades operacionais para a im-

171 DESNACIONALIZAÇÃOplantação de políticas desinflacionárias: durantedeterminado tempo, essas medidas tendem a reduzira quantidade de empregos a um nível muitoabaixo do politicamente aceitável; além disso,quando as medidas desinflacionárias adotadaspelo governo são muito violentas, podem provocara deflação. A necessidade de medidas desinflacionáriaspode ser atenuada, sob o ânguloda oferta, na proporção em que a produtividadeda economia aumenta. Por outro lado, a reduçãoda procura monetária total é conseqüência doaumento nas poupanças privadas, do aumentorelativo da tributação em comparação com osgastos governamentais, de medidas específicasvisando a reduzir os gastos em consumo e eminvestimento, e da redução das despesas governamentaispara que se situem em nívelabaixo ao da arrecadação. Veja também Deflação;Inflação.DESINTERMEDIAÇÃO. Fenômeno em que aspessoas deixam de investir em títulos ou emoutras formas de poupança e passam a utilizardinheiro no consumo de bens duráveis. Esseprocesso ocorre quando os rendimentos financeirossão inferiores às taxas da inflação. Aomesmo tempo, os juros cobrados nos empréstimosao consumidor, também inferiores à inflação,favorecem o endividamento para comprasimediatas. Esse processo ocorreu no Brasil, em1980, quando a correção monetária foi fixada em45%, mas a inflação foi muito superior. Veja tambémInflação.DESINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA. Processode deslocamento da realização de transaçõesde intermediação do setor financeiro para o setornão-financeiro da economia. As raízes deste fenômenoestão fincadas na atuação direta degrandes empresas no mercado de capitais, nacriação de um mercado de títulos e valores quenão dependem diretamente da atuação de instituiçõesfinanceiras e na criação de mecanismosinovadores de transações financeiras que dispensema atividade clássica de intermediaçãodas instituições financeiras. Quando, por exemplo,investidores ou poupadores retiram suasaplicações de intermediários financeiros (bancos,caixas econômicas etc.) e emprestam diretamentea investidores ou consumidores comprandotítulos de dívida como duplicatas, oumesmo cheques pré-datados, estão operando nosentido da desintermediação financeira. Nosmomentos em que os diferenciais de taxas dejuros aumentam entre o que um cliente de umbanco paga por um empréstimo e o que recebepor aplicar seus recursos nas instituições financeiras,a desintermediação torna-se mais atraente,valendo a pena para o aplicador correr maioresriscos, mas obter uma remuneração maiorpor seu investimento.DESINVESTIMENTO. Ou investimento negativo,é o contrário de investimento. Ocorre quandouma empresa não faz a reposição dos bens decapital (máquinas, equipamentos, veículos, imóveis,instalações) à medida que eles se desgastampelo uso. Desse modo, há uma redução do ativofixo. Veja também Depreciação; Investimento.DESMONETIZAÇÃO. Em sentido amplo, otermo significa a retirada de circulação de umaforma específica de moeda por determinação governamental.Aplica-se a cédulas ou moedas metálicasque passam a ser declaradas sem valor,perdendo assim qualquer obrigação de cursoforçado. Em sentido estrito, significa que ummetal (especialmente o ouro ou a prata) deixade ser cunhado como moeda. No campo da numismática,refere-se a um selo que, por força dedecreto ou mudança política de governo, perdeuo valor para franquia postal.DESNACIONALIZAÇÃO. Processo pelo qualgrupos ou empresas estrangeiras adquirem ocontrole de uma parcela crescente da economiade um país. A desnacionalização de uma economiapode ocorrer de três maneiras distintas:1) compra de empresas nacionais por gruposestrangeiros; 2) concorrência que esses gruposfazem às companhias nacionais, desalojando-asdo mercado; 3) ocupação de setores dinâmicosda economia por capitais estrangeiros. O primeiromecanismo talvez seja o mais polêmico,mas tudo indica ser o de menor importância,na medida em que os antigos proprietários deempresas nacionais conservam seu patrimônio,mantendo assim a possibilidade de investir emoutras áreas da economia nacional. No caso daconcorrência, as empresas estrangeiras penetramem setores onde já existem investimentosnacionais importantes e, aproveitando-se devantagens como maiores recursos financeiros,tecnologia mais avançada e maior experiência,tendem a reduzir a participação das empresasnacionais no mercado, levando-as à estagnaçãoou à falência. Na terceira forma de desnacionalização,as empresas estrangeiras ocupam setoresnovos e importantes, onde inexistem investimentosnacionais ou onde estes são relativamentepequenos. Durante todo o século XIX eaté a primeira metade do século XX, os paísesindustrializados tolheram a incipiente indústriados países agrícolas com a exportação de seusprodutos manufaturados. O dispositivo de defesaencontrado pelos países agrícolas foi o daalteração de suas tarifas aduaneiras, que tornarammais caros os referidos produtos, incentivandoas indústrias locais. Foi assim que as indústriasda Alemanha e dos Estados Unidos sedefenderam da desigual concorrência inglesa nofinal do século XIX e início do século XX. Com

DESORDEM 172o término da Segunda Guerra Mundial, esse tipode concorrência tornou-se extremamente difícildevido à escassez geral de divisas em todo omundo. Os países subdesenvolvidos, interessadosem adquirir equipamentos e matérias-primasnecessários para a sua incipiente industrialização,foram particularmente afetados. Assim,os artigos vindos dos países que já contavamcom indústrias desenvolvidas esbarravam contraum obstáculo bem maior que o representadopelas barreiras aduaneiras, que na verdade semprepodiam ser contornadas mediante a reuniãodos preços dos produtos exportados. Com aaguda escassez de divisas do pós-guerra, osmercados em potencial simplesmente não contavamcom meios para adquirir os bens oferecidos,independentemente dos preços do mercado.A solução encontrada foi criar unidadesprodutivas completas instaladas dentro dosmercados a serem conquistados, dando origemao processo de desnacionalização das economiasnacionais. A Constituição de 1988 estabeleceuuma série de restrições ao capital estrangeiro:vedou sua participação direta ou indireta na assistênciaà saúde; reservou aos brasileiros natosou naturalizados há mais de dez anos a propriedadede empresas jornalísticas de radiodifusãoe televisão; vedou ao capital estrangeirodo setor financeiro a criação de novas agênciasou o aumento de sua participação nas instituiçõescom sede no país até que sejam fixadascondições em lei, e proibiu novos contratos derisco para a prospecção de petróleo. Criou tambéma figura da empresa brasileira de capitalnacional, como sendo aquela que tem seu controleefetivo — capital e gestão — em mãos depessoas físicas domiciliadas e residentes no país,atribuindo-lhe tratamento preferencial na aquisiçãode bens e serviços do poder público e determinandoque somente ela pode receber doEstado concessão para pesquisa e lavra de jazidas,minas e outros recursos minerais, com exceçãodo petróleo e minerais nucleares. As concessõesjá estabelecidas com empresas de capitalestrangeiro tornam-se nulas caso a exploraçãonão tenha sido iniciada.DESORDEM (Coeficiente de). Medida do graude ordenação com que aparece uma seqüência(Yi) quando comparada a uma ordenação de referência(Xi). Pode ser representada pelo CoeficientePi de Correlação de Postos. Veja tambémCorrelação de Postos (Coeficiente de).DESPESA INTERNA BRUTA. Denominaçãodada ao Produto Interno Bruto (PIB) quando calculadosob a ótica do dispêndio. Veja tambémPIB.DESPESA NACIONAL BRUTA. Valor contábilequivalente ao Produto Nacional Bruto (PNB),a preços de mercado, quando calculado sob aótica do dispêndio. Veja também PNB.DESREGULAÇÃO. Tendência que surgiu duranteo final dos anos 70 nos países industrializados,recomendando a redução da participaçãodo Estado — direta ou indireta — na economiae nos mercados, baseada na tese de queas empresas, os preços e a alocação de recursossão controlados e administrados mais eficazmentepelas forças do mercado do que por regulamentosgovernamentais. As políticas econômicas originadasdessa tendência abarcaram desde as privatizaçõesaté a redução da carga tributária.DESSAZONALIZAÇÃO. Operação de retiradada sazonalidade, isto é, variações estacionais deuma série estatística. A sazonalidade, ou os efeitosde ocorrências sazonais regulares sobre umasérie estatística, pode provocar alterações sobreas tendências fundamentais desta mesma série.Mediante métodos estatísticos como a utilizaçãode médias móveis, dummy variables e mesmo aretirada por subtração dos índices estacionais,pode-se efetuar a dessazonalização. Veja tambémSazonalidade.DESVALORIZAÇÃO. Redução oficial do valorreal da moeda de um país em relação a moedasestrangeiras. Na maioria dos casos, essa operaçãotem o objetivo de eliminar o déficit acumuladono balanço de pagamentos por meio demecanismos de depreciação cambial. Decididapelas autoridades monetárias, essa medida temo efeito de tornar mais caras as importações, inibindo-as,e de estimular as exportações, uma vezque o exportador recebe mais unidades de moedanacional para cada unidade de moeda estrangeiraconvertida à nova taxa de câmbio.Além disso, a desvalorização tende a produzirfortes pressões inflacionárias. Quando a depreciaçãoou redução do valor da moeda era feitapor diminuição de seu peso e/ou do lastro ouro,ocorria a chamada desvalorização de cunhagem.DESVIO PADRÃO. Medida estatística da variaçãoabsoluta ou dispersão de uma distribuiçãode freqüência em torno de sua média (quantomenor o desvio, maior a representatividadeda média), obtida mediante o cálculo da raizquadrada da média aritmética dos quadradosdos desvios da distribuição de freqüência. Estaforma de cálculo da variância ou dispersão emtorno da média é conhecida também pela denominaçãode médias quadráticas ou médias dos mínimosquadrados, e sua fórmula geral de cálculo éΣ XiD p = √⎺⎺⎺⎺⎺2 . finxi = xi – x = desvio em relação à média

173 DIALÉTICAN = número total de casos ou de elementos deuma distribuiçãoExemplo:FreqüênciaDesvio emrelação àmédia7750D p = √⎺⎺⎺⎺155Quadrado dedesvio damédia= 7,071Multiplicadopela freqüênciaxi fi xi=Xi–x x=17 xi 2 X 2 i. fi17 130 – 10 100 300012 140 1– 5 125 100017 110 – 10 110 100022 150 – 15 125 125027 125 – 10 100 2500155 7750DETERIORAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRO-CA. Veja Relações de Troca.DETERMINANTES. Veja Teoria dos Determinantes.DETERMINISMO. Doutrina filosófica segundoa qual todos os fenômenos estão submetidos aleis e se ligam entre si de acordo com o princípioda causalidade. Em Demócrito de Abdera (460-370 a.C.), filósofo grego sistematizador do materialismoe do atomismo, encontra-se a primeiraexpressão do determinismo: é um processoque depende mais de certezas do que de probabilidades.Na Idade Moderna, o determinismoganhou nova força com o grande desenvolvimentodas ciências da natureza. No terreno daeconomia, os teóricos admitem que os fatos estãosubordinados a leis, mas estas são vistas,em geral, como tendências, isto é, expressandocerta direção que os fatos tomarão, a partir domomento em que se cumpram certas condições.DEVASTAÇÃO. Exploração predatória dos recursosnaturais de um país ou região, com conseqüênciasprejudiciais para o meio ambiente,a fauna e a flora. No que diz respeito à devastaçãoda fauna, os dados relativos ao Brasil sãoimpressionantes. Em Mato Grosso, por exemplo,contrabandistas e caçadores ilegais têm sistematicamentedizimado diversas espécies naturaisdo Pantanal, estimando-se que somente no anode 1982 tenham sido mortos aproximadamente1 milhão de jacarés, que tiveram suas peles contrabandeadassobretudo para a Bolívia. Tambémna Amazônia a exploração inescrupulosa e oscrescentes desmatamentos estão ameaçando seriamentea perpetuação das 2 mil espécies depeixes que formam a fauna ictíica mais rica domundo, quando comparada com as 165 espéciesde peixes conhecidas em toda a Europa central.A pescaria desses peixes costuma ser feita coma ajuda de bombas e pelo cerco de cardumesjovens, ainda em crescimento, nos lagos marginaisda região amazônica, com resultados desastrosossobre o equilíbrio ecológico local. Noque diz respeito à destruição da flora, o Brasilvem sendo devastado desde a época colonial,com a eliminação pura e simples das florestasde pau-brasil do Norte e Nordeste. Atualmente,a situação não mudou muito. Mato Grosso éum dos Estados mais afetados pelos desmatamentos,tendo já perdido a cobertura florestalde 2,8 milhões de hectares de seu território (ou3,2% de seus 88,1 milhões de hectares). O Estadodo Pará apresenta situação igualmente calamitosa,pois de seus 122,7 milhões de hectares, 2,2milhões (cerca de 1,8%) encontram-se completamentedesmatados, sendo que metade apenasnos últimos quatro anos. O desmatamento doEstado de Goiás mostra-se proporcionalmentemais grave, pois de seus 28,6 milhões de hectares,incluídos na chamada “Amazônia Legal”,mais de 1 milhão (ou perto de 3,6%) já foramdesmatados. Em Rondônia, a velocidade do desmatamentomostra-se realmente chocante, pois,dos 23 milhões de hectares do território, já foramdesmatados aproximadamente 350 mil. A principalcausa desses desmatamentos tem sido apecuária, que faz com que quilômetros e maisquilômetros de reservas florestais seculares sejamderrubadas para a formação de pastagens.E, apesar dos números impressionantes, as fazendasque receberam aprovação da Superintendênciado Desenvolvimento da Amazônia(Sudam) para se fixar na Amazônia ainda nãoderrubaram nem metade da área a que têm direitode acordo com a legislação.Veja tambémEcologia.DIA DE OPÇÃO. Data na qual uma opção (decompra ou de venda) expira, a não ser que sejaconcretizada. Se o exercício da opção não forrentável, seu custo pode ser considerado umcusto menor, na medida em que possa ser utilizadatanto no caso de compra ou de venda,para reforçar uma posição “comprada” (short)ou “vendida” (long). Veja também Long; Opção;Short.DIAGRAMAS IS-LM. Veja Curvas IS-LM.DIALÉTICA. Termo filosófico empregado emdiferentes acepções, ao longo da história do pensamentoocidental. Em Platão (428 ou 427-348ou 347 a.C.), designa o processo de aquisiçãoda verdade por meio da ascese intelectual, queconduz ao mundo das idéias, entendidas estascomo essências imutáveis e fundamentos racionaisdas coisas sensíveis. Em Aristóteles (383-322a.C.), é o conjunto das formas de raciocínio provável,à diferença da lógica, que se ocuparia dacerteza. Na Idade Moderna, prepondera certo

DIBOR 174desprezo pela dialética, com Kant (1724-1804),por exemplo, considerando-a simples “lógica daaparência”. É com Hegel (1770-1831) que o termoganha novas forças, tornando-se o eixo centralde sua filosofia; para esse filósofo alemão,a dialética é tanto o processo racional de desenvolvimentodas idéias quanto o processo de desenvolvimentoda própria realidade, desenvolvimentoesse marcado pela tensão dos opostose pela contradição. Ainda para Hegel, é a dialéticadas idéias que determina a dialética darealidade. Marx (1818-1883) inverte essa relaçãoe opõe ao idealismo dialético hegeliano o materialismodialético e o materialismo histórico,segundo os quais a dialética é constituída pelascontradições reais, que se manifestam principalmentenos níveis político, social e econômico.Para Marx, é dialético, por exemplo, o movimentohistórico que faz com que o enriquecimentoda burguesia implique, necessária e contraditoriamente,o fortalecimento do proletariado(quanto maior a acumulação capitalista, tantomaior a massa explorada). A tradição hegelianaé continuada nos séculos XIX e XX por pensadorescomo Croce (1866-1952), Gentile (1875-1944) e Colingwood (1889-1943). Veja tambémHegel, Georg W. Friedrich; Marx, Karl Heinrich;Marxismo; Materialismo Histórico.DIBOR. Veja Ibor.DIEESE — Departamento Intersindical de Estatísticae Estudos Sócio-Econômicos. Institutode pesquisas criado em 1955 em São Paulo, como objetivo de assessorar os sindicatos de trabalhadores.Fornece periodicamente dados relativosa custo-desemprego, produtividade e níveldo salário real. Realiza estudos críticos sobre políticaeconômica e medidas governamentais queatinjam os interesses do trabalhador. O Dieeseé mantido por sindicatos e associações profissionaisque utilizam seus serviços. Tem filiaisno Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre,Recife, Curitiba e Brasília. Edita um boletimmensal.DIGITAL. Veja Computador.DIGITAL SIGNATURES. Expressão em inglêsque corresponde a “assinaturas digitais” e significaformas de autenticação de documentos,informações etc., no mundo da informática, quesubstituam as assinaturas em tinta e papel. Osproblemas de segurança envolvidos são consideráveis,pois na mesma medida em que umsistema seguro de assinaturas digitais pode serum mecanismo confiável (sem riscos) para o desenvolvimentorápido dos negócios, pode tambémservir de guarida para a contravenção ouo crime “seguros”, desde que criminosos e delinqüentestenham acesso a tais mecanismos.DÍGITO. Antiga medida de comprimento, eventualmenteutilizada ainda na Inglaterra e equivalenteà largura de um dedo, ou o correspondentea 1,87 cm. É também equivalente a umalgarismo. Veja também Unidades de Pesos eMedidas.DILEMA DO PRISIONEIRO (Prisioner’s Dilema).O termo está relacionado com a teoriados jogos e a teoria da decisão, e refere-se aocaso em que criminosos são submetidos a uminterrogatório em separado. Cada criminososabe que se ninguém confessar sobre a participaçãoprópria e dos demais no crime, ele serálibertado ou no máximo terá uma pena muitopequena. Mas se um deles confessar, e os demaisnão o fizerem, esse um poderá ser libertado, enquantoos outros sofrerão pesadas penas. Se todosconfessarem, todos receberão penas, emboramenos severas do que se apenas um confessar.O incentivo, nesse caso, para o indivíduo racionalé confessar e deixar os demais sofrerem asconseqüências. Porém, se todos forem racionaise agirem desta forma, o resultado para todosserá pior do que seria se todos pudessem entrarnum acordo prévio para ninguém confessar.Este caso busca ilustrar como o comportamentoracional no âmbito microeconômico pode produzirum resultado aparentemente irracional naesfera macroeconômica. Veja também Equilíbriode Nash; Teoria dos Jogos.DIN. Iniciais de Deutsche Industrie Normenausschutz(ou Deutsche Industrie Normen), que significaComissão de Normas da Indústria Alemã,sistema criado em 1922 na Alemanha e transformadoem convenção internacional, e empregadoem muitos países para o formato de papelde impressão (livros, jornais etc.).DINAR. Unidade monetária da Argélia (dinarargelino; submúltiplo: cêntimo), do Bahrein (dinardo Bahrein; submúltiplo: fil), do Iêmen doSul (dinar sul-iemenita; submúltiplo: fil), do Iraque(dinar iraquiano; submúltiplo: fil ou dirrã),da Jordânia (dinar jordaniano; submúltiplo: fil),do Kuweit (dinar kuweitiano; submúltiplo: filou dirrã), da Líbia (dinar líbio; submúltiplo: dirrã)e da Tunísia (dinar tunisiano; submúltiplo:millième).DINHEIRO. Denominação genérica do meio depagamento mais comum em praticamente todosos países. Nas línguas ocidentais, é a designaçãodo meio de pagamento geralmente utilizado nastrocas, a moeda metálica. Assim, a palavra dinheiro,em português, tem origem na palavralatina denarius, moeda de prata equivalente adez ases, que eram moedas de cobre de uso correntena Roma Antiga. Em inglês, o termo moneyconservou o sentido específico de moeda até o

175 DINHEIROfinal do século passado, quando se generalizouseu significado como dinheiro. A vigência dometalismo, ou correspondência do valor damoeda ao ouro ou à prata, fez com que em algunspaíses ainda hoje esses metais nobres sejamsinônimos de dinheiro, como na Alemanha (geld,da palavra gold que, em alemão, significa ouro)e na França (argent, que em francês significa tambémprata). Da mesma forma, até poucos anosatrás era comum no Brasil ouvir-se a expressão“ganhar uns cobres”, pois durante o século XIXe início do século XX, existiam muitas moedascunhadas em cobre, assim como na Argentinao dinheiro é designado pela palavra plata (prata)e o nome do próprio país evoca a palavra argent(prata, em francês). É interessante observar tambémcomo certas palavras indicativas de algumarelação com o dinheiro revelam ainda períodosremotos da história dos meios de pagamento.Os termos “pecúnia” e “pecuniário”, por exemplo,originam-se da palavra latina pecus, que significagado, o que indica a utilização que se faziano passado remoto de bois e outros animaiscomo meio de troca e pagamento. Nas chamadassociedades primitivas ou em estágio ainda muitopróximo de uma economia natural, os maisvariados objetos serviram como meio de troca:conchas, colares, ossos, peles, sementes etc. Ageneralização de um único meio de pagamento,isto é, a transformação de uma mercadoria comoo gado, o sal, ou um metal como o ouro, ou aprata em equivalente geral, uma mercadoria naqual todas as demais expressavam o seu valor,e a fixação de unidades monetárias representaramo fim do período do escambo, quandoas trocas e os pagamentos se faziam in natura,ou seja, quantidade x de um produto trocadapor quantidade y de outro. Além da determinaçãode ser equivalente do valor de todas asdemais mercadorias, o dinheiro adquiriu umasérie de outras funções como decorrência dopróprio desenvolvimento do mercado num primeiromomento e do capitalismo em geral. Aprimeira característica, prévia a todas as demais,é de ser um meio de troca, utilizado no intercâmbiode mercadorias, serviços, e mesmo naaquisição de dinheiro estrangeiro (divisas). Outrafunção do dinheiro é a de representar umamedida de valor que serve para comparar o valordas mercadorias entre si, tomando por baseo preço de cada uma em relação à mercadoriapadrão(equivalente geral), que passou a ser opróprio dinheiro. A terceira função é a de diferirpagamentos, isto é, o dinheiro permite realizardeterminadas transações estabelecendo-se prazospara o pagamento, vencidos os quais o compradordeverá pagar o valor estipulado no momentoem que adquiriu uma mercadoria. Umaquarta e última função, intrinsecamente vinculadaà anterior, é a de reserva de valor, que possibilitao entesouramento ou reserva de dinheirosem que este perca o seu valor, o que originouo processo de poupança, elemento básico na formaçãode capital. Para que possa cumprir todasessas funções, o dinheiro deve necessariamenteapresentar algumas características, como a divisibilidade,a durabilidade, a estabilidade e a homogeneidade.Ou melhor, o material no qual odinheiro está representado e que lhe serve debase deve ser divisível para facilitar as operaçõesde compra e venda e o transporte; a durabilidadeé essencial, pois não seria conveniente queum material que representasse o valor ou fosseuma forma de manutenção da riqueza se diluísseou estragasse de forma tal a provocar umaperda para o seu possuidor; mesmo o papelmoedafabricado com material mais facilmentedestrutível do que as moedas metálicas é feitocom papel de alta resistência. A estabilidade étambém muito importante, pois não é convenienteque a mercadoria que sirva como expressãodo valor de todas as demais tenha seu valorvariável, isto é, as oscilações para mais ou paramenos podem prejudicar o desenvolvimentodos negócios. Tais oscilações são característicasde épocas inflacionárias ou deflacionárias, e nãodependem em geral do material de que é feitoo dinheiro. A homogeneidade do material queconstitui o dinheiro também é muito importantepara evitar que existam diferenças de valor, porexemplo, em duas moedas do mesmo valor facial,mas compostas de um material que possarepresentar mais valor num caso do que em outro.O valor do dinheiro é inversamente proporcionalao índice geral de preços. Se a quantidadede dinheiro crescer em maior proporção do quea quantidade de bens e serviços existentes nomercado, haverá elevação do índice geral de preços(se considerarmos que a velocidade de circulaçãoda moeda permanece constante); se aquantidade de dinheiro crescer menos intensamentedo que os bens e serviços colocados nomercado, haverá queda de preços ou deflação,supondo também que a velocidade de circulaçãoda moeda não se altere. Com o desenvolvimentodo capitalismo, a função da moeda de diferirpagamentos ganhou enorme importância ao engrossaras possibilidades de crédito brindadaspelos bancos. O crédito, ou a moeda escritural,também deve ser levada em conta quando avaliamoso total de meios de pagamento existentesnuma economia, e, portanto, este tipo de moedatambém deve ser levada em consideração quandoestimamos as relações entre a quantidade demoeda em circulação, os bens e serviços colocadosno mercado, a velocidade de circulaçãoda moeda e o resultante nível geral de preços.O termo também era utilizado no passado paradesignar o título ou o toque das moedas de prata.O máximo que poderia ser alcançado seria

DINHEIRO BARATO 176uma moeda de 12 dinheiros, isto é, uma moedatotalmente fabricada com prata. Uma moeda deprata de 9 dinheiros seria constituída de 3/4 deprata e 1/4 de outro metal, que formaria sualiga. As moedas cunhadas em Portugal e no Brasiltinham o toque de 11 dinheiros, ou 11/12,ou 0,91666 de toque. “Dinheiro” era também adenominação dada às moedas de cobre em Portugaldurante o reinado de D. João I. Veja tambémDeflação; Inflação; Moeda Escritural;Moeda; Moeda Legal; Moeda-papel; Papelmoeda;Teoria Quantitativa do Valor da Moeda;Velocidade de Circulação da Moeda; Xenxém,Crise do.DINHEIRO BARATO. Situação criada por umapolítica governamental de manutenção de empréstimosa juros baixos, de forma a tornar maisbarato o dinheiro e incrementar a atividade econômicaem todos os campos. Opõe-se à políticado dinheiro caro.DINHEIRO CARO (Dear Money). Situação criadapor política governamental que se caracterizapor juros altos, e com a qual as autoridades procuramreprimir gastos demasiados em períodosde grande prosperidade, como medida de prevençãode crises. Opõe-se à política do dinheirobarato.DINHEIRO DE EMERGÊNCIA. Veja WerbeständigesNotgeld; Crise do Xexém.DINHEIRO DE PLÁSTICO. Denominação populardos cartões de crédito que em determinadascircunstâncias substituem (com vantagem)a moeda legal, seja o papel-moeda ou os cheques.Este tipo de moeda pode ser entendidocomo aqueles cartões que efetuam compras depequeno valor para evitar problemas de trocoe que são descontados na conta corrente dousuário e abastecidos de fundos por essa mesmaconta.DINHEIRO FÁCIL. Veja Easy Money.DINHEIRO QUENTE. Veja Hot Money.DINHEIRO VIVO. Veja Numerário.DIP. Termo que designa uma pequena quedanas cotações das ações e títulos no mercado financeirodepois de vários pregões em que ocorreuuma tendência de alta. Se as análises concluíremque a tendência de elevação das cotaçõesprosseguirá, é o momento de investir nessemercado. O grande problema é, portanto, nãoapenas identificar o próprio dip, mas tambémas tendências do mercado imediatamente depois.DIRECT BUSINESS. Expressão em inglês quesignifica negócios à vista, utilizada nas Bolsasde Valores quando as ações são vendidas à vista.DIRECTOR’S LAW. Veja Lei de Director.DIREITO COMERCIAL. Parte do direito privadoque regula o exercício da atividade mercantile todos os atos a ela inerentes. Divide-seem direito comercial terrestre, direito comercial marítimoe direito comercial aéreo, tendo em vista aspeculiaridades de cada um desses ramos de atividademercantil. O direito comercial internacionaltrata do comércio entre as nações.DIREITO DE SUBSCRIÇÃO. Veja Subscrição.DIREITO DO TRABALHO. Conjunto das normasjurídicas que regulam as relações entre empregadose empregadores. Nas primeiras décadasde desenvolvimento do capitalismo industrial,seguindo os princípios do pensamento liberal,o Estado não intervinha nas relações entretrabalhadores e indústrias, a não ser para reprimiras revoltas operárias, ficando os acordoseventuais entre essas duas partes como fenômenoslocalizados na área do direito privado. Como desenvolvimento das pressões sociais exercidaspelo movimento operário e pelas organizaçõessocialistas contra as péssimas condições devida dos operários, surgiram as primeiras leisde proteção ao trabalho de crianças e mulheres,principalmente na Inglaterra. Essas conquistastrabalhistas ampliaram-se no final do século XIXe início do século XX, quando os partidos detendência socialista se firmaram como organizaçõespolíticas fortes. Assim, a questão trabalhistaadquiriu dimensão pública e estruturou-seum ordenamento jurídico ligado aos interessesdos segmentos assalariados da moderna sociedadeindustrial. No Brasil, a legislação trabalhistasurgiu fundamentalmente após a Revoluçãode 1930 e foi reunida na Consolidação dasLeis do Trabalho (CLT). Veja também CLT; Justiçado Trabalho.DIREITO INTELECTUAL. Direitos exclusivosdo autor de obra intelectual (produção literária,científica ou artística e do autor de invenção dequalquer campo, descoberta científica, desenhoindustrial, marca comercial e nome de produto).O direito intelectual reúne dois aspectos distintos:a propriedade industrial, que envolve royalties,patentes e as criações com utilidade prática(invenções, desenvolvimentos tecnológicos etc.),e os direitos do autor, que envolvem criaçõesestéticas e o próprio autor. Os direitos do autorsão formados por dois itens: os direitos morais,inalienáveis e intransferíveis (paternidade daobra e exigência de manter a integridade daobra, por exemplo), e direitos patrimoniais, quepodem ser transferidos a terceiros (exploraçãocomercial da obra, adaptação etc.). Para a defesada propriedade intelectual, formou-se, em 1967,em Estocolmo, a Organização Mundial de Pro-

177 DIRTY FLOATpriedade Intelectual (Ompi), que se tornou, apartir de 1974, uma agência especializada da Organizaçãodas Nações Unidas (ONU). A Ompitem entre seus objetivos básicos: assistência aospaíses para o desenvolvimento de leis apropriadas;promoção e disseminação de criações intelectuais;cooperação, a pedido dos países, na formaçãode instituições governamentais.DIREITO NATURAL. Conjunto de normas quetêm por fundamento a própria natureza humanae, portanto, são consideradas universais e imutáveis.Contrapõe-se ao direito positivo, que é obrados poderes do Estado. O princípio do direitonatural vem da Antiguidade greco-romana (jusnaturae) e foi incorporado à ética cristã. Assumiucaráter revolucionário no contexto do pensamentoiluminista do século XVIII, dando respaldoideológico à Revolução Francesa (com suaDeclaração dos Direitos do Homem e do Cidadão)e ao movimento de independência dos EstadosUnidos. Foi com base no direito naturalque Rousseau elaborou sua teoria do Estado,como resultado de um contrato social, e o pensamentoliberal radical forjou o direito de os cidadãosrebelarem-se contra a tirania. Modernamente,os princípios do direito natural, ao mesmotempo que são usados para defender os direitoshumanos contra o arbítrio do Estado, sãoempregados também como principal argumentoideológico do pensamento conservador contrao socialismo. Este, ao pretender abolir a propriedadeprivada dos meios de produção, estariaviolentando um dos direitos naturais.DIREITOS ESPECIAIS DE SAQUE (DES). Umtipo de reserva ou moeda internacional criadaem 1967, na Conferência do Fundo MonetárioInternacional realizada no Rio de Janeiro, parasubstituir o ouro como o principal meio de liquidaçãode transações financeiras internacionais,e por essa razão também denominado“ouro-papel”. Cada país pode saldar os déficitsde seu balanço de pagamentos com DES, ouroou com moedas fortes. Os DES foram criadospara aliviar as tensões criadas pela escassez deouro e de outros tipos de reserva em face deum comércio internacional em expansão. A ofertade ouro estava crescendo num ritmo pequeno(menos de 2% ao ano) e os sucessivos déficitsexternos dos Estados Unidos e da Inglaterra enfraqueceramo dólar e a libra esterlina a tal pontoque os demais países foram perdendo a confiançanestas moedas. Até 1971, o governo americanoconseguiu manter a paridade do dólarem 35 dólares por onça troy de ouro, mas suasreservas caíram tanto que esta paridade foi suspensanaquele ano, e dali em diante adotou-seo sistema de taxas de câmbio flutuantes (crawlingpeg). Dentro de certos limites, cada país poderiatrocar sua própria moeda no FMI por DES, oque tornava o DES a reserva para ser utilizadaem caso de déficit no respectivo balanço de pagamentos.Os DES são utilizados apenas paraacertos entre os bancos centrais de cada país eo FMI, e não têm uma existência tangível, istoé, não existem notas nem moedas de DES, nemum símbolo para designá-los. Até meados de1974, os DES eram avaliados em termos do ouroe do dólar. Mas, uma vez que esse sistema davalugar a flutuações acentuadas em função do enfraquecimentoda moeda norte-americana, ospaíses líderes do comércio internacional pressionarampara que se fixasse o valor dos DESnuma cesta de moedas. Esta cesta é formadapor moedas de dezesseis países da Europa Ocidental,dos Estados Unidos, do Canadá, do Japãoe da África do Sul. O resultado é que osDES tornaram-se mais estáveis do que cadamoeda individual, e o seu uso se expandiu. Vejatambém Crawling Peg; FMI; Onça Troy; Padrão-ouro;Padrão Câmbio-ouro.DIRIGISMO. Tendência de o Estado manteruma intervenção reguladora permanente numaeconomia capitalista, em contraposição ao absenteísmodo Estado liberal. Sem conduzir necessariamenteà estatização de empresas privadas,a ação governamental pode existir sob asformas de regulamento, participação, controle eplanejamento da produção. Inclui medidas comotabelamento de mercadorias, serviços e salários,controle do comércio exterior, incentivos fiscaise creditícios, concessão de contratos de fornecimentoao Estado e execução de obras públicas.A evolução das economias ocidentais revela apresença crescente do dirigismo, embora nos últimosanos as críticas dos defensores da não-intervençãotenham crescido e alguns países europeus,como a Inglaterra, por exemplo, tenhaminiciado um vigoroso processo de desestatizaçãoda economia. Veja também Estatismo; Liberalismo;Mercantilismo.DIRRÃ. Unidade monetária do Marrocos, submúltiplo:centime; e dos Emirados Árabes Unidos,submúltiplo: fil. Veja também Dinar; Rial.DIRTY FLOAT. Expressão em inglês que significaliteralmente “flutuação suja” e que, nomercado cambial, designa um processo no quala taxa de câmbio de um país sofre intervençõesno mercado pelas autoridades monetárias dessepaís (especialmente o Banco Central). A maioriadas moedas ocidentais, incluindo o dólar dosEstados Unidos e o iene japonês, mas tambémo franco francês, o marco alemão e a lira italiana,e em especial a moeda brasileira, o real, sofremintervenções das respectivas autoridades monetárias,e, portanto, caem na categoria do dirtyfloat. O oposto de dirty float é clean float, isto é,

DISARRAY 178“flutuação limpa”, aquela livre de intervençõesdas autoridades monetárias e dependente apenasdas forças do mercado.DISARRAY. Veja Desordem (Coeficiente de).DISCLOSURE. Termo em inglês do mercadofinanceiro e das Bolsas de Valores que significaa obrigação de todas as empresas que lançamtítulos no mercado revelar (to disclose) todas asinformações relevantes de sua situação econômico-financeiraaos investidores potenciais.DISCO (Disquete). Em informática, peça feitade plástico recoberto de material magnético (discoflexível ou disquete) ou de alumínio (discorígido), utilizada para o armazenamento de dadosde computador.DISCO WINCHESTER. Disco magnético rígido,cuja cabeça de leitura não toca o disco: umefeito aerodinâmico a mantém suspensa a umadistância de alguns milésimos de milímetro dasuperfície.DISCOUNT. Técnica de marketing de acordocom a qual são concedidos descontos atraentesna venda de determinados produtos em lugaresdeterminados, para atrair a clientela ou os “sócios”.Esta prática é mais usual entre os supermercadosem relação aos alimentos não perecíveis,bebidas, artigos de higiene pessoal etc. Aorganização do sistema muitas vezes exige acongregação de sócios que, pagando uma determinadaanuidade ou mensalidade, têm acessoa essas lojas onde os descontos podem alcançar25% ou 30% se o cliente ou sócio adquirir produtosem certa quantidade. O discount já se encontrabem difundido nos Estados Unidos e começaa ser introduzido agora no Brasil.DISCRIMINAÇÃO COMERCIAL. Prática dapolítica de comércio exterior de um país responsávelpela criação de estímulos ou desestímulos(taxas alfandegárias diferenciadas, controlesde câmbio, acordos bilaterais de comércioetc.) para a negociação em determinados mercados.A discriminação comercial é utilizadaprincipalmente para a correção de desequilíbriosno balanço de pagamento entre países. Assim,se a balança comercial entre o país A e o paísB é muito desfavorável ao país A, A pode criarmecanismos que desestimulem a compra de produtosde B, ou B pode criar estímulos à comprade produtos do país A. A criação de cotas determinadase diferenciadas por país para o comérciode determinados produtos (café e açúcar,por exemplo) também é uma forma de discriminaçãocomercial, com vistas a manter certoequilíbrio nas relações comerciais entre países.Para evitar que países com maior poder de barganhaeconômica utilizem a discriminação comercialde forma prejudicial, foram criadas organizaçõesinternacionais, entre as quais se destacao Acordo Geral de Tarifas e Comércio(Gatt), com funções de estruturar uma condutageral no intercâmbio entre os países. Veja tambémGATT; OMC.DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS. Adoção depreços diferentes para o mesmo produto conformeo comprador, prática que pode ser adotadaem situações de monopólio. A discriminaçãode preços pode ocorrer basicamente em duassituações: 1) quando os produtos não podemser revendidos (é o caso, por exemplo, dos serviçosde água, esgoto, eletricidade) ou no casode impedimento por barreiras alfandegárias; 2)quando os compradores não podem locomoverseà procura de preços mais baixos ou produtossubstitutos. Para a discriminação de preços, hásempre necessidade de grandes grupos diferentesde consumidores (domésticos e industriaisou mercado interno e externo, por exemplo).Como a elasticidade da demanda desses gruposé diferente, pode-se aplicar um preço mais elevadoao grupo com menor elasticidade. Assim,a maior margem de lucro nesses mercados maisou menos cativos compensa a menor lucratividadenos mercados onde existe maior competição.E, de qualquer modo, essa prática monopolista(também possível em situações de oligopólioe concorrência imperfeita) supõe que osque compram mais barato não consigam revendero produto aos que compram mais caro.DISPERSÃO. Conceito do campo da estatísticaque significa a propriedade ou a qualidade deum atributo de variar nos diversos indivíduos(homogêneos) em que esse atributo foi observado,ou a propriedade que as medidas da intensidadede um mesmo atributo têm de variarnas diversas observações feitas sobre um mesmoindivíduo. É o mesmo que variabilidade.DISSÍDIO COLETIVO. Processo que corre nostribunais da Justiça do Trabalho com o objetivode solucionar conflitos entre patrões e empregados.As partes conflitantes são representadaspor suas organizações de classe (sindicatos detrabalhadores e de patrões), e o processo instaura-sequando uma delas recorre à Justiça doTrabalho para se pronunciar sobre questões discordantesque não puderam ser resolvidas pormeio de negociações. O dissídio coletivo podeser de natureza jurídica ou de natureza econômica.No dissídio jurídico, a sentença do tribunaldiz respeito a interpretações do texto de acordoscoletivos de trabalhos existentes. Já o dissídioeconômico trata da criação de novas condiçõesde trabalho para determinada categoria profissional.Há também o dissídio individual, que diz

179 DIVERSIFICATION PAYOFFSrespeito a conflitos entre um empregado e seupatrão e cujo processo é iniciado nos órgãos deprimeira instância (juntas de Conciliação e Julgamento),cabendo recurso aos tribunais de segundainstância (TRT e TST). O instituto do dissídiocoletivo foi criado pela Carta del Lavoro daItália, na época de Mussolini, e incorporado àlegislação trabalhista brasileira depois de 1930.É garantido pelo artigo 142 da Constituição Federaldo Brasil, e suas fases estão estabelecidasna Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), apartir do artigo 856. Veja também Trabalho,Convenção Coletiva do.DISTRIBUIÇÃO. Modo como se processa a repartiçãoda riqueza e dos bens socialmente produzidosentre os indivíduos e entre os diversossegmentos da população em determinada sociedade.O caráter e os mecanismos de distribuiçãodo produto social variam de época para épocae dependem diretamente da organização da produçãoe da forma de propriedade nela vigente.A distribuição decorre, portanto, do próprio processoprodutivo e é por meio dela que os benschegam aos consumidores, aproximando, assim,os inúmeros produtores separados pela divisãosocial do trabalho. A forma de distribuição maisevidente é a distribuição física dos produtos, fenômenoque se desenvolve nas relações de troca,isto é, na esfera da comercialização dos produtos.Há também a distribuição funcional, que recebeuatenção especial nas análises dos economistasclássicos e que se refere à repartição doproduto global entre os vários agrupamentos sociais.Tal repartição, segundo esses economistas,relaciona-se diretamente com a participação decada grupo ou classe social no processo produtivo;relaciona-se também com a propriedadedos fatores de produção e aparece sob a formade juros, lucros, rendas e salários. Veja tambémRenda.DISTRIBUIÇÃO BINOMIAL. Modelo matemáticopara a distribuição de um número de “sucessos”em n tentativas, quando a probabilidadede um sucesso permanece constante em qualquertentativa e estas são independentes. Tambémé conhecida como a distribuição da somade n variáveis aleatórias de Bernoulli, cada umacom a mesma probabilidade Ø e 1-Ø de sucessoou fracasso. Veja também Bernoulli.DISTRIBUIÇÃO DA RENDA. Veja Renda.DISTRIBUIÇÃO NORMAL. Distribuição originalmenteestudada em conexão com erros demedida e por isso também denominada “curvanormal de erros”. A distribuição normal é um dospilares da Teoria Estatística e sua equação (CurvaNormal) foi primeiramente deduzida porAbraham De Moivre em 1730, mas formalizadapor Karl F. Gauss com a seguinte expressão:f (x) =1σ√⎺2π(x – µ)2e –2σ 2Principais características da Curva Normal:1) o ponto de máxima função é o ponto x = u,onde u é a média da distribuição; 2) os pontosde inflexão são x = ±σ, onde σ é o desvio padrão;3) a curva é simétrica em relação a u, e 4)a curva é assintótica ao eixo horizontal em ambasas direções. Veja também Desvio Padrão;Média; Variável Normal Reduzida.DISTRITO DIAMANTINO. A grande produtividadedas minas de diamantes, que permitiuenorme acumulação de riqueza por parte dos“contratadores”, e a convicção de que estes fraudavamo fisco levaram as autoridades do reinoa pretender explorar diretamente as minas. Paratal fim organizou-se uma Junta da AdministraçãoGeral dos Diamantes, e dentro de uma extensaregião no entorno onde se encontravamas minas estabeleceu-se o Distrito Diamantino.Proibia-se a entrada de qualquer pessoa sem apermissão do Intendente, e este reinava absolutono perímetro do distrito, não necessitando prestarconta de seus atos a ninguém, exceto no quese referia à produção de ouro, resultante do trabalhode milhares de escravos pertencentes àCoroa. Veja também Contratadores.DITADURA DO PROLETARIADO. Veja Proletariado,Ditadura do.DIVERSIFICAÇÃO. Participação de uma mesmafirma na produção ou venda de diferentestipos de bens e serviços. Ao adotar esse procedimento,as empresas procuram precaver-secontra prejuízos causados por oscilações bruscasnos mecanismos de mercado (demanda, preços),admitindo que isso não ocorrerá ao mesmo tempoem relação a todos os bens e serviços quenegociam, podendo, portanto, manter a taxa médiageral de seus rendimentos. Uma firma comgrande produção na área de bens duráveis (automóveis,geladeiras), que têm maior possibilidadede flutuação de demanda, pode diversificarsua produção atuando em setores de demandamais estável (ou menos elástica), como o degêneros alimentícios, cujas vendas tendem a subirde acordo com o aumento da população.DIVERSIFICATION PAYOFFS. Expressão eminglês cujo significado literal é “ganhos por diversificação”.Tais ganhos estão relacionadoscom: 1) a redução dos riscos (princípio da nãocolocação dos ovos numa cesta só); 2) a estabilizaçãodos ganhos, eliminando-se as bruscas oscilaçõesque podem ocorrer se a empresa se de-

DÍVIDA 180dica apenas a um produto ou serviço; 3) o aumentodas sinergias, pois o resultado positivode uma área pode influenciar as demais; 4) amelhor alocação de recursos materiais e humanos,isto é, os recursos existentes poderão sermelhor alocados, pois a empresa oferece internamenteum leque mais amplo de alternativas;5) a adaptação às necessidades dos consumidorese à comparabilidade do desempenho dos váriossetores da empresa que se dedicam a cadaproduto e/ou serviço visando o aprimoramentoda direção global da empresa.DÍVIDA. Total dos débitos contraídos por umapessoa física ou jurídica junto a outras pessoasfísicas ou jurídicas. A sociedade capitalista modernaestimula o consumo, essencial para quese mantenha a produção e se gerem riquezas.A dívida passou a ser uma forma de acelerar oconsumo, baseando-se na expectativa de umarenda futura. Além disso, aumenta a velocidadeda circulação de dinheiro, pois de outra formaele ficaria estagnado em poupanças mantidaspara a compra dos produtos.DÍVIDA, Administração da. Termo aplicado àpolítica econômica desenvolvida pelas autoridades,de forma a controlar a composição e a naturezadas dívidas públicas, tanto interna comoexternamente. Para o financiamento de novosdébitos e para a rolagem de débitos maduros (vencidosou com vencimento muito próximo), osgovernos emitem novos títulos. Um dos objetivosdessa medida é estimular a estabilização daatividade empresarial, o crescimento econômicoe a gradual redução da dívida. A dívida públicaé parte considerável da base monetária de umpaís e, portanto, sua administração (e colocaçãode novos títulos) influencia fortemente todo omercado financeiro. Emitindo, por exemplo, títuloscom vencimentos variáveis, as autoridadeseconômicas influem na liquidez geral (quantomenor for o prazo de vencimento, maior liquidezterá um título e, portanto, mais rapidamentese converterá em dinheiro). Em períodos demaior expansão, o governo utiliza-se de títulosa longo prazo, reduzindo aqueles de curto prazoe diminuindo a liquidez da economia como umtodo. Em período de recessão, o governo rola adívida por meio de títulos de curto prazo, como intuito de restaurar a liquidez de todo o sistemae estimular o crescimento.DÍVIDA CONSOLIDADA. Conjunto dos débitosde longo prazo, sem data determinada depagamento, que o governo assume por meio daemissão de títulos negociáveis.DÍVIDA EXTERNA. Somatório dos débitos deum país, garantidos por seu governo, resultantesde empréstimos e financiamentos contraídoscom residentes no exterior. Os débitos podemter origem no próprio governo, em empresasestatais e em empresas privadas. Neste últimocaso, isso ocorre com aval do governo para ofornecimento das divisas que servirão às amortizaçõese ao pagamento dos juros. Os residentesno exterior que forneçam os empréstimos e financiamentospodem ser governos, entidades financeirasinternacionais, como o Fundo MonetárioInternacional ou o Banco Mundial, bancose empresas privadas. Os empréstimos são geralmenterealizados em moeda estrangeira, desvinculadosde programas e projetos de investimentoespecíficos, ao contrário dos financiamentos,que na maior proporção de seu montanterequerem a aprovação de um projeto (construçãode estradas, hidrelétricas etc.) para seremliberados. A dívida externa registra apenasaqueles empréstimos e financiamentos cujo prazode vencimento é superior a um ano; os recursoscujo prazo de vencimento é inferior a umano — os capitais de curto prazo — não sãoregistrados no montante da dívida externa. Adívida externa pode ser considerada dívida externabruta quando dela não são subtraídas asreservas, e dívida externa líquida quando resultanteda dívida externa bruta menos as reservas.Veja também Balanço de Pagamentos; Carta deIntenção; Dívida Interna; Moratória; Plano Baker;Plano Brady.DÍVIDA FLUTUANTE. Dívida cujo período deamortização ou resgate não ultrapassa doze meses.Compreende os restos a pagar, os serviçosda dívida a pagar e os débitos de tesouraria.Pode ser entendida também como o conjuntodos débitos de curto prazo assumidos pelo governoe representados por títulos negociáveis.Como os títulos de curto prazo permitem maiorliquidez ao meio circulante, uma dívida flutuantemuito alta pode provocar pressões inflacionárias.Por isso, é comum que os governos procuremtransformar a dívida flutuante em dívidaconsolidada, isto é, com vencimento a longo prazo,para restringir a liquidez no mercado.DÍVIDA FUNDADA. Dívida proveniente de recursosobtidos pelo governo sob a forma de financiamentosou empréstimos, mediante celebraçãode contratos, emissão ou aceite de títulosou concessão de quaisquer garantias que representemcompromisso assumido para resgate emexercício subseqüente.DÍVIDA INTERNA. Total dos débitos assumidospelo governo junto às pessoas físicas e jurídicasresidentes no próprio país. Sempre queas despesas do governo superam a receita, hánecessidade de dinheiro para cobrir o déficit.Para isso, as autoridades econômicas podem optarpor três soluções: emissão de papel-moeda,

181 DNOCSaumento da carga tributária e lançamento de títulos.A emissão de papel-moeda nem sempreé inflacionária, mas, em muitos países, há necessidadede autorização do legislativo. O aumentoda carga tributária, além de ser uma medidapoliticamente antipática, pode trazer conseqüênciasrecessivas, pela diminuição do meiocirculante. Finalmente, a colocação de títulosjunto ao público pode gerar altas violentas nastaxas de juros, provocando um aumento da própriadívida interna (agora acrescida dos juros).Dessa forma, dependendo do nível do déficit,podem ser combinadas as três soluções, commaior ou menor ênfase em cada uma das alternativas,de tal maneira que sejam evitados osmales de cada uma delas.DÍVIDA SÊNIOR. Dívida cujo pagamento temprioridade sobre qualquer outra obrigação. Nocaso de uma empresa estar sendo liquidada, avenda de ativos desta empresa deve ser utilizadaprioritariamente para o pagamento das dívidassênior.DIVIDENDO. Renda atribuída a cada ação deuma sociedade anônima. É obtida dividindo-seo lucro do exercício financeiro pelo número totalde ações. Em sentido amplo, dividendo é todaespécie de cota, porcentagem ou contribuiçãoobrigatória em qualquer rateio, divisão ou repartição.DIVISÃO DO TRABALHO. Veja Trabalho, Divisãodo.DIVISAS. Letras, cheques, ordens de pagamentoetc. que sejam conversíveis em moedas estrangeiras,e as próprias moedas estrangeiras deque uma nação dispõe, em poder de suas entidadespúblicas ou privadas. Veja também Reservas;Reservas-ouro.DIVISIA, François Jean-Marie (1889-1964). Nasceuna Argélia e formou-se em engenharia em1919. Tornou-se professor de economia aplicadana École Polytechnic entre 1929 e 1959. Foi membrofundador da Sociedade Econométrica em Parise seu presidente em 1935. Também presidiua Sociedade Estatística de Paris e a SociedadeEconométrica Internacional. Entre suas obrasmais importantes destacam-se L’Indice Monetaireet la Teorie de la Monnaie (O Índice Monetário ea Teoria da Moeda), 1926, Economie Rationnelle(Economia Racional), 1928, e Traitement Économétriquede la Monnaie l’Interêt et l’Emploi (TratamentoEconométrico do Dinheiro, do Juro edo Emprego), 1962. Na primeira obra, desenvolveuo chamado Índice de Divisia, seu índice depreços com ponderações variáveis.DÍZIMO. Tributo obrigatório cobrado pela IgrejaCatólica durante a Idade Média. Correspondiaà décima parte da produção do camponês oumestre artesão. Originou-se na França no séculoIV e difundiu-se por toda a Europa. O párocoou dizimeiro era o encarregado da cobrança. NoBrasil colonial, a Coroa portuguesa cobrava odízimo graças a uma bula papal que concediaesse direito à Ordem de Cristo, cujo mestre erao rei de Portugal. O dízimo foi abolido na Europaa partir da Revolução Francesa e, no Brasil,perdurou até a independência. Enquanto durou,consistia numa contribuição in natura ou sobreas rendas auferidas de aproximadamente 10%,incidente sobre a produção agrícola, destinadaa assegurar a subsistência dos membros do clero,a celebração dos cultos e o serviço de assistênciahospitalar e manutenção de Santas Casas, quese encarregavam também do sepultamento dosmortos. Hoje, o dízimo tem mais um significadosimbólico do que uma prestação devida e determinadaque os cidadãos devam pagar. Vejatambém Quinto.DNER — Departamento Nacional de Estradasde Rodagem. Autarquia vinculada à Secretariados Transportes, cuja tarefa é: 1) elaborar e executaro planejamento da política rodoviária federal;2) supervisionar os sistemas rodoviáriosestaduais e municipais, de modo a integrá-losno sistema rodoviário nacional; 3) encarregar-seda construção, melhoria e administração de rodovias,pontes e outras obras viárias; 4) controlara aplicação dos recursos provenientes do ImpostoÚnico sobre Lubrificantes e CombustíveisLíquidos e Gasosos, da arrecadação do pedágioe dos demais recursos destinados ao sistema rodoviárionacional.DNOCS — Departamento Nacional de ObrasContra as Secas. Autarquia federal subordinadaao Ministério da Infra-estrutura e ligada à Sudene.As grandes secas que assolaram o Nordesteno final do século passado deram origem,em 1909, à Inspetoria de Obras Contra as Secas(Iocs), que em 1924 passou a chamar-se InspetoriaFederal de Obras Contra as Secas (Ifocs);e em 1945 surgiu o DNOCS, subordinado aoantigo Ministério da Viação e Obras Públicas.Só a partir de junho de 1963 é que o órgão passoua ter autonomia administrativa, com fontes específicasde receita. O DNOCS atua dentro dochamado Polígono das Secas, área de quase 1milhão de quilômetros quadrados, delimitadapor uma lei de 1951, abrangendo os Estados doPiauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco,Alagoas, Sergipe, Bahia e parte de MinasGerais. Seus objetivos são: 1) realizar estudose projetos para prevenir e combater os efeitosdas secas no Nordeste; 2) executar e operar essesprojetos e atividades indicados pelo ministério,relativos aos recursos hídricos, objetivando es-

DNPM 182pecialmente a irrigação e a construção de açudese de poços profundos. Veja também Sudene.DNPM — Departamento Nacional da ProduçãoMineral. Órgão do Ministério da Infra-estrutura,criado em março de 1934, que tem porfinalidade o planejamento, coordenação e execuçãodos estudos geológicos em todo o territóriobrasileiro, bem como a supervisão, fiscalizaçãoe controle da exploração dos recursos mineraisdo país.DOBB, Maurice Herbert (1900-1976). Economistamarxista inglês. Elaborou uma análise teóricae histórica do desenvolvimento do capitalismo,além de trabalhos sobre a formação de salários,o cálculo econômico racional e a transformaçãodos sistemas econômicos. Professor do TrinityCollege da Universidade de Cambridge desde1924, Dobb ocupa lugar de importância entreos economistas marxistas contemporâneos pelorigor de suas análises e pela amplitude de suaobra; nela se destacam a teoria econômica, osproblemas do socialismo e a história do desenvolvimentodo capitalismo. Profundo conhecedorda teoria econômica neoclássica, criticou-ae rejeitou-a em seu livro Os Salários, 1926. Dobbfoi um dos primeiros economistas a reconhecera importância política da intervenção dos sindicatose dos poderes públicos no estabelecimentode uma política de salários. Também foium dos primeiros economistas ocidentais a estudar,desde o início, a economia socialista soviética,defendendo o socialismo centralizadoem On Economic Theory and Socialism (Teoria Econômicae Socialismo), 1955. Em seguida, porém,admitiu uma transição para uma economia descentralizada,realizando uma crítica à burocraciae discutindo os temas da democracia dos trabalhadorese da democracia econômica. Realizouainda uma ampla análise econômica e históricado desenvolvimento do capitalismo em Studiesin the Development of Capitalism, 1946 (traduzidono Brasil como A Evolução do Capitalismo), naqual destaca as características do capitalismocontemporâneo. A obra traz à tona as novas funçõeseconômicas do Estado e os problemas decorrentesdo surgimento de um setor socialistamundial e das novas nações do Terceiro Mundo,voltadas para medidas de planejamento econômicoe de capitalismo de Estado como meio deultrapassar o atraso econômico. Dobb analisouos problemas de crescimento econômico dos paísesdo Terceiro Mundo e investigou as relaçõesentre o crescimento econômico e as linhas geraisde política econômica em An Essay on Economicabout Growth and Planning (Um Ensaio sobre oCrescimento Econômico e Planejamento), 1960.Além de publicar, junto com o economista PieroSraffa, as obras completas de David Ricardo, escreveuos seguintes livros: Capitalist Enterpriseand Social Progress (Empresa Capitalista e ProgressoSocial), 1925; Soviet Economic Developmentsince 1917 (Desenvolvimento da Economia Soviéticadesde 1917), 1928; Economia Política e Capitalismo,1937; Marx as Economist (Marx comoEconomista), 1943; Papers on Capitalism, Developmentand Planning (Estudos sobre o Capitalismo,Desenvolvimento e Planejamento), 1967; WelfareEconomics and the Economics of Socialism (Economiado Bem-estar e Economia do Socialismo),1969; Theories of Value and Distribution since AdamSmith (Teorias do Valor e da Distribuição desdeAdam Smith), 1973.DOBRA. Moeda cunhada em ouro no períodocolonial no Brasil. A “de quatro escudos”equivalia a 6 400 réis e a de “oito escudos”,a 12 800 réis. É também a unidade monetáriade São Tomé e Príncipe. Submúltiplo: centavo.DOBRÃO. Moeda cunhada em ouro no Brasilcolonial, com valor equivalente a 24 mil réis.DOENÇA DE MINAMATA. Veja Minamata,Mal de.DÓLAR. Unidade monetária dos Estados Unidosda América e de outros catorze países. Adenominação tem origem provavelmente no thaler,velha moeda que circulou na Alemanha, ouno daler sueco. Desde 1971, quando os EstadosUnidos abandonaram oficialmente o padrãocâmbio-ouro, e a conversibilidade do dólar emouro numa taxa fixa, o valor de moeda norteamericanatem flutuado livremente em relaçãoàs outras moedas nos mercados internacionaisde câmbio. Na realidade, o dólar sofreu umaforte desvalorização desde 1971, quando umaonça troy de ouro equivalia a 35 dólares; em 1997uma onça de ouro valia (em dólares) cerca dedez vezes mais do que em 1971. A partir de1996, no entanto, o dólar vem se fortalecendoem relação às demais moedas, especialmenteporque a situação fiscal dos Estados Unidos vemmelhorando e as projeções indicam a eliminaçãodo déficit público até o ano 2000. Veja tambémUnidades Monetárias Internacionais.DÓLAR, Escassez de. Fenômeno econômico-financeiro(dollar gap) que se caracteriza por excessivademanda de dólares no mercado mundial.Ao mesmo tempo, não ocorre um movimentoequivalente nas operações cambiais, envolvendoas moedas nacionais que se encontramdesvalorizadas em relação ao dólar. Embora ofenômeno já tivesse ocorrido logo depois da PrimeiraGuerra Mundial com o dólar e tambémcom a libra esterlina, a escassez do dólar foi umcaso típico do fim da Segunda Guerra Mundialaté meados dos anos 50, quando a moeda norte-americanasubstituiu definitivamente a inglesano âmbito internacional. Nessa época, os paí-

183 DOUTRINA SOCIAL DA IGREJAses europeus, asiáticos e africanos devastadospelo conflito lançaram-se a uma intensa buscade dólares para fazer frente às necessidades dareconstrução; ao mesmo tempo não dispunhamde reservas em ouro nem contavam com umcomércio exportador capaz de captar divisas.Esse desequilíbrio passou então a ser cobertopor meio de empréstimos aos Estados Unidos,contenção de importações e emprego de mecanismoseficientes para o controle cambial. Essasmedidas, no entanto, se revelariam insuficientespara a recuperação das economias destruídaspela guerra, o que levou à implantação, na Europa,do Plano Marshall, marcado por uma grandecaptação de investimentos norte-americanosna região. Com isso, houve uma gradual recuperaçãoda capacidade produtiva européia eequilibraram-se as relações cambiais internacionaisbaseadas no dólar. Atualmente, muitos organismosfinanceiros internacionais (como oFMI) atuam como instrumentos de prevenção auma possível escassez de dólares. Veja tambémPlano Marshall.DOLLAR GAP. Veja Dólar, Escassez de.DOMAR, Evsey David (1914- ). Economista ematemático norte-americano que desenvolveuum modelo abstrato de crescimento econômico.Para isso, baseou-se no pressuposto keynesianode que o investimento é igual à poupança; acrescentou,entretanto, uma segunda igualdade, queconsiderou necessária para assegurar o equilíbriodo pleno emprego: a de que o crescimentoda renda nacional deve ser igual ao da capacidadeprodutiva. Em seu modelo, Domar concluique o equilíbrio econômico e o pleno empregosó podem ser concebidos numa situação de crescimento.E a taxa de crescimento que asseguraesse equilíbrio do pleno emprego será igual aoproduto da propensão à poupança pelo coeficientede intensidade do capital. Domar iniciousua teoria do crescimento no artigo “Capital ExpansionRat of Growth and Employment” ("Expansãodo Capital, Taxa de Crescimento e Emprego"),publicado em 1940 na revista Econometrica.Desenvolveu esse trabalho em seguidanum artigo para a American Economic Review, intitulado“Expansion and Employment” ("Expansãoe Emprego"), 1946, e no livro Essays in theTheory of Economic Growth (Ensaios sobre a Teoriado Crescimento Econômico), 1957. Veja tambémModelo Harrod-Domar.DOMICÍLIO PARTICULAR. É o domicílio deuma família censitária. Este conceito estatísticose caracteriza pelo local onde uma pessoa dorme.Assim, o estabelecimento comercial, industrial,de serviços, escolar etc. no qual uma pessoadorme é considerado seu domicílio particular.DOMINAÇÃO ECONÔMICA. Veja Dependência;Imperialismo.DOMÍNIO. Toda soma de poder ou de direitoque se tem sobre uma coisa ou uma pessoa. Emalguns casos, a palavra indica a propriedade debens móveis ou imóveis, mas, a rigor, propriedadee domínio são dois conceitos diferentes: épossível ter domínio sobre um bem sem que seseja proprietário dele.DOMÍNIO IMINENTE. Direito que tem o Estadode desapropriar bens particulares, medianteindenização.DOMÍNIO PÚBLICO. Bens que pertencem aoEstado (União, Estados e municípios), inalienáveis,e que podem ser usufruídos por toda apopulação; são obras literárias e artísticas, ruas,praças, rios, praias etc. No caso de obras literárias,estas tornam-se de domínio público depoisde passados cinqüenta anos de sua publicação.DOMÍNIO ÚTIL. Veja Enfiteuse.DONG. Unidade monetária do Vietnã. Submúltiplo:xu ou hao.DONOR. Veja Trust.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Toda e qualquerverba prevista como despesa em orçamentospúblicos e destinada a fins específicos. Qualquertipo de pagamento que não tem dotaçãoespecífica só pode ser realizado se for criadauma verba nova ou dotação nova para suprir adespesa.DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA. Conjuntodos pronunciamentos da Igreja Católica Romana,com base nos textos da Bíblia e dos pensadorescristãos, apresentando normas para análisee solução dos problemas sociais. Tais declaraçõesnão possuem valor dogmático, constituindo,porém, documentos oficiais, sob a formade encíclicas, discursos e mensagens sociais dospapas, e das conclusões sobre temas sociais publicadaspelos bispos em conjunto e pelas conferênciasepiscopais. A doutrina social da Igrejaestá compendiada principalmente nas grandesencíclicas sociais. Rerum Novarum, a primeira delas,foi promulgada em 1891 pelo papa Leão XIII,diante das condições miseráveis da classe proletáriacriadas pela Revolução Industrial, quandochegavam até a Igreja as tensões entre o capitalismoe o socialismo marxista. Procurandomanter-se eqüidistante dos dois sistemas, defendiao direito de livre associação dos trabalhadorese a intervenção do Estado na economia,denunciava o liberalismo capitalista e apontavao socialismo como o perigo mais ameaçador.Quarenta anos depois, ainda dentro da crisemundial causada pela depressão econômica nor-

DOW JONES 184te-americana, Pio XI publicou a encíclica QuadragesimoAnno (1931), ratificando a anterior eelaborando um modelo alternativo: o corporativismocristão. O mesmo papa publicou aindaas encíclicas Non Abbiamo Bisogno (1931), contrao fascismo, e Mit Brennender Sorge (1937), contrao nazismo. João XXIII, com a abertura do ConcílioVaticano II e com duas encíclicas, dá aopensamento social da Igreja uma direção marcantementerealista. Na Mater et Magistra (1961),a palavra “socialização” aparece pela primeiravez nos documentos pontifícios. Em 1963 surgea Pacem in Terris, apontando como sinais dostempos a ascensão das classes trabalhadoras, apromoção da mulher e o fim do colonialismo.O concílio, com o documento intitulado Gaudiumet Spes e a obra de Paulo VI, acentua o papelda pastoral social. Duas encíclicas marcam esseperíodo: a Populorum Progressio (Paulo VI, 1967)e a Laborem Exercens (João Paulo II, 1981). Comonos demais documentos, defende-se aí a dignidadedo trabalho e sua primazia sobre o capital,condena-se a luta de classes e se proclama alegitimidade e a função social da propriedadeprivada, inclusive dos meios de produção. Documentosparticularmente importantes para adoutrina social da Igreja são os aprovados na IIe na III Celam (Conferência Geral do EpiscopadoLatino-Americano). A II Celam, realizada emMedellín (Colômbia), em 1968, assumiu a consciênciada necessidade de libertação das massaspobres da América Latina e consagrou a experiênciadas comunidades de base, núcleos cristãosque se inspiram na chamada teologia dalibertação. A III Celam, reunida em 1979 em Puebla(México), sob a presidência de João PauloII, definiu a missão pastoral como “opção preferencialpelos pobres”. Entre as Conclusões dePuebla, lê-se: “Esta opção, exigida pela escandalosarealidade dos desequilíbrios econômicos daAmérica Latina, deve levar a estabelecer umaconvivência humana digna e a construir umasociedade justa e livre”. Em 1993, a encíclica VeritasSplendor deslocou o eixo das preocupaçõessobre as questões sociais, que marcaram encíclicasanteriores, para problemas mais gerais eabstratos. A verdade, o sentido moral dos atose a liberdade, entendida não como independênciaou autonomia, mas como a possibilidadee a capacidade de agir bem, passam a constituiros principais temas dessa nova encíclica.DOW JONES. Índice utilizado para o acompanhamentoda evolução dos negócios na Bolsade Valores de Nova York. Seu cálculo é feito apartir de uma média das cotações entre as trintaempresas industriais de maior importância naBolsa de Valores, as vinte companhias ferroviáriasmais destacadas e as quinze maiores empresasconcessionárias de serviços públicos.DOW JONES AVERAGES. Veja Médias DowJones.DOW THEORY. Teoria explicativa do movimentodas cotações das ações baseada na interpretaçãodas oscilações das médias Dow Jones,que considera as tendências das ações das principaisempresas industriais e de transportes dosEstados Unidos. Para a determinação da direçãodas principais tendências, a teoria as classificacomo: a) primárias, consistindo nos maiores movimentosde alta ou baixa; b) secundárias, quesão reversões temporárias nas tendências primárias.As flutuações diárias não são consideradasindividualmente, mas tomadas em seuconjunto formam os dois primeiros movimentos.As cotações de fechamento das empresasindustriais e de transporte (originalmente as empresasde estradas de ferro) são usadas apenascomo dados básicos. A tendência primária écomparada com as marés; a tendência secundária,com as ondas, e as flutuações diárias, comas espumas. O objetivo de previsão na aplicaçãoda Teoria Dow é determinar a direção da tendênciaprimária (a maré). Uma vez estabelecido,o movimento primário prossegue na mesma direção,embora interrompido por movimentos secundários,até que se confirme uma mudançade direção do movimento. As tendências dasempresas industriais têm de ser confirmadas pelasempresas de transporte, ou vice-versa, na indicaçãoda mudança das tendências primárias.Em sua versão atual, a Teoria Dow foi reformuladapor William P. Hamilton, sucessor de CharlesDow (depois da morte deste em 1902) nachefia de redação do Wall Street Journal. Vejatambém Teoria das Vagas.DOWBOR, Ladislau (1941- ). Nasceu na Françae obteve a graduação em economia política pelaÉcole des Sciences Sociales et Politiques (Facultéde Droit) da Universidade de Lausanne (Suíça)em 1968, obtendo o doutoramento em CiênciasEconômicas pela Escola Central de Planificaçãoe Estatística de Varsóvia, na Polônia. Seus trabalhose pesquisas têm se desenvolvido no campoda política econômica, com destaque para oplanejamento central, a participação comunitáriae os mecanismos de concertamento internacional.Trabalhou nessa direção, como consultorde projetos das Nações Unidas, em países emdesenvolvimento da África e da América Latina.Entre seus livros mais importantes, destacam-se:Formação do Capitalismo Dependente no Brasil(1977) e Salários e Lucros na Divisão Internacionaldo Trabalho (1982). Entre 1989 e 1991, foi Secretáriodos Negócios Extraordinários da Prefeiturade São Paulo. Atualmente, é professor de economiano curso de pós-graduação da PontifíciaUniversidade Católica de São Paulo.

185 DU PONT DE NEMOURS, Pierre SamuelDOYUKAI. Termo em japonês que significa associaçãoempresarial fundada em 1946 por umgrupo de jovens e progressistas dirigentes dascorporações mais importantes do Japão. Insatisfeitoscom as lideranças empresariais até entãopredominantes e diante da crise do pós-guerra,cerca de setenta executivos (atualmente são maisde mil) fundadores da associação procuraramformular uma ideologia empresarial ou administrativacompatível com a situação do pósguerra.Desse pequeno núcleo inicial, a associaçãocresceu para tornar-se uma importante organizaçãodo mundo dos negócios, gozando degrande influência e prestígio. As principais característicasdessa associação são as seguintes:1) sua preocupação fundamental foi articularuma ideologia empresarial com as condições impostaspor uma nova era (pós-guerra); 2) o corpode associados é quase exclusivamente formadopor executivos com as características daquelesque surgiram no pós-guerra, representando portantoas posições dessa nova camada de administradores;3) todas as manifestações de caráterideológico emitidas pela associação são resultantesde cuidadosas e extensas discussões quevão desde os líderes até a base dos associados;4) como principal porta-voz das concepções dessanova classe de dirigentes empresariais, oDoyukai tem tido grande influência na formaçãode novos administradores, uma vez que seusassociados têm ganho posições de destaque eliderança nas principais empresas japonesas.DRACMA. Antiga moeda cunhada em prata apartir do século IV a.C. e cujo valor, inicialmente,correspondia a 4,9 g de prata, mas que, posteriormente,foi reduzido para 3,40 g. É tambémunidade de medida de peso para pedras e metaispreciosos, equivalente a 27,3437 grãos ou 1,771 g,e que se mantém até hoje no sistema Avoirdupois.Atualmente, o Dracma é grafado com“Dram” em inglês. É também a denominaçãoda unidade monetária da Grécia, tendo comosubmúltiplo o ieptae.DRAGNET CLAUSE. Veja Cross-collateral.DRAM. Veja Dracma.DRAs. Iniciais de Depósitos a Prazo de ReaplicaçãoAutomática. Veja também TBF (Taxa BásicaFinanceira).DRAWBACK VERDE-AMARELO. Veja Drawback.DRAWBACK. Termo em inglês que significaliteralmente “devolução” ou “reembolso” e que,utilizado no comércio internacional, significa adevolução de impostos alfandegários pagos pormercadorias importadas e que são reexportadaspara um terceiro país. No Brasil, no início dosanos 80 (Instrução Normativa SRF nº 52, de3/6/1983), criou-se o Drawback Verde-Amarelo,que é um sistema praticamente idêntico ao sistematradicional do drawback, com a única diferençaque a matéria-prima utilizada no produtoexportado é comprada no mercado interno, aocontrário do sistema tradicional, em que ela éimportada.DRIVE. Termo em inglês que significa um súbitoataque sobre as cotações de títulos ou commoditiespor parte dos vendedores, numa tentativade reduzir os respectivos preços.DRUCKER, Peter (1909- ). Consultor de empresasnorte-americano, acadêmico e ensaísta sobretemas de administração que popularizou o conceitode management by objectives (administraçãopor objetivos) e que também contribuiu para odesenvolvimento da prática do planejamentonas grandes empresas. É considerado um dosprincipais autores da Escola Neoclássica. Seuslivros mais importantes são os seguintes: ThePractice of Management (Prática da Administração),1954; An Introductory View of Management(Introdução à Administração), 1973; Innovationand Entrepreneurship (Inovação e Espírito Empreendedor),1985; Managing for the Future (Administrandopara o Futuro), 1992, e The Post CapitalistSociety (A Sociedade Pós-Capitalista),1993. Veja também ABO.DRY FARMING. Expressão inglesa que significao desenvolvimento da agricultura nas condiçõesdo solo semi-árido. Esta forma de cultivoteve especial relevância no desenvolvimento daagricultura dos Estados Unidos durante o séculoXIX, quando a colonização se estendeu a oestedo rio Mississípi. Os moinhos de vento tiveramespecial importância como força motriz para acaptação de água no subsolo.DU PONT DE NEMOURS, Pierre Samuel. Administrador,político e economista francês (1739-1817), um dos mais influentes membros do grupodos fisiocratas. Discípulo de Quesnay, em1764 publicou L’Importation et l’Exportation desGrains (A Importação e a Exportação de Cereais),defendendo as teses de Turgot em favor da liberdadedo comércio internacional de cereais.Em 1765, tornou-se diretor do Journal de l’Agriculture,du Commerce et des Finances. Em 1768,publicou Origines et Progrès d’une Science Nouvelle(Origens e Progresso de uma Ciência Nova),considerado um excelente resumo da doutrinafisiocrática. Com a morte de Turgot em 1781,Du Pont de Nemours passou a ser a eminênciaparda de muitos políticos da época e autor damaior parte das reformas econômicas e administrativasque se processaram entre 1780 e 1789.Após a eclosão da Revolução Francesa, foi preso,

DUAL CURRENCY BOND 186exilando-se depois nos Estados Unidos, onde colaboroucom Jefferson (1743-1826) num plano deeducação nacional. De volta à França em 1809,ali permaneceu até 1814, quando se instalou definitivamentenos Estados Unidos. Neste país,deixou importantes descendentes, entre os quaiso criador do grande complexo de indústrias químicasque leva seu nome.DUAL CURRENCY BOND. Expressão em inglêsque designa título que proporciona jurosnuma moeda, mas no vencimento é pago emoutra. Por exemplo, um título desse tipo podeser emitido por um banco alemão, pagando jurosem marcos alemães, mas no vencimentopode ser convertido em dólares dos EstadosUnidos.DUALISMO. Concepção segundo a qual as economiasencontram-se divididas em dois setoresque de certa forma se opõem, como, por exemplo,a indústria e a agricultura, ou um setor modernoe um arcaico, um avançado e outro atrasado,um rural e outro urbano. Esta concepçãoorigina-se em Malthus (Thomas Robert, 1766-1834), o qual considerava a economia constituídade dois setores: a agricultura e a indústria. Essametodologia era utilizada para facilitar a compreensãodo todo. No Brasil, o dualismo desenvolveu-sea partir dos anos 50 com as concepçõesestruturalistas (os Dois Brasis ou o DualismoEstrutural), sendo que as estruturas atrasadasdo meio rural seriam um impedimento ao desenvolvimentodos setores dinâmicos como a indústria,na medida em que não eram capazesde proporcionar alimentos e matérias-primasbaratas para a indústria, provocando de um ladoa inflação (oferta inelástica de alimentos) e deoutro uma pressão sobre as importações dessesprodutos, contribuindo para os déficits comerciais.A solução seria a reforma agrária, paraquebrar essa estrutura arcaica, modernizando-a.Veja também Estruturalistas; Plano Trienal (deDesenvolvimento Econômico e Social).DUALISMO ESTRUTURAL. Veja Dualismo.DUCADO BRASILEIRO. Moeda cunhada noBrasil durante a ocupação holandesa (1645-1654), com valores equivalentes a 3, 6 e 12 florins.Foram as primeiras moedas cunhadas emterritório brasileiro e tinham o formato retangularou rombóide, com as iniciais GWC representandoo nome da Geoctroyerde WestindischeCompagnie (Companhia Privilegiada das ÍndiasOcidentais), companhia holandesa que financioua ocupação de 1645 a 1654. Cunhadas emouro, as moedas tinham um valor 20% superioràs da Holanda, a fim de que não saíssem doBrasil e pudessem ser mais tarde recolhidas.DUE PROCESS OF LAW. Expressão em inglêsque significa literalmente “devido processo legal”.Constitui um princípio universal dos estadosde direito, com origem no direito angloamericano,e seu principal elemento é a garantiaconstitucional do direito de defesa a todo acusado.Dessa forma, processo administrativo semoportunidade de defesa, ou com a defesa cerceada,torna-se nulo.DUESENBERRY. Veja Hipótese Modigliani-Duesenberry.DÜHRING, Karl Eugen (1833-1921). Filósofo positivistaalemão conhecido por atacar as concepçõesde Karl Marx e Friedrich Engels em seusescritos e conferências feitos a partir de 1870.Engels, por sua vez, escreveu em resposta o longolivro Herrn Eugen Dührings Umwälzung derWisenschaft (A Subversão da Ciência pelo SenhorEugen Dühring), 1878, conhecido como o Anti-Dühring, e que adquiriu grande importânciapara a teoria do materialismo dialético e histórico.O pensamento de Dühring alia ao positivismode Comte a economia política de H.C.Carey, o materialismo mecanicista e o socialismoutópico. Foi professor na Universidade de Berlimde 1864 a 1877 e escreveu Kapital und Arbeit(Capital e Trabalho), 1865; Careys Umwälzung derVolkswirtschaftslehre und Sozialwissenschaft (Revoluçãode Carey na Teoria Econômica e na Sociologia),1865; Kritische Geschichte der Philosophie(História Crítica da Filosofia), 1869; Cursus derNational und Sozialökonomie (Curso de EconomiaPolítica e Social), 1873-1892, uma de suas obrasde maior sucesso.DUMMY (Variable). Uma variável que consideraas alterações exógenas ou mudanças de inclinaçãode uma curva numa relação econométrica.Por exemplo, as variáveis dummy podemser utilizadas para a estimação das influênciassazonais sobre um conjunto de dados. Atribuindoa uma dummy o valor 1 para os meses doinverno e 0 para os demais, ela indicará em quemedida uma relação econométrica (por exemplo,preços de produtos agrícolas e quantidadesproduzidas) se alterará durante o inverno emrelação aos demais meses do ano. Quando o termoé aplicado a respeito de diretores de empresas,funcionários graduados, acionistas etc., designauma pessoa que atua como representantede outra, mas que só o faz formalmente, isto é,não assume responsabilidades reais pela funçãodesempenhada, como, por exemplo, acontecequando uma pessoa é designada a um cargoapenas para completar o número exigido porlei etc. Veja também Dummy Incorporators.DUMMY INCORPORATORS. Expressão eminglês que designa as pessoas que durante o pe-

187 DURKHEIM, Émileríodo de formação de uma empresa atuam comoincorporadores e diretores, em seguida passandoessas funções para os reais proprietários. Estaprática existe e as pessoas que assumem essasfunções são pagas para que os reais proprietáriosnão tenham de perder tempo comparecendoa uma série de reuniões necessárias à formaçãode uma nova empresa.DUMPING. Prática comercial que consiste emvender produtos a preços inferiores aos custos,com a finalidade de eliminar concorrentes e/ouganhar maiores fatias de mercado. No mercadointernacional, o dumping pode ser persistentequando existem subsídios governamentais parao incremento das exportações e as condições demercado permitem uma discriminação de preçostal que a maior parte dos lucros de umaempresa que o pratica seja obtida no mercadointerno. O dumping temporário é utilizado paraafastar concorrentes de determinados mercadosquando um país necessita colocar neles excedentesde certos produtos, sem prejudicar ospreços praticados em seu mercado interno. AComunidade Econômica Européia (agora UniãoEuropéia) proíbe o dumping. E o Acordo Geralde Tarifas e Comércio (Gatt) — agora substituídopela Organização Mundial do Comércio(OMC) — permite a introdução de tarifas especiaisou sobretaxas de importação como formade limitar os efeitos de tal política. Essasmedidas, entre outras, são denominadas medidasantidumping.DUMPING SOCIAL. À medida que a globalizaçãoda produção, isto é, produção e fornecimentode produtos em escala mundial, se aprofunda,vai atingindo o capital, os bens e a tecnologia,mas não os trabalhadores. Os países quevêm perdendo condições competitivas, especialmenteem face daqueles que contam com mãode-obrabarata e pagam encargos sociais muitobaixos, acusam estes últimos de estar praticandodumping social, isto é, sacrificando seus trabalhadores(em seu bem-estar) para conquistar mercadosde seus vizinhos. Veja também Dumping;Global Sourcing; Globalização.DUMPING TEMPORÁRIO. Veja Dumping.DUODECIMAL (Sistema). Veja Sistemas de Pesose Medidas.DUOPÓLIO. Situação de mercado caracterizadapela existência de apenas dois vendedoresde determinada mercadoria ou serviço. As empresasque o compõem estão de tal modo ligadasque qualquer mudança verificada numa delasirá influenciar a outra. Por isso, cada empresaprocura estar sempre atenta não só ao que aoutra faz, mas também ao que fará no futuro.Para amenizar essa tensão, que pode ser prejudiciala ambas, é comum que as empresas entremem acordo, estabelecendo preços únicos etomando outras medidas análogas, com o quecriam na prática um monopólio. O estudo doduopólio é de interesse analítico para os economistas,por constituir um caso simplificado de oligopólio.Veja também Monopólio; Oligopólio.DUOPSÔNIO. Situação de mercado caracterizadapela existência de apenas dois compradoresde determinada mercadoria ou serviço. É o contráriode duopólio. Veja também Monopsônio.DUPLICATA. Título privado de crédito medianteo qual o comprador de um bem se comprometea pagar ao vendedor, no prazo fixado,a importância estipulada. Corresponde a umacópia da fatura que, nas vendas comerciais aprazo, o vendedor é obrigado a entregar ao comprador;este devolverá ao vendedor a duplicataassinada, caso as condições da transação atendamao combinado. A duplicata contém o númeroe a importância da fatura, os nomes e osdomicílios do vendedor e do comprador, a datade vencimento, a cláusula, a ordem e o lugaronde deve ser feito o pagamento. Em geral, ovendedor negocia a duplicata com um estabelecimentobancário e este encarrega-se de cobrálado comprador. As duplicatas são protestáveispor falta de assinatura, devolução ou pagamento.Emitir uma duplicata sem venda de mercadorias(fraude a que recorrem certas empresasquando escasseia o crédito na praça) é crimepunível por lei.DURKHEIM, Émile (1858-1917). Pensador francês,foi um dos criadores da sociologia científica.Para ele, os fatos sociais devem ser estudadoscomo “coisas”, independentes das consciênciasindividuais, assim como os fenômenos físicos.Opôs-se à tendência de transformar a sociologianum simples raciocínio dedutivo a partir de leisuniversais, como pretendia Augusto Comte eseus seguidores positivistas. O que caberia à sociologiaseria procurar leis que expressassemcom precisão as relações empíricas entre os grupossociais. Para isso, seriam necessários doisrequisitos: a existência de um objeto específico— o fato social — e a possibilidade de se observare explicar esse objeto de modo análogoao das demais ciências. Em seu primeiro grandelivro, Da Divisão do Trabalho Social, 1893, Durkheimcaracteriza a sociedade moderna pelo aumentoda divisão do trabalho social, exigido pelacrescente complexidade das atividades econômicas.Isso instaura um tipo de solidariedadeque ele chama de “orgânica”, baseada na diferenciaçãodos indivíduos; ela se contrapõe à solidariedademecânica, característica das sociedadessem escrita, onde os indivíduos diferempouco entre si e partilham os mesmos valores

DUROS 188e sentimentos. Num livro posterior, O Suicídio,Estudo Sociológico, 1897, trata a divisão orgânicado trabalho como um desenvolvimento normale desejável para as sociedades humanas, poisaumentaria a iniciativa pessoal em substituiçãoà autoridade da tradição, mas ressalva que énecessário que a tarefa de cada um correspondaa seus desejos e aptidões.DUROS. Denominação popular dada na Espanha,desde o século XIX, às moedas de prata de5 pesetas, cunhadas em 1860, e que se mantêmaté hoje naquele país.DUTIES ON BUYER’S ACCOUNT. Veja Ex-Quay.DUTY PAID. Veja Ex-Quay.DÚZIA. Maneira mais comum de contagem deunidades de mercadorias no comércio. Correspondea doze unidades, e o termo vem do latimduodecim (doze) — duo (dois) e decem (dez). Dozedúzias formam uma grosa, e doze grosas recebema denominação de grande grosa.DWT. Veja Pennyweight.EE. Inicial de uma série de termos em economia,entre os quais: 1) exportações; 2) escudo (unidademonetária de Portugal); 3) estimativa; 4) The Economist(Revista).EAGLE. Termo em inglês que significa, literalmente,“águia”, utilizada para designar antigasmoedas de 10 dólares em ouro cunhadas nosEstados Unidos. Em 1934, deixaram de ser cunhadas.EARLY-BIRD FARMER. Expressão em inglêsque designa os agricultores (fazendeiros granjeiros)nos Estados Unidos que adotam as tecnologiasmais avançadas para o setor, aumentama produtividade de suas fazendas e conseguemsobreviver na acirrada concorrência existentenesse setor. Veja também Laggards.EARMARKING. Termo em inglês que significaa prática, em administração pública, de vincularcertos gastos com as receitas obtidas de taxasdeterminadas. Esta medida é controvertida, poispode trazer certa rigidez ao gasto público, emboraexista também a possibilidade de, por seremos benefícios decorrentes destinados aosque pagaram as taxas, as mesmas serem consideradaspreços. No Brasil, os recursos obtidosdessa forma e vinculados a determinados finssão denominados recursos “carimbados”.EASY MONEY. Dinheiro que pode ser obtidoa taxas muito baixas de juros e sem dificuldade,por existir grande liquidez no sistema bancáriode uma economia.EB. Veja CB.EBIT. Iniciais da expressão em inglês earningsbefore interest and taxes, que significa “rendimentosantes dos juros e impostos”. Dependendoda magnitude destes últimos, uma situação inicialmentemuito favorável pode transformar-senuma situação empresarial bastante precária.ECOLOGIA. Área das ciências biológicas queestuda os seres vivos em relação com o ambiente.A maior unidade ecológica conhecida, a biosfera— que abrange todos os ambientes ondevivem os seres vivos —, pode ser dividida emsubunidades ecológicas menores, os ecossistemas.Um deserto, uma floresta tropical ou um lagosão ecossistemas nos quais existe um delicadoequilíbrio entre os organismos e o ambiente.Uma pequena modificação pode alterar esseequilíbrio e modificar o ecossistema. As mudançasnaturais nos ecossistemas são relativamentelentas, o que permite que eles evoluam juntocom as modificações. As alterações ambientaisprovocadas pelo homem, no entanto, são violentase suas conseqüências, muitas vezes irreversíveis.A mão humana foi responsável peladestruição de muitos ecossistemas e pela extinçãode inúmeras espécies de animais e vegetais.A utilização desregrada de inseticidas e herbicidas,por exemplo, além de poluir o ambientedo homem e contaminar seus próprios alimentos,permite o crescimento populacional de espéciesmais resistentes ou que não encontrammais seus inimigos naturais. Como conseqüência,baratas, pernilongos, mosquitos diversosproliferam, destruindo lavouras e alimentos armazenadose transmitindo doenças ao homeme aos animais domésticos. Outro exemplo é adestruição de florestas para a extração predatóriade madeira. A falta de vegetação, além dealterar o clima, diminui a capacidade de infiltraçãoda água no subsolo, provocando a escassezde fontes de água potável e de recursos hídricos.As violentas enxurradas que se formamdevido à inexistência do obstáculo vegetal, alémde erodir o solo, carregam sua parte mais fértil,exigindo dos agricultores grandes investimentosem adubos e fertilizantes. A terra carregada assoreiarios, e estes, pela diminuição da vazãode suas águas, provocam enchentes, que destroemlavouras e criações de animais. A Cons-

189 ECONOMIA APLICADAtituição de 1988 estabeleceu, no artigo nº 225,uma série de dispositivos em defesa do meioambiente, declarando a floresta amazônica brasileira,a Serra do Mar, o Pantanal Mato-grossensee a zona costeira patrimônio nacional, edeterminando sanções penais e administrativasàs pessoas físicas ou jurídicas cuja conduta forlesiva ao meio ambiente, independentemente daobrigação de reparar os danos causados. As usinasnucleares deverão ter sua localização definidaem lei federal, sem o que não poderão serinstaladas. Veja também Bhopal; Economias Externas;Devastação; Minamata, Mal de; Pigou,Arthur C.ECONOMÊS. Designação dada por não-economistasao linguajar, geralmente de difícil compreensão,utilizado por economistas em suasanálises, textos, discursos etc. sobre a conjunturaeconômica de um país.ECONOMETRIA. Ramo da economia que cuidado estabelecimento de leis quantitativas paraos fenômenos econômicos. Partindo da teoriaeconômica geral, analisa os dados fornecidospela estatística, mediante a aplicação de métodosmatemáticos. Com isso, prepara o quadro de variáveisconcretas que poderá servir de base auma programação econômica. Um dos aspectosinovadores da econometria foi a possibilidadede exprimir, em linguagem matemática, as leiseconômicas, anteriormente formuladas de formaliterária, o que dificultava sua comprovação empírica.Na econometria, o método segue quatrofases: especificação (construção do modelo econométricoa partir do modelo econômico sugerido);estimativa (determinação aproximada deparâmetros para os modelos econométricos); verificação(aceitação ou rejeição das hipótesesapoiadas em determinada teoria econômica);previsão (apresentação dos dados que permitamorientar uma política econômica). Veja tambémEscola Matemática; Estatística.ECONOMIA. Ciência que estuda a atividadeprodutiva. Focaliza estritamente os problemasreferentes ao uso mais eficiente de recursos materiaisescassos para a produção de bens; estudaas variações e combinações na alocação dos fatoresde produção (terra, capital, trabalho, tecnologia),na distribuição de renda, na oferta eprocura e nos preços das mercadorias. Sua preocupaçãofundamental refere-se aos aspectosmensuráveis da atividade produtiva, recorrendopara isso aos conhecimentos matemáticos, estatísticose econométricos. De forma geral, esseestudo pode ter por objeto a unidade de produção(empresa), a unidade de consumo (família)ou então a atividade econômica de toda asociedade. No primeiro caso, os estudos pertencemà microeconomia e, no segundo, à macroeconomia.A palavra “economia”, na Grécia Antiga,servia para indicar a administração da casa,do patrimônio particular, enquanto a administraçãoda polis (cidade-estado) era indicada pelaexpressão “economia política”. A última expressãocaiu em desuso e só voltou a ser empregada,na época do mercantilismo, pelo economistafrancês Antoine Montchrestien (1615); os economistasclássicos utilizavam-na para caracterizaros estudos sobre a produção social de bens visandoà satisfação de necessidades humanas nocapitalismo. Foi somente com o surgimento daescola marginalista, na segunda metade do séculoXIX, que a expressão “economia política”foi abandonada, sendo substituída apenas por“economia”. Desde então, é a denominação dominantenos meios acadêmicos, enquanto o termo“economia política” ficou restrito ao pensamentomarxista. Modernamente, de acordo comos objetivos teóricos ou práticos, a economia sedivide em várias áreas: economia privada, pura,social, coletiva, livre, nacional, internacional, estatal,mista, agrícola, industrial etc. Ao mesmotempo, o estudo da economia abrange numerosasescolas que se apóiam em proposições metodológicascomumente conflitantes entre si.Isso porque, ao contrário das ciências exatas, aeconomia não é desligada da concepção de mundodo investigador, cujos interesses e valoresinterferem, conscientemente ou não, em seu trabalhocientífico. Em decorrência disso, a economianão apresenta unidade nem mesmo quantoa seu objeto de trabalho, pois este depende davisão que o economista tem do processo produtivo.Veja também Economia Política.ECONOMIA APLICADA. Emprego pragmáticodo conhecimento das leis econômicas visandoa disciplinar e orientar a atividade produtiva.Enquanto a chamada “economia pura” cuida daformulação conceitual abstrata da realidade econômica,a economia aplicada tem a função normativade determinar alternativas, métodos eprocessos de produção tanto no âmbito da empresaquanto no da sociedade. Na medida emque utiliza recursos técnicos para atender às necessidadespráticas do processo econômico, aeconomia aplicada vai se especializando e se ramificaem: economia industrial, economia agrícola,economia comercial e economia financeira. Essa especializaçãocorresponde ao objetivo de racionalizaros processos de produção, distribuiçãoe consumo. A normatização da ciência econômicanas economias de mercado é característicado capitalismo moderno, marcado pelo poderda empresa monopolista e pela intervenção doEstado na atividade produtiva. O controle dosprocessos produtivos baseado na aplicação dosconhecimentos fornecidos pela teoria econômicatambém é — pelo menos no plano da ideologia

ECONOMIA CENTRALIZADA 190— o elemento norteador da economia dos paísessocialistas. Veja também Economia.ECONOMIA CENTRALIZADA (ou CentralmentePlanificada). Denominação dada às economiassocialistas, por oposição à descentralizaçãoque caracteriza as economias capitalistasou de mercado. Distingue-se pela propriedadeestatal dos meios de produção e pela planificaçãocentralizada da economia nacional. O Estado,por meio de órgãos especializados, administraa produção em geral, determinando seusmeios, objetivos e prazos de concretização; organizaos processos e métodos de emprego dosfatores de produção; controla de forma rígidaos custos e preços dos produtos; controla aindaos mecanismos da distribuição e dimensiona oconsumo. Embora tenha aparecido pela primeiravez nos trabalhos de Sismondi, a questão da economiado bem-estar adquiriu destaque no âmbitodo pensamento econômico com a obra deA.C. Pigou: Economics of Welfare (Economia doBem-estar), 1920. Pigou procurou superar o carátersubjetivo do bem-estar, os estados de consciência,e submetê-lo a uma quantificação combase na moeda. Isto é, a quantidade de satisfaçãode bens deve ser igual à quantidade de moeda.A partir de 1934, essa questão foi aprofundadacom o surgimento da nova economia do bem-estar,escola à qual estão ligados os nomes de Hicks,Kaldor, Little, Lerner, Hoteling, Samuelson,Lange, Bergson e outros. Retomando o sistemadas configurações ótimas de Pareto, esses economistasconcluíram que a obtenção do bemestareconômico seria o resultado da escolha feitaentre os inúmeros ótimos de produção. Aocontrário de Pareto, que dizia que a imposiçãode uma configuração máxima ou ótima implicao prejuízo da concorrente (não se pode, porexemplo, dar a alguém sem tirar de outrem), osadeptos da nova economia do bem-estar preconizama eliminação desse prejuízo, desde que,alcançada a nova configuração ótima, os que melhoramde situação garantam a existência de recursossuficientes para indenizar os que foramsocialmente prejudicados. Essa formulação abreespaço para aplicação de políticas governamentaisdistributivas que garantam o bem-estar socioeconômicodo conjunto dos indivíduos (amais ampla escolha de bens e serviços) sem alteraçãodo sistema econômico. Veja também Estadodo Bem-Estar.ECONOMIA CENTRALMENTE PLANIFICA-DA. Veja Economia Centralizada.ECONOMIA DA ATENÇÃO. Veja AttentionEconomy.ECONOMIA DE ESCALA. Produção de bensem larga escala, com vistas a uma considerávelredução nos custos. Também chamadas de economiasinternas, as economias de escala resultamda racionalização intensiva da atividadeprodutiva, graças ao empenho sistemático denovos engenhos tecnológicos e de processosavançados de automação, organização e especializaçãodo trabalho. Representada fisicamentepor gigantescas unidades de produção, as empresasde economia de escala possibilitam o empregode amplo contingente de mão-de-obra altamentequalificada, grande capacidade de estocagemde produção e de matérias-primas. Seuelevado grau de especialização garante melhoresprocessos e métodos de controle de qualidadeda produção e maior uniformidade na padronizaçãodos produtos. Além disso, os recursoscolocados a sua disposição possibilitam maioresinvestimentos na pesquisa e na criação de novosprodutos, além da elaboração de eficientes campanhaspublicitárias e sólidas estratégias demarketing. Todos esses fatores integrantes daeconomia de escala estão fora do alcance daspequenas e médias empresas. Conseqüentemente,a tendência é a concentração monopolista,fundamentalmente de caráter multinacional,com a eliminação dos concorrentes. As economiasde escala não comportam mercados consumidoreslimitados. Sua existência está diretamenteligada ao consumo de massa, capaz deabsorver em todos os níveis a produção em série.ECONOMIA DE SUBSISTÊNCIA. Produçãoagrícola de bens de consumo imediato e para omercado local. Ao contrário do que a designaçãopossa sugerir, ela tem algum caráter mercantil,diferenciando-se por isso da agricultura de autosubsistênciaou economia natural, cuja produçãoé destinada à subsistência do produtor, praticamentenão existindo um excedente. Praticadadesde a Antiguidade greco-romana, a economiade subsistência constitui a atividade mais importanteda economia medieval, sobretudo apartir do século XI, com a ampliação das relaçõesde troca nos mercados locais e nas feiras. NoBrasil colonial, era praticada nos engenhos e fazendas(milho, feijão, arroz) ou nos núcleos deimigração colonizadora européia, baseada napequena propriedade (Rio Grande do Sul, SantaCatarina e Paraná). No período pós-abolicionista,foi obra dos colonos que trabalhavam nasfazendas de café. Na atualidade, está ligada àspequenas propriedades agrícolas, que abastecemos centros urbanos de cereais, leguminosase tubérculos.ECONOMIA DO BEM-ESTAR. Veja Pareto,Vilfredo.ECONOMIA DO LADO DA OFERTA. VejaSupply Side Economics.

191 ECONOMIA POLÍTICAECONOMIA FECHADA. Economia típica deuma região isolada. Não há importação nem exportaçãode produtos. O intercâmbio de mercadoriasnão se realiza além dos limites territoriaisdeterminados pelos agentes econômicos locais:produtores, intermediários e consumidores.Esse tipo de economia praticamente não existeno mundo atual. Mas é útil como modelo paraanalisar de que forma o total das despesas deconsumo, gastos governamentais, investimentose tributos interagem para determinar os níveisdo emprego e da renda nacionais. Na classificaçãode sistemas econômicos de Werner Sombart,é um tipo de economia voltada fundamentalmentepara a auto-subsistência, com o uso deinstrumentos e trabalho rudimentares. Veja tambémEconomia de Subsistência.ECONOMIA INFORMAL. Parte da economiaque abrange pequenas unidades dedicadas àprodução ou venda de mercadorias ou à produçãode serviços. Sua denominação vem dofato de que a maioria dessas unidades não éconstituída de acordo com as leis vigentes, nãorecolhe impostos, não mantém uma contabilidadede suas atividades, utiliza-se geralmenteda mão-de-obra familiar e seus eventuais assalariadosnão são registrados. Este setor é tambémdenominado de economia subterrânea,clandestina etc. Veja também Microempresa.ECONOMIA LIVRE. Sistema econômico baseadona livre ação da empresa privada, na ausênciade mecanismos restritivos à concorrência, ao investimento,ao comércio e ao consumo. Correspondeaos princípios do liberalismo econômico,segundo o qual a única função do Estado seriagarantir a livre concorrência entre as empresas.Nas condições atuais do capitalismo, o sistemade economia livre é em grande parte limitadopela ação dos monopólios e pela intervenção estatal.Veja também Liberalismo.ECONOMIA MADURA. Conceito criado porRostow para designar o estágio de crescimentode uma economia, no qual ela possui tecnologiae recursos para desenvolver sua produção, podendoou não fazê-lo. É uma problemática típicadas economias altamente desenvolvidas, expressana dicotomia desenvolvimento versus estagnação.A maturidade de uma economia, em seuponto crítico, iria se traduzir num esgotamento,na chegada a uma fase estacionária, marcadapor queda nos investimentos e no nível de emprego,e pela não-utilização dos recursos disponíveis,em decorrência da retração no mercadoconsumidor. Para Keynes, a saída estaria na intervençãodo Estado na economia, elaborandopolíticas de investimento e de emprego.ECONOMIA MERCANTIL. Sistema econômicovoltado para a produção de mercadorias, ouseja, bens destinados às trocas. É o contrário daeconomia natural ou de auto-suficiência. A economiade produção mercantil simples era característicadas formações sociais pré-capitalistas,quando só uma parte da produção se destinavaà troca, feita diretamente pelo produtor ou porum mercador. A economia mercantil feudal desenvolveu-sea partir de produtores isolados,donos dos meios de produção, que produziampara um mercado bem limitado. Foi só com osurgimento do capitalismo que a produção mercantiltornou-se dominante e universal, envolvendotodos os bens e serviços, além da própriaforça de trabalho. Todas as relações econômicassão baseadas na mercadoria e na moeda. Cadaempresa destina à venda toda a sua produção.É a produção mercantil ampliada. Veja tambémEconomia Natural.ECONOMIA MISTA. Sistema econômico emque uma parte dos meios de produção pertenceao Estado e a outra, a empresários particulares.Existe em muitos países capitalistas, particularmentenos de regime social-democrata. Nessascondições, o Estado, além de orientar a economia,detém a propriedade de importantes empresasem setores considerados estratégicos(bancos, indústrias de base, transporte, saúde eeducação).ECONOMIA NATURAL. Forma de organizaçãoeconômica em que os bens produzidos sedestinam à satisfação das necessidades dos própriosprodutores, raramente havendo um excedente.Representa, portanto, uma economia deauto-suficiência, ao contrário da economia desubsistência, que tem algum caráter mercantil.A economia natural foi característica dos sistemaseconômicos pré-capitalistas, como as comunidadestribais, o escravismo patriarcal e o feudalismo.Só nos casos de comunidades completamenteisoladas, contudo, é que a economia naturalchega a ser caracterizada. Na sociedade capitalistacontemporânea, a economia naturalsubsiste apenas como forma residual. Veja tambémEconomia de Subsistência.ECONOMIA POLÍTICA. Ciência que estuda asrelações sociais de produção, circulação e distribuiçãode bens materiais, definindo as leis queregem tais relações. Procura também analisar ocaráter das leis econômicas, sua especificidade,sua natureza e suas relações mútuas. Nesse sentido,é uma ciência fundamentalmente teórica,valendo-se dos dados fornecidos pela economiadescritiva e pela história econômica. Para atingirseu objetivo, a economia política recorre aum conjunto de categorias que formam seu instrumentalteórico e a uma metodologia capaz

ECONOMIA PÓS-KEYNESIANA 192de conduzir o investigador científico a um conhecimentoobjetivo do processo produtivo e desuas leis. Impossibilitada de recorrer à experimentação,como ocorre nas ciências exatas, aeconomia política vale-se da abstração, que sebaseia na observação comparativa dos processosestudados. A partir daí, procura estabelecer asrelações mais gerais, eliminando os aspectos secundáriose ocasionais da problemática econômica.A síntese desse procedimento metodológicoé a formulação de teorias econômicas quedefinem a posição de indivíduos e até mesmode grupos sociais em face dos fenômenos e dosfatos econômicos. Embora a questão dos problemaseconômicos tenha sido objeto de preocupaçãode pensadores da Antiguidade clássica(Aristóteles) e da Idade Média (Santo Tomás deAquino), foi somente na era moderna que surgiuo estudo empírico e sistemático dos fenômenoseconômicos de um ponto de vista científico. Esseestudo assumiu a denominação de economia política,sendo o termo “política” sinônimo de “social”,segundo a tradição aristotélica de que ohomem é um animal político, isto é, um animalsocial. Os estudos de economia política começaramcom a escola mercantilista, cujos principaisrepresentantes foram Thomas Mun, JosiahChild e Antoine Montchrestien. Este último foiquem restabeleceu a nomenclatura grega: economiapolítica. Avanço considerável dos estudoseconômicos ocorreu com os fisiocratas noséculo XVIII (Quesnay, Turgot), conhecidoscomo les économistes, que, ao contrário dos mercantilistas,deslocaram o foco de sua análise dacirculação para a produção, fundamentalmentepara a produção agrícola. Com a escola clássica— William Petty, Adam Smith e David Ricardo—, a economia política definiu claramente seucontorno científico integral, passando a centralizara abordagem teórica na questão do valor,cuja única fonte original foi identificada no trabalho,tanto agrícola quanto industrial. A escolaclássica firmou os princípios da livre-concorrência,que exerceram influência decisiva no pensamentoeconômico capitalista. A escola marxista,fundada por Karl Marx e Friedrich Engels,seguindo a teoria do valor-trabalho, chegou aoconceito de mais-valia, fonte do lucro, do juroe da renda da terra. Centrando seu estudo naanatomia do modo de produção capitalista, omarxismo desvendou a lei principal desse sistemae forneceu a base doutrinária para o pensamentorevolucionário socialista. Com Marx eEngels, a economia política passou a ver o capitalismocomo um modo de produção historicamentedeterminado, sujeito a um processo desuperação. A partir de 1870, a concepção amplada economia política foi sendo paulatinamenteabandonada, dando lugar a uma visão mais restritado processo produtivo, que ficou conhecidocomo economia. Essa postura teórica foi iniciadapela escola neoclássica: William Stanley Jevons,Carl Menger, Léon Walras e Vilfredo Pareto. Aabordagem abstrata de conteúdo histórico e socialfoi substituída pelo enfoque quantitativodos fatores econômicos. A inovação mais importantena tradição neoclássica ocorreu com aobra de J.M. Keynes, que refutou a teoria do equilíbrioautomático da economia capitalista, apresentandouma nova visão do problema do desemprego,dos juros e da crise econômica. Apósa Segunda Guerra Mundial, o pensamento econômicocapitalista vem seguindo duas linhasfundamentais: a dos pós-keynesianos, com suaênfase nos instrumentos de intervenção do Estadoe voltada para o planejamento e o controledo ciclo econômico, e a corrente liberal neoclássica,também chamada de monetária, que voltasua atenção fundamentalmente para as forçasespontâneas do mercado. No que diz respeito àeconomia política marxista, trava-se em seu interiorum amplo debate (sobretudo no Ocidente),visando a aprofundar certos aspectos teóricosnão desenvolvidos por Marx e também alevar adiante a análise crítica do capitalismo moderno.Ao mesmo tempo, empreende-se um esforçosemelhante visando à abordagem, tambémcrítica, dos problemas econômicos do chamadosocialismo real, e à tentativa de elaborar a economiapolítica a partir das formações sociais précapitalistas.Veja também Economia.ECONOMIA PÓS-KEYNESIANA. Conjunto deformulações e propostas de um grupo de economistas— entre os quais se destacam Joan Robinsone Paul Davidson —, que, tomando comoponto de partida as idéias de Keynes e Kaleckisobre a crítica das idéias convencionais acercado equilíbrio, desenvolveu uma nova macroeconomia.A ênfase dessa abordagem é a naturezadinâmica da economia de mercado (que utilizao dinheiro como intermediário de trocas), queestá sujeita a grande dose de incerteza. A dinâmicados mercados, que envolve uma noção detempo cronológico, nem sempre encontra-se emequilíbrio e o comportamento dos agentes econômicosem tais mercados nem sempre respondeadequadamente aos estímulos proporcionados,de forma a alcançar qualquer ponto de otimização.Alguns autores pós-keynesianos colocarammenor ênfase na dinâmica de curto prazoe concentraram suas atenções nas condições quepermitiriam uma taxa de crescimento estável amédio e longo prazos. Seguindo as teses de Sraffa,alguns autores dessa corrente estudaram astendências de longo prazo da economia capitalistae a divisão do excedente entre o capital eo trabalho e as contradições que cercam essasrelações. Tais contradições criariam incertezas,

193 ECUo que impediria que uma economia crescessenum ritmo estável, correspondendo a todas asexpectativas dos agentes. Veja também Keynes,John Maynard; Kalecki, Michal; Robinson,Joan; Sraffa, Paolo.ECONOMIA QUANTITATIVA. Parte da economiaque trata da quantificação e análise dos fenômenoseconômicos passíveis de mensuração.Para isso, recorre à matemática e à estatística.Muitas categorias econômicas podem ser objetivamentemensuráveis, como preço, lucro, custos,renda etc., enquanto outras, como concorrência,conflitos entre capital e trabalho e nívelde satisfação das necessidades, só podem serquantificadas em suas manifestações exteriores.Para Oskar Lange, entretanto, os manuaisde economia teórica estão sempre repletos deinferências matemáticas, mesmo que em suaspáginas não apareçam registradas fórmulasmatemáticas.ECONOMIA SOBRECARREGADA. Estado daeconomia sujeita a um processo inflacionário reprimido.Nesse contexto, a demanda de benssuplanta a oferta, desequilíbrio que pressiona osistema no sentido de uma elevação rápida dospreços. Essa tendência não segue seu curso naturalquando os preços passam a ser administradospor um rigoroso controle governamental.Como esse controle não é geral, ocorrendo tradicionalmenteem bens de consumo de primeiranecessidade, os investimentos tendem a deslocar-separa os setores econômicos não controlados.Nos setores cujos preços estão administrados,os empresários são obrigados a voltar aatenção fundamentalmente para a venda dos estoques.Isso pode levar ao esgotamento dos estoques,que não são renovados, configurando-seuma violenta queda na oferta. Por isso, a economiasobrecarregada é também chamada deeconomia vazia. Uma economia revela-se tambémsobrecarregada quando se tenta levar à frenteuma política de projetos econômicos muito alémdos recursos internamente disponíveis.ECONOMIAS DE AGLOMERAÇÃO. Caso especialde economias externas quando é possívelreduzir custos pelo fato de várias empresas ouatividades estarem localizadas umas próximasdas outras, o que permite reduzir despesas, porexemplo, com transportes (fretes) e o tempo defornecimento de uma empresa a outra.ECONOMIAS DE ESCALA. Redução de custosunitários decorrente de um aumento no volume(escala) de produção, seja de uma empresa,setor, região ou país.ECONOMIAS EXTERNAS (Externalidades).Benefícios obtidos por empresas que se formam(ou já existentes) em decorrência da implantaçãode um serviço público (por exemplo, energia elétrica)ou de uma indústria, proporcionando àprimeira vantagens antes inexistentes. Porexemplo, a construção de uma rodovia podepermitir aos produtores agrícolas próximos custosde transporte mais baixos e acesso mais rápidoaos mercados consumidores. A existênciade economias externas permite em geral umaredução de custos para as empresas e significauma importante alavanca do desenvolvimentoeconômico. Muitas empresas, antes de tomar adecisão de se instalar em determinados locais,avaliam seu potencial presente e futuro de economiasexternas. O contrário acontece quandoa instalação de certas atividades traz aumentosde custos para as empresas ou afugenta clientesou, ainda, desestimula a demanda de certos produtos.Nesse caso, ocorrem as “deseconomiasexternas”, como, por exemplo, quando indústriascontaminam com chumbo as pastagens eáguas adjacentes: o leite produzido na regiãopode ter sua demanda em queda não apenaspor constatar-se que o produto contém aquelemetal, como pelo simples fato de que os consumidores,sabendo da origem do leite, se recusama comprá-lo, por precaução. Veja também Coase,Ronald; Teorema de Coase.ECONOMIAS INTERNAS. Forma de economiade escala em que a própria empresa cria ainfra-estrutura necessária a sua expansão e à reduçãode seu custo unitário de produção. Seriao caso de uma empresa que constrói uma estradade ferro para que seu produto seja escoado commais facilidade. Esse procedimento requer recursosfinanceiros que só estão ao alcance degrandes empresas. Esse processo de expansãotende a gerar situações de monopólio.ECONOMISTAS DO LADO DA OFERTA.Veja Supply Side Economics.ÉCONOMISTES, les (os Economistas). Denominaçãopela qual eram conhecidos em sua época(século XVIII) os fisiocratas franceses, lideradospor Quesnay, e que depois se generalizouaos estudiosos da economia.ECT — Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Empresa pública criada em 1969, emsubstituição ao antigo Departamento de Correiose Telégrafos do Ministério da Viação. Vinculadaao Ministério das Comunicações, tem porobjetivo planejar, implantar e explorar os serviçospostais e telegráficos.ECU. Iniciais de European Currency Unit (UnidadeMonetária Européia) ou European MonetaryUnit. A ECU é uma unidade monetária nãotangível, isto é, moeda escritural cujo valor é

ECUMENÓPOLE 194formado por uma cesta de moedas dos paísesda Comunidade Européia: marco alemão (deutschmark),franco francês, libra esterlina (inglesa),lira italiana, franco belga, guilda holandesa, coroadinamarquesa, franco luxemburguês, puntirlandês e uma participação de 20% de ouro.Foi criada quando o Conselho Europeu estabeleceuo Sistema Monetário Europeu, em 1978.O nome foi dado não apenas porque correspondeàs iniciais das palavras em inglês EuropeanCurrency Unity, mas também porque era onome de uma moeda cunhada na França porLuís IX, no século 13. As proporções de cadamoeda que compõe a cesta são determinadaspor uma Junta da Comunidade Européia, tendocomo base o PNB e a situação financeira de cadapaís emissor. Essas proporções são revisadas acada cinco anos para a assimilação de alteraçõesnas economias de cada país e para a inclusãode novos membros. Com a aprovação do Tratadode Maastrich (1992), a ECU deveria transformar-seem unidade monetária dos países queconstituem a União Européia até 1997, se a maioriados países-membros preenchesse as condiçõesnecessárias. Se isto não for possível, aquelespaíses que atenderem às condições entrarão sozinhosnuma união de moeda única em1º/1/1999. França, Alemanha e Benelux já concordaramem adotá-la a partir de 1999. Até 2002,ela deve circular em paralelo com as moedasnacionais, e a partir de então, deverá subsistirapenas a moeda única. As condições macroeconômicasexigidas para que tal objetivo seja alcançadosão no entanto duras: déficit fiscal nomáximo em 3% do PIB, inflação entre 2 e 3%anual, taxa de câmbio fixa e redução da relaçãodívida interna/PIB.ECUMENÓPOLE. Para Doxiadis, seria a cidadeuniversal. Doxiadis argumentava que os espaçoshumanos evoluiriam numa seqüência lógica:desde o espaço ocupado pelo homem sozinho,passando pela cidade, metrópole, conurbação,megalópole, região urbana, continente urbano etendo a ecumenópole como conseqüência finaldo crescimento ilimitado da população. Vejatambém Urbanização.ED. Veja CD.EDGEWORTH, Francis Ysidro (1845-1926). Economistae matemático inglês, professor nas universidadesde Londres e Oxford. Em sua primeiraobra, Mathematical Psychics (PsicologiaMatemática), 1881, elaborou e desenvolveu osconceitos da Curva de Indiferença e da Curvade Contrato, mostrando as contradições da teoriado valor de Jevons; esses conceitos foramutilizados posteriormente por Pareto para demonstrara possibilidade de uma teoria econômicabaseada apenas em escalas de preferência.Edgeworth editou The Economic Journal de 1891a 1926, e a maioria de sua obra consiste em artigospublicados em revistas especializadas, depoisreunidos em Papers Relating to Political Economy(Artigos Relacionados com Economia Política),1925. Seus livros Theory of Monopoly (Teoriado Monopólio), 1897, e Theory of Distribution(Teoria da Distribuição), 1904, o consagraramcomo um dos primeiros especialistas no uso damatemática na teoria econômica.EDITIO PRINCEPS. Expressão latina que significa“primeira edição” e utilizada por antiquáriose operadores de mercado nos leilões de livrosraros.EFEITO. Quando associada a um atributo, a palavrasignifica um mecanismo econômico característico,como, por exemplo, “efeito demonstração”,“efeito Arizona”, “efeito Pigou” etc.EFEITO AGLOMERAÇÃO. Denominação dadaaos efeitos positivos ou negativos decorrentesda aglomeração de empresas (industriais, comerciais,financeiras etc.) num só local, produzindovantagens para que novos empreendimentosse instalem nesse mesmo local (em geraluma cidade) ou provocando também desvantagens,que atuam como fator de repulsão a novosempreendimentos. Entre os efeitos positivos, podemser citados a ampliação do mercado de fatores,a ampliação do mercado final e as possibilidadesde integração vertical e horizontal;nesse caso, diz-se que há ganhos de aglomeração.Os efeitos negativos decorrem, por exemplo,do crescimento da poluição, das dificuldadesno trânsito e no transporte, da elevação dopreço dos terrenos etc. Veja também EconomiasExternas; Economias de Escala.EFEITO ARIZONA. Ilusão que consiste em tomara conseqüência pela causa. Por exemplo, amortalidade devida à tuberculose em décadaspassadas era mais elevada no Arizona do quenos demais Estados norte-americanos. Este fatopoderia levar à conclusão de que aquele Estadoé muito insalubre, quando, na realidade, por terum clima muito seco, é para lá que se dirigemos portadores da doença mencionada, desejososde cura.EFEITO AVERCH-JOHNSON. É aquele relacionadocom empresas obrigadas a proporcionarum determinado retorno sobre o capital investidoou uma taxa mínima de lucro, sendo induzidasa escolher combinações de capital e trabalhomais intensivas em capital do que as queseriam escolhidas se não houvesse tal obrigação.EFEITO BACKWASH. Conceito desenvolvidopor Gunnar Myrdal (1898-1987), segundo o qual

195 EFEITO DOMINÓo desenvolvimento econômico de uma regiãode um país pode ter efeitos perversos no desenvolvimentode outras. Esse efeito se daria especialmentemediante o deslocamento de fatoresde produção — capital e trabalho — de regiõesde desenvolvimento lento para regiões de desenvolvimentoacelerado. Se o desenvolvimentoeconômico de uma região ultrapassa o ritmo dasregiões vizinhas, o efeito backwash operaria nosentido de ampliar a diferença, e o resultadoseria a ampliação do fosso que separa as taxasde desenvolvimento no plano inter-regional.Trata-se, do ponto de vista metodológico, doconceito de causação circular cumulativa aplicadoao desenvolvimento regional. Veja tambémCausação Circular.EFEITO BANDWAGON. Efeito mediante o qual,à medida que o preço de uma mercadoria diminuie a demanda de alguns setores da sociedadeaumenta, outros setores, imitando essecomportamento, tenderão a aumentar a sua demandatambém. Dessa forma, a demanda aumentaráalém do previsto, pois consumidoresadicionais se agregam ao bandwagon, fazendocom que a curva de demanda se desloque maisdo que proporcionalmente à queda nos preços.Veja também Efeito Manada.EFEITO BUMERANGUE. Conseqüências negativasde uma decisão econômica ou empresarialque voltam sobre quem a tomou. Por exemplo,durante a crise do petróleo nos anos 70, abrusca elevação dos preços do produto pelospaíses exportadores provocou efeito semelhantenos preços de produtos finais que tinham o petróleocomo principal matéria-prima (petroquímicos)e que eram importados pelos países exportadoresde petróleo.EFEITO CANIBALISMO. A expressão é utilizadaem vários contextos empresariais, em todoseles denotando uma ação que, embora melhorea situação num aspecto, o faz à custa da pioraem outro. Assim, esse efeito pode ser observadoquando uma empresa lança um produto cujasvendas se ampliam no mercado à custa da reduçãodas vendas de outro produto da mesmaempresa; ou também quando uma empresa conseguesobreviver no mercado utilizando seu fundode depreciação para cobrir despesas correntes(ficando, portanto, sem condições de reporno futuro seu capital fixo); ou mesmo de umaforma mais direta, quando uma empresa — detransportes, por exemplo —, sem recursos paracomprar peças de reposição, retira-as de um deseus veículos (imobilizando-o) para que outropossa ser consertado e funcionar.EFEITO CONTÁGIO. Por analogia ao queacontece com uma epidemia, o efeito contágiose dá quando o que aconteceu na economia deum país — especialmente uma crise, agravadapor algum plano econômico — provoca a sensaçãode que vai ocorrer num país vizinho porele ter as mesmas características e haver elaboradoplanos semelhantes. Por exemplo, logo depoisda crise financeira e cambial do México em1994, temia-se que o mesmo ocorresse na Argentinae no Brasil por “contágio”. Veja tambémEfeito Tequila.EFEITO DE HALO. Denominação do processoque ocorre quando, na avaliação de desempenhode uma pessoa, ou no ato de contratação de umnovo funcionário, o avaliador deixa-se influenciarpor um aspecto do caráter ou do desempenhodo entrevistado. Assim, um erro ou umacerto cometidos pelo entrevistado, ou elementospontuais de antipatia, ou de simpatia, podemcondicionar toda a avaliação, prejudicando aanálise dos demais fatores.EFEITO DEMONSTRAÇÃO. Tendência dos paísesde menor desenvolvimento socioeconômicode imitar ou tentar reproduzir em seu territórioos hábitos de consumo e de vida dos países maisdesenvolvidos, acarretando pressões sobre asimportações. Durante os anos 60, no Brasil, algunsautores atribuíram ao efeito demonstraçãoas dificuldades registradas em nossa balança comerciale os respectivos déficits, atribuindo aoefeito demonstração a necessidade de desvalorizaçõescambiais, que por sua vez alimentavamo processo inflacionário. O efeito demonstraçãotambém caracteriza uma situação na qual os elementosde um estrato social procuram copiarpadrões de comportamento de estratos superiores,tentando demonstrar um status que nãopossuem. O efeito demonstração é intensamenteutilizado na publicidade, sugerindo que bastariao simples consumo de determinados produtospara ascender na escala social.EFEITO DESLOCAMENTO. Veja CrowdingOut.EFEITO DEUSENBERY. Veja Efeito Demonstração.EFEITO DOMINÓ. Quando algum acontecimento,geralmente negativo do ponto de vistaeconômico, se encadeia com outro, provocandoefeito semelhante e assim sucessivamente, “atéque todas as peças do jogo de dominó” sejamderrubadas. Por exemplo, a falência de umagrande empresa pode provocar o mesmo efeitoem várias outras empresas, acarretando daí umacrise geral. O termo tem mais aplicação na políticae na área militar, e foi muito utilizado duranteo tempo da guerra fria, quando se acreditavaque a passagem de um país da órbita

EFEITO FISHER 196capitalista para a socialista poderia provocar umefeito dominó.EFEITO FISHER. Concepção desenvolvida peloeconomista e matemático norte-americano IrvingFisher (1867-1947), segundo o qual a diferençapositiva entre as taxas nominais de jurose as taxas reais (ajustadas de acordo com o poderde compra do dinheiro) reflete a taxa de inflaçãofutura ou antecipada.EFEITO HARRIS-TODARO. Originalmente atribuídoa Todaro (1968), mas conhecido como Hipótesede Harris-Todaro pelas contribuições deHarris (1970), é uma conseqüência da tentativade explicar a continuidade da migração do campopara a cidade mesmo quando a taxa de desempregonas cidades é muito elevada. Essesautores observaram que, especialmente em paísesem desenvolvimento, o migrante abandonaum emprego rural, onde recebe um salário S,tentando obter um salário S’ mais elevado noscentros urbanos, embora correndo o risco de permanecerdesempregado. A observação dessecomportamento levou-os a substituir o conceitode equivalência de salários pelo de equivalência desalários esperados como a condição básica de equilíbrionum mercado de trabalho segmentado,mas homogêneo.EFEITO HICKS. Também denominado EfeitoRenda, consiste no comportamento dos consumidoresdiante da baixa do preço de um bemA, fazendo com que o poder de compra assimeconomizado se desloque para a compra de umproduto B, cuja aquisição não era viabilizada deacordo com os níveis de renda anteriores.EFEITO IMITAÇÃO. Veja Efeito Demonstração.EFEITO “J”. Efeito imediato de uma desvalorizaçãocambial, quando um determinado volumede importações exige um dispêndio maior demoeda nacional e acelera a saída de recursos,piorando em vez de melhorar a situação de déficitcomercial.EFEITO JANEIRO. Tendência, nos Estados Unidos,de elevação das cotações das ações de pequenase médias empresas nos primeiros diasde janeiro, como movimento contrário ou compensadorda tendência vendedora — e, portanto,de baixa das cotações — nos últimos dias dedezembro, entre Natal e ano-novo, quando muitasempresas necessitam maquiar seus balanços,disfarçar seus ganhos ou mesmo ampliar sualiquidez para enfrentar as despesas de final deano. Isso acontece mais freqüentemente com pequenase médias empresas, mas também podeser o caso de empresas grandes. Veja tambémWindow Dressing.EFEITO KEYNES. Efeito decorrente de umamudança na demanda de mercadorias e serviços,provocada por uma alteração no nível geralde preços. Por exemplo, se acontecer uma quedageral no nível dos preços, existirão mais sobrasmonetárias para ser aplicadas com finalidadesespeculativas. Disso resultará uma elevação nostítulos de risco do mercado financeiro e umaqueda na taxa de juros, o que, por sua vez, estimularáo investimento e fará aumentar a demandapor mercadorias e serviços. Se houveruma elevação geral dos preços, os efeitos inversosocorrerão.EFEITO LIBERATÓRIO. Característica de umamoeda, geralmente papel-moeda, de ser recebidaobrigatoriamente (por força de lei) por umcredor para a efetuação de um pagamento oua liquidação de uma dívida.EFEITO LOCK-IN. A tendência de conservar títuloscuja cotação caiu no mercado financeirode tal forma a evitar uma perda.EFEITO MALYNES. Efeito destacado por GerardMalynes (mercantilista do século XVII),quando uma desvalorização da moeda de umpaís, em vez de eliminar um déficit comercialde um país, agrava-o devido à inelasticidade dasimportações.EFEITO MANADA. Também denominado EfeitoBandwagon, ocorre quando o comportamentodos agentes econômicos, especialmente no mercadofinanceiro, se assemelha ao de uma manada;se alguns agentes praticam algumas ações— comprando ou vendendo maciçamente certostítulos —, o resto tende a acompanhar, mesmoque essa não seja a melhor atitude ou ação maiscorreta a ser tomada, ou mesmo que não existamrazões objetivas para isso.EFEITO ORLOFF. Expressão popular inspiradaem um comercial de televisão sobre uma bebidaque aparentemente não causava efeitos de ressaca.Nesse comercial, um personagem apresentava-sebem-disposto a ele próprio (depois deter bebido), dizendo: “Eu sou você amanhã”. OEfeito Orloff é aplicado nos casos brasileiro eargentino, indicando que o que acontecia na Argentina(Plano Austral e falência do mesmo)aconteceria um pouco depois no Brasil (PlanoCruzado e fracasso do mesmo). Veja tambémEfeito Tequila; Plano Austral; Plano Cruzado.EFEITO PIGOU. Também conhecido como efeitode balança real, foi enunciado por Arthur CecilPigou, para quem o volume de emprego poderiaser aumentado em conseqüência do declínio depreços. Com isso, o poder de compra dos saláriosaumentaria, elevando também o consumo,

197 EFEITO VEBLENa margem de lucro e, finalmente, o nível de emprego.EFEITO PONZI. Situação de um devedor que,para pagar as dívidas passadas, só pode fazê-locontraindo mais dívidas no presente. O nomerefere-se a Charles Ponzi, um estelionatário ítalo-americanoque, durante os anos 20 deste século,prometia pagar taxas de juros extraordinariamenteelevadas para quem lhe emprestassedinheiro, e pagava essas dívidas com novos endividamentos,até quebrar. Ponzi foi preso e suaempresa, fechada. A partir dessa experiência, amesma situação relacionada com as finanças deum país ou de uma empresa foi batizada comesse nome. Veja também Ponzi Games.EFEITO PREÇO. Modificação na demanda decorrentede uma alteração no preço de um determinadoproduto. Essa modificação pode serinfluenciada não apenas pela renda dos consumidores,mas também pela possibilidade que estestêm de substituir o produto cujo preço foialterado. Em termos matemáticos teríamos: EfeitoPreço = Efeito Renda + Efeito Substituição.Esta equação é também chamada de Equaçãode Slutsky. Veja também Efeito Renda; EfeitoSubstituição; Slutsky, Eugen.EFEITO RENDA. Efeito provocado sobre a rendareal dos consumidores quando os preços aumentamou diminuem. Como conseqüência dessaalteração na renda real, deve-se esperar queos consumidores comprarão mais (ou menos)de todos os produtos, inclusive aquele cujo preçose alterou. Veja também Efeito Substituição.EFEITO SALTER. Com o aumento da produtividadee redução de custos e preços, expandemsea demanda e as vendas, além de crescerema competitividade e as exportações. A Lei deVerdoorn e o Efeito Salter referem-se a um círculovirtuoso em que o crescimento econômicogera ganhos de produtividade, os quais, por suavez, engendram o crescimento econômico.EFEITO SAUVY. Também denominado Princípiodo Crescimento das Necessidades, é o fenômenode insatisfação psicológica permanentedos consumidores, mesmo que seu padrão devida esteja melhorando.EFEITO SERENDIP. A obtenção de um resultadoexatamente inverso daquele desejado. Onome é oriundo de um conto de Walpole, OsTrês Príncipes de Serendip, ambientado no Ceilão,onde tudo acontecia ao contrário.EFEITO SINÉRGICO. Melhora do desempenhoglobal de vários agentes econômicos, empresariais,administrativos etc., à medida queeles unem seus esforços e os aplicam simultaneamente,de forma articulada, para a obtençãode um fim. Nesse caso, o efeito sinérgico podeser representado pela fórmula: 2 + 2 = 5.EFEITO SPREAD. Conceito desenvolvido porGunnar Myrdal (1898-1987), relacionando osefeitos benéficos do desenvolvimento de umaeconomia regional sobre as economias de outrasregiões. Esses efeitos benéficos seriam decorrentesda ampliação dos mercados para os produtosdas demais regiões e a difusão do progresso técnicoa partir da região mais desenvolvida. Trata-sede um caso particular de causação circularcumulativa e apresenta resultado contrário aodo Efeito Backwash. Veja também Causação Circular;Efeito Backwash.EFEITO SUBSTITUIÇÃO. Denominação dadaà alteração provocada na demanda de um bemquando seu preço se modifica, supondo que arenda real permaneça constante. O conceito derenda real tem abordagens diferentes. SegundoHicks, renda real constante significa que o consumidorpermanece na mesma curva de indiferença.Para Slutsky a renda real permanece constantese o consumidor puder comprar sua combinaçãode bens original antes que a alteraçãode preço ocorra. Veja também Hicks, John;Slutski, Eugen.EFEITO TANZI. Relação entre a arrecadaçãotributária e as taxas de inflação desenvolvidapelo economista italiano Vito Tanzi. Como existeuma defasagem entre o fato gerador de um tributoe o momento de sua efetiva arrecadação,quanto maior for a inflação nesse período, menorserá a arrecadação real do governo, provocadapela desvalorização da moeda na qual osimpostos são pagos. A partir dos últimos anosda década de 80, o intenso processo inflacionáriobrasileiro contribuiu para a redução das receitastributárias reais, de tal forma que foi necessárioindexar os tributos (estabelecer correção monetáriapara o seu pagamento) para reduzir o EfeitoTanzi.EFEITO TEQUILA. Denominação popular dadaà crise cambial sofrida pelo México no final de1994, em função de fortes déficits em seu balançode pagamentos. A crise representou uma enormefuga de capitais e o peso mexicano sofreuuma intensa desvalorização, representando umaquebra na estabilidade de preços que vinha sendosustentada desde 1989 e lançando o paísnuma forte recessão. O nome tem origem na bebidahomônima cujos efeitos de ressaca podemser comparados ao que aconteceu com a crisecambial mexicana.EFEITO VEBLEN. Processo destacado pelo economistae sociólogo norte-americano ThorsteinVeblen (1857-1929), segundo o qual quando

EFFICIENT FRONTIER 198ocorre uma baixa de preço de certos produtos,os consumidores sequiosos de diferenciação socialsão levados a abandonar o seu consumo.Inversamente, quando o preço de certos produtosse eleva, a sua demanda ou consumo, emvez de diminuir, pode aumentar pela mesmarazão anterior. Nesse caso, ele é denominado“preço psicológico”, de grande influência nas estratégiasde marketing na era da concorrênciaoligopólica.EFFICIENT FRONTIER. Veja Fronteira da Eficiência.EFFICIENT MARKET HYPOTHESIS. Veja Hipótesedo Mercado Eficiente.EFICÁCIA. Significa fazer o que necessita serfeito para alcançar determinado objetivo. Esteconceito é distinto do de eficiência por se referirao resultado do trabalho de um empregado, istoé, se este ou o seu produto é adequado a umfim proposto. Dessa forma, um trabalhadorpode produzir um produto adequado (idealmentea um consumidor), mas se não realizaras tarefas correspondentes com eficiência, o resultadofinal não será apropriado. O ideal é queo resultado de uma tarefa seja eficaz (adequadoa um objetivo) e que a tarefa seja realizada comeficiência. Em resumo, fazer a coisa certa de formacerta é a melhor definição de trabalho eficientee eficaz.EFICIÊNCIA. Este conceito é distinto do de eficáciapor se referir à forma de realizar uma tarefa.Se um trabalhador realizar uma tarefa deacordo com as normas e padrões preestabelecidos,ele a estará realizando de forma eficiente.No conceito de eficiência, não se examina seaquilo que foi produzido com eficiência é eficaz,isto é, se o produto ou o resultado do trabalhoeficiente está adequado à finalidade proposta.Por exemplo, se um médico realizar uma intervençãocirúrgica num paciente, poderá fazê-locom grande eficiência, mas se a intervenção tiversido realizada no órgão errado, ela não terá amínima eficácia. Dessa forma, uma ação podeser eficiente sem ser eficaz.EFICIÊNCIA DE PARETO. Veja Ótimo de Pareto.EFICIÊNCIA ECONÔMICA. Relação entre ovalor comercial de um produto e o custo unitáriode sua produção. Portanto, a eficiência econômicaaumenta quando aumenta a relação entreo valor de um produto em relação a seu custounitário, mantendo-se as qualidades que satisfaçamas normas técnicas.EFICIÊNCIA MARGINAL DO CAPITAL. Conceitodesenvolvido por John Maynard Keynes,que significa a taxa de desconto que torna o valorpresente dos rendimentos líquidos esperadosde um ativo de capital igual ao seu preço deoferta, supondo não haver elevação no preço deoferta dos elementos que constituem o ativo considerado.Consiste nas taxas de retorno esperadasem relação às oportunidades de investimentoexistentes. Veja também Propensão a Investir.EFTA — Associação Européia de Livre-Comércio(European Free Trade Association). Organismode cooperação econômica criado em 1960,visando a abolir, entre os países-membros, astarifas alfandegárias na comercialização de produtosindustrializados. Esse objetivo foi alcançadoem 1966. Quanto aos produtos agrícolas,as facilidades comerciais e alfandegárias devemresultar de acordos bilaterais entre os paísesmembros.Sediada em Genebra, a associação éintegrada por Áustria, Finlândia, Islândia, Noruega,Portugal, Suécia e Suíça. Em 1973, a Grã-Bretanha, um dos países fundadores da EFTA,deixou o organismo, ingressando no MercadoComum Europeu. Em julho do ano anterior, asduas associações já haviam assinado um acordo,objetivando abolir, por um prazo de cinco anos,as tarifas no comércio de produtos industrializados.Veja também Mercado Comum Europeu— MCE.EI BOND (Eligible Interest Bond). Veja PlanoBrady; TJLP.EIGHTY-TWENTY RULE. Veja Regra do Oitenta-Vinte.EINZIG, Paul (1897-1973). Einzig nasceu e formou-sena Hungria, tendo obtido doutorado naUniversidade de Paris. Em 1919, radicou-se naInglaterra, onde se tornou editor de política doFinancial Times. Seus estudos se desenvolveramna área das finanças internacionais e da moeda.Sua obra A Dinamic Theory of Forward Exchange(Uma Teoria Dinâmica do Câmbio a Termo),1961, descreve os métodos de intervenção dosbancos centrais nos mercados de câmbio a termo,no período entre as guerras mundiais, etambém a prática dos bancos centrais da Áustriae da Rússia no final do século XIX. Einzig mostrouque, exceto no caso de perfeita arbitragem,os mercados a termo de câmbio têm de ser consideradosexplicitamente numa análise de curtoprazo dos movimentos internacionais de capital.No livro Primitive Money in its Ethnological, Hitoricaland Economic Aspects (O Dinheiro Primitivonos seus Aspectos Etnológicos, Históricose Econômicos), 1949, Einzig rejeita a hipótesede que o dinheiro desenvolveu-se primitivamentepela expansão da divisão do trabalho epelo aumento da complexidade das trocas, o quetornou o escambo crescentemente complicado.

199 ELASTICIDADE DA DEMANDAPara ele, muito mais importante era a designaçãode uma mercadoria para o uso em “pagamentos”não comerciais, como nos sacrifícios religiosos.EITC. Iniciais da expressão em inglês earned incometax credit, que significa “crédito fiscal porremuneração recebida” e constitui um instrumentosugerido por Milton Friedman e adotadopor lei durante o governo Gerald Ford, em 1975,nos Estados Unidos. Consistia num complementoà remuneração de quem recebesse abaixo deum mínimo estipulado. Veja também Impostode Renda Negativo.EJIDO. Forma de propriedade comunal da terraexistente entre os povos indígenas antes da conquistado México. Este sistema prevaleceu mesmodurante os primeiros anos do período colonial.Posteriormente, sobretudo depois de 1860e até o fim do regime de Porfirio Díaz (1911),numerosas comunidades foram privadas desuas terras e estas transformadas em propriedadede grandes fazendeiros, com os antigosocupantes passando a ser seus trabalhadores.Durante a Revolução Mexicana, uma das principaisreivindicações dos trabalhadores agrícolasfoi o retorno ao sistema original desenvolvidopelos indígenas, isto é, que as terras voltassema ser propriedade comunitária e cultivadas emparcelas individuais entregues a cada uma dasfamílias pertencentes à comunidade.ELASTICIDADE. Relação entre as diferentesquantidades de oferta e procura de certas mercadorias,em função das alterações verificadasem seus respectivos preços. De acordo com esseconceito, as mercadorias podem ser classificadasem bens de demanda inelástica ou fracamente elásticas,e bens de demanda fortemente elástica. Osprimeiros englobam os bens de primeira necessidade,indispensáveis à subsistência diária dapopulação. O sal é o mais característico entreos bens de demanda inelástica. Consumido empequenas quantidades, mas tratando-se de ingredienteindispensável à alimentação cotidiana,as alterações no preço do sal praticamente emnada afetam sua procura. Entre os bens de demandainelástica, encontram-se também algunsprodutos de luxo, utilizados pela camada maisrica da população, que continua comprando essesartigos, mesmo que os preços se elevem bastante.Os bens de demanda fortemente elásticasão aqueles que não são indispensáveis à subsistênciada população, sendo geralmente utilizadospelos setores médios da sociedade. Selecionadoscuidadosamente pelos consumidores,uma elevação do preço desses artigos acarretaimediata diminuição da demanda. Demandafortemente elástica caracteriza também os artigosque podem ser, sem problemas, substituídospor outros produtos similares. Existem duas categoriasde elasticidade: 1) elasticidade perfeita,quando uma diminuta mudança nos preços provocagrande alteração no consumo; 2) elasticidadeimperfeita, quando uma mudança no preço nãointerfere na quantidade do consumo. A elasticidadetambém pode ser definida de forma matemática,como medida da força de reação deuma grandeza econômica tomada como variávelindependente. Assim, a reação de uma grandeza,quando a outra se altera, é expressa pelavariação relativa da variável independente. Seduas grandezas econômicas, a e b, se relacionamsegundo a equação b = f(a), designa-se por N aelasticidade de a em relação a b. O conceito deelasticidade estendeu-se a outros campos do estudoeconômico, passando a englobar a elasticidadede custos, a elasticidade-renda, a elasticidadede produção e outras. Atualmente, é bastanteutilizado em estudos de mercado, especialmentenaqueles onde há uma preocupaçãocom a análise da procura, que engloba a elasticidade-preço,a elasticidade-renda e a elasticidademista. Nesses casos, tomando-se o preçocomo variável dependente da demanda ou daoferta, pesquisa-se a elasticidade do preço emrelação à oferta e à demanda. Em alguns estudosteóricos, é utilizado o conceito de elasticidade desubstituição, que é a relação entre as variaçõesrelativas dos preços e quantidades de dois bensde consumo ou dois fatores de produção.ELASTICIDADE CRUZADA DA DEMAN-DA. É a variação na quantidade demandada deum produto provocada pela alteração de preçode outro produto. Ela é estimada de acordo coma seguinte equação:dQiQi. 100 ÷dPjPj. 100 =dQiPjdPjQionde Q i é a quantidade do produto i, e P j é opreço do produto j. As variações nas quantidadese preços estão representadas por d. Se osprodutos i e j forem substituíveis, a elasticidadecruzada será positiva, pois uma redução no preçodo produto j resultará na queda da demandado produto i, na medida em que i será substituídopor j. Se os bens forem complementares,a elasticidade cruzada será negativa. Se não houverrelação entre os produtos i e j, a elasticidadecruzada será zero. Veja também Elasticidade deSubstituição.ELASTICIDADE DA DEMANDA. Medida davariação na demanda de uma mercadoria. A demanda,considerada a quantidade de certa mercadoriacomprada por unidade de tempo, dependede alguns fatores: do preço da mercadoria,da renda do consumidor, do preço de outrasmercadorias, do gosto do consumidor, entre ou-

ELASTICIDADE DE SUBSTITUIÇÃO 200tros. Quando há qualquer mudança num dessesfatores, ocorre variação na quantidade compradada mercadoria na unidade de tempo em questão.A elasticidade da procura mede a variaçãorelativa da quantidade comprada na unidade detempo, quando ocorre uma variação em um dosfatores citados anteriormente, mantendo-se constantesos demais. Em vista disso, mede-se a elasticidade-preçoda demanda, a elasticidade-rendada demanda e outras variáveis. Veja tambémDemanda.ELASTICIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. Medidaque serve para determinar o grau de facilidadeou dificuldade com que os consumidoressubstituem uma mercadoria por outra, o mesmoocorrendo com os produtores diante do empregodos mais diversos fatores de produção. Ograu de elasticidade de substituição de umamercadoria é representado pelo resultado da divisãoda mudança proporcional, na qual as duasmercadorias se combinam, pela mudança proporcionalna relação de suas utilidades marginais.Quando o resultado da divisão é elevado(alta elasticidade de substituição), significa quegrandes mudanças nas proporções combinadaslevariam a uma pequena mudança na utilidademarginal relativa. Quanto aos fatores de produção,a elasticidade de substituição é encontradaquando se divide a mudança proporcional narelação de combinação de dois fatores pela mudançaproporcional na relação de suas produtividadesmarginais físicas. Um resultado alto indicaum elevado índice de substituição entre osfatores considerados, enquanto um baixo valorrevela uma baixa tendência à substituição.ELASTICIDADE-EMPREGO. Coeficiente quemede a sensibilidade do emprego, isto é, suasvariações diante das alterações da produção emcada setor ou numa economia como um todo.Por exemplo, se o produto industrial aumentar5% e o nível de emprego na indústria apenas1%, estaremos diante de uma situação de inelasticidade.Este conceito tem ganho importânciana mesma medida que o crescimento doproduto (especialmente o industrial) nos paísesmais desenvolvidos tem sido realizado, nosúltimos anos, com um aumento do empregomuito pequeno.ELASTICIDADE-PREÇO. Relação entre a variaçãorelativa na quantidade procurada ou ofertadade um bem e uma variação relativa de seupreço. O coeficiente de elasticidade-preço da demandapode ser obtido dividindo-se a variaçãopercentual dos seus preços. Caso o coeficienteseja maior do que 1, a procura é dita elástica,ou seja, uma variação percentual no preço resultaránuma variação percentual maior naquantidade procurada. Se o coeficiente for iguala 1, a demanda tem elasticidade unitária — haveráa mesma variação percentual na quantidadedemandada e no preço. Quando o coeficienteé menor que 1, a demanda é inelástica — umavariação percentual no preço resulta numa variaçãopercentual menor na quantidade demandada.De modo semelhante, o coeficiente da elasticidade-preçoda oferta é obtido pela divisão davariação percentual da quantidade ofertada pelavariação percentual dos preços. Assim, haveráoferta com elasticidade unitária quando o coeficientefor igual a 1; oferta elástica, quando elefor maior que 1, e oferta inelástica, quando formenor que 1. Veja também Oferta.ELASTICIDADE-RENDA DA DEMANDA.Medida da variação na quantidade demandadade um bem quando a renda do consumidor éalterada, mantendo-se constantes todos os outrosfatores que influenciam a demanda. Paraobter o coeficiente de elasticidade-renda da demanda,divide-se a variação percentual da quantidadedemandada pela variação percentual narenda do consumidor. Caso o coeficiente sejanegativo, o bem é chamado inferior e apresentaráqueda na demanda quando houver aumento narenda do consumidor; é o que acontece, porexemplo, com a margarina, cuja demanda diminuiquando a renda do consumidor aumenta eele prefere adquirir manteiga. Se o coeficientefor positivo, o bem é chamado normal, e quandoocorre um acréscimo relativo na renda, a demandatambém se eleva em termos relativos; éo que sucede com os bens de luxo e os chamadossupérfluos. Veja também Demanda.ELECTRO. Liga de ouro e prata encontrada diretamentena natureza. Esta liga foi muito usadana fabricação de moedas na Antiguidade, e asproporções de cada metal eram aproximadamentede 75% de ouro e 25% de prata. A corda liga era amarelo-pálido.ELECTRONIC BANKING. Expressão em inglêsque significa a forma de transferência defundos entre bancos ou instituições financeiraspor meio de sinais eletrônicos em vez de instrumentoscomo cheques, certificados de depósitoetc.ELEFANTE BRANCO. Expressão de uso muitoamplo, mas que, aplicada aos negócios, designaempreendimento inviável do ponto de vista econômico-financeiro,por serem suas despesasmuito superiores às receitas possíveis. O termotem origem no balanço entre o que custa manterum elefante e os rendimentos que podem serextraídos dele mediante sua atividade.ELETROBRÁS — Centrais Elétricas BrasileirasS.A. Empresa estatal brasileira criada em

201 EMBRAER25/4/1961, vinculada ao Ministério das Comunicaçõese com sede em Brasília. Controla dezesseisempresas estatais subsidiárias e participa,como acionista, de vinte empresas controladaspor governos estaduais e organismos regionais.É o órgão responsável pela execução dapolítica nacional de energia elétrica, contandopara isso com recursos internos e externos.ELIGIBLE INTEREST PAPER. Veja Bradies.ELIGIBLE PAPER. Expressão em inglês que significaativos financeiros que um Banco Centralestá disposto a comprar (redescontar) ou aceitarcomo garantia de empréstimos em circunstânciasespeciais em suas negociações com determinadasinstituições, geralmente do setor privado.Veja também Bradies.ELISÃO FISCAL. Método que empresas encontram,amparadas nos desvãos da legislação, paranão pagar impostos ou pagar menos do que deveriam.Isto se deve ao fato da legislação permitirbrechas, ou interpretações que são aproveitadasespecialmente por grandes empresas,ou conglomerados.ELITE. Minoria influente que toma as decisõesno interior de uma classe ou grupo social. Distinguem-sevárias elites, abrangendo os membrosdos grupos ocupacionais que possuem statuselevado no conjunto da sociedade: a elite política,a elite intelectual, a elite empresarial e a elitemilitar estão entre as mais poderosas. O conceitode elite nas ciências políticas e sociais foi particularmenteestudado pelos sociólogos italianosVilfredo Pareto e Gaetano Mosca, no início doséculo XX. Para eles, a elite seria formada porindivíduos superiores, socialmente bem organizados.Ambos se preocuparam especificamentecom a análise das elites políticas, controladorasdo poder e donas de todas as vantagens proporcionadaspela função. Opunham-se, dessaforma, às teorias que centralizavam a análise políticae social no mecanismo das classes sociaise no conflito existente entre elas. Atualmente, oestudo das elites relaciona-se com a complexidadedas chamadas sociedades de massa, queabrigam poderosas organizações burocráticas(empresas oligopólicas, partidos políticos, sindicatos,meios de comunicação de massa e organizaçõesestatais). Todas essas organizaçõesseriam dominadas por elites específicas. O sociólogoWright Mills, analisando a sociedadenorte-americana em seu livro As Elites do Poder,distingue três elites fundamentais — dirigentesde empresas, líderes políticos e chefes militares —,todas basicamente recrutadas no interior domesmo estrato social e unificadas em torno deobjetivos comuns. Outros sociólogos norte-americanosdistinguem cinco tipos de elite que habitualmenteassumiram a liderança do processoeconômico: elite dinástica, proveniente da aristocraciaagrária (caso do Japão); elite de classe média,composta de membros de uma nova classe empresarial(Inglaterra e Estados Unidos); intelectuaisrevolucionários de tendência socialista (ex-União Soviética, China, Cuba); administradorescoloniais, representantes do poder metropolitanonas colônias (África e Ásia); e líderes nacionalistas,recrutados no interior das camadas superioresou nas Forças Armadas de países em desenvolvimento(Egito, Líbia).ELs (Eligible Interest Bonds). Veja Bradies.EM ESPÉCIE. Veja In Natura.EMBARGO. Em termos jurídicos, embargo é oimpedimento, obstáculo ou embaraço judicialutilizado por uma pessoa para evitar uma açãode outra que seja prejudicial a seus interessesou direitos. Compreende desde a suspensão dedespachos ou sentenças judiciais até a interdiçãode bens, com o conseqüente arresto ou seqüestrodos mesmos. Pode ser uma forma de defesa dequem é executado por dívida ou obrigação, oudo executante, para garantir bens suficientespara o pagamento de uma dívida da qual é credor.No âmbito internacional, é a suspensão docomércio ou do crédito entre dois países comoforma de pressão econômica e/ou política. OsEstados Unidos utilizaram e continuam utilizandoesta arma em maior ou menor grau contraCuba, contra a ex-União Soviética (quando determinaramo embargo à venda de cereais àquelepaís em represália à invasão do Afeganistão) econtra a África do Sul, devido à política do apartheidpraticada pelos governos até a eleição dopresidente Nelson Mandela. Veja também Bloqueio;Apartheid.EMBARGO DE PRÍNCIPE. Veja Fato do Príncipe.EMBRAER — Empresa Brasileira de AeronáuticaS.A. Sociedade de economia mista dedicadaà fabricação de aviões e que, em 1982, situava-seentre as dez maiores fabricantes do mundo nosetor de aviação geral. Possui filiais na Françae nos Estados Unidos, e até 1982 tinha produzido2 915 aparelhos. O governo federal detém 51%do capital flutuante e 8% do capital integralizado.Criada em 1968, sob supervisão do Ministérioda Aeronáutica (ao qual está vinculada), aempresa tem sede em São José dos Campos (SP).Resultou das atividades de um grupo de engenheirosdo Instituto Tecnológico da Aeronáutica(ITA), que projetou e desenvolveu os aviõesBandeirante e Xavante, grandes sucessos comerciaisda aviação brasileira. Com produção normaliniciada em 1973, o Bandeirante, turboélicepara vinte lugares, fazia parte, em 1982, das li-

EMBRAFILME 202nhas comerciais de mais de vinte países. Outrossucessos de vendas da Embraer são o avião militarde treinamento Tucano e o avião agrícolaIpanema. Em 1985, a empresa iniciou a operaçãocomercial do Brasília, um turboélice para trintalugares, o maior modelo a ser construído no paíse do qual se projeta uma versão militar parapatrulhamento marítimo e transporte de tropas.Também se encontram em desenvolvimentoversões do jato de ataque AM-X, em conjuntocom as indústrias italianas Aermacchi e Aeritalia.As dificuldades financeiras durante os anos90 levaram a sua privatização em 1994, quandofoi adquirida por um consórcio formado pelogrupo Bozano Simonsen, Sistel (fundo de previdênciada Telebrás), Previ (fundo de previdênciado Banco do Brasil), a Fundação Cesp e oClube de Investimentos dos Empregados daprópria Embraer.EMBRAFILME — Empresa Brasileira de FilmesS.A. Sociedade de economia mista criadaem 1969 pelo decreto-lei nº 862, em substituiçãoao Instituto Nacional do Cinema. A criação daempresa teve como objetivo incentivar o desenvolvimentoda indústria cinematográfica nacionalsob os aspectos técnico, artístico e cultural,mediante a concessão de financiamento, de comercialização,distribuição e divulgação dos filmesno mercado interno e externo, assim comoo registro dos aspectos socioculturais do país,por meio de pesquisa, prospecção, recuperaçãoe conservação de filmes, além da produção edifusão de filmes educativos, técnicos e científicos.A Embrafilme, assim como outras autarquiasdo governo federal, foi extinta em 15/3/1990,segundo medida provisória de nº 151, posteriormenteaprovada pelo Congresso como parte deum plano de estabilização financeira que visava,entre outras medidas, diminuir a participaçãodo Estado em várias atividades.EMBRAMEC. Veja BNDESPAR — BNDESParticipações S.A.EMBRATEL — Empresa Brasileira de TelecomunicaçõesS.A. Empresa de economia mista,constituída em setembro de 1965 pelo governofederal com a finalidade de implantar e explorarindustrialmente os serviços de telecomunicações.É uma sociedade por ações, de cujo capitalpodem participar somente a União (com 51%obrigatoriamente), bancos e empresas governamentais.Até 1972, estava diretamente ligada aoMinistério das Comunicações. Com a criação daTelebrás, tornou-se uma subsidiária dessa empresa,transferindo-lhe os recursos do FundoNacional de Telecomunicações. A Embratel centralizanacionalmente o controle sobre os serviçosde telefones, telegrafia, telex, transmissão dedados, transmissão radiofônica de alta-fidelidade(FM, por exemplo) e televisão. A partir de1967, a empresa instalou troncos de microondasde alta capacidade ligando todos os Estados doBrasil e a estação do sistema internacional decomunicações via satélite. Em 1975, a Embratelintegrou o país ao sistema internacional de discagemdireta (DDI). No mesmo ano, a instalaçãode novos equipamentos colocava o Brasil entreos cinco maiores usuários do sistema internacionalde comunicações via satélite. Veja tambémInformática.EMBRATER — Empresa Brasileira de AssistênciaTécnica e Extensão Rural. Empresa públicavinculada ao Ministério da Agricultura, foicriada em junho de 1974 com o objetivo de promover,estimular e coordenar programas visandoà difusão nas áreas rurais de conhecimentosagrícolas econômicos e sociais. Da mesma formaque a Embrafilme e outras autarquias, a Embraterfoi extinta em 15/3/1990, segundo medidaprovisória de nº 151, mais tarde referendadapelo Congresso como parte de um programa dediminuição das atividades econômicas do governofederal.EMBRATUR — Empresa Brasileira de Turismo.Entidade governamental criada em 1966com o objetivo de incentivar a indústria turísticano país. A atuação da Embratur faz-se por meiode incentivos fiscais à iniciativa privada paraconstrução e aperfeiçoamento da infra-estruturaturística do país e do controle de qualidade dosserviços de interesse turístico. Além de incentivosfiscais, o governo participa também com investimentosno setor, obtidos do Imposto deRenda das pessoas jurídicas.EMH. Iniciais da expressão em inglês efficientmarket hypothesis, que significa Hipótese do MercadoEficiente. Veja também Hipótese do MercadoEficiente.EMISSÃO FIDUCIÁRIA. Emissão de papelmoedacujo valor de face não corresponde a umareserva real de ouro ou outro metal precioso. Otermo “fiduciária”, que se aplica hoje praticamentea todo o papel-moeda em circulação nomundo (e também às moedas constituídas demetal não precioso), refere-se à “fé” ou “confiança”(do latim fides e fiducia) que merece oemissor do papel-moeda. A generalização dasemissões fiduciárias em todo o mundo decorreudo gradativo declínio do padrão-ouro e do padrãocâmbio-ouro. Veja também Fiat Money;Moeda Fiduciária; Padrão Câmbio-ouro; Padrão-ouro.EMISSOR. País, autoridade monetária ou instituiçãoresponsável pela emissão e colocação demoeda (metálica ou papel-moeda) em circulação.Entre essas instituições no Brasil, destacam-

203 EMPRESAse em cada época os bancos, o Tesouro Nacional,o Banco Central e as Caixas de Conversão e deEstabilização.EMITENTE. Pessoa física ou jurídica responsávelpela emissão de um título (em geral negociável)como cheque, nota promissória, duplicata,ação etc. e por seu pagamento na data dovencimento.EMPENHO. Termo utilizado na área de administraçãoe finanças públicas para designar ocompromisso de pagamento, no caso assumidopelo governo, dentro dos limites determinadosdas dotações orçamentárias e utilizados em condiçõesespecíficas. Emanado por autoridadecompetente, cria obrigação de pagamento paraa administração governamental.EMPENHO ESTIMATIVO. Ato gerador de o-brigação para o governo, referente a pagamentosde despesas cujo montante não se pode previamentedeterminar.EMPENHO GLOBAL. Ato gerador de obrigaçãopara o governo, referente a pagamento dedespesas contratuais sujeitas a parcelamento deserviços periódicos ou de base mensal.EMPENHO ORDINÁRIO. Ato gerador de o-brigação para o governo, referente a pagamentode despesas cujo montante pode ser previamentedeterminado.EMPIRISMO. Doutrina filosófica segundo aqual a origem de todo o conhecimento é a experiênciasensível. Opõe-se ao racionalismo,para o qual a origem do conhecimento é a própriarazão. Encontrado já na Antiguidade grega,entre os sofistas e outros filósofos, o empirismodesenvolveu-se na Idade Moderna a partir deFrancis Bacon (1521-1626). Grandes filósofos empiristasforam John Locke (1632-1704), GeorgeBerkley (1685-1753) e David Hume (1711-1776).No século XIX, o filósofo e economista StuartMill (1806-1873) foi seu maior representante. Noséculo XX, o empirismo assumiu novas formas,constituindo o chamado empirismo lógico, deBertrand Russel (1872-1970) e outros. No terrenoda economia, o empirismo e o racionalismo aparecemcomo base metodológica dos especialistasque tendem a privilegiar ora uma ora outra dessasposições.EMPREENDIMENTO. Veja Empresa.EMPREGO. Em sentido amplo, é o uso do fatorde produção por uma empresa. Estritamente, éa função, o cargo ou a ocupação remuneradaexercida por uma pessoa. A oferta total de empregosque um sistema econômico pode proporcionardepende do que se produz, da tecnologiaempregada e da política econômica governamentale empresarial. Numa economia demercado, distinguem-se três categorias entre apopulação economicamente ativa: empregadores,empregados e trabalhadores autônomos. Osempregadores e, por vezes, os autônomos sãoaqueles que possuem capital próprio, ou tomadode empréstimo, que lhes permite empregar outraspessoas. Já os empregados não precisam disporde recursos próprios, apenas de sua capacidadede trabalho e de algum empregador queirá contratá-los. O nível de emprego consiste narelação entre aqueles que podem e desejam trabalhare os que efetivamente o conseguem, istoé, aqueles que, em tese, são necessários para criaro produto social. Os que possuem condições físicasou mentais e desejo de enquadrar-se nadivisão social do trabalho constituem a ofertada força de trabalho. Essa oferta depende dasituação econômica e social do país. Os aspectossociais influem na oferta da força de trabalhona medida em que determinam a idade em queuma pessoa estaria habilitada ao desempenhode determinada atividade, a participação dasmulheres no trabalho, o prestígio conferido acertas funções, entre outros fatores. A procurade força de trabalho é o resultado da demandade bens e serviços, do volume de mão-de-obranecessário para produzi-los e do grau em quea capacidade de produção das empresas é utilizado.Todos esses fatores — e o nível de empregoem geral — dependem da existência deuma demanda de consumo por parte da população.Se essa demanda for relativamente baixa,parte da capacidade instalada das empresas ficaráociosa e parte da força de trabalho, desempregada.Para evitar que isso aconteça, os governosde países capitalistas adotam certas medidaspara elevar o consumo de mercadorias eserviços, de modo que a economia seja conduzidaà situação de pleno emprego, na qual todosos que têm capacidade, aptidão e desejo de trabalharpossam efetivamente fazê-lo. Veja tambémEmprego; Desemprego.EMPREGO, Conselho Nacional de. Órgão interministerialligado às áreas econômica e sociale coordenado pelo Ministério do Trabalho. Criadoem maio de 1977, o Conselho tem a funçãode orientar as ações do governo e traçar umapolítica de emprego para todo o país. Os dadospara isso são fornecidos pelo Sistema Nacionalde Emprego (Sine).EMPRESA. Organização destinada à produçãoe/ou comercialização de bens e serviços, tendocomo objetivo o lucro. Em função do tipo deprodução, distinguem-se quatro categorias deempresas: agrícola, industrial, comercial e financeira,cada uma delas com um modo de funcionamentopróprio. Independentemente da natureza

EMPRESA PRIVADA 204do produto, a empresa define-se por seu estatutojurídico, podendo ser pública, privada ou de economiamista. Uma empresa pode ser organizadade várias formas, dependendo da maneira comoo capital se divide entre os proprietários. Naspequenas e médias empresas, a direção é, habitualmente,entregue aos proprietários. Já nasgrandes empresas, é freqüente a contratação deadministradores profissionais para dirigi-las. Aspequenas e médias empresas organizam-se naforma de sociedades por cotas, com responsabilidadelimitada ou não, ou sob a forma de sociedadesanônimas de capital fechado. As grandes empresasorganizam-se geralmente na forma de sociedadesanônimas de capital aberto, com ações (cotasunitárias) livremente negociáveis nas Bolsasde Valores. Veja também Administração.EMPRESA PRIVADA. Organização pertencentea indivíduos ou grupos, que produz e/ou comercializabens ou serviços com o objetivo delucro. Apesar do crescente aumento da ingerênciaestatal nas atividades econômicas, a empresaprivada predomina nos grandes países capitalistas,cuja economia se assenta na instituiçãoda propriedade privada. Veja também EconomiaMista; Estatismo; Livre-Empresa.EMPRESA PÚBLICA. Organização que se destinaa garantir a produção de bens e serviçosfundamentais à coletividade (transporte, energiaelétrica, combustível etc.). É criada por lei e éde responsabilidade do Estado. Os contratos, aorganização da empresa, os métodos de financiamento,de contabilidade etc. seguem as normasdo direito privado, o que lhes permite agirde acordo com princípios comerciais. Em geral,a empresa pública é dirigida a atividades querequerem investimentos muito elevados e apresentamretorno lento, sendo por isso pouco atrativaspara a iniciativa particular. Ao mesmo tempo,a empresa pública costuma ter asseguradoo monopólio de sua atividade. Veja tambémEconomia Mista; Estatismo.EMPRESA RURAL. Veja Estatuto da Terra.EMPRESA SUBSIDIÁRIA. Veja Subsidiária.EMPRESÁRIO. Pessoa ou grupo de pessoas queinicia e/ou administra uma empresa, assumindoa responsabilidade por seu funcionamento e eficiência.Encarrega-se de reunir e coordenar osfatores de produção no processo produtivo, avaliaros mecanismos de oferta e demanda e assumiros riscos inerentes ao empreendimento.É quem cuida do suprimento de capital, comprae combina os insumos e decide o nível da produção.No início da Revolução Industrial e duranteboa parte da primeira metade do séculoXIX, o papel do empresário confundia-se como do capitalista, dono da empresa. A busca demaior produtividade, a crescente diversificaçãodo mercado e o rápido progresso tecnológicofizeram com que as empresas se tornassem cadavez mais complexas, o que resultou numa maiordivisão do trabalho e na intensa participação detécnicos especializados. Delegando poderes, oproprietário das grandes firmas atua como umjuiz das decisões dos quadros superiores, deixandode ser dono-administrador para ser apenasdono. O administrador, por seu lado, só éconsiderado empresário quando assume os riscosdo empreendimento (por participação no capitale nos lucros, por exemplo). Veja tambémGerencialismo.EMPRESAS COLIGADAS. Empresas juridicamenteindependentes, mas cuja direção pertenceaos mesmos sócios. Isso ocorre quando esse conjuntode sócios detém um percentual de participaçãosuficiente para assegurar o comando daempresa.EMPRESAS DE CAPITALIZAÇÃO. Instituiçõesfinanceiras que oferecem ao público um tipo depoupança — os títulos de capitalização — no qualse assume o pagamento de pequenas parcelasmensais. O reembolso do capital é geralmentefeito após períodos superiores a dez anos; entãoo portador do título recebe a quantia estabelecida,acrescida de juros. Esses rendimentos costumamser inferiores aos pagos pelas cadernetasde poupança, mas os portadores de títulos decapitalização concorrem mensalmente a prêmiosem dinheiro.EMPRESAS ESTRANGEIRAS. São aquelas sociedadesque não possuem a sede de sua administração(a matriz) no Brasil. Dependem de autorizaçãodo governo federal para que suas filiais,sucursais, subsidiárias ou agências operemno Brasil. No entanto, como tais empresas poderãosempre se associar a empresas brasileiras,basta que tal ocorra para que as empresas possamsuperar este obstáculo e se instalar em territórionacional sem a necessidade de pedidode autorização ao governo brasileiro.EMPRESAS FORMA-U. Empresas nas quais oprocesso de decisão está centralizado num gruposuperior de executivos cujas responsabilidadesfuncionais aplicam-se a tudo o que a empresaproduz. Esta forma de organização geralmenteé característica de pequenas e médias empresas.Quando aplicada a grandes, geralmenteprovoca uma perda de controle.EMPRÉSTIMO. Quantia de dinheiro obtidacom o compromisso de devolução ao fim de determinadoprazo, mediante remuneração (juro).EMPRÉSTIMO AMARRADO. Veja CréditoContingente.

205 ENCILHAMENTOEMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. É aquele previstono artigo 148 da Constituição, que reza oseguinte: “A União, mediante lei complementar,poderá instituir empréstimos compulsórios, a)para atender a despesas extraordinárias, decorrentesde calamidade pública, de guerra externaou de sua iminência; b) no caso de investimentopúblico, de caráter urgente e de relevante interessenacional, observado o disposto no artigo150”. No parágrafo único, lê-se o seguinte: “Aaplicação dos recursos provenientes de empréstimocompulsório será vinculada à despesa quefundamentou sua instituição”.EMPRÉSTIMO-JUMBO. Denominação dada aum empréstimo quando este ultrapassa a cifrade 1 bilhão de dólares. Geralmente, é concedidopor um consórcio (syndicate) de bancos, uma vezque seria uma quantia muito grande para as disponibilidadesde apenas um banco. O Brasil jáobteve empréstimos dessa natureza a partir de1982, em função da crise de seu balanço de pagamentose da dívida externa. Veja também Balançode Pagamentos; Dívida Externa; Exposure;Syndicate.EMPRÉSTIMO COLATERAL. Empréstimo decurto prazo em relação ao qual o devedor depositoujunto ao credor algum tipo de título colateral,como ações, certificados de depósitosbancários etc. que poderá ser vendido no mercadose a dívida não for paga no seu vencimento.Veja também Colateral.EMPRÉSTIMO COMPENSATÓRIO. Recursofinanceiro que cada país sócio-cotista do FundoMonetário Internacional pode obter como créditode emergência, sem necessidade de submeter-seàs exigências do próprio FMI, para ajustarinternamente sua economia. Para obter o empréstimo,o país solicitante deve provar que suabalança comercial se encontra em desequilíbriodevido à deterioração da relação de trocas, istoé, à baixa dos preços das exportações e elevaçãodos preços das importações, e que o déficit resultantecontribuiu para um saldo negativo nobalanço de pagamentos.EMPRÉSTIMO-PONTE (Bridge Loan). Empréstimointernacional de emergência, a curtoprazo, feito para que um país possa cobrir necessidadesimediatas de pagamento. É semprevinculado a um empréstimo a prazo maior jácontratado e que, ao ser liberado, será usadoem parte para pagar o empréstimo-ponte. Trata-se,portanto, de um mero expediente adotadoenquanto se aguarda a liberação de um crédito.EMULAÇÃO PECUNIÁRIA. Conceito criadopelo economista e sociólogo norte-americanoThorstein Veblen (1857-1929) em resposta à abstraçãodo “homem econômico” e ao processoeconômico que traduz toda a atividade humanaem termos de lucro. Veblen usou o termo aoanalisar os atributos funcionais da moderna classecapitalista em sua obra principal, The Theoryof the Leisure Class (A Teoria da Classe Ociosa),1899, na qual desmistifica a maioria dessas funções,apontando seu caráter fictício. Tambémutilizou o termo “cultura pecuniária” para referir-seao processo mental e às racionalizaçõesde conduta surgidas sob o capitalismo.ENAP. Iniciais de Escola Nacional de AdministraçãoPública, organismo vinculado ao Ministérioda Administração e Reforma do Estado(Mare), tendo por finalidade a formação de administradorespúblicos, o treinamento de servidoresdo serviço público federal e a formulaçãode estruturas organizacionais para o melhor desempenhodos servidores da União. Sua sedeestá localizada em Brasília.ENCARGOS SOCIAIS. Conjunto de obrigaçõestrabalhistas que devem ser pagas pelas empresasmensalmente ou anualmente, além do saláriodo empregado. No Brasil, incluem-se entreos encargos sociais os depósitos feitos no Fundode Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), opercentual da firma devido ao Instituto de Administraçãoda Previdência e Assistência Social(Iapas), o seguro de vida e o 13º salário. De modogeral, esses encargos podem acarretar para a empresaum desembolso mensal entre 50 e 90% amais em relação ao salário de cada empregado.Veja também Custo Brasil.ENCILHAMENTO. Política financeira de estímuloà indústria, adotada por Rui Barbosa quandoministro da Fazenda (novembro de 1889 ajaneiro de 1891), após a proclamação da República.Baseava-se no incremento do meio circulantecom a criação de bancos emissores (tendocomo lastro não libras-ouro, mas títulos da dívidapública), cujos empréstimos teriam de seraplicados apenas no financiamento de novasempresas industriais (e não na agricultura). Porisso, incentivou-se intensamente a criação de sociedadesanônimas, concitando-se o público ainvestir seu capital na indústria e no comércio.Com créditos, garantias oficiais e um ambientepsicológico favorável, a Bolsa de Valores do Riode Janeiro entrou em intensa atividade e a políticado ministro foi popularmente identificadacom o encilhamento dos cavalos logo antes dalargada na pista dos hipódromos, quando a atividadedos apostadores se torna frenética. Asações em alta rápida e constante faziam a fortunade uma infinidade de especuladores. Surgiramcom isso numerosas empresas inexeqüíveise mesmo fictícias. O investimento especulativona Bolsa tornou-se um fim em si mesmoe não o que imaginava Rui Barbosa, esperançoso

ENCLOSURE 206de ver esse dinheiro empregado de fato em atividadesindustriais produtivas. O resultado foiuma desenfreada espiral inflacionária e de falências.Esses efeitos negativos foram politicamenteusados pelos inimigos de Barbosa, localizadossobretudo na cafeicultura e nas firmasimportadoras, cujos interesses o ministro contrariara.Rui Barbosa procurara responder às necessidadesdo mercado nacional, que contavanaquela altura com grande contingente de imigrantese, em certa medida, fora ampliado tambémcom os negros libertos. Seu projeto objetivavaainda limitar os privilégios dos cafeicultores,que não pagavam impostos territoriais eeram beneficiados por um sistema cambial fixoque transferia para o conjunto da população osprejuízos causados pelas baixas dos preços docafé. Veja também Barbosa, Rui de Oliveira.ENCLOSURE. Expressão inglesa que significacercamento. A partir do século XVII, na Inglaterra,passou a designar o processo de eliminaçãodos campos abertos ou pastos comuns medianteo cercamento de terras, que passaram aconstituir propriedade privada dos landlords. Oprocesso de cercamento provocou a substituiçãode lavouras por pastagens para a produção delã (matéria-prima por excelência da florescenteindústria têxtil inglesa), causando a ruína doscamponeses que antes habitavam essas terras esua migração maciça para as cidades. Veja tambémLandlord.ENCOMENDEROS. Veja Encomienda.ENCOMIENDA. Durante o período colonial naAmérica Espanhola, a encomienda consistia numaconcessão real que inaugurou o sistema de tributoem trabalho. Foi usada primeiro na Espanhasobre os mouros vencidos e mais tarde naAmérica Latina sobre os índios nativos. Estestinham de pagar tributo sobre as terras que haviamsido concedidas a fidalgos espanhóis. Emtroca, recebiam proteção e instrução cristã. Essesistema destruiu as populações indígenas, especialmentena região do Caribe, o que levou aCoroa espanhola a suprimir o sistema. Depoisde 1542, foi substituído pelo repartimiento, sistemaem que os índios deveriam prestar serviçosaos conquistadores, seus soldados, oficiais emissionários. Na verdade, tratava-se de um sistemade trabalho forçado.ENCUMBRANCE. Termo em inglês que significauma obrigação ou gravame que incide sobreuma propriedade imobiliária — como, porexemplo, uma hipoteca —, que reduz o valorlíquido da mesma, ou a parte de valor real queo proprietário tem sobre ela.ENDIVIDAMENTO. Aumento das dívidas deuma empresa ou governo. O endividamentopode ser conseqüência de uma necessidade empresarial(como, por exemplo, a compra de maquináriopara enfrentar a concorrência) ou deum erro na tomada de decisões (retorno do investimentomais lento do que o esperado, porexemplo, com perda de liquidez para a empresa).Na área governamental, acontece a mesmacoisa: a urgência na concretização de uma obrade grande vulto ou um erro no planejamentopodem levar o país a maior endividamento. Emqualquer dos casos (setor privado ou governamental),há necessidade de um limite de endividamento,variável segundo o tipo de atividadee composição da dívida. Na área privada, oslimites são estabelecidos pelo bom senso e peladireção da empresa; na área pública, são determinadospor leis, uma vez que as dívidas públicasafetam de maneira determinante todo ocomportamento econômico da sociedade.ENDOSSO. Assinatura no verso (do latim indorsum,“nas costas”) de um título, pelo qual oproprietário (endossante) transfere sua posse paraoutrem (endossatário). O endosso pode ser embranco (ou incompleto, não-qualificado, subentendido),quando o endossante apenas assina sem indicaro endossatário; ou em preto (nominativo, pleno,completo, qualificado, expresso), quando o favorecidoé nomeado no título.ENERGÉTICA, Política. Consiste nas opções referentesà exploração das diferentes fontes deenergia, com base nos recursos energéticos, econômicose tecnológicos disponíveis. Praticamentetoda a energia disponível na Terra provém,direta ou indiretamente, da energia solar (98%,99%). Dela se originam as fontes renováveis deenergia, entre as quais a energia elétrica, e asnão-renováveis (carvão, petróleo, gás natural existo). Além da energia solar, há ainda energiageotérmica (calor provocado pela atividade naturaldo urânio e tório existentes no interior daTerra), a energia das marés e a energia nuclear(proveniente de átomos). O desenvolvimentotecnológico condicionou, ao longo do tempo, aspossibilidades de exploração das diferentes fontesde energia disponíveis. Em alguns casos, atecnologia se encontra plenamente desenvolvidae então se pode falar de fontes convencionaisde energia (carvão, petróleo, gás natural, energiahidrelétrica, fotossíntese). Em outros casos, a tecnologiaé incipiente, há barreiras econômicas oude padrão de consumo. Fala-se então de fontesnão-convencionais de energia (marés, ventos,xisto, energia geotérmica, fissão nuclear, energiasolar). Por último, há as fontes exóticas, em quea tecnologia ainda não está demonstrada, como,por exemplo, no caso da fusão nuclear. É impossíveltambém falar de fontes renováveis deenergia (hidrelétrica, fotossíntese) e não-renováveisou fósseis (carvão, petróleo, gás natural).

207 ENGELS, FriedrichOs países industrializados dependem em largaescala do petróleo, que historicamente substituiuo carvão como principal fonte de energia.A exploração da energia hidrelétrica, por suavez, atingiu seus limites máximos nesses países,com a tecnologia atualmente existente. Prevendoo esgotamento dos recursos energéticos convencionaisnão-renováveis do planeta, e impulsionadospela crise do petróleo, esses países investemhoje no aproveitamento de fontes não-convencionaise exóticas, particularmente a nuclear.No Brasil, a energia hidrelétrica oferece aindagrandes possibilidades de aproveitamento, poisapenas 20% dos seus 120 milhões de quilowattssão aproveitados atualmente. A fotossíntese,com o Programa Nacional do Álcool, passou aocupar lugar de destaque na política energéticanacional, visando à substituição do petróleo importado,visto que as perspectivas de auto-suficiênciana produção de petróleo são remotas.A utilização da energia nuclear, apesar de já possuirum programa em desenvolvimento, esbarranas dificuldades econômicas do país e nos problemasde transferência de tecnologia. A issoacrescentam-se as exigências de maior participaçãoda comunidade científica e da indústrianacional. O consumo de energia per capita noBrasil atual é de 1 quilowatt, prevendo-se queatinja 3 a 4 quilowatts no ano 2000. O consumoatual, nos Estados Unidos, é de aproximadamente10 quilowatts. Veja também Fontes deEnergia.ENERGIA. Veja Energética, Política; Fontes deEnergia.ENERGIA EÓLICA. Energia obtida mediante odeslocamento dos ventos por meio de moinhos,velame de navios etc.ENFITEUSE. Contrato que atribui ao titular odireito de explorar um imóvel alheio, sem lhedestruir a essência, mediante o pagamento deum foro anual. O contrato de enfiteuse é perpétuoe distingue-se dos demais direitos reaisconstituídos sobre coisa alheia por sua amplitude:seu detentor tem, além de uso (domínioútil), os direitos de hipotecar, alienar e transmitirpor sucessão hereditária. O proprietário tem, noentanto, o direito de receber, além do foro, olaudêmio, que é uma porcentagem do valor datransação, sempre que o domínio útil é transferidoa outra pessoa. Essa porcentagem varia decaso para caso e de cidade para cidade. Geralmente,as propriedades enfitêuticas são áreas daMarinha, ou pertencentes à Cúria Metropolitana,ou aos descendentes da família real brasileira.Veja também Foro; Laudêmio.ENGEL, Ernest (1821-1896). Estatístico alemãomais conhecido pela descoberta da Curva (deEngel) e das leis que também levam seu nome.Seus primeiros estudos em conjunto com o sociólogofrancês Frédéric Le Play versaram sobrea composição das despesas das famílias. Os dadosobtidos levaram Engel a acreditar na existênciade uma relação entre a renda familiar eos gastos com alimentação. Esta foi uma das primeirasrelações funcionais estabelecidas quantitativamenteem economia. Engel observou tambémque as famílias com renda mais elevadatendiam a gastar mais com alimentação, mas quea participação desses gastos na renda variavade forma inversa à magnitude desta. Ou seja,com o aumento da renda diminuía proporcionalmentea despesa com alimentação, mesmoque esta crescesse de forma absoluta. Trata-seda lei mais importante de Engel. Por exemplo,no caso brasileiro, ela pode ser observada noexame dos resultados da Pesquisa Nacional porAmostragem Domiciliar (PNAD) de 1974: enquantoas famílias mais pobres gastavam 62,8%de sua renda com alimentação, as mais ricas utilizavamapenas 6,3%, para uma média nacionalde 25,3%. No entanto, os mais ricos despendiamcerca de oito vezes mais com alimentação doque os mais pobres em termos absolutos. Estaregularidade estatística levou Engel a inferirque, no processo de desenvolvimento econômico,a participação relativa da agricultura tenderiaa diminuir na renda nacional. Mediante atabulação de uma pesquisa entre famílias operáriasbelgas em 1857, Engel foi o primeiro amostrar que as despesas familiares com alimentaçãodependiam da renda ou da despesa totalrealizada. A representação gráfica dessa tendênciatornou-se conhecida como Curva de Engel.Entre 1860 e 1882, Engel dirigiu o Instituto Estatísticoda Prússia, em Berlim, e em 1885 foium dos fundadores do Instituto Estatístico Internacional.ENGELS, Friedrich (1820-1895). Pensador alemão,colaborador de Karl Marx na elaboraçãodos princípios do socialismo científico e do materialismohistórico. Abordou temas de filosofia,história, etnologia, ciências naturais, estratégiamilitar e economia política. Filho de um rico industrialalemão de Manchester (Inglaterra), seustrabalhos sobre economia antecedem as pesquisasde Marx sobre o modo de produção capitalista.Em 1843, escreveu o artigo Umrisse zur Kritikder Nationalökonomie (Esboços para uma Críticada Economia Política), considerado porMarx — que só conheceria o autor no ano seguinte— uma obra profunda, que influenciariasua teoria econômica. Em Die Lage der arbeitendenKlasse in England (A Situação da Classe Operáriana Inglaterra), 1845, trabalho pioneiro de pesquisade campo, Engels analisa as conseqüênciassociais da Revolução Industrial nas condições

ENGENHARIA HUMANA 208de vida dos operários (condições que o levariama tornar-se partidário de uma solução comunistadesde 1845). Publicou com Marx Die deutscheIdeologie (A Ideologia Alemã), 1845/1846, e Dieheilige Familie (A Sagrada Família), 1845. Às vésperasdo movimento revolucionário europeu de1848, ambos publicaram Das kommunistische Manifest(O Manifesto Comunista). Sozinho, publicouainda Der deutsche Bauernkrieg (A GuerraCamponesa na Alemanha), 1850; Anti-Dühring,1877; Der Ursprung der Familie, des Privateigentumsund des Staates, 1884 (A Origem da Família,da Propriedade e do Estado); Ludwig Feuerbachund das Ende der Klassischen deutschen Philosophie(Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia ClássicaAlemã), 1888; Die Entwicklung des Sozialismus vonder Utopie zur Wissenschaft (Do Socialismo Utópicoao Socialismo Científico), 1892. Colaborouintensamente na redação do Livro Primeiro deO Capital, de Marx. Depois da morte do amigo,editou os livros Segundo e Terceiro da mesmaobra, com numerosas notas explicativas, alémde redigir o capítulo “Rotação do Capital”, doqual Marx deixara apenas o título. Como reconhecimentoda contribuição de Engels à teoriaeconômica de Marx, passaram a ser editados,como apêndice de O Capital, dois trabalhos econômicosde sua autoria: Lei do Valor e Taxa deLucro e A Bolsa. Veja também Marx, Karl Heinrich.ENGENHARIA HUMANA. Veja Ergonomia.ENGENHARIA INDUSTRIAL. Termo utilizado,no Brasil, em três sentidos: engenharia deprodução, engenharia especializada em um setorindustrial e engenharia de fábrica. A engenhariade produção ocupa-se com a otimização doaproveitamento dos recursos produtivos de umaempresa. Projeta, amplia, modifica e avalia o desempenhode homens, máquinas e equipamentos.Trata normalmente do arranjo físico dos prédios,disposição interna etc. A engenharia especializadarestringe-se a setores particulares da indústria.A especialização tornou-se imprescindíveldevido ao desenvolvimento tecnológico,pois cada ramo industrial possui tecnologia própria,sendo que, em alguns casos, há apenas ummétodo para produzir determinado produto. Aengenharia de fábrica está ligada essencialmenteà operação dos sistemas de apoio. Ocupa-se coma instalação e manutenção de máquinas e equipamentos,conservação e limpeza de prédios evias de acesso, instalação, operação e manutençãodos serviços de utilidade geral, como energiaelétrica, água, esgotos, ventilação etc.ENGENHARIA SOCIAL. Matéria que trata daorganização e transformação de comunidadessocioeconômicas segundo uma ação central dirigida,voltada para determinados objetivos. Acriação do termo é atribuída aos pensadores norte-americanosRoscoe e Pound, mas uma formulaçãomais elaborada foi proposta por KarlPopper, que parte de princípios inerentes à engenhariatécnica ou à mecânica aplicados às relaçõessociais.ENIAC. Denominação do primeiro computadorfabricado nos Estados Unidos, em 1946, para asForças Armadas daquele país. A sigla Eniac écomposta pelas iniciais da expressão electronicnumeric integrator computer (computador e integradornumérico eletrônico), que pesava 24 toneladase tinha 24 m de comprimento. Esse primeirocomputador rudimentar foi inventado pelosengenheiros John Mauchty e Prosper Eckert.Ele consumia uma quantidade enorme de energiaelétrica e esquentava muito, o que tornavasua operacionalidade muito complicada.ENSAIO. Ato de avaliar um metal precioso emtermos de seu peso e pureza (toque). Veja tambémToque.ENTENTE CORDIALE. Expressão do campoda política internacional e da diplomacia quesignifica um acordo ou um pacto de interessesentre duas ou mais nações.ENTESOURAMENTO. Veja Preferência pelaLiquidez; Propensão a Poupar.ENTRADAS. Veja Bandeiras.ENTREPOSTO. Grande centro de armazenagemde mercadorias originárias do exterior e quedevem ser reexportadas, estando isentas de taxasalfandegárias. Destacam-se atualmente,como grandes entrepostos mundiais, os portoseuropeus de Roterdã e Antuérpia.ENTROPIA. Significa a tendência à perda, à desintegraçãoe à desorganização. O reverso da segundalei da termodinâmica é a entropia negativa(ou negentropia), ou seja, o suprimento deinformação adicional (ou elementos adicionais)capaz não apenas de repor as perdas, mas de proporcionarintegração e organização nos sistemas.ENTROPIA NEGATIVA. Veja Entropia.ENVIRONMENT. Termo em inglês que significa“entorno”, aplicado geralmente no sentidode meio ambiente, e relacionado com a ciênciada ecologia.E&OE. Iniciais da expressão em inglês Errorsand Omissions Excepted, que significa “salvo errose omissões”. Se esta declaração aparece comonota de um documento contendo dados financeiros,isso significa que os mesmos não são necessariamenteprecisos, estando sujeitos a errose omissões.

209 EQUIPARAÇÃO SALARIALEOM. Iniciais da expressão em inglês end ofmonth, que significa “fim do mês”, geralmenteutilizada para determinar a época de um pagamento,ou a realização de uma transação, oumesmo se o vencimento de um título aconteceno início ou no final de um mês.EOQ. Iniciais da expressão em inglês economicordering quantity, que significa a magnitude deum pedido que resulta ao mesmo tempo no menorcusto de aquisição e de manutenção de estoques.EOY. Iniciais da expressão em inglês end of year,que significa “fim do ano”, designando um momentono qual vence um título, deverá ser realizadauma operação comercial ou financeira, oumesmo uma dívida deverá ser saldada.EPS. Iniciais da expressão em inglês earnings pershare, que significa “rendimento por ação”.EQUAÇÃO CÚBICA. É aquela na qual a potênciamais alta de uma variável independenteé igual a três (3). Por exemplo, a equaçãoY = a + bX + cX 2 + dX 3 é uma equação cúbica,pois seu último termo dX é elevado ao cubo.EQUAÇÃO DE CAMBRIDGE. Veja TeoriaQuantitativa da Moeda.EQUAÇÃO DE LIPSEY. Equação desenvolvidapor R.G. Lipsey na Inglaterra, em 1960, que,à semelhança da Curva de Phillips, relaciona taxasde salários monetários (nominais) com o nívelde desemprego, mas levando em conta asmudanças nos preços no varejo durante os últimosdoze meses.EQUAÇÃO DE REGRESSÃO. Veja Regressão,Análise de.EQUAÇÃO DE SLUTSKY. Veja Efeito Preço.EQUILÍBRIO. Condição hipotética do mercadona qual a oferta é igual à procura. Expressa aestabilidade do sistema de forças que atuam nacirculação e troca de mercadorias e títulos. Umsistema econômico é considerado em equilíbrioquando todas as variáveis permanecem imutáveisem determinado período. Se as condiçõesde oferta e demanda permanecem inalteradas,os preços tendem também a permanecer estáveis.Freqüentemente, condições externas (políticas,sociais) atuam sobre o equilíbrio de preçose acabam alterando essa situação de estabilidade.Se a oferta baixa os custos de mercadorias,ocorre um aumento de demanda, levando à altados preços. E se os preços sobem, os produtospermanecem estocados (ou os capitais não negociados)e os preços tendem a cair. Portanto,somente ao preço de equilíbrio a oferta e a demandaseriam iguais, pois as preferências doscompradores se ajustariam às dos vendedores.O equilíbrio pode ser estável ou instável, parcialou geral. Será estável se houver uma tendênciapara que o equilíbrio original se restaure, mesmoque haja ligeiras perturbações no preço ou naquantidade produzida. No entanto, se uma perturbaçãoacidental (dos preços ou das quantidadesproduzidas) não gerar tais tendências,diz-se que o equilíbrio é instável. Em outros termos,quando a vertente da Curva da Oferta formais acentuada que a vertente da Curva da Demanda,ocorrerá uma situação de equilíbrio estável;por outro lado, se a vertente da curva daoferta for menos acentuada do que a vertenteda curva da demanda, ocorrerá um equilíbrioinstável. O equilíbrio parcial refere-se a dados restritos— por exemplo, a análise da evolução nopreço de um produto, enquanto os outros semantêm constantes — e foi estudado por Marshall.O equilíbrio geral supõe a análise de todasas variáveis relevantes para o problema em estudo— por exemplo, produção e preços de todosos setores industriais — e foi estudado porWalras. Veja também Ponto de Equilíbrio; Walras,Leon.EQUILÍBRIO DE NASH. Conceito desenvolvidono âmbito da Teoria dos Jogos por John Nashe relacionado com a tomada de decisões antagônicasde dois jogadores que alcançam umasituação de equilíbrio, mas que individualmenteprefeririam outras alternativas ou escolhas individuais.Para conseguir um acordo ou umasituação melhor, os jogadores deveriam abandonarsuas posições antagônicas e trabalharnum sentido cooperativo, ou pelo menos neutro,de tal forma a que um não atrapalhe o outro.Quando tal acontece, a nova situação denomina-seSolução de Nash. Veja também Dilemado Prisioneiro; Nash, John; Teoria dos Jogos.EQUILÍBRIO DO CONSUMIDOR. Situação naqual o consumidor maximiza sua utilidade (satisfação)tendo como restrição um determinadonível de renda. Num gráfico (ou mapa) de indiferença,esta situação é obtida quando o consumidoralcança a Curva de Indiferença situadano ponto mais elevado, dadas as limitações deseu nível de renda.EQUILÍBRIO GERAL. Veja Equilíbrio.EQUILÍBRIO PARCIAL. Veja Equilíbrio.EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Aplicação do princípiode direito trabalhista segundo o qual a trabalhoigual deve corresponder salário igual. Esseprincípio constou no Tratado de Versalhes(1919), na Carta das Nações Unidas (1945) e naConvenção nº 100 da Organização Internacionaldo Trabalho (OIT). No Brasil, o princípio foi incorporadoàs constituições de 1934 e 1946 e de-

EQUITY 210talhado no artigo nº 461 da Consolidação dasLeis do Trabalho (CLT), que impõe várias condiçõespara que a equiparação seja reclamadana Justiça: os empregados devem exercer a mesmafunção, na mesma empresa e localidade, coma mesma perfeição técnica e a mesma produtividade.Além disso, a legislação trabalhista brasileiraadmite salários maiores para o empregadoque tenha um tempo de serviço na casa dedois anos a mais que outro na mesma função.EQUITY. Termo em inglês que significa a diferençaentre o valor de uma propriedade e todasas demandas que existam contra ela. Por exemplo,a equity de um proprietário em relação asua casa é a diferença entre o valor atual dacasa menos o montante de sua hipoteca. Aplicadaao mercado de ações, significa o valor líquidode uma empresa da qual um acionistapossuía ações, ou seja, o valor do ativo que excedao do passivo. Significa também o capitallivre de uma empresa ou de uma pessoa, istoé, seu patrimônio líquido. Ou ainda, a diferençaentre a soma de seus ativos e de seus passivos.ERA. Termo utilizado em numismática que designao ano de cunhagem de uma moeda.ERGONOMIA. Termo formado das palavrasgregas ergon (trabalho) e nomos (uso, regulamentação),designa a ciência que estuda os ritmose métodos de trabalho na perspectiva de umamelhor adaptação do homem ao processo de trabalho.Também denominada “engenharia humana”,estuda as características físicas e psicológicasdos seres humanos em situações de trabalho.Objetiva planejar ambientes, produzirinstrumentos e adotar métodos de trabalho quepermitam aumentar a eficiência do trabalhador.ERRO DE ESTIMAÇÃO. Diferença existenteentre a estimativa e o valor verdadeiro.ERRO DE PRIMEIRA ESPÉCIE. Veja Erro doTipo I.ERRO DE SEGUNDA ESPÉCIE. Veja Erro doTipo II.ERRO DE TERCEIRA ESPÉCIE. Veja Erro doTipo III.ERRO DO TIPO I (Erro de Primeira Espécie).No exame de uma hipótese estatística, consistena rejeição desta hipótese, sendo ela verdadeira.ERRO DO TIPO II (Erro de Segunda Espécie).No exame de uma hipótese estatística, consisteem não rejeitá-la sendo ela falsa.ERRO DO TIPO III (Erro de Terceira Espécie).No exame de uma hipótese estatística, consisteem rejeitá-la quando ela é falsa, mas por ummotivo errado.ERRO NÃO-AMOSTRAL. No cálculo estatístico,é todo aquele que não pode ser imputadoàs flutuações das amostras.ERROS E OMISSÕES. Item do balanço de pagamentosonde são computados os erros e omissõescometidos durante o ano no registro dasoperações das várias contas desse balanço. Porexemplo, no final de 1997 o governo anunciouum déficit na balança comercial de 8,536 bilhõesde dólares; no início de 1998, constatou um erroe uma omissão que reduziram o déficit para8,372 bilhões. O erro foi cometido no registrode uma operação de 91 mil dólares, que foi computadacomo 90 milhões de dólares. E a omissãofoi devida ao cancelamento de Declarações deImportação, no valor de 73 milhões de dólares,não utilizadas pelas empresas na segunda quinzenade dezembro de 1997. Veja também BalançaComercial; Balanço de Pagamentos.ERTRAGSWERT. Termo em alemão que, deacordo com a conceituação marginalista, significa“valor de rendimento”, ou “valor dos bensde produção”, também denominado Produktivitätswert(valor de produtividade). Com esta definiçãopode-se, por exemplo, diferenciar o valorde uso dos bens de produção do valor de usodos bens de consumo.ESCALA, Deseconomia de. Aumentos nos custosunitários dos produtos de uma empresa queatua segundo os princípios de uma economiade escala. As deseconomias de escala revertem,na prática, a tendência das economias de escalade aproveitamento racional e intensivo de fatoresde produção; conseqüentemente, revertemtambém a tendência de queda nos custos unitáriosdos produtos. Essa reversão pode decorrerde fatores internos e externos a determinada empresa.Os fatores internos dizem respeito a deficiênciasgerenciais: falta de coordenação oucontrole administrativo, ou burocratização ecentralização excessivas. Os fatores externos desencadeadoresde deseconomias de escala resultamda escassez de insumos utilizados pela empresa,o que pode decorrer de processos de deseconomiana empresa fornecedora. Assim, o fenômenode deseconomia interna, em determinadaempresa, pode desencadear deseconomiaexterna nas empresas que formam o mercadoconsumidor do que ela produz. Veja tambémEconomia de Escala.ESCALA DE MIONNET. Série graduada decírculos para medir o módulo das moedas.ESCALA LOGARÍTMICA. Na elaboração degráficos, é aquela em que se aplica apenas a umadas coordenadas a escala logarítmica aos pontos

211 ESCOLA BANCÁRIAa serem representados no plano, enquanto a outracoordenada se aplica à escala aritmética. Elaé também denominada escala semilogarítmica.Esta forma de representação gráfica é muito utilizadanas variáveis que têm um crescimentoexponencial, como, por exemplo, nos casos dehiperinflação, quando os preços num curto espaçode tempo sofrem variações muito grandes.Esta forma facilita a representação gráfica dessesfenômenos.ESCALA MÓVEL. Veja Salário, Escala Móvel de.ESCAMBO. Troca de bens e serviços sem a intermediaçãodo dinheiro. É o estágio mais primitivonas relações de troca e caracteriza as sociedadesde economia natural. Nas sociedadesmodernas, o escambo pode ressurgir em momentosde elevada taxa inflacionária, em que osconsumidores perdem a confiança no papelmoeda.Isso ocorreu na Alemanha depois da SegundaGuerra Mundial, quando o marco, hiperdesvalorizado,foi substituído, nas relações detroca mais simples, pelo café e pelo cigarro. Oescambo pode ocorrer também entre dois países,quando suas trocas se realizam à base de mercadoriapor mercadoria. Logo após a descobertado Brasil, o escambo foi intensamente empregadonas relações entre europeus e indígenas,para o carregamento de pau-brasil. Os índioscortavam a madeira e a deixavam na praia, paraser colocada nos navios, e recebiam em trocafacas, espelhos e bugigangas de fabricação européia.Vejatambém Comércio.ESCASSEZ. Em termos econômicos, a escassezsurge do pressuposto de que as necessidadeshumanas são infinitas, ao passo que os bens ouos meios de satisfazê-las são sempre finitos. Deacordo com as teorias econômicas neoclássicas,o homem pode produzir o suficiente de qualquerbem econômico para satisfazer completamentedeterminada necessidade, mas jamais poderáproduzir o suficiente de todos os bens paraatender simultaneamente a todas as necessidades.De acordo com essa definição, as ciênciaseconômicas serviriam exatamente para gerir aescassez. Por outro lado, os bens econômicos sãoescassos porque normalmente se dispõe apenasde quantidades limitadas de recursos produtivosnecessários para criar os bens em questão,recursos estes que compreendem basicamente otrabalho, a terra e o capital. Mas o total dos benseconômicos que se podem produzir com tais recursosé bastante influenciado pela técnica e pelograu de especialização, isso sem falar das complexasdeterminantes políticas que freqüentementeafetam a produção e a distribuição dosbens. Assim, os economistas estudam tambémos processos produtivos pelos quais a escassezpode ser reduzida, empregando plenamente ede forma mais eficiente os recursos disponíveis,agilizando as formas de produção e distribuiçãodos bens em questão.ESCHEAT. Termo em inglês que designa situaçãona qual uma propriedade abandonada (imóveis,saldos bancários etc.), deixada por umapessoa falecida sem herdeiros e sem fazer testamento,é transferida para o Estado.ESCOLA AUSTRÍACA. Também conhecidacomo Escola de Viena, a Escola Austríaca é constituídapor um grupo de economistas que lecionouna Universidade de Viena e sustentou algumasidéias comuns, mais tarde englobadas nomarginalismo. Nascida com Carl Menger (1840-1921), a escola continuou com Friedrich vonWieser (1851-1926) e Eugen von Böhm-Bawerk(1851-1914). A tradição austríaca encontra-setambém nos trabalhos de Ludwig Edler von Mises(1881-1973), de Friedrich August von Hayek(1899- ) e de John Richard Hicks (1904- ). O pontode partida de Carl Menger consistiu em chamara atenção para os fundamentos psicológicos dovalor, voltando a certas idéias de Condillac, quecriticava os economistas clássicos que pesquisavama origem do valor nas coisas e não no homem.Baseando-se nessa idéia, Menger constatou quea intensidade de um desejo decresce com suasatisfação e daí concluiu que o valor de um bem(supondo que ele seja divisível, como um pedaçode pão) é determinado por sua última porção,ou seja, por sua porção menos desejável.Esse é o princípio da utilidade marginal. A conclusõessemelhantes chegaram os economistasWilliam Stanley Jevons (1835-1882) e Léon Walras(1834-1910), mas foram os representantes daescola austríaca os que melhor exploraram oprincípio. Reduzindo todos os fatos econômicosa valores e partindo da nova noção de valorque formularam, os austríacos acreditaram poderreconstituir abstratamente os mecanismosda vida econômica. Assim, eles propuseram novasexplicações para o valor dos bens de produção,os juros, a moeda e a distribuição dosbens. Veja também Marginalismo.ESCOLA BANCÁRIA. Denominação dada a umgrupo de economistas e financistas ingleses quedefendia a emissão de notas pelo sistema bancárioinglês entre 1825-1860, em contraposiçãoaos defensores da Escola das ContrapartidasMetálicas. Essa denominação parece ter sido devidaa Samuel Jones Lloyd, numa declaração peranteo Commitee on Banks of Issue, em 1840.Os membros mais destacados dessa escola foramTooke, John Fularton, James Wilson e J. W.Gilbart. Opunham-se à Escola das ContrapartidasMetálicas, que defendia a regulação automáticada emissão de notas. Para eles, os bancos

ESCOLA CLÁSSICA 212privados deveriam ter liberdade de emitir o volumede notas que desejassem, com a condiçãode que pudessem ser convertidas em ouro quandoos portadores exigissem. Nessas circunstâncias,o volume de notas bancárias em circulaçãoseria regulamentado não pela quantidade demetal em reserva, mas pela concorrência entreos bancos, e variaria de acordo com a situaçãodos negócios e as necessidades do público. Vejatambém Escola das Contrapartidas Metálicas.ESCOLA CLÁSSICA. Linha de pensamento econômicoque vai da publicação do livro A Riquezadas Nações, de Adam Smith, em 1776, aos Princípiosde Economia Política, de John Stuart Mill,de 1848, e é marcada pela obra de David Ricardo,Princípios de Economia Política e Tributação, de1817. Fundada por Smith e Ricardo, a escolaclássica desenvolveu-se nos escritos de Malthus,Stuart Mill, McCulloch, Senior e do francês Jean-Baptiste Say. Com os representantes da escolaclássica, a economia adquiriu caráter científicointegral quando passou a centralizar a abordagemteórica na questão do valor, cuja única fonteoriginal era identificada no trabalho em geral.Além da teoria do valor-trabalho, do uso do métododedutivo, do materialismo e da preocupaçãoem simplificar e generalizar as proposiçõeseconômicas e de uma visão de conjunto da evoluçãoeconômica, a escola clássica baseou-se nospreceitos filosóficos do liberalismo e do individualismoe firmou os princípios da livre-concorrência,que exerceram decisiva influência nopensamento revolucionário burguês. A escolaclássica também é caracterizada por enfatizar aprodução, relegando a segundo plano o consumoe a procura. Para Adam Smith, o objeto daeconomia está indicado no título completo desua obra: é uma investigação sobre a naturezae as causas da riqueza das nações, entendendosepor riqueza os bens que possuem valor detroca. Adam Smith distingue o valor de uso dovalor de troca das mercadorias, destacando queeste último é determinado pela quantidade detrabalho necessária para produzi-las. Para osfisiocratas, apenas o trabalho na agricultura produziavalor. Smith refutou-os, demonstrando todasas atividades que produzem mercadorias.E, contra as concepções mercantilistas, Smith argumentaque a riqueza é constituída pelos valoresde troca, e não pela moeda, que é apenaso meio que permite a circulação dos bens. Baseando-sena teoria do valor-trabalho, Smithmostra que o crescimento da riqueza de umanação depende essencialmente da produtividadedo trabalho, que, por sua vez, é função dograu de especialização, ou da extensão, obtidapela divisão do trabalho, determinado pela expansãodo mercado e do comércio. Nesse processo,todos os participantes ganhariam, beneficiando-sedo aumento da produtividade. Smithconclui, então, pela remoção de todas as barreirasao comércio interno e externo. A política livre-cambistadeveria ser posta em prática, umavez que só ela conduziria ao desenvolvimentodas forças produtivas. O padrão mercantilistade regulamentação estatal e controle passa tambéma ser claramente contestado. A política econômicadeveria ser medida por seus efeitos sobreo processo de riqueza e por suas conseqüênciassobre a acumulação de capital e especializaçãodo trabalho. A verdadeira fonte de riquezade um país é seu trabalho, e ela só pode serelevada com o aumento da produtividade, coma extensão de sua especialização e com a acumulaçãodo produto sob a forma de capital. Essasproposições seriam endossadas por Ricardo,que colocou o trabalho como determinante dovalor de troca. O valor de determinada mercadoriaseria dado pela quantidade de trabalhoempregada para produzi-la. O trabalho seria,portanto, fonte de todo o valor. Em suas análises,Ricardo localiza uma contradição entre ovalor de troca e o preço relativo das mercadorias,que só seria resolvida muitos anos mais tardepor Marx, ao analisar a transformação do valor detroca em preço de produção. As principais questõesda escola clássica são as que se incluemhoje dentro da teoria do valor e da distribuição.A distribuição do produto nacional continuousendo tratada de modo tradicional, por meio dadivisão do produto em três partes destinadas aremunerar o trabalho (salários), o capital (o lucro)e a terra (renda). Em seguida, o trabalhode Say e seus discípulos, os rendimentos do capital,denominados juros, passaram a ser consideradosde modo separado dos lucros. A teoriaclássica do valor destaca o fato de que os preçosdos bens produtivos eram proporcionais aos respectivoscustos de produção, quando prevaleciamas leis de livre-concorrência do mercado.Porém, os custos não significavam apenas asdespesas em capital dos produtores, mas, principalmente,os “custos reais”, o custo do esforçohumano em produzir determinado produto emdetrimento da produção de outro. A teoria dospreços desdobra-se numa teoria da repartiçãoque visa a explicar a renda, a terra, o salário, ojuro e o lucro. Ao mesmo tempo, a escola clássicaapresenta uma visão de conjunto da dinâmicaeconômica, na qual os elementos decisivos sãoo princípio do crescimento populacional deMalthus, a lei dos rendimentos não-proporcionaise o princípio da acumulação de capital. Outra característica da economia clássica é a suposiçãodo emprego constante de todas as fontesprodutivas disponíveis. A teoria clássica é elaboradaem função de um equilíbrio automáticoque ignora as crises e os ciclos econômicos. Dessemodo, a oferta deve criar necessariamente sua

213 ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAprocura (Say), e a soma dos salários e dos ganhosretidos pelos consumidores deve corresponderà quantidade global de bens oferecidos no mercado.No contexto pragmático da escola clássica,destaca-se ainda a teoria de Ricardo sobre a rendada terra, que estava relacionada ao aumentoda população, o que explicava a alta renda fundiáriada Inglaterra. Ricardo admitia que o proprietáriorural ocupava áreas menos férteis à medidaque a população aumentava. Desse modo,os proprietários das terras mais férteis beneficiavam-secom a elevação dos custos de produçãoem outras áreas, uma vez que os preços dosprodutos seriam mantidos para cobrir os custosmais elevados em terras de baixa categoria. Assim,acabariam tendo uma maior receita, independentementedo capital e do trabalho aplicadosna produção. Esse excedente econômico foidenominado por Ricardo de renda diferencialda terra. Com o crescimento dessa renda diferencial,os proprietários rurais iriam se apropriarde um excedente econômico maior, em detrimentodos capitalistas, que teriam seus lucrosreduzidos, a ponto de colocar em perigo a acumulaçãode capital, prejudicando o desenvolvimentoeconômico. Para superar esse problema,Ricardo propõe o livre-cambismo no comérciointernacional, que permitiria aproveitar as melhoresterras em escala mundial. Formula, assim,a teoria das vantagens comparativas, na qualdemonstra as vantagens de um país importardeterminados produtos, mesmo que pudesseproduzi-los por preço inferior, desde que suasvantagens comparativas em outros produtosfossem maiores. Contra a intervenção estatal, aescola clássica apóia-se no liberalismo e no individualismo.Os clássicos ingleses propõem umsistema de liberdade econômica, pois seria medianteo mecanismo impessoal do mercado quese conseguiria harmonizar os interesses individuais.Entretanto, as revoluções que ocorreramna Europa no período de 1830 a 1848 mostraramque a harmonia de uma “ordem natural” e donão-intervencionismo preconizado pela escolaclássica era remota. O liberalismo e o individualismocomeçam então a sofrer várias críticas depensadores preocupados com os problemas econômicose sociais. E já na obra de Stuart Mill,considerada um resumo de todo o pensamentoda escola clássica, surgem indícios de aceitaçãode algumas restrições à liberdade individual. Assim, contra o liberalismo da escola clássica desenvolvem-se,a partir de 1830, reações doutrináriasque apresentam diferentes concepções demundo. Surgem a doutrina intervencionista deSismonti, o industrialismo de Saint-Simon, o nacionalismode List, o liberalismo otimista de Bastiate o socialismo utópico de Fourier e Proudhon.Esses autores apontam algumas das principaisfalhas do pensamento clássico — identificamcrises e depressões da atividade econômica,destacam a questão do desemprego eventuale econômico, a distribuição desigual de rendae a oposição entre os interesses individuais ecoletivos. Mas falta a essas críticas uma visãoglobal do sistema econômico diante da visão integradae coerente apresentada pela escola clássica.Marx é o primeiro autor a contestar verdadeiramentea análise realizada pelos clássicos,tanto nas suas premissas e objetivos como emsuas conclusões, ao desenvolver a análise doprocesso capitalista baseado na concepção materialistada História e na luta de classes, emboraconservasse dos clássicos parte do instrumentalanalítico e alguns conceitos, como a teoria dovalor-trabalho, que utilizou para desenvolver oconceito de mais-valia.ESCOLA DAS CONTRAPARTIDAS METÁ-LICAS. Destacada escola econômica da Inglaterra,na primeira metade do século XIX. Consideravaapenas o papel-moeda e moedas comodinheiro. Entrou em debate aberto com a escolabancária sobre o papel específico do Banco daInglaterra em emitir papel-moeda e a quantidadenecessária para suprir a economia, que passoua ser regulado pelo Peel’s Bank Act de 1844.A escola das contrapartidas metálicas defendiaque a regulamentação da emissão do fluxo dedinheiro deveria corresponder a uma contrapartidametálica (o ouro), e assim manter um equilíbrioautomático da emissão de papel-moedacom o movimento de entrada e saída de ouro.O Banco da Inglaterra passou a seguir essa orientação,mantendo uma relação constante entreseus empréstimos, investimentos, papéis, açõese sua total liquidez. Por sua vez, a escola bancáriaargumentava que, como o papel-moeda eraconversível em ouro, não havia necessidade deregulamentar sua emissão, pois a conversibilidadepreveniria qualquer problema de superemissãoe as necessidades do comércio regulariamautomaticamente o volume de papel-moedaemitido. Além disso, a demanda de papelmoedaseria atendida pela expansão de depósitosbancários, que teria o mesmo efeito que aexpansão da emissão de papel-moeda. A escoladas contrapartidas metálicas contra-argumentavaque a checagem da emissão de papel-moedaproporcionada pela conversibilidade em ouronão operava em tempo para prevenir sérios problemascomerciais de liquidez. O papel-moedadeveria ser visto como o valor do ouro que elerepresentava e sua quantidade de emissão deveriaflutuar de acordo com o balanço de pagamentosdo país. Veja também Escola Bancária.ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁ-RIA. Unidade de ensino vinculada ao Ministérioda Fazenda e destinada à formação de pessoal

ESCOLA DE CAMBRIDGE 214especializado (auditores, fiscais, técnicos etc.)para o próprio Ministério.ESCOLA DE CAMBRIDGE. Conjunto dos pensamentoseconômicos desenvolvidos em duasfases distintas por um grupo de economistas ligadosà Universidade de Cambridge, na Inglaterra.O primeiro e maior nome do grupo foiAlfred Marshall, teórico do marginalismo e titularda cadeira de economia política de Cambridgeaté 1908. Marshall foi sucedido por seudiscípulo Arthur C. Pigou, teórico da políticado bem-estar social e que lecionou em Cambridgeaté 1944. Em todo esse período, o pensamentoeconômico de Cambridge foi caracterizado pelorefinamento da teoria marginalista e da teoriaeconômica clássica, com ênfase nas teorias dovalor, da distribuição e do equilíbrio, assimcomo nas análises microeconômicas. Depois daSegunda Guerra Mundial, entretanto, os economistasde Cambridge refutaram os preceitos básicosda teoria marginalista, ou o que se tornouconhecido como teoria econômica neoclássica,desenvolvendo idéias baseadas no trabalho deJohn Maynard Keynes e abrindo um grande debatecom o pensamento ortodoxo. As principaisfiguras nesse debate do pós-guerra foram JoanRobinson e Nicholas Kaldor. Nesse período,também passaram por Cambridge e exerceramconsiderável influência pelo rigor dos trabalhoso italiano Piero Sraffa e o polonês Michal Kalecki.Em sua nova postura, a escola de Cambridgepassou a enfatizar a análise macroeconômica,em contraste com as análises microeconômicasbaseadas na utilidade marginal. E refutoudiretamente alguns dogmas da teoria marginalista,como o de que haveria uma relaçãofuncional direta entre a taxa de lucro e a aplicaçãointensiva de capital. Os economistas deCambridge demonstraram a possibilidade da reciclagemdo capital e criticaram os marginalistaspor tirarem conclusões sobre os grandes agregadoseconômicos a partir de microanálises, argumentandoque a função dos agregados de produçãonão é compatível na prática com as microfunçõeseconômicas. Criticaram também ateoria neoclássica da distribuição, que relacionao fator preço com a produtividade marginal. Epassaram a desenvolver uma teoria do crescimentoeconômico fundamentada em Keynes,tendo como objetivo o pleno emprego, por meiodo qual se poderia determinar uma redistribuiçãode lucros e salários. De modo geral, essaabordagem tenta equacionar o subemprego derecursos econômicos, privilegiando o investimentocomo o motor da economia, em contrastecom a teoria neoclássica, que, detendo-se no equilíbriodo pleno emprego, destaca a poupança, emvez do investimento, como fator de crescimento.Veja também Keynesianismo; Marginalismo.ESCOLA DE CHICAGO. Escola de pensamentoeconômico monetarista, reunida em torno deMilton Friedman e outros professores da Universidadede Chicago, e que sustenta a possibilidadede manter-se a estabilidade de uma economiacapitalista apenas por meio de medidasmonetárias, baseadas nas forças espontâneas domercado. Milton Friedman, o principal teóricodo grupo, considera a provisão de dinheiro ofator central de controle no processo de desenvolvimentoeconômico. Explica as flutuações daatividade econômica não pelas variações do investimento,mas apenas pelas variações de ofertade dinheiro — entendida como a demandamonetária que depende da renda permanentedos agentes econômicos. A escola de Chicagobaseia-se na teoria quantitativa da moeda, formuladapor meio de uma equação que estabeleceuma relação entre os preços, o número de transaçõese o volume do dinheiro e sua velocidadede circulação na economia: a quantidade de dinheiroem circulação é considerada o determinanteprincipal do nível dos preços, que podeser influenciável por determinadas formas depolítica monetária. Dessa maneira, a inflação,por exemplo, é vista como fenômeno puramentemonetário. Apoiando-se numa forte crença nosmecanismos de competição e nas forças do livremercado, a escola de Chicago é contrária a qualquerpolítica pós-keynesiana de participação doEstado na expansão das atividades econômicas,sustentando que qualquer intervenção dessetipo é inútil e nociva e que apenas uma corretapolítica monetária pode levar à estabilidade econômica.Além de Friedman, destacam-se na escolade Chicago os economistas Henry Simons,F. A. von Hayek, Frank Knight e George Stigler.A atuação de Friedman como conselheiro econômicodo governo chileno do general Pinochetprovocou veementes protestos de setores liberaisda comunidade científica internacional, tornandoconhecida do grande público a Escola deChicago como inspiradora de recentes políticaseconômicas ortodoxas recessivas, praticadas porgovernos autoritários sul-americanos. Veja tambémFriedman, Milton; Monetarismo.ESCOLA DE LAUSANNE. Escola de pensamentoeconômico marcada pelas obras do economistafrancês Léon Walras (1834-1910), primeiro catedráticode economia da Faculdade Lausanne,e de seu sucessor e discípulo, o italiano VilfredoPareto (1848-1923). A escola caracteriza-se tambémpela formulação da teoria do equilíbrio geral,desenvolvida por Walras, e pela ênfase notratamento matemático dos problemas econômicos.Walras e Pareto procuraram demonstrarcomo todos os valores econômicos determinamsemutuamente, definindo uma interdependênciageral dos mercados de produtos e dos fatores

215 ESCOLA HISTÓRICAde produção (ou de serviços produtivos, segundoa expressão de Walras). Essa interdependênciaseria assegurada pela ação do empresário,que utiliza os fatores de produção para produzire vender bens e serviços, e pelo fato de que asreceitas totais provenientes de todas as vendasdos meios de produção devem igualar — numaconcorrência pura e equilibrada — as receitastotais obtidas pelas vendas de todos os bens deconsumo. À noção de interdependência de mercados,acrescenta-se a de equilíbrio. Walras e Paretoprocuraram definir as condições de umequilíbrio estável, onde existiriam forças quecompensariam automaticamente os desvios edesequilíbrios, restabelecendo o equilíbrio geral.ESCOLA DE MANCHESTER. Parte da escolaclássica de pensamento econômico que se desenvolveuna cidade industrial inglesa de Manchesterentre 1820 e 1850. Foi inspirada no movimentocontra as Corn Laws, liderado por RichardCobden e John Bright. Propunha a revogaçãodessas leis restritivas à importação de cereaise defendia o livre-comércio para a Inglaterra,baseando-se nas idéias de David Ricardoe no princípio do laissez-faire. Opunha-se à políticaprotecionista e a qualquer intervenção doEstado, mesmo na área social, argumentandoque a iniciativa privada e os mecanismos da concorrênciaseriam os melhores meios de obter-seprosperidade e crescimento. Veja também CornLaws.ESCOLA DE VIENA. Veja Escola Austríaca.ESCOLA HISTÓRICA. Caracterizada pela importânciaprimordial concedida à História no estudodo processo econômico, surgiu em 1840,na Alemanha, como reação à escola econômicaclássica e teve influência durante cerca de quatrodécadas. Seus principais componentes, na primeirafase (1840-60), foram Wilhelm Roscher(1817-1894), Bruno Hildebrand (1812-1878) eKarl Knies (1821-1898). Em sua crítica ao classicismo,a escola histórica alemã nega que asleis econômicas possam ter validade universal,argumentando que não podem ser consideradasabsolutas e de atuação perpétua, mas, ao contrário,devem ser relativas e variáveis com o tempoe o lugar. Rejeitando o processo dedutivocomo método, enfatizou o relativismo. Ao mesmotempo, insistiu sobre a unidade da vida social,afirmando que existe uma interação estreitaentre os diferentes aspectos sociais, o que tornariaimpossível a uma única ciência esgotar ocampo a ser investigado. A primeira obra quemarca a escola histórica alemã é a de W. Roscher,Grundriss zu Vorlesungen über die Staatswirtschaftnach geschichtlicher Methode (Esboço de um Cursode Economia Política Segundo o Método Histórico),1843, que se baseia nos métodos da escolado direito de Savigny e considera o empirismohistórico a base de toda pesquisa econômica.Sem muita clareza de método, Roscher utilizao material histórico como ilustração e fonte deinspiração dos problemas econômicos. ComBruno Hildebrand, que publica em 1848 Die Nationalökonomieder Gegenwart und Zukunft (A EconomiaPolítica do Presente e do Futuro), a escolahistórica torna-se mais explicativa, procurandoformular leis do desenvolvimento econômico, emais consistente na oposição ao classicismo. Hildebrandnega a pretensão da escola clássica deter encontrado as leis da economia natural, válidaem todos os tempos, e distingue os problemaseconômicos práticos da análise teórica, àqual se dedica. Propõe-se ainda estudar a evoluçãoda experiência econômica humana, parachegar a uma história econômica da cultura, quese desenvolveria junto com outros ramos da históriae da estatística. Karl Knies foi mais precisona exposição dos problemas metodológicos daescola. Em Die politische Ökonomie von Standpunkteder geschichtlichen Methode (A Economia Políticado Ponto de Vista do Método Histórico),1883, revela-se um crítico mais sistemático daescola clássica que Roscher e Hildebrand, aosquais se opõe, mostrando que Roscher confundediferentes ramos da investigação econômica ecriticando as leis do desenvolvimento de Hildebrandpor fazerem concessões à teoria pura. Sustentaque o método histórico é a única formalegítima de economia, que não poderia proporcionarleis como as ciências físicas, mas apenasdescobrir certas regularidades no desenvolvimentosocial, sugerindo analogias. Propõe aindaaos economistas que evitem polêmicas metodológicas,mas produzam obras sobre os problemaseconômicos do ponto de vista histórico. Aescola histórica alemã teve continuidade comGustav Schmoller (1838-1917) e seus discípulosAdolph Wagner e K. Bücher, inaugurando, apartir de 1870, uma segunda fase basicamentepositiva e descritiva, e desenvolvendo uma fortetendência para a investigação histórico-econômica.Já não se nega a existência de leis sociais,mas coloca-se em dúvida a capacidade do métodoclássico para desvendá-las. Também nãose procura formular leis gerais do desenvolvimento,mas simplesmente analisar os fatos econômicose as instituições, argumentando que osmecanismos econômicos são relativos às instituiçõesdo momento. A nova escola histórica alemãtornou-se conhecida também por entrar emconflito com os marginalistas, na chamada “controvérsiasobre o método” (o Methodenstreit), quedurou duas décadas. A polêmica foi iniciadapelo marginalista austríaco Carl Menger, com apublicação de seu Untersuchungen über die Methodeder Sozialwissenschaften und der PolitischenÖkonomie insbesondere (Pesquisas sobre o Método

ESCOLA LIBERAL 216das Ciências Sociais e da Economia Política emEspecial), 1883. Menger usa a discussão do métododas ciências sociais em geral para atacaras idéias da escola histórica, argumentando que,se é necessária uma base histórica para a soluçãodos problemas econômicos, não se poderia dispensara utilização dos conceitos gerais nem aprocura de regularidades sob a forma de leis.ESCOLA LIBERAL. Veja Escola Clássica.ESCOLA MARXISTA. Escola de pensamentoeconômico fundada por Karl Marx e FriedrichEngels. Consiste num conjunto de teorias econômicas(a mais-valia), filosóficas (o materialismodialético), sociológicas (o materialismo histórico)e políticas, desenvolvido a partir da filosofiade Hegel, do materialismo filosófico francêsdo século XVIII e da economia política inglesado início do século XIX. A síntese dessasformulações foi apresentada em O Capital (1867),em que, a partir da teoria do valor-trabalho daescola clássica inglesa, Marx desenvolve o conceitode mais-valia como trabalho excedente,não-pago, fonte do lucro, do juro e da renda daterra. A partir da teoria da mais-valia, Marx analisao processo de acumulação de capital no sistemacapitalista, mostrando haver uma correlaçãoentre a crescente acumulação e concentraçãode capital e a pauperização do proletariado e aproletarização da classe média, situações quecausariam a eclosão das contradições básicas dosistema. Entre os principais fatores que contribuírampara as crises periódicas no sistema capitalista,Marx destacou: o progressivo decréscimoda taxa de lucro (a diminuição da maisvalia),decorrente do maior aumento do capitalconstante (máquinas e equipamentos) em relaçãoao capital variável (mão-de-obra empregada);o dinamismo anárquico do sistema, ligadoà busca incessante de lucros maiores e expressono fato de os progressos técnicos tornarem osantigos instrumentos de trabalho ultrapassadosantes de sua utilização normal; a desordem dosmercados provocada pela contradição básica entreo aspecto coletivo dos meios de produção(as grandes unidades técnicas) e o caráter privadode sua apropriação. A queda do regimecapitalista ocorreria por força de suas própriascontradições internas, mas a mudança seria impulsionadapela luta de classes, pela ação revolucionáriado proletariado, que implantaria umregime socialista, com a socialização dos meiosde produção, estágio preparatório para a fasedefinitiva do comunismo. Entretanto, após amorte de Marx e Engels, a rápida industrializaçãoda Alemanha e o fortalecimento do PartidoSocial-Democrata e dos sindicatos melhoraramas condições de vida dos operários alemães.Nesse contexto, considerando que as previsõesde pauperização progressiva das massas não setinham verificado, surgiu na II Internacionaluma tendência revisionista da teoria marxista.Seu principal porta-voz foi Eduard Bernstein(1850-1932), que propôs substituir o conteúdorevolucionário do marxismo pela concepção deuma evolução reformista e gradual. O revisionismo“direitista” de Bernstein foi combatidopelo “centro” ortodoxo representado por KarlKautsky (1854-1938) e pela “esquerda” socialdemocratade Rosa Luxemburgo (1870-1919). Acontrovérsia que se seguiu referiu-se basicamenteà teoria do colapso do sistema capitalista e ànatureza das crises que levariam a seu fim e aoadvento do socialismo: as crises provocadas pelatendência decrescente da taxa de lucros e as causadaspelo subconsumo das massas. Nessa discussão,destacou-se a posição do economista revisionistarusso Tugan-Baranovski, para quemas crises se deviam à “desproporção” entre osvários ramos da produção. Mas o destaquemaior nessa controvérsia coube a Rosa Luxemburgo.Em A Acumulação do Capital, 1913, ela argumentaque acumulação de capital era impossívelnum sistema capitalista fechado, adaptandoa teoria de Marx às novas condições do imperialismoeconômico e político do início do séculoXX. Pouco antes, o dirigente socialista austríacoRudolf Hilferding havia publicado seu famosolivro, O Capital Financeiro (1910), no qualmostra que o imperialismo é uma conseqüênciado desenvolvimento dos monopólios, controladospelo capital financeiro. As concepções dessesautores foram desenvolvidas por Lênin emO Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo,1916, em que caracteriza o capitalismo modernopor sua própria dinâmica de formação e ampliaçãode mercados por meio da dominação coloniale da guerra. A ação do capital monopolistainternacional dividiria os países em dois grupos:os de estrutura financeira e industrial poderosa(em permanente expansão econômica) e os atrasados(fornecedores de matéria-prima e mão-deobrabarata), em relação de dependência comos primeiros. A importância da contribuição teóricae prática de Lênin para a teoria marxistadeu origem à expressão marxismo-leninismo. Omarxismo-leninismo atribui ao Partido Comunistao papel de consciência teórica e liderançaprática do proletariado na derrocada do capitalismo,doutrina vitoriosa na Revolução Russa de1917. Mais tarde, durante os primeiros anos deregime soviético, destacou-se a posição do economistaPreobrajenski, autor de uma propostade industrialização imediata e de um rápidoprogresso técnico, em detrimento da expansãodo setor agrícola. Após a morte de Lênin, surgiramnovamente posições “direitistas”, “esquerdistas”e “centristas” no âmbito da experiênciasoviética (e na Internacional Comunista).Seus principais porta-vozes eram, respectiva-

217 ESCOLA ORGÂNICAmente, Nikolai Bukharin (1888-1938), LeonTrotski (1879-1940) e Joseph Stalin (1879-1953),que esmagou seus adversários e adotou uma políticaque oscilou entre as concepções de Bukharine Trotski, ambos teóricos de peso. Apósa estagnação dogmática que caracterizou o períodostalinista, houve um revigoramento dapesquisa teórica no campo do marxismo. Desenvolveu-seuma série de polêmicas, centradasparticularmente em torno das contribuições deMao Tsé-Tung, Antonio Gramsci, Rosa Luxemburgo,Georg Lukács, Louis Althusser e outros.No campo da teoria econômica, depois da importantecontribuição do economista polonêsOskar Lange à planificação socialista, dando-lhefundamento matemático, destacam-se as contribuiçõesteóricas do belga Ernst Mandel, dirigenteda IV Internacional (fundada por Trotski em1938) e autor de penetrante análise do capitalismocontemporâneo, que denomina de “capitalismotardio”; do economista inglês MauriceDobb, no estudo dos problemas econômicos dosocialismo; do austríaco Andre Gorz, nas análisesdas contradições do capitalismo e numaestratégia alternativa de transição para o socialismo;do francês Charles Bettelheim, autor deimportante estudo da estrutura de classes naUnião Soviética; e dos norte-americanos PaulSweezy e Paul Baran, na análise das característicasdo capitalismo monopolista contemporâneo. Vejatambém Marx, Karl Heinrich; Marxismo.ESCOLA MATEMÁTICA. O uso da matemáticana análise dos princípios e problemas econômicosfoi feito pela primeira vez pelo economistafrancês Antoine Cournot, na obra Recherchessur les Principes Mathématiques de la Théoriedes Richesses (Pesquisa sobre os Princípios Matemáticosda Teoria das Riquezas), 1838. Apósesse trabalho precursor, a análise matemática foiamplamente utilizada pelo teórico marginalistaStanley Jevons (1835-1882), autor de General MathematicalTheory of Political Economy (Teoria GeralMatemática da Economia Política), 1862, e pelosmarginalistas Léon Walras (1834-1910) e VilfredoPareto (1848-1923), da escola de Lausanne,que elaboraram formulações matemáticas sobreas condições do equilíbrio econômico geral. Outrosautores expressaram matematicamente questõesteóricas tradicionais da economia e estenderama teoria a novos temas, como o da dinâmicaeconômica. Destaca-se o livro pioneiro donorte-americano Paul Samuelson, Foundations ofEconomic Analysis (Fundamentos da Análise Econômica),1947. Ao lado do desenvolvimento damatemática, da estatística e de sua aplicação isoladana análise econômica, surgiu, a partir dadécada de 30, uma tentativa mais complexa deconjugar essas duas técnicas à análise teórica esistemática: a econometria, que formula matematicamenteas teorias econômicas, mas sujeitando-asà comprovação empírica. Veja tambémEconometria.ESCOLA NEOCLÁSSICA. Escola de pensamentoeconômico predominante entre 1870 e a PrimeiraGuerra Mundial, também conhecida comoescola marginalista, por fundamentar-se na teoriasubjetiva do valor da utilidade marginal parareelaborar a teoria econômica clássica. Seus precursoresforam Thgünen, Gossen e Cournot. Sãoconsiderados seus fundadores os economistasCarl Menger, na Áustria — iniciador do grupoda chamada escola austríaca —, William Jevons,na Inglaterra, e Léon Walras — criador do grupode Lausanne, na França. E, como representantesda segunda geração neoclássica, destacam-se AlfredMarshall, em Cambridge, Eungen vonBöhm-Bawerk, em Viena, Vilfredo Pareto, emLausanne, e John Bates Clark e Irving Fisher,nos Estados Unidos. Os economistas neoclássicosnegaram a teoria do valor-trabalho da escolaclássica, substituindo-a por um fator subjetivo— a utilidade de cada bem e sua capacidade desatisfazer as necessidades humanas —, acreditandoque o mecanismo da concorrência (ou ainteração da oferta e da demanda), explicado apartir de um critério psicológico (maximizaçãodo lucro pelos produtores e da utilidade pelosconsumidores), é a força reguladora da atividadeeconômica, capaz de estabelecer o equilíbrioentre a produção e o consumo. A análise da escolaneoclássica caracteriza-se fundamentalmentepor ser microeconômica, baseada no comportamentodos indivíduos e nas condições de umequilíbrio estático, estudando os grandes agregadoseconômicos a partir desse ponto de vistae com uso da matemática. Tem como postuladosa concorrência perfeita e a inexistência de criseseconômicas, admitidas apenas como acidentesou conseqüências de erros. Após a Grande Depressãode 1929-1933, os princípios da teorianeoclássica foram contestados por Keynes, quedesenvolveu uma análise macroeconômica e introduziuo conceito de equilíbrio de subemprego.Veja também Marginalismo.ESCOLA OPERACIONAL. Veja Escola Neoclássica.ESCOLA ORGÂNICA. Termo que designaaqueles que fazem uma analogia entre a sociedade(a economia, o mundo dos negócios) como organismo humano. Assim, por exemplo, paraos adeptos desta escola, as estradas de ferro seriamo sistema arterial; os fios do telégrafo, osistema nervoso; a Bolsa de Valores, o coraçãoetc. Tais paralelos foram desenvolvidos comgrande detalhe por Herbert Spencer.

ESCOLA SUECA 218ESCOLA SUECA. Grupo de economistas suecos(Myrdal, Lundberg, Lindhal, Heckscher, Ohlin)que, inspirados na obra de Knut Wicksell,notabilizaram-se por estudos sobre as relaçõestemporárias entre os fenômenos econômicos.Em 1934, Myrdal desenvolveu, em seu livro MonetaryEquilibrium (Equilíbrio Monetário), a análisedas antecipações econômicas, introduzindoas distinções entre o que chamou de “ex-ante”e “ex-post”, ou seja, a definição das quantidadeseconômicas em termos de ações projetadas noinício de um período e de medidas realizadasno fim do mesmo período. Em seguida, Lundberg,em seus Studies in the Theory of EconomicExpansion (Estudos sobre a Teoria da ExpansãoEconômica), 1937, e Lindhal, na obra Studies inthe Theory of Money and Capital (Estudos sobrea Teoria do Dinheiro e do Capital), 1939, utilizarama análise de seqüência, que indica comouma situação econômica se transforma em outrae explica os processos de ajustamento das variáveiseconômicas no tempo. Como Myrdhal,Lindhal insiste na importância das antecipaçõesdas receitas, dos investimentos, dos movimentosde preços, dos juros etc. Para Lindhal, é a partirdessas antecipações que se calcula o valor docapital, e este, por sua vez, determinará a importânciada renda global e do movimento dospreços. Ohlin não acredita na eficácia prática dastaxas monetárias de juros para determinar aquantidade de investimentos e o conjunto daatividade econômica, mas sim nos planos “exante”de poupança, de consumo e de antecipaçãoda renda. Lundberg, por sua vez, procuroudinamizar o equilíbrio monetário com seus modelosde seqüência, que se aplicam, em particular,no estudo da influência dos diferentes tiposde expansão (da produção de bens de consumoe investimentos de capital) sobre o desenvolvimentoeconômico. Ao contrário das análises econômicasestáticas, que estudavam apenas a posiçãofinal do equilíbrio econômico e o resultadodas forças em ação, a dinâmica das seqüênciasdesenvolvidas pelos economistas suecos estudao jogo das forças econômicas e seus encadeamentostemporais. O desenvolvimento da análisedinâmica contribui para a explicação das flutuaçõeseconômicas, que não estavam integradasnos sistemas de equilíbrio estático. E essa explicaçãofoi elaborada simultaneamente com aconstrução de uma teoria macroeconômica darenda global e da teoria dinâmica. Veja tambémEx-ante; Ex-post.ESCOLHA. No campo da numismática, são ascotações que indicam se um selo é perfeito ouimperfeito. Denominam-se selos de primeira escolhaos selos perfeitos.ESCOLHA BERNOULLI. Modelo matemáticopara um experimento com apenas dois resultados(ou estados) possíveis, normalmente denominadossucesso ou fracasso, bom ou mau, ligadoou desligado. Essas escolhas são tambémdenominadas binárias ou comutativas, isto é, osresultados podem ser 0 ou 1. É um caso especialda distribuição binomial. Veja também Bernoulli(Família); Distribuição Binomial; VariávelAleatória de Bernoulli.ESCOLHA PÚBLICA. Veja Public Choice.ESCRAVIDÃO. Condição em que um ser humano,o escravo, é propriedade de outro, o senhor,dono absoluto do produto de seu trabalho.Em sua forma plena, a condição de escravo éperpétua e hereditária, isto é, transmissível aosdescendentes do cativo. O escravo constitui tambémuma mercadoria, podendo portanto ser objetode compra e venda, herança, doação, aluguel,hipoteca e seqüestro judicial. A escravidãosurgiu no processo de desagregação da primitivacomunidade tribal, quando eram feitos prisioneirosde guerra. No Egito Antigo, na ÁfricaNegra e nos impérios orientais, prevaleceu a escravidãodoméstica, pois raramente o escravoera empregado em trabalhos produtivos. Foi naGrécia e em Roma que surgiram as primeiraseconomias escravistas: os escravos eram empregadosem trabalhos domésticos, artesanato, mineração,agricultura e navegação. Durante a IdadeMédia, a escravidão permaneceu apenascomo elemento residual, raro, mas durante a reconquistacristã da península ibérica (séculosXIII-XV), ela recrudesceu com o aprisionamentode guerreiros muçulmanos. Depois, com a colonizaçãoeuropéia do continente americano, aescravidão voltou a ser amplamente praticada:foram escravizados milhões de indígenas e cercade 15 milhões de negros africanos foram trazidoscomo escravos para trabalhar nas minas e plantaçõesdo Novo Mundo. A escravidão negra emterras americanas estendeu-se do século XVI aoXIX, sendo Cuba (1880) e o Brasil (1888) os últimospaíses a decretar definitivamente sua extinção.ESCRÓPULO. Medida de peso para pedras preciosas,utilizada pela Casa da Moeda do Brasilantes da adoção do Sistema Métrico Decimal eequivalente a 6 quilates ou aproximadamente1,125 g.ESCROW (Fideicomisso). Termo em inglês empregadono mercado financeiro internacional eque significa um acordo por escrito entre trêspartes, mantido em custódia pela terceira partee só liberado por esta se as condições constantesdo acordo forem preenchidas pelas duas primeiras.Geralmente, essa “terceira” que mantém odocumento do acordo em custódia é um bancoou uma trust company. É obrigada a seguir estritamenteos termos do acordo mantido entreas outras duas partes. Esse mecanismo é utili-

219 ESPIRAL INFLACIONÁRIAzado para a cobrança de tributos e de segurosde propriedades imobiliárias hipotecadas. Mastambém pode ser usado em outras circunstâncias,como no caso do México durante a renegociaçãode sua dívida externa, a partir de 1989.ESCROW BOND. Expressão em inglês do mercadofinanceiro que significa um título mantidocom uma opção de compra ou sujeito a algumaoutra condição limitativa. O escrow bond podeser também um título cuja autorização de emissãojá existe, mas ainda não emitido, sendo mantidocomo alternativa por um curador (trustee)até que recursos adicionais sejam necessáriospara a realização de melhorias ou expansão deuma atividade específica.ESCUDETE. Punção de pequeno escudo emmoedas existentes (em circulação) com o objetivode alterar para maior o valor das mesmas,em cumprimento a determinações governamentais.Veja também Carimbo; Cunhagem; Recunho;Senhoriagem.ESCUDO. Unidade monetária de Portugal, CaboVerde e Macau. Submúltiplo: centavo.ESPADIM DE OURO. Moeda cunhada emPortugal a partir de 1489 por D. João II e equivalentea meio justo. Veja também Justo.ESPALDAS MOJADAS. Veja Bracero.ESPECIALIZAÇÃO. Processo mediante o qualum empregado se dedica a realizar apenas umtipo de tarefa ou atividade, de tal forma queseu rendimento esperado aumente. O termopode ser aplicado também no comércio internacional,no qual alguns países se especializam naprodução e exportação de determinados tiposde mercadorias.ESPÉCIE (em). Literalmente, a expressão “emespécie” significa “na mesma classe ou categoria”.Ou seja, uma obrigação a ser paga “emespécie” significa pagamento realizado na formaespecificada no contrato. No entanto, genericamenteo termo é utilizado quando se designauma operação qualquer realizada em dinheiro.No mercado financeiro, no entanto, significa dinheiroem sua forma metálica — moedas deouro ou prata — para distingui-lo do dinheirocomo papel-moeda e outros meios de pagamento.O termo também é utilizado para designarouro e prata monetários na forma de lingotes.ESPECTROFOTOMETRIA DE ABSORÇÃOATÔMICA. Veja Toque.ESPECULAÇÃO. Compra e venda sistemáticade títulos, ações, imóveis etc. com a intenção deobter lucro rápido e elevado, aproveitando a oscilaçãodos preços. A atuação de um especuladorconsiste em comprar títulos ou commoditiesquando seus preços estão baixos, ou em baixa,e vender esses mesmos títulos ou commoditiesquando os preços estão em alta ou alcançamum ponto máximo de elevação. As áreas preferidaspara a ação dos especuladores são as Bolsasde Valores e de Mercadorias ou os gênerosde primeira necessidade. E no caso da especulaçãocom produtos agrícolas, ou provenientesda mineração, ou do extrativismo vegetal, a especulaçãoocorre geralmente com o produto emestado bruto, e não com o já processado poralgum sistema de beneficiamento, pois as oscilaçõesde preço para cima ou para baixo sãomuito mais acentuadas nas matérias-primas doque nos produtos acabados. Nos períodos decrise econômica ou de grande instabilidade financeira,os especuladores tendem a atuar commaior desenvoltura. No entanto, como a baseda atuação desses operadores é a incerteza, eesta torna-se presente em maior ou menor grauem todos os processos econômico-financeiros,mesmo nos momentos de estabilidade os especuladoresestão presentes nos mercados de risco,como são, por exemplo, as Bolsas de Valores ede Mercadorias. Veja também Inflação.ESPERANÇA MATEMÁTICA. Supondo que xé uma variável aleatória discreta com valores:x1, x2, ... xn e probabilidades respectivas: p(x1),p(x2),... p(xn), sua esperança matemática (ou suamédia) será a magnitude: E (a) = x1 p(x1) + x2p(x2) + ... xn p(xn). Por exemplo, se x assumiros valores: 0, 1, 2, e 3 com probabilidade: 1/2,1/4, 1/8 e 1/8, sua esperança matemática será:0 (1/2) + 1 (1/4) + 2 (1/8) + 3 (1/8) = 7/8. Setodas as p (xi) forem iguais, a esperança matemáticase reduz a: (1/n) (x1 + x2 + ... + xn), ouseja, à média aritmética dos valores da variável.A característica fundamental da esperança matemáticade uma variável aleatória está em suapropriedade de aproximar com grande exatidãoa média aritmética de qualquer número de realizaçõesaleatórias da variável, especialmentequando o número de eventos (casos) é grande.No caso de uma variável aleatória contínua comfunção de densidade f(x) e valores possíveis entreos limites a e b, a definição de sua esperançamatemática é a mesma, com a ressalva de queas somas do caso discreto se convertem em integraisno caso contínuo. Assim, Σ (a) = ∫ x f(x)dx.ESPIRAL INFLACIONÁRIA. Processo em queelementos interligados, que participam da inflação,funcionam como geradores de mais inflação,num processo auto-alimentador. Teoricamente,os aumentos de preços devidos à inflaçãodeveriam provocar retração na demanda e, conseqüentemente,diminuição nos preços. Se assimocorresse, a inflação se extinguiria por si mesma.

ESPÓLIO 220Na prática, a inflação tende a ser cumulativa.Os empresários recusam-se a diminuir suas margensde lucro, e o aumento de custos dos produtosprimários é repassado totalmente, e em“cascata”, ao consumidor. O aumento de preçosconduz à elevação do custo de vida e, por conseguinte,às reivindicações salariais por partedos trabalhadores. As pequenas e médias empresasque operam em mercados muito concorridosnão podem repassar diretamente a seusconsumidores os aumentos de salários. Mas asgrandes empresas oligopolistas transferem totalmenteo ônus dos aumentos salariais dos funcionários,mediante os aumentos nos preços dosprodutos. Isso ocasiona a elevação no custo devida, novas reivindicações salariais e novos aumentosnos custos dos produtos, levando a preçosfinais mais altos. Se o processo inflacionáriose mantém, pode-se chegar à nova componenteda espiral inflacionária. A expectativa de aumentode preços leva à antecipação de comprascom a finalidade de evitar os futuros aumentos.O crescimento na demanda, além de provocarum aumento de preços, traduz-se também emaumento de produção. Assim, os empresáriosfazem maiores investimentos, há uma demandaacelerada de mão-de-obra e os empregados conseguemsalários melhores, tudo isso alimentandoa espiral custos-preços-finais-salários. Finalmente,deve-se salientar a componente psicológicado processo: os empresários passam a calcularos preços em função dos custos futuros,antecipando índices inflacionários que só existiriammuito mais tarde. Veja também Inflação.ESPÓLIO. Totalidade de bens deixados poruma pessoa, após sua morte. Caso existam herdeiros,o juiz do espólio faz a partilha dos bens,segundo os ditames legais e acordos estabelecidosentre os herdeiros. Enquanto a partilha nãoestiver legalmente concluída, não se pode disporde nenhum bem do espólio (imóvel, dinheiroem conta bancária etc.) sem concordância judicialexplícita.ESTABILIDADE. Situação da economia de umpaís caracterizada pela ausência relativa de flutuaçõescíclicas. Depende basicamente do nívelda produção, do emprego e dos preços, fatoresque costumam flutuar em conjunto de forma cíclica.No plano da produção e do emprego,pode-se considerar situação de estabilidadeaquela em que o produto nacional e o empregocrescem de forma modesta, porém a taxas relativamenteconstantes. Em termos de preços, estabilidadesignifica um índice de preços com flutuaçõesmínimas ou a ausência relativa de flutuaçãoe deflação. No plano governamental, busca-sea estabilização por meio das políticas monetária,fiscal e salarial e dos mecanismos decontrole de preços.ESTABILIZAÇÃO. Geralmente, o termo vemassociado a políticas monetárias efetuadas porbancos centrais, para reduzir ou limitar as flutuaçõesde uma moeda nacional nos mercadosfinanceiros internacionais, comprando ou vendendoreservas de, ou para, outros bancos centrais.Quando um Banco Central intervém noopen market para vender suas reservas, o valordessa moeda nacional tende a cair ou, na melhordas hipóteses, permanece o mesmo. No entanto,um Banco Central pode intervir também paraevitar que o valor de uma outra moeda diminuano mercado internacional: em agosto de 1993,para impedir que o dólar norte-americano caísseabaixo dos 100 ienes — rompendo uma barreira“psicológica” —, o Banco Central do Japão adquiriumais de 1 bilhão de dólares, sustentandoassim o valor da moeda norte-americana acimadaquele patamar. O termo estabilização tambémse aplica a políticas de ajuste que os países doTerceiro Mundo realizaram durante os anos 80,em função da crise ocasionada pelo seu elevadoendividamento externo. Esses planos de ajusteforam quase sempre acompanhados por intensosprocessos inflacionários e, nesses casos, aestabilização significou não apenas intervençõesdos bancos centrais no âmbito da política monetária,mas também nos planos fiscal, cambial,administrativo etc., alterando-se as taxas de juros,de câmbio, de salários e de impostos. Vejatambém Plano Cruzado; Plano Collor; PlanoReal.ESTADO, Capitalismo de. Veja Capitalismo deEstado.ESTADO DO BEM-ESTAR (Welfare State). Sistemaeconômico baseado na livre-empresa, mascom acentuada participação do Estado na promoçãode benefícios sociais. Seu objetivo é proporcionarao conjunto dos cidadãos padrões devida mínimos, desenvolver a produção de bense serviços sociais, controlar o ciclo econômico eajustar o total da produção, considerando os custose as rendas sociais. Não se trata de uma economiaestatizada; enquanto as empresas particularesficam responsáveis pelo incremento erealização da produção, cabe ao Estado a aplicaçãode uma progressiva política fiscal, demodo a possibilitar a execução de programasde moradia, saúde, educação, Previdência social,seguro-desemprego e, acima de tudo, garantiruma política de pleno emprego. O Estado dobem-estar corresponde fundamentalmente às diretrizesestatais aplicadas nos países desenvolvidospor governos social-democratas. Nos EstadosUnidos, certos aspectos do Estado do bemestardesenvolveram-se particularmente no períodode vigência do New Deal. Segundo PaulSweezy, economista norte-americano, alguns ru-

221 ESTALÃOdimentos do Estado do bem-estar foram aplicadosno governo de Bismarck (1815-1898), no ImpérioGermânico. No campo teórico, o ponto departida da formulação dos contornos do Estadodo bem-estar tem seus fundamentos na obra deA.C. Pigou, Economics of Welfare (Economia doBem-estar), 1920. Posteriormente, sua naturezafoi rigorosamente analisada e defendida peloeconomista inglês John Strachey e pelo suecoGunnar Myrdal. Para Myrdal, trata-se de umaeconomia organicamente estruturada pela açãodo poder público. Essa intervenção ocorre noplano dos poderes central, estadual e municipal.Ao mesmo tempo, o controle público sobre aeconomia é limitado pelo controle que a sociedadecivil tem sobre o Estado. Embora Myrdaltenha como ponto de referência para a sua análiseas social-democracias escandinavas, ele afirmaque o Estado do bem-estar é ainda um objetivofuturo. Será, segundo ele, uma sociedadena qual se torne possível a realização dos princípiosde fraternidade, liberdade e igualdade,prometidos pela Revolução Francesa. Mesmodiscordando de Karl Marx, o ensaísta sueco dizque o Estado do bem-estar, no futuro, corresponderáao “reino da felicidade”, sonhado peloautor de O Capital.ESTADO GENDARME. Estado cujo papel ouparticipação econômica foi reduzida ao mínimoe se limita a fornecer alguns serviços coletivosque as empresas privadas não podem oferecerde maneira satisfatória. Como tais serviços estãogeralmente associados à ordem pública, designa-setal Estado de Estado Gendarme. Coloca-seem oposição ao Estado Organizador ou EstadoPrevidência.ESTADO MÍNIMO. Veja Consenso de Washington;Smith, Adam.ESTADOS NACIONAIS. Forma de Estado quese estruturou na Europa a partir do final da IdadeMédia e que definiu a fisionomia territoriale política das modernas nações européias. Correspondemao período de consolidação do absolutismomonárquico, quando os reis, apoiadospela burguesia, conseguiram firmar seu poderperante o papado e os senhores feudais. A políticaeconômica dos Estados Nacionais foi omercantilismo, que favoreceu a acumulação primitivade capitais, posteriormente aplicados naRevolução Industrial. Embora voltada para o desenvolvimentocomercial, a estrutura econômicadessas nações (Inglaterra, França, Portugal, Espanha)baseava-se na exploração agrícola dominadapela nobreza e pela Igreja, no artesanatocorporativista e na nascente produção manufatureira.Veja também Feudalismo; Mercantilismo;Revolução Industrial.ESTAGFLAÇÃO. Situação na economia de umpaís na qual a estagnação ou o declínio do nívelde produção e emprego se combinam com umainflação acelerada. O fenômeno contraria a teoriaclássica segundo a qual a inflação tenderiaa declinar com o aumento do desemprego. Fenômenotípico do pós-guerra, a estagflação temse acentuado em quase todas as economias capitalistasdesenvolvidas depois da chamada crisedo petróleo (1973-1979). As medidas essencialmentemonetaristas adotadas pelos governosnorte-americano e britânico para reverter essatendência têm sido acompanhadas, no entanto,por considerável elevação dos preços, dos índicesde desemprego e da recessão econômica. Entre1963 e 1966, o Brasil atravessou um períodode estagflação quando o PIB chegou a diminuir(1964-1965) e a inflação ainda não havia sidodominada. A partir de 1981, o fenômeno reapareceucom inusitada força, permanecendo até oprimeiro semestre de 1984. Depois da fase decrescimento correspondente ao biênio 1985-1986,a estagflação voltou a caracterizar a economiabrasileira com índices inflacionários elevados eum crescimento do PIB pequeno. A partir de1994, com a introdução do Plano Real e da reformamonetária (advento do real), a inflaçãobaixou consideravelmente e o PIB voltou a crescerde forma expressiva. Veja também Inflação;Plano Cruzado; Plano Real.ESTAGNAÇÃO. Situação em que o produto nacional(ou produto per capita) não mantém nívelde crescimento à altura do potencial econômicodo país. Pode ocorrer, por exemplo, que mesmocom amplo emprego dos recursos disponíveis,o índice de crescimento do produto não supereo índice de aumento da população ou até fiqueabaixo dele. Uma demanda global deficientepode gerar esse quadro de estagnação numa economiaque tenha grande capacidade de crescimento:é o caso, segundo alguns economistas,das dificuldades que envolviam as economiasnorte-americana e inglesa, ameaçadas pela estagnaçãoe pelo desemprego, no início da décadade 80. Segundo os economistas da escola keynesiana,a tendência à estagnação é uma das característicasdo capitalismo, caso a economiaconcorrencial seja relegada a seus mecanismosnaturais. Para combater essa tendência, advogama intervenção do Estado na economia, comoinstrumento de controle da taxa de juros e incentivadorde novos investimentos.ESTALÃO. Termo às vezes encontrado em textosem português sobre finanças e problemasmonetários, que corresponde a “padrão”. É umatradução da palavra francesa étalon. Veja tambémPadrão.

ESTÁTICA COMPARATIVA 222ESTÁTICA COMPARATIVA. Método de análiseeconômica com o qual o investigador compara,nas mais variadas situações de equilíbrio,o conjunto de características de um modelo econômico,teoricamente construído. Trata-se deum conceito proveniente da física e serve paraindicar a teoria do equilíbrio de forças, que secontrapõe à da dinâmica, na qual os elementosde um modelo são estudados em sua transformação.A noção de estática e dinâmica foi introduzidana economia por Stuart Mill, mas suaaplicação mais abrangente na teoria econômicafoi feita por Schumpeter.ESTATISMO. Participação do Estado nas atividadeseconômicas, nas quais ele atua como empresárioem setores da produção industrial e deserviços. Embora o fenômeno do estatismo ocorranas economias capitalistas mais desenvolvidas,foi nos países subdesenvolvidos que a penetraçãodo Estado na economia surgiu comouma necessidade nacional. Na Ásia, África eAmérica Latina, o Estado foi o principal responsávelpelos projetos de implantação das indústriasde base (siderurgia, petróleo, geração deenergia) e sistemas de transportes e comunicações.Nas colônias afro-asiáticas que se tornaramindependentes após a Segunda Guerra Mundial,o Estado formou seu patrimônio com base nasempresas estrangeiras nacionalizadas pelos movimentosde libertação vitoriosos. No Brasil, oEstado responde por cerca de um terço dos investimentosdirigidos para os setores produtivos,domina mais da metade do capital bancárioe tem presença empresarial preponderante emvários setores básicos. Veja também Dirigismo;Liberalismo; Nacionalização; Privatização.ESTATÍSTICA. Ramo da matemática que lidacom os dados numéricos relativos a fenômenossociais ou naturais, com o objetivo de medir ouestimar a extensão desses fenômenos e verificarsuas inter-relações. Os métodos estatísticos sãonecessários para permitir o estudo de fenômenosnumericamente extensos (fenômenos de massa),classificando e abreviando os dados obtidos eprocurando determinar a existência de tendênciascaracterísticas que se acentuam com o aumentodo número de observações. A estatísticadescritiva cuida da classificação e apresentaçãodos dados. A estatística inferencial ou analítica estudaos meios de coleta dos dados, sua análisee interpretação; aqui, os métodos estatísticospermitem a elaboração de inferências estatísticas,isto é, fazer afirmações gerais, com escassamargem de erro, também medida estatisticamentea partir de informações incompletas sobreo grupo (população) em estudo. Como é praticamenteimpossível examinar todos os elementosde uma população, considera-se apenas umaamostra representativa (casual ou sistemática),extrapolando-se os dados para a totalidade dogrupo. Os dados coletados são analisados sobvários parâmetros, destacando-se o desvio padrãoe a média da distribuição dos dados. Adistribuição, por sua vez, pode ser representadagraficamente (por histograma, polígono de freqüênciasou curva de freqüências). Em termosideais, o estatístico procura criar um modelo matemáticoda distribuição dos dados, especialmentese ele se aproxima da normalidade, istoé, se os dados distribuem-se simetricamente emtorno da média, configurando uma curva emforma de sino. Existem diferentes testes para determinarse um modelo é conveniente. Utilizadapraticamente em todas as ciências em que existaum elemento de probabilidade envolvido, a estatísticaé de importância fundamental para a economiapolítica. Veja também Amostra; Censo;Econometria; Média; Probabilidade; Variável.ESTATÍSTICA ECONÔMICA. É o campo daestatística aplicada que tem por objetivo o estudoe a apresentação dos dados relativos à produção,à distribuição, à circulação e ao consumoda riqueza em determinada economia.ESTATÍSTICA INDUTIVA. Veja Indução Estatística.ESTATÍSTICO DAS NAÇÕES UNIDAS, Escritório.Central de dados estatísticos das NaçõesUnidas. No âmbito de suas funções, prestaserviços aos países interessados, publica estudos,pesquisas, guias e manuais sobre assuntosestatísticos, organiza seminários e conferênciase mantém centros de treinamento de âmbito internacional,possibilitando o intercâmbio de experiênciassobre estatísticas dos países desenvolvidose subdesenvolvidos. Veja também ONU.ESTATUTO DA TERRA. Lei nº 4 504 de30/11/1964, que regula os direitos e obrigaçõesconcernentes aos bens imóveis rurais, tendocomo objetivo promover e executar a políticaagrícola e a reforma agrária. A política agrícolaé entendida como um conjunto de medidas queorientem as atividades agropecuárias com o intuitode garantir à propriedade rural sua plenautilização, harmonizando-a com o processo deindustrialização. A reforma agrária é entendidacomo uma meta que estabeleça um sistema derelações entre o homem, a propriedade rural eo uso da terra capaz de promover a justiça social,o progresso, o bem-estar do trabalhador rural eo desenvolvimento econômico do país. Para aconsecução de tais objetivos, o Estatuto da Terraestabeleceu que o cadastramento dos imóveisrurais passaria a ser efetuado com base num“módulo” de propriedade, ou seja, uma propriedadefamiliar capaz de assegurar ao trabalhadorrural um rendimento suficiente para seu pro-

223 ESTRATÉGIA EMPRESARIALgresso e seu bem-estar econômico e social. Essemódulo varia de acordo com as condições geográficasde cada região. A partir dessa conceituação,passou-se a chamar minifúndio a área quenão corresponde a um módulo; empresa rural, oimóvel rural cuja área seja de até seiscentas vezeso módulo e no qual pelo menos metade da áreacultivável seja explorada de forma racional; latifúndiopor exploração, as propriedades com asmesmas dimensões da empresa rural, mas cujaárea explorada é inferior ao que seria admitidoracionalmente; e latifúndio por dimensão, o imóvelcuja área ultrapassa seiscentas vezes o módulo.O Estatuto da Terra estabelece também que oacesso à propriedade rural se fará mediante adistribuição ou redistribuição de terras por interessesocial, com o intuito de condicionar ouso da terra a sua função social e obrigar a suaexploração racional; compra e venda; doação;herança; e reversão ao poder público de terrasindevidamente ocupadas e exploradas por terceiros.Para fixação da importância a ser pagaem caso de desapropriação, o estatuto estabeleceque serão levados em conta o valor declaradodo imóvel para efeito do imposto territorial rural,o valor constante do cadastro acrescido dasbenfeitorias e seu valor venal. As terras são distribuídas,sob a forma de propriedade familiar,a agricultores cujos imóveis rurais sejam comprovadamentedestinados a associações de agricultores,sob a forma de cooperativas, quandose desejar a formação de glebas destinadas à exploraçãoextrativa, agrícola, pecuária ou agroindustrial.Os beneficiados pela reforma serão inicialmenteos proprietários do imóvel desapropriado,desde que desejem explorar, diretamenteou por meio de suas famílias, uma parcelado imóvel desapropriado, como posseiros, assalariados,parceiros ou arrendatários, e aquelesque tenham comprovada competência para aprática de atividades agrícolas e que não possuemterras. A Constituição de 1988 estabeleceuque são insuscetíveis de desapropriação a pequenae a média propriedade rural (a definiçãode uma e de outra será determinada em lei complementar),desde que seu proprietário não possuaoutra, e a propriedade produtiva, qualquerque seja o seu tamanho. O órgão responsávelpela execução e promoção dessa reforma era oInstituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra).Posteriormente, essas atribuições passaram parao Incra. Com a extinção do Incra, em 1987, elasforam assumidas pelo Ministério da Reforma edo Desenvolvimento Agrário (Mirad) e, em1990, com a desativação desse Ministério, essasatribuições passaram a pertencer ao Ministérioda Agricultura. Veja também Incra.ESTÉREO. Medida de capacidade equivalentea 1 metro cúbico.ESTERLINO (A). Termo que aparece vinculadoà libra quando se trata de unidade monetáriada Inglaterra e não unidade de peso do sistemaimperial inglês e do consuetudinário americano.O esterlino é também medida de pureza da prata:no passado, representava prata com 92,5%de pureza. Hoje, seu padrão é igual a 50%.ESTOCÁSTICO, Modelo. Veja Modelo Estocástico.ESTOQUE. Quantidade de um bem armazenadoou em conservação (matérias-primas, combustíveis,produtos semi-acabados ou acabados).Os bens podem ser estocados para venda,abastecimento de entressafra ou simplesmentepara especulação. O estoque deve ser periodicamenteavaliado para possibilitar o balançoanual de uma empresa. O volume total de estoquesnuma economia tende a crescer com oproduto nacional e, a curto prazo, está sujeitoa flutuações conjunturais (valorização ou depreciação,conforme o nível dos preços ou a situaçãocambial). Veja também Açambarcamento; Justin Time.ESTOQUE DE SEGURANÇA. É aquele mantidopara enfrentar problemas e imprevistos ouacidentes com a renovação do suprimento, detal forma que o processo produtivo não sofrainterrupções por falta de matérias-primas, peças,equipamentos etc.ESTRANGULAMENTO. Veja Ponto de Estrangulamento.ESTRATÉGIA EMPRESARIAL. Denominaçãodada à maneira de agir das empresas dentro deuma perspectiva temporal e em decorrência deanálise de uma determinada conjuntura. As estratégiasadotadas podem ter várias classificações,entre as quais se destacam as seguintes:1) estratégia tradicional — aquela adotada nummercado que se caracteriza pela ausência de inovaçõestecnológicas relevantes (mercados estagnados);2) estratégia dependente — aquela que caracterizaa situação de empresas vinculadas àrelação de subcontratação com outras empresasgeralmente de maior porte; 3) estratégia oportunista— aquela relacionada com a identificaçãode nichos do mercado tecnologicamente dinâmicosque não interessam às grandes empresas;4) estratégia ofensiva — tem como ponto de partidaa convicção de que ser o primeiro a introduzirdeterminada inovação no mercado representauma vantagem que pode se traduzir emlucros mais elevados no curto prazo; 5) estratégiadefensiva — aquela que considera interessanteacompanhar com uma certa defasagem as empresasmais agressivas na incorporação de ino-

ESTRATIFICAÇÃO 224vações (progresso técnico), mas introduzindouma diferenciação no produto para torná-lomais competitivo; 6) estratégia imitativa — aquelaque reconhece um atraso em relação às demaisno que se refere à incorporação do progressotécnico, mas que administra com competênciaessa diferença, sem deixar que se amplie. Vejatambém Nicho.ESTRATIFICAÇÃO. Modo pelo qual, nas diversassociedades, se estrutura um sistema deposições e papéis sociais dos indivíduos, dispostosem diferentes camadas (estratos), quecorrespondem a diversos graus de poder, riquezae prestígio. As diversas posições (ocupações)não são igualmente importantes socialmente,nem requerem o mesmo grau de treinamento.Para garantir que as posições sejam preenchidasde forma completa e sem atritos, associam-se aelas certas recompensas, tornando atraentes asmais significativas e de mais difícil desempenho.Essas recompensas refletem os critérios da estratificaçãosocial. Em geral, as pesquisas sobreestratificação social tomam como índices: montantee origem das rendas, propriedades, educação,prestígio da profissão, área residencial eetnia. A teoria da estratificação social vigora sobretudona sociologia norte-americana e constituium tema polêmico nas ciências sociais. Seuscríticos salientam seu caráter a-histórico e a tentativade constituir-se num esquema universal,válido para qualquer tipo de sociedade; alémdisso, apontam a confusão que se estabelece entreas noções de status, camada e classe social.Outros reconhecem a existência objetiva da estratificação,mas procuram analisá-la no conjuntoda estrutura social e, paralelamente, no da caracterizaçãoe do desempenho das classes. Vejatambém Classes Sociais; Mobilidade Social.ESTRUTURA ECONÔMICA. Conjunto de elementosrelativamente estáveis que se relacionamno tempo e no espaço para formar uma totalidadeeconômica. Na economia descritiva, a estruturacorresponde à relação entre os três grandessetores de atividade: primário (atividadeagrícola e extrativa), secundário (atividade detransformação fabril) e terciário (serviços em geral,inclusive o comércio e os transportes). Ocrescimento desses setores não ocorre de formaharmônica, mas desigual, e essa defasagem setorialé um elemento básico para avaliar a estruturaque corresponde ao grau de desenvolvimentode uma economia. Nessa perspectiva,considera-se menos desenvolvido um país deestrutura agrária, aquele cuja principal atividadeeconômica corresponde à agricultura. Isso porqueos elementos característicos do progressoestariam no setor secundário, o que implica ahegemonia do setor industrial sobre as atividadesprimárias. A supremacia do setor secundário,correspondente a uma estrutura industrial,foi característica dos países altamente desenvolvidosa partir da Revolução Industrial. Mais recentemente,a ênfase tem-se deslocado, nessespaíses, para o setor de serviços. Há estudos quese baseiam no nível de produtividade para caracterizaruma estrutura econômica, que corresponderiaao grau de presença de apenas doissetores fundamentais: setor moderno, de produtividadeelevada, graças a técnicas avançadas deprodução, e o setor tradicional, baseado em técnicasprimitivas e, portanto, com baixa produtividade.Freqüentemente, na mesma economia,coexistem uma estrutura moderna e uma tradicional.Uma terceira análise focaliza a estruturado mercado como dado básico da complexidadede uma estrutura econômica. Numa economianão desenvolvida, há basicamente um setor demercado externo muito especializado em produtosagrícolas ou extrativos, destinados à exportação;podem existir ainda um setor de mercadointerno (incluindo os produtos manufaturados)e um setor de subsistência, voltado para o autoconsumoe com baixa produtividade. Nessecaso, o desenvolvimento da estrutura econômicadependeria da expansão do setor de mercadointerno — isso estimularia o aumento da produtividadeagrícola, a expansão da área de serviçosem geral e levaria a uma crise de setorvoltado para a subsistência. O conceito marxistade estrutura econômica liga-se ao conceito maisamplo de totalidade social. Assim, a estrutura(ou infra-estrutura) representa a base econômicada sociedade, sobre a qual se ergue a superestrutura(relações jurídicas, políticas e demais formasde consciência social). Essa estrutura correspondeao modo de produção dominantenuma formação social e, mais especificamente,ao conjunto das relações sociais de produção(forma de propriedade, instrumentos de trabalhoe seu desenvolvimento tecnológico e classessociais). É o fio condutor que, em última instância,explica os fenômenos político-sociais deuma época. Mas a relação entre a estrutura e asuperestrutura que ela engendra não se dá mecanicamente,é uma relação dinâmica, dialética:os fenômenos econômicos determinam os políticos,mas são também por eles influenciados.Veja também Conjuntura; DesenvolvimentoEconômico; Sistema Econômico; Setores deProdução; Revolução.ESTRUTURA INDUSTRIAL. Veja Organização.ESTRUTURA SOCIAL. Em termos gerais, a totalidadeformada pelo conjunto das relações sociais.Abrange toda interação entre indivíduos,

225 EULER, Leonhardgrupos, classes sociais e o conjunto de normas,valores e padrões de comportamento que norteiamessas relações. O conceito de estrutura temvariado de acordo com a posição teórica e metodológicado cientista social. O termo foi empregadopela primeira vez em ciências sociaispor Herbert Spencer, que fez uma analogia entrea sociologia e a biologia em que a noção de estruturaaparece vinculada à de função: o conjuntodas funções diferenciadas formaria a estruturaem torno da qual ocorreria o funcionamentodo “organismo” social. A partir dessa referência,o conceito de estrutura ganhou forçae características próprias nas obras de ÉmileDurkheim, Radcliffe-Brown e Talcot Parsons. Deforma particular, e mais modernamente, a noçãode estrutura passou a nortear os estudos de Lévi-Strauss e sua análise estrutural das relações deparentesco nas comunidades tribais. A formulaçãomarxista de estrutura social relaciona-secom as noções de modo de produção e formaçãosocial, consideradas em sua dinâmica histórica:nesse sentido, a estrutura está sujeita a transformações,determinadas pelo grau de desenvolvimentodas forças produtivas das relaçõesde produção.ESTRUTURALISMO. Corrente de pensamentoeconômico latino-americana inspirada nos trabalhosdos componentes da Cepal, que analisavao desenvolvimento econômico do ponto de vistados obstáculos estruturais que impediam umcrescimento maior dessas economias. Na explicaçãodo fenômeno inflacionário, os estruturalistasacreditavam que estruturas inadequadascomo a agrária, por exemplo, tornavam inelásticaa oferta de alimentos e matérias-primas, oque significava elevação de preços nos centrosurbanos. A deterioração das relações de trocaprovocaria déficits comerciais e do balanço depagamentos, obrigando tais países a desvalorizaçõescambiais constantes, sendo estas outroalimentador do processo inflacionário. As soluçõespropostas: para o primeiro caso, a reformaagrária; para o segundo, a transição de uma economiaexportadora de matérias-primas para outraque vendesse ao exterior principalmente produtosmanufaturados. O autor mais influentedessa escola de pensamento econômico é o argentinoRaul Prebisch. Entre os economistas brasileiros,o mais importante estruturalista é certamenteCelso Furtado. Veja também Furtado,Celso; Plano Trienal; Prebisch, Raul; Relaçõesde Troca.ESTRUTURALISTAS. Veja Estruturalismo.ESTUDO DE MOVIMENTOS. Análise dos movimentosde um trabalhador ao realizar uma tarefa,para determinar aqueles que são indispensáveisà realização da mesma e eliminar os movimentossupérfluos ou desnecessários, com ointuito de racionalizar o trabalho e aumentar aprodutividade. Veja também Estudo de Tempos.ESTUDO DE TEMPOS. Estudos realizados emgeral num processo de trabalho fabril, a fim dedeterminar o tempo adequado para a realização deuma tarefa. Veja também Estudo de Movimentos.ESTUDO DE TEMPOS E MOVIMENTOS. Estudoque reúne o Estudo de Tempos e os Estudosde Movimentos, no sentido de determinar otempo adequado ou normal para que um trabalhadorexecute os movimentos indispensáveisou necessários à realização de uma tarefa.ET ALII. Expressão em latim que significa, literalmente,“e outros”, utilizada quando, ao referir-sea um artigo ou livro de autoria de váriosautores, cita-se o principal ou o primeiro emordem alfabética, seguido da expressão et alii.ET SIC DE COETERIS. Expressão em latim quesignifica “e assim por diante”, e cuja abreviaçãoé etc.EUCKEN, Walter (1891-1950). Economista alemãoneoliberal que tentou integrar a tradiçãoda abordagem da escola histórica alemã com ateoria econômica neoclássica, desenvolvendo oestudo comparativo de sistemas econômicos. Influenciadopelo conceito de “tipos ideais” deMax Weber, Eucken desenvolveu a noção de“ordem econômica”, entendida como um conjuntode elementos funcionais que estabelecemas condições para o funcionamento do processoeconômico. Elaborou uma “morfologia econômica”com base em dois tipos abstratos de organização:1) economia dirigida ou centralizada;2) economia de troca, descentralizada, em queas ações das unidades econômicas independentesseriam coordenadas por meio do mercadoe da moeda. Professor nas universidades deTübingen e de Freiburg, Eucken influiu no movimentopara liberalizar a economia alemã apósa Segunda Guerra Mundial. Sob esse tema destaca-seseu artigo “On the Theory of the CentrallyAdministered Economy: an Analysis ofthe German Experiment” (“Sobre a Teoria daAdministração Econômica Centralizada: umaAnálise da Experiência Alemã”), 1948. Escreveutambém os livros Kapitaltheoretsche Untersuchungen(Considerações Teóricas sobre o Capital),1934, e Grundlagen der Nationalökonomie (Os Fundamentosda Economia Política), 1940.EULER, Leonhard (1707-1783). Matemático e físicosuíço cujas proposições os marginalistas utilizaramnas teorias da produção e da distribuição,formulando o chamado teorema de Euler.A teoria marginalista da distribuição afirma que

EURATOM 226a remuneração dos fatores de produção (terra,trabalho e capital) corresponderá ao valor doproduto produzido pela última unidade do fatorempregado. A partir de hipóteses simplificadorassobre o modo como os fatores de produçãose combinam para produzir uma mercadoria, oteorema de Euler demonstra a forma pela quala teoria da produtividade marginal explica a melhorcombinação de fatores de produção e a distribuiçãoda renda entre esses fatores. A utilizaçãodesse teorema resolveu o problema daagregação, que preocupava os primeiros teóricosda produtividade marginal: o teorema permitiudemonstrar como a soma da remuneração dosprincipais fatores de produção (terra, trabalhoe capital), determinada pela produtividade marginalde cada fator, seria acrescida ao produtototal. Também com base nas proposições matemáticasde Euler, construíram-se os modeloseconômicos dinâmicos, principalmente sobre asflutuações do ciclo econômico.EURATOM — Comunidade Européia de EnergiaAtômica. Organismo de colaboração científicacriado em março de 1957 para coordenar aspesquisas e os projetos de produção industrialde energia atômica, com fins pacíficos, do MercadoComum Europeu. Sediada em Bruxelas,possui centros de pesquisa em Ispra (Itália), Geel(Bélgica), Karlsruhe (Alemanha), Culham (Inglaterra)e Petten (Holanda). Desde 1967 integra aComunidade Européia. Veja também ComunidadeEuropéia; Tratado de Maastricht.EURCO. Iniciais de european composite unit, quesignifica uma unidade de conta não oficial e privadabaseada nas moedas dos países da ComunidadeEuropéia. Esta unidade é composta portais moedas, na proporção da importância econômicade cada país na Comunidade Européia.Veja também ECU.EURIBOR. Iniciais de european interbank offeredrate, ou a taxa de juros oferecida pelo Banco CentralEuropeu, que representará os países daUnião Monetária Européia e se encarregará dapolítica monetária e cambial (emissão de euros,fixação das taxas de juros e de câmbio) da região.Veja também Euro; Libor.EURO. Denominação da moeda unificada quea União Européia adotará em 1999 e que deverácircular a partir de 2002. O Euro, no entanto,somente será adotado pelos países que em 1997atingiram as metas relacionadas com o déficitpúblico (inferior a 3% do PIB) e o endividamentointerno (inferior a 60% do PIB) fixadas pelo Tratadode Maastricht. Esses países são os seguintes,com as cotações de suas moedas nacionaisem euros, em 1º/1/1999: Áustria (13,91 xelins),Bélgica (40,78 francos belgas), Finlândia (6,63markkas), França (6,63 francos franceses), Alemanha(1,98 marco), Holanda (2,23 florins), Irlanda(0,80 libra irlandesa), Itália (1957,61 liras),Luxemburgo (40,78 francos luxemburgueses),Portugal (202,70 escudos) e Espanha (168,22 pesetas).Os países que permaneceram fora daunião monetária nessa primeira fase também tiveramsuas moedas nacionais cotadas em termosde euros: Grécia (357,00 dracmas), Dinamarca(7,54 coroas dinamarquesas), Suécia (9,43coroas suecas) e Grã-Bretanha (0,65 libra esterlina).A cotação do dólar dos Estados Unidosfoi fixada como referência em US$ 1,166 = 1Euro. Veja também ECU; Tratado de Maastricht;União Monetária Européia.EUROBANK. Banco da Europa Ocidental, especialmenteaquele que recebe depósitos, queconcede empréstimos e proporciona crédito nasmoedas dos vários países que constituem aUnião Européia.EUROBILL OF EXCHANGE. Expressão em inglêsque designa uma letra de câmbio emitidae aceita da forma usual, mas denominada emmoeda estrangeira e aceita para ser paga fora dopaís cuja moeda foi utilizada na letra de câmbio.EUROBOND. Título emitido por uma empresanorte-americana ou não-européia. Neste tipo demercado, esses títulos são geralmente de vencimentoentre dez e quinze anos.EURO-CANADIAN DOLLARS. Dólares canadensesnegociados nos mercados da União Européia(euromarkets).EUROCARD. Cartão de crédito europeu desenvolvidopelo sistema bancário alemão e aceitona maior parte dos países europeus.EUROCHEQUE. Um tipo de cartão de créditopara a compra de mercadorias na maior partedos países europeus.EUROCLEAR. Sistema de compensação e depósitoscomputadorizado, para a manutençãoem custódia, entrega e pagamento dos Eurobonds.É propriedade de 120 bancos e corretorasde títulos, e gerenciada pelo Morgan Guaranty.Veja também Eurobonds.EUROCOMMERCIAL PAPER. Título comercialemitido em moeda européia (eurocurrency).EUROCOMUNISMO. Uma das tendências domovimento comunista internacional, representadapor alguns partidos comunistas da Europa(particularmente Itália, França e Espanha), cujalinha política se fundamenta na revisão de algumasteses básicas do marxismo-leninismo.Partindo de uma nova interpretação da naturezado Estado e do significado da democracia, negaa necessidade da ditadura do proletariado na

227 EUROPEAN BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENTconstrução do socialismo e defende o pluripartidarismoem lugar do sistema de partido único,que é tradicional nos países de regime comunista.No plano econômico, a socialização dosmeios de produção seria feita de forma gradual,incluindo inicialmente apenas as empresas monopolistase as grandes corporações, enquantoos setores médio e pequeno da indústria permaneceriamem mãos privadas.EUROCRATA. Denominação popular aplicadaàqueles funcionários que trabalham em Bruxelasou Luxemburgo em comissões, conselhos e atividadesrelacionados com o Mercado ComumEuropeu.EUROCREDIT. Qualquer empréstimo denominadoem moeda européia (eurocurrency).EUROCREDIT SECTOR. Seção do mercadoeuropeu na qual os bancos funcionam como emprestadoresde longo prazo mediante a constanterolagem de empréstimos de médio e curtoprazos, a taxas de juros flutuantes.EUROCURRENCY. Moedas de vários paísesdepositadas em bancos europeus, utilizadas nomercado financeiro europeu.EUROCURRENCY MARKET. Veja Mercadode Euromoedas.EURODÓLAR. Termo aplicado atualmente àmoeda norte-americana que é depositada embancos comerciais da Europa, Oriente Médio eJapão e que resulta dos gastos ou empréstimosfeitos pelos Estados Unidos no exterior. Em decorrênciado poder de conversibilidade das diversasmoedas nacionais, o mercado dos eurodólares(ou euromoedas) acabou por englobaro conjunto das moedas estrangeiras escrituralmentedepositadas na Europa, formando-se assimuma grande reserva monetária em disponibilidadeno mercado internacional. As transaçõese a conversibilidade realizam-se por meiode uma operação financeira que envolve os bancoscomerciais e os bancos centrais de cada país,tendo Londres como o principal mercado. Vejatambém Petrodólar.EURODOLLAR COLLATERALIZED — CDs(Certificados de Depósito). Certificados de depósitode no mínimo 100 mil dólares para investidoresestrangeiros emitidos por FederallyChartered and Federal Savings and Loan InsuranceCorporation.EURODOLLAR DEPOSITS. Depósitos bancários,geralmente rendendo juros e por tempo determinado,denominados em Dólares dos EstadosUnidos, mas feitos em bancos fora dessepaís.EURODOLLARS. Depósitos de curto prazo, efonte de alta qualidade de recursos para os bancos,realizados em bancos ou filiais sediadas noestrangeiro (fora dos Estados Unidos), denominadosem dólares.EUROEQUITY. Equity share (ações patrimoniais)denominadas numa moeda diferente da moedado país no qual elas são negociadas.EUROFER. Cartel do ferro e do aço dos paísesdo Mercado Comum Europeu. Sediado em Luxemburgo,foi fundado oficialmente em 1976 eé dirigido por um conselho de cinqüenta pessoaseleitas pelas companhias produtoras de aço localizadasna comunidade. Uma das prerrogativasda Eurofer é negociar com grupos monopolistassemelhantes, como os seis maiores produtoresde aço do Japão.EUROFRANCS. Francos belgas, suíços e francesesnegociados nos mercados financeiros europeus.EUROGUILDERS. Guildas holandesas negociadasno mercado monetário europeu.EUROLAND. Veja Euro.EUROMARKS. Marcos alemães negociados nomercado monetário europeu.EUROMONEY. Veja Eurocurrency.EUROPA, Conselho da. Organismo criado em1949 para desenvolver a cooperação econômica,social, cultural e científica entre os países-membros.Outro de seus objetivos é salvaguardar osdireitos humanos e as liberdades fundamentaisdo cidadão no plano continental. Sua jurisdiçãoabrange ainda os problemas decorrentes de atosterroristas, emigração de trabalhadores e segurançacoletiva. Sediado em Estrasburgo, é integradopor Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre,Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Holanda,Inglaterra, Irlanda, Islândia, Itália, Liechtenstein,Luxemburgo, Malta, Noruega, Portugal, Suécia,Suíça e Turquia. Os órgãos principais do conselhosão o Comitê de Ministros, a AssembléiaParlamentar (na qual as representações se alinhamde acordo com suas tendências políticas:liberais, conservadores, socialistas, democratascristãos) e a Corte de Direitos Humanos.EUROPEAN BANK FOR RECONSTRUCTIONAND DEVELOPMENT. Banco Europeu de Reconstruçãoe Desenvolvimento fundado em15/1/1990 pelos doze membros da ComunidadeEuropéia. A finalidade do banco é realizar empréstimosque contribuam para a reconstruçãodas economias dos países do ex-bloco soviético.O banco iniciou suas operações em abril de 1991e está sediado em Londres. Também denomi-

EUROPEAN COMMUNITY 228nado European Development Bank (Banco deDesenvolvimento Europeu).EUROPEAN COMMUNITY. Veja ComunidadeEuropéia.EUROPEAN CURRENCY BAND. Veja Serpente.EUROPEAN CURRENCY UNIT. Veja ECU.EUROPEAN INVESTMENT BANK. Banco deInvestimento Europeu, criado pelo Tratado deRoma como instituição financeira da ComunidadeEconômica Européia, cuja finalidade é financiarprojetos de investimento nos países quecompõem o Mercado Comum Europeu. Vejatambém Tratado de Maastricht.EUROPEAN MONETARY UNION (EMU). VejaUnião Monetária Européia.EUROPEAN MONETARY UNITY. Veja ECU.EUROPEAN NARROW MARGIN ARRAN-GEMENT. Veja Serpente.EUROSTERLING. Depósitos em libras esterlinasobtidos por um banco fora do Reino Unido.EUROSYNDICATED LOANS. Empréstimosconcedidos por grandes bancos com prazos devencimento entre três e dez anos, mediante aformação de sindicatos internacionais de bancospara cada caso específico. Os fundos para osempréstimos são retirados do Euromarket.EUROYEN BONDS. Títulos emitidos em ienesno Euromercado. Antes de junho de 1986, o mercadode Euroyenes estava confinado às empresasjaponesas e estrangeiras, governos de paísessoberanos e organizações supranacionais comoo Banco Mundial. Os bancos estrangeiros estavamimpedidos de emitir certificados de depósitoem Euroyenes. Em junho de 1986, o Ministériode Finanças do Japão autorizou os bancosdos Estados Unidos e outros bancos estrangeirosa levantar recursos em ienes como parte da liberalizaçãodo mercado financeiro japonês, destaforma permitindo a bancos não japoneses (estrangeiros)o acesso a recursos de baixo custo.Em pouco tempo essas emissões superaram ooutro instrumento de obtenção de recursos, ossamurai bonds, que são títulos emitidos em ienesno Japão por não-residentes. Veja também SamuraiBond.EVALUATOR. Veja Appraisal.EVEN KEELING. Expressão em inglês que designaum processo de controle da liquidez aplicadopelos bancos que constituem a Reserva Federal(Federal Reserve Banks), nos Estados Unidos,e que consiste em manter as taxas de jurosestáveis, ampliando a quantidade de moeda emcirculação, mas ao mesmo tempo com o Tesourolançando títulos da dívida pública no mercado,para neutralizar esta expansão dos meios depagamento.EVENING UP. Expressão do mercado de açõesque designa uma situação na qual, para cobrirseus contratos, operadores “longos” vendemações, e operadores “curtos” compram simultaneamente,de tal forma que a demanda e a ofertade ações se equilibram e as alterações das cotaçõessão de pouca significância.EVERGREEN CREDIT. Veja Evergreen Loan.EVERGREEN LOAN. Empréstimo que não exigedo devedor pagamentos periódicos, isto é,não tem data de vencimento, embora o credorpossa convertê-lo num empréstimo por tempodeterminado, sendo que, no vencimento, elepode ser renovado ou pago.EWG. Iniciais da expressão em alemão EuropäischeWirtschaft Gemeinschaft, que significaComunidade Econômica Européia.EX-ALL. Expressão em inglês que, aplicada aomercado de ações, significa que as ações vendidasnessas condições são transacionadas sem nenhumdireito ou privilégio que as mesmas contêm,como, por exemplo, dividendos pendentes,o direito de subscrever novas ações etc.EX-ANTE. Expressão criada por Gunnar Myrdale que se aplica às quantidades de investimento,poupança ou consumo planejadas como açãopara um período que se inicia. Portanto, sendoquantidades hipotéticas, funcionam como rotapara planos econômicos gerais, que serão depoisconfrontados com os cálculos ex-post, realizadosno fim do período. Veja também Ex-post; Myrdal,Gunnar Karl.EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Saldo positivodas diferenças acumuladas mês a mês entrea arrecadação prevista e a realizada, considerando-seainda a tendência do exercício.EXCHEQUER. Nome oficial da conta do Chancellorof the Exchequer do Reino Unido com oBanco da Inglaterra. Corresponderia, nos EstadosUnidos, às contas do Departamento do Tesourocom os Bancos da Reserva Federal. NoBrasil, se aproximaria da conta do Tesouro Nacionaljunto ao Banco Central. Esta conta é destinadaàs grandes receitas do país e é de ondesão pagas as despesas do governo.EXCHEQUER BILLS. Denominação das antigasnotas promissórias emitidas pelo governoinglês. Sua emissão teve início em 1696 e constituíram,durante muito tempo, o principal título

229 EXÓTICASda dívida flutuante da Inglaterra. Foram substituídaspelos Treasury Bills (Letras do Tesouroinglês).EXCHEQUER BONDS. Denominação dada naInglaterra aos títulos emitidos pelo governo inglêsou pelas indústrias nacionalizadas e garantidaspelo governo, e que são negociados na Bolsade Valores de Londres.EXCISE TAX. Imposto seletivo lançado sobreprodutos determinados ou sobre as importações,com o intuito de proteger atividades internas,priorizar as importações de determinadas regiõesou de países e elevar a arrecadação tributária.EX-DIVIDENDO. Condição aposta a uma ação,significando que, por determinado período, apósa transação, o vendedor reterá os dividendos. Emdecorrência, o preço da ação sofre uma redução.EXECUÇÃO. Ato pelo qual a autoridade judicialobriga uma pessoa física ou jurídica a cumpriralgo que era de seu dever, em decorrênciade solicitação processual de uma parte prejudicada.Resume-se no cumprimento de uma sentença,constrangendo o réu (devedor) a assumiruma obrigação que é comprovadamente de suaresponsabilidade. É a parte final de uma açãojudicial.EXERCÍCIO. Período de tempo de doze mesesem que o orçamento financeiro de uma empresadeve ser executado. Ao final do exercício, devesefazer um balanço das atividades, em funçãodo qual são calculados impostos, lucros, dividendosetc. As sociedades anônimas são obrigadasa publicar os balanços de cada exercícioem jornais de ampla circulação, para informaçãode seus acionistas e do público.EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA. Expressãoempregada por Karl Marx para designaro conjunto dos trabalhadores desempregados.A esse mesmo contingente humano ele deu tambéma denominação de população relativa excedente.Ao contrário de todos os economistas queo precederam, Marx analisou a existência doexército industrial de reserva como um fenômenoinerente à própria produção capitalista. Paraele, os capitalistas, a fim de vencerem os concorrentes,são obrigados a empregar continuamentenovas máquinas, com o intuito de baratearos custos de produção e aumentar a produtividadedo trabalho. O emprego de novasmáquinas e novos equipamentos leva à diminuiçãoda parte relativa à mão-de-obra, o queprovoca o chamado desemprego tecnológico.Marx analisa também outras formas de criaçãodo exército industrial de reserva: mão-de-obrade jovens que não são absorvidos em sua totalidadepelo mercado de trabalho; trabalhadoresagrícolas que têm empregos temporários ou quese deslocam para a cidade em decorrência damecanização da agricultura; pequenos proprietáriose artesãos arruinados. Marx salientou ofato de que o capitalismo, mesmo em época deprosperidade, necessita da existência de um númerorazoável de trabalhadores desempregadoscom a finalidade de impedir uma maior pressãosobre o preço dos salários. Veja também Marx,Karl Heinrich.EX-FACTORY. Veja EXW (Ex Works).EXIMBANK (Export and Import Bank of theUnited States). O Banco de Exportação e Importaçãodos Estados Unidos é uma instituiçãocriada em 1934 pelo governo norte-americano,com o objetivo de promover o comércio exteriornos anos que se seguiram à Grande Depressão.Mais tarde, passou a financiar programas de governose empresas do exterior na compra exclusivade equipamentos e serviços norte-americanos(crédito contingenciado). Atuando sobretudona área do Terceiro Mundo, o Eximbank foitambém responsável pelo financiamento dosplanos de reconstrução dos países europeusapós a Segunda Guerra Mundial, até a instituiçãodo Plano Marshall.EX-INTEREST. Expressão que, aplicada a umtítulo, significa que o próximo cupom de jurosa vencer foi destacado.EXIT BONDS. Expressão em inglês que designa“bônus de saída”, que são os títulos emitidose negociados para que credores que tenham umaparticipação pequena numa dívida possam serpagos, tornando a renegociação dessa dívidacom os demais credores mais fácil. Veja tambémBradies; Plano Baker; Plano Brady.EXIT FEE. Veja Back-End Load.EX-MILL. Veja EXW (Ex Works).EX NUNC. Expressão em latim que significa“de agora em diante”, “sem efeito retroativo”,especialmente nos contratos em que não há retroatividadede efeitos. Quando há retroatividadede efeitos, a expressão latina correspondenteé ex tunc.EX-OFFICIO. Literalmente, a expressão latinasignifica “em virtude de um ofício”. No mundodos negócios, o termo é utilizado para identificaralguns deveres e prerrogativas que recaem sobreo titular de um cargo, mas que não constituemparte das tarefas regulares desse cargo. Assim,o presidente de uma corporação, em virtude desua posição, pode ser o presidente (ex-officio) doconselho de diretores da mesma empresa.EXÓTICAS. Termo que designa, no campo dasopções, aquelas destinadas a atender a interessesespecíficos das organizações. Como as caracte-

EXPECTATIVAS 230rísticas são especiais, tornam-se de difícil colocaçãonos mercados padronizados, isto é, nasBolsas de Valores, sendo negociadas mais freqüentementepelos bancos. Tais formas tornaram-seconhecidas e vieram a ser designadas porcap, floor e collar, podendo também ser encontradasoutras como, por exemplo, as Opções deBarreira, as Opções Asiáticas, as Opções Retrospectivas(look back) e outras. Veja também Cap;Collar; Floor.EXPECTATIVAS. Conceito usado por Keynespara designar o grau de incerteza em relaçãoao futuro. Um indivíduo fará um investimento,dependendo da taxa de juros e das expectativas.Se as expectativas, por exemplo, forem boas (otimistas),ele provavelmente investirá. Esse conceito,considerado uma das grandes contribuiçõesde Keynes à economia, foi também desenvolvidopela escola sueca. As expectativas sãoimportantes para a teoria da preferência pelaliquidez. A demanda de dinheiro para satisfazero motivo especulativo depende das expectativassobre as mudanças da taxa corrente de juros.Se, por exemplo, a taxa corrente é baixa e ospreços das ações são altos, é de esperar que ospreços das ações caiam. Diante dessa perspectiva,as pessoas preferirão ter dinheiro a ações,porque seu custo de manutenção é baixo e, dessaforma, evitarão perdas de capital, se caírem —como se espera — os preços das ações. Veja tambémConjuntura Econômica; Expectativas Racionais;Previsão Econômica; Propensão a Investir;Propensão a Poupar.EXPECTATIVAS ADAPTATIVAS. Expressãoque significa a formação de expectativas sobreo comportamento futuro de uma variável, oude um processo econômico, ou de uma economiaque se baseia apenas no comportamentopassado dessa mesma variável, processo econômicoou economia. Em outras palavras, os agenteseconômicos adaptariam seu comportamentofuturo ao desempenho de um processo econômicobaseando-se apenas na evolução passadae recente desse mesmo processo. Foi MiltonFriedman quem introduziu este conceito no debatetravado entre os defensores das expectativasracionais (monetaristas) e os neo-keynesianos,argumentando que os indivíduos ajustamsuas expectativas correntes para corrigir errosde previsão cometidos em períodos precedentes.Veja também Expectativas Racionais; Friedman,Milton; Neokeynesiano.EXPECTATIVAS HOMOGÊNEAS. Concepçãode que todos os indivíduos (que atuam no mercadofinanceiro) têm as mesmas crenças no que se referea investimentos futuros, lucros e dividendos.EXPECTATIVAS RACIONAIS. Conceito dacorrente monetarista que interpreta a ação dosagentes econômicos como racional, no sentidode que tais agentes formam suas expectativas(e agem de acordo com elas) sobre o desenvolvimentofuturo da economia não apenas examinandoo passado, mas também o presente, aolevar em consideração todas as ações governamentaise do mundo dos negócios (nacionais einternacionais) que possam influir, por exemplo,sobre a taxa de inflação. No início dos anos 60,o economista John Muth afirmou que as expectativasdos indivíduos (no contexto de um modelo)são racionais quando são idênticas às prediçõesdesse modelo. No final da mesma década,as idéias de Muth apareceram num artigo deRobert Lucas e Leonard Rapping. As conclusõesapoiavam a idéia monetarista da existência deuma taxa natural de desemprego. Leonard Rappingabandonou esta linha de pesquisa rejeitandoeste enfoque da economia neoclássica em favorde um enfoque neo-keynesiano. Lucas, noentanto, prosseguiu e, em conjunto com EdwardPrescott, escreveu, em 1971, um artigo utilizandoo conceito explorando as conseqüências dasexpectativas racionais sobre o comportamentodos investimentos. As conclusões coincidiramcom as da economia clássica: a moeda é neutrae a política governamental intervencionista é ineficaz.Por esta razão, esta corrente também é denominadanova economia clássica. Esta corrente depensamento econômico colidiu frontalmente comas concepções dos neo-keynesianos, e os principaisrepresentantes nesse debate, do lado da novaeconomia clássica, são: Thomas Sargent, Neil Wallace,Bennett McCallum, Robert Barro e RobertTowsend. Veja também Economia Clássica; ExpectativasAdaptativas; Neokeynesiano.EX-PLANTATION. Veja EXW (Ex Works).EXPOENTE. Número que se afixa no alto deum outro, em tipo menor, indicando quantasvezes este outro deve ser multiplicado por simesmo. Por exemplo: 10 3 significa que 10 deveser multiplicado três vezes por ele próprio: 10x 10 x 10 = 1 000. No caso, o número três afixadono alto do número dez (10 3 ) é o seu expoenteou sua potência. Veja também Logaritmo; Potência.EXPONENCIAL. Quando relacionada com umafunção, tem a conformação em que a variáveldependente está vinculada ao número e elevadoa alguma potência contendo a variável independente,onde e = 2,718, a base dos logaritmosnaturais. Um exemplo é Y = a.e bX , onde X é avariável independente e a e b são constantes.Estas funções são apropriadas para a descriçãodo crescimento de variáveis no tempo, como ospreços, a população etc.EXPORTAÇÃO. Vendas, no exterior, de bens eserviços de um país. Resulta, como a importa-

231 EXWção, da divisão internacional do trabalho, pelaqual os países tendem a especializar-se na produçãodos bens para os quais têm maior disponibilidadede fatores produtivos, garantindo umexcedente exportável. Exportar mais do que importarera o mecanismo preconizado pelos mercantilistas,no século XVII, como a única maneirade atrair metais preciosos para um país e torná-lorico e poderoso. Atualmente, considera-seainda a exportação um dos principais instrumentosde uma política de pleno emprego. Asexportações são chamadas visíveis quando envolvemmercadorias, e invisíveis quando se tratade serviços (turismo, transportes, serviços bancários,juros, dividendos, seguros, fundos dosmigrantes, heranças, donativos). As mercadoriasou serviços exportados como pagamento de jurosobre empréstimos ou amortização de capital,não sendo pagas por quem as recebe, não captammoeda estrangeira, constituindo as chamadasexportações não-remuneradas. Veja tambémBalança Comercial; Comércio Internacional;Importação; Troca, Relações de.EX-POST. Expressão criada por Myrdal para indicara quantidade de investimentos, poupançae consumo realizados em determinado período.Como são cálculos processados posteriormente,baseiam-se em quantidades reais e suas conclusõessão fundamentais para a definição de planose projetos calculados ex-ante. Veja tambémEx-ante.EX-QUAY. Expressão do comércio internacionalque significa “no cais”, seguida da indicação doporto onde deverão ser colocadas as mercadorias.O vendedor coloca a mercadoria à disposiçãodo comprador no porto, no lugar convencionadono contrato de venda, arcando com todosos custos e riscos de transporte do produtoaté esse local. Existem, no entanto, dois tiposde contratos ex-quay: a modalidade duty paid,quando a responsabilidade de liberar a mercadoriana alfândega do país importador cabe aovendedor, e duties on buyer’s account, quando taisdespesas são arcadas pelo comprador. Códigoou abreviação: EXQ. Veja também Incoterms.EX-RIGHTS. Expressão que se aplica quandouma ação é vendida e todos os direitos e privilégiosque a mesma possui permanecem com ovendedor, isto é, ela é vendida sem direitos.EX-SHIP. Expressão do comércio internacionalque significa “no navio”, seguida da designaçãodo porto de destino. O vendedor coloca a mercadoriaà disposição do comprador a bordo donavio escolhido, sendo o frete pago pelo vendedor.A transferência de custos e riscos faz-sea bordo do navio, no ponto de descarga usual,no porto designado. Código ou abreviação: EXS.Veja também Incoterms.EX-SITU. Expressão em latim que significa “forade lugar” (no sentido físico) e aplicada nos casosem que se quer designar, por exemplo, a manutençãode uma planta fora de seu lugar naturalde crescimento, como acontece nos jardinsbotânicos ou mesmo nos laboratórios.EXPOSURE. A expressão, de origem inglesa, significa“grau de exposição” de um banco em relaçãoa suas aplicações nos diversos países. Tecnicamente,representa a porcentagem de empréstimose financiamentos que um banco temem cada país em relação ao total de seus empréstimose financiamentos. Quando um bancotem uma percentagem grande de seus empréstimoscomprometida com um só devedor, seugrau de exposição ou sua vulnerabilidade aumenta,especialmente quando este devedorapresenta sinais de inadimplência.EXPURGAR. Verbo utilizado geralmente para designaro ato de purificar, limpar, ou eliminar aquiloque é considerado nocivo ou prejudicial. Em economia,o termo tem sido utilizado para referir aretirada de um ou mais produtos que compõema cesta cujos preços estabelecem os índices inflacionários,ou mesmo desconsiderando períodos(semana, quinzena) nos quais os preços se alteraram,mas não foram registrados nos índices,alterando via de regra para menos o valor destes.EXQ. Veja Ex-Quay.EXS. Veja Ex-Ship.EXTERNALIDADES. Veja Economias Externas.EXTRAPOLAÇÃO. Veja Interpolação e Extrapolação.EXTRAPOLAÇÃO DE TENDÊNCIA. Métodode previsão vinculado à regressão estatística, segundoo qual a direção e a magnitude experimentadaspor uma variável no passado terão amesma configuração no futuro. Isto é, os valoresfuturos de uma variável tenderão a situar-senuma linha de tendência geral. Na medida emque esses valores podem situar-se acima ou abaixoda linha de tendência, aquele que utiliza esseinstrumento de previsão poderá traçar linhas detendências alternativas ou possíveis.EXTRATOS. Forma simplificada de apresentaçãode uma conta corrente, com a relação dosdébitos, créditos e saldo.EXW. Abreviação de ex-works e o mesmo queex-mill, ex-factory, ex-plantation, e que significaque a responsabilidade sobre a mercadoria postana porta da fábrica recai sobre o comprador. Vejatambém Incoterms; Ponto Crítico.

