abrir o plano de trabalho. - Pró-Reitoria de Administração e Finanças
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MINUTAPLANO DE TRABALHO Nº 001 /2010PROJETO “CONSOLIDAÇÃO E FORTALECIMENTO DO NÚCLEO INTERDISCIPLINARDE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITOS HUMANOS: Educação, Direitos Humanos eCidadania”1 – I<strong>de</strong>ntificação do objeto a ser executado:a) Unid./Orgão: Pró-<strong>Reitoria</strong> <strong>de</strong> Pesquisa e Pós Graduação. Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong>Goiás – NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PESQUISAS EMDIREITOS HUMANOS – (PDH/UFG)b) Nome do Projeto: CONSOLIDAÇÃO E FORTALECIMENTO DO NÚCLEOINTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITOS HUMANOS:Educação, Direitos Humanos e Cidadaniac) Coor<strong>de</strong>nador(a) do Núcleo: Prof. Dr. RICARDO BARBOSA DE LIMAd) Fone: Celular: (62) 81760267 Residência: Rua J-34 Qd.59 Lt.20 St. Jaó GoiâniaGoiás 74.673-520e-mail: ricardo.ufg@gmail.come) N.º Processo/Projeto: Termo <strong>de</strong> cooperação N° 013/2010/SDH/PR. Processo00008.000777/2010-84.f) Objetivo: Contratação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> produção edição <strong>de</strong> programa <strong>de</strong> TV visando ocumprimento da Ativida<strong>de</strong> 03 da Meta 02 do Projeto Consolidação e Fortalecimentodo Núcleo Interdisciplinar <strong>de</strong> Estudos em Direitos Humanos: Educação, DireitosHumanos e Cidadania.g) Justificativa:A Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Goiás tem acumulado, nas últimas décadas, via oPDH/UFG, uma significativa experiência <strong>de</strong> ensino, pesquisa e extensão em direitoshumanos em todas as principais áreas <strong>de</strong> atuação previstas pelos PNDHs e pelo PlanoNacional <strong>de</strong> Educação em Direitos Humanos. Agora, com a criação do seu NúcleoInterdisciplinar <strong>de</strong> Ensino e Pesquisa em Direitos Humanos, via o seu fortalecimento eestruturação, o <strong>de</strong>safio é dar um salto em direção a pesquisa e ensino em e para os DireitosHumanos.O Núcleo Interdisciplinar <strong>de</strong> Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos da UFGcaracteriza-se pela compreensão que o reconhecimento e a garantia dos direitos humanosno mundo atual e, em especial, no Brasil exige integrar saberes, formação e ação política. Otema “Educação, Cidadania e Direitos Humanos” integra os diversos grupos e ativida<strong>de</strong>sque formam o Núcleo, bem como respon<strong>de</strong> a <strong>de</strong>mandas recebidas <strong>de</strong> instituições dogoverno e da socieda<strong>de</strong> civil com as quais mantém estreito vínculo, propiciando amparar o1
ensino e a pesquisa acadêmica em ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> extensão universitária e <strong>de</strong> diálogo com asocieda<strong>de</strong> civil e com o governo. Assim, em vista da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> consolidar e fortalecero Núcleo Interdisciplinar <strong>de</strong> Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos, recém criadopela UFG, dotando-lhe <strong>de</strong> condições e meios, é que consi<strong>de</strong>ramos importante a realização<strong>de</strong> modo articulado <strong>de</strong> três metas básicas: 1) equipar e apoiar a pesquisa em educação,cidadania e direitos humanos realizada pelo Núcleo Interdisciplinar <strong>de</strong> Estudos e Pesquisasem Direitos Humanos da UFG; 2) realizar, em re<strong>de</strong>, estudos sobre educação, cidadania edireitos humanos; 3) constituir re<strong>de</strong> acadêmica <strong>de</strong> estudos e pesquisa em ensino <strong>de</strong> direitoshumanos (conforme