F 232FF. Inicial de: 1) farthing (unidade monetária inglesa);2) fen (unidade monetária chinesa); 3) forint(unidade monetária húngara); 4) franco (unidademonetária francesa).FAA. Iniciais da expressão em inglês free of allaverage, que significa “livre de avarias” ou “semavarias”.FABIANA. Veja Sociedade Fabiana.FÁBRICA. Conjunto industrial constituído deinstalações, equipamentos e trabalhadores voltadospara a transformação de matérias-primas.A produção fabril distingue-se da produção artesanale da produção manufatureira por concentrargrande número de trabalhadores comfunções especializadas, as quais são executadascom o auxílio de máquinas-ferramentas. As fábricaspodem ser de dois tipos: de processamentoe de montagem. As primeiras obtêm o produtomediante transformação de matérias-primas pormeios mecânicos, químicos ou físico-químicos.Nas fábricas de montagem (como as de automóveis),o produto final resulta da combinaçãode peças e subconjuntos mecânicos produzidosnas fábricas de processamento. Há ainda as fábricasque combinam os dois tipos acima citados.As primeiras fábricas surgiram na Inglaterracom a Revolução Industrial, no final do séculoXVIII, quando a introdução da máquina a vaporna produção permitiu o aumento da produtividadee a intensificação da divisão do trabalho;atualmente, o desenvolvimento desses fatores seapóia na automação. Veja também Artesanato;Indústria; Localização Industrial.FACÃO, Passar o. No jargão dos operários etrabalhadores, particularmente os industriais,designa o ato de demitir empregados em grandenúmero, e de uma só vez.FACILIDADES DE CAIXA. Atitude tomada porbancos, em relação a clientes preferenciais —empresas, sobretudo —, permitindo que permaneçamcom caixa a descoberto (sem liquidez),especialmente em ocasiões de grande concentraçãode pagamentos. Não chega a ser uma operaçãode crédito, mas uma tolerância motivadapelo interesse em manter determinados clientes.FACTOR DRIVEN. Expressão em inglês quesignifica vantagens competitivas de um país baseadasna abundância de fatores de produção,especialmente matérias-primas.FACTORING. Atividade pela qual uma instituiçãofinanceira especializada compra e administraas duplicatas de outras empresas, ou outrostítulos a receber, inclusive cheques pré-datados.Com esse sistema, cria-se a possibilidadede uma redução no custo do dinheiro (ou docrédito) das empresas, uma vez que se eliminaa intermediação dos bancos nos descontos deduplicatas. Ao mesmo tempo, as empresas passama ter maior capital de giro, uma vez queas instituições que operam com factoring adiantamos valores das duplicatas (de 50 a 80%, porexemplo) antes de seus vencimentos, cobrandopelo adiantamento menos do que os bancos emtermos de taxas de juros. O sistema de factoringé adotado sobretudo como um serviço a pequenase médias empresas, ou, no comércio internacional,como um serviço aos exportadores.Este tipo de atividade está ganhando muito impulsono Brasil, já existindo até mesmo uma AssociaçãoNacional de Factoring (Anfac). Vejatambém Capital de Giro; Duplicata.FACTOR-PRICE FRONTIER. Expressão cunhadapor Paul Samuelson para designar a inclinaçãonegativa do trade-off entre a taxa de saláriose a taxa de lucros no âmbito da teoria do crescimento.Os economistas da Escola de Cambridgepreferem a expressão wage/rate of profit frontier,enquanto Hicks (sir John Hicks) referia-seao mesmo processo como wage-frontier.FADEN. Veja Braça.FAF. Veja Fundo de Aplicação Financeira.FAISCADORES. Indivíduos que realizavam amineração do ouro independentemente, e que,ao contrário da produção em “lavras”, não sefixavam num lugar. Exerciam suas atividadesem áreas franqueadas a todos, mas cada um trabalhandopor si e isoladamente. O sistema admitiatambém a presença de escravos, que trabalhavampara seus proprietários entregando aestes certa proporção do ouro produzido, e emcaso de produção excepcionalmente elevada, podiamganhar com isso sua liberdade. Veja tambémLavras.FALÁCIA. Sinônimo de sofisma, estudado e classificadopor Aristóteles. Consiste em concluirpartindo-se de uma proposição particular parauma universal, ou em tratar o que é acidentalcomo essencial. Também se aplica a proposiçõesque parecem verdadeiras sem o ser. As faláciaseconômicas envolvem com freqüência o elemen-

233 FAMÍLIA CENSITÁRIAto tempo e a chamada composição da proposição.A falácia que utiliza o tempo ocorre emproposições econômicas que não definem claramentesua dependência do fator tempo. Porexemplo, muitos autores acreditam que nãopode ser considerada verdadeira a proposiçãosegundo a qual, numa economia dinâmica, sujeitaa vários choques e influências, as principaisvariáveis (salários, lucros, preços e custos) encontrarãosempre seu nível de crescimento, massim que elas estarão sempre tendendo a encontraresse nível. A falácia de composição da proposiçãodeve-se à prática de ampliar, no final doargumento, a significação de termos utilizadosde modo restritivo em seu início. Esse tipo deconfusão produz grande número de erros vulgares,que consistem em supor que o que é verdadeiroem relação a uma parte será, apenaspor isso, tido como verdadeiro em relação aotodo. Por exemplo, afirmar que uma ação consideradaútil para um indivíduo ou uma empresao será também para o conjunto de umpaís. Outros tipos de falácias surgem quandoquantidades variáveis são tratadas como fixas— como na antiga “lei de bronze” de Lassale,pela qual os salários tenderiam a equilibrar-seno nível da simples subsistência. Alfred Marshallprocurou denunciar esse tipo de sofisma,introduzindo na teoria econômica uma novacompreensão pela qual diferentes fatores determinam-semutuamente.FALANSTÉRIO. Comunidade organizada deacordo com os princípios socialistas defendidospor Charles Fourier. Os falanstérios eram estruturadosem bases cooperativas, e a repartiçãodos bens produzidos coletivamente se fazia segundoo capital empregado, a capacidade e otrabalho de cada membro da comunidade. Ospartidários de Fourier criaram falanstérios naEuropa, nos Estados Unidos e no Brasil, masnão tiveram condições de sobreviver às imposiçõesdo sistema capitalista. Veja também Fourier,Charles.FALÊNCIA. Situação em que, por força de decisãojudicial, uma empresa é declarada insolvente,ou seja, incapaz de saldar seus débitosnos prazos contratuais estabelecidos. Duas condiçõessão básicas para a declaração de falência:o caráter comercial da empresa, isto é, ela deveser enquadrada no que, em direito comercial, éconsiderado comércio, e a situação real ou presumidade insolvência. A insolvência do comerciante(empresa) pode ser apenas presumida, segundocircunstâncias expressas no artigo 2º daLei de Falências: 1) se, ao sofrer uma execuçãojudicial qualquer, ele não pagar, não depositara quantia necessária ou não nomear bens à penhoraque bastem para satisfazer a obrigação;2) se, na iminência de vencimento de suas o-brigações, ele liquidar precipitadamente seu ativo,ou o estoque de mercadorias a preço inferiorao custo, ou então lançar mão de meios ruinosos(como o empréstimo de dinheiro a juros elevados),ou ainda utilizar-se de meios fraudulentospara conseguir dinheiro necessário para o pagamentode suas dívidas; 3) se ele convocar oscredores solicitando prazo maior para o pagamentode obrigações a vencer, pedindo remissão(desistência) de créditos, ou propondo-lhes acessão de bens. A falência pode ser pedida pelopróprio comerciante (aliás, é sua obrigação legal,se estiver em insolvência) ou por credor munidode título de dívida líquida e certa. Uma vez decretadaa falência, inicia-se o processo de execução:todos os bens do falido são liquidados erepartidos proporcionalmente entre os credores,segundo as prioridades definidas em lei: 1) créditoscom direitos reais de garantia (hipotecas,por exemplo); 2) créditos com privilégio especialsobre determinado bem (garantia por caução,até o limite do título caucionado, por exemplo);3) créditos com privilégio geral (empregados,FGTS, dívidas fiscais etc.); 4) créditos quirografários(todos os demais não privilegiados e, portanto,os últimos na ordem de rateio do pagamento).A massa falida é administrada por umsíndico escolhido entre os credores e sob supervisãodo juiz da falência. Todos os credores devemapresentar, em juízo, provas de suas condições,o que é chamado de habilitação de crédito.Em todo processo de falência é feita umainvestigação do procedimento do falido para verificara existência ou não de atos considerados,por lei, crimes falimentares. Considera-se criminosaa falência se, para que ela ocorresse, o comerciantetiver agido dolosamente (com intençãodeliberada de prejudicar seus credores), ouculposamente (se ele dirigiu os negócios comomissão ou imperícia). Veja também Concordata.FALLEN ANGELS. Expressão em inglês que significaliteralmente “anjos caídos” e que, no jargãodo mercado financeiro, designa um títuloou ação com boa classificação de crédito por partedas empresas especializadas (como a Standardsand Poor’s ou a Moody’s) e que, posteriormente,tem a sua qualificação em queda paraníveis em que não se recomenda ao investidoradquiri-los como investimento. Veja tambémMoody’s Investors Service; Standard & Poor’s.FAMÍLIA CENSITÁRIA. Conceito adotado pelaFundação IBGE (Instituto Brasileiro de Geografiae Estatística) e que designa tanto o conjuntode pessoas que, em virtude de parentesco, adoção,subordinação, hospedagem ou simples dependência,vivem em domicílio comum sob adireção e comando de uma pessoa, como a pessoaque vive só, em domicílio independente.

FANEGA 234FANEGA. Unidade de medida utilizada no Brasilantes da adoção do sistema métrico decimale equivalente a aproximadamente 55 l. A fanegaera uma antiga medida de capacidade utilizadana Espanha e em grande parte dos países decolonização espanhola, equivalente a 55,5 ou56,5 l. Veja também Unidades de Pesos e Medidas.FANNO, Marco (1878-1965). Economista italianoe professor de economia política nas universidadesde Sassari, Messina e Pádua. Sua obrase classifica na escola do equilíbrio geral predominantena Itália durante os anos 30. Nessa época,seus estudos mais importantes versaram sobrea elasticidade da demanda e sobre questõesmonetárias. No entanto, seu trabalho mais importantetrata das flutuações econômicas. No livroLa Teoria delle Fluttuazioni Economiche (A Teoriadas Flutuações Econômicas), 1947, desenvolveuma síntese das principais teorias existentessobre o tema e apresenta farto material históricoe empírico. O eixo principal do trabalho é umexame detalhado do papel do crédito na determinaçãoda duração dos ciclos econômicos.FAO — Organização para Alimentação e Agricultura(Food and Agriculture Organization).Órgão das Nações Unidas fundado em 1943 einaugurado em 1945 na reunião de Quebec (Canadá).Sediada em Roma, a FAO tem por objetivoelevar os níveis de alimentação e nutriçãodas populações carentes do mundo, promovendoo aumento dos níveis de produtividade daagricultura e uma melhor e mais eqüitativa distribuiçãode alimentos em escala internacional.É dirigida por um conselho de representantesde 31 países, eleitos pela conferência bianual detodas as nações associadas.FAPIS. Iniciais de Fundos de AposentadoriaProgramada Individual.FARAD. Unidade de medida da capacidade(quantidade) de eletricidade que um corpo (objetoqualquer) pode armazenar. O nome tem origemno inventor inglês Michael Faraday, queconstruiu o primeiro gerador elétrico.FARDO. Antiga unidade de medida de pesodo algodão, usada até hoje e admitindo pesosmuito variados, dependendo do país que o produze exporta. Por exemplo, nos Estados Unidos,um fardo de algodão pesa 226,5 kg; no Egito,317,1 kg; na Índia, 181,2 kg; no Brasil e no Peru,113,25 kg. O algodão pode ser medido tambémpor blocos, que são grandes rolos de fios comcerca de 2,5 kg, ou por sacos pesando 63 kg nosEstados Unidos e 126 kg na Inglaterra. Veja tambémSakellerides.FARMER. Veja Via Farmer.FARQUHAR, Percival (1864-1953). Empresárionorte-americano ligado à construção de váriasestradas de ferro no Brasil, onde chegou em1905. Foi fundador da Light and Power (1905),da Brasil Railway (1906) e das estradas de ferroSorocabana (1907) e Madeira-Mamoré (1912).Obteve concessão do governo brasileiro para areconstrução dos portos de Belém, Rio Grandee Rio de Janeiro, além de ligar-se à atividadeagropecuária e madeireira. Em 1920, mediantecontrato com o governo de Epitácio Pessoa, Farquharfundou a Itabira Iron Ore & Co. (Companhiade Minério de Ferro de Itabira), que seencarregaria de extrair e exportar o minério,além de construir uma ferrovia, um porto e umasiderúrgica. Acusado de ser agente do capitalestrangeiro por várias personalidades influentes,teve a concessão de exploração dos minérioscassada em 1931 por Getúlio Vargas, pois atéentão não iniciara os trabalhos de prospecçãomineral. Ainda assim, a Companhia de Mineraçãoe Siderurgia, fundada em 1939, incorporoua Itabira Iron, ficando o grupo de Farquhar com48% das ações. Em 1942, quando o governo federalcriou a Vale do Rio Doce, a Companhiade Mineração foi comprada e anexada ao patrimônioestatal. Continuando suas atividades, entre1944 e 1950, Farquhar criou a Acesita, quepassou a ser controlada pelo Banco do Brasil,em 1952, por endividamento.FARTHING. Moeda de cobre inglesa de valorequivalente a 1/4 de penny, constituindo a moedade menor valor no sistema monetário inglês.Em 1960, o farthing foi oficialmente retirado decirculação devido ao seu valor irrisório.FAS (Free Alongside Ship). Expressão do comérciointernacional que significa “posto no costadodo navio” seguida da especificação “portode embarque indicado”. De acordo com esta modalidade,as obrigações do vendedor terminamquando a mercadoria for colocada no cais nocostado do navio, ou em embarcações utilizadaspara realizar o carregamento no navio que faráo transporte, passando o comprador, a partirdesse momento, a arcar com todos os custos eriscos de perdas e danos. Diversamente do FOB(free on board), o FAS exige que o compradordesembarace a mercadoria na alfândega para aexportação, sendo também por sua conta a designaçãodo navio e o pagamento do frete marítimo.Veja também FOB; Incoterms.FASCISMO. Regime político totalitário que secaracteriza por domínio de um partido único,hipertrofia do aparelho policial, exaltação nacionalista,pregação do antiliberalismo, do anticomunismoe defesa da ação do Estado como principaldirigente da economia nacional. Emborase tenha desenvolvido também na Alemanha

235 FATURA(nazismo), Espanha (franquismo) e Portugal (salazarismo),foi na Itália, no período entre guerras,que o fascismo adquiriu um corpo doutrinário,o qual se materializou no governo de BenitoMussolini. No plano econômico, o fascismocombateu o capitalismo liberal típico do séculoXIX e aparelhou o Estado de organismos burocráticospara dirigir e controlar a atividade econômicae minimizar ao máximo as tensões sociais.Para realizar essa tarefa, os Estados fascistasinstituíram o corporativismo, que se baseavana organização profissional e setorial depatrões e empregados. Embora em sua origemo fascismo se tenha caracterizado por forte sentimentoanticapitalista, pois pregava uma naçãolivre do “capitalismo de rapina” — sobretudoo capital financeiro —, depois de investidos nopoder, os fascistas tornaram-se instrumento dosgrandes grupos monopolistas italianos e alemães,aos quais interessava a política expansionistade grande nação e o combate ao movimentoreivindicatório dos operários. Profundamenteenraizado nos setores da classe média, o fascismofoi fruto da crise social e econômica em quea Europa enveredou após a Primeira GuerraMundial — devastada pelo conflito, por umaespiral inflacionária incontrolável, pelo desemprego,e abalada pelas tensões políticas entre ascorrentes liberais, social-democratas e socialistas.FAST TRACK. Expressão em inglês que significaliteralmente “via rápida” e que se refere aum mandato especial que o governo norte-americanobusca obter do Congresso para negociarcom outros países novos acordos de liberalizaçãodo comércio, especialmente a criação da Alca(Área Livre de Comércio das Américas). Vejatambém Alca.FAT. Iniciais de Fundo de Amparo ao Trabalhador.FATO DO PRÍNCIPE (Teoria do). Conceito deadministração pública que designa qualquer atogovernamental imprevisto e imprevisível, positivoou negativo, que onere substancialmente aexecução de contratos celebrados com terceiros.Se tal onerosidade torna intolerável ou impedeque o contrato seja cumprido, o poder públicoestará obrigado a aceitar a rescisão do contratoe garantir as indenizações cabíveis à parte contratada.O princípio que rege este dispositivo éo mesmo que se aplica nas indenizações pagasao expropriado por utilidade pública ou interessesocial: o poder público não pode causardanos ou prejuízos aos administrados, mesmoquando isso acontece em benefício da coletividade.Nesse caso, cabe o pagamento de umaindenização. Quando o poder público proíbe asaída de um navio ou aeronave estrangeira deseu território por razões sanitárias, políticas, financeirasou judiciais, tal ato é denominado arrestode príncipe ou embargo de príncipe.FATORES DE PRODUÇÃO. Elementos indispensáveisao processo produtivo de bens materiais.Tradicionalmente, desde Say, são consideradosfatores de produção a terra (terras cultiváveis,florestas, minas), o homem (trabalho) e ocapital (máquinas, equipamentos, instalações,matérias-primas). Atualmente, costuma-se incluirmais dois fatores: organização empresarial eo conjunto ciência/técnica (pesquisa). Há aindaos que consideram cada insumo um tipo particularde fator de produção. De modo geral, osfatores de produção são limitados e, por isso,eles se combinam de forma diferente conformeo local e a situação histórica. Por exemplo, oemprego de máquinas na agricultura modernadiminui o peso específico do trabalho e mesmoda terra como fatores de produção, enquantoaumenta o peso do capital; já na agricultura escravistaou extensiva, o peso maior encontra-sena terra e no trabalho, pois o emprego de instrumentosde produção (máquinas) e adubos ésignificativamente inferior ao dos dois primeirosfatores. Do mesmo modo, no período manufatureiro,a ênfase maior estava no trabalho, poisos meios de produção empregados eram aindaartesanais, ao contrário do que ocorre com o usode tecnologia moderna, que minimiza o papeldo trabalho no processo produtivo e enfatiza odo capital. A forma como estão distribuídos osfatores de produção tem particular importânciana teoria dos preços dos fatores e na teoria doscustos de produção, sendo portanto fundamentalna produtividade e rentabilidade da empresa.Por isso, a atenção do empresário deve recairnum dimensionamento correto dos fatores fixos(máquinas, instalações) e dos fatores variáveis(matérias-primas e mão-de-obra). Veja tambémCapital; Capital Intensivo; Lei dos RendimentosDecrescentes; Organização; Tecnologia;Terra; Trabalho; Trabalho Intensivo.FATORIAL. Designado pelo ponto de exclamação(!), significa uma seqüência decrescente demultiplicações como, por exemplo, 6! = 6 x 5 x4 x 3 x 2 x 1 = 720.FATURA (ou Nota Fiscal). Documento contábilque comprova a venda de uma mercadoria oude um serviço. Como os impostos são cobradossobre os valores registrados nas faturas, elas sãodocumentos que permitem a circulação das mercadorias.Sem fatura ou nota fiscal, os produtosnão podem circular e, se o fizerem, estarão sujeitosao confisco, pois presume-se que há nestecaso sonegação de impostos. No caso de vendaao exterior, existe a “fatura pró-forma”, que consistenum documento emitido pelo exportador,

FATURA PRÓ-FORMA 236sem valor contábil, jurídico ou fiscal, sendo apenasconsiderado um instrumento de apoio à exportação,que serve de base para a confecção dafatura comercial definitiva.FATURA PRÓ-FORMA. Veja Fatura.FATURAMENTO. Conjunto dos recebimentos,expresso em unidades monetárias, obtidos poruma empresa em determinado período com avenda de bens ou serviços. Em outros termos,é o número de unidades vendidas multiplicadopelo preço de venda unitário. Diferencia-se dereceita, que também inclui os valores obtidosde outras fontes, como aplicações financeiras ouvendas a prazo.FAVORECIDO. Nas atividades de títulos e valoresmobiliários, é o credor, aquele a quem serápaga a importância em dinheiro quando do resgatedos títulos ou vencimento das obrigações.Nos setores de seguros, pecúlio ou pensão, ofavorecido denomina-se beneficiário, isto é,aquele que se torna titular do direito.FAZENDA. Denominação dada aos órgãos públicosfederais, estaduais ou municipais que cuidamda administração financeira e monetária dopaís, Estado ou município, sendo responsáveispela arrecadação de impostos, taxas e tributos,fiscalização e distribuição de bens públicos, elaboraçãode políticas econômicas e contabilidadedas contas públicas.FAZENDA ESTATAL. Tipo de exploração agrícolados países socialistas, em que a terra e osinstrumentos de trabalho pertencem ao Estado,que também controla e organiza a produção.Veja também Sovkhoz.FCVS (Fundo de Compensação das VariaçõesSalariais). Este fundo foi criado em 1967 paracompensar os agentes financeiros (bancos) quefaziam financiamentos habitacionais dentro dascondições do Sistema Financeiro da Habitação(SFH). Pelas regras do SFH, a dívida dos mutuáriosera gravada com os juros pagos pelascadernetas de poupança, mas as prestações eramcorrigidas pelas variações salariais (dos mutuários).Como os dois índices não se desenvolviamna mesma proporção, a diferença era cobertapelo FCVS, no final dos contratos. Ou melhor,no final dos contratos, havia um resíduo, poisas prestações (corrigidas pelos reajustes salariais)não cobriam a totalidade da dívida (reajustadapela remuneração da poupança). Essadiferença se ampliou durante os anos 80 com aelevação da inflação e das taxas de juros, poisos salários foram reajustados em níveis bem inferiores.O FCVS tornou-se crescentemente deficitário.Entre 1985 e 1990, durante o governoSarney (mais especificamente durante o PlanoCruzado, em 1986), o governo aplicou um redutorsobre as prestações dos mutuários, elevandoconsideravelmente a diferença entre asprestações e o saldo devedor, fazendo crescer orombo no FCVS. A partir de 1988, os novos financiamentosdeixaram de ser cobertos peloFCVS.FEBRE DAS TULIPAS. Denominação dada aum processo especulativo que se desenvolveuna Holanda no século XVII, envolvendo a comercializaçãode opções de compra e venda detulipas. À medida que se transacionavam as opções,mas não as próprias tulipas, os preços acabaramse descolando do valor das tulipas, e acrise resultante ocasionou enormes perdaspara os produtores e investidores nesse mercadoespeculativo.FECHAMENTO. Termo utilizado nas Bolsas deValores para indicar o último leilão realizadono pregão. O fechamento pode ser em alta, quandoos preços superam a média do dia, ou embaixa, quando os preços são inferiores à médiado dia.FEDERAL RESERVE SYSTEM. Veja Sistemade Reserva Federal.FEELING. Termo em inglês que significa, literalmente,“sentimento” ou “ter o pressentimento”de alguma coisa. Como as decisões empresárias,dos investidores em geral, dos especuladoresnas bolsas ocorrem numa base de considerávelincerteza, muitas decisões, para seremtomadas, dependem do feeling desses agenteseconômicos.FEITORIA. Estabelecimento promovido pelaCoroa portuguesa no Brasil colonial, constituídode dez a vinte portugueses comandados por umfeitor e localizado no litoral para viabilizar ocarregamento de produtos, como o pau-brasil,em navios que tinham como destino os portoseuropeus. Dentre as feitorias mais importantes,destacou-se a de Pernambuco e a do Rio de Janeiro.FELIPETA. Veja Ponzi Games.FEN. Veja Iuan.FEPASA — Ferrovia Paulista S.A. A segundamaior empresa ferroviária do país (mais de 5mil km de vias), criada em 1971 com a unificaçãodas cinco estradas de ferro que operavam noEstado. Além do transporte de cargas, que constituisua principal atividade, a empresa atendeao transporte de passageiros de longo percursoe ao transporte dos habitantes dos subúrbios daregião Oeste da Grande São Paulo. As linhas daFepasa vão até as divisas com Mato Grosso doSul e com o Paraná e penetram em Minas Gerais,

237 FEUDALISMOo Estado com o qual a rede paulista mais seintegra. As vias da Fepasa fazem confluênciaem diversos pontos com a Rede Ferroviária Federal.FERMAT, Pierre de (1601-1665). Advogado emédico francês que contribuiu para o desenvolvimentoda Teoria das Probabilidades e da análisedo risco. É também chamado de O Criadorde Enigmas, tal a quantidade de desafios matemáticosque elaborou, sendo o mais complexodeles o denominado Último Teorema de Fermat,que só foi resolvido mais de trezentos anos depois,em 1995, pelo matemático inglês AndrewWiles. Esse desafio consistia em encontrar a provade que não existe solução para números inteirosna fórmula pitagórica: x 2 + y 2 = z 2 , quandoo expoente for maior que 2. Veja também Probabilidade;Risco.FERREIRA LAGE, Mariano Procópio (1821-1872). Engenheiro brasileiro, foi um dos maioresempresários de seu tempo, notabilizando-sepela idealização e construção da primeira rodoviado Brasil, a União Indústria, construída entre1856 e 1861. Com 144 km de extensão, ligandoJuiz de Fora (MG) a Petrópolis (RJ), teve grandesignificado econômico por facilitar o escoamentoda produção cafeeira da Zona da Mata mineirapara o porto do Rio de Janeiro. Sua antiga residênciafoi transformada em museu (MuseuMariano Procópio) em Juiz de Fora.FERTILIDADE. Veja Natalidade.FETICHISMO DA MERCADORIA. Conceito daeconomia marxista segundo o qual nas condiçõesda produção mercantil, baseada na propriedadeprivada dos meios de produção, desenvolve-sea ilusão ou representação ideológica deque as mercadorias são dotadas de propriedadesinatas, forças extra-humanas que terminam porinfluir no destino das pessoas. Trata-se, portanto,de algo análogo ao fetichismo religioso doselvagem, que diviniza os objetos por ele mesmoproduzidos. Segundo Marx, esse fenômenoocorre porque, numa economia em que a divisãosocial do trabalho alcançou grande complexidadee na qual os produtores (trabalhadores) nãotêm nenhum controle sobre o produto de seutrabalho, os vínculos entre os indivíduos e osgrupos sociais aparecem sob a forma de trocade coisas-mercadorias e não claramente comorelações sociais entre classes. Nesse contexto, asmercadorias não se apresentam como resultadodo trabalho humano apropriado pelo capitalista,mas como coisas dotadas de vida própria. Asrelações entre objetos, coisas, mercadorias mascaramas relações sociais, as formas de propriedade,a alienação real que existe entre o trabalhadore os objetos por ele criados. O fetichismoda mercadoria revela-se com maior intensidadeno dinheiro, que se apresenta, nas relações sociais,dotado de uma força sobrenatural que proporcionapoder a seus possuidores. Supõe-seque a capacidade de tudo poder comprar sejauma propriedade natural da moeda, do ouro,quando na realidade essa força estranha é determinadanão pelo dinheiro em si, mas pelasrelações sociais entre produtores de mercadorias.FEUDALISMO. Organização social e econômicatípica da Idade Média européia, caracterizadapelo sistema de grandes propriedades territoriaisisoladas (feudos) pertencentes à nobreza eao clero e trabalhadas pelos servos da gleba,numa economia de subsistência. O sistema eraorganizado segundo uma extensa e intrincadahierarquia de feudos. A terra, única fonte depoder, era recebida pelo senhor em caráter hereditário.O senhor beneficiário da doação deum feudo tornava-se vassalo do doador (suserano),qualquer que fosse o título nobiliárquicodeste (rei, duque, conde, visconde, marquês, barão),ficando ambos ligados por laços de lealdadee ajuda mútua. A propriedade da terra nãoera plena. O senhor que a recebia em doaçãonão podia vendê-la, e a propriedade era herdada,una e indivisível, pelo filho primogênito.Essa estrutura de relações de vassalagem tornavao poder muito descentralizado. Na prática,os próprios reis eram senhores feudais com domínioslimitados. Em cada feudo, o senhor faziaas leis, administrava a Justiça, cunhava moedas,exigia impostos aos mercadores que transitavampor suas terras e estipulava o tributo que os camponeses,livres e servos, tinham de pagar. Cadafeudo era economicamente auto-suficiente. Nele,eram produzidos os alimentos necessários aosservos e ao nobre, bem como roupas, instrumentosde trabalho e armas. Os camponeses pagavamimpostos ao senhor em produtos (parte dacolheita), em trabalho gratuito nas terras senhoriais(corvéia) ou em dinheiro. Também os habitantesda cidade (burgo) tinham de pagar umataxa ao senhor das terras em que viviam. O feudalismonasceu da desintegração do Império Romanoe do modo de produção escravista, atingindoseu apogeu entre os séculos XI e XIV. Seudeclínio deveu-se à conjugação do desenvolvimentodas atividades comerciais e artesanais nascidades (atividades cerceadas pelo isolamentomútuo dos feudos), com a ampliação do podermonárquico, que aos poucos foi abolindo o particularismofeudal e estendendo as fronteiraspara o comércio. A servidão da gleba foi suprimidaem quase toda a Europa entre os séculosXIII e XV, mas os camponeses continuaram sujeitosa vários encargos feudais, que só seriamdefinitivamente extintos nas sucessivas revoluçõesburguesas que implantaram a ordem capi-

FGTS 238talista no Velho Continente. O feudalismo tambémexistiu no Japão até a segunda metade doséculo XIX e em vários países do Norte da Áfricae do mundo árabe até o século XX. Na Rússia,os servos só foram libertados em 1861. Na Espanhae em Portugal não houve feudos, mas aordenação social e as relações de produção feudaispermaneceram na península até meados doséculo XIX, quando foram eliminadas pelas revoluçõesliberais. Veja também Artesanato; EstadosNacionais; Mercantilismo.FGTS — Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.Fundo formado, no Brasil, por depósitosbancários feitos em nome dos empregados, paraprover indenizações trabalhistas. Criado pelogoverno federal em 13/9/1966, obrigou as empresassujeitas à Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) a depositarem até o dia 30 de cadamês, em conta bancária vinculada, 8% do saláriode cada funcionário que renunciasse ao sistemade indenização até então vigente e optasse pelofundo. O prazo de opção para os que, na ocasião,já trabalhavam na empresa era de 365 dias; paraos que fossem admitidos dessa data em diante,esse mesmo prazo começava a ser contado a partirda data de admissão. Apesar da possibilidadede opção prevista na lei, em geral as empresaslevavam o recém-admitido a aceitar o sistemado FGTS como condição para a contratação. Osdepósitos feitos mensalmente em nome do empregadoeram sujeitos, até o Plano Real, a correçãomonetária e juros de 3% ao ano. Para osoptantes admitidos antes da Lei nº 5 705, de21/9/1971, o pagamento dos juros é feito daseguinte forma: 3% nos dois primeiros anos, 4%do terceiro ao quinto ano de permanência namesma empresa, 5% do sexto ao décimo ano e6% do décimo primeiro ano em diante. Quandoocorre o desligamento do funcionário de umaempresa e sua admissão em outra, a conta vinculadaé transferida para um estabelecimentobancário de escolha do novo empregador. O depósitodo FGTS é obrigatório por parte da empresanos seguintes casos de afastamento do empregadoda empresa em que trabalha: para prestaçãode serviço militar; por motivo de doença,até um período de quinze dias; por acidente detrabalho; por motivo de gravidez e parto, entreoutros. O optante pode utilizar o FGTS nas seguintessituações: 1) ao ser dispensado sem justacausa, dispondo então de todos os depósitos feitosem sua conta e ficando a empresa obrigadaa pagar mais 40% desse montante (antes daConstituição de 1988, esta multa era de 10%);quando a dispensa ocorre por justa causa, o empregadotem direito aos depósitos, juros e correçãomonetária relativos ao período em que estevena empresa, perdendo no entanto o acréscimode 40%; 2) para aplicação do capital ematividades comerciais, industriais ou agropecuárias;3) na compra de casa própria pelo SistemaFinanceiro da Habitação ou para o abatimentodas respectivas prestações; 4) diante de uma necessidadepremente: doença pessoal ou familiare desemprego; 5) no casamento do empregadodo sexo feminino. No caso de falecimento dooptante, o FGTS é pago a seus dependentes habilitadosna Previdência Social. Quando não hádependentes reclamantes, depois de dois anosdo falecimento do optante os depósitos revertemem benefício do FGTS.FGV — Fundação Getúlio Vargas. Entidadefundada em 1944 com o objetivo de dedicar-seà pesquisa no campo das ciências sociais, da administraçãoe da economia. De acordo com odecreto-lei nº 6 693, assinado pelo então presidenteGetúlio Vargas, ficou autorizada “a criaçãode uma entidade que se proponha ao estudoe divulgação dos princípios e métodos da organizaçãoracional do trabalho e ao preparo depessoal qualificado para a administração públicae privada, mantendo núcleos de pesquisa, estabelecimentosde ensino e serviços que forem necessários”.A FGV reúne características de escola,editora e centro de estudos, pesquisa e cooperaçãotécnica. Desde sua constituição, vemcooperando com órgãos oficiais federais, estaduaise municipais, bem como com entidadesinternacionais. Os primeiros trabalhos da entidadeforam publicados em 1945, e desde então,com a criação de escolas superiores de economia,administração pública e administração de empresas,no Rio de Janeiro, São Paulo e Nova Friburgo,tornou-se um dos mais importantes centrosde ensino do país, com cursos de graduação,mestrado, doutorado e de especialização. Nocampo da economia, em que suas pesquisas têmmaior relevância, a fundação atua por intermédiodo Instituto Brasileiro de Economia, que funciona,praticamente, como um órgão de assessoramentodo poder público. A FGV edita asseguintes publicações: revistas Correio da Unesco,Administração de Empresas, Conjuntura Econômica,Administração Pública, Direito Administrativo, CiênciaPolítica, Arquivos Brasileiros de Psicologia, FórumEducacional e Revista Brasileira de Economia.Veja também Conjuntura Econômica.FGV — Escola de Administração de Empresasde São Paulo (Eaesp). Criada em 1954, a Escolade Administração de Empresas da Fundação GetúlioVargas foi sediada em São Paulo por seresta cidade, na época, um dos maiores centrosindustriais da América Latina. A idéia partiudo prof. Luiz Simões Lopes, que designou umgrupo de trabalho que iniciou o desenvolvimentodo projeto Eaesp a partir de 1951, em convênio

239 FIESPcom a Campanha de Aperfeiçoamento de Pessoalde Ensino Superior (Capes) e o governodos Estados Unidos. O primeiro corpo docentefoi formado por professores da FGV, um grupode professores assistentes via concurso e outroformado por professores da Michigan State University,mais conhecidos como “Missão Americana”.Em 1954, ano de fundação da Eaesp, foicriado um curso intensivo de administração; noano seguinte, tiveram início os cursos de graduaçãoem administração de empresas; em 1959,foram criados os cursos de pós-graduação emadministração de empresas e o Núcleo de Pesquisase Publicações (NPP), além da Associaçãode Ex-Alunos; em 1961, foi lançada a Revista deAdministração de Empresas (RAE); em 1963, aEaesp tornou-se reconhecida pelo governo; em1965, criou-se o Fundo de Bolsas; em 1966, oscursos de extensão universitária; em 1969, o cursode administração pública; em 1975, o cursode administração de saúde e hospitalar; em 1989,o curso de pós-graduação em economia de empresas;em 1993, o Master in Business Administration(MBA). Em 1994, a Eaesp oferecia os seguintescursos: graduação: administração de empresase administração pública. Pós-graduação:mestrado em administração de empresas; mestradoem administração pública; mestrado emeconomia de empresas; doutorado em administraçãode empresas; doutorado em economia deempresas, (MBA). Especialização: especializaçãoem administração para graduados (Ceag); especializaçãoem administração hospitalar e sistemasde saúde (Ceahs); programa de educaçãocontinuada para executivos (GVPEC).FIABCI — Federação Internacional das ProfissõesImobiliárias. Federação de associações nacionais,fundada em Paris em 1951, que constituium enlace internacional para cerca de um milhãode agentes imobiliários, promotores e construtores,administradores de imóveis, avaliadores,consultores, peritos em financiamento imobiliário,agrupados em 84 associações nacionaisem 51 países dos cinco continentes. Sua sede éem Paris. É credenciada junto às Nações Unidas,onde participa na busca de soluções para os assentamentoshumanos.FIANÇA. Garantia dada por uma pessoa (fiador)de que pagará parte ou o total das dívidasde outra pessoa, se esta não puder pagá-las.FIAT MONEY. Expressão anglo-latina que significao papel-moeda emitido sem nenhuma vinculaçãocom metais preciosos ou obrigação deconvertê-lo em moedas metálicas compostasdesses metais. Diferencia-se a rigor da moedafiduciária, papel-moeda que contém uma promessade conversão em moeda metálica compostade metais preciosos (ouro e prata).FIBONACCI, Leonardo (1175-1240). Matemáticoitaliano, também conhecido como Leonardode Pisa, foi o primeiro a aliar a matemática àgeometria. Desenvolveu a chamada Série Fibonacci,na qual cada número de sua série é a somados dois anteriores. Seu trabalho só foi publicadodepois de muitos séculos, em 1857. A SérieFibonacci é constituída dos números 1, 1, 2, 3,5, 8, 13, 21, 34, 55, 89, 144, 233, 377... e assimsucessivamente. A relação básica — a que ocorrea partir do décimo segundo número da série —entre dois números consecutivos da Série Fibonaccié 0,618. A Série Fibonacci é utilizada naTeoria das Vagas, desenvolvida por Ralph NelsonElliot (1871-1948), para a explicação dos movimentososcilatórios das cotações dos ativos financeiros— títulos, opções etc. A Série de Lucas,derivada da de Fibonacci, difere desta na medidaem que seus dois números iniciais são 1 e3, o que significa que a série prossegue com 4,7, 11, 18, 29, 47, 76, 123, 199 etc. Veja tambémTeoria das Vagas.FICHTE, Johann Gottlieb (1762-1814). Filósofoalemão da época do romantismo. Na obra Dergeschlossene Handelstaat (O Estado Comercial Fechado),1800, ele defende a criação de um Estadosocialista autárquico, sem moeda, com a economiaregida por planos qüinqüenais e a produçãoe distribuição de bens rigorosamente planejadas.FIDEICOMISSÁRIO. Veja Fideicomisso.FIDEICOMISSO. Modo de adquirir o domíniofiduciário de uma coisa com a condição de entregá-laa um terceiro logo que sejam cumpridasdeterminadas condições ou um prazo resolutórioimposto. A pessoa encarregada dessa missãoé denominada fideicomissário. Utiliza-se estedispositivo, por exemplo, na designação de doisou mais herdeiros sucessivos. O fideicomissoimpõe ao herdeiro (fiduciário) a obrigação de,por sua morte, ou dentro de certos prazos, oucondições, transferir a herança a um terceiro (fideicomissário)já designado no testamento. Vejatambém Fiduciário.FIDUCIAL. Veja Moeda Fiduciária.FIESP — Federação das Indústrias do Estadode São Paulo. Órgão sindical de representaçãodos interesses dos industriais do Estado. Congregamais de 100 mil indústrias, grandes, médiase pequenas, reunidas em 106 sindicatos diferentes.Surgiu a partir do Centro das Indústriasdo Estado de São Paulo (Ciesp), fundadoem abril de 1928, e que mudou o nome paraFederação das Indústrias em 1931. Em 1942, aFiesp foi reconhecida pelo Ministério do Trabalhocomo órgão sindical de representação. Em1943, ressurgiu o Ciesp, como sociedade civilde utilidade pública. As duas entidades atuam

FIFO 240conjuntamente, uma como entidade sindical eoutra cuidando do funcionamento das empresas,no plano técnico e administrativo.FIFO. Iniciais da expressão inglesa first in, firstout, que significa “primeiro a entrar, primeiro asair”, sistema utilizado na prática financeira,bancária, de gestão de estoques e de telecomunicações,em que o primeiro elemento a entraré o primeiro a sair (ou ser atendido). O sistemaFifo é o clássico sistema observado nas filas. Vejatambém Filo; Lifo.FIL. Veja Dinar; Dirrã; Rial.FILHOTE. Termo do jargão das Bolsas de Valorespara designar as ações concedidas na formade bonificação. Veja também Desdobramento.FILIGRANA. Veja Marca D’ Água.FILL OR KILL (FOK). Expressão em inglês utilizadano mercado financeiro para designaraquelas operações que, se não forem concluídasdentro de determinadas condições, deverão sercanceladas, isto é, não devem permanecer à esperade que as condições estipuladas aconteçamno mercado.FILLÉR. Veja Florim.FILO. Iniciais da expressão inglesa first in, lastout (o primeiro a entrar e o último a sair), utilizadana prática financeira, bancária, ou de controlede estoques, indicando uma ordem em queos elementos entram e saem de um registro. Nocomércio internacional, são também as iniciaisde free in liner out, significando que, no fretepago pelo transporte de uma mercadoria, as despesasde embarque correm por conta do exportadore as de desembarque, por conta do armadordo navio. Veja também Fifo; Lifo.FINAME — Agência Especial de FinanciamentoIndustrial. Instituída por decreto federal emsetembro de 1966 e transformada em empresapública em 1971, tem o objetivo de: 1) atenderàs exigências financeiras da crescente comercializaçãode máquinas e equipamentos fabricadosno Brasil; 2) concorrer para a expansão da produçãonacional de máquinas e equipamentos,mediante facilidade de crédito aos respectivosprodutores e aos usuários; 3) financiar a importaçãode máquinas e equipamentos industriaisnão produzidos no país; 4) financiar e fomentara exportação de máquinas e equipamentos industriaisde fabricação brasileira. Desenvolvesuas atividades basicamente com recursos colocadosa sua disposição pelo BNDES e outrasagências financeiras da União e dos Estados.FINANÇAS. Área da economia que engloba osramos de atividade e os processos relacionadoscom a gestão dos recursos públicos, privados,dinheiro, crédito, títulos, ações e obrigações pertencentesao Estado, às empresas e aos indivíduos.Refere-se ao sistema financeiro, que englobaos estabelecimentos financeiros e seusagentes: bancos centrais, bancos comerciais, bancosde desenvolvimento, de investimentos, instituiçõesnão-bancárias de crédito (como, porexemplo, as associações de poupança e empréstimos),instituições cooperativas, sociedades deinvestimento, casas de câmbio, Bolsas de Valores,corretoras e agentes intermediários na colocaçãode valores. As finanças constituem representaçõessimbólicas e indiretas de atividadeseconômicas reais. Os papéis financeiros, porexemplo, representam e promovem fenômenoseconômicos, como a transferência de fundosacumulados por pessoas ou entidades, destinadosao pagamento de, em última instância, algumtrabalho produzido. A poupança é tambémparte importante das finanças e constitui o produtodo trabalho que excede as necessidades dapopulação. Numa sociedade monetarista, a poupançaé encaminhada ao setor financeiro paraser acumulada e aplicada. No regime capitalista,a captação da poupança é realizada por empresasprivadas. Num regime socialista, é o Estadoque monopoliza a captação da poupança. As instituiçõesfinanceiras são entidades que se dedicamà captação, intermediação e aplicação de recursosfinanceiros. Podem ser públicas ou privadase, no Brasil, devem ter autorização do BancoCentral para operar. Se forem empresas estrangeiras,necessitarão de autorização de funcionamentopor meio de decreto do poder executivo.As principais instituições no Brasil são: ConselhoMonetário Nacional, Banco Central do Brasil,Banco do Brasil, Banco de DesenvolvimentoEconômico e Social (BNDES), Banco Nacionalda Habitação (BNH), sociedades de crédito imobiliário,associações de poupança e empréstimo,cooperativas habitacionais, cooperativas de crédito,bancos comerciais privados, sociedades financeiras,Bolsas de Valores, sociedades distribuidorasde valores, sociedades corretoras e outras.As finanças empresariais tratam da vida financeiradas empresas e possuem um corpo deconhecimento bem definido. Em sua origem, asentradas das empresas provêm da contribuiçãodos sócios para a formação do capital social. Essaentrada, em geral, costuma ser aumentada pelaobtenção de financiamento. Já em funcionamento,a principal fonte de recursos da empresa provémdas vendas de seus produtos. Essas vendaspodem ser efetuadas à vista, caracterizando-seentão uma entrada financeira, ou a prazo, quecaracterizará uma entrada denominada formaçãode crédito. Quanto aos gastos: na fase deimplantação e nas de ampliação, a empresa gastarecursos em investimentos. Quando em funcio-

241 FINANÇAS PÚBLICASnamento, a saída de recursos resulta da comprados fatores (mão-de-obra, matéria-prima, energiae serviços), do pagamento de encargos (juros,aluguéis e impostos) e de quaisquer outros gastosnecessários à produção ou comercializaçãode seus produtos. Mais modernamente, em decorrênciada complexidade da vida econômicae do crescimento da renda de algumas categoriasde pessoas, surgiu um novo ramo das finanças,que se encarrega de estudar alguns temas específicos.Denomina-se finanças individuais e estudaproblemas como o orçamento familiar, a utilizaçãode mecanismos de crédito para o consumidor,a aplicação mais vantajosa para a poupançaprivada e a diversificação das fontes derenda pessoal. Historicamente, a palavra “finanças”foi inicialmente aplicada para referir-se à“Fazenda Real”, que constituía a parte dos bensdo Estado à qual o rei tinha direito para satisfazersuas necessidades. Depois, passou a serempregada para designar a administração dosdinheiros públicos. À medida que se ampliavao setor financeiro das nações, que se expandiamos negócios da Bolsa de Valores e as transaçõesimobiliárias, que se desenvolvia o sistema bancárioe crescia o sistema de crédito, a palavra“finanças” ampliou também seu significado atéatingir a abrangência dos dias de hoje, quando,em termos econômicos, engloba todo o setor financeironacional e internacional.FINANÇAS PÚBLICAS. Setor que controla amassa de dinheiro e de crédito que o governofederal e os órgãos a ele subordinados movimentamem um país. Abrange não só as operaçõesrelacionadas com o processo de obtenção,distribuição e utilização dos recursos financeirosdo Estado, como também a atuação dos organismospúblicos em setores da vida econômica.Essa atuação amplia o âmbito da ação financeirado Estado que, nos dias de hoje, constitui agenteeconômico determinante do volume da rendanacional e da distribuição dessa renda entre osdiferentes grupos sociais. Ao mesmo tempo queatua como recolhedor de tributos e aplicadordesses tributos em benefícios sociais, salários eobras públicas, o Estado tem ampliado sua açãopor meio de empresas estatais, que operam emdiferentes setores da economia e por meio deum controle mais direto do comércio exterior edos mecanismos de consumo, investimentos edistribuição de matérias-primas. Esses controlespodem ser complementares ou alternativos comrelação aos instrumentos financeiros mais comuns.Tradicionalmente, as finanças públicas referiam-seàs operações desenvolvidas para seobter, distribuir e utilizar os recursos financeirosnecessários para o cumprimento da finalidadedo Estado. Sob a influência das doutrinas deeconomistas clássicos, como Adam Smith, DavidRicardo e J.B. Say, o estudo das finanças públicastornou-se bastante normativo, fixando regraspara a seleção dos gastos públicos e para a criaçãode tributos, os quais deveriam perfazer aquantia estritamente necessária para o atendimentodos compromissos governamentais. Apartir do século XX, o campo de ação do Estadopassou a se expandir. A crise dos anos 30 deixouao Estado a responsabilidade de tentar evitarnovas crises econômicas, por meio de uma açãoregularizadora. A Segunda Guerra Mundial sóveio acentuar essa tendência. Para cumprir suanova função, o Estado ampliou também sua atividadefinanceira. Criou novos impostos, aumentandoa receita na mesma proporção em queaumentaram os gastos. Houve um crescimentoprogressivo dos órgãos estatais encarregadosdas finanças públicas, que, ao se expandir, tornaramos mecanismos de arrecadação de impostose a administração das dívidas governamentaiscada vez mais burocratizados e complexos.Nas finanças públicas, estão incluídas a receitae a despesa públicas. Em geral, a receita é obtidapor meio de tributos (impostos e taxas), de rendaspatrimoniais (aluguéis, juros, dividendos debens e valores patrimoniais), de rendas industriais(renda líquida de serviços públicos e industriaise saldos das empresas estatais), contribuiçõesparafiscais (previdência); transferênciascorrentes e empréstimos. Quando emite papel-moeda,o Estado obtém recursos extraordinários.No entanto, essa emissão de papel-moedadeve ser aprovada pelo legislativo. O controleé necessário porque se a emissão não correspondera um aumento equivalente do Produto InternoBruto, ela terá ação inflacionária na economiado país. A despesa pública é realizadapelos órgãos da administração governamental.Em geral, nela se incluem: o pagamento do corpode funcionários dos diversos órgãos públicos,em todos os níveis (municipal, estadual e federal);a compra de material e equipamento paraos diversos setores dos ministérios e demais órgãosda administração pública; os investimentospúblicos; as subvenções; os subsídios etc. A despesae a receita públicas são controladas peloorçamento nacional. No conceito de finanças públicas,também estão incluídas as finanças como exterior, as quais, basicamente, dizem respeitoà renda das exportações de bens e serviços, receitasde serviços como fretes, turismo, juros,assistência técnica, lucros, investimentos diretose empréstimos e financiamentos. É o saldo apresentadopelo balanço de pagamentos do país quevai indicar se ele é devedor ou credor de outrasnações. O setor financeiro público, por intermédiode seus órgãos competentes, é encarregadode receber ou efetuar pagamentos aos países estrangeiros.Essas transações com o exteriorsão geralmente feitas em moedas fortes como

FINANCEIRA 242o dólar dos Estados Unidos, em Direitos Especiaisde Saque ou mesmo em ouro monetário.Veja também Balanço de Pagamentos; Déficit;Direitos Especiais de Saque; Moeda Forte;Orçamento.FINANCEIRA. Instituição especializada no fornecimentode crédito ao consumidor e no financiamentode bens duráveis e de investimentos,operando principalmente por meio do aceite deletras de câmbio. Boa parte do capital das financeirasprovém de investimentos realizadospelo público (tanto pessoas físicas como empresas),que é atraído por rendimentos elevados.Na verdade, a maior parte do dinheiro envolvidonas operações das financeiras provém debancos comerciais, dos quais as financeiras são,freqüentemente, subsidiárias. Em outros casos,as financeiras são subsidiárias de grandes empresas(como fábricas de automóveis), que assimprocuram facilitar o crédito aos consumidoresde seus produtos.FINANCIAL TIMES. Diário inglês, apresentadocomo “o jornal de negócios da Europa”. Respeitadopela qualidade de suas informações,destaca-se pela ênfase na cobertura internacionale pela diversidade de postura de seus colunistas.Fundado em 1888, pertence ao grupo PearsonLongman Ltd., que também edita outros jornaise boletins na Grã-Bretanha e uma revista nosEstados Unidos (a World Business Weekly). Desde1979, o Financial Times é impresso simultaneamenteem Londres e Frankfurt, na Alemanha(de onde é despachado, com algumas páginasespeciais, para os Estados Unidos, chegando àsbancas quase junto com o Wall Street Journal).Considerado tradicionalmente o jornal mais rentávelda Inglaterra, o Financial Times tinha, em1990, uma tiragem em torno de 280 mil exemplares,30% dos quais circulavam no exterior.FINANCIAMENTO DO DÉFICIT. Política econômicade compensação do déficit orçamentáriopor meio de emissão de títulos de dívida pública.Evita a emissão de papel-moeda, o quecausaria pressão inflacionária imediata, e tambémfacilita o controle de desempenho da economia,por meio da combinação de papéis comvencimentos de curto e de longo prazo. À medidaque o montante da dívida pública cresce,o serviço dessa dívida pode ser um fator determinantede déficits futuros, e, nesse caso, o financiamentodo déficit mediante o endividamentopode resultar num acelerador do própriodéficit. O montante do déficit geralmente dá amedida da Necessidade de Financiamento doSetor Público (NFSP). Veja também Déficit; Dívida,Administração da; Efeito Ponzi.FINEP — Financiadora de Estudos e ProjetosS.A. Empresa criada em 1967 com o objetivo deelaborar projetos e programas de desenvolvimentoeconômico. Até o final de 1989 esteve vinculadaao Ministério do Planejamento e CoordenaçãoGeral. A partir de 1990, suas atribuiçõespassaram para o Ministério da Economia. Osrecursos a seu dispor são aplicados prioritariamenteem estudos que visem à implementaçãodas metas setoriais estabelecidas no plano deação do governo. Uma de suas metas é contribuirpara o aperfeiçoamento da tecnologia nacional,principalmente no que se refere à engenhariade projetos e assistência técnica. Financiatambém estudos de aproveitamento de recursosnaturais. Os clientes da Finep são as empresasnacionais e as universidades, institutos e centrosde pesquisa tecnológica. Seu apoio financeiroconcretiza-se por meio de três linhas de atuação,representadas pelos programas de Apoio ao DesenvolvimentoTecnológico da Empresa Nacional(Adten), Apoio a Usuários de Serviços deConsultoria (Ausc) e Apoio à Consultoria Nacional(ACN). O programa Adten financia a realizaçãode projetos de desenvolvimento tecnológicoe de formação de recursos humanos nasempresas nacionais. Pelo programa Ausc, sãoconcedidos recursos às entidades de naturezapública ou privada, de modo que possam contratarempresas de consultoria para desenvolverseus projetos nos setores econômico e/ou social.O programa ACN tem por finalidade prestarcolaboração financeira às empresas nacionais deconsultoria, favorecendo a gradativa nacionalizaçãodo setor. A Finep funciona também comoSecretaria Executiva do Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico (FNDCT)e da Comissão Coordenadora dos Núcleos deArticulação com a Indústria (CCNAI), cabendolhepromover a substituição de importações debens de capital e serviços de engenharia demandadospelas empresas estatais.FINEX — Fundo de Financiamento da Exportação.Organismo criado pela Lei nº 5 025, de10/6/1966, que unificou o comando da políticado comércio exterior no Conselho de Exportação(Concex). Coordenado pela Carteira de Créditoe Exportação (Cacex), o Finex tem como funçãoapoiar crediticiamente as vendas no exterior debens de capital e de consumo duráveis. Seusrecursos financeiros são fornecidos por uma linhade crédito rotativo em favor do Banco doBrasil. A parcela financiada pelo Finex é de nomáximo 85% do valor da venda ao exterior, ficandoos outros 15% por conta do importador,que deve efetuar o pagamento até a data doembarque da mercadoria. De acordo com a Resoluçãonº 68, de 14/5/1971, o Finex passou afinanciar também a exportação em consignaçãode bens de capital e de consumo duráveis, ematé 80% do valor CIF da mercadoria, por prazos

243 FISCALde 180 dias, que poderão ser prorrogados pelomesmo período. A Resolução nº 68 estendeu aatuação do fundo no crédito à venda de estudose projetos técnico-econômicos e de engenhariautilizados em empreendimentos de companhiasbrasileiras no exterior, também numa proporçãode 85% da parcela financiada.FINOR — Fundo de Investimentos do Nordeste.Organismo criado pelo governo federal paraapoiar financeiramente empresas nacionais ouestrangeiras estabelecidas ou que venham a seestabelecer dentro da área de atuação da Sudene(Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).O apoio financeiro do Finor dá-se pelaparticipação acionária ou pela aquisição de debêntures,conversíveis ou não em ações. Somenteas empresas industriais, agrícolas, agropecuárias,agroindustriais ou de telecomunicações podemreceber esse apoio. A participação do Finorna estrutura financeira de cada projeto varia,sendo estabelecida de acordo com o grau deprioridade atribuído pela Sudene ao referidoprojeto, em função de seu interesse no desenvolvimentoregional.FINTA. Durante o ciclo do ouro no Brasil, aCoroa cobrava os respectivos impostos por meiode vários mecanismos. Um deles era o “quinto”,que consistia no pagamento por parte dos produtores,a título de imposto, de 20% de todo oouro produzido nas minas. Como a fiscalizaçãode quanto ouro era produzido consistia numprocesso de difícil execução, apesar dos “registros”instalados nos caminhos e estradas, enquantonão se criou uma Casa de Fundição ese proibiu a circulação do ouro em pó, estabeleceu-seum pagamento total constituído de umacota comum para o conjunto dos produtores,variando de 25 a 30 arrobas por ano. Esta cotadenominava-se finta. A partir de 1725, com o estabelecimentodas Casas de Fundição voltou-seao sistema de cobrança do “quinto”. Veja tambémArroba; Capitação; Quinto; Renda Presumida.FIO DE SEGURANÇA. Dispositivo de segurançacolocado nas cédulas e outros documentosde valor, constituído de um fio de metal ou plásticoluminescente, que pode conter sinais magnéticos,ou códigos especiais de tal forma a dificultaras falsificações e facilitar o reconhecimentode papel-moeda, ou outros títulos de valorfalsificados.FIP. Iniciais da expressão em inglês free in pipeline,que significa, nos contratos de compra evenda de petróleo, que o produto será entregueao comprador na entrada do oleoduto, se o compradorassim o desejar.FIPE — Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.Entidade privada de ensino e pesquisacriada em 27/11/1973 por um grupo de professoresdo Departamento de Economia da Universidadede São Paulo. Tendo como objetivosa pesquisa e a divulgação na área de economia,a Fipe mantém regularmente diversas publicações:a Revista de Estudos Econômicos, a série EstudosEconômicos, a série Relatórios de Pesquisa,os Ensaios Econômicos e um boletim mensal chamadoInformações Fipe.FIRM CENTERED ECONOMY. Expressão eminglês utilizada nas análises de economia urbanae desenvolvimento regional. Denomina a economiaformal na qual, geralmente, os preços têmforte inflexibilidade para baixo e prevalecem asformações oligopolistas. A obtenção de um lucro,depois de cobertos todos os custos, é fundamentalpara a sua reprodução. Contrapõe-seao conceito de bazaar economy. Características:tecnologia e capital intensivo, organização burocrática,capital de grande magnitude, empregorelativamente reduzido, trabalho predominantementena forma assalariada, preços fixos e movendo-separa cima, crédito bancário institucional,relação impessoal e institucionalizada coma clientela, publicidade indispensável e compondoparte considerável dos custos, ajuda governamentalimportante (subsídios, isenções).FIRMA. Veja Teoria da Firma.FIRMWARE. Em informática, termo que designao conjunto de microprogramas permanentescolocados em memória ROM (read only memory),considerados suporte inalterável da programação.Um exemplo são os sistemas operacionaise as linguagens tradutoras.FIRST-CLASS PAPER. Expressão em inglês quesignifica, literalmente, “papel de primeira classe”;aplicada ao mercado financeiro, significaum título gilt edged endossado por empresas deelevada reputação em função dos produtos queproduzem, responsabilidade financeira e amplitudede crédito. Em contraposição aos second andthird class papers, endossados por empresas menorese não tão sólidas do ponto de vista financeiroe creditício. Veja também Gilt Edged.FISCAIS, Incentivos. Veja Incentivo Fiscal.FISCAIS DO SARNEY. Denominação populardada às pessoas que, munidas de tabelas de preçoscongelados, iam especialmente aos supermercadosverificar se os preços praticados correspondiamàqueles oficiais ou não. Isso aconteceuem ocasião da vigência do Plano Cruzado,em 1986, durante a presidência de José Sarney(1985-1990). Veja também Plano Cruzado.FISCAL, Política. Corresponde à ação do Estadoquanto aos gastos públicos e à obtenção da receitapública. Sua área de ampliação acompa-

FISCO 244nhou o crescimento do papel do Estado e dosetor público na demanda efetiva de bens e serviços,uma vez que a atividade fiscal afeta opoder aquisitivo dos diferentes segmentos daeconomia e da sociedade, bem como os tiposde bens e serviços que serão produzidos e consumidos.As fontes principais de receita do Estadosão: 1) impostos; 2) empréstimos; 3) vendade bens, serviços e concessões; 4) emissão dedinheiro. Os efeitos decorrentes da utilização decada um desses métodos são distintos. Afetamde maneira diversa os preços relativos, o consumo,o emprego e a distribuição de renda. Dentreos objetivos buscados pela política fiscal podemincluir-se: 1) sistema de preços adequados,tendo em vista que as atividades que se desejaestimular, bem como seu volume, são determinadasem grande parte pelos preços; 2) nível deconsumo conveniente; 3) nível de emprego desejável;4) distribuição da renda, objetivo fundamentalque relaciona de imediato a políticafiscal e a questão do poder político na sociedade— seja porque a eficiência de uma economia estáem grande parte determinada pela forma comoé dividida a riqueza criada, seja porque afetadiretamente os preços, a quantidade de consumoe o volume e a estabilidade do emprego.Veja também Carga Fiscal; Fundos Fiscais; IncentivoFiscal; Orçamento Fiscal; Reforma Tributária;Sonegação Fiscal.FISCO. Órgãos públicos federais, estaduais oumunicipais que cuidam da arrecadação e fiscalizaçãode taxas, tributos e impostos. Veja tambémFazenda; Imposto; Receita Federal.FISCUS SEMPER LOCUPLES. Expressão emlatim que significa “o fisco é sempre merecedorde fé”.FISCUS SEMPER SOLVENDO CENSITUR.Expressão em latim que significa que o “fisco(o Estado) é sempre considerado solvente”.FISHBACKING. Método de transporte por freteno qual dois tipos de veículos são usados simultaneamente,sendo um deles um cargueiro.Por exemplo, um caminhão carregado com mercadoriastransportado por um navio até o seudestino. Ao chegar ao porto de desembarque, ocaminhão segue o seu trajeto por terra, ou atéatingir o ponto na cidade onde será descarregado.FISHER, Irving (1867-1947). Economista e matemáticonorte-americano, um dos maiores expoentesdo monetarismo. Formulou a célebreequação que relaciona as trocas na quantidadede dinheiro e as trocas no nível geral dos preços.Em sua versão da teoria quantitativa da moeda,distingue dois tipos de unidades monetárias: amoeda metálica e as notas bancárias de um lado,e os depósitos bancários de outro. Essa teoriaestá desenvolvida no livro The Purchasing Powerof Money (O Poder de Compra do Dinheiro),1911, e em sua forma mais simples é sintetizadana célebre equação MV = PT, onde M é a massade moeda em circulação, V a velocidade de circulaçãodessa moeda, P o nível geral dos preçose T o índice do volume de negócios ou transaçõesefetuadas no tempo pelos sujeitos econômicos.Desse modo, a equação mostra que o volumedo dinheiro em circulação multiplicadopela velocidade de circulação é igual ao nívelgeral de preços multiplicado pelo volume de negóciosou número de transações. Conclui-se queo nível geral dos preços varia na razão inversado volume dos negócios e na razão direta daquantidade de dinheiro e da velocidade de suacirculação. Num livro anterior, The Rate of Interest(A Taxa de Juros), 1907, substancialmenterevisado em 1930, Fisher parte da teoria dos jurosde Böhm-Bawerk para elaborar uma modernateoria da avaliação de investimento. Para ele,a taxa de juros é dominada pela interação deduas forças: a disposição ou ansiedade dos indivíduosem utilizar um rendimento presente paraobter um rendimento maior no futuro; e o quechama de princípio de oportunidade de investimento,a habilidade em converter um rendimentoatual num rendimento futuro, que denomina detaxa de retorno sobre o custo, e que Keynes disseser o mesmo que a eficiência marginal do capital.Essa taxa de retorno sobre o custo é definidapor Fisher como uma taxa de desconto que equalizao valor presente ou atual do rendimentonas possíveis alternativas de investimentos abertas,e que depende em seu retorno das taxas dejuros utilizadas. Fisher também contribuiu paraclassificar as idéias sobre a natureza do capital,fazendo uma distinção entre um acervo ou estoquede capital e renda como um fluxo de mercadoriase serviços ao longo do tempo. Assim,por exemplo, uma casa é um acervo de capital,mas seu uso a torna um fluxo de rendimento.Também desenvolveu numerosos estudos sobreo dólar compensado, um dólar com valor constantede compra, e uma teoria dos números-índices,estabelecendo as condições ideais de umaindexação de preços. Fisher foi professor de políticaeconômica da Universidade de Yale (1898-1935) e um dos fundadores da Remington Rand,Inc. (1926), da qual foi diretor até seu falecimento.Além da economia, interessou-se tambémpor outros campos, defendendo várias causas,como a paz mundial e a medicina preventiva.Entre outras obras, escreveu: Mathematical Investigationsin the Theory of Value and Prices (InvestigaçõesMatemáticas na Teoria do Valor e dosPreços), 1892; The Nature of Capital and Income(A Natureza do Capital e da Renda), 1906; ElementaryPrinciples of Economics (Princípios Elementaresde Economia), 1912; Stabilizing the Dol-

245 FLIRBlar (Estabilizando o Dólar), 1920; The Making ofIndex Numbers (A Elaboração de Números-índices),1922; The Theory of Interest (A Teoria dosJuros), 1930; e Booms and Depressions (Altas e Depressões),1932.FISIOCRATAS. Grupo de economistas francesesdo século XVIII que combateu as idéias mercantilistase formulou, pela primeira vez, de maneirasistemática e lógica, uma teoria do liberalismoeconômico. Transferindo o centro da análisedo âmbito do comércio para o da produção,os fisiocratas criaram a noção de produto líquido:sustentaram que somente a terra, ou a natureza(physis, em grego), é capaz de realmenteproduzir algo novo (só a terra multiplica, porexemplo, um grão de trigo em muitos outrosgrãos de trigo). As demais atividades, como aindústria e o comércio, embora necessárias, nãofazem mais do que transformar ou transportaros produtos da terra (daí a condenação ao mercantilismo,que estimulava essas atividades emdetrimento da agricultura). Dividiam, portanto,a sociedade em três classes: os produtores (agricultores),os proprietários de terra (a nobreza eo clero) e as “classes estéreis” (os demais cidadãos).Descobriram que existe uma circulaçãoda renda entre essas três classes: os agricultorese proprietários compram produtos e serviçosdos demais grupos, que depois fazem retornaressa renda comprando produtos agrícolas (o queé exposto no Tableau Économique, de Quesnay).Achavam que isso correspondia a uma ordemnatural regida por leis imutáveis como as leisfísicas: toda intervenção do Estado é condenávelquando não se limita a garantir essa ordem. Porisso, defenderam a mais ampla liberdade econômica(contra as barreiras feudais, ainda imperantesna época, e o intervencionismo mercantilista)e lançaram a célebre máxima do liberalismo:laissez-faire, laissez-passer ("deixar fazer,deixar passar"). Propuseram também a supressãode todas as taxas, com sua substituição porum imposto único, que incidiria sobre a propriedade,já que esta seria a única fonte de riquezae os proprietários apenas se apropriariamda renda da terra sem contribuir para o aumentodo produto líquido, enquanto os agricultores,os comerciantes e os artesãos deveriam ficar aliviadosda carga tributária para que se facilitassea circulação da renda. Para manter essa ordemnatural, o Estado deveria assumir o papel exclusivode guardião da propriedade e garantidorda liberdade econômica. O principal representantedos fisiocratas foi François Quesnay,ao qual se juntaram o ministro Turgot, o marquêsde Mirabeau e Du Pont de Nemours, entreoutros. Suas teses exerceram influência sobreAdam Smith, embora tenham sido bastante criticadaspor este e por toda a escola clássica. Vejatambém Escola Clássica; Liberalismo; Mercantilismo;Quesnay, François.FIVE C’s OF CREDIT. Expressão em inglês relacionadacom as iniciais de cinco palavras (quecomeçam por c) e que constituem critérios paraa concessão de crédito. Essas cinco palavras são:caráter, capacidade, capital, colateral (garantias) econdições. As quatro primeiras estão relacionadascom a capacidade de pagamento do devedor,enquanto a última diz respeito às condições geraisdo mercado financeiro.FIXPRICE. Conceito desenvolvido pelo economistaJohn Hicks, que significa preços fixadospara os produtos industriais de acordo com ocusto mais uma margem de lucro. Veja tambémFlexprice.FLAN BRUNI. Veja Proof.FLAT. No mercado financeiro, o termo significaque o preço de um título inclui qualquer juroacumulado desde o último recebimento. Os títulos,na verdade, são vendidos a um preço queexclui os juros acrescentados, sendo estes incluídosde acordo com a taxa estabelecida no título.As ações, ao contrário, geralmente são vendidasflat, isto é, excluídos os dividendos acrescentados.FLAT-FEE. Comissão paga, no Brasil e no exterior,a uma pessoa física ou jurídica por seupapel de intermediário em negócio mobiliário.FLAT YIELD. O montante anual pago como jurosa um título (security), expresso como porcentagemde seu preço de compra.FLEXIBILIDADE. Em informática, sistema capazde oferecer possibilidades de diferentes aplicações.O termo é freqüentemente utilizado paraindicar que as novas tecnologias possibilitam aprodução de diferentes modelos ou tipos comos mesmos equipamentos. No âmbito da políticaeconômica, designa uma fase que geralmente sucedea algum tipo de congelamento de preços,quando se admite que estes possam se moverdentro de certos limites, caracterizando a “flexibilidadede preços” ou a “flexibilização de preços”.Vejatambém Plano Bresser.FLEXITIME. Veja Horário Flexível.FLEXPRICE. Conceito desenvolvido por JohnHicks, relacionado com os preços gerados emsetores altamente competitivos (na agricultura,por exemplo) que admitem grandes oscilaçõese são negociados nos mercados futuros e a termo.Veja também Fixprice.FLIRB (Front-Loaded Interest Reduction Bond).Veja Plano Brady; TJLP.

FLOOR 246FLOOR. Termo em inglês cujo significado literalé “chão” ou “piso” e que, aplicado no mercadofinanceiro, significa a taxa de juros mínima queum banco pode impor sobre um empréstimocontratado na base de juros flutuantes. Geralmente,esse tipo de mecanismo é negociado conjuntamentecom um “teto” ou máximo que ataxa pode alcançar, denominado interest rate cap.Quando essas duas garantias financeiras aparecemjuntas, são denominadas interest rate collar.O floor protege o emprestador de uma eventualqueda brusca das taxas de juros, enquanto o capassegura ao devedor que as taxas de juros nãorepresentarão custos insuportáveis no caso deuma elevação pronunciada das taxas de jurosno mercado financeiro.FLOOR TRADER. Denominação que se dá, naatividade das Bolsas de Valores, à pessoa que,sendo membro desta instituição, organiza pessoalmentesuas próprias operações no círculoonde se realizam as operações de futuros (nopiso da Bolsa). Veja também Collar.FLORIM. Em 1252, para fortalecer e ampliarsuas prósperas transações comerciais, Florençacomeça a emitir uma moeda de ouro denominadafiorino d’oro. As únicas moedas de ouroque circulavam na Europa na época eram árabes.E o florim de ouro converteu-se pouco a poucoem moeda “internacional” e manteve seu valore peso inalterados durante muito tempo. Juntamentecom o gros de prata, passa a constituiruma moeda confiável, que ajuda a tornar maisestável a circulação monetária e de mercadoriasna Europa por mais de dois séculos, apesar dosabusos de reis e príncipes que durante certasépocas conseguiram rebaixar o seu valor. Atualmente,o florim é a unidade monetária da Holanda(submúltiplo: cent), da Hungria (florimhúngaro, submúltiplo: fillér) e do Suriname (florimsurinamês, submúltiplo: cent).FLUTUAÇÃO SUJA. Veja Dirty Float.FLUXO DE CAIXA (Cash Flow). O pagamentoou recebimento efetivo de dinheiro por uma empresaou instituição governamental. Na medidaem que tais fluxos não coincidem necessariamentecom os momentos nos quais os bens ouserviços são adquiridos, se não houver um planejamentofinanceiro adequado uma empresapode encontrar-se em dificuldades para saldarseus compromissos, mesmo que esteja numa posiçãoeconomicamente sólida.FLUXO ECONÔMICO. Movimento de umamercadoria, serviço ou título iniciado em ummercado e para ele dirigido, ou realizado no interiorda economia em seu conjunto. O conceitode fluxo econômico para o conjunto do país —consumo, produção, investimento — é utilizadonas modernas teorias do emprego e do ciclo econômico.No processo produtivo, são gerados umfluxo de bens e mercadorias (produto) e um fluxode rendimentos (renda). O primeiro denomina-sefluxo real e o segundo, fluxo nominal. Ofluxo real, ou seja, as rendas geradas no processoprodutivo, destina-se ao consumo e à poupança.O fluxo nominal dirige-se ao mercado para supriras necessidades de consumo. Certa proporçãodesses bens é diretamente absorvida pelasempresas.FMI — Fundo Monetário Internacional. Organizaçãofinanceira internacional criada em 1944na Conferência Internacional de Bretton Woods(em New Hampshire, Estados Unidos). É umaagência especializada da Organização das NaçõesUnidas (ONU) com sede em Washington,e que faz parte do sistema financeiro internacional,ao lado do Banco Internacional de Reconstruçãoe Desenvolvimento (Bird). O FMI foicriado com a finalidade de promover a cooperaçãomonetária no mundo capitalista, de coordenaras paridades monetárias (evitar desvalorizaçõesconcorrenciais) e de levantar fundos entreos diversos países-membros, para auxiliar osque encontrem dificuldades nos pagamentos internacionais.Quase todos os países relativamenteindustrializados (com exceção dos países socialistas)fazem parte da organização. Cada paíscontribui com cotas-parte para o fundo (umaquarta parte em ouro e o restante em moedanacional corrente) e nomeia um delegado e umsuplente como seus representantes. O fundo édirigido por vinte diretores (cinco nomeados pelospaíses que detêm o maior número de cotase os restantes eleitos entre os representantes),que elegem entre si um diretor-geral. Uma dasprincipais funções do fundo é regular as paridadesdas moedas (sua relação com o ouro). Nosprimeiros anos da atuação do fundo, se um paísdesejasse alterar a relação, deveria encaminharuma proposta ao FMI, para que este estudasseas conseqüências da modificação no âmbito docomércio internacional. Assim, a organizaçãotentava manter constante as taxas de compra evenda das várias moedas entre si. A partir de1971, com a queda da cotação das moedas emouro, o Grupo dos Dez (Estados Unidos, Inglaterra,Canadá, Alemanha Ocidental, França, Bélgica,Holanda, Itália, Suécia e Japão) formou umnovo “valor central”, desvalorizando o dólar em10% e permitindo uma variação das demaismoedas em 2,25% em torno desse valor. Pararegular os auxílios aos países com problemasnos balanços de pagamentos, criou-se, em 1967,o Direito Especial de Saque (DES), que funcionacomo uma moeda escritural de aceitação internacionale cuja paridade é regulada por um conjuntode dezesseis moedas. Cada país-membro

247 FONTES DE ENERGIAtem seu DES na proporção das cotas que possui.Valores mais altos podem ser solicitados diretamenteà diretoria do FMI. De qualquer forma,os auxílios são vinculados à finalidade que seráatendida com a quantia e devem ser devolvidosem prazos que variam de três a cinco anos. Sempreque solicitada, a entidade envia representantespara auxiliar na solução de problemaseconômicos dos países-membros, especialmentequando esses enfrentam situações econômicasinstáveis (inflação acentuada, queda de exportaçõesetc.), permitindo uma rápida adoção demedidas corretivas, para que as dificuldades internasnão se reflitam no comércio internacional.Também nos casos de pedidos de auxílio, o FMIoferece sua assistência, fiel a uma política dotipo monetarista (taxa cambial única e fixa, moedaconversível, corte nos gastos públicos, contençãosalarial etc.), que nem sempre correspondeaos interesses dos países que almejam o desenvolvimento,pois costuma provocar efeitosdepressivos na economia, com custos sociaiselevados.FMS. Iniciais da expressão em inglês flexible manufacturingsystems, que significa sistemas flexíveisde manufatura.FOA. Veja Fob Airport.FOB (Free on Board). Expressão do comérciointernacional que significa “posto a bordo”, seguidada indicação do porto de embarque. Nessamodalidade, o exportador (vendedor) é obrigadoa colocar a mercadoria a bordo do navio designadono contrato de venda, cessando sua responsabilidadesobre a mesma no momento emque ela transpõe a amurada do navio. As formalidadesde exportação são executadas pelovendedor. Código ou abreviação: FOB. Veja tambémFas; Incoterms.FOB AIRPORT. Expressão do comércio internacionalque significa “livre a bordo” ou “postoa bordo” de um avião, seguida da designaçãodo aeroporto de embarque. Nessa modalidade,as obrigações do vendedor terminam com a entregada mercadoria ao transportador aéreo noaeroporto de partida, e não, como no FOB marítimo,no navio. A escolha da empresa aérea,o pagamento do frete, dos impostos e taxas corrempor conta do comprador. O desembaraçoalfandegário na exportação, no entanto, é feitopelo vendedor. Código ou abreviação: FOA.Veja também Incoterms.FOK. Veja Fill or Kill.FOME. Estado de carência de alimentos. Doponto de vista bioquímico e médico, inicia-selogo abaixo do consumo de 2 500 calorias diáriaspara um adulto de estatura mediana e que nãoseja trabalhador braçal. À deficiência calóricasoma-se a falta de proteínas, vitaminas e saisminerais. Sociologicamente, a fome resulta deuma desigual distribuição das riquezas socialmenteproduzidas. Para que se tenha uma idéia,a safra de grãos brasileira em 1997 alcançou 80milhões de toneladas. Se dividirmos por umapopulação de 160 milhões de pessoas, teremos500 kg de grãos por pessoa/ano, o que equivalea cerca de 1,3 kg de grãos por pessoa/dia (amédia mundial é um pouco inferior a 1 kg). Setal distribuição fosse possível (trata-se apenasde um exercício teórico que serve para dar-nosuma indicação de que o problema não está naprodução, mas sim na distribuição), ninguémmorreria de fome ou de subnutrição no Brasil.O fenômeno ocorre também em decorrência deflagelos naturais (secas, inundações, epidemias,pragas). É um fenômeno típico dos países subdesenvolvidosou do Terceiro Mundo, onde imperamprofundas desigualdades sociais e são escassosos recursos produtivos. Para os estudiososdo problema, a fome só será extinta por meiode uma série de medidas de alcance social, comoreforma agrária, melhor distribuição da renda,diversificação da produção, aumento da produtividadeagropecuária e cooperação internacional,especialmente da parte dos países ricos. Em1993, foi criado no Brasil o Programa Nacionalde Combate à Fome, inspirado e dirigido pelosociólogo Betinho (Herbert José de Souza), atéa sua morte, ocorrida em 1997. Veja tambémFAO; Subdesenvolvimento.FONDO SPECCHIO. Veja Proof.FONDS D’ETAT. Veja Valeurs.FONTES DE ENERGIA. Termo que indica correntesde água, vento, sol e combustíveis que,com meios apropriados, fornecem energia e trabalhoao homem. A primeira fonte de energiautilizada pelo homem foi a força de seus própriosmúsculos. Depois, o homem passou a utilizara força de animais domesticados, do calordo fogo, das correntes de água e do vento. Noséculo XIX, o carvão mineral e vegetal era o combustívelque movia máquinas a vapor, na indústriae nos transportes. No final daquele século,o petróleo, na forma de seus derivados,começou a ser cada vez mais utilizado, tornando-seimprescindível no decorrer do século XX.A energia elétrica também passou a encontraraplicações cada vez mais amplas. Produzida apartir da queima de carvão ou de derivados depetróleo, ou em grandes usinas hidrelétricas, seuconsumo, em uso industrial ou doméstico, passoua significar o grau de industrialização e bemestarde um povo. Em meados do século XX,nova fonte de energia começou a ser aproveitadapelo homem: a energia atômica. Utilizada emnavios e submarinos e em grandes usinas pro-

FOOT 248dutoras de eletricidade, a energia atômica encontratambém aplicações específicas nas áreasmédica e científica. A crise do petróleo na décadade 70 acelerou a busca por fontes alternativasde energia ou formas mais sofisticadas deaproveitamento das fontes tradicionais. A energiaelétrica, obtida a partir de recursos hídricos,passou a ser incrementada nos países que possuemcondições geográficas favoráveis. Em outros,como na França, construíram-se grandesfornos e usinas solares e aproveitou-se a forçadas marés para a produção de energia elétrica.Na Itália, utiliza-se a força vulcânica para produzireletricidade. No entanto, como todas asformas de energia são, em última análise, simplestransformações da energia térmica produzidapelo sol, a maioria dos projetos volta-separa o aproveitamento dessa fonte não poluentee não esgotável. Utilizando grandes sistemasconcentradores de calor ou células que transformama energia solar diretamente em eletricidade,ou fazendo uso de pequenos sistemas domésticos,a engenharia de sistemas solares desenvolveu-semuito. Em termos domésticos, foramincrementados sistemas energéticos simplesmas eficientes, como aquecimento solar, bombasmovidas pelo vento ou biodigestores, que produzemgás a partir do lixo. Veja também Crisedo Petróleo; Recursos Naturais.FOOT. Veja Pé.FOOTSIE. Apelido do índice ponderado dascem principais ações (ações alpha) negociadasna Bolsa de Valores de Londres, identificadopela sigla FT-SE 100 (Financial Times-Stock Exchange100 Stock Index), publicada pelo FinancialTimes de Londres. Veja também Alfa.FOR (Free On Rail). Expressão do comércio internacionalque significa “posto no vagão”, seguidada indicação do ponto de entrega na fronteira.Esta modalidade é específica para o transporteferroviário e engloba dois tipos de acordo:o primeiro, em que o vendedor assume os custose riscos do transporte da mercadoria até o seucarregamento no vagão, e o outro, onde essaresponsabilidade termina na chegada dos produtosà estação ferroviária. Código ou abreviação:FOR. Veja também Incoterms.FOR A TURN. Expressão utilizada no mercadofinanceiro para designar uma compra ou umavenda especulativas com a finalidade de realizarum pequeno mas rápido ganho.FORA DE BALANÇO. Expressão do mercadofinanceiro que designa as operações financeirasque não são registradas nas contas patrimoniaisdo balanço de um banco ou de qualquer empresa.No entanto, a existência dessas contaspode acarretar alterações futuras na estruturados ativos e passivos, como, por exemplo, acontececom os swaps. No Brasil, as instituições financeirassão obrigadas a registrar tais operaçõesem contas de compensação, e, em casos específicos,a apontar em contas patrimoniais o efeitoatualizado das operações nos balanços e balancetes.Veja também Marcar ao Mercado; Swap.FORAIS. Denominação dada aos documentosemitidos pela monarquia portuguesa concedendoterras a determinadas pessoas, e que continhamnormas para o desenvolvimento dessescontratos. As Capitanias Hereditárias no Brasilforam regulamentadas por forais, os quais estabeleciamos direitos e deveres dos donatários edas pessoas que viviam nessas terras. Veja tambémCapitanias Hereditárias.FORBEARANCE. Termo em inglês que admite,no âmbito financeiro e dos negócios, dois significados:1) decisão do credor de não exercerseus direitos legais sobre um devedor default,em troca de promessa deste de regularizar ospagamentos no futuro; 2) alívio temporáriodado por uma autoridade monetária em relaçãoa um banco que não cumpriu com os dispositivosque regulam as atividades bancárias, porse localizar em regiões onde existe forte recessãoou se encontrar em crise econômica. Nesse casotambém, o banco tem de se comprometer a seenquadrar nos dispositivos financeiros num futuroimediato.FORBONNAIS, François (1884-1965). Economistafrancês, colaborou com a confecção da Enciclopediee escreveu duas obras importantes emseu tempo, Elements de Commerce (Elementos doComércio), 1754, e Principes et Observations Economiques(Princípios e Observações Econômicas),1767. A primeira foi a pioneira na Françaem utilizar elementos matemáticos na análise deequilíbrio das taxas de câmbio entre mais dedois países, nas condições do bimetalismo quandoexistem diferenças nas relações de preço entreo ouro e a prata. A outra é uma obra polêmica,a maior parte dedicada à crítica do TableauEconomique (Quadro Econômico) de FrançoisQuesnay, especialmente quanto às bases empíricasdas teses dos fisiocratas.FORÇA DE TRABALHO. Número de pessoascom capacidade para participar do processo dedivisão social do trabalho em determinada sociedade.A forma e o grau de aproveitamentodesse potencial humano dependem de como asociedade está organizada, do regime de propriedadee do nível de desenvolvimento das forçasprodutivas. Numa tribo indígena, o baixonível de desenvolvimento tecnológico exige oesforço de todos os indivíduos na atividade desobrevivência. Numa sociedade moderna, industrial,regida pela economia de mercado, as

249 FORDISMOcontingências econômicas e o uso de inovaçõestecnológicas determinam as oscilações no preçoda força de trabalho (aumento ou diminuiçãodo salário real), o desemprego e o subemprego.Ao mesmo tempo, ao crescerem a complexidadee a diversificação de uma economia, incorporam-seà atividade produtiva urbana contingentessociais até então voltados para atividades tradicionais,como artesanato, agricultura de subsistênciae serviços domésticos. É o caso da forçade trabalho feminina, amplamente empregadaem tarefas do setor secundário e, sobretudo, dosetor terciário.FORÇA MAIOR. Evento humano que, por suaimprevisibilidade e inevitabilidade, torna impossívelpara o contratante a execução de umcontrato. Por exemplo, a eclosão de uma greveque paralise completamente a produção de peçase componentes de um produto cuja data deentrega não pode ser adiada. Veja também CasoFortuito.FORÇAS PRODUTIVAS. Forças naturais (inclusiveo próprio homem) apropriadas pelo homempara a produção e reprodução de sua vidasocial. A parte material das forças produtivas,isto é, os instrumentos e os objetos de trabalho,constituem a base material e técnica da sociedade.A principal força produtiva, no entanto,é o próprio homem, que cria instrumentos detrabalho cada vez mais poderosos, aperfeiçoaseus objetos de trabalho e combina ambos nosentido de ampliar constantemente a produção.Isso significa que as forças produtivas tendema crescer constantemente. Essa expansão operamodificações nas relações de produção e nomodo de produção. Assim, a determinado nívelde desenvolvimento das forças produtivas correspondemdeterminadas relações de produção.De acordo com Marx, “(...) o que distingue asépocas econômicas não é o que se produz, mascomo se produz, isto é, com que instrumentosde trabalho se produz. Os instrumentos de trabalhonão são apenas o barômetro indicador dodesenvolvimento da força de trabalho do homem,mas também o expoente das condiçõessociais em que se produz”. Em determinada fasede seu desenvolvimento, as forças produtivasentram em contradição com as relações de produçãoexistentes. Nos modos de produção escravista,feudal e capitalista, se, no princípio, asrelações de produção significaram um estímulopara o desenvolvimento das forças produtivas,posteriormente, com o desenvolvimento destasúltimas, transformaram-se em freios a sua ulteriorexpansão. A revolução social seria a formapela qual essa contradição se resolveria.FORCE MAJEURE. Veja Força Maior.FORCED SALE. Veja Venda Forçada.FORD, Henry (1863-1947). Empresário norteamericano,pioneiro da indústria automobilísticae inovador dos processos de produção coma introdução da linha de montagem na fabricaçãoem série de automóveis. Originário de umafamília de agricultores do Estado de Michigan,tornou-se mecânico aos dezesseis anos, trabalhandoem várias oficinas em Detroit. Entre 1892e 1896, construiu um automóvel peça por peçae, em 1903, fundou a Ford Motor Company, comoutros homens de negócios. Em 1919, tinha ocontrole acionário da empresa. Conhecido comoo “homem que pôs a América do Norte sobrerodas”, foi o primeiro fabricante a tornar o automóvelum produto de consumo de massa.Conseguiu isso baixando os custos por meio daprodução em série e incrementando as vendaspelo barateamento do produto. Para enfrentara concorrência, aperfeiçoou ainda mais a linhade montagem, adquiriu plantações de seringueiras,minas de carvão e ferro e uma frota de navios.Criou o modelo mais popular dos carrosnorte-americanos — o Modelo T —, conhecidono Brasil como Ford Bigode, que atingiu o recordede vendas de quinze milhões de unidadesentre 1908 e 1926. Apesar da visão empreendedorae inovadora, Ford era extremamente conservador,negando-se a rever iniciativas que tiveramêxito e atualizar o processo de administraçãoindustrial. Não admitia especialistas emadministração nem queria pessoas formadas emuniversidades no seu quadro de funcionários.Por muito tempo negou-se a produzir carros quenão fossem de cor preta. Opôs grande resistênciaà produção do Modelo A, em 1927, quando oModelo T (Ford Bigode) já estava superado eos concorrentes ameaçavam seu poderio. Durantea Segunda Guerra Mundial, construiu a maiorlinha de montagem do mundo para produziros bombardeiros B-54. Adversário ferrenho dossindicatos, adotava uma ação paternalista nasrelações trabalhistas: diminuiu a jornada de trabalhode seus empregados e pagava cerca de 20dólares semanais, quando a média dos saláriosnas outras empresas era de 11 dólares; só a partirde 1941 é que passou a aceitar a sindicalizaçãode seus empregados. Veja Também Fordismo.FORD BIGODE. Veja Ford, Henry.FORDISMO. Conjunto de métodos de racionalizaçãoda produção elaborado pelo industrialnorte-americano Henry Ford, baseado no princípiode que uma empresa deve dedicar-se apenasa produzir um tipo de produto. Para isso,a empresa deveria adotar a verticalização, chegandoa dominar não apenas as fontes das matérias-primas,mas até os transportes de seusprodutos. Para reduzir os custos, a produção deveriaser em massa, e dotada de tecnologia capazde desenvolver ao máximo a produtividade de

FORD PINTO 250cada trabalhador. O trabalho deveria ser tambémaltamente especializado, cada operário realizandoapenas um tipo de tarefa. E para garantirelevada produtividade, os trabalhadores deveriamser bem remunerados e as jornadas de trabalhonão deveriam ser muito longas. Em síntese,Henry Ford desenvolveu três princípios deadministração, em seu livro My Life and Work,que podem ser assim resumidos: 1) princípioda intensificação — consiste em reduzir o tempode produção com o emprego imediato dos equipamentose matérias-primas e a rápida colocaçãodo produto no mercado; 2) princípio da economicidade— consiste em reduzir ao mínimoo estoque da matéria-prima em transformação,de tal forma que uma determinada quantidadede automóveis (a maior possível) já estivessesendo vendida no mercado antes do pagamentodas matérias-primas consumidas e dos saláriosdos empregados; 3) princípio de produtividade— consiste em aumentar a quantidade de produçãopor trabalhador na unidade de tempo mediantea especialização e a linha de montagem.Os princípios do Fordismo foram amplamentedifundidos não apenas nos Estados Unidos, masem todo o mundo, tornando-se uma das basesda organização do processo de produção nasindústrias durante muito tempo, e, embora demaneira modificada, mantendo-se até hoje emmuitos países. Veja também Economia de Escala;Especialização; Ford, Henry; Just in Time;Montagem, Linha de; Organização; Racionalização;Verticalização.FORD PINTO. Modelo da linha Ford criado noinício dos anos 60 e que apresentava grandesproblemas de segurança, uma vez que o tanquede gasolina ficava muito exposto aos choquestraseiros, provocando incêndios nos veículos emdecorrência de colisões e morte dos ocupantes,que permaneciam presos nas ferragens.FOREIGN BONDS. Expressão utilizada no mercadofinanceiro dos Estados Unidos para designartítulos emitidos por devedores estrangeirosno mercado interno de determinado país. A denominaçãoespecífica desses títulos geralmenteleva o nome do país de origem do devedor, ea sua denominação de valor é feita na unidademonetária do país em cujo mercado interno élançado. Esses títulos são também denominadosyankee bonds, e sua classificação é realizada porempresas de orientação de investidores como,por exemplo, a Standard & Poor’s. Muitos yankeebonds se encontram na listagem da Bolsa de Valoresde Nova York.FOREIRO. Literalmente, aquele que paga o foro.Na região Nordeste do Brasil, os foreiros são ospequenos arrendatários não capitalistas que pagamaos proprietários um foro ou renda pelautilização da terra.FORFAITIERUNG. Veja Forfaiting.FORFAITING. Operação de financiamento detítulos a receber semelhante ao factoring. Na Alemanhae na Áustria, são denominados forfaitierung.Enquanto uma operação de factoring geralmenteimplica títulos a receber de curto prazo,no forfaiting um banco compra títulos a receberde longo prazo com um máximo de vencimentode oito anos. Ao banco de forfaiting nãocabe recorrer ao vendedor das mercadorias, objetoda operação financeira (se o comprador não pagar),mas em compensação adquire os títulos comum desconto substancial. Os principais centrosdo forfaiting são Zurique e Viena, de onde os grandesbancos processam o forfaiting por intermédiode suas filiais ou subsidiárias especializadas.FORMAÇÃO DE CAPITAL. Conjunto de processospelos quais uma economia poupa recursos,que de outra maneira serviriam ao consumoimprodutivo, e os transforma em capital. A repetiçãodos ciclos produtivos seria impossívelse toda produção fosse consumida. Parte da produçãoanual deve ser destinada à renovação docapital depreciado e, mais ainda, à ampliaçãoda capacidade produtiva. Ordinariamente, apoupança é feita pelas empresas, que deixamde distribuir parte de seus lucros e a destinama seus fundos de investimento; ou pelas pessoasfísicas, que separam do consumo privado partede seus rendimentos para aplicá-la numa empresa.A criação de novas empresas faz partedos processos de formação de capital, os quais,em seu somatório, constituem um dos agregadosdas contas nacionais. O problema históricoda formação originária do capital é controversona economia política. Segundo o economista Senior,os primeiros capitais surgiram da abstinência,isto é, dos trabalhadores frugais que reduziramo consumo pessoal para poder aumentarseus recursos produtivos. Segundo KarlMarx, o período de acumulação originária docapital, a partir do século XV, incluiu a expulsãodos camponeses de suas terras, a ruína dos artesãosdespojados de seus meios de produção,os lucros com a dívida pública, o protecionismo,o crédito usurário, a fraude comercial, o saquedas colônias e o tráfico de escravos. Atualmente,o problema da formação de capital nos paísessubdesenvolvidos tem sido um dos mais debatidosnos meios científicos e nos organismos internacionais.À exceção dos exportadores de petróleo,a formação de capital nos países exportadoresde matérias-primas e gêneros alimentíciosvincula-se negativamente à deterioração dostermos de intercâmbio no comércio internacionale ao agigantamento de sua dívida externa.

251 FRAÇÃOFÓRMULA DE BAYES. Fórmula utilizada parao cálculo de algumas probabilidades condicionaisàs vezes denominadas probabilidade de“causas”. Permite que se expressem a posterioriprobabilidades em termos de probabilidade apriori e outras probabilidades conhecidas, e, portanto,que se revisem as probabilidades à luzde nova evidência. A fórmula tem um papel fundamentalem alguns enfoques da inferência estatística,sendo assim representada:P(Aj/B) =i = 1, 2,...nj = 1, 2,...nP (A j ) . P(B/A j )Σ P (A i ) . P(B/A)FORO. Localidade onde se devem desenrolareventuais questões judiciais. Em contratos, aspartes envolvidas devem escolher um foro (porexemplo, São Paulo), onde será levada qualqueração entre elas. Em outros casos, os foros sãodeterminados pelo domicílio de uma das partesenvolvidas. O foro pode ser também uma modalidadede pagamento de renda da terra. Autilização do termo neste sentido ocorre geralmenteno Nordeste brasileiro.FORT KNOX. Dependência do Exército norteamericano,localizada no Estado de Kentucky,onde o governo federal mantém suas reservasem ouro.FORTRAN. Sigla da expressão inglesa formulatranslation (formulação transposta). Um tipo delinguagem utilizada na elaboração de programaspara computador, voltado principalmentepara a aplicação científica e acadêmica.FORTUNE 500. Designação dada a qualquerdas empresas que apareçam relacionadas na listagemapresentada anualmente pela revista Fortunesobre as maiores e melhores empresas norte-americanas.FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL. Veja Davos(Fórum de).FORWARD. Veja Operações a Termo.FOT (Free on Truck). Expressão do comérciointernacional que significa “posto no caminhão”,seguida do nome do lugar para entrega na fronteira.Esta modalidade é específica para o transporterodoviário e apresenta duas variantes: noprimeiro caso, o vendedor assume os custos eriscos do transporte da mercadoria até seu carregamentono caminhão; no segundo caso, essaresponsabilidade termina na chegada dos produtosao terminal rodoviário de caminhões. Códigoou abreviação. Veja também For; Incoterms.FOURIER, François-Marie Charles (1772-1837).Pensador francês, um dos principais representantesdo chamado socialismo utópico ou romântico.Desenvolveu uma filosofia social debase naturalista — ligada à corrente de Rousseaue George Sand —, que considera o homem umacriatura fundamentalmente boa. Essencial a suadoutrina é a idéia de uma evolução natural dohomem, na qual se poderiam distinguir quatrofases: a primitiva, a selvagem, a patriarcal e acivilizada. Esta última, que Fourier considera ade seu tempo, estaria fadada a dar lugar a umaquinta: a fase da harmonia. O autor via nas desordenssociais provocadas pelo comércio e peloafã de lucro dos empresários e detentores dopoder econômico os sinais de decadência da civilização.Ao liberalismo econômico, causadordessa situação, contrapunha a “liberdade daspaixões”, baseada na “atração social”. Para concretizarsuas idéias, propôs a criação de comunidadescooperativas livres, os falanstérios, basesde uma nova organização social. Suas idéiasencontram-se registradas em vários livros, entreos quais se destaca Théorie des Quatre Mouvementset des Destinées Générales (Teoria dos QuatroMovimentos e dos Destinos Gerais), 1808.Fourier é também a denominação de um sistemade medidas em tipografia e artes gráficas. Vejatambém Cooperativismo; Falanstério; Gide,Charles; Medidas Tipográficas; Socialismo; SocialismoUtópico.FOURIER. Veja Medidas Tipográficas; Fourier,François-Marie Charles.FOUR PERCENT RULE. Veja Regra do Quatropor Cento.FOURTH MARKET. Expressão em inglês quesignifica literalmente “quarto mercado” e quedesigna a prática de negociação direta de grandesblocos de valores mobiliários entre investidoresinstitucionais, para evitar o pagamento decorretagem. Este mercado é facilitado pela existênciado Instinet (Institutional Networks Co.),sistema registrado nos Estados Unidos junto àComissão de Valores Mobiliários como Bolsa deValores. Veja também Instinet.FPA. Expressão do comércio internacional (freeof particular average) que significa “livre de avariasparticulares”. Veja também Incoterms.FPS. Designação das unidades absolutas do SistemaImperial Inglês e Consuetudinário Americano:foot (pé), pound (libra-peso) e second (segundo).Veja também Sistemas de Unidades deMedidas.FRAÇÃO. Parte de um todo. No mercado financeiro,as frações são utilizadas para designara existência de um valor inferior a um inteiro— em geral lote de ações, títulos etc. —, e no

FRACTIONAL GOLD STANDARD 252caso das taxas de juros ou de câmbio, a cotaçãode uma moeda pode ser registrada como tantosinteiros de outra fração. Por exemplo, em 1929,o mil réis era cotado em 5 d. (pence) e 115/126,isto é, quase 6 pence. As frações mais utilizadase suas equivalências decimais são as seguintes:1/2 = 0,5; 1/4 = 0,25; 1/8 = 0,125; 3/8 = 0,375;5/8 = 0,625; 3/4 = 0,75; 7/8 = 0,875. Veja tambémCasas Decimais.FRACTIONAL GOLD STANDARD. Expressãoem inglês que significa padrão-ouro parcial,isto é, um sistema no qual uma unidade de ouromonetário pode lastrear mais de uma unidadede papel-moeda em circulação. Esta modalidadede padrão-ouro prevaleceu em quase todos ospaíses capitalistas avançados depois da criseeconômica de 1929, até o final dos anos 60. Vejatambém Padrão Câmbio-ouro; Padrão-ouro.FRANCHISING. Método de comercialização deprodutos ou serviços no qual o franqueado obtémo direito de uso de uma marca (geralmentenome comercial), com ou sem exclusividade, eopera de acordo com um padrão de qualidadeestabelecido pelo franqueador, em troca do pagamentode um determinado montante em dinheiro(franquia).FRANQUIA. Livre entrada e saída de mercadoriasno país ou em determinado local (portolivre ou zona franca), sem pagamento de impostose sem controle alfandegário. Os materiaisdiplomáticos, por exemplo, gozam dessa franquia.No setor de seguros, especialmente de automóveis,franquia é a importância não cobertapela seguradora, isto é, a despesa que necessariamenteé feita pelo proprietário do veículo, independentementedo valor do prejuízo (com exceçãoda perda total, quando deixa de existirfranquia).FRC. Veja Free Carrier.FREE BANKING. Expressão em inglês que designaum sistema monetário no qual, num regimede competição, a emissão de moeda se realizapor meio de um grande número de bancosemissores. Seus defensores argumentam que asvantagens sobre o sistema central banking (únicoemissor) é que a competição entre os bancos privadosseria uma garantia de estabilidade damoeda, enquanto, no outro sistema, o BancoCentral estaria sujeito às pressões inflacionáriasprovocadas por seu controlador, o governo.Atualmente, não é muito utilizado pelos países,que preferem ter o seu sistema vinculado a umúnico banco emissor (central banking). Esse sistemafoi utilizado durante o século passado naEscócia, no Canadá e em algumas regiões dosEstados Unidos. Veja também Banco Central.FREE CARRIER (Named Point). Expressão docomércio internacional que significa franco transportador(ponto designado) e designa uma modalidadeque, na verdade, é uma adaptação damodalidade FOB às condições do transporte intermodal.A diferença com o FOB consiste emque o ponto crítico passa a ser o ponto designado,isto é, quando a mercadoria é entregueem custódia ao transportador, e não quando colocadoa bordo do navio. Código ou abreviação:FRC. Veja também FOB; FOB Airport; Incoterms.FREIE MAKLER. Corretores autônomos (livres)que atuam nas Bolsas de Valores da Alemanha.Eles atuam paralelamente aos corretores oficialmentedesignados (Amtliche Kursmakler) e aosrepresentantes dos bancos nas Bolsas de Valoresda Alemanha.FREIGHT OR CARRIAGE PAID TO. Expressãodo comércio internacional que significa “freteou transporte pago até (local do destino)”.Nessa modalidade, o vendedor escolhe a empresade transporte e paga o respectivo frete damercadoria até o local estabelecido no contrato.Os riscos de avaria e perda da mercadoria ouaumento dos custos durante o trânsito são transferidosdo vendedor ao comprador quando daentrega da mercadoria ao primeiro transportador.As despesas com alfândega, na exportação,são pagas pelo vendedor. O código ou abreviaçãoé DCP. Veja também Incoterms.FREIGHT TON. Termo em inglês que significa“tonelada de frete” e equivale a 40 pés cúbicos.FREQÜÊNCIA. Número de vezes que um eventoacontece na unidade de tempo. O termo seaplica aos campos mais variados da ciência. Porexemplo, o número de ciclos de ondas de rádioque se formam e se movem num segundo constituia sua freqüência. Quando uma rádio anunciaque está operando em tantos megaciclos, paraque os ouvintes possam sintonizar o rádio naqueleponto, significa que a estação está emitindotantos milhões de ondas de rádio por segundo.FRETE. Quantia paga pelo aluguel de embarcaçãoou pelo transporte de mercadorias emtrens, navios, caminhões ou aviões. O preço dofrete costuma constar nos conhecimentos de embarques,e a cláusula CIF nos preços das mercadoriasindica que estes incluem o frete, o custoe o seguro. Veja também Afretamento.FRIEDMAN, Milton (1912- ). Economista norte-americano,recebeu o Prêmio Nobel de economiaem 1976. Principal teórico da escola monetaristae membro da Escola de Chicago, paraa qual a provisão de dinheiro é o fator centralde controle no processo de desenvolvimentoeconômico. Para Friedman, as variações da ati-

253 FUKUMIvidade econômica não se explicam pelas variaçõesdo investimento, mas pelas variações daoferta de moeda. Assim, as intervenções multiformesdo Estado na vida econômica de um paíspoderiam ser substituídas pelo controle científicoda evolução da massa de moeda em circulação.A política monetária visaria à redução daspossibilidades de intervenções específicas da autoridadepública e à introdução no sistema deum grau mais elevado de auto-regulação dosaspectos do ambiente social que constituem asdeterminantes básicas do funcionamento da economia.Há conexões entre as opiniões de Friedmansobre a política econômica nacional e a internacional.Na esfera internacional, ele advogaa adoção de taxas de câmbio totalmente flexíveis,que seriam determinadas pelo livre jogodas forças do mercado. Milton Friedman é colunistada revista Newsweek, leciona na Universidadede Chicago desde 1946 e é membro doDepartamento Nacional de Pesquisas Econômicasdos Estados Unidos. Foi conselheiro do governochileno do general Pinochet. Entre suasobras principais, encontram-se: Essays in PositiveEconomics (Ensaios em Economia Positiva), 1953;Capitalismo e Liberdade,1962; A Monetary Historyof the United States (Uma História Monetária dosEstados Unidos),1963; Inflation Causes and Consequences(Causas e Conseqüências da Inflação),1963. Veja também Monetarismo.FRINGE BENEFITS. Veja Benefícios Salariais.FRISCH, Ragnar (1895-1973). Economista norueguês,criador do termo “econometria” e umdos fundadores da Sociedade Internacional deEconometria, em 1930, nos Estados Unidos. Recebeuo primeiro Prêmio Nobel de ciências econômicas,em 1969, juntamente com Jan Tinbergen.Elaborou modelos de política econômica (os“modelos decisionais”), cuja finalidade é mostraros efeitos de diversas políticas econômicasem determinado país, em determinado momentoe estudar as diversas combinações possíveisdos “níveis de comando”, sua coerência com osfins da política econômica perseguidos e suacoerência entre eles. É autor, entre outros ensaios,de Propagation Problems and Impulse Problemsin Dynamic Economics (Problemas de Propagaçãoe Problemas de Impulso em EconomiaDinâmica), 1933.FRONAPE — Frota Nacional de Petroleiros.Empresa estatal brasileira criada em 1950 como objetivo de realizar o transporte de petróleoe derivados no país e no exterior, além de realizara respectiva armazenagem e comércio. Atéentão o transporte de produtos petrolíferos vinhasendo feito quase exclusivamente por naviosestrangeiros, cujos fretes acarretavam aopaís grande evasão de divisas. Ao ser criada, aFronape recebeu do Conselho Nacional de Petróleoum patrimônio de 22 navios-tanques defabricação estrangeira, totalizando 220 mil toneladasde porte bruto (tpb). Em 1952, a Fronapepassou para a jurisdição do CNP. Em 1953, alei nº 2 004 (que criou a Petrobrás) estabeleciacomo monopólio da União não só a pesquisa ea lavra das jazidas nacionais e a refinação dopetróleo nacional ou estrangeiro, mas tambémseu transporte. Em conseqüência disso, o patrimônioe as atividades da Fronape foram transferidospara a Petrobrás. A Fronape figura entreas maiores empresas mundiais de petroleiros econstitui a maior frota petroleira do hemisfériosul. Em 1982, possuía 63 navios próprios comcapacidade total de 4 877 599 toneladas de portebruto.FRONTEIRA AGRÍCOLA. Região compreendidadentro das fronteiras nacionais de um país,ocupada pela produção agrícola efetiva. No Brasil,essas fronteiras ampliaram-se consideravelmentenas últimas décadas, provocando praticamentea duplicação da área ocupada pelaagropecuária, na direção dos Estados de MatoGrosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Goiás,Amazonas e Pará.FRONTEIRA DA EFICIÊNCIA (Efficient Frontier).Em finanças, significa a curva que representaos porta-fólios (carteiras) com os maisaltos retornos relativos ao risco.FT-SE 100. Veja Footsie.FUGGER, Família. Clã alemão de mercadorese banqueiros, típicos representantes do mercantilismoe financiadores da nobreza européia. Afortuna da família iniciou-se com Hans Fugger(?-1409), filho de um tecelão de Graben, localidadevizinha de Augsburgo. A partir daí, a casaFugger alcançou grande prosperidade com o domíniodo comércio europeu do sal e a exportaçãode prata das minas do Tirol e de cobre da Hungria.Financiando príncipes e reis, os Fugger adquiriramprivilégios e foram enobrecidos. Atingiramo apogeu com Jakob II, o Rico (1459-1525),cujos negócios se estendiam pela Europa Ocidentale Central, pelo Mediterrâneo, pelo Bálticoe, por intermédio de Lisboa, se incorporaramao comércio ultramarino de especiarias asiáticas.Jakob Fugger foi o financiador dos imperadoresMaximiliano e Carlos V, cuja eleição imperialassegurou com um empréstimo de 544 mil florins.Na segunda metade do século XVI, a casaFugger entrou em declínio, e seu banco faliuem 1607.FUKUMI. Termo em japonês que designa umasituação na qual o valor de mercado de determinadosativos supera seu valor em livros. Tambémdenominado capital virtual, capital latenteou potencial.

FULL COUPON BOND 254FULL COUPON BOND. Expressão em inglêsque designa os títulos que pagam uma taxa dejuros próxima ou um pouco acima das taxas correntesde mercado.FULLARTON, John (1780-1849). Economista escocês,importante analista da atividade bancária.Sua obra On the Regulation of Currencies (Sobrea Regulamentação das Moedas), 1844, insere-sena controvérsia em torno do Peel’s Act de 1844,que reformulava a estrutura e as funções do Bancoda Inglaterra. Fullarton opôs-se à escola monetária,sustentando que a conversibilidade dasnotas emitidas era a única exigência para a estabilidadeda moeda. Veja também Escola Bancária.FUNARO, Dílson Domingos (1933-1989). Engenheiro,empresário e político brasileiro, graduadopela Universidade Mackenzie em 1957.Presidente da empresa Trol S.A. (fabricante debrinquedos), participou ativamente de organizaçõesempresariais brasileiras e latino-americanas,como o Sindicato da Indústria do Plásticodo Estado de São Paulo, a Federação das Indústriasdo Estado de São Paulo e a Associação Latino-Americanada Indústria do Plástico. Em1969, assumiu a Secretaria da Economia e Planejamentodo Estado de São Paulo. Posteriormente,foi indicado para a Secretaria da Fazendadurante o governo de Abreu Sodré. Ocupou oMinistério da Fazenda no governo de José Sarney,entre agosto de 1985 e abril de 1987, notabilizando-sepela implantação do Plano Cruzado,no início de 1986, e pela declaração da moratóriada dívida externa, em 1987. O períodofinal de sua gestão caracterizou-se por um processoinflacionário muito intenso e aparentementefora de controle, o que contribuiu decisivamentepara a sua exoneração. Veja tambémPlano Cruzado.FUNÇÃO CÔNCAVA. Função cuja curva seapresenta de forma côncava em relação à origem,e, portanto, função cuja derivada segundaé negativa.FUNÇÃO CONSUMO. Veja Propensão a Consumir.FUNÇÃO CONVEXA. É toda função convexaem relação à origem, e, portanto, uma funçãocuja derivada segunda é positiva.FUNÇÃO DE MITSCHERLICH (Lei de Mitscherlich).Função muito utilizada em economiaagrícola e em estudos agronômicos, desenvolvidapor Mitscherlich (1939) mediante experimentoscorrelacionando quantidades de fertilizantescom o nível de produção. Tal função refere-sea fenômenos de crescimento restrito(dentro de certos limites), uma vez que organismos,populações e mesmo a produção agrícola(por unidade de área) não podem crescerindefinidamente. A formalização do modeloparte da seguinte concepção:dPdX = K (A – P 0)ou seja, a taxa de aumento na produção em decorrênciade um aumento na utilização de fertilizantes(fP/fX) é proporcional à diferença entrea produção máxima a ser obtida (A) e a produção(P 0 ) existente se a quantidade de fertilizantesfosse nula. Assim,dP= kdx, integrando obteremos A – P0 = Ce–kx(A – P 0 )P 0 = A – Ce –kx se x = 0 então C = A – P0,P = A – Ce –kx P = A – (A – P0)e –kxse x → ∞ P → Ase x → 0 P → P0Na versão original P0 = 0, então a função é daforma P = A. (1 – e kx )se P0 = 0 P = A (1 – e kx ) graficamente teríamosP AP 0se P0 > 0P = A . (A – P0) C –kxxse P0 > 0P = A . (1 – C –kx )A constante K é denominada coeficiente de eficáciado fertilizante em questão.FUNÇÃO DE PRODUÇÃO. A relação entre aprodução de um bem e os insumos ou fatoresde produção necessários para produzi-lo. Umafunção de produção pode ser apresentada naforma genérica Q = f(L,K,t), onde Q é o produto,L é a força de trabalho, K é o capital e t é oprogresso técnico. Outros fatores de produção,como as matérias-primas, podem fazer partetambém da função de produção. Embora tenhasido elaborada originalmente no âmbito da teoriada firma, é possível estender o conceito parauma economia onde o produto nacional resultariado emprego dos fatores de produção existentes.Nesse caso a função de produção é umafunção de produção agregada e teria a mesma formaanterior, sendo, no entanto, o Q equivalente aoProduto Nacional Bruto, e K e L o total de capitale de força de trabalho empregados, respectivamente.Veja também Cobb-Douglas.P Ax

255 FUNDAÇÃOFUNÇÃO ESTOCÁSTICA. Diz-se que Y é umafunção estocástica de X, se a cada valor de Xcorresponde uma distribuição de valores de Y;nesse caso, Y é uma variável aleatória que podeser expressa como Y = g(x) + α, onde g é umafunção no sentido comum da palavra e α é umavariável aleatória, X podendo ser um vetor.FUNÇÃO HOMOGÊNEA. Uma função é homogêneado grau n se a multiplicação de todasas variáveis independentes por uma constanteV resultar na multiplicação da variável dependentepor V n . Assim, a função Y = X 2 +Z 2 é homogêneado segundo grau, uma vez que(VX) 2 +(VZ) 2 = V 2 (X 2 +Z 2 ) = V 2 Y. Uma função homogêneado primeiro grau é denominada linearhomogênea. Uma função de produção homogêneado primeiro grau apresenta retornos constantesà escala, isto é, se todos os fatores utilizados(trabalho e capital) aumentarem 50%, oproduto resultante também aumentará 50%.Veja também Cobb-Douglas.FUNÇÃO NÃO-LINEAR. Relação matemáticaentre variáveis que não constituem uma funçãolinear, como, por exemplo, funções do tipo: a)Y = aX1X2; b) Y = aXn; c) Y = a.e bX.FUNÇÃO-PERDA (Loss-function). Denominaçãodada a uma função desutilidade que umapolítica macroeconômica deseja minimizar. Oconceito também pode ser estendido a políticasempresariais ou a objetivos individuais, mas,neste último caso, já escapa ao âmbito da ciênciaeconômica. A função-perda é usualmente apresentadacomo a diferença ao quadrado dos valoresdas variáveis atuais e seu nível desejado,ponderada por parâmetros associados às variáveis.Formalmente, poderíamos apresentar afunção-perda da seguinte forma: L = # 1 [d * -d] 2+ # 2 [p * -p] onde, por exemplo, d * e p * são respectivamentea taxa de desemprego e a taxa deinflação atuais; d e p são as taxas de desempregoe de inflação desejadas. Os parâmetros (pesos)# 1 e # 2 têm suas magnitudes estabelecidas pelosgestores da política econômica. A minimizaçãoda função-perda capacita os executores de umapolítica econômica a estabelecer um trade-off(troca) entre os objetivos d e p. O desenvolvimentoconceitual e formal da função-perda sedeve aos trabalhos dos economistas Jan Tinbergene Henri Theil. Veja também Trade-off.FUNÇÕES BIOMÉTRICAS. São grandezas absolutasou relativas, estabelecidas sobre a hipótesede que o número de sobreviventes a umaqualquer idade X é função contínua e diferenciáveldo valor dessa idade, desde X = 0 até X= alfa, idade extrema da tábua de mortalidadeadotada. As notações universais para cada umadessas grandezas são as seguintes: número desobreviventes à idade, x, 1x; número de mortosdentro do intervalo x a x mais 1, dx; probabilidadepx de vida; probabilidade qx de morteou coeficiente anual de mortalidade; coeficienteinstantâneo de mortalidade ux, na idadex; coeficiente central mx de mortalidade; vidamédia completa ex; vida média abreviada ex;vida provável (não possui notação universal) epopulação estacionária Lx.FUNÇÕES TRIGONOMÉTRICAS. Funções definidasem termos das propriedades dos triângulosretângulos, como o seno (sen), o co-seno (cos) e atangente (tg). Num triângulo retângulo, se os ladosadjacentes ao ângulo reto são de comprimento X(horizontal) e Y (vertical), e o ângulo entre ahipotenusa (H) e o lado horizontal é α, então,Tg α = Y/X, Sen α = Y/√⎺⎺⎺⎺⎺⎺ X 2 + Y 2 , Cos α =X/√⎺⎺⎺⎺⎺⎺ X 2 + Y 2 . Por meio dessas relações, conhecidos,por exemplo, a dimensão do cateto opostoe o ângulo formado pelo cateto adjacente e ahipotenusa, é possível calcular as dimensõesdestes últimos.xyFUNDAÇÃO. Entidade jurídica sem finalidadelucrativa, destinada à prestação de serviços àcoletividade. É criada por meio da constituiçãode um patrimônio — por doação ou testamento—, que é próprio e independente de indivíduos.A origem mais remota das fundações é a dotaçãoinstituída para a construção e manutenção daBiblioteca de Alexandria, no Egito helenístico.Mais tarde, tornou-se comum com o uso dosfundos de caridade levantados pela Igreja. Asprimeiras fundações brasileiras foram as SantasCasas de Misericórdia, criadas no período coloniale que visavam a fornecer assistência médicaà população. Atualmente, o Brasil conta com numerosasfundações sustentadas por contribuiçõesregulares do poder público, como a FundaçãoGetúlio Vargas (de estudos econômicos),a Fundação Padre Anchieta (mantenedora da TVEducativa do Estado de São Paulo) e a FundaçãoInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), responsável pelos censos e índices econômicosoficiais. A lei estabelece normas paraa criação das fundações, que são regidas porestatutos próprios, aprovados e fiscalizados pelaJustiça.Hα

FUNDAMENTAL DISEQUILIBRIUM 256FUNDAMENTAL DISEQUILIBRIUM. Veja DesequilíbrioFundamental.FUNDAMENTALIST. Designação dada, nosEstados Unidos, ao operador de Bolsa cujas decisõesde vender ou comprar se baseiam maisnas tendências ou desenvolvimentos imediatosda oferta e da demanda, e menos nas análisestécnicas ou dos grafistas. Veja também Grafismo;Grafista.FUNDING. Termo do mercado financeiro quegeralmente significa a substituição de uma dívidade curto prazo por uma dívida de longoprazo. Originalmente, no entanto, o termo estavarelacionado com a substituição de uma dívidafundada por uma dívida com um prazo certode vencimento. Veja também Curto Prazo; LongoPrazo.FUNDING LOAN. Moratória concedida peloscredores a um Estado devedor. Em troca, sãoemitidos novos títulos correspondentes aos encargosda dívida e das operações com os excedentescomerciais. O termo incorporou-se à históriabrasileira, pois esse recurso foi utilizadovárias vezes pelos credores do Brasil no exterior,a partir da Independência.FUNDO. Conjunto de recursos monetários empregadoscomo reserva ou para cobrir despesasextraordinárias. No setor de finanças públicas,o termo refere-se às verbas destinadas ao desenvolvimentode determinados setores; estãonesse caso as aplicações incentivadas nas áreasda Sudene e da Sudam e os fundos de incentivosfiscais.FUNDO DE AMORTIZAÇÃO. Reserva de capitalmantida por uma empresa, destinada a cobrira amortização de dívidas e o pagamentodos devidos juros. O fundo de amortização podeser utilizado também para fazer frente a eventuaisprejuízos ou despesas extraordinárias.FUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. Criadopelo Plano Collor 2, em substituição aos fundosde curto prazo, o fundo de aplicação financeira(FAF) foi instituído com o objetivo de obteros recursos necessários para o desenvolvimento,a expansão e a modernização das empresas públicase privadas. Seus investidores poderão movimentarlivremente seu capital, aplicado emquaisquer agências ou instituições credenciadas,sendo que sua remuneração será calculada pelaTaxa Referencial Diária (TRD), descontando-seImposto de Renda e lucros obtidos para as aplicaçõesinferiores a trinta dias.FUNDO DE DEPRECIAÇÃO. Reserva em dinheiroformada pelas empresas e regulamentadapor lei. É suprida pela taxa de depreciação doativo fixo da empresa (imóveis, máquinas etc.)e destina-se à renovação desse ativo.FUNDO DE PENSÃO. Espécie de pecúlio oupoupança formada por um conjunto de pequenosinvestidores e poupadores, com o intuitode garantirem para si uma pensão mensal, depoisde um prazo determinado. Em geral, osfundos de pensão (assim como pecúlios e outrossistemas da previdência privada) são organizadospor empresas financeiras que fazem aplicaçõescom a soma do dinheiro dos pequenos poupadores.Depois de um prazo (em geral, sempresuperior a dez anos), o indivíduo passa a receberseu dinheiro de volta, acrescido de juros e correção,como uma espécie de complementação deaposentadoria. A Constituição de 1988 vedaqualquer subvenção ou auxílio do poder públicoàs entidades de previdência privada com finslucrativos.FUNDO DE RESERVA LEGAL. Em contabilidade,é a parte do lucro líquido de uma empresaque fica retida para cobrir eventuais perdas, despesasextraordinárias ou mesmo um investimento.FUNDO DE SALÁRIOS. Doutrina da escolaclássica desenvolvida em meados do século XIX,segundo a qual o salário médio do trabalhadordefine-se pela quantidade de capital disponívelnas mãos dos empregadores, dividida pelo númerode trabalhadores. Dessa forma, os saláriosnão poderiam subir enquanto o capital disponíveldo empregador não aumentasse, o que,por sua vez, dependeria do aumento da poupança;a redução da poupança seria a única formaplausível de aumentos efetivos de salários.A escola clássica desenvolveu a teoria de fundode salários a partir da idéia dos fisiocratas deque os salários são pagos aos trabalhadores antesda venda de seu produto. A curto prazo,existe um número determinado de trabalhadorese certa quantidade de poupança para pagaros salários, o que determinaria o salário médio.A longo prazo, o salário relaciona-se com o graumínimo de subsistência necessário para sustentara força de trabalho, e está vinculado a padrõesde qualidade de vida determinados porlei. Se os salários aumentassem além desses padrões,a população deveria aumentar, e, no casoinverso, diminuir. Ainda a longo prazo, o nívelde demanda pela força de trabalho é determinadopelo montante do fundo de salários, quedepende, por sua vez, do nível de poupança dosempregadores. Segundo John Stuart Mill, issosignifica que “a demanda de bens não é a mesmacoisa que a demanda de trabalho”, já que umaumento do consumo reduziria a poupança e,desse modo, o fundo de salários. Por outro lado,a produtividade não influencia os salários reais,

257 FUNGÍVELque são calculados pela taxa de lucros do empresário,pois a poupança depende dos lucrosobtidos. Desse modo, a poupança é obtida emproporções iguais no capital fixo e no capitalvariável (os salários), fazendo com que a composiçãoorgânica do capital, na denominação deMarx, permaneça constante. Ricardo questionouesse aspecto da teoria do fundo de salários aorealizar uma análise do efeito de máquinas eequipamentos sobre o emprego, desviando o investimentodo fundo de salários e reduzindo ademanda pelo fator trabalho. Já W.T. Thorntoncriticou a doutrina do fundo de salários, argumentandoque os salários são determinados pelosfatores de oferta e procura estabelecidos pelomercado. Stuart Mill aceitou parcialmente o argumentode Thornton, admitindo que a idéiado fundo de salários seria mais apropriada nocontexto de um processo de produção descontínuo,como no caso das safras agrícolas, do quenum processo contínuo de produção industrial.FUNDO MONETÁRIO ÁRABE. Criado em1976, o Fundo Monetário Árabe é uma instituiçãofinanceira que busca acelerar a integração eo desenvolvimento dos países árabes. As principaisatividades do fundo são: 1) corrigir desequilíbriosno balanço de pagamentos dos países-membrospor meio de empréstimos especiais;2) manter a taxa de câmbio estável entreas moedas dos países árabes; 3) assegurar empréstimosaos países árabes para a eliminaçãode déficits decorrentes da implantação de projetosde desenvolvimento; 4) encorajar a adoçãode uma moeda árabe unificada.FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL.Veja FMI.FUNDO MÚTUO. Conjunto de recursos formadospela soma de valores aplicados por diversosinvestidores e administrados por uma corretorade valores ou banco de investimentos. Trata-sede uma espécie de condomínio, no qual cadaum dos aplicadores é proprietário de cotas. Acorretora ou banco de investimentos reúne osrecursos levantados e os aplica na compra detítulos, ações ou valores mobiliários. Os rendimentosobtidos são distribuídos aos cotistas dofundo de acordo com o número de cotas quepossuem.FUNDO PERDIDO. Veja Investimento a FundoPerdido.FUNDO SOCIAL DE EMERGÊNCIA. Fundoaprovado em 23/2/1994 pelo Congresso revisorpor 402 votos a favor, 95 contra e 3 abstençõese previsto para vigorar em 1994 e 1995, quandoseria submetido à legislação complementar, decidindo-sesobre sua continuidade. Em 1995 foiprorrogado por mais dezoito meses, vigorandoportanto até junho de 1997. Seu objetivo era financiarprojetos da área social consideradosprioritários pelo governo. Os recursos do fundoseriam originados na retenção de uma parceladas seguintes receitas federais: 1) 20% dos gastosconstitucionais com educação; 2) 20% da arrecadaçãodo IPMF destinado a programas de habitaçãopopular; 3) adicional de 3% sobre o lucrodos bancos; 4) PIS dos bancos, isto é, 0,75% sobrea receita operacional bruta dos mesmos; 5) Impostode Renda do funcionalismo público (agoraexclusivamente destinado ao FSE). O FSE consiste,na realidade, em um desbloqueio de recursosque antes tinham destinação mais amarradado que atualmente, isto é, com o FSE, ogoverno federal ganha flexibilidade para realizarsuas despesas. A previsão era que fossem obtidosdessas fontes 16 bilhões de dólares de arrecadaçãoem 1994. Em 1997 foi outra vez prorrogadoaté o final de 1998.FUNDOS FISCAIS. Fundos de investimentosno mercado de ações, formados por quantiasabatidas do Imposto de Renda devido pelos contribuintes.No Brasil, os fundos de investimentoscom recursos de incentivos fiscais foram criadosa partir do decreto-lei nº 157, de 10/2/1967, queacabou dando nome a esse tipo de fundo. Oobjetivo era estimular a poupança, iniciar os contribuintesna área do mercado de capitais, obterrecursos para empresas médias e pequenas pormeio de ações e estimular os negócios das Bolsasde Valores. Esses fundos beneficiam apenas aspessoas físicas, e o valor das aplicações é calculadono momento da declaração do Imposto deRenda. As porcentagens de aplicação variam deacordo com os rendimentos do contribuinte ecom os índices preestabelecidos pelo governo.Depois de calcular quanto deve de imposto, ocontribuinte pode abater desse total certa porcentagempara aplicação no mercado de capitais.Essa parte do imposto pago que foi transformadaem ações pode ser resgatada alguns anos depois.O governo renuncia ao controle direto deparcelas de arrecadação tributária, que seriama ele alocadas, confiando à iniciativa privada opapel de administradora. Os fundos são administradospor corretoras ou bancos de investimento,obrigados a informar regularmente aoscotistas a receita dos dividendos das ações, onúmero de cotas adquiridas, o valor destas equais as que estão livres para resgate. Os fundos157 foram extintos em 1983.FUNGÍVEL. Aplicado ao mercado financeiro, otermo significa um instrumento financeiro devalor equivalente a outro e facilmente trocávelou substituível.

FUNRURAL 258FUNRURAL — Fundo de Assistência ao TrabalhadorRural. Órgão executor do Programade Assistência ao Trabalhador Rural (Prorural).Sua administração é presidida pelo presidenteda Previdência e Assistência Social, ou seu representante,mais seis membros designados peloMinistério da Saúde, Ministério do Trabalho,Ministério da Agricultura, Instituto Nacional daPrevidência e Assistência Social, ConfederaçãoNacional da Agricultura e Confederação Nacionaldos Trabalhadores na Agricultura. Sua atividadebásica é conceder benefícios aos trabalhadoresrurais, classificados do seguinte modo:1) trabalhador rural — aquele que presta serviçosao empregador em estabelecimentos rurais,recebendo salários ou pagamento em produtosagrários; 2) produtor rural — aquele que, sendoproprietário ou não, trabalha sem ajuda de terceirosem atividades rurais, individualmente oucom a ajuda familiar, desde que em condiçõesde mútua independência e colaboração. Dessaforma, esse conceito abrange parceiros meeiros,arrendatários e posseiros; 3) pescadores — aquelesque, na condição de pequenos produtores,trabalhando individualmente ou com a família,desde que não possuam nenhum vínculo empregatício,fazem da pesca seu meio de vida,sendo necessário pagarem prestações ao Prorural;4) garimpeiros — aqueles que exercem trabalhode garimpagem, faiscação e cata; 5) safristas— aqueles trabalhadores cujo contrato dependede variações sazonais da atividade agrária.São igualmente beneficiários seus dependentes,na medida em que possuam o nome anotadona carteira profissional ou declaração dedependência feita pelo segurado e confirmadapela entidade de classe a que pertença, seja detrabalhadores, seja de empregadores. Sendo assim,esses trabalhadores têm direito aos seguintesbenefícios: 1) aposentadoria por velhice, quecorresponde ao maior salário mínimo vigenteno país, concedida ao trabalhador rural que tivercompletado 65 anos de idade, cabendo ao chefede família e/ou pessoas isoladas, de modo quenão se repita numa mesma família, mesmo quea mulher (cônjuge) preencha os requisitos parao recebimento; 2) aposentadoria por invalidez— corresponde ao maior salário mínimo vigenteno país e é concedida ao trabalhador rural portadorde enfermidade ou lesão orgânica que otorne totalmente, e em caráter definitivo, incapazde exercer qualquer atividade; enquantoesse aposentado não completar 55 anos, o Funruralpoderá efetuar perícia médica para manutençãoou cancelamento do benefício. Ambas asaposentadorias atingem o trabalhador rural quecomprove o exercício de sua atividade durantedoze meses, mesmo em períodos descontínuos,nos três anos anteriores ao pedido de aposentadoria.Se a aposentadoria por invalidez decorrerde acidentes de trabalho, o segurado terádireito a 75% do maior salário mínimo vigenteno país; 3) pensão — concedida aos dependentesdo segurado após sua morte, corresponde a 50%do maior salário mínimo vigente no país, cessandoseu pagamento quando os direitos do últimopensionista terminarem; 4) auxílio-funeral— tem a finalidade de indenizar quem realizouo funeral do segurado falecido, das despesas devidamentecomprovadas, até o valor do maiorsalário mínimo vigente no país; 5) auxílio inatividade— concedido àqueles que possuem 70anos ou mais e que comprovem a inexistênciade renda ou meios de subsistência; essa comprovaçãose faz por meio de atestado passadopor autoridade administrativa ou judiciária localou, ainda, por meio de declaração do interessadocom testemunho de duas pessoas que o conheçam.Sendo assim, tanto as autoridades comoas testemunhas devem conhecer o requerenteno prazo mínimo de cinco anos. O Funrural tambémpresta serviços de saúde que compreendem:prevenção de doenças, educação sanitária,assistência à maternidade e à infância, atendimentomédico ou cirúrgico, assistência odontológica(clínica e cirúrgica) e exames complementares.Para a realização de tais serviços, o Funruralnão pode contratar ou manter pessoal, mascelebrar convênios com estabelecimentos hospitalaresou ambulatórios, de modo que os mesmossejam mantidos pela União, Estados, municípios,instituições de previdência social, universidades,fundações, entidades privadas, cooperativasde produtos rurais, enfim, empresasque executem serviços de saúde e que sejam idôneas.Atualmente, essas tarefas foram encampadaspelo Inamps. Cabem às entidades sindicaisos encargos concernentes à anotação de dependentes,ao encaminhamento de trabalhadores aoserviço de saúde e à fiscalização do atendimentodo trabalhador rural. Os serviços sociais têm porfinalidade propiciar assistência jurídica, colaboraçãonos serviços de prevenção às doenças ede educação sanitária, sendo isso efetuado medianteacordo ou convênio com estabelecimentosde ensino, entidades sindicais, instituiçõespúblicas e privadas. O financiamento de tal programabaseia-se na contribuição de 2% sobre ovalor comercial dos produtos rurais, sendo esserecolhimento efetuado pelo produtor quando elevende diretamente ao consumidor, ou esse encargocaberá às cooperativas quando estas fizeremo trabalho de intermediação. Acresce aindamais 0,5% para custeio das prestações em casosde acidentes de trabalho. As empresas urbanastambém contribuem com 2,4% da folha de sa-

259 FWHlário-de-contribuição de seus empregados. Oempregador rural, por sua vez, contribui com1,2% do valor da respectiva produção rural doano anterior, e com 0,6% do valor da parte dapropriedade rural mantida sem cultivo, segundoa última avaliação feita pelo Incra. O controlede arrecadação de tais tributos cabe ao Institutode Administração Financeira e Assistência Social(Iapas) que, posteriormente, os repassa ao Funrural.FURLONG. Antiga medida de distância utilizadana Inglaterra e equivalente a 201,168 m ou1/8 de milha terrestre. Sua origem provável encontra-senas medidas de áreas na agricultura.O termo furlong deriva de furrow, denominaçãodo sulco deixado pelo arado.FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Empresade economia mista, subsidiária da Eletrobráse ligada ao Ministério das Minas e Energia. Produze transmite energia elétrica em toda a regiãoSudeste e parte da região Centro-Oeste. Suaatuação abrange os Estados do Rio de Janeiro,São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás(até o paralelo 12) e Distrito Federal, área demaior concentração do parque industrial brasileiroe onde é consumida cerca de 75% da produçãonacional de energia elétrica. Criada em28/02/1957, com o nome de Central Elétrica deFurnas S.A. e com sede em Passos, MG, tinhapor objetivo construir a curto prazo a primeirausina hidrelétrica de grande porte no Brasil (Furnas,no rio Grande, inaugurada em 1963 e comcapacidade de 1 216 megawatts). Em 1971, a sedefoi transferida para o Rio de Janeiro. A empresacontava, em 1982, com um complexo de sete usinashidrelétricas, três termelétricas e uma nuclear(Angra I), totalizando uma potência de 8107 megawatts.FUROSHIKI (Overtime). Termo em japonês quesignifica trabalho que o empregado leva paracasa e que, na realidade, significa horas extrasnão computadas e pelas quais o trabalhadornada recebe.FURTADO, Celso Monteiro (1920- ). Economistabrasileiro, primeiro superintendente eidealizador da Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste (Sudene), ministro do Planejamentono governo de João Goulart (1961-1964). Foi também um dos diretores da Cepal(1949) e do BNDE (1953). Após o golpe militarde 1964, teve os direitos políticos suspensos eexilou-se, passando a lecionar na Sorbonne (Paris),nas universidades de Washington (EstadosUnidos) e de Cambridge (Inglaterra). Antes de1964, escreveu livros importantes, como FormaçãoEconômica do Brasil (1959) e a A Pré-revoluçãoBrasileira (1962). Posteriormente, reviu suas posiçõesdesenvolvimentistas puramente econômicase passou a dar maior importância aos fatoressociais e políticos. Desse período, datam, entreoutros, os livros Subdesenvolvimento e Estagnaçãona América Latina (1966), Um Projeto para o Brasil(1968) e A Fantasia Organizada (1985). Tornou-seministro da Cultura no governo de José Sarney,entre 1985 e 1988. É, junto com Raul Prebisch,um dos mais expressivos representantes do pensamentoestruturalista da Cepal no Brasil. Vejatambém Cepal; Estruturalistas; Prebisch, Raul.FUSÃO. União de duas ou mais companhias,formando uma única grande empresa, geralmentesob controle administrativo da maior oumais próspera delas. Esse tipo de associação permitereduções de custos, mas pode levar a práticasrestritivas ou monopolistas. Veja tambémMonopólio.FUSÃO HORIZONTAL. Fusão de duas empresasque produzem o mesmo produto no mercado.Por exemplo, duas empresas que produzemcerveja. Geralmente, esse tipo de fusãoacontece entre uma empresa grande (com altaparticipação no mercado) e outra de menor portee menor participação no mercado.FUSÃO VERTICAL. Fusão de duas empresasque produzem produtos que pertencem a diferentesetapas do processo produtivo. Por exemplo,quando uma empresa que produz calçadosse funde com uma empresa que produz couro,ocorre uma fusão vertical.FUSO. Veja Typp.FUSO HORÁRIO. Unidade de registro da horacorrespondente a 15 graus da circunferência daTerra e determinado em relação ao Prime Meridien(Primeiro Meridiano — Greenwich, Londres,Inglaterra), podendo assumir um valor de12 positivos ou negativos, estando a oeste ou aleste desse ponto de referência. Veja tambémGreenwich; Linha Internacional da Data.FUTSU KABUSHIKI. Expressão em japonêsequivalente a ações ordinárias, isto é, ações querepresentam direitos de propriedade sobre umaempresa, dando ao seu possuidor a faculdadede receber dividendos, bonificações e de votarnas assembléias de acionistas.FUTURÓLOGO. Veja Cenarista.FUTURO(S). Veja Mercado a Futuro.FWH. Iniciais da expressão em inglês flexibleworking hours, que significa “jornada flexível detrabalho”. Veja também Jornada Flexível de Trabalho.

G 260GG. Iniciais de: 1) geld (unidade monetária alemã;literalmente, “dinheiro”); 2) gourde (unidade monetáriado Haiti); 3) groschen (unidade monetáriaaustríaca); 4) groszy (unidade monetária polonesa);5) guaraní (unidade monetária do Paraguai);6) guilder ou gulden (unidade monetária holandesa);7) guirsh (unidade monetária da ArábiaSaudita).G-7. Veja Grupo dos Sete.G-7 + 1. Veja Grupo dos Sete.G-10. Veja Grupo dos Dez.GA. Iniciais da expressão em inglês gold auctions,que significa “leilão de ouro”.GAB. Iniciais da expressão em inglês generalagreements to borrow. Veja também GeneralAgreements to Borrow.GALÃO. Medida antiga de capacidade para líquidosutilizada até hoje nos Estados Unidos ena Inglaterra. O galão americano — SistemaConsuetudinário — equivale a 3,785 l e o inglês— Sistema Imperial —, a 4,546 l. Na Inglaterra,costumava-se também utilizar um galão duasvezes e meia maior do que o imperial para medirvinho. O galão é também dividido em quartase pintas, mas sendo que o sistema decimal facilitaas contas, os americanos utilizam a divisãodo galão em décimos quando, por exemplo, enchemo tanque de gasolina de seus carros. Vejatambém Sistema Consuetudinário Americano;Sistema Imperial Inglês; Unidades de Pesos eMedidas.GALBRAITH, John Kenneth (1908- ). Economistae escritor norte-americano, nascido no Canadá,destacado crítico do poder das grandesempresas monopolistas e da tecnocracia. Galbraithdesenvolveu seu trabalho teórico no sentidode mostrar que a moderna economia capitalista,dominada por grandes organizações monopolistas,é um fato consumado, que deve serenfrentada com uma nova atitude por parte dasociedade e do Estado. Em Capitalismo, 1952, introduzo conceito de poder compensador e questionao espírito competitivo da sociedade industrialnorte-americana, dominada por grandesempresas, sugerindo a organização de diferentessetores da sociedade (sindicatos, cooperativasetc.) em blocos de pressão. Em The Affluent Society(A Sociedade Afluente), 1958, Galbraith defendea tese de que os recursos absorvidos pelaprodução dos bens de consumo supérfluos deveriamser canalizados para investimentos públicose de bem-estar social. Por sua posição liberale pela crítica mordaz aos monopólios eaos mitos da sociedade industrial, Galbraith tornou-seconhecido do grande público, notabilizando-sepela capacidade de expor claramentecomplexos problemas econômicos. Escritor prolífico,em sua numerosa obra destacam-se ainda:A Theory of Price Control (Uma Teoria do Controlede Preços), 1952; The Great Crash, 1929 (OColapso da Bolsa, 1929), 1955; The Economics Discipline(A Disciplina Econômica), 1967; The NewIndustrial State (O Novo Estado Industrial),1967; Economics, Peace and Laughter (Economia,Paz e Humor), 1971; Economics and the PublicPurpose (Economia e Senso Público), 1974; TheAge of Uncertainty (A Era da Incerteza), 1977;e mais recentemente (1996), A Sociedade Justa:uma Perspectiva Humana. Veja também PoderCompensador.GALIANI, Ferdinando (1728-1787). Escritor eeconomista italiano, um dos representantes domercantilismo e alto funcionário do reino de Nápoles.Seu livro Della Moneta (Sobre a Moeda),1750, tornou-se um clássico por sustentar que,além da utilidade, a raridade de uma coisa intervémna determinação de seu valor. Na obraDiálogos sobre o Comércio de Trigo (1770), combateuas teorias dos fisiocratas da época e defendeuo mercantilismo, sustentando a opinião de quea exportação de cereais não deveria ser livre.Veja também Mercantilismo.GALON. Veja Galão.GALTON, Francis. Veja Distribuição Normal;Quincunx de Galton; Risco; Triângulo de Pascal.GAMA. Termo (letra grega) que designa o indicadorde riscos sobre opções. Sinaliza a variaçãodo indicador Delta para uma variação sofridapelo valor do ativo, objeto sobre o qualincide a opção. O indicador Delta mostra quantoo preço de uma opção varia, dada uma variaçãono preço do ativo, objeto sobre o qual incide aopção. Veja também Alfa; Beta; Delta.GAMBLER’S RUIN PROBLEM. Veja Problemada Ruína do Jogador.GANHOS DE CAPITAL. Todo lucro obtido emtransações comerciais, em conseqüência da especulaçãocom capital, e não da aplicação detrabalho. Incluem compra e venda de ações, aluguéis,venda de veículo ou imóvel e juros de

261 GATILHO SALARIALinvestimentos financeiros, entre outras modalidades.Diferenciam-se da renda, na qual o lucroé obtido em atividade produtiva, depois de descontadosos custos de produção. Veja tambémRenda.GANHOS NÃO OPERACIONAIS. Veja Ganhosde Capital.GANILH, Charles (1785-1836). Nasceu na Françae tornou-se conhecido como economista pelaelaboração de dois livros: Systemes d’EconomiePolitique (Sistema de Economia Política), 1809, eDictionnaire d’Economie Politique (Dicionário deEconomia Política), 1826. Estes livros constituemos primeiros estudos sistemáticos de que se temnotícia sobre a história do pensamento econômicoe suas teorias. No entanto, sua contribuiçãonova é muito pequena, não indo muito além deuma introdução para leigos das principais tesesde Adam Smith. Ganilh, apesar disso, criticavaSmith em dois pontos: defendia o protecionismoem relação às indústrias francesas nascentes, decerta forma antecipando o Das Nationale Systemder Politischen Ökonomie (Sistema Nacional deEconomia Política), 1841, de Frederic List, e rejeitavao conceito de Smith de trabalho produtivo;para Ganilh, qualquer trabalho que fossetrocado por dinheiro daria lugar a algum valor,e, portanto, seria produtivo.GAP. Termo em inglês que significa lacuna, fossoou diferencial, e é aplicado em vários contextos:por exemplo, technological gap significa adiferença tecnológica que separa duas economias,uma mais avançada e outra mais atrasada.O termo pode ser utilizado também no mercadofinanceiro, quando, por exemplo, num gráficode barras e num movimento de alta, o preçomáximo de um título num determinado pregãoé inferior ao preço mínimo do mesmo título nopregão seguinte. Os gaps podem ser de váriostipos: gap comum, gap de corte, gap de fuga (ou demedida) e gap exaustivo. Os primeiros ocorremem formações de reversão ou consolidação detendências de mercado, sendo áreas de baixa negociação.Os segundos tendem a ocorrer logoapós um rompimento de tendência. Os gaps defuga surgem durante um movimento de subidaou de descida, logo após a ultrapassagem deuma área de congestão. E os gaps exaustivosocorrem no final de uma rápida e íngreme altaou baixa, sinalizando que a tendência chegouao seu limite. Veja também Gráfico de Barras;Pregão.GAP ANALYSIS. Expressão em inglês usadaem pesquisa de mercado e que significa umatécnica estatística utilizada para identificar lacunas(gaps) no atendimento a um mercado ouem sua cobertura. Veja também Gap.GAP COMUM. Veja Gap.GAP DE CORTE. Veja Gap.GAP DE FUGA. Veja Gap.GAP EXAUSTIVO. Veja Gap.GARANTIA. Compromisso adicional que se estabelecenuma transação, como forma de assegurarsua realização e/ou lisura. Geralmente,envolve a posse de um bem de valor, que é dadoem garantia. Uma forma muito comum é a hipotecade um imóvel como garantia de pagamentode uma dívida. Outras são o penhor e a fiança.Na área comercial, a garantia é estabelecida emdocumento para assegurar a qualidade do produto.Assim, durante certo período de tempo eem determinadas condições, o fabricante obriga-sea repor ou restaurar o equipamento. NoSistema Financeiro da Habitação, por exemplo,institui-se a garantia na construção do imóvel:o construtor obriga-se, durante cinco anos, a repararqualquer dano devido a problemas deconstrução. Veja também Fiança; Penhor.GARDENALLI, Geraldo (1946- ). Nasceu na cidadede Tietê (SP) e formou-se em economiapela Faculdade de Economia São Luís, tornando-semestre em administração de empresaspela Escola de Administração de Empresas daFundação Getúlio Vargas (São Paulo). Seus trabalhose pesquisas têm se dirigido para as questõesrelacionadas com as finanças públicas e odesenvolvimento econômico nacional. Seu trabalhomais importante é Reforma Econômica parao Brasil, Anos 90, em co-autoria com YoshiakiNakano. Foi presidente da Ordem dos Economistasde São Paulo entre 1991-1992. Entre 1990e 1991, durante o governo Collor, foi secretárioda Fazenda Nacional do Ministério da Economia,Fazenda e Planejamento (gestão Zélia Cardosode Mello). Atualmente, é professor de economiado Departamento de Economia da Escolade Administração de Empresas da Fundação GetúlioVargas, em São Paulo.GARY DINNERS. Expressão em inglês que significa“acordo de cavalheiros” e utilizada no sentidode celebração de acordos verbais (não escritos)sobre questões que violam a legislação(especialmente a antitruste, nos Estados Unidos),entre empresários, na formação de preços.GATILHO SALARIAL. Dispositivo criado pelodecreto-lei nº 2 283, que originou o Plano Cruzado.Conforme o decreto, os salários seriamreajustados automaticamente, isto é, o gatilhodispararia sempre que a inflação atingisse 20%.Desta forma, os salários seriam protegidos contrauma elevação futura dos preços. No iníciode 1987, o processo inflacionário retornou com

GATO 262redobrada intensidade, superando mensalmenteaquela percentagem. O gatilho salarial passouentão a disparar todo mês, tornando o dispositivoanômalo para a política econômica governamentalde combate à inflação, que tem na reduçãodos salários reais um de seus pilares desustentação. Com a substituição do ministro daFazenda Dílson Funaro por Bresser Pereira, essedispositivo foi eliminado, sendo introduzidauma nova política salarial. Veja também Funaro,Dílson Domingos; Plano Cruzado; Plano Bresser;URP.GATO. Denominação dada ao intermediário deforça de trabalho que contrata trabalhadores nomeio rural. Os trabalhadores contratados pelogato, para a realização de tarefas numa fazenda,não mantêm vínculos empregatícios com o proprietário.O fazendeiro paga ao gato pelo serviçoprestado e este remunera os trabalhadores contratados,ficando, evidentemente, com uma comissão.O gato geralmente possui um caminhãoou outro meio para o transporte dos trabalhadoresde suas residências até a fazenda e viceversa.GATT — Acordo Geral de Tarifas e Comércio(General Agreement on Tariffs and Trade).Tratado multilateral de comércio internacionalfirmado em Genebra em 1947, tendo por princípiobásico o livre-comércio, o Gatt constituiusenuma organização internacional com um secretariadoem Genebra, que entrou em operaçãoem 1948. O tratado é constituído por um códigode tarifas e regras de comércio estabelecido emcomum acordo pelas 23 nações signatárias, inclusiveos Estados Unidos, componentes de umacomissão especial da ONU. O acordo foi originariamenteprojetado pela comissão como ummeio temporário de lidar com as questões detarifa e comércio ao longo de linhas multilaterais,até que a International Trade Organization(ITO — Organização Internacional do Comércio)fosse estabelecida, mas em 1950 o Senado dosEstados Unidos rejeitou a carta da ITO, e o Gatttornou-se efetivo. O Gatt rege-se por três princípiosbásicos: tratamento igual, não discriminatório,para todas as nações comerciantes; reduçãode tarifas por meio de negociações; eliminaçãodas cotas de importação. Nos termosdo Gatt, as negociações para redução de tarifasseguiram desde o início o padrão estabelecidopelos anteriores Tratados Recíprocos de Comércioou acordos (bilaterais) entre pares de países,cuidando de produto por produto. As concessõesbilaterais assim alcançadas eram estendidasa todos os signatários pelo uso da cláusula denação mais favorecida e pela incorporação detodos os acordos individuais a um documentomultilateral. Em seus primeiros anos, o Gattpriorizou a redução e a estabilização das tarifasentre os membros, e durante os anos 50, as restriçõessobre as importações foram largamentereduzidas. Entre outros compromissos, os membrosdo Gatt devem fornecer detalhes a respeitode quaisquer subsídios criados, e, se estes forempassíveis de prejudicar os interesses de qualqueroutro membro, deve então ser discutida sua reduçãoou eliminação. Como a orientação parao livre-comércio favorece a situação privilegiadados países altamente industrializados em detrimentodos países subdesenvolvidos, estes têmpleiteado e, às vezes, obtido, nas reuniões periódicasdo Gatt, algumas modificações do acordooriginal que os favorecem. O princípio básicodo Gatt tem sido também contrariado pelo protecionismode alguns países, sobretudo os industrializados,e pelo surgimento de blocos econômicose mercados regionais institucionalizados(como o Mercado Comum Europeu), cujaexistência é levada em conta por ocasião dasnegociações tarifárias internacionais. Em 1990,o Gatt reunia 96 países. Em 1995, em Marrakesh(Marrocos), esses países assinaram um acordoconstituindo a Organização Mundial do Comércio(OMC), organismo de caráter permanente,em substituição ao Gatt, que tinha um carátertemporário. Veja também Comércio Internacional;OMC; Protecionismo; Tarifas; Troca, Relaçõesde; Unctad.GAUSS, Karl F. Veja Distribuição Normal;Risco.GB. Veja Gold Bond.GEIA — Grupo Executivo da Indústria Automobilística.Organismo criado pelo governobrasileiro em 1956. Planejou a implantação daindústria automobilística no país, estudando incentivosgovernamentais e outras medidas quefavorecessem esse objetivo.GENERAL AGREEMENTS TO BORROW(GAB). Acordos estabelecidos entre os paísescomponentes do Grupo dos Dez e o FMI, paraque esses países fizessem empréstimos em suasmoedas ao FMI, para financiar saques de paísesmembros do G-10. A Suíça também fez partedo acordo. O G-10 e a Suíça resolveram estendero GAB para todos os países membros do FMI.GENERAL AVERAGE. Expressão em inglêsque significa “grande avaria”. É utilizada na atividadede seguros e significa uma perda resultantede um sacrifício voluntário (que teve êxito)ou despesas incorridas sob circunstâncias extraordinárias,com o objetivo de impedir ou evitarum perigo maior e iminente à segurança comum.As perdas de “grande avaria” são distribuídasentre todos os interesses que passarampelo risco e que foram registrados na Ata deGrande Avaria.

263 GETATGENRYO KEIEI. Expressão em japonês que designao processo que acometeu, em meados dadécada de 70, as empresas japonesas, as quaisforam submetidas a enormes pressões para reduzircustos de todas as formas possíveis, e aadministração das empresas deslocou sua atençãodas questões relacionadas com o crescimentoeconômico para as questões decorrentes doscustos explosivos da energia, alta inflação erecessão. Foi durante esse período que o processode introdução de robôs nas linhas demontagem começou a se disseminar em muitasatividades industriais no Japão. Veja tambémRobotização.GEN-SAKI. Expressão em japonês que designao mercado monetário de curto prazo no Japão,utilizado como mercado secundário para recomprae revenda de títulos de médio e longo prazosdo governo e das corporações daquele país. Omercado Gen-Saki se desenvolveu no Japão porquenão existe naquele país um mercado secundáriopara transações com títulos emitidos peloBanco do Japão.GEORGE, Henry (1839-1897). Jornalista e economistanorte-americano. Propôs o imposto únicosobre a renda da terra em Progresso e Pobreza(1880), obra que revela grande influência deAdam Smith, Ricardo e Stuart Mill. Argumentavaque a renda da terra resulta do crescimentoda economia do país e não do esforço do seuproprietário; que o progresso econômico acabafazendo da terra um fator cada vez mais escassoe que os proprietários de terras improdutivasse beneficiariam à custa do capital e do trabalho;e, finalmente, que os governos deveriam apropriar-sedessa renda por meio de um impostoúnico sobre o valor da terra improdutiva. A arrecadaçãoseria destinada a obras públicas. Suasidéias tiveram grande repercussão nos EstadosUnidos nas últimas décadas do século XIX, eHenry George chegou a disputar as eleições paraa prefeitura de Nova York como candidato doPartido do Imposto Único.GEREGELTER FREIEVERKEHR. Veja AmtlicherMarkt.GERENCIALISMO. Doutrina econômica, sociale política segundo a qual tanto nos países capitalistascomo nos países socialistas predominaa tendência para elevação dos gerentes à condiçãode classe dominante. Para James Burnham,seu principal teórico, autor do livro A Revoluçãodos Gerentes, os tecnocratas, executivos e administradoresde empresa, nos países capitalistas,cada vez mais sobrepõem seus interesses tantoaos trabalhadores quanto aos proprietários acionistas.Estes vão se transformando em merosrentistas, sem nenhum poder ou influência nadireção das empresas. Para ele, a forma maisdesenvolvida de sociedade de gerentes é aquelana qual os meios de produção estão sob o controlee propriedade do Estado. A ex-União Soviéticafoi o único país do mundo onde esseprocesso esteve totalmente concluído. Nos EstadosUnidos, essa mudança estaria em marchadesde o New Deal.GERMAN-PFANDBRIEF. Veja Pfandbrief.GESSELCHAFTLICHER GEBRAUCHSWERT.Expressão em alemão que significa “valor de usosocial”, correspondente, na Alemanha, à elaboraçãofilosófica, durante o século XIX, da teoriada utilidade marginal. Veja também Teoria daUtilidade Marginal; Teoria do Bem-estar;Wieser.GETAT — Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins.Criado em 1980 por decretopresidencial, subordinado à Secretaria Geral doConselho de Segurança Nacional, destina-se a“regularizar questões relacionadas com terras nosudeste do Pará, norte de Goiás e oeste do Maranhão”.Na exposição de motivos apresentadapelo ministro da Agricultura e pelo secretáriogeraldo Conselho de Segurança Nacional, historia-sea situação fundiária e social da região:“Desde o ano de 1945, quando se intentou acolonização do vale dos rios Araguaia-Tocantins,através da Fundação Brasil Central, essaregião vem-se caracterizando por titulação fundiáriaextremamente indefinida. As grandes rodoviasamazônicas têm-se constituído em condutode fluxo migratório intenso e desordenado,carreando para essa área um grande número defamílias em busca de terras férteis e disponíveis(...). A concentração humana assim formada geroua luta pela posse e pelo uso da terra entreinvasores, posseiros e presumidos proprietários.A grande extensão da área, a fragilidade dasestruturas dos órgãos públicos e os enormes interessesenvolvidos criaram um ambiente de incerteza,insegurança e violência. O problemafundiário está na origem de grande parte dosconflitos, lutas e mortes que provocam instabilidadesocial e comprometem o desenvolvimentoeconômico e a própria segurança nacional”.O Getat exerce as atribuições previstas no Estatutoda Terra para alienação de imóveis, discriminaçãodas terras devolutas federais, reconhecimentode posses legítimas, incorporação ao patrimôniopúblico de terras devolutas ilegalmenteocupadas e celebração de convênios com os Estadose municípios quanto às terras devolutasestaduais e municipais. Também coordena asatividades dos diversos órgãos federais, estaduaise municipais existentes na área, que tema extensão aproximada de 200 mil km 2 e foi consideradapelo Instituto Nacional de Colonização

GEWINN UND VERLUST RECHNUNG 264e Reforma Agrária (Incra) a mais conflagradado país em termos de propriedade de terras ea mais tensa socialmente. O Getat tem seis membros,todos eles nomeados diretamente pelo presidenteda República.GEWINN UND VERLUST RECHNUNG. Expressãoem alemão que significa “balanço de lucrose perdas”.GIANNETTI DA FONSECA, Eduardo (1957- ).Nasceu em Minas Gerais e graduou-se em economiaem 1978 e em ciências sociais em 1979,na Universidade de São Paulo (USP). Obteveseu PhD na Universidade de Cambridge (Inglaterra),em 1988, com a tese “Beliefs in Action:Economic Philosophy and Social Change”. Tornou-seprofessor de história do pensamento econômicona Faculdade de Economia e Administração(FEA) da USP, em 1988. Foi pesquisadordo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundiale, entre 1993 e 1994, foi colaborador do jornalFolha de S. Paulo. Entre suas obras mais importantesdestacam-se: Vícios Privados, BenefíciosPúblicos? A Ética na Riqueza das Nações (1993);As Partes e o Todo (1995); Auto-Engano (1997). Éprofessor da Faculdade de Economia e Administraçãoda Universidade de São Paulo.GIDE, Charles (1847-1932). Economista francêsde tendência liberal, teórico do cooperativismo.Escreveu um dos mais difundidos manuais deeconomia, Principes d’Économie Politique (Princípiosde Economia Política), 1884, que estabeleceuuma atitude mais aberta no ensino da economia,ao adotar uma perspectiva econômicosocial.Como teórico do movimento cooperativistana França, Gide reabilitou a tradição deFourier. Para ele, o desenvolvimento das cooperativasdeveria absorver gradualmente todosos ramos de atividade econômica, estendendo-sedos bens de produção aos de consumo, a pontode estabelecer uma “república cooperativa”,com características próprias e diferenciada dosocialismo e do capitalismo. Entre suas obrasdestacam-se ainda: Economie Sociale (EconomiaSocial), 1883; Cours d’Économie Politique (Cursode Economia Política), 1909; Histoire des DoctrinesÉconomiques (História das Doutrinas Econômicas),juntamente com Charles Rist, 1909; e LesColonies Communistes et Cooperatives (As ColôniasComunistas e Cooperativas), 1930. Gide foiprofessor da Universidade de Paris de 1898 a1920. Veja também Cooperativismo; Fourier,Charles.GIFFEN, Robert (1837-1910). Nasceu na Inglaterrae iniciou sua carreira como jornalista emLondres, em 1862. Mais tarde, tornou-se chefedo departamento de estatística na Câmara doComércio e, em 1889, seu secretário-assistente.Giffen é mais conhecido por seu nome estar ligadoa um efeito da teoria do consumidor, conhecidocomo Paradoxo de Giffen. No entanto,Giffen parece jamais ter formulado tal paradoxo.Quem deu origem a essa indevida atribuição foiMarshall, quando ele mencionou o nome de Giffenna 3ª edição dos Principles. O que veio a serdenominado Paradoxo de Giffen consiste no aumentoda demanda de um bem quando seu preçoaumenta, em função da redução da rendareal do consumidor. Este comportamento dariaà Curva da Demanda de certos produtos umainclinação positiva. Marshall assim resumiu oparadoxo: “Como assinalou o senhor Giffen,uma elevação no preço do pão altera tanto osrecursos das famílias dos trabalhadores pobres,e eleva tanto a utilidade marginal do dinheiropara eles, que são forçados a reduzir seu consumode carne e de alimentos farináceos maiscaros; sendo o pão ainda o alimento mais baratoque podem obter, eles consumiriam mais, e nãomenos do mesmo”.GIGABYTE. Também designado por gbyte ouGBY. Medida equivalente a 1 000 megabytes. Vejatambém Megabyte.GIGAFLOPS (GFlops). Bilhões de contas porsegundo que representam a unidade de medidade tempo de operação de supercomputadores.GILL. Denominação antiga utilizada nos paísesde língua inglesa como medida de volume delíquidos ou sólidos; equivale a 1/4 de pint, oua 4 onças. No passado, media um copo de vinhoe, hoje, é utilizada eventualmente para referênciade bebidas como o café. Veja também Onça;Pint; Sistema Apothecary.GILT EDGED. Denominação dos títulos de longoprazo emitidos em libras esterlinas pelo Bancoda Inglaterra e conhecidos no mercado comogilts (dourados), pois seu risco de default é mínimo.Aplicada a títulos, ações, papéis em geral,significa alta qualidade, grande mérito, elevadasegurança ou o mais alto nível. Um título giltedged tem aceitação geral e, portanto, grande liquidez.Os títulos emitidos pelas corporaçõesdos Estados Unidos e classificados como AAAtambém são considerados gilt edged. Veja tambémAAA; Default; First-Class Paper.GILT EDGED MARKET. Expressão em inglêsque designa o mercado onde são negociados osgilt edged securities, isto é, títulos do governo inglês.GILT EDGED SECURITIES. Denominação dostítulos de longo prazo (30 anos e mais) emitidospelo governo inglês com taxas de juros fixas epagas no vencimento. São títulos muito seguros,isto é, quase sem risco algum de default, como

265 GODWIN, Williamacontece com aqueles emitidos pelo Tesouronorte-americano. Veja também Gilt Edged.GINI, Corrado (1884-1965). Nasceu na Itália eformou-se na Universidade de Bolonha em ciênciasocial e estatística. Lecionou economia, estatística,sociologia e demografia nas universidadesde Cagliari, Pádua e Roma. É mais conhecidodos economistas pelo coeficiente de concentraçãoda renda que leva seu nome, o Coeficientede Gini. Suas contribuições, no entanto, foramalém da elaboração desse índice. Apresentouuma teoria dinâmica da sociedade na qualos fatores demográficos, como taxas distintas denatalidade entre as classes e a mobilidade social,têm um papel determinante. Realizou estudosque contribuíram para a formulação de Wiener(cibernética) e as teorias do desequilíbrio econômicode Von Bertalanffy. Pesquisou tambémas causas e conseqüências das migrações internacionais,e apresentou novos enfoques para aanálise das migrações internas. Foi fundador eprimeiro presidente (1926-1932) do InstitutoCentrale di Statistica (Instituto Central de Estatística).Veja também Coeficiente de Gini.GINZA. Denominação do maior distrito comercialdo Japão, situado no centro de Tóquio. Ginzasignifica “cunhagem da prata” de gin (prata)e za (cunhagem).GIRO. Veja Giro, Capital de; Giro System.GIRO, Capital de. Veja Capital de Giro.GIRO SYSTEM. Expressão originada na práticado sistema bancário alemão e utilizada tambémpor outros países europeus, e que consiste namanutenção de contas (giro) para facilitar atransferência de fundos da conta de devedorespara a de credores, apenas mediante ordens diretasdos devedores para o banco. Dessa forma,o pagamento em dinheiro ou em cheque emitidopelo devedor para o credor é eliminado, simplificandoas operações. Na época do Reichsbank,não apenas os bancos, mas também o públicoem geral mantinham tais contas naquelainstituição, e o Reichsbank possuía cerca de quinhentasfiliais em todo o país, além de manterum sistema de compensação com o sistema Girodo Reichspost, correspondente ao serviço de correio.No moderno sistema bancário alemão, estaprática encontra-se generalizada e centralizadapor intermédio do Bundesbank.GL. Forma abreviada de Graus de Liberdade.Em inglês, DF (degrees of freedom). Veja tambémGraus de Liberdade.GLASNOST. Palavra russa que significa “transparência”.Foi usada para designar o conjuntode medidas político-culturais empreendidas apartir da ascensão de Mikhail Gorbatchev à SecretariaGeral do Partido Comunista Soviético.Consistia basicamente na concessão de maior liberdadede expressão e de manifestação a amplossetores da população em relação aos problemasde ordem cultural, econômica ou política.O significado de glasnost está intimamenteligado à perestroika (reestruturação econômica),no sentido de que aquela visava a fornecer oesteio político para o desenvolvimento desta.Assim, a abertura democrática trazida pela glasnostprocurava responder às contradições internasda burocracia soviética para a viabilizaçãoda reforma econômica. Veja também Perestroika.GLASS-STEAGALL ACT. Veja Ato Bancáriode 1933.GLEITZEIT. Termo em alemão que significa jornadaflexível de trabalho.GLOBAL SOURCING. Veja Globalização.GLOBALIZAÇÃO. Termo que designa o fimdas economias nacionais e a integração cada vezmaior dos mercados, dos meios de comunicaçãoe dos transportes. Um dos exemplos mais interessantesdo processo de globalização é o globalsourcing, isto é, o abastecimento de uma empresapor meio de fornecedores que se encontram emvárias partes do mundo, cada um produzindoe oferecendo as melhores condições de preço equalidade naqueles produtos que têm maioresvantagens comparativas. Veja também VantagensComparativas.GLUT THE MARKET. Expressão em inglês quesignifica o ato de abarrotar ou saturar o mercadocom determinada mercadoria ou conjunto demercadorias.GNOMOS DE ZURIQUE. Denominação dadapelo ministro do Trabalho inglês, durante a criseda libra esterlina em 1964, aos especuladores domercado financeiro de Zurique. Também chamadosde “anões de Zurique”.GODWIN, William (1756-1836). Pensador inglês,de linha anarquista idealista. Pastor protestante,aderiu ao ateísmo por influência dosenciclopedistas franceses e desenvolveu uma filosofiasocial inspirada em Rousseau. Tornou-seconhecido com a obra Enquiry Concerning thePrinciples of Political Justice (Investigação Sobreos Princípios de Justiça Política), 1793, na qualataca firmemente o governo (atribui-se a ele afrase “Todo governo, mesmo o melhor, é ummal”), a família (sua mulher, Mary Wollstonecraft,foi a primeira teórica do feminismo) e apropriedade privada. Para Godwin, a única propriedadelegítima é a que resulta de uma distribuiçãodas coisas segundo as necessidades de

GOING CONCERN VALUE 266cada um. Apontava os governos como os principaisresponsáveis pela manutenção do estatutoda propriedade privada, do direito de herançae de todas as conseqüentes desigualdades sociais.Não defendeu a derrubada violenta dosgovernos, acreditando que eles pudessem sernaturalmente dissolvidos pelo desenvolvimentodos homens e da sociedade. Considerava que ohomem é produto do meio e poderia atingir aperfeição por intermédio da razão e da compreensãomútua. A crítica desse otimismo deGodwin foi um dos pontos de partida para ateoria econômica de Malthus.GOING CONCERN VALUE. Expressão em inglêsque significa a diferença de valor entre umaempresa já em funcionamento, ou uma propriedadeonde já se desenvolve uma atividade comercial,e uma empresa ou uma propriedadepronta e completa para ser operada, mas aindanão em funcionamento. O termo é utilizado nomercado imobiliário para diferenciar o valor deuma propriedade imobiliária, sobre a qual já sedesenvolve uma atividade comercial, de outroque tem apenas o potencial para que tal aconteça.Veja também Highest and Best Use; OperaçõesInterligadas; Plottage.GOLDANHEILE. Termo em alemão que significaempréstimo em ouro ou bônus de empréstimoem ouro, e que foram emitidos durante oprocesso hiperinflacionário alemão do início dosanos 20 e antes da aparição dos Rentenmarks(marcos-papel). Constitui mais uma tentativa deproporcionar à população uma moeda de valorestável. Foram emitidos 500 milhões de marcosouroem Goldanheile, que serviriam como meiode troca. O valor dessas emissões era mantidoestável em termos de dólares, embora o governonão dispusesse de cobertura (reservas em ouroou moedas fortes) para sustentá-las. Os Goldanheile,embora não tivessem um lastro efetivo,serviram por sua vez para lastrear as emissõesdos Rentenmarks, na medida em que estes poderiamser trocados ou equivaliam a uma somafixa de Goldanheiles (marcos-ouro).GOLD AUCTIONS. Veja GA.GOLD BASIS. Expressão em inglês que designaa situação na qual a moeda de um país écomposta de uma certa quantidade (peso) deouro e a mesma é o padrão monetário, e suaunidade, padrão de valor.GOLD BLOC. Expressão que significa literalmente“bloco de ouro”, utilizada para designaros países europeus que durante a onda de suspensãodo padrão-ouro, entre 1931 e 1932, semantiveram dentro daquele sistema. Faziamparte deste bloco a França (assumindo a liderança),a Suíça, a Holanda, a Bélgica, o Luxemburgo,a Polônia e a Itália. Durante a ConferênciaEconômica Mundial de Londres, em julho de1933, estes países lutaram para que os 35 paísesque haviam abandonado o sistema, depois dacrise econômica de 1929, se comprometessem avoltar ao sistema como um pré-requisito à eliminaçãode barreiras ao comércio exterior. Coma desvalorização do dólar, em janeiro de 1934,estes países ficaram isolados na manutenção dasantigas paridades de suas moedas e sofreramuma pesada fuga de ouro para os Estados Unidos.Esta evasão só cessou e teve o seu sinaltrocado durante a Segunda Guerra Mundial,como resultado do lend-lease e outros gastos militaresfeitos pelos americanos na Europa.GOLD BOND (GB). Denominação dos títulosque são resgatáveis na forma de moedas deouro. Veja também Currency Bonds.GOLD BRICK. Expressão em inglês que significaliteralmente “tijolo de ouro”, mas, utilizadano mercado financeiro de títulos ou empreendimentosfinanceiros, tem um sentido pejorativo,denotando título sem valor, empreendimentofalido ou mesmo fraudulento, que possui, porém,a aparência de algo sólido e atrativo.GOLD BULLION STANDARD. Sistema monetárioadotado em 1925 pela Inglaterra, queconsistia num padrão-ouro no qual não se colocavamem circulação moedas de ouro, e ascédulas eram conversíveis em barras ou lingotesde ouro. Era, na realidade, uma variante do padrão-ourona qual não há a conversibilidade dopapel-moeda em moedas de ouro. A vantagemdeste sistema é a existência de uma economiade ouro, por este não circular como dinheirointernamente, embora conservando a sua conversibilidadeou movimento no âmbito internacional.Os Estados Unidos, entre 1934 e 1971,mantiveram um gold bullion standard restrito, istoé, o dólar era conversível em âmbito internacional,mas não internamente, embora cotizado emouro para efeitos contábeis até o fechamento dagold window, em agosto de 1971 (quando o dólarfoi desvalorizado e deixou de ser conversívelem âmbito internacional numa taxa fixa). Vejatambém Padrão Câmbio-ouro; Padrão-ouro.GOLD FIXING. Processo de fixação diária dascotações do ouro no mercado internacional, oque se faz simultaneamente em Londres, Parise Zurique, às 10:30 da manhã e às 3:30 da tarde,por especialistas dos bancos oficiais do mercadode ouro.GOLDEN AGE GROWTH. Expressão em inglêsque significa literalmente “época douradade crescimento”. Cunhada por Joan Robinson(1903-1983), significa uma situação de crescimentoequilibrado na qual a taxa de crescimento

267 GOOD WILLgarantido (warranted) é igual à taxa natural decrescimento no pleno emprego. O termo foi utilizadopor Joan Robinson para enfatizar a baixapossibilidade de uma situação dessas acontecernuma economia capitalista sem a intervençãogovernamental.GOLDEN SHARE. Expressão em inglês quesignifica a parte do capital acionário de uma empresaque está sendo vendida (ou privatizada)por parte de seu(s) proprietário(s), para vendafutura quando o conjunto das ações for valorizadopelo fato de a empresa ter sido vendidaou privatizada.GOLD-POINTS. Limites superior e inferior nastaxas de câmbio entre dois países que participavamde um sistema de padrão-ouro. Quandoesses limites ou pontos eram atingidos, tornava-semais rentável transferir o ouro do quecomprar divisas estrangeiras. A operação dessemecanismo consistia no seguinte: no sistema dopadrão-ouro (1870-1914), havia uma grande estabilidadenas taxas de câmbio, e tal estabilidadedevia-se, pelo menos em parte, a um mecanismode compensação denominado gold-points. Se, porexemplo, a taxa de câmbio ou a paridade entreduas moedas fortes atreladas ao padrão-ouro,como a libra esterlina e o dólar dos Estados Unidos,fosse 1 L = 4 US$, e, por alguma razão demercado, a demanda pela moeda inglesa nomercado norte-americano aumentasse de intensidade,o preço da libra esterlina ultrapassariaa paridade fixada de 1 para 4. Nesse caso, paraaqueles que necessitassem adquirir libras esterlinas,seria mais interessante liquidar suas o-brigações no exterior, não na moeda inglesa, massim em ouro monetário (ou amoedado). A remessade ouro monetário, no entanto, demandariaum certo custo em frete, seguro etc. Se,por exemplo, este custo fosse equivalente a 10centavos de dólar, a cotação da libra esterlinanos Estados Unidos jamais poderia ultrapassar4,10 dólares, pois se isto ocorresse, seria maisvantajoso enviar o ouro monetário para saldarcompromissos externos, pois, mesmo com o acréscimodos custos de envio, ainda seria um preçopor libra inferior ao praticado no mercado entreas duas moedas. Esse valor era denominadogold-point de saída, pois, acima dele, o ouro sairiados Estados Unidos. Ao contrário, se a cotaçãoda libra esterlina caísse no mercado norte-americano,isso não poderia dar-se abaixo dos 3,90dólares, pois, para qualquer valor inferior, seriavantajoso para aqueles que dispusessem de librasna Inglaterra — como os bancos norte-americanos,por exemplo — convertê-las em ouro eenviar o ouro para os Estados Unidos. Esse pontoera denominado, por essa razão, gold-point deentrada, pois, abaixo dele, o ouro, em vez desair, fluiria para o mercado interno dos EstadosUnidos. Por esta razão, as flutuações cambiaiseram muito pequenas e demarcadas pelos custosde transferência de ouro monetário de um paíspara outro. O gráfico abaixo mostra estes limitesde flutuação:4,104,003,90Gold-point de saídaParidade metálicaGold-point de entradaGOLD-POINT DE ENTRADA. Veja Gold-points.GOLD-POINT DE SAÍDA. Veja Gold-points.GOLD STANDARD. Veja Padrão-ouro.GOLD TRANCHE. Os primeiros 25% da contribuiçãode um país-membro ao Fundo MonetárioInternacional, normalmente em lingotes deouro.GOLDEN RULE. Literalmente, a expressão significa“regra dourada” e se refere à forma otimizadade crescimento que proporciona o máximode consumo sustentado às pessoas numaeconomia. O termo foi criado por E.S. Phelps,que o usou em seu artigo “Fable for Growthmen”(“Fábula para os Homens do Crescimento”),publicado na American Economic Review, em1961, no qual eram apresentados os problemaseconômicos de um imaginário Reino da Solóvia,como uma paródia a Robert Solow, um dos principaisrepresentantes da teoria neoclássica dodesenvolvimento econômico.GOOD DELIVERY. Condição que os títulos depositadoscomo garantia colateral, junto a umbanco ou um corretor, devem possuir. A condiçãode good delivery dos títulos significa queeles devem ser genuínos, reconhecidos por seuproprietário, isto é, não ter sua propriedade contestada,de tal maneira que possam ser vendidosa qualquer momento, se for necessário.GOOD WILL. Expressão em inglês que significaliteralmente “boa vontade”, mas que, aplicadaà atividade das empresas, denota a reputaçãoque estas e/ou seus produtos gozam juntoaos consumidores. Uma empresa obtém essacondição por intermédio da qualidade de seusprodutos, de propaganda e publicidade dosmesmos, mas também mediante atitudes e procedimentoscomo o financiamento de campanhashumanitárias, a defesa do meio ambiente,o apoio a esportistas e artistas etc., que de uma

GORZ, André 268forma direta ou indireta ajudam a criar uma imagempositiva junto aos consumidores (efetivosou potenciais) de seus produtos. O good will consistenum ativo da empresa e, no caso de vendadesta, ele é avaliado e entra como parte do valor,na categoria de bens intangíveis. Veja tambémIntangíveis.GORZ, André (1924- ). Nasceu em Viena e radicou-sena França após a Segunda Guerra Mundial.Seus escritos estão concentrados na análisedas contradições da sociedade capitalista e datransição para o socialismo. Uma das premissasprincipais de Gorz é a de que o desenvolvimentodas forças produtivas do capitalismo se deu demodo a impedir uma apropriação coletiva porparte do proletariado. A superação do capitalismo,sua negação em nome de uma racionalidadediferente, só poderia resultar da ação decamadas que representam ou prefiguram a dissoluçãode todas as classes, inclusive da classeoperária. Chega-se, por esse caminho, ao temacentral de Adeus ao Proletariado (1980): a aboliçãodo trabalho. Para Gorz, esse termo sintetizariaum processo em curso, e em rápida aceleração,nos países mais industrializados da Europa Ocidental.Neles, ocorreria a ampliação do espaçoda liberdade, do tempo livre, destinado a atividadesautônomas, a partir da redução progressivada necessidade de trabalhar para compraro direito à vida. Outras obras: La Morale de l’Histoire(A Moral da História), 1960; Stratégie Ouvièreet Néo-capitalisme (Estratégia Operária eNeocapitalismo), 1966; The Socialisme Difficile (OSocialismo Difícil), 1967; Fondements pour uneMorale (Fundamentos para uma Moral), 1977.GOSPLAN — Comissão Estatal de Planejamento.Órgão central de planificação econômicada ex-União Soviética. Foi criado em 1921, paragarantir a execução do plano de eletrificaçãoapresentado por Lênin no ano anterior. Com aelaboração do I Plano Qüinqüenal, em 1928, aGosplan tornou-se o mais importante órgão dapolítica econômica daquele país. O modelo deplanejamento que desenvolveu se tornou o padrãoda organização econômica socialista, sendoseguido por todos os países do Leste europeu,exceto a Iugoslávia, que adotou um planejamentodescentralizado.Veja também Planificação;Planos Qüinqüenais.GOSSEN, Herman Heinrich (1810-1858). Economistaalemão que, apesar de não ter exercidonenhuma influência durante sua vida, antecedeucom seus teoremas a teoria da utilidademarginal. Sua principal obra é Entwicklung derGesetze des menschlichen Verkehrs und der darausFliessenden regeln für menschliches handeln (Desenvolvimentodas Leis do Intercâmbio Humano eRegras Decorrentes para a Atuação do Homem),1854. Nela, procura analisar as leis da condutahumana por meio do utilitarismo e do uso dométodo matemático. Ignorada durante muitosanos, a obra foi redescoberta e citada em 1871por Willian Jevons, um dos teóricos da utilidademarginal, na introdução de Theory of PoliticalEconomy (Teoria da Economia Política). A partirdo pressuposto de que toda conduta humanatem por objetivo um máximo de satisfação, Gossendesenvolve algumas leis, das quais duas sãoconhecidas como Leis de Gossen. A primeiraapresenta o princípio da utilidade decrescente:“A quantidade de uma mesma satisfação diminuiconstantemente à medida que a realizamossem interrupção, até obter a saciedade”. A segundalei, decorrente da primeira e do postuladode que é impossível obter satisfação completade todas as necessidades, expõe o princípio deque se pode obter o máximo de prazer com umnível uniforme de satisfação de cada necessidade.O restante da obra de Gossen é dedicado àelaboração e às conseqüências econômicas dessasleis, como: “As unidades isoladas de ummesmo bem terão diferentes valores segundo aquantidade que dele se possua”; ou “Além deuma certa quantidade, uma unidade desse bemperderá inteiramente seu valor”. O autor tambémclassifica os objetos que podem ter valor(que, para ele, é sempre relativo) em: bens deconsumo (os que são capazes de proporcionarimediatamente uma satisfação), bens de segundaclasse (de que se necessita conjuntamente paraobter a satisfação) e bens de terceira classe (os bensempregados na produção de outros bens). Vejatambém Utilidade Marginal.GOURDE. Unidade monetária do Haiti. Submúltiplo:centime.GOURNAY, Vincent de (1712-1759). Negociantefrancês ligado aos fisiocratas. É atribuída aele a autoria da máxima “laissez-faire, laissez-passer”(“deixar fazer, deixar passar”), no sentidode não se restringir o livre-comércio, e que passoua sintetizar o liberalismo econômico. Gournayexerceu uma influência direta sobre Quesnaye Turgot com seu proselitismo liberal. E, aocontrário de Quesnay, que dava primazia à agricultura,destacou a importância básica da indústria.GOUVEIA, Delmiro Augusto da Cruz (1863-1917). Empresário brasileiro, pioneiro da industrialização.Depois de fazer fortuna com o comérciode couro, dedicou-se à atividade açucareira,com a Usina Beltrão, em Pernambuco.Construiu em Recife o Mercado Modelo Derby(1899) — que contava com hotel, teatro e parquede diversões —, onde o preço das mercadoriasestava abaixo da concorrência. Em conseqüênciade rixas com outros coronéis que dominavama política em Pernambuco, o mercado foi incendiadopela polícia em 1900. Transferindo-se en-

269 GRÁFICO PONTO-FIGURAtão para Pedra, lugarejo perdido no sertão alagoano,às margens do São Francisco, DelmiroGouveia voltou ao comércio de couro e à agropecuária,divulgando na região o uso da palmacomo forragem para o gado. Ao mesmo tempo,tentou inutilmente influenciar o governo do Estadode Alagoas para o aproveitamento hidrelétricodo São Francisco. Decidiu levar adianteo empreendimento por conta própria: importoutécnicos e equipamentos da Europa e inaugurou,em 1913, a primeira usina hidrelétrica de PauloAfonso. Em Pedra, Gouveia tornou-se um pioneiroda industrialização do Nordeste com a instalaçãoda fábrica de fios e linhas Estrela (primeira,no gênero, da América Latina). Além deabastecer o mercado regional, a empresa exportavapara o Chile e o Peru. Ao lado da fábrica,o industrial construiu centenas de casas para osoperários, escolas e chafarizes, e instalou luz elétrica.Desenvolveu um plano de previdência socialimplantando serviço médico, caixa de previdência,descanso dominical e uma jornada diáriade apenas oito horas. O sucesso da empresachamou a atenção da firma inglesa Machine Cotton,que tentou por todos os meios comprar afábrica. Por motivos políticos e questões de terras,Delmiro Gouveia entrou em conflito comvários coronéis da região, o que ocasionou seumisterioso assassinato a bala. Seus herdeiros,não podendo resistir às pressões da MachineCotton, venderam a fábrica à empresa estrangeira(produtora das linhas Corrente), que amandou demolir e lançar os escombros no rioSão Francisco.GRADIENTE DE FERTILIDADE. No caso daexperimentação agrícola, é a linha que representaessa fertilidade como função das sucessivasáreas onde tais experimentos se desenvolvem.GRÁFICO CUMULATIVO. Todo gráfico que,para o valor xj da variável, registra o correspondentevalor Ef(xi) da soma dos valores da funçãof(xi), menores ou que precedem xj, inclusive o deste.GRÁFICO DE ÁREAS. Construção de figuras,geralmente em círculo, divididas em áreas proporcionaisàs magnitudes a serem representadas.25%35%28%9%3%GRÁFICO DE BARRAS. É a representação gráficaque consiste em construir retângulos, chamadosbarras, em que uma das dimensões é proporcionalà magnitude a ser representada, sendoa outra arbitrária, porém igual para todas as barrasque são colocadas paralelamente umas àsoutras, horizontal ou verticalmente. No âmbitodo mercado financeiro, o gráfico de barras é entendidocomo aquele que registra, por meio deuma barra, as cotações máxima e mínima queum determinado título alcançou (ou o mercadocomo um todo) em cada pregão. No mercado detítulos e ações, as projeções baseadas num gráficode barras levam em conta não apenas os preços,mas também as quantidades negociadas.Cotação18.00017.50017.40017.00016.60016.35016.00015.000DIAS DE PREGÃOAberturamáximaVeja também Gráfico Ponto-figura.fechamentomínimaPor exemplo, no 1º dia de pregão, o índice da Bolsa deValores abriu em 17.400, teve uma máxima em 17.500pontos, uma mínima em 16.350 e fechou em 16.600 pontos.GRÁFICO DE CURVAS DE NÍVEL. Veja Curvade Nível.GRÁFICO DE FREQÜÊNCIA ACUMULADA.Veja Ogiva.GRÁFICO DE VOLUMES. Representação gráficaque consiste em constituir figuras planasque são a perspectiva de sólidos cujos volumessão proporcionais às magnitudes a serem representadas.GRÁFICO MÁXIMO E MÍNIMO. Em cadaponto xi da abcissa, marcam-se duas ordenadasfM(xi-1) e fm(xi-1), valores no ponto anterior deuma função f(x) do tempo, tais como preços,quantidades etc. Traça-se uma poligonal dosmáximos e outra dos mínimos, ou reúnem-seaqueles dois pontos da ordenada por um bastonete.GRÁFICO PONTO-FIGURA. Gráfico utilizadopara projeções no mercado de títulos e ações eque leva em consideração apenas os preços dessespapéis como variável relevante. Veja tambémGráfico de Barras; Grafismo.

GRAFISMO 270GRAFISMO. Análise e projeção das cotaçõesdas ações e títulos do mercado financeiro, emgeral a partir da elaboração de gráficos de pregõesanteriores. Veja também Dow Theory;Gap; Gráfico de Barras; Gráfico Ponto-figura;Teoria das Vagas.GRAFISTA. Operador ou analista do mercadoacionário que baseia suas aplicações nas informaçõese projeções proporcionadas pelos gráficoselaborados a partir do que ocorreu no passado.Veja também Dow Theory; Grafismo;Teoria das Vagas.GRAFO. Conjunto de elementos unidos por flechasrepresentando relações entre elementos deuma atividade. Em todos os grafos existem arcosou flechas e vértices. A teoria dos grafos é umaderivação da teoria dos conjuntos e faz partedo que vem sendo denominado matemática moderna.Existem muitos tipos ou famílias de grafos.Um organograma, por exemplo, onde se estabeleçamrelações de autoridade e responsabilidadeentre os distintos setores de uma empresa,é um grafo. No entanto, o tamanho de umarco ou flecha de um grafo não é proporcionalà dimensão real do fenômeno que representam.GRAFO-PERT. Tipo de grafo que mostra a interdependênciaou ordem temporal que existeentre as distintas atividades ou tarefas elementaresque integram um projeto complexo. Os arcosou flechas representam as distintas tarefasou atividades elementares, enquanto os vérticesou nós, também chamados sucessos, acontecimentosou eventos, representam a terminaçãode metas parciais do projeto. Em todo Grafo-pertexiste um vértice (nó) do qual partem atividades,mas que nenhuma nele termina; este vértice representao início do projeto. Assim como existeum vértice no qual as atividades terminam, massem nenhuma ter início nele, este vértice representao término de um projeto. A construção doGrafo-pert constitui a primeira fase de uma análisePert (caminho crítico). Se, por exemplo, umprojeto está constituído das atividades W, V, X,Y, Z, K, a inter-relação ou ordem temporal entreestas atividades é a seguinte: a atividade W precedea atividade X; as atividades W e V precedema atividade Y; a atividade X precede a atividadeZ e a atividade Y precede as atividadesZ e K.GRAMEEN BANK. Banco fundado em Bangladesh,em 1983, pelo economista Muhammad Yunus,destinado a emprestar recursos para pessoasde baixa renda. Depois de quinze anos defuncionamento, o Grameen Bank conta commais de 2 milhões de clientes (mais de 90% mulheres).Os empréstimos são feitos em pequenaescala — de 20 a 30 dólares em média — e condicionadosa que as famílias mantenham seusfilhos na escola. Geralmente, esses recursos sãoutilizados para a compra de ferramentas ou animaispara o auxílio da produção doméstica. Oíndice de inadimplência é muito baixo em comparaçãocom bancos que operam em maior escalade valores, oscilando entre 2,0 e 2,5%. Jáexistem bancos deste tipo (Bancos do Povo) naBolívia, Peru, Equador, Costa do Marfim, Hondurase Guatemala. No Brasil, Porto Alegre criouum Banco do Povo em 1995, que concede pequenosempréstimos para micro e pequenos empresários.No final de 1996, o BNDES criou umalinha de crédito para que Estados e municípiosestabeleçam organizações que emprestem paracapital de giro, criador de renda.GRANDE DEPRESSÃO. Período da maior criseeconômica mundial, entre os anos de 1929 e1933. Atingiu, em primeiro lugar e mais profundamente,a economia norte-americana, espalhando-seem seguida para a Europa e os paísesda África, Ásia e América Latina. A crise iniciou-seno âmbito do sistema financeiro na chamadaQuinta-Feira Negra (24/10/1929), que ahistória registra como sendo o primeiro dia depânico na Bolsa de Nova York. Era um momentode intensa especulação na Bolsa, e a economianorte-americana estava em plena prosperidade.De repente, 70 milhões de títulos foram jogadosno mercado sem encontrar uma contrapartidada demanda. A desconfiança com os acontecimentosda Bolsa espalhou-se para outros ramosda atividade econômica, atingindo a produção.A queda da renda nacional levou a uma retraçãona demanda, ao aumento dos estoques e à vertiginosaqueda dos preços. Muitas atividadeseconômicas foram se paralisando, e, como umabola de neve, sucederam-se as falências e milhõesde trabalhadores ficaram desempregados.Nos Estados Unidos, entre 1929 e 1933, haviacerca de 15 milhões de desempregados, 5 milbancos paralisaram suas atividades, 85 mil empresasfaliram, as produções industrial e agrícolareduziram-se à metade. Quando a crise atingiuproporções internacionais, o comércio mundialficou reduzido a um terço, e o número dedesempregados chegou a cerca de 30 milhões.Na Europa, os primeiros países atingidos forama Inglaterra, a Alemanha e a Áustria. Na França,faliram a Citroën, o Banco Nacional do Comércioe a Companhia Geral de Transportes. No Brasil,o principal efeito da crise manifestou-se na quedavertical dos preços do café, levando o governofederal a comprar grande parte das safras ea destruir 80 milhões de sacas do produto, paradiminuir os estoques e sustentar o preço. Essadestruição de bens — algodão nos Estados Unidos,trigo no Canadá — ocorreu em outras economiascapitalistas. A elevação das tarifas al-

271 GREENBACKSfandegárias por muitos países reduziu o níveldo comércio internacional, agravando a crise. Opadrão-ouro foi sendo abandonado: em 1935,apenas Bélgica, França, Holanda, Polônia e Suíçao mantinham. A depressão trouxe também conseqüênciasna estrutura da sociedade, particularmentenas relações do Estado com o processoprodutivo. Em todas as grandes economias capitalistas,coube ao Estado instituir mecanismospara controlar a crise e reativar a produção.Ocorria assim o abandono dos princípios do liberalismoeconômico, que entregava aos própriosmecanismos de mercado a função de saneamentodos desequilíbrios que porventurasurgissem nas atividades econômicas. Esse tipode procedimento esteve presente por muito tempona administração do presidente norte-americanoHoover, na época à frente do governodos Estados Unidos. Somente em 1933, quandoo democrata Franklin Delano Roosevelt assumiuo governo, é que se aplicou de forma contundentea intervenção do Estado na economia, paraa superação da crise, por meio da aplicação doNew Deal. A crise não chegou a afetar a UniãoSoviética, que pouco antes acabara de entrar nafase da planificação econômica centralizada,pois ela se encontrava relativamente isolada doresto do mundo, no campo econômico. A falênciada política econômica liberal aplicada até entãofortaleceu as concepções estatizantes e intervencionistasna economia. Veja também CicloEconômico; Crise Econômica; New Deal; Recessão;Sexta-feira Negra.GRANDE GROSA. Veja Dúzia.GRANEL. Forma em que são vendidas ou transportadasdeterminadas mercadorias, isto é, semuma embalagem acondicionando-as em recipientes(sacos, barris, caixas etc.). É muito comumentre os grãos (milho, soja, arroz) ou algunslíquidos, como os derivados do petróleo.GRANTOR. Veja Trust.GRÃO. Denominação da menor unidade dossistemas avoirdupois e troy e forma básica de todasas pesagens. Foi provavelmente o primeirode todos os padrões e deve ter sido criado apartir do comércio do trigo, pois se constituía,desde o início, de um grão tirado do meio deuma espiga de trigo. Cada grão corresponde a64,798 mg, sendo necessários, portanto, 7 milgrãos para compor uma libra de 453 g. No famosolivro de Malba Tahan, é reproduzida alenda do homem que inventou o jogo de xadreze, como recompensa, solicita ao rei o pagamentoem grãos de trigo na proporção de 2 elevado a64; o resultado final equivale a mais de 110 trilhõesde toneladas de trigo, produção inalcançávelquando se considera que a produção mundialmédia anual, durante a década de 90, destecereal situa-se em torno de 600 milhões de toneladas.Em qualquer sistema, o peso do grãoé o mesmo, variando apenas a quantidade degrãos necessária para compor cada medida. É amenor unidade de peso do Sistema Imperial Inglêse do Sistema Consuetudinário Americano.No Brasil, antes da adoção do Sistema MétricoDecimal, era utilizado pela Casa da Moeda doBrasil e equivalia a 49,6 mg. Veja também Libra;Onça; Pennyweight; Unidades de Pesos e Medidas;Sistemas de Pesos e Medidas.GRÃO DE QUILATE. Veja Quilate.GRAU DE ASSIMETRIA. É a intensidade relativacom que uma curva de freqüência se afastado tipo simétrico, expressa por uma fórmula queo representa em grandeza e sinal.GRAU DE SOLVÊNCIA. Veja Solvência.GRAUS DE LIBERDADE. O número de dadosque podem variar independentemente entre si.Uma amostra de n observações terá n graus deliberdade. Mas o cálculo da média da amostrasignificaria a perda de um grau de liberdade,pois mudanças independentes nas n-1 observaçõesda amostra implicariam necessariamenteuma mudança compensadora na enésima observação,para manter inalterado o valor da médiada amostra. Da mesma forma o cálculo de Kestimativas paramétricas, num problema econométrico,significa a perda de K graus de liberdade,ou gl = n-k. Geralmente, os graus de liberdadeentram como parâmetros de distribuiçãode probabilidade, como nos casos das distribuiçõesde Student(t) e de Chi-Quadrado(X 2 ),e podem afetar fundamentalmente sua forma.GREENBACKS. Durante a Guerra Civil nos EstadosUnidos (1861-1865), o crédito do governofederal estava tão baixo que os bancos eram relutantesem emprestar dinheiro para que aquelefinanciasse suas atividades bélicas. O Congressovotou então uma lei permitindo a emissão demoeda fiduciária para financiar a guerra, e oTesouro emitiu cerca de 450 milhões de dólaresnão lastreados em ouro. Essas emissões tinhamcurso forçado, com exceção do pagamento dosjuros da dívida interna pública e das taxas deimportação. As notas dessa emissão receberamo nome de greenbacks porque foram impressasnum papel de cor verde. Em pouco tempo essasnotas perderam parte de seu valor (ainda durantea guerra). Depois do término da guerra,os banqueiros e os empresários forçaram (e tiveramêxito) o governo a trocá-las pelo seu valororiginal em ouro. Veja também Conversibilidade;Curso Forçado; Lastro; Moeda Fiduciária.

GREEN CARD 272GREEN CARD. Documento que torna legal otrabalho de imigrantes nos Estados Unidos. Émuito cobiçado, uma vez que permite a permanênciaem território norte-americano de imigrantescom mão-de-obra sem qualificação. Emgeral, o trabalhador nessas atividades (relacionadascom a faxina e a cozinha) é denominadodishwasher (lavador de pratos) e pizzaman (fazedorde pizzas).GREENFIELDS. Designação das áreas de fronteiraeconômica onde são instaladas plantas industriaispara gozar de vantagens de tipo econômico(mercado de trabalho com força de trabalhobarata e abundante), ou políticas (sindicatosde trabalhadores pouco atuantes), ou tributárias(isenção de impostos).GREENWICH. Localidade próxima de Londresonde passa o primeiro meridiano (prime meridien)em relação ao qual se fixa o horário mundial.Esse primeiro meridiano tem o valor zero,e os demais 24 são fixados de quinze em quinzegraus (na linha do equador), doze positivos nosentido leste e doze negativos no sentido oeste,equivalendo cada quinze graus a um fuso horário.Vejatambém Linha Horária Internacional.GRESHAM, Lei de. Veja Lei de Gresham.GRESHAM, Thomas (1519-1579). Financista inglês.Como conselheiro da rainha Elizabeth I(1533-1603), promoveu a restauração do valorda libra, que tinha sido desvalorizada por HenriqueVIII (1491-1547), e criou a Bolsa de Valoresde Londres. Atribui-se a ele a formulação daLei de Gresham. Veja também Lei de Gresham.GREVE. Interrupção coletiva do trabalho paraatendimento de reivindicações. Geralmente, agreve é deflagrada por causa de problemas salariais,para a obtenção de melhorias nas condiçõesde trabalho ou para o reconhecimento daatividade sindical. Uma greve pode ser parcial(numa empresa ou em várias empresas de umsetor) ou geral (atingindo a maioria das atividadesde uma região). Em geral, os trabalhadoresdeixam temporariamente de ir ao serviço e organizam-seem piquetes, mas há greves em queeles permanecem no local de trabalho, como agreve tartaruga (que consiste na lentidão deliberadana execução das tarefas) e a greve de braçoscruzados (paralisação total no interior da empresa).A resolução das greves depende em grandeparte do grau de militância dos trabalhadores,das condições financeiras dos sindicatos e dacapacidade de negociação deles e dos empresários,assim como dos instrumentos legais queregulem a questão. O direito de greve é asseguradonos países capitalistas mais avançadosdesde fins do século XIX (na Inglaterra, desde1871). No Brasil, a greve tem sido proibida ereprimida por quase todos os governos republicanos.Considerada recurso anti-social na Constituiçãode 1937, foi reconhecida como direitodos trabalhadores na Carta de 1946, mas voltoua sofrer restrições em 1964 pela lei nº 4 330. Reagindoà sucessão de greves ocorridas no paísem 1978, o governo assinou o decreto-lei nº 1 632,tornando passível de enquadramento na Lei deSegurança Nacional os grevistas de vários setoresbásicos (água e esgotos, energia elétrica, petróleo,gás, bancos, transportes, comunicações,carga e descarga, saúde) e de certos ramos daindústria. Para o sindicato promotor de uma greveconsiderada ilegal, a lei permitia a cassaçãoda diretoria sindical e seu enquadramento emprocesso criminal. A Constituição de 1988 assegurao direito de greve, reconhecendo aos trabalhadoresa competência para decidir sobre aoportunidade de exercê-lo e os interesses quepor meio dele deverão ser definidos. A novaConstituição estabelece ainda que uma lei complementardefinirá os serviços ou atividades essenciais,dispondo sobre o atendimento das necessidadesinadiáveis da comunidade, e as penasàs quais estarão submetidos aqueles que cometemabusos no exercício desse direito.GRIDLOCK. Situação na qual, numa rede detransferência de valores via cabo, a incapacidadede um banco de saldar suas obrigações em relaçãoa outros bancos pode causar situações semelhantesnestes últimos, provocando um efeitodominó e causando sérios transtornos no mercadofinanceiro internacional. O risco de umasituação semelhante ocorrer denomina-se “riscosistêmico”. Veja também Risco Sistêmico.GRILAGEM. Apropriação ilícita de terras, pormeio da expulsão de seus proprietários, posseirosou índios, e legalização do domínio mediantedocumentos falsos. O sujeito do ato de grilagemé o grileiro. Veja também Posse.GROS (Grossus). Moeda de prata emitida emVeneza a partir do final do século XII e queequivalia a 1 soldo carolíngio, mas convertidoem moeda real (unidade monetária) em vez deser apenas unidade de conta. Esta moeda foicunhada também na França, com o nome de grostournois ou gros de São Luís, e se converteu numamoeda internacional graças, em grande parte,ao auge e prosperidade das feiras da Champagne.Veja também Florim; Libra.GROS TOURNOIS. Veja Gros.GROSA. Veja Dúzia.GROSCHEN. Veja Xelim.

273 GRUPO DOS 77GROSSMANN, Henryk (1881-1950). Economistaaustríaco de linha marxista que desenvolveuuma teoria do colapso do sistema capitalista apartir da escassez da mais-valia e da expansãodo capital, provocando controvérsias entre osteóricos marxistas na década de 30. Sua teoriaé elaborada no livro Das akkumulations und Zusammenbruchsgesetzdes kapitalistischen System (ALei da Acumulação e do Colapso do SistemaCapitalista), 1929. Baseia-se num esquema abstratode reprodução desenvolvido por OttoBauer, em que a taxa de crescimento da forçade trabalho é estabelecida em 5%, a taxa de maisvaliaem 100% e a do capital constante em 10%ao ano, duas vezes maior que a do capital variável.Grossmann extrapola esse esquema abstratopara um período de 35 anos, no fim dosquais, segundo ele, haveria uma escassez demais-valia para a acumulação do capital, como conseqüente desmoronamento do sistema. Váriascríticas foram feitas à teoria do colapso deGrossmann. A principal delas é que seu esquema,aplicado mecanicamente, torna a taxa deacumulação de capital dependente da taxa docrescimento da população (que é estabelecidanuma cifra muito alta) e na suposta necessidadede que o capital constante aumente duas vezesmais que o capital variável. E que, além disso,a teoria ignora a relação entre a produção e oconsumo (o problema da realização) e o significadoda taxa decrescente de lucro. Grossmannescreveu também sobre a teoria dos ciclos econômicose foi professor nas universidades deFrankfurt e Leipzig. Publicou ainda Simonde deSismondi et Ses Théories Économiques (Simonde deSismondi e Suas Teorias Econômicas), 1924, e oartigo “The Evolucionist Revolt against ClassicalEconomics” ("A Revolta Evolucionista contra aEconomia Clássica"), 1943.GROSSOS. Moeda cunhada entre l450 e 1481 emPortugal, durante o reinado de D. Affonso V.GROSZ. Veja Zloty.GRUNDRISSE. Palavra alemã que significa“fundamento”. Utilizada para designar a obrade Marx Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie(Fundamentos para a Crítica da EconomiaPolítica), escrita entre 1857 e 1858, editada peloInstituto Marx-Engels-Lênin de Moscou em1939-1941. Na realidade, os Grundrisse foram elaborados,no dizer do próprio Marx, como “umconjunto de manuscritos redigidos com grandesintervalos, em diferentes períodos, para o esclarecimentode minhas próprias idéias e não parapublicação”.GRUPO ANDINO. Organização econômica latino-americanacriada em maio de 1969 com oobjetivo de melhorar a cooperação entre os paísesda região andina. Os signatários do acordo,conhecido como Pacto Andino, foram Bolívia,Colômbia, Equador, Peru e Chile. Em 1973, aVenezuela associou-se ao grupo e, em 1977, oChile abandonou-o. Firmado em bases mais restritase homogêneas que as da Alalc, à qual essespaíses já pertenciam, o Pacto Andino conseguiumultiplicar por dez o comércio entre os signatáriosde 1969 a 1979. Um dos itens mais conhecidosdo acordo é a decisão nº 24, de 31/12/1970,a respeito do capital estrangeiro: os investidoresestrangeiros deveriam transferir 51% de suasações para os investidores locais; e as empresasnão poderiam remeter para o exterior mais doque 14% de seus lucros, exceto quando houvesseautorização do pacto. Em 1976, o Chile tentourevogar essa decisão e, não obtendo nenhum resultadopositivo, retirou-se da organização emjaneiro de 1977. Em 1975, pelo Acordo de Cartagena,os países do pacto criaram um plano dedesenvolvimento integrado da indústria petroquímica.A sede do Pacto Andino funciona emLima, no Peru.GRUPO DOS DEZ. Veja Clube de Paris.GRUPO DOS SETE. Grupo internacional formadopelos dirigentes das sete mais importantespotências econômicas e que se reúnem anualmentepara coordenar a política econômica, monetáriae financeira mundial. Também conhecidocomo G-7, compreende a Alemanha, Japão,Itália, França, Grã-Bretanha, Canadá e EstadosUnidos. Devido à importância política e militarda Rússia, esta vem sendo convidada a participardas reuniões, dando lugar à denominaçãode G-7+1, que passou a denominar-se Grupodos Oito. Quando o Grupo dos Sete se reúnesem a presença da Itália e do Canadá, o grupopassa a denominar-se Grupo dos Cinco ou G-5.GRUPO DOS OITO. Veja Grupo dos Sete.GRUPO DOS 77. Grupo de países subdesenvolvidosda Ásia, África e América Latina, quese reuniram pela primeira vez na Conferênciada Unctad (Conferência das Nações Unidas parao Comércio e Desenvolvimento), realizada emGenebra em 1964. Atualmente, o grupo englobamais de cem nações do Terceiro Mundo, que sereúnem periodicamente para discutir os mecanismose as relações do comércio internacionale exigir dos países industrializados pagamentosmais justos para seus produtos. As posições assumidaspor esses países são geralmente discutidasem conferências que antecedem as reuniõesda Unctad, no interior da qual formamum grupo de pressão. O Grupo dos 77 não temsecretariado, mas na 62ª Conferência realizadana Argentina, em abril de 1983, este país propôsque fosse criado um secretariado permanente e

GRUPO MISTO DE ESTUDOS BNDE-CEPAL 274que todas as medidas aprovadas em conjuntofossem adotadas, obrigatoriamente, por todos ospaíses participantes. A proposta foi rejeitada porvários países, inclusive o Brasil. Nessa reuniãoestiveram presentes delegados de 106 nações doTerceiro Mundo.GRUPO MISTO DE ESTUDOS BNDE-CE-PAL. Criado em 1953 para estudar a aplicaçãoà economia brasileira dos métodos de planejamentoe propostas elaboradas pela Cepal. Formadopor técnicos do BNDE e da Cepal, sob apresidência de Celso Furtado, o grupo realizouanálises da situação financeira, dos gargalos dodesenvolvimento, para direcionar os investimentosno sentido de superá-los. Os resultadosdesse relatório serviram de base para a elaboraçãodo Plano de Metas de Juscelino Kubitschek.As atividades desse organismo foram encerradasem 1957. Veja também BNDES; Cepal;Furtado, Celso; Plano de Metas.GRUPO MITSUBISHI. Mitsubishi significa, emjaponês, três (mitsu) diamantes (bishi), que é ologotipo internacional do grupo. Ele consiste noKeiretsu mais coeso centrado num banco no Japãocom origens nos Zaibatsu de antes da SegundaGuerra Mundial. O grupo é compostode mais de 160 empresas em praticamente todosos setores da economia, empregando cerca de500 mil trabalhadores. As três mais importantesempresas do grupo são a Mitsubishi Corporation,o Mitsubishi Bank e a Mitsubishi HeavyIndustries. A origem do Grupo Mitsubishi remontaà época anterior à Segunda Guerra Mundial,no Ziabatsu Mitsubishi, um poderoso conglomeradoque iniciou sua trajetória entre 1870e 1880. Seu fundador chamava-se Y. Iwasaki,cuja família controlava a empresa (o grupo) porintermédio de uma holding. Inicialmente, o grupose concentrava nas atividades de transportemarítimo, financeira, cambial e de mineração.Mais tarde, passou à construção naval, montandoestaleiros em Nagasaki, com subsídios governamentais.Durante a Segunda Guerra Mundial,o grupo produziu equipamentos bélicos edeu sustentação aos dirigentes militares japoneses.Depois da guerra, as forças de ocupaçãotornaram a holding fora de lei (Lei Antimonopólio)e dissolveram os Zaibatsu, inclusive a Mitsubishi.Todas as empresas do grupo tornaramseindependentes do ponto de vista legal, masos vínculos pessoais entre seus dirigentes permaneceram,o que constituiu a base para a restauraçãodo grupo no pós-guerra. Os membrosdo grupo mantêm laços de diversos tipos. Porexemplo, o Clube de Sexta-Feira (Kinyokai) é omomento mensal de encontro — na segundasexta-feira de cada mês —, no qual os presidentesdas trinta empresas mais importantes se encontrampara trocar impressões. Nessas ocasiões,eles se programam para que nenhum delestome decisões que possam afetar as demais empresas,além de manter posse cruzada de açõespara impedir as aquisições agressivas de algumaempresa do grupo por investidores de fora. OMitsubishi Bank atua como a principal entidadefinanceira das empresas do grupo, proporcionando-lhesa maior parte do financiamento necessário.Veja também Keiretsu; Zaibatsu.GTC. Iniciais da expressão em inglês good’tillcanceled, que significa uma ordem de um clientea um corretor, que deve permanecer válida atéser executada ou cancelada. Veja também GTM;GTW.GTM. Iniciais da expressão em inglês good thismonth, que significa uma ordem dada por umcliente a um corretor, para comprar ou vendertítulos, que permanece válida durante o mês emque foi emitida. Findo esse prazo, se não tiversido executada, perde a validez, isto é, estaráautomaticamente cancelada. Veja também GTC;GTW.GTW. Iniciais da expressão em inglês a good thisweek, que significa uma ordem de um clientepara seu corretor, a fim de comprar ou vendertítulos, válida durante a semana na qual foi emitida.Findo este prazo, se a ordem não tiver sidoexecutada estará automaticamente cancelada.GUARANI. Unidade monetária do Paraguai.Submúltiplo: céntimo.GUARDIAN AD LITEM. Expressão em latimque significa a pessoa determinada por um tribunalpara representar os interesses de um menorde idade num processo.GUDIN, Eugênio (1886-1986). Engenheiro e economista,o representante mais expressivo da escolamonetarista neoliberal no Brasil. No iníciodo século, participou da construção de váriasestradas de ferro no Nordeste, a serviço de companhiasinglesas. Depois, voltou-se para a áreaeconômica, assumindo, em 1938, a cátedra deeconomia monetária e financeira na Faculdadede Ciências Econômicas da Universidade Federaldo Rio de Janeiro. Delegado brasileiro à ConferênciaMonetária de Bretton Woods (1944), foidiretor do Fundo Monetário Internacional (FMI)e do Banco Mundial (Bird). Foi ministro da Fazendano governo Café Filho (1954), executandouma reforma cambial da qual fez parte a instrução113, da antiga Superintendência da Moedae do Crédito (Sumoc), que regulamentou aimportação de bens de capital sem coberturacambial pelas firmas estrangeiras. Posteriormente,foi um dos mais sérios críticos do processode industrialização por substituição de importaçõesnos governos Kubitschek e Goulart. Além

275 GYOSEI SHIDOda intensa atividade jornalística, escreveu: AsOrigens da Crise Mundial (1931), Capitalismo e suaEvolução Monetária (1935), Princípios de EconomiaMonetária (1943) e Rumos da Política Econômica(1945).GUERRA DE PREÇOS. Competição entre duasou mais empresas pela conquista de mercados,caracterizada pela baixa de preços até que asmais fracas se inviabilizem e saiam do mercado.Como, geralmente, nesses casos, o objetivo é eliminara concorrência, os preços caem muito,chegando a ficar abaixo dos custos durante umtempo maior ou menor. A empresa vencedorase compensa elevando, depois, substancialmente,seus preços, o que se torna mais fácil com odesaparecimento dos concorrentes ou com a reduçãodestes. Veja também Cutthroat Competition.GUILDA. Veja Corporação.GUINÉU. Moeda de ouro inglesa, emitida entre1663 e 1813. Em 1717, seu valor foi fixado em21 xelins, sendo ela, portanto, mais valiosa quea libra, cujo valor era de 20 xelins. Veja tambémLibra.GULD (EN). Antiga moeda alemã e austríaca,equivalente ao florim, subdividida em Kreutzerse Pfennings.GUNDER FRANK, André (1929- ). Economistaalemão especializado no tema do subdesenvolvimento,que considera inerente ao sistemacapitalista. Nascido em Berlim e educado nosEstados Unidos, Gunder Frank doutorou-se emeconomia em 1957 pela Universidade de Chicago,com uma dissertação sobre a agricultura soviética.Lecionou ciências econômicas e sociaisem diversas universidades norte-americanas e,em 1962, veio para a América Latina, onde permaneceudurante quatro anos. Lecionou teoriasociológica na Universidade de Brasília, desenvolvimentoeconômico na Universidade de Chicagoe problemas do desenvolvimento latinoamericanona Universidade Nacional do México.Suas obras estudam particularmente a relaçãoentre o desenvolvimento do sistema capitalistaem escala mundial e o subdesenvolvimento dospaíses latino-americanos. Para Gunder Frank, osubdesenvolvimento na América Latina é o resultadoda participação do continente, durantevários séculos, no processo de desenvolvimentocapitalista em nível mundial. Estudou particularmentea história econômica e social do Brasile do Chile e formulou a tese do “desenvolvimentodo subdesenvolvimento”. O traço característicoda economia desses países seria dadopela posição que ocupam na relação “satélitemetrópole”.Sua conclusão é de que a causa dosubdesenvolvimento não está em “instituiçõesenvelhecidas” ou na “falta de capital”, mas simno próprio desenvolvimento capitalista dos paísescentrais e na absorção, por estes, do excedenteeconômico gerado nos países periféricos.O desenvolvimento nos países subdesenvolvidosnão é visto como conseqüência da difusãodo progresso, permitida pelo contato com paísesdesenvolvidos. Pelo contrário, quando esses laçossão mais fracos é que o desenvolvimentodos países satélites ocorreria de maneira maisintensa. A tese da existência do feudalismo nahistória da América Latina também é negadaem seus escritos, tendo como conseqüência a impossibilidadede uma revolução burguesa empaíses que já são parte integrante do sistemacapitalista mundial. Conclui pela necessidade einevitabilidade da revolução socialista comopróximo estágio da história da América Latina.Entre suas obras, destacam-se: Capitalismo e Subdesenvolvimentona América Latina — Estudos daHistória do Chile e do Brasil; América Latina: Subdesenvolvimentoou Revolução. Veja também Subdesenvolvimento.GUSHER. Denominação dada a um poço de petróleoque produz grandes quantidades, especialmentese o petróleo jorra, isto é, não tem deser bombeado.GYOSEI SHIDO. Expressão em japonês cujatradução literal corresponde a “indução administrativa”e que significa o processo medianteo qual os organismos governamentais japonesesobtêm a adesão de indivíduos e/ou empresasa políticas e práticas consideradas desejáveispelo governo. Embora não exista um vínculolegal que induza as empresas a seguir tais orientaçõesgovernamentais, algumas sanções informaissão impostas àquelas que não aderem voluntariamente.Essa prática intervencionista nãoé nova no Japão, onde os burocratas tiveramsempre grandes poderes administrativos parainspirar e propor legislação que permitisse umacanalização de esforços da sociedade — especialmenteno campo econômico — para a realizaçãode grandes objetivos nacionais. Mas estatendência se manifestou de maneira especial depoisda Segunda Guerra Mundial, durante a fasede reconstrução do país, quando foram aprovadosdispositivos legislativos permitindo ao governodeterminar diretamente planos de investimentospara setores estratégicos, como o refinode petróleo, indústria naval e a marinha mercante,assim como planos de racionalização deoutros setores industriais. A indução administrativaé realizada concretamente por meio devários mecanismos de comunicação de diretri-

GYÕSHA 276zes, sugestões, avisos, advertências e estímulos,mas, geralmente, tais recomendações são emanadasdo Shingikai, isto é, do Conselho DeliberativoMinisterial, que é uma divisão do poderosoMinistério da Indústria e do Comércio Internacional(Miti). A partir de 1970, a resistênciado setor empresarial à “indução administrativa”aumentou bastante, na mesma medida em quevários setores se tornaram menos dependentesdos auxílios governamentais e que, mediante oincremento da produtividade, passaram a prescindirdo forte protecionismo, que foi uma dascaracterísticas do desenvolvimento japonês nopós-guerra.GYÕSHA. Termo em japonês formado por gyõ(negócio, comércio, profissão) e sha (homem,pessoa, partido), utilizado para diferenciar empresasprivadas, cujo objetivo é o lucro, de organizaçõesgovernamentais ou instituições públicas(sem objetivo de lucro). No passado, otermo era usado para designar os comerciantesque faziam negócios com o governo, e tinha umacerta conotação pejorativa. Atualmente, o termoé utilizado para designar até mesmo as maiorescorporações industriais comerciais ou financeiras,e, com o prefixo dõ (que significa “o mesmo”),perde qualquer conotação pejorativa. Dõ-Gyõsha significa simplesmente “empresa domesmo ramo de negócios”.HHAAVELMO, Trygve (1911- ). Nasceu na Noruegae se formou na Universidade de Oslo. Em1933, ingressou no Instituto de Economia, recém-criadopor Ragnar Frisch, como pesquisador-assistente.As primeiras contribuições deHaavelmo ocorreram no campo da teoria econométrica,no tempo em que passou nos EstadosUnidos, durante a Segunda Guerra Mundial.Seu artigo na revista Econométrica (1943) foi oprimeiro a considerar as implicações estatísticasda simultaneidade dos modelos econômicos.Mais tarde, de volta à Noruega, Haavelmo sedeslocou da econometria para a teoria econômica.Seu livro Study in the Theory of Economic Evolution(Estudos sobre a Teoria da Evolução Econômica),1954, é uma ampla abordagem das contribuiçõesque a economia analítica pode realizarpara entender as desigualdades econômicasmundiais. Em Study in the Theory of Investment(Estudo Sobre a Teoria do Investimento), 1960,seu objetivo é proporcionar uma fundamentaçãomicroeconômica mais segura para a teoria macroeconômicada demanda de investimento.HABERLER, Gottfried (1900- ). Economista daescola neomarginalista austríaca que reformuloua teoria dos custos comparados no comércio internacional,ligando-a à moderna teoria do equilíbriogeral. A teoria clássica baseava-se no valor-trabalho.Com a crítica dessa teoria pela escolamarginalista austríaca, houve esvaziamentoda teoria dos custos comparados no comérciointernacional e a necessidade de uma explicaçãomais precisa no enfoque da teoria marginalistado valor. Foi o que Haberler fez. Para isso, partiudas combinações possíveis de quantidades dedois bens que podem ser produzidos com quantidadesespecíficas de fatores de produção, emum país determinado. Formulou desse modouma Curva de Substituição dos dois produtos,também chamada “curva de limite de produçãopossível”, que descarta toda referência à teoriado valor-trabalho, considera simultaneamentevários fatores de produção e permite indicarquais são os ganhos ou desvantagens obtidosno comércio internacional. Haberler também escreveusobre a teoria de transferências internacionaisde capital e de reparações e sobre a teoriada paridade do poder de compra. Analisou asvantagens e desvantagens dos sistemas de câmbiofixo e flutuante. Sintetizou as principais teoriasdo ciclo econômico. Ao estudar o problemado nível de preço e valor da moeda, adotou amedição de suas variações pelo método dos números-índices.Foi professor nas universidadesde Viena e Harvard e consultor da Liga das Naçõese do Departamento do Tesouro dos EstadosUnidos. Entre suas obras destacam-se ainda DerSinn der Indexzahlen (O Significado dos Números-índices),1927; Der internationale Handel (OComércio Internacional), 1933; The Theory of InternationalTrade, With its Application to CommercialPolicy (A Teoria do Comércio Internacionalcom Suas Aplicações na Política Comercial),1936; Prosperity and Depression (Prosperidade eDepressão), 1937; e Economic Growth and Stability(Crescimento Econômico e Estabilidade), 1974.HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. Veja Falência.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. Denominaçãodada às moradias utilizadas em processosde desfavelização e de pequenas dimensões(até cerca de 40 m 2 ), geralmente financiadascom recursos públicos a fundo perdido. Vejatambém Fundo Perdido; Operações Interligadas.HALÉRU. Veja Coroa.HALF CROWN. Literalmente, “meia coroa”,denominação dada a uma moeda de prata in-

277 HARROD, Roy Forbesglesa de valor igual a 2,5 xelins, cunhada a partirde 1551. Em 1971, quando a cunhagem decimalfoi implantada no Reino Unido, esta moeda deixoude ser cunhada. Veja também CunhagemDecimal.HAMBURGUÊS. Veja Método Hamburguês.HAMMERED. Termo em inglês que, literalmente,significa “martelado”, e que, no jargão dasBolsas de Valores, significa que uma empresade corretagem perdeu seus direitos de operarnessas Bolsas devido a sua incapacidade de saldarcompromissos com credores ou com outrasfirmas de corretagem. A denominação vem dofato de que o anúncio da suspensão é feito depoisque o golpe de um martelo de madeira pedesilêncio aos operadores. Veja também Hammeringthe Market.HAMMERING THE MARKET. Expressão eminglês que, literalmente, significa “martelar omercado”. Aplicada no mercado de ações, caracterizauma situação em que os especuladoresrealizam vendas maciças de ações por acreditarque os preços estão inflados e que é iminenteuma baixa nas cotações, e portanto, que é o momentopara a realização de lucros. Veja tambémRealização de Lucros.HAND. Termo em inglês que significa literalmente“mão” e que, aplicado como unidade demedida de comprimento ou de altura, é equivalentea 4 polegadas. É utilizado principalmente(nos Estados Unidos) para a medida da alturade cavalos.HANSEN, Alvin (1887-1975). Nasceu nos EstadosUnidos e formou-se pela Universidade deWisconsin, em 1919. Seus primeiros trabalhosversaram sobre as questões dos movimentos cíclicosda economia: Cycle of Prosperity and Depression(Ciclos de Prosperidade e Depressão),1921, e Business Cycle Theory (Teoria do CicloEconômico), 1927. Mais tarde, iniciou seus trabalhosem Harvard, ao mesmo tempo que eraeditada a Teoria Geral de Keynes. Hansen tornou-seum dos principais expositores das idéiasde Keynes nos Estados Unidos. Ajudou tambéma formar, por intermédio do Seminário de PolíticaFiscal, em Harvard, uma geração de economistasespecializados em política econômica.Dessa época datam os trabalhos mais importantesde Hansen, como Full Recovery and Stagnation(Recuperação Total e Estagnação), 1938; FiscalPolicy and Business Cycles (Política Fiscal e CiclosEconômicos), 1941; e Business Cycle and NationalIncome (Ciclos Econômicos e Renda Nacional),1951; mais tarde, elaborou um livro-texto muitoutilizado: A Guide to Keynes (Um Guia para Keynes),1953. A temática central dessas obras é odesemprego causado pela incapacidade do investimentoprivado absorver toda a poupançagerada num nível de pleno emprego. Como issonão poderia ser alcançado com os instrumentosda política monetária, só a expansão da políticafiscal poderia aproximar os níveis de poupançae investimento. Assim, o objetivo central do plenoemprego necessitava de uma política fiscale orçamentária para ser concretizado. A experiênciaeconômica do pós-guerra, no entanto,mostrou que eram necessários, além dos instrumentosfiscais, aqueles da política monetária,para obter o pleno emprego. Hansen, pragmaticamente,apoiou a síntese neoclássica de meadosda década de 60.HAO. Veja Dong.HARD CASH. Veja Soft Money.HARD CURRENCY. Veja Hard Money.HARD MONEY (Hard Currency). Expressãoem inglês que significa literalmente “moedadura”, isto é, moeda forte na qual todos confiam,não apenas em âmbito nacional, mas tambéminternacional, como acontece especialmente como dólar dos Estados Unidos e também, em menorescala, com o franco suíço, a libra inglesa eo marco alemão. Hard Money significa tambémmoeda metálica de ouro ou prata (masespecialmente de ouro), em oposição ao papelmoeda,considerado soft money. Veja tambémSoft Currency.HARD SPOT. Expressão do mercado de açõesutilizada para indicar uma ação que se destacouno pregão, por sua firmeza ou estabilidade,quando todas as demais ações tiveram cotaçõesfracas e oscilantes.HARDWARE. Termo em inglês que designa oconjunto dos componentes eletrônicos, dos terminaise periféricos de um computador, comoimpressora, leitora de cartões, microfone, vídeo,scanner etc. Veja também Software.HARROD, Roy Forbes (1900-1978). Economistainglês que, baseado em Keynes, procurou demonstrar,por meio de um modelo puramenteabstrato, as condições teóricas do crescimentoequilibrado da economia capitalista. Apresentousua teoria no artigo “An Essay in Dynamic Theory”(“Um Ensaio sobre Teoria Dinâmica”), 1939,e a desenvolveu no livro Towards a Dynamic Economy(Para uma Economia Dinâmica), 1948. Omodelo de Harrod baseia-se na igualdade keynesianaentre poupança e investimento. Consideraainda o coeficiente capital/produto (númerode unidades de capital necessárias à elaboraçãode uma unidade do produto) e a propensãoà poupança; e pressupõe que o único fatorde produção é o capital, sendo que o fator tra-

HARROD-DOMAR 278balho se associa a ele em proporções predeterminadas,e que o crescimento demográfico influiapenas sobre o crescimento da renda per capita.De modo geral, o modelo de crescimento equilibradotenta demonstrar que, se a quantidadede dinheiro poupada pelos consumidores forigual à quantidade investida pelas empresas emcada período, a economia tenderá a crescer auma taxa adequada; e essa taxa será determinadapela propensão marginal à poupança epelo incremento da taxa de investimento do capital.O modelo de Harrod seria complementadopelo de E.R. Domar, e sua análise pós-keynesianade crescimento teria continuidade nasobras de Kaldor e Robinson. Entre outras obras,Harrod escreveu International Economics (EconomiaInternacional), 1933; The Life of John MaynardKeynes (A Vida de John Maynard Keynes), 1951;Policy against Inflation (Política contra a Inflação),1958; Reforming the World’s Money (Reformandoo Dinheiro Mundial), 1965; Towards a New EconomicPolicy (Para uma Nova Política Econômica),1967; Dollar-Sterling Collaboration (A Colaboraçãoentre o Dólar e a Libra Esterlina) 1968;e Money (Dinheiro), 1969.HARROD-DOMAR. Veja Modelo Harrod-Domar.HARSANYI, JOHN (1920- ). Nascido em Budapeste(Hungria) e naturalizado norte-americano,Harsanyi foi professor da Universidadeda Califórnia e obteve o Prêmio Nobel de Economia,em 1994, por seus trabalhos sobre a Teoriados Jogos. Veja também Teoria dos Jogos.HAWTREY, Ralph George (1879-1975). Economistainglês, teórico do ciclo econômico sob oenfoque da escola do equilíbrio monetário. Estudandoa questão monetária após a PrimeiraGuerra Mundial, ressaltou a influência dos jurossobre as diversas fases do ciclo. A quantidadede dinheiro que os consumidores e investidoresestão dispostos a poupar ou despender seria determinadapela taxa de juros. As flutuações econômicasdependeriam das variações na quantidadede dinheiro disponível, especialmente ocrédito bancário. Os bancos centrais, após certotempo, teriam de conter o volume do créditopara manter sua liquidez; assim, os empresáriostambém teriam de conter sua atividade, e haveriaum freio à expansão econômica. Entre asobras de Hawtrey destacam-se Good and Bad Trade(Bom e Mau Negócio), 1913, e Currency andCredity (Dinheiro e Crédito), 1919.HAYEK, Friedrich August von (1899-1992). Economistaaustríaco, naturalizado inglês, representanteda corrente neoliberal, contrária a qualquerintervenção do Estado na economia. Ganhadordo Prêmio Nobel de Economia de 1974,juntamente com Gunnar Myrdal. Membro da escolaaustríaca neomarginalista, Hayek refundiua teoria do ciclo econômico de Von Mises, integrando-aà teoria do capital de Böhm-Bawerke desenvolvendo um sistema teórico para a análisedas modificações na estrutura de produção,de acordo com as flutuações do nível geral daatividade econômica. Ao estudar as flutuaçõesdas atividades econômicas, Hayek deu ênfaseespecial às desproporções que ocorrem entre osramos da produção, particularmente aquelesque se relacionam com a construção e a produçãode bens de capital, e os que produzem bensde consumo. Entre outras obras, escreveu: MonetaryTheory and the Cyele (Teoria Monetária eo Ciclo Econômico), 1929; Prices and Production(Preços e Produção), 1931; Profits, Interest, Investment(Lucros, Juros e Investimento), 1939; ThePure Theory of Capital (A Teoria Pura do Capital),1941; The Road to Serfdom (O Caminho da Servidão),1944; Individualism and Economic Order(O Individualismo e a Ordem Econômica), 1948;The Constitution of Liberty (A Constituição da Liberdade),1961; Law, Legislation and Liberty (Lei,Legislação e Liberdade), três volumes, 1973; eDenationalization of Money (Desnacionalização doDinheiro), 1976.HBR. Iniciais de Harvard Business Review, revistaeditada pela Harvard Business School (Escolade Administração de Harvard).HEAD GAMES. Veja Mind Games.HEAD-HUNTER. Expressão em inglês que significaliteralmente “caçador de cabeça”. Aplicadaao mundo empresarial, designa a pessoa ourepresentante de uma empresa especializada emidentificar, selecionar e recrutar para terceirosos executivos, administradores e cientistas maistalentosos e capazes para desempenhar determinadasfunções, geralmente de alta gerência,em empresas determinadas. Esta técnica é utilizadade preferência colocando-se anúncios emjornais, pois, geralmente, os profissionais selecionadosjá estão trabalhando. Por se tratar deuma transferência de uma empresa para outra,em geral acompanhada de uma melhoria salarial,aqueles que se encontram nesse caso preferemse transferir com a máxima discrição, istoé, sem correr o risco de manifestar um pretensodescontentamento com a empresa onde estãotrabalhando.HECKSCHER, Eli Filip (1879-1952). Economistasueco, estudioso da época mercantilista. Enunciouo princípio, desenvolvido por seu discípuloBertil Ohlin (1899-1979), que explica o comérciointernacional a partir da abundância ou da raridaderelativa dos fatores de produção nos países:os países tenderiam a exportar os bens para

279 HEGEL, Georg Wilhelm Friedricha produção dos quais contam com abundânciade fatores. Heckscher enunciou pela primeiravez esse princípio num artigo publicado em 1919e reimpresso na obra coletiva Readings in theTheory of International Trade (Leituras sobre aTeoria do Comércio Internacional), 1949. Em1931, publicou Mercantilism (Mercantilismo), emdois volumes, considerada uma obra de consultaobrigatória sobre as teorias e políticas da eramercantilista. Heckscher também desenvolveutrabalhos na área da estatística e sobre movimentospopulacionais na Suécia. Escreveu aindaThe Continental System: An Economic Interpretation(O Sistema Continental: Uma InterpretaçãoEconômica), 1922, e An Economic History of Sweden(Uma História Econômica da Suécia), 1954.Veja também Mercantilismo.HECKSCHER-OHLIN, Princípio. Veja Heckscher,Eli Filip; Ohlin, Bertil Gotthard.HECKSCHER-OHLIN THEOREM. Veja Teoremade Heckscher-Ohlin.HEDGE. Termo em inglês que significa “salvaguarda”.É um mecanismo utilizado por operadoresdo mercado financeiro e de commoditiespara se resguardarem de uma flutuação de preços.É comum, por exemplo, que operadores domercado de commodities atuem também no mercadoa termo, de tal forma que a baixa de preçosnum destes mercados atue no sentido negativonuma das operações, mas positivo em outra. Vejamoso exemplo de um operador da Bolsa deCereais que compra soja spot (entrega imediata)e vende para entrega futura. Suponhamos queeste operador compre, no dia 1º de maio, 10 milsacas de soja ao preço de 12,75 dólares cada sacana Bolsa de São Paulo, o que equivale a 127 500dólares. Desejando proteger-se contra flutuaçõesno preço da soja, vende nesse mesmo dia naBolsa de Chicago 10 mil sacas de soja a futuropor 12,95 dólares, o que equivaleria a um totalde 129 500 dólares. Nesta operação haveria umganho bruto de 2 mil dólares. No entanto, asoperações de hedge devem ser entendidas numaseqüência, pois as flutuações de preços no presentee no futuro obrigam um operador a constituirsalvaguardas ao longo do tempo; e, emalgumas destas operações, ele pode até mesmo,acusar perdas. Assim, continuando com nossoexemplo, se o preço a futuro baixasse (situando-seem 12,65 dólares), este operador poderiavender 5 mil sacas de soja a um produtor deóleo por um preço 10 centavos menor do queo preço futuro e, portanto, a 12,55 dólares, e,para proteger-se desta venda, comprar 5 mil sacasde soja no mercado futuro a 12,65 dólares,acusando, nesse caso, uma perda de 63250 –62750 = 500 dólares. No final dessas duas operaçõesde hedging, o ganho do operador seria oque obteve na primeira operação (dois mil dólares)menos o que perdeu na segunda (500 dólares).O resultado final nesse caso seria de 1500 dólares. As operações de Hedge não têmpor finalidade obter lucros com as sucessivasoperações de compra e venda de commodities,títulos etc., mas sim permitir aos operadores defesase proteção contra as flutuações de preçoque essas mercadorias sofrem no decorrer dotempo. Veja também Spot.HEDGING. Termo em inglês que designa a práticado hedge. Veja também Hedge.HEDONISMO. Concepção fundamental para odesenvolvimento do pensamento econômico eda formulação de teorias econômicas desde aépoca dos fisiocratas, que consiste em todo comportamentohumano como sendo naturalmentedirigido no sentido de assegurar o máximo desatisfação e prazer ou o mínimo de sacrifício.HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich (1770-1831).O mais importante filósofo alemão da primeirametade do século XIX. Esforçou-se por unificartodo o conhecimento num vasto sistema lógicoe racional, com o objetivo de apreender o realem sua totalidade. Uma das preocupações deHegel foi a de eliminar a distância que, na concepçãode seus antecessores, separava o ser doconceito. Assim, Fichte e Schelling haviam concluídoque o ser só se determina na oposição ena luta com seu oposto. De Fichte, Hegel aceitaa noção de dialética como processo de afirmação,negação e negação da negação, isto é, síntese;e de Schelling, a noção de idealismo objetivoe da identidade do sujeito e do objeto naconsciência do absoluto. Hegel leva às últimasconseqüências o “trabalho do negativo”, concluindoque o conceito é um conhecimento doser, que se cumpre como um retorno a si, depoisda saída de si e da exteriorização na natureza.Essa idéia é central no sistema de Hegel e justificaas divisões de sua filosofia em: fenomenologiado espírito, na qual a consciência se elevaprogressivamente das formas elementares desensação até a ciência; lógica, que estuda o ser,a essência e o conceito; filosofia da natureza, queapresenta o momento em que o espírito se tornaestranho a si mesmo, alienando-se em natureza;e filosofia do espírito, que descreve o retorno doespírito a si, por meio do direito, da moral, dareligião e, finalmente, da filosofia. Segundo Hegel,a filosofia atinge as coisas, a natureza e ahistória em sua verdade, ou seja, é vista comomomentos de realização de um espírito que, pormeio deles, toma consciência de si. Esse processoleva à transformação dos dados dos sentidos empensamento, conduz da individualidade à universalidade.E sua realização é marcada pelo rit-

HEINRICH’S LAW 280mo ternário da dialética: a realidade é posta emsi (tese), em seguida manifesta-se fora de si (antítese)para, finalmente, retornar a si (síntese).Para Hegel, o espírito absoluto realiza-se gradativamenteatravés da história, assumindo aforma de espírito objetivo (arte, ciência, religiãoe demais criações humanas). A verdade seria,assim, historicamente determinada, correspondendoa cada uma das fases do desenvolvimentodo espírito e contendo em si o germe da contradição.A identidade entre o real e o racionalfaz com que a compreensão do real — basicamentehistórica — somente possa ser construídapor meio de uma lógica dialética, movida pelaidéia de negação determinada. O final do processoem que o absoluto se relativiza em históriaseria a liberdade absoluta: por intermédio daconsciência filosófica, o espírito absoluto tornaseautoconsciência. No plano político, essa culminaçãoé identificada por Hegel com a criaçãodo Estado prussiano. O hegelianismo foi o últimodos grandes sistemas filosóficos do Ocidente,exercendo decisiva influência nas ciênciassociais, no marxismo, no existencialismo e emalgumas correntes do pensamento cristão. Obrasprincipais: Die Phänomenologie des Geistes (A Fenomenologiado Espírito), 1807; Wissenschaft derLogik (A Ciência da Lógica), 1812-1816; e Encyclopädieder philosophischen Wissenschaften (Enciclopédiadas Ciências Filosóficas), 1817. Vejatambém Marxismo.HEINRICH’S LAW. Sistematização estatísticasobre acidentes de trabalho na indústria, segundoa qual a cada morte de trabalhador por acidentecorrespondem, em média, 29 que foramferidos pela mesma causa e trezentos que ficaramexpostos ao acidente e, por pouco, não foramvítimas dele.HERANÇA. Conjunto de bens que, após a mortede seu proprietário, se transmite a seus sucessores.Pode ser testamentária (quando dispostapelo falecido por via de testamento), legal (aque cabe ao herdeiro por força de lei), jacente(aquela cujos herdeiros são desconhecidos) e vacante(a que é reconhecida pela autoridade judicialcomo não tendo herdeiros e que, portanto,passa ao domínio do Estado).HERSTATT. Veja Quebra do Herstatt.HETEROCEDASTICIDADE. Conceito de estatísticaque designa uma distribuição de freqüênciaem que todas as distribuições condicionadastêm desvios-padrão (afastamentos) diferentes.Veja também Desvio-padrão.HICKS, John Richard (1904-1989). Economistainglês da corrente marginalista contemporânea,teórico do valor subjetivo e do equilíbrio econômicogeral. Professor na Universidade de Oxford(1952-65), recebeu o Prêmio Nobel de Economiade 1972 (com Kenneth Arrow). Num artigode 1934, junto com R.G. Allen, “A Reconsiderationof the Theory of Value” ("Uma Reconsideraçãoda Teoria do Valor"), Hicks iniciouuma nova exposição de Marshall, utilizando-sedo conceito de curvas de indiferença de Pareto.O artigo foi ampliado em seguida em sua obramais importante, Value and Capital (Valor e Capital),1939, em que procura realizar uma exposiçãodefinitiva da teoria do valor subjetivo eda teoria marginalista do equilíbrio geral. Hickstenta demonstrar as deficiências da versão deMarshall da conduta do consumidor e mostrarque o método de Pareto permite superá-las, desenvolvendoe complementando o próprio métododas curvas de indiferença. Argumenta quea teoria de Marshall continua baseando-se nosconceitos de utilidade decrescente, embora desdea obra de Menger se negasse a possibilidadede medir a utilidade. Segundo Hicks, a análisedas curvas de indiferença permite superar essadificuldade, proporcionando um sistema deequilíbrio que exige menos dados que o métododa utilidade marginal. Assim, em vez do princípioda utilidade decrescente, Hicks utiliza oque chama de “taxa marginal de substituição”,que mede uma série de combinações de quantidadesentre duas mercadorias mais ou menospreferidas ou indiferentes ao consumidor. Naobra A Contribution to the Theory of the Trade Cycle(Uma Contribuição à Teoria do Ciclo Econômico),1950, Hicks elaborou uma teoria baseadana distinção entre investimento induzido (dotipo interno), dirigido pelo desenvolvimentonormal do crescimento econômico, e investimentoautônomo (de origem externa), demonstrando,por meio de modelos matemáticos, comoo princípio do acelerador pode levar a váriostipos de flutuações. Entre suas obras destacamseainda The Theory of Wages (A Teoria dos Salários),1932; A Revision of Demand Theory (UmaRevisão da Teoria da Demanda), 1956; Capitaland Growth (Capital e Crescimento), 1965; CriticalEssays in Monetary Theory (Ensaios Críticos sobrea Teoria Monetária), 1967; A Theory of EconomicHistory (Uma Teoria da História Econômica),1969; The Crisis of Keynesian Economics (A criseda Economia Keynesiana), 1975, e Capital andTime: A Neo-Austrian Theory (Capital e Tempo:Uma Teoria Neo-austríaca), 1976.HIFO. Termo constituído das iniciais das expressõeshighest in, first out (“o mais alto a entrar,o primeiro a sair”), que designa um sistema paradeterminar o custo das primeiras peças que es-

281 HIPERINFLAÇÃOtão sendo fabricadas, em função dos preços maiselevados do que se tem em estoque nos armazéns.HIGH FARMING. Expressão em inglês que designaa forma de desenvolvimento da agriculturadurante o século XIX, isto é, uma agriculturaorganizada com uma clara separação entreas funções de direção e de execução do processoprodutivo, e na qual apareciam claramente asfiguras do capitalista agrário (arrendatário), doproprietário de terras (rentista) e do trabalhadorassalariado agrícola. Este modelo de desenvolvimentoda produção agrícola, pela eficiênciaem termos de produtividade que apresentava,chegou a influenciar — durante o século XIX —países como a França e o Japão, onde predominavao sistema camponês e os arrendamentoseram geralmente não-capitalistas.HIGH POWERED MONEY. Expressão em inglêscorrespondente a “base monetária”. VejaBase Monetária.HIGH-TECH. Contração da expressão, em inglês,high technology, que significa literalmente“tecnologia avançada”. Em geral, aplica-se aosprocessos e produtos novos que representam eincorporam os processos tecnológicos maisavançados e desenvolvidos.HIGHEST AND BEST USE. Expressão em inglêsutilizada no mercado imobiliário norteamericanona avaliação de um terreno. Por esteconceito, entende-se que um terreno urbanodeva ser avaliado pelo seu máximo e mais eficienteaproveitamento, independentemente douso que tal terreno tenha no momento da avaliação.Em termos financeiros, este conceito estárelacionado com a utilização da qual resultariao máximo retorno líquido do investimento quefor realizado no mencionado terreno. Veja tambémAppraisal.HILDEBRAND, Bruno (1812-1878). Economistaalemão da primeira escola histórica. Inspirousena filosofia histórica e negou a pretensão dospartidários da escola clássica, que afirmavam terencontrado as leis da economia natural, válidasem todos os tempos e para todos os países. ComHildebrand, a escola histórica alemã tornou-semais explicativa e assumiu uma posição maisconsistente em oposição ao pensamento clássico.Ele opôs-se à idéia de que é possível descobrira “fisiologia” da vida econômica e separou osproblemas práticos de política econômica daanálise teórica, concentrando-se nesta última.Propôs-se a estudar a evolução econômica dahumanidade para chegar a uma história econômicada cultura, desenvolvida junto com outrosramos da história e da estatística. Estudando oprocesso do desenvolvimento econômico, distinguiunele três estágios: economia natural, economiado dinheiro e economia do crédito. Suaprincipal obra, Die Nationalökonomie der Gegenwantund Zukunft (A Economia Política do Presentee do Futuro), 1848, é uma oposição maistrabalhada ao pensamento genérico da escolaclássica e marca a segunda fase da primeira escolahistórica alemã. Hildebrand também desenvolveutrabalhos no campo da estatística e fundouo Centro de Estatística da Turíngia.HILFERDING, Rudolf (1877-1941). Economistae político marxista alemão, embora nascidona Áustria, um dos pioneiros na análise do capitalismomonopolista. Foi professor da escolade quadros do Partido Social Democrata da Alemanhae editor do jornal partidário Vorwärts(1907-1915). A partir da Primeira Guerra Mundial,tornou-se um dos mais destacados teóricosdo socialismo reformista, ocupando, em 1923 e1928-1929, o Ministério das Finanças da Repúblicade Weimar. Exilou-se em 1933 e foi assassinadona França pelos nazistas, em 1941. Emsua crítica ao capitalismo, Hilferding demonstroucomo a concentração do capital conduziua um papel decisivo dos bancos no processo decrescimento industrial, fenômeno que não semanifestara ainda nas condições do capitalismoconcorrencial observado por Marx. O novo estágiodo capitalismo, na visão de Hilferding, caracterizava-sepela hegemonia do “capital controladopelos bancos e utilizado pelos industriais”.Antes da publicação de O Capital Financeiro,1910, Hilferding destacou-se como competentediscípulo de Marx ao rebater as críticasfeitas por Böhm-Bawerk a possíveis contradiçõesentre o Livro Primeiro e o Livro Terceirode O Capital, nas passagens em que Marx tratada troca de equivalentes, isto é, sobre a questãodos preços e suas relações com a teoria do valor-trabalho.Essa resposta recebeu a denominaçãode A Crítica de Böhm-Bawerk a Marx (1904).HIPÉRBOLE. O gráfico de uma função do tipoY = a+bx -c , onde c é uma constante positiva.Estas funções são geralmente utilizadas pararepresentar curvas de demanda, dada a equaçãode suas propriedades teóricas. O caso especialda hipérbole retangular, cuja equação é Y = bx -1= b/x, resultará numa curva de demanda (se Ycorresponder às quantidades e x aos preços),com elasticidade-preço constante e igual a –1.HIPERINFLAÇÃO. Caso especial de inflaçãogalopante, em que os preços aumentam tanto(em geral por uma expansão substancial dosmeios de pagamento) que as pessoas não pro-

HIPERINVESTIMENTO 282curam reter dinheiro, mesmo por poucos dias,em razão da rapidez com que diminui seu poderde compra. Cai assim a confiança dos agenteseconômicos na estabilidade da moeda e eles procuramgastá-la o mais rapidamente possível.Isso provoca um aumento na velocidade de circulaçãoda moeda e acelera ainda mais o aumentodos preços. O mais famoso caso de hiperinflação(um trilhão por cento entre agostode 1922 e novembro de 1923) ocorreu na Alemanha,após a Primeira Guerra Mundial. Vejatambém Inflação.HIPERINVESTIMENTO. Situação na qual osníveis de investimento realizados ou projetadospara uma economia superam seu nível de poupançae requerem formas especiais de financiamento,seja mediante poupanças externas ou deprocessos inflacionários mais ou menos agudos.Veja também Investimento.HIPOTECA. Garantia de pagamento de uma dívidadada sob a forma de um bem imóvel (comexceção de navios e aviões, que também podemser hipotecados). Embora conserve a posse dobem, o devedor só readquire sua propriedadeapós o pagamento integral da dívida. Se a dívidanão for paga, ou se só for paga uma parte dela,ao fim do prazo contratado, o credor pode executara hipoteca, assumindo a propriedade totaldo bem.HIPÓTESE DA EFICIÊNCIA ESPECULATI-VA. A proposição empírica de que os preços afuturo ou a termo não representam outra coisaque não os preços spot esperados.HIPÓTESE DE BERNOULLI. Solução propostapelo matemático Daniel Bernoulli, durante oséculo XVIII, ao Paradoxo de São Petersburgo.O problema consistia em explicar por que osindivíduos se negavam a apostar somas muitoelevadas no seguinte jogo: lança-se uma moedaaté que dê, por exemplo, coroa. Se der coroa nosegundo lançamento, o jogador recebe comoprêmio 2 2 unidades (monetárias) como prêmio.Se der coroa no terceiro lançamento, o prêmioserá equivalente a 2 3 unidades monetárias. Seder coroa no quarto lançamento, o prêmio será2 4 e assim sucessivamente. A soma das probabilidadesda ocorrência de prêmios seria a unidade,mas, para um número infinito de lançamentos,o valor esperado de prêmios é infinito.Dessa forma, seria lógico esperar que os jogadoresapostassem grandes somas de dinheironesse jogo. Para explicar por que isso não acontecia,Bernoulli argumentava que os jogadoresestavam menos interessados na recompensa monetáriado que na utilidade de tal recompensa.Assumindo a hipótese da utilidade marginal decrescenteda renda (antecedendo portanto o pensamentodos economistas marginalistas do séculoXIX), Bernoulli mostrou que, embora o jogotivesse um valor esperado do prêmio infinito,tinha um valor esperado finito da utilidade. Ahipótese é, portanto, de grande interesse comoa primeira tentativa de substituir a maximizaçãoda utilidade por algum objetivo de ganhos monetáriosinferiores num contexto de risco e incerteza.Veja também Bernoulli, Família; Paradoxode Allais.HIPÓTESE DE STUDENT. Na análise estatística,é a hipótese relativa ao valor de um parâmetrode uma população normal cuja variâncianão se especifica, usando-se então uma sua estimativa.HIPÓTESE DO CICLO DE VIDA. Hipótese deque os indivíduos (famílias) consomem umaparte constante do valor presente de sua renda,durante seu tempo de vida, em cada períododesta. Esta proporção dependerá dos gastos epreferências de cada consumidor, mas na medidaem que a distribuição da população poridade e renda é mais ou menos constante, estasfunções individuais de consumo podem seragregadas para formar uma função de consumoagregada. De acordo com essa hipótese, umaamostra aleatória de domicílios segundo nívelde renda apresentaria um número desproporcionalmentegrande de pessoas de meia-idadena faixa superior dos níveis de renda, e um númerodesproporcionalmente grande de jovens eidosos na faixa inferior. Domicílios “jovens” e“idosos” têm uma elevada propensão a consumir,ou rendimentos presentes, ou poupanças.Os domicílios jovens tomam empréstimos paraconsumir no presente e pagar com renda futura,e os domicílios idosos consomem suas poupançasacumuladas no passado. Em contraste, osdomicílios de “meia-idade” ou estão pagandosuas dívidas contraídas anteriormente, ou estãopoupando para a velhice, e, portanto, têm umabaixa propensão média a consumir. Conseqüentemente,os domicílios de baixa renda possuemuma propensão média a consumir muito elevada,acontecendo o contrário com os de rendaelevada. Uma vez que as rendas do trabalho (salários)primeiro aumentam e depois diminuem,nesta trajetória de longo prazo, a propensão médiaa consumir variará inversamente em relaçãoà renda, no transcorrer do ciclo econômico, comosugerido pela função consumo de curto prazo.HIPÓTESE DO CONGESTIONAMENTO(Crowding Hypothesis). Concepção desenvolvidanos Estados Unidos de que barreiras à entradae imperfeições informacionais (desequilí-

283 HISTOGRAMAbrios de informação) fariam com que certos grupos(por exemplo, mulheres e negros) se concentrassemem certo tipo de atividade, dedicando-lhesua força de trabalho e fazendo com queos salários caíssem, determinando um nível salarialmenor nelas do que nas demais.HIPÓTESE DO MERCADO DE TRABALHODUAL. Hipótese segundo a qual o mercado detrabalho estaria dividido em dois setores, o primárioe o secundário. Os bons empregos, istoé, aqueles que proporcionam bons salários, perspectivasde promoção, segurança, benefícios evantagens, constituiriam o setor primário; e osempregos ruins, destinados aos que não conseguementrar no primeiro, constituiriam o setorsecundário. Neste último, os salários seriam formadospela competição e existiriam postos detrabalho para todos. A entrada no setor primárionão se daria tanto pela falta de capital humanoe treinamento, mas por fatores institucionaiscomo a discriminação, a prática restritiva de sindicatose pela simples escassez relativa de empregosbem remunerados. A solução para o problemanão adviria apenas pela remoção dos obstáculosinstitucionais, mas também pela criaçãode empregos mais bem remunerados. Esta concepçãoentra em choque com a visão neoclássica,que interpreta as desvantagens no mercadocomo um resultado de deficiências nos investimentoem capital humano. Veja também CapitalHumano.HIPÓTESE DO MERCADO EFICIENTE. A formulaçãocentral desta hipótese é que os preçosdas ações nas Bolsas de Valores têm um movimentoaleatório. A análise do movimento dospreços durante um período longo confirma estemovimento, na medida do grau de correlaçãoencontrado nestes movimentos. Os proponentesdestas formulações consideram, portanto, queas abordagens da Análise Fundamental e daAnálise Técnica são de pouca valia para a previsãodos futuros movimentos dos preços dasações, pois se baseiam em dados do passado,cujas flutuações foram aleatórias. Esta concepçãodo comportamento do mercado se baseianas seguintes premissas: 1) existem inúmerosparticipantes num mercado eficiente; 2) todostêm acesso às informações relevantes que afetamos preços das ações; 3) estes participantes competemlivremente e em igualdade de condiçõespelas ações no mercado de tal forma que as cotaçõesdas mesmas refletem seus valores (patrimoniais).Neste contexto, e na medida em quenovas informações surgem aleatoriamente, seusreflexos nos preços fazem com que estes tambémse comportem aleatoriamente. Na mesma medidaem que os adeptos desta concepção criticamos adeptos da Análise Técnica e da AnáliseFundamental, estes também desfecham suas críticasàqueles que acreditam na Hipótese do MercadoEficiente. Em outras palavras, as cotaçõesdas ações nas Bolsas de Valores são as melhoresestimativas de seu valor real, devido ao altamenteeficiente sistema do mecanismo de preços(flutuações) inerente ao mercado de ações nasBolsas de Valores. Esta hipótese estende-se tambémàs taxas de câmbio: neste caso, a hipóteseé que as taxas a termo (futuro) são a melhoraproximação do que serão as taxas spot no futuro.HIPÓTESE MODIGLIANI-DUESENBERRY.Hipótese sobre a importância dos hábitos paraa explicação das flutuações do consumo. A hipótesede Modigliani, também sustentada porDuesenberry, afirma que os gastos de um consumidornão dependem unicamente da rendacorrente, mas também do nível de sua últimarenda máxima. Esta hipótese se baseia no fatode que os consumidores planejam seu consumode acordo com seu nível máximo anterior devida, até que um novo nível superior de rendadetermine novos hábitos. Se a renda diminuir,a taxa de poupança diminuirá, podendo inclusiveser negativa. A aplicação da hipótese às economiasamericana, canadense e alemã, no períodoentre guerras, deu resultados aceitáveis,com a variante de T.E. Davis (The ConsumptionFunction as a Tool for Prediction), que, em lugarda renda máxima, coloca o nível de consumomáximo alcançado.HIS. Veja Habitação de Interesse Social.HISTOGRAMA. Representação gráfica de distribuiçõesde freqüência obtida construindo tantosretângulos contíguos quantas forem as classesda distribuição, de tal forma que suas basescolineares sejam proporcionais às amplitudes declasse, e suas áreas, proporcionais às respectivasfreqüências. Se as amplitudes de classe foremtodas iguais, as alturas dos retângulos serão proporcionaisàs freqüências.

HISTOGRAMA DE FREQÜÊNCIAS ACUMULADAS 284HISTOGRAMA DE FREQÜÊNCIAS ACUMU-LADAS. Representação gráfica de freqüênciasacumuladas obtidas marcando, sobre o eixo dasabcissas, segmentos sucessivos proporcionais àsNúmero Acumulado deEmpregados por Faixa Salarial19018015070202 4 8 10 12Faixas Salariaisamplitudes de classe; e, sobre eles, construindo6retângulos contínuos, cujas alturas são proporcionaisàs respectivas freqüências acumuladas.HISTORICAL COST. Veja Custo Histórico.HKIBOR. Iniciais de Hong Kong Interbank OfferRate, isto é, a taxa de juros interbancária praticadana praça de Hong-Kong, com as mesmascaracterísticas da Libor. Veja também Libor.HOBBES, Thomas (1588-1679). Pensador inglêsde concepção rigorosamente materialista e mercantilista,autor de uma importante obra de teoriapolítica: Leviatã, 1651. Nela, é retomada a afirmaçãode que “o homem é o lobo do homem”.Para superar o conflito permanente entre os homens,a única via possível seria o estabelecimentode um contrato social para criar um Estadotodo-poderoso que controlaria todos os indivíduos.O soberano de tal Estado teria poder absolutopara fazer respeitar esse contrato acimados interesses de grupos. Considerava a liberdadede comércio uma lei natural. O economistaWilliam Petty foi seu discípulo. Veja tambémPetty, William.HOBSON, John Atkinson (1858-1940). Economistae reformador social inglês. Precursor deKeynes, sustentou que a causa fundamental dacrise econômica é a predominância da poupançaem detrimento do consumo, com a conseqüentequeda da produção. Socialista fabiano, Hobsondefinia-se como um herético entre os economistasde sua época. Recusando-se a separar a economiada ética, opunha ao bem-estar econômicoo bem-estar humano. Criticou a teoria marginalistada utilidade final como uma “futilidade final”,procurando substituí-la por uma nova análiseda distribuição da renda. A principal contribuiçãode Hobson foi a explicação das criseseconômicas pelo subconsumo, desenvolvida emPhysiology of Industry (Fisiologia da Indústria),1889, livro escrito em colaboração com A.F. Mumery.Essa teoria do subconsumo baseia-se naidéia de que os gastos do capital e do consumoexperimentam um desequilíbrio entre si devidoao excesso da poupança de uma minoria privilegiada,que freia a utilização dos meios de produçãodisponíveis. Defende um investimentoconstante da poupança como meio de incentivara demanda de bens, tese que seria desenvolvidamais tarde por Keynes, em sua Teoria Geral(1936). Numa obra posterior sobre o problemado desemprego, Hobson argumenta que a repartiçãoinjusta da renda é um dos fatores queprovocam o excesso de poupança e a insuficiênciado consumo. Acrescenta que a solução paraa crise estaria na realização de obras públicasfinanciadas pelo Estado. Outra contribuição importantede Hobson está na obra Imperialism: AStudy (Imperialismo: Um Estudo), 1902. Apóscomparar as despesas públicas feitas nos empreendimentoscoloniais e os lucros dos capitalistas,argumenta que a Inglaterra deveria abandonaro imperialismo por basear-se em impostoselevados dos contribuintes para sustentar ganhosparticulares. Repleto de dados e cifras, olivro foi freqüentemente utilizado por autoresmarxistas como Hilferding e Lênin. Militante doPartido Trabalhista inglês desde 1914, suasidéias desempenharam um importante papel naevolução da doutrina do partido. Além de numerososartigos e panfletos, publicou 35 livros,destacando-se, além dos citados, The Evolutionof Modern Capitalism (A Evolução do CapitalismoModerno), 1894; The Industrial System (O SistemaIndustrial), 1909; Work and Wealth (Trabalho eRiqueza), 1914; The Economics of Unemployment(A Economia do Desemprego), 1922, e Confessionsof an Economic Heretic (Confissões de umHerege em Economia), 1938.HODGSKIN, Thomas (1787-1869). Pensador socialistainglês da corrente anarquista, crítico deRicardo, Malthus e de outros autores clássicosdo início do século XIX. Hodgskin condenavao capitalismo e propunha reformas sociais a partirdas lutas dos trabalhadores por meio das associaçõesde trabalhadores e do Parlamento.Seus escritos econômicos são baseados na idéiade que o trabalho é a única fonte de riqueza eque os trabalhadores são privados da riquezaque produzem. No livro Labour Defended againstthe Claims of Capital (A Defesa do Trabalho contraas Pretensões do Capital), 1825, e em PopularPolitical Economy (Economia Política Popular),1827, um dos primeiros manuais socialistas deeconomia, Hodgskin denuncia os proprietáriosrurais e os capitalistas por reduzirem os salários

285 HOMOLOGAÇÃOao mínimo possível e confiscarem todo o excedentedo valor criado pelo trabalho, sustentandoque os trabalhadores devem receber integralmenteo valor do que produzem. Entretanto,Hodgskin não era um adversário da propriedadeprivada e reprovava a intervenção do Estadona economia, sustentando que apenas os sindicatosoperários poderiam suprimir a exploraçãodo trabalho pelo capital. Publicou ainda The Naturaland Artificial Rights of Property Contrasted(Os Direitos Natural e Artificial da PropriedadeComparados), 1832.HOGSHEAD. Antiga medida inglesa de capacidadeque significa literalmente “cabeça de porco”,e, dependendo do lugar, admite variaçõesentre 63 (pequena) até 140 (grande) galões, ouo correspondente a 238 até 530 l aproximadamente.Veja também Sistemas de Pesos e Medidas;Unidades de Pesos e Medidas.HOLDING. Designação de empresa que mantémo controle sobre outras empresas mediantea posse majoritária de ações destas. Em geral,a holding não produz nenhuma mercadoria ouserviço específicos, destinando-se apenas a centralizare realizar o trabalho de controle sobreum conjunto de empresas geralmente denominadassubsidiárias. Nesse caso, ela é denominadapure holding company ou “holding pura”. Aempresa que, além de operar, isto é, produzirbens e serviços, também controla subsidiárias édenominada holding operating company, isto é,“empresa holding operadora”. Essa forma de organizaçãoempresarial, um dos estágios maisavançados da concentração de capital, permitea uma holding controlar um capital muito maiorque o seu, obtendo lucros desproporcionalmenteelevados. Nos Estados Unidos, por exemplo, ogrupo Van Sweringen, dono de estradas de ferrono valor de mais de 2 bilhões de dólares, eracontrolado por uma holding com um investimentoinferior a 20 milhões de dólares. As multinacionaiscostumam centralizar o controle de suassubsidiárias espalhadas pelo mundo numa holdinginstalada no país de origem ou em algumoutro onde a legislação fiscal seja mais branda.Veja também Concentração; Oligopólios; Zaibatsu.HOLDING EM PIRÂMIDE. Uma sociedade controlauma outra, que controla uma terceira e assimsucessivamente, inexistindo, no entanto,participações recíprocas. Isso permite que a empresaholding, com um montante de capital relativamentebaixo, controle um conjunto de empresascujo capital é várias vezes superior aocapital da controladora. Veja também Holding.HOLÍSTICO. Termo derivado do grego hólos,que significa o todo, ou aquilo que é inteiro ecompleto. As concepções que perpassam e fundamentama administração japonesa são holísticasna medida em que consideram o conjuntodos trabalhadores de uma empresa, o grupo ouo coletivo, e não o indivíduo, ou dão mais ênfasea tais aspectos de totalidade.HOMEM ECONÔMICO (Homo Economicus).Conceito criado pelos economistas da escolaclássica (Adam Smith, David Ricardo etc.) e utilizadopelos administradores, segundo o qual ohomem seria perfeitamente racional e capaz defundamentar suas decisões exclusivamente porrazões econômicas, preocupando-se em obter omáximo de benefício com o mínimo de sacrifíciode modo imediato. O homem econômico agiriaracionalmente no sentido de maximizar sua riquezae assim introduzir novos métodos produtivospara enfrentar a concorrência no mercado.O conceito foi uma abstração convenienteda escola clássica, útil nas discussões e análiseseconômicas e na elaboração de suas teorias. Contrapondo-sea essa noção abstrata do homem, aescola histórica alemã procurou estudar o comportamentodo verdadeiro homem, situando-oem diferentes épocas históricas e condições sociais.Veja também Escola Clássica; Escola Estruturalista;Escola Neoclássica.HOMESTEAD, Lei do. Lei aprovada em 1862,durante o governo Lincoln, nos Estados Unidos,estabelecendo a distribuição de terras no Oestede forma quase gratuita, na proporção de 160acres (cerca de 65 hectares). O homestead estabelecia,em resumo, que a propriedade da terraera de quem conseguisse demarcá-la duranteum dia, legitimando dessa forma as posses queos agricultores iam obtendo ao desbravar o Oeste.A lei representou um poderoso estímulo paraa colonização do Oeste dos Estados Unidos eatraiu um enorme fluxo migratório para aquelepaís. Além disso, o homestead eliminava um poderosoempecilho ao desenvolvimento da agricultura,na medida em que, pela nova lei, a propriedadeda terra não pressupunha a propriedadede escravos, nem essa última, a propriedadede terras.HOMO FABER. Expressão em latim que significao homem enquanto atividade criadora ouprodutiva, isto é, aquele que realiza uma atividadeorientada para um fim, a atividade produtivaconsciente, que o distingue dos outrosanimais.HOMOCEDASTICIDADE. Propriedade de umadistribuição de freqüência em que todas as distribuiçõescondicionais, como, por exemplo, a variância,possuem o mesmo afastamento-padrão.HOMOLOGAÇÃO. Ato pelo qual a autoridadereconhece ou aprova um outro ato, dando-lhe

HORAS EXTRAS 286validade jurídica. No direito do trabalho, é aaprovação, pela autoridade competente — a DelegaciaRegional do Trabalho ou o sindicato profissional—, da demissão do empregado commais de um ano de serviço numa empresa.Quando o empregado trabalha há menos de umano numa firma, a homologação é feita na própriaempresa. No ato da homologação, verificaseo cumprimento de todos os direitos trabalhistas,tais como comprovação da guia de recolhimentodo Fundo de Garantia por Tempo deServiço (FGTS), férias, 13º salário e aviso prévio.HORAS EXTRAS. Horas trabalhadas pelo empregadoalém da jornada de trabalho normal fixadapor lei ou por contrato coletivo de trabalho.É um recurso amplamente utilizado pelas empresas,para aumentar a produção sem precisarcontratar novos trabalhadores e arcar, conseqüentemente,com os respectivos encargos sociais.No Brasil, o valor da hora extra é fixadopela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).O valor da hora extra ou suplementar deve ser,no mínimo, 20% superior ao da hora normal, enos dias de descanso (domingo) e feriados, amajoração é de 100%. No entanto, a Constituiçãode 1988 estabeleceu que a remuneração do serviçoextraordinário deve ser no mínimo 50% superiorà do normal.HORSE-POWER. Expressão em inglês que significaunidade de potência ou trabalho. JamesWatt calculou que um cavalo normal podia levantarum peso de 550 libras (cerca de 250 kg) àaltura de um pé (30 cm) em um segundo. Foiestabelecido então que uma máquina com a mesmapotência seria denominada máquina de 1 HP.A potência pode ser medida também em watts,sendo um HP igual a 746 watts. O cavalo-vapor,também usado para medir potência, equivale a735 watts. Outra medida também utilizada, emboracom menor frequência, é o man-power, queequivale ao trabalho de elevar um peso de 90libras (cerca de 40 kg) a uma altura de 30 cm.HOT ISSUE. Expressão do mercado acionárioque significa literalmente “emissão quente” eque designa emissões recentes de ações muitodemandadas pelo público e que, por esta razão,sofrem elevação em suas cotações.HOT MONEY. Expressão inglesa que significaliteralmente “dinheiro quente”, isto é, são aplicaçõesem títulos ou no câmbio, atraídas portaxas de juros elevadas ou diferenças cambiaissignificativas, de curtíssimo prazo, podendodeslocar-se de um mercado para outro comgrande agilidade. Esse tipo de operação podeprovocar grandes turbulências, especialmenteno equilíbrio cambial de um país. Atualmente,parte das reservas brasileiras são constituídasde operações hot money.HP. Veja Horse-power.HUAN. Veja Uon.HULBERT RATING. Classificação do desempenhodos investimentos recomendados pelaspublicações especializadas no assunto, realizadapelo Hulbert Financial Digest. A classificação estimaas perdas e ganhos daqueles investidoreshipotéticos que tivessem seguido a orientaçãodessas revistas especializadas na constituição deseus porta-fólios. Veja também Moody’s InvestorsService; Porta-fólio; Standard & Poor’s.HUME, David (1711-1776). Filósofo escocês, omaior representante do ceticismo no séculoXVIII e um dos precursores do liberalismo econômico.Levou às últimas conseqüências o empirismode Francis Bacon (1561-1626) e John Locke(1632-1704), concluindo que o conhecimentohumano não pode alcançar a certeza, mas somenteo provável. Kant afirmava que Hume odespertara de seu “sono dogmático”. AdamSmith, considerado o fundador da ciência econômica,também foi muito influenciado por ele:nas obras filosóficas de Hume, estão desenvolvidasalgumas das teses fundamentais do liberalismo,como, por exemplo, a de que a propriedadenão é um direito natural e seu primeirofundamento é o trabalho. As idéias exclusivamenteeconômicas estão em oito ensaios que fazemparte de Political Discourses (Discursos Políticos),1752. Particularmente importante é o primeiroensaio, no qual o autor trata dos problemasdo comércio exterior, atacando a tese centraldo mercantilismo (de que a riqueza privada éo fundamento da riqueza pública) e mostrandoque os comerciantes e donos de manufaturasabsorvem recursos que poderiam servir ao fortalecimentodo Estado. Nesse texto, Hume procuramostrar que o comércio exterior exerce opapel de fornecedor do estímulo inicial à indústria,com o que aumenta o número de empregos,a demanda interna e a riqueza da nação. Passadaessa fase inicial, no entanto, o comércio exteriordeixaria de ser essencial ao desenvolvimento daindústria, tornando-se um mal que deveria sercombatido, pois as pessoas ricas causariam umcrescimento ilimitado da demanda interna. Omercantilismo é também atacado quando afirmaque a abundância de moeda (trazida pelo comércioexterior) não é a causa da baixa nas taxasde juros, pois estas dependeriam dos lucros nocomércio e na indústria, tese posteriormente retomadapor Smith e Ricardo.HUNDREDWEIGHT. Termo em inglês que significamedida de peso equivalente a um quintal,100 libras ou 45,359 kg.

287 IBCHUNG UP. Expressão em inglês que tem doissignificados parecidos: 1) descreve a situação deum investidor ou especulador que comprou títuloscujos preços caíram e que não podem serrevendidos, a não ser com uma perda; 2) descrevea situação de uma empresa repleta de títulosindesejáveis e de baixa liquidez que imobilizamseu capital e a impedem de aproveitaras oportunidades que apareçam no mercado.HURDLE RATE. A taxa mínima de retorno esperadapela aplicação de capital num determinadoprojeto. Se a taxa de retorno esperada forinferior à hurdle rate, o projeto será rejeitado. Ahurdle rate deverá ser pelo menos equivalenteao custo marginal do capital. Veja também CustoMarginal do Capital.HYMER, Steven Herbert (1934-1974). Economistacanadense radicado nos Estados Unidos, Hymerrecebeu seu título de doutoramento no MassachussetsInstitute of Technology (MIT), em 1960.Depois de trabalhar em Gana por alguns anos,regressou aos Estados Unidos, onde lecionou emYale de 1964 a 1970. Inclinando-se no sentidodo marxismo, no final dos anos 60, foi afastadode Yale e se transferiu para a New School forSocial Research, onde ajudou a fundar e desenvolverum programa de economia política atésua morte prematura, em 1974. As contribuiçõesmais importantes de Hymer foram suas análisessobre o investimento no exterior das empresasmultinacionais. Afastando-se da teoria tradicionaldo comércio internacional, considerava osinvestimentos diretos no exterior das empresasmultinacionais uma conseqüência de suas contradiçõesinternas e da tendência a ampliar seucontrole territorial. Suas contribuições tambémse desdobraram no desenvolvimento das análisesda economia política marxista. Seus ensaiosmais significativos a esse respeito, assim comoas análises sobre as corporações multinacionais,foram publicados postumamente no livro TheMultinational Corporation (A Corporação Multinacional),1979. Veja Também Análise Técnica;Mercado Spot.II. Inicial de: 1) income (renda); 2) interest (juros).I-SENN. Veja Índice Senn.IAA — Instituto do Açúcar e do Álcool. Fundadoem 1933, o IAA era um órgão autárquicovinculado ao Ministério da Indústria e Comércio.Encarregava-se da definição e direção daeconomia canavieira nacional, controlando aprodução, o comércio, a exportação e os preçosdo açúcar e do álcool de cana. O IAA sucedeuà Comissão de Defesa do Açúcar, criada em 1931com o objetivo de enfrentar a grande crise açucareiramundial, reflexo da quebra do sistemafinanceiro internacional de 1929. Desde sua criaçãoaté 1965, o IAA orientou a produção do açúcare do álcool (mediante a fixação de cotas deprodução), visando a garantir o equilíbrio entreprodução e consumo interno. Eventuais excessosde produção eram exportados por meio doIAA, mas os riscos eram assumidos pelo produtor.Em 1965, a política do órgão foi substancialmentealterada com a criação do Fundo Especialde Exportação, que equiparou os preçosdo mercado interno aos do mercado internacional,incentivando assim as exportações. A partirde então, o governo passou a pagar a diferençaentre os preços internos e os preços internacionais,mais baixos. Além de executar a políticaaçucareira nacional, o IAA dava assistência aplantadores e usineiros, promovia o aumentodo consumo e a exportação do produto, fixavapreços, arrecadava impostos e fiscalizava o cumprimentoda legislação. Em 15/3/1990, em decorrênciada política do governo federal de eliminarempresas estatais deficitárias e autarquias,o Instituto do Açúcar e do Álcool foi extintopela medida provisória de nº 151, referendadaem abril pelo Congresso Nacional.IAEA — Agência Internacional de Energia Atômica(International Atomic Energy Agency).Organismo de colaboração internacional, criadoem 1957 e ligado à Organização das Nações Unidas(ONU). Sediada em Viena, destina-se a promovero emprego da energia atômica para finspacíficos. Conta com a participação de 113 países-membrose serve de intermediário entre elespara o fornecimento de combustível e intercâmbiode informações científicas e tecnológicas nocampo das pesquisas nucleares.IBC — Instituto Brasileiro do Café. Autarquiavinculada ao Ministério da Indústria e Comércio,cuja principal finalidade era executar a políticacafeeira nacional em nível da produção ede sua comercialização interna e externa. Foicriado em dezembro de 1952 e tinha como atribuiçõesfundamentais: 1) realizar estudos necessáriosao planejamento da política cafeeira; 2)prestar assistência técnica e econômica à cafeicultura;3) controlar a comercialização do café;4) promover a expansão do consumo do produto;5) executar e fazer cumprir a legislaçãocafeeira, julgar os processos fiscais e aplicar as

IBDF 288sanções pertinentes. Em 15/3/1990, como partedo programa de estabilização financeira do governo(Plano Collor), que, entre outras medidas,eliminou empresas estatais deficitárias ou autarquiasonerosas ao Estado, o IBC foi extintopela medida provisória de nº 151, aprovada nomês seguinte pelo Congresso.IBDF — Instituto Brasileiro de DesenvolvimentoFlorestal. Entidade autárquica vinculadaao Ministério da Agricultura, criada em 1967.Tem como objetivo formular a política florestal,bem como orientar, coordenar e executar ou fazerexecutar as medidas necessárias à utilizaçãoracional, à proteção e à conservação dos recursosnaturais renováveis e ao desenvolvimento florestaldo país. Elabora ainda planos de implantaçãode florestas e reflorestamento, promovepesquisas e controla a utilização racional das florestaspela indústria. O instituto possui um órgãoconsultivo e normativo, a Comissão de PolíticaFlorestal, reunindo representantes do poderpúblico, autárquicos e organizações patronais,cuja função é orientar e facilitar a coordenaçãoe execução da política florestal, nos termosregulados pelo poder executivo. A receita doIBDF é constituída por dotações orçamentáriasda União; créditos especiais abertos por lei; rendasprovenientes da exploração e venda de produtosflorestais; rendas de qualquer natureza resultantesdo exercício de suas atividades ou daexploração de imóveis sob sua jurisdição; empréstimos,subvenções, dotações e outras rendasque eventualmente receber; e produtos de multas.O IBDF controla a produção de cada indústriaque opera na área sob sua jurisdição, estabelecendopadrões de conservação e instituindoa obrigatoriedade de plantio de árvores paracada metro cúbico utilizado, em número variávelconforme o tipo de indústria. Administraainda os 34 parques nacionais e reservas biológicasdo país. Mas seu esforço ressente-se dafalta de pessoal especializado: pouco mais de 3mil guardas florestais, quando seriam necessários80 mil. Essa situação reflete-se num índiceanual de reflorestamento variável entre 300 mile 400 mil hectares, a partir de 1973, insuficientepara as necessidades brasileiras. O esquema deincentivos fiscais do IBDF para projetos de reflorestamentopara pessoas jurídicas é mais generosona região Norte/Nordeste, onde o investidorpode abater 25% do Imposto de Renda devido;nas outras regiões, esse abatimento é de17,5%. Veja também Reflorestamento.IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Órgão vinculado à Secretaria de Planejamentoda Presidência da República. Sua atribuiçãobásica consiste em fornecer informaçõese estudos de natureza estatística, geográfica, cartográfica,demográfica, de recursos naturais,meio ambiente e poluição necessários ao conhecimentoda realidade física, econômica e socialdo país, para fins de planejamento econômicoe social e segurança nacional. Entre os trabalhosde informação levados a efeito pelo IBGE destacam-seo processamento dos dados das estatísticasa cargo da instituição; o desenvolvimentode sistemas de obtenção de informações decaracterísticas geográficas, de questões geodésicas,cartográficas e de recursos naturais; e a coordenaçãodo Sistema Estatístico Nacional. O IBGEpublica mensalmente a Revista Brasileira de Estatísticae o Boletim Estatístico.IBM. Iniciais de International Business Machines,uma das mais importantes empresas mundiaisde fabricação de equipamentos para as empresas,especialmente computadores. A evoluçãodas cotações de suas ações são um indicadorda evolução geral dos negócios nos EstadosUnidos.IBOR. Iniciais da expressão em inglês interbankoffered rate, que significa a taxa (de juros) adotadapelos bancos que emprestam a outros bancosnuma moeda determinada e num local determinado.As mais importantes são as seguintes:Libor (London Interbank Offered Rate); Luxibor(Luxemburgo Interbank Offered Rate); Mibor; Kibor;Hkibor (Hong Kong Interbank Offered Rate);Dibor; Bribor e Bibor.IBOVESPA — Índice da Bolsa de Valores deSão Paulo. Número que exprime a variação médiadiária dos valores das negociações, na Bolsade Valores de São Paulo, de uma carteira deações de cerca de cem empresas selecionadas.O crescimento ou diminuição desse número —que é expresso em unidades chamadas “pontos”— representa a tendência geral dos preços dasações negociadas na Bolsa. Os critérios para aescolha das ações que compõem a carteira sebaseiam sobretudo na participação delas no volumede negócios e em sua presença nos pregões.Quando alcança números muito elevados(50 mil pontos), o índice é ajustado para umnúmero-base (cem pontos), para facilitar os cálculos.IBV — Índice da Bolsa de Valores. Númeroque exprime a variação média diária dos valoresdas negociações, na Bolsa de Valores do Rio deJaneiro, de uma carteira de ações de cerca decem empresas. Veja também Ibovespa; Número-índice.ICERC. Sigla em inglês correspondente a ComitêInterministerial de Avaliação de Risco Soberano,instância criada pelo governo norteamericano,depois da crise internacional da dívidaexterna em 1982, para proteger seu sistemafinanceiro. Durante os anos 80, a classificação

289 ILIQUIDEZbrasileira foi sendo rebaixada até alcançar o seunível mais baixo depois da moratória de 1987(durante o governo Sarney), quando foi consideradavalue impaired ou o equivalente a créditoduvidoso. Após o acordo em 1994 sobre a dívidaexterna nos termos do Plano Brady, a classificaçãodo Brasil vem melhorando e o deságiosobre os títulos da dívida securitizada vem diminuindono mercado internacional. Veja tambémMoody’s Investors Service; Plano Brady;Standard & Poor’s.ICM — Imposto sobre Circulação de Mercadorias.Introduzido no Brasil em 1/12/65 emsubstituição ao Imposto de Vendas e Consignações(IVC), o ICM é cobrado, em cada Estadoda federação, por ocasião da primeira operaçãode venda de uma mercadoria. Nas etapas subseqüentesda circulação dessa mercadoria, o tributoincide apenas sobre o valor acrescentadoem relação à operação anterior. De acordo coma Constituição de 1988, o ICM e o Imposto sobreServiços (ISS) foram fundidos num único imposto,o ICMS.ICMS. Veja ICM.IDDC. Iniciais de International Debt DiscountCorporation.IDEMSONANS. Termo latino que significa literalmente“o mesmo som” e que é um documentolegal no qual a fidelidade absoluta nagrafia de um nome não é exigida, desde quesoe da mesma forma que a grafia correta, emse tratando de nome próprio, como, por exemplo,Yeda, Ieda ou Yedda.IDEOLOGIA. Um dos conceitos mais controversosno âmbito da filosofia, da sociologia eda historiografia, designando, na acepção maisgeral, um conjunto de idéias peculiar a uma classeou camada social. O termo foi criado no começodo século XIX pelo francês Destutt de Tracy,com a significação de ciência que tem porobjeto o estudo das idéias. Foi retomado porKarl Marx e Friedrich Engels em A Ideologia Alemã(1845), com o sentido de consciência socialfalsa que os agentes intelectuais de uma classeelaboram, obscurecendo a natureza objetiva dosinteresses materiais dessa mesma classe. Todaideologia seria, por conseguinte, incompatívelcom a ciência social, considerada como conhecimentoverdadeiro dos fenômenos sociais. Asideologias manifestar-se-iam na política, no direito,na moral, na arte, na religião e na filosofia,integrando, na concepção marxista, a superestruturasocial. O conceito tomou, no entanto, significaçõesdiferentes dentro do marxismo e foradele. Para Lênin, na obra Que Fazer? (1903), aideologia do proletariado seria científica, identificando-secom o próprio marxismo. Pontos devista variados sobre o tema podem ser encontradosem Georg Lukács, Antonio Gramsci, LucienGoldmann, Louis Althusser, Maurice Gaudeliere outros. Fora do marxismo, estudarama ideologia Georges Gurvitch e Karl Mannheim.IDU (Interest Due and Unpaid). Veja PlanoBrady; TJLP.IENE. Unidade Monetária do Japão. Submúltiplo:sen ou rin.IEPTAE. Veja Dracma.IGNORÂNCIA OPORTUNISTA. Expressão cunhadapor Gunnar Myrdal (1898-1987) para designareconomistas que, para provar suas teorias,enfatizam elementos irrelevantes e ignoramelementos importantes na análise de umarealidade.IGP — Índice Geral de Preços. Índice calculadopela Fundação Getúlio Vargas desde os anos 40.O IGP é composto pelo Índice de Preços porAtacado (IPA), que participa com 60%, pelo Índicede Preços ao Consumidor (IPC) da cidadedo Rio de Janeiro, com a participação de 30%,e do Índice Nacional de Custo da ConstruçãoCivil (INCC), com o peso de 10%. O índice demaior participação no IGP, o IPA, é calculadosob o conceito de Oferta Global (OG), de DisponibilidadeInterna (DI) e de Mercado (M). NaOferta Global, são consideradas a produção internae as importações, e na Disponibilidade Internasão excluídas as exportações da OfertaGlobal; o IGP-M (de Mercado) tem a mesmacomposição que o IGP-DI, embora seja calculadotomando-se os preços entre os dias 21 do mêsanterior e 20 do mês em curso, e não entre osdias 1º e 30 de cada mês; a diferença deve-se ànecessidade de determinar a rentabilidade dosativos financeiros. Dependendo do IPA que seutilize na composição do IGP, este índice seráapresentado como Oferta Global (OG) ou comoDisponibilidade Interna (DI).IGREJA, Doutrina Social da. Veja Doutrina Socialda Igreja.ILHAS DE FABRICAÇÃO. Consistem no agrupamentode máquinas de tal forma que cada“ilha” possa confeccionar completamente umcerto conjunto ou “família” de peças semelhantes.Com esse procedimento, são eliminados ostransportes entre as seções e o fluxo do processode fabricação é feito como se estivesse em linha.No setor de usinagem, as ilhas de fabricaçãosubstituem a organização produtiva tradicional,compreendida pelas seções de tornos, fresas, retíficasetc.ILIQUIDEZ. Falta de liquidez, isto é, falta dedinheiro para realizar pagamentos. Por proble-

ILUSÃO FISCAL 290mas gerenciais, por exemplo, uma empresa podechegar a um excesso de estoque e ter sua liquidezcomprometida, já que boa parte do capitalestá em forma de mercadorias. Nesses casos,costuma-se fazer uma liquidação, isto é, venderrapidamente o estoque, transformando-o em dinheiro.ILUSÃO FISCAL. Situação na qual os benefíciosocasionados por determinados gastos dogoverno são claramente percebidos pelos beneficiários,não acontecendo o mesmo, no entanto,com os custos. Este fenômeno pode levar a muitasdistorções nos gastos públicos.ILUSÃO MONETÁRIA. Processo que consistebasicamente em confundir a correção monetáriade aplicações financeiras com ganhos reais, oucom juros reais incidentes sobre as mesmas. NoBrasil, com o intenso processo inflacionário apartir do início dos anos 80 e com os sucessivosplanos de estabilização a partir do Plano Cruzado,a brusca redução dos patamares inflacionários(e, portanto, da correção monetária) levoumuitos aplicadores em cadernetas de poupança,Fundos de Aplicações Financeiras etc. a retiraro dinheiro para destiná-lo ao consumo, uma vezque a remuneração dessas aplicações havia setornado insignificante, quando, na realidade,seu rendimento real havia permanecido o mesmo.Em função da ilusão monetária — e tambémpara facilidade de cálculos —, países que enfrentamtaxas inflacionárias extremamente elevadascostumam realizar reformas monetárias,dividindo o valor da moeda anterior por 100,1 000 ou mais, num esforço de criar a ilusão deque os preços diminuíram.IMBEL — Indústria de Material Bélico do Brasil.Empresa pública com sede em Brasília e vinculadaao Ministério do Exército. Criada em1975 com o objetivo de: 1) colaborar no planejamentoe fabricação de material bélico pelatransferência de tecnologia; 2) dar incentivo àimplantação de novas indústrias e prestação deassistência técnica e financeira; 3) promover,com base na iniciativa privada, a implantaçãoe o desenvolvimento da indústria de materialbélico de interesse do Exército; 4) administrar,industrial e comercialmente, seu próprio parquede material bélico por força de contingência depioneirismo, conveniência administrativa ou nointeresse da segurança nacional. Cabe ainda àImbel estabelecer planos visando ao desenvolvimentodo setor de material bélico, bem comoformar pessoal técnico habilitado para essa indústria.IMIGRAÇÃO. Veja Migração.IMO. Iniciais de International Maritime Organization.IMPERIALISMO. Política de dominação territoriale/ou econômica de uma nação sobre outras.O conceito passou a ser difundido em finsdo século XIX, com a expansão econômica e políticada Grã-Bretanha. Na época, representavao desejo de cada uma das nações mais desenvolvidasde adquirir, administrar e explorar economicamenteterritórios menos avançados, coma finalidade principal de comércio, mas algumasvezes para eliminar um risco estratégico em suacompetição mútua. Atualmente, os termos “imperialismoeconômico”, “neocolonialismo” e“dependência” são comumente usados para definiras relações econômicas dos países desenvolvidoscom os países pobres. Para o pensamentode orientação liberal, o imperialismoconstitui uma política expansionista de grandespotências industriais que poderia ser evitada. Jápara o pensamento de orientação marxista, o imperialismoé uma fase inevitável do desenvolvimentoda economia capitalista, devido à próprianatureza dessa economia. O inglês J.A. Hobson,um dos primeiros autores a estudar as característicaseconômicas dessa política em Imperialismo(1902), vinculou-a às exportações de capitaise à conquista de fontes de matérias-primase mercados. Para J.A. Schumpeter (Imperialismoe Classes Sociais, 1919-1927), a política imperialistanão tem relação com a natureza do capitalismo,por essência pacifista, mas com um impulsoatávico de luta, próprio de estruturas ecamadas sociais pré-capitalistas, que não poderiamexistir sem guerras e conquistas territoriais.Hilferding em O Capital Financeiro (1910), Bukhárinem A Economia Mundial e o Imperialismo(1915) e principalmente Lênin em O Imperialismo,Etapa Superior do Capitalismo definiram o capitalfinanceiro como a fusão do capital bancário como capital industrial, o que marcaria a passagemdo capitalismo de livre-concorrência para o capitalismodos monopólios. Nessa fase ocorreriaa formação de grandes excedentes de capitaisnos países industriais adiantados, capitais essesque precisariam ser exportados, tornando a exportaçãode capitais mais importante que a exportaçãode mercadorias. Outras característicasdo imperialismo seriam a necessidade das grandespotências de garantir mercados e fontes dematérias-primas e a luta — até mesmo por meiode guerras — pela repartição territorial das esferasde influência e das áreas coloniais e semicoloniais.Lênin partiu das teses econômicas deMarx em O Capital e desenvolveu os estudosempíricos e teóricos de J.A. Hobson e Hilferding,afirmando que o imperialismo não é uma políticaeventual, mas faz parte da natureza da evoluçãodo próprio capitalismo. Uma atualizaçãoda teoria marxista sobre o imperialismo, estudadosob o aspecto da grande empresa norteamericana,foi feita por Paul Baran e Paul Swee-

291 IMPOSTOzy em O Capitalismo Monopolista (1966). Vejatambém Capitalismo; Colonialismo; Comérciointernacional; Dependência; Monopólio; Multinacionais;Subdesenvolvimento.IMPLIED VOLATILITY. Expressão em inglêsque significa o grau de volatilidade implícitapelo preço de mercado de uma opção. Algunsoperadores compram opções quando o seu graude volatilidade é baixo, e as vendem quandoseu grau de volatilidade é alto. Utilizando o ModeloBlack Scholes, um operador que conheçao preço da opção, seu preço de exercício e outrosfatores, pode determinar a volatilidade de umtítulo. Veja também Black Scholes Model; Volatilidade.IMPORTAÇÃO. Entrada de mercadorias e serviçosestrangeiros num país. Os serviços, cujovalor não figura na receita comercial, constituemas importações invisíveis. Para manter a balançacomercial favorável ou ao menos equilibrada,os países submetem as importações a diversasformas de controle. Os importadores podem recorrerao mercado financeiro internacional paraobter o crédito necessário ao pagamento de suasimportações. Para facilitar essas transações, como aumento do volume do comércio mundial, foramcriados instrumentos de troca, como os certificadosde crédito sobre operações futuras eos direitos especiais de saque que cada país temjunto ao FMI, variando conforme suas cotas nesteórgão. Veja também Comércio Internacional;Incoterms.IMPORTAÇÃO, Restrições à. Medidas restritivasimpostas à importação de produtos porum país consistentes em tarefas, cotas ou depósitosde importação. São geralmente impostascom o objetivo de: 1) corrigir um déficit no balançode pagamentos, substituindo o consumode bens importados pelo de bens produzidosno país. A extensão desse efeito dependerá daelasticidade da demanda pelas importações emquestão, isto é, do grau em que o mercado localdispõe de substitutos aceitáveis; 2) aumentar aeconomia do bem-estar social de um país às expensasde outros, na medida em que haja poderpara explorar os supridores estrangeiros, pormeio, por exemplo, de monopólio, sem perigode retaliação; 3) proteger o mercado da indústrianacional enquanto ela está se estabelecendo.Restrições não-tarifárias incluem direitos fiscais,tais como taxas de valor de acréscimo.Outros exemplos de restrições são as taxas domésticasaplicadas de acordo com as característicastécnicas dos produtos. Veja tambémBalança Comercial; Protecionismo; Substituiçãode Importações.IMPORTAÇÕES, Substituição de. Veja Substituiçãode Importações.IMPOSTO. Taxas obrigatórias pagas ao Estado,que devem reverter à coletividade sob forma debenefícios de interesse geral: transporte, educação,saúde etc. Historicamente, esse pagamentodespontou sob a forma de tributo, exprimindouma relação de força que um povo vencido deviaa seus dominadores. Na Idade Média, prevaleceua idéia de que o imposto não podia serestabelecido sem o consentimento dos contribuintes;ou que o imposto era estabelecido arogo do rei. Seria assim uma ajuda que se ofereciaao soberano, como um complemento deseus recursos normais. Mais tarde essas formasde tributos ganharam o sentido de obrigatoriedade,de coisa imposta; uma imposição que nãopode ser exercida sem o consentimento dos contribuintes,consentimento este que, nos regimesrepresentativos, é atribuído ao poder legislativo.A obrigatoriedade dos impostos pode ser entendidaem termos de uma relação contratualentre os cidadãos e o Estado, que lhes protegeos bens e a própria vida. De acordo com outrateoria, o imposto corresponderia ao preço queo indivíduo paga pelos serviços prestados peloEstado à coletividade; outros o vêem como umaespécie de dívida social, com a qual os cidadãosteriam de arcar pelo simples fato de fazer parteda comunidade política. Os impostos podem serde vários tipos: imposto pessoal — grava os bens,levando em conta o contribuinte que deles usufruie seu grau de bem-estar; imposto real — incidesobre a matéria tributável, sem levar emconsideração a pessoa do contribuinte, sua situaçãoou grau de riqueza; imposto direto — afetaa riqueza dos contribuintes, incidindo diretamentesobre seus capitais ou suas rendas, e dependeda importância das riquezas possuídasou das rendas ou salários recebidos; imposto indireto— decorrente da produção e comercialização(geralmente, incide sobre vendas, produtosindustrializados, importação etc.); impostopor cotas — sua tarifa é fixada pela lei fiscal,sem que seja determinado o produto total; impostopor contingente — a lei fixa determinadaquantia, o contingente; não se estabelece tarifa;imposto progressivo — aumenta em proporçãomaior que o valor sobre o qual incide; impostoproporcional — aumenta na mesma proporçãoque o valor gravado; imposto regressivo — temum impacto menor ao incidir sobre as faixasbaixas de renda. A distinção entre imposto progressivoe imposto regressivo é tênue, referidaa seu móvel de aspiração: o primeiro pretenderia,sobretudo, sobrecarregar os contribuintes derendas mais elevadas; o segundo teria a finalidadede aliviar os mais despossuídos. No Brasil,os impostos indiretos são geralmente regressi-

IMPOSTO DE CONSUMO 292vos e os impostos diretos, progressivos. Entreos impostos diretos podemos citar o impostosobre a renda, que apresenta alíquotas crescentesem relação à elevação das faixas de renda.Entre os impostos indiretos temos o Imposto sobreProdutos Industrializados, Imposto sobreCirculação de Mercadorias e Serviços, Impostode Importação etc. Uma característica do sistematributário do Brasil e dos demais países subdesenvolvidosé a preponderância dos impostosindiretos. A posição secundária da tributação diretapode ser atribuída à inexistência de um sistemade arrecadação eficiente, ao baixo nível derenda da população e à constante premência derecolhimento imediato dos impostos. Muitoseconomistas atribuem aos impostos indiretosuma pressão inflacionária maior que a dos impostosdiretos, devido ao fato de as empresastransferirem para o consumidor o valor dos impostospagos, elevando o preço da venda de seusprodutos. Veja também Orçamento.IMPOSTO DE CONSUMO. Tributo federal substituído,em 1966, pelo IPI.IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO. Imposto criado,em 1979, com o propósito de reduzir a quedana receita de exportações em função da maxidesvalorizaçãodo cruzeiro daquele ano, bemcomo de elevar o preço de vários produtos parao consumidor externo, contendo a exportaçãodesses produtos e garantindo seu fornecimentono mercado interno. Foi utilizado também porocasião da maxidesvalorização de 1983, com alíquotasque variaram de 5 a 20% sobre 69 produtosda pauta de exportações, tanto primárioscomo industrializados. A redução desse impostoé progressiva, à medida que se vão atenuandoos efeitos da maxidesvalorização. Embora possaser aplicado sobre qualquer bem ou serviço, temsido utilizado em bens primários, como café,soja, algodão, açúcar e produtos agropecuários.IMPOSTO DE LAREIRA. Tipo de imposto existentena Inglaterra no século XVII e incidentesobre a(s) lareira(s) existente(s) numa casa. SegundoWilliam Petty, este imposto era o maisfácil, claro e apropriado, na medida em queera fácil determinar o número de lareiras existentesnuma comunidade por meio do númerode chaminés existentes, e que não eram facilmenteremovíveis como as pessoas. Veja tambémCapitação.IMPOSTO DE RENDA. Tributo cobrado daspessoas físicas e jurídicas sobre os rendimentosauferidos no exercício de suas atividades profissionaisou comerciais, ou ainda sobre os rendimentosresultantes da aplicação de seus capitais.O Imposto de Renda no Brasil foi criadopelo presidente Artur Bernardes, em 1922, sendoa primeira cobrança feita sobre o exercício financeirode 1924. O Imposto de Renda é diretoe progressivo, isto é, incide diretamente sobreuma pessoa física ou jurídica, e a taxação é progressivamenteproporcional ao valor do rendimento.Por isso, é considerado o imposto maisjusto. O sistema de arrecadação, apesar das constantesmudanças feitas, sustenta-se em duas bases:o imposto arrecadado na fonte e o imposto lançado.O imposto arrecadado na fonte é retido erecolhido pelas fontes pagadoras do rendimento,enquanto o lançado baseia-se na declaraçãodo contribuinte.IMPOSTO DE RENDA NEGATIVO. O conceitode Imposto de Renda negativo surgiu comoum dos mecanismos de transferência de rendainseridos no plano mais geral dos esforços dereformas dos sistemas de bem-estar, durante osanos 60, nos Estados Unidos. Os ancestrais desseprograma devem ser encontrados, no entanto,na Lei dos Pobres, na Inglaterra, durante o séculoXIX, e no Dividendo Social promovido porlady Rhis-Williams, também na Inglaterra, depoisda Segunda Guerra Mundial. Embora o termotenha sido criado por Milton Friedman, aoapresentar um esquema sintético do sistema noseu livro Capitalism and Freedom (Capitalismo eLiberdade), 1962, o Imposto de Renda negativotem sido preocupação de economistas convencidosda necessidade de ampliar transferênciascomo uma componente da redução da pobreza,em vista da ineficácia dos programas então existentes.A idéia básica do Imposto de Renda negativoé fixar um nível de renda mínimo, e todosaqueles que não alcançassem esse nível receberiamuma quantia em dinheiro para complementarsua renda. Outros benefícios que visam obem-estar e são concedidos in natura aos maispobres seriam substituídos, inclusive para reforçaro fundo que viabilizasse financeiramenteo programa. No Brasil, o Imposto de Renda negativovem sendo discutido e defendido pelosenador Eduardo Suplicy por meio de um Programade Renda Mínima transformado em projetode lei e já aprovado no Senado em primeira discussão.Veja também EITC.IMPOSTO DIRETO. Veja Imposto.IMPOSTO DO SELO. Veja Lei do Selo.IMPOSTO DO VINTÉM. Taxa de vinte réis sobreas passagens de bonde do Rio de janeiro,cuja inclusão na lei do orçamento deu motivosa um movimento popular que se estendeu de1º a 4 de janeiro de 1880. Após vários choquesentre a população revoltada e as tropas da BrigadaPolicial, do Corpo de Bombeiros e do Corpode Imperiais Marinheiros, o imperador D.

293 IN AND OUTPedro II resolveu suspender a cobrança do imposto,o que foi confirmado pelo Parlamentoquando da abertura de seus trabalhos, no dia1º de maio daquele ano.IMPOSTO EM BENEFÍCIO DO BANCO DOBRASIL. Imposto criado durante o reinado deD. João VI no Brasil, de 12$800, incidente sobrecada negociante, livreiro, boticário, sobre lojasde ouro, prata, estanho e artigos de cobre, tabacoetc., isentas somente as lojas de barbeiro e sapateiro.IMPOSTO INDIRETO. Veja Imposto.IMPOSTO INFLACIONÁRIO. O imposto inflacionárioé aquele decorrente das receitas obtidaspelo governo pela emissão de moeda. Todaemissão de moeda que o governo realiza significaautomaticamente que ele aumenta sua capacidadede adquirir bens e serviços, pagar dívidasetc., isto é, fazer frente às despesas governamentais.É como se um governo tivesse obtidotais recursos dos tributos que lança. Como talatitude, via de regra, provoca inflação, pois oaumento das emissões, expandindo os meios depagamento, resulta numa elevação dos preços,denomina-se esta arrecadação “imposto inflacionário”.Nos países onde a inflação é muito baixa,e onde, portanto, o governo emite uma quantidademuito pequena de moeda adicional, esteimposto não representa uma parcela significativado total de receitas de um governo: nospaíses industrializados da Europa e América doNorte, entre 1960 e 1978, esta receita média nãoalcançou 1% do PIB desses países. Nos países,no entanto, onde o processo inflacionário é muitointenso, estas receitas podem alcançar níveisexpressivos. Por exemplo, durante os anos 20,nas hiperinflações dos países europeus, como aAlemanha, esta participação alcançou cerca de10% do PIB e quase a totalidade da arrecadaçãodo governo central. Mais recentemente, na Argentina,entre 1960 e 1975, as receitas do impostoinflacionário alcançaram em média cerca de 6%do PIB e quase 50% do total de receitas do governo.Veja também Braceagem; Senhoriagem.IMPOSTO PROGRESSIVO. Veja Imposto.IMPOSTO PROPORCIONAL. Veja Imposto.IMPOSTO RETIDO NA FONTE. Todo impostoque é descontado em sua própria fonte geradora.Nessa fonte, existe a figura do responsável,solidário com o contribuinte e que deveproporcionar o pagamento do imposto devido.Por exemplo: no Brasil, o Imposto de Renda édeduzido do salário no momento em que o empregadorecebe sua remuneração, ficando a empresaresponsável pelo recolhimento desse impostojunto ao fisco.IMPOSTO SELETIVO. Veja Excise Tax.IMPOSTO SOBRE VENDAS. Veja ICM.IMPOSTO SONEGADO. É o imposto não pagode forma dolosa, isto é, o contribuinte sabe quetem que pagar e, conscientemente, não recolheaos cofres públicos as importâncias devidas, emboraexista expressa disposição legal para fazêlo.Vários estudos desenvolvidos pela Secretariada Receita Federal indicam que o nível de sonegaçãoé muito elevado no Brasil, sendo quepara cada real de imposto pago corresponderiaoutro de imposto sonegado. Veja também ReceitaFederal (Secretaria da); Sonegação Fiscal.IMPOSTO ÚNICO. Tipo de imposto que constituiriaa única fonte de receita do governo. Oimposto único pode incidir sobre a receita, ocapital, a propriedade etc., mas a forma que temrecebido mais atenção dos estudiosos é sobre ovalor da terra. A idéia do imposto único sobreo valor da terra foi lançada pelo economista epolítico americano Henry George, em sua obraProgresso e Pobreza, e tem certa afinidade com oimpôt unique dos fisiocratas. Segundo HenryGeorge, a renda econômica da terra era resultadodo crescimento da economia e não do esforçoindividual; em conseqüência, os governostinham uma justificativa para apropriar-se dessarenda, eliminando a necessidade de cobrar outrosimpostos. No Brasil, o principal defensordo projeto do imposto único (adaptado às condiçõesbrasileiras) é o economista e vereadorMarcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, professorda Escola de Administração de Empresasda Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.IMPÔT UNIQUE. Veja Imposto Único.IMPUTED INTEREST. Veja Juros Imputados.INA — Indicador do Nível de Atividade. Índiceapurado pela Fiesp (Federação das Indústriasdo Estado de São Paulo) e que estima o nívelde capacidade ociosa na indústria no Estado deSão Paulo.INADIMPLÊNCIA. Falta de cumprimento dascláusulas contratuais em determinado prazo.Além de permanecer em débito, a parte inadimplentefica sujeita ao pagamento de juros demora, multa contratual ou outros encargos.INAMPS. Veja INSS.IN AND OUT. Expressão em inglês utilizadaentre especuladores para designar uma operaçãode compra imediatamente seguida por umavenda, ou vice-versa. Por exemplo, a compra de

INCENTIVO FISCAL 294um título e sua venda no mesmo dia é umaoperação in and out.INCENTIVO FISCAL. Subsídio concedido pelogoverno, na forma de renúncia de parte de suareceita com impostos, em troca do investimentoem operações ou atividades por ele estimuladas.Os incentivos podem ser diretos ou indiretos.Quando concedidos na forma de isenção do pagamentode um imposto direto, como o impostosobre a renda, beneficiam o contribuinte; no casode um imposto indireto, tendem a diminuir opreço da mercadoria produzida pela empresaque recebe a isenção, beneficiando também oconsumidor. Veja também Fundos Fiscais.INCERTEZA. Situação em que, partindo-se dedeterminado conjunto de ações, chega-se a váriosresultados possíveis. Os resultados são conhecidos,mas não a probabilidade de eles ocorrerem.Caso as probabilidades sejam conhecidas,fala-se em risco. Veja também Risco.INCH. Veja Polegada.INCOMPATÍVEIS. Veja Mutuamente Exclusivos.INCORPORAÇÃO. Aquisição de uma empresapor outra. Pode ser feita pela compra à vistadas ações, pagando-se por elas um preço superiorao preço de mercado, ou adquirindo-se ocontrole acionário a longo prazo. As incorporaçõessão realizadas, em geral, para aumentar opoder de monopólio dos grupos empresariais ediminuir a concorrência. O termo “incorporação”traz implícito o sentido de que a aquisiçãofoi feita sem total acordo por parte da incorporada,diferindo, por isso, da fusão. Veja tambémConcorrência; Fusão; Merger.INCORPORAÇÃO DE RESERVAS. Processocontábil pelo qual os lucros retidos e não distribuídosnos exercícios anteriores (fundos dereserva etc.) passam a ser contabilizados comointegrantes do capital da empresa.INCOTERMS. Abreviação da expressão em inglêsinternational commercial terms, que significa“termos do comércio internacional”. Os incotermssurgiram em 1936, quando a Câmara deComércio Internacional resolveu editar um livroconsolidando e interpretando as várias fórmulascontratuais que vinham havia muito sendo utilizadaspelos comerciantes internacionais. Esseconjunto de normas ficou conhecido como Incoterms1936. Em 1953, foi reformulado, tendosofrido algumas emendas e adições em 1967,1976 e 1980, sendo que, atualmente, o novo conjuntode regras denomina-se Incoterms 1980.Além dos incoterms, existem também as RevisedAmerican Foreign Trade Definitions 1941 (DefiniçõesAmericanas Revisadas para o Comércio Exterior1941). Estas definições foram estabelecidasno XXVII Congresso Nacional do Comércio Exterior,realizado nos Estados Unidos em 1940, esão ainda aplicadas naquele país, embora a tendênciaseja a uniformização em torno dos incoterms,pois estes proporcionam uma aplicaçãomais universal. A importância dos incoterms estáno estabelecimento do que se denomina “pontocrítico”, isto é, aquele momento de transferênciade obrigações, ou seja, quando o vendedor (exportador)é considerado isento de responsabilidadelegal sobre a mercadoria entregue ao comprador,tendo direito a receber o pagamento estipuladona medida em que, daquele ponto emdiante, as despesas e os riscos correm por contado comprador (importador). A relevância dosincoterms é sua capacidade de definir com precisão,e sem deixar margem a dúvidas, o pontocrítico das transações. Os incoterms são os seguintes:ex work; freight or carriage paid to; deliveredduty paid; free carrier (franco-transportador); namedpoint (ponto designado); FAS; FOB; C&F;CIF; ex ship; ex quay; FOB Airport; FOR/FOT; deliveredat frontier. As fortes mudanças ocorridasnas modalidades de transporte e nos procedimentosdocumentais do comércio internacionalcriaram a necessidade de uma revisão dos incotermscapaz de colocá-los em sintonia com essastransformações. Entre as mudanças mais importantesencontram-se as seguintes: 1) estabelecimentode um único operador responsável portodas as etapas do sistema de transporte, comapenas um contrato de transporte abrangendotodo o percurso, da origem ao destino; 2) entregadas mercadorias (exceto quando se trata de grandesvolumes) na estação de fretes ou terminaisem vez de no navio, o que torna ociosos os incoterms,que têm como ponto crítico (ponto detransferência de responsabilidades) o costado donavio (free alongside ship, por exemplo); 3) a conteinerizaçãoimpossibilitou a constatação de avariasdurante o trânsito de uma mercadoria, anão ser antes do embarque ou depois do desembarque,quando o contêiner é aberto; 4) asubstituição do conhecimento de embarque tradicionalpor faturas e recibos fornecidos por sistemasde dados computadorizados, o que possibilitaa revenda da mercadoria antes mesmode sua chegada ao destino, mediante a entregado documento ao novo comprador. A partir de1980, foram introduzidos dois novos termos,além da atualização de um já existente. Os doisnovos são os seguintes: 1) free carrier, que é umaadaptação do termo FOB para adaptá-lo às peculiaridadesdo transporte intermodal, isto é, enquantono sistema FOB o vendedor cumpre suasobrigações e isenta-se de responsabilidade quantoa risco de perdas e danos da mercadoria nomomento do embarque (quando a mercadoriaé colocada a bordo do navio), na nova versão

295 INDICADOR SOCIALo ponto crítico é o “ponto designado”, ou seja,quando o produto é entregue em custódia aotransportador; 2) freight/carriage and insurancepaid to (named point of destination) CIP. Segue osmesmos princípios do CIF (cost, insurance andfreight), sendo que o vendedor arca com os custosde transporte e seguro até o ponto acordadoentre as partes. Os riscos de perdas e avarias eos aumentos de despesas são transferidos nãomais no momento do embarque (como ocorreno sistema CIF), o que atende apenas ao transportemarítimo, mas quando da entrega da mercadoriaao primeiro transportador, adaptandosedesta forma a qualquer tipo de transporte,inclusive o intermodal. A atualização do termoexistente refere-se a freight/carriage paid to. Estetermo não é novo, tendo sido apenas atualizadoàs condições do transporte integrado ou intermodal.É praticamente igual ao anterior, com aúnica diferença de que não exige do vendedora contratação do seguro. Alguns incoterms admitemvariações, sendo as mais importantes asseguintes: 1) FOB americano. Neste caso, os custosde transporte até o porto ou aeroporto deembarque e aqueles referentes ao desembaraçoalfandegário na exportação não estão a cargodo vendedor, mas sim do comprador. O FOBamericano fica num ponto intermediário entreo ex work e o free carrier; 2) ex work. Nesta modalidade,os custos de carregamento da mercadoriada fábrica para o veículo do transportadorcorrem por conta do comprador. No entanto,caso haja acordo entre as partes, a responsabilidadedesta operação pode passar ao vendedor;3) CIF landed. Os custos de descarregamento, inclusivedespesas de chatas e cais, correm porconta do vendedor, apesar dos riscos de transporteda mercadoria passarem para o compradora partir do momento em que ela ultrapassarefetivamente a amurada do navio, no porto deembarque. Esta variante pode representar riscospara o vendedor, no caso de o porto de destinoser mal equipado, o que pode causar despesasadicionais e não previstas ao exportador; 4) CIFlanded/ex quay (duties on buyer’s account). No quese refere a custos, estes dois termos se equivalem,uma vez que cabe ao vendedor arcar comas despesas de desembarque da mercadoria.Mas no que se refere aos riscos, há uma diferençaimportante, pois enquanto no primeiro caso (CIFlanded) a transferência se dá no porto de embarque,viajando a mercadoria por conta do comprador,no último, a transferência de riscos ocorreno porto de destino, quando, até então, a mercadoriaesteve sob responsabilidade do vendedor.INCRA — Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária. Órgão do governo federalcriado em 1970 e vinculado em 1982 ao novoMinistério de Assuntos Fundiários. Tinha comofinalidade fazer o levantamento cadastral daspropriedades agrícolas e a demarcação de áreasprioritárias para colonização e reforma agrária,além de cuidar das medidas executivas para suaimplementação. O Incra foi extinto por decretoleiassinado pelo presidente José Sarney em21/10/1987. As atribuições do Incra passarama ser desempenhadas diretamente pelo Ministérioda Reforma e do Desenvolvimento Agrário(Mirad). As superintendências regionais do Incraforam mantidas e seus diretores estão vinculadosdiretamente ao gabinete do ministro.INCRA, Cadastramentos do. Levantamentos cadastraisdas propriedades agrícolas realizadosperiodicamente, a partir de 1967, com a finalidadeda cobrança do Imposto Territorial Rurale a classificação das propriedades rurais comominifúndio, empresa rural, latifúndio por exploraçãoe latifúndio por dimensão, com o objetivode realizar a reforma agrária. Veja também Incra;Reforma Agrária.INDENTURE. Termo em inglês que significaum acordo por escrito entre uma corporação queemite título de dívida e quem o adquire (o credor),estabelecendo data de vencimento, taxa dejuros e outras condições do acordo.INDEXAÇÃO. Mecanismo de política econômicapelo qual as obrigações monetárias têm seusvalores em dinheiro corrigidos com base em índicesoficiais do governo. No Brasil, por exemplo,os salários, pensões e aluguéis residenciaiseram corrigidos em função da variação do ÍndiceNacional de Preços ao Consumidor (INPC). Depoisde 1986, com o Plano Cruzado, o PlanoBresser (1987) e o Plano Verão (1989), as regrasde indexação sofreram várias alterações, sendoaté suspensas durante algum tempo. Desde aaplicação do Plano Collor 2, a indexação comomedida de correção monetária foi oficialmenteabolida. No entanto, com a aceleração da inflaçãoentre 1991 e 1994, ela voltou a ser admitida,para ser outra vez eliminada (pelo menos parcialmente)com o advento do Plano Real. Vejatambém Plano Bresser; Plano Collor 2; PlanoCruzado; Plano Real; Plano Verão.ÍNDIAS OCIDENTAIS. Veja Companhia Holandesadas Índias Ocidentais.ÍNDIAS ORIENTAIS. Veja Companhia das ÍndiasOrientais; Companhia Holandesa das ÍndiasOrientais.INDICADOR SOCIAL. Procedimento estatísticoque objetiva quantificar o grau de bem-estarou qualidade de vida de uma população. A necessidadede detectar esses índices decorreu dodescontentamento generalizado do uso do con-

INDICADORES ECONÔMICOS 296ceito de crescimento do produto nacional brutocomo principal referencial para se aferir o graude desenvolvimento social de uma comunidade.O conceito de indicador social procura superaressas características puramente quantitativas daprodução. Incluem-se, portanto, como indicadoressociais: nível de emprego, qualidade habitacional,nível de instrução, mobilidade social, serviçosde transporte e de saúde, educação e perfilcultural global, oportunidades de lazer, grau dedepredação dos recursos naturais não-renováveis,poluição do ar, da água e sonora, entreoutros dados. De posse desse tipo de informação,o poder público, em qualquer nível, estariamais capacitado a planejar e desenvolver umapolítica social. Veja também Bem-estar, Economiado; Desenvolvimento Econômico.INDICADORES ECONÔMICOS. Conjunto dedados estatísticos, passíveis de mudança e oscilações,capaz de dar uma idéia do estado deuma economia em determinado período oudata. Também chamados indicadores de conjuntura,em geral fornecem dados sobre produção,comercialização e investimentos. Entre os indicadoreseconômicos mais relevantes estão os referentesa desemprego, oferta de empregos, empréstimosbancários, reservas, preços de certosprodutos (como petróleo), taxas de juros, movimentosde importação e exportação, produçãoindustrial geral e setorial, produção de aço e veículos,preços de materiais de construção e consumoenergético, entre outros.ÍNDICE. Veja Número-índice.ÍNDICE AGREGADO PONDERADO. Índiceagregado de preços pelo qual se estabelece, paracada um, um peso ou ponderação. É utilizado,por exemplo, na determinação do custo de vidae suas variações, na medida em que os váriosprodutos participam de forma diferenciada noconsumo habitual de uma população, variandotambém de acordo com as diversas faixas derenda dessa população. Por exemplo, o consumode pimenta é muito menor do que o de arroze feijão, na alimentação habitual das famíliasbrasileiras: uma alteração de 10% em seu preçonão terá a mesma influência sobre a variaçãodo custo de vida do que a mesma alteração nopreço do arroz ou do feijão. Os índices agregadosponderados também admitem distinções,uma vez que uns incluem um leque mais amplode preços do que outros, ora registrando os preçosdo atacado, isto é, praticados entre empresários,e ora os preços apenas do varejo, ou seja,preços praticados entre empresários e os consumidoresfinais. A formula genérica desses índicesé a seguinte:I ap =Σ Pn . wΣ Po . wOnde Pn são os preços do ano n, Po são os preçosdo ano base, e W são os pesos designados acada preço. No Brasil, os Índices Agregados Ponderadosmais utilizados para a estimativa da inflaçãosão os seguintes: Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), apurado pelaFundação Getúlio Vargas (FGV) entre os dias1º e 30 de cada mês, composto por uma médiaponderada do Índice de Preços ao Consumidor(30%), da cidade do Rio de Janeiro, do Índicede Preços no Atacado (60%) e do Índice Nacionalda Construção Civil (10%) e utilizado na correçãode contratos; Índice Geral de Preços de Mercado(IGP-M), o mesmo que IGP-DI, mas apuradoentre os dias 21 e 20 de cada mês; Índice Nacionalde Preços ao Consumidor (INPC), apurado peloIBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)de 1º a 30 de cada mês, entre as faixasde renda de um a oito salários mínimos em onzeregiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro,Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Belém,Fortaleza, Salvador, Curitiba, Goiânia e Brasília),utilizado para a correção de contratos; Índice doCusto de Vida (ICV), apurado pelo Dieese (DepartamentoIntersindical de Estudos e EstatísticaSócio-Econômicos) entre os dias 1º e 30 de cadamês nas faixas de renda de um a trinta saláriosmínimos no município de São Paulo, utilizadopara correção de acordos (salariais) setoriais, estandopresente como índice de correção salarialde várias categorias até o advento do Plano Real;Índice do Custo de Vida da Classe Média (ICVM),apurado pela Ordem dos Economistas de SãoPaulo entre os dias 1º e 30 de cada mês nasfaixas de renda de dez a quarenta salários mínimosno município de São Paulo e utilizadopara correção de contratos; Índice de Preços aoConsumidor (IPC), apurado pela Fundação Institutode Pesquisas Econômicas (Universidadede São Paulo) entre os dias 1º e 30 de cada mêsnas faixas de dois a seis salários mínimos nomunicípio de São Paulo, utilizado para a correçãode impostos municipais e estaduais; Índicede Preços ao Consumidor em Real (IPCr), apuradopelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) (a partir da vigência do Plano Real)entre os dias 16 do mês anterior até o dia 15 demês de referência, nas faixas de um a oito saláriosmínimos nas onze regiões metropolitanascorrespondentes ao INPC, utilizado para a correçãode salários e contratos em geral.ÍNDICE BIG MAC. Indicador do poder de compradas principais moedas mundiais, tendocomo referencial o preço do sanduíche homônimoproduzido com as mesmas matérias-primase vendido praticamente em todo o mundo.

297 ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTECriado pela revista The Economist, de Londres,suas variações mensais podem refletir alteraçõesde custos e aumentos ou perdas de eficiênciaem cada economia na produção dos componentesque entram na composição nessa peça básicadas unidades do fast-food. A União dos BancosSuíços tem uma versão do índice relacionadacom o poder de compra, comparando quantotempo de trabalho necessita o assalariado médiopara comprar um Big Mac. Em 1997, os pontosextremos eram: duas horas para o caso de umassalariado em Caracas (Venezuela) e nove minutospara um trabalhador em Tóquio (Japão).Veja também Cassel, Gustav; Paridade do Poderde Compra.ÍNDICE CAMPONÊS. Veja Kondratieff, NikolaiDmitrievitch.ÍNDICE DE ATIVIDADE ECONÔMICA DONEW YORK TIMES. Veja New York TimesBusiness Index.ÍNDICE DE BOLSA DE VALORES. Valor numéricoequivalente à média das cotações de certogrupo de ações, consideradas representativasde todo o mercado, em determinado momento.Pela comparação dos índices apurados sucessivamentepelas Bolsas de Valores, pode-se saberse o mercado se encontra em alta, estável ouem baixa, o que orienta os investidores em suasaplicações no futuro próximo. O acompanhamentodo índice é feito em geral por meio deum gráfico simples que registra sua evoluçãono tempo: um ano, um mês, uma semana ouaté mesmo ao longo de um dia.ÍNDICE DE FISHER. Também denominado “ÍndiceIdeal de Fisher”, é um número que tem afinalidade de eliminar o viés para cima do Índicede Laspeyres, e o viés para baixo do Índice dePaasche, calculando a média geométrica entreambos:Σ Pn . qnI f = √⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺ . Σ Pn . qoΣ Po . qnΣ Po . qo . 100Onde Pn = preços do ano n; Po = preços noano-base; Qn = quantidades no ano n; Qo =quantidades no ano-base.ÍNDICE DE GINI. Veja Coeficiente de Gini.ÍNDICE DE HERFINDAHL. Índice idealizadopelo economista Orris Herfindahl, para a determinaçãodos efeitos anticompetitivos potenciaisde uma fusão de bancos. O índice mede o graude concentração por meio da soma das participaçõesindividuais de cada empresa, elevadasao quadrado, de tal forma queI H = Σiπ 2onde π = participação percentual no mercadode cada empresa. Quando um único banco controlatodo o mercado (monopólio ou monopsônio),o índice de Herfindahl é igual a 1. Noscasos de oligopólios ou oligopsônios, quandoexistem poucos bancos explorando um mercado,o índice será próximo a 1, e quanto mais concorrencialfor o mercado, mais o índice será próximode 0. Supondo a existência de seis bancosnum determinado mercado, com participaçõesnos depósitos de 30%, 25%, 20%, 15% e 5%, asoma dos quadrados dessas participações será0,22. Se os dois maiores bancos se fundirem, oíndice aumentará para 0,37, o que pode ser consideradouma fusão anticoncorrencial. No entanto,se a fusão ocorrer entre os dois menoresbancos, a alteração no índice será desprezível,isto é, ele passará para 0,225, e, portanto, estafusão não seria anticoncorrencial. O índice deHerfindahl é apenas um dos indicadores dosefeitos da fusão de bancos sobre o mercado, edentro desta limitação, não pode ser consideradoa palavra final numa análise de concentraçãode mercados, na medida em que é apenas aproximativo.ÍNDICE DE LASPEYRES. Índice de preços agregadoponderado no qual o numerador é a somados preços correntes ponderados pelas quantidadesde um período-base, e o denominador éa soma dos preços do período-base, ponderadosda mesma forma. A fórmula para o cálculo é aseguinte:Índ. Lasp. =nΣ Pn . Qoi = 1nΣ Po . Qoi = 1onde Pn = preço no ano n; Po = preço no anobase;Qo = quantidade no ano-base.ÍNDICE DE LERNER. Um indicador do poderde monopólio de uma empresa, definido pelafórmula:L =Preço — Custo MarginalPreçoQuando existe concorrência perfeita, o preço seiguala ao custo marginal, e, portanto, L será =0. Quando o preço supera o custo marginal, oíndice torna-se positivo e varia entre 0 e 1. Quantomais próximo L estiver de 1, maior será ograu de monopólio exercido pela empresa.ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE. Medidade liquidez calculada mediante a divisão do ativocirculante da empresa pelo seu passivo circulante.Quanto maior for este índice, tantomaior será a liquidez da empresa.

ÍNDICE DE LIQUIDEZ SECO 298ÍNDICE DE LIQUIDEZ SECO (Acid-test Ratio).Medida de liquidez que retira do ativo circulanteos estoques de duvidosa realização, dividindo-seo resultado pelo passivo circulante.Este índice é, portanto, menor ou igual ao índicede liquidez corrente, e quanto maior for, maiorserá a liquidez da empresa.ÍNDICE DE OFELIMIDADE. Índice desenvolvidopor Vilfredo Pareto (1848-1923), que relacionao grau de prazer ou satisfação de combinaçõesde dois bens de tal forma que: 1) tal índiceseja idêntico para duas combinações entreas quais a escolha seja indiferente para o consumidor;2) tal índice seja diferente para duascombinações entre as quais uma seja preferívelà outra (a preferida deve ter um índice maior).Veja também Indiferença, Curva de; Ofelimidade;Pareto, Vilfredo.ÍNDICE DE OSCILAÇÃO. Numa série estatísticacronológica de x termos, é a média aritméticadas x–1 diferenças, em valor absoluto, entrecada termo e o que se lhe segue imediatamente,tomados todos eles na sua ordem natural deapresentação.ÍNDICE DE PARETO. É aquele em que a elasticidadeda função de distribuição é igual ao parâmetroe é constante, ou:E = dydx . X Y = – α ou |E| =⎪ dy⎪ dx . X ⎪Y⎪ = αO parâmetro indica o decréscimo do número depessoas quando se passa de uma classe de rendapara outra mais elevada. Se α = 1,5 e passamosde uma classe de renda X 0 para uma classe X 1(sendo X 1 0), ou que a renda da classe X 1 seja10% superior à renda da classe X 0 , o númerode pessoas que ganha X 1 será 15% menor (α é1,5) do que aquele que ganha X 0 . Analisandoos dados estatísticos relativos à renda de diversospaíses, Vilfredo Pareto descobriu que a grandezado parâmetro em termos absolutos situava-seentre os limites 1,2 e 1,9, sendo a média1,5. O valor de X pode ser considerado umamedida da desigualdade da distribuição da renda.Quanto maior for o valor do parâmetro, tantomais côncava será a hipérbole e tanto maiora diferença entre as rendas dos vários gruposda população.ÍNDICE DE VALOR. Índice que mede as variaçõesno valor da produção, do consumo etc.,comparando as variações nos preços e nas quantidadesnum determinado ano (mês, semanaetc.) com os preços e as quantidades num anobase.I v =Σ Pn . qnΣ Po . qoonde p n = preços no ano n; p o = preços no anobase;q n = quantidades no ano n; q o = quantidadesno ano-base.ÍNDICE IDEAL DE FISHER. Veja Índice deFisher.ÍNDICE MARSHALL-EDGEWORTH. Um número-índicepara o cálculo da variação de preçosproposto por Marshall e Edgeworth como umaalternativa para as fórmulas de Laspeyres ePaashe, com a intenção de eliminar o viés decada uma delas:I ME =Σ [Pn (qo + qn)]Σ [Po (qo + qn)]A desvantagem deste índice é a falta de comparabilidadeentre os diferentes anos, na medidaem que os padrões de ponderação se deslocam.Veja também Índice de Fisher; Índice de Laspeyrese Índice Paasche.ÍNDICE NIKKEI. Índice criado em 1950 e constituídopelos preços médios (não ponderados)de 225 ações relacionadas na primeira secção daBolsa de Valores de Tóquio, e estimado pelo NihonKeizai Shimbum, Inc. (editor do principaljornal de economia e negócios no Japão, o NihonKeizai Shimbum, fundado em 1876 e com circulaçãodiária de mais de 3 milhões de exemplares).Ele é calculado diariamente por meio deuma média não-ponderada de 225 ações selecionadasdentre cerca de 1 200 registradas naprimeira seção da Bolsa de Valores de Tóquio.Como o índice não é ponderado, pode dar lugara manipulações e, em alguns casos, passar umaimpressão falsa sobre o desempenho na Bolsade Valores, pois transações com grandes lotesde ações de empresas pequenas ou médias podemprovocar alterações muito fortes no índice.Como o índice foi criado em 1950, existe umviés no sentido da indústria pesada. Em 1982,foi introduzido o Índice Nikkei Ampliado, contendoa média de quinhentas ações registradasna primeira seção da Bolsa de Valores de Tóquio.Contendo um número maior de ações, este índicereflete melhor as flutuações do mercadoacionário no Japão. Veja também Topix.ÍNDICE NIKKEI AMPLIADO. Veja ÍndiceNikkei.ÍNDICE PAASCHE. Índice de preços, agregadoe ponderado, no qual a ponderação dos preçosé feita pelas quantidades produzidas, compradas,vendidas etc. em determinado período detempo. A fórmula é:I p =Σ Pn . qnΣ Po . qn. 100

299 INDÚSTRIAonde Po = preço no ano-base; Pn = preço noano n; Qn = quantidade produzida no ano n.Veja também Índice Ideal de Fisher; Índicede Laspeyres.ÍNDICE SENN. Índice do Sistema Eletrônico deNegociação Nacional das Bolsas de Valores doRio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Alagoas, MinasGerais, Espírito Santo, Brasília, Paraná, Pernambuco,Paraíba e Santos. Este índice, que computaas oscilações de preços de cinqüenta ações, indicaa movimentação dos negócios nas Bolsasde Valores destes Estados e cidades.INDIFERENÇA, Curva de. Lugar geométricoem que são representadas todas as combinaçõespossíveis de vários produtos que, para o consumidor,têm a mesma escala de preferência.Foi criada por Pareto para demonstrar a possibilidadede construir uma teoria baseada somenteem escalas de preferências individuais. Tomando-seduas mercadorias quaisquer A e B, apreços fixos, combinam-se as quantidades unitáriasde cada uma, estabelecendo-se assim ospontos em que para o consumidor é indiferenteadquirir uma ou outra combinação de quantidadesde A e B. Cada ponto sobre a curva representauma combinação diferente da preferênciado consumidor pelos dois produtos. A Curvade Indiferença é traçada de tal modo que, se oconsumidor tivesse de escolher um desses pontos,não saberia qual preferir, pois para ele nãohaveria diferença entre as combinações oferecidas.INDIVIDUALISMO. Doutrina segundo a qualo centro da vida humana se encontra na açãodo indivíduo, naturalmente livre, e não na coletividadeou no Estado. Fruto das idéias de JohnLocke, David Hume e outros pensadores do séculoXVII e XVIII, o individualismo serviu debase ao liberalismo econômico clássico, que adotoua livre-concorrência como princípio máximoe teve em Adam Smith seu maior representante.Foi a expressão teórica da luta da nascente burguesiacontra as restrições econômicas impostaspelo Estado absolutista mercantilista, e em favorda livre-iniciativa e do livre-cambismo. DudleyNorth foi o primeiro ideólogo a expressar claramentea ética individualista. Dizia que os homenssão por natureza egoístas, motivados apenaspor interesses próprios. Deveriam, contudo,ser deixados livres, sem leis restritivas nem favorecimentos,pois assim se desenvolveriam aspotencialidades naturais de cada indivíduo e,pela soma dessas potencialidades — expressano livre jogo das forças do mercado —, atingirse-iao bem comum. O individualismo se aproximaestreitamente da ética protestante, que, aoinsurgir-se contra a doutrina escolástica da Igrejamedieval, glorificava o lucro e a usura, chegandoos adeptos mais extremados da seita puritanaa pregar que o mercado e o câmbio haviamsido instituídos por Deus. Na atualidade,o individualismo econômico integra de formaatenuada a doutrina do neoliberalismo, que admitea ação do Estado não apenas como guardiãoda propriedade privada e da livre-iniciativa,mas também como regulador da estabilidademonetária e das finanças nacionais. A crítica aoindividualismo está centrada em seu oposto, ocoletivismo, defendido pelos socialistas a partirde Saint-Simon. Veja também Capitalismo; Coletivismo;Contrato Social; Direito Natural; Dirigismo;Laissez-faire; Liberalismo; Utilitarismo.INDIVISIBILIDADE. Característica de um fatorde produção cuja utilização não pode serefetivada abaixo de um determinado nível ounúmero de unidades. Se, por exemplo, uma máquinaou equipamento tiver um nível mínimode produção superior ao que pode ser absorvidopelo mercado consumidor, a indivisibilidade(técnica) deste fator pode significar a existênciade capacidade ociosa, elevação de custos ou, nolimite, a não-realização de um investimento paraa produção de um produto que enfrenta estasdificuldades. Por outro lado, a existência destaindivisibilidade pode estimular a empresa a conquistarnovos mercados e, assim, operar comuma máquina a plena capacidade.INDIVISIBILIDADES. Conceito econômico querelaciona as limitações técnicas de um investimentoprodutivo (especialmente na indústria)com a demanda correspondente. Existem certosprodutos cuja escala de produção mínima rentávelmuitas vezes supera a demanda existente,como acontece, por exemplo, com a produçãode aço. Dessa forma, por ter atingido seu limitemínimo de divisão, este investimento torna-seinviável em função da demanda insuficientedesses produtos. O problema das indivisibilidadesatinge mais fortemente os países em processode industrialização, cujos mercados internossão estreitos ou de pequena magnitude. Vejatambém Big Push.INDUÇÃO. Veja Método Indutivo.INDUÇÃO ADMINISTRATIVA. Veja GyoseiShido.INDUÇÃO ESTATÍSTICA. É a parte da estatísticaque tem por fim, baseando-se no estudode conjuntos chamados amostras, chegar a conclusõesque dizem respeito a conjuntos quecontêm os primeiros e que são denominadospopulações. Possui o mesmo significado de inferênciaestatística.INDÚSTRIA. Conjunto de atividades produtivasque se caracterizam pela transformação de

INDÚSTRIA DE BASE 300matérias-primas, de modo manual ou com auxíliode máquinas e ferramentas, no sentido defabricar mercadorias. De uma maneira bem ampla,entende-se como indústria desde o artesanatovoltado para o autoconsumo até a modernaprodução de computadores e instrumentos eletrônicos.A indústria moderna surgiu com a RevoluçãoIndustrial (séculos XVIII-XIX), como resultadode um longo processo que se inicioucom o artesanato medieval, passando pela produçãomanufatureira (primeiro momento da organizaçãofabril). A indústria contemporânea caracteriza-sepela produção em massa nas fábricas,na qual os objetos padronizados resultamda intensa mecanização e automação do processoprodutivo. Outra característica é a racionalizaçãodo trabalho, objetivando o aumento dasua produtividade e o máximo rendimento dasmáquinas. Ocorreu também uma radical mudançana estrutura da direção e da propriedadedas indústrias: as sociedades anônimas tornaram-sea forma mais freqüente de propriedadee a organização do processo produtivo passouà responsabilidade de um corpo de técnicos administradores,ao qual cabe realizar o planejamentoda produção e a política de investimentos.Nos países altamente industrializados, muitasempresas perderam seu caráter local, tornando-segrandes corporações multinacionais. Distinguem-seas indústrias em vários ramos, conformeos bens que produzem: indústrias de bensde capital ou bens de produção (máquinas, equipamentos),indústrias de bens intermediários (matérias-primaspara outras empresas) e indústriasde bens de consumo (artigos de utilidade individualou familiar). São classificadas como indústriastradicionais ou de trabalho intensivo as queocupam grande contingente de mão-de-obra ese apóiam em tecnologia atrasada; e como indústriasmodernas ou de capital intensivo as portadorasde tecnologia sofisticada, com operáriosaltamente especializados e elevada taxa deinvestimento por pessoa empregada. Veja tambémArtesanato; Automação; Fábrica; Industrialização;Manufatura; Mecanização; RevoluçãoIndustrial.INDÚSTRIA DE BASE. Empresa ou setor industrialque alimenta os demais. São indústriasde base as que operam a extração de minériose sua transformação em matéria-prima para outrossetores industriais, e também as indústriasde produção de energia elétrica. Veja tambémTecnologia de Base.INDÚSTRIA DE PONTA. Empresa ou setor industrialque realiza a montagem final de umconjunto de peças fornecidas por outras fábricas,concluindo assim um processo fabril que abrangevárias unidades produtoras. São indústriasde ponta as fábricas de aviões, de automóveis,de aparelhos eletrônicos e de computadores, entreoutras.Veja também Tecnologia de Ponta.INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO. Setorda produção industrial voltado para a transformaçãode matérias-primas em bens, distinguindo-se,portanto, da produção agrícola e da indústriaextrativa vegetal e mineral. Abrange todosos momentos da produção industrial: matérias-primaselaboradas (aço), bens de capital(máquinas-ferramentas, autopeças) e bens de consumo(automóveis, roupas). Inclui-se nessa categoriaa produção agroindustrial, como açúcar, sucose beneficiamento de produtos agrícolas.INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL. VejaMineração.INDÚSTRIA NASCENTE. Conceito protecionistaaplicado aos setores industriais em formação.Esses setores não alcançariam o tamanhosuficiente para trabalhar com uma economia deescala competitiva se não recebessem proteção,especialmente quando a competição é com indústriasestrangeiras. Uma indústria nova, deum país em desenvolvimento, estaria sempre emposição vulnerável de concorrência em relaçãoàs indústrias já estabelecidas de países adiantados.No entanto, essa indústria poderia conquistaruma vantagem comparativa se tivesse condiçõesde iniciar sua atividade sem a concorrênciaexterna. Após a independência dos EstadosUnidos, o estadista Alexander Hamilton sustentouque as indústrias nascentes deveriam serprotegidas com tarifas especiais até superar essafase. A tese seria retomada mais tarde pelo economistaFriedrich List e apoiada até mesmo porortodoxos como Marshall e Taussig.INDUSTRIAL. Veja Engenharia Industrial; LocalizaçãoIndustrial; Organização; PsicologiaIndustrial; Relações Industriais; Revolução Industrial.INDUSTRIALISMO. Doutrina que considera aindústria a meta principal do homem e da sociedade.Refere-se aos princípios e valores dasociedade gerada pela Revolução Industrial, quefazem a apologia da mecanização da produçãoe dos processos sociais dela decorrentes. O termofoi usado pela primeira vez por Thomas Carlyle,em 1830.INDUSTRIALIZAÇÃO. Processo histórico-socialpor meio do qual a indústria fabril se tornao setor predominante da economia de um país.Começou na Inglaterra com a Revolução Industrial,espalhando-se depois pela Europa, EstadosUnidos e Japão. Embora em certos casos (comono Brasil) inicie-se com a implantação da indús-

301 INFLAÇÃOtria leve (produtos alimentícios e têxteis), o processode industrialização caracteriza-se pela formaçãode um núcleo de indústria pesada, produtorade matérias-primas básicas e de máquinas-ferramentas(indústrias de base) e alimentadorade todo o parque industrial. O processode industrialização corresponde a um intensodesenvolvimento urbano (urbanização) e do setorde serviços, particularmente o relacionadocom as atividades comerciais e financeiras. Temcomo pressuposto a existência de um mercadointerno e capitais disponíveis para serem investidosnas atividades industriais. No Brasil, essascondições surgiram no final do século XIX,quando se implantaram as primeiras indústriasno país, mas o processo só se intensificou durantea Segunda Guerra Mundial, sendo retomadoentre 1956 e 1960 e atingindo seu augena década de 70.INDUSTRIAL WORKERS OF THE WORLD(IWW). Organização sindical fundada nos EstadosUnidos em 1905, sob inspiração anarco-sindicalistae que chegou a ter mais de 100 milmembros. Adversária do conservadorismo daAmerican Federation of Labor (AFL), tinhaapoio entre os trabalhadores não-qualificados dacidade e do campo e defendia o confronto diretocom os patrões e o aparelho repressivo comoforma de destruir o capitalismo. Durante a PrimeiraGuerra Mundial, liderou violentos movimentosgrevistas no país; acusados de traição,seus dirigentes foram presos e a organizaçãopraticamente destruída pela ação policial. Vejatambém AFL-CIO; Sindicalismo; Teamsters.INEFICIÊNCIA TÉCNICA. Veja X-Efficiency.INÉRCIA INDUSTRIAL. Termo utilizado emeconomia industrial e teoria da localização paracaracterizar uma situação em que uma empresanão muda o local onde está estabelecida, mesmoquando sua localização deixa de ser a mais vantajosado ponto de vista de sua rentabilidade.Tal comportamento pode ser explicado pelo fatode que os custos de relocação podem superar(vigorando determinadas condições) os lucrosextraordinários originados em uma eventualmudança de localização.INÉRCIA INFLACIONÁRIA. Veja InflaçãoInercial.INERCIAL. Veja Inflação Inercial.INFANT INDUSTRY ARGUMENT. Expressãoem inglês que significa “argumento de indústrianascente” e designa o argumento utilizado pelasatividades industriais emergentes, especialmenteem países de industrialização recente, e quepor esta razão necessitam de proteção contra osconcorrentes externos — mais poderosos e consolidados— até que, mediante os ganhos deescala e aumento de produtividade, tenham condiçõesde competir no mercado internacional empé de igualdade e não necessitem mais de proteção.Veja também Tese de Manoilescu.INFERÊNCIA. Quando uma informação sobredeterminado processo ou população se baseianuma amostra extraída dos mesmos, as conclusõesresultantes dessa informação são denominadasinferências. Por exemplo, se uma empresadecide quanto vai produzir de um determinadoartigo a partir do consumo médio daquele artigo,estimado a partir do consumo médio de umaamostra, esta decisão terá sido baseada numainferência.INFERÊNCIA ESTATÍSTICA. Veja InduçãoEstatística.INFLAÇÃO. Aumento persistente dos preçosem geral, de que resulta uma contínua perdado poder aquisitivo da moeda. É um fenômenomonetário, e isso coloca uma questão básica: seé a expansão da oferta de moeda que tem efeitoinflacionário ou se ela ocorre como resposta àmaior demanda de moeda provocada pela inflação.A inflação, normalmente, pode resultarde fatores estruturais (inflação de custos), monetários(inflação de demanda) ou de uma combinaçãode fatores. Entretanto, independentementeda causa inicial do processo de elevaçãodos preços, a inflação adquire autonomia suficientepara se auto-alimentar por meio de reaçõesem cadeia (a elevação de um preço “puxando”a elevação de vários outros). Dessemodo, configura-se a chamada espiral inflacionária.A escola monetarista atribui papel decisivoàs expectativas inflacionárias como impulsionadorasdas elevações da taxa de juros, dasmaiores demandas salariais, dos reajustes sistemáticosda taxa cambial e, por extensão, comofator explicativo da autonomia relativa do processoinflacionário. Tudo surgiria espontaneamenteem função do comportamento racionaldos agentes dentro de mercados competitivos.Os estruturalistas, por sua vez, explicam a inflaçãopelo fato de as demandas salariais deixaremde ser uma questão exclusivamente econômica;elas adquirem caráter sociopolítico, envolvendosindicatos, empresas e o governo, o quecontribui para generalizar a prática da fixaçãodos preços em função dos aumentos de custos,em detrimento do rigor impessoal dos mercadoscompetitivos. Dessas duas posições originam-semodelos diferenciados para o processo inflacionário.Segundo os monetaristas, o índice de preçosdepende do nível de produção física, da velocidade-rendada moeda e do estoque nominalde moeda. Como os dois primeiros mudam deforma estável no mercado livre, os movimentos

INFLAÇÃO DE CUSTOS 302do índice geral de preços refletiriam unicamenteos movimentos do estoque nominal de moeda,determinados pela política econômica. Os planosde gastos do governo, excessivos em relaçãoà capacidade de tributação e endividamento doTesouro Nacional, devidos a crédito subsidiadoou a uma política econômica incompetente (porexemplo, taxas de juros abaixo do nível de equilíbrio),fariam com que se expandissem os meiosde pagamentos para cobrir esses gastos. Comonão haveria aumentos equivalentes no produtoreal ou na velocidade com que a moeda circula,os preços subiriam. O combate à inflação deveriarespeitar a “espontaneidade” do mercado (aumentandoo desemprego, se necessário) paraprocurar reverter as expectativas inflacionárias.Seria necessário emitir títulos, aumentar os impostose, sobretudo, neutralizar a ação dos mecanismosde reajustes, espontâneos ou não, depreços, salários, câmbio e taxa de juros. Em contrapartida,os não-monetaristas lembram o impactoinflacionário do aumento de salários, docusto de certos insumos (por exemplo, o petróleo,no caso brasileiro), da indexação dos preçosde certos produtos ao custo de produção, daestagnação da produtividade de bens de consumoetc. Para combater a inflação, o governo deveriaintervir diretamente nos reajustes de preços,salários, câmbio e juros, para eliminar o poderde barganha dos agentes econômico-sociais“inflacionantes” (por exemplo, as grandes empresase os sindicatos). Na ausência de um mecanismode correção monetária, a inflação tendea favorecer os devedores e especuladores, prejudicandoos credores, as classes de renda fixa,os pensionistas e os investidores conservadores.Ela redistribui a renda entre setores (por exemplo,agricultura/indústria) e/ou grupos de renda(por exemplo, lucros/salários). Além disso,a inflação tende a mudar os hábitos de consumoe a incentivar a aplicação em bens de valorizaçãogarantida, mesmo com o surto inflacionário(jóias, imóveis etc.). E pode ainda estimular aqueda da poupança, se a remuneração desta nãose adaptar aos novos níveis de aumento de preços.Em princípio, o índice ideal para medir ainflação resultaria do deflator implícito do produtonacional gerado em determinado períodode tempo, que daria uma medida, a uma certaperiodicidade, do crescimento dos preços dosbens de consumo, dos bens de produção e detodos os serviços gerados no intervalo de temporelevante com o concurso da força de trabalho.Por motivos de ordem prática, outros índicessão usados. Para medir a variação dos preçosdos produtos finais consumidos pela população,usam-se os Índices de Custo de Vida (ICV) oude Preços ao Consumidor (IPC), tendo comobase os hábitos de consumo de uma família-padrão(para toda a sociedade ou para certa classe).Para medir a variação nos preços dos insumose fatores de produção (e demais produtos intermediários),usam-se índices de Preços ao Produtorou, em termos agregados, o Índice de Preçosao Atacado (IPA). No Brasil, a inflação émedida pelo Índice Geral de Preços (IGP), daFundação Getúlio Vargas, e pelo IPC, elaboradopela Fundação IBGE. Veja também CorreçãoMonetária; Deflação; Deflator; Estagflação; Hiperinflação;IGP; Imposto Inflacionário; IPC;Moeda; Preço; Senhoriagem.INFLAÇÃO DE CUSTOS. Processo inflacionáriogerado (ou acelerado) pela elevação dos custosde produção, especialmente das taxas de juros,de câmbio, de salários ou dos preços dasimportações.INFLAÇÃO DE DEMANDA. Também chamadade inflação dos compradores, é o processoinflacionário gerado pela expansão dos rendimentos.Ocorre que os meios de pagamento crescemalém da capacidade de expansão da economia,ou antes que a produção esteja em plenacapacidade, o que impede que a maior demandadecorrente da expansão dos rendimentos sejaatendida. Com isso, aumentam os preços e, porextensão, os salários e os rendimentos em geral,dando origem a uma espiral inflacionária.INFLAÇÃO DE PAPEL-MOEDA. Expressãoutilizada para designar uma inflação decorrentede emissão excessiva de moeda (papel) não conversível.Nos países onde existia a conversibilidadeinterna do papel-moeda, sempre que asemissões desta superavam as possibilidades governamentaisde convertê-las em metal precioso,dizia-se que havia uma inflação de papel-moeda.INFLAÇÃO GALOPANTE. Surto inflacionárioem que os preços sobem rapidamente, a inflaçãose mantém alta (no mínimo de 20 a 50%) e setorna crônica, tendendo a se realimentar. O Brasilsofreu inflação galopante em 1958-1964 e apartir de 1978. A economia pode se adaptar aesse carrossel de preços crescentes por mecanismosde correção monetária. Mas, caso haja perdade confiança na moeda, a remarcação desenfreadade preços pode resultar na hiperinflação. Vejatambém Inflação.INFLAÇÃO INERCIAL. Processo inflacionáriomuito intenso, gerado pelo reajuste pleno depreços, de acordo com a inflação observada noperíodo imediatamente anterior; os contratoscontêm cláusulas de indexação que restabelecemseus valores reais após intervalos fixos de tempo.Na medida em que esses intervalos são cadavez menores e os reajustes cada vez maiores econcedidos com a mesma intensidade para todosos preços, estes tendem a ficar alinhados.Embora variando com grande intensidade, um

303 INPIcongelamento manteria as mesmas posições relativasanteriores, garantindo a neutralidade daoperação, isto é, não haveria nem ganhadoresnem perdedores se a inflação deixasse de existirrepentinamente pelo congelamento de preços.Veja também Choque Heterodoxo; Plano Cruzado.INFLAÇÃO REPRIMIDA. Também chamada deinflação contida ou oprimida, é aquela que secaracteriza por uma taxa de elevação dos preçosinferior à taxa de expansão do meio circulante.Essa não-elevação dos preços, em geral, é conseqüênciade bem-sucedidos controles governamentaissobre os preços. Quando vários setoresda economia planejam despesas que excedem acapacidade de produção dessa economia, os planosnão podem ser cumpridos. Uma possibilidadede ajustamento seria então dada pela altados preços, visto que a pressão da demandaatuaria nesse sentido. Mas, estando sob controle,os preços não podem se alterar. O hiato inflacionáriopermanece sob a forma de inflação reprimida.Veja também Inflação.INFORMÁTICA. Disciplina matemática que cuidada transmissão de informações e da sua representaçãomatemática. O objetivo principal dainformática é ampliar ao máximo o número deinformações transmitidas e diminuir ao mínimoos erros que possam acontecer durante as transmissões.Em computação, as informações sãotransformadas em bits (do inglês binary digits,ou “dígitos binários”); cada bit é uma alternativasim-ou-não, representada matematicamente por0 ou 1. Cinco bits apenas representam qualquerletra do alfabeto, e as mensagens são representadaspor seqüências de bits. A informáticapreocupa-se ainda com os “suportes” de informação(cartões perfurados, fitas perfuradas, fitasmagnéticas etc.) e com o modo como esses suportesdevem ser manipulados para ter máximaeficiência. Veja também Automação; Cibernética;Computador.INFRA-ESTRUTURA. Conjunto de instalaçõese equipamentos empregados na extração, transportee processamento de matérias-primas essenciais,nos meios de treinamento da força detrabalho e na fabricação de bens de capital.Abrange indústria extrativa mineral, ferrovias,rodovias, navegação, siderurgia, metalurgia denão-ferrosos, indústria energética e mecânica.Na concepção marxista, infra-estrutura designaa base econômica da sociedade, o modo de produçãodominante e, mais especificamente, o conjuntodas relações de produção. Essa infra-estruturaeconômica determina a superestruturapolítico-social historicamente correspondente.Veja também Indústria de Base; Modo de Produção;Superestrutura.INGOT. O mesmo que lingote, utilizado no casodo ouro, ou uma das formas nas quais o ouroé mantido como reserva de um país. Veja tambémLingote.IN NATURA. Expressão em latim que significaproduto ou matéria-prima que se encontra emestado natural, isto é, submetido a poucas etapasdos processos de trabalho. Quando esta expressãoaparece associada a forma de pagamento,significa que o mesmo foi realizado não em dinheiro,mas em produto, seja ele de origem agrícolaou mineral. Contrapõe-se a pagamento “emespécie”, que significa a intervenção do dinheiro(moedas metálicas fundamentalmente, mas tambémpapel-moeda) na conclusão de transaçõescomerciais.INNOVATION DRIVEN. Expressão em inglêsque significa vantagens competitivas de um paísbaseadas no número elevado de inovações no âmbitodos processos produtivos e dos produtos.INOVAÇÃO. Introdução de novos produtos ouserviços, ou de novas técnicas para sua produção,ou funcionamento. Pode consistir na aplicaçãoprática de uma invenção, devidamente desenvolvida(como o transistor). Também são inovaçõesas novas formas de marketing, vendas,publicidade, distribuição etc. que resultem emcustos menores e/ou faturamentos maiores.Além do grande impacto que podem produzirna própria vida social, as inovações têm umimportante papel de estímulo à atividade econômica,na medida em que implicam novosinvestimentos.INPC — Índice Nacional de Preços ao Consumidor.Média ponderada de índices elaboradospela Fundação IBGE para dez regiões metropolitanasbrasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro,Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador,Recife, Belém, Fortaleza e Brasília). O INPCé elaborado sob dois conceitos: o amplo, correspondendoa famílias com renda mensal entreum e trinta salários mínimos, e o restrito, correspondendoa famílias com renda entre um ecinco salários mínimos. O INPC restrito tem sidocalculado para dois intervalos diferentes de levantamentode preços: um deles relativo ao mêscalendário,e o outro correspondente ao períodocompreendido entre o dia 16 do mês anterior eo dia 15 do mês de referência. Este último cálculoé também denominado IPC, e constitui a basepara o reajuste ou a indexação de contratos.INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial.Órgão integrante do Sistema Setorialde Ciência e Tecnologia do Ministério da Indústriae Comércio. Foi criado em 11/12/70, pelalei nº 5 648, substituindo o antigo Departamentoda Propriedade Industrial. Principais atribuições

INPUT-OUTPUT 304no plano nacional: executar as normas que regulama propriedade industrial (marcas e patentes);adotar medidas capazes de acelerar eregular a transferência de tecnologia; pronunciar-sequanto à conveniência de assinatura, ratificaçãoou denúncia de convenções, tratados,convênios e acordos sobre a propriedade industrial.Com a reforma ministerial de 1990, o órgãopassou a ser subordinado ao novo Ministérioda Infra-estrutura.INPUT-OUTPUT. Veja Insumo-Produto.INQUILINATO. Veja Lei do Inquilinato.IN REM. Expressão em latim que significa umprocesso jurídico direcionado contra uma coisa(objeto), em vez de contra uma pessoa. Geralmente,esses processos envolvem a divisão depropriedade imobiliária.INSIDER. Termo aplicado, especialmente nomercado de ações, a uma pessoa que dispõe deinformações privilegiadas sobre a situação deempresas que têm seus títulos cotados em Bolsae que, fazendo uso delas (antes que as mesmassejam acessíveis ao público), pode realizar grandeslucros comprando e/ou vendendo ações. Alegislação em geral pune a ação dos insiders, emboracom graus diferenciados de severidade.INSIDER INFORMATION. Veja Insider.IN-SITU. Expressão em latim que significa “dentrode um lugar” (no sentido físico) e se aplicaquando se quer designar a manutenção de umaplanta ou de um conjunto de plantas no seulugar natural de crescimento.INSOLVÊNCIA. Situação em que uma pessoafísica ou jurídica é incapaz de pagar seus compromissos.A caracterização da insolvência permiteque, independentemente de qualquer pedidoformal por parte dos credores, seja decretadaa falência.INSPEÇÃO AMOSTRAL. É a que incide apenassobre uma amostra do conjunto do materiala ser julgado.INSPEÇÃO POR AMOSTRAGEM. Técnica utilizada,especialmente em grandes empresas,para a verificação da qualidade de um conjuntode produtos por meio de amostras dele extraídas.Esta técnica foi introduzida por H.F. Dodgee H.G. Romig e publicada pelo Bell Systen TechnicalJournal, em 1929.INSPEÇÃO TOTAL. No processo de inspeçãode um conjunto de produtos, ou lotes de peças,é a que incide sobre a totalidade dos elementosdesse conjunto ou lote. Este processo de inspeção,embora realize o controle máximo que umproduto pode ter, é bem mais dispendioso doque a inspeção amostral. Veja também InspeçãoAmostral.INSS — Instituto Nacional do Seguro Social.Autarquia que regula e prevê aposentadorias epensões, assistências médica, odontológica e farmacêutica,reabilitação profissional e serviço sociala cerca de 18,5 milhões de segurados e seusdependentes. O instituto presta a seus seguradosmais de trinta benefícios diferentes. Os mais importantessão: salário-maternidade (correspondenteao salário da segurada e pago durantequatro meses, pouco antes e posteriormente aoparto); auxílio-natalidade (correspondente a umsalário mínimo da região e pago à segurada oudependente do segurado); auxílio-doença (correspondentea no máximo 90% do salário de benefício);vários tipos de aposentadoria; auxíliofuneral(indenização das despesas do funeral dosegurado, até o máximo de duas vezes o saláriode referência da região). Para receber esses benefícios,exige-se que o segurado seja contribuintepelo menos durante doze meses. Até 1966, aprevidência social urbana no Brasil esteve a cargodos vários Institutos de Aposentadoria e Pensões,que beneficiavam separadamente comerciários,ferroviários, servidores públicos, empregadosem transportes de cargas, bancários, industriários,portuários e marítimos. A partir de26/11/1966, de acordo com o decreto-lei nº 72,o antigo INPS absorveu esses institutos e tambémo Serviço de Assistência Médica Domiciliare de Urgência (Samdu) e o Serviço de ReabilitaçãoProfissional (Suserps). O custeio da PrevidênciaSocial provém de contribuições dos trabalhadoressegurados, das empresas e de dotaçõesorçamentárias do governo federal. A lei nº6 036, de 1º/5/1974, criou o Ministério da Previdênciae Assistência Social, no qual incluiu oINPS. Em 1º/9/1977, este passou a atender apenasà concessão dos benefícios, sendo criado oInstituto Nacional de Assistência Médica e PrevidênciaSocial (Inamps), para o atendimentomédico-hospitalar, e o Instituto de AdministraçãoFinanceira da Previdência e Assistência Social(Iapas), para o serviço de arrecadação. Comoparte do Plano Collor, em 15/3/1990, o poderexecutivo instituiu o INSS como autarquia federal,mediante a fusão do Iapas com o INPS.INSTAR OMNIUM. Expressão em latim quesignifica “seguir o costume comum”.INSTINET. Termo utilizado no mercado financeironorte-americano, formado pelas palavrasinstitutional net, que consiste num sistema totalmenteautomatizado de comunicações medianteo qual um terminal de computador é instalado

305 INSUMO-PRODUTOno departamento de operações financeiras decada subscritor — a grande maioria investidoresinstitucionais ligados por um circuito telefônicoprivado —, conectado ao computador central.Cada terminal de assinante dispõe de uma unidadeimpressora que registra instantaneamenteas ordens (de compra ou venda) emitidas ourecebidas. Os assinantes apresentam suas ofertasno sistema com o nome, a quantidade, o preçoe os prazos das ações que desejam transacionar.Por meio deste sistema, os investidores institucionaispodem se comunicar e transacionar diretamentecom outros investidores, sem a necessidadede um corretor.INSTITOR. Termo de origem latina que designaaquele que administra ou dirige os negócios deum banco, representando a outrem em funçõesde preposto.INSTITUCIONALISMO. Escola de pensamentoeconômico que surgiu na década de 20 nosEstados Unidos, influenciada principalmentepela obra de Thorstein Veblen (1857-1929). Desenvolveuma análise econômica baseada no estudodas estruturas, regras e comportamentosde instituições — como empresas, cartéis, sindicatos,o Estado e seus organismos. Ressaltandoo papel da estrutura e da organização políticae social na determinação dos acontecimentoseconômicos, os institucionalistas entraram emaberta polêmica com os economistas ortodoxos,criticando-os por distorcerem a realidade pelouso de modelos puramente teóricos e matemáticos,não levando em conta o ambiente institucionalque envolve a economia. Para os institucionalistas,não é a racionalidade, mas os instintose costumes que movem o comportamentoeconômico; não é a competição pelo mercado,mas a competição por riqueza e poder. Dessemodo, defendem a importância de outras disciplinassociais, como a sociologia, a política ea antropologia no estudo e na solução dos problemaseconômicos. Entre os economistas maisconhecidos dessa tendência, além de Veblen, estãoW.C. Mitchell (1874-1948) e Gunnar K. Myrdal(1898-1987).INSTITUTO BROOKINGS. Veja Plano Brady.INSTRUMENTO NEGOCIÁVEL. Qualquer títuloque pode ser comercializado e possui valorde mercado. São instrumentos negociáveis oscheques, notas promissórias, termos de garantia,certificados de depósitos, ações e debêntures. Algunsdesses títulos, em casos excepcionais, nãopodem ser negociados: é o caso do cheque avulso.INSUMO-PRODUTO, Análise do. Análise demodelos que pretendem detalhar as implicaçõesde determinada demanda ou de determinadaoferta. Para isso, valem-se de um sistema contábilque centra sua atenção na maneira comoas funções tecnológicas de produção das váriasindústrias afetam as relações entre as indústriase determinam a estrutura industrial do sistemaeconômico. Os dados proporcionados pelo sistemacontábil insumo-produto são relacionadosna tabela de insumo-produto, constituída dosnúmeros correspondentes às quantidades deproduto que cada indústria comprou e vendeuàs outras unidades industriais, no conjunto daeconomia. As indústrias devem ser cuidadosamenteselecionadas; de acordo com a finalidadeda análise e em conformidade com seu número,a tabela de insumo-produto apresentará um númerocorrespondente de linhas — uma paracada indústria — e de colunas, também umapara cada indústria. Cada linha mostrará paraonde irá o produto de uma indústria; cada colunamostrará a quantidade de insumo que cadaindústria empregou. Essa tabela e suas variaçõessão utilizadas para analisar o impacto que a demandade um valor extra de certo tipo de produtopode causar na economia. As teorias elaboradassobre as estatísticas de insumo-produtotêm várias utilizações: 1) indicam a expansãorequerida em áreas de importância econômica,a longo prazo, servindo como subsídio para osórgãos governamentais orientar seus investimentose garantir um crescimento econômicoadequado; 2) ajudam a determinar a viabilidadeda obtenção de qualquer nível de produção,comparando os custos de obtenção de vários níveise dando a conhecer os insumos requeridospara atingir determinado nível; 3) permitem prevero impacto que uma variação no padrão deexportação provocará na estrutura industrial,bem como as variações nos requisitos de importação,decorrentes de alterações na estrutura dademanda (o impacto dessas variações nas transaçõesexternas pode ser acompanhado até a verificaçãodos seus efeitos sobre o balanço de pagamento);4) facilitam a investigação do resultadode políticas de desenvolvimento regional,em contraposição ao crescimento e à variaçãonacional; 5) facilitam o acompanhamento do impactode uma variação dos preços dos fatoressobre o nível e a estrutura do preço dos produtosfinais. E também são utilizadas para acompanharo impacto das variações de produtividadesobre a estrutura da economia e o nível de produção.Osmodelos insumo-produto contêm umnúmero considerável de suposições simplificadoras,tais como os retornos constantes (independentesda escala de produção) e a ausênciade substituição entre os produtos (demanda final)e entre os insumos (demanda intermediária).Em termos matemáticos, a análise do insumo-produtoé representada por funções de pro-

INSUMO-PRODUTO 306dução lineares, que descrevem as relações entretodos os setores da economia. Assim,a 11 X 1 + a 12 X 2 + ... + a 1n X n + F 1 = X 1a n1 X 1 + a n2 X 2 + ... + a nn X n + F n = X nonde X 1 representa o produto do iésimo setorda economia; a ij representa a quantidade do iésimoproduto usado na produção de uma quantidadedo produto j. F 1 representa a demandafinal do iésimo produto. Portanto, a produçãototal do iésimo setor é subdividida em quantidadesusadas na produção de todos os outrosprodutos, as quais são por sua vez finalmenteconsumidas. Em termos matriciais o sistema poderiaser escrito da seguinte maneira: A X + F= X, onde A é a matriz dos coeficientes de insumo-produtoa ij geralmente denominada matrizde coeficientes técnicos. X é o vetor de produçãointermediária de produtos, e F é o vetorda demanda final. Dessa maneira, é possível determinaras quantidades necessárias de produçãoem cada setor para satisfazer uma dada demandafinal de tal forma que X = [I-A] -1 F.INSUMO-PRODUTO. Veja Insumo-Produto,Análise do.INTANGIBLES. Veja Intangíveis.INTANGÍVEIS. Designação dada a valores quenão têm uma representação física imediata,como acontece com as mercadorias em geral. São“intangíveis” do ponto de vista contábil, porexemplo, as patentes, as franquias, as marcas,os copyrights, o goodwill etc.INTEGRAÇÃO. Veja Cartel; Fusão; Holding;Integração Horizontal; Integração Vertical;Verticalização.INTEGRAÇÃO HORIZONTAL. Processo ocasionadopela fusão de duas ou mais empresasque operam no mesmo estágio e com os mesmosprodutos. Pode-se também dizer que existe integraçãohorizontal quando as empresas são integradaspor utilizar a mesma matéria-prima,embora não fabriquem o mesmo produto. A integraçãohorizontal pode permitir que as empresasganhem em termos de economia de escala,contem com maior poder econômico, operemcom um sistema mais amplo de revendedorese, em última instância, diminuam a concorrência,conquistando faixas maiores do mercado.Veja também Verticalização.INTEGRAÇÃO VERTICAL. Veja Verticalização.INTEGRALIZAÇÃO. Conclusão do pagamentode um título ou ação, comprados para serempagos em etapas, como ocorre nas subscriçõesde ações ou debêntures conversíveis. Quandose faz o pagamento de uma só vez, denomina-seintegralização no ato.INTERAÇÃO. É toda subseqüência den(1\=n\=N) elementos da mesma qualidade,em uma seqüência de N elementos dem(1\=m\=N), qualidades mutuamente exclusivas.Também se diz repetição ou chorrilho.INTERCÂMBIO, Termos de. Veja Relações deTroca.INTEREST RATE PARITY THEOREM. VejaTeorema da Paridade das Taxas de Juros.INTERFACE. Forma pela qual se estabelece acomunicação entre o computador e os periféricos,ou local ou locais onde dois sistemas ou subsistemasinteragem entre si. A comunicação dedados por meio de interfaces pode realizar-se basicamentepor dois métodos: o paralelo e o serial.No primeiro caso, todos os sinais se integrama uma palavra ou dado e são transferidos simultaneamentepor meio de um grupo de linhasparalelas. A comunicação do tipo serial se dáquando diversos sinais se transferem, um atrásdo outro, sobre a mesma linha de comunicação.Veja também Periféricos.INTERIM DIVIDEND. Dividendo pago porantecipação ao dividendo periódico normal. Algumasempresas costumam fazer pequenosadiantamentos de dividendos (às vezes trimestrais)para tornar suas ações mais atrativas nasBolsas de Valores. Esses adiantamentos são descontadosno momento em que o dividendo normalé pago. No Brasil, os bancos são obrigadosa pagar dividendos semestrais.INTERNA CORPORIS. Expressão em latimque significa algo que se dá dentro de um âmbitodeterminado, ou que se resolve dentro de umaorganização ou instituição sem se desdobrarpara o exterior. É muito utilizada para designarprocessos que se desenvolvem dentro de organizaçõesfechadas e submetidas a uma rígidahierarquia e disciplina, como acontece nas ForçasArmadas.INTERNACIONALIZAÇÃO. Veja Multinacional.INTERNACIONAL SOCIALISTA. Designaçãocomum a sucessivas associações mundiais detrabalhadores, com objetivos socialistas. A I Internacionalfoi criada em Londres em 28/9/1864,sob a liderança de Marx e Engels. Reunia entidadesoperárias de toda a Europa, de tendênciaspolíticas as mais variadas, e tinha como lema apalavra de ordem de Marx de que a emancipaçãoda classe trabalhadora é obra dos própriostrabalhadores. Dissolveu-se em 1876, depois da

307 INTERPOLAÇÃO E EXTRAPOLAÇÃOderrota da Comuna de Paris (1871), e tambémem conseqüência das agudas divergências entreos partidários de Marx (com maioria no comitêcentral) e os anarquistas, liderados por MikhailBakunin, expulsos em 1872. Paralelamente, como desenvolvimento acelerado do capitalismo europeu,acirraram-se os conflitos sociais, o quecontribuiu para o surgimento de fortes partidossocialistas, organizados segundo o modelo doPartido Social Democrata alemão. Em 1889, essespartidos fundaram em Paris a II Internacionalou Internacional Socialista, que se definiu oficialmentepelo marxismo. Entre seus líderes,destacavam-se Karl Kautsky, Lênin, Rosa Luxemburgo,Eduard Bernstein, Jean Jaurés e WilhelmLiebknecht. Dirigiu numerosas lutas pormelhorias nas condições de trabalho — sobretudopela jornada de oito horas, pelo sufrágiouniversal e contra a guerra. As discussões emtorno das teses centrais do marxismo e sobre oscaminhos de instauração do socialismo dividirama II Internacional em duas grandes tendências:uma pregava a transformação gradual docapitalismo por meio de reformas sociais, outradefendia a luta revolucionária para a conquistado poder pelos trabalhadores. O rompimentototal entre as duas correntes ocorreu às vésperasda Primeira Guerra Mundial, quando os socialistasalemães, franceses e ingleses, que participavamdos parlamentos, votaram a favor doscréditos de guerra. Já a corrente liderada porLênin e Rosa Luxemburgo propunha a transformaçãoda guerra em luta revolucionária contrao capitalismo: foi o que fizeram os bolcheviquesna Rússia. Em meio aos acontecimentos revolucionáriosna Rússia e à guerra mundial, a II Internacionalse desfez e os seguidores de Lêninfundaram, em 1919, em Moscou, a III Internacionalou Internacional Comunista. Foi nessaépoca que surgiram em todo o mundo os partidoscomunistas marxistas-leninistas, orientadospela III Internacional, segundo o modelo daRevolução Russa e do Partido Comunista daUnião Soviética. A III Internacional tornou-seem pouco tempo um instrumento de difusão dapolítica soviética e, após a morte de Lênin, dopensamento ideológico de Stálin. O rompimentopolítico-ideológico entre Stálin e Trotski, motivadopor interpretações divergentes sobre a conduçãoda construção do socialismo na Rússia eda revolução mundial, levou Trotski e seus partidáriosa fundarem, em 1938, na França, a IVInternacional. Em 1943, em plena guerra, Stálindesfez a III Internacional para consolidar suapolítica de aliança antinazista com os EstadosUnidos e a Inglaterra. A Internacional trotskistacontinua a existir, mas dividida em numerosasfacções. Veja também Comunismo; Socialismo.INTERNATIONAL ALGEBRIC LANGUAGE.Veja Algol.INTERNATIONAL BROTHERHOOD OFTEAMSTERS (Fraternidade Internacional dosCaminhoneiros). A maior organização sindicaldo mundo, com mais de 2 milhões de associadosem 1969. Fundada em 1888, aglutina sobretudomotoristas de caminhões, além de trabalhadoresde armazéns, da indústria alimentícia e de outrossetores. Sua jurisdição estende-se aos EstadosUnidos, Canadá e Porto Rico, e cada associaçãolocal goza de autonomia em relação à direçãocentral. Publica mensalmente, em Washington,o jornal International Teamster.INTERNATIONAL STANDARD CLASSIFI-CATION OF OCCUPATIONS. Classificação padronizadade ocupações desenvolvida pela OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT) comoum referencial para permitir comparações internacionaisdas ocupações.INTERNATIONAL TRADE ORGANIZATION.Veja Organização Internacional do Comércio.INTERNET. Rede internacional de intercomunicaçõesaberta a quem queira se associar e estabelecercomunicações (enviando e recebendomensagens e informações) de uma rede que seespalha por mais de setenta países com cercade 30 milhões de associados e 48 mil redes diferentes.Esta rede mundial de computadores éacessada por milhões de usuários diariamente.INTERPOLAÇÃO E EXTRAPOLAÇÃO (ouAnálise Regressiva). Técnica matemática utilizadapara medir a relação entre variáveis, como objetivo de fazer previsões ou determinar aexistência de correlação entre essas variáveis.Serve para estimar valores não conhecidos deuma variável dependente a partir de uma sériede valores conhecidos e correspondentes a determinadosvalores de uma variável independente.Em outros termos: enquanto, dadauma equação, ao ser resolvida ela pode ser expressaem diversos pontos e representada porum gráfico, com a análise regressiva ocorre oinverso — dada uma série de pontos, trata-sede descobrir a equação. Em economia, a análiseregressiva é utilizada para destacar tendênciasou padrões de comportamento a partir de observações.Um exemplo clássico é o do aumentodos gastos com alimentação a partir do crescimentoda renda. A renda é a variável independente,e os gastos com alimentação são avariável dependente. Com base num númeroapreciável de informações, pode-se saber, comrelativa certeza, a tendência dos gastos futuroscom alimentação, em função das prováveis rendas.A análise regressiva é um dos recursos maiscomuns da econometria.

INTERPOLATRIZ 308INTERPOLATRIZ. De um conjunto de valoresou de pontos, é a função ou sua imagem geométricausada para a interpolação dos mesmos.INTERVALO DE CONFIANÇA. Termo estatísticoque significa um intervalo entre dois númerosem que temos x% de confiança de quese encontra o verdadeiro valor de um parâmetro.Veja também Desvio Padrão; Média.INTERVENCIONISMO. Veja Dirigismo; GyoseiShido.INTERVENTION POINTS. Veja Support Points.INTI. Unidade monetária do Peru. Submúltiplo:centavo.INTRABRAND COMPETITION. Expressão eminglês que significa um processo de concorrênciaentre empresas que se encontram fabricando umproduto de uma mesma marca, geralmente mediantealgum tipo de franchising ou pagamentode royalties.INTRA-EMPREENDEDOR. Denominação dadaa indivíduo que é empreendedor no âmbito internodas empresas.INTRANET. É uma rede interna de uma organizaçãoempresarial que utiliza tecnologias daInternet para permitir que os funcionários daempresa “naveguem” pela rede e compartilheminformações eletrônicas com grande facilidade(não confundir com Internet). É uma versão particularda World Wide Web, a parte multimídiada Internet, disponível só para as pessoas quetrabalham na empresa. Veja também Internet;WWW.INVARIÂNCIA. Conceito relacionado com aTeoria da Decisão e utilizado para caracterizarescolhas incoerentes mas não necessariamenteincorretas, quando o mesmo problema aparecesob perspectivas diferentes. Por exemplo, se Afor preferível a B, e B preferível a C, então pessoasracionais deveriam preferir A a C. Se talnão ocorre — não importando o motivo —, dizseque há falta de invariância nesse comportamentoou nessas decisões. Esta concepção, aexistência de invariância, é o ponto central doenfoque da utilidade de Oskar Morgenstern eJohannes von Neumann no desenvolvimento daTeoria dos Jogos. Veja também Morgenstern,Oskar; Neumann, Johannes von; Paradoxo deAllais; Teoria das Decisões; Teoria dos Jogos;Variância.INVASÃO DO COBRE. Veja Crise do Xenxém.INVENTÁRIO. Relação pormenorizada dos bense valores de uma pessoa ou firma. Em direito,é o processo pelo qual se faz a exata demonstraçãoda situação econômica de uma pessoa falecida,antes de realizar a partilha entre os herdeiros.Em contabilidade, é a base sobre a qualse faz o balanço de uma firma.INVERSÃO. Termo que, aplicado em economia,tem o mesmo significado que investimento. Naverdade, trata-se de um termo em espanhol (castelhano),inversion, traduzido diretamente parao português como “inversão”. Os textos de economiados anos 50 e 60, escritos no Brasil, receberamforte influência do pensamento estruturalistada Cepal, cujas principais obras foramelaboradas por economistas argentinos e chilenos.Veja também Investimento.INVERTED YIELD CURVE. Veja Curva deRendimento Invertida.INVESTIDOR INSTITUCIONAL. Pessoa jurídicaque, por força de determinações governamentais,é obrigada a investir parte de seu capitalno mercado de ações, constituindo umacarteira segura e com rentabilidade média razoável.Por exemplo: fundos de incentivo fiscal(fundo 157), fundos de pensão e seguradoras.INVESTIMENTO. Aplicação de recursos (dinheiroou títulos) em empreendimentos que renderãojuros ou lucros, em geral a longo prazo.Num sentido amplo, o termo aplica-se tanto àcompra de máquinas, equipamentos e imóveispara a instalação de unidades produtivas comoà compra de títulos financeiros (letras de câmbio,ações etc.). Nesses termos, investimento étoda aplicação de dinheiro com expectativa delucro. Em sentido estrito, em economia, investimentosignifica a aplicação de capital em meiosque levam ao crescimento da capacidade produtiva(instalações, máquinas, meios de transporte),ou seja, em bens de capital. Por isso, considera-setambém investimento a aplicação derecursos do Estado em obras muitas vezes nãolucrativas, mas essenciais por integrarem a infra-estruturada economia (saneamento básico,rodovias, comunicações). O investimento brutocorresponde a todos os gastos realizados combens de capital (máquinas e equipamentos) eformação de estoques. O investimento líquido excluias despesas com manutenção e reposiçãode peças, equipamentos e instalações desgastadaspelo uso. Como está mais diretamente ligadoà compra de bens de capital e, portanto, àampliação da capacidade produtiva, o investimentolíquido mede com maior precisão o crescimentoda economia. Os investimentos realizadosna compra de equipamentos e instalaçõessão registrados nas contas nacionais no item“formação de capital fixo” (ou investimentofixo). Os investimentos com capital circulante

309 IPEN(formados pelos estoques de produtos finais)compõem o item “variação de estoques”. Diferencia-seainda a formação interna de capitaldentro de um país e os investimentos realizadosno exterior. Geralmente cada país define o queconsidera investimento de uma forma específicae que corresponda melhor às suas necessidadeseconômicas.INVESTIMENTO A FUNDO PERDIDO. É oinvestimento realizado sem expectativa de retornodo montante investido. Esse tipo de investimentoé geralmente realizado pelo Estado,no sentido de melhorar as condições de existênciade setores de baixa renda, como na construçãode moradias populares, saneamento básico,ou mesmo realizações de obras de infra-estruturacomo estradas, que estimulam os investimentosprivados por meio da oferta de um produtoou serviço antes inexistentes.INVESTIMENTO AUTÔNOMO. Investimentoque não está relacionado com alterações nosníveis de renda. Os investimentos públicos, osinvestimentos que acontecem em função deavanços tecnológicos, ou aqueles que se realizamsem expectativa de obtenção de uma taxamédia de lucro, ou mesmo os realizados a fundoperdido, são considerados investimentos autônomos.Veja também Investimento a FundoPerdido; Investimento Induzido.INVESTIMENTO ESTRANGEIRO. Aquisiçãode empresas, equipamentos, instalações, estoquesou interesses financeiros de um país porempresas, governos ou indivíduos de outrospaíses. O investimento de capital estrangeiropode ser direto, quando aplicado na criação denovas empresas ou na participação acionária emempresas já existentes; e indireto, quando assumea forma de empréstimos e financiamentos a longoprazo. Os investimentos privados no exteriorsão feitos geralmente em decorrência de algumasmotivações básicas: 1) visando a um lucromaior, ou a maiores facilidades fiscais e/ou legislativasdo que se conseguiria no próprio país;2) na expectativa de variações cambiais favoráveis;3) por temor a mudanças políticas ou fiscaisno país de origem. O investimento governamental,por sua vez, é realizado geralmente por razõespolíticas, diplomáticas ou militares, independentementede possíveis rendimentos econômicos,mas pode ter a função de equilibrar, a longoprazo, o balanço de pagamentos do país de origem.Para o país receptor, o investimento estrangeiropode ser um meio de estimular o crescimentoeconômico quando o nível de poupançainterna for insuficiente para atender às necessidadespotenciais de investimento, embora issogeralmente acentue o grau de dependência econômicae política do país anfitrião em relaçãoaos países exportadores de capital.Veja tambémDependência; Multinacional.INVESTIMENTO INDUZIDO. O investimentorealizado em decorrência de um aumento derenda é chamado induzido. Contrapõe-se aoconceito de investimento autônomo, que ocorreem virtude de fatores externos como inovaçõestecnológicas, guerras, política governamentaletc. Há uma relação entre renda e investimento:o aumento da capacidade de consumo de umaeconomia incentiva os investimentos. O aumentoda renda induz a uma elevação do consumoe a um incremento da capacidade de produção.Quando essa capacidade se esgota, pode ser aumentadapor meio de novos investimentos. Sãoesses investimentos, destinados a atender à demandagerada pelo aumento da renda, que sãochamados de induzidos.INVESTMENT DRIVEN. Expressão em inglêsque significa vantagens competitivas de um paísbaseadas na elevada capacidade de investir emmáquinas, equipamentos e em incorporação doprogresso técnico.INVESTMENT SECURITIES. Veja Títulos deInvestimento.IOF — Imposto sobre Operações Financeiras.Instituído em 20/10/1966, incide sobre as operaçõesde crédito e seguro realizadas por instituiçõesfinanceiras e seguradoras. São contribuintesdo imposto os tomadores de crédito eos segurados. O recolhimento, de responsabilidadeda instituição financeira, é efetuado mensalmenteao Banco Central do Brasil. Em contascorrentes, o IOF é gerado sobre o saldo devedor:se uma conta fica devedora, imediatamente incidesobre ela um imposto sobre o valor devido.No caso de cheques especiais, o imposto é sobreo saldo médio devedor mensal. O imposto é cobradosobre: 1) o deferimento de empréstimode soma utilizável de uma só vez, parceladamenteou sob forma de conta corrente; 2) o descontode títulos cambiários, em moeda nacional;3) o valor global dos prêmios de seguro pagos.IPA. Iniciais de Índice de Preços do Atacado eda expressão em inglês, utilizada nas atividadesde seguros, including particular average, que significa“incluídas avarias parciais (particulares)”.Veja também Índice Agregado Ponderado.IPC. Veja INPC.IPEN — Instituto de Pesquisas Energéticas eNucleares. Denominação que recebeu, a partirde 1979, o Instituto de Energia Atômica (IEA),fundado em 1956. Até novembro de 1982, constituíauma entidade autárquica do Estado de São

IPI 310Paulo, subordinada à Secretaria de Estado dosNegócios da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia,participando do Plano Nacional deEnergia Nuclear mediante convênios firmadoscom a Comissão Nacional de Energia Nuclear(Cnen) e as Empresas Nucleares Brasileiras (Nuclebrás).Os objetivos básicos do Ipen têm sidoa investigação e o desenvolvimento da energianuclear para aplicações pacíficas, bem como aformação de pessoal técnico especializado e aplicaçãoda tecnologia nuclear na solução de problemasbrasileiros. O ponto de partida e centroforte de todo o seu trabalho tem sido o reatorde investigação montado no campus da Universidadede São Paulo (USP); ali se realizou a primeirareação nuclear produzida em cadeia naAmérica Latina. Em 1º/11/1982, porém, o Ipenpassou a ser controlado pelo governo federal,com a denominação de Unidade Administrativade São Paulo (Cnen).IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados.Tributo criado pelo governo brasileiro em12/11/1966, em substituição ao Imposto de Consumo.Recolhido na fonte de produção das mercadorias,é incorporado ao preço destas, sendo,portanto, pago pelo consumidor no ato da compra.Incide proporcionalmente sobre o preço doproduto, em taxas variáveis: a taxa é mais elevadasobre artigos considerados supérfluos e deluxo (cigarros, automóveis) e mais baixa sobrebens de primeira necessidade (alguns dos quaispodem ser isentos da tributação). A Constituiçãode 1988 estabeleceu que o IPI permanecerá seletivo(em função da essencialidade do produto),será cumulativo e não incidirá sobre produtosindustrializados destinados ao exterior (exportações).Estabeleceu também que a União entregará47% do total arrecadado aos Estados e aoDistrito Federal (21,5%), aos municípios (22,5%)e 3% para a aplicação em programas de financiamentodo setor produtivo das regiões Norte,Nordeste e Centro-oeste.IPK. Iniciais de Índice de Passageiros por Quilômetro,que, no cálculo das tarifas de meios detransportes coletivos (ônibus, trens etc.), é o divisorda totalidade dos custos fixos e variáveis.Quanto maior for o IPK, considerando constantesos custos fixos e variáveis, menor deverá sera tarifa, e vice-versa.IPMF — Imposto Provisório sobre MovimentaçãoFinanceira. Mais conhecido como “impostodo cheque”, entrou em vigor em 26/8/1993,e foi extinto em 1º/1/1995. Este imposto incidiafundamentalmente sobre os depósitos em contascorrentes, poupanças, depósitos especiais nascontas remuneradas, assim como sobre os recebimentosem dinheiro mediante ordens de pagamento.O imposto era cobrado de acordo comuma alíquota de 0,25%, sempre que o dinheirosaísse da conta de um cliente. Inicialmente, oimposto foi proposto com a dupla finalidade deaumentar a arrecadação tributária do governofederal e combater a sonegação, revelando porintermédio dos cheques as movimentações realizadas,especialmente pelo setor informal daeconomia. No entanto, as expectativas da receita— cerca de 600 milhões de dólares mensais —pareceram superestimadas, pois as liminarescontra o pagamento do imposto concedidas aEstados e municípios e também a alguns setoresprivados reduziram essas receitas em até 40%.Os saques do Fundo de Garantia do Tempo deServiço estavam isentos do IPMF, assim comoos pensionistas e aposentados do INPS, que receberão0,25% a mais em seus benefícios paracompensá-los do imposto. Em setembro de 1993,o Supremo Tribunal Federal acolheu demandae emitiu liminar suspendendo o pagamento doIPMF em todo o território nacional. Em 1995, ogoverno conseguiu aprovar a adoção da CPMF(Contribuição Provisória sobre MovimentaçõesFinanceiras), com as mesmas características doIPMF, devendo vigorar de 1º/1/96 a 31/12/98.Veja também CPMF.IPSO JURE. Expressão em latim que significa“pela lei”, em função da lei, ou em decorrênciada lei.IPT — Instituto de Pesquisas TecnológicasS.A. Organização de pesquisa e assessoria técnico-científica,criada em 1934 como autarquiada Universidade de São Paulo (USP) e transformadaem empresa de economia mista em 1975.Tem como atribuições executar projetos de pesquisanas áreas de engenharia e indústria e colaborarna formação de técnicos de nível superior.IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA. VejaMauá, Barão e Visconde de.IRISH DIVIDEND. Expressão que significa, literalmente,“dividendo irlandês”, mas que, nojargão do mercado financeiro norte-americano,se aplica à situação em que o possuidor de ações,em vez de receber dividendos por elas, é chamadoa pagar algum tipo de contribuição necessáriaà manutenção das mesmas.ISBN. Iniciais da expressão em inglês InternationalStandard Book Number, que significa o padrãointernacional de numeração de livros, queconsiste num código para a identificação de umapublicação, afixado geralmente na quarta-capada mesma, composto de dez dígitos assim dispostos:os dois primeiros indicam a área lingüísticado livro; os quatro seguintes, a editora; ostrês subseqüentes, o número de ordem da obrana produção da editora, e o dígito final (que

311 ISO 9 000também pode ser uma letra) é o verificador queindica ao computador examinar a exatidão dasinformações anteriores.ISCO. Veja International Standard Classificationof Occupations.ISEB — Instituto Superior de Estudos Brasileiros.Instituto público criado em 4/7/1955pelo decreto-lei nº 57 608. Surgiu como uma espéciede sucessor do Instituto Brasileiro de Economia,Sociologia e Política (Ibesp), formado em1953 pelo chamado Grupo de Itatiaia, compostopor Hélio Jaguaribe, Álvaro Vieira Pinto, CândidoMendes, Alberto Guerreiro Ramos, NélsonWerneck Sodré e Roland Corbisier. O Iseb subordinava-sediretamente ao ministro da Educaçãoe Cultura, embora gozasse de “autonomiaadministrativa e plena liberdade de pesquisa,de opinião e de cátedra”, segundo seu regulamentogeral. Compunha-se inicialmente de trêsórgãos principais: o conselho consultivo, constituídopor cinqüenta membros designados peloministro da Educação e Cultura, escolhidos entre“cidadãos representativos dos diversos ramosdo saber ou da ação, relacionados com osestudos ou as atividades sociais, econômicas epolíticas do país”; o conselho curador, órgão diretivo,com oito membros também designadospelo ministro; e a diretoria executiva, encarregadade executar as deliberações do conselhocurador, exercida por um diretor eleito pelo conselhocurador e escolhido entre seus membros.Além desses órgãos, o Iseb era integrado porcinco departamentos, responsáveis pela organizaçãode cursos e outras atividades patrocinadaspela instituição. Durante quase nove anos de atividades,o Iseb organizou cursos, conferências,seminários de estudos e pesquisas diversas, contandocom a participação de representantes devários setores do aparelho do Estado — ForçasArmadas, Congresso Nacional etc. — e da sociedadecivil — empresários, líderes sindicais,profissionais liberais, funcionários públicos, professores,estudantes universitários etc. Representounesse processo um foco de elaboraçãode ideologia nacionalista, despertando a hostilidadedos setores estimulados contra o presidenteJoão Goulart. O Iseb foi extinto no dia13/4/1964 pelo decreto-lei nº 53 884, assinadopor Paschoal Ranieri Mazzilli, que assumira interinamentea presidência após a deposição deGoulart. Pouco antes, nos primeiros dias deabril, a sede do Iseb foi invadida por gruposparamilitares e seus arquivos foram queimados.ISENÇÃO FISCAL. Forma de incentivo fiscalem que uma pessoa física ou jurídica fica liberadado pagamento de determinados impostos.Para as pessoas físicas, a isenção fiscal mais conhecidaé a do Imposto de Renda para aquelesque recebem uma renda líquida inferior a umpiso determinado. Quanto a empresas, as autoridadespodem isentar determinados produtos,em função da sua necessidade de consumo (portanto,uma forma de barateamento desses produtos).Da mesma forma, outros tipos de impostos(Imposto Predial e Territorial, impostosde exportação etc.) podem ser abolidos durantedeterminado período e para certas atividades.Veja também Imposto; Incentivo fiscal.ISO 9 000. Certificado que atesta a aplicaçãopermanente de padrões de qualidade reconhecidosinternacionalmente, o que é indispensávelpara participar do mercado internacional. A origemda ISO 9 000 remonta a 1987, quando, dianteda enorme proliferação de normas para a fabricaçãode produtos industriais, a ISO — InternationalOrganization for Standardization(Organização Internacional para a Normalização)estabeleceu o Comitê Técnico TC/176 —Garantia de Qualidade, com a finalidade de analisarcriticamente as diversas normas existentese consolidar seus diversos conteúdos. As normasresultantes dessa análise foram denominadasISO 9 000 e adotaram a maioria dos elementoscontidos nas normas inglesas identificadaspela sigla BS 5 750 — 1979. No mesmo ano,a Comunidade Européia adotou a ISO 9 000 coma designação de série EN-29 000. No Brasil, elascorrespondem à série NBR-19 000. Em 1995, jáexistiam quase cem países com participação nocomitê da ISO, sendo que o Brasil é representadopela Associação Brasileira de Normas Técnicas(ABNT). Na realidade, desde que os grandescompradores mundiais começaram a exigir garantiasdos padrões de qualidade para os produtosque estavam adquirindo, a normalizaçãodos padrões utilizados por cada país se impôsnão só como uma necessidade técnica, mas tambémeconômica. A tendência ao global sourcing,isto é, à globalização dos fornecedores, acelerouainda mais a adoção de normas de qualidadeque fossem aceitas mundialmente. Os setores relacionadoscom segurança, como o Departamentode Defesa dos Estados Unidos, cujos fornecedorescontam-se aos milhares em vários paísesdo mundo, a indústria de energia nuclear, osprodutores de equipamentos médicos e os produtoresde petróleo foram os primeiros que, aoexigir normas muito rígidas de qualidade, impulsionarama adoção das normas ISO. Embora,para muitos, a imposição do certificado de qualidadetenha significado, num primeiro momento,quase uma barreira não-tarifária que inviabilizavaa entrada de certos produtos em determinadosmercados, com a generalização do processode certificação, o selo da ISO passou a serum verdadeiro passaporte de entrada nos mer-

ISO 9 660 312cados mais exigentes.A série ISO 9 000 é formadabasicamente por três normas contratuais: ISO9 001, ISO 9 002 e ISO 9 003, voltadas especialmentepara a indústria, e duas normas com diretrizespara a elaboração de sistemas de qualidade,ISO 9 004-1 e ISO 9 004-2, versão paraserviços. A certificação das normas ISO 9 000geralmente requer a intervenção de uma empresaespecializada em auditorias e credenciada pororganismos oficiais de credenciamento. Essasauditorias são geralmente rigorosas, pois emboraas normas ISO da série 9 000 sejam suficientementeabrangentes, respeitando a trajetória eo tamanho da empresa que requer a certificação,não existe flexibilidade no que se relaciona aoproblema da consistência e coerência entre o sistemadocumentado e o implementado. A utilizaçãodas normas ISO da série 9 000 geralmenteenvolve três elementos: 1) o cliente comprador,que exige uma demonstração de que o fornecedorestá utilizando sistemas de qualidade deacordo com as normas ISO 9 000; 2) o fornecedorque necessita seguir as normas ISO 9 000 emsua(s) própria(s) unidade(s); 3) os fornecedoresdo fornecedor (ou os sub-contratados) que necessitamdemonstrar a este último que estãoadotando sistemas de qualidade na produçãode seus produtos com as normas ISO 9 000. Umavez obtida a certificação, a tendência é que umaempresa só adquira produtos e/ou serviços deempresas também certificadas pelas normas ISO9 000. Especialmente para os exportadores, quenecessitam colocar seus produtos em mercadosaltamente competitivos e onde a qualidade épré-requisito básico, a ausência da certificaçãopode representar a perda de contratos de grandevalor. No Brasil até o final de 1995, mais de milempresas já haviam obtido a certificação dasnormas ISO 9 000.ISO 9 660. Norma da International StandardsOrganization para a gravação e leitura de dadosem CD-ROM, padrão atual dos CD-ROMs utilizadosem PC’s.ISO 14 000. Normas da International StandardsOrganization para os processos relacionadoscom a preservação do meio ambiente e os processosde proteção econológica. O Comitê Técnico207 da ISO, especificamente voltado paraquestões ambientais, estuda a criação da ISO14 000 com base na norma inglesa BS-7 750 paraempresas que tenham sistemas de gestão ambiental— garantir ao consumidor que os processosutilizados na fabricação do produto queele está consumindo sejam ambientalmente sustentáveis.ISOLACIONISMO. Doutrina de política exteriorque preconiza evitar o relacionamento deum país com outros. Exemplo extremo de políticaisolacionista, só encerrada em 1868 (iníciodo período Meiji), foi a praticada no Japão desdemeados do século XVII: quase todos os estrangeirosforam expulsos, foram proibidas a entradae a saída dos próprios japoneses e impostoum rígido controle ao intercâmbio comercialcom a China e a Holanda. Mas o termo “isolacionismo”entrou no vocabulário internacionalem decorrência da política exterior dos EstadosUnidos, que em vários momentos foi caracterizadacomo isolacionista. São indicativos dessapolítica a Doutrina Monroe, a relutância do paísem participar da Primeira Guerra Mundial e arecusa de entrar para a Liga das Nações. Essemesmo procedimento repetiu-se em relação àSegunda Guerra Mundial, que só contou com aparticipação dos Estados Unidos depois que abase naval norte-americana de Pearl Harbor foiatacada pelos japoneses. Exemplos mais recentesde política isolacionista: a China, no período daRevolução Cultural (1966-1969), e a Albânia,desde seu rompimento político com a China(1977).ISONOMIA. Princípio segundo o qual todosos indivíduos de uma comunidade devem recebertratamento igual por parte das autoridadestributárias.ISOQUANTA. Representação gráfica, tambémconhecida por linha de igual produção, linha deisoproduto e curva de indiferença de produção.Corresponde, num gráfico bidimensional, a umacurva em que todos os pontos indicam combinaçõesdos fatores que apresentam a mesmaquantidade de produção. Em outras palavras,uma isoquanta representa o mesmo nível de produçãoresultante da utilização diferenciada dedois insumos. O que determina o perfil de umaisoquanta é o grau de substitutibilidade entreos fatores, referido numa tabela de igual produção.Num grau de substituição perfeito, a isoquantaé representada por uma linha reta. Quandoa substitutibilidade existe, mas não é perfeita,tem-se uma linha curvilínea convexa em relaçãoà origem. Não havendo substitutibilidade entreos fatores de produção, a isoquanta é representadapor linhas em ângulo reto.IT. Iniciais da expressão em inglês informationtechnology, que significa “tecnologia de informação”e designa toda uma série de tecnologiasvinculadas à informática, utilizadas no âmbitoda administração das finanças e dos negóciosem geral.ITO. Iniciais de International Trade Organization,organismo criado no âmbito da ONU, em1948.IUAN. Unidade Monetária da China. Submúltiplo:jiad ou fen.

313 JETROIVA — Imposto sobre Valor Agregado. Esteimposto está sendo examinado para constituirum dos elementos da reforma tributária preparadapelo governo, a ser enviada ao Congressoaté o final de 1998. Em conjunto com o Impostosobre Vendas a Varejo (IVV) e o Imposto Seletivo(excise tax), poderiam substituir o Impostosobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS), o Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) e o Imposto sobre Serviços (ISS), oPIS/Pasep e a Contribuição Social para o Financiamentoda Seguridade Social (Cofins) sem perdade receita final e simplificando bastante orecolhimento de impostos pela Receita Federal.Veja também Excise Tax.IVV. Veja IVA.JJAGUARIBE, Hélio. Veja Iseb.JAPAN CHAMBER OF COMMERCE ANDINDUSTRY (Nihon Shõko Kaigisho). CâmaraJaponesa do Comércio e Indústria, organizaçãoque representa as pequenas e médias empresas.Fundada em 1922, congrega mais de quinhentascâmaras locais de comércio e indústria e temcerca de 1,4 milhão de membros.JAPAN COMMITTEE FOR ECONOMIC DE-VELOPMENT. Denominação em inglês da KeizaiDõyu Kai, organização japonesa de empresáriose executivos de várias empresas. A finalidadeda organização é promover o progressoe a estabilidade na economia japonesa, fazendopropostas com o objetivo de melhorar a situaçãoeconômica do país como um todo, evitando contudoassumir posicionamentos políticos. Quandofoi fundada, em 1946, era composta de líderesempresariais progressistas, preocupados com areconstrução do Japão e com a democratizaçãode sua vida política e social. Mais tarde, mesmocom o extraordinário desenvolvimento observadopela economia japonesa, esta organizaçãopermaneceu com suas preocupações sociais,sempre enfatizando as responsabilidades sociaisdas empresas e uma vinculação estreita com asuniversidades.JAPAN INTERNATIONAL COOPERATIONAGENCY (JICA). Denominação em inglês daKokusai Kyõryoku Jigyõdan, órgão público japonêsfundado em 1974 para oferecer assistênciatécnica aos países em desenvolvimento e aosemigrantes japoneses. Criado pelo governo japonês,este órgão pode fazer empréstimos e emitirtítulos.JARDA (YARD). Medida de comprimento equivalentea 36 polegadas ou 0,914 m. Sua origemé incerta. No norte da Europa, parece ter-se originadodo comprimento da cinta utilizada pelossoldados. Nos países do sul, seria o equivalenteao dobro do cúbito. Como um cúbito equivaliaa aproximadamente 45 cm, uma jarda teria cercade 90 cm. Conta-se também que, no início doséculo XII, o rei Henrique I, da Inglaterra, determinouque a jarda correspondesse à distânciaentre seu nariz e o polegar de seu braço esticado.No decorrer do tempo, a jarda admitiu muitopouca variação, tanto que seu valor oficial é hoje91,440 cm. Veja também Unidades de Pesos eMedidas.JARI. Veja Projeto Jari.JAVA. Veja Coopetition.JBRI. Iniciais de Japan Bond Research Institute,denominação da empresa japonesa que realizapesquisas, para os investidores no Japão, sobrea qualidade das ações e títulos emitidos por empresasjaponesas e internacionais. Veja tambémStandard & Poor’s; Moody’s Investors.JEDI (Level). Iniciais da expressão em inglêsjust enough desirable inventory, que significa, literalmente,“o nível mínimo de estoque desejado”,e que se opõe ao conceito de estoque zero,a ser alcançado a qualquer custo.JEIRA. Antiga unidade de superfície utilizadano Brasil antes do Sistema Métrico Decimale equivalente a uma área variável entre 19 e36 hectares. Veja também Sistema MétricoDecimal.JET-LAG. Efeito causado sobre um pessoa queviaja por avião e atravessa muitos fusos horáriosnum período curto de tempo, e tem de se adaptar,física e mentalmente, a um novo ciclo ouritmo de tempo de vigília e sono. Com a generalizaçãode rápidos transportes aéreos e a multiplicaçãode viagens de negócios no sentido leste—oesteou oeste—leste, este termo passou aconstar do vocabulário dos executivos das empresas,especialmente as multinacionais.JETRO. Iniciais da denominação, em inglês, daJapan External Trade Organization (Nihon BõekiShinkõkai), que é a associação japonesa para ofomento do comércio exterior, organização supervisionadapelo Ministry of International Tradeand Industry (Miti). Até 1970, a principal fun-

JETSAM 314ção da Jetro era obter informações para ajudaras empresas japonesas, tanto grandes como pequenas,a expandir suas exportações. Escritóriosda Jetro foram criados nos principais centros decomércio mundiais e campanhas de marketingforam planejadas para impulsionar o comércioexterior japonês. Com o aumento da competitividadedo Japão, a partir dos anos 70, e os superávitscomerciais japoneses se ampliando, aJetro começou a se encarregar também de fomentaras importações. Veja também MITI.JETSAM. Veja Jettinson.JETTINSON. Ato de atirar ao mar a carga deum navio para deixá-lo mais leve quando háperigo de naufrágio. Geralmente, um cargueironão se responsabiliza pela ocorrência de jettinson.Este risco deve ser coberto pela apólice deseguro das mercadorias embarcadas.JEVONS, William Stanley (1835-1882). Economistainglês da escola marginalista, professor delógica em Manchester e de economia política emLondres, onde se destacou por combinar a análiseteórica com a estatística. Ao mesmo tempoque Menger e Walras, Jevons elaborou, independentemente,a teoria da utilidade marginal,em 1870. Sua principal obra, The Theory of PoliticalEconomy (A Teoria da Economia Política),1871, reuniu todas as análises anteriores baseadasna utilidade para formular uma teoria maisabrangente do valor, da troca e da distribuição.Para isso, o autor desenvolveu uma exposiçãomatemática das leis do mercado e da teoria dovalor-utilidade, que seria o ponto central de suateoria. Tomou como ponto de partida o indivíduoe suas necessidades e, baseando-se nos princípiosda filosofia hedonista de Bentham, definiuutilidade como a capacidade que um objeto temde provocar o prazer ou impedir a dor. A explicaçãode Jevons para a formação do valor detroca e do preço baseia-se numa adaptação daSegunda Lei de Gossen. Afirma que, quandouma mercadoria é capaz de satisfazer necessidadesem vários usos diferentes, ela fica distribuídaentre eles de tal modo que seu grau deutilidade será o mesmo em todos os usos. Jevonsnão chegou a apresentar uma teoria subjetivacompleta, mas negou o trabalho como fonte devalor. Para ele, o trabalho gasto na produção damercadoria “passara e se havia perdido parasempre”, não podendo exercer nenhuma influênciasobre o preço. Apenas de modo indiretoo trabalho poderia afetar o valor de um produto,valor este definido pelo grau final de utilidade,por meio da seguinte relação: “O custo da produçãodetermina a oferta, que determina o graufinal de utilidade, que por sua vez determina ovalor”. Jevons também legou uma contribuiçãoimportante à teoria do capital. Afirmou que ocapital pode ser medido em termos de tempo,além de quantidade. Um aumento do capital investidoseria o mesmo que o aumento do períodode tempo em que o capital é empregado.Embora se considerasse um “ardente defensorda liberdade de comércio”, Jevons declarou-sea favor do protecionismo na Inglaterra, em suaobra The State in Relation to Labour (O Estadoem Relação ao Trabalho), 1882. Seus trabalhosem economia aplicada e economia política foramreunidos no livro Investigations in Currency andFinance (Investigações em Moeda e Finanças),1884. Examinou especialmente o problema dasflutuações econômicas, chegando ao ponto detentar relacionar os ciclos com a atividade solar.Veja também Marginalismo; Menger, Karl;Walras, Leon.JGB. Iniciais de japanese government bond, isto é,título do governo japonês.JIAD. Veja Iuan.JIDOKA. Termo em japonês que correspondea “automação”. Veja também Automação.JIS. Iniciais de Japanese Industrial Standards(Normas Industriais Japonesas), que é o órgãonacional que estabelece parâmetros para a indústriano Japão.JIT. Veja Just in Time.JLTPR. Iniciais de japanese long term prime rate,que significa a taxa de juros cobrada pelos bancosjaponeses a seus clientes preferenciais (deprimeira linha), para empréstimos de mais deum ano.JOBAGIE. Palavra de origem francesa que designaprestações em trabalho que, na época feudal,o servo proporcionava ao senhor, caso ocorressemnecessidades extraordinárias na produção.Assemelhava-se à corvéia, e na Europa implicavaque cada aldeia fornecesse anualmenteum grupo de pessoas (trabalhadores) para a jobagie,proporcional ao tamanho de sua população.Vejatambém Corvéia.JOBBER. Veja Stock Jobber.JOB CLUSTER. Termo em inglês cuja traduçãoliteral é “nichos ocupacionais”, mas que significaum grupo estável de ocupações ou profissões,dentro de um mercado interno de trabalho, quese encontram tão vinculadas que possuem determinaçõesde salário comuns. Estes empregosestão vinculados como: 1) resultado do tipo detecnologia utilizada na empresa; 2) resultado daorganização administrativa da produção oucomo resultante dos usos e costumes no interiorda empresa.JOGO DE BALLA. Veja Risco.

315 JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTOJOGO DE ESTRATÉGIA PURA. Veja Jogo deEstratégia.JOGOS. Veja Teoria dos Jogos.JOGOS DE AZAR. Veja Jogos de Estratégia.JOGOS DE ESTRATÉGIA. Ao contrário dosjogos de azar, nos quais o resultado dependeunicamente do acaso, os jogos de estratégia sãoaqueles em que o resultado depende total ouparcialmente das decisões (ou estratégias) tomadaspelos jogadores individuais. Por exemplo,enquanto o cara-ou-coroa é um jogo de azar (dependeinteiramente do acaso), o pôquer é umjogo de estratégia, pois seu resultado dependeem grande parte das decisões de cada jogador.O jogo de estratégia pura é aquele em que cadajogador tem uma jogada ótima que não dependedo conhecimento prévio do jogo do opositor.Este tipo de jogo é também identificado comoPonto de Sela. A palavra “jogo”, no sentido anterior,pode aplicar-se às mais variadas situaçõese campos de atividade, especialmente no âmbitodos negócios. Veja também Ponto de Sela; Teoriados Jogos.JOGOS DE SOMA ZERO. Veja Teoria dos Jogos.JÓIAS DA COROA. Expressão utilizada quandouma empresa, na iminência de ser incorporadapor outra, ou pedir concordata, ou mesmofalir, vende seus ativos mais importantes, comofaziam príncipes e reis no passado, que, diantede dificuldades financeiras, vendiam ou lançavammão das jóias da Coroa.JOINT-VENTURE. Expressão em inglês quesignifica “união de risco” e designa o processomediante o qual pessoas, ou, o que é mais freqüente,empresas se associam para o desenvolvimentoe execução de um projeto específico noâmbito econômico e/ou financeiro. Uma jointventurepode ocorrer entre empresas privadas,entre empresas públicas e privadas, e entre empresaspúblicas e privadas nacionais e estrangeiras.Durante a vigência da joint-venture, cadaempresa participante é responsável pela totalidadedo projeto. No caso brasileiro, esta modalidadefoi estimulada especialmente durante osanos 70, envolvendo empresas privadas nacionais,empresas estatais e empresas estrangeiras.JORNADA FLEXÍVEL DE TRABALHO. Sistemade trabalho no qual cada trabalhador tem aliberdade de escolher, dentro de determinadoslimites, isto é, respeitando um período no qualtodos os trabalhadores devem estar simultaneamenteno processo de produção, seu horário deentrada e de saída na empresa. Veja tambémCore Time.JUGLAR, Clément (1819-1905). Economista francês,pioneiro no estudo dos ciclos econômicos ena constatação da natureza periódica das crises.Seu nome denomina os ciclos curtos, o “cicloJuglar”, de oito a dez anos, de variações alternadasna atividade econômica. Médico, Juglarinteressou-se pela economia ao estudar os fenômenosdemográficos. Em seguida, passou a analisaras crises econômicas, que, para ele, tinhamcausas naturais, inevitáveis mas previsíveis eque retornariam em ciclos. Destacou-se como estatísticorealizando previsões acuradas da retomadadas atividades econômicas, o que tambémlhe permitiu acumular uma grande fortuna pormeio da especulação. Professor da Escola Livrede Ciências Políticas de Paris e fundador da Sociedadede Estatística de Paris, seu mais importantetrabalho foi Des Crises Commerciales et deLeur Retour Périodique en France, en Angleterre etaux États-Unis (Das Crises Comerciais e Seu RetornoPeriódico à França, à Inglaterra e aos EstadosUnidos), 1862, a primeira obra a forneceruma descrição pormenorizada do ciclo econômicoe a insistir na periodicidade das crises. Publicouainda Du Change et de la Liberté d’Émission(Da Troca e da Liberdade de Emissão), 1868, eLes Banques de Dépôt, d’Escompte et d’Émission (OsBancos de Depósito, de Desconto e de Emissão),1884.JUMBO. Veja Empréstimo-jumbo.JUNIOR SECURITY. Obrigação (título) quetem um baixo nível de prioridade para ser saldadacontra liquidação de ativos. Estes títulostêm menos prioridade do que os senior securities.Geralmente, as prioridades seguem a seguinteordem: títulos de hipotecas, bonds, debêntures,ações preferenciais e ações ordinárias.JUNK BOND. Expressão em inglês que designatítulo (bond) de péssima qualidade, isto é, títulode alto risco com classificação de crédito inferiorao nível BB. Em geral, são títulos emitidos porempresas de baixa credibilidade no mercado. Títulosque oferecem rendimentos elevados, mascujo risco é também muito alto. Estes títulos obtêmclassificações BB ou mais baixas, de acordocom o sistema de classificação da Moody’s InvestorsService e da Standard & Poor’s. Vejatambém Moody’s Investors Service; Standard& Poor’s.JUNKER. Veja Via Junker.JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMEN-TO. Órgão de primeira instância da Justiça doTrabalho brasileira, responsável pelo julgamentodos dissídios individuais entre patrão e empregado.Cada junta é constituída de dois juízes

JURO 316classistas (vogais), representantes dos empregadorese dos empregados, e de um juiz togado(presidente). Os vogais são escolhidos entre oseleitos de cada sindicato de classe, numa listatríplice enviada ao Tribunal Regional do Trabalho(TRT). De posse dessas listas, o tribunal nomeiao número de vogais para as vagas existentesnas diversas Juntas de Conciliação e Julgamento.Esses organismos da Justiça do Trabalhoforam criados pelo governo federal, em1932. As decisões das juntas podem ser alteradaspelo TRT, desde que uma das partes em litígiorecorra a essa instância superior.JURO. Remuneração que o tomador de um empréstimodeve pagar ao proprietário do capitalemprestado. Quando o juro é calculado sobre omontante do capital, é chamado de juro simples.Para o cálculo do juro composto, o juro vencidoe não pago é somado ao capital emprestado, formandoum montante sobre o qual é calculadoo juro seguinte. Suponhamos um empréstimode R$ 1000,00 a 5% ao ano, por um período detrês anos. Se o contrato estabelecer juros simples,o resultado será: juros simples = 3 X 5% de R$1000,00 = R$ 150,00Se o juro for composto, o resultado será:juros do 1º ano = 5% de R$ 1000,00 = R$ 50,005juros do 2º ano = 5% de R$ 1050,00 = R$ 52,501juros do 3º ano = 5% de R$ 1102,50 = R$ 55,125___________R$ 157,625O juro composto (R$ 157,625) é maior do queo juro simples (R$ 150,00). Na medida em queo juro composto é calculado sobre um montantecada vez maior, seu resultado será sempre maiordo que o juro simples. O cálculo do juro compostopode ser simplificado mediante a fórmulaj = c(1+i) n – c, onde j é o juro a ser calculado;c é o capital emprestado; i é a taxa de juro; n éo número de períodos (um ano, uma semanaetc.) ou intervalos nos quais o juro é composto.No exemplo anterior, o cálculo do juro compostoseria o seguinte: j = R$ 1000 (1+0,05) – R$ 1000= 157,625. Do ponto de vista teórico, os economistasclássicos como Adam Smith, Ricardo eMarx associam de alguma forma a taxa de juroà taxa de lucro. Marx, por exemplo, considerao juro a participação financeira no lucro (formade expressão da mais-valia) do capitalista produtivo,e afirma que a taxa de juro deve serinferior à taxa média de lucro, resultante da produçãocapitalista. Os economistas clássicos atribuíama cobrança de juros à produtividade docapital, ou seja, ao lucro que o capital proporcionaa quem o possui. A cobrança também foiconsiderada o pagamento de um serviço, isto é,da possibilidade de dispor de um capital. Outrosviram na cobrança de juros uma compensaçãopela “espera”, ou seja, uma compensação pelofato de o dono do capital deixar de dispor dessedinheiro. Keynes explicou a cobrança de jurospela escassez de capital (fator objetivo) e porum elemento subjetivo, a “renúncia” do donodo capital à liquidez. As várias correntes econômicastambém se posicionam sobre as variaçõesda taxa de juros. Para os economistas clássicos,essas variações são decorrência das variaçõesna taxa de lucro, cujo movimento acompanham.Na teoria marginalista, a taxa de jurosvem associada à taxa de lucro marginal e nãoà taxa de lucro médio. A contribuição decisivapara a teoria do juro foi oferecida por John M.Keynes, para quem a quantidade de moeda, aliadaà preferência pela liquidez, é que determinaa taxa de juros. Esta seria determinada pela ofertae procura da moeda, que tanto pode ser utilizadaem investimentos quanto em consumo ouespeculação. A conseqüência prática da teoriakeynesiana do juro foi possibilitar a manipulaçãoda oferta monetária disponível e, conseqüentemente,alterar a taxa de juros, transformadaem instrumento de uma política de desenvolvimentoeconômico ou de combate à inflação. Algunskeynesianos propuseram a instituição deuma taxa de juros alta, atuando como fatorde desestímulo ao gasto de recursos escassos ede incentivo à poupança. A essa posição contrapôs-seo próprio Keynes, quando considerouque a extensão da poupança é determinada pelofluxo de investimento e este, por sua vez, crescecom uma taxa de juros baixa. A política econômicaideal seria a de baixar a taxa de juros atéo ponto em que, em relação à curva de lucro,alcançasse o mais alto nível de atividade econômica,com pleno emprego. Deve-se dizer, porém,que a determinação da taxa de juros comoinstrumento de política econômica tem sido consideradapouco eficaz, uma vez que o peso dojuro no custo da produção não é significativo.Antes da expansão comercial e do desenvolvimentodo capitalismo, a cobrança de juros constituíaum problema ético. Chamada de usura,era terminantemente proibida pela Igreja na IdadeMédia. Mas, com a expansão do comércio,as novas exigências de capitais mais vultososestimularam a cobrança de juros. A reboque dosfatos, a Igreja teve de fazer concessões e passoua proibir somente a cobrança de juros em empréstimosdestinados ao consumo pessoal. Noséculo XVI, a reforma calvinista aceitou e justificou“teologicamente” a cobrança de juros, masfoi somente no século XVIII que os estudiososcomeçaram a buscar uma justificativa econômicapara a cobrança de juros sobre os empréstimosmonetários. Embora ainda existam limites paraa cobrança de juros, esses limites, atualmente,possuem finalidade econômica e são estabelecidospelas autoridades monetárias de cada país.

317 JUST IN TIMENo Brasil, a Constituição de 1988 estabeleceuque o juro real máximo a ser cobrado pelo sistemafinanceiro é de 12% ao ano. Esse dispositivoconstitucional necessita de lei complementarpara ser regulamentado, uma vez que aConstituição não esclarece o que significa juroreal nem estabelece as sanções para aqueles queinfringirem a norma. Veja também Keynes, JohnMaynard; Marx, Karl Heinrich; Renda; TabelaPrice.JURO BANCÁRIO. A taxa de juros cobrada pelosbancos nas operações efetuadas junto aosclientes varia com o tipo de operação realizada:cheque especial, empréstimo pessoal, descontode duplicata, capital de giro etc. Os valores são,em geral, fixados pelos movimentos do mercado,isto é, giram em torno de taxas comuns atodos os bancos, com pequenas variações conformea política de cada estabelecimento.JURO NOMINAL. É o juro correspondente aum empréstimo ou financiamento, incluindo acorreção monetária do montante emprestado.Quando a inflação é zero, inexistindo correçãomonetária, o juro nominal é equivalente ao juroreal.JURO REAL. É o juro cobrado ou pago sobreum empréstimo ou financiamento, sem contara correção monetária do montante emprestado.JUROS COMPOSTOS. Veja Juro.JUROS DE MORA. Juros decorrentes da mora,isto é, do atraso no pagamento de algo, em conseqüênciade ato do devedor.JUROS EXATOS. São aqueles incidentes tomando-sepor base um ano de 365 dias. Vejatambém Juros Ordinários.JUROS FLUTUANTES. Vigentes no mercadono momento do pagamento dos juros das dívidascontraídas. Ao contrário dos juros fixos, pagosdurante todo o período do empréstimo, deacordo com uma taxa preestabelecida em contrato,os juros flutuantes trazem surpresas muitodesagradáveis para os devedores, pois podemelevar-se acentuadamente antes do término dopagamento de um empréstimo, onerando extraordinariamenteo serviço da dívida, comoaconteceu com o Brasil no final dos anos 70 einício dos anos 80.JUROS IMPUTADOS. Juros considerados efetivamentepagos, apesar de não ter havido umdesembolso real em dinheiro para efetivá-lo.JUROS ORDINÁRIOS. São aqueles incidentestomando-se por base um ano de doze meses,de trinta dias cada, ou um ano de 360 dias. Adiferença entre os juros ordinários e os exatos(ano de 365 dias) é calculado por meio da razão365/360 = 1,01388 e representa 1,388%, o quenão é desprezível, tratando-se de grandes somasaplicadas a juros.JUROS PRÉ OU PÓS-FIXADOS. Veja Pré-fixada(Juros).JUS CUNNI E MONETA. Expressão em latimque significa um dos direitos reais durante aIdade Média, isto é, o direito de cunhar moedas.Veja também Senhoriagem.JUS SANGUINIS. Expressão em latim que significao princípio segundo o qual só se reconhececomo nacional a pessoa nascida de pais nacionais.JUS SOLI. Expressão em latim que significa oprincípio adotado por alguns países segundo oqual o indivíduo conserva a cidadania vinculadaao país em que nasceu, independente da nacionalidadede seus genitores.JUS UTENDI ET ABUTENDI. Expressão emlatim que significa o direito de usar e dispor deuma coisa ou um bem.JUST IN TIME (JIT). Também denominado Sistemade Produção Toyota, ou Sistema Kanban,e também traduzido como “produção apenasa-tempo”,é um sistema de controle de estoquesdesenvolvido pela empresa homônima, no qualas partes e componentes são produzidos e entreguesnas diferentes seções um pouco antesde ser utilizadas. A definição mais sintética destesistema seria “a peça certa, no lugar certo, nomomento certo”. A Toyota começou a desenvolvereste sistema durante os anos 30, mas sóiniciou sua difusão no final dos anos 50 e iníciodos 60. A principal razão que levou a sua adoçãoe difusão, nas palavras de Taiichi Ohno, vicepresidentedaquela empresa e um de seus principaisimplementadores: “O sistema Toyota deprodução (just in time-Kanban) nasceu da necessidadede desenvolver um sistema de produçãode pequenas quantidades de automóveis diferentesno mesmo processo produtivo”. Esta necessidadeestava vinculada ao princípio de “supriro mercado com aquilo que é demandado,quando é demandado, e na exata quantidadenecessária”. Esta razão fundamental tambémajudou não apenas a minimizar o nível de estoques,reduzindo os respectivos custos financeiros,como também as necessidades de espaçofísico (tão caro no Japão) para a armazenagemdos estoques. Este sistema permite grande agilidadepara a mudança de modelos nas linhasde montagem, e, portanto, adaptação mais rápidaàs alterações nos gostos dos consumidorese da demanda em geral. Esta forma de admi-

JUST IN TIME SEQÜENCIAL 318nistração da produção, que reduz sensivelmenteos custos, aumentando a produtividade, se difundiurapidamente no Japão e em todo o mundo,inclusive no Brasil. No Japão, no entanto, aredução dos estoques provocou um extraordinárioaumento dos fluxos, e as empresas queadotaram este sistema passaram a dependercrescentemente do sistema de transportes. E aexpansão destes últimos sobrecarregou o trânsito,tornando mais freqüentes os congestionamentosnas principais cidades japonesas. O trabalhonas atividades de transporte e trânsito tornou-semais duro e pesado e, de certa forma,perigoso. Ou melhor, se no interior das empresaso trabalho tendeu para os “5 S”, isto é, trabalholimpo, ordenado, organizado etc., em seuexterior as atividades tornaram-se mais duras,tendendo a transformar-se em Trabalho 3 K, ouseja, trabalho duro, pesado e perigoso. A difusãodo just in time no Japão exigiu não apenas umamelhoria no sistema de transportes, mas tambémmaior segurança no cumprimento dos contratoscom as empresas fornecedoras no que serefere à qualidade e à pontualidade. Conceitoscomo acidente zero, defeito zero, atraso zero,passaram a fazer parte do vocabulário correntedas empresas que adotaram o just in time.JUST IN TIME SEQÜENCIAL. Denominaçãodada ao sistema quando aplicado a duas ou maisempresas que mantêm contratos de fornecimentoentre si e que utilizam, em suas linhas produtivas,o processo just in time. Nesse caso, osdois sistemas necessitam estar sincronizados namedida em que um, para se desenvolver, dependedo fornecimento do outro. Veja tambémJust in Time.JUSTIÇA DO TRABALHO. Instituição do poderjudiciário responsável pelo julgamento dosdissídios individuais e coletivos entre patrões etrabalhadores, abrangendo todos os conflitosoriginários das relações de trabalho. É formadapelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), TribunaisRegionais do Trabalho (TRTs) e Juntasde Conciliação e Julgamento. Sua organizaçãofoi prevista nas Constituições de 1934 e 1937,mas como órgão normativo. Foi instituída comcaráter judiciário em 1941 e reconhecida pelaConstituição de 1946 como órgão do poder judiciário,independente do poder executivo, dotadode instâncias especializadas nos julgamentosde dissídios trabalhistas, com quadros demagistrados de carreira, passando também a nomearseus próprios funcionários. Veja tambémJunta de Conciliação e Julgamento; TRT; TST.JUSTO. Moeda cunhada por D. João II, rei dePortugal, a partir de 1489, em ouro de 22 quilates,valendo 600 reais.JUSTO PREÇO. Critério moral do valor de umamercadoria, isto é, o justo preço é o consideradomoralmente correto para a compra e venda deuma mercadoria. O termo está associado à épocamedieval e a São Tomás de Aquino. De acordocom este conceito, o mercado não seria o localonde os preços se formariam. Veja também PreçoJusto.JUSTUM PRETIUM. Veja Justo Preço.KK. Inicial de: 1) kip (unidade monetária do Laos);2) kopeck (unidade monetária russa); 3) krona(unidade monetária da Islândia e da Suécia); 4)krone(ur) (unidade monetária da Dinamarca e daNoruega); 5) kroon (unidade monetária da Estônia);6) kurus (unidade monetária da Turquia);7) kuacha (unidade monetária da Zâmbia e doMalawi); 8) kyat (unidade monetária de Myanma,antiga Birmânia).KABUTO-CHO. Denominação do centro financeirodo Japão, distrito de Tóquio que representa,para aquele país, o mesmo que Wall Streetpara os Estados Unidos. Ali estão sediadas asprincipais empresas e organizações financeirasjaponesas.KAFFIRS. Termo utilizado na Inglaterra paradenominar as ações das minas de ouro da Áfricado Sul. São títulos negociados no mercado debalcão (over the counter), nos Estados Unidos, soba forma de recibos de depósitos de ações querepresentam direitos de participação sobre certificadoscustodiados por bancos no exterior. Deacordo com a legislação sul-africana, os kaffirsdevem distribuir quase a totalidade de seus rendimentosaos acionistas como dividendos, o quetorna muito atraente — do ponto de vista darentabilidade — o investimento nestas ações.Além disso, estas ações oferecem aos investidoresum investimento em ouro, o que significaum hedge contra a inflação. Antes do governode Nelson Mandela, estes atrativos econômicoseram em certa medida anulados pelas incertezasque a situação política apresentava.KAHN, Richard F. (1905-1982). Economista inglêsque desenvolveu suas atividades em Cambridge,entre as décadas de 30 e 70. Desenvolveuo conceito keynesiano de multiplicador e, no

319 KALECKI, Michalcampo da economia do bem-estar, estudou ascondições para atingir um ótimo social. Sua obramais importante é Selected Essays on Employmentand Growth (Ensaios Escolhidos sobre Emprego eCrescimento), 1973. Veja também Multiplicador.KAISHAS. Denominação dada, no Japão, àsmaiores empresas.KALDOR, Nicholas (1908-1986). Nasceu em Budapeste,na Hungria. De 1927 a 1947, estudou elecionou na London School of Economics. Depoisde passar dois anos na Comissão Econômicapara a Europa, em Genebra, transferiu-separa a Universidade de Cambridge, onde se tornoumembro do King’s College e, em 1966, professorda mesma instituição. Em 1974, em reconhecimentoàs suas contribuições, foi elevado àcondição de barão Kaldor of Newham. Kaldorsempre se envolveu com problemas práticos dapolítica econômica. Como membro da BritishRoyal Commission, no início dos anos 50, adquiriurenome internacional no campo da tributação.Mas tratava constantemente das questõesinternas e internacionais mais importantes emlivros, artigos, cartas aos jornais e em conferênciase discursos. Foi conselheiro especial do BritishChancellor of the Exchequer em 1964/1968e 1974/1976, e também de governos de outrospaíses e de várias organizações internacionais.Embora defendesse o sistema de mercado e deempresas privadas, freqüentemente aconselhoua intervenção governamental para tornar as economiascapitalistas mais produtivas e equilibradas,e concebeu várias políticas e instrumentoscom esta finalidade. No entanto, o maior interessede Kaldor e a principal causa de sua reputaçãocomo economista foi a teoria ou a explicaçãode como as economias funcionam. Masas preocupações teóricas sempre estiveram relacionadascom a observação da realidade. Seuenvolvimento com questões práticas contribuiu(e beneficiou) com seus trabalhos teóricos: foium grande consumidor de estatística e trabalhosempíricos de outros economistas. Seus livrosmais importantes são: Essay on Economic Stabilityand Growth (Ensaios sobre Estabilidade e CrescimentoEconômico), 1960; Capital Accumulationand Economic Growth (Acumulação de Capital eCrescimento Econômico), 1961; Causes of the SlowRate of Growth of the Uk (Causas do Lento Crescimentodo Reino Unido), 1966; e Conflict in PolicyObjectives (Conflitos nos Objetivos de PolíticaEconômica), 1971.KALECKI, Michal (1899-1970). Economista polonês,um dos pioneiros da crítica sistemática àdoutrina do marginalismo. Ao mesmo tempo eindependentemente de Keynes, demonstrou afragilidade do princípio do equilíbrio automáticoda escola clássica e desenvolveu uma teoriada dinâmica capitalista e dos seus ciclos de conjunturae crise. Em 1933, publicou, numa revistapolonesa, o primeiro esboço de sua teoria, “Próba-TeoriiKoniunktury” ("Esboço de Uma Teoriado Ciclo Econômico"), trabalho apresentado nomesmo ano numa conferência da Sociedade Internacionalde Econometria, na Holanda. Doisanos depois, o trabalho sairia na Revue d’ÉconomiePolitique e na revista norte-americana Econometrica.Era um dos primeiros modelos matemáticosconstruídos para explicar os ciclos econômicosde conjuntura, mas não despertou atençãona época e foi completamente ofuscado, em1936, pela publicação de A Teoria Geral do Emprego,do Juro e da Moeda, de Keynes. Sustentouque o nível de atividade econômica depende dosinvestimentos: se eles aumentarem, subirão osníveis de atividades e de emprego, haverá maiordemanda de bens e também os lucros dos capitalistasserão maiores. A demanda efetiva aumentaráse o Estado gastar mais do que arrecadae se o país conseguir exportar mais do que importa,mas a decisão básica continuará nas mãosdos capitalistas: se eles investirem, a produçãoe os lucros aumentarão até o ponto em que oslucros acumulados (a poupança) sejam equivalentesao investimento. Por sua vez, a insuficiênciado investimento em relação à poupançacausa a contração da produção e a subutilizaçãoda capacidade produtiva. Isso ocorre quando apoupança cresce em excesso devido à baixa dossalários reais. Na Suécia, em contato com GunnarMyrdal, Kalecki inicia um livro, mas o abandonaao tomar conhecimento do livro de Keynes,propondo sugestões semelhantes às suas.Na Inglaterra, conhece Joan Robinson e PieroSraffa, e, em seguida, Keynes, que o convida atrabalhar em Cambridge. Kalecki aceita e preparauma obra em que expõe de modo maisamplo sua teoria: Essay in the Theory of EconomicFluctuations (Ensaio sobre a Teoria das FlutuaçõesEconômicas), 1939. Este livro e o seguinte,Studies in Economic Dynamics (Estudos de DinâmicaEconômica), 1943, são seus mais importantestrabalhos sobre a teoria dos ciclos. Para Kalecki,o mundo capitalista é regido pelas decisõesdos empresários quanto a investir, pelo Estadoquanto ao equilíbrio orçamentário e pelo comérciointernacional. Nesse sistema, os ciclos deconjuntura são inevitáveis, mas a profundidadedas crises e sua duração dependem de decisõespolíticas, e não apenas das forças cegas do mercado.Essa posição era heterodoxa nos meiosmarxistas da época, que esperavam, como absolutafatalidade ao final da guerra, uma reediçãoda crise dos anos 30. Desse modo, Kalecki

KAMERALISMUS 320desempenhou, no lado marxista, um papel semelhanteao de Keynes entre os marginalistas,embora com impacto e êxito menores. Ainda durantea guerra, em 1943, escreveu um artigo profético:“The Political Aspects of Full Employment”(“Aspectos Políticos do Pleno Emprego”).No final, prevê que o desenvolvimento da conjunturaeconômica dependeria cada vez mais dedecisões políticas, sugerindo que as crises cíclicaspoderiam ser atenuadas por meio da políticaeconômica, e elaborando a noção de “ciclo deconjuntura política”, que ajuda a entender ascontradições do capitalismo contemporâneo.Depois de curtos períodos em Oxford, Paris,Montreal e Varsóvia (onde contribui para a planificaçãoda economia socialista polonesa), Kaleckiassumiu, em 1946, um cargo no secretariadoda ONU. Ali, editou os Relatórios sobre a EconomiaMundial, até 1954, quando se demitiu sobpressão política dos representantes norte-americanos.Veja também Marginalismo.KAMERALISMUS. Veja Cameralismo.KAN’EI KOJO. Expressão que designa, no Japão,as indústrias dirigidas pelo governo japonêsem vários ramos de atividade, como estaleiros,indústria têxtil, entre 1868 e o final deperíodo Meiji, em 1912, como parte da políticade importação e transferência de tecnologia doOcidente visando o desenvolvimento industrialdo país.KANDIR, Antônio (1953- ). Nasceu em SãoPaulo e graduou-se em engenharia mecânicapela Escola Politécnica da Universidade de SãoPaulo em 1975, obtendo o título de doutor emeconomia pelo Instituto de Economia da UniversidadeEstadual de Campinas em 1984. Foipresidente do Ipea (Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada) entre 1990 e 1991. Tornou-sesecretário especial de Política Econômica do Ministérioda Economia, Fazenda e Planejamentono início do governo Collor até maio de 1991.Em seus trabalhos e pesquisas, tem se interessadopelos temas do desenvolvimento econômicoe da inflação. Seu livro mais importante é ADinâmica da Inflação (1989). É professor de economiado Instituto de Economia da UniversidadeEstadual de Campinas e articulista do jornala Folha de S. Paulo. Foi eleito deputado federalpelo PSDB de São Paulo em 1994 e foi nomeadoministro do Planejamento em 1996.KANRI KAKAKU. Expressão em japonês quesignifica preços administrados (fixados unilateralmente)pelo setor oligopólico da economia,em contraposição aos preços resultantes da interaçãoda oferta e da demanda num mercadode livre concorrência. A utilização da expressãose tornou mais difundida no final dos anos 60,quando ocorreu uma série de fusões entre grandesempresas do setor siderúrgico e automobilístico,aumentando o grau de concentração empresarialno Japão. Embora tais fusões tenhamchamado a atenção do governo, a utilização dosdispositivos antitruste naquele país foi muitopouco eficaz, limitando-se a alguns produtos deconsumo final de pouca importância do pontode vista do valor agregado.KANT, Emmanuel (1724-1804). Filósofo alemãode profunda influência no pensamento moderno.Em suas três obras principais, Crítica da RazãoPura (1781), Crítica da Razão Prática (1788) e Críticado Juízo (1790), fez uma profunda análise doconhecimento, superando a posição empirismo/racionalismoque marcava a filosofia ocidentaldesde os pensadores gregos. No planoeconômico, social e político, Kant desenvolveualgumas teses que podem ser consideradas umajustificação da sociedade burguesa e do liberalismo;em Metaphysik der Sitten (Metafísica dosCostumes), 1797, defendeu a propriedade privada,o livre intercâmbio dos bens e o privilégiode cidadania exclusivamente aos proprietários.KANTOROVITCH, Leonid Vitalovitch (1912-1986). Economista e matemático russo, elaborouo primeiro modelo matemático de programaçãolinear. Recebeu o Prêmio Nobel de Economiade 1975 por suas aplicações da matemática aosproblemas econômicos. Especializado na pesquisade um emprego ótimo dos recursos e dosmeios de produção numa economia socialista,publicou em 1939 O Método Matemático de Organizaçãodo Planejamento da Produção. Esta obrafoi uma das primeiras tentativas de planejamentoeconômico por meio da programação linear.Em Os Melhores Usos dos Recursos Econômicos(1960), Kantorovitch desenvolveu modelos matemáticosde otimização dos recursos e concluiuque, para obter um resultado ótimo dos investimentosno conjunto da economia, é necessárioremunerar com um ganho extra as empresaspela utilização de métodos mais racionais deprodução, com uma taxa igual à da produtividademarginal realizada pelo equipamento naempresa. Kantorovitch aplicou seus modelos deotimização dos recursos em problemas de planejamento,transportes, teorias do preço e doinvestimento, progresso técnico e outras áreasda economia socialista. Foi professor nas universidadesde Leningrado, Glasgow, Grenoble,Helsinque, Paris e Cambridge e diretor do Institutode Sistemas e Estudos da Academia deCiências, Comércio e Técnica de Moscou. Escreveuainda Solução Ótima em Economia (1972), Ensaiosobre Planejamento Ótimo (1976) e Análise Funcional(1977).

321 KEIDANRENKARAT. Na cunhagem de moedas de ouro, ouna fabricação de peças de joalheria, o metal queparticipa na liga com o ouro (para dar a estemaior consistência) é medido em karats, sendoo ouro em “quilates”. Assim, por exemplo, umanel de ouro de 18 quilates terá dezoito partesde ouro e seis partes de outro metal que compõea liga, ou 6 karats.KAROB. Veja Quilate.KAROSHI. Termo em japonês (ka = demasiado;ro = trabalho; shi = morte) que significa “mortesúbita provocada por excesso de trabalho”, tambémconhecida como síndrome da morte súbita.Esse processo, que ocorre entre trabalhadoresde escritório ("colarinhos brancos") relativamentejovens, vem chamando cada vez mais a atençãoatualmente no Japão. A morte do trabalhadorocorre geralmente por enfarte do miocárdioou hemorragias internas. Alguns estudiosos dotema atribuem o aumento da incidência do karoshiàs formas intensas e extensas de trabalho(o Japão é o país que tem jornadas de trabalhomais extensas entre os países desenvolvidos),determinadas pela concorrência internacional.As grandes empresas onde esse processo acontececom mais freqüência procuram não reconhecerpublicamente o fato, assim como as própriasautoridades governamentais. No entanto,as novas gerações que surgiram na época daprosperidade no Japão tendem a reagir contraesse tipo de problema, não aceitando jornadastão longas ou intensas de trabalho, dedicandomais tempo ao lazer e ao consumo.KATO KYÕSÕ. Expressão em japonês que significa“excesso de competição” entre as empresase que teve origem na enorme expansão daeconomia japonesa durante os anos 50, e numadesaceleração do início dos anos 60, quando asempresas apresentaram excesso de capacidadeinstalada.KAUTSKY, Karl Johann (1854-1938). Políticoalemão, principal teórico da II Internacional. Foiinspirador do Programa de Erfurt sobre a lutade classes, adotado pelo Partido Social DemocrataAlemão em 1891, e que propõe um caminhoevolutivo para o socialismo. Após a mortede Engels (1895), de quem foi secretário, tornou-sea figura de maior destaque do movimentomarxista internacional. A trajetória teórica deKautsky foi singular: tornou-se marxista sob ainfluência de Eduard Bernstein, mas combateuo revisionismo deste e o radicalismo de RosaLuxemburgo, tornando-se porta-voz do marxismocentrista, que se opunha à ala mais radicaldo Partido Social Democrata. Durante a PrimeiraGuerra Mundial, formou uma minoria de socialistasindependentes, contrários à política belicistado partido. Condenou a Revolução Russade 1917, criticando o poder discricionário doslíderes bolcheviques. Em 1883, Kautsky fundoua revista marxista Die Neue Zeit, que editou até1917. Todos os seus escritos posteriores visavamà difusão e à popularização do marxismo. Amaior parte de suas idéias, que foram aproveitadaspara a orientação prática de sua política,está em seu livro mais famoso, Karl Marx ÖkonomischeLehren (As Doutrinas Econômicas deKarl Marx), 1887, no qual defende a propostade um marxismo evolutivo, que deveria levarà revolução como um fenômeno natural. Em diversosescritos, aplicou os métodos marxistas àinterpretação da História, como na obra ThomasMore und seine Utopie (Thomas More e sua Utopia),1888. A maior parte de sua obra, contudo,está impregnada de outras concepções, como oiluminismo e o evolucionismo social, mesmo emseu principal livro teórico, Die MaterialistischeGeschicht-sauffassung (A Concepção Materialistada História), 1927. Entretanto, Kautsky é lembradopor duas importantes contribuições à teoriasocialista: a publicação do livro pioneiro AQuestão Agrária, 1899, um dos primeiros estudosdo desenvolvimento do capitalismo no camposob o ponto de vista marxista; e a edição dasnotas manuscritas que formariam o quarto volumede O Capital, de Marx, publicadas com otítulo de Theorien über den Mehrwert (Teorias daMais-valia), 1905-1910. Em O Marxismo e Sua Crítica,1900, reviu a teoria da pauperização, queseria relativa: “a quantidade de produtos que chegaa cada trabalhador pode crescer; a parte quelhe chega dos produtos que criou diminui”.Kautsky foi ministro-adjunto dos Negócios Estrangeirosdo governo socialista alemão de 1919,editando documentos que provavam a responsabilidadedo governo imperial no desencadeamentoda Primeira Guerra Mundial: Wie derWeltkrieg Entstand (Como Eclodiu a GuerraMundial), 1919. Trabalhou em Viena de 1924 a1938. Com a ocupação alemã, foi refugiar-se emAmsterdã, na Holanda. Escreveu ainda O Socialismoe a Política Colonial (1907), O Caminho doPoder (1909), A Ditadura do Proletariado (1919) eTerrorismo e Comunismo (1919).KD. Iniciais da expressão em inglês knocked down,que significa “desmontado”, isto é, que um determinadoproduto (automóveis, por exemplo)chega desmontado a seu destino; também podesignificar Kuwait Dinar, isto é, a denominação daunidade monetária do Kuweit (dinar kuweitiano).KEEP OFF. Veja KO.KEIDANREN. Termo em japonês composto pelasiniciais da expressão Keizai Dantai Rengokai,que significa Federação das Organizações Eco-

KEIRETSU 322nômicas. A Keidanren é uma das quatro maioresorganizações empresariais do Japão, sendo astrês outras a Nikkeiren, o Comitê Japonês parao Desenvolvimento Econômico e a Câmara doComércio e da Indústria do Japão. A Keidanrenfoi criada em 1946, como resultado da reorganizaçãodas associações empresariais na Japão,depois que os Zaibatsus foram dissolvidos pelasforças militares de ocupação norte-americanas.Em 1952, no entanto, com a retirada dessas forças,a Keidanren absorveu o Nihon Sangyo Kyogikai(Conselho Industrial do Japão), aumentandoconsideravelmente sua força e influência. Asprincipais funções do Keidanren são coordenaras várias reivindicações das diferentes indústriase atividades empresariais afiliadas e submetê-lasao governo como propostas para estimular o desenvolvimentoeconômico. A Keidanren possuivários comitês e órgãos consultivos que desenvolvemestudos sobre política econômica, políticade comércio exterior, energia e política internacional,através dos quais mantém relaçõescom entidades semelhantes da Europa, EstadosUnidos e América Latina. A influência da Keidanrené considerável não apenas na economia,mas também na política no Japão: esta organizaçãoinfluiu decisivamente para que os doispartidos conservadores do Japão (o Nihon Mishutoe o Jiyuto, partidos Liberal e Democrático)se fundissem, formando um poderoso partidoconservador que governou o Japão do pós-guerraaté os anos 90.KEIRETSU. Designação de organização de grupode empresas privadas japonesas originadasda dissolução do Zaibatsu, depois da SegundaGuerra Mundial. Tais conglomerados existiamna época do Zaibatsu com um grau de integraçãomuito maior do que ocorre hoje em dia. Osmaiores keiretsu da época do Zaibatsu eram oMitsui Keiretsu, o Mitsubishi Keiretsu e o SumitomoKeiretsu. Os keiretsu admitem outrasformas também, como os Kin’yu Keiretsu, isto é,conglomerados financeiros; os Shihon Keiretsu,ou conglomerados de capital; e os Kigyo Keiretsu,ou conglomerados de empresas. O Kin’yu Keiretsué um grupo de empresas que toma empréstimosno Banco que dá ao grupo seu nome.O Shihon Keiretsu é aquele constituído por empresasque têm a mesma matriz, e o Kigyo Keiretsué constituído por um grupo de empresasque realiza subcontratos para a mesma empresa.Os keiretsu formados atualmente pela Sumitomo,Mitsui e Mitsubishi são bem diferentes daquelesformados pelas mesmas empresas duranteo período do Zaibatsu. A primeira e principaldiferença é que hoje não existe uma holding controladorados vários grupos: essa prática foi eliminadano Japão depois da Segunda GuerraMundial, com a Lei Antimonopólio e com a dissoluçãodo Zaibatsu. A coordenação dos keiretsué realizada por intermédio de associações dospresidentes das empresas mais importantes, nãoexistindo entre eles, contudo, diferenciações hierárquicas.A participação acionária no interiordas empresas que constituem um keiretsu é consideravelmentemenor do que no período doZaibatsu, não ultrapassando os 5% das ações.Os keiretsu podem admitir várias modalidades:o keiretsu intermercados, constituído por váriasempresas em torno de um banco comercial; okeiretsu vertical, associação de uma única grandeempresa com várias empresas satélites de ummesmo setor industrial organizado de acordocom uma rígida estrutura hierárquica. Os keiretsusverticais, por sua vez, podem ser divididosem três tipos: os Sangyoo, ou keiretsus de produção,os quais se encontram organizados em hierarquiasde subcontratados (várias camadas),que são fornecedores da empresa principal; osRyuutsuu, ou keiretsus de distribuição, que se organizamem sistemas lineares de distribuiçãoque operam sob o nome de uma grande empresado setor produtivo ou de um grande atacadista;e os Shihon, que são os keiretsus do âmbito financeiro,isto é, que não operam com base em produtosfísicos (produção ou distribuição), masnos fluxos de capitais por eles representados, apartir da empresa principal.KEIZAI DÕYU KAI. Veja Japan Committee forEconomic Development.KENNEDY ROUND. A sexta de uma série denegociações iniciadas em 1947, entre os signatáriosdo Tratado Geral de Tarifas e Comércio(GATT), com vistas à redução das barreiras comerciaissobre uma base multilateral. Realizadaentre 1964 e 1967, essa negociação distinguiu-sedas anteriores pelo fato de o presidente Kennedyter sido autorizado pelo Congresso norte-americanoa negociar uma redução tarifária até 50%abaixo das determinações do Ato de ExpansãoComercial. Tomaram parte na Kennedy Roundos 58 mais importantes países comerciais domundo, à exceção da União Soviética e da RepúblicaPopular da China, ausentes das negociações.Algumas tarifas foram reduzidas em50%, mas a média geral das reduções esteve emtorno de 30%. Além disso, foi elaborado um cronogramapara o cumprimento do acordo. A primeiraetapa, a ser executada pelos Estados Unidos,começou em 1968 e desdobrou-se em cincoestágios anuais. A segunda, a cargo do MercadoComum Europeu, Associação Européia de LivreComércio e Japão, determinava que dois quintosda redução de tarifas poderiam ser levados aefeito em julho de 1968. Novas reduções ocorreramem 1970, 1971 e 1972. Em 1973, os representantesdos países signatários, reunidos emTóquio, concordaram em executar a sétima eta-

323 KEYNES, John Maynardpa de reduções tarifárias, iniciada em 1974. Vejatambém GATT; OMC.KEOGH PLAN. Plano aprovado nos EstadosUnidos, no início da década de 60, permitindouma tributação diferida para os autônomos eempregados de pequenas e médias empresasque apliquem dinheiro em programas de aposentadoria.As retiradas só podem ser feitas depoisdos 59,5 anos e só podem ter início antesdos 70,5. Retiradas fora destes limites estão sujeitasa Imposto de Renda e multas.KEYNES, John Maynard (1883-1946). O maiscélebre economista da primeira metade do séculoXX, pioneiro da macroeconomia. Seus estudossobre o emprego e o ciclo econômico deitarampor terra os conceitos da ortodoxia marginalista,e as políticas por ele sugeridas conduzirama um novo relacionamento, de intervenção,entre o Estado e o conjunto das atividadeseconômicas de um país. Keynes estudoue foi professor em Cambridge. Discípulo de AlfredMarshall, o “papa do marginalismo”, foinomeado redator do Economic Journal em 1911.Dois anos depois, tornou-se secretário e redatorda Sociedade Real de Economia e, em 1915, ingressouno serviço público. Seria o representantefinanceiro do Tesouro britânico na Conferênciade Paz, em 1919. As obras de Keynes mostramque suas preocupações estavam sempre ligadasa questões práticas, a políticas de conjuntura.Ele não parecia interessado em reconstruir a teoriaeconômica a partir da análise do valor, masem verificar por que motivo as teses marginalistas,nas quais fora educado, conduziam a políticaseconômicas inconsistentes. Em 1930, escreveuo Treatise on Money (Tratado sobre a Moeda),em que, a pretexto de tratar da moeda edo nível de preços, preparou as bases da análisedo nível geral da produção. Esse problema seriadesenvolvido em seu principal livro, The GeneralTheory of Employment, Interest and Money (A TeoriaGeral do Emprego, do Juro e da Moeda),publicado em 1936, que contestou o conjuntode dogmas sobre os quais repousava o marginalismo.Escrito durante os anos da Grande Depressão,A Teoria Geral abalou irremediavelmenteas inovações clássicas do liberalismo econômico,mostrando a inexistência do princípio doequilíbrio automático na economia capitalista.Supunha-se até então, nos meios marginalistas,que uma economia de mercado encontrava “naturalmente”seu equilíbrio numa situação emque todos os que desejassem trabalhar por umaremuneração correspondente a sua produtividadepoderiam fazê-lo. Acreditava-se também quenessa economia jamais poderia haver superprodução,pois a cada venda corresponderia umacompra. Repetia-se dessa maneira a Lei dos Mercadosde Say, segundo a qual, em um regimede liberdade de comércio, a produção cria seupróprio mercado. Assim, para os marginalistas,a depressão e o desemprego que atingiram ospaíses capitalistas a partir de 1929 simplesmentenão existiram, ou não passaram de desajustetemporário a ser autocorrigido. Keynes criticouesse conjunto de crenças, mostrando que, a cadamomento, o nível de emprego numa economiacapitalista depende da demanda efetiva, ou seja,da proporção da renda que é gasta em consumoe investimento. E que, ao contrário da Lei deSay, numa economia monetária é possível recebersem imediatamente gastar o dinheiro, ouseja, é possível vender sem comprar. Qualquerquantia de dinheiro pode ser aplicada lucrativamente,mas em certos casos pode haver vantagemem reter o dinheiro, em entesourá-lo.Quando isso acontece, a demanda efetiva demercadoria cai e o número de atividades tambémdiminui, reduzindo a renda. Ao analisaras variações de produção e emprego, Keynesconcluiu que o fator responsável pela alteraçãodo volume de emprego é a procura da mão-deobra(e não sua oferta, como pensavam os neoclássicos).Assim, o desemprego é resultado deuma demanda insuficiente de bens e serviços,e só pode ser resolvido por meio de investimentos— o fator dinâmico na economia, capaz deassegurar o pleno emprego e influenciar a demanda.Na análise keynesiana, as crises econômicasforam atribuídas a variações nas propensõesa investir e consumir e ao aumento da preferênciapela liquidez (o entesouramento). Aeconomia pode encontrar seu nível de equilíbriocom uma alta taxa de desemprego, e assim permanecer,a menos que o governo intervenhacom uma política adequada de investimentos eincentivos que sustentem a demanda efetiva,mantendo altos níveis de renda e emprego, demodo que, a cada elevação da renda, o consumoe o investimento também cresçam. Para isso, épreciso dotar o Estado de instrumentos de políticaeconômica que permitam: regular a taxade juros, mantendo-a abaixo da “eficiência marginaldo capital” (a expectativa de lucros); incrementaro consumo por meio da expansão dosgastos públicos; expandir os investimentos pormeio de empréstimos públicos capazes de absorveros recursos ociosos. Muitas dessas idéiasforam propostas antes da crise de 29, mas sóforam reunidas num corpo teórico consistenteem A Teoria Geral, em 1936. O impacto do livroentre intelectuais foi enorme. Apesar de algumasdas principais teses já terem sido antecipadaspor Gunnar Myrdal e Michal Kalecki, a obra deKeynes oferecia aos economistas soluções concretaspara os problemas de conjuntura. O impactopolítico também foi grande, mas retardado:apenas no pós-guerra a receita keynesianafoi apreendida e cuidadosamente aplicada pelos

KEYNESIANISMO 324países capitalistas. O pleno emprego tornou-seum objetivo explícito, e os instrumentos de políticaeconômica do Estado foram postos emação. Em 1944, Keynes representou a Inglaterrana Conferência Monetária de Bretton Woods,que criou o Fundo Monetário Internacional(FMI). Na ocasião, propôs o abandono do padrão-ouroe a estabilização internacional damoeda. Em 1946, Keynes tornou-se presidentedo FMI, mas o apego dos Estados Unidos aopadrão-ouro tornou impraticável a aplicação dasmedidas por ele preconizadas. Veja também EscolaNeoclássica; Keynesianismo; Macroeconomia;Marginalismo.KEYNESIANISMO. Modalidade de intervençãodo Estado na vida econômica, com a qualnão se atinge totalmente a autonomia da empresaprivada, e que prega a adoção, no todoou em parte, das políticas sugeridas na principalobra de Keynes, A Teoria Geral do Emprego, doJuro e da Moeda, 1936. Tais políticas propunhamsolucionar o problema do desemprego pela intervençãoestatal, desencorajando o entesouramentoem proveito das despesas produtivas, pormeio da redução da taxa de juros e do incrementodos investimentos públicos. As propostasda chamada “revolução keynesiana” foram feitasno momento em que a economia mundialsofria o impacto da Grande Depressão, que seestendeu por toda a década de 30 até o inícioda Segunda Guerra Mundial. Suas idéias influenciaramalguns pontos do New Deal, o programade recuperação econômica de FranklinD. Roosevelt (1933-1939). De fato, sob o estímulode grandes despesas governamentais, impostaspelo conflito mundial, a crise do desempregodeu lugar à escassez de mão-de-obra na maioriados países capitalistas. Para a maioria dos economistas,era a comprovação da eficácia das propostaskeynesianas. Surgiu a convicção de queo capitalismo poderia ser salvo, desde que osgovernos soubessem fazer uso de seu poder decobrar impostos, reduzir juros, contrair empréstimose gastar dinheiro. Após 1945, a teoria econômicakeynesiana converteu-se em ortodoxia,tanto para os economistas quanto para a maioriados políticos. O keynesianismo lançou raízesprincipalmente nos Estados Unidos, temerososde que o regresso dos veteranos de guerra pudesseprovocar nova depressão. Em 1946, foiaprovada a Lei do Emprego, que transformouem obrigação legal do governo manter o plenoemprego mediante empréstimos e financiamentosde obras públicas. No período imediatamenteposterior à guerra, a política econômica e umaparcela importante dos trabalhos teóricos doskeynesianos centraram-se no problema da manutençãodo pleno emprego. Assim, as pesquisasvoltavam-se para as flutuações da atividadeeconômica a curto prazo, para os meios de vencera depressão e para a tendência à estagnação,manifestada a longo prazo pelo sistema econômico.Os trabalhos mais importantes baseadosnas idéias de Keynes surgiram nos Estados Unidos,elaborados por um grupo de jovens economistasliderados por Alvin Hansen, professorem Harvard. Alguns desses trabalhos referem-seao arcabouço técnico de A Teoria Geral; outrosprocuram analisar as relações entre os saláriosreais e nominais, tendo como preocupação oequilíbrio no desemprego, bem como os fatoresque contribuem para o esgotamento dos períodosde elevado nível de atividade econômica eo início das depressões. Mas os trabalhos teóricosde maior alcance dos keynesianos prendiamseàs tendências, a longo prazo, da economiacapitalista (a chamada teoria do declínio dasoportunidades de investimento) e à possibilidadede o nível de atividade econômica ser influenciadoou determinado pelo governo medianteuma política monetária e fiscal. Veja tambémEconomia Pós-Keynesiana.KfW. Veja Kreditanstalt für Wiederaufbau.KHOUM. Veja Uguia.KIBOR. Veja Ibor.KIBUTZ. Fazenda coletiva de Israel onde se praticao regime de co-propriedade e cooperaçãomútua voluntária. Todas as atividades administrativase produtivas são realizadas comunalmente.O kibutz fornece a seus habitantes alojamento,alimentação, berçários e educação elementar,de acordo com as necessidades de cadaindivíduo. A educação fica a cargo da própriacomunidade. Os primeiros kibutzim surgiram noinício do século XX, originando-se dos ideais socialistasdos imigrantes sionistas russos. Muitoskibutzim acabaram se tornando organizaçõeseconômicas fortes, que incluem indústrias detransformação.KILLING. Termo em inglês que, aplicado aomercado de ações, significa a realização de umgrande e inesperado lucro.KILOPOND (KP). Antiga medida de força, sendo1 kp = 9,80665 newton. Veja também Unidadesde Pesos e Medidas.KIMEI KABUSHIKI. Expressão que, no mercadoacionário japonês, significa ações nominativas,isto é, ações emitidas com o nome do possuidore registradas nos livros da empresa emissora.A propriedade destas ações pode ser transferida,mas os direitos que elas tenham (dividendosetc.) só serão transferidos quando onome do novo proprietário for registrado nos

325 KNIES, Karl Gustavlivros da empresa. A maioria das ações no Japãosão deste tipo.KINA. Unidade monetária da Papua-Nova Guiné.Submúltiplo: toea.KINDLEBERGER, Charles P. (1910- ). Economistanorte-americano, especialista em estruturafinanceira. Em seus estudos, enfatizou o papeldos países que emprestam dinheiro como últimafonte de recursos, desenvolvendo a teoria de queos Estados Unidos funcionam como um banco,intermediando a condução do sistema financeirointernacional e provendo o mundo ocidentalcom liquidez. Kindleberger também elaborouestudos sobre o balanço de pagamentos dos paísescomo reflexo do nível de desenvolvimentode suas economias e da estrutura de suas atividades.Dentro dessa perspectiva, pesquisou aevolução dos fatores de troca do comércio internacionale as causas do desequilíbrio estruturaldos balanços de pagamentos. Segundo Kindleberger,esse desequilíbrio não pode ser analisadoem termos puramente monetários, e simdos produtos, e poderia resultar de diversos fatores:a modificação da demanda internacional,mudança de técnica ou um fato institucional (tarifasaduaneiras), alteração da oferta nacional(perda de safras, por exemplo) ou perda de rendasno exterior. Em todos esses casos, o desequilíbriosó poderia ser resolvido por transformaçõesna estrutura econômica e por esforço deadaptação e inovação. O desequilíbrio no balançode pagamentos poderia ainda ser provocadono plano dos fatores de produção. Seria o casode uma economia dualista na qual os saláriosfossem mais elevados no setor de exportaçãodo que nos setores industriais domésticos, e osinvestimentos da área da exportação não fossemabsorvidos pelo conjunto da economia, conduzindoa uma grave inflação. E haveria ainda um“desequilíbrio secular” quando, num país tomadorde empréstimos, o capital proveniente doexterior fosse insuficiente para financiar o excedentede importação, ou, no caso contrário,quando as exportações de capital fossem inferioresà poupança do excedente de investimento.Nesses casos, as relações entre poupança e investimentodevem ser modificadas pela políticamonetária ou fiscal. Kindleberger foi durante váriosanos professor do Instituto de Tecnologiade Massachusetts (MIT). Escreveu, entre outrasobras: International Short-term Capital Movements(Movimentos Internacionais de Capital de CurtoPrazo), 1937; Economic Growth in France and Britain,1851-1950 (Crescimento Econômico naFrança e na Inglaterra, 1851-1950), 1964; TheWorld in Depression, 1929-1939 (O mundo em Depressão,1929-1939); Manias, Panic and Crashes(Manias, Pânico e Quebras), 1978; e InternationalMoney (Dinheiro Internacional), 1981.KINYOKAI. Veja Grupo Mitsubishi.KIN’YU. Veja Keiretsu.KIN’YU KEIRETSU. Expressão em japonês quedesigna os Keiretsu Financeiros ou os seis gruposfinanceiros centralizados em bancos como o Mitsubishi,Mitsui, Sumitomo, Fuyo, Sanwa e Dai-Ichi Kangyo. Veja também Keiretsu.KIP. Medida de peso designada pelas iniciaisde kilopound, ou mil libras (peso), ou o equivalentea meia tonelada (curta), isto é, toneladade 2 mil libras, ou equivalente a 907,184 kg.KIP NOVO. Unidade monetária do Laos. Submúltiplo:at.KITING. Termo em inglês que designa umaprática às vezes ilegal (irregular) de emitir chequescontra uma conta bancária que não possuifundos para cobri-los, na esperança de que, antesde o cheque ser apresentado para descontoou compensação, os fundos necessários serãodepositados nessa conta para permitir o saque.KLEIN, Lawrence Robert (1920- ). Economistanorte-americano. Depois de formar-se pela Universidadeda Califórnia (1942), trabalhou comeconometria no Instituto Tecnológico de Massachusetts,sob a supervisão de Paul Samuelson.Dando prosseguimento aos trabalhos do holandêsIan Tinbergen, procurou produzir um instrumentoque pudesse prever a evolução dasconjunturas e estudar os efeitos das diferentesmedidas da economia política. Em 1976, foi coordenadordo grupo que assessorou, em assuntosde natureza econômica, o então candidato JimmyCarter à presidência dos Estados Unidos.Em 1980, foi laureado com o Prêmio Nobel deEconomia por seus trabalhos em econometria.KLEIN-GOLDBERG (Modelo). Veja ModeloKlein-Goldberger.KNIES, Karl Gustav (1821-1898). Economistaalemão que, junto com Wilhelm Roscher eBruno Hildebrand, foi um dos fundadores daescola econômica histórica alemã. Influenciadosprincipalmente pelas idéias de Auguste Comte,o fundador do positivismo, esses autores procuraramcriar uma ciência econômica por meiodo exame dos fatos históricos, ao mesmo tempoque faziam a crítica da escola clássica. Knies foio mais preciso na exposição dos problemas metodológicosda escola histórica. Em seu livro DiePolitsche Ökonomie von geschichtlichen Standpunkte(A Economia Política do Ponto de Vista Histórico),1883, mostra-se um crítico mais decididoda escola clássica que Roscher e Hildebrand, aosquais se opõe. Aponta a confusão metodológicade Roscher, que mistura diferentes ramos da investigaçãoeconômica, e critica Hildebrand por

KNIGHT, Frank 326fazer concessões à teoria pura com suas leis dodesenvolvimento. Sustenta que o estudo históricoé a única forma legítima da economia, quenão poderia formular leis como as ciências físicas,mas apenas descobrir regularidades no desenvolvimentoda sociedade, sugerindo analogias.Propõe aos economistas que evitem provara superioridade do método histórico, mas, aomesmo tempo, produzam obras que tratem dosproblemas econômicos sob o ponto de vista histórico.Com Knies encerra-se a primeira fase daescola histórica (1840-1860), que teve continuidade,sob novo prisma (passou-se à discussãometodológica das ciências sociais em geral), comGustav Schmoller e seus discípulos.KNIGHT, Frank (1885-1973). Nascido em Illinois,nos Estados Unidos, Frank Knight formouseem economia e filosofia e incorporou-se, comoprofessor de economia, à Universidade de Iowa,em 1919, e, mais tarde, em 1928, passou a lecionarna Universidade de Chicago, onde permaneceuaté a sua morte. Realizou vários estudossobre ética e metodologia, mas talvez sua principalcontribuição tenha sido o fruto da discussãotravada com J.B. Clark e com as concepçõesde Alfred Marshall sobre a existência de lucrosnum estado estacionário. Os discípulos de Marshall(Knight, por sua vez, foi discípulo de Clark)sustentavam que o lucro somente poderia serapropriado pelos empresários nas épocas demudanças. Numa economia estacionária, a rendasomente aparecia na forma de salários, jurose renda (no sentido de renda da terra, por exemplo).Os lucros seriam a remuneração da capacidadeempreendedora dos empresários, que saberiamfazer investimentos e organizar a produçãoem condições de mudanças. Knight argumentavaque não eram as mudanças em sique geravam os lucros, mas as discrepâncias entrea realidade e os resultados esperados, istoé, as expectativas. A incerteza sobre o futuroseria a causadora do lucro. De acordo com estalinha de raciocínio, Knight desenvolveu o seuconceito de lucro puro: seria a recompensa doempresário por investir e organizar a produçãoem atividades em que prevalecia a incerteza, istoé, nas quais não era possível quantificar o risco.Numa época em que a teoria econômica predominanteenfatizava a tomada de decisões sobcondições de concorrência perfeita e sob leis estabelecidasda probabilidade, as concepções deKnight não tiveram o impacto que mereciam.Knight foi um dos fundadores da Escola de Chicago,e seus livros mais importantes são os seguintes:Risk, Uncertainity and Profit (Risco, Incertezae Lucro), 1921; The Economic Organization(A Organização Econômica), 1930; Freedom andReform (Liberdade e Reforma), 1947; Essay on theHistory and Method in Economics, 1956. Veja tambémEscola de Chicago; Lucro Puro.KNOCKOUT. Apelido das ações da Coca-Colana Bolsa de Valores de Nova York.KNOWLEDGE WORKER. Termo em inglêsque significa, literalmente, “trabalhador com conhecimentos”ou “conhecedor”. O termo foi introduzidopor Peter Drucker, para caracterizaro trabalhador moderno, pós-capitalista, comoaquele que não se baseia principalmente no usoda força física (manpower) para realizar seu trabalho,mas na capacitação sob a forma de conhecimentos.KO. Iniciais da expressão em inglês keep off, utilizadaespecialmente na atividade de seguros eque significa evitar assumir qualquer risco emdeterminada negociação de um contrato, até queinvestigações sejam feitas em relação ao negócio.KOBO. Veja Naira.KOKUDAINO. Prática desenvolvida no Japão,durante a era Edo (1600-1868), de pagamentoda taxa anual de renda (mengu) em dinheiro,em vez de arroz, o meio de pagamento maiscomum naquela época. Utilizava-se o kokudainoquando o transporte de grãos era inconvenienteou quando colheitas fracas limitavam os estoquesde arroz. Os métodos de medição e as taxasde conversão do pagamento in natura para o pagamentoem espécie diferiam de lugar para lugar.Esta prática aumentou consideravelmentedepois de meados do século XVIII, na medidaem que a economia monetária se expandiu, maso xogunato (governo), preocupado com a reduçãodos estoques de arroz, colocou limitaçõesao kokudaino e encorajou o pagamento em arroz.KOKUSAI. Termo em japonês que significa “títulodo governo” ou “título da dívida pública”.No Japão, as finanças públicas são normatizadaspela Lei das Finanças Públicas, segundo a qualo governo central deve operar com um orçamentoequilibrado. Mas ela autoriza a emissãode títulos da dívida pública para o financiamentode projetos de investimento do governo. Alei, no entanto, proíbe que o Banco do Japão(Banco Central do Japão) adquira estes títulos.Eles só poderão ser vendidos no mercado aberto(open market) para bancos (privados), empresas(corporações) ou indivíduos. Esta restrição buscaevitar pressões inflacionárias pela expansãoda base monetária, se o governo se endividassecom a principal autoridade monetária do país.Entre 1947 e 1964, o governo japonês operoucom equilíbrio orçamentário, mas a partir de1965, a emissão dos kokusai tornou-se mais fre-

327 KRUGERRANDqüente e, atualmente, em conjunto com os títulosde dívida emitidos pelas empresas públicas, alcançaum percentual expressivo, tratando-se porémde endividamento de médio e longo prazos.KOLMOGOROFF, Nicolai Andrei (1903-1987).Matemático russo, tornou-se professor de matemáticado Instituto de Moscou em 1929. Consideradofundador da moderna teoria da probabilidade,deu contribuições significativas àteoria das funções reais. Sua obra mais importanteé Grundbegriffe der Wahrscheinlichkeitsrechnung(Fundamentos Conceituais do Cálculo deProbabilidades), 1933.KONDRATIEFF, Nicolai Dmitrievitch (1892-1930). Economista e estatístico russo. Seu nomeestá associado ao estudo dos ciclos econômicoslongos, ou ciclos seculares, de quarenta a sessentaanos, os chamados ciclos Kondratieff. Amaioria dos economistas admite a existência detrês ciclos Kondratieff no período que vai de1790 a 1950. O primeiro estende-se até 1850,compreendendo 24 anos de alta e 36 de baixa;o segundo, entre 1850 e 1896, corresponde a 23anos de alta e 23 de baixa da atividade econômica,e o terceiro, de 1896 a 1940, com 22 anosde alta e 22 de baixa. Entretanto, a marcaçãodas datas dos ciclos Kondratieff é um problemade conceituação imprecisa. Por exemplo, não sesabe quando terminou a baixa iniciada supostamenteem 1920 e se, atualmente, estamos ounão numa fase de baixa de um novo ciclo Kondratieff.Kondratieff foi ministro da Alimentaçãono governo provisório de Kerenski, logo apósa Revolução de Fevereiro de 1917 (não confundircom a de Outubro do mesmo ano). Posteriormente,fundou o Instituto do Comércio de Moscoue participou da elaboração do primeiro planoqüinqüenal agrícola da União Soviética. Seustrabalhos em estatística agrícola incluem a elaboraçãodo chamado “índice camponês” de produtoscomprados e vendidos pelos agricultores.Entre suas obras destacam-se os livros MirovoeKhoziaistro i Ego Kon’inktury Vo Vremia i Posle Voiny(A Economia Mundial e suas Condições durantee depois da Guerra), 1922; Bolshie Tsikly Kon’inktury(Os Ciclos Longos de Conjuntura), 1928; eo artigo “As Ondas Seculares na Vida Econômica”,1925. Veja também Ciclos Econômicos.KONDRATIEFF, Ciclos de. Veja Ciclo Econômico;Kondratieff, Nikolai D.KONZERN. Termo em alemão que significa“negócio” ou “organização comercial”.KOOPMANS, Tjalling C. (1910-1985). Economistaholandês radicado nos Estados Unidos,Prêmio Nobel de Economia de 1975. Consideradoum dos expoentes da econometria e da estatísticamatemática, dirigiu a Cowles Commission,o maior centro norte-americano de econometria.Professor das universidades de Chicagoe de Yale, Koopmans destacou-se por seus trabalhosde aplicação da estatística matemática emmétodos econométricos e no estudo da dinâmicaeconômica. Na área monetária, procurou precisara fórmula do equilíbrio monetário mostrandoa relação entre a oferta e a demanda da moedapelo próprio funcionamento da economia eressaltando a incidência do entesouramento edo investimento. Entre outras obras, publicou:Linear Regression Analysis of Economic Time Series(Análises de Regressão Linear de Séries de TempoEconômico), 1937; Statistical Inference in DynamicEconomic Models (Inferência Estatística emModelos de Dinâmica Econômica), 1950; ActivityAnalysis of Production and Allocation (Análise Ativada Produção e Alocação), 1951; e Studies inEconometric Method (Estudos em Métodos Econométricos),1953.KREDITANSTALT FÜR WIEDERAUFBAU.Banco oficial alemão criado em 1948, dedicadoao financiamento da reconstrução da Alemanhano pós-guerra. Com a prosperidade alemã a partirdos anos 60, tornou-se uma agência de desenvolvimentoe de financiamento para paísesem desenvolvimento, entre eles o Brasil. A sededo Kreditanstalt se encontra em Frankfurt.KREUTZERS. Veja Guld(en).KRON. Veja Afegani.KROON. Unidade monetária da Estônia.KROPOTKIN, Piotr Alekseievitch (1842-1921).Príncipe e geógrafo russo, destacado líder e teóricodo anarquismo. Abandonou a carreira e aposição social em 1871, para dedicar-se às atividadesrevolucionárias. Foi preso em 1874, masconseguiu fugir da Rússia. Esteve preso na Françaentre 1883 e 1886 e, em seguida, viveu naInglaterra, dedicando-se aos estudos, escrevendoe proferindo conferências. Retornou à Rússiaem 1917, mas reprovou a Revolução de Outubroe viveu no isolamento até a morte. Entre seuslivros destacam-se A Conquista do Pão (1888), AuxílioMútuo (1902) e A Grande Revolução Francesa,1789-1903 (1909). Em A Conquista do Pão, consideradasua obra principal, defende teses próximasdas de Bakunin, outro grande teórico doanarquismo, e também se preocupa com os problemasda indústria, negando as vantagens daprodução em grandes empresas e prevendo umretorno às pequenas unidades produtivas, coma difusão da energia elétrica.KRUGERRAND. Moeda de ouro de uma onçatroy(31,104 g) cunhada pela África do Sul. Oskrugerrands são vendidos a um valor ligeiramen-

KRUGMAN 328te superior em relação ao valor de seu conteúdometálico. Em 1985, os Estados Unidos proibiramsua importação. As outras moedas em ouro comercializáveissão as seguintes: a moeda mexicanade 50 pesos, a austríaca de 100 coroas e amaple leaf canadense.KRUGMAN, Paul R. Economista norte-americano,professor do Massachussets Institute ofTechnology (MIT) e ganhador da medalha JohnBates de 1992. Tem desenvolvido seus trabalhossobre economia internacional como consultor doCouncil of Economic Advisers e é autor de numerososartigos e livros sobre este tema. Ganhounotoriedade ao analisar as debilidades das economiasdo Sudeste asiático antes da crise de1997, mostrando que elas se encontravam vulneráveise ataques especulativos.KRUPP, Família. Família de industriais alemãesque se tornou famosa como a maior fabricantede armas do mundo e por estar ligada, durantemuito tempo, ao militarismo alemão, contribuindoaté mesmo para a ascensão do nazismo. Aempresa dos Krupp, em Essen, foi fundada em1811 por Friedrich Krupp (1787-1826), com umapequena fundição de aço e, sob a direção deseu filho Alfred (1812-1887), transformou-se namaior fabricante de aço fundido do mundo. Afamília teve importante papel como fornecedorade armas na Guerra Franco-prussiana e na Primeirae Segunda Guerras Mundiais. AlfredKrupp von Bohlen und Halbach (1907-1967),presidente da empresa desde 1943, foi preso em1948 como criminoso de guerra por ter utilizadoprisioneiros de campos de concentração nazistascomo escravos em suas fábricas durante a guerra,sendo anistiado em 1951. Após a guerra, aempresa foi reorganizada, retendo ainda grandeparte de suas posses, e dedicou-se à produçãode equipamentos industriais pesados.KULAKS. Camponeses da Rússia czarista queeram possuidores de grandes áreas cultiváveis.Distinguiam-se pela exploração impiedosa deseus assalariados e pelos empréstimos usuráriosaos camponeses pobres, daí derivando a denominaçãopejorativa kulak, que significa “punho”.Com a coletivização forçada da agricultura sobStálin, a oposição dos kulaks foi violentamentereprimida e eles acabaram presos ou deportadospara a Sibéria.KURTOSIS. Veja Medidas de Achatamento.KURUSH. Veja Lira; Rial.KUZNETS, Simon Smith (1901-1985). Economistanorte-americano de origem russa, teóricodo crescimento econômico. Foi pioneiro no desenvolvimentode uma base conceitual para ocálculo da renda nacional dos Estados Unidos,trabalho que lhe valeu o Prêmio Nobel de Economiade 1971. Destacou-se por um tipo de pesquisaque alia as investigações estatísticas aoaperfeiçoamento de conceitos teóricos e aos estudoshistóricos. No famoso artigo “National Income”(“Renda Nacional”), 1933, publicado naEncyclopaedia of the Social Sciences, vol. XI, Kuznetsexpôs claramente as várias definições e classificaçõesdos itens que integram a contabilidadesocial, associando-os com as proposições fundamentaisda teoria econômica relacionadas a salários,lucros, capital e juros. Em seu livro NationalIncome and its Composition 1919-1938 (RendaNacional e sua Composição 1919-1938), utilizouabundante material histórico para analisara evolução da renda nacional norte-americananuma perspectiva demográfica, política, sociale técnica do crescimento. Analisou também asvariações cíclicas da atividade econômica e estendeua aplicação de seus conceitos ao estudocomparativo da estrutura do crescimento daAlemanha e da Inglaterra e sua influência nadistribuição da renda. Em sua análise da dinâmica,utilizou o conceito de coeficiente de capital,que é a relação capital-produto entre capitalaplicado e a produção anual, e serve para medir,em termos tecnológicos, a intensidade do capitale, em termos financeiros, o índice de capitalização.Salientou ainda os aspectos demográficosdo crescimento e da distribuição da renda. Kuznetsfoi professor nas universidades John Hopkins(1954-1960) e Harvard (1960-1971). Entreoutros livros, escreveu: Secular Movements in Productionand Prices (Movimentos Seculares na Produçãoe nos Preços), 1930; Seasonal Variations inIndustry and Trade (Variações Sazonais na Indústriae no Comércio), 1934; National Income since1869 (Renda Nacional desde 1869), 1946; ModernEconomic Growth (Crescimento Econômico Moderno),1966; e Economic Growth of Nations (CrescimentoEconômico das Nações), 1971.KYAT. Unidade monetária de Myanma.LL. Inicial de: 1) lempira (unidade monetária deHonduras); 2) leu (unidade monetária da Romênia);3) lev (unidade monetária da Bulgária); 4)libra (medida de peso); 5) lira (unidade monetáriada Itália); 6) litas (unidade monetária daLituânia); 7) litro.LAARI. Veja Rufiá.

329 LANGE, OskarLAB. Iniciais de “livre a bordo”; o mesmo queFOB (free on board).LABEL. Termo em inglês que significa marca eé utilizado na Grã-Bretanha para designar umselo, ou uma etiqueta, ou sinal especial que osoperários, com a finalidade de boicotar a vendade um produto que produzem, colocam nelepara indicar ao consumidor o empregador quenão cumpre as condições de trabalho estabelecidascom o sindicato a que pertencem.LABINI, Paolo Sylos (1920- ). Economista italiano,discípulo de Schumpeter, dedicou-se aoestudo do comportamento das grandes empresasindustriais. Em Oligopólio e Progresso Técnico(1956), rompe com a teoria tradicional da empresae seus pressupostos: a teoria da concorrênciaperfeita, a hipótese da livre-concorrênciae mesmo a hipótese da concorrência imperfeitaou monopolista, tal como apresentada por JoanRobinson. Labini adota a hipótese do oligopólio.O progresso técnico e a acumulação do capitalseriam os elementos principais da evolução dosmercados, elementos desprezados na análise tradicional.Na obra Sindacati, Inflazione e Produttività(Sindicatos, Inflação e Produtividade), 1972,desenvolve um modelo econométrico da economiaitaliana, tomado como base para uma análisedos movimentos de preços, salários e investimentos.Conclui, então, pela impossibilidadede uma política de renda que regule salários epreços segundo modelos preestabelecidos. Sugere,em vez disso, a introdução de uma políticaeconômica baseada em mecanismos de consultasistemática entre governo e sindicatos, no contextodo planejamento econômico e também dapolítica social.LAFFEMAS, Barthélemy de (1545-1612). Economistafrancês da escola mercantilista. Como superintendente-geraldo comércio da França desde1602, incrementou as atividades mercantis epromoveu a implantação de numerosas indústriastêxteis. Escreveu duas obras, que testemunharamo espírito e as práticas do mercantilismo:Règlement pour Dresser les Manufactures duRoyaume (Regulamento para Construir as Manufaturasdo Reino), 1597, e Comme l’on Doit Permettrela Liberté du Transport de l’Or e del’ArgentHors du Royaume et par Tel Moyen Conserver leNôtre et Attirer Celui des Étrangers (Como se DeveDar Liberdade ao Transporte de Ouro e PrataFora do Reino e por Tal Meio Conservar o queÉ Nosso e Atrair o que É dos Estrangeiros), 1602.Para aumentar a produção, Laffemas propunhao desenvolvimento de invenções que possibilitassemo trabalho de crianças.LAGGARDS. Termo em inglês utilizado paradesignar, nos Estados Unidos, os agricultoresque não adotam as tecnologias mais avançadase cedo ou tarde se atrasam tecnologicamente.Sua produtividade é menor do que a dos demaise, não agüentando a concorrência, começam aoperar com prejuízo; no limite, são obrigados aabandonar o ramo de atividades. Veja tambémEarly-Bird Farmer.LAISSEZ-FAIRE, LAISSEZ-PASSER (“DeixarFazer, Deixar Passar”). Palavras de ordem doliberalismo econômico, proclamando a mais absolutaliberdade de produção e comercializaçãode mercadorias. O lema foi cunhado pelos fisiocratasfranceses no século XVIII, mas a políticado laissez-faire foi praticada e defendida demodo radical pela Inglaterra, que estava na vanguardada produção industrial e necessitava demercados para seus produtos. Essa política opunha-seradicalmente às práticas corporativistase mercantilistas, que impediam a produção emlarga escala e resguardavam os domínios coloniais.Com o desenvolvimento da produção capitalista,o laissez-faire evoluiu para o liberalismoeconômico, que condenava toda intervenção doEstado na economia. Veja também Liberalismo;Mercantilismo.LAMB. Termo em inglês que se aplica ao operadorinexperiente que investe seu dinheiro naBolsa às cegas. Por seguir as tendências de mercado,isto é, por comprar quando a maioria estácomprando e vender quando a maioria está vendendo,é denominado “carneiro”, por seguir orebanho e ser, portanto, presa fácil para os espertalhõese especuladores experientes.LAME DUCK. Expressão em inglês que, literalmente,significa “pato manco”, e que, aplicadaao mercado financeiro, especialmente nasBolsas de Valores, significa pessoa que se encontraem dificuldades financeiras em relaçãoaos especuladores.LANCE. Oferta de preço para compra de umlote de ações ou para arrematar peças vendidasem leilão.LANDLORD. Termo em inglês que significa,literalmente, “senhor da terra”. É o correspondenteao latifundiário no Brasil.LANGE, Oskar (1904-1965). Economista e políticopolonês. Emigrou para os Estados Unidosem 1934, onde lecionou em universidades. Naturalizou-senorte-americano em 1943, porém retomoua nacionalidade polonesa em 1945. Representouseu país em Washington (1945-1946)e no Conselho de Segurança da ONU (1946-1948). Como vice-presidente do conselho de ministrose presidente da Associação Central deCooperativas, influiu praticamente na planificaçãoda economia da Polônia. No âmbito da teoria,figura como um dos mais importantes fundadoresda econometria. Empenhou-se em in-

LAPLACE 330corporar, à economia política marxista, as técnicasmais modernas de pesquisa e quantificaçãoe em dar à planificação socialista um fundamentomatemático científico. Escreveu WstepEkonometrii (Introdução à Econometria), 1957;Ekonomia Polityczna (Economia Política), 1959;Essays on Economic Planning (Ensaios sobre PlanificaçãoEconômica), 1960; Caloszi Roswoj wswietle Cybernetki (Totalidade e Desenvolvimentoà Luz da Cibernética), 1962; e Problèmes d’ÉconomieSocialiste et de Planification (Problemas daEconomia Socialista e da Planificação), 1964.LAPLACE. Veja Risco; Teorema do Limite Central.LARA RESENDE, André Pinheiro de (1951- ).Nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em economiapela PUC (RJ) em 1973. Obteve o mestradoem 1975 e o PhD em 1979, pelo MassachussetsInstitute of Technology, com a tese “Inflationand Oligopolistic Prices in Semi-industrializedEconomies” (“Inflação e Preços Oligopólicosem países semi-industrializados”). Em1984, apresentou, juntamente com Pérsio Arida,uma proposta de estabilização da economia brasileira,que então atravessava um intenso processoinflacionário. O trabalho tinha o título de“Inertial Inflation and Monetary Reform in Brazil”e passou a ser conhecido como “PropostaLarida”. Em 1986, ocupou o cargo de diretor daDívida Pública e Mercado Aberto do Banco Centrale colaborou na concepção e elaboração doPlano Cruzado. Depois do malogro do PlanoCruzado, participou de atividades na iniciativaprivada: conselho de administração das LojasAmericanas, diretor do Brasil Warrant Administraçãode Bens (grupo Moreira Salles), vicepresidentedo Unibanco, diretor da CompanhiaSiderúrgica de Tubarão e fundador do BancoMatrix, em 1993. Em agosto de 1993, voltou aogoverno durante a gestão de Fernando HenriqueCardoso no Ministério da Fazenda, como negociador-chefeda dívida externa brasileira, tendosido um dos principais formuladores do PlanoReal. Veja também Plano Cruzado; Plano Real.LARIDA. Veja Arida, Pérsio; Lara Resende, AndréPinheiro de.LASSALLE, Ferdinand (1825-1864). Filósofo políticoalemão, socialista, discípulo de Fichte e deHegel. Fundou, em 1863, a Associação Geral dosTrabalhadores Alemães, o primeiro partido operárioda Alemanha, transformado depois no PartidoSocial Democrata. Defendeu a transformaçãoprogressiva da sociedade por meio de reformassociais conduzidas pelo Estado. Participoudo movimento revolucionário de Düsseldorf,em 1848, que resultou na sua prisão. Assumiuentão a liderança do Partido OperárioAlemão, lutando pela fusão de duas tendênciasque se opunham: a nacionalista e a socialista.Partidário da unidade alemã, liderada pela Prússia,lutou pelo estabelecimento do sufrágio universal,para ele um objetivo da classe operáriae um meio de o Estado servir aos interesses damaioria e realizar o socialismo. O pensamentode Lassalle, inspirado em Fichte e Hegel, estápresente na sua principal obra, Das System dererworbenen Rechte (O Sistema dos Direitos Adquiridos),1861, na qual defende uma linha socialistadistante das concepções de Marx. Concluique a sociedade européia se tornaria socialistagradualmente, acompanhando uma mudançado que chamou de “espírito do povo”.Aceitava a teoria da chamada Lei de Bronze dosSalários, segundo a qual a pressão demográficaque sucede a todo aumento salarial torna geralmenteimpraticável esse aumento. Para fugir aisso, defendeu a formação de cooperativas operáriasde produção, subsidiadas pelo Estado.Lassalle defendia a aliança com o governo comocaminho para o socialismo e colaborou com Bismarckpara alcançar tal objetivo, embora, apóssua morte, os socialistas tenham sido perseguidossistematicamente pelo Estado. O Partido SocialistaAlemão, contudo, adotou em 1875 umprograma inspirado em Lassalle, no que foi contestadopor Marx em A Crítica ao Programa deGotha (1875). Lassalle escreveu ainda Über dieVerfassung (Sobre a Constituição), 1863, e Arbeiterprogramm(Programa dos Trabalhadores), 1863.A maioria de seus escritos foi reunida postumamenteem Gesammelte Reden und Schriften (Coletâneade Discursos e Escritos), 1919.LA SALLE STREET. Denominação da rua ondese encontra o centro financeiro de Chicago. Vejatambém Lombard Street; Old Lady of ThreadneedleStreet; Wall Street.LASPEYRES, Etienne (1834-1913). Economista eestatístico alemão. Laspeyres estudou em Heidelberge, de 1874 a 1900, lecionou na Universidadede Giessen. Suas contribuições mais importantesforam no campo da estatística, especialmentea estatística de preços. Entre seus primeirostrabalhos, são mais conhecidas as pesquisassobre preços das mercadorias em Hamburgoentre 1851 e 1863. Mais tarde publicouvários estudos a respeito do mesmo tema. Omais importante deles versa sobre os movimentosgerais de preços na segunda metade do séculoXIX e sobre os preços na Prússia de produtosagrícolas entre 1821 e 1895. Em conexãocom seus estudos de preços, Laspeyres tambémdeu importantes contribuições à técnica dos números-índices.Ele estabeleceu a fórmula de número-índice,na qual o numerador é a soma dospreços correntes ponderados por um períodobase,e o denominador é a soma dos preços doperíodo-base ponderados da mesma forma. No

331 LAUDÊMIOentanto, nunca aplicou sua fórmula, pois dadosinsuficientes não permitiram que ele determinasse“as quantidades de todos os bens consumidosnum país”. No folheto Die Kathedersocialistenund die Statischen Congresse (Os Socialistasde Cátedra e o Congresso de Estatística), Laspeyrespropugnava entre outras coisas por umaeconomia quantitativa que pudesse traçar as regularidadesnos fenômenos sociais.LA TOUR DU PIN CHAMBLY DE LA CHAR-CE, René, Marquês de (1834-1924). Pensador católicoe monarquista francês, principal teóricodo corporativismo no século XIX. Impressionadopelos acontecimentos da Comuna de Paris,fundou com Albert de Mun os primeiros círculosoperários, dentro de um espírito corporativo.Suas concepções foram apresentadas numa sériede ensaios escritos entre 1882 e 1907, reunidosno livro Vers un Ordre Social Chrétien (Rumo auma Ordem Social Cristã). Neles, La Tour duPin condenou o lucro das grandes empresas, defendeua função social da propriedade particular,recusou o regime assalariado e propôs, emseu lugar, a remuneração dos operários pela partilhados lucros entre o trabalho e o capital. Essasposições, que o colocam entre os pioneiros dadoutrina social da Igreja, fundamentaram suaproposta de regime corporativista. Em síntese,cada corporação deveria possuir um patrimôniocoletivo; seria reconhecida a capacidade e necessidadeprofissional de patrões e trabalhadores;as corporações teriam poderes regulamentarese judiciários e seus delegados formariamo “grande conselho”, espécie de Senado nacional.As idéias de La Tour du Pin influenciaramdecisivamente a formação do “neocorporativismo”defendido pela ultraconservadora ActionFrançaise. Veja também Corporativismo.LASTRO. Termo que, antigamente, tinha o significadodo carregamento de uma coisa qualquer,mas que, na prática da navegação, significaum peso de 2 toneladas (curtas), ou 4 mil libras,ou 1 812 kg. Mas é uma medida que admitegrande variabilidade. Usa-se atualmente o lastrocomo capacidade para navios, podendo assumiro valor de 1 ou 2 toneladas (curtas). O lastropode ainda equivaler a 82,5 bushels (2 907 l) nosEstados Unidos e a 80 bushles (2 819 l) na Inglaterra,tratando-se de uma carga seca, isto é,cereais, o que equivale a respectivamente 2 907e 2 819 l. No tempo em que a pólvora era transportadaem barris, o lastro seria equivalente a24 barris deste produto, sendo cada barril equivalentea 100 libras ou 45,3 kg; tratando-se decarga de peixes (arenques), o lastro poderia equivalera 10 mil, 13 200, 20 mil peixes ou dozesacos de lã. Veja também Lastro Metálico; Padrão-ouro;Sistemas Monetários; Unidades dePesos e Medidas.LASTRO METÁLICO. Quantidade de metalprecioso mantida em reserva, em geral ouro,mas também prata, para garantir a conversibilidadedo papel-moeda em circulação. Esses metaispreciosos eram geralmente amoedados, istoé, ouro ou prata monetários, que poderiam sertrocados, de acordo com uma taxa de câmbiofixada em lei, pelo papel-moeda em circulação.Este sistema de conversibilidade correspondenteao padrão-ouro ou ao padrão câmbio-ouro jánão existe mais. No entanto, durante os períodosem que vigorou no Brasil, a conversão do milréis,por exemplo, garantida pela Caixa de Estabilizaçãoem 1926, estabelecia que o mil-réispoderia ser trocado por 0,2 gramas de ouro fino(amoedado).LATIFUNDIÁRIO. Veja Latifúndio.LATIFÚNDIO. Tipo de grande propriedade ruralcaracterizada pela existência de vasta áreainculta ou cultivada com tecnologia primitiva ebaixo investimento de capital. Já existia na AntigaRoma, onde as terras confiscadas aos povosvencidos nas guerras eram entregues a aristocratase a oficiais do Exército, que, não podendoexplorá-las plenamente, mantinham-nas comosinal de nobreza. Isso foi causa de revoltas camponesasque abalaram a República e o Império.Na Idade Média, o latifúndio predominou comoestrutura agrária básica do regime feudal, formadopor uma grande gleba senhorial e pequenasextensões exploradas pelos camponeses.Persistiu de forma diferenciada até a atualidadeem todo o mundo, com exceção dos países socialistas,onde foi extinto pela coletivização dasterras. Sua presença é maior nos países subdesenvolvidos,onde constitui grande obstáculo aoprogresso econômico, social e político. No Brasil,o latifúndio originou-se das sesmarias doadaspela Coroa portuguesa no período colonial. Atéo final do século XIX, caracterizou-se pela exploraçãodo trabalho escravo e pela monoculturavoltada para o mercado externo. Constituíamtambém unidades políticas até certo ponto autônomasem relação ao poder central. Apesardas transformações econômicas ocorridas nopaís a partir da década de 30, a presença doslatifúndios continua forte nos dias atuais. Vejatambém Estatuto da Terra; Minifúndio; ReformaAgrária; Sistemas Agrários.LATIFÚNDIO POR DIMENSÃO. Veja Estatutoda Terra.LATIFÚNDIO POR EXPLORAÇÃO. Veja Estatutoda Terra.LAUDÊMIO. Tributo de origem feudal. Incidesobre a venda de terras usufruídas em regimede enfiteuse. Quando ocorre a transferência dapropriedade (terra e benfeitorias) de um usu-

LAUDERDALE, James Maitland, Conde de 332frutuário para outro, o proprietário da terra,além de dar seu consentimento, tem direito acerta porcentagem do preço da terra e de suasbenfeitorias. Ou seja, uma porcentagem competeao senhorio direto, nos aforamentos, quando odomínio útil do imóvel é alienado com o seuconsentimento. Em geral, o pagamento do laudêmiocabe ao vendedor. Veja também Enfiteuse.LAUDERDALE, James Maitland, Conde de(1759-1839). Político e economista inglês. Baseando-seem Condillac, introduziu um elementoutilitário nas interpretações da teoria do valorde Adam Smith. Argumentou que riqueza étudo o possui utilidade, que a riqueza individualpossui utilidade e escassez, e esses dois fatoresdeterminam o valor. Negou a distinção entretrabalho produtivo e improdutivo, adotando oponto de vista de Jean-Baptiste Say sobre os fatoresde produção. Sua principal obra é An Inquiryinto the Nature and Origin of Public Wealthand into the Means and Causes of its Increase (UmaInvestigação sobre a Natureza e a Origem daRiqueza Pública e sobre os Meios e Causas doSeu Crescimento), 1804. Em Three Letters to theDuke of Wellington (Três Cartas ao Duque deWellington), 1829, Lauderdale faz uma exposiçãopioneira de uma teoria do excesso de poupança.LAUSANNE, Escola de. Veja Escola de Lausanne.LAVAGEM. Termo geralmente utilizado paradesignar a operação de transferir dinheiro oriundode operações irregulares, escusas ou ilícitas,como aquele originário no tráfico de drogas (dinheirosujo), para contas regulares ou operaçõesfinanceiras oficiais. Esta operação às vezes étambém denominada “branqueamento”, emoposição às operações do black, isto é, do mercadonegro.LAVAGEM DE DINHEIRO. Ato de legalizardinheiro oriundo de atividades ilegais — comoo contrabando ou tráfico de drogas — no mercadofinanceiro mediante a aquisição de propriedades(imóveis, fazendas etc.), a compra debilhetes premiados de loteria ou a abertura decontas-fantasmas nas instituições financeiras.LAVRAS. Empreendimentos para a exploraçãodo ouro, correspondentes à fase de auge do respectivociclo no Brasil, e que dispunham de recursosde certa importância e equipamentos especializados,reunindo grande número de trabalhadores(geralmente escravos) sob um únicocomando. Esta forma de organização da produçãose manteve enquanto a fertilidade das jazidasera elevada. Posteriormente, quando estasforam se esgotando, esta forma cedeu lugar àatividade dos “faiscadores”, que eram indivíduosisolados que não se fixavam num pontodeterminado, como acontecia com as lavras.Veja também Faiscadores.LAW, John (1671-1729). Financista escocês radicadona França, adepto da teoria quantitativada moeda. Law, como os mercantilistas seuscontemporâneos, considerava que o aumento dodinheiro, fator de desenvolvimento, estimulariao crescimento da produção e do poder do país.Acrescentava que o ouro e a prata, então escassos,poderiam ser substituídos por papel-moedaemitido por um banco central controlado pelogoverno. Fundou tal banco (Banque Royale), em1716, e a Compagnie des Indes Occidentales, em1719, com apoio estatal. A companhia monopolizavao comércio no Território do Mississípi.As atividades do banco, no entanto, resultaramem especulação desenfreada, política inflacionáriae pânico na economia francesa em 1720. Asteorias de Law encontram-se em sua obra Consideraçõessobre a Moeda e o Comércio, com umaProposta para Suprir a Nação de Dinheiro (1705).LAY DAY. Expressão em inglês que significa odia no qual um navio pode permanecer no portosem pagar taxas de permanência.LAY-OUT. Disposição ou distribuição dos elementosde um todo. Aplicado a uma fábrica,significa a disposição das máquinas, dos equipamentos,das diversas seções, da organizaçãodo processo técnico de produção no espaço físicodisponível.LBO. Iniciais da expressão em inglês leveragedbuyout. Veja Leveraged Buyout.LE CHATELIER. Veja Princípio de Le Chatelier.LEAP-FROGGING. Expressão em inglês quesignifica o processo desencadeado pela conquistade uma reivindicação salarial por um grupode empregados, que encoraja outros grupos aobter algo semelhante, sob a fundamentação deque os diferenciais de salários dentro de umaempresa ou de uma organização devem sermantidos.LEASING (ou Arrendamento Mercantil). Operaçãofinanceira entre uma empresa proprietáriade determinados bens (veículos, máquinas, unidadesfabris etc.) e uma pessoa jurídica, que usufruidesses bens contra o pagamento de prestações.Os contratos são sempre com tempo determinado,ao fim do qual a empresa arrendatáriatem opção de compra do bem. A grandevantagem do leasing é a não-imobilização de capital,sobretudo em casos de bens de alto preço,que terão utilização limitada.LEBRET, Padre Louis Joseph (1897-1966). Economistae escritor francês, estudioso do subde-

333 LEGISLAÇÃO MONETÁRIA BRASILEIRAsenvolvimento e dos problemas dos países doTerceiro Mundo. Fundou, em 1941, o movimentoEconomie et Humanisme, cujos estudos eobras editados tiveram intensa difusão na ÁfricaNegra e na América Latina. Criou também oInstituto Internacional de Investigação e de Formaçãopara o Desenvolvimento Harmonizadoe a revista Développement et Civilisation. No Brasil,em 1944, proferiu um curso sobre economiahumana na Escola de Sociologia e Política deSão Paulo. Lebret sintetizou seus estudos naobra Suicide ou Survie de l’Occident (Suicídio ouSobrevivência do Ocidente), 1959, na qual questionaa finalidade do progresso tal como é encaradona chamada civilização ocidental, e procuramostrar que o desenvolvimento não deveser considerado simplesmente sob um prismaeconômico, técnico e industrialista.LEGADO. Parte precisamente determinada deuma herança que a pessoa falecida deixa em testamentopara alguém (legatário). Este pode serou não herdeiro legítimo. O legado tambémpode ser doado a instituições.LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE. Conjunto de leispromulgadas nos Estados Unidos para restringira ação monopolista de certas grandes empresas.Iniciou-se em 1890 com a aprovação da Lei Sherman,que tornava ilegais os contratos e combinaçõesmonopolistas para o controle do comérciointerno e exterior. Em 1914, as restrições foramampliadas pela Lei Clayton, que proibia aimposição de preços monopolistas para eliminarconcorrentes e a concentração de empresas deum ramo sob uma mesma direção. Na Europa,os instrumentos jurídicos antimonopolistas sóforam aprovados depois da Segunda GuerraMundial. Na prática, às vezes essas leis têm sidoinócuas: os grandes trustes do petróleo e dofumo, por exemplo, foram dissolvidos por ocasiãoda Lei Sherman, mas se reconstituíram posteriormente.No Japão, esta legislação foi criadaem 1947 com a dissolução dos Zaibatsu. Vejatambém Monopólio; Truste; Zaibatsu.LEGISLAÇÃO MONETÁRIA BRASILEIRA.Conjunto de leis, decretos, alvarás, avisos, bandos,regimentos, provisões, cartas régias, documentos,que ao longo de nossa história regeramo meio circulante brasileiro. No início, durantea época colonial, essa legislação era aquela quePortugal estabelecia para sua própria moeda;posteriormente, podemos distinguir mais trêsfases distintas: Brasil Colônia, até 1815; ReinoUnido de Portugal, Brasil e Algarves, até 1822;Brasil Império, até 1889, e Brasil República. Asdisposições mais importantes sobre o meio circulantenesses quatro períodos foram as seguintes:1) Brasil Colônia: lei de 11/6/1560 — determinaa suspensão da cunhagem das moedas de 1 real;alvará de 9/2/1564 — proíbe a circulação depatacas e pesos espanhóis; provisão de29/3/1568 — determina a circulação do real; leide 25/111582 — estabelece a correspondênciade valores entre as moedas espanholas e as portuguesas;regimento de 15/8/1603 — determinaa abertura de uma Casa de Fundição em MinasGerais; decreto de 1640 — estabelece as ordenançasou ordens de pagamento, garantidas pelasrendas reais provenientes de arrecadações;lei de 1º/7/1641 — sanciona a circulação dosreales castelhanos; lei de 27/7/1641 — determinaque sejam refundidas todas as moedas de pratada colônia; alvará de 26/2/1643 — determina ainstalação de oficinas monetárias no Maranhão,Bahia e Rio de Janeiro; alvará de 8/7/1643 —determina a fundição de moedas de prata; documentode 1645 — estabelece o valor das primeirasmoedas cunhadas no Brasil (ouro-gulden),fixando o acréscimo de 20% sobre as deigual representatividade cunhadas na Holanda(lei do Conselho de Finanças durante a ocupaçãoholandesa); documento de 28/5/1652 — determinaa aplicação de um carimbo com a era de1643 nas patacas castelhanas que fossem de“bom-toque”, transformando-as em moedas decruzado (Capitania de São Paulo); em 1654, semque se conheça o documento de autorização, éefetuado o batimento de moedas de emergência,de prata-stuber (Conselho de Finanças, durantea ocupação holandesa); alvará de 6/7/1663 —determina a seguinte paridade de valores: cruzado= $ 500 réis, meio cruzado = $ 250 réis,meia pataca = $ 200 réis, moeda de $ 120 =$ 150 réis, moeda de $ 100 = $ 120 réis, moedade $ 60 = $ 80 réis, moeda de $ 50 = $ 60 réis;carta régia de 6/7/1677 — determina que o governadordo Rio de Janeiro informe sobre a necessidadede o açúcar circular como dinheiro,pela falta de moeda; portaria de 23/3/1679 —determina a contramarca, com o valor de $ 640,das patacas do valor de $ 620 (Portaria do ConselhoUltramarino); lei de 17/10/1685 — proíbea circulação de moedas de ouro e de prata quenão tenham peso legal; decreto de 26/5/1686— estabelece que as moedas de ouro e de prata,entradas nas Oficinas Monetárias para seremcontramarcadas, retornem à circulação após receberuma serrilha denominada “cordão”; lei de9/8/1686 — estabelece a obrigatoriedade dacontramarca e do “cordão” nas moedas de ouro;lei de 14/6/1688 — proíbe a circulação de moedasde prata, cerceadas e por cercear, e determinaque o retorno ao meio circulante se façaapós encordoamento (colocação do “cordão”) ecunhagem de nova orla (serrilha); lei de8/3/1694 — cria a Casa da Moeda da Bahia edetermina o levantamento em 10% do preço doouro e da prata; alvará de 19/12/1695 — proíbea circulação, no Brasil, das moedas cunhadasem Portugal; carta régia de 12/1/1698 — cria aCasa da Moeda do Rio de Janeiro; provisão de

LEGISLAÇÃO MONETÁRIA BRASILEIRA 33430/7/1706 — proíbe o uso de moedas metálicasno Maranhão, estabelecendo apenas a circulaçãodo pano de algodão como moeda (Câmara deSão Luís do Maranhão); lei de 11/2/1711 — estabelecea área de circulação do ouro em pó;carta régia de 15/11/1712 — determina que oaçúcar, o cacau, o cravo, o tabaco e o pano dealgodão circulassem como moeda no Maranhão;carta régia de 24/3/1714 — determina o restabelecimentoda Casa da Moeda da Bahia; provisãode 25/3/1715 — determina a cunhagemde moedas de cobre; ordem de 29/10/1718 —determina a cunhagem do cruzado de ouro como valor $ 480 réis ou o equivalente a 1/10 dovalor da moeda (Ordem do Conselho da Fazenda);carta régia de 16/6/1719 — estabelece normaspara a circulação do ouro em pó no distritodas Minas, no valor de 1$000 (mil-réis) a oitava(3,571g). Eram fundidas barras, deduzindo-se aquinta parte do ouro (imposto do quinto). Essasbarras eram marcadas com as armas reais, opeso, quilates e a era da fundição; carta régiade 19/3/1720 — cria a Casa da Moeda de VilaRica, Minas, e proíbe a circulação de ouro empó; alvará de 20/3/1720 — determina a cunhagemdo dobrão e do meio dobrão com valoresrespectivos de 5 e 2,5 moedas; carta régia de7/2/1730 — cria-se o “cruzadinho” ou o “quartode escudo”; bando de 25/5/1730 — reduz oquinto a 12% (doze por cento); carta régia de24/4/1732 — eleva o quinto outra vez para 20%(vinte por cento); carta régia de 18/7/1734 —determina o encerramento das atividades daCasa da Moeda de Vila Rica, Minas; carta régiade 1º/7/1735 — é regulado imposto de capitação;alvará de 1º/9/1750 — proíbe a circulaçãode ouro em pó em todas as capitanias e determinaque a circulação de ouro se faça em barrasfundidas nas Casas de Fundição; alvará de3/12/1750 — determina a abolição do impostode capitação em Minas Gerais. Restabelece oquinto, com o mínimo de 100 arrobas; provisãode 6/5/1799 — determina, à Casa da Moeda daBahia, a cunhagem de patacas; alvará de12/10/1808 — cria o primeiro Banco do Brasile autoriza a emissão de bilhetes (cédulas) ao portador;alvará de 20/11/1808 — determina o recolhimento,às Casas da Moeda do Rio de Janeiroe da Bahia, dos pesos espanhóis de $ 750,para serem carimbados como moeda provincialcom o valor de $ 960; lei de 10/4/1809 — determinaque o valor das moedas de cobre, cunhadasem 1803, passem a ter o aumento de100%, desde que carimbadas com as armas reais;provisão de 15/11/1810 — determina que a juntade Fazenda da Bahia compre pesos espanhóisa $ 800, para serem recunhados com o valor de$960; aviso de 4/8/1814 — determina o recolhimentode pesos espanhóis, do valor facial de$ 800, para serem recunhados com o valor de$ 960; provisão de 14/12/1815 — determina queas Províncias de Pernambuco e Maranhão recolhampesos espanhóis, pelo valor de $ 800, pararecunhagem pelo valor de $ 960. 2) Reino Unidode Portugal, Brasil e Algarves: lei de 16/12/1815— eleva o Brasil à condição de Reino Unido dePortugal, criando o Reino Unido de Portugal,Brasil e Algarves; lei de 13/5/1816 — cria o escudodo Brasil, a bandeira e as armas do ReinoUnido; alvará de 23/5/1818 — determina a cunhagemde moedas com as armas do Reino Unido;decreto de 6/3/1822 — eleva o valor da moeda“meia peça” para 3$750; portaria de 6/9/1822— determina a cunhagem urgente de moedasde cobre. 3) Brasil Império: portaria de 9/9/1822— determina a cunhagem de moedas de cobrena Casa da Moeda do Rio de Janeiro e na Casada Moeda da Bahia; portaria de 15/10/1822 —proíbe a cunhagem de moedas com as característicasde Portugal; decreto de 19/11/1822 —determina a cunhagem da primeira moeda comas características do Brasil independente (Peçada Coroação); portaria de 17/9/1823 — declaranão ter fundamento a queixa dos deputados àAssembléia Legislativa, por serem pagos comnotas de banco; Constituição de 25/3/1824, emseu artigo 15 # 17 — declara ser de atribuiçãoda assembléia geral determinar o peso, o valor,a inscrição, o tipo e as denominações das moedas,assim como o padrão dos pesos e medidas;lei de 15/11/1827 — cria a Caixa de Amortização;decreto de 23/9/1829 — determina a terceiraemissão de cédulas do Banco do Brasil,mediante a hipoteca de propriedades nacionais,para garantia do pagamento das cédulas; lei de23/9/1829 — determina a extinção do primeiroBanco do Brasil; decreto de 1º/6/1833 — determinaa retirada de circulação das cédulas deemissão do Banco do Brasil, substituindo-as porcédulas de emissão do Tesouro Nacional; lei de3/10/1833 — determina a troca de moedas decobre por cédulas; decreto nº 59 de 8/10/1833— cria o Sistema Monetário Brasileiro; decretode 13/3/1834 — determina o encerramento dasatividades da Casa da Moeda da Bahia, passandoa ser a Casa da Moeda da Corte (Rio de Janeiro)a única do Império; decreto de 11/10/1837— determina que as moedas de cobre, sem nenhumrecunho, passem a valer metade do valorfacial; decreto nº 475, de 20/9/1847 — determinaa cunhagem de moedas de ouro, do título 22quilates, no valor de 20$000 e 10$000, e de pratade 11 dinheiros, no valor de 2$000, 1$000 e $500(o peso e o toque dessas moedas são fixadospelo decreto nº 625, de 28/7/1849); 1851 — poriniciativa do barão e visconde de Mauá, é fundadoo segundo Banco do Brasil, que não chegaa se constituir naquele ano; lei nº 863 de5/7/1853 — autoriza a incorporação de um Bancode Depósitos, Descontos e Emissão na cidadedo Rio de Janeiro (o Banco Comercial) e fixa asdiretrizes para a unificação do sistema bancário

335 LEI ABERDEENnacional; lei nº 1 223 de 31/8/1853 — aprovaos estatutos do terceiro Banco do Brasil; lei nº1 172 de 28/8/1862 — determina a fusão do bancoRural e Hipotecário com o Banco Comerciale Agrícola e com o Banco do Brasil, reorganizandoeste último; 4) Brasil República: decreto nº1 154, de 7/11/1890 — determina a unificaçãogradual do meio circulante e cria o Banco dosEstados Unidos do Brasil; decreto nº 1 167 de17/12/1892 — cria o Banco da República do Brasilcom a fusão do Banco dos Estados Unidosdo Brasil e do Banco do Brasil; decreto 1 455 de30.12.1905 — determina a extinção do Banco daRepública e a criação do terceiro Banco do Brasil(quarto de igual nome); lei nº 1 575 de 6/12/1906— cria a Caixa de Conversão; decreto nº 5 108de 18/12/1926 — cria a Caixa de Estabilizaçãoe altera o sistema monetário criando o cruzeiro,dividido em centésimos e que só é efetivado em1942; decreto 19 423 de 22/11/1930 — extinguea Caixa de Estabilização; decreto-lei nº 4 791 de17/10/1942 — institui o cruzeiro, dividido em100 centavos, como unidade monetária brasileira,determinando o início de sua circulação em1º/11/1942; lei nº 1 216 de 28/10/1950 — criao Museu da Casa da Moeda; decreto nº 42 820de 16/12/1957 — regulamenta as operações decâmbio e o intercâmbio comercial com o exterior,bem como a entrada e saída de papel-moedanacional e estrangeiro; lei nº 4 595 de 31/12/1964— cria o Conselho Monetário Nacional e dispõesobre a política e as instituições monetárias, bancáriase creditícias; decreto-lei nº 1 de13/11/1965 — institui o cruzeiro novo, que sóentra em vigor em 13/2/1967; decreto nº 60 190de 8/2/1967 — regulamenta o decreto-lei nº 1de 13/11/1965, que institui o cruzeiro novo; resoluçãonº 47 de 8/2/1967 — estabelece que apartir de 13/2/1967 a unidade do sistema monetáriobrasileiro passará a denominar-se cruzeironovo; resolução nº 65 de 5/9/1967 — dispõesobre o resgate dos Títulos da Dívida PúblicaInterna Fundada Federal, que não possuamcláusula de correção monetária; resolução nº 144de 31/3/1970 — estabelece que, a partir de15/5/1970, a unidade do sistema monetário brasileiropassa a denominar-se “cruzeiro” (pela segundavez, isto é, retira-se a palavra “novo” daunidade monetária anterior); lei nº 5 895 de19/6/1973 — determina a transformação daCasa da Moeda em empresa pública e ratificaa exclusividade da Casa da Moeda para a fabricaçãode cédulas e moedas; resolução 414 de20/1/1977 — cria o Certificado de RecolhimentoRestituível pelo Conselho Monetário Nacional;decreto-lei nº 2 283 de 27/2/1986 e resoluçãonº 1 100 do Conselho Monetário Nacional de28/2/1986 — institui nova unidade do sistemamonetário brasileiro, o “cruzado”, e são criadosos dispositivos monetários para a introdução doPlano Cruzado; comunicado mecir nº 29 de3/3/1986 — esclarece a equivalência em cruzadosdas cédulas e moedas em circulação; resoluçãonº 1 565 de 16/1/1989 — comunica queo presidente do Conselho Monetário Nacional,ad referendum daquele colegiado, com base noartigo 2 do decreto nº 94 303 de 1º/5/1987 e tendoem vista a medida provisória nº 32 de15/1/1989, resolveu que a partir de 16/1/1989a unidade monetária brasileira passa a denominar-se“cruzado novo”, equivalente a mil cruzados,denominando-se “centavo” a centésimaparte do cruzado novo; lei nº 7 730 de 31/1/1989— institui o “cruzado novo”, determina o congelamentode preços e estabelece regras de desindexaçãoda economia; medida provisória nº168 de 15/3/1990 — cria o “cruzeiro” como novaunidade do sistema monetário nacional (pelaterceira vez) com o valor de 1 cruzado novo;resolução nº 1 689 de 18/3/1990 do ConselhoMonetário Nacional — institui o cruzeiro comounidade do sistema monetário nacional; lei nº8 024 de 12/4/1990 — institui o cruzeiro comounidade do sistema monetário nacional e estabeleceos dispositivos para a implantação do PlanoCollor. Veja também Banco do Brasil; Caixade Amortização; Caixa de Conversão; Caixa deEstabilização; Casa da Moeda; Conselho MonetárioNacional; Correção Monetária; Crise doXenxém; Cruzado; Cruzeiro; Mauá, Barão eVisconde de; Plano Collor; Plano Cruzado; Recunho;Rentenmark; Unidades Monetárias Brasileiras.LÉGUA. Antiga medida de distância gaulesaque, dependendo do lugar, variava entre 2,5 e4,5 milhas (4,022 e 7,240 km). Nos países de línguainglesa, hoje ela vale 3 milhas (4 827 m).Uma légua quadrada tem 5 760 acres ou 23,304km 2 . A légua brasileira mede 6 600 m; a portuguesa,6 179,74 m; a inglesa, 5 569,34 m; a francesa,4 444,44 m; a espanhola, 5 606,57 m.LÉGUA GEOMÉTRICA. Medida de comprimentodo antigo sistema de medidas brasileiro(anterior ao métrico decimal), equivalente a 6Km. Veja também Sistema de Pesos e Medidas.LÉGUA NÁUTICA. Medida de distância equivalentea 3 milhas náuticas ou cerca de 5,560 km.LEI ABERDEEN. Dispositivo jurídico aprovadopelo Parlamento inglês em 8/8/1845, com o objetivode combater o tráfico de escravos para oBrasil. A lei, que recebeu o nome do conde deAberdeen, secretário do Exterior da Inglaterra,dava direito à Marinha inglesa de perseguir,apresar ou atacar, mesmo em águas brasileiras,

LEI ANTIMONOPÓLIO 336os navios negreiros. Além disso, estabelecia quea tripulação traficante passaria a ser julgada portribunais do Alto Almirantado. o Bill Aberdeenteve grande influência na promulgação da LeiEusébio de Queirós (1850), que aboliu o tráficonegreiro.LEI ANTIMONOPÓLIO (Japão). Lei aprovadaem 1947 como parte dos programas de reestruturaçãopolítica e econômica do Japão, impostospelas Forças Aliadas de Ocupação. Durante aSegunda Guerra Mundial, a economia japonesaencontrava-se consideravelmente concentradasob o domínio dos Zaibatsu, que eram grandesconglomerados industriais e financeiros e que,de acordo com as interpretações do governo norte-americano,teriam contribuído com as iniciativasbélicas japonesas e, portanto, deviam sereliminados. Inspirada nas leis antitruste dos EstadosUnidos, a lei Antimonopólio bania os trustes,os cartéis e as empresas holding, as quaisconstituíam parte importante dos Zaibatsu. Alei proibia o monopólio privado, qualquer restriçãonão justificada ao comércio e métodos injustosde competição. Ela restringia as fusões eproibia qualquer instituição financeira de possuirmais de 5% das ações de qualquer empresa,para evitar a concentração da propriedade e docontrole de empresas. Esta lei foi revisada diversasvezes, e criou-se uma comissão (Fair TradeComission) subordinada ao primeiro-ministropara implementá-la. Essa comissão, no entanto,permaneceu como um organismo sem forçae não devidamente instrumentado para enfrentaras poderosas empresas japonesas. Emboraa implementação dessa lei tenha sofridovárias restrições, associada à dissolução dos Zaibatsu,ajudou a restaurar pelo menos em partea concorrência entre as empresas no Japão, nosanos seguintes ao final da Segunda Guerra Mundial.Veja também Zaibatsu.LEI ÁUREA. Ato que aboliu a escravidão noBrasil. Sancionado em 13/5/1888 pela regenteprincesa Isabel, seu texto diz apenas: “Artigo1º: é declarada extinta a escravidão no Brasil.Artigo 2º: revogam-se as disposições em contrário”.Com esse ato, o governo imperial extinguiaa principal barreira ao desenvolvimento do trabalholivre no país, representado sobretudo pelocontingente de imigrantes europeus necessáriospara a expansão da cafeicultura. Veja tambémEscravidão.LEI DA CO-GESTÃO (DETERMINAÇÃO). Legislaçãoalemã que dá aos empregados de umaempresa o direito de serem representados noconselho de administração (Aufsichtsrat), assimcomo no works council (Betriebsrat). No sistemade administração de dois níveis, freqüente naAlemanha, o órgão mais elevado é o conselhode administração (Aufsichtsrat). O órgão que seencarrega da administração do dia-a-dia, oudiretoria, denomina-se Vorstand. O termo “cogestão”(“co-determinação”) é utilizado de formamuito ampla para designar as múltiplasformas mediante as quais os trabalhadores participamda gestão das empresas das quais sãoempregados.LEI DA ENTROPIA. Trata-se da transposição,para a economia, da segunda lei da termodinâmicasobre a degradação da qualidade da energia.Isto é, na medida em que uma economiase torna mais complexa, os desperdícios e asdisfunções em seu interior tendem a se desenvolvere a se generalizar.LEI DA OFERTA E DA PROCURA (ou DE-MANDA). Conjunto de conceitos que designama disponibilidade de bens e serviços à venda nomercado, por um lado, e sua demanda solvável,por outro. A correlação entre ambas fixa o preçode mercado para o comprador num dado momento,constituindo uma lei da circulação mercantil.Os preços movimentam-se no sentido inversoda oferta e no sentido direto da demanda.A formação de monopólios introduz um fatordeformante nessas correlações. A lei da ofertae da procura explica as oscilações dos preçosno mercado, porém não explica sua determinaçãobásica, que é dada pelo valor dos bens. Vejatambém Demanda; Oferta.LEI DA PARCIMÔNIA. Entre duas soluções,é provável que a correta seja a mais simples.LEI DA REMESSA DE LUCROS. No Brasil, alegislação sobre o controle da remessa de lucrospara o exterior teve início no governo do generalGaspar Dutra (1946-1950), com o decretonº 9 025, de fevereiro de 1946, fixando um limitede 8% do valor registrado do capital na remessade lucros e dividendos. No entanto, em agostodo mesmo ano, a extinta Superintendência daMoeda e do Crédito (Sumoc) emitia a instruçãonº 20, que abolia as limitações impostas pelodecreto nº 9 025. Alguns anos mais tarde, duranteo governo de Getúlio Vargas (1951-1954),em 3/1/1952, o presidente baixou o decreto nº3 363, revalidando os dispositivos estabelecidosno governo anterior. O capital estrangeiro comdireito a retorno era apenas o que estivesse investidono país, tivesse vindo do exterior e estivesseregistrado na Carteira de Câmbio doBanco do Brasil. Determinou-se também umarevisão dos registros de capital estrangeiro noBrasil, para verificar se as remessas realizadasaté então não haviam ultrapassado os percentuaispermitidos sobre o capital efetivamente re-

337 LEI DE MALTHUSgistrado como estrangeiro. Mas esse decretotambém não foi levado à prática. A chamadaLei do Câmbio Livre (nº 1 807), de janeiro de1953, aboliu o registro e as limitações ao capitalestrangeiro, revogou a nacionalização dos lucrosexcedentes e liberou totalmente a movimentaçãoao capital estrangeiro no mercado livre, oferecendoaté mesmo uma taxa cambial favorávela investimentos considerados de interesse especialpara a economia do país. Em 1955, duranteo governo Café Filho, a Sumoc emitiu a instruçãonº 113, de 17 de janeiro, aumentando aindamais as vantagens dos capitais estrangeiros aplicadosno Brasil. Em 1961, a questão polarizounovamente a opinião pública e, em 3/9/1962,já durante o governo João Goulart (1961-1964),foi promulgada a lei nº 4 131, limitando em 10%do capital registrado o valor das remessas delucros permitida ao capital estrangeiro. Esta leifoi posteriormente modificada durante o governodo general Castelo Branco pela lei nº 4 390,de 29/8/ de 1964, ampliando para 12% o limitefixado na lei anterior. Veja também Lei 4 131.LEI DA UTILIDADE MARGINAL DECRES-CENTE. Também denominada Primeira Lei deGossen (Hermann Heinrich, 1810-1858), estabeleceque a intensidade de uma necessidade diminuina medida em que esta necessidade é satisfeitapelo consumo de bens e serviços, e desaparecepor completo quando o consumo atingeo nível de saturação.LEI DAS PROPORÇÕES VARIÁVEIS. Veja Leidos Rendimentos Decrescentes.LEI DE BRONZE DOS SALÁRIOS. Veja Lassalle,Ferdinand; Salários, Lei de Ferro dos.LEI DE COLIN CLARK-FOURASTIÉ. Veja Leidos Três Setores.LEI DE DIRECTOR. Concepção desenvolvidapor Aaron Director, de acordo com a qual, numasociedade democrática, onde os governos sãoconstituídos pelo voto popular, eles tenderão aseguir políticas que redistribuam a renda (medianteo orçamento), tirando dos mais ricos edos mais pobres e transferindo tais recursos paraa população de renda média. A concepção derivado Teorema do Votante Mediano (MedianVoter Theorem) segundo o qual, numa democracia,os candidatos tentarão refletir, em suas propostas,as preferências dos eleitores que se encontramno meio de espectro político ou social,de tal forma que os políticos eleitos tenderiama realizar ações (obras, projetos etc.) em favordesse eleitor médio. Veja também Public Choice.LEI DE GRESHAM. Lei econômica segundo aqual, quando duas moedas têm circulação legalnum país, “a moeda má expulsa a moeda boa”de circulação. Isso acontece porque a moeda consideradaboa tende a valorizar-se cada vez maise desaparece de circulação, ou porque é entesourada,ou porque é fundida e trocada por umamaior quantidade de moeda má, ou é reservadapara a realização de pagamentos internacionais.O enunciado dessa lei econômica aparece emdiversos escritos anônimos do século XIV e numtratado do teólogo e estudioso dos problemaseconômicos Nicolas d’Oresme (1325-1382). Noséculo XVI, foi retomada pelo financista inglêsThomas Gresham (1519-1579), conselheiro e chefeda Casa da Moeda durante o reinado de ElizabethI (1533-1603), que promoveu a restauraçãodo valor da libra, desvalorizada por HenriqueVIII (1491-1547), e criou a Bolsa de Valoresde Londres.LEI DE KING. Como a demanda de produtosagrícolas é relativamente inelástica, a receita doprodutor agrícola varia de forma inversamenteproporcional à magnitude da colheita. Veja tambémDardanismo.LEI DE KUZNETS. O economista Simon Kuznets(1901-1985) realizou, depois da SegundaGuerra Mundial, estudos sobre desenvolvimentoeconômico, relacionando desigualdades nadistribuição da renda e nos níveis de renda percapita. Verificou que países bastante pobres (rendaper capita muito baixa) possuíam índices dedistribuição da renda (índices de Gini) menosdesiguais do que países que haviam iniciado seuprocesso de desenvolvimento, enquanto os paísesdesenvolvidos possuíam índices de Ginimais equilibrados do que os primeiros. Esta regularidadeestatística — que admitia exceções,entre as quais se destaca o caso dos países quehaviam realizado reformas agrárias profundasdepois da Segunda Guerra Mundial, como Taiwan— constituiu a base de uma concepção deque, para o desenvolvimento econômico, seriainevitável que os países subdesenvolvidos atravessassemuma fase durante a qual as desigualdadesde distribuição da riqueza se acentuariampara, posteriormente — com o desenvolvimento—, voltar a diminuir e equiparar-se com a distribuiçãomais igualitária dos países desenvolvidos.Ou seja, a distribuição da renda piorariainicialmente com o desenvolvimento, para sómelhorar depois. Este processo foi denominado“efeito Kuznets”. Veja também Coeficiente deGini; Desenvolvimento Econômico; Renda perCapita.LEI DE MALTHUS. Enquanto a população crescenuma progressão geométrica (2, 4, 8, 16, 32...),os meios de subsistência crescem em progressãoaritmética (2, 4, 6, 8...), o que significaria umafalta crônica de alimentos e a condenação à fome

LEI DE MURPHY 338e à miséria da população, se medidas de controleao crescimento populacional não fossem tomadas.LEI DE MURPHY. Concepção relacionada coma seguinte hipótese: se existir a possibilidade deque um item de um equipamento seja montadoou reparado de forma errada, então alguém, emalgum lugar e em determinado momento, agiráexatamente assim. Às vezes esta “lei” é apresentadada seguinte forma: “Se alguma coisa puderdar errado, ela dará errado, e, portanto, umequipamento deverá ser produzido à prova detolos”.LEI DE OKUN. Conceito desenvolvido pelo economistanorte-americano Arthur Okun (1929-1979), relacionando a perda do produto agregadodecorrente de um aumento no nível do desemprego.A afirmação de Okun é que a elasticidadeda razão entre o produto real e o potenciale a mudança na taxa de desemprego éuma constante aproximadamente igual a 3 (três).Desta forma, se a taxa de desemprego aumentasse2%, a razão entre o produto real e o potencialaumentaria 6%.LEI DE PARETO. Veja Ótimo de Pareto.LEI DE SAY. Também conhecida como Lei dosMercados, foi elaborada pelo economista francêsJean-Baptiste Say. Estabelece que a oferta criasua própria demanda, impossibilitando uma crisegeral de superprodução. De acordo com esseconceito de equilíbrio econômico, a soma dosvalores de todas as mercadorias produzidas seriasempre equivalente à soma dos valores detodas as mercadorias compradas. Ou, em outraspalavras, ao ser criado, um produto está ao mesmotempo abrindo um mercado para outro produtodo mesmo valor. Em conseqüência, a economiacapitalista seria perfeitamente auto-regulável,não exigindo a intervenção estatal. A Leide Say constituiu a pedra angular da teoria econômicaneoclássica, tendo exercido grande influênciasobre a obra de Ricardo. Keynes questionouseriamente a sua validade nas condiçõeseconômicas do mundo moderno. Rigorosamente,a lei aplicar-se-ia a uma economia baseadano escambo, isto é, uma economia não-monetária.Nas condições modernas, contudo, a intermediaçãoda moeda cria sempre a possibilidadede adiar decisões de compra, portanto, interrompendoas vendas, o que causa uma retração dademanda, que pode resultar numa crise econômica.Veja também Say, Jean-Baptiste.LEI DE TERRAS. Lei nº 601, promulgada noBrasil em 1850, mais conhecida como Lei de Terras,visava fundamentalmente a alcançar três objetivos,todos eles confluindo para a obtenção,por parte dos fazendeiros, de mão-de-obraabundante e barata: 1) proibir a aquisição deterras que não se desse por meio da compra,extinguindo, portanto, o regime de posses; 2)aumentar o preço da terra e dificultar a sua obtençãopor parte dos trabalhadores rurais, visandoa impedir a redução da oferta de forçade trabalho na agricultura e, conseqüentemente,a elevação dos salários; 3) os recursos obtidoscom a venda das terras seriam destinados aofinanciamento da imigração de trabalhadores,com a finalidade de ampliar a oferta de forçade trabalho e impedir que os salários se elevassem.A Lei de Terras foi objeto de muita controvérsiae sua regulamentação, realizada somenteem 1854. A motivação básica, no entanto,foi impedir o livre acesso dos trabalhadores àterra diante da evidência da falência do escravismo.Os proprietários de terras de São Paulo,e também de outras regiões onde a agriculturase expandia com intensidade, estavam conscientesde que, se os homens passassem a ser livres(com a abolição da escravatura), “o acesso à terradeveria deixar de sê-lo”. Veja também Escravidão;Migração.LEI DE VERDOORN. Popularizada por NicholasKaldor há mais de duas décadas, afirmaque o crescimento econômico conduz, simultaneamente,ao crescimento do emprego e da produtividade.Quando a economia cresce, produzsemais com as mesmas máquinas e equipamentos,aumentando a produtividade e reduzindoos custos. Há também ganhos que se perpetuamno tempo, uma vez que, com o crescimento, hánovos investimentos, acompanhados de inovaçõestécnicas, que aumentam a produtividade.Veja também Kaldor, Nicholas.LEI DE VERHULST. Em oposição às concepçõesde Malthus, esta lei estabelece que o crescimentodemográfico está submetido a um processode autofreagem, sendo o fator de freagemproporcional à magnitude da população.LEI DE WAGNER. Forma de participação dadespesa pública na renda nacional, elaboradapelo economista alemão homônimo no final doséculo XIX. O elemento central desta lei é queo desenvolvimento industrial provoca um aumentoda participação das despesas públicas narenda nacional, devido às seguintes causas: 1)um aumento relativo dos custos com administraçãopública, a garantia da lei e da ordem eos elementos reguladores numa sociedade quese industrializa; 2) bens e serviços oferecidospelo Estado nas áreas de cultura e bem-estarteriam uma elasticidade na renda da demandamaior do que a unidade. Assim, na medida emque a renda aumentasse, a demanda por taisbens e serviços aumentaria mais do que proporcionalmente,pressionando os gastos públicos;3) a industrialização seria acompanhada

339 LEI DO SELOpela formação de oligopólios e monopólios, osquais exigiriam um grau maior de controle estatal,o que significaria também um aumentodas despesas correspondentes. Embora muitasdas economias européias tivessem apresentadosituações em que as despesas do Estado aumentarammais do que proporcionalmente à renda(não necessariamente pelas razões apresentadaspor Wagner), na medida em que essas conclusõesnão se baseiam em uma teoria sobre o comportamentohumano ou na ação dos governos,o que se apresenta como “lei” não passa de umasérie de constatações que podem ou não se repetirem economias que atravessam intensosprocessos de industrialização. Veja tambémWagner, Adolph Heinrich Gotthelf.LEI DE ZONEAMENTO. Lei que determina asformas de uso do solo urbano (e também rural),visando proporcionar às cidades um desenvolvimentoharmônico tanto no campo econômicoquanto no social e político. Em termos práticos,no entanto, as leis de zoneamento das cidadesbrasileiras contêm um sem-número de casuísmosque significam um desvirtuamento das finalidadesde uma legislação desse tipo. Por outrolado, o próprio crescimento das cidades temtornado obsoletas certas leis de zoneamento,sendo imperioso — em nome do melhor desenvolvimentodas cidades — sua urgente revisão.Veja também Operações Interligadas; OperaçõesUrbanas.LEI DO AÇÚCAR. Ato do Parlamento inglês,em 1764, que reforçava o monopólio comercialsobre as colônias antilhanas britânicas produtorasde açúcar. Visava especialmente a impedirque os colonos da América do Norte comprassemdiretamente açúcar, melaço e rum, a preçosmais baixos, nas colônias francesas das Antilhas.Medida protecionista, típica do mercantilismo,contribuiu para precipitar a luta pela independêncianorte-americana.LEI DO CÂMBIO LIVRE. Veja Lei da Remessade Lucros.LEI DO INQUILINATO. Designação comum avárias leis que regulamentam as relações entreo locador (proprietário do imóvel, também denominadosenhorio) e o locatário (aquele quepaga o aluguel do imóvel, ou inquilino) no Brasil,tanto as relacionadas com residências comocom estabelecimentos comerciais. Nas últimasduas décadas, as leis mais importantes foramas seguintes: lei nº 6 649, de maio de 1979 —estabeleceu 1) que o aluguel só poderia ser corrigidose o contrato estipulasse isso, determinandoainda a época e as condições do reajuste;2) a prorrogação automática do contrato no seutérmino, se não houvesse manifestação das partes;3) que a locação residencial não admitia aretomada do imóvel pela “denúncia vazia”, istoé, a retomada pela simples manifestação da vontadedo locador, sem apresentar nenhuma justificativapara isso, ou a rescisão unilateral docontrato. De acordo com aquela lei, para retomaro imóvel, o locador necessitava comprovar queseria para uso próprio, ou de ascendentes, oudescendentes diretos. A lei de 1979 incorporavatambém uma nova sistemática para o reajustedos aluguéis, admitindo-se a semestralidade. Oteto máximo para a correção do valor do aluguelficou sendo a variação das então existentesORTNs (Obrigações Reajustáveis do TesouroNacional) durante o período considerado, istoé, a correção monetária do período do reajuste;no caso de aluguéis com reajuste anual, aplicava-sea correção monetária dos doze meses anterioresao mês do reajuste; no caso dos semestrais,dos seis meses anteriores. A lei nº 6 698de outubro de 1969 complementou a lei anterior,estabelecendo que, depois de cinco anos, os contratosseriam corrigidos de acordo com a variaçãodas ORTNs. Se o locador considerasse queo aluguel do imóvel estava abaixo do valor demercado, poderia solicitar um revisão judicial,também denominada “revisional”. A partir dejaneiro de 1983, os contratos residenciais novospassaram a ter como teto de reajuste 80% davariação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC). Com a decretação do PlanoCruzado, os aluguéis foram congelados até28/2/1987. A partir dessa data, as condiçõespara os reajustes foram estabelecidas pelo decreto-leinº 2 290 de novembro de 1986, determinandoque os reajustes voltassem a ter comobase as então existentes Obrigações do TesouroNacional (OTNs) — não confundir com asORTNs —, embora em períodos não inferioresa um ano. O decreto-lei nº 2 322, no entanto,voltou a estabelecer um prazo mínimo de seismeses para o reajuste dos aluguéis residenciais.Em outubro de 1991, foi aprovada a lei nº 8 245,estabelecendo algumas mudanças importantesna legislação anterior, como a livre negociaçãoentre as partes para os novos aluguéis e a voltada denúncia vazia para os aluguéis antigos.LEI DO MENOR ESFORÇO. Também denominadoPrincípio Hedonístico, é a tendência dosindivíduos a alcançar seus objetivos econômicoscom o menor esforço possível.LEI DO SELO. Primeiro imposto direto decretadopelo Parlamento inglês, em 1765, às trezecolônias norte-americanas. Consistia na obrigatoriedadede todos os documentos comerciais elegais, panfletos, cartas e jornais serem selados,

LEI DO VENTRE LIVRE 340para que o dinheiro arrecadado cobrisse as despesascom as tropas coloniais inglesas que seencontravam na América. Os colonos reagirama essa imposição, argumentando que toda taxaçãodeveria ser votada e aprovada pelos seusrepresentantes, e passaram a boicotar os produtosingleses. Por isso, o Parlamento suspendeua aplicação da lei em março de 1766.LEI DO VENTRE LIVRE. Aprovada pelo Senadoimperial do Brasil em 28/9/1871, declaravalivres os filhos de mulher escrava nascidosa partir daquele momento. Estipulava, no entanto,que os senhores das mães poderiam exploraro trabalho desses libertos até que completassema idade de 21 anos, caso não fossemindenizados pelo governo imperial. A lei declaravaainda livres os escravos de propriedade daCoroa e instituía um fundo de emancipação epecúlio destinado aos libertos.LEI DOS GRANDES NÚMEROS. Lei estatísticasegundo a qual a probabilidade de um eventose aproxima da certeza na medida em quese repete e se multiplica o número desses eventos.Veja também Risco.LEI DOS MERCADOS. Veja Lei de Say.LEI DOS PEQUENOS NÚMEROS. Lei estatísticaque estabelece uma tendência para a regularidadedos eventos raros, definidos como osque se afastam significativamente das médias ecaracterísticas normais dos fatos de uma determinadaordem.LEI DOS RENDIMENTOS DECRESCENTES.Também conhecida por Lei das Proporções Variáveisou Lei da Produtividade Marginal Decrescente.Pode ser conceituada da seguinte maneira:ampliando-se a quantidade de um fatorvariável, permanecendo fixa a quantidade dosdemais fatores, a produção, de início, aumentaráa taxas crescentes; a seguir, após certa quantidadeutilizada do fator variável, passará a aumentara taxas decrescentes; continuando o aumentoda utilização do fator variável, a produçãodecrescerá. Um exemplo clássico é o do aumentodo número de trabalhadores em certa extensãode terra a ser cultivada. Numa primeirafase, a produção aumenta, mas logo se chega aum estado de nenhum crescimento na produção,devido ao excesso de trabalhadores em relaçãoà extensão de terra (que não aumentou).LEI DOS RENDIMENTOS NÃO-PROPOR-CIONAIS. O incremento da utilização de meiosde produção em determinado processo de trabalhonem sempre resulta num aumento proporcionalda produção. Esse pode ser: 1) maisdo que proporcional ao incremento dos meiosde produção, quando os rendimentos serão crescentes;2) menos do que proporcionais, quandoos rendimentos serão decrescentes.LEI DOS SEXAGENÁRIOS. Aprovada peloParlamento imperial em 28/9/1885, estabelecianormas para a libertação obrigatória dos escravosque tivessem mais de 60 anos de idade. Segundoessa lei, o valor do escravo decresceriagradualmente a partir dessa idade, devendo elepagar sua alforria com três anos de trabalho o-brigatório ao senhor, até a idade máxima de 65anos. Acima dessa idade, a emancipação era automáticae paga com fundos do Estado. Propostaem 1884 pelo senador Dantas, a lei foi rejeitada,mas aprovada no ano seguinte na Câmara e noSenado com base num projeto apresentado sucessivamentepelos presidentes do conselho deministros J.A. Saraiva e barão de Cotegipe.LEI DOS TRÊS SETORES. Na medida em queuma economia se desenvolve, a população economicamenteativa tende a se deslocar do setorprimário (agricultura, pecuária, extrativismo)para o setor secundário (indústria), e, em seguida,para o setor terciário (finanças, telecomunicações).LEI ECONÔMICA. É uma relação necessáriaque se repete constantemente entre os diversoselementos do processo produtivo. São leis econômicasa Lei do Valor e a Lei dos RendimentosDecrescentes. As leis econômicas, além de regero processo produtivo, determinam seu desenvolvimentoe suas transformações. Nesse sentido,elas têm caráter objetivo; isto é, existem independentementeda vontade dos homens, emboramanifestem a ação humana na atividadeprodutiva. Uma determinada lei econômica nãoatua de forma isolada, ela se relaciona com inúmerasoutras leis, que compõem e caracterizamuma estrutura produtiva. Em sua manifestaçãoe ação, as leis econômicas têm caráter histórico;por um lado, ligam-se ao nível de desenvolvimentodas forças produtivas de uma época oude uma sociedade e, por outro, refletem as formasde propriedade e de divisão do trabalhohistoricamente dadas. Por esse motivo, não sãoleis eternas da natureza, mas são produtos decondições históricas concretas. Nessa perspectiva,há leis que são específicas de uma formaçãosocial, enquanto outras são comuns a várias formaçõessociais. Assim, a Lei de Formação dosPreços só se manifesta em formações sociais emque as trocas se encontram num elevado graude desenvolvimento, particularmente nas sociedadesregidas por economias de mercado. Emboranuma formação social atuem numerosasleis econômicas, há em cada sociedade uma leieconômica fundamental, que determina todas asoutras leis econômicas, e também o modo deação dos indivíduos, dos grupos sociais e inclusivedo Estado no tocante às questões econômi-

341 LEILÃOcas práticas. O caráter objetivo e espontâneo dasleis econômicas aparece na consciência dos homenscomo forças cegas da natureza, como algoestranho e totalmente independente das açõeshumanas. No entanto, a desmitificação desseprocesso de divinização ou fetichismo das leiseconômicas é de vital importância para a açãosocial e produtiva dos homens.LEI NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Leinº 6 938, de 31/8/1981. Dispõe sobre a políticanacional do meio ambiente, seus fins e mecanismosde formulação e aplicação. Além disso,constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente,cria o Conselho Nacional do Meio Ambiente einstitui o Cadastro Técnico Federal de Atividadese Instrumentos de Defesa Ambiental. A políticanacional do meio ambiente tem por objetivoa preservação, melhoria e recuperação daqualidade ambiental propícia à vida. Preocupase,entre outros aspectos, com a manutenção doequilíbrio ecológico; a racionalização do uso dosolo, do subsolo, da água e do ar; a proteçãodos ecossistemas, com a preservação de áreasrepresentativas; o controle e zoneamento das atividadespotenciais ou efetivamente poluidoras;a recuperação de áreas degradadas; a proteçãode áreas ameaçadas de degradação; a educaçãoambiental em todos os níveis de ensino, inclusivea educação da comunidade, objetivando capacitá-lapara participação ativa na defesa domeio ambiente.Veja também Meio Ambiente.LEI NATURAL. Veja Ordem Natural.LEI 4 131. Lei promulgada em 3/9/1962, regulandoo capital estrangeiro no Brasil. Tambémconhecida como Lei da Remessa de Lucros, definiacomo capital estrangeiro “os bens, máquinase equipamentos entrados no Brasil com dispêndioinicial de divisas, bem como os recursosfinanceiros ou monetários introduzidos no paíspara a aplicação em atividades econômicas, desdeque, em ambas as hipóteses, pertençam a pessoasfísicas ou jurídicas residentes, domiciliadasou com sede no exterior”. Esses capitais deveriamser registrados na antiga Superintendênciada Moeda e do Crédito (Sumoc). Hoje, isso éfeito no Banco Central, assim como as remessaspara o exterior e os reinvestimentos dos lucros,igualmente considerados capital estrangeiro. Aremessa de juros sobre empréstimos, créditos efinanciamentos não poderia exceder a taxa registradano contrato; qualquer quantia superioràs previstas seria considerada amortização decapital. As firmas poderiam deduzir até 5% dareceita bruta no Imposto de Renda, a título deroyalties, do produto fabricado e vendido, ficandoproibido o pagamento de royalties e serviçossemelhantes por parte de uma filial brasileira àmatriz no exterior. O artigo 31 limitava a 10%as remessas anuais sobre o valor dos investimentosregistrados. Os excedentes seriam consideradosretorno de capital e deduzidos do registrona Sumoc, não podendo exceder a 20%do capital registrado. Os lucros que excedessem20% deveriam ser registrados à parte, sem dardireito a futuras remessas. Outros artigos determinavamque as empresas com maioria de capitalestrangeiro não teriam acesso ao créditodas entidades oficiais brasileiras antes do iníciocomprovado de suas operações, com exceção deprojetos considerados de alto interesse pelo poderpúblico. Em termos fiscais, a lei nº 4 131estabelecia a regulamentação do pagamento doImposto de Renda na fonte para lucros e dividendosatribuídos a pessoas físicas ou jurídicasresidentes no exterior, com um acréscimo de20% para empresas de setores de menor interessepara a economia nacional. Determinavatambém que os bancos estrangeiros autorizadosa funcionar no Brasil sofressem as mesmas restriçõesdos bancos brasileiros nas sedes de suasmatrizes. A lei nº 4 390, promulgada em 29/8/1964,no governo Castelo Branco, trouxe inúmerasmodificações à lei nº 4 131. Entre outros aspectos,aumentou para 12% o limite de remessa delucros e concedeu maiores facilidades de créditosoficiais às empresas estrangeiras. Veja tambémLei da Remessa de Lucros.LEI 4 390. Veja Lei 4 131.LEI SECA. Emenda constitucional que proibiu,nos Estados Unidos, a produção e a comercializaçãode bebidas alcoólicas. Vigorou de 1919a 1933, mas seu cumprimento foi amplamenteburlado pelo contrabando e a fabricação clandestina,práticas dominadas por quadrilhas quedisputavam violentamente o domínio do rendosonegócio.LEIBNIZ, Gottfried von. Veja Risco.LEILÃO. Processo de venda de bens no qual ocomprador em potencial procura com seus lances(ofertas de preço) vencer os demais. A regrabásica dos leilões é que aquele que oferecer opreço mais elevado adquire os bens leiloados.A tradição dos leilões é que os mesmos se promovamsob pregão, isto é, pela declaração emaltas vozes do preço oferecido por cada um dosinteressados. Hoje, no entanto, com os modernosmeios de comunicação, os lances podem ser feitosde forma mais discreta (pelo telefone, porexemplo) e informados aos demais pelo leiloeiro.Embora o leilão se assemelhe à hasta pública(os romanos plantavam uma hasta (lança) nosítio do leilão, isto é, o leilão dava-se sub hasta)e tenha a mesma finalidade (vender em público

LEILÃO ADMINISTRATIVO 342por almoeda ou sob pregão), mantém uma distinção,uma vez que é dirigido e executado pessoalmentepelo leiloeiro, quer se trate de leilãojudicial (quando determinado pelo juiz e cumpridosob suas ordens) ou extrajudicial, quandocumprido por determinação e a pedido de particulares,interessados diretamente na venda.Veja também Leilão Holandês; Vickrey Auctions.LEILÃO ADMINISTRATIVO. É a modalidadede leilão realizado pela administração públicapara a venda de mercadorias apreendidas comocontrabando ou abandonadas nas alfândegas,nos armazéns ferroviários, portuários, aeroportuáriose rodoviários de sua administração e nasrepartições públicas em geral.LEILÃO COMUM. É aquele realizado pela administraçãopública e regido pela legislação federalpertinente, embora as condições de suarealização possam ser estabelecidas pela administraçãointeressada. Veja também Leilão Holandês.LEILÃO HOLANDÊS. Leilão no qual o vendedor(leiloeiro) oferece algum bem a um preçoinicial relativamente elevado e, em seguida, vaireduzindo esse preço até que alguém o aceite,manifestando-se, e adquira o bem que está sendoleiloado. Originalmente, o leilão holandês eradenominado mineing, que deriva do termo eminglês mine, isto é, a manifestação daquele queaceitava o preço declarado pelo leiloeiro e pronunciavaessa palavra que corresponde, em português,à expressão “é meu”. Vendem-se váriostipos de mercadorias dessa forma, destacandoseo comércio de flores na Holanda e tambémos títulos do Tesouro dos Estados Unidos.LEIS DE ENGEL. Veja Engel, Ernest.LEIS DE PARKINSON. Conjunto de “leis” elaboradasde forma satírica por C. Northcote Parkinsonsobre o funcionamento da administraçãopública e privada, contendo no fundo críticasàs formas burocráticas e emperradas que a administração,tanto pública como privada, adquiriranos tempos atuais. Exemplos dessas “leis”são, entre outros, os seguintes: 1) o trabalho ouqualquer atividade invariavelmente se estendeaté preencher todo o tempo previsto para a suarealização; 2) as despesas sempre se elevam atéalcançar as receitas. São também “princípios”,como “o número de funcionários de uma empresaou repartição tende a aumentar independentementeda quantidade de trabalho administrativoexistente”, ou ainda, “quanto maistempo se dispõe para realizar um trabalho, maisesse trabalho demandará tempo para ser realizado”.LEIS DO TRIGO. Veja Corn Laws.LEIS DOS POBRES (Poor Laws). Leis de amparooficial aos pobres, surgidas na Inglaterrano final do século XV e durante o século XVI.Essas leis foram conseqüência direta das profundastransformações sociais decorrentes daexploração dos recursos naturais do Novo Mundoe da abertura de novos mercados de consumo,que favoreceram a expansão do comércioe da indústria manufatureira. Na Inglaterra, atécnica evoluiu, a produção de lã expandiu-see a nação preparou-se para o processo que, doisséculos mais tarde, culminaria na Revolução Industrial.Essa transformação nas formas de produçãoe de vida causou a proliferação da pobreza,da vagabundagem e da mendicância.Muitas áreas agrícolas, antes cultivadas e quegarantiam a subsistência de inúmeras famíliasde camponeses, foram cercadas e transformadasem pastagens para a produção de lã. Sem condiçõesde adaptar-se à rígida disciplina da manufaturaou mesmo à vida urbana, os camponesestransformaram-se em mendigos. Durantetodo o século XVI, sucederam-se leis e decretospara diminuir essa categoria de habitantes dascidades. Geralmente desumanas, essas leis proibiama existência de desempregados, punindocom severas penas o “crime” de vadiagem. Em1530, por exemplo, Henrique VIII estabeleceuem lei que “doentes e velhos incapacitados têmdireito a uma licença para pedir esmolas, masvagabundos sadios serão flagelados e encarcerados...”.A crescente influência das idéias e sentimentoshumanitários no século XIX atenuouos aspectos mais ásperos dessas leis, mas nãoeliminou de todo os efeitos de sua crença dogmáticanas “virtudes redentoras” do trabalhoárduo, que penalizava sobretudo velhos ecrianças.LEMPIRA. Unidade monetária de Honduras.Submúltiplo: centavo.LEND LEASE. Programa estabelecido nos EstadosUnidos em 11/3/1941, que encaminhavauma lei anterior do Congresso denominada AnAct to Promote the Defense of the United States, aqual autorizava o presidente dos Estados Unidosa auxiliar as nações aliadas, mediante agênciasgovernamentais, a vender, transferir, trocar,liberar, emprestar etc. bens e suprimentos tantopara uso militar quanto civil, necessários parao desenvolvimento da guerra. O programa prosseguiudepois do final da guerra e, em julho de1946, um total de 50,442 bilhões de dólares haviasido transferido para países aliados. Os principaispaíses que receberam esta ajuda foram aInglaterra (31,267 bilhões de dólares) e a ex-

343 LÊNIN, Vladimir Ilitch UlianovUnião Soviética (11,260 bilhões). O programateve uma grande importância na vitória dosAliados e também contribuiu para o desenvolvimentoda indústria bélica americana e a eliminaçãodo desemprego nos Estados Unidos.Em 1945, em prosseguimento ao Acordo deWashington (Washington Agreement), a dívida inglesade cerca de 25 bilhões de dólares, que aInglaterra havia contraído por meio do LendLease, foi prescrita, e os ingleses obtiveram maiscerca de 3,7 bilhões de empréstimos adicionaisaté 1952, com taxas de juros de 2% ao ano epagáveis em cinqüenta prestações anuais a partirde 1951.LÊNIN, Vladimir Ilitch Ulianov (1870-1924).Ativista e dirigente político socialista, teórico eprincipal líder da Revolução Russa de 1917, primeirodirigente da União Soviética e fundadorda III Internacional. Iniciou sua carreira revolucionáriaem 1887, ao entrar para a Faculdade deDireito da Universidade de Kazan. Repeliu oterrorismo depois que seu irmão mais velho foienforcado por ter-se envolvido num atentadocontra o czar Alexandre III. Em 1893, em SãoPetersburgo, uniu-se a intelectuais marxistasque atuavam junto aos operários. No ano seguinte,publicou clandestinamente seu primeirotrabalho, Quem São os Amigos do Povo e como Lutamos Sociais-Democratas?, 1894. Em 1895, entrouem contato com Plekhanov e outros marxistasrussos exilados em Genebra. De volta à Rússia,Lênin e seus companheiros tentaram fundar umjornal clandestino, mas foram presos antes dapublicação do primeiro número. Após catorzemeses de prisão, foi exilado para a Sibéria, ondepermaneceu três anos. Durante o exílio, completouo livro O Desenvolvimento do Capitalismona Rússia, 1899, no qual analisa a formação domercado interno na Rússia czarista. Em 1900,seguiu para a Suíça, aproximando-se de Plekhanov.Em janeiro de 1901, surgia o jornal revolucionárioIskra (A Centelha). Foi num artigopublicado no Iskra, “A Questão Agrária e os Críticosde Marx”, que pela primeira vez usou opseudônimo de Lênin. O segundo Congresso doPartido Social Democrata Russo (fundado em1898), realizado em Londres em 1903, provocouuma divisão no movimento socialista. Algunsdirigentes (Plekhanov, Martov e Axelrod) sustentavamque a revolução socialista deveria serprecedida por uma revolução democrático-burguesaque instaurasse o liberalismo. Lênin defendiaa aliança entre operários e camponesescomo condição indispensável para a vitória darevolução, pois a burguesia seria incapaz de assumira liderança do processo. A posição de Lêninteve mais votos; seus adeptos ficaram conhecidospelo nome de “bolcheviques” (majoritários),enquanto os outros receberam a denominaçãode “mencheviques” (minoritários).Com a Revolução de 1905, Lênin voltou à Rússia.Mas o fracasso do movimento levou-o novamenteao exílio. Nos anos seguintes, dedicou-se aosestudos filosóficos, publicando Materialismo eEmpirocriticismo, 1909, e à organização do movimentosocial-democrata, na Rússia e em escalainternacional. Durante a Primeira Guerra Mundial,atacou os socialistas que aderiram às concepçõesde defesa nacional, insistindo na necessidadede os operários de cada país transformarema guerra em revolução. Participou das conferênciassocialistas pacifistas nas localidadessuíças de Zimmerwald (1915) e Kienthal (1916).Analisando as relações entre a sociedade capitalistae a guerra, Lênin escreveu O Imperialismo,Etapa Superior do Capitalismo, 1916, sua mais importantecontribuição à economia política.Apoiando-se nas concepções de Hilferding sobreo capital financeiro, analisa o imperialismocomo uma etapa do desenvolvimento do capitalismoem que se estabelece a hegemonia dosmonopólios e dos grandes bancos. A própria dinâmicade formação e ampliação de mercadoslevaria o capitalismo a buscar a dominação coloniale a guerra. Lênin aponta ainda a acentuadaimportância que a exportação de capital adquiriu,a divisão do mundo entre trustes internacionaise a situação dos territórios coloniaisfornecedores de matéria-prima e mão-de-obrabarata repartidos entre as grandes potências capitalistas.E a combinação de revoltas na periferiado sistema com revoluções proletárias nasmetrópoles, que tornaria inevitável o adventodo socialismo. Após a queda do czar, provocadapelas revoltas populares em São Petersburgo,em fevereiro de 1917, Lênin voltou à Rússia.Logo em seguida, elaborou suas Teses de Abril,propondo, entre outras medidas, a paz imediata,a confraternização com os soldados alemães, opoder para os soviets (conselhos) populares e aexpropriação de terras e fábricas. Orientados poressas palavras de ordem, os bolcheviques realizaramintensa propaganda junto aos operários,camponeses e soldados. Em novembro de 1917,foi derrubado o governo provisório de Kerenski,e Lênin tornou-se presidente do Conselho dosComissários do Povo. Sob sua influência, o Congressodos Soviets aprovou um decreto abolindoa grande propriedade rural, confiscando terrasda família imperial e da Igreja e nacionalizandoos bancos e as grandes indústrias. Em 1918, emBrest-Litovsk, foi assinada a paz em separadocom a Alemanha. Em condições adversas, o recém-criadoExército Vermelho enfrentou a contra-revolução,de 1918 a 1921, estimulada tantodentro como fora da União Soviética. Até 1921vigorou o chamado “comunismo de guerra”,mas nesse ano começou a ser aplicada a NovaPolítica Econômica (NEP), um retorno tático e

LEONE 344parcial à economia de mercado, imposto pelavirtual destruição das estruturas econômicas dopaís. Simultaneamente, Lênin criou o plano deeletrificação da União Soviética. Em maio de1922, Lênin sofreu uma hemorragia cerebral. Emnovembro, ditou seu testamento, no qual recomendavaa ampliação do Comitê Central do PartidoComunista, para tornar possível uma representaçãomais democrática. Em 1923, sofreuum segundo ataque, morrendo no ano seguinte.Do ponto de vista de sua contribuição à economiapolítica, destacam-se os escritos a respeitodo imperialismo e seu estudo pioneiro sobre odesenvolvimento do capitalismo na Rússia. Nesselivro, mostra a inconsistência teórica da correntepopulista, que afirmava haver a possibilidadede a Rússia ser um país agrícola, evitaro “estágio ocidental” do capitalismo e passardiretamente do feudalismo ao socialismo. Os populistasargumentavam que a viabilidade do capitalismona Rússia era problemática, pois arruinariaa economia camponesa, limitando seumercado interno, e não teria nenhuma possibilidadede expansão devido à ocupação dos mercadosexternos pelos países industrializados. Baseadoem dados concretos, Lênin pôde mostrarque a ruína dos camponeses não implica a liquidaçãodo mercado interno para o capitalismo.Ao contrário, é uma conseqüência necessáriado processo de instalação e evolução do capitalismo,que promove a industrialização, acelerae aprofunda as contradições já existentesna comunidade camponesa, desintegrando-a eliberando as massas para a formação do proletariado.Na estrutura de sua obra, Lênin realizaum mapeamento do conjunto da economia agráriarussa, examina a mercantilização das atividadesagrícolas e verifica a penetração do capitalismona agricultura. Analisa em seguida asatividades industriais, estabelecendo as fasesevolutivas do capitalismo na indústria russa, damodalidade artesanal até o advento da grandeindústria mecanizada, que ele examina em detalhes.Outras obras importantes deste autor,traduzidas em mais de cem idiomas: O Que Fazer?,1902; Duas Táticas da Social-democracia naRevolução Democrática, 1905; Um Passo à Frente,Dois Passos Atrás, 1904; O Estado e a Revolução,1917; O Socialismo e a Guerra, 1915; e O Esquerdismo,Doença Infantil do Comunismo, 1920. Vejatambém Imperialismo; Proletariado, Ditadurado; Social-democracia; Socialismo.LEONE. Unidade monetária de Serra Leoa. Submúltiplo:cent.LEONTIEF, Vassily (1906-1989). Economistarusso radicado desde 1931 nos Estados Unidos,criador da análise de input-output (insumo-produto),que estimulou e desenvolveu o enfoquemacroeconômico com base em dados reais. Recebeuem 1973 o Prêmio Nobel de Economia.Ao desenvolver pela primeira vez a análise dosgrandes agregados econômicos em termos de insumo-produto,Leontief inspirou-se no sistemaabstrato de equações do equilíbrio geral de Walras,dando-lhe, porém, um conteúdo empírico,por meio de dados sobre os diferentes setoresque se inter-relacionam no processo econômiconorte-americano. Usando análise matemática ecomputação, Leontief estabeleceu, à maneira deQuesnay, um “quadro econômico” dos EstadosUnidos, em que a economia é descrita em termosde circulação, isto é, como um sistema integradode fluxos e transferências de insumos e produtosde um setor a outro da produção industrial.Cada setor absorve insumos de outros setores,além de produzir bens e serviços que serão utilizados,por sua vez, por outros setores, paraserem processados ou para consumo final. Como uso desse quadro, é possível detectar as conseqüênciasque uma mudança num setor da economiatraz para outros setores e para o conjunto.Os resultados do trabalho de Leontief foram publicadosem 1941 no livro The Structure of theAmerican Economy 1919-1929: An Empirical Applicationof Equilibrium Analysis (A Estrutura daEconomia Norte-americana 1919-1929: Uma AplicaçãoEmpírica da Análise do Equilíbrio). Numasegunda edição, em 1951, Leontief atualizou osdados até 1939. Em seguida, publicou uma obramais ampla sobre o assunto, Studies in the Structureof the American Economy: Theoretical and EmpiricalExplorations in Input-output Analysis (Estudosna Estrutura da Economia Norte-americana:Explorações Teóricas e Empíricas na Análisede Insumo-produto), 1953. O método deLeontief, que é uma dinamização da análise estáticade Walras, pode ser aplicado tanto aosproblemas micro como macroeconômicos. Leontiefestudou em Leningrado e Berlim, foi professortitular em Harvard desde 1946 e ocupoudiversos cargos de assessoria no governo dosEstados Unidos e na ONU. Publicou ainda Essaysin Economics (Ensaios em Economia), 1966;Input-output Economics (A Economia do Insumoproduto),1966; e The Future of the World Economy(O Futuro da Economia Mundial), 1977.LER NOVO. Unidade monetária da Albânia.Submúltiplo: quindarka.LERNER, Abba P. (1905-1982). Economista nascidona Rússia e com formação em universidadesinglesas. Trabalhou nas universidades americanas,inicialmente com desdobramentos dasteorias marshallianas sobre preços, até as questõesrelacionadas com concorrência imperfeitanos trabalhos de Joan Robinson e Edward HastingsChamberlin. Seu trabalho enfocou a tentativade encontrar um conceito adequado de

345 LETTRES DE FAIREpoder de monopólio e a defesa do igualitarismoa partir da lei da utilidade marginal decrescente.Sua obra principal é The Economics of Control (AEconomia do Controle), na qual Lerner utilizaa análise marshalliana para defender a tese dosocialismo de mercado. No plano da políticaeconômica, Lerner estabeleceu as condições nasquais uma mudança na taxa de câmbio de umpaís melhoraria sua balança comercial. Esta condiçãoé também chamada de Condição Marshall-Lernere estabelece que, supondo altos preçosda elasticidade da oferta, uma desvalorizaçãocambial melhorará a situação em conta correntede um país, se a soma das elasticidadesda demanda interna por importações, mais a demandaexterna por exportações, for maior doque a unidade. Veja também Balanço de Pagamentos;Curva J (Jota); Marshall, Alfred; Socialismode Mercado.LEROY-BEAULIEU, Pierre Paul (1843-1916). Economista,empresário agrícola e jornalista francês,professor no Collège de France. Representantedo liberalismo econômico, rejeitou a teoria darenda de Ricardo e a Lei de Bronze dos Saláriosde Lassalle, expondo uma visão otimista e apologéticado capitalismo. Em sua principal obra,Essai sur la Répartition des Richesses (Ensaio sobrea Repartição das Riquezas), 1881, Leroy-Beaulieuprocura mostrar que o fundo de saláriosaumenta com a riqueza das empresas. O aumentodas riquezas produziria uma baixa dos juros,provocando uma diminuição do capital no produtonacional e, em conseqüência, um aumentoda participação do trabalho. Também justificouos juros como um rendimento natural do capital,e o lucro, como uma justa remuneração do empresáriopelo seu espírito empreendedor, inventivoe pioneiro. Entre outras obras, escreveu:L’État Moral et Intellectual des Classes Ouvrières(O Estado Moral e Intelectual das Classes Trabalhadoras),1868; Traitè de la Science des Finances(Tratado da Ciência das Finanças), 1877; e TraitèThéoretique et Pratique d’Économie Politique (TratadoTeórico e Prático de Economia Política),1895.L’ÉTAT C’EST MOI. Expressão em francês quesignifica, literalmente, “O Estado sou eu” e quecorresponde à monarquia absoluta.LETRA DE CÂMBIO. Tipo de título negociávelno mercado. Consiste numa ordem de pagamentoem que uma pessoa (sacador ou emitente)ordena que uma segunda pessoa (sacado) paguedeterminada quantia a uma terceira (tomadorou beneficiário). Deve trazer, de forma explícita,o valor do pagamento, a data e o local para efetuá-lo.Acredita-se que a letra de câmbio teveorigem na Itália, ainda na Idade Média, comoforma de evitar o transporte de grandes somasde dinheiro e, ao mesmo tempo, reduzir os problemasocasionados pelas diferentes moedas cunhadasem cada cidade. A forma atual da letrade câmbio e seu funcionamento foram desenvolvidosna Alemanha, no século XIX, quandose definiram as regras de sua circulação. A partirde então, as letras de câmbio passaram a tervalor próprio, tornando-se transmissíveis e comgarantia legal. Na prática, a letra de câmbio éuma forma de crédito: em pagamento a determinadacompra, o sacador emite a letra de câmbio,que será resgatada no dia de seu vencimento.O sacado, em geral uma instituição financeira,deve dar o aceite, ou seja, tornar-se o devedordireto da quantia estabelecida na letra de câmbio.O sacador, no entanto, é o responsável pelopagamento, mesmo que o sacado não o faça.Em função da credibilidade do sacado, a letrade câmbio tem maior ou menor liquidez, ou seja,o beneficiário terá maior ou menor facilidadede vendê-la a outra pessoa (se a letra de câmbiofor nominal, basta um endosso), e assim pordiante, sempre com certo deságio.LETRA DO TESOURO. Qualquer título emitidopelo governo federal, com prazo fixo e quepaga juros de mercado. As letras do Tesourosão usadas como instrumento de controle do dinheirocirculante e de financiamento a investimentose obras públicas. Recebem também onome de títulos de dívida pública. Veja tambémTítulo de Dívida Pública.LETRA HIPOTECÁRIA. Título de crédito emitidopor bancos hipotecários. É transmissível porendosso e garante a seu portador preferênciasobre todos os imóveis, capital e fundo de reservado banco.LETRA IMOBILIÁRIA. Título de crédito emitidopor sociedades de crédito imobiliário. Podeser emitida ao portador ou ser nominal (nestecaso, é transferível por endosso), rendendo juros.Estes títulos não são emitidos com freqüência,e praticamente não têm liquidez. No passado,eram também emitidos pelo extinto BancoNacional de Habitação, ocasião em que rendiamjuros e correção monetária; os recursos levantadospela emissão destas letras destinavam-se exclusivamenteà construção de casas populares.Veja também Banco Nacional de Habitação.LETRA MONETÁRIA. Veja Marca Monetária.LETTER OF INTENT. Veja Carta de Intenção.LETTRES DE FAIRE. Expressão em francês quedesignava, nas feiras medievais, os contratosque os vendedores assinavam para entrega futurados produtos vendidos. Forma precursorados atuais contratos de futuros praticados nas

LEU 346Bolsas de Valores. Veja também Mercado a Futuro;Mercado a Termo.LEU. Unidade monetária da Romênia. Submúltiplo:ban.LEV. Unidade monetária da Bulgária. Submúltiplo:stotinri.LEVASSEUR, Pierre Émile (1828-1911). Economista,estatístico e geógrafo francês. Consideradoo fundador da moderna história econômicana França, introduziu na história os ensinamentosda economia e de outras ciências sociais. Descreveusua área de trabalho como “arte econômica”,para diferenciá-la da teoria pura, definindoesta como “ciência econômica”. Escreveupara a Grande Encyclopédie trabalhos de geografiae história do Brasil. Publicou: Recherches Historiquessur le Système de Law (Pesquisas Históricassobre o Sistema de Law), 1854; Histoires des ClassesOuvrières en France, depuis la Conquête de JulesCésar jusqu’à la Revolution (História das ClassesOperárias na França, desde a Conquista de JúlioCésar até a Revolução), 1859; Histoires des ClassesOuvrières en France, depuis la Revolution jusqu’àNos Jours (História das Classes Operárias naFrança, desde a Revolução até Nossos Dias),1867; Du Rôle de l’Intelligence dans la Production(Sobre o Papel da Racionalização na Produção),1867; Cours d’Économie Rurale, Industrielle et Commerciale(Curso de Economia Rural, Industrial eComercial), 1869.LEVELLERS (Niveladores). Grupo de reformadoresradicais do período da Revolução Puritanainglesa (1642-1651), formado por pequenos camponesesameaçados de expulsão das propriedadesrurais. Seu líder, John Lilburne, propunhaa implantação do regime republicano, reformaseconômicas e igualdade política e religiosa. Foramderrotados por Cromwell.LEVERAGE. Termo em inglês que significa “alavancagem”,isto é, a relação entre o capital própriode uma empresa e o capital de terceiros eos efeitos desta estrutura de capital sobre a rentabilidadedas ações da mesma. Este índice éimportante na medida em que orienta as decisõesfinanceiras da empresa no sentido de determinaruma estrutura ótima de capital que minimizeos custos financeiros. O leverage pode tertambém um significado econômico, quando setomam como pontos de referência o volume devendas e sua variação sobre a magnitude doslucros.LEVERAGED BUYOUT. Expressão em inglêsque significa a conquista do controle acionáriode uma empresa utilizando recursos de empréstimospor um grupo de pessoas, entre as quaisgeralmente se encontra algum membro da administraçãoda empresa cujo controle acionárioé transferido.LEVIATÃ. Conceito desenvolvido por ThomasHobbes na obra homônima, publicada em 1651.Hobbes considerava o homem um ser livre, mas,em virtude dessa liberdade, capaz de fazer omal a seus semelhantes. Para que não exista esserisco de destruição mútua, Hobbes via no Estado(Leviatã) a entidade capaz de controlar a sociedadee evitar os conflitos. O Estado, personificadona figura do rei, passa a ser o árbitro econtrolador da sociedade. O Leviatã é uma obraimportante para justificar o absolutismo, e, doponto de vista econômico, a forma política maisajustada à prática do mercantilismo. Veja tambémMercantilismo.LEWIS, William Arthur (1915-1991). Economistainglês, especializado em modelos de desenvolvimento,com ênfase no papel dos setoresnão-capitalistas e da agricultura. Recebeu o PrêmioNobel de Economia de 1979, juntamentecom Theodore W. Schultz, por seus trabalhossobre os problemas do desenvolvimento dospaíses subdesenvolvidos. Em sua principal obra,Development with Unlimited Supplies of Labour(Desenvolvimento com Reservas Ilimitadas deTrabalho), 1954, Lewis elabora um modelo dualistade desenvolvimento, no qual o grande setornão-capitalista da economia, localizado no campo,fornece recursos para a expansão do setorurbano, capitalista, mediante abundantes reservasde mão-de-obra, deslocadas para o setor produtivoda economia. Entretanto, Lewis não levaem conta que o setor não-capitalista da economiaé o responsável pela produção de alimentose que uma queda de produtividade nesse setorpode reverter as expectativas de um crescimentoreal da economia e dos salários. Ampliando oalcance de seu modelo, Lewis tentou explicar adeterioração dos termos de trocas entre os paísessubdesenvolvidos e desenvolvidos. Sua análisedo comércio internacional pretende mostrar queos custos de produção de matérias-primas e daindústria estão relacionados com a receita dosetor agrícola, que por sua vez depende do nívelde produtividade na produção de alimentos. Seriaeste, em última instância, o responsável peladeterioração do comércio internacional. Nascidona ilha de Santa Lúcia, no Caribe, Lewis foi durantevários anos vice-reitor da Universidade deWest Indies, professor na Universidade de Princetone o primeiro presidente do Banco de Desenvolvimentodo Caribe, além de servir comoconsultor econômico aos governos de Gana, Jamaicae Guiana. Escreveu mais de dez livros ede cem artigos, destacando-se entre eles: EconomicProblems of Today (Problemas EconômicosAtuais), 1940; The Principles of Economic Planning(Princípios do Planejamento Econômico), 1949;

347 LIBIDThe Economics of Overhead Costs (A Economia dosCustos Fixos); The Theory of Economic Growth (ATeoria do Crescimento Econômico), 1955; Politicsin West Africa (Política na África Ocidental),1965; Reflection on The Economic Growth of Nigeria(Reflexões sobre o Crescimento Econômico daNigéria), 1967; The Evolution of the InternationalEconomic Order (A Evolução da Ordem EconômicaInternacional), 1978; e Aspects of TropicalTrade (Aspectos do Comércio Tropical), 1969.LIBERAL, ESCOLA. Veja Escola Clássica.LIBERALISMO. Doutrina que serviu de substratoideológico às revoluções antiabsolutistasque ocorreram na Europa (Inglaterra e França,basicamente) ao longo dos séculos XVII e XVIII,e à luta pela independência dos Estados Unidos.Correspondendo aos anseios de poder da burguesia,que consolidava sua força econômicaante uma aristocracia em decadência, amparadano absolutismo monárquico, o liberalismo defendia:1) a mais ampla liberdade individual; 2)a democracia representativa com separação e independênciaentre três poderes (executivo, legislativoe judiciário); 3) o direito inalienável àpropriedade; 4) a livre iniciativa e a concorrênciacomo princípios básicos capazes de harmonizaros interesses individuais e coletivos e gerar oprogresso social. Segundo o princípio do laissez-faire,não há lugar para a ação econômica doEstado, que deve apenas garantir a livre-concorrênciaentre as empresas e o direito à propriedadeprivada, quando esta for ameaçada porconvulsões sociais. O pensamento econômico liberalconstitui-se, a partir do século XVIII, noprocesso da Revolução Industrial, com autorescomo François Quesnay, estruturando-se comodoutrina definitiva nos trabalhos de John StuartMill, Adam Smith, David Ricardo, Thomas Malthus,J.B. Say e F. Bastiat. Eles consideravam quea economia, tal como a natureza física, é regidapor leis universais e imutáveis, cabendo ao indivíduoapenas descobri-las para melhor atuarsegundo os mecanismos dessa ordem natural.Só assim poderia o homo economicus, livre doEstado e da pressão de grupos sociais, realizarsua tendência natural de alcançar o máximo delucro com o mínimo de esforço. Os princípiosdo laissez-faire aplicados ao comércio internacionallevaram à política do livre-cambismo, quecondenava as práticas mercantilistas, as barreirasalfandegárias e protecionistas. A defesa dolivre-cambismo foi uma iniciativa fundamentalmenteda Inglaterra, a nação mais industrializadada época, ansiosa por colocar seus produtosem todos os mercados europeus e coloniais.Com o desenvolvimento da economia capitalistae a formação dos monopólios no final do séculoXIX, os princípios do liberalismo econômico foramcada vez mais entrando em contradição coma nova realidade econômica, baseada na concentraçãoda renda e da propriedade. Essa defasagemacentuou-se com as crises cíclicas docapitalismo, sobretudo a partir da PrimeiraGuerra Mundial, quando o Estado se tornou umdos principais agentes orientadores das economiasnacionais. Coube a J.M. Keynes redefiniros pressupostos da economia clássica, considerandoa intervenção do Estado na economia eos próprios monopólios uma evolução racionale natural no desenvolvimento capitalista. O liberalismoeconômico atual mantém-se mais noplano da retórica, pois, na prática, há muito dirigismoeconômico na sociedade capitalista moderna.Também as diretrizes dos mais importantesorganismos econômico-financeiros internacionais,como o Fundo Monetário Internacional(FMI) e o Acordo Geral de Tarifas e Comércio(GATT), contradizem os princípios do liberalismoclássico. Veja também Dirigismo; Estatismo;Mercantilismo; Planejamento Econômico;Planificação.LIBERMAN, Yevsey Grigorievitch (1897-1975).Economista russo, crítico da centralização econômicarígida da época de Stálin. Na década de60, defendeu uma relativa autonomia para asempresas, com a possibilidade de reinvestiremparte do excedente por conta própria e reorientaremsua produção em função das necessidadese do desejo dos consumidores. A reforma sugeridapor Liberman na economia soviética foi autorizadaa título de experiência em 1964 em duasempresas, estendida depois a quatrocentas empresasda indústria leve e generalizada a partirde 1965. Constava de três pontos essenciais: liberdadepara as empresas ultrapassarem o planooficial de planejamento, com a condição de assegurara liquidação dos seus estoques; direitode entrarem em comunicação direta com outrasempresas; princípio de “direção única”, proporcionandocerta autonomia na gestão dos recursose salários. Os resultados econômicos dessasempresas passaram a ser medidos pelo lucroreal, calculado segundo a contabilidade habitualdo capital investido, e não apenas pela estritaexecução do planejamento oficial. A experiênciadas idéias de Liberman mostrou a importânciada eficiência ante as considerações puramenteideológicas e refletiu as pesquisas recentes sobrea reabilitação do cálculo econômico e da taxade rentabilidade das empresas, definida comouma relação entre o lucro líquido e o montantede investimento. Entre os trabalhos publicadospor Liberman, destaca-se Os Métodos Econômicosda Elevação da Eficiência das Empresas Socialistas,1967.LIBID. Iniciais da expressão inglesa London interbankbid rate, isto é, taxa de juros sob a qualos maiores bancos do mercado interbancário

LIBOR 348londrino estão dispostos a emprestar recursosentre si, à diferença da taxa de concessão deempréstimo (libor), estabelecida pelos bancos desejososde emprestar excedentes de depósitosem eurodólares. A libid é mais baixa do que alibor.LIBOR. Iniciais de London interbank offer rate, quesignifica a taxa de juros cobrada pelos bancoslondrinos e, juntamente com a prime rate — taxacobrada pelos bancos norte-americanos a seusclientes preferenciais —, serve de base para amaior parte dos empréstimos internacionais. Emtermos mais específicos, a libor é a taxa de juroscobrada pelos empréstimos em moedas, prazose magnitudes determinadas no mercado de euromoedas.A libor constitui uma base para a determinaçãodas taxas de juros cobradas pelosbancos em seus empréstimos de médio prazo,que geralmente não ultrapassam os dois anos.A libor flutua de acordo com a situação financeirainternacional; no início dos anos 80, situouseem patamares muito elevados, quase alcançandoos 17% anuais (como taxa de juros nominal,isto é, incluindo a inflação); na primeirametade dos anos 90, tem oscilado entre 4 e 7%ao ano. Veja também Adibor; Hkibor; JLTPR;Luxibor; Mercado de Euromoedas; Prime Rate;Sibor.LIBRA. O sistema monetário durante o reinadode Carlos Magno (747-814) rompe com o sistemaromano (baseado no ouro) ao adotar o monometalismode prata. Suas unidades de conta sãoa libra e o soldo, e, como unidade real, o denário.As equivalências entre elas eram as seguintes:1 libra = 20 soldos = 240 denários, sendo 1 soldo= 12 denários. O governo de Carlos Magno seencarregou de garantir com grande cuidado amanutenção do peso e do toque da prata, alémde reservar-se o direito exclusivo de cunhar alibra, estabelecendo as mais pesadas sançõesàqueles que ousassem falsificar ou que se negassema aceitar o denário como meio de pagamento.O soldo era também chamado soldo carolíngio.Atualmente, a libra é unidade monetáriade vários países, especialmente da Grã-Bretanha,onde é denominada libra esterlina. Equivaliaa 20 xelins ou 240 pence. Depois da adoçãopela Inglaterra da cunhagem decimal, a partirde 1971, a libra esterlina passou a ser divididaem 100 novos pence, os quais equivalem a 2,4dos antigos, deixando-se de cunhar os xelins.Como unidade de peso, a libra é equivalente a453,59 g. No Brasil, antes da adoção do SistemaMétrico Decimal, a Casa da Moeda utilizava alibra-peso de 16 onças ou 447,104 g como unidadede medida de peso. Veja também Conversãodas Unidades de Pesos e Medidas; Cunhagem;Sistemas de Pesos e Medidas; Unidadesde Pesos e Medidas.LIBRA DE NAVIO. Unidade de peso utilizadana Inglaterra e correspondente a um peso quevaria entre 300 e 400 libras comuns, ou 136 e181 kg.LICITAÇÃO. Procedimento administrativo cujoobjetivo é verificar, entre vários concorrentes,quem oferece condições mais vantajosas paracontratação de obras, serviços, compras e alienaçõesda administração pública. Os princípiosque regem a licitação, independentemente doprincípio da moralidade, são o da publicidadee o da igualdade de tratamento entre os concorrentes.LIDERANÇA DE PREÇO. Situação de mercadoque ocorre, em geral num oligopólio, quandouma das firmas que atuam no mercado impõeseu preço, sendo seguida pelas demais. Essa liderançapode resultar da maior dimensão daempresa ou por seus custos de produção seremmais baixos. Pode ocorrer, entretanto, que a liderançade preço seja exercida justamente pelaempresa que tem os maiores custos, o que irárequerer alguma forma de acordo entre as empresaspara o domínio do mercado.LIFE CYCLE HYPOTHESIS. Teoria sobre asdecisões de poupar, considerando que as pessoaspoupam no presente para manter um nívelestável de consumo no futuro.LIFO. Iniciais da expressão em inglês last in, firstout, que significa “último a entrar, primeiro asair”, cuja sigla em português é UEPS. Este sistemaé utilizado no controle de estoques, valorizaçãocontábil dos mesmos e em alguns casosde formação de filas. Veja também Fifo.LIFT A LEG. Expressão em inglês que significa,literalmente, “levantar uma perna”, e que, aplicadaao mercado de futuros monetário, financeiro,cambial e de commodities, significa fecharum lado de um hedge long-short, antes de liquidaro outro. Veja também Straddle the Market.LIGA ÁRABE. Organização criada em marçode 1945 para promover a cooperação econômica,cultural e política entre os países árabes. Tevepapel de destaque durante a crise de Suez (1956),esteve à frente dos países-membros por ocasiãodo boicote do petróleo aos países ocidentais aliadosde Israel (1972), enviou uma força de pazao Líbano (1976) e condenou os Acordos deCamp David, assinados em 1978 entre o Egitoe Israel. Originariamente, abrangia Egito, Iraque,Líbano, Arábia Saudita, Síria, Transjordânia (apartir de 1949, Jordânia); mais tarde, ingressaramTunísia, Marrocos, Kuweit, Mauritânia, Iêmendo Norte, Iêmen do Sul, Argélia, Sudão,Omã, Qatar, Somália, União dos Emirados Ára-

349 LINHA DE MONTAGEMbes e a Organização para a Libertação da Palestina(OLP).LIGA HANSEÁTICA. A mais poderosa confederaçãode cidades e mercadores da Idade Médiaeuropéia, organizada com o objetivo de preservaros interesses dos comerciantes alemãesao longo da costa do mar Báltico e outras regiõesda Europa. Desenvolveu-se a partir de 1157 eem seu apogeu — séculos XIV e XV —, chegoua aglutinar cerca de mil cidades sob a liderançade Lübeck, estendendo sua influência comerciale política de Novgorod (Rússia) até Londres.Controlava a venda de pescado e sal do Báltico,peles russas, vinhos franceses, lã inglesa e produtosde Portugal e Espanha. Para pertencer àliga, o comerciante tinha de ser alemão, pagaras taxas para o fundo de defesa comum e acataras decisões do grupo contra os inimigos. Essasnormas eram traçadas de três em três anos numcongresso realizado em Lübeck. Muitas vezesas rotas e entrepostos comerciais eram garantidospela força armada contra os concorrentes(os principais eram os flamengos e os escandinavos)e também contra os senhores feudais. Aassociação perdurou até 1669, enfraquecendo-sena medida em que se processava a formaçãodos Estados Nacionais.LIGHT COIN. Expressão em inglês que significa,literalmente, “moeda leve”, isto é, moedaque, devido à abrasão, tem o seu peso em metalinferior ao estabelecido por lei. No caso das moedasde ouro, se a redução do peso fosse maiordo que o limite de tolerância (também determinadoem lei), o seu valor legal seria reduzidona proporção dessa perda. No caso da moedadivisionária de prata, cobre e níquel, o princípionão se aplica, uma vez que estas moedas (a nãoser em casos excepcionais de hiperinflação) valembem mais como moeda do que como metal,do qual elas são feitas. Veja também Abrasão.LILANGENI. Unidade monetária da Suazilândia.Submúltiplo: cent.LIMEAN. Iniciais da expressão inglesa Londoninterbank median average rate, que é a média dasmedianas da libid e da libor no mercado monetárioeuropeu.LIMIT DOWN. A máxima queda de preços permitidapelo regulamento em sessões de uma Bolsade Valores. Seu oposto, a elevação máximapermitida, é denominado limit up.LIMITES. Valores máximo e mínimo de um títuloou ação, estabelecidos diariamente pelasBolsas de Valores, fora dos quais nenhuma operaçãopode ser efetuada. Têm a finalidade demanter certo equilíbrio no mercado e evitar especulaçãodesenfreada. Negócios sem limites depreço podem ser realizados no dia de lançamentode uma ação ou em condições especiais, semprea critério da direção da Bolsa.LIMITES DE TOLERÂNCIA NÃO-PARAMÉ-TRICOS. São os determinados por processo quedispensa o conhecimento da distribuição da populaçãode que provém a amostra sobre a qualse baseia aquela determinação.LIMIT UP. Veja Limit Down.LINDER. Veja Tese de Linder.LINGOTE. Forma em que são produzidos e estocadosos metais preciosos, especialmente oouro e a prata, também denominada barra deouro e prata ou pela palavra em inglês bullion.A Casa da Moeda do Brasil produz lingotes deouro nas seguintes dimensões: barra de 250 g— forma trapezoidal com 64 mm por 31 mmde base, altura de 7 mm e topo com 67 mm por33 mm; barra de 1 kg — base de 99 mm por 44mm, altura de 12 mm e topo de 104 mm por49 mm; barra de 100 onças (onça-troy = 31,103g), base de 99 mm por 44 mm, altura de 31 mme topo de 111 mm por 56 mm; e barra de 400onças — base 198 mm por 79 mm, altura de 37mm e topo de 210 mm por 95 mm. Na atividadetipográfica, é uma peça de chumbo (antimônio)usada para deixar espaços em branco numacomposição.LINHA DA POBREZA. Nível de renda que definea população pobre de um país. Geralmente,se considera um determinado nível de consumode bens essenciais e quanto esse conjunto representaem termos monetários. Aqueles que recebemmenos do que tal montante em dinheiroestariam abaixo da linha da pobreza. Em muitoscasos, esses números aparecem em porcentagens,isto é, que porcentagem da população encontra-seabaixo dessa linha.LINHA DE MONTAGEM. Sistema de produçãoindustrial no qual os trabalhadores são dispostosnuma seqüência, de modo que o produtovai sendo elaborado ao passar por eles, por meiode operações sucessivas. A linha de montagempode ser instalada sobre um sistema de esteirasrolantes, no qual as operações efetuadas pelostrabalhadores têm um tempo preciso para serrealizadas, ou sobre uma grande mesa imóvel,em que cada trabalhador, sucessivamente, executauma etapa da produção de um produto. Éuma forma de organização do trabalho bem parceladae especializada, com o objetivo de aumentara produtividade industrial. O sistema delinha de montagem está historicamente ligadoà indústria automobilística, onde foi introduzidopor Henry Ford. Veja também Consórcio Modular;Ford, Henry.