projeto em anexo).Este contrato visa à implementação da Ativida<strong>de</strong> 3 da Meta 2, a saber:META 2Realizar e sistematizar estudos sobre educação, direitos humanos e cidadaniaAtivida<strong>de</strong> 03: Piloto <strong>de</strong> Programa <strong>de</strong> TVDescriçãoProdução e ediçãodo programa <strong>de</strong> TVCódigo daDespesa3390.39Serviços <strong>de</strong>Pessoa JurídicaNaturezaAquisiçãoUnid.Qt.ValorUnitárioValorTotalDespesas<strong>de</strong> custeio Horas 32 209,38 6.700,16Meta 2. Ativida<strong>de</strong> 03: Piloto <strong>de</strong> Programa <strong>de</strong> TVProdutosSerão três programas pilotos elaborados pelo Núcleo Interdisciplinar <strong>de</strong> Estudos ePesquisa em Direitos Humanos em parceria com a Fundação RTVE/TVUFG(Retransmissora da TV Brasil para a Região Metropolitana da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Goiânia), oMovimento Nacional em Direitos Humanos (via o seu Regional Centro-Oeste) e a Comissão<strong>de</strong> Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado <strong>de</strong> Goiás. Além <strong>de</strong> seconstituírem os três programas iniciais <strong>de</strong> uma série que se preten<strong>de</strong> compor<strong>de</strong>finitivamente, no segundo semestre <strong>de</strong> 2011, a gra<strong>de</strong> <strong>de</strong> programação da TV UFG e TVBRASIL. Esses três primeiros programas <strong>de</strong> TV visam discutir políticas públicas no que dizrespeito à educação, cidadania e direitos humanos. Importa ressaltar que os programas <strong>de</strong>TV não terão qualquer compromisso com partidos políticos, mas sim com a discussão <strong>de</strong>problemas comuns a todos os cidadãos. Destacam entre os temas, as diretrizes presentes,tanto no Programa Nacional <strong>de</strong> Educação em Direitos Humanos quanto no ProgramaNacional <strong>de</strong> Direitos Humanos III.Para a elaboração e execução <strong>de</strong>stes programas pilotos é necessária a contratação<strong>de</strong> uma organização com competência técnica e científica na área e que permeia os fins e anatureza da Universida<strong>de</strong>.h) Das metas:Produção e Edição <strong>de</strong> 3 (três) programas pilotos <strong>de</strong> TV que promovam:• Ampla divulgação do Núcleo Interdisciplinar <strong>de</strong> Estudos e Pesquisas em DireitosHumanos da UFG na comunida<strong>de</strong> regional;• Participação direta na discussão <strong>de</strong> políticas públicas acerca da educação, cidadaniae direitos humanos <strong>de</strong> modo a contribuir para o esclarecimento da população e paraa melhoria das propostas dos partidos políticos.i) Da DuraçãoINICIO: NOVEMBRO/2010TÉRMINO: SETEMBRO/2011.2
6 – Do Plano <strong>de</strong> Aplicação <strong>de</strong> Recursos FinanceirosDescriçãoProdução e ediçãodo programa <strong>de</strong> TVCódigo daDespesa3390.39 Serviços<strong>de</strong> PessoaJurídicaNaturezaAquisiçãoUnid.Qt.ValorUnitárioValorTotalDespesas<strong>de</strong> custeio Horas 32 209,38 6.700,16Goiânia, 30 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010._______________________________________________Prof. Edward Madureira BrasilUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁSCONTRATANTE_______________________________________________Prof. Carlito LariucciFUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURALCONTRATADA_______________________________________________Prof. Orlando Afonso Valle do AmaralPRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXECUTOR_______________________________________________Prof. Ricardo Barbosa <strong>de</strong> LimaNÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITOS HUMANOS(PDH/UFG)COORDENADOR DE GESTÃO DO PROJETO4