LINHA HORÁRIA INTERNACIONAL 350LINHA HORÁRIA INTERNACIONAL. Linhaque corresponde mais ou menos ao meridiano180 do lado oposto do de Greenwich, no qualo dia começa para a determinação da data. Assim,por exemplo, quando a segunda-feira teminício nesta linha, ainda é domingo em qualqueroutro lugar do mundo. Nos últimos tempos,com a integração do mercado financeiro internacional,essa demarcação ganhou grande importância,pois os países que se encontram a lesteda linha ainda estão na data anterior, e osque se encontram a oeste já estão na data seguinte.Dessa forma, as operações na Bolsa deValores de Tóquio, por exemplo, podem ter iníciona segunda-feira pela manhã, quando a Bolsade Nova York ainda não começou a operar, porquelá ainda é domingo. Este meridiano liga ospólos mais ou menos na altura da metade dooceano Pacífico. Veja também Greenwich.LINHA INTERNACIONAL DA DATA. VejaLinha Horária Internacional.LIPSEY EQUATION. Veja Equação de Lipsey.LIQUIDAÇÃO. Em termos amplos, é a conversãode estoques ou ativos de uma empresa emdinheiro. É comum uma empresa com problemasde liquidez (falta de dinheiro em caixa) promoveruma liquidação parcial — isso consiste, geralmente,em vender estoques ou vender partedo ativo, tanto para comprar matéria-primacomo para poder pagar dívidas. Em alguns casos,é feita a liquidação total da empresa, comconseqüente fechamento da firma. Essa liquidaçãopode ser amigável ou voluntária, quando éda iniciativa dos próprios interessados; ou forçada,quando feita sob mandado judicial. Nesteúltimo caso, não é necessário ser uma falência;alguns casos expressos em lei obrigam ao fechamentoda firma e, portanto, à liquidação de seuativo — isso ocorre, por exemplo, com a sociedadeanônima que passe a ter menos de setesócios. A liquidação precipitada, caracterizada pelavenda de estoques e ativos a preços muito baixos,sem motivos plausíveis, pode trazer prejuízosaos credores (levando à insolvência da empresa).Essa é uma das situações previstas emlei que permitem o pedido de falência contra ocomerciante.LIQUIDEZ. Disponibilidade em moeda corrente,meios de pagamento, ou posse de títulos, ouvalores conversíveis rapidamente em dinheiro.Dependendo do tipo de aplicação financeira, aliquidez pode ser maior ou menor, sendo inversamenteproporcional aos prazos em que as aplicaçõesfinanceiras forem feitas: por exemplo,aplicações de longo prazo têm menor liquidezdo que aplicações de curto prazo. A liquidezabsoluta, no entanto, só é possuída pelo papelmoedae a moeda metálica numa economia. Entretítulos ou aplicações com o mesmo prazo devencimento, terão maior liquidez aqueles títulosque possam ser vendidos mais facilmente nomercado, como acontece, no mercado acionário,com as ações consideradas blue chips. Para umaempresa, a liquidez é representada pelo disponível(dinheiro em caixa mais títulos de mercado)e pelo realizável a curto prazo (mercadoriasvendidas a prazos inferiores a seis meses, duplicatase promissórias). Veja também Blue Chip;Liquidez Internacional; Preferência pela Liquidez;Quase-Moeda.LIQUIDEZ INTERNACIONAL. Capacidadeque um país tem de pagar seus débitos nos prazosestabelecidos em nível internacional. Comoos outros países dependem desses pagamentospara também realizarem os seus, o fato de umpaís protelar ou deixar de pagar seus débitosafeta a liquidez internacional ou a capacidadede os países credores realizar pagamentos. Porisso, nos momentos em que um país apresentafalta de liquidez, ele pode solicitar empréstimosao Fundo Monetário Internacional (FMI), de formaa poder cumprir seus compromissos e nãoromper o fluxo de transações internacionais ouainda reduzir de forma indesejável a liquidezinternacional. Veja também FMI; Default; DívidaExterna; Reservas.LIQUIDITY TRAP (Armadilha da Liquidez).Processo identificado por Keynes e que consisteno seguinte: uma situação na qual o aumentoda oferta de dinheiro não tem por conseqüênciauma queda das taxas de juros, mas simplesmenteprovoca um incremento nos saldos monetáriosociosos. A explicação do fenômeno é que,em condições normais, um aumento na ofertamonetária resultaria num aumento do preço dostítulos, na medida em que os indivíduos procurariamadquirir ativos e não permanecer commoeda, e isto provocaria uma tendência paraqueda na taxa de juros. Mas, na situação descritapor Keynes, os indivíduos acreditam que o preçodos títulos estão muito elevados, e certamentediminuirão, assim como as taxas de juros se encontramem níveis muito baixos, e certamenteaumentarão no futuro imediato. Assim sendo,acreditam que a aquisição de títulos acarretaráuma perda, e por isso mantêm o dinheiro naforma líquida. Em conseqüência, a expansão daoferta monetária apenas provoca o incrementodos saldos monetários ociosos, não afetando onível da taxa de juros.LIRA. Unidade monetária da Itália (lira italiana;submúltiplo: centesimi), de San Marino (lira italiana;submúltiplo: centesimi), do Vaticano (liraitaliana; submúltiplo: centesimi), de Chipre (setor

351 LIVRE-EMPRESAturco, lira turca; submúltiplo: kurush) e da Turquia(lira turca; submúltiplo: kurush).LISBOR. Iniciais da expressão em inglês Lisboninterbank offered rate ou taxa de juros interbancáriado mercado financeiro de Lisboa (Portugal).Veja também Libor.LISENTE. Veja Loti.LIS PENDENS. Expressão latina que denota aexistência de alguma pendência legal (ou litígio)sobre algum título de propriedade. Em funçãodo resguardo de direitos, sua existência deveser tornada pública.LIST, Friedrich (1789-1846). Economista e políticoalemão, teórico do nacionalismo econômicoe do protecionismo. Professor em Tübingen, Listliderou em 1819 uma associação de comerciantese industriais alemães (o Zollverein), que lutavapela unificação econômica do país, com a eliminaçãodas barreiras alfandegárias entre seusEstados independentes e a criação de taxas paraos produtos estrangeiros. Por sua atividade política,List foi condenado em 1820 e exilou-seem vários países europeus e nos Estados Unidos(1825). De volta à Alemanha em 1832, continuoua lutar pela união alfandegária, concretizadadois anos depois. Em 1841, List publicou suaobra mais importante, Das nationale System derpolitischen Ökonomie (O Sistema Nacional de EconomiaPolítica), na qual expôs uma teoria protecionistaem favor da nascente indústria alemã,defendeu a industrialização como meio de superaro atraso econômico e atacou a doutrinainglesa do livre-comércio, por basear-se na desigualdadedo desenvolvimento entre os paísese mascarar o imperialismo inglês. Defendeu aativa intervenção do Estado no desenvolvimentodas forças produtivas nacionais. List classificao desenvolvimento dos países em cinco estados:selvagem, pastoril, agrícola, agrícola-manufatureiroe agrícola-manufatureiro-comercial. O Estadodeveria realizar o equilíbrio entre a agricultura,a indústria e o comércio. Seu protecionismoera parcial, por fundamentar-se na indústriae excluir a agricultura, e provisório, aplicando-sesomente às indústrias nascentes, e sóaté o ponto em que elas estivessem suficientementefortes para competir com as do exterior.Durante seu exílio nos Estados Unidos, List escreveuOutlines of American Political Economy (Esboçode uma Economia Política Norte-americana),1827.LISTA NEGRA. Lista contendo nomes de trabalhadores,geralmente com capacidade de agitaçãoe organização sindicais (ou de greves), queos empresários elaboram e distribuem entre si,para que tais trabalhadores demitidos de umaempresa não sejam admitidos em outra.LIVING TRUST. Veja Trust.LIVRE-CÂMBIO. Regime no qual a taxa decâmbio — ou preço da moeda de um país emrelação a outra moeda — fica livre para flutuarsegundo as variações em sua procura e ofertamundiais, não sendo fixa em termos de um metalprecioso como o ouro nem mantida estávelpor iniciativa governamental. Nesse regime, sea oferta de uma moeda excede sua procura, seuvalor de troca tende a cair, estimulando a procurae diminuindo o excesso da oferta. Tais flutuações,tidas como nocivas ao comércio exterior,são evitadas por métodos artificiais estabelecidospela maioria dos países (por meio deórgãos como o FMI, por exemplo), para garantira estabilidade da taxa cambial.LIVRE-COMÉRCIO. Doutrina econômica segundoa qual o fluxo de mercadorias e serviçosentre os países não deve ser submetido a tarifas,a restrições quantitativas, ou a quaisquer outrosimpedimentos criados ou encorajados por intervençãogovernamental direta. Baseia-se na tesesegundo a qual o uso pleno dos recursos econômicosmundiais e a conseqüente melhoria dospadrões de vida seriam inversamente proporcionaisàs obstruções ao comércio entre países.Deriva da teoria clássica do comércio internacional,que em fins do século XVIII reagiu contrao protecionismo da doutrina mercantilista, reforçandoum novo liberalismo econômico ligadoà doutrina do laissez-faire. O livre-comércio prevaleceuna Inglaterra por quase um século, enquantoo país dominava o comércio internacional.Após a Primeira Guerra Mundial, o nacionalismoeconômico atingiu seu apogeu e o livre-comérciofoi substituído pelo protecionismo.Depois da Segunda Guerra Mundial, no entanto,desenvolveram-se internacionalmente o combateao protecionismo e a busca de redução dasbarreiras comerciais, sobretudo em relação aosbens manufaturados. Veja também Laissez-faire;Mercantilismo; Protecionismo.LIVRE-CONCORRÊNCIA. Veja Concorrência.LIVRE-EMPRESA. Doutrina econômica baseadanos princípios da propriedade e da iniciativaprivadas. No regime de livre empresa, típico docapitalismo, o indivíduo é considerado absolutamentelivre para exercer qualquer atividadeeconômica e dispor dos meios de produção daforma que lhe for mais eficiente para atingir olucro. Para alcançar esse objetivo, as empresassão soberanas para contratar, produzir e determinaro preço que lhes parecer mais conveniente.Idealmente, a livre concorrência e o livre jogodas forças de mercado (oferta e procura) seriamos elementos controladores dessa liberdade econômica.A doutrina da livre empresa está ali-

LIVRE-INICIATIVA 352cerçada nos princípios do liberalismo econômicoou laissez-faire, que afasta qualquer participaçãodo Estado nos mecanismos da produção e dacomercialização. A esse caberia apenas zelarpela segurança pública e garantir o direito à propriedade.Veja também Capitalismo; Dirigismo;Intervencionismo; Laissez-faire; Liberalismo.LIVRE-INICIATIVA. Princípio do liberalismoeconômico que defende a total liberdade do indivíduopara escolher e orientar sua ação econômica,independentemente da ação de grupossociais ou do Estado. A liberdade para as iniciativaseconômicas, nesse sentido, implica a totalgarantia da propriedade privada, o direitode o empresário investir seu capital no ramoque considerar mais favorável e fabricar e distribuiros bens produzidos em sua empresa daforma que achar mais conveniente à realizaçãodos lucros. Os limites da livre-iniciativa, de acordocom a economia clássica, estariam determinadosno próprio sistema de concorrência entreempresários particulares, cabendo ao Estadoapenas garantir a manutenção dos mecanismosnaturais da economia de mercado. Nas condiçõesatuais do desenvolvimento capitalista, a necessidadede defender o sistema dos efeitos dascrises cíclicas levou o Estado a impor limites àlivre-iniciativa, seja atuando diretamente noprocesso produtivo, seja agindo como elementoorientador de investimentos e controlador de desajustessociais.Veja também Dirigismo.LIVRO-CAIXA. Livro de escrituração contábilde uma empresa, no qual são registradas as entradase saídas de dinheiro. Em geral, possuiduas colunas: a da direita, relativa às importânciaspagas; e a da esquerda, relativa às importânciasrecebidas. Nas empresas que fazem pagamentose recebimentos por meio de bancos,o livro-caixa pode receber mais duas colunas referentesa essas importâncias. Os saldos diáriosdo livro-caixa mostram, a qualquer tempo, aquantidade de dinheiro em poder da empresa,e devem ser transportados para outro livro, odiário, sob o título Caixa — Deve ou Haver.LIVRO DA CAPA VERDE. Veja DemarcaçãoDiamantina.LLOYD. Veja Atuária.LMT DEBT. Iniciais da expressão em inglês longand medium term debt, que significa “dívida demédio e longo prazos”.LOAD UP. Expressão em inglês que designauma situação no mercado financeiro na qual umoperador (especulador) comprou títulos ou açõesno limite de sua capacidade financeira comfins especulativos, ou que tal operador está lotadocom títulos indesejáveis, ou de baixa liquidezno mercado.LOBBY. Termo em inglês que significa, literalmente,“vestíbulo” ou “ante-sala”, mas que serefere a pessoa ou grupo organizado para procurarinfluenciar procedimentos e atos dos poderespúblicos como o Executivo, o Legislativoe o Judiciário. Esta atividade desenvolveu-separticularmente no Legislativo dos Estados Unidos,onde foi regulamentada em 1946. Empresas,grupos econômicos, sindicatos e associações declasse mantêm escritórios (ou contratam escritóriosespecializados) devidamente registradosem Washington, que acompanham atentamenteas atividades do Legislativo e se relacionam diretamentecom os deputados e/ou senadoresque têm mais influência nas comissões para oencaminhamento e a aprovação de leis. Tais escritóriospreparam argumentos, organizam campanhase fazem diversos tipos de movimentaçãopara tentar impedir a aprovação de leis desfavoráveisaos grupos ou empresas que representam,ou acelerar a tramitação e obter a aprovaçãodaquelas leis que interessam a tais grupos.No Brasil, embora não exista legislação específicaregulamentando a atividade, esses grupose escritórios de “lobistas” proliferam, especialmenteem Brasília, exercendo em alguns casosgrande influência sobre a aprovação ou rejeiçãode projetos de lei pelo Congresso Nacional.LOBISMO. Atividade desenvolvida pelos lobbies.Veja Lobby.LOBISTA. Veja Lobby.LOC. Iniciais de letter of credit, que significa “cartade crédito”.Veja também Carta de Crédito.LOCALIZAÇÃO INDUSTRIAL. O estudo dasinfluências que determinam a distribuição geográficade empresas levou à elaboração de uma“teoria da localização”, que busca facilitar a tomadade decisões dos empresários nesse sentido.Essa especialidade originou-se dos estudosde Von Thünen, que desenvolveu modelos delocalização em condições de competição perfeita,visando à maximização de lucros. Como resultadodesses modelos, a decisão para escolhade local de instalação da indústria era tomadaem função da natureza do produto e dos custosde transporte até o mercado consumidor. O modelomais simples supõe que os custos de produção,em qualquer localidade, sejam os mesmos.Então, o problema resumir-se-ia em escolheruma região onde os custos de distribuiçãosejam os mais baixos possível. Na realidade, osfatores não são tão controláveis e variam desdeo custo do terreno até simpatias pessoais. Paraproduzir, uma empresa necessita fundamentalmentede mão-de-obra, combustíveis, matérias-

353 LOMBARD STREETprimas e máquinas. Ao mesmo tempo, deve teracesso relativamente fácil a seu mercado consumidor.Essas condições devem equilibrar-se deforma a diminuir ao máximo o custo da unidadeproduzida. Em alguns tipos de indústria, umdos fatores citados é o mais importante. As minerações,por exemplo, devem situar-se nos locaisonde estão as jazidas. As siderúrgicas, devidoao alto custo do transporte do carvão, tambémcostumam procurar localizações não muitodistantes das jazidas (isso explica por que asprimeiras fábricas do mundo concentraram-sejunto às minas). E, no passado, algumas fábricassituavam-se perto de quedas-d’água para aproveitamentoda energia hidráulica. Atualmente,com a distribuição de energia elétrica atravésde grandes distâncias, não há mais necessidadede a indústria ficar tão restrita à proximidadeda fonte energética. Quando o custo de transporteda matéria-prima não é fundamental, oscustos de distribuição do produto podem passara ser decisórios. Indústrias de bens de consumoduráveis (geladeira, televisores, fogões), porexemplo, tendem a procurar locais próximos agrandes centros urbanos, onde se concentra seumercado consumidor. Também a intervençãogovernamental pode alterar os fatores decisórios.Assim, procurando desenvolver determinadasregiões, os governos podem doar terrenos,conceder isenções de impostos ou subvencionaros custos de serviços básicos (como águae energia elétrica). Veja também Incentivos Fiscais;Zona Franca; Thünen, Johann Heinrich von.LOCKE, John (1632-1704). Filósofo e economistainglês, teórico do empirismo e do liberalismo.Em Two Treatises on Government (Dois Tratadossobre o Governo), 1690, propõe uma monarquiaconstitucional, liberal e representativa, defendendoa tese de que os homens são iguais elivres por natureza e formam a sociedade porlivre consentimento (o contrato social) e combase em direitos naturais, como a integridadepessoal e a propriedade. Entende a finalidadeda vida social como a de produzir a maior quantidadepossível de coisas úteis, não importandocomo sejam distribuídas. Essas idéias exerceramprofunda influência nos teóricos clássicos do liberalismoeconômico inglês (Adam Smith, Malthus,Ricardo). Locke opunha-se à limitação dosjuros. Era ainda influenciado pelas idéias mercantilistas.Já considerava o trabalho, e não aterra, a fonte principal do valor dos bens. EmSome Considerations on the Consequences of the Loweringof Interest and Raising the Value of Money(Algumas Considerações sobre as Conseqüênciasda Baixa dos Juros e da Elevação do Valorda Moeda), 1692, o autor analisa a formação dospreços em função da oferta e da procura, adotandoa teoria quantitativa da moeda, que relacionao nível dos preços à quantidade de moedaem circulação.LOCK-IN EFFECT. Veja Efeito Lock-In.LOCKOUT. Paralisação das empresas pelospróprios empregadores. Seus objetivos podemser: 1) frustrar a realização de uma greve; 2) induziros grevistas de outras empresas a voltaremao trabalho para não prejudicar os companheirosdas empresas fechadas pelos patrões; 3) protestarcontra medidas governamentais; 4) forçarelevação de preços e/ou tarifas de bens ou serviços.LOGARITMO NATURAL. Logaritmo de umnúmero é a potência à qual a base do logaritmodeve ser elevada para ser igual àquele número.Por exemplo, se a base de um logaritmo é w,então, Log w b = 1, de tal forma que b = w 1 .A base dos logaritmos mais comumente usadaé a 10, dos chamados logaritmos comuns, e onúmero e = 2,718, também chamado logaritmoneperiano ou logaritmo natural, e representadopelas letras Ln.LOGÍSTICA, Curva. Uma função da forma Y= A/(1 + e elevado a (a+bX)), onde X e Y sãovariáveis, A, a, b são constantes e e é a base doslogaritmos naturais (neperianos). O gráfico destafunção tem a forma de um S e esta fórmulaàs vezes é utilizada para representar o valor deuma variável econômica no tempo, ou de umavariável demográfica (especialmente do crescimentode uma população). Veja também Curvade Crescimento.LÓIDE BRASILEIRO. Maior empresa da MarinhaMercante brasileira, criada em 1890. Estatalà época de sua fundação, foi transformadaem sociedade de economia mista em 1967, sobcontrole acionário do governo. Possui linhas regularespara todos os continentes. Tem escritóriosem Nova York, Tóquio, Hamburgo, Gênovae Buenos Aires.LOMBARD RATE. Veja Lombarda, Taxa.LOMBARDA, Taxa. Taxa de juros instituída pelosbancos na Alemanha sobre empréstimos colateralizados(garantidos) por securities. O termoé usado oficialmente pelo Bundesbank (BancoCentral da Alemanha), que fixa a taxa lombardaem 0,05% acima de sua taxa de desconto. Informalmente,é usada por bancos europeus quandose refere a empréstimos garantidos por securities.LOMBARD STREET. Rua na city londrinaonde estão sediados os principais bancos do

LOMÉ 354país. O correspondente inglês da Wall Street deNova York. Veja também Lombarda, Taxa.LOMÉ. Veja Convenção de Lomé.LOMI. Iniciais da expressão em inglês letter ofmoral intent, que significa um documento obtidopor uma empresa sem as suficientes garantiaslegais, geralmente dado pela matriz em relaçãoa uma filial.LONG. Termo utilizado no mercado financeiropara designar operador com ações ou títulos quepossui uma quantidade maior desses papéis doque deve entregar a compradores num momentodado. Essa situação se aplica geralmente aosoperadores do tipo bull, ao contrário dos bears,cuja posição é exatamente a contrária, ou seja,a posição por eles mantida é em geral (vendida)short. Veja também Bull; Bear; Long Account;Shorts.LONG ACCOUNT. Expressão em inglês que,aplicada ao mercado financeiro, significa queum título ou o conjunto de títulos adquiridosno mercado são mantidos na expectativa de umaelevação de suas cotações.LONGA MANUS. Expressão em latim que significa,literalmente, “longa mão”, mas que, aplicadano campo administrativo, designa o prolongamentodo poder público. Neste sentido,uma autarquia é uma longa manus ou prolongamentodo poder público.LONG PULL. Expressão em inglês utilizada nomercado financeiro quando a compra de um títuloé feita na expectativa de mantê-lo duranteum longo período de tempo antes que os lucrosda operação possam ser realizados.LONGFIELD, Samuel Mountifort (1802-1884).Economista e jurista irlandês. Primeiro professorda cadeira de economia política do Trinity College,em Dublin (Irlanda), foi precursor da teoriada utilidade marginal. Sua principal obra, Lectureson Political Economy (Conferências sobreEconomia Política), 1834, em geral seguiu asdoutrinas fundamentais da economia clássica,mas introduziu inovações. Identificou o valorde um bem com sua utilidade. Afirmou que aconcorrência asseguraria o equilíbrio entre ofertae procura e que a procura seria determinadapela utilidade. Longfield refutou a teoria do fundode salário, argumentando que os salários dostrabalhadores dependem do valor de seu trabalhoe não de suas necessidades, naturais ou adquiridas.Antecipou uma teoria marginal da produtividadedo trabalho e do capital. A demandade trabalhadores dependeria da “utilidade ouvalor do trabalho que eles são capazes de realizar”;o capital seria útil por ajudar o trabalhoa tornar-se mais produtivo; os lucros do capitaldependeriam de sua produtividade; e esta seriadeterminada marginalmente pela porção do capitalmenos eficiente em ajudar o trabalho.Longfield realizou ainda trabalhos sobre tarifas,taxas de juros e ciclos econômicos que se anteciparama idéias posteriores, principalmente asanálises da escola austríaca. Escreveu aindaThree Lectures on Commerce and one on Absenteeism(Três Conferências sobre Comércio e Uma sobreAbsenteísmo), 1835.LONGO, Carlos Alberto (1941- ). Nasceu emSão Paulo e graduou-se em economia na Faculdadede Ciências Econômicas da UniversidadeMackenzie (SP) em 1971. Obteve o título de doutorem economia pela Universidade de Rice(EUA) em 1978, e tornou-se professor titular daFaculdade de Economia e Administração daUniversidade de São Paulo em 1989. Seus trabalhose pesquisas têm tratado de questões tributáriase orçamentárias relacionadas com oprocesso de desenvolvimento econômico. Seuslivros mais importantes são: Em Defesa de umImposto de Renda Abrangente (1984), Caminhospara a Reforma Tributária (1986) e Estado Brasileiro:Diagnóstico e Alternativas (1990). Foi presidenteda Academia Nacional de Direito e Economiaentre 1989 e 1991, e membro da Comissão Executivade Reforma Fiscal em 1992. É membrodo Conselho de Diretores do Institute of EconomicsFernand Brandel desde 1992. É professorde economia da Faculdade de Economia e Administraçãoda Universidade de São Paulo.LONGO PRAZO. Termo aplicado aos vencimentos(de créditos ou débitos) que ocorrerãoapós um período de tempo longo. Esse períodovaria conforme o caso: no que se refere a umaletra de câmbio, por exemplo, o longo prazo indicaaplicações superiores a 360 dias; já na comprade uma casa ou um empréstimo internacional,indica prazos de vários anos. No âmbitofinanceiro, longo prazo significa um período superiora cinco anos. Em outra acepção, AlfredMarshall denominou longo prazo aquele em queexiste tempo suficiente para que o abastecimentode insumos para a produção de commodities sejafeito para se adaptar às mudanças na demanda.Veja também Curto Prazo.LOP. Iniciais da expressão em inglês law of oneprice, que significa que uma mercadoria terá omesmo preço, qualquer que seja a moeda utilizadapara comprá-la.LORENZ, Curva de. Representação gráfica dadistribuição da renda usada pela primeira vezem 1905 por M.C. Lorenz.

355 LTCMRenda%10090807060504030201025,218,613,59,11,0 3,25,9População10 20 30 40 50 60 70 80 90 100Consiste em representar sobre o eixo horizontal(em porcentagem) o total dos destinatários darenda, e sobre o eixo vertical, a soma (ou porcentagemtambém) de todas as rendas recebidasno período (em geral, um ano). Ligando os pontosdesses dois eixos, pode-se traçar uma linhaascendente a partir do ponto 0, com ângulo de45, o que representaria a curva de distribuiçãoideal da renda ou de igualdade absoluta: porexemplo, 10% da renda total corresponderiama 10% das pessoas que receberam renda ou 90%da soma da renda total corresponderiam a 90%das pessoas a quem essa renda foi destinada. Arepresentação da renda real sobre esse gráficomostrará como se distribuem os diferentes gruposde pessoas em relação a essa distribuiçãoideal. A curva que surge então poderá ser assiminterpretada: x% das pessoas mais pobres perceberamy% da renda total, ou, ao contrário, y%das rendas mais baixas corresponderam a x%de pessoas. A curva serve, portanto, para mediro grau de desigualdade entre os limites opostosda distribuição da renda.LORO ACCOUNTS. Expressão ítalo-inglesa que,aplicada ao mercado interbancário internacional,designa as contas correntes dos bancos deum país em bancos no exterior, nas unidadesmonetárias desses países, mantidas a favor deseus clientes. Literalmente, a expressão significa“conta deles”.LS. Abreviação da expressão em inglês place ofthe seal, que significa lugar de embarque.LOTAÇÃO MODULAR. Medida da capacidadeque um imóvel rural tem de absorver umdeterminado número de famílias de acordo coma sua capacidade de uso, condições regionais deprodução e mercado nos projetos de ReformaAgraria e Desenvolvimento.LTDA. Abreviação de “limitada”, isto é, daquelassociedades empresariais nas quais a responsabilidadede seus proprietários limita-se ao capitalinvestido na empresa, ou seja, sociedades35,049,5100,0limitadas. Corresponde, nos Estados Unidos, aInc. (incorporated), embora naquele país, em algunsEstados, se utilize também a abreviação“Ltd”, correspondente à palavra limited.LOTE. Grupo de bens ou valores, iguais ou diferentes,colocado à venda em leilão. No mercadode títulos, é o grupo de ações ou títulosde qualquer natureza, arrematado em leilão ouem pregão normal das Bolsas. No mercado imobiliário,é um terreno objeto de parcelamentode uma área maior.LOTE ECONÔMICO DE COMPRA. Trataseda quantidade de matérias-primas, produtossemi-acabados ou acabados (peças,por exemplo) que uma empresa encomendade cada vez para minimizar seu custo total,levando-se em conta as despesas de armazenamento,os juros do capital empatado e asdespesas gerais de compra.LOTE FRACIONÁRIO. Denominação dada nasBolsas de Valores a um lote que não contenhaum número de unidades igual a um múltiplointeiro do lote padrão. Veja também Lote Padrão;Lote Redondo.LOTE PADRÃO. Denominação dada nas Bolsasde Valores à quantidade mínima de açõesvendidas e compradas nos pregões. No Brasil,esse lote padrão costuma ser de mil ações.LOTE REDONDO. Denominação dada nas Bolsasde Valores a um lote de títulos, ações etc.que corresponde a um múltiplo inteiro de umlote padrão. Veja também Lote Fracionário.LOTI. Unidade monetária de Lesoto. Submúltiplo:lisente.LOW GRADE. Expressão em inglês que significa“baixa qualidade” e designa mercadorias,títulos, ações de qualidade inferior. Veja tambémMoody’s Investors Service; Standard & Poor’s.LTCM. Iniciais de Long Term Capital Managment(Administração de Investimentos de LongoPrazo), denominação de um fundo de investimentosnorte-americano que, ao apresentarfortes perdas durante o mês de setembro de1998, teve de ser socorrido pelo Fed (Banco Centraldos Estados Unidos), para evitar que houvesseuma reação em cadeia e outro fundos fossemtambém afetados, gerando uma crise financeirade grandes proporções. O fato relevante éque este fundo tinha como consultores dois ganhadoresdo Prêmio Nobel de Economia, RobertMerton e Myron Scholes, os quais, durante osanos 70, haviam desenvolvido fórmulas pararealizar operações no mercado financeiro comrisco mínimo de perdas. Veja também PrêmioNobel (Economia).

LTN 356LTN — Letras do Tesouro Nacional. Títulos derenda fixa, com taxas de juros convencionais,emitidos pelo governo federal e utilizados parafinanciar obras públicas e para controlar as operaçõesde open market. Quando há excesso deliquidez (muito dinheiro em circulação), o governovende LTNs, “enxugando” o meio circulante.Em caso contrário, o governo recompraesses títulos, repondo dinheiro em circulação.LUCAS, Robert E. (1937- ). Economista norteamericanoganhador do Prêmio Nobel de Economiaem 1995. Professor da Universidade deChicago, desenvolveu, do ponto de vista macroeconômico,a teoria das expectativas racionais.Um dos representantes da chamada NovaEconomia Clássica, em função dos resultadosobtidos com a aplicação do conceito de expectativasracionais ao comportamento dos investimentos.Seus trabalhos mais importantes sãoos seguintes: Real Wages, Employment and Inflation(Salários Reais, Emprego e Inflação), em colaboraçãocom Leonard Rapping; EconometricTesting of the Natural Rate Hypothesis (Teste Econométricoda Hipótese da Taxa Natural); Expectationsand the Neutrality of Money (Expectativase a Neutralidade da Moeda); An Equilibrium Modelof Business Cycles (Um Modelo de Equilíbriodos Ciclos Econômicos). Veja também ExpectativasRacionais; Expectativas Adaptativas.LUCRO. Rendimento atribuído especificamenteao capital investido diretamente por uma empresa.Em geral, o lucro consiste na diferençaentre a receita e a despesa de uma empresa emdeterminado período (um ano, um semestreetc.). O lucro bruto é a diferença entre a receitaobtida pela venda de mercadorias e o custo desua produção, incluindo-se nesse custo os gastoscom insumos (matérias-primas), energia e outrasdespesas, mais os impostos e a remuneraçãoda força de trabalho. O lucro líquido é calculadosubtraindo-se do lucro bruto a quantia correspondenteà depreciação do capital fixo (máquinase equipamentos) e as despesas financeiras(pagamento de juros de empréstimos). Parte dolucro líquido é paga em dinheiro para retiradados sócios (em empresas individuais) ou em dividendos(em sociedades anônimas). Outra parte,destinada a ampliar o capital da empresa, écolocada num fundo de reserva. O lucro brutoé considerado excedente econômico, ou seja, umrendimento gerado no interior da empresa, deduzidostodos os custos necessários à produçãoda mercadoria. A produção de excedente caracterizavários sistemas econômicos, mas somenteno capitalismo ela assume a forma de lucro. Asescolas econômicas clássica, neoclássica e marginalistaconsideram o lucro uma remuneraçãodo capital, justificada de várias maneiras: abstinênciado consumo pessoal e poupança do empresariadovisando a um futuro rendimento, riscodo investimento, engenhosidade do empresário,posse de um fator de produção escasso(o capital). Para o marxismo, o lucro é uma formade manifestação da mais-valia, resultante daapropriação, pelo empresário, de uma parte dovalor criado pelos trabalhadores. O principal objetivode uma empresa capitalista é produzir lucropara seus proprietários. Todas as decisõesimportantes — o que, quanto e como produzir— têm como critério básico aumentar o lucrodo capital investido. E isso é verificado pela taxade lucro da empresa: a relação entre o lucro líquidoe o capital revela em que medida esseobjetivo foi alcançado. Como o lucro resulta dadiferença entre a receita das vendas e as despesasda produção, num mercado competitivouma das formas de elevá-lo consiste em aumentaro volume de vendas e ao mesmo tempo reduziros custos. Nesse caso, a taxa de lucro medetambém o desempenho, ou eficiência, da empresa.No caso de um monopólio ou oligopólio,quando a empresa tem relativa liberdade de fixaro preço de venda dos produtos que fabrica,a margem de lucro é muito maior. Além disso,as empresas monopolistas têm melhores condiçõesde baixar seus custos de produção não apenasporque produzem em grande escala, mastambém porque impõem preços baixos aos seusfornecedores de matérias-primas e insumos emgeral. Portanto, nem sempre uma alta lucratividadeé expressão de grande eficiência. Os rendimentosproporcionados pela produção socialdividem-se entre as classes sociais de acordocom a forma como participam do processo econômico.Os trabalhadores participam da rendarecebendo salários; os donos de recursos naturaisou imóveis obtêm a renda da terra ou aluguéis;os proprietários do capital financeiro recebemjuros; e os donos das empresas industriais,comerciais, de serviços ou de outra natureza,os lucros. Numa economia capitalista moderna,os rendimentos fundamentais são os saláriose os lucros, que mantêm entre si uma relaçãocomplexa. Da magnitude dos salários dependeo poder aquisitivo da maioria da população.Por ter essa importância social, os saláriosnão são determinados apenas por mecanismosde mercado, mas também por regras institucionais(salário mínimo, contratos coletivos de trabalhoetc.) que atingem todas as empresas.Quando os salários aumentam, cria-se uma expansãoda demanda de bens e serviços, que permiteàs empresas elevar seus preços e, assim,preservar suas margens de lucro. Nesse caso,são especialmente beneficiadas as empresas queproduzem mercadorias de consumo de massa,onde os assalariados concentram seus gastos.Quando há uma queda de salários, os custosdas empresas tornam-se menores e aumenta amargem de lucro. No entanto, isso pode ser anu-

357 LUCRO REALlado pela redução do consumo e conseqüenteredução das vendas e da produção das empresas.Mas o aumento do lucro não tem efeito semelhantena economia ao de uma elevação salarial,pois enquanto a maior parte dos saláriosé empregada em gastos de consumo, grandeparcela do lucro é destinada à poupança. Umaparte do lucro líquido é quase sempre retidanas empresas e reinvestida. Além disso, comoos que recebem rendimentos provenientes dolucro costumam ter uma renda elevada, sua propensãoa poupar é maior. Desse modo, um aumentodos lucros em detrimento dos saláriostem um efeito depressivo sobre a demanda geralda economia. Dependendo do grau em que acapacidade de produção das empresas é utilizada,a poupança proveniente do lucro podetransformar-se ou não em investimento de naturezaprodutiva, gerando novos lucros, empregose salários. Por isso, a relação entre poupança,consumo e investimento depende em grandeparte do modo como o produto social é repartidoentre salários e lucros. Veja também Capital;Consumo; Investimento; Juros; Poupança;Renda; Salário.LUCRO ARBITRADO. É a forma escolhida parao lançamento do imposto quando o contribuinte(sujeito à tributação com base no lucro real) nãomantém escrituração na forma estabelecida nalegislação comercial.LUCRO CESSANTE. Lucro que o credor deixoude obter durante o período em que o devedornão cumpriu as obrigações contraídas(por empréstimo, contratos de fornecimento deserviços ou execução de obras etc.). É incluídoentre as perdas e danos pelos quais o credorpode requerer indenização.LUCRO ÓTIMO. Veja Maximização de Lucros.LUCRO PRESUMIDO. Uma das bases para ocálculo do Imposto de Renda. Ele pode ser tomadoopcionalmente, mas só no caso de pessoasjurídicas que preencham cumulativamente osseguintes requisitos: 1) tenham receita bruta reduzida,e 2) a receita tenha origem fundamentalmentena venda de produtos de própria fabricação,ou de mercadorias adquiridas para revenda,ou da produção de artigos de encomenda.LUCRO PURO. É a diferença resultante se subtrairmosda renda de qualquer atividade seuscustos de oportunidade e o lucro normal (médio)necessário para que os empresários façaminvestimentos na economia. Este conceito suscitoua seguinte discussão: o “lucro puro” existirianum sistema de concorrência perfeita? Oargumento de alguns economistas defendendoa existência de tal lucro, como Frank Knight, éque a incerteza levaria os empresários a fazerestimativas sobre o futuro com ganhos superioresao lucro normal, sendo a diferença o lucropuro. Veja também Knight, Frank.LUCRO REAL. Do ponto de vista financeiro, éo lucro nominal de uma empresa deflacionadopor um índice oficial de variação de preços. Doponto de vista tributário, é aquele correspondenteao lucro líquido do exercício ajustado pelasadições ou compensações prescritas ou autorizadaslegalmente e sobre o qual incide o Impostode Renda.LUCROS. Veja Lei da Remessa de Lucros; Participaçãonos Lucros.LUDITAS. Grupos de operários ingleses que noinício do século XIX destruíam as máquinas introduzidasna indústria têxtil. O emprego damáquina no processo produtivo provocou a ruínade milhares de artesãos, que se viram obrigadosa vender sua força de trabalho aos empresários.Voltaram-se então contra as máquinasque substituíam nas fábricas seus instrumentosde trabalho. A prática foi reprimida com a penade morte (lei de 1812) e a deportação. A designaçãoveio do nome de King Ludd, um dos líderesdo movimento. Atualmente, aqueles cidadãos,especialmente nos Estados Unidos, que rejeitama utilização de computadores ou não reconhecemas enormes vantagens oferecidas poresses equipamentos, e não os têm em suas casas,têm sido denominados de neoluditas.LUEI. Veja Cuanza.LUMEN. Veja Vela.LUMPEMPROLETARIADO. Termo utilizadopor Marx para designar a camada social quevive de subemprego ou de atividades marginaiscomo prostituição, rufianismo, mendicância,roubo e tráfico de drogas. Esses indivíduos seriamincapazes de qualquer ação conseqüentecontra a sociedade capitalista.LUTA DE CLASSES. Conflitos e antagonismosentre as classes sociais, decorrentes da oposiçãode interesses econômicos e políticos. Pode se expressarde diversas formas, desde a luta econômica,passando pela luta política (por exemplo,a disputa parlamentar entre os partidos representantesdas diversas classes), até a luta armada.O marxismo explica a história universal comoa história da luta de classes, considerando-a aprincipal força motriz das transformações sociais.LUTINE BELL. Sino tocado pela Lloyds (deLondres) para anunciar acontecimentos importantesno âmbito dos seguros. Ele tocava duasvezes para anunciar boas notícias e uma vezpara anunciar notícias ruins. O sino foi retiradodo navio Lutine, que naufragou no mar do Norteem 1799, com uma carga de lingotes de ouro.

LUVAS 358LUVAS. Quantia paga em dinheiro duranteuma negociação a título de compensação ou gratificação.Costuma-se cobrar luvas sempre quehá transferência de contrato, como compensaçãoà parte cedente (que transfere). É o caso de pontoscomerciais, em que o cedente (o que passao ponto) investiu na formação de uma clientela.É também o caso da contratação de atletas, emque o cedente investiu na formação do nomedo atleta e em seu desenvolvimento.LUXEMBURGO, Rosa (1870-1919). Revolucionáriaalemã de origem polonesa, economista, dirigenteda II Internacional. Autora de A Acumulaçãodo Capital, 1913, marco da análise econômicamarxista. Iniciou sua militância nas fileirasdo Partido Socialista Revolucionário polonês e,em 1889, já estava no exterior para escapar àprisão. Doutorou-se em economia política emZurique (Suíça), aproximando-se de Plekhanove outros marxistas russos no exílio. Em 1898,passou a militar na social-democracia alemã. NoCongresso de Dressen (1903), reivindicou a expulsãode Eduard Bernstein, que propunha arealização de reformas graduais como meio parachegar ao socialismo. Publicou na época os artigosreunidos em Reforma Social ou Revolução,1899. Ainda contra o reformismo, escreveu Grevede Massas, Partido e Sindicatos, 1906. Voltou à Polôniaem 1905, para liderar o movimento deapoio à Revolução Russa, unindo grupos socialistaspoloneses e lituanos. Foi presa e libertadasob fiança. Retornou à Alemanha, onde proferiuconferências na escola do Partido Social Democrataem Berlim, que deram origem a seus principaistrabalhos. Em 1914, Rosa Luxemburgocondenou o apoio da social-democracia alemãà “defesa nacional” na guerra imperialista. Porfazer propaganda pacifista, ficou presa de 1915a 1918. Escreveu então as Cartas da Prisão, 1921.Ainda no cárcere, fundou com Karl Liebknecht,também internacionalista e pacifista, o grupo deação revolucionária Spartakus. O grupo liderou,em janeiro de 1919, um levante socialista contrao novo governo republicano de Berlim, compostode social-democratas reformistas aliados aosconservadores. A revolta foi sufocada por voluntáriosde extrema-direita. Rosa Luxemburgoe Liebknecht foram presos e em seguida assassinados,seus corpos atirados num canal. Em AAcumulação do Capital, sua mais importante obraeconômica, tenta mostrar que a acumulação docapital é impossível num sistema capitalista fechado,por não haver uma correspondência entreo crescimento da oferta de bens e o crescimentoda procura. Para realizar a mais-valianum esquema de reprodução ampliada, o capitalismonecessita expandir-se para regiões oupaíses subdesenvolvidos, não-capitalistas, oupara setores não-capitalistas de produção dentrodos próprios países capitalistas. O imperialismosurge, desse modo, como uma tentativa das potênciascapitalistas de controlar o máximo possíveldo mundo não-capitalista; e as tarifas protecionistassão o meio pelo qual cada país impedeaos outros o acesso a seu próprio mercadointerno não-capitalista. O livro de Luxemburgoprovocou uma acesa controvérsia no pensamentomarxista, envolvendo Kautski, Bukhárin, OttoBauer e outros autores. Devido ao fato de abordarcriticamente as características da fase imperialistado capitalismo, foi considerado um trabalhoprecursor do estudo que Lênin realizousobre o tema.LUXIBOR. Iniciais de Luxembourg interbank offerrate, isto é, taxa de juros interbancária praticadana praça de Luxemburgo, com as mesmas característicasda libor.LW. Iniciais da expressão em inglês low water,que significa “águas rasas” ou “pouco profundas”e aplicada na navegação quando esta sedá em águas de pouca profundidade.MM. Inicial de: 1) mark (unidade monetária daAlemanha); 2) markka (unidade monetária daFinlândia); 3) mediana; 4) millime (unidade monetáriada Tunísia); 5) mortgage (hipoteca).M-1. Representação dos meios de pagamento,isto é, a soma do papel-moeda em poder dopúblico e dos depósitos à vista no sistema bancário.M-2. Representação do estoque de moeda, constituídopelo papel-moeda em poder do público,mais os depósitos à vista no sistema bancário,mais os depósitos a prazo neste mesmo sistema.O M-2 é, portanto, a soma do M-1 mais os depósitosa prazo no sistema bancário. A partirde 1991, com a criação dos fundos de aplicaçãofinanceira, o M-2 passou a ser constituído porM-1 mais carteiras dos fundos de investimentode curto prazo, mais os títulos federais, estaduaise municipais em poder do público nãofinanceiro,sendo que os fundos excluem os depósitosà vista (já contemplados em M-1) e ostítulos públicos excluem títulos pertencentes àscarteiras das instituições financeiras e dos fundosde investimento. O M-2 é chamado tambémde “moeda de Friedman”, pois corresponde àdefinição de estoque de moeda utilizada por

359 MACROECONOMIAFriedman em seu livro A Monetary History of theUnited States (História Monetária dos EstadosUnidos).M-3. Representação do estoque de moeda constituídopor M-2 mais o total dos depósitos empoupança.M-4. Representação do estoque de moeda constituídopor M-3 mais o saldo dos títulos públicosfederais em circulação, isto é, fora da carteirado Banco Central. A partir de 1991, M-4 passoua ser constituído por M-3 mais os títulos privados,sendo estes últimos constituídos pelos depósitosa prazo, letras de câmbio e letras hipotecárias,exceto aqueles pertencentes às carteirasdas instituições financeiras e dos fundos.M-5. Entre março de 1990, com o lançamentodo Plano Collor, e julho de 1992, as retençõesefetuadas nas aplicações financeiras e nas cadernetasde poupança criaram os chamados Valoresà Ordem do Banco Central (Vobc). Paracontemplar este novo e transitório estoque demoeda, foi instituído o M-5, composto de M-4mais os Vobc. Veja também Base Monetária;FAF; Meios de Pagamento; Plano Collor.MA. Veja Mima.MACEDO, Roberto Brás Matos (1943-). Nasceuem Belo Horizonte (MG) e formou-se emeconomia pela Faculdade de Economia e Administraçãoda Universidade de São Paulo (FEA-USP) em 1967. Obteve o doutoramento na Universidadede Harvard em 1974, e tornou-se professortitular no Departamento de Economia daUniversidade de São Paulo em 1984. Foi membrodo Conselho Editorial da Folha de S. Paulo(1985-1991), chefe do Departamento de Economiada FEA-USP (1985-1986), presidente da Ordemdos Economistas de São Paulo (1986-1991),presidente do Ipea, do Ministério da Economia,Fazenda e Planejamento (1991-1992) e secretárioespecial de Política Econômica deste mesmo Ministériodurante a gestão de Marcílio MarquesMoreira (governo Collor), entre 1991 e 1992. Seusprincipais livros versam sobre questões relacionadascom os salários: Distribuição Funcional naIndústria de Transformação: Aspectos da Parcela Salarial(1980), Os Salários na Teoria Econômica(1982), e Os Salários nas Empresas Estatais (1985).Embora aposentado, continua prestando colaboraçãovoluntária à FEA-USP.MACROECONOMIA. Parte da ciência econômicaque focaliza o comportamento do sistemaeconômico como um todo. Tem como objeto deestudo as relações entre os grandes agregadosestatísticos: a renda nacional, o nível de empregoe dos preços, o consumo, a poupança e o investimentototais. Esse direcionamento fundamenta-sena idéia de que é possível explicar a operaçãoda economia sem que haja necessidade decompreender o comportamento de cada indivíduoou empresa que dela participam. Ao detectaras forças gerais que impelem os agregadosem determinada direção, a macroeconomia estabeleceas chamadas forças de “ajuste” ou“equilíbrio”, que explicam o comportamentoeconômico, caracterizando-o, de forma mecânica,como um sistema de igualdades de equilíbrio.É suposto que a demanda agregada de algumbem deve ser igual à oferta agregada dessemesmo bem. A teoria macroeconômica forneceparâmetros que permitem que a mensuração daatividade econômica geral de dado sistema simplifiqueo modelo agregativo, tornando possívela utilização de um número restrito de variáveisfundamentais. Isso porque trabalha sobre relaçõesestatísticas estáveis entre as diversas variáveisagregadas, eliminando muitos fatores queafetam o comportamento individual. Dessa maneira,permite a análise e mesmo a previsão docomportamento das economias capitalistas desenvolvidas.Essa limitação a um tipo bem determinadode formação econômico-social explica-se,por um lado, pelo fato de a análise macroeconômicautilizar pressupostos e instrumentaisreferentes às forças de mercado, que desempenhampapéis de pouca ou nenhuma importânciaem economias de planejamento centralizado,inspiradas no modelo da ex-União Soviética.Além disso, uma análise agregativa macroeconômicaexige um instrumental estatístico bastantecomplexo, que os países capitalistas subdesenvolvidosdificilmente podem oferecer. Maisainda, esse tipo de análise supõe como dadascertas condições que se apresentam como metaslongínquas para muitas sociedades subdesenvolvidas:um grande estoque de capital, forçade trabalho especializada, mercados financeiroseficientes etc. Essas condições impuseram umrelativo atraso à elaboração de modelos macroeconômicosem países com as características doBrasil, que a partir de 1956 dispôs de dados estatísticosmais precisos, elaborados pela FundaçãoGetúlio Vargas, e que só em 1964 começoua construir modelos macroeconômicos. A macroeconomiatornou-se um ramo da ciência econômicaa partir de 1936, com a publicação deA Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda,de Keynes. Antes dele, os economistas clássicose Karl Marx já haviam considerado o organismoeconômico como um todo. Keynes, porém, forneceuo modelo, a sistematização teórica e as“receitas práticas”, que nas décadas seguintesinspirariam a maioria dos economistas ocidentais.Entretanto, à medida que suas falhas foramaparecendo, a teoria macroeconômica foi modificadae complementada. Mais recentemente,um grupo de economistas liderados por MiltonFriedman — os monetaristas — contestaram aeconomia keynesiana e apresentaram uma nova

MACROMODELO 360teoria macroeconômica que enfatiza o papel desempenhadopela demanda de moeda e crédito,opondo-se frontalmente à intervenção direta ouindireta do Estado na economia. Veja tambémKeynes; Keynesianismo; Macromodelos; Microeconomia;Monetarismo.MACROMODELO. Visão deliberadamente simplificadado conjunto da economia, para fins deanálise ou previsão. O primeiro macromodelofoi constituído em 1936 por J.M. Keynes; baseava-senas relações de renda-despesa, com referênciaespecial aos “vazamentos” e às “injeções”do circuito renda-consumo. O papel central dessemodelo é desempenhado pelas decisões dasfamílias (consumidores) no sentido de destinarsuas rendas ao consumo ou à poupança. Quandoexpressa em termos exatos, a relação entreconsumo e renda é denominada função-consumo.A poupança, único vazamento, aparece determinadapelo nível de renda real (relação função-consumoou, também, função-poupança).Admite-se que as injeções sejam independentesda renda, e o investimento, considerado comodado, é a principal injeção. No entanto, todasas injeções afetam o modelo da mesma maneira.Nesse modelo básico, a economia só pode estarem equilíbrio quando os vazamentos foremiguais ao nível das injeções. O nível da poupança,único vazamento, depende do nível do produto;portanto, o único nível de produto sustentávelcorresponde ao nível exato de rendapara que a poupança corresponda ao investimento(ou total das injeções, se houver outras).Da dinâmica desse modelo simplificado, os keynesianoschegam a algumas conclusões: o níveldo produto é determinado a partir da funçãoconsumoe do nível de injeções; um nível muitobaixo de injeções dá origem ao desemprego; umaumento das injeções provocará um aumentomaior no produto e na renda, em virtude dochamado efeito multiplicador, cujo valor é iguala 1/(1 – PMgC), onde PMgC é a propensão marginala consumir. O modelo keynesiano implicaa possibilidade de um governo intervir para oaumento do produto. Se o nível planejado deinvestimento conduzir a um nível de produtoreal inferior ao da capacidade produtiva, o produtopode aumentar até o nível dessa capacidade,mediante uma injeção adicional, igual àdiferença entre o investimento necessário paraatingir o pleno emprego e o nível planejado deinvestimento real. Isso pode ser feito por meiode uma política fiscal ou do aumento do próprioinvestimento planejado. No entanto, para serviraos objetivos práticos das políticas econômicas,os macromodelos devem ser mais complexosque os keynesianos. A função-consumo, porexemplo, deveria envolver maior número de variáveis:moeda, taxas de juros, políticas de impostosetc.; o investimento, por sua vez, deveriaser determinado dentro do próprio modelo, enão ser apresentado como dado. Os modelosempíricos modernos e as técnicas de computaçãopermitiriam o desenvolvimento de modelosmacroeconômicos abrangentes e complexos —todos desenvolvidos, entretanto, a partir do modelokeynesiano pioneiro. Esses modelos subdividemos agregados estatísticos e acrescentamoutras variáveis ao modelo básico. Valem-se detécnicas econométricas para estimar as relaçõesnuméricas exatas entre as variáveis e se utilizamtambém de dados históricos relacionados à economiade que tratam. Desse modo, fornecemprevisões quantitativas sobre os resultados depolíticas específicas e outros tipos de alteraçõeseconômicas. O mais simples dos macromodelosmodernos é o de Klein-Goldberger, montado apartir do modelo macroeconômico quantitativode Lawrence Klein, construído em 1946 e desenvolvidoaté aproximadamente 1953. O modeloKlein-Goldberger é o que mais se aproximada estrutura básica keynesiana. Contém dezesseisequações estruturais, enquanto no modelokeynesiano simples a função-consumo constituia única equação estrutural. Considera períodosde um ano, sendo por isso pouco utilizável paraa maior parte das aplicações políticas. O macromodelomais complexo e elaborado é o Brookings-SSRC,construído por grande número depesquisadores (entre os quais Lawrence Klein).Contém 150 relações estruturais e toma o trimestrecomo período básico de tempo. Apesarde sua complexidade, foi considerado inadequadopara o tratamento dos aspectos monetários.Por isso, seus críticos criaram o modelo FederalResearch Board (MIT), que contém mais detalhesmonetários, embora recorra a apenas setentarelações estruturais. Outro modelo macroeconômico— o de Warton — foi construído como objetivo de servir a previsões econômicas geraispara estudo de políticas. Possui 47 relaçõesestruturais e seu período-base de tempo é o trimestre.Veja também Klein, Lawrence; Macroeconomia.MAE-DAOSHI. Expressão em japonês que significa,literalmente, o arremessar de passageirospara a frente quando um ônibus freia repentinamente.Nas finanças públicas, a expressão éutilizada quando um governo aplica capitais emobras públicas para estimular investimentos, desembolsandodurante o segundo trimestre, porexemplo, aquilo que estava previsto para sergasto apenas no terceiro. No caso das empresasprivadas, a expressão é utilizada quando a execuçãode um projeto ocorre antecipadamente,isto é, antes das datas previstas no planejamento.MÁGICO DE OZ. Frank Baum, o autor de OMágico de Oz, não deixou nenhuma indicaçãoexplícita a respeito, mas existem fortes razões

361 MÁGICO DE OZpara se crer que a história de Dorothy e seuscompanheiros — o Espantalho, o Homem deLata, o Leão Covarde e o cachorrinho Totó —era na verdade uma alegoria à luta feroz travadanos Estados Unidos no último decênio do séculopassado entre os defensores do padrão-ouro eos adeptos do bimetalismo (padrão-ouro e prata).Dorothy é a personagem central de O Mágicode Oz. Morava no interior do Kansas com seustios fazendeiros numa casa pobre de um únicoaposento, mas dotada de alçapão anticiclones.A ação tem início quando um ciclone arremessaa casa, Dorothy e Totó até o mágico Reino deOz. Honesta e plena de virtudes, Dorothy representao povo americano. O ciclone é o movimentopopulista que em poucos anos cresce depequenas reuniões de fazendeiros endividadose quase arruinados, até se tornar um vasto movimentoque desafiou os poderosos de Washingtone Nova York. O Reino de Oz representa osinteresses dos banqueiros e financistas, defensoresdo padrão-ouro, onde o dinheiro prevalecesobre tudo. A Bruxa Malvada do Leste é a suamais legítima expressão: a casa de Dorothy caijustamente sobre ela. Do impacto sobram apenasos sapatos de prata desta, ou melhor, sua porçãoboa: a base do bimetalismo. Para retornar aoKansas, Dorothy sai em busca do Mágico de Oz,que impera na Cidade das Esmeraldas. Em seucaminho, Dorothy vai superando obstáculos atéchegar à estrada dos tijolos amarelos (o padrãoouro),ante-sala da Cidade das Esmeraldas. Notrajeto, encontra um espantalho (agricultores arruinados)preso à terra por uma estaca e à mercêdos corvos que devoram todo o milho. Dorothyliberta o Espantalho e este torna-se seu primeirocompanheiro. Em seguida, ela encontra o Homemde Lata. Paralisado pela ferrugem, ele espelhaa situação dos operários industriais desempregadospela crise econômica. Dorothy recuperaos movimentos do Homem de Lata eganha mais um companheiro. O último a integrar-seà caravana é o Leão Covarde. Este representaWilliam Jennings Bryan (1860-1925),um grande orador populista que aos 36 anosconseguiu a indicação como candidato à presidênciada República nas eleições de 1896 pelospartidos Democrata, Populista e da Prata Nacional.Sua principal bandeira de luta nas eleiçõesde 1896 era a volta do bimetalismo (ouroe prata). Nas eleições de 1900, no entanto, abrandasuas posições, sendo por esta razão consideradoum covarde por seus seguidores. Depoisde muitas peripécias, o grupo chega à Cidadedas Esmeraldas, (Washington D.C.). Ali, tudoera verde, isto é, da mesma cor do papel-moedaaté hoje conservada pelo dólar e que tem origemnos greenbacks. Dorothy encontra o Mágico deOz. Sempre operando sob um manto de mistérioe sombra, este representa provavelmente o presidentedo Partido Republicano, Mark Hanna,cuja fama de eminência parda do governo erareconhecida na época. Ele impõe uma condiçãopara mandar Dorothy de volta ao Kansas: queela destruísse a Bruxa Malvada do Oeste. Estarepresentaria as forças adversas da natureza (especialmentea falta de chuvas, fatal para as colheitas).Dorothy a destrói de forma bastantesimples: um balde de água basta para derretê-lae afastá-la do caminho. A arma utilizada representaa redenção dos agricultores num duplosentido: indispensável para uma boa colheita, aágua é também sinônimo de “liquidez” na economia:se a prata pudesse ser cunhada, os meiosde pagamento se ampliariam, os preços reagiriamtirando o país da deflação e as taxas dejuros tenderiam a diminuir. Era o que os agricultoresdesejavam ardentemente. Dorothy retornaà Cidade das Esmeraldas para cobrar apromessa do Mágico de Oz. Ao encontrá-lo, percebeque não se trata de um homem todo-poderoso,e sim de um ser comum. O padrão-ouroé desmistificado. Nada tem de mágico: é débilé pouco confiável. Entregue à própria sorte, Dorothyaprende a “voar” batendo três vezes seussapatos de prata um contra o outro, evidenciandomais uma vez as vantagens do bimetalismo.E retorna ao Kansas. A razão principal da lutapelo bimetalismo parece ter sido a idéia de queos estoques limitados de ouro condenavam aeconomia à deflação. Se o ouro fosse o únicomaterial-dinheiro ou o único metal a servir delastro para as emissões de papel-moeda, a ampliaçãodos meios de pagamento dependeria daquantidade de ouro existente no país. Como aquantidade de ouro estava diminuindo, tendocaído de 640 milhões de dólares em 1890 para502 milhões em 1896, os negócios se retraíam eos preços tendiam a cair também. Além disso,entre 1893 e 1896, não apenas houve deflação,mas também um período recessivo nos EstadosUnidos. Para os agricultores, os grandes beneficiáriosdessa situação de penúria eram os banqueiros,pois mesmo que as taxas de juros estivessemem patamares moderados, eram os quemais ganhavam numa época de deflação. Nãoé difícil imaginar como as pressões para a cunhagemda prata devem ter-se intensificado nesseperíodo. Os bimetalistas estavam na ofensiva,e o enfraquecimento das posições dos adeptosdo padrão-ouro contribuía para que a situaçãose agravasse mais ainda: o receio da desvalorizaçãodo ouro acelerava a fuga do metal paraa Europa. A melhoria nas condições econômicaspara a cunhagem da prata impulsionou aindamais a luta dos bimetalistas. A oferta do metalse expandiu não apenas porque a produtividadedo refino aumentou, mas também porque foramdescobertas novas minas de grande produtividade.A demanda, ao contrário, sofreu forte redução;vários países europeus passaram do bimetalismoao padrão-ouro, reduzindo a utiliza-

MAIN-FRAME 362ção da prata para fins monetários: a Alemanharealizou a conversão entre 1871 e 1873, depoisde derrotar a França e impor uma pesada indenizaçãode guerra pagável em títulos conversíveisem ouro; a França, que havia mantido obimetalismo desde 1803 e apesar das importantesdescobertas de prata (e depois de ouro), desmonetizoua prata entre 1873 e 1874, em açãoconjunta com os demais países da União Latina(Itália, Bélgica e Suíça), e nos anos finais da décadaos países da União Escandinava — Dinamarca,Noruega e Suécia — e a Áustria fizeramo mesmo, de tal forma que, no início dos anos80 do século passado, apenas a Índia e a Chinamantinham um padrão-prata efetivo. O movimentoconjunto da expansão da oferta e a drásticaredução da demanda para fins monetáriosfizeram com que os preços de mercado do metalbaixassem acentuadamente: em 1870, a cotaçãoda prata em relação ao ouro era 15,4; em 1873,havia subido para 16,4; em 1879, para 18,4; eem 1896, no auge da campanha presidencial,quando Brayan lutava por uma cunhagem nabase de 16 (de prata) por 1 (de ouro), a cotaçãoda prata havia alcançado 30 por 1! A desvalorizaçãoda prata abria, no entanto, o caminhopara sua monetização, pois se o valor de facedas moedas fosse superior ao preço de mercadodo metal, as primeiras permaneceriam circulandoe o metal seria mantido na forma monetária,o que havia se tornado inviável depoisde 1836. Para os produtores de prata (concentradosnos Estados do Oeste e do Sul), tornavaseinteressante agora destinar o metal à cunhagem....desde que as regras vigentes até entãofossem mantidas. Mas em 1873, o Congressoaprovou uma lei que estabelecia o aumento doteor de prata de cada dólar (emissão destinadaao comércio com o México e com o Oriente, especialmentea China e o Japão) e limitava o totaldo metal a ser cunhado. Na prática, inviabilizavao retorno da monetização da prata, pois retiravaas cláusulas fundamentais da livre e ilimitadacunhagem do metal vigente desde 1792. É claroque as reações dos defensores do bimetalismoforam violentas. A lei de 1873 foi alcunhada deo “Crime de 1873" e sua aprovação, consideradauma conspiração dos legisladores e financistasdo Leste. Este é o caldo de cultura onde nasceo Partido Populista ou do Povo, formado fundamentalmentepor agricultores arruinados etrabalhadores desempregados e apoiado pelosprodutores de prata dos Estados do Oeste e doSul dos Estados Unidos. O movimento crescevertiginosamente depois da crise de 1893, e aliadosao Partido Democrata referendam tambémWilliam Bryan à presidência da República naseleições de 1896. Por pequena margem de votos,Bryan é derrotado por Mckinley. Nas eleiçõesde 1900, Bryan se candidata outra vez, mas énovamente derrotado. A margem se amplia,pois, a partir de 1896, as condições econômicase financeiras haviam mudado sensivelmente.Novas minas de ouro foram descobertas noAlasca, no Colorado, e três químicos escoceseshaviam inventado um processo economicamenterentável de extração de ouro de minério combaixos teores usando o cianeto, dessa forma viabilizandoa rápida expansão da produção nasrecém-descobertas minas de ouro na África doSul: se em 1886 aquele país não produzia ouro,em 1896, isto é, dez anos mais tarde, já participavacom 23% da produção mundial. Além disso,as boas safras americanas contrastaram comas míseras colheitas européias. Os preços agrícolasaumentaram, dando início a um forte processoinflacionário (para os padrões da época)que durou até o início da Primeira Guerra Mundial.Os problemas que atormentavam os agricultores,talvez a principal base social do movimentopopulista de Bryan, são parcialmenteresolvidos. Os preços agrícolas se recuperam ea escassez de ouro é superada pelo aumento daprodução nacional e mundial. Dessa forma, opadrão-ouro deixa de constituir obstáculo paraa ampliação da oferta monetária. Os tempos haviammudado e Dorothy já podia retornar (mesmotendo perdido seus sapatos de prata, ou exatamentepor esta razão) ao encontro dos seustios menos empobrecidos. Um novo ciclone sóvoltaria a assolar o país em 1907. Veja tambémBimetalismo; Crime de 1873; Greenbacks; Padrão-ouro;União Escandinava; União Latina.MAIN-FRAME. Expressão inglesa utilizada paradesignar o computador principal de uma interligaçãode computadores ou, também, a parteprincipal de um computador, isto é, sua unidadelógica.MAINSTREAM. Termo em inglês que significaa corrente central ou mais importante do pensamentoeconômico numa determinada época.MAIORIA QUALIFICADA. Sistema no qual asdecisões de um grupo dirigente (assembléia,conselho, comissão etc.) são tomadas não pormeio da maioria simples, isto é, a metade maisum, mas mediante outras proporções superioresàquela, como 3/4, 2/3 ou 3/5 dos votos.MAIORIA SIMPLES. Sistema no qual as decisõesde um grupo dirigente (assembléia, conselho,comissão, câmara etc.) são tomadas quandouma proposta obtém a metade mais um dosvotos.MAIS-VALIA. Conceito fundamental da economiapolítica marxista, que consiste no valor dotrabalho não pago ao trabalhador, isto é, na exploraçãoexercida pelos capitalistas sobre seusassalariados. Marx, assim como Adam Smith eDavid Ricardo, considerava que o valor de toda

363 MALTHUS, Thomas Robertmercadoria é determinado pela quantidade detrabalho socialmente necessário para produzi-la.Sendo a força de trabalho uma mercadoria cujovalor é determinado pelos meios de vida necessáriosà subsistência do trabalhador (alimentos,roupas, moradia, transporte etc.), se este trabalharalém de um determinado número de horas,estará produzindo não apenas o valor correspondenteao de sua força de trabalho (que lheé pago pelo capitalista na forma de salário), mastambém um valor a mais, um valor excedentesem contrapartida, denominado por Marx demais-valia. É desta fonte (o trabalho não pago)que são tirados os possíveis lucros dos capitalistas(industriais, comerciantes, agricultores,banqueiros etc.), além da renda da terra, dosjuros etc. Enquanto a taxa de lucro — a relaçãoentre a mais-valia e o capital total (constante +variável) necessário para produzi-la — define arentabilidade do capital, a taxa de mais-valia —a relação entre a mais-valia e o capital variável(salários) — define o grau de exploração sobreo trabalhador. Mantendo-se inalterados os salários(reais), a taxa de mais-valia tende a elevar-sequando a jornada e/ou a intensidade do trabalhoaumenta (aumentando a mais-valia absoluta)ou com o aumento da produtividade nos setoresque produzem os artigos de consumo habitualdos trabalhadores (aumentando a maisvaliarelativa). Veja também Capital Constante;Capital Variável; Capitalismo; Marx, KarlHeinrich.MAKE A MARKET. Expressão em inglês quesignifica o ato de um operador de mercado quedemanda e oferece por determinado preço omesmo título.MAKING A PRICE. Expressão em inglês quesignifica uma situação em que um vendedor fixaum preço ao qual ele aceita vender um títuloao comprador ou vice-versa. Esta expressão égeralmente utilizada na Bolsa de Valores deLondres.MAKING-UP PRICE. Expressão em inglês quetanto pode significar o preço de entrega de umtítulo ou ação, quanto, na Bolsa de Valores deLondres, o preço de uma ação ou título no fechamentoque é carregado de um pregão paraoutro.MALCOLM BALDRIDGE NATIONAL QUA-LITY AWARD. Veja Prêmio Baldridge.MALDIÇÃO DO VENCEDOR. Conceito relacionadocom a Teoria dos Jogos e que consisteem pagar alto demais em função da determinaçãode vencer. Na medida em que o vencedorde uma concorrência, por exemplo, considera,após a vitória, que poderia ter pago menos, caracteriza-sea situação de maldição do vencedor.MAL PÚBLICO. Conceito que designa uma situaçãona qual o Estado é responsável ou consideradoresponsável por algum malefício aoscidadãos, à comunidade ou a toda a sociedadeseja por omissão, incompetência ou descuido.Esta caracterização pode dar lugar a ações judiciaiscontra o Estado.MALTHUS, Thomas Robert (1766-1834). Economistae clérigo inglês, um dos principais nomesda escola clássica. Filho de um culto proprietáriode terras, amigo de Hume e Rousseau,formou-se em Cambridge e tornou-se pastor anglicanoem 1797. No ano seguinte era publicadasua mais célebre obra, An Essay on the Principleof Population (Ensaio sobre o Princípio da População),na qual conclui que a produção de alimentoscresce em progressão aritmética, enquantoa população tenderia a aumentar em progressãogeométrica, o que acarretaria pobreza efome generalizadas. Para Malthus, quando adesproporção chega a extremos, as pestes, epidemiase mesmo as guerras encarregam-se dereequilibrar (temporariamente) a situação. Aúnica forma de evitar essas catástrofes seria negartoda e qualquer assistência às populaçõespobres e aconselhar-lhes a abstinência sexual,com o fim de diminuir a natalidade. Os assalariadosdeveriam ter consciência de que, “com onúmero de trabalhadores crescendo acima daproporção do aumento da oferta de trabalho nomercado, o preço do trabalho tende a cair, aomesmo tempo que o preço dos alimentos tenderáa elevar-se”. A tese de Malthus foi contestada,entre outros, por Fourier e Marx, por ignorara estrutura social da economia e as possibilidadescriadas pela tecnologia agrícola. Entretanto,“reciclada” para o terreno da evoluçãoe das populações de insetos e outras espéciesanimais, ela forneceu a chave decisiva para ateoria da seleção natural de Darwin e Wallace.David Ricardo e outros economistas clássicos incorporaramo “princípio da população” às suasteorias, supondo que a oferta da força de trabalhoera inexaurível, sendo limitada apenaspelo “fundo de salários”. Paralelamente, Malthusaplicava suas próprias teorias ao estudoda renda no livro An Inquiry into the Nature andProgress of Rent (Investigação sobre a Naturezae o Progresso da Renda), 1815. Sua concepçãoda renda diferencial da terra é semelhante à deRicardo, mediante a aplicação da Lei dos RendimentosDecrescentes, que admitia que o proprietáriorural ocupava áreas menos férteis à medidaque a população aumentava. Nos escritossubseqüentes, as concepções do Ensaio sobre oPrincípio da População foram o ponto de partidapara análises mais abrangentes de questões econômicase sociais, tratadas em livros, panfletose artigos. Surgiram assim The Poor Law (A Lei

MAMA BELL 364dos Pobres), 1817; Principles of Political EconomyConsidered with a View to their Pratical Application(Princípios de Economia Política Consideradoscom Vista a sua Aplicação Prática), 1820; e Definitionsof Political Economy (Definições de EconomiaPolítica), 1827. Uma das polêmicas maiscélebres do período foi travada entre Ricardo eMalthus a respeito da chamada Lei de Say, segundoa qual a produção cria seu próprio consumo.Malthus argumentou que um aumentoda poupança (vista como investimento) diminuiriao consumo e aumentaria a oferta de benspor meio do aumento do investimento. E tentoudemonstrar que o nível de atividade numa economiade mercado depende da demanda efetiva,uma idéia que mais tarde seria retomada porJ.M. Keynes.MAMA BELL. Apelido das ações da AmericanTelephone & Telegraph na Bolsa de Valores deNova York.MANAGED FLOAT. Veja Dirty Float.MANAGEMENT FEE. Expressão em inglês quesignifica “taxa de administração”, geralmenteaplicada quando a administração ou o gerenciamentode um contrato cabe a uma empresa, ouse concentra numa pessoa pertencente a um grupoque assinou um contrato de empréstimo, oude prestação de serviços. Por exemplo, quandoum banco atua como intermediário financeirode um empréstimo, ele cobra uma taxa de administraçãodo contrato denominada managementfee.MANAT. Unidade monetária do Azerbaijão.MANCHESTER. Veja Escola de Manchester.MANDEL, Ernest (1923-1995). Economista marxistabelga. Em 1940, ingressou na IV InternacionalSocialista, organização revolucionáriafundada por Leon Trotski em 1938. Em 1952,por ocasião da primeira cisão no movimentotrotskista, Mandel, ao lado de Michel Pablo, tornou-seo principal dirigente da facção majoritáriae seu mais destacado teórico. Ao mesmo tempoestreitou suas ligações com o movimentooperário como membro da comissão de estudoseconômicos da Central Sindical Belga e comodiretor do semanário La Gauche, órgão da alaradical do Partido Socialista Belga, do qual foiexpulso em 1965. Como teórico marxista, adquiriunotoriedade após a publicação da obra Traitéd’Économie Marxiste (Tratado de Economia Marxista),1962. O rigor científico de suas pesquisasmanifesta-se também no estudo A Formação doPensamento Econômico de Karl Marx, 1967, no qualreconstitui detalhadamente os passos teóricosdados por Marx, desde seus primeiros escritosaté a elaboração de O Capital. No entanto, seutrabalho mais expressivo e inovador no que dizrespeito à economia moderna é Der Spaetkapitalismus— Versuch einer marxistischen Erklaerung(O Capitalismo Tardio), 1972, no qual analisa aatual fase do capitalismo monopolista. Na presenteetapa de seu desenvolvimento, o modode produção capitalista, segundo Mandel, temcomo característica fundamental a intensificaçãodos processos de automação, fenômeno definidopor ele como uma terceira revolução tecnológica.Esta ter-se-ia iniciado a partir de 1940, nos EstadosUnidos e em outros países capitalistas desenvolvidos,graças ao amplo emprego da eletrônicae da energia nuclear no processo produtivo.Nesse contexto, Mandel procura atualizara crítica marxista da economia capitalista,focalizando as leis do movimento do capital, asalterações verificadas em sua composição orgânica,as condições em que se dá a realização damais-valia no capitalismo tardio, o papel da economiaarmamentista nos quadros do capitalismomoderno, as possibilidades de crescimentodo sistema, a natureza das crises cíclicas, a concentraçãoe internacionalização do capital, a essênciado neocapitalismo, a espiral inflacionária,a hipertrofia do setor de serviços e as característicasda sociedade de consumo. A análise docapitalismo tardio feita por Mandel não se restringeexclusivamente ao âmbito das relações deprodução, mas abrange também os aspectos superestruturaisdo sistema e põe em relevo o papeldo Estado e da ideologia dominante. Os temasabordados em O Capitalismo Tardio têm continuidadena obra Ende der Krise oder Krise ohneEnde? (Fim da Crise ou Crise Sem Fim?), 1977,uma série de ensaios que tratam sobretudo danatureza da recessão mundial na atualidade.Além das obras econômicas, Ernest Mandel publicouinúmeros ensaios sobre problemas políticos,tratando principalmente das questões domovimento revolucionário mundial e da problemáticados países socialistas. Veja tambémCapitalismo; Internacional Socialista; Marxismo.MANIFESTO COMUNISTA. Redigido porMarx e Engels e publicado um pouco antes darevolução alemã de 1848, consiste no programado comunismo. Passando em revista os regimeseconômicos e sociais existentes até então, o manifestoestabelece que a luta de classes é o motorda história, sendo inevitável o desaparecimentodo capitalismo como fase histórica do desenvolvimentoda sociedade e sua superação pelo comunismo.Veja também Comunismo; Luta deClasses.MANIFESTO DE EISENACH. Veja Controvérsiado Método.MANIT. Termo resultante da abreviação das palavras,em inglês, man minute, isto é, o trabalho

365 MÃO INVISÍVELrealizado por um homem num minuto. A expressãoteve origem no início dos anos 20 desteséculo, nos Estados Unidos, quando se buscavareduzir todo e qualquer trabalho a um denominadorcomum, para o cálculo da produtividadee dos salários. Por exemplo, o Plano Haynes deSalários estabelecia alguns coeficientes em termosde manits: se o trabalhador apresentasseuma produção superior a sessenta manits porhora, ele receberia uma gratificação, sendo queno sistema Haynes um manit correspondia a 4/5do trabalho que um trabalhador normal, em condiçõesnormais, poderia render durante um minuto.MANLESS FACTORY. Expressão em inglêsque significa, literalmente, “fábrica sem operários”,designando aquelas fábricas automatizadasonde as atividades são desenvolvidaspor robôs e sem a intervenção direta dos trabalhadores;o mesmo que push-button factory, istoé, fábrica do “aperta-botão”.MANNHEIM, Karl (1893-1947). Sociólogo alemão,crítico do totalitarismo. Seu livro Ideologiae Utopia, 1929, é considerado o marco de fundaçãoda sociologia do conhecimento. Aluno deMax Weber, Mannheim foi professor em Frankfurte na School of Economics de Londres, nadécada de 30. Influenciado inicialmente pelomarxismo, acabou abandonando-o em parte pornão acreditar que fossem necessários meios revolucionáriospara construir uma sociedade melhor.Seu pensamento assemelha-se em certosaspectos ao de Hegel, na crença de que, no futuro,o homem superará o domínio que os processoshistóricos exercem sobre ele. Mannheimfoi ainda muito influenciado pelo historicismoalemão e pelo pragmatismo inglês. Em seu primeiroe principal livro, Ideologia e Utopia, afirmaque todo ato de conhecimento não resulta apenasda consciência teórica, mas também de numerososelementos que provêm da vida sociale das influências e vontades a que o indivíduoestá sujeito. A influência desses fatores deveriaser o objeto de uma nova disciplina, a sociologiado conhecimento. Cada fase da humanidade seriadominada por certo estilo de pensamento ea comparação entre vários estilos diferentes seriaimpossível. Mas, mesmo em cada fase, surgiriamtendências conflitantes, apontando para aconservação ou para a mudança de pensamento.A conservação tenderia a produzir ideologias,e a tendência à mudança conduziria a utopias.O pensamento de Mannheim foi criticado soba alegação de, por meio do historicismo, levarao relativismo. O sociólogo refutou essa crítica,afirmando que o relativismo só existe dentro deuma concepção absolutista das ideologias ou dequalquer forma de pensamento. Estudou tambémas relações entre o pensamento e a ação,elaborou a caracterização das sociedades demassa e contribuiu para a teoria do planejamento.Entre outras obras, escreveu ainda Menschund Gesellschaft im Zeitalter des Umbaus (O Homeme a Sociedade em Época de Crise), 1935;Diagnosis of our Time (Diagnóstico do NossoTempo), 1943; e Freedom, Power and DemocraticPlanning (Liberdade, Poder e Planejamento Democrático),1950.MANOILESCU. Veja Tese de Manoilescu.MANUFATURA. Estabelecimento fabril em quea técnica de produção é artesanal, mas o trabalhoé desempenhado por grande número de operários,sob a direção de um empresário. No processomanufatureiro vigora a divisão do trabalho,pela qual cada operário, utilizando instrumentosindividuais, realiza uma operação parcial.Assim, a qualidade da produção dependefundamentalmente da habilidade manual dooperário, pois não há ainda o emprego de máquinas.A manufatura sucedeu o artesanato,como forma de produção e organização do trabalho,sendo substituída pela produção industrialmecanizada. Surgiu por volta do século XIVem alguns centros urbanos da Itália, Flandres eInglaterra, e atingiu o apogeu nos séculos XVII-XVIII, preparando as condições materiais e técnicaspara o advento da Revolução Industrial.Veja também Artesanato; Mecanização; RevoluçãoIndustrial.MANUFATURADOS. Veja Produtos Manufaturados.MANUMISSÃO. Ato de libertar ou alforriarum escravo feito pelo senhor.MÃO. Antiga unidade de comprimento equivalenteà largura de uma mão de tamanho normale correspondendo a aproximadamente a 10cm. Hoje em dia ela é ainda utilizada para medircavalos: a altura de um cavalo medida em mãoscompreende a distância entre suas ancas e o solo.Veja também Unidades de Pesos e Medidas.MÃO INVISÍVEL. Conceito desenvolvido porAdam Smith em seu livro A Riqueza das Nações,significando uma coordenação invisível que asseguraa consistência dos planos individuaisnuma sociedade onde predomina um sistemade mercado. De acordo com Smith, um indivíduoque busca apenas seu próprio interesse éna verdade conduzido por uma mão invisívela obter um resultado que não estava originalmenteem seus planos. Esse resultado obtidocorresponderia ao interesse da sociedade. A concepçãode Smith, embora tenha correspondênciana realidade, não significa que o mercado funcionetão bem assim conduzido pela mão invisível.As crises, as distorções e desigualdades

MAPLE LEAF 366na distribuição da renda, a existência de desempregocrônico e elevado significam que a mãoinvisível nem sempre proporciona a harmoniaentre os interesses individuais e os da sociedade.Esta questão, entendida como as condições doequilíbrio geral, foi retomada por Leon Walras(1834-1910) no final do século passado, por Arrow(1921) e Debreu (1921), no presente século.Veja também Equilíbrio Geral; Laissez-Faire.MAPLE LEAF. Veja Krugerrand.MAQUIA. Antiga medida de cereais correspondentea 2 celamins (0,863 l). Atualmente (em Portugal),a maquia representa a parte que o moleirorecebe em cereais ou azeite pelo seu trabalhode moagem desses mesmos produtos, quepara o efeito lhe são entregues pelos lavradores.É, portanto, o preço do trabalho do moleiro.MAQUILADORAS. Denominação de empresassituadas em lugares próximos das fronteiras deum país, onde se montam produtos com peçase componentes vindos do país vizinho com vantagensdecorrentes de mão-de-obra barata. Desenvolveram-seespecialmente durante os anos80 na fronteira do México com os Estados Unidos.MARAVEDÍ. Moeda cunhada por ordem de AlfonsoVIII de Castela, em ouro e prata, imitandoo dinar almorávide e que também era denominadomourisco, alfonsim e morabetim. Circuloudurante muito tempo na Espanha, cunhado emcobre e freqüentemente mencionado por CristóvãoColombo em seus diários e cartas relatandoo descobrimento da América. Seu valor eraequivalente a cerca de um centésimo de gramade ouro. Mesmo depois de ter saído de circulação,permaneceu durante muito tempo comounidade de conta na Espanha.MARCA. Elemento de propaganda e marketingidentificador de uma empresa, organização, produto,serviço etc., constituído de um nome, deum símbolo visual (figurativo ou não), de umlogotipo ou da logomarca.MARCA D’ÁGUA. Um desenho ou uma formaincorporada ao papel durante sua fabricação eidentificável quando colocado contra a luz.Constitui um mecanismo para tornar mais difíceise custosas as falsificações, sendo uma dascaracterísticas do papel utilizado para a emissãode notas, papel-moeda, talões de cheque e detítulos de valor em geral. É também conhecidacomo “filigrana”. Em inglês, a expressão é watermark.MARCA MONETÁRIA. Marca que identificaa Casa da Moeda onde a moeda foi cunhada.A marca pode ser uma letra, ou um sinal, ousímbolo secreto. É também denominada letramonetária.MARCA REGISTRADA. Sinal distintivo (palavra,letra, desenho, emblema) utilizado paraindividualizar um produto. É registrado no órgãocompetente para assegurar seu uso exclusivopor determinada empresa.MARCAR AO MERCADO. Expressão do mercadofinanceiro que significa a avaliação de umaposição financeira resultante de uma operação,mediante sua comparação com o preço vigenteno mercado em uma determinada data, aindaque não seja a data do vencimento.MARCO. Medida de peso utilizada pela Casada Moeda do Brasil antes da adoção do SistemaMétrico Decimal e equivalente a 8 onças ou aproximadamente228,552 g. O marco é também a denominaçãoda unidade monetária da Alemanha(marco alemão; submúltiplo: pfennige) e da Finlândia(marco finlandês; submúltiplo: penniá).MARCUSE, Herbert (1898-1979). Filósofo alemãoradicado nos Estados Unidos, para ondeemigrou em 1934, fugindo à perseguição nazista.Ligado à escola de Frankfurt, foi influenciadopor Hegel, Marx e Freud, elaborando uma concepçãodo indivíduo e da sociedade que fundeos pontos de vista do marxismo e da psicanálise.Em uma de sua obras mais importantes, Ideologiada Sociedade Industrial, 1964, Marcuse faz umaanálise crítica do sistema ideológico do modernocapitalismo industrial e afirma que o proletariadodos países desenvolvidos se interessa pelaconservação do sistema. O autor acha que o potencialrevolucionário para derrubar o capitalismoe construir uma sociedade sem exploraçãode classe e sem repressão dos impulsos naturaisencontra-se nas maiorias oprimidas, nas classesmarginalizadas e nos povos do Terceiro Mundo.Seus ataques demolidores à sociedade de consumoe sua reivindicação de liberdade sexualcomo complemento indispensável da emancipaçãopolítica e econômica tiveram grande repercussãonos movimentos estudantis de 1968,principalmente nos Estados Unidos, França eAlemanha. Marcuse foi professor do Institute ofSocial Research da Universidade de Nova York(1934-1940) e da Universidade da Califórnia(1954-1965). Entre outras obras, escreveu: Razãoe Revolução, 1941; Eros e Civilização, 1955; e MarxismoSoviético, 1958.MARGEM. Parte do valor de uma operação atermo, efetuada em Bolsa de Valores, que o compradordeposita como garantia de liquidação donegócio no prazo estipulado. O depósito podeser feito em dinheiro ou em títulos determinadospela direção da Bolsa. Nas Bolsas de Mercadorias,é um percentual em dinheiro depositado

367 MARGINALISMOpelos contratantes como garantia contra possíveloscilação de preços. O termo pode ser entendidotambém como a diferença entre o preço de vendade um produto e seu custo de produção parao produtor, e neste caso significa o “ganho” ou“a margem de lucro” do empresário.MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO. É a diferençaentre o preço de venda de um produto e seucusto variável (MC = Pv – Cv). Se o preço devenda de um produto for igual a R$ 10000,00 eo custo variável desse produto se elevar a R$6000,00, a margem de contribuição será igual aR$ 4000,00. Isso significa que cada real de vendascontribui com 40 centavos para a cobertura doscustos fixos, os quais, dependendo do volumede vendas, podem ser ultrapassados, sendo gerados,nesse caso, lucros à empresa. A margemde contribuição é também chamada de “contribuiçãopara o custo fixo”, “saldo marginal” ou“receita marginal”.MARGEM LÍQUIDA. Porcentagem de lucro líquidoem relação ao total de faturamento. É adiferença entre o faturamento total e os custosdiretos e indiretos necessários para obtê-lo. Porexemplo, se uma construtora comercializar imóveiscom 25% de acréscimo sobre o preço decusto, e o esforço de comercialização (salário decorretores, publicidade, material promocionaletc.) consumir 15% da diferença, a margem líquidacorresponderá a 10% do preço de venda.MARGINALISMO. Escola e teoria econômicaque define o valor dos bens a partir de um fatorsubjetivo — a utilidade, isto é, sua capacidadede satisfazer necessidades humanas, rompendocom a teoria clássica do valor-trabalho. Comoa necessidade é uma característica subjetiva,também a utilidade de um bem terá uma avaliaçãosubjetiva; um mesmo bem ou serviço terádiferentes utilidades e, portanto, valores diferentes,de acordo com o indivíduo. Para explicaresse aspecto, a escola marginalista considera quea satisfação de cada necessidade requer certaquantidade de um bem ou serviço. À medidaque a quantidade consumida pelo indivíduo aumenta,reduz-se a satisfação obtida. O valor decada bem é dado pela utilidade proporcionadapela última unidade disponível desse bem, ouseja, por sua “utilidade marginal”. Os marginalistasargumentam que um bem muito abundantepode ser utilizado de formas que não são essenciais.À medida que ele escasseia, as formasnão-essenciais devem ser abandonadas: sua utilidademarginal aumenta. Desse modo, a utilidademarginal mede a necessidade que aindaresta a ser satisfeita e, portanto, o valor do bem.Os fatores de produção também são objeto deuma avaliação subjetiva, ou seja, de uma desutilidadeou renúncia à utilidade. Segundo a teoriamarginalista, o trabalho causa desprazer enquantoatividade e só é realizado porque seusresultados (bens e serviços) proporcionam utilidade.À medida que o trabalho se prolonga,sua desutilidade (o desprazer provocado pelafadiga) aumenta e a utilidade marginal de seuproduto diminui. Quando a desutilidade e a utilidadese igualam, o trabalho cessa. Analogamente,o capital é visto como bens a cujo usufrutoo indivíduo renuncia no presente para consumiruma maior quantidade no futuro. Resulta,portanto, de uma negação do consumo individualimediato, na expectativa de um rendimentomaior no futuro, a partir da comparação entreduas utilidades separadas no tempo. A partirdessas proposições, deduz-se que a cada bemse associa um custo, um preço de oferta, queaumenta com o volume de bens produzidos.Como cada bem é produzido mediante utilizaçãode trabalho e capital, o crescimento da produçãorequer volumes cada vez maiores de trabalhoe capital. Com isso, o custo do trabalhoeleva-se, pois sua desutilidade cresce. Dessemodo, os marginalistas explicam o fenômenopelo qual a oferta de uma mercadoria só podeaumentar se houver aumento de seu preço. Aformação dos preços no mercado ocorre de acordocom a clássica lei da oferta e da procura,explicada pela teoria marginalista a partir de umcritério psicológico e de fundo racionalista. Oproduto resultaria da combinação entre três fatoresde produção (trabalho, capital e recursosnaturais), combinados em determinadas proporções,conforme cada caso. A produtividade decada fator diminui à medida que sua quantidadeno processo produtivo aumenta em relação aosoutros fatores. Na margem, a produtividade decada fator reflete seu valor, isto é, sua escassezrelativa. Assim, um fator será tanto mais valiosoquanto menor for sua disponibilidade. Sendo osfatores comercializados num mercado de concorrênciaperfeita — premissa clássica mantidapelos marginalistas —, demonstra-se que seuspreços (salário do trabalho, juros do capital erenda da terra) correspondem às respectivasprodutividades marginais. O marginalismo surgecomo escola e teoria econômica estruturadaa partir de 1870, elaborado e desenvolvido independentementenas obras de três economistas:Karl Menger (Die Grundsätze der Volkswirtschaftslehre(Princípios da Economia Política)), WilliamJevons (The Theory of Political Economy (Teoriada Economia Política)) e Léon Walras (Élémentsd’Économie Politique Pure (Elementos da EconomiaPolítica Pura)). No início do século XX, aanálise econômica baseada na utilidade marginalé refinada pelos representantes das três escolasmais importantes: a inglesa, com AlfredMarshall (1842-1924); a austríaca, representadapor Böhm-Bawerk (1851-1914) e Von Wieser

MARK DOWN 368(1851-1926), discípulos de Menger; e a de Lausanne,com Pareto (1848-1923), discípulo de Walras.Tornou-se o fundamento da doutrina econômicaacadêmica oficial dos países capitalistas,reafirmando o sistema de concorrência perfeitae a inexistência de crises econômicas, admitidasapenas como acidentes ou conseqüência de erros.Entretanto, a profunda crise de 1929 e a conseqüentedepressão que perdurou até a SegundaGuerra Mundial revelaram a fragilidade de suasformulações. Houve necessidade de uma análisemais abrangente, como a desenvolvida por J.M.Keynes, para adaptar a teoria econômica oficialà problemática contemporânea do capitalismo.Keynes tinha formação marginalista, mas rompeucom os preceitos ortodoxos, elaborandosuas teorias da renda, consumo e investimentoa partir de comportamentos sociais, e não depeculiaridades individuais. Na versão keynesiana,o marginalismo torna-se mais eclético e nãoenfatiza a teoria do valor marginal, relegado atextos escolares ou a interpretações de cunhoideológico. E, ao mostrar que não existe o princípiode equilíbrio automático na economia capitalistae que o investimento é o fator dinâmicona economia, Keynes inaugura uma nova fasede ciência econômica, que se utiliza cada vezmais do instrumental matemático aplicado aproblemas práticos, mas também de uma visãomais geral e interdependente dos grandes agregadoseconômicos.MARK DOWN. Expressão em inglês que, nasatividades bancárias, significa a reavaliação dovalor de títulos oferecidos como colaterais deempréstimos para troca de ações, sempre queocorre um expressivo declínio de suas cotaçõesno mercado de títulos. Esta reavaliação torna-senecessária como uma proteção para os empréstimosbancários dentro do princípio de que asmargens de segurança devem ser sempre mantidasem boas condições.MARK-I. Calculadora eletromagnética inventadapelo físico norte-americano Howard Aikenem 1943, contendo enorme quantidade de fios(800 km) e realizando operações com númerode mais de vinte dígitos em poucos segundos.Em 1945, a matemática norte-americana GraceMurray Hopper encontra um inseto (bug) noscircuitos do Mark-I, e a palavra bug passa a sersinônimo, desde então, de tudo aquilo que causeinterrupções ou panes nos circuitos dos computadores.MARKETING. Neologismo norte-americano quedesigna a moderna técnica de comercialização.Veja também Mercadologia.MARK-TO-MARKET. Veja Marcar ao Mercado.MARKET SHARE. Expressão em inglês quesignifica, literalmente, “participação no mercado”,isto é, a fração do mercado controlado poruma empresa ou participação no mercado nasvendas de um determinado produto. Avalia-seque quando uma só empresa tem uma participaçãosuperior a 10% de um mercado, ela já écapaz de influir na fixação de preços nesse mercado.MARKOWITZ, Harry. Veja Prêmio Nobel;Risco.MARKUP. Termo em inglês que significa a diferençaentre o custo total de produção de umproduto e seu preço de venda ao consumidorfinal. A diferença indica o custo da distribuiçãofísica, ou seja, quanto custa levar o produto deonde está armazenado até as mãos do consumidorfinal, mais o lucro do produtor dos intermediáriose varejistas. Por exemplo, se o custode produção de um produto é igual a R$ 20,00e o preço ao consumidor final deve ser 30% maiselevado (ou um markup de 30%), o preço finalao consumidor deverá ser de R$ 20,00 + 30% =R$ 26,00.MARSHALL, Alfred (1842-1924). Economista ematemático inglês, principal representante dasegunda geração da escola marginalista inglesaou escola de Cambridge. Influenciado por Cournot,Von Thünen e Bentham, transformou váriosargumentos de Ricardo e Mill em proposiçõesmatemáticas. Em 1879 foram publicados PureTheory of Foreign Trade (Teoria Pura do ComércioExterior), Pure Theory of Domestic Values (TeoriaPura dos Valores Internos) e Elements of Economicsof Industry (Elementos da Economia da Indústria),este último em colaboração com suamulher. Onze anos depois surgiu sua principalobra, Princípios de Economia. Marshall procuroudar um tratamento mais científico à economia,buscando um denominador comum para medira atividade humana. Assim, em Princípios, analisaas relações entre a oferta, a procura e o valor,caracterizando o comportamento econômico humanode uma perspectiva hedonista, como umdelicado equilíbrio entre a busca de satisfaçãoe a negação do sacrifício. Combinando a utilidademarginal com o custo real subjetivo, o valoré determinado, segundo Marshall, pela atuaçãoconjunta das forças que se localizam na ofertae na procura. Assim, atrás da procura está autilidade marginal, expressa nos preços de procurados compradores; e atrás da oferta localizam-seo esforço e o sacrifício marginal dos produtores,refletidos nos preços de oferta em queos produtos são produzidos. Nessa análise, ocusto de produção surge também como determinantedo valor. Marshall diferencia gastos deprodução e custo real de produção, que consiste

369 MARX, Karl Heinrichna desutilidade do trabalho junto com o sacrifíciode poupar o capital necessário à produçãode uma mercadoria. Marshall aplicou esse esquemageral a todo o campo de atividade econômica.Desse modo, o consumidor obteria umarenda por meio de um processo de equilíbrioentre a desutilidade do esforço e a utilidade derivadado gasto da renda obtida com essa desutilidade.Do mesmo modo, o modelo de seugasto seria determinado pela utilidade obtidapor uma mercadoria, à custa da utilidade perdidaao não comprar outras mercadorias. Marshalltambém sugeriu que, se os custos monetáriosde produção de duas mercadorias fossemiguais, os custos reais também seriam semelhantes.A partir dessa analogia, elaborou o conceito,desenvolvido antes por Dupuit, de “excedentedo consumidor”, que expressaria o excesso desatisfação experimentado pelo consumidor aocomprar um bem por um preço menor do queestaria disposto a pagar antes de pensar em adquiri-lo.A contribuição de Marshall ao problemado valor e do preço também está em suaanálise do equilíbrio entre a oferta e a procura.Ele distingue diferentes períodos de tempo emque as forças do mercado tendem a estabelecero equilíbrio: o “valor de mercado”, determinadoquando a oferta é fixa; e os “valores normais”,determinados num período curto, quando aoferta pode aumentar mediante estoques de trabalho,e a longo prazo, quando há modificaçõesno processo produtivo. Finalmente, sugere queo valor deveria ser considerado “não estático”quando há mudança em todos os dados econômicos:população, gostos, técnica, capital e organização.A distinção entre diferentes graus deequilíbrio da oferta e da procura ajudou Marshalla relacionar todas as categorias econômicas,ligando os problemas da oferta, da procurae do preço das mercadorias aos dos fatores deprodução. Desse modo ele inter-relacionou a troca,a produção e a distribuição. Tal análise doequilíbrio originou muitos conceitos atualmentede uso generalizado, como as noções de “elasticidadeda oferta e da procura” e o “princípiode substituição”. Também está implícita, nessateoria do equilíbrio do valor, uma teoria da distribuição.Pelo uso do fator tempo, Marshall distingueentre fatores que determinam os preçose aqueles que são determinados pelos preços. Emostrou que essa distinção não era absoluta, excetono caso da renda da terra (sempre determinadapelo preço), pois dependia de períodosde tempo. Mas, a curto prazo, a remuneraçãode muitos fatores é semelhante à remuneraçãoda propriedade do solo (a renda da terra), queproduziu o que ele chamou de “quase renda”.Quanto ao capital e ao trabalho, Marshall afirmavaque, a longo prazo, as remunerações dessesfatores deveriam ser iguais a seus custosmarginais: o juro tenderia a ser igual ao sacrifíciomarginal da poupança, e os salários, iguais àdesutilidade marginal do esforço. A produtividademarginal dos salários e dos juros deveriaser considerada parte de uma teoria completada distribuição. Marshall escreveu ainda Money,Credit and Commerce (Dinheiro, Crédito e Comércio),1923. Devido à popularidade de seus livrose de suas aulas (foi professor de economia políticaem Cambridge de 1885 a 1908), exerceuenorme influência na formação da geração posteriorde economistas.MARTINGALE. Designação de um processo dejogar pelo qual enquanto o jogador não ganha,vai dobrando as apostas.MARUTA. Veja Zaire.MARX, Karl Heinrich (1818-1883). Filósofo eeconomista alemão, o mais eminente teórico docomunismo. Estudante universitário em Berlim,ligou-se à chamada esquerda hegeliana, frontalmentecontrária ao absolutismo prussiano. Doutorou-seem direito pela Universidade de Ienacom a tese Sobre as Diferenças da Filosofia da Naturezade Demócrito e Epicuro, influenciado peladialética de Hegel. De maio de 1842 a janeirode 1843, foi redator-chefe do jornal RheinischeZeitung (Gazeta Renana), editado em Colônia,porta-voz do liberalismo alemão. Foi por forçade seu trabalho jornalístico que abordou, pelaprimeira vez, temas de natureza econômica, aoanalisar a ruína dos vinhateiros do Mosela e asquestões jurídicas relativas ao furto da lenhapraticado pelos camponeses alemães. Datamdessa época os artigos “A Liberdade de Imprensa”,“Manifesto sobre a Escola Histórica do Direito”,“Debates Motivados pela Lei contra oFurto da Lenha”, “Justificação do Correspondentedo Mosela”. O trato com esses problemaslevou-o a perceber a contradição entre a concepçãohegeliana do Estado, que deveria ser aencarnação do “interesse geral”, e as leis emanadasda Dieta Provincial renana, voltadas basicamentepara a defesa da propriedade privada.Segundo Ernest Mandel, já nessa época Marxteria vislumbrado a noção da mais-valia, de amplautilização posterior. Ao analisar uma disposiçãopenal que atribui ao proprietário o trabalhodo ladrão para compensar suas perdas, ele teriapercebido que é o trabalho forçado não-retribuídoa fonte das “percentagens”, isto é, do lucro.No entanto, sua postura política nesse períodoera a de um liberal radical. A adesão ao socialismoviria a ocorrer em Paris, onde Marx seexilou após o fechamento do Rheinische Zeitungpelo governo prussiano. Na capital francesa, eleentrou em contato com um movimento operáriorelativamente amadurecido e com revolucionáriosde toda a Europa, entre os quais Bakunin,

MARX, Karl Heinrich 370teórico do anarquismo. Além disso, conheceuFriedrich Engels, cuja amizade marcaria suavida e sua obra. Foi por influência de Engelsque Marx se voltou para o estudo dos escritosde Adam Smith, Ricardo e outros economistasclássicos ingleses.Em Paris, Marx fundou, com outros intelectuaisalemães, a revista Deutsch-Französische-Jahrbücher(Anais Franco-Alemães), que teve um úniconúmero. Dois artigos da revista trazem sua assinatura:“A Questão Judaica” e “Contribuiçãoà Crítica da Filosofia do Direito”. Sob a influênciado materialismo de Feuerbach, rompeu como idealismo de Hegel e procurou fundamentara análise do Estado e do direito na “autonomiada sociedade civil”, isto é, nas relações sociaisconcretas.A partir de 1844, juntamente com Engels, dedicou-sea fundamentar teoricamente o socialismo(então dominado pelo pensamento utopista).Seus estudos de economia política resultaramna elaboração de Manuscritos Econômico-Filosóficosde 1844 (publicados somente em 1932). Otema central é a problemática da alienação, herdadade Hegel e Feuerbach, mas que recebe umfundamento socioeconômico. Para Marx, o homemalienado não é mais o indivíduo entreguea um sonho religioso ou especulativo, mas ohomem que habita uma sociedade desumanizada,que tem seu fundamento na propriedade privada.No entanto, Marx não atinge ainda a essênciada exploração nos quadros do capitalismo,pois refuta com veemência a teoria do valor-trabalhoelaborada por David Ricardo. Paralelamente,trabalhando em conjunto, Engels eMarx aprofundaram o ajuste de contas com afilosofia de Hegel e Feuerbach. Isso ocorre emA Sagrada Família (1844) e em A Ideologia Alemã,na qual elaboram o primeiro esboço do materialismohistórico.O trabalho seguinte de Marx foi A Miséria daFilosofia (1847), em que as questões econômicasreceberam um tratamento especial. Marx aceitoue incorporou a seu pensamento a teoria do valor-trabalhode Ricardo. As concepções econômicaspresentes na obra serviram de fundamentopara o ajuste de contas com o socialismo utópico,particularmente com o pensamento doutrináriode Proudhon, autor de Filosofia da Miséria.Foi também no ano de 1847 que Marx e Engelsescreveram O Manifesto Comunista, espécie deprograma e carta de princípios da Liga dos Comunistas,organização revolucionária que osdois amigos ajudaram a fundar. O manifestoapresenta, a partir das concepções do materialismohistórico, uma análise da sociedade capitalista.Além disso, fundamenta a teoria do socialismocientífico, apresenta o programa da revoluçãoproletária e a função histórica da ditadurado proletariado. No mesmo período surgeTrabalho Assalariado e Capital (conferências pronunciadasem Bruxelas), em que Marx delineiaos primeiros esboços da teoria da mais-valia combase na teoria do valor-trabalho.Em A Miséria da Filosofia, O Manifesto Comunistae Trabalho Assalariado e Capital, Marx e Engelsapresentaram uma primeira visão de conjuntodo modo de produção capitalista e sua possívelevolução. Mas os trabalhos teóricos deveriamesperar: em 1848, a eclosão do movimento revolucionárioem vários países europeus conduziuMarx e Engels de volta à Alemanha, ondeeditaram a Neue Rheinische Zeitung (Nova GazetaRenana), procurando orientar as ações do proletariadoalemão.O fracasso da revolução levou-os a novo exílio,dessa vez em Londres. Com a ajuda de Engels,Marx procede a um minucioso estudo das crisescíclicas do capitalismo, no qual a problemáticados ciclos econômicos é vista em estreita relaçãocom os problemas suscitados pela ação política.É dessa época a obra As Lutas de Classe na França1848-1850, cuja temática do estudo e do comportamentodas classes sociais se desdobra e seaprofunda em O 18 Brumário de Luís Bonaparte(1852).Após a dissolução da Liga dos Comunistas,Marx voltou-se para um estudo em profundidadeda economia política. Foram anos de extremamiséria, a sobrevivência precariamentegarantida pela ajuda de Engels e pela colaboraçãocom o jornal norte-americano New York DailyTribune. As pesquisas desenvolvidas nesse períodoresultaram na Contribuição à Crítica da EconomiaPolítica (1857), nos Grundrisse (conjunto derascunhos só publicados em 1939 com o nomede Fundamentos para a Crítica da Economia Política)e nas Teorias da Mais-valia, obra que mais tardeMarx pretendeu publicar como Livro Quarto deO Capital.Ao mesmo tempo que redigia O Capital, Marxvoltou suas atenções para o movimento operário,contribuindo decisivamente, ao lado de Engels,para a fundação da Associação Internacionaldos Trabalhadores (I Internacional), criadaem Londres em 1864. Foi numa das reuniões doconselho geral da Internacional que expôs pelaprimeira vez, em forma de conferência, sua teoriadefinitiva dos salários, publicada postumamentecom o nome de Salário, Preço e Lucro. Afinal,em 1867, veio a público o primeiro volumede O Capital. Os outros dois volumes, inacabados,foram publicados em 1885 e 1894 por Engels,que para eles elaborou inúmeras notas explicativase redigiu passagens incompletas.A doença contribuiu para que Marx não desseforma final aos outros volumes de sua mais importanteobra. Outro fator foi seu compromissocom a militância política: inúmeras vezes Marx

371 MATARAZZO, Franciscoabandonou seu trabalho científico para dedicarseao movimento operário. Assim procedeu porocasião da Comuna de Paris (1871), cujos acontecimentosforam analisados por ele em A GuerraCivil na França, um dos mais perfeitos exemplosde análise política de conjuntura, pois mostraas concepções ideológicas, as alianças e conflitosentre as classes sociais na cena política. Outraobra dedicada à formação política do proletariadofoi a Crítica ao Programa de Gotha (1875),uma análise do programa da social-democraciaalemã, publicada depois de sua morte.Na ocasião de sua morte, em 1883, Engels dissea seu respeito, na oração fúnebre: “Assim comoDarwin descobriu a lei do desenvolvimento danatureza orgânica, Marx descobriu a lei do desenvolvimentoda sociedade humana: o fato tãosimples, mas que até ele se mantinha oculto peloervaçal ideológico, de que o homem precisa, emprimeiro lugar, comer, beber, ter um teto e vestir-seantes de fazer política, ciência, arte, religiãoetc.; e que, portanto, a produção dos meiosde subsistência imediatos, materiais e, por conseguinte,a correspondente fase econômica dodesenvolvimento de um povo ou de uma épocaé a base a partir da qual se desenvolveram asinstituições políticas, as concepções jurídicas, asidéias artísticas e inclusive as idéias religiosasdos homens e de acordo com a qual devem explicar-se;e não o contrário, como se vinha fazendoaté então”.Veja também Comunismo; Engels, Friedrich;Internacional Socialista; Mais-valia; Marxismo;Materialismo Histórico; Revolução Socialista;Socialismo; Utopia.MARXISMO. Denominação consagrada para aobra teórica de Marx e Engels e de seus seguidores.Constitui a fundamentação ideológica domoderno comunismo. Abrange uma filosofia euma sociologia. Mudou os rumos da economiapolítica, principalmente com a obra O Capital,de Marx, que expõe a teoria da mais-valia e considerao capitalismo um modo de produção transitório,sujeito a crises econômicas cíclicas, e que,por efeito do agravamento de suas contradiçõesinternas, deverá ceder o lugar ao modo de produçãosocialista, mediante a prática revolucionária.A teoria política marxista, chamada desocialismo científico, considera que a luta declasses é o motor da história e que o Estado ésempre um órgão a serviço da classe dominante,cabendo à classe operária, como classe revolucionáriade vanguarda, lutar pela conquista doEstado da ditadura do proletariado. Na II Internacional,surgiu uma tendência que propôssubstituir o conteúdo revolucionário do marxismopela concepção de uma evolução social reformistae gradual. A importância da obra teóricae prática de Lênin deu origem à expressãomarxismo-leninismo, modernamente difundida.Após a estagnação dogmática que caracterizouo período stalinista, a pesquisa teórica revigorou-seno campo do marxismo, dando lugar aacesas polêmicas, centradas particularmente emtorno das contribuições de Mao Tsé-Tung, Trotski,Gramsci, Rosa Luxemburgo, Lukács, Tito, LouisAlthusser e outros. Veja também Capitalismo;Comunismo; Escola Marxista; Eurocomunismo;Mais-valia; Materialismo Dialético; MaterialismoHistórico; Proletariado, Ditadura do.MARXISTA. Veja Escola Marxista.MATARAZZO, Francisco (1854-1937). Empresárioítalo-brasileiro. Nasceu em Castellabate,província de Salerno, Itália. Aos 27 anos veiopara o Brasil com a esposa e dois filhos, estabelecendo-seem Sorocaba. Dedicou-se ao comércioe montou fábricas de banha na região,até fundar, em 1890, uma sociedade com doisirmãos que já se encontravam no país. Nessemesmo ano, mudou-se para São Paulo, tornando-seimportador de bens de consumo. Em 1891organizou uma sociedade anônima, a CompanhiaMatarazzo: era o fim da Matarazzo e Irmãos.Em 1900 passou a importar farinha detrigo da Argentina, aproveitando-se das dificuldadesque havia na época para trazer o produtodos Estados Unidos, nosso tradicional fornecedor.Com a ajuda de técnicos ingleses, construiuentão seus primeiros moinhos no bairro do Brás.Do projeto faziam parte também uma sacaria euma oficina de reparações, origem da MetalúrgicaMatarazzo. A sacaria transformou-se como tempo na Tecelagem de Algodão Mariângela,dedicada à produção de embalagens e tecidospara vestuário. O passo seguinte foi a criaçãode uma fábrica para extrair óleo de caroço dealgodão. Paralelamente, Matarazzo voltou-separa o ramo financeiro, participando, em maiode 1900, da fundação do Banco Commerciale Italianodi São Paulo. Em 1905 organizou, com outrosinvestidores, o Banco Italiano del Brasile.Um terceiro banco foi organizado com sua participaçãoem 1910. Em 1911 sua empresa transformou-seem sociedade anônima. Seis anos depois,transferiu para seus filhos, particularmentepara Ermelino Matarazzo, o controle dos negócios.Por ocasião de sua morte, em 1937, o grupoMatarazzo estava entre os mais importantes conglomeradosindustriais do país, posição que conservouaté fins da década de 70. Em 1979 o grupoera o segundo maior na relação das principaisempresas por patrimônio líquido, caindo parao décimo lugar em 1980 e para o vigésimo segundono ano seguinte. Em 1983, na gestão deMaria Pia Matarazzo, várias empresas do grupoentraram em regime de concordata.

MATEMÁTICA 372MATEMÁTICA, Escola. Veja Escola Matemática.MATERIALISMO DIALÉTICO. Concepção filosóficade Marx e Engels que incorpora a dialéticade Hegel, extraída do envoltório idealista,ao princípio fundamental do materialismo. Opõeseao materialismo mecanicista, pois afirma ainterferência entre causa e efeito, o automovimentogerado pelas contradições internas, astransformações qualitativas da matéria e a negaçãoda negação como forma geral do desenvolvimento.Em gnosiologia, afirma a prioridadedo ser sobre a consciência, sendo esta a atividadecerebral do homem socializado em suarelação primordialmente prática com o mundoobjetivo. Aplicado à sociedade humana, constituia teoria do materialismo histórico. Veja tambémMarxismo; Materialismo Histórico.MATERIALISMO HISTÓRICO. Parte da concepçãomarxista da história que trata dos modosde produção, de seus elementos constituintes edeterminantes, de sua gênese, da transição e dasucessão de um modo de produção a outro. Nãodiz respeito apenas ao modo de produção capitalista,mas a todos os modos de produçãohistoricamente determinados: o das comunidadesprimitivas, o da Antiguidade, o escravista,o asiático, o feudal, o capitalista e o socialista.A tese central do materialismo histórico é a deque o ser social determina a consciência social;isto é, a atividade material, produtiva, a formacomo os homens se relacionam com a natureza,por meio do trabalho, é o alicerce de toda organizaçãosocial. O sistema econômico, segundoessa perspectiva, é a base sobre a qual se erguetodo o edifício da sociedade; as relações de produção(formas de propriedade dos meios de produção,classes sociais e as relações entre elas)constituem o fundamento das instituições jurídicase políticas (Estado) e das ideologias ouformas de consciência social (costumes, arte, religião).Segundo Marx, cada modo de produçãogera uma superestrutura que lhe é correspondentee que não é mais do que a expressão idealdas relações materiais dominantes. Por isso,Marx e Engels afirmaram: “As idéias dominantessão, em todas as épocas, as idéias das classesdominantes. A classe que dispõe dos meios deprodução material dispõe com isso, ao mesmotempo, dos meios de produção intelectual”.Apesar da predominância do econômico sobrea superestrutura, essa relação não se dá de formamecânica, como um simples reflexo. Os diversosníveis da superestrutura influem também sobrea base, numa articulação dialética. O mundo dapolítica e o da ideologia possuem sua especificidadee leis próprias de desenvolvimento, quelhes proporcionam uma autonomia relativa paracom o mundo da economia. A esse respeito, diziaEngels: “A economia não cria nada diretamente,mas apenas determina o tipo de modificaçõesda matéria intelectual existente e ’faz’isso de forma indireta, pois são os reflexos políticos,jurídicos e morais os que exercem umaação mais direta sobre a filosofia”. Segundo esseraciocínio, o desenvolvimento histórico, sucessãoe descontinuidade dos diversos modos deprodução, ocorre como um processo objetivo,determinado pelo antagonismo entre as forçasprodutivas e as relações de produção; esse antagonismose manifesta no plano social comoluta de classes. Por essa razão, Marx e Engelsafirmaram, no Manifesto Comunista, que a históriada humanidade é a história das lutas de classes.Conseqüentemente, para o materialismohistórico, as transformações histórico-sociais eas revoluções não resultam da ação de grandespersonalidades, mas sim da participação ativadas massas trabalhadoras. Esse foi o mecanismoque impulsionou a sucessão entre os diversosmodos de produção; mas todas as estruturas sociaisextintas geraram sempre novas formas deexploração das massas por uma nova classe dominante.Contudo, o modo de produção capitalistaseria o último modo de produção baseadona existência de classes e das contradições entreelas. Sua extinção seria obra do proletariado revolucionário,que instauraria seu próprio poder(a ditadura do proletariado) e edificaria uma sociedadebaseada na propriedade coletiva dosmeios de produção. Essa concepção materialistado desenvolvimento da sociedade foi expostapela primeira vez por Marx e Engels em A IdeologiaAlemã, obra em que analisam criticamentea filosofia hegeliana e elaboram uma nova periodizaçãoda história, baseada na revolução dialéticada economia. O materialismo históricorepresenta também um método de análise científicados vários níveis da estrutura social. É ométodo presente em toda a análise do modo deprodução capitalista focalizado em O Capital.Mas Marx não deixou uma sistematização acabadadesse método; há apenas algumas indicaçõesao longo de sua obra, como no Prefácio àCrítica da Economia Política, na qual o autor desenvolveos conceitos de modo de produção ede formação social. Importante também, no mesmosentido, é o posfácio da segunda edição deO Capital, escrito que contém importantes formulaçõessobre a dialética. Veja também Marxismo;Materialismo Dialético.MATÉRIA-PRIMA. Produto natural ou semimanufaturado(bem intermediário) que deve sersubmetido a novas operações no processo produtivoaté tornar-se um artigo acabado. O minériode ferro no subsolo é apenas recurso natural;depois de extraído, torna-se matéria-primapara produzir o ferro, que, por sua vez, servirá

373 MAYO, George Eltoncomo bem intermediário e matéria-prima paraprodução do aço; este, finalmente, será matériaprimapara um produto final (automóvel, navio).A matéria-prima, portanto, tanto pode serproveniente do setor primário da economiacomo do secundário.MATRIZ DE DECISÃO. Todo problema de decisãoé composto dos seguintes elementos: a) váriaslinhas de ação a serem seguidas pelo tomadorde decisões, também chamadas estratégias,saídas ou alternativas; b) várias situações da realidadeque podem ser representadas em termosde probabilidade, entendendo-se realidade portudo aquilo que é alheio e escapa ao controledo tomador de decisões, como a conjuntura econômica,a situação política internacional, o climaetc.; c) um resultado, geralmente representadoem termos monetários, que será diferente dependendoda estratégia adotada e da situaçãoda realidade.MATRIZ DE PREÇOS RELATIVOS. Veja PreçosRelativos.MATTEI, Enrico (1906-1962). Empresário e políticoitaliano. Presidente da Agenzia Italiana diPetroleo (Agip), criada em 1926 por Mussolini;transformou-a em 1953 na Ente Nazionale Idrocarburi(ENI), uma empresa estatal convertidaem grande império econômico. Para tanto, Matteiusou métodos audaciosos. Passou a explorarpetróleo no exterior, pagando ao país produtor25% a mais do que os trustes anglo-americanos.Para entrar no mercado da Argélia, defendeu aFrente de Libertação Nacional argelina e, em plenaguerra-fria, passou a comprar petróleo soviético,bem mais barato.Deputado democratacristãoem 1948 e 1953, Mattei foi responsávelpela “abertura à esquerda” de seu partido, aoforçar a constituição de um governo de centroesquerda.Morreu num misterioso desastre deavião, havendo a hipótese de sabotagem preparadapela Máfia no interesse dos trustes petrolíferos.Sua vida foi tema do filme O Caso Mattei,de Francesco Rosi (1971).MAUÁ, BARÃO E VISCONDE DE (IrineuEvangelista de Souza) (1813-1889). Financista eempresário industrial brasileiro associado a capitaisingleses durante o Segundo Reinado. Coma disponibilidade de capitais decorrente da proibiçãodo tráfico de escravos, criou diversas empresasde serviços públicos, tendo como principalcliente o Estado. Entre seus mais importantesempreendimentos constam: a Companhia deNavegação a Vapor do Rio Amazonas, a Companhiade Iluminação a Gás do Rio de Janeiroe o Estaleiro de Ponta da Areia, em Niterói, deonde saíam desde navios a vapor e a vela atépontes de ferro e tubos para a canalização deágua. Por iniciativa sua, em 1851 inicia-se a reorganizaçãodo Banco do Brasil, o que se efetivaem 1853. Em 1854 construiu a primeira ferroviado país com 14 quilômetros de extensão, ligandoo Rio de janeiro à raiz da Serra de Petrópolis.A Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, inauguradaem 1857, e o cabo telegráfico submarino com aEuropa (1872), construídos por firmas inglesas,foram ambos empreendimentos iniciados porMauá. Mas, sem condições de operar empreendimentosde tal envergadura numa economiade base escravista e sem crédito governamental,Mauá acabou falindo em 1878. Relatou sua experiênciano livro Exposição aos Credores e ao Público,publicado em 1878. Veja também Bancodo Brasil.MAXIDESVALORIZAÇÃO. Em princípio, qualquerdesvalorização drástica de uma moedapode ser denominada maxidesvalorização. Umexemplo foi a desvalorização do cruzeiro decretadapela Sumoc em março de 1961, no governoJânio Quadros. Entretanto, o termo correspondeespecificamente às desvalorizações acionadasem dezembro de 1979 e fevereiro de 1983. A de1979 visava a baratear os preços dos produtosbrasileiros no mercado internacional, e foi seguidapela extinção dos depósitos prévios paraimportação e outras medidas: incentivos à exportação,depósitos compulsórios para viagensao exterior e Lei do Similar Nacional. A segundamáxi obedece à tentativa (vitoriosa) de obter megassuperávitsna balança comercial, por meio doaumento das exportações e redução das importações,para viabilizar o pagamento dos jurosda dívida externa.MAXIMIZAÇÃO DE LUCROS (ou Lucro Ótimo).Nível de produção em que a diferença entreos custos e as receitas obtidas com a venda dessaprodução é a maior possível. Pode-se localizaro ponto de lucro ótimo a partir de uma tabelana qual constem os custos para cada nível deprodução e o faturamento total conseguido coma produção naquele nível. A maximização doslucros será conseguida, em teoria, quando houvera maior distância entre os custos e as receitas.Outro método consiste em determinar o retornoobtido com a venda de uma unidade adicionalde produção. Se o retorno for superior ao custodaquela unidade, a produção deverá ser aumentada,e repete-se o cálculo para outras unidadesadicionais, enquanto as condições prevalecerem;se os custos se equilibrarem com as receitas, entãoa produção deverá ser reduzida.MAYO, George Elton (1880-1949). Australianoradicado nos Estados Unidos, foi um dos fundadoresda Escola de Relações Humanas e umdos críticos das concepções de Taylor e de Fayolda Escola Clássica. Sua principal contribuição à

MBA 374ciência da administração foram suas descobertas— juntamente com Fritz Hoethlisberger e WilliamDickson, nos Estudos Hawthorne — da importânciado fator humano e especialmente domeio social nas relações industriais entre patrõese empregados. Trabalhou no Departamento dePesquisas Industriais em Harvard, entre 1927 e1947, e sua principal atividade esteve voltadapara os estudos e experimentos realizados nafábrica da Western Electric, em Hawthorne (Chicago).Escreveu Os Problemas Humanos de umaCivilização Industrial (1933) e A Gerência e o Trabalhador(1939).MBA. Iniciais de Master Business Administration.MBPS. Iniciais da expressão em inglês “milhõesde bytes por segundo”, que consiste em unidadede medida de informática e processamento dedados.McCALLUM, Bennett. Veja Expectativas Racionais.McCULLOCH, John Ramsay (1789-1864). Estatísticoe economista escocês, seguidor e grandedivulgador das teorias de David Ricardo. Suaobra principal é Principles of Political Economy(1825).MCE. Veja Mercado Comum Europeu — MCE.MEAÇÃO. Sistema de parceria agrícola em queo produto da exploração é dividido igualmenteentre o proprietário da terra e o camponês meeiro.Segundo o costume ou acordo contratual, odono da terra faz algum adiantamento em sementes,adubos e ferramentas, mas todo o trabalhoé de responsabilidade do meeiro e de suafamília. Difundido no Brasil depois da abolição,o sistema ainda é freqüente no Nordeste e emMinas Gerais, em geral por meio de contratosmeramente verbais. Relação tipicamente pré-capitalista,a meação existiu na França e na Itáliaa partir do final da Idade Média, sendo variáveisas partes do produto que cabiam ao meeiro eao proprietário; na França, era chamada de métayagee na Itália, de mezzadria. Foi muito praticadano Japão, na Índia e no sul dos EstadosUnidos, após a abolição da escravidão. Veja tambémParceria; Sistemas Agrários; Terça.MEADA. Veja Typp.MEADE, James Edward (1907-1995). Economistainglês, neokeynesiano, pioneiro no campo damacroeconomia e especialista em comércio internacional.Recebeu o Prêmio Nobel de Economiade 1977, juntamente com o sueco Bertil Ohlin,pelas pioneiras contribuições realizadas àteoria do comércio internacional e aos movimentosinternacionais de capital. A principal obrade Meade é Theory of International Economic Policy(A Teoria da Política Econômica Internacional),em dois volumes, escritos em 1951 e 1955, emque demonstra os diversos efeitos da políticaeconômica de comércio exterior e suas influênciasno plano doméstico, na produção, no comércioe na alocação de recursos. Sua análisebaseia-se nas condições necessárias para queuma política de comércio internacional alcanceos equilíbrios interno e externo. Sua grande contribuiçãonesse campo é a descrição de como asdecisões governamentais sobre impostos fiscaise taxas de juros afetam a política de emprego ea balança de pagamentos. Em outra obra, TheBalance of Payments (O Balanço de Pagamentos),1951, procura demonstrar que os problemas dobalanço de pagamentos são fundamentalmentemonetários e de escolha da política econômica.Esta deve combinar instrumentos para obter aomesmo tempo um equilíbrio interno (o plenoemprego) e externo (o balanço de pagamentos),o que implica, entre outras medidas, uma políticamonetária que assegure um nível constantede emprego. Outra obra importante é Planningand the Price Mechanism (Planejamento e Mecanismode Preço), 1948, na qual propõe, entreoutras medidas, a redução das pressões inflacionáriasderivadas do excesso de demanda monetária,a extinção dos incentivos fiscais e docontrole governamental e medidas contrárias àexportação de capital. Meade formou-se em economiapela Universidade de Oxford, em 1930,participando em seguida do grupo de estudosdirigido por J.M. Keynes. Trabalhou no DepartamentoEconômico da Liga das Nações (1938-1940) e, no pós-guerra, tornou-se o principal economistado gabinete trabalhista, tendo um importantepapel ainda no estabelecimento doAcordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT).No campo acadêmico, foi professor na LondonSchool of Economics e nas universidades deCambridge e Oxford. Outras obras: National Incomeand Expediture (Renda Nacional e Despesa),1944; A Geometry of International Trade (Geometriado Comércio Internacional), 1952; A Neo-Classical Theory of Economic Growth (Uma TeoriaNeoclássica do Crescimento Econômico), 1960;The Stationary Economy (A Economia Estacionária),1965; The Theory of Indicative Planning (ATeoria do Planejamento Indicativo), 1967; TheGrowing Economy (A Economia do Crescimento),1968; The Controlled Economy (A Economia Controlada),1971; The Theory of Economic Externalities(A Teoria das Externalidades Econômicas), 1973;The Intelligent Radical’s Guide to Economic Policy(Guia Radical Inteligente para a Política Econômica),1975; e The Just Economy (A Economia Justa),1976.

375 MÉDIA MÓVELMEAN. Termo em inglês que significa médiaaritmética. Veja também Average; Média Aritmética.MEANS, Gardiner C. (1896-1987). Economistanorte-americano. Ocupou vários cargos na administraçãodas finanças públicas dos EstadosUnidos, distinguindo-se sobretudo na década de40. Escreveu: The Corporate Revolution in America(A Revolução da Sociedade Anônima nos EstadosUnidos); Pricing Power and the Public Interest(O Poder de Fixar Preços e o Interesse Público);The Structure of the American Economy (A Estruturada Economia Norte-americana); IndustrialPrices and their Relative Inflexibility (Preços Industriaise sua Inflexibilidade); em co-autoriacom Adolf A. Berle, Jr., The Modern Corporationand Private Property (A Moderna Sociedade Anônimae a Propriedade Privada); em co-autoriacom Caroline F. Wave, The Modern Economy inAction (A Moderna Economia em Ação); e emco-autoria com James C. Bonbright, The HoldingCompany (A Empresa Holding).MECANIZAÇÃO. Substituição do trabalho dohomem pela máquina. Foi a grande inovaçãotecnológica da Revolução Industrial (séculosXVIII-XIX), quando a máquina a vapor, a energiaelétrica e o motor a explosão passaram a serempregados para mover as máquinas nas fábricasde tecidos, nas minas, nos transportes e naagricultura. Ao ser implantada na Europa, a mecanizaçãocausou grande aumento na produtividadeindustrial e agrícola, mas também arruinoumilhares de artesãos, que não podiam concorrercom as modernas indústrias, deixando-ossem meios de subsistência. Houve nessa épocavárias revoltas, nas quais os operários destruíamas máquinas. Veja também Automação; Luditas.MÉDIA. Termo matemático utilizado em cálculos.A média aritmética de n termos é igual àsoma desses termos dividida por n. A médiageométrica de n termos é definida como a raizn do produto desses termos. A média geométricade um conjunto de números positivos ésempre menor que sua média aritmética.MÉDIA ARITMÉTICA. É a soma de um determinadonúmero de valores dividido pelo númerodos valores. Assim, a média aritmética de5, 7, 9, 11, 13 é igual à soma destes valores 5 +7 + 9 + 11 + 13 = 45 dividida por 5 = 9. Ocálculo da média aritmética pode, no entanto,encobrir a variação dos valores que a compõe;por exemplo, a média calculada anteriormenteé a mesma que aquela composta dos valores 2e 16, pois 2 + 16 = 18 dividido por 2 = 9. Emoutras palavras, as médias não informam sobrea variância dos valores em torno desta média.Assim, duas médias aritméticas iguais podemreferir-se a conjuntos cujos valores extremos sãoextraordinariamente diferentes. Por esta razão,a média deve vir sempre acompanhada de umamedida da dispersão, como o desvio padrão, porexemplo, e deve-se evitar o cálculo da médiade duas médias, uma vez que cada conjuntopode possuir um peso ou uma importância diferenteno fenômeno que se deseja medir.x = X 1 + X 2 + X 3 … X nnn= Σ X i ,i = 2nonde Σ X i representa a soma de X 1 em que ii = 2varia de 1 até n.Por exemplo, calcular a média aritmética de 10,8 e 5:X = X 1 + X 2 + X 33= 10 + 8 + 5 = 233 3 = 7,66Veja também Desvio Padrão; Média Ponderada;Variância.MÉDIA GEOMÉTRICA SIMPLES. A médiageométrica de uma série de valores observados,X 1 , X 2 , X 3 ... Xn, é a raiz enésima do produtodestes valores.nMg = Xg = √⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺X 1 . X 2 . X 3 … XnMg = Xg = média geométrica X 1 , X 2 , X 3 ... Xn= valores cuja média se deseja encontrar. Ao contrárioda média aritmética, a média geométricaé apropriada para a obtenção da média de taxas.É utilizada na construção de números-índicesque registram, por exemplo, as taxas de variaçãode preços e outros dados dessa natureza. Asvantagens da utilização da média geométricapodem ser avaliadas no seguinte exemplo:Mercadoria Preço no ano t 0 Preço no ano t 1X 100 1000Y 100 1110Média aritmética 100 1505Média geométrica 100 1100Se calculássemos a média aritmética, poderíamospensar que houve um aumento substancialnos preços entre t 0 e t 1 . No entanto, como astaxas de variação dos dois preços foram as mesmas— só que em sentido inverso —, essas variaçõesse anularam mutuamente e a média semanteve a mesma.MÉDIA MÓVEL. Média obtida mediante seleçãode um número determinado de itens de umasérie. A primeira média é calculada determinando-seum número de itens de uma série (por

MEDIANA 376exemplo, três); a segunda, retirando o primeiroitem da média anterior e agregando o seguinte,e assim sucessivamente. O exemplo abaixo refere-sea uma média móvel de três itens:Itens Soma de três itens Média móvel26 (2 + 6 + 1) = 9 (9 ÿ 3) = 31 15 58 12 43 12 41 15 511 24 812 27 94As médias móveis são freqüentemente utilizadasnos casos de séries que apresentam grandeirregularidade ou oscilação, como acontece coma produção agrícola no tocante a preços e volumesproduzidos. Neste caso, as médias móveiscontribuem para eliminar as variações sazonais,isto é, as oscilações provocadas sobre os preçose quantidades produzidas por safras muito boasou muito ruins.MEDIANA. Termo matemático utilizado em estatística.Alinhadas em ordem crescente de freqüênciatodas as observações de uma amostra,a mediana é definida como a freqüência da observação(valor) central; ou, se houver um númeropar de observações, a média aritmética dasduas observações centrais. Ela é utilizada no lugarda média em distribuições viesadas, pois,nesses casos, dá uma melhor idéia de onde estaúltima está centrada.MÉDIA OBJETIVA. Aquela obtida à custa devárias observações da mesma magnitude.MÉDIA PONDERADA. Média na qual os númerosque a compõem são multiplicados porvalores denominados pesos ou freqüências. Porexemplo:Números que compõem Pesos ou freqüências fia média x 110 118 215 3c) Média aritmética simples:S x iN = 23 = N = Número de casos3As médias ponderadas são freqüentemente utilizadasna construção de números-índices. Vejatambém Média Geométrica; Número-índice.MÉDIA SUBJETIVA. Aquela obtida à custa deobservações das diversas magnitudes de umavariável.MÉDIAS DOW JONES. Médias das cotaçõesdos mercados de ações preparadas pela empresaDow Jones e publicadas diariamente no WallStreet Journal. Veja Também Dow Jones.MEDIDAS DE ACHATAMENTO (Kurtosis).Medidas que procuram caracterizar a forma dedistribuição quanto ao seu achatamento. O termomédio de comparação é dado pela distribuiçãonormal. Distribuições mais “achatadas”do que a normal são denominadas platicúrticas;as menos achatadas são denominadas leptocúrticas,e a normal propriamente dita é denominadamesocúrtica. O coeficiente de achatamento(K) é calculado pela seguinte fórmula:K =Q 3– Q 12(P 90 –P 10 )onde Q 3 e Q 1 , e P 90 e P 10 são, respectivamente,o 3º, o 1º quartis e o 90º e 10º percentis.Se K = 0,263, a distribuição será mesocúrtica.Se K < 0,263 a distribuição será platicúrtica.Se K > 0,263 a distribuição será leptocúrtica.O coeficiente de Curtose (Kurtosis) pode ser obtidotambém pelo quociente do momento centradode 4ª ordem pelo quadrado da variância, ouα = M 4S 4 S = Desvio PadrãoEste coeficiente adimensional será menor do quetrês para distribuições platicúrticas, maior doque três para distribuições leptocúrticas e iguala três para uma distribuição mesocúrtica.a) Média aritmética ponderada:Σ x 1 . f i (10 x 1) + (8 x 2) + (5 x 3)= = 6,83Σ f i 6MEDIDAS DE ASSIMETRIA (Coeficiente Pearsonde Skewness). Uma distribuição é simétricase a média, moda e mediana coincidem. O coefi-b) Média geométrica ponderada:Σfi√⎺⎺⎺⎺⎺⎺⎺ xf i 1 . xf e 2 . x⎺f 3 3 = √⎺⎺⎺⎺⎺⎺ 80 000 = 6,56Platicúrtica Mesocúrtica Leptocúrtica

377 MEIO CIRCULANTEciente que mede a assimetria de um conjuntode dados é calculado pela fórmula:1)2)3)Sk = 3 (x__ – x ~ )3Sk = 3 (x__ – M 0 )5Sk = Q 3 + Q 1 – 2x ~Q 3 – Q 1Se S k = 0, a distribuição é simétrica; se S k >0, adistribuição é assimétrica positiva; se S k

MEIOS DE PAGAMENTO 378são econômica, restaura-se a liquidez por meiode títulos de curto prazo, diminuição do depósitocompulsório de bancos etc.MEIOS DE PAGAMENTO. Volume da ofertade moeda em circulação na economia (excluídosos montantes mantidos em caixa pelas autoridadesmonetárias e pelos bancos comerciais)mais a moeda escritural (depósitos à vista dopúblico nos bancos). Existem quatro séries distintasde meios de pagamento (entre 1991 e 1992existiu também uma quinta, a M-5). A M-1 equivaleao papel-moeda em poder do público e aosdepósitos à vista no setor bancário; a M-2 incluia M-1 mais os depósitos a prazo; a M-3 englobaa M-2 mais os depósitos em poupança; a M-4adiciona à M-3 o saldo dos títulos públicos federaisem circulação, isto é, fora da carteira doBanco Central. A partir de 1991, com a criaçãodos Fundos de Aplicação Financeira, as sériesM-2 e M-4 foram modificadas. Veja também M-2; M-4; M-5.MEIOS DE PRODUÇÃO. Conjunto formadopelos meios de trabalho e pelo objeto de trabalho.Os meios de trabalho incluem os instrumentosde produção (ferramentas, máquinas),as instalações (edifícios, silos, armazéns), as diversasformas de energia e combustível e osmeios de transporte. O objeto de trabalho é oelemento sobre o qual ocorre o trabalho humano:a terra e as matérias-primas, as jazidas mineraise outros recursos naturais. O termo foielaborado por Marx, tornando-se de uso correnteem economia.MELHORIA PARETIANA. Situação em queuma realocação de recursos provoca a melhoriada situação de uma pessoa, sem que qualqueroutra sofra uma piora em sua condição. Vejatambém Ótimo de Pareto.MELON. Termo em inglês que, aplicado ao mercadode ações, significa um grande dividendoextraordinário pago em dinheiro. Quando umacorporação concede uma distribuição extraordináriade dividendos desse tipo, costuma-se dizerque os seus diretores cut a melon, isto é, “cortaramum melão” no sentido de dividi-lo.MENDES, Cândido. Veja Iseb.MENGER, Carl (1840-1921). Economista austríaco,fundador da escola austríaca. Desenvolveuuma teoria subjetiva do valor (teoria da utilidademarginal), ligando-o à satisfação dos desejoshumanos. Para ele, as trocas ocorrem porque osindivíduos têm avaliações subjetivas diferentesde uma mesma mercadoria: toda a atividadeeconômica resulta simplesmente da conduta dosindivíduos e deve ser analisada a partir do consumofinal, como uma pirâmide invertida. Suateoria da utilidade marginal foi também desenvolvida,na mesma época (1871) e independentemente,por Jevons, mas foram Mengere seus discípulos Böhm-Bawerk e F. von Wieserque melhor a exploraram. Menger foi professorde economia política na Universidade de Vienade 1873 a 1903. Sua obra mais importante, naqual desenvolve a teoria da utilidade marginal,é Die Grundsätze der Volkswirtschaftslehre (Princípiosda Economia Política), 1871. Também deixoucontribuições no campo da teoria monetáriae da metodologia das ciências humanas.MENU APPROACH. Veja Plano Baker.MENU COSTS. Veja Teoria dos Custos deMenu.MENU DE OPÇÕES. Veja Plano Baker.MERCADO, Análise de. Estudo e acompanhamentodo comportamento do mercado de ações,como material para inferir seu comportamentofuturo. São analisadas informações como as cotações,variações de preço em função do tempo,volumes negociados e até assuntos econômicosgerais que possam influir no comportamento dedeterminados setores industriais ou comerciaise reduzir ou melhorar o rendimento de determinadosinvestimentos. Veja também Mercado.MERCADO, Pesquisa de. Veja Pesquisa deMercado.MERCADO, Reserva de. Veja Reserva de Mercado.MERCADO. Em sentido geral, o termo designaum grupo de compradores e vendedores queestão em contato suficientemente próximo paraque as trocas entre eles afetem as condições decompra e venda dos demais. Um mercado existequando compradores que pretendem trocar dinheiropor bens e serviços estão em contato comvendedores desses mesmos bens e serviços. Dessemodo, o mercado pode ser entendido comoo local, teórico ou não, do encontro regular entrecompradores e vendedores de uma determinadaeconomia. Concretamente, ele é formado peloconjunto de instituições em que são realizadastransações comerciais (feiras, lojas, Bolsas de Valoresou de Mercadorias etc.). Ele se expressa,entretanto, sobretudo na maneira como se organizamas trocas realizadas em determinadouniverso por indivíduos, empresas e governos.A formação e o desenvolvimento de um mercadopressupõem a existência de um excedenteeconômico intercambiável e, portanto, de certograu de divisão e especialização do trabalho.Historicamente, isso ocorre nas cidades européiasno final da Idade Média. Com a formaçãoregular de um excedente, a antiga economia na-

379 MERCADO A FUTUROtural ou de subsistência passa a ser substituídapor um mecanismo de mercado, que é formadobasicamente pela oferta de bens e serviços e pelademanda (ou procura) desses bens e serviços.Da interação desses elementos surge um sistemade preços que vai orientar a economia no sentidodo aumento ou da redução da produção. A ofertarepresenta o volume total de determinadamercadoria que os produtores (ou vendedores)estão dispostos a vender a um determinado preço.Ela tende a ser diretamente proporcional aopreço obtido no mercado. Quanto maior o preço,em geral é maior a quantidade ofertada, poispreços maiores oferecem uma margem mais elevadade lucro. A demanda representa o ladodos compradores (ou consumidores), cuja reaçãotende a ser inversa: quanto mais elevado opreço, menos eles estarão dispostos a comprar.Oferta e procura agem assim em direções opostasem relação aos preços. O equilíbrio seria teoricamentealcançado quando, a determinadopreço, as quantidades de bens e serviços procuradosfossem iguais às oferecidas. Aqui entraa questão da capacidade que compradores, deum lado, e vendedores, de outro, têm de influenciaro preço. Isso leva a uma classificaçãodos mercados em cujos extremos estão a concorrênciaperfeita (suposta pela economia clássica)e o monopólio. Um mercado seria de concorrênciaperfeita quando reunisse, tanto nolado da oferta como no da procura, um grandenúmero de agentes econômicos (compradores evendedores), que seriam indiferenciados entresi, criando uma situação em que é indiferentepara o produtor vender a este ou àquele, desdeque paguem o mesmo preço, a mesma coisaocorrendo com os compradores. Além disso, acombinação dessas características de mercadoideal teria de acontecer de modo que não permitisseque nenhum dos agentes pudesse individualmenteexercer uma influência perceptívelsobre o preço: qualquer vendedor que fixasseum preço maior perderia a clientela e, do mesmomodo, os compradores não teriam condições(por serem todos pequenos) de forçar a baixados preços. Economistas clássicos construíramsuas teorias na suposição de que a economiacapitalista fosse basicamente formada por mercadosdesse tipo, que tenderiam, portanto, numprazo mais ou menos longo, ao equilíbrio. Entretanto,se é que algum dia existiram, os mercadosde concorrência perfeita ou algo próximodisso praticamente desapareceram no desenvolvimentodo capitalismo. O funcionamento daeconomia de mercado (expressão que é usadamodernamente como sinônimo de capitalismo)modificou-se de modo irreversível por vários fatores,entre eles o gigantismo das modernas unidadesindustriais (por exigências técnicas ou porcritérios de rentabilidade determinados pelaeconomia de escala, na qual, quanto maior a produção,menores são os custos e maiores os lucros)e o crescente intervencionismo do Estadona economia (formando empresas, regulandopreços, estoques e a oferta monetária, por exemplo).Assim, atualmente, entre as situações demercado comuns em que prevalece a concorrênciaimperfeita, destacam-se, do lado da oferta,o monopólio (no qual um único produtor determinatoda a oferta e exerce grande poder sobreo preço) e o oligopólio (em que há um pequenonúmero de vendedores, como o mercadode automóveis, por exemplo, controlado porpoucas e poderosas empresas); e, do lado dademanda, o monopsônio (em que um únicocomprador determina toda a demanda e exercegrande influência sobre os preços) e o oligopsônio(no qual um pequeno grupo de compradorescontrola o mercado e influi decisivamentesobre os preços). De acordo com seu alcance, omercado pode ainda ser classificado em local,regional, nacional e mundial. Entre os fatoresque determinam o alcance do mercado estão aescala de produção, as características da mercadoria,a amplitude da demanda, o grau de organizaçãodo comércio e o estágio de desenvolvimentoeconômico e social. E, de acordo coma natureza da mercadoria, distinguem-se os mercadosmonetário, de trabalho, de produtos etc.,conforme o critério adotado. O mercado de produtospode ser dividido em mercados de bensde consumo e de bens de capital. As Bolsas deMercadorias e instrumentos de crédito como asletras de câmbio tornaram o mercado mais flexívele deram origem ao mercado a termo, ondese realizam contratos de compra e venda de mercadoriaspara entrega posterior, fixando-se preço,prazo e local de entrega e permitindo comantecedência a garantia de estoques para o abastecimentode cidades e países. A microeconomia,que tem por objetivo as ações econômicas apenasde indivíduos e empresas, estuda o mercadoem seu funcionamento geral, características básicase comportamento dos agentes econômicos.Já a mercadologia (ou marketing) estuda a demandae as maneiras de influenciá-la. Veja tambémConcorrência; Consumo; Economia Natural;Lei da Oferta e da Procura; Mercadoria; Monopsônio;Oligopsônio; Preços.MERCADO A FUTURO. Âmbito dos compromissosde compra e venda, a preços determinados,de lotes prefixados e para uma data futurafixada pelas Bolsas. Tais transações são feitastanto nas Bolsas de Valores como nas Bolsas deMercadorias (ou commodities) e podem ser negociadastambém as posições, isto é, a situaçãode comprador ou de vendedor no futuro, emdeterminada transação. O objetivo desse mercadoé proteger compradores e vendedores contra

MERCADO A TERMO 380problemas imprevisíveis, como grandes oscilaçõesde preços, especulação desenfreada ou catástrofesnaturais. Veja também Backwardation;Contango; Mercado.MERCADO A TERMO. Abrange as negociaçõesrealizadas nas Bolsas de Valores e nas Bolsasde Mercadorias (commodities) com vencimentoacertado entre as partes para no mínimo cincodias depois (em geral, trinta, sessenta, noventaou até 180 dias). Veja também Mercado.MERCADO A TERMO CATS. Veja Cats.MERCADO À VISTA. Veja Mercado Spot.MERCADO À VISTA CATS. Veja Cats.MERCADO ABERTO (Open Market). Mercadono qual o banco central de cada país regulao fluxo da moeda comprando e vendendo seustítulos (títulos de dívida pública). Quando hámuito dinheiro em circulação, o banco central“enxuga” o mercado vendendo letras do TesouroNacional; quando ocorre o contrário, ele compraesses títulos. As operações são feitas por intermédiode instituições financeiras. O open operacom grande flexibilidade e sem limitações:vendedores e compradores não precisam estarpresentes no mesmo recinto para que se efetivemas transações, em geral acertadas por telefone.Veja também Mercado.MERCADO CATIVO. Mercado atendido apenaspor uma empresa ou por um grupo pequenode empresas mediante contratos ou porque ospreços e a qualidade dos produtos oferecidospor essas empresas são altamente competitivos.Em alguns casos de fornecimento para instituiçõesgovernamentais, os mercados podem sercativos no sentido de que empresas públicas ouestatais têm preferência para o fornecimento debens e serviços para entidades da administraçãopública.MERCADO COMPRADOR. Expressão utilizadanas Bolsas de Mercadorias ou de Valores paradesignar o predomínio da demanda de bens sobrea oferta. Quando isso ocorre, diz-se que o“mercado é comprador” e os preços geralmentesobem. Veja também Mercado Vendedor.MERCADO COMUM. Veja Área de Livre-comércio.MERCADO COMUM CENTRO-AMERICA-NO. Organização econômica regional integradapor Costa Rica, El Salvador, Honduras e Nicarágua.Foi criada em 1960 pelo Tratado para aIntegração Econômica da América Central, sobo patrocínio das Nações Unidas e da ComissãoEconômica para a América Latina (Cepal). Temcomo finalidade o desenvolvimento econômicodos países-membros, o incremento das trocas debens e serviços e o aumento do nível de empregoe do padrão de vida nesses países. As atividadesdo mercado estão subordinadas às decisões deum secretariado permanente, de um conselhoeconômico e do conselho executivo. As transaçõeseconômicas são respaldadas pelo BancoCentro-Americano para Integração Econômica.O livre-comércio entre os países membros só foiestabelecido em 1966, e, apesar de terem sidoeliminadas as tarifas sobre cerca de 95% dos produtoscomercializados, permaneceram algumastaxações alfandegárias, particularmente sobreprodutos agrícolas. Além disso, o desenvolvimentoe a continuidade das medidas tomadaspela organização são constantemente interrompidosou dificultados por conflitos políticos entreseus integrantes. Veja também Cepal.MERCADO COMUM EUROPEU — MCE. Denominaçãopopularizada de Comunidade EconômicaEuropéia (CEE), entidade supranacionalque congrega doze países da Europa Ocidental.Seu surgimento foi incentivado pelo êxito doPlano Marshall e pela necessidade de superaros limites rígidos dos mercados nacionais paraviabilizar economias de escala na produção industriale agrícola e ganhos de produtividadecom o avanço da divisão do trabalho e da especialização.Precedido pela experiência da comunidadeeuropéia do carvão e do aço, o MCEnasceu oficialmente com o Tratado de Roma,assinado em 1957 pela Alemanha Ocidental,França, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo.Em 1973, incorporam-se à organização a Irlanda,a Inglaterra e a Dinamarca, as duas últimas atéentão integrantes da Associação Européia de Livre-Comércio.A Grécia só aderiu ao sistema em1981 e, a partir de 1º/1/1986, também Portugale Espanha passaram a fazer parte da comunidade.Juntamente com outras entidades supranacionais,o MCE subordina-se administrativamenteà Comunidade Européia. Segundo o Tratadode Roma e outros instrumentos diplomáticossubseqüentes, os países-membros estabeleceramum sistema que tende a fundir seusmercados nacionais num mercado único, instituindofacilidades para a circulação entre elesde mercadorias e serviços, capitais e mão-deobra.Tais facilidades incluem reduções recíprocasde tarifas alfandegárias, uniformização tributária,ajustes cambiais e outras medidas. Apesardos progressos, ainda são grandes as contradiçõeseconômicas entre os países-membros,dificultando maior unificação. Salientam-se asdiferenças de nível de desenvolvimento e as disputasde mercado pelas multinacionais. Tomadoem conjunto, o MCE representa, contudo, umapotência econômica que rivaliza com os Estados

381 MERCADO FIRMEUnidos e com os mercados asiáticos, lideradospelo Japão. Na sua nova organização comoUnião Européia, pode congregar um PIB maiordo que aquele formado pelos países do Nafta(Estados Unidos, Canadá e México).Veja tambémComecon; Comunidade Européia; Efta;Nafta; União Européia.MERCADO DE BALCÃO. Mercado em que asoperações não são registradas nos mercados organizados(Bolsas). Abrangem não apenas negociaçõescom ações, como também com outros ativos,inclusive derivativos. Na medida em que estasoperações atendem a especificações determinadaspelo cliente — não previstas nas negociaçõesem Bolsa —, as operações realizadas no mercadode balcão também são denominadas “sobmedida”, “tailor made” ou “customizadas” (termoderivado de customer, que significa “cliente”).MERCADO DE CAPITAIS. Toda a rede de Bolsasde Valores e instituições financeiras (bancos,companhias de investimento e de seguro) queopera com compra e venda de papéis (ações,títulos de dívida em geral) a longo prazo. Tema função de canalizar as poupanças da sociedadepara o comércio, a indústria e outras atividadeseconômicas e para o próprio governo. Distingue-sedo mercado monetário, que movimentarecursos a curto prazo, embora ambos tenhammuitas instituições em comum. Os países capitalistasmais desenvolvidos possuem mercadosde capitais fortes e dinâmicos. A fraqueza dessemercado nos países subdesenvolvidos dificultaa formação de poupança, constitui um sério obstáculoao desenvolvimento e obriga esses paísesa recorrer aos mercados de capitais internacionais,sediados nas potências centrais.MERCADO DE COMMODITIES. Centros financeirosonde são negociadas as commodities(produtos primários de grande importância econômica,como algodão, soja e minério de ferro).Por serem as commodities produtos de grandeimportância no comércio internacional, seus preçosacabam sendo ditados pelas cotações dosprincipais mercados: Londres, Nova York e Chicago.A grande maioria dos negócios é realizadaa termo, isto é, acerta-se o preço para pagamentoe entrega da mercadoria em data futura.MERCADO DE EUROMOEDAS. Mercado internacionalno qual as moedas dos países maisdesenvolvidos do ponto de vista econômico efinanceiro são emprestadas pelos bancos dessespaíses. Embora este mercado seja denominadode euromoedas, ele não está restrito às moedasdos países europeus ou aos seus centros financeiros.O mercado de euromoedas teve iníciocomo mercado de eurodólares no final dos anos50 em virtude dos déficits comerciais norte-americanosque inundavam com dólares os paíseseuropeus. As euromoedas são emprestadas porperíodos variáveis até sete anos, mas o prazomais comum é o de doze meses. Durante a crisedo petróleo, entre 1973 e 1974, os países importadoresde petróleo — o Brasil em especial —fizeram grandes empréstimos nesse mercadopara cobrir os déficits de seus respectivos balançosde pagamentos, e ao mesmo tempo estemercado foi o principal reciclador dos recursosobtidos naquela época como superávits comerciaisdos países formadores da Organização dosPaíses Exportadores de Petróleo (Opep).MERCADO DE MOEDA ESTRANGEIRA. Centrosfinanceiros onde são comercializadas moedasde outros países (divisas), e cujas transaçõesdeterminam as cotações diárias de certas moedasem relação às outras. No Brasil, a comprae a venda de moedas estrangeiras são monopóliodo governo, por meio do Banco do Brasil. Vejatambém Moeda Estrangeira.MERCADO DE OPÇÕES. Veja Opção.MERCADO DE OPÇÕES DE ÍNDICE. Contratosliquidados exclusivamente em moeda, nãohavendo entrega do produto (commodity) físico.A maioria dos contratos futuros e de opção sãoliquidados por margem antes do vencimento enão terminam em entrega física do produto.MERCADO DE OURO EM BARRA. Centro financeiroonde se compra e vende ouro em barras(com pureza garantida de 99,9%). No Brasil, até1982, os negócios com ouro eram realizados nochamado mercado paralelo. Naquele ano, a Bolsade Mercadorias criou o mercado de barras,de 10 g até 1 kg, e a possibilidade de bancosparticiparem como intermediários. Dessa forma,o investidor pode comprar ou vender por telefonee guardar o ouro no cofre do próprio banco.MERCADO ESTREITO. Situação do mercadode títulos em que o volume de transações é pequeno.MERCADO FINANCEIRO. Conjunto formadopelo mercado monetário e pelo mercado de capitais.Abrange todas as transações com moedase títulos e as instituições que as promovem: BancoCentral, caixas econômicas, bancos estaduais,bancos comerciais e de investimentos, corretorasde valores, distribuidoras de títulos, fundos deinvestimentos etc., além das Bolsas de Valores.MERCADO FIRME. Fase do mercado de valoresmobiliários (títulos, ações) em que as cotaçõesdos papéis negociados e o volume das transaçõesapresentam oscilações mínimas.

MERCADO FRACIONÁRIO 382MERCADO FRACIONÁRIO. Conjunto das negociaçõesrealizadas em Bolsas de Valores comlotes fracionados de cem ou mil ações.MERCADO FRACIONÁRIO CATS. Veja Cats.MERCADO INTERBANCÁRIO. Mercado noqual os bancos e instituições financeiras comprame vendem instrumentos financeiros comocertificados de depósito, duplicatas, aceites bancáriosetc., geralmente com prazos inferiores aum ano.MERCADO LARGO. Situação do mercado detítulos em que há um grande volume de transações.MERCADO MOBILIÁRIO. É o mercado dosvalores mobiliários, ações, títulos, papéis emgeral.MERCADO MONETÁRIO. Designa o setor domercado financeiro que opera a curto prazo.Compõe-se da rede de entidades ou órgãos financeirosque negociam títulos e valores, concedendoempréstimos a empresas ou particulares,a curto ou curtíssimo prazo, contra o pagamentode juros. Além dos bancos comerciais edas empresas financeiras de crédito, o mercadomonetário compreende também o mercado paraleloe o mercado de divisas. O movimento financeiroa longo prazo caracteriza outro segmento,o do mercado de capitais.Veja tambémMercado de Capitais.MERCADO NEGRO. Termo aplicado para denominara compra e a venda de bens e serviçosfeitos clandestinamente, a fim de fugir das leisou normas costumeiras. Surge sempre que aoferta dos bens em questão é pequena ou, dealgum modo, restrita, o que faz com que os compradoresse disponham a pagar por eles preçosbem acima dos praticados oficialmente. O termoaplica-se especialmente ao mercado de moedasestrangeiras, em que se paga por 1 dólar, marco,iene ou libra, por exemplo, bem mais do que oestabelecido pela taxa oficial de câmbio.MERCADO PARALELO. Mercado de títuloscujas transações não são regulamentadas ou fiscalizadaspelo governo ou pelas instituições financeirascredenciadas. Trata-se de uma espéciede mercado negro, com a diferença de que étolerado pelas autoridades enquanto não ultrapassecertos limites.MERCADO PRIMÁRIO. A expressão tem pelomenos três significados distintos: 1) mercado noqual um empréstimo é feito diretamente a umdevedor, que se distingue do mercado secundário,onde são vendidos títulos (securities) cujaorigem é o empréstimo feito no mercado primário.Um banco ou instituição de crédito quemantém seus empréstimos até a data do vencimento,isto é, não vende esses créditos no mercadosecundário, é denominado portfolio lender;2) mercado onde são transacionados em primeira-mãoos títulos emitidos pelo governo (de suadívida pública) mediante leilões. Os operadoresdeste mercado revendem então tais títulos nomercado secundário aos investidores em geral;3) mercado no qual novas emissões de títulos,de contratos futuros e de opções são oferecidas.Veja também Gen-Saki; Pota-fólio Lender.MERCADO SECUNDÁRIO. Fase do mercadode ações e títulos que vem logo em seguida aomercado primário e se caracteriza pela obrigatoriedadede se fazer as transações nas Bolsasde Valores. Veja também Mercado Primário.MERCADO SPOT. Mercado de commodities emque os negócios são realizados com pagamentoà vista e entrega imediata das mercadorias. Distingue-sedo mercado a futuro ou do mercadoa termo, em que os contratos são feitos parapagamento e entrega posteriores. Há dois tiposbásicos de mercado spot: o mercado primário oulocal, situado junto às zonas produtoras, e o mercadocentral, localizado nos pontos de distribuição.Um exemplo deste último é o grande mercadode petróleo do porto de Roterdã. Veja tambémMercado de Commodities.MERCADO VENDEDOR. Expressão utilizadanas Bolsas de Mercadorias e de Valores paradesignar o predomínio da oferta sobre a procura.Quando isso ocorre, baixam os preços dos títulosem questão. Veja também Mercado Comprador.MERCADOLOGIA (Marketing). Conjunto detécnicas matemáticas, estatísticas, econômicas,sociológicas e psicológicas usadas pelos produtorespara estudar o mercado e conquistá-lo medianteo lançamento planejado dos produtos.Para vender, as empresas usam diversos recursos:modificam o produto, incrementam sua utilidade,ampliam o mercado pela descoberta oucriação de novos consumidores, criam novasmercadorias ou convencem os consumidores deque seus produtos têm mais qualidade ou utilidadeque os dos concorrentes. Isso é feito pormeio de exaustivas análises de mercado, que indicamquais as necessidades reais ou imagináriasdo consumidor e as motivações que o levamà compra. Após as pesquisas, o produtor fabricaum produto capaz de satisfazê-las. Essa mudançade orientação — produzir para atender àsaspirações do mercado — assinala o surgimentoda mercadologia, segundo a qual o mercadoconsumidor é mais importante que o produto.A mercadologia consiste numa estratégia doprodutor para adequar seus recursos às oportunidadesque o mercado oferece. Esses recursos

383 MERCANTILISMOenvolvem as características do produto (preço,aparência, embalagem, padronização, prazo deentrega, qualidade e assistência técnica), suapromoção (publicidade, promoção nos pontosde venda, merchandising) e sua distribuição. Paraa mercadologia, as características de um produtosão quase sempre determinadas pelas informaçõesque a empresa possui sobre as necessidadese preferências do mercado consumidor. Paraisso, o produtor pesquisa número, localização,hábitos e atitudes dos consumidores efetivos epotenciais, usando técnicas estatísticas, psicológicase sociológicas aplicadas à pesquisa de mercado.Veja também Comercialização; Consumo;Necessidade; Produto.MERCADOR. Indivíduo que na Antiguidadeexercia a atividade comercial. Surgiu como resultadoda divisão social do trabalho entre osagrupamentos humanos e do conseqüente desenvolvimentodas relações de troca. À medidaque se intensificava o intercâmbio de produtosentre as regiões, a figura do mercador foi adquirindoimportância econômica e povos inteiros,como os fenícios, tornaram-se famosos nessaatividade. Os mercadores constituíram tambémum dos principais segmentos sociais das cidades-estadosda Grécia Antiga. Na Idade Média,sobretudo a partir do século XI, com o desenvolvimentodas atividades comerciais na EuropaOcidental, os mercadores tiveram papel de destaquena decadência do feudalismo. Percorrendoem caravanas os feudos, feiras, burgos e castelos,vendiam na Europa medieval os tecidos e especiariasvindas do Oriente e os produtos origináriosdo mar do Norte e do mar Báltico. Como desenvolvimento dos burgos, os mercadoresforam ampliando sua força econômica por meioda criação de corporações, guildas e ligas, dasquais a mais importante foi a Liga Hanseática.Essas organizações dominavam importantes entrepostoscomerciais ao longo do litoral europeue administravam burgos e cidades. Para lutarcontra as restrições impostas pelos padrões feudais,os mercadores aliaram-se aos reis, constituindo-seentão numa das principais forças desustentação das nascentes monarquias nacionais.O poderio econômico dos mercadores ampliou-sesobretudo com a prática da políticamercantilista levada a efeito pelos Estados europeusapós os grandes descobrimentos marítimose com a formação dos grandes impérioscoloniais. Os grandes recursos acumulados pelascompanhias de mercadores, aliados ao saquedas regiões conquistadas e ao tráfico de escravos,possibilitaram a acumulação do capital queformou a base dos grandes investimentos exigidospela Revolução Industrial. Veja tambémMercantilismo; Revolução Comercial.MERCADORIA. Todo produto que se compraou que se vende. É, portanto, tudo o que se produzpara troca e não para uso ou consumo doprodutor. Segundo Marx, a mais importante característicado capitalismo é ser um modo deprodução de mercadorias. A mercadoria se apresenta,portanto, como o principal elemento universalna sociedade burguesa e serve de mediaçãoa todas as relações sociais. No início de OCapital, seu trabalho econômico de maior alcance,Marx procura mostrar que a mercadoria temduplo aspecto: ela é ao mesmo tempo valor deuso e valor de troca. Isto é, destina-se a atendera uma necessidade humana (valor de uso), massua principal destinação, no capitalismo, é omercado, no qual se realiza seu valor de troca.No mercado, ela é comparada com as demaismercadorias, seja por meio da troca direta, sejapela mediação da mercadoria dinheiro. Marxanalisa a mercadoria a partir da teoria do valor-trabalho,seguindo e desenvolvendo os estudosde Adam Smith e Ricardo. É a quantidadede trabalho necessário à produção de uma mercadoriao elemento que possibilita que ela sejacomparada às demais nas relações de troca. Assim,o preço de uma mercadoria representa aexpressão monetária de seu valor. Veja tambémDinheiro; Fetichismo da Mercadoria; Preço;Valor.MERCADORIA COMPOSTA. Veja Teoremada Mercadoria Composta.MERCANTILISMO. Doutrina econômica quecaracteriza o período histórico da Revolução Comercial(séculos XVI-XVIII), marcado pela desintegraçãodo feudalismo e pela formação dosEstados Nacionais. Defende o acúmulo de divisasem metais preciosos pelo Estado por meiode um comércio exterior de caráter protecionista.Alguns princípios básicos do mercantilismosão: 1) o Estado deve incrementar o bem-estarnacional, ainda que em detrimento de seus vizinhose colônias; 2) a riqueza da economia nacionaldepende do aumento da população e doincremento do volume de metais preciosos nopaís; 3) o comércio exterior deve ser estimulado,pois é por meio de uma balança comercial favorávelque se aumenta o estoque de metais preciosos;4) o comércio e a indústria são mais importantespara a economia nacional que a agricultura.Essa concepção levava a um intensoprotecionismo estatal e a uma ampla intervençãodo Estado na economia. Uma forte autoridadecentral era tida como essencial para a expansãode mercados e para a proteção dos interessescomerciais. O mercantilismo era constituídode um conjunto de concepções desenvolvidasna prática por ministros, administradorese comerciantes, com objetivos não só econômicoscomo também político-estratégicos. Sua

MERCHANDISING 384aplicação variava conforme a situação do país,seus recursos e o modelo de governo vigente.Na Holanda, o poder do Estado era subordinadoàs necessidades do comércio, enquanto na Inglaterrae na França a iniciativa econômica estatalconstituía o outro braço das intenções militaresdo Estado, geralmente agressivas em relaçãoa seus vizinhos. O mercantilismo inglêsfoi reforçado pelo Ato de Navegação de 1651.Os mercantilistas, limitando sua análise ao âmbitoda circulação de bens, aprofundaram o conhecimentode questões como as da balança comercial,das taxas de câmbio e dos movimentosde dinheiro. Entre os principais representantesda doutrina estão os ingleses Thomas Mun eJosiah Child, os franceses Barthélemy de Laffemase Antoine de Montchrestien (ambos seguidoresde Colbert na época de Henrique IV) e oitaliano Antonio Serra. Veja também RevoluçãoComercial.MERCHANDISING. Conjunto de técnicas demarketing que consiste num esforço adicionalà campanha publicitária normal de um produto,com o objetivo de cristalizar sua imagem de formasubliminar. De campo amplo e não muitopreciso, mas em geral ligado à área de promoçãode vendas, o merchandising pode valer-se de umveículo de comunicação de grande impacto —como as novelas em televisão —, cujos resultadossão em geral imediatos, ou utilizar veículosnão tão poderosos — como o cinema — cujoretorno é mais lento e difícil de ser medido. Astécnicas de merchandising incluem principalmente:1) o sampling, que consiste em amostragense degustações em feiras e supermercados; 2) autilização do produto na produção de novelas,filmes e fotos; 3) os acordos entre empresas —por exemplo, quando determinado fabricante deroupas passa a produzir uma linha de produtoscom a marca de um fabricante de veículos. Vejatambém Mercadologia.MERCIER DE LA RIVIERE, Pierre-Paul (1720-1794). Advogado, administrador e economistafrancês. Entre 1749 e 1759, foi chanceler do ParlamentoFrancês. Embora não seja certo que tenhase encontrado antes de 1765 com Quesnayou Mirabeau, a partir dessa data tornou-se umdestacado fisiocrata e publicou uma obra quemuitos — entre eles Adam Smith — considerarama exposição mais clara da doutrina fisiocrata.Em seu livro L’Ordre Naturel et Essentieldes Societés Politiques (A Ordem Natural e Essencialdas Sociedades Políticas), 1767, expõe essasidéias, que são resenhadas em 1798 por DuPont de Nemours para as Ephémérides, confirmandosua enorme importância para os fisiocratas.As outras obras de destaque de De LaRiviere foram uma resposta aos diálogos de Galianiatacando os fisiocratas na questão do comérciode grãos (1770) em um ensaio sobre aimportância da educação dedicada ao rei da Suécia(1775).MERCOSUL — Mercado Comum do Cone Sul.O Mercosul teve como origem os acordos bilateraisde comércio estabelecidos entre o Brasile a Argentina a partir de 1990. Foi criado oficialmenteem 29/11/1991 com a assinatura doTratado de Assunção (Paraguai), congregandoo Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai.Sua meta é criar uma comunidade econômicaentre os quatro países para facilitar e incrementaro comércio entre eles, com a eliminação progressivadas barreiras alfandegárias entre o Brasile a Argentina (um ano a mais para os outrosdois países) e uma tarifa externa comum (TEC)contra os demais países.MERGER. Termo em inglês que significa incorporaçãode uma empresa por outra, perdendouma delas sua razão social original. Geralmente,a que incorpora as demais é empresa de maiorporte, que exerce domínio sobre os mercados.METALISMO. Sistema monetário que tem comomoeda-padrão algum metal precioso (sobretudoouro e prata), com valor de troca fixo entre ometal e o dinheiro, além de cunhagem livre eilimitada. O objetivo é evitar ao máximo as flutuaçõesno valor da moeda. Quando a moedapadrãoé apenas um metal — sistema que foiadotado pela Grã-Bretanha em 1816, com onome de padrão-ouro —, dá-se o nome de monometalismo.No caso de dois metais serem utilizadoscomo padrão, fala-se em bimetalismo, sistemaamplamente utilizado no decorrer do séculoXIX. Na prática, esse sistema apresentavauma grande dificuldade: com a desvalorizaçãode um metal em relação ao outro, desequilibrava-seo valor da troca entre eles e em relação àmoeda. Por isso, o padrão-ouro passou a ser utilizadona maioria dos países. Veja também Leide Gresham.METAMODELO. É algo que transcende ummodelo, ou um modelo formulado num nívelde abstração mais elevado, que transforma aspropriedades ou os elementos estruturais dossistemas de nível inferior em proposições domodelo de maior nível de abstração.METHUEN. Veja Tratado de Methuen.METICAL. Unidade monetária de Moçambique.Submúltiplo: centavo.MÉTODO. Instrumental teórico integrado usadona análise dos fenômenos econômicos. Cadaescola econômica dispõe de um método, umconjunto de conceitos adequados ao objeto deseu estudo e em acordo com a orientação ado-

385 MÉTODO CIENTÍFICOtada. Assim, o pesquisador procura, no decorrerde seu trabalho, distinguir o essencial do acessórioem determinada realidade econômica, conformea metodologia que adotou. A questão dométodo é o ponto inicial de diferenciamento entreas correntes de pensamento, pois condicionatodo processo de análise. Como nos demais camposdo conhecimento científico, em economiaexistem dois métodos básicos para abordagemda realidade: o dedutivo e o indutivo. O métododedutivo parte da abstração e, por meio da deduçãológica, procura chegar à essência dos processoseconômicos, formulando suas leis maisgerais, que serão comprovadas nos casos particularesconcretos. Foi esse método de investigaçãoque caracterizou a escola clássica. O métodoindutivo parte dos aspectos particulares de umfenômeno, procurando chegar ao geral. Vai dofato à lei. Apesar dessa diferença, muitos autoressustentam que um método não exclui o outro:tanto o dedutivo quanto o indutivo são utilizadosde forma coerente e criativa por vários analistasde economia, que procuram buscar na realidadeempírica o fundamento de suas abstrações.Esse procedimento, chamado de “aproximaçõesprogressivas”, é também uma forma derelacionar o âmbito da lógica com o da história.Os dois métodos básicos aparecem em cada umdos métodos específicos adotados em cada escolaeconômica, de acordo com os objetivos doanalista e com o método específico que usa: histórico,dialético, matemático, estatístico ou psicológico.É conforme a abrangência do métodoempregado em determinada investigação quecertos fenômenos perdem suas característicasmeramente econômicas, à primeira vista, parase integrar no quadro geral da história e até mesmoda política.MÉTODO ABC. Sistema de gestão que permitedeterminar sobre que tipo de produtos convémmanter um controle especial de estoques. Concebidopor H. Ford Dickie, da General Motors,parte da verificação empírica de que apenas algunsdos itens mantidos em estoque — cercade 10% — representam aproximadamente 70%do valor total imobilizado nos estoques. Outros25% dos itens correspondem a quase 20% dovalor dos estoques, sendo os restantes 65% deitens correspondentes a um valor de apenas 10%do total. Diante dessa realidade, o método ABCrecomenda que apenas os itens do primeiro grupodeveriam receber um controle (científico)dentro da concepção da administração por exceção.O controle sobre os demais itens poderáser menos rígido, bastando algumas aquisiçõesanuais daqueles produtos para a manutençãoapropriada dos estoques. A denominação dométodo decorre do fato de denominar o primeirogrupo de itens pela letra A e os demais pelasletras B e C, respectivamente. Num caso concreto,quando se ligam num diagrama os pontosA, B e C, se terá formado a curva ABC. Vejatambém Administração por Exceção.MÉTODO CANVASSER. Veja Método Diretode Recenseamento.MÉTODO CIENTÍFICO. Conjunto de regras eprocedimentos que possibilitam a criação daciência. Os antigos gregos, sobretudo os representantesdo eleatismo, foram os primeiros a sepreocupar com o problema, distinguindo a meraopinião (dóxa) da verdadeira ciência (epistéme).As impressões sensíveis, fundamento da primeira,não poderiam produzir a certeza: somenteas idéias constituiriam a correta via (hodós). Platãodesenvolveu a dialética, método que permitiriaa ascensão ao puro mundo das idéias. Aristótelessistematizou a lógica, disciplina que pretendiaser um instrumento (órganon) mais seguroe preciso. No início da Idade Moderna, a metodologiaaristotélica foi duramente criticada porser apenas um instrumento de prova e demonstração,não servindo para a descoberta de conhecimentos.O desenvolvimento das ciênciasda natureza, a partir do Renascimento, está ligadointimamente à formulação de uma novametodologia, em contraposição à silogística aristotélica:a da indução e experimentação. A primeiraformulação sistemática do método indutivo-experimentalencontra-se no Novum Organum,de Francis Bacon. Na mesma época, Descartesescreveu o Discurso do Método, obra naqual mostra que a verdade só pode ser obtidapor meio de procedimentos puramente racionais,como os empregados pelos matemáticos.A tarefa de união da indução e da experiênciacom a matemática ficou reservada a Galileu eNewton: o conhecimento científico da naturezasó é obtido quando os dados fornecidos pelaobservação e pela experimentação podem sertraduzidos em linguagem matemática que expressea regularidade, a constância e as relaçõesentre os fenômenos considerados. No séculoXIX, Stuart Mill aprofundou o método indutivoe Claude Bernard ressaltou o papel da hipótese,uma idéia que dirige a experiência. Bernardmostrou, assim, que a dedução está sempre presentena própria indução. Os estudos sobre ométodo na matemática trouxeram à luz o fatode ela ser um conjunto de proposições cuja verdadedecorre de alguns poucos axiomas, por viade pura inferência lógica. Isso se evidenciou sobretudocom o desenvolvimento da geometrianão-euclidiana. No século XX, a física quânticacolocou novos problemas, surgindo o probabilismoe a física estatística. Por outro lado,o desenvolvimento das ciências humanas, a partirdo século XIX, foi marcado pela disputa entreos adeptos do positivismo, que defendiam o uso

MÉTODO DA GERAÇÃO QUE SE EXTINGUE 386do método das ciências naturais no estudo dosfatos sociais, e os que advogavam um estatutopróprio para estes. Na atualidade, defrontam-seos partidários do estruturalismo e os defensoresda abordagem genética e histórica, entre os quaisos adeptos do marxismo. Gaston Bachelardopõe-se às pretensões cartesianas de uma ciênciauniversal, única, conforme o modelo das matemáticas.Posição semelhante encontra-se nos seguidoresda nova retórica.MÉTODO DA GERAÇÃO QUE SE EXTIN-GUE. Processo de construção de tábuas de mortalidadeque consiste em observar uma geraçãoisolada até a sua completa extinção pela morte,anotando-se o número dos que atingem as diversasidades. Assim, denotando-se o efetivo inicialpor V0, e por V1, V2 etc. os números dosque atingem, respectivamente, o primeiro, o segundo,o terceiro etc. ano de vida, a seqüênciaV0, V1, V2 constituirá a mencionada tábua.MÉTODO DE DANTZIG. O método de Dantzigou Simplex é um método iterativo que permiteresolver, mediante a otimização, problemasde programação linear. O método consiste empartir de um programa-base, passando sucessivamentea programas melhores, mais avançados,até alcançar um programa ótimo. A denominaçãodeve-se ao nome do autor que o propôse desenvolveu.MÉTODO DEDUTIVO. Método de raciocínioque consiste em ir do geral ao particular, dosprincípios ou premissas aos fatos. Exemplo típicode dedução é o silogismo, que de duas premissasgerais possibilita inferir uma conclusãoparticular, como no seguinte exemplo: todos oshomens são mortais (premissa maior); Sócrates éhomem (premissa menor); logo, Sócrates é mortal(conclusão). Ciência tipicamente dedutiva é ageometria, sistematizada em rigoroso encadeamentodo geral ao particular por Euclides noséculo III a.C. Entre os economistas clássicos, ébastante freqüente o uso do raciocínio dedutivo,mas os economistas modernos têm mostradosuas limitações. Alfred Marshall, por exemplo,acha que não há lugar para longas cadeias dededuções na economia, uma ciência que se ocupade fatos concretos. Apesar disso, esse autorreconhece que tanto a indução (o contrário dadedução) quanto a dedução “são necessáriasao pensamento científico, da mesma forma queo pé direito e o esquerdo são necessários paracaminhar”.MÉTODO DE VENEZA. Veja Partidas Dobradas.MÉTODO DIRETO DE RECENSEAMENTO.Processo de levantamento do censo no qual osagentes censitários, ou recenseadores, preenchemeles próprios os questionários medianteentrevista (direta) com os recenseados. Tambémchamado Método Canvasser.MÉTODO DOS ÓBITOS. Em demografia, é oprocesso de construção de tábuas de mortalidadeque se baseiam na classificação dos óbitosregistrados dentro de um determinado período.Subtraindo-se sucessivamente do total da populaçãoos mortos com um ano, dois anos etc., ereduzindo-se os termos da série a fim de obterum total inicial igual a mil, tem-se uma tábuade sobrevivência.MÉTODO DOW. Método de determinação dastendências mais importantes no mercado de ações,mas não a extensão de sua duração. O métodofoi desenvolvido por Charles H. Dow. Vejatambém Dow Jones.MÉTODO HAMBURGUÊS. Método aplicadopara o cálculo de taxas de juros (capitalizaçãosimples) incidentes sobre saldos devedores. Naépoca em que os bancos (no Brasil) pagavamjuros sobre depósitos à vista, este método estevemuito difundido. Por exemplo, se desejarmoscalcular o montante dos juros relativos à aplicaçãode diferentes capitais por diferentes prazos,a uma taxa comum de juros, teremos o seguinte:suponhamos três aplicações diferentesde R$ 10000,00, R$ 5000,00 e R$ 20000,00 pelosprazos de 36, 35 e 34 dias a uma taxa de 22,7%ao ano. Como no método hamburguês o ano éconsiderado tendo 360 dias (ou doze meses detrinta dias cada), e como se trata de capitalizaçãosimples, a taxa de juros diária seria equivalentea 0,227 / 360 = 0,00063, ou 0,063% ao dia. Omontante de juros obtido pelas três aplicaçõesseria:Aplicação (A) x Taxa de juros (i) x Número dedias (N) =1) 10000,00 x 0,00063 x 36 = 226,802) 5000,00 x 0,00063 x 35 = 110,253) 20000,00 x 0,00063 x 34 = 428,40O montante total de juros seria equivalente a226,80 + 110,25 + 428,40 = 765,45. O método hamburguêsnão é outra coisa senão a multiplicaçãoda taxa diária de juros pelo somatório dos produtosdas diversas aplicações pelo prazo (númerode dias) a que cada uma tiver sido feita.Ou o equivalente a Montante de juros (Mj) =Taxa de juros diária(i) x Σ A1 x N1 + A2 x N2 ... .... + A n x Nn;o somatório variando de t = 1 até n.MÉTODO INDIRETO DE RECENSEAMEN-TO. Processo de levantamento do censo no qualo chefe de cada unidade domiciliária é o res-

387 MÉTODOS MATEMÁTICOSponsável pelo preenchimento do questionárioque abrange todos os membros da família.MÉTODO INDUTIVO. Método de raciocínioque consiste em chegar a conclusões de validadegeral a partir de conhecimentos particulares, tomando-sea observação dos fatos do mundo empíricocomo base para generalizações posteriores.Contrapõe-se ao método dedutivo, que partedo conhecimento geral para o particular. Ométodo indutivo assumiu especial importânciano início da Idade Moderna, quando se constatouque o pensamento científico deveria basearsenas induções a partir de observações empíricas,e não apenas da dedução silogística, atéentão considerada a única forma perfeita de conhecimento.Nessa época, Francis Bacon foi omaior teórico do método indutivo, com a obraNovum Organum. No século XIX, destacou-se otrabalho de John Stuart Mill. Como a induçãose baseia na seleção e observação de vários fatosparticulares, a variação de fatos escolhidos permitea elaboração de uma teoria sempre modificável,fluida. Assim, o maior defeito apontadono método indutivo e sua aplicação em economiaé que ele torna impraticável atingir um graude finalidade no pensamento econômico. Umsistema teórico baseado apenas no método indutivoestá sempre aberto a novas observações,que podem levar a diferentes conclusões. A validadedo sistema depende também do tipo deescolha de fatos observados e utilizados parafazer afirmações de caráter geral.MÉTODO MATRICIAL. Forma de registro dedados econômicos, financeiros etc. de um paísou de uma empresa que implica um quadro dedupla entrada. Este quadro de dupla entrada,formado pela intersecção de linhas e colunas,estabelece as relações de dependência ou os coeficientesde correlação entre variáveis econômicase financeiras significativas. O método matricialé importante do ponto de vista das influênciasquantitativas entre as variáveis: porexemplo, se a produção de aço depende da produçãode minério de ferro, de carvão, de utilizaçãode equipamentos, do uso de mão-de-obraetc., um aumento de 10% na produção final exigiráuma certa porcentagem de aumento dos insumosnecessários. Tais relações quantitativassão dadas por uma matriz, e o método matricialpermite saber de quanto deverá ser essa produçãode insumos para permitir o aumento da produçãode aço. Veja também Insumo-Produto;Leontief, Wassily.MÉTODO MONTE CARLO. Método que consisteessencialmente em estabelecer uma amostragemartificial ou simulada. Em qualquer estudode simulação, a geração de observações sobreas variáveis de um modelo constitui um aspectotão fundamental quanto o objetivo de levara cabo a experimentação do mesmo. No entanto,num grande número de problemas econômicos,tais observações não podem ser obtidasda realidade por ser excessivamente custosasou fisicamente impossíveis. Em tais casos,a única alternativa é recorrer a uma amostragemartificial ou simulada, que consiste em substituiro universo real por um universo teórico correspondente,descrito por uma lei de probabilidadeque se supõe conhecida e adequada, e em seguidase obtém uma amostra da população teóricamediante uma sucessão de números aleatórios.Nisso consiste o método Monte Carlo:obter números aleatórios e logo em seguida convertê-losem observações da variável ou variáveisdo modelo. A denominação Monte Carlo foidada por Von Neumann e Ulam, em 1940, quandotrabalhavam em problemas relacionados coma construção de armas nucleares, que eram muitocomplexos para ser tratados analiticamente emuito perigosos para ser resolvidos por experimentaçãofísica. O nome parece ser apropriadona medida em que o princípio básico do métodoé o mesmo que se encontra no Cassino de MonteCarlo, onde são utilizados artifícios tais comoroletas, dados, cartas etc., que permitem geraramostras aleatórias de populações bem definidas,embora, atualmente, o método Monte Carloseja aplicado mediante simulações em computadores.Veja também Von Neumann.MÉTODO NÃO-PARAMÉTRICO. Veja MétodoParamétrico.MÉTODO PARAMÉTRICO. Método de decisãoem estatística, como, por exemplo, o Testet (student), no qual a distribuição estatística daamostragem é conhecida e os dados encontramsenuma escala ordinal. Quando a decisão nãorequer o conhecimento dessa distribuição, diz-seque o método é não-paramétrico. Veja tambémAmostragem; Parâmetro.MÉTODO SIMPLEX. Veja Método de Dantzig.MÉTODO DOS MÍNIMOS QUADRADOS.Veja Mínimos Quadrados, Estimativa dos; Regressão,Análise da.MÉTODOS MATEMÁTICOS. Consistem basicamentena aplicação de técnicas de análise matemáticaa variáveis econômicas, com o objetivode estabelecer relações entre essas variáveis. Sãomuitas vezes utilizados como uma linguagemsimplificadora e um modo sintético de expressarrelações entre os dados econômicos. A relaçãoentre números variáveis é simbolizada em economiapelo termo “função”. Assim, a demandaé uma função do preço, que por sua vez é tomadocomo uma variável independente. Dessemodo, as quantidades ou números variáveis —

METRICATION 388preços, renda, custo de produção, quantidadesde bens comprados ou vendidos no mercado, aquantidade de fatores de produção empregadosetc. — podem ser convertidos em números deunidades físicas, ou em dinheiro, ou em unidadesde valor. As relações econômicas tambémpodem ser expressas por meio de funções matemáticas:é o caso das curvas de demanda eoferta, que representam a relação entre duas variáveiseconômicas. Diagramas desse tipo permitemvisualizar melhor uma realidade econômica.A aplicação de métodos matemáticos emeconomia foi desenvolvida e discutida, entre outrosautores, pelo economista inglês Roy Allen,no livro Mathematical Analysis for Economists(Análise Matemática para Economistas), 1938. Eé inegável que a crescente tecnificação da economiaprende-se, em boa parte, ao estabelecimentode hipóteses matemáticas, que podem serverificadas ou refutadas. Deve-se lembrar, todavia,que o economista Paul Samuelson, um dosautores que utilizaram com êxito os métodosmatemáticos, é de opinião que o conhecimentomatemático é necessário apenas em algumasáreas da alta teoria, uma vez que a economiausa em geral o método dedutivo da lógica e dageometria e o método indutivo da estatística eda evidência empírica.METRICATION. Processo de conversão de medidasque não pertencem ao sistema métrico,tais como aquelas do sistema imperial inglês oudo sistema customary (consuetudinário) dos EstadosUnidos ao sistema métrico, em particularao sistema métrico internacional.MFCN — Máquina-ferramenta de ControleNumérico. Máquina-ferramenta — torno, fresa,plaina etc. — ligada a um computador de comandonumérico. Mediante uma programaçãopreestabelecida, o computador determina a seqüênciade movimentos da máquina-ferramenta:cortar, rosquear etc.MFN. Iniciais da expressão inglesa most favourednation, que significa “nação mais favorecida”. Otermo se aplica no comércio internacional quandoum país obtém alguma vantagem em relaçãoaos demais, em termos de taxas alfandegáriasou impostos sobre seus produtos, inferiores aosaplicados aos demais países, ou mesmo a prioridadepara o abastecimento de determinadoproduto ou serviço.MIBOR. Veja Ibor.MICAR. No jargão financeiro, significa ficarcom um título que perdeu completamente seuvalor ou com um título de difícil aceitação. Otermo é tomado de empréstimo ao jogo de cartasno qual quem fica com o “mico” perde o jogo.MICO. No jargão financeiro, significa título queperdeu seu valor ou que ninguém aceita.MICROCOMPUTADORES VERDES. No jargãoutilizado na área de marketing desse tipode equipamento, designa aqueles aparelhos quepoupam energia elétrica, mas apresentando omesmo desempenho que os demais.MICROCRÉDITO. Veja Grameen Bank.MICROECONOMIA. Ramo da ciência econômicaque estuda o comportamento das unidadesde consumo representadas pelos indivíduos epelas famílias; as empresas e suas produções ecustos; a produção e o preço dos diversos bens,serviços e fatores produtivos. Em outras palavras,a microeconomia ocupa-se da forma comoas unidades individuais que compõem a economia— consumidores privados, empresas comerciais,trabalhadores, latifundiários, produtoresde bens ou serviços particulares etc. — ageme reagem umas sobre as outras. Surgiu no inícioda década de 30, quando a ciência econômicase dividiu em dois ramos: a microeconomia e amacroeconomia (esta se interessa pelo estudodos agregados como a produção, o consumo ea renda do conjunto da população). Embora essesdois ramos da ciência econômica caminhempor canais distintos, a separação é frágil, pois ofenômeno econômico requer o inter-relacionamentodas teorias que se inserem nesses doisâmbitos. Apresentando uma visão “microscópica”dos fenômenos econômicos, a microeconomiaengloba a teoria do consumidor, que oferecesubsídios para a análise da procura; a teoria dafirma que se desdobra nas teorias da produção,dos custos e dos rendimentos constitui o alicerceda análise da oferta. Os preços relativos constituema preocupação fundamental desse ramoda ciência econômica, tanto que ela é igualmenteconhecida como a teoria dos preços. Na teoriado consumidor, a microeconomia analisa a intençãodos indivíduos de se apropriarem de determinadaquantidade de bens, que satisfaça aomáximo suas necessidades. Na teoria da firma,é enfocado o empresário que procura combinaros fatores de produção de modo a maximizarseus lucros. Mediante essa análise, obtêm-se oselementos necessários para a derivação das ofertasindividuais e de mercado. A combinação dasquantidades de fatores de produção, bens e serviços,que os consumidores estão dispostos aadquirir, com as quantidades desses elementosque os empresários têm condições de oferecerimpõe a determinação de um denominador comum,que é o preço. Assim, é a determinaçãodesse preço que a microeconomia se propõe aoestudar a questão sob dois ângulos: o dos fatores

389 MIGRAÇÃOde produção e o dos bens e serviços. A microeconomiacaracteriza-se como uma ciência denatureza dedutiva ou teórica. Esse caráter dedutivoé decorrência da complexidade e entrelaçamentode influências que subjazem às situaçõesreais que são objeto de seu estudo. O caráterdedutivo é realçado pelo fato de que muitas dasvariáveis consideradas pela microeconomia nãopodem ser observadas ou mensuradas. É o caso,por exemplo, do grau de utilidade que os consumidoresdesfrutam ao dispor de certos bensou serviços. A microeconomia lança mão de modelos,ou seja, construções compostas por umasérie de hipóteses, a partir das quais as conclusõessão extrapoladas. São modelos a formacomo os indivíduos efetuam suas decisões, amaneira como as firmas procedem etc. A partirda situação do mundo real, são selecionadas asvariáveis mais significativas do fenômeno quese estuda, permitindo que a complexidade dessemundo real seja manipulada. Uma segunda característicada microeconomia é sua natureza estático-comparativa,ou seja, ela tende a confrontarduas ou mais situações de equilíbrio, semse preocupar com o período intermediário entreessas situações inicial e final. A terceira característicaé seu enquadramento dentro do ramoda ciência positiva ou científica. Isso implica aausência de juízo de valor ou conotação éticanas teorias microeconômicas, que se mantêm exclusivamentedescritivas. A quarta característicaé seu caráter de análise de equilíbrio parcial.Esse tipo de análise consiste na adoção de umahipótese, pressupondo-se que todas as demaiscondições que influenciem o relacionamento entreduas variáveis, funcionalmente dependentes,sejam mantidas constantes. A microeconomiaencontra bastante aplicação no mundo atual, podendoser utilizada como elemento de previsãocondicionado à ocorrência de determinado evento.É importante na elaboração de modelos queretratam as situações do mundo de forma simplificada.Desempenha importante papel na teoriado comércio internacional e encontra-se presenteno mundo dos negócios como auxiliar dedecisões administrativas relacionadas com aprocura, estrutura de custos empresariais, métodosde fixação de preços etc. Veja também Macroeconomia.MICROEMPRESA. Empresa ou firma individualque obtém uma receita anual inferior ouigual ao valor nominal estabelecido pelo governo,no início de cada ano fiscal. A partir de novembrode 1984, o Estatuto da Microempresa(lei federal nº 7 256) isentou esse tipo de empresado pagamento de impostos como o IPI e o IR.Veja também Economia Informal.MICROINFORMÁTICA. Ramo da informáticaque utiliza preferencialmente microcomputadores.Veja também Informática.MÍCRON. Unidade de medida de comprimentopara distâncias muito pequenas. Equivale a 10 -3mm .Veja também Sistemas de Pesos e Medidas.MICROPROCESSADOR. Unidade central deprocessamento de um microcomputador, presentetambém em outros equipamentos de automação.MIDDLEMAN. Termo em inglês que significa“intermediário”, isto é, aquele que se coloca entreo produtor e o consumidor (aplicando-setambém ao mercado financeiro); é também denominadodistribuidor. Veja também Broker;Jobber.MIGRAÇÃO. Movimento populacional que sedirige de uma região (área de emigração) paraoutra (área de imigração). Por alterar o tamanhoe a composição das populações (distribuição porsexo e idade, composição da força de trabalho),a migração é uma das bases da dinâmica populacional,junto com a natalidade e a mortalidade.Distingue-se a migração internacional (entre países)e a migração interna (entre regiões de ummesmo país). Elas geralmente ocorrem porqueas pessoas não encontram oportunidades sociaise econômicas em seus locais de origem. Fatoresculturais e políticos também podem influir nosmovimentos migratórios. Alguns países (entreeles o Brasil) têm procurado direcionar seus fluxosmigratórios, desviando-os de regiões urbanase encaminhando-os para novas frentes decolonização. No Brasil, um dos maiores pólosde atração para os movimentos migratórios é oEstado de São Paulo. No fim do século XIX,quando a imigração estrangeira se acentuou,grande parte dela foi encaminhada para as lavourasde café paulistas, então em grande expansão.No século XX, a migração interna foiresponsável por violento aumento populacionalno Estado. E, em termos interestaduais, a capitalconstituiu o centro principal de imigração e urbanização.A participação da migração de populaçõesdo próprio Estado ou de outros Estadosno crescimento demográfico da capital deSão Paulo foi de 75,9% na década 1940-1950, de61,4% em 1950-1960 e de 58,1% em 1960-1970.Apesar do declínio da contribuição relativa, essaimigração continuou aumentando em termosabsolutos. Um dos maiores movimentos migratóriosda história moderna foi o êxodo europeuem direção às Américas, iniciado no século XVI.Outros de grande importância foram o de hinduspara a África, de chineses para a Malásia ede europeus para a Austrália e para a África.Em todos os casos, a principal causa foi a de-

MIL 390fasagem entre o desenvolvimento econômico eo crescimento populacional nos países de origem.O ponto máximo da emigração situou-senas duas primeiras décadas do século XX. Mas,como o fluxo migratório tendia a saturar o mercadode trabalho nos países de destino, muitosdestes, após a Primeira Guerra Mundial, instituíramrestrições à entrada de estrangeiros. Vejatambém Dekasseguis.MIL. O termo tem vários significados: 1) podedesignar o número mil; 2) pode significar a abreviaçãode milhão; 3) pode significar unidade demedida equivalente a 0,001 polegada, e utilizadapara medir seção transversal de condutores ecabos elétricos. Se um condutor elétrico tem 1 milde diâmetro, possui 1 “circular mil” de área decorte transversal. Um cabo condutor que tem 1polegada de diâmetro possui uma seção transversalde 1 milhão de circular mils. Veja tambémConversão de Unidades de Pesos e Medidas;Sistemas de Pesos e Medidas; Unidades de Pesose Medidas.MIL-RÉIS. Originalmente, era a quarta parte daoitava de ouro de 22 quilates, ou o equivalentea 0,8965 g de ouro amoedado. A peça principaldo sistema era a moeda de 20 mil-réis, de cincooitavas de ouro, com um peso equivalente a17,930 g. O mil-réis era a unidade monetária brasileiraaté 1942, quando foi substituído pelo cruzeiro.Veja também Cruzeiro; Oitava; Sistemasde Pesos e Medidas; Legislação Monetária Brasileira.MILHA. Medida de distância originada duranteo Império Romano, a qual equivalia inicialmentea mil passos (milia passuum), sendo estes equivalentesa uma passada dupla contada do lugarem que um pé deixava o chão ao ponto em quevoltava a ele, e equivalente a 5 pés (cerca de 1,5m). Até o ano 1500 a milha era equivalente a 5mil pés. Para facilitar a medição da terra a milhafoi transformada em 5 280 pés, de tal forma queo furlong, que era a medida de distância maiscomum na época, seria exatamente igual a 1/8de milha, isto é, uma milha conteria 8 furlongs.Esta é a milha terrestre, de 5 280 pés ou 1 609,3m. Veja também Conversão de Unidades de Pesose Medidas; Furlong; Milha Náutica (Marítima);Sistemas de Pesos e Medidas; Unidadesde Pesos e Medidas.MILHA BRASILEIRA. Medida de comprimentoequivalente a 2,2 km.MILHA GEOMÉTRICA. Medida de comprimentodo antigo sistema de medidas brasileiroe equivalente a 2 km. Veja também Sistema dePesos e Medidas.MILHA MARÍTIMA. Veja Milha.MILHA NÁUTICA. A milha náutica ou marítimaadmite três equivalências: a de 6 080 pés, equivalentea 1 853,2 m; a de 6 080,2 pés, equivalentea 1 853,248 m; e a de 6 076,1033 pés, equivalentea 1 852 m. De acordo com o Sistema Internacionalde Unidades, a milha náutica correspondea esta última medida — 1 852 m — ou o equivalenteao comprimento de um minuto do meridianoterrestre na altura do equador. Para distingui-lada milha terrestre, sua abreviação émima. Veja também Milha.MILHA TERRESTRE. Unidade de medida decomprimento equivalente a 1 609 m. Para distingui-lada milha náutica, sua abreviatura émite.MILKING. Termo em inglês que significa a práticade algumas empresas de arrancar de suasreceitas tudo o que é possível para transformarem lucros, isto é, muitas vezes reduzindo as reservasde contingência, o fundo de depreciação,os fundos de investimento e outras práticas perigosaspara a continuidade da empresa a médioe longo prazo, embora mediante métodos decontabilidade impróprios mas não ilegais.MILL, James (1773-1836). Pensador inglês, paide John Stuart Mill. Amigo e discípulo de JeremyBentham, desenvolveu e ajudou a difundiras teses do utilitarismo. Considerava que todaa moral se apóia no egoísmo e toda vida socialse resume nos interesses econômicos. Assim,toda a ciência social resumir-se-ia na economiapolítica. Escreveu Elements of Political Economy(Elementos de Economia Política), 1821, um manualde economia que retoma as idéias de Ricardo.MILL, John Stuart (1806-1873). Filósofo e economistaclássico inglês, autor de Princípios deEconomia Política com Algumas de Suas Aplicaçõesà Filosofia Social, 1848, a mais abrangente sínteseda teoria econômica até aquela data. Mill analisouprincipalmente as teses de Malthus e Ricardo.Abandonando o rigor doutrinário do laissez-faire,afirmava que deveria haver menor dependênciadas forças naturais e um maior graude intervenção governamental deliberada paraa resolução dos problemas econômicos. No quese refere à teoria do valor, procurou demonstrarcomo o preço é determinado pela igualdade entredemanda e oferta e como a demanda recíprocade produtos afeta os termos do intercâmbioentre os países. Lançou a idéia da elasticidadeda demanda (expressão introduzida maistarde por Marshall) para analisar possibilidadesalternativas de comércio. Adotou a idéia de seupai, o filósofo James Mill, de que a renda, por

391 MINIFÚNDIOconstituir um excedente (de acordo com Ricardo),deve ser submetida à tributação. Princípiosde Economia Política tornou-se imediatamente leituraobrigatória e fundamental em economia.Mill teve uma sólida formação clássica e foi profundamenteinfluenciado por Ricardo e Bentham.Aderiu com algumas reservas à filosofiapositivista de Comte, reforçando seu repúdio àsconstruções metafísicas e a adesão ao tradicionalempirismo inglês. Suas idéias libertárias e altruístaslevaram-no a tentar conciliar teoricamenteempirismo, determinismo, liberalismo esocialismo, e, na ação prática, a defender o direitodas mulheres ao voto e o direito dos sindicatosà greve. Previu que a possibilidade dosganhos de escala estimularia uma progressivaconcentração industrial, com um enfraquecimentoda concorrência e elevação dos preços.Para contrabalançar esse poder dos grandes empresários,considerava benéfico o fortalecimentodos sindicatos e o recurso à greve. Entre suasobras destacam-se ainda A System of Logic (UmSistema de Lógica), 1843; Essays on Some UnsettledQuestions of Political Economy (Ensaios sobreAlgumas Questões não Resolvidas de EconomiaPolítica), livro que ele escreveu aos 23 anos, masque só foi publicado em 1844; e Da Liberdade,1859.MILLIÈME. Veja Dinar.MILLS, Charles Wright (1916-1962). Sociólogonorte-americano. Estudou a ligação entre carátere estrutura social, a estratificação social nas modernassociedades de base urbano-industrial ea concentração do poder, nesse tipo de sociedade,em mãos de uma elite formada por empresários,militares e políticos profissionais. Salientoua responsabilidade social dos intelectuais ecriticou o militarismo. Defendendo posições liberaisdurante muito tempo, no fim da vida propugnouo abandono do liberalismo, a seu verdesprovido de bases objetivas, e aderiu a umaposição fundamentada num marxismo crítico.Escreveu as seguintes obras: A Nova Classe Média(1951), A Elite do Poder (1956), As Causas da TerceiraGuerra Mundial (1958), A Verdade sobre Cuba(1960). Organizou a coletânea de textos Os Marxistas(1962).MIMA. Abreviação de milha marítima ou náutica,para diferenciá-la da milha terrestre (mite).É também a abreviação utilizada nas Bolsas deValores para designar cotações mínimas (mi) emáximas (ma) alcançadas por um título ou açãodurante um pregão. Veja também Milha Náutica;Pregão.MINAMATA, Mal de. Desastre ecológico ocorridono Japão na segunda metade dos anos 50,numa pequena vila de pescadores denominadaMinamata. O desastre ocorreu em virtude dosdespejos de etil-mercúrio da fábrica Chisso nabaía de Minamata, de onde os pescadores daregião retiravam o seu sustento. A contaminaçãopor mercúrio (doença de Minamata) prejudicouespecialmente as gestantes: muitos bebês nasceramdeformados e ocorreram vários abortos.Veja também Bhopal.MIND GAMES. Jogos que se baseiam, fundamentalmente,no raciocínio ou na estratégia enos quais os elementos aleatórios são irrelevantes.MINEING. Veja Leilão Holandês.MINERAÇÃO. Atividade do setor primário daeconomia correspondente à indústria extrativamineral. Compreende os processos economicamenterentáveis que tratam da extração, elaboraçãoe beneficiamento de minérios. É a principalatividade econômica de vários países do TerceiroMundo, fornecedores de minérios para ospaíses industrializados. Os produtos mineraisde maior importância são os energéticos — petróleo,gás e carvão mineral. A mineração é umadas atividades mais antigas do homem, servindode elemento de diferenciação entre várias civilizaçõesque utilizavam tipos qualitativamentediversos de metais na fabricação de suas armase objetos domésticos.MINERAÇÃO, Ciclo da. Veja Ciclo do Ouro.MINIDESVALORIZAÇÃO. Mecanismo de reajustecambial implantado no Brasil, em 1968, visandoa compensar gradualmente as variaçõesde câmbio provocadas sobretudo pela diferençaentre a inflação interna do país e a inflação externa.As minidesvalorizações variam entre 1 e2,5% em relação ao dólar. No ano de 1982 houve39 minidesvalorizações do cruzeiro, elevando opreço do dólar de 97,76% em relação ao cruzeiroao longo do ano. Devido à criação do IOF sobreo câmbio, o dólar para os turistas subiu 147,14%em 1982. Essa política cambial das minidesvalorizaçõesfoi interrompida por duas vezes, comduas maxidesvalorizações de 30%, decretadasem dezembro de 1979, e em fevereiro de 1983.MINIFÚNDIO. Pequena propriedade rural exploradabasicamente para o autoconsumo (economiade subsistência). A ausência de um excedenteexpressivo impede o investimento(compra de adubos, corretivos, ferramentas etc.),levando ao progressivo esgotamento da terra,num círculo vicioso de improdutividade e pobreza.Ao lado do latifúndio, é uma das formasde exploração agrícola mais difundidas na AméricaLatina, Oriente Médio e Extremo Oriente.Há dois tipos de minifúndio, de acordo com a

MINIM 392A B C D E1ª 10 25 12 17 *82ª 6 4 *2 8 113ª *3 5 15 7 94ª 18 23 19 *9 135ª *2 6 14 10 15forma de posse da terra. Um deles é ligado àposse ou ao arrendamento, sem direito de propriedade.O outro tipo é a propriedade direta daterra, subdividida por sucessivas heranças, formatípica da colonização do Sul brasileiro porimigrantes europeus. Veja também SistemasAgrários; Latifúndio.MINIM. Veja Sistema Apothecary.MINIMAX. Termo composto das palavras “mínimo”e “máximo”, e pertencente à Teoria dasDecisões, em que representa uma regra segundoa qual diante de várias situações cujo desfechoé desconhecido, e diante das várias ações quepoderiam ser seguidas com as respectivas probabilidadesde ganho (lucro, receitas, vendasetc.), recomenda-se que primeiro se verifiquemas várias alternativas de ganho em cado caso, eem seguida seja escolhida aquela que representeo máximo entre as probabilidades mínimas. Noquadro abaixo, as colunas representam as váriassituações possíveis de resultado desconhecido,e as linhas, as probabilidades de diferentes resultados.No caso anterior, o máximo ganho dosmínimos é 9, de tal maneira que a alternativaescolhida seria a D, à qual 9 representa um mínimo.MÍNIMO. Veja Salário Mínimo; Sistema Apothecary.MÍNIMOS QUADRADOS, Estimativa dos. Estimativaestatística que consiste na obtenção deum valor mínimo para os desvios de uma variávelem relação a sua média. Este método (dosmínimos quadrados) é amplamente utilizado naanálise da regressão e da variância. Veja tambémRegressão, Análise da.MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Órgão dogoverno federal criado pelo decreto-lei 19 448,de 3/12/1930. No tempo do Império, existia como nome de Secretaria dos Negócios da Agricultura,Comércio e Obras Públicas (decreto 1 067,de 20/1/1860). No início da República, foi absorvidopelo Ministério da Indústria, Viação eObras Públicas (decreto 1 142, de 2/11/1892) e,finalmente, em 1906, enquadrava-se como Ministériodos Negócios da Agricultura, Comércioe Indústria (decreto 1 606, de 29 de dezembro).Atualmente, tem como áreas de sua competência:agricultura, pecuária, caça, pesca, recursosnaturais renováveis, flora, fauna e solo, organizaçãoda vida rural, reforma agrária, meteorologia,climatologia, pesquisas e experimentação,vigilância e defesa sanitária animal e vegetal,padronização e inspeção de produtos vegetaise animais ou de consumo, nas atividades agropecuárias.MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Criado em15/3/1990 pela medida provisória nº 150, aprovadapelo Congresso Nacional em 7 de abril domesmo ano, o Ministério da Economia substituiuas atribuições dos antigos ministérios daFazenda, da Indústria e Comércio e da SecretariaEspecial de Planejamento. Era constituído de órgãoscentrais de planejamento, coordenação econtrole financeiro, com o objetivo de coordenara política econômica do governo federal, assimcomo integrar os diversos planos regionais, definira política industrial e comercial, executarmetas de desenvolvimento econômico e controlesorçamentários, executar estudos e pesquisasde caráter socioeconômico, dar assistência técnicaa programas de integração da economiabrasileira com o mercado internacional e estabelecermedidas que conduzissem à modernizaçãoda economia do país. Entre as instituiçõesque eram diretamente subordinadas ao Ministérioda Economia estavam a Secretaria daReceita Federal, o Banco Central, o Banco doBrasil, a Caixa Econômica Federal, o Serviço Federalde Processamento de Dados, o Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social(BNDS) e outras autarquias e instituições diretaou indiretamente ligadas às atividades financeirase de planejamento. Foi extinto no segundosemestre de 1990, durante o governo ItamarFranco, sendo que as instituições a ele subordinadasvoltaram a seus ministérios de origem,especialmente para os ministérios da Fazenda edo Planejamento. Veja também Ministério daFazenda.MINISTÉRIO DA FAZENDA. Ministério públicoresponsável pela arrecadação e fiscalizaçãoda receita proveniente de impostos e encarregadoda distribuição do dinheiro arrecadado naeconomia do país. Segundo as palavras de RuiBarbosa, primeiro ministro da Fazenda do períodorepublicano (1891), são duas as medidasque “podem considerar-se como as bases sobreas quais deve assentar o edifício orçamentárioe financeiro de uma nação bem constituída: aeconomia na despesa; a fiscalização da receita”.Criado em 1822, logo após a proclamação daindependência, o ministério tendeu sempre aogradualismo na introdução de modificações emseu funcionamento. A primeira e mais importanteetapa de uma nova política fiscal da Uniãosurgiu com a eliminação de certos entraves constitucionaisao bom funcionamento do sistema

393 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIALtributário, trazida pela lei nº 4 357, de 16/7/1964,modificando o Imposto de Renda e criando umadicional provisório ao Imposto de Consumo.A segunda grande modificação na arrecadaçãofederal veio mediante a reforma geral do aparelhoarrecadador feita pela lei nº 4 503, bemcomo da conjugação do Imposto de Renda e doImposto Territorial Rural feita pela lei nº 4 504e com as alterações dos impostos de Consumo,Solo e Renda introduzidas pelas leis nºs 4 502,4 505 e 4 506, todas de 30/11/1964. Outra modificaçãoimportante foi feita pela lei nº 4 729,de 14/7/1965, que caracterizou o crime de sonegaçãona administração fiscal. A partir dessadata, além de pesadas multas, que podem chegaraté a cinco vezes o valor do tributo devido,os autores de crimes fiscais passaram a estarsujeitos a penas de detenção, que variam de seismeses a dois anos. O ciclo de modernização dosistema tributário sofreu sua última grande modificaçãocom a lei nº 5 172, de 25/10/1966, quedispõe sobre o sistema tributário nacional e instituiuas normas gerais de direito tributário aplicáveisà União, aos Estados e aos municípios.Todavia, em 15/3/1990, como parte da reformaadministrativa que objetivava reduzir o númerode ministérios, o Ministério da Fazenda foi extintopor meio da medida provisória nº 150. Amedida, em seguida, foi aprovada pelo CongressoNacional (7/4/1990). Em seu lugar, foi criadoo Ministério da Economia, que passou a englobaras antigas funções do Ministério da Fazenda,da Secretaria Especial de Planejamento e partedas funções do Ministério da Indústria e Comércio.Durante o segundo semestre de 1992,com a extinção do Ministério da Economia, oMinistério da Fazenda recuperou suas atribuiçõesexistentes antes de 15/3/1990. Veja tambémMinistros da Fazenda.MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉR-CIO. Criado em 1960, com o desdobramento doantigo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio,cuidava da administração e desenvolvimento,no âmbito nacional, das seguintes áreas:comércio (exterior e interior) e indústria; segurosprivados; propriedade industrial, registro do comércioe legislação metalúrgica; turismo, pesquisae experimentação tecnológicas. Estiveramvinculados a esse ministério o Instituto Nacionalde Propriedade Industrial (INPI), o IBC, o IAA,a Superintendência da Borracha, a Embratur, aCompanhia Siderúrgica Nacional (CSN), outrassiderurgias nacionais, o Instituto de Ressegurosdo Brasil etc. Com a extinção do ministério em15/3/1990, mediante medida provisória nº 150e referendada pelo Congresso Nacional em7/4/1990, as antigas funções do Ministério daIndústria e Comércio foram distribuídas entreos novos ministérios da Economia e Infra-estrutura.Por outro lado, as questões relativas aodesenvolvimento tecnológico e à propriedadeindustrial passaram a ser atribuídas à SecretariaEspecial de Tecnologia. Com a extinção dos ministériosda Economia e da Infra-estrutura, recuperousua condição de ministério, com asmesmas atribuições de antes de 15/3/1990. Nosegundo mandato (1999-2002) do presidente FernandoHenrique Cardoso, passou a ser denominadoMinistério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio.MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA. Criadoem 15/3/1990 por medida provisória nº 150,posteriormente referendada pelo Congresso Nacional,como parte da reforma administrativa dogoverno federal que permitiu a diminuição donúmero de ministérios, o Ministério da Infraestruturaincorpora as atribuições e atividadesdos antigos ministérios das Comunicações,Transportes, Minas e Energia, assim como partedas funções do Ministério da Indústria e Comércio.Entre suas responsabilidades principais,o ministério cuida do planejamento, administraçãoe desenvolvimento das empresas estataisligadas à produção industrial, mineração, energia,comunicações e transportes. Entre as empresasque estão sob seu controle podem serespecialmente citadas a Eletrobrás, a Telebrás,a Petrobrás, a Companhia Siderúrgica Nacional,o Lóide Brasileiro, a Usiminas, a CompanhiaVale do Rio Doce e a Companhia Hidrelétricade São Paulo. Entre os órgãos setoriais de desenvolvimentoe planejamento que estão sob ajurisdição do ministério incluem-se o DepartamentoNacional de Produção Mineral, o ConselhoNacional de Águas e Energia Elétrica, o ConselhoNacional de Telecomunicações, o ConselhoNacional de Petróleo, o Conselho Nacionalde Minas e Metalurgia, o Conselho Nacional deTransportes, a Comissão Nacional de EnergiaNuclear e a Comissão Executiva do Plano Nacionaldo Carvão. Foi extinto no segundo semestrede 1992 e várias de suas secretarias recuperarama condição de ministério, como a daIndústria e Comércio, das Comunicações, dosTransportes e das Minas e Energia.MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSIS-TÊNCIA SOCIAL. Criado por decreto presidencialde 1º/5/1974, como um desdobramentodo antigo Ministério do Trabalho e PrevidênciaSocial, ficou responsável, perante o poder executivo,por toda a política previdenciária e deassistência social do país. Tinha sob sua jurisdiçãoo Instituto Nacional de Assistência Médicae Assistência Social, o Instituto Nacional de PrevidênciaSocial (atual Instituto Nacional de SeguroSocial — INSS), o Instituto de Administraçãoda Previdência Social (Iapas), o Institutode Previdência e Assistência dos Servidores do

MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA 394Estado (Ipase), a Legião Brasileira de Assistência(LBA), a Fundação Nacional do Bem-Estar doMenor (Funabem) e a Central de Medicamentos(Ceme). Como parte da medida provisória nº150, de 15/3/1990, que previa a diminuição donúmero de ministérios, o Ministério da PrevidênciaSocial foi novamente incorporado ao Ministériodo Trabalho, passando a se denominarMinistério do Trabalho e Previdência Social. Osinstitutos previdenciários passaram à jurisdiçãodo novo ministério, os institutos de assistênciasocial foram entregues à Secretaria de Ação Sociale a Ceme, ao Ministério da Saúde. No segundosemestre de 1992, durante o governo ItamarFranco, a Previdência Social foi outra vezdesmembrada do Ministério do Trabalho, recuperandosua condição de ministério, com asmesmas atribuições de antes de 15/3/1990, coma exceção da Ceme (Central de Medicamentos),que já havia sido repassada ao Ministério da Saúde,e dos institutos de Assistência Social, transferidospara o Ministério do Bem-Estar Social.MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Criadoem julho de 1960 e instalado em fevereirode 1961, com a incorporação dos seguintes órgãose repartições da administração federal: DepartamentoNacional da Produção Mineral,Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica,Conselho Nacional de Minas e Metalurgia, ConselhoNacional do Petróleo e Comissão de Exportaçãodos Materiais Estratégicos. Ficaram incluídasna jurisdição do Ministério das Minas eEnergia as seguintes entidades: Companhia Valedo Rio Doce, Companhia Hidrelétrica do SãoFrancisco, Petróleo Brasileiro S.A., ComissãoNacional de Energia Nuclear, Comissão Executivado Plano do Carvão Nacional. Em15/3/1990, pela medida provisória nº 150, aprovadapelo Congresso Nacional no dia 7 do mêsseguinte, o Ministério de Minas e Energia foiextinto. Suas atribuições, assim como os departamentose autarquias que representava, foramtransferidas para o novo Ministério da Infra-estrutura.Com a extinção do Ministério da Infraestruturano segundo semestre de 1992, recuperousua condição de ministério com as atribuiçõesque possuía até 15/3/1990.MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Veja Ministérioda Indústria e Comércio.MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO.Veja Ministério do Planejamento e da CoordenadoriaGeral.MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E DACOORDENADORIA GERAL. Instituição do poderexecutivo criada em 25/2/1967 com o objetivode coordenar a atuação do governo federal;integrar os diversos planos regionais; executarestudos e pesquisas de natureza socioeconômica;promover a programação orçamentária e aorganização administrativa em nível nacional; ecoordenar a assistência técnica internacional eos sistemas estatístico e cartográfico brasileiros.Foi substituído, em 1974, pela Secretaria do Planejamento.Em 15/3/1990, em decorrência dapolítica do governo federal, visando diminuir onúmero de ministérios e secretarias, a Secretariado Planejamento foi extinta pela medida provisórianº 150. Suas atribuições passaram ao novoMinistério da Economia. No segundo semestrede 1992, com a extinção do Ministério da Economia,a Secretaria do Planejamento, que deleparticipava, ganhou novamente o nível de ministério.Durante o segundo mandato do presidenteFernando Henrique Cardoso, esse ministériofoi outra vez extinto, sendo substituído emsuas funções pelo Ministério do Orçamento eGestão e pela Secretaria do Planejamento e Avaliação.Veja também Ministério da Economia;Seplan.MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊN-CIA SOCIAL. Órgão responsável pelas decisõesdo governo federal no âmbito das relaçõesdo trabalho e previdência social, cuida da políticade salário, da organização profissional e sindical,da proteção ao trabalho e de toda a seguridadesocial do país. Foi criado em 26/11/1930como Ministério do Trabalho e Indústria e Comércio.Com a criação do Ministério de Indústriae Comércio, em 1960, transformou-se em Ministériodo Trabalho e Previdência Social e, em1974, com a criação do Ministério da PrevidênciaSocial, tornou-se apenas Ministério do Trabalho.Todavia, com a reforma administrativa impostapela medida provisória nº 150, em 15/3/1990,o Ministério do Trabalho incorporou novamentea Previdência Social, passando a se chamar Ministériodo Trabalho e Previdência Social. O Ministériodo Trabalho, durante o Estado Novo,funcionou como órgão de controle sobre o movimentosindical. Nesse sentido, foi um poderosoinstrumento da política populista de GetúlioVargas e seus seguidores. A partir de 1964,tornou-se um dos órgãos aplicadores das políticaseconômicas dos governos, administrandoos reajustes salariais como meio de controle antiinflacionárioe ampliando o controle sobre aação sindical mediante destituição de diretorese intervenção. Com a redemocratização do país,a partir de 1985, o governo federal foi deixando,aos poucos, de interferir na vida sindical, enquantoa política salarial passou a fazer parte,cada vez mais, das atribuições dos ministériosda Economia e do Planejamento. No segundosemestre de 1992, a Previdência Social foi outravez desmembrada do Ministério do Trabalho.Durante o segundo mandato do presidente Fer-

395 MINISTROS DA FAZENDAnando Henrique Cardoso, o Ministério do Trabalhopassou a ser denominado Ministério doTrabalho e Emprego. Veja também Ministérioda Previdência e Assistência Social. Veja tambémMinistério da Previdência e AssistênciaSocial.MINISTROS DA FAZENDA — de 1822 a 1996.Primeiro Reinado (Dom Pedro I):Martim Francisco Ribeiro de Andrada4/7/1822-17/7/182324/7/1840-23/3/1841Manuel Jacinto Nogueira da Gama17/7/1823-10/11/182321/1/1826-16/1/18275/4/1831-7//4/1831Sebastião Luís Tinoco da Silva10/11/1823-13/11/1823Mariano José Pereira da Fonseca13/11/1823-21/11/1825Felisberto Caldeira Brandt Pontes de Oliveira eHorta21/11/1825-20/1/18264/12/1829-2/10/1830Antônio Luís Pereira da Cunha20/1/1826-21/1/1826João Severiano Maciel da Costa16/1/1827-20/11/1827Miguel Calmon du Pin e Almeida20/11/1827-15/6/182825/9/1828-4/12/182919/9/1837-16/4/183923/3/1841-20/1/18438/4/1863-15/1/1864José Clemente Pereira16/6/1828-18/6/1828José Bernardino Batista Pereira de Almeida Sodré18/6/1826-25/9/1828José Antônio Lisboa2/10/1830-3/11/1830Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcantide Albuquerque3/11/1830-5/4/18313/8/1832-13/9/18322/5/1846-17/5/184730/5/1862-8/4/1863Segundo Reinado (Dom Pedro II):José Inácio Borges7/4/1831-16/7/1831Bernardo Pereira de Vasconcelos16/7/1831-10/5/1832Joaquim José Rodrigues Torres10/5/1832-3/8/18326/10/1848-12/2/185316/7/1868-29/8/1870Nicolau Pereira de Campos Vergueiro13/9/1832-14/12/1832Cândido José de Araújo Viana14/12/1832-2/7/1834Antônio Pinto Chichorro da Gama2/7/1834-7/10/1834Manuel do Nascimento de Castro e Silva7/10/1834-16/5/1837Manuel Alves Branco16/5/1837-19/9/18371º/9/1839-18/5/18402/2/1844-2/5/184622/5/1847-8/3/1848Cândido Batista de Oliveira16/4/1839-1º/9/1839José Antônio da Silva Maia18/5/1840-24/7/1840Joaquim Francisco Viana20/1/1843-2/2/1844Antônio Paulino Limpo de Abreu8/3/1848-31/5/184812/1/1855-27/1/1855José Pedro Dias de Carvalho14/5/1848-31/5/184824/5/1862-30/5/186215/1/1864-31/8/186412/5/1865-4/3/1866Francisco de Paula Sousa e Melo31/5/1848-18/8/1848Bernardo de Sousa Franco18/8/1848-29/8/18484/5/1857-12/12/1858Pedro de Araújo Lima29/9/1848-6/10/1848Honório Hermeto Carneiro Leão6/9/1853-12/1/185527/1/1855-5/2/1878João Maurício Wanderley23/8/1856-4/5/185725/6/1875-5/2/1878Francisco Sales Torres Homem12/12/1858-10/8/185929/8/1870-7/3/1871Ângelo Muniz da Silva Ferraz10/8/1859-2/3/1861

MINISTROS DA FAZENDA 396José Maria da Silva Paranhos2/3/1861-25/5/18627/3/1871-25/6/1875Carlos Carneiro de Campos31/8/1864-12/5/1865Francisco de Paula da Silveira Lobo4/3/1866-7/3/1866João da Silva Carrão7/3/1866-3/8/1866Zacarias de Góis e Vasconcelos3/8/1866-16/7/1868João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu5/2/1878-13/2/1878Gaspar da Silveira Martins13/2/1878-8/2/1879Afonso Celso de Assis Figueiredo8/2/1879-28/3/18807/6/1889-15/11/1889José Antonio Saraiva28/3/1880-20/1/18826/5/1885-20/8/1885Martinho Alvarez da Silva Campos20/1/1882-3/7/1882João Lustosa da Cunha Paranaguá3/7/1882-24/5/1883Lafaiete Rodrigues Pereira24/5/1883-6/6/1884Manuel Pinto de Sousa Dantas6/6/1884-6/5/1885Francisco Belisário Soares de Sousa28/8/1885-10/3/1888João Alfredo Correia de Oliveira10/3/1888-7/6/1889República:Presidência Manoel Deodoro da FonsecaRui Barbosa15/11/1889-21/1/1891Tristão de Alencar Araripe22/1/1891-4/7/1891Henrique Pereira de Lucena4/7/1891-23/11/1891Francisco de Paula Rodrigues Alves26/11/1891-31/8/189215/11/1894-20/11/1896Presidência Floriano Vieira PeixotoInocêncio Serzedelo Correia31/8/1892-30/4/1893Felisbelo Firmo de Oliveira Freire30/4/1893-18/8/1894Presidência Prudente José de Morais BarrosBernardino José de Campos20/11/1896-15/11/1898Presidência Manoel Ferraz de Campos SalesJoaquim Duarte Murtinho15/11/1898-2/9/1902Sabino Alves Barroso Júnior2/9/1902-15/11/190215/11/1914-31/5/1915Presidência Francisco de PaulaRodrigues AlvesJosé Leopoldo de Bulhões Jardim15/11/1902-15/11/190614/6/1909-15/11/1910Presidência de Afonso AugustoMoreira PenaDavid Morethson Campista15/11/1906-14/6/1909Presidência Nilo Procópio PeçanhaJosé Leopoldo de Bulhões Jardim14/6/1909-15/11/1910Presidência Hermes Rodrigues da FonsecaFrancisco Antônio Sales15/11/1910-9/5/1913Rivadávia da Cunha Correia9/5/1913-15/11/1914Presidência Venceslau Brás Pereira GomesJoão Pandiá Calógeras31/5/1915-6/9/1917Antônio Carlos Ribeiro de Andrada6/9/1917-1º/11/1918Presidência Delfim Moreira da Costa RibeiroAmaro Bezerra Cavalcanti15/11/1918-17/1/1919João Ribeiro de Oliveira e Sousa17/1/1919-27/7/1919Presidência Epitácio da Silva PessoaHomero Batista27/7/1919-15/11/1922Presidência Artur da Silva BernardesRafael de Abreu Sampaio Vidal15/11/1922-2/1/1925

397 MINISTROS DA FAZENDAPresidência Washington LuísPereira de SouzaGetúlio Dornelles Vargas15/11/1926-17/12/1928Francisco Chaves de Oliveira Botelho17/12/1928-24/10/1930Agenor de Roure25/10/1930-4/11/1930Junta GovernamentalPresidência Getúlio Dornelles VargasJosé Maria Whitaker4/11/1930-16/11/193113/4/1955-10/11/1955Osvaldo Euclides de Sousa Aranha16/11/1931-24/7/193416/6/1953-24/8/1954Artur de Sousa Costa24/7/1934-29/10/1945Presidência José Linhares(Supremo Tribunal Federal)José Pires do Rio1º/11/1945-1º/2/1945Presidência Eurico Gaspar DutraGastão Vidigal1º/2/1946-15/10/1946Pedro Luís Correia e Castro21/10/1946-10/6/1949Manuel Guilherme da Silveira Filho10/6/1949-21/1/1951Presidência Getúlio Dornelles VargasHorácio Lafer1º/2/1951-15/6/1953Presidência João Café FilhoEugênio Gudin25/8/1954-12/4/1955Presidência Nereu de Oliveira Ramos(Senado Federal)Mario Leopoldo Pereira da Câmara10/11/1955-31/1/1956Presidência Juscelino Kubitschek de OliveiraJosé Maria Alkimin1º/2/1956-24/6/1958Lucas Lopes25/6/1958-3/6/1956Sebastião Paes de Almeida4/6/1959-31/1/1961Presidência Jânio da Silva QuadrosClemente Mariani Bittencourt1º/2/1961-8/9/1961Presidência João Belchior Marques GoulartWalter Moreira Sales9/9/1961-14/9/1962Miguel Calmon du Pin e Almeida Sobrinho1º/9/1962-22/1/1963Francisco Clementino de San Thiago Dantas24/1/1963-20/6/1963Nei Neves Galvão20/12/1963-3/4/1964Presidência Humberto de AlencarCastello BrancoOtávio Gouveia de Bulhões4/4/1964-16/3/1967Presidência Artur da Costa e Silva —Emílio Garrastazu MediciAntônio Delfim Netto17/3/1967-15/3/1974Presidência Ernesto GeiselMário Henrique Simonsen16/3/1974-15/3/1979Presidência João Baptista de OliveiraFigueiredoKarlos Heinz Rischbieter16/3/1979-17/1/1980Ernane Galvêas18/1/1980-14/3/1985Presidência José SarneyFrancisco Oswaldo Neves Dornelles15/3/1985-25/8/1985Dílson Domingos Funaro26/8/1985-29/4/1987Luiz Carlos Bresser Pereira29/4/1987-21/12/1987Maílson Ferreira da Nóbrega21/12/1987-15/3/1990Presidência Fernando Collor de Mello(Ministério da Economia)Zélia Cardoso de Mello15/3/1990-18/5/1991

MINT PARITY 398Marcílio Marques Moreira18/5/1991-5/10/1992Presidência Itamar Augusto FrancoGustavo Krause5/10/1992-16/12/1992Paulo Haddad16/12/1992-1/3/1993Eliseu Resende1º/3/1993-24/5/1993Fernando Henrique Cardoso24/5/1993-1/4/1994Rubens Ricupero1º/4/1994-7/9/1994Ciro Gomes7/9/1994-1º/1/1995Presidência Fernando Henrique CardosoPedro Sampaio Malan1º/1/1995 -MINT PARITY. Expressão em inglês que significaa paridade entre duas moedas cunhadasdentro das regras do padrão-ouro, segundo aqual as taxas de câmbio são fixas e o ouro podeser transportado de um país para outro com custozero. Nesse caso, se, por exemplo, a taxa deconversão do marco em termos de libras esterlinasfor xM = y L, 1 libra será equivalente aL = M(x/y), isto é, 1 libra será trocada porM(x/y) marcos; esta relação (x/y) será a mintparity entre as duas moedas. Veja também Gold-Points.MIPS. Abreviação de “milhões de instruçõespor segundo”. Unidade de medida da velocidadede execução de operações, utilizada em computadoresde grande porte. Veja também Megaflops.MIRABEAU, Conde de (Honoré Gabriel VictorRiqueti) (1749-1791). Economista francês degrande popularidade na Europa do século XVIII.Amigo e discípulo de Quesnay, escreveu comeste Philosophie Rurale ou Économie Générale et Politiquede l’Agriculture (Filosofia Rural ou EconomiaGeral e Política da Agricultura), 1763. Talcomo seu mestre, sua análise da vida econômicatem um caráter mecânico e matemático. A ordemeconômica seria regida por leis naturais enão deveria sofrer intervenção do poder governamental.Daí a necessidade de uma simplificaçãodas finanças, sobretudo no âmbito do sistemafiscal. Escreveu também Les Économiques(Os Econômicos); Leçons Économiques (LiçõesEconômicas) e L’Ami des Hommes (O Amigo dosHomens).MISES, Ludwig Edler von (1881-1973). Economistaaustríaco naturalizado norte-americano,de orientação neomarginalista e neoliberal. Misesprivilegia o papel dos bancos na evoluçãoeconômica, na medida em que podem emitir demaneira ilimitada os meios de circulação. Paraenfrentar crises, recomenda o retorno à circulaçãoefetiva do ouro. Professor na Universidadede Viena, no Instituto Internacional de Estudosde Genebra e na Universidade de Nova York,sua obra mais conhecida é The AnticapitalisticMentality (A Mentalidade Anticapitalista), 1956,sobre a oposição intelectual à demanda das massasem mercados livres. Mises achava que eraimpossível ao socialismo uma organização econômicaracional, no que foi contestado por OskarLange, entre outros. Publicou também aobra-padrão da escola austríaca sobre dinheiro,The Theory of Money and Credit (Teoria do Dinheiroe do Crédito), 1934; Socialism: An Economicand Sociological Analysis (Socialismo: UmaAnálise Econômica e Sociológica), 1936; e HumanAction, a Treatise on Economics (Ação Humana,um Tratado de Economia), 1949.MISSELDEN, Edward (1608-1654). Comerciantee economista inglês da época mercantilista.Misselden teve ampla experiência nos negócios,antes de escrever seu livro Free Trade, or theMeans to Make Trade Flourish (O Livre-Comércio,ou o Meio de Fazer o Comércio Florescer), 1622.Nele, atribuiu a decadência do comércio à desvalorizaçãodas moedas inglesas, ao excesso deconsumo de mercadorias estrangeiras (em particularbens de luxo), à exportação de lingotesde ouro pela Companhia das Índias Orientais eà regulamentação inadequada do comércio detecidos. A solução proposta por Misselden eraa elevação do valor nominal das moedas. Emborareconhecesse que isso elevaria os preçosdas mercadorias, a ação seria compensada pelaaceleração do comércio, resultante da expansãoda quantidade de dinheiro. Embora defendesseum grau elevado de intervenção estatal na economia,ele não encorajava a formação de monopólios.MISSISSIPPI BUBBLE. O resultado final e desastrosode uma série de investimentos especulativosde John Law (1671-1729), um financistaescocês que, respaldado pelo governo francês,do qual chegou a ser ministro das Finanças, fundoua Compagnie de la Louisiane et de l’Occident,mais conhecida como do Mississípi. Adeptoda emissão do papel-moeda, Law obteve dogoverno francês a primeira licença (franquia)para fundar em Paris a primeira instituição financeirado país, o Banque Générale. Este banco

399 MITItinha poderes para emitir notas (papel-moeda)resgatáveis em metal precioso pelo peso estampadocomo seu valor de face. Quando o governofrancês passou a aceitar esse papel-moeda parao pagamento de impostos, as taxas de juros baixarame o papel-moeda ganhou grande credibilidade,admitindo até um pequeno prêmio.Obtendo a confiança do regente, Law conseguiuo controle do território da Louisiania (na épocadominada pelos franceses) para fins de comércioe colonização. A companhia, conhecida comoCompanhia do Mississípi, depois de sua falênciapassou a ser chamada de Mississippi Bubble (Bolhado Mississípi). Entre 1718 e 1720, o BanqueGénérale foi rebatizado como Banque Royale efundiu-se com a Companhia do Mississípi, sendoLaw ministro das Finanças do país. Devidoao excesso de emissão de papel-moeda (Lawconfiou na credibilidade obtida anteriormente ena rentabilidade aparente das ações da Companhiado Mississípi, mas muito além das reservasmetálicas que lhes serviam de lastro), a Companhiafaliu. Houve um período de desenfreadainflação e John Law foi obrigado a fugir do país.MITA. Denominação dada aos serviços prestadospelos índios em forma de trabalho nas minase nas fazendas na América espanhola, durantea colonização. De acordo com a mita as comunidadesindígenas eram obrigadas, mediante aescolha de seus caciques, a separar uma partede seus habitantes para desenvolver esse tipode trabalho. A mita foi praticada com grandefreqüência no Peru. Os índios designados pelastribos para prestar esse tipo de trabalho eramdenominados mitayos, e embora de acordo comos dispositivos oficiais devessem receber um saláriopor seus serviços, na prática tratava-se detrabalho compulsório e gratuito.MITAYO. Veja Mita.MITCHELL, Wesley Clair (1874-1948). Economistanorte-americano, teórico dos ciclos econômicos.Formou-se pela Universidade de Chicago,onde sofreu influência de Thorstein Veblen,fundador da escola institucional. Mitchell utilizariamais tarde métodos “institucionais” naabordagem de problemas econômicos, admitindoque a estrutura política e social de um paíspode bloquear ou distorcer processos econômicosnormais e preconizando a importância dasociologia, da política, do direito e de disciplinasafins no equacionamento e na solução dos problemaseconômicos. Mitchell fez importantescontribuições à teoria dos ciclos econômicos, desenvolvendoas noções de dinâmica econômicade deslocamento entre os preços de varejo e atacado,de desequilíbrio na reação dos preços sobrea demanda e de antecipação do lucro. Comoum dos fundadores e diretor do National Bureauof Economic Research, na década de 20, estimulouo desenvolvimento do estudo quantitativoda economia norte-americana, enfatizando aaplicação de técnicas estatísticas à investigaçãodos fenômenos econômicos. Foi professor nasuniversidades da Califórnia (1903-1913) e Colúmbia(1913-1944) e diretor da New School ofSocial Research (1919-1931), além de participarde várias comissões de estudo governamentais.Obras principais: Business Cycles (Ciclos Econômicos),1913; The Making and Uses of Index Numbers(A Elaboração e Usos dos Números-índices),1915; Business Cycles: The Problem and its Setting(Ciclos Econômicos: O Problema e seu Enquadramento),1927; The Backward Art of SpendingMoney (A Cautelosa Arte de Gastar Dinheiro),1937; Measuring Business Cycles (Medindo os CiclosEconômicos), 1946; e What Happens duringBusiness Cycles (O Que Acontece Durante os CiclosEconômicos), 1951.MITE. Veja Milha Terrestre.MITI. Iniciais de Ministry of International Tradeand Industry (Ministério da Indústria e do ComércioExterior), denominação em inglês das palavrasTsusancho ou Tsusan Sangyo Sho, quedesignam este ministério no Japão. Ele é conhecidopopularmente por suas iniciais em inglêsMiti e foi constituído em 1949 mediante a fusãodo Ministério do Comércio e Indústria e da Juntade Comércio. Este ministério, embora empregueum número relativamente pequeno de funcionários,teve e continua tendo grande importânciano processo de industrialização do Japão ena notável expansão de suas exportações depoisda Segunda Guerra Mundial, pois desde o princípioos dirigentes japoneses consideraram apromoção do seu comércio internacional seuprincipal objetivo. Para que tal objetivo pudesseser alcançado, seria indispensável a racionalizaçãodas empresas e a incorporação do progressotécnico. E o Miti, por meio de vários mecanismos,entre os quais se destaca a “indução administrativa”,conseguiu realizar grande partedos objetivos propostos. O Miti tem elaboradopolíticas para que as indústrias decadentes oudeclinantes (em termos da concorrência internacional)sejam recicladas ou redirecionadas paraoutros produtos. Ao mesmo tempo tem deliberadamentepassado ao largo da Lei Antimonopólio,para permitir que certas indústrias possamse racionalizar, incorporar, criar novas tecnologiase enfrentar melhor a concorrência internacional.Até meados dos anos 60 o Miti adotouuma política alfandegária com tarifas restritivasà entrada de produtos estrangeiros que pudessemcompetir com aqueles de suas indústriasnascentes. Ao mesmo tempo restringia os investimentosestrangeiros diretos no Japão até o iní-

MITSUBISHI 400cio dos anos 80. A partir de então, devido àspressões do governo norte-americano e tambémporque estava intensificando seus investimentosem outros países do mundo, o Japão começoua abrir seu mercado a produtos e a investimentosdiretos estrangeiros, ao mesmo tempo restringindovoluntariamente suas exportações de automóveise de aço, especialmente em relação aomercado norte-americano, embora o Miti tenhamantido as barreiras não-tarifárias ao comércioexterior. No início dos anos 90, devido ao persistentesuperávit comercial japonês, especialmentecom os Estados Unidos, a pressão estrangeiraaumentou, e o Miti tem promovido campanhaspara o incremento das importações epara que a população aumente seus níveis deconsumo, agindo de forma exatamente opostaà de décadas passadas, quando a ênfase era noaumento da produção e na expansão das exportações.Com a crescente liberalização da economiajaponesa e a internacionalização de suas corporações,a influência do Miti sobre a economiajaponesa como um todo — particularmente emrelação às grandes corporações — tem de certaforma diminuído. O Miti possui algumas agênciasou departamentos encarregados de assuntosespeciais, como a Agência Industrial de Ciênciae Tecnologia, a Agência de Recursos Naturais eEnergia, o Escritório de Patentes e a Agência dePequenas e Médias Empresas. Veja tambémGyosei Shido.MITSUBISHI. Veja Grupo Mitsubishi.MIX DE PRODUÇÃO. Sistema de produção deuma empresa que diversifica seus produtos procurandose ajustar, da forma mais convenientepossível, à demanda, no tempo e no espaço. Porexemplo, uma empresa que produz sorvetes edoces tem de mudar seu mix de produção entreambos se o verão for muito curto ou a rendados consumidores estiver caindo bastante.MKS. Designação das unidades absolutas dosistema métrico decimal: metro, quilograma, segundo.Veja também Sistemas de Unidades deMedidas.M/L. Abreviação da expressão “moeda local”.M/N. Abreviação da expressão “moeda nacional”.MO. Iniciais da expressão em inglês mail order,que significa “ordem postal referente a um pagamento,compra de uma mercadoria”; ou tambémda expressão money order, que significa “ordemde pagamento em dinheiro”.MOBILIDADE. Movimento dos indivíduos deuma camada para outra na hierarquia social, implicandogeralmente mudança de ocupação e destatus. Distinguem-se a mobilidade ascendente(quando os indivíduos alcançam posições superioresna hierarquia social) e a mobilidade descendente(quando ocorre o contrário). São ainda importantesos processos de mobilidade estrutural,que envolvem grandes contingentes sociais e decorremde alguma transformação substancial naestrutura produtiva de um país: o processo deindustrialização num país de tradição agrária,por exemplo, cria numerosas oportunidadesocupacionais para os indivíduos originários dasáreas rurais. Por isso, muitos estudiosos apontamas sociedades tradicionais de base agráriacomo dotadas de estratificação social rígida, enquantoas modernas sociedades industriais possibilitariamuma mobilidade social extremamentedinâmica. Veja também Estratificação Social.MOCHIKABU KAISHA. Denominação dada noJapão às empresas que controlam várias atividadesindustriais por meio do controle acionáriode empresas produtivas do setor. Durante a épocados Zaibatsu, tiveram grande disseminaçãoatuando como holdings e dominando importantessetores da economia japonesa. Com a dissoluçãodos Zaibatsu, perderam grande parte desua força, na medida em que se proibia a umaempresa possuir ações de outra empresa, masnão desapareceram completamente.MODA. Termo matemático utilizado em estatísticapara indicar, numa amostra, a observaçãocom freqüência mais alta. Quando uma amostraapresenta duas ou três observações de freqüênciaigual e mais elevada que a de qualquer dasoutras observações, é denominada bimodal outrimodal. Em termos mais precisos, denomina-semoda de uma variável aleatória qualquer valorda mesma que tenha uma probabilidade deocorrer maior ou igual às probabilidades dosdemais valores. Por exemplo, uma variável aleatóriade valores a, b, c, d, e, com probabilidadesrespectivas: 1/8, 1/4, 1/8, 1/8, 1/4 e 1/8, teriaduas modas, isto é, seria bimodal: no caso, osvalores modais seriam b e e. Se houvesse trêsmodas, ela seria trimodal. A moda pode ser tambémdefinida como o termo matemático utilizadoem estatística para indicar, numa amostra, aobservação com freqüência mais alta. No casode uma variável aleatória contínua, suas modasseriam determinadas encontrando-se os máximosde sua função de densidade f(x), o que sepoderia fazer, no caso em que f(x) tivesse derivada,igualando tal derivada a zero e resolvendoem x.MODELO BROOKINGS. Modelo econométricoconstruído no início dos anos 60 nos EstadosUnidos, contendo cerca de quinhentas variáveis,cuja finalidade era fornecer elementos para a

401 MODELO EXPORTADORanálise dos ciclos econômicos, mas também paraorientar a política fiscal e monetária, assim comoas forças do desenvolvimento econômico. Vejatambém Modelos Econômicos.MODELO DE PRECIFICAÇÃO DE ATIVOSDE CAPITAL. Teoria do equilíbrio de precificaçãodos ativos, mostrando que as taxas deequilíbrio dos retornos esperados em todos osativos de risco são uma função de sua covariânciacom o porta-fólio de mercado.MODELO DE PRECIFICAÇÃO DE ATIVOSFINANCEIROS (Capital Asset Pricing Model).Modelo desenvolvido durante os anos 60, cujoobjetivo era dar uma forma específica à existênciade um trade-off (troca conflituosa) entre ganhose riscos. O modelo estabelece uma relaçãolinear positiva entre o ganho esperado de umporta-fólio diversificado de ativos e o risco sistêmicodesse porta-fólio medido pelo parâmetrona seguinte equação:R = Rf + β (Rm – Rf)na qual R é o ganho esperado do porta-fólio,Rf é a taxa de juros sem risco (por exemplo,aqueles pagos nos títulos do governo), β é a medidade até que ponto os ganhos sobre o porta-fóliose deslocam com o mercado constituídopor uma combinação de todos os títulos, cadaum ponderado por sua participação relativa. Devidoa essa base ampla de comparação, todosos riscos evitáveis foram eliminados, de tal formaque os remanescentes, denominados sistêmicosou de mercado, estão associados com omovimento geral da economia, e Rm é o retornoesperado do porta-fólio de mercado. A diferença(Rm – Rf) é o prêmio pelo risco de mercado.Assim, se Rf = 5%, Rm = 7% e β = 2,5 (um destamagnitude representaria um porta-fólio de considerávelrisco, uma vez que qualquer alteraçãono retorno do porta-fólio de mercado é multiplicadapor 2,5), então,R = 5 + 2,5 (7 – 5) = 10%MODELO DETERMINÍSTICO. É o modelo matemáticoque não contém variável aleatória, eque, portanto, permite uma previsão certa.Opõe-se ao modelo estocástico. Veja tambémModelo Estocástico.MODELO DINÂMICO. É o modelo econômicoou financeiro no qual os valores das variáveisdas equações estruturais se referem a um períodode tempo e se alteram nesse intervalo. Vejatambém Modelos Econômicos.MODELO ESTÁTICO. É o modelo econômicoou financeiro no qual os valores das variáveisdas equações estruturais se referem a um únicoinstante. Contrapõe-se ao modelo dinâmico.MODELO ESTOCÁSTICO. O termo “estocástico”é de origem grega e foi utilizado pelos autoresingleses do século XVI no sentido de designar“aquele que prevê o futuro objetivandoa verdade”. Daniel Bernoulli, no seu Ars Conjectandi(1719), faz referências a processos estocásticos,mas a palavra caiu em desuso desdeentão, sendo retomada no século XX. De umaforma geral, é o modelo que contém pelo menosum elemento aleatório, sendo portanto seu resultadoprobabilístico. Opõe-se ao modelo determinístico.Atualmente, denomina-se modeloestocástico um conjunto de equações que descrevema relação entre duas ou mais variáveisaleatórias com probabilidades definidas e nãonecessariamente iguais — e dependentes deuma variável não-aleatória, que é um elementode variação contínua (como o tempo, por exemplo).Apesar da inexatidão, os modelos estocásticossão representações reduzidas de situaçõesaltamente complexas e por isso costumam serusados no estudo das interações humanas.MODELO EXPORTADOR. Modelo econômicocaracterizado por um conjunto de medidas visandoa dar maior ênfase à política de exportaçõesde um país. Essas medidas caracterizam-seprincipalmente por incentivos fiscais dados aosprodutos de exportação e por uma política cambialque permita colocar o produto no mercadoexterior a preços competitivos. No Brasil, o chamadomodelo exportador começou a ser aplicadoa partir de 1964 com a concessão de umasérie de incentivos das mais variadas espécies.Nos primeiros anos essas medidas eram fundamentalmente“desagravadoras”, ou seja, procuravameliminar ao máximo os gravames que aumentavamo preço real do produto a ser exportadoe impediam sua penetração no mercadointernacional. Entre 1964 e 1968, tais medidasincluíram a desburocratização, a redução e asimplificação dos trâmites administrativos (queem muito aumentavam os custos da operaçãoexportadora), a isenção do IPI e do ICM sobreas exportações de produtos manufaturados, aisenção ou redução de impostos e taxas desnecessáriase a implantação do sistema de drawback.A isenção do Imposto de Renda e do Impostode Importação, bem como o financiamentoàs exportações e financiamentos de vendasde serviços no exterior, foram outras dasmedidas adotadas nesse período. Importantefator do aumento das exportações foi a adoçãode uma taxa de câmbio flexível e as seguidasminidesvalorizações que desde 1968 vêm alterandoa taxa de câmbio do dólar. Até 1971, os

MODELO FEDERAL RESEARCH BOARD 402incentivos governamentais às exportações buscavamprincipalmente uma melhor utilizaçãodos dispositivos já existentes, mas a partir daíforam criados novos incentivos com a finalidadede aumentar a capacidade instalada até então.Assim, a partir de 1972 esses incentivos à exportaçãose estendiam a benefícios fiscais dadosa programas voltados especialmente à exportação,por meio dos Benefícios Fiscais a ProgramasEspeciais de Exportação (Befiex). Estabeleceramsetambém incentivos à transferência de indústriaspara o Brasil e às empresas de comercialização(trading companies). Além disso, forambaixadas medidas que favoreciam certos setoresespecíficos, como minerais elaborados, veículos,navios e embarcações. Aproximadamente70% dos produtos exportados pelo Brasil ousão produtos primários, como açúcar, soja ecafé, ou estão diretamente ligados a produtosprimários, como, por exemplo, óleo e torta desoja, café solúvel e tecidos de algodão. Os restantes30% correspondem a produtos manufaturados,que variam de sapatos a automóveise armamentos.MODELO FEDERAL RESEARCH BOARD(MIT). Veja Macromodelo.MODELO HARROD-DOMAR. Modelo do processode crescimento econômico que é uma síntesedo trabalho independente de dois economistas,o inglês Roy F. Harrod e o norte-americanoEvsey D. Domar. O primeiro sustentouque a taxa de investimento precisa ser igual àtaxa de poupança, o que é uma condição suficientepara o crescimento equilibrado. Para Domar,é necessário haver uma segunda igualdade:entre o crescimento da renda e o crescimentoda capacidade produtiva. O Modelo Harrod-Domarpode ser visto como uma tentativa de concretizara teoria keynesiana da determinação dinâmicada renda, considerando o efeito de certasvariáveis de tempo. Os elementos básicos domodelo de crescimento de longo prazo são osseguintes: 1) uma função de produção, onde oproduto Q resulta do total de capital (k) empregado,multiplicado pela relação produto-capital(v), de tal forma que Q = k.v. A relação produto-capitalé definida como a quantidade de capitalnecessária para produzir uma unidade deproduto, e o modelo supõe que ela permaneçaconstante; 2) uma concepção de poupança baseadana propensão a poupar de Keynes, estabelecendoque a poupança total (S) num períodoqualquer é uma determinada porcentagem (s)da renda ou do produto total (Q) daquele período,de tal forma que S = s.Q; 3) supõe queo pleno emprego do capital, ou seja, toda a poupançaé investida e se agrega ao estoque de capital,de tal forma que S = I = dk, onde I =investimento. O capital é o único fator de produçãoexplicitamente considerado no ModeloHarrod-Domar. O trabalho se combina com ocapital em proporções fixas, não havendo apreocupação em articular aumentos populacionaisou da força de trabalho com mudanças derivadasda demanda de trabalho na medida emque a acumulação de capital se desenvolve. Supondoque a relação produto-capital seja iguala 1/4, ou melhor, que para produzir uma unidadede produto sejam necessárias quatro unidadesde capital, e que a propensão a pouparseja 25% (sendo os restantes 75% da renda destinadosao consumo) e que o processo tem iníciocom estoque de capital de 400, o produto noprimeiro ano será igual a 400x1/4 = 100. Destetotal, 75% serão consumidos e 25% poupados,resultando um incremento do estoque de capitalde 25% de 100 = 25, determinando, portanto,um estoque de capital no ano seguinte de 425,o que resultará um produto de 106,25 unidadese assim sucessivamente. Supondo que o crescimentodemográfico seja aproximadamente de3% ao ano, o mesmo acontecendo com a forçade trabalho, os resultados numéricos num períodode cinco anos são os seguintes:k q s c p q/p1 400 100 25 75 100 1,0002 425 106,25 26,56 79,69 103 1,0313 451,56 112,89 28,22 84,67 106,9 1,0644 479,78 119,94 29,98 89,95 109,2 1,0975 509,76 127,44 31,86 95,58 112,54 1,132Onde (c) = consumo, (p) = população, (q/p) =renda per capita.O crescimento da força de trabalho não afeta odesempenho do modelo, embora seus reflexosapareçam na determinação da renda per capita,como se observa na última coluna (q/p). Istosignifica que a renda per capita durante o processode desenvolvimento econômico dependeráda taxa de crescimento demográfico (g), dapropensão a poupar (s) e da relação produtocapital(v). Se a taxa de crescimento for inferiora s.v, a renda per capita crescerá s.v-g. Se g forsuperior a s.v, a renda per capita diminuirá, e seas duas proporções forem equivalentes, a rendaper capita permanecerá constante. Embora o modelotenha limitações e pontos criticáveis, eleserviu como ponto de partida das teorias modernasde desenvolvimento econômico. As principaisinsuficiências do modelo foram ressaltadaspor Solow (1956) e Swan (1956), no sentidode que, dentro de certos limites, o capital e otrabalho são fatores substituíveis entre si. Joan

403 MODERNIZAÇÃORobinson (1956) e Kaldor (1961) destacaram quea propensão a poupar de quem recebe saláriose de quem se apropria dos lucros são diferentes,e na medida em que a participação desses agentesna renda se altera no tempo, o mesmo deveráacontecer com a propensão a poupar, impostano Modelo Harrod-Domar como constante.Além disso, Kaldor também inclui o desenvolvimentotecnológico como essencial para o crescimentoeconômico, pois as estimativas de Solow(1957) mostraram que apenas 15% do crescimentoda renda per capita dos Estados Unidospodia ser explicado pelo aumento do estoquede capital, sendo os demais 85% devidos ao progressotécnico. Veja também Kaldor, Nicholas;Robinson, Joan.MODELO IS-LM. Veja Curva IS-LM.MODELO KLEIN-GOLDBERGER. Modelo econométricopara a economia norte-americana entre1929 e 1952 (exceto 1942-1945) que exerceuconsiderável influência na construção de modeloseconométricos a partir de sua publicação em1955. O modelo consiste de vinte equações(quinze comportamentais e cinco de caráter estocástico),sendo cinco, dentre elas, simplesidentidades. Elaborado pelos economistas homônimos,tem como fundamento teórico a economiakeynesiana. Veja também Macromodelo;Modelo Estocástico.MODELO LEWIS-FEI-RANIS. Um modelo dedesemprego em países em desenvolvimento elaboradopor Arthur Lewis entre 1954 e 1958 eformalizado por Fei e Ranis em 1964. O modelodestaca a necessidade de distinguir o setor agrícolado industrial numa economia dualista, istoé, caracterizada pela separação entre os dois setores,por diferenças acentuadas na forma deprodução entre eles (capitalistas e pré-capitalistas)e pelos fluxos migratórios entre ambos. Osetor agrícola é considerado operando em nívelde subsistência. Possui excedentes de mão-deobraque se deslocam gradualmente para o setormoderno (indústria). O grau de absorção dessamão-de-obra depende da taxa de acumulaçãode capital na indústria e, portanto, dos seus níveisde lucro, os quais são por hipótese reinvestidos.Lewis considerava originalmente o nívelde salários na indústria constante em sua relaçãocom os níveis de renda de subsistência existentesna agricultura. O pleno emprego seria alcançadoquando todo o excedente da agricultura fosseassimilado pela indústria. Este modelo contribuiupara o desenvolvimento dos estudos sobreas relações entre campo e cidade ou agriculturae indústria nas economias em desenvolvimento.No entanto, a evidência empírica dos países emdesenvolvimento contestou dois dos pressupostosdo modelo: 1) o desemprego é relativamentepequeno nas áreas rurais e elevado nas áreasindustriais; 2) os salários industriais, ao contráriode se manter constantes, aumentam se comparadoscom os níveis de renda existentes naagricultura.MODELO ST. LOUIS. Modelo econométrico daeconomia norte-americana desenvolvido peloBanco da Reserva Federal de St. Louis para ampliaros modelos não-lineares elaborados em outraslocalidades a partir da proposta precursorade Jan Tinbergen e Klein Goldberger sobre aeconomia dos Estados Unidos. Veja também ModelosEconômicos.MODELO T. Veja Ford, Henry.MODELO WHARTON. Veja Macromodelo.MODELOS ECONÔMICOS. Construções abstratasde natureza matemática utilizadas paraexplicar ou controlar determinado aspecto darealidade econômica. Os modelos econômicosbuscam captar a essência de uma estrutura determinada,suas relações internas, sua evolução,os fatores que determinam as mudanças e oscaminhos a ser adotados para manter-se o equilíbriodo sistema produtivo. Podem englobar pequenasrealidades econômicas (empresas isoladas,economias familiares) ou então o conjuntodas relações econômicas de uma sociedade. Noprimeiro caso, os modelos são de natureza microeconômica;no segundo, de natureza macroeconômica.No entanto, algumas construções respondemsimultaneamente aos dois níveis deanálise: é o que acontece com os modelos deinput-output (insumo-produto), formulados porW. Leontief. Um tipo de modelo macroeconômicoé o Modelo Harrod-Domar, de origem keynesiana,construído para mostrar que, numa determinadaeconomia, o pleno emprego só podeser mantido sob a condição de a renda nacionalaumentar constantemente a certo ritmo. Mas,para chegar a essa conclusão, uma série de variáveisteve de ser examinada: propensão a poupar,propensão a consumir, propensão a investir,renda, nível de emprego, eficiência marginal docapital e nível de intervenção do poder públicona economia. Além das contribuições de Leontief,Domar e Harrod, a teoria dos modelos econômicosdeve bastante a Kalecki, Kaldor, JoanRobinson, Samuelson, Solow, Goodwin e Baumol.MODEMS. Contração das palavras inglesas modulatore demodulator. São dispositivos utilizadospara tornar compatíveis os sinais de um computadorcom um canal de comunicação, como,por exemplo, o telefone.MODERNIZAÇÃO. Processo de mudança econômica,social e política pelo qual determinadasociedade supera estruturas tradicionais (de

MODIGLIANI, Franco 404base rural), criando novas formas de produção,mecanismos racionais de dominação e novos padrõesde comportamento. Industrialização, urbanização,desenvolvimento dos sistemas detransporte e comunicação de massa são fenômenoscaracterísticos do processo de modernização.As transformações iniciaram-se na Europae nos Estados Unidos (séculos XVIII e XIX),resultando nas modernas sociedades industriaisdo século XX. Na América Latina, Ásia e Áfricaas mudanças ocorreram tardiamente, induzidaspor impulsos externos; os setores que se transformaramnessas regiões passaram a coexistircom setores tradicionais poderosos, gerandoproblemas sociais graves: êxodo rural descontrolado,crescimento urbano desordenado e marginalidadesocial crescente nas cidades. As mudançasque caracterizam o processo de modernizaçãoocorrem em vários níveis. No plano econômico,as atividades primárias (extração eagropecuária) deixam de ser predominantes,dando lugar às atividades industriais e de serviços;no plano político, verifica-se uma tendênciaà centralização do poder, autonomia dos órgãosadministrativos e representativos, legitimaçãodo governo a partir de sistemas ideológicos(e não mais pela tradição) e expansão da participaçãopolítica (desenvolvimento de movimentosde massa, movimento sindical e partidos deesquerda). No plano social, ocorre o desenvolvimentourbano, intensa migração do campopara a cidade, maior diversificação das profissõese surgimento de novas camadas sociais comvalores e interesses particulares. No plano cultural,expandem-se os meios de comunicação demassa e a educação secular, retirando-se da famíliaparte de suas tarefas de socialização doindivíduo, o que, por sua vez, contribui para odesenvolvimento de uma nova escala de valores,que rompe com a estrutura da família tradicional(de caráter patriarcal). De modo geral, o processode modernização desenvolve-se dentro deuma sistemática de equilíbrios e conflitos, variandoconforme o ritmo em que ela se realizae os agentes sociais que mobiliza. Quanto maisveloz e extensa for essa mobilização, menoresas possibilidades de ser canalizadas as reivindicaçõesdos setores mobilizados — sobretudoquando há defasagem entre a crescente participaçãosocial e as limitações na capacidade de osistema político-econômico responder às solicitaçõessociais. Veja também DesenvolvimentoEconômico; Sociedade de Massa; Urbanização.MODIGLIANI, Franco (1918- ). Nascido na Itália,Modigliani foi para os Estados Unidos antesda Segunda Guerra Mundial e lá completou seusestudos na New School for Social Research, ondeobteve, em 1944, o doutoramento em CiênciasSociais. Lecionou na Universidade de Illinois(1950-1952) e no Carnegie Institute of Technology(1952-1960); posteriormente, tornou-se professortitular do Massachussets Institute of Technology(MIT). Foi presidente da American EconomicAssociation em 1976. Prêmio Nobel emEconomia em 1985 por seus trabalhos relacionadoscom a função consumo e a hipótese dociclo de vida. Em conjunto com Duesenberry,desenvolveu a Hipótese Modigliani-Duesenberry(do ciclo de vida). De acordo com ela, os gastosde um consumidor não dependem unicamenteda renda corrente, mas também do nívelde sua última renda máxima. Suas obras maisimportantes são as seguintes: The Predictabilityof Social Events (A Previsibilidade de EventosSociais), em colaboração com Emile Grunberg;The Permanent Income and Life Cycle Hipothesis ofSaving Behaviour: Comparison and Tools (A Hipóteseda Renda Permanente e do Ciclo de Vidasobre o Comportamento de Poupança: Comparaçõese Ferramentas), em colaboração com AlbertAndo; The Monetarist Controversy, or ShouldWe Stabilization Policies? (A Controvérsia Monetarista,ou Deveríamos Abandonar as Políticasde Estabilização?). Embora tenha sido um dosprecursores da concepção das Expectativas Racionais(John Muth o citou no primeiro artigono qual a hipótese foi formalizada), Modiglianipode ser incluído entre os neokeynesianos. Vejatambém Hipótese Modigliani-Duesenberry; Neokeynesianos;Nova Economia Clássica.MODO DE PRODUÇÃO. Conceito da economiamarxista que é definido pelo conjunto dasforças produtivas e das relações de produção.O modo de produção se confunde, de certa maneira,com a estrutura econômica da sociedade,englobando a produção, distribuição, circulaçãoe consumo. Em O Capital, Marx ocupa-se fundamentalmenteem analisar o modo de produçãocapitalista, mas não chega a definir com clarezao conceito de modo de produção. LouisAlthusser entende o modo de produção comouma totalidade que articula a estrutura econômica,a estrutura político-jurídica (leis, Estado)e uma estrutura ideológica (idéias, costumes).A existência concreta de um modo de produçãoestaria numa formação social localizada. Paraoutros teóricos marxistas, o conceito de formaçãosocial abrange o modo de produção e a superestruturada sociedade. Teoricamente, numaformação social concreta, podem estar presentesvários modos de produção, tendo um como dominante.Distinguem-se, ao longo da história,vários modos de produção: o comunista primitivo,o escravista, o feudal, o capitalista e o socialista.Embora a questão da sucessividade histórica o-brigatória dos modos de produção tenha dominadoos estudos marxistas por muito tempo, ela

405 MOEDAnão encontra respaldo teórico nas obras deMarx, e nem mesmo nas de Engels. Tendo aparecidonum texto de Lênin, foi depois dogmatizadapor Stálin. Mais recentemente, têm-seaprofundado os estudos sobre o modo de produçãoasiático, mencionado mas não estudadodetidamente por Marx. Veja também Marxismo;Modo de Produção Asiático.MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO. Organizaçãoeconômico-social analisada por Marx comouma das formas de passagem da comunidadeprimitiva para a sociedade de classes. As observaçõesde Marx a esse respeito tinham comoreferência a China, a Rússia e a Índia. A originalidadehistórica do modo de produção asiáticocomo forma de transição consiste no fato decomportar determinado tipo de Estado e um sistemade exploração do trabalho sem que existaa propriedade privada da terra. Baseado nos escritosde Marx, Ernest Mandel salienta as seguintescaracterísticas fundamentais desse modode produção: 1) ausência de propriedade privadado solo; 2) conseqüentemente, conservação,nas comunidades, de uma força de coesão queresistiu através das épocas às conquistas maissangrentas; 3) coesão interna baseada na íntimaunião entre agricultura e indústria (artesanato);4) por motivos climáticos, construção de grandesobras hidráulicas, sobretudo canais de irrigação,para atender às necessidades da agricultura; 5)necessidade de um poder central regulador eempreendedor, de um Estado que concentre emsuas mãos a maior parte do sobreproduto, o quepossibilita o nascimento de uma camada socialprivilegiada, mantida por esse excedente e queé a força dominante da sociedade (daí a expressão“despotismo oriental”). As funções econômicasdo Estado, nesse modo de produção, têmcomo conseqüência uma forma original de sujeiçãogeneralizada a ele, caracterizando o despotismooriental — não se confundindo com aescravatura (que implica uma relação pessoal doescravo com o amo, de quem o primeiro é propriedadeprivada), nem com a servidão (vistoque as corvéias, por exemplo, são devidas aoEstado e não a um senhor feudal, proprietárioda terra, e a renda derivada dos bens de raizidentifica-se à cobrança de um imposto). Nomodo asiático de produção, o Estado é ao mesmotempo o principal explorador e o déspota.Na obra de Marx, a análise do modo asiáticode produção toma sua forma mais acabada nosmanuscritos preparatórios da redação de O Capital,entre 1855 e 1859. Suas notas sobre o assuntoforam publicadas postumamente com otítulo de Formas Que Precedem a Produção Capitalistaou simplesmente Formen. O tema é tambémabordado em Contribuição à Crítica da EconomiaPolítica e em várias passagens de O Capital.Apesar disso, a caracterização do modo de produçãoasiático está ausente das formulações deEngels em A Origem da Família, da PropriedadePrivada e do Estado, em que é apresentado umesquema geral de evolução e sucessão dos modosde produção. Isso deu margem para queessa categoria histórica, formulada por Marx,fosse oficialmente extinta da discussão teóricamarxista no período stalinista, sobretudo a partirde 1931. Com o processo de destalinização,a questão do modo de produção asiático foi retomada,particularmente no decorrer da décadade 60. Uma das razões foi o impacto causadopelo processo de descolonização na Ásia e naÁfrica, que propôs novos desafios teóricos aopensamento marxista. Veja também Marx, KarlHeinrich; Marxismo; Materialismo Histórico;Modo de Produção.MÓDULO RURAL. Unidade rural definida peloEstatuto da Terra (lei nº 4 504 de 30/11/1964)como sendo aquela que em cada região do paísassegura ao trabalhador rural um rendimentosuficiente para seu progresso e bem-estar econômicoe social. Como o Brasil apresenta grandediversidade em sua extensa área agriculturável,o módulo rural pode ter dimensões muito diferentesse, por exemplo, tomarmos a região amazônicaou as áreas rurais do Espírito Santo, ouo Nordeste com o Sul do país. A partir da conceituaçãode módulo rural, define-se o que éminifúndio, empresa rural, latifúndio por exploraçãoe latifúndio por dimensão. O primeiro éaquela unidade rural cuja área não alcança ummódulo rural; a empresa rural é o imóvel ruralcom área de até seiscentas vezes o módulo e naqual pelo menos a metade da área cultivável éexplorada de forma racional; o latifúndio porexploração é o imóvel com a mesma dimensãoda empresa rural, mas com área explorada inferiorao que seria admitido racionalmente; e olatifúndio por dimensão é o imóvel que ultrapassaseiscentas vezes o módulo rural.MODUS OPERANDI. Expressão em latim quesignifica a maneira pela qual um indivíduo ouuma organização opera ou desenvolve suas atividades.MOEDA. A mais antiga representação do dinheiro,muitas vezes empregada como seu sinônimo.Os primeiros registros do uso de moedasdatam do século VII a.C., quando já eramcunhadas na Lídia, reino da Ásia Menor, e tambémno Peloponeso, no Sul da Grécia. Na verdade,sua história coincide com a descoberta douso dos metais e o domínio das técnicas de mineraçãoe fundição. Assim, as moedas de cobre,metal mole e pouco adequado ao manuseio, cederamlugar às duráveis moedas de bronze, feitasa partir de uma liga de cobre com estanhoou zinco. E a elevada valorização do ouro e daprata, por sua raridade e resistência ao desgaste

MOEDA ADMINISTRADA 406ou à abrasão, atribuiu a esses metais nobres ocaráter de base da organização monetária. A primeirafunção atribuída à moeda é a de troca,intimamente ligada a uma segunda função, ade medida de valor. Ao substituir o escambo,isto é, a troca em espécie, a moeda adquiriu ovalor que lhe era arbitrariamente atribuído pelosmercadores em determinadas permutas de mercadorias.Estabeleceu-se dessa maneira uma avaliação,que posteriormente passou a ser fixadapelo governante ou pelo Estado. Isto é, surgiuum padrão legal, uma medida teoricamente invariávelpara expressar o valor dos bens e mercadorias.Outra função atribuída à moeda é ade acumular valor, de permitir sua reserva ouentesouramento. E uma última função, esta maisrecente, com a generalização do uso do crédito,é a que atribui à moeda a propriedade de pagardívidas futuras. O papel-moeda data do séculoIX, quando passou a circular na China. Foi introduzidona Europa a partir do século XVII.Pelas facilidades de transporte e manuseio queoferece, difundiu-se rapidamente e substituiucom vantagens as moedas metálicas, possibilitandoo aumento arbitrário do meio circulante.Em outras palavras, o papel-moeda fiduciário,correspondente a determinada quantidade deouro que poderia ser sacada do banco emissora qualquer momento, foi emitido em quantidadesdesproporcionais ao lastro-ouro declaradoem depósito nos bancos nacionais. Era o inícioda prática da desvalorização da moeda e do surgimentoda inflação, o que provocou a quebrado uso do padrão-ouro. A credibilidade do papel-moedapassou então a depender da estabilidadedas economias nacionais e da confiançaque seus emissores desfrutassem nos organismosinternacionais — e, acompanhando essa situação,os metais nobres praticamente deixaramde ser utilizados na cunhagem de moedas, fabricadasatualmente com ligas vulgares de níquele alumínio. Mais ainda, o padrão-ouro foisendo gradativamente substituído pelo dólarnorte-americano, a libra esterlina, o marco alemãoe outras moedas fortes, emitidas pelas grandesmetrópoles industriais e financeiras, o quetornava mais fácil as operações de comércio exteriore as transferências internacionais. Aindaassim, o padrão-ouro conserva uma relativa importância,pois as crises cíclicas que assolam aeconomia internacional obrigaram os países ocidentaismais desenvolvidos a manter certa paridadeem relação ao ouro, para fazer frente àsconstantes oscilações do dólar, a moeda fortede maior circulação em todo o mundo. Veja tambémTeoria Quantitativa do Valor da Moeda;Velocidade de Circulação da Moeda.MOEDA ADMINISTRADA. Veja Meio Circulante,Controle do.MOEDA ARTIFICIAL. É a moeda que possuiexistência meramente escritural, isto é, não existena forma de papel ou metálica, e que atuaem substituição a moedas específicas.MOEDA BANCÁRIA. Veja Nota Bancária.MOEDA-CHAVE. Moeda utilizada como padrãopara o cálculo de paridade entre duas outrasmoedas. Em lugar de calcular-se diretamentea cotação de uma moeda em relação a outra,faz-se a conversão das duas em uma terceira, amoeda-chave. Nas relações comerciais internacionaiscostuma-se utilizar o dólar como moeda-chavenas trocas entre países com poucas relaçõescomerciais. Veja também Moeda Forte.MOEDA CONVERSÍVEL. Moeda que, de acordocom os termos de sua emissão e durante avigência do padrão-ouro ou do padrão-cambioouro, podia ser convertida, numa determinadacotação fixa, em ouro monetário ou em moedasfortes como o dólar e a libra. Veja também Conversibilidade;Padrão Câmbio-ouro; Padrão-ouro.MOEDA CORRENTE. O dinheiro legalmenteautorizado a circular no país como meio de pagamento,em geral emitido (cédulas de papelmoeda)ou cunhado (moedas metálicas) pelopróprio governo. Nas transações internacionais,a moeda corrente é em geral a moeda forte demaior circulação no momento, como é o casoatual do dólar.Veja também Moeda; Moeda Fiduciária;Moeda Forte; Moeda Internacional.MOEDA DE BOA LEI (Bona Monetas). Estaexpressão admite dois sentidos: 1) quando o toquee o peso de uma moeda corresponde àqueleque a lei lhe determina; 2) quando tem credibilidadeno mercado. A expressão “pagamento embona monetas” significa pagamento realizadocom moeda de boa lei. Veja também Toque.MOEDA ESCRITURAL. Ordem de pagamentoque se originou da generalização do uso do papel-moeda.A abertura de uma conta correntepor meio de determinado depósito em dinheiro(papel-moeda) permite a qualquer pessoa movimentaresse fundo depositado no banco mediantecheque, a moeda escritural mais utilizadaatualmente, ou uma ordem de pagamento. Ocorreque nem sempre um cheque emitido para pagaruma compra é transformado em dinheiropor meio de saque direto na caixa do banco. Elepode ser depositado em outra conta corrente oucircular por muitas mãos como pagamento dedívidas, bens ou serviços, podendo acontecer,por exemplo, quando alguém paga um táxi comcheque e o taxista, em vez de depositá-lo diretamenteem sua conta num banco, paga o abastecimentode combustível de seu carro num pos-

407 MOEDA FRACAto de serviço, e só então o cheque é definitivamentedepositado num banco. O depósito emcheque significa que o seu emissor autoriza obanco que mantém seus fundos em conta correntea transferir o valor declarado para a contade outra pessoa. Se esta tem sua conta em outrobanco que não o do emissor, a transferência sóse concretiza depois da passagem do chequepela Câmara de Compensação, onde os bancosacertam suas contas, isto é, somam as importânciaspagas e recebidas por meio de chequesem suas respectivas agências. Mas nem as diferençasapuradas na Câmara de Compensaçãosão pagas em papel-moeda de um banco paraoutro, e sim mediante cheque sacado de contasque cada banco mantém no Banco Central (oudo Brasil) para zerar as posições no final de cadadia. Dessa forma, apenas uma parte dos chequesemitidos são transformados em moeda legal (papel-moeda)e, portanto, os bancos podem ampliaro crédito a seus clientes sobre o papel-moedadepositado, abrindo contas para eles e cobrandojuros sobre esses empréstimos. A moedaescritural é, portanto, um múltiplo do total depapel-moeda depositado junto aos bancos. Emcada época e em cada economia existe uma relaçãoentre moeda legal (papel-moeda) em caixanos bancos e o total de moeda escritural criadapor estes. Se essa relação for ultrapassada, o sistemacorre perigo, ou o banco que praticar essaelevação corre o risco de não poder resgatar empapel-moeda os cheque que forem apresentadosem suas agências para tal fim, o que poderá provocaruma corrida ao banco e, conseqüentemente,sua quebra. O Banco Central tem normas edispositivos de controle que todos os bancos devemseguir para evitar que isso aconteça. Noentanto, como os bancos ganham em proporçãoao volume de recursos que emprestam, isto é,ao volume de moeda escritural criada, muitasvezes um banco encontra meios de burlar esseslimites, colocando em perigo a credibilidade dosistema como um todo. Por outro lado, essa relaçãoentre a moeda legal disponível num bancoe a moeda escritural criada (encaixe) permiteavaliar o impacto de uma elevação das emissõesde papel-moeda, ou a ampliação da base monetáriasobre o conjunto de meios de pagamentonuma economia. Veja também Banco Central;Depósito Compulsório.MOEDA ESTRANGEIRA. Moeda de outro país,que pode ou não ser cotada em relação à moedacorrente na tabela de câmbio que regula as transaçõesinternacionais. O poder de compra dasmoedas estrangeiras é expresso pela taxa cambial,fixa ou livre, que tende a refletir a efetivarelação de troca existente entre as distintas moedasde diferentes países. A reserva ou receitade moedas estrangeiras disponível recebe a denominaçãogenérica de divisas.Veja tambémMercado de Moeda Estrangeira; Moeda.MOEDA FIDUCIÁRIA. Papel-moeda parcialmentelastreado por ouro. Sua origem remontaaos depósitos em ouro efetuados junto aos ourives,os precursores dos bancos. De início, osrecibos dos depósitos correspondiam exatamenteà quantidade de ouro mantida nos cofres.Mas, ao observarem que esses recibos circulavam,passando por muitas mãos, e demoravamcerto tempo para ser resgatados, os ourives, eposteriormente os banqueiros, passaram a emitirpor sua conta recibos em maior quantidade queos depósitos de ouro recebidos em seus cofres;o valor desses recibos, ou moedas de papel, dependiada confiança (fiducia, em latim) que mereciao banco emissor. A circulação de moedafiduciária nos países que conservaram o lastroouroaté os anos 60 deste século era, em média,30 a 40% superior às reservas do metal depositado,embora as autoridades monetárias dessespaíses em determinados momentos ultrapassassemtais limites. Veja também Moeda; Padrãoouro.MOEDA FORRADA. Moeda cujo núcleo ouparte central é constituído por um metal de qualidadeinferior, como o cobre ou o ferro, revestidode uma camada fina de metal precioso comoo ouro ou a prata (geralmente a prata). O nomepopular desse tipo de moeda é “sanduíche”. Porexemplo, durante os anos 60 deste século, osEstados Unidos passaram a emitir moedas forradas,como divisionárias do dólar, que anteseram de prata e passaram a ter o núcleo de cobre,conservando o mesmo valor de face, obtendoassim grandes ganhos de senhoriagem, pois oconteúdo metálico passou a valer menos do queantes. Veja também Braceagem; Senhoriagem.MOEDA FORTE. A que apresenta facilidade decirculação e conversibilidade nas transações internacionais,por oferecer ampla garantia comomeio de pagamento ou reserva de valor. Entreas moedas fortes mais utilizadas até a décadade 70 destacam-se o dólar norte-americano, alibra esterlina e o marco alemão, que ainda mantêmrelativa paridade com o padrão câmbioouroe servem de referência nas cotações cambiaisem todo o mundo. Atualmente, com a livreflutuação das moedas e a inexistência de umpadrão metálico, o dólar, com todos os seus problemas,continua a moeda mais forte da economiamundial e utilizada como referência nastransações internacionais. Veja também Moeda.MOEDA FRACA. Aquela que circula com dificuldadeno mercado internacional ou nemmesmo é aceita como meio de pagamento em

MOEDA INTERNACIONAL 408operações de comércio exterior. Nesse caso, incluem-sepraticamente todas as moedas dos paísessubdesenvolvidos. Veja também Moeda.MOEDA INTERNACIONAL. Qualquer moedaaceita internacionalmente como forma de pagamento.Até a Segunda Guerra Mundial, a libra,como moeda forte, era a mais aceita internacionalmente,sendo substituída de forma gradualpelo dólar norte-americano. De modo geral,qualquer moeda forte (iene japonês, marco alemãoetc.) pode ser utilizada em pagamentos internacionais,devido a sua procura nas casas decâmbio e a sua relativa estabilidade.MOEDA LEGAL. Moeda emitida pelas autoridadesmonetárias de um país e que circula nessepaís com curso forçado, isto é, por força de lei,e não pode ser recusada para efetuar pagamentos.MOEDA MANUAL. É a moeda que integra omeio circulante de uma economia, isto é, as moedasmetálicas e o papel-moeda emitidos pelasautoridades monetárias.MOEDA OBSIDIONAL. É a moeda emitidapelo governo de uma cidade ou região sitiadaspara poder efetuar pagamentos internos, em especialo soldo das tropas que defendem o lugar.MOEDA-PAPEL. É a forma de moeda que, emboraseja fiduciária, isto é, um título de créditoemitido pelo governo ou com sua autorização,representa uma equivalência metálica, podendoser trocada por metais preciosos a qualquer momento.Concretamente, são os bilhetes de banco,ou cédulas do tesouro conversíveis em ouro ouprata, conforme o sistema monetário prevalecente.Veja também Nota Bancária.MOEDA PODRE. Denominação dada aos títulosda dívida pública de longo prazo não pagosno vencimento — como os TDAs (Títulos daDívida Agrária utilizados na privatização daUsiminas), debêntures da Siderbrás, letras hipotecáriasda Caixa Econômica Federal (utilizadaspara saldar dívidas do FCVS — Fundo de Compensaçãode Variações Salariais) — e aceitos peloseu valor de face nos processos de privatização,sendo o seu valor de mercado bem inferior àquele.Veja também Debêntures; Privatização.MOEDA RESTAURADA. Conceito de numismáticaque significa uma reparação numa moeda,como a reconstituição da serrilha, a data deemissão restaurada ou o enchimento de um furo.Do ponto de vista numismático, uma moedadesse tipo tem um valor menor do que umaque não sofreu restauração.MOEDA SUBVALORIZADA. A que tem umacotação abaixo do valor que teria, em relação aoutras moedas, em regime de mercado livre. Asubvalorização de uma moeda nacional podeocorrer em períodos de grande expansão econômica,quando o governo aproveita para ampliaro mercado externo, não tendo interesse emequilibrar a cotação cambial, pois a venda emgrande escala de seus produtos — estimuladapela subvalorização de sua moeda — lhe permiteum significativo ingresso de divisas. Vejatambém Moeda.MOEDA SUPERVALORIZADA. Aquela quese mantém com uma taxa de câmbio mais altaque seu poder aquisitivo real em relação a outrasmoedas. Essa cotação pode ser sustentada deliberadamentepor uma política monetária, visandoa obter o máximo de lucro nas relações comerciaisà custa dos outros países. Veja tambémDirty Float; Paridade Monetária.MOEDA UTENSÍLIO. Objeto que pode ser utilizadotanto como um utensílio (por exemplo,uma faca) quanto como meio de troca.MOEDA VIVA. É aquela representada por animaisvivos como, por exemplo, o gado.MOIRÉ. Dispositivo de segurança afixado nospapéis de valor, especialmente no papel-moeda,que consiste no efeito ótico gerado pela superposiçãodos sistemas de linhas encontrados nodesenho de uma cédula ou título de valor.MOL. Veja Sistema Internacional de Unidades.MOLE. Veja Sistema Internacional de Unidades.MOLOCH. Termo hebraico que denomina antigadivindade semítica, a quem se fazia o sacrifíciodos próprios filhos. Por analogia, designao Estado todo-poderoso e onipresente a quemse faz o sacrifício da liberdade, da autodeterminaçãoe da vontade, ou seja, o Estado centralizadore totalitário.MOMENTO. O momento K em relação à origemde um grupo de informações é a média das observaçõeselevadas à potência K; o momento Kem relação à média é a média dos desvios emrelação à média elevados a K:M k = Σ Xknse c é uma constante, entãoΣ (x – c)kM k = temos o momento centrado emnrelação a c.Quando c = X, resulta no momento centradoem relação à média (o momento centrado), assim,

409 MONOPÓLIOM k = Σ (x – x__ )nM 1 = Xm 1 = 0m 2 = S 2m 3 = momento centrado de 3ª ordemm 4 = momento centrado de 4ª ordemEmbora o momento de 3ª ordem possa ser usadocomo medida de assimetria, é mais convenienteutilizar uma medida adimensional (coeficientede assimetria), obtida pelo quociente de m 3 pelocubo do desvio padrão:C a = m 3S 3MONETÁRIO. Veja Base Monetária; IlusãoMonetária; Mercado Monetário; Política Monetária;Sistema Monetário Internacional; TeoriaQuantitativa da Moeda; Velocidade de Circulaçãoda Moeda.MONETARISMO. Escola econômica que sustentaa possibilidade de manter a estabilidadede uma economia capitalista recorrendo-se apenasa medidas monetárias, baseadas nas forçasespontâneas do mercado e destinadas a controlaro volume de moedas e de outros meios depagamento no mercado financeiro. Para tanto,sugerem-se inúmeras políticas. Por exemplo, ogoverno pode comprar ou vender letras de câmbiooficiais, diminuindo ou aumentando o volumede crédito no mercado financeiro. Podeaumentar ou diminuir a taxa de juros cobradapelos bancos oficiais para empréstimos aos bancosprivados, que os repassam ao setor particular;e aumentar ou diminuir a parcela dos depósitosque os bancos privados são obrigadosa manter sob guarda do Banco Central. O norte-americanoMilton Friedman, expoente da escolade Chicago, é visto como o principal teóricoda escola monetarista. De acordo com Friedman,devem-se explicar as variações da atividade econômicapelas variações da oferta de dinheiro, enão pelas variações de investimento. Assim, osmonetaristas consideram inútil e prejudicial aintervenção do Estado na expansão do desenvolvimentoeconômico, por meio de despesasde investimento. Ao contrário, deve-se apenasdirigir cientificamente a evolução da massa dedinheiro em circulação para obter o desenvolvimentoe a estabilidade econômica: a inflaçãoe outros fenômenos teriam raízes puramentemonetárias. O monetarismo é combatido peloseconomistas que defendem a necessidade daaplicação de uma política fiscal austera, pormeio da tributação e do controle das despesaspúblicas e dos consumidores, para evitar a inflaçãoe o desequilíbrio do balanço de pagamentos.É igualmente criticado e combatido pela escolaestruturalista — ligada à Cepal —, que defendea necessidade de mudança na estruturaeconômica dos países subdesenvolvidos, preconizandoa reforma agrária, a distribuição de rendae o controle dos capitais estrangeiros, entreoutras medidas. No Brasil, o monetarismo constituiuum dos pilares da política econômica governamentalapós 1964, especialmente duranteo período em que Antônio Delfim Neto foi ministroda Fazenda (1967-1974) e a partir de 1980.Veja também Cepal; Estruturalismo; Friedman,Milton; Inflação.MONETARISTA. Veja Monetarismo.MONEY MARKET. Expressão em inglês utilizadapara designar os mercados financeiros nosquais os recursos são emprestados a curto prazo,isto é, em períodos inferiores a um ano. Ao contráriodo mercado de capitais, onde tais recursossão emprestados a médio e longo prazos, ouseja, por períodos superiores a um ano e cincoanos, respectivamente.MONGO. Veja Tugrik.MONJOLO. Pilão mecânico rudimentar acionadoa água, trazido provavelmente da Ásia, emuito usado no Brasil desde as primeiras fasesda colonização até os dias de hoje, em certasáreas do interior do Brasil.MONNET, Jean (1888-1979). Economista e estadistafrancês, principal articulador da uniãoeconômica da Europa Ocidental. O Plano Monnet,para a recuperação e modernização econômicada França após a Segunda Guerra Mundial,foi por ele criado e executado. Planejou e foi oprimeiro presidente da Alta Autoridade da ComunidadeEuropéia do Carvão e do Aço, órgãoprecursor do Mercado Comum Europeu.MONOLOG. Veja Papel Semilogarítmico.MONOMETALISMO. Sistema no qual apenaso ouro ou a prata constituem o padrão de valordo sistema monetário de um país, os outros metaissendo utilizados apenas para a cunhagemde moeda divisionária. Veja também Bimetalismo;Mágico de Oz; Metalismo; Padrão-ouro.MONOPÓLIO. Forma de organização de mercado,nas economias capitalistas, em que umaempresa domina a oferta de determinado produtoou serviço que não tem substituto. O monopóliopuro é raro, sendo mais comum o oligopólio,no qual um pequeno grupo de empresasdetém a oferta de produtos e serviços, ou aconcorrência imperfeita, na qual uma ou maiscaracterísticas de monopólio estão sempre presentes.Uma comissão de investigações inglesacriada em 1948 enquadrou na categoria de monopóliotoda empresa ou grupo de empresas que

MONOPÓLIO ESPACIAL 410controlassem mais de um terço do mercado.Quando o mercado é dominado de forma monopolista,a entrada de outras empresas no setoré barrada pela impossibilidade de estas últimasconseguirem custos de produção competitivos(ou a colocação dos produtos junto ao públicoconsumidor) com as empresas monopolizadoras.Estas, ao mesmo tempo, por sua condição, podemadotar práticas restritivas à concorrência,ficando livres para fixar preços que lhes propiciemmaiores lucros (preços de monopólio). Alegislação da maioria dos países proíbe o monopólio,com exceção daqueles exercidos peloEstado — produtos estratégicos (como petróleoe energia elétrica) e serviços públicos (correios,telecomunicações) — e dos monopólios temporáriosgarantidos pela posse de patentes e direitosautorais. Contudo, a tendência comumdas empresas é exercer práticas monopolistaspor meio de expedientes, como os “acordos decavalheiros”, pools, cartéis, consórcios, trustes eoutras formas de disfarçar o domínio do mercado.Veja também Concorrência Imperfeita;Concorrência Monopolista; Duopólio; Mercado;Monopsônio; Oligopólio; Oligopsônio.MONOPÓLIO ESPACIAL. Situação de mercadona qual um monopólio existe porque, emcerta região, os serviços de transporte e as viasde comunicação são tão precários que nenhumconcorrente pode vender seus produtos a preçoscompetitivos em relação à empresa que produzos mesmos artigos e abastece essa região porter sua planta instalada nela.MONOPÓLIO ESTATAL. Monopólio criado pelalegislação, atribuindo ao Estado a exclusividadeno desenvolvimento de determinadas atividades.No Brasil, a Constituição de 1988 estabeleceuque constituem monopólio da União as seguintesatividades: a pesquisa e a lavra das jazidasde petróleo e gás natural e demais hidrocarburetosfluidos; a refinação do petróleo nacionalou estrangeiro; a importação e exportaçãodos produtos e derivados básicos resultantes dasatividades mencionadas anteriormente; o transportemarítimo do petróleo bruto de origem nacionalou de derivados básicos de petróleo produzidosno país, assim como o transporte, pormeio de condutos, de petróleo bruto, seus derivadose gás natural de qualquer origem; a pesquisa,a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento,a industrialização e o comércio de minériose minerais nucleares e seus derivados.MONOPÓLIO NATURAL. Situação de mercadoem que o tamanho ótimo de instalação e produçãode uma empresa seria suficientementegrande para atender a todo o mercado, de formaque existiria espaço para apenas uma empresa.O monopólio natural existe sempre que a demandaé pequena o bastante para ser totalmentecoberta por apenas uma empresa, com produçãoque atenda a um decréscimo de custos por economiade escala. Na suposição de outra empresaentrar em concorrência por um mercado restrito,os custos seriam elevados em demasia para ambas(e a primeira empresa talvez pudesse impedira entrada da segunda por meios monopolistas,como preços artificialmente baixos erestrição à distribuição dos produtos da segunda).Uma situação típica de monopólio naturalocorre nas ferrovias, onde cada passageiro oucarga transportados a mais contribui para reduziros custos de instalação. Se outra ferrovia disputasseo mesmo mercado, passageiros e cargasseriam necessariamente divididos, mas a infraestruturade funcionamento seria duplicada,com evidentes prejuízos para ambas. O mesmoocorre com serviços como fornecimento de gás,eletricidade, água etc., que em geral são monopóliosnaturais regulamentados pelo Estado oude propriedade estatal.MONOPSÔNIO. Estrutura de mercado em queexiste apenas um comprador de uma mercadoria(em geral, matéria-prima ou produto primário).Nesse caso, mesmo quando vários produtoresfortes oferecem o produto, os preços não sãodeterminados pelos vendedores, mas pelo únicocomprador. O monopsônio puro é muito raro ecostuma ocorrer principalmente com empresasestatais que garantem a compra de determinadosprodutos estratégicos, como o petróleo. Vejatambém Monopólio; Oligopólio; Oligopsônio.MONOTONICIDADE. Veja Axiomas da Preferência.MONTAGEM. Veja Linha de Montagem.MONTCHRESTIEN, Antoine de (1575-1621).Economista francês, um dos primeiros teóricosdo mercantilismo e ao qual se atribui a criaçãoda expressão “economia política”. Na obra Traitéde l’Économie Politique (Tratado da Economia Política),1616, sustenta, como Jean Bodin, que aordem social exige a submissão dos mais fracosaos mais fortes e que a guerra contra o estrangeiroé útil à paz interna de uma nação. Bemde acordo com as novas idéias mercantilistasque se difundiam pela Europa da época,Montchrestien propõe uma crescente intervençãodo Estado em todas as atividades econômicas,obrigando as pessoas a trabalhar, criandomanufaturas estatais e reservando o comércioaos naturais do país. Considera o comércio amais importante atividade econômica e o lucrodo comerciante, elogiável. Particularmente importantespara a riqueza de uma nação são osmeios de atrair metais preciosos para o país, oincremento das exportações e o estabelecimento

411 MORATÓRIAde colônias no exterior. Veja também Mercantilismo.MONTE CARLO. Veja Método Monte Carlo.MONTEPIO. Instituição formada com a intençãode dar às pessoas, que para ela contribuírem,assistência em caso de doença, invalidez, oupensão à família em caso de morte. Atua comouma forma de previdência. Por extensão, é tambéma denominação atribuída ao benefício, pecúlioou pensão que constitui objeto do montepio.MONTORO FILHO, André Franco (1944- ).Nasceu em São Paulo e graduou-se em economiapela Faculdade de Economia e Administraçãoda Universidade de São Paulo em 1965. Obteveo título de doutor pela Universidade de Yale(Estados Unidos) em 1975 e tornou-se professortitular em 1984. Foi presidente do BNDES (emexercício) entre agosto de 1985 e janeiro de 1987e preside a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas(Fipe) desde novembro de 1989. A partirde fevereiro de 1993 tornou-se presidente daComissão Diretora do Programa Nacional deDesestatização. Seus livros mais importantessão: Moeda e Sistema Financeiro no Brasil (1982)e Contabilidade Social — Uma Introdução à Microeconomia(1992). Atualmente, é professor de economiado Departamento de Economia da Universidadede São Paulo.MOODY’S BOND RATING. Veja Moody’s InvestorsService.MOODY’S INVESTORS SERVICE. Empresanorte-americana especializada em aconselhamentopara investidores, subsidiária da Dun &Bradstreet Inc., que publica informes financeiros— Moody’s Bond Rating — analisando a situaçãode títulos vendidos ao público. As qualificaçõesdas ações e títulos emitidos por corporaçõesvariam de Aaa (mais alta qualidade) aCaa (qualidade mais baixa); os títulos classificadoscomo Baa para cima são aqueles consideradosadequados para investimento. Veja tambémStandard & Poor’s.MORA. Atraso no cumprimento de uma obrigação,sobretudo atraso de pagamento. Pode serfalta do devedor ou falta do credor, que podecriar obstáculos ao cumprimento da obrigaçãovisando a vantagens futuras.MORADOR. Veja Agregado.MORAES, José Ermírio de (1900-1973). Empresáriobrasileiro, nascido em Pernambuco. Formou-seengenheiro pela Colorado School of Mines,nos Estados Unidos. Trabalhou no governode Minas Gerais e na St. d’El Rey Mining Co.Posteriormente, foi gerente da Usina Aliança,em Pernambuco. Fixou-se em São Paulo em1924, indo trabalhar na Fábrica de Tecidos Votorantim,pertencente ao Comendador AntônioPereira Inácio, seu futuro sogro. A fábrica Votorantim,passada a depressão econômica provocadapela Primeira Guerra Mundial, expandiusuas atividades para o beneficiamento de algodãoe o fabrico de óleo de caroço de algodão.Em 1933 instalou sua fábrica de cimento e, mediantecontrato tecnológico com uma empresadinamarquesa, instalou um forno siderúrgicoem 1936. A razão social da empresa passou aser S.A. Indústrias Votorantim; seria um dosmais fortes grupos de capital nacional, o quelevou José Ermírio de Moraes a questionar, repetidasvezes, a hegemonia e os privilégios docapital estrangeiro no Brasil. José Ermírio de Moraeschegou a senador da República, vindo afalecer no ano de 1973.MORAL HAZARD. Expressão em inglês quesignifica excesso de confiança no Banco Centralde um país por parte do setor financeiro. Essacredulidade excessiva pode resultar em perdasna medida em que as estimativas de evoluçãodo mercado podem ser superestimadas. Em outraspalavras, o aumento do grau de segurançano qual um agente acredita operar pode levá-loa agir de forma mais ousada e temerária, colocandoem risco a estabilidade de uma atividade.Do ponto de vista de uma empresa de seguros,moral hazard significa a influência adversa queo seguro provoca no comportamento de um segurado.Por exemplo, uma pessoa que tenha umseguro contra incêndio pode atear fogo na casapara receber o seguro. Em economia, essa expressãofoi cunhada por Kenneth Arrow em seulivro Essay in the Theory of Risk-bearing (Ensaiosobre a Teoria de Assumir Riscos), 1971. Vejatambém Arrow, Kenneth.MORATÓRIA. No direito comercial, termo quedesigna a prorrogação do prazo concedido pelocredor a seu devedor para o pagamento de umadívida. Há um acordo entre ambas as partes,distinguindo-se da concordata pelo seu caráternão judicial. No caso das relações econômicasinternacionais, a moratória é uma declaraçãounilateral do devedor declarando que não pagaráuma dívida nos prazos e demais condiçõesestipulados no contrato. Trata-se de medida extremaque em geral bloqueia o declarante emrelação às fontes de crédito internacional. Oumelhor, os fluxos financeiros internacionais sereduzem drasticamente em relação ao país quedeclara a moratória. Em 1987 o governo brasileiro(governo Sarney), na impossibilidade dehonrar seus compromissos externos, declarou amoratória e seu crédito externo foi consideradovalue impaired (crédito duvidoso) ou non performing(dívida não paga no vencimento). Vejatambém Dívida Externa; Value Impaired.

MORDOMIA 412MORDOMIA. Termo pelo qual ficaram conhecidosos benefícios formalmente oferecidos pelogoverno e empresas estatais a seus funcionáriosmais graduados. Originaram-se da “dobradinha”,o salário em dobro pago aos funcionáriospúblicos que se mudassem para Brasília, capitaldo país a partir de 1961. Inicialmente extra-oficiais,as mordomias foram formalizadas pela circularreservada de nº 21, baixada pelo Dasp em20/7/1976. De acordo com essa circular, todosos ministros de Estado têm direito a uma casaà beira do Lago Sul, em Brasília, completamentemobiliada e com os mais modernos eletrodomésticos.Também são pagos pelos cofres públicossuas contas de telefone, luz, gás e lavanderia.No item transporte, os ministros dispõemde dois carros — um oficial e um com placanormal —, sem limite de combustível (álcool).Os funcionários que ocupam os cargos de diretor-geraldo Dasp, procurador-geral da Repúblicae consultor-geral da República recebem benefíciossemelhantes, com a diferença de quesuas despesas de água, luz, gás e telefone sópodem chegar até o limite de dez salários-referência.Os mesmos privilégios se aplicam aosfuncionários que ocupam cargos classificadoscomo DAS 6 e DAS 5, que têm seus gastos deluz, água, gás e telefone limitados a seis salários-referência.Para os carros a álcool do diretor-geraldo Dasp, do consultor-geral e do procurador-geralnão há limite de utilização decombustível, e os funcionários do DAS 6 e DAS5 são limitados a usar gratuitamente 300 l decombustível por mês. A situação dos militaresa serviço do governo federal não é regulamentadapelo Dasp. Entretanto, os ministros militaresgozam dos mesmos direitos dos ministroscivis, enquanto os generais dispõem dos mesmosbenefícios conferidos aos cargos DAS 6 eDAS 5. Os ministros dos tribunais federais têmdireito a um apartamento mobiliado e um carrocom placa especial, e suas contas de luz, água,gás e telefone são pagas pelo governo até o máximode dez salários-referência. Os senadores,por sua vez, pagam uma taxa pelo apartamentomobiliado de quatro quartos que ocupam e podemdispor de um carro de luxo com motoristae mais 30 l de combustível por dia. Na área dolegislativo estadual, talvez as maiores mordomiassejam oferecidas em São Paulo, onde ossecretários de Estado e do município, os deputadose os vereadores dispõem de carro oficiale combustível gratuito.MORDOMIAS SALARIAIS. Veja BenefíciosSalariais.MORE, Thomas (1478-1535). Pensador e estadistainglês, autor da célebre Utopia (1516). Advogadoe membro do Parlamento, em 1518More, ou Morus, foi chamado por Henrique VIIIpara tornar-se seu conselheiro. Chanceler em1529, foi demitido do cargo em 1532 por nãoconcordar com o rei na proclamação da independênciada Igreja inglesa em relação à autoridadepapal. Julgado como traidor, foi decapitado.Em sua obra, More condena o regime econômico,social e político da época e propõe acriação de um Estado ideal, no qual toda propriedadeseria coletiva, não existiriam classes sociaise todos estariam obrigados a uma parcelade trabalho manual. Combinando elementos docristianismo e da moral epicurista, a obra deMore teve grande influência em autores posteriores,que também criaram suas “utopias”.MÕRETSU. O significado literal deste termo emjaponês é “furioso” ou “com fúria”. Depois daSegunda Guerra Mundial, a situação de destruiçãoe ruína em que se encontrava aquele paísobrigou os japoneses a trabalhar longas e intensasjornadas, recebendo salários relativamentebaixos, na fase inicial da recuperação. Com odesenvolvimento do país, no entanto, a necessidadedo mõretsu foi reduzida, mas ainda subsistequase como um traço da “cultura empresarial”na maioria das atividades empresariaisdo Japão. O termo ocidental que mais se aproximade mõretsu é workaholics. Veja também Karoshi;Workaholics.MORGADIO. Tipo de restrição de herança, comumem certas regiões da Europa, pelo qual oconjunto de bens, inalienáveis e indivisíveis,passa integralmente ao primogênito com a mortedo proprietário. Originou-se no feudalismo,servindo como garantia de que os Estados feudaispermaneceriam intatos em vez de ser divididosentre os herdeiros.MORGAN. Família de empresários norte-americanosque alcançou grande poder econômico,formando um dos maiores conglomerados dosEstados Unidos. A casa bancária da família, fundadapor Junius Spencer Morgan (1813-1890),canalizou a maior parte dos investimentos inglesesnos Estados Unidos. O filho de Junius,John Pierpont Morgan (1837-1913), depois detornar-se um magnata das ferrovias, ampliousuas atividades para a siderurgia, equipamentoselétricos e outras áreas, formando um dos grandestrustes norte-americanos. John PierpontMorgan Jr. (1867-1943), filho do precedente, financiouas atividades dos Aliados durante a PrimeiraGuerra Mundial.MORGEN. Veja Arapene.MORGENGABE. Termo em alemão que significa,literalmente, “dádiva da manhã”, e que designauma prática antiga consistente no presenteem dinheiro e jóias dado pelo noivo à noiva namanhã seguinte às bodas. Tem o mesmo signi-

413 MORTGAGORficado da expressão latina pretium virginitatis(preço da virgindade).MORGENSTERN, Oskar (1902-1977). Economistaalemão da corrente neomarginalista. Juntamentecom o físico e matemático húngaro Johannesvon Neumann, introduziu a teoria dosjogos no estudo dos problemas econômicos. Emseu livro pioneiro, Theory of Games and EconomicBehavior (Teoria dos Jogos e ComportamentoEconômico), 1944, Morgenstern e Von Neumann,procurando contribuir para a questão daprevisão econômica, propuseram uma formulaçãomatemática para a análise dos conflitos deinteresses, desenvolvendo uma teoria dos jogosde estratégia. A teoria prevê a ação interdependentede vários agentes, segundo determinadoscomportamentos ou seleção de lances possíveis,que maximizem os ganhos e minimizem as perdasde cada um. A teoria teve grande repercussão,foi desenvolvida por outros autores e aplicadatambém nas áreas de sociologia e política.A dificuldade, entretanto, de aplicar a teoria dosjogos na realidade econômico-social está no estabelecimentode uma matriz satisfatoriamentequantificada que identifique todas as variáveisque intervenham no processo e reduza seus efeitosa uma escala homogênea de valores. Alémdisso, a teoria é estática, trabalha com valoresdados, fixos e independentes dos resultados dojogo, enquanto as situações concretas são dinâmicas,com valores não-fixos, situações desiguaise ações imprevisíveis. Morgenstern foiprofessor das universidades de Viena e Princeton.Analisou também problemas econômicos dedefesa nacional e de crescimento. Entre outrasobras, escreveu: On the Accuracy of Economic Observations(Sobre a Acuidade das ObservaçõesEconômicas), 1950; em conjunto com outros autores,Predictability of Stock Market Prices (Previsibilidadedos Preços no Mercado de Capitais),1970, e Mathematic Theory of Expanding and ContractingEconomies (Teoria Matemática de Economiasem Expansão e Retração), 1976.MORITA, AKIO (1921- ). Nasceu no Japão, nomunicípio de Aichi, e formou-se na Universidadede Osaka. Logo depois da Segunda GuerraMundial, em 1946, fundou com Ibuka Masarua Tokyo Tsushin Kogyo, que mais tarde veio aser a Sony Corporation, tornando-se seu presidenteem 1971 e presidente do conselho em 1976.Morita se encarregava das questões financeirase de marketing da empresa, conseguindo colocaros produtos da Sony (muitas vezes novidadesno campo da eletrônica) em todo o mundo. Namedida em que seus produtos, durante os anos70, passaram a constituir uma ameaça para osconcorrentes norte-americanos, estabeleceu umafilial da Sony em San Diego, Califórnia, e aomesmo tempo montou uma poderosa TradingCompany. As ações da Sony passaram a ser cotadasna Bolsa de Valores de Nova York, o quesignificou que pela primeira vez uma empresajaponesa participava da Big Board. Morita foiuma figura muito importante na internacionalizaçãoda Sony, abrindo o caminho tambémpara outras empresas japonesas.MORTALIDADE. Relação entre o número deóbitos de determinada região, em determinadoano, e a população residente, ajustada para omeio do mesmo ano (1º de julho). A taxa brutade mortalidade, ou coeficiente geral de mortalidade,é obtida dividindo-se o número total de óbitosde uma região por toda a população residente.Por ser a taxa bruta pouco significativa, costumam-seutilizar coeficientes específicos de mortalidadepor sexo ou por idade. Esses coeficientessão calculados tomando-se o número de óbitosnuma categoria de sexo ou idade, ao longode um ano, dividindo-se esse número pela populaçãodessa categoria residente na área nomeio do ano e multiplicando-se o resultado pormil. Utiliza-se a mesma técnica para calcular ocoeficiente de mortalidade por determinada causa(nesse caso, considera-se a população expostana área). A mortalidade infantil tem dois coeficientes,também calculados para cada grupo demil, o de mortalidade neonatal (sobre nascimentosocorridos até 28 semanas de gestação) e ode mortalidade infantil tardia (sobre criançasnascidas com mais de 28 semanas de gestaçãoe óbitos ocorridos até um ano de idade). O primeiroíndice relaciona-se com fatores genéticos,congênitos e causas relativas ao parto e pós-parto,enquanto o segundo sofre maiores interferênciasde aspectos do saneamento básico, controlee prevenção de doenças e alimentação. Vejatambém Demografia.MORTALIDADE ESTACIONAL. Termo utilizadoem demografia, que designa as variaçõesmais ou menos regulares da ocorrência da mortalidadeem cada estação do ano. Por exemplo,em condições normais (ausência de guerras, epidemiasetc.), o número de óbitos aumenta duranteo inverno, nos países onde a temperaturanesta estação do ano é muito baixa.MORTGAGE. Termo em inglês que significa“hipoteca”.MORTGAGE BACKED SECURITY. Veja Pfandbrief.MORTGAGEE. Termo em inglês que significaemprestador, ou credor de um título, ou obrigaçãolastreada por uma hipoteca.MORTGAGOR. Termo em inglês que significao tomador do empréstimo, ou devedor de umtítulo, ou obrigação lastreada numa hipoteca.

MORTMAIN 414MORTMAIN. Expressão de origem francesaque significa, literalmente, “mão morta” e quesignifica a propriedade perpétua e não transferívelde um imóvel por parte de instituiçõescomo, por exemplo, a Igreja.MORUS, Thomas. Veja More, Thomas.MOSCA, Gaetano (1858-1941). Jurista, cientistasocial e político italiano, um dos principais estudiososda teoria da circulação das elites, aolado de Robert Michels e Vilfredo Pareto. Emsua principal obra, Elementi di Scienza Politica(Elementos de Ciência Política), 1896, afirmouque todas as sociedades são dominadas por pequenaminoria, organizada e coesa, cujos integrantesapresentam algum atributo, real ou aparente,altamente considerado nessas sociedades,e cuja autoridade emana tanto de característicaspróprias como da organização e coesão de quedispõem. Mosca distingue ainda, nas sociedades,duas tendências: a aristocrática, voltadapara a preservação do poder por meio de linhassucessórias; e a democrática, dirigida para a renovaçãodos quadros dirigentes, mediante a circulaçãodas elites. As idéias de Mosca foramaproveitadas pelos fascistas italianos, emboraele propusesse uma organização em parte autocráticae em parte liberal, que permitisse a contínuarenovação das elites. Outra obras: Ciò chela Storia Potrebbe Insegnare: Scritti di Scienza Politica(O Que a História Poderia Ensinar: Escritosde Ciência Política), 1884; Lezioni di Storia delleIstituzioni e delle Dottrine Politiche (Lições de Históriadas Instituições e das Doutrinas Políticas),1932; Partiti e Sindicati nella Crisi del Regime Parlamentare(Partidos e Sindicatos na Crise do RegimeParlamentar), 1949.MOST FAVOURED NATION. Veja MFN.MOTHER HUBBARD. Veja Cross-Collateral.MOTIVO PRECAUÇÃO. Conceito keynesianoque constitui um dos motivos que as pessoastêm para guardar dinheiro. Isto é, uma reservaimediatamente líquida para fazer face a algumimprevisto, que exigiria, se acontecesse, a transformaçãoem dinheiro de algum ativo de baixaliquidez, elevados custos ou longo tempo detransação.MOVIMENTO STAKHANOVISTA. Campanhade larga escala desenvolvida na ex-União Soviéticapara elevar a produtividade. O movimentoencorajava os trabalhadores da indústria,da mineração e da agricultura a apresentar sugestõespara o aumento da produtividade e paraa melhoria dos métodos de trabalho. O movimentotambém enfatizava a necessidade de umamelhor divisão do trabalho e uma utilizaçãomais eficiente das máquinas e equipamentos.Este movimento teve origem quando, em31/8/1935, um mineiro — Alexei GregorievitchStakhanov — num único turno de trabalho conseguiuextrair 102 toneladas de carvão (catorzevezes mais do que a norma), mediante a separaçãodos processos do corte do carvão e suaredução em pedaços menores para a colocaçãona caçamba que os transportaria e designandocada uma das tarefas a diferentes trabalhadores.Dentro de seis meses, entre 20 e 25% dos trabalhadoresem vários ramos industriais já haviamaderido ao movimento stakhanovista. Eleseram recompensados pela divulgação de seusfeitos, honrarias e bônus em dinheiro e acessoa melhores moradias e facilidades de lazer. Umaampla rede de cursos técnicos para trabalhadoresfoi organizada, e revisaram-se as normas deprodução no sentido de sua elevação. A campanhateve êxito em aumentar a produtividadee a produção, mas isso provocou uma maiordiferenciação de salários, processo que já haviacomeçado no início dos anos 30. Os trabalhadoresque não participavam do movimento sentiam-seprejudicados não apenas porque recebiamum salário muito menor, mas também porquea elevação das normas significava que elesdeveriam trabalhar cada vez mais para recebero mesmo salário anterior. Esses trabalhadorestambém reclamavam que os níveis de produçãoalcançados pelos stakhanovistas não eram verdadeiros,não apenas porque os dados eram manipuladomas também porque as equipes stakhanovistaseram ajudadas por grupos anônimosque faziam com que a produção se apresentassecomo maior. Depois da Segunda Guerra Mundial,alguns dos abusos foram corrigidos e osníveis do salário mínimo, elevados. Veja tambémFordismo; Taylorismo.MST. 1) Iniciais das expressões em inglês minimumstock (estoque mínimo) ou minimum standardtime (tempo padrão mínimo). 2) Denominaçãodada a um movimento de trabalhadores ruraisno Brasil (Movimento dos TrabalhadoresSem Terra), a partir da segunda metade dos anos90, que buscam o acesso e a obtenção de terrapara trabalhar. Veja também Reforma Agrária.MT. Iniciais da expressão em inglês metric ton,que corresponde à tonelada métrica.MU. Medida de área utilizada na China e equivalentea 0,067 hectare.MUDDLING-THROUGH. Expressão em inglêsque significa “avanço desordenado”, e aplica-sea países cujo desenvolvimento não se baseiaem ações coordenadas entre o setor públicoe o setor privado ou no interior do próprio setorpúblico.MUGAKUMEN KABUSHIKI. Expressão emjaponês do mercado acionário que significa açõ-

415 MULTINACIONALes que não têm valor ao par. No entanto, noque se refere aos direitos, estas ações são idênticasàquelas que têm valor ao par, e, portanto,são intercambiáveis.MULE. Máquina de fiar inventada por Camptonem 1779, que combinava as vantagens da Water-Frame,de Arkwright, e de um invento deLewis Paul, possibilitando a utilização da energiahidráulica, abrindo o caminho para que asunidades domésticas de fabricação de tecidosfossem substituídas por unidades fabris próximasde quedas-d’água. Mais tarde a mule foiadaptada à máquina a vapor de James Watt, tendoa energia a vapor como fonte propulsora.MULTICOLINEARIDADE. Veja Colinearidade.MULTIFIBRAS. Acordo patrocinado pelos paísesdesenvolvidos no âmbito do GATT para preservaro setor têxtil que havia perdido competitividadeem relação aos países em desenvolvimento.Em vez de maior proibição frontal, optou-sepela fixação de cotas de importação pararestringir o mercado. Com o aumento da automação,no entanto, as vantagens dos países emdesenvolvimento já não eram tão grandes, o quepermitiu a proposta de eliminação gradativa doacordo Multifibras, a partir de 1995 até 2005,criando-se, contudo, um código de salvaguardas,para que essa transição ocorra sem traumas.Dessa forma, se um país se sentir ameaçado pelaimportação de determinado produto, poderá estabelecerpor três anos um regime de cotas, limitandoa quantidade importada do produto emquestão. O cronograma para o término do Multifibrasé o seguinte: 1998, fios e filamentos; 2002,tecidos; 2005, Confecções. Veja também GATT;OMC; Rodada Uruguai.MULTILATERALISMO. Comércio praticado livrementeentre mais de dois países, sem facilidadestarifárias diferentes para nenhum deles.Teoricamente, permite que cada um dos paísesenvolvidos extraia os ganhos máximos do comércioexterior, considerando-se a sua especializaçãona divisão internacional do trabalho e avantagem comparativa que seus produtos ofereçam.Opõe-se ao bilateralismo, que restringea liberdade de compra. Veja também: Bilateralismo;Cláusula de Nação Mais Favorecida;GATT; OMC.MULTINACIONAL. Estrutura empresarial básicado capitalismo dominante nos países altamenteindustrializados. Caracteriza-se por desenvolveruma estratégia internacional a partirde uma base nacional, sob a coordenação de umadireção centralizada. Segundo Raimon Vernon,trata-se de “uma companhia que tenta conduzirsuas atividades em escala internacional, comoalguém que acredita não existirem fronteiras nacionais,com base em uma estratégia comum dirigidapelo centro corporativo”. Conhecidastambém pela denominação de empresas internacionaisou transnacionais, as multinacionaisresultam da concentração do capital e da internacionalizaçãoda produção capitalista. O processoteve início no final do século XIX, quandoo capitalismo superou sua fase tipicamente concorrenciale evoluiu para a formação de monopólios,trustes e cartéis — fenômeno que acompanhoua hegemonia do capital financeiro nomodo de produção capitalista e se tornou conhecidocomo imperialismo. Nesse novo processode realização do capital, surge um mercadomundial de produção de bens, de serviçose de utilização de mão-de-obra, cujos resultadosconsistem no desenvolvimento do poderio econômico,político e militar das potências industriais:Estados Unidos, Canadá, Japão, Grã-Bretanha,França, Alemanha e outras nações européias.A ação das empresas multinacionais acelerou-seapós a Segunda Guerra Mundial, alterandosubstancialmente as relações entre os centroshegemônicos do capitalismo e a periferiado sistema. As empresas estrangeiras, a partirde então instaladas nos países periféricos, nãose limitam às transações de exportação e importaçãoou exploração de produtos primários, particularmenteno setor extrativo. As “filiais”atuam cada vez mais no âmbito da produção,não só para o mercado interno mas também parao mercado externo, quando é do interesse da“matriz”. Os objetivos e formas de atuação dasempresas multinacionais foram claramente expostospor um executivo norte-americano: “Énosso objetivo estar presente em todo e qualquerpaís do mundo. Nós, na Ford Motor Company,olhamos o mapa do mundo como se não existissemfronteiras. Não nos consideramos basicamenteuma empresa americana. Somos umaempresa multinacional. E quando abordamosum governo que não gosta dos Estados Unidos,nós sempre lhe dizemos: ’De quem você gosta?Da Grã-Bretanha? Da Alemanha? Nós temos váriasbandeiras. Nós exportamos de todos os países’”.No entanto, essa “diplomacia” peculiardas multinacionais não significa que elas tenhamrompido laços com a nação de origem. SegundoManuel Castells, a maioria dessas corporaçõesé norte-americana e é o governo dos EstadosUnidos que defende seus interesses, que se estendema todo o mundo. Suas atividades, aindasegundo esse estudioso, tecem cadeias articuladasentre um país e outro, dependendo de quãofavoráveis sejam as circunstâncias. Entretanto,não se encontram acima dos aparelhos de Estadode cada país. Pelo contrário, essas corporações

MULTIPLICADOR 416são ligadas a estes de forma concreta, atuandocontrariamente entre si e organizando de diferentesmodos seus laços com a “burguesia interior”de cada sociedade. Freqüentemente, parafazer frente aos concorrentes, os grandes monopóliosmultinacionais operam fusões entre si oulimitam as áreas de atuação de cada um. Assim,na Grã-Bretanha, entre 1967 e 1968 ocorreramcerca de 5 mil casos de fusões, uniões ou incorporaçõesde grandes empresas, visando sobretudoa defesa do mercado contra as concorrentesnorte-americanas. No Japão, multinacionaisunem-se em grandes conglomerados chamadoszaibatsu; apenas seis deles controlam 40% do totaldas exportações do país e 50% das importações.Mundialmente conhecidas são as multinacionaisdo petróleo, as chamadas “sete irmãs”— Exxon, British Petroleum, Shell, Gulf, Texaco,Socal e Mobil —, principais beneficiárias da crisedo petróleo desencadeada a partir de 1973. Vejatambém Capitalismo; Imperialismo; Monopólio;Oligopólio; Petróleo, Crise do.MULTIPLICADOR. Termo utilizado por Keynespara definir o índice de aumento na rendanacional resultante de um dado aumento naquantidade de investimentos. Pelo efeito multiplicador,um aumento nos investimentos geraum aumento proporcionalmente maior na renda.Assim, se um aumento de investimentos daordem de R$ 50.000.000,00 causar um aumentona renda nacional de R$ 200.000.000,00, o multiplicadorserá igual a quatro. Uma das identidadesfundamentais na macroeconomia keynesianaé a de que o multiplicador é igual ao inversoda propensão marginal a poupar.MUN, Thomas (1571-1641). Economista inglês,um dos principais teóricos do mercantilismo. Filhode um comerciante londrino, dedicou-secom êxito à mesma carreira, viajando pela Itáliae pelo Oriente Médio. De 1615 até o fim da vidafoi conselheiro da Companhia das Índias Orientais,cuja atuação defendeu na obra A Discourseof Trade from England unto the East Indies (Dissertaçãosobre o Comércio da Inglaterra com asÍndias Orientais), 1621; afirmou que por meiodas reexportações a companhia devolvia ao paísmaior lastro em metais preciosos que o gastopor ela nas importações. Sua obra principal foiEngland’s Treasury by Forraign Trade (O Tesouroda Inglaterra Obtido pelo Comércio Exterior),obra escrita em 1630, mas só publicada em 1664.Nela se encontra a primeira bem fundamentadadefesa do capitalismo comercial. Mun mostra aimportância da burguesia comercial no processoeconômico visto como um todo e considera ocomércio exterior o principal instrumento do enriquecimentode um país. Dá pouca importânciaà mera acumulação de metais preciosos (excetocomo reserva de emergência), na medida em queela própria depende da balança comercial.MURPHY’S LAW. Veja Lei de Murphy.MUSEU DA CASA DA MOEDA. Veja Casa daMoeda.MUTATIS MUTANDIS. Expressão em latimque significa “mudado o que deve ser mudado”,no sentido de mudanças pouco relevantes.MUTH, John. Veja Expectativas Racionais.MUTIRÃO. Auxílio mútuo gratuito, freqüentenas comunidades rurais brasileiras e nas periferiasurbanas. Quando uma pessoa ou famíliatêm um grande trabalho a realizar (plantio, colheita,roçado, taipamento ou construção de umacasa), organizam um mutirão, isto é, convocamos vizinhos para o trabalho, oferecendo-lhes alimentoe uma festa no final. O beneficiário ficaobrigado moralmente a corresponder a eventuaissolicitações semelhantes.MUTUAL CONVENANT. Expressão em inglêsque significa “pacto de obrigação mútua”.MUTUALISMO. Sistema de associações econômicase previdenciárias autogeridas pelos trabalhadores.O mutualismo assistencialista já erapraticado pelos artesãos medievais por meio dascorporações de ofícios, que proviam de ajudaviúvas, órfãos e artesãos impossibilitados de trabalhar.Essa prática ampliou-se durante a RevoluçãoIndustrial entre os primeiros contingentesde operários, totalmente desprovidos de umalegislação trabalhista de proteção à saúde, à velhicee ao desemprego e contra acidentes. Asassociações operárias de socorro mútuo foramos primeiros organismos de aglutinação dos trabalhadoresfabris na Europa, precedendo assimos sindicatos de classe. Elas existiram tambémno Brasil, no final do século XIX e começo doséculo XX, criadas por artesãos (pedreiros, carpinteiros,alfaiates, ferreiros) e pelos primeirosnúcleos operários dos principais centros urbanos,em boa parte formados por imigrantes europeus.A idéia do mutualismo como reformada sociedade capitalista está presente nas doutrinasdos primeiros pensadores socialistas, quepropunham implantar uma sociedade igualitáriaa partir da criação de cooperativas de consumoe de produção controladas por artesãos eoperários.MUTUAMENTE EXCLUSIVOS. Designaçãodada aos acontecimentos ou às alternativas deum mesmo acontecimento, tal que a realizaçãode um deles exclui a possibilidade da ocorrênciade qualquer um dos outros, dentro da mesmaoportunidade ou tentativa. São também denominadosincompatíveis.

417 NACIONALISMOMUTUANTE. Nos contratos de mútuo, é a parteque cede o objeto de empréstimo.MUTUÁRIO. Nos contratos de mútuo, é a parteque recebe o objeto do empréstimo, responsabilizando-sepela devolução de outro objeto damesma espécie e qualidade ao final do prazocontratado.MÚTUO, Contrato de (ou Empréstimo de Consumo).Contrato em que o mutuante cede determinadobem ao mutuário, em troca de umpagamento mensal, anual ou de outra forma. Ocontrato de mútuo acontece com bens fungíveis,isto é, substituíveis por outros bens da mesmaqualidade e na mesma quantidade.MYRDAL, Gunnar Karl (1898-1987). Economista,sociólogo e político sueco, especializado emestudos sobre populações marginalizadas e paísessubdesenvolvidos. Recebeu, juntamente comF.A. Hayek, o Prêmio Nobel de Economia em1974. Myrdal está entre os principais representantesda escola econômica do equilíbrio monetário,que vê nas taxas de juros o fator cujasvariações podem assegurar a igualdade da poupançae do investimento, criando em conseqüênciauma situação de equilíbrio. Em MonetaryEquilibrium (Equilíbrio Monetário), 1931, desenvolveua análise das antecipações e introduziuos conceitos ex-ante e ex-post, para distinguir, naanálise de um processo econômico delimitadono tempo, as ações projetadas no início do período(ex-ante) e aquelas adotadas no fim do período(ex-post). Ao inserir a noção de tempo nocentro do equilíbrio monetário, Myrdal obtémum conceito financeiro, o de rendimento do capitalreal. Para ele, existirá equilíbrio monetárioquando o conjunto dos lucros das diversas empresasprovocar, durante o período, um montantede investimento que absorva o capital disponível.Esse conceito compreende não apenasa poupança, mas também o acréscimo de valordo capital durante o período (ou sua redução,em caso de perda) pelas previsões exatas ou errôneasdos empresários. A partir desse raciocínio,Myrdal chega a uma definição dinâmica daigualdade keynesiana entre poupança e investimento.Para ele, essa igualdade é temporalmenterealizada, isto é, ocorre entre um momentoex-ante e um momento ex-post. Se, no início,a poupança é inferior ao investimento, ela aumentaráno curso do período pelos lucros obtidos,se bem que, ex-post, “o montante do investimentoabsorverá o capital disponível”. E, inversamente,se a poupança for superior ao investimentoex-ante, ela deverá reduzir-se ao final.Ao estudar a economia dos países subdesenvolvidos,Myrdal criou a teoria da causaçãocircular, segundo a qual o círculo vicioso do atrasoe da pobreza pode ser rompido pela aplicaçãoplanejada de reformas econômicas. Myrdal foiministro do Comércio da Suécia (1945-1947) eassessor econômico da ONU para a Europa(1947-1957). Entre outras obras, escreveu: PriceFormation under Changeability (Formação do Preçosob Mudança), 1927; An American Dilema (UmDilema Americano), 1944; Economy Theory andUnderdeveloped Regions (Teoria Econômica e RegiõesSubdesenvolvidas), 1957; Value in SocialTheory (Valor em Teoria Social), 1958; Beyond theWelfare State (Além do Estado de Bem-Estar),1960; Challenge to Affluence (Desafio à Riqueza),1963; Asian Drama: An Inquiry into the Poverty ofNations (O Drama Asiático: Uma Investigaçãosobre a Pobreza das Nações), 1968; The Challengeof Word Poverty (Desafio da Pobreza Mundial),1970, e Against the Stream — Critical Essays inEconomics (Contra a Corrente — Ensaios Críticosem Economia), 1973.MYRIAGRAMME. Termo em francês correspondenteà antiga unidade de peso utilizada naFrança e equivalente a 1 decalitro de água puraou 10 kg.NNAÇÃO MAIS FAVORECIDA. Veja Cláusulade Nação Mais Favorecida.NACIONALISMO. Doutrina que visa à afirmaçãonacional nos planos político, econômico ecultural. A origem do nacionalismo modernoestá na formação dos Estados Nacionais no finalda Idade Média. Tinha base étnico-cultural e suacontrapartida econômica era o mercantilismopraticado pelas monarquias absolutistas. Durantea Revolução Industrial, a atitude nacionalistadas grandes nações ou impérios burgueses correspondeuaos interesses da expansão econômicaimperialista, e no século XIX se exacerbouaté o exagero chauvinista. Esse nacionalismoacentuou-se na disputa das potências por novosmercados, atingindo seu apogeu com a eclosãoda Primeira Guerra Mundial e o surgimento donazi-fascismo.Outra variante do nacionalismodesenvolveu-se após a Segunda Guerra Mundialentre as economias periféricas, envolvendo asnações colonizadas da Ásia e da África e encontrandotambém ressonância na política populistada América Latina. Esse novo nacionalismo afirmaseu compromisso não com o passado, mascom a construção do futuro político-econômicodas jovens nações. Defende a nacionalização das

NACIONALIZAÇÃO 418riquezas naturais e a construção da economiasob a égide do Estado, visto como encarnaçãodas aspirações nacionais. Nesse sentido, combatea política imperialista das grandes nações industrializadas,a ação dos monopólios multinacionais,a dependência financeira e tecnológicado Terceiro Mundo. A partir dos anos 60, a questãonacional tornou-se elemento de preocupação,fundamentalmente dos movimentos popularese revolucionários de cunho socialista. Vejatambém Estados Nacionais.NACIONALIZAÇÃO. Transferência de umaempresa de propriedade particular para a propriedadeou controle do Estado. Em geral, asconstituições dos países capitalistas delimitamas condições em que a nacionalização pode serfeita, procurando dessa forma resguardar a iniciativaprivada, como principal interessada nocontrole do processo produtivo. Esse procedimentotem sido empregado em todos os paísesque empreenderam a revolução socialista, emque o Estado se tornou o principal controladore proprietário dos meios de produção. No Brasil,usa-se de preferência o termo estatização como significado de nacionalização, enquanto estaúltima expressão serve para designar a encampação,pelo Estado, de uma empresa estrangeira.São inúmeras as razões que justificam a nacionalizaçãode empresas particulares pelo Estado:para garantir a eficiência produtiva de uma empresaem dificuldades financeiras; para contercrises setoriais, por questões de segurança nacional,no sentido de evitar a expansão do capitalestrangeiro no país; para assegurar recursos aoEstado; para proporcionar melhor atendimentoao público, quando se trata de empresas de serviços,ou ainda no caso de empreendimentosque não apresentam um rendimento imediatoaos empresários privados. Os setores mais atingidospelas nacionalizações são os de serviços(saúde, educação, comunicações, transportes,bancos), no caso de países altamente desenvolvidos,enquanto nos países subdesenvolvidos asnacionalizações têm ocorrido nos setores básicosda economia: siderurgia, mineração, extraçãopetrolífera. Veja também Socialismo.NADER, Ralph (1934- ). Advogado norte-americanoe líder de movimentos de defesa do consumidornos Estados Unidos. O sucesso de seulivro Inseguro a Qualquer Velocidade (1965), umacrítica aos padrões de segurança da indústriaautomobilística, deu-lhe amplo apoio para conduzirinvestigações em outras áreas de interessepúblico, como: uso de aditivos químicos em alimentos,vazamento de aparelhos de raios X efuncionamento de agências do governo. Seu trabalhodeu origem a investigações e impulsionouo desenvolvimento da legislação de defesa dosconsumidores nos Estados Unidos, além de incentivara formação de movimentos semelhantesem outros países. Veja também: Consumidor,Defesa do.NAFTA. Iniciais de North American Free TradeAgrement (Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio), o Nafta é a ampliação do acordo delivre-comércio já existente entre os Estados Unidose o Canadá desde 1989, agora incluindo oMéxico. O acordo entrou em vigor a partir dejaneiro de 1994 e prevê a eliminação de tarifasalfandegárias entre os três países num períodode quinze anos, embora cinqüenta das barreirasexistentes tenham sido eliminadas logo no iníciode 1994. O acordo significa a integração dos mercadosdos três países que, em 1993, representavamum PIB de aproximadamente 7 trilhõesde dólares e uma população de quase 400milhões de habitantes. Para atenuar eventuaisprejuízos setoriais que o acordo possa trazer,especialmente no âmbito do desemprego, foramcriados organismos complementares como oBanco Norte-Americano de Desenvolvimento, afim de emprestar recursos para regiões e/ou atividadesque venham a sofrer crises originadaspelo acordo. O Nafta constitui o maior mercadointegrado mundial, e, em certa medida, é umaresposta ao Tratado de Maastricht sobre a integraçãoeuropéia. O Brasil pode ser afetado emsuas exportações na medida em que a competitividadedo México em artigos como têxteis,suco de laranja e outros produtos aumente emvirtude da eliminação das tarifas alfandegáriaspara a entrada no mercado interno dos EstadosUnidos.NAIRA. Unidade monetária da Nigéria. Submúltiplo:kobo.NAISHOKU. Nos tempos feudais, no Japão, denominava-senaishoku o trabalho complementar(colateral) realizado por um samurai ou um rõnin,isto é, o samurai que por alguma razão nãoestava a serviço de um senhor feudal. Hoje otermo designa o trabalho por peça feito em casa— geralmente pela dona de casa (mulher) —para complementar o orçamento doméstico.NÃO-VIESADO. Isento de viés ou vício. Tambémse denomina não-viciado e imparcial.NASH, JOHN. Prêmio Nobel em Economia de1994, em conjunto com John Harsanyi e ReinhardSelten, por seus trabalhos sobre a Teoriados Jogos. Veja também Equilíbrio de Nash;Teoria dos Jogos.NATALIDADE. Relação entre o número de nascidosvivos em determinado período e o totalda população residente. Esse valor (geralmentecalculado para cada mil pessoas) é denominado

419 NECKER, Jacquescoeficiente geral de natalidade ou taxa bruta de natalidade.Como, nas últimas décadas, diminuiuconsideravelmente o fluxo da migração internacional,o tamanho das populações passou a serdiretamente influenciado pela diferença entre osnascimentos e os óbitos. O estudo da natalidadeestá associado ao índice de fertilidade ou fecundidade,isto é, o nível efetivo de reprodução dapopulação, que é calculado para cada grupo demil mulheres com idades entre 15 e 50 anos. Onúmero de filhos que um casal tem ou esperater costuma variar segundo fatores como graude instrução, nível de renda, tipo de ocupação,religião e acesso aos meios de comunicação demassa. Observa-se que as pessoas com baixo nívelde renda e pouca instrução costumam terou desejar um maior número de filhos, assimcomo aquelas de origem rural e com ocupaçõesmanuais pouco especializadas. Nos países queacusaram um processo interno de urbanização,como o Brasil, as taxas de natalidade sofreramacentuado declínio.Veja também Demografia;Política Populacional.NATURA NON FACIT SALTUM. Expressão latinaque significa que o desenvolvimento dosprocessos na natureza ocorre de maneira evolutiva,isto é, sem rupturas ou mudanças bruscas.Aplicada à economia e aos negócios, geralmentedesigna processos que devem se desenvolverpouco a pouco, sem queimar etapas.NAVIGATION ACT. Veja Ato de Navegação.NAVIO NEGREIRO. Navios que transportavampara o Brasil escravos capturados na África. Estetráfico constituiu um rendoso negócio para portugueses,franceses, ingleses e armadores de outrasnacionalidades, até que, com a aprovaçãopelo Parlamento inglês do Bill Aberden, em1845, ele passou a ser reprimido pela Marinhainglesa (inclusive em águas territoriais brasileirase mesmo em seus portos), sendo finalmenteproibido em 1850 pelo Brasil pela promulgaçãoda Lei Eusébio de Queiróz. Veja também LeiAberdeen; Tráfico de Escravos.NAZISMO. Doutrina do Partido Nacional Socialistados Trabalhadores Alemães, dirigido porAdolf Hitler entre 1921 e 1945. Versão alemã dofascismo, proclamava a superioridade da raçaariana, defendia a supremacia da Alemanha,pregava o anti-semitismo e o anticomunismo econdenava o liberalismo político e econômico.Partidários incondicionais da intervenção do Estadona economia, os nazistas defendiam a participaçãoestatal nos lucros dos grandes monopólios.No governo, desenvolveram um intensoprograma de reativação da produção nacional,com base no armamentismo, o que se adequavaàs aspirações expansionistas. Para chegar ao poder,o nazismo teve como principal base deapoio a classe média pauperizada pela crise econômicaque assolava a Europa (especialmente aAlemanha humilhada pelos vencedores da PrimeiraGuerra Mundial) e os pequenos e médiosproprietários rurais e urbanos, temerosos deuma revolução socialista. Os objetivos do nazismotambém se ajustavam aos interesses do grandecapital financeiro e industrial alemão, beneficiadocom o programa armamentista e com amilitarização e férrea disciplina dos trabalhadoresalemães, após o esmagamento de todo o movimentosindical oposicionista.NECESSIDADE. Exigência individual ou socialque deve ser satisfeita por meio do consumo debens e serviços. Para viver e reproduzir-se, ohomem tem necessidades ligadas a alimentação,vestuário, moradia, educação e lazer. Algumasdessas necessidades (como a de alimentar-se)são de origem natural e biológica, enquanto outrassão determinadas pela sociedade (como aeducação). O meio social atua sobre as necessidadesbiológicas: a forma de atender à necessidadede comer, por exemplo, é dada socialmentepela tradição de hábitos alimentares. A necessidadede lazer, embora não se coloque de formacrucial como a alimentação, foi adquirida historicamentee corresponde à própria naturezalúdica dos indivíduos. Há ainda necessidadesindividuais impostas pela ocupação e pela camadasocial a que pertence o indivíduo. Demodo geral, para sobreviver biológica e socialmenteo homem precisa de coisas tão diversascomo pão, carne, casa, roupas, escolas, hospitais,ônibus, navios e trens. Essas coisas em economiasão chamadas bens, e são produzidas socialmentepelo conjunto dos homens, por meio de seutrabalho, em relação com a natureza. A satisfaçãodas necessidades sociais não é algo naturale imediato, como ocorre em relação ao ar quese respira. Essa satisfação depende em primeirolugar da existência de bens, que podem serabundantes ou escassos para todos ou para alguns.O que determina isso é o nível de desenvolvimentode uma sociedade e a forma comoé distribuída a riqueza social produzida peloconjunto da população. Veja também Abundancismo;Economia do Bem-Estar; Escassez.NECKER, Jacques (1732-1804). Economista, políticoe banqueiro francês. Ministro das Finançasde Luís XIV, fez um plano de reformas econômicase financeiras com concessões à burguesia,já nos últimos tempos da monarquia. Sua popularidadejunto às massas parisienses levantoucontra ele a desconfiança da nobreza e do clero,levando-o à renúncia em 1790. Publicou obrassobre política financeira, como Elogio de Colberte Ensaio sobre a Legislação e o Comércio de Cereais,ambas de 1775.

NEGATIVE COVENANT 420NEGATIVE COVENANT. Expressão em inglêsque significa, num acordo de endividamento,aquilo que a parte devedora não poderá fazerou deverá se abster de fazer.NEGATIVE GOOD WILL. Expressão em inglêsque significa, literalmente, “boa vontade negativa”,isto é, quando uma empresa, mediantesuas atitudes, comportamentos, produtos, emvez de adquirir uma imagem junto ao públicoque promova a expansão de suas atividades,provoca o efeito contrário, ou seja, adquire umaimagem negativa junto ao público em geral eao consumidor de seus produtos. Por exemplo,uma empresa que produz artigos ornamentaiscom peles de animais em extinção.NEGENTROPIA. Veja Entropia.NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABA-LHO. Negociações diretas entre patrões e empregados,representados por suas respectivasentidades de classe, em torno de aumentos salariais,condições de trabalho, benefícios sociaise jornada de trabalho. O resultado dessas negociaçõessão as convenções coletivas ou acordoscoletivos de trabalho, contratos que têm vigênciapor um período determinado, geralmente umano. As primeiras negociações coletivas ocorreramna Inglaterra, antes mesmo da RevoluçãoIndustrial, sem nenhuma regulamentação oficialou envolvimento do governo. Só no começo doséculo XX as negociações coletivas passaram aser regidas por lei na Holanda, na França e naAlemanha. No Brasil, a partir de 1930, com acriação do Ministério do Trabalho, Indústria eComércio, o Estado passou a administrar e disciplinartodos os conflitos ocorridos nas relaçõesentre trabalho e capital, limitando o espaço derealização das negociações entre as duas partes.Por isso, tem sido freqüente, no movimento sindicalbrasileiro, a defesa do princípio das negociaçõescoletivas livres e diretas, sem a tutelado Estado. Veja também Sindicalismo; Sindicato.NEGÓCIO DIRETO. Transação de ações ou títulosem que a mesma corretora é a intermediáriana compra e na venda do mesmo lote.Outras corretoras podem participar do negóciodireto, comprando a preços mais elevados ouvendendo a preços mais baixos.NEGOTIORUM GESTIO. Expressão em latimque significa a gestão de negócios alheios, intencionalmentedirigidos em benefício de seudono, sem autorização, no entanto, ou mandatodeste.NEGRO LADINO. Veja Meia Sisa.NENKO. Termo em japonês que significa umsistema de salários baseado na antiguidade (senioridade)dos empregados.NEOCAPITALISMO. Designação dada por algunsautores ao capitalismo dos países altamenteindustrializados na atualidade, caracterizadopela aplicação de medidas que visam ao bemestarsocial. Corresponderia, por exemplo, aoperfil do Novo Estado Industrial traçado por J.K.Galbraith, ou ao Estado do Bem-Estar Democráticoanalisado por Gunnar Myrdal. No plano real, oexemplo mais acabado de neocapitalismo estánas social-democracias européias e na sociedadenorte-americana. O conceito de neocapitalismoparte de uma comparação histórica. O capitalismoliberal do século XIX baseava-se na concorrênciaentre empresas dirigidas por seus proprietáriose na interação relativamente livre entredemanda, oferta e preços. O capitalismo modernoou neocapitalismo, por sua vez, tem suabase na grande empresa oligopólica, que muitasvezes atua em vários setores da produção e cujadireção é exercida por profissionais. Na expressãode Galbraith, essa nova realidade capitalistadefine-se a partir da formação de grandes blocosde poder — grandes empresas, sindicatos, consumidorese Estado —, cada um deles atuandocomo um poder compensador (countervailing power)para corrigir os desequilíbrios do sistema.Os teóricos do neocapitalismo caracterizam-node formas diferentes, enfatizando um dos seguintesaspectos: 1) Planejamento. É o aspectodominante, na teoria de Galbraith. Para ele, oplanejamento ocorre no âmbito da empresa edo Estado. A empresa regula as ações espontâneasdo mercado por meio de preços administradose do controle da quantidade de bens produzidos.Além disso, induz à criação de novasnecessidades por intermédio dos mecanismos depropaganda. Nesse contexto, processa-se umanova competição (a competição baseada em preçostornar-se-ia secundária), fundamentada naqualidade e na inovação. 2) Capitalismo popular.Teoria de Massimo Salvadori, que considera oaspecto mais marcante do capitalismo contemporâneoa difusão da propriedade, graças à existênciade um grande número de pequenos acionistas,particularmente nos Estados Unidos e noJapão. Para ele, os Estados Unidos, com seus 30milhões de acionistas (1970), tenderiam a tornar-seuma sociedade formada basicamente porcapitalistas. 3) Corporação generosa. A ampla difusãodas sociedades anônimas resultaria naperda do controle das empresas por seus proprietários(acionistas), na medida em que estesentregam essa função a especialistas (gerentes,executivos), que exerceriam o verdadeiro poderde direção e condução da empresa. Essa questãofoi abordada por A.A. Berle e G.C. Means emA Moderna Sociedade Anônima e a Propriedade Privada(1932). Em A Revolução Capitalista do SéculoVinte (1955), Berle também procurou mostrarque haveria um espírito público dos gerentesdas empresas. E Carl Kaysen afirma que a gran-

421 NEOMALTHUSIANISMOde corporação não teria avidez de lucros, masse caracterizava pela generosidade. 4) IntervencionismoEstatal. Contrariando a tese de uma estabilidadegerada pelo monopólio, John Stracheyafirma que os oligopólios tenderiam a desenvolvermais instabilidade e uma desigualdademais extrema, o que seria revertido pela açãodo Estado no âmbito da economia, como agentepromotor de um eficiente sistema previdenciário.Além disso, salientou o papel do Estadocomo consumidor, particularmente no setor dearmamentos. No âmbito do pensamento marxista,o enfoque dado ao capitalismo contemporâneolimita-se à análise de seu caráter monopolista,seu aspecto internacional voltado para aacumulação de mais-valia e o domínio dos mercadosconsumidores internacionais. Salienta-seainda a relação entre os oligopólios e o Estado.Destacam-se as obras de Paul Sweezy e PaulBaran sobre o capitalismo norte-americano, asanálises de Ernest Mandel (Capitalismo Tardio) eAndré Gorz. No livro Neocapitalismo e EstratégiaOperária, Gorz discute os objetivos da luta pelosocialismo na moderna sociedade industrial, naqual os trabalhadores já teriam superado a faseda luta pela sobrevivência e, de certa maneira,participariam do consumo dos bens e serviçossupérfluos criados pelo capitalismo. Veja tambémCapitalismo.NEOCOLONIALISMO. Conjunto de relaçõeseconômicas, políticas e culturais que mantémgrande número de ex-colônias da África e da Ásiadependentes de suas ex-metrópoles ou de outrasnações industrializadas. O termo passou a serusado depois da Segunda Guerra Mundial,quando se intensificou o processo de descolonizaçãoda África, mas é empregado tambémpara caracterizar os laços de subordinação econômicado conjunto de países da África, Ásia eAmérica Latina em relação aos países ricos. Nesseaspecto, a questão do neocolonialismo liga-seà do subdesenvolvimento e ao processo internacionalde divisão social do trabalho, que colocaem nível de desigualdade os países dos hemisfériosnorte e sul. Veja também Colonialismo;Dependência.NEOKEYNESIANO. Pensamento desenvolvidotomando-se por base as obras de John MaynardKeynes, especialmente a partir da formulaçãodada por Alvin Hansen e John Hicks e denominadagenericamente Curvas IS-LM. Teve grandeinfluência na política econômica dos anos 60,especialmente durante o governo de John Kennedy,cujo conselho de assessores econômicosera composto por economistas desta linha depensamento. Os acontecimentos da década seguinte,inflação acentuada acompanhada de recessão,enfraqueceram esta abordagem que tinhacomo um dos principais elementos de sustentaçãoo intervencionismo, os gastos públicos,mesmo com a geração de déficits, para a expansãoda renda e da produção. Veja também CurvasIS-LM; Keynes, John Maynard; Nova EconomiaClássica.NEOLIBERAL. Veja Neoliberalismo.NEOLIBERALISMO. Doutrina político-econômicaque representa uma tentativa de adaptaros princípios do liberalismo econômico às condiçõesdo capitalismo moderno. Estruturou-seno final da década de 30 por meio das obras donorte-americano Walter Lippmann, dos francesesJacques Rueff, Maurice Allais e L. Baudin edos alemães Walter Eucken, W. Röpke, A. Rüstowe Müller-Armack. Como a escola liberalclássica, os neoliberais acreditam que a vida econômicaé regida por uma ordem natural formadaa partir das livres decisões individuais e cujamola-mestra é o mecanismo dos preços. Entretanto,defendem o disciplinamento da economiade mercado, não para asfixiá-la, mas para garantir-lhesobrevivência, pois, ao contrário dosantigos liberais, não acreditam na autodisciplinaespontânea do sistema. Assim, por exemplo,para que o mecanismo de preços exista ou setorne possível, é imprescindível assegurar a estabilidadefinanceira e monetária: sem isso, omovimento dos preços tornar-se-ia viciado. Odisciplinamento da ordem econômica seria feitopelo Estado, para combater os excessos da livre-concorrência,e pela criação dos chamadosmercados concorrenciais, do tipo do MercadoComum Europeu. Alguns adeptos do neoliberalismopregam a defesa da pequena empresae o combate aos grandes monopólios, na linhadas leis antitrustes dos Estados Unidos. No planosocial, o neoliberalismo defende a limitaçãoda herança e das grandes fortunas e o estabelecimentode condições de igualdade que possibilitema concorrência. Atualmente, o termovem sendo aplicado àqueles que defendem a livreatuação das forças de mercado, o términodo intervencionismo do Estado, a privatizaçãodas empresas estatais e até mesmo de algunsserviços públicos essenciais, a abertura da economiae sua integração mais intensa no mercadomundial. Veja também Capitalismo; Liberalismo.NEOLUDITAS. Veja Luditas.NEOMALTHUSIANISMO. Teoria demográficaque propõe o controle da natalidade comoum dos requisitos fundamentais do desenvolvimentoeconômico. Retomando a tese de ThomasMalthus de que a população cresceria emprogressão geométrica e a quantidade de alimentosem progressão aritmética, seus defensoresviram em uma política rigorosa de limitaçãode natalidade o recurso básico para evitar: 1) oempobrecimento per capita e global da popula-

NEOQUANTITATIVISTAS 422ção, uma vez que o número de consumidoresaumentaria em proporções sempre superioresao produto nacional; 2) a relação desfavorávelentre a população global (crianças, adultos e idosos)e sua parcela economicamente ativa; 3) aexpansão do fator força de trabalho em detrimentoda formação de capital, decisiva para oprogresso tecnológico; 4) deterioração ecológica,isto é, a destruição do meio ambiente e o esgotamentodos recursos não renováveis do planeta.Como observaram os críticos dessa teoria, algumasteses neomalthusianas simplesmente não tiveramconfirmação empírica. Por exemplo, nodecorrer dos anos 50, 60 e 70, a renda per capitaaumentou na maioria dos países, inclusive nossubdesenvolvidos. Era reafirmada a relação positivaentre o dinamismo da economia e o crescimentopopulacional, pois dele dependem o tamanhodo mercado interno e a viabilidade dasmodernas técnicas de produção em massa. Amaioria das críticas salientou a opção, explícitaou implícita, do neomalthusianismo pelo modelovigente de relação entre os países ricos epobres. A ênfase no controle da natalidade, emdetrimento das reformas estruturais, viria reforçara hegemonia das áreas industrializadas sobreas regiões do Terceiro Mundo, produtoras dematérias-primas e possuidoras de mão-de-obrabarata. Mesmo as teses neomalthusianas demaior sofisticação, ligadas à qualidade de vidae à preservação do equilíbrio ecológico, teriamcomo pressuposto a imutabilidade das atuais característicasda atividade econômica, em escalamundial. Ao contrário, já haveria recursos científicose tecnológicos à disposição da humanidadepara implementar um modelo alternativode desenvolvimento, preservador do meio ambientea partir do controle sobre os métodos deprodução, e não apenas a partir do controle donúmero de seres humanos.Veja também Automação;Gorz, André; Malthus, Thomas Robert.NEOQUANTITATIVISTAS. Denominação dadaà corrente de economistas liderada por MiltonFriedman que tentou reabilitar a teoria quantitativado valor da moeda. Veja também Friedman,Milton; Teoria Quantitativa do Valor daMoeda.NEOLÍTICA, Revolução. Veja Pré-História.NEP — Nova Política Econômica. Programa dedesenvolvimento da economia, com relativa liberalização,adotado pelo governo da União Soviéticaentre 1921 e 1928. Tinha como objetivorecuperar a economia nacional devastada pelaguerra e aliviar enormes tensões raciais decorrentesda aplicação do “comunismo de guerra”nos anos anteriores, quando o Estado assumiude forma absoluta o controle de toda a produçãodo país para fazer frente à guerra civil e à invasãoestrangeira. Com a NEP, o comércio internofoi liberado, permitiu-se o funcionamentode pequenas e médias empresas privadas, estimularam-seos investimentos estrangeiros, instituiu-seo pagamento de horas extras e de prêmiosaos trabalhadores e criou-se o imposto sobrepropriedades urbanas. Isso possibilitou umarápida recuperação da economia do país, mastambém provocou o desenvolvimento de segmentossociais enriquecidos, como é o caso doskulaks (camponeses ricos). Gerou também, noplano da liderança comunista, graves divergênciaspolítico-ideológicas. A NEP foi abolida em1929, quando se iniciaram os Planos Qüinqüenais.Veja também Comunismo de Guerra; Planificação;Planos Qüinqüenais.NEPERIANO. Veja Logaritmo Natural.NEPOTISMO. Prática administrativa que consisteno favorecimento de parentes e amigos comempregos, títulos ou honrarias. Constitui ato decorrupção e abuso de poder, seja na esfera públicaou privada. O termo é de origem eclesiástica:amplamente utilizado por papas no decorrerdos séculos XV e XVI, o nepotismo foi expressamentecondenado pela Igreja Católica em1692. Constitui no Brasil quase uma norma administrativa,sob o argumento de que ninguémmais do que seus parentes e sua família merecea confiança de um dirigente político, especialmenteno preenchimento dos denominados“cargos de confiança”.NET PRESENT VALUE. Veja Valor PresenteLíquido.NET PRESENT VALUE RULE. Veja Regra doValor Presente Líquido.NET REGISTER TONNAGE. Expressão eminglês que significa “tonelagem líquida de registro”.NET TON. Expressão em inglês que significa“tonelada líquida” ou o equivalente a 2 mil libras(peso).NEUMANN, Johannes von (1903-1957). Matemáticohúngaro radicado nos Estados Unidos,foi quem fez a primeira axiomatização dos espaçosde Hilbert, dando-lhes uma forma altamenteabstrata. Notabilizou-se por introduzir osespaços de Hilbert na mecânica quântica e porcriar a teoria dos jogos. Destacou-se também nocampo da teoria e projetos de computadores.Escreveu Fundamentos Matemáticos da MecânicaQuântica (1932) e Teoria dos Jogos e do ComportamentoEconômico (1944), em colaboração com OskarMorgenstern. Veja também Método MonteCarlo; Teoria dos Jogos.NEW DEAL. Programa econômico adotado em1933 pelo presidente norte-americano Franklin

423 NEW LENARKRoosevelt para combater os efeitos da GrandeDepressão e refazer a prosperidade do país. ONew Deal (Nova Política) seguiu, na prática, osensinamentos que a reflexão teórica de Keynesproduziria: baseou-se na intervenção do Estadono processo produtivo, por meio de um audaciosoplano de obras públicas, com o objetivode atingir o pleno emprego, o que contradiziatoda a tradição liberal dos Estados Unidos. Dentrodessa orientação intervencionista, Roosevelt,segundo suas próprias palavras, decidiu enfrentaro problema da crise como se enfrenta umaguerra. Começou pelo controle do sistema financeirodo país, decretou o embargo do ouroe desvalorizou o dólar para favorecer as exportações.A nova política estendeu-se a todos oscampos da atividade econômica. O incrementoà produção industrial foi regulamentado peloNational Industrial Recovering Act — Nira (Leide Recuperação da Indústria Nacional), que redefiniutambém as relações entre patrões e empregadose estabeleceu o sistema de previdênciasocial. Juntamente com o Nira, foi criada a NationalRecovery Administration (Administraçãode Recuperação Nacional), encarregada da aplicaçãoe controle do programa industrial do governo.Esse órgão estatal induzia os empresáriosa estabelecer entre si acordos sobre preços, saláriose programas de produção, visando à racionalizaçãoda economia. Os empresários queoferecessem resistência à orientação dada poderiamter suas licenças cassadas. O controle estendeu-seà Bolsa de Valores e à subscrição dassociedades anônimas. Objetivando conseguir recursospara o Estado e redistribuir a renda, instaurou-seuma sobretaxa progressiva de 31%para as rendas anuais acima de 50 mil dólarese até de 75% para as que iam além de 5 milhõesde dólares. O National Industrial Recovery Actdeterminou a redução das horas de trabalho semdiminuição do salário, procurando assim levara uma maior absorção da mão-de-obra desempregada.Foi criado um salário mínimo nacionale decretada a liberdade de organização sindicale a convenção coletiva de trabalho. Instituiu-seo seguro social, em parte financiado pelos patrões.Para reanimar a construção civil e combatero desemprego, criou-se o programa da casaprópria e aplicaram-se 500 milhões de dólaresnos projetos do Civilian Conservation Corps,voltado para o reflorestamento e o combate aincêndios e inundações. Foi abolida a Lei Secae incentivada a produção de vinho e cerveja. Apolítica agrícola foi regulamentada pelo AgricultureAdjustement Act (AAA). O governo assumiuas dívidas dos pequenos proprietários eofereceu facilidades de créditos e prêmios paraos fazendeiros que se engajassem nas metas governamentais,comprometendo-se a comprar osprodutos estocados. Processou-se também a eletrificaçãorural e muitos agricultores foramtransferidos para áreas mais produtivas. A execuçãodo New Deal contou com uma forte oposiçãodos industriais e dos setores conservadoresda sociedade norte-americana, que denunciavama intervenção do Estado na economia comoum processo de socialização da vida nacional.No entanto, foi o programa de Roosevelt quefortaleceu e consolidou o sistema capitalista nopaís. Nos anos de sua aplicação, o grande capitalpassou por um intenso processo de desenvolvimentoe concentração, enquanto as pequenasempresas eram eliminadas ou absorvidas. Nofinal da década de 30, três companhias produziram80% dos automóveis do país, enquantooutras três eram responsáveis pela produção de60% do aço. Veja também Crise; Depressão Econômica;Dirigismo; Keynesianismo; PolíticaEconômica; Roosevelt, Franklin Delano.NEW ECONOMICS (Nova Economia). Termoempregado nos Estados Unidos para designara intervenção do Estado na economia com o objetivode acelerar o crescimento econômico medianteo remanejamento dos recursos orçamentários.Consiste no esforço governamental paraeliminar a diferença entre o Produto NacionalBruto efetivo e o Produto Nacional Bruto potencial.O êxito nas medidas adotadas no desempenhoda economia tem em vista um nívelideal de pleno emprego. Segundo os pressupostosda nova economia, ocorre uma situação depleno emprego quando o desemprego se situapor volta de 4%; baixos níveis de desempregoresultam num crescimento real menor e provocamelevadas taxas de inflação. Por isso, o resultadopositivo das medidas adotadas decorreda capacidade de previsão e de controle por partedos economistas governamentais, pois, muitasvezes, as diretrizes econômicas executadasgeram tantos problemas quanto os que pretendiamresolver.NEW HARMONY. Pequena cidade do Estadode Indiana (EUA) onde foram criadas, no iníciodo século XIX, duas comunas cooperativas organizadassegundo as idéias de Robert Owen.Em 1814, George Rapp, líder da Harmony Society,fundou a primeira Harmony. Dez anosmais tarde, foi vendida a Robert Owen e rebatizadaNew Harmony. Centro cultural e científicodurante certo tempo, foi extinta em 1828.Veja também Owen, Robert.NEW LENARK. Nome de uma cidade têxtil localizadaperto de Glasgow, na Escócia, onde RobertOwen estabeleceu suas fábricas de algodão.Na época, foi considerada uma comunidademodelo,onde os salários e condições de trabalhoeram bem superiores às existentes no resto daInglaterra. Em New Lenark, o empresário recebiaum retorno modesto pelo seu capital, istoé, sua taxa de lucro era relativamente baixa, mas

NEW MONEY BOND 424em compensação os salários dos trabalhadoreseram mais elevados, o que se traduzia tambémpor um melhor nível de vida na comunidadeonde a fábrica estava localizada. Veja tambémNew Harmony.NEW MONEY BOND. Veja Plano Brady; TJLP.NEW YORK CURB EXCHANGE. Veja CurbMarket.NEW YORK STOCK EXCHANGE. A maior Bolsade Valores do mundo. Situa-se na Wall Street,em Nova York, e negocia ações das principaisempresas dos Estados Unidos e do mundo, reunindomais de mil títulos diferentes. Veja tambémAmerican Stock Exchange; Dow-Jones(Índice).NEW YORK TIMES BUSINESS INDEX. Semanalmente,o jornal The New York Times publicaíndices sobre a atividade dos negócios em seucaderno de negócios e finanças. É um índicecomposto e ponderado pelos índices mais importantesdisponíveis semanalmente no país.Existem cinco componentes principais: fretes,produção siderúrgica, produção de energia elétrica,produção de papelão (paperboard) e produçãode madeira (lumber). Tratando-se de umíndice de atividade econômica de volume, aplicam-sea ele as variações estacionais, exceto parao caso da produção siderúrgica. Os dados paracada um dos componentes aparecem diariamentee são compostos para formar quadros estatísticosmais amplos, semanalmente no domingo.Este índice vem sendo publicado pelo NewYork Times desde janeiro de 1929.NFSP. Iniciais de “necessidade de financiamentodo setor público”. Veja também Déficit.NGUI. Veja Cuacha.NGULTRUN. Unidade monetária do Butão.Submúltiplo: cheturn.NICHO. O termo pode designar uma faixa demercado ocupada por uma empresa em sua estratégiaempresarial, como também decidir oferecerum número restrito de bens e serviços naárea geográfica na qual opera.NICOLAU. Denominação popular das moedasde 100 réis, originada no metal — níquel — daqual elas eram fabricadas no Brasil.NICs. Iniciais da expressão inglesa new industrializedcountries, isto é, países que se industrializaramdepois da Segunda Guerra Mundial eque adotaram uma agressiva política de exportaçõesde manufaturados e mantiveram, nos últimostempos, elevadas taxas de crescimentoeconômico. Entre esses países destacam-se Taiwan,Coréia do Sul, Cingapura e Hong-Kong.Durante os anos 70, países como o Brasil e oMéxico também poderiam ser consideradosNICs. Atualmente, esta expressão foi modificadapara NIE (new industrialized economies) e serefere mais diretamente aos países asiáticos antesmencionados. Esses países, pela sua agressividadeno comércio internacional e por suaselevadas taxas de crescimento, forem tambémdenominados Tigres Asiáticos, ou DAEs, iniciaisde dynamic asian economies.NIE. Veja NICs.NIFO. Expressão composta das iniciais de nextin, first out, que, no processo de controle e avaliaçãode estoques, significa que o próximo aentrar é o primeiro a sair. O critério é utilizadoquando, na determinação dos custos dos primeirosestoques a serem vendidos, leva-se emconsideração o preço de reposição dos mesmos.NIFTY-FIFTY. Termo em inglês surgido duranteo final dos anos 60 e início dos 70 para designaras ações de rápida valorização e que eramcompradas por “qualquer preço” para que ocomprador tivesse o privilégio de possuí-las,como da Xerox, da Polaroid, da IBM ou da Coca-Cola.NIHON BÕEKI SHINKÕKAI. Veja Jetro.NIHON KEIEISHA DANTAI RENMEI. VejaNikkeiren.NIHON SANGYO KYOGIKAI. Veja Keidanren.NIHON SHOKO KAIGI-SHO. Veja JapanChamber of Commerce and Industry.NIKKEI STOCK AVERAGE. Veja Índice Nikkei.NIKKEIREN. Termo em japonês formado pelasiniciais de Nihon Keieisha Dantai Renmei, que significaAssociação das Federações de Empregadoresdo Japão, constituída em 1948, com aproximadamentecem membros associados.NMBS (New Money Bonds). Veja Bradies.NIPPACHI. Termo em japonês que significa osegundo (fevereiro) e o oitavo (agosto) mês doano, nos quais ocorre a temperatura mínima ea máxima naquele país. Durante esses meses,geralmente os negócios encontram-se em seuponto mais baixo. O termo é utilizado quandouma empresa atravessa uma fase ruim, ou atécomo desculpa para que o pagamento de umaconta seja retardado, ou um contrato não sejaassinado.NISSHO. Veja Japan Chamber of Commerceand Industry.NIVELADORES. Veja Levellers.

425 NORMAS TÉCNICASNÓ. Unidade de medida de velocidade dos navios(e dos ventos), equivalente a uma milhanáutica (1 852 m) por hora. A informação deque um navio está se deslocando à velocidadede 30 nós significa que ele percorre 30 milhasnáuticas por hora. A origem desta medida devesea uma corda especial, denominada “corda dotoro”, que era amarrada a um pequeno tronco(pedaço de madeira) que flutuava quando eralançado ao mar. Em intervalos regulares a cordatinha nós e a distância entre dois deles estavapara uma milha assim como 28 segundos estãopara uma hora. Tinham, portanto, 47 pés ou14,10 m de distância entre si. O número de nósque fossem saindo (quando o tronco era lançadoao mar) era a velocidade do navio em milhaspor hora. Veja também Unidades de Pesos eMedidas.NO ARRIVAL NO SALE. Expressão em inglêsque significa que a venda só se concretiza coma chegada da mercadoria.NOBREZA. Segmento social com característicassimultâneas de classe e de estamento, cujosmembros gozam de privilégios hereditários fixadosnas leis ou nos costumes. Esses privilégiostradicionalmente consistem na isenção de impostos,direito de ocupar cargos políticos e militares,tratamento diferenciado nos tribunais edesignação por um título honorífico. A origemda nobreza está ligada à posse da grande propriedaderural, segundo normas patriarcais devida social. Afastada do poder pelas revoluçõesburguesas ocorridas na Europa a partir do séculoXVIII, sobrevive em alguns países europeusmantendo apenas certos privilégios honoríficos.NOI. Iniciais da expressão em inglês net operatingincome (rendimento operacional líquido),que significa o rendimento antes dos juros e dosimpostos.NOMENCLATURA TARIFÁRIA DE BRUXE-LAS. Denominação da classificação padronizadade produtos adotada por grande parte dospaíses do mundo para efeitos tarifários. Vejatambém GATT; OMC.NOMINALISMO (Monetário). Teoria monetáriade origem medieval, que acabou por repercutirna teoria econômica moderna. Baseava-seno pressuposto de que o valor da moeda nãoderivava de sua natureza ou de uma situaçãode mercado, mas da chancela do príncipe ousenhor que a cunhava. Ela seria parte integrantedos domínios do senhor e poderia ter seu valoralterado segundo os interesses do príncipe. Consagradopelo direito canônico, o nominalismofoi severamente criticado em 1366 por Nicolasde Oresme, conselheiro do imperador Carlos V.Ele dizia que a moeda deveria pertencer à coletividadepara a qual ela é feita e, enquantoinstrumento de valor, não deveria sofrer alterações.Isso só poderia ocorrer em função do movimentogeral no nível dos preços. O nominalismoressurgiu na Alemanha por intermédio daobra de G. Knapp, em 1905, para quem o Estadoé o criador do valor social da moeda. Seu valoré então fruto de uma decisão política: o Estadorespaldava um sistema monetário despido debase metalista. M.E. James e outros estudiososviram as medidas preconizadas por J.M. Keynes(a intervenção direta do Estado na economiapara manter o equilíbrio monetário) como umaversão moderna da teoria do nominalismo. Vejatambém Dinheiro; Valor Nominal; Valor Real.NON-ACCRUAL. Veja Accrual.NON-ACCRUAL ASSET. Expressão em inglêsque significa um ativo, geralmente um empréstimo(crédito), que não está proporcionandouma taxa de juros contratual, devido a dificuldadesfinanceiras do devedor. Quando se tratade uma dívida cujo principal e os juros não forampagos por um prazo superior a noventadias, a menos que a dívida esteja adequadamentecolateralizada, também se aplica o termo. Vejatambém Accrual; Non-Performing Loan.NON-CALABLE BONDS. Títulos que por seustermos de emissão não podem ser convertidosantes de seu prazo determinado de vencimento.Estes títulos não possuem uma data de vencimentoopcional.NON-TRADABLE. Veja Tradable.NON-PERFORMING LOAN. Expressão em inglêsque significa um empréstimo não honradopelo devedor de acordo com as cláusulas contratuais.Geralmente, um empréstimo é consideradonon-performing quando o pagamento doprincipal e/ou dos juros ultrapassa os noventadias. Nesse caso, o devedor é declarado em default.Veja também Default; Non-Accrual Asset.NON-PROFIT SITUATION. Expressão em inglêsque significa, literalmente, situação de inexistênciade lucro ou situação não rentável. Aplica-seaos casos nos quais empresários familiares— especialmente na agricultura — não obtêmlucro em suas atividades, embora consigam umaremuneração para o próprio trabalho que realizamem suas empresas, bem como cobrir os custosadministrativos dela.NORMAS TÉCNICAS. Conjunto de dados sobreprodutos, resultante de uma escolha coletivae destinado a servir de referência e base de acordoentre produtores e consumidores. Define dimensões,qualidades, métodos de ensaio, regrasde uso e outras características de produtos, eliminandovariedades supérfluas. No Brasil, a As-

NORTE-SUL 426sociação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)é a responsável pela especificação dos produtosda indústria nacional.NORTE-SUL, Diálogos. Discussões internacionaissobre os problemas do desenvolvimento/subdesenvolvimentoiniciadas na Conferênciapara a Cooperação Econômica Internacional(dezembro de 1975), realizada por iniciativafrancesa. Dela participaram os ministros das RelaçõesExteriores de 27 países. De um lado estavao Grupo dos Oito (Alemanha Ocidental, Áustria,Canadá, Estados Unidos, França, Inglaterra, Japãoe Suécia), todos do hemisfério norte, ricose industrializados. Do outro, o chamado Grupodos Dezenove, reunindo representantes africanos,latino-americanos e asiáticos do TerceiroMundo. A este grupo pertencia o Brasil. Até junhode 1977, a conferência discutiu problemasrelativos à energia e às matérias-primas, a questãodo desenvolvimento e do sistema monetárioe financeiro internacional. Foram criadas comissõespara aprofundar cada um desses itens, asquais passaram a trabalhar em caráter permanente.No entanto, o documento final dos DiálogosNorte-Sul revelou o total desacordo entreos dois grupos de países. Ainda em 1977 criou-sea Comissão Norte-Sul, coordenada por WillyBrandt, ex-chanceler da Alemanha Ocidental. Ochamado relatório Brandt, elaborado por essacomissão, propôs a abertura de um diálogo como Terceiro Mundo e a criação de uma nova ordemeconômica, a partir de reuniões de cúpulaentre líderes mundiais. A continuidade do diálogonorte-sul teve lugar no México, na Conferênciade Cancún (22 e 23/10/1981). Dela participaramchefes de Estado de 22 países, desenvolvidose em desenvolvimento. Mas a conferêncianão previa a elaboração de nenhum documentofinal e, por pressão norte-americana,teve apenas caráter consultivo.NOSTRO ACCOUNTS. Expressão ítalo-iglesaque significa uma situação em que um bancode um país, tendo saldos depositados em bancoscorrespondentes em outros países, refere-se a essascontas como nostro accounts, ou seja, como“nossas contas”. O termo é utilizado mais freqüentementeentre contadores e caixas que operamcom a área cambial.NOTA BANCÁRIA (ou Bilhete de Banco). Títuloemitido por um banco obrigando-se a pagarao portador, no ato e mediante simples apresentação,o valor inscrito no documento. As notasbancárias originaram-se dos recibos ou certificadosde depósito de ouro, prata e moedas.Foram muito utilizados a partir da Renascença,como a forma mais prática e segura de realizartransações comerciais. Atualmente, estão quaseextintas, já que os governos passaram a deter ocontrole e o monopólio da emissão de dinheiro.Correspondentes não-oficiais do papel-moeda,as notas bancárias eram chamadas pelos economistasde moeda-papel, por causa de sua imediataconversibilidade. Diferenciavam-se dasemissões oficiais por não ter curso forçado (nãoser obrigatoriamente aceitas como meio de pagamento)como o papel-moeda oficial, o quecausava um maior número de conversões. Vejatambém Papel-Moeda.NOTA DE EMPENHO. Documento que cria,para o governo, a obrigação de pagamento pelarealização de uma despesa. Veja também Empenho.NOTA PROMISSÓRIA. Instrumento de créditorepresentado por uma promessa incondicionalpor escrito entre dois agentes, assinada poraquele que se compromete a pagar em determinadadata uma soma determinada de dinheiroao primeiro, ou ao portador da nota promissória.Veja também Commercial Papers.NOTÁRIO. Antiga denominação de tabeliãopúblico. O nome tem origem no fato de a funçãoexigir a tomada de notas ditadas pelas partescontratantes.NOTGELD. Termo em alemão que significa, literalmente,moeda de necessidade, emitida porempresas, bancos e municipalidades — em épocashiperinflacionárias ou de grande desorganizaçãosocial provocada, por exemplo, por guerras— e que substitui a moeda oficial inexistenteou desacreditada.NOVA ECONOMIA CLÁSSICA. Veja ExpectativasRacionais; Lucas, Robert.NOVA MACROECONOMIA CLÁSSICA. VejaExpectativas Racionais; Lucas, Robert.NOVA MICROECONOMIA. Denominação dadaa uma série de análises procurando diferenciara microeconomia da macroeconomia. A tentativamais importante é proporcionar uma explicaçãodos mecanismos subjacentes nas relaçõesentre nível de preços e desemprego. A nova microeconomiase apóia no conceito de taxa naturalde desemprego e abandona a noção de um mercadocujos participantes têm um conhecimentoamplo de todos os aspectos relevantes sobre omesmo. Além de buscar uma explicação de umataxa natural de desemprego, esta abordagemprocura também explicar a relação negativa entrealterações nos preços e salários e a taxa dedesemprego da Curva de Phillips. O livro dePhelps, Edmund S., The Microeconomic Foundationsof Inflation and Unemployment Theory (OsFundamentos Microeconômicos da Teoria da Inflaçãoe do Desemprego), 1970, é o ponto departida dessa nova abordagem. Veja também

427Curva de Phillips; Expectativas Racionais; Lucas,Robert; Solovia.NOVAÇÃO. Denominação do ato de converteruma dívida em outra, para liquidar a primeira.A novação pode ser de dois tipos: 1) objetiva,quando a novação implica na mudança do objetoda prestação; 2) subjetiva, quando implicana mudança do credor ou do devedor.NOVO ACORDO DE EMPRÉSTIMO. Expressãocorrespondente ao GAB (governors agreementto borrow) e que constitui um instrumento noâmbito do Fundo Monetário Internacional (FMI),ao qual esta instituição recorre para enfrentaremergências ou crises nos balanços de pagamentosdos países-membros quando os recursos ordináriosda instituição não são suficientes paratanto. Em 1998 o FMI teve de recorrer ao GAB(pela primeira vez depois de 1978), em funçãodos fortes desembolsos e empréstimos a partirdo segundo semestre de 1997, em decorrênciada crise asiática e da demora dos Estados Unidosem aportar 14,5 bilhões de dólares comprometidosna reunião de Hong-Kong (em outubro de1997) para o aumento de capital do FMI. Vejatambém Balanço de Pagamentos; Crise Asiática;FMI.NPV. Iniciais da expressão em inglês net presentvalue, que significa “valor presente líquido”.NPVGO. Iniciais da expressão em inglês net presentvalue of growth opportunities, que significaum modelo de avaliação de uma empresa noqual se inclui o valor presente líquido das novasoportunidades de investimentos ou das oportunidadesde crescimento da empresa.NULLKUPONANLEIHE. Termo em alemão quecorresponde a zero cupon bond. Veja Zero CouponBond.NUMERÁRIO. Termo que anteriormente designavao dinheiro em sua forma primária, isto é,como moeda metálica ou notas conversíveis nessamoeda. Atualmente, o termo refere-se ao dinheiroem espécie sob qualquer das formas emque ele se apresente. Sinônimo de “dinheirovivo”, isto é, dinheiro apresentado à vista.NÚMERO COMPLEXO. Número que envolveelementos imaginários como, por exemplo, araiz quadrada de menos um.NÚMERO-ÍNDICE. Em seu significado genérico,um número-índice consiste numa média devariações relativas. Se as variações medidas sãoas correspondentes aos preços, um número-índicede preços deve ser construído, o mesmoacontecendo com outras variáveis, como taxasde câmbio, taxas de juros, salários etc. Se as variaçõesmedidas são as correspondentes às quantidades,um número-índice específico deve serconstruído: por exemplo, o correspondente aoquantum da produção industrial, da agrícola, dasexportações, das importações etc. A utilizaçãodos números-índices remonta à primeira metadedo século XIX; na segunda metade deste século,Stanley Jevons escolheu a denominação, consagrando-ano campo da economia. Entre todasas médias, a geométrica apresenta-se como amais adequada para a medição das variaçõesrelativas de preços. Os preços podem aumentarmais do que 100%, mas não podem diminuirmais do que 100%. Na realidade, um aumentode 100% é muito menor do que uma queda de100%. Em termos relativos, um aumento de100% pode ser contrabalançado por uma diminuiçãode 50%, pois o dobro de um preço podeser neutralizado (no índice) com a divisão pelametade de outro, desde que ambos os preçoscorrespondam a mercadorias da mesma importânciano período considerado. A média que indicaessas variações é a média geométrica. Naprática, quando se diz que um índice como oÍndice Geral de Preços (IGP) teve uma variaçãode 5% no mês de dezembro, isto significa quea média ponderada dos preços que compõem ocitado índice sofreu um aumento de 5% em relaçãoao mês anterior, isto é, em relação a novembro.Na construção de um número-índice,observam-se alguns parâmetros básicos. A amplitudedo número-índice indica o tamanho daamostra utilizada e o campo da informação (produçãoindustrial, preços no atacado, nível deemprego etc.); o período-base é o espaço de tempoda variação; o sistema de ponderação de umnúmero-índice é fundamental, por exemplo,num índice de preços ao consumidor, em quecada produto deve ter um peso relativo à quantidadeconsumida (o chuchu não pode ter o mesmopeso do arroz). A capacidade de um número-índicerefletir a variação real de um fenômenoeconômico depende não apenas dos cuidadostécnicos anteriores como também da eficáciacom que as informações foram obtidas, isto é,da sua veracidade. Veja também Média Geométrica;Média Ponderada.NÚMEROS NATURAIS. São os números 1, 2,3, 4, 5, 6, 7, 8, 9. Alguns autores incluem tambémo 0. O conjunto dos números naturais é designadopela letra N.NYSE. Iniciais de New York Stock Exchange,ou Bolsa de Valores de Nova York. Veja TambémNew York Stock Exchange.

O HOMEM QUE CALCULAVA 428OO HOMEM QUE CALCULAVA. Veja Grão.OBRIGAÇÃO. Título financeiro emitido porempresas (debêntures) ou pelo poder público(Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional).Rendem juros e representam um empréstimofeito ao emitente. Em caso de liquidação, os portadoresde obrigações são reembolsados antesde qualquer outro credor.OBSOLESCÊNCIA. Envelhecimento ou desusode um bem de capital (máquinas, instalações,equipamentos), ou de um bem de consumo durável(televisão, geladeira, automóvel), em conseqüênciado desgaste físico ou do surgimentode modelos tecnologicamente superiores. Atualmente,toda a produção industrial determina deantemão o período de durabilidade de um produto:é a chamada obsolescência programada, quecom freqüência chega a preparar um desgasteartificialmente curto para obrigar os consumidoresa uma reposição mais rápida do produto.Nesse processo, a publicidade desempenha umpapel auxiliar estimulando a compra de “novos”produtos, que diferem dos anteriores apenas noaspecto externo ou em acessórios cuja utilidadeé supervalorizada nas campanhas. O conceitode obsolescência tem sido estendido a todos oscampos da atividade produtiva e até ao própriohomem; de acordo com a escola do “capital humano”,o “capital” que os assalariados têm naforma de conhecimentos pode tornar-se obsoletose estes forem superados, convertendo-se eminúteis. Veja também Engenharia Industrial;Publicidade; Tecnologia.OCDE — Organização de Cooperação e DesenvolvimentoEconômico. Instituição criada emsetembro de 1961 em substituição à OrganizaçãoEuropéia de Cooperação Econômica (Oece). Ainclusão dos Estados Unidos e do Canadá e aadoção da ajuda ao desenvolvimento como umdos objetivos justificaram a mudança do nome.Essa entidade é integrada pelos antigos membrosda Oece — Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca,Finlândia, França, Grã-Bretanha, Grécia,Islândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda,Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Turquia—, mais Estados Unidos, Canadá, Espanha,Japão, Austrália e Nova Zelândia. Os objetivosda organização são incentivar o crescimento econômico,o alto nível de emprego e a estabilidadefinanceira entre os países-membros, bem comocontribuir para o desenvolvimento econômicoem geral e a expansão do comércio multilateral.A OCDE funciona por meio de várias comissõesassessoradas por um secretariado e publica regularmenteboletins estatísticos, relatórios e estudosespecíficos. Tem sido importante como fórumpara a discussão de problemas monetáriosinternacionais e na promoção de ajuda e assistênciatécnica a países em desenvolvimento. Vejatambém Oece.OCIDENTALISTAS. Grupo de intelectuais russosdo século XIX que, em oposição aos eslavófilos,advogavam a modernização do país segundoos padrões do Ocidente europeu. Defendiama implantação de um governo republicano,a libertação dos servos e a adoção da tecnologiaocidental. Entre os ocidentalistas destacavam-seBelinski, Turguéniev, Bakunin, Herzen.ODD-LOT MARKET. Veja Mercado Fracionário.OEA — Organização dos Estados Americanos.Organismo de caráter regional ligado à Organizaçãodas Nações Unidas (ONU). Sediada emWashington, foi criada na IX Conferência InternacionalAmericana (Bogotá, 1948), visando, entreoutros objetivos enunciados em sua Cartade Princípios, a favorecer o relacionamento pacíficoentre os países americanos. Para tanto, estabeleceu-seo procedimento para mediação earbitragem de eventuais questões entre os países-membros,e o seu encaminhamento à CorteInternacional de Justiça. Atualmente, a OEAcongrega todos os países americanos, à exceçãode Cuba. Aliás, foi em resposta à revolução socialistanesse país que o organismo passou a enfatizaros vários aspectos do desenvolvimentoeconômico e social e a buscar instrumentos paraconcretizá-los. Um desses instrumentos foi aAliança para o Progresso, criada no início dosanos 60. Em seguida, na Declaração dos Presidentesda América, aprovada em Punta del Este(1967), os chefes de Estado comprometeram-sea promover a integração econômica latino-americana,incrementar o comércio exterior dos paísesmembros da OEA, melhorar as condiçõesde vida da população rural, aumentar a produtividadeagrícola e expandir os programas deeducação, ciência, tecnologia e saúde na AméricaLatina. São organismos da OEA: 1) a AssembléiaGeral (órgão supremo), que se reúneanualmente; 2) o Secretariado Geral, eleito porum período de cinco anos pela Assembléia Geral;3) o Conselho Permanente, integrado porum representante de cada país-membro; 4) aReunião de Consulta dos Ministros das Relações

429 OGIVAExteriores; 5) o Conselho Interamericano Econômicoe Social (Cies); 6) o Conselho Interamericanopara a Educação, Ciência e Cultura; 7) aCorte Interamericana de Justiça; 8) a ComissãoInteramericana de Direitos Humanos; e váriasconferências e comissões especializadas, voltadaspara a discussão dos problemas que afligemparticularmente a América Latina.OECE — Organização Européia de CooperaçãoEconômica. Organização estabelecida em 1948pelos países da Europa Ocidental para efetuara distribuição entre si da ajuda recebida pormeio do Plano Marshall. Foi sucedida em 1961pela Organização de Cooperação e DesenvolvimentoEconômico (OCDE). Veja também OCDE.OFELIMIDADE. Termo criado por Vilfredo Paretopara designar a capacidade de uma mercadoriade satisfazer necessidades humanas. A palavratem origem grega e significa “o atributode uma coisa capaz de satisfazer uma necessidadeou desejo, seja este legítimo ou não”. Porexemplo, nesse sentido a maconha ou a cocaínatêm “ofelimidade” tanto quanto o pão ou o leite.A razão principal para a incorporação deste termoem lugar de valor de uso ou simplesmentede utilidade decorreu das controvérsias na viradado século, nas quais Pareto esteve envolvido,sobre o conceito de valor de uso. Veja tambémPareto, Vilfredo; Utilidade Cardinal; UtilidadeMarginal; Utilidade Ordinal; Valor deUso.OFENSIVA SHUNTO DA PRIMAVERA. Expressãoutilizada no Japão para designar a sincronizaçãodas negociações coletivas por empresaque os sindicatos desenvolvem anualmentedurante o período da primavera. Do lado dossindicatos dos trabalhadores, suas confederaçõesassumem as funções de coordenação, e asempresas são coordenadas pela federação Nikkeiren.Veja também Keidanren; Nikkeiren.OFERTA. Quantidade de bens ou serviços quese produz e se oferece no mercado, por determinadopreço e em determinado período detempo. Diversos fatores influenciam o comportamentode um ofertante no mercado, como: 1)preço do bem em questão — para a economiaclássica, quanto mais alto o preço de mercado,maior tenderia a ser a quantidade ofertada; écomum, entretanto, que se ofereça uma quantidademenor a um preço maior, quer por retençãodeliberada de estoques, na expectativa de novaselevações de preço, quer por força de um poderde monopólio; 2) a tecnologia: quanto maior foro avanço tecnológico, maior tende a ser a quantidadeofertada; 3) as condições climáticas, nocaso de produtos agrícolas; 4) o suprimentodos insumos necessários para a produção damercadoria. Mantendo-se constantes todas asvariáveis que possam influenciar a oferta e fazendo-adepender apenas do preço do produto,ela apresentará graficamente uma inclinação positiva.Em cada ponto dessa curva de oferta estarárepresentada a quantidade do bem a serofertado de acordo com determinado preço.Veja também Concorrência; Demanda; Especulação;Mercado.OFERTA AGREGADA. Conhecida também poroferta de mercado ou oferta global, é a quantidadede bens ou serviços que o conjunto dos ofertantesproduz e oferece no mercado, em determinadoperíodo de tempo e por determinado preço.Determina-se a oferta agregada somando-seas ofertas individuais a cada nível de preço. Emfunção disso, ela depende de todos os fatoresque influenciam a oferta individual, além do númerode ofertantes no mercado.OFERTA COMPLEMENTAR. Veja OfertaConjunta.OFERTA CONJUNTA. Também denominadaoferta complementar, refere-se a bens que mantêmentre si uma relação de complementaridade, detal forma que uma alteração na oferta de umacarreta alteração na oferta do outro. É o caso,por exemplo, da oferta de tinta e de canetatinteiro.OFERTA DE MERCADO. Veja Oferta Agregada.OFERTA GLOBAL. Veja Oferta Agregada.OFF. Expressão utilizada no mercado de açõespara indicar que os preços estão abaixo do nívelprecedente. O termo designa também um título“desprovido de”, ou seja, dividend off, significandouma ação sem dividendos. Veja também Ex-Dividendo.OFF-BALANCE-SHEET. Veja Fora de Balanço.OFFSHORE. Termo em inglês que designa qualquerorganização financeira sediada fora dos EstadosUnidos. Assim, por exemplo, um bancosediado no Panamá é considerado um offshorebank e suas operações são submetidas a umalegislação especial nos Estados Unidos.OGIVA (de Galton). Expressão gráfica de umadistribuição acumulada (freqüência ou porcentagem)obtida pela anotação das freqüências oupercentagens acumuladas correspondentes ao limitede classe, e unindo os pontos sucessivoscom os segmentos de reta. Uma vez que a maiorparte das ogivas tem geralmente a forma deum s alongado, elas são também chamadas desigmóides.

OHLIN 430Exemplo:Número Acumulado de Empregadospor Faixa SalarialX Fi freqüênciaacumulada2 a 4 20 204 a 6 50 706 a 8 80 1508 a 10 30 18010 a 12 10 190total 1901901801500700202 4 6 8 10 12Faixas Salariaisonde x = faixa de salários em nº de saláriosmínimos.Fi = número de empregados em cada faixasalarial.OHLIN, Bertil Gotthard (1899-1979). Economistae político sueco, representante da correntemarginalista especializada em comércio internacionale ganhador do Prêmio Nobel de Economiade 1977. Discípulo de Heckscher, Ohlin forneceuuma nova explicação dos fundamentosdas trocas internacionais — a partir dos fatoresde produção — e sustentou que a teoria clássicasobre o assunto (a lei dos custos comparativos,de Ricardo) não teria validade na determinaçãodos preços. Sua explicação ficou conhecida comoprincípio Heckscher-Ohlin. A teoria de Ohlin édesenvolvida em sua principal obra, Interregionaland International Trade (Comércio Inter-regionale Internacional), 1933. Ohlin parte da teorianeoclássica, segundo a qual o preço dos produtosé determinado pela soma dos preços dos fatoresque entram em sua produção. Concluiuque os preços relativos desses fatores determinamas exportações e importações dos países.E que esses preços dependeriam, por sua vez,da relativa abundância ou raridade dos diversosfatores em cada país (abundância ou não de capital,trabalho, terra, minérios etc.). O comérciointernacional seria então “uma troca de fatoresabundantes por fatores raros”. Assim, por exemplo,a Inglaterra, com abundância de capital etrabalho, mas não de terras, exportaria bens manufaturadospara a Austrália, que, por sua vez,sem abundância de capital e trabalho, mas simde terras, exportaria bens primários. Em conseqüência,haveria uma tendência ao nivelamentodos preços dos fatores de produção. Em cadapaís, o comércio exterior seria responsável peloaumento dos preços dos fatores dos produtosde exportação e pela baixa dos fatores dos produtosque não são exportados. Assim, por exemplo,o preço da terra aumentaria na Austrália,devido ao aumento de sua procura para exportação,e diminuiria na Inglaterra. E os saláriosaumentariam na Inglaterra e diminuiriam naAustrália. A teoria de Ohlin foi criticada pordiversos autores, entre eles Taussig e Viner, porbasear-se na teoria neoclássica da determinaçãodos preços, que pretende explicar os preços dosbens apenas pelos preços dos fatores de produção,negligenciando o conjunto de condições naturaise sociais que influenciam a eficácia dasforças produtivas nos diversos setores de produçãoe produtividade do trabalho nas váriasregiões. Ohlin foi professor de economia nasuniversidades de Copenhague e de Estocolmo,membro do Parlamento sueco (1938-1970) e ministrodo Comércio (1944-1945). Escreveu aindaHandelns Teori (A Teoria do Comércio), 1924; TheCourse and Phases of the World Economic Depression(O Curso e as Fases da Depressão EconômicaMundial), 1931, e The Problem of EmploymentStabilization (O Problema da Estabilizaçãodo Emprego), 1949.OHM. Unidade que mede a resistência à passagemde corrente elétrica por um fio, isto é,quando uma corrente elétrica passa por um fio,uma série de outras partículas se interpõe emseu caminho, formando uma “resistência” a essapassagem. Tal resistência é medida em ohms.O nome deve-se ao cientista alemão G.S. Ohm.Veja também Unidades de Pesos e Medidas.OIT — Organização Internacional do Trabalho.Entidade criada em 1919 pelo Tratado deVersalhes, como um departamento autônomoda Liga das Nações e que, em 1946, foi incorporadaàs Nações Unidas (ONU) como agênciaespecial. Sediada em Genebra, tem como objetivoso intercâmbio de informações e a elaboraçãode normas para a melhoria das condiçõesde trabalho e a promoção da justiça social emtodo o mundo. Em 1980, contava com 144 paísesmembros, signatários de sua convenção. A ConferênciaInternacional do Trabalho, que se realizaanualmente em Genebra, é o principal órgãodeliberativo da OIT, e as delegações nacionaisque comparecem à reunião são integradas porrepresentantes dos governos, dos empregadorese dos trabalhadores. Uma junta governativa eleitapela conferência é o órgão executivo da OIT,do qual vários países são membros permanentespor sua importância econômica, entre eles o Bra-

431 OMBUDSMANsil. Sua principal atividade é a aplicação do ProgramaMundial de Emprego, instituído em 1969para concentrar esforços nacionais e internacionaisno combate ao desemprego.OITAVA. Medida de peso utilizada pela Casada Moeda do Brasil antes da adoção do sistemamétrico decimal e equivalente a 3 escrópulos ouaproximadamente 3,571 gramas.OKUN, Arthur (1929-1979). Veja Lei de Okun.OLD LADY OF THREADNEEDLE STREET.Apelido do Banco da Inglaterra, cuja entradaprincipal está situada na Threadneedle Street,em Londres.OLHO-DE-BOI. Veja Selo Postal.OLHO-DE-CABRA. Veja Selo Postal.OLIGARQUIA. Regime político ou forma dedominação de qualquer tipo, no qual o poderestá nas mãos de um grupo pequeno de pessoasque dele se apossaram, sendo exercido apenaspor elementos desse grupo. Do ponto de vistapolítico puramente formal, distingue-se da democraciae da monarquia.OLIGOPÓLIO. Tipo de estrutura de mercado,nas economias capitalistas, em que poucas empresasdetêm o controle da maior parcela domercado. O oligopólio é uma tendência que refletea concentração da propriedade em poucasempresas de grande porte, pela fusão entre elas,incorporação ou mesmo eliminação (por compra,dumping e outras práticas restritivas) daspequenas empresas. Para os marxistas, o oligopólioé uma característica inerente à etapa imperialistado capitalismo e traz como conseqüênciaa limitação do livre jogo de mercado. Se algumaspoucas empresas dominam um mercado,elas podem dividir entre si a área de atuação,limitando os custos de concorrência e fixandopreços que ampliem muito a margem de lucro.Os defensores do oligopólio argumentam que,devido ao grande porte das empresas, elas teriammaior capacidade de investimento na pesquisapor produtos novos e melhores e, devidoà economia de escala, poderiam oferecer preçosmais baixos. Um membro de um oligopólio, contudo,dificilmente baixa seus preços, pois sabeque será imediatamente seguido pelos demais,ficando então com a mesma fatia do mercado elucros menores. A competição tende a estabelecer-semais no plano do marketing. Na prática,há uma tendência ao oligopólio nos setores queexigem grande volume de investimentos. Esseé o caso, por exemplo, de muitos setores oligopolizadosem todo o mundo, como os de cigarros,lâminas de barbear e lâmpadas elétricas. Atendência ao oligopólio também se verifica nocaso de novos processos tecnológicos, comoocorreu na área dos computadores. Um dos melhoresexemplos de oligopólio, tanto na economiabrasileira quanto na norte-americana, é aindústria automobilística: no Brasil, o mercadoé praticamente dominado por quatro grandesfábricas, enquanto nos Estados Unidos apenastrês indústrias detêm mais de 90% do mercado.Veja também Atacado; Cartel; Concorrência Imperfeita;Liderança de Preço; Monopólio.OLIGOPSÔNIO. Tipo de estrutura de mercadoem que poucas empresas, de grande porte, sãoas compradoras de determinada matéria-primaou produto primário. O oligopsônio pode terduas formas: 1) um mercado comprador muitoconcentrado, com poucas e grandes empresasque negociam com muitos pequenos produtores(comum no relacionamento entre indústrias alimentíciase seus fornecedores); 2) um mercadoconsumidor concentrado e um mercado vendedortambém concentrado, com poucos e grandesprodutores. Este último caso, também chamadode oligopsônio bilateral, ocorre quando indústriasvendem a indústrias (siderúrgicas e automobilísticas,por exemplo) ou a grandes distribuidores.Veja também Atacado; Monopólio; Monopsônio;Oligopólio.OLIVEIRA, Francisco de (1934- ). Nasceu emPernambuco e graduou-se em direito. Trabalhouna Sudene desde a sua fundação até o golpemilitar de 1964. Transferiu-se para São Paulo,onde foi um dos fundadores do Cebrap (CentroBrasileiro de Análise e Planejamento). Foi professordo curso de pós-graduação de economiada Pontifícia Universidade Católica de São Pauloentre 1978 e 1984. Atualmente, é professortitular do Departamento de Ciência Política daUniversidade de São Paulo (USP). Seus livrosmais importantes são: Economia Brasileira: Críticaà Razão Dualista (1973), A Economia da DependênciaImperfeita (1977), Elegia para uma Re(li)gião:Sudene, Nordeste, Planejamento e Conflitos de Classe(1987) e A Emergência do Modo de Produção deMercadorias, uma Interpretação da Teoria Econômicada República Velha. É editor da revista Novos EstudosCebrap e seu freqüente colaborador.OMBUDSMAN. Teve sua origem na Suécia em1713, instituído pelo rei Charles XII, como seurepresentante com poderes absolutos para verificarqualquer atividade do reino e informar osoberano. A constituição de 1809 o institucionalizoucomo representante do Parlamento. Em1919 foi adotado na Finlândia; em 1952, na Noruega;em 1953, na Dinamarca; em 1956, na ex-República Federal da Alemanha; em 1962, naNova Zelândia; em 1967, na Inglaterra, sob adenominação de Parliamentary Commissioner forAdministration.

OMC 432OMC — Organização Mundial do Comércio.Organismo que deverá substituir o Gatt (GeneralAgreement on Trade and Tariffs, Acordo Geralsobre Comércio e Tarifas), que esgotou suasatividades de acordo provisório na reunião deMarrakesh (Marrocos), onde 97 países assinaramum acordo para a sua constituição a partir de1995. À diferença do Gatt, a OMC terá caráterpermanente e deverá entrar em funcionamentoa partir de 1999. Veja também GATT.OMNIUM. Termo em latim que significa, literalmente,“todos”, utilizado durante muito tempona Inglaterra para designar os vários tiposde fundos públicos que intermediavam empréstimosao Estado.OMPI — Organização Mundial da PropriedadeIntelectual. Com sede em Genebra, foi instituídaem 1967 pela Convenção de Estocolmo, ratificadapelo Brasil mediante o decreto 75 541/75,e tem por finalidade estabelecer as normas deproteção à propriedade intelectual (direitos autorais,franquias, propriedade industrial etc.).Para dirimir essas questões no plano jurídico, aOmpi criou em 1993 o seu Centro de Arbitragem.Este Centro de Arbitragem tem a finalidadede resolver contendas em nível internacional,envolvendo problemas de propriedade intelectual,por meio da mediação, arbitragem ou arbitragemexpedita previstas em seu regulamento.É uma ação extrajudicial e, portanto, menosdispendiosa do que um processo que envolvaas cortes oficiais.ON. Sigla que identifica as ações ordinárias nominativas.Seu proprietário tem direito a voto,e a transferência dos direitos é feita medianteassinatura em livro especial da empresa queemitiu as ações.ON LINE. Em informática, designa a operaçãode um equipamento periférico em comunicaçãodireta com a unidade central de processamentode um computador. Os dados de entrada chegamao computador diretamente de seu pontode origem, sem sofrer tratamento ou alteraçãointermediária. O exemplo mais conhecido deoperação on line é a alteração simultânea do saldode uma conta corrente em conseqüência desaque ou depósito em outra agência bancária.ONÇA. Termo que possui vários significados:1) duodécima parte da libra romana (cerca de28 g); 2) denominação dada a moedas de váriospaíses, geralmente representando a sexta ou décimaparte da unidade, como as onças de ouroe prata da Espanha, do México, de Cuba e Portugal;3) medida de peso utilizada pela Casa daMoeda do Brasil antes do sistema métrico decimale equivalente a 28,569 g; 4) no sistematroy para medida de pedras e metais preciosose cunhagem de moedas, o equivalente a 31,104g; 5) nos Estados Unidos e na Inglaterra, na atividadede fabricação de calçados, a onça é tambémunidade de medida para espessura do couro(exceto a sola) e mede 1/64 de polegada ou0,4 mm. Veja também Conversão das Unidadesde Pesos e Medidas; Sistemas de Pesos e Medidas;Unidades de Pesos e Medidas.ONÇA LÍQUIDA. Veja Sistema Apothecary.ONÇA TROY. Medida de peso para metaispreciosos utilizada nos Estados unidos, equivalentea 31,104 g no sistema troy. O nome dessesistema deriva da cidade francesa de Troyes,onde era utilizado nas feiras anuais realizadasna Idade Média. Veja também Conversão dasUnidades de Pesos e Medidas; Sistemas dePesos e Medidas.ONCE AND FOR ALL. Expressão em inglêsque significa, literalmente, “de uma vez por todas”e, aplicada ao mercado financeiro, indicaque a cobrança de uma taxa, imposto, tarifa sóse fará uma vez.ONGs. Iniciais de Organização Não-Governamental.São organizações independentes dos governos,que lutam por determinados objetivossociais geralmente em escala global. A área ondemais têm se desenvolvido é em relação às lutasecológicas e de proteção ao meio ambiente.OP. Sigla que identifica as ações ordinárias aoportador: este tem direito a voto e a transferênciados direitos é feita por simples entrega do certificadocorrespondente.OPÇÃO. Direito negociável de compra de mercadoriasou títulos, ações etc., com pagamentoem data futura e preços predeterminados. A opçãoé largamente utilizada no mercado de commodities(café, açúcar, cacau, soja etc.) e no mercadofuturo de ações. Nas operações de câmbio,a opção decorre do acordo entre as partes —operadores e banco ou financeiras —, em termoscontratuais, pelo qual uma delas fica com o direitode escolha do dia que mais lhe convierpara fazer a entrega e a liquidação do câmbiodentro dos dispositivos estabelecidos no contrato.OPÇÃO AMERICANA. Um contrato de opçãoque pode ser exercido nos Estados Unidos aqualquer momento antes da data da opção. Aocontrário da opção européia, que só pode ser exercidana data da opção.OPÇÃO EUROPÉIA. Veja Opção Americana.OPÇÕES ASIÁTICAS. Veja Exóticas.OPÇÕES DE BARREIRA. Veja Exóticas.

433 OPERAÇÕES SINTÉTICASOPÇÕES DE COMPRA. Privilégio de comprardeterminados títulos ou commodities, em determinadasquantidades e preços para pagamentoem data futura também determinada. Esses direitossão negociados no mercado financeiro, especialmenteno mercado de commodities (café, algodão,cacau, petróleo etc.) e no mercado futurode ações.OPÇÕES DE COMPRA CATS. Veja CATS.OPÇÕES DE VENDA. Privilégio de vender determinadostítulos ou commodities em determinadasquantidades e preços, para entrega emdata futura também determinada. Esses direitossão negociados no mercado financeiro, especialmenteno mercado de commodities (café, algodão,petróleo, cacau etc.) e no mercado futuro de ações.OPÇÕES DE VENDA CATS. Veja CATS.OPÇÕES RETROSPECTIVAS. Veja Exóticas.OPEC. Veja Opep.OPEN MARKET. Veja Mercado Aberto.OPEP— Organização dos Países Exportadoresde Petróleo. Entidade criada em 1960 no Iraque.Foram responsáveis por sua fundação a ArábiaSaudita, o Irã, o Kuweit, a Venezuela e o próprioIraque. A Opep surgiu com o objetivo de estabeleceruma política comum em relação ao petróleo.Integraram-se posteriormente à organização:Argélia, Equador, Gabão, Indonésia, Líbia,Nigéria, Qatar e União dos Emirados Árabes.No início da década de 80 os países da Opeprespondiam por cerca de 60% da produção mundialde petróleo e 90% das exportações. Paraprestar ajuda financeira a países em desenvolvimentonão membros da organização, criou-seum fundo especial em 1976. A Opep surgiucomo uma poderosa organização logo após aguerra árabe-israelense de 1973, quando os paísesárabes nela integrados boicotaram o fornecimentode petróleo para os Estados Unidos eoutros países que auxiliavam Israel. Em conseqüência,os preços do petróleo aumentaramsubstancialmente. A partir desse episódio, todosos integrantes da Opep decidiram reajustar ospreços do petróleo com regularidade. Em 1976foi introduzido um sistema dual de preços, poisa Arábia Saudita e a União dos Emirados Árabesdecidiram mantê-los em nível mais baixo queos demais membros da organização. Veja tambémFontes de Energia; Petróleo, Crise do.OPERAÇÃO A TERMO. Expressão utilizadano mercado acionário e de commodities para indicarque fica estabelecido um prazo para quea transação seja efetivamente liquidada. Vejatambém Backwardation; Commodities; Contango;Mercado a Termo.OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA-ÇÃO DE RECEITA. Veja ARO.OPERAÇÕES ESTRUTURADAS. Expressão domercado financeiro também denominada “operaçõessintéticas”, que designa um conjunto deoperações, especialmente no mercado de derivativos,com a finalidade de alcançar um objetivodiferente daquele implícito em cada umadas operações envolvidas. Exemplo típico é odenominado box, que, embora envolvendo duasopções de compra e duas opções de venda, naverdade implica ou uma aplicação ou uma captaçãode recursos, não importando, portanto, emhedge, arbitragem ou assunção de risco. Vejatambém Arbitragem; Box; Hedge.OPERAÇÕES INTERLIGADAS. Dispositivocriado por lei mediante o qual proprietários privadosou do setor público, em troca de alteraçõesnos índices e características de uso e ocupaçãodo solo em terrenos de sua propriedade,doam à Prefeitura Municipal de São Paulo umdeterminado número de Habitações de InteresseSocial (HIS) para contribuir com o desfavelamento.As primeiras iniciativas para a formulaçãodesse dispositivo legislativo surgiram em1986 durante a gestão Jânio Quadros na Prefeiturade São Paulo. Um projeto de lei contendoos principais elementos para a realização dessasoperações foi aprovado por decurso de prazo esancionado como lei nº 10 209. As primeirasOperações Interligadas, no entanto, só começarama ser realizadas em 1988. No final daqueleano foi promulgada a lei nº 10 676, que aprovouo Plano Diretor, o qual, em seu artigo 20, crioua Comissão Normativa de Legislação Urbana(CNLU), que substituía a Comissão de Zoneamento,e que passou a ter a competência de aprovaras Operações Interligadas. Em 1994, a lei10 209 sofreu alterações importantes. Na aprovaçãodo projeto do Executivo que criava a Secretariado Verde e do Meio Ambiente, foramacrescentados dois artigos que mudavam a sistemáticade aprovação das Operações Interligadas,restringindo as zonas onde estas poderiamser realizadas e transferindo para a Câmara deVereadores o poder de aprová-las (especialmenteas maiores) em instância final. Em outubrodo mesmo ano o Executivo municipal enviououtro projeto de lei anulando tais modificaçõese devolvendo à CNLU as atribuições de aprovaçãofinal dos projetos. Este projeto foi aprovadoem maio de 1995. Veja também Adiron(Fórmula de); Habitações de Interesse Social;Lei de Zoneamento; Operações Urbanas; PlanoDiretor; Solo Criado.OPERAÇÕES SINTÉTICAS. Veja OperaçõesEstruturadas.

OPERAÇÕES URBANAS 434OPERAÇÕES URBANAS. Consistem num instrumentolegal (lei aprovada pela Câmara deVereadores e sancionada pelo prefeito) aplicadonuma região da cidade, com perímetro definido,para a qual se desenvolve um projeto de intervençõesdo poder público visando dotar e/ouaprimorar a infra-estrutura e equipamentos urbanosadequados ao adensamento desejado.Para tanto, utiliza o conceito de “solo criado”,isto é, obtém recursos financeiros a partir da outorgaonerosa do direito de construir adicionalmenteem relação às restrições impostas pela Leide Zoneamento, ou seja, a legislação que estabeleceas normas de uso e ocupação do solo.Ao contrário das Operações Interligadas, ondeas contrapartidas financeiras se traduzem emconstrução de Habitações de Interesse Socialfora do terreno, com direitos de edificação superioresaos estabelecidos pelo zoneamento, nasOperações Urbanas tais recursos são utilizadosno interior do perímetro que delimita a áreaonde se realizará a operação, na forma de investimentosinfra-estruturais, viários, residenciaisetc. Este mecanismo já foi utilizado em váriascidades, destacando-se o projeto de BatteryPark, em Nova York. Em São Paulo, já foramapresentados vários projetos de Operação Urbana,como o do Anhangabaú, Água Branca, FariaLima (estes já aprovados) e Água Espraiada,Metrô Sudoeste e D. Pedro II — Pari (estes últimosainda em discussão). Veja também Adiron(Fórmula de); Lei de Zoneamento; OperaçõesInterligadas; Plano Diretor; Solo Criado.OPERATING ASSETS TURNOVER. Um indicadordas demonstrações financeiras que relacionao valor das vendas ou receitas num determinadoano com a média total de investimentosem ativos tangíveis em operação. Compreendem-seos ativos tangíveis como aqueles envolvidosnas operações da empresa, com exceçãodos considerados não-tangíveis, como, por exemplo,o goodwill, o nome da empresa, sua imagemetc. Este coeficiente indicará quanto em vendasou receitas será proporcionado por um certo valorem ativos operacionais num determinadoano. Será geralmente baixo nas empresas de serviçospúblicos (transporte ferroviário, por exemplo)e elevado em supermercados.OPIC. Veja Overseas Private Investment Corporation.OPPORTUNISTIC IGNORANCE. Veja IgnorânciaOportunista.OPTION PRICE MODEL. Expressão em inglêsque significa “modelo de precificação de opções”.Este modelo vem expresso numa fórmulaque reúne vários elementos: a taxa de juros semrisco, o valor corrente dos ativos, o preço deexercício e a duração da opção, o que permitecalcular o valor (ou o preço) de uma opção.ORÇAMENTO. Em sua definição clássica, orçamentoé a previsão das quantias monetáriasque, num período determinado, devem entrare sair dos cofres públicos. Modernamente, o orçamentoé considerado uma técnica vinculadaao planejamento econômico e social e poderiaser assim definido: são as contas nacionais e oplanejamento que oferecem os fins e os objetivospara cuja realização se requerem os fundos públicos;os custos das atividades propostas paraalcançar esses fins e os dados quantitativos quemedem as realizações; e as tarefas executadasdentro de cada uma dessas atividades. Ampliaçãoconceitual ligada à participação cada vezmaior do Estado na economia, que se refletiuigualmente na ampliação do prazo previsto paraa realização das despesas públicas: os orçamentosanuais, correspondentes a um exercício financeiro,deram lugar a uma programação de obras eserviços com antecedência de no mínimo trêsanos. Orçamento plurianual de investimento é aqueledocumento orçamentário em que são incluídosos investimentos públicos cuja execução ultrapasseum exercício financeiro, fixando-se o montantedas dotações que anualmente constarão doorçamento, durante o prazo de sua execução.Assim, o orçamento governamental para determinadoexercício financeiro incorpora o orçamentocorrente, que inclui as despesas de manutençãoadministrativa, e também o orçamentoplurianual de investimentos, a previsão, a longoprazo, dos gastos em obras, projetos e programasgovernamentais. Esse sistema começou aser adotado no Brasil na década de 50, com aintrodução de planos mais duradouros no planejamentodas atividades do governo, como foram,por exemplo, o Plano Salte e o Plano deMetas. A elaboração da proposta orçamentáriade um país é de responsabilidade do poder executivo.Depois, o documento é encaminhado aoCongresso Nacional, onde é discutido, podendosofrer emendas referentes à redistribuição de recursos,corte de verbas etc. Uma vez aprovado,o orçamento volta ao executivo, que o sancionacomo lei. Assim, no âmbito nacional, cabe aoCongresso o controle da execução orçamentária;no âmbito estadual, às Assembléias Legislativas;na esfera municipal, o controle é tarefa das CâmarasMunicipais. Ao Tribunal de Contas, órgãovinculado ao Congresso Nacional, cabe auxiliaro legislativo no controle das contas públicas. Oorçamento inclui a previsão de receitas e despesasdo país em dado exercício financeiro, discriminandoas previsões de acordo com a origem,natureza, finalidade ou periodicidade domovimento monetário. No Brasil, utilizam-se osseguintes critérios de classificação: institucional

435 ORGANIZAÇÃO(por órgãos); econômica (orçamento corrente e orçamentodo capital); funcional (por objetivo a realizar);e por programas (seleção dos objetivos, formade atingi-los e recursos necessários). Esseúltimo critério corresponde aos chamados orçamentos-programas,surgidos nos anos 60 e noinício da década de 70 e atualmente utilizadosem diversos países, entre os quais o Brasil. Representamuma nova técnica orçamentária, reflexoda participação crescente do aparelho estatalno conjunto da atividade econômica desdea crise de 1929. Intimamente associados ao planejamentoglobal, esses orçamentos fixam metase objetivos governamentais, estruturados emplanos e programas que devem ser executadosem determinado período, em conjugação com osistema de planejamento das finanças. Veja tambémContas Nacionais.ORÇAMENTO FISCAL. É a expressão da políticafiscal de um país, um dos vários instrumentosde intervenção do poder público sobreo conjunto da economia. Em seu planejamento,parte-se do fato de que o nível e a distribuiçãoda renda e o volume das despesas privadas sofrema influência da tributação, das despesas eda administração da dívida pública, atividadesque dizem respeito ao orçamento fiscal. Tais atividadespassam portanto a funcionar de maneiracoordenada e integrada aos controles monetárioe de crédito; tornou-se um recurso para ocontrole geral ou parcial dos preços e para ofavorecimento, ou restrição, de determinada atividadeeconômica.ORDEM DE OPERAÇÕES. Ordem escrita, dadapelo investidor a seu corretor, para que este executedeterminadas operações nas Bolsas de Valores,especialmente a compra e venda de lotesde ações ou títulos.ORDEM DE PAGAMENTO. Qualquer documentoescritural em que uma pessoa autorizaoutra a receber pagamento de uma terceira (emgeral, um banco). Nesse contexto, as ordens depagamento mais comuns são o próprio papelmoedae o cheque. Num contexto mais restrito,é um documento bancário com a mesma finalidade.Veja também Cheque; Moeda Escritural;Papel-moeda.ORDEM DOS ECONOMISTAS DO ESTADODE SÃO PAULO. Entidade civil fundada em1953. A ordem zela pela ética profissional doseconomistas, bem como pela integração entreeles. São membros da ordem os economistas eestudantes de economia. Sua diretoria é eleitapelos membros para um mandato de três anos.Sua estrutura é composta pela Assembléia Geral,o Conselho Superior, a Diretoria e o ConselhoFiscal. Desde 1981, a Ordem dos Economistasdo Estado de São Paulo publica mensalmenteum índice de custo de vida da classe média,calculado entre aqueles que recebem entre seise trinta salários mínimos (pisos salariais).ORDEM FIRME. Instrução dada a corretores,com determinação de preços e condições de venda,para negócios que estão sendo realizadosnas Bolsas de Valores ou de Mercadorias.ORDEM NATURAL. Princípio da economia clássicacunhado pelos fisiocratas, segundo o qualos fenômenos da vida econômica seriam regidospor leis universais e imutáveis, harmônicas ebenéficas por si mesmas. A ordem natural seria,portanto, o elemento regulador dos mecanismosde mercado, de nada adiantando a intervençãohumana para superar desajustes econômicosocasionais. Nesse ordenamento, as ações individuaisdeveriam ser livres, assim como o mercado.O conceito de ordem natural foi o pontode partida da doutrina do laissez-faire. E AdamSmith, sob a influência fisiocrata, afirmava quea ordem natural corresponde ao estado da naturezae se choca com uma ordem artificialmentecriada pelo homem, sobretudo pelo Estado. Essaordem conciliaria naturalmente o interesse individualcom os interesses coletivos, harmonizandoas distorções nos preços e na produçãoe proporcionando o desenvolvimento geral dosnegócios.Veja também Fisiocratas; Laissez-faire.ORDENADOR DE DESPESA. Funcionário investidode autoridade e competência para emitirempenho e autorizar pagamentos.ORDENANÇAS. Bilhetes emitidos pelos holandesesentre 1640 e 1643, no Recife, de curso forçadoe que atuavam como dinheiro diante daescassez de metais preciosos para a cunhagem.Foi o primeiro tipo de papel-moeda que circulouno Brasil.ORDINALISMO. Veja Utilidade Ordinal.ORDRE NATUREL. Veja Ordem Natural.ORDRE POSITIF. Veja Ordem Natural.ORE. Veja Coroa.ORGANIZAÇÃO. Conjunto de relações de ordemestrutural (direção, planejamento, operaçãoe controle) que mantém uma empresa em funcionamento.Consiste num sistema por meio doqual os desempenhos pessoais são operacionalizadose coordenados. Os métodos e processosde organização industrial desenvolveram-se noinício do século XX, juntamente com o progressotécnico e a intensificação da divisão social dotrabalho, e a partir dos estudos de Taylor, Fayole Gulick. Eles elaboraram o modelo de organi-

ORGANIZAÇÃO CONSULTIVA MARÍTIMA INTERGOVERNAMENTAL 436zação formal, baseado em: unidade de comando,divisão do trabalho, paridade entre responsabilidadee autoridade, especialização e coordenação.Na organização e execução dos processosadministrativos, enfatizam os critérios de departamentalização.Esses critérios podem ser adotadospor funções (no sentido de agrupar ao máximoatividades homogêneas); por produto (quandoa produção é grande e variada); por território(para a divisão da atividade de vendas); porclientela; por processo (para dividir seções fabris);por projeto (formando-se equipes especializadasna execução de projetos específicos); e por tempo(divisão dos empregados por turnos, quando aprodução é ininterrupta). Nas empresas modernase de organização complexa, é importantehaver um organismo especial de assessoria, denominadogeralmente de organização e métodos,que vise a estruturar, sistematizar e controlara organização em si mesma: desde o funcionamentoracional dos processos administrativos,passando pelos serviços mais corriqueiros,até a orientação geral da produção. Esse setoré responsável pela confecção de organogramas,manuais de organização e funções, sistematizaçãodas rotinas e racionalização do trabalho, implantaçãodo sistema planejado e acompanhamentogeral da execução desse sistema. Umaabordagem diferente foi dada por Elton Mayo,a partir de 1925, com o lançamento das basesda organização informal, ao propor uma diminuiçãoda autoridade das chefias e privilegiandoo trabalho em equipe. Objetivava com isso o aumentoda produtividade, incutindo nos empregadosuma nova atitude para com a empresa,na medida em que pudessem propor e discordarda organização e métodos de trabalho sugeridospela direção. Veja também Administração; Racionalização.ORGANIZAÇÃO CONSULTIVA MARÍTIMAINTERGOVERNAMENTAL (Inter-Governmen-tal Maritime Consultative Organization). Agênciaespecializada das Nações Unidas para estimulara abolição de medidas discriminatórias erestritivas sobre a marinha mercante, desenvolvera cooperação internacional sobre a segurançada vida no mar e controlar a poluição provocadapor embarcações. Criada em 1948, em Genebra(Suíça), contava em 1980 com 118 países-membros.É dirigida por um conselho de 24 representantes.Promove convenções e conferênciasinternacionais.ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRA-SILEIRAS. Criada em 1971, é o órgão máximodo cooperativismo brasileiro. Tem sede em Brasília,reúne entidades estaduais com as mesmascaracterísticas e funciona também como órgãotécnico consultivo do governo federal. Veja tambémCooperativismo.ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO CO-MÉRCIO (International Trade Organization).Entidade idealizada em 1947, mas não efetivada,seria uma agência da ONU dedicada à expansãodo comércio mundial em bases multilaterais enão discriminatórias. Seus princípios, estabelecidosna Carta de Havana, buscavam uma políticade igualdade de tratamento para todos ospaíses signatários, reduções tarifárias e eventualeliminação das restrições quantitativas ao comércio.O documento, entretanto, foi rejeitadoem 1950 pelo Senado dos Estados Unidos, masalguns de seus itens constam do Acordo Geralde Tarifas e Comércio (GATT), acordo originalmenteprovisório e que acabou se tornando permanente.Veja também GATT; OMC.ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. Organismosde âmbito mundial, continental ou regionalque visam à cooperação econômica, social,cultural, científica e à segurança coletivaentre as nações. Seu surgimento decorreu sobretudodos danos causados pelas duas guerrasmundiais. Em plano mais abrangente, a PrimeiraGuerra Mundial gerou a Liga das Nações, enquantoa Segunda fez surgir a Organização dasNações Unidas (ONU). Esta última, criada em1945, basicamente pelas nações vencedoras daSegunda Guerra Mundial, é a mais ampla entidademundial, cuja função primordial de defesada paz é complementada pelo trabalho de váriasagências especializadas em problemas de desenvolvimentoeconômico, social e cultural: Unctad,Unesco, OIT, FAO, OMS e as comissões econômicasregionais para a América Latina, África,Ásia Ocidental, Ásia e Pacífico e Europa. Mundialmente,o mais importante organismo econômico-financeiroé o Fundo Monetário Internacional(FMI): com essa mesma amplitude, masdedicado às questões comerciais, os países capitalistascontam com o General Agreement onTariffs and Trade — Acordo Geral de Tarifas eComércio (Gatt). Junto com o FMI e o BancoMundial, o Gatt constitui a mais significativarealização organizacional do Acordo de BrettonWoods, assinado em 1944. No plano regional,alguns países capitalistas contam com organismosde integração e cooperação econômicas,destacando-se nesse sentido, na Europa, a ComunidadeEconômica Européia, conhecida tambémcomo Mercado Comum Europeu, a Organizaçãode Cooperação e Desenvolvimento Econômicose a Associação Européia de Livre Comércio.Na América Latina, destacam-se a ComissãoEconômica para a América Latina (Cepal),o Sistema Econômico Latino-Americano(Sela), o Mercado Comum Centro-Americano eo Pacto Andino. Os países do Sul e Sudeste daÁsia desenvolvem formas de cooperação econômicae técnica por meio do Plano Colombo, que

437 OUROengloba também Estados Unidos, Canadá, Japão,Nova Zelândia e Reino Unido. Os paísessocialistas têm no Conselho Econômico de AssistênciaMútua (Comecon) seu organismo fundamentalde coordenação e integração econômico-financeira.ORIGINAL ISSUE DISCOUNT BONDS. VejaZero Coupon Bond.ORTN — Obrigação Reajustável do TesouroNacional. Título negociável da dívida pública,de prazo fixo, emitido pelo governo federal, querende juros e correção monetária mensal de acordocom os índices oficiais de inflação. A variaçãodo valor da ORTN foi utilizada como fator decorreção e reajustamento em outras áreas, comoo setor imobiliário. Assim, trimestralmente —em janeiro, abril, julho e outubro —, o valor deuma ORTN correspondia ao valor de uma UPC(Unidade Padrão de Capital). Em fevereiro de1986, com a adoção do Plano Cruzado, a ORTNfoi substituída pela OTN (Obrigação do TesouroNacional). Veja também Correção Monetária;Obrigação; OTN; Plano Collor.OSCILAÇÃO AMORTECIDA. Atributo de umasérie estatística em que a diferença absoluta entremáximo e mínimo imediatamente sucessivosvai diminuindo.OSCILAÇÃO RELAXADA. Atributo de umasérie estatística cronológica (ou processo estocástico)que subitamente se reduz ou anula, podendovoltar a crescer em seguida.OSTMARK. Denominação da unidade monetáriada ex-República Democrática da Alemanha.OTC. Veja Mercado de Balcão; Over the Counter.OTIMIZAÇÃO. Determinação das condiçõesem que certas variáveis econômicas podem atingirseus valores mais elevados. O conceito é utilizado,por exemplo, em relação à alocação derecursos, custos de produção, lucro, populaçãoe dimensões de empresa. Em condições teóricas,diz-se que se obteve a otimização da produção(ou produto ótimo) quando os custos são o maisbaixos possível, levando, portanto, a lucros ótimos.Em termos reais de mercado, a otimizaçãodos lucros é de difícil alcance, na medida emque numerosos fatores podem afetar os resultados.ÓTIMO DE PARETO. Situação em que os recursosde uma economia são alocados de tal maneiraque nenhuma reordenação diferente possamelhorar a situação de qualquer pessoa (ouagente econômico) sem piorar a situação dequalquer outra. O conceito foi introduzido porVilfredo Pareto (1848-1923), e a Economia doBem-Estar em grande medida estuda as condiçõesnas quais um Ótimo de Pareto possa seralcançado. Veja também Economia do Bem-Estar;Melhoria Paretiana; Pareto, Vilfredo.OTN — Obrigação do Tesouro Nacional. Títulonegociável da dívida pública, de preço fixo,emitido pelo governo federal, que rende jurose cujo valor é reajustado mensalmente de acordocom a inflação oficial. A OTN foi criada em fevereirode 1986 com a decretação do Plano Cruzado,em substituição à ORTN. Foi extinta emjaneiro de 1989 com o Plano Verão, tendo alcançadoo nível de 6,17 cruzados novos. Vejatambém Obrigação; ORTN; Plano Cruzado;Plano Verão.OUA — Organização da Unidade Africana. Organismointergovernamental de caráter regional,sediado em Adis Abeba e fundado em 1963por 32 países africanos. Tem como objetivo promovera unidade e a solidariedade entre os Estadosmembros, o intercâmbio na esfera econômica,científica, técnica e cultural e lutar pelaerradicação de todas as formas de colonialismona África. Atualmente, a OUA é integrada por49 Estados africanos. A entidade tem como órgãosprincipais: a Conferência de Chefes de Estadoe de Governo; o Conselho de Ministros doExterior; o Secretariado Geral e a Comissão deMediação, Conciliação e Arbitragem. Possui aindavárias comissões especializadas. A principalatuação do organismo tem sido no sentido deresolver conflitos entre os países-membros. Noâmbito das Nações Unidas, a OUA tem procuradoorientar a atuação dos países africanos como objetivo de influir nas relações internacionais,sobretudo no que diz respeito à luta contra ocolonialismo e o racismo. Veja também ONU.OURO. Metal precioso, amarelo, brilhante, pesado(densidade: 19,3 g por cm 3 ) e dúctil, utilizadopara a fabricação de moedas, ornamentos,jóias e de ampla utilização odontológica e industrial.Metal nobre por excelência, seu pontode fusão é de 1 064 C, sendo um excelente condutorde eletricidade. É utilizado como moedadesde épocas as mais remotas — as primeirascunhagens conhecidas datam da época dos reisda Lídia (568 a.C.). A purificação do ouro consisteno processo de separar o metal das impurezasou ligas com que é encontrado na natureza.Dentre os vários processos de purificação, osmais utilizados são os seguintes: cianetação —usado em minérios com pequenas porcentagensde ouro, consiste em colocar o minério em formade pó, sob imersão, em soluções de cianeto desódio, agregando-se posteriormente zinco, paraa precipitação do ouro. Posteriormente, filtra-sea solução, obtendo-se o ouro com cerca de 99%de pureza. Este método foi descoberto no finaldo século XIX e teve grande importância em am-

OURO EM BARRA 438pliar e baratear a produção de ouro, especialmentenos Estados Unidos; quarteação — fundeseo minério de ouro a ser purificado, juntamentecom outro metal solúvel em ácidos. Submete-seo produto da fusão à água-régia (misturados ácidos clorídrico e nítrico), separando-se oouro do outro metal, que é solúvel em ácidos,ao contrário do ouro; via úmida — consiste nadissolução do metal em água-régia, convertendo-oem forma metálica novamente por meiode redutores. Após a transformação ou precipitaçãoseletiva do ouro, ele é filtrado e a seguirfundido em fornos a indução ou a gás liquefeitode petróleo e, finalmente, vazado em lingoteiras;eletrólise — processo mais complexo, normalmenteusado para atender a exigências de padrõesinternacionais, uma vez que dele pode obter-segrau de pureza equivalente a 99,99%. Consisteem depositar o ouro a ser purificado numasolução (eletrólito) que contém ouro dissolvido.A deposição é feita no anodo (eletrodo positivo)para o catodo (eletrodo negativo); no anodo encontra-sea porção de ouro que se deseja purificare no catodo, lâminas de ouro de purezamais elevada. Após a eletrólise, o ouro purificadoé fundido e vazado em lingoteiras; miller— consiste em purificar mediante a fundição ea utilização de gases na massa fundida, obtendo-seum grau de pureza de aproximadamente98%; copelação — processo muito utilizado naAntiguidade e consistente na fundição do metala ser purificado em formas fabricadas com farinhade osso denominadas copelas (cadinhos).O ouro é colocado na copela juntamente com ochumbo, que oxida as impurezas metálicas nãonobres,e que são absorvidas pela fôrma, restandoassim sobre a superfície da copela o metalnobre. O inconveniente desse processo é que nãosepara inteiramente o ouro, uma vez que outrosmetais, como a prata, o paládio e a platina, existenteseventualmente no minério, permanecema ele incorporados. Veja também Ciclo do Ouro;Karat; Mercado de Ouro em Barra; Padrão-ouro;Pool Internacional do Ouro; Toque (Fineza).OURO EM BARRA. Veja Mercado de Ouro emBarra.OURO NEGRO. Denominação metafórica dadaao petróleo na medida em que este é um produtode aceitação geral, e quem o produz pode obtermoedas fortes em troca de sua exportação. Étambém nome de uma liga natural de ouro encontradaem moedas durante os reinados de D.João VI até D. Pedro II, no Brasil.OURO PAPEL. Veja Direitos Especiais de Saque.OVERBOUGHT. Termo em inglês que significauma situação do mercado financeiro em que ascompras especulativas têm sido grandes, apesardos preços crescentes, criando uma situação dedebilidade técnica do mercado, quando a maiorvulnerabilidade é representada pelo perigo devendas maciças para a realização de lucros.OVERHEAD COST. Custos fixos, ou seja, aquelesque não necessariamente se alteram na medidaem que o volume total de produção aumentaou diminui. Exemplo disso são o pagamentode juros sobre empréstimos, seguros contraacidentes, aluguéis de imóveis etc. Veja tambémCustos Fixos.OVERNIGHT. Expressão em inglês que significa“durante a noite”, utilizada para indicar asaplicações financeiras feitas no mercado aberto(open market) em um dia para resgate no dia seguinteou no primeiro dia útil, quando coincidecom fins de semana ou feriados. Veja tambémMercado Aberto.OVERSEAS PRIVATE INVESTMENT COR-PORATION (OPIC). Agência Federal independentecriada nos Estados Unidos em 1969para garantir, segurar e financiar investimentosprivados nos países em desenvolvimento. A partirde 1979, a Opic vem funcionando como umaunidade da International Development CooperationAgency.OVERSOLD. Termo em inglês que significauma situação do mercado financeiro quando asvendas (especialmente as posições “vendidas”)são elevadas com os preços em queda, colocandoo mercado numa posição técnica de provávelinversão de tendência de preços (rally) devidoà iminência de compras maciças para que os“vendidos” possam cobrir suas posições.OVER THE COUNTER. Expressão em inglêsque significa o mercado constituído por investidores(empresas) que compram e vendem açõesnão listadas (registradas) nas Bolsas de Valores.Veja também Mercado de Balcão.OVER THE COUNTER MARKET. Expressãoem inglês que significa “mercado manual”.OWEN, Robert (1771-1858). Industrial e reformadoringlês, um dos representantes do chamadosocialismo utópico. Em sua grande fábricade New Lanark, Escócia, adotou melhorias sociais,como a criação de jardins-de-infância paraos filhos dos operários e armazéns que vendiamgêneros alimentícios e outros artigos a preço decusto. Recusava-se a empregar nas fábricas menoresde 10 anos, o que era um grande avançopara a época. Em 1825, fundou, no México enos Estados Unidos (New Harmony), colôniascooperativistas que não tiveram êxito. Voltandoà Grã-Bretanha, criou, em 1832, as primeiras cooperativasde produção e atuou sobre o movi-

439 PACTO AMAZÔNICOmento trabalhista, tentando organizar uma centralsindical. Suas idéias encontram-se em váriasobras, destacando-se A New View of Society orEssays on the Principle of Formation of the HumanCharacter (Uma Nova Visão da Sociedade ou Ensaiossobre o Princípio de Formação do CaráterHumano), 1813; Lectures on an Entire New Stateof Society (Conferências sobre um Estado InteiramenteNovo na Sociedade), 1830; e Life of RobertOwen Written by Himself (Vida de RobertOwen Escrita por Ele Mesmo), 1857.OWENISMO. Conjunto de idéias do reformistasocial e industrial inglês Robert Owen, que defendiaa tese de que bons salários e boas condiçõesde trabalho não eram incompatíveis comos lucros e a prosperidade dos negócios em geral,o que na época significava uma visão revolucionáriade administração. Procurou demonstrarsuas convicções fundando uma unidade industrialmodelo em New Lanark, na Escócia. Em1832 ele fundou em Hampshire, Inglaterra, umade suas famosas comunidades de cooperação,onde eram desenvolvidas atividades industriaise agrícolas, os excedentes de cada área sendotrocados em condições mutuamente vantajosas.OWNER’S RISK. Expressão em inglês que significa,literalmente, “risco do proprietário”, istoé, risco do embarcador de mercadorias.OYAKATA (Sistema). Termo em japonês quedesigna o sistema de colocação de trabalhadoresespecializados por intermédio de um contratadorindependente durante o início do século XX.Alguns oyakata tinham sob sua coordenaçãomais de cem trabalhadores. As relações entre omestre e seus subordinados tinha certa semelhançacom as do sistema feudal, entre o mestree o artesão. As habilidades individuais tinhamimportância e as relações eram fortemente pessoais.Esses trabalhadores não eram, portanto,contratados pelas empresas, mas por intermédiode um contratador. A permanência era relativamentecurta em cada empresa e a transferênciade empresa para empresa, muito acentuada.PP. Inicial de: 1) paisa (unidade monetária da Índia);2) para (unidade monetária da ex-Iugoslávia);3) pence (unidade monetária da Inglaterra);4) pengo (unidade monetária da Hungria até 1946);5) peseta (unidade monetária da Espanha); 6) pesewa(unidade monetária de Gana); 7) peso (unidademonetária da Argentina, Colômbia, Filipinas,México); 8) piastra (unidade monetária doVietnã); 9) price (preço).P * (P Estrela). Medida estatística do impacto dapolítica monetária da Reserva Federal nos EstadosUnidos sobre o processo inflacionário. Estecoeficiente é calculado a partir da taxa de crescimentode M2 (medida da oferta de moeda)multiplicada pela velocidade de circulação damoeda. Se P * superar P (que representa a inflaçãoesperada), a Reserva Federal poderá tornaro crédito mais difícil, elevando as taxas de juros,fazendo com que haja uma queda no crescimentoda economia. Quando P * é menor do que P,a Reserva Federal poderá agir de maneira inversa,facilitando o crédito e reduzindo as taxasde juros, estimulando os investimentos e o crescimentoda produção. A fórmula utilizada é aseguinte:P * =M2 x V * / Q *onde M2 é a oferta de moeda representada pelamoeda em poder do público, mais depósitos àvista e a prazo e depósitos em poupança; V * éa velocidade de circulação de M2; Q * é o ProdutoNacional Bruto a uma taxa de crescimento nominalde 2,5% ao ano.PA. Iniciais das seguintes expressões em inglês:particular average (avaria parcial ou particular);power of attorney (poder de advogado); privateaccount (conta privada) e purchasing agent (agentecomprador).PAANGA. Unidade monetária de Tonga. Submúltiplo:senti.PACCIOLI, Luca. Veja Partidas Dobradas; Risco.PACTO AMAZÔNICO. Denominação dada aoTratado de Cooperação Amazônico de julho de1978, iniciativa da diplomacia brasileira, assinadopela Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana,Peru, Suriname e Venezuela. Esses paísesdeclararam-se prontos a empreender um esforçoconjunto, econômico e social, para o desenvolvimentoda região amazônica, a partir da estreitacolaboração nos campos da pesquisa científicae tecnológica. Além disso, é enfatizada a necessidadeda preservação do meio ambiente e daconservação e utilização racional dos recursosnaturais. O tratado tem aplicação nos territóriosdas partes contratantes pertencentes à baciaAmazônica, ou em qualquer território de umaparte contratante que, por suas característicasgeográficas, ecológicas ou econômicas, se considereestreitamente vinculada à mesma. Os Es-

PACTO ANDINO 440tados signatários concordam na conveniência decriar uma infra-estrutura física adequada entreseus respectivos territórios, especialmente nossetores de transporte e comunicações. É enfatizada,além disso, a necessidade de atuação conjuntanas áreas de saúde, comércio e turismo.Em outubro de 1980, realizou-se em Belém doPará a primeira reunião dos ministros das RelaçõesExteriores dos países do Povo Amazônico.Dessa reunião resultou a Carta de Belém,uma declaração de princípios do encontro, reafirmando-se,nessa declaração, o direito soberanoe exclusivo de cada Estado signatário quantoao uso e aproveitamento dos recursos naturaisem seu território amazônico. Além disso, em seuartigo III, a Carta de Belém afirma que a populaçãoindígena autóctone constitui elemento essencialda Amazônia e é fonte de conhecimentose hábitos que servem como base da cultura eda economia locais, sendo, portanto, merecedorade particular atenção no planejamento atual efuturo da região amazônica de cada país.PACTO ANDINO. Veja Grupo Andino.PACTO COLONIAL. Conjunto de relações econômicase políticas que subordinavam a colôniaà metrópole. No plano político, a dominação eraexercida por meio da presença de autoridadescivis nomeadas pela metrópole e cujo desempenhoera assegurado pela ocupação militar. Nocampo econômico, o Pacto Colonial significavauma série de obrigações de compra e venda dacolônia para com a metrópole, sendo os mecanismosdesse comércio controlados de formamonopolista pelas companhias de comércio, formadaspor capitais privados em associação como Estado ou totalmente controladas por este.Vejatambém Colonialismo; Companhias de Comércio;Mercantilismo.PACTUM RESERVATI DOMINIUM. Veja Reservade Domínio.PADRÃO. Nos sistemas de pesos e medidas, éa reprodução física de uma unidade. Por exemplo,a jarda é uma unidade de comprimento,mas a jarda padrão é uma barra de bronze comduas linhas finíssimas gravadas em duas marcasde ouro, à distância exata de 91,4 cm uma daoutra.PADRÃO-CÂMBIO-OURO (Gold ExchangeStandard). Sistema que constituiu uma variantedo padrão-ouro, no qual um país fixa o valor desua moeda não diretamente no ouro, mas emoutra moeda (como o dólar, por exemplo), cujacotação está determinada em ouro. As autoridadesmonetárias fixam a taxa de conversão, emantêm parte ou a totalidade de suas reservasnão em ouro monetário, mas em moedas “fortes”,isto é, moedas que estejam vinculadas aoouro, trocando a moeda nacional pelas reservasde acordo com a taxa de conversão. A designaçãodo sistema e sua prática se desenvolveramdurante os anos 20 deste século, e foram estimuladaspara preservar o padrão-ouro, ou comouma forma de preservação, na medida em quea expansão do comércio internacional e a lentaprogressão na produção de ouro tornavam aoferta do metal cada vez menor em relação àdemanda. Os antecedentes desse sistema, no entanto,remontam à época colonial, quando asmoedas das colônias eram fixadas formal ou informalmenteà moeda das metrópoles. Entre1958 e 1971, isto é, entre a formação do MercadoComum Europeu, a desvalorização do dólar eo abandono de uma taxa fixa de conversão entreo dólar e o ouro, prevaleceu no mercado financeirointernacional um padrão-câmbio-ouro, namedida em que muitas moedas fixavam seu valorno dólar, por sua vez vinculado ao ouronuma taxa fixa, não havendo, no entanto, a possibilidadeilimitada de conversão, nem liberdadepara transações com todas as outras moedas.Veja também Mercado Comum Europeu —MCE; Padrão-ouro.PADRÃO DE VIDA. Quantidade e qualidadedos bens e serviços que uma pessoa com determinadarenda consome normalmente. O padrãode vida sofre, portanto, elevação ou decréscimode acordo com as oscilações que ocorrem na renda.Nesse sentido, o padrão de vida tem relaçãodireta também com a alta e a baixa dos preçose com a estabilidade monetária, que, juntamentecom o nível de renda, determinam o poder aquisitivodo indivíduo. A aferição do padrão devida, no entanto, não se limita ao consumo debens pessoais que uma pessoa pode usufruir:há fatores sociais que entram nessa avaliação,como a qualidade dos serviços de saúde e educação,as condições de trabalho e oportunidadesde emprego, bem como as possibilidades de lazer.A primeira pesquisa sobre padrão de vidarealizada no Brasil foi feita pelo sociólogo norte-americanoSamuel Lowrie em 1937, com osempregados da limpeza pública da capital dopaís. Essa pesquisa tinha como objetivo encontrarreferências para a fixação do salário-mínimo.PADRÃO-OURO (Gold Standard). Sistema monetáriono qual o valor de uma moeda nacionalé legalmente definido como uma quantidadefixa de ouro, em termos internacionais, e emnível interno o meio circulante tem a forma demoedas de ouro ou notas (papel-moeda) conversíveisa qualquer momento em ouro, de acordocom a taxas de conversão fixadas legalmente.Para que um sistema de padrão-ouro funcioneplenamente, duas funções básicas devem serpreenchidas: 1) a obrigação das autoridades mo-

441 PADRONIZAÇÃOnetárias de converter moeda nacional (o meiode circulação interno) por qualquer quantidadede ouro de acordo com a taxa de conversão fixada,o que inclui a cunhagem sem restriçõesde moeda de ouro do metal trazido com essefim; e 2) a liberdade dos indivíduos de exportare importar ouro. As autoridades monetárias estabeleciamuma pequena diferença entre os preçosde compra e venda de ouro, para cobrir oscustos de cunhagem. Esse sistema “puro” dopadrão-ouro admitiu muitas variantes no seufuncionamento prático. A mais importante delasfoi o padrão-câmbio-ouro, de acordo com o quala moeda de um país era trocada pela de outro(dólar ou libra) que estivesse vinculada ao ouro.A adoção do padrão-ouro traz várias conseqüênciasinternas e externas. Em primeiro lugar, essepadrão estabiliza a taxa de câmbio dentro delimites de variações estreitos em termos de outrasmoedas, também associadas ao padrãoouro.Outra conseqüência é que se existir umdéficit no balanço de pagamentos haverá umatendência de saída de ouro, provocando (se nãoocorrer nenhuma medida compensatória pelasautoridades monetárias) uma redução da ofertade moeda. De acordo com a Teoria Quantitativada Moeda, uma redução da oferta da moedacausaria uma queda de preços internos; com ataxa de câmbio fixa, isto estimularia as exportaçõese inibiria as importações, e o déficit nobalanço de pagamentos seria compensado porum superávit no momento seguinte. O processode reequilíbrio seria também estimulado pelofluxo de capitais, que aumentaria no sentido dopaís deficitário, pois a redução da oferta monetáriaprovocaria uma elevação interna das taxasde juros. Embora tenha surgido no final do séculoXVII, o padrão-ouro floresceu plenamenteno século passado, sendo no entanto abandonadodepois da crise de 1929. Veja também Padrão-câmbio-ouro;Teoria Quantitativa do Valorda Moeda.PADRÃO SIMETÁLICO. Veja SymmetalicStandard.PADRÕES MONETÁRIOS NO BRASIL. O Brasiljá teve como padrões monetários as seguintesdenominações: mil-réis (símbolo Rs); cruzeiro(símbolo Cr$); cruzeiro novo (símbolo NCr$);cruzado (símbolo Cz$); cruzado novo (símboloNCz$); cruzeiro real (símbolo CR$); real (símboloR$). À exceção do mil-réis, que tinha comodivisionário o réis-real, o divisionário dos demaispadrões é o centavo. As equivalências comos padrões anteriores foram as seguintes:— cruzeiro: entrou em vigor em 1º/11/1942, valendo1 mil-réis ou Cr$ 1,00 = Rs 1$000,00, pelodecreto-lei nº 4 791, de 5/10/42.— cruzeiro novo: entrou em vigor em 13/2/1967,valendo Cr$ 1000,00 ou NCr$ 1,00 = Cr$ 1000,00(1 cruzeiro novo = 1000,00 cruzeiros), pelo decreto-leinº 1, de 13/11/65; decreto nº 60 190 de8/2/67 e resolução nº 47, do BCRB, de 8/2/1967.— cruzeiro: entrou em vigor (novamente coma mesma denominação do anterior de 1º/11/1942)em 15/5/1970, valendo NCr$ 1,00 ou Cr$ 1,00= NCr$ 1,00 (1 cruzeiro = 1 cruzeiro novo), pelaresolução nº 144, do CMN, de 31/3/1970.— cruzado: entrou em vigor em 28/2/1986, valendoCr$ 1000,00 ou Cz$ 1,00 = Cr$ 1000,00 (1cruzado = 1000,00 cruzeiros) pelo decreto-lei nº2 283, de 27/2/1986 e resolução nº 1 100, do CMN(Conselho Monetário Nacional) de 28/2/1986.— cruzado novo: entrou em vigor em16/1/1989, valendo 1000,00 cruzados ou NCz$1,00 = Cz$ 1000,00 (1 cruzado novo = 1000,00cruzados) pela resolução nº 1 565, do CMN, de16/1/1989, medida provisória nº 32, de 15/1/1989e lei nº 7 730, de 31/1/89.— cruzeiro: entrou em vigor (pela terceira vezcom a mesma denominação) em 16/3/1990, valendo1 cruzado novo ou Cr$ 1,00 = NCr$ 1,00(1 cruzeiro = 1 cruzado novo) pela resolução nº1 689, do CMN, de 18/3/1990, pela medida provisórianº 168, de 15/3/1990, e pela lei nº 8 024,de 12/4/1990.— cruzeiro real: entrou em vigor em 1º/8/1993,valendo Cr$ 1000,00 ou CR$ 1,00 = Cr$ 1000,00(1 cruzeiro real = 1000,00 cruzeiros), pela resoluçãonº 2 010, do CMN, de 28/7/1993, pelamedida provisória nº 336, de 28/7/1993, e pelalei nº 8 697, de 27/8/1993.— real: entrou em vigor em 1º/7/1994, valendouma URV (Unidade Real de Valor) ou CR$2750,00 ou R$ 1,00 = 1 URV = CR$ 2750,00, pelamedida provisória nº 542, de 30/6/1994; medidaprovisória nº 566, de 29/7/1994; medida provisórianº 596, de 26/8/1994; medida provisórianº 635, de 27/9/1994.A URV (Unidade Real de Valor) foi criada pelamedida provisória nº 434, de 27/2/1994, transformadaem lei nº 8 880, de 27/5/1994. A URVfoi dotada de curso legal para servir exclusivamentecomo padrão monetário, integrando juntamentecom o cruzeiro real — até o adventodo Real (1º/7/1994) — o Sistema Monetário Nacional.PADRONIZAÇÃO. Aplicação de normas fixasa um ciclo de operações ou a um todo industrial.Com isso, consegue-se a redução de custos e a

PAEG 442eficiência de produção. Apesar do processo depadronização, podem-se criar produtos diferentes.No entanto, o mais comum é a padronizaçãodos meios e dos resultados: produtos idênticos,obtidos em série e sempre pelo mesmo processo.Nem sempre a padronização abrange o produtocomo um todo. Existem casos de fabricação deelementos padronizados que, numa segundaetapa, formarão o produto final. Este poderá adquirircaracterísticas diversas segundo as combinaçõesfeitas com os elementos padronizados.O grau de funcionalidade dos componentes padronizadosdecorre do critério com que são selecionados(para reduzir a variedade ao mínimopossível), da correlação entre eles (possibilitandoo maior número possível de combinações) ede sua intercambialidade (segundo normas paraos ajustes e tolerância). Um dos exemplos maissignificativos de padronização, em que o produtofinal ainda guarda alguma individualidade,é a produção industrial de componentes paraa construção civil: a arquitetura moderna utilizaquase somente materiais feitos em série.PAEG — Programa de Ação Econômica do Governo.Elaborado para o período 1964-1966 pelosministros brasileiros Roberto Campos (Planejamento)e Octávio Gouvêa de Bulhões (Fazenda),tinha o objetivo de interpretar o desenvolvimentorecente do país e formular uma política capazde eliminar as fontes internas de estrangulamentoque haviam bloqueado o crescimento econômicodesde 1962. Para os articuladores do plano,a causa fundamental da desaceleração econômicaestava no processo inflacionário por que passavao país desde o início dos anos 60. A inflaçãoestaria provocando uma instabilidade no sistema,na medida em que se manifestaria uma expectativade insegurança no meio empresarial,resultando num decréscimo no nível dos investimentos.O diagnóstico oficial identificava duasorigens do processo inflacionário: inflação decustos e inflação de demanda. A origem da inflaçãode custos era localizada no processo desubstituição de importações, incentivado porbarreiras alfandegárias. Esse protecionismo teriapermitido um aumento em espiral nos custosdos diversos setores substitutivos e, consecutivamente,uma elevação geral dos preços. A inflaçãode demanda teria origem na inadequaçãoda distribuição de renda. Por um lado o governoinjetava na economia um volume de recursosmaior que seu poder de compra, provocandodéficits crônicos no orçamento federal. Ao mesmotempo, o conjunto dos assalariados detinhaem mãos um poder de compra superior à quantidadede bens produzidos. Assim, tanto o déficitpúblico quanto o excesso de demanda dosassalariados gerariam o processo inflacionário.Elaborou-se então o Paeg, com o intuito de detectarmedidas estabilizadoras, utilizando os instrumentosclássicos: 1) corte no gasto público;2) aumento na carga tributária; 3) contenção docrédito; e 4) contenção dos salários. Houve acentuadadiminuição no gasto público e ao mesmotempo elevação na taxa tributária, paralelamenteà criação de um mecanismo de financiamentodo déficit que passou a ser efetuado mediantehaveres não monetários, ou seja, o lançamentode Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional(ORTNs), uma inovação brasileira destinada aservir de instrumento à política de transferênciade renda do setor privado para o setor público.Para o setor privado, deveria ser mantida a liquidezreal do sistema produtivo, que só seriaviabilizada se os meios de pagamentos acompanhassemna mesma proporção o crescimentoda renda nacional. Entretanto, essa medida nãogarantiria a distribuição equânime de créditopara os diversos setores produtivos, podendogerar pontos de estrangulamento. Um ponto básicodo plano refere-se à mudança da políticasalarial. Anteriormente, o reajuste dos saláriosera efetuado anualmente por meio da aplicaçãodo Índice do Custo de Vida. Com a execuçãodo Paeg, o reajuste passou a ser calculado pormeio da média de 24 meses desse mesmo índice,sendo doze anteriores e a inflação esperada nosdoze seguintes, acrescida de uma taxa referenteà produtividade. Essas medidas estabilizadoras,que não estabeleceram de forma nítida um planode crescimento econômico, engendrariam: 1) umrápido crescimento da dívida pública; 2) um aumentode liberalização das importações, dandomaior flexibilidade à lei de remessa de lucrosao exterior; 3) uma violenta política de arrochosalarial.PAGAMENTOS INTERNACIONAIS. Pagamentosde bens ou serviços adquiridos de pessoasde outros países. Em geral, esses pagamentossão feitos por meio de bancos, isto é, o comprador,ao adquirir a mercadoria ou serviço, paga,ao câmbio do dia e em moeda corrente, ao bancoem seu país. Este compra moedas do outro paíse as remete para o vendedor. No Brasil, porexemplo, a compra e venda de divisas estrangeirasé regulada pelo Banco do Brasil, que tambémcontrola os pagamentos internacionais.PAI. Veja Plano de Ação Imediata.PAÍS DE ORIGEM. País do qual determinadasmercadorias estão sendo exportadas. Elas podemnão ter sido produzidas inteiramente nessepaís, mas se nele tiver sido realizada algumaetapa do processo de trabalho, então ele poderáser considerado o país de origem das mercadorias.Veja também Maquiladoras.PAISA. Veja Rupia.

443 PAPEL-MOEDAPAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. Nome peloqual têm sido designados mais recentemente ospaíses subdesenvolvidos. Mais especificamente,o termo é aplicado aos países pobres ou subdesenvolvidosque passam a apresentar algumprogresso em sua economia, em termos de industrialização.PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS. Países pobres,economicamente atrasados, como é o caso damaioria dos países da América Latina, África eÁsia. Sua situação econômica caracteriza-se emgeral por baixa renda per capita, grande dependênciada exportação de um número reduzidode produtos primários, altos índices de desempregoe subemprego, subconsumo acentuado,índice de poupança muito reduzido e concentradoe altas taxas de natalidade e mortalidade.Veja também Desenvolvimento Econômico; Subdesenvolvimento.PALMO. Antiga medida de comprimento originadada mão. Corresponde à distância da pontado polegar à ponta do dedo mínimo, com amão completamente aberta e esticada e equivalea aproximadamente 8 polegadas ou 22,5 cm. Foiutilizada no Brasil antes da adoção do SistemaMétrico Decimal. Veja também Mão; Unidadesde Pesos e Medidas.PÂNICO. Perda súbita de confiança nos mercadosfinanceiros, caracterizada pela intensaqueda de preços e a falência de empresas. Pânicosfinanceiros ocorreram com freqüência noséculo XIX. No século XX, o mais dramático foiaquele que resultou da quebra da Bolsa de Valoresde Nova York em 1929. A crise da Bolsade Nova York em 1987 também causou profundoimpacto entre os investidores, e a crise dasBolsas asiáticas durante o segundo semestre de1997 fez com que outra vez a palavra pânicovoltasse às manchetes dos jornais. No entanto,o de 1907 nos Estados Unidos deu lugar à constituição,em 1913, do Sistema de Reserva Federalpara regular o sistema bancário. Veja tambémSistema de Reserva Federal.PANTALEONI, Maffeo (1857-1924). Economistae político italiano, representante da corrente neomarginalista,tentou realizar a síntese entre a teoriada utilidade marginal e a teoria ricardianado valor. A partir dos aspectos quantitativos deseus estudos sobre flutuações de preços, políticade preços discriminatória e cartéis industriais ebancários, questionou a praticidade da teoriamarginalista em problemas de macroeconomia.Rejeitou igualmente a contribuição marginalistano terreno das finanças públicas. Pantaleoni foimembro da Câmara dos Deputados (1901) e senador(1923). Escreveu, entre outras obras: Teoriadella Traslazione dei Tributi (Teoria da Transferênciados Tributos), 1882; Dall’Ammontare Probabiledella Ricchezza Privata in Italia (Do MontanteProvável da Riqueza Privada na Itália), 1884;Pure Economics (Economia Pura), 1889; Erotemidi Economia (Compêndio de Economia), 1925, emdois volumes.PAPAGAIO. No jargão financeiro e comercial,significa um título de crédito que não correspondea uma venda de mercadorias e que nãoserá honrado em seu vencimento. Ou, mais genericamente,um título vinculado a uma origeme que a ela não corresponde. Nesse sentido, adenominação “papagaio” aplica-se a chequeemitido sem o respectivo fundo; a duplicata quenão corresponde a uma venda efetiva de mercadorias;a cédula rural pignoratícia que não correspondea um penhor efetivo de culturas e/oude animais; a conhecimento de depósito ou warrantque não corresponde a depósito efetivo demercadorias em armazéns gerais.PAPANDREOU, Andreas Georgios (1919- ). Políticoe economista grego, filho do estadistaGeorgios Papandreou. Foi ministro da CoordenaçãoEconômica (1965) e membro da Câmarados Deputados (1965-1967). Fundou a seguir oMovimento Pan-Helênico de Libertação Nacional,para combater o regime militar instauradoem 1967. Com a redemocratização (1975), tornou-seo principal líder socialista da Grécia. Emoutubro de 1981 tornou-se primeiro-ministro.Papandreou escreveu: A Economia como Ciência(1958), Fundamentos da Construção de Modelos emMacroeconomia (1962), A Liberdade do Homem(1970) e A Democracia Acuada (1971).PAPEL. Qualquer documento que represente umvalor em dinheiro e seja negociável: ações, aceitescambiais, certificados de depósito bancário,letras de câmbio, entre outros títulos.PAPEL COMERCIAL. Título negociável resultantede uma transação com mercadorias. Duplicatas,conhecimentos de frete e warrants sãopapéis comerciais.PAPEL DE PROBABILIDADE DUPLA. Papeldestinado à confecção de gráficos, semelhanteao milimetrado, no qual, em ambos os sentidosdas abcissas e das ordenadas, o espaçamentodos intervalos é proporcional à função normalde distribuição, de modo que uma distribuiçãocorrespondendo exatamente à normal aparecerácomo um segmento de reta.PAPEL FRIO. Título de baixa cotação no mercadoou título ilegítimo, resultante de fraude.PAPEL-MOEDA. Documento emitido pelas autoridadesmonetárias de um país, utilizado nacompra e venda de mercadorias. Sua origem re-

PAPEL-MOEDA CONVERSÍVEL 444monta à Idade Média, quando se tornou intensoo comércio e perigoso o transporte de moedasde ouro e prata (cujo valor de transação estavadiretamente relacionado com seu valor em metal).O dinheiro, nos locais de comércio, passoua ser guardado nas casas de pessoas de posses(os primeiros banqueiros), que emitiam “certificadosde depósitos”, utilizados no lugar dometal. Como a aceitação das notas e recibos dependiado crédito de quem os emitia, o Estadocomeçou a tomar para si a responsabilidade deemitir tais documentos, regulando os valores deemissão, em função dos valores de encaixe metálicodos bancos. Por fim, a emissão de notaspassou a ser feita apenas por um banco, sobcontrole do governo, conferindo-se ao papelmoedaum curso forçado, isto é, era obrigatoriamenteaceito. Com isso, a troca desse papelmoedapelo correspondente em metal passou aser completamente inútil, uma vez que seu valorera assegurado por lei. Ao mesmo tempo, excluiu-secom isso a possibilidade de uma corridaaos bancos, o que levou vários deles à quebra(o caso mais célebre foi o Banco de Law, na França,no século XVIII). Em ocasiões especiais, ocidadão pode perder a confiança no papel-moedae procurar trocá-lo por seu valor em ouro.Nesses casos, o governo decreta sua inconversibilidade,isto é, suspende sua conversão emouro ou prata. O papel-moeda desliga-se totalmentede seu lastro em metal precioso e passaa ser uma moeda fiduciária. Atualmente, namaioria dos países, a moeda é fiduciária. Até1971, as transações entre países (comércio, transferênciade capital, pagamentos etc.) eram feitascom moedas cotadas em função de seu valorem ouro. Naquele ano, o dólar começou a serutilizado como padrão, mas seu valor tambémperdeu a relação com o lastro metálico, passandoa flutuar livremente em relação ao ouro.Veja tambémMoeda; Moeda Fiduciária; Nota Bancária.PAPEL-MOEDA CONVERSÍVEL. Moeda naforma de notas, conversível de acordo com umacotação fixa em ouro monetário ou moedas fortescomo o dólar e a libra. Esse era o significadodurante a vigência do padrão-ouro ou do padrão-câmbio-ouro.Com o abandono dessas formasde organização do sistema monetário internacionala partir de 1971, a moeda conversívelpassou a ser aquela facilmente aceita em qualquerparte do mundo ou trocável pelo dólar norte-americanoem qualquer quantidade e emqualquer momento. Veja também Conversibilidade;Padrão-câmbio-ouro; Padrão-ouro.PAPEL QUENTE. Título bem cotado e com boareputação no mercado de valores mobiliários.PAPEL SEMILOGARÍTMICO. Papel para a elaboraçãode gráficos, semelhante ao milimetrado,em que o espaçamento das pautas paralelas auma das coordenadas é proporcional às diferençasdos logaritmos sucessivos dos números, enquantoas pautas paralelas às outras coordenadassão espaçadas aritmeticamente. Esse tipo depapel é geralmente utilizado quando se desejarepresentar variáveis no tempo que têm umaevolução exponencial, como, por exemplo, ospreços num período hiperinflacionário ou o cálculodos valores correspondentes a taxas de jurosacumuladas.PAPER. Termo em inglês que significa, literalmente,“papel”. Utilizado em congressos, conferências,simpósios, seminários, significa umacomunicação ou ensaio escrito para ser lido ouapresentado durante a realização do evento.PAR. Termo que designa a situação de igualdadeentre o preço pelo qual está sendo vendidodeterminado título e seu preço nominal ou oficial,isto é, estampado em sua face. Quando umtítulo é vendido por um preço inferior ao seupreço nominal, diz-se que está abaixo do par;quando ocorre o contrário, isto é, quando seupreço de mercado supera seu valor nominal, dizseque o preço está acima do par. No câmbiode moedas, a expressão “ao par” significa igualdadeentre o preço pelo qual se está negociandoa moeda e seu valor nominal.PARA. Veja Dinar.PAR BOND (Bônus ao Par). Veja Plano Brady;TJLP.PARADOXO DA PARCIMÔNIA. A aparentecontradição existente entre poupanças excessivasque resultam em poupanças reais mais baixas,quando a economia está operando numponto inferior ao do pleno emprego. Nessa circunstância,o excesso de poupança permanecefora da economia, causando uma queda na rendae na produção. Ao contrário, se as poupançasforem gastas e canalizadas para a economia, oinvestimento e a riqueza real aumentarão. Esteprincípio, desenvolvido por J.M. Keynes, foiaplicado em primeiro lugar à economia norteamericana,deprimida durante os anos 30, comseu elevado grau de desemprego. Se, no entanto,a economia se encontrasse em pleno emprego,o excesso de poupança poderia ser benéfico: autilização dessa poupança geraria uma demandaextra que não encontraria resposta na produção,uma vez que a economia se encontrariaem pleno emprego, provocando inflação. A rendanominal aumentaria, mas o mesmo não aconteceriacom a renda real.PARADOXO DE ALLAIS. A origem do paradoxode Allais está na crítica que este autor desenvolveuao livro Theory of Games (Teoria dos

445 PARAFISCALJogos), 1947, de Von Neumann e Morgenstern.Em 1936, tentando definir uma estratégia razoávelpara um jogo repetitivo com uma expectativamatemática positiva, Allais verificou a existênciada preferência por segurança na vizinhança dacerteza demonstrada por todos aqueles que sesubmetiam à prova, especialmente quando secolocavam em jogo grandes somas em dinheiro,isto é, somas muito elevadas em relação à rendadas pessoas consultadas. Essa constatação levouAllais a formular um teste, em 1952, que se tornouconhecido como paradoxo de Allais. O testeconsiste em duas perguntas: 1) Você prefere asituação A ou a situação B? Situação A: certezade ganhar 100 milhões de francos; Situação B:10% de probabilidade de ganhar 500 milhõesde francos; 89% de probabilidade de ganhar 100milhões de francos; 1% de probabilidade de nãoganhar nada. 2) Você prefere a situação C ou asituação D? Situação C: 11% de probabilidadede ganhar 100 milhões de francos; 89% de probabilidadede não ganhar nada. Situação D: 10%de probabilidade de ganhar 500 milhões de francos;90% de probabilidade de não ganhar nada.Allais mostra que de acordo com as formulaçõesneobernoullianas (de Von Neumann e Morgenstern),a preferência da situação A sobre a B, istoé, se AB, significaria a preferência da situaçãoC sobre a D, isto é, que CD. No entanto, Allaisobservou que mesmo pessoas muito cuidadosas,acostumadas ao cálculo de probabilidade e consideradasracionais (embora com rendas relativamentepequenas se comparadas com os ganhosdo exemplo anterior), preferiam A a B, masao mesmo tempo preferiam D a C. Uma vezque os neobernoullianos consideram evidentesos axiomas dos quais eles deduzem formulações(neobernoullianas), reputam esse resultado, istoé, o experimento de Allais, um paradoxo.PARADOXO DE GIBSON. Comportamento contraditórioentre preços, taxas de juros e emissãode moeda verificado por Gibson no início doséculo XX. Gibson procurou verificar se o crescimentoda oferta de moeda provocaria um aumentodos preços e uma queda das taxas dejuros. Examinando a evolução dos preços duranteo século XIX, ele esperava encontrar umarelação inversa entre os índices de preços e astaxas de juros, isto é, quando os preços estivessemem elevação (pelo aumento da emissão demoeda), as taxas de juros deveriam apresentaruma tendência descendente e vice-versa. No entanto,ele encontrou um resultado diferente doesperado: aparentemente, o aumento na ofertamonetária provocava ao mesmo tempo uma elevaçãodos preços e um aumento da taxa de juros.O comportamento dessas variáveis parecia paradoxal,pois a oferta em expansão de moedadeveria provocar uma queda nas taxas de juros.Gibson procurou explicar o fenômeno utilizando-sedo conceito das expectativas do públicosobre o comportamento futuro dos preços. Aexperiência de preços em elevação numa determinadaconjuntura pode levar o público a expectativasinflacionárias crescentes e, portanto,de taxas nominais de juros mais elevadas. Mesmoque a maior oferta de moeda resultar numaqueda temporária nas taxas de juros, aquelesque emprestaram dinheiro vão perceber queperderão se emprestarem a taxas nominais dejuros mais baixas. Portanto, a oferta de créditosomente se dará a taxas de juros mais elevadas,que possam compensar essas expectativas dopúblico de preços em elevação. No início dosanos 80, Paul Volcker, secretário do Tesouro dosEstados Unidos, baseou-se nessas concepções deGibson, isto é, recomendando a contração daoferta monetária, para reduzir as elevadas taxasde juros que vigoraram durante a década passadanaquele país em particular e no mundoem geral.PARADOXO DE GIFFEN. Veja Giffen, Robert.PARADOXO DE LEONTIEF. Em 1953, Leontiefdescobriu que as exportações norte-americanasem 1947 eram mais trabalho intensivasdo que as importações, no sentido de que o capitalpor trabalhador necessário para produzirUS$ 1 milhão em exportações era menor do queo capital necessário para produzir US$ 1 milhãode substitutos dessas importações. Isso contrariavafrontalmente a noção empírica de que osEstados Unidos tinham capital em abundânciaem relação ao trabalho, bem como a formulaçãoteórica de Heckscher-Ohlin do comércio internacional,segundo a qual, a partir de dois fatoresde produção (capital e trabalho) e duas mercadorias,um país exportará aquela que for produzidautilizando intensamente o fator relativamenteabundante. Nesse sentido, a descobertade Leontief é chamada de “paradoxo”, na medidaem que é o único caso em que a teoria nãoé confirmada pela prática. Veja também Teoremade Heckscher-Ohlin.PARADOXO DE RUSSELL. Paradoxo formuladopor Bertrand Russell (matemático e filósofo),relacionado com a teoria dos conjuntos: umcretense que diga “todos os cretenses são mentirosos”estará mentindo ou falando a verdade?PARADOXO DE SÃO PETERSBURGO. VejaHipótese de Bernoulli.PARAFISCAL. Termo que significa uma contribuiçãoaos cofres do governo paralela ao sistemafiscal, isto é, exigida pelo Estado, mas quenão se apresenta como imposto.

PARAÍSOS FISCAIS 446PARAÍSOS FISCAIS. Pequenos Estados nosquais as empresas multinacionais estabelecemsucursais, ou pessoas físicas depositam seus recursosaproveitando-se de impostos muito baixosou inexistentes praticados pelos respectivosgovernos. Exemplo: Bahamas, Hong-Kong, Libéria,Liechtenstein, Luxemburgo, Suíça e outros.PARÂMETRO. Uma quantidade que permanececonstante em determinado contexto. Por exemplo,na equação Y = a + bx, onde x e Y são variáveise a e b são constantes, a e b são os parâmetrosda equação.PARCERIA. Tipo de associação, comum na agricultura,em que o proprietário fornece a terra ealgum adiantamento de capital (sementes, mudas,adubos, preparação do terreno etc.), enquantoo lavrador participa com o trabalho e aadministração do negócio. O lavrador paga oaluguel da terra ao proprietário com parte dasafra bruta ou com o equivalente em dinheiro,na proporção estipulada e de acordo com normascontratuais. Veja também Meação; Terça.PAREIA. Exame e medida de uma pipa. EmPortugal, era o padrão usado para se aquilatara capacidade das pipas de vinho, que em gerallevavam 15 almudes, cada almude contendo cercade 32 l.PARETO, Lei de. Veja Ótimo de Pareto.PARETO, Vilfredo (1848-1923). Economista, sociólogoe engenheiro italiano, foi professor naUniversidade de Lausanne (1892-1907), onde sucedeua Léon Walras, com quem formou a escolade Lausanne. Pareto enfatizou a aplicação damatemática à economia dentro de um quadroteórico marginalista modificado e reviu o métododo equilíbrio geral de Walras. Criou os conceitosde ótimo, ofelimidade e a chamada lei dePareto. Como sociólogo, serviu de fonte de inspiraçãopara o fascismo. Em Cours d’ÉconomiePolitique (Curso de Economia Política), 1896-1897, Pareto desenvolveu o conceito de equilíbriogeral, tentando indicar, por meio de umsistema de equações, quais as condições matemáticasde interdependência de todas as quantidadeseconômicas. Seu método parte de umateoria subjetiva do valor, mas enfatiza o fato empíricoda escolha do indivíduo. Distingue, nasociedade, “forças coercitivas” e “forças automáticas”,afirmando que o progresso humanosupõe um aumento dos elementos automáticosna regulação dos problemas sociais e uma diminuiçãodos elementos coercitivos. Assim, criticao socialismo, visto como elemento coercitivo,e toda interferência estatal na economia. Tentaainda desenvolver uma “lei” de distribuiçãoda renda, por meio de estudos estatísticos, concluindoque a distribuição da renda é constanteem diferentes épocas e países e que a distribuiçãoreal da renda é determinada exclusivamentepela distribuição entre as capacidades humanas,só se podendo obter uma diminuição dessas desigualdadespor um aumento da renda média,ou seja, mediante um incremento da produçãomais rápido que o da população. A principalcontribuição de Pareto foi sua obra posterior,Manuale di Economia Politica (Manual de EconomiaPolítica), 1906, na qual coloca de lado a teoriasubjetiva do valor dos marginalistas, substituindo-apor uma teoria do preço sem relaçãocom fatores subjetivos. Ao mesmo tempo intensificao formalismo metodológico. Argumentaque a utilidade não é mensurável. É necessário,portanto, substituir a noção “cardeal” de utilidade("medida" em números cardeais) pelo conceito“ordinal” da utilidade, expresso em escalas(pela ordem) de preferências para cada indivíduo.Adota o conceito de “curvas de indiferença”,criado por Edgeworth, para demonstrar apossibilidade de construir uma teoria baseadaapenas em escalas de preferências individuais,expressas por meio de uma série de equações.A última obra importante de Pareto foi Traitéde Sociologie Générale (Tratado de Sociologia Geral),1917-1919, na qual tenta completar umaanálise neutra e formal da economia (que consideravauma parte da sociologia ou ciência social),baseada no equilíbrio geral, com teoremassociopsicológicos. Antiliberal confesso, formulouuma teoria da dominação e circulação daselites, segundo a qual toda a história é uma sucessãode aristocracias formadas por minoriasde todas as classes sociais, suscetíveis de transformar-seem dirigentes. Essa teoria influenciouo fascismo de Benito Mussolini, de quem Paretochegou a ser um partidário intelectual. Escreveuainda La Liberté Économique et les Événementsd’Italie (A Liberdade Econômica e os Acontecimentosna Itália), 1898; Les Systèmes Socialistes(Os Sistemas Socialistas), 1902-1903; Fatti e Teorie(Fatos e Teorias), 1920; e Trasformazioni della Democrazia(Transformações da Democracia), 1921.Veja também Ótimo de Pareto.PARIDADE. Originalmente, a relação entre acotação oficial de câmbio de uma moeda e seulastro em ouro ou prata (ou mesmo a quantidadede metal contido fisicamente na moeda). Depoisde 1971, no entanto, as moedas internacionaisdeixaram de ser cotadas em função das reservasnacionais de ouro, sendo seus valores fixadospelas próprias políticas monetárias de cada governo.Dessa forma, a paridade passou a ser feitaem relação às moedas normalmente utilizadasem trocas internacionais.

447 PARTICIPAÇÃOPARIDADE DO PODER DE COMPRA. Teoriaque propõe que a taxa de câmbio entre duasmoedas se encontra em equilíbrio quando o poderde compra interno das moedas é equivalenteao da taxa de câmbio. Assim, por exemplo, se1 libra inglesa equivale no câmbio a 4 dólares,as duas moedas estariam em equilíbrio se 1 libracomprasse os mesmos bens na Inglaterra queos 4 dólares nos Estados Unidos. Essa teoria foiproposta em 1916 pelo economista sueco GustavCassel, que pretendia explicar as variações decâmbios internacionais entre os países em funçãodo poder aquisitivo de suas moedas. O mecanismobásico implícito na teoria é que, se houvercompleta liberdade de ação — se 4 dólarescompram mais bens nos Estados Unidos do que1 libra na Inglaterra —, será mais rentável converterlibras em dólares e comprar nos EstadosUnidos e não na Inglaterra. Com isso, haveriauma mudança na demanda, o que aumentariaos preços nos Estados Unidos, baixando-os naInglaterra. Ao mesmo tempo diminuiria a taxade câmbio da libra, até ser restabelecida umasituação de equilíbrio e paridade entre as duasmoedas. Cassel interpreta sua teoria em termosde mudanças nos preços e nas taxas de câmbiodos países, argumentando que a queda nos mercadosexternos de câmbio após a Primeira GuerraMundial devia-se à inflação provocada pelosorçamentos desequilibrados, que aumentaram aquantidade de dinheiro em circulação. Entretanto,na prática, essa teoria tem pouca ou nenhumavalidade, uma vez que as taxas de câmbio dasmoedas, que são determinadas pela oferta e demandadas moedas nos mercados externos decâmbio, estão relacionadas com outras variáveis,como o desequilíbrio no balanço de pagamentos,transações de capital, especulação financeira epolíticas governamentais. Além disso, muitosbens e serviços não entram no comércio internacional;desse modo, seus preços relativos nãosão levados em conta na determinação da taxade câmbio das moedas. Assim, é impossível medirsatisfatoriamente o poder de compra relativoda moeda de um país em relação ao outro, devidoà dificuldade em determinar o preço médiode uma combinação apropriada de bens e serviços.Isso significa que comparações internacionaisde qualidade de vida, por exemplo, baseadasnas taxas de câmbio dos diferentes países,devem ser interpretadas com muito cuidado.PARIDADE MONETÁRIA. Relação de valorentre moedas de países diferentes. Até a décadade 70 utilizava-se o padrão-ouro na conversãode valores de uma moeda para outra. Depois,começaram a ser utilizadas moedas fortes, comoo dólar e a libra, como referência no cálculo dacotação de moedas, tanto no comércio internacionalcomo nas transferências de valores entreos países.PARI PASSU. Expressão em latim que significa“passo a passo” ou “simultaneamente”, no sentidode mover-se ou progredir juntos a passosiguais, sem preferência nem ordem de precedência.Por exemplo, os pagamentos a fornecedorespodem ser feitos pari passu, isto é, semprecedência de nenhum sobre o outro.PARLIAMENTARY COMMISSIONER FORADMINISTRATION. Veja Ombudsman.PARLAMENTO EUROPEU. Organismo consultivoda Comunidade Européia do Carvão e doAço, Mercado Comum Europeu e ComunidadeEuropéia de Energia Atômica. Deve ser consultadosobre os orçamentos anuais das três organizações,entre outras matérias. Sediado em Estrasburgo(França), foi oficialmente criado em1958, embora existisse como fórum de debatesdesde 1951, na forma de Assembléia Comum,quando foi fundada a Comunidade Européia doCarvão e do Aço. É integrado por representanteseleitos nos países-membros por sufrágio universaldireto e que se agrupam por partidos políticos(socialistas, democrata-cristãos e liberaissão os maiores) e não por países. O Parlamentotem treze comissões permanentes: assuntos políticos,comércio externo, agricultura, assuntossociais, mercado interno, economia e finanças,relações com países subdesenvolvidos, transporte,energia, pesquisa e cultura, saúde, administraçãoe orçamento e Justiça. Veja também ComunidadeEuropéia; Mercado Comum Europeu— MCE.PARSEC. Unidade de medida de distância dosistema estelar, equivalente a 3 259 anos-luz.Veja também Ano-luz; Sistemas de Pesos eMedidas.PARTES BENEFICIÁRIAS. Títulos negociáveisemitidos por sociedades anônimas, sem valornominal, não integrantes do capital social e quedão direito a seus proprietários de participaçãoem até 10% do lucro da empresa.PARTES DE FUNDADOR (ou Ações de Fundador).Títulos emitidos por uma sociedade anônima,sem valor nominal e sem representatividadejunto ao capital social, como benefício reservadoaos fundadores da empresa e cujos rendimentossó são pagos após a distribuição aosacionistas.PARTICIPAÇÃO. Porcentagem com que cadaacionista participa de uma empresa e recebe dividendos.Depende, além da quantidade de açõesou cotas, do tipo de ação que se possui (ordináriaou preferencial). Recebe o nome de so-

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS 448ciedade em conta de participação aquela em quenão há firma ou razão social: os sócios possuemdireitos e obrigações entre si, mas, quanto a terceiros,agem individualmente, como se a sociedadenão existisse.PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. Sistema peloqual uma empresa distribui regularmente, entreseus empregados, uma proporção de seus lucros,que é acrescentada aos salários. Diferentedos “prêmios de produção”, a participação noslucros não depende diretamente do aumento deprodutividade da empresa, mas pode atuarcomo incentivo para isso. A participação nos lucrosfoi introduzida na Inglaterra, como meiode melhorar as relações de trabalho, e hoje sãovárias as grandes empresas que utilizam essemétodo. No tipo mais comum de participação,os trabalhadores recebem ações da empresa,proporcionalmente a seus salários.Veja tambémCo-gestão.PARTIDAS DOBRADAS. Sistema de contabilidade,também denominado Método de Veneza,em que os registros são colocados simultaneamenteno ativo e no passivo, sendo que asoma dos elementos do primeiro deve ser igualà soma dos elementos do segundo. Ou melhor,este método constitui a base do sistema contábilmoderno, no qual todas as transações de umaempresa são decompostas em dois elementosbásicos: 1) a origem dos recursos, e 2) o destinodos recursos. O capital de uma empresa, porexemplo, figura no ativo como edificações, máquinase recursos financeiros imobilizados. Aomesmo tempo, esse capital é registrado no passivocomo um débito da empresa para com seusacionistas, classificado como débito não-exigível.Existem evidências históricas de que essemétodo já tenha sido usado durante os séculosXIII e XIV em Florença, Veneza e Gênova, permitindogrande avanço na racionalização dasoperações monetárias e o aparecimento dos conceitosde capital fixo e capital circulante, de rotaçãode capital e de preço de custo. O primeirolivro a descrevê-lo foi publicado em 1494, deautoria de um frade franciscano, Luca Paccioli(Summa de Arithmetica Geometria Proportioni etProportionalità), professor de matemática e teologianas universidades de Florença, Pisa, Bolonhae Roma. Veja também Ativo; Contabilidade;Passivo.PASCAL, Blaise. Veja Risco; Triângulo de Pascal.PASSIVO. Total das dívidas e obrigações deuma empresa. Opõe-se a ativo, que representao total de bens da empresa. O passivo divide-seem dois grupos: passivo real, que consiste no totalde créditos de terceiros contra a empresa, e passivonão-exigível, que representa o capital da empresa(cujos credores são os proprietários da empresa),reservas e saldo de lucros. Veja tambémAtivo.PASSIVO NÃO-EXIGÍVEL. Veja Passivo.PASSIVO REAL. Veja Passivo.PASSO. Medida antiga de comprimento originadada palavra latina passum, que significa adistância de uma “passada dupla”, contada deonde um pé deixasse o chão até onde ele fossenovamente colocado, e equivalia a aproximadamente1,5 m. Era a unidade básica de medidade distância dos romanos, cujos exércitos iammarchando através dos países conquistados e acada mil passos (milia passuum) — o equivalentea dois mil passos simples — marcavam umamilha, que era um pouco menor do que a milhautilizada atualmente. Ainda hoje marcos de distânciaafixados pelos romanos podem ser identificadosna Europa, provando essas equivalências.Atualmente, considera-se passo uma medidaque varia entre 75 e 90 cm, isto é, os limitesde variância do comprimento de uma passadasimples de um adulto. Veja também Milha; Unidadesde Pesos e Medidas.PASTORE, Affonso Celso (1939- ). Nasceu emSão Paulo e graduou-se em Ciências Econômicaspela Faculdade de Economia e Administraçãoda Universidade de São Paulo em 1969. Fez odoutoramento na mesma instituição em 1968,da qual se tornou professor e diretor em 1978,e, em 1979, professor titular do Departamentode Economia. Foi secretário dos Negócios da Fazendadurante o governo Paulo Maluf (1979-1983). Entre setembro de 1983 e março de 1985foi presidente do Banco Central, durante o governoJoão Figueiredo. Seus principais trabalhossão os seguintes: “A Resposta da Produção Agrícolaaos Preços” (Tese de Doutoramento), 1969;“A Oferta de produtos Agrícolas no Brasil” (EstudosEconômicos IPE-USP), 1971; “A Oferta deMoeda no Brasil” (Pesquisa e Planejamento Econômico),1973; “Por que a Política MonetáriaPerde Eficácia?” (Revista Brasileira de Economia),1996.PATACA. Moeda de ouro cunhada durante oreinado de dom Pedro II (período da Regência)e equivalente a 320 réis. A meia-pataca equivaliaa 160 réis.PATAMAR DE PREÇO. Nível de preço que osconsumidores consideram aceitável em relaçãoa um produto determinado, e que é parte deum conjunto de produtos de diferentes qualidadese preços. A existência de um “patamarde preço” pode levar uma empresa a manterseus preços inalterados até que exista evidência

449 PAUPERIZAÇÃOde que os consumidores de um produto aceitariamum patamar de preço mais elevado em relaçãoàquele produto, quando então se daria amajoração de seu preço.PATENTE. Documento emitido pelo governodando a determinada pessoa física ou jurídicao monopólio sobre uma invenção por tempo determinado.O detentor da patente é o único quepode fabricar, usar, vender ou autorizar a utilizaçãodo invento durante um período. No Brasil,esse período é de quinze anos; nos EstadosUnidos, é de dezessete anos.PATRIARCALISMO. Tipo de dominação caracterizadopelas relações pessoais no âmbito dafamília extensa e que confere poder autoritárioao patriarca — chefe de família ou de clã. Ideologicamente,envolve o respeito irrestrito à tradição,à santificação do passado e à obediênciaservil aos mais velhos, sobretudo ao pater familias.Ao tomar dimensões mais amplas, transforma-seem patrimonialismo. No Brasil, o coronelismose apresentou como uma modalidadede patriarcalismo. Veja também Coronelismo;Patrimonialismo.PATRIMONIALISMO. Sistema de dominaçãopolítica ou de autoridade tradicional em que ariqueza, os bens sociais, cargos e direitos sãodistribuídos como patrimônios pessoais de umchefe ou de um governante. Ultrapassa o âmbitodas relações pessoais e familiares típicas do patriarcalismo,englobando até mesmo a estruturade um Estado: um corpo de funcionários burocráticos,sem vínculos de parentesco com o soberano,administra, controla e usufrui do patrimôniopúblico, que se apresenta como propriedadepessoal do governante. Um Estado de tipopatrimonialista não diferencia, portanto, a esferapública da privada. Foram patrimonialistas osEstados burocráticos do antigo Oriente; no Ocidente,um exemplo típico foi o Estado português,cuja monarquia controlava todas as atividadeseconômicas por meio de um corpo organizadode funcionários e distribuía as vastas terrasincorporadas à Coroa pelos descobrimentosmarítimos. Essa tradição patrimonialista foi herdadapelo Brasil com sua administração colonialbaseada nas capitanias e na economia centradana grande propriedade familiar de monocultura.Segundo alguns autores, uma sociedade capitalistanascida de uma tradição patrimonial tenderiaa formas autoritárias de dominação política,ao contrário das formações capitalistas origináriasdo feudalismo descentralizador (Europa),que seriam mais adequadas ao desenvolvimentoe manutenção da democracia representativa.Veja também Coronelismo; Patriarcalismo.PATRIMÔNIO. Conjunto de bens de uma pessoaou empresa sujeitos a uma administraçãocom a finalidade de auferir lucro ou criar renda.No caso de uma empresa, o patrimônio é, emgeral, formado pela diferença entre ativo e passivo.Quando essa diferença é positiva, fala-seem patrimônio líquido; em caso de ela ser negativa,chama-se passivo a descoberto ou passivo líquido.PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Conceito fundamentalde contabilidade que significa a diferença entrea soma dos bens e direitos de uma empresae suas obrigações.PAU-BRASIL. Veja Ciclo do Pau-brasil.PAUPERIZAÇÃO. Deterioração da qualidadede vida da classe operária, decorrente, segundoMarx, da lei fundamental da sociedade capitalista:a produção de mais-valia. Marx observaque o vendedor da força de trabalho, como ode qualquer outra mercadoria, realiza seu valorde troca e aliena seu valor de uso. No início dajornada de trabalho, o operário produz o valorque vai pagar os meios de vida necessários paraconservar a força de trabalho; as horas seguintessão destinadas à produção de mais-valia, isto é,a aumentar o valor das matérias-primas transformadasem mercadorias. Desse aspecto decorreriao interesse dos capitalistas em reduzir ossalários ao mínimo necessário à reprodução daforça de trabalho, isto é, a garantir, num limiteextremo, a sobrevivência do operário. Quantomais baixo o salário, mais rápida seria a obtençãodos meios de vida para manter a força detrabalho e mais longo o período destinado à produçãode mais-valia. E o desenvolvimento tecnológicoagravaria a situação, diminuindo otempo socialmente necessário à reprodução daforça de trabalho. A tese de pauperização crescente(pauperização absoluta) foi desenvolvidapor Marx e Engels em Manuscritos Econômico-Filosóficos, Manifesto Comunista, Trabalho Assalariadoe Capital e Miséria da Filosofia. Foram trabalhosescritos no decorrer da década de 1840,quando eram particularmente terríveis os efeitosda Revolução Industrial sobre as condições devida dos trabalhadores. Paralelamente, entre outros,desenvolveram o conceito da pauperizaçãorelativa, isto é, a relação inversa entre a produçãode riqueza e a parcela desta que é reservadaà remuneração da força de trabalho. No entanto,na elaboração final de sua tese dos salários, Marxreviu, à luz da realidade criada pelo capitalismo,suas formulações da juventude sobre a lei dapauperização. Foi uma questão analisada commais rigor nas conferências por ele proferidasem 1865, reunidas no opúsculo Salário, Preço eLucro. Marx afirmou que a grandeza dos saláriosdependia de dois elementos: um puramente fí-

PAYE 450sico (bens necessários “para alimentar e manterde pé” o trabalhador); outro de ordem histórico-social,diretamente relacionado com as condiçõesde cada país, com seu nível de cultura esuas tradições. E concluiu que, nos períodos deprosperidade do capitalismo, os trabalhadorespodem “participar da civilização”, obtendo, apartir de sua unidade sindical e política, melhoressalários, redução da jornada de trabalho eoutras conquistas. A luta de classes seria, então,o elemento que barraria a tendência à pauperizaçãodos trabalhadores nas condições do capitalismo;essa tendência seria ainda mais evidentenos momentos de crise econômica, quando aumentao exército industrial de reserva, isto é, amassa dos desempregados. Veja também Maisvalia;Salário.PAYE. Iniciais da expressão em inglês pay asyou earn, que significa “retenção na fonte”.PAYOLA. Termo em inglês (gíria) que designadinheiro, presentes, mercadorias ou qualquerobjeto de valor oferecido a apresentadores, artistasde televisão, ou rádio, para que estes divulguemde forma dissimulada ("acidental") oproduto de interesse do anunciante, sem quepareça estar fazendo um comercial. No Brasil,esta prática é muito comum em novelas e é denominadamerchandising.PBDCT —Primeiro Plano Básico de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico. Vigorou entre1973 e 1974, e tinha como objetivos fundamentaiso fortalecimento da capacidade de absorçãode tecnologia pelas empresas nacionais,públicas e privadas. A ele seguiram-se o IIPBDCT (1975-1979) e o III PBDCT (1980-1985),tendo basicamente os mesmos objetivos.PC. Iniciais das palavras em inglês personalcomputer.P&D. Iniciais de “Pesquisa e Desenvolvimento”.Geralmente, a sigla indica se uma empresa realizapesquisas em seu interior e se desenvolveem produtos seus resultados, ou quanto realizaem investimentos neste âmbito de atividades.A sigla também é utilizada para designar as despesasglobais que um país ou um governo realizamem pesquisa e desenvolvimento. Em geral,a sigla aparece em inglês como R&D, correspondentea research and development.PDRI — Plano de Desenvolvimento Rural Integrado.A característica principal dos PDRIs éque, em vez de englobar uma região, consideramuma área menor, como, por exemplo, a existenteno entorno de uma comunidade, e realizamali investimentos na agricultura propriamentedita e na infra-estrutura necessária à produção,como vias de comunicação, energia elétricaetc.PÉ. Medida de comprimento utilizada pela Casada Moeda do Brasil antes da adoção do sistemamétrico decimal e equivalente a 12 polegadas.O pé foi uma medida muito utilizada na Antiguidadee uma das mais antigas de que se temnotícia para estimar comprimentos e distâncias.Essa medida, porém, admitiu vários tamanhosno decorrer do tempo, oscilando entre 27,5 cme 35 cm. Nos países de língua inglesa, o maiscomum é encontrar o pé de 28,75 ou de 30 cm.Atualmente, a medida oficial do pé é de 30,480cm. Veja também Unidades de Pesos e Medidas.PEÇA PORTUGUESA. A moeda de ouro conhecidacomo “peça portuguesa” possuía o pesode 4 oitavas de ouro de 22 quilates ou ao títulode 11/12 de fineza. Tinha curso legal em todosos domínios portugueses pelo valor nominal nelaestampado de 6$400, resultando proporcionalmentepara a oitava o de 1$600.PEÇA PROVINCIAL. Moeda de ouro de circulaçãocircunscrita ao Brasil durante a época colonial,pesando 2 1/4 oitavas de ouro de 22 quilatese com valor nominal nela estampado de4$000,00, cabendo à oitava o valor de 1$777 7/9.PEÇAS FORRAS. Durante o primeiro períodocolonial, denominação dada aos índios que viviamno entorno das povoações de portugueses.Embora fossem “livres”, deviam permanecersob a tutela e administração dos colonos. Tambémeram denominados servos de administração,na medida em que ficavam sob a responsabilidadede um administrador nomeado pelogoverno real. Os proprietários de terra buscavamesse cargo com grande cobiça, pois pormeio dele podiam destinar os indígenas paratrabalhar em seus próprios cultivos, submetendo-osa sistemas de trabalho muito próximos àescravidão. Na realidade, a única diferença práticaentre os escravos e os “peças forras” eraque estes últimos não podiam ser vendidos.PECK. Veja Bushel.PECULATO. Apropriação indébita ou desvio deverbas, ou bens públicos, praticada por pessoasque exercem função pública. O crime de peculatopode ser cometido em proveito próprio ou alheioe consistir na concessão de facilidades para quea apropriação seja feita por outras pessoas.PECÚLIO. Em termos estritos, é qualquer somade dinheiro acumulada a título de reserva. Porextensão, a palavra passou a designar o patrimôniodeixado pelo pai ao filho, especialmentequando este é menor de idade. Daí algumas empresasfinanceiras utilizarem o termo para de-

451 PENSAMENTO ECONÔMICOterminadas formas de poupança, que reverteriamdepois aos filhos, no caso de ausência dospais, ou aos próprios pais, depois de grande períodode aplicações (nesse caso, a palavra teriaum significado próximo ao de aposentadoria).PEDÁGIO. Taxa cobrada de pedestres ou deveículos pelo uso de ponte, meio de ligação ouestrada asfaltada pelo governo, ou concessionárioparticular.PEGGED PRICE. Diz-se que a cotação de umtítulo ou de uma mercadoria está pegged (fixada)quando aqueles que possuem seu controle nãopodem fazer com que variem para mais ou paramenos além de certos limites fixados a priori. Otermo se aplica a um mercado como um todoquando seus preços se mantêm estacionários,sem movimentos perceptíveis numa ou noutradireção.PELP. Iniciais de “passivo exigível a longo prazo”.PENHOR. Entrega de bem móvel ao credorcomo garantia de pagamento da dívida. Se adívida não é paga no prazo acertado, o credorentra em posse definitiva do bem penhorado.PENHORA. Apreensão judicial de bens de umdevedor que não saldou seus compromissos. Osvalores são apreendidos em quantidade suficientepara pagar o credor.PENNIÁ. Veja Marco.PENNYWEIGHT. Termo em inglês que significamedida de peso equivalente a 24 grãos ou1,555 g, cuja abreviação é dwt. Vinte pennyweightsou 480 grãos equivalem a uma onça troy. Vejatambém Grão; Libra; Onça; Sistemas de Pesose Medidas.PENSAMENTO ECONÔMICO. Embora algunsaspectos dos problemas econômicos tenhamsido tratados nas obras de Aristóteles e outrosfilósofos gregos e, na Idade Média, por teólogoscomo Tomás de Aquino, foi somente na Era Modernaque surgiu o estudo empírico e teóricodos fenômenos econômicos, inaugurando propriamenteuma história de pensamento econômico.Assim, nos séculos XVI e XVII, o períodode nacionalismo econômico, conhecido comomercantilismo, produziu os primeiros teóricospreocupados com a economia, como ThomasMun, Josiah Child e William Petty. Os mercantilistaslimitaram-se a estudar os fenômenos econômicosno âmbito da circulação, principalmenteo comércio exterior, defendendo o superávitsistemático da exportação sobre a importaçãopara que o país pudesse reter o maior lastro deouro possível. Mesmo assim, criaram algunsconceitos gerais, como o de balança comercial,analisando em especial as suas relações com astaxas de câmbio. No início do século XVIII, destaca-seo esforço sistematizador de Richard Cantillon,cujo Essai sur la Nature du Commerce enGénéral (Ensaio sobre a Natureza do Comércioem Geral), 1734, já apresenta uma visão coerentedos fenômenos econômicos, ressaltando o papeldo empresário. Mas o avanço fundamental viriana segunda metade do século, com a escola fisiocrática.Nos trabalhos de François Quesnaye Turgot, a indagação econômica volta-se paraa esfera da produção de riquezas e em especialpara a produção agrícola, vista como a únicafonte geradora de valores. O Tableau Économique,de Quesnay, publicado em 1758, é a primeirarepresentação do circuito econômico, da interdependênciadas atividades econômicas, das relaçõesentre a produção e sua repartição. Em 1776, é publicadoA Riqueza das Nações, de Adam Smith,gigantesco marco inicial da escola clássica inglesa:o trabalho, agrícola ou industrial, passaa ser visto como a única fonte das riquezas deum país. Até meados do século XIX, David Ricardo,Malthus, Stuart Mill e outros notáveispensadores analisariam a multiplicidade dos fenômenos,sem jamais romper esse fio condutor.Assim, Ricardo desenvolve a teoria do valortrabalho,afirmando que o valor de uma mercadoriaé dado pela quantidade de trabalho empregadapara produzi-la. A escola clássica ofereceuma visão da economia centrada na formaçãodo valor e dos preços dos bens. Em tornodo valor natural, dado pelos custos de produção,existe o valor corrente, ajustado por meio dofuncionamento dos mecanismos impessoais demercado, fundamento da livre-concorrência. Ateoria dos preços, por sua vez, desdobra-senuma teoria da repartição, que procura explicara renda da terra, o salário, o juro e o lucro. Eoutros desenvolvimentos teóricos — os princípiosdo crescimento populacional, a lei dos rendimentosdecrescentes e o princípio de acumulação— contribuem para uma visão de conjuntoda evolução das atividades produtivas, tornandoa economia política um dos marcos do pensamentoeuropeu. Contra o pensamento da escolaclássica, começaram a desenvolver-se, apartir de 1820, diferentes reações doutrinárias,como a doutrina intervencionista de Sismondi,o industrialismo de Saint-Simon, o sistema nacionalde economia política de Liste, o socialismoutópico de Fourier e Proudhon. Mas foi KarlMarx o primeiro a contestar de modo global aanálise realizada pelos clássicos ingleses, tantoem suas premissas e objetivos quanto em suasconclusões. A partir da teoria “ricardiana” dovalor-trabalho, Marx desenvolveu o conceito demais-valia, como o trabalho não pago, que seriaa fonte do lucro, do juro e da renda da terra.Com a publicação de O Capital, em 1867, Marx

PENSÃO 452apresenta seu modelo teórico do processo daprodução capitalista, tão abrangente e dinâmicoquanto o da escola clássica inglesa. Nos fins doséculo XIX, o combate à teoria do valor-trabalho(em suas versões ricardiana ou marxista) foi feitoa partir do conceito subjetivo de “utilidade”,de acordo com o qual o valor de uma mercadoriadependeria da satisfação individual por ela proporcionada.Em 1870, as análises paralelas detrês economistas — Karl Menger, em Viena,Léon Walras, em Lausanne, e William Jevons,em Cambridge — fundamentaram a teoria subjetivado valor da escola marginalista ou neoclássica,segundo a qual o valor de uma mercadoriaseria decorrência de sua utilidade final. Avisão globalizante cedia ao estudo de todos osatos de economia a partir de escalas individuaisde preferência. Paralelamente, essa concepçãomais restritiva amparava-se na análise dos aspectosquantitativos dos fatores econômicos ede suas combinações. Com os trabalhos de Wiesere de Böhm-Bawerk, da escola austríaca, amatemática tornava-se um instrumento cada vezmais essencial. Nesse período, destaca-se a obrado economista inglês Alfred Marshall, teóricodo equilíbrio parcial, criador de valiosos recursosanalíticos, como a elasticidade da produçãoe o estudo das economias interna e externa deprodução. Também teve grande importânciaWicksell, fundador da escola sueca, ao coordenara teoria neoclássica do valor e dos preçoscom a teoria da moeda. O pensamento marginalistaconsolidou-se nos primeiros anos do séculoXX nos Estados Unidos, com John BatesClark e Frank Knight, seguindo a tradição daescola austríaca, enquanto Vilfredo Pareto, naItália, Francis Edgeworth e Arthur Bowley, naInglaterra, e Irving Fischer, nos Estados Unidos,desenvolviam as técnicas matemáticas. Dentroda tradição inglesa, John Richard Hicks realizouimportantes contribuições, dando às teorias subjetivasde Marshall um fundamento mais objetivo.E, numa linha independente, Joan Robinsonelaborou uma teoria da competição imperfeita,analisando minuciosamente os monopólios.Mas a inovação mais importante da correnteneoclássica surgiu na década de 30, coma obra de John Maynard Keynes, A Teoria Geraldo Emprego, do Juro e da Moeda, 1936, que refutoua teoria do equilíbrio automático da economiacapitalista. Ao examinar os problemas econômicosem função das alternativas do pleno empregoe da crise econômica, as análises keynesianaspassaram a inspirar a atuação de diversos governosnum período especialmente difícil, marcadopela crise mundial de 1929-1932, pela SegundaGuerra Mundial e pela reconstrução daEuropa no pós-guerra, os problemas econômicosem função das alternativas do pleno empregoe da crise econômica. Assim, nos últimos trintaanos, o pensamento econômico acadêmico vemsendo desenvolvido em duas grandes linhas: ados pós-keynesianos, com sua ênfase nos instrumentosde intervenção estatal, de planejamentoe de controle dos ciclos econômicos; e amonetarista, que privilegia as forças espontâneasdo mercado como forma de manter a estabilidadede uma economia capitalista. Outravertente do desenvolvimento contemporâneo dopensamento econômico surgiu no campo da dinâmicaeconômica, com a aplicação de técnicasestatísticas e com a elaboração de modelos econométricos.PENSÃO. Renda ou abono periódico, devido auma pessoa, com a finalidade de satisfazer suasnecessidades de manutenção. No Brasil, o tipomais comum de pensão é aquela paga pelo INSSaos trabalhadores afastados por aposentadoriaou invalidez e o benefício pago aos dependentesdos segurados após a morte destes. Pela Constituiçãode 1988, os benefícios e as pensões daPrevidência Social foram revistos a partir demaio de 1989, com o objetivo de restabelecerseus valores, corroídos pela inflação a partir de1979. Essa recuperação do poder aquisitivo deverácorresponder ao número de salários mínimosrecebidos na data da concessão da aposentadoria.Além disso, a Constituição de 1988 estabeleceutambém que nenhuma pensão ou benefíciopode ser inferior a um salário mínimo.Vejatambém Aposentadoria; Seguro Social.PENSÃO ALIMENTÍCIA. Pagamento periódicofeito a um parente, espontaneamente ou emcumprimento de ordem judicial. O caso maiscomum é o da pensão alimentícia paga pelo exmaridoà ex-esposa, da qual se tenha separadojudicialmente, e aos filhos tidos em função dessecasamento. A obrigação cessa quando a esposase casa pela segunda vez e quando os filhos atingema maioridade. Caso o ex-marido não possaconseguir sua própria subsistência, a ex-esposatambém poderá ficar obrigada a pagar-lhe a pensãoalimentícia.PEONAGEM. Sistema de trabalho forçado, baseadonas dívidas do trabalhador (do espanholpeón = peão) com seu empregador-credor, e praticadogeneralizadamente na América Latina apartir do século XIX. Depois de se tornarem independentesda Espanha, países como México,Peru, Guatemala e outros dependiam do cultivoem larga escala de produtos como a cana-deaçúcar,que requerem oferta estável de força detrabalho barata. Por meio de uma série de mecanismos— adiantamentos salariais e a obriga-

453 PERESTROIKAção de o peão comprar nos armazéns (barracões)do patrão —, os proprietários das plantationsmantinham seus trabalhadores — a maioria indígenas— num estado inescapável de endividamento.Tal situação impedia que um trabalhadormudasse de emprego, sendo os preços esalários cuidadosamente calculados para que opagamento da dívida se tornasse inviável. Osdébitos eram hereditários, passando de pai parafilho, o que na realidade transformava os peõesem servos, sem no entanto gozar de nenhumdos direitos da servidão. Embora a peonagemtenha sido abolida oficialmente no México e nosdemais países latino-americanos a partir de1915, ainda persiste mais ou menos nos mesmosmoldes em muitas regiões do continente. NoBrasil, o sistema é conhecido como barracão.PEOPLEWARE. Termo que designa geralmenteo sistema social de organização de uma empresa,correlato aos termos hardware (a estrutura de organização)e software (os sistemas de controle)no interior de uma empresa. Na medida em quea intensificação da concorrência em âmbito internacionalimplica a redução dos ciclos de vidados produtos e dos sistemas produtivos, as mudançasno hardware, no software e no peoplewaresão também cada vez mais freqüentes.PEPS. Veja Fifo.PEQUENA E MÉDIA EMPRESA. Veja Sebrae.PEQUENA PROPRIEDADE. Propriedade ruralde pequenas dimensões (inferior a 10 hectares),geralmente explorada por seu proprietárioou ocupante com o auxílio do trabalho familiare com métodos tradicionais de cultivo, isto é,sem a utilização de insumos modernos ou detecnologia avançada. A produção é destinadaem grande parte ao consumo familiar, comercializando-seapenas uma fração do que é produzido.PERCENTIL (Centil). Forma de participação devalores estatísticos que divide a freqüência emcem partes iguais. Quando a participação ocorreem dez partes iguais, denomina-se decil. Porexemplo, o decil mais pobre de uma populaçãosão os 10% de menor renda, enquanto o decilmais rico é composto por aqueles de maior renda.No caso brasileiro, em que a renda está muitoconcentrada, enquanto o decil mais pobre seapropria de 1,0 a 1,2% da renda, o decil maisrico se apropria de 45,0 a 50% da renda. Costuma-setambém efetuar a partição em quatropartes iguais ou quartis, correspondendo cadaum a 25% de uma distribuição. O termo aplica-setambém à delimitação entre campos, por exemplo:“até o terceiro decil, a renda máxima observadafoi X”, o que significa dizer que até osprimeiros 30% de uma freqüência, a renda máximaobservada foi X.PER DIEM. Expressão latina que significa, literalmente,“por dia”, utilizada na prática financeirae na elaboração de contratos, referindo-sea quanto se deve pagar ou receber “por dia” deduração de um contrato, de ultrapassagem dadata de um pagamento etc.PEREQUAÇÃO. A raiz etimológica do termo élatina e tem o significado de “nivelar”. No cálculoestatístico, significa o processo que tem porfinalidade substituir os elementos de uma sérieirregular de dados empíricos pelos valores deuma função deles, de maneira a alcançar umasérie regular ou menos irregular que a primitiva.Por exemplo, no desenvolvimento de sua exposiçãoteórica, Marx argumenta que embora astaxas de lucro sejam individualmente diferentesem cada setor produtivo, em função das diferentescomposições orgânicas dos capitais (supostaa mesma taxa de mais-valia ou de exploração),a concorrência se encarregaria de nivelar a taxade lucro entre os diversos setores (empresas),observando-se desta forma uma perequação dataxa de lucro na economia.PERESTROIKA. Palavra russa que designa areestruturação político-econômica empreendidana União Soviética a partir da ascensão de MikhailGorbatchev à Secretaria Geral do PartidoComunista Soviético. Em junho de 1987, o SovieteSupremo (Parlamento) fez uma análise dasituação econômica do país e verificou que: 1)cerca de 13% das empresas apresentavam déficitsomando mais de 60 bilhões de dólares; 2) aprodução nacional sofrera um pronunciado declínioem sua taxa de crescimento, passando deuma média anual de 7,1% no qüinqüênio 1966-1970 para 3,8% entre 1976-1980 e caindo aindamais, para 3,2%, em 1981-1985; 3) a agriculturanão vinha conseguindo abastecer o país, levandoao racionamento e à dependência crescente dasimportações de alimentos; 4) a produtividadedo trabalhador soviético chegara a ser 50% inferiorà do trabalhador norte-americano; 5) a balançacomercial era deficitária, sendo equilibradapor créditos de países capitalistas ocidentais;6) o absenteísmo ao trabalho era freqüente e oalcoolismo, um fenômeno alarmante (a Academiade Ciências estimava que 15% dos soviéticoseram alcoólatras, o que significava cerca de 40milhões de pessoas). A partir dessas constatações,foram tomadas várias medidas enfeixadasno que tem sido chamado de perestroika. As maisimportantes foram: 1) adoção de um critério delucratividade para as empresas: as não rentáveisdeveriam ser fechadas; 2) descentralização daeconomia: a Gosplan (órgão central de planeja-

PERFORMANCE BOND 454mento da economia soviética) ganhava um novocaráter, apenas orientando de forma geral a economia,concedendo-se à direção de cada empresamaior autonomia para fixar metas, preços,salários etc.; 3) liberação para o funcionamentode empreendimentos privados; 4) aumento daprodutividade não apenas pela incorporação doprogresso técnico, mas também pelo fortalecimentoda disciplina no trabalho. Veja tambémGlasnost.PERFORMANCE BOND. Veja Seguro-garantia.PERIFERIA. Conjunto das economias nacionaissubdesenvolvidas que estão integradas aosgrandes centros do capitalismo moderno. O conceitoparte da constatação de que o capitalismoatual, em sua fase monopolista, é constituídode sistemas multinacionais, cada um deles formadopor um sistema central (países altamenteindustrializados da Europa Ocidental, Japão, EstadosUnidos e Canadá) e por subsistemas periféricos,compostos pelos países do TerceiroMundo. Veja também Dependência; Imperialismo;Subdesenvolvimento.PERIFÉRICO. Em informática, termo que seaplica a todo dispositivo que permita a comunicaçãodo computador com outra aparelhagem.Esses dispositivos são divididos em três categorias:a) periféricos de entrada, que são os usadospara introduzir no computador as informaçõesque vão ser utilizadas; b) periféricos de saída, usadospelo computador para entregar informaçõese resultados geralmente em planilhas impressas,gráficos etc.; c) periféricos de armazenamento, quepermitem ao computador armazenar informações,geralmente sob forma magnética. O termoé utilizado também para designar a situação econômicae política de um país: em contraste comos países centrais, os países periféricos seriamaqueles subdesenvolvidos e dependentes dosprimeiros.PERPETUAL BOND. Título que não tem datadeterminada de vencimento ou que tem um prazotão longo de maturação que, para efeitos práticos,pode ser considerado uma obrigação decaráter perpétuo. Na realidade, um título comtais características é uma contradição em termos,na medida em que, por definição, um título(uma declaração de dívida) é uma promessa ouum compromisso de pagar tanto o principalcomo os juros correspondentes numa data determinada.Tais formas de instrumento financeirogeralmente só aparecem em economiasmuito estáveis, nas quais os agentes econômicosconfiam no longo prazo.PERPETUAL WARRANT. Expressão em inglêsque significa um warrant com vida perpétua, istoé, sem prazo de vencimento.PER PRO. Contração da expressão “por procuração”,isto é, quando algum agente atua porprocuração de outrem (em geral, o proprietárioou titular de alguma transação financeira) assinandotodos os documentos necessários emnome deste para concluir uma operação.PERROUX, François (1903- ). Economista francês,neomarginalista, teórico do desenvolvimentoeconômico e autor de uma teoria do equilíbriogeral baseada no conceito de unidades ativasde produção e sua influência no espaço econômico.Discípulo de Schumpeter (seu professorem Viena) e Chamberlin, Perroux criou os conceitosde economia dominante e efeito de dominação,definidos como “a influência irreversível,internacional ou não, que uma unidadeeconômica qualquer exerce sobre outras unidadesmenos poderosas”. Em sua análise, substituiua noção de “meios econômicos” pelo examede “forças em ação”. Sua noção de economiadominante não se enquadra na noção de imperialismo,pois a dominação é enfatizada comoalgo maior, com o efeito não intencional, quasemecânico, que uma unidade econômica exercesobre as outras apenas por seu tamanho ou porsua atividade. Estende essa noção ao estudo deempresas dominantes, macrodecisões de grandesgrupos (nações, cartéis e sindicatos) e economiasnacionais preponderantes. Nessa linha,Perroux elabora a noção de espaço econômico,que se diferencia do espaço geográfico e políticoe é entendido como o conjunto de relações dosagentes econômicos (indivíduos, empresas e Estado)e sua zona de influência dentro de umconjunto financeiro homogêneo (tendo o mesmosistema de preços etc.). Perroux desenvolve emseguida uma teoria geral do “progresso econômico”.No âmbito das economias nacionais, destacao papel do empresário e a ação do Estado.Em termos internacionais, salienta a formaçãode “pólos múltiplos de desenvolvimento” — financeiros,comerciais e de produção. Em suaanálise de “progresso”, destacam-se as noçõesde criação coletiva, propagação de tecnologia esignificação do progresso. Perroux foi professorno Collège de France e nas universidades deLyon e de Paris, exercendo considerável influênciasobre o pensamento econômico na França eAmérica Latina. Entre suas obras destacam-seLe Problème du Profit (O Problema do Lucro),1926; La Valeur (O Valor), 1943; Théorie Généraledu Progrès Économique (Teoria Geral do ProgressoEconômico), 1956; L’Économie du XXème Siècle(A Economia do Século XX), 1961, e Unités Activese Mathématiques Nouvelles, Révision de laThéorie de l’Équilibre Général (Unidades Ativas e

455 PESOS E MEDIDASNovas Matemáticas, Revisão da Teoria do EquilíbrioGeral), 1975.PERT. Iniciais da expressão em inglês programevaluation and review technique, denominação deuma das técnicas de Caminho Crítico (que consideraa duração das tarefas variável). Veja tambémCaminho Crítico; CPM; Grafo-Pert.PERVERSE EFFECT PRINCIPLE. Veja Princípiodo Efeito Perverso.PESETA. Unidade monetária da Espanha e deAndorra (peseta espanhola). Submúltiplo: céntimo.PESEWA. Veja Cedi Novo.PESO. Unidade monetária da Argentina (pesoargentino), do Chile (peso chileno), da Colômbia(peso colombiano), de Cuba (peso cubano), dasFilipinas (peso filipino), da Guiné-Bissau (peso),do México (peso mexicano), da República Dominicana(peso dominicano) e do Uruguai (pesouruguaio novo). Submúltiplo: centavo.PESO BRUTO. Veja Tara.PESO DE BASE. É utilizado para ponderar números-índicesno período-base (ou ano-base), deacordo com a participação estimada da intensidadede cada elemento no índice. Por exemplo,na estimação do índice do custo de vida, cadaelemento de consumo participa com uma intensidadedeterminada. A ponderação de cada umdependerá dessa intensidade de tal forma queas variações de preço em cada um repercutirãono índice geral de acordo com esta ponderação.Se os preços do vestuário aumentarem 30%, ese o peso de base desse item (ou ponderaçãono índice) for igual a 10%, isto provocará umaelevação de três pontos percentuais no índice docusto de vida. Como os hábitos de consumo sealteram com o tempo, o mesmo acontecendo comos preços relativos desses produtos, é necessáriode tempos em tempos fazer ajustes nas ponderaçõespor meio de pesquisas de padrão de vida.PESO LEGAL. É o peso de uma mercadoriacom todos os seus envoltórios interiores, excluídasas caixas de madeira tosca, palha, palhões,raspas, serragem de madeira, isopor, forro internode ferro, folha de flandres ou zinco deenvoltório exterior.PESO LÍQUIDO. Veja Tara.PESO REAL. É o peso de uma mercadoria excluídostodos os seus envoltórios. Veja tambémTara.PESOS E MEDIDAS. Unidades de massa, comprimento,área e volume utilizadas no comércio,indústria, laboratórios etc. A existência de umsistema de pesos e medidas é fundamental paraa realização do comércio, e sua origem coincidecom o surgimento da prática de troca entre ospovos. Os povos mais antigos usavam medidaspráticas, como o pé, o cúbito (comprimento deum antebraço humano) e o palmo, além de múltiplosdessas medidas. No comércio, mediamvolumes e massas com vasilhas e pesos padronizados.Os mais antigos sistemas conhecidosforam utilizados na Assíria, Babilônia, Caldéiae Egito. As medidas egípcias, com modificações,foram empregadas na Ásia e na Grécia, chegaramà Itália e dali se espalharam pela Europa.No entanto, cada região acabava utilizando unidadespróprias, difíceis de ser convertidas umasnas outras. No século XIX os países começarama adotar padrões nacionais de pesos e medidas,acompanhando o exemplo da França, que adotarao padrão do sistema métrico decimal em1791. No mundo ocidental, apenas os países doReino Unido e os Estados Unidos mantiveramsistemas próprios (sistema imperial e sistemaconsuetudinário americano). No entanto, a partirda década de 60, o Reino Unido adotou gradativamenteo sistema métrico e os Estados Unidospassaram a adotar suas medidas tradicionaisacompanhadas da equivalência no sistemamétrico. No Brasil, o sistema métrico foi adotadoem 1862 por decreto de dom Pedro II. Atualmente,a administração de pesos e medidas estáa cargo do Instituto Nacional de Pesos e Medidas(INPM). Veja também Sistema Internacionalde Unidades; Sistema Métrico Decimal noBrasil.PESOS E MEDIDAS (Conversões de CargasSecas). Dependendo do tipo de cereal ou grão,cada medida de volume tem um peso diferente.Isso acontece em função do formato e da densidadedos grãos de cada produto. Para os grãosmais importantes transacionados no mercado internacional,a conversão de bushels* para toneladasmétricas é a seguinte:GrãoLibrasporbushelBushels portoneladamétricaBushels portoneladacurtaBushels portoneladalongaTrigo 60 36,743 33,333 37,333Milho 56 39,368 35,714 40,000Aveia 32 68,894 62,500 70,000Soja 60 36,743 33,333 37,333Centeio 56 39,368 35,714 40,000Cevada 48 45,929 41,667 46,667Linhaça 56 39,368 35,714 40,000Sorgo 56 39,368 35,714 40,000Arroz(casca) 45 48,991 44,444 48,778(*) O bushel é medida de capacidade para cereaise equivale a 36,36 l.

PESQUISA DE CONSUMO 456A regra básica para a conversão de bushels paratoneladas métricas é a seguinte: Milho, sorgo ecenteio: multiplica-se o número de bushels por0,0254014. Soja e trigo: multiplica-se o númerode bushels por 0,0272158. Aveia: multiplica-se onúmero de bushels por 0,0145151. Cevada: multiplica-seo número de bushels por 0,0204118. Arroz(casca): multiplica-se o número de bushelspor 0,0204118. Linhaça: multiplica-se o númerode bushels por 0,0226798. Veja também SistemaInternacional de Unidades; Sistema MétricoDecimal no Brasil; Tonelada Curta; ToneladaLonga; Tonelada Métrica.PESQUISA DE CONSUMO. Processo contínuomediante o qual um produto é aperfeiçoado, melhoradoe modificado sem cessar para a atenderàs mudanças de hábito e exigências dos consumidores.PESQUISA DE MERCADO. Procedimento utilizadoem empresas para investigar as preferênciasdos consumidores em relação a produtos,marcas, publicidade e serviços. Geralmente, éescolhida uma amostra representativa da opiniãoda totalidade do público consumidor dedeterminado produto. Uma das formas de pesquisaé lançar um produto em algumas cidadesou oferecer amostras. Costuma-se também realizartestes sobre a lembrança de marcas ou publicidade.Mais recentemente, nas pesquisas motivacionais,tenta-se descobrir as razões que levamas pessoas a consumir determinados produtosou serviços. Uma vez que a pesquisa demercado indica as preferências dos consumidores,ela é utilizada para tornar a publicidademais efetiva e evitar a fabricação de produtosque não seriam aceitos. As técnicas de pesquisasde mercado também são usadas na política (naforma de pesquisa de opinião), não só para verificaras tendências do eleitorado, mas tambémqual a plataforma e/ou a imagem do candidatoque seriam mais aceitas.PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D).Setor da organização empresarial com a funçãode realizar pesquisas básicas (científicas) e aplicadas,além de desenvolver protótipos e processos,visando particularmente a sua aplicação comercial.PESQUISA INTENSIVA, Indústria de. Indústriaem que a proporção de investimento empesquisas é muito elevada em relação à produçãolíquida. Como exemplos de indústrias depesquisa intensiva situam-se a indústria farmacêutica,a aeronáutica e a eletrônica.PESQUISA OPERACIONAL. Aplicação práticade amplas e variadas técnicas científicas paraobter o melhor uso possível dos recursos humanose materiais disponíveis, em direção a determinadoobjetivo. Desenvolveu-se durante aSegunda Guerra Mundial para enfrentar problemasde relativa escassez de mão-de-obra e equipamentos.Ao utilizar profissionais de váriasáreas e operar com modelos matemáticos, natentativa de medir probabilidades e riscos dedecisões alternativas, a pesquisa operacional tornou-seimportante para orientar as decisões dedirigentes de grandes empresas e órgãos públicos.É usada, por exemplo, na investigação mercadológica,para definir qual técnica publicitáriaou de marketing é mais eficaz.PESQUISA SOCIAL. Procedimento utilizado nasáreas das ciências humanas para verificar, pelaobservação empírica, hipóteses teóricas levantadassobre as relações entre um conjunto de fatossociais. A pesquisa social contribui ainda paraquestionar ou aperfeiçoar conceitos teóricos. Astécnicas de pesquisa social dependem do campoteórico em que o investigador se situa. E a práticaconcreta de cada pesquisa em particulartambém condiciona a metodologia. Alguns passossão fundamentais. Em primeiro lugar, formula-seo problema da pesquisa e faz-se o lançamentode hipóteses. Em seguida, essas hipótesessão traduzidas em termos passíveis de serobservados e comparados em âmbito empírico.A terceira fase é a coleta de dados, seguindo-sea quarta fase, que é a análise dos resultados obtidos.Nessa fase, o pesquisador deve voltar-separa dois aspectos: teste das hipóteses levantadasinicialmente e atenção a resultados inesperados,dos quais poderão surgir novas hipóteses.PESSOA FÍSICA (ou Pessoa Natural). Todo indivíduo,desde o momento de seu nascimentoaté a morte. Adquire personalidade civil ao nascer,mas tem seus direitos garantidos antes mesmodo nascimento. Esses direitos, baseados naprópria natureza humana, são os direitos deexistência, de liberdade, de associação, de propriedadee de defesa.PESSOA JURÍDICA. Qualquer instituição (empresa,sociedade, corporação etc.) que se personalizae individualiza, distinguindo-se das pessoasfísicas que a formam. Sua existência dependede aspectos legais: para ser formadas, precisamcumprir determinados requisitos e só sãodissolvidas por força da lei ou por acordo deseus componentes.PETER PRINCIPLE. Veja Princípio de Peter.PETIT AVERAGE. Expressão anglo-francesaque significa uma “pequena avaria num lotede mercadorias”.

457 PETRÓLEO, Crise doPETROBRÁS — Petróleo Brasileiro S.A. Sociedadede economia mista com participação majoritáriado governo federal. Foi criada em 1953pela lei 2 004, que lhe confiou o monopólio estatalno setor do petróleo, reivindicado por umamobilização popular de âmbito nacional. Iniciousuas atividades em 1954. A Petrobrás é responsávelpela exploração e produção das jazidasbrasileiras de petróleo e outros hidrocarboidratosfluidos e gases raros provenientes de poçoou xisto, bem como pela refinação do petróleonacional ou estrangeiro e pelo transporte, marítimoou por condutos, do petróleo bruto e deseus derivados. Dispõe de sua própria frota depetroleiros, a Fronape, e possui seis subsidiárias:Petrobrás Química S.A. (Petroquisa), holding queatua no setor petroquímico; Petrobrás DistribuidoraS.A. (Petrodis), encarregada da comercializaçãode derivados; Petrobrás InternacionalS.A. (Braspetro), para a exploração e produçãode petróleo, prestação de serviços técnicos e administrativosespecializados no exterior; PetrobrásComércio Internacional S.A. (Interbrás), tradingpara comercialização de produtos e serviçosbrasileiros; Petrobrás Fertilizantes S.A. (Petrofértil),ligada à produção, exportação e importaçãode fertilizantes, nitrogenados e fosfatados; PetrobrásMineração S.A. (Petromisa), dedicada àatividade de mineração. A Petrobrás está aindacoligada a duas empresas, a Petrocoque S.A. Indústriae Comércio e a Empresa Brasileira deReparos Navais. Em 1990, a produção de petróleoda Petrobrás atingiu seu recorde histórico,com uma média de 653 mil barris diários, o querepresenta aproximadamente 60% do consumonacional. Os poços de Urucu, no Amazonas, eos da bacia de Campos foram responsáveis por90% dessa produção. Com as atividades de exploraçãofizeram-se oito novas descobertas nomar e onze em terra. As descobertas mais importantesforam obtidas na plataforma continental,especialmente nas bacias de Campos, Potiguare Santos. Com a crise mundial do petróleode 1972-1973, a Petrobrás começou a desenvolverestudos sobre fontes alternativas de energia.Apoiou o Programa Nacional do Álcool, instituídoem 1972, e desenvolveu, em convênio como Instituto Nacional de Tecnologia, um processoindustrial para a obtenção do álcool a partir damandioca. Além disso, o Centro de Pesquisa eDesenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello(Cepes), ligado à Petrobrás, está aperfeiçoandoum novo processo que permitirá a produção deeteno a partir de álcool para uso na indústriapetroquímica. Desde 1975 empreende estudosconjuntos com outros órgãos do governo visandoa maior participação do carvão no balançoenergético nacional, sob a forma de gás. Desenvolveainda projetos para extração de óleo dasrochas de xisto, um objetivo de enorme importânciapara o Brasil: o xisto pode ser processadoem refinarias, de maneira idêntica ao petróleo,e as reservas brasileiras ocupam o segundo lugarno mundo.PETRODÓLAR. Nome dado às divisas (geralmenteem dólar) provenientes da exportação depetróleo. O termo difundiu-se em 1973, quandoa Organização dos Países Exportadores de Petróleo(Opep) — entidade sob controle árabe —elevou de 3 para 12 dólares o preço do barrilde óleo cru, ocasionando um enorme afluxo dedivisas para os Estados exportadores. Mas váriosmilhões desses petrodólares não encontraramaplicação dentro das limitadas estruturaseconômicas de alguns países membros da Opepe retornaram ao Ocidente, injetados nos bancose grandes financeiras com sede nos países maisindustrializados. Foi a origem da grande liquidezdo mercado financeiro internacional, quedurou até o fim da década de 70. Veja tambémOpep; Petróleo, Crise do.PETRÓLEO, Crise do. Situação decorrente dossucessivos aumentos nos preços do petróleo decretadosa partir de outubro de 1973 pelos Estadosintegrantes da Organização dos Países Exportadoresde Petróleo (Opep). Seu elemento detonadorfoi, incontestavelmente, o conflito árabe-israelensede 1973, mas seu alcance era muitomais amplo: a crise expressava o projeto dospaíses produtores de petróleo no sentido de controlara produção e distribuição da matéria-primae de defender seu preço no mercado internacional.Um momento importante desse projetofoi a própria constituição da Opep em 1960,em resposta aos sucessivos cortes nos preços dopetróleo unilateralmente realizados pelas multinacionaisdo setor. O cartel reunia o Irã, o Iraque,o Kuweit, a Arábia Saudita e a Venezuela,que se propunham a defender e estabilizar aestrutura de preços então existente. Aos paísesfundadores juntaram-se mais tarde Qatar, Indonésia,Líbia, Abu Dabi (depois integrado à Uniãodos Estados Árabes), Argélia, Nigéria e Equador,num total de doze Estados-membros. Noinício dos anos 70, esses países respondiam pormais de 60% das exportações. Além disso, ospaíses exportadores haviam gradativamentemelhorado suas posições na economia petrolífera,elevando sua margem de lucratividade,realizando nacionalizações parciais ou integrais,retendo a propriedade das reservas, impondocondições às multinacionais do petróleo. O confrontoaberto com as chamadas “sete irmãs” erauma questão de tempo. Logo após o início doconflito entre árabes e israelenses, os países petrolíferosdo golfo Pérsico, reunidos na Organizaçãodos Países Árabes Exportadores de Petróleo(Opaep,) decidem aumentar unilateralmenteem 17% o preço daquela matéria-prima, sem

PETTY 458consultar as “sete irmãs”. Ao mesmo tempo, decidemreduzir mensalmente em 5% o fornecimentoaos países que apoiavam Israel no conflito,até que Israel devolvesse os territórios ocupadose fossem reconhecidos os direitos do povopalestino. O preço do barril sobe então de 3,03para 3,65 dólares. Em fins de 1973, o preço dopetróleo não refinado proveniente do golfo Pérsicoera 400% superior ao cobrado no início domesmo ano; até meados de 1975, os preços quasequintuplicaram. Os países da Opep viram suasreceitas aumentar em US$ 25 bilhões em 1973e US$ 80 bilhões em 1974. Nesse ano, o bloco dospaíses industrializados teve um déficit global deUS$ 11,5 bilhões e os países subdesenvolvidos,um déficit de US$ 39,8 bilhões. Esses aumentosprovocaram o que ficou conhecido como “primeirochoque do petróleo”. O segundo “choque”viria alguns anos depois, em 1979. A guerracivil no Irã, que culminou com a derrubada doxá Reza Pahlevi, provocou a queda da produçãoiraniana de 6,5 milhões de barris/dia para 235mil barris/dia, o que não atendia nem mesmoao consumo interno daquele país. O Irã, que erao segundo maior exportador da Opep, retiravasepraticamente do mercado, para voltar maistarde com uma produção de cerca de 2 milhõesde barris/dia. Os acontecimentos verificados noIrã pressionaram no sentido da formação de estoquespor parte das companhias multinacionais.Os preços atingiram então níveis recordes:o petróleo foi comercializado por até 23 dólareso barril. Em março de 1979, a Opep decidiu reajustaroficialmente os preços para 14,55 dólareso barril, cobrando sobretaxas especiais sempreque isso fosse considerado justificável diante decircunstâncias específicas. O Irã, a Líbia, a Argéliae a Nigéria, porém, elevaram os preçospara 17,50 ou 18 dólares o barril, no que foramseguidos pouco depois pelos países produtoresdo golfo Pérsico. Em junho de 1979, numa novareunião da Opep, decidiu-se que a Arábia Saudita— maior produtor da Opep, com reservasde 130 bilhões de barris — reajustaria seus preçospara 18 dólares e os demais países, para 23,50dólares. No início de 1980, com a crise entreEstados Unidos e Irã e o agravamento geral dastensões políticas e militares no Oriente Médio,os preços do petróleo por barril oscilavam entreos 37 dólares cobrados pela Argélia, os 34 dólarescobrados pela Nigéria e os 28 dólares cobradospelo Iraque. Além da redução de consumo,a crise do petróleo provocou uma variedadede outras respostas, incluindo a pesquisa de fontesenergéticas alternativas. Nesse sentido, alémde uma retomada das pesquisas levadas a cabona Alemanha durante a Segunda Guerra Mundialem torno do petróleo sintético, obtido pormeio do carvão natural, procura-se aproveitara energia solar, a nuclear e a biomassa. Esta últimaalternativa foi a escolhida pelo Brasil: oPrograma Nacional do Álcool (Proálcool), lançadoem 1975, é o maior projeto de utilizaçãoda biomassa desenvolvido em todo o mundo. Com o retorno dos preços do petróleo aos seusníveis normais, o Proálcool entrou em crise, umavez que os subsídios do governo brasileiro aeste programa tornaram sua continuidade inviável.Se em meados da década de 80 mais de80% da produção de automóveis era de modelosmovidos a álcool, na segunda metade dos anos90 esta proporção havia caído drasticamente,não alcançando 5% da produção total.PETTY, William (1623-1687). Economista inglês,considerado o precursor da escola clássica e fundadorda estatística econômica. Interessado noestudo das finanças públicas, escreveu A Treatiseof Taxes and Contributions (Tratado dos Impostose Contribuições), 1662. A mesma preocupaçãoem indicar as melhores formas de arrecadar impostose encaminhar os gastos públicos conduziuPetty à necessidade de dispor de dados omais amplos possível sobre a atividade econômica.Assim, escreveu, em 1672, Political Anatomyof Ireland (Anatomia Política da Irlanda) ePolitical Arithmetick (Aritmética Política), só publicadaem 1691, com as quais, sobretudo estaúltima, foi o iniciador na Grã-Bretanha do estudocientífico dos fatos econômicos, tratadosmatematicamente, na tradição do empirismo inglês.Petty considerou que a riqueza (os bens)deriva da conjugação da terra com quantidadede trabalho necessária para produzir essa riqueza;enfatizou o papel da divisão do trabalho,representando uma ponte para as concepçõesde Adam Smith.PFANDBRIEF. Termo em alemão que significa,literalmente, “carta de garantia”, e que, no mercadofinanceiro, mais se aproxima a um “títulohipotecário”. Na Alemanha, no entanto, o termoé utilizado tanto para hipotecas imobiliáriascomo para títulos de dívidas de Estados e municípios.Corresponderia ao termo em inglêsmortgage-backed security, também denominadoem língua inglesa German-Pfandbrief. Os títuloshipotecários desse tipo constituem o maior segmentode opções de investimentos da Alemanha.No final de 1995, estavam em circulação1,25 trilhão de marcos alemães em Pfandbriefe.PFENNIGE. Veja Marco.PFENNINGS. Veja Guld(en).PI (π). É a constante 3,1415927..., que designa arelação entre a circunferência e o raio de um

459 PILcírculo. Em estatística (π) é utilizado para designara proporção de uma população.PIB — Produto Interno Bruto. Refere-se ao valoragregado de todos os bens e serviços finaisproduzidos dentro do território econômico deum país, independentemente da nacionalidadedos proprietários das unidades produtoras dessesbens e serviços. Exclui as transações intermediárias,é medido a preços de mercado e podeser calculado sob três aspectos. Pela ótica da produção,o PIB corresponde à soma dos valoresagregados líquidos dos setores primário, secundárioe terciário da economia, mais os impostosindiretos, mais a depreciação do capital, menosos subsídios governamentais. Pela ótica da renda,é calculado a partir das remunerações pagasdentro do território econômico de um país, soba forma de salários, juros, aluguéis e lucros distribuídos;somam-se a isso os lucros não distribuídos,os impostos indiretos e a depreciaçãodo capital e, finalmente, subtraem-se os subsídios.Pela ótica do dispêndio, resulta da soma dosdispêndios em consumo das unidades familiarese do governo, mais as variações de estoques,menos as importações de mercadorias e serviçose mais as exportações. Sob essa ótica, o PIB étambém denominado Despesa Interna Bruta.Veja também PNB; Território Econômico.PIGGY BACK. Expressão inglesa que significaa comercialização, feita por uma empresa solidamenteimplantada no mercado externo, de umproduto de uma outra empresa que não disponhade meios para colocar seus produtos nessemercado. A vantagem para a empresa que recorreao sistema é de poder dispor de uma infra-estruturacomercial sólida e reconhecida jáexistente e, portanto, sem precisar investir paraformá-la. Por outro lado, existem riscos, sendoos mais destacados os seguintes: a) ser tratadade forma marginal; b) a empresa que comercializao produto poderá tentar ganhar o controleda empresa que produz; c) a empresa que comercializapode passar a fabricar independentementeo produto que exporta.PIGGYBACKING. Método de frete de transporteno qual dois tipos de veículos são usadossimultaneamente. Por exemplo, um caminhãocarregado de mercadorias é transportado porum trem até o seu destino. Em determinadascircunstâncias, este método pode ser mais baratodo que se o caminhão fizesse todo o percurso.PIGOVIAN TAX. Veja Taxa Pigouviana.PIGNORATÍCIO. Termo que designa uma situaçãoem que o credor está garantido por umpenhor. A cédula pignoratícia é a que permiteao credor esta garantia. Veja também Penhor.PIGOU, Arthur Cecil (1877-1959). Economistainglês de linha neoclássica, discípulo e sucessorde Alfred Marshall na cadeira de economia políticaem Cambridge, cuja elaboração teórica procuroudesenvolver e tornar mais clara. É consideradoum dos pioneiros da “economia do bemestar”,título de sua obra mais famosa, Economicsof Welfare (1920). Uma de suas principais contribuiçõesà teoria de Marshall foi o chamado“efeito Pigou”, que consiste na estimulação doemprego por meio de um aumento do valor realdo balanço líquido em conseqüência de um declíniodos preços. Como o valor real da riquezaaumenta, o consumo também deveria aumentar,incrementando a renda e o emprego. Outras propostas,tais como a elevação artificial da taxamédia dos salários como meio de combater odesemprego, provocaram acesa polêmica comJohn M. Keynes e outros economistas. Na Economiado Bem-Estar, Pigou analisou as políticaseconômicas relacionadas com os efeitos sobre ovolume e a distribuição do produto nacional.Aplicou o conceito de utilidade marginal a grupossociais e distinguiu os efeitos da atividadeeconômica sobre aqueles que a dirigem — o quechamou de “produto marginal privado líquido”— dos efeitos sobre a sociedade em seu conjunto,o “produto marginal social líquido”. A realizaçãodo máximo do bem-estar na sociedade dependeriada igualdade dos produtos marginaissociais líquidos, que só poderia ser obtida coma intervenção estatal. Sua ênfase no volume, distribuiçãoe estabilidade da renda nacional estápresente em seus outros livros: Wealth and Welfare(Riqueza e Bem-Estar), 1912; Unemployment(Desemprego), 1914; Essays in Applied Economics(Ensaios em Economia Aplicada), 1922; The Theoryof Employment (A Teoria do Emprego), 1933;Economics of Stationary Statesm (Economia dosEstados Estacionários), 1935; Employment andEquilibrium (Emprego e Equilíbrio), 1941, e Lapsesfrom Full Employment (Lapsos do Pleno Emprego),1945.PIGOU, Efeito de. Veja Efeito Pigou.PIK. Iniciais da expressão em inglês payment-inkind,que significa, literalmente, “pagamento emespécie”, e que consiste num instrumento (certificado)de financiamento da produção e da comercializaçãode produtos agrícolas nos EstadosUnidos; é um certificado em dólares utilizadopara pagar ao produtor agrícola uma parcelados recursos (subsídios) devidos pelo governonorte-americano. Sobre esses certificados não incidenenhuma taxa de juros.PIL — Produto Interno Líquido. Refere-se aovalor agregado de todos os bens e serviços finais,produzidos dentro do território econômico deum país, deduzida a depreciação do capital. São

PINCH 460sempre as depreciações que explicam as diferençasconceituais entre os valores agregadosbrutos e os líquidos. Os valores brutos incluema depreciação do capital; os valores líquidos aexcluem. Veja também PIB; PNB; TerritórioEconômico.PINCH. Termo do mercado financeiro norteamericanoque significa uma súbita elevação depreços de títulos, ações ou mercadorias.PINK SHEET. Publicação norte-americana depreços e nomes de empresas cujas ações não sãonegociadas diretamente nas Bolsas de Valores.Veja também Yellow Sheet.PINT. Veja Bushel.PINTA (Pint). Veja Bushel.PIONEIROS EQUITATIVOS DE ROCHDA-LE. Veja Cooperativismo; Howarth, Princípiode; Owen, Robert.PIPA. Medida de capacidade anterior ao sistemamétrico decimal, utilizada na Casa da Moedado Brasil e equivalente a 477 l. No sistema imperialinglês, a pipa era equivalente a duas cabeçasde porco (hogshead) das pequenas, ou 126galões (477 l). Veja também Conversão de Unidadesde Pesos e Medidas; Galão; Sistemas dePesos e Medidas; Unidades de Pesos e Medidas.PIRAMIDAÇÃO. Tradução literal do termo eminglês pyramiding, que possui vários significados:1) pode consistir no controle por uma companhiaholding de outras holdings, formando umorganograma piramidal que permite a uma fraçãopequena de capital o controle de uma imensamassa de capital distribuído entre várias empresas;2) pode designar a operação de utilizaçãode lucros no papel como base para obter margensadicionais a fim de continuar realizandocompras; 3) pode designar a utilização de colaterais(garantias) cujo valor é temporariamenteinflado devido a uma alta repentina, como basepara a compra de mais propriedades para finsespeculativos; 4) aplica-se também quando umtrabalhador recebe horas extras sobre horas extras.Um grau excessivo de piramidação podetrazer conseqüências negativas para a estabilidadedo mercado financeiro. Veja também Holding;Organograma.PIRÂMIDE POPULACIONAL. Gráfico utilizadopara apresentar a composição de sexo e idadede uma população. Na base da pirâmide aparecemas primeiras faixas etárias (0 a 4; 5 a 9etc.), à esquerda aparecendo a população masculinae à direita, a feminina. É interessante notarque, em alguns casos, a pirâmide populacionalapresenta-se com uma conformação sui generis,sendo algumas faixas da população adultamasculina sensivelmente inferiores à feminina,devido ao número de mortes entre os homensadultos durante as guerras.PIRÂMIDES DE KEYNES. Expressão que designaa realização de investimentos economicamenteimprodutivos — como, por exemplo, aconstrução de uma pirâmide —, com a finalidadede estimular a demanda efetiva e retirara economia da recessão. No Brasil, a queima docafé depois da crise econômica de 1929 surtiuos mesmos efeitos econômicos que a construçãode uma pirâmide. Como a política de manutençãoda demanda efetiva por meio de investimentosa fundo perdido era preconizada porKeynes para a recuperação das economias, depoisda crise de 1929, esta política passou a serdenominada pirâmides de Keynes.PIRATARIA. Prática de assaltar navios mercantes,seus passageiros e tripulantes em alto-mar,fora de águas territoriais. Na Antiguidade e naIdade Média, a pirataria foi amplamente praticadapelos fenícios, gregos, romanos, sarracenose normandos, mas a partir do século XVI deixoude ser apenas uma atividade particular ou depopulações litorâneas para tornar-se uma formade obter recursos respaldada por vários governoseuropeus. Na Inglaterra, a partir dos grandesdescobrimentos marítimos, os piratas recebiamas cartas de corso, ficando assim protegidospela autoridade real; essa era também a práticada Companhia Holandesa das Índias Ocidentais;e os corsários franceses foram assíduosfreqüentadores do litoral brasileiro nos temposcoloniais.PISO NACIONAL DE SALÁRIOS. Veja SalárioMínimo.PIS-PASEP. Fundo contábil de natureza financeiracriado em 11/9/1975. Resultou da unificaçãodo Fundo de Participação do Programade Integração Social (PIS) e do Fundo Único doPrograma de Formação do Patrimônio do ServidorPúblico (Pasep), ambos criados em 1970.Propõe-se a integrar o trabalhador à vida da empresa,garantindo-lhe participação nos lucros,criar um pecúlio para sua aposentadoria e arrecadarrecursos para investimentos privados,sobretudo nas médias e pequenas empresas. Égerido por um conselho formado por quatromembros efetivos e quatro suplentes indicadospelo Ministério da Fazenda, Caixa EconômicaFederal, Banco do Brasil e Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES).No PIS são cadastrados os trabalhadores empregadossob o regime da Consolidação das Leisdo Trabalho (CLT), os trabalhadores avulsossem vínculo empregatício e os temporários. Não

461 PLANEJAMENTOparticipam do PIS, mesmo com registro em carteira,os empregados domésticos e os trabalhadoresrurais. Os empregados em repartições daadministração pública federal, estadual e municipal(autarquias, empresas públicas, sociedadesde economia mista) são cadastrados no Pasep.Essa diferenciação dos beneficiados permaneceuaté mesmo com a unificação dos referidos fundos.Os recursos do PIS são provenientes de contribuiçõesmensais pagas pelas empresas da seguinteforma: 5% do Imposto de Renda a serpago pela empresa, mais 0,75% sobre o faturamento(Receita Bruta Operacional), quando setrata de empresas que realizam operações devendas de mercadorias ou serviços. No caso debancos, financeiras, seguradoras e empresas quenão realizam operação de venda de mercadorias,o percentual de dedução do Imposto de Rendaé de 5%. As entidades sem fins lucrativos contribuemmensalmente com 1% sobre a folha depagamento. As contribuições do PIS são depositadasna Caixa Econômica Federal e daí repassadaspara o BNDES, que realiza operações financeirascom o dinheiro arrecadado: fornecimentode créditos diretos ou individuais a empresasprivadas, aplicações no mercado financeiroetc. Os recursos do Pasep são origináriosde contribuições efetuadas pelas entidades federativas,autarquias, empresas públicas e sociedadesde economia mista, em proporções variadas.A União contribui com 24% das receitascorrentes derivadas de arrecadação, deduzidasas transferências feitas a outras entidades da Federação.Os Estados, municípios, o Distrito Federale os territórios contribuem com 2% de suasarrecadações, mais 2% das transferências provenientesdo governo da União, dos Estados,através do Fundo de Participações dos Estados,Distrito Federal e municípios; as autarquias, empresaspúblicas, sociedades de economia mistae fundações da União, Estados, municípios, DistritoFederal e territórios contribuem com 0,8%de sua receita orçamentária, incluindo aí transferênciase receita operacional. Essas contribuiçõessão depositadas no Banco do Brasil e emseguida repassadas ao BNDES. De acordo coma lei, todos os trabalhadores cadastrados no PIS-Pasep participam dos recursos arrecadados pelofundo. Essa divisão é proporcional ao tempo deserviço (qüinqüênio) que o trabalhador ou servidortiver em todas as empresas que trabalhou,bem como ao total de salários recebidos duranteo ano. Feita a divisão, a parte de cada assalariadoé depositada numa conta bancária individualaberta em seu nome na Caixa Econômica (PIS)ou no Banco do Brasil (Pasep); a distribuição éfeita por meio de um sistema de cotas distribuídasao término de cada exercício financeiro (de1º de julho de um ano a 30 de junho do anoseguinte). Os trabalhadores que ganham maisde cinco salários mínimos regionais serão beneficiadoscom juros e dividendos derivados dototal das contas depositadas em sua conta; osque tiveram mais de cinco anos de tempo deserviço após o cadastro no PIS-Pasep e que receberamsalário mensal igual ou inferior a cincovezes o valor médio dos salários mínimos regionais(vigentes no ano-base) podem receberum abono no valor de um salário mínimo regional.Os juros e abonos não retirados são incorporadosao capital do empregado cadastrado.Esse capital só pode ser retirado no caso de casamento,aposentadoria, invalidez permanenteou morte. A Constituição de 1988 estabeleceuque os trabalhadores inscritos no PIS-Pasep eque ganham até dois salários mínimos mensaisreceberão um salário mínimo de abono anual.PISTOLA. Antiga moeda francesa, italiana, espanholae mexicana. A francesa valia 10 francos.PITI. Iniciais das palavras em inglês principal(principal), interest (juros), taxes (impostos) e insurance(seguro), que constituem os quatro componenteslistados no pagamento de uma hipotecanum contrato de empréstimo hipotecário.PLACER. Depósitos minerais sedimentares encontradosgeralmente no leito dos rios, especialmentede metais preciosos como o ouro.PLAIN VANILLA SWAP. Swap com taxas dejuros do dólar norte-americano na qual um doscontratantes recebe pagamentos de taxas flutuantesbaseadas na libor semestral e recebe fundosde taxas fixas manifestados como spread sobreas taxas das securities do Tesouro dos EstadosUnidos. O prazo de vencimento varia entrecinco a sete anos e o montante típico varia deUS$ 50 a US$ 100 milhões.PLANEJAMENTO. Esquema econômico em quea organização dos fatores de produção é controladaou direcionada por uma autoridade central.O esquema consiste na fixação de metasglobais a ser atingidas pela economia em determinadoperíodo, com o auxílio de controles governamentaise em oposição a um sistema depreços. O princípio do planejamento econômico(que contraria a ideologia do liberalismo) é inspiradono esquema de planificação dos paísessocialistas, do qual se distingue por não eliminara concorrência entre as empresas privadas nomercado e exercer um controle mais normativoque imperativo. Até a década de 30, o planejamentoera considerado incompatível com a economiade mercado. Hoje, no entanto, muitasdessas economias utilizam o planejamento comoguia de ação governamental, sendo relativamentecomum a intervenção dos Estados capitalistasna economia, pelo menos de forma esporádica.Keynes demonstrou que a ação governamental

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 462é necessária para evitar, ou pelo menos reduzir,os efeitos das crises cíclicas características do capitalismoe também para manter o pleno empregoe promover o crescimento econômico. Outrajustificativa para o crescimento econômiconos Estados capitalistas é o investimento em certossetores ou atividades que ofereçam lucro duvidosoe a longo prazo, pelos quais a iniciativaprivada não se interesse ou para os quais nãodisponha de capital necessário (como a construçãode estradas, hidrelétricas etc.). O planejamentovaria de acordo com as características decada país (estrutura institucional, estágio de desenvolvimento,situação histórica) e pode assumirdiversas formas: pode simplesmente introduziro controle de preços e de políticas setoriaisou, em caráter mais amplo, orientar investimentosde infra-estrutura (indústrias de base, transportes,comunicações etc.). No planejamento capitalista,o primeiro passo é realizar uma análiseampla da economia e um diagnóstico de seusprincipais problemas. Definem-se então os objetivos(alcance de determinados índices de crescimentode produto e do emprego, redução dainflação, distribuição de renda, aumento das exportações,remanejamento das propriedades agrícolasetc.). Como alguns desses objetivos podemrevelar-se incompatíveis ou de difícil coordenaçãosimultânea, faz-se geralmente uma seleçãode metas prioritárias e um balanceamento dasmetas com os recursos disponíveis. Esse balanceamentoé feito por meio de técnicas especiaisque ajustam as necessidades intersetoriais e acompatibilidade entre elas a uma demanda finalde vários bens, formando a chamada estratégiade desenvolvimento. Finalmente, os objetivossão traduzidos em metas setoriais, que englobamprogramas de investimentos e financiamento,definição de políticas de preços relativos, salarial,cambial, creditícia, monetária, fiscal etc.,ajustando-se adequadamente o orçamento públicoanual à estratégia pretendida. De modo geral,as técnicas de planejamento são semelhantesquanto ao objetivo, mas costumam diferir notocante às metas, que são profundamente influenciadaspor fatores político-sociais. Essastécnicas refletem habitualmente a necessidadede expansão de alguns setores da economia (indústriapesada, indústria de armamentos, exportações)considerados vitais para o desenvolvimentodo país. O planejamento estratégico éaquele voltado para os objetivos-fins de umaempresa ou de uma economia; o planejamentotático é aquele que se ocupa da escolha dosmeios para atingir aqueles objetivos.PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Veja Planejamento.PLANEJAMENTO TÁTICO. Veja Planejamento.PLANIFICAÇÃO. Método de planejamento central,usado nos países ex-socialistas, em que amaior parte ou a totalidade das decisões de naturezaeconômica são tomadas por um órgãoestatal (como a Gosplan, na ex-URSS). Pressupõea elaboração de planos de produção rigorosose com objetivos precisos para todos os setoreseconômicos. O órgão encarregado do planejamentodetermina os objetivos globais de cadaunidade de produção (fábrica, usina, fazendaetc.) e fixa as cotas de produção de cada uma,levando em conta a disponibilidade de recursos,a capacidade produtiva e as relações entre osdiversos setores da economia. Com base nas variaçõesna produção e na produtividade, são calculadosos preços dos bens de consumo e asvariações salariais. A aplicação integral da planificaçãoimplica a socialização dos meios deprodução, mas mesmo em alguns países socialistasexistem certos setores — especialmente aagricultura — em que ainda prevalecem formasde organização típicas da economia privada. Aplanificação permite o controle da economia demaneira que satisfaça necessidades específicas,como a expansão de certos setores e a reduçãode outros considerados supérfluos ou de importânciasecundária. A excessiva centralização, entretanto,é freqüentemente um obstáculo aos objetivospretendidos, na medida em que o órgãoplanificador não dá conta de toda a complexidadede problemas que surgem no funcionamentode uma economia. Daí terem surgido experiênciasde planificação descentralizada, como ada Iugoslávia.PLANO AUSTRAL. Plano de estabilização, decaráter heterodoxo, aplicado na Argentina emjunho de 1985 com o objetivo de impedir umprocesso de hiperinflação com taxas mensais devariação de preços superiores a 30%. As principaismedidas foram: 1) congelamento por tempoindeterminado de preços e salários (incluindoserviços públicos); 2) reforma monetária comsubstituição do peso pelo austral, valendo o segundomil unidades do primeiro; 3) estabelecimentode uma taxa de câmbio fixa de 80 centavosde austral por dólar; 4) compromisso denão financiar com emissão de moeda o déficitfiscal e de associar o crescimento da base monetáriaexclusivamente ao aumento das reservasinternacionais; 5) estabelecimento de uma tabelade conversão de pesos em austrais para o pagamentode obrigações contratadas em pesos anteriormenteao dia 15/6/1985; 6) financiamentodo déficit público por créditos incluídos em negociaçõescom o FMI e bancos credores; 7) reduçãodas taxas de juro. Depois de um períodode relativa estabilidade de preços, a inflação retornoucom intensidade à economia argentinae novos choques foram efetuados para debelar

463 PLANO BAKERo processo inflacionário. Veja também ChoqueHeterodoxo; Inflação Inercial; Plano Cruzado.PLANO BAKER. Em agosto de 1982 — numasexta-feira 13 — o México suspendeu temporariamenteo pagamento do serviço de sua dívidaexterna junto aos bancos credores, iniciando oque veio a ser conhecido como a crise da dívidado Terceiro Mundo. Depois da suspensão dopagamento da dívida pelo México, os bancostemeram que a generalização de “moratórias”provocasse o colapso do sistema financeiro internacional.Os governos dos maiores países credoresfizeram o possível para evitar uma catástrofefinanceira, especialmente com o incentivo àconcessão de bridge loans. O objetivo primordialera assegurar que os países devedores permanecessemcom seus pagamentos em dia. Esta formade resolver o problema foi fortalecida pelapremissa de que os países devedores estavampassando por uma crise temporária de liquidezdevido à combinação de fatores como a recessãodos países industrializados e uma deterioraçãonas relações de troca, resultante da elevação dataxa de juros e do colapso do preço das commodities.Este diagnóstico levou a uma escolha óbvia:uma vez que o choque externo seria revertidoem breve, o importante era manter sem interrupçãoos fluxos de fundos entre devedorese credores. Na prática, isso significava que ospaíses devedores deveriam apertar os cintos eos bancos dos países credores, abrir um poucosuas caixas. O Tesouro dos Estados Unidos e aReserva Federal seguiram essa política em comumacordo com o FMI. Na realidade, os paísesdevedores deveriam seguir políticas de austeridadede forma a reduzir suas necessidades derecursos externos, e pagar em dia os juros aosbancos comerciais; o FMI, o Banco Mundial eos Bancos Regionais de Desenvolvimento deveriamprover empréstimos para o equilíbrio dosbalanços de pagamento, e os governos de paísescredores ofereceriam recursos adicionais, inclusivebridge loans enquanto o principal era reescalonado.Os bancos comerciais deveriam proporcionardinheiro novo para fechar as brechasfinanceiras remanescentes. Essa estratégia foiseguida pelo governo norte-americano e pela comunidadefinanceira internacional entre o finalde 1982 até 1985. O reescalonamento do principale novos empréstimos foram negociados e areversão da transferência de recursos foi obtidaem 1983, com a intensa redução das importações.Com a recuperação da economia norte-americanae da maior parte dos países industrializados,alguns países devedores foram capazesde incrementar suas exportações e, dessa forma,financiar durante 1984 uma transferência de recursosaté maior do que antes, levando à ilusãode que a crise da dívida havia terminado. Emmeados de 1985, no entanto, era reconhecidoabertamente que, embora a estratégia adotadativesse salvo os bancos, os países devedores haviamaprofundado suas crises. Os bancos aproveitaramo respiro para reestruturar seus empréstimose formar reservas para dívidas inadimplentes,mas as restrições às importações, aqueda do crescimento e dos investimentos comprometerama capacidade dos países devedoresde prosseguir pagando o serviço de suas dívidas.Com o pessimismo se generalizando e ostítulos da dívida externa dos países em desenvolvimentosendo cotados bem abaixo do seuvalor de face, os bancos tornaram-se bastanterelutantes em conceder novos empréstimos, dificultandoa implementação da estratégia vigente.Foi tentando resolver este problema que o entãosecretário do Tesouro norte-americano, James A.Baker III, apresentou em outubro de 1985, nareunião anual do FMI e do Banco Mundial emSeul, na Coréia, uma proposta de fortalecimentoda estratégia anterior. Seu discurso, “Programfor Sustained Growth” ("Programa para o CrescimentoSustentado"), foi imediatamente batizadode Plano Baker. Embora o secretário Bakertivesse declarado que sua proposta era dirigidapara “os principais países devedores”, mais tardeo Tesouro emitiu uma lista especificandoquinze países, a maioria latino-americanos,como os beneficiários do plano. Estes eram Bolívia,Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador,Costa do Marfim, México, Marrocos, Nigéria,Peru, Filipinas, Uruguai, Venezuela e Iugoslávia.A proposta continha três medidas articuladas:1) esses países deveriam adotar políticas estruturaise macroeconômicas consistentes para promovero crescimento, os ajustes no balanço depagamentos, e para reduzir a inflação. Sem renunciaràs políticas de austeridade de curto prazo(estabilização), a ênfase era colocada no setorprivado, na mobilização de recursos internospor meio de uma reforma tributária, em medidaspara encorajar os investimentos estrangeiros,e na liberalização do comércio, o que incluíao corte nos subsídios às exportações. 2) o FMIcontinuaria tendo o papel central, e os BancosMultilaterais de Desenvolvimento deveriam proporcionarmaiores empréstimos para os ajustessetoriais e estruturais. Particularmente o BancoMundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID) deveriam destinar aos quinzepaíses do Plano Baker uma média anual de US$9 bilhões durante o período de três anos(1986/1988). 3) Os bancos comerciais eram compelidosa aumentar seu desembolso líquido paraUS$ 20 bilhões no período de três anos. O PlanoBaker não apresentou uma nova estratégiasobre a dívida. Reafirmou a ortodoxia prevalecentede que o problema da dívida era o reflexode uma escassez temporária de liquidez, mas

PLANO BEVERIDGE 464procurava introduzir um novo alento à estratégiaexistente, reconhecendo a grande importânciado crescimento econômico como premissapara que os países pudessem pagar o serviçode suas dívidas externas. Ou melhor, o PlanoBaker deslocava a ênfase do lado da demanda(estabilização) para o da oferta (crescimento).Apesar de o plano ter sido amplamente elogiadopor realizar essa mudança de ênfase, muitas críticasforam levantadas. Aqueles que defendiama tese do “problema de liquidez” criticavam oplano porque ele não oferecia uma solução financeiraadequada e porque silenciava sobre opapel que os maiores emprestadores, como oFMI e as agências bilaterais de crédito às exportações,deveriam ter. Mas, na verdade, os problemaseram mais agudos, pois o plano não ofereciauma estimativa das necessidades de financiamentoexterno do conjunto dos quinze países,nem esclarecia como faria com que a comunidadefinanceira internacional liberasse os recursosprevistos. Além disso, o problema ia deixandode ser uma questão de liquidez para tornar-seum problema de solvência. Aos paísesque necessitavam de uma redução do montantede suas dívidas o plano oferecia, ao contrário,uma expansão da mesma, o que agravava a crisetambém do lado dos credores, pois forçava osbancos a aumentar seu grau de exposição colocandodinheiro onde não havia mais perspectivasde ganhos. Não é de estranhar que a situaçãoeconômica dos países devedores tenha se deterioradodurante três anos: a inflação aumentou,a renda per capita declinou ou estagnou e os investimentosminguaram. Se os bancos relutavamem emprestar dinheiro nessas condições eo FMI transformava-se num absorvedor líquidode recursos (na medida em que as dívidas contraídasnos anos anteriores tinham de ser pagas),outros acontecimentos ameaçavam os fundamentosdo Plano Baker. Em fevereiro de 1987,depois do desarranjo provocado pelo Plano Cruzado,o Brasil declarou a suspensão unilateraldos pagamentos de sua dívida. Em maio domesmo ano, ocorreu outro “choque”, quando oCitybank decidiu formar reservas de US$ 3 bilhõespara compensar sua exposure em relaçãoaos países devedores. Enquanto isso, os títulosdas dívidas, no mercado secundário, dos paísesem desenvolvimento, continuavam a despencar.Em setembro de 1987, o secretário Baker revisouseu plano, apresentando um “menu de opções”e acomodando o desejo de alguns bancos de permanecerfora dos pacotes que demandavam dinheironovo, com a introdução de bônus de saída.Mas, em dezembro daquele ano, o Méxicoe o Morgan Guaranty Trust Co. concordaramem leiloar parte da dívida mexicana com umdesconto. O Tesouro norte-americano saudou aidéia, assim decretando a falência do Plano Baker.Veja também Plano Brady.PLANO BEVERIDGE. Plano concebido por sirWilliam Beveridge, em 1942, para a revisão dosistema de seguridade social da Inglaterra. Cobriaoito causas primárias de necessidades: 1)desemprego; 2) invalidez; 3) perda de rendimentospor falta de emprego regular; 4) aposentadoria;5) necessidades oriundas do casamento(mulheres); 6) despesas com crianças (infância);7) despesas com funeral; 8) doença ou incapacidade.Veja também Beveridge, WilliamHenry.PLANO BRADY. Em março de 1989, a estratégiaoficial (leia-se Plano Baker) sobre a dívidasofreu uma virada dramática. Numa conferênciapatrocinada pelo Comitê Bretton Woods e o InstitutoBrookings, o novo secretário do Tesourodos Estados Unidos, Nicholas Brady, declarouque “o caminho para uma valorização dos créditose o retorno ao mercado de muitos paísesdevedores passa por uma redução da dívida”.Esse discurso, mais tarde batizado como PlanoBrady, representou uma mudança qualitativa notratamento da questão, considerando a reduçãoda dívida (do principal e/ou dos juros) não maisum aperitivo do “menu de opções” do Plano Baker,mas a via principal. O Plano Brady continhaas seguintes diretrizes: 1) para pleitear umaredução da dívida, os países devedores, em colaboraçãocom o FMI e o Banco Mundial, deveriamadotar políticas orientadas para o crescimento,encorajando o fluxo de investimentos estrangeiros,fortalecendo a poupança interna epromovendo o retorno de capitais depositadosno exterior. 2) Os países escolhidos só reduziriamsuas dívidas bancárias por meio de mecanismosvoluntários baseados no mercado. Paratanto, deveriam manter programas viáveis deconversão da dívida, permitindo que investidoresinternos participassem dessas transaçõespara estimular o repatriamento de capitais depositadosno exterior. 3) O FMI e o BancoMundial proporcionariam apoio financeiro paraa conversão de empréstimos bancários em novostítulos, com redução do principal e das taxas dejuros e para a recompra de débitos. 4) Os bancoscomerciais proporcionariam dinheiro novona forma de créditos comerciais e empréstimospara projetos. Eles negociariam a separação entredinheiro novo e a redução da dívida. 5) Osgovernos credores reestruturariam suas demandasmediante o Clube de Paris, proporcionariamsuporte financeiro adicional para os devedoresque estivessem desejando a redução da dívidae manteriam mercados abertos. Também redu-

465 PLANO BRESSERziriam os impedimentos contábeis, tributários ede regulamentação para a redução da dívida.Posteriormente, o Tesouro declarou que o montanteda redução da dívida variaria de país parapaís, mas que em média o Plano Brady permitiriaque os 39 países devedores reduzissem seudébito total bancário em 20% nos próximos trêsanos. Isto revelou imediatamente a maior debilidadedo plano: a porcentagem de redução dadívida era totalmente inadequada. Na medidaem que a dívida com os bancos comerciais dos39 países devedores era aproximadamente 50%do total, o plano prometia na verdade uma reduçãode apenas 10% no estoque da dívida ouum ponto percentual na libor. Esta inadequaçãorevelou uma deficiência básica do Plano Brady:omitia o conceito econômico do que seria umaadequada redução da dívida. A redução do serviçoda dívida de um país pode ser considerada adequadase preencher três requisitos simultaneamente:1) recuperação do crescimento econômicoe do investimento para níveis aceitáveis; 2)capacidade de pagar plenamente os serviços dadívida reestruturada; 3) completa eliminação danecessidade de dinheiro novo dos bancos parao único propósito de fazer pagamentos de jurosda dívida. O Tesouro norte-americano, no entanto,preferiu deixar a questão da necessidadede redução da dívida fora das mãos dos economistasdo FMI e do Banco Mundial, para quefosse determinada pelos banqueiros, advogadose devedores na mesa de negociações. Em maiode 1989, o FMI e o Banco Mundial adotaramuma série de diretrizes para apoiar a reduçãoda dívida e do seu serviço, anunciando sua disposiçãode proporcionar US$ 20 bilhões por umperíodo de três anos. Metade desta quantia deveriaser destinada para colateralizar novos títulosde conversão das dívidas com os bancosou para financiar a recompra destas dívidas. OJapão foi o único país credor a apoiar o PlanoBrady financeiramente, com o compromisso deUS$ 10 bilhões. Em outubro de 1990, o BID tambémaprovou planos para apoiar os dispositivosde redução da dívida do Plano Brady. Até 1996,os seguintes países haviam se ajustado ao PlanoBrady: América Latina: Argentina, Brasil, CostaRica, República Dominicana, Equador, México,Panamá, Peru, Uruguai, Venezuela; Europa Oriental:Bulgária, Croácia, Polônia, Rússia e Eslovênia;África e Oriente Médio: Jordânia, Marrocose Nigéria; Sudeste Asiático: Filipinas. Veja tambémBradies; Plano Baker.PLANO BRASIL NOVO. Veja Plano Collor.PLANO BRESSER. Plano elaborado no primeirosemestre de 1987 pelo ministro Luís CarlosBresser Pereira, para tentar debelar o processoinflacionário. O plano incorporava as característicasconsideradas positivas do Plano Cruzado,mas com algumas modificações para evitar ospontos negativos daquele plano. O novo choqueera fundamentalmente heterodoxo, mas incorporavaalguns elementos ortodoxos. As medidasmais importantes foram as seguintes: 1) congelamentogeral de preços e salários por um prazode noventa dias, com o propósito de baixar ainflação para patamares bem inferiores aos existentes;2) após essa primeira fase do congelamento,o plano previa uma fase de flexibilizaçãode preços com reajustes mensais de preços e salários,a fim de corrigir eventuais desequilíbriosherdados da fase anterior; 3) após os ajustes dafase de flexibilização, o plano estabelecia a liberaçãode preços, que passariam a ser definidospelas forças do mercado; 4) estabelecimento deum novo indexador, a Unidade de Referênciade Preços (URP), que reajustaria os salários edeterminaria os tetos para os reajustes de preços.O valor inicial da URP foi fixado em NCz$ 100a partir de 15/6/1987, permanecendo inalteradoaté o final do período de congelamento. Nostrês meses seguintes, a URP seria reajustada auma taxa fixa determinada pela variação médiamensal do Índice de Preços ao Consumidor(IPC), ocorrida durante o período de congelamento.Nos trimestres subseqüentes a taxa quereajustaria mensalmente a URP seria igual à taxamédia mensal da variação do IPC, verificada notrimestre imediatamente anterior, e assim sucessivamente;5) adoção de uma política monetáriae fiscal rigorosa com a intenção de reduzir odéficit público e impedir um crescimento explosivoda demanda, como acontecera durante osprimeiros meses do Plano Cruzado. O PlanoBresser, ao contrário do Plano Cruzado, encontroua economia já em processo de desaceleraçãoe procurou conservar esse estado de coisas (paraevitar a expansão da demanda e o malogro docongelamento) por meio de uma redução dossalários reais, assim como de uma manutençãoem níveis elevados das taxas de juro e de umaelevação real da taxa cambial. A economia defato se manteve com um crescimento muito pequeno,e a tentativa de reajustar os preços dosetor público trouxe novas pressões inflacionárias,que foram aceleradas pelos reajustes mensaisde preços e salários oficializados no PlanoBresser. A perspectiva de um novo congelamentona economia fez com que esses preços tendessema se elevar mais ainda, e a escalada inflacionáriado final de 1987 levou não apenas àsubstituição de Bresser Pereira, mas também àvolta dos princípios ortodoxos, isto é, monetaristas,para o combate do processo inflacionário.

PLANO CAVALLO 466PLANO CAVALLO. Plano de combate à inflaçãoelaborado pelo ministro da Economia argentinoDomingo Cavallo, a partir de abril de1991, e que tem como elemento central a criaçãode uma âncora cambial, a dolarização da economiae a livre conversibilidade do peso em dólares,na relação de um para um. Em abril de1991, a unidade monetária argentina voltou adenominar-se peso (substituindo o austral) e ataxa cambial foi fixada em paridade com o dólarnorte-americano. Esta âncora cambial fez comque a inflação caísse rapidamente e se estabilizassenum patamar inferior a dois dígitos em1993. No entanto, a redução da inflação deveu-setambém ao corte nas despesas públicas, a umprograma agressivo nas privatizações e à renegociaçãoda dívida externa nos moldes do PlanoBrady. A fixação da taxa de câmbio acompanhadade uma inflação — ainda que baixa —provocou a valorização do peso, o que constituiu,em 1993, um desestímulo às exportaçõese uma nascente dependência comercial em relaçãoa países como o Brasil, cuja moeda tambémestá valorizada.PLANO COLLOR. Em 15/3/1990, no primeirodia de seu governo, o presidente Fernando Collorde Mello instituiu o quarto plano de estabilizaçãoeconômica desde o Plano Cruzado, queviria a se chamar Plano Brasil Novo ou PlanoCollor. Preparado por uma equipe econômicachefiada pela nova ministra da Economia, ZéliaCardoso de Mello, as medidas adotadas pelonovo governo implicaram mudanças nas áreasmonetário-financeira, fiscal, de comércio exterior,câmbio e de controle de preços e salários.Na área monetária, foi reintroduzido o cruzeiro(extinto por ocasião do Plano Cruzado) em substituiçãoao cruzado novo, mantendo-se a paridadeda moeda. Com relação ao mercado financeiro,para evitar a utilização do enorme volumede recursos aplicados a curto prazo ou em depósitos,foram fixados limites estreitos para aconversão daquelas aplicações em cruzeiros.Depósitos à vista ou em caderneta de poupançativeram o limite de conversão fixado emCr$ 50000,00 (cerca de 1200 dólares ao câmbiooficial da época). Aplicações com lastro em títulospúblicos ou privados, com compromissosde recompra (over e open), foram limitadas aCr$ 25000,00 ou 25% do saldo, prevalecendo omaior limite. Aplicações em fundos de curto prazo,fundos de renda fixa, depósitos a prazo(CDB/RDB), letras de câmbio e debêntures tiveramcomo limite 20% do saldo do valor doresgate. O valor remanescente em cruzados novosficou bloqueado pelo prazo de dezoito meses,numa operação de seqüestro de liquidez,ou seja, de impossibilidade de converter essesvalores em cruzeiros. O governo comprometeusea devolver esses cruzados bloqueados em cruzeirosem doze prestações iguais e sucessivas,a partir de setembro de 1991. Os recursos bloqueadosseriam corrigidos monetariamente eacrescidos de juros de 6% ao ano até a data daprimeira devolução. Na área fiscal, foram tomadasnumerosas medidas para aumentar a arrecadação.Tendo sido apontada a fragilidade financeirado setor público como causa da instabilidadeeconômica, tornaram-se indispensáveisa redução de despesas e o aumento das receitas.Foram estabelecidos novos tributos, entre osquais: incidência de Imposto de Renda sobre ganhosem Bolsas, até então isentos; aumento dasalíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) e redução dos prazos de recolhimento;aumento da tributação sobre o lucro dosexportadores e sobre a atividade agropecuária.As aplicações financeiras ficaram sujeitas, poruma única vez, à incidência do imposto sobreoperações financeiras (IOF), de câmbio, créditoe seguros ou relativas a títulos e valores imobiliários,o que representou uma soma considerávelde recursos. Operações com ouro e açõesnegociadas em Bolsas também passaram a sofrerincidência do IOF. Foram suspensos diversos tiposde benefícios e incentivos fiscais não garantidospela Constituição. Por outro lado, para reduzira sonegação no recolhimento de tributosdevido ao anonimato, foi proibida a emissão decheques e títulos ao portador de valor superiora 100 BTNs. Outros recursos foram alocadospara o Tesouro Nacional por meio da reformapatrimonial, com a conseqüente alienação debens imóveis, de veículos e a privatização deempresas estatais. Previu-se também que a reformaadministrativa viria a colaborar com a reduçãode despesas. Os ministérios foram reduzidosde 23 para doze; foram extintas autarquias,fundações, empresas públicas e sociedades deeconomia mista; reduziram-se as funções deconfiança, foram suspensas vantagens ao funcionalismopúblico e foi iniciada uma campanhade demissão desses funcionários que, em muitoscasos, foram colocados em disponibilidade. Naárea do comércio exterior, as alterações iniciaram-secom a adoção do “câmbio flutuante”, deixandoo governo de fixar a taxa de câmbio oficial.Foram ainda liberados os controles administrativossobre as importações e exportações,eliminando-se a necessidade de licenças e agilizandoe desburocratizando as operações. Foidecretado o congelamento geral de preços e dosbens de serviços. Os salários, conforme a sistemáticados planos anteriores, tiveram reajusteem março, de acordo com a inflação de fevereiro,mas não houve a concessão de reajuste correspondenteà inflação de março. A política de reajustede preços e salários a ser seguida após afase inicial do plano deveria ser a da prefixação,

467 PLANO COLLOR 2com o anúncio mensal de limites máximos dereajustes para os preços e, após estimativa dainflação para o mês, determinação do reajustedo salário. No caso do salário mínimo, a cadatrês meses seria revista e corrigida eventual insuficiênciaentre os reajustes fixados e a efetivaelevação de preços da cesta básica de consumo.A partir de maio, o mecanismo de prefixaçãomensal dos reajustes de preços e salários foiabandonado pelo governo. Desde então, o governoapresentou sucessivas medidas provisórias,estabelecendo a “livre negociação” entre patrõese empregados, limitando o número de reajustesanuais e proibindo a indexação salarialcomo mecanismo automático de reajuste de salários.Os preços foram gradualmente liberadosdos controles governamentais, com a expectativade que o mercado em queda funcionassecomo barreira a sua elevação. Depois de quaseum ano da aplicação do plano, em janeiro de1991, o governo conseguira equilibrar as finançaspúblicas e as reservas externas haviam aumentadopara US$ 8,5 bilhões. Em compensação,o país entrava em “recessão profunda”. Esperava-seuma queda do PIB para 1990 da ordemde 3%; havia um milhão de desempregados ea inflação retornava lentamente ao patamar dos20% mensais. Veja também Plano Bresser; PlanoCruzado; Plano Real; Plano Verão.PLANO COLLOR 2. Plano elaborado pela equipeeconômica chefiada pela ministra da Economia,Zélia Cardoso de Mello, com o objetivo deestancar o processo inflacionário, que chegavaao perigoso patamar de 20% ao mês: racionalizaros gastos em administração pública, cortar despesas,controlar as empresas estatais e criar novosmecanismos financeiros e institucionais paraa aceleração do processo de modernização doparque industrial. Passou a vigorar a partir de1º/2/1991, com várias medidas provisórias e decretos,que, mais tarde, foram aprovados, parcialou totalmente, pelo Congresso Nacional. Entreas medidas promulgadas pelo novo plano, amais importante, sem dúvida, foi a decretaçãodo fim do mecanismo de indexação, consideradapela equipe econômica do governo a principalcausa da retomada da inflação, por gerar umaenorme rigidez à baixa de preços e tornar extremamentevulnerável o sistema econômico nacionala quaisquer abalos que ocorressem no sistemafinanceiro internacional. Com o fim da correçãomonetária, foi extinto o Bônus do TesouroNacional (BTN), assim como todos os fundosde curto prazo, inclusive o over e o open, principaiscausadores da ciranda financeira. Em seulugar, foram instituídos a Taxa Referencial (TR)e o Fundo de Aplicação Financeira (FAF). Enquantoa TR, no futuro, deveria ter uma taxaprefixada pela média de juros dos títulos públicose demais aplicações financeiras, semelhantesao libor inglês, os fundos de aplicação financeira,com taxas de remuneração iguais às da TR, substituiriam,com vantagem, os fundo de curto prazo.Outras medidas importantes do plano chegarama atingir a política de preços e salários,o sistema de controle dos gastos públicos, asestatais e o sistema de competitividade industrial.Preços e salários — Com o Plano Collor 2, houveuma trégua no aumento de preços dos bens eserviços, depois de o governo realinhar as tarifasde todos os serviços públicos. Passaram a vigoraros preços praticados em 30/1/1991, sendoque a ministra da Economia poderia autorizarreajustes extraordinários para corrigir casos emque ficasse comprovado o desequilíbrio de preçosrelativos existentes na data referida. Depoisde um período de “congelamento”, os preçosdos produtos seriam gradualmente liberadospor meio de “câmaras setoriais”, que envolveriama participação de representantes dos empresáriose do governo. Os salários, por sua vez,tiveram seus valores reajustados em 1º de fevereiro,segundo uma tabela publicada pelo governo,que teve como base a média dos saláriosdos últimos doze meses. Os salários, fora doperíodo correspondente ao dissídio, não poderiamser reajustados até 1º/8/1991, passando avigorar, daí por diante, a política de “livre negociação”.Racionalização dos gastos públicos — De acordocom o plano, o controle de todos os gastospúblicos no âmbito federal, envolvendo despesasministeriais, projetos, despesas orçamentáriase gastos das estatais, ficariam centralizadosno Ministério da Economia.Redução de despesas — As empresas públicasfederais, as sociedades de economia mista e demaisentidades controladas direta ou indiretamentepela União deveriam fazer uma reduçãoreal de 10% de seus gastos, comparativamenteaos realizados em 1990. Por essa medida, ficouvedada aos dirigentes de entidades estatais acontratação de pessoal, sob qualquer pretexto.Controle das estatais — Tendo em vista as disposiçõesdo artigo 57 da lei nº 8 028, de 13/4/1990,foi criado, no Ministério de Economia, o Comitêde Controle das Empresas Estatais (CCE), como objetivo de compatibilizar decisões setoriaisrelativas às empresas estatais com a política macroeconômica.Competitividade industrial — De acordo como artigo 84, inciso II da Constituição, o governocriou o Programa de Fomento e CompetitividadeIndustrial, com o objetivo de desenvolver ossetores de tecnologia de ponta, entre os quaisos de informática, química fina, biotecnologia,mecânica de precisão e novos materiais; promo-

PLANO COLOMBO 468ver a reestruturação dos setores industriais quepudessem alcançar padrões de competitividadee qualidade internacionais; direcionar recursospara o financiamento da capacitação tecnológicaem setores prioritários. Veja também Plano Bresser;Plano Collor; Plano Cruzado e Plano Verão.PLANO COLOMBO. Plano de desenvolvimentoeconômico cooperativo para os países do Sule Sudeste asiático, com o objetivo de superar osefeitos da Segunda Guerra Mundial na região.Organizado em duas conferências realizadas em1950 e 1951 na cidade de Colombo, capital deSri Lanka (antigo Ceilão), tem a participação deseis países desenvolvidos não pertencentes à região(Austrália, Canadá, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Japão e Nova Zelândia) e vinte membrosregionais: Afeganistão, Bangladesh, Birmânia(hoje Myanma), Butão, Camboja, Cingapura,Coréia do Sul, Fiji, Filipinas, Índia, Indonésia,Irã, Laos, Malásia, Maldivas, Nepal, Paquistão,Papua-Nova Guiné, Sri-Lanka e Tailândia. Osempréstimos e a assistência técnica aos paísesmembrossão negociados bilateralmente.PLANO CRUZADO. Conjunto de medidas decontenção da inflação caracterizadas por umchoque heterodoxo e implementadas durante ogoverno Sarney por meio do decreto-lei nº 2 283,de 27/2/1986. Entre as principais medidas adotadas,destacam-se: 1) congelamento de preçosnos níveis praticados no dia da publicação dodecreto, inclusive o preço dos serviços; 2) alteraçãoda unidade do sistema monetário, quepassou a denominar-se cruzado, com valor correspondentea mil unidades de cruzeiro; 3) substituiçãoda ORTN, instituída em 1964, pela O-brigação do Tesouro Nacional (OTN), cujo valorfoi fixado em Cz$ 106,40, congelado por um ano;4) congelamento dos salários pela média de seuvalor dos últimos seis meses; 5) congelamentodo salário mínimo em Cz$ 804,00; 6) como aeconomia foi desindexada, instituiu-se uma tabelade conversão para transformar as dívidascontraídas numa economia com inflação muitoalta para uma economia em que a inflação fossepraticamente nula; 7) criação de uma espécie deseguro-desemprego para aqueles que fossemdispensados sem justa causa ou em virtude dofechamento de empresas; 8) os reajustes salariaispassaram a ser realizados por um dispositivochamado “gatilho salarial” ou “seguro-inflação”,que estabelecia o reajuste automático desalários sempre que a inflação alcançasse 20%.Nas primeiras semanas após seu lançamento, oPlano Cruzado despertou enorme entusiasmona população. Havia a sensação de que a inflaçãorealmente fora eliminada e que se iniciavauma nova era de prosperidade com estabilizaçãode preços. Em alguns meses, no entanto, a anestesiafoi perdendo seus efeitos e os problemasse avolumando. Em primeiro lugar, ficou claroque o congelamento (e o tabelamento) não poderiaabarcar todos os preços da economia: eraimpossível fazê-lo, por exemplo, em relação aosprodutos não padronizáveis, como vestuário emoradia. Em segundo lugar, os empresáriosaprenderam rapidamente a “maquiar” seus produtos,escapando do congelamento e do tabelamento.Em terceiro lugar, alguns preços foramcongelados antes de ser alinhados, como aconteceu,por exemplo, com a maioria dos preçosdo setor público. Em quarto lugar, a eliminaçãoda correção monetária e, conseqüentemente, aredução das taxas de juros nominais estimularamo consumo e inibiram a poupança: a expansãoda demanda correspondente conspiroucontra o congelamento e criou o caldo de culturapara a ampliação do mercado negro e cobrançade ágio. Em quinto lugar, a taxa cambial permaneceucongelada durante nove meses, enquantovários preços se elevaram no mercadointerno: isto, ao mesmo tempo que estimulouas importações, desestimulou as exportações,provocando uma erosão nas reservas internacionaisdo país e inviabilizando os mecanismosde pagamento do serviço da dívida externa. Estastensões foram represadas até as eleições denovembro de 1986. Depois desta data, com aexpressiva vitória dos partidos da situação (especialmenteo PMDB), o Plano Cruzado sofreuprofundas modificações e a inflação voltou comintensidade, agora acompanhada por um claroprocesso recessivo. No primeiro semestre de1987, depois da declaração de moratória (parcial)pelo governo brasileiro, a inflação atingiuníveis superiores a 25% mensais e o ministroDílson Funaro foi substituído por Bresser Pereira.O Plano Cruzado teve como base teóricaos trabalhos de Francisco Lopes, André LaraResende e Pérsio Arida. Veja também ChoqueHeterodoxo; Funaro, Dílson Domingues; InflaçãoInercial; Plano Bresser; Plano Real; PlanoVerão.PLANO DAWES. Plano posto em prática em1924 para viabilizar o pagamento das reparaçõesde guerra (Primeira Guerra Mundial) da Alemanhaàs nações aliadas, de acordo com os termosdo Tratado de Versalhes. O Plano era constituídodos seguintes pontos: 1) pagamentosprogressivamente crescentes por um período decinco anos e posteriormente calculados, tendopor base um índice de prosperidade; 2) estabilizaçãoda moeda e equilíbrio orçamentário; 3)um empréstimo estrangeiro à Alemanha; 4) controleinternacional sobre as finanças da Alemanha;5) a eventual retirada das tropas de ocupaçãoda Alemanha. O empréstimo internacional(moedas fortes e ouro monetário), indicado

469 PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOno item 3, viabilizou a estabilidade da moedaalemã a partir de 1924, pois constituiu o verdadeirolastro dos Reichsmarks. O Plano Dawesfoi assim batizado em função do presidente docomitê de reparações que formulou o plano, GeneralCharles G. Dawes. Em 1929, este plano foisubstituído pelo Plano Young. Veja também PlanoYoung.PLANO DE AÇÃO IMEDIATA (PAI). Planoelaborado pelo ministro Fernando HenriqueCardoso e sua equipe, logo após assumir o ministérioda Fazenda em maio de 1993. O objetivoprincipal do plano era combater a inflação e ajustaras contas públicas. Seus pontos mais importanteseram os seguintes: redução das despesaspúblicas, controle das transferências da Uniãopara os Estados e municípios, controle sobre aampliação do crédito dos bancos federais e estaduais,combate à sonegação, aceleração dasprivatizações e a assinatura do acordo da dívidaexterna com o FMI e os bancos credores. Nosprimeiros seis meses de sua execução, no entanto,o PAI não conseguiu controlar a inflação,e o único setor no qual obteve relativo êxito foino combate à sonegação. Logo após, no entanto,foi lançado o Plano Real, e a partir de julho de1994, a inflação foi reduzida a menos de 10%ao ano. Veja também Plano Real; URV.PLANO DE METAS. Denominação dada aoplano de desenvolvimento econômico e socialadotado durante o governo de Juscelino Kubitschek(1956-1960) e que se caracterizou pelo estabelecimentode metas que deveriam ser alcançadasnos planos econômico, social e de infraestruturaelaborados durante seu governo.PLANO DE SALÁRIOS BEDEAUX. Plano deincentivos salariais desenvolvido durante osanos 20 e patrocinado pelo engenheiro e industrialfrancês Charles Bedeaux. O plano procuravaincentivar o aumento da produção por meiodo estabelecimento de padrões e técnicas paramensurá-la. A unidade de medida designadapela letra “B ” era equivalente a um minuto, e60 Bs constituíam a tarefa padrão que deveriaser desenvolvida numa hora. Aqueles trabalhadoresque numa hora superassem os 60 Bs receberiamprêmios. O sistema era consideradopor seus introdutores também como uma formade comparar custos entre as diversas e diferenciadastarefas, na medida em que todo e qualquertrabalho poderia ser reduzido a um denominadorcomum, o padrão B.PLANO FHC. Veja Plano de Ação Imediata; PlanoReal; Programa de Estabilização Econômica.PLANO HAYNES DE SALÁRIOS. Veja Manit.PLANO KEOGH. Veja Keogh Plan.PLANO KEYNES. Proposta apresentada peladelegação inglesa à Conferência de BrettonWoods (1944), cujo eixo central seria a criaçãode uma moeda internacional — o bankor — nãoemitida por nenhum país associado ao FMI, eque seria utilizada para cobrir déficits dos balançosde pagamentos dos países membros. Estaproposta não foi aceita, especialmente pela recusada delegação dos Estados Unidos.PLANO MARSHALL. Programa de recuperaçãoeuropéia lançado em 1947 pelo secretáriode Estado norte-americano George C. Marshall,com o objetivo de reconstruir, com a ajuda financeirados Estados Unidos, a economia da EuropaOcidental arruinada pela Segunda GuerraMundial. Executado no período 1948-1951, oprograma abrangeu os dezesseis países que sereuniram na Conferência de Paris (1947) parafundar, no ano seguinte, a Organização para aCooperação Econômica Européia, encarregadade viabilizar a integração dos planos de seusmembros num âmbito global. De acordo com oplano, cabia aos Estados Unidos o controle dapolítica monetária e fiscal dos países em questãodurante o período. Os maiores beneficiários forama Inglaterra (24%), a França (20%), a AlemanhaOcidental (11%) e a Itália (10%). No total,os Estados Unidos liberaram cerca de US$ 11,5bilhões, em forma de empréstimos, equipamentose abastecimento. Mesmo depois de 1952,quando terminou o plano, a ajuda norte-americanaprosseguiu para atender a problemas debalanço de pagamentos e de escassez de dólares(dollar gap). Idealizado e executado no auge daGuerra Fria, quando os Estados Unidos punhamem prática a Doutrina Truman, o Plano Marshall,além de reconstituir e desenvolver o aparelhoprodutivo europeu, abriu caminho para apenetração do capital norte-americano na Europae serviu de obstáculo à expansão comunistana região, particularmente na Itália e na França.Paralelamente, processou-se o rearmamento daEuropa Ocidental.PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO (PNDs I e II). Programas dedesenvolvimento econômico e social que vigoraramnos governos Medici e Geisel, abrangendorespectivamente os períodos 1972-1974 e1975-1979. Ambos foram elaborados pelo Ministériodo Planejamento. Baseado no binômio político-ideológicode segurança e desenvolvimento,o I PND representou a mais ampla formulaçãooficial do “modelo brasileiro de organizaro Estado e moldar as instituições” para, no espaçode uma geração, transformar o Brasil numasociedade capitalista desenvolvida. Outras metaseconômicas eram a ultrapassagem de barreirasdos US$ 500,00 de renda per capita e ocrescimento anual do Produto Interno Bruto

PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 470(PIB) a uma taxa de 8 a 10%. Além disso, o governopretendia encerrar a execução do planocom uma taxa de 3,2% de expansão do empregoe a inflação reduzida a um patamar anual de10%. Tais objetivos eram respaldados por projetosde grandes investimentos, cada um delesno valor de mais de US$ 1 bilhão nas áreas desiderurgia, petroquímica, transporte, construçãonaval, energia elétrica e mineração. Setorialmente,o I PND estabelecia várias prioridades: agricultura,programas de saúde, educação (reduçãodrástica do número de analfabetos), saneamentobásico e incremento à pesquisa técnico-científica.Ao mesmo tempo, previa a ampliação do mercadoconsumidor e da poupança interna, graçasaos recursos do PIS e do Pasep. E mais, visavaa assegurar um aumento da taxa de investimentobruto de 17% (1970) para 19% (1974). O projetode desenvolvimento era completado peloPrograma de Integração Nacional (PIN). Seusprincipais objetivos: construir a Rodovia Transamazônicae colonizar as regiões por ela cortadas,em associação com o setor privado; ampliarpara 40 mil hectares a área irrigada do Nordeste;distribuir 70 mil títulos de propriedadesrurais a posseiros e agricultores sem terra. Nofinal do triênio (1972-1974), o governo podiaproclamar o elevado nível de execução do IPND, sobretudo na área econômica. No entanto,alguns projetos de interesse social tiveram umnível de favorecimento muito abaixo do previsto.É o caso do plano de irrigação do Nordeste:dos 40 mil hectares estipulados foram irrigadosapenas 5 674 hectares. No saneamento básico,a rede de esgoto instalada assegurou o atendimentoa 500 mil pessoas, em lugar dos cincomilhões constantes do I PND. Mesmo no campoindustrial, o nível maior de crescimento foi naindústria de bens de consumo duráveis (eletrodomésticose automóveis), enquanto a produçãode aço só aumentou 24,8%, obrigando a umaimportação de 40% do consumo interno. Convémlembrar que a inflação fixada a uma taxade 10% ao ano atingiu, em 1974, a cifra de 35%.O II PND foi anunciado quando já se percebiamos contornos da crise que em seguida abalariaa economia nacional e internacional, tendo comopano de fundo a elevação dos preços do petróleo.Apesar disso, propunha-se transformar oBrasil numa “potência emergente”, deslocandoodo Terceiro Mundo, subdesenvolvido, para oespaço dos países altamente industrializados.Para atingir essa meta, o PND do governo Geiselcentralizava seus esforços em três direções fundamentais:substituir importações, elevar as exportaçõese ampliar o mercado interno consumidor.Nesse empreendimento seria investidoum total de 1 trilhão e 750 bilhões de cruzeiros.Com isso, o Brasil deveria chegar a 1979 comum Produto Interno Bruto da ordem de US$ 120bilhões e uma renda per capita de US$ 1000,00.A proposta de substituição de importações erauma tentativa de enfrentar a crise latente na economiamundial. Deslocava-se então a ênfase naprodução de bens duráveis (eletrodomésticos eautomóveis) para a indústria básica: siderurgia,máquinas, equipamentos, fertilizantes, metaisnão-ferrosos e prospecção de petróleo. O nívelde crescimento industrial deveria situar-se emtorno de 12% ao ano. As relações com o exteriorseriam revolucionadas fundamentalmente coma intensificação das exportações. Estas deveriamcrescer a uma taxa de 20% ao ano, chegando aofinal do plano a um total de US$ 20 bilhões. Asexportações teriam como principais fontes deimpulso a agricultura (soja) e a pecuária. Paraisso, previa-se um crescimento agrícola de 7%ao ano, graças à modernização do setor e, sobretudo,à expansão da fronteira agrícola: asgrandes propriedades fundiárias, pertencentesa pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou não,deveriam se multiplicar na região da Amazônia.No que diz respeito ao terceiro pilar do II PND,a criação do “mercado de massas”, as diretrizesnão eram claras. Em parte, a indefinição era decorrênciada própria política salarial, que reduziao poder de compra dos trabalhadores brasileiros.O crescimento do mercado interno, levandoem consideração essa ressalva, tinhacomo base sobretudo o aumento populacional,particularmente dos setores urbanos, e a expansãodos empregos a uma taxa de 3,5%. Outroitem nebuloso era o papel que deveria desempenharo capital estrangeiro. Falava-se, porexemplo, do “ajustamento das empresas multinacionaisà estratégia nacional”. No entanto, onovo curso proposto não se traduzia numa mudançaradical do Estatuto do Capital Estrangeiro,mas tendia simplesmente a um controle setorizado,para não asfixiar a empresa nacional.Apesar disso, o investimento externo direto foisignificativamente estimulado, paralelamente aoaumento da dívida externa — o que terminoupor impossibilitar progressivamente os grandesprojetos governamentais. Tal situação exigiu freqüentesrevisões nas metas do II PND. Uma variávelque não estava prevista no início do planofoi a necessidade de “desaquecimento da economia”,colocado na ordem do dia pelo governo.Isso se deu em relação à política exportadora,devido à adoção de políticas protecionistas noplano internacional, ao aumento constante depreços do combustível e à queda do poder aquisitivonacional. Tanto que um balanço do IIPND, em 1979, apesar de significativos avançosna política de geração de bens de capital, deenergia, prospecção de petróleo e produção deálcool, estaria muito aquém dos objetivos traçadospara o aumento do PIB, da renda per capita,

471 PLANO TRIENALdas exportações e da criação do “mercado demassas”.PLANO REAL. Em vigor a partir do dia1º/7/1994, o Plano Real foi lançado por meiode medida provisória de 30/6/1994. Em relaçãoaos planos que o precederam, o Plano Real foium dos que provocaram menores alterações naeconomia, uma vez que seu lançamento foi precedidopela Unidade Real de Valor (URV) e pelocruzeiro real (moeda transitória entre o cruzeiroe o real), com a finalidade de alinhar os preçose contribuir para que a transição provocada pelareforma monetária fosse menos traumática doque em oportunidades anteriores (Plano Cruzadoe Plano Collor). Além disso, ao contrário detodos os planos que o precederam, a partir doPlano Cruzado, o Plano Real não foi acompanhadode um congelamento de preços. As principaismedidas foram as seguintes: 1) mudançana unidade monetária, que passou a ser denominada“real”, sendo que a paridade entre estae o cruzeiro real, que a precedeu, foi fixada emR$ 1,00 = CR$ 2750,00, em 30/6/1994; 2) autorizaçãoao Banco Central de emitir, entre junhode 1994 e 31 de março de 1995, até R$ 9,5 bilhões,podendo o Conselho Monetário Nacional alterareste valor em até 20%; 3) limitação da correçãomonetária contraída a partir de 1º/7/1994 à variaçãoacumulada do IPCr (Índice de Preços aoConsumidor em Reais); 4) embora não tenhasido instituída a livre conversibilidade do realem dólar, o lastro de emissão de reais foi compostopor parcela das reservas internacionaisdisponíveis em moedas estrangeiras e em ouromonetário, expressas suas equivalências em dólaresdos Estados Unidos na paridade de R$ 1,00= US$ 1,00. A implantação do Plano Real provocoumudanças substantivas nos agregadosmacroeconômicos brasileiros. A valorização docâmbio, decorrente da sustentação da estabilidadede preços na âncora cambial, inverteu asituação da balança comercial, transformandoum megasuperávit até 1994 em um megadéficita partir de então. Em conseqüência, o déficit emtransações correntes cresceu e tornou muitomais elevadas as necessidades de financiamentodo setor externo. Isso tornou a economia brasileiramais dependente dos fluxos externos decapital e obrigou a manutenção de altas taxasde juros internas. O déficit público também seexpandiu não apenas porque os encargos financeirosda dívida interna cresceram, como tambémpela necessidade de ajustar as contas dosEstados e municípios e dos bancos fragilizadospela baixa da inflação. Com a crise mexicana nofinal de 1994, o Plano Real sofreu seu primeiroabalo no primeiro trimestre do ano seguinte. Oumelhor, o real sofreu seu primeiro ataque especulativoentre março e abril de 1995, quandoforam criadas as bandas cambiais, permitindoque a taxa da câmbio fosse ajustada pelas autoridadesmonetárias dentro de limites estreitos.O Brasil superou esse ataque, isto é, não desvalorizousua moeda de maneira intensa. No entanto,como o déficit em conta corrente se agravoue as contas públicas não foram ajustadas,ou seja, o prometido equilíbrio fiscal não foi conseguido,com a crise no Sudeste e Nordeste asiáticosno segundo semestre de 1997, a moeda brasileiravoltou a ser atacada. Apesar de as perdasde reservas terem sido substanciais, o real nãosofreu desvalorização, permanecendo praticamentea mesma política cambial, embora o custotenha sido uma brusca e intensa elevação dataxa de juros no último bimestre de 1997 e umaelevação de tributos para o equilíbrio das contaspúblicas. Veja também Ataque Especulativo;Conselho Monetário Nacional; Conversibilidade;Lastro; Plano Cruzado; Plano Collor.PLANO SALTE. Primeiro ensaio de planejamentoeconômico realizado no Brasil, desenvolvidoem 1948 durante o governo do general GasparDutra. Representava a soma de sugestões dosvários ministérios, sendo coordenado em termosadministrativos e contábeis pelo DepartamentoAdministrativo do Serviço Público (Dasp). Priorizavaquatro áreas: saúde, alimentação, transportee energia (cujas iniciais formavam a palavraSalte). Os recursos para a sua execução seriamprovenientes das receitas federais e de recursosexternos. Foi cumprido apenas parcialmentee, em 1952, estava quase abandonado.Veja também Comissão Mista Brasil-EUA.PLANO TAYLOR (de Taxa Diferencial porPeça). Plano de pagamento de incentivos salariaisdesenvolvido por Taylor, pelo qual se fixauma taxa por peça para nível de produção inferiorao padrão, e uma taxa maior para o nívelde produção superior ao padrão. De acordo como Plano Taylor, os níveis de salário dependemde duas taxas na medida em que a produção possaser inferior ou superior ao padrão estabelecido.Veja também Taylor, Frederick Wislow.PLANO TRIENAL (de Desenvolvimento Econômicoe Social). Elaborado, para o período de1963 a 1965, pelo ministro do Planejamento CelsoFurtado, no governo João Goulart. O objetivoera planejar um plano que permitisse um desenvolvimentoeconômico rápido e, simultaneamente,agilizasse uma rápida estabilização nospreços. O desenvolvimento utilizaria como referencialo período de 1957 a 1961, quando oPNB cresceu em 7% ao ano. Essa aceleração daeconomia deveria ser compatível com as condi-

PLANO VERÃO 472ções de vida da população: os 7% deveriam serrepassados aos salários reais, com base na produtividade,numa tentativa de distribuir melhora renda, privilegiando as faixas inferiores de estratificaçãosocial. Quanto à pressão inflacionáriavigente (50% em 1962), o plano visava medidasde urgência para evitar uma hiperinflação(100%), que, segundo o plano, paralisaria a atividadeeconômica. Nesse sentido, propunhauma redução para 25% em 1963 e para 10% em1964. O plano tinha também propostas em outrasáreas, como a educação, e pretendia viabilizarmedidas que solucionassem as disparidadesregionais de níveis de vida; alterava determinadosaspectos jurídicos com o intuito de promovero desenvolvimento das chamadas “reformasde base” (principalmente a reforma agrária);defendia a necessidade de assegurar a capacidadepara importar, por meio de um refinanciamentoda dívida externa do país. A estratégiaque utilizaria para a obtenção dessesmeios de crescimento abrangeria a vinculaçãodo montante de investimentos, direcionados eajustados a recursos preexistentes. O plano arriscoucalcular que esse montante seria de 3,5trilhões de cruzeiros nos primeiros três anos.Advertia, porém, que a realização de suas metassó seria possível se se contraísse o processo inflacionário,de modo que esse era seu objetivoprioritário. Quanto ao processo inflacionário, oplano situa sua origem em distorções do processode crescimento anterior, advindas primordialmentedo setor público e do setor externoda economia. O plano estabeleceu como metas,para a redução das taxas inflacionárias, as seguintesmedidas: elevação da carga fiscal, reduçãodo dispêndio público programado, captaçãode recursos do setor privado no mercado de capitais,mobilização de recursos monetários. Comrelação à política fiscal, o plano enfocou suaatenção primordialmente no imposto direto,propondo um aumento em escalas progressivas,compatível com a renda dos indivíduos. Esseobjetivo foi viabilizado no final de 1962, porémjá em 1963 o imposto arrecadado não cobriu metadedas despesas. No que se refere ao dispêndiopúblico, tomou-se como base subsidiar o consumode alguns produtos e, também, elevar astarifas de transporte e comunicação, com o objetivode reduzir o déficit das empresas concessionáriasde serviços públicos; esses objetivosnão foram alcançados. Com relação ao setor externo,outro agente gerador de inflação captadopelo plano, o diagnóstico baseou-se principalmenteem causas estruturais vinculadas à substituiçãode importações.PLANO VERÃO. Anunciado em 15/1/1989, foio terceiro choque econômico e a segunda reformamonetária do governo Sarney, depois de ainflação ter acusado um índice acumulado de933,62% em 1988. Elaborado sob a supervisãodos ministros Maílson da Nóbrega (Fazenda),João Batista Abreu (Planejamento), DorothéaWerneck (Trabalho) e Ronaldo Costa Couto(Casa Civil), o Plano Verão teve a mesma concepçãodos pacotes antiinflacionários aplicadosanteriormente no Brasil e em outros países. Pormeio do recurso constitucional da medida provisória,dependente de posterior aprovação peloCongresso, o Plano Verão adotou as seguintesprovidências: congelamento dos preços (comprazo indefinido), extinção da Obrigação do TesouroNacional (OTN) e da Unidade de Referênciade Preços (URP), criação do “cruzadonovo” (valendo mil cruzados antigos), e desvalorizaçãodo câmbio em 16,3805%. A partir daí,o câmbio ficou congelado até segunda ordem,o dólar norte-americano passou a valer 1 cruzadonovo, e o dólar-turismo teve suas cotaçõesfixadas pelo mercado. O choque determinou asuspensão do processo de indexação da economia(correção monetária). Os gastos da administraçãofederal, geradores de déficit público,deveriam, segundo o governo, ser limitados aomontante da arrecadação de cada órgão.Preços — O Plano Verão congelou preços, serviçose tarifas públicas por tempo indeterminado,a partir de 15/1/1989, não sem antes “realinhar”os preços dos combustíveis e da energiaelétrica. Listas básicas regionais com até duzentositens tabelaram os preços de gêneros alimentíciose produtos de higiene e limpeza, ficando“engessados” também aqueles — como os dosautomóveis — que o governo podia vigiar ouadministrar. Previu-se um descongelamento lentoe gradual a partir de março de 1989. Em abril,foi criado um sistema de reajuste trimestral parapreços. O objetivo era solucionar o problema dadefasagem e sair do congelamento sem uma explosãode remarcações.Salários — A URP foi extinta, mas se garantiusua aplicação correspondente ao mês de janeirode 1989. Para calcular o salário de janeiro de1989, multiplicou-se o salário de dezembro de1988 por 1,2605 (URP de janeiro = 26,05%). Saláriosque ficassem abaixo da média analisadade 1988 seriam aumentados até atingi-la. Durantea tramitação da matéria pelo Congresso,aprovou-se uma cláusula de reposição das perdassalariais de janeiro. Essa reposição dar-se-iade acordo com a diferença entre a URP de janeiroe a taxa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC) do mês, que alcançou 35,48%,a ser paga em três parcelas, de março a maiode 1989. Em abril de 1989, decidiu-se que osassalariados receberiam um reajuste que variavaentre 11,31% e 18,71%, de acordo com a databasede cada categoria profissional. A reposiçãoque seria aplicada aos salários de maio foi an-

473 PLANOS QÜINQÜENAIStecipada para abril. O governo jogou para o Congressoa tarefa de fixar a política salarial, o que,de certa forma, postergava sua efetiva aplicação.Moeda — A reforma cortou três zeros no cruzado,menos de três anos depois do nascimentoda nova moeda: um recorde de envelhecimentoque deixou o país na peculiar situação de tertrês tipos diferentes de cédulas em circulação:as de cruzeiro carimbadas, as de cruzado e asde cruzado novo. Criou-se uma moeda nova antesque a antecessora da atual tivesse saído decirculação.Correção Monetária — Ficou extinta e se congeloua OTN mensal pelo valor então vigentede CZ$ 6 170,19 ou NCz$ 6,17. Todavia, o Índicede Preços ao Consumidor (IPC) continuaria amedir a inflação oficial (de 3,60% em fevereiro,foi aumentando e atingiu 9,94% em maio), atéo estabelecimento de algum novo critério de indexação.Poupança — O rendimento da caderneta depoupança passou a ser determinado em fevereirode 1989 pelo resultado do overnight ou peloIPC (dos dois, o índice que resultasse maior), e,a partir de maio, pelo IPC, em todos os casosacrescidos de 0,5% de juro real. Com o fim dacorreção pela OTN, os aluguéis passaram a sercorrigidos por índices próprios. E uma tablitade deflação foi aplicada às prestações vencidasde contratos a prazo e compras a crédito, feitosde 1º/1/1988 a 15/1/1989.Juros — O Banco Central elevou a taxa de jurosno overnight, mantendo-a entre 25 e 30% ao mêsem janeiro e fevereiro de 1989, para incentivaras aplicações financeiras, desestimular a formaçãode estoques e conter o consumo. Em abril,com a perspectiva de reindexação de preços esalários, a taxa real de juros caiu para 11,51%.Estatais e cortes — O governo submeteu ao Congresso(que não aprovou) um projeto de lei propondoregras para a privatização de empresasestatais. Para reduzir o déficit público a zero,anunciou-se o propósito de gastar só o que searrecadasse (nenhum órgão poderia empenhardespesas sem autorização prévia do Tesouro);demitir até 60 mil funcionários contratados semconcurso nos últimos cinco anos; executar judicialmenteos devedores da União, fossem pessoasfísicas, fossem jurídicas; vender bens de empresasestatais deficitárias; extinguir cinco ministérios,a saber: do Bem-Estar Social, da Irrigação,da Reforma Agrária, da Administraçãoe da Ciência e Tecnologia. Esta última medidatambém não foi aprovada na íntegra pelo Congresso,nem se registraram medidas práticaspara o cumprimento dessas recomendações.Dívida externa — Suspenderam-se as operaçõesde reempréstimos por um ano. Conversões dadívida continuaram, mas os leilões de janeirode 1989 foram suspensos.PLANO YASUDA. Veja Zaibatsu.PLANO YOUNG. Plano para o pagamento dasreparações de guerra da Alemanha de acordocom os termos do Tratado de Versalhes e que,em 1929, substituiu o Plano Dawes aplicado cincoanos antes com a mesma finalidade. O PlanoYoung reduziu o total das reparações, estabelecendosomas determinadas a ser pagas em prazosdeterminados, e eliminou a maioria doscontroles de supervisão então existentes sobrea economia da Alemanha. O nome do planodeveu-se ao presidente do comitê que o elaborou:Owen D. Young. Veja também PlanoDawes; Rentenmark.PLANOS QÜINQÜENAIS. Planos de desenvolvimentoeconômico instituídos na União Soviéticaa partir de 1928, definindo metas de produçãopara todos os ramos da economia, que aseguir eram detalhados no circuito de cada empresaindustrial ou agrícola. Marcaram o iníciodo efetivo planejamento da economia estatal soviética,modelo seguido posteriormente por todosos países socialistas. O Primeiro Plano Qüinqüenalcumpriu-se em apenas quatro anos(1928-1931). Foi responsável pela coletivizaçãoda agricultura e pelo início da industrializaçãopesada na ex-URSS, provocando profundas modificaçõesna estrutura socioeconômica do país.Até a morte de Stálin, em 1953, seriam executadosmais quatro planos de importância decisivapara a criação de um parque industrial aptoa fazer frente à invasão nazista e transformar aex-URSS, no pós-guerra, na segunda maior potênciado mundo. Apesar desses avanços, o caráterexcessivamente centralista e burocrático daplanificação foi apontado por vários críticos —inclusive soviéticos — como o maior obstáculoao pleno êxito dos planos qüinqüenais. Muitasvezes as metas propostas foram demasiadamenteotimistas, sendo ignoradas pelas empresas.Assim, em 1959 o Sexto Plano Qüinqüenal foisubstituído pelo Plano Setenal, iniciando-se noúltimo ano de sua execução as reformas propostaspelo professor Y. Liberman e aprovadaspelo XXIII Congresso do Partido Comunista daUnião Soviética, no sentido de dar maior flexibilidadeà economia. Em 1966, as atividades produtivasvoltaram a ser orientadas por um novoplano qüinqüenal, encerrado em 1970. No planopara 1971-1975, a maior preocupação foi com amecanização da agricultura, na tentativa de libertaro país das freqüentes importações de trigodos Estados Unidos, Canadá e outros países.Veja também Gosplan; Planejamento; Planificação;Stálin, Josef; Stalinismo.

PLANTA 474PLANTA. Denominação originada do inglês(plant), que indica qualquer tipo de instalaçãoempresarial, abrangendo desde as unidades industriaisaté os edifícios comerciais, estações ferroviáriasetc. Nesse sentido, a planta é parte doativo imobilizado de uma empresa.PLANTATION. Grande exploração agrícola monocultora,que engloba atividades de cultivo ebeneficiamento às explorações escravistas coloniaisno continente americano (sobretudo Brasil,Antilhas e Estados Unidos), cuja produção sedestinava basicamente à exportação de gênerostropicais (algodão, fumo, café, açúcar etc.). Essetipo de cultura foi criado pelos portuguesesno final do século XV e aplicado nos engenhosde açúcar na ilha de São Tomé, para onde erammandados os judeus condenados pela Inquisição.PLATÃO (428/7-348/7 a.C.). Filósofo grego quese ocupou também do reformismo social. De visãoaristocrática, propôs em sua obra A Repúblicauma utópica cidade-estado, que se contrapunhaà democracia ateniense e equivaleria a uma oligarquia.Nesse Estado ideal haveria, acima dosescravos, três classes de cidadãos: os reis-filósofos,que teriam a incumbência de governar;os guardiães, que cuidariam da segurança internae externa; e os artesãos e comerciantes,que trabalhariam para prover as necessidadesda população. Nas duas primeiras classes, quena prática correspondiam aos detentores do poder(governantes e militares), não haveria propriedadeprivada, sendo todos os bens de gozocomum; também não haveria família, encarregando-seo Estado da educação das crianças. Arealização de tal modelo de sociedade só seriapossível a partir de um sistema educacional que,desde a primeira infância, selecionaria cada indivíduode acordo com suas aptidões, a fim deintegrá-lo em uma das classes.PLEKHANOV, Gueórgui Valentinovitch (1857-1918). Político, filósofo e teórico socialista russo,fundador do Partido Operário Social Democrata,pioneiro na divulgação do marxismo na Rússia.Filho de latifundiário, Plekhanov foi atraído,ainda estudante, para uma organização revolucionáriaclandestina, Zemliái Volia (Terra e Liberdade).A seguir, discordando da linha terroristaadotada pela organização — era partidárioda agitação de massas —, formou em 1879 umgrupo dissidente, Cherny Peredel (Partilha Negra),que tinha como programa a distribuiçãode terras aos camponeses. Foi obrigado a exilar-seem 1880 e, em 1883, criou em Genebra oCírculo da Emancipação do Trabalho (OsvobozhdeniaTruda), destinado a divulgar na Rússiaas teorias de Marx. A partir de 1890, correspondeu-secom Lênin, com quem fundou o jornalIskra (Centelha). Criou também o PartidoOperário Social Democrata Russo (1898). Em1903, no segundo congresso do partido, rompeucom Lênin, liderando a facção menchevique. Apartir desse momento, acentuaram-se suas divergênciascom o leninismo. Plekhanov retornouà Rússia em 1917, pedindo a suspensão temporáriada luta de classes diante da necessidadede defesa do país, ameaçado pela guerra, umargumento classificado pelos bolcheviques de“social-chauvinismo”. Após a revolução e a tomadado poder pelos bolcheviques, que ele condenou,manteve-se afastado do novo governo ebuscou asilo no exterior. Entre suas obras, destacam-se:Anarchismus und Sozialismus (Anarquismoe Socialismo), 1894; A Concepção Materialistada História, 1895; Beiträge zur Geschichtedes Materialismus (Contribuições para a Históriado Materialismo), 1896; Problemas Fundamentaisdo Marxismo, 1910. Veja também Lênin.PLENO EMPREGO. Situação em que a demandade trabalho é igual ou inferior à oferta. Issosignifica que todos os que desejarem vender suaforça de trabalho pelo salário corrente terão condiçõesde obter um emprego. Em termos maisglobais, pleno emprego significa o grau máximode utilização dos recursos produtivos (materiaise humanos) de uma economia. Numa economiadinâmica é muito difícil que ocorra a eliminaçãototal do desemprego, pois: 1) há atividades —como a agricultura — que não ocupam continuamentea mesma força de trabalho (desempregosazonal); 2) é necessário certo tempo paraque as pessoas troquem de emprego (é o chamadodesemprego friccional); 3) além disso, certaspessoas podem optar por viver desempregadas.Por essa razão, considera-se haver umasituação de pleno emprego quando não maisque 3 a 4% da força de trabalho está desempregada.(A propósito, a taxa de desemprego maisbaixa verificada nos Estados Unidos foi de 1,2%em 1944, quando toda a economia estava fortementemobilizada para o esforço de guerra.) Aconquista e a manutenção de um nível de plenoemprego são um importante fator de crescimentoeconômico, acompanhadas da elevação do padrãode vida da população (para que uma demandatotal aumente ao mesmo nível da expansãoda capacidade produtiva). Os governos podemaplicar uma política de pleno emprego pormeio de recursos fiscais (por exemplo, incentivose empreendimentos geradores e multiplicadoresde emprego) e monetários (direcionamentodos créditos, destinação de verbas). Desde agrande crise de 1929 e, sobretudo, após a SegundaGuerra Mundial, o pleno emprego tornou-seum objetivo nacional dos grandes paísesindustrializados, como a Inglaterra (a partir darecomendação do Plano Beveridge, de 1942) e

475 PNBos Estados Unidos (desde a implantação do NewDeal e, particularmente, com a aprovação da Leido Emprego, o Employment Act, de 1946). Vejatambém Desemprego; Emprego.PLOTTAGE. Termo em inglês do mercado imobiliárioque significa o aumento do valor unitáriode um terreno devido a um melhor aproveitamentoem função de sua maior área. O plottagepode ser entendido também como o aumentodo valor unitário de um terreno (m 2 ) na medidaem que se agregam vários lotes, o que éindispensável ao seu melhor aproveitamento emfunção das disposições legais que regulam o usodo solo no meio urbano. Calcula-se que o plottagesignifique uma valorização de 10 a 20% da somados valores dos lotes agregados. Veja tambémHighest And Best Use.PLUNGE. Termo utilizado no mercado financeiropara designar um momento de especulaçãodesenfreada e generalizada.PLUNGER. Termo utilizado no mercado financeiropara designar pessoa que assume elevadosriscos na expectativa de grandes lucros.PLURALIDADE BANCÁRIA EMISSORA. Situaçãoem que a moeda de um país (papel-moedaou moeda metálica) é emitida ou cunhadapor várias fontes ou bancos.PLUTOCRACIA. Governo ou poder orientadosegundo os interesses dos indivíduos mais ricosda sociedade. Exemplos de plutocracia foram osgovernos aristocratas das cidades-estados gregas,o Estado romano para os interesses do patriciato,bem como o regime dominante em Veneza,Florença e outras cidades italianas no finalda Idade Média.PN. Sigla que identifica as ações preferenciaisnominativas. Seu proprietário não tem direito avoto, mas tem preferência no recebimento dedividendos e reembolso do capital. Sua transferênciaé feita mediante assinatura em livro especialda empresa que emitiu as ações.PNB — Produto Nacional Bruto. É o valor agregadode todos os bens e serviços resultantes damobilização de recursos nacionais (pertencentesa residentes no país), independente do territórioeconômico em que esses recursos foram produzidos.Incluem-se nele o valor da depreciação eo resultado, positivo ou negativo, da conta derendimentos do capital do balanço de pagamentos.Ou seja, os rendimentos recebidos em decorrênciade investimentos no exterior são agregadosao PNB; paralelamente, deduzem-se osrendimentos remetidos para o exterior em virtudede inversões do capital estrangeiro no país.Por outro lado, o PNB resulta do valor brutoda produção, deduzidas as transações intermediárias.Deveria coincidir com o conceito de valoragregado bruto, que engloba todos os pagamentose fatores de produção, mais os impostosindiretos e as reservas para depreciação. Issonão acontece basicamente em virtude dos subsídiosgovernamentais às empresas. Assim,para o cálculo do PNB a preços de mercado,parte-se do valor agregado bruto e deduzem-seesses subsídios. Ao considerar uma economiafechada e interligada ao aparelho do Estado, oPNB a preços de mercado pode ser calculadosob três óticas. Pela ótica da produção, correspondeà soma dos valores agregados líquidos dostrês setores da economia (primário, secundárioe terciário), acrescida dos impostos indiretos eda depreciação do capital. Dessa soma subtraem-seos subsídios governamentais. Sob a óticada renda, é calculado a partir das remuneraçõespagas às unidades familiares, sob a formade salários, juros, aluguéis e lucros (o que correspondeà soma do valor agregado líquido pelasempresas); ao montante dessas remuneraçõesadicionam-se os impostos indiretos e a depreciaçãodo capital, subtraindo-se os subsídios.Pela ótica do dispêndio, o PNB a preços de mercadoresulta da soma dos dispêndios em consumodas unidades familiares e dos governos,mais os investimentos em formação bruta de capitalfixo (realizados pelas empresas e governo),mais as variações de estoque. Esse dispêndiotambém pode ser denominado Despesa NacionalBruta, que apresenta valor contábil igual aodo PNB a preços de mercado. Em uma economiaaberta, o PNB exclui a parcela da produção debens e serviços que, mesmo tendo sido geradadentro do território econômico do país, resultoudo emprego de recursos não-residentes. Por outrolado, inclui a parcela dos bens e serviçosque, mesmo produzida em território econômicode outros países, resultou da utilização de recursosde propriedade de residentes no país. Adiferença entre o PNB e o PIB corresponde àrenda líquida enviada ou recebida do exterior.Quando o PNB é inferior ao PIB, o país em questãoremete para o exterior mais renda do querecebe. Assim, quando o PNB é inferior ao PIB,seu valor pode ser obtido excluindo-se do valordeste último o montante das rendas líquidas enviadasao exterior. No cálculo do PNB a preçosde mercado, é incluída uma parcela — reservaspara depreciação — que não apresenta nenhumaadição de riquezas à economia nacional. Sua incorporaçãoaos custos de produção e, conseqüentemente,aos preços de mercado, tem comofinalidade cobrir os desgastes e a obsolescênciados meios físicos de produção de capital. Vejatambém PIB.

PNBE 476PNBE — Pensamento Nacional das Bases Empresariais.Organismo criado em agosto de 1990sem fins lucrativos. Opera por meio de gruposde trabalho e tem por finalidade desenvolverprojetos e soluções para questões relacionadascom o bem-estar social em diversas áreas da economia,planejamento etc. Congrega empresários(pessoa física), totalizando aproximadamente330 em todo o país, os quais se concentram especialmenteem São Paulo e no Rio de Janeiro.PND. Veja Plano Nacional de DesenvolvimentoEconômico.PNL — Produto Nacional Líquido. É a totalidadeda produção de bens e serviços geradosnum país no espaço de um ano — isto é, o ProdutoNacional Bruto (PNB) — menos o valorde depreciação (desgaste) sofrido pelos bens decapital (máquinas, equipamentos, edifícios) utilizadosno processo produtivo.POBREZA. Estado de carência em que vivemindivíduos ou grupos populacionais, impossibilitados,por insuficiência de rendas ou inexistênciade bens de consumo, de satisfazer suasnecessidade básicas de alimentação, moradia,vestuário, saúde e educação. O problema estáligado à capacidade produtiva da sociedade,embora atinja até mesmo camadas sociais marginalizadasde países altamente desenvolvidos.A pobreza manifesta-se mais intensamente nospaíses subdesenvolvidos. Em 1980, de acordocom a ONU, 114 países do Terceiro Mundo produziamapenas cerca de 10% do produto brutomundial, e cerca de 2 bilhões de pessoas viviamem miséria extrema, com renda anual inferiora US$ 200,00.POD. Iniciais da expressão em inglês pay on delivery,que significa “pagamento contra entrega”.PODER COMPENSADOR. Conceito criado porJ.K. Galbraith, segundo o qual, na moderna sociedadecapitalista, dominada pelas grandes corporaçõesoligopólicas e pelo consumo conspícuo(toma como exemplo a sociedade norte-americana),surgem forças, como as organizações dedefesa do consumidor e os sindicatos, que formariampoderosos núcleos de ação econômicacapazes de fazer frente aos monopólios da indústriae do comércio. No conjunto da sociedadeafluente, cada bloco de poder — empresas, Estado,sindicatos, organizações de consumidores— atuaria como uma dessas forças compensadoras,contribuindo para manter o equilíbrio dosistema capitalista. Veja também Neocapitalismo;Sociedade Afluente.PODER ECONÔMICO. Formas de dominaçãoe influência socialmente exercidas por indivíduosou grupos possuidores de grandes recursoseconômicos. Esse poder é praticado tantono plano dos mecanismos de mercado (eliminaçãode concorrentes, controle de fontes de matérias-primas,imposição de preços e produtosao consumidor) como no plano político, pormeio do direcionamento dos negócios do Estado,tendo em vista os interesses de pessoas ouempresas. O termo aplica-se também a um paísou grupo de países que comumente exerçam umpapel de supremacia na economia mundial. Nascondições do neocapitalismo, o poder econômicoestá ligado à ação dos monopólios transnacionaisou ao papel do Estado como um dosprincipais donos dos meios de produção e deserviços por força de uma política de nacionalizaçõese intervencionismo.PODER LIBERATÓRIO. Capacidade de umamoeda (metálica ou papel-moeda) de efetuar umpagamento ou liquidar uma dívida em decorrênciade dispositivo legal que obriga o credora recebê-la para os fins anteriores.POF. Iniciais da expressão Pesquisa de OrçamentosFamiliares, técnica utilizada por institutosde pesquisa de evolução do custo de vida(como a Fipe, de São Paulo) a partir de análisesda composição do consumo familiar.POINTS. Veja Pontos.POISHA. Veja Taca.POLEGADA. Antiga medida de comprimentoque a princípio correspondia aproximadamenteao comprimento da segunda falange do polegarde um adulto. Posteriormente, a polegada passoua ser medida em grãos de cevada. Depoisde centenas de anos de prática, o rei EduardoII, da Inglaterra, legalizou-a como sendo equivalentea três grãos de cevada secos e redondos,encostados um ao outro no sentido longitudinal(ao comprido). Atualmente, no sistema imperialinglês e no consuetudinário americano, polegadaequivale a 2,540 cm. Veja também Unidadesde Pesos e Medidas.POLEGADA PORTUGUESA. Antiga medidade comprimento utilizada em Portugal e no Brasilantes da adoção do sistema métrico decimale equivalente a 2,75 cm, maior, portanto, do quea polegada (inglesa), que mede 2,54 cm. Vejatambém Sistemas de Pesos e Medidas.POLIENTE PLATTE. Veja Proof.POLÍGONO DE FREQÜÊNCIA. Forma de representaçãográfica de distribuições de freqüência,por meio de uma poligonal cujos vérticestêm por abcissas os pontos médios sucessivosda distribuição considerada e, por ordenadas,respectivamente, as densidades de frequênciadas classes correspondentes.

477 POLÍTICA ECONÔMICA1.100.0001.100.0001.700.0001.500.000POLÍTICA CAMBIAL. Instrumento da políticade relações comerciais e financeiras entre umpaís e o conjunto dos demais países. Os termosem que se expressa a política cambial refletem,em última instância, as relações políticas vigentesentre os países, com base no desenvolvimentoeconômico alcançado por eles. Por exemplo:em dado momento, pode ser importante a umpaís adquirir certos produtos no exterior, necessáriosao desenvolvimento de seu setor industrial;para tanto, as autoridades monetárias podemmanter o câmbio artificialmente valorizado,barateando o custo, em moeda nacional, dessesprodutos; em contrapartida, ocorreria o encarecimentodos produtos nacionais para os importadoresde outros países. A política cambialpode utilizar ainda uma série de mecanismospara evitar a evasão de divisas e contribuir parao equilíbrio do balanço de pagamentos, como afixação de taxas múltiplas de câmbio (câmbioturismo, câmbio comercial, câmbio financeiroetc.). E também lançar mão de medidas que favoreçamalgum setor da economia, como mantera moeda nacional artificialmente desvalorizadapara estimular as exportações. Após o términoda Segunda Guerra Mundial, a necessidade deuma reordenação das relações internacionais levouas grandes potências industriais do Ocidentea propor acordos e criar instituições visandoa disciplinar as transações econômicas entre osdiversos países. Buscava-se coibir, assim, a fixaçãode políticas cambiais arbitradas por interessesunilaterais, que pudessem pôr em riscoa confiabilidade do sistema internacional de intercâmbio.Até então, as relações comerciais faziam-secom base na conversibilidade em ourodas moedas ou nas cotações estabelecidas paraa libra esterlina. Com o Acordo de BrettonWoods, em junho de 1944, inaugurou-se praticamenteo sistema de conversibilidade internacionalem relação ao dólar norte-americano. Todasas transações internacionais passaram a serfeitas com base na transferência de saldos contabilizadosem dólar, excetuando-se os países daárea socialista. A economia capitalista entrou entãonum novo período, caracterizado pela internacionalizaçãodas economias nacionais, que setornaram extremamente vulneráveis às flutuaçõesda economia dos Estados Unidos. Outrasmedidas de política cambial são comumente utilizadas,às vezes acopladas a mecanismos de políticaeconômica que possibilitem compensar osefeitos indesejáveis à economia do país. As autoridadesgovernamentais podem também tomardecisões em outras áreas da economia como objetivo de obter determinados efeitos no setorexterno, sem que haja necessidade de alterar ataxa cambial. No Brasil, por exemplo, são concedidoscréditos como prêmio para incentivaras exportações e também são realizadas antecipaçõesdos valores correspondentes aos contratosde câmbio (de exportações), denominadasAntecipações de Contratos de Câmbio (ACCs),que permitem ao exportador recursos para financiarseu capital de giro ou então realizar aplicaçõesfinanceiras, obtendo ganhos não-operacionaisque em certos momentos podem compensareventuais defasagens cambiais.POLÍTICA DEMOGRÁFICA. Veja Política Populacional.POLÍTICA DE PORTAS ABERTAS. Concessãode direitos iguais a quaisquer nações que queiramcomerciar em determinada região. Ocorreu,por exemplo, na China, que, após a Guerra doÓpio (1839-1842), foi obrigada a comerciar comas potências européias.POLÍTICA ECONÔMICA. Conjunto de medidastomadas pelo governo de um país com oobjetivo de atuar e influir sobre os mecanismosde produção, distribuição e consumo de bens eserviços. Embora dirigidas ao campo da economia,essas medidas obedecem também a critériosde ordem política e social — na medida emque determinam, por exemplo, quais segmentosda sociedade se beneficiarão com as diretrizeseconômicas emanadas do Estado. O alcance e oconteúdo de uma política econômica variam deum país para outro, dependendo do grau dediversificação de sua economia, da natureza doregime social, do nível de atuação dos gruposde pressão (partidos, sindicatos, associações declasse e movimentos de opinião pública). Finalmente,a política econômica depende da própriavisão que os governantes têm do papel do Estadono conjunto da sociedade. De maneira geral,podem-se classificar as políticas econômicasem três tipos, segundo os objetivos governamentais:estruturais, de estabilização conjuntural e deexpansão. A política estrutural está voltada paraa modificação da estrutura econômica do país(podendo chegar até mesmo a alterar a formade propriedade vigente), regulando o funcionamentodo mercado (proibição de monopólios e

POLÍTICA MONETÁRIA 478trustes) ou criando empresas públicas, regulamentandoos conflitos trabalhistas, alterando adistribuição de renda ou nacionalizando empresasestrangeiras. A política de estabilização conjunturalvisa à superação de desequilíbrios ocasionais.Pode envolver tanto uma luta contra adepressão como o combate à inflação ou à escassezde determinados produtos. A política deexpansão tem por objetivo a manutenção ou aaceleração do desenvolvimento econômico. Nessecaso, podem ocorrer reformulações estruturaise medidas de combate à inflação, proteçãoalfandegária e maior rigor na política cambialcontra a concorrência estrangeira. Cada umadessas modalidades apóia-se numa corrente oumais de pensamento econômico e liga-se a critériospolíticos e ideológicos. Essa subordinaçãodas decisões governamentais a posições teóricasacompanhou todo o desenvolvimento do capitalismo,desde o mercantilismo, passando pelo liberalismoeconômico — laissez-faire — e intensificando-seapós a crise econômica de 1929, quandoo Estado passou a intervir diretamente na economiapara controlar as crises cíclicas do sistema epromover e orientar o desenvolvimento.POLÍTICA MONETÁRIA. Conjunto de medidasadotadas pelo governo visando a adequaros meios de pagamento disponíveis às necessidadesda economia do país. Essa adequação geralmenteocorre por meio de uma ação reguladora,exercida pelas autoridades sobre os recursosmonetários existentes, de tal maneira queestes sejam plenamente utilizados e tenham umemprego tão eficiente quanto possível. Na maiorparte dos países, o principal órgão executor dapolítica monetária é o Banco Central, entidadedo Estado ou dele dependente, encarregada daemissão de moeda, da regulação do crédito, damanutenção do padrão monetário e do controlede câmbio. De maneira geral, esse órgão põe aoalcance dos bancos os mesmos serviços que elesprestam a seus clientes. A política monetáriapode recorrer a diversas técnicas de intervenção,controlando a taxa de juros por meio da fixaçãodas taxas de redesconto cobradas dos títulosapresentados pelos bancos, regulando as operaçõesde open market ou impondo aos bancos osistema de reservas obrigatórias (depósitos compulsórios)para garantir a liquidez do sistemabancário. Em relação ao crédito, podem ser adotadasmedidas restritivas ou práticas seletivas.As primeiras geralmente ocorrem em períodosde elevada inflação ou crise no balanço de pagamentose consistem na fixação dos limites decrédito bancário e na redução dos prazos de pagamentodos empréstimos. As práticas seletivas,por sua vez, visam sobretudo a direcionar o créditopara as atividades mais rentáveis e produtivasda economia. No Brasil e em outros países,a política monetária constitui atualmente uminstrumento de combate aos surtos inflacionários.Sua maior eficácia em relação às outras políticaseconômicas se deve à flexibilidade comque pode ser aplicada e ao conjunto de medidaspráticas que põe ao alcance das autoridades, desobrigando-asde submeter suas decisões ao legislativo.Convém ressalvar, no entanto, queessa “autonomia monetarista”, se levada ao extremo,pode ocasionar graves distorções e resultadosmuitas vezes desastrosos. É o que afirmam,num pólo do pensamento econômico, osdefensores das reformas estruturais, para agilizara economia; e, no outro pólo, os partidáriosda escola de Chicago, para quem a regulaçãoda atividade econômica deve ser exercida pelorígido controle do crescimento da massa monetária,que deveria aumentar em conformidadecom uma taxa previamente determinada ou limitadaa uma estreita faixa de variação. Vejatambém Base Monetária; Conjuntura Econômica;Economia Política; Inflação; PolíticaCambial.POLÍTICA POPULACIONAL. Conjunto de procedimentosque tem por objetivo alterar elementosda dinâmica populacional, ou seja, as taxas denatalidade, mortalidade e migrações. Esses procedimentosvisam basicamente ao tamanho dapopulação e a sua distribuição etária e geográfica,procurando integrá-los às metas de desenvolvimentodo país. Na maioria dos casos, entretanto,a política populacional está ligada quaseexclusivamente ao controle da natalidade. Ointeresse pela questão é devido ao crescimentodemográfico acelerado constatado em determinadasregiões, especialmente as subdesenvolvidas.Permanece controvertida, contudo, a questãodos interesses internacionais envolvidos naspolíticas de redução das taxas de crescimentodemográfico do Terceiro Mundo. Em certos paísessubdesenvolvidos, praticam-se intensos programasde esterilização. Em geral, esses programassão condenados e propõe-se como alternativaa adoção de incentivos ao planejamento familiarvoluntário. No Brasil, não há uma políticapopulacional clara, embora se observe uma tendênciapró-natalidade em várias leis, como a dosalário-família (5% do salário mínimo vigentepara cada filho menor de 14 anos), as de proteçãoda trabalhadora gestante, as do auxílionatalidadee auxílio-maternidade, assim comoa proibição do aborto. Veja também Demografia;Neomalthusianismo.POLÍTICA SALARIAL. Conjunto de disposiçõesgovernamentais destinadas a disciplinar osaumentos salariais. A instituição de uma política

479 POLÍTICA SALARIALsalarial e os princípios do liberalismo econômicosão recursos utilizados por determinados governoscom o objetivo de enfrentar uma conjunturainflacionária ou uma crise econômica. Normalmente,o que ocorre nos países capitalistas desenvolvidosé a plena liberdade de negociaçãodos aumentos salariais entre trabalhadores e empresários,por intermédio de suas respectivas entidadesrepresentativas. Nessas condições, cabeao Estado apenas fixar normas que garantam acada trabalhador uma remuneração mínima capazde assegurar sua sobrevivência pessoal efamiliar, segundo os padrões de vida do país.O controle dos aumentos salariais pelo Estadotem sido uma prática típica de regimes autoritários,nos quais as entidades de classe dos trabalhadoresestão impedidas de atuar de formaautônoma em relação ao Estado. Nesse sentido,a contenção salarial institucionalizada pelo Estadofunciona como uma forma de acumulaçãode capital ou como principal mecanismo de controledas crises. Tem sido também esse um dosprincipais aspectos das medidas econômicasadotadas pelo Fundo Monetário Internacional(FMI) em relação aos países que a ele recorremà procura de empréstimos, particularmente asnações do Terceiro Mundo. No Brasil, a intervençãodo Estado como elemento regulador dosaumentos salariais ocorreu sobretudo a partirde 1964, com a promulgação de uma série deleis que passaram a disciplinar o período dosaumentos e os percentuais correspondentes. Antesdisso, o Estado brasileiro determinava apenasos índices de aumento do salário mínimo;os aumentos para os trabalhadores em faixassalariais mais elevadas decorriam de livres negociaçõesentre empregados e empregadores. Osprimeiros decretos baixados a partir de 1964 determinavamos índices de aumento para os empregadosem empresas estatais ou de economiamista; a partir da lei nº 4 725 de julho de 1965,o controle foi se estendendo aos trabalhadoresdo setor privado. Por parte do governo, essasmedidas eram justificadas como um mecanismoindispensável para combater a inflação e recuperara economia nacional em crise. Ao mesmotempo, procedeu-se a uma radical transformaçãonas disposições que garantiam ao trabalhadora estabilidade no emprego e nas formas deindenização a que ele teria direito quando fossedemitido sem justa causa. Paralelamente, as sentençasdos Tribunais Regionais do Trabalho foramtambém se moldando às determinações dopoder executivo, no tocante aos aumentos salariais.Os reajustes passaram a ser anuais, pormeio de índices decretados mensalmente peloConselho Nacional de Política Salarial (CNPS).Os aumentos salariais tornaram-se, desde então,resultado de complicados e complexos cálculosmatemáticos nos quais entravam vários coeficientesde ordem econômica. Esses mecanismosforam aperfeiçoados com a decretação de novosdispositivos jurídicos, tornando os aumentos salariaisuma questão cada vez mais pertinente aoEstado. Em novembro de 1979, em decorrênciado amplo movimento grevista que se estendeupor todo o país, entrou em vigor o que se convencionouchamar de Nova Política Salarial, pormeio da lei nº 6 708/79. Esta tornou semestraisos reajustes e instituiu um índice da produtividadepara ser elemento de aumento salarial negociadoentre patrões e empregados. Os aumentosse dariam segundo faixas salariais e teriamcomo referência básica o Índice Nacional de Preçosao Consumidor (INPC), determinado nacionalmentepelo Instituto Brasileiro de Geografiae Estatística (IBGE). A isso se acrescentaria umíndice da produtividade, que seria negociadoanualmente por cada categoria profissional nadata-base de seu reajuste. A partir de 1982, como agravamento da crise da economia nacional,o desenvolvimento da espiral inflacionária e oaumento da dívida externa do país, o governoprocedeu a várias reformulações na política salarialmediante novos reescalonamentos nos índicesde aumentos e nas faixas salariais correspondentes.Por meio dos decretos nºs 2 012/83,2 024/83 e 2 045/83, aprofundou-se a contençãosalarial, apresentada não apenas como a únicaforma de superar a crise, mas também como medidaindispensável às negociações de empréstimosefetuadas entre os ministérios da área econômicae as autoridades do FMI. A partir deagosto de 1983, por um prazo de dois anos, todosos reajustes salariais seriam corrigidos com umíndice de apenas 80% do valor do INPC. Em1986, com o Plano Cruzado, os salários passarama ser reajustados automaticamente sempre quea inflação alcançasse 20%. Em 1987, com o PlanoBresser, o mecanismo anterior foi substituídopela Unidade de Referência de Preços (URP),que reajustava os salários do mês em curso pelamédia geométrica do Índice de Preços ao Consumidor(IPC) dos três meses anteriores. Como Plano Verão, em janeiro de 1989, a URP foiextinta, deixando de existir a indexação automáticade salários. Com o Plano Collor, em15/3/1990, a política de salários passou a serde prefixação, ou seja, com o anúncio mensalde limites máximos para os preços e, após estimativade inflação para o mês, determinar-seiao reajuste para os salários. Em maio, a prefixaçãofoi abandonada. A partir de então, o governoapresentou sucessivas medidas provisórias,estabelecendo a “livre negociação” entre patrõese empregados, limitando o número de rea-

POLLUTER PAYS PRINCIPLE 480justes anuais e proibindo a indexação salarialque concedesse reajustes automáticos com basena inflação. Essa política foi seguida no PlanoCollor 2. No segundo semestre de 1992, duranteo governo Itamar Franco, com o crescimento dainflação, foi estabelecido um sistema de reajustesquadrimestrais do salário mínimo e dos saláriospagos pelo setor privado até seis mínimos, comantecipações bimestrais de 60% da inflação doperíodo. Em 1993, a política salarial foi outravez alterada, em função da intensificação inflacionária:os reajustes (com a reposição das perdasdo quadrimestre) continuaram sendo dequatro em quatro meses, mas as antecipaçõespassaram a ser mensais na proporção de dezpontos percentuais abaixo da inflação do mêsanterior. Com a adoção do Plano Real, em julhode 1994, adotou-se a livre negociação para a fixaçãodos salários, com exceção do salário mínimo.Veja também Gatilho Salarial; PlanoReal; Plano Verão; URP.POLLUTER PAYS PRINCIPLE. Expressão eminglês que significa, literalmente, “princípio depagamento pelo poluidor”. Exprime que o poluidordeve pagar pela poluição que causa nomeio ambiente. Este princípio engloba tantouma Taxa Pigouviana como qualquer taxa queinduza os poluidores a instalar medidas parareduzir as emissões de poluição e os danos causadosao meio ambiente. Veja também Ecologia;Economias Externas; Taxa Pigouviana.POLUIÇÃO. Contaminação de uma substânciapor outra, tornando a primeira inadequada paradeterminadas utilizações. Num sentido maisamplo, poluição é a adição de um poluente(substância ou forma de energia em concentraçõessuperiores às normais) a qualquer recursoambiental natural do qual dependa a vida ou aqualidade de vida. O ar, a água e o solo são osrecursos naturais mais afetados pela poluição.Apesar de os esgotos e lixos serem uma formade poluição mais evidente, outras formas queenvolvem substâncias potencialmente tóxicas,como alguns resíduos industriais, inseticidas eherbicidas utilizados na agricultura, constituemum perigo mais insidioso: podem entrar na cadeiaalimentar, afetando o metabolismo orgânicode animais ou pessoas distantes das zonaspoluídas. Os elementos poluidores podem sernaturais ou criados pelo homem. Entre os naturais,o pólen, a poeira levantada por ventos emesmo resíduos de erupções vulcânicas contribuempara poluir a atmosfera. A maior partedos poluentes criados pelo homem compõe-sede resíduos de combustão: fumaça (da queimade carvão, madeira, petróleo e seus derivadosem fornos industriais ou domésticos), monóxidode carbono e de chumbo (expelidos por veículosautomotivos) e óxidos de nitrogênio e dióxidode enxofre (principalmente devidos à queimade carvão). Outros poluentes, como os aerossóise as partículas de poeira, são conseqüência deprocessos industriais. As pulverizações de plantaçõese as explosões nucleares também contribuempara poluir a atmosfera. O controle dapoluição envolve a identificação das fontes poluidoras,o desenvolvimento de técnicas alternativase meios preventivos de controle e a concessãode incentivos governamentais às indústriaspara a instalação de equipamentos especiaisantipoluentes. A poluição provocada por lixo eesgoto pode ser controlada pela reciclagem detais produtos para sua reutilização. A Conferênciadas Nações Unidas sobre o Meio Ambiente,realizada em 1972 em Estocolmo, recomendoua adoção de um mecanismo econômico para limitara poluição: o princípio segundo o qual oagente poluidor pagaria pelo uso dos recursosambientais na medida do dano causado a elespor sua atividade. A dificuldade prática deaplicação desse princípio, no entanto, tornoumais comum a adoção de legislação específicade controle ambiental, com a imposição demultas e a concessão de incentivos fiscais. Aslegislações restritivas, contudo, também têmlevado muitas indústrias poluidoras a simplesmenteprocurar áreas ou países onde não existamtais restrições. Veja também Ecologia; LeiNacional do Meio Ambiente; Reciclagem; RecursosNaturais; Sema.POLY-POLY. Expressão em inglês que designaum mercado no qual os vendedores são tão poucosque a quantidade oferecida por qualquer umdeles afeta diretamente o preço de mercado, masonde, não obstante, existe um número de vendedorestal que nenhum deles pode medir efetivamenteo efeito de seu preço ou de suas decisõessobre os níveis de produção ou sobre asdecisões de seus competidores.PONTE. Na linguagem do mercado de capitais,ponte é o corretor de ações que serve de intermediárioentre comprador e vendedor.Veja tambémEmpréstimo-Ponte.PONTES DE KONIGSBERG. No início do séculoXIX existiam sete pontes na cidade de Konigsberg(atual Kaliningrado). Elas cruzavam asdiversas bifurcações do rio Pregel (Pregolya)como mostrado no diagrama abaixo. O problemacolocado era o seguinte: seria possível, a partirde qualquer ponto, atravessar cada ponte somenteuma vez e voltar ao ponto de partida?O problema foi tratado por Leonhard Euler, queo colocou de forma mais geral e publicou o que

481 PONTO QUATROtalvez possa ter sido o primeiro trabalho sobrea questão da teoria dos grafos. No caso em questão,a resposta é não, pois, como Euler demonstrou,a resposta só é positiva quando o númerode vértices for par.Milhões de reais100908070605,250403020Curva de vendas(produção)lucrosBreak-even point Curva de custos totais(fixos + variáveis)perdasCustos fixos100100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000ProduçãoPONTO. Unidade utilizada nos pregões dasBolsas de Valores para exprimir as variações dospreços alcançados por uma carteira de ações.PONTO CRÍTICO. Expressão do comércio internacionalque designa o ponto em que ocorrea transferência de responsabilidade entre vendedore comprador por uma mercadoria transportada.Veja também Incoterms.PONTO DE CORTE. Momento em que acabauma etapa do ciclo de trabalho e outra tem início.PONTO DE EQUILÍBRIO (Break-even Point).Ponto que define o volume exato de vendas(produção) em que uma empresa nem ganhanem perde dinheiro: acima desse ponto, a empresacomeça a apresentar lucros; abaixo, sofreperdas. A análise do break-even point é utilizadapara estimar os lucros ou perdas aproximadosque ocorrerão nos vários níveis de produção.Para desenvolver essa análise, cada despesa éclassificada como fixa (constante, qualquer queseja o nível de produção) ou variável (aumentaou diminui conforme a produção). Acima donível de produção de 500 ou de 52 milhões dereais de vendas, a empresa apresenta lucros;abaixo desse ponto sofre perdas.PONTO DE ESTRANGULAMENTO. Qualquerobstáculo que diminua, freie ou mesmo impeçao crescimento, até os níveis desejados, do fluxode produção. Um ponto de estrangulamento óbvioocorre na agricultura, em que uma demandamais elevada de produtos agrícolas só encontraresposta ou maior oferta depois de preparadaa terra, plantada e colhida a safra (conforme ocultivo, esse processo pode durar vários anos).Na indústria, o processo é mais rápido, pois sepode apelar para vários recursos, como alocaçãode mão-de-obra extraordinária (se o ponto deestrangulamento for esse), uso de matérias-primasalternativas ou mesmo elaboração de produtossubstitutos. Os pontos de estrangulamentocostumam ocorrer nos momentos de expansãoacelerada de demanda. Quando esse fenômenoocorre em situações econômicas normais,pode até ser previsto por meio de instrumentoseconométricos. Quando ocorre em tempos deguerra, por exemplo, é fundamental uma respostarápida; as dificuldades são então contornadascom direcionamento da produção, controlese outros mecanismos.PONTO DE SELA. Num jogo de estratégia, éo ganho mais baixo da sua linha e mais elevadode sua coluna. Tal ganho, conhecido como valordo jogo, identifica este como estritamente determinado.Consiste num jogo de estratégiapura, isto é, aquele em que um jogador tem umajogada ótima a realizar que não depende do conhecimentoprévio do jogo do opositor. Vejatambém Jogos de Estratégia.PONTO DESIGNADO. Expressão do comérciointernacional que significa o momento emque um produto é entregue em custódia a umtransportador. Veja também Incoterms; PontoCrítico.PONTO OURO. Veja Gold-Points.PONTO QUATRO, Programa do. Plano norteamericanode ajuda técnica, educacional e sanitáriaaos países subdesenvolvidos. Proposto pelo

PONTOS 482presidente Harry Truman, era o quarto pontode seu discurso de posse, em janeiro de 1949, evisava ao incremento dos investimentos privadosdos Estados Unidos no exterior. Foi lançadoem 1950, fundindo-se depois com outros programasnorte-americanos.PONTOS. Nomenclatura empregada pelos classificadoresde café para indicar a diferença entreos tipos (ou grados) de café no Brasil. Cinqüentapontos compõem um grado inteiro. Assim, porexemplo, um café tipo 3 é 50 pontos mais elevadodo que o café tipo 4. O termo é utilizadotambém pelos operadores na Bolsa de café paraindicar flutuações nos preços. Cem pontos constituem1 centavo de dólar norte-americano.PONZI GAMES. O termo tem dois significadoscorrelacionados. A palavra “Ponzi” é o sobrenomede um estelionatário (escroque) norteamericano(Charles Ponzi) que desenvolveu umtipo de golpe que prometia aos investidores dobraro capital investido em noventa dias, tirandoproveito das oportunidades de arbitragem nomercado internacional de títulos (cupons) postais.Ponzi foi preso em 1920, passou três anose meio na prisão e sua empresa foi declaradainsolvente em 1931. Charles Ponzi morreu em1949. Do ponto de vista econômico, o esquemaadotado por Ponzi, ou um Ponzi game, refere-sea uma situação na qual um devedor executa umarolagem perpétua de sua dívida, cobrindo osjuros e o principal de sua dívida passada commais dívida no presente. Ou melhor, os encargosda dívida existente são pagos com a ampliaçãoda própria dívida. Num esquema do tipo Ponzi,devemos destacar, em primeiro lugar, que o endividamentonão tem como garantia ativos reais,mas simplesmente dívida futura (ou capacidadede endividamento futuro), e, em segundo, queo mecanismo torna-se possível desde que o fluxode transações financeiras no mercado tenha sempreum valor presente positivo para o devedor,isto é, que o valor do empréstimo inicial doscredores ao devedor não seja suplantado em valorpresente pelos pagamentos deste último aosprimeiros. No Brasil, durante os anos 50 essegolpe foi aplicado com a seguinte estruturação:um cidadão de nome Felipe (daí o nome de Felipetapara as promissórias assinadas por elecomo sinônimos de títulos micados, isto é, semvalor) adquiria automóveis a prazo e vendia àvista com grande desconto; em determinadomomento, tão mais próximo quanto maior fosseo desconto dado e menor o número de “clientes”,ele não seria capaz de pagar as prestaçõescom o dinheiro arrecadado pelas vendas à vista,e teria de declarar-se insolvente. Durante os anos80, o endividamento externo brasileiro tambémteve uma trajetória parecida com um Ponzi game,na medida em que se tentou perpetuar o mecanismode pagar os encargos do estoque dadívida externa aumentando este estoque comendividamento adicional. No momento em queos credores internacionais, temerosos dos eventuaisefeitos em cadeia da moratória mexicana(1982), reduziram seus empréstimos para a continuaçãoda rolagem da dívida externa brasileira,o sistema entrou em crise e somente em 1994estabeleceu-se um novo acordo para o pagamentode nossa dívida externa. Veja também Calote;Efeito Ponzi; Moratória; Plano Brady.POOL. Reunião temporária de duas ou mais empresascom fins especulativos. É justamente ocaráter de manipulação de preços que diferenciao pool do consórcio, este regulamentado normalmente.O pool forma estoques de ações ou mercadoriascomercializadas em Bolsas (cereais,café, açúcar etc.), procura forçar a elevação depreços e, então, vende com lucros elevados.POOL INTERNACIONAL DO OURO. Organizaçãocriada em 1961, em Londres, pelos bancoscentrais que operavam no mercado londrinodo metal. Os países participantes eram EstadosUnidos, Bélgica, Inglaterra, Alemanha Ocidental,Itália, Holanda e Suíça. Esses países se propunhama criar mecanismos de estabilização dacotação do ouro. O Pool Internacional do Ouroteve importante papel em 1971, quando o dólardeixou de ser convertido em ouro. Veja tambémOuro.POPULAÇÃO. Conjunto de indivíduos da mesmaespécie, localizado em determinado espaçoe tempo. Tal denominação é empregada paragrupos humanos, animais e vegetais, mas, doponto de vista demográfico, estuda-se apenas apopulação humana. O homo sapiens habita a Terrahá cerca de 50 mil anos. Calcula-se que naépoca de Cristo a população mundial era de cercade 300 milhões de pessoas; em 1650, chegavaa 545 milhões, passando para 1,068 bilhão em1900 e atingindo 4 bilhões em 1976. O incrementopopulacional dos dois últimos séculos estáligado à invenção de medicamentos, como asvacinas e os antibióticos, e à aplicação de medidassanitárias e de saúde pública em larga escala.Um possível superpovoamento da Terra,acompanhado da escassez de recursos e suasconseqüências, tem alarmado certos especialistas,desde Malthus até os neomalthusianos denossa época. Isso porque no século atual a populaçãomundial tem chegado ao dobro a cada35 anos. Atualmente, contudo, observa-se umatendência ao declínio na taxa de aumento populacionalanual: ela passou de 1,9% em 1970para 1,64% em 1975. O crescimento populacionalé diferente para cada país ou região, tendendoa ser elevado nas regiões mais atrasadas. Noentanto, sempre que há uma melhoria nas con-

483 PORTA-FÓLIOdições de vida, observa-se um declínio nas taxasde crescimento demográfico, e nos países maisdesenvolvidos as taxas tendem a zero. A distribuiçãodemográfica também é muito variável:metade da população habita apenas 5% da superfíciedo planeta. O termo também aparececomo conceito estatístico, significando “Universo”.Veja também Amostra; Política Populacional.POPULAÇÃO PRESENTE. É aquela constituídapelo total de pessoas que possuem domicíliohabitual ou legal dentro das divisas de determinadoterritório e que se encontram nele nomomento em que se realiza um recenseamento.POPULACIONAL, Declínio. Redução da populaçãoem tamanho. Além da emigração emmassa, o declínio populacional ocorre somentese a taxa de natalidade cair e se mantiver abaixoda taxa de mortalidade. Em decorrência, a populaçãotorna-se cada vez mais velha, sobrecarregandoa porção economicamente ativa comcustos sociais sempre mais elevados. Ao mesmotempo, um mercado em diminuição e uma forçade trabalho minguante impedem o desenvolvimentoda economia de larga escala, gerandoproblemas industriais. Como conseqüência, issopode provocar emigração de setores jovens dapopulação, à procura de mercado de trabalhomais ativo, ampliando ainda mais as implicaçõesdo declínio populacional.POPULISMO. Movimento ou forma de atuaçãopolítica característico da África, Ásia e AméricaLatina, em que se enfatiza a relação direta entrea cúpula do Estado e as massas populares, mediadapelo desempenho político de um líder carismático.Apresenta em geral uma ideologia difusa,sem espírito de classe manifesto. Sua valorizaçãopopular pode ser espontânea, ou umrecurso manipulado por ideologias de direita oude esquerda. Pelo destaque dado à questão davontade popular e ao caráter plebiscitário estabelecidoentre o governo carismático e o povo,também se detectam características populistasno governo de Luís Bonaparte e mesmo em DeGaulle. O termo foi aplicado primeiro aos narodniki(populistas), movimento anticzarista deintelectuais russos que buscava base no campo;e ao movimento político de base agrária queocorreu no sul e no oeste dos Estados Unidosem fins do século XIX, contra o domínio doscapitalistas do leste do país. Na América Latina,o populismo se desenvolveu sobretudo a partirde 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas aopoder no Brasil e posteriormente de Perón, naArgentina. Na liderança do populismo latinoamericanohá políticos provenientes de camadasmédias urbanas, das Forças Armadas (Perón) eem alguns casos da própria aristocracia rural(Getúlio). Mas sua base de apoio típica são ascamadas populares urbanas de origem ruralmais necessitadas e desorganizadas politicamente.O populismo latino-americano tem apresentadocaracterísticas nacionalistas, particularmenteem relação aos Estados Unidos, e acentuadoo papel do Estado como elemento capazde assegurar a independência nacional, principalmentecomo instrumento promotor do desenvolvimentoeconômico. Essa ação do Estadose faz presente no plano econômico, no qual eleatua como principal investidor e entidade políticacapaz de assegurar o desenvolvimento deum capitalismo nacional e autônomo, livre daingerência externa.PORCENTAGEM. Termo que designa a quantidadede centésimos do valor de uma grandeza.Assim, por exemplo, se num mês de trinta dias,quinze são dias úteis, podemos dizer que a porcentagemde dias úteis nesse mês é igual à metadedo mês ou, o que significa o mesmo, iguala 50%, na medida em que 15 está para 30 assimcomo 50 está para 100. O símbolo % significapor cento, e em vez de anotarmos 15/30, colocamos50% ou cinqüenta por cento. Esta é a medidade proporcionalidade mais utilizada paraexprimir grandezas em vários campos da atividadehumana, especialmente em economia, administraçãoe finanças. No entanto, em certoscasos, esta medida de proporcionalidade não éadequada: por exemplo, no caso dos índices demortalidade, é mais apropriado utilizar a taxamilesimal, em que os resultados aparecem comomilésimos de uma grandeza. Assim, por exemplo,se em determinado ano morrem 25 mil pessoasnuma população de 25 milhões de habitantes,teria morrido um habitante em cada mil.Se expressássemos esta relação em porcentagem,teríamos 0,1%, sendo mais prático fazê-lo nataxa milesimal, ou 1 por mil, utilizando o símbolo1‰. Veja também Regra de Três.PORPHYRY. Termo utilizado no mercado financeiropara designar empresas de exploraçãode cobre que possuem minas de baixos teoresdo metal. São os produtores cujos custos são osmais elevados, e esse fator deve ser levado emconta na transação com as ações das empresasprodutoras de cobre que assim se classificam.PORTA-FÓLIO (Carteira de Títulos). Conjuntode ativos financeiros (títulos, ações, debênturesetc.) pertencentes a uma empresa, classificadospor prazo de maturação, devedor, taxas de juros,de remuneração esperada etc. Embora o termoesteja associado a haveres financeiros, os haveresreais também podem ser incluídos nessa categoria.O mesmo que carteira, sendo a carteirade títulos aquela formada por títulos, debêntures

PORTA-FÓLIO BALANCE 484etc., e a carteira de ações aquela constituída porações adquiridas em Bolsas de Valores.PORTA-FÓLIO BALANCE (Abordagem). Abordagemsobre a composição e equilíbrio das carteiras(porta-fólios) dos investidores originadana Teoria Geral de Keynes e liderada pelo prof.James Tobin, de Yale. O argumento central dessaabordagem é que, embora os portadores de carteirasbusquem diversificar seus ativos financeiros,existem diferenças nos tipos de diversificaçãorealizados e pelo menos uma parte dos investidorespode mudar suas posições se os diferenciaisde rentabilidade entre os ativos possuídos(e, portanto, preferidos) e os ainda nãopossuídos (e, portanto, ainda não preferidos) aumentaremsignificativamente. Veja tambémKeynes, John Maynard; Tobin, James.PORTA-FÓLIO LENDER. Emprestador, geralmentecom base em hipotecas, que mantém títulosde dívida em porta-fólio (carteira) até ovencimento, ou até que a dívida seja paga pelodevedor, e que não vende tais títulos de dívidano mercado secundário.PORTA-FÓLIO SELECTION. Expressão eminglês que significa a utilização de técnicas matemáticase da teoria da decisão e da análise deriscos para selecionar novas áreas de negóciosou aquisição de novas empresas.PORTAGEM. Tributo arrecadado nas barreirase pontos de fiscalização existentes nas saídas dascidades ou entradas em pontes — interestaduaisou internacionais —, tendo semelhança com opedágio. Veja também Pedágio.PORTAS ABERTAS. Veja Política de PortasAbertas.PORTO DE TRATADO. Denominação dos portosabertos, mediante tratados, ao comércio exteriore cujos residentes estrangeiros gozam deextraterritorialidade. Eram comuns na Chinadesde o fim da Guerra do Ópio, em 1842, até aSegunda Guerra Mundial, e no Japão entre 1854e 1899.PORTO LIVRE. Situação caracterizada pela aboliçãode taxas alfandegárias e impostos para asmercadorias que transitem em certos portos ouaeroportos. Também chamado porto franco ouzona franca.PORTOBRÁS — Empresa de Portos do BrasilS.A. Holding do sistema portuário nacional, criadaem 1976. Suas atividades, até então exercidaspelo Departamento Nacional de Portos e ViasNavegáveis, abrangem a construção, ampliação,modernização e administração dos portos. Exercetambém o controle de todas as atividades portuáriasdesenvolvidas por várias empresas locais.Em caráter transitório, tem ainda sob suaresponsabilidade o sistema de vias navegáveisinteriores.PORTUGUÊS. Moeda cunhada em Portugal,que circulava também no Brasil durante o períodocolonial até 1694. Cunhada em ouro de22 quilates, equivalia a 4000,00 réis. Veja tambémCâmbio Português.PÓS-FIXADA (Juros). Veja Pré-fixada.POSIÇÃO ESTATÍSTICA. Expressão utilizadano Brasil para designar a relação existente entreprodução e consumo de café. A posição estatísticaé favorável para os países produtores quandose consegue equilibrar consumo e produçãoou quando o primeiro é maior do que esta última.POSITIVE COVENANT. Expressão em inglêsque significa, num contrato de endividamento,a ação ou ações que a empresa (devedora) deverácontinuar desenvolvendo necessariamente,sem interrupção.POSITIVISMO (Escola Econômica Positiva).Mais que uma escola, foi basicamente uma tendênciano pensamento econômico, em reação aosocialismo abstrato da escola clássica. Baseou-seno ideário e no método positivista de AugusteComte e na utilização de informações estatísticaspara enunciar as leis que regem as relações doprocesso econômico, e fazer da economia umaciência experimental. Os representantes maissignificativos dessa tendência foram o sociólogoe economista francês François Simiand (1873-1935), que procurou provar a validade dos métodospositivos das ciências naturais e integrara economia numa ciência mais vasta, que seriaa sociologia; e o norte-americano W.C. Mitchell(1874-1948), teórico dos ciclos econômicos, queadotou um método positivo aliado a dados estatísticospara prever as crises econômicas. Vejatambém Comte, Auguste.POSSE. O poder material que uma pessoa temsobre determinado bem, podendo utilizá-lo economicamente.É, portanto, uma relação de fatoentre a pessoa e a coisa, e nisso ela se distingueda propriedade, que é uma relação de direito.A posse, no entanto, pode ser garantida judicialmente.A transformação da posse de fatonum direito de propriedade ocorre, por exemplo,por meio do instrumento jurídico do usucapião,quando uma pessoa, mesmo sem ter nenhumtítulo legítimo sobre uma propriedade territorial,dela faz uso e gozo contínuos por umprazo estipulado em lei. Veja também Usucapião.

485 POUSIOPOSSEIRO. Ocupante de uma propriedade quenão tem sobre ela nenhum direito nominal. NoBrasil, o tipo mais comum de posseiro se encontrano campo, ocupando terras devolutas edelas fazendo uso para seu sustento. A regiãoAmazônica, sobretudo na área do Tocantins-Araguaia, é a que mais concentra a ação de posseiros,pela abundância de terras pertencentesao Estado. Tornou-se, por isso, uma região deaguda tensão social, em decorrência da luta pelaposse de terra entre os camponeses posseiros,de um lado, e os agentes de interesses econômicosmais poderosos, de outro. Veja tambémGrilagem.POSTUM. Um tipo de café artificial difundidonos Estados Unidos e composto pela misturade cereais e leguminosas torradas e moídascomo a chicória, o trigo, o centeio e a aveia. Estetipo de produto fazia parte das refeições realizadaspelas operárias durante os experimentosde Hawthorne nos Estados Unidos, durante osanos 30.POTÊNCIA. Em matemática, define-se a potência(a elevado a n) de base a com expoente ncomo o produto de n fatores iguais a a, sendoa um número real qualquer e n um número inteiroe positivo. Assim, 3 elevado a 4 = 3 x 3 x3 x 3 = 81, sendo a o número real 3, e n iguala 4 fatores: nesse caso, 3 corresponde à base, 4é o expoente e 81 é a potência. As propriedadesmais importantes das potências são as seguintes:1) o produto de potências da mesma base é igualà soma dos expoentes conservando-se a mesmabase; por exemplo: 3 4 x 3 5 x 3 6 = 3 (4+5+6) = 3 15 ;2) na divisão de potências da mesma base, mantém-sea mesma base e subtraem-se os expoentes:3 4 / 3 2 = 3 2 = 9; 3) a potência de uma potênciaé obtida conservando-se a mesma base e multiplicando-seos expoentes: assim, 3 4 elevado a5 = (3 4 ) 5 = 3 (4x5) = 3 20 ; 4) a potência de expoentenegativo é igual a uma fração cujo numeradoré a unidade e o denominador é a mesma potência,mas com o expoente positivo; assim: 3 -3= 1 / 3 3 = 1 / 27. Veja também Expoente.POUPANÇA FORÇADA. Política econômica queprovoca redução forçada de consumo por meiode pressões inflacionárias para permitir uma liberaçãode recursos ao governo. Em geral, aodesenvolver grandes projetos, o governo absorvegrande quantidade de capital, mão-de-obrae matérias-primas, reduzindo a disponibilidadedestes para o setor privado. Em conseqüência,a oferta de bens e serviços diminui, mas a demandacontinua igual. Os preços sobem até queoferta e procura se estabilizem em um patamarde preços mais elevados. Isso provoca uma retraçãoforçada do consumo, pois as pessoas nãopodem consumir as mesmas coisas devido à elevaçãodos preços. Os recursos não empregadosno consumo são carreados para o financiamentodas obras governamentais. A poupança forçadaera uma política econômica muito empregadapelos países em guerra. Atualmente, países comgrandes dívidas públicas internas passaram aempregar esse artifício, pois podem aumentara receita governamental sem ser obrigados a recorrera aumentos de impostos, de conseqüênciaspolíticas negativas. No entanto, as pressõesinflacionárias da poupança forçada tambémacarretam problemas, desde custos sociaiselevados — as camadas mais pobres da populaçãosão violentamente atingidas — até a evasãode capitais estrangeiros. Fala-se igualmenteem poupança forçada quando a carga fiscal étão elevada que permite superávit nas contaspúblicas. Dessa forma, boa parte do dinheiroem circulação é retirada para financiar obraspúblicas.POUPANÇA. Em economia, parte da renda nacionalou individual que não é utilizada em despesas,sendo guardada e aplicada depois de deduzidosos impostos. Há vários fatores que estimulama poupança, destacando-se a ocorrênciade taxas de juros elevadas e de expectativas negativasquanto a rendimentos futuros. Um dosmaiores desestímulos à poupança é a inflação:por isso, nos países em que a inflação é elevada,a poupança costuma ser direcionada para formasde aplicação que garantam rendimentos suficientespara cobrir a desvalorização do dinheiro.No Brasil, esse obstáculo foi contornado pelacriação de um reajuste mensal calculado pelasTaxas Referenciais (TR). Além da poupança voluntáriacomum, há formas de poupança compulsória,recolhidas pelo governo: é o caso, noBrasil, dos recolhimentos efetuados para o Fundode Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).Em macroeconomia, considera-se que uma economiaestá em “equilíbrio” se o total de investimentosrealizados no país é igual ao total depoupanças. Quando, entretanto, a poupança superaos investimentos, surge uma tendência recessiva,com declínio da produção, da receita edo nível de emprego. Quando os investimentosexcedem a poupança, surge uma tendência inflacionária,com aumento de preços. Veja tambémConsumo; Investimento.POUSIO. Técnica de cultivo correspondente aoperíodo medieval, quando o predominante eraa rotação de terras e não a rotação de cultivos.O pousio implicava que determinada quantidadede terras destinadas às lavouras numa comunidade(entre 25% e 35%) deviam permanecerem descanso, para que sua fertilidade pudesseser recuperada naturalmente. Com o descobrimentoda técnica da rotação de cultivos, apartir do século XVII, essa restrição foi elimina-

PP 486da e a produção e a produtividade do trabalhoagrícola puderam aumentar na Europa, acompanhandoa maior demanda de alimentos e matérias-primasque caracterizou a Revolução Industrial.PP. Sigla que identificava as ações preferenciaisao portador. O proprietário não tinha direito avoto, mas preferência no recebimento de dividendose no reembolso de capital. Sua transferênciaera feita por simples entrega do certificadocorrespondente. A partir do Plano Collor,deixaram de existir, dando lugar apenas a açõespreferenciais nominativas.PRADO JÚNIOR, Caio da Silva (1907-1990).Historiador da economia brasileira, pioneiro naaplicação do marxismo à análise da realidadenacional. Escreveu também obras teóricas sobreeconomia política e filosofia. Participou da fundaçãodo Partido Democrático de São Paulo(1926) e da criação da Aliança Liberal (1929), foipresidente da seção paulista da Aliança NacionalLiberal e deputado estadual em São Paulona legenda do Partido Comunista (1947). Durantevários anos editou a Revista Brasiliense, voltadapara os estudos de economia, sociologia,filosofia e política. Publicou: Evolução Política doBrasil (1933), Formação do Brasil Contemporâneo(1942), História Econômica do Brasil (1943), Dialéticado Conhecimento (1952), Notas Introdutórias àLógica Dialética (1959), A Revolução Brasileira(1966), Estruturalismo e Marxismo (1971) e Históriae Desenvolvimento (1972).PRAZO DE MATURAÇÃO. Período existenteentre as primeiras despesas com os investimentosnecessários para a produção de determinadobem ou serviço (inclusive os custos dos estudosou pesquisas iniciais) e as primeiras receitas decorrentesde sua venda. Os prazos de maturaçãoadmitem grandes diferenças: por exemplo, umausina hidroelétrica tem um prazo longo de maturação— mais de cinco anos —, enquanto aprodução de milho tem um prazo de maturaçãoinferior a um ano, isto é, é de curto prazo.PRAZO DE SUBSCRIÇÃO. Veja Subscrição.PREBISCH, Raúl (1901-1986). Economista argentino,secretário executivo da Comissão Econômicapara a América Latina (Cepal) desde suafundação, em 1948, até 1962. Deu decisiva contribuiçãoà teoria sobre o comércio entre paísessubdesenvolvidos e industrializados, destacandoa tendência à deterioração nos termos de troca,em prejuízo dos primeiros. Prebisch formousepela Universidade de Buenos Aires, da qualé catedrático aposentado de economia política.Foi diretor do Departamento de Estatística doCentro de Pesquisas Econômicas e do Banco daArgentina, subsecretário da Fazenda (1930-1932),assessor de finanças e da agricultura do governo(1933-1935), organizador e primeiro diretor-geraldo Banco Central da Argentina (1935-1943).Paralelamente, aproximou-se de outros economistase cientistas sociais latino-americanos naprimeira tentativa de formular uma teoria dedesenvolvimento socioeconômico que partisseda realidade continental e fornecesse os meiospara superá-la, sem recorrer aos tradicionais modelosteóricos importados. Esse esforço conjuntoconduziu à criação da Cepal, organismo ligadoà ONU, e a suas propostas para dinamizar umaeconomia até então voltada à exportação de produtosprimários. Prebisch e seus companheirosdefenderam a necessidade de melhor distribuiçãode renda, da reforma agrária, do planejamentoeconômico, administrativo, educacionaletc. Um dos principais pontos teóricos da Cepalfoi a elaboração do chamado modelo de desenvolvimentodual. Segundo tal modelo, as economiaslatino-americanas seriam constituídaspor dois setores: um atrasado, arcaico, pré-capitalista;outro moderno, industrializado, avançado,integrado à economia internacional e capitalista.Se por um lado o setor atrasado poderiaser fonte de mão-de-obra barata para o setormoderno em expansão, por outro a existênciada dualidade retardaria o aumento da produtividadena economia como um todo e a ofertaagrícola própria do setor tradicional seria inelástica,não correspondendo ao aumento da demandanos centros urbanos, criando sérios pontosde estrangulamento e provocando inflação,pela elevação de preços de alimentos e matérias-primas.A solução seria uma reforma agráriaque transformasse latifúndios e minifúndiosem empresas agrícolas, aumentando a oferta ereduzindo os preços nas cidades. Desse modo,seria possível manter os níveis de emprego edinamizar o setor moderno da economia, impulsionandoo processo de industrialização. Entretanto,essa orientação teórica não teve o êxitoesperado e passou a ser criticada por tentar repetiro modelo de desenvolvimento seguido noséculo XIX pelos países já industrializados. Afastando-seda Cepal em 1962, Prebisch dirigiu oInstituto Latino-Americano de PlanejamentoEconômico e Social e foi secretário-geral da Conferênciade Genebra, promovida em 1964 pelaONU, para assuntos de comércio e desenvolvimento.Em 1965, essa conferência foi transformadaem órgão permanente, a Unctad, por eledirigida até 1968. Prebisch destacou-se na análisedas relações de dominação entre as economiascentrais, desenvolvidas e industrializadas,e a dos países periféricos exportadores de matérias-primas.Sua tese central (também denominadaTese de Prebisch) é que a incorporaçãodo progresso técnico nos países centrais podepromover aumento da produtividade e melhoria

487 PREÇOdos salários e dos níveis de vida de seus trabalhadores,mas não necessariamente se traduz empreços mais baixos dos produtos exportados(manufaturados) para países subdesenvolvidos.A incorporação do progresso técnico nos paísessubdesenvolvidos, ao contrário, contribuiriapara a redução de preços dos produtos produzidos,mas não se traduziria num aumento desalários e/ou do nível de vida de seus trabalhadores.Essa queda de preços dos produtosexportados por esses países em confronto coma elevação de preços dos produtos por eles importadosproduziria uma deterioração nas relaçõesde troca, e dessa maneira os benefícios daincorporação do progresso técnico seriam transferidos,via preços relativos, para os países industrializados(ricos). Além disso, os países subdesenvolvidosteriam problemas crônicos emsuas balanças comerciais (pela relação de trocasdesfavorável) e, conseqüentemente, em seus balançosde pagamento. Os críticos dessa tese têmenfatizado que o comportamento da relação detrocas, dependendo do período observado, nãonecessariamente corresponde ao afirmado porPrebisch. Até o final de sua vida, Prebisch foium crítico veemente da escola monetarista, que,segundo ele, só poderia ter suas propostas aplicadasem regime de força. Entre outras obras,publicou: Introdução a Keynes (1947); Uma NovaPolítica Comercial para o Desenvolvimento (1964);Transformação e Desenvolvimento (1965); Interpretaçãodo Processo de Desenvolvimento Latino-Americanoem 1949 (1973); e Capitalismo Periférico, Crisee Transformação (1981). Veja também Cepal;Relações de Troca; Reforma Agrária.PRE-BRADY BONDS. Títulos correspondentesà renegociação da dívida externa brasileira e anterioresaos acordos estabelecidos dentro dasnormas do Plano Brady. No caso brasileiro, existemduas modalidades: 1) os IDUs (Interest Dueand Unpaid Bonds), isto é, juros vencidos de títulosnão pagos no valor aproximado de US$7,2 bilhões, emitidos em janeiro de 1991, a serresgatados em quinze pagamentos semestrais apartir de janeiro de 1994 e com vencimento finalem janeiro de 2001. As taxas de juros (sobre vintepagamentos semestrais) variam de 7,8125% paraas duas primeiras prestações, 8,375% para asduas seguintes, 8,75% para a quinta e a sexta,e da sétima à vigésima de seis meses da libor +0,8125%. A amortização (com três anos de carência)teve início em 1994 e as três primeirascorrespondem a 1% do total, as três seguintesa 2%, a sétima a 4%, as três seguintes a 8,5% eas cinco restantes a 12,3%. 2) Os Exit Bonds (bônusde saída) no valor aproximado de US$ 1bilhão, com emissão em setembro de 1989 e vencimentoem setembro de 2013, com trinta pagamentosiguais e semestrais, começando em setembrode 1999. As taxas de juros são fixas eequivalentes a 6%. Veja também Bradies; PlanoBrady.PRECATÓRIOS. Precatar significa, basicamente,determinar à autoridade pública que se ponhade sobreaviso (se prepare) para execuçãode ordem judicial. Na verdade, é um institutodo Direito Processual Civil, que tem suas origensnas Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinaspor volta de 1500 e constitui em sua essênciapedido do poder judiciário dirigido ao poderexecutivo para que este mande pagar importânciaresultante de ação judicial perdida pelo próprioEstado e transitada em julgado. Este institutocobrou especial importância no Brasil a partirde 1988, quando a nova Constituição, em suasDisposições Transitórias, art. 33, autorizou queos débitos provenientes de precatórios, tanto dogoverno federal como do estadual e do municipal,poderiam ser pagos em oito parcelasiguais, anuais e sucessivas a partir de julho de1989. Os títulos da dívida pública emitidos paratal fim não seriam computados nos limites deendividamento de cada uma das instâncias governamentais.Embora essa autorização fosse limitadaao montante dos precatórios sentenciados,tanto Estados como municípios infringirameste dispositivo e utilizaram os recursos da vendade títulos para outras finalidades, especialmenteentre 1994 e 1996.PRECAUÇÃO (Motivo). Conceito desenvolvidopor Keynes e que se refere a um dos motivosque as pessoas têm de guardar dinheiro, isto é,como precaução diante de despesas imprevistase inadiáveis. Na ausência dessa reserva na formalíquida, e diante da ocorrência de um imprevisto,as pessoas teriam de vender ativos de poucaliquidez, que teriam elevados custos de transaçãoe poderiam não estar disponíveis no momentonecessário. Veja também Preferência pelaLiquidez.PRECIFICAÇÃO. Ato de estabelecer, mediantecritérios variados, o preço (valor) pelo qual umtítulo, ação etc. poderão ser comprados ou vendidosde tal forma a corresponder tão próximoquanto possível ao valor que representam.PRECLUSIVE BUYING. Expressão em inglêsque significa a compra de bens ou serviços como propósito específico de evitar seu uso por umcompetidor. Em tempos de guerra, a expressãoé utilizada para designar a compra que um paísbeligerante realiza de um país neutro para evitarque seu inimigo ali se abasteça.PREÇO. Em sentido amplo, o conceito expressaa relação de troca de um bem por outro. Emsentido mais usual e restrito, representa a pro-

PREÇO 488porção de dinheiro que se dá em troca de determinadamercadoria, constituindo, portanto, aexpressão monetária do valor de um bem ouserviço. No sistema econômico da livre-empresa,os preços têm a função de aglutinar as decisõesde milhões de indivíduos de interessesmuitas vezes competitivos, assegurando coerênciaà economia como um todo. Considerandoas variações dos preços, os agentes econômicospodem decidir pelos bens ou serviços que suasempresas devem produzir, sobre a quantidadedesses bens etc. O comportamento dos consumidoresé também considerado nessas decisões:os empresários sabem que esses pagam mais porbens que lhes tragam grande satisfação e menospor artigos pouco satisfatórios. Outro tipo dedecisão influenciada pelos preços diz respeito àdistribuição dos recursos ou fatores entre os produtores.Se o preço de determinado produto éelevado, os empresários obtêm bom lucro, podemremunerar melhor os fatores de produçãoque utilizam e atraem para seu empreendimentofatores e recursos de outros setores. Além disso,os preços podem funcionar como freio ou estímuloao consumo. Preços baixos agem no sentidode estimular o consumo e preços altos, nosentido de limitá-lo. Nos países capitalistas, ospreços formam-se no mercado pelo jogo da ofertae da procura. Existem, no entanto, fatores queexercem uma influência indireta nos preços, poisatuam sobre a oferta ou a demanda de bens: éo caso dos custos de produção. Se o preço obtidono mercado não cobrir os custos de produção,os empresários certamente deixarão de produziresse bem. Assim fazendo, estarão diminuindoa oferta desse produto no mercado e, conseqüentemente,provocando a elevação de seu preço.A atuação dos órgãos governamentais sobre afixação dos preços também é indireta. Normalmente,contribuem para o aumento da oferta dedeterminado bem por meio de importação, provocandoa baixa do preço. Ou, então, restringemessa oferta mediante estocagem ou exportação,favorecendo a alta dos preços. Mas durante asguerras e outros períodos de crise, o Estado intervémdiretamente: a distribuição dos bens escassosentre os consumidores deixa de ser feitade acordo com as regras econômicas, obedecendoa outras determinações. É o caso, por exemplo,dos cartões de racionamento. Considerandoo mercado sob o ângulo da procura, pode-seafirmar que as quantidades variam na ordeminversa à do preço: quanto mais baixo o preço,maior a procura e vice-versa. Com os preços altos,a retração da procura pode manifestar-seno chamado efeito de substituição, quando oconsumidor substitui o produto caro por um sucedâneomais barato. O efeito de substituiçãorepresenta uma diminuição da demanda, pelomenos em relação aos produtos de preço elevado.Existem produtos cuja procura aumenta sensivelmentecom a queda dos preços, enquantooutros conservam uma demanda inalterada,mesmo com preços baixos. A essa reação variadaem relação ao aumento ou diminuição dos preçosdá-se o nome de elasticidade-preço da procura.Por sua vez, a oferta de determinado bem é constituídapela quantidade dessa mercadoria queos produtores estão em condições de oferecerno mercado, a diferentes preços, em determinadoperíodo de tempo. Quando os preços estãoaltos, maiores serão as quantidades oferecidas,já que a possibilidade de obter maior lucro atuacomo estímulo ao aumento da produção. Essareação, no entanto, varia de produto para produto,dependendo da elasticidade-preço da oferta,ou seja, da sensibilidade da oferta em relaçãoaos preços. Num esquema de formação de preçosno mercado, por meio do jogo da oferta eda procura, o preço de equilíbrio manifesta-secomo aquele que compatibiliza a oferta e a procura.Ou seja, ao preço de equilíbrio, a quantidadede bens demandados pelos consumidoresé a mesma quantidade de bens oferecida pelosprodutores. Todos esses mecanismos de formaçãodos preços ocorrem em regime de concorrênciaperfeita, o qual pressupõe a existência degrande número de produtores e consumidores.Na situação oposta, de monopólio, um únicoprodutor consegue controlar o suprimento deuma mercadoria e os compradores, em grandenúmero, não conseguem influir no preço. Nessecaso, o agente monopolista pode fixar um preçomais elevado para seu produto, obtendo grandeslucros. No entanto, se o preço for muito elevado,poderá atrair concorrentes ou provocaruma retração da procura. Nesse caso, o monopolistasó poderá aumentar a demanda de seuproduto mediante diminuição do preço. Apesardessa limitação parcial, os preços de monopóliosempre se situam muito acima dos preços decompetição. Na realidade econômica dos paísescapitalistas, predomina a forma da concorrênciaimperfeita. Nos países socialistas, de economiaplanificada, os preços dependem das decisõesgovernamentais. Várias são as teorias sobre anatureza e origem dos preços e do valor, assimcomo sobre as leis que regulam os preços dasmercadorias e explicam a variação do seu nívelgeral. Adam Smith desenvolveu a teoria do preçonatural e do preço de mercado. Karl Marx,baseado na teoria do valor-trabalho, procurouexplicar a diferença entre o preço de produçãoe o valor da mercadoria, considerando o trabalhosocialmente necessário. Os economistas detradição neoclássica interessaram-se mais pelosmecanismos de variação relativa dos preços eseu comportamento no mercado, consideradoselementos fundamentais no processo de alocaçãode recursos no sistema capitalista. Surgiu

489 PREÇOS ADMINISTRADOSdaí a chamada “teoria dos preços”, que estudaa determinação do preço no mercado a partirda relação entre a oferta e a procura. Veja tambémControle de Preços; Liderança de Preço.PREÇO DE CUSTO. Compreende as despesascom materiais, mão-de-obra e gastos tributáriospara a fabricação de um produto ou execuçãode um serviço. Não determina o preço da mercadoria,que só é afetado pelo custo da produçãoquando esse fator influir na oferta do produto.Para que uma firma consiga realizar os negóciosdo dia, antes que se firmem os preços de mercado,é necessário que antecipe os preços aosclientes. Para tanto, muitas empresas realizamcálculos nos quais procuram estimar, num nívelrazoável de produtividade, o custo total de umaunidade de produção. Ao resultado obtido poressa estimativa dá-se o nome de “custo médio”.Esses custos médios, em dependência das estimativasde mercado, podem ser acrescidos de5%, 10%, 30% ou mesmo 110%. Em épocas deconcorrência acentuada, as empresas podem fixarpreços abaixo dos “custos totais”; no entanto,o preço nunca será fixado abaixo do preçode custo. O preço de custo marginal implica que,a esse preço, o valor da última unidade fornecidapara o consumidor marginal é equivalente aovalor dos recursos aplicados para produziraquela unidade. Isso significa que a sociedadeestá obtendo tanto quanto deseja daquele bem,em termos do que lhe custa para produzi-lo.PREÇO DE DESISTÊNCIA. Veja Renda.PREÇO DE EXERCÍCIO. Preço pelo qual umaopção é efetivamente exercida.PREÇO DE GARANTIA. Veja Preço Mínimo.PREÇO DE PRODUÇÃO. Conceito desenvolvidopor Marx, composto pelo preço de custo,isto é, por todo o capital constante mais o variávelempregado na produção de uma mercadoria,acrescido da taxa média de lucro. Havendoconcorrência entre capitalistas, o preço deprodução tenderá a ser inferior ao valor da mercadorianos setores em que a composição orgânicado capital for inferior à média; e superiorao valor em que essa composição orgânica forsuperior à média social. Veja também CapitalConstante; Capital Variável; Composição Orgânicado Capital.PREÇO JUSTO. Também denominado “justopreço”, consistia numa concepção medieval deque deveria haver uma componente principalde caráter moral nos preços pagos pelos diversosprodutos, e não sua fixação ser determinada pelasforças de mercado, o que poderia significarenormes abusos e maiores lucros para os comerciantesnuma época em que o comércio começavaa se desenvolver.PREÇO MÍNIMO. Também conhecido por preçode garantia, fixado pelo governo para os diversosprodutos agrícolas. Essa política tem diversosobjetivos: 1) dinamizar a agricultura egarantir a normalidade do abastecimento; 2)aperfeiçoar a comercialização; 3) atenuar a oscilaçãodos preços de mercado, manipulando osestoques já formados; 4) orientar a atividade doagricultor a partir de dados sobre o mercadonacional e internacional; 5) garantir o agricultorcontra pressões baixistas; 6) fornecer ao agricultor,por meio de operações de financiamentocom prazo de seis a dez meses, condições deesperar melhores preços; 7) neutralizar uma excessivatransferência de renda da agriculturapara outros setores devido a uma eventual quedade preços agrícolas, contribuindo, dessemodo, para o desenvolvimento da economiaglobal.PREÇO NATURAL. Conceito desenvolvido porAdam Smith e David Ricardo para designar opreço de uma mercadoria que cobre seus custosde produção mais uma taxa corrente de lucro.Para Ricardo, o preço natural seria aquele correspondenteao valor de uma mercadoria e, portanto,livre dos “desvios acidentais e temporáriosdo preço corrente”. O preço de mercado oucorrente conteria essas oscilações e, portanto, poderiaser maior ou menor do que o preço natural,embora a tendência fosse a convergência de ambos.PREÇO SOMBRA. Veja Shadow Price.PREÇO TETO. Veja Cost Plus.PREÇOS, Controle de. Forma de regulamentaçãodos preços, que constitui o modo de intervençãomais direto e mais radical do poder públicono mercado. Regulado, seja no interessedo produtor ou no do consumidor, o controledos preços visa a fixar um preço mínimo ouum preço máximo. No mercado de trabalho, emgeral, o controle dos preços manifesta-se com oestabelecimento de um preço mínimo. No mercadode produtos, o Estado intervém freqüentementepara fixar preços máximos.PREÇOS ADMINISTRADOS. São aqueles controladospor órgãos governamentais e não pelasforças do mercado. Para fixá-los, as autoridadespodem recorrer a regras empíricas práticascomo, por exemplo, aumentar os preços em funçãodos custos; também podem estabelecer acordosou convênios, como se verifica no caso dopreço da mão-de-obra, ou ainda utilizar cálculosteóricos conjeturais, relativos, por exemplo, aoscustos futuros e à demanda futura. O conceito

PREÇOS RELATIVOS 490de preços administrados pertence à teoria da inflaçãodo custo, na qual são os custos de produçãomais elevados que provocam a alta dospreços. Essa teoria apresenta duas facetas básicas:1) a capacidade da mão-de-obra de elevarseus salários, mesmo na ausência de uma demandaexcedente de mão-de-obra; 2) a capacidadedo empresariado de elevar os preços deseus produtos, ainda que na ausência de excedentesde bens e serviços. A teoria preconizaa necessidade de preços administrados, tantoem relação à mão-de-obra quanto em relaçãoao empresariado.PREÇOS RELATIVOS. Relação estabelecida entrediversos pares de preços importantes de umaeconomia com a finalidade de observar sua variaçãono tempo. Por exemplo, os preços dosprodutos agrícolas comparados com os industriais,os preços das exportações comparadoscom os das importações (relações de troca), ossalários com os preços da cesta básica de consumodo trabalhador etc. O resultado dessa comparaçãoé geralmente apresentado em númerosíndices,tomando-se como referência um anobaseigual a 100. Assim, por exemplo, se os preçosdos produtos agrícolas aumentam de 100(ano-base) para 110 no ano seguinte, isto é, aumentam10%, e os preços dos produtos industriaisde 100 para 105 no mesmo período, ospreços relativos entre a agricultura e a indústriaaumentarão de 100 para 110 / 105 x 100 = 104,8,isto é, em termos reais, os preços agrícolas aumentarão4,8% no período, se comparados comos preços industriais.Veja também Ano-base;Número-índice; Relações de Troca.PREEMPTY OFFER. Expressão em inglês utilizadano mercado editorial para designar a ofertafeita por uma casa editorial a um autor ou aseu representante para evitar que se faça umleilão dos direitos de publicação de uma obra.Isto acontece geralmente quando uma editoradecide publicar uma obra e oferece, pelos direitosde publicação, uma quantia elevada, eventualmenteaté maior do que o detentor dessesdireitos esperaria obter no leilão. Uma característicaimportante da preempty offer é que o ofertanteestabelece um prazo para que sua ofertaseja aceita ou rejeitada, prazo este que pode variar,mas que não ultrapassa alguns dias.PREFERÊNCIA PELA LIQUIDEZ. ConceitoKeynesiano relacionado com a demanda globalde dinheiro. Em lugar de consumir ou investiro dinheiro em aplicações de menor liquidez, aspessoas prefeririam manter seus valores na formamais líquida possível (em dinheiro) por trêsmotivos: 1) a liquidez permite a realização imediatade compras; 2) o motivo especulação; 3)o motivo precaução (o enfrentamento de acidentesou imprevistos). O grande problema da preferênciapela liquidez ocorre em economias ondea inflação é intensa e corrói o valor do papelmoeda:a liquidez não estará garantida se formantida nessa forma. Assim, nas economias inflacionárias,a preferência pela liquidez assumeoutras formas, como a manutenção de moedaestrangeira estável, metais preciosos amoedadosou não, jóias, títulos a aplicações com cláusulade correção monetária e com prazos curtos devencimento etc. A defesa contra a desvalorizaçãona forma de aquisição de imóveis (terrenosurbanos ou rurais, e/ou moradias) apresenta ogrande defeito de reduzir consideravelmente aliquidez do investidor. Veja também Keynes,John Maynard; Quase-moeda.PRÉ-FIXADA (Juros). É um atributo de umaaplicação financeira quando a taxa de juros aser recebida é conhecida de antemão. Por exemplo,se uma aplicação de R$ 10000,00 em umCDB for feita pelo prazo de trinta dias e a taxade juros for 1,58% ao mês, o valor bruto do resgateno vencimento será igual a R$ 10158,00. Sehouver incidência de impostos, por exemplo, de10% sobre o ganho, o valor líquido do resgateserá igual a R$ 10158,00 – R$ 15,80 = R$ 10142,20.Nesta modalidade, o aplicador já sabe quantoreceberá na data do vencimento. No caso de remuneraçãopós-fixada, o montante exato será conhecidoapenas na data do vencimento ou noresgate do título. Vejamos um exemplo. Suponhamosuma aplicação de R$ 10000,00 em umCDB pelo prazo de 120 dias à taxa de 18% aoano, indexados à Taxa Referencial (TR). A variaçãoda TR somente será conhecida no vencimento,e imaginemos que a mesma seja igual a6%. O capital inicial aplicado será corrigido, portanto,em 6% ou R$ 10000,00 (1 + 0,06) = R$10600,00. Com juros de 18% ao ano pelo períodode 120 dias, o rendimento sobre o montante inicial,corrigido pela TR, será igual a R$ 10600,00x (1 + 0,18) 120 360 – 1 = R$ 601,25; Juros + Correção= 601,25 + 600,00 = 1201,25. Se incidir um impostode 15% sobre o “ganho” final, teremos R$180,19. O valor final do resgate será, portanto,igual a: R$ 10000,00 + R$ 1202,25 – R$ 180,19 =R$ 11021,06. O rendimento líquido será R$1202,25 – R$ 180,19 = R$ 1021,06.PREGÃO. Anúncio em voz alta que os corretoresfazem nas Bolsas de Valores dos preços econdições de compra e venda de ações. O termose aplica por extensão ao local da Bolsa de Valoresonde se realizam essas atividades e se concretizamos negócios.PRÉ-HISTÓRIA. Período da história da humanidadeque se inicia com o aparecimento dohomo habilis (há cerca de 3 milhões de anos) evai até aproximadamente 3500 a.C., com o sur-

491 PRÊMIO BALDRIDGEgimento das principais civilizações orientais.Abrange os períodos Paleolítico (pedra lascada),Neolítico (pedra polida) e Idade dos Metais (cobre,bronze e ferro). Esses períodos culturais ocorreramem épocas variadas, conforme a região eo modo de vida do grupo. Na Grécia, a pré-históriaestendeu-se até por volta de 1500 a.C. Aprincipal característica da pré-história humanarefere-se à inexistência da escrita. Em termos socioeconômicos,a pré-história caracteriza-se por:1) vida gregária do homem; 2) inexistência dapropriedade privada; 3) distribuição igualitáriado produto do trabalho coletivo. De início, paragarantir a sobrevivência, o homem dedicava-seapenas à coleta de frutos, raízes e pequenos animaisou se alimentava de animais que encontravamortos. A vida era nômade, e os instrumentosde trabalho consistiam em simples lascasde pedras. Para que o homem também se tornassecaçador, além de coletor, foi necessáriauma evolução técnica: ele passou a fabricar machadoscom cabo, lanças, arpões e anzóis. Nofinal do Paleolítico, o homem já domesticara ocão (de grande importância para a caça) e, alémda pedra lascada, iniciara a fabricação de instrumentosde pedra polida. O longo período daúltima glaciação (há 100 mil anos) modificouprofundamente suas necessidades e formas desobrevivência: passou a viver em cavernas, ausar peles de animais como vestuário e aprendeua produzir e a conservar o fogo. O degelo,há cerca de 10 mil anos, assinalou o início doNeolítico: os grupos que habitavam o Norte daÁfrica e o Oriente Médio procuraram as margensdos rios e lagos da região. Ali, em estadonatural, o homem encontrou o trigo, a aveia, acevada e, observando o processo de germinação,começou a cultivá-los. Desenvolveu-se também,nesse período, o processo de domesticação deanimais, tendo então início o pastoreio. Pelastransformações radicais que a atividade agropecuáriatraria à vida do homem, criando condiçõespara o surgimento dos grandes agrupamentossociais, essa fase chega a ser classificadacomo Revolução Neolítica. Paralelamente, desenvolveu-setambém o artesanato em cerâmica(para guardar cereais), a fiação e a tecelagem.Todas as atividades eram praticadas dentro domesmo grupo ou tribo: os homens preparavama terra, caçavam, pastoreavam e fabricavam ferramentas;as mulheres cultivavam a terra e faziamo artesanato doméstico. Com o tempo, algunsgrupos se tornaram fundamentalmenteagricultores sedentários, enquanto outros se dedicaramapenas ao pastoreio nômade ou seminômade.Ampliou-se assim a divisão social dotrabalho. Ainda nesse período, que é tambémchamado de comunismo primitivo, não haviaclasses sociais: a terra e os animais eram propriedadesda comunidade e apenas as armas eferramentas eram possuídas individualmente. Aseparação entre a agricultura e o pastoreio permitiuo desenvolvimento das trocas entre as tribos;no início, trocas diretas, e posteriormente,tendo alguns objetos como intermediários (moeda):conchas, sal, peles ou animais. Nos últimostempos do Neolítico, e ainda no Oriente Médio,o desenvolvimento da agricultura (graças à irrigação,à canalização e ao emprego de traçãoanimal, arado e roda) possibilitou a acumulaçãode excedentes agrícolas. As trocas comerciais seampliaram e aperfeiçoaram-se os meios de transporte,com a invenção dos barcos a vela. Paralelamente,as ferramentas de pedra polida foramsendo substituídas por instrumentos de metal(cobre, ferro e bronze), aumentando consideravelmentea produtividade do trabalho e o poderiodas tribos que usavam esses metais emsuas armas. Iniciava-se a grande revolução dametalurgia, acompanhada por profundas transformaçõesna organização social do Oriente Médio:diferenciação de riqueza e poder entre osmembros da comunidade, surgimento dos reis(monarquias), criação da escrita e da numeração(fundamental nas relações de troca e mediçãode terras), desenvolvimento dos primeiros agrupamentosurbanos com suas atividades características:artesanato especializado (tecelagem, construção,metalurgia) e o comércio. No campo imperavamainda as relações típicas de aldeia neolítica:agricultura ou pastoreio, com sua divisãodo trabalho baseada nas diferenças de sexo. Dentrodesse quadro estavam as premissas materiaispara o surgimento do Estado e das classes sociais,cuja formação tomou características própriasnos diversos agrupamentos de clãs: noOriente, a desagregação da organização gentílicaevoluiu para o despotismo oriental, e na Gréciae em Roma, para uma sociedade escravista.PRÊMIO. O termo possui vários significados:1) finanças — a diferença entre o valor de facede um título e seu preço acima do par ou adiferença entre o valor de emissão de uma debênturee o preço do seu reembolso; 2) câmbio— situação na qual moedas de ouro ou pratatêm um valor de troca mais elevado do que opapel-moeda da mesma denominação ou domesmo valor de face; 3) seguros — pagamentomensal, semestral ou anual pago por alguémpara ter uma cobertura de seguro, isto é, o preçopago para que uma seguradora assuma determinadorisco, sendo tão mais elevado quantomaior for o risco; 4) opções — o preço pago pelocomprador de um contrato de opção, e, na liquidaçãode uma operação a termo, o que é pagopela parte que não honrar o compromisso.PRÊMIO BALDRIDGE. O Malcolm BaldridgeNational Quality Award (Prêmio Nacional da

PRÊMIO DEMING 492Qualidade Malcolm Baldridge) foi criado nosEstados Unidos em agosto de 1987 pelo presidenteRonald Reagan, depois de aprovado peloSenado. Sua finalidade é estimular a qualidadedos produtos fabricados pelas empresas norteamericanaspromovendo as seguintes metas: 1)auxiliar as empresas norte-americanas no aperfeiçoamentoda qualidade e produtividade; 2)reconhecer os avanços de empresas que aperfeiçoama qualidade de seus produtos e serviços,servindo de exemplo para outras; 3) estabelecerdiretrizes e critérios que possam ser utilizadospor empresas, organizações industriais, governamentaise outras, na auto-avaliação de seusesforços em aperfeiçoamento da qualidade; 4)fornecer orientação específica a outras organizaçõesnorte-americanas que desejam aprendercomo gerenciar com alta qualidade, tornando accessívelinformação detalhada a respeito decomo as organizações vencedoras foram capazesde modificar suas culturas e atingir a excelência.As origens do Prêmio Baldridge devem ser encontradasno acirramento da concorrência internacional(especialmente em relação aos japoneses),que colocou na ordem do dia a questão daqualidade. A iniciativa de criá-lo nasceu no inícioda década e seu nome foi dado em homenagema Malcolm Baldridge, ex-secretário dasFinanças, um dos incentivadores da criação doprêmio, que faleceu meses antes de sua criação,num acidente de equitação. Veja também DemingPrize.PRÊMIO DEMING. Veja Deming Prize.PRÊMIO NACIONAL DE QUALIDADE. Vencedoresa partir de 1992: 1992 — IBM (Sumaré,manufaturas); 1993 — Xerox do Brasil (manufaturas);1994 — Citibank (segmento de pessoasfísicas, prestadora de serviços); 1995 — Serasa(prestadora de serviços); 1996 — Alcoa (Poçosde Caldas, manufaturas); 1997 — Copesul e WegMotores (manufaturas), e Citibank CorporateBanking (serviços).PRÊMIO NOBEL (Economia). Prêmio em CiênciasEconômicas do Banco da Suécia em memóriade Alfred Nobel. Foi concedido pela primeiravez em 1969, e a lista dos ganhadores é a seguinte:1969 — Jan Tinbergen e Ragnar Frisch;1970 — Paulo Samuelson; 1971 — Simon SmithKusnetz; 1972 — John Richard Hicks e KennethArrow; 1973 — Wassily W. Leontief; 1974 —Gunnar Karl Myrdal; 1975 — Tjalling Koopmanse L. Kantorovich; 1976 — Milton Friedman; 1977— James Edward Meade, Bertil Ohlin; 1978 —Herbert A. Simon; 1979 — William Arthur Lewise Theodore W. Schultz; 1980 — Lawrence RobertKlein; 1981 — James Tobin; 1982 — George Stigler;1983 — Gerard Debreu; 1984 — RichardStone; 1985 — Franco Modigliani; 1986 — JamesMcGill Buchanan; 1987 — Robert Solow; 1988— Maurice Allais; 1989 — Trygve Haavelmo;1990 — Harry Markowitz, Merton Miller e WilliamSharpe; 1991 — Ronald Coase; 1992 — GaryBaker; 1993 — Robert W. Fogel e Douglas North;1994 — John Harsanyi, John F. Nash e ReinhardSelten; 1995 — Robert E. Lucas; 1996 — JamesMirrlees e William Vickrey; 1997 — Robert C.Merton e Myron S. Scholes; 1998 — Amartya Sen.PREMIUM BONDS. Denominação dos títulosemitidos pelo governo inglês em 1956 e que nãoproporcionavam juros aos seus possuidores. Todosos juros correspondentes eram colocadosnum fundo de prêmios submetidos a um sorteiomensal. O prêmio era equivalente a uma taxade juros de 4 5/8% ao ano proporcionado pelostítulos sorteados mensalmente.PREOBRAJENSKI, Evgueni Alekseievitch(1886-1937). Economista e político socialista russo.Após a Revolução de 1917, integrou o ComitêCentral do Partido Comunista. Nos anos 20, foium dos mais acirrados críticos da Nova PolíticaEconômica (NEP), proposta por Lênin, e queconsistia num retorno parcial e tático à economiade mercado para fazer frente às dificuldades econômicas.Defendendo a prioridade da indústriasobre a agricultura, subscreveu as Teses da Oposiçãode Esquerda, lideradas por Trótski, que seopunha à construção do socialismo “a passosde tartaruga”, proposta por Bukhárin, a partirde uma vigorosa economia camponesa. Mas asposições de Preobrajenski iam além da ênfase àindustrialização e ao planejamento econômico.Ele defendia uma industrialização imediata eum progresso técnico rápido, realizado por meiode uma “acumulação socialista primitiva”, financiadapelo setor agrícola. Essa proposta implicavaa compra de produtos agrícolas abaixode seu valor e a venda de bens industriais socialistasacima do preço, com a exportação dosprodutos agrícolas a preços mais elevados, possibilitandoassim o financiamento e a demandade bens de capital. Apesar da origem “trotskista”,foi essa a base do projeto stalinista da construçãodo “socialismo num só país”. Entre 1936e 1938, porém, Preobrajenski seria expurgadodas fileiras stalinistas e desapareceria nos chamadosProcessos de Moscou. Entre suas obras,destacam-se: ABC do Comunismo (1921), escritojunto com Bukhárin, e Nova Economia (1926).Veja também Lênin; NEP; Stálin; Trótski.PRESCOTT, Edward. Veja Expectativas Racionais.PRESCRIÇÃO. Extinção de um direito pelo fatode seu detentor não exercê-lo dentro de um prazoestabelecido por lei.

493 PRICE-DEMAND RATIOPRESTAÇÃO. Ato pelo qual um devedor ficalivre da obrigação assumida. Em termos correntes,é o pagamento feito em parcelas, a intervalosde tempo predeterminados.PRETIUM VIRGINITATIS. Veja Morgengabe.PREVENÇÃO DA FADIGA. Dispositivo legal(artigo 212 das leis do trabalho) determinandoque os empregados não podem ser obrigados aremover individualmente material de peso superiora 60 kg.PREVIDÊNCIA PRIVADA. Sistema de pensãogerido por instituições financeiras, independentementeda previdência pública oficial, e comvistas a complementar a aposentadoria. Baseiaseno pagamento de prestações ao longo de umperíodo (sempre superior a dez anos) ao fim doqual o indivíduo passa a receber uma pensão,proporcional às prestações pagas e reajustávelsegundo a correção monetária. Na maioria doscasos, estipula-se uma idade mínima (55 anos),próxima àquela em que as pessoas estariam seaposentando pelo sistema oficial. É comum tambémassociar-se um pecúlio, de modo que, aocomeçar a receber a pensão, o indivíduo recebatambém a quantia correspondente ao pecúlioque acumulou. Veja também Fundo de Pensão;Pecúlio.PREVIDÊNCIA SOCIAL. Conjunto de instituiçõesestatais destinadas a prestar assistência aosassalariados e suas famílias. Proporciona benefíciosem dinheiro (pensões, auxílio-doença, auxílio-funeral,auxílio-maternidade), além de atendimentomédico-hospitalar. O surgimento da previdênciasocial está vinculado à luta dos trabalhadorese sindicatos por melhores condições devida. Na Alemanha, Bismarck instituiu, por voltade 1880, ampla legislação assistencial, incluindopensão para os velhos. Mas as medidas previdenciáriassó se intensificaram com a ascensãode governos social-democratas na época da PrimeiraGuerra Mundial. Em 1925, a Inglaterrainstituiu o seguro social para os velhos. Na França,o governo da Frente Popular, formado em1936, promoveu reformas sociais que incluírama previdência social. No Brasil, o sistema previdenciárioé regido pela Lei Orgânica da PrevidênciaSocial (26/8/1960) e se mantém pormeio de contribuições obrigatórias de empregadose empregadores, calculadas sobre os saláriospagos. A primeira lei previdenciária no país foia Lei Elói Chaves, de 1923, que criou caixas deaposentadoria e pensões para os ferroviários. Nadécada de 30, foram criados os vários institutosde aposentadorias e pensões — IAPs dos industriários,comerciários, bancários etc., ligados aoMinistério do Trabalho e que foram unificadosem 1967 no Instituto Nacional de PrevidênciaSocial (INPS). Em 1974, a direção de todo o sistemaprevidenciário passou ao então criado Ministérioda Previdência e Assistência Social. E,em 1977, com a criação do Sistema Nacional dePrevidência e Assistência Social, o setor de assistênciamédica foi desmembrado em um novoórgão, o Instituto Nacional de Assistência Médicae Previdência Social (Inamps). A previdênciafoi estendida aos trabalhadores do campoem 1971 (criação do Fundo de Assistência aoTrabalhador Rural — Funrural) e aos empregadosdomésticos em 1973. Em 1990, novas mudançasforam adicionadas ao sistema previdenciário:o Ministério da Previdência Social foi novamenteintegrado ao Ministério do Trabalho;o Instituto Nacional da Previdência Social(INPS) foi substituído pelo Instituto Nacionaldo Seguro Social (INSS). No início de 1998, mudançasimportantes, especialmente no que se refereàs aposentadorias, foram aprovadas peloCongresso. O objetivo é adaptar os mecanismosprevidenciários às novas condições socioeconômicase demográficas do país, como, por exemplo,a elevação da vida média do brasileiro e ofato de a população ser hoje majoritariamenteurbana. Do ponto de vista orçamentário, o objetivoé reduzir as despesas e equilibrar o orçamentoprevidenciário. Veja também Aposentadoria;Iapas; Inamps; INPS.PREVISÃO ECONÔMICA. Técnica de estudodas condições econômicas futuras. As previsõesde curto prazo — para apenas alguns meses —são influenciadas pelos níveis atuais dos negóciose servem de subsídio para decisões imediatase definições de nível de produção, vendasetc. As previsões de longo prazo — geralmente,de cinco a quinze anos — baseiam-se no crescimentopotencial da economia e determinamas condições para a elaboração de planos financeiros,investimentos vultosos, aberturas de novasáreas de atuação etc. As previsões de médioprazo — geralmente, de um a cinco anos — sãomuito pouco empregadas pelas empresas.PRICE CAP. Veja Cost Plus.PRICE PLATEAU. Veja Patamar de Preço.PRICE TAKER. Uma empresa cujo tamanho éinsuficiente em relação ao mercado em que operapara que sua ação possa influenciar num ounoutro sentido os preços de mercado de seusprodutos ou insumos.PRICE-DEMAND RATIO. Expressão em inglêsque significa a “relação entre o preço de umproduto e a demanda por este produto”. Emgeral, supõe-se que quanto maior for o preço,menor será a demanda, mas isso nem sempreocorre de forma linear e proporcional. Este índiceexpressa de forma concreta a evolução des-

PRICED OUT 494sa relação. Veja também Bem de Giffen; EfeitoVeblen; Paradoxo de Giffen.PRICED OUT. Expressão em inglês que significaque o mercado já incorporou uma informaçãoao preço de um título ou de uma ação, como,por exemplo, que os dividendos serão baixos.PRIMA FACIE. Expressão em latim que significa“à primeira vista” ou “de acordo com a aparência”de uma mercadoria, por exemplo. A evidenciaprima facie é suficiente para estabelecerum fato ou a ocorrência de um fato.PRIMAGEM. Gratificação que o carregador deum navio dava ao seu capitão para que este zelassepela carga embarcada. Atualmente, é accessóriodo frete e pertence ao armador.PRIMÁRIO, Setor. Veja Setores de Produção.PRIME MERIDIEN. Designação do meridianoque passa por Greenwich (Inglaterra) e que servecomo ponto referencial 0 grau para contaros graus de longitude e os fusos horários. Vejatambém Greenwich; Linha Internacional da Data.PRIME RATE. Taxa de juros que mais se aproximada paga pelo investimento sem risco, istoé, aquela proporcionada pelo títulos de primeiralinha ou de alta qualidade, sendo, portanto, acorrespondente aos títulos cujo prêmio por riscoé praticamente zero. No mercado financeiro internacional,os títulos do governo norte-americanosão aqueles considerados os mais próximosdo risco zero. Dessa forma, a diferença de jurosentre esses títulos e os melhores emitidos pelasgrandes corporações — os do tipo AAA — proporcionamuma estimativa do risco envolvidopor estas últimas. Na prática dos bancos, a primerate é a taxa mais baixa que pode ser encontradano mercado, e os bancos a proporcionam apenasaos seus clientes preferenciais para empréstimosde curto prazo. Calcula-se que apenas cerca decinqüenta grandes organizações norte-americanasobtêm crédito pela prime rate. Ela atua, noentanto, como base de todo o sistema financeironorte-americano, com reflexos em todo o mercadofinanceiro mundial. Veja também Libor.PRINCÍPIO BANCÁRIO. Veja Banking Principle.PRINCÍPIO DE ACELERAÇÃO. Uma explicaçãousada por economistas keynesianos paramostrar como um aumento ou diminuição nosgastos dos consumidores pode provocar modificaçõesna formação de novo capital. O fatorde aceleração ou coeficiente de aceleração, comoé conhecido, é uma relação entre variações noinvestimento provocadas por variações nos gastosdos consumidores. Assim, por exemplo, seos gastos dos consumidores aumentarem de 1milhão, e isso provocar um aumento de 500 milnos investimentos, o coeficiente de aceleraçãoserá de 1/2. A equação será a seguinte:dIdC = 500.0001.000.000 = 1/2Veja também: Investimento Induzido.PRINCÍPIO DE BABBAGE. Veja Babbage,Charles.PRINCÍPIO DE COMPENSAÇÃO. Teoria expostapor Nicholas Kaldor sobre o ótimo socialno campo do bem-estar econômico, isto é, a situaçãoem que a redistribuição de riquezas sóbeneficia algumas pessoas (colocando-as em situaçõespor elas preferidas) se outras pessoasforem prejudicadas. Apesar de envolver valoressubjetivos, Kaldor sustenta que essa conseqüênciapoderia ser contornada se as pessoas beneficiadascompensassem aquelas que foram prejudicadas.Veja também Economia do Bem-estar;Ótimo de Pareto.PRINCÍPIO DE LE CHATELIER. Princípio formuladopelo matemático francês Le Chateliercom aplicações em economia relacionadas comobstáculos para a maximização de comportamentos.Por exemplo, o princípio pode ser utilizadopara explicar por que a demanda de longoprazo tem uma elasticidade maior do que a demandade curto prazo. A razão está em que namedida da extensão do tempo as variações podemocorrer com mais freqüência, afetando deuma ou de outra maneira o fator cujo preço foimodificado. Ou melhor, no longo prazo as incertezassobre as variações nos preços dos fatoreseconômicos são muito mais voláteis do queno curto prazo.PRINCÍPIO DE PETER. Princípio enunciado porLawrence Peter, da Universidade do Sul da Califórnia,segundo o qual, “Numa estrutura hierárquica,todos os empregados tendem a subiraté seu nível de incompetência”.PRINCÍPIO DO EFEITO PERVERSO. Princípiosegundo o qual a tentativa de melhorar adistribuição de renda e atingir maior igualdadesocial é perversa na medida em que os efeitossão opostos aos objetivos colimados.PRINCÍPIO DO RISCO SISTEMÁTICO (SIS-TÊMICO). Veja Risco Sistêmico.PRINCÍPIO ERGA OMNES. A expressão emlatim erga omnes significa “em relação a todos”,e, nas relações econômicas e financeiras internacionais,significa que não deve haver discriminaçãoem relação a terceiros países no que se

495 PROBABILIDADErefere à liberalização de movimentos de capitais.Tal princípio pode ser considerado uma espéciede cláusula de nação mais favorecida no âmbitodos mercados financeiros internacionais.PRINCÍPIO HEDONÍSTICO. Veja Lei do MenorEsforço.PRINCÍPIOS DE FORD. Veja Fordismo.PRISONER’S DILEMA. Veja Dilema do Prisioneiro.PRIVATIZAÇÃO. Aquisição ou incorporaçãode uma companhia ou empresa pública por umaempresa privada. A privatização de uma empresaocorre, na maioria das vezes: 1) quandoela passa a apresentar lucros a curto ou médioprazo, após a maturação do investimento pioneirofeito pelo Estado, tornando-se então umempreendimento atraente para a empresa privada;2) depois de um trabalho saneador do Estado,quando se trata de empresa falida, absorvidapelo poder público. O termo entrou emvoga no Brasil no início da década de 80, apósa grande expansão da atividade empresarial doEstado ocorrida na década precedente. Com asdificuldades de financiamento de suas necessidadese o aumento da dívida interna e os sucessivosdéficits públicos, foi criado, durante ogoverno Collor, o Programa Nacional de Desestatização,destinado a promover a privatizaçãodas empresas estatais. Esse programa já privatizoutodo o sistema siderúrgico (começandopela Usiminas), a Companhia Vale do Rio Docee muitas empresas do setor energético e de telecomunicações.PROÁLCOOL — Programa Nacional do Álcool.Programa criado pelo governo federal em14/11/1975, com a finalidade de desenvolver aprodução do álcool e sua comercialização comosubstituto da gasolina. À meta prioritária —substituição de um derivado de petróleo importadoe, portanto, diminuição da evasão de divisas— somavam-se alguns objetivos sociais eeconômicos: geração de novos empregos nocampo; diminuição do êxodo rural; diminuiçãodas disparidades regionais de renda; fortalecimentoda indústria automobilística e da indústriade máquinas e equipamentos (construção emontagem de destilarias). Partindo de um investimentototal de US$ 5 milhões, o Proálcoolprevia a produção de 10,7 bilhões de litros deálcool em 1985 e 14 bilhões em 1987, obtidosprincipalmente a partir da cana-de-açúcar. Inicialmente,o álcool foi utilizado em mistura coma gasolina (até 20% de álcool anidro). A partirde 1979, começou a ser vendido em postos deabastecimento como um novo combustível (álcoolhidratado), ao mesmo tempo que as fábricasde veículos iniciavam a venda de modelos desenvolvidospara sua utilização. Para fortalecero programa, o governo federal apresentou algumasvantagens aos proprietários de veículosa álcool: abastecimento aos sábados (o abastecimentode gasolina só podia ser feito de segundaa sexta-feira), preço máximo de 65% dopreço da gasolina e redução da Taxa RodoviáriaÚnica. E, para garantir o abastecimento, o governofinanciaria os projetos de instalação dedestilarias a juros subsidiados. Em 1982, o governofederal voltou à carga, com nova campanhatentando fortalecer o Proálcool, seriamenteameaçado por uma série de medidas e contramedidase por uma imagem extremamente negativa.Fixou então o teto de preço do álcoolem 59% do preço da gasolina (durante doisanos); reduziu o preço dos carros a álcool (emrelação aos modelos a gasolina); e a Caixa EconômicaFederal passou a financiar a longo prazoe juros menores carros para motoristas de táxi(isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados,o que reduz o preço do veículo em maisde 40%). As fábricas, paralelamente, tinham desenvolvidoprojetos mais confiáveis, tanto doponto de vista mecânico como da eficiência. OProálcool apresenta também outra face: apenasgrandes projetos foram aprovados e financiados,formando grandes latifúndios que expulsaramos pequenos proprietários, ocuparam terras antesdestinadas à produção de alimentos e, pelaintensa mecanização da lavoura da cana-de-açúcar,não ampliaram a oferta de empregos nocampo. Em conseqüência, houve concentraçãode renda na mão de poucos; a cana-de-açúcarfoi favorecida em relação a outras culturas potencialmenteprodutoras de álcool (mandioca,por exemplo), trazendo consigo a poluição, ovinhoto, resíduos da destilação; e a expansãodessa lavoura encareceu os produtos alimentícios,empurrados para locais mais distantes doscentros consumidores e para terras menos férteis.Finalmente, o Proálcool foi desenvolvidosupondo-se um encarecimento constante do petróleo.A queda nos preços na década de 80 acaboutornando o Proálcool mais caro que o derivadoque iria substituir: a preços de 1981, agasolina custava US$ 35,00 o barril, enquanto oálcool custaria cerca de US$ 80,00/90,00 por barrilequivalente.PROBABILIDADE. A razão estatística entre umnúmero n de resultados particulares e o númeroN de resultados possíveis: n/N, em que todosos N são igualmente prováveis. Por exemplo,ao lançar um dado, há uma possibilidade deobter o resultado seis contra cinco possibilidadesde obter “não-seis”. Assim, n = 1 e N = 5 + 1= 6, e a razão n/N = 1/6. Se dois dados são

PROBABILIDADE A POSTERIORI 496lançados, há 6 x 6 (= 36) pares de números emque é possível aparecer a chance de obter outrosseis. Os dois eventos são independentes; a probabilidadede ocorrer juntos (na mesma jogada)é de 1/36 ou 1/6 x 1/6. Pode-se também lançarum dado seis vezes seguidas, visando obter cadaum dos seis números exatamente uma vez. Seo objetivo é obter os números em certa ordem(uma permutação), digamos de 1 a 6, há 1/6 dechance de obter um 2, e assim por diante; dessemodo, a probabilidade de conseguir um resultadoglobal favorável é (1/6) 6 = 1/46 656. Se aordem não for levada em conta (combinação), aprobabilidade de um resultado favorável no primeirolançamento é 1 (qualquer número é favorável),no segundo, 5/6, e assim por diante,de modo que a probabilidade global é 6/6 x5/6 x 4/6 x 3/6 x 2/6 x 1/6 ou 720/6 6 = aproximadamente1/65. Portanto, é mais provávelobter sucesso com uma combinação desejada doque com uma permutação.PROBABILIDADE A POSTERIORI. Veja Análisede Bayes.PROBABILIDADE SUBJETIVA. Veja Análisede Bayes.PROBABILIDADES REVISADAS. Veja Análisede Bayes.PROBABLE LIFE CURVE. Expressão em inglêsque significa “curva de vida provável”.PROBLEMA DA RUÍNA DO JOGADOR. É oproblema na teoria das probabilidades mostrandoque, para os jogadores com capital limitado,a probabilidade de ganhar ou perder uma sérierepetida de apostas iguais é diferente da probabilidadede ganhar ou perder qualquer umadas apostas tomadas separadamente.PROBLEMA DOS NÚMEROS-ÍNDICES. Problemaque surge quando se comparam dois conjuntosde variáveis em dois momentos diferentes,utilizando um mesmo índice, uma vez queexistem várias formas de agregação de variáveisnuma medida única. Isso pode acontecer quandose compara, por exemplo, o crescimento doProduto Nacional (Bruto ou Líquido) entre doismomentos. É possível que o valor do ano-basedo produto medido a preços correntes excedao valor corrente do produto a preços correntes,e ao mesmo tempo o valor corrente do produtoaos preços do ano-base supere o valor do produtono ano-base aos preços do ano-base. Issopode acontecer devido a diferentes formas deagregação dos índices no que se refere a quantidadese preços, como acontece nos Índices Paaschee de Laspeyres. Veja também Índice de Fisher;Índice de Laspeyres; Índice Paasche.PROCESSO CONTÍNUO (de Produção). Atividadesindustriais nas quais o processo de produçãose dá de maneira contínua, sem interrupções,podendo operar 24 horas por dia em funçãoda natureza daquilo que se produz. Geralmente,esse processo está associado à produçãode matérias-primas e opera com três ou maisturnos de trabalho. Nos processos não-contínuos— produção por encomenda, por exemplo —,o número de turnos é menor, operando geralmentecom um único turno.PROCESSO ELETROLÍTICO. Veja Ouro.PROCESSO MNEMÔNICO. Processo medianteo qual se busca fixar na mente de compradorespotenciais as qualidades mais destacadas de umproduto, associando-as a fatos ou coisas de fácilmemorização. Por exemplo, a realização do lançamentode um produto com preços reduzidosnum dia três, terça-feira, às três da tarde, no terceiroandar de um Shopping Center.PROCURA. Veja Demanda.PROCURA AGREGADA. Veja Demanda Agregada.PROCURAÇÃO. No direito brasileiro, documentopelo qual seu signatário incumbe legalmenteoutra pessoa de agir em seu nome emcertos negócios. Para certos atos, a lei exige quea procuração seja pública, isto é, lavrada em cartóriopor um tabelião. Uma procuração geral autorizao agente a representar o signatário emquaisquer circunstâncias, sem restrição; umaprocuração especial consigna incumbência certae determinada.PROCURA CONJUNTA. Veja Demanda Conjunta.PRODUÇÃO APENAS-A-TEMPO. Veja Justin Time.PRODUIT NET. Expressão francesa correspondentea “produto líquido”, que, na concepçãodos fisiocratas, somente poderia ocorrer na agricultura,pois a produção agrícola era a única emque o produto final superava o consumo (ou ocusto) necessário para sua realização. Esse conceitofoi desenvolvido especialmente por FrançoisQuesnay em seu Tableu Economique. Vejatambém Fisiocratas.PRODUKTIVITÄTSWERT. Veja Ertragswert.PRODUTIVIDADE. Resultado da divisão daprodução física obtida numa unidade de tempo(hora, dia, ano) por um dos fatores empregadosna produção (trabalho, terra, capital). Em termosglobais, a produtividade expressa a utilizaçãoeficiente dos recursos produtivos, tendo em vistaalcançar a máxima produção na menor uni-

497 PRODUTO NACIONAL LÍQUIDO AO PREÇO DE MERCADOdade de tempo e com os menores custos. Comumente,o termo “produtividade” se refere àprodutividade resultante do trabalho humanocom a ajuda de determinados meios de produção(máquinas, ferramentas e equipamentos).Essa produtividade do trabalho é o quociente daprodução pelo tempo do trabalho em que foiobtida. A produtividade do capital, por sua vez, éa quantidade produzida por unidade de capitalinvestido. Vários são os fatores que influem naelevação da produtividade do trabalho: desenvolvimentotecnológico dos equipamentos empregados(meios de produção), nível da divisãosocial do trabalho, grau de especialização e escolaridadeda mão-de-obra, qualidade das matérias-primasutilizadas e organização e controlena produção. É difícil quantificar globalmentea taxa de produtividade do trabalho, pois elavaria conforme a empresa, a região e os fatoresacima relacionados; contudo, podem-se estabelecercomparações entre empresas, regiões oupaíses. É importante notar que a produtividadetende a ser maior nas empresas de capital intensivoe menor nas de trabalho intensivo. Muitasvezes a intensificação da produtividade pelaadoção de melhorias tecnológicas tem repercussõessociais negativas, uma vez que pode causardesemprego. O aumento da produtividade dotrabalho com o emprego de novos equipamentose especialização do trabalhador corresponde aum aumento da exploração da mão-de-obra. Naeconomia marxista, isso equivale a uma maiorprodução de mais-valia: o trabalhador produzem menor tempo o suficiente para reproduziro valor de sua força de trabalho, deixando aoempresário um maior excedente de produção.PRODUTO. Em sentido amplo, produto é oconjunto de todos os bens e serviços resultantesda atividade produtiva de um indivíduo, empresaou nação. No caso da nação, fala-se emProduto Nacional Bruto (PNB). Mais especificamente,e conforme o setor da atividade econômica,distinguem-se o produto industrial, o produtoagrícola e outros. Alguns economistas fazemdistinção entre os conceitos de bem e deproduto: enquanto os bens são objetos materiaisdestinados à satisfação das necessidades humanas,o produto é o resultado geral da ação transformadorado homem sobre a natureza. Em termosmercadológicos, produto é um conjuntoque envolve o bem material e certas característicasde construção, aparência, desempenho, embalagem,prazo de entrega, garantia e preço. Aimportância relativa de cada uma dessas característicasdo produto varia conforme sua naturezae a do mercado consumidor. Em produtosdestinados ao consumo individual, por exemplo,a embalagem e o acabamento assumemmaior importância que em produtos destinadosàs indústrias, como máquinas e equipamentos(nesses casos, itens como a garantia e a facilidadede manutenção são mais importantes). Para queum produto obtenha sucesso de venda é precisoque responda a uma necessidade do mercado(o que pode ser detectado por meio da pesquisade mercado), além de ter uma adequada promoçãode lançamento e formas de comercializaçãoeficientes e preço compatível com as condiçõesde mercado.PRODUTO FÍSICO (Cash Commodity). Expressãoutilizada para designar produto de prontaentregaou de entrega imediata, tendo o mesmosignificado que Produto Spot.PRODUTO LÍQUIDO. Veja Produit Net; ProdutoNacional Líquido ao Preço de Mercado.PRODUTO MARGINAL PRIVADO LÍQUI-DO. Veja Pigou, Arthur Cecil.PRODUTO MARGINAL SOCIAL LÍQUIDO.Veja Pigou, Arthur Cecil.PRODUTO NACIONAL A CUSTO DOS FA-TORES. Conceito equivalente ao de renda nacional.Representa a remuneração líquida dosfatores de produção empregados na criação debens e serviços ou, ainda, o montante dos bense serviços vendidos em um país, num tempodeterminado. Para seu cálculo é necessário deduziros impostos indiretos do valor do produtonacional ao preço de mercado e adicionar as subvenções.Isso porque, quando alguém comprauma mercadoria, está ao mesmo tempo pagandobem de consumo e imposto. No caso do artigotributado, o preço pago pelo consumidor é maisalto que o preço recebido pelo produtor. Em casode artigo subsidiado, o preço pago pelo consumidoré menor que o preço recebido pelo produtor.A expressão “a custo dos fatores” correspondeaos pagamentos efetuados às unidadesfamiliares fornecedoras dos fatores no decursodas atividades produtivas. São excluídas as reservaspara depreciação e também os impostosindiretos, que integram a parcela captada pelogoverno do poder total de compra gerado nodecorrer do processo produtivo. Essa parcela éincluída nos preços de mercado, mas não decorrede custos que fluem das empresas paraas unidades familiares. Veja também ProdutoNacional Líquido ao Preço de Mercado; RendaNacional.PRODUTO NACIONAL LÍQUIDO AO PRE-ÇO DE MERCADO. Agregado econômico quedefine o valor dos bens e serviços finais efetivamenteacrescentados à riqueza nacional. Consisteno produto líquido total gerado pela economiade um país no período de um ano. Incluio gasto privado de consumo em bens e serviços,

PRODUTO SPOT 498o gasto público em bens e serviços e os gastosem inversão líquida, excluindo os fundos destinadosà depreciação. Seu cálculo exige o conhecimentodo índice de depreciação dos estoquesde edifícios, maquinarias e bens acabados.A partir do PNB, chega-se ao PNL, pela simplesexclusão das depreciações de capital. Veja tambémPNB; PNL; Renda Nacional.PRODUTO SPOT. Veja Produto Físico.PRODUTOS PRIMÁRIOS. Bens produzidos ematividades agropecuárias ou resultantes de extraçãomineral e vegetal. São produtos originários,portanto, do setor primário da produção.A produção de produtos primários é em geralpredominante na economia e especialmente nasexportações dos países subdesenvolvidos. Namaioria das vezes, destinam-se ao mercado externoe seus preços costumam sofrer grandesoscilações, ao contrário dos produtos manufaturados,característicos dos países desenvolvidos.Veja também Setores de Produção.PROER. Programa de incentivo à fusão de bancos,criado depois da implantação do Plano Realno Brasil, para ajudar a solucionar o problemado mercado financeiro com bancos com crise deliquidez e cuja adaptação às novas condiçõesimpostas pelo plano citado não se deu a tempode evitar uma crise.PROFECIAS AUTO-REALIZÁVEIS. Expressãoque significa a concretização de uma expectativana qual todos os agentes econômicos ou grandeparte deles acreditam que se transformará emrealidade. Por exemplo, se há a convicção deque uma desvalorização cambial ocorrerá no futuroimediato, seja porque algum economista ouempresário importante (“profeta” ou cenarista)fez alguma projeção, seja porque algum representantedas autoridades monetárias pronuncioualguma frase ambígua a respeito, os exportadorestenderão a adiar a venda dos dólaresobtidos por suas exportações, os importadorestenderão a antecipar a compra de seus dólares(antes que passem a valer mais), e a desvalorização,que não era necessariamente um passoinevitável, acaba acontecendo pela ação dosagentes que acreditaram na “profecia”. Vejatambém Cenarista.PROFIT-TAKING. Veja Realização de Lucros.PRO FORMA. Expressão em latim que, aplicadaao mercado financeiro, significa uma projeção,isto é, de que maneira determinadas situaçõesfinanceiras serão afetadas na suposição daexistência de determinadas condições específicasno futuro. Esse tipo de declaração pode enfatizarrelações históricas ou projeções futuras.PROGRAMAÇÃO. Conjunto de instruções —conhecido também como software — fornecidasa um computador para que ele desempenhe determinadasfunções. Há dois tipos básicos deprogramação: um deles, inerente ao aparelho,permite que a máquina “entenda” o segundotipo de programação, constituído pelas instruçõesdas operações que deverão ser feitas e emqual ordem.PROGRAMAÇÃO ESTOCÁSTICA. Ramo daprogramação matemática que trata de resoluçãode problemas de programação nos quais algunsdos elementos são variáveis aleatórias.PROGRAMAÇÃO LINEAR. Processo que consisteem maximizar ou minimizar uma funçãolinear, denominada função objetivo (ou de rendimento),levando-se em consideração restriçõesou equações condicionantes, também lineares.Trata-se pois de um problema de máximo oumínimo condicionado. Uma vez que as funçõessão lineares, não se pode aplicar o artifício dosmultiplicadores de Lagrange. Por essa razão,surgiram diferentes métodos ou algoritmos pararesolver tais problemas. Entre esses métodosdestaca-se o método Simplex. Foi desenvolvidopor Dantzig, nos Estados Unidos, logo depoisda Segunda Guerra Mundial, iniciando-se a partirde então seu desenvolvimento de forma maissistemática. É verdade que as primeiras pesquisassobre programação linear foram desenvolvidasna ex-União Soviética, por Kantorovich,no final da década de 30, mas não foram divulgadaspara o Ocidente a não ser depois da SegundaGuerra Mundial. Aplicada a uma empresa,a programação linear pode ajudar a resolvervários tipos de problemas, como aqueles relacionadoscom a programação da produção, otimizaçãoda distribuição, programação de estoquese ocupação de armazéns, alocação de recursos,distribuição de investimentos etc.PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔ-MICA. Anunciado pelo então ministro da Fazenda,Fernando Henrique Cardoso, em 7/12/1993,era composto de duas diretrizes principais: 1) oequilíbrio orçamentário com a eliminação do déficitpúblico em 1994, a ser obtido pelo aumentodas receitas tributárias e pela redução das despesascom consumo e investimento; 2) a criaçãoda Unidade Real de Valor (URV), que inicialmenteseria um indexador vinculado à taxa decâmbio e de adoção voluntária pelo setor privado.À medida que esse indexador se generalizasse,isto é, não fosse utilizado apenas paracorrigir as receitas tributárias, seria transformadoem moeda de valor constante, estabilizandoos preços e reduzindo a inflação. O Programade Estabilização Econômica, especialmente acriação da URV, criou as condições para o lan-

499 PROGRESSOçamento do Plano Real, em julho de 1994. Vejatambém Plano Real.PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.Veja PIS-Pasep.PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA. Veja Impostode Renda Negativo.PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATI-ZAÇÃO. Programa criado durante o governoCollor, destinado à privatização de empresas estatais.A primeira a ser privatizada foi a Usiminas,em outubro de 1991. Inicialmente, este programaencontrava-se sob controle e comando doBNDES. No governo Itamar, criou-se uma comissãode privatização que, embora tenha representantesdo BNDES, atua independentementenos processos de preparação e encaminhamentodos leilões de privatização. Duranteo governo Fernando Henrique Cardoso, o processode desestatização foi acelerado, tendo sidoprivatizado todo o setor siderúrgico, a CompanhiaVale do Rio Doce, grande parte do setorelétrico e quase a totalidade do setor de telecomunicações.PROGRAMA NUCLEAR. Programa de uso pacíficoda energia nuclear iniciado pelo governobrasileiro no início da década de 70. O projetofoi acelerado a partir da crise do petróleo de1972-1973 e sua urgência justificada pela necessidadede garantir, no futuro, um suprimentode energia seguro e constante, livre de dependênciasexternas. Desde o início, o programa foicriticado por parte expressiva da comunidadecientífica, que pôs em dúvida a oportunidadede nuclearizar um país que dispõe de um potencialavaliado em 200 milhões de quilowattsde energia hidrelétrica.O programa começou em1969, quando o encargo de construir a primeirausina nuclear foi confiado à Centrais Elétricasde Furnas S.A., empresa de economia mista, subsidiáriada Eletrobrás, e responsável pela produçãoe transmissão de energia elétrica na regiãoSudeste e no sul da região Centro-oeste (ondevive metade da população brasileira e são consumidosmais de 70% de toda a produção deenergia do país). A concorrência internacionalpara a construção, fornecimento de equipamentose montagem da usina (Angra I, em Angrados Reis, Rio de Janeiro), foi vencida pela firmanorte-americana Westinghouse, associada à EmpresaBrasileira de Engenharia (EBE). Em junhode 1974, quando as obras de Angra I já estavamem andamento, o governo federal decidiu ampliaro projeto, autorizando Furnas a construiruma segunda usina. Um ano depois, decidiu-seacrescentar uma terceira unidade ao sistema.Para a construção de Angra II e III optou-se pelaaquisição de equipamento na Alemanha. Em 27de junho de 1975, Brasil e Alemanha assinaramem Bonn o Acordo sobre a Cooperação no Campodos Usos Pacíficos da Energia Nuclear (o chamadoAcordo Atômico), pelo qual o Brasil comprariada Alemanha quatro usinas nucleares eobteria toda a tecnologia necessária a seu desenvolvimentoe à construção de mais quatrousinas no próprio país, com a progressiva nacionalizaçãodos equipamentos. O Brasil já mantinhacom a Alemanha um programa de cooperaçãonuclear baseado no Acordo Geral sobreCooperação nos Setores de Pesquisa Científicae do Desenvolvimento Tecnológico, de 1969. Em1976, era efetivada em Frankfurt a compra dasusinas Angra II e III. As usinas deveriam serdo tipo Pressurized Water Reactor (PWR), queutiliza como combustível o urânio enriquecidoa 3%, tendo como refrigerador e moderador aágua leve pressurizada. Em 5/3/1982, com umatraso de cinco anos e em meio a grande controvérsia,provocada por deficiências apontadasno sistema de segurança da usina, Angra I entrouem funcionamento. Defeitos no gerador devapor provocaram o desligamento do reator dacentral nuclear no início de junho, e a usina sófoi religada em 1983. Angra II e III, que deveriamentrar em funcionamento em 1988 e 1990, tiveramo ritmo de suas obras desacelerado devidoà escassez de recursos. As usinas de Iguape I eII, no litoral de São Paulo, também tiveram oinício de sua construção adiado por tempo indeterminado.Os custos da implantação do programanuclear brasileiro superaram em muitoas previsões iniciais, que eram de US$ 1,5 bilhãoem 1975. Só o custo de Angra I, calculado inicialmenteem US$ 300 milhões, atingiu US$ 1,3bilhão.PROGRESSÃO. Em matemática, é um conjuntoordenado de números. A progressão aritmética éaquela em que cada termo é igual ao anterior,acrescido de um valor constante denominadorazão (por exemplo, 1, 5, 9, 13..., cuja razão é4). A progressão geométrica é aquela em que cadatermo é igual ao anterior multiplicado por umvalor constante denominado razão (por exemplo,1, 4, 16, 64..., cuja razão é 4).PROGRESSO. Visão normativa marcada pelaideologia das mudanças sociais, com a passagem,obrigatória e irreversível, de formas elementaresa formas de organização social cadavez mais complexas. Processo de mudança queseria impulsionado pelo desenvolvimento tecnológicoe conduziria, entre outros aspectos, aocrescimento da riqueza socialmente produzidae a sua distribuição mais eqüitativa entre os indivíduos.A idéia de progresso ampliou-se e assumiuperspectiva histórico-social no séculoXVIII, com o iluminismo. Os filósofos europeus,em especial os franceses, proclamaram sua fé

PROJETO CARAJÁS 500na perfectibilidade do gênero humano e de suasinstituições, que passariam a basear-se no impérioda razão. E esse “progresso” estava calcadona apreensão do conhecimento possibilitadopela ciência e pela técnica. Essa concepçãofoi desenvolvida por Condorcet na obra Esboçode um Panorama Histórico dos Progressos do EspíritoHumano (1794). A idéia sobreviveu, sob novosaspectos, no pensamento econômico, histórico esociológico do século XIX, dessa vez tomandocomo referencial as estruturas geradas pela RevoluçãoIndustrial. No positivismo de Comte, oprogresso resultaria de um processo contínuode mudanças, em que não devem ocorrer rupturasnem conflitos. Seria uma mudança socialorientada, planejada e obtida por meio da educaçãogeneralizada. Na tradição marxista, o progressocorresponde ao grau de domínio do homemsobre a natureza, o que é determinado pelonível de desenvolvimento das forças produtivas,cujas transformações constantes determinampor sua vez a sucessão dos modos de produção.Nesse sentido, o modo de produção capitalistarepresentou um progresso considerável em relaçãoao modo de produção feudal, pois revolucionouas forças produtivas, ampliou a divisãosocial do trabalho, a produtividade, esfacelouos particularismos feudais e libertou o servo dagleba. Mas, para Marx, o progresso humanomais amplo, harmonioso e solidário identifica-secom o fim do capitalismo e o advento da sociedadesem classes. A idéia do progresso assume,portanto, aspectos e posições contraditórios, eos modos e proposições que lhe dizem respeitose colocam no campo do embate ideológico.Mais ainda, diversos cientistas sociais se insurgemcontra a própria noção de progresso, consideradaetnocentrista e preconceituosa. É o casodo antropólogo Claude Lévi-Strauss, que sustentaa tese de que todas as sociedades sãopotencialmente iguais, negando-se a estabelecercomparações valorativas entre uma tribo euma sociedade industrializada. Veja tambémForças Produtivas; Revolução Tecnológica;Tecnologia.PROJETO CARAJÁS. É o projeto de exploraçãoda província mineral mais rica do mundo, coma participação do capital estrangeiro, estatal edas empresas privadas brasileiras. Sua regulamentaçãoobedece aos decretos-leis nº 1 813 e85 387, e a coordenação geral dos trabalhos —afetos a oito ministérios — cabe ao Ministériodo Planejamento. O projeto localiza-se numa regiãocortada pelos rios Araguaia, Tocantins eXingu, abrangendo terras do sul do Pará (polarizadaspelo centro comercial de Marabá), deGoiás e do Maranhão. É uma área possuidorade grande potencial hidrelétrico, ampla coberturaflorestal e que apresenta condições climáticasfavoráveis ao reflorestamento para fins daextração de celulose e carvão vegetal. Entretanto,possui solos de baixa fertilidade, com exceçãode escassas manchas de terra roxa e das terrasde várzea. Em contrapartida, dispõe de fantásticasreservas minerais, descobertas em 1967 eavaliadas a partir de 1970. As jazidas de ferrosão estimadas entre 18 e 20 bilhões de toneladas(sendo 66% de minério de alto teor), capazes desuportar quatrocentos anos de exploração intensa.E também existem jazidas de cobre, estanho,ouro, alumínio, manganês e níquel, passíveis deexploração com uma tecnologia relativamentesimples (portanto, de baixo custo) e por umaforça de trabalho de preço bastante reduzido.Tudo isso levou o Conselho Interministerial,reunido pela primeira vez em agosto de 1981,a sistematizar as políticas e os critérios a se adotarno Projeto Grande Carajás: 1) agilizar o aproveitamentodos recursos existentes nos setoresmineral, florestal, energético, hidrelétrico e agrícola;2) canalizar a produção realizada diretamentepara o setor externo, sob forma de pagamentoda dívida externa; 3) captar no exterioros investimentos necessários; 4) adotar medidasde cautela quanto à contaminação poluente.Para dar apoio aos diversos objetivos do projeto,construiu-se a Ferrovia Carajás (concluída em1984) e prossegue-se com as obras da hidrelétricade Tucuruí. Esta última localiza-se no rioTocantins e deverá fornecer de 550 a 780 quilowattsde energia. O custo do empreendimentofoi estimado em 270 bilhões de cruzeiros (moedada época), enquanto o segundo projeto de apoio,a ferrovia Carajás, exigiu mais de US$ 1,3 bilhão.Essa ferrovia liga a mina da serra Norte, no suldo Pará, ao porto marítimo de Ponta da Madeira(São Luís do Maranhão), numa distância de 890km. Previa-se o início de suas atividades em1985, transportando o minério de ferro em trêslocomotivas. Foi o que ocorreu: naquele ano,houve um escoamento de cerca de 15 milhõesde toneladas, montante que aumentou para 25milhões de toneladas em 1986. O objetivo é alcançar50 milhões de toneladas até o final dadécada de 90. Além do transporte de minério,a ferrovia deverá servir de apoio a outros programasdo projeto, entre os quais a redefiniçãoagrícola de uma superfície de 15,5 milhões dehectares. A proposta é implantar aproximadamentetrezentas fazendas de 10 mil hectares;além disso, haverá uma área de 2,3 milhões dehectares só para reflorestamento, com uma produçãoestimada em 10 milhões de toneladas emgrãos, 900 mil toneladas de borracha, 1 milhãode toneladas de pellets, 5,4 bilhões de litros deálcool e 20 milhões de metros cúbicos de madeira.Para o escoamento da produção, serãoconstruídos silos e pontos de armazenagem eembarque, dispostos em intervalos de 100 km

501 PROJETO JARIao longo da ferrovia. Nesse programa, o totalde investimentos exigidos será da ordem de US$8 bilhões. No final de 1983, o custo do ProjetoFerro-Carajás fora estimado em US$ 4 bilhões,em que mais de US$ 2 bilhões já tinham sidoinvestidos. Conta com investimentos externos,de empresas nacionais e financiamentos advindosdos Estados Unidos, Japão, Banco Mundiale do Mercado Comum Europeu, que deverãoser pagos em minério. Quais as perspectivasdo Projeto Grande Carajás? A maioria dos observadoresmostra-se relativamente cética quantoa seus ambiciosos objetivos, numa conjunturade crise econômica nacional e internacional. Aspoucas empresas brasileiras participantes enfrentamsérios problemas; mais ainda, as constantesidas ao exterior para obter recursos favorecerama entrada de joint-ventures, que estendemseu controle sobre terras, reservas naturais,mão-de-obra barata e que introduzem tecnologiadesnecessária. Além disso, exigindo efetivamenteum alto grau de inversões de capital estrangeiro,o projeto propicia um alto endividamento,que poderá contrariar o objetivo declarado,de pagamento da dívida externa com aexportação de minérios. Para se ter uma idéia,quando forem iniciadas as amortizações dos investimentosexternos na hidrelétrica de Tucuruí— um componente relativamente secundário noprojeto —, o Brasil pagará, só de juros, cerca deUS$ 300 milhões anuais. Até o final de 1982, osprojetos ainda movimentados eram o de Tucuruí,no terreno da infra-estrutura, e, no setor produtivo,os do alumínio e do ferro. Estes são,inclusive, os empreendimentos prioritários nosetor de minérios do Projeto Carajás. O alumíniodeverá ser produzido, no Pará e no Maranhão,pela Albrás/Alunorte (ligada a uma joint-ventureda Companhia Vale do Rio Doce e capitais japoneses)e pela Alcoa, de forte participação norte-americana.Mas o desenvolvimento dessesprojetos é lento, refletindo os problemas econômicosnacionais e internacionais. O Projeto Ferro-Carajás,por sua vez, embora também associadoa capital internacional, tem uma conotaçãomais acelerada, na medida em que também recebefinanciamento do BNDES, Finame e BNH(no segmento da infra-estrutura). Nesse programa,o Estado participa com dupla atribuição:como fornecedor de infra-estrutura básica e sociale, por outro lado, de incentivos financeirose tributários. Isso se reflete no ritmo das obras:no início de 1983 o Projeto Ferro-Carajás atingiu44% de sua realização física na mina de ferroda serra Norte, 29% na construção do porto dePonta da Madeira, em São Luís, e 44% na FerroviaCarajás. Apesar dos atrasos, a conclusãodos trabalhos do projeto deu-se em julho de1986.PROJETO JARI. O maior projeto particular deexploração da totalidade de um território atéhoje realizado por um empresário individual,em todo o mundo. Para boa parte da opiniãopública brasileira, foi o símbolo mais acabadodos privilégios concedidos ao capital estrangeirono período pós-64. Em 1966, o ex-ministro doPlanejamento Roberto Campos manteve contatoscom o norte-americano Daniel Keith Ludwig,no sentido de que investisse no Brasil. Em 1967,Ludwig comprou, no município paraense dePalmeirim, uma área inicial de 12 mil km 2 —equivalente a mais da metade da superfície deSergipe —, ao preço de 40 cents o hectare. Eraum verdadeiro enclave sob controle estrangeiro,delimitado a leste pelos rios Jari e Cajari, afluentesdo Amazonas; a oeste por outro afluente, oParu, e ao sul pelo próprio Amazonas. Ao norte,a região do projeto encontrava terras devolutasda União, que se estendem até o Suriname. Aexploração e comercialização dos recursos dessevasto território foram entregues a duas companhias,a Jari Florestal e Agropecuária e a empresade Comércio e Navegação Jari Ltda. Oprincipal investimento por elas empreendido foia instalação de uma fábrica de celulose no portofluvial de Mangaba. Sua capacidade é de 750toneladas diárias de pasta de papel, destinadaà exportação para a Europa e Estados Unidos.A instalação da fábrica exigiu diversos investimentoscomplementares. Para o suprimento dematérias-primas necessárias à produção da pastade papel, plantaram-se 100 mil hectares, sendo40 mil de Pinus caribes, árvore originária daAmérica Central, e de Gmelina arborea, uma essêncianativa da África. Surgiu também uma fábricade compensado de madeira e laminados,apta a aproveitar as árvores que ultrapassavamas especificações da indústria de celulose. Alémdisso, foram construídas uma usina de energiae uma ferrovia de 270 km. A Jari contava aindacom 300 km de rodovias compactas, transitáveiso ano todo, outros 200 km de estradas secundáriase ainda 4 mil km de estradas de terceiralinha, a interligar os 200 mil hectares de florestasque deveriam ser preservadas. Paralelamente àexploração de madeira, previa-se a conservaçãoem pastagens de 45 mil hectares das áreas baixas,com a perspectiva de formar, em dez anos,um rebanho de búfalos e gado nobre. Outrasáreas compreendidas entre os rios Arraiolos eAmazonas foram destinadas ao cultivo do arroz,para fins de abastecimento local e exportação.Além disso, é fato sabido que a Jari desenvolveuintensas pesquisas de recursos minerais na regiãoque lhe pertencia e mesmo fora dela. Háinformações de que existiam vários núcleos de

PRÓ-LABORE 502pesquisa de minérios, cujo acesso era vedadoaos raros visitantes do projeto. Na verdade, atémeados da década de 70, as terras do ProjetoJari constituíram quase um país estrangeiro, “opaís de Ludwig”. Sua segurança foi entregue amilitares aposentados, sobretudo da Aeronáuticae da Polícia Militar do Pará. Ninguém desembarcavano aeroporto de Monte Dourado,“capital” do Projeto Jari, sem prévia triagem emBelém ou no Rio de Janeiro. A excessiva autonomiatalvez tenha contribuído para a crise doProjeto Jari, desencadeada em 1979. Faltava aregularização dos títulos de propriedade de 1,6milhão de hectares de terras, e o governo brasileironegava-se a assumir encargos mínimosde infra-estrutura, rede escolar e assistência médicano “país estrangeiro”. Aos 85 anos de idade,recuperando-se de uma cirurgia e de relaçõespraticamente cortadas com o governo brasileiro,Ludwig dispôs-se a vender o Jari (embora conserveoutros investimentos no Brasil). Em 1980,o grupo Ludwig foi vendido a um inédito condomínioenvolvendo 22 das maiores empresasprivadas do Brasil, entre as quais estavam oitobancos e sete construtoras. A operação foi coordenadapelo ministro Antônio Delfim Neto(1980) e por Augusto Trajano de Azevedo Antunes,um dos maiores empresários do setor damineração. Basicamente, a transação envolveuUS$ 280 milhões, mais dividendos, que serãopagos no prazo de 35 anos. Desde logo, o Bancodo Brasil se comprometeu a “bancar” a dívidade US$ 200 milhões assumida por Ludwig noexterior com o aval do então Banco Nacionaldo Desenvolvimento Econômico (BNDE); em1982, ela deveria ter diminuído para US$ 180milhões, montante que seria transformado emações preferenciais (sem direito a voto) da NovaCompanhia do Jari. Além disso, o governo propunha-sea destinar os recursos necessários àtransformação da área do Jari em um pólo dedesenvolvimento, livrando os empresários dearcar com os pesados encargos financeiros paraa manutenção de infra-estrutura do projeto. Osencargos iniciais do setor privado eram de US$100 milhões — dos quais US$ 60 milhões emdinheiro —, pagos em três anos. A partir demarço de 1980, a nova Florestal Monte Douradoiniciou a mistura de espécies nativas com madeirade floresta homogênea na produção de celulose,por ter sido verificado que as plantaçõesde gmelina não estariam em condições, por sisós, de suprir a fábrica de modo a se obter plenautilização de sua capacidade instalada. Outro aspectoda “nacionalização” diz respeito a área dasaúde, em que ocorreu a ruptura entre Ludwige as autoridades brasileiras. A Florestal MonteDourado comprometeu-se a ceder, sem nenhumônus, os imóveis, instalações e equipamentos dehospital de Monte Dourado e os centros de saúdedas vilas de Planalto, São Miguel e Bananal,contribuindo para o custeio do programa com8% de um salário mínimo por empregado próprioe exigindo dos empreiteiros a contribuiçãode 5% de um salário mínimo por empregadoregistrado. O restante das verbas para custeiodo projeto estaria vinculado ao Ministério daSaúde.PRÓ-LABORE. A remuneração dada a alguém(trabalhador) por ter realizado um trabalho específicoou por ter cumprido uma tarefa determinada.PROLETARIADO. Classe social que não possuios meios de produção, sendo por isso obrigadaa vender sua força de trabalho para assegurara sobrevivência. O surgimento do proletariadoestá ligado às origens do modo de produçãocapitalista e, mais particularmente, à RevoluçãoIndustrial. Sobretudo na Inglaterra, as primeirasgerações de proletariado foram constituídas porcamponeses expulsos das terras cultivadas, paradar lugar à criação de ovelhas produtoras de lã,e por artesãos arruinados pela concorrência daindústria manufatureira. Juridicamente reconhecidoscomo homens livres, esses operários viviamem condições subumanas, desprovidos dedireitos políticos e até mesmo de se organizarlivremente para lutar por melhores condiçõesde vida. Recebiam baixos salários e trabalhavamem média dezesseis horas por dia, sendo tambémvítimas de castigos corporais por parte dospatrões. A revolta dos trabalhadores muitas vezesse dirigiu contra as máquinas, as quais destruíam,como no caso dos luditas. Aos poucosa rebeldia foi adquirindo caráter político em movimentospelo direito de votar, ter representaçãoparlamentar, criar e manter sindicatos. Não faltaramtambém as tentativas de tomada diretado poder nas numerosas rebeliões que se desenvolveramna Europa no século XIX. Ao longodesse período o proletariado foi objeto de reflexãode muitos estudiosos da sociedade capitalista:Owen, Fourier, Saint-Simon, Proudhon,Bakunin, Marx e Engels. Organizados em sindicatose partidos políticos, e recebendo influênciasdiversas de pensadores socialistas e anarquistas,os operários obtiveram grandes melhoriasem sua condição de vida e mudanças significativasna sociedade moderna em geral. Vejatambém Burguesia; Proletariado, Ditadura do.PROLETARIADO, Ditadura do. Poder políticodo proletariado, segundo a teoria marxista.Sob a direção de um ou mais partidos políticos,os trabalhadores fariam a revolução elevando-seà condição de classe dominante na nova sociedade.Nesse período, considerado transitóriopor Marx, a classe operária expropriaria os bensda burguesia e dos latifundiários, implantando

503 PROPRIEDADESa propriedade coletiva dos meios de produçãoe a planificação de toda a economia. Passada afase de ditadura do proletariado, isto é, com asupressão das classes e do próprio Estado, a sociedadesocialista entraria na etapa do comunismo,cuja plenitude coincidiria com a extinçãodo próprio Estado. Veja também Proletariado.PROMISSÓRIA. Título emitido pelo devedor,diretamente a seu credor, com promessa de pagamentoem data de vencimento pré-fixada. Afalta de pagamento dá ao credor o direito delevar a nota promissória ao cartório de protestoe promover sua cobrança judicial.PROOF. Termo em inglês cuja tradução literalé “prova” e que designa emissões de moedasmetálicas de elevado valor numismático, destinadasgeralmente a colecionadores. Os relevosdessas moedas são evidenciados por meio deum tratamento especial para que se destaquemsobre o brilho espelhado das duas faces da moeda.Em português, elas são denominadas “provas”,flan bruni (FB) na França, poliente platte (PP)na Alemanha e fondo specchio (FS) na Itália. Eminglês, a abreviatura é PRF.PROOF OF LOSS. Expressão em inglês utilizadana atividade de seguros, que significa “provade perdas” (danos), que o segurado deve apresentarpara ser ressarcido pela empresa seguradorae que consiste na indicação da data do sinistro,local de sua ocorrência, circunstâncias emque ele ocorreu, extensão do dano e nome deoutras empresas eventualmente seguradoras domesmo bem.PROPAGANDA. Divulgação paga e planejadade mensagens veiculadas em revistas, jornais,televisão e outros meios de comunicação, como objetivo de persuadir as pessoas a comprardeterminado produto ou utilizar determinadoserviço. É atividade do setor terciário da economia(serviços) e representa um pólo dinâmicodo capitalismo mais avançado. São cada vezmais raras as campanhas promocionais realizadaspelos próprios fabricantes de um produto.Atualmente, as verbas que as grandes empresasreservam à propaganda são encaminhadas aagências especializadas, nas quais profissionaisde comunicação e marketing planejam e executamas campanhas, depois de aprovadas pelocliente. Outro aspecto dessa atividade é a chamadapropaganda institucional, promovida porum órgão governamental ou por uma entidadecivil. Suas campanhas não pretendem informarsobre as qualidades de um produto comercial,mas visam à divulgação de hábitos de consumo,de alimentação ou de utilização de determinadotipo de transporte.PROPENSÃO A CONSUMIR (ou Função Consumo).Termo criado por Keynes em A TeoriaGeral do Emprego, do Juro e da Moeda para designara parte da renda que é despendida em consumo.O total que uma comunidade gasta emconsumo dependeria: 1) do montante de sua renda;2) de várias circunstâncias objetivas, comoas variações nas unidades de salários, o nível ea distribuição da tributação e os controles governamentais;3) das necessidades subjetivas, inclinaçõespsicológicas e hábitos dos indivíduos.PROPENSÃO A INVESTIR. Conceito keynesianoque indica a preferência do indivíduo possuidorde um ativo (capital) em sua destinaçãoa um investimento produtivo, a partir da expectativadesse indivíduo quanto à eficiênciamarginal do ativo. Isto é, se o capital puder proporcionaruma taxa de lucros superior à taxade juros bancários, o investimento será compensador.Caso contrário, o capital será destinadoà compra de títulos no mercado financeiro. Vejatambém Propensão a Consumir; Propensão aPoupar.PROPENSÃO A POUPAR. É a proporção derenda individual, familiar ou empresarial destinadaà poupança. Tendência evidente em relaçãodireta ao crescimento da renda. Isso ocorreporque os indivíduos ou famílias de baixa rendatendem a gastar toda a sua receita em bens deprimeira necessidade, não dispondo praticamentede nenhuma sobra para poupar. Vejatambém Propensão a Consumir.PROPENSÃO MARGINAL A IMPORTAR. Indicadorque relaciona as alterações na renda comseus efeitos sobre as importações. Supõe-se queuma elevação na renda (pessoal, funcional, setorial,nacional etc.) provoca uma elevação nasimportações, ocorrendo o contrário quando arenda diminui. A Propensão Marginal a Importarmede este impacto. Assim, se, por exemplo,a renda aumentar 5% e as importações (em valor)também aumentarem 5%, a propensão marginala importar será igual a 1.PROPORÇÃO ÁUREA. Veja Segmento Áureo.PROPORÇÕES VARIÁVEIS, Lei das. Veja Leidos Rendimentos Decrescentes.PROPRIEDADE RESOLÚVEL. Situação que seconfigura quando os direitos que constituemuma propriedade estão subordinados a uma revogaçãoou se instituem por um prazo de duraçãotemporária. Veja também Fideicomisso.PROPRIEDADES. Direito exclusivo que umapessoa física ou jurídica tem sobre determinadobem, podendo transformá-lo, consumi-lo oualiená-lo. Distingue-se da posse, o desfrute de

PRO RATA 504um objeto por uma pessoa, que só se transformaem propriedade plena pelo conhecimento jurídico.A análise da problemática da propriedadeocupa inúmeros pensadores. Rousseau, porexemplo, no Discurso sobre a Origem e os Fundamentosda Desigualdade entre os Homens, mostrao surgimento da propriedade como resultadoda evolução humana, do desenvolvimento dotrabalho como momento essencial da desagregaçãodo Estado de natureza. “O primeiro que,cercando um terreno, se lembrou de dizer: istome pertence, e encontrou criaturas suficientementesimples para acreditar, foi o verdadeiro fundadorda sociedade civil.” Assim, a propriedadeaparece como fundamento da organização sociale das normas que lhe são inerentes e tambémcomo fundamento de misérias e horrores entreos homens. Proudhon, em sua obra O que é aPropriedade? (1840), vê a grande propriedade capitalistacomo um roubo, uma usurpação, masdefende a perpetuação da pequena propriedadebaseada no trabalho individual, artesanal. Quatroanos depois, o jovem Marx alia o estudo dapropriedade com a problemática geral da alienação,mostrando que a vida humana alienadasó será superada com a extinção da propriedadeprivada dos meios de produção. Posteriormente,a análise marxista da propriedade foi se mesclandocom as formulações gerais do materialismohistórico, no qual as formas históricas depropriedade se ligam às particularidades decada modo de produção. Nesse contexto, Marxe Engels analisam a propriedade comunal primitiva,a propriedade escravista, o modo de produçãoasiático, a propriedade feudal e a propriedadecapitalista. Posteriormente, Lênin e outrosdetiveram-se na análise da propriedade socialistaem sua relação com o conjunto da sociedadecivil e com o Estado. Nas condições docapitalismo monopolista, vê-se uma ampliaçãocada vez maior da chamada propriedade pública(bens e serviços pertencentes ao Estado), comportamentoque contraria substancialmente a essênciado liberalismo clássico. Pode-se tambémconstatar a presença da propriedade cooperativa,sobretudo no âmbito do consumo, do créditoe da comercialização de produtos agrícolas.PRO RATA. Expressão em latim que significa“em proporção ” ou “proporcionalmente” aoque cada um dos participantes de um empreendimentopossui. Por exemplo, na divisão doslucros de uma empresa, a divisão pro rata significasua divisão proporcional aos possuidoresdas ações da empresa.PRO RATA TEMPORE. Expressão em latimque significa “proporcionalmente ao tempo” eé utilizada quando se faz o cálculo dos jurose/ou da correção monetária de uma dívida pagadepois do vencimento.PRO SOLUTO (Pagamento Pro Soluto). Expressãoem latim que significa “a título de” (pro)“pagamento” (soluto) ou pagamento feito parasaldar, quitar ou extinguir efetivamente uma dívida,ou uma obrigação.PRO SOLVENDO. Expressão em latim que significao pagamento feito para amortizar uma dívidaou uma obrigação.PROSPERIDADE. Um dos períodos do cicloeconômico, marcado pelo incremento das atividadeseconômicas em geral e pelo ambiente deotimismo. Os ciclos econômicos são flutuaçõesperiódicas em que fases de recessão ou depressãoalternam-se com fases de expansão ou prosperidade.Nas fases de prosperidade, ocorremgrandes investimentos, a produção aumenta,novas empresas são criadas, o preço dos produtoscresce, há expansão de crédito e diminuiçãona taxa de desemprego. A fase de prosperidadeencerra-se quando, devido à elevação dospreços e da taxa de juros, diminui a demandade produtos e os investimentos diminuem. Osempresários reduzem seus investimentos e inicia-senova fase de recessão. Veja também CicloEconômico.PROTECIONISMO. Adoção de um sistema detarifas ou cotas para restringir o fluxo das importações.Com a formação do mercado capitalistaem âmbito internacional, os partidários demedidas protecionistas envolveram-se num amplodebate com os defensores do livre-cambismo,isto é, da divisão do trabalho em escala internacional,com a especialização de cada áreana produção de um determinado bem agrícolaou industrial. A argumentação dos protecionistaspartia de considerações não-econômicas. Porexemplo, diziam que a agricultura e as principaisindústrias de um país deviam ser mantidasem nível suficiente para atender à demanda anteum eventual corte do fornecimento externo, emdecorrência de uma guerra. Da mesma forma,as indústrias-chave na defesa nacional deveriamser protegidas para evitar dependências de fornecedoresestrangeiros. Além desses argumentos,o protecionismo pode apoiar-se em justificativaseconômicas. Práticas de defesa de mercadocontribuem indiscutivelmente para o desenvolvimentode novas indústrias no país protegido,as quais dificilmente teriam de competirem escala internacional; mais ainda, em condiçõesde capacidade ociosa, as medidas protecionistascontribuem para o aumento do nível deemprego, atraindo a demanda para a produçãodoméstica. No Brasil, foram diversos os instrumentosde proteção industrial utilizados, além

505 PUBLIC CHOICEdas tarifas. A taxa de câmbio atendeu em váriosperíodos a essa finalidade, particularmente nadécada de 30, quando foi desvalorizada em100%. Recorreu-se também ao racionamento deimportações, seja por falta de reservas cambiais,seja por fatores de ordem externa, tais como aGrande Depressão e a Segunda Guerra Mundial.Outro importante mecanismo de protecionismoindustrial foi o controle do acesso a divisas paraimportações, que atingiu seu ponto culminantelogo após a Segunda Guerra Mundial, estendendo-seaté 1953. Destaque-se, por último, o papeldesempenhado pela legislação dos similares. Remontaa 1890 a proibição de importação de produtosque tenham similares produzidos no Brasil.Veja também Substituição de Importações.PROTECTIVE COVENANT. Expressão em inglêsque significa, num contrato de endividamento,os limites de certas ações que a empresadevedora deverá ter no sentido de proteger osinteresses do credor.PROTESTO. Um certificado formal atestandoque um determinado título não foi honrado nadata de seu vencimento.PROUDHON, Pierre Joseph (1809-1865). Pensadorfrancês, precursor do anarquismo, um dosmais influentes teóricos dos movimentos reformistasdo século XIX. Combatia a religião e oEstado, rejeitando toda a autoridade. Só admitiaa autoridade da justiça igualitária, que significaria“reconhecer no outro uma força igual ànossa”. Condenava a propriedade capitalista,por admitir a renda sem trabalho. Em sua obraO que É a Propriedade? (1840), está a célebre frase:“A propriedade é um roubo”. Condenou igualmentea renda, os juros e o lucro. Contudo, defendiaa substituição da propriedade que possibilitaa exploração do trabalho de outrem pelaposse pessoal, familiar e hereditária resultantedo trabalho. Propôs o mutualismo como organizaçãoeconômica ideal: seria uma sociedadeformada por pequenos proprietários e trabalhadores,com todas as forças coercitivas de governoabolidas e substituídas por associações voluntáriasauto-administradas e federadas. Essasidéias tiveram influência marcante no sindicalismofrancês. Para a formação de capitais, existiriaum banco diferente dos capitalistas, o Bancd’Échange, que não cobraria juros e faria circularcheques-trabalho (correspondentes ao trabalhodespendido na produção de um artigo). Proudhone seus adeptos participaram ativamentedos movimentos sociais da Europa da época,opondo-se a outros reformadores e revolucionários,entre os quais os adeptos de Marx. Esteúltimo criticou a obra Filosofia da Miséria (1846),de Proudhon, em um livro que intitulou, ironicamente,Miséria da Filosofia. Proudhon, que foivárias vezes perseguido e preso por suas obras,escreveu ainda: Idéia Geral da Revolução no SéculoXIX (1851), Da Justiça na Revolução e na Igreja(1855) e Da Capacidade Política das Classes Operárias(1865). Veja também Anarquismo; Comunismo;Socialismo.PROXY. Autorização dada a um representantepara votar numa reunião no lugar de um acionistaausente. O termo também é aplicado à pessoaque recebe essa autorização. Nos EstadosUnidos, a votação por proxy varia muito. Noentanto, as regras básicas são as seguintes: 1)que a proxy seja dada por escrito; 2) que a pessoaque deu a proxy possa revogá-la a qualquer momento;3) que ela expira depois de determinadotempo (meses, anos), a não ser que o acionistaindique especificamente este período. Na medidaem que as reuniões de acionistas necessitamde um quorum (um certo número de acionistasrepresentados), é necessário o uso de proxysquando as ações de uma empresa se encontramexcessivamente pulverizadas. Proxy (variable)significa também a variável utilizada na análisede regressão para substituir outra teoricamentemais satisfatória, nos casos em que não se dispõede dados para esta última ou não é possível obtêlos,como, por exemplo, acontece com os “ideais”de consumo. Veja também Análise de Regressão;Dummy.PSICOLOGIA INDUSTRIAL. Estudo das atitudese respostas mentais do indivíduo em suasituação de trabalho, particularmente em suasrelações com os colegas de serviço, com as máquinase equipamentos que ele opera e com suaprópria empresa. O objetivo é aumentar a produtividadedo trabalho e levar o empregado asentir-se satisfeito com as tarefas que desempenha.Os profissionais dessa área aplicam testesde personalidade para determinar as aptidõese possíveis reações dos trabalhadores diante dedeterminadas situações, além de ser consultadossobre projetos de novas máquinas e sobre modificaçõesno ambiente de trabalho. O desenvolvimentoda psicologia industrial se deve sobretudoàs teorias de Mary Parker Follet, Lilian Gilbrethe à reação às concepções de FrederickWinslow Taylor, desenvolvidas por George EltonMayo à raiz dos estudos Hawthorne. Vejatambém Mayo, George Elton; Taylor, FrederickWinslow; Taylorismo.PTA. Iniciais da expressão em inglês preferentialtrade area, que significa “zona de comércio preferencial”.PUBLIC CHOICE (Escolha Pública). Vertentede análise de fenômenos sociais que utiliza métodosda ciência econômica para a solução ecompreensão de problemas da ciência política.

PUFFER 506Durante a década de 50 deste século, DuncanBlack recuperou os estudos de matemáticos doséculo XVIII e XIX como Condorcet, Laplace eLewis Carroll (Charles L. Dodgson), que haviamtentado compreender os processos que envolvessemescolhas, como, por exemplo, no casodas votações. Na abordagem de Duncan Black,da mesma forma que em economia, estudam-seas relações entre consumidores e empresas (empresários).Na escolha pública, o eleitorado (osvotantes em uma eleição) é comparado aos primeirose os políticos, aos empresários ou homensde negócio. As concepções da escolha públicapodem ser consideradas tanto ciência positivaquanto normativa. Isto é, os conhecimentosobtidos podem ser usados para um melhordesempenho dos políticos e dos eleitores (e dasrelações entre ambos), no sentido da melhorado bem-estar social. As contribuições mais importantesdessa abordagem ocorreram no âmbitodo comportamento de eleitorado (votantes),dos políticos (enquanto representantes dos primeiros),das relações entre ambos (dos processoseleitorais) e da teoria da burocracia.PUFFER. Termo em inglês que significa, literalmente,“soprador”, mas, no âmbito dos leilões,designa a pessoa empregada para apresentarofertas falsas com o propósito de aumentar opreço final dos bens leiloados. Recebe tambémo nome de by-bidder.PUL. Veja Afegani.PURCHASING POWER PARITY THEORY. Literalmente,“teoria da paridade do poder decompra”. Esta teoria, associada ao economistasueco Gustav Cassel, procura explicar e medirestatisticamente a taxa de câmbio de equilíbrioe suas variações por intermédio do nível de preçoe suas variações nos diferentes países. Baseia-sena simples idéia de que uma certa quantidadede dinheiro (moeda) deveria adquirir amesma quantidade de bens nos diferentes países.Isto é, uma certa quantidade de moeda deveriater o mesmo poder de compra nos diferentespaíses. Daí o nome da teoria.PURE-DISCOUNT. Veja Deep-Discount Bond.PURE-DISCOUNT BONDS. Veja Zero CouponBond.PURE FLOAT. Expressão em inglês utilizadapara designar os movimentos de uma taxa decâmbio que não sofrem interferências das autoridadesmonetárias de um país (Banco Central,por exemplo), mas dependem apenas das forçasde mercado. O contrário de dirty float. Veja tambémDirty Float.PURE PRODUCTIVITY. Expressão em inglêsque significa, literalmente, “produtividade pura”,isto é, aquela que não decorre de um uso melhorou mais intenso da capacidade instalada, ou doaumento dessa capacidade nas mesmas basestecnológicas, mas sim da incorporação do progressotécnico.PURE PROFIT. Veja Lucro Puro.PUSH BUTTON FACTORY. Veja ManlessFactory.PUT. Opção de vender um título específico aum determinado preço dentro de determinadoperíodo.PUT OPTION. Expressão em inglês que significa“opção de venda”.PUTS AND CALLS. Expressão em inglês dojargão das Bolsas de Valores: puts são opçõespara vender e calls são opções para comprar umaquantidade específica de artigos a determinadospreços e dentro de um determinado período.PUTTING-OUT SYSTEM. Sistema de produçãoanterior à Revolução Industrial e muito difundidona Inglaterra, no qual os tecelões, fiandeiros,carpinteiros e outros artesãos trabalhavampara comerciantes em domicílio, com seuspróprios instrumentos de trabalho, mas com matérias-primase adiantamento para sua subsistênciafornecidos pelos comerciantes. Na Alemanha,este sistema era denominado Verlagsystem.PUTTY-CLAY. Veja Clay-Clay.PUTTY-PUTTY. Veja Clay-Clay.QQ. Inicial de: 1) quarter (medida de capacidadepara cereais); 2) quantidade; 3) quetzal (unidademonetária da Guatemala); 3) quintar (unidademonetária da Albânia).QQ. Abreviatura de quadratim.QT. Sigla de “quantidade total”, indica a somade todos os negócios realizados durante o diana Bolsa de Valores.QUADRA GAÚCHA. Medida de área correspondentea 60 x 60 braças ou 132 x 132 m, ou

507 QUEBRA DE CONTRATOo equivalente a 17 424 m 2 . É uma medida muitoutilizada no Rio Grande do Sul.QUADRADOS LATINOS ORTOGONAIS. Doisquadrados latinos do mesmo tamanho são ditosortogonais quando, superpondo-se um ao outro,cada par de símbolos assim formado apareceuma única vez, formando um quadrado grecoromano.Por exemplo, os quadradosA B C a b cB C A c a bC A B b c asuperpostos resultam no seguinte:Aa Bb CcBc Ca AbCb Ac BaQUADRAGESIMO ANNO. Título da encíclicado papa Pio XI, que tratava da reconstrução daordem social. A encíclica tanto criticava o socialismocomo condenava o capitalismo do laissez-faire(liberal).QUADRATIM. Unidade utilizada nas atividadesgráficas para medir áreas. O quadratim deum tipo de 5 pontos tem 5 pontos quadrados,sendo esta a medida utilizada para medir colunasnos jornais. O cícero quadrado é um quadratimde 12 pontos. Veja também Cícero.QUADRO DE DUPLA ENTRADA. Veja MétodoMatricial.QUADRO ECONÔMICO. Veja Quesnay, François;Tableau Économique.QUANTIDADE DE INSPEÇÃO. Em análise estatística,é o tamanho da amostra extraída decada conjunto para chegar a uma decisão sobresua aceitação ou recusa.QUANTUM. Termo em latim que significa quantidadeou volume, utilizado para indicar a quantidadevendida, comprada, importada, exportadaetc. de uma mercadoria ou de um conjuntode mercadorias.QUARTEL. Veja Alqueire.QUARTER. Medida inglesa de capacidade paracereais equivalente a oito bushels ou 290,93 l.QUARTIL. Termo utilizado em estatística paradesignar a divisão de uma distribuição de freqüênciaem quatro partes iguais. Veja tambémPercentil.QUARTILHO. Antiga medida de capacidadeutilizada em Portugal, equivalente a 0,353 l epela Casa da Moeda do Brasil, antes da adoçãodo sistema métrico decimal, e equivalente a0,6655 l.QUARTO MERCADO. Veja Fourth Market.QUARTOLA. Antiga medida de capacidade utilizadaem Portugal e no Brasil, equivalente aaproximadamente 200 l.QUARTOS. Forma em que se dividem as medidasde capacidade como toneladas e quintais.Assim, um quarto pode ser igual a: 500 librasou 226,5 kg = 1 quarto de tonelada curta; 560libras ou 253,68 kg = 1 quarto de tonelada longa;28 libras ou 12,684 kg = 1 quarto de quintal longo;25 libras ou 11,285 kg = 1 quarto de quintalcurto.QUASE-MOEDA. Conjunto dos ativos do sistemafinanceiro não monetário, constituído principalmentepelos débitos ou compromissos dasinstituições financeiras, especialmente as governamentais.Caracteriza-se por sua grande liquidez.Exemplos de quase-moeda são os depósitosde poupança, os títulos emitidos pelo governoe os depósitos a prazo, entre outros. A quasemoeda,uma vez que pode se transformar emmeio de pagamento (moeda legal ou escritural),exerce influência sobre a demanda de bens eserviços, e, portanto, contribui para um nívelgeral de preços maior ou menor (inflação). Vejatambém Moeda Escritural; Moeda Legal; TeoriaQuantitativa do Valor da Moeda.QUASE-RENDA. O montante obtido pelo vendedorde um bem ou serviço que supera seucusto de oportunidade, quando o bem ou serviçose encontra com a oferta fixa, isto é, não há possibilidadede aumentá-la no curto prazo. O conceitofoi desenvolvido por Alfred Marshall paraa determinação do preço do capital no curto prazoquando a oferta de capital é fixa. Os proprietáriosdo capital recebem um pagamento quedifere do custo de oportunidade (de usar aquelerecurso) pelo montante da quase-renda. A longoprazo, quando o fator puder ser incrementado,o preço de equilíbrio refletirá o custo dos usosalternativos. Em síntese, a quase-renda existeporque os preços no curto prazo não estão emequilíbrio ou, visto de outro ângulo, trata-se deuma receita devida a fatores não disponíveis aosconcorrentes.QUASI RENT. Veja Quase-renda.QUEBRA DE CONTRATO. Incapacidade ou recusade uma das partes signatárias de cumprirum contrato ou algumas de suas cláusulas. Aquebra de um contrato pode ocorrer, no entanto,quando por alguma razão imprevista seu cumprimento(ou alguma de suas cláusulas) torna-seimpraticável. No Brasil, durante os últimos anos,

QUEBRA DO HERSTATT 508quando sucessivos planos econômicos foram decretadosna tentativa de combater a inflação, váriosdispositivos desses planos significaram naprática a quebra de contratos, especialmente entreempregados e empregadores, dando lugar ainúmeras demandas judiciais e criando um climade insegurança entre os agentes econômicos.O Plano Real, no entanto, tentou evitar essesproblemas, tornando a reforma monetária umprocesso relativamente longo e em grande medidavoluntário.QUEBRA DO HERSTATT. Em 1974, quandoquebrou, o I.D. Herstatt era um dos maiores bancosprivados da Alemanha. Essa crise teve forterepercussão não apenas na Alemanha mas emtodo o mundo, por seu caráter repentino e porter ocorrido num momento de crise internacional.A causa principal da quebra parece ter sidoo fato de o banco haver feito aplicações consideráveisno mercado de câmbio, um pouco antesdo dólar perder força no mercado internacional,dentro de um sistema de taxas flutuantes decâmbio, que substituiu o sistema de taxas fixasestabelecido trinta anos antes pelo Acordo deBretton Woods. Veja também Conferência deBretton Woods.QUEDA DOS RENDIMENTOS, Lei da. VejaLei dos Rendimentos Decrescentes.QUESNAY, François (1694-1774). Economistafrancês, líder dos fisiocratas, uma das mais importantesfiguras na constituição da economiacomo ciência. Médico renomado da corte de LuísXV desde 1748, procurou criar uma ciência econômicaà semelhança das ciências naturais. Paraele, a economia se reduzia a números, nada teriaa ver com questões morais e seria independentedo processo histórico humano. Considera direitosnaturais o direito à vida com liberdade e odireito à propriedade sem restrições. Proprietáriode terras, volta sua atenção para os problemasagrícolas: seus primeiros trabalhos sobre assuntoseconômicos são Ensaio sobre a EconomiaAnimal, 1747, e dois verbetes para a Enciclopédia:“fazendeiros” (1756 ), e “cereais” (1757). Em1758, lançou seu célebre Tableau Économique(Quadro Econômico), uma simples folha impressana gráfica real: mas era a primeira sistematizaçãodo encadeamento dos fatos econômicos,mostrando como ocorre a circulação da rendaentre as atividades, a partir da agricultura. ParaQuesnay, toda riqueza se extrai da natureza, ea agricultura é a única atividade geradora deum excedente, um produto líquido (produit net)que se distribui entre as diferentes classes sociais,sendo a classe dos agricultores consideradaa única produtiva. A indústria apenas transformaos produtos, reúne valores já existentes, e ocomércio é também uma atividade estéril, quenada produz. Para Quesnay, a vida econômica,tal como esquematizou no Tableau, obedece aleis naturais que devem ser respeitadas pelosgovernantes (direito à propriedade e a seus frutos,à liberdade de ação segundo o próprio interesse).O Estado, portanto, não deve intervirno processo econômico. Além de provar de formalógica e sistemática a interdependência dosfatos econômicos e revelar o mecanismo da circulaçãoe reprodução dos bens, o esquema deQuesnay mostra como a atividade econômicadepende da iniciativa dos detentores de capitaise enfatiza a importância da manutenção do poderde compra dos assalariados (mas sem ultrapassarum nível em que eles se tornem “preguiçosose arrogantes”). Líder dos fisiocratas,Quesnay exerceu grande influência sobre seuscontemporâneos e constituiu de certa forma oponto de partida para Adam Smith. Veja tambémTableau Économique.QUESTÃO AGRÁRIA. Conjunto de problemassuscitados pelo nível de desempenho da agriculturanum país que atravessa um processo deindustrialização, e no qual o setor agrário semostra incapaz de atender às necessidades sociaisinerentes às transformações em curso. Historicamente,nessas condições requerem-se daagricultura atribuições que só ela pode desempenhar:1) fornecimento de alimentos à crescentepopulação urbana; 2) matérias-primas necessáriasàs indústrias em expansão; 3) liberação demão-de-obra para as atividades urbanas; 4) aumentoda produção com um número cada vezmenor de trabalhadores; 5) geração de divisaspara a importação de equipamentos; 6) acumulaçãode capitais que devem ser drenados paraos setores secundário e terciário. O não cumprimentoda totalidade desses requisitos configuraa “questão agrária” como problema social, e nãoapenas econômico. Colocam-se então as alternativaspara ativar o setor, que sempre contemplamas alterações no sistema de propriedadeda terra. Veja também Reforma Agrária; SistemasAgrários.QUETELISMO. Termo criado por Francis IsidroEdgeworth, originado no nome de LambertAdolphe Jacques Quetelet, para descrever a crescenteinfluência da descoberta de distribuiçõesnormais em lugares onde não existiam ou quenão satisfaziam às condições que identificamdistribuições normais genuínas.QUETZAL. Unidade monetária da Guatemala.Submúltiplo: centavo.QUILATE (k). Unidade de medida que expressa:1) o toque do ouro, isto é, a relação do pesodo metal nobre com o peso total da moeda cunhada(ou da peça de ouro fabricada). O máximo

509 QUODET ERAT DEMONSTRANDUM.de toque de uma peça de ouro corresponde a24 quilates, quando a moeda seria fabricada comouro puro. As moedas de ouro, no entanto, contêmuma pequena parcela de outros metais, detal forma que as moedas de ouro cunhadas emPortugal e no Brasil tinham geralmente 22 quilates(vigésima quarta parte da onça); 2) medidade peso utilizada pela Casa da Moeda do Brasilantes da adoção do sistema métrico decimal eequivalente a 4 grãos ou aproximadamente 198,4mg; 3) unidade de medida utilizada para pesarpedras preciosas, especialmente diamantes e pérolas.Seu peso foi padronizado em 3,086 grãosou 0,196806 g. Para facilitar as pesagens, o quilateé dividido em quatro partes denominadasgrãos de quilate. Dessa forma, um diamante, porexemplo, pode pesar entre 2 e 3 quilates e seupeso será designado pela notação 2 quilates e1/8. O quilate é utilizado também para determinaro grau de pureza do ouro. O grau máximode pureza é designado por 24 quilates. Na medidaem que o ouro aparecer combinado em ligacom outro metal, ele terá menos de 24 quilates:assim, por exemplo, se uma jóia contiver ourode 18 quilates, o comprador saberá que a ligacontém 18 partes de ouro para 6 partes do outrometal que compõe a liga. Geralmente, o ouromais puro utilizado entre os ourives e para acunhagem de moedas é o de 22 quilates, umavez que são necessárias duas partes de outrometal a fim de conferir a dureza necessária parasua manipulação. O símbolo que designa o quilateé comumente a letra K: sua origem remontaà prática dos árabes, que pesavam o ouro comum tipo de feijão denominado karob.QUINCUNCE DE GALTON. Aparelho utilizadoem estatística e elaborado para ilustrar fisicamentea formação de uma distribuição de freqüência,pelo efeito conjugado de um grandenúmero de fatores independentes. É constituídopor uma tábua inclinada e dotada de pinos dispostosem quincunce, isto é, de tal forma quecada pino forma um triângulo eqüilátero comseus vizinhos. No alto da tábua, isto é, no topoda pirâmide global formada, há um funil poronde se deixam cair pequenas esferas de chumbo,e na base da pirâmide preparam-se cerca detrinta compartimentos, onde as esferas, ao cair,vão esbarrando nos pinos, sofrem desvios e formammontes sucessivos, descrevendo uma curvade freqüência. Veja também Distribuição Normal;Triângulo de Pascal.QUINCUNX DE GALTON. Veja Quincunce deGalton.QUINDARKA. Veja Ler Novo.QUINHÃO. Termo que, em geral, designa umaparte ou uma fração de um todo. É utilizadopara designar a parte de um terreno (gleba, lote)pertencente a uma pessoa antes de seu desmembramento.QÜINQÜENAIS, Planos. Veja Planos Qüinqüenais.QUINTA-FEIRA NEGRA (Black Thursday). Odia 24 de outubro de 1929, quando teve inícioa queda da Bolsa de Valores de Nova York, desencadeandoa crise econômica que se estenderiaaté meados dos anos 30. Veja também Depressão;Sexta-feira Negra.QUINTAL. Medida de peso equivalente a 100libras ou 45,359 kg. Esta medida foi modificadadurante o reinado de Elisabeth I da Inglaterra,passando a valer 112 libras e a ser chamada dequintal longo. O quintal também é chamado dehundredweight.QUINTAL LONGO. Veja Quintal.QUINTAL MÉTRICO. Unidade de peso equivalentea 100 kg ou 220,46 libras avoirdupois. Étambém medida de peso utilizada pela Casa daMoeda do Brasil antes da adoção do sistemamétrico decimal e equivalente a 4 arrobas ou 60kg.Veja também Avoirdupois; Sistemas de Pesose Medidas.QUINTO. Imposto que a coroa portuguesa cobravadas minas de ouro do Brasil e que correspondiaa um quinto (ou 20%) do que era produzido.A expressão “quinto dos infernos” pareceter sua origem nesse processo de cobrançade impostos.QUINZENA. Série de quinze dias consecutivos.Muitas categorias de trabalhadores recebemseus salários por quinzenas, isto é, são pagosduas vezes a cada mês.QUIROGRAFÁRIO. Termo que geralmente designaum credor que não tem, para prova desua dívida, instrumento público ou causa privilegiadaem virtude da qual possa obter execuçãoaparelhada ou hipoteca. A dívida quirografáriaé aquela que se sustenta em promessaassinada apenas pelo devedor, e não reconhecidajuridicamente.QUITAÇÃO. Declaração por escrito do credorde que recebeu do devedor determinada quantiaem dinheiro relativa a seu crédito, liberando-oda obrigação. Quando a quitação compreendeapenas uma parte da dívida, diz-se que a quitaçãoé parcial; quando é final e completa, abrangendoa totalidade da dívida, que dessa formaé liquidada ou saldada, diz-se que a quitaçãofoi plena ou geral.QUODET ERAT DEMONSTRANDUM. Expressãoem latim que significa “como se queria de-

QUÓRUM 510monstrar”, geralmente registrada abreviadamenteQ.E.D. (ou q. e. d.), depois de uma longaargumentação ou desenvolvimento de fórmulasmatemáticas ou geométricas.QUÓRUM. Número mínimo de indivíduos, representantesde uma instituição ou porcentagemde um grupo que devem estar presentes a umareunião, assembléia etc. para que estas possamter validade legal.QUOTA. Veja Cota.RR. Iniciais de: 1) rand (unidade monetária daÁfrica do Sul, Botswana, Lesoto e Suazilândia);2) real (unidade monetária do Brasil e antiga daEspanha e Portugal); 3) receita; 4) rial (unidademonetária da Arábia Saudita e do Irã); 5) rublo(unidade monetária da Rússia); 6) rupia (unidademonetária do Ceilão, Índia, Indonésia e Paquistão).RAÇÃO ESSENCIAL MÍNIMA. Dispositivocriado pelo decreto-lei nº 399, de 30/4/1938, regulamentandoo salário mínimo e instituindouma cesta de alimentos necessários para a subsistênciade um trabalhador adulto durante ummês. Esta ração essencial mínima admitia algumasvariações, dependendo de cada região brasileira.Para o Sudeste, a composição era a seguinte:Carne6 kgLeite7,5 lFeijão4,5 kgArroz3 kgFarinhas e massas 1,5 kgBatata6 kgPão de milho ou misto(50% de trigo) 6 kgCafé (pó)600 gFrutas90 unidadesAçúcar3 kgBanha1,5 kgManteiga900 gRACIONALIZAÇÃO. Emprego de métodoscientíficos de controle, organização e concentraçãoindustrial, visando a diminuição dos custose aumento da eficiência da produtividadedo trabalho. O processo de racionalização valorizatambém o princípio da especialização, mediantereformas internas em uma mesma empresa,bem como a fusão de unidades produtorase mutuamente concorrentes, com o objetivode alcançar economias em escala. Veja tambémAutomação; Concentração; Organização.RACIONAMENTO. Limitação, controlada pelasautoridades, da oferta de bens e serviços essenciais.Aplicado em épocas de escassez, criseeconômica ou guerra, o racionamento tem comoobjetivo garantir uma parcela mínima necessáriaao consumo individual, restringindo ao mesmotempo o consumo global. A medida foi empregadapela primeira vez em escala nacional pelaInglaterra, durante a Primeira Guerra Mundial,voltando a ser usada pela maioria dos paísesenvolvidos na Segunda Guerra Mundial. Em suaforma mais comum, o racionamento é controladopor meio de cupons, que passam a ter a funçãode moeda, de circulação limitada e específica.Veja também Crise Econômica; Escassez.RALLY. Termo utilizado nas Bolsas de Valoresdos países de língua inglesa para designar umaalta nas cotações seguida de um súbito declínio.RAM (Random Acess Memory). Em informática,significa uma memória na qual é possívelcolocar ou retirar quaisquer informações de maneiraaleatória. Seu desenvolvimento se amplioucom a miniaturização dos chips, o que permitiumais espaço para armazenar informações.RAMOS, Guerreiro. Veja ISEB.RAND. Unidade monetária da África do Sul eda Namíbia (administrada pela África do Sul).Submúltiplo: cent.RANDÔMICO. Conceito da Teoria das Probabilidadesderivado da palavra inglesa random,que significa “aleatório” ou “ao acaso”. Um processoou um padrão randômico é aquele que secaracteriza por ser aleatório. O contrário de processodeterminístico.RANDOM WALK. Expressão em inglês que,aplicada ao mercado financeiro, significa que osmovimentos das cotações das ações de um diapara outro são aleatórios. Isto é, as alteraçõesnas cotações são independentes entre si e têma mesma probabilidade de distribuição. Ou melhor,o nível de uma cotação em determinadomomento é equivalente ao seu valor mais recenteacrescido de um elemento aleatório.RANGEL, Ignácio de Moura (1914-1994). Maranhense,formado em direito, mas reconhecido

511 REAL EXTRAÇÃOe respeitado como economista, Ignácio Rangelingressou no serviço público federal em 1952,na assessoria do presidente Getúlio Vargas, eintegrou o Conselho Nacional do Petróleo, aposentando-seem 1975 pelo Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico. Formulou projetose prestou serviços em várias instâncias dogoverno federal. A partir dos anos 80, passoua colaborar regularmente com vários órgãos deimprensa, escrevendo sobre questões econômicas.Seu livro mais importante é A Inflação Brasileira,editado em 1963, em que o autor desenvolveconcepções originais sobre as causas dainflação no Brasil, criticando tanto os monetaristasquanto os estruturalistas.RAPPING, Leonard. Veja Expectativas Racionais.RASPAGEM. Ato de raspar moedas de metaispreciosos, especialmente de ouro.RASTREABILIDADE. Processo mediante o quala gerência de uma empresa pode saber quemsão os funcionários responsáveis por cada etapade produção de um bem ou serviço. Na medidaem que o objetivo da qualidade torna-se cadavez mais importante para as empresas, o conceitode rastreabilidade tende a se generalizarcomo processo administrativo indispensável.RATING AGENCY. Expressão em inglês quedesigna as empresas que se dedicam à avaliaçãoe classificação de títulos e outros ativos financeiros,em função do risco. Tais empresas têmgrande importância na orientação de investidorestanto nos Estados Unidos como na Europae no Japão. Nos Estados Unidos, destacam-se aStandard & Poor’s e a Moody’s Investors. Vejatambém Moody’s Investors; Standard & Poor’s.RAUMTONNE. Veja Tonelada de Arqueação.RAZÃO. Livro contábil — considerado o maisimportante na escrituração de uma empresa —no qual são lançadas as contas relativas ao livrodiário. Cada conta (tipo de despesa ou receita)deve ser colocada em uma página, com colunaspara datas, créditos, débitos e página do livrodiário do qual foi extraído. O livro-razão funcionacomo uma espécie de resumo do livro diário,permitindo ainda uma visão global de cadaconta e o entendimento da situação da empresa.RAZÃO DE MASCULINIDADE. Na análisedemográfica, é a relação entre o número de nascimentosmasculinos para cada cem nascimentosfemininos. Pode ser calculada tomando-se apenasos nascidos vivos ou também o conjunto detodos os nascimentos.RAZÃO SOCIAL (ou Firma). É o nome devidamenteregistrado sob o qual uma pessoa jurídica(comercial, industrial ou de serviços) seindividualiza e exerce suas atividades. A razãosocial diferencia-se do nome dado a um estabelecimentoou do nome comercial com que a empresapode ser reconhecida junto ao público.R&D. Veja P&D.REAGANISMO. Veja Reaganomics.REAGANOMICS. Política monetária e fiscaldesenvolvida pelo Federal Reserve nos EstadosUnidos a partir de 1979 e, coincidindo com osdois mandatos do presidente Ronald Reagan,que consistiu na elevação das taxas de juros eredução das taxas de impostos para estimularo investimento e a produção. Veja também SupplySide Economics.REAL. Moeda cunhada em prata em Portugalno final do século XIV durante o reinado dedom João I. No Brasil colônia — durante a dominaçãoespanhola —, os reais circularam aquicom o nome de patacas, pois tinham origem nasmoedas de prata espanholas denominadas realesespanhóis. A maioria dessas moedas vinha daCasa da Moeda de Potosi, no Peru, entre 1590e 1640. Os reales tiveram a seguinte equivalênciaem moedas portuguesas:8 reais = 16 vinténs ou 320 réis (pataca)4 reais = 8 vinténs ou 160 réis (meia pataca)2 reais = 4 vinténs ou 80 réis1 real = 2 vinténs ou 40 réis1/2 real = 1 vintém ou 20 réisA partir de 2/8/1993, o real passou a constarna denominação da unidade monetária brasileiradepois do nome cruzeiro, de tal forma que1 cruzeiro real passou a valer mil cruzeiros. Em1º/7/1994, tornou-se a unidade monetária brasileira,equivalendo a uma Unidade Real de Valor(URV) ou 2750 cruzeiros reais. Veja tambémURV.REAL ERÁRIO. Instituição criada por D. JoãoVI, com a vinda da família real para o Brasilem 28/6/1808, com a finalidade de concentrara arrecadação e processar a realização das despesasdo governo real brasileiro. Com o adventodo Império, passou a chamar-se Tesouro Imperial.A partir de 1889, com a proclamação daRepública no Brasil, passou a chamar-se TesouroNacional, conservando este nome até hoje. Vejatambém Tesouro Nacional.REAL EXTRAÇÃO. Órgão da administração colonialportuguesa estabelecido em julho de 1771

REAL TIME 512no Distrito Diamantino do Brasil (Minas Gerais).Era responsável, junto à Fazenda Real, pela exploraçãodas jazidas de diamantes. Substituía osistema anterior, que consistia na concessão privilegiadadas minas a particulares para que asexplorassem em benefício próprio. A Real Extraçãochegou a utilizar na mineração cerca de3 mil escravos alugados. Foi extinta em 1832,devido ao empobrecimento das jazidas, cuja exploraçãopassou a implicar custos muito elevados.REAL TIME. Veja Tempo Real.REALIZAÇÃO DE LUCROS. Expressão utilizadana Bolsa de Valores para designar um momentoem que os operadores, certos de que ascotações das ações sofrerão uma queda, se apressamem vender seus papéis para realizar lucros.Geralmente, isso acontece depois de um períodoem que as cotações estiveram em alta em pregõessucessivos. Veja também Hammering theMarket.REAPLICAÇÃO. Utilização, para novos investimentos,dos rendimentos e juros conseguidosem uma aplicação de capital. É comum que oinvestidor autorize o corretor a fazer reaplicaçõescom os dividendos obtidos em suas açõesou com o capital levantado em vendas de açõese títulos.REBATE. Termo em inglês que, na prática bancária,significa um desconto ou um abatimentose um devedor paga juros por antecipação e,com o consentimento do credor, paga sua dívidaantes do vencimento. Nesse caso, com o consentimentodo credor, recebe de volta os jurospagos ou parte dos juros pagos.REBUS IN STANDIBUS. Expressão em latimque significa “deixar as coisas como estão” (ouestavam). Norma do direito internacional, segundoa qual os tratados ou pactos internacionaispodem ser denunciados se as condições nosquais eles foram assinados sofrerem mudançassignificativas. Nesses casos, a aplicação dessasnormas significa que as coisas permanecemcomo estavam, isto é, antes da assinatura do tratadoou do pacto em questão.RECEDE. Termo em inglês que significa um declínionas cotações das ações, títulos e commodities.Quando aplicado à atividade econômicaem geral, significa uma recessão suave e nãoum período cíclico mais forte de contração.RECEITA. Em termos contábeis, é a soma detodos os valores recebidos em dado espaço detempo (um dia, um mês, um ano). Numa empresacomercial, a receita é formada pelas vendasà vista, pela parte recebida referente às vendasa crédito e pelos eventuais rendimentos deaplicações financeiras. No orçamento público,receita é a soma das arrecadações de impostos,taxas, contribuições, multas etc. Os rendimentosde fonte certa compõem a receita ordinária, enquantoos incertos ou eventuais formam a receitaextraordinária.RECENSEAMENTO. Veja Censo.RECESSÃO. Conjuntura de declínio da atividadeeconômica, caracterizada por queda da produção,aumento do desemprego, diminuição dataxa de lucros e crescimento dos índices de falênciase concordatas. Essa situação pode ser superadanum período breve ou pode estender-sede forma prolongada, configurando então umadepressão ou crise econômica. O fenômeno darecessão está ligado ao processo de desenvolvimentodos ciclos econômicos próprios da economiade mercado ou capitalista. Veja tambémCiclo Econômico; Conjuntura; Crise; Depressão;Reflação; Subconsumo; Superprodução.RECHSSTAAT. Termo em alemão que significa“Estado de Direito” ou “Estado de Justiça”. Éuma expressão do laissez-faire que se inicia comos fiosiocratas e que vai mais além da economiapolítica e se aplica ao campo do direito e dapolítica, no sentido de que o Estado ideal deveser o Rechsstaat e a arte de governar é a arte deabster-se tanto quanto possível de governar.Vejatambém Fisiocratas; Laissez-faire.RECIBO DE TÍTULO. Documento provisórioque prova a posse de determinado título e, emalguns casos, pode ser negociado na Bolsa deValores.RECICLAGEM (Reswitching). Na Controvérsiade Cambridge, significa o processo em que umatecnologia é abandonada quando a taxa de lucroé baixa e pode ser reintroduzida quando estase eleva para níveis bem maiores, com uma alternativatécnica mais lucrativa utilizada entreos dois momentos. Essa possibilidade se deveao fato de os elementos que materializam o capital(enquanto meio de produção) serem heterogêneos.A possibilidade de reciclagem traz sériosproblemas teóricos para a concepção neoclássicada função de produção agregada e da teoriada distribuição fundamentada na produtividademarginal. No âmbito da economia do meio ambiente,significa a possibilidade de reprocessarprodutos acabados depois de sua utilização,como acontece com objetos de vidros, metal, papeletc. Veja também Controvérsia de Cambridge.RECÍPROCA. Em matemática, significa umaquantidade elevada à potência de –1. Assim, arecíproca de 4 é 1/4, e a de X é 1/X.

513 REDE FERROVIÁRIA FEDERALRECIPROCIDADE. Política econômica na qualum país adota, em relação a outro, as mesmasconcessões ou restrições comerciais. Desde 1934,quando entrou em vigor o Reciprocal Trade AgreementsActs, os Estados Unidos concedem reduçõesalfandegárias aos países incluídos na listados favorecidos comercialmente, desde que tenhamidêntico tratamento em suas exportações.É o tratamento do chamado fair-trade ou comércioleal. Em termos bancários, a reciprocidadeé a condição da facilidade em liberar empréstimose compõe-se de fatores como saldo médioelevado e freqüência de transações por meio debanco, entre outros. Veja também Cláusula deNação mais Favorecida.RECOVAGEM. Denominação do contrato detransporte por terra ou água, indistintamente depessoas ou mercadorias.RECUNHO. Operação em que uma moeda passapor outra cunhagem, alterando-se seu tipo,nacionalidade, valor e data ou algumas dessascaracterísticas. Muito usada pela Casa da Moedado Brasil até o final do século XIX para enfrentara falta de meio circulante ou as dificuldades financeirasdo Tesouro e do Erário Real. Veja tambémBraceagem; Carimbo; Cunhagem; LegislaçãoMonetária Brasileira (Brasil Império); Senhoriagem.RECURSO NÃO RENOVÁVEL. Qualquer recursoque exista em forma finita e não possaser renovável, como é o caso do petróleo, dogás, dos metais como o ferro, o cobre, o alumínio,o mercúrio etc.RECURSOS HUMANOS. Conjunto de princípios,estratégias, processos, métodos e práticasde persuasão e treinamento empregados pelasempresas para o desenvolvimento de conhecimentos,motivações, interesses, habilidades eaptidões de seus funcionários, capacitando-ostécnica e funcionalmente. Tem por objetivo oaumento da eficiência do trabalho e, em boa medida,o apaziguamento dos conflitos surgidosnas relações de trabalho. Para tanto, os antigosdepartamentos de pessoal nas empresas modernasderam lugar aos departamentos de recursoshumanos, que atuam com base em conhecimentosfornecidos pela psicologia e pela sociologia.Visam integrar o conjunto dos funcionários nadinâmica e sistemática da empresa por meio decursos, seminários, treinamentos e pela concessãode benefícios extra-salariais. Para alguns teóricosde recursos humanos, uma integração efetivasó é possível com a democratização dos métodosde direção e controle, no sentido de darcondições à participação ampla dos funcionáriosnas diretrizes da empresa. Nesse aspecto, essaspropostas se identificam com os mecanismos administrativospresentes num regime de co-gestão.RECURSOS NATURAIS. Conjunto de riquezasnaturais em estado bruto e que podem serexploradas economicamente por um país. Constituemriquezas naturais as jazidas minerais, asbacias petrolíferas, os cursos dos rios e suas quedas,a fauna e a flora. Exploram-se inicialmenteas riquezas mais abundantes e de aplicação maisfácil (madeiras, metais etc.). O desenvolvimentoeconômico e tecnológico criou a necessidade denovos produtos: assim, a exploração em largaescala do petróleo e dos minerais radioativos,por exemplo, só começou no século XX. Os recursosnaturais distribuem-se pelo globo de maneiradesigual e sua simples presença em formabruta numa região constitui fator de desenvolvimento:é necessária a criação de uma infra-estruturaindustrial adequada, o que implica investimentosmaciços, nem sempre realizáveis. Aexploração não controlada dos recursos naturaispode provocar violentos desequilíbrios ecológicos,como a destruição de reservas florestais, ainutilização de extensas áreas de plantio e o desequilíbriono regime das chuvas. O aproveitamentopredatório das riquezas sempre existiu,mas o avanço tecnológico do século XX o feztomar proporções inquietantes. Além disso, coloca-seatualmente a questão dos recursos naturaisnão renováveis, como é o caso da maioriados recursos minerais: para alguns, como certosmetais, a reciclagem é uma solução apontada;para outros, como o petróleo e o carvão mineral,não há reciclagem possível. Alguns recursos mineraisbrasileiros são bem explorados, como asquedas-d’água, cujo aproveitamento hidrelétricono país desenvolveu avançada tecnologia. Emoutros casos, deficiências de planejamento e anecessidade de investimentos extremamente altosprejudicam a rentabilidade da exploração.Veja também Reciclagem.REDEEMABLE PREFERENCE SHARES. VejaAPR.REDE FERROVIÁRIA FEDERAL. Unificaçãodas estradas de ferro da União sob uma direçãocentral, proposta em 1952 e efetivada em 1957,com a lei nº 3 115, nos moldes de uma companhiade economia mista. A RFFSA tem participaçãoacionária de pessoas físicas e jurídicas. Éformada por catorze divisões operacionais, distribuídaspor quatro sistemas regionais — Nordeste,Centro, Centro-sul e Sul —, com sedesem Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.É dirigida por um colegiado composto porum presidente e seis diretores, eleitos em assembléiageral, e que exercem suas funções pormeio de seis superintendências: engenharia,operações, administração, coordenação e plane-

REDEMPTION CHARGE 514jamento, pessoal e finanças. Aos superintendentesdos sistemas regionais cabe a supervisão,coordenação e fiscalização das divisões operacionais.A Rede Ferroviária Federal conta comduas companhias subsidiárias: a Armazéns GeraisFerroviários S.A. (Agef), que opera um sistemanacional de armazéns, e a Companhia Brasileirade Trens Urbanos (CBTU).REDEMPTION CHARGE. Veja Back-end Load.REDESCONTO. Operação bancária em que umainstituição financeira desconta títulos (duplicatas,promissórias etc.) que já foram anteriormentedescontados por outra instituição. É uma operaçãoque permite, à primeira casa bancária, fazercaixa para novos negócios, sem ficar imobilizadaà espera do vencimento dos títulos.REDES NEURAIS. Nova tecnologia de informaçãobaseada no funcionamento do cérebrohumano, mas sem vinculação com os estudosda inteligência artificial. A Redes Neurais propõeum uso do enorme volume de dados estocadosnos computadores — especialmente deempresas —, que permanecem geralmente ociosos,transformando-os em informações úteis àtomada de decisões. As áreas nas quais essesusos são mais freqüentes nas empresas são afinanceira, de recursos humanos e de marketing.RED HERRING PROSPECT. Expressão em inglêsque significa prospecto preliminar descrevendotítulos a ser colocados no mercado sem,entretanto, mencionar dados referentes a preços.REDIBIÇÃO. Termo que designa a devoluçãode mercadoria vendida, na qual foi constatadaavaria, defeito ou estrago. Veja também CaveatEmptor; Caveat Venditor.REEMBOLSO. Qualquer tipo de pagamento atítulo de indenização ou de restituição de importânciaanteriormente emprestada.REFLAÇÃO. Processo no qual a intervenção governamentalna política monetária tem por objetivocombater uma situação de deflação, provocandoa inversão das tendências e criando umprocesso inflacionário, isto é, a mudança de umasituação deflacionária para uma inflacionária.Aparentemente, o termo foi batizado durante operíodo recessivo e deflacionário existente nosEstados Unidos entre 1932/1933, quando a políticaanticíclica do governo consistiu na tentativade recuperar preços que haviam caído sensivelmentedurante a crise econômica. Dentrode certos limites, a reflação é benéfica, pois aumentao nível de emprego e de consumo comconseqüências positivas sobre a expansão doPIB. Veja também Inflação; PIB; Recessão.REFLORESTAMENTO. Medida de preservaçãoe recuperação dos recursos naturais madeireirosexplorados como fonte de energia. NoBrasil, país importador de petróleo, uma políticade reflorestamento poderia suprir o uso industrialde madeira e carvão vegetal, bem como aprodução de etanol (álcool da madeira), quepode ser produzido na base de 2 milhões delitros por ano para cada milhão de hectare reflorestado.A concessão de subsídios fiscais aprojetos de reflorestamento data de 1966. Atualmente,existem cerca de 1 800 empresas solicitandorecursos de incentivos fiscais do Fiset Reflorestamento— número cujo aumento é tambémdevido a um decreto de 1979, que diminuiude 1 000 para 200 hectares a área mínima paraimplantação de projetos de reflorestamento financiadospor incentivos fiscais. Se todas as empresasfossem atendidas, seriam reflorestadosmais de 7 milhões de hectares, mas a verba distribuídapelo IBDF atende apenas a aproximadamente400 mil hectares de reflorestamento porano, bem abaixo do milhão de hectares necessáriosanualmente.REFORMA. Prorrogação do prazo de vencimentode um título ou sua substituição por outrode valor igual ou diferente.REFORMA AGRÁRIA. Processo de redistribuiçãoda propriedade fundiária promovido peloEstado, sobretudo em áreas de agricultura tradicionale pouco produtiva. Além dos objetivospolítico-sociais — permitir o acesso à propriedadeda terra aos que nela trabalham, eliminargrandes desigualdades e impedir o êxodo rural,fixando o homem no campo —, a reforma agráriatem objetivos econômicos: desconcentrar arenda e elevar a produção e a produtividade dotrabalho na agricultura. Para efetivar uma reformaagrária, adotam-se medidas destinadas aredistribuir os direitos de propriedade por meioda expropriação e/ou desapropriação e divisãodos latifúndios e grandes fazendas improdutivasem geral, da entrega de títulos de propriedadeaos arrendatários, parceiros e posseiros, doreagrupamento de terras fragmentadas, da adoçãode técnicas avançadas de cultivo e da implantaçãode novos sistemas de produção, comoas cooperativas e as fazendas de tipo coletivo.De modo geral, existem dois tipos de reformaagrária: estrutural e convencional. A reforma estruturalpressupõe um processo de transformaçãorevolucionária, fundamentado na modificaçãodas normas tradicionais vigentes, comoocorreu na época das revoluções russa, chinesa,cubana etc. A reforma convencional procura modificaro monopólio sobre a terra sem mudar asinstituições da sociedade, isto é, sem uma transformaçãoestrutural do Estado.

515 REFORMA TRIBUTÁRIAAs reformas agrárias têm sido realizadas de maneirasmuito diversas. A solução peculiar dadaem cada país se baseia nas características objetivasde sua agricultura: condições físicas, estruturasocial da população rural, relação entrea agricultura e a economia como um todo etc.No século XX, a reforma agrária foi realizadade maneira mais ou menos radical em muitospaíses. Limitou-se à difusão da propriedade daterra no México, Japão, Bolívia, Myanma (ex-Birmânia),Irã e Taiwan. Nos países socialistas, apósa extinção do latifúndio e a disseminação da pequenapropriedade, a reforma agrária foi conduzidaa uma segunda etapa, em que se processoua coletivização dos meios de produçãona agricultura. No Brasil, a estrutura agráriamanteve intatos certos traços herdados do regimecolonial, como, por exemplo, o latifúndio.Ao lado dessas propriedades e da existência deum grande número de trabalhadores sem terra,coexistem as mais diversas formas de arrendamentoe parceria, além da agricultura de subsistênciapraticada nos minifúndios. Contudo,no sudeste e no sul do país formas empresariaisde gestão das fazendas fazem-se cada vez maispresentes, e grandes empreendimentos agroindustriaisvêm surgindo de forma crescente nessasregiões. A partir de 1950 vários projetos delei envolvendo transformações no meio rural foramapresentados ao Congresso, sem sucesso.Durante o governo Goulart, foi criada em âmbitofederal a Superintendência da Reforma Agrária(Supra), que teve sua ação interrompida pelaqueda do governo em 1964. Nesse mesmo ano,o governo Castelo Branco fez aprovar o Estatutoda Terra, que previa a desapropriação de latifúndiose a redistribuição de terras em propriedadesfamiliares para antigos trabalhadores, assalariadosdesempregados e proprietários deminifúndios. Foram também criados o InstitutoBrasileiro de Reforma Agrária (Ibra) e o InstitutoNacional de Desenvolvimento Agrícola (Inda).Em 1970, os dois órgãos foram fundidos, dandoorigem ao Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária (Incra), cujo programa enfatizaa expansão da fronteira agrícola por meio dacolonização de novas áreas, como foi feito aolongo da Transamazônica. Esse processo de colonizaçãointensificou-se a partir dos anos 70,acompanhado do agravamento dos conflitospela posse da terra, sobretudo na região do Tocantins-Araguaia.Em 1982, o governo federalcriou o Ministério de Assuntos Fundiários, aoqual ficou subordinado o Incra. Em 1985, o governoSarney lançou um Plano Nacional de ReformaAgrária, que provocou forte reação dossetores mais conservadores da sociedade, especialmenteos grandes proprietários de terras, efoi abandonado antes mesmo da extinção do Incra,em 1987. Após a extinção do Incra, suasfunções passaram para o Ministério de Reformae Desenvolvimento Agrário (Mirad), que substituiuo Ministério de Assuntos Fundiários.REFORMA FISCAL. Veja Reforma Tributária.REFORMA TRIBUTÁRIA. Alterações na estruturatributária nacional estabelecidas pela EmendaConstitucional nº 18/65. Tinham por objetivo:1) diminuir o déficit de caixa da União, naépoca um dos principais focos inflacionários; 2)incentivar a acumulação de capital e sua realocaçãoentre as regiões brasileiras; 3) reduzir asdisparidades regionais da capacidade tributária.Até 1966, data da implantação da reforma, vigoravao sistema tributário estabelecido pelaConstituição de 1946, com algumas alteraçõesintroduzidas pela Emenda Constitucional nº5/61. Nesse sistema, os Estados participavamdos recursos federais mediante uma parcela daarrecadação dos impostos únicos, referentes aenergia elétrica, minerais e combustíveis. Osmunicípios também recebiam parcelas dessesimpostos, menores que as dos Estados, e contavamainda com 10% do Imposto de Renda (IR)e do Imposto de Consumo (IC); a distribuiçãoera eqüitativa, o que contribuiu para um grandeaumento do número de municípios na primeirametade da década de 60. Além dos recursos federais,os municípios tinham direito a 20% daarrecadação de novos impostos que viessem aser criados pelos Estados, sempre com a condiçãode ser extintos no momento em que o governofederal decidisse criar um imposto semelhante.Mas como os Estados ficavam com apenas40% da arrecadação desses tributos (os 40%restantes iam para o governo federal) e tinhamde arcar com todas as despesas de arrecadação,apenas São Paulo, Minas Gerais e Bahia recorreramà criação de novos impostos. Numerosasmodificações trazidas pela reforma de 1966 ocorreramna área da tributação indireta, na qual osimpostos passaram a ser do tipo valor adicionado.Desse modo, tornou-se mais fácil sua fiscalização:cada empresa passou a ser um fiscalde seus fornecedores, uma vez que suas comprasseriam deduzidas dos débitos fiscais. O antigoImposto do Selo foi substituído pelo Impostosobre Operações Financeiras (IOF), surgiram oImposto sobre Transportes Rodoviários (ISTR)e o Imposto sobre Serviço (ISS), enquanto o Impostode Exportação (IE) e o Imposto TerritorialRural (ITR), respectivamente ligados às esferasestadual e municipal, passaram para a área federal.Por outro lado, o Imposto de Licença, ode Diversões Públicas e outros, que às vezes nemsequer cobriam as despesas de arrecadação, forameliminados. Na área de tributação direta,as alterações de 1966 tinham como objetivo básicofacilitar o processo de acumulação de capital.Para as pessoas jurídicas (IRPJ), estabeleceu-

REFORMAS DE BASE 516se a correção monetária do ativo imobilizado, oque permitia a depreciação em bases reais; a taxaçãosobre o lucro extraordinário foi eliminadae a definição de lucro tributável, aperfeiçoadapelo conceito da incorporação da reserva paraa manutenção do capital de giro. Para as pessoasfísicas (IRPF), foi eliminada a isenção de váriascategorias profissionais; aperfeiçoou-se a cobrançado Imposto de Renda na fonte e foi suprimidoo IR cedular, que discriminava os rendimentosde capital. Os municípios passaram areceber 80% da arrecadação do Imposto TerritorialRural, e os Impostos de Transmissão dePropriedade inter vivos e causa mortis fundiramsenuma taxa única estadual, o Imposto sobreTransmissão de Bens Imóveis (ITBI). Para a distribuiçãodos recursos arrecadados pela União,criaram-se o Fundo de Participação dos Municípios(FPM) e o Fundo de Participação dos Estados(FPE). O FPM incidia sobre o IR e sobreo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).As capitais dos Estados recebiam 10% do totaldo fundo, segundo pesos diretamente proporcionaisao tamanho da população e inversamenteproporcionais ao nível de renda per capita; osrestantes 90% eram destinados aos outros municípios,divididos de acordo com a população.Em princípio, esses impostos eram simplesmenteentregues aos municípios, mas a partir de 1969passaram a ser vinculados a despesas de capital(50% do total) e serviços específicos: saúde, educaçãoetc. Além desse fundo, os municípios passarama contar com 20% da arrecadação do Impostosobre Circulação de Mercadorias (ICM),que veio substituir o ICM municipal criado pelaEmenda Constitucional nº 18/65. O FPE tambémincidia sobre o IPI e sobre o IR e utilizava pesosdiretamente proporcionais à área geográfica eao tamanho da população, e inversamente proporcionaisà renda per capita; a partir de 1969,a aplicação desses recursos passou a sofrer restriçõessemelhantes às aplicadas aos municípios.Pode-se dizer que a reforma de 1966 centralizouas grandes decisões de política tributária em tornodo governo federal, deixando os Estados —que tiveram de abrir mão de boa parte de suasarrecadações em prol das prioridades selecionadaspelo governo central — praticamente semparticipação decisória. E as modificações posteriorescorresponderam à fixação de novas prioridades:a promoção de exportações, a acumulaçãode capital, a dinamização do mercado decapitais e o desenvolvimento regional e setorial.Assim, o IPI e o ICM foram suspensos nas operaçõesdestinadas a colocar produtos no exterior,bem como nas vendas no mercado interno provenientesde concorrência internacional com pagamentoefetuado em divisas. Quanto à exportaçãodos produtos primários, a isenção do ICMfica dependendo de haver excedentes exportáveis.A acumulação de capital foi estimulada pelasisenções do ICM para bens de capital comoequipamentos industriais e agrícolas; em âmbitoestadual e municipal, foram criados incentivosfiscais de isenção do ICM e do IPTU a empresasque quisessem se instalar nas regiões Norte eNordeste. Entretanto, a partir de 1971, o governocentral passou a destinar apenas metade dos benefíciosdo IRPJ para projetos regionais ou setoriais,deixando o restante vinculado ao Planode Integração Nacional (PIN), ao Programa deRedistribuição da Terra e de Estímulo Agroindustrialdo Norte e do Nordeste (Proterra) e aoPrograma de Desenvolvimento do Centro-Oeste(Prodoeste), concentrados principalmente nosistema rodoviário, saneamento básico, redistribuiçãoda propriedade rural e estímulo à agroindústria.A Constituição de 1988 introduziu váriasmodificações na estrutura tributária brasileira.Entre as mais importantes, podemos citaro ICM e o ISS, que foram transformados numimposto único, o ICMS; o ICM e os impostosúnicos sobre energia elétrica passaram para osEstados. Os fundos de participação dos Estadose municípios foram ampliados para 47% das receitasdo IR e do IPI, sendo que a transferênciadesse incremento dar-se-ia progressivamente aolongo de cinco anos até atingir os 47%.REFORMAS DE BASE. Conjunto de mudançasna ordem socioeconômica do Brasil que eramreivindicadas durante o governo de João Goulart(1961-1964). Entre essas modificações destacamseas reformas agrária, urbana, universitária etributária, além da nacionalização de vários setoresindustriais (como energia elétrica, refinariasde petróleo, indústria químico-farmacêutica)e da limitação da remessa de lucros para oexterior. O movimento pelas reformas de basefoi interrompido com a deposição de Goulartem abril de 1964.REFUNDING. Termo do mercado financeiro quesignifica a colocação (venda) de novos títulosde dívida que substituem uma emissão de títulosde dívida anterior (mais velha). Veja tambémFunding.REGATEIO. Negociação direta entre compradore vendedor para determinação do preço devenda de uma mercadoria. O comprador ofereceum preço inferior ao que está disposto a pagar,enquanto o vendedor sustenta um preço superiorao que está disposto a vender. O preço finalserá definido pela habilidade de ambos. Essaforma de negociação surge em mercados poucodesenvolvidos, em que a estrutura de preços

517 REGRESSÃO, Análise denão é determinada pelo equilíbrio entre ofertae procura.REGRA DA UNANIMIDADE. Procedimento relacionadocom a escolha coletiva, significandoque, para uma política ser adotada, ela deve seraprovada pela totalidade das pessoas que possamser afetadas por esta política. Se tal regrafor aceita, qualquer política implementada deacordo com suas condições significará uma melhoriaparetiana. Na prática da administraçãopública, contudo, não é fácil implementar estesistema, não apenas pelo consumo de tempo erecursos (para consulta), mas especialmente porqueexistem poucos casos em que se possa obtera unanimidade de uma população em relaçãoa qualquer política.REGRA DE TRÊS. Método para o cálculo devalores relacionado com problemas de proporcionalidade.Problemas do tipo x está para y assimcomo w está para z podem ser resolvidos se foremconhecidos três destes valores, isto é, o quartovalor pode ser obtido pelo método da regra detrês. Por exemplo, se x = 6, y = 18 e z = 45,o valor de w será obtido mediante a equaçãow = x.z/y = 6.45/18 = 15. Assim, 6 está para18 assim como 15 está para 45. Este método éutilizado no cálculo de porcentagens, sendo 100um dos referenciais. Se quisermos saber, porexemplo, quanto 20 representa de 80 em termosde porcentagem, basta aplicar o método da proporcionalidade:x (20) está para y (80) assimcomo w (incógnita) está para z (100). Aplicandoa fórmula, teremos: w = x (20). z (100) y (80)= 25, ou 25%. Veja também Porcentagem.REGRA DO OITENTA-VINTE. Lei empíricaque descreve uma tendência segundo a qualuma pequena porcentagem de itens (estoques,vendas, pontos de comercialização etc.) são verdadeiramenteimportantes e responsáveis pelamaior parte do movimento de uma empresa.Grosso modo, 20% dos itens responderiam por80% do valor dos negócios de uma empresa oude seus custos.REGRA DO QUATRO POR CENTO. Regraespecífica dos países desenvolvidos onde a inflaçãoé reduzida, indicando que a oferta monetáriadeveria crescer numa taxa regular correspondenteà média anual dos aumentos observadosna capacidade produtiva.valor for negativo, a proposta de investimentodeve ser rejeitada.REGRESSÃO, Análise de. Consiste na verificaçãode dados amostrais para saber se e de queforma duas ou mais variáveis estão relacionadasnuma população determinada. A análise de regressãopermite encontrar a equação que descreveem termos matemáticos essas relações. Emoutras palavras, a regressão linear consiste nadeterminação de uma equação linear (descritapor uma linha reta) que descreva o relacionamentoentre duas variáveis. A finalidade daequação de regressão linear é tanto estimar valoresde uma variável com base em valores conhecidosde outra, como explicar a existênciade valores de uma variável em termos de outravariável, assim como estimar valores futuros deuma variável em função do conhecimento deseus valores no passado. A equação linear tema forma: Y = a + bX, na qual a e b são determinadosa partir dos dados amostrais disponíveis;a determina o ponto em que a reta intercepta oeixo Y quando X = 0, e b é o coeficiente angularda reta, ou melhor, o valor determinado pelarazão Y / X, como pode ser visto no gráfico:Y = aX = 0∆ Y∆ XY = a + b XO método mais conhecido para ajustar uma linhareta a um conjunto de pontos é o dos mínimosquadrados.YXREGRA DO 72. Veja Rule of 72.REGRA DO VALOR PRESENTE LÍQUIDO.Regra que estabelece que, do ponto de vista financeiro,um investimento deve ser realizadose tiver um valor presente líquido positivo; se talA reta obtida mediante esse método apresentaduas características importantes: 1) a soma dosdesvios verticais dos pontos em relação à retaé zero, pois os valores que se encontram acima

REGRESSÃO LINEAR 518dela (positivos) anulam os que se encontramabaixo (negativos); 2) a soma dos quadradosdestes desvios é mínima, isto é, nenhuma outraresultaria numa soma melhor que a soma dosquadrados destes desvios. Os valores de a e bpara a reta Y = a + bX que torna mínima a somados quadrados dos desvios são calculados pelasequações:b =n (Σ x y) – (Σ x) (Σ y)n (Σ x 2) – (Σ x) 2a = Σ y – b Σxnonde n corresponde ao número de pares de observaçõesXY.REGRESSÃO LINEAR. É a espécie de regressãocaracterizada pelo fato de ser linear a formaescolhida para a equação de regressão, ou deregressão múltipla.REGRESSÃO NÃO-LINEAR. É a regressão caracterizadapelo fato de não ser linear a formaescolhida para a equação de regressão. Tambémé chamada de regressão curvilínea.REICHSBANK. Denominação do Banco Centralda Alemanha até o final da Segunda GuerraMundial. O ReichsBank foi a principal instituiçãofinanceira da Alemanha atuando como bancodos bancos e como banco comercial de atendimentoao público por meio de um amplo sistemade agências por todo o país. Depois de1945, foi substituído por um sistema de bancose, mais tarde, pelo BundesBank.REICHSMARK. Moeda emitida na Alemanhadurante o período hiperinflacionário em substituiçãoaos Rentenmarks. A conversão destasmoedas era feita na base de 1 Reichsmark por1 trilhão de marcos-papel. Na medida em queos marcos-papel eram cotados na base de 4,2trilhões por dólar, a nova moeda passou a teruma cotação de 4,2 Reichsmarks por dólar. Vejatambém Hiperinflação; Plano Dawes; PlanoYoung; Rentenmark.RELAÇÃO DE CAUSALIDADE. É toda relaçãoespecífica de derivação em que um fenômenoconstitui causa do outro. Por exemplo, a relaçãoentre o número de nascimentos legítimose o número de matrimônios.RELAÇÃO PRODUTO-CAPITAL. Veja ModeloHarrod-Domar.RELAÇÕES DE PRODUÇÃO. Conceito da economiamarxista que designa o conjunto de relaçõeseconômicas que se estabelecem entre oshomens, independentemente de sua consciênciae de sua vontade, no processo de produção ereprodução de sua vida social. No capitalismo,a relação de produção fundamental é a que ocorreentre capitalistas (compradores de força detrabalho) e proletários (vendedores de força detrabalho). A base das relações de produção estánas relações de propriedade sobre os meios deprodução. O caráter das relações de produçãodepende de quem sejam os proprietários dosmeios de produção e de como se realiza a uniãodesses meios com os produtores diretos. As relaçõesde produção se desenvolvem diretamente,vinculadas e em dependência recíproca dasforças produtivas da sociedade. A conjugaçãodas primeiras e das últimas forma um modo deprodução historicamente determinado. De acordocom a concepção marxista, em determinadaetapa de desenvolvimento da sociedade, as relaçõesde produção se convertem num freio parao avanço das forças produtivas. Entre as relaçõesde produção e as forças produtivas surge entãouma contradição, cujo desenlace se dá no âmbitoda revolução social e da passagem para ummodo de produção mais desenvolvido. A supressãoda propriedade privada capitalista e oestabelecimento da propriedade social socialistapodem constituir um exemplo da superação dacontradição entre relações de produção e o avançodas forças produtivas. Veja também ForçasProdutivas; Modo de Produção.RELAÇÕES DE TROCA. Relação entre os preçosde exportação e os preços de importação deum país. O índice que mede esta relação, geralmentecalculado por meio dos índices dos preçosdas exportações e das importações, reflete a posiçãode cada país em termos de seu poder decompra em âmbito internacional. Se os preçosdas exportações sobem mais rapidamente (oucaem mais devagar) que os preços das importações,diz-se que há um aumento ou melhoranas relações de troca. Quando ocorre o inverso,isto é, quando os preços das importações sobemmais (ou diminuem menos), há uma queda narelação de trocas, também denominada “deterioraçãodas relações de troca”. Em geral, calcula-sea evolução das relações de troca de acordocom a fórmula: P x exp. / P x imp., isto é,tomando-se os respectivos índices (a partir deum ano-base = 100), dividindo um pelo outroe multiplicando por 100. Por exemplo, depoisda crise econômica de 1929, os preços de nossasexportações (lideradas pelo café) caíram acentuadamente,enquanto o de nossas importaçõesaumentaram (de maneira suave nos primeirosanos e acentuada nos anos finais dadécada de 30), como pode ser avaliado pelosseguintes dados:

519 REMUNERAÇÃO VARIÁVELAnoExport.Índices depreçosImport.Índices depreçosÍndice de relação de trocas1929 100 100 100/100 x 100 = 100,01930 171 107 1171/107 x 100 = 66,31931 174 118 1174/118 x 100 = 62,71932 171 105 1171/105 x 100 = 67,61933 163 109 1163/109 x 100 = 57,71934 171 116 1171/116 x 100 = 61,21935 185 179 1185/179 x 100 = 47,41936 185 191 1185/191 x 100 = 44,51937 188 200 1188/200 x 100 = 44,01938 175 216 1175/216 x 100 = 34,71939 177 208 1177/208 x 100 = 37,0De acordo com os dados acima, podemos observarque o índice de relações de troca diminuiu63% (100-37) entre 1929 e 1939. A queda na relaçãode trocas se acentua na segunda metadeda década, pois, embora em certa medida ospreços das exportações deixassem de diminuire se estabilizassem a partir de 1935, o preço dasimportações aumentou expressivamente a partirdaquela data até o final da década. Veja tambémCapacidade para Importar; Estruturalistas; Furtado,Celso; Prebisch, Raul.RELAÇÕES INDUSTRIAIS. Ramo da administraçãode empresas que cuida das formas e métodosde relacionamento com os trabalhadores.Abrange recrutamento, treinamento, adaptaçãoà função ocupada, desempenho profissional, relacionamentocom colegas e chefia, administraçãosalarial, métodos de encaminhamento pararesolver conflitos trabalhistas e negociação coletivade acordos salariais. Veja também Sindicato.RELAÇÕES PÚBLICAS. Conjunto de processosque visam a otimizar as relações entre indivíduose grupos interagentes. Atualmente, osrecursos e técnicas de relações públicas são amplamenteutilizados pelas instituições públicase privadas. Para alcançar seus objetivos, os serviçosde relações públicas recorrem a veículosde comunicação internos e externos, promoçõesdiversas (festas, concursos etc.), comunicados àimprensa em geral e conversas pessoais e telefônicas,entre outros meios. Trata-se de construir,junto à opinião pública, uma imagem favorávelda empresa, que é apresentada comouma entidade dotada de espírito público, de importânciana vida dos cidadãos. O recurso derelações públicas é reforçado principalmentequando ocorre algo que de algum modo desabonea imagem da empresa.REMBRANDT BONDS. Expressão em inglêsque designa títulos estrangeiros denominadosem guilders holandeses, em Amsterdã.REMESSA DE LUCROS. Veja Lei da Remessade Lucros.REMISIERS. Termo de origem francesa que designaos corretores que, nas Bolsas de Valoresna Itália, compram e vendem securities (títulos)da trading floor bidding. Aqueles que ali operamdenominam-se agenti di cambio (Stockbrokers).REMONETIZAÇÃO. Processo pelo qual ummetal que deixou de ser cunhado (monetizado)em determinado momento volta a ser cunhadode acordo com normas estabelecidas pelas autoridadesmonetárias. Veja também Desmonetização.REMUNERAÇÃO VARIÁVEL (Programa de).Programa empresarial que consiste em vinculara remuneração do empregado — ou uma partedela — ao cumprimento de certas metas relacionadascom a redução de custos, melhora naapresentação dos produtos, melhoria na qualidadeetc. As principais modalidades de remuneraçãovariável são as seguintes: 1) gainsharing(participação nos ganhos) — os empregados recebemuma porcentagem relativa ao valor doaumento de produtividade, calculada de acordocom uma fórmula preestabelecida. Esta modalidadejá existe há mais de meio século nos EstadosUnidos, mas tem o inconveniente de serum processo muito difícil de aplicar em setoresmais complexos, onde o cálculo da produtividadenão tem condições de ser realizado de formainteiramente objetiva; 2) profit-sharing (participaçãonos lucros) — como o próprio nomediz, trata-se de uma participação dos empregadosno lucro da empresa. Como o lucro de umaempresa pode ser apurado de forma objetiva,este sistema é de fácil aplicação, estimulando aparticipação dos trabalhadores pelo desempenhode sua empresa em sua dimensão global.Pode, no entanto, apresentar alguns problemas,quando por qualquer razão (tributária, porexemplo) interessar à gerência da empresa mascararo lucro realmente obtido por ela em determinadoexercício; 3) group incentives (incentivode grupos) — são incentivos dados a gruposexistentes no interior de uma empresa, baseadosna melhoria do desempenho, avaliado de acordocom parâmetros estabelecidos com anterioridadee aceitos pelo grupo. Na medida em que existamdiferenciações entre os incentivos propostose os grupos existentes, o programa pode causarconflitos entre os grupos, em vez de uma salutarconcorrência entre eles; 4) individual incentives(incentivos individuais) — ocorrem quando oprograma de remuneração variável toma comounidade o indivíduo, e não o grupo. Requer programasde treinamento prévios e um grande empenhoda supervisão no acompanhamento do

RENDA 520trabalho de cada empregado. É de aplicaçãomais fácil nas atividades em que as funções desempenhadasindividualmente pelos empregadossão tecnicamente individualizadas e supervisionadas;5) long-term (longo prazo) — incentivosque implicam duração superior a um ano.Pode se materializar não apenas numa determinadaquantia em dinheiro, mas também em açõesda própria empresa (quando esta tem suasações em Bolsa), o que associa mais fortementeainda o empregado aos resultados da empresaonde trabalha. A vantagem deste programa resideem comprometer o empregado com o trabalhoem equipe e de longa duração; 6) spotawards(prêmios localizados) — sistema de recompensaa um grupo de empregados por terrealizado uma tarefa de forma excepcional outer conseguido um resultado em suas atividadesespecíficas bem superior ao esperado. Como setrata de um prêmio localizado, se não for levadoa cabo observando-se o reconhecimento dos demais,e não for revestido de justiça e equilíbrio,pode desestimular o trabalho em outras áreas,e o saldo final pode ser negativo; 7) lump-sumpayments (boladas periódicas) — programa depagamentos de somas maiores, semestrais ouanuais, em lugar dos aumentos salariais por mérito.Não deve ser estabelecido por tempo indeterminado,mas sim durante alguns semestres,pois, caso contrário, pode entrar para a rotinada remuneração e perder seu principal objetivo,que é estimular a melhoria do desempenho; 8)team proposal (proposta de grupo) — programaestabelecido para recompensar sugestões de empregadosno sentido de melhorar a qualidadedos produtos, a produtividade etc. Este programapode se destinar a recompensar apenas assugestões que tiveram algum resultado prático,como também todas as sugestões apresentadaspelos funcionários; ou pode atingir apenas o empregadoque apresentou a idéia, ou a equipe àqual ele pertence.RENDA. A sobre-remuneração devida à inelasticidadedecorrente do caráter limitado de certosfatores de produção (especialmente a terra) ouda inadaptação temporária da oferta à procura.Num sentido amplo, o termo é utilizado paradesignar a renda nacional. Denomina tambémum fluxo de unidade monetária por unidade detempo. As teorias clássicas sobre a renda buscavamexplicar os rendimentos da terra. Foi DavidRicardo quem, nesse contexto, tornou maisclaro o conceito de renda formulado a partir dasvariáveis fertilidade do solo e distância dos mercados.Após Ricardo, o conceito estendeu-separa outros setores que não o agrícola, passandoa ser encarado como um excedente, uma sobreremuneraçãodevida à inelasticidade. O economistaneoclássico Alfred Marshall introduziu oconceito de “excedente do consumidor” ou “rendaeconômica do consumidor” para designar adiferença entre o preço que alguém se dispõe apagar por certo bem e o preço realmente pago.Para Marshall, esse último é sempre inferior aopreço que faria a pessoa desistir da compra. Assim,essa diferença entre o “preço de desistência”e o preço pago constitui a renda do consumidor,ou seja, a medida econômica de sua satisfaçãocomplementar. Além disso, viu a terracomo o caso extremo ou limitador de uma sériede agentes produtivos cuja oferta também podeser inelástica e, portanto, geradora de renda. Asmáquinas, por exemplo, têm oferta inelástica acurto prazo, embora seja elástica a longo prazo.Como sua oferta não é fixa, os ganhos provenientesde seu uso não poderiam ser chamadosde renda, no sentido econômico. Mas, a curtoprazo, não pode aumentar nem diminuir suaoferta, pois tem uso durável e produção demorada.Aos rendimentos provenientes da demorade ajustamento da oferta dessa modalidade deequipamento à procura, Marshall deu o nomede “quase-renda”. Dessa maneira, a renda naprodução industrial nasce da concorrência insuficienteou de monopólios mais ou menos prolongados.A maioria das rendas tem causas temporárias,ao contrário da renda da terra, ligadaem última análise à fertilidade do solo. Existem,portanto, dois tipos de renda derivados da raridadeou escassez: a renda dos agentes naturaisdisponíveis em quantidade limitada e inferioràs necessidades; e a dos bens colocados à disposiçãodos consumidores, numa quantidade inferiorà demanda que existiria se apresentassempreço igual a seu custo. Depois de Marshall, algunsautores modernos optaram por utilizar otermo “benefício” para designar renda de escassez.Já outros distinguem o benefício da rendade escassez. Schumpeter, em sua Teoria do DesenvolvimentoEconômico, apresentou os fundamentosda distinção entre benefício e renda deescassez. Segundo ele, a renda empresarial seriabenefício quando resultante da iniciativa da empresa,ou seja, da introdução de inovações noprocesso produtivo. A renda da empresa seriade escassez quando resultasse de uma situaçãode monopólio. Veja também Distribuição daRenda; Quase-Renda; Renda da Terra.RENDA ABSOLUTA. Renda paga na últimafaixa de terra ocupada em função da existênciada propriedade privada da terra que não permiteseu uso livre. Para Marx, a magnitude darenda absoluta é determinada pela diferença entreo valor e o preço de produção dos produtos

521 RENDA, Repartição daagrícolas. Como a composição orgânica do capitalna agricultura tende a ser inferior à médiasocial, o valor dos produtos agrícolas é superiorao seu preço de produção (preço de custo + taxamédia de lucro), a renda absoluta poderá serpaga ao proprietário como a diferença entre ovalor e o preço de produção. Se a composiçãoorgânica do capital na agricultura se igualar àmédia social, a renda absoluta não poderá serpaga (sem afetar o lucro do capitalista arrendatário)e deixará de existir. Veja também ComposiçãoOrgânica do Capital; Renda da Terra;Renda Diferencial.RENDA, Concentração da. Conceito que se refereà distribuição diferenciada da renda de umpaís ou região pelas diversas camadas sociais.É um dos campos em que a teoria econômicase liga mais intimamente à análise sociológicae política e às ideologias da sociedade de classes,que tentam justificar ou criticar a distribuiçãodesigual. Entre as teorias “justificativas” está ado “capital humano”: os diferenciais de rendarefletiriam os diversos níveis de treinamento eescolaridade dos indivíduos. Outra corrente teórica,algumas vezes denominada matemática ouprobabilística, criou um modelo explicativo segundoo qual a distribuição da renda se alterapor influência de “choques aleatórios”, que fariamaumentar ou diminuir a renda de cada pessoa.Já a corrente institucionalista aponta comodeterminantes da distribuição da renda as leissobre herança, a força relativa dos sindicatos eo papel do governo na fixação dos salários. NoBrasil, a partir da década de 60, desencadeou-seuma política econômica que provocou umaacentuada concentração da renda, atingindoprincipalmente os setores secundário e terciário.Partia-se do pressuposto de que o aumento darenda nas classes mais abastadas incentiva apoupança e o investimento e, conseqüentemente,o crescimento da produção. Para atingir essesobjetivos, o governo reduziu os salários reais e,além disso, visando a reduzir o poder de barganhados trabalhadores, proibiu as greves e tomououtras medidas coibentes da organizaçãooperária. O arrocho salarial dos trabalhadorespouco qualificados possibilitou que os aumentosde produtividade do sistema fossem, em suamaior parte, retidos em mãos dos empresáriose dos trabalhadores de nível elevado: foi o modelodo “milagre econômico brasileiro”. A conseqüênciafoi a brutal concentração da renda embenefício de uma minoria. Em 1960, por exemplo,50% dos assalariados de rendimentos maisbaixos recebiam 17,6% da renda total; em 1970estavam recebendo apenas 13,7% da renda dopaís. Paralelamente, 38,8% da renda cabiam, em1960, aos 10% mais ricos; em 1970, sua parcelahavia aumentado para 48,3%. Veja também Coeficientede Gini; Lorenz, Curva de; Renda, Repartiçãoda.RENDA, Repartição da. Maneira como se distribui,entre os participantes da produção, o resultadode sua atividade no processo produtivo.É tradicionalmente estudada do ponto de vistade uma distribuição funcional, isto é, da repartiçãoda renda segundo os fatores de produção:trabalho, capital e recursos naturais. Essa repartiçãose realiza por meio do pagamento de salários,juros, lucros e da renda da terra. DavidRicardo foi o primeiro a apontar a repartiçãoda renda como a principal questão da economiapolítica. Segundo ele, a renda total da sociedadeera distribuída entre as classes de acordo comsua participação no processo produtivo. Haveriatrês classes sociais: os proprietários da terra, osdonos de estoque ou capital necessário ao seucultivo e os trabalhadores. A renda do trabalhador(salário) dependeria do valor dos produtosnecessários para sua subsistência. A renda doproprietário territorial seria determinada peladiferença entre os custos de produção de cadapropriedade e os preços dos produtos no mercado.A remuneração paga ao capitalista seriadeterminada pela taxa de lucro, resultante dospreços dos produtos e das taxas das diversasremunerações (salários, renda da terra etc.) quecompõem o preço de custo. Nesse quadro, a rendados donos da terra tenderia a aumentar cadavez mais, em virtude do aumento constante dopreço dos produtos agrícolas, uma vez que, sobpressão demográfica, haveria uma crescente necessidadede cultivar terras menos férteis, queexigiriam a incorporação crescente de trabalhoe capital. O lucro, ao contrário, tenderia a diminuir,pois os salários não poderiam cair abaixodo nível de subsistência. A tendência à baixada taxa de lucros provocaria uma queda na acumulaçãode capital e um conseqüente declínioda atividade econômica, que alcançaria, então,o chamado “estado estacionário”. Karl Marx modificouas formulações ricardianas e desenvolveuuma teoria baseada nos conceitos de exploraçãoe mais-valia. A repartição seria decorrênciade um duplo mecanismo: numa primeirafase, capitalista e trabalhadores disputam a divisãoda renda (com a estipulação dos salários);numa segunda fase, já de posse da mais-valiasubtraída aos trabalhadores, os capitalistas repartem-naentre si, sob a forma de lucro líquido,juros e renda da terra. Marx analisou a repartiçãoda mais-valia total entre os vários ramos daprodução e também estudou a distribuição noâmbito de cada setor produtivo, entre capitalis-

RENDA, Teoria da Determinação da 522tas financeiros e os proprietários dos recursosnaturais. Para a teoria marginalista, a produtividademarginal pressupõe que a remuneraçãooferecida a cada agente da produção tende a serigual ao valor da porção do produto que nãoexistiria sem a atuação desse agente. Numa produçãoglobal, portanto, devem ser determinadasas partes devidas, respectivamente, à produtividadeda terra, à produtividade do capital (máquinas,capital financeiro etc.) e à produtividadedo trabalho. Segundo essa teoria, cada fator deprodução é empregado numa quantidade talque a produtividade da última unidade equivaleao rendimento desse fator. Em regime de liberdadeeconômica (concorrência perfeita), o justoemprego de cada fator determina sua justa remuneração.A repartição da renda é tambémmuito estudada do ponto de vista de uma distribuiçãopessoal, recorrendo a métodos que visama dar um panorama da dispersão dessa rendaentre os indivíduos e as famílias. A curvade Lorenz, que busca tal objetivo, consiste natabulação e ordenação dos rendimentos pessoais,das categorias mais baixas para as maisaltas. Compara-se a porcentagem acumulada darenda agregada com a porcentagem de pessoasque recebem até determinado nível de renda.Desse modo, torna-se possível verificar a porcentagemda renda total recebida pelos 10%mais pobres ou pelos 20% mais pobres, até atingir100% da população. Os dados são ordenadosnum sistema de eixos cartesianos e o grau deconvexidade da curva obtida, em relação à origem,determina o grau de desigualdade na distribuiçãodas rendas. No caso limite de repartiçãoperfeitamente igual, a curva aproxima-se deuma reta, pois os 10% mais pobres recebem 10%da renda etc. A partir da curva de Lorenz, calculam-secoeficientes de concentração que medemo grau de desigualdade na repartição pessoalda renda. No entanto, com esses coeficienteschega-se apenas a uma visão geral da situação;são necessários dados mais específicos para concluirsobre a situação do país ou região em estudo.Veja também Renda, Concentração da.RENDA, Teoria da Determinação da. Segundoo modelo keynesiano — e de acordo com a economiamoderna —, a determinação da rendanum estado de equilíbrio, que exclua as situaçõesde inflação e desemprego, depende do nívelde investimento. Esse é, portanto, o mais importantefator das flutuações da renda e do emprego.Pode-se determinar o ponto de equilíbrioda renda por meio do gráfico de interseção dascurvas de poupança e investimento, sem esquecerque a poupança tende a depender “passivamente”da renda, enquanto o investimento dependedos fatores “autônomos” de crescimentoeconômico.+O–IPAs curvas de poupança (PP) e investimento (II)cortam-se ao nível do equilíbrio da renda nacional,que é igual à distância (0M). É em redordessa interseção das duas curvas que se situa oponto de equilíbrio (E), em torno do qual a rendatende a gravitar. E esse ponto de equilíbrio severifica aí porque em nenhum outro nível dePNI as poupanças desejadas pela família seriamcapazes de se igualar ao investimento desejadopelas firmas comerciais. Em qualquer outro pontohaveria uma não-correspondência entre essaspoupanças e investimentos desejados. Isso provocariauma reação dos negociantes no sentidode alterar seus níveis de produção e de emprego,de maneira a fazer com que o sistema retornasseao ponto de equilíbrio, na interseção das duascurvas.Cz$OC + IC45ºÉ também possível determinar a renda por intermédiodo consumo e investimento, pelo denominadométodo consumo-mais-investimento.Esse sistema se vale das propriedades semelhantesdas curvas de poupança e de consumo. Asoma das duas curvas de investimento (II) e consumo(CC) dá como resultado a curva C + I,correspondente à despesa total. Inclui todos osgastos em bens de consumo, mais todas as despesascom bens de capital e investimento. A retainclinada de 45 graus determina, na direção vertical,um segmento sempre exatamente igual àrenda assinalada no eixo horizontal. O nível deequilíbrio da renda nacional encontra-se no pontode interseção da curva da despesa total CIcom a linha inclinada de 45 graus. Esse equilíbrio(E) corresponde exatamente ao equilíbrioque se obtém por meio das curvas de poupançaEMEMPCIC + IPNLPNL

523 RENDA ECONÔMICAe investimento, em virtude das relações de dependênciaentre as curvas de consumo e as deinvestimento. Esse método de determinação darenda apresenta nítidas vantagens: facilita a análisedas despesas do governo e da política fiscal,uma vez que se pode estabelecer com facilidadeum método análogo baseado na soma do consumomais investimento mais governo.RENDA DA TERRA. Teoria desenvolvida principalmentepelo economista clássico David Ricardo,que relacionou a escassez de terras férteiscom as necessidades de terra para o cultivo.Existem várias formulações teóricas sobre a rendada terra. Os fisiocratas consideram-na conseqüênciada generosidade da natureza. Paraeles, todo excedente econômico se originava daterra, cujo produto se distribuía entre os grupossociais, circulando pela comunidade como o sanguecircula pelo corpo humano. Os economistasclássicos rejeitaram essa formulação, desenvolvendoteoria própria. Adam Smith, por exemplo,analisou a renda da terra a partir da apropriaçãoparticular e do trabalho do solo dos nãoproprietáriosno campo. A renda era o preçopago ao dono da terra pelo produtor que a utilizava,e era, na verdade, uma parcela do trabalhodo produtor, um excedente, já que nãodecorria de esforço ou atividade do proprietárioda terra. David Ricardo separou os conceitos dealuguel da terra e renda do solo, dando à teoriasua formulação clássica. Para isso, baseou-se naLei dos Rendimentos Decrescentes na agricultura,que considera serem as terras mais férteiscultivadas antes que as menos férteis; e na concorrênciade mercado, que, em um momentodado, determina um preço único para certo produto.A partir desses pressupostos, Ricardo imaginouque o crescimento populacional tenderiaa elevar o preço de certos produtos agrícolas.Esse aumento de preços possibilitaria a inclusãode terras de segunda categoria na produção dessesalimentos, cujo custo tem de ser coberto pelopreço do produto no mercado. Sendo único opreço de mercado para os produtos agrícolas,os proprietários das terras mais férteis obteriamum rendimento suplementar, uma vez que ocusto de produção em suas terras é mais baixo.Esse rendimento suplementar seria a renda, queRicardo chamou de “renda diferencial”. E o processocontinuaria: à medida que a população aumentassee se elevasse a procura por alimentos,os preços desses alimentos aumentariam e asterras de terceira categoria também seriam cultivadas.As terras de segunda categoria passariamentão a gerar renda diferencial, embora emproporção menor que a produzida pelas melhoresterras. Além da fertilidade da terra, Ricardoapontou outro fator que influiria nos custos daprodução e, portanto, na geração de uma rendadiferencial: a distância do local de cultivo aocentro consumidor. Quanto mais longe, maioresos custos de transporte e maiores os custos deprodução. Os proprietários das terras próximasao mercado receberiam, então, uma vantagemadicional, ou uma renda diferencial, correspondenteà diferença de custo de transporte entreessas terras e as mais ofertadas. Ao aceitar oconceito de renda diferencial, Karl Marx desenvolveu-oe estabeleceu o conceito de renda absoluta.Tanto ele quanto Ricardo frisaram quenão era a renda que determinava o preço dosprodutos, mas ela é que era determinada porele. Posteriormente, recorrendo a subsídios dateoria de Ricardo, os teóricos da escola marginalistaexplicaram a remuneração do fator terrapela sua produtividade marginal, ou seja, pelaquantidade de produto excedente obtido com ocultivo de mais uma unidade de solo. Baseadosna teoria do valor-utilidade, afirmaram que aprodutividade da terra diminuía à medida quesua quantidade no processo produtivo aumentavaem relação aos outros fatores. A terra seriatanto mais valiosa quanto menor sua disponibilidade.Sendo arrendada em mercado perfeitamentecompetitivo, a renda da terra corresponderiaa sua produtividade marginal. Vejatambém Renda; Renda Absoluta; Renda Diferencial.RENDA DIFERENCIAL. Conceito desenvolvidopela escola clássica e que tem em Ricardo eMarx seus principais formuladores. Para o primeiro,a renda diferencial existe em decorrênciados diferentes graus de fertilidade dos diversosterrenos e de sua diferente localização em relaçãoaos mercados consumidores. Assim, um terrenomais fértil e mais bem localizado demandariamenor tempo de trabalho para produzira mesma quantidade de produtos agrícolas doque outro mais distante e menos fértil. A renda(diferencial) seria proporcional às diferenças deprodutividade entre os dois terrenos.Veja tambémRenda Absoluta; Renda da Terra.RENDA ECONÔMICA. Corresponde ao conceitode excedente econômico. São os ganhos deum fator de produção que excedem a quantiamínima necessária para mantê-lo em seu empregoe impedir o seu deslocamento para outrosusos. Essa quantia mínima, dependente dasoportunidades de emprego alternativo disponíveispara o fator, é denominada “custo de oportunidade”ou “ganhos de transferência” e serátanto maior quanto mais adaptável for o fator,quanto mais longo o período de tempo consideradoe quanto mais definidas estiverem asocupações alternativas. Em relação aos recursoshumanos, os ganhos de transferência crescemem função direta da semelhança das reações individuaisdiante da incerteza. Em todos esses

RENDA FIXA 524casos de elevação do “custo de oportunidade”,haverá uma diminuição da renda econômica. Ouso de um fator totalmente específico, ou seja,adaptável a um único uso, tem custo de oportunidadenulo e o total de seus ganhos é constituídode renda econômica. A doutrina do excedenteeconômico ou renda econômica temsido utilizada para fundamentar políticas fiscaisdestinadas a tributar rendas consideradas “nãoganhas”, particularmente as rendas da terra.Atualmente, porém, a renda econômica é reconhecidacomo um componente provável de todosos fatores de produção. O termo “renda econômica”é também utilizado no mercado deimóveis para indicar a renda de propriedadesresidenciais ou comerciais, ou de qualquer outrobem de raiz, suficiente para proporcionar umretorno sobre o capital que seja pelo menos igualao rendimento gerado por outros investimentosde risco comparável.RENDA FIXA. Rendimento discriminado anteriormentee, geralmente, expresso no corpo dotítulo. Certificados de depósito bancário, letrasdo Tesouro, cadernetas de poupança e títulosde crédito possuem renda fixa, que pode ser inteiramenteprefixada ou vinculada à correçãomonetária (correção pós-fixada).RENDA FUNDIÁRIA. Veja Renda da Terra.RENDA IDEAL. Renda atribuída que não é recebidaem dinheiro nem em espécie. Por exemplo:a renda que seria recebida pelo dono deum imóvel se ele não fosse também seu ocupante.RENDA MÍNIMA. Veja Imposto de Renda Negativo.RENDA NACIONAL. A soma de todos os rendimentospercebidos, durante determinado períodode tempo, pelos habitantes de um país, atítulo de remuneração dos fatores de produção.Inclui salários, lucros, juros, aluguéis, arrendamento,as receitas percebidas por aqueles quetrabalham por conta própria e ainda os lucrose rendas líquidas dos organismos governamentaisque não são distribuídos por não haver capitalprivado a remunerar. Esse fluxo de rendagerado pela remuneração dos fatores de produçãoproporciona, por sua vez, os recursos comque as pessoas adquirem bens e serviços necessáriostanto à satisfação de suas necessidades(consumo) quanto à ampliação da capacidadeprodutiva do sistema econômico (investimento).Desse modo, se completa o ciclo econômico, produtonacional — fluxo de bens e serviços geradospelo aparelho produtivo —; renda nacional,pagamento desses fatores de produção; despesanacional, que inclui o consumo e o investimentolíquido. Expressos matematicamente, esses trêsagregados econômicos apresentam quantiasidênticas. Para calcular a renda nacional, subtraem-sedo PNB o consumo de capital e os impostosdiretos. Esses últimos, assim como os impostossobre a venda, são excluídos por não serconsiderados remuneração de qualquer um dosfatores de produção. Nos países socialistas, utilizam-secritérios diferentes para a apuração darenda nacional. Essa compreende o valor líquido(deduzido o valor dos bens consumidos no processode produção) do trabalho investido nossetores produtivos: agricultura, indústria, construção,transporte a serviço da produção e trabalhoocupado em operações que constituamprolongamento do processo de produção na esferada circulação (armazenamento, acabamentodo produto, embalagem, transporte de mercadoriasetc.). A remuneração do pessoal ocupadoem serviços (administração estatal, cultura, assistênciamédica etc.) não é adicionada à rendanacional porque, embora socialmente útil, taltrabalho não cria bens materiais. Segundo suadestinação, a renda nacional desses países divide-seem duas partes: fundo de consumo, destinadoa satisfazer as necessidades materiais eculturais da população; fundo de acumulação,destinado a ampliar e melhorar as condições deprodução e a reforçar os fundos não produtivosconsagrados a fins culturais, assistenciais e habitacionais.Veja também PNB; PNL.RENDA PER CAPITA. Literalmente, “renda porcabeça”. Em economia, indicador utilizado paramedir o grau de desenvolvimento de um país,obtido a partir da divisão da renda total pelapopulação. Este índice, embora útil, oferece algumasdesvantagens, pois, tratando-se de umamédia, esconde as disparidades na distribuiçãoda renda. Assim, um país pode ter uma rendaper capita elevada, mas uma distribuição muitodesigual dessa renda. Ou, ao contrário, pode teruma renda per capita baixa, mas uma renda bemdistribuída, não registrando grandes disparidadesentre ricos e pobres. Veja também Coeficientede Gini; Lorenz, Curva de.RENDA PESSOAL. É aquela recebida pelo indivíduoem forma de salário, lucro, juro, aluguel,arrendamento ou remuneração por serviçosprestados. É a renda total de todos os indivíduosantes que tenham pago o Imposto deRenda e os demais impostos pessoais. Inclui umvolume substancial de pagamentos de transferênciasdo governo, que não são incluídos narenda nacional. Inclui também pagamentos detransferência feitos pelo setor privado. Para seucálculo, deve-se partir da renda nacional e subtrairas contribuições para a Previdência Social,os impostos sobre os lucros das sociedades anônimase os lucros não distribuídos por eles. Os

525 RENTENMARKimpostos não podem ser incluídos porque vãopara o governo. E os lucros não distribuídos,por serem retidos para financiar a expansão dessassociedades. A renda pessoal disponível é oque resta para os indivíduos depois de pagosos impostos. Representa a renda efetivamente àdisposição dos indivíduos para consumo ou poupança.Veja também Renda; Renda Nacional.RENDA PRESUMIDA. Conceito utilizado pelasautoridades tributárias e que consiste em presumira renda de um contribuinte que torna viávela manutenção de bens que se apresentamcomo sinais exteriores de riqueza, como a propriedadede mansões, carros importados, cavalosde raça, iates etc., e tributar esta renda seela não tiver sido declarada normalmente pelocontribuinte.RENDA REAL. É o conjunto de bens e serviçosque a renda monetária pode comprar. Para umindivíduo, corresponde tanto ao dinheiro quantoaos bens que ele recebe em determinado períodode tempo. É determinada não apenas pelomontante de dinheiro à disposição de um indivíduo,mas pelos preços dos bens que ele desejaadquirir.RENDA VARIÁVEL. No mercado de capitais,rendimento que não é prefixado, não faz partedas condições do título e varia em função dascondições de mercado. Os exemplos mais comunssão as ações, os fundos mútuos e os fundosfiscais.RENDIMENTOS. Veja Renda.RENDIMENTOS DECRESCENTES. Veja Leidos Rendimentos Decrescentes.RENDIMENTOS DE ESCALA. Relação entre aprodução de mercadorias e a utilização de fatoresde produção, como mão-de-obra, capital,matéria-prima etc. O rendimento de escala é utilizadopara estudos a longo prazo e em funçãoda alteração de todos os fatores de produção,que se mantêm proporcionalmente iguais entresi. É medido pela quantidade de produto obtidopor unidade de fator de produção empregado.Em produções de pequena escala, pode-se aumentaro rendimento até com o simples aumentoda produção. No entanto, esse aumento deprodução só pode ir até certo nível, pois podediminuir o rendimento, decrescendo a eficiênciaprodutiva. De maneira geral, os aumentos derendimento de escala são conseguidos pela especializaçãoda mão-de-obra e do trabalho realizado.Os trabalhadores concentram-se em menornúmero de processos e tarefas, criando-seequipes especializadas. É o que acontece em produçõesde grande escala, como nas fábricas deautomóveis, onde há equipes especializadas defuncionários para cada fase de produção. Emproduções em pequena escala, isso não pode seraplicado da mesma forma, tanto pela indivisibilidadedos fatores de produção como tambémporque as equipes especializadas apresentamcustos unitários mais altos. Ao mesmo tempo,a especialização aumenta os problemas e custosna área de direção e comercialização.RENDU PRICE. Expressão anglo-francesa que,em relação aos produtos importados, significaum preço que inclui o custo da mercadoria, ofrete, o seguro, despesas de desembarque, impostose despesas de entrega no domicílio docomprador.RENEGOCIAÇÃO. Significa negociar outra vezo mesmo contrato. Em se tratando da dívidaexterna, refere-se à situação em que o devedor,encontrando-se incapacitado para pagar o serviçode sua dívida, busca renegociá-la em outrostermos, solicitando, via de regra, prazos maislongos e taxas de juro mais baixas para que elapossa ser paga.RENEWAL. Substituição de um título de dívidavencida ou que está prestes a vencer por umnovo. Se o título anterior já estiver vencido, trata-sede novação. Uma renewal pode significar aextensão do vencimento de uma dívida existente.RENPAC. Sigla de Rede Nacional de Comunicaçãode Dados por Comutação de Pacotes, quepromove o transporte de pacotes de informaçãoa preços reduzidos para empresas, microempresase o público em geral.RENTABILIDADE. Grau de rendimento proporcionadopor determinado investimento. Podeser expressa pela porcentagem de lucro em relaçãoao investimento total. Na maior parte doscasos, a rentabilidade é inversamente proporcionalà segurança do investimento e à liquidez.RENTENMARK. Unidade monetária instituídaem 15/10/1923 na Alemanha, no auge do períodohiperinflacionário daquele país, com aequivalência de 1 rentenmark por 1 trilhão demarcos-papel. O valor do Rentenmark em notasemitidas pelo Rentenbank a partir daquela datafoi estabelecido em 1 marco-ouro (ou do períodoanterior à Primeira Guerra Mundial), tanto paraefeitos internos quanto externos e em termos dedólares norte-americanos — a única moeda padrão-ouronaquele momento. As notas do Rentenmarknão eram conversíveis, a não ser emtítulos de marcos-ouro a 5%, que representavamum primeiro vínculo imposto a todas as terrasagrícolas do país e sobre todas as empresas; além

RENTES 526disso, não eram de curso forçado, embora asinstituições governamentais fossem obrigadas aaceitá-los. A nova moeda foi recebida ansiosamentepela população, que não possuía nenhummeio de pagamento estável para realizar suasoperações cotidianas. A estabilidade do Rentenmarkpermaneceu incerta durante alguns meses,mas foi assegurada em abril de 1924. Com areorganização do Reichsbank e a aprovação doPlano Dawes em agosto de 1924, uma moedavinculada ao padrão-ouro foi introduzida — oReichsmark — e o Rentenmark começou a serretirado de circulação. Vários fatores contribuírampara o êxito do Rentenmark, isto é, para aquebra do círculo vicioso da inflação aceleradapela introdução de uma moeda não lastreadano ouro. A moeda estava aparentemente lastreadaem ativos reais (terras agricultáveis, indústriasetc.) e ganhou a confiança da populaçãoespecialmente no meio rural. Dessa maneira, areforma monetária foi aprovada tanto pelos partidosconservadores quanto pelos liberais. Surgiacomo uma emissão que correspondia ao clamorpopular de ter uma moeda vinculada a algumamercadoria agrícola básica e fora do controledo governo e do Reichsbank. Mas o fatordecisivo foi a absoluta restrição imposta aoReichsbank de emitir adicionalmente. Uma vezque os títulos do Tesouro não poderiam maisser descontados pelo Reichsbank, foi impostoum rígido limite aos gastos governamentais, omesmo acontecendo com o crédito às empresascuja dependência do Reichsbank de capital degiro era um dos fatores que impulsionavam ainflação. As forças depressivas que esse tipo depolítica econômica de combate à inflação gerouforam amenizadas por créditos externos, que começarama fluir no final de 1924, e pela adoçãodo já mencionado Plano Dawes para o pagamentodas reparações de guerra. Veja tambémHiperinflação; Plano Dawes; Plano Young;Reichsmark.RENTES. Palavra em francês que designa os jurosanuais pagos sobre os títulos da dívida públicafrancesa e de outros países da Europa. Porextensão, o termo designa também os própriostítulos da dívida pública desses países.RENTIER. Termo em francês muito utilizadona linguagem financeira internacional para designara pessoa que vive de rendimentos provenientesdos juros de títulos governamentais.Por extensão, rentier é também qualquer pessoacuja renda (juros, dividendos etc.) advenha exclusivamenteda posse de capital.RENTISTA. Veja Rentier.RENT-SEEKERS. Expressão em inglês que designaagentes econômicos e políticos que, embusca de vantagens pessoais, submetem as políticaspúblicas a seus interesses.REPARAÇÕES. Termo utilizado desde a PrimeiraGuerra Mundial para designar a compensaçãomonetária exigida pelas nações vitoriosaspor perdas materiais sofridas durante o conflito.Em 1919, a Alemanha foi condenada a pagarenormes reparações aos Aliados (embora maistarde os Estados Unidos abrissem mão de suasexigências). Também depois da Segunda GuerraMundial, as nações aliadas impuseram reparaçõesà Alemanha e ao Japão.REPARTIMIENTO. Veja Encomienda.REPASSE. Transferência total ou parcial de umcrédito de uma empresa para outra a ela vinculada(por exemplo, uma subsidiária ou umacontratada). A empresa (em geral um banco) queprimeiro levantou o crédito continua sendo responsávelpelo empréstimo.REPÚBLICA COOPERATIVA. Veja Gide,Charles.RERUM NOVARUM. Encíclica elaborada pelopapa Leão XIII, e tornada pública em maio de1891. O título da encíclica é tirado da primeirafrase de seu texto onde se descrevem as condiçõesdo trabalho e a atitude e princípios da IgrejaCatólica no âmbito das relações entre empregadose empregadores.RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Dotação globalnão especificamente destinada a determinadoprograma ou unidade orçamentária, que seinclui no orçamento anual com a finalidade defornecer recursos para a abertura de créditos suplementares,quando se evidenciam insuficientesdurante o exercício as dotações orçamentárias.RESERVA DE DOMÍNIO. Dispositivo contratualpelo qual o vendedor mantém a propriedadede um bem vendido a prazo, enquanto ocomprador não quitar totalmente a dívida. Duranteesse período, o comprador detém a possee a utilização do bem, mas não pode vendê-loa terceiros. É também chamada de Pactum ReservatiDominii.RESERVA DE MERCADO. Setor da produçãono qual as autoridades econômicas limitam apossibilidade de instalação das empresas. Emgeral, utiliza-se essa prática em setores importantespara a construção da economia nacional,com forte absorção de tecnologia e desenvolvimentode um alto potencial produtivo (porexemplo, comunicações, informática, indústriabélica etc.). Pode-se limitar o número de empresasque atuam num desses setores (evitando assimuma concorrência em que todas teriam pre-

527 REVOLUÇÃO AGRÍCOLAjuízo) ou impedir que empresas de capital estrangeiroatuem no país. Essas medidas podemser reforçadas pela criação de taxas e impostosde importação. Veja também Indústria Nascente;Protecionismo.RESERVA FEDERAL. Veja Sistema de ReservaFederal.RESERVAS. Na contabilidade de um país, asreservas podem ser consideradas: 1) no conceitode liquidez internacional (que inclui créditos aser recebidos em um futuro imediato); 2) no conceitode disponibilidade imediata ou conceitode caixa (que considera os recursos imediatamentedisponíveis). Originam-se de superávitsno balanço de pagamento e destinam-se a cobrireventuais déficits das contas internacionais e/oulastrear a estabilidade cambial, evitando ataquesespeculativos contra a moeda nacional. O Brasilfechou o ano de 1997 com US$ 52,2 bilhões noprimeiro conceito, e de US$ 51 bilhões no segundo.Em administração empresarial, é a partedo lucro guardada para garantir a liquidez daempresa, aumentar o capital de giro e fornecernumerário para eventuais melhorias, ampliações,investimentos etc. Veja também Ataque Especulativo;Balanço de Pagamentos.RESERVAS, Incorporação de. Veja Incorporaçãode Reservas.RESERVAS-OURO. Parte das reservas monetáriasde um país (ao lado de reservas cambiais)guardada na forma de ouro (lingotes), para fazerfrente a eventuais necessidades de pagamentosde contas internacionais.RESGATE. Ato de pagamento de um título (duplicata,nota promissória e outros). Em vendasa crédito, o resgate só é feito quando o devedorefetua o último pagamento.RES NULLIS EST PRIMI OCCUPANTIS. Expressãoem latim que significa “a coisa sem donoé do primeiro ocupante”, referindo-se especialmenteà terra.RESSEGURO. Contrato mediante o qual um seguradortoma a seu cargo, total ou parcialmente,o risco de uma operação já coberta por outrosegurador. Trata-se, na realidade, de um segurorealizado por uma empresa seguradora.RESTOS A PAGAR. Despesas legalmente empenhadasmas não pagas até 31 de dezembro.Podem ser processadas ou não. Ou melhor, nacontabilidade pública brasileira escrituram-se naconta “Restos a Pagar ” as despesas não pagasaté o dia do encerramento do exercício financeiro,quer tenham sido simplesmente empenhadas,quer já tenham sido registradas. Essa contatem a finalidade de promover uma regularizaçãocontábil das movimentações do governo. Noentanto, em alguns casos, especialmente no momentoda passagem de um governo para outro,as somas registradas nessa conta chegam a serexpressivas.RESTRIÇÃO BANCÁRIA. Suspensão temporáriada conversão de papel-moeda em ouro.Esse termo foi muito utilizado no fim do séculoXVIII e começo do XIX, na Inglaterra, quandoo Banco da Inglaterra suspendeu os pagamentosem ouro aos portadores de cédulas bancárias.Atualmente, com a queda do padrão-ouro, asmoedas são fiduciárias e não mais conversíveisem metal.RESWITCHING. Veja Reciclagem.RETÂNGULO ÁUREO. Veja Segmento Áureo.REVOLUÇÃO. Transformação radical de umaestrutura socioeconômica. No plano político, implicaa substituição dos grupos detentores dopoder e de suas bases sociais de apoio. Em termoseconômicos, há transformações profundasno sistema de propriedade e na estrutura da produçãoe repartição dos bens. No marxismo, porexemplo, o conceito de revolução é entendidocomo a substituição de um modo de produçãopor outro, no qual emergem novas classes sociais;essas classes ascendem ao poder político,num processo em que também se definem e consolidamnovas formas de propriedade. Umexemplo clássico é o da Revolução Francesa, pelaqual a burguesia consolidou sua ascensão ao poder.No uso comum, o termo é muitas vezesaplicado a qualquer movimento rebelde de grupospara a tomada do poder, mas a maioria dosautores só o aplica quando ocorre uma efetiva“virada” (revolução) na ordem social.REVOLUÇÃO AGRÍCOLA. Conjunto de modificaçõesnos métodos de cultivo do solo quese verificaram na Europa, entre os séculos XVIe XIX, acompanhando as transformações queocorriam no setor industrial. Consistiu, primeiro,na substituição do sistema de pousio — típicoda agricultura feudal — pelo de rotação de culturas.O pousio consistia no repouso anual deuma das faixas de terra cultivadas, enquanto narotação havia apenas a alternância anual de culturasde efeitos contrários: por exemplo, numano plantava-se trigo, que esgota o solo, e nooutro, no mesmo terreno, plantavam-se girassóisou favas, que recuperam o solo. No decorrer doséculo XIX, substituiu-se o sistema de rotaçãode culturas pelo de cultivo único, especializadonum só tipo de gênero alimentício. Isso foi possívelgraças ao emprego de adubos, como o guano— excremento de aves — exportado peloPeru e pelo Chile para a Europa e os EstadosUnidos. Empregou-se também o salitre, prove-

REVOLUÇÃO COMERCIAL 528niente do Chile. Outro aspecto importante nesseprocesso foi a transformação das terras comunaiseuropéias em pastagens particulares, voltadaspara a obtenção de lucros — caso típicoda Inglaterra, embora tenha ocorrido tambémno resto da Europa. Por último, observou-se umintenso aperfeiçoamento das máquinas agrícolas— debulhadoras, ceifadeiras, arados —, bemcomo o emprego da máquina a vapor paramovê-las. Além de grandes incrementos na produtividade,essas transformações deram origemao proletariado rural, formado principalmentepelo grande número de pequenos proprietáriosexpulsos de suas terras, ante a expansão dasgrandes plantações de tipo capitalista.REVOLUÇÃO COMERCIAL. Conjunto de transformaçõesocorridas nas relações de troca entrea Europa e o resto do mundo no período quevai do século XV ao XVII. Decorreu da formaçãodos mercados nacionais e do desenvolvimentodo comércio no continente europeu, a partir doséculo XI. Incrementando a economia monetáriae o comércio com o Oriente, dominado até finsdo século XV por genoveses e venezianos, a RevoluçãoComercial foi o fator determinante dadestruição do feudalismo. O ponto culminanteda Revolução Comercial foi a descoberta do caminhodas Índias através do Atlântico por Vascoda Gama (1498), o que acabou com a hegemoniadas cidades italianas que dominavam as rotas comerciaisentre o Ocidente e o Oriente pelo Mediterrâneo.Com esse feito e a descoberta do NovoMundo por Colombo, Portugal e Espanha e, maistarde, Inglaterra, Holanda e França ascenderama potências comerciais. Abriram-se para a Europaas fontes fornecedoras de especiarias daÁsia e da África, além das riquezas minerais doNovo Mundo. A ampliação do comércio mundial,englobando quatro continentes, tornava-seuma monumental fonte de recursos para os mercadoreseuropeus. Só na primeira viagem deVasco da Gama os portugueses auferiram lucrosde 6 000%. A Europa abarrotava-se de seda, chá,noz-moscada, pimenta, cravo — as famosas especiarias—, até então trazidas do Oriente comdificuldade e a preços elevados. Formaram-seentão as grandes companhias de comércio (ÍndiasOcidentais e Índias Orientais), que, aliadasàs Coroas européias, empreenderam a luta pelodomínio das fontes de metais preciosos e especiarias.Com isso, desenvolveu-se o mercantilismo,fruto da acirrada concorrência entre Inglaterra,Holanda, França, Portugal e Espanha. Oouro e a prata proveniente do México e Peruvieram atender à crescente necessidade de cunhagemde moedas, pois a falta desses metaisna Europa constituía, havia muito tempo, umobstáculo ao desenvolvimento das relações comerciaisno continente e no comércio com oOriente. O desenvolvimento do comércio e asgrandes viagens transoceânicas, bem como aconstrução de navios e armamento de tropaspara garantir a cada potência européia regiõesconquistadas ou descobertas, levaram a um incrementosem precedentes das atividades bancárias;muitos historiadores chegam mesmo achamar o período da Revolução Comercial deIdade dos Fugger, a casa bancária mais importanteda Europa. A riqueza acumulada na Europacom o comércio colonial, junto com o tráficode escravos, o saque das terras descobertase os metais preciosos provenientes do NovoMundo foram alguns dos elementos econômicosque possibilitaram ao continente os recursos monetáriosposteriormente aplicados nas atividadesprodutivas que viabilizaram a Revolução Industrial.Veja também Descobrimentos Marítimos;Mercantilismo.REVOLUÇÃO DOS GERENTES. Denominaçãodada, nos Estados Unidos, à tendência quese desenvolve a partir dos anos 50 de dotar asempresas de direção de profissionais formadosnas Escolas de Administração, e não mais demaneira espontânea ou por membros da famíliados proprietários.REVOLUÇÃO DOS PREÇOS. Elevação generalizadade preços em toda a Europa, ocorridaentre o segundo quartel do século XVI e o iníciodo século XVII, em virtude da entrada maciçade metais preciosos procedentes do Novo Mundo,tendo por epicentro a Espanha e Portugal.REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. Conjunto dastransformações tecnológicas, econômicas e sociaisocorridas na Europa e particularmente naInglaterra nos séculos XVIII e XIX, e que resultaramna instalação do sistema fabril e na difusãodo modo de produção capitalista. O processofoi impulsionado, numa primeira fase, peloaperfeiçoamento de máquinas de fiação e tecelageme pela invenção da máquina a vapor, dalocomotiva e de numerosas máquinas-ferramentas.Em outro aspecto, a Revolução Industrialpode ser vista como o ponto alto de um longoprocesso de transformação no âmbito das forçasprodutivas, tendo suas raízes na crise do sistemafeudal europeu. Suas fases preparatórias, entreos séculos XIV e XVIII, foram o renascimentocomercial, desenvolvimento do artesanato debase corporativista, a Revolução Comercial e osurgimento do sistema manufatureiro baseadono trabalho assalariado doméstico. Da conjunçãodesses fatores resultou a indústria capitalistamecanizada tal como a conhecemos. A aceleraçãodo processo produtivo teve início na Inglaterra,entre 1750 e 1830, a partir de inovaçõestecnológicas na atividade têxtil. Entre as principaisrealizações dessa primeira fase da Revolu-

529 REVOLUÇÃO SOCIALISTAção Industrial se destacam a lançadeira volantede John Kay; a máquina de fiar (a jenny) de JamesHargreaves, que substituiu a roca; a máquinade fiar movida a água, de Richard Arkwright;e o tear mecânico de Edmund Cartwright.Outra descoberta decisiva foi a máquinaa vapor de movimentos circulatórios, patenteadapor James Watt, em 1781, que passou a serempregada como força motriz em vários processosindustriais. O pano de fundo dessas inovaçõesera a expansão colonial e mercantil britânica,que forneceu capitais e matérias-primaspara a nascente atividade manufatureira. Entre1700 e 1750, a produção industrial inglesa destinadaao mercado doméstico cresceu 7%, enquantoos produtos de exportação aumentaramem 76%. As colônias eram um espaço reservadoà produção metropolitana, e constituíam ummercado consumidor em crescente expansão, aspectodecisivo para viabilizar a produção emlarga escala, a custos menores que os da produçãoartesanal. O acréscimo da produção deartigos de consumo refletiu-se, numa segundafase, no aumento da produção de novas máquinas,o que acarretou a considerável expansãoda siderurgia e o aperfeiçoamento dos processosde fundição. Esses, por sua vez, aceleram o crescimentoda atividade extrativa do carvão. Masfoi a aplicação industrial das máquinas a vaporque inaugurou a fase decisiva da Revolução Industrial.A produção mecanizada, até então ligadaao uso de energia hidráulica, libertou aindústria da necessidade de ficar sempre próximados rios. As fábricas migraram, então, paraperto das áreas produtoras de matérias-primas,e o emprego das máquinas a vapor nos meiosde transporte (locomotiva e navios), a partir de1830, interligou os centros industriais aos mercadosconsumidores e facilitou o acesso rápidoe eficiente às fontes de recursos naturais. Paralelamente,a indústria mobilizava as mais recentesconquistas em todos os ramos do conhecimentocientífico. Assim, os progressos no campoda eletricidade conduziram à melhoria dosmeios de comunicação, com a invenção do telégrafoe do cabo submarino. O desenvolvimentotécnico na indústria foi acompanhado de profundastransformações na agricultura. Emboraa população rural britânica tenha se reduzidodrasticamente desde a implantação das enclosures(cercamento das terras), a introdução de novastécnicas permitiu o abastecimento dos crescentescontingentes urbanos. A regularidade daalimentação aliou-se à melhoria das condiçõessanitárias e de saúde, contribuindo para o crescimentodemográfico. A população da Grã-Bretanha,por exemplo, passou de 7 para 20 milhõesentre 1750 e 1850, o que ampliou a oferta demão-de-obra e o mercado consumidor. O desenvolvimentoda indústria refletiu-se imediatamentena vida financeira, sobretudo na Inglaterra,onde, a partir de 1850, surgiram grandesbancos e estabelecimentos de crédito. A circulaçãomonetária ampliou-se, mobilizando os metaispreciosos procedentes das minas da Austráliae da Califórnia, e nos centros distribuidoresforam instalados os primeiros grandes estabelecimentoscomerciais. No plano político, a segundametade do século XIX viu a aristocraciade base agrária ser substituída, na direção dosnegócios do Estado, pela burguesia industrial efinanceira. Ausente do processo produtivo, o Estadoorientava-se segundo os princípios do liberalismopolítico e econômico, cabendo-lhefundamentalmente a defesa da ordem capitalistae do sistema de livre-concorrência. Enquantoisso, o desenvolvimento da produção mecanizadaestendeu-se a outros países da Europa. NaFrança, a industrialização iniciou-se durante oimpério napoleônico (1804-1815); na Alemanha,isso ocorreu depois de 1840 e intensificou-seapós a unificação nacional (1870). Nos EstadosUnidos, a Revolução Industrial acelerou-se depoisda Guerra de Secessão (1861-1865) e da conquistado Oeste, o que ampliou o mercado consumidore a oferta de grande quantidade de matérias-primas.Apesar dessas profundas transformaçõeseconômico-sociais, a Revolução Industrialfoi um processo contraditório. Ao ladoda elevação da produtividade e do desenvolvimentoda divisão social do trabalho, manifestava-sea miséria de milhares de trabalhadores desempregadose de homens, mulheres e criançasobrigados a trabalhar até dezesseis horas pordia, privados de direitos políticos e sociais. Essasituação da classe operária levou à formação dosprimeiros sindicatos, à elaboração do pensamentosocialista e à irrupção de inúmeros movimentos,levantes e revoltas de trabalhadores quemarcaram toda a vida européia ao longo do séculoXIX. Veja também Capitalismo; Comunismo;Revolução Comercial; Sindicato; Sindicalismo;Socialismo.REVOLUÇÃO MARGINALISTA. Mudança radicalpromovida por Menger, Walras e Jevonsno conceito de valor de uso no início dos anos70 do século passado. Veja também Jevons; Marginalismo;Menger, Karl; Walras, Léon.REVOLUÇÃO NEOLÍTICA. Veja Pré-história.REVOLUÇÃO SOCIALISTA. Conjunto dastransformações políticas, sociais e econômicasque determinam a substituição da sociedade capitalistapela sociedade socialista. Implica, emtese, a instauração de uma nova ordem socialbaseada na propriedade coletiva dos meios deprodução e, conseqüentemente, uma nova organizaçãoda economia, um novo ordenamentodas classes sociais e uma completa reformulação

REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA 530na estrutura jurídica, política e ideológica da sociedade.Além disso, o conteúdo dessas transformaçõesrelaciona-se com os interesses dos trabalhadoresda cidade e do campo, que formamo contingente mais numeroso da população.Embora a tradição revolucionária socialista remonteàs propostas de Babeuf, nos últimos momentosda Revolução Francesa, modernamenteo pensamento teórico e a prática objetivando aRevolução Socialista ligam-se fundamentalmenteà obra de Karl Marx e Friedrich Engels e aosseus seguidores — Lênin, Trótski e Mao Tsé-Tung. Na tradição marxista, a revolução decorreda própria natureza do modo de produção capitalistae das contradições por ele engendradas,mas não se trata de um processo fatalista, resultandotambém da ação política da classe operáriacontra a burguesia, classe dominante nasociedade capitalista. Nesse sentido, o ato revolucionáriose define e se legitima como uma açãohistórica ligada aos interesses da maioria, oprimidapelas relações burguesas de produção epelo estado que lhe é inerente. Em seu primeiromomento, a Revolução Socialista manifesta-secomo um ato político, a conquista do poder doEstado, o qual detém o monopólio da força. Comesse feito, o proletariado organizado como sujeitoativo e consciente destrói a máquina estatalda burguesia e instaura a ditadura do proletariado,que lhe assegura a expropriação da propriedadeburguesa e reprime seu inimigo declasse. Apesar de seu conteúdo classista, a ditadurado proletariado historicamente não é capazde superar a totalidade das contradiçõeseconômicas herdadas da sociedade capitalista.Terá também seus estigmas. Nela continuaráexistindo o mercado, a produção para o mercado,a lei do valor e as trocas, elementos que nãodesaparecerão simplesmente por vontade da direçãorevolucionária. Como afirma Henry Lefèvre,a respeito do desenvolvimento da nova sociedade,o direito dos produtores (trabalhadores)será ainda proporcional ao trabalho fornecidoem quantidade e qualidade. A igualdadepropugnada pela revolução consistirá apenasem que o trabalho será, consciente e racionalmente,função da medida comum das trocas, enão o dinheiro. E essa situação de desigualdadesó será superada nas condições da sociedade comunista(etapa superior), quando o lema seráde cada um de acordo com sua capacidade e acada um de acordo com suas necessidades. Partindode uma análise do desenvolvimento capitalistade sua época e do nível de luta e organizaçãodos operários na Inglaterra, França eAlemanha, Marx e Engels chegaram à conclusãode que o assalto ao poder da burguesia peloproletariado, organizado num partido revolucionário,dar-se-ia primeiramente nessas nações.A revolução européia, sonhada por eles, serianacional, porque se daria nos marcos de determinadopaís, mas ao mesmo tempo teria umconteúdo internacional, fenômeno derivado daprópria natureza do capitalismo, o qual romperacom todos os particularismos locais e nacionais.Foi somente com o declínio das divergências revolucionáriasna Europa Ocidental, por volta de1880, que Marx e Engels voltaram suas atençõespara a Rússia, agitada pela ação dos narodniks.Mas, para eles, a vitória plena da revolução socialistanesse país dependia do fim do capitalismonos países mais adiantados. Após a mortede Marx e de Engels, o capitalismo passoupor profundas transformações, entrando em suafase monopolista ou imperialista. Expandiu-seem escala mundial e subjugou aos seus interessesnumerosas formações sociais pré-capitalistas.Nessas condições, a teoria da revolução socialistafoi desenvolvida particularmente por Lênin.Para ele, a ação revolucionária se desenvolverianaqueles países onde as contradições imperialistasfossem mais agudas. E nesse sentidoteorizou fundamentalmente a partir da situaçãoconcreta da Rússia, submetida a um regime autocrático.Mas mesmo Lênin admitiu, e com eleTrótski, que a revolução na Rússia seria apenasum estopim para o desenvolvimento da revoluçãona Europa Ocidental. Em decorrência deseu atraso econômico, a Rússia não tinha condiçõesde empreender as transformações inerentesà construção do socialismo. Com Stálin e asituação de isolamento da Rússia pós-revolução,a perspectiva de uma revolução continental européiadeu lugar à teoria do socialismo num sópaís. Ironicamente, desde o Manifesto Comunista,de 1848, a revolução nos países adiantados nãoocorreu. Seu palco de ação foram fundamentalmentepaíses de limitado desenvolvimento capitalistaou nações de tradição colonial (Rússia,China, Mongólia, Vietnã, Cuba, Angola, Moçambiquee Nicarágua). A revolução nesses países(alcançada pela violência armada das massas)colocou-se não como uma conseqüência dodesenvolvimento das forças produtivas criadaspelo capitalismo, mas, fundamentalmente, comouma forma de superação do subdesenvolvimento,da opressão nacional e da miséria impostospelo capitalismo monopolista internacional.Vejatambém Capitalismo; Comunismo; Marxismo;Socialismo.REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA. Em termoshistóricos amplos, a expressão designa umatransformação radical no âmbito das forças produtivas,modificando profundamente a relaçãodo homem com a natureza e, conseqüentemente,o modo de existência de toda a sociedade. Nessesentido é que se pode falar na Revolução Neolítica(emprego da pedra polida) e na RevoluçãoMetalúrgica (quando o homem começou a uti-

531 RICARDO, Davidlizar metais na fabricação de armas e instrumentosde trabalho). Em sentido mais restrito, referenteà história econômica mais recente, englobaas inovações técnicas que se processaram durantee após a Revolução Industrial e que alteraramas formas e processos de produção, alémde concorrer para o incremento da produtividadee da divisão social do trabalho. Esse revolucionárioprogresso técnico ocorreu como condiçãonecessária para o processo de desenvolvimentoe realização do modo de produção capitalista.Essas modificações técnicas foram acompanhadastambém de profundas mudanças naestratificação social, nas relações entre as classese no âmbito das estruturas políticas e jurídicasda sociedade moderna. Tomando-se como pontode referência a Revolução Industrial, costuma-sedeterminar a existência de três revoluções tecnológicasao longo dos séculos XIX e XX. A primeiradelas correspondeu ao auge da RevoluçãoIndustrial e configurou-se com o emprego demáquinas a vapor nos mais diversos ramos daatividade produtiva, na primeira metade do séculoXIX. A segunda ocorreu no final do séculoXIX, com o emprego do motor elétrico — baseadona energia hidráulica — e do motor deexplosão — movido a combustível derivado dopetróleo. A terceira corresponde à utilizaçãoprodutiva dos conhecimentos da eletrônica, dacomputação, da automação e da energia atômica.Apesar dos avanços verificados nesses setores,particularmente nos Estados Unidos, a partirda década de 40, discute-se se esses avanços sãosuficientes para caracterizar uma revolução propriamentedita, pois são ainda limitados seusefeitos no conjunto da atividade produtiva. Umdos defensores da existência de uma terceira revoluçãotecnológica em curso é o teórico ErnestMandel, que a toma como objeto de estudo emsua obra O Capitalismo Tardio. Veja também RevoluçãoIndustrial; Tecnologia.REVOLUÇÃO VERDE. Processo de aumentoda produtividade de cereais básicos como trigo,arroz e milho, desenvolvido a partir dos anos50, com financiamento de institutos de pesquisanorte-americanos em áreas experimentais naAmérica Latina e Ásia. Foi idealizado para permitirque a agricultura dos países em desenvolvimentoaumentasse sua produção sem que fossenecessário mudar a estrutura da propriedaderural por meio de reforma agrária. Durante osanos 60 foram desenvolvidas, no México e nasFilipinas, novas variedades para o trigo e o arroz,que permitiram multiplicar por dois ou trêsos rendimentos das culturas tradicionais. No entanto,para obter esse aumento de produtividade,as culturas de grãos exigiam intensas aplicaçõesde fertilizantes e defensivos, utilizaçãode irrigação etc., o que demandava recursos deque os países subdesenvolvidos não dispunham.Em conseqüência, a Revolução Verde contribuiupara elevar a produtividade e os rendimentosda agricultura em geral nas áreas onde os processosagrícolas já eram avançados, mas nãoprosperou em regiões mais pobres, onde a agriculturaaté hoje utiliza métodos tradicionais decultivo.REVOLUÇÕES BURGUESAS. Movimentos político-sociaisocorridos na Europa Ocidental entre1640 e 1850, transformando a antiga sociedadearistocrática (dominada pela monarquia absolutae pela propriedade fundiária pertencente ànobreza) em uma sociedade capitalista dominadapela produção mercantil e pela ideologia doliberalismo. São considerados exemplos clássicosde revoluções burguesas a Revolução Inglesa(1640-1688) e a Revolução Francesa (1789). Comambas firmaram-se os mecanismos políticos, jurídicose ideológicos que garantiram à burguesiao desenvolvimento das relações capitalistas deprodução e o exercício da dominação social eda hegemonia política sobre os demais segmentosda sociedade contemporânea.RHODES, Cecil John (1853-1902). Empresárioe administrador colonial britânico, um dos principaisresponsáveis pelo expansionismo inglêsna África. Entre 1889 e 1891 tornou-se dirigentedas mais poderosas companhias de mineraçãode diamantes na África do Sul, controlando 90%da produção mundial. Patrocinou a criação daCompanhia Britânica da África do Sul e foi oprimeiro-ministro da Colônia do Cabo (1890-1896). Na tentativa de estabelecer a dominaçãoinglesa sobre as populações de origem holandesada África do Sul, recorreu a pressões econômicase ações armadas, o que desencadeou aGuerra dos Bôeres. Como empresário e explorador,Cecil Rhodes compreendeu com profundidadea imperiosa urgência de conquistar novosmercados e fontes de matérias-primas paraas indústrias britânicas.RIAL. Unidade Monetária da Arábia Saudita(rial saudita, submúltiplo: kurush), do Catar (rialde Catar, submúltiplo: dirrã), do Iêmen (rial iemenita,submúltiplo: fil), do Irã (rial iraniano,submúltiplo: dinar), e de Omã (rial omani, submúltiplo:baiza).RICARDO, David (1772-1823). Economista inglês,considerado o mais legítimo sucessor deAdam Smith; suas idéias dominaram a economiaclássica por mais de meio século. Após umabrilhante carreira na Bolsa, dedicou-se ao estudoda economia e escreveu artigos para jornais. Seuprimeiro livro, O Preço Elevado dos Lingotes deOuro, uma Prova da Depreciação das Notas de Banco

RIEL NOVO 532(1810), explica a depreciação das notas bancárias,o movimento dos preços e dos fluxos decomércio e o volume de moeda. Em Ensaio sobrea Influência do Baixo Preço do Trigo sobre os Lucros(1815), analisa problemas específicos da culturade cereais na Grã-Bretanha. Propostas para umaCirculação Monetária Econômica Segura (1816) é abase de seu trabalho mais importante, Princípiosde Economia Política e Tributação (1817). Em 1824,um ano após sua morte, foi publicado Plano paraum Banco Nacional. Nos Princípios de EconomiaPolítica e Tributação, Ricardo deu uma enormecontribuição à teoria do valor e da distribuição.Em sua análise dos problemas econômicos, construiuum modelo teórico fundamentado numaeconomia predominantemente agrícola, procurandodeterminar as leis que regulam a distribuiçãodo produto entre as diferentes classes dasociedade e localizando no trabalho o valor detroca das mercadorias. Apesar disso, acreditavaque os custos do capital podem influenciar ospreços e que o aumento dos salários sobre ospreços relativos depende da proporção dessesdois fatores de produção. Para Ricardo, a rendarelaciona-se com o aumento da população. Acreditavaque a maior demanda acarretada por esseaumento da população exige o cultivo de terrasmenos férteis, nas quais o custo de produção émais elevado do que em terras mais férteis. Mascustos e lucros deveriam ser mantidos no mesmonível nos dois casos, pois, de outro modo,as terras de pior qualidade deixariam de ser cultivadas.Mesmo com essas medidas, no entanto,os arrendatários das melhores terras acabariamtendo uma maior receita, independente do trabalhoe do capital aplicados na produção. Essadiferença em seu favor (ou o excedente sobre ocusto da produção) constituiria a renda da terraapropriada pelo proprietário. Assim, a renda dedeterminada terra seria a diferença entre o valorda colheita dessa área fértil e da colheita de outrasmenos férteis. Com o inevitável crescimentoda renda diferencial da terra, os proprietáriosrurais iriam se apossando de maior percentualdo excedente econômico, em detrimento dos capitalistas.Ricardo previa a ocorrência de um “estadoestacionário”, resultante do crescimentopopulacional e responsável pelo cultivo de terrascada vez menos férteis. Ao chegar a determinadolimite, o lucro seria tão baixo que a acumulaçãode capital simplesmente cessaria, prejudicandoo desenvolvimento econômico. Paraadiar esse “estado estacionário”, seria necessáriaa aplicação de um programa econômico liberal.Ricardo formulou também a Lei dos CustosComparativos (ou Lei das Vantagens Comparativas),com que procurou demonstrar a vantagemde um país importar determinados produtos,mesmo que pudesse produzi-los por preçoinferior, desde que sua vantagem, em comparaçãocom outros produtos, fosse ainda maior.Essa lei constitui ainda hoje uma parte importanteda teoria do comércio internacional.RIEL NOVO. Unidade monetária do Camboja.Submúltiplo: sen.RIGGING THE MARKET. Expressão em inglêsutilizada especialmente nos mercados financeiroseuropeus quando um grupo de operadoresprofissionais manipula os preços de títulose ações, criando uma falsa impressão devitalidade dos mesmos, induzindo o público acomprá-los, e em seguida vendendo-os em grandeescala para realizar lucros especulativos.RIGHTSIZING. Termo em inglês que significaa instalação de uma estrutura computacional detamanho adequado às atividades de uma empresapara que esta não opere com capacidadeociosa nessa área, evitando, portanto, custos desnecessários.RIN. Veja Iene.RINGGIT. Unidade monetária da Malásia.RINGING OUT. No comércio de mercadorias,é a prática desenvolvida entre corretores e comerciantesde reunir-se periodicamente para saldarou compensar contratos de futuros pendentespor intermédio da troca de contratos decompra e venda entre eles mesmos, antes doseu vencimento ou de efetuar-se a respectivaentrega.RIQUEZA. Conjunto dos bens e serviços à disposiçãode uma coletividade, um grupo socialou um indivíduo. Em termos amplos, é o produtosocial, apropriado de forma diversa pelosindivíduos em determinada estrutura social. Aparticipação de cada grupo ou de cada indivíduona riqueza social depende do nível de rendaindividual (que deriva da utilização econômicada riqueza). O conceito de riqueza nacional, muitoutilizado pelos economistas clássicos, representao conjunto dos bens materiais existentes no país.Os primeiros estudos sobre a riqueza nacionalforam realizados por William Petty no séculoXVII. Adam Smith tratou o tema de forma maissistematizada no período de afirmação do capitalismocom sua obra A Riqueza das Nações.RISCO. Situação em que, partindo-se de determinadoconjunto de ações, vários resultados sãopossíveis e as probabilidades de cada um acontecersão conhecidas. Quando tais probabilidadessão desconhecidas, a situação denomina-seincerteza. Em sentido mais concreto, é a condiçãode um investidor, ante as possibilidades de per-

533 RISCO, Contrato deder ou ganhar dinheiro. Os juros ou o lucro sãoexplicados como recompensas recebidas pelo investidorpor assumir determinado risco de incertezaeconômica, relativa a eventualidadescomo modificações nas taxas de câmbio, recusado produto pelo consumidor ou investimentonuma atividade cujos resultados sejam negativos,isto é, revelem prejuízo. Em termos históricos,a análise científica do risco tem início noséculo XVII, em pleno Renascimento, quandopor volta de 1650 o Cavaleiro de Meré desafiouo matemático francês Blaise Pascal a solucionaro problema de como apostar num jogo de azar(o jogo de balla) interrompido quando um dosjogadores levava considerável vantagem sobreo outro. O desafio havia sido formulado unsduzentos anos antes pelo criador das partidasdobradas, o contabilista e matemático italianoLuca Paccioli. Pascal pediu ajuda a Pierre deFermat, outro matemático francês que tinha porprincipal atividade a advocacia. A solução desteúltimo do jogo de balla interrompido permitiuque pela primeira vez os homens pudessem prevero que iria acontecer no futuro com a ajudade números como o cálculo de probabilidades.No início do século XVIII, esses conhecimentosjá eram utilizados para o cálculo ou tabelas deexpectativas de vida que o governo inglês utilizavapara se financiar mediante a venda detítulos (de dívida) de anuidades vitalícias. Outronegócio florescente, baseado também no cálculonumérico das probabilidades, eram os segurosmarítimos, numa época em que o comércio floresciae os marujos eram considerados os trabalhadoresmais produtivos pelo ideário mercantilista.Em 1730, outro matemático francês,Abraham de Moivre, apresentou a DistribuiçãoNormal (Curva em Sino, mais tarde formalizadapor Gauss) e desenvolveu o conceito de DesvioPadrão. Ambos os conceitos são essenciais paraa atividade de quantificação do risco em nossosdias. Poucos anos depois, Daniel Bernouilli desenvolveuos conceitos essenciais de como aspessoas tomam decisões e realizam escolhas entrealternativas. No desenvolvimento de suasconcepções, formula pela primeira vez o quemais de um século depois serve de alicerce paraos fundadores da Escola Marginalista ou da UtilidadeMarginal (o princípio da utilidade marginaldecrescente): “A satisfação gerada numapessoa por qualquer pequeno aumento de suariqueza é inversamente proporcional à riquezajá possuída por tal pessoa”. Ao mesmo tempoque Bernouilli chegava a tais conclusões, outromatemático, Gottfried von Leibniz, advertia quea natureza estabeleceu padrões que se repetiam,mas só “na maior parte dos casos”. Isto é, oseventos se repetem, porém também se modificam,o que contribuiu para Bernouilli criar a Leidos Grandes Números, e os métodos de amostragenstão vitais para as questões econômicas,administrativas e financeiras que envolvem aavaliação do risco. No início do século XIX, Laplaceformulava o teorema do Limite Central:a tendência de que as médias de médias reduzemextraordinariamente a dispersão no entornoda grande média ou da média principal permiteestabelecer que, se uma população tem uma distribuiçãonormal, a distribuição das médiasamostrais retiradas da população também temuma distribuição normal, para qualquer tamanhoda amostra, simplificando de maneira crucialo número de informações necessário paraque se tomem decisões sobre o conjunto de umapopulação a partir de uma amostra dela. Quaseum século depois, o matemático e estatístico inglêsThomas Bayes deu uma enorme contribuiçãoao combinar, no processo de tomada de decisões,informações velhas com informações novas.De que maneira articular as informaçõespara que as decisões sejam mais acertadas se aseqüência na qual as informações estão disponíveisnão é a mesma da tomada de decisões?Francis Galton, no último quartel do século XIX,com sua descoberta da regressão à média (tãoimportante para a previsão a respeito do comportamentofuturo dos fenômenos), e HarryMarkowitz, com sua explicação matemática de1954 (que lhe valeu um Prêmio Nobel de Economiaem 1994) de por que é inaceitavelmentearriscado colocar todos os ovos numa cesta só,isto é, por que a melhor saída é a diversificação,completaram as bases essenciais utilizadas atéhoje nas decisões que envolvam risco. Veja tambémMarginalismo; Incerteza.RISCO, Contrato de. Contrato que pode ser firmadoentre países produtores e empresas exploradorasde petróleo. Suas características principaissão as seguintes: a empresa contratadaexecuta todas as operações de exploração e desenvolvimentodos campos na área estipulada;os custos e investimentos de exploração e produçãosão de responsabilidade total da contratada;o reembolso dessas despesas só ocorreráse houver produção comercial de óleo — daí adenominação “de risco” —, a remuneração pelosserviços executados, considerado o risco corridopela contratante, é estipulada no contrato, podendoser em moeda ou em participação naaquisição da produção de óleo; todos os programase investimentos estão sujeitos à aprovaçãoprévia do país ou da empresa estatal contratante,que permanece como única proprietáriadas reservas descobertas pela contratada, dosprodutos obtidos, das áreas e de todas as instalaçõesfeitas. Os contratos de risco surgiramcomo alternativa ao regime de concessões, e possibilitavamaos trustes petrolíferos explorar oproduto mediante o pagamento de royalties e,

RISCO SISTÊMICO 534às vezes, de uma taxação sobre o lucro das vendas.Talvez o primeiro contrato de risco tenhasido firmado na década de 50 entre a ENI (EnteNazionale Idrocarburi — empresa petrolífera estatalda Itália) e o governo do Irã, para prospecçãoe exploração de petróleo naquele país.No Brasil, os contratos de risco foram permitidosa partir de 1975. Renunciando temporariamentea algumas de suas prerrogativas, estabelecidaspela lei nº 2 004, de outubro de 1953, a Petrobrásdestinou dez áreas do território nacional paraexploração de petróleo sob regime de contratode risco. O primeiro desses contratos foi assinadopela Petrobrás com a BP Petroleum DevelopmentBrazil Limited, em novembro de 1976.Veja também Risco; Petrobrás.RISCO SISTÊMICO. Risco de investimento emtítulos que não pode ser eliminado pela diversificaçãodos investimentos. O risco sistêmicopode ser entendido também como uma situaçãodo mercado financeiro segundo a qual a possibilidadede fracasso de um banco em acertarsuas contas com os demais possa provocar umareação em cadeia, impedindo que outros bancos,na seqüência, acertem suas contas e assim pordiante, o que pode provocar uma crise no sistemafinanceiro como um todo. Para as empresasque possuem porta-fólios (carteiras) grandes ediversificados, o risco que interessa avaliar é orisco sistêmico, isto é, os retornos esperados desseporta-fólio devem ser cotejados com o riscosistêmico. Esse processo denomina-se o princípiodo risco sistêmico.RISCO, Taxa de. Veja Spread.RISK AVOIDERS. Expressão em inglês que designaos agentes financeiros pouco dispostos aassumir riscos em suas aplicações e investimentos.RISK FREE. Expressão em inglês que significa,literalmente, “livre de risco”, ou seja, aplicaçãoem títulos absolutamente seguros, como são ostítulos do Tesouro dos Estados Unidos.RIST, Charles (1874-1955). Nasceu na Suíça elecionou na França, em Montpellier e Paris, até1933. Embora seja mais conhecido pelo livro Históriadas Doutrinas Econômicas (1915), escrito emconjunto com Charles Gide, sua obra mais importanteé História da Teoria Monetária e do Créditode John Law à Atualidade (1940). Nesse trabalho,o autor coloca parte da experiência obtida duranteo período em que foi membro do Comitédes Experts (1926) e vice-governador do Bancoda França (1926-1928), e também da sua participaçãocomo especialista nas reformas monetáriasda Romênia, da Áustria, da Turquia e daEspanha. Ele representou a França na ConferênciaEconômica de Londres de 1933. Crítico daquelesque defendiam a circulação de formasnão-metálicas de dinheiro, de Law a Smith, passandopor Ricardo e Keynes, era cético em relaçãoaos acordos do tipo obtido em BrettonWoods.RITKSUI SAI. Expressão em japonês que significatítulos emitidos com cupons destacáveispara o pagamento de juros junto ao agente emissor.São emitidos na forma de títulos ao portador.ROBINSON CRUSOÉ. Na segunda metade doséculo XIX, muitos economistas utilizaram a formade vida de Robinson Crusoé (do livro homônimo,escrito por Daniel Defoe e publicadoem 1719), isolado em “sua” ilha, como representativado indivíduo racional que utiliza ecombina os recursos disponíveis para obter amáxima satisfação presente e futura. Enquantopersonificação da teoria econômica baseada naoferta e na demanda, pode ser encontrada emTeoria da Economia Política (1871), de Stanley Jevons;em Princípios de Economia Política (1871),de Karl Menger; em Princípios de Economia (1890),de Alfred Marshall; em O Alfabeto da Ciência Econômica(1888), de Philip Wicksteed; em Teoria doCapital (1890), de Böhn Bowerk; e no Valor, Capitale Renda (1893), de Knut Wicksell. Os autorescitados utilizam o exemplo de Robinson Crusoéem suas obras para mostrar como um indivíduoisolado organizava seu consumo de tal forma amaximizar a utilidade (no sentido marginalista),distribuindo os esforços representados pelo trabalhoentre a produção de bens de consumo ede “investimento”. Por exemplo, em determinadomomento, Robinson Crusoé parava de pescarcom anzóis e utilizava seu tempo para confeccionaruma rede que lhe daria maior capacidadeprodutiva, formando dessa maneira um “capital”.O comportamento de Robinson Crusoé eratambém transposto para a sociedade como umtodo, no sentido de que os princípios do comportamentoracional poderiam ser aplicados aqualquer tipo e economia, desde um indivíduoisolado até as economias (então) modernas. Esseenfoque pode ser encontrado com muita clarezano livro A Distribuição da Riqueza (1899), de J.B.Clark, principal representante da escola marginalistanos Estados Unidos, assim como, de maneirasimplificada, em numerosos textos e manuaisde economia. Partindo de uma perspectivatotalmente oposta e antes desses autores, KarlMarx também utilizou o exemplo em O Capital(1867). A preocupação de Marx, no entanto, aoreferir-se a Robinson Crusoé, era criticar as “robinsonadas”,já que apareciam em autores prémarginalistase mesmo em Ricardo e Smith,quando ilustravam o conceito de valor, com oexemplo de homens primitivos — caçadores oupescadores — trocando produtos entre si (na

535 ROBÔmedida em que contivessem a mesma quantidadede trabalho) e transpondo diretamente essasformas para explicar o movimento de uma sociedadecapitalista. Marx também utiliza oexemplo de Robinson Crusoé no desenvolvimentode sua concepção de fetichismo da mercadoria.Isto é, mostrava como no caso de Robinsonnão existia nenhum caráter misterioso entre elee o produto de seu trabalho, ao contrário doque aconteceria com as mercadorias numa sociedadecapitalista. Veja também Escola Neoclássica;Fetichismo da Mercadoria.ROBINSON, Joan Violet (1903-1983). Economistainglesa do grupo de Cambridge, estudou profundamentea influência da distribuição da rendasobre a inflação, a estabilidade econômica eo desenvolvimento. Educada na ortodoxia marginalista,ajudou a divulgar e interpretar a novateoria econômica que mais tarde iria criticar esuperar suas concepções. Fez parte do seletogrupo de economistas — entre eles Piero Sraffae Michal Kalecki — reunidos no final da décadade 20 na Universidade de Cambridge em tornoda figura de John Maynard Keynes, com quemtrabalhou de 1929 a 1939. Sua importante obrade estréia, The Economics of Imperfect Competition(A Economia da Concorrência Imperfeita), de1933, desafia o pressuposto da livre-concorrência,numa análise semelhante à feita por Chamberlin.A partir daí, Robinson destaca-se no grupodos novos teóricos do monopólio. Ao mesmotempo, passa a fazer uma crítica mais radicalda economia capitalista, utilizando abundantementeas teses marxistas (aproveitando as presençasde Sraffa e Kalecki em Cambridge, elateve um grande papel no intercâmbio de idéiasentre marginalistas e marxistas). Em 1942, aopublicar An Essay on Marxian Economics (Um Ensaiosobre Economia Marxista), procura tornarcompreensíveis para os economistas acadêmicosas principais teses de O Capital, rompendo politicamentecom o marginalismo, mas sem sedesligar metodologicamente dessa corrente esem aderir ao marxismo. Seu desligamento totaldo marginalismo ocorreria nos anos seguintes,e seria marcado pela publicação de The Accumulationof Capital (A Acumulação do Capital),de 1956, obra em que faz uma análise do desenvolvimentogeral da economia capitalista.Era um tema presente nos clássicos, de AdamSmith e Marx, mas que fora abandonado pelosmarginalistas. Robinson o retoma sem, entretanto,optar por nenhuma teoria do valor, o que aimpede de formular leis sobre a acumulação decapital, limitando-se a certas regras de modelos.Na obra seguinte, Essays on the Theory of EconomicGrowth (Ensaios sobre a Teoria do CrescimentoEconômico), de 1963, o tipo de análise realizadapor Robinson, usando indistintamente conceitose teses retirados do marginalismo (em sua versãokeynesiana) e do marxismo, está mais bemrepresentada, constituindo um exemplo da modernamacroeconomia no esforço de entender ofuncionamento do capitalismo. O que marca asanálises de Joan Robinson é a crítica aguda emordaz da grande construção lógica elaboradapelos marginalistas. Em vez de fazer a crítica“de fora”, como faziam os marxistas, Robinsonexaminou as proposições marginalistas “de dentro”,a partir de seus próprios pressupostos lógicos,denunciando suas inconsistências e suapretensão científica. Recusando-se a qualquerortodoxia, Robinson abriu caminho para umtipo de pensamento econômico mais aberto ("aescola dos homens sensatos", como diz ela), adequadoà política de instituições internacionais,como a ONU, que têm de conciliar posições divergentesde seus integrantes. Sua obra Freedomand Necessity (Liberdade e Necessidade), de1970, uma interpretação da história da humanidade,mostra a necessidade de reintegrar a ciênciaeconômica no conjunto das ciências humanas.A própria trajetória intelectual de Robinsonserviu de modelo a uma nova geração de economistas,que puderam utilizar-se de um acervode conhecimentos muito mais rico e menos estratificadoque o existente na década de 20,quando a maioria estava obrigatoriamente filiadaa correntes doutrinárias paralisadas em seudogmatismo. Ela escreveu ainda Collected EconomicPapers (uma coletânea em três volumes,editada em 1951, 1960 e 1965); Economic Philosophy,1963 (Filosofia Econômica); Economic Heresies,1971 (Heresias Econômicas), e, em 1973,com John Eatwell, Introduction to Modern Economics(publicado no Brasil como Introdução à Economia).Tem desempenhado importante papelno pensamento econômico da Universidade deCambridge e no desenvolvimento de uma macroeconomiapós-keynesiana. Veja também EconomiaPós-keynesiana.ROBINSONADAS. Veja Robinson Crusoé.ROBÔ. Máquina automática que funciona sema intervenção direta de um operador, programadapara realizar determinadas tarefas — especialmenteas mais perigosas ou extenuantes—, realizando-as com perfeição e regularidade,garantindo entre outras coisas a qualidade uniformedos produtos. Os países que mais utilizamesse tipo de máquina são aqueles que se encontramna dianteira econômica e tecnológica nomundo, como o Japão, os Estados Unidos e aAlemanha. A palavra robô, no entanto, é bemantiga e designava, até o início do século XIX,na Europa Central, os serviços e obrigações asmais vexatórias e penosas que o servo-camponêsdevia prestar a seu senhor. Atualmente, quandoo termo se aplica ao comportamento de umapessoa, designa geralmente um movimento

ROBOT 536mecânico, sistemático, regular e preciso, mascontendo um sentido pejorativo. Veja tambémRobotização; Strafpatent; Unterthanspatent;Urbarium.ROBOT. Veja Robô.ROBOTIZAÇÃO. Uso de máquinas automáticasprogramadas para exercer determinadasfunções em diversos ramos da atividade humana.É um fenômeno típico do processo de automaçãoque vem transformando radicalmentea moderna tecnologia industrial, sendo cada vezmais empregado no sistema produtivo dos paísesaltamente industrializados. Nessas economias,a robotização se dá em nome da eficiênciae do aumento da produtividade do trabalho, esua utilização vem alcançando grande êxito naslinhas de montagem da indústria automobilística,onde os robôs executam trabalhos de soldagem,pintura, polimento. Nenhum país tempoder de competição no mercado mundial sesua estrutura produtiva não contar com uma significativabase robotizada. O segredo do podercompetitivo dos carros japoneses no mercadointernacional durante os anos 70 e 80 foi exatamenteesse, pois o Japão foi o país que iniciou,em sua indústria, a robotização em larga escala.No Brasil, a primeira empresa a empregar, experimentalmente,robôs no processo produtivofoi a Volkswagen, em sua unidade de Taubaté,em 1982. Apesar da eficiência produtiva dessenovo instrumento tecnológico, sua utilizaçãotem acarretado polêmicas e alguns setores aindase opõem a ela. Essa atitude é característica dealgumas facções do movimento sindical, devidoà ameaça que os robôs representam como fontegeradora de desemprego. Por isso, em muitospaíses onde esse processo está avançado, foramcriadas comissões paritárias de empresários etrabalhadores para discutir as conseqüências sociaisda utilização de robôs na produção. Vejatambém Automação; Revolução Industrial; RevoluçãoTecnológica.ROBOT MADE. Expressão em inglês que significa,literalmente, “fabricado por robô”, isto é,produtos que são fabricados praticamente semintervenção direta do trabalhador. Na medidaem que tais produtos apresentam um nível dequalidade maior por portar menos defeitos, osconsumidores dos países mais desenvolvidospassaram a preferir esse tipo de produto àquelesdas indústrias que ainda contam com um grauelevado de intervenção direta do trabalho humano.Veja também Robotização.ROCHDALE. Veja Cooperativismo.ROCKEFELLER. Família de empresários norteamericanos.John Davison Rockefeller (1839-1937)associou-se à incipiente indústria petrolífera, noEstado de Ohio, com a idade de 24 anos e, esmagandoimpiedosamente os concorrentes, unificou-a,formando a Standard Oil, origem do poderioda família e de um império de empresascalculado em bilhões de dólares. John DavisonRockefeller Jr. (1874-1960), filho único do precedente,assumiu a direção dos negócios em1911 e, entre outros empreendimentos, fundouo Rockefeller Center, em Nova York. Nelson AldrichRockefeller (1908-1979), segundo filho deJohn Jr., foi governador do Estado de Nova Yorkpor quatro vezes, de 1959 a 1973, e vice-presidentedos Estados Unidos, de 1974 a 1978. DavidRockefeller (1915- ) é presidente do The ChaseManhattan Bank, o segundo maior banco dosEstados Unidos. Baseado no truste da StandardOil Company, avaliado em 60 bilhões de dólares,o império econômico da família se desdobra em23 empresas. Na área petrolífera, os Rockefellercontrolam a Exxon (antiga Standard Oil of NewJersey) — primeira empresa dos Estados Unidosem volume de vendas, a Mobil Oil, a StandardOil of California, a Standard Oil of Indiana, aChevron, a Arco e a Marathon Oil. Na área bancária,além do Chase Manhattan Bank, a famíliacontrola o The First National City Bank of NewYork (Citicorp), The Chemical Bank of New Yorke o First National Bank of Chicago, respectivamenteo segundo, terceiro, sexto e décimo bancosdos Estados Unidos. Participando do conglomeradofinanceiro, existem ainda três companhiasde seguros, a Metropolitana, a Equitablee a New York Life, que são a segunda, a terceirae a quarta maiores empresas do ramo nos EstadosUnidos. Os Rockefeller ainda dominam aConsolidated Edison — segunda companhia deutilidade pública dos Estados Unidos (gás e eletricidade),a Anaconda Copper Company, aTranscontinental Gas Pipeline, a Texas GasTransmission, a Quaker Oats, a Federated DepartmentStores e uma infinidade de outras empresas.Junto com outros conglomerados, participamda American Telephone and Telegraph(ATT) — considerada a maior empresa de serviçopúblico do mundo, da U.S. Steel, da Chrysler, daMonsanto Chemical, da General Foods, da OlinCorporation, da RCA, da Colgate Palmolive, daBorg-Warner e da International Paper, entre outrasgrandes empresas.RODADA KENNEDY. Veja Kennedy Round.RODADA TÓQUIO. Sétima rodada de negociaçõesmultilaterais de comércio desenvolvidassob os auspícios do Gatt — General Agreementon Trade and Tariffs (Acordo Geral de Comércioe Tarifas) —, que se realizou em Tóquio entre1973 e 1979. Nessa ocasião, diferentemente doocorrido na rodada anterior (Kennedy Round),tratou-se tanto das barreiras tarifárias quantodas não-tarifárias ao comércio internacional. A

537 ROOSEVELT, Franklin Delanomaior parte dos países participantes concordouem reduzir de 25 a 30% as tarifas sobre produtosindustrializados a ser implementadas entre 1980e 1987. Veja também GATT; OMC.RODADA URUGUAI. Veja Gatt.RODBERTUS, Johann Karl (1805-1875). Nasceuna Alemanha e formou-se em direito pelas universidadesde Göttingen e Berlim. A partir de1836, concentrou-se nos estudos de economia ehistória, tendo sido fortemente influenciado porSismondi e Ricardo. Deste último aceitava a concepçãode que os salários seriam sempre determinadosem nível de subsistência, ou seja, acreditavana existência de uma Lei de Ferro dosSalários. Assim, qualquer aumento de renda nacionalbeneficiaria os lucros e a renda de terrae a participação dos salários diminuiria. Issoprovocaria uma queda relativa do consumo namedida em que a demanda representada pelostrabalhadores diminuiria (em relação ao produtototal) e ocorreriam crises. Nesse sentido, Rodbertuspode ser considerado um precursor dosteóricos do subconsumo. Rodbertus julgava queo estado crônico de miséria da classe trabalhadoradeveria ser atenuado pela ação do Estado.Isto é, o Estado deveria assegurar que a porçãoda renda nacional apropriada pelos trabalhadoresdeveria crescer na mesma medida que a doscapitalistas. Os meios de fazer isso seriam a fixaçãode salários mínimos e máximos, a delimitaçãodas jornadas de trabalho e a quantidadede trabalho a ser realizado em cada jornada. Poresta razão, ele é considerado um socialista deEstado, embora no campo político fosse conservador.Suas teorias foram duramente criticadaspor Marx e sua obra na realidade nãoobteve maior destaque entre os economistasdurante o século XIX. Veja também Salários,Lei de Ferro dos.ROGERS, James Edwin Thorold (1823-1890).Clérigo, historiador e economista inglês. Estudiosodos economistas clássicos, foi por eles influenciado,tornando-se partidário do liberalismoeconômico. Catedrático de economia e estatísticaem Londres e Oxford, sua principal obrasão os sete volumes da História da Agricultura edos Preços na Inglaterra, 1259-1793 (1866), umacompilação pormenorizada de dados baseadosem fontes originais. Rogers procurou interpretaros dados desse trabalho nos livros Six Centuriesof Work and Wages, 1884 (Seis Séculos de Trabalhoe Salários) e The Economic Interpretation ofHistory, 1888 (A Interpretação Econômica daHistória). Publicou ainda: The Relations of EconomicScience to Social and Political Action, 1888(As Relações da Ciência Econômica com a AçãoSocial e Política) e The Industrial and CommercialHistory of England, 1892 (A História Comerciale Industrial da Inglaterra).ROLL-OVER. Expressão inglesa utilizada nojargão financeiro para os expedientes de fazer“rolar”, empurrar para diante uma dívida. Podeconsistir, por exemplo, em trocar títulos cuja dívidaestá vencida por outros que vencerão depoisde algum tempo (com um deságio sobreos valores negociados).ROLY-POLY CD. Um contrato de depósito bancáriode longo prazo com taxa fixa de juros, pormeio do qual o banco concorda em emitir e oaplicador (comprador) concorda em depositaruma soma específica de dinheiro em intervalosperiódicos, sendo a soma dos intervalos equivalenteao período total do depósito.ROM. Iniciais das palavras inglesas read onlymemory. Significa que a memória só pode serutilizada para leitura. Ou melhor, são memóriaspermanentes que não podem ter alterado o conteúdogravado na fábrica, mas apenas lido.Atualmente, existem, no entanto, modelos maisavançados de ROM que, a partir de processosadequados, podem ter seu conteúdo alterado.São eles: Prom — programmable read only memory:memórias adquiridas sem gravação e que podemser programadas uma única vez pelo usuário,mas depois disso não podem ser mais alteradas;Eprom — erasable programmable read onlymemory: estas podem ter o conteúdo apagadopor meio de luz ultravioleta e reprogramado porimpulsos elétricos, podendo o processo ser repetidovárias vezes, embora se trate de uma alternativacara e lenta; Earom — electrical alterableread only memory: o conteúdo desta pode ser alteradopor meio de impulsos elétricos, váriasvezes, sendo um processo mais barato e rápido.ROOSEVELT, Franklin Delano (1882-1945).Presidente dos Estados Unidos por quatro vezesconsecutivas, no crítico período 1933-1945,da Grande Depressão iniciada em 1929 à SegundaGuerra Mundial. Em seu primeiro períodode governo implantou o New Deal, primeira tentativade intervenção estatal na economia de paísescapitalistas. Eleito senador em 1910 pelo Estadode Nova York, Roosevelt tornou-se líderdo Partido Democrata. No período 1913-1920,foi secretário-adjunto da Marinha; em 1921 sofreuum ataque de poliomielite, ficando paralíticoda cintura para baixo. Mesmo assim, foi eleitogovernador do Estado de Nova York por doismandatos (1929-1933). Tornou-se presidente dosEstados Unidos num momento em que o paíssofria ainda os efeitos da Grande Depressão de1929: havia mais de 13 milhões de desempregados,a maior parte dos bancos encontrava-se fechadae a produção industrial estava reduzidade 56% em relação à de 1929. A resposta deRoosevelt foi o New Deal. Era uma ousada políticade intervenção do Estado na economiapara estimular o consumo e impulsionar a pro-

RÖPKE, Wilhelm 538dução, por meio da execução de um grande programade obras públicas, da redução das horasde trabalho (para atenuar o desemprego) e daregulamentação da produção em geral. Algumasde suas propostas se aproximavam dos pontosque seriam apresentados em 1936 por John MaynardKeynes, em A Teoria Geral do Emprego, doJuro e da Moeda, marco teórico da ruptura como liberalismo clássico do laissez-faire. Como efeitodessas medidas, em 1934 a economia norteamericanajá mostrava sinais de recuperação.Mas o governo enfrentava pressões para realizarreformas mais radicais, enquanto os setores conservadoresprotestavam contra o que consideravamuma tendência à estatização e ao socialismo.Apesar dessas críticas, Roosevelt formulouem 1935 um extenso programa de leis trabalhistas,sociais e tributárias, enfatizando as reformasdo New Deal. Foram criados novos órgãosgovernamentais, como o Work Progress Administration,que de 1935 a 1941 empregou umamédia de 2,1 milhões de trabalhadores por ano.No plano da política externa, Roosevelt reconheceuo regime soviético e inaugurou, em 1933,a política da boa vizinhança para a América Latina,pela qual os Estados Unidos abster-se-iamde intervir diretamente nos países latino-americanos.Mas a perspectiva de guerra na Europalogo deu prioridade à doutrina da segurança coletiva,que enfatizava a necessidade de compromissosmilitares para a defesa do continenteamericano e que mais tarde seria estendida àEuropa. A partir de 1937, a política reformistado New Deal foi perdendo força, substituída poruma preparação para a guerra. Com o início doconflito, Roosevelt conseguiu a revisão do NeutralityAct (declaração de neutralidade) pelo Congresso,e passou a fornecer equipamentos militaresà França e à Inglaterra pelo sistema de pagamentoà vista. Desse modo, era estimuladoum importante setor da produção interamericana,que tinha mercado garantido. Reeleito apósa eclosão da Segunda Guerra Mundial, Roosevelttentou manter os Estados Unidos diretamentefora do conflito. Entretanto, dias depoisdo ataque japonês à base naval de Pearl Harbour(1941), declarou guerra ao Japão, à Alemanha eà Itália. Necessitando ainda mais do apoio desetores conservadores, Roosevelt desfez diversascriações do New Deal. Nos anos seguintes,despontava como principal líder aliado, defendendo,nas Conferências de Teerã (1943) e naConferência Yalta (1945), a exigência da rendiçãoincondicional dos países do Eixo. Foi reeleitopara seu mandato em 1944, mas morreu no anoseguinte. Veja também New Deal.RÖPKE, Wilhelm (1899-1966). Economista alemão,participante da chamada escola de Fribourg,que propunha um “intervencionismo liberal”para fundamentar uma economia de mercado.Teórico do neoliberalismo alemão, Röpkedistingue entre as intervenções econômicas favoráveise as contrárias à reabilitação de umaeconomia de mercado. Combate os monopóliose a concentração excessiva de riqueza, preconizandouma política social que limite as rendasde heranças e grandes fortunas, para estabeleceruma igualdade de situações que possibilite umaverdadeira concorrência. Tais posições, em princípiofundamentadas no pensamento de SantoTomás de Aquino e na encíclica QuadragesimoAnno, voltada para a instalação de uma ordemsocial mais humana, exerceram influência diretana política econômica de Ludwig Erhard, o autordo “milagre econômico” alemão no pósguerra.Röpke foi professor nas universidadesde Marburg, Istambul e Genebra. Entre outrasobras, escreveu: Die Lehre von der Wirtschaft, 1937(Teoria da Economia); Die Gesellschaftskrisis der Gegenwart,1942 (A Crise do Nosso Tempo); CivitasHumana, 1944 (Cidade Humana); InternationaleOrdmung, 1945 (A Ordem Internacional); e Jenseitsvon Angebot und Nachfrage, 1958 (Para Além daOferta e da Procura).ROSCHER, Wilhelm Georg Friedrich (1817-1894). Economista alemão, professor nas universidadesde Göttingen e Leipzig. Foi um dos fundadoresda escola histórica alemã, influenciadopela escola de direito de Savigny e pelo empirismohistórico, propondo-se a destacar o espíritohistórico nas investigações econômicas. Rejeitouo método da economia clássica, argumentandoque suas teses clássicas não deviam serdemonstradas abstratamente, mas provadas ouilustradas por exemplos concretos. Seu primeirolivro, Introdução de um Curso de Economia Políticapor Meio do Método Histórico (1843), consideradoo marco de fundação da escola histórica alemã,destaca o empirismo histórico como base de todapolítica econômica. Mas nesse e em outros trabalhos,não define com clareza suas posiçõesmetodológicas, considerando, às vezes, o materialhistórico como ilustração e fonte de inspiraçãopara o estudo teórico ou sugerindo que adescrição da investigação econômica e suas condiçõeshistóricas definem o campo da atividadeeconômica. Entre outros escritos, publicou oscinco volumes do Sistema da Economia Política(1854-1894), de grande influência na época.ROSTOW, Walt W. (1916- ). Economista norteamericano,estudioso dos problemas do desenvolvimento.Defende a tese de que as sociedadesatravessam cinco etapas de evolução econômica:1) a etapa da economia tradicional; 2) as precondiçõespara a arrancada desenvolvimentista(take-off); 3) a participação no processo de desenvolvimento,quando o crescimento se tornaum dado normal do quadro econômico; 4) a idademadura, quando uma economia está em con-

539 ROYAL EXCHANGEdições de utilizar todas as potencialidades datecnologia disponível; 5) a etapa de desenvolvimentopleno, que coincide com um elevado consumode massa. Escreveu: Process of EconomicGrowth (Processo do Crescimento Econômico),1952; Stages of Economic Growth (Estágios doCrescimento Econômico), 1960; Politics and theStages of Growth (Política e Estágios de Crescimento),1971; How it All Began — Origins of theModern Economy (Origens da Economia Moderna),1975.ROTAÇÃO DE CULTIVOS. Técnica de cultivoagrícola segunda a qual a utilização das terras,alternando determinados cultivos, permite queum deles reponha naturalmente na terra os nutrientesretirados por outro, evitando dessa formao esgotamento de sua fertilidade e aumentandoa área agricultável de uma comunidade,e também a produção e a produtividade do trabalhonela aplicado. Veja também Pousio.ROTAÇÃO DE CULTURAS. Veja Rotação deCultivos.ROTAÇÃO DE TERRAS. Veja Pousio.ROTAÇÃO DO CAPITAL. O tempo necessáriopara que o capital utilizado na produção demercadorias retorne a sua forma original, istoé, à forma dinheiro-capital, o que supõe a vendados produtos. Nem todos os elementos materiaisque compõem os diferentes tipos de capital sãorecompostos ou retornam a sua forma originalno mesmo período de tempo. Alguns, como máquinas,equipamentos, edifícios etc., têm umavida útil mais longa, e sua amortização é lenta,assim como seu tempo de rotação. As matériasprimase a força de trabalho são recompostasnum período muito mais curto. Assim, se a partedo capital constante correspondente ao capitalfixo (máquinas, equipamentos, edifícios etc.) forelevada em relação ao capital circulante (matérias-primas,salários), o ciclo de rotação do capitalserá mais lento. E, se essa parcela for menor,o movimento de rotação será mais rápido,e o ciclo de reposição, mais curto.ROTATIVIDADE DOS ATIVOS OPERACIO-NAIS. Veja Operating Assets Turnover.ROTHSCHILD. Família de banqueiros europeusde origem judaica que exerceu grande influênciaeconômica e política em diversos países durantequase dois séculos. Seu poder financeiro começoucom Mayer Amschel Rothschild (1743-1812),que, tendo fundado uma casa de câmbio emFrankfurt, Alemanha, tornou-se o principalagente de negócios do príncipe Guilherme I,além de credor do governo dinamarquês e administradordos bens do príncipe de Hesse. Osfilhos de Mayer ampliaram a área de operaçõesdo estabelecimento de Frankfurt, abrindo agênciasem Viena, Londres, Nápoles e Paris. O gêniofinanceiro da família coube a um deles, NathanMayer Rothschild (1777-1836), diretor do bancoem Londres, que, para maior eficiência de suasoperações, utilizava-se de navios, cavalos e atépombos-correios. Foi desse modo que, no diaseguinte ao da batalha de Waterloo, comprouos títulos em baixa na Bolsa de Londres, antesque a notícia da vitória inglesa se espalhasse.Nathan Rothschild foi negociador dos empréstimosaos ingleses e seus aliados para a campanhacontra Napoleão, fazendo com que os negóciosda família alcançassem grande destaquena Europa, além de realizar transações em quasetodos os pontos do mundo.ROTINA. Em informática, um conjunto de instruçõescodificadas e arranjadas em seqüênciaprópria para dirigir o computador na execuçãode uma operação ou seqüência de operações digitadas.A subdivisão de um programa consisteem duas ou mais instruções funcionalmente relacionadas,constituindo um programa. Essesprogramas são formados por rotinas e sub-rotinas.As sub-rotinas têm a mesma estrutura deuma rotina, apenas sendo acionada para umafunção repetitiva do programa principal; trata-sede uma maneira de evitar a inclusão das mesmasinstruções várias vezes na rotina-mestre ou programaprincipal.ROUND LOT. Veja Lote-Padrão.ROUSSEAU, Jean-Jacques (1712-1778). Pensadorsuíço, precursor das doutrinas socialistas doséculo XIX. Conquistando a celebridade com suaobra Discurso sobre a Origem e os Fundamentos daDesigualdade entre os Homens (1755), escreveu namesma época o verbete “Économie politique” paraa Enciclopédia. Rousseau recusa a ordem socialexistente com toda sua carga de opressão sociale extremas desigualdades e rejeita a idéia de quea sociedade seja regida por “leis naturais”. Afirmaque o homem é um ser naturalmente livre,e procura conciliar essa liberdade. Propõe assimuma nova forma de organização social (em OContrato Social, 1762): cada indivíduo aceita umcontrato pelo qual ele abdica de sua liberdadenatural (primitiva) em favor de uma liberdadecivil pela qual nenhum homem deva obedecera outro, mas sim a uma vontade geral, expressaem leis igualitárias. Entre as medidas concretasque propõe para isso estão a abolição do direitode herança, restrições ao direito de alienação debens, criação de impostos de acordo com a rendadas pessoas e sua total eliminação para aquelesque só possuam o necessário à vida. Suas idéiasacabaram influenciando os teóricos clássicos doliberalismo econômico.ROYAL EXCHANGE. Edifício em Londres emque se negocia moeda estrangeira em grande

ROYALTY 540escala e onde os subscritores do Lloyd estão localizados.Não se trata do mesmo lugar em queestá situada a Bolsa de Valores de Londres. Vejatambém Lloyd.ROYALTY. Valor pago ao detentor de uma marca,patente, processo de produção, produto ouobra original pelos direitos de sua exploraçãocomercial. Os detentores recebem porcentagensdas vendas dos produtos produzidos como concurso de suas marcas, processos etc. oudos lucros obtidos com essas operações. Empresasjornalísticas e editoras recebem umapercentagem sobre as vendas, pela cessão dosdireitos de reprodução de textos, fotografiasetc., o mesmo acontecendo com autores deobras artísticas, literárias ou científicas.RUBLO. Unidade monetária da Rússia. Submúltiplo:copeque.RUEFF, Jacques Léon (1896-1978). Economistafrancês da escola neoliberal, defensor de umapolítica econômica ortodoxa e do retorno ao padrão-ourocomo moeda de referência internacional.Fez parte do grupo de neoliberais reunidosem torno do norte-americano Walter Lippman,que buscou a manutenção de uma ordemeconômica derivada das livres decisões dos indivíduose na qual o mecanismo dos preços assegurariao equilíbrio. Para Rueff, a estabilidadefinanceira e monetária da economia deve ser garantidaa qualquer custo, principalmente medianteo equilíbrio monetário, considerado achave da ordem econômica contra os excessosda liberdade social, e a organização da concorrência,a fim de assegurá-la. Sustentou que acausa do desemprego permanente é, paradoxalmente,o seguro-desemprego. Comparando ascurvas de desemprego, dos salários e dos preços,destacou que, quando os preços baixam, os saláriosnominais se mantêm fixos, os salários reaisaumentam e o desemprego se agrava. Isso ocorreriaporque os trabalhadores prefeririam receberum seguro-desemprego, que se mantém estável,a aceitar trabalhar por um salário reduzidoem função da baixa dos preços. Colocou-se tambémcontra Keynes na questão da transferênciade crédito causada pelas reparações que a Alemanhateve de pagar no primeiro pós-guerra.Argumentou que essas transferências se acomodariamautomaticamente, enquanto Keynesachava que elas desorganizariam o comércio internacionalpor se traduzir em grandes exportações.Defensor intransigente do padrão-ourocomo moeda de referência internacional, Rueffconsiderava que o dólar, nessa função, era a causade um desequilíbrio permanente do balançode pagamentos dos Estados Unidos e, em conseqüência,uma grave ameaça para o sistemamonetário e a economia mundiais. Rueff destacou-secomo economista no pós-guerra e influiuno governo do general De Gaulle ao propor umapolítica monetária ortodoxa. Entre outras obras,publicou: Théorie des Phénomènes Monetaires(Teoria dos Fenômenos Monetários), 1927; Épitreaux Dirigistes (Epístola aos Dirigistas), 1949;L’Âge de L’Inflation (A Era da Inflação), 1963; eLa Réforme du Système Monétaire International (AReforma do Sistema Monetário Internacional),1973.RUFIÁ. Unidade monetária das Maldivas. Submúltiplo:laari.RUÍDO BRANCO (White Noise). Por analogiacom a contínua distribuição de energia em luzbranca de um corpo incandescente, é a denominaçãodada a um processo estocástico de covariânciaque tem ponderação igual em todos osintervalos de freqüência, num amplo alcance defreqüência. Ou seja, é a descrição de uma variaçãoque é meramente aleatória, e não contémelementos sistemáticos. Propriedade ideal deum distúrbio estocástico numa equação de regressão.Veja também Covariância; Análise deRegressão; Estocástico, Modelo.RULE OF 72. Expressão em inglês que designao método comumente usado para calcular, semo auxílio de uma calculadora e com aproximação,o número de períodos (meses, anos etc.)necessário para que determinada soma em dinheiroalcance o seu dobro, aplicada a uma determinadataxa de juros, ou a taxa de juros necessáriapara que uma soma em dinheiro dobredentro de um número de períodos determinado.Este método se aplica dividindo-se 72 pela taxade juros recebida por uma aplicação. Por exemplo,se uma aplicação em dinheiro foi realizadaa uma taxa de 10% ao ano, em menos de 7 1/2anos ela será dobrada, pois 72 dividido por 10é igual a 7,2 anos. Para triplicar o capital, o mesmoprocedimento deverá ser feito com o número112. É preciso salientar que em ambos os cálculosexiste uma margem de erro que aumentacom o aumento da taxa de juros ou do númerode períodos considerados.RUPIA. Unidade monetária da Índia, submúltiplo:paisa; da Indonésia, submúltiplo: sen; deMaurício, submúltiplo: cent; do Nepal (rupia nepalesa),submúltiplo: paisa; de Seychelles (rupiade Seychelles), submúltiplo: cent; do Paquistão(rupia paquistanesa), submúltiplo: paisa; e do SriLanka (rupia cingalesa), submúltiplo: cent.RYBCZYNSKI THEOREM. Veja Teorema deRybczynski.RYUTSU. Veja Keiretsu.

541 SALÁRIOSSAC. Veja Sistema de Amortização Constante.SACA. Unidade de medida de peso variávelque, no caso do café, corresponde a 60 kg. Sendoo peso do saco vazio correspondente a 1,20 kg(ou 1,50 kg), o peso total de uma saca de caféserá igual a 61,2 kg (60 da carga e 1,2 da embalagem).SACADO. Designação da pessoa física ou jurídica(na maior parte dos casos, instituições financeiras,como bancos etc.) responsável pelodesconto de cheque, duplicata ou letra de câmbiocontra ela emitidos. No caso mais comum— o cheque —, o sacado é o banco no qual oemitente (sacador) tem a conta e fundos disponíveisnesta conta.SACADOR. Pessoa física ou jurídica que emiteum cheque, duplicata ou letra de câmbio contraum sacado (em geral, uma instituição financeira)e a favor de um beneficiário.SACOLEIROS. Pessoas que realizam o contrabandoem pequena escala nas fronteiras do Brasilcom os países limítrofes, especialmente o Paraguaie a Bolívia.SAG. Termo em inglês utilizado para designarum leve declínio nos preços das ações ou commodities.Veja também Commodities.SAINT-SIMON, Claude-Henri de Rouvroy,Conde de (1760-1825). Pensador francês, representantedo socialismo utópico, numa linha tecnocrática.Baseado no estudo da história, quevia como uma ciência positiva, propôs uma ordemsocial organizada racionalmente por cientistase industriais, que substituiriam, respectivamente,o clero e a nobreza do Antigo Regime,derrubado pela Revolução Francesa. Reivindicoua emancipação feminina, a nacionalizaçãodas indústrias e a extinção do direito de herança(mas não o de propriedade). Em seu sistema,que chamou de “industrialismo”, o trabalho seriaobrigatório para todos, independentementede posição social. Escreveu L’Industrie (A Indústria),1816; Catéchisme des Industriels (Catecismodos Industriais), 1823; e Le Nouveuau Christianisme(O Novo Cristianismo), 1824.SAKELLERIDES. Um tipo de algodão produzidono Egito e com cotação no mercado internacionalde commodities. Veja também Commodities.SALARIAIS, Sistemas. Há três sistemas básicosde remuneração salarial: o salário por unidadede tempo, o salário por resultado e o salário-tarefa.No primeiro caso, o empregado é pago deacordo com o tempo em que fica à disposiçãoda empresa, e a unidade de tempo pode ser dimensionadaem uma semana, uma quinzena ouum mês. Nesse sistema, coloca-se em geral comoprioritária a qualidade do trabalho. Já o saláriopor resultado (unidade de obra ou peça) estárelacionado apenas com a quantidade produzida.Abrange os sistemas de incentivos (comissõese porcentagens) e prêmios (gratificaçõespela produtividade alcançada ou pelos negóciosrealizados). O sistema de salário-tarefa é umafusão dos dois primeiros: o empregado está sujeitoa uma jornada de trabalho, ao mesmo tempoque o salário é determinado pela quantidadede peças produzidas. Vale lembrar, no entanto,que, seja qual for o sistema empregado, desdeque o trabalhador esteja contratado pela empresa,não pode receber abaixo do salário mínimo.Veja também Salário.SALARIAL. Veja Equiparação Salarial; PolíticaSalarial.SALÁRIO. Remuneração em dinheiro recebidapelo trabalhador pela venda de sua força de trabalho.Costumam-se incluir também, como parteintegrante do salário, vestimentas e calçadosespeciais, alimentação e transporte que a empresacoloca à disposição do empregado. Há aindao que se convencionou chamar de saláriosindiretos, que são os benefícios sociais origináriosde contribuições feitas pelos patrões, peloEstado e, em parte, pelo conjunto dos trabalhadores.São os auxílios de doença, o abono familiare os seguros de vida. Embora tenha havidotrabalhadores assalariados em outros períodosda história, foi com o advento do capitalismoque o salário se tornou a forma dominante depagamento da mão-de-obra. A forma de saláriotem variado no decorrer do desenvolvimento docapitalismo e do aperfeiçoamento da mão-deobra,ocorrendo segundo o número de peçasproduzidas, ou o tempo de trabalho (hora, dia,semana, mês). Os salários constituem um dosprincipais objetos de análise do pensamento econômicoe têm sido estudados desde os primórdiosda economia política. Para David Ricardo,um dos principais defensores da teoria da subsistência,o salário de um trabalhador deve serdeterminado pelo número de artigos indispensáveisa sua subsistência. Isto é, limita-se a umnível mínimo necessário à perpetuação da classetrabalhadora. Ricardo dizia também que o aumentoou a diminuição da mão-de-obra é regu-

SALÁRIO DE ESCASSEZ 542lado pela pressão demográfica (maior ou menoríndice de nascimentos), o que, conseqüentemente,termina influindo no preço dessa mercadoria.Para Marx, o valor da força de trabalho (salário)corresponde ao mínimo necessário à formaçãoe preservação do trabalhador, equivalendo aoscustos de reposição da capacidade de trabalhodo operário. Mas Marx negava a teoria da pressãodemográfica de Ricardo e afirmava que oelemento regulador da oferta de mão-de-obra edo valor geral dos salários é a existência do chamado“exército industrial de reserva” ou “superpopulaçãorelativa”. Mas a influência depressivado exército industrial de reserva sobre ossalários poderia ser revertida pela ação sindicale política dos trabalhadores. Na teoria marginalista,o problema salarial é enfocado segundo autilidade da contratação da mão-de-obra parao empresário. A contratação de novos empregadosé útil na medida em que o emprego debraços adicionais é capaz de criar uma produtividademarginal, sendo, portanto, rentável.Quando isso não ocorre, a contratação perde suautilidade e a produção passa a sofrer um “rendimentodecrescente”, que exige um corte salarial.Nos Estados Unidos de entre guerras (1918-1939), quando ocorreu a expansão da indústriaautomobilística, teve grande aceitação a teoriados altos salários. Segundo seus defensores, aelevação dos salários daria maior eficiência aotrabalho e ampliaria o mercado consumidor, servindopara incrementar a atividade produtivaem geral. Em relação a essa questão, J.M. Keynesdizia que não se deve aumentar demasiadamenteos salários em época de prosperidade, nemdiminuí-los nos momentos de crise.SALÁRIO DE ESCASSEZ. Níveis salariais relativamenteelevados em função de uma escassezrelativa da oferta de força de trabalho. Essesníveis salariais podem estar relacionados a umafase de expansão do ciclo econômico ou a fatoresdemográficos como baixa taxa de natalidade, ouelevados índices de mortalidade, guerras etc.SALÁRIO, Escala Móvel de. Sistema de revisãoautomática dos salários sempre que se verificadeterminado aumento no custo de vida em dadoperíodo. De acordo com o país, esse período éde dois, três ou mais meses. Decorrido esse tempo,se o aumento do custo de vida ultrapassarcerto teto (5%, por exemplo), haverá um reajustesalarial equivalente. A determinação do períodode tempo e dos percentuais para os reajustes éfeita por meio de convenções coletivas entre sindicatostrabalhistas e patronais. A escala móvelde salário foi empregada pela primeira vez naInglaterra em 1874, nos setores metalúrgico ede minas de carvão. Sua aplicação estendeu-sea outros países desenvolvidos após a SegundaGuerra Mundial e, atualmente, rege os contratoscoletivos dos trabalhadores ingleses, italianos,franceses, finlandeses, belgas e norte-americanos.SALÁRIO MÍNIMO. Menor remuneração permitidapor lei para trabalhadores de um paísou de um ramo de atividade econômica. Suafixação representa uma intervenção do Estadono mercado de trabalho ou — como ocorre emmuitos países — resulta de negociações coletivasentre empregados e empregadores. A reivindicaçãode um salário mínimo, antiga nos movimentostrabalhistas, foi atendida no final do séculoXIX nos Estados Unidos, Austrália e NovaZelândia. No começo do século XX, o Parlamentoinglês passou a fixar um salário mínimo paraos trabalhos braçais mais pesados. No Brasil, entrouem discussão em 1931, com a criação doMinistério do Trabalho, foi incluído nas Constituiçõesde 1934 e 1937, regulamentado em 1938,mas só começou a ser efetivamente pago a partirde 2/7/1940. O salário mínimo é fixado pelogoverno federal e é obrigatório para todos osassalariados, urbanos e rurais. A partir de 1987,o salário mínimo passou a ser denominado PisoNacional de Salários, e foi criado também o SalárioMínimo de Referência, utilizado como padrãopara os reajustes de salários de categoriasde trabalhadores que em seus contratos coletivosestabelecem seus próprios pisos salariais. PelaConstituição de 1988, artigo 7, item 10, o saláriomínimo passou a ser nacionalmente unificado,sendo que seus proventos deveriam atender àsnecessidades vitais básicas do assalariado e suafamília, com relação a moradia, alimentação,educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transportee previdência social. Para isso, deveriamser feitos reajustes periódicos, de acordo com oaumento do custo de vida, para que lhe fossepreservado o poder aquisitivo. Veja também RaçãoEssencial Mínima.SALÁRIO MÍNIMO DE REFERÊNCIA. VejaSalário Mínimo.SALÁRIO NOMINAL. Soma em dinheiro queo trabalhador recebe em troca de sua força detrabalho. Não proporciona uma idéia precisa dosalário real, pois sua verdadeira magnitude dependerádo nível de preços correspondentes dosbens e serviços (e também dos impostos) que otrabalhador deve adquirir para a manutenção ea reprodução de sua vida e de sua família. Hojeem dia, especialmente nos países onde o processoinflacionário é intenso, embora os saláriosnominais sejam periodicamente reajustados, ocrescimento mais rápido e intenso dos demaispreços, especialmente daqueles produtos queconstituem o consumo básico do assalariado,tem resultado numa queda do poder aquisitivo,ou seja, do salário real. Por isso, uma das preo-

543 SALVAGEMcupações mais constantes do movimento sindicaltem sido a de manter a correspondência entreo salário nominal e seu poder aquisitivo, preservandoo nível do salário real em relação aoaumento dos preços.SALÁRIO REAL. Nível do salário em relaçãoa seu próprio poder de compra em determinadomomento. Se os salários monetários ou nominaisaumentam na mesma proporção do custo devida, o salário real mantém seu poder de compraem 100%. Mas, quando o índice geral dos preçosé mais elevado que os aumentos salariais, ocorreuma queda do salário real na mesma proporção.Assim, o salário real é o salário nominal deflacionado,isto é, do qual foi retirada a elevaçãomédia geral de preços. Por exemplo, entre 1995e 1998 o salário mínimo e o custo de vida evoluíramda seguinte maneira:Salário nominal Custo de vida Salário real1995 100 100 100,01996 108 120 190,01997 126 137 191,91998 142 159 189,31999 160 175 191,4O salário real é obtido dividindo-se o índice dosalário nominal pelo índice do custo de vida(inflação) e multiplicando-se por 100. Assim, obtém-seo índice do salário real. No exemplo anterior,o salário real teria caído 8,6% entre 1995e 1999, pois o salário nominal cresceu menosdo que a inflação medida pelo custo de vida.SALÁRIOS, Lei de Ferro dos. Também chamadade Lei de Bronze dos Salários, foi popularizadapor Ferdinand Lassalle, mas seus antecedentesremontam a Turgot, Malthus e Ricardo.Consiste na concepção de que os salários tenderiamsempre a oscilar em torno do chamado“mínimo indispensável”, isto é, do mínimo fisicamenteindispensável para o trabalhador esua família poderem subsistir. As oscilações salariaisresultariam de modificações na oferta eprocura de trabalho. Mas o salário não poderiasituar-se por muito tempo num nível superiorao do mínimo indispensável: nesse caso, o nívelde vida dos trabalhadores melhoraria, a taxa denatalidade cresceria e a de mortalidade diminuiria;disso resultaria um aumento da populaçãoe, conseqüentemente, da oferta de força detrabalho, o que pressionaria os salários para baixo.Se os salários caíssem abaixo daquele nívelmínimo, ocorreria o fenômeno oposto: a misériase generalizaria, a taxa de mortalidade aumentariae a população tenderia a estagnar ou mesmoa diminuir; então, a oferta de força de trabalhose reduziria, provocando um aumento desalários, ou sua volta ao nível anterior. Admitidatal concepção, portanto, não teria sentido queos trabalhadores lutassem por melhores salários,uma vez que essa “lei natural” da populaçãofaria com que os salários voltassem sempre aosníveis anteriores. Por algum tempo, a concepçãodefendida por Lassalle exerceu grande influênciasobre os socialistas alemães da segunda metadedo século XIX. Foi duramente criticada porMarx em sua Crítica ao Programa de Gotha. Vejatambém Lassalle, Ferdinand.SALDO MÉDIO. Média aritmética dos saldosbancários de um cliente em determinado período(em geral, um mês ou um trimestre). É umdado importante para a liberação de empréstimos,financiamentos e descontos de títulos, funcionandocomo elemento de reciprocidade e demanutenção, para a casa bancária, de capitalpassível de ser empregado em aplicações financeiras.SALE AND LEASEBACK. Operação que consistena venda à vista (sale) e imediato arrendamento(leasing) de um equipamento ou imóveldo qual o vendedor não pode prescindir, como objetivo de obter recursos financeiros sem interromperoperações produtivas essenciais. Naprática, funciona como um empréstimo, sendotambém utilizado para equilibrar, a curto prazo,o balanço de pagamentos, pois a venda à vistaé registrada como uma exportação na balançacomercial, e o leasing onera a balança de serviçosmais suavemente nos anos seguintes. Veja tambémBalanço de Pagamentos; Leasing.SALE AND SALEBACK. Expediente financeiroque consiste em vender à vista e recomprarimediatamente a prazo um equipamento ouimóvel em geral indispensáveis, como forma delevantar recursos. É também uma forma de obterum equilíbrio contábil no balanço de pagamentos:a venda à vista entra na contabilidade nacionalcomo uma exportação, e a recompra aprazo onera mais suavemente as contas dos anosseguintes, mas contribui para o aumento da dívidaexterna. Veja também Dívida Externa.SALES TESTING. Expressão em inglês que significa,literalmente, “teste de vendas” e que consisteem controlar uma experiência (ou uma sériedelas) de vendas em escala reduzida e em árealimitada de um produto novo, antes de desencadearuma grande campanha de promoção devendas desse produto.SALVAGEM. Resgate ou recuperação de umnavio, ou de sua carga, após desastre marítimo.Segundo legislação específica de cada país e deconvênios internacionais, o autor da salvagemtem direito a receber certo pagamento do proprietáriodo navio.

SALVAGE VALUE 544SALVAGE VALUE. Expressão em inglês quesignifica “valor de sucata” ou o valor de umativo de capital no final do período de vida deum projeto. Para efeitos orçamentários, esse valordeve ser levado em conta, uma vez que emalguns casos pode representar um valor não desprezível.Em inglês, utiliza-se também o termoscrap value para significar a mesma coisa.SALVAGUARDA. Veja Hedge.SAM. Veja Sistema de Amortização Misto.SAMUELSON, Paul Anthony (1915- ). Economistanorte-americano, um dos expoentes damacroeconomia e da economia matemática. Professordo Instituto de Tecnologia de Massachusetts,recebeu o Prêmio Nobel de Economia de1970. Sua primeira obra importante baseou-senum ensaio premiado pela Universidade deHarvard, Foundations of Economic Analysis (Fundamentosda Análise Econômica), 1947, que inovoupelo método empregado, de concepção matemática.Nele, Samuelson interliga, em formade proposições, numerosos elementos e umaampla série de problemas econômicos. Segundoo autor, tratava-se de “oferecer uma série de teoremassignificativos em diversas áreas da economia,mesmo que somente em condiçõesideais”. No ano seguinte surgiria a obra que efetivamenteo consagrou: Introdução à Análise Econômica.Foi o manual de economia mais lido etraduzido em todo o mundo. Esse livro rompeu,na forma e no conteúdo, com o modo tradicionalde expor o assunto, fazendo uma clara distinçãoentre a parte dedicada à microeconomia e a análisemacroeconômica, definida como “o estudodo desempenho geral de todo o Produto InternoBruto e do nível geral dos preços”. Samuelsontambém desenvolveu o princípio de Heckscher-Ohlin (sobre as vantagens do custo da exportaçãode bens), mostrando como um aumento nopreço de um bem pode aumentar os preços dofator de produção usado mais intensivamentena produção desse bem, e formulando o “teoremada equalização do fator preço”, que determinaem que condições o livre-comércio de bensdiminui a diferença dos preços desses bens entrepaíses exportadores e, em conseqüência, dos fatoresde produção. Prosseguindo em seus estudosna área da economia matemática, Samuelsoncolaborou, junto com Robert Dorfman e RobertSolow, numa importante obra, Linear Programmingand Economic Analysis (ProgramaçãoLinear e Análise Econômica), 1958. Nela é desenvolvidaa idéia de que as decisões relativasà produção se devem menos à quantidade dosfatores empregados para obter certo produto doque aos “processos” (ou atividades) a ser utilizados.Tais processos são definidos como umconjunto de escolhas entre a taxa de utilizaçãode diversos fatores e a taxa de produção de bens,para determinar o nível máximo de cada atividade,sua combinação em diversos níveis e aquantidade de fatores e de produtos decorrentesdessa escolha. Ao lado de colaborações em revistase jornais, Samuelson escreveu numerososartigos especializados, reunidos na coletânea TheCollected Scientific Papers of Paul A. Samuelson(1966, em quatro volumes). Também colaboroudurante sete anos com o Tesouro norte-americanoe foi assessor dos presidentes Kennedy eJohnson. Veja também Ohlin, Bertil.SAMURAI BOND. Títulos emitidos em ienes,no Japão, por um tomador estrangeiro. São o-brigações com prazos mínimos de maturação decinco anos ou mais. São utilizados por tomadorescorporativos (empresas), para obter capitalno mercado de ienes a um custo razoavelmentebaixo. Foram emitidos primeiramente em 1970,pelo Banco Asiático de Desenvolvimento. Vintepor cento das emissões primárias podem ser adquiridaspor investidores estrangeiros, não existindorestrições para participação no mercadosecundário.SANÇÕES ECONÔMICAS. Medidas econômicasde caráter coercitivo adotadas por um país,grupo de países ou uma organização internacional,contra uma nação, geralmente em decorrênciade violação de leis internacionais, problemaspolíticos e ideológicos ou por motivos comerciais(aumento do preço de um produto oudumping). Há vários tipos de sanções, desde embargode venda de armas, corte de empréstimos,suspensão no fornecimento ou compra de determinadoproduto, até o rompimento completode relações comerciais ou bloqueio comercial.O artigo 41 da Carta das Nações Unidas regulamentaesse tipo de sanção por parte dos países-membros.Um dos maiores e mais prolongadosbloqueios econômicos dos últimos temposfoi feito pelos Estados Unidos em relaçãoa Cuba. Muitos países também aplicaram sançõeseconômicas contra a África do Sul, por suapolítica racista. Em 1973, os países árabes cortarampor algum tempo o fornecimento de petróleoaos países que apoiavam Israel na Guerrade Yom Kippur.SANDUÍCHE. Veja Moeda Forrada.SANGYOO. Veja Keiretsu.SANTOS. Nome do principal porto marítimobrasileiro e designação de um tipo de café. Ocafé tipo Santos corresponde aos melhores cultivadosno Brasil. Veja também Bourbon; Rio.SARGENT, Thomas. Veja Expectativas Racionais.

545 SCALPERSAY, Jean-Baptiste (1767-1832). Industrial e economistaclássico francês, divulgador da obra deAdam Smith. Elaborou em 1803 a Lei dos Mercadosou Lei de Say, segundo a qual a produçãocriaria sua própria demanda, impossibilitandouma crise geral de superprodução. Esse conceitode equilíbrio econômico foi a base da teoria econômicaneoclássica. Partindo da idéia de que autilidade é a determinante do valor, Say elaborouainda a teoria dos três fatores de produção(terra, mão-de-obra e capital). Criou tambémuma teoria das funções do empresário, introduzindoesse tema na economia política. Professordo Collège de France, suas obras principais foramTraité d’Economie Politique, 1803 (Tratado deEconomia Política) e Cours Complet d’EconomiePolitique, 1828-1830 (Curso Completo de EconomiaPolítica). Veja também Lei de Say.SAYAD, João (1945- ). Nasceu em São Paulo egraduou-se em economia na Faculdade de Economiae Administração em 1967. Obteve o títulode doutor pela Universidade de Yale em 1976,e é professor titular da Universidade de São Paulodesde 1983. Tem publicado livros e artigossobre o tema da agricultura e seus trabalhosmais importantes são “Crédito Rural no Brasil”(Estudos Econômicos Fipe) e “Agricultura e Inflação”(revista Pesquisa e Planejamento Econômico).Foi secretário da Fazenda do Governo do Estadode São Paulo (governo Franco Montoro) entre1983-1985. Em 1985, tornou-se ministro-chefe daSecretaria de Planejamento da Presidência daRepública durante o governo de José Sarney,onde permaneceu até o início de 1987. Durantesua permanência no ministério, participou daelaboração da execução do Plano Cruzado. Atualmente,é professor de economia da Faculdadede Economia e Administração de São Paulo.SAZONALIDADE (Variação Estacional). Variaçãoque ocorre numa série temporal nos mesmosmeses do ano, mais ou menos com a mesmaintensidade. Embora o termo seja associado àsestações do ano, é utilizado de maneira maislivre para indicar variações que podem ocorrerem períodos mais curtos como meses, quinzenas,semanas e até fins de semana. Tem muitaaplicação na explicação de movimentos de preçosde produtos agrícolas cuja safra e entressafracorrespondem a períodos determinados do ano.No entanto, pode também ser aplicado no campodas receitas tributárias, quando a receita deum imposto aumenta ou diminui em determinadoperíodo do ano. Os efeitos da sazonalidadepodem ser estimados e/ou neutralizados aplicando-sea técnica das Médias Móveis, ou variávelDummy. Veja também Dummy (Variable); MédiaMóvel.SBPC — Sociedade Brasileira para o Progressoda Ciência. Entidade civil que tem como objetivoapoiar e estimular o trabalho científico, zelarpela manutenção dos padrões de ética do trabalhocientífico, defender os interesses dos cientistas— bem como a liberdade de pesquisa edireito aos meios necessários à realização de seutrabalho —, articular melhor a ciência com osproblemas de interesse geral, congregar as sociedadescientíficas e filiar-se a associações nacionaisou estrangeiras que visem a objetivosparalelos. Foi fundada no dia 8/6/1948, a partirde uma idéia desenvolvida na Sociedade Biológica.Em março de 1949, a SBPC lançou o primeironúmero da revista Ciência e Cultura —editada trimestralmente até 1973, quando passoua ser uma revista mensal —, e em outubrodo mesmo ano foi realizado o primeiro encontroanual da entidade, que na época contava com260 sócios. Os temas discutidos nos encontrosanuais da SBPC foram principalmente de carátercientífico até 1964, quando pela primeira vez assuntoscomo a liberdade de pesquisa e o direitoà verdade foram debatidos nas reuniões. A partirdaí cresceu muito o prestígio da entidade,bem como a gama de assuntos tratados e o númerodos participantes em suas assembléias, queem 1970 já chegava a 6 milhões. Em 1976, contandojá com mais de 11 mil associados, o encontroda entidade em Brasília teve como principaistemas a saúde e a educação, o índio e amulher, a política econômica do governo e omeio ambiente, a censura e a anistia. Esses debatesdesagradaram ao governo federal que,como represália, negou verbas e apoio oficialpara o encontro do ano seguinte. Nesse encontrofoi aprovada uma moção de apoio à anistia gerale irrestrita e a favor da volta dos professoresafastados de seus cargos por atos de exceção,além de trabalhos científicos e de interesse social.A partir de 1979 os temas discutidos nasreuniões perderam um pouco suas característicaspolíticas. Além de Ciência e Cultura — escritaprincipalmente por especialistas e para especialistas—, a SBPC começou a publicar, em julhode 1982, Ciência Hoje, revista de divulgação quetem como objetivo informar o público sobre ostrabalhos de pesquisa brasileiros numa linguagemsimples e compreensível.SCALING. Método de operação no mercado detítulos ou commodities, no qual as ordens de comprasão colocadas em intervalos regulares, mascom cotações descendentes em relação aos preçosde mercado vigentes, e ordens de venda sãocolocadas também em intervalos regulares, porémcom cotações crescentes em relação às cotaçõesvigentes no mercado.SCALPER. Literalmente, a palavra significa aqueleque escalpela, mas no mercado financeiro de-

SCALPING 546signa aquele operador que vende diante de qualqueroportunidade de realizar ganhos, mesmoque estes sejam muito pequenos.SCALPING. Veja Scalper.SCANDINAVIAN UNION. Veja União Escandinava.SCHACHT, Hjalmar Horace Greley (1877-1970). Financista e banqueiro alemão. Ajudou adeter a inflação alemã que se seguiu à PrimeiraGuerra Mundial (1914-1918) e se tornou o principaladministrador das Finanças do governo deHitler. Foi ministro da Fazenda (1934-1937) doregime nazista e presidente do Reichsbank (1933-1939), mas conflitos posteriores com Goering eHitler o levaram à prisão. Foi declarado inocentenos julgamentos de Nurembergue.SCHMOLLER, Gustav (1838-1917). Economistaalemão, fundador e principal representante danova escola histórica alemã, que teve seu apogeua partir de 1870. Rejeitando a síntese realizadapor seus predecessores, a nova escola históricatornou-se basicamente descritiva, desenvolvendouma forte tendência para a investigação histórico-econômicapormenorizada e realista.Schmoller não procurou formular leis gerais dodesenvolvimento, como a escola anterior, e colocouem dúvida a aptidão do método clássicopara descobri-las. Assim, sua obra simplesmenteanalisa os fatos econômicos e as instituições, elaborandouma história econômica sob o argumentode que os mecanismos econômicos sãorelativos às instituições do momento. O Estadopoderia intervir para modificar essas estruturase instituições, realizando reformas sociais. Sobreisso, o autor publicou, em 1872, o Manifesto deEisenach. O historicismo de Schmoller traduziusenuma tendência intervencionista e vagamentesocialista, conhecida como “socialismo de cátedra”,devido à adesão de muitos professores.Sob sua direção, a nova escola histórica alemãtornou-se conhecida principalmente por entrarem conflito com os marginalistas, por meio dafamosa “controvérsia sobre o método” (Methodenstreit),que durou duas décadas. A controvérsiafoi iniciada em 1883 pelo marginalistaaustríaco Carl Menger, contra as concepções céticase historicistas de Schmoller. Schmoller foiprofessor nas universidades de Halle, Estrasburgoe Berlim. Escreveu Zur Geschichte der DeutschenKleingewerken im 19.Jahrhundert (Históriadas Pequenas Indústrias Alemãs no Século XIX),1870; Uber einige Grundfragen der Sozialpolitik undder Volkswirtschaftslehre (Questões Básicas da PolíticaSocial e da Teoria Econômica), 1874-1897;e Grundrisse der Allgemeinen Volkswirtschaftslehre(Fundamentos da Teoria Econômica Geral), 1900-1904, considerada sua obra principal. A ele sedeve uma classificação de sistemas econômicos— fechado, urbano, nacional e internacional —muito adotada posteriormente, mas que o autorlimitava no tempo e no espaço, ao período quevai da Alta Idade Média até sua época, na EuropaOcidental.SCHOLES, Myron S. Veja Black Scholes Model.SCHULTZ, Theodore William (1902- ). Economistanorte-americano. Recebeu o Prêmio Nobelde Economia de 1979, juntamente com ArthurLewis, por seus trabalhos sobre a importânciados recursos humanos no desenvolvimento econômicoe social e pela defesa do papel da agriculturano processo de desenvolvimento da economiacomo um todo. Em uma de suas principaisobras, Transformando a Agricultura Tradicional(1964), Schultz propõe o fornecimento de incentivos,insumos modernos e o estabelecimentode uma estrutura realista de preços aos produtoresagrícolas, como meio de desenvolver o potencialeconômico da agricultura e tornar significativasua contribuição à economia. Assim, eletem sido um severo crítico da ênfase dada, nospaíses em desenvolvimento, a programas de industrializaçãoem detrimento da agricultura, pormeio da depressão forçada dos preços agrícolas.Criticou, além disso, os programas de ajuda, emforma de doação de alimentos, dos países desenvolvidos,por desestimular o setor agrícolados países beneficiados. Outro aspecto da obrade Schultz destaca a importância do investimentoem recursos humanos, principalmente emeducação e pesquisa, por parte dos setores públicoe privado. Segundo ele, tais investimentosdevem ser avaliados e comparados em seu retornoeconômico com os tipos de investimentostradicionais, como base para uma política de alocaçãode recursos, abandonando-se a noção simplificadade que a força de trabalho representaum fator homogêneo no processo produtivo.Schultz foi diretor do Departamento de Economiada Universidade de Iowa, em seguida desempenhoufunções de economista agrícola naAlemanha, durante a ocupação norte-americanasubseqüente à Segunda Guerra Mundial. Em1946, tornou-se diretor do Departamento de Economiada Universidade de Chicago, onde aindapermanece como professor emérito. Entre outrasobras, escreveu: Redirecting Farm Policy (Redirecionandoa Política Agrícola), 1943; Agriculturein an Unstable Economy (Agricultura numa EconomiaInstável), 1945; Production and Welfare inAgriculture (Produção e Bem-estar na Agricultura),1950; The Economic Organization of Agriculture(A Organização Econômica da Agricultura),1953; The Economic Value of Education (O ValorEconômico da Educação), 1963; Investment inHuman Capital: The Role of Education and of Research(Investimento em Capital Humano: O Pa-

547 SDRpel da Educação e da Pesquisa), 1971; HumanResources, Human Capital: Policy Issues and ResearchOpportunities (Recursos Humanos, CapitalHumano: Questões Políticas e Pesquisa de Oportunidades),1972; Distortions of Agricultural Incentives(Distorções dos Incentivos Agrícolas),1978; e Investing in People: The Economics of PopulationQuality (Investindo em Pessoas: A Economiada Qualidade da População), 1981.SCHUMAN, Robert (1886-1963). Estadista e diplomatafrancês, primeiro-ministro no período1947-1948 e ministro do Exterior de 1948 a 1952.Lançou o Plano Schuman, que resultou na formaçãoda Comunidade Européia do Carvão edo Aço, precursora do Mercado Comum Europeu.Foi também presidente do Parlamento europeu.SCHUMPETER, Joseph Alois (1883-1950). Economistaaustríaco, ministro das Finanças de seupaís após a Primeira Guerra Mundial. Fixou-senos Estados Unidos em 1932, lecionando nasuniversidades de Bonn e de Harvard. Precursorda teoria do desenvolvimento capitalista, ofereceuuma importante contribuição à economiacontemporânea, particularmente no estudo dosciclos econômicos. Schumpeter admitia a existênciade ciclos longos (de vários decênios), médios(de dez anos) e curtos (de quarenta meses),atribuindo diferentes causas a cada período. Asdepressões econômicas resultariam da superposiçãodesses três tipos de ciclo num ponto baixo,como ocorreu na Grande Depressão de 1929-1933. O estímulo para o início de um novo cicloeconômico viria principalmente das inovaçõestecnológicas introduzidas por empresários empreendedores.Para Schumpeter, esse ponto é essencial.Sem empresários audaciosos e suas propostasde inovação tecnológica, a economiamanter-se-ia numa posição de equilíbrio estático,num “círculo econômico fechado” de bens,nulos o crescimento real e a taxa de investimento.Alguns autores já estabeleceram ligações entreos conceitos schumpeterianos de “circuito fechado”e “evolução” e os conceitos de “reproduçãosimples” e “reprodução ampliada” desenvolvidospor Marx. Por “inovações tecnológicas”,Schumpeter entende cinco categorias de fatores:a fabricação de um novo bem, a introduçãode um novo método de produção, a aberturade um novo mercado, a conquista de uma novafonte de matérias-primas, a realização de umanova organização econômica, tal como o estabelecimentode uma situação de monopólio.Nessa definição, Schumpeter na realidade forneceuma lista de “ocasiões de investimento”,instante privilegiado de todo crescimento econômico.Enfatizou ainda a natureza evolucionáriado sistema capitalista, afirmando tambémque, numa situação de monopólio, as empresasenfatizarão menos a competição de preços, aumentandoa competição em termos de inovaçõestecnológicas e de organização. Entre as principaisobras de Schumpeter, destacam-se seu primeiroe importante livro, Theorie der wirtschaftlichenEntwicklung (Teoria do DesenvolvimentoEconômico), 1912; Business Cycles (Ciclos Econômicos),1939; Capitalism, Socialism and Democracy(Capitalismo, Socialismo e Democracia),1942 — obra esta considerada pessimista, poisSchumpeter, adversário do socialismo, concluipelo desaparecimento do capitalismo e pelo inevitáveltriunfo do socialismo — e History of EconomicAnalysis (História da Análise Econômica),obra inacabada e publicada postumamente em1954. Veja também Ciclo Econômico.SCHWARZER PETER THEORIE. Expressão emalemão que significa, literalmente, “teoria do PedroNegro”, calcada num jogo homônimo noqual os jogadores procuram livrar-se de um objetocom a maior velocidade possível. A teoriabaseada nesse jogo refere-se ao processo de aumentoda velocidade de circulação da moedadecorrente de um processo de hiperinflação,quando todos procuram livrar-se o mais rapidamentepossível do papel-moeda que recebemantes que seu valor diminua em função do aumentode preços, como ocorreu durante a hiperinflaçãoalemã entre 1922/1923. Veja tambémHiperinflação; Rentenmark; Velocidade deCirculação da Moeda.SCILICET. Termo em latim que significa “a saber”ou “isto é”, utilizado no encabeçamento decláusula em documentos legais. Abrevia-se SCou SS.SCRIP. Forma de dinheiro (vale) utilizada emregiões afastadas das grandes cidades onde seproduziam carvão e madeira e nos terminais ferroviáriosnos Estados Unidos durante o séculoXIX e início do XX. Como sua utilização era circunscritaà região onde era emitido, os trabalhadoressó podiam comprar nas lojas que, geralmente,pertenciam a seus empregadores, pagandopreços extorsivos pelos gêneros de primeiranecessidade. Muitas vezes se endividavampara poder se manter. Veja também Peonagem;Truck-System.SD. Iniciais da expressão em latim sine datum,que significa “sem data”.SDR. Iniciais de special drawing rights, que significa“direitos especiais de saque”. Os SDRs podemservir como unidade de conta, como numerário,como reserva e como base para o cálculode taxas de juros. Criado em 1967, na Conferênciado Rio de Janeiro, o direito especial desaque tornou-se uma espécie de moeda escrituralde aceitação internacional, cotada a partir das

SEAM 548dezesseis principais moedas do mundo. Vejatambém Direitos Especiais de Saque.SEAM. Veja Bushel.SEBRAE — Serviço Brasileiro de AssistênciaGerencial às Pequenas e Médias Empresas.Suas atividades são: 1) assistência para o crédito(preparação de projetos, entrosamento entrebancos de desenvolvimento e empresas, acompanhamentoda aplicação de recursos financeiros);2) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal(convênios com universidades e instituiçõesformadoras de pessoal especializado em todosos níveis); 3) assistência técnica (diagnóstico daempresa, estudos de localização, layout, contabilidade,assessoria fiscal, processamento de dados,recrutamento, seleção, treinamento e administraçãode pessoal). Denominação atual do antigoCebrae. Veja Cebrae.SEC. Iniciais de Securities & Exchange Comission,correspondente, nos Estados Unidos, à nossaComissão de Valores Mobiliários.SECOND-BEST THEORY. Teoria que examinaas alternativas subótimas para determinar a “segundamelhor” quando alguns processos impedemque a economia alcance um ótimo de Pareto.Esta abordagem deriva da concepção paretianasegundo a qual, num sistema de equilíbriogeral, se uma das condições para que sejaalcançado um ótimo de Pareto não puder serobtida, embora as demais o sejam, isso não significaque automaticamente a “segunda melhor”posição será alcançada. Veja também Equilíbrio;Ótimo de Pareto; Pareto, Vilfredo.SECOVI — Sindicato das Empresas de Compra,Venda, Locação e Administração de ImóveisResidenciais e Comerciais de São Paulo.Considerado o “Sindicato da Habitação”, foifundado em 11/6/1946. Representa as seguintescategorias: incorporação imobiliária, locação,empresas imobiliárias, administradoras de imóveis,loteadoras, administradoras de flats, deshopping centers e os condomínios em edifícios.Tem escritórios regionais em Santos, São Josédos Campos, Campinas, São José do Rio Preto,Araçatuba, Bauru, São Bernardo do Campo eJundiaí.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E AVA-LIAÇÃO. Veja Ministério do Planejamento eda Coordenadoria Geral.SECURITIES. Termo em inglês, geralmente utilizadono plural, que significa, genericamente,um valor mobiliário. Pode ser aplicado para designarações ordinárias ou preferenciais, títulosda dívida pública, títulos de médio ou longoprazo etc.SECURITIZAÇÃO. Termo oriundo da palavrainglesa security e que significa o processo detransformação de uma dívida com determinadocredor em dívida com compradores de títulosoriginados no montante dessa dívida. Na realidade,trata-se da conversão de empréstimos bancáriose outros ativos em títulos (securities) paraa venda a investidores que passam a ser os novoscredores dessa dívida. Tem sido a formaque países com elevadas dívidas externas têmencontrado para renegociá-las. Por exemplo, adívida externa brasileira com determinados bancosprivados estrangeiros foi securitizada, istoé, esses bancos venderam títulos baseados nessadívida para tomadores que compram esses títulos— evidentemente com deságio — e passarama ser os novos credores dessa parte dadívida externa brasileira. Veja também PlanoBaker; Plano Brady.SEGMENTAÇÃO DE MERCADO. Conceito relacionadocom a divisão de um mercado em subconjuntoshomogêneos de consumidores, de talforma que qualquer das divisões pode ser selecionada(por faixas etárias, de sexo, raça, rendaetc.) como público-alvo a ser alcançado por umacampanha de mídia.SEGMENTO ÁUREO. Um segmento de reta édividido na proporção áurea quando a relaçãoentre o segmento e sua parte maior é proporcionalà relação entre a parte maior e a partemenor. No caso da parte menor equivaler a 1,a parte maior equivalerá a 1,618 (três casas decimais);este número, 1,618, equivale à proporçãoáurea, e se os lados de um retângulo forem constituídospor segmentos de reta nessa proporção,tal retângulo será denominado retângulo áureo.Este retângulo foi considerado, ao longo da história,aquele que oferecia uma proporcionalidademuito agradável ao observador, e possui acaracterística de que, retirado um quadrado desua área, o restante será um retângulo com asmesmas proporções, e assim sucessivamente.Veja também Série de Fibonacci.SEGURANÇA NO TRABALHO. Conjunto denormas e medidas destinadas a prevenir a ocorrênciade acidentes de trabalho. O movimentopela criação de um esquema de segurança notrabalho começou nos Estados Unidos no finaldo século XIX, e em 1913 foi fundado o NationalSafety Council, entidade privada dedicada àpesquisa e estudos desse problema. No Brasil,a primeira lei sobre acidentes de trabalho datade 1919 e tratava da indenização do trabalhadoracidentado pela empresa. A atual Consolidaçãodas Leis do Trabalho considera as delegacias dotrabalho órgãos fiscalizadores das condições detrabalho nas empresas; dispõe sobre o seguroobrigatório contra acidentes e a responsabilidadedas empresas na prevenção de acidentes; re-

549 SEGURO-GARANTIAgulamenta a existência da Comissão Interna dePrevenção de Acidentes (Cipa) nas empresascom mais de cinqüenta empregados; caracterizaas doenças profissionais e determina os direitosprevidenciários do trabalhador acidentado.SEGURO. Contrato entre uma empresa ou pessoafísica (segurado) e uma empresa seguradoramediante o qual esta se obriga a pagar aos primeirosuma determinada quantia para compensarperdas e danos decorrentes de acidentescomo incêndios, inundações, desastres, furtosetc. Em contrapartida, o segurado fica obrigadoa pagar mensalmente ou de uma só vez certaquantia à firma seguradora. Dessa forma, a seguradorapoderá cobrir os gastos feitos com ossegurados vítimas de acidentes, e ainda obterum lucro com sua atividade. Os seguros maiscomuns são aqueles contra catástrofes (geralmentecontratados por empresas) e os segurosde vida (pessoais — individuais ou em grupo).Há ainda os seguros de saúde (tratamento médicoe, em alguns casos, odontológico) e, emmuitos países — também no Brasil —, as pessoasdesempregadas têm direito ao seguro-desemprego,um benefício patrocinado pelo Estado. Oserviço de seguros está associado ao setor terciárioda economia (trata-se de uma atividadefinanceira), particularmente atuante nos paísesdesenvolvidos e que têm grande participação nocomércio internacional, em cujo âmbito qualquercatástrofe pode provocar grandes prejuízosàs empresas e levá-las à falência se não tiveremcobertura de seguros. O cálculo do seguro baseia-seno fato de que um grande número depessoas faz contribuições relativamente pequenasem dinheiro, denominadas “prêmios”, queproporcionam os meios financeiros necessáriospara cobrir os prejuízos de uma pessoa vítimade um acidente. Essas contribuições são calculadasde acordo com os princípios da matemáticaatuarial, e a magnitude dos meios econômicosnecessários para equilibrar o sistema é denominadamontante do seguro. Uma empresaseguradora estabelece a mediação. A matemáticaatuarial é um dos primeiro casos de aplicaçãoda matemática para resolver uma questão econômico-social.Dependendo de sua aplicação, amatemática atuarial pode ser dividida em doisagrupamentos: 1) o primeiro está relacionadocom o cálculo do prêmio de cada apólice individualde seguros; 2) o segundo se relaciona coma administração de uma empresa de seguros,incluindo estudos de resseguros, do montantemáximo a ser assegurado, do fundo de contingênciae a análise da lucratividade dessas empresas.Existe apenas um princípio básico na matemáticaatuarial: o chamado princípio da equivalência.Esse princípio determina o prêmio e areserva a cada ano, de tal forma que o valorpresente da futura renda obtida pelo prêmio porparte do segurador seja equivalente ou igual aovalor presente de futuros benefícios para cadaapólice contratada. Os fatores básicos do cálculoatuarial são os seguintes: 1) probabilidades dascontingências; 2) taxas de juros esperadas no futuro,também chamadas de taxas de juros presumidas;e 3) custo de administração do sistema.SEGURO DE FIDELIDADE. Veja Surety Company.SEGURO-DESEMPREGO. Forma de pagamentoem dinheiro e benefícios aos trabalhadoresdesempregados. Segundo a Organização Internacionaldo Trabalho (OIT), existem hoje cercade sessenta países que oferecem alguma formade assistência a seus desempregados. O seguro-desempregofoi inicialmente adotado na Inglaterraem 1911. Nos Estados Unidos, foi criadoa partir de 1935. Naquele país, os empregadoresrespondem pelo custo total do seguro em 47 dos50 Estados americanos, nos quais um desempregadopode receber entre US$ 100,00 e US$200,00 por semana, por um prazo que pode superaros 26 meses. Na Alemanha, garante-se opagamento do seguro-desemprego até doze mesesapós a perda do emprego, desde que o trabalhadortenha contribuído por um mínimo detrês anos para os fundos do seguro-desemprego.No Brasil, o seguro-desemprego foi estabelecidopelo decreto-lei nº 2 283, de 27/2/1986 (PlanoCruzado). No artigo 26 do decreto, fica instituídoo seguro-desemprego com a finalidade de“prover assistência financeira temporária ao trabalhadordesempregado, em virtude de dispensasem justa causa ou por paralisação, total ouparcial, das atividades do empregador”. Entreas condições que regulamentam o seguro-desemprego,as mais importantes são: 1) o trabalhadordeverá ter contribuído para a PrevidênciaSocial durante 36 meses nos últimos quatroanos; 2) o trabalhador deverá ter sido dispensadohá mais de trinta dias e comprovar empregoassalariado, com registro em carteira detrabalho, nos seis meses anteriores à data da dispensa;3) o benefício será concedido, por umperíodo máximo de quatro meses, a cada períodode dezoito meses; 4) o valor do seguro mensalserá 50% do salário mínimo àqueles que recebiamaté três mínimos, e de um salário mínimoaos que recebiam mais de três salários mínimosmensais. A Constituição de 1988 estabeleceu, emseu artigo 7, a garantia de um seguro-desempregoem caso de desemprego involuntário.SEGURO-GARANTIA (Performance Bond).Dispositivo criado pela legislação relativa às licitaçõescomo forma de garantia de que a empresavencedora de uma concorrência levará aobra até o fim, sem interrompê-la antes de ter-

SEGURO SOCIAL 550miná-la, prejudicando a administração públicae, em última instância, o contribuinte. Na Leide Licitações de 1993 (nº 8 666), o legislativoaprovou o seguro-garantia obrigatório para asobras consideradas de grande porte (pela quantidadede recursos comprometida), facultativopara as médias e a critério do licitante nas pequenas.Esse dispositivo foi vetado pelo entãopresidente Itamar Franco (1992-1994). No entanto,a lei nº 8 883, com mudanças nas regras daslicitações, reintroduziu o dispositivo do segurogarantia,mas como elemento opcional e no limitede 10% do valor total da obra, o que foisancionado por Itamar Franco. Este dispositivofoi inspirado na experiência de outros paísescomo, por exemplo, os Estados Unidos, onde oseguro-garantia (performance bond), nas concorrênciassuperiores a US$ 25000,00, exige umaapólice de seguro no valor total da obra, isto é,a cobertura é de 100%.SEGURO SOCIAL. Conjunto de garantias previdenciáriasdevidas à população pelo Estadoe, em alguns casos, por entidades particularesde interesse público. Objetiva fornecer ao seguradoe a seus dependentes os meios necessáriosa sua sobrevivência em casos especiais ou enquantoele estiver, temporária ou mesmo definitivamente,privado da capacidade de exercersuas atividades profissionais. O seguro socialdestina-se, assim, a cobrir os danos decorrentesde doença, desemprego, velhice, aposentadoria,auxílio de natalidade, proteção a órfãos, viuvez,invalidez e acidentes. Os recursos que garantemo auxílio previdenciário constituem, em certamedida, uma poupança coletiva com vistas acobrir os riscos próprios da condição humana eda vida em sociedade. Nessas condições, o Estadoapresenta-se como principal promotor daaplicação e viabilidade dos seguros sociais comoórgão agenciador dos recursos arrecadados detrabalhadores, empregadores e fundos do próprioerário público. A instituição dos segurossociais decorre da consolidação e desenvolvimentoda sociedade surgida da Revolução Industriale, particularmente, da difícil situação devida em que viviam as camadas assalariadas dapopulação. Num primeiro momento, desenvolveram-se,entre os próprios trabalhadores, organizaçõese associações de socorro mútuo —o chamado “mutualismo” — visando a enfrentarseu estado de pauperismo. Depois, o atendimentoa essas necessidades transformou-se em matériade luta política para os grandes movimentosoperários do século XIX na Europa. Veja tambémAposentadoria; Economia do Bem-estar;Mutualismo; Previdência Social.SELIC. Iniciais de Sistema Especial de Liquidaçãoe Custódia, que significa uma forma de registroescritural de débitos e créditos de operaçõesfinanceiras utilizado pelos Bancos de liquidaçãode títulos depósitos de cheques etc.SELLING POINT. Expressão em inglês que significao argumento ou característica de um produtoque promove sua venda, isto é, a razãoque leva alguém a adquirir aquele produto nomercado.SELO DO PATO (Duck Stamp). Nome de umsistema de financiamento do programa de preservaçãoambiental nos Estados Unidos. Criadoem 1934, o Selo Federal de Caça de Aves Migratóriasexige que cada caçador dessas espécies(acima de 16 anos) compre anualmente o Selodo Pato. No momento de sua criação, o Selo doPato custava US$ 1,00; em 1995 já valia USS15,00. Gera mais de US$ 2 bilhões anualmentee 98% desses recursos são destinados para oFundo de Preservação de Aves Migratórias epara a aquisição de áreas de alagados onde estasse reproduzem. Os 2% correspondem ao custode emissão do selo.SELO POSTAL. Quando, em 1798, foi criada aAdministração dos Correios do Rio de Janeiro,a franquia das cartas era feita por meio de carimbospostais. Os selos postais só foram adotadosmais tarde, em 1841, quando foi aprovadalei instituindo-os, a qual foi assinada por D. PedroII no ano seguinte, estabelecendo-se os valoresde 30, 60 e 90 réis para as cartas remetidasdentro do território nacional e de 90 réis paraas destinadas ao exterior. No entanto, é a partirde 1843 que as primeiras emissões desses selosforam realizadas na oficina de apólices da Casada Moeda da Corte, quando esta ainda ocupavauma dependência do Tesouro Nacional na chamadaCasa dos Pássaros. Os primeiros selos produzidosno Brasil receberam a denominação popularde Olhos-de-boi. Em 1844, a Casa da Moedaemitiu nova série, que ficou conhecida comoOlhos-de-cabra, em duas modalidades: os inclinadose os verticais, sendo estes últimos subdivididosem picotados e sem picote. Esses primeirosselos emitidos no Brasil são consideradosselos clássicos, tendo um grande valor numismáticoe sendo transacionados por elevadas somasde dinheiro.SELTEN, HEINHARD. Prêmio Nobel de Economiade 1994, em conjunto com Harsanyi e Nash,por seu trabalho sobre a Teoria dos Jogos. Vejatambém Teoria dos Jogos.SEMA — Secretaria Especial do Meio Ambiente.Órgão subordinado ao Ministério do Interior,criado em 30/10/1973, pelo decreto nº 73 030.Tem por objetivo a conservação do meio ambientee o uso racional dos recursos naturais.Principais atribuições: acompanhar as transformaçõesdo ambiente mediante técnicas de afe-

551 SENHORIAGEMrição direta e sensoriamento remoto, identificandoas ocorrências adversas e procurando corrigi-las;assessorar órgãos e entidades incumbidasda conservação do meio ambiente e promover,em todos os níveis, a formação e o treinamentode técnicos e especialistas; promover a elaboraçãoe o estabelecimento de normas e padrõesrelativos à preservação do meio ambiente, emespecial dos recursos hídricos, e controlar, diretamenteou em colaboração com outros órgãos,a aplicação dessas normas e padrões; atuar juntoaos agentes financeiros para a concessão de financiamentosa entidades públicas e privadascom vistas à recuperação de recursos naturais.SEMOR — Secretaria de Modernização Administrativa.Organismo criado em 1980 com o objetivode modernizar a administração pública federal.Mantinha uma unidade em cada ministériopara articular e coordenar as transformaçõesadministrativas necessárias a partir de umprograma centralizado na Presidência da República.O Semor existiu muito mais no papel doque na realidade.SEN. Veja Iene; Rupia; Riel Novo.SENAC — Serviço Nacional de AprendizagemComercial. Entidade civil de direito privado,voltada para a formação e aperfeiçoamento deprofissionais dos mais variados setores da áreacomercial. Criado em 1946 pela ConfederaçãoNacional do Comércio e reconhecido por lei federal,é mantido por fundos financeiros provenientesdas empresas, segundo um percentualbaseado no salário de cada empregado. Mantémprogramas de ensino dos mais diferentes níveise das mais variadas profissões, em centros educacionaispróprios. Desenvolve programas detreinamento e preparação da mão-de-obra noâmbito de empresas e funciona como núcleo decolocação de profissionais no mercado de trabalho.SENAI — Serviço Nacional de AprendizagemIndustrial. Instituição criada em 1942 pelo governofederal e destinada à formação, aperfeiçoamentoe especialização de mão-de-obra industrial,voltada para o primeiro e segundograus. Financiado por empresas do setor industrial,o Senai mantém convênios com os poderespúblicos e entidades internacionais de aprendizagem.SENE. Veja Tala.SENGIO. Veja Zaire.SENHORIAGEM. Em termos históricos, a senhoriagemconsistia no conjunto de obrigaçõese deveres que o vassalo medieval devia a seususerano ou senhor. Uma modalidade especialde senhoriagem era a taxa ou renda paga ao reipelo nobre feudal para receber a concessão decunhar moedas em seu domínio. Em termosmais específicos, isto é, quando relacionada coma emissão de moeda, a senhoriagem é a receitaobtida por aqueles que têm o poder de emitir,decorrente da diferença entre o valor de face damoeda e seu custo de produção, que inclui ovalor do metal correspondente (ouro, prata,bronze etc.) e o trabalho de cunhagem propriamentedito. Nos períodos históricos em que ovalor de face da moeda correspondia ao seu conteúdomaterial em metal, a senhoriagem abarcavaapenas os custos de cunhagem (nesse caso,denominava-se braceagem), que até o século XVIIeram relativamente elevados. À medida que ovalor de face da moeda foi se distanciando dovalor de seu conteúdo material, a renda da senhoriagemfoi crescendo, pois ela era apropriadapor quem detinha o poder ou o privilégio deemitir. Reis e príncipes abusaram desse meiopara reforçar as finanças públicas, isto é, suaspróprias finanças. Com o aparecimento do papel-moedaem substituição às moedas metálicas,tal diferença aumentou ainda mais. Ou seja, asautoridades emissoras podiam obter como receitade senhoriagem o total do valor de facedo papel-moeda emitido menos os custos daemissão (impressão) desse papel-moeda. A substituiçãoda moeda metálica por papel-moedapermitiu também um enorme ganho social, namedida em que se operou a substituição de umamoeda (ouro, prata, etc) por outra (papel-moeda),com um custo de produção sensivelmentemais baixo. No sistema monetário internacional,o ouro ainda representa uma parcela consideráveldas reservas, alcançando atualmente cercade 30% do total. No passado, essa proporçãofoi ainda maior, especialmente quando ainda vigoravao padrão-ouro nas transações internacionaise internas dos países mais desenvolvidos.O lento crescimento da produção de ouro e aexistência de enormes ganhos sociais de senhoriagem,se o metal fosse substituído por moedasfortes como o dólar ou a libra naquele momento,ou mais tarde, com os Direitos Especiais de Saque,levaram à substituição do padrão-ouro pelopadrão-câmbio-ouro depois da Primeira GuerraMundial. Dessa forma, as reservas mundiaispassaram a conter parcelas crescentes de moedasfortes como o dólar, e as taxas de câmbio passarama ter também no dólar seu referencial básicode fixação. Posteriormente (em 1969), coma criação dos Direitos Especiais de Saque, essasubstituição se ampliou, e a Segunda Emendaà Carta do Fundo Monetário Internacional, aprovadaem 1978, recomendou o prosseguimentodessa medida. No entanto, pouco se avançounesse sentido, uma vez que a instabilidade dalibra e, especialmente, do dólar, tornou incon-

SENIOR 552veniente para os demais países a manutençãode suas reservas por um período longo numamoeda cujo valor dependia da confiança cadavez menor depositada nos governos responsáveispor sua emissão. Do ponto de vista internode cada país, onde a moeda é fiduciária, o recursoà emissão de papel-moeda é uma formade obter receita para o Tesouro por meio da senhoriagem,embora provocando impactos inflacionáriosimediatos. Essa forma de obtenção derecursos constitui um imposto (inflacionário) defácil e barata cobrança, o que tem levado muitosgovernos a apelar para a sua utilização, especialmentenos países latino-americanos nas últimasdécadas. No entanto, quando ocorre umaestabilização de preços depois de um períodode inflação acelerada ou mesmo de hiperinflação,a emissão de papel-moeda e os ganhos dasenhoriagem correspondentes podem ser efetuadossem causar elevação de preços, desde quea emissão ocorra na mesma proporção em quediminui a velocidade de circulação da moeda.Esse processo ocorreu na Alemanha depois daestabilização de preços que interrompeu a hiperinflaçãono final de 1923 e no Brasil duranteo curto período de estabilidade de preços e reduçãoda velocidade de circulação da moeda duranteo Plano Cruzado, em 1986. Veja tambémBraceagem; Cunhagem; Direitos Especiais deSaque; Feudalismo; Moeda Fiduciária; Padrãocâmbio-ouro;Padrão-ouro; Token Money.SENIOR, Nassau William (1790-1864). Economistainglês, precursor da análise utilitarista,formulador da teoria da “abstinência” para explicara origem do capital. Suas concepções sãogeralmente consideradas uma ampliação da teoriados custos de produção em que se transformoua teoria do valor-trabalho após David Ricardo.Em sua principal obra, Um Esboço da Ciênciada Economia Política (1836), Senior desenvolveuma teoria do valor e da distribuição, procurandoconciliar as posições de Say e Ricardo,criticando a noção ricardiana de que o trabalhoincorporado numa mercadoria era a fonte de seuvalor. A riqueza é definida como tudo que ésuscetível de troca ou que possui valor. Este,por sua vez, é determinado pelas qualidades detransferibilidade, utilidade e escassez relativa,sendo esta última qualidade o fator de maiorimportância. Ao adotar o conceito de custo deprodução, que admite a produtividade do capitalsob o nome de “abstinência”, Senior procurouresolver o dilema pós-ricardiano de explicara utilidade conservando a teoria do valor-trabalho.Desse modo, define o custo de produçãocomo “a soma de trabalho e abstinência necessáriosà produção”. Nesse contexto, o termo abstinênciaé utilizado para igualar o capital ao trabalho.O lucro e os juros são vistos como umarecompensa pela abstinência de não usar o capitalcomo uma poupança improdutiva. A criaçãode um novo capital envolve sacrifício, e umretorno positivo deve ser esperado para fazerjus a esse sacrifício. A vocação para a teoria purae sua visão da economia como uma ciência basicamentededutiva não impediram Senior dedesempenhar importante papel como conselheirogovernamental. Foi professor de economiapolítica em Oxford (1825-1830 e 1847-1852) e doKing’s College de Londres. Como integrante decomissões governamentais, participou do estudode vários problemas sociais e econômicos,entre eles, a reforma da Lei de Beneficência de1834, a discussão do Factory Act em 1837 (analisadominuciosamente por Marx em O Capital)e a investigação das condições dos trabalhadoresde teares manuais em 1841. Entre outras obras,publicou: Lecture on the Production of Wealth(Conferência sobre a Produção da Riqueza),1847, e Four Introductory Lectures on Political Economy(Quatro Conferências Introdutórias sobreEconomia Política), 1825.SENN. Veja Índice Senn.SENO. Veja Funções Trigonométricas.SENTI. Veja Paanga.SEPLAN — Secretaria do Planejamento. Órgãodo poder executivo de assessoramento daPresidência da República. Foi criado pela leinº 6 036, de 1º/5/1974, em substituição ao Ministériodo Planejamento e Coordenadoria Geral(estabelecido em 1967). Tem como função assistira Presidência na coordenação do sistema deplanejamento econômico nacional, sugerindomedidas relativas à política de desenvolvimentocientífico e tecnológico, à supervisão do orçamentonacional e à modernização administrativa.No governo Figueiredo, a Secretaria do Planejamentofoi ocupada pelo economista AntônioDelfim Neto, tornando-se o órgão responsávelpela elaboração e coordenação de toda a políticaeconômica e financeira do país, subordinandotodos os ministérios de sua área. Em 15/3/1990,em decorrência da política do governo federalvisando a diminuir o número de ministérios esecretarias, a Seplan foi extinta por meio de medidaprovisória nº 150. Suas atribuições passaramao novo Ministério da Economia. No segundosemestre de 1992, com a extinção do Ministérioda Economia, a Secretaria do Planejamentoque dele participava ganhou outra vezo nível de ministério.Veja também Ministérioda Economia; Ministério do Planejamento.SEQÜESTRO. Apreensão ou depósito, por ordemjudicial, de determinados bens sobre osquais pese um litígio. Solucionado o litígio, cessao seqüestro e os bens são entregues a quem dedireito. Distingue-se do arresto, que se refere

553 SERVIÇOSespecificamente aos bens de um devedor. Vejatambém Embargo.SÉRIE DE FIBONACCI. Veja Fibonacci, Leonardo.SÉRIE DE LUCAS. Veja Fibonacci, Leonardo.SÉRIE TEMPORAL. Série de observações sobredeterminada variável, feitas em seqüências periódicas— por dia, por semana, por mês, porano —, que fornecem uma visão geral sobre ocomportamento do aspecto em questão ao longodo período escolhido. As séries temporais têmgrande utilidade no estudo das relações entreas variáveis observadas: o cruzamento entre sériestemporais de venda e preços, por exemplo,pode determinar a elasticidade da demandapara determinados produtos ou segmentos deconsumidores. Para ampliar a análise, confrontam-seas séries temporais com análises de cortetransversal.SERPENTE. Veja Serpente Monetária Européia.SERPENTE MONETÁRIA EUROPÉIA. Sistemade câmbio adotado entre os países da ComunidadeEconômica Européia (CEE) em 1972, tambémdenominado European Narrow Margin Arrangement,como uma forma de dotar suas taxasde câmbio de maior flexibilidade. De acordocom esse sistema, a taxa de câmbio de cada paísda CEE poderia flutuar para cima ou para baixodentro dos limites da faixa ou banda monetária(currency band) estabelecida. Por exemplo, quandoa moeda de um país da CEE se valoriza emrelação a uma moeda externa do sistema, as taxasde câmbio de todas as moedas da serpente(snake) se movem correspondentemente. A moedareferencial do sistema é o marco alemão. Vejatambém Sistema Monetário Europeu.SERRA, Antonio. Pensador mercantilista napolitano(século XVI), o primeiro a utilizar o conceitode balança comercial. Em seu livro BreveTrattato, explicou que a falta de metais preciososno Reino de Nápoles era conseqüência de umdéficit do balanço de pagamentos, rejeitando assima idéia, dominante na época, de que a escassezde dinheiro se devia a uma taxa cambialdesfavorável. Serra analisou os meios pelos quaiso reino poderia obter grandes quantidades demetais preciosos aumentando a exportação eprocurando tirar partido de sua situação geográfica(que o colocava em posição vantajosa notransporte de mercadorias). Qualquer que fosseo país, quatro fatores seriam essenciais para aacumulação de metais preciosos: 1) o nível deprodução da indústria, atividade comercial superiorà agricultura por independer de variaçõesclimáticas, por seus produtos não serem perecíveise por proporcionar maiores lucros; 2) a“qualidade” da população, que deveria ser avaliadapor sua inteligência e espírito de iniciativa;3) a existência de amplas operações comerciais,o que dependeria em parte da situação geográfica;4) os atos do governante, cuja política poderiafacilitar a aquisição da riqueza. Veja tambémBalança Comercial.SERRA, José (1942- ). Nasceu em São Paulo egraduou-se em engenharia pela Escola Politécnicada Universidade de São Paulo. Obteve ograu de doutor em economia na Universidadede Cornell, nos Estados Unidos. Foi secretáriode Economia e Planejamento do Estado de SãoPaulo (governo Franco Montoro), entre 1983 e1986, e eleito deputado federal em 1986, reeleitoem 1990 pelo Partido da Social Democracia Brasileira(PSDB), sendo relator dos capítulos deTributação, Orçamento e Finanças durante aConstituinte (1987-1988). Em 1994 foi eleito senadorpelo PSDB do Estado de São Paulo, tendoocupado o Ministério do Planejamento entre1995 e 1996, e, em 1998, o Ministério da Saúde,durante o primeiro mandato do presidente FernandoHenrique Cardoso. Ao iniciar-se o segundomandato, em 1º/1/1999, foi confirmadocomo ministro da Saúde. Seus principais livrossão: O Milagre Econômico Brasileiro (1972), BrasilSem Milagres (1986) e Reforma Política no Brasil.SERRILHA. Denominação da operação de marcaro bordo das moedas metálicas com cortessucessivos (serrilhagem), de modo a dificultara raspagem das moedas ou sua falsificação, umavez que uma operação desse tipo reduziria opeso da moeda serrilhada.SERRILHAGEM. Veja Serrilha.SERVICE YIELD BASIS. Expressão em inglêsque significa um método de depreciação baseadona quantidade de unidades produzidas, e nãono tempo de duração de um equipamento ouuma máquina.SERVIÇOS. Denominação dada ao conjuntodas atividades que se desenvolvem especialmentenos centros urbanos e que são diferentesdas atividades industriais e agropecuárias. Taisatividades normalmente se enquadram no assimchamado setor terciário da economia, como ocomércio, os transportes, a publicidade, a computação,as telecomunicações, a educação, a saúde,a recreação, o setor financeiro e de segurose a administração pública. Tanto nos países emdesenvolvimento como entre os países desenvolvidos,é o setor que apresenta as maiores taxasde desenvolvimento. Nos países mais industrializados,responde por cerca de metade doPNB e ocupa mais de 40% da força de trabalho.No Brasil, é o setor que individualmente tem amaior participação no PNB, sendo também o de

SERVIÇOS PÚBLICOS 554maior percentual de pessoas empregadas. Muitasdas atividades classificadas como serviçossão, na verdade, extensões das atividades produtivas,como a agricultura e a indústria e aprópria mineração. Assim, a grande participaçãodo setor de serviços no conjunto da economiadeve ser relativizada. Da mesma forma, a discussãosobre o caráter produtivo do trabalhorealizado nesse setor deve ser desenvolvida coma mesma cautela. Outra variante significativa daimportância do setor serviços no conjunto daeconomia refere-se à sua capacidade de absorvermaior ou menor quantidade de força de trabalho.Se nos países desenvolvidos o setor de serviçosfoi capaz de absorver os excedentes liberadospela incorporação do progresso técnico naagricultura e na indústria, atualmente, com oadvento da automação e da informática, essacapacidade vem sendo reduzida drasticamentee, mesmo nos momentos de auge econômico,esses países convivem com uma taxa de desempregomuito elevada.SERVIÇOS PÚBLICOS. Serviços fornecidos àcomunidade pelo Estado, aos quais, por princípio,todo cidadão tem direito. Abrangem todosos serviços prestados pelo aparelho burocrático-administrativodos governos e o conjunto debenefícios que o Estado é obrigado por lei a prestarà população em áreas como educação, saúde,previdência social, saneamento básico e lazer.De modo geral, os serviços públicos se enquadramno setor terciário da economia e são financiadoscom os impostos pagos pelos contribuintes.Apesar disso, muitos deles são pagospela população de forma direta, extratributária,conforme o nível de consumo — caso de luz,água e telefone. Ocorre ainda que alguns serviços,embora de responsabilidade do Estado,também sejam fornecidos parcialmente à populaçãopor empresas particulares, que recebemconcessões ou licenças especiais. É o caso da educação,saúde, transporte urbano e até mesmo policiamentoparticular.SERVIDÃO. Relação social de produção típicado feudalismo, caracterizada pela obrigatoriedadede os camponeses pagar rendas aos senhoresfeudais sob a forma de dias de trabalho semremuneração, entrega de parte da produção semcontrapartida ou ainda de quantias em dinheiro.Na Europa, esse tipo de relação de produçãofoi extinto durante o século XVIII pelas revoluçõesburguesas. No Japão, essas relações de produçãocomeçaram a ser extintas mais tarde, duranteo século XIX. Veja também Corvéia; Servidãoda Gleba; Servidão Predial.SERVIDÃO DA GLEBA. Vinculação perpétuae hereditária dos camponeses à terra senhorial,numa modalidade de relação de produção quepredominou nos primeiros séculos do feudalismoeuropeu. Os camponeses tinham a obrigaçãode não abandonar as terras e o direito de nãoser delas despejados. Podiam cultivar uma pequenaporção em seu proveito, e em troca viamseobrigados a trabalhar gratuitamente a terrado senhor feudal durante certo número de diaspor semana. Veja também Corvéia; Peonagem;Servidão.SERVIDÃO PREDIAL. Direito real, constituídoa favor de um imóvel ou prédio (dominante)sobre outro (serviente), ambos pertencentes adonos diferentes. O dono do prédio servienteperde o exercício de alguns de seus direitos oufica obrigado a tolerar que o dono do prédiodominante se utilize do serviente para algumfim. As servidões prediais podem ser: 1) urbanas— apoiar construções em edifícios vizinhos, fazeráguas pluviais passarem por prédio vizinhosituado em nível inferior; 2) rústicas — caçar empropriedade alheia, usar áreas alheias para otrânsito de pessoas, animais ou cargas; 3) contínuas— passagem de energia elétrica ou iluminação;4) descontínuas — aproveitamento de pastagens,retirada de água; 5) aparentes — construçãode aquedutos; 6) não-aparentes — nãoconstruir acima de determinada altura. Para serválida, a servidão requer contrato, ato unilateraldo proprietário do imóvel serviente, usucapiãoou sentença judicial. O documento gerador dodireito de servidão deve ser devidamente registradoem circunscrição imobiliária.SERVIDORES. Em informática, denominaçãodada a máquinas projetadas para desenvolvertarefas especiais, como armazenamento de programase arquivo de dados, impressão ou comunicação.SERVIENTE (Prédio). Veja Servidão Predial.SESC — Serviço Social do Comércio. Entidadede âmbito nacional criada em 1946 pelo decreto-leinº 9 853, mantida e administrada pela ConfederaçãoNacional do Comércio com fundos provenientesdas empresas do setor comercial.Atende aos empregados desse setor com centrosde lazer, cursos profissionalizantes, ambulatóriosmédicos e odontológicos, colônias de férias,cinemas e teatros.SESI — Serviço Social da Indústria. Entidadecriada pelo governo federal em 1946, mantidae administrada pela Confederação Nacional daIndústria por meio de contribuições mensais dasempresas. Atende aos trabalhadores do setor industrial,de transportes e de comunicações, contandocom centros educacionais e esportivos,postos de abastecimento, bibliotecas circulantes,centros de saúde e reabilitação e ambulatóriosmédico-odontológicos.

555 SFHSESMA. Veja Sesmarias.SESMARIAS. Grandes extensões de terras devolutaspertencentes à Coroa portuguesa e queeram doadas pelo monarca, ficando os beneficiadosna obrigação de cultivá-las num prazode três anos, sob pena de revogação da doação,e de pagar a sesma (daí o nome sesmarias) ouum sexto do que nela viessem a produzir paraa Coroa. A instituição das sesmarias deveu-sea uma lei promulgada em 1375 por D. FernandoI de Portugal e serviu para beneficiar a burguesiacomercial nascente que não possuía terras. Inicialmente,o beneficiário se obrigava a um pagamentode uma sexta parte dos lucros obtidosnas terras de sesmaria. A instituição foi transferidapara o Brasil, onde assumiu forma maisabrangente com o estabelecimento das CapitaniasHereditárias: as doações de sesmarias eramfeitas aos colonos pelos donatários e pelos governadores-gerais.O sistema, só extinto em julhode 1822, deu origem à grande propriedaderural (latifúndio) no Brasil, beneficiando apenasuma pequena parte dos habitantes da colônia,e contribuiu para a concentração da propriedadefundiária no Brasil. Veja também Capitanias Hereditárias;Latifúndio; Patrimonialismo.SETOR PRIMÁRIO. Veja Setores de Produção.SETOR PRIVADO. Conjunto das empresas particularese propriedades urbanas e rurais pertencentesa pessoas físicas ou jurídicas cujo controlenão é de responsabilidade do Estado. Nospaíses de economia capitalista, é o principal setorda vida econômica nacional; mas na medidaem que a intervenção do Estado na economiase tem intensificado consideravelmente desde1930, o setor privado tende a tornar-se tributárioou mesmo dependente do setor público, sobretudonos países em desenvolvimento. O pensamentoeconômico liberal, no entanto, se insurgeconstantemente contra essa tendência, advogandoo pleno e ilimitado desenvolvimento do setorprivado.SETOR PÚBLICO. Conjunto dos órgãos e empresasindustriais ou de serviços pertencentesao Estado. Amplamente dominante nos paísessocialistas e em alguns países capitalistas europeus,esse setor tem se desenvolvido tambémno mundo capitalista, sobretudo o subdesenvolvido.No processo produtivo, a ação do setorpúblico ocorre principalmente na construção deobras de infra-estrutura (nos setores de transportes,energia, educação, saúde) ou quando oinvestimento necessário, muito elevado, faz comque o retorno de capital seja demorado e nãocompensatório para a iniciativa privada.SETOR TERCIÁRIO. Veja Setores de Produção.SETORES DE PRODUÇÃO. Uma das classificaçõesmais correntes das atividades produtivasfoi originariamente proposta por Colin Clark.De acordo com essa formulação, existem trêssetores básicos na economia de um país. O setorprimário reúne as atividades agropecuárias e extrativas(vegetais e minerais). O setor secundárioengloba a produção de bens físicos por meio datransformação de matérias-primas, realizada pelotrabalho humano com o auxílio de máquinas eferramentas: inclui toda a produção fabril, aconstrução civil e a geração de energia. O setorterciário abrange os serviços em geral: comércio,armazenagem, transportes, sistema bancário,saúde, educação, telecomunicações, fornecimentode energia elétrica, serviços de água e esgotoe administração pública. A importância relativade cada um desses setores no produto total daeconomia de um país é bastante variável e determinao grau de desenvolvimento econômicode uma nação. Nas economias subdesenvolvidas,predominam as atividades primárias e éprecário o desenvolvimento dos setores secundárioe de serviços, mais presentes nos paísesdesenvolvidos.SEXAGENÁRIOS. Veja Lei dos Sexagenários.SEXAGESIMAL. Veja Sistemas de Pesos e Medidas.SEXTA-FEIRA NEGRA. Termo consagrado àGrande Depressão, ocorrida em 24/7/1869, nosEstados Unidos, quando os especuladores JayGould e James Fisk tentaram monopolizar omercado de ouro com a conivência de funcionáriosdo governo: as vendas de ouro do governonorte-americano foram suspensas, provocandouma rápida elevação no preço do produtoem benefício dos especuladores. O golpe foiprontamente descoberto e as vendas governamentaisretomadas, mas então o mercado paraleloentrou em colapso e muitas pessoas foramà ruína. Em decorrência desses episódios, o termo“sexta-feira negra” está relacionado a catástrofesfinanceiras. Veja também Grande Depressão.SFH — Sistema Financeiro da Habitação. Conjuntode organismos financeiros governamentaise privados criado pela lei nº 4 380, de 21/8/1964,com o objetivo de estimular, planejar e realizara construção de habitações populares e a aquisiçãoda casa própria. É integrado, no setor governamental,pelo extinto Banco Nacional daHabitação (BNH), Serviço Federal de Habitaçãoe Urbanismo (Serfhau), Caixa Econômica Federal,Cohabs (Cooperativas habitacionais locais),Instituto de Previdência e Assistência dos Servidoresdo Estado (Ipase), caixas militares e órgãosfederais, estaduais e municipais de desenvolvimentoregional. No setor privado, o Siste-

SHADOW PRICE 556ma Financeiro da Habitação atua por meio defundações, cooperativas habitacionais, associaçõesde poupança e empréstimo e companhiasde crédito imobiliário.SHADOW PRICE. Preço imputado a um produtoou serviço que não tem cotação no mercado.Os shadow prices são utilizados na análisecusto/benefício e nas aplicações de programaçãomatemática nas economias centralmente planejadas.Esses “preços” representam o custo deoportunidade de produzir ou consumir um produtoque não é transacionado no mercado.SHARECROPPERS. Termo em inglês que designaaquele que trabalha na terra e tem umaparticipação na colheita, isto é, fica com umaparte dela. Corresponde ao parceiro ou meeirono Brasil. Veja também Parceria.SHEKEL NOVO. Unidade monetária de Israel.Submúltiplo: agorot.SHIBATA, Kei (1902-1986). Economista japonês,obteve a graduação e a pós-graduação naUniversidade de Kyoto. Seus primeiros trabalhospublicados em inglês na Kyoto UniversityEconomic Review, durante a segunda metade dosanos 30, chamaram a atenção não apenas no Japão,mas também no exterior. Seu livro JironKeizagaku (Teoria Econômica), 1935, recebeu umprêmio, e ele prosseguiu seus estudos em Harvard.Shibata tentou reconciliar a economia políticamarxista e a economia da escola de Lausanne.Ao estudar O Capital de Marx com o principaleconomista marxista japonês, o professorKawakami Hagime, Kei Shibata interessou-sepela visão marxista, mas também pelo sistemawalrasiano de equilíbrio geral, especialmentepela elegância de suas equações, que ele estudousob a supervisão de Tokata Yosumo, o pioneiroda economia moderna no Japão (substituto doprofessor Kawakami). O primeiro trabalho deShibata nesse sentido foi escrito em 1933, e essetexto influenciou fortemente Oskar Lange naelaboração de seu famoso artigo “Marxian Economicsand Modern Economic Theory” (“EconomiaMarxista e a Teoria Econômica Moderna”),1935, publicado na Review of Economic Studies.O método de Shibata foi vincular o sistemawalrasiano de equações (numa forma simplificada)com os esquemas (subdivididos) de reproduçãode Marx. Ele tratou o problema nãodo ponto de vista das dimensões do valor e damais-valia, mas sim tomando como referênciasos preços e os lucros, e por meio dessa abordagemexaminou o problema da transformação devalores em preços de produção e a lei da tendênciadecrescente da taxa de lucro. Esses trabalhoschamaram a atenção de Maurice Dobb ede Paul Sweezy. No entanto, a visão de Shibatanão supunha a transformação revolucionária,mas sim que uma nova sociedade surgiria dacooperação entre trabalhadores e empresários.SHIHON. Veja Keiretsu.SHIMIZU CORPORATION. Maior empresaconstrutora do Japão, seguida pelas empresasKajima, Taisei, Takenaka e Obayashi, todas elascom vendas anuais acima de 1 trilhão de ienes,ou o equivalente a 10 bilhões de dólares.SHINGIKAI. Veja Gyosei Shido.SHINKO. Termo em japonês que significa “emergênciarecente” e se refere aos Zaibatsu criadosdurante os anos 30 para satisfazer as demandasdos militares como, por exemplo, a Nissan, aNisso e a Nakajima.SHIP MONEY. Imposto inglês, originalmenteum tributo de emergência, destinado a financiara defesa naval em tempos de guerra. A tentativado rei Carlos I (1634-1639) de torná-lo um impostogeral e permanente foi uma das causasda revolução puritana na Inglaterra.SHOGUN BONDS. Expressão nipo-americanado mercado financeiro que designa os títulosestrangeiros emitidos em Tóquio e denominadosem moedas outras que o iene japonês. Geralmente,a denominação desses títulos é feita emdólares dos Estados Unidos. Veja também SushiBonds.SHORTS. Veja Short Sale.SHORT SALE. Expressão em inglês utilizadano mercado financeiro para designar o operadorque vendeu títulos, ações etc. que não possui(venda a descoberto ou “vendido”) e que, paraconsumar a operação, tem de tomá-los por empréstimoou, em último caso, adquiri-los pelopreço vigente no mercado, que pode ser desfavorávelao operador. O operador que se encontranessas condições é denominado shorts.SHUKKO. Termo em japonês que designa áreasou atividades de remuneração mais baixa, paraonde os trabalhadores que recebem salários maiselevados podem ser transferidos em épocas decrise econômica. Tal procedimento acontece emgeral em empresas grandes, onde um empregadopode ser deslocado da matriz para filiais ououtra empresa de um mesmo conglomerado porum período limitado de tempo. Veja tambémTenzuko.SHUNTO. Veja Ofensiva Shunto da Primavera.SHUSHIN-KOYÕ. Expressão em japonês quesignifica o “emprego por toda a vida”. Embora

557 SIMONSENesse sistema ofereça segurança ao trabalhador,torna extremamente difícil mudar de emprego.Pode tornar o mercado de trabalho bastante rígido,uma vez que o trabalhador deverá escolheruma empresa onde trabalhará pelos próximos35 anos, e a empresa deverá escolher bem seusfuncionários, pois eles estarão convivendo alipor um período semelhante. Isso torna a competiçãoentre as empresas, para escolher os melhoresfuncionários, e entre estes últimos paraescolher as melhores empresas, muito acirrada.SI. Iniciais da expressão em inglês simple interest,que significa “juros simples”. Veja tambémJuro.SIBOR. Iniciais de Singapore Interbank OfferRate, isto é, taxa de juros interbancária praticadana praça de Cingapura. A sibor é a taxa de juroscom a qual as Acus (asian currency unit) em Cingapurasão preparadas para ser emprestadaspara os bancos de primeira linha (classe). Quantoao resto, têm as mesmas características delibor. Veja também Libor.SIDE LETTER. Expressão em inglês que significaum documento não oficial assinado entreas partes interessadas num contrato, demonstrandointenções sobre seu desenrolar. Emboranão tenha caráter oficial, pode ser usado comoelemento na análise das intenções dos contratantesem caso de processos judiciais. Veja tambémColateral.SILICON VALLEY. Veja Vale do Silício.SÍMBOLOS. Teoria dos Conjuntos: 1) ∈, x ∈ X— o elemento x pertence ao conjunto X; 2) ∉,x ∉ X — o elemento x não pertence ao conjuntoX; 3) ⊂, A ⊂ B — Inclusão, A é um subconjuntode B; 4) ⊄, A ⊄ B — Não-inclusão, A não é umsubconjunto de B; 5) ∅ Conjunto Vazio; 6) ∪,∪ — A ∪ B, ∪ A λ — União dos conjuntos Ae B; 7) ∩, ∩ – A ∩ B ∩, A λ, Intersecção dosconjuntos A e B; 8) Π — Produto cartesiano, porexemplo, Πλ Aλ é o produto cartesiano de Aλ.Sistema Algébrico: 1) N — Conjunto de todos osnúmeros naturais; Z — Conjunto de todas asintegrais racionais; Q — Conjunto de todos osnúmeros racionais; R — Conjunto de todos osnúmeros reais; C — Conjunto de todos os númeroscomplexos; H — Conjunto de todos osQuaternions.Probabilidade: 1) P, Pr – P (E), Pr (ε), Probabilidadede um evento; 2) E, E (X), Média ou Esperançade uma variável aleatória X; 3) V, σ 2 – V (X),σ 2 (X) — Variância de uma variável aleatóriaX; 4) ρ, ρ (X, Y), Coeficiente de Correlação entreduas variáveis aleatórias X e Y; 5) P (⏐), P (E ⏐F) — Probabilidade Condicional de um eventoE sob as condições F; 6) E (⏐), E (X ⏐ Y) —Média Condicional da variável X sob as condiçõesY; 7) N, N (m, σ 2 ) — Distribuição Normalunidimensional com média m e variância σ 2 ; 8)P, P (λ) — Distribuição de Poisson com o parâmetroλ.Lógica: 1) — quantificador universal. Por exemplo,x F(x) para todos x F(x) holds; 2) ∃ —quantificador existencial; por exemplo, ∃ x F(x)significa que existe um x de tal forma que F(x)se mantém; 3)⊥, & — Conjunção, produto lógico;por exemplo, A ⊥ B, A & B (produto lógico deA e B); v — Disjunção, soma lógica; por exemplo,A v B (soma lógica de A ou B); 4) ¬ — Negação;por exemplo, ¬ A, Negação de A; 5) ➦, ⊃, ⇒— Implicação, por exemplo, A → B, A ⇒ B (Aimplica B); 6) ↔, ⇔ Equivalência, por exemplo,A ⇔ B (A e B são logicamente equivalentes).SIMETALISMO. Veja Symmetalic Standard.SIMON, Herbert A. (1916- ). Economista norteamericano.Recebeu o Prêmio Nobel de Economiade 1978 por suas pesquisas pioneiras sobreo processo de tomada de decisões dentro dasorganizações econômicas, criando um instrumentalanalítico possível de ser estendido à administraçãopública e a várias modalidades deplanejamento. Nesse trabalho, mostrou o artificialismoda teoria clássica da empresa, que pressupõea noção plenamente racional de empresárioscom acesso à totalidade das informações,voltados para a máxima elevação dos lucros.Essa construção artificial deu lugar, em suas pesquisas,a um modelo psicossocial no qual aquelesque tomam as decisões não podem escolhera melhor alternativa: “Sua capacidade de açãoracional é limitada pela falta de conhecimentosobre as conseqüências de suas decisões e porsuas ligações pessoais e sociais”. Deveriam entãocontentar-se com “soluções aceitáveis para problemasgraves”. Simon doutorou-se em ciênciaspolíticas em 1943, na Universidade de Chicago,e foi diretor de estudos em matérias de medidasadministrativas da Universidade da Califórnia.Foi também professor do Instituto de Tecnologiade Illinois e de Administração na Universidadede Carnegie — Mellon (Pittsburgh), em 1949.Posteriormente, em 1965, lecionou ciências informáticasna mesma universidade. Publicou diversasobras sobre matemática aplicada, estatística,análise operacional e administração e negócios.Em seu livro Administrative Behaviour(Comportamento Administrativo), oferece umanova definição de empresa: “um sistema adaptávelde comportamentos físicos, pessoais e sociais,mantidos unidos por uma rede de intercomunicaçõese pelo desejo de seus membros decooperar e lutar com um objetivo comum”.Vejatambém Escola de Chicago.SIMONSEN, Mário Henrique (1935-1997). Economista,engenheiro, professor e empresário bra-

SIMONSEN 558sileiro. Um dos mais destacados seguidores domonetarismo no Brasil, foi ministro da Fazendae do Planejamento. Iniciou sua carreira de professorno Instituto de Matemática Pura e Aplicadae na Escola Nacional de Engenharia. Maistarde, passou a ministrar aulas no curso de aperfeiçoamentode economistas da Fundação GetúlioVargas. Em 1960 fundou, com Roberto Campose Octávio Gouvêa de Bulhões, a SociedadeCivil de Planejamento e Consultorias Técnicas(Consultec). Mais tarde fundou uma companhiade financiamento e investimento que se tornariao Banco Bozzano-Simonsen. Paralelamente, passoua dirigir os cursos de pós-graduação da FundaçãoGetúlio Vargas. Ingressou no serviço públicocomo o primeiro presidente do MovimentoBrasileiro de Alfabetização (Mobral), de 1969 a1974, assumindo em seguida a pasta da Fazendado governo Geisel (1974-1979). Em março de1979, tornou-se ministro do Planejamento do governoFigueiredo, permanecendo no cargo apenascinco meses. Passou então a integrar o conselhoconsultivo de várias empresas, entre elasa Mercedes-Benz e a Citicorp, holding do Citibank— um dos maiores bancos norte-americanos.Escreveu: Introdução à Programação Linear,Brasil 2001, Brasil 2002. Nesses livros e em seusartigos em jornais, defende, como condição parao desenvolvimento brasileiro, o fortalecimentoda poupança, a reformulação do ensino paraadequar-se ao mercado de trabalho, o controlepopulacional e a expansão das exportações.SIMONSEN, Roberto Cochrane (1889-1948).Engenheiro, empresário, historiador e políticobrasileiro, líder do industrialismo no Brasil nasdécadas de 20-40. Chefiando uma cisão na AssociaçãoComercial de São Paulo (que até entãorepresentava também os interesses dos industriais),fundou o Centro das Indústrias do Estadode São Paulo (Ciesp), em 1928. Foi o idealizadordo Senai e do Serviço Social da Indústria (Sesi),e fundador da Faculdade de Engenharia Industrial,da Escola Livre de Sociologia e Política(ambas em São Paulo) e do Instituto de OrganizaçãoRacional do Trabalho (Idort), em 1933.Foi deputado federal pelo Partido Constitucionalistade São Paulo (1933-1937), senador peloPSD paulista (1946) e membro da Academia Brasileirade Letras. Além do clássico História Econômicado Brasil (1937), escreveu Evolução Industrialdo Brasil (1939) e Ensaios Sociais, Políticos eEconômicos (1943).SIMPLES. Denominação dada ao tratamento tributáriodiferenciado para as micro e pequenasempresas (aquelas com faturamento entre R$120000,00 e R$ 720000,00 ao ano), criado pelogoverno federal na forma de medida provisóriaem 6/11/1996, que unifica os tributos federaisde tal forma que, numa alíquota de 5% a 10%do faturamento, fica a empresa obrigada ao pagamentodo imposto único. No entanto, a adesãoao sistema é voluntária.SIMPLEX. Veja Programação Linear.SINAL. Veja Arras.SINDICALISMO. Conjunto de doutrinas sobrea atuação e organização do movimento sindical.Desde o início da Revolução Industrial, quandosurgiram as primeiras organizações operárias naEuropa (principalmente na Inglaterra), as propostasde orientação para o movimento sindicalestiveram estreitamente ligadas a teorias políticas,sobretudo de correntes socialistas. Num primeiromomento, os sindicatos dedicavam-seapenas à luta por melhores salários e à organizaçãode fundos de ajuda mútua. Na Inglaterrado começo do século XIX, os sindicatos recebiamgrande influência das idéias reformistas de RobertOwen. Na França, orientavam-se inicialmentepelo pensamento de Proudhon, que rejeitava aação política das organizações operárias e defendiaa luta econômica e a organização de cooperativasde produção como forma principal deluta contra o capitalismo. A partir das grandesmanifestações sociais de 1848, o movimento sindicaleuropeu passou a receber a influência deKarl Marx, fundador da Associação Internacionalde Trabalhadores (I Internacional). Os partidáriosde Marx defendiam a ação política dossindicatos como uma das formas de combate aocapitalismo. Opuseram-se, contudo, ao anarquismo,que negava a organização da classe operáriaem partidos políticos e via o sindicato comoúnico instrumento legítimo de organização dostrabalhadores. A grande ligação ocorreu por meiodo anarco-sindicalismo, que se desenvolveu principalmentena Europa latina e teve grande influênciano sindicalismo brasileiro até o final daPrimeira Guerra Mundial. O pensamento conservadoradmite a existência do movimento sindical,desde que sua ação se restrinja às reivindicaçõessalariais, e prega, no plano político, aharmonia entre empregados e empregadores. Éa doutrina que orienta o sindicalismo nos EstadosUnidos e a Confederação Internacional deSindicatos Livres. Na Europa atual, o sindicalismotem ação livre e pluralista, e é constituídopor três tendências principais: a comunista, asocial-democrata ou socialista e a democratacristã.Na Inglaterra, os sindicatos formam abase orgânica do Partido Trabalhista. No Brasil,por imposição da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), o sindicalismo está vinculado aoEstado, que determina as formas de organizaçãodos sindicatos e limita o espaço de sua atuação,mesmo no plano das reivindicações de carátereconômico. Isso tem dado origem, desde 1930,a uma camada de dirigentes sindicais (os cha-

559 SISMONDImados pelegos) organicamente vinculados aosgovernos, variando sua feição política de acordocom a ideologia oficial. A partir do final da décadade 70, contudo, vem crescendo a atuaçãode uma parcela que reivindica o fim da tutelado Estado sobre os sindicatos e a criação de umsindicalismo com plena autonomia em relaçãoaos partidos políticos, ao Ministério do Trabalho,e reorganizado de acordo com os interessesdos trabalhadores.SINDICALISMO PROPOSITIVO. Tipo de sindicalismodesenvolvido no Brasil entre os sindicatosdas montadoras (indústria automobilística)e que consiste não apenas em reivindicarmelhorias salariais e melhoras nas condições detrabalho para seus associados, mas também secompromete com as metas de produção, qualidadee produtividade das empresas, medianteassinatura de acordos que ampliam os horizontesde desenvolvimento dessas empresas e deseus trabalhadores.SINDICATO. Associação de trabalhadores assalariadosvisando à defesa de seus interessesperante os patrões e o Estado. Os sindicatos reúnemtrabalhadores de uma mesma profissão, deum mesmo ramo industrial ou empresa. A organizaçãode sindicatos operários acompanhouo desenvolvimento e a consolidação do capitalismoindustrial. Nos primórdios da RevoluçãoIndustrial, a organização de sindicatos foi consideradaação criminosa. Na França, os sindicatossó foram reconhecidos como entidades legaisem 1864, sendo sua proibição decretada durantea Revolução Francesa pela Lei Chapellier. NoBrasil, uma lei promulgada em 1907 reconheceuo direito de os trabalhadores se organizarem livremente,mas, com o Estado Novo (1937-1945),os sindicatos foram enquadrados numa estruturacorporativista controlada pelo Ministério doTrabalho. Baseado na Consolidação das Leis doTrabalho (CLT), o Estado fiscaliza toda atividadesindical no país, desde a carta de autorizaçãopara a criação de determinado sindicato até asfinanças da entidade, podendo decretar a intervençãoquando julgar que a atuação da entidadenão corresponde às determinações legais. Vejatambém Sindicalismo.SINDICATO DOS ECONOMISTAS DO ES-TADO DE SÃO PAULO. Fundado em janeirode 1935, sob a denominação de Ordem dos Economistase com carta obtida em janeiro de 1936,tem por finalidade defender os interesses deseus filiados como categoria profissional. Sua diretoriaé formada por 24 membros com mandatode três anos.SÍNDROME DA MORTE SÚBITA. Veja Karoshi.SINE DIE. Expressão em latim que significa“sem dia determinado” ou “sem data marcada”,muito utilizada quando uma autoridade adiauma reunião sine die.SINGER, PAUL (1932- ). Professor de economiada Universidade de São Paulo, nascido na Áustriae naturalizado brasileiro. Um dos fundadoresdo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento(Cebrap) e estudioso da obra de KarlMarx, realizou várias pesquisas sobre a realidadebrasileira. Entre seus vários livros, destacamse:Economia Política da Urbanização (1973); A Crisedo “Milagre” (1975); Curso de Introdução à EconomiaPolítica (1976); Economia Política do Trabalho(1978); Dominação e Desigualdade (1981); O Diada Lagarta, Democratização e Conflito Distributivono Brasil do Cruzado (1987) e Uma Utopia Militante:Repensando o Socialismo (1998). Participa doInstituto de Estudos Avançados da USP. Tornou-sesecretário municipal do Planejamentoentre janeiro de 1989 e dezembro de 1992 nogoverno de Luíza Erundina (1989-1992).SINGLE PEG. Expressão em inglês do mercadofinanceiro que significa a vinculação da moedade um país a apenas uma moeda do mercadointernacional. Veja também Crawling Peg.SINISTROSE. Situação em que a maioria dosagentes econômicos e analistas de conjunturaconsidera que uma crise econômica é inevitávelou que a situação econômica de um país se deteriorainexoravelmente. O mesmo que catastrofismo.SISA. Imposto de transmissão de bens imóveise um dos mais antigos tributos conhecidos emPortugal e no Brasil. No direito antigo, era umadécima parte do valor das compras, vendas etrocas. No Brasil, esse tributo, que antes era estadual,hoje é municipal, cabendo a cada municípiofixar o seu montante. Portanto, pode assumirporcentagens diferentes, dependendo dacidade. Por exemplo, na cidade de São Paulo,em 1995, era equivalente a 2% calculado sobreo valor venal do imóvel ou sobre o valor registradona escritura. A cobrança se faz no ato decompra e venda, e os 2% são calculados pelode maior valor — ou o venal, calculado a partirdo IPTU incidente sobre o imóvel, ou o registradona escritura.SISBACEN. Abreviação de Sistema de Informaçõesdo Banco Central. Veja também TR — TaxaReferencial.SISMONDI, Jean Charles Léonard Simonde de(1773-1842). Historiador e economista suíço, profundocrítico do capitalismo industrial e precursordo socialismo. De origem aristocrática, suaprimeira obra econômica, Sobre a Riqueza Comercial(1803), tem um enfoque liberal, seguindo os

SISTEMA 560princípios de Adam Smith. Com o passar dosanos, a observação do capitalismo inglês e suasmisérias o faz mudar radicalmente. E em 1819,dois anos depois de Ricardo publicar seus Princípiosde Economia Política e Tributação, Sismondireplica com os Nouveaux Principes d’Économie Politique,uma veemente condenação do capitalismoinglês e de toda a economia liberal. O liberalismoeconômico, para ele, consistia em meras“abstrações”. Na realidade, o que ocorria era adominação da classe capitalista sobre a classedos trabalhadores. Identificou o fator responsávelpela grande desigualdade entre as duas classescomo “melhor-valia” (mieux-value): a diferençaentre o valor do que o trabalhador produze o que efetivamente recebe, diferença apropriadapelo capitalista. Foi o primeiro a caracterizaro capitalismo como um sistema que sofre decrises inerentes. Essas crises teriam duas explicaçõesbásicas: 1) os capitalistas privilegiam aprodução de bens de troca, em detrimento dosbens de uso; 2) eles diminuem o poder de comprada massa dos consumidores, que são os própriostrabalhadores (com isso, Sismondi foi precursorda moderna teoria do subconsumo). Pararesolver o problema, sugeriu algumas reformas,como a participação dos trabalhadores nos lucrosdas empresas (que assumiriam os encargossociais relativos a saúde, desemprego e outros)e a formação de uma classe média de camponeses-proprietários.SISTEMA. Conjunto de elementos unidos poralguma forma de interação ou interdependência.Em cibernética, é o conjunto formado por um oumais computadores (unidade central de processamento)e seus periféricos (impressoras, vídeos,leitoras de cartão, unidades de fita e disco etc.).SISTEMA AMETÁLICO. Sistema monetárioque não tem como base um metal de valor intrínseco,como o ouro ou a prata. Os meios depagamento de um sistema ametálico são constituídospor papel-moeda não conversível e decurso forçado, e de moeda escritural (depósitosbancários). Atualmente, quase todos os paísesaderiram ao sistema ametálico, em virtude desua praticidade. Veja também Metalismo.SISTEMA APOTHECARY. Sistema de pesos utilizadona atividade farmacêutica. A unidade básica— o grão — é a mesma dos sistemas troye avoirdupois, sendo que:20 grãos equivalem a 1 escrópulo = 1,296 g, e aabreviação é s. ap.3 escrópulos equivalem a 1 dram (dracma) =3,888 g, e a abreviação é dr. ap.8 drams equivalem a 1 onça = 31,1035 g e a abreviaçãoé oz.ap.12 onças equivalem a 1 libra = 373,24 g e a abreviaçãoé lb.ap. Os farmacêuticos utilizam tambémpequenas medidas líquidas de capacidade,sendo a menor delas o mínimo, correspondentequase a uma gota ou o equivalente a 0,06161 ml.Sendo que 60 mínimos fazem 1 dram (ou dracma)líquida, correspondente a 3,696 ml; 8 drams(ou dracmas) fazem 1 onça líquida ou 25,573ml, e 4 onças fazem 1 gill, medida antiqüíssimacorrespondente a 0,118 l, já quase fora de uso;e o gill correspondia ao volume de um gole devinho.SISTEMA CONSUETUDINÁRIO. Veja CustomarySystem.SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTAN-TE (SAC). É um sistema de amortização de empréstimosno qual — como o próprio nome diz— as amortizações do principal são constantes,isto é, têm o mesmo valor. Esse sistema não deveser confundido com a Tabela Price, em que asprestações são constantes e as amortizações crescemna medida em que o prazo do endividamentoaumenta. O SAC é muito usado no Brasilem função de os contratos estabelecidos pelo SistemaFinanceiro da Habitação conterem essa fórmulapara o cálculo da amortização dos empréstimose, conseqüentemente, das prestações devidaspelo mutuário. Nesse sistema, e na medidaem que as amortizações são constantes, reduzindoo principal, a taxa de juros incidirá sobreum montante de capital menor, o que resultaránuma prestação final com valor decrescente. Ocálculo das amortizações e das prestações devidaspor um mutuário ou devedor não apresentadificuldades e pode ser feito da seguinte maneira:supondo um empréstimo de R$ 20000,00pagos em 5 prestações mensais a uma taxa dejuros de 2% ao mês, a primeira prestação seriaequivalente ao principal (R$ 20000,00) divididopor cinco, acrescida de uma taxa de juros de 2%sobre o capital inicial. Assim teríamos 20000 / 5+ 2% de 20000 = 4000 + 400 = 4400 ou R$ 4400,00;a segunda prestação seria equivalente a 4000 +2% de 16000 = 4320 ou R$ 4320,00; a terceiraseria equivalente a 4000 + 2% de 12000 = 4.240ou R$ 4240,00 e assim sucessivamente. Podemosobservar que a parcela dos juros diminui, umavez que a taxa incide sobre o principal, que diminuina medida em que vão sendo realizadasas amortizações. Veja também SAM; SistemaFinanceiro da Habitação; Tabela Price.SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO MISTO (SAM).Sistema de amortização de empréstimos resultanteda combinação da Tabela Price e do Sistemade Amortização Constante (SAM). Trata-sede um processo de pagamento de prestações queprovém da média aritmética dos valores dasprestações do Sistema de Amortização Constantee das prestações resultantes da Tabela Price

561 SISTEMA ECONÔMICOdentro dos mesmos prazos e periodicidade depagamentos.SISTEMA DE GÊNES. Mudança no sistema monetáriointernacional adotado em 1922 na Conferênciade Gênes, instituindo o padrão-câmbioouro.Por este sistema, cada país continuaria estabelecendoo valor de sua moeda por uma determinadaquantidade (peso) fixa de ouro. Masos bancos centrais não estariam mais obrigadosa converter o papel-moeda emitido em ouro,pois a maior parte dos países, em 1922, não tinhamquantidade de ouro suficiente para lastrearsuas emissões. Os países que possuíamgrandes reservas em ouro poderiam estabelecera conversibilidade de suas moedas em ouro. OsEstados Unidos, a Inglaterra e a França adotarama conversibilidade em 1919, em 1925 e em1928, respectivamente. Dessa forma, as moedasdesses três países, a saber, o dólar, a libra e ofranco, tornaram-se moedas que poderiam serutilizadas pelos demais países para os pagamentosinternacionais, pois eram imediatamenteconversíveis em ouro. Da mesma forma, essasmoedas eram mantidas como reservas pelos demaispaíses. A crise econômica de 1929, e em seguida,a Segunda Guerra Mundial desarticularamo sistema do padrão-câmbio-ouro, que foiabandonado durante a Conferência de BrettonWoods, em 1944. Veja também Conferência deBretton Woods, Padrão-câmbio-ouro.SISTEMA DE RESERVA FEDERAL (FederalReserve System). Conjunto das organizações financeirasque formam o sistema bancário centraldos Estados Unidos. Criado em 1913, o SRF éconstituído por doze bancos regionais de reserva(dos quais o mais importante é o de Nova York)e 24 filiais. Seu capital pertence a 6 mil bancoscomerciais membros do sistema, responsáveispor 86% dos depósitos bancários do país — oque permite ao SRF um amplo controle sobre aoferta monetária. Atua como emprestador de últimainstância, agindo sobre o open market e exercendocontroles seletivos de crédito. O sistemaé dirigido pelo Conselho Federal de Reserva,composto de sete governadores nomeados pelopresidente dos Estados Unidos, com aprovaçãodo Senado. O conselho funciona como um bancocentral, controlando o sistema bancário, supervisionandoas finanças externas e formulando apolítica monetária em geral. Subordinado aoConselho Federal de Reserva, há o ConselhoConsultivo Federal e o Comitê Federal de OpenMarket.SISTEMA ECONÔMICO. Forma organizada quea estrutura econômica de uma sociedade assume.Engloba o tipo de propriedade, a gestão daeconomia, os processos de circulação das mercadorias,o consumo e os níveis de desenvolvimentotecnológico e de divisão do trabalho. Aclassificação e definição dos diversos sistemaseconômicos conhecidos constituem um problemade teoria econômica, variando de acordocom a posição de cada corrente. Na obra deMarx, algumas vezes o conceito de sistema econômicoé usado como sinônimo de modo deprodução. Schmoller foi um dos primeiros a produziruma classificação, distinguindo quatro tiposde economias na Europa Ocidental a partirda Alta Idade Média: fechada, urbana, nacionale internacional. Sombart classificou ainda cincosistemas econômicos: economia fechada, economiaartesanal, economia capitalista, economiacoletivista e economia corporativista. TantoMarx como Schmoller, Sombart e também MaxWeber compreendiam os sistemas econômicoscomo historicamente situados, enquanto os economistasda escola marginalista deixam de ladoos condicionamentos históricos e até mesmo anatureza específica de cada sistema, preferindomuitas vezes estudá-los indistintamente pormeio de fórmulas matemáticas. Atualmente, sereconhece a existência de dois sistemas econômicosdistintos: o capitalista e o socialista. Aclassificação da ONU distingue três sistemas:países industrializados de economia de mercado,países industrializados de economia centralmenteplanejada e países menos desenvolvidos(ou subdesenvolvidos). As classificações obedecemem geral a construções teóricas, que destacamos traços fundamentais e o tipo de relaçõeseconômicas, sociais e jurídicas que caracterizamcada sistema. Na realidade, o sistema econômiconão se apresenta de forma “pura”, homogênea,de modo que se observa a presença de formascontrastantes na mesma totalidade social. Assim,no capitalismo mais avançado, persistemformas artesanais de produção (pré-capitalistas,portanto) e até mesmo a economia natural. Tambémem países socialistas coexistem a propriedadeestatal, a propriedade cooperativa e a pequenaou média propriedade rural particular.Certos economistas e pensadores, analisando odestino de cada um dos dois sistemas atuais (capitalismoe socialismo), defendem a tese de que,historicamente, ambos marchariam para umaaproximação rumo a sociedades industrializadasgeridas burocraticamente e de forma centralizada.No capitalismo, o planejamento e acentralização decorrem da ação do Estado e dosmonopólios, enquanto do lado socialista se acentuaa tendência a recorrer a determinados mecanismospróprios da economia de mercado,possibilitando a concorrência entre as empresasde propriedade estatal. Veja também EconomiaFechada; Economia Natural; Estrutura Econômica;Feudalismo; Modo de Produção; Socialismo.

SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO 562SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Veja SFH — Sistema Financeiro da Habitação.SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. Conjuntode instituições financeiras voltadas para a gestãoda política monetária do governo, sob aorientação do Conselho Monetário Nacional(CMN). Abrange, além do CMN, Banco Centraldo Brasil, Banco do Brasil, Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social e bancosregionais de desenvolvimento, Banco Nacionalda Habitação, sociedades de crédito imobiliário,associações de poupança e empréstimo, cooperativashabitacionais, Caixa Econômica Federale as estaduais, Bolsas de Valores, fundos de investimentos,sociedades financeiras de crédito efinanciamento, distribuidoras de valores e corretoras.SISTEMA FLEXÍVEL DE FABRICAÇÃO. Consistenuma ilha de fabricação composta por máquinasautomáticas flexíveis — de comando numérico—, alimentada por robôs. Veja tambémIlhas de Fabricação.SISTEMA FRANCÊS DE AMORTIZAÇÃO.Veja Tabela Price.SISTEMA IMPERIAL. Veja Sistemas de Pesose Medidas.SISTEMA INTERNACIONAL DE UNIDA-DES. Sistema adotado internacionalmente e complementarao sistema métrico decimal, cujasprincipais unidades são as seguintes: Comprimento— a unidade principal é o metro (m), equivalentea 1 650 793,73 comprimento de onda,no vácuo, da radiação correspondente à transiçãoentre os níveis 2p10 e 5d5 do átomo de criptônio-86.Outras unidades são o ängstrom, equivalentea 1 centésimo de milionésimo de umcentímetro, utilizado para medir comprimentode onda e dimensões atômicas, e a milha marítima,equivalente a 1 852 m. Superfície — a unidadeprincipal é o metro quadrado: área de umquadrado cujo lado tem 1 m de comprimento.Unidade de massa — a unidade principal é o quilograma(kg): massa do protótipo internacionaldo quilograma. Unidade de tempo — a unidadeprincipal é o segundo (s): duração de 9 192631,770 períodos de radiação, correspondente àtransição entre dois níveis hiperfinos do estadofundamental do átomo de césio 133. Quantidadede Substância — a unidade é o mole (mol). Grandezase Unidades mecânicas: FORÇA — a unidadeprincipal é o newton (N), força que imprime, aum corpo de massa igual a 1 kg, uma aceleraçãoigual a 1 m por segundo, na direção da força.ENERGIA ou TRABALHO — a unidade principalé o joule (J), energia necessária para deslocaro ponto de aplicação de uma força constantee igual a 1 N, numa distância igual a 1 m,na sua direção. POTÊNCIA — a unidade principalé o watt (W), potência desenvolvida quandose realiza, contínua e uniformemente, um trabalhoigual a 1 J em cada segundo. PRESSÃO— a unidade principal é o newton por metro quadrado(N/m 2 ): é a pressão exercida por uma forçaconstante e igual a um newton, uniformementedistribuída sobre uma superfície plana, de áreaigual a 1 m 2 e perpendicular à direção da força.Grandezas e unidades térmicas ou caloríficas: TEM-PERATURA TERMODINÂMICA — a unidadeprincipal é o kelvin (K), igual a 1/273,16 da temperaturatermodinâmica do ponto tríplice daágua. GRADIENTE DE TEMPERATURA — aunidade principal é o gradiente de temperaturauniforme, que se verifica em um meio homogêneoe isótropo, quando a diferença de temperaturaentre dois pontos situados à distância de1 m um do outro é igual a 1 kelvin.SISTEMA MÉTRICO (Decimal). Os sistemasmais antigos de pesos e medidas de que se temnotícia foram os da Assíria, Babilônia e Egito,sendo que os deste último tiveram maior influênciasobre os outros povos, destacando-se aexistência de duas unidades de comprimento: ocôvado ordinário (45 cm) e o côvado real (52,5 cm).A medida de peso era o quodet, com múltiplose submúltiplos que datam da primeira dinastiaegípcia. Os mais antigos padrões de peso foramencontrados nos túmulos primitivos da segundametade do IV milênio a.C. Tem-se notícia deque os sistemas de pesos e medidas dos egípciospassaram para a Ásia, Judéia e Grécia, e comalgumas modificações alcançaram a Itália, ondeforam adotados pelos romanos e, posteriormente,por todas as nações da Europa. O sistemamétrico decimal, como hoje o conhecemos, resultouda necessidade da unificação das medidasusadas pelos diversos países, para facilitaro comércio. Com a expansão deste, por intermédioda produção de meios de transporte maiseficazes, tornava-se fundamental a adoção deum sistema simples e coerente de unidades, baseadoem padrões fixos e invariáveis. Em 1790,a Academia de Ciência de Paris foi encarregadade estabelecer o novo sistema de medidas. Acomissão designada, composta de matemáticose físicos, entendeu que se devia estabelecer umpadrão natural e invariável, que não fosse arbitrárioe que não contivesse característica de povoalgum. Decidiu-se que o sistema deveria ser decimal,escolhendo-se como grandeza fundamentalo comprimento, cuja unidade passou a sero metro, definido como a décima milionésimaparte da quarta parte do meridiano terrestre.Com o objetivo de estabelecer o padrão, a Academiaenviou os astrônomos Delambre e Mechainpara medir o meridiano entre Dunquerquee Barcelona. O primeiro mediu o arco entre Dun-

563 SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONALquerque e Rodes e o segundo, entre Rodes eBarcelona. Como os trabalhos de triangulação,iniciados em 1792, deveriam durar sete anos, aAcademia Nacional de Paris, em 1793, autorizoua criação de um metro provisório. Foram construídos(em platina pura) três exemplares dometro-padrão provisório. Com base nesse padrão,o sistema métrico decimal foi instituídona França em 1795 pela Convenção Nacional. Ainovação encontrou grande resistência popular,o que levou Napoleão a permitir, em 1812, areintrodução de medidas antigas como a toesa(1,99 m) e a vara (1,10 m). Entre 1837 e 1840voltou-se ao sistema métrico. Por outro lado, oquilograma provisório, que tinha o nome de grave,era constituído por um cilindro reto de cobre,de altura aproximadamente igual ao diâmetro(243,5 mm) representando o peso do decímetrocúbico da água destilada, a 4 C. Foi elaboradauma nomenclatura com os múltiplos expressospor palavras gregas (deca = 10; hecto = 100; kilo= 1 000; milia = 10 000) e os submúltiplos porpalavras latinas (deci = 0,1; centi = 0,01; mili =0,001), colocadas antes do nome da unidadeprincipal. Foram fabricados trinta exemplares depadrões de massa e trinta de comprimento, sendoque a Casa da Moeda do Brasil possui umdesses em seu arquivo. Posteriormente, com oaprimoramento dos instrumentos de medição,chegou-se à conclusão de que o metro não representaexatamente a décima milionésima parteda quarta parte do meridiano terrestre. Diferiapara menos em 0,187 mm. Assim modificou-sea definição do metro, que passou a ser “o comprimentoentre dois traços médios extremos”,gravados na barra de platina existente nos arquivosda França. Com a grande precisão obtidapelos espectroscópios e a conveniência de obterum padrão facilmente reproduzível, a definiçãovinculou-se à de um comprimento de onda espectral.Foi escolhida como fonte espectral emissorao criptônio-86. A adoção desta nova definiçãode metro ocorreu em 1960, durante a XIConferência Geral de Pesos e Medidas, ondeo Brasil esteve representado. Veja também SistemaMétrico Decimal no Brasil.SISTEMA MÉTRICO DECIMAL NO BRASIL.Até 1862 usavam-se no Brasil antigas unidadesde pesos e medidas importadas de Portugal eque não constituíam um todo homogêneo. Seusnomes e valores sofriam alterações de regiãopara região. A Lei Imperial nº 1 157, de 26/6/1862,adotou oficialmente no Brasil o sistema métricodecimal, fixando os seguintes pontos básicos: 1)autorizava o imperador a mandar vir da Françaos padrões do sistema então criado; 2) o sistemamétrico adotado substituiria gradualmente o atéentão vigente sistema de pesos e medidas, emtodo o Império, de modo que em dez anos cessasseinteiramente o uso legal dos antigos pesose medidas; 3) determinava a confecção de tabelascomparativas, para facilitar a conversão demedidas de um sistema para as de outro. Essesistema encontra-se em vigor no Brasil e baseiaseem seis unidades fundamentais, das seguintesgrandezas: Comprimento — metro (m); Massa —quilograma (kg); Tempo — segundo (s); Intensidadede corrente elétrica — Ampére (A); Temperaturatermodinâmica — Kelvin (K); Intensidade luminosa— Candela (cd). Os múltiplos e submúltiplosdessas unidades são formados com os seguintesprefixos adotados no Sistema Internacional(SI):Prefixos Fator pelo qual a unidade é multiplicadaTera T 10 12 1 000 000 000 000Giga G 10 9 1 000 000 000Mega m 10 6 1 000 000Quilo k 10 3 1 000Hecto h 10 2 100Deca da 10 10Deci d 10 -1 0,1Centi c 10 -2 0,01Mili m 10 -3 0,001Micro u 10 -6 0,000 001Namo n 10 -9 0,000 000 001Pico p 10 -12 0,000 000 000 001Fento f 10 -15 0,000 000 000 000 001Atto a 10 -18 0,000 000 000 000 000 001Veja também: Sistema Internacional de Unidades.SISTEMA MONETÁRIO EUROPEU. Acordoentre os países do Mercado Comum Europeu,com a finalidade de formar uma zona monetáriaestável na Europa. Criado em 1979, como evoluçãoda chamada Serpente Monetária (vinculaçãodas moedas dos países-membros), utiliza a ECU(European Currency Unit) — Unidade MonetáriaEuropéia — como unidade comparativa nas atividadescambiais e como medida nos créditose débitos no âmbito do Mercado Comum Europeu.Essa unidade serve ainda para controlar aflutuação das moedas européias, permitindouma oscilação máxima de 2,25% (com exceçãoda lira italiana, que pode variar até 6%). As moedasda Grã-Bretanha e da Grécia não participamdo sistema. Veja também Serpente MonetáriaEuropéia.SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL.Regras comerciais e cambiais estabelecidas decomum acordo pelos países integrantes do FundoMonetário Internacional (FMI), criado em1944 na Conferência de Bretton Woods. O sis-

SISTEMAS 564tema monetário internacional foi instituído apartir das experiências negativas acumuladasdesde o final da Primeira Guerra Mundial. Emborao ouro fosse o padrão internacionalmenteadotado, cada país decidia por si qual a relaçãode valor entre sua moeda e o padrão. Com acrise de 1930, o comércio internacional começoua desintegrar-se em função das medidas protecionistasempregadas pelos países em más condiçõesfinanceiras. Ao mesmo tempo, para tentarmelhorar a exportação, os países iam desvalorizandosuas moedas, em medidas que se anulavammutuamente. Uma das principais funçõesdo sistema criado e gerido pelo FMI era a manutençãoda paridade entre as moedas (inicialmenteem função do padrão-ouro e, depois de1971, em função dos produtos internos dos paísese da capacidade de compra da moeda), evitando-seas desvalorizações concorrenciais. Simultaneamente,o FMI criava um sistema de auxílioaos países com problemas financeiros, deforma a evitar problemas de liquidez no comérciointernacional.SISTEMAS. Denominação dada ao conjunto deorganizações Senai, Sesi e Sebrae, que obtêmsuas receitas por meio de um percentual compulsórioque incide diretamente sobre o total dafolha de pagamento de todas as indústrias. Essesencargos somados alcançam cerca de 2,7% dafolha de pagamentos, assim distribuídos: Sesi1,5%; Senai 1%; Sebrae 0,2%. Dependendo decada indústria, esse valor pode encarecer o produtofinal em cerca de 1,4%, porcentagem que,numa época de estabilização de preços, poderepresentar algo significativo. O peso dessas porcentagenstem ensejado a criação de projetos noCongresso para aliviar a folha de pagamentosdas empresas e encontrar outras formas de financiamentodaquelas instituições. Veja tambémSebrae; Senai; Sesi.SISTEMAS AGRÁRIOS. Modos pelos quais seorganiza a produção agrícola: latifúndio, plantaçãoneocolonial, exploração capitalista moderna,exploração familiar, minifúndio ou cooperativismo.Osistema agrário latifundiário caracteriza-sepelo controle privado de vastas áreasterritoriais cultivadas com tecnologia primitivae baixo investimento de capital. Associa-se auma estrutura social fechada e a um reduzidoíndice de produtividade. Por sua vez, a plantaçãoneocolonial, do tipo plantation, ocupa imensosdomínios, muitas vezes de propriedade estrangeira:é uma exploração capitalista avançada,que utiliza os recursos do solo e do climapara obter produtos tropicais procurados nomercado internacional. No sistema agrícola capitalista,o solo é utilizado de maneira intensiva,com emprego maciço de capitais em equipamentos,fertilizantes, defensivos e sementes selecionadas,e substitui o sistema de rotação de terraspelo de rotação de cultivos. O trabalho nas fazendasé exercido por trabalhadores assalariados,em grande medida temporários, especialmentena época da colheita. A produção especializa-seem função do mercado nacional e dointernacional. Na exploração familiar, a famíliaé a principal fonte de mão-de-obra. A exploraçãodo solo tende a ser intensiva, e os produtos são,em sua maioria, consumidos internamente. Porvezes, recorre-se ao arrendamento, à parceria ea outras formas de produção.Veja também Cooperativismo;Kibutz; Latifúndio; Minifúndio.SISTEMAS, Análise de. Estudo das propriedadese características de um ou mais sistemas,interagentes ou não. Aplicado à administração,trata das opções que se apresentam para determinadoobjetivo. Consiste, portanto, na análisede custo/benefício/eficiência de cada uma dasopções num período determinado.SISTEMAS DE PESOS E MEDIDAS. Existembasicamente quatro sistemas: 1) decimal — é osistema em que as unidades são divididas emdécimos, como utiliza o sistema métrico. Teveorigem entre os chineses e os egípcios; 2) duodecimal— é o sistema no qual as unidades sãodivididas em doze partes. É o sistema utilizado pelosromanos, no qual, por exemplo, o pé estavadividido em doze polegadas, a libra em dozeonças, e o ano em doze meses; 3) binário — sistemaem que a divisão se processa por metades,quartos, oitavas e assim por diante, num processoherdado dos hindus; 4) sexagesimal — sistemano qual a unidade é dividida por sessenta,criado pelos babilônios, sendo até hoje utilizadoentre nós para a medição do tempo e dos círculos.Veja também Unidades de Pesos e Medidas.SIXTEEN TO ONE. Palavras de ordem da campanhapresidencial de 1896 nos Estados Unidos,entre Bryan e McKinley, na qual o primeiro defendiaa volta ao bimetalismo naquele país e acunhagem livre e ilimitada de moedas de pratana razão de dezesseis por um em relação aoouro. A relação de valor entre os dois metaishavia sido fixada pelo Congresso daquele paísem 1837, na razão de 15,988 por 1, sendo estaa relação que Bryan levantava em sua campanhapresidencial. Veja também Mágico de Oz.SKEWNESS. Veja Medidas de Achatamento.SKIMMING. Termo em inglês que significa umapolítica de preços para maximizar margens delucro por meio da fixação de preço bem elevadode um novo produto posto à venda, e em seguidareduzi-lo por etapas até saturar o mercado.

565 SMITHSKIP PAYMENT PRIVILEGE. Expressão eminglês que significa a possibilidade, em contratosde crédito ao consumidor, de este ter a opçãode saltar um ou mais pagamentos, desde que ocredor seja notificado com antecedência.SLEEPING PARTNER. Expressão em inglês quesignifica “sócio comanditário”. Veja também Sociedadeem Comandita.SLUMP. Expressão em inglês que, referindo-seao ciclo econômico, designa a situação na quala atividade econômica se encontra no pontomais profundo da recessão, no qual se destacama deflação e o desemprego generalizado. O termopode ser aplicado também para designaruma situação em que há uma contínua quedanos preços de um mercado específico, especialmentequando isso é devido a informes desfavoráveissobre os negócios, como para refletiruma queda no volume de transações num setordeterminado, em toda a indústria ou em todaa economia.SLUMPFLATION. Expressão em inglês quedesigna uma situação na qual uma recessãoprofunda combina grande desemprego comum processo inflacionário intenso. Veja tambémSlump.SLUTSKI, Eugen (1880-1948). Economista, estatísticoe matemático russo. Nascido na provínciade Yaroslav e filho de um professor deteatro, entrou na Universidade de Kiev comoestudante de matemática em 1899, sendo expulsotrês anos depois, acusado de atividades revolucionárias.Mais tarde, em 1911, formou-seem advocacia pela Universidade de Kiev. Em1926, transferiu-se para Moscou e trabalhou noInstituto de Conjuntura (onde se estudavam osciclos econômicos). Um de seus primeiros trabalhospublicados foi o famoso artigo sobre ateoria do comportamento do consumidor, desenvolvendoalgumas idéias de Edgeworth e Paretosobre a relação das funções de utilidade,preços, renda e consumo. Sua conclusão maisimportante foi mostrar que, sendo a renda monetáriafixa, qualquer mudança no preço da mercadoriapode ser dividida em duas partes: a primeiraé a mudança no preço com a renda real(não monetária) fixa. É o chamado efeito substituição,permanecendo o consumidor na mesmacurva de indiferença. A segunda parte é o equilíbrio(nivelação) da mudança de preço, quepode ser traduzido numa mudança equivalentena renda monetária, com preços constantes, causandouma variação na renda real. Isto é o quese denomina efeito renda: o consumidor se deslocade um nível de indiferença (uma curva)para outro. Slutsky foi um dos criadores da teoriados processos estocásticos. Em seu trabalhoO Somatório de Causas Aleatórias como Fonte deProcessos Cíclicos (1927), ele provou que as oscilações“periódicas” em séries temporais econômicas,meteorológicas etc. não necessariamenteevidenciam a presença de qualquer causa periódicasubjacente; essas oscilações seriam típicasde todas as seqüências aleatórias correlacionadasserialmente. Slutsky escreveu vários artigossobre a estimativa de parâmetros estocásticos.Sua obra completa acerca da teoriada probabilidade e estatística matemática foipublicada postumamente. Veja também EfeitoSubstituição.SMALL GLOBAL TRADER. Expressão em inglêsque significa um “país de pequena participaçãono comércio internacional”.SMART CARD. Cartão “inteligente”, que permite,por meio de um chip, o armazenamentode informações como quantias fixas em dinheiro,e que servem para realizar operações de pequenovalor sem o problema da falta de troco.Veja também Dinheiro de Plástico.SMART MONEY. Investimentos especulativosno mercado financeiro de curtíssimo prazo quetiram proveito da elevação das taxas de jurosem determinadas economias. O mesmo que hotmoney.SMASH. Queda abrupta e violenta nas cotaçõesdas ações, títulos ou commodities, criando umasituação próxima do pânico. Designa uma situaçãomais grave do que o break. Veja tambémCommodities; Pânico.SMITH, Adam (1723-1790). Economista escocês,um dos mais eminentes teóricos da economiaclássica. Foi professor de lógica e filosofia morale ocupou-se em princípio com questões de ética.Entre 1764 e 1766 morou na França, convivendocom Quesnay, Turgot e outros. Ao retornar aseu país, a preocupação com os fatores que produziriamo aumento da riqueza da comunidadeo levaria a escrever, em 1776, sua obra mais célebre,A Riqueza das Nações: Investigação sobre suaNatureza e suas Causas. A publicação do livrocoincidiu com a Revolução Industrial e satisfaziaaos interesses econômicos da burguesia inglesa.Nele, Smith exalta o individualismo, considerandoque os interesses individuais livrementedesenvolvidos seriam harmonizados por uma“mão invisível” e resultariam no bem-estar coletivo;essa “mão invisível” entraria também emjogo no mercado dos fatores de produção, enquantoimperasse a livre-concorrência. A apologiado interesse individual e a rejeição da intervençãoestatal na economia se transformariamem teses básicas do liberalismo. As idéiasde Smith contrariavam o pensamento econômi-

SNAKE 566co predominante na Europa, que se baseava nomercantilismo e partia do pressuposto de quea riqueza de uma nação era constituída essencialmentepela moeda e que o volume de moedade um país não produtor de metal precioso dependiade sua balança comercial: na medida emque as importações de um país fossem menoresdo que suas exportações, ocorreria uma entradalíquida de moeda, aumentando a riqueza. Asidéias mercantilistas já haviam sido criticadaspor William Petty, que localizara no trabalho enão no comércio a verdadeira origem da riqueza.Mas a primeira alternativa sistemática ao mercantilismofora apresentada pelos fisiocratas,para os quais a riqueza era constituída pelosbens materiais e não pela moeda. Para eles, ocultivo do solo era a única atividade em que aquantidade de bens materiais produzidos superavaa dos bens consumidos em sua produção.A agricultura seria assim a única atividade produtivae apenas dela proviria o excedente repartidoentre as demais classes da sociedade.Smith refutou o ponto de vista dos fisiocratas,demonstrando que todas as atividades que produzemmercadorias dão valor, reconhecendo oimportante papel da indústria e estudando especificamenteos fatores que conduzem ao aumentoda riqueza da comunidade. E retomou oproblema nos termos em que Petty o colocara,reconhecendo no trabalho a verdadeira origemda riqueza e distinguindo o valor de uso (asmercadorias consideradas do ponto de vista dacapacidade que elas têm de satisfazer as necessidadeshumanas) e o valor de troca (a proporçãoem que elas são trocadas umas pelas outras).Para ele, o valor de troca não se fundamenta nautilidade de uma mercadoria, e sim no trabalho(ou seja, o tempo necessário para sua produção).Smith apontou ainda a origem do excedente notrabalho e também o modo como ele é apropriadopelos detentores dos meios de produção,lançando as bases de uma teoria sobre a exploraçãodo trabalho. Smith analisou ainda os efeitosda divisão do trabalho sobre a produtividade,demonstrando (contrariamente ao ponto devista mercantilista) que na medida em que ocomércio aumenta a divisão do trabalho, todosse beneficiam do conseqüente aumento da produtividade.Ele derrubou algumas idéias básicasdo mercantilismo, defendendo a idéia de que alivre-concorrência é o ingrediente essencial deuma economia eficiente. Veja também Liberalismo;Mercantilismo.SNAKE. Veja Serpente Monetária Européia.SOBERANO. Antiga moeda de ouro utilizadano sistema monetário inglês, que começou a sercunhada na Inglaterra em 1817 com o valor de1 libra, mas que já saiu de circulação.SOBREESTADIA. Pagamento que o embarcadorfaz ao dono de um navio pelo excesso deprazo sobre a estadia no porto de embarque oudesembarque. A sobreestadia, que deve ser pagano momento da partida do navio, é às vezesconsiderada um acessório do frete, gozando dosmesmos privilégios deste. Refere-se também àsdespesas ferroviárias similares.SOBREFATURAMENTO. Veja Subfaturamento.SOCIAL-DEMOCRACIA. Corrente política detendência socialista, que orienta a ação dos partidostrabalhistas (Inglaterra e Israel), socialistas(França, Itália, Bélgica, Espanha e Portugal) esocial-democratas (Alemanha, Áustria e paísesescandinavos). Propõe a mudança da sociedadecapitalista por meio de reformas graduais, obtidasdentro das normas constitucionais da democraciarepresentativa. Nesse sentido, os social-democratasdefendem uma política governamentalvoltada para a estatização de setoresbásicos da economia, elevada tributação sobreos lucros das grandes empresas, co-gestão operárianas indústrias, assistência médica e educaçãogratuitas para toda a população, segurodesemprego,amplas liberdades sindicais e livresnegociações coletivas entre patrões e empregados,sem intervenção do Estado. Na Europa, asocial-democracia floresceu sobretudo na Inglaterra,Alemanha, Suécia, Noruega e Dinamarca,cujos governos social-democratas implantaramuma sólida política de bem-estar social, com medidasque na maioria dos casos foram respeitadasaté mesmo pelos governos liberais ou conservadores.A social-democracia, como correntepolítica, surgiu em 1875 com a criação do PartidoSocial Democrata Alemão, o primeiro de tendênciamarxista no mundo e que serviria de modelopara os que se lhe seguiram. Na mesmaépoca, foram fundados partidos social-democratasna Bélgica, na Áustria, na Rússia e, posteriormente,na França. Esses partidos integrarama II Internacional até a Revolução Russa de 1917,quando passaram a opor-se à política leninista.Desvinculada do marxismo-leninismo, a socialdemocraciadeclinou no período entre guerras,com a ascensão do fascismo, voltando a firmarsecomo uma das principais forças políticas daEuropa após a Segunda Guerra Mundial. Atualmente,os princípios social-democratas vêm ganhandoforça também em áreas do Terceiro Mundo,sobretudo em países latino-americanos comoa Costa Rica, a República Dominicana, o Brasil,a Venezuela e a Nicarágua.SOCIAL, Formação. Categoria da economia políticamarxista que serve para designar uma to-

567 SOCIALISMOtalidade social orgânica formada pela articulaçãodialética entre o modo de produção e a superestruturada sociedade. É uma questão teóricapolêmica entre os pensadores marxistas, eo conceito foi empregado por Marx na síntesedo materialismo histórico que ele apresenta no“Prefácio” de A Contribuição à Crítica da EconomiaPolítica. A formação social pode abranger umou mais modos de produção, um dos quais é omodo de produção dominante e constitui a baseeconômica de determinada sociedade. Para LouisAlthusser a formação social é uma realidadeconcreta, complexa e historicamente determinada,composta por uma combinação de modosde produção e formada por uma estrutura econômica(na qual coexistem vários tipos de relaçãode produção), por uma estrutura ideológica(na qual se chocam várias tendências ideológicas)e uma estrutura jurídico-política (Estado,partidos políticos). Contrariamente, segundo aperspectiva althusseriana, o modo de produçãonão se apresenta como uma realidade concreta.É um objeto abstrato, “ideal”, aparecendo, poranos, como uma totalidade social pura, na quala produção de bens materiais ocorre de formahomogênea. Para esse autor, o modo de produçãonão se restringe à base econômica da sociedade(forças produtivas e relações de produção),mas engloba também a superestrutura da sociedade.Outros teóricos marxistas afirmam, divergindode Althusser, que o conceito de modo deprodução é mais restrito (diz respeito somenteà estrutura econômica); para esses teóricos, categoriamais abrangente é a de formação social,a única capaz de captar a articulação entre abase e a superestrutura e de unir, nas análisesconcretas, a economia à sociologia e à história.SOCIALISMO. Conjunto de doutrinas e movimentospolíticos voltados para os interesses dostrabalhadores, tendo como objetivo uma sociedadeonde não exista a propriedade privada dosmeios de produção. Pretende eliminar as diferençasentre as classes sociais e planificar a economia,para obter uma distribuição racional ejusta da riqueza social. Em geral, apresentam-secomo partidários do socialismo partidos e organizaçõescomunistas, social-democratas, socialistase trabalhistas, além de agrupamentoslibertários e igualitários de tendência anarquistae, mais recentemente, algumas correntes de diversosmovimentos sociais e de minorias. O socialismoestendeu-se também após a SegundaGuerra Mundial aos movimentos de libertaçãonacional (mesclando-se nesse caso com o nacionalismo)e à luta de vários povos contra a ditadurae o autoritarismo. Dessa diversidade deinspirações e matizes ideológicos resultam profundasdivergências quanto aos métodos deconstrução da nova sociedade, o papel dos partidospolíticos, a função do Estado e a questãoda democracia no plano político e no econômico.Em certa medida, a noção de socialismo confunde-secom a de comunismo, embora, modernamente,haja profundas diferenças de teoria eprática entre os dois movimentos. A idéia decomunismo remonta à Antiguidade grega e ressurgeem movimentos sociais de inspiração religiosaque marcaram a crise da sociedade feudale o surgimento da Idade Moderna. O socialismo,por sua vez, é típico da sociedade pós-RevoluçãoIndustrial, ligando-se às primeiras manifestaçõesda classe operária e de artesãos contra as injustiçassociais advindas da consolidação domodo de produção capitalista. O termo “socialismo”foi empregado pela primeira vez em1827, no jornal de Robert Owen Cooperative Magazine.Na época, foi utilizado como sinônimode cooperação, democracia radical e também decomunismo. O pensamento socialista, nas suasorigens, ligava-se fundamentalmente às idéiase propostas de reforma social de Owen, Saint-Simon e Fourier, que Karl Marx e Friedrich Engelschamaram de socialistas utópicos. Para sediferenciarem desse socialismo, Marx e Engelsse posicionavam como comunistas; ao mesmotempo, consideravam-se fundadores do socialismocientífico: partiam de um aprofundado estudodas relações capitalistas de produção, parapropor sua eliminação por meio da ação revolucionáriados trabalhadores, aglutinados emtorno da Internacional Socialista, criada por ambosem Londres, em 1864. Participavam dessaI Internacional as mais diversas correntes do movimentosocialista e operário. O debate ideológicoque se travou nessa organização posicionoucomo rivais os adeptos de Karl Marx e os partidáriosde Joseph Proudhon. Estes negavam aação política da classe operária e propunhamuma alteração da sociedade a partir da criaçãode uma rede de cooperativas de produção geridaspelos trabalhadores, sistema que terminariasuplantando o próprio capitalismo e o Estado.Presente em todos os movimentos reivindicatóriosda classe operária, o socialismo teve,no século XIX, como feito histórico mais significativoa instauração revolucionária da Comunade Paris (1871), onde tiveram destaque os seguidoresde August Blanqui. Após a liquidaçãoda Comuna, o movimento socialista esteve vinculadoà ação da Internacional, onde se dividiamos marxistas e os anarquistas liderados por Bakunin.A criação de partidos socialistas na Europa(o primeiro foi o alemão, em 1875) relacionoua luta pelo socialismo, fundamentalmente,aos adeptos de Marx, organizados a partir de1889 na II Internacional. Questões de estratégiae tática socialista e a polêmica em torno da participaçãona Primeira Guerra Mundial conduziramo movimento socialista marxista a uma cisão:de um lado os seguidores do revisionismo,que defendiam a construção do socialismo por

SOCIALISMO CRISTÃO 568meio de reformas sociais e cujos principais representantesforam Eduard Bernstein e KarlKautski; de outro, os adeptos de Lênin e RosaLuxemburgo, defensores da revolução e da ditadurado proletariado como momentos necessáriospara a construção do socialismo. Essa divisãomarcou as duas tendências fundamentaisdo socialismo na atualidade, alargando-se a distânciaentre ambas, sobretudo após a Revoluçãode Outubro de 1917, que implantou o socialismona Rússia. A tendência revisionista ou reformistadesligou-se do pensamento de Marx, sendohoje representada pelos partidos socialistas, social-democratase trabalhistas da Europa e outraspartes do mundo, ao passo que o pensamentosocialista de tradição marxista está oficialmenterepresentado pelos partidos comunistase, secundariamente, por organizações de inspiraçãotrotskista. Ao mesmo tempo, o chamadosocialismo real (a sociedade nos moldes das existentesna União Soviética, em países da EuropaOriental, na China, no Vietnã e em Cuba) estásendo submetido a rigorosa crítica pelas novascorrentes do pensamento socialista (muitas delasbaseadas em Marx), que procuram recuperara tradição democrática do socialismo, no quediz respeito à função do Estado, dos partidospolíticos, suas relações com os trabalhadores ea gestão da economia. Veja também Anarquismo;Comunismo; Internacional Socialista; Marxismo;Social-democracia.SOCIALISMO CRISTÃO. Termo que designaum movimento surgido na Inglaterra em meadosdo século XIX, que protestava contra as durascondições de trabalho e vida impostas à classetrabalhadora da época. Os representantesmais destacados desse movimento, como CharlesKingsley e Frederick Maurice, dedicavam-seao bem-estar dos trabalhadores. No entanto, durantealgum tempo o movimento incentivou pequenasoficinas de auto-gestão, que não deramcerto. Mais tarde, o movimento se integrou aomovimento cooperativista. O socialismo cristãotinha profundas raízes religiosas e, como referenciaisbásicos, as doutrinas e ensinamentosdas encíclicas pontifícias, em particular da RerumNovarum, Quadragesimo Anno, Mater et Magistra,de Leão XIII, Pio XI e João XXIII, respectivamente.Veja também Cooperativismo.SOCIALISMO DE GUILDA. Forma de sindicalismodesenvolvida na Inglaterra no início doséculo XX, que combinava a recuperação dasidéias das guildas medievais com a substituiçãodo capitalismo por indústrias nacionalizadas, dirigidaspelos sindicatos e pelos trabalhadores.SOCIALISMO DE MERCADO. Trata-se de umsistema econômico no qual os meios de produçãosão propriedade pública ou coletiva, mas aalocação de recursos segue as regras do mercado,existindo um mercado de força de trabalho,de produtos e de elementos que materializamo capital. Em relação às economias socialistas“reais”, o termo se aplica tanto àquelas que haviamtransformado sua estrutura no sentido derestabelecer o mercado — como a Iugoslávia,no início dos anos 50 — quanto àquelas quesubstituíram o planejamento central e a distribuiçãode meios de produção por controles financeirose incentivos, como no caso da Hungriadepois de 1968. É claro que com as transformaçõesno leste europeu depois de 1989, essa discussãoganhou um novo perfil até certo pontocontraditório: por um lado, as primeiras discussõesa respeito do tema foram recuperadas, mas,por outro, a negação, em muitos países, da existênciado próprio sistema econômico socialistatorna a discussão até certo ponto redundante.Os debates teóricos sobre essa questão tiveraminício relativamente cedo, com a publicação deum artigo de Ludwig von Mises em 1920, mostrandoa impossibilidade do cálculo econômicono socialismo, uma vez que um sistema de preços(reflexos das relações de troca) somente poderiaocorrer se existisse a propriedade privada.Esse texto foi reeditado em 1935 por Hayek e,logo em seguida, refutado por Oskar Lange. Aargumentação de Lange é que por intermédiode um sistema de “tentativa e erro”, uma JuntaCentral de Planejamento poderia substituir omercado, fixando preços, salários, taxas de juros,de tal forma a nivelar a oferta e a demanda, eorientando os administradores das empresas socialistasa seguir duas regras: 1) minimizar ocusto médio de produção, usando uma combinaçãode fatores que igualasse a produtividademarginal do valor das unidades monetárias disponíveis;e 2) determinar a escala de produçãono ponto em que o custo marginal fosse equivalenteao preço fixado pelo Planejamento Central.(Essa organização da economia permitiriacombinar a eficiência na alocação de fatores, viabilizadapela competição, e o bem-estar, conseguidopela maximização da renda.) Uma economiadesse tipo estaria aberta às inovações tecnológicassem provocar flutuações cíclicas (dotipo schumpeteriano). O maior perigo — a burocratizaçãoda vida econômica — não seriamaior, afirmavam seus defensores, do que aexistente no capitalismo monopolista. As críticasàs formulações de Lange vieram tanto daquelesque questionavam a componente socialistanuma economia de mercado quanto daquelesque questionavam a componente de mercadonuma economia socialista. Hayek, por exemplo,em 1940, considerava inverossímil a criação defundamentos motivacionais e informativos paraum comportamento gerencial de mercado, sema existência de propriedade privada que pro-

569 SOCIEDADE AFLUENTEporciona os estímulos necessários (expectativade ganhos) e restrições (responsabilidade financeira)para decisões inovadoras que envolvamriscos. Schumpeter contestava a relevância desseargumento, dizendo que na economia capitalistaa propriedade e a gerência das empresas tambémse encontravam separadas entre acionistase gerentes. O outro tipo de crítica acentuava acaracterística de equilíbrio estático apresentadapelo modelo, o que poderia comprometer a dinâmicado desenvolvimento a médio e longoprazos, trazendo grande instabilidade e crisespara a economia, o que somente poderia ser sanadopela existência de um planejamento centralizadodireto. Lange admitiu a necessidadede rever seu modelo em função da dinâmicaeconômica a longo prazo. Quanto aos argumentosde Hayek, não chamaram muito a atençãoaté recentemente, quando as dificuldades reveladasde desenvolvimento da produção e daprodutividade nos países do bloco socialista eas transformações na ex-União Soviética (especialmentea Perestroika) colocaram outra veztal questão na ordem do dia. Veja tambémHayek, Friedrich August von; Lange, Oskar;Mises, Ludwig von; Perestroika; Planificação;Socialismo.SOCIALISTA DE CÁTEDRA (Kathedersocialisten).Denominação dada a um grupo de jovensprofessores alemães de economia políticapor um jornalista liberal em 1972, e citada porGustav Schmöller em seu discurso de aberturado Congresso de Eisenach no mesmo ano. Essesprofessores concordavam que existiam gravesproblemas sociais, mas que não poderiam serresolvidos de acordo com as receitas da Escolade Manchester (dominante então na imprensaalemã), que recomendavam a mera aplicação dolaissez-faire. Ao mesmo tempo, esses jovens economistasrejeitavam as concepções dos socialdemocratassobre a possibilidade (ou conveniência)de mudanças revolucionárias violentas. Nãoaceitavam tampouco a doutrina de Lasalle sobrea “lei de bronze dos salários” ou o conceito de“mais-valia ”de Marx. Suas concepções variavamdesde uma postura favorável aos sindicatos(de trabalhadores) até a recomendação de intervençãoestatal no setor industrial. Mas a maioriados representantes dessa corrente era moderadaem suas expectativas e cautelosa em suas propostaspráticas. Os resultados da ação dos socialistasde cátedra se resumiram numa legislaçãofabril menos desfavorável aos trabalhadores,e na preparação do caminho para a adoção deum sistema de seguridade social compulsório.Após a década de 70 do século passado, quandoessas controvérsias teóricas e políticas se desenvolveram,o termo “socialista de cátedra” (naverdade, utilizado pelos que criticavam o grupode economistas) caiu em desuso. Veja tambémEscola de Manchester; Lei de Bronze dos Salários;Mais-valia; Marx; Schmoller, Gustav.SOCIALIZAÇÃO DAS PERDAS. Processo peloqual uma empresa ou um governo procuramdividir por toda a sociedade perdas que, casocontrário, recairiam sobre uma empresa, umconjunto de empresas ou por todo um setor deatividade. Existem vários mecanismos medianteos quais esse objetivo pode ser alcançado. Umdeles é o processo inflacionário, outro é o manejodas taxas de câmbio. Por exemplo, depois dacrise de 1929, as desvalorizações cambiais noBrasil tiveram por resultado a socialização deperdas, que recairiam sobre a cafeicultura, comopode ser observado pelos seguintes dados:Preço do caféem librasTaxa deCâmbio Real1914/18 19/21 22/29 30/31 32/39 40/45100 163,6 172,7 104,5 163,6 163,6100 177,3 106,6 153,5 225,1 269,3Os dados acima permitem observar que, no períodoem que os preços internacionais do caféestavam em elevação (até 1292), a cafeiculturausufruía desses preços, não necessitando de desvalorizaçõescambiais compensatórias. Depoisde 1930, no entanto, a taxa real de câmbio cresceuexpressivamente, mais do que compensandoa enorme queda dos preços do café entre 1930e 1945. Veja também Capacidade para Importar;Relações de Troca.SOCIEDADE. População que habita determinadoterritório e se articula de acordo com formasparticulares de produção e reprodução, ecom um conjunto de valores que definem seuspadrões de comportamento, convivência e identidadecultural. Na caracterização e análise dassociedades e das conformações que ela tem tomadoao longo da história, destacam-se as formulaçõesoriginais elaboradas por Auguste Comte,Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber.SOCIEDADE AFLUENTE. Estágio de desenvolvimentoeconômico e social alcançado nos paísesaltamente industrializados, segundo conceitopopularizado por J.K. Galbraith. Caracteriza-sepela ampla sofisticação e elasticidade do consumode massa, graças aos processos de economiade escala e ao aumento do poder aquisitivo dapopulação. Para Galbraith, autor de A SociedadeAfluente (1958), a forma como ocorre a ampliaçãodo consumo nessa sociedade é, contudo, um dosprincipais problemas para a eficiência produtiva:o consumo teria perdido seu processo autônomo,tornando-se um prolongamento da produção,transformada num fim em si mesma, e

SOCIEDADE ANÔNIMA 570não num meio de satisfazer as necessidades humanas.A aparente abundância revelada pelosaltos níveis de consumo esconderia uma “misériasocial”, um desinteresse pelo bem público euma qualidade de vida deficiente. Esse tipo desociedade perderia o controle do próprio desenvolvimentoe sua reprodução dependeria cadavez mais da ampliação da esfera pública. Vejatambém Abundancismo; Consumidor, Soberaniado; Consumo Conspícuo; Economia doBem-estar; Galbraith, J.K.; Padrão de Vida.SOCIEDADE ANÔNIMA. Sociedade comercialformada por, no mínimo, sete sócios, sendo ocapital de cada um representado pelo númeroproporcional de ações e sua responsabilidade limitadaao capital investido. Podem exercer qualquertipo de atividade comercial, industrial,agrícola ou de prestação de serviços. Apenasas sociedades anônimas constituídas para atividadesbancárias, seguradoras, montepios eafins devem receber autorização especial parafuncionamento.SOCIEDADE CIVIL. No âmbito do direito civil,trata-se de uma congregação de pessoas quese unem mediante uma contribuição monetária(capital) para efetivação de um negócio lucrativo.Nesse sentido, apresenta-se como o contráriode associação civil, que se caracteriza por nãoter fins lucrativos. Nas ciências políticas, sociedadecivil é um conceito que provém da filosofiailuminista e abrange o conjunto das relações sociais,particularmente as relações de propriedade.Nessa perspectiva, argumentava Rousseau:“O primeiro que, cercando um terreno, se lembroude dizer ’Isto me pertence’, e encontroucriaturas suficientemente simples para nele acreditar,foi o verdadeiro fundador da sociedadecivil”. Na obra de Hegel, o conceito de sociedadecivil liga-se a um “sistema de necessidades”, quetem sua base na propriedade privada e nas relaçõesjurídicas, relacionando a esfera econômicaao Estado. Seguindo um caminho aberto por Hegel,Marx via a sociedade civil como o conjuntodas condições de existência material cuja anatomiatinha de ser encontrada na economia política.Com essa mesma visão, sentenciou Engels:“O Estado, a ordem política, é o elemento subordinado,enquanto a sociedade civil, o reinodas relações econômicas, é o elemento decisivo”.Essa mesma tese é aprofundada pelos dois pensadoresem A Ideologia Alemã: “A sociedade civilé o verdadeiro palco da história”. Isto é, a dinâmicasocial deveria ser buscada na vida econômicae na estrutura de classes, domínio dasociedade civil. Mais recentemente, a problemáticada sociedade civil foi analisada por AntonioGramsci até a exaustão. Para esse pensador marxistaitaliano, a sociedade civil engloba organizaçõespolíticas, sindicatos, corporações, queconstituem “o conteúdo ético do Estado”. Aindapara Gramsci, embora a sociedade civil e a sociedadepolítica (Estado) estejam estreitamenteligadas, existe entre ambas uma tensão dialética,pois por meio da sociedade política (Estado),uma classe mantém sua dominação sobre o conjuntoda sociedade civil. No interior da sociedadecivil, a dominação se faz por intermédioda ideologia, e não pela coerção, como no Estado.A resolução dessa contradição encontra-sena superação da sociedade política pela sociedadecivil, quando esta abolir as classes e estruturar-sea partir da propriedade coletiva dosmeios de produção.SOCIEDADE CORRETORA. Instituição financeiraque opera no mercado de valores e títulos,comprando, vendendo e administrando esses valorescomo representante dos investidores (pessoasfísicas ou jurídicas).SOCIEDADE DE CAPITAL AUTORIZADO.Sociedade comercial cujo capital é inferior aoestabelecido pelo estatuto social. Por isso, suasações só podem ser nominativas ou endossáveis.SOCIEDADE DE CONSUMO. Situação própriados países altamente industrializados, caracterizadapela produção e pelo consumo ilimitadode bens duráveis, sobretudo artigos supérfluos.O próprio conceito de sociedade de consumotraz em si uma posição crítica, que se projetounas análises econômicas, políticas e sociais daatualidade feitas a partir da década de 60. Nofinal desse período, a onda de protesto juvenilque abalou a Europa Ocidental e os Estados Unidostinha como um dos alvos principais a imposiçãoconsumista dos agentes industriais e comerciais.Nesse mesmo sentido, orientou-se omovimento e o modo de vida hippie, pautandosepelo retorno a uma vida simples, despojada,grupal, em que os próprios consumidores fossemartífices dos objetos e produtos que satisfizessemsuas necessidades básicas. Atualmente,a crítica à sociedade de consumo e ao consumismoque ela engendra, e do qual dependeprodutivamente, parte de uma análise das própriascaracterísticas do capitalismo em sua fasemonopolista: a mercantilização de toda a atividadehumana e de suas necessidades materiaise espirituais. Nesse contexto, toda a ação produtivae consumista tem como alvo o indivíduo,e não o grupo social. André Gorz, um dos maisveementes críticos da sociedade de consumo,afirma: “A sociedade capitalista madura permaneceassim profundamente bárbara na medidaem que não visa a nenhuma civilização da existênciasocial e das relações sociais, a nenhumacultura do indivíduo social, mas apenas a umacivilização do consumo individual. Mas, simultaneamente,a homogeneidade e os estereótipos

571 SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIOdo consumo individual solicitado pelos oligopóliosproduzem esse indivíduo social particularpara o qual sua sociabilidade aparece comoacidental e estranha: o indivíduo de massa”.Veja também Consumo Conspícuo; Efeito Demonstração;Sociedade de Massas.SOCIEDADE DE INVESTIMENTO. Empresafinanceira que atua no mercado a longo prazo,por meio do recebimento e aplicação de recursos.As sociedades de investimento trabalhamcom recursos do exterior (que repassam ao mercadointerno), financiamentos de capital de giro,letras de câmbio, certificados de depósitos e outrostítulos de longo prazo. A Sociedade de InvestimentoDL. 1 401 é aquela que permite ainvestidores estrangeiros investir nos mercadosfinanceiros e acionários no Brasil.SOCIEDADE DE INVESTIMENTO DL 1 401.Veja Sociedade de Investimento.SOCIEDADE DE MASSAS. Denominação aplicadaàs atuais sociedades capitalistas altamentedesenvolvidas, na medida em que estariamapresentando tendência à homogeneização docomportamento, dos valores e das expectativasde todas as camadas sociais. A sociedade demassas seria a negação da sociedade de classes,na qual as desigualdades sociais geram formasdiferenciadas de consumo e de aspirações. Nasociedade de massas, o nivelamento do consumoe dos modos de pensar resultaria da açãodos meios de comunicação de massa (rádio, televisão,cinema, jornais e revistas), que reorientamas condições de decisão e atuação dos homens,mesmo havendo desigualdade de riquezas.Em conseqüência, desapareceram o caráterclassista das reivindicações, a ênfase contestatóriae a possibilidade de construir partidosrevolucionários. Algumas correntes sociológicas,no entanto, consideram que essa caracterizaçãoé ideológica, sem correspondência na realidadesocial, servindo apenas para mascarar aexistência das classes sociais. Reconhecem haveruma padronização de comportamento, gerandoo que Marcuse chamou de “homens de uma sódimensão”, mas isso derivaria de formas sofisticadasde dominação, reproduzidas constantementepelo apelo consumista e pela cultura demassas. Veja também Sociedade de Consumo.SOCIEDADE DISTRIBUIDORA. Instituição financeiracuja finalidade é revender e distribuirtítulos e valores mobiliários, colocar junto ao públicopapéis sem cotação nas Bolsas de Valorese atuar no chamado setor primário de ações (lançamentode papéis novos nas Bolsas).SOCIEDADE EM COMANDITA. Sociedadecomercial, na qual um sócio ou alguns deles (sócioscomanditários) participam apenas com o capital(capital comanditário), limitando-se a issosua responsabilidade. Os outros (sócios solidários),entrando ou não com capital (capital comanditado),são responsáveis por todas as obrigaçõesque a empresa assumir.SOCIEDADE FABIANA. Associação inglesade tendência socialista fundada em 1883-1884 eque propunha a reforma social por meio de mudançasgraduais do sistema capitalista. Sua denominaçãoderiva de Fábio Cunctator, nomepelo qual ficou conhecido Quinto Fábio MáximoVerrucoso (?-203 a.C.), general romano, famosonas Guerras Púnicas pela tática empregada contrao exército cartaginês e que consistia basicamenteem minar a resistência do adversário comataques isolados e relâmpagos, do tipo utilizadopelos guerrilheiros modernos. Era compostafundamentalmente de brilhantes intelectuais,como Bernard Shaw e o casal Beatrice e SidneyWebb. Os fabianos rejeitavam por princípio aluta revolucionária e forneceram as bases ideológicaspara a fundação do Partido Trabalhistainglês em 1900. Ao contrário de Marx, negavamo caráter de classe do Estado (consideravam-noum organismo neutro), bem como não aceitavama análise marxista do capitalismo, particularmentequanto às crises econômicas. Em economia,seguiam basicamente o pensamento deJohn Stuart Mill. Achavam que as propriedadesparticulares deveriam ser socializadas por meiode leis, que ocorreria uma progressiva identidadede interesses entre trabalhadores e patrõese que o socialismo viria com o tempo, comoresultado de consenso entre todos os segmentosda sociedade. O dever dos trabalhadores se resumiriaem eleger o máximo possível de representantesno Parlamento para auxiliar nesse lentoe longo processo de mudanças.SOCIEDADE LIMITADA. Sociedade comercialpor cotas de responsabilidade limitada: cadasócio responde apenas na medida de sua cota.Deve adotar uma razão social que explique,quanto possível, o objetivo da sociedade e sejasempre seguida pela palavra “limitada”.SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTU-RA. Entidade civil criada em 1897 no Rio deJaneiro, com a finalidade de defender os interessesdos proprietários rurais e incrementar asatividades agropecuárias no Brasil. Edita a revistaA Lavoura. Durante o governo do presidenteJoão Goulart, teve papel destacado na lutacontra a possível decretação de uma reformaagrária.SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO.Instituições ligadas ao Sistema Financeiro da Habitação(SFH). Financiam a compra e a construção

SÓCIO COMANDITÁRIO 572de imóveis, com capital obtido por meio da colocaçãode letras imobiliárias junto ao público.SÓCIO COMANDITÁRIO. Sócio de uma sociedadeem comandita, na qual participa apenascom o capital, não tendo nenhuma outra responsabilidadejunto à empresa.SÓCIO SOLIDÁRIO. Sócio responsável pela totalidadedas dívidas da empresa. A solidariedadeé sempre presumida e só não existe quandoé expressamente excluída, como ocorre no casodo sócio comanditário. Nas sociedades anônimase sociedades por cotas de responsabilidadelimitada, os sócios responsabilizam-se apenasaté o limite do capital investido.SOCIOLOGIA. Ciência que estuda de formasistemática a organização e o funcionamento dassociedades humanas. Divide seu objeto de estudocom a antropologia, que se dedica ao estudodas sociedades primitivas e agrupamentosrelativamente isolados, e ainda com a psicologiasocial, dedicada ao estudo dos subgrupos. Comociência humana, constitui uma área próxima daeconomia, da historiografia e das ciências políticas.Quando dirige sua preocupação para aquantificação dos fenômenos sociais e a operacionalizaçãodos conceitos, recorre amplamenteà metodologia própria da estatística. A denominação“sociologia” foi criada por Auguste Comtena sua classificação das ciências, mas a ciênciaadquiriu fisionomia própria com as elaboraçõesteóricas de Karl Marx, Émile Durkheim e MaxWeber. Veja também Ciências Sociais.SOCIOMETRIA. Conjunto de técnicas de mensuração,empregadas principalmente por psicólogose sociólogos, com o objetivo de determinaras preferências pessoais em relação a valores sociaise, por meio disso, o status relativo de cadaindivíduo dentro dos grupos sociais. As respostas,colocadas na forma de sociogramas, forneceminformações importantes sobre a configuraçãodos grupos sociais.SOCORRO MÚTUO. Veja Mutualismo.SOFT CURRENCY. Expressão em inglês quedesigna uma moeda fraca ou aquela que não éutilizada pelos países na formação de suas reservas,uma vez que sofre contínuas desvalorizaçõesem função de desequilíbrios no balançode pagamentos. O contrário de hard currency.SOFT LOAN. Empréstimo concedido em condiçõesmuito favoráveis para o devedor, comtaxas de juros inferiores às vigentes no mercado,prazos de carência para começar a devolver oprincipal, e prazos longos de amortização. Emgeral são proporcionados por agências multilateraiscomo o Bird, para financiar projetosde longo prazo de maturação e/ou de conteúdosocial.SOFT MONEY. Expressão que no mercado financeirodesigna o papel-moeda em contraposiçãoà moeda metálica (especialmente de ouroe prata) chamada de hard money ou hard cash.Veja também Hard Money.SOFT STATE. Expressão em inglês cuja traduçãoliteral seria “estado suave” ou “estadomole”. Foi desenvolvida por Gunnar Myrdal(1898-1987) para designar Estados ou governosque não estariam dispostos a utilizar a coerçãopara alcançar objetivos políticos (virtuosos) declarados.Isto é, existiria nesses Estados um fossoentre intenção e gesto.SOFTWARE. Expressão inglesa utilizada em informáticapara designar o programa ou os sistemasde programas que permitem a utilizaçãodo computador. Veja também Hardware.SOFTWARE LIFE CYCLE. Expressão em inglêscuja tradução literal é “ciclo de vida do software”e que significa o tempo estimado em que umtipo de software será superado por algum outromais aperfeiçoado. Veja também Ciclo de Vida(Life Cycle); Software.SOGO SHOSHA. Denominação dada no Japãoàs trading companies. Veja Trading Company.SOKAIYA. Termo em japonês que significa umacionista-extorsionário, ou seja, que extorque dinheirodas empresas ameaçando tumultuar asreuniões anuais de acionistas por meio da revelaçãode escândalos internos ou irregularidadesda empresa, constituindo uma verdadeiramáfia. Esses extorsionários geralmente compramum mínimo de ações de uma empresa que lhesdêem direito a participar da assembléia de acionistas,onde promovem a extorsão, chantagense seqüestros, e geralmente estão ligados a gângsteres.Os pagamentos feitos aos sokaiya pelas empresasameaçadas tornaram-se ilegais a partirde 1982, e esses grupos passaram a agir clandestinamente.Para reduzir o efeito dessas práticas,muitas empresas japonesas marcam suasreuniões de acionistas no mesmo dia e hora, esua duração às vezes se reduz a apenas meiahora. Uma nova legislação aprovada em 1992torna mais eficaz o combate a tais tipos de prática,tornando passíveis de processo os métodosutilizados pelos sokaiya.SOLDO. Termo de origem francesa (sou), era avigésima parte do franco francês. Nome de váriasmoedas antigas portuguesas de ouro, pratae cobre. Aplicou-se a denominação primeiro naGália, a moedas de ouro e prata. O soldo deouro pesava 84 grãos (4,452 g). O soldo de prata

573 SOUSA FRANCOparece ter sido apenas utilizado como unidadede conta, não tendo uma existência material. Aforma como os mercenários eram pagos — comsoldos — deu origem à palavra soldado (pagocom soldos), e até hoje a remuneração dos militaresde baixa graduação ainda é denominada“soldo”.SOLDO CAROLÍNGIO. Veja Libra.SOLO CRIADO. Conceito urbanístico de administraçãopública que consiste em conceder a interessadoso direito de construção de áreas adicionaisao estabelecido pela Lei de Zoneamento(ou de Uso e Ocupação do Solo), em troca derecursos financeiros para a construção de habitaçõesde interesse social ou melhorias de infraestruturaviária, de saneamento básico etc. nasáreas onde tais concessões se realizam. Este dispositivoé o que sustenta as operações interligadase as operações urbanas. Veja também Adiron (Fórmulade); Lei de Zoneamento; Operações Interligadas;Operações Urbanas.SOLOVIA. Veja Golden Rule.SOLUÇÃO DE BAYES. Para um problema dedecisão estatística, é a que torna mínimo o riscomédio em relação a uma distribuição de probabilidadea priori.SOLUÇÃO DE NASH. Veja Equilíbrio deNash.SOLVE ET REPETE. Expressão em latim quesignifica “paga e depois contesta (reclama)” eque consiste num princípio de direito tributário,segundo o qual as importâncias exigidas comotributos devem ser pagas antes de qualquer contestaçãobaseada em sua pretensa ilegalidadepor parte do contribuinte.SOLVÊNCIA. Em finanças, o termo significauma situação na qual o valor do total dos ativosde uma empresa supera o valor do total de seuspassivos. A relação entre as duas grandezas, istoé, o valor dos ativos/valor dos passivos, é ocoeficiente que expressa o grau de solvência dessaempresa.SOM. Unidade monetária do Quirguistão.SOMBART, Werner (1863-1941). Economista ehistoriador alemão do capitalismo, pertenceu àgeração jovem da escola histórica alemã. Inicialmenteligado ao marxismo, repudiou depoisessa corrente de pensamento e também o liberalismo,alinhando-se entre os ultraconservadorese simpatizantes do nazismo. Seu livro maisimportante é o eclético O Capitalismo Moderno(1902), em que procura incorporar ao estudo históricoum enfoque sistemático, com ênfase naanálise das motivações subjetivas dos agenteseconômicos. Sombart foi professor na Universidadede Breslau (1890-1906), na Escola Superiorde Comércio de Berlim (1906-1917) e na Universidadede Berlim desde 1918. Entre suas obras,destacam-se ainda Die Juden und das Wirtschaftsleben(Os Judeus e a Vida Econômica), 1911, emque faz uso destacado de conceitos racistas; DerBourgeois (O Burguês), 1913; e Deutscher Sozialismus(Socialismo Alemão), 1934.SONEGAÇÃO FISCAL. Uso de meios ilegaispara diminuir ou evitar o pagamento de impostos,taxas etc. A sonegação é feita geralmentemediante a não-declaração de quantias recebidas,pela subvaloração destas ou pela sobrevalorizaçãode quantias pagas. A sonegação fiscalmuitas vezes tem uma aparência de legalidade,na medida em que pessoas e/ou empresas recorrema brechas ou imprecisões das leis tributáriaspara pagar menos ou não pagar simplesmenteo imposto devido. Veja também ImpostoSonegado; Subfaturamento.SOREL, Georges (1847-1922). Pensador francês,teórico do sindicalismo revolucionário ou anarco-sindicalismo.Seu pensamento político desenvolveu-sea partir de 1890, quando as diversascorrentes anarquistas procuravam redefinir suaação política. Discípulo de Proudhon e Bakunin,concordava no entanto com Karl Marx no quese refere ao papel da classe operária como sujeitoda transformação social. Acreditava que a atuaçãodos militantes deveria ocorrer nos sindicatos,e não mais em seitas secretas e conspirativas.No sindicato, mediante a ação direta, dizia ele,dar-se-ia a organização da greve geral revolucionária.Na organização da nova sociedade, opapel principal caberia também aos sindicatos,que passariam a assumir as funções do Estado.Afirmava que, para desenvolver a ação política,a liderança deveria estar respaldada em mitospolíticos, um conjunto de valores e objetivos capazesde criar uma fé inabalável na revolução.No campo filosófico, foi profundamente influenciadopor Nietzsche e Bergson. Entre outrasobras, escreveu Les Illusions du Progrès (As Ilusõesdo Progresso), 1908, e Matériaux d’Une Theóriedu Prolétariat (Materiais para uma Teoria doProletariado), 1919. Sua obra mais importante éReflexões sobre a Violência (1908), que influencioua esquerda revolucionária e, sobretudo, BenitoMussolini. Nos últimos anos de vida esteve muitopróximo da Action Française, movimento deultradireita.SOUSA, IRINEU Evangelista de. Veja Mauá,Barão e Visconde de.SOUSA FRANCO, Bernardo de (1805-1875).Político e financista brasileiro, foi deportadopara Lisboa, em 1821, por sua participação em

SOVIETE 574motins políticos que antecederam a independência.De regresso ao país, em 1824, elegeu-sedeputado-geral e ocupou, mais tarde, apresidência da Província do Pará (1835), de Alagoas(1844) e do Rio de Janeiro (1864). Figuradestacada do Partido Liberal, Sousa Franco defendeua aprovação da Lei do Ventre Livre eassumiu posição anticlerical na Questão Religiosa.Duas vezes ministro da Fazenda (1848 e 1857)e conselheiro de Estado (1859), escreveu Os Bancosdo Brasil (1848), obra que o tornou conhecidocomo financista.SOVIETE. Literalmente, “conselho”. Organizaçãopolítica dos operários russos surgida duranteas ondas revolucionárias de 1905, quando trabalhadoresforam eleitos para um comitê centraldirigente da greve geral da cidade de Petrogrado,o qual passou a chamar-se Conselho dosDeputados Operários. A partir do malogro darevolução de 1905, a ação dos sovietes retrocedeue eles só voltaram a surgir efetivamente em1917, com a derrubada do czarismo. Reaparecementão como organismos de luta dos operários esoldados, ganhando a dimensão de poder paraleloe, finalmente, assumindo o poder político.Os primeiros congressos pan-russos dos sovietesforam constituídos na base de um delegado paracada 25 mil pessoas. Em março de 1918, foi elaboradauma constituição dos sovietes que, entreoutras coisas, versava sobre o direito de voto eo restringia aos cidadãos da República Soviéticamaiores de dezoito anos que ganhassem a vidacom o trabalho produtivo e fossem membrosde organizações sindicais. Estavam excluídos osque obtivessem lucro com o trabalho de outrapessoa, os comerciantes, os que vivessem de rendanão proveniente de seu trabalho etc. A direçãodo soviete estava a cargo de um comitê executivode 110 membros, que posteriormente setransformou no Parlamento soviético. Nesses organismosprevalecia a revogabilidade dos cargos,que poderia ocorrer a qualquer momento.Contudo, durante a época stalinista, os sovietespouco a pouco foram sendo marginalizadoscomo fonte de poder.SOVKHOZ. Fazenda estatal que, juntamentecom o colcós (fazenda coletiva de base cooperativista),era uma das unidades básicas da produçãoagrícola na União Soviética. Caracterizava-sepelo amplo emprego de máquinas e implementosagrícolas, e como campo de teste denovos métodos para o desenvolvimento da qualidadee da produtividade. Freqüentemente, aprodução do sovkhoz se estendia ao beneficiamentoe à transformação agroindustrial. Criadosnos primeiros anos do socialismo na URSS, ossovkhozes se ampliaram a partir de 1928, com acoletivização forçada da agricultura. Mesmo assim,eram em menor número que os colcoses.Tradicionalmente submetidos ao rígido controleestatal, passaram por uma reorganização a partirde 1967, quando se instituíram alguns elementosde autogestão.Veja também Colcós.S&P 500. Veja Standard & Poor’s.SPC. Iniciais da expressão em inglês statisticalprocess control, em que o controle de qualidadese exerce por meio de métodos estatísticos.SPECIFIC DUTY. Tipo de imposto específicoque recai sobre um bem ou um serviço.SPENCER, Herbert (1820-1903). Pensador positivistainglês. Antecipando-se a Darwin, desenvolveua tese de que toda realidade (desde amaterial até a social e a espiritual) evoluiria àsemelhança dos organismos vivos. Essa evoluçãoseria a manifestação de um ser absoluto, queSpencer chama de Incognoscível ou Força, e nãoteria ponto final: cada momento seria sempre oinício de uma nova desintegração. No plano político-social,o sistema spenceriano desdobra-sena tese de que são naturalmente superiores osindivíduos que se adaptam ao ambiente e delesabem tirar proveito. A sobrevivência da espéciehumana só estaria assegurada se os benefíciossociais fossem distribuídos segundo a capacidadede cada indivíduo em se auto-sustentar. Osque não se adaptassem seriam eliminados. Daíser Spencer considerado o pai do chamado “darwinismosocial”. Segundo essa visão, Spencercondenava qualquer intervenção do Estado nosmecanismos do mercado, considerava absolutamentedesnecessários os gastos com previdênciasocial e obras de utilidade pública. Entre suasobras, destacam-se System of Symtetic Philosophy(Sistema de Filosofia Sintética), 1862-1893, e Homemversus Estado, 1884.SPIN-OFF. Expressão em inglês que significaum método de dividir ou incorporar uma empresa.Seu mecanismo implica a transferênciade parte ou da totalidade dos ativos da empresaX para a empresa Y, em troca de todo o capitalacionário da empresa Y, e a distribuição imediatado capital acionário de Y, pro rata, comoum dividendo aos acionistas da empresa X, semque estes entreguem qualquer participação acionáriada empresa X. Veja também Pro Rata.SPINNING JENNY. Máquina de fiar inventadapor Hargreaves em 1768, que permitia a um sótrabalhador manejar vários fusos, o que proporcionouum aumento considerável da produtividadee da produção de fios, de tal forma a satisfazera demanda, que havia crescido intensamentedepois da invenção da lançadeira volantede Kay, em 1733.SPLIT. Veja Desdobramento.

575 SRAFFASPLIT OFF. Expressão em inglês que significaa entrega de ações aos acionistas de uma empresasubsidiária contra devolução de parte dasações da empresa matriz.SPLIT OFF POINT. Expressão em inglês quesignifica o ponto em que o custo de um itemde fabricação começa a poder ser apurado individualmente.SPLIT-UP. Expressão em inglês que significa oaumento do número de ações de uma empresamediante a divisão de cada ação por um determinadonúmero de novas ações, reduzindo ovalor nominal de cada uma na mesma proporção.Em alguns casos, depois de um split, as cotaçõesde mercado de algumas ações situam-seproporcionalmente acima do valor das açõesdesdobradas. Às vezes a operação pode ser feitacom a intenção de obter benefícios fiscais.SPOT. Termo utilizado nas transações com commodities(algodão, açúcar, café, petróleo etc.)quando a entrega é imediata. Distingue-se portantodos mercados futuros, e quando o pagamentoé realizado em dinheiro, a operação denomina-sespot price.SPOT BROKER. Expressão em inglês que designao corretor de venda ou compra de produtospara entrega imediata.SPOT MARKET. Veja Mercado Spot.SPOT PRICE. Veja Spot.SPREAD. Taxa adicional de risco cobrada sobretudo(mas não exclusivamente) no mercadofinanceiro internacional. É variável conforme aliquidez e as garantias do tomador do empréstimoe o prazo de resgate. A crise de liquidezque se instalou no mercado financeiro internacionalno final dos anos 70 e início dos 80, especialmentedepois da segunda grande elevaçãodos preços do petróleo em 1979, generalizou ouso do spread, o que sobrecarregou a dívida externade muitos países. O Brasil pagou spreadsmuito elevados no processo de rolagem de suadívida externa durante os anos 80. A expressãoaligator spread (spread de crocodilo) é utilizadano mercado de opções quando as comissões pelasoperações de compra e venda de um operadorsão tão elevadas que, mesmo que o mercadocorresponda às mudanças previstas (que induziramas aplicações), os ganhos serão anuladospor esses custos, não havendo lucro algum.SPREAD EFFECTS. Veja Efeito Spread.SPURT. Termo utilizado nos mercados de açõesou commodities quando ocorre uma súbita e considerávelelevação nas respectivas cotações, causadapor uma série de pequenos movimentosascensionais, em vez de saltos de um ponto oumais em cada transação.SQUARE MILE. Veja City, The.SQUATTERS. Palavra inglesa que designa osocupantes de terras livres que ali produziam suasubsistência e que foram expulsos durante a fasede cercamento das propriedades rurais ocorridaa partir do século XVII na Inglaterra, sendo o-brigados a migrar para as cidades.SQUEEZE. Termo em inglês que significa, literalmente,“aperto”, mas, com referência ao mercadofinanceiro, significa que os que estão vendidos(shorts) na Bolsa são forçados a recomprarseus futuros devido à impossibilidade de obteros produtos para entrega no vencimento. Oumelhor, são forçados a uma perda para cobrirseus contratos (comprando títulos que não possuíam),temendo que os preços ascendentes aumentarãoainda mais. Isso faz com que os preçosdesses papéis subam rapidamente.SRAFFA, Piero (1898-1983). Economista italianoradicado na Universidade de Cambridge, umdos primeiros grandes críticos da economia neoclássica.Publicou, em 1926, um ensaio de apenasquinze páginas, “As Leis de Rendimentos emCondições Competitivas”, que provocou grandepolêmica e iniciou uma nova exposição da teoriado equilíbrio do mercado. Demonstrou no artigoque: 1) os preceitos da concorrência perfeita quasenão se aplicam a nenhum mercado real; 2)era preciso reconstruir a teoria dos preços a partirda constatação de que a maioria das empresasindustriais usufrui de ganhos de escala, podendocrescer até o ponto em que esses ganhos sejamcompensadores; 3) a maioria dos mercadosé regida pela concorrência imperfeita ou monopolista.O artigo desencadeou uma série deobras sobre economia monopolista, entre elas,a de E. Chamberlin, A Teoria da Concorrência Monopolista(1933), e a de Joan Robinson, A Economiada Concorrência Imperfeita (1933). Sraffa tambémeditou as obras completas de Ricardo (The CollectedWorks and Correspondence of David Ricardo,1951-1953, nove volumes), para os quais escreveuum importante prefácio. E publicou, em1960, um livro fundamental e também polêmico:Production of Commodities by Means of Commodities(A Produção de Mercadorias por Meio deMercadorias), que começara a escrever em 1925e teria grande influência na atual teoria econômica.A obra introduz assim um novo conceito,o de mercadoria-padrão, que se compõe de todasas mercadorias básicas (as que entram naprodução de outras mercadorias). Com esse conceito,o autor chega a uma medida invariávelde valor — um dos objetivos de Marx, Ricardoe muitos outros —, mostrando que uma teoria

SRF 576objetiva do valor é possível e que se pode, apartir dela, ter uma visão coerente da dinâmicados grandes agregados econômicos e das leisque os regem. Sraffa reabilitou a teoria do valor-trabalho;como cada mercadoria incorporauma longa série de outras mercadorias que ajudarama produzi-la, no processo de redução dasmercadorias a um valor atual, elas se dissolvematé restar somente o “trabalho-datado”. Demonstrouque num sistema em que as mercadoriassão produzidas por outras mercadorias,os preços, salários e lucros são determinados,em última instância, pelo trabalho que é gastona produção dessas mercadorias. Apesar de suaaparente simplicidade, o livro de Sraffa levoumais de dez anos para ter seu significado corretamenteentendido, provocando grande númerode estudos e análises, além de polêmicastanto nos meios marxistas como entre os marginalistas,na chamada “controvérsia sobre o capital”,que contrapôs os autores da Universidadede Cambridge aos teóricos do Instituto de Tecnologiade Massachusetts.SRF. Iniciais de Secretaria da Receita Federal.STAG. Termo em inglês utilizado nas Bolsas deValores dos Estados Unidos e da Inglaterra paradesignar um especulador (operador) que subscrevea emissão de novas ações não com a intençãode mantê-las em seu porta-fólio, mas devendê-las imediatamente, realizando lucros pormeio da diferença de seu preço de (re)venda eo preço pago na emissão dessas ações.STAKE HOLDER. Expressão em inglês que significaaquele que aposta numa empresa ou empreendimentoe assume seus riscos, podendo seruma pessoa ou grupo como, por exemplo, seusproprietários, seus empregados ou mesmo seusclientes.STAKHANOV. Veja Stakhanovismo.STAKHANOVISMO. Método de aumento daprodutividade do trabalho desenvolvido na ex-União Soviética a partir de 1935. Consistia emuma série de incentivos não materiais oferecidosaos trabalhadores de melhor desempenho produtivo:outorga de medalhas, bandeiras, distintivos,publicidade nos meios de comunicação,afixação de fotos nas fábricas etc. O stakhanovismoestendeu-se aos demais países então socialistasda Europa Oriental. A inspiração domovimento foi a excepcional produtividadeapresentada pelo mineiro soviético Alexei GregorievitchStakhanov, que num único turno detrabalho extraiu cerca de cem toneladas de carvão,ultrapassando várias vezes a cota de produçãoque lhe fora destinada. Suas “façanhas”no trabalho passaram a ser amplamente divulgadaspelo Estado e pelo Partido Comunista,tornando-se um símbolo de operário-padrãopara a construção do socialismo na ex-União Soviética.Veja também Produtividade.STÁLIN, Joseph (1879-1953). Nome pelo qualficou conhecido Iossif Vissarionovitch Dihugashvili,estadista soviético e líder comunista internacional.Iniciou sua militância no Partido OperárioSocial Democrata Russo em 1901, integrandopoucos anos depois a ala bolchevique lideradapor Lênin. Em 1912, ascendeu ao ComitêCentral do Partido e ao Politburo, em 1917. Coma tomada do poder pelos bolcheviques, tornousecomissário das nacionalidades, cargo queexerceu até 1922, quando foi eleito secretáriogeraldo Partido Comunista da URSS. Após amorte de Lênin (1924), compôs ao lado de Kameneve Zinoviev o triunvirato que assumiu ogoverno soviético. A afirmação de Stálin comolíder absoluto do partido, posição que perdurouaté sua morte em 1953, se processou numa intensae aguda luta contra as teses políticas eeconômicas defendidas por Trótski, Zinoviev,Kamenev (a oposição de esquerda) e contra Bukhárin,Rykov e Tomski, considerados a “direita”da liderança bolchevique. Isso ocorreu num momentode intensa discussão sobre os rumos daconstrução do socialismo na URSS, dificultadopelo isolamento do país, por sua deficiente estruturaprodutiva, de base essencialmente agrária,e pelos problemas decorrentes da aplicaçãoda Nova Política Econômica (NEP). Trótski eseus seguidores pregavam a necessidade de umaindustrialização imediata, cuja acumulação deveriarecair sobre os camponeses, e uma radicalcoletivização da agricultura. Ao mesmo tempo,Trótski defendia o incentivo à revolução mundial,pois, segundo ele, era inviável a construçãodo socialismo nos limites de um único país. Porsua vez, Bukhárin defendia a industrializaçãogradual e exigia prudência em relação ao campesinatoe aos kulaks (camponeses ricos) demodo particular. Tomando muitas vezes posiçõescentristas, Stálin concentrou, primeiramente,o foco de suas atenções e do aparelho dopartido no combate às teses de Trótski, formulandoa partir de 1924 a teoria do socialismonum só país, ajustando a ela a política exteriorda URSS e toda a dinâmica do movimento comunistamundial, controlado pela III Internacional.As diretrizes políticas e econômicas preconizadaspor Stálin foram, por fim, majoritáriasno XIV e no XV congressos do partido, realizadosrespectivamente em 1927 e 1928, culminandoessa supremacia com a expulsão de Trótski,em 1929. A morte política de Zinoviev, Kameneve Bukhárin precedeu à liquidação física destes,que acabaram por ser condenados em váriosprocessos, em Moscou (1936). Sob sua direção

577 STATES OF NATUREforam executadas as diversas medidas aprovadasno XV Congresso do Partido Comunista(1928), fundamentadas na industrialização forçadae na coletivização da agricultura. Todas essastransformações integravam o Primeiro PlanoQüinqüenal (1928-1932), que iniciava a era doplanejamento econômico, uma norma nas economiassocialistas. Durante seu longo governo,Stálin dirigiu a execução de cinco planos qüinqüenais.Caracterizando as transformações causadaspela industrialização e a coletivização, assimse expressa Isaac Deutscher: “Em 1929, cincoanos após a morte de Lênin, a Rússia Soviéticaaventurou-se a sua segunda revolução, dirigidaúnica e exclusivamente por Stálin”. Quanto aoalcance e impacto imediato sobre a vida de 160milhões de pessoas, a segunda revolução foimais ampla e radical que a primeira. Resultouna rápida industrialização da Rússia; forçoumais de cem milhões de camponeses a abandonarsuas pequenas e primitivas propriedades efundar fazendas coletivas; arrancou implacavelmentedas mãos do mujique o secular arado demadeira e obrigou-o a manejar um trator moderno(...)". Em outro trabalho, o mesmo autorcaracteriza de forma sintética o papel de Stálincomo modernizador da Rússia: “A essência datarefa histórica de Stálin consistiu em que encontroua Rússia trabalhando com arado de madeirae deixou-a equipada com centrais atômicas”.“Guia Genial dos Povos”, como era entãochamado, fortaleceu seu poder pessoal sobretudoapós a derrota do nazismo na Segunda GuerraMundial, feito do qual foi um dos principaisartífices. No pós-guerra, empreendeu a reconstruçãoeconômica do país, recusando-se a participardo plano Marshall, por considerá-lo instrumentoda hegemonia norte-americana. Em1952, publicou a obra Problemas Econômicos doSocialismo na URSS, com a qual pretendia estabelecer,no plano teórico, as leis econômicas domodo de produção socialista, os caminhos desua evolução para o comunismo e, além disso,caracterizar a “etapa atual da crise geral do capitalismo”.Embora tenha sido consagrado emvida como um clássico do marxismo, Stálinatualmente é considerado um deformador dopensamento de Marx e mesmo de Lênin. Emseu período de governo, o marxismo, para muitoscomunistas, foi transformado numa ideologiamistificadora, legitimadora de seu poder autoritárioou do que se convencionou chamar de“stalinismo”. Como líder, seu prestígio foi duramentediminuído após a denúncia de seus crimesfeita por Kruschev. Escreveu: O Marxismoe a Questão Nacional (1912-1913), Problemas do Leninismo(1926), O Materialismo Dialético e o MaterialismoHistórico (1938), O Marxismo e os Problemasde Lingüística (1951) e Os Problemas Econômicosda URSS (1952). Veja também Comunismo;Marxismo; Socialismo.STALINISMO. Modelo socialista instaurado naUnião Soviética sob a liderança de Stálin. Noplano teórico, distinguiu-se pelo dogmatismo epelas formulações simplistas e mecanicistas, quetransformaram o materialismo histórico concebidopor Marx num esquema linear e uniformizadorda história universal. A prática política eadministrativa era marcada pelo extremo autoritarismo,excluindo toda participação popularcriativa. No âmbito da economia, o stalinismoimplantou formas rígidas e antidemocráticas deplanificação, impedindo a gestão da empresapelo conjunto dos trabalhadores (que, na teoriamarxista clássica, seriam a base de organizaçãodas relações de produção socialista). O modelode construção e organização stalinista da produçãoeconômica foi, em suas linhas gerais,transplantado para quase todos os países socialistas,excetuando-se a experiência de autogestãosurgida na Iugoslávia e a instituição das comunaspopulares na China.STAN-BY. Veja Crédito Contingente.STANDARD & POOR’S. Empresa de consultoriade investimentos (classificação de créditos)subsidiária da McGraw Hill, controladora da revistaBusiness Week, que fornece indicadores,coeficientes etc. sobre ações, títulos, securitiespara os investidores por intermédio do Standard& Poor’s Bond Rating. A empresa também realizaa compilação de índices do mercado, dosquais o mais importante é o Standard & Poor’sIndex das 500 maiores empresas industriais dosEstados Unidos. Em conjunto com a Moody’sInvestors Service, é a mais importante empresade consultoria para investidores dos EstadosUnidos. Veja também Bond Rating; Moody’sInvestors Service.STANDARD & POOR’S BOND RATING. VejaStandard & Poor’s.STATES OF NATURE. Expressão em inglês quesignifica, literalmente, “estados da natureza”, e,na teoria das decisões, tem a conotação de “acontecimentosaleatórios”, isto é, que refletem umaescolha (decisão) exógena (a um modelo) pornatureza, e não uma escolha (decisão) endógenapor agentes. No caso concreto de um seguro contraincêndio, se o contrato cobrisse apenas o sinistrocausado por “estados da natureza”, a indenizaçãoocorreria se o incêndio tivesse sidoprovocado por um raio, e não pelo descuido deum morador que acendesse um fósforo pertode uma garrafa de álcool.

STEIN 578STEIN, Lorenz von (1815-1890). Jurista e sociólogoalemão, teórico da administração pública.Foi um dos primeiros autores a estudar de modoobjetivo os movimentos socialistas e comunistaseuropeus do século XIX, em sua obra Der Sozialismusund Kommunismus des heutigenFrankreich (O Socialismo e o Comunismo daFrança Atual), 1842, vistos até então como criminososou utópicos. Stein destacou-se tambémcomo cientista político e estudioso das finançaspúblicas e da administração, matérias sobre asquais escreveu obras consideradas ainda atuais:System der Staatswissenchaften (Sistema das CiênciasPolíticas), 1852-1856; Lehrbuch der finanz-wissenschaft(Manual da Teoria das Finanças Públicas),1860, e Verwaltungslehre (Teoria da AdministraçãoPública), 1865-1884.STEINDL, Josef (1912- ). Economista austríaco.Por muitos anos lecionou na Inglaterra, em Oxford,onde conheceu Michal Kalecki, do qual recebeugrande influência teórica. Foi partindo dopensamento econômico de Kalecki que elaborousua principal obra, Maturidade e Estagnação noCapitalismo Americano (1952). Segundo Paul Sweezy,“a teoria de Steindl é perfeitamente válida (...)ao relacionar, com sucesso, a teoria do investimentocom a teoria da concorrência imperfeita(...)”. Maturidade e Estagnação, como ficou conhecidoesse trabalho de Steindl, trata do processode concentração, formas de concorrência, acumulaçãode capital, determinação de preços, capacidadeociosa, progresso técnico e estagnaçãonas condições do oligopólio norte-americano.Escreveu também: Small and Big Business (NegóciosPequenos e Negócios Grandes), 1946, eRandom Process and the Growth of Firms (ProcessosFortuitos e Crescimento das Empresas),1965.STEUART, James Denham (1712-1780). Economistaescocês, pré-clássico, um dos precursoresde Adam Smith. Sua principal obra, Uma Investigaçãosobre os Princípios da Economia Política(1767), traz um título que passou a ser o modelode todos os tratados completos sobre a matéria.Foi também uma primeira tentativa de sistematizaçãodos conhecimentos da economia política.Na obra de Steuart ainda se encontram diversosresíduos mercantilistas, principalmente quantoà origem do lucro ou excedente. Steuart destacao lucro que se obtém da troca, quando uma mercadoriaé vendida acima de seu valor, mas admiteque esse lucro não cria uma nova riqueza,diferenciando o lucro positivo do negativo. Esterepresentaria apenas “uma variação do equilíbrioda riqueza” entre as partes, nada acrescentandoà riqueza existente. E o lucro positivo nãoprovocaria perda a ninguém, surgindo de umaumento geral no trabalho, na indústria e nahabilidade, aumentando o bem-estar público. Olivro de Steuart tornou-se superado com a publicaçãode A Riqueza das Nações, de AdamSmith, uma década mais tarde (1776). Sua importânciaconsistiu apenas nas discussões sobrefinanças e na teoria sobre a população, que seantecipou à de Malthus, ao estudar a origem dasociedade. Steuart analisou a estrutura da sociedadepor meio de mudanças nos métodos deprodução e na relação entre as classes sociais.Destacou o fato de que o trabalho era a únicafonte capaz de aumentar a oferta dos meios desubsistência, indicando a diferença entre as formasconcretas e particulares de trabalho, quegeram valores de uso específico, e o trabalhovisto como categoria social, que cria valor detroca. Steuart viveu exilado durante dezoitoanos por razões políticas. Era um jacobino e destacou-setambém como partidário da intervençãodo Estado na economia. Suas idéias tiverampouca influência na Inglaterra em sua época, obtendomais atenção da escola histórica alemã.Escreveu ainda Obras, Política, Metafísica e Cronologia,publicada postumamente em 1805, emseis volumes.STEUERPFLICHT. Termo em alemão que significa,literalmente, “obrigação fiscal” ou “deverfiscal”, e que corresponde às concepções sobrefinanças públicas desenvolvidas na Alemanhadurante o século XIX, relacionadas com a concepçãode que o Estado tem um “direito” dearrecadar impostos para atender às suas necessidadesou cumprir suas obrigações, e a esse“direito” corresponderia um dever do cidadãode pagar impostos, isto é, o Steuerpflicht.STIGLER, George (1911-1991). Economista norte-americano,Prêmio Nobel de Economia em1982, professor das universidades de Chicago,Brown e Columbia. Criador da chamada “economiada informação”, Stigler concentrou seusestudos no funcionamento dos mercados e dasestruturas industriais, na economia jurídica enas causas e efeitos das regulamentações governamentais.Desenvolveu teorias sobre a formade comportamento dos mercados em concorrênciaimperfeita, resultante do domínio da economiapelos grandes monopólios. Opõe-se à teoriatradicional e mostra que há vários elementos incidentessobre o preço final da mercadoria, entreos quais os relativos à propaganda, à informação,à pesquisa etc. Em sua análise do intervencionismoestatal, Stigler procura demonstrar queo excesso de regulamentações governamentaisnão protege o público, como se pretende, e simas empresas. Stigler critica também a teoria tradicionalde que as diferenças das taxas de lucro

579 STREETdesaparecem rapidamente com a transferênciade capitais e mão-de-obra de empresas e setoresfrágeis para outros mais fortes. Em sua opinião,o que há é um nivelamento natural. As obrasde Stigler incluem: Theory of Price (Teoria do Preço),1964; Theory of Competitive Price (Teoria doPreço Competitivo), 1946; Five Lectures on EconomicProblems (Cinco Conferências sobre ProblemasEconômicos), 1949; Production & DistributionTheories (Teorias da Produção e da Distribuição),1951; Capital end Rates of Return inManufacturing Industries (Capital e Taxas de Lucronas Indústrias de Transformação), 1963; Organizationof Industries (Organização de Indústrias),1969; The Citizen and the State: Essays onRegulation (O Cidadão e o Estado: Ensaios sobreRegulamentação), 1977. Veja também Escola deChicago.STOCK BROKER. Veja Stock Jobber.STOCKHOLDER’S EQUITY. Expressão em inglêsque significa “patrimônio acionário” ou“patrimônio dos acionistas”.STOCK JOBBER. Antigamente, era o nome dadona Inglaterra àqueles que negociavam com sobras.Mais tarde, o termo passou a designar umtipo de operador da Bolsa de Valores de Londresque operava no atacado. Isto é, os operadores(membros) da Bolsa de Valores de Londres sãode duas classes: os brokers e os jobbers. Cada umdeles desempenha uma função distinta, e, pelosregulamentos da Bolsa, um não pode realizarfunções do outro. O broker atende às demandasde compra e venda do público em geral; o jobberatua entre os brokers desejosos de comprar ouvender ações para outros brokers. Os brokers recebemuma comissão de seus clientes (público),mas o rendimento dos jobbers consiste na diferençade preço de compra e venda de suas operações.No Brasil, o termo jobber é utilizado pelasempresas distribuidoras de derivados de petróleo,quando se referem aos intermediários quevendem seus produtos.STOLPER-SAMUELSON THEOREM. Veja Teoremade Stolper-Samuelson.STONE, Richard (1913- ). Professor inglês aposentadoda Universidade de Cambridge. PrêmioNobel de Economia de 1984. Discípulo de Keynes,Stone foi laureado por seus estudos sobresistemas de contabilidade pública, usados atualmentepor dezenas de países, inclusive o Brasil,para calcular suas receitas e despesas, além deoutros indicadores, como a renda per capita e oProduto Interno Bruto (PIB).STOP-GO. Expressão em inglês que significa,literalmente, “parar e prosseguir”, mas que consistenuma política econômica de fomento aocrescimento da economia sem que ela atravessegrandes turbulências de crises pronunciadas outaxas de crescimento exageradas. Isto é, busca-seo crescimento num ritmo mais lento, porém commenores oscilações. O primeiro termo, stop, significao momento em que o Banco Central (oua Reserva Federal nos Estados Unidos) provocauma elevação das taxas de juros, inibindo o investimentoe o consumo e cortando o ritmo decrescimento da economia. O segundo termo, go,significa o momento em que o Banco Central(ou a Reserva Federal) fazem exatamente o oposto,isto é, promovem uma redução das taxas dejuros, estimulando os investimentos e o consumoe fazendo com que a economia retome seuritmo de crescimento. Veja também Estagflação.STOP LOSS ORDER. Expressão em inglês quesignifica uma ordem para que as perdas cessem.Pode se constituir numa ordem de compra defuturos, só no caso em que o mercado avance(suba) até um nível específico, ou ordem de venderfuturos, só no caso em que o mercado diminuaaté um nível específico. O sistema é utilizadopara limitar perdas, mas também podeservir para iniciar novas posições.STOTINRI. Veja Lev.STRADDLE THE MARKET. Expressão em inglêsque, no mercado de ações, significa estar“curto” (short) em uma ou mais ações e “longo”(long) em outra(s). A expressão straddling themarket é na realidade uma forma dos aplicadoresmanter uma espécie de seguro em relação a futurasflutuações do mercado, especialmentequando há grande incerteza. O que o aplicadorpode perder numa situação (curta ou longa)pode ganhar na outra (curta ou longa) e permanecerem equilíbrio. Veja também Hedge;Hedging.STRAFPATENT. Uma das três leis promulgadaspor José II, filho da imperatriz Maria Teresa,em 1780, para resolver a questão do campesinato(evitar as rebeliões camponesas) e atenuar ascondições de superexploração impostas pelo Robotaos servos e camponeses. A Strafpatent limitavaos direitos dos senhores em questões relacionadasaos castigos e punições que eram aplicadosaos camponeses e permitidos pelo Robot.Veja também Corvéia; Robô; Unterthanspatent.STREET, Jorge (1863-1939). Líder empresarialbrasileiro de origem britânica. Notabilizou-sepela defesa do protecionismo para o fortalecimentoda nascente indústria nacional e comoum dos fundadores do Centro Industrial do Brasil,do qual foi presidente. Empresário do setortêxtil no Rio e em São Paulo, revelou-se um casoparticular em seu meio no tratamento da questãotrabalhista. Mostrou-se disposto à negocia-

STRESS PROFISSIONAL 580ção durante as greves operárias de 1917-1918,defendia o reconhecimento das organizaçõessindicais moderadas e desenvolveu, em sua fábricade juta Maria Zélia, em São Paulo, intensapolítica paternalista: casas para os operários,centro de lazer, creches e escola para os filhosdos empregados. Ao mesmo tempo, contudo,era contra a concessão de férias para os operários,e, em certa medida, contra aumentos salariais,argumentando que os trabalhadores iriamgastar com coisas inúteis (daí preferir uma políticaassistencialista). Após a Revolução de 1930,dirigiu o Departamento Nacional de Indústriae Comércio.STRESS PROFISSIONAL. Tipo de doença profissionalrelacionada com a reação fisiológica deum organismo a uma agressão ou a um ambientede trabalho hostil, ou de desadaptaçãopsíquica do trabalhador a seu trabalho, ou a umestado psicofísico de sofrimento nos locais ondeo trabalho se realiza. Assim, o stress profissionalseria um processo de perturbação criado no trabalhadorpela mobilização excessiva de suaenergia (capacidade) de adaptação para o enfrentamentodas solicitações de seu meio ambienteprofissional, solicitações que ultrapassamas capacidades físicas e/ou psíquicas desse trabalhador.Veja também Karoshi.STRIKE-PRICE. O mesmo que “Preço deExercício”.STUART MILL, JOHN . Veja Mill, John Stuart.SUBCONSUMO. Situação de mercado, conjunturalou estrutural, caracterizada por baixos índicesde procura em comparação com a ofertade bens produzidos. Esse fenômeno pode ocorrerem relação a um produto ou ser uma situaçãogeneralizada que afete toda a economia, casoem que se configura uma crise. É uma tendênciahistórica, decorrente do consumo limitado dasmassas em relação à acumulação da riqueza eda produção nas mãos de um número cada vezmenor de capitalistas. Haveria assim uma tendênciaà pauperização relativa dos assalariados,em decorrência do desemprego (causado peloaumento do capital constante) e da concentraçãoda riqueza geral produzida. Veja também CicloEconômico; Keynesianismo; Propensão a Consumir;Superprodução.SUB JUDICE. Expressão em latim que significaestar alguma causa em juízo ou sob apreciaçãojudicial, não tendo havido, portanto, sentença arespeito.SUB-ROGAÇÃO. Substituição de pessoa ou coisapor outra pessoa ou coisa sobre a qual recaemtodas as condições jurídicas válidas para a substituída.Ocorre, por exemplo, com o fiador ouavalista, que é obrigado a pagar certa dívida emsubstituição à pessoa para a qual deu a fiançaou aval.SUBDESENVOLVIDOS, Países. Veja PaísesSubdesenvolvidos.SUBDESENVOLVIMENTO. Situação inferiordo sistema econômico-social de um país em relaçãoaos padrões econômicos das nações industrializadas.Evidencia-se por indicadores comoexportação baseada em produtos primários, forteparticipação de produtos industrializados napauta de importação, importação acentuada detecnologia e capitais estrangeiros, persistênciade elevadas taxas de desemprego, baixa produtividade,baixa renda per capita, mercado internobastante limitado, baixo nível de poupança esubconsumo acentuado. O termo “subdesenvolvimento”surgiu na literatura econômica e políticaa partir da Segunda Guerra Mundial, coma emergência política dos países colonizadosda Ásia, África e América Latina, abalados porvigorosos movimentos sociais, muitos deles decaráter revolucionário. Atualmente, a problemáticado desenvolvimento tende a ser situadaalém de seus aspectos econômicos, numa abordagemmais geral do sistema de relações internacionaise segundo critérios econômicos, sociaise políticos. Nesse sentido, o subdesenvolvimentoestá ligado ao problema da dependência,que atinge desde países extremamente pobres,como Bangladesh, até países de considerávelnível de industrialização e diversificaçãodo aparelho produtivo, como o Brasil, Méxicoe mesmo os ricos Estados árabes produtores depetróleo. Há economistas, como o francês CharlesBettelheim, que rejeitam a conceituação desubdesenvolvimento. Segundo Bettelheim, o termoestá revestido de mascaramento ideológicona medida em que parece indicar um estágionecessário a ser percorrido por esses países paraque atinjam o desenvolvimento. Para ele, não éuma questão de tempo, mas de rompimento derelações internas e externas, que vinculariam ospaíses subdesenvolvidos aos centros hegemônicosinternacionais. Veja também Dependência;Desenvolvimento Econômico; Imperialismo;Países Subdesenvolvidos.SUBEMPREGO. Situação socioeconômica dostrabalhadores que se dedicam à prestação de serviçosavulsos de baixa remuneração ou que sóencontram trabalho em certos períodos do ano.O subemprego crônico de parte da mão-de-obraé uma característica do subdesenvolvimento.Nos centros urbanos brasileiros, o subempregose manifesta por meio da existência de grandenúmero de pessoas que vivem de biscates (vendade mercadoria nas ruas e calçadas, lavagemde carros etc.), e, na zona rural, o caso mais típico

581 SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕESé representado pelo trabalho temporário dosbóias-frias por ocasião das colheitas de frutas,café, cana-de-açúcar, algodão etc. Veja tambémPleno Emprego.SUBFATURAMENTO. Prática ilegal que se caracterizapela documentação de vendas a preçosinferiores àqueles realmente realizados. A diferençaé paga por fora. É uma forma de sonegaçãofiscal, uma vez que o vendedor não indica osvalores verdadeiros que recebeu, diminuindodessa forma os impostos devidos. O comprador,por seu lado, pode gozar de um desconto sobreo preço real da mercadoria. O subfaturamento(e seu contrário, o superfaturamento) é tambémutilizado na transferência ilegal de fundos deum país para outro, especialmente nas transaçõesfeitas entre matriz e filial e matriz e subsidiáriadas empresas multinacionais. Veja tambémSonegação Fiscal.SUBLATA CAUSA, TOLLITUR EFFECTUS.Expressão em latim que significa que, suprimidaou desaparecida a causa, cessam seus efeitos.SUBPOENA DUCES TECUM. Expressão em latimque significa a ordenação de um juiz paraque uma testemunha traga consigo todos os papéise documentos relevantes para o desenvolvimentode um processo.SUBROTINA. Conceito de informática consistentenum conjunto de instruções integradas emoutra rotina superior com a qual constitui umaunidade. As subrotinas são formadas por umconjunto de ordens que se repetem mais de umavez em outro ou outros programas.SUBSCRIÇÃO. Preferência de compra de açõesque representem aumento de capital e com preçoinferior ao vigente no mercado por parte dosacionistas de uma empresa. Embora o direitode subscrição seja reservado aos acionistas desociedades anônimas, ele pode ser negociado edeve ser exercido dentro de determinado prazo.A quantidade de ações que poderá ser subscritaé geralmente proporcional às ações já possuídaspelos acionistas.SUBSIDIÁRIA. Empresa comercial cujo controlepertence a outra empresa (a holding). Apesarde o controle efetivo de uma empresa poder serexercido mesmo detendo-se menos de 50% desuas ações, fala-se em subsidiária somente quandoa holding é proprietária da maioria absolutadas ações. Veja também Holding.SUBSÍDIO. Tecnicamente, pode ser definido devárias formas: 1) benefícios a pessoas ou a empresas,pagos pelo governo, sem contrapartidaem produtos ou serviços; 2) despesas correspondentesà transferência de recursos de uma esferado governo em favor de outra; 3) despesas dogoverno visando à cobertura de prejuízos dasempresas (públicas ou privadas) ou ainda parafinanciamento de investimentos; 4) benefícios aconsumidores na forma de preços inferiores que,na ausência de tal mecanismo, seriam fixadospelo mercado; 5) benefícios a produtores e vendedoresmediante preços mais elevados, comoacontece com a tarifa aduaneira protecionista; e6) concessão de benefícios pela via do orçamentopúblico ou outros canais. De maneira geral, ossubsídios se dividem em diretos e indiretos. Subsídiodireto é o representado pela diferença entreo preço pago pelo governo na compra do produto— tanto no exterior como no próprio país— e seu preço real no mercado. No Brasil, essetipo de subsídio costuma ser aplicado ao trigo,ao álcool, ao açúcar e, às vezes, ao petróleo eseus derivados, para cobrir as sucessivas desvalorizaçõescambiais que não são de imediatorepassadas ao consumidor. Subsídios indiretossão empréstimos governamentais cedidos a umataxa de juros menor do que a do mercado, queno Brasil se aplica ao crédito agropecuário e asetores de exportação de manufaturados. De maneirageral, os déficits provocados pelos subsídiossão cobertos com novas emissões de papel-moeda,aumentos de impostos e ampliaçãoda dívida interna mediante o lançamento nomercado de um volume maior de títulos da dívidapública. No Brasil, especialmente duranteos anos 80, os subsídios têm alcançado cifrasexpressivas, contribuindo de forma especialpara crescimento do déficit público.SUBSÍDIO LITERÁRIO. Tributo para o custeiodos mestres-escolas, incidente sobre cada rês abatida,aguardente destilada e, em algumas Províncias,como no Maranhão, sobre carne secado interior à razão de $ 320,00 por seis arrobas.SUBSISTÊNCIA. Veja Economia de Subsistência.SUBSTABELECER. Transferir os poderes recebidosde outrem, por procuração, a terceiro.SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES. Conceitoelaborado por economistas da Cepal para designarum processo interno de desenvolvimento,estimulado por desequilíbrio externo e que resultana dinamização, crescimento e diversificaçãodo setor industrial. Portanto, é mais que aprodução local de bens tradicionalmente importados.Sob essa óptica, considera-se que o desenvolvimentoindustrial brasileiro neste séculoocorreu sob o estímulo das restrições externas:a depressão de 1929-1932 e a Segunda GuerraMundial. Depois, entre 1956 e 1961, a substituiçãode importações é aprofundada, dando lugara um crescimento econômico maior que nos pe-

SUBUTILIZAÇÃO 582ríodos anteriores. Veja também Cepal; Desenvolvimentismo;Prebisch, Raul.SUBUTILIZAÇÃO. Veja Capacidade Ociosa.SUCESSÃO. Transmissão dos direitos e bensde uma pessoa ou firma para outra. Quando,por exemplo, um comerciante compra todo oacervo de um estabelecimento, diz-se que ele ésucessor do proprietário anterior, usufruindodos mesmos bens e direitos.SUCCESS FEE. Expressão em inglês que significa,literalmente, “comissão de sucesso”. Constituium valor que se paga a um agenciador namedida em que o negócio que ele está agenciandoou negociando em nome de terceiros alcançaêxito.SUCRE. Unidade monetária do Equador. Submúltiplo:centavo.SUDAM — Superintendência do Desenvolvimentoda Amazônia. Autarquia que era vinculadaao Ministério do Interior, criada em 1966,nos moldes da Sudene, com o objetivo de planejar,promover a execução, coordenar e controlara ação federal na região sob sua jurisdição.Em 1990, com a decretação do Plano Collor, elapassou a ser vinculada ao Ministério da Infraestrutura.A área coberta pela ação da Sudam(5 029 232 km 2 ) corresponde a 60% do territóriobrasileiro e possui um dos menores índices demográficosdo país. A criação da Sudam foi umatentativa de revigorar o Plano de Valorizaçãoda Amazônia, que datava de 1953. A Sudamtem atuado na área com planos específicos dedesenvolvimento, visando, entre outras coisas:1) um levantamento de recursos naturais; 2) aampliação da rede de transportes e comunicações;3) a melhoria das condições sanitárias, dehabitação e educação; 4) a diversificação do processode povoamento e colonização; 5) a expansãoda pecuária e agricultura; 6) o reaparelhamentodas indústrias existentes e a implantaçãode novas; 7) o aumento e diversificação das exportaçõesda região. Em associação com o governofederal, a Sudam desenvolve programasespeciais, como o Programa de Pólos Agropecuáriose Minerais da Amazônia (Polamazônia);o projeto Albrás/Alunorte, destinado à produçãode alumínio metálico com capacidade para320 mil toneladas/ano, e a instalação de umafábrica de alumina com capacidade de produçãoestimada em 800 mil toneladas/ano; e o Programade Recuperação Socioeconômica do NordesteParaense (Pronorpar). Dentre as atribuiçõesda Sudam, destaca-se a de administraçãoda política do governo federal de incentivos fiscaisàs pessoas jurídicas que fazem investimentosna região em projetos aprovados pela autarquia.Esses incentivos fiscais têm a forma de deduçõespercentuais no Imposto de Renda a serpago.SUDECO — Superintendência do Desenvolvimentodo Centro-Oeste. Autarquia criada em1967, com o fim de elaborar planos de desenvolvimentonos Estados de Goiás e Mato Grosso,exceto na área abrangida pela Superintendênciade Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Vinculadaao Ministério do Interior, substituiu a antigaFundação Brasil-Central. Seus objetivos são:1) programas, pesquisas e levantamentos do potencialeconômico da região; 2) fixação de pólosde crescimento capazes de induzir o desenvolvimentode áreas vizinhas; 3) concentração derecursos em áreas selecionadas; 4) formação degrupos populacionais estáveis; 5) fixação de populaçõesregionais; 6) incentivo e amparo à agricultura,à pecuária e à piscicultura; 7) ampliaçãodas oportunidades de formação de mão-de-obraespecializada; 8) coordenação dos recursos federais,dos contribuintes do setor privado e defontes externas; 9) coordenação e concentraçãoda ação governamental nas tarefas de pesquisa,planejamento e implantação da infra-estruturaeconômica e social, reservando para a iniciativaprivada as atividades agropecuárias, industriais,mercantis e de serviços básicos rentáveis.SUDENE — Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste. Autarquia federal que eravinculada ao Ministério do Interior e que passoua ser vinculada ao Ministério da Infra-estruturadesde a decretação do Plano Collor, em 1990.Projetada pelo economista Celso Furtado, foicriada em 1959, durante o governo do presidenteJuscelino Kubitscheck. Seu objetivo era impulsionaro desenvolvimento mediante o planejamentoe a coordenação das atividades dos órgãosfederais na região. Em 1960, foi formuladoo I Plano Diretor para o Desenvolvimento doNordeste, composto por projetos nas mais diversasáreas, destacando-se os de rodovias, energiaelétrica, abastecimento de água, esgotos, habitaçãopopular, treinamento de pessoal, recursosnaturais, agricultura e industrialização. Outrosplanos se seguiram desde então, todos como objeto de fortalecer a infra-estrutura econômicae social do Nordeste e as estruturas operacionaisdo setor público. Além da execução dessesplanos, foi concebido um sistema pioneirode incentivos fiscais e financeiros, visando a incrementaras atividades produtivas desenvolvidaspelo setor privado. Em seus primeiros anosde existência, a Sudene pareceu apontar o caminhopara os graves problemas econômicos esociais da região, através de estudos, pesquisase elaboração de programas sociais e econômicosa ser eventualmente implantados na região, edo levantamento de suas potencialidades minerais,hídricas e florestais. As mudanças políticas

583 SUPERINVESTIMENTOregistradas no país a partir de 1964, pressões degrupos conservadores e a insuficiência de recursostécnicos e financeiros provocariam, no entanto,o abandono pela Sudene de suas metasoriginais mais ambiciosas, passando a autarquiaa concentrar seu esforço desenvolvimentista nosetor industrial. Embora o setor tenha realmentese desenvolvido (os grandes complexos industriais— petroquímico, cloroquímico e álcoolquímico — resultantes são uma prova disso), apolítica de industrialização da área é consideradapor muitos uma política ineficaz no combateao subdesenvolvimento. Em meados da décadade 70, o governo federal lançou vários programasde desenvolvimento cuja coordenação,total ou parcial, foi entregue à Sudene. Entreesses programas estão: 1) o Polonordeste — desenvolvimentoda agricultura e melhoria dos níveisde renda da população das regiões maisúmidas; 2) o Projeto Sertanejo — desenvolvimentoda agricultura na região semi-árida; 3) oPrograma de Agroindústria do Nordeste — desenvolvimentodo setor agrícola da região comoum todo e incremento às exportações; 4) o Programade Desenvolvimento Industrial — fortalecimentode pólos industriais já existentes (Bahia,Pernambuco, Ceará e Maranhão) e elevaçãode sua eficiência e competitividade; 5) o Programade Irrigação. A Sudene atua ainda nossetores da educação, da saúde e da agriculturae abastecimento. Em 1960, instituiu programasde apoio e fomento ao artesanato e, em 1971,criou um setor específico para promover e coordenaro desenvolvimento do turismo na região.Em 1974, foi criado o Fundo de Investimentodo Nordeste (Finor), administrado pela Sudenee executado pelo BNH.SUDEPE — Superintendência do Desenvolvimentoda Pesca. Autarquia federal, com sedeno Rio de Janeiro e subordinada ao Ministérioda Agricultura. Criada em outubro de 1962, tementre suas atribuições: 1) elaborar o Plano Nacionalde Desenvolvimento da Pesca e promoversua execução; 2) prestar assistência técnica e financeiraaos empreendimentos de pesca; 3) realizarestudos para o aperfeiçoamento da legislaçãoreferente à pesca ou aos recursos pesqueiros;4) aplicar o Código de Pesca e a legislaçãodas atividades ligadas à pesca ou aos recursospesqueiros; 5) pronunciar-se sobre pedidos definanciamentos destinados à pesca; 6) coordenarprogramas de assistência técnica; 7) assistir ospescadores na solução de seus problemas econômico-sociais.SUMOC — Superintendência da Moeda e doCrédito. Instituição financeira criada em 1945,na dependência do Ministério da Fazenda, incumbidade fiscalizar o sistema bancário nacional,traçar a política monetária e cambial do paíse assessorar o governo nas questões econômicas.Suas determinações eram executadas pelas carteirasespecializadas do Banco do Brasil. Foi extintaem 1964, quando da fundação do Banco Centraldo Brasil S.A., que absorveu suas funções.SUNYA. Veja Zero.SUPERÁVIT. Em orçamentos públicos, o superávitsignifica uma receita superior à despesadecorrente de um aumento da arrecadação ouum decréscimo dos gastos. Na balança comercial,significa um valor das exportações superiorao das importações. No balanço de pagamentos,significa que a soma de todas as entradas dedivisas decorrentes das várias operações com oresto do mundo é superior às saídas de divisasoriginadas nessas mesmas operações. É o opostodo déficit. Veja também Déficit.SUPERÁVIT CAMBIAL. Situação na qual a entradade moedas estrangeiras no conjunto dastransações do país com o resto do mundo superaa saída dessas moedas num período determinado.Quando acontece o contrário, isto é, as saídassuperam as entradas, ocorre um déficit cambial.SUPERESTRUTURA. Conjunto das instituiçõespolítico-jurídicas e das formas de consciência social(arte, religião, filosofia) que, segundo Marx,corresponde historicamente a determinada baseeconômica ou infra-estrutura. Essa relação entrebase e superestrutura não ocorreria de formamecânica, mas dialética. Embora Marx tenhaafirmado que a infra-estrutura (o econômico) sódetermina a superestrutura (o político-social) emúltima instância, as análises dessa questão constituemponto polêmico. Alguns pensadores,como Louis Althusser, salientam que o conceitode superestrutura não abarca todos os fenômenosextra-econômicos, havendo necessidade deformulação de um conceito mais abrangente,que inclua até mesmo a noção de ciência. E muitosressaltam que os fenômenos políticos, jurídicos,filosóficos, religiosos e artísticos, apesarde repousarem sobre o desenvolvimento econômico,repercutem uns sobre os outros. Marx afirma,por exemplo, que na Idade Média o aspectodominante era o religioso, embora determinadopor uma forma particular de estrutura econômica.Só no capitalismo é que o econômico seapresentaria como o fator determinante e dominantedos fenômenos sociais mais amplos, inclusivenas esferas da política e da ideologia.Veja também Infra-estrutura.SUPERFATURAMENTO. Veja Subfaturamento.SUPERINVESTIMENTO. Situação em que o nívelde investimentos em um país supera o nívelde poupança interna. Esse fenômeno ocorrequando as taxas de juros caem para patamares

SUPERIORIDADE DE PARETO 584inferiores ao ponto de equilíbrio, em conseqüência,por exemplo, de uma expansão no créditobancário. Com juros baixos, não há mais interesseem poupar; com isso, o consumo aumenta.Ao mesmo tempo cresce a demanda por um capitalrelativamente barato. Essa canalização derecursos, antes estocados em poupança e agoraempregados em investimentos, provoca uma expansãona economia, criando pressões inflacionárias.É esse mesmo mecanismo que pode revertero processo de superinvestimento: o aumentode preços diminui o consumo, uma vezque a renda real cai se chega a uma situação depoupança forçada.SUPERIORIDADE DE PARETO. Situação naqual um nível de bem-estar é superior a outrose é possível aumentar o bem-estar de pelo menosum indivíduo sem prejudicar o dos demais.Veja também Ótimo de Pareto.SUPERPOPULAÇÃO. Condição em que a densidadepopulacional é elevada, isto é, há um númeroexagerado de pessoas por unidade de área.Nas regiões urbanas, a conseqüência imediataé o decréscimo na qualidade de vida. O poderpúblico não consegue estender a toda a populaçãoos serviços públicos (saneamento, água,transportes, educação etc.). Mesmo aqueles jáinstalados, devido à sobrecarga, podem entrarem colapso. De acordo com a teoria populacionalde Thomas Malthus, o futuro da humanidadeseria de miséria e fome. Para ele, enquantoa população cresce em progressão geométrica,a produção de alimentos cresce em progressãoaritmética. Os fatos concretos vieram desmentirMalthus: numerosos países com nível elevadode vida (Suécia e Dinamarca, por exemplo) jáapresentam taxas de crescimento irrisórias. Aomesmo tempo, novas técnicas aplicadas à agriculturatêm demonstrado a possibilidade de aumentarrapidamente a produção de alimentos.Novas fontes alimentícias, como o cultivo debactérias para a produção de massas orgânicas,representam na atualidade uma alternativa promissorapara o incremento da produção de alimentosno mundo.SUPERPOUPANÇA. Condição em que a poupançade uma nação é superior à demanda deinvestimentos. Em conseqüência, o volume dedinheiro retirado dos meios de produção é superiorao volume que retorna como investimentoe a produção cai, provocando recessão e desemprego.Keynes demonstrou que o nível depoupança não tem relação com o nível de investimentos,indo contra algumas correntes deeconomistas que ligavam a superpoupança aosuperinvestimento. Para Keynes, em economiasmaduras e em condições de pleno emprego diminuemas possibilidades de investimentos, oque origina uma tendência à superpoupança.SUPERPRODUÇÃO. Excesso de produção emrelação à demanda — isto é, o número de mercadoriaspassa a ser maior que a capacidade dosconsumidores de comprá-las. Freqüentemente,ocorrem situações setoriais de superprodução(na agricultura ou em algum ramo industrial),que são corrigidas mediante o ajuste da produçãoà demanda efetiva. Quando se verifica umasuperprodução generalizada (no plano nacionalou no internacional), a economia encontra-se entãodiante de uma situação de crise. Os clássicosSmith, Ricardo e Say negavam veementementea possibilidade de que a crise ocorresse. O fatoé que a primeira crise de superprodução só ocorreuem 1825, restrita à Inglaterra, e foi um dosprincipais objetos de análise de Karl Marx emsua crítica ao capitalismo. A questão foi abordadajá em seu Manifesto Comunista (1848). Analisandoo ciclo econômico, Marx dedicou atençãoespecial à Lei de Say, sobre a impossibilidadedas crises, e demonstrou que elas são inerentesà economia de mercado, que se caracterizariapela “anarquia da produção”. Assim,cada empresário, agindo isoladamente e em concorrênciacom os demais, utiliza desenfreadamenteos meios de produção e tende a produzirmais do que a capacidade de absorção do mercado,deflagrando a crise de superprodução.Atualmente, a existência da crise de superproduçãoe seu caráter cíclico são reconhecidos portodos os economistas, os quais divergem apenasquanto às causas. Embora o primeiro fenômenoda superprodução, em termos mundiais, tenhaocorrido em 1857, foi somente após a crise de1929 que os governos se instrumentalizaram paratentar reverter a tendência. Veja também CicloEconômico; Crise; New Deal; Subconsumo.SUPLICY, Eduardo Matarazzo (1941- ). Formou-seem administração de empresas pela Escolade Administração de Empresas da FundaçãoGetúlio Vargas em São Paulo, cidade ondenasceu. Obteve o doutoramento em economiapela Michigan State University, nos EstadosUnidos, em 1973, com a tese “Os Efeitos dasMinidesvalorizações na Economia Brasileira”.Tornou-se professor de economia na Escola deAdministração de Empresas da Fundação GetúlioVargas e analista de assuntos econômicosdo jornal Folha de S. Paulo. Elegeu-se deputadoestadual, federal, vereador, senador, havendodisputado também eleições à prefeitura municipale governo de Estado pelo Partido dos Trabalhadores(PT). Tem defendido no Brasil a adoçãodo Programa de Renda Mínima Garantida(Imposto de Renda Negativo). Entre suas obrasdestacam-se Os Efeitos das Minidesvalorizações naEconomia Brasileira (1975), Política Econômica Bra-

585 SWAPsileira e Internacional (1977) e Da Distribuição daRenda e dos Direitos da Cidadania (1988). Foi eleitosenador em 1990. Veja também Imposto de RendaNegativo.SUPPLIER’S CREDIT. Literalmente, “crédito dofornecedor”. No comércio internacional, estemecanismo é utilizado com freqüência quandoo credor está interessado em vender seus produtose, para facilitar a operação, concede créditoao comprador. O Brasil tem utilizado commuita freqüência esse mecanismo de crédito emsuas importações.SUPPLY SIDE ECONOMICS. Expressão em inglêsque significa, literalmente, “economia dolado da oferta”, ou seja, que estimula a produçãocriando condições mais favoráveis ao investimento.Essa concepção foi desenvolvida duranteos anos 70 nos Estados Unidos, sustentando queo crescimento econômico poderia ser obtido comincentivos tributários, induzindo as empresas arealizar investimentos produtivos. Os economistasdessa corrente enfatizavam a importância daredução de impostos para o estímulo da ofertaagregada, encorajando as empresas a produzirmais e os indivíduos a ganhar mais, em vez deestimular a demanda agregada por bens e serviçoscomo meio de obter o crescimento da economia.Os economistas “do lado da oferta” (supplyside) argumentam que os estímulos econômicosde redução de impostos superam o queé perdido em termos de receita pela redução dataxa tributária. No início dos anos 80, essa políticafoi adotada nos Estados Unidos duranteo governo Reagan (por tal razão também chamadade Reagnomics), como forma de combatera estagflação (inflação de dois dígitos acompanhadade estagnação econômica) que caracterizouo final dos anos 70 e o início dos anos 80naquele país. Veja também Curva de Lafer; Estagflação.SUPPORT POINTS. Expressão em inglês quesignifica “pontos de sustentação” e que se refereao período de existência das taxas de câmbiofixas (1944-1973), no qual essas taxas poderiamvariar no intervalo admitido pelos support points,também chamados de intervention points. Essessupport points eram fixados em 1% para cimae para baixo da taxa de paridade e, de certaforma, substituíam os gold points. Veja tambémGold-Points.SUPRANACIONAL. Veja Multinacional.SURETY COMPANY. Empresa que garante ocomportamento de outras ou de pessoas empregadasem outras empresas. Uma das principaisoperações dessas empresas é garantir ou asseguraro comportamento fiel de funcionários deempresas que lidam com dinheiro ou títulos devalor, cobrindo as perdas que possam decorrerda desonestidade desses agentes. Esse tipo deseguro é também chamado de “seguro de fidelidade”.SURVIVOR THECNIQUE. Expressão em inglêsque significa o método estatístico de identificaçãode uma escala mínima de produção,para que uma empresa possa sobreviver nummercado competitivo onde as melhores sãoaquelas que apresentam os menores custos. Essetipo de identificação é importante nos casos emque uma empresa deseja aumentar sua produçãoe pode estar ou não já operando numa escalapróxima, ou mesmo superior à escala mínimade produção, sendo que em tal caso a decisãopode ser conveniente ou não para o desempenhoda empresa.SUSHI BONDS. Expressão em inglês que designaos eurobonds emitidos em dólares norteamericanospor empresas japonesas, e que sãoadministrados por bancos japoneses e compradosprimariamente por investidores japoneses.Tais títulos (bonds) não estão submetidos à proibiçãodo Ministério das Finanças do Japão deque as carteiras (porta-fólios) das empresas deseguro não tenham mais de 10% de títulos (securities)estrangeiros.SUZIGAN, Wilson (1942- ). Nasceu em Americana(SP) e formou-se em economia pela PontifíciaUniversidade Católica de Campinas, em1965, obtendo o doutoramento na Universidadede Londres, em 1984, e o pós-doutoramento pelamesma universidade, em 1990. Trabalhou comoeconomista em várias instituições, como o InstitutoBrasileiro de Economia da Fundação GetúlioVargas, do Rio de Janeiro, o Instituto dePesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), e o Centrode Estudos de Conjuntura do Instituto deEconomia da Unicamp, e também e como consultorde vários organismos como a Fapesp e oCNPQ. Sua obra tem se concentrado em questõesrelacionadas com a política industrial e aindustrialização brasileira, e a história econômicado Brasil. Seus livros mais importantes são:Política do Governo e Crescimento da Economia Brasileira,1889-1945 (em colaboração com AnnibalV. Villela), Indústria Brasileira: Origem e Desenvolvimento(1984) e Reestruturação Industrial eCompetitividade Internacional (Coordenador)(1989). Atualmente, é professor adjunto do Institutode Economia da Unicamp.SWAP. Termo em inglês que significa, literalmente,“permuta” e que designa o processo decrédito recíproco ou empréstimos recíprocos entrebancos, em moedas diferentes e com taxasde câmbio idênticas. O swap costuma ser utilizadopara antecipar recebimentos em divisas es-

SWEATING 586trangeiras e foi criado no início dos anos 60 paraaumentar a liquidez dos diversos países. O mecanismofunciona por meio dos Bancos Centraisde dois países que estabelecem montantes decrédito equivalentes na moeda do outro país,de tal forma que um governo possa sacar contraessa reserva monetária extra quando for necessário.Essa operação ocorre num determinadoperíodo de tempo, findo o qual o processo érevertido de acordo com a mesma taxa de câmbiona qual foi feita a operação original. Vejatambém Balanço de Pagamentos; Fundo MonetárioInternacional.SWEATING (Sweatshop). Termo em inglês que,utilizado nas relações de trabalho, significa lugarde trabalho onde as condições são substancialmenteinferiores aos padrões aceitáveis. Literalmente,a palavra quer dizer “suadouro”, e trêssão as características perniciosas de um sistemaassim denominado: 1) salários baixos; 2) jornadasextensas; 3) condições sanitárias precáriasda fábrica. Numa empresa onde prevalecem situaçõessemelhantes, não apenas a saúde físicae mental dos trabalhadores está em perigo, comotambém a dos consumidores que adquirem osprodutos produzidos nessas condições. O sweatingé também um método para obter pó de ouroou prata esfregando moedas desses metais umasnas outras.SWEETHEART CONTRACT. Denominaçãodada nos Estados Unidos aos acordos coletivosentre a administração de uma empresa e os dirigentessindicais dos trabalhadores que representemvantagens mútuas para os signatáriosdos acordos, mas que não refletem os melhorese verdadeiros interesses dos representados portais dirigentes.SWEEZY, Paul (1910- ). Economista e professoruniversitário norte-americano, um dos mais destacadosdivulgadores do marxismo nos EstadosUnidos. Em 1942, publicou sua mais conhecidaobra, Teoria do Desenvolvimento Capitalista, umaintrodução à teoria econômica marxista na qualapresenta um amplo panorama das principaistendências da economia marxista e seus maisdestacados representantes. Além disso, explicitasua própria leitura de Marx, com destaque especialpara o problema das crises de estagnaçãono capitalismo. É também um dos mais respeitadosanalistas críticos da realidade dos paísessocialistas. Editou desde 1949 a revista MonthlyReview, especializada em temas políticos segundouma visão marxista da sociedade. Ao longode sua produção teórica e editorial, Sweezy contoucom a colaboração de respeitados analistascomo Paul Baran (co-autor de O Capitalismo Monopolista,1966), Leo Huberman, Harry Bravermane Harry Magdoff.SWITCH. O termo possui vários significados,entre os quais os mais importantes no âmbitodas finanças são os seguintes: 1) câmbio — é oefeito intencional da intervenção no mercadocambial pelas autoridades monetárias. Uma políticadesse tipo geralmente está associada à reversãoseja de um fluxo de saída da moeda nacional,seja de sua absorção pelo mercado interno,influenciando a balança comercial de umpaís; 2) comércio exterior — prática de exportarou importar mercadorias por intermédio de umterceiro país. Geralmente, isso acontece, porexemplo, quando o país destinatário de exportaçõesnão possui moeda forte, e o país intermediárioa possui em abundância e deseja poralguma razão obter a moeda do país de destino.Veja também Switching.SWITCHABILITY. Termo em inglês que significaa rapidez ou agilidade de mudança numprocesso produtivo para que a produção possaser adaptada a alterações na demanda ou à produçãode novos produtos.SWITCHING. No mercado financeiro e de commodities,o termo pode designar tanto a situaçãode um aplicador no mercado de futuros em grãos,algodão, ou outra commodity, que transfereo vencimento do seu contrato para um mês futuro,como o processo de transferência dos juros(interest) a serem recebidos de um título paraoutro com o propósito de aumentar os rendimentosou reforçar sua posição no mercado porserem os títulos mais seguros.SYMMETALIC STANDARD. Sistema monetáriono qual o padrão de valor é definido comouma quantidade determinada da combinação dedois ou mais metais como, por exemplo, o ouroe a prata. Esse sistema foi idealizado por AlfredMarshall em 1887 como uma alternativa ao bimetalismo.A diferença com este último sistemaera a seguinte: enquanto no bimetalismo o padrãode valor era uma unidade de ouro ou tantasunidades de prata, no simetalismo o padrão erauma unidade de ouro e tantas unidades de prata.Ou seja, o preço relativo entre os metais é determinadopelo mercado, e não pela autoridademonetária. Essa proposta não foi levada à prática,existindo apenas como uma possibilidade.Veja também Bimetalismo; Mágico de Oz; Monometalismo;Padrão-ouro.SYNDICATE. Termo em inglês que, aplicadoao mercado financeiro, geralmente está associadoà formação de joint-ventures ou uma associaçãotemporária para a realização de algum tipode negócio que, em geral, excede a capacidadede cada uma das empresas que o formam tomadasindividualmente. No caso da dívida externabrasileira, em muitos casos a soma reque-

587 TABLITArida era de tal magnitude que foram formadossyndicates de bancos privados para a reuniãodesses recursos. Um empréstimo que supereUS$ 1 bilhão é denominado Empréstimo Jumbo.O termo não deve ser confundido com “sindicato”em português, cujo correspondente em inglêsé union. Veja também Empréstimo Jumbo.TT. Inicial de: 1) talari (unidade monetária da Etiópia);2) thaler (antiga unidade monetária alemã);3) ton (tonelada); 4) tonne (tonelada métrica).TABELA DE DUPLA ENTRADA. Tabela própriaà apresentação das distribuições de doisatributos, quantitativos ou qualitativos, em queexistem duas ordens de classificação, uma emcabeçalho, outra em coluna indicadora; nas casasformadas pela intersecção das linhas e colunas,encontram-se os valores das freqüências dos indivíduosque apresentam conjuntamente as alternativascorrespondentes à linha e à colunaque sobre ela se cruzam.TABELA PRICE. Sistema de amortização de dívidasem prestações iguais, compostas de duasparcelas, uma de juros e a outra do principal,isto é, do capital inicialmente emprestado. A TabelaPrice deve seu nome provavelmente ao inglêsR. Price, que durante o século XVIII relacionoua teoria dos juros compostos às amortizaçõesde empréstimos, e é também denominadaSistema Francês de Amortização. Para o cálculodessa tabela, utiliza-se a seguinte fórmula:R = Po . FRC(i.n) = Po . [(1 + i) n.1 / (1 + i) n-1 ]sendo R = valor da prestação; Po = saldo devedorinicial; FRC = fator de reposição do capital;i = taxa de juros e n = tempo de pagamento doempréstimo. Na medida em que a prestação écomposta de dois elementos — uma parte dejuros e outra do principal —, a fórmula permitecalcular os juros devidos na primeira parcela e,por subtração da prestação que se deseja pagar,a parcela do principal que se deseja amortizar.Dessa forma, considerando um empréstimo deR$ 10000,00 à taxa de 2% ao mês, a ser pagoem prestações iguais em cinco meses, teremoso seguinte para a primeira prestação: R =10000,00 x [(1 + 0,02) n.0,02 / (1 + i) n-1 ] = 2121,58.Esta prestação está constituída de amortizaçãoe juros. Sendo a taxa de juros 2%, os juros contidosna prestação serão equivalentes a 2% de10000,00 = 200,00; portanto, o valor da amortizaçãoserá igual a 2121,58 – 200,00 = 1921,58.Para a segunda prestação de 2121,58, teremos aseguinte composição entre a amortização e osjuros: os juros de 2% agora incidem sobre umsaldo devedor de 10000,00 – 1921,58 (correspondenteà amortização feita no pagamento da primeiraprestação) = 8078,41 x 0,02 = 161,56; portanto,a parcela da amortização na segunda prestaçãoserá igual a 2121,58 – 161,56 = 1960,02. Aterceira prestação de 2121,58 será composta daseguinte maneira: juros de 2% sobre 6118,39 =122,36; portanto, a amortização será 2121,58 –122,36 = 1999,21. A quarta prestação de 2121,58será composta da seguinte maneira: juros de 2%sobre 4119,17 = 82,38; portanto, a amortizaçãoserá igual a 2121,58 – 82,38 = 2039,19. A quintaprestação de 2121,58 será composta da seguintemaneira: juros de 2% sobre 2.079,98 = 41,59; portanto,a amortização será 2121,58 – 41,59 =2079,98. Ao final do quinto ano, o saldo devedorera 2079,98 e a amortização alcançou o mesmovalor, tendo sido quitada a dívida ou pago oempréstimo. Podemos observar que na mesmamedida em que a parcela da amortização aumentana prestação, os juros diminuem, pois estesincidem sobre um saldo devedor cada vezmenor. Veja também Sistema de AmortizaçãoConstante (SAC); Sistema de Amortização Misto(SAM).TABLEAU ÉCONOMIQUE (“quadro econômico”).Modelo de sistema econômico criado peloeconomista francês François Quesnay. Publicadopela primeira vez em 1758, consistia em mostraro processo de circulação do produto líquidoentre as diferentes classes da sociedade sob aforma simplificada de um quadro. Tinha doisobjetivos: mostrar como circula o produto líquidototal da sociedade e o modo pelo qual elese reproduz a cada ano. O tableau desconhece acirculação do produto líquido dentro de cadaclasse social e supõe preços constantes e a reproduçãoanual do mesmo produto líquido.Quesnay pretendia demonstrar que só a agriculturapode produzir um excedente econômico.Discutido e popularizado por muitos economistas,o tableau tornou-se importante por tratar-sedo primeiro modelo de um sistema de troca querevelou a distribuição e a reprodução dos valoresde uso do produto líquido; além disso, estimulouo desenvolvimento do estudo dos problemasdo valor de troca e dos preços e, posteriormente,da teoria do valor-trabalho. Veja tambémQuesnay, François.TABLITA. Termo em espanhol que significa “tabelinha”,oriundo do Plano Austral, na Argentina(1984), que fazia a conversão de valores en-

TACA 588tre a moeda antiga e a nova (e estimava a inflaçãoresidual da moeda antiga), os quais seprojetavam nos contratos cuja duração contemplavaa vigência de uma nova moeda. No Brasil,adotou-se um sistema semelhante no Plano Cruzadoe nos Planos posteriores até o Plano Collor.Veja também Plano Austral; Plano Collor; PlanoCruzado.TACA. Unidade monetária de Bangladesh. Submúltiplo:poisha.TAFT-HARTLEY (Lei). Instrumento jurídico queregulamenta os conflitos trabalhistas nos EstadosUnidos. Constitui uma profunda reformulaçãona lei nacional das relações do trabalho(Lei Wagner, de 1935), que assegurava amplasliberdades de livre organização e ação sindicalaos trabalhadores norte-americanos. Aprovadaem 1947 sob o patrocínio de dois congressistas,Robert A. Taft (filho do presidente W.R. Taft) eFred Hartley, redefiniu o âmbito das negociaçõescoletivas entre empregados e empregadores,restringiu o direito de greve, criou um serviçofederal de arbitragem (Serviço Federal deMediação e Conciliação), reorganizou a JuntaNacional de Relações de Trabalho e proibiu grevesde solidariedade e acordos intersindicais. Segundoa Lei Taft-Hartley, o Estado passou a intervirdiretamente nos conflitos trabalhistas, podendodecretar por oitenta dias a suspensão dasgreves consideradas uma ameaça ao bem-estare à segurança nacional. Nesse prazo, as partesconflitantes devem chegar a um acordo. Alémdisso, os sindicatos devem avisar com sessentadias de antecedência a decretação de uma greve.Desde 1956 a Corte Suprema dos Estados Unidosvem limitando ao máximo o emprego daLei Taft-Hartley.TAILLE. Veja Talha.TAKE-OFF. Ponto crítico no desenvolvimentode uma economia nacional, caracterizado pelofinal da resistência da sociedade tradicional àmodernização, conforme a conceituação de W.W.Rostow. Nesse momento, surgiriam as condiçõespara o crescimento econômico e liberar-seiamas forças capazes de impulsioná-lo. Períodocrucial na história econômica de uma sociedade,o take-off ocorreria dadas as seguintes condições:1) existência de uma razoável infra-estrutura social;2) certo avanço tecnológico na indústria ena agricultura; 3) um poder político dirigido porpessoas que impulsionem a modernização; 4)aumento do produto per capita. A fase do take-offé marcada por acelerado aumento dos investimentos,desenvolvimento do setor secundário eemergência de forças políticas e sociais comprometidascom a continuidade do desenvolvimentocomo único meio de aumentar a riqueza sociale o padrão de vida da população. Veja tambémDesenvolvimento Econômico; Rostow, W.W.TAKE OVER BID. Expressão em inglês quesignifica “oferta pública de compra” de uma empresaou de suas ações. Muitas vezes, alguéminteressado na aquisição de uma empresa fazuma oferta desse tipo, dispondo-se a pagar, pelasrespectivas ações, cotações bem mais altasdo que as determinadas pelo mercado, o quetorna a justificativa de uma eventual recusa porparte dos dirigentes da empresa a ser adquiridaum processo bastante complicado.TALA. Unidade monetária de Sanda Ocidental.Submúltiplo: sene.TALE QUALE. Expressão em italiano que, utilizadaem contratos de compra e venda de produtos,significa que o comprador aceita as mercadoriasno estado em que se encontram ou segundoa qualidade indicada pela amostra e assumequalquer risco de dano que ocorrer depoisdessa aceitação. Às vezes, a expressão apareceem francês, tel quel.TÁLER. Denominação de antiga moeda de prataalemã cunhada no século XVI e que circulouna Alemanha até 1871, quando foi substituídapor uma moeda de cinco marcos. Um táler eratrocado por três marcos-ouro. Em prata, umtáler duplo pesava 37 g. É possível que estamoeda e a respectiva denominação tenhamdado origem ao dólar norte-americano. Vejatambém Dólar.TALHA. Imposto de origem feudal praticadoespecialmente na França, cuja existência já é registradadesde o século XI. A talha podia sercobrada como “talha real” (taille reélle) e como“talha pessoal” (taille personelle). Esta última eracobrada sobre as pessoas, e a primeira incidiasobre as propriedades como “talha de exploração”— que incidia sobre as terras não cultivadase passíveis de produzir —, e a “talha de ocupação”,que incidia sobre as propriedades cultivadas,destinadas à moradia.TALON. Termo em francês que na França, naInglaterra e na Alemanha significa o último pedaçode um título depois que dele foram destacadostodos os cupons referentes aos juros.Quando um talon é apresentado aos agentes financeirosou representantes das autoridadesemissoras do título, o portador ou proprietáriodo mesmo faz jus ao recebimento de um novotítulo contendo novos cupons para o recebimentodos juros no próximo período. Os títulos francesesda dívida publica (rentes) contêm cuponspara um período de cinco a dez anos. Veja tambémRentes.

589 TAVARESTALONAS. Unidade monetária da Lituânia.TAMBALA. Veja Cuacha.TAN. Veja Chõ.TANGENTE. Reta que toca uma curva numponto, tendo a mesma inclinação que a curvanesse ponto determinado. Veja também FunçõesTrigonométricas.TANKAJE. Termo em inglês que significa adubode origem orgânica animal composto fundamentalmentede nitrogênio e fósforo. É obtidopela trituração de restos do abate nos matadouros,como chifres, cascos, tripas e sangue.TARA. Também denominado peso improdutivoou peso morto, é a diferença entre o peso totalde uma carga e o peso das mercadorias sendotransportadas. A diferença corresponde ao pesodo veículo ou da embalagem em que se transportauma mercadoria. A tara aparece definidatambém como a diferença do peso bruto e dopeso líquido de uma carga. Por exemplo, se opeso bruto de um barril de petróleo é de 240kg e o peso do óleo, isto é, o peso líquido é de200 kg, a tara (peso do barril vazio) equivale a40 kg.TARAR. Ato de determinar o peso da tara, ouseja, de pesar o continente (embalagem, invólucroetc.) de uma mercadoria para obter seu pesoreal. Veja também Tara.TAREFA. Medida de área utilizada na agriculturado Nordeste brasileiro, admitindo variaçõesconforme a unidade da federação onde é praticada.Por exemplo, no Estado da Bahia equivalea 4 356 m 2 ; em Alagoas e Sergipe, a 3 052 m 2 ,e no Ceará, a 3 630 m 2 .TARGET COMPANY. Expressão em inglês quesignifica “empresa alvo”, isto é, aquela escolhidapor um grupo de investidores para ser adquiridaou comprada mediante a aquisição da maioriade suas ações. Veja também White Knight.TARGET-PRICE. Veja Deficiency Payment.TARIFA ALVES BRANCO. Veja Alves Branco,Manuel.TARIFAS. Taxas pagas sobre os direitos de importaçãoe exportação, transporte de carga eprestação de serviços em geral. Em sua acepçãoestritamente alfandegária, os sistemas tarifáriospodem ser livre-cambistas, visando a obter receitaorçamentária, ou protecionistas, quandotêm por finalidade a defesa da produção nacionalcontra a concorrência estrangeira no mercadointerno. As tarifas podem ser tomadas embases ad valorem, ou seja, como certa porcentagemdo valor da mercadoria, ou em bases específicas,isto é, como uma quantidade por unidade,peso ou volume. Podem também ser preferenciaisou não-discriminatórias: por exemplo,as importações da Grã-Bretanha originárias depaíses pertencentes à Comunidade Britânica pagamimpostos mais baixos que as provenientesde outros países. Desde a Segunda Guerra Mundial,existe uma tendência a evitar o uso dastarifas como instrumento de política nacional.Os modernos acordos comerciais procuram emgeral reduzir as tarifas e recorrer a outros meios— sobretudo créditos internacionais — para resolverproblemas relacionados com a balança comercial,com o desenvolvimento econômico eoutros que tradicionalmente motivavam a adoçãode tarifas mais elevadas. As questões tarifáriasdeixaram assim de ser problema exclusivode soberania nacional, passando para o âmbitode acordos internacionais, como o ex-Gatt (agoraOMC), ou de blocos regionais, como o MercadoComum Europeu. Veja também GATT; MCE;OMC.TAUSSIG, Frank William (1859-1940). Economistanorte-americano, de formação neoclássica.Estudou nas universidades de Washington, Harvarde Berlim. De volta a Harvard em 1882, iniciandouma longa carreira acadêmica, editou arevista Quarterly Journal of Economics e publicouo manual Princípios de Economia (1911). Especializadonas áreas de comércio e finanças internacionais,foi assessor do presidente Wilson efez parte da comissão que elaborou, em Paris,os tratados comerciais após a Primeira GuerraMundial. Em seus trabalhos de teoria econômicageral, insistiu numa continuidade entre as teoriasclássicas e neoclássicas, argumentando quea economia consistia num único corpo de idéias,constantemente reelaboradas e refinadas. Emseus primeiros livros, The Tariff History of theUnited States (História das Tarifas nos EstadosUnidos), 1888, e Wages and Capital (Salários eCapital), 1896, tentou combinar a análise teóricacom os dados empíricos. Sobre economia internacional,publicou Aspects of the Tariff Question(Aspectos da Questão Tarifária), 1915, e InternationalTrade (Comércio Internacional), 1927.TAVARES, MARIA DA CONCEIÇÃO de Almeida(1931- ). Economista brasileira de nacionalidadeportuguesa, especializada na interpretaçãodo processo de desenvolvimento do capitalismono Brasil. Seu livro Da Substituição deImportações ao Capitalismo Financeiro (1972) atingiua 11ª edição em 1982. Em 1963, publicouseu primeiro ensaio, “Auge e Declínio do Processode Substituição de Importações no Brasil”,sistematizando trabalhos desenvolvidos sobre aindustrialização substitutiva de importações enquantomodelo histórico de desenvolvimento.Entendeu o processo de substituição de impor-

TAXA 590tações do desenvolvimento brasileiro como insuficiênciade demanda, na medida em que seimportou uma tecnologia avançada incompatívelcom economias atrasadas que manifesta umamaior dotação de capital por homem empregado,implementa uma menor absorção de mãode-obra,permite uma produção em alta escalae uma concentração na renda. Nesse sentido,considera pertinente viabilizar uma demandaautônoma para dar prosseguimento à acumulaçãobrasileira. Em “Notas sobre o Problema deFinanciamento numa Economia em Desenvolvimento— O Caso Brasil” (1967), a autora analisaas condições e as modalidades do financiamentointerno na etapa substitutiva, explicando a “necessidadede transferir excedentes dos setoresatrasados ou pouco dinâmicos para os de maiorpotencial de expansão”. Analisou ainda, nesseensaio, a questão da distribuição da renda. E,em Natureza e Contradições do Desenvolvimento FinanceiroRecente, analisa a implementação do capitalismofinanceiro e suas contradições, explicitandosuas diversas etapas evolutivas. ConceiçãoTavares licenciou-se em ciências matemáticasna Universidade de Lisboa (1953) e em ciênciaseconômicas na Universidade Federal do Riode Janeiro. Fez pós-graduação em desenvolvimentoeconômico na Cepal e na Universidadede Paris e trabalhou para a ONU na AméricaLatina de 1962 a 1975. Obteve a livre-docênciana UFRJ em 1975, com a tese “Acumulação doCapital e Industrialização no Brasil”. Tornou-seprofessora titular em macroeconomia (na vagade Octávio Gouvêa de Bulhões) em 1978 com atese “Ciclo e Crise — O Movimento Recente daIndustrialização Brasileira”. É também titular daUniversidade de Campinas (Unicamp) desde1973. Em 1994, foi eleita deputada federal peloPartido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro.TAXA. Relação entre duas grandezas, apresentadageralmente na forma percentual, mas tambémna forma milesimal. Veja também Porcentagem.TAXA DE CÂMBIO. Veja Câmbio.TAXA DE EXPLORAÇÃO. Veja Mais-valia.TAXA DE JUROS NEGATIVA. Veja Taxa deJuros Real.TAXA DE JUROS REAL. Taxa de juros obtidapela subtração da taxa de inflação da taxa dejuros nominal. Assim, por exemplo, se a taxade inflação for equivalente a 7% ao ano e a taxade juros nominal igual a 13%, a taxa de jurosreal será equivalente a 6% ao ano. Se por algumarazão a taxa de inflação for maior que a taxade juros nominal, então a taxa de juros será negativa:por exemplo, se a taxa de juros nominalfor 8% ao ano e a inflação 9%, a taxa de jurosreal será negativa, isto é, não será suficiente paracompensar a desvalorização da moeda, ou seja,para cobrir a correção monetária.TAXA DE LUCRO. Veja Mais-valia.TAXA DE MORTALIDADE. Veja Mortalidade.TAXA DE NATALIDADE. Veja Natalidade.TAXA DE OCUPAÇÃO. Dispositivo da Lei deZoneamento que determina em cada caso qualé a porcentagem de um lote ou terreno urbanoque pode ser ocupada pelo primeiro pavimentode uma edificação. Veja também Adiron (Fórmulade); Coeficiente de Aproveitamento; Leide Zoneamento; Operações Interligadas; OperaçõesUrbanas.TAXA DE RISCO. Veja Spread.TAXA LEGAL DE JUROS. A taxa máxima dejuros que um emprestador pode cobrar de umtomador por um empréstimo de dinheiro fixadapor lei. Tudo aquilo que for cobrado a maior éconsiderado usura, e penalizado nos países ondea lei é aplicada. No caso brasileiro, a Constituiçãode 1988 fixou em 12% ao ano o máximo aser cobrado como juros em relação a qualquerempréstimo. No entanto, na medida em que estedispositivo constitucional não foi ainda regulamentado,por meio de disfarces ou não praticam-seno Brasil taxas de juros bem superioresao estabelecido na Constituição de 1988.TAXA MILESIMAL. Veja Porcentagem.TAXA MÚLTIPLA DE CÂMBIO. Veja CâmbioMúltiplo.TAXA NATURAL DE DESEMPREGO. Veja ExpectativasRacionais; Lucas Robert.TAXA PIGOUVIANA. Conceito desenvolvidopor Arthur Cecil Pigou relacionando custos privadose custos sociais no âmbito da teoria dasexternalidades. A taxa proposta seria equivalenteà diferença entre as duas magnitudes. Assim,uma taxa lançada sobre o produtor de uma externalidade,na percepção do produtor desta última,deveria tornar equivalentes os custos privadosdaquela atividade e os custos sociais provocados.Por exemplo, uma indústria que depositalixo em determinado local deveria pagaruma taxa equivalente ao custo da eliminação dosefeitos ecológicos negativos que tal ação provoca.Esse conceito torna-se cada vez mais importanteem função dos problemas ecológicos (externalidadesnegativas) que vêm surgindo coma expansão da produção mundial e as questõesde administração e finanças públicas que osmesmos vêm apresentando. Veja também Bhopal;Ecologia; Economias Externas; Minamata,

591 TAYLORMal de; Pigou, Arthur C.; Polluter Pays Principle.TAXA PURA DE JUROS. Taxa de juros quecorresponde a uma aplicação que apresenta riscozero, isto é, sem risco algum para o emprestador.É a taxa paga pelos melhores títulos de dívidado mundo, entre os quais destacam-se aquelesemitidos pelo Tesouro norte-americano. Vejatambém Prime Rate.TAXA REFERENCIAL (TR). Com o fim da correçãomonetária e a extinção do Bônus do TesouroNacional (BTN), o governo criou, por meiode medida provisória nº 294, em 1º/2/1991, aTaxa Referencial (TR), com o objetivo de permitiro funcionamento do sistema financeiro nocontexto criado com a desindexação da economia.Segundo a medida, a Taxa Referencial serámensalmente divulgada pelo Banco Central, nomáximo até o oitavo dia útil do mês de referência.Ela será calculada da remuneração médiamensal, líquida de impostos, dos depósitos aprazo fixo captados nas agências dos bancos comerciais,bancos de investimento ou de títulospúblicos, de acordo com metodologia fixadapelo Conselho Monetário Nacional. Divulgadaa TR, a fixação da Taxa Referencial Diária (TRD)nos dias úteis restantes do mês deverá ser realizadade forma tal que a TRD acumulada atéo primeiro dia útil do mês subseqüente seja igualà TR do mês corrente. A TR poderá ser utilizadacomo base para reajustes de contratos antigosem BTN ou OTN, remuneração das cadernetasde poupança, do dinheiro bloqueado pelo PlanoCollor e na correção de débitos de impostos, taxase demais obrigações fiscais.TAXA SUNTUÁRIA. Taxa criada durante o reinadode D. João VI no Brasil e incidente sobrecarruagens de quatro e de duas rodas, 12$000e 10$000, respectivamente; lojas de mercadorias,armazéns, lojas de ofícios e obras feitas, 12$800;navios de três mastros, 12$800; de dois mastros,9$600; embarcações de um mastro de barra afora, 6$400; qualquer outra embarcação, excetode pescaria, 4$000, e 5% das compras de navios.TAXA VIL. Denominação dada pela opinião públicaà taxa cambial de 6 pence = 1000,00 réis,fixada pela Caixa de Estabilização, criada pelodecreto 5 108 de 18/12/1926. Esta taxa era consideradauma desvalorização exagerada da moedanacional por aqueles que desejavam uma políticamonetária deflacionista. Veja também Caixade Conversão; Caixa de Estabilização.TAXFLATION. Termo que procura expressar osimpactos recíprocos de uma elevação do Impostode Renda e da intensificação do processo inflacionário.À medida que a renda monetáriados agentes econômicos (famílias) se expandecom a inflação, o mesmo acontece com o Impostode Renda pago por pessoas e empresas,devido ao fato de a receita tributável passar aincidir sobre faixas nas quais as alíquotas doimposto são mais elevadas. No entanto, as rendasdisponíveis depois dos impostos significamum menor poder de compra, uma vez que essarenda monetária foi corroída pela inflação. Odesdobramento seguinte desse processo é umaretração da demanda efetiva, provocando umaqueda na produção e uma elevação do desemprego.Esta foi a situação que, mutatis mutandis,caracterizou a economia americana durante operíodo de inflação elevada do final dos anos70 e início dos 80. A solução encontrada foi aindexação dos tributos de tal maneira a eliminaras distorções provocadas pelo processo mencionadoanteriormente.TAYLOR, Frederick Winslow (1856-1915). Engenheironorte-americano, Taylor é consideradoo pai da Administração Científica. Em seu túmuloem Germantown, nas cercanias de Filadélfia,há o seguinte epitáfio: “O Pai da AdministraçãoCientífica”. Este título tem sido aceitonão apenas por seus compatriotas, mas em todoo mundo, tanto por simpatizantes como por críticos.Seus livros e artigos foram traduzidos paraum grande número de línguas e, desde 1938, amedalha de ouro da Comissão Internacionalpara a Administração Científica traz sua efígie.Não resta dúvida, no entanto, de que Taylor beneficiou-sedos trabalhos de alguns pioneiros,tanto nos Estados Unidos como na Europa, nocampo da engenharia, da contabilidade, da técnicade organização de escritórios, da medicina(por exemplo, a descoberta do processo fisiológicoque provoca o cansaço). Até mesmo váriosmecanismos já haviam sido — ou estavam sendo— desenvolvidos para incentivar o trabalho emelhor controlar os processos de produção:veja-se, por exemplo, as contribuições de Townee de Gantt. Apoiado nessas conquistas iniciais,Taylor desenvolveu seu método, que ele própriodescreveu como uma “revolução mental”. Naépoca em que Taylor começou a desenvolversuas idéias, a administração de empresas comouma atividade autônoma tinha chamado muitopouca atenção. Ela era considerada um desdobramentode algum ramo especial da manufatura.Ou melhor, estava relacionada com os conhecimentostécnicos necessários para produzirdeterminados produtos na indústria. A idéia deque uma pessoa deveria ser treinada e receberinstrução formal para tornar-se um administradorcompetente não havia ganho ainda sua legitimidade.Foi, no entanto, mediante uma elaboraçãogradual de técnicas (que permitiram aanálise e a mensuração de processos elementares)que Taylor evoluiu para uma nova concep-

TAYLOR MADE 592ção de administração. Suas primeiras ações, aindacomo capataz na Midvale Steel Works, emFiladélfia, visavam eliminar a prática de “restriçãoda produção” adotada defensivamentepelos trabalhadores. Devido a sua própria experiênciacomo torneiro, ele sabia que um nívelde produção muito maior poderia ser alcançadosem grandes esforços adicionais. Ele acreditavaque o não aproveitamento dessa potencialidadese devia à ignorância de ambas as partes. A administraçãopedia e os trabalhadores estavamdispostos a dar “um dia honesto de trabalho”em troca de “um pagamento honesto por dia”.Mas ninguém tinha uma idéia clara do que seria“um dia honesto de trabalho”. Ambas as concepçõeseram muito vagas, o que dava lugar aconstantes desentendimentos e disputas. A soluçãoproposta por Taylor foi medir com a máximaprecisão possível (cientificamente) os temposnecessários para a realização dos movimentosutilizados pelos trabalhadores em cada processoprodutivo. O estabelecimento desses padrõesdeterminou alterações numa série de outrasesferas. Não apenas o planejamento das tarefassofreu mudanças, como o fluxo de materiais,e mesmo as ferramentas utilizadas, de formaa permitir que cada trabalhador alcançasseo padrão e fosse inclusive além. Por meio dessaspráticas, Taylor estabeleceu dois princípios queconstituiriam a essência da administração — ouda administração científica —, como essa atividadeveio a ser chamada em seguida: 1) ambosos lados — a gerência e os trabalhadores — devemabandonar a idéia de que a questão maisimportante é a divisão dos ganhos, e em conjuntoconcentrar sua atenção em como fazer paraaumentar a magnitude desses ganhos; 2) ambasas partes devem reconhecer como questão essenciala substituição dos velhos julgamentos eopiniões individuais, tanto dos subordinadoscomo dos chefes, pela pesquisa e conhecimentocientífico rigoroso. Em síntese, para Taylor, seos homens deviam cooperar efetivamente, todasas organizações deveriam ter: 1) um objetivo comum,e 2) um método comum para alcançá-lo.As idéias de Taylor exerceram uma influênciamuito grande não apenas em seu tempo comoaté nos dias de hoje. Os fundamentos de suasconcepções e os métodos que propôs e colocouem execução foram batizados de “taylorismo”.Embora nenhuma greve tenha ocorrido nas indústriasonde Taylor trabalhou e desenvolveuseus métodos, ele recebeu forte oposição do movimentosindical, que o acusava de exercer umaexploração desumana do trabalhador, aumentandoa intensidade do seu trabalho, automatizando-lheos movimentos e retirando-lhe qualquercontrole sobre seu próprio processo de trabalho.A linguagem truculenta utilizada em seulivro Princípios de Administração Científica, especialmentequando relata a forma de recrutamentodos trabalhadores para a realização das experiênciasna Midvale Steel C. da Pensilvânia,deve ter contribuído para consolidar essa impressão.Mais tarde, suas concepções foram criticadaspelos fundadores da Escola de RelaçõesHumanas, especialmente por George EltonMayo. Depois de desenvolver durante muitosanos atividades de consultor, entre 1901 e 1915Taylor dedicou-se exclusivamente a divulgar,como conferencista nos Estados Unidos e na Europa,suas concepções sobre a AdministraçãoCientífica. Em 1906, foi presidente da AmericanSociety of Mechanical Engineering (Asme). Entre1898 e 1901 desenvolveu e patenteou um processonovo de corte de alta velocidade para oaço, pelo qual recebeu, em 1902, a medalha ElliotCresson do Franklin Institute of Pennsylvania.Seus seguidores mais diretos foram Gantt e Gilbreth.Seus livros e artigos mais importantes sãoos seguintes: “O Sistema de Salário por Peça”(1895), publicado na Engineering Magazine, daAsme; A Administração da Fábrica (1903), publicadoinicialmente pela Asme, e em 1910 editadopela Harper 7 Bros., Nova York; Princípios e Métodosda Administração Científica (1911), Harper& Bros., Nova York.TAYLOR MADE. Veja Mercado de Balcão.TAYLORISMO. Conjunto das teorias para aumentoda produtividade do trabalho fabril, elaboradaspelo engenheiro norte-americano FrederickWinslow Taylor. Abrange um sistema denormas voltadas para o controle dos movimentosdo homem e da máquina no processo deprodução, incluindo propostas de pagamentopelo desempenho do operário (prêmios e remuneraçãoextras conforme o número de peças produzidas).O sistema foi muito aplicado nas medidasde racionalização e controle do trabalhofabril, mas também criticado pelo movimentosindical, que o acusou de intensificar a exploraçãodo trabalhador e de desumanizá-lo, poisprocura automatizar seus movimentos. Vejatambém Taylor, Frederick Winslow.TBAN. Taxa de assistência financeira do BancoCentral ao setor financeiro privado. Os movimentosdessa taxa são importante fator de políticamonetária, pois por meio dela são fixadasas taxas de juros no mercado. Quando o governodeseja atrair recursos externos e/ou restringir ocrédito interno, ele eleva essa taxa, como aconteceuem setembro de 1998, ocasião em que elasaltou de 29,75% para 49,75%, a fim de evitar aforte fuga de divisas e combater o ataque especulativoao real. Outra taxa com a qual o BancoCentral opera é a TBC ou taxa do Banco Central,oferecida ao setor financeiro, com base em títu-

593 TECNOCRACIAlos públicos e para o redesconto de títulos privados.TBC. Veja TBAN.TBF (Taxa Básica Financeira). A Taxa Básica Financeira,criada pelo Conselho Monetário Nacionalem junho de 1995, inseriu-se no plano dealongamento do prazo das aplicações financeiras,ocorrido após o Plano Real. O Banco Centralé a instituição responsável pela divulgação dovalor da TBF. A taxa pode ser utilizada comobase de remuneração de operações realizadasno mercado financeiro com prazo igual ou superiora sessenta dias. Na mesma data de criaçãoda TBF, o Conselho Monetário Nacional autorizouos bancos múltiplos com carteira comercial,os bancos comerciais e as caixas econômicas,a acolher os Depósitos a Prazo de ReaplicaçãoAutomática (DRAs). Esses depósitos devemobservar o prazo mínimo de três meses,podem receber prêmio em função de seu prazode permanência na conta e farão jus à remuneraçãobaseada na TBF a cada intervalo de trêsmeses. A remuneração será calculada sobre omenor saldo apresentado no período.T-BONDS. Denominação dada aos bônus doTesouro norte-americano de trinta anos, com taxasde juros muito baixas mas muito seguros(jamais deixaram de ser honrados); e costumeirolugar de refúgio de investidores que rechaçamsituações de risco quando a situação internacionalestá envolta em névoas de incerteza.TEAM WORKER. Expressão em inglês que significa“equipe de trabalhadores” (time de empregados)e que, na administração moderna,equivale a um grupo de trabalhadores sem supervisorencarregados de realizar um conjuntodiversificado de tarefas, tendo para isso certaautonomia para tomar decisões (microdecisões)quanto ao ritmo de trabalho, à programação dajornada etc.TEAMSTERS. Veja International Brotherhoodof Teamsters.TEC. Iniciais da expressão tarifa externa comum,que significa o estabelecimento de uma tarifacomum para as importações de países assinantesde um acordo de integração econômica ou comercialcomo, por exemplo, o Mercosul. Vejatambém Mercosul.TECHNOLOGICAL GAP. Literalmente, “brechatecnológica”. No caso de uma diferença emtermos de desenvolvimento tecnológico entredois países, costuma-se dizer que há uma technologicalgap entre eles, a qual pode estar aumentando,diminuindo ou mantendo-se estacionária.TECHNOSTRESS. Termo relacionado com osestudos dos impactos da incorporação do progressotécnico sobre os trabalhadores e que consistena incapacidade física e/ou psíquica deacompanhar as mudanças nos processos de trabalhotrazidas pela introdução do computador.TÉCNICA. Conjunto de processos mecânicos eintelectuais pelos quais os homens atuam naprodução. Seu desenvolvimento constitui um índicede domínio do homem sobre a natureza ese manifesta por meio do aperfeiçoamento dosinstrumentos, dos objetos de trabalho e do própriotrabalhador: ferramentas, máquinas, matérias-primas,métodos de observação, controle eprocessos de interação entre o homem e o objetode seu trabalho, manual ou intelectual. O nívelde desenvolvimento técnico de uma sociedadedetermina seu grau de aproveitamento dos recursosnaturais, a complexidade da divisão técnicado trabalho e a produtividade da mão-deobra.Veja também Automação; Produtividade;Revolução Industrial; Tecnologia.TÉCNICAS BAYESIANAS. Método de análiseestatística no qual a informação a priori é formalmentecombinada com dados amostrais paraproduzir estimativas ou testes de hipóteses. Essastécnicas permitem incluir impressões subjetivase elementos teóricos na análise quantitativa.TECNOCRACIA. Poder ou governo dos tecnocratas— os especialistas que nos setores privadoe público controlam os mecanismos de direção,coordenação, previsão e reavaliação de decisões.Haveria um governo tecnocrático quando todasas decisões estivessem a cargo de especialistase, a partir disso, a sociedade não estivesse maissendo governada segundo os interesses ou asvisões de grupos políticos, mas segundo critériospresumidamente objetivos e racionais. Já noséculo XIX, com a intensificação do desenvolvimentotecnológico e a complexidade dos processosprodutivo e administrativo, manifestavasea tendência de ascensão do papel da funçãotécnica na sociedade. A postura técnica já seapresentava como algo cético, prático e impessoal.Para estudiosos da economia como J.K.Galbraith e André Gorz, a extrema valorizaçãoe o poder da tecnocracia na atualidade decorremda intensificação da divisão social do trabalhoe do processo de concentração do capital, dandoorigem às gigantescas empresas multinacionaise monopolistas. Nessas condições, impõe-se anecessidade de planejamento, controle e funcionáriosaltamente especializados nos cargos dedireção (enquanto nas condições do capitalismoliberal ou concorrencial, ou na pequena empresa,essas funções são tradicionalmente exercidaspelos empresários ou por membros de sua família).A mesma exigência colocou-se no âmbito

TECNOESTRUTURA 594do Estado, quando ele passou a aumentar suaparticipação e seu dirigismo no campo das atividadesprodutivas. A eficiência e o bom funcionamentosão básicos na existência desses organismoseconômicos. Daí a valorização dasfunções técnicas de sua competência. Segundoalguns estudiosos do assunto, a visão que o tecnocratatem da sociedade é a mesma que eletem da empresa. Com isso, desconhece os gruposde pressão e os antagonismos sociais. Seuobjetivo são a produtividade e a eficiência. ParaAndré Gorz, a despolitização é a ideologia dotecnocrata: ele se comporta como se estivesseacima das classes sociais, tem um desempenhoessencialmente antidemocrático e existe tantonas atuais sociedades capitalistas como nas socialistas.Para Gorz, só a autogestão pode anularo poder da tecnocracia, na medida em que asdecisões e a administração da produção se tornemfunções do conjunto dos agentes sociais eeconômicos. Há ainda os críticos que negam opoder e a interdependência da tecnocracia, suaautonomia em se pautar por interesses próprios,sem levar em conta a relação das classes sociais.Assim, no contexto dos negócios administrativosda empresa privada e do Estado, seu desempenhoseria uma função que refletiria noglobal os interesses do conjunto ou de setoresdas classes dominantes, que procuram atingirseus objetivos mais gerais por meio de mecanismospolíticos. Veja também Autogestão; Burocracia;Gerencialismo; Tecnoestrutura.TECNOESTRUTURA. Conceito socioeconômicoformulado por Galbraith, segundo o qual técnicosadministrativos e especialistas de alto nívelformariam um corpo dirigente estrutural nointerior das grandes empresas modernas, capazde deslocar o poder dos próprios acionistas donosdo capital. Isso decorre do fato de a tecnoestruturadominar as funções de informaçãoe controle, atuando de forma coordenada e impessoale visando menos à maximização dos lucrosdo que à eficiência produtiva. Veja tambémGerencialismo.TECNOLOGIA. Ciência ou teoria da técnica.Abrange o conjunto de conhecimentos aplicadospelo homem para atingir determinados fins.As inovações tecnológicas determinam, quasesempre, uma elevação nos índices de produçãoe um aumento da produtividade do trabalho.Embora o uso de conhecimentos tecnológicos naprodução pressuponha uma adequação da mãode-obranela empregada (escolaridade, treinamento,experiência), não há uma relação diretaentre as técnicas utilizadas pela sociedade e oconhecimento global dela por parte da força detrabalho. Além disso, o emprego de novas máquinas,de novas ferramentas, de novos métodosde organização e racionalização do trabalho nemsempre representa vantagens para o processoprodutivo. Chega a ser antieconômica ou desvantajosasocialmente a ocorrência de grandeoferta de mão-de-obra barata e de baixo nívelde instrução. Com isso, o ritmo e o emprego doprogresso tecnológico variam conforme a sociedade,o nível de oferta e a demanda de bens etambém a natureza da concorrência. Muitas vezes,a forma de organização de um sistema econômicoé um obstáculo à utilização produtivade novos inventos, à medida que isso contrarieos interesses dos controladores do sistema. É ocaso do aproveitamento de fontes alternativasde energia, que poderiam substituir o petróleo,mas cujo uso contraria importantes interessesdas grandes companhias internacionais que controlamo produto. O processo de inovação tecnológicanão é um dado da sociedade moderna.Ele ocorreu desde a utilização da pedra comoinstrumento de trabalho na pré-história do homeme o emprego dos diversos metais nos agrupamentoshumanos na Antiguidade. O progressotecnológico intensificou-se a partir da RevoluçãoIndustrial, atingindo alto nível com o desenvolvimentoda computação e a automaçãodos processos produtivos, chegando-se a falarque na atualidade ocorre uma “revolução tecnológica”.Isso tem transformado profundamentea estrutura produtiva, o que se reflete na própriaestrutura da sociedade, nos mecanismos decontrole de dominação econômica, nos planosnacional e internacional. Neste último caso, destaca-seo domínio da tecnologia moderna (nuclear,de comunicações, astronáutica e de computação)pelos países industrializados em detrimentodos demais. Veja também Automação;Inovação; Mecanização; Progresso; RevoluçãoIndustrial.TECNOLOGIA DE BASE. Conjunto de métodosindustriais e inovações tecnológicas que permitemmaior rendimento e produtividade à indústriade base (que extrai minérios e os transformaem matéria-prima). Veja também Indústriade Base.TECNOLOGIA DE PONTA. Conjunto de métodosindustriais e inovações tecnológicas quepermitem maior rendimento e produtividade àindústria de ponta (que monta conjuntos de peçasfornecidos por outras indústrias). Veja tambémIndústria de Ponta.TELEFONVERKEHR. Veja Amtlicher Markt.TELEMÁTICA. Termo constituído pela junçãodas palavras “telecomunicação” e “informática”.Consiste na integração das atividades própriasde cada um desses processos. Por exemplo, umcomputador instalado na cidade A pode seracionado por um terminal instalado na cidadeB por meio de linhas de telefone ou de telex.

595 TEOREMA DA MERCADORIA COMPOSTATEMPLÁRIOS. Ordem militar cristã fundadaem Jerusalém, em 1119, com o nome de PobresCavaleiros de Cristo. Forneceram tropas de elitepara o Reino Latino de Jerusalém, instituído nodecorrer das Cruzadas, e tornaram-se banqueirosdos peregrinos que demandavam o SantoSepulcro. Acumularam imensos tesouros e possuíamnumerosos castelos e conventos por todaa Europa; no reinado de Afonso I, eram donosde quase toda a região Centro-Sul de Portugal.Temeroso do poderio dos templários, Filipe IV,o Belo, rei da França, confiscou suas propriedadese mandou executar seu grão-mestre, em1314, depois de forçar o papa a extinguir a ordem.Em Portugal, dom Diniz insurgiu-se contraa decisão do Vaticano e criou em seu lugar aOrdem de Cristo (1318). Parte do espólio dostemplários passou para a nova ordem, cujo títulode grão-mestre passou a ser dos soberanos portugueses.As riquezas acumuladas pelos Cavaleirosde Cristo tiveram importante papel no financiamentodas grandes viagens marítimasempreendidas pela Coroa de Portugal. A colonizaçãodas terras descobertas era feita em nomeda Ordem de Cristo, e a ela era devido o dízimo.Veja também Cruzadas.TEMPO, Controle de. Setor da área de organizaçãoempresarial responsável pela definição dotempo necessário para a realização de determinadafunção. O controle de tempo é fundamental,por exemplo, para determinar a produçãode uma empresa industrial. Ao mesmo tempo,permite o cálculo de prêmios de incentivo, planejamentode trabalho e custos de produção.Para determinar o tempo de trabalho necessárioa certa função, observa-se o desempenho de umfuncionário experiente durante sua jornada detrabalho. Sua atividade deve ser dividida emvárias operações menores, e cada uma delas écronometrada de forma precisa. São necessáriasvárias medições, e os números são ainda corrigidosem função do esforço necessário para cadaoperação. O tempo total é dado pela soma dostempos conseguidos acrescida dos períodos dedescanso, limpeza de equipamentos, aquecimentodas máquinas etc. Veja também Taylor,Frederick Winslow; Tempos e Movimentos, Estudode.TEMPO MORTO. A expressão tem dois significados:o primeiro deles, e o mais geral, significaa parte da jornada de trabalho durante a qualo trabalhador fica parado por insuficiência demateriais, defeitos nas máquinas e equipamentos,falta de energia ou outros fatores fora deseu controle; o segundo, mais restrito, está relacionadocom a parte do tempo de trabalho naqual o trabalhador, embora execute movimentosimportantes para o desempenho de suas funções,não está operando diretamente sobre o objetode trabalho, como é o caso, por exemplo, doacondicionamento de peças produzidas para seutransporte etc.TEMPO REAL. Em informática, significa a operaçãode um computador que realiza determinadaoperação vinculada ao tempo cronológicode sua execução (em inglês, real time). Veja tambémOn Line.TENDÊNCIA SECULAR. Em estatística, designaum movimento regular de longo prazo deuma série de dados econômicos. A tendênciasecular da maioria das séries econômicas é positivaou ascendente, indicando crescimento. Oângulo da linha de tendência indicará qual é aintensidade — maior ou menor — desse crescimento.A tendência secular de séries econômicasimportantes pode ser utilizada para a previsãode situações futuras. Por exemplo, depois de calculara tendência secular da produção de determinadosetor de produção industrial, é possívelcalcular sua provável evolução nos próximoscinco ou dez anos, com um grau tolerável deerro, o que pode ser uma ferramenta útil parao planejamento econômico.TENDÊNCIA ZERO. Conceito desenvolvido pelosjaponeses de racionalização máxima dos processoprodutivos, nos quais os estoques, os defeitos,as reclamações, o tempo de ajuste das máquinas,o tempo de entrega, os atrasos, os acidentes,seriam zero. Se anteriormente se admitiaum ponto intermediário de tolerância para taiscaracterísticas, esta técnica moderna japonesabusca o absoluto.TENKAN KABUSHIKI. Expressão em japonêsutilizada no mercado acionário para designarações que podem se converter em outros tiposde ação. Podem ser ações preferenciais, diferidas,mistas ou reembolsáveis, emitidas com direitosde conversão incluídos pela empresaemissora. O caso mais geral é o da conversãode ações preferenciais em ações ordinárias.TENSÃO. É a medida da força que um materialpode suportar sem se romper ou quebrar. Geralmente,a tensão é medida pelo número dequilogramas de pressão por centímetro quadradonecessário para romper ou partir um material.Esta medida é particularmente importantena indústria da construção civil. Veja tambémUnidades de Pesos e Medidas.TEOREMA DA IRRELEVÂNCIA. Teorema deMiller e Modigliani (MM), segundo o qual a estruturado capital de uma empresa é irrelevanteem relação ao valor dessa empresa.TEOREMA DA MERCADORIA COMPOSTA.Teorema desenvolvido por John Richard Hicks(Valor e Capital) em 1939, segundo o qual, se

TEOREMA DA PARIDADE DAS TAXAS DE JUROS 596existir um conjunto de bens cujos preços relativos(relativos entre eles) não se alteram, entãoesse conjunto de bens pode ser consideradocomo se fosse uma única mercadoria, daí o nomede “mercadoria composta”.TEOREMA DA PARIDADE DAS TAXAS DEJUROS. Teorema que estabelece que a relaçãoentre taxas de câmbio a termo e as taxas de câmbiospot (entrega imediata), expressas em unidadesde moedas estrangeiras por unidade demoeda nacional, será equivalente à relação entre1 mais a taxa de juros externa e 1 mais a taxade juros interna.TEOREMA DE COASE. Esse teorema sustentaque as externalidades não provocam a alocaçãoimperfeita de recursos, desde que os custos detransação (para a elaboração de contratos e negociaçõesde acordos) sejam nulos, e os direitosde propriedade, bem definidos e respeitados.Nesse caso, as partes — o produtor e o consumidorda externalidade — teriam um incentivode mercado para negociar um acordo em benefíciomútuo, de tal forma que a externalidade(economias externas) fosse “internalizada”. Oteorema estabelece que o resultado desse processode troca seria o mesmo, qualquer que fosse— o produtor ou o consumidor de externalidade— aquele que possuísse poder de veto ou direitode propriedade de usar ou não o recurso. Vejatambém Economias Externas.TEOREMA DE EULER. Se a função Y = f(X1,... Xn) é homogênea do primeiro grau, então elapoderá ser expressa da seguinte forma:Y = δY/δX1.X1+Y/X2.X2+ ... δY/δXn.Xnna qual X1, ... Xn são variáveis independentese δY/X1, ... δY/Xn são as primeiras derivadasparciais em relação às variáveis independentes.Este teorema é geralmente utilizado para destacarque, sob retornos de escala constantes, ovalor do produto se esgota no pagamento defatores se a cada fator for pago o valor de seuproduto marginal, uma vez que se P = f (K, L),é uma função de produção que expressa a produçãocomo função do capital (K) e do trabalho(L), e se ela proporciona retornos de escala constantes(ou melhor, é homogênea do primeirograu), então pode ser escrita da seguinte maneira:P = δP/δK.K+δP/δL.Londe δP/δK, δP/δL podem ser tomados comoo produto marginal do capital e do trabalho,respectivamente.TEOREMA DE GAUSS-MARKOV. Teoremada teoria da estimação que demonstra que, sobcertas condições, incluindo a homocedasticidade(variância constante) e ausência de autocorrelaçãodos resíduos, os estimadores obtidos pelométodo dos mínimos quadrados são ótimos, incluindoa condição de variância mínima. A expressãoinglesa para a qualidade dos estimadoresgarantida pelo teorema de Gauss-Markov é:“Best linear unbiased estimate” (Blue). Isto é: “Amelhor estimativa linear não viesada”, que sãopropriedades desejáveis dos estimadores econométricos.TEOREMA DE HECKSCHER-OHLIN. Dentrodo conceito das vantagens comparativas, esteteorema demonstra que um país tem uma vantagemcomparativa ao produzir um bem quefaz um uso relativamente intensivo do fator deque esse país dispõe em relativa abundância.Veja também Paradoxo de Leontieff.TEOREMA DE RYBCZYNSKI. Este teorema doeconomista homônimo estabelece que, dentrodas premissas do teorema de Heckscher-Ohlin,se um dos dois fatores de produção for aumentado,para que os preços das mercadorias e dosfatores sejam mantidos constantes é necessárioque o produto que utiliza com intensidade ofator que aumentou se expanda, enquanto a produçãodo outro produto, que usa intensivamenteo fator que não se expandiu, acuse uma redução.Veja também Teorema de Heckscher-Ohlin.TEOREMA DE STOLPER-SAMUELSON. Teoremasegundo o qual aumentos de salário emrelação à renda são acompanhados de aumentosnos preços relativos do bem trabalho intensivo.Dessa forma, se considerarmos dois países cujaseconomias são autárquicas e disponham do mesmonível tecnológico, o país que tiver o menorcoeficiente salário/renda deve ter o menor preçorelativo (autárquico) do bem trabalho intensivo.Veja também Paradoxo de Leontief; TrabalhoIntensivo.TEOREMA DO LIMITE CENTRAL. Apresentadopela primeira vez por Laplace em 1809, demonstraa tendência de que as médias de médiasreduzem extraordinariamente a dispersão no entornoda grande média ou da média principal.Dessa forma, se uma população tem uma distribuiçãonormal, a distribuição das médiasamostrais retiradas da população também temuma distribuição normal, para qualquer tamanhoda amostra. Isso significa que não necessariamentedeva-se conhecer a distribuição de umapopulação para realizar inferências sobre ela apartir de dados amostrais. A restrição, nessecaso, é que o tamanho da amostra deva ser grande,isto é, contar com um número razoavelmenteamplo de observações amostrais.TEORIA ASTRONÔMICA DO CICLO ECO-NÔMICO. Teoria que busca correlacionar as criseseconômicas com o aparecimento de manchas

597 TEORIA DA FIRMAsolares. O aparecimento dessas manchas e a variaçãoda intensidade dos raios solares teria influênciasobre as colheitas, e o resultado destasinfluenciaria a vida econômica. Esta teoria foisugerida por Stanley Jevons, que encontrou intervalosde dez anos entre as crises do séculoXIX e o aparecimento das manchas solares, deduzindodaí uma correspondência.Veja tambémCiclo Econômico.TEORIA DA BUROCRACIA. Teoria desenvolvidapor Max Weber, que definiu as característicasde uma organização que maximiza a estabilidadee a controlabilidade de seus componentes.A burocracia ideal é a que reúne, numa organização,todos os seus elementos característicosem alto grau. O tamanho crescente das organizaçõesempresariais passou a exigir formasde administração não contempladas nas concepçõesdas escolas clássica e de relações humanas.Ou melhor, com o desenvolvimento do capitalismo,as empresas passaram a exigir de seusempregados um comportamento burocrático nosentido em que cada um é pago para realizarfunções definidas, mais além de suas preferênciasou inclinações pessoais. O exercício de umafunção não depende mais da personalidade dequem a executa, mas das normas e regras prédefinidaspara sua execução. O modelo de organizaçãoempresarial daí decorrente foi aplicadonas empresas e constitui o cerne da Teoriada Burocracia na ciência da administração. Osprincipais representantes desta concepção, alémde Max Weber, seu inspirador, são: Robert K.Merton, Philip Selznick, Alvin Gouldner, RichardScott, Reinhard Bendix e Robert Michels.TEORIA DA CAPTURA. Veja Capture Theory.TEORIA DA COMPLEXIDADE. Conjunto deestudos sobre como e por que os grandes sistemasse comportam de maneira diferente ou nãoexplicáveis pela soma de suas partes componentes.Para os pesquisadores do Santa Fé Institute,do Novo México (EUA), os mercados livres sãoo melhor exemplo de sistemas adaptáveis complexos,na medida em que seus componentes(agentes) buscam apenas seu próprio benefício einteresses e, no entanto, os resultados globais —pelo menos teoricamente — são a maneira maiseficaz de produção e distribuição de bens e recursos.Os estudos da Teoria da Complexidadedirigem-se, contudo, para o exame das imperfeiçõesque tiram dos mercados tais característicase justificam ações extra-mercado (por exemplo,dos governos) para alcançar maior eficiência.TEORIA DA DEMANDA EFETIVA. Veja DemandaEfetiva.TEORIA DA DEPENDÊNCIA. Conceito desenvolvido,especialmente na América Latina, paraa explicação do atraso ou do subdesenvolvimento.A tese central afirma que os países dependentessão espoliados pelos países dominantes,que se apropriam do excedente gerado nos primeirosmediante métodos violentos (período colonial)e, atualmente, por meio do comércio, dasrelações de troca, do capital financeiro etc., gerandoo subdesenvolvimento. Dentre os autoresmais representativos dessa escola, destacam-seAndré Gunder Frank e Paul Baran, e, entre osbrasileiros, Rui Mauro Marini, Theotônio dosSantos e Vânia Bambirra.TEORIA DA FIRMA. Parte da teoria microeconômicaque se dedica a explicar e prever as decisõesda empresa ou firma, principalmente noque se refere ao produto final, seu preço, graude utilização de insumos e mudanças nessas variáveis.A tradicional teoria da firma costumatratar a empresa em grau muito alto de abstração,mesmo levando em conta característicasmodernas — como a separação da propriedadede sua administração, representada pelas companhiaspor ações ou sociedades anônimas, asgrandes e complexas estruturas organizacionaisque elas possuem, além de imperfeições de informaçãosobre o ambiente externo em queatuam —, considerando seu objetivo maximizarlucros, dadas certas condições de demanda, e,em conseqüência, o produto final, sua estruturade preço e os insumos escolhidos pela firma podemdiferir se a empresa vende num mercadocompetitivo perfeito ou imperfeito. Entretanto,a tradicional teoria da firma utiliza o mesmoargumento em todos os casos: a empresa devemaximizar seus lucros com toda informação ecerteza disponíveis, sem que isso acarrete nenhumproblema em sua estrutura orgânica. Essasimplicidade teórica, da qual a teoria da firmatirava sua força e que era um primeiro passopara a elaboração de uma teoria de mercado ede uma teoria do processo de alocação de recursosna economia como um todo, passou aser refutada pela importância cada vez maiordos mercados controlados por oligopólios, umavez que essas empresas estão livres das tradicionaispressões competitivas, e algumas dasprevisões tradicionais passaram a ser questionadas,como, por exemplo, a de que a empresanão muda seus preços como resposta a uma mudançaem seus custos fixos. A partir da décadade 50, houve um esforço de revisão da tradicionalteoria da firma e os mais significativos desenvolvimentosse concentraram nos objetivosda empresa, ou seja, no pressuposto da maximizaçãodos lucros. Assim, observou-se que osacionistas das empresas, os proprietários da firmae de seus lucros não participavam ativamenteda direção das empresas, deixada a cargo deexecutivos, esperando apenas a manutenção deum retorno razoável de dividendos. Essa situa-

TEORIA DA FIRMA 598ção levou a uma série de teorias baseadas nahipótese de que as decisões das empresas eramtomadas, na realidade, para satisfazer os objetivosdos altos executivos, e não propriamentepara maximizar os lucros. Como a teoria desenvolvidapor W.J. Baumol no livro Business Behavior,Value and Growth (Comportamento Empresarial,Valor e Crescimento), de 1966, que sugereser o objetivo da empresa aumentar seutamanho, medido pelas receitas de vendas, poisa satisfação administrativa depende mais do tamanhoda empresa do que de seus lucros. Issolevou a certas previsões de comportamento quediferem da tradicional maximização dos lucros,como a de que a empresa tende a produzir maisprodutos e investir mais em propaganda ou aresponder a um aumento nos custos fixos, elevandoseus preços. Um modelo semelhante decomportamento empresarial foi desenvolvidopor Oliver Williamson em The Economics of DiscretionaryBehaviour: Managerial Objectives in aTheory of the Firm (A Economia do ComportamentoDiscricionário: Objetivos Administrativosna Teoria da Firma), 1964, ao argumentarque a satisfação dos altos executivos dependedo tamanho de seus departamentos (medidospor critérios administrativos), do total de lucrosdeclarados que possam reter, em vez de distribuiraos acionistas (o que permite realizar investimentossem depender de aprovação), e dotamanho das verbas administrativas e vantagens(carros da empresa etc.) que eles manipulam.Entretanto, essas modernas teorias da firma concentram-seainda nos supostos objetivos da empresa,ignorando os problemas de organizaçãoe as imperfeições no fluxo da informação. Elastambém partem do pressuposto de que o objetivodas empresas é maximizar alguma coisa,além de obter certo grau satisfatório de vendas,lucros etc., ficando desse modo muito próximasda teoria tradicional. Assim, o ponto de partidamais significativo para uma atualização sobre oassunto é a teoria comportamental da firma, quedeixa de lado o pressuposto de que a empresamaximize algo, concentrando-se nos processosde decisão e no modo como ele afeta a organizaçãoda empresa.TEORIA DA FLUTUAÇÃO DAS AMOSTRAS.É a teoria estatística que estuda as flutuaçõesacidentais dos elementos típicos de amostra, estabelecendoprocessos de cálculo de erros quepermitem generalizar as conclusões tiradas doestudo de uma amostra para a população daqual ela é originária. Veja também Teorema doLimite Central.TEORIA DA IMPREVISÃO. Conceito de direitoadministrativo segundo o qual diante deeventos novos, imprevistos e imprevisíveis pelaspartes contratantes e a elas não imputáveis,que tenham incidência sobre o equilíbrio econômicoe a execução dos contratos, autorizamsua revisão para ajustá-los às novas condiçõesexistentes. Consiste na aplicação da cláusula rebussic standibus aos contratos administrativos.Veja também Rebus in Standibus.TEORIA DA PARIDADE DO PODER DE COM-PRA. Veja Purchasing Power Parity Theory.TEORIA DA PERSPECTIVA. Conceitos desenvolvidospor dois psicólogos israelenses, AmosTversky e Daniel Kahneman, que trabalham nosEstados Unidos em Princeton e Stanford a partirde meados dos anos 60. Esses conceitos estãorelacionados a como as pessoas fazem escolhas(tomam decisões) diante de resultados incertos,isto é, como se comportam diante da incerteza.De acordo com as pesquisas realizadas por essesautores, foram descobertos padrões de comportamentonão reconhecidos até então pelos defensoresda tomada racional de decisões por partedos agentes econômicos. Kahneman e Tverskyevidenciaram que existem interferências sobrea tomada racional de decisões relacionadas com1) as emoções e 2) a falta de conhecimento plenosobre as decisões a serem tomadas, ou melhor,o não entendimento pleno da situação com aqual se está lidando. Embora as concepções dessesautores tenham origem na seleção de pessoalpara o Exército de Israel, sua influência no campoda economia, especialmente nos mercadosfinanceiros de risco, tem sido crescente.TEORIA DAS DECISÕES. Teoria relacionadacom a tomada de decisões que permitam a escolhado caminho mais apropriado para atingirum objetivo num ambiente de incertezas e sobdeterminadas circunstâncias.TEORIA DA SEGMENTAÇÃO DOS MERCA-DOS. Teoria sobre o comportamento das taxasde juros, que estabelece que os mercados financeirosde curto e longo prazos operam de maneiraindependente e que os investidores têmpreferências fixas por prazos de vencimento desuas aplicações. Os defensores dessa teoria sustentamque os mercados de curto e longo prazossão mercados distintos, cada qual com seus próprioscompradores e vendedores, de tal formaque não é fácil que uns substituam outros diantede alterações nas respectivas taxas de juros. Vejatambém Preferência pela Liquidez.TEORIA DAS FILAS. Técnicas matemáticas queincluem o cálculo de probabilidades utilizadasna pesquisa operacional para identificar as principaiscaracterísticas das filas, visando evitar suaformação ou, quando isso não é possível (a grandemaioria dos casos), antecipar e induzir seutamanho, velocidade e variação para eliminarpontos de estrangulamento e redução de custos,dotando cada processo produtivo com a melhore mais racional seqüência de eventos possível.

599 TEORIA DOS SISTEMASA teoria se aplica tanto a pessoas (trânsito, chamadastelefônicas, atendimento em bancos)como a materiais.TEORIA DAS VAGAS. Também denominadateoria de Elliot, foi desenvolvida por Ralph NelsonElliot em seu livro The Wave Principle, utilizandoas séries de Fibonacci para prever e explicaro movimento das cotações de ativos financeiros,especialmente ações nas Bolsas de Valores.De acordo com essa teoria, os preços dosativos financeiros se deslocariam em “ondas”causadas pelos movimentos das ações dos aplicadoresque, por sua vez, seriam influenciadaspelo comportamento psicológico dos mesmos.Embora tenha mostrado sua utilidade empíricapara prever e explicar movimentos de cotaçõesdas ações, a teoria das vagas não possui umaexplicação lógica ou uma organização internade relações consistentes. A combinação das sériesde Fibonacci com elementos psicológicos dáà teoria um elemento místico que limita sua utilizaçãode maneira considerável. Veja tambémDow Theory; Fibonacci, Leonardo; Grafista.TEORIA DE ELLIOT. Veja Teoria das Vagas.TEORIA DO ARMAZENAMENTO. Consistena aplicação do cálculo de probabilidades, emespecial o que se refere à teoria dos processosestocásticos, a uma classe de problemas quepode compreender as seguintes variantes: 1)problemas estatísticos nos quais a entrada (suprimento)é aleatória e a saída (fornecimento),determinística, como acontece com as barragensdas hidrelétricas; 2) problemas estatísticos nosquais ocorre uma entrada determinística e umasaída aleatória, como ocorre com os estoques demercadorias numa loja comercial; 3) problemasestatísticos nos quais tanto as entradas como assaídas são aleatórias, como acontece nas filas.TEORIA DO CONGESTIONAMENTO. Parteda análise estatística que estuda a dinâmica dosprocessos estocásticos, como o das filas. Esta dinâmicaé caracterizada da seguinte forma: 1) alei probabilística a que obedece a chegada dosfregueses ao local onde deverão ser atendidos;2) as regras que disciplinam a movimentaçãode uma fila; 3) a lei probabilística que governaa seqüência do tempo gasto para atender os sucessivosclientes. A teoria é aplicável também aproblemas de ligações telefônicas, consumo deágua, utilização de fax, etc.TEORIA DO FATO DO PRÍNCIPE. Veja Fatodo Príncipe.TEORIA DO VALOR. Veja Valor.TEORIA DOS CUSTOS DE MENU. Concepçãoque tenta demonstrar que pequenos custospara alterar preços podem levar a grandes problemasem nível agregado.TEORIA DOS DETERMINANTES. Teoria matemáticaoriginada das pesquisas desenvolvidaspor Leibniz, em fins do século XVII. Destina-sea facilitar a resolução de sistemas algébricoscompostos por m equações de primeiro graucom n incógnitas. Quando m = n, a disposiçãoem quadros das m linhas e das n colunas formauma matriz quadrada. À matriz se associa, emdeterminadas condições, um número que recebea denominação de determinante. A partir da teoriados determinantes, desenvolveram-se osquadros de insumo de Leontief e as técnicas deprogramação linear, ambos utilizados em largaescala no planejamento setorial de empresas.TEORIA DOS GRAFOS. Constitui uma derivaçãoda teoria dos conjuntos, e faz parte doque se vem denominando matemática moderna.Nessa teoria, são estudadas as diferentes famíliasde grafos, suas características e propriedades,assim como os diferentes algoritmos de otimização.Veja também Algoritmo; Grafo.TEORIA DOS JOGOS. Aplicação da lógica matemáticano processo de tomada de decisões nosjogos e, por extensão, na economia, na políticae na guerra — situações caracterizadas, comoas dos jogos, por conflitos de interesses, informaçõesincompletas e acaso. A analogia entreas competições nos jogos e na economia foi desenvolvidapor Johannes von Neumann e OskarMorgenstern em seu livro Teoria dos Jogos e doComportamento Econômico (1944). De modo geral,a teoria dos jogos demonstra que, em jogos deapenas uma pessoa, a estratégia é determinadaexclusivamente pelas regras do próprio jogo. Emjogos com duas pessoas, cada jogador leva emconsideração as possíveis estratégias do outro.Diz-se que esses jogos são zero-soma: uma daspartes perde exatamente o que a outra ganha.Finalmente, nos jogos com mais de duas pessoas,o que uma perde não é necessariamenteganho por outra, exigindo considerações maiscomplexas. No entanto, o resultado pode ser influenciadopela formação de coalizões, até oponto de reduzir o jogo com n participantes aum jogo com apenas dois participantes. Nomundo dos negócios, podem acontecer situaçõesdesse tipo, quando algumas empresas de grandeporte fazem “acordos” com a finalidade de retirardo mercado pequenos concorrentes e exercerde fato um poder de cartel. Veja tambémConcorrência.TEORIA DOS SISTEMAS. Concepção desenvolvidapelo biólogo alemão Ludwig von Bertalanffy,da Universidade de Alberta (Canadá),cujos primeiros escritos sobre o tema datam dos

TEORIA DOW 600anos 20. O principal elemento dessa teoria é aelaboração de princípios gerais e modelos de desenvolvimentogerais (totalizadores), seja nocampo da física, da biologia ou das ciências sociais.De acordo com essa concepção, existiriauma tendência para a integração das ciênciasnaturais ou sociais, e tal integração dar-se-ia mediantea teoria dos sistemas (ou Teoria Geraldos Sistemas). Essa nova formulação contribuiriapara a obtenção de uma teoria exata no campodas ciências sociais, o que significaria umatendência à unidade da ciência. No campo daadministração, a teoria dos sistemas trouxe elementosimportantes para a explicação da dinâmicado funcionamento das empresas. Conceitoscomo totalidade, entropia, teleologia e finalidade,entre outros, contribuíram para uma melhorcompreensão do funcionamento das empresas.TEORIA DOW. Veja Dow Theory.TEORIA ECONÔMICA. Sistematização conceitualdos processos e fenômenos econômicos oureconstrução abstrata da realidade econômica,fazendo uso das categorias de um método deinvestigação. A teoria econômica procura encontraras determinações essenciais dos fenômenoseconômicos, separando o acessório do fundamental,com isso estabelecendo formulações universais,num trabalho de síntese. É por meio dateoria que a economia se entrelaça com a história,a sociologia, a antropologia e outras ciênciasafins. Seu papel não se limita à interpretaçãodo que ocorre no plano da produção, da circulaçãoe do consumo: é também o ponto de partidapara a formulação de respostas aos problemaseconômicos surgidos em cada etapa do desenvolvimentosocial. Veja também Metodologia;Pensamento Econômico.TEORIA ECONÔMICA DA BUROCRACIA.Concepção do campo das finanças e da administraçãopública, a teoria econômica da burocraciasustenta que a burocracia estatal tende aatuar como força maximizadora dos orçamentos.Isso aconteceria porque quanto maior for oorçamento, maior será o poder econômico e políticoda burocracia, que poderá usá-lo em causaprópria (salários, benefícios etc.) ou para favorecerterceiros (empreiteiras). Essa tendênciaaconteceria na medida em que, para a burocraciaestatal, o orçamento, considerado umadeterminada magnitude de recursos, encontrasedescolado das questões de custos (no quese refere à produção dos serviços brindados)como dos preços, no que se refere à aquisiçãode bens para a produção desses serviços. Vejatambém Burocracia.TEORIA NEOCLÁSSICA DO CRESCIMEN-TO ECONÔMICO. Denominação genérica deuma série de modelos construídos de acordocom os conceitos neoclássicos sobre o desenvolvimentoeconômico. A ênfase é colocada na facilidadede substituição entre trabalho e capitalna função de produção, de tal forma a assegurarum crescimento contínuo e estável, de tal maneiraque o problema da instabilidade geradapela rigidez de substituição entre os dois fatores,encontrada no modelo de crescimento Harrod-Domar, possa ser superado. Do ponto de vistado progresso técnico, a abordagem neoclássicaadmite que esse processo é exógeno e pode serincorporado tanto em máquinas e equipamentosexistentes quanto também em novos. As fontesde desenvolvimento seriam o crescimento dapopulação e a incorporação do progresso técnico.A principal crítica a esse enfoque é que, namedida em que os salários aumentam (e as taxasde lucro caem), o trabalho não necessariamenteé substituído por capital na função de produção,uma vez que existe a possibilidade de reciclagem(reswitching), ou seja, a possibilidade de queo mesmo coeficiente de capital/trabalho possaestar associado com dois preços relativos entrecapital e trabalho. Essa dualidade aconteceriaporque, embora os capitalistas tenham incentivospara substituir trabalho (mais caro) por capital,este último é formado pelo trabalho e, emconseqüência, seu preço também aumentará namedida em que a taxa de salários aumenta e ade lucros cai. Assim sendo, em certas circunstânciasos capitalistas podem se deslocar parauma função de produção mais trabalho intensivaquando os salários sobem. Veja tambémControvérsia de Cambridge; Reciclagem.TEORIA QUANTITATIVA DO VALOR DAMOEDA. Teoria clássica segundo a qual o aumentodo meio circulante provoca o aumentogeral de preços. Assim, o poder aquisitivo damoeda seria inversamente proporcional ao seumontante em circulação. O economista norteamericanoIrving Fisher, que desenvolveu ateoria, elaborou para ela uma fórmula conhecidacomo equação das trocas ou equação docâmbio. O enunciado diz que o produto daquantidade de moeda, legal e/ou escritural,pela sua velocidade de circulação, é igual àsoma de todos os preços multiplicados pelovolume das mercadorias trocadas. A expressãoalgébrica é MV = PT, onde M é a quantidadetotal de moeda, V é a velocidade de circulação,P é o nível geral de preços e T é o volume detransações de bens e serviços ocorridas na unidadede tempo (em geral um ano). Como oautor inclui a moeda escritural (os depósitosbancários), a fórmula detalhada passa a ser:MV + M’V’ = PT, em que M’ representa a moedaescritural e V’, sua velocidade de circulação. Onível geral de preços poderia ser expresso da

601 TERRAseguinte maneira: P = MV + M’V’/T. Veja tambémFisher, Irving.TEORIA Z. Concepção desenvolvida no livrohomônimo, no início dos anos 80, por WilliamG. Ouchi, um especialista em administraçãoamericano de origem japonesa, e professor naGraduate School of Management, na Universidadeda Califórnia, em Los Angeles. Consistena idéia simples de que a chave para o aumentoda produtividade é o envolvimento dos trabalhadoresnaquilo que estão produzindo. Ou melhor,que o segredo da produção japonesa nãoé a produção em sentido estrito, mas a administraçãoda produção. Ouchi sustenta que seas empresas americanas adotarem, com as adaptaçõesnecessárias, esses princípios que já existemnas empresas japonesas, poderão enfrentaro desafio representado pelas empresas japonesasem matéria de produtividade (preços) e qualidade(conquista de mercados) na concorrênciainternacional.TERÇA. Forma de parceria agrícola em que ocamponês fica com dois terços da produção e oproprietário da terra por ele trabalhada recebeo restante. O proprietário contribui apenas coma terra. A terça é particularmente empregada noNordeste brasileiro.TERÇA-FEIRA NEGRA. Veja Black Tuesday.TERCEIRIZAÇÃO. Prática empresarial de contratarexternamente, isto é, com outras empresas,produtos e serviços necessários ao seu processoprodutivo. Geralmente, as atividades terceirizadasestão relacionadas com atividades periféricasou complementares a uma empresa, emboraem certos casos, como ocorra com o “ConsórcioModular”, a terceirização ocorra na atividadeprimordial de uma empresa. O objetivo é reduzircustos de produção, não apenas pelo barateamentodas despesas com mão-de-obra — poismuitas vezes o acordo coletivo estabelecidonuma empresa estipula um piso salarial bemsuperior ao existente no mercado para certas categoriasde trabalhadores — como também pelaracionalização de custos com a redução, porexemplo, de estoques. Veja também ConsórcioModular; Just in Time.TERCEIRO MUNDO. Conjunto das nações pobresda Ásia, da África e da América Latina quese situavam entre os dois blocos formados pelosgrandes países capitalistas e pelos países do exblocosocialista (União Soviética e Europa Oriental).Abrangia países de orientação e sistemaspolíticos os mais diversos e até mesmo antagônicos,unidos apenas pelo subdesenvolvimento.Em certos momentos, esses países têm procuradoapresentar-se no cenário internacional composições e reivindicações comuns: é o caso doMovimento dos Países Não-Alinhados, nascidoem 1955 na Conferência de Bandung (Indonésia),cujos participantes se posicionaram comonações independentes entre os dois grandes blocoshegemônicos internacionalmente e alicerçadosem organismos e pactos militares. Com aimplosão dos países socialistas da Europa, a dissoluçãoda União Soviética e a intensificação doprocesso de globalização, o termo vem caindoem desuso. Veja também Grupo dos 77; PaísesSubdesenvolvidos.TERCIÁRIO, Setor. Veja Setores de Produção.TERMO. Extinção do prazo ou data marcadapara o vencimento de um compromisso. Umaoperação a termo significa operação cuja data devencimento fica estabelecida de antemão. Vejatambém Mercado a Termo; Operação a Termo.TERMOS DE INTERCÂMBIO. Veja Relaçõesde Troca.TERMS OF TRADE. Expressão em inglês quesignifica “relações de troca” ou poder relativode compra das exportações de um país. Vejatambém Relações de Troca.TERRA. Em economia, um dos fatores de produção,ao lado do capital e do trabalho. Englobaos recursos naturais encontrados no subsolo(carvão, petróleo e minérios em geral), a águaarmazenada em sua superfície e a parte aráveldo solo. Como força produtiva e objeto de trabalho,sua utilização ao longo da história da sociedadehumana está ligada fundamentalmenteà produção de alimentos pela atividade agrícola.Além de sua capacidade de produção, outra característicada terra é proporcionar a seu proprietárioou arrendatário, particularmente nascondições de uma agricultura capitalista, umarenda. Por outro lado, a forma e propriedadeda terra determinam também os modos de suautilização e os limites do emprego dos demaisfatores: o capital e o trabalho. Assim, uma grandepropriedade agrícola comporta uma elevadasoma de capital (máquinas, adubos, obras deirrigação) e um considerável emprego de mãode-obra,o que, por sua vez, exige grandes recursosfinanceiros. Ao contrário disso, a pequenapropriedade camponesa não exige investimentode mão-de-obra (é trabalhada pela própriafamília) e pode ser preparada e exploradacom um reduzido emprego de implementosagrícolas. As formas de propriedade e de usoda terra têm fundamentos históricos e sociais,variando, no entanto, de país para país e, mesmono interior de dado país, de região para região.Nos países europeus, predominam pequenas emédias propriedades rurais, que derivam, na

TERRAS DEVOLUTAS 602maioria das vezes, da eliminação da propriedadefeudal, no decorrer das revoluções burguesas.É o caso típico da França, onde as terras da Igrejae da nobreza foram divididas e vendidas aoscamponeses sem terras e mesmo aos capitalistas.A grande propriedade rural, por sua vez, é umaforma de propriedade agrícola característica dospaíses de tradição colonial, nos quais as lavourasde exportação (café, cana-de-açúcar, fumo, cacau,borracha) necessitavam ao mesmo tempode extensas glebas de terra e abundante mãode-obra.Na atualidade, as grandes propriedadestendem a se dividir ou intensificar o uso decapital, transformando-se em empresas rurais erespondendo cada vez mais aos estímulos dadospelo mercado. Veja também Agricultura; Fatoresde Produção; Questão Agrária; Renda daTerra; Revolução Agrícola.TERRAS DEVOLUTAS. Terras que se encontramsob domínio público, como bens integrantesda União, dos Estados ou dos municípios,sem que tenham uso específico ou sejam objetode concessão. Na condição de terras vagas, nãoaproveitadas ou desocupadas, podem ser vendidasa particulares ou colocadas em regime deconcessão, de acordo com as regras e exigênciasdispostas em leis próprias. Na linguagem do direitoadministrativo, denomina-se devoluto tudoaquilo que se encontra vago ou desocupado.TERRITÓRIO ECONÔMICO. Conceito econômicoque não corresponde, necessariamente, àsbases físicas delimitadas pelas fronteiras geopolíticasde um país. É mais abrangente e englobaem seu território: 1) o território terrestre aduaneiro,incorporando as “zonas francas”; 2) o espaçoaéreo e as águas territoriais do país; 3) asjazidas e as explorações sobre as quais o paíspossui direitos exclusivos, situadas em águas internacionais;as jazidas e as explorações que estãonas plataformas ligadas ao território de outropaís, desde que sejam exclusivamente exploradas,sob concessão, por residentes; 4) os “enclavesterritoriais”, ou seja, as partes de territórioque se encontram além das fronteiras do país,utilizadas por ele em decorrência de acordos internacionaisou de acordo entre Estados. Ao contrário,não pertencem ao território econômico os“enclaves territoriais”, ou seja, as porções do territórioaduaneiro utilizadas por organizações estrangeiras;5) os equipamentos móveis (barcosde pesca, navios, plataformas flutuantes), partedo território econômico do qual seus proprietáriossão residentes. O conceito de território econômicoé basicamente utilizado para a conceituaçãoe cálculo do PIB e PIL. Veja também PIB;PIL; PNB.TESE DE LINDER. Tese desenvolvida pelo economistasueco homônimo, assegurando quequanto mais próximos estão os índices de rendaper capita de dois países, maior será o volumede comércio que os dois países mantêm entresi. A hipótese subjacente é que primeiro um paísexpande seu mercado interno, para posteriormenteexpandir suas exportações.TESE DE MANOILESCU. Desdobramento doArgumento da Indústria Nascente (Infant IndustryArgument), desenvolvido pelo economistahomônimo, que se sustenta na evidência empíricade diferenciais de salários entre a agriculturae a indústria (mais elevados nesta última) empaíses em desenvolvimento, embora a produtividadedo trabalho possa ser idêntica em ambosos setores. Nessas circunstâncias, a indústria manufatureiraestaria em desvantagem de custosfrente às importações e deveria, por essa razão,contar com tarifas de importação compensatórias.TESE DE PREBISCH. Veja Prebisch, Raul.TESOURO IMPERIAL. Veja Real Erário.TESOURO NACIONAL. Secretaria do Ministérioda Fazenda que centraliza a administraçãodos negócios financeiros da União, especialmenteno que se refere às receitas e despesas públicas.Tem jurisdição em todo o território nacionale é representado, em cada Estado, por uma delegaciafiscal que executa os serviços fazendários.TESTAMENTARY TRUST. Veja Trust.TESTAMENTO. Documento pelo qual uma pessoa(o testador, ou testante) determina como devemser dispostos seus bens após sua morte.Na maioria dos países, um testamento só é válidoquando feito por escrito e legitimado porautoridade judicial competente.TESTE DE KALDOR-HICKS. Teste propostopelos economistas Nicholas Kaldor e John Hicksem artigos publicados no Economic Journal em1939, estabelecendo que a situação A é melhordo que a situação B se aqueles que ganham aotransferir-se para a situação A podem compensaraqueles que perdem e ainda assim sair ganhando.Trata-se de uma situação hipotética e,segundo Kaldor-Hicks, a situação A é preferívelà situação B, mesmo se não existir a compensação.TESTE DE TEOR. Teste realizado para verificaro grau de pureza de um metal precioso eenquadrá-lo ou classificá-lo nos limites e padrõesfixados pelas Bolsas de Valores e instituiçõesfinanceiras em geral, para aceitá-los ou nãocomo pagamento, reservas, depósitos etc. Vejatambém Lingote; Ouro.TESTE DO PYX. Teste de conteúdo metálico dasmoedas instituído em 1279 durante o reinado

603 TINBERGENde Eduardo I na Inglaterra, que instituiu os procedimentosa serem seguidos para a realizaçãode tal teste. O propósito do teste era assegurarque a cunhagem de moedas realizada pala RoyalMint (Casa da Moeda Real) observasse as quantidadesde ouro e prata definidas pelos padrõesfixados pela Coroa. A palavra pyx deriva da palavragrega que significa caixa onde eram guardadasas moedas que deveriam ser testadas.THÜNEN, Johann Heinrich von (1783-1850).Economista agrícola alemão, um dos primeirosteóricos utilitaristas, partidário do uso dos métodosmatemáticos na análise econômica. Membroda camada de proprietários de terra prussianos(os junkers), dedicou-se aos problemas daeconomia agrícola, numa visão estritamente teórica,em sua obra O Estado Isolado, cuja primeiraparte foi publicada em 1826 e a segunda, em1850 e 1863. Na primeira parte da obra, Thünenprocura encontrar os princípios que determinemo melhor sistema de cultivo, especialmente emfunção da distância do mercado. Thünen construiuum modelo teórico com respostas tão precisasa essa questão que é considerado um dosprimeiros expositores das modernas teorias sobrelocalização industrial. Também se antecipouao moderno princípio do custo de oportunidade,ao destacar que o preço de um produto deveriaser calculado de modo a que a terra na qual éproduzido não possa render uma quantidademaior se for dedicada ao cultivo de outro produto.Assim, o preço de um produto terá de sersuficientemente elevado para reembolsar o custode produção e de transporte até o mercado. Emborasua teoria da renda seja muito semelhanteà de Ricardo, o autor diferencia a renda da terrae os pagamentos que lhe são acrescidos, elaborandoum conceito de renda que se baseia somenteno excedente do produtor e facilitandoaos economistas posteriores o relacionamento darenda com outros fatores de produção além daterra. Na segunda parte do livro, Thünen antecipaa teoria da produtividade marginal ao afirmarque a utilização de mais capital e trabalhoaumenta o rendimento agrícola, mesmo encarecendoseu custo. Também enuncia a hoje chamada“lei da igualdade dos preços dos fatoresde produção e de seus produtos marginais”, aoescrever: “A aplicação de doses sucessivas detrabalho sobre uma terra deve continuar até queo rendimento suplementar obtido graças ao últimotrabalhador empregado seja igual, em valor,ao salário que ele recebe”; e conclui que orendimento do capital “é determinado pela produtividadeda última dose de capital empregado”.Elaborou também uma doutrina do salárionatural, que seria determinado por um cálculocomplicado.TICK. Termo em inglês do mercado financeiroque designa a flutuação mínima dos preços deum título, de ações, de metais preciosos, de commoditiesou das taxas de juros dos contratos futuros,representando 1/32 de um ponto percentual.TIED LOAN. Tipo de empréstimo internacionalno qual o país tomador de capital é obrigado aconsumir parte do financiamento na compra deprodutos, materiais ou serviços do país financiador,para a execução do projeto no qual seráaplicado o dinheiro.TIGHT MONEY. Expressão em inglês que significauma situação na qual é muito difícil obtercrédito, mesmo oferecendo garantias de primeiralinha e pagando elevadas taxas de juros.TIGRES ASIÁTICOS. Denominação dos paísesda Ásia cujo desenvolvimento, depois da SegundaGuerra Mundial, foi muito intenso e contínuo,como nos casos de Taiwan, Coréia, Cingapurae Hong-Kong, e assumiram uma posiçãoagressiva no comércio internacional, ampliandosuas exportações, especialmente de produtosmanufaturados, e ganhando novos mercados.Mais recentemente, a China vem ocupando umpapel de destaque nas exportações asiáticas e,em muitos casos, deslocando e/ou substituindoos países mencionados anteriormente. A crisedo segundo semestre de 1997 no Sudeste e noSudoeste da Ásia provocou sérios problemaspara a continuidade desse desenvolvimento acelerado.Os países mais atingidos foram a Tailândia,a Indonésia, a Malásia, as Filipinas e aCoréia do Sul.TINBERGEN, Jan (1903-1994). Economista holandêsque ganhou o primeiro Prêmio Nobel deEconomia (em 1969, juntamente com o norueguêsRagmar Frisch) e criou o termo “econometria”.Tinbergen realizou uma síntese da economiapura, da matemática e da estatística, e desenvolveumodelos de decisão de política econômica— que se contrapõem aos modelos deexplicação da econometria —, com o objetivode mostrar os efeitos de uma política econômicalocalizada e estudar as diversas combinaçõespossíveis de iniciativas e seus resultados. Tinbergenconstruiu um modelo decisional para aHolanda, procurando determinar as influênciasdos salários, impostos, preços e aumento da produtividadesobre o balanço de pagamentos e onível de emprego. Nesses modelos, Tinbergentrabalha com limites determinados por fatorespolíticos, sociais e psicológicos. É o autor do primeiromanual de sua especialidade, Econometria(1951), matéria que ele define como “observaçãoestatística de conceitos determinados ou econo-

TIP 604mia matemática baseada em dados mensuráveis”.Destacou-se ao aplicar seus modelos aosproblemas dos ciclos econômicos e da passagemda microeconomia a quantidades globais da macroeconomia.Contestou, no plano estatístico, oprincípio da aceleração (que exprime uma relaçãoprecisa e rígida entre o nível do investimentoe a taxa de mudanças na produção), ao exploraras relações entre o investimento e as modificaçõesde produção de diversas indústrias em váriospaíses. Concluiu que não há uma relaçãosólida entre esses fatores, ao contrário do queocorre com a relação entre lucros e investimentos.Foi professor nas universidades de Roterdãe de Leiden. Entre suas obras, publicou: BusinessCycles in the USA (Ciclos Econômicos nos EstadosUnidos, 1921-1933), 1939; Mathematical Modelsof Economic Growth (Modelos Matemáticosde Crescimento Econômico), 1962; Economic Policy:Principles and Design (Política Econômica:Princípios e Projetos), 1967 e Income Distribution:Analysis and Policies (Distribuição de Renda:Análise e Políticas), 1975.TIP (s). Termo em inglês que significa “gorjeta”,constituído das iniciais da expressão em inglêsto insure prompt service, que quer dizer “para assegurarserviço (atendimento) imediato”.TÍTULO. Documento que certifica a propriedadede um bem ou de um valor. O termo se aplicagenericamente a todos os valores mobiliários.Distinguem-se dois tipos de títulos: os títulos comerciais(letra de câmbio, nota promissória, duplicata),que se caracterizam pelo prazo de vencimentorelativamente curto e pelo direito quetêm seus portadores de receber em moeda correnteas importâncias por eles representadas; eos títulos de renda (ações, debêntures, títulos dedívida pública), de vencimento a prazo longo ecujos portadores têm direito a receber rendimentospor eles produzidos. Quando contêm o nomee o domicílio do proprietário, chamam-se títulosnominativos; quando o proprietário não é designado,chamam-se títulos ao portador e podem serlivremente negociados, independentemente dequalquer ato escrito ou endosso.TÍTULO AO PORTADOR. Documento que comprovao direito de seu portador receber determinadovalor em data preestabelecida. Os títulosao portador (letras de câmbio, cheques, duplicatas,notas promissórias) são negociáveis emudam de proprietário pela simples entrega aocomprador. Alguns, como as duplicatas, necessitamtambém do endosso do vendedor.TÍTULO DE CRÉDITO. Documento em queuma pessoa, firma comercial ou instituição secompromete a pagar a outra (nomeada ou simplesmenteo portador) certo valor ou mercadoria.São títulos de crédito as letras de câmbio,notas promissórias, conhecimentos de transporte,conhecimentos de depósito, cheques, duplicatas,apólices, títulos de dívida pública, açõese debêntures.TÍTULO DE DÍVIDA PÚBLICA. Título emitidoe garantido pelo governo (União, Estado, município).É um instrumento de política econômicae monetária que pode servir para financiarum déficit do orçamento público, antecipar receitaou garantir o equilíbrio do mercado do dinheiro.De acordo com suas características, podeter a forma de apólice, bônus ou Obrigação doTesouro Nacional.TÍTULO DE PRIMEIRA LINHA. Veja First-Class Paper.TÍTULO DE RENDA FIXA. Título de investimentode rentabilidade pré-fixada conforme oprazo determinado para o saque. Abrange, noBrasil, as letras de câmbio, as letras do TesouroNacional e os certificados de depósitos bancários.TÍTULO DE RENDA VARIÁVEL. Título de investimentofinanceiro cuja rentabilidade só é conhecidaapós seu vencimento.TÍTULO IRRESGATÁVEL. Título que dá aoportador apenas o direito de receber uma renda,não sendo possível seu reembolso pelo valor nominal.Pode, no entanto, ser negociado no mercadode títulos.TÍTULO MÚLTIPLO. Veja Cautela.TITULOMETRIA. Veja Toque.TÍTULOS DE CURTO PRAZO. No mercado financeirointernacional, são aqueles cujo prazode vencimento é inferior a um ano.TÍTULOS DE INVESTIMENTO. São os títulosclassificados pelas empresas especializadas nessasclassificações, como a Standard & Poor’s ea Moody’s Investors nos Estados Unidos, comotítulos de primeira linha, os quais são compradospor bancos e instituições de investimento.TITUSVILLE. Cidade dos Estados Unidos onde,em 1859, foi aberto o primeiro poço de petróleo,dando início à indústria petrolífera naquele país.Veja também Gusher; Petrobrás; Petróleo, Crisedo.TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). A criaçãoda TJLP deveu-se, fundamentalmente, à desindexaçãoda economia no âmbito do sistema financeironacional e à necessidade de alongamentodo endividamento público depois da introduçãodo Plano Real, em julho de 1994. OBanco Central é encarregado do cálculo e da divulgaçãoda TJLP, o que foi feito pela primeira

605 TOLERÂNCIAvez em dezembro de 1994. A TJLP é calculadaa partir da rentabilidade média nominal, emmoeda nacional, verificada no período imediatamenteanterior a sua vigência, dos títulos dadívida pública interna e externa, livremente negociados.Apesar de ser uma taxa anual, seu períodode vigência é de três meses. Pela sua formade cálculo, pode-se observar que a TJLP dependediretamente das taxas de juros de ativos negociadosno mercado interno e externo. Os recursosdo Fundo de Participações PIS-Pasep, doFundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e doFundo da Marinha Mercante, repassados aoBanco Nacional de Desenvolvimento Econômicoe Social (BNDES) ou por este administrados,passaram, a partir de dezembro de 1994, a recebera TJLP como remuneração nominal. Porser o único órgão a possuir passivos sobre osquais paga TJLP, o BNDES é igualmente a únicainstituição que oferece recursos vinculados aessa taxa. O cálculo da TJLP é constituído pelarentabilidade média atualizada dos títulos da dívidaexterna emitidos pelos Brasil (durante a negociaçãodas condições de Plano Brady) e dostítulos da dívida pública interna federal emitidosno mercado primário. Os títulos abaixo sãoaqueles que podem integrar o cálculo da TJLP:Brazil Investment Bond (BIB) — Bônus de Saída;Interest Due and Unpaid (IDU) — Bônus de JurosDevidos e Não Pagos; Par Bonds — Bônusao Par; Discount Bond — Bônus de Desconto;Debt Convertion Bond DCB — Bônus de Conversãoda Dívida; Front Loaded Interest ReductionBond FLIRB — Bônus de Redução Inicialde Juros; Front-Loaded Interest Reduction withCapitalization Bond, “C” Bond — Bônus de ReduçãoInicial de Juros com Capitalização; NewMoney Bond 1994 — Bônus de Dinheiro Novo1994; Eligible Interest Bond, EI Bond — Bônusde Juros Atrasados; Notas do Tesouro Nacional— NTN, séries “D” e “H”, Títulos da DívidaPública Mobiliária Interna Federal; outros títulosa critério do Banco Central. Os títulos externosforam emitidos principalmente durante a renegociaçãoda dívida feita sob as condições do PlanoBrady. São transacionados livremente nomercado internacional. Seus preços e rentabilidadesse comportam de maneira inversa, ou seja,quando o preço aumenta a rentabilidade diminuie vice-versa.TOBIN, James (1918- ). Economista norte-americano,neokeynesiano, teórico do equilíbrio monetário,ganhador do Prêmio Nobel de Economiade 1981. Tobin desenvolveu os modelos keynesianosreferentes a salários, inflação, demandamonetária, consumo e poupança e política monetáriae fiscal. Acrescentou à teoria do crescimentoos problemas do dinheiro e da inflação,realizou estudos empíricos sobre consumo, poupança,demanda de ativo de capital e elaborouum método próprio (o tobit) para calcular e estimarrelações econômicas que envolvem variáveisdependentes limitadas ou truncadas. Tobindesenvolveu também trabalhos sobre a teoria doinvestimento de capital, enfatizando a importânciada relação do valor de mercado para substituircustos. Conselheiro econômico do presidenteKennedy (1961-1962), professor da Universidadede Nairóbi e diretor do Departamentode Economia da Universidade de Yale, Tobin éautor, entre outras, das seguintes obras: TheAmerican Business Creed (O Credo Americanodos Negócios), 1956; National Economic Policy(Política Econômica Nacional), 1966; Essays inEconomics: Macroeconomics (Ensaios em Economia:Macroeconomia), 1974; The New Economics,One Decade Older (A Nova Economia, uma DécadaDepois), 1974; Essays in Economics: Consumptionand Econometrics (Ensaios em Economia:Consumo e Econometria), 1975.TOBIN’S Q RATIO. Veja Coeficiente Q (deTobin).TOEA. Veja Kina.TOKEN MONEY. Moeda cujo valor de face émaior do que o valor do material do qual é feita.Todas as moedas modernas são desse tipo, aocontrário das moedas de ouro e prata que durantecurtos períodos no passado tinham pesoe teor equivalente ao valor de face. Em economiasonde existe hiperinflação ou uma inflaçãomuita intensa, pode ocorrer o contrário: o valorfacial pode cair tanto que se torna inferior aovalor material do qual as moedas são feitas.Quando isso acontece, as empresas utilizam asmoedas não para realizar transações (ou comoreserva de valor), mas como matéria-prima (metais)para a produção de mercadorias.TOKEN PAYMENT. Expressão inglesa equivalentea “pagamento simbólico”. É utilizada noscasos em que um devedor paga pelo menos umaparte do que deve, sinalizando ao credor comum gesto de intenção do pagamento total devido.Nos casos relacionados com a dívida externade um país, o termo se aplica quando o devedorem falta resolve tranqüilizar os bancos credoresrealizando um pagamento simbólico, a fim defavorecer o prosseguimento das negociações.TOKKIN. Abreviação de Tokyo Kaisha Investements.TOLERÂNCIA. Conceito utilizado pelas autoridadesemissoras de moeda de um país (no Brasil,a Casa da Moeda) sobre o grau de diferençade peso e toque que uma moeda metálica podeter em relação ao seu padrão. No tempo em quecirculavam moedas de ouro e prata, essas dife-

TOMADA DE DECISÕES 606renças poderiam ser significativas, não apenasporque as moedas perdiam peso pelo atrito causadona circulação, como também porque eramobjeto de práticas de raspagem. Quando essasmoedas voltavam à Casa da Moeda para a recunhagem,se estivessem dentro dos limites detolerância, voltavam à circulação sem ônus paraseu proprietário. Se, no entanto, estivessem abaixodesse limite, a reposição da diferença em metal,para que as moedas voltassem a circular dentrodo padrão, era cobrada do proprietário. Vejatambém Raspagem; Sweating.TOMADA DE DECISÕES. Veja Decisões, Tomadade.TOMADOR. Beneficiário de uma letra de câmbio,ou seja, a pessoa em favor de quem o documentofoi emitido e que receberá a importânciaem questão.TOMÁS DE AQUINO, Santo (1225-1274). Filósofomedieval. Sua obra Suma Teológica, escritaentre 1265 e 1273, contém idéias sobre problemaseconômicos, sociais e políticos que serviriam debase para a atual doutrina da Igreja. Santo Tomásé favorável à propriedade privada, masacha que cada proprietário deve levar em contao bem comum na administração de seus bens,e não considera roubo a apropriação de umbem de outrem, em caso de extrema necessidade.No que se refere ao comércio, Tomás deAquino defende sua legitimidade desde quese limite ao “justo preço” como recompensapelo trabalho, e não como meio de enriquecimento.A cobrança de juros é condenada comoinjusta e antinatural, exceto em forma de umamulta convencional no caso de ultrapassar oprazo estabelecido. Veja também Doutrina Socialda Igreja.TOMBSTONE. Termo em inglês que significa,literalmente, “sepultura”, mas no mercado financeirodesigna o anúncio em jornal onde sãoregistradas ofertas públicas de títulos (securities).Nele se identificam o órgão emissor, o tipo deemissão, os subscritores (underwriters) e ondeadquirir mais informações. O termo tombstonedeve-se ao fato de que o anúncio consiste apenasnuma série de nomes e de datas, sendo os primeirosdos emissores dos títulos e daqueles queparticiparam no negócio, respeitando-se estritamentea ordem cronológica. Veja também Underwriting.TOM NEXT (Tomorrow Next). Expressão eminglês do mercado monetário e cambial que designaoperações contratadas para o dia seguinte,para entrega no dia subseqüente (sendo dia útil).Por exemplo, um contrato de câmbio negociadona segunda-feira e entregue na quarta-feira.TONELADA DE ARQUEAÇÃO. Medida de volume(capacidade) equivalente a 2,83 m 3 (em alemão,Raumtonne).TONELADA DE CARGA. É uma unidade devolume e não de peso. Corresponde ao espaçoocupado por uma carga. É igual a quarenta péscúbicos ou aproximadamente a 1,132 m 3 . Vejatambém Tonelada de Registro.TONELADA DE DESLOCAMENTO. É unidadeutilizada para indicar a quantidade de águaque um navio desloca. Ela é igual à quantidadede água salgada que pesa uma tonelada longa(1 016,047 kg), o que significa aproximadamente35 pés cúbicos ou 0,991 m 3 de água salgada. Vejatambém Unidades de Pesos e Medidas.TONELADA DE REGISTRO. Unidade de capacidadepara navios, que nos indica quanta coisacabe num deles. Não é propriamente umaunidade de peso, mas de volume ou capacidadee corresponde a um espaço igual a cem pés cúbicosou o equivalente a 28,317 m 3 . Se, num cargueiro,um espaço equivalente ao produto dalargura pelo comprimento e pela altura correspondera 28,317 m 3 , significará a existência deuma tonelada de registro. O peso dessa toneladadependerá do tipo de carga que for colocada noespaço correspondente. Outra tonelada que nãoé de peso é a “tonelada de carga”: correspondea um espaço equivalente a quarenta pés cúbicosou 1,132 m 3 . Veja também Tonelada de Deslocamento;Tonelada Métrica.TONELADA MÉTRICA. Medida de peso utilizadapela Casa da Moeda do Brasil antes daadoção do sistema métrico decimal e equivalentea 54 arrobas ou aproximadamente 789,90 kg.TOOKE, Thomas (1774-1858). Economista inglêsnascido na Rússia, representante da escola bancária,um dos principais porta-vozes do liberalismoeconômico. Sua maior contribuição paraa economia é a extensa A História dos Preços e oEstado da Circulação de 1792 a 1856, publicadaentre 1838 e 1857, na qual contesta a teoria quantitativado dinheiro formulada por Ricardo. Tookedemonstra que são geralmente os movimentosdos preços que comandam as variações damassa monetária em circulação, e não o inverso.Sua crítica à teoria quantitativa do dinheiro foiadotada posteriormente pelo economista suecoKnut Wicksell, que desenvolveu a idéia de queos movimentos dos preços podem ser explicadospelas variações das taxas de juros fixadas pelosbancos. Tooke escreveu ainda: Thoughts and Detailson the High and Law Prices of the Third Yearsfrom 1793 to 1822 (Pensamentos e Informaçõessobre a Alta e Baixa dos Preços nos Trinta Anosde 1793 a 1822), 1823, Considerations on the Stateof the Currency (Considerações sobre a Situação

607 TORRENSda Moeda Circulante), 1826; On the Currency inConnexion with the Corn Trade (Sobre a MoedaCirculante e suas Relações com o Comércio deCereais), 1829; An Inquiry into the Currency Principle(Investigação sobre o Princípio da Circulação),1844 e On the Bank Charter Act of 1844 (Sobrea Lei Bancária de 1844), 1856.TOP DOWN. Expressão em inglês que significa,literalmente, “de alto a baixo” e que, no processode análise de uma organização ou de umasituação, quer dizer “ir do geral ao particular”.TOPIX. Iniciais da expressão Tokyo Stock PriceIndex, que significa Índice de Preço das Açõesda Bolsa de Valores de Tóquio. Criado em 1969,este índice é composto de todas as ações registradasna primeira seção da Bolsa de Valoresde Tóquio. Ele reflete a média ponderada detodas as ações, a ponderação sendo determinadapelo número de unidades registradas de cadaação. O índice é calculado dividindo o valor totaltransacionado no mercado em um dia pelo valor-base(4/1/1968) e multiplicando o resultadopor cem. Para que este índice possa refletir osmovimentos dos preços, o valor-base é recalculadoquando novas ações se incorporam às listagensou ações são retiradas delas. Este índiceé computado e divulgado a cada dois minutos.Veja também Índice Nikkei.TOQUE (Fineza). O grau ou a proporção de purezade um metal precioso depois de sua refinação.Um toque (fineza) de 99,9 é o mais próximoda pureza absoluta que pode ser alcançado.Na cunhagem de moedas ou na fabricaçãode jóias, para que o metal precioso sirva maiseficientemente a seus propósitos, outro metal éadicionado, formando uma liga que é medidaem carats (quilates). Assim, um anel de 18 quilatesde ouro contém 18 partes de ouro e 6 partesdo metal que forma a liga. No caso da cunhagemde moedas, toque é a relação do metal nobre(ouro ou prata) com o peso total da moeda cunhada.Como geralmente as moedas desses metaissão obtidas por meio de ligas, o toque deuma moeda de ouro ou prata é sempre inferiorao máximo de toque que uma moeda pode ter.A verificação do teor de ouro de uma liga oudo metal extraído das minas se faz também medianteo toque, que é uma forma rudimentar,mas largamente utilizada, especialmente nasjoalherias, e que consiste em riscar-se uma pedrade jaspe negro ou ônix com uma estrela, emcujas pontas estão diversas ligas de ouro de 10,14, 18, 22 e 24 quilates. A mesma pedra é riscadacom o objeto de ouro cujo toque está sendo analisado.A comparação entre a coloração desteúltimo traço com os cinco anteriores apontaráo toque aproximado do objeto analisado. Existemtambém outros métodos de verificação dotoque. A copelação consiste na oxidação das impurezascontidas no ouro. Os metais não-nobressão absorvidos pela copela (formas construídasde farinha de osso) ou pelo chumbo nela colocadoconjuntamente com a amostra de ouro aser testada. Na via úmida, a amostra é dissolvidaem água-régia (solução de ácido clorídrico e ácidonítrico) e os metais são separados por precipitação.No processo eletrolítico, as células eletrolíticase os metais são depositados seletivamenteem catodos. A titulometria é a dissoluçãodo metal e do ouro intitulado com permanganatode potássio. A espectrofotometria de absorçãoatômica é o método de mais elevada sensibilidade,que permite a detecção quantitativa do ouroe possibilita a identificação das impurezas existentesnuma liga. O ouro do mais elevado teor— aquele que varia entre 99,99% e 99,999% —somente pode ser analisado por este método.Veja também Ouro.TOQUE DA PRATA. Veja Dinheiro.TOQUE DO OURO. Veja Quilate.TORRENS, Robert (1780-1864). Economista inglês.Oficial da Marinha com participação nasguerras napoleônicas, Torrens foi membro doParlamento inglês, onde passou a se interessarpela economia política, escrevendo extensivamentesobre problemas econômicos durantetoda sua vida. Após seu primeiro livro, The EconomistRefuted (O Economista Refutado), 1808 eo folheto Essay on Money and Paper Currency (Ensaiosobre o Dinheiro e Papel-moeda), 1812, seuEssay on the External Corn Trade (Ensaio sobre oComércio Externo de Cereais), de 1815, estabeleceusua reputação como importante economistapolítico. Sua visão do comércio internacionalfoi pioneira em seu tempo ao rejeitar o livre-comérciounilateral, argumentando que as tarifasrecíprocas poderiam ser melhores sob certas circunstâncias.E, como defensor da colonizaçãocomo uma solução para o problema da superpopulação,promoveu programas de colonizaçãona Austrália. Embora apenas em seus últimostrabalhos tenha se dedicado mais ao problemado papel-moeda circulante, logo Torrensse tornou um dos principais representantes daescola das contrapartidas metálicas, que introduziuo Banck Act de 1844, limitando a criaçãode papel-moeda pelo Banco da Inglaterra e regulandosua emissão, que deveria flutuar deacordo com o balanço de pagamentos do paíspara prevenir sérios problemas comerciais. Essaposição entrava em conflito com a da escola bancária,que pedia a liberação de emissão do papel-moeda,por ser ele conversível em ouro, oque impediria uma emissão inflacionária. Torrensfoi ainda fundador do Political EconomyClub, que reunia Malthus e Ricardo. E, embora

TORSCHLUSSPANIK 608seus trabalhos tivessem influência em sua época,eles tiveram pouca repercussão póstuma, sendoredescobertos apenas recentemente. Entre outrasobras, escreveu: An Essay on the Productionof Wealth (Um Ensaio sobre a Produção da Riqueza),1821; Letters on Commercial Policy (Cartassobre Política Comercial), 1833; The Budget (OOrçamento), 1841 e The Principles and PracticalOperation of Sir Robert Peel’s Bill of 1844 (Os Princípiose a Operação Prática da Lei de sir RobertPeel’s de 1844), 1848.TORSCHLUSSPANIK. Termo em alemão quesignifica, literalmente, “pânico do fechamentodas portas”, isto é, pânico causado nos depositantesde um banco, por exemplo, diante da possibilidadede este vir a fechar suas portas pornão dispor de fundos para honrar seus compromissos.Veja também Corrida Bancária.TOSTÃO. Moeda cunhada em Portugal em pratade 11 dinheiros e que circulou no Brasil Colôniaaté 1694, equivalente a 100 réis.TOUROKUSAI. Título do mercado financeirojaponês registrado em nome de seu possuidornos livros da empresa emissora. Os certificadoscorrespondentes são desnecessários nesses casose na realidade não são emitidos. O possuidordo título recebe um formulário correspondenteaos juros e ao principal antes da data dos respectivosvencimentos. O formulário deve ser devolvidopelo possuidor dos títulos ao agenteemissor para o respectivo pagamento. A transferênciade propriedade pode ser feita medianteregistros apropriados junto ao agente emissor.TOWSEND, Robert. Veja Expectativas Racionais.TR — Taxa Referencial. A TR foi criada em 1991pelo Plano Collor II, com a finalidade de estabeleceruma taxa de juros básica (que servissede referência para o resto do sistema) e que pudesseser utilizada por agentes econômicos nosvários mercados existentes. Para o cálculo daTR, o Banco Central constituiu uma amostra dastrinta maiores instituições financeiras do país,entre bancos múltiplos com carteira comercialou de investimento e caixas econômicas. O critérioutilizado para a escolha das instituições éo volume de captação de depósitos a prazo decada uma delas, obtido mediante seus balançossemestrais. O valor da TR é então calculado apartir da remuneração mensal média dos Certificadosde Depósito Bancário (CDBs), e o Recibode Depósito Bancário (RDB) emitidos pelasinstituições constituintes da amostra, a taxas demercado prefixadas com prazo entre trinta e 35dias inclusive. Cada instituição selecionada parafazer parte da amostra que fornecerá os dadosa ser utilizados no cálculo da TR deve prestarinformações diretamente ao Banco Central pormeio do Sistema de Informações do Banco Central(Sisbacen). Essas informações deverão se referiraos dados do dia útil imediatamente anterior.TRABALHISTA, Legislação. Conjunto de leisque regulamentam as relações entre patrões eempregados. As primeiras leis em defesa dostrabalhadores foram promulgadas na Inglaterra,na segunda metade do século XIX, incluindo odireito de voto aos operários, instituído em 1867.Isso possibilitou a eleição, para o Parlamento,de líderes operários que, aliados aos liberais,conseguiram fazer aprovar várias leis benéficasaos trabalhadores, destacando-se a redução dajornada de trabalho para nove horas. Desde oinício do século XX, a luta pela ampliação dalegislação trabalhista na Inglaterra esteve ligadaao Partido Trabalhista Britânico. Paralelamente,desenvolviam-se em toda a Europa industrializadamovimentos políticos em favor da melhorianas condições de vida dos trabalhadores, sejapor meio de uma legislação trabalhista compatívelcom a sociedade capitalista, seja por umamudança radical nas relações de propriedade.O próprio Tratado de Versalhes, assinado em1919, reconhecia a necessidade de uma redefiniçãojurídica das relações entre empregados eempregadores, criando a Organização Internacionaldo Trabalho (OIT), que passou a discutiras questões trabalhistas em âmbito internacional.No Brasil, por algum tempo a questão trabalhistafoi deixada inteiramente ao confrontodas partes diretamente envolvidas (patrões eempregados) e à repressão policial. Em 1918,diante das lutas operárias dirigidas pelos anarquistas,a Câmara dos Deputados criou a Comissãode Legislação Social e, como resultadode seu trabalho, foi decretada a Lei de Acidentesdo Trabalho, que encontrou grande resistênciado patronato. Mais tarde, em 1923, foi promulgadaa Lei Elói Chaves, que instituía a Caixade Aposentadorias e Pensões para os ferroviários,garantindo-lhes também a estabilidade aosdez anos de serviço. Nesse mesmo ano foi criadoo Departamento Nacional do Trabalho, com oobjetivo de fiscalizar as Caixas de Aposentadoriase Pensões e concretizar os compromissosassumidos pelo Brasil junto ao Tratado de Versalhes.Em 1925, foi criada a Lei de Férias (quinzedias anuais), primeiramente só para comerciários,e depois para bancários, industriários ejornalistas, mas que não era respeitada pelos empresários.Após a Revolução de 1930, com a criaçãodo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio,o Estado passou a intervir diretamentenas questões trabalhistas por meio de uma sériede regulamentos organizados em 1943 na Consolidaçãodas Leis do Trabalho (CLT). A Cons-

609 TRABALHO ALIENADOtituição de 1988 estabeleceu uma série de avançosem relação à legislação trabalhista. Em primeirolugar, ela amplia o número de itens quedevem constar do salário mínimo, incluindo olazer e a previdência social; reduz a duração dotrabalho semanal de 48 para 44 horas; estabelecea jornada de seis horas para o trabalho realizadoem turnos ininterruptos de revezamento; determina,para as horas extras, um pagamento nomínimo 50% superior à hora normal, e um terçoa mais (pelo menos) do salário normal para asférias anuais remuneradas; amplia a licença maternidadepara 120 dias e estabelece a licençapaternidade de cinco dias; o aviso prévio passaa ser proporcional ao tempo de serviço; o trabalhadorpassa a ser protegido em face da incorporaçãodo progresso técnico na forma deautomação; estende aos trabalhadores domésticosos direitos do salário mínimo, da licença maternidade,do décimo terceiro salário, do repousosemanal remunerado, do aviso prévioproporcional ao tempo de serviço, a aposentadoriae a incorporação desses trabalhadoresà Previdência Social. Veja também Cartismo;CLT; FGTS.TRABALHO. Um dos fatores de produção, étoda atividade humana voltada para a transformaçãoda natureza, com o objetivo de satisfazeruma necessidade. O trabalho é uma condiçãoespecífica do homem e, desde suas formas maiselementares, está associado a certo nível de desenvolvimentodos instrumentos de trabalho(grau de aperfeiçoamento das forças produtivas)e da divisão da atividade produtiva entre os diversosmembros de um agrupamento social. Assim,o trabalho assumiu formas particulares nosdiversos modos de produção que surgiram aolongo da história da humanidade. Na comunidadeprimitiva, teve caráter solidário, coletivo,ao passo que, nas sociedades de classes (escravista,feudal e capitalista), se tornou “alienado”,como afirmam os teóricos marxistas. O trabalhoassalariado é típico do modo de produção capitalista,no qual o trabalhador, para sobreviver,vende ao empresário sua força de trabalho emtroca de um salário. Essa forma de trabalho foianalisada por Marx e Engels, partindo do conceitode “valor-trabalho” elaborado por DavidRicardo e Adam Smith. Segundo esse conceito,o trabalho incorporado ao produto é o elementocomum a toda espécie de mercadoria, fenômenoque determina as relações de troca. Na análisemarxista, a capacidade de trabalho recebe a denominaçãode trabalho abstrato, e sua realizaçãoprática na produção é o trabalho concreto. A medidapara avaliar o trabalho concreto, incorporado,é dada pelo tempo social necessariamentegasto na produção da mercadoria. E isso, aindasegundo Marx, é dado não apenas pelo trabalhoindividual, mas sobretudo pelo trabalho social,em determinado nível de desenvolvimento dasforças produtivas. Elemento essencial na medidado valor das mercadorias, o trabalho necessariamentesocial é o eixo em que se estrutura ateoria da mais-valia de Marx. Além disso, o autorde O Capital revela outros aspectos do trabalhocomo elemento gerador de valor. É o casodo trabalho simples e do trabalho complexo. O primeiroconceito abrange o trabalho não-especializado,que inclui apenas a energia corporal comuma todos os indivíduos; o trabalho complexoapresenta-se como inerente ao trabalhador especializado,ao técnico, portador de trabalhomultiplicador e concentrado. Apesar dessas diferençasqualitativas, esses dois tipos de trabalhose equivalem nas relações de troca. Assim,três dias de trabalho de um operário não-especializadopodem corresponder a um dia de trabalhode um operário qualificado. Marx analisouainda o trabalho produtivo e o trabalho improdutivo.Aqui, mais uma vez, ele parte do trabalho queproduz um objeto para o mercado, sendo fontede mais-valia. O trabalho produtivo, então, temessa característica essencial, seja ele manual ouintelectual. O decisivo na caracterização do trabalhoprodutivo é que ele contribua para a realizaçãodo capital, que seja, portanto, fonte demais-valia. Ao contrário, o trabalho improdutivonão produz valor de troca, mesmo que dêorigem a um objeto material. Uma cozinheiranuma residência, por exemplo, não faz a comidapara ser vendida, mas para satisfazer simplesmenteas necessidades da família para a qualela trabalha; no caso de uma cozinheira que trabalhenum restaurante, o produto de seu trabalhovai para o mercado e caracteriza-se comouma mercadoria; trata-se, portanto, de trabalhoprodutivo.Veja também Capitalismo; Mais-valia;Salário; Trabalho Alienado; Valor.TRABALHO ALIENADO. Trabalho cujo produtornão é seu proprietário, nem dos produtospor ele criados, pois estes são apropriados pelocapitalista, senhor dos meios de produção e, momentaneamente,proprietário da própria forçade trabalho do operário. Nessas condições, oproduto do trabalho aparece ao sujeito da criação— o trabalhador — como algo que lhe éestranho, uma força independente dele, na qualnão se reconhece. Por isso, o trabalho assumeo caráter de algo forçado, que constitui apenasum meio de o assalariado ganhar sua sobrevivência.O tema, um dos pontos centrais e maispolêmicos do marxismo, já fora abordado antesde Marx. Hegel e Feuerbach dão ao assunto umtratamento antropológico: o trabalho alienado évisto como uma condição da natureza humanapois, ao produzir, ao relacionar-se com a natu-

TRABALHO 610reza, o homem se exterioriza, aliena sua essência(o trabalho) por meio das coisas por ele criadas.Essa visão também é compartilhada em muitaspassagens dos escritos do jovem Marx, dos ManuscritosEconômico-Filosóficos, de 1844, à IdeologiaAlemã, para voltar recriada em O Capital, na teoriado fetichismo da mercadoria. Para Marx, otrabalho alienado está presente em todas as formasassumidas historicamente pela sociedadede classes: escravismo, feudalismo, atingindoseu auge no capitalismo. Ao mesmo tempo quedefine o trabalho alienado como algo socialmentedeterminado, e não como algo inerente à naturezahumana (Ideologia Alemã), Marx apontaos caminhos de sua superação. Para ele, a basedo trabalho alienado localiza-se na propriedadeprivada — resultado, meio e produto da alienação.Esta se amplia ilimitadamente no capitalismo,atingindo todos os indivíduos, todas asrelações sociais, mediadas pela mercadoria. Otrabalho alienado nessas condições se dá em decorrênciada venda da força de trabalho peloassalariado, pela apropriação do produto do trabalhopelo empresário que, ao definir e organizaro trabalho a ser feito pelo operário, retirado trabalhador a própria capacidade de projetarseu ato criador, uma das características essenciaisque diferenciam o homem do animal. Asuperação do trabalho alienado, para Marx, nãoestá apenas na tomada de consciência dessa situação,mas no ato transformador das condiçõeshistóricas que o engendraram, no caso, a sociedadebaseada na propriedade privada. Numasociedade igualitária, em que impere a propriedadecoletiva dos meios de produção e a gestãoda economia pelo conjunto dos produtores, otrabalho alienado perderia sua base objetiva deexistência. Nessas condições, o homem reencontrar-se-iacom sua essência e orientaria seu trabalhocriador. Apesar disso, tendo em vista ascondições do socialismo real, há entre os própriosmarxistas a discussão sobre a existênciada alienação nesse tipo de sociedade. ErnestMendel, em seu livro A Formação do PensamentoEconômico de Karl Marx, aponta a existência decondições históricas para a subsistência da alienaçãono período de transição do capitalismopara o socialismo, na medida em que persistem“a produção mercantil, a troca da força de trabalhopor um salário estritamente limitado e calculado,a obrigação econômica dessa troca, a divisãodo trabalho (e, principalmente, a divisãodo trabalho em trabalho manual e trabalho intelectualetc.). E numa sociedade de transiçãoburocraticamente deformada ou degenerada, essesfenômenos arriscam-se mesmo a tomar cadavez mais amplitude”. Veja também Alienação;Fetichismo da Mercadoria.TRABALHO, Convenção Coletiva do. Contratocoletivo resultante da livre negociação entre sindicatosde empregados e sindicatos de empregadores,visando a estabelecer normas de aumentossalariais e de condições de trabalho paradeterminada categoria profissional. É em decorrênciadesse caráter abrangente que a convençãocoletiva difere do acordo coletivo. Este é um contratocoletivo restrito, que pode abranger apenasos empregados de uma empresa ou de um grupode empresas; jamais o conjunto da categoria profissional.O contrário da convenção e do acordoé o dissídio coletivo, no qual as normas de aumentode salários e de condições de trabalhosão estabelecidas pelo Estado, por intermédioda Justiça do Trabalho, quando as partes interessadasnão chegam a um resultado nas negociações.No Brasil, os caminhos que devem serseguidos para empregados e empregadores firmaremuma convenção coletiva do trabalho sãofixados pela Consolidação das Leis do Trabalho(CLT). Assim, a convenção deve fixar seu prazode vigência, determinar as categorias de trabalhadoresabrangidas pelos respectivos dispositivos,fixar penalidades para os sindicatos e empresasque violarem suas normas. As controvérsiasresultantes da aplicação de convenção oude acordo celebrado nos termos da CLT serãodirimidas pela Justiça do Trabalho.TRABALHO, Dia do. Data máxima dos trabalhadores,comemorada em 1º de maio, para lembraras manifestações operárias realizadas emChicago de 1º a 4/5/1888. Várias pessoas morreramna ocasião, vítimas da repressão policial.Oito anarquistas foram presos e condenados àmorte: quatro deles foram enforcados, um suicidou-see três foram perdoados. Os manifestantesreivindicavam a jornada de oito horas detrabalho. Embora o 1º de maio tenha se tornadomundialmente o Dia do Trabalho, nos EstadosUnidos e no Canadá esse dia é comemorado desde1894 na primeira segunda-feira de setembro.TRABALHO, Divisão do. Distribuição de tarefasentre os indivíduos ou agrupamentos sociais,de acordo com a posição que cada um delesocupa na estrutura social e nas relações de propriedade.A divisão do trabalho ocorre em relaçãoa tarefas econômicas, políticas e culturais.Algumas pessoas trabalham nas linhas de montagemdas fábricas, outras na construção civil,outras ainda são médicos, escritores, professoresou empresários. Nesse processo, as pessoas desempenhamfunções especializadas e complementares.Numa firma de construção, por exemplo,há engenheiros, arquitetos, funcionários administrativos,economistas e os pedreiros quetrabalham diretamente na construção dos prédios.Cada um deles realiza determinado trabalhoque resulta no acabamento final do edifício.

611 TRADABLEEssa distribuição de tarefas ocorre mesmo numapequena empresa, ampliando-se consideravelmentenuma grande indústria. No âmbito dasnações, a divisão de trabalho ocorre na especializaçãoda produção, que caracteriza a economianacional. Assim, existem nações que produzemtecnologia sofisticada, bens de capital ou fornecemcapital para outras — é o caso das naçõesricas. Outras nações são fornecedoras de matérias-primaspara o mercado internacional; nessegrupo incluem-se principalmente as nações depassado colonial, que foram até recentementedominadas pelas grandes metrópoles capitalistas.À medida que se desenvolvem novos processostecnológicos, aumenta a divisão de tarefase funções na elaboração de determinado produto.Esse fato resulta em maior produtividade dotrabalho, menor custo com mão-de-obra e menostempo na execução das tarefas. Nos primeirosagrupamentos sociais humanos, a primeira divisãodo trabalho foi entre a coleta e a caça, ecorrespondia à divisão de papéis entre os sexos:o homem caçava e a mulher coletava. Posteriormente,vieram outras atividades como o pastoreioe a agricultura e, com o surgimento dascidades no Oriente, desenvolveram-se funçõescomo o artesanato e o comércio. Mas foi a partirda Revolução Industrial e do extraordinário desenvolvimentodo modo de produção capitalistaque se intensificou esse processo diferenciadorde funções. Fragmentaram-se cada vez mais astarefas produtivas e as administrativas. Especializou-setambém o trabalho intelectual. Aomesmo tempo que essa repartição aumentou aprodutividade do trabalho, trouxe também gravesconseqüências sociais para a vida do indivíduoe das classes.TRABALHO EXCEDENTE. Veja Mais-valia.TRABALHO FORÇADO. Veja Encomienda.TRABALHO IMPRODUTIVO. Na teoria marxistado valor, é aquele que não produz maisvalia,isto é, aquele empregado em setores improdutivos,como o comércio, as finanças, os segurosetc.TRABALHO INTENSIVO. Denominação dadaàs atividades que, no processo de trabalho, empregamuma grande quantidade de trabalhovivo em relação aos demais elementos daqueleprocesso (máquinas, equipamentos e matériasprimas),como, por exemplo, nas atividades educacionais,da saúde etc. Com a crescente incorporaçãodo progresso técnico, a tendência é quemesmo nessas atividades a intensidade de aplicaçãodo trabalho vivo tenda a diminuir relativamente.TRABALHO MORTO. De acordo com a concepçãomarxista do valor, é o trabalho já realizadoe, portanto, cristalizado em determinadamercadoria. É sinônimo de trabalho passado. Otrabalho morto só pode aparecer na forma deuma determinada mercadoria ou produto.TRABALHO NECESSÁRIO. Veja Mais-valia.TRABALHO PENOSO. Do ponto de vista psicossocial,trabalho penoso não é simplesmenteaquele que exige esforços que provoquem incômodoe sofrimento. O infortúnio existe quandoos esforços exigidos pelo trabalho provocam incômodoe sofrimento que ultrapassam o limitedo suportável. A violação do limite suportáveldá-se quando sobre esses esforços, sentidoscomo demasiados, o trabalhador não tem controle.Quando isso ocorre, o trabalho recebe aqualificação de desumano, forçado, ruim demais,pesado e se transforma em castigo e punição(pena).TRABALHO REDUNDANTE. Trabalho que poderiadeixar de ser feito sem que a produçãofosse alterada. Geralmente, é o trabalho realizadoem situações de desemprego disfarçado ouem situações em que pessoas são contratadasem troca de salário mais com finalidades sociaisdo que econômicas.TRABALHO VIVO. De acordo com a concepçãomarxista do valor, é a força de trabalho postaem ação (criando valor) na elaboração de determinadamercadoria.TRACKING. Termo em inglês que significa emque medida uma aplicação específica se comportade acordo com a tendência geral do mercadofinanceiro, medida por meio de um índice.TRADABLE. Termo em inglês que significa “comerciável”e designa aqueles produtos ou serviçosque, além de ser comercializados no mercadointerno, podem ser oferecidos no mercadointernacional e exportados. O número dessesprodutos é crescente na medida em que os mercadosnacionais tendem à globalização, as tarifasde importação a diminuir e os fretes a representaruma parcela cada vez menor no preço deuma mercadoria. Os tradables têm seus preçosformados fundamentalmente pelas forças queoperam no mercado internacional e pelos custosmédios nos países que os produzem. Os eletrodomésticos,por exemplo, são tradables, enquantoos tijolos são non-tradables, isto é, produtos“não-comerciáveis” cuja colocação no mercadointernacional é inviável, uma vez que seu preço,acrescido dos fretes (mesmo supondo a inexistênciade tarifas alfandegárias), tornaria a concorrênciacom o produto local quase impossível.Veja também Global Sourcing.

TRADE CREATING 612TRADE CREATING. Expressão em inglês quesignifica a ampliação do comércio e a ampliaçãodos mercados mediante a adoção de políticascomerciais específicas ou formação de blocos depaíses em áreas de livre comércio.TRADE DIVERTING. Expressão em inglês quesignifica uma política de segmentação ou desviodo comércio de certas áreas para outras, comoacontece quando grandes blocos comerciais depaíses são criados.TRADE-OFF. Em economia, expressão que definesituação de escolha conflitante, isto é, quandouma ação econômica que visa à resoluçãode determinado problema acarreta, inevitavelmente,outros. Por exemplo, de acordo com asconcepções keynesianas modernas, em determinadascircunstâncias a redução da taxa de desempregoapenas poderá ser obtida com o aumentoda taxa de inflação, existindo portantoum trade-off entre inflação e desemprego.TRADING COMPANY. Expressão em inglêscujo significado literal é “companhia comercial”.No Brasil, ela designa a companhia de grandeporte que se dedica ao comércio internacional.O decreto-lei nº 1 248, de 19/11/72, é aqueleque disciplina esse tipo de organização no Brasil.TRÁFICO DE ESCRAVOS. Comércio de escravosafricanos na Idade Moderna, iniciado emmeados do século XV e só encerrado na segundametade do século XIX. O tráfico de escravos negrosantes desse período já era praticado pormercadores árabes. Com os grandes descobrimentose o desenvolvimento do mercantilismo,esse comércio passou a ser feito por europeus,sendo os africanos inicialmente empregados emtrabalhos na Espanha, em Portugal e nas plantaçõesde cana-de-açúcar das ilhas atlânticasportuguesas. Com a colonização da América ea implantação das culturas tropicais, intensificou-seo tráfico, calculando-se que cerca de 15milhões de africanos foram transportados parao Novo Continente, dos quais 3,6 milhões parao Brasil. Os portugueses detiveram o monopóliodo tráfico negreiro até o começo do século XVII,enfrentando depois a concorrência de ingleses,franceses e holandeses. No século XVIII, a liderançapassou aos ingleses, que tiveram nesserentável comércio uma importante fonte para aacumulação de capitais. Até 1800, um númeromaior de africanos que de europeus havia cruzadoo Atlântico rumo ao Novo Mundo. Coma Revolução Industrial, baseada num sistema detrabalho assalariado, a Inglaterra passou a defendera extinção do comércio de escravos negros.Entre 1777 e 1804, todos os Estados doNorte dos Estados Unidos aboliram o tráfico,que continuou a alimentar o Sul do país, servindoàs grandes plantações de algodão. Em1807, a Inglaterra proibiu o tráfico para suas colônias,e a França fez o mesmo em 1848. Em1845, a Lei Aberdeen autorizava a Marinha inglesaa perseguir e capturar em alto-mar as embarcaçõesnegreiras a caminho do Brasil. O tráficofoi extinto pelo Brasil em 1850, mas o comérciointerno de escravos prolongou-se até1885.TRANCHE. Termo de origem francesa que significa“pedaço” ou “parcela”. No mercado financeiro,o termo se aplica quando há o desdobramentoem lotes, parcelas ou partes de umaoperação, como na emissão de securities ou naobtenção de um empréstimo. Por exemplo, empréstimosjunto ao FMI são retirados em tranchesdesde que certas condições previamente estabelecidaspara o empréstimo forem satisfeitas. Vejatambém FMI; Securities.TRANSAÇÃO EM BLOCO. Veja Block Trade.TRANSAÇÕES CORRENTES. Parte do Balançode Pagamentos constituída da Balança Comercial,de Serviços e Transferências Unilaterais.Veja também Balanço de Pagamentos.TRANSFER STATE. Expressão em inglês quesignifica, literalmente, “Estado transferidor”, istoé, tipo de Estado que utiliza a tributação lançadaespecialmente sobre os mais ricos para repassála— mediante formas variadas como programasem educação, saúde, aposentadorias etc. — aosmais pobres. Veja também Estado do Bem-estar.TRANSNACIONAIS. Veja Multinacional.TRANSPORTE. Meio ou serviço pelo qual sedeslocam pessoas e mercadorias. Elemento fundamentalna constituição e expansão dos mercados,os meios de transporte são objeto de umramo especializado da economia. Houve profundastransformações no setor a partir da RevoluçãoIndustrial, com a invenção da máquinaa vapor, que permitiu a implantação das ferroviase deu grande impulso à navegação; as invençõesdos motores elétricos (para trens) e decombustão interna (para carros, aviões e embarcações)completaram o processo. Consideradoum dos principais instrumentos de desenvolvimentoeconômico, o transporte tornou-se objetode planejamento governamental no século XX,sobretudo a partir da Segunda Guerra Mundial.É um item dos mais importantes no cálculo doscustos de produção. Daí a necessidade da integraçãodos vários sistemas de transporte, demodo que as mercadorias possam ter, em cadaespaço, o meio de transporte mais convenienteem termos de economia e rapidez. O peso doitem transporte nos custos de produção foi extremamenteacentuado pelas altas do preço do

613 TRATADOS DE 1810petróleo ocorridas em 1974 e 1979. A partir de1985, as cotações do petróleo caíram no mercadointernacional e os custos dos fretes, especialmenteos marítimos, diminuíram consideravelmente.Veja também Distribuição; Frete.TRANSUMÂNCIA. Deslocamento de rebanhosde uma região para outra, de modo a acompanharas condições climáticas mais favoráveis àalimentação do gado ao longo das estações doano. No Brasil, a transumância é praticada sobretudono Nordeste (do sertão para as serrasdurante o verão) e na Amazônia (dos campospara as colinas, no período das enchentes).TRATADO DE ASSUNÇÃO. Veja Mercosul.TRATADO DE COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO.Veja Tratados de 1810.TRATADO DE MAASTRICHT. Tratado assinadoem 7/12/1992, em Maastricht (Holanda),sobre a União Européia. O Tratado prevê a plenaunificação dos países europeus signatários, comuma única moeda, a European Currency Unit(ECU) e a constituição de um Banco Central Europeu,ambos convivendo com as moedas nacionaise com os bancos centrais de cada país,mas subordinados ao primeiro. O Tratado prevêtambém a unificação das políticas externa, sociale de segurança. O prazo para que os países decidissem,por meio de plebiscitos ou votaçãoparlamentar, se a incorporação ao sistema haviase adaptado às novas regras, expirou em 1997.As condições eram as seguintes: 1) a moeda decada país deveria flutuar dentro das margensestabelecidas pelo Sistema Monetário Europeu;2) a inflação de cada país não deveria superar1,5% a média observada nos três países da ComunidadeComum Européia de mais baixa inflação;3) as taxas de juros não poderiam excederem 2% as mesmas condições do item 2; 4) odéficit público máximo seria de 3% do PIB, e 5)a dívida pública não deveria superar 60% doPIB. O Tratado de Maastricht foi aprovado porpraticamente todos os países da CEE, após negativasda Dinamarca e da Inglaterra, que durante1993 mudaram suas posições. No entanto,as estreitas margens de vitória do “sim” ao Tratadoindicaram que os países signatários estavamreticentes quanto à perda de parte da soberaniaque a adesão à União Européia representa,e temerosos quanto aos efeitos econômicosnegativos (especialmente o desemprego) queadviriam de seguir regras tão rígidas.TRATADO DE MADRI. Tratado assinado entreEspanha e Portugal, em 1750, mediante oqual se aplicava a doutrina do uti possidetis e aEspanha reconhecia como legítima a posse porPortugal dos territórios ocupados mais além doslimites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas(1494). Veja também Tratado de Tordesilhas;Uti Possidetis.TRATADO DE METHUEN. Acordo comercialassinado entre Portugal e Inglaterra, em 1703, erevogado em 1842. Articulado pelo diplomatainglês John Methuen, estabelecia que Portugalpassava a importar “para sempre” os produtostêxteis ingleses, com taxas privilegiadas, enquantoa Inglaterra se comprometia a importarvinhos portugueses taxando-os apenas em doisterços dos tributos de importação pagos pelosvinhos franceses. Além da ampliação descontroladada cultura de vinhas em Portugal, emdetrimento dos demais cultivos, o Tratado deMethuen provocou a ruína da incipiente indústriatêxtil naquele país, que passou a não tercondições de concorrer com a produção inglesa.Ao mesmo tempo, acentuou-se um vultoso desequilíbriona balança comercial portuguesa,compensado pelo ouro proveniente do Brasil(Minas Gerais) que, transferido para a Inglaterra,contribuiria para formar os meios de financiamentoda Revolução Industrial. Vejatambém Tratados de 1810.TRATADO DE SARAGOÇA. Tratado estabelecidoentre Portugal e Espanha, em 1521, dividindoo mundo pelo oriente da mesma formaque o de Tordesilhas dividia pelo ocidente. VejaTratado de Tordesilhas.TRATADO DE TORDESILHAS. Acordo estabelecidoentre Espanha e Portugal, com a arbitragemdo papa Alexandre II (espanhol da famíliaBorgia), que repartia as áreas de domíniosobre as terras descobertas por Cristóvão Colomboem 1492. Inicialmente, a linha divisóriapassava a 100 léguas a oeste dos Açores e CaboVerde, o que, na prática, faria com que Portugalficasse de posse dos territórios africanos e a Espanhacom os territórios americanos recém-descobertos.O rei de Portugal, D. João II, não aceitouesta divisão, e em 1494 foi assinado umnovo acordo de tal forma que a linha divisóriapassasse a 370 léguas a oeste dos mesmos pontosde referência, o que permitiu a Portugal seapossar de uma faixa extensa do território quehoje constitui o Brasil. Veja também Bandeiras;Entradas.TRATADOS DE 1810. Dois acordos assinadosentre Portugal e Inglaterra, sendo o primeiro deAmizade e Aliança — que não teve maiores conseqüênciashistóricas — e o segundo conhecidopor Tratado de Comércio e Navegação, que reduziua 15% as tarifas alfandegárias dos produtosingleses importados pelo Brasil, taxa inferiorà que incidia sobre as próprias mercadorias provenientesde Portugal. O acordo proibia tambéma ação da Inquisição no Brasil e estabelecia a

TRAVELLER’S CHECK 614abolição gradual do tráfico de escravos. Seusefeitos foram prejudiciais ao desenvolvimentoda economia brasileira, na medida em que asimportações de manufaturados ingleses, alémde inibir a produção manufatureira local, criavamgrandes déficits comerciais com aquelepaís. Veja também Tratado de Methuen.TRAVELLER’S CHECK. Veja Cheque.TREADMILL. Denominação de aparelho usadoaté o século XVIII para transformar o andar humanoem força motriz. O treadmill era formadopor uma roda com um eixo horizontal e pedaisperiféricos movimentados por pessoas que faziama roda girar com seus pés. O aparelho erausado nas prisões como forma de castigo, massua força motriz também tinha origem em animaiscomo cavalos e mulas. O treadmill geralmenteé utilizado como sinônimo de atividadepenosa que não permite ao trabalhador ou à pessoaque o utiliza melhorar sua situação econômica,isto é, com o treadmill, o trabalhador, pormais esforços que faça, permanece sempre nomesmo lugar. Na literatura mais recente sobreo desenvolvimento da agricultura dos EstadosUnidos, a imagem do treadmill vem sendo utilizadapara descrever a situação dos agricultores(farmers) que, diante da concorrência, são obrigadosa adotar tecnologias mais avançadas nãopara melhorar claramente sua situação econômica,mas simplesmente para não ser levadosà falência. Esses agricultores estariam pedalandoum treadmill numa non-profit situation. Veja tambémEarly-Bird Farmer.TREASURYS. Denominação dos títulos de longoprazo emitidos pelo Tesouro norte-americano,considerados os mais seguros do mundo e,por esta razão, os mais procurados por aquelesinvestidores que desejam segurança, abrindomão de rentabilidade mais elevada. Os juros pagospor esses títulos são geralmente muito baixos,comparados com os demais. Durante o anode 1998, para estimular os investimentos produtivose evitar o aprofundamento da crise financeiranas Bolsas de Valores, a política do Fedfoi reduzir as taxas de juros dos Treasurys abaixodos 5% ao ano.TREASURY BILL. Título de curto prazo emitidopelo Tesouro dos Estados Unidos em valoresmínimos de US$ 10000,00 e com prazos de vencimentode treze, 26 ou 52 semanas. Os investidoresadquirem os títulos a preços inferioresao valor de face, isto é, adquirem-nos com desconto.O retorno (ou ganho) do investidor queconserva tal título até o vencimento é a diferençaentre seu valor de face e o que foi pago por suaaquisição. Esses são os títulos mais freqüentementecomprados ou vendidos pela Reserva Federal(Federal Reserve) quando realiza operaçõesde open market nos Estados Unidos. Veja tambémOpen Market.TREASURY BOND. Título de longo prazo emitidopelo Tesouro dos Estados Unidos com valorde US$ 1000,00 ou mais e, normalmente, tendodez anos ou mais de vencimento. Os juros sãopagos semestralmente e o principal, no vencimento.Quando têm prazo de trinta anos, essestítulos são também conhecidos como treasurylong bond e são considerados um referencial paraos demais títulos de renda fixa e de taxas dejuros de longo prazo.TREUHANDANSTALT (THA). Órgão criadoem março de 1990 pelo governo da ex-AlemanhaOriental, para a execução do processo de privatizaçãodas empresas daquela parte da atual Alemanha.Em 1º/7/1990, data da unificação econômica,monetária e social das duas Alemanhas,o THA foi instruído a desmonopolizar a estruturaindustrial da Alemanha Oriental, privatizaro máximo possível de empresas, manter o máximode empregos e procurar novas colocaçõespara os que tivessem sido demitidos em virtudedas reestruturações ou privatizações.TRIÂNGULO DE PASCAL. Dispositivo criadopor Blaise Pascal, originado no “Espelho Preciosodos Quatro Elementos” do matemático chinêsChu-Shih-Chich, desenvolvido em 1303, utilizadona análise de probabilidades e que consistenum triângulo formado por números detal forma que cada um deles é a soma dos númeroscolocados à esquerda e à direita da linhasuperior. A linha superior, ou a primeira linha,mostra a probabilidade de um evento que nãopode deixar de ocorrer. Nesse caso, só há umresultado possível, com incerteza zero. Na próximalinha, no entanto, a situação muda e asprobabilidades de o evento acontecer são 50%e assim sucessivamente, como mostra o quadroabaixo:11 11 2 11 3 3 11 4 6 4 11 5 10 10 5 11 6 15 20 15 6 1Veja também Quincunx de Galton.TRIBUNAL DE CONTAS. Órgão de controleda administração financeira e orçamentária daUnião, criado por decreto em 1890 e incorporadoà Constituição de 1891. Compõe-se de nove ministros,tem sede na capital da república e ju-

615 TRTrisdição sobre todo o território nacional. Em suaforma atual, compete ao Tribunal de Contas auxiliaro Congresso Nacional no exercício do controleexterno das finanças e do orçamento daUnião. Nesse sentido, ele emite parecer préviosobre as contas anuais do governo, enviadaspelo presidente da República ao Congresso Nacional,e exerce auditoria financeira e orçamentáriasobre as contas das unidades administrativasdos três poderes da União. Cabe tambémao Tribunal de Contas da União velar pela entrega,na forma e prazo constitucionais e legais,das importâncias que são devidas aos Estados,Distrito Federal, territórios e municípios e dedutíveisda arrecadação federal. Aos Tribunaisde Contas Estaduais compete controlar as contasdos governadores, prefeitos e das mesas das Câmarasmunicipais. No plano municipal, há apenaso Tribunal de Contas do Município de SãoPaulo e o do Distrito Federal. O Tribunal deContas do Município de São Paulo foi criadoem 1968. Até essa data havia apenas dois Tribunaisde Contas municipais em todo o país, ode São Paulo e o de Porto Alegre. Pelo ato complementarnº 44, de janeiro de 1969, estabeleceu-seque somente os municípios com populaçãosuperior a 500 mil habitantes e renda tributáriaacima de 100 milhões de cruzeiros poderiamorganizar seus Tribunais de Contas. Coma Emenda Constitucional nº 1, do mesmo ano,o mínimo de população passou a ser de 2 milhõesde habitantes e a renda tributária mínimaelevou-se para 500 milhões de cruzeiros.TRIBUTAÇÃO. Veja Imposto.TRIBUTO ESPECÍFICO. Veja Ad Valorem.TRIGGER PRICE. Expressão em inglês que significa,literalmente, “preço-gatilho”, isto é, preçoque, ao alcançar determinado nível, desencadeiaum processo de compensação ou reajuste. Vejatambém Gatilho Salarial.TRIPLICATA. É a cópia ou segunda via da duplicataextraviada, ou não devolvida. Por essarazão, deve conter os mesmos elementos da duplicataque reproduz, trazendo, contudo, a especificação:triplicata da duplicata.Veja tambémDuplicata.TROCA. Intercâmbio de mercadorias ou serviços,sem intervenção de dinheiro. Comum entreas sociedades primitivas, a troca aparece de váriasformas nas sociedades modernas. Quandoa inflação é elevada, por exemplo, as pessoaspodem preferir a troca, evitando receber dinheiro,que em pouco tempo perderá o valor. Assim,na Alemanha do pós-guerra, com o marco extremamentedesvalorizado, utilizavam-se cigarrosou café como moeda. Entre empresas é comuma troca, sob o nome de permuta. Sendoque tal transação não é contabilizada como venda,não paga impostos, podendo ainda ter algumdesconto, o que representa vantagens paraos dois lados. Entre países existe a troca, sob aforma de acordos bilaterais: importações de produtossão pagas com exportações e não há necessidadede divisas.TROCA, Relações de. Veja Relações de Troca.TROCA DESIGUAL. Conceito desenvolvido porArghiri Emmanuel, a partir de 1969, para explicaro desenvolvimento desigual das diversas regiõesdo mundo. Supõe que, tanto nas regiõesatrasadas como nas desenvolvidas, as combinaçõesentre capital e trabalho tendem para umanivelação, dispondo cada país das mesmas alternativastécnicas dos demais. Assim, os custosseriam menores onde os salários fossem maisbaixos, uma vez que a base técnica similar determinariaum nível de produtividade relativamenteequivalente. As taxas de lucro seriam,portanto, mais elevadas onde os salários fossemmais baixos, isto é, nos países de menor desenvolvimento.Os preços também seriam mais baixosnesses países, embora o valor criado fosseequivalente ao dos países onde os salários fossemmais elevados. Por meio da troca (desigual),os países avançados iriam se apropriar de partedo tempo de trabalho executado nos países atrasados,isto é, essa apropriação ocorreria medianteo comércio internacional entre países desenvolvidose subdesenvolvidos.TROY (Onça). Veja Onça Troy.TROY (Sistema). Sistema de pesos para pesarmetais e pedras preciosas e cunhagem de moedasde ouro e prata. É um sistema muito antigoe suas unidades básicas são as seguintes: o grão(gr); o pennyweight (dwt); a onça (oz.t.) e a libra(lb.t.). Este sistema difere um pouco do avoirdupois:neste último, 1 libra = 5 700 grãos ou oequivalente a 373 g; e 1 onça = 480 grãos ou oequivalente a 31,103 gramas, e 1 pennyweight =a 24 grãos ou o equivalente a 1,555 g. Veja tambémAvoirdupois; Sistemas de Pesos e Medidas.TRT — Tribunal Regional do Trabalho. Órgãode segunda instância da Justiça do Trabalho.Deve processar, conciliar e julgar em primeirainstância os dissídios coletivos ocorridos na áreade sua jurisdição e apreciar, em segunda instância,os recursos das sentenças proferidas pelosjuízes das Juntas de Conciliação e Julgamentoe dos juízes que tratem de dissídios individuais.Para efeito da jurisdição dos Tribunais do Trabalho,o território nacional é dividido em noveregiões. Cada tribunal é formado por juízes togados,vitalícios e juízes classistas, temporários(representantes de empregados e empregadores),cujo número varia de acordo com a região.

TRUCK-SYSTEM 616Os juízes classistas são escolhidos, pelo presidenteda República, de listas tríplices feitas pelasorganizações sindicais superiores.Veja tambémJustiça do Trabalho; TST — Tribunal Superiordo Trabalho.TRUCK-SYSTEM. Forma específica de pagamentode salário, que consiste na entrega aotrabalhador de vales trocáveis por mercadoriasfornecidas pelo empregador e cujos preços sãofixados por ele. A denominação tem origem nosistema praticado nos Estados Unidos, o qual écombatido pelas legislações modernas não apenasnaquele país, mas também no Brasil, ondea prática recebe o nome de barracão. Veja tambémBarracão; Scrip.TRUST. (Não confundir com truste.) Termo eminglês que significa uma forma de organizaçãoempresarial na qual uma propriedade é doadapor um grantor (doador), sob os cuidados deum trustee, para proveito de um beneficiário. Otrustee é obrigado a administrar a propriedadecolocada em trust (fideicomisso), de acordo comas diretrizes e instruções da pessoa que criou otrust. O grantor, também denominado trustor,settlor ou donor, é aquele que cria o trust, colocandouma propriedade sob os cuidados de umtrustee. A propriedade (também denominadaprincipal, corpus ou res) é aquilo que constitui otrust. A propriedade é entendida aqui num sentidoamplo, isto é, podem ser títulos, ações, dinheiroou bens imóveis. O beneficiário é a pessoaem cujo benefício o trust é criado. O beneficiáriopode ser constituído por um grupo de pessoasou uma organização. Os trusts podem ser livingtrust, que é aquele no qual sua criação aconteceenquanto o grantor ainda é vivo, ou testamentarytrust, no qual o trust é criado por testamentodo grantor. Veja também Truste.TRUSTE. (Não confundir com trust.) Tipo deestrutura empresarial na qual várias empresas,já detendo a maior parte de um mercado, combinam-seou fundem-se para assegurar esse controle,estabelecendo preços elevados que lhes garantamelevadas margens de lucro. Os trustestêm sido proibidos em vários países, mas a eficáciadessa proibição não é muito grande. Vejatambém Concorrência; Legislação Antitruste;Monopólio.TRUSTE, Repressão ao. Veja Legislação Antitruste.TRUSTEE. Termo em inglês que significa “síndico”ou “curador”. Veja também Trust.TRUSTOR. Veja Trust.TST — Tribunal Superior do Trabalho. Instânciasuprema da Justiça do Trabalho no Brasil.Sediado em Brasília, tem jurisdição sobre todoo território nacional. É formado por dezessetejuízes (ministros), sendo onze juízes togados, vitalícios,nomeados pelo presidente da República,com a aprovação do Senado, e seis juízes classistas,com mandato de três anos e nomeadospelo presidente da República. Os juízes classistastêm representação paritária dos empregadose dos empregadores e são escolhidos entre osnomes indicados pelas diversas confederaçõesde trabalhadores e de empregados. O tribunalpode funcionar na plenitude de sua composiçãoou ainda dividido em turmas, mantendo-se aparidade de representação de empregados e empregadores.Ao Tribunal Pleno compete, em únicainstância, decidir sobre matéria constitucional,quando argüido, para invalidar lei ou atodo poder público; conciliar e julgar os dissídioscoletivos que excedam a jurisdição dos TribunaisRegionais do Trabalho, bem como estenderou rever suas próprias decisões normativas, noscasos previstos em lei; homologar acordos celebradosem dissídios; estabelecer prejulgados.Em última instância, compete ao Tribunal Superiordo Trabalho julgar os recursos ordináriosdas decisões proferidas pelos Tribunais Regionaisdo Trabalho, em processos de sua competênciaordinária; julgar embargos das decisõesdas turmas, quando estas divergem entre si oude decisão proferida pelo próprio Tribunal Pleno,ou que forem contrárias à letra da lei federal;julgar os embargos de declaração opostos aosseus acórdãos. É da competência de cada uma dasturmas do TST: julgar, em única instância, osrecursos referentes a decisões dos Tribunais Regionaisdo Trabalho e os que forem suscitadosentre juízes de direito ou Juntas de Conciliaçãoe Julgamento de regiões diferentes; julgar, emúltima instância, os recursos referentes a decisõesdos Tribunais Regionais e das Juntas deConciliação e Julgamento ou juízes de direito,nos casos previstos em lei; julgar os embargosde declaração opostos aos seus acórdãos. Vejatambém Justiça do Trabalho.TSUBO. Veja Chõ.TSUSANCHO. Veja MITI.TSUSAN SANGYO SHO. Veja MITI.TUDO OU NADA. Veja All Or None.TUGAN-BARANOVSKI, Mikhail (1865-1919).Economista russo, teórico da crise econômica.Embora se baseasse em Marx, explicou as crisesunicamente pela ocorrência de desproporção entreos vários setores da produção econômica,chegando a negar a interdependência entre osmeios de produção e bens de consumo. Seu primeiroe mais famoso livro, As Crises Industriaisna Inglaterra Contemporânea (1894), uma das pri-

617 TWO-TIER GOLD SYSTEMmeiras investigações empíricas das crises, exerceuconsiderável influência no desenvolvimentodas pesquisas do ciclo econômico. O autor negouas duas explicações da crise econômica queatribuiu a Marx: 1) que é provocada pela tendênciadecrescente da taxa de lucro; 2) que resultado subconsumo. Refutou a primeira alegandoque uma crescente composição orgânicado capital deve conduzir a uma taxa ascendentede lucro, e não a uma taxa decrescente. Tuganprocurou refutar a segunda hipótese por meiode uma complicada demonstração, na qual utilizaabundantemente os esquemas de reproduçãodo capital de Marx, para mostrar que nãopode haver superprodução ou escassez da demanda,não importando o que aconteça ao consumo,enquanto a produção mantiver uma proporçãoadequada entre seus vários ramos. Emsua tese, Tugan-Baranovski separa radicalmentea relação entre os meios de produção e os bensde consumo. Enfatiza que o capitalismo é feitopelos capitalistas e para eles, e, segundo esseponto de vista, não haveria nunca escassez dedemanda para o que produzem, não existindo,portanto, perigo de crise. Para ele, a produçãopoderia expandir-se indefinidamente, sem nenhumaligação com o nível ou as tendências doconsumo, desde que se mantivessem as proporçõesadequadas entre os vários setores produtivos,chegando a afirmar que, se todos os trabalhadores,exceto um, desaparecessem e fossemsubstituídos por máquinas, esse único trabalhadorcolocaria as máquinas em movimento,produzindo novas máquinas e artigos de consumopara os capitalistas. A teoria de Tugan foirejeitada pelos autores marxistas da época. Entretanto,sua explicação de produção proporcionalpor meio dos esquemas de reprodução expostospor Marx foi generalizada rapidamente,a ponto de ser atribuída ao próprio Marx. Foiutilizada em parte, por exemplo, por Hilferdingem O Capital Financeiro (1923). Professor nas universidadesde São Petersburgo (1894-1915) e Kiev(1917-1919) e ministro das Finanças da Ucrânia(1918), Tugan-Baranovski escreveu ainda Fundamentosda Economia Política (1909) e ReformaAgrária e Cooperação (1918).TUGRIK. Unidade monetária da Mongólia. Submúltiplo:mongo.TULIPAS. Veja Febre das Tulipas.TUMBEIROS. Outra denominação dada aos naviosnegreiros em função do grande número demortes registradas durante o transporte dos escravosda África para o Brasil, devido às péssimascondições em que essas viagens eram realizadas.TURGOT, Anne Robert Jacques (1727-1781).Administrador e economista francês, que ocupouuma posição de transição entre os fisiocratase os clássicos. Alto funcionário do governo desde1761, tentou pôr em prática uma série de reformasliberais que preservassem a monarquia,mas foi destituído por isso em 1776. Suas Réflexionssur la Formation et la Distribution des Richesses(Reflexões sobre a Formação e a Distribuiçãodas Riquezas), de 1766, colocam-no comoum dos fisiocratas seguidores de Quesnay, emboraem muitos pontos doutrinários ele mantivesseuma posição independente. Sua análise sobrea divisão do trabalho, produtividade e concorrênciainfluenciou Adam Smith. Veja tambémFisiocratas; Liberalismo.TURNOVER. Termo em inglês que significa “rotatividade”.Aplica-se em relação ao movimentoglobal de negócios realizados num determinadoperíodo, em geral um ano; em relação a umaempresa, como expressão da rotatividade deseus trabalhadores; ou ainda ao número de vezesque o dinheiro foi utilizado em investimentose reinvestimentos.TWILIGHT SHIFT. Expressão utilizada para designarequipes fixas de trabalho em tempo parcial.O conceito foi desenvolvido nos países,como a Inglaterra, que nos últimos tempos vêmsofrendo elevados níveis de desemprego, razãopela qual muitas vezes empregados e empregadores,por meio de seus respectivos sindicatos,aceitam uma redução da jornada (ou do númerode dias trabalhados por semana), com reduçãode salários para evitar o desemprego.TWIN DEFICIT. Expressão em inglês que significa,literalmente, “déficit gêmeo”, e que, emeconomia, designa um processo no qual um déficitpúblico provoca ou contribui para ampliarum déficit em transações correntes no Balançode Pagamentos. Veja também Déficit Operacional;Transações Correntes.TWO-CAREER FAMILY. Expressão usada, especialmentenos Estados Unidos, para designaras famílias nas quais tanto o homem como amulher trabalham em empresas e nelas estãoinseridos numa carreira, fato que provoca problemaspara o desenvolvimento familiar, criaçãodos filhos etc., em virtude de a mulher tambémter de utilizar a maior parte de seu tempo parao trabalho, e não, como acontecia tradicionalmente,para cuidar da casa e dos filhos.TWO-TIER GOLD SYSTEM. Sistema estabelecidoem março de 1968 pelos bancos centraisdos países desenvolvidos e que consistia em evitara transferência de ouro monetário para o setorprivado, uma vez que os especuladores jáhaviam percebido que a cotação entre o dólar

TYPP 618dos Estados Unidos e o ouro de suas reservas(35 dólares a onça troy) já não poderia ser maismantida. Os bancos centrais, embora transacionandoo ouro entre si à cotação fixa mencionada,já não permitiam que o mesmo acontecesse como setor privado da economia ou do mercado livre,onde o preço do ouro já se encontrava numpatamar muito mais elevado. Esse sistema foieliminado em novembro de 1973. Veja tambémOnça Troy.TYPP. Iniciais da expressão em inglês thousandyards per pound, que significa 1 000 jardas porlibra (peso); e é unidade de medida utilizadapara pesar qualquer tipo de fio, e indica o númerode jardas de uma libra de fio. Existem outrasmedidas para fios que dependem da formaem que eles vêm enrolados. Por exemplo, emborauma meada de fios diferentes tenha tamanhosdiferentes, uma meada de linha de algodãotem sempre 360 pés ou 108 m. O fuso (na indústriatêxtil) também é utilizado como medidaporque tem sempre a mesma quantidade decada tipo de fio: um fuso de algodão terá 15120 jardas ou 13,819 km; se for de linho, terá 14400 jardas ou 13,161 km.UUEP. Veja União Européia de Pagamentos.UEPS. Veja Lifo.UFIR (Unidade Fiscal de Referência). Criadapela lei nº 8 383, de 31/1/1991, em substituiçãoà extinta BTN, como medida de valor e parâmetrode atualização monetária de tributos e devalores expressos em cruzeiros na legislação tributáriafederal e os relativos a multas e penalidadesde qualquer natureza. A Ufir mensal(cheia) é fixada em cada mês calendário, e a diáriafica sujeita à variação de cada dia, sendo ado primeiro dia do mês igual à da Ufir do mesmomês. Seu cálculo é feito da seguinte forma:1) até o dia 1º/1/1992 — para esse mês — mediantea aplicação sobre Cr$ 126,8621, do ÍndiceNacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumuladodesde fevereiro até novembro de 1991,e do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado(IPCA) de dezembro de 1991, apurados pelo InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);2) até o primeiro dia de cada mês, a partir de1º/2/1992 com base no IPCA. Sendo o IPCAconstituído por série especial cuja apuraçãocompreenderá o período entre o dia 16 do mêsanterior e o dia 15 do mês de referência. Depoisdo Plano Real (julho de 1994), a Ufir continuasendo utilizada como medida de atualizaçãomonetária de tributos, multas e penalidades relacionadascom obrigações em face do poder público.UGUIA. Unidade monetária da Mauritânia. Submúltiplo:khoum.ÚLTIMO TEOREMA DE FERMAT. Veja Fermat,Pierre de.ULTRA VIRES. Expressão em latim que significa,literalmente, “além dos poderes”. Quandoaplicada às empresas, significa que seus dirigentesadotaram medidas ou realizaram ações queforam além de seus poderes estatutários e legais.Tais atos, se caracterizados como ultra vires, sãojuridicamente nulos, sem, portanto, efeito algum.UME. Iniciais de Unidade Monetária Européia,equivalente a ECU (European Currency Unit).Veja também ECU; EURO.UMSATZSTEUER. Veja Mehrwertsteuer.UNCTAD — Conferência das Nações Unidaspara o Comércio e Desenvolvimento (UnitedNations Conference on Trade and Development).Órgão permanente da ONU criado em1964 e com sede em Genebra. Seu objetivo éacelerar a taxa de crescimento econômico dospaíses menos desenvolvidos, mantendo-a superiora 5% ao ano. Para isso, a Unctad angariaajuda e financiamentos especiais, estimula o comérciointernacional de modo a favorecer as exportaçõesdesses países, promove acordos internacionaissobre produtos primários, para evitara queda de seus preços. Em caso de quedas nasreceitas de exportação, procura obter financiamentoscompensatórios junto ao Fundo MonetárioInternacional (FMI). A Unctad teve reuniõesplenárias em Genebra (1964), Nova Délhi(1968), Santiago do Chile (1972), Nairóbi (1976)e Manilha (1979). Com mais de 170 membros,a organização permanece com sua sede em Genebra.UNDER BOND. Expressão em inglês que designaalgum objeto ou mercadoria que se encontrasob custódia. Isto é, uma mercadoria armazenadaem um depósito ou local oficial, pendentedo pagamento de uma taxa alfandegáriaou qualquer outro tributo.UNDERSELLING. Termo em inglês que designauma prática de marketing de vender abaixodo custo (ou com margem muito pequena delucro) para atrair clientela. Geralmente, o undersellingé praticado por grandes empresas comerciaisde venda no varejo (supermercados, shop-

619 UNIÃO LATINAping centers etc.) quando inauguram algum novoestabelecimento, para formar clientela. Veja tambémDumping.UNDERTONE. Termo em inglês que significaas tendências fundamentais dos preços de ummercado sem considerar suas flutuações a cadahora ou intervalo menor de tempo. Essa tendênciado mercado — especialmente o de ações— pode ser classificada como forte, fraca e estável.UNDERWRITING. Lançamento de ações oudebêntures para subscrição pública. A colocaçãodesses títulos é feita, em geral, por um bancode investimento, muitas vezes associado a outrasentidades financeiras. Três tipos de contratopodem ser realizados entre a empresa que lançaos títulos e a financeira que os coloca junto aopúblico: 1) straight — a financeira subscreve atotalidade do lançamento, pagando-o diretamenteà empresa; 2) stand-by — a financeira compromete-sea subscrever os títulos não adquiridospelo público; 3) best-efforts — a financeiracompromete-se a esforçar-se para vender os títulos,sem assumir a responsabilidade de subscrevê-los,e devolve à empresa aqueles não adquiridospelo público.UNENCUMBERED ALLOTMENT. Expressãoem inglês que significa “dotação orçamentárianão-empenhada”. Veja também Dotação Orçamentária;Empenho.UNESCO — United Nations Educational,Scientific and Cultural Organizations. Agênciadas Nações Unidas criada em 1946 para promovera colaboração internacional em educação,ciência e cultura. A Unesco apóia e complementaesforços nacionais dos Estados-membros visandoeliminar o analfabetismo, estender a educaçãogratuita e encorajar o livre intercâmbio culturalentre povos e nações. A organização internada entidade inclui uma Conferência Geral,que se reúne uma vez a cada dois anos; umConselho Executivo, constituído por 45 representantesdos Estados-membros, eleitos pelaConferência, e um Secretariado. A Unesco contacom 186 Estados-membros, embora durante osanos 80, acusada de ter enfoques excessivamentepolitizados sobre aspectos culturais, tenha sofridomuitas críticas, o que culminou com o afastamentodos Estados Unidos em dezembro de1984. A sede da entidade se localiza em Paris.UNIÃO ALFANDEGÁRIA. Acordo de eliminaçãodas barreiras alfandegárias entre dois oumais países e estabelecimento de tarifa comumexterna em relação aos não-membros. O acordo,em geral, abrange taxas de importação e exportaçãoe quaisquer encargos ou cotas que tendema restringir o comércio. A união pode limitar-sea um grupo de produtos — como ferro e aço,por exemplo — ou constituir uma integraçãoeconômica completa, tal como a que existe noMercado Comum Europeu. A união alfandegáriadifere da área de livre-comércio, que não incluiuma tarifa externa uniforme, com cada paísmantendo autonomia em suas transações comterceiros.UNIÃO DA EUROPA OCIDENTAL — UEO.Aliança defensiva, econômica, social e culturalfirmada em 1954 pela Bélgica, França, Grã-Bretanha,Itália, Luxemburgo, Holanda e AlemanhaOcidental, com base no Tratado de Bruxelas(1948). Com sede em Londres, coube à UEOsupervisionar o rearmamento da AlemanhaOcidental.UNIÃO E INDÚSTRIA. Veja Ferreira Lage,Mariano Procópio.UNIÃO ESCANDINAVA. União monetária formadapela Noruega, Suécia e Dinamarca, em1873, na qual se adotava o padrão-ouro e a mesmaunidade monetária — a coroa. Em 1905, aNoruega dissolveu sua união política com a Suéciae elegeu seu próprio rei, colocando um fimà União.UNIÃO EUROPÉIA DE PAGAMENTOS —UEP. Instituição de pagamentos existente em1950-1958, subordinada à Organização Européiade Cooperação Econômica (Oece). Seu objetivoera incrementar o comércio multilateral entre ospaíses-membros cujas economias estavam emfase de recuperação pós-guerra. Substituiu oAcordo Intereuropeu de Pagamentos (ligado aoPlano Marshall) e permitia, por meio de um sistemade compensação, que os pagamentos entreos países-membros se fizessem por um serviçode créditos limitados, mas automáticos. A liquidaçãodos saldos de cada país era feita parteem ouro e parte em créditos fornecidos pelaUnião, e o controle das contas correntes ficavaa cargo do Banco de Basiléia para LiquidaçõesInternacionais. Em 1958, a UEP foi substituídapelo Acordo Monetário Europeu, ao ser restauradaa conversibilidade das moedas dos paísesda Oece.UNIÃO LATINA. Grupo formado em 1865,constituído pela França, Bélgica, Suíça e Itália,que adotaram um sistema decimal de cunhagemcomum baseado no franco francês como unidadede valor. A Grécia se incorporou em 1868, eos cinco países estabeleceram cunhagens uniformesde moedas de ouro e prata com o mesmopeso e toque, de tal maneira que as mesmaseram intercambiáveis. Na prática, o sistema sancionavao bimetalismo, mas a depreciação daprata nos quinze anos posteriores causou inúmerasdificuldades para a operação do sistema,e a partir de 1879 as cunhagens de moedas de

UNIÃO MONETÁRIA EUROPÉIA 620prata foram suspensas, tornando o bimetalismoapenas formal, isto é, garantiam-se apenas asemissões de moedas de prata feitas anteriormente.Por essa razão, o sistema monetário da UniãoLatina chegou a ser denominado de BimetalismoManco. O sistema terminou no início da PrimeiraGuerra Mundial (mas só foi oficialmente dissolvidoa partir de 1921), com o desaparecimentodas moedas de ouro e prata de circulação, comexceção da Suíça, onde as de prata continuarama circular. Outros países, como a Espanha, a Finlândiae a Venezuela, adotaram o mesmo sistema,sem contudo aderir à União. Veja tambémMágico de Oz; Padrão-Ouro; União Escandinava.UNIÃO MONETÁRIA EUROPÉIA. Criada em1º/1/1979, a União Monetária Européia foi concebidacomo uma resposta à política monetáriadissipadora dos Estados Unidos. De acordo coma UME, as moedas dos países-membros se elevariamconjuntamente, em vez de flutuar separadamente.Os membros fundadores foram aAlemanha e a França, na expectativa de que osdemais países pertencentes à Comunidade Européiatambém participariam da União e deuma política monetária comum, o que de fatose consolidou com o Tratado de Maastrich.Veja também Serpente; Sistema Monetário Europeu;Tratado de Maastricht.UNICEF. Iniciais de United Nations Children’s Fund(Fundo das Nações Unidas para as Crianças).Programa especial das Nações Unidas, cujo objetivoé colaborar para a melhoria da saúde, daeducação, da nutrição e do bem-estar das criançasde todo o mundo, a partir de esforços decada país. Criado especialmente logo depois daSegunda Guerra Mundial, em dezembro de1946, para ajudar as crianças dos países devastadospela guerra, como United Nations Children’sEmergency Fund (daí a sigla Unicef). Depoisde 1950, as ações do fundo foram redirecionadaspara as crianças em geral, particularmenteas dos países em desenvolvimento, retirando-sedo nome o termo Emergency. A sededa Unicef se localiza na cidade de Nova Yorke suas atividades são financiadas tanto por governosquanto por contribuições voluntárias deentidades privadas.UNIDADE ASTRONÔMICA. Unidade de medidade distância utilizada em astronomia dentrodo sistema solar e equivalente a 1 495 x 10 11 m.Esta distância equivale à distância média entreo Sol e a Terra. Veja também Sistemas de Pesose Medidas.UNIDADE BANCÁRIA EMISSORA. Situaçãoem que a emissão de moeda é realizada apenaspor uma unidade emissora, geralmente um bancoou entidade financeira controlada pelo governo.No caso brasileiro, atualmente esta funçãoé de competência do Banco Central.UNIDADE MONETÁRIA EUROPÉIA. Veja SistemaMonetário Europeu.UNIDADE REAL DE VALOR. Veja URV.UNIDADE X. Unidade de medida do comprimentode onda dos raios X, equivalente a 10 -11 cm.Veja também Sistemas de Pesos e Medidas.UNIDADES DE PESOS E MEDIDAS. Veja SistemaInternacional de Unidades.UNIDADES DE PRODUÇÃO. Espaço ou localdo sistema produtivo onde se realiza a combinaçãodos fatores de produção — terra, capitale trabalho —, com o objetivo de gerar bens eserviços destinados ao mercado. No estágioatual do desenvolvimento econômico, a principalunidade de produção é a empresa industrial(fábrica). É esse tipo de unidade de produçãoque caracteriza o setor secundário da economia.No setor primário, de natureza agrícola, a unidadede produção é representada pela fazenda;no ramo extrativo desse mesmo setor, a unidadede produção corresponde às minas ou aos núcleosmadeireiros. No setor terciário, as unidadesde produção são características das empresasde transporte e armazenagem. Cada unidadede produção ou empresa administra e controlaos fatores de produção de acordo com seus objetivos,e isso determina os métodos e processosorganizacionais que lhe são particulares. No capitalismo,por exemplo, a unidade de produçãocaracteriza-se por ser uma propriedade privada,voltada para alcançar o lucro máximo. Manifesta-se,conseqüentemente, como uma organizaçãohierarquizada, cuja orientação da produçãoestá a cargo do proprietário ou de indivíduospor ele designados. Nas condições de uma economiasocialista (na qual não existe a propriedadeprivada e a direção da produção geral encontra-senas mãos do Estado), as unidades deprodução perdem seu caráter concorrencial(próprio da iniciativa privada) e desempenhamsuas atividades de acordo com a orientação determinadapela planificação centralizada de todoo processo produtivo: produção, distribuição econsumo. Esse princípio orienta também a criaçãoou implantação de novas unidades de produção.Nesse sentido, pelo menos no plano teórico,as unidades de produção numa economiasocialista apresentam-se como partes solidáriasde uma complexa totalidade produtiva, voltadapara a satisfação de necessidades coletivas, e nãopara a obtenção do lucro máximo. Ainda deacordo com o esquema teórico, o caráter socialdos fins de produção no socialismo tambémorienta os métodos de administração e controle

621 UNTERTHANSPATENTda produção no âmbito da empresa. Isso deveriaser também uma função do conjunto dos agentesprodutivos: do diretor da fábrica ao corpo detrabalhadores. No entanto, na maioria dos casos,a prática se insurge contra a teoria. O predomíniode métodos burocráticos de administração,a ausência do controle coletivo da gestão econômica,no plano da unidade de produção, sãocomportamentos criticados e denunciados freqüentementepor muitos teóricos marxistas. Esegundo esses críticos, tal procedimento contribuipara o insucesso de muitos empreendimentosindustriais nos países socialistas. Veja tambémCapitalismo; Indústria; Setores de Produção;Socialismo.UNIDADES MONETÁRIAS BRASILEIRAS.Desde seu descobrimento, o Brasil já possuiunove unidades monetárias oficiais, que estão relacionadasa seguir:O Real. Moeda portuguesa. A nação portuguesainicia-se por volta do ano 1120 da era cristã,quando passou a ter moeda própria, aplicadaposteriormente a sua colônia, o Brasil. Emboraa moeda portuguesa tivesse várias denominaçõespopulares, como “pataca”, “vintém”, “tostão”etc., a unidade monetária era o real. Anteriormenteà nacionalidade portuguesa, a regiãoera habitada pelos povos chamados “bárbaros”,como os suevos, godos, visigodos, ostrogodose neogodos.Réis. Com a continuidade progressiva da inflação,o real passou a não possuir poder de compra,sendo substituído, na prática, pelos seusmúltiplos, ou seja, pelos reais, que o povo, porfacilidade de pronúncia, passou a denominarréis. Assim, cinco reais, dez reais, cem reais etc.passaram a ser chamados cinco réis, dez réis,cem réis etc. Mil reais, vulgarmente chamadosde “mil-réis”, passaram a ter o referencial deunidade monetária, embora, na realidade, fossemmúltiplos do real.Cruzeiro (antigo). O mil-réis permaneceu comounidade monetária até 1942, quando foi substituídopelo cruzeiro, pelo decreto-lei nº 4 791, de5/10/1942. A centésima parte do cruzeiro foidenominada “centavo”. A lei nº 4 511, de1º/12/1964, extinguiu o centavo.Cruzeiro Novo. Criado pelo decreto-lei nº 1, de13/11/1965. Passou a vigorar a partir de 13/2/1967,pela resolução nº 47, do Conselho Monetário Nacional,equivalendo 1000,00 cruzeiros (antigos)de 1942 a 1,00 cruzeiro novo, sendo restabelecidoo centavo.Cruzeiro. A unidade monetária brasileira voltoua denominar-se cruzeiro a partir de 15/5/1970,conforme resolução nº 144 de 31/3/1970, doConselho Monetário Nacional, em cumprimentoao artigo 6 do decreto nº 601/90, de 8/2/1967.Ao ser restabelecido o cruzeiro como unidademonetária brasileira, foi mantida a equivalênciade valores com os do cruzeiro novo, então extinto.A lei nº 7 214, de 15/8/1984, extinguiu ocentavo.Cruzado. Em 28/2/1986, o cruzeiro foi substituídopelo cruzado mediante o decreto-lei nº 2 283,passando 1000,00 cruzeiros a valer 1,00 cruzado,sendo restabelecido o centavo.Cruzado Novo. A medida provisória nº 32, de15/1/1989, institui o cruzado novo como unidademonetária brasileira em substituição aocruzado, a partir de 16/1/1989, conservando ocentavo como a centésima parte do cruzadonovo. A resolução nº 1 565, de 16/1/1989, doConselho Monetário Nacional, dá conhecimentopúblico da linha de cédulas e moedas brasileirasresultante do advento do cruzado novo. A leinº 7 730, de 31/1/1989, acolhe a medida provisórianº 32, de 15/1/1989, e dá ciência de queo Congresso Nacional aprovou a instituição docruzado novo.Cruzeiro. Reintroduzido em 15/3/1990 comonova unidade monetária do Brasil, como elementodo Plano Collor.Cruzeiro Real. Criado em 2/8/1993 como umamoeda de transição para o Plano Real.Real. Criado por medida provisória em 1º/7/1994,e aprovado pelas leis nºs 8 880, de 27/5/1994,e 9 069, de 29/06/1995, como unidade monetáriabrasileira.UNIDADES SI. Veja Sistema Internacional deUnidades.UNIVERSO. Veja População.UNLOAD. Termo em inglês que, literalmente,significa “descarregar” e, aplicado ao mercadofinanceiro ou de commodities, significa vender títulospara evitar perdas, devido a uma baixadas cotações, por estar o mercado em queda ouse expectativas desse mercado forem desfavoráveisem matéria de preços. Nos mercados ondenão existem sanções severas aos insiders, estaprática pode ser mais difundida, uma vez queos diretores ou dirigentes de empresas em dificuldadese que têm ações em Bolsa podem agirde acordo com informações privilegiadas de quedispõem.UNTERNEHMER. Termo em alemão que significa“empresário”. Por derivação, Unternehmertumsignifica “empresarização” ou capacidade de alguémde empresariar uma atividade.UNTERNEHMERTUM. Veja Unternehmer.UNTERTHANSPATENT. Uma das três leis promulgadaspor José II, filho da imperatriz MariaTeresa, em 1780, para resolver a questão do campesinato(evitar as rebeliões camponesas) e atenuaras condições de superexploração impostaspelo Robot aos servos e camponeses. A Unterthanspatentabolia a servidão pessoal ao conceder

UON 622aos camponeses o direito de abandonar o domíniosenhorial e casar com quem quisessem e,embora não abolisse a prestação em trabalho,restringia sua extensão. Veja também Corvéia;Robot; Strafpatent.UON. Unidade monetária da Coréia do Norte(submúltiplo: chon) e da Coréia do Sul (submúltiplo:chun ou huan.UP. Sigla utilizada nos boletins emitidos pelasBolsas de Valores, indicando o “último preço”de negociação de determinada ação no pregão.UPC — Unidade Padrão de Capital. Unidademonetária utilizada pelo extinto BNH e pelosbancos ligados ao Sistema Financeiro da Habitação,para servir de base ao financiamento demoradias. Reajustada trimestralmente, a UPCcorrespondia ao valor de uma ORTN no primeiromês de cada trimestre.UPSCALE BUYING. Expressão em inglês quesignifica “comprar a preços escalonados ascendentes”.UPSET PRICE. Expressão em inglês utilizadaem leilões para designar um nível mínimo depreço abaixo do qual não se permite efetuar oarremate do bem leiloado.UP TICK. Expressão em inglês utilizada nasBolsas de Valores e que significa a situação emque um título é vendido por um preço e suapróxima venda ocorre numa cotação mais elevada.Esta última denomina-se up tick ou plustick. Quando uma ou mais transações são realizadasnuma mesma cotação e em seguida se elevama um patamar mais alto de preço, denomina-sezero plus tick. Se ocorrer o contrário, istoé, o preço se mover para baixo, o movimentoserá denominado zero minus tick. Uma venda dotipo minus tick é aquela que ocorre numa cotaçãoinferior à cotação anterior. Nas Bolsas de Valores,geralmente é afixado um sinal de mais (+)ou de menos (–) no início do pregão, correspondentesà última transação do dia anterior, paraorientar os investidores.UQ. Sigla utilizada nos boletins emitidos pelasBolsas de Valores para indicar a “última quantidade”negociada no pregão.URBANIZAÇÃO. Processo social que consistena liberação de indivíduos das atividades deplantio e coleta de alimentos. Anterior à formaçãodas cidades, a urbanização surgiu quandoa produção regular de um excedente agrícolapermitiu que parcelas da população se dedicassemexclusivamente a práticas artesanais, comerciais,administrativas, militares, políticas ouintelectuais. Com a diferenciação de um grupoencarregado da gerência do excedente agrícolaexistente e que se instalou numa área distintadaquela que lhe dava os meios de subsistência,surgiu a cidade; no local onde se alojou a camadadirigente instalaram-se também os artesãos, militarese funcionários a ela ligados, constituindo-seassim um núcleo populacional dependentedos alimentos produzidos na zona rural.Durante cerca de dois milênios foi baixo o índicede urbanização — relação entre a parcela da populaçãoque depende dos alimentos produzidospela outra parcela e a população total. Com osurgimento de novas formas de organização social,novos instrumentos, sistemas de comercializaçãoe especialização da agricultura, a urbanizaçãofoi se acentuando. No século XVIII, entretanto,amadureceram as condições que permitiriama emergência da Revolução Industrial.As atividades fabris se tornaram essencialmenteurbanas, em função da necessidade de umamão-de-obra concentrada e de uma infra-estruturaque somente a cidade poderia oferecer. Osíndices de urbanização aumentaram rapidamente,observando-se intensa migração rural-urbana,que ocasionou a concentração de grandescontingentes populacionais em áreas relativamenterestritas, constituindo as metrópoles e conurbações(regiões metropolitanas formadas pelajunção de cidades). Na segunda metade do séculoXX, época em que ainda se mantém acentuadaa migração campo—cidade nos paísessubdesenvolvidos, a urbanização tem aumentadopouco nos países desenvolvidos. E a industrializaçãode zonas rurais vem provocando acrescente aproximação entre estas e as regiõesmetropolitanas, diminuindo em conseqüência ascorrentes migratórias. Veja também Migração.URBARIUM. Regulamentação estabelecida pelaimperatriz Maria Teresa (Império Austro-húngaro)sobre os direitos e deveres dos servos emsuas relações com os senhores dentro das fronteirasdo império. O urbarium surgiu como umamaneira de atenuar as condições sumamente durase desvantajosas para os servos-camponesesestabelecidas pelo Robot, isto é, obrigações emtrabalho nas atividades mais penosas e vexatórias.Essas mudanças não significaram grandesalterações nas condições do Robot. Veja tambémCorvéia; Robô; Strafpatent; Unterthanspatent.URP — Unidade de Referência de Preços. Índiceque substituiu o gatilho salarial no reajustede salários e que determinou tetos para o reajustede alguns preços. Seu valor inicial, em vigora partir de 15/6/1987, era igual a cem epermaneceu inalterado até o término da fase decongelamento fixado pelo Plano Bresser, em nomáximo noventa dias. Nos três meses seguintes,os salários passariam a ser reajustados mensal-

623 USUCAPIÃOmente, a uma taxa fixa determinada pela variaçãomédia mensal do Índice de Preços ao Consumidor(IPC), ocorrida durante o período decongelamento. Nos trimestres subseqüentes, ataxa que reajustou mensalmente o valor da URPfoi igual à taxa média mensal de variação doIPC verificada no trimestre imediatamente anterior.Quando a inflação era crescente, os reajustessalariais pela URP eram inferiores à inflaçãodo mês em curso; quando a inflação eradecrescente, ocorria o inverso, isto é, os reajustesmensais pela URP eram superiores à inflaçãodo mês em curso, e, quando a taxa de inflaçãoera constante, os dois índices tendiam a coincidir.Com o Plano Verão, a URP foi extinta, masse garantiu sua aplicação correspondente ao mêsde janeiro de 1989. Veja também Gatilho Salarial;IPC; Plano Bresser; Plano Verão.URV (Unidade Real de Valor). Indexador criadoem 1993, quando era ministro da FazendaFernando Henrique Cardoso. Foi um dos principaiselementos do Plano de Estabilização Econômica(Plano Real). Estreitamente vinculado àtaxa de câmbio, este indexador foi utilizado inicialmentepelo governo federal para indexarsuas receitas, sendo voluntária inicialmente suaadoção pelo setor privado. Na verdade, a URVtransformou-se na prática numa moeda (unidadede conta) de transição e, quando o Plano Realfoi decretado, em 1º/7/1994, quase todos os preçosjá eram cotados em URVs e cruzeiros reaisna relação de 1 URV para 2750,00 cruzeiros reais,e ambos os valores equivalendo, a partir de então,a 1,00 real. A adoção dessa moeda de transiçãofoi muito importante para que os preçosse estabilizassem logo no segundo semestre de1994 e a inflação, antes muito elevada, se reduzissedrasticamente, sem a necessidade do recursoao congelamento de preços, como haviaocorrido nos planos anteriores. Veja tambémPlano Real; Unidades Monetárias Brasileiras.USAID — Agência dos Estados Unidos para oDesenvolvimento Internacional. Órgão do Departamentode Estado norte-americano responsávelpela aplicação dos projetos oficiais de ajudaeconômica externa. Criada em 1982, atua nocampo político, econômico, demográfico e educacional.Sua atividade se desenvolve principalmentejunto aos países do Terceiro Mundo, localizadosnas áreas de influência norte-americana.A maior parte da ajuda é fornecida em formade financiamentos especiais para a aquisição,por parte desses países, de mercadorias provenientesdos Estados Unidos e para investimentosnorte-americanos no exterior.USIMINAS — Usinas Siderúrgicas de MinasGerais S.A. Empresa do grupo Siderbrás, localizadaem Ipatinga (MG), fundada como empresade economia mista em 1956 e consolidadaem 1957 com a assinatura de um acordo brasileiro-japonês.Seu capital era então dividido entreo BNDE, o Tesouro Nacional, o governo deMinas Gerais, a Companhia Vale do Rio Docee empresas japonesas. Em 1983, seus três maioresacionistas eram a Siderbrás (57,6%), o BNDES(29,9%) e a Nippon Usiminas (11,2%). Em 1962,foi inaugurada a Usina Intendente Câmara, comcapacidade de produção inicial de 500 mil toneladasde aço por ano, ocupando uma área de7 por 1,5 km, próxima a uma das maiores reservasde ferro do mundo, o Quadrilátero Ferríferode Minas Gerais. Em 1965, com a inauguraçãoda Laminação de Tiras a Quente, a Usiminasiniciou a distribuição de seus produtoslaminados no mercado nacional. Em 1971, suacapacidade de produção duplicou em relação aoano de sua inauguração. Em 1974, essa capacidadepassou para 3,5 milhões de toneladas porano, tornando-se a empresa, posteriormente, amaior produtora de laminados planos não-revestidosno Brasil. No setor de exportação deaço, aparece entre os primeiros lugares. Sua produçãode aço bruto em 1990 foi de 3,5 milhõesde toneladas. Durante o mesmo ano, exportou1 317 191 toneladas de laminados planos nãorevestidospara mais de vinte países, o que representouuma renda de US$ 417 milhões. Alémdos derivados do aço, fabrica produtos químicos,como o óleo creosotado, naftaleno, antraceno,piche, fenolato, alcatrão para pavimentação,óleos carbólicos e gás. Fabrica ainda aços especiaispara a construção de tubos para exploraçãoe transporte de petróleo e é uma das poucasempresas do mundo qualificadas para fornecimentode chapas para construção de usinas nucleares.Como uma empresa-modelo, a Usiminasfoi a primeira estatal a ser privatizada, em outubrode 1991, de acordo com o programa dedesestatização do governo Collor.USM. Iniciais da expressão em inglês unlistedsecurities market, que se refere a um mercado detítulos, criado em 1980 pela Bolsa de Valores deLondres, que não exige das empresas matriculadastantas formalidades e apresenta custos menoresde inscrição.USUCAPIÃO. Modo de adquirir propriedadesobre algo, fundado na posse continuada e notória,de boa-fé, sem violência e sem oposiçãopor quem de direito. Pela legislação brasileira,o prazo de posse contínua que confere a propriedadepor usucapião era de vinte anos noque diz respeito a bens imóveis e de três anospara bens móveis. Em dezembro de 1981, a leinº 6 969 criou o usucapião especial, reduzindo operíodo de posse para cinco anos ininterruptosem área rural contínua, não excedente a 25 hec-

USUFRUTO 624tares se a terra tiver se tornado produtiva e otrabalhador tiver construído sua moradia nela.O usucapião especial não ocorrerá em áreas desegurança nacional, de interesse ecológico etc.A Constituição de 1988 estabeleceu que a pessoaque possuir área urbana de até 250 m 2 por cincoanos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-apara sua moradia ou de sua família,obterá o domínio sobre ela, desde que não sejaproprietário de outro imóvel urbano ou rural.Os imóveis públicos, no entanto, não serão adquiridospor usucapião.USUFRUTO. Direito de alguém usar e explorar,por determinado tempo, um bem cuja propriedadeé de outra pessoa. É o caso, por exemplo,de alguém que compra uma casa em nome deum filho (para evitar futuros problemas de inventário),reservando para si seu usufruto: comisso pode morar nela sem pagar ou alugá-la eficar com os rendimentos.USURA. Cobrança de taxas de juros consideradasexorbitantes, superiores às taxas máximaspermitidas por lei ou admitidas como viáveis,segundo a prática dominante. Sua aplicação configuracrime contra a economia popular, punívelpor lei. Na Idade Média, qualquer cobrança dejuros era considerada usura e condenada pelaIgreja Católica, segundo os valores que garantiamo ordenamento medieval. Por isso, os negóciosdo comércio e da usura ficavam relegadosaos não-cristãos, particularmente aos judeus. Estesnão tinham direito à propriedade territorial,base da estrutura social feudal. Com o desenvolvimentocomercial ocorrido a partir do séculoXI, a condenação da usura tornou-se incompatívelcom as formas de vida e da ação dos mercadorese habitantes das cidades. A crítica à usurafoi significativamente condenada pelos líderesda Reforma — sobretudo Calvino —, queproclamaram a legitimidade e respeitabilidadeda cobrança de juros.UTILIDADE CARDINAL. Expressão utilizadaem economia que admite dois significados: oprimeiro decorre do argumento dos marginalistasde que a utilidade dos bens poderia ser mensuradaem forma absoluta a partir de certa unidadede medida, da mesma maneira que se fazcom a distância, o peso etc. O segundo significado,mais utilizado nas exposições dos economistasmarginalistas, se aplicaria apenas paradiferenciar dois níveis distintos de utilidade.Dessa forma, se um consumidor estiver diantede quatro situações, a, b, c, e d, e for capaz dedizer que a diferença de utilidade entre as situaçõesa e b é algum múltiplo ou fração dadiferença entre as situações c e d, este consumidorterá organizado sua escala de preferênciasem termos cardinais. A diferença entre os doissignificados é que, ao não atribuir valores absolutosàs diferenças de utilidade entre os diversosníveis, é possível superar a dificuldadeintransponível do primeiro significado, queexige essa atribuição aos diferentes níveis deutilidade. As dificuldades apresentadas peloconceito em seus dois significados deram origemao conceito de utilidade ordinal. Veja tambémOfelimidade; Utilidade Ordinal.UTILIDADE MARGINAL. Também chamadade utilidade limite, é aquela que decorre do consumoda última unidade de determinado bem.O conceito se baseia no princípio da saturabilidade,segundo o qual, à medida que se consome umbem, diminui a satisfação ou a utilidade de cadaunidade adicional consumida desse bem. O primeiroa chamar a atenção para este princípiona determinação do valor foi Herman HeindrichGossen. A expressão matemática é a seguinte:UM = dUdXonde UM é a utilidade marginal, U é a utilidadeproporcionada pelo consumo de um bem, X éa quantidade desse bem, e d são pequenos acréscimosem seu consumo e na utilidade proporcionada.Vejatambém Escola Neoclássica; Gossen,Herman Heindrich.UTILIDADE ORDINAL. Aquela existente quandose ordenam vários bens, sendo aquele querepresenta a maior utilidade — para o consumidor— colocado no ponto mais elevado daescala, acima daquele que representa a segundamaior utilidade, e assim sucessivamente. A denominaçãoordinal significa que não se pode dizerem quanto o primeiro bem proporciona maisutilidade do que o segundo etc. Veja tambémOfelimidade; Utilidade Cardinal.UTILITARISMO. Doutrina ética segundo a qualo bem se identifica com o útil. Algumas expressõesdo utilitarismo já se encontram entre ossofistas da Grécia Antiga, mas é com JeremyBentham que ele se firma como um sistema filosófico.Para Bentham, toda felicidade está naobtenção do útil, ou seja, no afastar-se da dore aproximar-se o máximo possível do prazer.Esse objetivo é defendido por Bentham não emtermos de satisfação individual, mas em funçãoda felicidade de todos. Outros importantes representantesdo utilitarismo foram James Mill,historiador, filósofo e economista inglês; seu filhoJohn Stuart Mill, também filósofo e economista,e George Edward Moore, que defendeuum utilitarismo idealista.UTI POSSIDETIS. Expressão em latim que significa“como possuis agora”. Direito que alguém

625 VALORtem sobre alguma coisa por possuí-la de fato.Este princípio foi decisivo para a conformaçãodo território brasileiro, pois na época colonial aCoroa portuguesa não tinha direito de propriedadesobre a maior parte do território brasileiroatual, que pertencia à Espanha, segundo o Tratadode Tordesilhas (1494). Reconhecendo, noentanto, a presença efetiva dos portugueses nessaparte do continente, o Tratado de Madri(1750) legitimou a posse de Portugal pela aplicaçãodo uti possidetis. Veja também Tratado deMadri; Tratado de Tordesilhas.UTI SINGULI. Expressão em latim utilizada naadministração pública para designar serviçosprestados pelo poder público a usuários determinadose a utilização particular por seus consumidores,como, por exemplo, o abastecimentode água, energia elétrica etc. São geralmentebens e serviços de consumo individual (familiar)facultativo e passível de mensuração, em razãodo que devem ser pagos pelo usuário diretamentemediante tarifa, e não indiretamente, pormeio de imposto. Veja também Uti Universi.UTI UNIVERSI. Expressão em latim utilizadana administração pública para designar serviçosque o poder público fornece à população semter usuários determinados, como acontece, porexemplo, com os serviços de segurança (polícia),conservação das vias públicas etc. Por sua natureza,esses serviços devem ser mantidos porimpostos, isto é, por tributos gerais. Veja tambémUti Singuli.UTOPIA. Organização social idealmente construída,livre de contradições, para substituiruma realidade presente que é condenada. Emboraa formulação de utopias já viesse da Antiguidade(a exemplo de A República, de Platão),o primeiro pensador a usar o termo foi ThomasMorus, em 1516, quando descreveu sua ilha daUtopia. Depois de retratar a Inglaterra de seutempo (quando se processava o cercamento deterras para a criação de ovelhas, gerando conflitos),Morus propõe uma sociedade alternativa,na qual existiria propriedade comum dos benssociais, direito e obrigatoriedade ao trabalho,gratuidade dos bens necessários à sobrevivênciaindividual e plena tolerância religiosa. Outroexemplo de utopia é a proposta social do filósofoitaliano Tommaso Campanella, na obra A Cidadedo Sol, escrita em 1601. A Revolução Industrial,ao provocar a ruína de artesãos e camponeses,tornando-os míseros operários, fez surgir novasformulações sociais utópicas, presentes nas obrasde Robert Owen, Charles Fourier e Saint-Simon,precursores do socialismo (são chamados “socialistasutópicos”), e os primeiros críticos danascente sociedade capitalista. A luta dos operáriosdeu novo conteúdo à negação da ordemcapitalista e às aspirações de construção de umasociedade igualitária. Marx e Engels, avaliandoas contradições, engendradas pelo desenvolvimentodo modo de produção capitalista, virama necessidade de sua superação não como umarealização do imaginário, mas como algo objetivo,resultante do choque entre as forças produtivase as relações de produção. Na atualidade,a questão da utopia foi recolocada por KarlMannheim e Herbert Marcuse. Para Mannheim,o conceito de utopia se constrói em contraposiçãoao de ideologia: esta liga-se à visão conservadorada sociedade, ao passo que a utopia representaa ação transformadora do presente, voltadapara a perfeição social. Marcuse vê a viabilidadeda utopia na realidade econômica e socialdos países altamente desenvolvidos, portadoresde todos os recursos materiais para a construçãode uma sociedade alternativa; e consideraisso possível desde que se parta de uma “teoriacrítica” das relações sociais.VVALE DO RIO DOCE. Veja CVRD.VALE DO SILÍCIO (Silicone Valley). Região daCalifórnia, compreendida entre as cidades deSan Francisco e San Jose, onde se concentrammuitas pequenas e médias empresas industriaishigh-tech (de alta tecnologia) do setor de eletrônicae informática nos Estados Unidos; nesta região,cerca de 2 mil empresas reúnem uma forçade trabalho de cerca de 500 mil empregados.VALEURS. Termo em francês que significa “títulosem geral”. Na França, as ações são denominadasactions e os títulos da dívida pública,obligations, fonds d’etat ou fonds garantis.VALOR. Conceito fundamental da economia políticaque designa o atributo que dá aos bensmateriais sua qualidade de bens econômicos.Desde Aristóteles começou a ser estabelecida adistinção entre o valor de uso e valor de troca:o primeiro diz respeito às características físicasdos bens que os capacitam a ser usados pelohomem, ou seja, a satisfazer necessidades dequalquer ordem, materiais ou ideais; o segundoindica a proporção em que os bens são inter-

VALOR ABSOLUTO 626cambiados uns pelos outros, direta ou indiretamente,por intermédio do dinheiro. Apenas naera moderna, William Petty seria o primeiro adefinir o trabalho como conteúdo do valor e,por conseguinte, como determinante do valorde troca. Adam Smith desenvolveu a teoria dovalor-trabalho, afirmando que o trabalho é a únicamedida real e definitiva do valor das mercadorias,distinguindo-se de seu preço nominal emdinheiro. Por sua vez, David Ricardo demonstrouque o próprio valor do trabalho variavacom o preço dos artigos necessários à subsistênciados operários, o que se refletia no salárioe no valor das mercadorias por eles produzidas.Karl Marx definiu o valor pelo tempo de trabalhosocialmente necessário à produção de umamercadoria; da análise da força de trabalho,como mercadoria do tipo especial, extraiu a teoriada mais-valia. Em contraposição à teoria objetivado valor-trabalho, surgiu, no final do séculoXIX, a teoria do marginalismo, que subjetivouo conteúdo do valor, fundamentando-o nautilidade marginal.VALOR ABSOLUTO. É o valor de um númerodo qual não se leva em consideração o sinal desubtração (–), negativo ou de menos, ou o demais (+), positivo, de soma, que o mesmo possatrazer. Geralmente, quando se quer designar umnúmero de valor absoluto, coloca-se o valor entrebarras: |9|. Assim, por exemplo, os valores absolutosde –9 e +9 são ambos equivalentes a |9|.VALOR AGREGADO. Em finanças públicas, éo total obtido na soma das contas que representamdeterminado setor. Assim, por exemplo,o produto, a receita e a despesa pública são osagregados mais comumente utilizados e permitema formação de quadros para uma melhoranálise das contas públicas.VALOR AO PAR. Veja Valor de Face.VALOR DE FACE. O valor nominal estampadonuma nota, ação, moeda, título etc., sendo o mesmoque valor ao par, valor de resgate, ou valorfuturo.VALOR DE REFERÊNCIA. Índice criado em1975 por decreto presidencial, substituindo o saláriomínimo como fator de correção monetáriade contratos, para diminuir o impacto inflacionáriodessa correção. O decreto de criação dovalor de referência estipulava cinco valores dereferência diferentes, um para cada região dopaís: o Maior Valor de Referência, para aplicaçãoem São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais eDistrito Federal, e o Menor Valor de Referência,aplicado nos Estados nordestinos. Os valores dereferência são utilizados como índice para o cálculodas multas (cheques sem fundo, trânsito,atraso no pagamento de tributos). São tambémusados no crédito rural, para definição de pequenos,médios e grandes agricultores, para concessãode empréstimos, para pagamento de benefíciosprevidenciários e débitos junto à Justiçado Trabalho. O valor de referência sempre foicorrigido de acordo com a correção monetáriaoficial. Isso significa, em termos reais, que osvalores de referência não acompanharam a inflaçãoao longo do tempo, particularmente noano de 1979, quando houve uma queda bruscada correção em relação à inflação (49,3% de correçãoe 77,2% de inflação) e no de 1980, quandoa correção monetária foi prefixada em 51,4%,tendo a inflação atingido 110,2%.VALOR DE RESGATE. Veja Valor de Face.VALOR DE SUCATA. É o valor remanescentede uma máquina ou equipamento depois decompletado seu período de vida útil e em geralconstituído pelo valor do seu material (geralmenteem peso).VALOR DE TROCA. Para Adam Smith, valorde troca é a faculdade que a posse de determinadoobjeto oferece de comprar com ele outrasmercadorias. Valor de troca é a capacidade deobter riquezas. Para explicá-lo, Smith parte daconcepção de que a troca das mercadorias é, narealidade, a troca do trabalho necessário para aprodução dessas mercadorias. Embora o valorde troca de determinado bem seja dado pelotrabalho que nele foi empregado, o que aconteceé que esse valor nas mercadorias é estimado pelaquantidade de moeda que o possuidor recebeem troca dele. No entanto, o valor da moedavaria como o de qualquer outro bem; quantomenos trabalho custe para produzi-la, menostrabalho pode comprar. Não constituem, portanto,medidas fidedignas do valor de outrasmercadorias. Portanto, o valor de troca é o preçoreal dessa mercadoria, em contraposição a suaexpressão monetária. Considerando-se uma sociedadede produtores livres e independentes,todos se reunirão no mercado para realizar atroca de suas mercadorias. Para cada um deles,a riqueza é a soma dos valores de uso que estãoa sua disposição. Se o indivíduo fosse isolado,essa riqueza dependeria do trabalho por ele executado.Numa situação mercantil, a riqueza dependedo trabalho contido nas mercadorias produzidaspelos outros e que o sujeito em causapode obter, trocando por elas suas próprias mercadorias.Para Ricardo, valor de troca são as relaçõesentre as quantidades de trabalho contidasnas mercadorias. Para Marx, o valor de troca édeterminado pela quantidade de trabalho contidana força de trabalho, ou seja, pelo trabalhosocialmente necessário para produzir os meiosde subsistência, em determinado momento histórico.Na teoria subjetiva de valor, Menger de-

627 VALOR PRESENTEfine valor de troca como a importância que determinadosbens têm para os indivíduos. Issoporque a propriedade desses bens lhes permitesatisfazer suas necessidades por meio da trocadeles. Veja também Valor; Valor de Uso.VALOR DE USO. Para Adam Smith, é a utilidadede um objeto. As coisas que têm maiorvalor de uso possuem, em geral, pouco ou nenhumvalor de troca. A água, por exemplo, éde grande utilidade, mas dificilmente se podecomprar algo com ela. Um diamante, por suavez, dificilmente apresenta algum valor de usoe, no entanto, pode-se obter grande quantidadede objetos com ele. Para Marx, o valor de usonão é concebido como uma categoria natural,mas como uma categoria específica da economiapolítica. No âmbito da produção capitalista ovalor de uso assume determinações sociais específicas,que configuram sua função no interiorda produção e da circulação do próprio valorde troca. A relação entre o valor de uso e o valorde troca é uma relação de subordinação. O valorde uso constitui o “suporte material” do valorde troca. O valor criado no processo produtivodeve transformar-se em valor de troca mediantesua realização no mercado. Isso, no entanto, sóé possível se o valor produzido estiver incorporadonum conjunto de valores de uso que correspondamà necessidade social. No caso da produçãocapitalista, necessidade social quer dizernecessidade do capital, que é o conjunto dos valoresde uso que servem para reconstituir os elementosmateriais do capital constante (meios deprodução) e do capital variável (meios de subsistência)que foram consumidos na produção.Além disso, deve permitir o alargamento da própriaprodução, mediante a transformação deuma parte da mais-valia em capital constanteacrescentado e capital variável acrescentado.Isso demonstra que, no modo de produção capitalista,o produto social não se destina às necessidadesdo homem, mas corresponde às necessidadesdo capital. Para Menger, teórico dasubjetividade do valor, valor de uso é a importânciaque adquirem os bens, enquanto assegurama satisfação das necessidades, em circunstânciastais que, se não dispuséssemos deles,não poderíamos satisfazê-las. Veja também Valor;Valor de Troca.VALOR DE USO EXISTENTE. Preço que umapropriedade — especialmente a terra — obteráse permanecer destinada ao mesmo tipo de uso,em oposição ao preço que obteria se fosse destinadaa um uso diferente. O caso mais ilustrativoé a terra destinada a uso agrícola adquiridapara ser utilizada com finalidades imobiliárias.VALOR EXTRÍNSECO. Veja Valor Intrínseco.VALOR FUTURO. Veja Valor de Face.VALOR INTRÍNSECO. Aplicada no âmbito monetárioe aos sistemas de cunhagem, a expressãosignifica o valor do metal (peso) utilizado paraa cunhagem de uma moeda. Geralmente, essevalor é inferior ao valor extrínseco ou valor deface das moedas, pois, caso contrário, os produtoresdos metais não se interessariam em entregá-lospara a cunhagem, e as autoridades monetáriasque assim o fizessem teriam um grandeprejuízo nas emissões e não poderiam impedirque os que recebessem as moedas as fundisseme vendessem o metal “desmonetizado”, realizandolucros.VALORIZAÇÃO. Elevação do preço de umamercadoria acima daquele que seria determinadopela livre interação da oferta e da procura(o inverso de depreciação). Em geral, a valorizaçãoé conseqüência de intervenções no mercado,principalmente por meio da retenção deestoques. No Brasil, tornou-se clássica a manobrarealizada pelos produtores de café, em 1906,quando realizaram a Convenção de Taubaté:diante do problema de superprodução, a convençãoinstituiu, com o apoio de banqueiros internacionais,um fundo de sustentação, formandoum estoque (não lançado ao mercado), paraprovocar a subida da cotação do produto; emcerca de quatro anos, os preços duplicaram. Nabolsa de valores, valorização é a diferença positivaentre o valor de emissão do título e seuvalor de negociação no mercado. Veja tambémDepreciação.VALOR NOMINAL. Valor de emissão de umtítulo, em geral inscrito no próprio título. Emações e cotas de empresas, o valor nominal é aparte do capital social que representa. Em o-brigações, é o capital sobre o qual se calculamos rendimentos e que será reembolsado ao fimdo período combinado. Valor de face ou “extrínseco”de uma moeda, ou o valor de umamercadoria expressa no valor de face de uma moedacujo valor se altera pela inflação.VALOR NUMISMÁTICO. Valor de uma moedadecorrente não de seu valor de face, mas desua raridade, estado de conservação, erros oufalhas de cunhagem e/ou impressão e outrascaracterísticas específicas que a tornam peculiar.VALOR PRESENTE. Em sentido estrito, é o valorde uma determinada soma de dinheiro devidaem determinada data futura, levando-se emconta os juros proporcionados por tal soma. Emsentido mais amplo, o conceito inclui também,além dos juros, a correção monetária nos paísesonde esses elementos se apresentam de formaseparada. O valor presente pode ser entendidotambém como o valor de um fluxo futuro de

VALOR PRESENTE LÍQUIDO 628recurso ou custos em termos de seu valor atual.Para a obtenção desse valor, é utilizada umataxa de desconto para o cálculo desses recebimentosou custos futuros.VALOR PRESENTE LÍQUIDO. O valor presentede futuros rendimentos em dinheiro, descontadosa uma taxa de juros adequada, menos ovalor presente do custo do investimento.VALOR REAL. É o valor de um produto, descontadaa inflação existente durante determinadoperíodo. Ou seja, é o valor deflacionado deum produto.VALOR VENAL. É o valor de mercado de umproduto. Não é o valor real do produto nemnecessariamente incorpora seu custo de produção:é o valor com que pode ser comercializado— mais alto ou mais baixo, dependendo dascircunstâncias do mercado.VALUE IMPAIRED. Empréstimo a um tomadorestrangeiro, que é classificado como non performing(crédito duvidoso), não estando enquadradonos programas de reestruturação das dívidasdo FMI, existindo pouca possibilidade deque venha a sê-lo imediatamente e sem perspectivasde que o serviço da dívida seja retomadono futuro imediato. Quando as dívidasde um país são classificadas dessa forma, seuacesso a novos créditos no mercado internacionaltorna-se muito difícil. No caso brasileiro, issoaconteceu depois da declaração de moratóriade 1987. Veja também Icerc; Moody’s InvestorsService; Standard & Poor’s.VANTAGEM ABSOLUTA. Condição em quedeterminado produto ou serviço podem ser oferecidoscom preços de custo inferiores aos dosconcorrentes. Em geral, essa situação é criadapela especialização, mas, no caso de produtosagrícolas, a condição climática favorável é fundamental.A condição de vantagem absolutapode, entretanto, sofrer restrições em termos decomércio internacional. É comum que novosprodutores ou fabricantes peçam medidas protecionistasao Estado. O argumento fundamental— tese da indústria nascente — é que só comessa proteção a indústria nacional poderia desenvolver-see criar novos mercados, gerandotambém ela uma vantagem absoluta. Um exemploé o da indústria automobilística brasileira:a economia de escala (vantagem absoluta), conseguidatanto nos Estados Unidos como na Europa,tornava inviável o desenvolvimento de umparque automobilístico brasileiro; apenas o protecionismodo Estado, com sobretaxas à importação,permitiu que a produção local (embora realizadapor empresas multinacionais) se desenvolvessee chegasse a concorrer no mercado internacional.Veja também Custos Comparativos.VANTAGENS COMPARATIVAS. Concepçãoteórica sobre o comércio internacional desenvolvidapor David Ricardo, em 1817. A principalconseqüência prática dessa concepção teórica éque cada país deveria dedicar-se ou especializar-seonde os custos comparativos fossem menores.O exemplo simplificado dessa concepçãoconsiste em relacionar os custos de produçãodos produtos A e B produzidos por dois paísesdistintos, X e Y. Os custos de produção do produtoA são expressos em relação aos custos deprodução do produto B. Possui a vantagem comparativao país em que for menor a relação doscustos de produção dos produtos A e B. Vejatambém Custos Comparativos.VARA. Medida de comprimento utilizada pelaCasa da Moeda do Brasil antes da adoção dosistema métrico decimal e equivalente a 5 palmosou a aproximadamente 1,10 m.VAREJO. Atividade comercial situada no elo finalda cadeia que liga o produtor e o consumidor.Geralmente, é no varejo que os consumidoresobtêm as mercadorias de que necessitampara reproduzir sua vida individual e social.VARGAS, Getúlio Dornelles (1883-1954). O maisinfluente estadista brasileiro do século XX, chefemáximo do movimento trabalhista no país e figuradominante na política do Brasil por 24anos. Em sua carreira revelou forte propensãopelo autoritarismo, com simpatia pelo fascismo,desenvolvendo um estilo de governo populistae uma política econômica orientada pelo nacionalismo,que chegou a resultar em posições antiimperialistas.Entre outras medidas econômicas,criou o Conselho Nacional de Petróleo, aCompanhia Siderúrgica Nacional, com a usinade Volta Redonda, a fábrica Nacional de Motorese a Companhia Vale do Rio Doce; implantouo monopólio estatal de petróleo, com a criaçãoda Petrobrás, e a nacionalização da produçãode energia elétrica pela Eletrobrás. Também revelouexcepcional capacidade para liderar onovo proletariado urbano, fazendo-lhe algumasconcessões (o salário mínimo e a ampliação daassistência social) em troca de subordinação auma legislação sindical inspirada no corporativismo.Iniciou a carreira política em 1909, elegendo-separa a Assembléia Estadual do RioGrande do Sul, e reelegendo-se em 1913 e 1917,como adepto do Partido Republicano e do governadorBorges de Medeiros. Entre 1922 e 1926,foi deputado federal. Procurou conciliar o presidenterecém-eleito, Artur Bernardes, e o situacionismogaúcho, que apoiara Nilo Peçanha. Nogoverno de Washington Luís, ocupou a pastada Fazenda (1926-1928), deixando-a para concorrervitoriosamente ao governo do Rio Grandedo Sul. Candidato derrotado da Aliança Liberal

629 VARGAS(ampla coalização de forças oposicionistas contraa oligarquia rural) à presidência da república,encabeçou a Revolução de 1930, que o levariaao poder na chefia de um governo provisório.Inicialmente influenciado pelo tenentismo, anistioutodos os civis e militares envolvidos emmovimentos revolucionários desde 1922 até1930. Criou o Ministério do Trabalho, Indústriae Comércio, em cuja área foram tomadas medidassignificativas: a formação dos institutos deaposentadoria, a instituição de assistência médicae hospitalar aos trabalhadores, a regulamentaçãodos contratos de trabalho, a fixaçãodos horários de serviço, a garantia de estabilidadeapós dez anos de emprego e as férias remuneradas.Essas inovações lhe garantiram amploapoio popular, embora em várias ocasiões,até 1945, seu governo tenha reprimido brutalmenteas oposições. Enfrentou em seguida a RevoluçãoConstitucionalista de 1932 e governoupor decreto até 1934, quando o congresso recém-eleitoaprovou a segunda Constituição republicana(que ampliava a área de atuação doEstado, mas mantinha um equilíbrio entre ostrês poderes) e o confirmou na presidência paraum mandato de mais quatro anos. Em 1935, esmagoua chamada Intentona Comunista, umarebelião de esquerda promovida pela AliançaLibertadora Nacional. O fato serviu de pretextopara a decretação de estado de sítio. Em 1937,fechou o Congresso, desencadeando o golpe deEstado que o fez ditador, instituindo o EstadoNovo, que seria derrubado somente em 1945.Durante o Estado Novo, investido de poderesespeciais, extinguiu todos os partidos políticose dedicou-se a neutralizar e submeter sob seucomando as oligarquias estaduais. Suspendeu opagamento da dívida externa até 1940, para recuperara economia; aboliu o imposto interestadual,que impedia a formação do mercado interno;e estabeleceu o salário mínimo obrigatóriono país, com diferentes níveis regionais. Em1943, anunciou a Consolidação das Leis do Trabalho(CLT). Nesse período, Vargas obteve financiamentonorte-americano para seus grandesprojetos econômicos. Elaborou um plano econômicoqüinqüenal, em 1940, que previa a construçãoda usina siderúrgica de Volta Redonda(financiada pelo Import-Export Bank, dos EstadosUnidos), da Hidrelétrica de Paulo Afonso,além da compra de navios para o Lloyd Brasileiroe de equipamentos militares e a instalaçãoda Fábrica Nacional de Motores. Com esses planoseconômicos e com a descoberta de petróleona Bahia, em 1939, por técnicos contratados pelogoverno, seu prestígio cresceu. Em troca deapoio financeiro e técnico, Vargas negociou acordoscom os Estados Unidos para fornecimentode matérias-primas estratégicas, permitindo ainstalação de bases militares no Nordeste. Em1943, conseguiu a transferência das minas de ferrode propriedade inglesa para o governo brasileiro,criando a Companhia Vale do Rio Doce.Com o crescimento da oposição interna a seugoverno, Vargas procurou justificar a manutençãode seus poderes ditatoriais em função daguerra, prometendo o restabelecimento da democraciaquando o conflito terminasse. Em 1945,promoveu a formação de dois partidos, o PartidoTrabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido SocialDemocrático (PSD), o primeiro destinado aneutralizar as esquerdas e defender a políticatrabalhista legada pelo Estado Novo. Com a redemocratizaçãoe o confronto aberto entre as forçaspolíticas, em outubro de 1945, foi forçado arenunciar por um movimento militar que o acusavade preparar novo golpe para permanecerno poder, com a ajuda do PTB e dos comunistas.Nas eleições de dezembro de 1945, elegeu-separa o Senado por São Paulo e Rio Grande doSul, escolhendo o mandato por seu Estado; eseu candidato à presidência da república, EuricoGaspar Dutra, saiu vitorioso. Concorreu à presidênciapelo PTB, em 1950, e obteve ampla vitóriasobre o mandato da União DemocráticaNacional (UDN), Brigadeiro Eduardo Gomes.Condenou a política econômica do governo Dutrae prometeu acelerar a industrialização, retomandoa orientação nacionalista do EstadoNovo. Na política desenvolvimentista que caracterizariaseu último mandato, o planejamentodos investimentos foi incentivado pela ComissãoMista Brasil-Estados Unidos para o DesenvolvimentoEconômico, que funcionou de 1951a 1953 e levou à criação do Banco Nacional doDesenvolvimento Econômico (BNDE). Vargasanunciou um plano qüinqüenal que previa aaplicação de US$ 1 bilhão em investimentos deinfra-estrutura. Adotou uma política cambial flexível,procurando incentivar as importações necessáriasà industrialização, facilitar certos investimentosestrangeiros e aumentar a competitividadedas exportações. Chamado de “protetordos trustes estrangeiros” pelas medidaseconômicas enquadradas no sistema financeirointernacional, Vargas procurou ao mesmo tempopromover a industrialização, enfatizando oapelo nacionalista. Assim, em 1953, depois degrande agitação nacionalista, criou a Petrobrás,estabelecendo o monopólio estatal na extraçãoe refinação de petróleo, permitindo apenas queas refinarias já existentes continuassem a operarem limites estabelecidos pelo governo. Em 1954,apresentou o projeto de criação da Eletrobrás,empresa estatal de energia elétrica destinada acomplementar a iniciativa privada. Forçado pelodesequilíbrio do balanço de pagamentos, tambémdenunciou como excessivas remessas de lucrospara o exterior pelas empresas estrangeiras,decretando, em 1952, que os 8% de remessa de

VARIABILIDADE 630lucros permitidos por lei seriam calculados sobreo capital originalmente investido no país, enão sobre os lucros reinvestidos. O último mandatode Vargas caracterizou-se também por elevadosíndices de inflação, escândalos administrativose cerrada oposição conservadora de setorescivis e militares. A oposição, centrada naUDN, já tinha tentado impedir sua posse, sobo argumento de que ele pretendia instalar umanova ditadura. A intensificação da Guerra Friano plano internacional reforçava os argumentosoposicionistas, que procuravam interpretar o nacionalismode Vargas como uma oposição abertaaos Estados Unidos. O debate entre nacionalistase conservadores intensificou-se a ponto de provocara renúncia, em 1952, do ministro da Guerra,Estillac Leal. A oposição concentrou em seguidaseus ataques ao novo ministro do Trabalho,João Goulart, acusando-o de pretender acriação de um regime sindicalista do tipo peronista.Em 1953, o novo governo dos Estados Unidosdecidiu dissolver a Comissão Mista com oBrasil. A alta dos preços do café chegou a motivara implantação de uma comissão investigadorado Senado norte-americano e uma rejeiçãosistemática à compra do produto brasileiro. Emdezembro de 1953, Vargas afirma que seus planosde criação da Petrobrás estavam sendo sabotadospor empresas estrangeiras. E, num pronunciamentoem janeiro de 1954, acusou as empresasestrangeiras de cometer fraudes no faturamentodas exportações, para acobertar remessasilegais de lucros. A situação política logo sedeteriorou, com a inflação pressionando o nívelde vida da classe média. Um memorial assinadopor coronéis e enviado ao Ministério da Guerra,protestando contra os baixos salários dos oficiais,foi intensamente explorado pela imprensa,provocando uma crise política. Num isolamentopolítico crescente, um inquérito promovido pelaaeronáutica provou o envolvimento do chefe daguarda de Vargas num atentado contra o jornalistaCarlos Lacerda, que liderava violentos ataquesao governo, precipitando a crise final.Diante de uma exigência de renúncia formuladapela Forças Armadas, Vargas suicidou-se no dia24/8/1954, deixando uma carta-testamento emque denuncia vagamente as “forças e os interessescontra o povo”. Seu estilo de governo, decaráter populista, procurando o apoio dos trabalhadores,deixou profundas marcas na políticabrasileira. A força do getulismo iria se manifestarum ano depois de sua morte, com a eleiçãodo presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira,que venceu os partidos de oposição a Vargas.O herdeiro político de Getúlio, João Goulart, foieleito vice-presidente por duas vezes, e assumiua presidência em 1961, após a renúncia de JânioQuadros, sendo derrubado em 1964.VARIABILIDADE. Veja Dispersão.VARIÂNCIA. Veja Desvio Padrão.VARIÁVEIS BERNOULLI. Veja Variável Aleatóriade Bernoulli.VARIÁVEL. Quantidade algébrica cujo valorpode mudar. Se tomarmos a variável x, que podeassumir os valores x 1 , x 2 , x 3 ... x n , e se a cadaum desses valores estiver associada exclusivamenteuma probabilidade p 1 , p 2 , p 3 , ... p n , então xserá uma variável aleatória. Se uma variável é funçãode outra, como na equação y = ax 2 + bx + c,onde a, b e c são constantes, então y é a variáveldependente, uma vez que seu valor depende dex, que é a variável independente. A metodologiacientífica ressalta que, fora das condições de controleideais de laboratório, a correlação entreuma variável independente e uma dependenteé em geral afetada por outras, que se denominamvariáveis intervenientes.VARIÁVEL ALEATÓRIA (Random Variable).Uma variável que assume valores de acordo comsua probabilidade de distribuição. Assim, porexemplo, uma variável aleatória de distribuiçãonormal assumirá valores dentro de determinadoslimites com a probabilidade correspondente àintegral (área) da curva normal da distribuiçãocompreendida entre esses limites. Veja tambémCurva Normal; Distribuição Normal.VARIÁVEL ALEATÓRIA DE BERNOULLI.Uma variável aleatória cujos resultados possíveissejam “sucesso” ou “fracasso”, “cara” ou“coroa”, ou 0 ou 1, constitui uma variável aleatóriado tipo Bernoulli. Veja também DistribuiçãoBinomial; Escolha Bernoulli.VARIÁVEL DEPENDENTE. Numa equação, éo termo que se encontra em sua parte esquerda,e cujos valores são determinados pela variávelindependente situada à direita do sinal de igualdade.Por exemplo, y = 2x + 2; quando x = 1,y será igual a 4; quando x = 2, y será igual a 6,e assim sucessivamente.VARIÁVEL DUMMY. Veja Dummy (Variable).VARIÁVEL ENDÓGENA. Variável determinadapor forças que operam dentro do sistema emestudo e no qual está inserida. No mercado decafé, por exemplo, o controle estatal de estoque,determinando oferta compatível com a procura,é um elemento incorporado ao modelo e quepode determinar os preços do produto no mercadointernacional.VARIÁVEL EXÓGENA. Variável determinadapor forças externas ao modelo em consideração.O mercado de café, por exemplo, sofre influência

631 VEBLENdas condições climáticas. É uma variável independentedo modelo, mas que, ao provocar umaeventual redução da oferta do produto, aumentasua cotação internacional.VARIÁVEL INDEPENDENTE. Numa equação,é o termo que se situa à direita, depois do sinalde igualdade, e seus valores se determinam“fora” da equação ou independentemente de suadinâmica.VARIÁVEL NORMAL REDUZIDA. Se X éuma variável aleatória com uma distribuiçãonormal, então possuiX = N (µ, σ 2 ) então Z = X – µσTambém será uma distribuição normal com médiazero e variância um, ou z: n (0;1), graficamente,µ - 3σ-3µ - 2σ µ - σ µ µ + σ µ + 2σ µ + 3σ-2 -1 0 1 2 3observe-se que: 1) a nova origem é zero; 2) avariância é o desvio padrão; 3) a transformaçãonão altera a forma da distribuição, apenas refere-sea uma nova escala. A grande vantagem deuma variável Z é que podemos elaborar tabelasde área, ou de probabilidade, pois para cada Xdado, a área depende de λ e σ. Como λ = 0 eσ = 1, uma tabela Z é suficiente. As tabelas, emgeral, trazem os seguintes resultados:1) P(µ – σ ≤ x ≤ µ+ σ) = P (–1 ≤ z ≤ 1) = 0,68292) P(µ – 2σ ≤ x ≤ µ+ 2σ) = P (–2 ≤ z ≤ 2) = 0,95443) P(µ – 3σ ≤ x ≤ µ+ 2σ) = P (–3 ≤ z ≤ 2) = 0,9974VARIÁVEL PROXY. Veja Proxy (Variable).VARRIÇÃO. Processo de colheita do café praticadono Brasil e que consiste na reunião depequenos montes de café desprendido prematuramente,isto é, antes do início da colheita, ouaquele caído pela derriça. É considerado café debaixa qualidade.VASP — Viação Aérea de São Paulo. Empresade navegação aérea fundada em 1933 por umgrupo de paulistas. Entre seus principais acionistasestavam Francisco Morato, Roberto Simonsen,Gofredo da Silva Telles. A fundaçãoda Vasp está ligada à derrota sofrida pelos paulistasem 1932. Segundo alguns dos líderes domovimento contra o governo central dirigidopor Getúlio Vargas, a falta de aviões teria sidouma das causas da derrota. Seus primeiros aviõesforam dois bimotores Monospar, que só podiamtransportar o piloto e mais três passageiros,numa linha que ligava as cidades de SãoPaulo e Uberaba, com escalas em São Carlos,Ribeirão Preto e Rio Preto. Durante o governode Armando de Sales Oliveira, foram assinadosdois decretos: um isentando a Vasp de quaisquerimpostos ou taxas estaduais e municipais, e outroautorizando a construção do aeroporto deCongonhas, para possibilitar o tráfego de passageiros,impraticável no antigo Campo de Marte.Em 1936, ainda no governo de Armando deSales Oliveira, tanto o Estado de São Paulo quantoa prefeitura municipal se tornaram acionistasdaquela empresa de aviação. No mesmo ano,foi inaugurada a linha Rio—São Paulo.VASSALAGEM. Sistema de relações típico dofeudalismo, que envolve todos os indivíduosnuma complexa rede de deveres e obrigações.Cada membro da sociedade, nobre ou servo, eravassalo de um senhor ou suserano, a quem devialealdade e pagava um imposto, recebendo emtroca terra e proteção. Barões, duques, condeseram vassalos de outros nobres, até chegar aorei, o qual, muitas vezes, era vassalo de outrorei. O elo entre todos os pontos do sistema devassalagem era a propriedade (feudo), doada ouarrendada ao vassalo pelo suserano. Na basedessa hierarquia encontravam-se os servos dagleba, camponeses que trabalhavam a terra deum senhor (do qual recebiam proteção). As obrigaçõesde cada um para com seu suserano consistiam,além do pagamento de um tributo, naprestação do serviço militar quando o senhorestivesse em guerra, contribuição monetária ouem produtos para despesas extraordinárias (resgate,dotes) e juramento de obediência e fidelidade.Veja também Feudalismo; Servidão.VATU. Unidade monetária de Uanato. Submúltiplo:centime.VEBLEN, Thorstein Bunde (1857-1929). Economistae sociólogo norte-americano, fundador dachamada escola institucional de economia, quese propõe a estudar o sistema econômico comoum todo, privilegiando o papel das instituições.Veblen presenciou e analisou em profundidadeo crescimento da produção em massa e da grandeempresa moderna e o surgimento do capitalismofinanceiro, do qual foi um crítico sistemático.Sua obra extensa e eclética se divide emtextos críticos sobre economia política e textosde teoria da organização industrial. Veblen criticoufortemente o conteúdo e o método do marginalismonorte-americano, representado porJohn Bates Clark, por fazer uma abstração hedonistairreal do homo oeconomicus e por expres-

VEDORES DA FAZENDA 632sar toda a atividade humana em termos do quechamou de “lucro pecuniário”. De modo geral,Veblen argumenta que é preciso reconhecer ocaráter humano dos fatos econômicos, que deveriamser explicados a partir dos “hábitos depensamento” vigentes e da força das instituiçõesque condicionam os indivíduos. Como as instituiçõesestão sempre se modificando — graçasao desenvolvimento da tecnologia, que estimulaa criação de novos hábitos e formas de pensar—, a economia deve ser uma ciência evolutiva,ou seja, uma teoria da evolução econômica. Veblenenfatizou a contradição entre o progressotecnológico-industrial e a estrutura marcadamentefinanceira da organização dos “negócios”:ao introduzir novos meios de produção, a tecnologiatenderia a reduzir o valor dos bens decapital, aumentando sua taxa de depreciação.Assim, para o proprietário acionista, a tecnologiaseria uma força hostil, que desgastaria o valordo capital, criando depressões econômicas.A principal contribuição foi a análise cultural,o estudo do que chamou de “cultura pecuniária”.Sua mais famosa obra, The Theory of theLeisure Class (Teoria da Classe Ociosa), faz umaabordagem psicológica e antropológica da burguesianorte-americana, formada ao redor da indústriacapitalista. Desmistifica como fictíciassuas funções sociais, denuncia a exploração e amanipulação das massas pelo “consumo conspícuo”e pela “emulação pecuniária”, conceitosque se tornaram correntes nas ciências humanas.Em seu livro seguinte, The Theory of Business Enterprise(A Teoria da Empresa), de 1904, Veblenexpõe a contradição entre os interesses exclusivamentepecuniários dos homens de negócio ea produção de bens úteis à sociedade, descrevendoa monopolização da indústria e as complexidadesdo moderno capital financeiro. EmEngineers and the Price System (Os Engenheirose o Sistema de Preços), de 1921, detecta as tendênciaspara a formação de uma tecnocracia,com o poder entregue aos economistas e engenheiros.The Place of Science in Modern Civilization(O Lugar da Ciência na Civilização Moderna),de 1919, é uma expressiva coletânea de seus artigoseconômicos. Em Interesses em Jogo (1919),Veblen conclui pela necessidade de uma novaordem social. Mas não acreditava no sucesso dosocialismo: achava que ou os proprietários reforçariamseu poder amparando-se no Estado, o quepoderia conduzir a um regime militar, ou as pressõessociais levariam ao poder uma tecnocracia.Sua última obra, Absentee Ownership (PropriedadeAbsenteísta), de 1923, acentua uma visão pessimistada evolução econômica. Veja também ConsumoConspícuo; Emulação Pecuniária.VEDORES DA FAZENDA. Denominação dosfuncionários da administração colonial portuguesaencarregados de prover a boa arrecadaçãodas rendas, direitos e mais coisas que pertencessemao rei. Despachavam na Casa da Fazenda,e todos juntos formavam a Mesa da Fazenda,assistida de seus escrivães. Veja também Bancodo Brasil; Oitava.VELA. Unidade de medida de intensidade luminosa.Segundo o Sistema Internacional de Unidades,é a intensidade luminosa igual a 1/60 daintensidade luminosa de um centímetro de superfíciede um radiador integral na temperaturade solidificação da platina. O brilho de um focoluminoso de 1 vela sobre uma superfície determinada,a uma distância determinada, é a velapor m 2 . E a medida do fluxo luminoso nessasuperfície é dada em lumens. Veja também Unidadesde Pesos e Medidas.VELLOSO, João Paulo dos Reis (1931- ). Nasceuem Parnaíba (PI), graduou-se em economiapela Universidade Federal do Rio de Janeiroe obteve o título de Master em economia pelaUniversidade de Yale (EUA). Foi ministro doPlanejamento durante os governos Medici(1969-1973) e Geisel (1974-1978). Entre seus livrosmais importantes destacam-se Brasil: ASolução Positiva e O Último Trem para Paris.Atualmente, é consultor de empresas e de instituiçõesgovernamentais.VELOCIDADE DE CIRCULAÇÃO DA MOE-DA. Medida do número de vezes que uma unidademonetária muda de mãos em determinadoperíodo. O cálculo deve levar em conta os diversoscircuitos monetários (de produção, consumo,finanças etc.), bem como os diversos tiposde moeda existentes (papel-moeda, cheques, depósitosetc.), estabelecendo-se a velocidade médiade cada unidade monetária, para se extraira média ponderada que indicará a velocidademédia de circulação da moeda em seu conjunto.Os índices utilizados para medir a velocidadede cada unidade monetária demonstram que asmoedas divisionárias e as notas de papel-moedacirculam mais rapidamente que os saldos bancários,e os saldos bancários à vista, mais rapidamenteque os saldos a prazo. O economistasueco Knut Wicksell demonstrou que a velocidadede circulação depende de quanto tempocada sujeito econômico retém a moeda que recebeuem troca de bens, de serviços ou em pagamentode dívidas. Quanto mais lenta for acirculação dos saldos monetários, tanto maiorserá o valor das transações a que pode fazerfrente dada quantidade de moeda. Os partidáriosda teoria quantitativa da moeda costumamexpressar isso por meio da fórmula de IrvingFischer, conhecida como a equação das trocasou do câmbio: MV = PT, onde M é a quantidadede moeda existente, V a velocidade de circula-

633 VENDA NA FOLHAção, P o nível geral de preços e T o volume detransações no período considerado. Outra equaçãomais simples permite calcular diretamentea velocidade da moeda: v = Y/M, em que Mdesigna a massa monetária em dado período, Yo montante da renda nacional e v a velocidadede circulação. Quase sempre se considera vmaior que um, para indicar que a quantidadede moeda considerada circula mais que uma vezpara financiar o volume total de transações econômicas.Alguns autores sugerem que a velocidadede circulação da moeda estaria relacionadacom as variações da taxa de juros. Quando osjuros sobem, as pessoas e empresas tenderiama reter o dinheiro que têm em caixa e, assim,determinado volume de transações poderia serfinanciado com uma menor reserva de dinheiro,aumentando a velocidade de circulação. Ocorreriao contrário quando a taxa de juros baixa.Outra relação que se pode estabelecer é entre avelocidade de circulação e a inflação. O índicede velocidade média de circulação da moedatende a crescer nos períodos inflacionários, indicandouma rotação mais rápida, o inverso doque se observa nos períodos de estabilidade monetária,quando esse índice tende a diminuir.VENDA. Ato de induzir alguém a trocar algo— basicamente, a trocar mercadorias ou serviçospor dinheiro. Em marketing, a venda é definidacomo o encontro do agente de oferta com o agentede procura. Três fatores básicos influem sobreo sucesso das vendas: apresentação, distribuiçãoe comunicação. A apresentação engloba o produto(funcionalidade, necessidade, design, embalagem,marca etc.), o preço (desde sua determinaçãoaté sua administração, isto é, como,quando e quanto aumentar) e os elementos póscompra(assistência técnica, garantia, valorizaçãoetc.). A distribuição é a forma de levar oproduto ou serviço até as mãos do consumidor(transporte, armazenagem, presença ou não derevendedores). Finalmente, a comunicação é ofator que determina a imagem do produto ouserviço e da própria empresa, incluindo a publicidade(forma, veículo e volume de publicidade)e as relações públicas (imagem, contatoscom revendedores e público, promoções etc.).A composição ou forma de cada um dos trêsfatores indicados na política de vendas de umaempresa depende basicamente do tipo de produtoou serviço oferecido, do público a que sedestina e do tipo de mercado. Assim, produtosde primeira necessidade recebem menos investimentosna apresentação e na publicidade. Ocontrário acontece com produtos produzidospor empresas oligopólicas, que não concorremem termos de preços, mas de marcas. Assim,tais produtos são muito bem cuidados, com embalagensluxuosas, maciças campanhas publicitáriase todo um aparato comercial para convencero público da necessidade de adquiri-los.Veja também Comercialização; Consumo; ConsumoConspícuo; Marketing; Propaganda.VENDA A DESCOBERTO. Veja Short Sale.VENDA CASADA. Prática comercial desenvolvidaespecialmente por monopólios e oligopóliose que consiste em vender um produto se ocomprador aceitar a compra de um outro produtoou serviço também. É claro que, para queo cliente se veja forçado a comprar do mesmovendedor outros produtos, é necessário que oproduto vendido tenha um elevado grau de essencialidadee não existam alternativas viáveisde abastecimento. As vendas casadas podemocorrer, por exemplo, no ramo da produção deremédios, quando a aquisição de um medicamentoessencial é condicionada à compra de outrosde menor essencialidade e onde a concorrênciaé mais intensa, ou mesmo no caso do cimento,em que a venda do produto vem muitasvezes condicionada à contratação do frete. A legislaçãobrasileira proíbe esse tipo de prática comercial.VENDA FICTÍCIA. Transação fictícia feita geralmentecom o objetivo de criar volume de vendasaparentes ou aceleração de preços em determinadomercado, com finalidades especulativas.As leis e regulamentos das Bolsas de Valoresproíbem esse tipo de atividade.VENDA FORÇADA. Prática comercial que consisteem vender determinado produto ou serviçosomente se o comprador estiver disposto a adquiriroutro produto ou serviço da mesma empresa.Em geral, o primeiro produto é algo semsimilar no mercado, enquanto o segundo é umproduto com numerosos concorrentes, de igualou melhor qualidade. Dessa forma, a empresaconsegue estender o monopólio (existente emrelação ao primeiro produto) a um produto comvários similares. Esta prática está presente emvárias atividades industriais, especialmente nosetor farmacêutico. A mesma modalidade devenda pode ser encontrada na comercializaçãode produtos de grande procura, que se efetuaapenas se estiver vinculada à venda de outrosprodutos da mesma empresa e de demanda inferior.A expressão “venda forçada” designa tambéma situação na qual um proprietário é obrigadoa vender um bem (imóvel, obra de arte,ações etc.) para saldar dívidas. Geralmente, essetipo de venda se dá em processo de leilão, seguindoalguma ordem ou sentença judicial. Vejatambém Sobrefaturamento; Subfaturamento.VENDA NA FOLHA. Veja Venda na Palha.

VENDA NA PALHA 634VENDA NA PALHA. Forma de financiamentoda produção utilizada especialmente no Nordestebrasileiro, quando o comerciante adianta aoagricultor — numa autêntica compra antecipadade sua produção —, para que este tenha meiosde subsistir e desenvolvê-la até o momento dacolheita. O sistema é característico entre os agricultoresmais pobres, especialmente entre oscamponeses do Nordeste brasileiro. O sistematambém é conhecido por Venda na Folha.VENDIDO. Posição do operador do mercadofinanceiro que vendeu títulos que não possui e,na hora de entregá-los, terá de tomá-los emprestadoou comprá-los por um preço nem semprefavorável. Veja também Bear; Bull; Short Sale.VENDITIO DONATIONIS CAUSA. Expressãoem latim que significa “doação disfarçada emvenda”.VENDOR. Termo em inglês que significa, literalmente,“vendedor”, mas que se refere tantoa um fornecedor atacadista (fabricante) de mercadoriasou serviços como a um varejista semlocal fixo de venda de seus produtos, como é ocaso dos vendedores ambulantes, camelôs oumarreteiros.VENTRE LIVRE. Veja Lei do Ventre Livre.VENTURE CAPITAL. Expressão em inglês quesignifica, genericamente, “capital de risco”, masque designa de forma mais específica o capitalinvestido para financiar as primeiras etapas dedesenvolvimento de empresas novas que têmperspectivas de um crescimento rápido.VERLAGSYSTEM. Veja Putting-out System.VERSTA. Antiga medida de distância (comprimento)utilizada na Rússia e equivalente a1 066,78 m. Na Alemanha, tem o nome de Werst.Veja também Unidades de Pesos e Medidas.VERTICALIZAÇÃO. Atuação de uma empresaem mais de um estágio do processo produtivo,o que freqüentemente ocorre por meio da fusãode várias empresas que atuam em estágios diferentes.O mais abrangente tipo de verticalizaçãoou integração vertical é o da empresa quecontrola desde a produção de matérias-primasaté a confecção final do produto. Assim, existemempresas que atuam, por exemplo, na extraçãodo minério de ferro e do carvão, transportamesses produtos em seus próprios meios parasuas fundições, produzem ali o ferro gusa, convertem-noem aço e o modelam em produtossemi-acabados ou mesmo em produtos finaisque às vezes elas mesmas comercializam. Esseprocedimento pode se tornar rentável, na medidaem que resulte em economia de combustível,fretes, coordenação da produção e na eliminaçãode intermediários. Veja também IntegraçãoHorizontal.VETOR. Conjunto ordenado de números ou elementosque podem ser apresentados horizontalmente— vetor de fileira — ou verticalmente— vetor de coluna. Um vetor de ordem n contémn elementos. O vetor zero é um vetor cujos elementossão todos zero. O vetor é designado peloseu símbolo sublinhado. Por exemplo:C = [C1, C2 ... Cn]Um vetor pode ser utilizado também como métodosintético de representação das coordenadasde um ponto num espaço bidimensional. Porexemplo, num gráfico bidimensional, os valoresde X do eixo horizontal e de Y do eixo verticalpodem ser assim denotados:W = [X Y]VIA FARMER. Via de desenvolvimento da agriculturaprópria dos Estados Unidos (por isso tambémchamada via americana), baseada em pequenasunidades familiares de produção apoiadaspelo Estado. Veja também Homestead, Lei do.VIA INGLESA. Via de desenvolvimento da agriculturaprópria da Inglaterra, durante o séculoXIX, baseada em arrendamentos capitalistas, emque a presença do capitalista agrário (arrendatário),do proprietário de terras (arrendador) edo trabalhador assalariado formava a trilogiade sustentação do desenvolvimento agrário inglês,necessário para o desenvolvimento capitalistaem geral desse país. Veja também HighFarming.VIA JUNKER. Via de desenvolvimento da agriculturaprópria da Prússia Ocidental, durante oséculo XIX. Era caracterizada por uma aliançados grandes proprietários de terras (nobreza) eos grandes capitalistas urbanos, em especial oscapitalistas financeiros, em detrimento do campesinato,sendo o Estado um co-financiador doprocesso. O termo Junker tem origem nas palavrasalemãs Jung (jovem) e Herr (senhor, nobre).VIA ÚMIDA. Veja Ouro.VIDA, Qualidade de. Conceito formulado porvolta de 1960, com o objetivo de questionar osexcessos e desperdícios industriais de um mundoaltamente tecnológico e industrializado. Emprincípio, o conceito opõe a qualidade à quantidade,questionando uma aparente abundânciaque toma a forma de um uso predatório dosrecursos naturais do planeta, com graves conseqüênciasno meio ambiente e na qualidade devida das populações. Se fosse aplicado ao períodopré-industrial, a expressão “qualidade devida” deveria fatalmente questionar problemas

635 VOLTcomo higiene, falta de cuidados médicos adequados,redes insuficientes de esgoto, deficiênciasnos transportes e nas comunicações. Emboraessa mesma abordagem ainda possa ser aplicadaaos países subdesenvolvidos, atualmente a expressãolevanta questões a respeito da poluiçãoambiental, do excesso de medicamentos, da predominânciade certos meios de comunicação etodo um arsenal de necessidades discutíveiscriadas pela sociedade moderna. O questionamentoda qualidade de vida dos países industrializadosganhou força com o desenvolvimentodo movimento ecológico, que já conta com algumascadeiras nos Parlamentos de diversos paíseseuropeus, bem como com diversas associaçõesbem estabelecidas nos Estados Unidos. Os ecologistasdefendem uma melhoria da qualidade devida a partir de uma exploração mais racional eequilibrada dos recursos naturais do planeta.VIDA MÉDIA, Expectativa de. Estimativa médiada duração da vida de uma pessoa, combase nos cálculos da mortalidade das diversasidades de dada população. As tabelas de mortalidadeelaboradas levam em consideração fatorescomo desenvolvimento econômico, cuidadoshigiênicos, atendimento médico, condiçõesambientais etc. Os estudos mostram que a expectativade vida média vem aumentando emtodo o mundo, ainda que muito mais nos paísesindustrializados do que no chamado TerceiroMundo. A expectativa de vida média de uma populaçãovaria tanto de país para país como decidade para cidade ou da cidade para o campo.VIEIRA PINTO, Álvaro. Veja Iseb.VIÉS. Denomina-se viés de um estimador a diferençaentre o valor esperado desse estimadore o valor teórico a ser estimado. Por exemplo,suponhamos que a distribuição das alturas dapopulação brasileira siga aproximadamente umadistribuição normal e que desejamos estimar suadispersão por meio da variância. Para estimara variância, selecionamos uma amostra de cemindivíduos. Suponhamos que os valores aleatóriosobtidos fossem denotados por: ξ1, ξ2, ... ξ100,e que, para estimar a variância da população,tomamos como estimador a variância da amostra,a qual é calculada da seguinte maneira: σ 2= (1/100) [(ξ1–x) 2 + (ξ2–x) 2 + ... + (ξ100–x 2 )],onde x é a média da amostra, isto é, x = (1/100)(ξ1 + ... + ξ100). Se calcularmos o valor esperadode σ 2 , que é a variável aleatória, obteremos, porexemplo, (99/100) σ 2 , sendo σ 2 o valor da variânciada população. Dessa forma, ? 2 é um estimadorviesado, e o viés no caso será igual a:(99/100) σ 2 – σ 2 . Na construção de números-índices,o viés de um índice é a tendência sistemáticaem superestimar ou subestimar as alteraçõesnas variáveis. Por exemplo, no cálculodo índice de preços, a fórmula de Fisher buscaeliminar o viés contido nas fórmulas de Paaschede Laspeyres. Veja também Índice de Fisher.VIÉS AMOSTRAL. Consiste num erro sistemáticointroduzido mediante a seleção de itens deuma população dada ou favorecendo a escolhade alguns elementos dessa população. Ou seja,é o que não decorre de flutuações casuais, podendoser devido a vários vícios, tais como definiçõesimperfeitas, um sistema de referênciafalho, respostas incompletas etc. Veja tambémAmostra.VINTÉM. Moeda de cobre cunhada durante oreinado de dom Pedro II (também no períododa Regência) e equivalente a 20 réis. Seus múltiploseram 2 e 4 vinténs, equivalentes a 40 e a80 réis, respectivamente.VIREMENT. Termo em francês que significatransferência de crédito de uma conta para outramediante simples lançamento nos livros deum banqueiro.VISIBLE SUPPLY. Expressão em inglês que significa“oferta visível” e designa a quantidadede determinada mercadoria disponível e quepode ser contabilizada com precisão devido aofato de se encontrar estocada em grandes armazénsde conhecimento geral.VOBC. Iniciais de Valores à Ordem do BancoCentral.VOLANTE. Veja Bóia-fria.VOLATILIDADE. Medida da intensidade e freqüênciadas flutuações dos preços de um ativofinanceiro ou dos índices numa Bolsa de Valores.É o desvio padrão das mudanças do logaritmodos preços de um ativo (financeiro), expressosnuma taxa anual. A volatilidade é umavariável que aparece nas fórmulas de opções.As unidades desta variável são tais que o quadradoda volatilidade multiplicado pela term-tomaturityé um número puro (unity-free). Aplicadoaos derivativos, evidencia o grau de dispersãodas variações ocorridas no preço (aumentoou redução) de um ativo. O Coeficiente Beta éuma medida específica da volatilidade das açõesnas Bolsas de Valores dos Estados Unidos, tendocomo ponto de referência o Índice das 500 açõesda Standard & Poor’s. Este ponto de referênciatem o valor 1; assim, qualquer ação específicacom um coeficiente superior a 1 tem maior volatilidadedo que o mercado em seu conjunto.Veja também Coeficiente Beta; Standard &Poor’s.VOLT. É a unidade de medida da tensão elétricanecessária para que a corrente de um ampèrevença a resistência de um ohm. O nome deve-

VOLVISMO 636se ao cientista italiano Alessandro Volta. Vejatambém Ampère; Ohm; Unidades de Pesose Medidas.VOLVISMO. Conceito de administração da produçãodesenvolvido nas fábricas da Volvo, naSuécia, a partir do início dos anos 70, e que representavauma combinação de incorporação doprogresso técnico e formas tradicionais de produção,isto é, a introdução da automação commétodos manuais de fabricação, o que resultouem grande flexibilidade de produto e de processo,além de representar uma redução da intensidadede capital. Em grande medida, estaforma combinada deveu-se à participação ativados sindicatos de trabalhadores na incorporaçãode novas tecnologias nos processos produtivos.VON NEUMANN. Veja Neumann, Johannesvon.VON THÜNEN. Veja Thünen, Johann Heinrichvon.VORSTAND. Veja Lei da Co-gestão.VORZUGSAKTIE. Veja Aktie (Stamm).VOSTRO ACCOUNTS. Expressão ítalo-inglesaque, no mercado cambial, significa contas debancos estrangeiros em um banco de determinadopaís na moeda deste país, utilizada paramovimentar operações de câmbio. Literalmente,a expressão significa “vossas contas” e tem sentidoinverso ao de nostro accounts. Veja tambémNostro Accounts.VOTE BY PROXY. Expressão em inglês que significa“voto por procuração”.VOTO, Direito de. Direito que os portadoresde ações ordinárias têm de votar nas assembléiasde acionistas, deliberando sobre assuntos pertinentesà empresa (em alguns casos, os portadoresde ações preferenciais também têm direitode voto). A cada ação corresponde um voto, eo direito pode ser exercido por um procuradordevidamente autorizado.VOUCHER. Documento autorizando o desembolsode dinheiro para cobrir um passivo. Evidêncialegalmente aceitável de pagamento deum débito, como, por exemplo, um cheque canceladoetc. Na atividade editorial, é um comprovantede publicação mediante o envio deexemplar gratuito ao anunciante, como provade que determinado anúncio foi publicado, geralmenteutilizado na mídia impressa.VUSKOVIC, Pedro Bravo (1924- ). Economistachileno, ex-ministro da economia no governo daUnidade Popular de Salvador Allende. Funcionárioda Comissão Econômica para a AméricaLatina (Cepal) durante vinte anos, foi professore diretor do Instituto de Economia da Universidadedo Chile. Vuskovic foi nomeado em 1970ministro da Economia, Fomento e Reconstruçãodo governo da Unidade Popular, no qual ficouaté junho de 1972, quando foi substituído numareforma de gabinete. Considerado um marxistaindependente, procurou implantar uma políticade transição para o socialismo, por meio da estatizaçãode empresas e da reforma agrária. Depoisdo golpe militar que derrubou o governoAllende, em 1973, Vuskovic foi obrigado a permanecersete meses asilado na embaixada doMéxico em Santiago, conseguindo salvo-condutopara deixar o país graças à intervenção pessoaldo presidente mexicano Echeverría. Desdeentão, vive exilado no México.WW. Inicial de: 1) wages (salários); 2) Wahrung (moedaem alemão); 3) warrant; 4) week (semana); 5)won (unidade monetária da Coréia); 6) world(mundo).WACC. Iniciais de weighted average cost of capital,que significa “custo médio ponderado do capital”.Este indicador é calculado ponderando-secada fonte de recursos por sua proporção dovalor total de mercado da empresa, isto é, o valordos projetos e atividades desenvolvidos pelaempresa.WAGE-FRONTIER. Veja Factor-price Frontier.WAGE-RATE OF PROFIT FRONTIER. VejaFactor-price Frontier.WAGNER, Adolph Heinrich Gotthelf (1835-1917). Economista alemão, representante da novaescola histórica alemã, fundada por GustavSchmoller, e que se opôs à escola marginalistaaustríaca, sob o argumento de que o raciocíniológico não era um instrumento válido para estudaras ações humanas e, portanto, as atividadeseconômicas. Wagner foi um crítico conservadordo liberalismo econômico, defendendo aintervenção do Estado a fim de assegurar justiçasocial para a classe trabalhadora. Sua grandecontribuição à economia situa-se na área das finançaspúblicas, que procurou integrar numateoria geral da economia. Defendia o potencialredistributivo dos impostos e aceitava o crescimentoda despesa pública pelo Estado. Foi pro-

637 WALRASfessor das universidades de Viena, Hamburgo,Dorpat, Freiburg e Berlim. Escreveu, entre outras,as seguintes obras: Beitrage zur Lehre vonden Banken (Contribuições para a Teoria Bancária),1857; Die Geld und creditheorie der Peel’schenbankacte (Teoria Monetária e Creditícia da LeiBancária de Peel), 1862; Finanzwissenschaft (TeoriaFinanceira), 1871-1872, e Theoretische Sozialokönomik(Economia Social Teórica), 1907-1909. Vejatambém Lei de Wagner.WAHLHANDLUNGTHEORIE. Termo em alemãoque significa “teoria behaviorista de escolha”ou, literalmente, “teoria da ação de escolha”,que corresponderia à teoria da utilidade marginaldesprovida de seu componente hedonistaou psicológico. Ou seja, na concepção marginalistaoriginal, os conceitos de dor e prazer estãopsicologicamente definidos, e no primeiro casosão definidos em termos de ação de escolharesultantes e podem não ser usados para explicaro comportamento. Veja também UtilidadeMarginal.WAIVER. Pedido de perdão que um país temde apresentar ao Fundo Monetário Internacional(FMI) por não ter podido cumprir as metas parao ajuste da economia de acordo com o estabelecidona carta de intenções apresentada àqueleorganismo. A direção do FMI decide se aceitao waiver, estabelecendo novos prazos e novasdatas para o país, sem no entanto suspender osfinanciamentos previstos nos acordos.WALLACE, Neil. Veja Expectativas Racionais.WALL STREET. O termo designa a comunidadefinanceira de Nova York, concentrada na ruado mesmo nome, em Manhattan, onde se encontrama Bolsa de Valores (New York StockExchange), várias Bolsas de Mercadorias e assedes dos principais bancos, companhias de segurose outras instituições financeiras dos EstadosUnidos. Pelo extraordinário volume de negóciosali realizados, os acontecimentos de WallStreet têm implicações em todo o mundo.WALL STREET JOURNAL. Diário norte-americano,fundado em 1889, em Nova York, e degrande prestígio internacional. Especializado emassuntos econômico-financeiros, na década de60 abriu espaço para as outras áreas do noticiário.WALRAS, Marie-Ésprit Léon (1834-1910). Economistaneoclássico e engenheiro francês, professorde economia política em Lausanne (1870-1892), um dos fundadores da teoria da utilidademarginal e da economia matemática. Foi um dosprimeiros economistas a elaborar uma teoria geralabstrata do equilíbrio econômico, que expressouem equações funcionais, combinando umateoria do valor-utilidade com uma teoria matemáticaprecisa do equilíbrio do mercado. Essateoria do equilíbrio, apoiada numa ampla análiseestática, enfatiza a interdependência dos fatoseconômicos, ao substituir a noção de causa(unilateral) pela função (recíproca), abrindo caminhopara a análise macroeconômica contemporânea.Independentemente de Jevons e Menger,Walras enunciou a doutrina da utilidademarginal em sua primeira e principal obra, Elementosde Economia Política Pura, publicado emduas partes, a primeira em 1874, em que analisaa teoria da troca, e a segunda em 1877, na qualtrata da teoria da produção. Como Jevons eMenger, Walras fundamenta o valor da trocana utilidade e nas limitações de quantidade. Odesejo de que as utilidades marginais sejamiguais, de acordo com a Segunda Lei de Gossen,conduziria à troca. E esse desejo, junto com asquantidades de mercadorias que cada indivíduopossui, determinaria uma oferta e uma procurarepresentadas por uma equação funcional. MasWalras se ocuparia sobretudo não da questãodo valor, e sim do equilíbrio via mecanismo depreços. Num mercado competitivo, o equilíbrioseria obtido a partir de um preço no qual a ofertae a procura se igualassem. Para demonstrarcomo esse preço é determinado pela concorrência,Walras utiliza o conceito de prix crié (o preçoapregoado em leilão). Quando a oferta e a procuranão são iguais a esse preço, apregoa-se outropreço, e assim sucessivamente, até se obtera igualdade e se atingir o preço do equilíbrio.Depois de representar cada mercadoria porequações de oferta e de procura em termos depreços de equilíbrio, Walras analisa o problemado equilíbrio geral da troca, usando também umconceito especial, o de numéraire, uma mercadoria-artifícioque ele utiliza como unidade de contapara demonstrar a existência de uma soluçãomatemática para o equilíbrio geral. Constrói, assim,um modelo matemático do equilíbrio geralcomo um sistema de equações simultâneas emque há uma interdependência dos preços, daprocura e da oferta, sendo essa sua grande contribuiçãoà economia moderna. Tomando comovariáveis independentes mais os preços que asquantidades trocadas, Walras demonstra que,dados certos preços, cada indivíduo continuarátrocando mercadorias até que a proporção dasutilidades marginais das mercadorias seja igualà proporção de troca, atingindo, por meio deequações, determinado equilíbrio. Walras tentaaplicar sua análise do equilíbrio ao problemados preços dos fatores de produção, chegandoa uma posição semelhante à da escola austríacamoderna, ao expor o princípio do custo de oportunidadee da teoria da produtividade marginal.Walras escreveu ainda Études d’Économie Sociale(Estudos de Economia Social), 1896, e Études

WANDELANLEIHE 638d’Economie Politique Appliqué (Estudos de EconomiaPolítica Aplicada), 1898.WANDELANLEIHE. Termo em alemão quesignifica “título conversível”, isto é, que podeser trocado por ações em determinadas condições,por opção de seu possuidor.WARIBIKI SAI. Expressão em japonês que designa,no mercado financeiro, títulos que nãopossuem cupons, isto é, que são emitidos ao portadorou nominativos e negociados abaixo dovalor de seu vencimento.WARRANT. Palavra inglesa utilizada internacionalmentepara designar os títulos de garantiaemitidos pelas companhias de armazéns geraise que representam as mercadorias ali depositadas.É um documento que prova a propriedadeda mercadoria e, quando acompanhado do certificadode depósito, assume valor próprio (umavez que a mercadoria é penhor do título) e podeser negociado. No mercado de capitais, warranté o documento que garante aos acionistas que,num prazo fixado, poderão adquirir certo númerode ações adicionais, a preço determinado.WAR RATE. Veja Guerra de Preços.WASHINGTON AGREEMENT. Veja LendLease.WASH SALE. Expressão em inglês do mercadofinanceiro que significa o ato de vender e recompraruma mesma quantidade de um mesmotítulo no mercado financeiro.WASH TRANSACTION. Expressão em inglêsque significa, literalmente, “operação de lavagem”,isto é, uma operação fictícia na Bolsa deValores, em que o próprio vendedor adquireaquilo que colocou à venda.WATERED STOCK. Expressão em inglês quesignifica “aguar ações”, ou o ato de emitir açõescujo valor nominal excede o valor do capital investidonuma empresa. As ações em excesso sãodesignadas pela palavra water (água) e são emitidaspara provocar uma recomposição na participaçãoacionária de cada acionista ou para ludibriarcredores numa ação que, embora possaser legal, não é recomendável nem legítima noâmbito dos negócios. O resultado é que o valorde mercado de cada ação tende a diminuir, emgeral mais do que proporcionalmente ao excessode ações emitidas.WATER-FRAME. Máquina semimecânica defiar inventada por Arkwright em 1769, que permitiuum grande aumento da produtividadee da produção de fios para a indústria têxtilinglesa.WATER MARK. Veja Marca d’Água.WATT. É a unidade de medida da potência necessáriapara manter a corrente elétrica em movimento.As contas de consumo de energia elétricadas residências, por exemplo, são apresentadasem quilowatts, isto é, em mil watts. Onome tem origem em James Watt, o inventorda máquina a vapor. Veja também Ampère;Ohm; Unidades de Pesos e Medidas; Volt.WAVE PRINCIPLE. Veja Teoria das Vagas.WEALTH DRIVEN. Expressão em inglês quesignifica vantagens competitivas de um país baseadasna riqueza que ele possui em termos desua infra-estrutura (estradas, portos, saneamentoetc.) constituída no passado.WEBB, Beatrice e Sidney James. Casal de economistas,políticos e reformadores sociais ingleses,dirigentes da Sociedade Fabiana e membrosda liderança intelectual do Partido Trabalhistabritânico. Beatrice Webb (1858-1943) iniciou suacarreira como investigadora social, baseandonum estudo empírico sua obra Life and Labourof People in London (Vida e Trabalho do Povoem Londres), 1891-1903. Escreveu ainda The CooperativeMovements in Great Britain (Os MovimentosCooperativos na Grã-Bretanha), 1891;The Wages of Men and Women Should They BeEqual? (Os Salários dos Homens e das MulheresDevem Ser Iguais?), 1919 e a autobiografia MyApprenticeship (Minha Aprendizagem), 1926. Seumarido, Sidney James Webb (1859-1947), foi deputado(1922-1929), ministro das Colônias (1929-1931) e dos Domínios (1929-1930). Os dois propuserame defenderam a instituição da legislaçãoque favorecia os pobres e a estatização dasminas de carvão. Figuraram entre os fundadoresdo jornal trabalhista New Statesman e da LondonSchool of Economics and Political Science. Comodirigentes e teóricos da Sociedade Fabiana e doPartido Trabalhista inglês, propunham a substituiçãoda propriedade privada por formas cooperativase de co-gestão da propriedade, e defendiama meta do socialismo por meio de reformasgraduais realizadas pelos sindicatos, movimentosde cooperativas e pelo Partido Trabalhista,exercendo grande influência sobre inúmerospolíticos, sociólogos e escritores ingleses.Sidney Webb escreveu Facts for Socialists (Fatospara os Socialistas), 1887 e, junto com Beatrice:The History of Trade Unionism (História do Sindicalismo),1894; Industrial Democracy (DemocraciaIndustrial), 1897; The Consumers, CooperativeMovement (O Movimento Cooperativo dos Consumidores),1921; The Recay of Capitalist Civilization(A Decadência da Civilização Capitalista),1923; Methods of Social Study (Métodos de EstudoSocial), 1932 e Soviet Communism (ComunismoSoviético), 1925.

639 WERBESTÄNDIGES NOTGELDWEBER, Max (1864-1920). Sociólogo alemão, umdos autores mais influentes no estudo do surgimentoe funcionamento do capitalismo e daburocracia. Sua obra marca uma das principaistendências das ciências sociais, orientada paraa compreensão do sentido da ação humana. Oobjeto da sociologia, para Weber, é o sentido daação individual, que deve ser buscado pelo métododa compreensão ou apreensão da totalidadede significados e valores. Para isso, propõea reconstrução do sentido subjetivo original daação e o reconhecimento da parcialidade da visãodo observador. Nega a existência de umasó causa dos fenômenos sociais, pois destaca a“adequação de sentido”, isto é, a convergênciada ação em duas ou mais das esferas que compõemo todo social (a econômica, a política, areligiosa etc.). Em 1905, Weber publicou seumais famoso livro, A Ética Protestante e o Espíritodo Capitalismo. Nele, procurando especificar ascaracterísticas do capitalismo, detecta uma relaçãosignificativa entra a ética protestante e o capitalismomoderno, que floresceu justamentenos países onde predominava o protestantismocalvinista. Faz um estudo comparado de váriascivilizações, para demonstrar que nenhum dosoutros antecedentes do capitalismo, ou o conjuntodeles, constitui a causa do sistema. Concluique, embora o protestantismo não seja a causaexclusiva, é uma causa necessária do capitalismo.Ampliando o objeto de sua pesquisa, fezuma sociologia comparada do capitalismo e dasreligiões, procurando relacionar as idéias e atitudesreligiosas com as atividades e a organizaçãoeconômica correspondentes, na obra EstudosReunidos sobre a Sociologia das Religiões, publicadapostumamente em 1920. Weber opõe-seàs interpretações baseadas nas leis econômicasclássicas. Elabora, então, uma tipologia paracompreender as características particulares decada momento estudado e define quatro tiposde ação: tradicional (orientada pelos hábitos vigentes),afetiva (orientada pelas emoções), racionalcom relação a valores (feita por convicção, féou dever) e racional com relação aos fins (em quea racionalidade reúne estrategicamente meios efins). Ao escrever numa época em que os líderesoperários alemães sofriam violenta repressãopor parte dos aparelhos militar e burocrático doEstado prussiano, Weber analisou as relaçõesentre o poder e os que estão a ele submetidos,vendo as técnicas administrativas como elementosinstitucionais, destinados a perpetuar as relaçõesde dominação-sujeição. Ao definir umatipologia das formas que comandam a obediênciae conferem legitimidade ao poder, destacatrês tipos de dominação política: tradicional, carismáticae legal. Cita como exemplo de dominaçãolegal a burocracia, expressão de racionalidadeadministrativa e superior aos demais tiposde dominação. Para ele, a racionalizaçãomais completa já seria visível na esfera econômicae tenderia a ampliar-se no domínio do político.À racionalização da conduta individual eà cristalização burocrática, o autor contrapõe aliberdade política. Weber foi professor de economianas universidades de Freiburg (1894-1896) e Heidelberg (1896-1904), conselheiro dadelegação alemã às conferências do Tratado deVersalhes (1919) e integrou a comissão que redigiua Constituição da República de Weimar.Nacionalista convicto, era, no entanto, contrárioao racismo e ao imperialismo. Junto com WernerSombart, dirigiu a importante revista Arquivo deCiências Sociais e Política Social. Além de em ÉticaProtestante, seu pensamento está sobretudo nasobras Ciência como Vocação (1919), Economia e Sociedade(1922), Wirstschaftgeschichte (História Geralda Economia, uma coletânea de conferências),de 1923, e Zur Soziologie und Sozialpolitik(Sobre Sociologia e Política Social), 1924. As teoriasde Weber exerceram grande influência sobreas ciências sociais a partir da década de 20, principalmentenos Estados Unidos, onde o sociólogofuncionalista Talcott Parsons se destacoucomo seu discípulo, em estudo nos quais retomaa análise da ação e da tipologia weberiana.WELCHER. Termo em inglês utilizado para designaraquele que, embora não obrigado por lei,não chega a um acordo ao qual está moralmentecomprometido. Por exemplo, aquele fornecedorque se recusa a entregar determinada mercadoria(tendo-a em estoque) por saber que em poucotempo seus preços serão majorados.WELFARE STATE. Veja Estado do Bem-estar.WELTANSCHAUUNG. Termo em alemão quesignifica, literalmente, “visão de mundo”. Aplica-seno sentido de consciência que uma classesocial ou fração de uma classe tem da sociedadeem que vive e dela própria enquanto tal.WERBESTÄNDIGES NOTGELD. Expressãoem alemão que significa “dinheiro de emergênciacom valor constante”. Sua emissão ocorreudiante do caos monetário causado pela hiperinflaçãona Alemanha, em 1923, antes da emissãodo Rentenmark, quando a existência de uma moedaestável era extraordinariamente demandadapela população da Alemanha. Esse tipo de emissãoocorreu entre 15/10 e 15/11/1923, quandosurgiu o Rentenmark. Apesar das declarações emcontrário por parte das autoridades monetárias,o lastro (empréstimos e obrigações do Tesouroem ouro) era puramente fictício, e esse tipo deemissão não desempenhou um papel importantepara pôr fim à hiperinflação alemã dosanos 20. Veja também Goldanheile; Rentenmark;Reichsmark.

WERNECK SODRÉ 640WERNECK SODRÉ, Nélson. Veja Iseb.WERST. Veja Versta.WERTFREI. Termo em alemão utilizado por MaxWeber no sentido de que a economia, se se postularcientífica, deve conservar-se wertfrei, istoé, “livre de juízos de valor” ou “livre de valores”,que é a tradução literal do termo. Veja tambémWeber, Max.WEST, Edvard (1782-1828). Economista e juristainglês. Fez uma clara exposição da Lei dos RendimentosDecrescentes — antecipando-se a Ricardo,que reconheceu o fato em Princípios deEconomia Política e Tributação. A teoria está nolivro An Essay on the Application of Capital to Land(Um Ensaio sobre a Aplicação do Capital na Terra),de 1815, no qual West se opõe às restriçõessobre as importações de trigo. Antecipou outrasidéias da teoria de Ricardo, como a de que ocomércio internacional tende a equalizar os preçosdos fatores de produção entre os países. Escreveutambém O Preço do Trigo e os Salários doTrabalho (1826).WHARTON. Veja Macromodelo.WHEN AND IF. Expressão em inglês que, literalmente,significa “quando e se”; aplicada à dinâmicado estabelecimento de acordos (especialmenteinternacionais), denota a existência decondicionalidades para que esses acordos sejamassinados. Para que as negociações não permaneçamparalisadas, muitas etapas das negociaçõessão superadas, passando-se para as seguintes,condicionando esse avanço a determinadosacontecimentos que tanto podem ser de naturezaeconômico-financeira (se e quando a taxa dejuros superar determinado nível) como política(se e quando o Congresso votar determinadaresolução).WHIPSAWED. Termo em inglês utilizado quandoum operador do mercado financeiro sofreuma perda dupla, resultante da compra de títulosno máximo de seu movimento de alta e,em seguida, quando os preços atingiram seu nívelmais baixo por ter vendido short (curtos) devidoà elevação das cotações, sofre novas perdaspara cobrir suas posições short. Em síntese, essasituação se caracteriza por alguém que comprana esperança de que os preços venham a subir,mas tendo de vender, pois os preços começama cair, e logo em seguida tendo de vender maisporque se espera que os preços caiam mais ainda,mas tendo de comprar porque o mercadoreage e os preços voltam a subir.WHIPSAWING. Termo em inglês que designa,nos Estados Unidos e na Inglaterra, a prática dealguns sindicatos de trabalhadores para obterconcessões dos empregadores, atuando da seguinteforma: ameaçar com a realização de umagreve numa empresa, enquanto nas demais empresasconcorrentes a produção se desenvolvenormalmente, forçando aquela “atacada” a fazerconcessões, para logo em seguida realizar umagreve numa outra, até que todos os trabalhadoresdo conjunto de empresas obtenham as reivindicaçõespretendidas.WHITE COLLAR. Expressão em inglês que significa,literalmente, “colarinho branco” e designaaqueles empregados de escritório ou do âmbitoadministrativo que não mantêm um vínculo diretocom a produção. Veja também Blue Collars.WHITE KNIGHT. Expressão em inglês que significa,literalmente, “cavaleiro branco”, mas quedesigna aquele que faz a oferta menos desvantajosa(ou mais vantajosa) num processo de assimilação(takeover) de uma empresa-alvo. Estaé que faz a escolha de maneira a bloquear ooferente inicial.WHITE NOISE. Veja Ruído Branco.WICKSELL, Knut (1851-1926). Economista sueco,foi um dos precursores da teoria econômicacontemporânea ao tentar romper os limites estreitosdo marginalismo com um retorno à abordagemmacroeconômica em sua teoria do equilíbriomonetário. Sua obra é considerada a melhorsíntese e exposição da economia marginalista.Reuniu elementos de autores divergentes,como a análise do equilíbrio geral de Walrascom os trabalhos de Böhm-Bawerk, e combinoucom facilidade o método expositivo e o matemáticode análise. Em seu primeiro livro, SobreValor, Capital e Renda (1893), Wicksell elaborouuma teoria do valor e da distribuição, baseadona análise marginal desenvolvida por Jevons,Walras e Menger. Em Pesquisas Teóricas sobre Finanças(1895), desenvolveu teorias e introduziunoções sobre finanças públicas. Sua principalcontribuição à teoria econômica surgiu em Jurosdo Dinheiro e Preços das Mercadorias (1898), queinfluenciou o desenvolvimento posterior da teoriamonetária e da teoria dos ciclos econômicos.Nessa obra, preocupou-se em explicar as flutuaçõesdos preços. Ao rejeitar a teoria clássica, querelacionava os preços apenas à quantidade demoeda em circulação, adotou a tese segundo aqual as variações de preços são determinadaspelas variações na demanda global, que, por suavez, depende do montante dos rendimentos dosindivíduos. Sustentou que essa demanda variasegundo os investimentos. E que o investimentose desenvolve sempre que as taxas de lucrossuperam as taxas de juros. Uma baixa na taxade juros geraria investimentos, que fariam crescero montante dos rendimentos, provocando

641 WIESERum aumento na demanda global e, em conseqüência,uma alta de preços. Essa alta estimularianovamente os investimentos, e foi isso queWicksell chamou de processo acumulativo. Umasíntese de sua obra foi publicada em 1901 e 1906com o título em inglês Lectures on Political Economy(Conferências sobre Economia Política).WICKSTEED, Philip Henry (1844-1927). Economistainglês da escola marginalista. Pastor protestante,foi primeiro influenciado pelo socialismofabiano e tornou-se depois um dos primeirosdiscípulos de Jevons. Elaborou um “princípiode maximização” para servir de guia de opçõese comportamentos não apenas econômicos, masem todos os aspectos da vida. Seus primeiroslivros foram Alphabet of Economic Science, 1888(Alfabeto da Ciência Econômica) e An Essay onthe Coordination of the Laws of Distribution, 1894(Um Ensaio sobre a Coordenação das Leis daDistribuição). Sua mais importante contribuiçãofoi a obra The Common Sense of Political Economy,1910 (O Senso Comum da Economia Política),uma das primeiras exposições abrangentes enão-matemáticas da teoria econômica marginalista.Publicou ainda The Scope and Method of PoliticalEconomy in the Light of the Marginal Principle,1914 (O Objetivo e o Método da EconomiaPolítica à Luz do Princípio Marginalista).WIENER, Norbert (1894-1964). Matemático norte-americano,criador da cibernética. Recebeuuma educação precoce: aos 14 anos licenciou-seem ciência e aos 18 recebeu o grau de doutorem Harvard. Estudou com Bertrand Russell, naInglaterra, e com Hilbert, na Alemanha. Em 1918voltou aos Estados Unidos, passando a lecionarmatemática no Instituto de Tecnologia de Massachusetts,cargo que manteve durante 42 anos.Inicialmente, Wiener ofereceu suas importantescontribuições no campo da matemática aplicada— teoria da probabilidade, da relatividade, teoriaquântica etc. Alguns de seus trabalhos naárea matemática, como As Integrais de Fourier(1933) e Problemas Não-Lineares na Teoria do Acaso(1958), favoreceram o desenvolvimento do modernoentendimento dos processos estocásticose da análise harmônica. Entretanto, foram seustrabalhos no campo da cibernética que lhe asseguraramrenome internacional. Esse novoramo da teoria da informação compara os sistemasde comunicação e controle de aparelhosproduzidos pelo homem com os dos organismosbiológicos. A construção de máquinas que imitamo comportamento dos seres vivos teve implicaçõesimediatas no desenvolvimento da teoriada automação industrial e da informática, aciência dos computadores. O modelo cibernéticotrabalha com uma técnica matemática, a teoriadas séries temporais (uma sucessão de númerosao longo de um tempo), e pretende determinarcertas estruturas matemáticas dos fenômenospor meio do estudo das séries a eles associadas.Ou seja, trata-se de prever o futuro do fenômeno,dentro de certas limitações estatísticas. Avantagem desse modelo é que o controle de errosou desvios é possível e realizado pela noçãode feedback (realimentação), que controla o processoe faz com que ele se reajuste no momentodesejado. Em tese, o modelo pode ser aplicáveltanto ao controle de máquinas quanto à verificaçãode mudanças em variáveis macroeconômicasde um país. A obra de Wiener a respeitoda cibernética envolve desde trabalhos de divulgaçãodidática até implicações metafísicas eéticas. Em 1948, publicou Cybernetics: Control andCommunications in the Animal and the Machine (Cibernética:Controle e Comunicação no Animale na Máquina). E, em seguida, The Human Useof Human Beings (Cibernética e Sociedade — OUso Humano dos Seres Humanos), 1950; God,Golem, Inc. (Deus, Golem e Cia.), 1964. Em colaboraçãocom J. P. Schadé, publicou ainda: Nerve,Brain and Memory Models (Nervo, Cérebro eModelos de Memória), 1963, e Cybernetics of theNervous System (Cibernética do Sistema Nervoso),1965.WIESER, Friedrich von (1851-1926). Economistae sociólogo austríaco da escola marginalista, foidiscípulo de Menger, a quem sucedeu na cadeirade economia da Universidade de Viena. Wieserrefinou o ponto de vista subjetivo da teoria dovalor de Menger, na qual o indivíduo e suasnecessidades são o princípio e o fim de todaanálise. Acentuou o caráter formal da avaliaçãosubjetiva, além de contribuir para a teoria daescola austríaca nas áreas do custo, da distribuiçãoe do valor natural. Wieser introduziu otermo “utilidade marginal” (Grensnutzen) já emseu primeiro livro, Sobre a Origem e as PrincipaisLeis do Valor Econômico (1884), no qual trata docusto, uma lacuna deixada pela primeira teoriaaustríaca do valor, que é definida pela utilidade.Wieser desenvolve uma “lei do custo” que ficariaconhecida como o princípio do custo deoportunidade e se tornaria um importante elementona teoria da alocação de recursos. Segundoessa lei, dada uma quantidade de fatores deprodução, a concorrência por seu uso os distribuiráde tal modo que o custo dos produtosdecorrentes será o mesmo, qualquer que seja ouso desses fatores. Outro elemento importantena obra de Wieser, sua doutrina do valor natural,foi desenvolvida nos livros Der natürlicheWert (O Valor Natural), 1889, e Theorie der GesellschaftlichenWirtschaft (Teoria da EconomiaSocial), 1914, nos quais tenta realizar a transição

WILDCAT STRIKE 642do ponto de vista histórico-social da teoria clássicado valor ao individualismo da escola marginalista.Para Wieser, o valor natural seria oobtido num estado igualitário, em que não haveriadesigualdade de riquezas nem o egoísmoindividual. O valor seria então o resultado daquantidade disponível de utilidades numa economiacomunitária.WILDCAT STRIKE. Expressão em inglês cujatradução literal é “greve selvagem”, utilizadanos Estados Unidos para designar uma paralisaçãogeralmente espontânea de um grupo detrabalhadores sem a autorização de seu respectivosindicato e, freqüentemente, por questõessecundárias em relação às reivindicações centraisdos trabalhadores em seu conjunto e deseus sindicatos. No âmbito financeiro, o termowildcat tem no entanto outra conotação.WILSON, James (1805-1860). Político e empresárioinglês, proprietário e redator-chefe da revistaThe Economist, representante da escola bancária.Seus comentários sobre os problemas econômicosforam feitos primeiro sob a forma depanfletos, e em seguida na revista The Economist.Como deputado (1847-1859), foi porta-voz doliberalismo econômico, defendendo a liberdadede comércio e medidas que favorecessem umaclara conversibilidade da moeda. Wilson foi ministrodas Finanças do governo inglês (1853-1858) e membro do Conselho de Finanças daÍndia, onde iniciou a reforma do sistema de impostose introduziu o papel-moeda. Sua principalcontribuição à economia foi a obra Flutuaçõesda Moeda, Comércio e Manufaturas (1840), consideradauma das primeiras apresentações sistemáticasdos fenômenos dos ciclos comerciais. Escreveuainda: Influences of the Corn Laws (Influências dasLeis do Trigo), 1839; The Revenue, or What Shallthe Chancellor Do? (A Receita, Ou o Que o ChancelerDever Fazer?), 1841 e Capital, Currency andBanking (Capital, Moeda e Banco), 1847.WINDOW DRESSING. Expressão em inglêsque designa a prática de certas empresas que,com a intenção de apresentar resultados maisfavoráveis em seus balanços, mascaram os resultadosreais obtidos durante certo tempo. Nocaso de corporações financeiras, o termo significaa prática de aumentar a liquidez (obtendoempréstimos ou vendendo títulos) um poucoantes da data de apresentação de seus balanços,para dar a impressão de que a liquidez apresentadaé fato comum na empresa em questão.WINK. Unidade de tempo equivalente a 1/2000de minuto, desenvolvida por Frank e Lilian Gilbreth,utilizada nos estudos de tempos e movimentos.WORKAHOLICS. Termo em inglês que significapessoa viciada em trabalho, isto é, que trabalhajornadas muito longas e intensas, não respeitandofins de semana ou feriados. Veja tambémKaroshi.WORLD-WIDE WEB. Expressão em inglês quesignifica, literalmente, “teia (rede) ao redor domundo”, mas que é um serviço da Internet quepossibilita o uso de elos e nós de hipertexto parainterligar documentos distribuídos por toda arede. Veja também Internet.WORRY TIME. Expressão em inglês que significa,literalmente, “tempo de preocupação” e quedeve ser computado na carga de trabalho decertos empregados, na medida em que existempessoas que conseguem trabalhar oito, dez, dozeou catorze horas por dia e, findo o expediente,“desligam-se” completamente de seu trabalho edescansam, enquanto outras não conseguem taldesempenho. Por exemplo, se depois de umalonga jornada, um executivo ainda permanecetrês ou quatro horas tentando dormir, issopode resultar numa tomada de decisão ruimno dia seguinte ou mesmo na acumulação detensões que poderão provocar estresse. Vejatambém Karoshi.WRIT OF ATTACHMENT. Expressão em inglêsque significa “mandado” ou “ação de embargo”.Veja também Embargo.WRIT OF COVENANT. Expressão em inglês quesignifica ação ou mandado por descumprimentode um pacto ou contrato.WRIT OF DEBT. Expressão em inglês que significaação ou mandado de cobrança de umadívida.WRIT OF DELIVERY. Expressão em inglês quesignifica ação ou mandado de entrega de bensmóveis.WRITE DOWN. Expressão em inglês que significaa reavaliação de títulos de dívidas, ou outrospapéis, quando seu valor de mercado é maisbaixo do que o valor escritural.WRITE OFF. Escrituração de uma perda decorrentede dívida não paga. Na prática financeirainternacional o write off, quando não representaa eliminação da dívida externa de um país, implicaquase sempre sua desvalorização.WRITE UP. Expressão em inglês que significaa prática de atualizar o valor contábil de umativo de acordo com o valor de mercado, ouvalor estimado quando este se encontra acimado valor contábil. Esta prática, a não ser em casosespeciais, não é muito aconselhável, na medida

643 YELLOW SHEETem que pode dar lugar a abusos ou tentativasde maquilagem de balanços, e também trazerconseqüências desvantajosas no plano tributáriopara a empresa. É o oposto de write down. Vejatambém Window Dressing; Write Down.WWW. Veja World-Wide Web.XX (Eixo de). Veja Coordenadas Cartesianas.X-EFFICIENCY. Situação na qual os custos totaisde uma empresa não são minimizados porquea produção decorrente de uma determinadaquantidade de insumos é inferior à produçãomáxima possível. A x-efficiency é uma decorrênciadireta dos mercados controlados por monopóliosou oligopólios, quando as pressões daconcorrência são pouco presentes. Este fenômenotambém é denominado technical inefficiency.XELIM. Unidade monetária da Áustria (submúltiplo:groschen); do Quênia (submúltiplo: cent);da Somália — xelim somaliano — (submúltiplo:centesimo); da Tanzânia — xelim tanzaniano —(submúltiplo: cent); de Uganda — xelim ugandense— (submúltiplo: cent).XENOCURRENCIES. Termo no mercado financeirointernacional que significa divisas estrangeirasou moedas estrangeiras. O mesmo quexenomoedas e xenodivisas.XENODIVISAS. Veja Xenocurrencies.XENOFONTE (431-355 a.C.). Historiador e pensadorgrego. Em Ho Oikonomikos (O Econômicoou A Arte de Administração de uma Casa), analisaa noção de “bem” e faz um retrato objetivoda vida familiar entre os gregos. Em passagensde outras obras, como Kyropaideia (Ciropédia ouA Educação de Ciro), observa que a divisão dotrabalho era bastante desenvolvida nas grandescidades e praticamente ausente nas pequenas.Para resolver as crises econômicas, defende algumasmedidas estatizantes, como a exploraçãodas minas pelo Estado e a criação de entrepostospúblicos.XENOMOEDAS. Veja Xenocurrencies.XENXÉM. Veja Crise do Xenxém.X-RTS. Abreviação de ex-rights. Veja tambémEx-rights.XU. Veja Dong.YY. Inicial de: 1) iene (unidade monetária do Japão);2) yield (rendimento ou renda-agregadomacroeconômico).Y (Eixo de). Veja Coordenadas Cartesianas.Y2K. Veja Bug do Milênio.YANKEE BONDS. Veja Foreign Bonds.YAOUNDÉ. Veja Convenção de Yaoundé.YARD. Veja Jarda.Y-EFFICIENCY. Situação na qual os empresáriosaproveitam com eficácia todas as oportunidadesde lucro existentes no mercado. É possívelimaginar que a ausência de pressões da concorrênciaprovoque um fracasso das empresas emabastecer clientes potenciais, dispostos a pagarum preço por determinados serviços ou produtosque signifiquem lucro. Assim, embora umaempresa possa estar minimizando os custos deprodução de um determinado produto, pode estardeixando de maximizar seus lucros por nãoaproveitar todas as suas oportunidades de mercado,maximizando suas vendas.YELLOW DOG (Contrato). Expressão em inglêsutilizada no movimento sindical norte-americanopara designar um entendimento ou um acordo(escrito ou não), entre o empregador e o empregado,estabelecendo, como condição paraque este obtenha o emprego, que não se filie aum sindicato ou a uma organização sindical, ou,se já estiver filiado, que se desvincule da organização.O objetivo desse tipo de condição é impedira formação de novas organizações sindicaise enfraquecer as já existentes. Esses acordosnão são reconhecidos legalmente nos EstadosUnidos, conforme a lei Norris-La Guardia.YELLOW SHEET. Denominação de publicaçãonorte-americana ("páginas amarelas") sobre preçosde títulos e de empresas não negociados diretamenteem Bolsas de Valores. Veja tambémOver the counter; Pink Sheet.

YES-MEN 644YES-MEN. Expressão inglesa que significa o comportamentode empregados ou funcionários deuma organização que obedecem sem pestanejaràs ordens recebidas de superiores e tendem aconcordar com qualquer idéia, desde que sejamemitidas por seus superiores hierárquicos.YIELD TO MATURITY. Expressão em inglêsque significa a taxa de desconto que equacionao valor presente do pagamento de juros e o valordo vencimento (redemption) com o preço presentedo título.YÕGIN. Denominação dada no Japão aos dólaresde prata mexicanos que circularam naquelepaís durante o século XIX.YOUNG PLAN. Veja Plano Young; Rentenmark.YUPPIE. Designação dada nos Estados Unidosà nova geração de executivos empresariais duranteos anos 80, quando, para superar a criseeconômica e a concorrência japonesa, as empresastiveram de mudar seus métodos administrativos,convocando pessoas mais jovens, dispostasa enfrentar riscos e propor inovações. Característicascomo “iniciativa própria” e “sensode antecipação”, que antes — quando as empresasnorte-americanas reinavam soberanamentenos planos da eficiência e da produtividadee se acomodavam — não eram consideradasessenciais, passaram a sê-lo duranteos anos 80.YUPPISMO. Veja Yuppie.YUUSEN KABUSHIKI. Expressão em japonêsequivalente a “ação preferencial”. Veja AçãoPreferencial.ZZAIBATSU. Grupos industriais e financeiros quese organizaram como conglomerados, atingindogrande tamanho e poder na economia japonesaentre a Era Meiji (1868-1912) e o final da SegundaGuerra Mundial. Embora o Zaibatsu tenha sidodissolvido pelas forças de ocupação norte-americanas,a nova organização de conglomeradosque surgiu em seu lugar — o Keiretsu — é consideradaa verdadeira sucessora do Zaibatsu,apesar de seu poder ser consideravelmente menor.O termo Zaibatsu não é muito preciso, massua raiz etimológica parece vir do significadodas duas palavras que o constituem: zai, quesignifica “riqueza”, e batsu, que significa tanto“grupo” quanto “estado”. Originalmente, o termoestava relacionado com a política, designandoa elite mais rica do país, mas depois da PrimeiraGuerra Mundial, seu significado passoua relacionar-se com a organização de conglomeradosque enfeixavam em suas mãos grandequantidade de riqueza. Do ponto de vista econômicoe empresarial, o termo também traz algumasambigüidades. Todas as grandes organizaçõeseconômicas eram Zaibatsu, ou apenasaquelas controladas pelas famílias que as tinhamfundado? Entre os comentaristas japoneses existeum certo consenso em admitir que, até o finalda Segunda Guerra Mundial, apenas os conglomeradosMitsui, Mitsubishi, Sumimoto e Yasudaeram Zaibatsu. Esses quatro conglomeradosdetinham grande poder e, durante a Era Meiji,tinham grande influência sobre o governo e obtinhamdeste vantagens e favores. Depois da SegundaGuerra Mundial, as forças de ocupaçãoincluíram mais seis conglomerados na classificaçãode Zaibatsu: Nissan, Asano, Furukawa,Okura, Nakajima e Nomura. Em 1945, esses conglomeradoshaviam alcançado dimensões extraordinariamentegrandes. Por exemplo, emboranão houvesse estatísticas muito confiáveis, aMitsui reunia cerca de trezentas corporações ea Mitsubishi, cerca de 250. E o capital dos quatroconglomerados que constituíam Zaibatsu representava,no final da guerra, cerca de 25% dototal do capital do Japão. Na medida em queessas empresas e seus proprietários e diretoresforam identificados com o expansionismo japonêse o caráter belicista de seu governo, umadas primeiras preocupações das forças aliadas,especialmente dos Estados Unidos, mesmo antesdo final da guerra, foi dissolver os Zaibatsu esubstituir o grupo dirigente das corporações edos conglomerados. Na medida em que se tornouconhecido no Japão que as forças de ocupaçãocomandadas pelo general MacArthuririam exigir a dissolução dos Zaibatsu, Yasudase antecipou e propôs um plano de dissoluçãode seu próprio conglomerado, que ficou conhecidocomo Plano Yasuda; os outros três conglomeradosseguiram-lhe o exemplo. De acordocom o Plano Yasuda, as ações das quatro empresasholding dos quatro grupos seriam vendidasao público, e os diretores desses grupos pediriamdemissão de seus cargos, deixando deter qualquer influência na administração dessasempresas. Além disso, os membros das famíliasque controlavam os Zaibatsu também se comprometiama deixar todos os postos de comandodas corporações e dos conglomerados, fossemeles do âmbito comercial, financeiro, ou industrial.O Plano Yasuda foi aceito pelo general MacArthur,embora as compensações financeiras às

645 ZERO COUPON SECURITY (BOND)famílias proprietárias das ações fossem feitaspelo valor destas, deduzidas as despesas financeiras,mas em dez anos, por meio de títulosinegociáveis. Não obstante tal compensação formalmentepudesse ser considerada generosacom aqueles que haviam colaborado com umaguerra feroz contra os Estados Unidos, o processoinflacionário do pós-guerra no Japão seencarregou de transformar uma substancial indenizaçãoem quase um confisco. Além disso,o general MacArthur pressionou o governo japonêsa aprovar uma lei antitruste que mantivessea economia japonesa desconcentrada. Issode fato aconteceu em abril de 1947 (Lei de Proibiçãodos Monopólios e Métodos de Preservaçãodo Livre Comércio). Um dos dispositivos maisimportantes dessa lei foi a proibição das holdings,o que era o fundamental da estrutura dos Zaibatsu.Embora essas medidas de dissolução dosZaibatsu e da depuração dos quadros dirigentesde suas corporações e conglomerados tenhamsido muito criticadas pelos japoneses, hoje muitosreconhecem que a iniciativa, estimulando aconcorrência entre as empresas, isto é, eliminandoem grande medida a concentração do capital,foi um dos elementos decisivos para o intensocrescimento da economia japonesa no pós-guerra.Veja também Monopólio; Oligopólio.ZAIKAI. Expressão japonesa que designa geralmente“círculos financeiros”, mas que é utilizadapelos meios de comunicação para designaros líderes empresariais que se manifestamem favor da comunidade empresarial como umtodo. Para aqueles que se opõem ao poder dasgrandes empresas, o termo é utilizado para designaro grande capital em geral ou empresas integradasverticalmente. Veja também Keidanren.ZAIRE. Unidade monetária do Zaire. Submúltiplo:maruta ou sengio.ZAITEKU. Termo em japonês que significa knowhowna administração de recursos financeiros:zai (ativos financeiros) e teku (tecnologia). Estárelacionado com investimentos financeiros dascorporações com recursos suplementares em securitiese títulos com o intuito de obtenção delucros.ZANGÃO. Denominação dada às pessoas queoperam nas Bolsas de Valores como corretores,mas que não estão habilitadas e credenciadaspara isso.ZBB. Iniciais da expressão em inglês zero basebudgeting, que significa “orçamento base zero”.ZECCHINO. Nome da moeda cunhada em Venezaa partir de 1284, em ouro, também chamadaducado (ducato) e que constituía réplica doflorim (fiorino) cunhado em Florença desde 1252e, assim como este, de grande aceitação em todaa Europa durante muito tempo. Veja tambémFlorim.ZEE. Iniciais de Zonas Econômicas Especiais,criadas na República Popular da China depoisdas reformas econômicas de 1978, que começarama introduzir práticas capitalistas naquelepaís e a liberalização dos mecanismos de mercado.A primeira ZEE foi criada no sul do país,em Xenzhen, próxima à fronteira com Hong-Kong. Essas Zonas Econômicas Especiais têmdado grande dinamismo ao desenvolvimentochinês, cuja economia tem crescido a uma taxasuperior a 10% ao ano nos últimos doze anos.ZEG. Iniciais da expressão em inglês zero economicgrowth, que significa “crescimento econômicozero”.ZENGIN. Termo em japonês que significa umsistema de transferência de fundos no Japão operadopela Federação das Associações de Banqueirosdo Japão. Este sistema eletrônico de pagamentosvincula automated teller machines e filiaisde mais de setecentas instituições financeirasjaponesas. O sistema facilita tanto pequenascomo grandes transferências automáticas defundos realizadas por bancos, corporações (empresas)e consumidores.ZERAR. Termo do mercado financeiro geralmenteacompanhado da palavra “posições”, quesignifica saldar um débito, equilibrar uma situaçãode déficit na compra ou na venda de títulos,opções etc. ou livrar-se de um título, oude uma ação “zerando as posições ” em relaçãoa eles.ZERO. Concepção central do sistema matemáticoindo-arábico, significa “vazio” ou “lugar danão-existência”, ou, mais concretamente, a colunavazia do ábaco. Em hindi, era denominadosunya, e em árabe, cifr, tendo chegado até nóscomo “cifra”.ZERO COUPON BOND. Expressão em inglêsque designa um título que não proporciona juros,mas que é convertido (pago) pelo seu valorde face na data do vencimento. Esses títulos sãovendidos com um desconto em relação a seuvalor de face, e sua rentabilidade (retorno) dependeapenas da diferença entre seu preço decompra e seu valor de face.ZERO COUPON EUROBONDS. Emissões detítulos de empresas norte-americanas que nãoproporcionam juros, mas que são vendidos comum grande desconto inicial.ZERO COUPON SECURITY (BOND). Títuloque não proporciona juros durante seu períodode existência. Seu possuidor recebe todos os ju-

ZERO PLUS TICK 646ros correspondentes de uma só vez, no momentodo vencimento. Esta forma de juros diferidospode ser um atrativo para investidores que nãosão ou não desejam ser tributados em seus rendimentoscorrentes, ou para aqueles que programamsuas despesas de tal maneira que estaspossam compensar os juros recebidos de umasó vez para atenuar a incidência do Imposto deRenda. Esses títulos têm sido utilizados tambémpara colateralizar (garantir) os acordos da dívidaexterna com os bancos credores, como fizeramo México e o Brasil nos últimos anos.ZERO PLUS TICK. Veja Up Tick.ZEROS. Veja Zero Coupon Bond.ZIMBO. Tipo de concha utilizada como moedadurante parte dos séculos XVI e XVII em algumasregiões do Nordeste do Brasil Colônia,como a Bahia e o Maranhão. Prática já existenteno passado em regiões africanas (Angola, Moçambique,Gabão, Madagascar, Zanzibar) e trazidapara o Brasil pelos escravos. Os índios noBrasil utilizavam o zimbo como ornamento edavam grande valor a sua posse. A concha ésemelhante a um búzio e seu nome científico,Olivancillarianna, originou-se de sua semelhançacom uma oliva (azeitona). Outra concha utilizadacom o mesmo propósito durante o mesmoperíodo no Brasil era o cauri (Cipraea moneta).ZLOTY. Unidade monetária da Polônia. Submúltiplo:grosz.ZODÍACO. Em numismática, significa a faixaque corta a esfera armilar, tal como se encontrano brasão de armas dos reis de Portugal e nasmoedas do Brasil Colônia.ZOLLVEREIN. Termo composto das palavrasem alemão Zoll (alfandêga) e Verein (união), designouuma união alfandegária estabelecida entrea Prússia e a maior parte dos Estados independentesda Alemanha em 1833. O acordo consistiana abolição mútua de todas as tarifas ena criação de um sistema comum de tarifas paraos demais países. Essa medida acelerou o desenvolvimentocapitalista na região e foi um dosfatores decisivos para a unificação política em1871. O termo Zollverein chegou a ser amplamenteusado para designar esse tipo de uniãoaduaneira entre Estados independentes como,por exemplo, a Convenção de Benelux de 1944e posta em prática em 1948, entre Bélgica, Holandae Luxemburgo. Veja também Benelux.ZONA DE LIVRE COMÉRCIO. Sistema noqual as tarifas alfandegárias são zero para ospaíses que integram uma zona de livre comércio,embora cada país tenha um nível diferente detarifas para os países externos ao acordo de livrecomércio. Veja também Mercosul; Mercado Comum;União Alfandegária; Zona Franca.ZONA FRANCA. Área delimitada no interiorde um país e beneficiada com incentivos fiscaise tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes.Seu objetivo é estimular o comércio e, às vezes,acelerar o desenvolvimento industrial de umaregião. Há zonas francas em Marselha (França),Hamburgo (Alemanha), Hong-Kong e Copenhague(Dinamarca). A Zona Franca de Manaus,criada em 1967 e fiscalizada pela Superintendênciada Zona Franca de Manaus (Suframa),atraiu para aquela área amazônica muitas indústrias,sobretudo do ramo eletrônico avançado,que se beneficiam das facilidades de importaçãode peças e componentes de aparelhos eletro-eletrônicos.ZPG. Iniciais da expressão em inglês zero populationgrowth, que significa “crescimento demográficozero”.

647Medidas inglesasa) Comprimento1 Inch 1 Polegada in. 25400 mm1 Foot 1 Pé ft. 0,30480 m1 Yard 1 Jarda yd. 0,914399 m1 Fathom 1 Braça 1 fath. 1,8288 m1 Pote 1 Vara - 5,0292 m1 Chain - ch. 20,1168 m1 Furlong - fur. 201,168 mb) Área1 Square inch 1 Pol. quadrada sq. in. 6,4516 cm 21 Square foot 1 Pé quadrado sq. ft. 0,092903 m 21 Square yard 1 Jarda quadrada sq. yd. 0,836126 m 21 Perch - - 25,293 m 21 Food - - 10,117 a1 Acre 1 Acre a 0,40468 ha1 Square mile 1 Milha quadrada sq. mi 259,00 hac) Volume1 Cubic inch 1 Pol. cúbica cu. in. 16,387 cm 31 Cubic foot 1 Pé cúbico cu. ft. 0,028317 cm 31 Cubic yard 1 Jarda cúbica cu. yd. 0,764553 cm 3d) Capacidade1 Gill - gi. 1,42 dl1 Pint 1 Pinta pi./pt. 0,568 l1 Quart 1 Quarta qt. 1,136 l1 Gallon 1 Galão gal. 4,545963 l1 Peck - pk 9,092 l1 Bushel - bu. 3,637 dal1 Quarter - - 2,909 hle) Capacidade (Apothecary)1 Minim 1 Mínimo min. 0,059 ml1 Fluid scruple 1 Escrópulo fl. s. 1,184 ml1 Fluid drachm 1 Dracma fl. dr. 3,552 ml1 Fluid ounce 1 Onça líquida fl. oz. 2,84123 cl1 Pint 1 Pinta pt./pi. 0,568 l1 Gallon 1 Galão gal. 4,545963 lf) Massa (Avoirdupois)1 Grain 1 Grão gr. 0,0648 g1 Dram 1 Dracma dr. 1,772 g1 Ounce 1 Onça oz. 28,350 g1 Pound 1 Libra lb. 0,453592 kg1. Antes da adoção do sistema métrico decimal, a Casa da Moeda do Brasil utilizava a braça, equivalente a 2,20 m, e a vara,equivalente a 1,10 m. Veja também Sistema Internacional de Unidades; Sistema Métrico Decimal no Brasil.

6481 Stone 1 Pedra st. 6,350 kg1 Quarter - - 12,70 kg1 Hundredweight 1 Quintal cwt. 50,80 kg1 Ton 1 Tonelada tn. 1016,00 kgg) Massa (Troy)1 Grain 1 Grão gr. 0,0648 g1 Pennyweight - dwt. 1,5552 g1 Troy ounce 1 Onça oz. tr. 31,103 gh) Massa (Apothecary)1 Grain 1 Grão gr. 0,0648 g1 Scruple 1 Escrópulo s. ap. 1,296 g1 Drachm 1 Dracma dr. ap. 3,000 g1 Ounce 1 Onça oz. apoth. 31,1035 gMedidas americanas (Sistema Consuetudinário)a) Comprimento1 Inch 1 Polegada in. 2,540005 cm1 Link - li. 20,11684 cm1 Foot 1 Pé ft. 30,48006 cm1 Yard 1 Jarda yd. 91,44018 cm1 Rod - rd. 502,9210 m1 Chain 1 Corrente ch. 20,11684 m1 Mile 1 Milha mi. 1609,3472 mb) Área1 Square inch 1 Pol. quadrada sq. in. 6,451626 cm 21 Square link - sq. li. 404,6873 cm 21 Square foot 1 Pé quadrado sq. ft. 929,0341 cm 21 Square yard 1 Jarda quadrada sq. yd. 0,836130 m 21 Square rod - sq. rd. 25,29295 m 21 Square chain - sq. ch. 404,6873 m 21 Acre 1 Acre acre 4046,873 m 21 Square mile 1 Milha quadrada sq. mi. 2,589998 km 2c) Volume1 Cubic inch 1 Pol. cúbica cu. on. 16,387162 cm 31 Cubic foot 1 Pé cúbico cu. ft. 28,317016 dm 31 Cubic yard 1 Jarda cúbica cu. yd. 0,764559 m 3d) Capacidade (Líquidos)1 Minim - min./M. 0,061610 ml1 Fluid dram 1 Dracma fl. dr. 3,69661 ml1 Fluid ounce 1 Onça fl. oz. 29,5729 ml1 Gill - gi. 0,118292 l1 Fluid pint 1 Pinta liq. pt. 0,4731167 l1 Fluid quart 1 Quarta liq. qt. 0,946333 l1 Gallon 1 Gallon gal. 3,785332 l

649e) Capacidade (Secos)1 Dry pine - pi. 550,559 ml1 Dry quart 1 Quarta qt. 1,101198 l1 Peck - pk. 8,80958 l1 Bushel - bu. 35,2383 l1 Cubic inch 1 Pol. cúbica cu. in. 16,3867 mlf) Massa1 Grain 1 Grão gr. 0,064798 g1 Apothecary1 scruple 1 Escrópulo s. ap. 1,295978 g1 Pennyweight - dwt. 1,555174 g1 Avoir dram 1 Dracma dr. avpd. 1,771845 g1 Apoth. dram. 1 Dracma dr. ap. 3,887935 g1 Avoir ounce 1 Onça oz. avdo. 28,349527 g1 Apoth. ou1 Troy ounce 1 Onça oz. t./oz. ap. 31,103481 g1 Apoth. ou1 Troy pound 1 Libra ib. ap./ib. t. 373,24177 g1 Avoir pound 1 Libra ib.avdp. 453,592427 kg1 Short hun-1 dredweight 1 Quintal curto cwt. 45,359243 kg1 Short ton 1 Tonelada curta tr. sh. 907,18486 kg1 Long ton 1 Tonelada longa tn. l. 1016,04704 kg

Sobre o autorPaulo Sandroni nasceu em 1939, em São Paulo, capital. Formou-se em Economiapela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo em1964. Entre 1965 e 1969 lecionou na Faculdade de Economia da Pontifícia UniversidadeCatólica de São Paulo e na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letrasde Rio Claro (SP). A partir de 1970 trabalhou na Universidade do Chile e naUniversidade de Los Andes, na Colômbia. É autor de Questão Agrária e Campesinato:a Funcionalidade da Pequena Produção Mercantil; Introdução à Economia: Mercantilistas,Smith, Ricardo e Marx em Sala de Aula; Balanço de Pagamentos e Dívida Externa; NovoDicionário de Economia (Prêmio Jabuti 1995) e, em colaboração com Luís AlbertoMarão Sandroni, de Karoshi: o Jogo da Qualidade. Participou da equipe de consultoresda coleção de livros Os Economistas, tendo traduzido para o português a obraPrincípios de Economia Política e Tributação, de David Ricardo. Foi presidente daCMTC — Companhia Municipal de Transportes Coletivos, entre 1990 e 1992, esecretário adjunto da SAF — Secretaria de Administração Federal, em 1993. Éprofessor da Faculdade de Economia e Administração da Pontifícia UniversidadeCatólica de São Paulo e da Escola de Administração de Empresas da FundaçãoGetúlio Vargas de São Paulo.